071013

Nonô está 'pronto' para disputar sucessão > A-3

edição PRIMEIRA

Câmara lança livro no Tênis Personalidades, autoridades, intelectuais e gente de comunicação prestigiaram o lançamento de 'O mundo real das satiricrônicas', livro do jornalista e apresentador de TV Geraldo Câmara, lançado neste sábado (5/10) durante noite de autógrafos no tradicional Jaraguá Tênis Clube. > A-8

Mega deve pagar R$ 23 milhões Ninguém acertou as dezenas 13, 18, 29, 32, 50 e 58 da Mega-Sena deste sábado (5/10).

Acumulado, o prêmio desta 4ª feira deverá ser de R$ 23 milhões. A Quina teve 89 ganhadores e cada um vai receber R$ 27.340.

A Quadra vai pagar R$ 469,00 a cada um de seus 7.408 acertadores.

Ano 10 | Edição 537 | Maceió, Alagoas, 7 a 13 de outubro, 2013 | R$2,00

Luciana Martins

"Não se combate violência apenas punindo o bandido", diz advogado O professor e criminalista Rodrigo Ferro descarta a eficácia do sistema punitivo como solução para a criminalidade, em Alagoas e no resto do País. Em entrevis-

ta ao PE, afirma que, antes de punir, o Estado deve prevenir. "A violência é gerada onde não há saúde, educação, emprego e condições de vida dignas",

assevera. Ele também culpa a deficiência da Polícia na condução dos inquéritos criminais, assim como a morosidade do nosso Poder Judiciário. > A-6

Governo tucano é bem avaliado no Estado > A-3

Rodrigo Ferro defende prevenção para evitar a necessidade de punição

USINA FECHA E VILELA CULPA POLÍTICA DE PREÇO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA A notícia do fechamento da Usina Roçadinho, em São Miguel dos Campos, provocou reação do governa-

dor Teotonio Vilela, que responsabilizou o Ministério da Fazenda pela crise que ameaça fechar

inúmeras unidades do setor sucroalcooleiro em Alagoas e noutros estados. "As usinas estão afundando por Primeira Edição

causa da política de preço do etanol, comprimido artificialmente para conter a inflação, e isso é problema

que não depende do Estado nem da Prefeitura, e sim do Ministério da Fazenda", afirmou. Vilela

revelou que, apenas em São Paulo, mais de 80 usinas de açúcar em crise poderão fechar. > A-5

Marina ‘vira’ socialista e pode ser vice de Campos A ex-senadora Marina Silva, segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para presidente, filiou-se ao PSB, na tarde de sábado (5/10) e poderá ser a vice do governador de Pernambuco, Eduardo

Campos, candidato à sucessão de Dilma e líder nacional do Partido Socialista Brasileiro.

Na quinta-feira (4/10), Marina teve negado pelo TSE o registro do partido que pretende fundar, a Rede Sustentabilidade. > A-8 Divulgação

Nos supermercados e agências bancárias, população enfrenta filas e limitaçoes para pagamento de suas contas

Sem prazo para terminar, greve sacrifica população Os banqueiros não esquentam, sabem que os negócios virão, amanhã, depois, mas virão; os bancários já conseguiram aumento real, mas seguem de braços cruzados, de férias. No meio do confron-

to, a única sacrificada é a população, obrigada a pagar dívidas com multas, juros e correção, além de enfrentar filas intermináveis em caixas eletrônicos e terminais de agências bancárias. > A-4

Marina Silva desembarcou no PSB e poderá ser vice do governador Eduardo Campos na sucessão presidencial

Galo perde, mas ainda tem chance de classificação O CRB perdeu de 2x1 para o Sampaio Corrêa, em São Luis, e vai pegar o Baraúnas, domingo (13), no Rei Pelé. Galo tomou um gol e empatou ainda no 1º tempo. Na etapa final, mesmo com um jogador a mais, não suportou a pressão e levou mais um. Apesar do revés, ainda há chance ,mas depende de combinações. > ESPORTES

Divulgação

Divulgação

FLA E VASCO FICAM NO 1X1 Derrotado em São Luís, CRB agora pega o Baraúnas, no Rei Pelé

O clássico mais instigante da rodada do Brasileirão acabou empatado: Flamengo e Vasco ficaram no 1x1, o que mantém o time de São Januário na zona de rebaixamento. Mais resultados em ESPORTES

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Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

A2 | Política

M U S I MA TULO Í P A C Da Redação

Enquanto o Ministério Público Estadual avança com investigações de supostas irregularidades nas finanças da Assembleia Legislativa, dois deputados decidiram remar contra a maré denuncista e saíram em defesa dos atos praticados pela Mesa presidida pelo deputado Fernando Toledo.

O mais incisivo, Dudu Hollanda, do PDS, foi peremptório ao acusar o deputado João Henrique Caldas, autor das denúncias, de querer se promover para tirar vantagens eleitorais: "O deputado JHC quer é fazer trampolim eleitoral em nossas costas. Não estamos desviando dinheiro público, tudo é de direito e aprovado por lei", declarou Dudu

Deputado defende Mesa da ALE e acusa JHC de querer 'se promover' Dudu sustenta legalidade de atos; Temóteo afirma que propor afastamento da atual Mesa "é golpismo" Hollanda.

Temóteo Correia, do DEM,

por sua vez, condenou a proposta do petista Judson Cabral, Primeira Edição

Dudu Hollanda: “JHC só está querendo se promover”

de afastar a atual Mesa e formar uma provisória até que se Divulgação / ALE

Temoteo Correia: “Proposta de afastar Mesa é golpista”

> TRINCHEIRA

Ernandi Malta quebra silêncio e defende efetivos da Assembleia Da Redação

Primeira Edição

- É profundamente lamentável, mas a forma como a crise da Assembleia Legislativa vem sendo noticiada, com acusações generalizadas, resulta numa gravíssima injustiça contra os trabalhadores efetivos do Poder Legislativo Estadual. Estão mudando o foco das denúncias para culpar os efetivos por situações que em nada lhes dizem respeito.

A colocação foi feita pelo ex-presidente do STPLAL (sindicato dos trabalhadores da ALE), Ernandi Malta, que aproveitou para lançar um desafio; "Quero que me apon- Ernandi Malta diz que efetivos são as maiores vítimas na Assembleia tem uma só falcatrua praticasabem que isso não é verdade. da por servidor efetivo da maio passado.

- Perguntem ao procura- O núcleo do terremoto, das Assembleia desde a deflagração da Operação Taturana em dor Sério Jucá, chefe do Mi- denúncias de JHC, são gratifi2007. Pelo contrário, são per- nistério Público. Quando ele cações milionárias e pagafala em 'parasitas' que sugam mentos supostamente irreguseguidos e discriminados". o dinheiro da ALE, refere-se a lares, mas não a funcionários pessoas nomeadas para car- efetivos".

EFETIVOS - O próprio deputado João Presidente responsável gos em comissão, e não aos pela aprovação do Plano de trabalhadores efetivos do Henrique Caldas, detonador das denúncias que culminaCargos, Carreiras e Subsídios Poder - afirmou Malta. ram com a ação civil pública (PCCS) e pela implantação de aberta pelo MPE para investiO NÚCLEO uma reposição de 102% engaSegundo o líder sindical, gar a Assembleia, diz que os vetada desde 1994, Ernandi Malta quebrou o silêncio pela "lamentavelmente, as coisas trabalhadores efetivos são as primeira vez desde que encer- são divulgadas como se o cen- grandes vítimas das irregularou seu segundo mandato no tro da turbulência fosse o ser- ridades lá praticadas, porque comando do STPLAL em vidor efetivo, quando todos têm seus direitos negados,

passam anos com os salários congelados e de há muito já assinam livro de frequência com desconto nos salários dos faltosos, o que, por outro lado, torna inócuo e dispendioso mais um gasto com aquisição de ponto eletrônico para uma categoria cuja frequência já está sob controle da Casa asseverou.

FREQUÊNCIA Para Ernandi Malta, "o joio está misturado ao trigo.

Fala-se em 1.500 servidores do Poder Legislativo, mas sem precisar que, desse total, 800 são comissionados; fala-se na milionária GDE sem indicar que essa gratificação só é concedida aos comissionados; fala-se em ponto eletrônico, mas não se diz que a única frequência controlada é a dos efetivos. O Ministério Público precisa saber disso, a Justiça precisa ser informada dessa realidade" disse o sindicalista ao Primeira Edição.

Sobre a implantação de ponto eletrônico para os efetivos, Ernandi ironizou: "Alguém devia ter informado ao procurador Fábio Ferrário que os servidores da Casa já assinam frequência - entrada e saída".

concluam as investigações do Ministério Público. Segundo Correia, "a proposta é golpista, bem ao estilo do PT, até porque o presidente Fernando Toledo (PSDB) não está opondo qualquer obstáculo às investigações".

- O presidente Fernando Toledo está prejudicando as investigações? Se está, o Ministério Público o diga disse Temóteo Correia defendendo a manutenção da atual Mesa, "eleita, conforme acentuou, de forma legítima e democrática".

O clima de expectativa na

Assembleia se adensou no final de semana depois que agentes da Receita Federal foram ao gabinete do presidente Fernando Toledo, na 5ª feira, solicitar a liberação de documentos, incluindo extratos bancários, num prazo de 45 dias.

A investida da Receita, atendendo a pedido do chefe do Ministério Público, Sérgio Jucá, tem por objetivo averiguar se há irregularidades relacionadas ao recolhimento de Imposto de Renda descontado dos servidores e de contribuições do INSS referentes aos servidores comissionados.

Ponto crucial é GDE e pagamentos a laranjas As denúncias feitas pelo deputado João Henrique Caldas, sobre supostas irregularidades na Assembleia Legislativa, estão concorrendo para desenhar o perfil de um 'parlamentar-herói', pela sua coragem de fazer as acusações, mas não devem ocasionar mudanças de peso na estrutura funcional do Legislativo alagoano.

Antes mesmo das conclusões a serem apresentadas pelos procuradores do Ministério Público Estadual (MPE), que investigam as acusações de JHC, o Primeira Edição apurou que as rubricas financeiras da ALE estão todas respaldadas por leis e até pela Constituição Federal, por exemplo, no que tange ao valor do subsídio pago aos deputados.

Além de pagamentos considerados suspeitos, JHC sugeriu que o Ministério Público investigasse possíveis irregularidades na concessão da Gratificação por Dedicação Excepcional (a polêmica GDE) e a utilização de laranjas (pessoas nomeadas para receber como comissionadas em repassar parte do dinheiro para os próprios parlamentares).

Conforme levantamento do PE, a Assembleia gasta o grosso do seu duodécimo com pessoal (o que é normal em se tratando de casa legislativa), destinando os recursos ao pagamento de: - Subsídios dos deputados; - Salários dos servidores efetivos; - Proventos dos servidores aposentados; - Salários dos comissionados (assessores dos parlamentares); - Salários de ocupantes de

cargos de confiança (dentre os quais procuradores e diretores dos diversos departamentos).

A ALE também destina R$ 39 mil mensais a cada deputado a título de verba indenizatória mais conhecida como 'verba de gabinete' e que existe em todas as demais casas legislativas do país, incluindo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.

Parte dos recursos é destinada ao recolhimento de INSS (referente aos descontos dos salários dos comissionados) e ao Imposto de Renda que, ao que se informa, acaba ficando na própria ALE, como acontece com os demais Poderes.

Por último, além das despesas com manutenção e insumos (energia elétrica, água, papel de expediente, telefone, água de beber, cafezinho, material de faxina), a Assembleia é quem paga os proventos de seus funcionários inativos, já que ainda não houve uma adesão formal ao ALE-Previdência, o fundo de seguridade social que deveria abranger todos os poderes do Estado.

PONTO CRÍTICO A denúncia 'crucial' de João Henrique Caldas se atém à questão da Gratificação por Dedicação Excepcional (GDE), que ele recebeu durante sete meses, até abrir mão para poder justificar suas denúncias, mas essa também é uma verba legal, criada por lei, embora seja aplicada de forma oblíqua (há suspeita de ser repassada a laranjas), além de só beneficiar pessoas indicadas pelos próprios deputados, deixando de fora os servidores efetivos da Casa.

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

Política | A3

> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo

Enfoque Político O plano está furado O argumento usado pelo ministro José Eduardo Cardozo, para defender o Brasil Mais Seguro de Alagoas, é risível: "O plano só objetiva reduzir a incidência de homicídios". Quer dizer que o resto da criminalidade está fora da ação apoiada pelo governo federal?

Parece que sim, até porque isso é típico do PT, e o fato é que o ministro da Justiça é petista. Com efeito, e isso é lastimável, a parceria do governo federal parece ter como meta precípua a estatística: estão diminuindo os casos de morte violenta, e pronto.

O que melhor ilustra a disposição do plano se traduz no aumento vertiginoso e assustador dos assaltos a estabelecimentos comerciais e nas invasões às residências, principalmente em Maceió. E acontece que violência, criminalidade, não é apenas morte. O bandido que assalta e não mata, comete violência em grau extremo. É assalto perpetrado à mão armada, com flagrante ameaça de morte.

Eduardo Cardozo talvez não tenha se dado conta do mal que fez ao colocar o Brasil Mais Seguro dessa maneira. Primeiro, mostrou que a preocupação do governo federal, ao menos aqui em Alagoas, não é combater a violência em toda sua amplitude.

Segundo, passou para os assaltantes a ideia ou a certeza de que a ação deles contra a sociedade não é alvo prioritário do plano de segurança vigente.

Resta saber, diante de cenário tão desolador, a quem a sociedade alagoana vai recorrer para obter proteção contra os bandidos dentro de casa, na rua, no transporte coletivo, nos táxis.

INFIÉIS IMPUNES

RENAN, O FILHO

O troca-troca de partido foi um espetáculo de vira-casaca jamais visto. Pois é, e que fim levou a draconiana resolução do TSE que punia a infidelidade partidária com a perda do mandato?

Nos últimos dias, o colunista ouviu pelo menos duas experientes raposas da política alagoana profetizar: Renan Filho - e não Renan pai - será o candidato do PMDB ao governo alagoano em 2014.

CORTARAM AS ASAS DE MARINA SILVA O que há por trás do veto à criação da Rede Sustentabilidade? Simples demais: até agora, todas as pesquisas de intenção de voto para presidente mostram Marina Silva em segundo lugar. Portanto, com seu próprio partido, seria fortíssima adversária de Dilma Rousseff, na sucessão do próximo ano, com potencial para crescer e, junto com Aécio Neves, Eduardo Campos e outros, acabar com o ciclo petista no poder.

EM CIMA DA HORA

PPS EM AÇÃO

Intensa movimentação política marcou a semana de troca-troca partidário. Algumas transferências, feitas de última hora neste sábado, só serão conhecidas e repercutidas nesta segunda-feira.

Secretário da Pesca e presidente regional do PPS, Régis Cavalcante está trabalhando na formação de futuras alianças e chapas para disputar cadeiras na Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

QUEDA DE ARTUR PODERÁ PREJUDICAR SENADOR BIU O alagoano Artur Lira perdeu o comando do PP no Congresso Nacional, mas não foi derrubado por qualquer um: tomou-lhe o posto o também deputado federal Eduardo Fonte, que vem a ser o presidente nacional do partido dirigido em Alagoas pelo senador Benedito de Lira, pai de Artur. Detalhe: O episódio poderá ter reflexos negativos sobre a pretensão do senador Biu de disputar o governo alagoano.

ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

ALGUEM DUVIDAVA?

O debate do momento: os servidores do Senado que receberam R$ 300 milhões acima do teto legal, devem devolver o repasse a maior?

Para o TCU, devem sim, porque houve 'enriquecimento ilícito'.

Reforma política, que é bom, já era. O prazo para mudanças terminou e deu o previsível: os congressistas preferiram não mexer nas regras que lhes garantiram os mandatos que estão exercendo.

O DIA É ESPECIAL PARA MARCOS BARBOSA Considerado grande aliado das populações mais carentes, notadamente nos bairros da parte baixa da capital, o deputado Marcos Barbosa vive um dia especial nesta segunda-feira, 7 de outubro, quando completa idade nova. Familiares, amigos e a nação regateana vão comemorar a data em alto estilo, como fazem todos os anos.

A VEZ DO CARBONO

ABUSO DE PODER

Servidores da Assembleia Legislativa apostam como nos próximos dias a Casa será visitada por uma equipe da TV Record. A explicação: "A Record não abre mão de ser cópia fiel da Globo".

Procon e Ministério Público Estadual devem exigir explicação do Bompreço da Av. Buarque de Maceió: por que a loja, sempre lotada de clientes, mantém fechados 9 de seus 18 terminais de pagamento?

SAÚDE É O QUE INTERESSA...

Reunido com jornalistas no antigo Palácio dos Martírios, quinta à tarde, Téo Vilela falou de tudo um pouco, mas fez questão de priorizar um setor. "Aqui em Alagoas e no resto do Brasil, nada preocupa mais as pessoas do que a saúde. A saúde é tudo, é a vida de cada um". Sobre sua possível candidatura em 2014, saiu-se como o tucano de sempre: "Tenho até março para me decidir".

Com DEM nas mãos, Nonô está 'pronto' para sucessão Vice-governador deverá assumir governo com renúncia de Vilela até abril Divulgação

Da Editoria de Política

Ao se manter no Democratas, partido que preside em Alagoas, o vice-governador José Thomaz Nonô decidiu preservar seu status de 'candidato natural' ao governo do Estado em 2014, tendência que deverá se confirmar com a renúncia do governador Teotonio Vilela Filho, até abril próximo, para concorrer à eleição de senador. Nonô chegou a considerar sua migração para o PSDB ou PSB. O troca-troca partidário em Alagoas registrou a saída do deputado federal Givaldo Carimbão, do PSB para o PROS, mudança que sucedeu a transferência do também deputado federal Alexandre Toledo, do PSDB para o PSB. Neste sábado, uma filiação importante: cobiçado por oito partidos, o ex-deputado estadual e empresário Marcelino Alexandre filiou-se ao PSDB, com direito a ficha abonada pelo governador Teotonio Vilela, sendo seguido por Rodrigo Cunha, filho da ex-deputada federal Ceci Cunha e atual coordenador estadual do Procon.

Já em cima do prazo final de filiação, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, Antônio Albuquerque, largou o PT do B da deputada federal Rosinha da Adefal e ingressou no PRTB do ex-prefeito Cícero Almeida, devendo ambos concorrer a

Vice Thomaz Nonô se mantém no DEM e poderá assumir governo e disputar sucessão de Vilela

cadeiras na Câmara dos Deputados.

A 'mudança de casaca' nos últimos dias foi feita sem o menor constrangimento e respeito à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impôs à fidelidade partidária, só permitindo a troca de legendas em caso de criação ou fusão de partido oui de comprovada perseguição dentro da própria sigla.

Uma das migrações de repercussão envolveu o deputado estadual Inácio Loiola, que trocou o PSDB pelo PSB e vai

se engajar na campanha de Eduardo Campos para presidente da República.

Loiola também é cotado para voltar à Prefeitura de Piranhas em 2016.

A vereadora Heloísa Helena apostou na criação da Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, mas como o partido não obteve registro no TSE, ela será candidato ao Senado pelo PSOL, partido onde não se sentem mais à vontade, mas lhe garante legenda para concorrer às próximas eleições.

> IBRAPE

Pesquisa revela que maioria dos alagoanos aprova governo Vilela Da Redação

Uma pesquisa de opinião, concluída no final de agosto pelo Ibrape, mostra o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) com alta taxa de rejeição e, ao mesmo tempo, com altíssimo índice de aprovação.

Com números diametrais, a sondagem enseja comemoração tanto aos críticos como aos adeptos do governador.

Divulgada em alguns jornais e sites, a pesquisa Ibrape realizada entre 20 e 24 de agosto ouviu duas mil pessoas no Estado e revela o governo de Teotonio Vilela com 43% de rejeição - uma taxa muito alta - mas com excelente índice de aprovação: 9% ótimo, 32% bom e 22% regular (66% positivo) contra 15% ruim e 22% péssimo (total 37% negativo).

Contra a euforia dos aliados de Vilela, os críticos podem questionar a parcela de 25% que considerou o governo 'regular', mas o fato é que, pela lógica mais elementar, não existe 'regular negativo', ou seja, o

Antes do voto, sucessão estimula as pesquisas

que está regular não pode ser considerado ruim ou péssimo.

O levantamento do Ibrape também exibe um resultado digno de consideração:

excluindo-se Maceió (onde o alto índice de violência influencia a opinião popular), a aprovação ao governo de Teotonio Vilela ficou acima de 50% em todas as regiões do Estado, sendo que o Agreste (região com maior densidade eleitoral depois da capital), confere a Vilela o maior índice de aprovação: 59%.

Veja o resultado da pesquisa por região: Grande Maceió: 49% de aprovação contra 38% de desaprovação; Agreste: 59% de aprovação e 33% de desaprovação; Mata: 51% de aprovação contra 43% de desaprovação; Norte: 51% de aprovação e 44% de desaprovação; Sul: 56% de aprovação e 39% de desaprovação; Sertão: 55% de aprovação e 32% der desaprovação.

A pesquisa, segundo definição de um assessor do Palácio República dos Palmares, "tem números para todos os gostos - positivo e negativo, a favor e contra, mas, no geral, mostra o desempenho do governo muito bom na avaliação da maioria dos entrevistados".

> CÂMARAS

Projeto orienta vereador a lidar com contratos e gestão pública Vereadores de Pernambuco, Alagoas e estados vizinhos estão sendo convocados a participar de um projeto denominado 'Programa de Desenvolvimento e Excelência Gerencial de Câmaras Municipais' QSM Business School com sede no Recife.

O projeto visa "apresentar um Programa de Capacitação e Desenvolvimento Continuado de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, que assegure o fortalecimento político, administrativo e consequentemente institucional das Câmaras de Vereadores Integrantes da União de Vereadores de cada estado".

A metodologia do projeto, segundo seu gerente Otley Farias, tem base na experiência da equipe técnica da QSM: "Foi idealizada uma programação de treinamentos a serem desenvolvidos ao longo de um período de 12 meses, com início neste mês de outubro de 2013, privilegiando como premissas, principalmente, a compreensão: - Dos Processos Políticos, Legislativos e Administrativos; - Dos Modelos Licitatórios, incluindo as Metodologias de Acompanhamento;

Otley Farias explica projeto para as Câmaras

- Das Estratégias de Monitoramento do Desempenho das Políticas Públicas; - Da Dinâmica Comportamental do Capital Humano das Câmaras de Vereadores.

De acordo com Otley Farias, a partir das premissas estratégicas estabelecidas, foram idealizados Cursos de Capacitação

de Curta Duração, que foram distribuídos no período de realização, segundo uma lógica que permitirá o aprofundamento gradativo dos conhecimentos a serem compartilhados, assegurando maior eficácia ao modelo de capacitação estabelecido.

Otley Farias informou que pretende expor o projeto ao vereador Hugo Wanderley, presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) objetivando a participação da entidade no projeto que será iniciado no próximo dia 15, na sede da QSM Business School (Av. Dom José Lopes, 700 - Boa Viagem, Recife).

O projeto visa familiarizar os vereadores com assuntos como 'contratos administrativos, teoria geral do contrato e relação contratual na administração pública'; 'gestão estratégia dos projetos de lei'; 'comunicação eficaz no com texto político' e 'como elaborar indicações e requerimentos'.

Otley Farias disse que pode adiantar informações através dos telefones +55(81)3325-5630 e +55(81)8874-0003 ou pelo www.qsmconsultoria.com.br

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

A4 | Cidades

O S S PA A M CO SPER E E D Luciana Martins Repórter

"Estamos aguardando a licença definitiva para a implantação do Estaleiro Eisa, em Coruripe, Região Sul do Estado", disse o governador Teotonio Vilela Filho ao jornalista Romero Vieira Belo, editor-geral do PE, durante conversa no antigo Palácio dos Martírios, 5ª feira à tarde.

- A liberação final deve sair logo e o Grupo Sinergy já se movimenta para dar início a esse importante empreendimento que vai dar grande impulso ao desenvolvimento econômico do nosso Estado - afirmou o governador Vilela.

A LI (Licença de Instalação) será a última etapa do processo de liberação do estaleiro sob a responsabilidade do Ibama Nacional, e a expectativa é de que ela seja concedida antes do fim do ano.

A licença prévia foi liberada pelo Ibama Nacional em julho último, o que já representa garantia de implantação da indústria naval que deverá mudar o perfil da economia alagoana, sobretudo na região de Coruripe, com criação de milhares de empregos diretos e indiretos.

Para que as obras sejam iniciadas, possivelmente já no primeiro trimestre de 2014, só falta ao Grupo Sinergy, responsável pelo empreendimento, obter a Licença de Instalação, precisamente a que autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes

Ibama deve liberar antes do fim do ano licença para início do estaleiro Indústria naval aguarda sinal verde para implantação; Eisa vai criar milhares de empregos em Alagoas Divulgação

dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivos determinantes.

Informações sobre o processo de liberação para implantação do Eisa estão disponíveis para consulta no site do Ibama Nacional demonstrando que o projeto atual cumpriu todas as exigências determinadas pelo órgão. Para a liberação da licença, a área de instalação do estaleiro precisou ser modificada e o novo local (Miaí de Cima) possui baixa interferência na atividade extrativista de manguezal e pesqueira da região.

ESPAÇO O projeto também passou por uma transformação referente às condições mais favoráveis de aproveitamento do espaço disponível para o pátio industrial. Agora, serão três linhas de produção específicas para embarcações militares, de apoio e especiais.

O empreendimento está orçado em R$ 1,5 bilhão e desde 2011 vem sendo articulado pelo governo estadual. Idealizado para ser construído no Pontal de Coruripe, o estaleiro teve sua licença negada pelo Ibama Nacional porque a área de instalação não era ambientalmente viável para o empreendimento.

De acordo com o empresário German Efromovich, do Grupo Sinergy, que é o responsável pelo projeto, o empreendimento instalado em Alagoas será o maior do Brasil, com

OPÇÃO

Construção de navios, no estaleiro de Coruripe, vai gerar milhares de empregos e impulsionar economia do Estado

uma área de 250 hectares. O empresário afirmou que o esta-

leiro alagoano terá tecnologia de nível europeu e poderá

competir com setor naval de qualquer país do mundo.

A intenção do empresário era construir em Alagoas um hotel no ano de 2009 e o estaleiro iria para outra região do país. Na época, o governador sugeriu que a construção do estaleiro fosse no Estado e apresentou a região de Coruripe como uma boa opção. German após sobrevoar a área se convenceu e trouxe o empreendimento para Alagoas.

Para que o estaleiro comece a operar, o grupo Sinergy precisará ter em mãos a licença de operação que autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas para a operação.

> PARALISAÇÃO

Greve não afeta bancos nem bancários, apenas a população

A greve dos bancários, com adesão de 24 mil trabalhadores em todo o País, completa 18 dias nesta segunda-feira (7/10), sem qualquer perspectiva de encerramento. Na sexta-feira, o Comando Nacional orientou todos os sindicatos a manterem o movimento para forçar os bancos a melhorarem a proposta apresentada no final da semana.

Uma reunião na tarde de sexta-feira (4/10), em São Paulo entre representantes da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e membros do Comando Nacio-

nal dos Bancários, discutiu a greve dos bancários em todo o país. A proposta da Fenaban, de reajuste salarial de 7,1% para todas as faixas salariais e 7,5% para o piso, foi rejeitada. A categoria reivindica aumento de 11,93%.

No confronto entre banqueiros e bancários, quem perde é a população. Os bancos podem esperar, sabem que quem tem negócio a fazer, empréstimo a contrair, vai fazer de qualquer jeito, é só uma questão de tempo. Os bancários já obtiveram ganho real (acima da inflação) e

aproveitam o longo período de paralisação para curtir férias extras, viajando, passeando, indo à praia. Enquanto isso, a sociedade paga a conta: juros, multas e correção sobre dívidas vencidas. Muita gente amarga a perda de grandes oportunidades de negócios por não ter como sacar altas quantias. Nos caixas eletrônicos de Maceió, assim como nos terminais das agências bancárias, o movimento continua intenso com grandes filas e intermináveis protestos da população, a única sacrificada até agora.

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

O D AN ÁS D AN A TR PAR

Política de preços do governo federal está fechando as usinas, afirma Vilela Governador diz que ajuda à Usina Roçadinho não depende do Estado: "Em SP, 80 usinas estão para fechar" Divulgação

Da Redação

Ao comentar o fechamento temporário da Usina Roçadinho, em São Miguel dos Campos, o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) afirmou, em entrevista ao Primeira Edição, que o setor sucroalcooleiro de Alagoas e do Brasil está sendo duramente castigado pela política anti-inflacionária do Ministério da Fazenda, cujas maiores vítimas, no contexto das empresas federais, são a Petrobras e a Eletrobras.

- Não é apenas a Usina Roçadinho que enfrenta dificuldades, as demais, aqui em Alagoas, também estão sofrendo com o preço artificial do etanol, que o Ministério da Fazenda insiste em 'segurar' a pretexto de combater a inflação - asseverou Vilela.

Ao responsabilizar o Ministério da Fazenda pela política de contenção do preço do etanol, o governador alagoano lembrou as dificuldades vividas pelas usinas do Grupo João Lyra e disse que 80 usinas de açúcar de São Paulo estão na iminência de fechamento.

Ele rebateu a especulação de que o governo estadual prioriza as empresas que chegam de outros estados, mas não socorre as alagoanas, como a Usina Roçadinho, afirmando que a política de preço dos combustíveis, assim como da energia elétrica, não depende da Prefeitura (de São Miguel dos Campos) nem do governo (de Alagoas), mas do Ministério da Fazenda.

Em relação ao imposto sobre o etanol, cuja alíquota em

Cidades | A5

Márcio Ândrei

Usinas alagoanas enfrentam difícil situação financeira, ocasionada, em parte, pelos baixos preços do etanol

unidade a entrar em operação, das 24 usinas alagoanas.

Já o Grupo João Lyra, com

Teotonio Vilela culpa política de preços pela crise que atinge as usinas

Alagoas é maior do que a de outros estados, Teotonio Vilela explicou que a diferença é mínima, irrisória, mas emblemática porque aplicada a um setor que tem ele como um dos integrantes.

- Como sou acionista de uma usina (Seresta), herança de meu pai, me sento à vontade para cobrar um tributo maior, um pouquinho maior - disse em tom irônico, dirigindo-se aos críticos de seu governo que o acusam de favorecer o setor sucroalcooleiro.

Segundo Teotonio Vilela, para conter o crescimento da inflação (para muitos o único adversário capaz de derrotar o

PT na sucessão presidencial), o Ministério da Fazenda está imponto sacrifícios às duas maiores empresas estatais - Eletrobras e Petrobras.

Lembrou que a primeira foi obrigada a reduzir o preço da energia elétrica, através de Medida Provisória enviada pelo governo ao Congresso Nacional, enquanto a estatal petrolífera está convivendo com preços abaixo do mercado, inclusive subsidiando o preço da gasolina importada para abastecer o mercado nacional.

Enquanto a Roçadinho suspende a produção, a Usina Triunfo, de Boca da Mata, inicia sua moagem, até agora a 10ª

usinas em crise e em recuperação judicial, anuncia que a Uruba vai começar a moer ainda

este mês, ao passo que a Guaxuma prevê o início de operação para novembro.

"Nenhum governo investiu tanto na saúde em Alagoas" Teotonio Vilela garantiu que nenhum governo investiu mais em saúde do que o atual, cujo número de leitos novos nos hospitais "supera a todos que foram instalados pelos governos anteriores".

Depois de ressaltar o apoio do governo estadual ao Hospital do Açúcar e Sanatório, e a reabertura do Hospital Regional de Santana do Ipanema, ele salientou a luta do governo para conter a criminalidade no estado, fazendo um paralelo: - Deficiência na saúde e violência são duas coisas que resultam, invariavelmente, da realidade social, daí o esforço do nosso governo para trazer mais empresas para Alagoas - como a Cerâmica Porto Belo, uma das maiores do Bra-

sil, que está vindo para se instalar no Polo Multifabril José Aprígio Vilela, em Marechal Deodoro. Com isso que podemos criar mais empregos e gerar renda, meios de sobrevivência, para nossa população mais carente.

MAIS LEITOS As gestantes alagoanas passam a contar, a partir desta segunda-feira (07/10), com mais 28 leitos instalados no Hospital do Açúcar, dedicados exclusivamente para parturientes vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A inauguração da nova unidade aconteceu na sexta-feira com a presença do governador Teotonio Vilela Filho e do secretário de Saúde, Jorge Villas Bôas.

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A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ RODRIGO FERRO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Obrigado a todos O último dia 5 de outubro foi um sábado. Repleto de movimento, de casamentos e de pessoas que têm seus compromissos familiares, dentro e fora da cidade. E nós resolvemos inovar e lançar nosso novo livro, "O mundo real das Satiricrônicas", exatamente neste sábado, sempre complicado para lançamentos literários. E a nossa boa surpresa foi ver o Jaraguá Tênis Clube lotado de amigos que lá foram comprar nosso livro e buscar nossa dedicatória. Claro, sei, que muitos pelos motivos expostos acima não puderam lá estar, mas já se manifestaram querendo adquirir um exemplar e nos fazer ainda mais felizes pelo interesse. Estou feliz e agradecido de verdade. Mais ainda por ter tido a oportunidade de verificar, dia seguinte, quantas pessoas já estavam lendo e tecendo comentários favoráveis ao estilo que colocamos no livro que brinca com as coisas e tipos do dia a dia e que tem a finalidade exclusiva de fazer o leitor rir um pouco, deixar de lado, também um pouco, as suas preocupações e mergulhar num mundo real, mas olhado com os olhos do humor tão ausente de nossas vidas no mundo atual. Por isso meu muito obrigado. E a informação para os que não puderam ir, mas que tenham interesse em adquirir o livro que o podem fazer na Livraria VIVA ou diretamente comigo (mando entregar) pelo fone 9977-4399. Grato.

DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o competente Juiz Braga Neto, das Execuções Penais, pelo enorme esforço que vem fazendo para realizar o impossível em relação ao sistema carcerário de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR O Hotel e Resort Jatiúca, em Maceió, inaugurou o seu novo Centro de Eventos, durante coquetel que reuniu mais de 250 convidados, entre parceiros, hoteleiros, operadores, agentes de viagens, jornalistas e profissionais de outros estados.

Em abril de 2014 irá acontecer mais um Congresso Mundial de Jornalismo. E, desta feita, num enorme esforço do nosso Sindicato, o referido Congresso terá como sede o Estado de Alagoas, mais precisamente Maceió.

A notícia acima foi dada durante café da manhã na sede do Sincor AL - Sindicato dos Corretores de Seguros de Alagoas, quando também era anunciado mais um Prêmio de Jornalismo Alberto Marinho, que será levado a efeito em novembro.

E já que estamos falando em Prêmio de Jornalismo, também foi anunciado em outro café da manhã, a realização de mais um "Prêmio Brasken de Jornalismo 2013, cujas inscrições estão abertas pelo site www.sindjornal.org.br Preciso agradecer também a todos os veículos de comunicação, dentre rádio, jornal e televisão que nos abrigaram para darem divulgação ao nosso lançamento literário. Foi uma prova incontestável de união de nossa classe.

Uma pândega foi a convocação de surpresa que fiz ao grande fotógrafo Tadeu Giovanni para que assumisse o comando do nosso "Bartpapo" da TV Mar e fizesse a cobertura do lançamento do nosso livro. Vale a pena conferir.

Carlito Lima viajou para Lisboa e para Frankfurt no sentido de participar de encontros literários naquelas cidades européias. Na bagagem a reedição de seu primeiro livro agora denominado de "Confesiones de un capitán brasileño". Último sábado foi o dia final para mudanças de partido visando as eleições de 2014. Parece que a fórmula de buscar abrigo em partidos novos foi a grande saída para os que já estavam em atrito nos seus próprios partidos. Último fim de semana colocamos no ar, via TV Mar, nosso programa "Almoçando com a Notícia" que recebeu as pessoas que fazem a ADESG AL - Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (foto). Uma aula de pensar Brasil.

ABRAÇOS IMPRESSOS E os abraços impressos estão dirigidos para a excelente Cláudia Paiva, Secretária Adjunta da Promoção do Turismo de Maceió. Absolutamente focada no assunto e mostrando uma enorme clarividência em relação ao turismo de nossa cidade.

"Punir bandidos não resolve problema da criminalidade" Criminalista diz que, antes da punição, antes do crime, Estado deve cuidar do ciodadão Advogado e professor universitário, o criminalista Rodrigo Ferro atribui ao mau funcionamento do aparelho policial e à morosidade do judiciário o clima de impunidade reinante em Alagoas e no Brasil. Nesta entrevista à repórter Luciana Martins, Ferro defende a tese de que punir bandido não resolve o problema da violência que, afirma, tem origem na deficiência do processo social - falta de educação,

saúde, emprego, lazer. "O público é imediatista, age movido pela emoção, quer vingança, e isso não resolver a problemática da criminalidade". Ele sustenta que a Justiça alagoana condena os criminosos, mas o sistema prisional não cumpre seu papel ressocializador. E entende que o país marcharia rumo a uma ditadura, se a Constituição contivesse apenas dois artigos: 1 - matou, cadeia; 2 - roubou, cadeia.

Luciana Martins

Umas das medidas é um centro de industrialização no próprio sistema prisional.

É possível conter a criminalidade convivendo-se com o atual quadro de impunidade reinante em Alagoas e no País?

O sentimento de impunidade é algo que dever ser contornado. Basicamente, este sentimento surge por duas causas: a não resolução dos casos por parte da polícia e a morosidade vista no judiciário. No primeiro caso, uma reestruturação das polícias judiciárias ajudaria bastante, reestruturação tanto do ponto de vista material, equipando a polícia materialmente, e tratando melhor o profissional, estimulando-o cada vez mais.

Quanto à morosidade, que vulgarmente joga-se a responsabilidade à defesa do acusado (o que é um equívoco), é em sua maioria responsabilidade da máquina judiciária, que, também desestruturada, não alcança o ideal da celeridade dos julgamentos. E esta morosidade, não só cria o mal estar social, pelo sentimento de impunidade, cria também um quadro angustiante ao próprio acusado. Na Europa, por exemplo, quando há demora nos julgamentos, e o acusado é condenado, os juízes e Tribunais atenuam a pena.

Há algo de errado com o sistema penal brasileiro? Ou está tudo normal e a violência tem mesmo de existir tal como atualmente no Brasil?

O problema não é o Sistema Penal Brasileiro em si, a criminalidade não nasce do dia para a noite e não se resolve com a ilusão da punição. Claro que o Estado tem que responder ao infrator com uma resposta punitiva, mas o que vem antes é que tem que ser visto, e nesse caso o Brasil vem pecando muito. Nosso país há muito não investe nas questões de base, não investe em educação, saúde, transporte, lazer, não concede dignidade ao cidadão.

E curiosamente, o criminoso acaba suprindo essas necessidades em certas comunidades.

Assim, os jovens que veem seus pais, trabalhadores, sendo tratados, pelo Estado, como potenciais bandidos pelo fato de viverem em comunidades carentes, de não receberem do Estado aquelas condições mínimas garantidoras de dignidade, acabam recebendo tudo isso do mundo do crime. Há, assim, uma inversão de valores, o bom e o mau se invertem, criamos, assim, gerações com valores éticos e morais deturpados, e fingimos que nada disso existe.

O quer aconteceria se a Constituição Federal contivesse apenas dois artigos: 1 - matou, cadeia; 2 - roubou, cadeia?

Ambiente propício para ditaduras, abusos de poder, autoritarismo, punições de inocentes, ou desproporcionais, um estado sem garantias. Muitos defendem isso, mas só defendem analisando a pena como uma vingança, e não como punição, defendem, também, porque não se veem como possíveis réus em processos, mas uma simples denúncia pode

A Defesa Social diz que em 12 meses prendeu 2.135 criminosos, mas menos de 500 ainda continuam presos. É possível evitar isso?

A regra em nosso país é a liberdade e não a prisão. As prisões devem existir, apenas, por condenações, ou, no curso do processo, quando elas, seguindo o princípio da necessidade e cumprindo alguns requisitos, como por exemplo, garantir o bom andamento do processo, evitar fuga, ou para se manter a ordem pública, que não se confunde com clamor público.

Construir presídios federais na Amazônia para criminosos de alta periculosidade poderia representar uma saída para livrar a sociedade desses elementos?

Não vejo assim. Não adentrando na questão constitucional desses sistemas, digo que se o indivíduo é tão periculoso assim, não será isso que irá pará-lo.

Para Rodrigo Ferro, violência não cede sempolíticas sociais do governo

transformar um inocente num suspeito, e o processo, com toda a sua complexidade, serve, dentre outras coisas, para se evitar a punição de inocentes, ou, ainda, para que uma pessoa não receba uma punição maior que a merecida.

Para o grande público: o juiz solta o bandido por decisão própria ou porque a lei facilita a vida dos criminosos?

O grande público é imediatista, age com a emoção e não com a razão. É compreensivo.

Eles querem que o criminoso receba o mal pelo mal praticado, e isso, muitas vezes, pelo sentimento de vingança. Con-

pontapés, choques elétricos.

Se, com base na lei, a Justiça condenasse à prisão os homicidas e assaltantes que agem em Alagoas, haveria onde trancafiá-los?

Mas a justiça alagoana condena. Quanto aos homicídios, digo inclusive que temos varas que são tidas como exemplos nacionais por sua celeridade, mesmo com uma série de dificuldades estruturais que as quais nossos juízes são obrigados a conviver. Mas, quando de condenação, encontramos outro problema: o sistema prisional brasileiro não cumpre seu papel ressocializador, são

“A polícia deve agir, sim, mas dentro da legalidade; deve punir, sim, mas garantindo a integridade do acusado” tudo, a lei traz garantias, que devem ser seguidas, e essas garantias não existem apenas para os 'bandidos', mas para todos os cidadãos. A humanidade, há séculos luta por garantias, garantias que o Estado não se torne o vilão parcial, para que eu, ou você não venhamos o ser perseguidos injustamente, para que as atrocidades marcantes da ditadura militar não se repitam, e diga-se de passagem, mesmo com tantas garantias, vemos que ainda há abusos. Aqui em nosso Estado, por exemplo, vimos nos meios de comunicação, um grupo de detidos ser barbaramente torturado com socos, coronhadas,

ambientes insalubres sem qualquer perspectiva para seu 'hospede'. São verdadeiros depósitos de gente, onde a natureza humana é desconsiderada, novamente se criando um ciclo de violência que pode potencializar ainda mais a reincidência e consequentemente a violência.

Alagoas não é diferente, contudo, algumas medidas estão sendo tomadas. Posso citar o Programa Começar de Novo, do CNJ, que em Alagoas vem sendo desenvolvido com a coordenação do desembargador Tutmés Airan. O intuito do programa é reinserir o condenado à vida social por meio de trabalho, profissionalização.

Se a Polícia espanca ou mata um bandido, um assaltante perigoso, a turma dos direitos humanos cai em cima.

Então, o que fazer? Deixá-lo solto, livre, roubando e matando?

Esta é mais uma das distorções acerca dos direitos humanos. Direitos humanos não é 'defensor de bandido', direitos humanos é defensor das garantias e da dignidade do ser humano, independente de quem seja. Os direitos humanos, quando acionados, auxiliam, também familiares das vítimas, mas ninguém vê essa temática.

Quanto aos abusos de alguns policiais, isso jamais dever ser visto como algo positivo. Nossos policias, em sua maioria esmagadora, não agem assim, mas quando agem assim cometem crimes, e devem ser punidos. Não se pode se escudar em uma farda para se descumprir a lei, ou 'barbarizar' com quem quer que seja - criminoso ou cidadão de bem, suas integridades físicas devem ser respeitadas. No entanto, a sociedade só vê a necessidade de se combater atos assim quando se vê casos como o Amarildo (pedreiro que sumiu após torturas no Rio de Janeiro), ou no caso das manifestações, onde repórter perdeu a visão, dentre outros. A polícia deve agir, sim, mas dentro da legalidade; deve punir sim, mas garantindo a integridade física e moral do acusado. São policiais e não justiceiros.

Seria exagero afirmar que o estado e a sociedade brasileira viraram reféns da bandidagem?

Não afirmaria isso, ainda.

Temos como contornar a situação. Contudo, não é um trabalho de curto prazo, mas de alongo prazo. O Estado pode perfeitamente tomar as rédeas da situação, mas todo o trabalho deve ser iniciado com trabalhos de base.

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

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Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

A8 | Nacional

> DEFINIÇÃO

Marina se filia ao PSB e pode ser vice de Eduardo Campos "Agora vamos andar o Brasil lado a lado", afirma o governador de Pernambuco fotos: Divulgação

BRASÍLIA - A ex-senadora Marina Silva se filiou na tarde deste sábado (5/10) ao PSB do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O anúncio foi feito no Hotel Nacional, em Brasília. "O PSB já tem um candidato; por que não apresentar o nosso programa a este candidato?", disse, referindo-se a Campos. "Agradeço ao PSB pela chancela política que a Justiça Eleitoral não nos quis dar", afirmou Marina, que na quinta-feira, 3, teve sua Rede Sustentabilidade rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral ela não conseguiu o número mínimo de assinaturas para criar a sigla. "Vamos andar o Brasil lado a lado", disse Campos em discurso. Em entrevista coletiva após o anúncio, Marina não admitiu se será vice na chapa do governador de Pernambuco que disputará a Presidência no ano que vem: "Tudo o que aconteceu é muito mais do que a discussão do lugar que se ocupa muma chapa."

Juntos, Campos e Marina serão a terceira via das eleições de 2014, tendo pela frente a presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição, e o senador tucano Aécio Neves. No mês passado, o PSB deixou a base de apoio ao governo Dilma. A ex-ministra teve de correr para arrumar um partido - o prazo de filiação para quem quer concorrer a cargo eletivo no ano que vem termina neste sábado.

Adversários na corrida pelo Planalto em 2014, os presidenciáveis Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos estão agora, curiosamente, com os destinos entrelaçados. Sabem que só têm chance de vencer a presidente Dilma Rousseff, e o PT, se conseguirem levar a disputa para o segundo turno. Para que isso aconteça, Campos precisa garantir coligação com pelo menos um partido para ter tempo de TV. Os três pré-candidatos vêm conversando e traçando estratégias conjuntas.

Marina Silva ao filiar ao PSB de Eduardo Campos: “A Rede hoje é um partido clandestino em plena democracia”

"Não me sinto derrotada com a decisão do TSE, diz ex-senadora Marina disse que não se sente derrotada com a decisão da Justiça Eleitoral que negou à Rede o registro. "A derrota ou a vitória só se mede na história. Apressam-se aquele que pensam que a história se resolve em uma canetada", afirmou logo no início de sua fala para um auditório lotado.

Ela destacou que a Rede já é um partido do ponto de vista político e programático.

"Mesmo já tendo a chancela da sociedade, de um registro moral, de que de fato somos um partido político, nos foi cassado o direito de nos constituirmos como tal." A Rede, segundo Marina, é o "primeiro partido clandestino criado em plena democracia".

Segundo quem acompanhou a negociação, pessoas da classe artística contribuíram para o entendimento. Um dos que se envolveram foi o cineasta e diretor de televisão Guel Arraes, tio de Campos e filho de Miguel Arraes, fundador do PSB, já falecido. O senador Pedro Simon (PMDB-RS), próximo de Marina, foi outro que ajudou.

O encontro entre Campos e Marina para selar a aliança ocorreu em Brasília e avançou pela madrugada de sábado. O governador, que preside nacionalmente o PSB, já tinha mandado emissários para avisar a ex-ministra do Meio Ambiente da disposição de buscar um acordo.

Os termos acordados preveem um "abrigo transitório" no PSB para as pessoas envolvidas

no processo de criação da Rede. Desta forma, a aliança seria tratada como se fosse com outro partido. "Vamos tratar como uma coligação e respeitar a pré-candidatura dela", disse ontem o presidente do PSB mineiro, deputado Júlio Delgado. "Fica claro para a sociedade que Eduardo Campos e Marina Silva formam juntos uma terceira via no processo eleitoral."

Formalmente, Marina e Campos continuarão dizendo que são pré-candidatos, mas o plano da chapa já é admitido. "Ela se disporia a ser vice do Eduardo Campos, porque reconhece a candidatura dele, mas essa discussão será no momento futuro e não há ansiedade nisso", disse Bazileu Margarido, coordenador executivo da Rede.

Bazileu afirma que apesar dos convites de vários partidos, a escolha pelo PSB deveu-se a uma "maior identidade programática e nos Estados" com a Rede. "Foram definidas algumas questões importantes, o reconhecimento da Rede como um partido de fato, em função do reconhecimento o PSB estará abrindo a possibilidade de filiações democráticas e transitórias para os integrantes da Rede que quiserem se candidatar."

Dirigentes do PSB observam que alguns ajustes regionais terão de ser feitos para abrigar todos os integrantes da Rede, mas descrevem como "problema menor" ter de solucionar as pendências, diante do ganho da legenda em ter Marina nos seus quadros.

Aécio: "Filiação de Marina ao PSB é conquista democrática" O senador Aécio Neves (PSDB-MG) comunicou por meio de nota oficial, neste sábado (5/10), que considera a decisão da ex-senadora Marina Silva de se filiar ao PSB uma "importante conquista do Brasil democrático".

O presidente do partido PSDB afirmou, ainda, que a escolha de Marina é uma "resposta às ações autoritárias do PT".

O senador ressaltou que acredita que a presença de exsenadora na disputa eleitoral do ano que vem fortalece o campo político das oposições e contribui com o debate de ideias e propostas.

A mesma opinião foi compartilhada pelo líder do PSDB na Câmara, que ressaltou que a participação de Marina em 2014 fortalece oposição e impõe derrota ao PT. "Quando o PT tentou impedir a criação de novos partidos para, com isso, dificultar o surgimento de candidaturas alinhadas à oposição, fui um dos primeiros a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para defender que legendas como a Rede pudessem ter o direito de participar da disputa de 2014", afirmou Carlos Sampaio.

> NO JOGO

Eliana Calmon topa se candidatar a senadora

Convidada por cinco partidos para disputar às eleições de 2014, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon diz estar disposta a se candidatar a uma vaga no Senado. Em uma entrevista ao Correio Braziliense, a magistrada que ficou conhecida por combater "juízes de toga", quando exerceu a função de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstrou que tem estudado os cenários políticos na Bahia e, embora não tenha escolhido uma legenda, já elegeu o PT como adversário.

Ela teme, no entanto, diante de alianças partidárias, não conseguir espaço por conta da concorrência "com estrelas de primeira grandeza". Eliana diz não estar preparada para cargos no Executivo, só no Legislativo, mas não quer a

Ministra Eliana Calmon quer disputar eleição de senador em 2014

Câmara: "No Senado eu sei o que eu faria", afirma. A ministra critica a decisão do STF de possibilitar novo julgamento para réus do mensalão e opina que Marina Silva não conseguiu o registro da Rede

Sustentabilidade por "excesso de zelo" na fase de coleta de assinaturas. Por ser magistrada, Eliana tem até abril de 2014 para se filiar a um partido a tempo de disputar as eleições.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> CORDA BAMBA

CRB está entre a queda e a classificação Galo perdeu para o Sampaio Corrêa por 2 a 1 e agora tanto corre risco de rebaixamento quanto há chance de permanência Marcelo Alves Repórter

O CRB perdeu para o Sampaio Corrêa por 2 a 1 no domingo (6) e agora tanto corre risco de ser rebaixado para como tem a chance, mesmo que remota, de conquistar uma das vagas do G-4 que garante classificação para a próxima fase do Campeonato Brasileiro da Série B. Os gols do time boliviano foram marcados por Leandro Kievel, aos 18 minutos do primeiro tempo em cobrança de pênalti, e Lucas

aos 24 da etapa final. Alex Willian descontou para o time regatiano em cobrança de pênalti aos 33 da etapa inicial.

Para não cair, o Galo tem que vencer o Baraúnas-RN por neste próximo domingo (13), às 16h, no estádio Rei Pelé, e ainda precisará torcer por um empate ou derrota do CuiabáMT diante do Brasiliense-DF, também no dia 13, às 16h, na Boca do Jacaré, no Elmo Serejo Farias, em Taguatinga-DF. E para permanecer, o time regatiano tem que fazer seu dever de casa e torcer por combi-

nações de resultados.

João Victor fica à disposição de Davino para o jogo contra o Baraúnas-RN

> CENTENÁRIO SALVO

edição de 2014, a competição vai garantir uma vaga para o campeão na Copa SulAmericana do mesmo ano, encurtando o caminho para a Taça Libertadores.

Os 16 clubes participantes da CN são Vitória, Bahia e Vitória da Conquista, da Bahia; Santa Cruz, Sport e Náutico, de Pernambuco; Ceará e Guarany de Sobral, do Ceará, AméricaRN e Potiguar de Mossoró, do Rio Grande do Norte, CRB e CSA, de Alagoas; Sergipe e River Plate, de Sergipe, e Treze e Botafogo, da Paraíba.

CSA e CRB e a CN Representantes da diretoria do CSA e do CRB participam nesta terça-feira (8) do sorteio dos grupos da Copa do Nordeste (CN), que será realizado em Salvador-BA. O Regional terá a participação de 16 times que serão divididos em quatro grupos de quatro participantes casa. Os dois melhores de cada chave se classificam para as quartas de final, onde as partidas serão jogadas em sistema de ida e volta. Na

> CAMPEÃO DA CN

Sub-20 agora espera Canindé retorna ao valorização após título Mutange em novembro Os garotos do Sub-20 do CSA conquistaram o bicampeonato do Campeonato Alagoano da modalidade, salvaram o centenário do clube uma vez que foi a única categoria do Azulão que levantou um troféu neste ano -, e agora aguardam pela valorização por parte do departamento de futebol que segue na busca de jogadores para formação do elenco para a próxima temporada.

Na semana passada, a diretoria azulina promoveu de forma antecipada a apresentação do técnico Oliveira Canindé como forma de diminuir a pressão da torcida e parte da imprensa por ações concretas. O elenco Sub-20 só se reapresentará em novembro.

O CSA sagrou-se bicampeão da categoria Sub-20 ao golear o CRB por 5 a 2, em partida disputada na última quar-

Após salvar centenário, Sub-20 do CSA só se reapresenta em novembro

ta-feira (02), no estádio Rei Pelé. Os gols do Azulão foram marcados por Pedrinho (2), Cassiano, e pelos atacantes Wilson e Arthur. Alef Paulo e Crisman descontaram para o Galo.

Lucas ainda desperdiçou um pênalti para o time regatiano e que foi defendido pelo goleiro Batinga da equipe azu-

Resultados / Série C / Grupo A 06/10 - 16h00 06/10 - 16h00 06/10 - 17h00 06/10 - 19h00 06/10 - 19h00

Baraúnas-RN Águia-PA Sampaio Corrêa-MA Cuiabá-MT Santa Cruz-PE

0x1 5x2 2x1 1x1 2x0

Luverdense-MT Treze-PB CRB-AL Fortaleza-CE Brasiliense-DF

lina. Na primeira partida da decisão disputada no último dia 25, CSA e CRB terminaram empatados por 1 a 1. Em toda a competição, o time azulino marcou 49 gols e sofreu apenas seis tentos, ficando com um saldo de 43 gols.

O artilheiro de todo o Sub20 foi o atacante Arthur do CSA que marcou 13 gols.

A diretoria do CSA apresentou na última quarta-feira (02) o técnico Oliveira Canindé, para a próxima temporada, e também oficializou a contratação do gerente de futebol Marquinhos Mossoró.

Campeão da Copa do Nordeste pelo Campinense-PB no início deste ano, Canindé teria negado proposta para voltar ao time potiguar e acertou sua vinda para o Azulão. Ele explicou que a escolha se deveu a decisão de atuar em outras equipes e projetar sua imagem de treinador de futebol pelo país, uma vez que não possui empresário para sugeri-lo aos clubes.

Canindé, que no mesmo dia da apresentação retornou a Fortaleza-CE, sua cidade natal, só volta definitivamente ao CSA no dia 5 ou 8 de novembro A pré-temporada, que teve sua data alterada, só

Próximos jogos / Série C / Grupo A 13/10 - 16h00 13/10 - 16h00 13/10 - 16h00 13/10 - 16h00 13/10 - 16h00

Brasiliense-DF CRB-AL Luverdense-MT Treze-PB Fortaleza-CE

x x x x x

Cuiabá-MT Baraúnas-RN Águia-PA Santa Cruz-PE Sampaio Corrêa-MA

Canindé nega proposta para voltar Campinense-PB e acertou com CSA

iniciará no dia 18 de novembro. O novo treinador azulino contou que já apresentou à diretoria azulina um elenco

que ele considera ideal para disputar títulos pelas competições que serão disputadas na próxima temporada.

Classificação / Série C / Grupo A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º

Santa Cruz-PE Fortaleza-CE Luverdense-MT Águia-PA Treze-PB Brasiliense-DF Sampaio Corrêa-MA CRB-AL Cuiabá-MT Baraúnas-RN Rio Branco-AC

P 34 31 31 31 30 30 29 29 27 13 6

J 19 19 19 19 19 19 18 19 19 19 19

V 10 9 9 9 9 8 8 8 7 4 2

E 4 4 4 4 3 6 5 5 6 1 0

D 5 6 6 6 7 5 5 6 6 14 17

GP 31 36 27 30 26 19 30 21 29 15 7

GS 18 21 20 24 33 19 16 15 20 41 44

SG 13 15 7 6 -7 0 14 6 9 -26 -37

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

B2 | Esportes

> SITUAÇÃO CRÍTICA

ASA inicia batalha contra o rebaixamento Equipe alvinegra encara o time do Atlético-GO nesta terça-feira (8), às 19h30, no estádio Serra Dourada, em Goiânia-GO Divulgação / cearasc.com

Marcelo Alves

O ASA tenta nesta terçafeira (8) vencer o Atlético-GO, no estádio Serra Dourada, em Goiânia-GO, às 19h30, para somar pontos e evitar um isolamento ainda maior na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série B. Isso porque mesmo vencendo o duelo contra o time goianiense, o Alvinegro permanecerá na lanterna, uma vez que o penúltimo colocado na tábua de classificação está a quatro pontos de distância à sua frente, que é o América-RN com 27 pontos.

Além disso, a equipe arapiraquense precisa da conquista, uma vez que ainda não venceu uma partida sequer no returno da Segundona Nacional, amargando jejum de oito jogos sem vitória, sendo sete derrotas e um empate.

Além desta sequência negativa, o Alvinegro já figura na competição como a equipe que tem a pior defesa da Série B com 54 gols sofridos em 27 jogos disputados, ficando com uma média de dois tentos levados por partida. O time arapiraquense segue ainda como a

Contra o Atlético-GO, Heron Ferreira disse que vai utilizar do sistema-tático 4-4-2. Mas para o duelo com o time goianiense, o treinador alvinegro não contará com Diogo Silva e Djair, que irão cumprir suspensão automática. O primeiro foi expulso na derrota contra o Ceará, e o segundo punido com o terceiro amarelo, na mesma partida.

JOTINHA

ASA perde para o Ceará dentro de casa por 3 a 2, segue na lanterna e amarga jejum de 8 jogos sem vitória

equipe que mais perdeu na Série B com 18 derrotas sofridas em 27 jogos.

AUSÊNCIA TÁTICA A explicação para toda essa situação negativa enfrentada pelo ASA deve-se a falta de um padrão tático. Isso é o que apontou o técnico Heron Ferreira logo após a última derrota do ASA sofrida no último sábado (5) para o

Resultados / Série B 04/10 04/10 04/10 04/10 05/10 05/10 05/10 05/10 05/10 05/10

Icasa-CE Boa Esporte-MG Sport-PE Paraná-PR Chapecoense-SC ASA-AL ABC-RN Figueirense-SC São Caetano-SP Bragantino-SP

Ele chegou até a tentar culpar o técnico Leandro Campos pela situação do ASA. Jotinha Alexandre disse que quando o Leandro Campos passou pelo ASA dispensou alguns jogadores que poderiam servir ao clube na sequência da competição como no caso do lateral-esquerdo Márcio Goiano. "Não estou delegando a culpa a Leandro Campos, que nos deixou em mau lençol".

4-4-2

Repórter

3x2 0x4 3x0 0x1 2x1 2x3 3x2 1x1 3x1 0x1

Ceará por 3 a 2, em jogo disputado no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. De acordo com ele, o Alvinegro só apresenta 30% de qualidade tático. "Quando se vê dois jogadores subindo para disputar uma bola de cabeça, percebe-se que o ASA precisa se aprimorar taticamente", disse.

Heron Ferreira disse que quando chegou ao ASA diag-

nosticou, de pronto, a falta de um padrão tático e chegou a questionar o trabalho dos outros treinadores que passaram pelo comando do Alvinegro, mas os isentaram da culpa. Ele espera que dentro de 15 a 20 dias, o time arapiraquense se aproxime dos 90% de condicionamento tático. "Espero que a parte tática esteja 50% contra o Atlético Goianiense e 60% contra o Bragantino".

Próximos jogos / Série B Guaratinguetá-SP Oeste-SP América-RN Avaí-SC Joinville-SC Ceará-CE Palmeiras-SP Atlético-GO Paysandu-PA América-MG

08/10 - 19h30 08/10 - 19h30 08/10 - 19h30 08/10 - 19h30 08/10 - 19h30 08/10 - 21h50 08/10 - 21h50 08/10 - 21h50 08/10 - 21h50 08/10 - 21h50

Oeste-SP Atlético-GO América-MG Guaratinguetá-SP Palmeiras-SP Ceará-CE América-RN Avaí-SC Paysandu-PA Joinville-SC

x x x x x x x x x x

Icasa-CE ASA-AL Chapecoense-SC São Caetano-SP Figueirense-SC Bragantino-SP Paraná-PR Sport-PE Boa Esporte-MG ABC-RN

MANDO DE CAMPO

O presidente-executivo do ASA, Jotinha Alexandre, descartou qualquer possibilidade de renunciar o cargo e garantiu que permanecerá até o fim de seu mandato. "Não jogo a toalha. Não sou covarde. Se os números apontam que o ASA vai para a Série C, eu não vou renunciar", disse.

E para piorar ainda mais a situação, o ASA poderá perder o mando de campo porque torcedores do Alvinegro teriam jogado um celular e uma garrafa de plástico com água dentro do campo na partida ASA 2 x 3 Ceará, disputada no último sábado (5).

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras-SP Chapecoense-SC Sport-PE Paraná-PR Avaí-SC Icasa-CE Joinville-SC América-MG Ceará-CE Figueirense-SC Bragantino-SP Boa Esporte-MG Oeste-SP Guaratinguetá-SP ABC-RN Paysandu-PA São Caetano-SP Atlético-GO América-RN ASA-AL

P 59 52 46 45 44 42 42 42 41 39 36 35 34 32 29 28 27 27 27 23

J 27 26 27 27 27 27 27 27 27 26 27 27 27 27 27 27 27 27 27 27

V 18 16 15 13 12 13 12 11 11 12 10 9 9 9 8 7 7 7 6 7

E 5 4 1 6 8 3 6 9 8 3 6 8 7 5 5 7 6 6 9 2

D 4 6 11 8 7 11 9 7 8 11 11 10 11 13 14 13 14 14 12 18

GP 53 50 46 42 39 41 43 38 41 44 26 23 30 30 29 29 35 24 27 29

GS 23 25 42 22 33 45 31 33 33 39 26 34 39 38 44 41 41 35 41 54

SG 30 25 4 20 6 -4 12 5 8 5 0 -11 -9 -8 -15 -12 -6 -11 -14 -25

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

Esportes |B3

> NA ARENA

Cruzeiro goleia o Náutico e segue líder Raposa passa susto no primeiro tempo, porém cresce de produção na etapa complementar e mostra por que está na ponta Globoesporte.com No jogo do líder contra o lanterna do Brasileirão 2013, deu a lógica. O Cruzeiro ignorou o mando de campo e a disposição do Náutico e venceu o rival por 4 a 1. Agora, com 59 pontos, a Raposa continua olhando para o retrovisor com folga já que o vice-líder Grêmio tem 11 pontos a menos.

O Cruzeiro saiu na frente do placar com Ricardo Goulart, aos nove minutos do primeiro tempo. Aos 28, Maikon Leite, o melhor em campo pelo time recifense, empatou.

O Náutico jogou de igual para igual com o líder e esteve muito perto de virar a partida.

Mas na etapa complementar, a Raposa mostrou que não está na ponta da tabela à toa.

Ricardo Goulart recolocou os mineiros na frente aos sete e aos 13, Éverton Ribeiro, de pênalti fez o terceiro da Raposa e Mayke marcou o quarto.

O primeiro chute a gol saiu dos pés de Derley, volante do Timbu, e foi direto para fora aos quatro minutos. A Raposa respondeu aos seis, com Nilton

Divulgação

em arremate que saiu pela linha de fundo. Mas logo os mineiros acertariam o alvo.

Aos nove, após um escanteio, Ricardo Goulart, sozinho no primeiro pau, cabeceou e estufou as redes.

Atrás no placar, o Náutico não se intimidou. Aos 13 minutos, Bruno Collaço, em cobrança de falta, mandou no ângulo e o goleiro Fábio foi buscar a bola.

Aos 26 minutos, Mayke cruzou e Borges, na cara do gol, não conseguiu alcançar a bola. O vacilo custou caro à Raposa. Aos 28, Maikon Leite recebeu um belo passe de Peña, que havia entrada pouco antes no jogo no lugar de Dadá, e igualou o placar.

O Náutico esteve mais perto de virar o placar do que o Cruzeiro de seguir na vantagem. Aos 30, o argentino Morales exigiu uma rápida recuperação da defesa celeste. Sete minutos depois foi a vez de Olivera ter a sua chance.

A primeira boa chance na etapa complementar foi do Cruzeiro. Aos quatro minutos, a bola sobrou para Borges den-

Vasco e Fla empatam no Mané Garrincha Flamengo e Vasco entraram em campo neste domingo à tarde no Mané Garrincha motivados pelas últimas vitórias. O torcedor de Brasília - 37.597 pagantes proporcionaram a renda R$ 2.054.140,00- esperava um Clássico dos Milhões cheio de boas jogadas e emoções.

Isso aconteceu mais no segundo tempo, quando o Vasco, em desvantagem na primeira etapa - Hernane abrira o placar -, esteve melhor, chegou ao empate com Willie e ficou mais perto de vencer, apesar da pressão rubro-negra no fim. Mas a partida, de baixo nível técnico, marcada pela rispidez, muito paralisada por faltas, ficou no 1 a 1. É bom lembrar que os dois gols na partida nasceram de falhas individuais.

No de Hernane, Cris tentou

Cruzeiro segue olhando para retrovisor com folga: 11 para o vice Grêmio

tro da área alvirrubra, mas o jogador celeste furou o chute.

Mas logo o líder voltou a ter postura de quem está na ponta da tabela, envolveu o Náutico em um rápido e organizado contra-ataque e voltou a ficar em vantagem aos sete minutos com Ricardo Goulart.

O que era bom ficou ainda melhor aos 12 minutos, quando o juiz viu pênalti de Leandro Amaro em Willian. Na cobrança, Éverton Ribeiro chutou rasteiro e a bola passou por baixa do braço do goleiro Ri-

cardo Berna.

O gol inesperado tirou as forças do Náutico e o time, ao contrário do primeiro tempo, passou a apresentar um futebol burocrático. Aos 27, no entanto, o atacante Hugo resolveu arriscar de longe e Fábio evitou o gol com a ponta dos dedos.

Não demorou o Cruzeiro fez o quarto, aos 32, com Mayke.

Os pernambucanos tentaram diminuir o resultado, mas tombaram em campo sem forças e com a lanterna cada vez mais nas mãos.

cortar a bola, que sobrou livre para Paulinho fazer o centro na medida para Hernane apenas escorar. No de Willie, foi a vez de João Paulo falhar ao tentar interceptar o lançamento de Jhon Cley.

O resultado, ruim para as duas equipes, resume a campanha irregular no Campeonato Brasileiro. Os rubro-negros se mantêm no 11º lugar, com 34 pontos ganhos, e veem quebrada a série de dois triunfos seguidos. Para os vascaínos, o 1 a 1 representou a volta à zona de rebaixamento, no 17º lugar, com 27 pontos. O que faz o clássico contra o Fluminense, quarta-feira, no Maracanã, mais decisivo ainda. No dia seguinte, o Fla receberá o Inter no Maracanã, em confronto direto por posições na tabela.

Galo e Timão ficam no 0 a 0 Atlético-MG e Corinthians estão entre os grandes times do futebol brasileiro nos últimos anos. São os dois últimos campeões da Libertadores, e o Ti-

mão poderá passar as faixas do Mundial, conquistado em dezembro, para o Galo, que terá pela frente o poderoso Bayern.

Um roteiro muito mais brilhan-

Resultados / Série A 05/10 05/10 06/10 06/10 06/10 06/10 06/10 06/10 06/10 06/10

Botafogo São Paulo Náutico Atlético-MG Internacional Flamengo Atlético-PR Bahia Goiás Portuguesa

0x1 3x2 1x4 0x0 1x0 1x1 2x1 1x1 1x1 3x0

Grêmio Vitória-BA Cruzeiro Corinthians Fluminense Vasco da Gama Coritiba Ponte Preta Criciúma Santos

Próximos jogos / Série A 09/10 - 19h30 09/10 - 19h30 09/10 - 21h00 09/10 - 21h00 09/10 - 21h00 09/10 - 21h50 09/10 - 21h50 09/10 - 21h50 10/10 - 19h30 10/10 - 21h00

Grêmio Coritiba Bahia Vasco da Gama Ponte Preta Corinthians Náutico Cruzeiro Portuguesa Flamengo

x x x x x x x x x x

Criciúma Santos Vitória-BA Fluminense Atlético-MG Atlético-PR Botafogo São Paulo Goiás Internacional

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Cruzeiro Grêmio Atlético-PR Botafogo Atlético-MG Vitória-BA Internacional Santos Corinthians Portuguesa Fluminense Flamengo Goiás Bahia Coritiba São Paulo Vasco da Gama Criciúma Ponte Preta Náutico

P 59 48 44 43 39 37 37 36 35 34 34 34 34 33 31 30 29 26 23 17

J 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26 26

V 18 14 12 12 10 10 9 9 8 9 9 8 8 8 7 8 7 7 6 4

E 5 6 8 7 9 7 10 9 11 7 7 10 10 9 10 6 8 5 5 5

D 3 6 6 7 7 9 7 8 7 10 10 8 8 9 9 12 11 14 15 17

GP 58 32 45 37 32 38 38 32 22 40 31 31 28 27 29 24 35 32 26 17

GS 21 21 35 30 26 38 37 28 17 38 33 31 32 32 35 29 42 44 40 45

SG 37 11 10 7 6 0 1 4 5 2 -2 0 -4 -5 -6 -5 -7 -12 -14 -28

te e pomposo do que o jogo deste domingo no Independência.

Foram só 45 minutos de bom futebol no 0 a 0. Retrato de como o futebol muda rápido. Enquanto os paulistas hoje são um time instável, cujo ataque não assusta ninguém, o Galo sofreu com inúmeros desfalques. Peças-chave do título sul-americano: o goleiro, o capitão, a referência, o artilheiro... Tudo isso se refletiu num segundo tempo de pouca criatividade.

ATLETIBA O Atletiba do segundo turno do Campeonato Brasileirão foi quente. O favorito Atlético-PR levou a melhor e venceu o Coritiba por 2 a 1, de virada, voltando a vencer após duas derrotas seguidas e consolidando a posição no G-4. O atacante Júlio César abriu o placar para o Coxa, mas o meia Paulo Baier marcou duas vezes e deu a vitória para o Furacão.

Em campo, o Coritiba começou assustando mais até abrir o marcador por causa de uma penalidade máxima do lateral Léo sobre o meia Robinho. Julio César converteu. Só que o Furacão não recuou e contou com o maior artilheiro da história do Brasileirão na era dos pontos corridos. 98º e 99º gols de Paulo Baier, que conduziu o Furacão para a virada na Vila Capanema.

Primeiro, ele contou com a sorte. O Atlético-PR volta a campo contra o Corinthians, às 21h50, de quarta-feira, no Romildão, em Mogi Mirim.

A situação do Coritiba fica mais complicada, após completar sete partidas sem vencer na competição nacional. O Verdão sofreu a terceira derrota seguida e permaneceu em 15º lugar, com 31 pontos, três acima da zona de rebaixamento. A chance de voltar a vencer será na quarta-feira contra o Santos, às 19h30m, no Couto Pereira.

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

B4 | Esportes

> FÓRMULA-1

Vettel vence na Coreia e fica perto do título Alemão pisa firme e conquista GB sem maiores dificuldades; brasileiro Felipe Massa roda na largada e faz prova de recuperação Divulgação

Como manda o figurino. O alemão Sebastian Vettel deu mais uma demonstração de que segue firme no caminho pelo tetracampeonato de Fórmula 1, e venceu com facilidade o GP da Coreia, na madrugada deste domingo. É a oitava vitória do alemão na temporada e a quarta consecutiva.

Os carros da Lotus completaram o pódio de maneira convincente. Com bom desempenho durante toda a corrida, o finlandês Kimi Raikkonen ficou com a segunda colocação e o francês Romain Grosjean foi a surpresa do dia com a terceira posição.

O brasileiro Felipe Massa rodou na primeira volta e teve que fazer uma prova de recuperação. Usando sua habilidade e experiência, o brasileiro fechou o GP da Coreia na nona colocação. Seu companheiro de Ferrari, Fernando Alonso, chegou em sexto, praticamente colado em Lewis Hamilton, da Mercedes.

A jovem e grata surpresa da categoria, Nico Hulkenberg, da Sauber, foi mais uma vez decisivo ao levar seu carro dentre os principais do grid. O alemão esteve sempre entre os primeiros colocados e chegou na quarta colocação.

A CORRIDA Logo na primeira volta, o brasileiro Felipe Massa foi ultrapassado por Gutiérrez, e em uma disputa com o piloto mexicano, rodou na terceira curva e perdeu muitas posições no grid.

O venezuelano Pastor Maldonado foi o piloto que mais ganhou posições na largada, pulando de 18º para 9º.

Em franca corrida de recuperação, o australiano Mark Webber veio escalando posição por posição até chegar na disputa entre os primeiros colocados. Até que na 37ª volta, Adrian Sutil perdeu o controle da Force India e atravessou a pista para bater em cheio em

Sebastian Vettel venceu mais uma e ficou bem próximo de conquistar o título, o quarto de sua vitoriosa carreira

Webber. Isso fez com que a Red Bull do australiano ficasse em chamas. Foi o fim da prova para Webber.

Futuros companheiros de Ferrari, Alonso e Raikkonen travaram uma bela disputa durante a prova. Quem levou a melhor nesta madrugada foi o piloto da Lotus, que deixou o espanhol para trás e obteve um

importante resultado.

Sensação do campeonato, Nico Rosberg vinha fazendo uma prova incrível, e estava na segunda colocação com sua Mercedes. Até que na 30ª volta, o alemão sofreu com problemas na asa dianteira do seu carro e foi obrigado a abandonar a disputa, enquanto ocupada o segundo posto, atrás ape-

Classificação da Prova 1) Sebastian Vettel (ALE/Red Bull), 1h43m13s701 2) Kimi Raikkonen (FIN/Lotus) + 4s200 3) Romain Grosjean (FRA/Lotus) + 4s900 4) Nico Hulkenberg (ALE/Sauber) + 24s100 5) Lewis Hamilton (ING/Mercedes) + 25s200 6) Fernando Alonso (ESP/Ferrari) + 26s100 7) Nico Rosberg (ALE/Mercedes) + 26s600 8) Jenson Button (ING/McLaren) + 32s200 9) Felipe Massa (BRA/Ferrari) + 34s300 10) Sergio Pérez (MEX/McLaren) + 35s100 11) Esteban Gutiérrez (MEX/Sauber) + 35s900 12) Valtteri Bottas (FIN/Williams) + 47s000 13) Pastor Maldonado (VEN/Williams) + 50s000 14) Charles Pic (FRA/Caterham) + 1m03s500 15) Giedo van der Garde (HOL/Caterham) + 1m04s500 16) Jules Bianchi (FRA/Marussia) + 1m07s900 17) Max Chilton (ING/Marussia) + 1m12s900 18) Jean-Eric Vergne (FRA/Toro Rosso) + 2 voltas 19) Daniel Ricciardo (AUS/Toro Rosso) + 3 voltas 20) Adrian Sutil (ALE/Force India) + 5 voltas Não completaram a prova: Mark Webber (AUS/Red Bull) 41 voltas Paul Di Resta (ING/Force India) 29 voltas

nas de Vettel.

O britânico Lewis Hamilton foi outro que esquentou a cabeça com sua equipe. A própria Mercedes deixou a desejar em suas estratégias e Hamilton foi prejudicado pelo péssimo desempenho dos pneus. Por fim, o piloto ficou com a discreta quinta posição.

Enquanto os pilotos sofriam com problemas em seus carros, o alemão Sebastian Vettel caminhou com tranqulidade para sua oitava vitória no campeonato. Em nenhum momento foi ameançado dentro da pista.

Mundial de pilotos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º

PILOTO Sebastian Vettel Fernando Alonso Kimi Räikkönen Lewis Hamilton Mark Webber Nico Rosberg Felipe Massa Romain Grosjean Jenson Button Paul di Resta Nico Hülkenberg Adrian Sutil Sergio Pérez Daniel Ricciardo Jean-Éric Vergne Pastor Maldonado

P 272 195 167 161 130 122 89 72 58 36 31 26 23 18 13 1

No aniversário, Carlos faz apelo pelo seu Vascão Aniversariante de destaque do dia 27 de setembro, nosso companheiro Carlos Henrique Monteiro ainda é festejado por familiares e amigos. Na grande data, fez um apelo dramático aos deuses dos estádios: "Que o meu glorioso e soberano Vasco não seja rebaixado, nunca mais, para a modestíssima Série B do Brasileiro".

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Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Salários ilegais Não é missão fácil organizar os gastos com dinheiro público no Brasil. Tome-se como exemplo o que acaba de ocorrer no Congresso Nacional: por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), a direção do Senado Federal terá de reduzir os salários de centenas de servidores que ganham acima do teto constitucional de R$ 28 mil.

O presidente da Casa, senador Renan Calheiros, foi rápida na adoção das providências devidas: ordenou que a decisão do TCU seja cumprida à risca - redução imediata dos salários ilegais - e que o dinheiro recebido a maior seja, claro, devolvido.

Questão solucionada? De jeito nenhum. O sindicato dos servidores do Senado já anunciou que recorrerá à Justiça para que seus filiados não sejam obrigados a devolver (mediante desconto nos contracheques) o que receberam acima do limite legal. Portanto, tudo faz crer que caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir mais essa pendenga envolvendo o serviço público federal.

A quantia paga a mais não é nada desprezível: R$ 300 milhões, e o que suscita o debate é saber se a responsabilidade pelos pagamentos ilegais deve ser exclusiva dos gestores ou também envolve os próprios funcionários que receberam o que não deviam.

Alguns juristas dirão que a responsabilidade é de quem paga, ou seja, é do ordenador de despesa, mas outros sustentarão que os servidores também devem respondem, pois sabiam que estavam recebendo acima do teto estabelecido constitucionalmente.

Mais um caso difícil para o STF decidir. Um caso, aliás, que ilustra a desordem que tomou conta dos gastos públicos neste país.

O mês começou com uma campanha que mais uma vez motiva a sociedade brasileira: o Outubro Rosa, nome da mobilização que visa, com medidas preventivas, reduzir a incidência de câncer de mama. Em Brasília (foto) o Congresso Nacional mudou de cor ao aderir à campanha

A crise da Educação e Segurança

Petrônio Viana

rou de cair.

Há 15 anos, não Na semana que passou o havia auSenado Federal instalou mento no duas comissões para dis- índice de cutir fontes de financia- analfabemento para dois proble- tismo. É mas brasileiros: a Educa- justamente por causa da ção e a Segurança Pública. educação, que ainda não Ambas são formadas por conseguimos melhorar senadores e têm prazo de- significativamente nosso terminado para apresentar IDH. soluções concretas.

Apesar dos problemas, tiAs instituições precisam, vemos avanços. O nível de sem demora, enfrentar o investimentos no Brasil problema da insegurança aumentou de 3,5% para e mudar o modelo para 5,6% do PIB entre os anos combater a criminalidade 2000 e 2010. O desafio, ascendente. Carecemos agora, além de manter as com urgência de um novo crianças na escola, é memodelo de Segurança Na- lhorar a qualidade da noscional, com organicidade. sa educação.

Precisamos de definições Para isso, é preciso planeclaras de competências e, jamento, vontade política principale uma fonte m e n t e , de financiafinancia“As instituições mento, clara mento.

A e previsível. O precisam, sem obrigação demora, enfrentar Senado tem com Segufeito a sua o problema da rança Públiparte. Aproinsegurança e da vamos, e já ca continua sendo dos foi sancionacriminalidade” estados, mas do pela presitodos sabem dente Dilma que o centralismo fiscal Rousseff, o projeto que vigente estrangula esta- destinou 75% da parte dos e municípios nas suas dos royalties do petróleo missões mais essenciais. para a educação.

Defendi, no Ministério da Além disso, estamos disJustiça e no Parlamento, cutindo o Plano Nacional uma vinculação orçamen- de Educação, que prevê tária, ainda que temporá- investimentos de 10% do ria, para a Segurança Pú- PIB na educação. São blica. Igualmente defendo esforços do Parlamento a proibição de contingen- que certamente redundaciamento de verbas desti- rão em um novo modelo nadas à Segurança. Segu- de Segurança e melhorias rança Pública conjuga in- substantivas na Educação teligência, investimentos brasileira. em equipamentos e em pessoal.

Na educação, uma nova (*) É senador pelo PMDB-AL e presidente do Congresso Nacional pesquisa preocupou: a taxa de analfabetismo pa-

A tarefa do professor é uma das mais nobres atividades que o ser humano pode exercer. Além de ser um veículo de transmissão do conhecimento que a humanidade vem acumulando ao longo dos séculos, é também um formador de personalidades.

Devo muito do sucesso que alcancei na minha vida pública a um homem singular, recentemente falecido, o professor Petrônio Viana. Aos onze anos de idade, era um péssimo aluno de matemática, cursava a primeira série ginasial, no Colégio Batista Alagoano, quando fiquei em recuperação.

Fui aprovado com dificuldade na segunda série. O Petrônio passou a ser o nosso professor. Era o mais jovem dos professores. Atleta, bem apessoado, boêmio, dotado de uma grande coragem pessoal, ensinando uma disciplina temida pelo alunado, organizado e disciplinador, íntegro por convicção, passou a ter uma grande influência sobre a minha vida. De péssimo aluno, transformei-me em professor de matemática. Com dezesseis, dezessete anos, trabalhava na Prefeitura Municipal de Maceió, pela manhã, e, à tarde, dava aulas particulares. Hoje seriam chamadas de aulas de reforço. Cheguei a ganhar mais como professor do que como funcionário da prefeitura.

Quando fiz o vestibular de Ciências Econômicas, conquistei o primeiro lugar graças à nota que consegui em matemática. O Diretório Acadêmico me

Renan Calheiros (*)

Divaldo Suruagy (*)

convidou para ser professor no cursinho pré-vestibular, o que me levou a ter um contato mais estreito com os calouros, possibilitando que tivesse certa liderança, o que me levou à política estudantil.

Petrônio Viana era professor da Faculdade de Economia. Em algumas oportunidades, ele anunciava o tema e pedia que eu desse a aula. Claro que meu conceito crescia diante dos meus colegas.

“Devo muito do sucesso que alcancei na minha vida pública a um homem singular, o professor Petrônio Viana” O Governador Luiz Cavalcante criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Alagoas, composto dos presidentes das entidades mais representativas da estrutura econômica do Estado. Havendo convidado o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, oficiou para o presidente da União Estadual dos Estudantes, o acadêmico de Direito José Haroldo, para que indicasse o representante dos universitários. Tesoureiro da UEEA, fui designado

pelos meus companheiros para ser o representante no colegiado. Graças ao convívio com o governador e com as principais autoridades alagoanas, recebi convite para ser Secretário da Fazenda e da Produção. É evidente que, se não tivesse recebido a influência altamente positiva do professor Petrônio Viana, jamais teria transposto os desníveis sociais e influenciado os destinos da sociedade alagoana.

Recordo-me desses fatos visitando o Prefeito do Pilar, Carlos Alberto Canuto e sua esposa Valéria, filha de Petrônio.

Informaram-me que ele participava de todas as minhas campanhas políticas, anonimamente, recomendando meu nome aos seus amigos. Retornando a Maceió, revivo o querido Mestre e convenço-me do inexorável ciclo da vida.

Petrônio Viana, sem ter essa intenção, foi o meu primeiro líder. Assistia, embevecido, às complexas aulas de álgebra, de logaritmo e de geometria analítica.

Completei meus conhecimentos de matemática com dois outros grandes Mestres: Benedito Morais e Edmilson Pontes. Foram, porém, modelos diferentes. Petrônio, além de ser o excelente professor, era a aventura. (*) É ex-governador de Alagoas

O Brasil andando para trás Aécio Neves (*)

Os dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2012 divulgados pelo IBGE mostram os limites do modelo de políticas sociais adotado no país a partir de 2003, com a chegada do PT ao poder. O governo federal prefere fechar os olhos à realidade a refletir sobre os alertas que vêm sendo feitos por especialistas de várias áreas.

Vale destacar alguns dos números da Pnad 2012. Nada menos do que 13,2 milhões de brasileiros de 15 anos ou mais são analfabetos. De 2011 para 2012, mais 300 mil pessoas entraram nessa sombria estatística. No Nordeste, a taxa de analfabetos na mesma faixa etária ultrapassa 17% da população, o que demonstra a permanência de imensas diferenças regionais.

O crescimento da desigualdade é evidente: 1% dos brasileiros com rendimentos mais elevados ganham 87 vezes mais do que os 10% dos brasileiros com os rendimentos mais baixos.

Em 2011, esta diferença era de 84 vezes.

Também é preocupante a questão da renda e do trabalho. O apagão de mão de obra qualificada se aprofunda pela baixa escolaridade do trabalhador e pela sua frágil formação para o mundo

cada vez mais exigente do trabalho.

Os novos dados do analfabetismo que surpreenderam o país, somados a informações já reveladas por outras pesquisas e constatadas diariamente em todo o Brasil, mostram um governo que vem menosprezando a mais poderosa alavanca de transformação social: a educação.

“O governo federal prefere fechar os olhos à realidade a refletir sobre os alertas feitos pelos especialistas de várias áreas” Quando o governo do PSDB implantou os programas de transferência de renda --que continuam sendo fundamentais-- na década de 1990, o objetivo era que fossem ponto de partida para conquistas sociais importantes e definitivas para as famílias cadastradas.

O PT fez com que esses programas se transformassem em ponto de chegada.

E contenta-se hoje com a administração da pobreza, ao invés de investir em formas efetivas para a sua superação.

O partido submeteu a lógica de ações estratégicas para o país à conveniência do discurso político da legenda. Por isso, insiste em tratar a pobreza pela ótica exclusiva da privação de renda, quando o mundo caminha na direção de percebê-la como uma privação mais ampla, também de direitos e serviços. Essa visão, mais realista e mais justa com milhões de famílias, esbarra nos maus resultados da gestão federal em diversas áreas, na propaganda e no discurso salvacionista do governo.

Por mais que a atual administração federal tenha criado o mantra de que acabou com a miséria no país, os brasileiros sabem que isso não é verdade.

Precisamos ter coragem de fazer avançar as políticas sociais no país, para que elas sejam de fato instrumento de travessia na vida de milhões de brasileiros. (*) É senador pelo PSDB de Minas Gerais

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Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 3.273.304,80 (três milhões duzentos e setenta e três mil trezentos e quatro reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2013 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. Detentora I: CASA DO MÉDICO LTDA, CNPJ: 02.895.945/0001-44; Detentora II: CIRÚGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40; Detentora III: COMERCIAL CIRÚGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/00020; Detentora IV: D E A FARMA LTDA ME CNPJ: 04.362.282/0001-28; Detentora V: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rodovia BR 104, Km 47, s/n, Centro, Branquinha/AL. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 27/09/2013 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes.

Branquinha, 27 de setembro de 2013.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DECRETO No 010/2013, de 13 de Setembro de 2013 Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Civis da Administração municipal Direta, Autárquica e Fundacional, e dá providências correlatas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELA – ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, XV, da Lei Orgânica Municipal - Lei nº 605/2000, CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentação da concessão de consignações a ser realizadas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, DECRETA: Art. 1º - As Consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos Civis da Administração municipal Direta, Autárquica e Fundacional, são classificadas em: I - Compulsórias; II - Facultativas. §1º - Consignações Compulsórias são descontos e recolhimentos efetuados por força de Lei, compreendendo: a) - Contribuições para a Previdência Social; b) - Pensões Alimentícias; c) - Imposto sobre o rendimento do trabalho; d) - Restituições e Indenizações ao erário Público; e) - Benefícios e Auxílios prestados aos servidores pela Administração Pública Municipal; f ) - Decisões Judiciais ou Administrativas; g) - Outros descontos compulsórios instituídos por Lei. §2º - Consignações Facultativas são descontos na remuneração do servidor público municipal, que, com a interveniência da Administração, se efetuem por contrato, acordo, convenção, convênio ou outra forma regular de ajuste, entre o servidor, consignante, e determinada entidade, consignatária.

Art. 2° - Somente poderão ser admitidas como entidades consignatárias para o efeito das consignações Facultativas: I – Órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional; II - Entidades de classe, associações e clubes constituídos exclusivamente de servidores públicos municipais; III - Entidades Sindicais representativas de servidores públicos municipais; IV - Entidades fechadas ou abertas de previdência privada, que operem com planos de pecúlio, saúde ou seguro de vida; V - Seguradoras que operem com Plano de Seguro de Vida; VI - Entidades Administradoras de Plano de Saúde; VII – Entidades bancárias que operem com empréstimos pessoais regulamentadas pelo Banco Central do Brasil.

Art. 3° - Ressalvadas as Consignações Compulsórias, não se efetuarão descontos, em consignação, de valor inferior a 1% (um por cento) do menor vencimento do servidor público municipal.

Art. 4º - As Consignações Compulsórias terão prioridade sobre as facultativas, e em nenhum caso poderá resultar saldo negativo na folha de pagamento do servidor público municipal.

Parágrafo Único. A soma mensal das consignações facultativas de cada servidor não poderá exceder o valor equivalente a 30% (trinta por cento) do seu respectivo vencimento, conforme definido no art. 2º, § 2º, I e II , da Lei nº 10.820, de 17.12.2003.

Art. 5º - Na possibilidade de haver saldo líquido negativo de remuneração, fica estabelecido que, após as consignações compulsórias, admitir-se-á, para o processamento dos descontos referentes às consignações facultativas, serem feitas as consignações de maior nível de prioridade, conforme definidas a seguir, até o limite consignável estabelecido no art. 4º deste Decreto, excluindo-se automaticamente as demais: I - Contribuições para Seguro de Vida; II - Contribuições para Planos de Saúde; III - Contribuições para Planos de Pecúlio; IV - Mensalidade em favor de Entidade Sindical; V - Mensalidade para custeio de Entidades de Classe, Associações; VI – parcelas mensais de empréstimo pessoal.

Art. 6º - As Consignações Facultativas poderão ser canceladas: I - Por interesse da Administração Pública; II - Por interesse da consignatária; III - A pedido do servidor.

Parágrafo Único. Independentemente de contrato entre a consignatária e o consignante, o pedido de cancelamento da consignação por parte deste dever á ser atendido e comprovado na folha de pagamento imediatamente seguinte ao mês sem que for formalizado o pleito do servidor.

Art. 7º - Os responsáveis pela confecção da folha de pagamento somente poderão proceder às consignações facultativas, mediante a autorização prévia e formal do servidor, e a pós a aprovação e cadastramento das respectivas rubricas de descontos junto à Secretaria Municipal de Administração.

Parágrafo Único. A solicitação de cadastramento de rubricas de consignações deverá ser feita à Secretaria Municipal de Administração, através da consignatária.

Art. 8º - A consignação em folha de pagamento não implica corresponsabilidade dos Órgãos e Entidades da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional por dividas ou compromissos de natureza pecuniária assumidos pelos servidores junto às Entidades Consignatárias.

Art. 9º - Caberá à Secretaria de Municipal de Administração coordenar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 10 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Capela, Alagoas, aos 13 dias do mês de setembro de 2013.

LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO | Prefeito ---------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA PORTARIA Nº 211/2013.

O Exmº. Sr. LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO, Prefeito do Município de Capela, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 74 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE, ART. 1º - Nomear para equipe técnica Municipal do FNHIS os representantes abaixo indicados: Assistente Social – Coordenador da equipe - Alex Crisostomo de Almeida Engenheiro - Yrlan Barros Calheiros Técnico Nível médio - Manhendra Monique Gomes dos Santos ART. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação e revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência; Registre-se; Publique-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Capela, Estado de Alagoas, em 16 de setembro de 2013.

LUIZ EUSTÁQUIO SILVEIRA MOREIRA FILHO | PREFEITO *Republicado por incorreção ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 010/2013 OBJETO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 010/2013, objeto a aquisição de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS), tendo como vencedora a Empresa F.B. CAVALCANTE E CIA LTDA, CNPJ: 05.682.303/0001-55, no valor total de R$ 980.000,00(novecentos e oitenta mil reais), que pro-

duza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2013 Registro de Preços Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias Data: 14 de Outubro de 2013.

Hora: 10:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.

Informações: 3287-1122 Capela, 30 de Setembro de 2013.

CARLA DOMINGOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2013 REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Veículos.

Data: 14 de Outubro de 2013.

Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.

Informações: 3287-1122 Capela, 30 de Setembro de 2013.

CARLA DOMINGOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013 REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Cestas Básicas Data: 18 de Outubro de 2013.

Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.

Informações: 3287-1122 Capela, 30 de Setembro de 2013.

CARLA DOMINGOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2013 REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Pneus Data: 18 de Outubro de 2013.

Hora: 11:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.

Informações: 3287-1122 Capela, 30 de Setembro de 2013.

CARLA DOMINGOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2013 REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Material Gráfico Data: 23 de Outubro de 2013.

Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 09:00 às 14:00.

Informações: 3287-1122 Capela, 30 de Setembro de 2013.

CARLA DOMINGOS| Presidente da CPL ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 018/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO. Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO, tendo como vencedoras as Empresas JOSE VALDO AMARO DA SILVA-ME, no valor de R$ 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais) para o LOTE 01, SEZINI COMERCIAL, no valor de R$ 56.550,00( cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta reais), para o LOTE 02, LG DOS SANTOS, no valor de R$ 2.076,00( dois mil e setenta e seis reais), para o LOTE 03, M MESSIAS RME, no valor de R$ 11.880,00( onze mil oitocentos e oitenta reais), para o LOTE 04, TJC REPRESENTAÇÕES, no valor de R$ 3.023,00(três mil e vinte e três reais),para o LOTE 05, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | PREFEITO ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N 017/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS/RECARGAS E MATERIAL DE INFORMÁTICA Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, objeto a aquisição de AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS/RECARGAS E MATERIAL DE INFORMÁTICA, tendo como vencedora a Empresa ISAAC AURELIANO DE ALMEIDA que propôs o melhor valor de R$ 43.000,00(quarenta e três mil reais), para o LOTE 02, que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho | PREFEITO ----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013-TP I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º 04.918.243/0001-64. CLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração, substituição e inclusão de serviços do Lote 04 (Pavimentação de Vias do Conjunto Chácara Suíça) do Termo de Contrato nº 001/2013-PP I, de acordo com a planilha de readequação de serviços, e obediente à cláusula sexta do Contrato original. PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica inalterado o valor do Lote 04 (Pavimentação de Vias do Conjunto Chácara Suíça), do Contrato original nº 001/2013-PP I, que consiste no valor de R$ 205.116,94 (duzentos e cinco mil, cento e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 001/2013-TP I, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, da Lei 8.666/93. DATA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06/09/2013. INTERVENIENTES: PELA CONTRATANTE: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita. PELA CONTRATADA: Emerson Pereira da Silva-Sócio-Gerente.

Mar Vermelho (AL), 06 de setembro de 2013.

----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais), com fundamento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - Pregão Presencial nº 011/2013-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis. Base Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº. 12.250.684/0001-69. DETENTORA: JILMAR DE ANDRADE SILVA CNPJ: 11.528.971/0001-25.

VALOR GLOBAL: R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais), pelos itens de nº 01 ao 07. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/09/2013. Vigência até: 29/09/2014; A ATA na íntegra encontra-se disponibilizada na sede da Contratante. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita. Pela Contratada: Jilmar de Andrade Silva - Proprietário.

Mar Vermelho (AL), 30 de setembro de 2013.

----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2013-IL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2013 Serviços de Telefonia Móvel (SMP).

(Processo Administrativo nº 0081/2013) EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO N° 01/2013–IL. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CLARO S/A CNPJ n° 40.432.544/0001-47. OBJETO: ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 001/2013-IL, firmado entre as partes, em 24/01/2013. VALORES: Acréscimo de R$ 1.836,48 (um mil, oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Após o acréscimo, o Contrato original passará a vigorar com o valor global de R$ 9.182,40 (nove mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta cen-

tavos). FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Senhora Prefeita, exarada no Processo Administrativo nº 1896/2013, com amparo legal no artigo 65, alínea “b” do inciso I, combinada com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

DATA ASSINATURA: 24/09/2013. Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita. Pela Contratada: Jacinto Luiz Miotto Neto e Matheus Pereira. Mar Vermelho(AL), 24 de setembro de 2013.

----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL. HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 292.680,73 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 – TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º 04.918.243/0001-64.. OBJETO: Construção de Praça na entrada da cidade. VALOR: R$ 292.680,73 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/09/2013. VIGÊNCIA: 150 dias a partir assinatura Ordem de Serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98).

Mar Vermelho (AL), 27 de setembro de 2013.

Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL. HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 292.680,73 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 – TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º 10.547.648/0001-36. OBJETO: Construção de Praça na entrada da cidade. VALOR: R$ 292.680,73 (duzentos e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/09/2013. VIGÊNCIA: 150 dias a partir assinatura Ordem de Serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98).

Mar Vermelho (AL), 27 de setembro de 2013.

Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2013-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais), com fundamento no Art. 4º XXII da Lei 10.520/2002.

----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013 - Pregão Presencial nº 011/2013-SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis. Base Legal: Lei 8666/93 e suas alterações, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/13; CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. DETENTORA: JILMAR DE ANDRADE SILVA CNPJ: 11.528.971/0001-25.

VALOR GLOBAL: R$ 122.040,00 (cento e vinte e dois mil e quarenta reais), pelos itens de nº 01 ao 07. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 30/09/2013. Vigência até: 29/09/2014; A ATA na íntegra, encontra-se disponibilizada na sede da Contratante. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita e Jilmar de Andrade Silva Proprietário.

----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2013 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 292.680,73 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos).

----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2013 – TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADA: CONSTRUTORA COLIBRIR LTDA - EPP. CNPJ/MF n.º 10.547.648/0001-36. OBJETO: Construção de Praça na entrada da cidade. VALOR: R$ 292.680,73 (duzentos e noventa e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e três centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/09/2013. VIGÊNCIA: 150 dias a partir assinatura Ordem de Serviço. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98).

Mar Vermelho (AL), 27 de setembro de 2013.

Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Presencial 26/2013 do Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Locações de 03 (três) veículos, para transporte de pessoal, de forma continuada, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Hora: 18 de outubro de 2013, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 01 de outubro de 2013.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2013 A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da lei federal Nº 8.666/93 e com base na previsão do inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Presencial SRP nº 009/2013.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2013 Pregão Presencial nº 009/2013 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS GRÁFICOS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ: 12.207.452/0001-28.

CONTRATADA I: INDÚSTRIA GRÁFICA JARAGUÁ LTDA CNPJ nº 10.803.013/0001-52 com sede na Avenida Comendador Leão nº 762, bairro Poço, cidade Maceió/AL, CONTRATADA II: TECH PRINT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 13.886.490/0001-55 com sede a Avenida Fernandes Lima, 1513, Sala 201-Pinheiro, Maceió/AL Foro: Traipu/AL.Ordenador da despesa: Maria da Conceição Teixeira Tavares. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Luis Novais Tavares, 60, Centro, Traipu/AL. Traipu/AL 05 de agosto de 2013.

Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2013 A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da lei federal Nº 8.666/93 e com base na previsão do inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2013.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2013 Pregão Presencial nº 011/2013 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Esportivo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ: 12.207.452/0001-28.

CONTRATADA: ALMEIDA E MIRANDA LTDA, CNPJ nº 70.001.748/0002-75 com sede na Rua dois de Dezembro, nº 104, bairro Centro, cidade Maceió Foro: Traipu – Data de Assinatura: 29/07/2013 – Ordenador da despesa: Maria da Conceição Teixeira Tavares. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Luis Novais Tavares, 60, Centro, Traipu/AL. Traipu/AL 05 de agosto de 2013.

Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013 A Prefeita do Município de Traipu/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao art. 43, inciso VI da lei federal Nº 8.666/93 e com base na previsão do inciso XXII do art. 4º da lei federal Nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Presencial nº 010/2013.

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2013 Pregão Presencial nº 010/2013 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria TÉCNICA CONTÁBIL para orientação dos servidores na área de contabilidade pública, com cessão de direito e licenciamento de uso

de software de Gestão da Administração Pública para o exercício de 2013 da Prefeitura Municipal de Traipu/AL, CNPJ: 12.207.452/0001-28. CONTRATADA: F & M ASSESSORIA E CONTABILIDADE S/S LTDA-EPP, CNPJ nº 06.062.688/0001-10 com sede na Avenida Mendonça Junior, 1040, Gruta de Lurdes, Maceió/AL Foro: Traipu – Data de Assinatura: 29/07/2013 – Ordenador da despesa: Maria da Conceição Teixeira Tavares. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, a Avenida Luis Novais Tavares, 60, Centro, Traipu/AL. Traipu/AL, 01 de agosto de 2013.

Maria da Conceição Teixeira Tavares | Prefeita ----------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 308/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Jacira Santos da Silva.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0521003, de 21/05/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Jacira Santos da Silva, portadora do CPF nº 740.309.904-44, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 22% (Vinte e dois por cento) correspondentes a 22 (vinte e dois) Anuênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 05 de Agosto de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 306/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidora Pública Maria Bitinho de Andrade.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0327004, de 27/03/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com a redação do art. 40, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nos termos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria Bitinho de Andrade, portadora do CPF nº 861.054.85468, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 18% (Dezoito por cento) correspondentes a 18 (Dezoito) Anuênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 05 de Agosto de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 305/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidora Pública Rosineide de Freitas Alves.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0124006, de 24/01/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com a redação do art. 40, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nos termos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Rosineide de Freitas Alves, portadora do CPF nº 280.283.924-15, ocupante do cargo de Professora, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 15% (Quinze por cento) correspondentes a 05 (Cinco) Quinquênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 05 de Agosto de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 307/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Sebastiana Vicente da Silva Borges O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0429002, de 29/04/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Sebastiana Vicente da Silva Borges, portadora do CPF nº 643.891.624-20, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 19% (Dezenove por cento) correspondentes a 19 (dezenove) Anuênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 05 de Agosto de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 312/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica, expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, nos termos do Artigo 100, parágrafo Único da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 26 de Agosto de 2013, a servidora Mônica Leão de Cerqueira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 26 de Agosto de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO P O R T A R I A N° 257/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal nº 005, de 23/02/2005, a servidora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Controladoria Geral de Controle Interno, exercendo a Função Gratificada-FG1 de Auxiliar de Controle Interno, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com ônus para o órgão Cedente.

Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 03 de Junho de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA N° 258/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Ceder, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal nº 005, de 23/02/2005, a servidora Sebastiana Pereira

da Silva, ocupante do cargo de Gari, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com ônus para o órgão Cedente.

Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 03 de Junho de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 309/2013, DE 12 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe Sobre a Constituição da Comissão Especial de Chamada Pública.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 026/2013, e ainda de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, no que couber, R E S O L V E: Art. 1º- Designar, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 026/2013, e no que couber da Lei Federal nº 8.666/93, Maria Edna Gonzaga Ferreira, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 208.855.634-68 e RG nº 337.204 - SSP/AL; Erika Georgina Teles Mendonça, Nutricionista CPF nº 816.311.034-15 e RG nº 1.142.518-SSP/AL e Cícera Gleide Salvador de Lima, Diretora Geral de Gerenciamento Escolar, CPF nº 604.971.654-49 e RG nº 804.847-SSP/AL, para sob a presidência da primeira, integrarem, a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA. Art. 2º- A Comissão ora constituída, compete adotar todas as providências necessárias à formalização do processo administrativo, analisar todos os documentos de habilitação e propostas, enfim, praticar todos os atos pertinentes à Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013, em observância a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 026/2013, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Bases Familiares Rural, devidamente organizados em Grupos Formais e Informais.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência até a conclusão do processo da Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2013.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 12 de Agosto de 2013.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA N º 310/2013, DE 18 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, especialmente o que estabelece os seus Artigos 62 e 63, em cumprimento ao disposto na Medida Provisória nº 2.178-2001, e na Resolução nº 026, de 17 de Junho de 2013,R E S O L V E: Art. 1º - Nomear nos termos do Artigo 14, Inciso III, da Resolução nº 035, de 21 de outubro de 2003, os seguintes Membros, representantes de entidades municipais, para comporem o Conselho Municipal da Alimentação Escolar: I – Representante do Poder Executivo: Titular: Maria Aparecida Pereira Braga Suplente: João Alves Pontes Filho II –Representantes entre docentes, discentes ou trabalhadores da Educação: Titulares: Tereza Lúcia Gonzaga da Silva Pereira Marlene Silvestre da Silva Suplentes: Carmem Yone Raimundo Lins Josimeire Maria do Nascimento III –Representantes de Pais de Alunos: Titulares : Arlene Lima da Silva Fidélis Telma Paulino dos Santos Suplentes : Valdomiro Luiz da Silva Josete Cardoso da Silva IV –Representantes da Entidade Civil Organizada: Titulares : Judite dos Santos Polyana Cássia Gonzaga Ferreira Suplentes : Benilson da Rocha Malta Anna Cláudia de Farias Marques Art. 2º - O mandato dos membros aqui nomeados corresponderá ao período de dois anos.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 18 de Agosto de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 314/2013, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde, nomeado pela Portaria nº 198, de 26 de outubro de 2011, Portaria nº 081, de 14 de janeiro de 2013 e Portaria nº 287, de 30 de julho de 2013, que trata da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia do Norte, para o mandato de 02 anos.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Artigo 63, inciso VI, combinado com o Artigo 84, inciso II, alínea “d”, e considerando a exoneração da Sra. Ana Cristina de Carvalho Barros, do cargo comissionado de Secretária Municipal de Saúde, através da Portaria nº 302, de 02 de agosto de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria de Nº 198, de 26 de outubro de 2011, Nº 081, de 14 de janeiro de 2013 e Nº 287, de 30 de julho de 2013, para o biênios 26/10/2011 a 26/10/2013, conforme segue: I - DO GOVERNO MUNICIPAL: 1.Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Rute Nascimento da Silva Moreira Suplente: .................

2.Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Cícera Gleide Salvador de Lima Suplente: Josivete Mendes Leandro Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 26 de agosto de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 310/2013, DE 14 DE AGOSTO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 14 de Agosto de 2013, o servidor Nildo Máximo de Aguiar, da Função Comissionada símbolo - FCN3 de Segurança do Prefeito, lotado no Gabinete Municipal.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 14 de Agosto de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 320/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - AL., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art.84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Leonardo Perrotti Santos Guastaferro, do Cargo Comissionado-CCN1 de Secretário Municipal de Administração.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 de Setembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 297/2013, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, portador da Cédula de Identidade nº 946.517, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20, servidor público municipal, ocupante do cargo de Digitador, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Ação e Saúde, símbolo CCN2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com exercí-

cio a partir de 01 de agosto de 2013, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de agosto de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 316/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Dária Maria de Lima Silva, portador da Cédula de Identidade nº277580, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 190.385.424-53, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor da UEM, símbolo CCN3, lotada na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária, com exercício a partir de 02 de setembro de 2013, vago, em decorrência da Exoneração do Sr. Boanerges Roberto da Silva, através da Portaria nº 315, de 30 de agosto de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de setembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 322/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Lenon dos Passos Feitosa, portadora da Cédula de Identidade nº 1.0240575, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 346.854.564-91, para ocupar o Cargo Comissionado de Secretária Municipal de Administração, símbolo CCN1, com exercício a partir de 19 de setembro de 2013, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Leonardo Perrotti Santos Guastaferro, através da Portaria nº 320, de 19 de setembro de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 de setembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 324/2013, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Leonardo Perrotti Santos Guastaferro, portador da Cédula de Identidade nº 3162121-0, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 077.305.304-22, para ocupar a Função Comissionada, de Secretário Administrativo símbolo FCN3, lotado no Gabinete Municipal, vago em decorrência da exoneração do Sr. José Wellington Matias de Lima, através da Portaria nº 284, de 22 de julho de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 19 de setembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 317/2013, DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Maurício Guimarães Cursino, portador da Cédula de Identidade nº 1904008, expedida pela SSP/DF e do CPF nº 839.029.611-04, para ocupar a Função Comissionada de Secretário Executivo, símbolo FCN1, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 02 de setembro de 2013, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Lícia Milena Feitosa Nascimento, através da Portaria nº 260, de 01 de julho de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de setembro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 304/2013, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Rute Nascimento da Silva Moreira, portadora da Cédula de Identidade nº 247.983, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 133.657.894-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Saúde, símbolo CCN1, com exercício a partir de 05 de Agosto de 2013, vago, em decorrência da Exoneração da Sra. Ana Cristina de Carvalho Barros, através da Portaria nº 302, de 02 de agosto de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 05 de Agosto de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 327/2013 DE 03 DE OUTUBRO DE 2013.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 74, inciso IX, da Lei Orgânica do Município tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 330/98, e de conformidade com o Decreto nº 045/2007, de 28/12/2007, e considerando a solicitação constante do Ofício nº 014/2013-GMPSLN, datado de 03/10/2013, da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do NorteAlagoas, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir os contratos de prestação de serviços, firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte-AL, e os servidores contratados pela atual Gestão Municipal.

Art. 2º. A presente portaria não se aplica aos contratos firmados com os seguintes profissionais: médicos, enfermeiros e professores, tendo em vista que a ausência desses profissionais trará enormes prejuízos à população.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de outubro de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

Social |B7

Primeira Edição | 7 a 13 de outubro, 2013

B8 | Especial

fotos: Divulgação

Conexão Di Menezes e-mail: dimenezes2012@hotmail.com contato: (82) 9112-4903

DI QUE SE FALA...

HOTEL JATIÚCA Ao completar 35 anos de atividades que o tornaram referência no turismo oficial de Alagoas, o Hotel Jatiúca inaugurou no último dia 3, o novo espaço repaginado de eventos, com sete salas temáticas com a sua capacidade passando de 400 lugares para 1.200, elaborado pela arquiteta Glauce Botelho.

O novo diretor geral, Cláudio Cordeiro , anunciou ainda novas reformas nas áreas de lazer para maior conforto de seus hóspedes.

A gerente de vendas, Ana Cláudia Nóbile , muito solícita com os convidados do trade turístico e imprensa, breve anunciará as novidades para o réveillon 2014.

Um refinado coquetel foi servido aos presentes, enquanto a voz da cantante Wilma Araújo animava o ambiente com músicas do cancioneiro brasileiro.

PARCERIA O diretor comercial da Record Offices & Suítes, Wagner Andrade e a Lopana Express firmaram parceria com realizar um réveillon na Barra de São Miguel, que promete ser a melhor opção da sociedade festejar a virada do ano de 2013.

Pra começar, a atração será o cantor pernambucano, Alceu Valença, bem melhor que a baianada que assola as festas da terrinha do sururu.

BIENAL DO LIVRO O evento cultural mais importante do ano, sem dúvida é a Bienal do Livro que abre as portas no dia 29, no Centro de Convenções, com a participação de todas as editoras alagoanas. Além delas, a Braskem, que tem apoiado a cultura alagoana, patrocinando várias edições de autores caetés, inclusive, este colunista que estará autografando seu livro "Trajetória de um sertanejo na Aldeia Global".

Geraldo, no Tênis, com o advogado Omar Coelho e sua Flávia

O apresentador ao lado do jornalista Marcelo Firmino e esposa

> CULTURA

Geraldo Câmara lança suas 'satiricrônicas' em alto estilo Livro de puro humor faz sucesso em noite de autógrafos no Jaraguá Tênis Clube Em noite festiva no Jaraguá Tênis Clube, Geraldo Câmara lançou seu novo livro e o primeiro de humor do autor. Embalado pela presença da Banda Ethermus e o coquetel volante de Isabel Pinheiro, os convidados dividiam-se dentro de um ambiente "lounge" montado no salão climatizado do clube. Mais de 250 pessoas estiveram no local e numa noite sábado o que é absolutamente incomum para eventos dessa natureza.

O prestígio do autor foi notado pela diversidade de pessoas da sociedade, do mundo político, empresarial e jornalístico

que se fizeram presentes ao lançamento deste livro que tem tudo para ser lançado a nível nacional que é exatamente o que pretendem, Geraldo Câmara e a Editora Viva, da competente Sheila Maluf.

O lançamento foi marcado pelo mestre de cerimônias Fred Teixeira Câmara, publicitário, filho do autor que, foi instado a substituir o conhecido Wilson Junior que à última hora não pode comparecer por motivo de doença na família. Em seguida, falou o deputado Ronaldo Medeiros que concedeu o título de "Cidadão Alagoano" a Câmara. Sheila Maluf também fez seu pronunciamento e o médico Gustavo

Omena, o "Dr. Greg", disse uma satiricrônica.

Finalmente, Geraldo Câmara agradeceu a presença de todos, leu uma satiricônica que mexe com "A bolsa de Mulher" e os convidou aos autógrafos.

A noite estendeu-se até tarde e as pessoas que não puderam ir já estão desde sábado manifestando-se no sentido de adquirir o livro o que pode ser feito de duas maneiras: na Livraria Viva (loja no edifício The Square, na Amélia Rosa ou com o próprio autor pelo telefone 9977-4399 que o manda levar até o leitor.

O hoteleiro Mauro Vasconcelos foi agraciado com o Troféu Catavento de Prata na "Noite de Gala do Turismo Brasileiro", dia 27 de setembro passado, no Gran Hotel Stella Maris Resort & Conventions, em Salvador, Bahia. Como não pôde comparecer, foi representado pelo jornalista Flávio Gomes de Barros

GASTRONOMIA BODEGA DO SERTÃO As iguarias inigualáveis da Bodega do Sertão surgem a cada dia no seu disputado bufê aromático.

Além das carnes de bode, lingüiças de carneiro, galinha guisada, filés de frango, peixes nobres como salmão e dourado, dão "água na boca" nos comensais, pelo aroma que desperta nas suas papilas gustativas.

(82) 3327-4446 CHURRASCARIA DO BIGODE Se a maciez do filé o coloca entre o rei das carnes, é no gosto que a costela assume a coroa. Suíno ou bovino, o corte é um dos mais suculentos e saborosos, auxiliado pela generosa camada de gordura que o envolve e pelas longas fibras que garantem textura única. É na Churrascaria do Bigode o melhor rodízio.

(82) 3231-3347 SPETTUS STEAK HOUSE Opções gastronômicas para todos os paladares e gostos da clientela que buscam na Spettus Steak House o seu momento de prazer na hora das refeições.

Saladas como entrada, sushis e sashimis abrem o apetite para o bufê de carnes nobres como salmão, lagostas, camarões e lulas.

(82) 3304-3100 CARUARU GALETERIA O ambiente é decorado com o toque regional nordestino, destacandose as máscaras de "papier-maché", do artista Lula Vassoureiro, que se inspirou nos papangus de Bezerros, terra natal do Antonio Nilson, mais conhecido como Caruaru. A galeteria que todos degustam os melhores quitutes.

(82) 3327-0782

Em total descontração, com o amigo Manduca e Cláudia Simões

No auge da noite festiva, com André Carnaúba e Maristela Positano