07112011

Nova denúncia de corrupção Reportagem da revista Veja revela que funcionários do Ministério do Trabalho recebiam propina para liberar o repasse de recursos para organizações não governamentais. O MTb é dirigido pelo ministro Carlos Lupi, do PDT. > A-8

edição PRIMEIRA

Mega deve pagar R$$ 21 mi A Mega-Sena de sábado (5) acumulou e deverá pagar um prêmio de R$ 21 milhões nesta 4ª feira (9). Foram sorteadas as dezenas 01, 06, 08, 10, 25 e 27. A Quina teve 392 acertadores e cada um vai receber R$ 4.246,20

Ano 8 | Edição 439 | Maceió, Alagoas, 7 a 13 de novembro, 2011 | R$2,00

AUMENTO DO IPTU DEVERÁ AGRAVAR TAXA DE INADIMPLÊNCIA JÁ ELEVADA Reajuste extra anunciado por secretária é sancionado pelo prefeito Cícero Almeida, que invoca “valorização dos imóveis” O aumento extra do IPTU de Maceió (nada a ver com a correção anual) anunciada pela secretária de Finanças, Marcilene Costa, deverá gerar dois efeitos colaterais ruinosos: disparada da inadimplência, que já passa dos 30%, e uma onda de ações na justiça. O pretexto do aumento é a 'valorização dos imóveis', graças a benfeitorias nos bairros e nas próprias residências, mas a reação dos contribuintes foi de revolta e indignação. Além desse aumento, o contribuinte ainda vai ter de arcar com a correção anual, que será fixada com base no IPCA (índice de inflação). > A-4

Luciana Martins

SINIMBU: A RUÍNA DE UMA PRAÇA DESPREZADA

Ela foi palco de movimentos históricos, ponto de encontro da sociedade no passado, área de lazer e repouso. Hoje, a Praça Sinimbu, localizada em plena área central de Maceió, é a expressão do abandono: ocupada por famílias sem-terra, vive esquecida pelo poder público. Os invasores afirmam que desocuparão o logradouro assim que houver terra para onde possam se transferir. > A-5

PSD não define se JL disputará prefeitura > A-3 Miguel Goes

Oncologista ensina como evitar câncer e associa doença a (maus) hábitos de vida Tumores malignos atacam governantes brasileiros, mas especialista descarta efeito do estresse

Oncologista Divaldo Alencar fala sobre câncer

Livre de desenvolver o câncer, ninguém está, mas é possível evitar a doença e curála, quando rastreada e detectada precocemente, garante o oncologista Divaldo

Téo e mais dez lutam contra cassação no TSE

> A-2

Aldo afirma que Lula não disputará sucessão

ASA CONTINUA CORINTHIANS E MAL; REGATAS VASCO FICAM JÁ COMEMORA ESTACIONADOS A derrota de 2x1 para o Náutico, em Arapiraca, agravou a situação do ASA, que está cada vez mais próximo do rebaixamento. O time de Vica rompeu a sequência de bons resuktados dentro de casa. Já o CRB, que continua na liderança, mesmo sem jogar, precisa de apenas um empate para garantir seu retorno à Série B. A torcida regateana evita calçar o sapato alto, mas muitos de seus torcedores já comemoram. > ESPORTES

Alencar. Nesse momento, em que tumores malignos atingem governantes brasileiros (o ex-vice-presidente José Alencar, já falecido, a presidente Dilma e o ex-presidente

Num domingo decepcionante para suas torcidas, Vasco e Corinthians perderam seus jogos (ante Santos e América) e a chance de assumir a liderança isolada da Série A. Vasco levou 2x0 na Vila Belmiro, e o Timão perdeu para o América lanterna. Outro que desperdiçou grande oportunidade de se igualar na ponta foi o Botafogo que, jogando no Engenhão, com o apoio da torcida, perdeu para o vigoroso Figueirense. > ESPORTES

> A-2

Lula), o especialista faz ampla e detalhada abordagem sobre o assunto em entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO. Segundo ele, o gande mal são os hábitos de vida. > A-6

Sindicância investiga conflito entre coronéis

> A-2 Divulgação

Vasco perdeu de 2x0 para o Santos, mas foi ajudado pelo Corinthians,que também foi derrotado: América: 2x1

Cai taxa de mortalidade infantil em Alagoas > B-7 Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

A2 | Política

A H L A ÇA T A I B T S JU A N Onze dos 27 governadores eleitos em 2010 respondem a processos de cassação perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre eles Teotonio Vilela, de Alagoas, Roseana Sarney, do Maranhão, Antônio Anastasia, de Minas Gerais, e Sérgio Ca-

Téo e mais 10 governadores lutam contra pedido de cassação no TSE Adriano Soares rebate denúncia sobre combustíveis; ministro Arnaldo Versiani relata processo de Vilela bral, do Rio de Janeiro. Eram 12, mas a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM) já foi julgada e absolvida.

Também enfrentam processos de cassação Tião Viana (PTAC); Omar Aziz (PMN-AM); Cid Gomes (PSB-CE); Siqueira

Campos (PSDB-TO); Wilson Martins (PSB-PI); Anchieta Junior (PSDB-RR) e André Puccinelli (PMDB-MS. Em sua maioria, os processos contra governadores se baseiam em acusações de abuso de poder econômico, abuso de

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poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Esses crimes e suas respectivas punições estão previstos na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90), podendo levar à cassação do diploma caso fique comprovada a prática.

Primeira Edição

O abuso de poder político se caracteriza quando o mandatário de um cargo vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade do voto, e utiliza a máquina administrativa em prol de determinada can-

didatura.

Já o abuso de poder econômico consiste no financiamento direto ou indireto de partidos e candidatos, antes ou durante a campanha eleitoral, com o fim de prejudicar a legitimidade das eleições.

Plenário do TSE absolve a governadora potiguar A série de sentenças teve início há duas semanas, quando o plenário do TSE julgou o primeiro processo, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), restando ações contra outros 11 chefes de Executivo estadual.

Por maioria de votos, os ministros decidiram manter a governadora no cargo por entender que não havia provas

suficientes para determinar a cassação do mandato. O recurso contra Rosalba foi interposto pela coligação do candidato derrotado nas eleições, Iberê Ferreira de Souza. A coligação alegava que Rosalba teria praticado abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação social, além de gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

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Juiz Roldão Neto reintegrou o coronel Goulart

Coronel Ivon não reafirmou suas denúncias

Coronel Goulart interpela o colega Ivon Berto

> BRIGA DE CORONÉIS

PM abre sindicância e Berto não assume acusação contra Goulart Através da portaria nº 284/11, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, abriu sindicância para apurar a troca de denúncias envolvendo os coronéis PM Ivon Berto, atual presidente da Caixa Beneficente da PM, e Adroaldo Goulart, ex-presidente da entidade.

Sob a presidência do coronel Luiz Carlos Ferreira, a investigação visa apurar a origem e veracidade das denúncias feitas, sobretudo, através da imprensa, e estabelecer responsabilidades, já que as acusações envolvem altos oficiais da Corporação.

A desavença começou depois que o coronel Ivon Berto assumiu a presidência da Caixa Beneficente e acusou seus antecessores (coronéis Goulart, Rubens e Coutinho) por supostos desvios de recursos da instituição.

Descumprindo o estatuto da Caixa, coronel Berto reuniu

o Conselho Deliberativo e, sem notificar seus membros, afastou da presidência o coronel Goulart, posteriormente reintegrado por decisão do juiz Roldão Oliveira Neto, da 8ª Vara Civil de Maceió. À declaração do coronel Ivon Berto, de que havia um 'rombo' de R$ 10 milhões, atribuído aos seus antecessores, o coronel Goulart respondeu tratar-se não de desvios, mas de dívida institucional referente a contribuições do INSS, PIS e Imposto de Renda, já devidamente renegociada pelo coronel Jorge Coutinho.

O fato novo é que em seu depoimento perante a sindicância, o coronel Ivon Berto não assumiu as acusações imputadas contra seus antecessores, considerando que só seria possível confirmar possíveis irregularidades mediante auditoria realizada nas contas da Caixa Beneficente por uma empresa especializada.

Apesar dessa posição, coronel Berto está sendo interpelado na Justiça pelo coronel Goulart, que, segundo afirmou ao PRIMEIRA EDIÇÃO, "deve ou exibir provas das acusações feitas contra seus colegas ou pagar por fazer imputações infundadas".

Já o advogado Cláudio José Azevedo, contratado da Caixa Beneficente e a quem o coronel Ivon acusou de malversar recursos da entidade, em depoimento à sindicância, negou a existência de 'rombo', disse que recebia mensalmente R$ 4 mil por seus serviços prestados à Caixa e acrescentou que "pagava ao coronel Ivon comissão pelos valores que recebia a título de honorários".

Ainda perante a sindicância, a testemunha Wellington Vieira da Silva, 1º secretário do Conselho Deliberativo da Caixa, disse que não havia elementos para culpar os coronéis acusados pelo presidente Ivon

Berto de desvio de recursos.

MINISTÉRIO PÚBLICO Enquanto isso, a promotora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério Público Estadual, Marluce Falcão, disse que vai apurar com rigor denúncia feita por Maria de Fátima Góes da Silva, exfuncionária da Caixa Beneficente, contra o coronel Ivon Berto e o major Carlos.

Segundo Maria de Fátima, esses oficiais a teriam submetido a constrangimento fazendoa assinar, sem ler, termo em que assumia declarações preparadas deliberadamente para prejudicar o coronel Goulart.

Ela disse que foi induzida a assumir acusações preparadas contra o coronel Goulart, mormente sobre supostos desvios de recursos da Caixa, mas se recusou a fazê-lo afirmando que não tinha essas informações visto que era apenas digitadora da instituição.

Adriano Soares: “Teotonio foi citado como simples declarante, é só ritual”

Advogado defende Vilela e diz que oitiva é ‘ritual’ Teotonio Vilela foi acusado (pela coligação do ex-governador Ronaldo Lessa) de distribuir combustíveis com eleitores, mas o advogado Adriano Soares (atual secretário estadual de Educação), afirma: - Foi distribuído combustível para os que trabalharam nas eleições, tudo mediante contrato com o posto e comprovante. A prestação de contas do combustível foi feita e aprovada por unanimidade pelo TRE/AL. Ele salientou que, como a competência é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos forma enviados e o Procurador Geral da República, Roberto

Gurgel, ante a ausência de provas, baixou em diligência.

- Gurgel pediu que o governador fosse ouvido sobre o tema. Declarante apenas, nem investigado é. Então, informo aos navegantes: é balela essa história dos combustíveis. A Procuradoria Geral da República apenas cumpre um ritual - disse Adriano Soares.

Teotonio responde ainda a outra ação (também movida pelo grupo de Ronaldo Lessa) em que é acusado de ter usado o "Programa Alagoas mais Ovinos" para fins eleitorais em 2010.

O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani.

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

Política | A3

> ELEIÇÃO 2012 Romero Vieira Belo

Enfoque Político Violência e reserva da PM A sociedade tem motivos para ver com desconfiança, ou mesmo descrédito, a ideia de convocar policiais da reserva para reforçar o combate à criminalidade em Alagoas. Ortodoxa, a fórmula gera controvérsia porque exclui o caminho convencional e envereda por um atalho que pode levar a lugar nenhum.

Pela ótica da Defesa Social, a convocação de PMs reformados trará resultados porque eles não irão, com suas barrigas proeminentes, para o front da criminalidade. Serão distribuídos pelos gabinetes de onde militares mais jovens e 'em condições' serão removidos para a linha de frente.

Tudo bem, é a proposta. Mas, que gabinete cederá seus atuais homens de segurança? O da Assembleia? O do Tribunal de Justiça? O da Prefeitura? Óbvio que não. Trocar militares da ALE (é só um exemplo) significa 'desabrigar' os apadrinhados dos deputados. Não estão lá por designação aleatória. Estão escolhidos a dedo.

Demais, dá para imaginar o estado de ânimo dessa gente se, por uma determinação mais imperativa, for obrigada a trocar o conforto do ar condicionado pelo calor do fogo cruzado na batalha com bandidos armados até os dentes.

Por essa e outras, não está sendo pessimista quem aposta no malogro do remédio com efeito paliativo. O caminho convencional - do concurso público com todo rito formal exigido pela legislação pode ser relativamente longo e oneroso, mas é o remédio adequado.

Em suma, é esperar por um milagre, convocar a reserva desativada e descomprometida para desempenhar um papel que, sequer os mais preparados da ativa estão protagonizando a contento.

CÂNCER E PODER

CAUSA PROVÁVEL

De um mesmo período, três ocupantes do poder atingidos por tumores cancerígenos: José Alencar (o ex-vice-presidente recentemente falecido) a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Especialistas citam o fator genético, mas afirmam que o modo de vida, sobretudo no que concerne à alimentação, tem concorrido para aumentar a incidência de câncer nos dias atuais.

RESERVA TÉCNICA PEEMEDEBISTA O ex-vice-governador José Wanderley tem sido visto como poderosa reserva técnica do PMDB para concorrer à sucessão de Cícero Almeida. O mestre em cardiologia tem a vantagem da experiência adquirida no exercício do governo do estado durante as ausências de Teotonio Vilela em seu primeiro mandato.

DUELO EM MARECHAL 1

DUELO EM MARECHAL 2

Já em fase de preparação para tentar o segundo mandato, o prefeito Cristiano Matheus acena com a concessão de reajuste salarial para o esforçado servidor público de Marechal Deodoro.

E enquanto Matheus começa a pisar fundo no acelerador, o deputado estadual Marcos Barbosa vai montando sua estratégia e costurando alianças para disputar a prefeitura deodorense em 2012.

RENAN VOLTA A SE REUNIR COM PRESIDENTE DILMA EM BRASÍLIA O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, recebeu ligação do Palácio do Planalto no fim da tarde de sexta-feira convidando-o para um novo encontro com a presidente Dilma Rousseff, às 15 horas desta segunda-feira. Será mais uma reunião da presidente com os líderes partidários, e o senador alagoano que, lidera a maior bancada de sustentação do governo no Senado, com 20 senadores, foi um dos primeiros convidados.

MINISTRO E MINISTRO

RECORDE ABSOLUTO

Ser ministro de estado conta, claro, mas Aldo Rebelo queria mesmo era ser ministro do TCU, cujo salário é de R$ 20 mil e o cargo é vitalício, ou seja, exercido até a idade limite de 70 anos.

O histórico impressiona: em apenas nove meses de governo, Dilma perdeu seis ministros, cinco deles defenestrados por denúncias de corrupção. E todos herdados do governo de Lula.

O TJ E AS LEIS SUSPENSAS DA ASSEMBLEIA Ao julgar leis internas da Assembleia Legislativa, suspensas pelo juiz Manoel Cavalcante, o Tribunal de Justiça terá de optar por validar a que instituiu o Plano de Cargos, dos servidores efetivos, e a que destina gratificações para os servidores temporários ocupantes de cargos em comissão a serviço dos parlamentares.

MAIS RESERVA?

SONHO IRREALIZADO

Um temor se abateu sobre os concurseiros: o de que, de repente, a Defesa Civil, por analogia, decida convocar aposentados da Polícia Civil, em vez de realizar concurso público conforme anunciado.

O guerreiro Juca Sampaio partiu sem realizar um de seus sonhos: trocar o sinal analógico da TV Alagoas pelo digital. Por enquanto, alta definição aqui só na TV Gazeta e TV Pajuçara.

BIOMETRIA DEVERÁ TER PRAZO PRORROGADO O TRE-AL confirma que o sistema de identificação biométrica já cadastrou metade do eleitorado alagoano, mas o prazo terá de ser prorrogado para além de dezembro, mesmo com a sucessiva abertura de postos para alistamento de eleitores. De qualquer modo, em 2012 todo o eleitorado de Alagoas estará habilitado a votar mediante identificação digital.

PSD define projeto, mas não sabe se JL disputa prefeitura Deputado ensaiou concorrer em 2004, mas desistiu para apoiar Cícero Almeida Primeira Edição

O novel PSD, recém criado com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já definiu um de seus principais objetivos para 2012 em Alagoas: vai lançar candidatos a prefeito em 40 dos 102 municípios, segundo anunciou o deputado estadual Dudu Hollanda, sem, contudo, precisar o que desperta a curiosidade de muita gente: o deputado federal João Lyra, egresso do PTB, concorrerá à sucessão do prefeito Cícero Almeida? Único deputado alagoano a aderir ao partido recriado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, Dudu Hollanda destacou o bom momento da legenda aqui no Estado, com a filiação de quatro prefeitos e quatro vice-prefeitos, mas evitou comentário sobre a possibilidade de JL disputar a eleição em Maceió.

Reeleito para a Câmara dos Deputados em 2010, o empresário João Lyra cogitou disputar a prefeitura maceioense em 2004, mas acabou desistindo para apoiar o então deputado estadual Cícero Almeida, que se elegeu tendo a filha de JL, Lourdinha Lyra, como candidata a vice-prefeita.

Dois anos depois, em 2008, no auge de sua popularidade e presidindo o PTB estadual, João Lyra saiu candidato a governador, mas perdeu a disputa para Teotonio Vilela (PSDB). Em 2010, ele voltou às urnas e se elegeu deputado federal.

Nesse momento, Lyra só tem um rival político: o governador Teotonio Vilela. Em relação ao pleito municipal de 2012, ele ainda não se definiu se sai candidato ou se marcha com um nome apoiado por lideranças como Renan Calheiros (PMDB), Ronaldo

João Lyra (junto com Gilberto Kassab) seria nome forte para disputar prefeitura de Maceió pelo PSD

Lessa (PDT) Fernando Collor (PTB) e Cícero Almeida (PP).

Uma das variantes seria a candidatura de Lourdinha, pelo PR, partido comandado pelo deputado federal Mauricio Quintella.

Nessa hipótese, João Lyra, apoiaria o projeto da filha.

ADESÕES O PSD conseguiu a adesão de quatro prefeitos: Maria de Fátima (Santa Luzia do Norte), Rita Bonfim (Porto Real do Colégio), Marcos Madeira (Maragogi) e Palmery Neto

(Cajueiro). Também se filiaram ao partido quatro vice-prefeitos de pequenos municípios como Flexeiras e Taquarana.

A nova legenda não conseguiu a adesão de nenhum deputado federal, mas há uma explicação para isso: em geral, os senadores e deputados federais são dirigentes partidários e não aceitam simplesmente mudar de sigla por motivações ideológicas.

Os três senadores, por exemplo, presidem partidos diferentes em Alagoas; Fernando Collor (PTB), Benedito de Lira (PP) e Renan Calheiros (PMDB).

Partido já tem 3ª bancada na Câmara O PSD já conta com a terceira maior bancada entre os partidos representados na Câmara dos Deputados. A Secretaria-Geral da Mesa Diretora oficializou o ingresso de 52 deputados, mas o líder da legenda, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou uma relação mais extensa, com 55 nomes.

No Senado, o partido tem até agora um representante.

De acordo com o presidente do PSD, Gilberto Kassab, em todo o País o número de filiados ultrapassa 150 mil. Ele garantiu que a legenda irá se comportar como "um verdadeiro partido de centro". "O PSD veio para convergir; jamais seremos governo por ser

governo ou oposição por oposição, quem estiver de acordo com nossas posições terá o nosso apoio", sustentou.

Guilherme Campos também adotou o discurso da independência. Segundo ele, a bancada da Câmara "votará sempre a favor do que for melhor para o País, com respeito às convicções e à história de cada integrante".

PRIORIDADES Dentre as prioridades do PSD, o líder na Câmara destacou a busca por melhorias nos serviços públicos e na infraestrutura. O deputado também defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1472/07, que prevê, em todas

as transações comerciais, a impressão do valor aproximado dos impostos pagos pelo contribuinte na nota fiscal ou equivalente.

"A proposta é importante para reforçar no contribuinte a ideia de que é pagador e, por isso, tem de exigir", explicou Campos.

RECLAMAÇÃO O PSD também recebeu na semana passada seu primeiro questionamento na Justiça. O PPS ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ações para reaver os mandatos dos seus três deputados que migraram para a nova sigla - Geraldo Thadeu (MG), César Halum (TO) e Moreira Mendes (RO).

> CAIXA-PRETA

Collor defende sigilo eterno, mas Senado abre acesso a documentos Divulgação

Embora não tenha motivos pessoais para defender o sigilo eterno de documentos secretos do país, o senador Fernando Collor (PTB-AL) não se afasta dessa posição por entender que a nação precisa de salvaguardas para determinados tipos de informações.

Por equívoco, muita gente acha que o senador alagoano teme possíveis investigações de bastidores do período em que foi presidente da República, mas o fato é que Collor, submetido a um processo de impeachment que o destituiu do poder, teve sua gestão minuciosamente devassada durante o episódio.

- É necessário haver esse tipo de salvaguarda. Nenhum país do mundo abriu mão dessa salvaguarda. Se for aprovado e sancionado sem vetos, o Brasil será o primeiro pais a abrir todas as suas informações. Não somente das ações que o governo vem desempenhado, mas as informações que estão guardadas com as devidas salvaguardas porque dizem respeito à soberania nacional, integridade territorial e a tecnologia sensível que o país detém - afirma Fernando Collor.

A posição de Collor é compartilhada por outro senador e também ex-presidente da República - José Sarney (PMDB-AP), para quem documentos de estado ultrassecretos não devem, nem hoje nem nunca, ser abertos a qualquer tipo de verificação.

Apesar disso, por 43 votos a 9, o plenário do Senado rejeitou, no último dia 25 de outubrio, proposta apresentada pelo senador Fernando Collor que mantinha a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais classificados como ultrassecretos

Inimigos ontem, Collor e Sarney afinaram o discurso em defesa do sigilo sobre documentos secretos

(maior grau de sigilo). Atualmente, todo documento considerado sigiloso recebe um grau de classificação. Cabe à autoridade ou ao órgão que produziu o documento estabelecer o grau de sigilo.

Ao rejeitar a proposta do ex-presidente, o Senado abre caminho para acabar com este sigilo e manter o projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os níveis de governo.

Após a rejeição da proposta de Collor, o

Senado avalia parecer apresentado pelos senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Humberto Costa (PT-PE) que regulamenta regras de acesso aos documentos oficiais. Por essa proposta, o prazo máximo para acesso destes documentos é de 50 anos Para deixar mais clara sua posição, Fernando Collor defende a separação de informações entre ações de governo, que devem ser totalmente divulgadas, e dispositivos de Estado que, ao seu juízo, devem ser absolutamente preservados.

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

A4 | Cidades

A D A F R IA A R G Á T U B TRI O repentino aumento do IPTU, baseado na 'valorização dos imóveis', pode agravar ainda mais o problema da inadimplência desse tributo que, em Maceió, chega a 30%. "Pode ser um tiro pela culatra ou um tiro no próprio pé', na avaliação de um contribuinte que afirma não ter mais como pagar tanto imposto.

A maioria da população considera o aumento imotivado e abusivo e a previsão, já agora, é de que ocorra uma onda de ações (muitas delas coletivas) para rever a garfada na justiça.

Também, mesmo que se trate de uma coincidência, mas muita gente está associando a disparada do IPTU a dois fatores: aproximação do final da atual gestão e o fato de o prefeito Cícero Almeida ter decidido não disputar as próximas eleições municipais.

O reajuste que a secretária de Finanças, Marcilene Costa, denominou de 'reclassificação', deve atingir 164 mil imóveis de Maceió até 2013, sendo que a primeira leva, com cinco mil contribuintes atingidos, já saiu publicada no Diário Oficial do Município.

O prefeito Cícero Almeida afirma que o aumento, ou 'reenquadramento', como prefere chamar, decorre da valorização dos imóveis beneficiados por obras públicas e empreendimentos da iniciativa privada.

- Ninguém gosta de ser cobrado, mas não é justo que o imóvel que antes valia R$ 200 mil, passe a valer R$ 1 milhão e o IPTU continue sendo cobrado em cima do valor menor - argu-

Aumento extra do IPTU vai agravar ainda mais rombo da inadimplência Prefeito diz que valorização dos imóveis justifica correção do tributo; reajuste atinge 164 mil imóveis até 2013 mentou o prefeito, sexta-feira, durante entrevista à imprensa.

O raciocínio provocou a reação de moradores de bairros como o Trapiche da Barra onde a prefeitura, em vez de levar benfeitorias, construiu um conjunto para abrigar os favelados de Jaraguá: "Nesse caso, como os imóveis do bairro serão desvalorizados, a prefeitura também vai indenizar seus proprietários?" - perguntou o motorista Antônio T. da Silva, residente próximo ao Ginásio do SESI. No entanto, para quem imaginou que o 'aumento reclassificatório' era tudo, o pior foi dado a conhecer na sexta-feira, quando a secretária Marcilene Costa avisou: "O aumento do IPTU por causa da valorização do imóvel não tem nada a ver com o reajuste (correção) anual desse tributo".

Segundo a secretária, o percentual de aumento anual do IPTU, que atinge a todos os contribuintes, depende ainda da divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O aumento do IPTU fez chover críticas à prefeitura, mobilizou moradores que já se preparam para recorrer à Justiça e colocou no centro do debate o posicionamento político do prefeito Cícero Almeida, que está decidido a ficar de fora das próximas eleições.

- O prefeito, ou qualquer político no lugar dele, autorizaria um aumento de imposto geral como esse, se estivesse pensando em concorrer a novo mandato, de vereador por exemplo, nas próximas eleições municipais? - questionou a pro-

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Divulgação / Alagoas24Horas

Cícero Almeida respalda aumento extra do IPTU anunciado pela secretária

Secretária Marcilene Costa aumenta imposto e diz que é ‘reclassificação’

fessora Ana Lúcia, do Tabuleiro do Martins.

Mesmo sabendo que passar dois anos sem mandato eletivo e sem tribuna para eventualmente se defender - pode lhe trazer desgaste político, Cícero Almeida já decidiu que não disputará uma vaga na Câmara Municipal de Maceió em 2012.

Para assessores, o prefeito quer se dedicar a percorrer o estado durante o período que antecederá a sucessão estadual de 2014, mas analistas afirmam que o que impede a candidatura de Almeida é ter de entregar o cargo à vice Lourdinha Lyra, com quem não se afina politicamente, embora ambos venham se esforçando para 'manter as aparências'.

> TRANSPORTE

Licitação começa nesta 2ª A licitação do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de Alagoas, na categoria complementar, será iniciada nesta segunda-feira, 7 de novembro. Proprietários de vans interessados em participar da concorrência devem a enviar as propostas individuais a partir desta data.

De acordo com a Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal), as apresentações são divididas por lin-

has e acontecem entre os dias 7 e 10 de novembro, no espaço Multieventos do Ginásio do Sesi, no Trapiche, das 9 às 17h.

Nesta segunda serão apresentadas as propostas referentes às linhas de número 1 a 23; dia 8 (24 a 90); dia 9 (91 a 127); e dia 10 (128 a 167). Com a licitação, o número de veículos que atuam regularmente no sistema complementar passa de cerca de 700 para 1.363 em todo o Estado.

O presidente da Arsal, Waldo Wanderley, diz que o processo é gratuito, não sendo necessário pagar taxas nem apresentar o veículo. "Somente sendo contemplado no processo licitatório, o transportador deverá apresentar o carro indicado na proposta, em até 45 dias após a assinatura do contrato, e depositar 50% do valor da outorga para a assinatura da permissão, sendo o restante parcelado em 24 meses, sem juros", esclarece.

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

A I R TÓ DA S I H GA E L E R

Cidades | A5

Invadida e degradada, Praça Sinimbu sofre descaso e omissão permanentes Sem terra não têm prazo para deixar logradouro, palco de movimentos históricos e sede de várias instituições fotos: Luciana Martins

Luciana Martins

praça, as pessoas que freqüentavam ou passavam por ali eram assaltadas e de certa maneira a chegada deles ao local trouxe um pouco mais de segurança as pessoas que por ali circulam.

"Mas mesmo assim a sociedade não vê com bons olhos porque é sem terra. A gente queria dizer que estamos ali porque não temos outra opção de vida. Não tivemos educação, não temos uma saúde decente, não temos emprego. Estamos em busca de terra para tirar o sustento da família e da cidade porque o nosso tema é: se o campo não plantar, a cidade passa fome".

Repórter

A 'praça é do povo', como proclamou o baiano Castro Alves. Indiscutível. Mas, quem cuida da praça? Uma das mais belas e tradicionais de Maceió - a Visconde de Sinimbu - está abandonada, invadida, degradada, enfim, esquecida pelo poder público.

Batizada para homenagear o alagoano de São Miguel dos Campos, João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu (verdadeiro nome do Visconde), a Praça Sinimbu foi palco de diversos movimentos políticos importantes na história de Alagoas.

Repleta de sobrados, onde vivia a burguesia, a Praça tinha a estátua do 'Menino Mijão' que urinava em uma pequena piscina ornada por azulejos que desenhavam jangadas, coqueiros e outros temas que simbolizam Alagoas. Havia um coreto que atraia muita gente para as sessões musicais dos domingos e feriados. Jardins iluminados, árvores frondosas e bancos bem cuidados também compunham o cenário.

Hoje a antiga "Praça da Redenção" vive totalmente desprezada, sem nenhum cuidado. Assaltos, fedentina, falta de iluminação são alguns dos problemas que a praça vem enfrentando ao longo dos anos. A estátua de Visconde de Sinimbu, político brasileiro de maior influência nas últimas etapas do período Imperial, com mais de 2 metros de altura, tem sido alvo de ladrões de placas de bronze e outras depreciações.

O logradouro abriga instituições importantes como a Casa de Jorge de Lima, o Museu Téo

"SOMOS GENTE"

Ocupada há 10 meses pelo mesmo grupo, a outrora paradisíaca Praça Sinimbu é hoje a expressão do abandono, em flagrante descaso do poder público

Brandão, a Pinacoteca Universitária, o Centro de Memória da Justiça Eleitoral, o Incra, o Espaço Cultural da UFAL, o 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital e o 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

ATRAÇÃO FATAL

Líder do movimento, Rafael diz que se muda quando houver terra para onde ir

Mas é exatamente pelo fato de a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estar localizada em frente a praça, que movimentos sociais de trabalhadores rurais têm ocupado o espaço para lutar pelos seus direitos. Só que esse tipo de ocupação, desordenada, predatória e quase permanente, tem contribuído ainda mais para a destruição do antigo logradouro.

Há dez meses, 25 famílias procedentes de Murici estão 'morando' na Praça Sinimbu.

Rafael Simão Carlos - líder do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade - diz que essas famílias já estavam assentadas, mas, por conta de uma reintegração

de posse, foram despejadas da terra onde já trabalham há oito anos. "Foi uma reintegração muito violenta, com emprego da cavalaria, do Bope, e da Força Nacional, e um senhor de 65 anos foi baleado".

Rafael afirma que as famílias estão morando ali porque não têm para onde ir. "A gente tá aqui não porque queremos, mas porque não temos outra opção porque pela madrugada se torna um inferno para quem está vivendo naqueles barracos de lona".

Ele diz que durante o dia as famílias sofrem com o barulho, a poluição, fome, sol e falta de higiene. "Não temos assistência nenhuma durante o dia. E pela madrugada passam diversas pessoas para fazer maldade com as famílias. Não temos segurança". Além das 25 que estão vivendo na Praça, mais 50 famílias estão à beira da BR 104 aguardando uma resposta do Incra.

O líder do movimento explicou que, antes da ocupação da

Em tom sereno, enfatiza: "Somos gente que merece. Somos gente que vinha do campo e teve suas casas derrubadas.

Foram expulsos e hoje estão nas encostas das grandes cidades e das cidades pequenas, morando na periferia. Somos gente, somos humanos, temos sangue na veia, sentimos frio e fome. Não somos animais. E pedimos à sociedade que não nos veja como se fossem as piores pessoas. Estamos correndo atrás de uma conquista".

Embora sem perspectiva de prazo e sem solução à vista para o impasse que vai completar um ano, Rafael afirma que, assim que o Incra disser onde as famílias poderão morar, eles desocupam o espaço. "É só dizer onde está a área. A gente quer Terra, não quer a cidade, porque aqui a gente não planta nada".

Cuidar das praças é uma das atribuições da administração municipal, mas, segundo os ocupantes da Sinimbu, até agora não se soube de nenhuma gestão da Prefeitura de Maceió, com o Incra ou com o Judiciário, em busca de um entendimento que resulte na desocupação do tradicional logradouro.

A Prefeitura poderia, por exemplo, propor e negociar a transferência da sede do Incra para uma área mais afastada, fora mesmo do perímetro urbano da capital.

No interior das tendas, crianças sofrem os efeitos de uma exclusão que parece não ter prazo para terminar

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ DIVALDO ALENCAR Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A importância da gestão pública O entendimento do que é gestão pública passa, evidentemente, pelo interesse na formação de novos gestores ou na revalidação dos atuais, na medida em que novas experiências vão sendo implantadas e a consciência de que o serviço público é a base da infraestrutura das cidades e, portanto, do bem estar da população. È sempre em boa hora que vemos congressos, simpósios, fóruns de discussões onde o tema é a gestão. Por isso, temos que tirar o chapéu à administração de Cícero Almeida e de seu secretário Sérgio Vilela, quando em boa hora, implantaram em Maceió o I Fórum Estadual das Secretarias Municipais de Administração de Alagoas. Maceió à frente, quarenta municípios aderindo nesta primeira vez e a certeza de que, nos próximos anos os restantes municípios do estado estarão sendo envolvidos na mágica da discussão que leva ao positivismo, ao realismo e à determinação de que gerir o serviço público é algo complexo, mas profundamente atraente para homens e mulheres de bem. O Fórum foi um sucesso e deixa marcas indeléveis e significativas para os seus realizadores.

DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o correto e competente Pedro Alves, secretário de gabinete do Prefeito Cícero Almeida, citado por este último em pronunciamento oficial como o segundo prefeito de Maceió.

PÍLULAS DO OUVIDOR O Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen Maceió) vai promover o I Fórum Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas, com o tema "Maceió Articulando Redes". Dias 7 e 8 Fits.

O trabalho de formiguinha já começou e se cuide quem achar que não funciona. Não sobrará folha sobre folha quando a formiguinha quiser.

Fazer logo hoje o que iria fazer amanhã é antecipar o futuro e acreditar na vida. Experimente. Vai valer a pena! Eu sempre digo que nunca deixo para fazer amanhã o que posso fazer anteontem.

O Comparativo de Preços Internacionais de Gás, a Regulamentação da Lei do Gás nos Estados e a Interligação de Rede de Distribuição Estadual com outros Estados, será a discussão da Assembleia Geral Extraordinária de Associados da ABEGÁS. A gastronomia alagoana em alta. Acontece em todo o Brasil, de 3 de novembro a 4 de dezembro, o Festival Bar em Bar, realizado pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) com o apoio da Secretaria de Estado do Turismo.

Seis pontos da cidade estão sendo beneficiados com a Operação Tapa-buracos, realizada pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanização (Seminfra).

Os diretores do Tribunal de Contas que ainda estão presos foram demitidos daquele Tribunal "a pedido". A pedido deles? E, agora, como será? Do que vão viver os coitadinhos?

Pois é, moçada que gosta de uma bebidinha e sai embriagada dirigindo por aí. Agora é crime o fato. Ainda que não tenha se envolvido em acidente quem for pego embriagado é criminoso. É como porte ilegal de arma.

Luciano Barbosa, leia-se TV Mar, agitando Sergipe, Pernambuco e Paraíba, visando uma integração maior de comunicação regional e o fortalecimento de sua TV a cabo que é um sucesso. A coté, Sidrack Ferreira.

O grande ator alagoano, Chico de Assis (foto) deu um show de interpretação no nosso "Almoçando com a Notícia" deste fim de semana na TV Mar. Chico realmente tem a sensibilidade à flor da pele.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos da semana vão para o advogado criminalista, Raimundo Palmeira pela paixão que tem pela profissão e a garra com que enfrenta grandes júris nesta Alagoas.

"Câncer pode ser evitado e, uma vez gerado, tem cura" Especialista diz que alimentação e bebidas concorrem para formação de tumores Desenvolver ou não câncer, vai depender muito dos hábitos de vida. Do mesmo modo, rastrear e fazer o diagnóstico precoce é o procedimento certo para se obter a cura.

Quem garante é o oncologista Divaldo Alencar ao avaliar, em entrevista à repórter Luciana Martins, as causas da crescente incidência de câncer nos dias atuais. Ele responsabiliza, sobretudo, os hábitos alimentares (a ingestão de produtos industrializados, com

excesso de conservantes) assim como o consumo exagerado de bebidas alcoólicas como fatores que concorrem para a formação de tumores. Em relação ao estresse, contudo, Alencar afirma que não há ainda como se determinar até que ponto ele pode concorrer para originar o câncer. O especialista também analisa os casos de câncer que acometeram o ex-vice-presidente José Alencar, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula.

Miguel Goes

Até que ponto a má alimentação pode concorrer para formação de tumores malignos no organismo?

Pode e muito. Hoje há um aumento da incidência de câncer, todo mundo fala, pergunta, se questiona, não se entende completamente, mas há dados nítidos mostrando que o aumento da obesidade, da alimentação à base de produtos industrializados, vem forçando o aparecimento maior de doenças. Vemos isso muito mais nítido em tumores de estômago, onde se vê a influência de alimentos muito salgados, alimentos preservados para longos prazos, como por exemplo, carne seca e defumados, que têm uma incidência bem relacionada a esse tipo de problema. Dieta com pouca fibra acaba gerando tumores de colo, de intestino. Também, a ingestão de bebida alcoólica, assim como o mau hábito alimentar, tem relação com tumores de esôfago, de cabeça e pescoço.

Em que proporção o câncer seria genético, isto é, hereditário?

Diz-se que alguns tumores, como câncer de mama, resultam de hereditariedade. Mas acredita-se que apenas 15% deles são causados por uma origem genética, ou seja, a porta de relação hereditária não é a origem mais freqüente, e sim o câncer esporádico, aquele que aparece em pessoas da família sem ter uma forte história ou mesmo em aglutinações. Às vezes aparecem várias pessoas de uma família com tumores que não têm nada a ver com a questão hereditária , mas sim com os hábitos que aquelas pessoas compartilham no dia a dia.

Pessoas com histórico familiar da doença são predispostas a desenvolver algum tipo de câncer?

Alguns tipos de câncer geram maior predisposição para ter outros tipos. A pessoa que teve um primeiro tumor de mama pode ter maior facilidade, ela tem o risco maior que os outros, para ter um segundo tumor de mama. Há certos tumores, que por herança genética ou hereditária, a gente faz uma característica de aglutinação bem típica. A síndrome de Li-fraumeni, por exemplo, dá um alto nível de tumores ósseos, sarcomas, câncer de mama, câncer de pâncreas. São algumas alterações naquele indivíduo que o levam a ter uma predisposição maior de ter câncer. As síndromes hereditárias podem estar relacionadas com câncer de mama, de ovário. Agora, a pessoa que desenvolve um tumor, tem mais chance de aparecer com outro, em relação ao resto da população.

O estresse provoca doenças, incluindo câncer? É muito difícil isolar o fator causal estresse. Às vezes a gente tem uma vida atribulada, uma alimentação desregrada por conta do estresse, tem hábitos deletérios para a saúde como fumo e o consumo aumentado de álcool, e aí no final você vai dizer

lizar tratamentos como quimio e radioterapia.

Divaldo Alencar afirma que saúde depende muito dos hábitos de vida

que o câncer foi causado porque aquela pessoa estava estressada.

A gente ainda não conseguiu isolar esse fator para dizer, determinadamente, que foi o estresse que levou à formação desse câncer.

Hoje, acreditamos mais em outros fatores (que o estresse acaba facilitando) do que exatamente o estresse por si só.

Por que o câncer está mais incidente nos dias atuais?

Hábitos de vida, ou seja, alimentação, baixa atividade física, ganho de peso, tabagismo, etilismo - são os fatores que levam o crescimento de câncer na população. Desde 2010 o câncer se tornou a principal causa de morte no mundo, ou seja, ultrapassou as doenças cardiovasculares. A vida industrializada está colocando determinados produtos que a gente ainda desconhece o efeito em longo prazo. Então, muitas vezes processos químicos que são usadas para industrialização de alimentos acarretam danos ao organismo.

O efeito disso ainda é muito pouco conhecido e está extremamente difundido. A todo o momento vamos tendo novas informações, como por exemplo, os materiais plásticos da mamadeira. Hoje, está-se começando a dar um passo pra trás quanto ao uso de produtos como vidro ou que não tenham determinadas substâncias que provoquem a doença. A vida industrializada tem mudanças muito rápidas e, às vezes, os efeitos de produtos que possam estar causando câncer só vão ser detectados mais para frente.

Uma pessoa que se alimenta bem e faz exercícios regulares, está livre de desenvolver tumores?

Livre não, mas, está no caminho mais certo possível. A gente não consegue, mesmo com hábitos extremamente saudáveis, que conferem mais proteção contra o desenvolvimento de câncer, usar a palavra 'livre'.

Você diminui muito as chances, você consegue evitar a doença mais agressiva, mas não dá para dizer que você está livre. No

entanto, só em reduzir a chance, já justifica a gente está estimulando isso na população.

Por que determinadas pessoas fumam a vida toda e têm os pulmões sadios?

Não é só a agressão que o agente causa. Existem pessoas que tomam muita incidência de sol e sofrem muito menos agressão à pele do que outras. Há variações do próprio indivíduo que fazem isso, ou seja, ele não só tem o hábito de fumar para ter câncer de pulmão e nem todos que fumam vão ter câncer de pulmão. É preciso que o indivíduo tenha um organismo com alguma predisposição para que aconteça alguma mutação em algumas células dele e essas células comecem a tomar uma característica de desenvolvimento desordenado e isso leve à formação do câncer. Não é só o agente, é preciso que o indivíduo tenha facilidade para isso. É possível prevenir o câncer? Qual a receita? É possível. Existem várias estratégias de prevenção de câncer como métodos alimentares, atividades físicas, controle de peso e existem os exames de rastreamento para diagnosticar a doença o mais precoce possível. O rastreamento precoce consegue diminuir muito a chance do individuo ter câncer e assegura uma mortalidade mais baixa. A receita é começar de dentro pra fora: boa alimentação, atividade física, pouco consumo de álcool, a realização de exames seriados para as mulheres, a citologia, papa Nicolau a partir do inicio da vida sexual. Deve-se fazer a mamografia a partir dos 40 anos e, para os homens, a avaliação para evitar o câncer de próstata e consultar o urologista para fazer o toque retal e em alguns casos utilizar o PSA. A colonoscopia a partir de 50 anos para homens e mulheres, feita a cada 10 anos. São todos esses métodos que ajudam na prevenção da doença ou na descoberta precoce para que ele seja curado e não tenha a necessidade de rea-

Lula, Dilma, Alencar - muita gente do poder tem aparecido com tumores malignos. É resultado de preocupação? Da tensão do cargo?

O tumor do José Alencar, pelo que a gente conhecia através da mídia, não era um tumor causado pela ação do ser humano, ou seja, ele não teve contribuição para esse tumor ter aparecido nele. Ele teve mais de um tumor, o de próstata, renal e mais esse último sarcoma que foi o que culminou com a morte dele. Não são tumores tão bem relacionados a um fator causal, também não por estresse. O da Dilma, que foi um linfoma, também não. Que é o mesmo ou parecido com o do ator Reinaldo Giannechini. O do Lula já tem a ver com hábitos de vida dele. É um tumor que aparece em indivíduos que fumam e ingerem bebida alcoólica. Eu não colocaria o estresse como causa, e sim estes hábitos.

Hoje, a incidência cancerígena é maior em crianças ou em idosos? Por que?

O aumentar da idade aumenta a chance de se ter câncer. Existem determinados fatores de exposição que precisam de uma dose cumulativa para causar isso. Fumar um cigarro não quer dizer que está aumentando a nossa chance de ter câncer, agora passar mais de 20 anos fumando diariamente uma carteira de cigarros, vai ter chance muito maior de ter câncer de pulmão. Então, precisa-se de uma ação cumulativa e mesmo ações que a gente já provocou e não repetiu como, por exemplo, a exposição a um químico passional e às vezes muito tempo depois isso vai levar ao aparecimento de câncer. O tempo é um fator que aumenta muito a chance de câncer. Também há outro motivo para se ter mais casos de câncer: a população está envelhecendo mais. Os idosos têm muito mais do que as crianças.

As crianças têm muito mais chances de cura porque o tipo de tumor é diferente, a resposta a quimioterapia é muito melhor do que no próprio adulto então a gente consegue resultados de obtenção de cura nas crianças acima de 85% e nos adultos isso está muito abaixo.

Com todo avanço da medicina, pode-se dizer que já existe cura para o câncer?

Muitos pacientes estão curados. A cura de câncer é diária. É preciso ter diagnóstico precoce e acesso ao tratamento. Mas infelizmente o diagnostico não é rotineiramente precoce, as pessoas retardam muito para realizar seus exames de rastreamento e as pessoas ainda têm muita restrição ao acesso à saúde no nosso Estado. Ainda estão brigando por outras questões básicas da vida e por isso os resultados não são tão freqüentes de cura como a gente gostaria. Mas é totalmente possível a cura. As pessoas que fazem o 'dever de casa' conseguem de uma forma bem razoável se ver livre da doença.

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

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Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

A8 | Nacional

> DENÚNCIA

Assessores do ministro Lupi cobrariam propina, diz Veja Segundo revista, funcionários recebiam comissão para liberar repasses par ONGs fotos: Divulgação

Integrantes do Ministério do Trabalho cobrariam propina para liberar repasses para organizações não governamentais, diz reportagem da revista "Veja" desta semana.

De acordo com a publicação, funcionários e ex-funcionários de órgãos de controle da pasta exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver "pendências" nos contratos.

Sexta-feira, depois de publicada a reportagem, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos.

Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, são apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão. Os dois não foram localizados ontem.

O esquema também envolveria Marcelo Panella, ex-chefe de gabinete do ministro.

Ele teria deixado a pasta após deputados do PDT, partido de Lupi, terem denunciado à chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff o suposto esquema na pasta. À revista Panella negou a acusação e disse que saiu porque não teria se adaptado a Brasília.

Lupi disse que "não vê fundamento" nas acusações. "Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta pro-

Carlos Lupi, ministro do Trabalho, mandou abrir investigação interna para apurar denúncia de Veja

vas", disse.

Ele afirmou que o ministério fez um pente fino completo dos convênios com entidades sem fins lucrativos.

"Eu repito sempre que sou como cana de canavial: nem facão nem a queimada arranca minha raiz. Vou até o fim", afirmou, completando: "Tem muita gente graúda incomodada com a minha presença no ministério, mas pode dizer que eles vão ter que me engolir."

Uma das ONGs que aparecem na reportagem é o Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte. Os dirigentes da ONG foram levados a Lupi pelo ministro Garibaldi Aves (Previdência), do mesmo Estado da entidade.

Garibaldi confirma o encontro.

"O Lupi chamou a assessoria dele e disse que não poderia atendê-los porque havia problemas na prestação de contas", afirmou Garibaldi.

De acordo com a revista, o esquema funcionaria da seguinte forma: o ministério firma contratos com ONGs para a realização de cursos sobre capacitação profissional e, depois, cria pendências que só seriam sanadas mediante repasse de comissão.

A reportagem afirma que, ao procurar a pasta, os representes das ONGs seriam informados pelos integrantes do esquema que só voltariam a receber o dinheiro se pagarem o "pedágio".

> PROTEÇÃO

STF blinda políticos e oculta a identidade de 152 investigados BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF. O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aber-

Presidente do STF, Cezar Peluso baixou instrução para identificar os investigados apenas pelas iniciais

ta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDBSC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e exgovernador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

A regra de identificar os investigados

no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça.

Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site.

> QUIMIOTERAPIA

Lula encerra primeira etapa do tratamento do tumor na laringe

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concluiu na noite deste sábado (5 de novembro) a primeira fase do tratamento contra o tumor na laringe.

Uma equipe do Hospital Sírio-Libanês, chefiada pelo médico Ricardo Kalil, foi à casa do ex-presidente em São Bernardo do Campo (Grande SP), por volta das 18h30.

Eles foram retirar a bolsa de infusão, que leva o quimioterápico ao sangue por meio de um cateter, implantado na clavícula.

O cateter não é retirado do corpo. Lula deve voltar a receber uma nova rodada de medicação no final de novembro.

Na sexta-feira (4), Lula recebeu a visita da ministra Miriam Belchior (Planejamen-

Lula inicia batakha contra o câncer na laringe

to) e do prefeito da cidade, Luiz Marinho (PT). Segundo eles, Lula voltará na segunda-feira (7) a dar expediente no escritório no Instituto Cidadania, que fica no bairro do Ipiranga, em São Paulo.

Uma das primeiras reuniões será com a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que anunciou que não será mais candidata à Prefeitura de São Paulo.

Ele também deve se reunir com outros pré-candidatos do PT. Seu preferido na disputa é o ministro Fernando Haddad (Educação).

Lula foi diagnosticado com tumor no dia 28 de outubro e iniciou o tratamento no dia 31.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> NOVIDADES

ASA terá ‘sangue novo’ para jogo com o Boa Alvinegro enfrenta o time mineiro nesta terça-feira e depois retorna a Arapiraca para receber o Duque de Caxias, no sábado Marcelo Alves Repórter

Há mais de um mês sem vencer na Série B do Campeonato Brasileiro - completado no último dia 1º - , o ASA terá nesta semana mais uma maratona de jogos para pôr, de vez, um fim na má fase que assombra o clube alvinegro, que ainda está a dois pontos da zona do rebaixamento. O time arapiraquense, que continua na 16ª posição com 42 pontos, enfrenta nesta terçafeira (8), às 19h30 (Alagoas), o Boa, no estádio Dilzon Melo, em Varginha-MG, e no sábado (12), recebe o Duque de Caxias, no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, às 16h (Alagoas).

O Alvinegro perdeu no último sábado (6) para o Náutico por 2 a 1 jogando em casa e só não terminou a rodada na zona da degola porque o Icasa, adversário direto do ASA na fuga do rebaixamento, também perdeu

foto: Divulgação

para o ABC. O Icasa, que é o 17º colocado com 40 pontos, está logo atrás do ASA e se caso tivesse conquistado a vitória, teria ido a 43 pontos e passaria o time alvinegro.

Mas para o primeiro jogo do Alvinegro, que acontecerá nesta terça-feira (8), o técnico Vica disse que a equipe do ASA terá "sangue novo", uma vez que o time arapiraquense não poderá contar com quatro jogadores titulares. O zagueiro Reinaldo e os atacantes Alexsandro e Reinaldo Alagoano ficarão de fora do confronto contra o Boa por terem sido punidos com o terceiro cartão amarelo e cumprirão suspensão automática e o meia Gustavo também desfalcará por ter sofrido uma lesão muscular no jogo contra o Náutico.

Para o lugar de cada um dos desfalques, o técnico Vica já convocou o zagueiro Thiago Alves, os meias Marcelo Costa e Valdivia e o jovem atacante Robson.

Resultados / Série B 1/11 1/11 4/11 4/11 4/11 4/11 5/11 5/11 5/11 5/11

Criciúma-SC São Caetano-SP Vitória-BA Duque de Caxias-RJ Vila Nova-GO Sport-PE Ponte Preta-SP ASA-AL Grêmio Barueri-SP Icasa-CE

1x1 1x2 5x1 2x6 2x3 4x1 0x0 1x2 1x0 1x3

na zona do rebaixamento e da má fase do ASA, nesta reta final da Segundona do Brasileirão, o técnico Vica acredita que o Alvinegro tem chances de somar pontos na partida contra o Boa. "Faltam quatro jogos para terminar a Série B e falta pouco para a gente sair dessa situação incômoda. A gente fazendo a nossa parte nos livra do risco do rebaixamento", disse o técnico Vica.

ASA X BOA ASA e Boa já se enfrentaram na primeira fase e o time arapiraquense venceu o jogo por 2 a Com derrota para o Náutico, o ASA já está a três jogos sem vencer em casa

"Vou colocar uma equipe mais inteira. Vou colocar sangue novo", disse Vica.

JEJUM Nesta partida contra o Boa, o ASA tentará não só espantar a má fase e se afastar da zona do rebaixamento, com também pôr

fim em um jejum de mais de um mês sem vitória. A última vitória do ASA foi no dia 1º de outubro: 1 a 0 sobre o Icasa, em partida válida pela 27ª rodada da Série B. De lá para cá, o Alvinegro disputou sete jogos, perdeu cinco partidas e empatou duas.

Apesar de o risco de entrar

Próximos jogos / Série B Portuguesa-SP Guarani-SP Salgueiro-PE Bragantino-SP Goiás-GO Boa Esporte-MG Americana-SP Náutico-PE Paraná-PR ABC-RN

8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30 8/11 - 20h30

Criciúma-SC Náutico-PE Portuguesa-SP Goiás-GO Americana-SP Guarani-SP ABC-RN Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ Boa Esporte-MG

x x x x x x x x x x

Ponte Preta-SP Grêmio Barueri-SP Sport-PE São Caetano-SP Vitória-BA Icasa-CE Paraná-PR Bragantino-SP Vila Nova-GO ASA-AL

1. Assim como o time arapiraquense, o Boa vem de sequência negativa de jogos. O time mineiro está há seis jogos sem vencer, sendo cinco derrotas e um empate. A última vitória do Boa aconteceu no da 4 de outubro, em cima do Salgueiro por 1 a 0.

ASA X DUQUE Após a partida contra o Boa, o alvinegro retorna a Arapiraca e recebe o Duque de Caxias, neste sábado (8). Nesta partida, ficam à disposição do Vica Leandro Cardoso, Alexsandro, Reinaldo Alagoano.

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Portuguesa-SP Náutico-PE Ponte Preta-SP Vitória-BA Bragantino-SP Americana-SP Sport-PE Criciúma-SC Goiás-GO Boa Esporte-MG Grêmio Barueri-SP Guarani-SP ABC-RN Paraná-PR São Caetano-SP ASA-AL Icasa-CE Vila Nova-GO Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ

P 71 59 58 53 52 52 51 50 48 47 47 46 46 45 44 42 40 31 26 15

J 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34

V 20 16 16 15 14 14 14 13 15 13 13 13 11 12 10 11 9 7 8 2

E 11 11 10 8 10 10 9 11 3 8 8 7 13 9 14 9 13 10 5 9

D 3 7 8 11 10 10 11 10 16 13 13 14 10 13 10 14 12 17 21 23

GP 71 46 55 55 60 37 52 40 50 36 42 45 44 43 54 39 50 31 30 29

GS 35 36 39 44 51 37 42 36 51 35 46 43 46 40 49 50 53 46 55 75

SG 36 10 16 11 9 0 10 4 -1 1 -4 2 -2 3 5 -11 -3 -15 -25 -46

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

B2 | Esportes

> VIRTUALMENTE CLASSIFICADO

CRB folga nesta semana e dorme na liderança Campanha do Galo segue em voo de "céu de brigadeiro", sem nenhuma ameaça à frente; time regatiano conta com 10 pontos foto: Miguel Goes

Marcelo Alves

ainda distante do Galo, que tem dez pontos.

Já a equipe do América/RN fará duas partidas nesta semana.

O primeiro jogo do América/RN será nesta quarta-feira (9), às 20h30 (Alagoas), contra o Luverdense/MT. E a segunda partida do Mecão acontecerá neste domingo (13) contra o Luverdense, de novo, só que desta vez o jogo

Repórter

A campanha do CRB segue um voo de céu de brigadeiro, ou seja, sem obstáculos à sua frente, tranqüilo e sem maiores dificuldades. Mesmo sem jogar nesta semana pelo Grupo E da Série C do Campeonato Brasileiro, o Galo assistirá, de camarote, aos embates de suas equipes adversárias. O time regatiano só voltará a jogar no dia 16 de novembro contra o América/RN, marcado para as 20h30 (Alagoas), no estádio Rei Pelé, conforme consta no site da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Os times do pelotão de baixo do grupo que o CRB lidera estarão jogando nesta semana: o Paysandu (segundo colocado com 3 pontos), o América/RN (terceiro colocado com 1 ponto)

Resultados / Série C / Grupo E 2/11 6/11 O CRB só volta a jogar pela Série C no dia 16 de novembro, no estádio Rei Pelé, contra a equipe do América/RN

e o Luverdense/MT (último colocado com 0 ponto). O Papão do Curuzu fará apenas um jogo neste período, o Mecão disputará duas partidas e o Verdão do

Centroeste terá três confrontos no tempo em que o Galo ficará sem jogar.

Dos dois jogos que o Paysandu fará nesta semana, a

> MFC

Ginásio do Sesi receberá no dia 17 evento de MMA Depois da realização do Coliseu Extreme Fight, Maceió receberá mais um outro evento de MMA. Trata-se do Maceió Fighting Championship (MFC) que, além de trazer a modalidade de artes marciais mistas, contará com lutas de muay thai e de k-1 - um tipo de combate parecido com o vale tudo, mas os atletas não podem lutar no chão do octó-

será em Mato Grosso.

Com esses dois jogos, o América/RN poderá chegar a 7 pontos.

Enquanto que a equipe do Luverdense/MT, que fará três confrontos, sendo dois contra o próprio América, e um com o Paysandu, terá a possibilidade de somar 9 pontos e se aproximar do CRB, ficando a um ponto da equipe do Galo.

gono. O MFC, que será realizado no dia 17 de novembro, às 19h, no ginásio do Sesi, contará com 11 cards. Os ingressos para o evento custam R$ 25,00, equivalente ao primeiro lote de mil bilhetes.

Mais informações pelo telefone 3326-6199.

O idealizador do MFC, Marcelo Farias disse que dos 11 cards programados para

serem disputados, sete serão de MMA, três de muay thai, e uma luta de k-1. Segundo Marcelo Farias, as principais lutas serão entre Márcio Clécio (AL) x Yuri Andrey, na modalidade k-1, e Alexandre Nunes x Fabrício Lagoinha (SE), no estilo MMA. Alguns lutadores conquistaram vagas depois de triunfus no último evento realizado em maio.

primeira partida ocorreu neste último domingo (6), contra o Luverdense/MT fora de casa, no estádio Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso. A partida terminou empatada por 1 a 1.

Cléber Carioca marcou para o Luverdense e Fábio Gaúcho empatou para o Paysandu.

Com o resultdo, o Paysandu vai a quatro pontos, ficando

CRB-AL Luverdense-MT

1x0 1x1

Luverdense-MT Paysandu-PA

Próximos jogos / Série C / Grupo E 09/11 - 21h30 13/11 - 19h00

América-RN Luverdense-MT

x x

Luverdense-MT América-RN

Classificação / Série C / Grupo B 1º 2º 3º 4º

CRB-AL Paysandu-PA América-RN Luverdense-MT

P 10 4 1 1

J 4 4 2 2

V 3 1 0 0

E 1 1 1 1

D 0 2 1 1

GP 6 2 1 1

SG 5 -3 -1 -1

GS 1 5 2 2

> ÍDOLO AZULINO

Flávio nega volta ao CSA para “encerrar a carreira” Divulgação

O goleiro Adriano, que está no América/MG e defendeu a camisa do CSA na década de 1990, e se transformou em um dos maiores ídolos da história do clube azulino, confirmou seu retorno ao Mutange, em entrevista ao vivo concedida à rádio Difusora, por telefone. O veterano jogador disse que acertou sua volta após contato com o presidente-executivo do CSA, Jorge VI, mas desde o ano passado tinha o interesse de vestir novamente a camisa do azulão. "Só vou me apresentar Aos 40 anos, goleiro Flávio avisa que volta ao CSA para ser campeão Alagoano (no CSA) no dia 21 de dezemQuarta Divisão do Nacional. espero que o time seja bom, bro", afirmou Flávio.

Aos 40 anos, o jogador dis- Flávio, que já foi campeão da porque eu não quero passear, se que o anúncio de seu retor- Série A, B e C espera conquis- não quero apagar tudo que eu no ao CSA não é pensando em tar a Série D, vestindo a camisa fiz. Espero que o CSA faça um pendurar as chuteiras. "A von- do CSA. "Estou querendo ser grande time. Não vou retornar tade de ajudar é grande. Não campeão da Série D pelo CSA para brincar", disse. "Me cobre estão voltando para encerrar a para ser o único jogador tetra- (torcedor) como se eu tivesse carreira. Eu estou falando para campeão brasileiro das quatro começado a jogar futebol", completou. o torcedor não ficar com des- séries", afirmou.

Flávio garantiu ainda que Apesar de o ídolo azulino confiança", disse Flávio.

De acordo com o goleiro, o confirmar seu retorno, o golei- apesar de seus 40 anos, ele seu objetivo é conquistar o títu- ro exige que a diretoria-execu- sente que seu condicionamenlo do Campeonato Alagoano tiva do CSA forme um elenco to físico está igual quando de 2012 e, consequentemente, com o nível técnico para con- tinha 30 anos. "Eu me sinto ficar com a vaga na Série D do quistar o Estadual. "Espero que com 30 anos como se fosse Brasileiro no próximo ano e o CSA faça um grande elenco. menino. Estou fininho e estou também levar o troféu da Quero voltar para o CSA, mas treinamento", contou.

> FAF

Arbitral do Alagoano 2012 será nesta terça-feira, dia 8 O presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Gustavo Feijó, realiza nesta terça-feira (8) reunião do arbitral do Campeonato Alagoano de 2012. De acordo com Gustavo Feijó, a primeira chamada para o arbitral será feita às 15h30 e a segunda às 16h.

Segundo Gustavo Feijó, o campeonato alagoano deve sofrer alteração na sua forma de disputa. Mas o presidente da FAF não quis adiantar qual o novo modelo que será adotado para o Estadual do próximo ano. Já em relação ao início do Campeonato Alagoano de 2012, Gustavo Feijó disse que a competição poderá começar no dia 14 ou 15 de janeiro. As equipes do Estadual do

próximo ano são Penedense, CEO, ASA, Coruripe, Murici, Corinthians, Sport, CRB, CSE e CSA.

COPA DO NORDESTE De acordo com Gustavo Feijó, a fórmula do Alagoano 2012 deverá ser definida sem o entrave do Campeonato do Nordeste, uma vez que a competição foi vetada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e não acontecerá no próximo ano. A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu na última quinta-feira (3), entre o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, Gustavo Feijó e outros representantes de federações de futebol do Nordeste.

EURICO BELTRÃO Após ocupar mais de duas décadas a presidência-executiva do Corinthians Alagoano, Eurico Beltrão deixa o Tricolor da Via Expressa. Eurico Beltrão confirmou ao portal Primeira Edição que estará assumindo a vice-presidência da FAF nesta segunda-feira (7), um dia antes do arbitral do Campeonato Estadual de 2012.

De acordo com Eurico Beltrão, o convite foi feito há três meses pelo presidente da FAF. "Gustavo Feijó já havia formulado o convite três meses atrás", afirmou. O ex-presidente do Corinthians Alagoano contou apenas que um dos motivos que o levou a deixar o clube da Via Expressa foi a falta de férias. (M.A.)

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

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B4 | Esportes

> AINDA NO TOPO

Timão perde para o lanterna América-MG Derrota do Vasco ajuda o Corinthians, que se mostrou. Já o Coelho, mesmo com a vitória, segue em situação difícil Globoesporte.com O Brasileirão tem cada coisa... Neste último domingo (6), em Uberlândia, estava tudo armado para uma festa corintiana. Estádio lotado, com milhares de alvinegros, e um adversário fraco pela frente.

Mas o América-MG, lanterna da competição e muito perto do rebaixamento, derrubou o líder Corinthians com uma vitória por 2 a 1.

O resultado, fundamental nas duas pontas da tabela, contou com pênaltis polêmicos de ambos os lados no primeiro tempo. Fábio Júnior abriu o marcador, em pênalti mal marcado a favor do Coelho, e o Timão empatou com Chicão, de volta após oito rodadas afastado, também de pênalti. Mas o gol da heróica vitória dos mineiros saiu dos pés de Amaral, em cobrança de falta aos 42 minutos do

fotos: Divulgação

Timão tropeça para lanterna, mas mesmo com resultado permanece no topo

segundo tempo. Frustração para o Timão!

A derrota para o lanterna só não teve um gosto mais amargo porque o Vasco, concorrente direto pelo título nacional, também perdeu para o Santos. O Corinthians segue líder, com 58 pontos, o mesmo que os cariocas, que têm uma vitória a menos. O América-MG, por sua vez, segue na lanterna com 28 pontos, mas esboçando uma leve reação: foram uma vitória e um empate nos últimos quatro jogos.

O próximo jogo do time do Corinthians será disputado contra outra equipe que luta para deixar a zona de rebaixamento da Série A do Campeonato Brasileiro - o Atlético Paranaense, neste domingo (13), às 17h (16h de Alagoas), no Pacaembu. Já o AméricaMG pega o Fluminense, neste sábado (12), às 19h (18h de Alagoas), no Engenhão.

Neymar brilha, Santos vence Vasco na volta de Ganso e ajuda Corinthians

Santos vence Vasco e ajuda o Corinthians Três pontos para o Santos.

Que serviram para o Corinthians. Sem dar muitas chances para o Vasco, o Peixe ven-

Resultados / Série A 5/11 5/11 5/11 6/11 6/11 6/11 6/11 6/11 6/11 6/11

Botafogo Atlético-MG Bahia Avaí América-MG Flamengo Santos Internacional Atlético-PR Palmeiras

0x1 2x0 4x3 1x2 2x1 5x1 2x0 1x2 2x1 0x2

Figueirense Grêmio São Paulo Ceará Corinthians Cruzeiro Vasco da Gama Fluminense Atlético-GO Coritiba

Próximos jogos / Série A 12/11 - 19h00 12/11 - 19h00 12/11 - 19h00 13/11 - 17h00 13/11 - 17h00 13/11 - 17h00 13/11 - 17h00 13/11 - 19h00 13/11 - 19h00 13/11 - 19h00

Fluminense Figueirense São Paulo Corinthians Coritiba Grêmio Ceará Vasco da Gama Cruzeiro Atlético-GO

x x x x x x x x x x

América-MG Atlético-MG Avaí Atlético-PR Flamengo Palmeiras Santos Botafogo Internacional Bahia

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Corinthians Vasco da Gama Fluminense Botafogo Flamengo Figueirense Internacional São Paulo Santos Coritiba Grêmio Atlético-GO Palmeiras Atlético-MG Bahia Ceará Cruzeiro Atlético-PR Avaí América-MG

P 58 58 56 55 55 53 51 50 48 48 46 42 41 39 39 35 34 34 29 28

J 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33

V 17 16 18 16 14 14 13 13 14 13 13 11 9 11 9 9 9 8 7 5

E 7 10 2 7 13 11 12 11 6 9 7 9 14 6 12 8 7 10 8 13

D 9 7 13 10 6 8 8 9 13 11 13 13 10 16 12 16 17 15 18 15

GP 47 49 48 49 57 43 53 48 49 52 40 42 37 41 39 39 38 33 44 43

GS 34 37 42 38 44 38 40 42 46 38 44 40 36 49 44 55 47 50 69 58

SG 13 12 6 11 13 5 13 6 3 14 -4 2 1 -8 -5 -16 -9 -17 -25 -15

ceu a equipe carioca por 2 a 0, neste domingo (6), na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, e acabou ajudando o seu maior rival. O time da Colina, com um simples empate, poderia ter retomado a liderança, já que o Corinthians perdeu para o lanterna América-MG em Uberlândia. Com os dois tropeços, Timão e Vasco permanecem com 58, mas a equipe do Parque São Jorge lidera, pelo número de vitórias.Já o Alvinegro Praiano vai a 48 pontos, em nono lugar.

Neymar e Borges marcaram os gols santistas. O artilheiro do Brasileirão, aliás, chegou a 23 tentos e quebrou um recorde que durava 28 anos. Ele ultrapassou Serginho Chulapa e se tornou o jogador do Peixe com mais gols em uma edição de Brasileiro.

O Vasco sucumbiu ao talento de Neymar, que liderou o Santos em campo e ainda marcou o primeiro gol do jogo.

Neymar deu dribles desconcertantes, bagunçou a marcação rival, foi o principal articulador de jogadas, balançou as redes e ainda deu uma assistência. A partida marcou ainda a volta de Paulo Henrique Ganso, que ficou dois meses longe dos gramados por lesão na coxa esquerda. O técnico Muricy Ramalho também voltou a ficar no banco de reservas após três rodadas afastado do serviço, com uma hérnia de disco.

Na próxima rodada, o Santos vai a Fortaleza enfrentar o Ceará no Estádio Presidente Vargas. A partida está marcada para o próximo domingo, ás 17h (16h de Alagoas), pela 34ª rodada. No mesmo dia, mas às 19h (18h de Alagoas), o Vasco pega o Botafogo em clássico importante para definir a briga pelas primeiras colocações. A partida, com mando cruzmaltino, será disputada no Engenhão, no Rio de Janeiro.

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ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 O Prefeito do município de Atalaia homologa o presente processo no valor total de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Veículos tipo Ambulância – CONTRATANTE: Município de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. DETENTORA: Mavel Veículos Ltda, CNPJ nº 12.392.171/0001-92.

Foro: Atalaia – Data de Assinatura: 03/10/2011 – Ordenador da despesa: Francisco Luiz de Albuquerque. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 03 de outubro de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Gás de cozinha – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: Wagner de melo Lima ME, CNPJ nº 13.683.704/000158, vencedora e adjudicatária do Pregão supra referido.

Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 03/10/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes.

O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Rodovia BR 104, Km 47, Centro, Branquinha/AL. Branquinha, 03 de outubro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2011 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total

de R$ 309.101,42 (trezentos e nove mil, cento e um reais e quarenta e dois centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2011 – TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

CONTRATADA: CP Construções Ltda, CNPJ: 12.070.635/000144. OBJETO: Construção de Módulos Sanitários Domiciliares.

VALOR: R$ 309.101,42 (trezentos e nove mil, cento e um reais e quarenta e dois centavos).

Branquinha, 01 de novembro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 884.383,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.

CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA 01: ANTÔNIO ARANDA DA SILVA, CNPJ Nº.

05.330.779/0001-27. DETENTORA 02: DISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 05.931.843/0001-25.

O conteúdo integral desta ata de registro de preços está disponível na Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 31/10/2011.

Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO PUBLICAÇÃO DE ANULAÇÃO DO CERTAME O Prefeito do Município de Penedo/AL, no uso de suas atribuições legais, anula o Pregão Presencial nº 015/2011, objeto: Aquisição de Combustível e Lubrificantes, conforme Parecer da Procuradoria. Penedo, 20 de outubro de 2011.

Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$

Diário Oficial dos Municípios |B5

884.383,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.

CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA 01: ANTÔNIO ARANDA DA SILVA, CNPJ Nº.

05.330.779/0001-27. DETENTORA 02: DISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 05.931.843/0001-25.

O conteúdo integral desta ata de registro de preços está disponível na Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 31/10/2011.

Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 006/2011 O Prefeito do Município de Penedo/AL homologa o presente processo no valor de R$ 884.383,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/11 Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2011 – Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal.

CONTRATANTE: Município de Penedo. DETENTORA 01: ANTÔNIO ARANDA DA SILVA, CNPJ Nº.

05.330.779/0001-27. DETENTORA 02: DISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 05.931.843/0001-25.

O conteúdo integral desta ata de registro de preços está disponível na Rua Nilo Peçanha, 106 – Centro Histórico, Penedo/AL. Foro: Penedo. Ordenador da despesa: Israel Ramires Saldanha Neto. Vigência: 12 meses.

Data da assinatura: 31/10/2011.

Israel Ramires Saldanha Neto Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO BAIAO DE DOIS EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA, CNPJ 11.299.713/000114. VALOR: R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Objeto: Prestação de serviço técnico profissional especializado para

montagem do acervo do Museu Municipal de Quebrangulo.

Fonte de Recurso: 06.00-06.62-1.0474.4.90.51.00.00.00.00.0.1.001 0.000000 Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito ------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 001/2011.

PROCESSO: Nº 0906001/2011.

CONTRATANTE: Município de Santa Luzia do Norte - CNPJ: 12.200.317/0001-50.

CONTRATADO: SEURB – Serviços Urbanos e Industrial Ltda EPP CNPJ: 09.253.195/0001-56 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Escola Municipal Santa Luzia de Siracusa.

VALOR GLOBAL: R$ 579.874,36 (Quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

PERÍODO/VIGÊNCIA: 31/10/2011 à 28/01/2012, conforme O.S. SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Correia de Barros – Prefeita e José Helder Paiva Monteiro – Empresário.

DATA DE ASSINATURA: 25/10/2011.

Santa Luzia do Norte, 31 de outubro de 2011.

------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 Gerliane da Silva, CPF: 065.107.674-90 OBJETO: Rescisão, em comum acordo do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 01/08/2011 - Sec. de Educação.

Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 Maria Erivânia da Silva Freitas, CPF: 094.930.634-70 OBJETO: Rescisão, em comum

acordo do Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 10/03/2011 - Sec. de Educação.

Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Felix dos Santos, CPF: 019.722.184-09 OBJETO: prestar serviço de Psicólogo com carga horária de 10 horas semanas o qual atenderá os alunos que apresentam deficiências cognitiva e/ou afetiva em sala de aula – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.003 0 Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Aparecido dos Santos, CPF: 037.100.56470 OBJETO: prestar serviço como Vigilante na Escola Municipal Sabino Bernardo da Silva – Extensão II localizada no Assentamento Cabeça de Paquevira – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 1.090,00 (um mil e noventa reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.003 0 Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Ailton Lopes Feitosa, CPF: 090.926.564.02 OBJETO: prestar serviço de empreitada a ser realizados na Escola Municipal Nestor de Holanda Cavalcante localizada no Sítio Dois Braços – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses.

FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.003 0 Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Jefferson Alves Firmino CPF: 095.971.324-78 OBJETO: Acréscimo mensal no contrato de R$ 200,00 (duzentos reais) de auxilio deslocamento, passando esse a vigorar com valor mensal de R$ 942,00 (novecentos e quarenta e dois reais) – Sec. de Educação.

Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: José Candido da Silva CPF: 045.108.334-23 OBJETO: Acréscimo mensal no contrato R$ 50,00 (cinqüenta reais) visto que houve um aumento na carga horária mensal, passando esse a vigorar com valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais) – Sec. de Educação.

Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Dariana Feitosa da Silva CPF: 076.403.844-35 OBJETO: Acréscimo mensal no contrato de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) de auxilio deslocamento, passando esse a vigorar com valor mensal de R$ 972,00 (novecentos e setenta e dois reais) – Sec. de Educação.

Quebrangulo, 01 de novembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito

> NA BRIGA

Flamengo goleia Cruzeiro e encosta no G4 Em dia inspirado de Deivid e Thiago Neves, Rubro-Negro faz 5 a 1 e se mantém na briga pelo título. Raposa entra na zona foto: Terra

Com um segundo tempo espetacular, o Flamengo goleou o Cruzeiro por 5 a 1, no Engenhão, neste sábado, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, e ganhou moral na reta final da competição. Com três gols de Thiago Neves e dois de Deivid, a equipe rubro-negra chegou aos 55 pontos na tabela, na quinta colocação, e volta a sonhar com o título.

A equipe mineira, que abriu o placar com Anselmo Ramon e teve chance de fazer 2 a 0 em um pênalti desperdiçado por Vitorino, acumula problemas e corre

sério risco de disputar a Série B pela primeira vez na história. Os comandados de Vágner Mancini voltaram para a zona do rebaixamento, com 34 pontos, na 17ª colocação, e nas próximas rodadas ainda podem perder o meia Montillo, que deixou o campo com lesão muscular.

Um desfalque inesperado irritou o técnico Vanderlei Luxemburgo momentos antes do jogo. Por se automedicar nas vésperas da partida, o goleiro titular Felipe teve que ser poupado para evitar complicações em um possível exame antido-

Thiago Neves fez três na goleada do Fla sobre o Cruzeiro por 5 a 1 no Engenhão

ping. O reserva Paulo Victor foi escalado para substituí-lo.

Em um primeiro tempo movimentado, o Cruzeiro abriu o placar com Anselmo Ramon e teve chances de ampliar com Farías, que acertou o travessão, e Vitorino, que desperdiçou uma cobrança de pênalti. Ainda antes do intervalo, Deivid empatou em um lance de sorte e talento: o atacante acertou um chute de longe com efeito. A bola bateu na trave e nas costas do goleiro Fábio antes de entrar.

A virada flamenguista veio logo no início da segunda etapa,

novamente com Deivid, de cabeça. Para piorar ainda mais a situação mineira, Montillo sentiu lesão na coxa e teve que deixar o campo ainda aos 5min.

Já aos 12 minutos da etapa final, o placar era de 4 a 1.

Thiago Neves marcou duas vezes e Ronaldinho ainda desperdiçou lance incrível, na frente do gol, por preciosismo. Aos 25 minutos, Fábio saiu jogando completamente errado e entregou nos pés de Thiago Neves.

O Meia tocou por cobertura e marcou um golaço, o terceiro na partida.

Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2011

B6 | Opinião

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Editorial

Desgraça nacional Não se trata de grande desastre natural, nem de uma pavorosa hecatombe. O título deste artigo refere-se à corrupção.

Espantoso o produto da roubalheira na administração pública apurada em estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo: R$ 69 bilhões por ano são surrupiados dos cofres públicos deste país. Uma fábula. É possível combater essa gravíssima hemorragia financeira? É sim, mas não é fácil porque são imensas as barreiras que protegem os ladrões do erário, todas elas identificadas por um mesmo nome: impunidade. Como diz o advogado José Costa - em entrevista publicada em nossa última edição - leis existem, mas não são aplicadas como devem. O sistema venal as flexibiliza.

A de improbidade administrativa chega a ser draconiana, mas os processos são intrincados, complexos e lentos demais. Basta atentar para o caso dos deputados que desviaram milhões de reais da Assembleia Legislativa de Alagoas: que fim levou o processo? Já se passaram quatro anos, e nada. Os crimes logo prescreverão, e os beneficiários da roubalheira vão comemorar embalados pela certeza de que garfar o dinheiro público é mais do que compensador.

O pior nessa história é que todos sabem disso, mas ninguém faz nada. A Polícia Federal prende, o Ministério Público denuncia, mas, na Justiça, sempre há uma saída para os corruptos. Leis repita-se - existem, mas os bandidos, invariavelmente, conseguem escapar.

Nos Estados Unidos, corrupção dá cadeia. Lá, o dinheiro público tem dono - é do povo e, por isso mesmo, intocável, sagrado.

Aqui, lastimavelmente, dinheiro público é público com outra acepção: de ninguém. Daí, tanto roubo, tanta corrupção, tanta impunidade. E tenta miséria, apesar dos impostos massacrantes.

O mundo de olho no Brasil Em passado muito recente era nais de outras nacionalidades corriqueiro ouvirmos brasilei- trabalhassem no País, contra ros, especialmente jovens, 22.188 nos mesmos meses do buscando empregos e melho- ano passado. res oportunidades de vida nas Diante da crise internacional, terras de seus antepassados. o Brasil se tornou um mercaCom a crise externa e desem- do com muitas oportunidades penho da economia brasileira para profissionais qualificao cenário mudou. O Brasil, dos. Esta invasão dos estranoutrora um exportador de geiros pode estar apenas no mão de obra, voltou a ser o início e com o agravamento do cenário externo este fluxo País dos imigrantes.

Dois levantamentos compro- pode aumentar sensivelmenvam esta tendência. O estudo te. do Ministério da Justiça regis- Os estrangeiros estão sendo trou que quantidade de atraídos, principalmente, peestrangeiros vivendo no Brasil las oportunidades nas áreas - trabalhando ou morando - de engenharia e de segmensuperou, pela primeira vez em tos relacionados ao pré-sal, já 20 anos, o número de brasilei- que as próprias empresas são ros que deixam o país para as interessadas na busca por profissionais estrangeiros. viver no exterior.

Segundo os dados do Depar- A presença de estrangeiros tamento de Estrangeiros do tem crescido em especial fora MJ, o número de estrangeiros do tradicional eixo Rio-São em situação regular no Brasil Paulo. O Nordeste e o Centroaumentou em 52% nos últi- Oeste, por exemplo, inverteram a tendênmos seis mecia dos dois úlses, e continua timos anos e crescendo. Até “A presença de voltaram a junho de 2011, o Brasil tinha estrangeiros tem atrair mão de 1,466 milhão crescido em espe- obra internacional. Nessas de estrangeicial fora do tradiregiões, a preros, contra cional eixo Riosença de tra961.877 em balhadores imdezembro do São Paulo” portados cresano passado. ceu 134% e A concessão de vistos de permanência 48%, respectivamente. cresceu 67% de 2009 para No Nordeste, nos primeiros 2010, enquanto os processos seis meses do ano, a quantide naturalização dobraram de dade de mão de obra impor1.056 para 2.116. Se conside- tada já supera a de 2010. Este rados os imigrantes ilegais - aumento de estrangeiros na perto de 600 mil - hoje nós economia do Nordeste ocorre teríamos cerca de dois mil- por conta dos investimentos hões de estrangeiros morando estruturantes, já que o emprego regional cresce acima da no Brasil.

Outro estudo feito pelo Mi- média brasileira nos últimos nistério do Trabalho sobre anos e a região vem recebenmão de obra trabalhando no do investimentos com a imBrasil mostrou que no primei- plantação de empreendimenro semestre de 2011, o núme- tos em petroquímica, estaleiro de profissionais estrangei- ros, siderurgia e minérios. ros aumentou quase 20% em relação ao mesmo período de Renan Calheiros 2010. Entre janeiro e junho É senador e líder da bancada do PMDB foram concedidas 26.545 autorizações para que profissio-

Terça, Dia de Finados: a Polícia agiu firme na área do Trapiche, abordando, desarmando e prendendo suspeitos predispostos a atos de violência

Incentivos reforçam setor produtivo brasileiro O Brasil tem enfrentado um sério dilema nos últimos anos, que afeta diretamente o setor produtivo nacional. Em razão do forte crescimento, do mercado interno promissor e de fatores que ampliam a atratividade do investimento estrangeiro, o País tem recebido vultosos recursos do exterior. O problema é que, quanto maior a quantidade de dinheiro vindo de fora, maior é a pressão sobre o câmbio, o que fortalece o real ante as moedas internacionais, especialmente o dólar.

Se, por um lado, a entrada de recursos de fora é positiva para estimular o desenvolvimento do País, por outro, a sobrevalorização do real castiga o setor produtivo nacional, pois este perde competitividade, tanto nas exportações, quanto no próprio mercado interno.

Para enfrentar esse desequilíbrio, o Governo Federal lançou no início do mês de agosto um novo pacote de incentivos que pretende reduzir os custos de alguns segmentos do setor produtivo para que recuperem parte da capacidade de competir com os estrangeiros. O conjunto de iniciativas, chamado de Plano Brasil Maior, é regulado pela medida provisória (MP) 540/11, e engloba ainda os setores de comércio exterior e interno, além de prestadores de serviços.

As principais medidas do pacote incluem desonerações ou reduções de alíquotas de impostos e contribuições ou mudanças em prazos de devolução de créditos tributários.

Por exemplo, a MP propõe a redução do prazo de devolução de créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de bens de capital.

A devolução, que incide sobre a compra de máquinas e equipamentos para linhas de

produção, pode ser, agora, imediata ou em até 12 meses.

O setor automotivo também será beneficiado por um programa de incentivo tributário que premia a produção local. Ele iniciará com a indústria automobilística e será posteriormente estendido a outros setores. Os benefícios válidos até 2016, baseados na redução de alíquotas de IPI para a indústria, ainda não foram definidos, pois dependem de regulamentação do Poder Executivo.

“O setor automotivo também será beneficiado por um programa de incentivo tributário que premiará a produção local” A MP 570 institui o Reintegra - Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, que oferece um crédito presumido de IPI de até 3% do valor das exportações de produtos manufaturados. O exportador poderá compensar os créditos apurados com outros tributos federais ou solicitar ressarcimento. O Governo também vai acelerar a devolução de créditos de PIS e COFINS relativos à exporta-

ção. Com a escrituração fiscal digital (SPED), a partir de outubro de 2011, o processamento dos pedidos será automático, com pagamento em 60 dias.

Há no pacote um projeto piloto aplicado a setores com significativa utilização de mão de obra que prevê a redução a zero da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento (que hoje é de 20%), com a incidência substitutiva dos seguintes percentuais sobre o faturamento: 1,5% para os setores de móveis, vestuário e calçados; e 2,5% para empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e comunicação. A MP estabelece ainda novo benefício para empresas que já se enquadram na chamada Lei do Bem (Lei n° 11.196/2005), que institui concessão de incentivos àquelas que fazem investimentos em tecnologia e inovação.

A renúncia fiscal prevista com o pacote é estimada em até R$ 25 bilhões em dois anos.

Parte da perda do governo deve ser compensada com a elevação da tributação de IPI sobre a fabricação de cigarros.

Apesar de acreditarmos que o ideal seria promover já uma reforma tributária que melhore o potencial competitivo de nossas empresas, medidas como as anunciadas são positivas, e podem contribuir para a sobrevivência de setores inteiros amplamente castigados pela desequilibrada concorrência externa.

Lúcio Abrahão É advogado e sócio da área de Tributos da KPMG no Brasil

É proibido ser perdulário A vigorosa reação da opinião pública à mais recente tentativa de recriar a CPMF sob nova roupagem converteu-se numa cabal demonstração de que a sociedade já não suporta calada a repetição de antigas artimanhas destinadas a tungar o bolso do cidadão em benefício de uma casta de políticos e apadrinhados que se acomodam às benesses do Planalto Central e se esquecem dos sacrifícios enfrentados pela grande maioria da população brasileira.

Todo mundo conhece os crônicos e jamais resolvidos problemas da saúde pública em nosso país e reconhece a importância de se aplicar mais recursos no setor, como uma das condições necessárias, mas não suficiente, para a solução dessa crise que se eterniza.

O que não dá é apelar para a via fácil da tributação. Começou com o imposto do cheque, seguiu com a contribuição provisória que virou permanente até não ser mais nem uma coisa nem outra, e agora vinha maquiada com uma nova sigla, CSS (Contribuição Social para a Saúde), felizmente abatida durante a votação na Câmara dos Deputados.

Os parlamentares finalmente cumpriram uma antiga obrigação e regulamentaram a Emenda Constitucional nº 29, que há dez anos esperava por esse dia. Aliás, a história começou antes. A Constituição Federal de 1988 determinou que o SUS (Sistema Único de Saúde) fosse financiado conjuntamente pela União, Estados e municípios, cada qual entrando com um percentual da receita orçamentária definido em lei.

Como a legislação permaneceu em aberto, no ano 2000 a Emenda 29 alterou a Constituição de forma a fixar temporariamente índices para cada ente federado, até que se votasse uma lei definitiva. Além disso, também ficou no ar a questão de se saber exatamente quais despesas poderiam ser incluídas na rubrica saúde para efeito de contabilizar o cumprimento das metas legalmente determinadas.

Essas lacunas foram cobertas na votação

realizada em 21/09 na Câmara dos Deputados. Municípios terão de gastar com saúde 15% da receita corrente bruta, Estados 12%, e a União se obrigará a corrigir os gastos anuais usando a variação do PIB do período anterior. E só poderão ser consideradas despesas diretamente vinculadas ao setor (pessoal, medicamentos, ações sanitárias, obras).

Além disso, foi retirada do projeto a definição da base de cálculo da famigerada CSS, que ficou, portanto, inviabilizada.

“Temos, sempre é bom repetir, uma estrutura caótica de impostos, contribuições e taxas, nos três níveis federativos” Embora o texto ainda passe mais uma vez pelo Senado, já que sofreu alterações, fica a certeza de que a CPMF repaginada vai continuar apenas rondando a vida nacional como um fantasma. Ninguém vê condições políticas para acrescentar mais um tributo federal à atual e extensa lista: são 68 impostos, contribuições e taxas, desde nosso velho conhecido Leão do Imposto de Renda até coisas exóticas como a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Só a área federal já arrecadou este ano, até julho, R$ 555 bilhões, ou seja, 14% a mais (descontada a inflação), que no ano passado. A previsão para o ano inteiro é ultrapassar a marca inédita de R$ 1 trilhão.

E o que se faz com tanto dinheiro? Deveria retornar à população na forma de bons

serviços públicos, especialmente saúde, educação, transportes. Mas veja-se este dado: entre os 30 países com maior carga tributária no mundo, o Brasil oferece o pior retorno dos valores arrecadados, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Do que se conclui que, para melhorar o atendimento às famílias e oferecer a mínima qualidade merecida por quem paga pelo (mal) funcionamento da máquina administrativa, está na hora de falar menos e fazer mais com o dinheiro que existe e que, como se viu, é bastante volumoso. O momento nacional sugere fazer menos nomeações "políticas" e colocar pessoas capacitadas para obter uma gestão eficiente e eficaz, alcançando melhores resultados. Evitar desperdícios e eliminar gargalos, de modo a maximizar o rendimento. E combater sem tréguas a corrupção, foco de desvio de imensas somas de recursos públicos que precisam voltar para sua finalidade original em benefício da sociedade.

Temos, sempre é bom repetir, uma estrutura caótica de impostos, contribuições e taxas, nos três níveis federativos. São aplicados de forma desordenada e injusta, atingindo pesadamente a produção e o consumo, e inibindo a geração de emprego e renda para o trabalhador. Encargos e burocracia em excesso constituem pesado fardo adicional para as empresas.

O saudoso Tancredo Neves, no discurso de posse, que não chegou a pronunciar, mas foi lido pelo vice-presidente que assumiu, José Sarney, dava a diretriz de seu governo: é proibido gastar!

Pois bem, nesses tempos de ameaça de crise, o lema deve ser: é proibido ser perdulário.

José Maria Chapina Alcazar É empresário contábil e presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo

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Especial |B7

> META ALCANÇADA

Alagoas reduz índice de mortalidade infantil Segundo dados oficiais, ações do governo fizeram cair em mais de 10% taxa de óbitos envolvendo recém nascidos no estado Divulgação / Adaílson Calheiros

Alagoas superou a meta estabelecida pelo governo federal no período compreendido entre 2009 e 2010 no combate à mortalidade infantil. A informação é da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), assinalando que o Estado conseguiu reduzir em mais de 10% a taxa de mortalidade de crianças a cada mil nascidas vivas, no período de até um ano de idade.

De acordo com os dados que tiveram como parâmetro o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e o Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde (MS) -, isto significa que os óbitos em menores de um ano de vida saíram de 1. 067 em 2009, para 924 óbitos em 2010, o que representa uma taxa de redução de 10,9%.

Com o resultado, a taxa de mortalidade infantil, Alagoas caiu de 19,2‰ nascidos vivos em 2009 para 17,1‰ em 2010.

O dado é ainda mais representativo, se for levado em consideração que, entre 2005 e 2008, por exemplo, segundo os dados do próprio Sinasc, a taxa de mortalidade infantil no Estado passou de 23,63‰ óbitos, no ano de 2005, para 18,67‰ em 2008, o que representou uma redução de apenas 4,96%.

"A meta determinada pelo Ministério para todo os Estados do Nordeste e a Amazônia Legal para esse período era atingir uma redução de 5%, mas com a força-tarefa implantada pelo Governo de Alagoas, conseguimos reduzir em 10,9%. Este é um número que superou até mesmo o que tinha sido determinado pelo governador Teotonio Vilela, que era de 10%", destacou a superintendente de

REDUÇÃO

Vacinação tem sido uma das armas no combate à mortalidade infantil

Vigilância à Saude da Sesau, Sandra Canuto.

A informação do levantamento da Sesau foi divulgada na ocasião da visita de representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que, na semana passada, tiveram encontro com o governador Teotonio Vilela para destacar o esforço que tem sido feito pelas equipes envolvidas no trabalho.

O encontro foi com a coordenadora do escritório regional do Unicef, Jane Santos, e com o jornalista Inácio França, que divulgará, em detalhes, os trabalhos realizados pelo Governo de Alagoas e os resultados obtidos em um livro.

"Eu pude sentir que apesar de todas as dificuldades do Estado, existe uma vontade, um esforço, uma interação que faz toda a diferença", salientou o jornalista, na ocasião.

A força-tarefa empreendida pelo Governo para diminuir os índices da mortalidade infantil em Alagoas tem como grande destaque o programa Viva

Vida, que visa atingir redução significativa da morte de crianças em vulnerabilidade social alimentar até os cinco anos de vida.

AÇÕES Junto com o Viva Vida, o Governo do Estado implantou, desde 2009, diversas ações que incluem programas na atenção básica à gestante em vulnerabilidade social, com a finalidade de reduzir os altos índices de mortalidade infantil.

Entre os programas, destaque para projetos como o Cestas Nutricionais, que abrange os 102 municípios do Estado e que dispõe de 14 itens fundamentais visando à segurança alimentar da criança e da mãe desde o pré-natal até o bebê atingir um ano de vida; Samu Neonatal, Bancos de Leite Materno; Cartórios em maternidade para combater o subregistro; o Rede Cegonha para qualificação de parteiras e a parceria permanente com o Unicef e o governo federal.

Em função deste esforço concentrado, pelo menos 57 municípios conseguiram reduzir a taxa de mortalidade infantil no período entre 2009 e 2010, segundo os dados divulgados pela Sesau.

Destes municípios - dentro do período citado - , cidades como Belém, Jundiá, Coqueiro Seco, Minador do Negrão, Palestina e Branquinha, por exemplo, não registraram nenhum óbito de recém-nascidos até um ano de vida.

"Na cidade de Belém, o último óbito foi registrado em 2006.

Em Judiá, a última morte de bebê foi em 2008 e em Minador do Negrão foram registrados três mortes em 2008", informa Sandra Canuto.

"Em Branquinha, uma das cidades que mais sofreram com a enxurrada do ano passado, também apresentou um trabalho muito bom nesse sentido.

Em 2009, a cidade apresentou uma taxa de 25,9‰ e atingiu óbito zero em 2010", destacou Sandra. Ela citou ainda o município de Messias que, em 2009, tinha taxa de 38,5‰ e foi a zero em 2010.

Já em relação aos municípios que conseguiram reduzir drasticamente sua taxa de mortalidade infantil, um dos bons exemplos é Anadia, que saiu de 42,8‰ para 14,2‰. A cidade de Barra de Santo Antônio é outra que aparece com destaque. Neste município, em 2009, a taxa de mortalidade para cada mil crianças nascidas vivas era de 28,2‰. Em 2010, caiu para 10,8‰. Em Pariconha, no Sertão, o índice também foi satisfatório. Saiu de 40‰ para 10,4‰.

(Secom/AL)

> REFORÇO

Governo renova permanência da Força Nacional no Estado Divulgação

O Governo de Alagoas mantém a parceria na área de segurança pública com o Ministério da Justiça ao renovar a permanência da Força Nacional (FN) no trabalho de policiamento ostensivo e de resolução de inquéritos no Estado. Com a renovação, homens da FN irão continuar por mais um período de seis meses atuando no combate à violência "É desejo do governador Teotonio Vilela manter essa parceria com o governo federal, porque a Força Nacional realiza um trabalho de qualidade e com isenção na área de segurança pública", afirmou o secretário da Defesa Social, Dário César, durante reunião com o coordenador nacional da Polícia Judiciária da FN, delegado Akira Sato, e do comandante da Operação Jaraguá, capitão Darci Bugs.

A Força Nacional está atuando há quase um ano em Alagoas com a Operação Jaraguá, realizando diariamente abordagens e policiamento de saturação em toda a região Metropolitana. A FN também auxilia a PM no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão

Força Nacional continua participando das ações contra violência em Alagoas

expedidos pela Justiça.

Na reunião, o secretário garantiu apoio logístico para a melhoria do trabalho operacional desenvolvido pela Força Nacional. "Queremos manter essa parceria para que tenhamos melhores resultados no combate à criminalidade", disse Dário Cesar, acrescentando que cerca de 50 policiais alagoanos continuam prestando serviço ao grupo em outros estados.

CURSO Oficiais com a patente de capitão participaram, na manhã

de sexta-feira (4), da solenidade de encerramento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) turma 2011.

Ao todo, trinta e um capitães, sendo vinte da Policia Militar de Alagoas, um do Corpo de Bombeiros Militar, também de Alagoas, e um da Polícia Militar do Estado do Amazonas concluíram o curso, iniciado no dia 9 de maio deste ano.

"Nestes seis meses tivemos a oportunidade de adquirir conhecimentos que nos ajudarão a prestar um serviço mais eficiente à sociedade. "Tudo o que vimos

servirá de suporte para desempenharmos um importante papel frente às nossas missões de comando", salientou o primeiro colocado do CAO/2011, capitão Roberto Feliciano.

A segunda e a terceira colocações ficaram, respectivamente, com os capitães Sérgio Henrique e Cyll Francis de França. A turma recebeu o nome do coronel da reserva Mário Sérgio de Assunção, que esteve presente na solenidade desta manhã.

A cerimônia ocorreu no auditório da Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello, no Trapiche da Barra, e foi presidida pelo secretário de Estado da Defesa Social, coronel Dário Cesar.

"Este aprendizado levará mais maturidade, experiência e um entendimento maior do atual quadro da segurança, não somente no Estado, mas em todo o País", disse Dário Cesar ao se referir à atual conjuntura da violência que, segundo ele, está atrelado a um problema social.

A solenidade contou também com a participação do comandante-geral da PM, coronel Luciano Silva,

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