Enquanto AL paga em dia, RJ reduz salários > A-7 Paulão pode ir para ALE A decomposição moral do PT, com a consequente derrocada no processo eleitoral deste ano, torna crucial o futuro do deputado federal Paulão. Diante do cenário crítico, ele poderá optar por disputar uma vaga na Assembleia Legislativa em 2018. > A-3
edição PRIMEIRA
Mega-Sena vai a R$ 9 milhões A Mega-Sena acumulou neste sábado (5) e o prêmio da próxima 4ª feira deverá ser de R$ 9 milhões. As dezenas sorteadas: 05, 25, 28, 41, 53 e 54. A Quina teve 27 ganhadores e cada um receberá R$ 62 mil. A Quadra registrou 3.152 acertadores e cada um levará R$ 758.
Ano 13 | Edição 695 | Maceió, Alagoas, 7 a 13 de novembro, 2016 | R$2,00
Rui e o desafio de sair para governador > A-4
JUIZ SÉRGIO MORO: "JAMAIS ENTRARIA PARA A POLÍTICA" Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, neste final de semana,
o juiz Sérgio Moro afirma que jamais entrará para a política, o que desfaz insi-
nuações de que ele agiria com objetivos políticopartidários. Responsável Primeira Edição
pelos processos da LavaJato, Moro defende o foro privilegiado restrito aos
chefes dos poderes e critica o projeto de lei que trata do chamado ‘abuso de
autoridade’, discorrendo ainda sobre a dimensão da Lava-Jato. > A-8
Mudança deve beneficiar passageiros no Comércio A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito iniciou na tarde deste sábado as mudanças que deverão melhorar o
fluxo do corredor de transporte coletivo na Rua do Comércio e na popular Rua das Árvores, na área central. Segundo a SMTT, as
mudanças nas paradas dos ônibus visam, sobretudo, oferecer mais segurança aos passageiros que utilizam os coletivos. > A-5 Primeira Edição
Mistura excessiva de etanol à gasolina exige uma fiscalização mais rigorosa nos postos de combustíveis
Com motor flex é mais fácil adulterar gasolina Os automóveis com motores flex (movidos a gasolina e etanol) podem estar facilitando a adição ilegal de álcool no derivado de
petróleo. O sistema flex funciona com etanol ou gasolina, ou com ambos misturados, não importando a quantidade de um ou
Receita libera consulta ao 6º lote de restituição na manhã desta 3ª feira > A-6
de outro, e isso pode mascarar a mistura ilegal sem que o motor acuse, o que exige um maior rigor na fiscalização. > A-4
SMTT começa a redefinir paradas de ônibus na R. do Comércio, visando oferecer mais segurança ao público
Heloísa Helena segue como campeã de voto na Câmara de Maceió > A-3 Divulgação
Com a vitória sobre o Náutico no Rei Pelé, Galo alagoano mantérm viva a esperança de conquistar o acesso
Decisão do Supremo não vai atingir Renan, salvo se declarado réu> A-2
Vitória mantém Galo com chance de mudar de Série Com a vitória de 1x0 sobre o Náutico, sábado no Estádio Rei Pele, o CRB segue vivo e com chances de conquistar o acesso à Série A do Brasileiro. Matheus Galdezani marcou o gol da vitória regatiana festeja-
da pela massa compacta que lotou o Trapichão. Galo chegou aos 52 pontos, a está a três do Bahia (o quarto colocado) e seu próximo jogo será nesta 3ª feira (8) contra o Tupi no interior de Minas Gerais. > B-2
Timão perde de 4x0 para o SP no Morumbi
Fla empata com o Botafogo em jogo sem gols
Palmeiras vence Internacional por 1x0 > B-1
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Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016
A2 | Política
O Ã Ç A DA T O V FINI E D JÁ
Ação em julgamento no STF só atinge Renan se ele virar réu Alvo da Rede era Eduardo Cunha. Senador só será atingido se for declarado réu no Supremo Tribunal fotos: Divulgação
Ministro Dias Toffoli pediu vista ao processo, interrompendo julgamento
Relator Marco Aurélio votou contra réus ocupando a linha sucessória
> RUMO AO FINAL
TJ retomará julgamento de réus da Taturana no próximo dia 28 Vinte e oito de novembro. É a data em que a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas deverá concluir o julgamento dos recursos em favor de vários réus da Operação Taturana, cujo processo apurou a responsabilidade pelo desvio de milhões de reais da Assembleia Legislativa de Alagoas. Na última quinta-feira (3), julgamento dos 'taturanas' teve continuidade, mas o caso não chegou a um desfecho, devido à regra processual civil que prevê a ampliação do julgamento em caso de votação não unânime. O desembargador Celyrio Adamastor divergiu votando para reconhecer irregularidades processuais ('prejudiciais de mérito') alegadas pelas defesas dos réus Arthur Lira, Cícero Amélio e Cícero Almeida. Com isso, o julgamento fica suspenso quanto a todos os réus, conforme determina o artigo 942 do novo Código de Processo Civil em vigor. Os três desembargadores da Câmara votaram pele rejeição das irregularidades mantendo a condenação dos réus Manoel Gomes de Barros Filho, Paulo Fernando dos Santos, Maria José Pereira Viana, Celso Luiz Tenório Brandão, João Beltrão Siqueira e José Adalberto Cavalcante Silva e Banco Rural. O desembargador Fernando Tourinho votou para rejeitar as prejudiciais de mérito e manter a condenação de todos os réus, acompanhando Domingos Neto, que já havia votado no início do julgamento, em setembro. O julgamento será retomado no dia 28 de novembro, conforme já informou o desembargador Domingos Neto, presidente da Câmara. Outros dois desembar-
Da Redação com G-1
Mesmo com várias denúncias contra ele (não julgadas ainda) no Supremo Tribunal Federal, o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, continua gozando de todas suas prerrogativas, inclusive o direito de presidir o Senado e de substituir o presidente Michel Temer, isto porque ele não é réu em nenhum dos processos encaminhados ao STF. A maioria dos ministros da Corte Suprema já votou a favor de que réus no Supremo não possam ocupar as presidências da Câmara ou do Senado, cargos que estão na linha direta de substituição do presidente da República, mas o julgamento da causa foi interrompido na quinta-feira (3) depois que o ministro Dias Toffoli pediruvista do processo. O pedido de Toffoli interrompeu o julgamento após seis dos oito ministros que participavam da sessão votarem a favor da ação. Não há prazo para que o caso volte à pauta de julgamentos do Supremo. O tribunal possui 11 ministros.
NÃO É RÉU
A ação pode, em tese, ameaçar o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é investigado em inquéritos ligados à Operação Lava Jato, e já teve denúncia oferecida contra ele por acusação de ter tido despesas pessoais pagas por uma empreiteira. No entanto, o STF ainda não abriu processo contra Renan e ele não é réu. O mandato de Renan na presidência do Senado termina em fevereiro. O relator da ação, o ministro Marco Aurélio, iniciou a votação favorável à proibição de que réus ocupem os cargos da linha sucessória da Presidência da República. "Aqueles que figurem como réu em processo crime no Supremo Tribunal Federal não podem ocupar cargo cujas atribuições constitucionais incluam a substituição do presidente da República", afirmou o relator. Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. O ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido de participar do julgamento "por motivo pessoal", segundo afirmou. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.
Alvo da ação era Cunha, que já foi cassado e preso Celyrio Adamastor (D) considera que o prazo para processar Cícero Almeida já está prescrito
gadores participarão, o que dá a possibilidade de alteração do resultado. Pela lei, os desembargadores que já votaram também são autorizados a mudar o voto. Os novos integrantes do julgamento são escolhidos por sorteio. Os desembargadores Paulo Lima e Tutmés Airan foram sorteados, mas este último já informou que não poderá participar devido a relações de parentesco. Um novo sorteio, ainda sem data prevista, será realizado.
PREJUDICIAIS
A defesa de Arthur Lira e Cícero Amélio alega que as sentenças devem ser anuladas porque as citações dos réus não teriam sido realizadas de forma correta. Fernando Tourinho e Domingos Neto consideram que as comunicações foram todas regulares.
O desembargador Fernando Tourinho afirmou que em um processo de improbidade, apenas a primeira comunicação precisa ser feita pessoalmente ao réu. As demais podem ser feitas aos advogados ou pelo Diário da Justiça. "Resta evidente que existiram as notificações pessoais dos recorrentes Arthur César Pereira de Lira e Cícero Amélio da Silva, bem como os atos subsequentes ocorreram de forma direcionada aos representantes processuais ou o Diário de Justiça", fundamentou Fernando Tourinho. Já quanto a Cícero Almeida, a divergência é sobre a forma de contagem do prazo para prescrição do processo. Celyrio Adamastor considera que Almeida não pode mais ser condenado devido à extrapolação do prazo.
A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade, tendo como alvo o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), à época réu em duas ações penais no Supremo. O partido pedia que o STF afastasse Cunha da presidência da Casa. Em maio, o próprio STF afastou o deputado do mandato, e da presidência, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que o acusava de usar o cargo para atrapalhar investigações contra ele. Em julho, Cunha renunciou oficialmente ao cargo e, em setembro, a Câmara dos Deputados cassou o mandato do peemedebista. O argumento para impedir que réus no Supremo ocupem a presidência da Câmara ou do Senado, nasce da determinação prevista na Constituição Federal de que se for aber-
Eduardo Cunha: cassado e preso
to um processo penal contra o presidente da República por crimes comuns praticados no exercício do mandato, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias.
Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016
Política | A3
> JOGO DIFÍCIL Romero Vieira Belo
Enfoque Político O sistema está falido Não há que o discutir: o modelo político brasileiro faliu. O que ai está norteando o sistema partidário e eleitoral é um conjunto de regras anacrônicas, viciadas e distorcidas, que só servem para deformar o processo democrático. São normas espúrias que cada vez mais distanciam a sociedade dos políticos, aprofundando a abissal cratera que separa os representantes dos representados. Tome-se como exemplo a eleição em Maceió. O candidato eleito teve menos votos do que a soma do segundo colocado e os votos brancos e nulos, mais abstenções. Equivocadamente, diz-se que houve um 'recado das urnas'. Nada disso. O recado, em tom de grave advertência, foi dado pelos que simplesmente ignoraram o pleito e pelos que, não mais acreditando na ordem partidária e eleitoral vigente, optaram por não votar em ninguém. A política nacional padece de um mal da origem - a ignorância da maior parte dos eleitores. Falta de formação, de escolaridade, de leitura, enfim, de politização. Com esse organismo defeituoso, o processo eleitoral só funciona com o voto obrigatório. É a certeza de que, sem o sufrágio impositivo, o eleitor deixa de comparecer, livremente, e aí a representatividade da eleição vai pro brejo. Mas é penoso saber que, por falta de formação cívica, o grosso do eleitorado só comparece às urnas para não ter vetado alguns direitos essenciais, como o de fazer concurso público. Com a profusão de votos brancos e nulos e das abstenções, está evidente que o principal instrumento do sistema democrático - o instituto do voto - está seriamente ameaçado, a exigir uma reforma política profunda e urgente. Sem falar que eleição, sem dinheiro, sem doações controladas, só estimula o caixa dois e transforma a campanha eleitoral em longas e entediantes esperas, cada vez mais sem povo nas ruas e sem eleitores nas urnas. ACONTECE
CORRERIA
Quando o eleitor não quer, não tem jeito. Maior prefeito de Piranhas, Inácio Loiola não conseguiu seu retorno à Prefeitura da Cidade Lapinha, perdendo para Maristela por poucos votos.
Os poderes públicos alagoanos que se cuidem. Com a reforma da Previdência em gestação em Brasília, prevê-se uma correria de servidores buscando aposentadoria "enquanto é tempo".
RUI DEVERÁ FICAR 'QUIETO' NA PREFEITURA A possibilidade de Rui Palmeira sair candidato a governador, em 2018, é zero. A sucessão estadual começa, a rigor (com articulações de bastidores), já no próximo ano. Até o início da campanha Rui não terá cumprido 10% do que prometeu. Sem falar que teria de renunciar á Prefeitura sem meses antes do pleito. NOVO COLEGIADO
GARFADA
Na Câmara Municipal de Maceió, a proposta do aumento de cadeiras (que pode passar das atuais 21 para até 31) só entrará em discussão após a definição da próxima Mesa Diretora.
Lá vem a bandeira amarela com aumento da energia elétrica. Curiosamente, ninguém falou em seca e queda do nível dos reservatórios durante os três meses da campanha eleitoral...
DUAS VAGAS E QUATRO NOMES AO SENADO Maurício Quintella poderá disputar uma das vagas de senador, em 2018, mas é improvável. Ministro dos Transportes e também deputado federal, o alagoano Quintella sabe que já existem três nomes de peso na corrida ao Senado - Renan Calheiros, Teotonio Vilela e Benedito de Lira - e que, para ele, o 'pássaro na mão' seria a reeleição para a Câmara Federal. O Senado é um risco. QUEDA LIVRE
QUEDA LIVRE 2
A cotação do petróleo voltou a cair, devido aos imensos estoques nos Estados Unidos. Traduzindo: o pré-sal continua longe de ser a fonte inesgotável de grana sonhada pelo petista Lula.
Com o petróleo em baixa no mercado internacional, a tendência é de agravamento da crise na Venezuela, onde o chavismo - ora com Maduro no poder - impõe todo tipo de castigo ao povo.
CUNHA - DECIDINDO PERIGOSAMENTE Eduardo Cunha perdeu a presidência da Câmara e o mandato por mentir no Conselho de Ética da Câmara, onde disse não possuir conta bancária na Suíça. Agora, dá mais um passo em falso: arrola o ex-presidente Lula como uma de suas testemunhas de defesa. Lula, como se sabe, culpa Cunha pela derrocada nacional do PT. GOVERNO INTERINO
DESPPROPORCIONAL
Com a viagem empreendida pelo governador Renan Filho, o vice Luciano Barbosa está governando o Estado, papel que exerce pela terceira vez desde a instalação do governo em janeiro de 2015.
Como veículo ciclomotor, a chamada 'cinquentinha' tem que ser registrada e fiscalizada. Agora, considerando seu público, cobrar R$ 700 pela habilitação parece algo totalmente desproporcional.
O DRAMA ELEITORAL AMERICANO Impressionante. A mídia, intelectuais, artistas - todos se manifestam contra Donald Trump, na disputa pela Casa Branca, mas ninguém pede voto para Hillary Clinton. Pois é, as três centenas de economistas que lançaram manifesto contra Trump, já haviam soltado outro contra Hillary. E aí, votar em quem?
Isolado, PT terá de batalhar muito para reeleger Paulão Votação pífia para prefeito poderá levá-lo a disputar mandato estadual em 2018 fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Com 10.257 votos, portanto, abaixo de Gustavo Pessoa, do PSOL, que ficou com 12.924 sufrágios, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão já sabe que vai precisar redobrar os esforços para conseguir manter o mandato federal nas eleições de 2018. Visto assim, parece uma disputa apertada entre dois contendores, mas os números são, em verdade, cruéis para o candidato do isolado Partido dos Trabalhadores: a votação de Paulão equivale a menos de 10% dos votos obtidos por Cícero Almeida (PMDB), o segundo colocado, e quase 5% da votação atribuída ao prefeito Rui Palmeira (PSDB), candidato à reeleição. Mas a derrota do PT não se restringiu ao quarto lugar de Paulão na corrida à Prefeitura de Maceió, já que o partido, antes mesmo do pleito, já avia perdido seu único representante na Câmara de Vereadores, com a saída de Cleber Costa para o PP.
SEM EFEITO
Se em outros pleitos, a participação de Lula, através de vídeos exibidos no Guia Eleitoral da televisão, já não surtia efeito, nesta os apelos do ex-presidente não produziram efeito nenhum. Com o semblante cansado, mostrando as marcas dos problemas pessoais que tem enfrentado como o principal denunciado no processo da Lava-Jato, Lula pediu votos para Paulão sem exibir convicção.
Paulão sai desgastado da eleição de outubro e poderá disputar uma vaga na Assembleia em 2018
ISOLAMENTO
A situação do PT, nesta campanha, deteriorou-se ainda mais depois que a base do partido entendeu ser mais coerente se desligar do governo de Renan Filho, com o argumento de que o partido do governador, o PMDB, participou do processo que resultou no impeachment da presidente Dilma Rousseff. De olho em 2018, Paulão não parecia inclinado a tomar a decisão de abandonar a equipe do governo peemedebista, mas acabou compreendendo o questionamento de seus correligionários.
FUNDO DO POÇO
Mas o que o deputado federal petista não esperava era terminar o processo eleitoral ocupando uma frustrante quinta colocação, com uma votação que poderá inclusive pesar na hora de decidir que rumar ele deve tomar em 2018, já que, conspirando o eco das urnas deste pleito municipal, talvez seja mais seguro sair candidato a deputado estadual, numa tentativa de retornar ao Legislativo Estadual, que integrou antes de disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
> RECORDISTA
Heloísa se mantém como campeã de voto na Câmara de Vereadores Em números absolutos, a ex-senadora e (ainda) vereadora Heloísa Helena continua sendo a campeã de votos em eleições para a Câmara Municipal de Maceió, ostentando o recorde de 29,516 sufrágios obtidos no pleito municipal de 2008. Depois dela, aparece Lobão, o produtor de filmes pornôs que, na eleição do último dia dois de outubro, obteve 24.969 votos, cerca de 4.500 menos do que os conquistados pela ex-senadora. Em eleições municipais é muito difícil manter grandes votações, dado o equilíbrio de atuação imposto pela convivência de todos no ambiente da casa legislativa, e isso explicaria porque, quatro anos depois, Heloísa foi reeleita com 19.2016 votos, perdendo mais de 10 mil sufrágios em relação ao pleito anterior.
NOVA OPÇÃO
O analista Cláudio Noronha avalia que a redução dos votos se dá porque muitos eleitores votam apostando em ver resultados que não apareceram e, assim, acabam optando por novos candidatos. - Quem votou em Heloísa pela sua trajetória e mesmo pelo seu discurso, sabia que ela tinha limites de desempenho na Câmara e repetiu o voto. Mas quem votou achando que ela ia mudar o conteúdo da própria Câmara ou produzir obras, terminou se 'frustrando' e buscando outra opção - diz Noronha.
Heloísa continua como recordista de voto
Lobão deverá ter desgaste exercendo mandato
Desgaste inevitável O vereador eleito Lobão deverá sofrer o mesmo desgaste para o próximo pleito em 2020, até porque muitos de seus eleitores foram envolvidos pela propaganda mostrando benfeitorias que ele havia conseguido para áreas da capital. O mais provável é que esses eleitores, constatando amanhã que suas expectativas não foram confirmadas, mudem de opção, já que o vereador não terá como atender a todos que votaram esperando ser correspondendo com favores.
Mesmo assim - e como aconteceu com Heloísa Helena - a expectativa dos observadores é de que Lobão será reeleito na próxima disputa municipal, mas não com a votação obtida neste ano de quase 25 mil sufrágios. Já Heloísa Helena, que preferiu não disputar o terceiro mandato de vereadora, está sendo motivada pela direção nacional da Rede para disputar uma vaga de senadora em 2018, quando duas estarão em jogo para o Senado Federal.
Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016
A4 | Cidades
SE E T Ó HIP ITADA COG
Rui poderá disputar governo, mas conhece a ‘dimensão dos desafios’ Se ousar concorrer à sucessão de 2018, tucano terá de renunciar à Prefeitura 6 meses antes do pleito Divulgação
Da Editoria de Política
Até aqui o assunto não passa de especulação de setores da mídia, o que parece muito natural após um pleito em que o eleito se sai muito bem nas urnas, mas a hipótese de Rui Palmeira (PSDB) sair candidato a governador, já na sucessão estadual de 2018, parece totalmente fora de cogitação. Comentários nesse sentido têm sido ouvidos, especialmente, entre partidários do prefeito reeleito, sobretudo daqueles que enxergam na vitória do tucano um recado do eleitorado maceioense estimulandoo a ousar um voo mais alto sem perda de tempo. Mas Rui Palmeira sabe que um projeto dessa amplitude não dependerá, apenas, do entusiasmo produzido por sua vitória, nem da euforia dos partidários que não avaliam as 'dificuldades', preferindo visualizar apenas as 'facilidades'.
UMA CURTA TRAJETÓRIA
Herdeiro político de Guilherme Palmeira, ex-governador, ex-senador e ex-ministro do Tribunal de Contas da União, Rui Palmeira já coleciona quatro vitórias eleitorais, tendo perdido apenas a primeira para deputado estadual. De lá para cá, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa, depois elegeu-se deputado federal, a seguir enun-
(Imposto Predial e Territorial Urbano), sacramentar, também duas vezes, o aumento da passagem dos coletivos urbanos e ainda enfrentar o funcionalismo público municipal na briga por reajuste salarial. São medidas impopulares, que terão repercussão muito negativa, mas que o prefeito terá de adotá-las, sob pena incorrer no prior: renunciar à receita e ficar sem caixa para honrar seus compromissos com os servidores e fornecedores.
UM PARALELO COM ALMEIDA
Reeleito com grande vantagem no segundo turno, Rui Palmeira tem ouvido incentivo para concorrer ao governo em 2018, mas sabe dos desafios
ciou para assumir a Prefeitura de Maceió e, agora, conquistou o segundo mandato de prefeito da capital em pleito decidido em segundo turno.
ALGUMAS VANTAGENS
Nesse momento, Palmeira tem como principal cacife não apenas sua vitória em Maceió, mas também o triunfo do PSDB em dois grandes colégios eleitorais do Estado - Arapiraca e Palmeira dos Índios, ainda que, no conjunto dos resultados, o PMD tenha feito 38 prefeitos com candidatos próprios
e um total de 78 gestores em alianças com outras legendas. Rui conta, também, com a presença do senador Benedito de Lira (PP) em seu grupo, do ex-governador e atual deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) e do atual ministro dos Transportes, deputado federal Maurício Quintella (PRB), além de alianças com o DEM, de Thomaz Nonô, sem falar no ex-governador Teotonio Vilela Filho, presidente estadual do PSDB.
GRANDES DESAFIOS
Mas o grande desafio de
Rui é o fator tempo. Primeiro, ele assume o segundo mandato em janeiro próximo, ano em que começarão as articulações para a sucessão estadual. Segundo, para disputar o governo ele terá de renunciar ao cargo seis meses antes do pleito (seria em abril de 2018), ou seja, seu segundo mandato de prefeito da capital se resumiria a um ano e quatro meses de trabalho. Ora, nesse período, não haveria recursos nem tempo para a execução de uma pequena fração de tudo que
ele prometeu na campanha eleitoral - construção de 70 novas praças, implantação de dois centros de educação integral, execução do projeto de requalificação da orla lagunar (a um custo estimado de R$ 250 milhões), eliminação das línguas negras da orla marítima com um ousado projeto de saneamento - só para citar alguns.
MEDIDAS NEGATIVAS
Nesse período de um ano e quatro meses, Rui ainda terá de reajustar duas vezes o IPTU
Rui sabe também que, a partir de janeiro, será muito mais cobrado pela população do que o foi ao longo de seu primeiro mandato, depois de ter conquistado a Prefeitura num pleito sem adversário, já que Ronaldo Lessa foi impedido de concorrer por decisão da Justiça Eleitoral. Isso aconteceu com Cícero Almeida, que saiu bem avaliado (com 82% de aprovação popular) ao concluir o segundo mandato, mas pelo 'conjunto da obra', já que no segundo período administrativo nem de longe teve o pique demonstrado no primeiro. É uma lei do processo eleitoral: quanto maior o número de votos, quanto mais abrangente o leque de apoio - maiores e mais incisivas as cobranças da sociedade em geral.
> FÓRUM
Detran quer conter acidentes com motocicletas O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) convida toda população alagoana para participar nesta terça-feira (8), às 8H30, no auditório da sede da autarquia, localizada na Av. Menino Marcelo, Cidade Universitária, do I Fórum do Plano de Segurança Viária para Motociclistas (PSVM). O evento tem como principal intuito apresentar para a população quais são os objetivos do plano e promover um debate que colabore para a construção de ações que visem diminuir os índices de acidentes com motociclistas. Na ocasião, o diretor-presidente do Detran/AL, Antônio Carlos Gouveia, fará a abertura do evento e logo após, o público poderá contar com uma programação que inclui palestras
com especialistas das áreas de saúde e trânsito e momentos destinados para o debate. De acordo com a analista da Chefia de Segurança no Trânsito da autarquia, Edira Soares, o I Fórum do PSVM será uma oportunidade para apresentar para a sociedade os primeiros resultados do plano, e fazer uma explanação das propostas de ações que já estão sendo implantadas. "Agora em novembro, o Plano de Segurança Viária completa seis meses, tendo como o principal objetivo reduzir o índice de mortalidade no trânsito com motociclistas por meio de ações de educação para o trânsito, fiscalizações e engenharia de tráfego. No fórum, iremos explicar como o plano está sendo aplicado e teremos
Primeira Edição / Arquivo
palestras com temas que são essenciais para este entendimento", ressaltou Edira. Professores, estudantes, profissionais da área e a população em geral podem fazer as inscrições pelos sites: www.detran.al.gov.br ou https://doity.com.br/i-forumdo-psvm. O evento é gratuito e terá certificado de 5 horas.
ACIDENTES
Acidentes envolvendo motocicletas respondem por grande número de vítimas levadas diariamente para o HGE
Levantamento recente feito pelo Primeira Edição constatou que o Hospital Geral do Estado (HGE), localizado no Trapiche, registra diariamente, uma média entre 10 e15 internações de pacientes vitimados por acidentes envolvendo motocicletas, sendo que a grande maioria procede dos mais diferentes bairros de Maceió.
Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016
O H L O DE OMBA B A N Da Redação
Empresários desonestos, do ramo de combustíveis, a exemplo dos alagoanos que estão sendo flagrados e punidos por adulteração da gasolina, podem estar 'usando' o sistema flex para aumentar seus lucros. Seguinte: como a maioria dos automóveis produzidos no Brasil atualmente são do tipo flex, isto é, com motor movido a gasolina e álcool, ou com ambos misturados, se alguém ampliar a adição de etanol á gasolina, não se tem como perceber. Os motores dos veículos flex são fabricados para funcionar com gasolina, apenas, com álcool isoladamente ou com os dois combustíveis misturados, não importando a quantidade de um e de outro. Antes, com os carros movidos apenas a gasolina, a adição de etanol era limitada a até 25%, porque, mais do que isso, causa problema no motor. O sistema flex acabou com isso: hoje o motor engole gasolina, álcool ou os dois misturados. Graças a essa tecnologia, um veículo flex pode passar, por exemplo, um ano consumindo apenas gasolina e, de uma hora para outra, passar para o etanol sem qualquer mudança, apenas com pequena perda de potência em relação ao derivado de petróleo. Diante disso, somente uma fiscalização constante e rigorosa poderá flagrar postos de combustíveis que eventual-
Cidades | A5
Carro flex facilita adulteração de gasolina com etanol em demasia Sistema bicombustível (etanol e gasolina) permite mistura à vontade sem causar problemas aos motores Primeira Edição
mente estejam adicionando álcool anidro à gasolina, para aumentar os lucros, considerando que o etanol continua sendo um combustível mais barato do que o derivado de petróleo.
SUSPEITA
A reportagem do Primeira Edição conversou com um motorista que disse ter chegado a uma bomba para abastecer e notou algo estranho: "Parei ao lado de uma bomba, o frentista olhou para meu carro e disse, 'nessa, não, acabou, venha para esse lado'. Isso de manhã. À tarde, passei no mesmo posto e tinha carro abastecendo na bomba de onde eu tive de sair". Na opinião desse consumidor, que não quis indicar o posto por não ter como comprovar sua suspeita, a mudança de bomba pode ter ocorrido porque havia etanol demais misturado à gasolina e, como o carro dele não era flex, o motor poderia ter problema. Já um carro novo, flex, pode abastecer à vontade, com excesso de álcool, que não vai acontecer nada de errado com combustão.
SEM REDUÇÃO
Apesar da quadra do preço decretada pela Petrobras às refinarias, o litro da gasolina continua sendo comercializado sem qualquer redução nos postos de combustíveis de Maceió, onde o preço médio permanece o dos últimos três meses: R$ 3,75. Em algumas bombas, fun-
Como é mais barato, o etanol adicionado à gasolina propicia mais lucro sem que os proprietários dos carros percebam alteração nos motores flex
cionários explicam que a redução deverá vir nos próximos dias quando os estoques forem renovados: "Se o preço for rebaixado agora, o dono vai ter prejuízo porque ele comprou a gasolina pela cotação antiga, ou seja, antes da redução decretada pela Petrobras", disse uma frentista de posto localizado na Av. Siqueira Campos (Trapiche) sem querer se identificar.
FISCALIZAÇÃO
Em outubro último, seis postos de combustíveis (em
Maceió e no interior do Estado) foram interditados durante ação de força-tarefa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre terça (18) e quarta-feira (19). Os postos interditados ficam em Maceió, Rio Largo, Atalaia e Arapiraca. Esses locais, ainda segundo a ANP, apresentaram irregularidades como gasolina adulterada ou "bombas baixas", que registravam uma quantidade na bomba maior que a que ia para o tanque dos carros (confira a lis-
ta com os nomes dos postos e as irregularidades no final do texto). Ao todo, 47 postos foram fiscalizados. Além dos municípios onde foram constatadas as irregularidades, a operação visitou estabelecimentos nas cidades de Pilar, Satuba, Paripueira, Messias e Olho D'Água das Flores.
THORP APROVA
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombutíveis-
AL), James Thorp Neto, disse à reportagem do G-1 que a entidade é sempre favorável a qualquer tipo de fiscalização. "Apoiamos as fiscalizações de postos e de produtos, principalmente, porque queremos que os combustíveis vendidos tenham a melhor qualidade possível", diz Neto. Ele afirma também que o sindicato só poderá agir nesse caso das interdições se os donos dos postos envolvidos forem sindicalizados e procurarem a entidade para pedir orientações.
> AÇÃO PÚBLICA
Governo vai se instalar na Zona da Mata
Buscando aproximar mais a administração pública estadual da sociedade e levar serviços à população, o governo de Alagoas vai se transferir para a Zona da Mata de Alagoas nos dias 2 e 3 de dezembro, para realizar a quinta edição do 'Governo Presente'. Secretarias e órgãos estaduais da administração direta e indireta vão ouvir as reivindicações e sugestões da população e gestores de municípios da região. Uma série de eventos está programada para os dois dias, em São Miguel, Boca da Mata, Anadia, Campo Alegre, Teotônio Vilela e Junqueiro. O Governo Presente é coordenado pelo Gabinete Civil, responsável pela estruturação,
planejamento e aplicação da ação. Para o secretário-chefe da pasta, Fábio Farias, a expectativa é manter a média de serviços nos 10 mil atendimentos das edições anteriores. "Nesta edição queremos garantir o acesso da população, sobretudo a mais carente, a documentos como carteiras de identidade, do trabalho, certidão de nascimento, além de serviços em diversas áreas, como saúde, educação e direitos do consumidor, entre outros", disse Fábio Farias. Os serviços campeões de atendimento estarão de volta, como emissão de 1ª e 2ª via de documentos, cartão do idoso, teste rápido de saúde, além do atendimento à mulher vítima de violência
Divulgação
Renan Filho reunirá secretariado para tocar o governo diretamente da Região da Mata, em dezembro próximo
e portadores de deficiência. As ações ficarão concentradas em três locais: Boca da Mata, Campo Alegre, e Teotônio Vilela. Uma novidade na programação é o circuito da primeira infância, que ficará na cidade de Teotônio Vilela. O município, que é referência na educação básica e que recentemente recebeu o Prêmio Desenvolvimento Educacional Inclusivo, terá a oportunidade de ter suas crianças de 0 a 5 anos participando de atividades educacionais e de recreação que focam no desenvolvimento nos primeiros anos de vida. Na sexta-feira (2), o atendimento à população será das 8h às 17h e, no sábado (3), das 8h às 13h.
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A6 | Cidades
> NO CENTRO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
ISONOMIA NO ENEM FUGIU PELO RALO Não importa que me digam que existem provas diferenciadas dentro do mesmo concurso do ENEM, que inventem as desculpas que quiserem, mas insisto em dizer que a isonomia a que me refiro é de descolocar os candidatos no tempo e no espaço daquilo que já lhes era previsto e torná-los diferenciados estrutural e psicologicamente. O problema não está na redação, não está na filosofia de construção das provas, dentro do mesmo sistema, nada disso. O problema é muito mais profundo, tem um sentido de psico depressão, em muitos, talvez não em todos, que os colocam à margem de uma situação para a qual há meses eles se preparavam. Não importa sequer que os resultados de ambas as provas sejam declarados no mesmo dia, mas o comparativo se fará presente e a minoria que teve suas provas adiadas e modificadas em relação à maioria, sempre buscará para si, até a natural vitimação de quem foi frustrado nas suas intenções e esperanças. Não importa o quanto o governo gastou. Se não teve competência para resolver a crise da ocupação que, no entanto, a tivesse para relocar candidatos, em estádios, em ginásios, fosse onde fosse, mas que não tirasse desses 190 mil seres humanos o direito de estarem isonomicamente lado a lado com a maioria de 8 milhões. O problema é do governo, A solução, a pior possível.
DESTACÔMETRO
O destaque de hoje vai para uma equipe. A equipe de comunicação do Tribunal de Contas de Alagoas, que tenho a honra de estar dirigindo e que coloca nas ruas, para a sociedade, mais um número de sua revista "TCE em Ação"
PÍLULAS DO OUVIDOR Gritas de alguns setores por conta da PEC que estabeleceu teto de gastos dos governos por até vinte anos. Uma idéia que não se via posta em prática há muito tempo e que certamente só poderá ajudar no equilíbrio das finanças públicas. Por outro lado, alunos não querendo a reforma do ensino fundamental, que se faz necessária, mas não da maneira como se pretende. Há que se estudar maqis profundamente o assunto, principalmente no ítem que trata da liberação da educação física, um absurdo. Terminadas as eleições municipais, vimos alguns resultados que esperávamos como a situação do PT no quador político nacional, só elegendo um prefeito, no Acre. A resposta do povo aos desmandos do governo petista foi dada nas urnas. O poder não emana do povo? No caso específico de Maceió, houve a surpresa da eleição de Lobão, dito "off road". Será? De repente, não mais que de repente, alguém que sempre esteve junto à periferia, à sua maneira, vai para a Câmara e começa a apontar soluções para o que realmente conhece e vive. A eleição de João Dória, em São Paulo, competentíssimo no que fazia, alheio aos vícios políticos, cheio de idéias novas e munido de boas ferramentas e apoios, poderá ser uma grande vitória do povo paulistano, cansado dos mesmos nomes. Acho que devíamos, nós eleitores, sejam de quem for, construirmos uma agenda com as promessas feitas por candidatos eleitos, em campanha. Ao cabo de quatro anos, moralizá-lo ou desmoralizá-lo perante a opinião pública, caso fugisse dos compromissos reais assumidos em palanque. Pode ser um princípio de revolução popular. Não sou contra a punição à infrações e até acho que, quando as advertências não funcionam, o que mexe no bolso funciona. Só acho também que certas multas deveriam ser correspondentes à marca e / ou ano do carro. Porque estaria equilibrada com o poder financeiro do motorista. Não é justo que o proprietário de um carro importado de alto luxo pague o menos que o dono de um carrinho popular com mais de dez anos e que muitas vezes é o seu ganhapão. O Denatran deveria repensar sobre este assunto. A polêmica em torno do Caixa 2 em campanhas anteriores, quando o seu uso não era criminalizado, deve ser respeitado, sim. A lei não pode retroceder e punir alguém por um crime que ainda não era considerado. Crime. Pode ser frustrante, mas é justo. O grande Paulo Poeta (foto), grande em tudo o que faz, ator, ex-secretário de cultura e, hoje colaborando com a Diretoria de Fomento da referida Secretaria. Esteve conosco participando de um programa sobre artesanato e, como sempre, dizendo para o que veio.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o magnífico casal, Gigi Aciolly e Vasconcellos, como profissionais e como gente amiga como a gente gosta. Sabem entrar, sair e voltar. Sempre.
SMTT inicia modificações em ponto de ônibus do Comércio Superintendência começa com orientação sobre as mudanças planejadas Primeira Edição
Agência Maceió
Desde o meio deste sábado (5) equipes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Maceió iniciaram o período de orientação à população na Rua do Comércio e Rua das Árvores, no Centro, acerca da readequação das paradas de ônibus que terá início no dia 26 de novembro. A mudança tem o objetivo de facilitar a identificação das linhas e seus respectivos destinos. Por ter um grande número de linhas de ônibus urbanos e um alto volume de usuários, a reorganização nos pontos de embarque e desembarque na região visa dar mais segurança aos passageiros. "O que existe hoje são situações onde os ônibus fazem o embarque e o desembarque de forma desordenada na Rua do Comércio e os usuários chegam a correr para entrar em um coletivo", exemplifica a assessora de Transportes Urbanos da SMTT, Fernanda Cortez. O planejamento prevê a estruturação de três pontos de parada por quadra e em cada ponto a parada de duas a três linhas de ônibus coletivo. "Cada um desses pontos terá a identificação de quais linhas param e seus respectivos destinos. A sinalização que estará no local deixará mais fácil a visualização para o passageiro, evitando as dúvidas atuais", explica Cortez, referindo-se às placas de sinalização que serão instaladas em cada ponto.
Paradas de coletivos serão modificadas na Rua do Comércio para melhorar segurança do público
Na prática, as linhas de ônibus que trafegam no mesmo sentido de direção e entram nos mesmos bairros ou conjuntos, passam a ter agora um único ponto de parada na Rua do Comércio. Assim, por exemplo, linhas como a 065 (Rosane Collor/Centro); 069 (Clima Bom/Centro) e 070 (Osman Loureiro/Centro) passam a ter o mesmo ponto de embarque e desembarque na Rua do Comércio. Além da Rua do Comércio, a Rua Augusta, popularmente conhecida como Rua das Árvores, também passará por reestruturação. A via contava com apenas uma parada para os ônibus urbanos e por ela
passam várias linhas. As linhas passarão a ser redistribuídas em três pontos diferentes ao longo da via.
DIVULGAÇÃO
Do dia 5 ao 26 de novembro, a SMTT fará ações de divulgação e orientação na Rua do Comércio. Fiscais de transportes coletivos e a equipe de Educação de Trânsito tirarão as dúvidas da população sobre a reorganização dos pontos e também fará um trabalho de panfletagem no local. O material conterá mapa da rua com indicação dos pontos e de suas respectivas linhas.
> DINHEIRO
Receita abre consulta ao 6º lote de restituições nesta terça-feira Nesta terça-feira (8), estarão liberadas as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015, segundo a Receita Federal. Estão incluídos nesse sexto lote de restituição do IR deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 16 de novembro. Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, e nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências. Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 2,24 milhões de pessoas neste mês, no valor de R$ 2,75 bilhões. "Desse total, R$ 68.281.658,86 referemse ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 14.710 contribuintes idosos e 2.026 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.", acrescentou a Receita Federal.
CONSULTAS
A consulta pode ser feita pelo site: http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/A tual.app/paginas/index.asp A Receita Federal lembrou que há ainda
Divulgação
A Receita Federal vai liberar consulta ao sexto lote de restituições na manhã desta terça-feira
o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e
situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Ordem de recebimento Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões. Geralmente, são liberados sete lotes
do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 14% ao ano. Em 2016, o Fisco recebeu quase 28 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril - o prazo legal.
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O Ã Ç A A U T SI TINT DIS
Cidades | A7
Enquanto AL paga folha em dia, no RJ governo corta salário do servidor Para corrigir déficit fiscal, governo fluminense reduz até provento de aposentados e pensionistas fotos: Divulgação
Governador Pesão quer cortar salários dos servidores
George Santoro controla as finanças em Alagoas
Enquanto o governo de Alagoas paga, rigorosamente em dia, a folha salarial do funcionalismo, em outros estados, como o Rio de Janeiro, o mundo parece estar desabando sobre os servidores públicos, com medidas drásticas que cortam salários e taxam, até mesmo, os proventos dos aposentados e pensionistas. Por exemplo: na sexta-feira (4) Governo do do Rio de Janeiro anunciou um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas. Entre as medidas estão o aumento do desconto previdenciário de 11% para 14% e o aumento da tarifa do Bilhete Único de R$ 6,50 para R$ 7,50 em 2017. Uma das mudanças mais radicais é para aposentados e pensionistas que recebem menos de R$ 5.189. Hoje são isentos de contribuição previdenciária, mas se a lei for aprovada passarão a ter desconto de 30% do salário. A duração proposta da alíquota extra é de 16 meses. Em Alagoas, o governador Renan Filho (PMDB), com ações de contenção de gastos e otimização da receita tributária, tem assegurado o pagamento em dia aos servidores e já anunciou que o 13º salário também será pago dentro do prazo legal. No Rio de Janeiro, a situação é dramática: com as medidas anunciadas, houve redução também nas secretarias. A de Cultura, por exemplo, foi unificada à de Ciência, Tecnologia e Inovação. A de Transportes foi incorporada à de Infraestrutura. De acordo com o governo do Rio, se as medidas não forem implementadas, a previsão é de um déficit de R$ 52 bilhões até dezembro de 2018. Segundo os números do governo, as contas públicas registrarão déficit de R$ 17,5 bilhões até dezembro. De todo esse valor, R$ 12 bilhões desse déficit vêm do sistema previdenciário.
APROVAÇÃO
Seis decretos já foram publicados em Diário Oficial. Outros decretos ainda devem ser publicados nos próximos dias. O pacote, no entanto,
tem ações que serão propostas em projetos de lei e dependem, portanto, de aprovação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Pouco depois do anúncio das medidas, no fim da manhã, manifestantes se concentraram na porta da Alerj para protestar. A previsão é que os projetos de lei sejam entregues ainda nesta sexta. Na segunda-feira (7), serão publicados no Diário Oficial e, a partir disso, o prazo mínimo é de dois dias para entrar na pauta de votação. - Despesa com pessoal não poderá passar de 70% da receita corrente líquida. 50% de alguns fundos, como os da Alerj, Defensoria e Tribunal de Justiça podem ser usados para pagar pessoal. Depende de aprovação de projeto de lei na Asembleia Legislativa do Rio (Alerj); - Gratificações dos cargos comissionados serão reduzidas em 30%. Será implantada por decreto; - Previdência: projeto de lei propõe aumento da alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14%; Nenhum servidor estadual, ativo ou inativo, escapará das medidas para aumentar a arrecadação previdenciária: o pessoal da ativa e os aposentados que recebem mais de R$ 5.189,82 por mês terão o desconto aumentado de 11% para 14% do salário. O governo propõe também a cobrança de uma alíquota extraordinária de 16% do salário ou vencimento de ativos e inativos que recebam mais de R$ 5.189 mensais. Essa cobrança seria feita por 16 meses e também depende de aprovação de projeto de lei; APOSENTADOS - Cobrança para inativos: aposentados e pensionistas que recebem menos que R$ 5.189,82 e hoje estão isentos de desconto previdenciário passarão a contribuir com 30% dos vencimentos, caso o projeto seja aprovado. O conjunto de medidas representa R$ 6,8 bilhões a mais por ano nos cofres do estado. Governo enviará projeto de lei à Alerj.
> EXPECTADOR
Temer não se envolve na sucessão de Renan e Maia O porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, afirmou na sexta-feira (4), por meio de um pronunciamento no Palácio do Planalto, que o presidente Michel Temer não irá interferir nas eleições internas do parlamento que escolherão, em fevereiro, os novos presidentes da Câmara e do Senado. Apesar de ainda faltar três meses para o processo eleitoral, a corrida pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), na Câmara, e de Renan Calheiros (PSDB-AL), no Senado, já foi deflagrada nas duas casas legislativas. Parola fez o pronunciamento para, segundo ele, rebater reportagens veiculadas na imprensa que citavam articulações do presidente da República no processo que irá definir os novos presidentes da Câmara e do Senado. "Em razão de matérias veiculadas hoje pela imprensa, o presidente da República entende apropriado esclarecer que, à semelhança do que aconteceu nas eleições municipais, em que não interveio em nenhuma das disputas eleitorais, manterá a mesma conduta de não envolvimento no processo de escolha e eleição das futuras presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados", ressaltou o porta-voz.
"O governo do presidente Michel Temer conta com o apoio de uma ampla base parlamentar, composta de um conjunto muito significativo de partidos, e entende ser de grande importância manter a união desta base de apoio, a qual tem sido fundamental para o avanço dos projetos de reconstrução da economia brasileira e de reformas em prol do povo brasileiro", ponderou Parola. Eleito em julho para um mandato-tampão de seis meses, Rodrigo Maia, teoricamente, não pode se candidatar à reeleição. Apesar de o regimento interno da Câmara vetar a possibilidade de reeleição, o deputado do DEM é considerado um dos principais candidatos ao posto.
COTADOS
Além do atual presidente da Câmara, são cotados para disputar o comando da Casa os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) - que foi derrotado por Maia em julho -, Jovair Arantes (PTB-GO) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA). No Senado, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), é tratado como pré-candidato à presidência da Casa, na sucessão do senador Renan Calheiros.
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> ENTREVISTA AO ESTADÃO
"Jamais entraria para a política", afirma magistrado Sérgio Moro Ele quer foro privilegiado restrito aos chefes dos poderes e se diz chocado com a dimensão da Lava-Jato Divulgação
Em longa entrevista ao repórter Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato, afirma categoricamente que jamais entraria para a política. Na entrevista, ele aborda temas críticos da realidade brasileira atual, como o fim do foro privilegiado, o projeto que trata de abuso de autoridade, o combate à corrupção no Brasil, mas prefere não falar quando indagado sobre se já sofreu algum tipo de ameaça. Veja trechos da entrevista: O que mais chocou o senhor na Operação Lava Jato? A própria dimensão dos fatos. Considerando os casos já julgados aqui, o que nós vimos foi um caso de corrupção sistêmica, corrupção como uma espécie de regra do jogo. O que mais me chamou a atenção talvez tenha sido uma quase naturalização da prática da corrupção. Empresários pagavam como uma prática habitual e agentes públicos recebiam como se fosse algo também natural. Isso foi bastante perturbador. Mesmo depois de deflagrada a Lava Jato, o esquema continuou por alguns meses? Houve situações constatadas de pessoas recebendo propina em fase adiantada (da Lava Jato). Um dos casos que chamou muito a atenção, um caso já julgado, por isso posso afirmar mais livremente, de um pagamento de propina a um membro da CPMI da Petrobrás, instalada em 2014. Então, se instalou uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os fatos e, depois, se constatou que o vice-presidente da comissão solicitou e recebeu propina dos investigados. Por isso tenho dito: precisa aplicar remédios amargos. A Justiça precisa ser efetiva para demonstrar que essa prática não é tolerada. O senhor defende a extinção do foro privilegiado? O Supremo tem cumprido um papel muito importante na Operação Lava Jato. Longe de mim querer avaliar o trabalho do Supremo, mas acho que o ministro Teori Zavascki tem feito um trabalho intenso, muito importante e relevante. Mas existem alguns problemas estruturais: saber se o Supremo tem a capacidade, a estrutura suficiente, para atuar em tantos casos criminais. Tem o Supremo condições de enfrentar toda essa gama de casos? O ideal seria realmente restringir o foro privilegiado, limitar a um número menor de autoridades. Quem sabe, os presidentes dos três Poderes e retirar esse privilégio, essa prerrogativa, de um bom número de autoridades hoje contempladas. Acho que seria a melhor solução. Com o início de um maior volume de processos em instrução no Supremo, que tem um ritmo mais lento, há um risco para a imagem da Lava Jato? Importante destacar que o foro privilegiado não é sinônimo de impunidade. O trabalho que tem sido feito lá (no Supremo) merece todos elogios. Acredito que vá haver um esforço para que isso seja julgado dentro de um prazo razoável. No início do ano o senhor foi à Câmara dos Deputados falar do projeto das 10 Medidas contra a Corrupção e disse que via com bons olhos aquele momento. Passados oito meses, o senhor vê a instituição em sintonia com a voz das ruas? Um fato que é bem interessante é que a instituição que mais respondeu a esses anseios foi, até o momento, o Poder Ju-
diciário. Não estou dizendo aqui da 13.ª Vara (Federal, em Curitiba), mas o Poder Judiciário em geral. Não temos visto iniciativas tão significativas por parte dos outros Poderes. Nessa linha, a discussão atual, a constituição dessa comissão para discutir o projeto das dez medidas, é algo assim que nos dá esperança de que também o Congresso vai acompanhar essa percepção de que é necessário mudar. Da forma como foi encaminhado, o projeto de Lei de Abuso de Autoridade preocupa? Há dois problemas: uma questão do momento, que é um momento um pouco estranho para se discutir esse tema, e o problema da redação do projeto. Por exemplo, a previsão de algo como "promover a ação penal sem justa causa". Bem, qualquer ação penal tem de ter justa causa. O problema é que direito não é propriamente matemática. Pessoas razoáveis podem divergir se está presente ou não a justa causa para oferecer uma ação penal. O que isso vai significar na prática? O Ministério Público, por exemplo, oferece uma denúncia afirmando que tem justa causa, isso vai a juízo, o juiz tem de receber ou não a denúncia, se entender que é justa causa, e eventualmente o juiz pode discordar - "ah… não tem justa cau-
“Não, não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o País” sa" - e rejeitar a denúncia. Pela redação do projeto, em princípio, isso possibilitaria que o denunciado entrasse com uma ação penal por abuso de autoridade contra o procurador, ou o promotor. Querem intimidar? No momento (da propositura) do projeto e com essa redação, se pretenderem aprovar e não colocarem salvaguardas à possibilidade de crime de hermenêutica, vai ter esse efeito. O senhor se sentiria inseguro de enfrentar uma nova Lava Jato caso seja aprovado o projeto com o texto atual? Tem de se deixar claro na lei que a interpretação do juiz ou do Ministério Público ou do agente policial não significa prática de crime de abuso de autoridade. O projeto não garante isso. O que tem de mudar no projeto? A redação do projeto teria de ser muito melhorada para evitar esse tipo de risco. Porque esse risco vai afetar a independência da atuação, não só do juiz de primeira instância, mas dos juízes de todas as instâncias, e do Ministério Público e da polícia.
Juiz Sérgio Moro quer restringir foro privilegiado e diz que não tem nenhuma pretensão de entrar na política
Como vê a criminalização do caixa 2? Se passar, o que muda nas investigações sobre empreiteiras? Elas admitem repasses de propinas via caixa 2 disfarçadas de "doações eleitorais". O assim chamado caixa 2, ou seja, o uso de recursos não declarados em campanhas eleitorais, já é criminalizado no artigo 350 do Código Eleitoral. No projeto 10 Medidas do Ministério Público Federal, há proposta para aprovação de uma redação melhor para esse crime. Seria um passo importante do Congresso. Se a lei exige que todos os recursos eleitorais devem ser declarados, e isso é uma regra básica de transparência, é isso que deve ser feito. No caso da Operação Lava Jato, o foco não tem sido propriamente no caixa 2 de campanhas eleitorais, mas no pagamento de propinas na forma de doações eleitorais registradas ou não registradas, ou seja, crime de corrupção. O que fez a Lava Jato funcionar? É difícil fazer uma avaliação do que foi diferente. Tem muito de circunstancial. Acho que os crimes, considerando os casos que já foram julgados, foram sendo descobertos, eles tinham uma grande dimensão. Isso gerou, na sociedade, uma expectativa de que as instituições funcionassem. Nós tivemos aí milhões de pessoas que saíram às ruas, protestando sobre várias coisas, mas protestando também contra a corrupção e dando apoio às investigações. A Lava Jato vai acabar com a corrupção no Brasil? Não, não existe uma salvação nacional, não existe um fato ou uma pessoa que vai salvar o País. Um caso, pela escala que ele tem, como esse da Lava Jato, pode auxiliar a melhorar a qualidade da nossa democracia. Crítica recorrente das defesas é que há excesso de prisões. A Lava Jato prende para arrancar delações? É uma questão interessante, até fiz um levantamento, temos hoje dez acusados presos preventivamente sem julgamento. Dez apenas. Não me parece que seja um número excessivo. Jamais se prende para obter confissões. Isso seria algo reprovável do ponto de vista jurídico. Sempre as prisões têm sido decretadas quando se entende que estão presentes os fundamentos das
prisões. O senhor teme pelo futuro do Brasil numa eventual delação do deputado cassado Eduardo Cunha? Sobre esse caso do ex-presidente da Câmara, como é um caso pendente, eu não tenho condições de fazer nenhum tipo de afirmação. Mas não se deve ter receio de qualquer problema dessa espécie em relação ao Brasil. Alguma delação ou processo criminal tem o poder de parar o País? Não, não acredito nisso. O que traz instabilidade é a corrupção e não o enfrentamento da corrupção. O problema não está na cura, mas, sim, na doença. O Brasil pode se orgulhar de estar, dentro da lei, enfrentando seriamente a corrupção. A vergonha está na corrupção, não na aplicação da lei. A Odebrecht está em negociação para fechar delação de mais de 50 executivos. Isso mostra que ela estava completamente envolvida com esse esquema? O que eu posso dizer é o caso que eu já julguei, que envolvia executivos dessa empreitaira que teriam pago propinas milionárias em contas no exterior para executivos da Petrobrás. E, nessa linha, pelo menos naquele caso, aparentava ser uma prática sistêmica, não fato isolado dentro da vida da empresa. Mas o grande aspecto a ser ressaltado é como se sai disso. E as empresas brasileiras não tinham esse costume de reconhecer sua responsabilidade quando elas eram surpreendidas praticando crimes. Deve haver um limite para o número de delações no processo? A abordagem disso é muito pragmática. Primeiro, para qualquer colaboração precisa ter prova de corroboração, não se pode confiar somente na palavra do criminoso. Tem de ter prova independente, documentos, testemunhas, perícias, para poder dar valor probatório ao que diz um criminoso colaborador. Depois, existem outras regras, fazer um acordo com criminoso menor para chegar a um criminoso maior ou um grande criminoso para chegar a vários outros grandes criminosos. A abordagem desse problema é muito pragmática. São mais de 30 partidos políticos no Brasil. Por que só ex-
tesoureiros do PT estão presos? Considerando os casos que já foram julgados, há uma afirmação de que a vantagem indevida, a propina que era paga nos contratos da Petrobrás, era dividida entre os agentes da estatal e os agentes políticos ou partidos políticos que davam suporte à permanência daqueles agentes da Petrobrás em seus cargos. Nessa perspectiva, quando isso foi de fato comprovado, é natural que apareçam nos processos exatamente aqueles agentes políticos que pertenciam à base de sustentação do governo. Se havia uma divisão de propinas entre executivos da Petrobrás e agentes políticos que lhes davam sustentação, vão aparecer esses agentes que estavam nessa base aliada, como se dizia. Ainda assim, falando de ex-parlamentares que foram processados, casos que já foram julgados, têm ex-parlamentares do Partido Progressista, têm do Partido dos Trabalhadores, tem do PTB e tem do Solidariedade.
“...Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política” A Operação Lava Jato vai poupar PMDB e PSDB? Processo é uma questão de prova. A atuação da Justiça, do Ministério Público e da polícia não tem esse viés político-partidário. O fato é que, contra quem tenha aparecido provas, tem sido tomadas as providências pertinentes. Quais são as motivações do juiz Sérgio Moro? Muitos enxergam interesses político-partidários. No fundo, o juiz está cumprindo o seu dever. Minhas reflexões têm por base os casos já julgados, considerando os casos já julgados. Este caso que em seu início parecia um caso criminal, não vou dizer trivial, mas se transformou em um caso que diz respeito à qualidade da nossa democracia. Porque esse nível de corrupção sistêmica comprome-
te a própria qualidade da democracia. Uma pergunta que o País inteiro está fazendo: o senhor vai mandar prender o ex-presidente Lula? Esse tipo de pergunta não é apropriado, porque a gente nunca fala de casos pendentes. O senhor já votou no Lula? É o tipo da resposta que eu não posso dar, porque acho que o mundo da Justiça e o mundo da política não devem se misturar. O senhor se considera uma pessoa com ideologia mais de direita ou mais de esquerda? Esses processos (da Lava Jato), ao meu ver, não têm nada a ver com questão nem políticopartidário nem político-ideológica. Então, se a pessoa é culpada ou não, não importa se ela é de esquerda, se é de direita, se ela é de centro, tampouco importa se o juiz é de direita, se é de esquerda ou se é de centro. O juiz vai julgar com base na lei e nas provas. Sairia candidato a um cargo eletivo? Ou entraria para a política? Não, jamais. Jamais. Sou um homem de Justiça e, sem qualquer demérito, não sou um homem da política. Acho que a política é uma atividade importante, não tem nenhum demérito, muito pelo contrário, existe muito mérito em quem atua na política, mas eu sou um juiz, eu estou em outra realidade, outro tipo de trabalho, outro perfil. Então, não existe jamais esse risco. O senhor foi ameaçado alguma vez? Essa é uma pergunta um pouco desconfortável. Eu prefiro não falar. Envolve questão de segurança, envolve questões relativas à minha família. Lá na frente, quando se aposentar, pretende advogar? Eu gostaria de que fosse uma data mais próxima (a aposentadoria). Mas é uma data tão distante, que não tenho como… O senhor tem 20 anos de carreira? Sim, 20 anos de carreira no Judiciário, mas ainda muito chão pela frente para poder me aposentar e pensar nessa perspectiva. Pensa em subir para o Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4) ou Supremo Tribunal Federal? Olha, sou um juiz de primeira instância fazendo meu trabalho no momento. Então, claro que se pensa na carreira, como algo natural, pelo menos na carreira ordinária, o tribunal um dia, mas isso não é algo que não está no meu horizonte próximo. Não fico meditando sobre isso. Há algo que o senhor se arrepende na condução da Lava Jato ou na sua carreira? É cedo para esse tipo de reflexão. Evidentemente, como todos, também estou sujeito a praticar erros, praticar equívocos. Existe um sistema dentro do Judiciário, de erros e acertos, que propicia que minhas decisões sejam eventualmente revistas por instâncias recursais ou superiores. Os tribunais estão mantendo suas decisões em grande maioria… É natural se um juiz tem uma decisão reformada, isso faz parte do processo. Ninguém precisa ficar magoado por isso, mas, nesses casos, os tribunais têm mantido a grande maioria das decisões, sinal de que está havendo uma aplicação correta da lei.
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Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> ACIRRADO
Santos vira sobre a Ponte e vai para 2º Agora, os comandados do técnico Dorival Júnior chegaram aos 64 pontos, ultrapassando o time doFlamengo na tabela GAZETAESPORTIVA O sonho do Santos ainda não morreu no Campeonato Brasileiro! Após ter viajado para Campinas achando jogaria no sábado, às 21h, os santistas foram obrigados a mudar sua programação e entrar em campo no domingo, às 11h. Porém, se faltou respeito, como estava escrito na camisa, sobrou futebol e emoção. Mesmo começando perdendo para a Ponte Preta, o Peixe foi valente no segundo tempo, buscou a virada aos 43 minutos, com gols de Ricardo Oliveira e Copete, assumiu a segunda colocação e segue sonhando com a conquista do título da competição nacional. O primeiro chute do Peixe acabou morrendo no fundo da rede, mas foi anulado pela arbitragem. Aos seis minutos, Ricardo Oliveira recebeu dentro da área depois de a bola tocar em Noguera e mandou para o
gol. O lance, porém, não valeu, pois zagueiro santista estava impedido. Com o passar do tempo, a Macaca foi melhorando no jogo e acabou sendo recompensada após uma falha defensiva do alvinegro. Aos 19 minutos, Rhayner fez um belo lançamento para Wendel. O volante ganhou de David Braz na corrida e ficou na cara do goleiro Vanderlei. Estabanado, o defensor do Peixe chegou tarde e derrubou o pontepretano. Pênalti claro. Na cobrança, William Pottker marcou e abriu o placar em Campinas. Os santistas começaram em ritmo lento e não ameaçavam a Macaca. Dorival percebeu isso e tirou o apagado Vitor Bueno para colocar Léo Cittadini. Segundos depois de entrar em campo, o meia recebeu ótimo passe de Copete e finalizou cruzado. O goleiro Aranha defendeu pra frente e o rebote
fotos: Divulgação
Copete marcou o gol da virada santista aos 43 minutos do segundo tempo da partida disputada no domingo
caiu no pé de Ricardo Oliveira. Matador, o centroavante não vacilou e empatou no Moisés Lucarelli. O gol acordou de vez o Pei-
xe, que foi pra cima com tudo e perdeu três ótimas chances de virar o marcador. Na primeira, Copete fez boa jogada dentro da área, se livrou da marcação
e finalizou. A bola bateu na zaga e voltou para Jean Mota, que bateu firme, novamente em cima da defesa. No lance seguinte, o pró-
prio Copete desviou cobrança de escanteio e bateu no travessão. Na continuidade da jogada, o colombiano teve mais uma oportunidade, mas parou no goleiro Aranha. No rebote, assim como no primeiro tempo, a bola ficou limpa para David Braz. Desta vez, nem goleiro tinha na frente dele. O defensor, porém, pisou pisa na bola e despediçou uma chance inacreditável. Após a grande pressão exercida pelo Peixe, o árbitro Braulio da Silva Machado promoveu a parada técnica, por conta do calor, aos 30 minutos do segundo tempo. A pausa foi ruim para o Santos, que diminuiu o ímpeto, mas seguiu em cima da Macaca. Porém, quando parecia que o duelo em Campinas terminaria empatado, Léo Cittadini apareceu livre na área e tocou para Copete. Completamente sozinho, o colombiano só escorou para o gol.
> DESTINO
Palmeiras bate o Inter e se aproxima do título O Palmeiras está cada vez mais próximo de encerrar o jejum de 22 anos sem títulos brasileiros. O time dirigido por Cuca venceu o Internacional por 1 a 0, neste domingo, no Palestra Itália, e abriu seis pontos de vantagem para o vice-líder Santos. O Verdão, que ocupa a ponta do Campeonato Brasileiro desde a 19ª rodada, soma 70 pontos e caminhará para uma conquista antecipada se mantiver a regularidade. Faltam só quatro jogos para o fim da
competição. Foi debaixo de chuva que Palmeiras e Internacional deram o pontapé inicial. Os alviverdes, que tinham a pretensão de segurar a bola no meio-campo, foram obrigados a mudar de estratégia devido às condições climáticas. Nos minutos iniciais, tudo se resumiu a tentativas de encontrar Gabriel Jesus. O atacante brigou a todo instante com a zaga, mas foi pouco efetivo. O Colorado tentou se be-
neficiar da desorganização do Palmeiras e buscou jogadas de ataque pelas laterais, mas a ausência do lesionado Vitinho foi sentida pelos gaúchos. A situação só melhorou para o Verdão aos 16 minutos. Após escanteio cobrado por Dudu, Thiago Santos desviou a bola para o centro da área e Cleiton Xavier só teve o trabalho de concluir para o gol. Acomodado com a vantagem, o Palmeiras não precisou se esforçar muito para
Cleiton Xavier foi o autor do gol da vitória do Palmeiras sobre o Inter
conter o Inter. A única chance de perigo que os gaúchos criaram foi uma falta batida por Alex à direita do gol de Jailson, aos 30 minutos. Mas a tranquilidade defensiva não foi sinônimo de pressão no campo de ataque. O Palmeiras sofreu com as atuações apagadas de Dudu e Róger Guedes, que sentiu um problema físico e foi substituído por Alecsandro no intervalo. A equipe só voltou a levantar os torcedores nos acréscimos da etapa inicial, após Danilo Fernandes defender uma cabeçada no ângulo de Vitor Hugo. No segundo tempo, a primeira chance de perigo foi do Inter. Anderson foi acionado em contra-ataque, aos oito minutos, e perdeu grande chance ao finalizar para fora. Ele foi atrapalhado por Thiago Santos na entrada da área e não conseguiu acertar o chute. Nos minutos seguintes, a entrega dos defensores foram os únicos motivos para a torcida do Palmeiras comemorar. O time teve uma atuação fraca no campo ofensivo e pouco produziu para ameaçar Danilo Fernandes. Uma boa chance surgiu só aos 24 minutos, após Fabiano mandar um chute cruzado para fora. O Inter, aos 35 minutos, assustou com uma finalização de Diego que passou próxima ao ângulo de Jailson. Já o Palmeiras ficou perto do segundo gol, mas um chute de Gabriel Jesus, aos 41, carimbou a trave de Danilo Fernando.
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B2 | Esportes
> AINDA VIVO
Técnico Jorginho admite erros do Vasco O Vasco volta a campo pela Série B na próxima terça-feira às 21h30 quando vai receber o time do Luverdense, no Rio GAZETAESPORTIVA A derrota para o Brasil de Pelotas aumentou as dificuldades do Vasco na luta pelo título da Série B. O técnico Jorginho admite que a conquista ficou mais complicada com a grande vantagem do Atlético-GO, mas lembra que o objetivo principal é o acesso à primeira divisão. Na entrevista coletiva, o treinador cruz-maltino admitiu que a sua equipe não realizou uma boa atuação, principalmente no primeiro tempo, quando permitiu que o adversário saísse na frente. “Apesar de termos posse de bola maior no primeiro tempo, não conseguimos ser efetivos. Eles conseguiram finalizar muito bem várias vezes e não conseguimos fazer isso”, admi-
fotos: Divulgação
tiu.
Jorginho disse que já estava conformado com o empate quando o Vasco sofreu o segundo gol, em momento de desatenção. O técnico afirmou que a equipe precisa correr atrás do prejuízo e recuperar os pontos perdidos. “Só dependemos da gente, não precisamos depender de outros resultados para subir”, declarou. O treinador explicou que o bom início de campeonato do Vasco criou uma expectativa de que o título seria fácil, embora a comissão técnica tivesse noção das dificuldades que aguardavam a equipe no desenrolar da competição. “Vimos o quanto é difícil jogar aqui em Pelotas. Na segunda divisão, temos jogos com mais força, vontade, força física, do
arbitragem. Ele disse que, no primeiro gol do Brasil, a bola bateu na mão de um jogador gaúcho, e que o segundo foi marcado em impedimento. “Não é desculpa, mas infelizmente ocorre isso toda vez, é complicado”, protestou. O Vasco volta a campo pela Série B na próxima terça-feira, às 21h30(de Brasília), quando recebe o Luverdense, em São Januário..
JOGO
Jorginho admitiu falta de efetividade do Vasco nas finalizações
que basicamente técnica”, afirmou. Jorginho completou dizendo que o Vasco perdeu a gordura e agora vai ter que somar
pontos para evitar correr riscos na fase final da competição. Um dos principais nomes do Vasco, o meia Nenê deixou o gramado revoltado com a
Com a expectativa de confirmar logo o seu retorno à primeira divisão nacional, o Vasco não teve uma grande atuação diante do Brasil de Pelotas na tarde deste sábado, no Bento de Freitas, e acabou derrotado por 2 a 1. Diogo Oliveira mar-
cou um belo gol para a equipe da casa no primeiro tempo, e Douglas Luiz conferiu para a visitante no início do segundo. Já nos minutos finais, Marcos Paraná assegurou a vitória xavante. O resultado manteve o Vasco com 58 pontos ganhos na tabela de classificação da Série B do Campeonato Brasileiro, ainda na vice-liderança, porém mais longe da disputa pelo título com o Atlético-GO e mais próximo de outros concorrentes pelo acesso. O Brasil de Pelotas totaliza 49. Vasco e Brasil de Pelotas voltarão a campo já na terçafeira. O time carioca receberá o Luverdense em São Januário, enquanto o Brasil de Pelotas visitará o Vila Nova.
> NA BRIGA
CRB marca no fim, vence Náutico GAZETAESPORTIVA
neste sábado, no Estádio Rei Pelé, e conquistou um importante triunfo para voltar à dis-
O CRB recebeu o Náutico
Resultados / Série B 01/11 01/11 04/11 05/11 05/11 05/11 05/11 05/11 05/11 05/11
Londrina-PR Luverdense-MT Vila Nova-GO Brasil-RS Sampaio Corrêa-MA Ceará-CE Atlético-GO CRB-AL Avaí-SC Bragantino-SP
0x0 2x1 0x1 2x1 1x2 2x1 4x2 1x0 1x0 0x0
Paysandu-PA Criciúma-SC Bahia-BA Vasco da Gama-RJ Joinville-SC Tupi-MG Goiás-GO Náutico-PE Paraná-PR Oeste-SP
Próximos jogos / Série B 08/11 - 19:15 08/11 - 19:15 08/11 - 19:15 08/11 - 20:30 08/11 - 21:30 08/11 - 21:30 08/11 - 21:30 08/11 - 21:30 08/11 - 21:30 08/11 - 21:30
Oeste-SP Tupi-MG Criciúma-SC Vila Nova-GO Náutico-PE Bahia-BA Paysandu-PA Vasco da Gama-RJ Joinville-SC Londrina-PR
x x x x x x x x x x
Avaí-SC CRB-AL Ceará-CE Brasil-RS Goiás-GO Sampaio Corrêa-MA Paraná-PR Luverdense-MT Bragantino-SP Atlético-GO
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Atlético-GO Vasco da Gama-RJ Avaí-SC Bahia-BA Náutico-PE Londrina-PR CRB-AL Ceará-CE Luverdense-MT Brasil-RS Criciúma-SC Vila Nova-GO Goiás-GO Paysandu-PA Paraná-PR Oeste-SP Joinville-SC Bragantino-SP Tupi-MG Sampaio Corrêa-MA
P 64 58 58 56 54 54 52 50 50 49 47 46 44 44 39 36 33 31 30 27
J 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34 34
V 18 17 17 16 16 14 15 13 12 13 13 13 11 10 10 7 7 8 7 5
E 10 7 7 8 6 12 7 11 14 10 8 7 11 14 9 15 12 7 9 12
D 6 10 10 10 12 8 12 10 8 11 13 14 12 10 15 12 15 19 18 17
GP 49 49 40 50 50 34 50 42 39 36 42 44 44 35 36 29 23 26 31 27
GS 29 37 33 28 37 24 49 39 33 33 41 43 43 39 49 43 36 47 43 50
SG 20 12 7 22 13 10 1 3 6 3 1 1 1 -4 -13 -14 -13 -21 -12 -23
puta por uma das vagas para a primeira divisão do Campeonato Brasileiro. Em jogo válido pela 34ª rodada da Série B, o Galo da Praia marcou um gol nos minutos finais e garantiu uma vitória fundamental pelo placar de 1 a 0. Com o resultado, o CRB chegou à sétima colocação, com 52 pontos, e voltou a sonhar com o acesso, já que terminará a rodada no máximo a quatro pontos do G4. Já o Náutico perdeu a oportunidade de recuperar a quarta posição perdida para o Bahia e caiu para o quinto lugar, com 54 pontos. Ambos os times voltam a campo pela Série B na próxima terça-feira. Às 19h15 (de Brasília), o CRB visita o Tupi, no Estádio Municipal de Juiz de Fora. Já o Náutico entra em campo às 21h30 (de Brasília), na Arena Pernambuco, para enfrentar o Goiás. A partida se iniciou com um jogo muito truncado entre as equipes e nenhuma chance clara de gol nos primeiros minutos. O primeiro lance de perigo, no entanto, foi em uma
jogada difícil para a arbitragem. Aos 17 minutos, Mateus Muller recebeu em velocidade e cruzou rasteiro para Tiago Adan balançar as redes. O árbitro, no entanto, marcou posição de impedimento na origem da jogada e anulou o gol. Com o jogo lá e cá, uma falha acabou definindo o resultado da partida no Estádio Rei Pelé. Aos 35 minutos, a zaga do Náutico saiu jogando errado e Zé Carlos roubou a bola. O atacante rolou para Matheus Galdezani que finalizou cruzado e balançou as redes para marcar o gol da vitória do CRB. O jogo seguiu equilibrado nos minutos seguintes e o CRB teve uma boa chance para marcar. Aos 17, Wellinton Júnior ganhou na velocidade e saiu cara a cara com o goleiro. No entanto, o atacante bateu mal e chutou para fora. Nos minutos finais, o Náutico não conseguiu criar chances claras para empatar a partida e viu os mandantes apenas administrarem o resultado para garantirem uma grande vitória.
Vitória recolocou CRB na briga pelo acesso e tirou o Náutico do G4
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Esportes |B3
> RESPIRA
Vitória derrota o Atlético-PR e deixa Z4 A equipe de Salvador deixa a zona de rebaxamento e respira diante de uma luta contra o descenso para a Sére B Vitória e Atlético-PR proporcionaram um grande jogo aos 22.759 presentes no Estádio do Barradão, em Salvador, na tarde deste domingo. Em um duelo com duas viradas e cinco gols, a equipe baiana chegou à vitória em cima do rival do Paraná por 3 a 2 e levou sua torcida ao delírio. Com os três pontos, o time de Argel Fucks deixa a zona de rebaixamento com apenas cinco jogos a fazer no Campeonato Brasileiro. De quebra, o resultado caiu como uma luva para o Corinthians, adversário direito do Furação por uma vaga no G6. Como as duas equipes perderam nesta 34ª rodada, a diferença se mantém em apenas um ponto, com vantagem para os rubro-negros (51 a 50). Logo aos 4, Marinho aproveitou o próprio rebote para abrir o placar de “bico”. Festa dos donos da casa, que só não contavam com uma equipe tão fria do outro lado. O Atlético-PR não se desesperou por causa do gol sofrido logo no começo e chegou à virada ainda antes do intervalo. Pablo marcou duas vezes. Pri-
meiro, o centroavante atleticano só tocou para o gol vazio depois de receber passe de Lucas Fernandes. Depois, um erro de Euller na saída de bola do Vitória acabou sendo mortal. Lucho roubou e serviu Pablo, que com uma linda cavadinha marcou o segundo. Zé Love tinha acertado uma bola na trave quando o placar ainda estava 1 a 1, mas o domínio dos visitantes na primeira etapa era indiscutível. Mas o intervalo acabou fazendo mal para a equipe do Atlético-PR e muito bem para o Vitória, que voltou com outro espírito e pressionando o adversário no campo de defesa. De tanto martelar, o Leão deixou tudo igual no placar mais uma vez. Marinho, inspirado, fez toda a jogada pela direita e David correu para o abraço. A partida ganhou ares de “quem fizer ganha”. E assim foi aconteceu. Sorte do Vitória, que contava com Marinho elétrico. O atacante roubou a bola já no ataque e resolveu tudo sozinho. Um golaço. Assim, a equipe de Salvador deixa a zona de rebaixa-
Resultados / Série A 05/11 05/11 06/11 06/11 06/11 06/11 06/11 06/11 06/11 07/11 - 20:00
Flamengo São Paulo Ponte Preta Vitória Palmeiras Cruzeiro Santa Cruz Coritiba Chapecoense Grêmio
0x0 4x0 1x2 3x2 1x0 4x2 1x0 2x0 1x0 x
Divulgação
Marinho foi o nome do jogo com dois belos gols e uma assistência para a equipe do Vitória
mento e respira diante de uma luta contra o descenso à Série B em 2017. Agora com 39 pontos, Marinho e companhia jogam o Internacional, que estacionou nos 38, para o Z4. Já o AtléticoPR fica com 51 pontos, não aproveita a derrota do Corinthians, que segue logo atrás, e ainda terá de torcer contra o Grêmio na rodada para não perder sua vaga no G6. Na próxima rodada, o Fu-
racão buscará a reação em um confronto direto diante do Fluminense, no Maracanã, dia 15, terça-feira, às 17 horas. Enquanto isso, o Vitória tentará manter o embalo contra o Santos, na Vila Belmiro, dia 17, quinta-feira, às 19h30.
CRUZEIRO
Para se livrar do risco de rebaixamento para a série B, o Cruzeiro foi forte para o jogo
Próximos jogos / Série A Botafogo Corinthians Santos Atlético-PR Internacional Fluminense América-MG Atlético-MG Figueirense Sport
do Campeonato Brasileiro, e conseguiu colher os frutos da intensidade. O time de Mano Menezes aplicou uma bela goleada, por 4 a 2, em Belo Horizonte. O largo placar do Cruzeiro começou com bastante dificuldade. O Fluminense iniciou a partida com uma proposta de jogo voltada para os contra-ataques e, assim, marcou o primeiro gol, com Richarlison. A Raposa, no entanto, conseguiu mudar sua postura, ser mais forte no meio campo, e buscou a virada ainda no primeiro tempo com Sobis e Willian. Na etapa complementar, ainda melhor, Arrascaeta e Alisson ampliaram a contagem azul. No finalzinho do jogo, Ábila fez contra e deu números finais a contagem.
15/11 - 17:00 16/11 - 19:30 16/11 - 21:00 16/11 - 21:45 16/11 - 21:45 16/11 - 21:45 17/11 - 19:30 17/11 - 19:30 17/11 - 21:00 17/11 - 21:00
Fluminense Botafogo Coritiba Figueirense América-MG Sport São Paulo Santos Atlético-MG Internacional
x x x x x x x x x x
Atlético-PR Chapecoense Santa Cruz Corinthians Flamengo Cruzeiro Grêmio Vitória Palmeiras Ponte Preta
contra o Fluminense, na tarde deste domingo, no Mineirão, em partida válida 34ª rodada
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Palmeiras Santos Flamengo Atlético-MG Botafogo Atlético-PR Corinthians Grêmio Fluminense Chapecoense Ponte Preta São Paulo Cruzeiro Coritiba Sport Vitória Internacional Figueirense Santa Cruz América-MG
P 70 64 63 60 55 51 50 49 48 46 45 45 44 42 40 39 38 33 27 27
J 34 34 34 34 34 34 34 33 34 34 34 34 34 34 33 34 34 34 34 34
V 21 20 18 17 16 16 14 13 13 11 13 12 12 10 11 10 10 7 7 7
E 7 4 9 9 7 3 8 10 9 13 6 9 8 12 7 9 8 12 6 6
D 6 10 7 8 11 15 12 10 12 10 15 13 14 12 15 15 16 15 21 21
GP 57 53 47 56 41 35 44 36 43 45 43 36 42 38 42 43 32 28 37 21
GS 30 29 33 44 35 31 38 34 41 52 50 32 44 37 50 48 38 43 59 51
SG 27 24 14 12 6 4 6 2 2 -7 -7 4 -2 1 -8 -5 -6 -15 -22 -30
B4 | Especial
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Esportes |B5
Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016
> VOTO INDIRETO
EUA elegem novo presidente nesta terça No dia da votação, eleitores vão às urnas e votam de modo secreto, mas voto não é creditado diretamente ao candidato Cerca de 120 milhões de norte-americanos vão às urnas na próxima terça-feira, 8 de novembro - para decidir quem será o 45º presidente dos Estados Unidos. Somente dois candidatos - Donald Trump, do Partido Republicano, e Hillary Clinton, do Partido Democrata - têm reais chances de ganhar o pleito e assumir o posto em 20 de janeiro de 2017. Assim como no Brasil, a duração do mandato para presidente é de quatro anos, com direito a uma disputa para a reeleição. Também é similar a rotina de votação: no dia das eleições, os eleitores vão às urnas e votam no candidato de sua escolha, de modo secreto. No entanto, o voto não é creditado diretamente ao candidato. ELEIÇÕES INDIRETAS Isso ocorre porque, nos Estados Unidos, a eleição é indireta, ou seja, os candidatos não são eleitos diretamente pelo povo, como no Brasil, e sim por um colégio eleitoral. Os votos dos eleitores de cada estado (ainda que dados para candidatos específicos) servem para eleger delegados no Colégio Eleitoral. São estes os responsáveis pela escolha final do futuro presidente. Os 50 estados norte-americanos e mais a capital Washington têm um número definido de delegados no colégio eleitoral, que é proporcional ao tamanho de cada unidade territorial. A Califórnia, por exemplo, o estado mais populoso do país com mais de 37 milhões de habitantes, tem 55 votos no colégio eleitoral. O estado de Wyoming, pouco povoado, e a capital Washington, têm três delegados cada. Como há
fotos: Divulgação
538 delegados, para que um candidato ganhe as eleições presidenciais é preciso alcançar metade do total mais um. Ou seja, precisa ter 270 votos. VOTO ANTECIPADO E FACULTATIVO Ao contrário do que ocorre no Brasil, nos Estados Unidos vários estados permitem o voto antecipado, um mecanismo criado para evitar longas filas e tumulto no dia das eleições. Pelo processo antecipado, o eleitor pode mandar seu voto pelo correio, até mesmo do exterior, ou depositá-lo em locais predeterminados. O voto antecipado é uma das grandes preocupações das campanhas políticas de cada candidato. Por meio dele, as campanhas tentam assegurar o maior número de eleitores e garantir uma tendência favorável para seu candidato antes mesmo da data do pleito. Outra diferença entre o processo eleitoral brasileiro e norte-americano é que nos Estados Unidos o voto é facultativo. Se não comparecer às urnas, o eleitor não precisa apresentar justificativa, nem pagar multa. Por isso, durante a campanha eleitoral, os candidatos passam boa parte do tempo tentando mobilizar os eleitores para que compareçam aos locais de votação. Para votar é necessário fazer o cadastramento eleitoral.
Donald Trump, candidato do Partido Republicano
Hillary Clinton, representante dos democratas
livre). Isso significa que, se ganhar a maioria dos votos dos eleitores em determinado estado, o candidato leva todos os delegados daquele estado. O número de delegados de cada unidade territorial corresponde à soma do número de assentos do estado na Câmara dos Deputados (Casa dos Representantes) e no Senado, mais três delegados da capital, Washington - que não tem senadores nem deputados.
VENCEDOR LEVA TUDO Todos os estados, menos Maine e Nebraska, usam o sistema de eleição de delegados conhecido como the winner takes all (o vencedor leva tudo, em tradução
PECULIARIDADES O fato de cada Estado ter uma quantidade própria de representantes, determinada proporcionalmente pelo tamanho de sua população, cria algumas pecu-
liaridades nas eleições dos Estados Unidos. Por exemplo, o sistema permite que, no final das eleições, um determinado candidato hipoteticamente obtenha mais votos totais do que outro candidato e, ainda assim, acabe derrotado no Colégio Eleitoral por ter perdido a disputa nos estados mais populosos. Na prática, isso ocorreu pela última vez em 2000. O candidato republicano George W. Bush derrotou o democrata Al Gore no colégio eleitoral por 271 votos a 266, embora tenha perdido na soma geral da preferência dos eleitores (47,87% contra 48,38%, ou 500 mil votos a mais para o democrata). Foi a quarta vez que esse fenômeno ocorreu em toda a história da democracia americana.
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 221/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em cumprimento ao Art. 2º do Decreto nº 001/2016, de 05 de Outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º- Ficam designados os servidores: Maurício Cardoso Leite, Coordenador de Tributos Municipais; João Alves Pontes Filho, Presidente do FUNPREV-SL e Emídio Luiz de Souza Neto, Secretário Municipal de Proteção
e Defesa Civil, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial de Sindicância, com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades encontradas por esta gestão desde 08/09/2016, em especial a situação contábil dos exercícios 2015 e 2016, e, a situação dos contratos administrativos vigentes. Art. 2º- A Secretaria Municipal de Administração apresentará relatórios da situação administrativa e financeira do município com sugestões de solução. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 06 de Outubro de 2016. LUCIANO FRAGOSO E SILVA PREFEITO --------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016 – SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel. Álvaro Almeida, nº 48, Centro - Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 015/2016-SRP. Objeto: Aquisição parcelada de
Combustíveis Automotivos. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2016 às 10:00 h. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações pelo fone: (82) 3204-5188 Mar Vermelho/AL, 07 de novembro de 2016. Larissa de Oliveira Silva Pregoeira --------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016 – SRP A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro
Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 014/2016-SRP. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/11/2016 às 13:00 h. O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado. Outras informações pelo fone (82) 99315-8520. MAR VERMELHO/AL, 07 de novembro de 2016. Larissa de Oliveira Silva Pregoeira
> NO SENADO
Vaquejada é declarada patrimônio cultural Aprovada em comissão do Senado Federal, proposta irá a plenário e depois seguirá para sanção do presidente da República A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) acaba de aprovar (1º) o PLC 24/2016, de autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que eleva a vaquejada e o rodeio à condição de manifestações da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. Em Alagoas, o governador Renan Filho já manifestou apoio à vaquejada, enquanto o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional, defende a prática como sendo um tipo de esporte que propicia diversão e emprega milhares de brasileiros. A pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado caráter de urgência para sua análise pelo Plenário pelo Senado. A proposta foi apoiada especialmente por senadores nordestinos, como José Agripino (DEM-RN), que vê a vaquejada como um esporte que vem se aprimorando, procurando poupar os animais de maus-tratos. A questão vem sendo debatida desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu recentemente a prática numa votação apertada, por 6 a 5. - O que se precisa é corrigir o que ainda é feito de forma errada, o que, aliás, já vem sendo feito há tempos. O colchão já é de 50 centímetros, há plantão de veterinários, não existe mais contato dos animais com o metal e é utilizado um rabo artificial - afirmou Agripino. O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) voltou a alertar para a dimensão econômica que a vaquejada possui nas áreas rurais nordestinas, onde sua cadeia colaboraria na geração de centenas de milhares de empregos diretos e indiretos. - A vaquejada é hoje uma questão de sobrevivência pra muita gente que ainda vive na zona rural. O Senado não pode ignorar que essas regiões já vivem um despovoamento, e o fim da vaquejada afeta diretamente essas dezenas de milhares de cidadãos frisou o senador. Roberto Muniz (PP-BA) também entende que a questão sofreria um "viés de preconceito" que setores urbanos teriam com a visão de mundo própria do campo. Segundo ele, o debate sobre o bem-estar do animal pode ser ampliado em virtude da polêmica provocada pela decisão do STF, afetando já em um futuro próximo outras atividades culturais no Sul e no Sudeste em que também se faz uso abundante de animais. Já Otto Alencar voltou a reclamar do fato do STF ter proibido a vaquejada sem ouvir o setor, e também acredita que existem outros esportes em que os animais seriam bem mais mal-tratados, além de serem vítimas do ser humano em diversas outras situações em áreas urbanas. Para enfatizar seu ponto de vista o
Divulgação
Tradição preservada, especialmente, no Nordeste, a vaquejada acaba de ser declarada ‘patrimônio cultural imaterial’, por decisão do Senado Federal
senador baiano, que relatou o projeto, recorreu a uma citação de Ruy Barbosa: - A pátria não é de ninguém, é de todos, e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à ideia, à palavra e à associação. A pátria não é um sistema, não é uma seita, não é um monopólio de quem quer que seja, nem uma forma de Governo. É o céu, é o solo, é o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos, o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. - Citou para depois complementar: - A vaquejada pede liberdade no Brasil para que seja mantida a tradição do vaqueiro.
ANASTASIA E MARTA SUPLICY SÃO CONTRA O projeto teve o voto contrário dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Marta Suplicy (PMDB-SP). Anastasia, que chegou a apresentar um voto em separado, lembrou que a aprovação do PLC 24/2016 não terá nenhum efeito
prático no que tange à liberação da vaquejada, e entende que o mesmo se dará caso também seja aprovada uma proposta de emenda à Constituição apresentada por Otto Alencar. - O que o STF está discutindo são dois valores conflitantes em nossa Carta Magna: as manifestações culturais e a não-crueldade com os animais. A última palavra em relação a esse conflito continuará sendo do STF - disse. O senador avalia ainda que o debate em torno da vaquejada é parte de uma maior consciência das pessoas em relação a suas posturas com os animais, algo que no seu entender tem evoluído gradualmente em todo o planeta. Ele, assim como Marta, também entende que a proposta aprovada agora seria inconstitucional, devido ao fato de órgãos técnicos ligados ao Ministério da Cultura não terem sido consultados. Marta Suplicy, por sua vez, apresentou relatórios do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) contrários à vaquejada. (Da Agência Senado).
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Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
Sistema falido Os impressionantes números das eleições de outubro demonstram, de forma cabal e inequívoca, que o sistema político brasileiro, apoiado nas regras atuais, está absolutamente falido. Numa eleição 'doméstica', entre candidatos e eleitores se conhecem - como a de prefeito e vereador - é inadmissível que legiões de cidadãos simplesmente ignorem o pleito, não por comodismo, mas por total descrença no modelo vigente. No regime militar, o voto em branco representa um protesto contra o regime de exceção, até que o governo mudou a regra e passou a contabilizar o branco para o partido da situação. Surgiu a onda de voto nulo, também como protesto contra o sistema ditatorial disfarçado, já que havia eleição para prefeito e governador, vereador, deputado e senador, enquanto o presidente da República, sempre militar, era escolhido por um colégio eleitoral formado por homens de confiança do regime. Agora, não. Votos nulos e em branco representam um protesto contra os políticos - atingindo bons e maus - porque, se o sistema partidário e eleitoral está deformado, esses eleitores protestantes entendem que não faz sentido elegê-los em processos marcados por vícios e anomalias (a exemplo do sistema proporcional que elege os menos votados). Não é por outra razão que a confiança popular no atual modelo político atingiu o fundo do poço. Resta, portanto, uma saída - a única: reforma política. Uma reforma que acabe de vez com os partidos nanicos, as execráveis siglas de aluguel, sanguessugas do Fundo Partidário, que é dinheiro público, e que acabe com o voto proporcional. Que se eleja quem tiver mais votos. O sistema atual atenta contra a democracia e transforma a eleição num processo insano. Repita-se: reforma política, que defina também o financiamento de campanha (com doações de empresas, sob rigoroso controle) e com o fim da reeleição que nunca deveria ter sido instituída.
O tempo do Banco Central Vicente Nunes (*)
O Banco Central não vai se comprometer com qualquer posição em relação aos rumos da taxa básica de juros (Selic). A diretoria da instituição está incomodada com as pressões que vêm pipocando entre os agentes econômicos, e mesmo entre gente graúda do governo, de que deve acelerar o passo no alívio monetário, que começou no mês passado, com a Selic caindo 0,25 ponto percentual, para 14% ao ano. O BC ressalta que as decisões sobre os juros são tomadas de forma racional, sempre calcadas em evidências sólidas, ainda que baseadas em valores subjetivos. O BC decidiu reforçar essa posição diante dos questionamentos feitos nos últimos dois dias em encontros de três de seus diretores - Carlos Viana (Política Econômica), Tiago Berriel (Assuntos Internacionais) e Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) - com analistas de mercados. Em vários momentos, houve cobranças sobre a comunicação do banco, considerada confusa, abrindo margens para especulações que só prejudicam a condução da política monetária. Na visão dos especialistas, o BC tem permitido que se formem apostas de que, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) no fim deste mês, a Selic pode cair 0,75 ponto ou até um ponto, o que seria uma mudança radical diante da postura cautelosa que resultou em um corte mínimo dos juros em outubro. Para a diretoria do BC, esse tipo de ruído é estimulado por informações ou opiniões atribuídas a membros do Copom ou a "técnicos" do banco, que não fazem parte da comunicação oficial da instituição. É importante ressaltar, porém, que essa comunicação paralela foi criada pelo próprio BC, ao longo dos últimos anos. Instituiu-se a cultura dentro da instituição de se passar informações por meio de alguns agentes, sempre com a justificativa de que se tratava de conversas de background, ou seja, apenas com o intuito de esclarecer dúvidas sobre temas tratados pelo banco. Esses agentes passaram a ser acompanhados de perto pelos investidores, certos de que os recados ocultos dados por integrantes da autoridade monetária renderiam bons ganhos. A diretoria comandada por Ilan Goldfajn não quer repetir esse sistema, temendo incorrer nos mesmos erros que levaram ao descrédito da política monetária nos últimos anos. As desconfianças em relação ao BC foram preponderantes para que a inflação ganhasse fôlego e se distanciasse do centro da meta, de 4,5%, até atingir, no ano passado,
quase 11%. Para os atuais diretores da instituição, credibilidade é tudo. E isso passa por uma política de comunicação transparente, sem privilégios. Tomara que isso não fique só no discurso reforçado por meio de notas oficiais. Conservadorismo Pelo discurso adotado pelo BC, é preciso que se solidifique nos mercados a percepção de que a política de juros está inserida em um contexto maior, de recuperação de uma economia que está há dois anos mergulhada em uma gravíssima recessão. Para a instituição, é preciso acabar com o "curtoprazismo" que sempre imperou no país e pavimentar um caminho que permita a redução da Selic de forma consistente. Quanto mais conservador for o Copom agora, mais longe se chegará, quer dizer, mais a taxa básica poderá ceder. Portanto, é preciso paciência. Nas últimas semanas, o mercado se animou com a perspectiva de cortes mais agressivos da Selic. E passou a pressionar para que isso se torne realidade nos próximos meses. O BC, contudo, não quer errar. Não quer, por exemplo, levar os juros para 7% ou 7,5%, como fez o expresidente da instituição Alexandre Tombini, e, depois, ter que dar um choque na política monetária, dobrando a taxa sem que isso resulte no controle da inflação. Para o atual comando do BC, seria desastroso a Selic cair rápido demais e, no meio do caminho, a instituição se colocar em uma sinuca de bico, restando apenas inverter os passos da política monetária sem a garantia de sucesso. A frequência e a magnitude da queda dos juros, no entender do BC, serão definidas de acordo com as circunstâncias da economia. É preciso lembrar que há muitas incertezas no país, especialmente, na área fiscal e no mundo. O importante para o BC é que os ganhos obtidos com uma política monetária consistente se propaguem pela economia, que ainda levará um longo período para sair do atoleiro em que se encontra. Os juros vão, sim, cair. Mas não na pressa de muitos agentes econômicos e de integrantes do governo. Depois de tudo de ruim que se viu nos últimos anos, o BC perdeu o direito de errar. E Ilan e seu time sabem muito bem disso.
“Nestas últimas semanas o mercado se animou com a perspectiva de cortes mais fortes na Selic”
(*) É colunista do Correio Braziliense
Numa reunião com cristãos, judeus, mulçumanos e budistas no Vaticano, o papa Francisco voltou a condenar o terrorismo, afirmando que as religiões precisam rejeitar toda forma de violência, reprovando os que, invocando até o nome de Deus e da religião, praticam atos terroristas.
Lições municipais Renan Calheiros (*)
Os resultados do segundo turno das eleições municipais embutem lições e verdades incontestáveis. O placar final mostra que o PMDB foi o grande vitorioso do pleito e, por isso, conquistou a confiança dos eleitores em 1.038 cidades em todo o País, incluindo quatro capitais. Em 2012 o partido havia obtido vitórias em 1.015 municípios. Foi uma votação muito expressiva, que precisa ser realçada dentro de um quadro de absurda fragmentação partidária no País, com pelo menos 35 legendas em funcionamento. Manter a primeira posição é, sem dúvida, motivo de celebração. O segundo colocado, o PSDB, ganhou em 803 municípios, o que representa 235 cidades a menos que o PMDB. Outro dado, já conhecido desde o primeiro turno, foi a quantidade de vereadores eleitos pelo PMDB. Foram 7.570 vereadores. Número muito superior ao segundo colocado. São 2.500 representantes a mais que a legenda na segunda posição. Em Alagoas, o PMDB também atravessa um bom momento eleitoral,
com grande aceitação da sociedade. Das 102 cidades do Estado, o PMDB elegeu 38 prefeitos diretamente e venceu, através de alianças, em outras 37 cidades. São 75 municípios. Alagoas teve o maior crescimento do PMDB entre todas as unidades da federação. Em 2012 fizemos 25 prefeitos direta-
“O PMDB foi o grande vitorioso do pleito, conquistando a confiança dos eleitores em1.038 cidades em todomo País” mente, e agora serão 38 pemedebistas administrando cidades alagoanas a partir de janeiro. Um crescimento de 65%. Convém ressaltar que o PMDB elegeu diretamente 38% dos prefeitos das cidades alagoanas. Foi um dos melhores desempenhos do PMDB no País, ao lado do Pará, Paraná e Minas Gerais. As lições das eleições estão na frag-
mentação partidária. Se já valesse o critério da cláusula de desempenho dos partidos, em discussão no projeto de Reforma Política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos. Pela proposta em tramitação, para pular a cláusula de desempenho, os partidos precisam de 2% dos votos válidos em todo o território nacional e de 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira. Ao lado da cláusula de desempenho, estamos nos preparando para votar, neste dia 9 de novembro, a proibição das coligações proporcionais. É um mecanismo que frauda a intenção do eleitor, ao levar para Câmara deputados com 300, 500 ou 700 votos. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
Lava-Jato e as delícias da impunidade Reinaldo Azevedo (*)
Cada um diga o que quiser, né? Eu tenho cá algumas estranhezas com as consequências das delações premiadas. Parece-me que alguns bandidos poderão juntar a vida tranquila de agora com um passado de fausto e luxo. Refiro-me aos delatores. Ao traírem o povo brasileiro, viveram à tripa-forra. Ao traírem os próprios companheiros de crime, saíram, na prática, incólumes. Isso quer dizer que eu sou contra a delação premiada? Não! Eu me oponho é ao excesso de liberalidade com bandido colaborador. Como vocês já leram, o juiz Sergio Moro determinou que Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, deixasse de usar a tornozeleira eletrônica a partir desta quinta. Ele nem mesmo precisa voltar à sua casa à noite. Pode ir para onde quiser em território nacional. Costa é o primeiro delator da Lava Jato. Foi ele quem abriu a fila. Terá de passar mais três anos fazendo serviços comunitários. Bem, dizer o quê? Não sei a quantas andam as finanças pessoais da família Costa, mas infiro que o sr. Paulo Roberto não esteja na penúria, não é?
Foi preso no dia 17 de março de 2014, quando a operação foi deslanchada. Colaborador fiel, acabou solto, embora tenha sido condenado a 20 anos de prisão. Agora, desde que não se meta em confusão, pode viver tranquilamente. É bom que, tudo indica, ele não precise trabalhar. Porque não vejo quem poderia contratar seus serviços. Certamente, como disse Drummond, restou um pouco daquilo tudo.
“Não sou contra a delação premiada. Eu me oponho é ao excesso de liberalidade com bandido colaborador”. Roubando o que ele roubou, passou na cadeia, fechado para valer, apenas seis meses. Para um ladrão do seu calibre, convenham, é muito pouco. Ele tem todos os motivos para acreditar que, sob esse "regime" do MPF, que parece implacável com a corrupção, o crime compensa.
Paulo Roberto teve uma vida certamente muito boa quando ajudava a sangrar os cofres da Petrobras e seguirá com uma vida boa agora. É evidente por si mesmo que há algo nessa história que está mal encaixado. "Ah, está contra a delação?" Não! Parece-me que um condenado a 20 anos que passa apenas seis meses na cadeia recebe um prêmio excessivo. E, nesse caso, também há algo especioso: o mesmo Ministério Público Federal que defende que a corrupção seja crime hediondo faz acordos impressionantemente favoráveis aos delatores. A propósito. Se o MP estiver certo e se o crime de corrupção for comparável ao homicídio doloso com agravantes, pergunta-se: também um homicida ardiloso poderia ser beneficiado por uma eventual delação? Paulo Roberto assaltou o país e já pode andar livre, leve e solto por aí. (*) É colunista da Folha de S. Paulo e Veja.Com
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Primeira Edição | 7 a 13 de novembro, 2016