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Pardais 'salvam vidas', mas continuam desligados > A-5 Renan poderá reajustar salários O governo federal já sinalizou e o Congresso deve aprovar a renegociação da dívida dos estados liberando a concessão de reajuste salarial aos servidores, desde que o teto dos gastos não seja ultrapassado. Matéria deve ser votada nesta semana. > A-2

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 19 milhões Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado e o prêmio da 4ª feira deverá ser de R$ 19 milhões. As dezenas sorteadas: 03, 04, 37, 39, 48 e 50. A Quina teve 21 ganhadores e cada um receberá R$ 73 mil. A Quadra pagará R$ 1 mil a cada um dos 1.037 acertadores.

Ano 13 | Edição 682 | Maceió, Alagoas, 8 a 14 de agosto, 2016 | R$2,00

Senado vota impeachment nesta terça-feira > A-8

Governador promete apoio e diz que Cícero não deixará projetos no papel Numa alusão o fato de Rui Palmeira (PSDB) ter prometido obras e projetos (como a requalificação da orla lagunar) e deixado no papel, o governador Renan Filho afirmou, na con-

venção do PMDB, que Cícero Almeida dará garantias ao povo de que seus projetos sairão do papel. Almeida teve o nome oficializado como candidato do PMDB tendo como vice

o deputado estadual Galba Novaes, do mesmo partido. Renan disse que o povo conhece Cícero porque "é um político trabalhador, que diz e faz o que assume como o povo". > A-4

Na capital, excesso de candidatos vai empurrar sucessão Principais concorrentes à sucessão em Maceió para segundo turno fotos: Divulgação

O excesso de candidatos a prefeito de Maceió levará a decisão do processo eleitoral para o segundo turno. Os principais candidatos - homologados em convenções realizadas até sexta-feira (5) Deputado Paulão sai pelo PT

Rui Palmeira tentará a reeleição

Olimpíada monopoliza atenções após abertura fantástica que deverá entrar para a história Com uma festa inicial espetacular, digna de entrar para a história das Olimpíadas, os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro foram oficialmente abertos na noite de sexta-feira (5) e, desde então, monopolizam as atenções. Palco da abertura, o Maracanã encenou um show inesquecível. O Brasil e o mundo acompanham o

desenrolar das competições, de olho na conquista de medalhas. No sábado, primeiro dia de competição, problemas ocorreram, como filas para a entrada na Vila Olímpica mas a situação melhorou no domingo. Mais de 10 mil atletas de todo o mundo participam das competições oficiais no Rio de Janeiro. > B-2

JHC foi homologado pelo PSB

são: Cícero Almeida (PMDB), Rui Palmeira (PSDB), Paulo Fernando dos Santos, Paulão (PT) e João Henrique Caldas (PSB). Disputam ainda Gustavo Magno (PSOL) e Paulo Memória (PTC). >Matéria na A-4

Cícero Almeida, o nome do PMDB

PALMEIRAS VENCE VITÓRIA É ASSUME LIDERANÇA

Jogando em casa, o Palmeiras venceu o Vitória-BA por 2x1, neste domingo, e reassumiu a liderança do Brasileiro. Corinthians joga nesta 2ª feira > B-3

Vitória sobre Atlético por 1x0 põe Fla entre primeiros da Série A

CRB vai enfrentar Londrina no dia 20 no Estádio Rei Pelé

Com goleiro expulso, Santos é derrotado pelo América-MG

Quando nada se espera, o Flamengo surpreende. Superando uma longa fase de dificuldades, o rubro-negro carioca está brigando pela liderança

Tranquilo no G-4, o CRB continua em preparação para a retomada da Série B, com chances de conquistar uma vaga na Série |A do Brasileiro. Próximo

O Santos se deu mal na manhã deste domingo: com o goleiro Vanderlei expulso, o Peixe acabou perdendo de 1x0 para o América Mineiro, um dos

da Série A, depois de ter derrotado o Atlético do Paraná e atingido os 33 pontos, em jogo realizado no sábado. Fla é o único do Rio no G-4.

jogo do Galo será no dia 20, contra o Londrina, no Estádio Rei Pelé. Diretoria regatiana está ultimando a contratação de alguns novos reforços.

últimos colocados da Série A. O time paulista perdeu chances de marcar e acabou tomando o único gol do jogo aos 30m do 2º tempo. > B-3

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Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2016

A2 | Política

O Ã Ç RA NA E B LI RTU OPO Da Redação

Se não surgir complicador de última hora, o projeto de renegociação da dívida dos estados, a ser votado esta semana na Câmara dos Deputados, não será obstáculo à concessão de reajuste salarial aos servidores públicos de Alagoas. Isto porque o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) afirma que o projeto de renegociação da dívida tem como principal contrapartida o teto para o crescimento das despesas totais desses governos, que será corrigido pela inflação do ano anterior, e não a proibição para correções salariais. Na semana que passou, o

Projeto da União vai liberar Renan para conceder reajuste a servidores Estado, entretanto, não poderá dar aumento acima do texto que for fixado pelo Congresso Nacional governador Renan Filho (PMDB) garantiu que a concessão de reajuste salarial aos funcionários do Poder Executivo estava dependendo precisamente da negociação da dívida entre o Estado e a União. O que muita gente não entendeu - por falta de informação - foi que Renan Filho, ao condicionar reajuste salarial ao projeto de renegociação da dívida estadual, temia que o projeto enviado ao Congresso pelo governo federal simplesmente vetasse qualquer concessão de reajuste, assim como novas contratações de servidores, já que sua tendência seria a de priorizar o Estado viabilizando seu governo.

Para União, prioridade é o teto do ajuste fiscal No projeto que será votado pelos deputados, nesta semana, os artigos que obrigavam todos os Poderes e órgãos estaduais a se enquadrar em novas

regras sobre limites de gastos com pessoal, e que também constam do projeto, são considerados por Henrique Meirelles como algo secundário.

Governador será punido se não cumprir o limite

Renan Filho aguarda o acordo da dívida para tratar de reajuste salarial

De acordo com o ministro, se não forem aprovados, não afetam o ajuste fiscal nos Estados. "Propusemos uma atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, inclusive a pedido de alguns governadores, mas isso não é central no acordo", afirmou o ministro. "Se [essa discussão] ficar para outro momento, não vai alterar a essência do ajuste fiscal. O ajuste fiscal é o teto." As novas regras para despesas com pessoal, que in-

cluíam na conta gastos com terceirizados, aposentados e auxílio moradia, por exemplo, provocaram atritos entre governo e parlamentares e inviabilizaram a votação do projeto na terça-feira (2). A nova posição assumida pela Fazenda Nacional atende principalmente as demandas de parlamentares da base aliada e pode facilitar a aprovação do texto. Meirelles disse que esse ponto nunca foi questionado pelos parlamentares.

O ministro da Fazenda disse, entretanto, que o projeto continuará prevendo punições para os governadores, como a proibição de contratações e reajustes salariais, mas observou que essas restrições serão aplicadas só a quem desrespeitar o teto de gastos. No texto inicial, a punição valia também para quem gastasse com pessoal mais do que os 60% fixados na LRF, considerando a inclusão de novos itens, com terceirizados. "O projeto é o estabelecimento do teto e de penalidades caso isso não seja cumprido", salientou, completando: "O governo não voltou atrás ao abrir mão da questão da mudança na definição de despesa com pessoal na LRF. É que a regra de teto para gastos vale para todas as des-

Ministro Henrique Meirelles

pesas, incluindo aquelas com o funcionalismo". Esse é o limite que exigirá que o governador Renan Filho conceda reajuste salarial aos servidores respeitando o teto geral das despesas autorizadas der acordo com o projeto em questão.

> IMPASSE

Prefeitura de Maceió suspende salários e mantém exigência de recadastramento Mais de 1.500 servidores (incluindo aposentados e pensionistas) da Prefeitura de Maceió deixaram de receber os salários e benefícios referentes ao mês de julho porque deixaram de fazer o recadastramento convocado pela Secretaria de Administração. A situação abriu uma crise entre os funcionários e o prefeito Rui Palmeira (PSDB), num momento em que o gestor se mobiliza para conseguir a reeleição nas urnas de outubro próximo. Para amenizar o impacto negativo da suspensão salarial, a Prefeitura resolveu anunciar a confecção de uma folha suplementar para pagar aos "servidores retardatários". O pagamento em folha ex-

tra foi confrmado pela assessoria da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), que também endossou a informação de que cerca de 1.500 servidores não atualizaram os dados e tiveram o pagamento dos salários suspensos no mês de julho. No seio do funcionalismo municipal o clima é de insatisfação desde que Rui Palmeira tentou criar duas categorias de servidores, aprovando reajuste salarial diferenciado para o pessoal da Educação, em detrimento das demais categoriais funcionais. A relação dos funcionários em " situação irregular" foi divulgada no Diário Oficial do Município do último dia 19

Secretaria de Administração suspendeu salários e benefícios alegando ausência à convocação para cadastro

de julho, quando a Secretaria de Administração informou a pendência. De acordo com o órgão, quem conseguiu se recadastrar até o dia 22 de julho vai entrar numa lista de pagamento suplementar, a ser efetuado no decorrer de agosto, mas ainda sem data determinada. A assessoria do prefeito informou que o recadastramento vai prosseguir com os servidores sendo contemplados na medida em que tiverem suas situações regularizadas. Mas, atenção: a Secretaria de Administração adverte que, sem o recadastramento, o servidor terá o ponto cortado, podendo vir a sofrer processo administrativo que pode resultar em demissão.


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Política | A3

> SUCESSÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político O tiro que derrubou Dilma Por tudo que está sendo investigado e revelado, o país sabe hoje que Dilma Rousseff não tinha nenhum preparo para governar o Brasil. Não entendia de gestão, de economia, não tinha capacidade de dialogar com o Congresso Nacional. Poderia, talvez, gerir uma prefeitura, uma micro empresa, coisa do gênero. Nunca, porém, presidir a nação. No auge da consagração popular, Lula fez o que mais sabia fazer: vendeu um produto falsificado, sem autenticidade sem qualidade. Um produto tão chinfrim, que decepcionou o próprio. O plano era lançar Dilma em 2010 para Lula voltar à presidência em 2014. Deslumbrada com o poder, ela fincou pé: "Daqui não sai, daqui ninguém me tira". Lula, o criador, sentiu o golpe da criatura, mas engoliu seco. Dilma era sua cria. Mas, o que fez Dilma de tão desastroso? Um monte de asneiras, gastou demais, torrou o dinheiro que o governo não tinha. E passou a fazer, com ênfase, no atacado, o que o chefe Lula já fazia no varejo: distribuir benesses, vantagens bancadas pelos cofres públicos. O tiro no próprio peito foi disparado quando Dilma entrou na do Guido Mantega e concedeu isenção do IPI a setores diversos da economia. Trágica renúncia fiscal. Com a economia já em recessão, o Tesouro Nacional sentiu o efeito de desoneração. A receita tributária caiu e Dilma, para honrar dívidas e compromissos financeiros de monta, como o pagamento do Bolsa Família, recorreu aos bancos públicos. As pedaladas fiscais. Não bastaram, e ela apelou para suplementar recursos com decretos não autorizados pelo Poder Legislativo. O governo desabou. Com o cinismo de sempre e a falta de coragem de dizer a verdade, Lula hoje se refere à desoneração como um 'equívoco'. Fosse isento e sincero, falaria em 'erro trágico'. Sinistro, porque faliu o governo e afundou o PT, não sem antes empurrar a nação para o maior abismo econômico de sua história. O tiro político varou o peito de Dilma e destroçou o país. COLLOR PREFEITO

LOBO PRESENTE

Collor candidato a prefeito de Maceió? Falta de assunto. A Coluna reitera o que já publicou: o que ganharia Collor, elegendo-se prefeito e perdendo o direito de só responder a processo perante o Supremo Tribunal?

De cadeira de rodas, o alagoano Zagalo emocionou o público ao conduzir a tocha olímpica pelas ruas do Rio de Janeiro. O Velho Lobo continua com a garra e disposição de sempre, apesar das limitações físicas.

A COERÊNCIA DOS DILMISTAS Senadores do PT, PDT e PCdoB esbravejam: "É golpe, impeachment de Dilma é golpe". Ora, por que não bradaram o mesmo contra o de Fernando Collor? Afinal, o Supremo Tribunal Federal absolveu Collor de todas as acusações que embasaram a sua destituição. Acusações, digase, encampadas por petistas, pedetistas e 'comunistas'. STF MONOCRÁTICO

RUMO AO VATICANO

Repercute a declaração do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal: "O STF transformou-se em um tribunal monocrático". Mais que isso: O Supremo funciona hoje como tribunal criminal.

Lula vê fantasma a todo instante. Sua apelação aos direitos Humanos da ONU foi mais um sinal de que imagina estar para ser preso. A próxima jogada poderá ser uma apelação dirigida ao papa Francisco.

O DOM QUIXOTE DE ARAPIRACA Como um Dom Quixote da caatinga ou um cavaleiro rebelde que não perde a esperança. Rogério Teófilo tenta, mais uma vez, eleger-se prefeito de Arapiraca. Seu currículo diz quase tudo: deputado estadual, secretário de estado, viceprefeito, deputado federal, mas falta-lhe o mais importante - o voto de reconhecimento do povo arapiraquense. Candidatura oficializada, o homem mais uma vez esta pronto para a batalha. NOVA PREVIDÊNCIA

IMPOSTO DE RENDA

A Assembleia Legislativa prepara para votação o projeto de lei que cria a Previdência Complementar dos servidores públicos do Estado. Sem a PC, ninguém poderá se aposentar com direito à remuneração integral.

"A Assembleia quer pagar, e o governo quer receber", diz o vicepresidente da ALE, deputado Ronaldo Medeiros, sobre o repasse do Imposto de Renda para a Fazenda Estadual. O quem estaria contra?

O CUSTO DA CAMPANHA PARA VEREADOR Dez mil reais - nenhum centavo a mais - é quanto cada candidato a vereador poderá gastar na campanha eleitoral deste ano, em pelo menos 62% dos municípios brasileiros. Só os tolos acreditam que esse limite será respeitado num processo eleitoral totalmente monetarizado. SEM SAÍDA

PÉ NO ACELERADOR

Difícil entender a mídia nacional: se Temer endurece com o ajuste fiscal, critica-se; se Temer flexibiliza o ajuste, também é criticado. Conclusão: a mídia vive de notícia. Quando esta escasseia, apela-se para 'opinião'.

A Fiat acaba de reajustar os preços de seus veículos pela terceira vez, de março para cá. Explicação? Nenhuma. Como explicar aumento de preço de mercadoria cara em plena repercussão da crise econômica?

A CUT MOSTRANDO TRABALHO A CUT não toma jeito. A turma que, hoje, chama Renan Filho de 'terrorista' e cobra reajuste a todo custo para os servidores, é a mesma que, nos anos 90, foi às ruas pedir a cabeça do governador Divaldo Suruagy, precisamente por ter dado reajuste salarial sem condições de honrá-lo. É isso, a CUT precisa de 'trabalhar' para sobreviver.

Entre Rui e Cícero, JHC quer 'reeditar' o Ronaldo de 1992 Lessa saiu de 'azarão' a vencedor contra Teotonio Vilela Filho e José Bernardes Da Editoria de Política

Prevendo um confronto radicalizado entre o prefeito Rui Palmeira (PSDB) e o deputado federal Cícero Almeida, na disputa pela Prefeitura de Maceió, o deputado federal João Henrique Caldas (PSB) quer aproveitar o iminente embate para ganhar votos como um candidato preocupado apenas com as aspirações populares. Esse é o entendimento dos analistas políticos que vaticinam uma 'batalha a ser travada muito além do terreno meramente político' entre o ex-prefeito e o atual, o que abriria espaço para um postulante com um 'discurso equilibrado, distante das previsíveis confrontações pessoais'. Para o observador político Cláudio Noronha, JHC deverá repetir a estratégia empregada por Ronaldo Lessa (PDT) em 1992, quando começou zerado nas pesquisas e acabou se elegendo prefeito da capital aproveitando-se do confronto entre os dois principais concorrentes de então: o senador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e o deputado estadual José Bernardes Ne-

JHC entra na disputa com discursoi moralista e críticas

to (PDS). - A população não gosta de ver rasga-saia, prefere o debate em torno de projetos e propostas que possam melhorar a vida de todos, e pelo que se nota já de agora, o enfrentamento entre Rui e Cícero poderá ser desgastante para ambos, o que obviamente só beneficiaria o deputado João Henrique Caldas - diz Noronha. Observadores da cena polí-

Ronaldo Lessa partiu do ‘zero’ e venceu em 1992

tica maceioense também lembram que o pleito municipal deste ano será o ponto de partida para a sucessão estadual de 2018, devendo influenciar os projetos políticos dos senadores Renan Calheiros (que apoia Cícero Almeida) e Benedito de Lira (partidário de Rui Palmeira). - Exatamente por isso - lembra Cláudio Coutinho - a disputa deste ano significará mais

do que um duelo entre Almeida e Palmeira, será um confronto entre os grupos políticos de Renan e Benedito, ambos candidatos à reeleição ao Senado em 2018. Para Cláudio Noronha, resta esperar para saber qual a capacidade de JHC de motivar o eleitorado dos conjuntos populares, grotas e favelas, já que ele ter perfil de representante da classe média.

> ATUAÇÃO

Renan, Collor e Quintella entre os mais influentes do Congresso Mesmo não sendo um dos mais assíduos congressistas, o senador Fernando Collor de Mello está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A seleção leva em consideração a real influência que cada parlamentar exerce nos processos decisórios e sobre os demais parlamentares. Ao longo dos últimos oito meses, Collor pautou, com pronunciamentos no Senado e confecção de estudos, a discussão sobre reforma política e a maioridade penal. Esta é a 22ª edição da seleção 'Cabeças do Congresso', e tem

como base o acompanhamento dos trabalhos parlamentares, no período de fevereiro a julho de 2015. Collor, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o deputado Maurício Quintella (PR) são os únicos alagoanos na lista, formada por 62 deputados e 38 senadores. Entre os senadores, estão Eunício Oliveira (PMDB), Cristovam Buarque (PDT), Aécio Neves (PSDB), Humberto Costa (PT) e Acir Gurgacz (PDT). Os parlamentares que integram esse grupo seleto estão classificados em cinco categorias, de acordo com as habilidades de cada um: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e

Renan Calheiros comanda Congresso Nacional

formadores de opinião. Collor foi classificado na categoria 'formadores de opinião', que são, segundo o Diap, parlamentares que por sua respeitabilidade, credibilidade e prudência, chamados a arbitrar conflitos ou conduzir negociações políticas de grande relevância. Ainda segundo o Diap, os parlamentares 'formadores de opinião' são políticos experientes, com trânsito fácil entre as diversas correntes e segmentos representados no Congresso e visão abrangente dos problemas do País, cuja opinião sobre o assunto influencia fortemente a decisão dos demais parlamentares. "Constituem a elite do Po-

Fernando Collor sabe se manter em destaque

der Legislativo, embora não precisem, necessária e institucionalmente, estar em postoschave, como liderança formal ou presidência de uma das Casas do Congresso. São os que se pode chamar de líderes de alta patente, respeitados e legitimados pelo grupo ou corrente política que lideram", reforça o Diap. O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar é formado por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados do País, das quais 90 são de Brasília.

Maurício Quintella é ministro de Michel Temer


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A4 | Cidades

O Ã S S E L C SU ICIPA N MU Da Editoria de Política

Governo do Estado e Prefeitura de Maceió trabalhando em perfeita harmonia, sintonizados com as carências e demandas da população, é a mensagem deixada pelo governador Renan Filho (PMDB) ao reiterar seu apoio à candidatura do deputado federal Cícero Almeida (PMDB) à sucessão maceioense. O nome do ex-prefeito foi oficializado durante convenção realizada na sexta-feira (5), tendo como companheiro de chapa o deputado estadual Galba Novaes, ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Maceió, e também do PMDB. Junto com o governador Renan Filho e com o senador Renan Calheiros, Cícero Almeida afirmou que a escolha de Galba Novaes foi consen-

Governador elogia Cícero e promete garantias para tirar projetos do papel Convenção do PMDB oficializa Galba Novaes como candidato a vice na chapa de Cícero Almeida sual e lembrou que vários outros nomes foram cogitados para compor sua chapa. - Vamos resgatar a autoestima do nosso povo e trazer a Maceió do passado para o presente, preparando um grande futuro para o povo de Alagoas, que é isso que esperam de nós - afirmou Cícero Almeida, lembrando o trabalho de Galba Novaes como vereador e como deputado: "É uma grande liderança popular em Maceió". Almeida anunciou que nesta segunda-feira (8) estará registrando o seu plano de governo, com projetos e ações que pretende executar em cooperação com o governo do Estado. - Nosso povo está triste e com saudade. Quero trazer de volta a esperança que se renova com o que já construímos e conquistamos; quero devol-

ver a alegria ao nosso povo disse o candidato peemedebista durante a convenção partidária. O governador Renan Filho falou expressando sua confiança no projeto eleitoral e administrativo de seu candidato: "Quero desejar boa sorte e sucesso ao nosso futuro prefeito Cícero Almeida e ao seu vice Galba Novaes. Todos nós do PMDB estamos imbuídos do mesmo propósito de construir um bom programa de governo para Maceió, com uma pessoa realizadora. O Cícero tem experiência, já foi testado e aprovado pela população de Maceió. Além disso, ele tem alianças que vão dar densidade política para que ele governe. O Cícero tem coragem de fazer, é trabalhador e não tenho dúvidas de que ele é o prefeito do povo de Maceió".

"É preciso dar garantias de que ações sairão do papel" Renan Filho não mencionou o prefeito Rui Palmeira,

mas mirou a atual gestão ao afirmar que a população da

capital precisa de garantias de que os projetos prometidos vão

fotos: Divulgação

Governador Renan Filho prestigia convenção e afirma que cícero Almeida não deixará seus projetos no papel

sair do papel: - Tenho muita segurança em relação ao mandato do Cícero Almeida. O que o cidadão está precisando é de segurança. É de um prefeito em que ele vote sabendo que as coisas vão sair do papel, que a saúde vai voltar a ser priorizada, que vai ter sinergia entre as ações

de segurança entre governo municipal e estadual. Rui Palmeira está sendo criticado por ter prometido o tempo todo reurbanizar a Orla Lagunar (região do Dique-Estrada) e investir em obras físicas em vários bairros com empréstimos de cerca de R$ 500 milhões que nunca foi conseguido.

O candidato a vice-prefeito Galba Novaes assinalou: - Fui vereador de Maceió por oito anos, quando o Cícero era prefeito, e tínhamos uma harmonia muito grande com o Poder Executivo. Temos como proposta apresentar discussões de políticas públicas para saber o que o povo precisa e quer.

Os principais candidatos a prefeito de Maceió Seis principais candidatos à Prefeitura de Maceió tiveram seus nomes oficializados durante convenções realizadas até a última sexta-feira (5) prazo final para a formalização de postulantes. As maiores coligações foram formadas pelos candidatos Cícero Almeida, do PMDB, que reuniu 13 agremiações, e Rui Palmeira, do PSDB, que contará com sete legendas. Muito procurado para alianças eleitorais, quando Lula e Dilma estavam no poder, o

PT sairá isolado com a candidatura do deputado federal Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, que não conseguiu sequer atrair o PCdoB, que aderiu a Cícero Almeida. Outro nome em evidência, o deputado federal João Henrique Caldas, do PSB, conseguiu formar uma coligação com cinco partidos, incluindo o PMB Partido da Mulher Brasileira. Coligação grande tem a vantagem de reunir maior número de lideranças em torno do candidato central, mas pesa

VEJA AS CHAPAS HOMOLOGADAS Cícero Almeida e Galba Novaes Rui Palmeira e Marcelo Palmeira Paulão e Ricardo Barbosa JHC e Henrique Arruda Paulo Memória e Coronel Ivon Gustavo Pessoa e Magno Francisco

também - e de forma especial pelo tempo de que disporão os candidatos no horário gratuito do rádio e da televisão, principalmente numa campanha relâmpago e franciscana como a deste ano. Nem se pode dizer que a 'campanha está na rua', tão fraco é o movimento do processo eleitoral, mas a previsão é de que a batalha começará para valer a partir da próxima segunda-feira (15), prazo em que terá início o guia eleitoral no rádio e na TV.

Atuando com mais rigor para punir abusos, o Tribunal Regional Eleitoral (TSE) está trabalhando em cooperação com Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Ordem dos Advogados, a fim de garantir uma eleição sem caixa 2 e sem compra de voto. O próprio TSE está inseguro quanto ao cumprimento dos limites de gastos com a campanha deste ano, razão porque tem pedido para que a população ajude a fiscalizar os candidatos.


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LA E V NO OLTA V DE

Cidades | A5

Rui diz que pardais ‘salvam vidas’, mas mantém radares desativados Críticos dizem que prefeito estaria com medo de perder votos com aplicação de multas em plena campanha fotos: Divulgação

Da Redação

Os pardais - nome popular para controladores eletrônicos de velocidade automotiva contribuem para salvar vidas no trânsito, ou não passam de engrenagens de uma indústria de multa disfarçada? O prefeito Rui Palmeira (PSDB) entende que a sinalização eletrônica salva vidas, sim, ao exigir redução de velocidade em avenidas de tráfego intenso, mas, apesar disso, mantém desligados os pardais instalados em março último, ao custo de R$ 10 milhões, segundo contrato firmado sem licitação, apenas na base de carona em um processo licitatório realizado na cidade de Curitiba. O assunto volta à tona porque, mesmo autorizado, o prefeito da capital prefere manter os equipamentos desligados, alegando que é melhor esperar por uma decisão do pleno do Tribunal de Contas do Estado.

Acidentes com motocicletas são os mais frequentes, mas SMTT parece não levar em conta essa realidade

ao manter os equipamentos desligados, contrariando seu entendimento de que os radares contribuem para salvar vidas no trânsito da capital.

LIBERAÇÃO IGNORADA

O impasse começou depois que Rui Palmeira autorizou a instalação de alguns pardais nas Avenidas Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro, mas foi obrigado a desligá-los por decisão do conselheiro Fernando Toledo, do Tribunal de Contas do Estado, após denúncia do Ministério Público acusando irregularidade na contratação da empresa para instalação da fiscalização eletrônica. Aconteceu que, logo depois, no dia 14 de junho último, o conselheiro Toledo liberou os pardais com a justificativa de

APONTADA CONTRADIÇÃO

Rui Palmeira mantém os pardais desligados, mesmo após liberação

que "os vícios inicialmente relatados sobre o processo não seriam capazes de invalidar o contrato".

RECUO DO PREFEITO

Aparentemente, o problema estaria sanado, a partir da nova decisão do conselheiro, mas outra decisão do prefeito

ignorou o despacho de Fernando Toledo: Rui Palmeira decidiu que os pardais só deveriam ser reativados depois de uma decisão do pleno do Tribunal de Contas. Em face disso - e considerando que, quem questionou os pardais foi um conselheiro, e não o colegiado - o prefeito incorreu em grave contradição,

Para o universitário Jonas A. Santos, "o prefeito assumiu uma posição indefensável porque entrou em contradição, ao dizer que os pardais salvam vidas e, ao mesmo tempo, mantê-los desligados, mesmo após ser autorizado pelo conselheiro do TCE-AL que mandou desativá-los". Palmeira também está sendo criticado por haver: primeiro, feito um contrato de R$ 10 milhões no final da gestão; se-

gundo, ter ligado os radares sem antes ouvir o Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas; terceiro, ter mantido os pardais desativados, em que pese a reformulação do despacho inicial do conselheiro Fernando Toledo. Além disso, motoristas acham que o prefeito, candidato à reeleição, teria evitado a religação dos pardais com o receio de perder votos com a emissão de multas em pleno processo eleitoral.

LIDERANDO OS ACIDENTES

Mesmo falando em medidas de mobilidade e ações para reduzir os índices de acidentes

no trânsito, a Prefeitura maceioense insiste em ignorar uma grave realidade: a maioria dos acidentes nas pistas da capital envolve motocicletas e, apesar disso, a SMTT não adota providências para impor aos motoqueiros uma maior observância às regras oficiais do trânsito. No mundo das motos, a imprudência é total: os condutores ultrapassam veículos pela direita, sobem em calçadas e avançam o sinal vermelho sem nenhuma preocupação. Consequência: diariamente, uma média de 12 a 15 pacientes vítimas de acidentes com motocicletas dão entrada no Hospital Geral do Estado.


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> PETROQUÍMICA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

AS OLIMPÍADAS DA CIDADANIA Diferente das Olimpíadas que estamos vivendo, com esportistas de todo o mundo reunidos no nosso Brasil, queríamos ver um outro tipo de competição neste nosso tão querido, tão bonito país. Um país que tem um povo inteligente, capaz, sobretudo capaz de sobrepor obstáculos, de vencer corridas fantásticas, de acertar no alvo, de fazer as melhores cestas e os mais bonitos gols. É exatamente este povo que poderia criar um outro tipo de olimpíadas desafiando governantes e governados em uma competição diferenciada buscando as cobiçadas medalhas para as melhores performances na educação, na saúde, na gestão pública. Competições que afastassem o fantasma da corrupção e que apresentassem concorrentes lutando por conseguir boas pontuações no pódio do IDH, no desempenho das escolas públicas, na melhor assistência aos que precisassem do SUS, na busca pelo saneamento básico, na seriedade das prestações de contas do dinheiro público. Por outro lado concorrentes-cidadãos que fizessem valer os seus direitos em todos os segmentos da sociedade, que soubessem reclamar e denunciar os desmandos dos que governam e os despreparos da população que desobedece as leis, que suja as ruas e que contribui direta e indiretamente para o relaxo das más administrações. Enfim, meus leitores, conclamo vocês a formarem fileira com esta nova idéia seguindo conosco na criação e execução das Olimpíadas da Cidadania. Quem sabe dá certo?

DESTACÔMETRO O destaque vai para os maçons que permitiram que este colunista gravasse toda uma Sessão Magna da Loja Mçônica de Arapiraca em todos os seus detalhes. Na foto, o destaque para o Venerável Grão Mestre Derly, do Brasil, capítulo Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR Foi fantástico o que conseguimos realizar e que foi para o ar neste fim de semana, via TV Mar e TV Cidadã, quando adentramos a Loja Macônica de Arapiraca, graças à inspiração do Grão Mestre de Maceió, Otávio Lessa e desvendamos para o grande público detalhes até então desconhecidos. O Buffet Taça de Cristal, oriundo de Arapiraca, hoje meu parceiro no Almoçando com a Notícia, serviu um magnífico coquetel ao final da Sessão Magna que ocorreu na Maçonaria naquela cidade. Foi elogiado o trabalho de João, Alexandra e Ohksanna, por todos presentes. Esta semana é de enorme importância para o país, uma vez que será decidido pelo Senado se o processo de "impeachement" da afastada presidente do Brasil, Dilma Roussef, seguirá para votação pelo pleno daquela instituição. Por falar em Senado, o presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, nos disse em entrevista durante a inauguração da TV Cidadã que tem fé no país e a certeza de que todos os obstáculos serão ultrapassados com o país voltando a crescer. Podem aguardar também por um "Almoçando com a Notícia" especial com o governador Renan Filho e boa parte do secretariado, promessa que ficou gravada na pequena entrevista que também nos concedeu na inauguração da nossa TV Cidadã, do TCE AL. A propósito da TV Cidadã, canal 35.2, a semana que passou marcou a estréia dos programas, Inclusão, conduzido pela quase ministra Rosinha da Adefal e do OAB Cidadania, orquestrado pela presidente da casa, Fernanda Marinela. Ambos já denotam o sucesso. O Ministério da Saúde liberou no mês de julho, R$ 2 milhões para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), que possibilita a inserção de estudantes e promove a integração de ensino, serviço e comunidade. Vai beneficiar 3.561 bolsistas e 105 projetos Professores e alunos das escolas de Ensino Integral da rede estadual ampliarão ainda mais o leque de conhecimento com o lançamento do EmpreEduc, um programa da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de incentivo à cultura do empreendedorismo nas escolas. Como forma de aprimorar o controle da qualidade da água distribuída em 35 municípios alagoanos, a Arsal está realizando auditorias nas análises laboratoriais das amostras de água coletadas pela Companhia de Saneamento (Casal). Interessante aspecto da maçonaria diz respeito às mulheres dos maçons que autorizam a entrada de seus maridos na maçonaria e que, sem essa autorização não seria possível. Como eles, os maçons, se consideram irmãos, as mulheres são tratadas como as "cunhadas" (foto).

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para todos os maçons que fazem um trabalho magnífico, sobretudo de solidariedade, aqui homenageados, através da entrada na Loja Maçônica, cruzando o corredor de espadas.

Braskem lucra R$ 281 mi, mas cai 73% no trimestre Companhia explica mudança com entrada em operação de unidade do México SÃO PAULO - A Braskem encerrou o segundo trimestre de 2016 com lucro líquido consolidado de R$ 281 milhões. Ante o dado de R$ 1,055 bilhão registrado no mesmo período de 2015, a variação é uma queda de 73%. Em relação ao primeiro trimestre deste ano também houve queda, de 62% ante os R$ 747 milhões anotados de janeiro a março. O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ao final de junho em reais apresentou aumento de 15%, para R$ 3,011 bilhões, na comparação com o mesmo intervalo de 2015. Em dólares, o dado é de US$ 858 milhões, 1% maior. No período, a companhia informa que a depreciação média do real foi de 14%. A margem Ebitda consolidado cresceu para 25%, de 23% no segundo trimestre de 2015. A companhia também divulga a margem Ebitda em reais ex-revenda de nafta e condensado, que ficou em 26,1%, 1,8 ponto porcentual maior que no segundo trimestre do ano anterior.

Braskem registra lucro e queda, enquantos vai consolidando seu projeto petroquímico no México

A receita líquida consolidada soma R$ 11,886 bilhões de abril a junho, 3% maior que no mesmo período de 2015. A companhia explica que com a entra-

da em operação do complexo petroquímico no México, o resultado financeiro da Braskem Idesa deixou de ser capitalizado e passou a impactar o resultado geral.

> DESDE 2014

Produção de carro cresce, mas tem um julho com nível crítico As montadoras instaladas no Brasil terminaram julho com o menor nível de produção para o mês desde 2004. Foram 189.907 veículos produzidos no sétimo mês do ano, queda de 15,3% em relação a igual período do ano passado, mas alta de 4,7% em comparação a junho, informou nesta quinta-feira, 4, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No acumulado de janeiro a julho, 1.205.410 unidades saíram das fábricas, recuo de 20,4% sobre o resultado alcançado em igual intervalo de 2015. Este foi o sexto mês seguido em que as montadoras conseguiram reduzir a queda acumulada na produção de veículos. De janeiro a junho, o tombo havia sido de 21,2%. Até maio, de 24,3%. No acumulado de janeiro a abril, tiveram recuo de 25,8%. Até março, de 27,8%. E até fevereiro, de 31,6%. Por segmento, os automóveis e comerciais leves, juntos, somaram 183.181 unidades em julho, retração de 15,1% em relação

Recessão gerada por erros do governo Dilma continua derrubando produção de venda de carros

a julho do ano passado, porém crescimento de 5,2% ante o volume do mês anterior. No acumulado do ano, a queda é de 20,1%, para 1.158 146 unidades.

Entre os pesados, foram 5.091 caminhões produzidos em julho, baixa de 22,6% ante igual mês de 2016 e contração de 8,6% sobre o volume de junho.

> SEU BOLSO

Receita libera consulta a novo lote de restituição nesta 2ª feira A Receita Federal informou que serão liberadas nesta segunda-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse terceiro lote de restituição do IR deste ano 1.904.205 contribuintes, totalizando R$ 2,52 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia

15 de agosto com correção de 4,38%. Considerando também os lotes residuais (para quem havia caído na malha fina, mas regularizou a situação com o Fisco), o pagamento será feito para 1,95 milhão de pessoas neste mês. "Desse total, R$ 191.606.241,72 referemse ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 36.977 contribuintes idosos e 4.379 contri-

buintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave", diz a RF. Após o pagamento das restituições para contribuintes idosos e com deficiência física, mental ou moléstia grave, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.


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O D N A JOG ALHA O AT

Dilma diz à Folha que, mesmo se retornasse, "não seria para ficar" Em choque com direção do PT, presidente afastada insiste na proposta de plebiscito sobre eleições

> GUILHOTINA

Presidente do TSE assume posição para cassar registro do PT O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, determinou nesta sexta-feira (5) abertura de representação contra o PT que pode resultar na cassação do registro do partido. O processo foi encaminhado à corregedora-geral eleitoral, Maria Theresa Assis Cavalcanti, que analisará o caso. Para Gilmar Mendes, há indícios de que o PT recebeu, por meio de doação de campanha ao partido e à campanha presidencial de 2014, dinheiro desviado de contratos da Petrobras. O G1 entrou em contato com a assessoria do PT, que ficou de divulgar uma nota sobre o assunto. A abertura do processo que pode terminar com a cassação do registro do partido tem como base investigação das contas da campanha de 2014 da presidente afastada, Dilma Rousseff. Pouco depois da eleição, as contas da petista foram aprovadas com ressalvas pelo TSE, mas Gilmar Mendes decidiu apurar diversas despesas a pedido do PSDB, que apontou fornecedoras sem "capacidade operacional" para

Cidades | A7

PLEBISCITO

Gilmar quer extinguir o PT

prestar os serviços e evidências de que empresas "aparentemente de fachada foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais". No ano passado, o ministro Gilmar Mendes enviou à Geral da República e à Polícia Federal informações da prestação de contas da campanha eleitoral de 2014 para investigação de eventuais irregularidades. Na época, ele afirmou que dados Operação Lava Jato indicam que o PT foi financiado indiretamente pela Petrobras.

fotos: Divulgação

A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, publicou neste domingo, 7 de agosto: "O dia seguinte - Dilma Rousseff já foi sondada por editoras interessadas em publicar o livro que escreverá quando deixar o Alvorada. Petistas próximos dizem que o objetivo será registrar, em primeira pessoa, os capítulos que culminaram no processo de impeachment. A presidente afastada já pensa nos próximos passos e mostra certa resignação. Questionada se voltaria a ser presidente, disse à Folha: "Mesmo se pudesse - e eu não poderia ser reeleita pela segunda vez - não voltaria para ficar". O presidente do PT, Rui Falcão, negou neste sábado que tenha procurado a presidente afastada, Dilma Rousseff, após dizer que considerava "inviável" a realização de um plebiscito para antecipar as eleições presidenciais de 2018. A proposta de consulta popular é um dos principais pontos da carta que Dilma enviará aos senadores, nesta semana, depois da primeira votação em plenário no julgamento do processo de impeachment. Em nota, a assessoria de imprensa do PT diz que "ao contrário do divulgado na edição deste sábado no jornal O Estado de S. Paulo e pela Agência Estado", Falcão não procurou Dilma para desfazer qualquer mal-estar. "Até porque a defesa que ele e o PT fazem do mandato legítimo da presidenta Dilma é permanente, firme e incondicional", afir-

Como que ‘jogando a toalha’, Dilma diz à Folha de S. Paulo que, “se voltasse, não seria para ficar’ no governo

Presidente do PT, Rui Falcão assevera que não há tempo para plebiscito

ma a nota. Falcão diz ainda que não conversou por telefone com o ex-ministro da Secretaria

de Governo, Ricardo Berzoini, hoje chefe da equipe de "pronta resposta" de Dilma, mas,

sim, com o assessor Giles Azevedo "para tratar de outro assunto", que não especifica. A reportagem do Estado apurou, no entanto, que o presidente do PT telefonou nesta sexta-feira para Berzoini, que depois conversou com Dilma, na tentativa de superar o problema. Giles e o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas estavam no Palácio da Alvorada naquele momento. A presidente afastada está contrariada com declarações dadas por Falcão por avaliar que, neste momento, o partido deveria demonstrar unidade em torno de sua defesa. A tensão entre Dilma e a cúpula do PT aumentou nos últimos dias. Na terça-feira, em entrevista à revista Fórum, ela disse que o partido precisa admitir erros, do ponto de vista ético, e passar por uma "grande


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A8 | Nacional

> HORA DA VERDADE

Senado decide nesta terça se Dilma irá a julgamento; sessão durará vinte horas Sessões do Senado Federal passam a ser presididas pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo fotos: Divulgação

Matéria do G-1

De acordo com a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá durar cerca de 20 horas a sessão do Senado nesta terça-feira (9) em que os parlamentares decidirão se a presidente afastada Dilma Rousseff irá a julgamento no plenário da Casa. A informação foi dada após reunião entre o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da qual também participaram líderes partidários. Na atual fase, Lewandowski é o presidente do processo de impeachment de Dilma, que tramita no Senado. Na quinta-feira, a comissão especial do impeachment aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que diz que a presidente afastada Dilma Rousseff cometeu ilegalidades e, por isso, deve ser levada a julgamento final. O parecer da comissão ainda precisa ser submetido ao plenário principal do Senado. De acordo com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a sessão de terça-feira vai começar às 9h e terá um intervalo de uma hora a cada quatro horas de sessão. Renan Calheiros abrirá a sessão e passará o comando para Lewandowski. No primeiro momento, o magistrado responderá a eventuais questionamentos de senadores sobre o processo.

PARECER

Depois das questões de ordem, o relator Antonio Anastasia apresentará um resumo de seu parecer por até 30 minutos. Em seguida, cada um dos 81 senadores terá até dez minutos para discutir o relatório. Os senadores não são obrigados a discursar. Aqueles que desejarem discutir o parecer deverão se inscrever em uma lista de oradores.

VOTAÇÃO

Para a aprovação do parecer, são necessários votos da maioria simples dos senadores presentes à sessão (metade dos presentes mais um). Se o parecer não receber a maioria simples dos votos, a denúncia é arquivada. Caso receba, o processo irá a julgamento final. Esse documento nada mais é do que uma consolidação das acusações e provas produzidas. Eles também deverão apresentar um rol de testemunhas.

ALEGAÇÕES

Os autores da denúncia, os juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo, e Janaína Paschoal, já comunicaram ao Senado que entregarão o libelo acusatório em 24 horas. Em seguida, a defesa terá 48 horas para apresentar uma resposta, a contrariedade ao libelo, e também uma lista de testemunhas. José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, já disse que usará todo o prazo.

JULGAMENTO

Assim sendo, Lewandowski já teria condições de marcar uma possível sessão de julgamento no dia 25 de agosto. Mas ainda há uma indefinição com relação à data. A previsão do STF é que o julgamento comece no dia 29 e dure uma semana. Aliados do presidente em exercício, Michel Temer, no entanto pressionam para que o início seja antecipado.

Ministro Ricardo Lewandowski presidirá a sessão de pronúncia nesta 3ª

ROTEIRO DA SESSÃO DE PRONÚNCIA 1. A Sessão Extraordinária, convocada para o dia 9 de agosto de 2016, às 9 horas, terá por objeto a discussão e votação do parecer oferecido pela Comissão Especial do Impeachment sobre a Denúncia nº 1, de 2016, publicado em edição suplementar do Diário do Senado Federal, de 4 de agosto do corrente ano. 2. Previamente à Sessão, as Senhoras e Senhores Senadores, bem como os advogados das partes, receberão avulso impresso das principais peças do processo, em particular do parecer aprovado na Comissão Especial e eventuais votos em separado, sendo-lhes também encaminhada cópia digitalizada da íntegra do processo. 3. Aberta a Sessão pelo Presidente do Senado Federal, observado o quórum mínimo para instalação, a Presidência será transferida ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, a quem caberá a coordenação dos trabalhos do juízo de pronúncia. 4. A Sessão será iniciada às 9 horas, suspensa às 13 horas e retomada às 14 horas, realizando-se, em seguida, nova pausa das 18 horas às 19 horas. 5. Reiniciada a Sessão, passadas 4 (quatro) horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por 1 (uma) hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo, por prazo razoável, a juízo do Presidente. 6. Questões de ordem ou manifestações pela ordem terão precedência relativamente às intervenções dos oradores inscritos em lista, devendo ser formuladas em até 5 (cinco) minutos, vedadas aquelas já resolvidas pela Presidência. 7. A solução das questões de ordem será precedida de uma contradita pelo prazo de até 5 (cinco) minutos. 8. Não serão admitidos pronunciamentos destinados a discutir o mérito do parecer, ou de qualquer de seus aspectos, quando a palavra for concedida pela ordem ou para formular questão de ordem. 9. Questões de ordem não podem ser apresentadas pela defesa ou pela acusação. 10. Não caberá recurso ao Plenário do Senado das decisões do Presidente do STF que resolvam questões de ordem ou outras que digam respeito ao regular andamento dos trabalhos. 11. Superadas eventuais questões de ordem, será dada a palavra ao

Plenário do Senado decidirá se a presidente Dilma irá a julgamento

Relator da Comissão Especial para que se manifeste por até 30 (trinta) minutos. 12. Na sequência, será aberta a fase de discussão, por uma única vez, concedida a palavra aos Senadores, pela ordem de inscrição realizada junto à Secretaria-Geral da Mesa, a partir das 24 horas que antecedem o início da Sessão. 13. A ordem dos inscritos será designada nos painéis eletrônicos do Plenário, a fim de que seja possível acompanhar a sequência das intervenções dos Senadores, sendo eventuais permutas igualmente assinaladas nos painéis, para conhecimento geral. 14. Cada Senador inscrito poderá discutir o parecer, por uma só vez, pelo prazo de até 10 (dez) minutos, improrrogáveis, vedados os apartes. 15. Encerrada a discussão do parecer pelos Senadores, será concedida a palavra à acusação e defesa, para que se pronunciem, nessa ordem, pelo prazo de até 30 (trinta) minutos. 16. As conclusões do parecer poderão ser destacadas para votação em separado, considerados os distintos crimes imputados à Presidente da República, a requerimento de Bancada de Partido. 17. Caso não haja pedido de destaque, antes da votação, será concedida a palavra, por até 5 (cinco) minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, 5 (cinco) oradores favoráveis e 5 (cinco) contrários ao parecer. 18. Se houver pedido de destaque, antes da votação de cada um, será concedida a palavra, por até 5 (cinco) minutos, na fase de encaminhamento, para a manifestação de, no máximo, 2 (dois) oradores favoráveis e 2 (dois) contrários às conclusões do parecer sobre os crimes imputados à acusada. 19. Não caberá orientação de lideranças partidárias para instruir a votação, porquanto o voto de cada Senador deverá exprimir a respectiva convicção de foro íntimo. 20. Após a fase de encaminhamento, encerradas as manifestações a favor e contra o parecer ou os destaques, será iniciada a votação, nominal e aberta, computando-se os votos por meio de registro eletrônico. 21. Considerar-se-á aprovado o parecer ou o destaque caso reúna a maioria simples dos votos. 22. Se o Plenário entender que não procede a acusação, o processo será arquivado, notificando-se as partes dessa decisão.


Esportes

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> TARDE DEMAIS

Seleção de basquete perde para Lituânia Na próxima rodada, a equipe do Brasil encara Espanha nesta terça-feira, dia 9, às 14h15, mais uma vez na Arena Carica 1 GAZETAESPORTIVA O Brasil fez sua estreia nos Jogos Olímpicos, no basquete masculino, neste domingo, e quase conseguiu uma virada histórica. Após chegar ao intervalo perdendo por 29 pontos, a Seleção se recuperou, mas não foi o suficiente. Ao fim da partida, realizada na Arena Carioca 1, a Lituânia marcou 82 a 76 e garantiu a primeira vitória no Rio 2016. A primeira metade do primeiro quarto foi equilibrada, e as equipes não conseguiram abrir vantagem no placar. Na segunda parte, porém, os europeus se impuseram e abriram vantagem. Ao fim dos dez minutos iniciais, a diferença era de dez pontos: 27 a 17. No segundo quarto, o Brasil não conseguiu melhorar seu rendimento. Desperdiçando muitos ataques, os comandados de Ruben Magnano viram

a diferença aumentar ao longo do período. Marcando apenas 11 pontos, a Seleção foi para o intervalo perdendo por 58 a 29. O terceiro período foi melhor para o País, mas a grande vantagem aberta pelos lituanos fez com que a distância seguisse muito larga. Com um desempenho defensivo melhor, a equipe conseguiu chegar aos dez minutos finais com 18 pontos atrás: 70 a 52. O Brasil manteve o embalo e a força da torcida no último período, e voltou a sonhar com a virada. A distância diminuía a cada minuto. Faltando quatro minutos para o fim, a desvantagem do time da casa era de dez pontos. A três minutos do fim, eram seis. Porém, nos minutos finais, o time de Magnano não conseguiu virar o placar, e viu os europeus garantirem a vitória, finalizando a partida com o

Brasil esteve perto de conquistar a virada, diante da tradicional Lituânia

placar de 82 a 76 Na próxima rodada, a Seleção Brasileira encara a Espanha, na terça-feira, às 14h15 (de Brasília), mais uma vez na Arena Carioca 1.

VÔLEI

Neste domingo, a Seleção

Brasileira masculina de vôlei fez sua estreia nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Após um susto no primeiro set, o time comandado por Bernardinho venceu o México por 3 sets a 1, com parciais de 23/25, 25/19, 25/14 e 25/18.

> RIO-2016

Ginástica feminina também na final Com o fim da quarta subdivisão de competidoras da ginástica artística, as ginastas brasileiras garantiram uma vaga na grande final por equipes da competição. Participando da terceira subdivisão, Flávia Saraiva e Rebeca Andrade lideraram o time do Brasil na modalidade. Após a quarta subdivisão, o Brasil ficou na quinta colocação, com 174.054 pontos. Com apenas mais três equipes para se apresentarem, a seleção brasileira pode cair apenas para a oitava colocação, que ainda dá

Flávia Saraiva foi muito bem na trave e pode trazer medalha para o Brasil

vaga na grande final. Será a primeira vez na história que as duas equipes brasileiras de ginástica vão às finais das Olimpíadas. Antes das favoritas estadunidenses competirem, Rebeca ficou parcialmente na liderança geral de pontuação, somando 58.732 em notas. A melhor parcial da brasileira foi nas barras assimétricas, quando, em uma espetacular apresentação, Andrade cravou nota de 14.933. Xodó da equipe, a pequena Flávia Saraiva, de apenas 1m38.

O duelo contra o México, teoricamente, seria o mais fácil para o Brasil. Isso porque a equipe integra o Grupo A, ao lado de fortes times do vôlei mundial, como Estados Unidos, Itália, França e Canadá. Contudo, não foi isso que se viu no primeiro set. O México começou forte, forçando o saque e dando trabalho aos donos da casa. Após abrir 8 a 5, a equipe foi administrando a vantagem contra o Brasil, que, apesar de pequena, se manteve ao longo da parcial. Após cometer alguns erros, os mexicanos viram os bicampeões olímpicos diminuírem a diferença para 20 a 19. Mesmo assim, administraram a vantagem e surpreenderam os brasileiros, fechando em 25/23. A partir do segundo set, o time de Bernardinho retomou as rédeas da partida. Apesar de

um início um pouco equilibrado, a Seleção logo abriu vantagem no placar, abrindo 21 a 13. O México até esboçou uma reação, que foi freada pelo time verde e amarelo, vencendo por 25/19. A terceira parcial foi ainda mais tranquila. Os mexicanos pouco fizeram, e a superioridade dos bicampeões olímpicos foi evidente. Sem maiores problemas, o Brasil virou a partida e fechou o set com ampla vantagem: 25/14. No quarto e último set, o México novamente se impôs e apresentou maiores dificuldades, equilibrando a partida e não deixando os brasileiros abrirem vantagem. Porém, nos momentos decisivos, o Brasil cresceu e se distanciou no placar, encaminhando a vitória na estreia dos Jogos. O técnico Bernardinho reconheceu que a pressão

> CONTRA POLÔNIA

Brasil estreia com vitória pela 1ª vez no handebol GAZETAESPORTIVA O Brasil estreou muito bem no handebol masculino. Após ficar de fora dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, o time brasileiro venceu a forte seleção da Polônia por 34 a 32. Foi a primeira vez que o Brasil venceu uma seleção europeia no handebol olímpico. Começando muito bem na partida, o Brasil chegou a abrir boa vantagem para ci-

ma da Polônia e foi para o intervalo vencendo por 16 a 13. Thiagus Petrus foi o grande nome da defesa brasileira, que atuou muito bem e conseguiu neutralizar a forte seleção europeia. O ataque brasileiro funcionou muito bem na partida. Todos os jogadores que atuaram pela equipe de Jordi Ribera, a não ser pelo armador Diogo, marcaram, incluindo os goleiros Maik Santos e Bombom.


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B2 | Esportes

> EM JOGO EQUILIBRADO

Pedro Solberg e Evandro estreiam com derrota Na próxima rodada, em partida que será terça-feira, dia 9, os brasileiros buscarão a recuperação contra os canadenses GAZETAESPORTIVA Em jogo equilibrado, a dupla brasileira Pedro Solberg e Evandro acabou derrotada no vôlei de praia. Diante dos cubanos Díaz e González, os donos da casa lutaram, mas perderam por 2 sets a 1, com parciais de 22/24, 23/21 e 15/13. No primeiro set, o equilíbrio marcou o começo da partida, com as duas duplas trocando pontos. A torcida mostrou todo seu apoio aos brasileiros, vibrando muito a cada acerto da parceria. Na parada técnica, a vantagem de Evandro e Pedro era mínima: 11 a 10. Porém, depois de marcar 12 a 10, a dupla da casa perdeu três pontos seguidos, deixando os cubanos virarem. Na sequência, a parceria do Brasil

retomou a liderança. Mantendo a tônica do set, a disputa não terminou em 21 pontos. Contando com a sorte, Díaz e González venceram por 24/22. No último ponto, o saque da dupla cubana, feito por Díaz, pegou na fita da rede e impossibilitou a recepção dos brasileiros, definindo a parcial. No segundo set, os cubanos se mostraram firmes e começaram melhores, comandando o placar, abrindo 8 a 5. Depois disso, a dupla da casa reagiu, e buscou a virada, fazendo 9 a 8. Na parada técnica, 12 a 9 para Evandro e Pedro. Com o apoio da torcida, os brasileiros embalaram e conseguiram uma vantagem significativa. Mesmo com Díaz e González iniciando uma reação, os sul-americanos marca-

Pedro Solberg e Evandro não conseguiram a vitória na estreia

ram 23 a 21, em ace de Evandro, levando para o tie-break. No set decisivo, mais uma vez o equilíbrio marcou o con-

fronto. Muito vibrantes, Solberg e Evandro comemoravam muito cada ponto. No momento decisivo, o jogo ficou dramá-

tico, com as duas duplas aproveitando seus ataques. Os brasileiros falharam primeiro e, assim, a dupla rival fechou em 15/13, garantindo o triunfo. Na próxima rodada, em partida que será realizada na terça-feira, os brasileiros buscarão a recuperação diante dos canadenses Schalk e Saxton, às 10 horas (de Brasília). As brasileiras Larissa e Talita começaram com segurança a campanha pela medalha nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. A dupla nacional derrotou as russas Ekaterina Birlova e Evgenia Ukolova por 2 sets a 0, com parciais de 21/14 e 21/16, na Arena de Vôlei de Praia montada nas areias de Copacabana. Cotada como candidata a medalha no Rio, a parceria

nacional mostrou sua superioridade técnica diante da dupla russa. Só ficou atrás do marcador nos primeiros pontos e depois assumiu o controle do duelo. Em 35 minutos, conseguiu a terceira vitória do Brasil em três jogos no Rio. No sábado, Ágatha/Bárbara Seixas e Alison/Bruno Schmidt também venceram as estreias. “É fantástico, o sonho de todo atleta. Parei de jogar em 2012 e voltei por causa das Olimpíadas dentro de casa. Estou feliz, com o coração batendo forte. A gente subiu na arena, olhei e pensei ‘p.. que pariu, estou aqui’. Vou jogar as Olimpíadas em casa, é sensacional”, disse Larissa ao Sportv Larissa e Talita lideram o Grupo A dos Jogos.

> RIO-2016

Calderano vence e iguala melhor campanha brasileira do tênis de mesa Em sua estreia em Jogos Olímpicos, o jovem mesatenista Hugo Calderano, número 54 da ITTF fez história. Com apenas 20 anos, o brasileiro derrotou o veterano Tang Peng (15º), de Hong Kong, por 4 sets a 2 e avançou às oitavas de final, igualando a campanha de Hugo Hoyama em Atlanta 1996. No primeiro set, Calderano, já mostrou postura experiente e jogou muito bem. Com um backhand calibrado, o brasileiro começou bem e deu trabalho para o veterano adversário, mas foi derrotado com parcial de 11 a 8. Sem deixar se abalar com a pressão, o brasileiro voltou muito bem e foi buscar o pla-

Calderano jogou muito bem na vitória contra Tang Peng

car, derrotando Peng por 14 a 12. No terceiro set, Calderano começou vencendo e não deu

chances, fechando em 11 a 7. Depois de ver o brasileiro abrir 2 a 1 no placar, o atleta de

Hong Kong pediu seu tempo técnico para esfriar a partida. Na volta, o mesatenista de 35 anos foi arrasador e fechou a parcial em 11 a 4, deixando tudo igual novamente. Os sets seguintes foram muito equilibrados. No quinto, Calderano se manteve muito concentrado e conseguiu vencer por 12 a 10, sempre utilizando muito bem seu backhand e tirando muitos pontos no saque do adversário. A última e decisiva parcial foi vencida com tranquilidade por 11 a 7. “Foi realmente um jogo incrível, joguei muito bem, ele é 15 do mundo, tive que usar todas as minhas forças”.

> IPPON

Chibana dá adeus ao sonho de medalha Charles Chibana entrou no tatame na manhã deste domingo precisando de uma vitória extremamente difícil para continuar em busca do ouro olímpico. Enfrentando o quarto melhor colocado do ranking e atual tricampeão mundial Masahi Ebinuma, o brasileiro não conseguiu superar o adversário e acabou sendo imobilizado, o que resultou em sua derrota por ippon. Chibana iniciou o duelo atento aos movimentos do japonês e nos primeiros instantes ofereceu poucas oportunidades para ele aplicar algum golpe. No entanto, o talento do judoca adversário logo surtiu efeito na luta e faltando menos de três minutos para estourar o cronômetro ele conseguiu en-

caixar uma boa posição e levar o brasileiro ao solo. Sem conseguir se defender do ótimo ataque de Masahi, Chibana acabou sendo imobilizado e teve de dar adeus à sua participação nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Se Chibana ofereceu pouca resistência contra o japonês e acabou imobilizado, Érika Miranda vingou o revés do seu companheiro de Seleção contra a tunisiana Hela Ayari, que também perdeu por ippon após não conseguir se livrar da brasileira no solo. Quarta colocada no ranking mundial da categoria até 52kg, Érika não precisou de muito tempo para confirmar o seu favoritismo frente a adversária. Atual medalhista de ouro dos Jogos

Olimpíadas 2016 Quadro de Medalhas OURO PRATA BRONZE TOTAL 1º

China

3

2

3

8

Austrália

3

0

2

5

Itália

2

3

2

7

Coreia do Sul

2

2

1

5

Hungria

2

0

0

2

Estados Unidos

1

5

3

9

Rússia

1

2

2

5

Suécia

1

1

0

2

Japão

1

0

6

7

10º Tailândia

1

0

1

2

20º Brasil

0

1

0

1


Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2016

Esportes |B3

> PALESTRA ITÁLIA

Palmeiras bate Vitória e retoma liderança O Verdão iniciará o segundo turno do Campeonato Brasileiro da Série A contra o Atlético-PR no próximo domingo GAZETAESPORTIVA

contrar o bom futebol que apresentou na maior parte do primeiro turno do campeonato. Lucas Barrios, que foi a campo após Leandro Pereira sentir uma contusão, abriu o marcador aos 37 minutos da etapa inicial. Barrios também iniciou a jogada que levou ao gol de Cleiton Xavier, aos quatro do segundo tempo, mas uma lesão muscular obrigou o atacante a dar lugar a Rafael Marques. Aos 29, Thiago Martins se atrapalhou na zaga e diminuiu a vantagem alviverde ao fazer um gol contra. O Palmeiras iniciará a caminhada no segundo turno do Brasileiro no próximo domingo, contra o Atlético-PR, na Arena da Baixada. O Vitória, com 22 pontos, caiu para a 14ª colocação e terá de buscar a recuperação para não se aproximar novamente da zona do rebaixamento. A equipe de Salvador voltará a campo no dia 15, segunda-feira, para enfrentar o Santa Cruz, no Barradão. O primeiro tempo foi de amplo domínio do Palmeiras, mas os poucos espaços dados pela defesa também abriram

O Palmeiras retomou a liderança do Campeonato Brasileiro. Após ter ficado três rodadas sem vencer, o time comandado por Cuca contou com grande atuação do goleiro Jailson e derrotou o Vitória por 2 a 1, neste domingo, no Palestra Itália. Com 36 pontos, o Verdão aguardará o jogo entre Corinthians e Cruzeiro, nesta segunda-feira, para saber se ficará com o título simbólico do primeiro turno. O arquirrival precisa tirar uma diferença de dois gols de saldo para ultrapassar os alviverdes. A partida marcou a estreia de Jailson, de 35 anos, na Série A do Brasileirão. No Palmeiras desde 2014, ele só havia disputado um jogo oficial pelo clube, além de dois amistosos. Contra o Vitória, o goleiro praticou grandes defesas e ganhou moral com a torcida, que gritou seu nome diversas vezes. Jailson também provou a Cuca que tem qualidade e seguirá substituindo o lesionado Fernando Prass na temporada. Com a atuação segura na meta, o Palmeiras pôde reen-

A partida marcou a estreia de Jailxon, de 35 anos, na Série A do Brasileirão no jogo contra o time do Vitória

espaço para o goleiro Jailson mostrar serviço a Cuca. Uma das desatenções ocorreu aos seis minutos, após Kieza aproveitar bola mal afastada pela defesa e finalizar no centro da área. O arqueiro, bem posicionado, operou um milagre com os pés e foi ovacionado pelos torcedores.

> FIM DE JEJUM

O susto logo foi superado. O Verdão se mantinha com a bola no campo de ataque e acuava a defesa do Vitória, embora os atacantes Erik e Leandro Pereira deixassem a desejar. O cenário mudou para melhor após os 23 minutos, quando Leandro Pereira sentiu uma lesão e deu lugar a Lucas Bar-

rios. A torcida ignorou a situação e comemorou a entrada do paraguaio. Aos 28, Erik aproveitou sobra de bola na entrada da área e finalizou cruzado, mas o chute foi para fora. Dois minutos depois, o Verdão trocou passes no campo de ataque e conseguiu um pênalti a seu favor,

após Kanu se perder no lance e derrubar Cleiton Xavier. Batedor oficial de Cuca, Jean chutou fraco e rasteiro, quase no centro do gol, e teve a cobrança defendida por Fernando Miguel – o lateral não perdia um pênalti desde 2012. O Vitória voltou assustar aos 34 minutos, após Marinho cobrar falta da direita e Kanu cabecear no chão. Jailson, no entanto, fez sua estrela brilhar novamente e espalmou para fora. Jean, no lance seguinte, respondeu para o Palmeiras e exigiu a defesa de Fernando Miguel. Já aos 37, Barrios se reencontrou com as redes ao aproveitar rebote do goleiro rubronegro. Após escanteio cobrado da direita, Fernando Miguel não segurou uma conclusão de letra de Moisés e permitiu que o paraguaio anotasse seu primeiro gol neste Brasileiro. O tento também foi o 100º marcado pelo Verdão no Palestra Itália após a reforma. O embalo refletiu na atuação palmeirense no segundo tempo. Aos quatro minutos, Barrios lançou da direita para Dudu, que dominou.

> NO INDEPENDÊNCIA

SP bate o Santa no Arruda Santos leva gol aos 44 e e encerra série negativa não retoma liderança

Chávez marcou os dois gols da vitória do São Paulo congtra o Santa

Resultados / Série A 06/08 07/08 07/08 07/08 07/08 07/08 07/08 08/08 - 20:00 08/08 - 21:00 04/09 - 18:30

Flamengo América-MG Palmeiras Coritiba Internacional Santa Cruz Figueirense Atlético-MG Corinthians Botafogo

1x0 1x0 2x1 3x1 2x2 1x2 1x1 x x x

Atlético-PR Santos Vitória Ponte Preta Fluminense São Paulo Sport Chapecoense Cruzeiro Grêmio

Próximos jogos / Série A 13/08 - 16:00 13/08 - 18:30 13/08 - 21:00 14/08 - 11:00 14/08 - 11:00 14/08 - 16:00 14/08 - 16:00 14/08 - 16:15 14/08 - 18:30 15/08 - 20:00

Vitória Ponte Preta Sport Fluminense Grêmio Santos Cruzeiro São Paulo Atlético-PR Chapecoense

x x x x x x x x x x

Santa Cruz Figueirense Flamengo América-MG Corinthians Atlético-MG Coritiba Botafogo Palmeiras Internacional

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras Flamengo Santos Corinthians Grêmio Atlético-MG Atlético-PR Ponte Preta São Paulo Fluminense Chapecoense Sport Internacional Vitória Coritiba Figueirense Botafogo Santa Cruz Cruzeiro América-MG

P 36 34 33 33 32 32 30 27 26 25 24 23 22 22 21 21 20 18 18 13

J 19 19 19 18 18 18 19 19 19 18 18 19 19 19 19 18 18 19 18 19

V 11 10 10 10 9 9 9 8 7 6 5 6 6 5 5 4 5 5 5 3

E 3 4 3 3 5 5 3 3 5 7 9 5 4 7 6 9 5 3 3 4

D 5 5 6 5 4 4 7 8 7 5 4 8 9 7 8 5 8 11 10 12

GP 35 23 32 27 26 30 20 23 21 20 26 29 21 24 21 16 23 20 23 12

GS 20 19 17 14 19 24 18 31 20 18 30 29 23 28 26 20 29 26 31 30

SG 15 4 15 13 7 6 2 -8 1 2 -4 0 -2 -4 -5 -4 -6 -6 -8 -18

O São Paulo finalmente encerrou sua série negativa no Campeonato Brasileiro. Neste domingo, o Tricolor Paulista visitou o Santa Cruz, no Arruda, no primeiro jogo após a saída de técnico Edgardo Bauza, e conseguiu uma importante vitória pelo placar de 2 a 1. Com o resultado, a equipe do Morumbi acabou com uma sequência de quatro partidas sem triunfo no torneio nacional. A partida contou com pressão do Santa Cruz somente nos primeiros minutos. Após este período, foi o São Paulo que criou as melhores chances e manteve o domínio do jogo. Com isso, o Tricolor do Morumbi conseguiu desempenhar seu futebol e abrir o placar ainda no primeiro tempo, em gol de cabeça de Chávez, aos 38. Já na segunda etapa, o Tricolor do Arruda voltou com tudo e passou a ter as melhores oportunidades. No entanto, a equipe paulista conseguiu aproveitar um contra-ataque e marcar mais um, novamente em gol de Chávez, desta vez aos 19. A equipe coral pressionou em busca do gol e chegou a perder um pênalti, em cobrança de Grafite. Mesmo assim, ainda diminuiu em chute colocado de Keno, aos 38. Os mandantes, porém, pararam por aí e viram os visitantes garantirem o triunfo. Com a vitória, o Tricolor Paulista chegou aos 26 pontos e assumiu provisoriamente a nona colocação do Campeonato Brasileiro. Já a equipe coral segue na zona de rebaixamento, caindo para a 18ª posição, com 18 pontos. O São Paulo volta a campo pelo Campeonato Brasileiro no próximo domingo, às 16h15 (de Brasília), recebendo o Botafogo, no Morumbi. Já o Santa Cruz atuará somente na segunda-feira, 15 de agosto, às 21h (de Brasília), visitando o Vitória, no Barradão. O jogo – A partida começou com o Santa Cruz buscando o ataque e rondando a grande área do São Paulo. No entanto, o Tricolor do Arruda não conseguia ser efetivo na criação

O Santos não conquistará o título simbólico do primeiro turno do Campeonato Brasileiro. Enfrentando o AméricaMG, lanterna do torneio, no estádio Independência, em Belo Horizonte, o Alvinegro sofreu com o forte calor, não conseguiu fazer uma boa apresentação, teve Vanderlei expulso e levou um gol aos 44 minutos do segundo tempo, sendo derrotado por 1 a 0, resultado que o deixou fora da ponta do Brasileirão. Durante quase toda a partida, o Santos foi quem teve as melhores oportunidades de gol, mas após desperdiçar boas oportunidades, o Peixe teve Vanderlei expulso aos 35 minutos do segundo tempo. O goleiro era o último homem da defesa santista e fez falta em Victor Rangel fora da área. Com um jogador a menos, o Alvinegro não teve forças

Santos não aproveitou as chances que teve contra o América-MG

para reagir e tentou apenas segurar o empate até o final do jogo. Aos 44 minutos, porém, Juninho abriu o placar para o Coelho e decretou a derrota santista. Com o resultado, o Peixe ficou estacionou nos 34 pontos, o que lhe deixou na segunda colocação do Brasileirão, atrás do Flamen-

go. O clube ainda pode ser ultrapassado por Palmeiras, Corinthians e Atlético-MG, em caso de empate dos paulistas e vitória da equipe mineira. O América-MG, por sua vez, chegou aos 13 pontos e, após dois empates consecutivos, começa a mostrar

> FUTEBOL

Jesus presenteou Neymar com camisa do Palmeiras GAZETAESPORTIVA O atacante Gabriel Jesus deu neste domingo uma camisa do Palmeiras de presente para Neymar, companheiro de ataque na Seleção Brasileira que enfrenta o Iraque, pela segunda rodada do torneio olímpico. O Verdão era o time de infância do astro do Barcelona, que se tornou mundialmente famoso ao ser revelado pelo Santos. Neymar tentou fazer lobby na concentração da Seleção Brasileira para que Gabriel Jesus acertasse a transferência para o Barcelona. O atacante, contudo, foi seduzido por uma ligação telefônica do técnico Pep Guardiola e já foi anunciado como reforço do Manchester City.

Gabriel Jesus entregou uma camisa personalizada do Palmeiras para o craque

Ele se apresenta ao clube inglês em janeiro de 2017. Após um empate sem gols com a África do Sul, o Brasil tenta derrotar o Iraque, no estádio Mané Garrincha, para

encaminhar a classificação à próxima fase do torneio olímpico. A equipe encerrá a participação na fase de grupos da competição contra a Dinamarca, na quarta-feira


B4 | Especial

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> TRADIÇÃO

Vaquejada em Cacimbinhas foi sucesso total Cidade foi palco da 2ª Etapa do Circuito AVAQ de Vaquejada, entre os dias 29 e 31 de julho, no Parque Matú Queiroz A vaquejada foi um grande sucesso, tendo tudo como prometido, com hora para come-

çar e hora para acabar, sempre atendendo as necessidades dos vaqueiros. Recebendo vaquei-

ros de grande parte do nordeste, como Alagoas, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte

e Sergipe. As atividades, como shows de forró e a própria vaquejada

> MOBILIDADE

Renan Filho lança OS para o Eixo-Cepa nesta 3ª feira O governo de Alagoas dará mais uma passo importante para a mobilidade urbana na cidade de Maceió. Nesta terça-feira (9) o governador Renan Filho e o secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano, Mosart Amaral, reafirmam o compromisso em investir em obras na capital e assinam a ordem de serviço para o início das obras de construção do segundo eixo viário paralelo à Avenida Fernandes Lima, o Eixo Cepa. A solenidade acontece às 10h, no Cepa. O Eixo Cepa terá nove quilômetros de extensão, tendo início no Ibama, no bairro da Gruta, se estendo até as ruas Frei Caneca e Luiz de Mascarenhas, no Farol, próxi- Trânsito na Av. Fernandes Lima será aliviado com o Eixo-Cepa a ser implantado junto com o Eixo-Quartel mo a ladeira do Teobaldo. A introdução dos binários rantir a segurança dos pedesAssim como o Eixo Quartel, o do trânsito para a otimização Eixo Cepa compõe o projeto do tráfego na área, uma medi- irá transpor barreiras viárias tres que circulam na região. As obras dos eixos devem das vias alternativas que da que facilitará significativa- existentes como o Cepa, 59° visam facilitar o escoamento mente a vida e a rotina de Batalhão de Infantaria Moto- durar cerca de três meses. do tráfego no principal corre- quem depende da Fernandes rizada, Hospital do Açúcar, Além de servirem como vias dor de transportes da cidade. Lima como principal via de Hospital Portugal Ramalho e opcionais, os binários fazem Os dois eixos viários terão acesso, permitindo com que a Casal. A obra contempla pis- parte também das obras prelio formato de binários - duas população possa escolher tas de rolamento, calçadas, minares que antecedem a vias paralelas, de mão única e qualquer um deles para se iluminação pública, além de implantação do transporte de sentido contrário - e irão ser- conectar com as partes baixa e muros vazados nas proprie- massa, que será localizado na dades, recursos que irão ga- Fernandes Lima. vir como vias de escoamento alta da cidade.

em si, atraíram um grande público que contribuiu para a movimentação econômica de vários setores da economia local. O Parque recebeu uma grande infraestrutura, com arquibancadas, segurança, setor médico completo presente, in-

clusive bombeiros, para atender á qualquer eventual acidente e barracas de comidas e bebidas que contribuíram para o conforto do público e o incremento financeiros dos barraqueiros. Seguem as categorias e os vaqueiros classificados:

Classificação Categoria - Amador 1º lugar Rodolfo Moraes e Zé Victor Remígio, Rancho CM e CM embriões, Limoeiro de Anadia. 2º lugar Bruno Valentim e Renato Queiroz, Garanhuns - PE 3º lugar Valdemar Junio e Cleuton Barros, Pq. Valdemar Camilo, Dois Riachos - AL 4º lugar Marcos Paulo e Zé Victor Remigio, Rancho Vale Verde, Roteiro - AL 5º lugar José Victor Remigio e Marcos Paulo, Rancho Vale Verde, Roteiro - AL 6º lugar Ulisses Neto e Gabriel de Suita, Pq. Ulisses Miranda, Palmeira dos Indios - AL 7º lugar José Victor Remigio e Marcos Paulo, Rancho Vale Verde, Roteiro - AL 8º lugar Jr. Cardoso e Nildo Cardoso, Faz. Monte Alto, Minador do Negrão - AL 9º lugar Clécio Julião e Maciel Cardoso, Ceramica 5 irmãos, Aguas Belas - PE 10º lugar Paulinho Cavalcante e Davi Holanda, Cavancanti Ranch, Vitória da Conquista-BA 11º lugar Rogério Carneiro e Guilherme Moreira, Pq. Romero Filho, Aguas Belas - PE 12º lugar Lalinha e Maciel Cardoso, Correntes - PE 13º lugar Davi Holanda e Paulinho Cavalcante, Rancho DH, Viçosa - AL

Classificação Categoria - Aspirante 1º Lugar Matheus Nogueira e Geraldo Neto, Arapiraca - AL 2º Lugar Ricardo Murici e Junior Murici, Major Isidoro - AL 3º Lugar Renê Wanderley e Guilherme Moreira, Pq. Demor Tagino, Cacimbinhas - AL 4º Lugar Adilson Rocha e Adjanio Rocha, Pq. Irmãos Rocha, Cacimbinhas - AL 5º Lugar Ricardo Murici e Junior Murici, RM Transportes, Major Isidoro - AL 6º Lugar Chiquinho Soares e Juca Vaqueiro, Rancho das Marias, Carneiros - AL 7º Lugar Matheus Miranda e Ulisses Neto, Pq. Ulisses Miranda, Palmeira dos Índios - AL


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B6 | Diário Oficial dos Municípios

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS-CIGIP HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016-SRP O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS-CIGIP, HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo com o percentual de desconto ofertado para cada item na ordem de 0,6 % sobre os preços da ANP. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 01/2016. Processo Administrativo nº 00120160610002. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2016-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis Automotivos. FORNECEDOR: AUTO POSTO COMENDADOR LTDA, CNPJ nº 09.280.520/0001-70, vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04 que teve como critério de julgamento o maior percentual de desconto ofertado na ordem de 0,6% (zero vírgula seis por cento) para cada item. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2016. FORO: Comarca de Maceió-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 6.204/07, Decreto 7.892/13, e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DATA CELEBRAÇÃO: 29/07/2016. SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto, ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do CIGIP e no site http://www.cigip.al.gov.br ----------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 006/2016 A Prefeita do Município de Mar VermelhoAL, no uso de suas atribuições, RATIFICA o presente processo em favor da empresa J.L.S. VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES - ME, importando o mesmo o valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2016-IL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: J.L.S. VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES - ME, CNPJ/MF sob nº 13.019.646/0001-62. OBJETO: Serviços de apresentação da atração artística por parte do cantor “Petrúcio Amorim e Banda” para realização do show no próximo dia 13 de agosto de 2016, para apresentação no 4º Festival de Inverno do Município de Mar Vermelho-AL, em substituição ao cantor “Elymar Santos e Banda” que manifestou-se desistente da sua participação. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DO CONTRATO: 03/08/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita, pela Contratante e Ricardo Sérgio de Lucena Vieira-Empresário, pela Contratada. Mar Vermelho (AL), 03 de agosto de 2016. ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 23/2016, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Gás GLP – 13 kg. Data/Hora: 24 de agosto de 2016, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 01 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 22/16, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de almoço self-service e sucos de frutas. Data/Hora: 19 de agosto de 2016, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 01 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 24/2016, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Eventuais aquisições (abastecimento diretamente na bomba) de COMBUSTÍVEIS na cidade de Quebrangulo ou cidades vizinhas com distância máxima de 20 Km a partir da sede da Prefeitura Municipal de Quebrangulo, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Data/Hora: 25 de agosto de 2016, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 01 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro --------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 21/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 16700/2016, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: MJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA – ME, CNPJ 22.909.366/000110, com valor total Homologado de R$ 210.374,55 (duzentos e dez mil trezentos e

setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Quebrangulo, 29 de julho de 2016. Manoel Costa Tenório - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 16700/2016 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de construção O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 21/2016, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 01/08/2016 a 01/08/2017. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: MJ COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA – ME, CNPJ 22.909.366/0001-10. Valor total da Ata: R$ 210.374,55 (duzentos e dez mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 01 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 15702/2016, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: ARISTÁCIO CLEMENTINO DE PAULA – ME, CNPJ 05.244.773/0001-37, com valor total Homologado de R$ 33.390,00 (trinta e três mil trezentos e noventa reais). Quebrangulo, 09 de agosto de 2016. Manoel Costa Tenório - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15702/2016 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de água mineral O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 018/2016, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 10/08/2016 a 10/08/2017. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: ARISTÁCIO CLEMENTINO DE PAULA – ME, CNPJ 05.244.773/0001-37. Valor total da Ata: R$ 33.390,00 (trinta e três mil trezentos e noventa reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 10 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ----------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 41, DE 01 DE AGOSTO DE 2016. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, ESTABELECIDO NA LEI N° 420 DE 12 DE AGOSTO DE 2005 E NA LEI Nº 591 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 63, inciso VI, combinado com o art. com o art. 84, inciso I, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município, e DECRETA: Art. 1º. A Lei nº 420, de 12 de agosto de 2005 (alterada pela Lei nº 591 de 11 de novembro de 2015), passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 14... “§ 7º - A contribuição previdenciária de que trata o inciso I do art. 13 será de 43,24%(quarenta e três virgula vinte e quatro por cento), sendo que 15,78% (quinze virgula setenta e oito por cento), destinamse ao custo normal para o custeio do plano de benefícios, já incluído o percentual destinado ao Fundo Administrativo e 27,46% (vinte e sete virgula quarenta e seis por cento), correspondem ao custo suplementar para amortização do déficit do serviço passado. ” Art. 2º. A Lei nº 591 de 11 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º. Fica instituído, o plano de amortização para equacionamento de déficit atuarial indicado no Parecer Atuarial do exercício de 2016, conforme as seguintes alíquotas:” Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -----PORTARIA N° 118/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. Concede afastamento ao servidor que menciona,para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 831/2016, de 01 de Julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor José Camilo

da Silva Neto, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 01 de Julho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 112/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Renalvo Alves Ferreira, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretario Municipal de Administração. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 079/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Edcleia Santos Nascimento, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Maio de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 111/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor José Berilo Ferreira Pastor Cruz, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de SubProcurador, lotado na Procuradoria Municipal. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 090/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90 (Noventa) dias a contar de 20 de Maio de 2016, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 08 de Junho de 2016. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 082/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Izolina Feitosa Ferreira Onório, portadora da Cédula de Identidade nº 1.806.908, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 009.556.614-71, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor Administrativo, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 11 de Maio de 2016. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 11 de Maio de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 116/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei

Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, em conformidade com o artigo 43 “caput” e § 1º, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Renalvo Alves Ferreira, ocupante do cargo comissionado símbolo – CCN1 de Secretário Municipal de Assistência Social, para exercer cumulativamente/interinamente, o cargo comissionado símbolo - CCN1 de Secretário Municipal de Administração. Parágrafo Único - Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 43, da Lei nº 253/92, de 30/09/1992, é facultado a ocupante dos cargos comissionados a que se refere o caput deste artigo, optar pela remuneração de um dos cargos, durante o respectivo período. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 117/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Maria Elizabete Correia do Nascimento, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada no Gabinete Municipal do Cargo Comissionado – CCN2, de Secretária da Junta do Serviço Militar. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se. Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 109/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Mônica Leão de Cerqueira, servidora pública municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Cargo Comissionado – CCN2 de Assessor Técnico de Ação e Saúde. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 120/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 27de Junho de 2016, a servidora contratada Cristiana da Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º 080/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 09 de Maio de 2016, a servidora contratada Ronildes Costa de Lima, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Santa Luzia do Norte, 09 de Maio de 2016. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 089/2016, DE 08 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 14 (Quatorze) dias a contar de 24 de maio de 2016, a servidora Pauline Rufino de Araújo Lima, ocupante do cargo de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Santa Luzia do Norte, 08 de Junho de 2016. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 084/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e

nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Ana Flávia Teixeira de Carvalho Medeiros, portadora da Cédula de Identidade nº 2001001120020, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 025.176.844-99, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 16 de Maio de 2016, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Edcleia Santos Nascimento, através da Portaria nº 079/2016, de 04 de Maio de 2016. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 17 de Maio de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 114/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, e, de conformidade com o Parágrafo 2º, da lei Municipal nº 569, de 19 de dezembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Bruna Maisa da Silva Lima, portadora da Cédula de Identidade nº 3471563-0, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 101.491.104-48, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN2, de Subsecretária Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Julho de 2016. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 113/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Renalvo Alves Ferreira, portador da Cédula de Identidade nº 373728, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 444.854.254-87, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretário Municipal de Assistência Social, símbolo – CCN1, vago em decorrência da exoneração da Sra. Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, através da Portaria nº 085/2016, de 01 de Junho de 2016. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 110/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso IX e Art. 84, Inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º- Relotar a servidora Francisca Camilo de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício no Mini - Posto do PSF III, no Posto de Saúde Central Dr. Diógenes Jucá Bernardes. Parágrafo Único – Em conseqüência do disposto no caput deste artigo, fica a servidora desvinculada do Programa de Saúde da Família (PSF). Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º091/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 09 de Junho de 2016, a servidora contratada Gersilene Moreira da Silva, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Santa Luzia do Norte, 20 de Junho de 2016. João Pereira da Silva Prefeito


Primeira Edição | 8 a 14 de agosto, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Falta baixar a tampa O velório político de Dilma Rousseff começou quando Eduardo Cunha, então, presidente da Câmara dos Deputados, aceitou o pedido de impeachment baseado na prática de pedaladas fiscais e assinatura de decretos sem autorização do Congresso Nacional. De lá para cá, tudo que diz respeito à presidente afastada passou a emitir o tom pesaroso de ladainha. Dilma acabou abandonada pelos próprios petistas e terá um fim político melancólico: entrará para a história como a governante que fechou os olhos ao maior esquema de roubalheira do país. A ação em conluio para salvar a pele do companheiro Lula (que se achava ameaçado de prisão pelo juiz Sérgio Moro) conta, é claro. Mas o uso de caixa dois em sua campanha - confirmado pelo próprio marqueteiro petista, João Santana, retira de Dilma o direito, que ela tanto insistia em ter, de negar participação em ilegalidades. "Ela não apenas sabia, como autorizou o caixa dois", fulmina o marqueteiro. Pior foi a participação na Petrobras, a estatal que, graças à rapinagem comandada pelo PT, deve hoje cento e vinte e seis bilhões de dólares. Dilma, como sempre faz, diz que não sabia de nada (sobre o esquema do petrolão), mas era presidente do Conselho Administrativo da empresa. E então? Gravíssimo é ver uma pessoa que se mostrou incapaz de conhecer a mecânica operacional de uma empresa chegar à presidência da República de um país que se diz protagonista no cenário internacional. Lula - sabe-se hoje pelas investigações da Lava-Jato e conexas - pintou a manta, enriqueceu, amealhou para os amigos, fez bobagens no governo, mas Dilma mostrou-se imbatível na obra de destruição da economia nacional. Em raros momentos da história se viu um governante produzir tamanha crise cometendo erros dolosos e omissões imperdoáveis. Eis porque nem CUT, nem MST, nem qualquer outro tentáculo do PT cumpriu a promessa de promover o caos no país se o impeachment fosse aprovado. O impedimento se consumou e o que se viu, no último domingo, foi cerca de três mil pessoas nas ruas de todo o país protestando contra o afastamento da presidente. Depois dessa, só falta baixar a tampa e desarmar o catafalco. Dilma é um cadáver político em decomposição.

O Rio de Janeiro voltou a ser a Cidade Maravilhosa com a abertura dos Jogos Olímpicos. O espetáculo inaugural, no Estádio do Maracanã, foi deslumbrante, fantástico, e reconhecido pela mídia internacional, que elogiou o show de cores, música e o grandioso desfile dos atletas

O clima na Fazenda

O papel histórico do Senado

recuperação. Foi o quarto A equipe do ministro da Fazenda, mês seguido Henrique Meirelles, tomou posse de crescimencarimbada pelo selo da excelên- to. Ainda ascia. Era comum ouvir no merca- sim, a indúsdo financeiro que o ministro não tria acumulou poderia ter escolhido time mel- queda de hor. "Enfim, um grupo capaz de 9,1% no pritirar o país do buraco", disse, à meiro semesépoca, um diretor de um banco tre do ano, o pior resultado para estrangeiro. "Com os escolhidos o período desde 2009, segundo por Meirelles, a Fazenda pula da o Instituto Brasileiro de Geoterceira para a primeira divisão", grafia e Estatística (IBGE). completou um gestor de uma Na avaliação dos especialistas, carteira de R$ 14 bilhões. ainda não será neste ano que vePois, passados quase três meses remos a produção industrial fedo governo de Michel Temer, o chando no azul. A destruição do clima entre os auxiliares de parque fabril foi brutal nos últiMeirelles já não é de tanta auto- mos anos. Tanto que, pelos cálconfiança. Há um certo descon- culos do IBGE, a indústria está tentamento com o encaminha- 18,4% abaixo do recorde regismento que vem sendo feito pelo trado em 2013. governo, sob o argumento da Na comparação de junho deste interinidade, nas negociações ano com o mesmo período de com o Congresso, que podem 2015, o tombo da produção desfigurar o prometido ajuste fis- industrial foi de 6%. No acumulacal. Com diz um dos técnicos, do de 12 meses, o recuo chega a "algo de muito estranho está 9,8%. A indústria, ressaltam os acontecendo e o resultado pode economistas, será um dos princiser muito ruim". pais responsáveis pela retração O mesmo sentimento de descon- do Produto Interno Bruto (PIB) fiança começa a tomar conta do neste ano. As previsões apontam mercado finanpara contração ceiro. A grande da economia enpergunta que tre 3,5% e 3,8%. todos estão fa“Será o segundo Será o segundo zendo, depois ano seguido de ano seguido de do liberou geral queda do PIB, o no projeto de que não se vê queda do PIB, o renegociação desde 1930 e de dívidas de que não se vê 1931. estados, é se o Segundo o IBGE, desde 1930 e governo terá na passagem de força suficiente maio para junho, 1931” para levar 18 dos 24 ramos adiante, como pesquisados saiu da Fazenapontaram deda, a Proposta de Emenda à sempenho positivo. O dado mais Constituição (PEC) que limita o relevante veio de veículos autoaumento de gastos à inflação do motores, reboques e carrocerias, ano anterior. Teme-se uma onda com alta de 8,4%, seguido pelo de concessões que deixem as setor de perfumaria, sabões, procontas públicas no estágio em dutos de limpeza e de higiene que estão: no vermelho. pessoal (4,7%); metalurgia Meirelles sentiu o baque das con- (4,7%); confecção de artigos do cessões que foi obrigado a fazer. vestuário e acessórios (9,8%); arNos últimos dias, reuniu-se com tefatos de couro, artigos para vários integrantes de sua equipe viagem e calçados (10,8%); propara construir um discurso de dutos farmoquímicos e farmaque tudo está bem, que, tão logo cêuticos (4,4%); e produtos de o impeachment definitivo de borracha e de material plástico Dilma Rousseff seja aprovado, (2,4%). tudo será diferente e o governo Entre os seis ramos com queda na adotará medidas duras e, se pre- produção, os desempenhos mais ciso for, impopulares, para cum- significativos foram os de produprir todas as metas assumidas. tos alimentícios (-0,7%); bebidas (-2,6%); coque, produtos derivaPRODUÇÃO INDUSTRIAL dos do petróleo e biocombustíA produção industrial registrou veis (-0,6%); e celulose, papel e alta de 1,1% em junho ante produtos de papel (-2,0%). maio, indicando que o setor está dando os primeiros sinais de (*) É colunista do Correio Braziliense

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

Na próxima semana o plenário do Senado irá se manifestar sobre o afastamento definitivo da Presidente da República, na chamada pronúncia, que antecede o julgamento final, previsto para o final do mês de agosto. A lei do impeachment, de 1950, está defasada e cobrando uma modernização a fim de sanear seu caráter intrinsecamente desestabilizador. O Senado, como todos acompanham, tem se pautado pela isenção, responsabilidade e equilíbrio. Como presidente, recebi os dois lados da questão para conduzir o processo com imparcialidade. Adotamos como faróis inafastáveis a Constituição Federal, a jurisprudência do STF, as normas sobre o impedimento e o precedente de 1992. Não nos afastamos um milímetro da legalidade, sempre respeitando o sagrado direito de defesa. As 20 horas de sessão do afastamento temporário entrarão para a história por vários motivos. Principalmente porque, mesmo opondo dois lados da mesma questão, ela foi marcada pela civilidade, pelo respeito ao contraditório, pelo respeito à divergência. É isso que robustece nossa democracia em todos os momentos em que ela é testada. Esse processo mostrou como nossa democracia está sólida e as instituições funcionando.

O que estamos acompanhando faz parte da democracia que é um regime perfeito, justamente por admitir suas próprias imperfeições e, por isso, precisamos sempre aprimorá-la. Ela mesma se reconhece errática, mas se corrige porque se julga sempre imperfeita. Nas ditaduras você nunca pode dizer que alguém errou. Na democracia você pode e deve dizer que há excessos e tentar corrigi-los.

“O Senado da República, como todos acompanham, tem se pautado pela isenção, responsabilidade e equilíbrio” Em meio à maior crise política do Brasil, o Senado manteve a rotina de votar propostas relevantes. Desta forma, acabamos com o aparelhamento político das estatais, banindo as indicações políticas e trocando-as por técnicas. Também desobrigamos a Petrobras de participar de todos os poços do pré-sal. A

empresa pode, assim, ser mais seletiva em seus investimentos. Outra lei importante, também encampada pelo governo Michel Temer, foi a que profissionaliza a gestão dos fundos de pensão. O segundo semestre, recém-iniciado, será um período atípico em razão das eleições municipais. Manteremos a pauta dentro de esforços concentrados. Existem temas já muito maduros para deliberar. Entre eles, a legalização de jogos, o aperfeiçoamento da Lei do Abuso de Autoridade, a independência formal do Banco Central que, quando criado, fixava mandatos para o presidente e os diretores. Não temos compromisso com o mérito de nenhum deles. Apenas são debates que estão amadurecidos e precisam ter um desfecho. Outra agenda será a instalação da Instituição Fiscal Independente, os demais itens do Pacto Federativo e a imperiosa desburocratização desse imenso cartório que é o Brasil. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Só a eleição nos salva Tereza Cruvinel (*)

A marcha do golpe se acelera e sua natureza vai se revelando despudoradamente. A flagrante violação das regras do Estado de Direito, combinada com a natureza autoritária que o governo interino já não dissimula, precipitam o Brasil numa ditadura civil. Desta tragédia só podemos nos salvar por uma nova eleição presidencial, como um sal purificador. E o caminho para as urnas não tem atalho, senão pela convocação de um plebiscito que, revelando o anseio nacional pela escolha de um presidente legítimo, force o Congresso a fazer a alteração constitucional necessária. Se o Congresso tivesse mesmo compromisso com a voz das ruas, fazendo sempre o que ela pede, como apregoa, não estaria o Senado legalizando o golpe, mas tratando de viabilizar a saída pelas urnas. É este o clamor que as pesquisas de opinião revelam. Ao longo das próximas semanas o Senado escolherá entre o papel que representou em 1964, quando avalizou a deposição militar do presidente Goulart, e o alinhamento com a vontade popular e a legalidade. Dilma vem apontando o caminho certo, o do plebiscito. Precisa enfatizar mais que deve ser absolvida porque não cometeu crime mas que, uma vez restaurado seu mandato, seu compromisso será com a realização de um novo pleito. Nas últimas horas o traço golpista do impeachment expôs-se em toda sua extensão. O relator na comissão especial, Antônio Anastasia, ao condenar novamente Dilma à cassação, ignorou todas as demonstrações de que ela não cometeu crime de responsabilidade.

Ignorou a perícia do próprio Senado e a palavra de um procurador federal, afora todas as argumentações da defesa e a palavra de outros depoentes. O vice-presidente em exercício pressiona o presidente do Senado a antecipar a votação do parecer em plenário para que ela ocorra antes da cassação de Eduardo Cunha. E assim, quando e se Cunha atirar contra Temer, as favas já estão contadas. Muito embora, como já dito aqui, Temer é uma figura descartável pelostatus quo, que não hesitará em fazê-lo se Cunha o ferir de morte.

“De toda essa tragédia, só a nova eleição nos salva. Um conservador, se eleito, será um presidente legítimo” Mas se isso acontece no ano que vem, teremos a lamentável eleição indireta de um presidente pelo Congresso apodrecido que aí está, golpeando a própria democracia que lhe deu origem. Na segunda-feira saberemos se o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a quem a Constituição reserva a condução do processo, concordará com esta manobra. Sorrateiramente, uma comissão aprovou hoje o aumento dos vencimentos dos ministros do STF, que ganham o teto salarial do setor público. O aumento se reproduzirá em cascata,

gerando mais gastança, apesar do discurso oco da austeridade. Ao olhar externo, o Brasil vai se afigurando como um país antidemocrático e autoritário. Vai se isolando. O presidente de Portugal chegou ontem ao Rio e se isolou no Palácio São Clemente. Não quer contatos com o governo golpista, para não contrariar a opinião pública portuguesa. A Venezuela lançou ontem um comunicado que explicita a destruição dos laços de amizade pela chancelaria interina de José Serra. Da vizinhança sul-americana, poucos chefes de governo virão para as Olimpíadas. Não reconhecem o governo interino de Temer, que age como efetivo. E aqui, se consumado o golpe pelo Senado, vamos mergulhar não apenas na ditadura, mas no retrocesso social, por artes de uma politica neoliberal que planeja subtrair direitos e entregar os problemas sociais à mão impiedosa do mercado. Tudo o que Brasil conquistou em matéria de redução da desigualdade nos últimos anos irá pelo ralo, com a restauração do velho padrão em que a renda e a riqueza são para poucos. De toda esta tragédia, só a nova eleição nos salva. Um conservador, se eleito, será um presidente legítimo. É sobre esta escolha entre o arranjo golpista e a vontade popular que os senadores devem refletir nos próximos dias, conversando com as tradições republicanas da Casa que integram, pelo voto popular. (*) É colunista do site Brasil 247

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