09022015

Rui, Ronaldo e Cícero na sucessão de 2016 > A-3 Para 77%, Dilma 'sabia de tudo' Com os reajustes de tudo e o estouro da inflação, a aprovação ao governo Dilma despencou. É o que revela pesquisa Datafolha.

Hoje, apenas 23% acham o governo bom e ótimo. Já 77% creem que a presidente conhecia o esquema de rapinagem na Petrobras. > A-7

edição PRIMEIRA

Ninguém ganha a Mega-Sena Ninguém ganhou a Mega-Sena deste sábado e o prêmio desta 4ª feira (11), deverá ser de R$ 7 milhões. As dezenas sorteadas: 01, 02, 11, 37, 48 e 51. A Quina pagará R$ 40 mil a 46 ganhadores. Já a Quadra teve 4.406 acertadores e cada um receberá R$ 609.

Ano 10 | Edição 606 | Maceió, Alagoas, 9 a 15 de fevereiro, 2015 | R$2,00

Governo e TJ atacam crise nos presídios O governador Renan Filho e o presidente do Tribunal de Justiça, Washington Luiz, estão buscando condições para superar o colapso no sistema prisional de Alagoas.

O debate já começou e eles voltam a se reunir esta semana na sede do Poder Judiciário, tentando saídas para a superlotação carcerária no Estado. Renan Filho acha que apenas mais presídio não vai resolver o problema da superlotação. > A-2

Divulgação / TJ

MPE dá em cima dos postos contra nova escalada de reajuste abusivo

Renan e Washington se unem em busca de solução para o colapso que atinge o sistema prisional de Alagoas

Com a elevação tributária sobre os combustíveis, o litro da gasolina deveria subir 22 centavos, mas nos postos de Maceió esse valor quase que dobrou.

Provocado, o Ministério Público vai investigar a prática de cartel e aumentos extorsivos. O sindicato dos revendedores diz que não fixa preço: “Cada revendedor cobra o preço que quer”, afirma.> A-4

TARIFA DE ÔNIBUS É CONFIRMADA MAS AUMENTO JÁ ESTÁ DEFASADO Primeira Edição

Perto da maioridade, Pinto da Madrugada se agiganta e arrasta multidão na avenida Pertinho de completar 18 anos de existência, o bloco Pinto da Madrugada encheu a orla de Maceió de foliões, neste sábado pela manhã e à tarde, em mais uma prévia sensacional. Estima-se que cerca de 200 mil pessoas participaram do agitado desfile.

Um forte aparato policial, apoiado por viaturas do Bope, garantiu uma festa com muita ordem. > A-8

Cada ano mais fogoso, o Pinto da Madrugada imperou na orla de Maceió, arrastando milhares de foliões

Confirmada pelo prefeito Rui Palmeira, a nova tarifa de ônibus urbanos de Maceió (R$ 2.75) já está defasada, antes mesmo de começar a vigorar no próximo sábado (15). Isto porque o valor aprovado não embutiu o recente reajuste do diesel aprovado pelo governo federal e em vigor desde o dia 1º de fevereiro.

Os empresários defendiam uma tarifa de R$ 2.85, mas a pressão reduziu o valor para R$ 2.75. > A-5

Divulgação / André Fon

CSA SÓ EMPATA, MAS MANTÉM LIDERANÇA Márcio Ândrei

contos, mantém o Azulão na liderança na primeira fase com oito pontos. Em outro jogo pegado, o ASA arrancou empate em 2x2 diante do Santa Rita, que em duas oportunidades esteve à frente do placar.> ESPORTES

Galo focado no confronto com o Bahia na 4ª feira

Colunista Isabelle Accioly no PE

Moda & Beleza Com o título acima, a coluna de Isabelle Accioly é mais uma atração no Primeira Edição. Veja o perfil de Isabelle Accioly na A-2 e sua coluna, na B-8

Foi um gol suado e chorado, no finalzinho de uma partida dificílima. Com ele, o CSA empatou em 1x1 com o CEO, neste domingo no Estádio Rei Pelé, e continua a luta pela classificação. O empate dramático, conseguido nos des-

O CSA desperdiçou várias chances e só conseguiu o gol chorado do empate após o tempo regulamentar

Refeito do empate diante do Globo-RN, em sua estreia na Copa do Nordeste, o CRB está se esmerando na preparação para o

clássico contra o Esporte Clube Bahia, nesta quartafeira (11), no Estádio Rei Pelé. Torcida está convocada. > ESPORTES

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Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

A2 | Política

S O I ÍD S S E PR ADO LOT

Renan e Washington Luiz buscam alternativas para sistema prisional Governador e presidente do Poder Judiciário voltam a se reunir esta semana para debater crise Divulgação: TJ/AL

Da Redação

Na semana que em comemorou a redução da criminalidade em Maceió (queda de 25% em janeiro em comparação com o mesmo período de 2014), o governador Renan Filho reuniu-se com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Washington Luiz, para discutir um problema correlato: a superlotação no sistema prisional alagoano.

Durante encontro no Palácio Floriano Peixoto, também presentes o desembargador Tutmés Airan e os juízes Orlando Rocha e Carlos Cavalcante, Washington Luiz repassou ao governador dados de relatório indicando que os presídios de Alagoas estão com excesso de presos, daí a necessidade de se buscar alternativas para superar o problema da melhor maneira possível.

Os juízes José Braga Neto, da 16ª Vara Criminal da Capital - Execuções Penais, e Ney Alcântara, da 1ª Vara Criminal da Capital - Infância e Juventude, reafirmaram as dificuldades para garantir a custódia de reeducandos e de jovens infratores.

"No Cadeião, que foi proje-

des produtivas e educativas que contribuam, de fato, para contê-los e ressocializá-los", alertou o juiz, segundo o qual também não mais espaço para novos internamentos.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Reunidos no Palácio do Governo, Renan Filho e Washington Luiz abriram discussão em busca de saídas para crise que atinge o sistema penitenciário

tado para receber 270 pessoas, temos 545 presos, atualmente.

No Presídio Cyridião Durval, a situação é complicada também.

São 635 reeducandos em espaço para abrigar 390. A situação continua muito complicada",

exemplificou Braga Neto.

Washington Luiz disse a Renan Filho que impedir o ingresso de novos presos, estes geralmente abrigados em delegacias ou casas de custódia, é o recurso do qual não se pode

fugir quando da necessidade de se evitar o caos no sistema carcerário.

Para o juiz Ney Alcântara, o sistema socioeducativo vive situação "catastrófica" e carece, com urgência, não apenas de

reestruturação física, mas também de consistência em projetos de ressocialização com foco em ações educativas e laborais.

"Além da necessidade de readequação do sistema, o estado precisa desenvolver ativida-

O governador informou que construção de novos presídios nem sempre é capaz de resolver o problema da superlotação. "É preciso criar novas alternativas, ampliando as políticas públicas para que menos presos cheguem ao sistema carcerário. Precisamos de condições mais dignas para presidiários e para os menores, especialmente".

Segundo o governador, o atual modelo de prisão não tem sustentabilidade. "Constroemse vagas, lotam-se presídios. Se não buscarmos alternativas, todo o recurso do estado, que já é pobre, será somente para isso".

Algumas das alternativas para minimizar a crise do sistema serão rediscutidas nesta quarta-feira (11), quando o governador Renan Filho deve participar, no gabinete da Presidência do TJ, de reunião da Câmara de Monitoramento do Brasil Mais Seguro. (Com Assessoria do TJ-AL)

> COMPOSIÇÃO

Com processo no STF, Lira ganha presidência da CCJ > SEGUNDA CAPA

Coluna Moda & Beleza Com linguagem leve e moderna, a jornalista Isabelle Accioly reforça o conteúdo deste jornal assinando a coluna Moda & Beleza. Isabelle retrata o mundo da moda, da beleza, o momento presente e o estilo de vida de pessoas famosas. Seu trabalho surge a partir das transformações do cotidiano e de inspirações da feminilidade em suas diversas faces - beleza, comportamento e atitude. Na coluna, ela dá dicas de como melhorar o visual, seja da moda praia, casual ou traje a rigor, e evidencia lançamentos de produtos de beleza.

Isabelle também assina coluna na revista Auto Estima, de Curitiba (PR), no portal maceio40graus e na revista Evidência Cosmopo-

Divulgação

Da Editoria de Política

André Fon

Colunista Isabelle Accioly

lita e, a partir de agora, no portal primeiraedicao, além de realizar assessoria de comunicação e produção de moda para franquias e lojas conceituadas de Maceió.

Mesmo respondendo a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado alagoano Artur Lira (PP) foi indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) em função do acordo partidário selado para garantir a vitória de Eduardo Cunha (PMDB) eleito para presidir a Casa no biênio 2015/2016.

Acusado de 'violência doméstica' (Número do processo: AP 869) Artur Lira foi enquadrado na Lei Maria da Penha e denunciado pela Procuradoria da República, tornando-se réu no STF em dezembro de 2013.

No processo, ele é acusado de agredir com 'tapas, chutes e pancadas', uma ex-companheira, Jullyene Cristine Santos Lins - conforme descreve em seu blog, o jornalista Josias de Souza. À reportagem do G1, que fez levantamento sobre os 38 deputados federais empossa-

Artur Lira responde a processo no Supremo por ‘violência doméstica’

dos no dia 1º de fevereiro e que respondem a processo no Supremo Tribunal Federal, a assessoria de Artur Lira não forneceu detalhe sobre a defesa e informou que ainda não houve recurso.

AÇÃO PENAL

A denúncia contra Arthur Lira foi convertida em ação

penal por maioria de votos no STF. Posicionaram-se a favor do arquivamento os ministros Luiz Fux (relator), Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Votaram a favor do envio do deputado ao banco dos réus os magistrados Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Faltaram à sessão o

então ministro Joaquim Barbosa e a ministra Cármen Lúcia, em viagem oficial na época.

A despeito das pressões que recebeu do Planalto, o PP integrou o bloco partidário que apoiou Eduardo Cunha na briga contra o petista Arlindo Chinaglia. Cunha decidiu premiar o aliado com duas das poltronas mais vistosas do organograma da Casa: além da presidência da Comissão de Constituição e Justiça, a primeira vice-presidência da Câmara.

A agressão imputada ao deputado Artur Lira ocorreu em novembro de 2006. Lira estava separado de sua ex-companheira havia sete meses. Só em março de 2012 o caso foi denunciado pela Procuradoria.

Os defensores do deputado alegaram no Supremo que a acusação feita contra ele, por "inverossímil", não se sustenta.

Acrescentaram que a própria agredida voltara atrás em seu relato, manifestando o desejo de retirar a queixa.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

Política | A3 fotos: Divulgação

Romero Vieira Belo

Enfoque Político A estratégia de Renan A vitória de Renan Calheiros na disputa pela presidência do Senado foi comemorada pelo Planalto, mas é uma vitória, sobretudo, alagoana.

O que o senador e líder do PMDB pretendia - e que muita gente por aqui não entendeu - era conquistar o governo do Estado, com um projeto de mudança, mas sem perder o espaço de comando que Alagoas já detinha com sua presença na presidência do Senado e, portanto, do Congresso Nacional.

Materializou-se uma interação de suma importância para Alagoas.

Afinal, que avanço pode conseguir um estado pequeno, cheio de problemas e limitações, sem o apoio de Brasília? E como conseguir apoio do governo federal sem uma presença marcante, de peso, no Parlamento Nacional? Eis a importância, para os alagoanos, da vitória de Renan Calheiros no último domingo.

A mudança prometida pelo governador Renan Filho é, sim, um compromisso, mas sua materialização está mais próxima de ser viabilizada com a presença de Renan Calheiros em Brasília, não como senador, mas como o comandante de uma instituição cujo apoio é crucial para efetivar os planos do governo da República.

A estratégia do senador foi um impulso da lógica. Renan Calheiros governador, significaria Alagoas fora do comando do Congresso Nacional. Não se tratava de contemplar pai e filho, até porque ambos já detinham mandatos federais. Tratava-se de manter um alagoano no comando do Parlamento, comprometido com o sucesso de um projeto de governo que não se viabilizaria, em plenitude, sem uma influência de peso sobre o governo da União. A vitória de Renan é, antes de tudo, a vitória de Alagoas. Não é projeto pessoal nem de família, é um projeto de governo.

RUÍDOS CRESCENTES

MONSTRO À VISTA

São cada vez mais insistentes os rumores sobre um processo de impeachment contra Dilma. Lembrando: no Brasil, corrupção não derruba governo, o que derruba é inflação fora de controle.

A propósito, pesquisa Datafolha retirada do forno revela que oito em cada dez brasileiros acham que a inflação vai subir, embalada por reajustes das tarifas do governo e pela seca persistente.

CRISE NA ASSEMBLEIA - QUESTÃO DE TEMPO A crise financeira da Assembleia Legislativa vai se resolver com o tempo.

A nova Mesa sabe que o fim da folha clandestina gera uma economia de R$ 30 milhões por ano. Só que esse dinheiro não entra de uma vez - são parcelas mensais de R$ 2,5 milhões. Portanto, é só programar a liquidação das pendências com fatias mensais. Sem antecipação de receita, não existe outra saída.

REAÇÃO DO PMDB

REAÇÃO DO PMDB 2

Renan Calheiros anda cabreiro com o Planalto. O comando petista urdiu a recriação do PL - a cargo do camelô de siglas Gilberto Kassab - com o único objetivo de cooptar quadros do DEM e do PMDB. Depois de criado, o PL se fundiria com o PSD de Kassab.

A resposta do PMDB veio rápida: alinhados, Renan e Eduardo Cunha, presidente da Câmara, agilizam a votação de projeto que impede a fusão de partidos com menos de 5 anos de fundação. Aliás, o projeto do PL conseguiu reunificar os peemedebistas.

DEFINIDO CONCURSO PÚBLICO NO TRIBUNAL DE CONTAS O Tribunal de Contas de Alagoas vai realizar concurso público este ano. Quem garante é o presidente Otávio Lessa, que aposta na renovação do quadro de pessoal, inclusive estimulando a aposentadoria dos servidores veteranos. Importante: Lessa afirma que haverá vagas para todos os postos funcionais do TCAL, que já teve dois mil e atualmente conta com 600 servidores efetivos. A seleção pública deverá ser realizada no final do atual semestre.

CHOQUE ELÉTRICO

CHOQUE ELÉTRICO 2

A tarifa de energia elétrica subia, em média, o equivalente a taxa de inflação. A grita era geral. Agora, os reajustes ficam entre 40% e 50% - e ninguém berra. Há algo estranho nessa história.

Já o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, diz que as contas de luz em 2015 terão reajuste médio inferior a 40%, como se aumento desse porte fosse a coisa mais natural do mundo.

DILMA NÃO TEM MAIS GRAÇA COMO ESCUDO Dilma não exonerou Graças Foster, antes, por questão logística. Na presidência da Petrobras, Foster servia de escudo para Dilma. A partir de agora, com Graça em casa, quem será o alvo da artilharia? O novo presidente da Petrobras não será porque, claro, não tem histórico na empresa, isto é, não tem nada a ver com os rombos. Então, repita-se, quem será o novo alvo do bombardeio?

SÉRIA E COMPETENTE

HUMOR DE SURUAGY

Competente, dinâmica e determinada. Com esses atributos, Mônica Suruagy tem bagagem de sobra para ser efetivada como secretária municipal de Segurança Comunitária e Cidadania.

Caio Porto visitou o amigo Divaldo Suruagy, 5ª feira (5) e saiu bem impressionado com o quadro geral do governador. Com muito bom humor, DS falou de política e outros temas atuais.

TUDO CERTO COM A PETROBRAS - DIZ LULA...

E o Lula, incorrigível, não muda uma vírgula. Incorrigível, não, Lula aposta na ignorância do povo. Sabe a última dele? O escândalo da Petrobras não passa de outro mensalão. Piada não, afirmação do Luiz Inácio. A corrupção afunda a Petrobras, cai toda a diretoria da estatal, R$ 88 bilhões desviados, e Lula, com o maior cinismo do planeta, afirma que não aconteceu nada demais.

FRANÇA, A GRAÇA NÃO É UMA GRAÇA?

Rui trabalha embalado por uma tendência natural: disputar a reeleição

Deputado federal, Ronaldo Lessa é um dos trunfos da oposição para 2016

> SUCESSÃO

Analista prevê batalha entre Rui, Lessa e Cícero em 2016 Eleição do próximo ano já motiva especulações sobre possíveis candidatos Da Editoria de Política

Com eleição a cada dois anos, o processo político brasileiro é movido a uma permanente caça ao voto. O último processo eleitoral é recentíssimo, os eleitos tomaram posse no início de janeiro (presidente e governadores), enquanto deputados (estaduais e federais) e senadores foram empossados no dia 1º . Mas, como nova eleição já se avizinha (o eleitorado volta às urnas em outubro de 2016 para eleger prefeitos e vereadores), as especulações já começaram, com analistas políticos projetando cenários e antecipando possíveis candidaturas e confrontos.

O estudioso Cláudio Noro-

Cícero Almeida,também federal, saiu da Prefeitura muito bem avaliado

nha (espécie de consultor político do Primeira Edição) avalia

que a sucessão municipal em Maceió será disputada por três

fortes postulantes: o prefeito Rui Palmeira (PSDB) tentando a reeleição, o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT) e o também deputado federal (PRTB) Cícero Almeida.

- Com certeza haverá outros candidatos, mas, provavelmente, o grande confronto se dará entre esses três políticos, o atual prefeito e os dois deputados federais vitoriosos na eleição de 2014 - salienta Cláudio Noronha, acrescentando: - Nenhum deles, neste momento, falará em eleição, anunciará candidatura, mas os três ocupam posições altamente favoráveis e dificilmente deixarão passar a oportunidade de concorrer ao segundo mais importante mandato eletivo do Estado.

PMDB comandará projeto da oposição Noronha admite que Rui Palmeira está realizando 'um bom trabalho' e estará fortalecido em 2016, mas lembra que a oposição conta hoje com o governo do Estado, com a bandeira da mudança, e o respaldo dos senadores Fernando Collor (PTB) e Renan Calheiros (PMDB), este presidente do Senado e do Congresso Nacional.

Na avaliação de Cláudio Noronha, como a eleição na

capital deverá ser decidida em dois turnos, a oposição poderá tranquilamente concorrer com dois candidatos, no caso, Ronaldo Lessa e Cícero Almeida, mas, num primeiro momento, o ex-governador deverá receber o apoio das lideranças do PMDB. Na opinião de analista político, Cícero Almeida deverá buscar o apoio do PMDB, contudo, mesmo não conseguindo, ele deverá se lançar candidato

embalado, mormente, pelo alto índice de aprovação popular que obteve quando encerrou seu segundo mandato na Prefeitura de Maceió. "O Cícero sabe que tem o apoio do povão, as periferias, das grotas e favelas, e isso lhe dará força e ânimo suficiente para participar da batalha eleitoral".

Duas vezes governador e uma deputado estadual, o hoje deputado federal Ronaldo Lessa começou como vereador por

Maceió, elegeu-se prefeito da capital e, mesmo preferindo se concentrar em sua missão no Congresso Nacional, já sofre pressões para considerar a possibilidade de concorrer à Prefeitura maceioense.

"O que sei é que tenho um papel a cumprir na Câmara dos Deputados e vou cumprilo com muita determinação", diz o ex-governador evitando discorrer sobre as próximas eleições.

Teotonio é uma interrogação: em 1992, perdeu no 1º turno Embora ninguém tenha uma indicação sobre o futuro político de Teotonio Vilela Filho (PSDB), o fato é que não se pode descartar uma possível candidatura do ex-governador a prefeito de Maceió.

Antes de mais nada, é oportuno lembrar que, quando exercia seu segundo mandato de senador, Vilela disputou a Prefeitura da capital, tendo co-

mo principais adversários, à época, dois deputados estaduais: José Bernardes (PFL) e Ronaldo Lessa (PSB).

Enquanto Vilela era apoiado pelo grupo político do exgovernador Divaldo Suruagy, José Bernardes tinha o respaldo do bloco liderado por Guilherme Palmeira, também ex-governador.

A eleição foi disputada em

dois turnos, saindo vencedores, no primeiro, José Bernardes e Ronaldo Lessa. Na rodada final, o socialista Lessa, que começara a campanha com apenas 2% das intenções de voto nas pesquisas de opinião, venceu o confronto e conquistou a Prefeitura, à época dirigida por Pedro Vieira, que sucedera João Sampaio, que substituíra Guilherme Palmei-

ra, que renunciara ao cargo para assumir novo mandato de senador.

Observadores acreditam que Vilela voltará ao cenário eleitoral daqui a quatro anos, disputando uma das duas vagas de senador que estarão em jogo, mas alguns analistas afirmam que não se pode descartar o retorno dele na sucessão municipal de 2016.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

A4 | Cidades

O T N E M U VO A I S ABU

Postos duplicam reajuste da gasolina em Maceió e o MPE investiga cartel Aumento irrita motoristas, mas, para Sindicombustíveis, 'revendedor é livre para cobrar o que quiser' Miguel Goes

Uadson Barros

Primeira Edição

Especial para o Primeira Edição

Em 29 de janeiro último, o governo federal publicou no Diário Oficial da União, (DOU), por meio de um decreto presidencial, uma determinação para que os preços nos postos de combustíveis fossem reajustados.

Em vigor desde 1° de fevereiro, as novas alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, (Cofins), e do Programa de Integração Social, (PIS), sobre a gasolina e o óleo diesel fazem parte das medidas anunciadas pela equipe econômica. Os cálculos divulgados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mostraram que o aumento dos dois impostos seria correspondente a R$ 0,22 a mais em cada litro de gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Em Maceió, entretanto, o aumento médio foi de R$ 0,39, quase o dobro do anunciado.

Basta circular por alguns pontos da cidade e notar que o valor cobrado na bomba está além do previsto. Em alguns bairros da capital, pode-se constatar que o preço da gasolina comum pode variar de R$ 3,39 a R$ 3,59 o litro. Já o diesel pode ser encontrado até por R$ 2,99. Valores estes considerados pelos motoristas como 'abusivos e extorsivos'.

SINDICOMBUSTÍVEIS

Em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO, o presi-

James Thorp afirma que o sindicato não fixa preço: “Cada revendedor cobra o que quer” Sérgio Jucá aciona MPE para investigar suspeita de cartelização no setor de combustíveis

dente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis/AL), James Thorp Neto, falou do aumento do combustível no Estado e explicou o motivo da gasolina em Alagoas ser considerada a mais cara do Nordeste. "O aumento está totalmente vinculado ao aumento dos impostos como foi bem anunciado pela mídia nacional. Quanto ao preço final nas bombas, eu não posso dar um preço exato, pois o preço é livre. Como sindicato, eu não sei exatamente qual o percentual que está sendo aplicado por cada revendedor. An-

dando pela cidade, pode-se perceber que os valores estão variando nos postos. Cada um está recebendo o produto e cada distribuidora pratica um determinado reajuste. O aumento é na refinaria, mas para um posto, o que realmente importa é quanto à distribuidora está aumentando pra cada um. Com isso, o revendedor é livre para praticar o preço que quiser na bomba do posto. Este valor varia de acordo com o cálculo de reajuste e com as necessidades dos empresários para pagar as suas despesas", afirma.

A quantidade de postos de combustíveis em Maceió é con-

siderada por muitos como um exagero e alguns motoristas se dizem encurralados pelos preços praticados. "Sem um tabelamento no valor do combustível, alguns empresários acabam tendo uma abertura para explorar o consumidor", disse o comerciante Luiz Henrique Costa, 55.

Mas, segundo Thorp, quando os preços tabelados eram praticados, os revendedores sofreram com essa prática mercantil. "Quando o mercado há muitos anos atrás era tabelado pelo governo, estudos mostraram que a margem do revendedor só diminuiu. A concorrência força o mercado

pra baixo. Cada empresário está em busca de atrair novos clientes, então, a abertura do mercado força o mercado a se tornar mais competitivo.

Deixo claro que o sindicato não está envolvido com o preço. O preço é uma decisão individual de cada revendedor, que faz os seus cálculos de acordo com as suas necessidades. Para o revendedor, esse aumento é muito ruim, pois com ele, o consumo diminui, já que as pessoas passam a procurar meios e vias alternativas para não pesar no seu orçamento", disse o presidente do Sindicombustíveis.

Indagado sobre o protesto

realizado na última semana, quando muitos motoristas em Maceió abasteceram R$ 0,50 de gasolina e exigiram a nota fiscal, James considerou positivo esse tipo de manifestação.

"Acho que todo protesto é válido, desde que seja de uma forma pacífica respeitando os trabalhadores em seu horário de trabalho e que esses ambientes não sejam danificados.

Só lembrando que, o revendedor não é culpado. Hoje, o revendedor é tão vítima quanto o consumidor. Toda vez que aumenta o preço, o consumo diminui. E com o consumo baixo, menor será o lucro dos donos de postos", conclui.

Ministério Público investiga preços abusivos Procurado pelo PRIMEIRA EDIÇÃO, o procuradorgeral de Justiça de Alagoas, Sérgio Jucá, disse que o Ministério Público Estadual, (MPE/AL), está investigando a suspeita da existência de um cartel formado por donos de postos em Maceió. "O que o MPE vem fazendo é uma investigação para saber se existe um cartel formado por donos de postos na cidade fazendo com que o preço da gasolina seja puxado para cima. A grande quantidade de postos na cidade acaba fazendo com que essa atividade mercantil se torne mais competitiva (efeito da galonagem) contribuindo para a

elevação dos preços", declarou o chefe do MPE. Sérgio Jucá foi categórico ao afirmar que as pessoas estão indignadas com o aumento nas bombas, que ele chamou de extorsivo. "O governo federal prometeu que não haveria um reajuste no preço do combustível.

Isso foi uma ilusão para o povo. As pessoas estão indignadas com esse aumento.

Toda a população deveria protestar de alguma forma para tentar conter isso, pois esse aumento é uma extorsão ao consumidor. Quem não pode afirmar que esse reajuste desleal não foi feito para cobrir de alguma forma os

Primeira Edição

No posto Ypiranga (Trapiche) o litro da gasolina comum saltou de R$ 2.99 para R$ 3.49 - alta de 40 centavos

rombos da Petrobras? Todos têm que exigir a prisão dos

corruptos que se utilizam desses abusos para se benefi-

ciar de alguma forma", finaliza o peocurador-geral.

FISCALIZAÇÃO

Na última semana, os postos de combustíveis de Maceió foram alvos de fiscalização dos fiscais do ProconAL. Provocados pelas denúncias os fiscais foram até os postos denunciados, onde constataram a disparidade dos preços praticados, desde que o decreto foi publicado no DOU. Em alguns dos estabelecimentos, a fiscalização conversou com funcionários e motoristas, de quem ouviu as reclamações. Nos próximos dias, o órgão emitirá um relatório sobre o que foi encontrado, para que seja analisado e as medidas cabíveis sejam tomadas.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

O Ã Ç E R R CO PREÇO DE

Cidades | A5

Rui sanciona, mas tarifa de ônibus fica defasada antes de alta entrar em vigor Reajuste a vigorar no próximo sábado não embute elavação da carga tributária sobre combustíveis Divulgação

Da Redação

Aprovado pelo Conselho Municipal de Transporte, o reajuste da passagem dos coletivos urbanos de Maceió está confirmado pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB), mas o novo preço (passou de R$ 2,50 para R$ 2,75), entrará em vigorar no próximo sábado, 15 de fevereiro, já defasado, pois não sofre o efeito do aumento do diesel decorrente da elevação tributária aprovada pelo governo federal.

O decreto assinado pelo prefeito Rui Palmeira, sancionando o reajuste, sairá publicado no Diário Oficial do Município desta segundafeira (9).

O reajuste, definido com base em planilha de custos (mas decidido antes do novo aumento do diesel anunciado pela Petrobras e em vigor desde o dia 1º de fevereiro) eleva a tarifa de R$ 2,50 para R$ 2,75, ou seja, uma reposição de 10%.

Técnicos da Prefeitura foram escalados para fazer um estudo e apresentar ao prefeito Rui Palmeira a fim de orientálo em sua decisão. "O prefeito baseou-se em levantamento de um grupo técnico acionado para fundamentar sua decisão", informou um assessor da Municipalidade.

Criticada por estudantes e trabalhadores, a nova tarifa

Prefeito sacrementa reajuste de passagem que vigora a partir do dia 15

está aquém do valor pleiteado pelos empresários, cuja proposta original era de uma tarifa de R$ 2,83 (o Conselho Municipal de Transporte também reajustou a tarifa dos táxis em 8,3%).

O prefeito Rui Palmeira tem sido contrário a reajustes regulares da tarifa de ônibus, mas os técnicos alertam para o fato de que, sem recomposição tarifária, não se pode exibir mais qualidade do setor de

transporte coletivo.

Enquanto se esperava pela decisão final do prefeito Rui Palmeira, estudantes realizaram manifestações pelas ruas da capital, protestando contra o aumento das passagens.

PARALISAÇÃO

Reagindo, principalmente, contra o corte de gratificações por produtividade no pagamento dos salários de janeiro, servidores da Prefeitura de

Primeira Edição

Aumento de combustível e de tarifas punem, sobretudo, os trabalhadores que utilizam o transporte de massa

Maceió realizam assembleia geral nesta segunda-feira (9) na qual pode ser aprovado indicativo de greve geral.

O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió e Região Metropolitana (Sindspref) estimam que a paralisação contará com a adesão de 90% dos 20 mil funcionários municipais.

Uma concentração está marcada para às 9h na Praça Deodoro, no Centro, de onde a

categoria sairá em passeata até a Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio (Semarhp), situada ao lado do prédio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF), nas proximidades da Praça dos Palmares, também no Centro.

Durante a assembleia, os servidores vão discutir a manutenção integral do Plano de Cargos e Carreira (PCC), os pagamentos dos retroativos e

titularizações, a reposição da inflação e reajuste salarial, entre outros temas.

ORÇAMENTO

Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Maceió, finalmente, aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) que autoriza a prefeitura da capital a gastar R$ 2,1 bilhões na execução do exercício financeiro de 2015.

> SEM ACORDO

Greve manterá ALE fechada até nova negociação A Assembleia Legislativa vai permanecer fechada ao menos até o próximo dia 24, quando a Mesa Diretora voltará a se reunir com os representantes dos servidores para definir o pagamento dos salários atrasados e o reajuste complementar de 15% sacramentado em acordo salarial aprovado em 2012.

Com R$ 15,4 milhões em caixa, referente ao duodécimo de janeiro, a Mesa presidida pelo deputado Luiz Dantas invocou um conjunto de pendências financeiras para pagar, aos servidores efetivos e aposentados, apenas a folha salarial de janeiro, sem o reajuste dos 15%, o que levou a categoria a continuar com a greve que mantém o Poder Legislativo fechado desde meados de janeiro.

Mesmo sem entrar em detalhes, os membros da Mesa sinalizaram para a possibilidade de implantar o reajuste salarial e pagar parte do salário de dezembro, utilizando o duodécimo de fevereiro, que entra na conta da ALE no dia 20.

A Mesa definiu para o próximo dia 24 (terça-feira) uma nova rodada de negociação

com o presidente do Sindicato, Luciano Vieira, e com o presidente da Associação dos Servidores, Eduardo Fernandes.

QUESTÃO DE TEMPO

A grande verdade e que um só duodécimo, no valor de R$ 15,4 milhões, não resolveria o problema financeiro da Assembleia.

E por que não resolveria?

Precisamente porque a nova Mesa herdou um conjunto de pendências que, somadas, vai além da verba repassada em janeiro. A saber: 1 - 13º salário não pago a uma parte dos aposentados; 2 - Parcela devida à Caixa Econômica referente a empréstimos consignados dos funcionários; 3 - Parcela referente aos planos de saúde dos servidores (Unimed); 4 - Folha salarial dos comissionados referente a dezembro (lembrando que eles foram exonerados por Fernando Toledo, mas o ato foi revogado por Antônio Albuquerque); 5 - 13º salário dos comissionados; 6 - Subsídio dos deputados; Além desses valores, a fo-

lha salarial dos ativos e aposentados, liberada na quintafeira (5) sem o reajuste acordado de 15%.

Ora, com a entrada do segundo duodécimo, no próximo dia 20, aí sim, a Mesa, já livre de várias dessas pendências, poderá não apenas implantar o reajuste complementar de 15%, como iniciar o pagamento parcelado da folha de dezembro aos ativos e inativos.

Ou seja, a crise da Assembleia passa a ser uma questão de tempo. Dinheiro tem, o duodécimo anual é suficiente para cobrir as despesas, incluindo atrasados, incluindo o 13º do final do ano. Só que ele não entra de uma só vez. Logo, tudo tem que ser parcelado. A nova Mesa tem, sim, condições de quitar tudo em três ou quatro meses. Os números são claros, indiscutíveis.

Agora, como avisa Luciano Vieira e Eduardo Fernandes, líderes sindicais, os servidores não aceitam ficar sem o complemento da reposição salarial de 15%. "Esse, diz Eduardo Fernandes, é tão sagrado quanto o pão de cada dia". (Do blog de Romero Vieira Belo) Primeira Edição

Assembleia continuará fechada até o dia 24, quando nova negociação poderá encerrar a greve dos servidores

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

A6 | Cidades

> CARNAVAL Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

É mentira, Terta?

Fico me perguntando até que ponto as famosas "delações premiadas" fazem com que os delatores falem a verdade tão somente a verdade na esperança de obterem penas menores ou serem favorecidos de qualquer outra forma. Os "ditos cujos" criminosos confessos podem até fazer com que as investigações sejam mais aceleradas, mas, no entanto, a figura criada para este aceleramento pode ser, a meu ver, profundamente prejudicial e até mesmo cínica no contexto investigatório porque dá margem ao "premiado" de criar acusações que também minimizem sua atuação no crime enfocado. A função da Polícia Federal, do MPF e outros órgãos é a de investigar e levar a indiciamentos ou não do acusado. Mas, no momento em que ele passa de investigado a testemunha ou a acusador tenho minhas dúvidas entre verdades e mentiras que venham a fazer parte dos longos processos como é o caso do Lava Jato. E aí, as autoridades que estão à frente oficial das investigações devem se perguntar muito: "É mentira, Terta"?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o grande ambientalista, Alder Flores que está Secretário de Meio Ambiente de Marechal Deodoro, colocando ordem no assunto naquela cidade histórica e turística de Alagoas. Trabalho bom!

PÍLULAS DO OUVIDOR Bruno Altman do site Opera Mundi do Le Figaro declarou em alto e bom som para que os franceses lessem que o governo de "Madame Roussef vem sofrendo um tsunami político de grandes proporções".

Essa questão de altas e baixas das Bolsas de Valores, principalmente no que diz respeito às ações da Petrobrás, sofre as variações emocionais da situação de falta de credibilidade da empresa. O nome do novo presidente provocou baixa. ????

Deixa a presidência da ALGÁS o competente engenheiro "expert" em energia, Geoberto Espírito Santo, mas deixa em seu lugar o não menos competente nas áreas de planejamento e gestão, Arnóbio Cavalcanti. Sucesso para quem sai e para quem fica.

A semana que começa vem com o carnaval, com as estradas lotadas de automóveis, com os bares repletos de bebidas e a coerência do folião precisa funcionar com a famosa frase: "Se beber não dirija. Se dirigir não beba".

Este colunista que ocupa o cargo de Diretor de Comunicação do Tribunal de Contas foi designado pelo presidente Otávio Lessa para coordenar a implantação da TV Cidadã, no sistema aberto e em convênio com o Senado Federal.

A programação, o conteúdo da TV Cidadã será, não só do TCE, mas também de outros parceiros igualmente importantes para a sociedade, a exemplo de TJ, TRT, TRE, AMA, Câmaras Municipais das cidades da grande Maceió.

O sonho do presidente Otávio de realizar intensamente a capacitação de técnicos dos municípios para que as prestações de contas sejam realizadas com mais facilidade também terá em outro canal do TCE a educação à distância como base.

Quinze cidades se reuniram por meio do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Alagoas (Conorte) com a finalidade de instalar um aterro sanitário de uso comum em substituição aos lixões.

A presidente Dilma Rousseff e o presidente do México, Enrique Peña Nieto, seguem sendo monitorados pela Agência Nacional de Segurança dos EUA, informou o "The New York Times" na quarta-feira 4. Por que será?

O jovem Rafael Brito (foto) é mais um exemplo de dinamismo a serviço do governo de Renan Filho. Secretário do Trabalho e Emprego está cheio de idéias boas e novas para que sua pasta tenha a devida importância durante sua gestão.

ABRAÇOS IMPRESSOS A presidente da ALMAGIS, juiza Fátima Pirauá, recebe nossos abraços impressos por sua belíssima atuação frente a ALMAGIS - Associação dos Magistrados de Alagoas. Dinâmica, vem imprimindo sua marca naquela instituição.

Campanha invoca Lei Seca e exige prudência no trânsito Convocação à sociedade lembra que 'enquanto a fantasia passa, a vida continua' O carnaval está entre as principais festividades do calendário brasileiro. Dados apontam que, além da comemoração e alegria, a festa carrega o peso do aumento significativo nos acidentes e vítimas no trânsito. A imprudência e o uso de bebidas alcoólicas são fatores cruciais para essa realidade no país.

Com este objetivo, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) lançou a campanha educativa "Lei Seca. A Fantasia Acaba, a Vida Continua". O conceito da campanha foi discutido a partir do reflexo tradicional na festa de momo, tempo em que condutores sabem o que deve ser feito, mas precisam ser lembrados para que tomem atitudes corretas.

Esta iniciativa mostra o trabalho do Governo do Estado para que as pessoas possam brincar com total segurança.

"Estamos montando esta campanha que estará presente nas prévias carnavalescas e vai durar com mídias até o póscarnaval. Vamos encerrar esta etapa na hora em que todos voltarem para casa vivos, tra-

Divulgação

Fiscalização no trânsito já está mais rigorosa durante o período de agitação das festividasdes carnavalescas

zendo consigo lembranças felizes da festa", explicou o diretor presidente do órgão, Antônio Carlos Gouveia.

O Detran/AL alerta que, no período carnavalesco, estará intensificando a fiscalização para combater a mistura de álcool e direção. O órgão destaca ainda que todos os conduto-

res abordados serão encaminhados para realizar o teste do etilômetro.

A infração por beber e dirigir é considerada gravíssima e prevê uma multa de R$ 1.915,40, além de sete pontos na carteira nacional de habilitação. O condutor que for pego responderá também adminis-

trativamente, podendo ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses.

De acordo com dados estatísticos do Detran/AL, no ano de 2014 mais de 25 mil pessoas foram vítimas de acidentes de trânsito, com saldo de 800 mortes. (Agência Alagoas)

> TORNEIRAS

Casal monta esquema para evitar falta de água durante o carnaval A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) já definiu a sua estrutura operacional para garantir regularidade no abastecimento de água e no esgotamento sanitário durante o Carnaval - período de 14 a 17 de fevereiro.

Para isso, a companhia vai reforçar a sua equipe de plantonistas - cerca de 100 técnicos formada por encanadores, assistentes e engenheiros -, que trabalharão ininterruptamente em turnos de 24 horas, na capital e no interior do Estado.

Maceió, Barra de São Miguel, Paripueira, Porto de Pedra, Japaratinga e Maragogi receberão atenção especial por serem cidades balneárias que recebem grande número de usuários itinerantes durante a folia de Momo.

As diversas unidades da empresa atenderão os seus usuários, que podem fazer reclamação e obter informação pelos telefones: 0800 082 0195/3315-3173 e 8883-7592

Primeira Edição

Casal monta esquema especial para o carnaval, mas pede que a população evite o desperdício de pagua

(Maceió); 8883-7670/3522-1599 (Agreste); 8752-2892/36211297 (Bacia Leiteira); 88848135/3261-5135 (Leste); 34213177 e 8883-7698 (Serrana) e

8752-2788/3641-1198 (Sertão).

Os telefones fixos atenderão chamadas das 8h às 18h, enquanto que os celulares funcionarão sem intervalos.

A companhia pede a compreensão dos seus usuários para que evitem desperdício e adotem o uso racional da água.

(Assessoria)

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

E E M CRI IGO T S A C O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado negativamente por 44% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7). O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como "ótimo" ou "bom" é de 23%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 3 de dezembro de 2014, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 42% dos entrevistados. Outros 24% disseram no ano passado que o governo da presidente era "ruim" ou "péssimo".

O resultado da pesquisa de avaliação do governo feita neste mês é: - Ótimo/bom: 23% - Regular: 33% - Ruim/péssimo: 44% - Não sabe/não respondeu: 1%

CASO PETROBRAS

Ainda segundo o Datafolha, apenas 14% dos eleitores acreditam que Dilma não sabia

Nacional | A7

Aprovação a Dilma cai pela metade; só 23% acham governo bom e ótimo Segundo o Datafolha, 77% dos brasileiros acreditam que a presidente sabia do esquema do petrolão Divulgação

MPF já sabe como os operadores do petrolão atuavam

Aprovação ao governo de Dilma despenca após avanlanche de reajiustes de tarifas e de escalada da inflação

do esquema de corrupção na Petrobras. Outros 77% dos entrevistados acreditam que a presidente Dilma sabia do esquema. Destes, 52% disseram que ela sabia dos desvios na

estatal e deixou que o esquema continuasse. Para 25% dos que disseram que a petista sabia dos desvios, mesmo sabendo, a presidente nada pôde fazer.

O Datafolha fez a pesquisa

entre terça-feira (3) e quintafeira (5). O instituto ouviu 4 mil eleitores em 188 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

> NOS CÉUS

Inflação dispara e acaba com orçamento dos trabalhadores A inflação não tem dado trégua nos últimos meses e corrói cada vez mais o orçamento do trabalhador brasileiro. Puxado, sobretudo, pelo aumento nos preços da tarifa de energia elétrica e dos alimentos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro atingiu o maior patamar em 12 anos, 1,24%. Esse é o pior resultado para o mês desde 2003. Na mesmo período do ano passado, o indicador havia ficado em 0,55%. O acumulado em 12 meses estourou e muito o teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%, atingindo 7,14%, o maior percentual desde setembro de 2011. A expectativa é de que em fevereiro venha no mesmo ritmo: com a alta de combustíveis, a carestia deve continuar forte este mês.

Em Brasília, a inflação supera a média nacional no acumulado em 12 meses, 7,20%.

Em janeiro, os brasilienses viram os preços ficarem 0,78% mais altos. O maior peso regional, no entanto, ficou com

Primeira Edição

to, o juiz federal Sérgio Moro, à frente dos processos relativos aos desvios na Petrobras, não acatou a solicitação. O magistrado alegou que "a medida ainda é prematura".

O Ministério Público Federal assegurou que "os operadores financeiros movimentaram em seu nome e lavaram centenas de milhões de reais em detrimento da Petrobras, no Brasil e no exterior".

A novidade revelada a partir do depoimento de Barusco é que o esquema de corrupção, até então restrito às diretorias de Serviços e Abastecimento e à Área Internacional, também tinha braços nas diretorias de Gás e Energia e Exploração e Produção. Na área de Gás e Energia, por exemplo, ele explicou que o percentual da propina variava normalmente entre 1% e 2%. "Desses 2%, metade era para o Partido dos Trabalhadores, representado por João Vaccari Neto, e a outra metade era para a 'Casa', representada neste caso por Renato Duque (exdiretor de Serviços)", afirmou.

> AVANÇO

Incidência de dengue cresce 57% em janeiro, segundo ministério

Consumidor sente mais os preços quando entra no supermercado e se depara com aumentos continuados

o estado de São Paulo, onde o aumento das tarifas de energia e transporte fizeram a carestia saltar 1,51% no mês.

O aumento da energia elétrica impulsionou grande parte da alta do IPCA em janeiro.

Ao subir 8,27%, impulsionou

o item habitação. Juntos, os setores de alimentação e bebidas (1,48%), habitação (2,42%) e transportes (1,83%) foram responsáveis por 85% do indicador de janeiro. E a expectativa é de que o reajuste das contas de luz continue pesando

no índice. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou aumento na bandeira tarifária vermelha, que passará de R$ 3 para R$ 5,50 pela mesma quantidade utilizada. O impacto dessa alta deve vir em março.

> MALHA FINA

Receita libera consulta a lote residual nesta segunda-feira A partir das 9h desta 2ª feira (9), 160.715 contribuintes saberão que foram excluídos da malha fina. A Receita Federal liberará a consulta aos lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física das declarações de 2008 (ano-base 2007) a

A partir do depoimento do ex-gerente de engenharia da estatal Pedro Barusco, que fechou acordo de delação premiada, o Ministério Público Federal conseguiu traçar o perfil detalhado de cada um dos 11 operadores do esquema revelado na nona fase da Operação Lava-Jato. Segundo os investigadores, eles tinham atuação bastante semelhante à movimentação do doleiro Alberto Youssef, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é descrito como o "responsável por operacionalizar o repasse de propinas ao PT, decorrentes de contratos no âmbito da Petrobras". Barusco revelou que a legenda recebeu, no período de 2003 a 2013, entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões por intermédio do petista.

As informações e documentos probatórios apresentados por Barusco motivaram a Procuradoria da República no Paraná a pedir o bloqueio sem limite prévio das contas dos operadores, incluindo Vaccari. No entan-

2014 (ano-base 2013).

Ao todo, a Receita pagará R$ 300 milhões. As restituições terão correção de 9,11%, relativa às declarações de 2014, a 66,69%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros

básicos da economia – acumulada entre o mês de entrega da declaração até este mês.

A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou

nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em agência do Banco do Brasil.

Os casos de dengue no país cresceram 57,2 em janeiro deste ano, se comparado ao mesmo período de 2014, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com o titular da pasta, Arthur Chioro, a crise hídrica registrada em alguns estados brasileiros é um dos principais motivos da multiplicação dos casos de dengue, na medida em que a população das regiões atingidas pela estiagem acaba estocando água de forma inadequada. "É fundamental entender que as pessoas, as famílias, a sociedade têm que ter cuidado com o acondicionamento de água em casa. Nesses momento em que está faltando água, tem ameaça de faltar água, muitas pessoas estão preocupadas em acumular água em casa sem proteção, sem que os vasilhames estejam corretamente fechados. Isso facilita a reprodução do mosquito transmissor da dengue", alertou o ministro da Saúde.

Dados do governo federal mostram que, no mês passado, foram registrados 40.196 casos notificados de dengue no Brasil. No mesmo período do ano passado, haviam sido registra-

dos 26.017 casos.

Arthur Chiro adverte que o armazenamento de água nas residências sem a devida proteção eleva o risco de depósito da larva do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e do vírus chikungunya, que provoca sintomas parecidos com os da dengue, porém, mais dolorosos.

"Temos de lembrar que agora, além da dengue, nós temos o chikungunya. É o mesmo mosquito, é o mesmo mecanismo de transmissão, por dois vírus diferentes. Portanto, perigo em dobro. A responsabilidade de todos também aumentou", ressaltou Chioro.

CASOS GRAVES

Embora o governo federal tenha identificado um aumento nas notificações da dengue, o levantamento também apontou que caiu em 71,4% a incidência de casos graves da doença - passou de 49 registros no início de 2014 para 14 em janeiro deste ano.

Conforme o Ministério da Saúde, o número de mortes em decorrência da dengue também teve queda. No primeiro mês do ano passado foram registrados 37 óbitos, e em janeiro de 2015, seis.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

A8 | Nacional

> CARNAVAL

Pinto da Madrugada faz grande desfile homenageando os 200 anos de Maceió Calor intenso não inibe foliões; aparato policial forte assegura clima de ordem durante folia na orla da capital Da Redação

Pinto da Madrugada promove desfile consagrador na grande prévia do carnaval de 2015

Atraída pelo Pinto, multidão caiu na folia nas Avenidas Antônio Gouveia e Sílvio Viana

fotos: Primeira Edição

Ostentando o tema 'Maceió 200 anos', o bloco carnavalesco Pinto da Madrugada desfilou pela 16ª vez neste sábado (7) fazendo o percurso entre o Hotel Enseada, na Pajuçara, e o antigo Alagoas na confluência de Ponta Verde com Jatiúca.

Com seu estandarte consagrado e o pinto gigante colado à orquestra-mãe, o maior bloco de rua de Alagoas e um dos maiores do Brasil arrastou a multidão de folias ao longo das Avenidas Antônio Gouveia e Sílvio Viana, apesar do calor intenso de 33 graus e sensação térmica de mais de 40 graus centígrados.

Liderados pelo radialista Edécio Lopes, um dos grandes entusiastas do carnaval de Alagoas, os Forte aparato policial, apoiado por viaturas do Bope, garantiu um carnaval de muita paz bonecos do Pinto (a exemplo dos de Olinda) se constituíram em uma das atrações do grande desfile.

Apesar do grande público (cuja estimativa variou de 169 mil a 198 mil pessoas ao longo da duração do desfile), não houve registro de violência, mesmo porque o policiamento, reforçado com a presença de diversas viaturas do Bope, não permitiu qualquer tipo de arruaça.

O Pinto da Madrugada é um bloco único, mas seu desfile dura horas porque inúmeras orquestras participam do desfile, inclusive do interior, a exemplo das que vieram este ano de Marechal Deodoro, Traipu e Quebrangulo, dentre outras.

A apresentação do Pinto foi precedida pela abertura oficial do carnaval de rua de Maceió, sextafeira à noite, com o desfile de dezenas de orquestras pelas ruas de Como em Olinda, bonecos do Pinto lembram grandes carnavalescos, como Edécio Lopes Jaraguá.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> COPA DO NORDESTE

CRB recebe o Bahia nesta quarta-feira Time regatiano encara a equipe baiana a partir das 22h, no estádio Rei Pelé, pela segunda rodada da Copa do Nordeste foto: Jessica Pacheco

Marcelo Alves Repórter

O CRB volta a jogar pela Copa do Nordeste nesta quarta-feira (11). O Galo vai encarar desta vez a equipe do Bahia, no estádio Rei Pelé, a partir das 22h. A partida é válida pela segunda rodada da fase de grupo do Nordestão. O time regatiano tenta conquistar a primeira vitória na competição. No primeiro duelo, o da estreia do torneio, a equipe alagoana empatou por 0 a 0 com o time do Globo-RN, na última quinta-feira (05), em Ceará-Mirim-RN. A equipe do Bahia vem de vitória na estreia contra o Campinense-PB pelo placar de 1 a 0, em partida disputada na última quarta-feira (04), na Fonte Nova, em Salvador-BA. Com essa vitória conquistada obtida sobre o time potiguar, o tricolor baiano segue na liderança do Grupo E da Copa do Nordeste, do qual integram ainda CRB e Globo-RN. Também nesta semana vão jogar os outros dois clubes desta chave. Campinense-PB e o Globo-RN vão se encarar na quarta-feira (11), às 21h30, no Ernani Sátyro, em Campina Grande-PB. Enquanto o time paraibano, que é a única equipe desta chave que perdeu, vai buscar a primeira vitória na competição regional, a equipe

Grupo A Serrano Confiança América de Natal Vitória Grupo B Socorrense Coruripe Sampaio Corrêa Sport

Diante de seu torcedor, no estádio Rei Pelé, o time do CRB vai encarar o Bahia nesta quarta-feira (11), pela segunda rodada da Copa do Nordeste

potiguar tentar os primeiros três pontos para continuar próximo na briga pela classificação e manter a invencibilidade, momentânea.

REGULAMENTO

O Nordestão que começou a ser disputado na última terça-feira (3), irá se encerrar no dia 29 de abril.

Além dos clubes alagoanos, participam Sport, Náutico, Salgueiro, Bahia, Vitória, Serrano,

Ceará, Fortaleza, América de Natal, Globo, Botafogo-PB, Campinense, Sampaio Corrêa, Moto Club, Confiança, Socorrense, Ríver e Piauí.

Os 20 clubes da Copa do Nordeste estão divididos em cinco grupos com quatro equipes em cada chave. Passam para a segunda fase da competição, o primeiro clube colocado de cada um dos cinco grupos mais os três segundos colocados de melhor campanha,

Coruripe encara o Sport na Ilha do Retiro nesta quarta Foto: Jessica Pacheco

Marcelo Alves

independente de grupo. Nas segunda e terceira fases, o clube que somar o maior número de pontos ganhos ao final das duas partidas em disputa dentro do seu grupo, estará classificado para a fase seguinte. Na quarta fase (final), o clube será o campeão da competição.

Os confrontos da segunda etapa serão definidos através de sorteio. Dos cinco clubes classificados em primeiro

lugar em cada grupo na fase de grupos, os quatro clubes de melhor campanha irão compor o Bloco I e terão a vantagem de realizar o jogo de volta da segunda fase como mandantes.

O clube de pior campanha dentre os cinco primeiros classificados na primeira fase fará parte do Bloco II juntamente com os três que obtiveram a segunda colocação em seus grupos e avançaram para a

Grupo C Piauí Moto Club Salgueiro Náutico Grupo D Ríver Botafogo da Paraíba Fortaleza Ceará Grupo E Globo Campinense CRB Bahia

Técnico do CSA se irrita com torcida: “Sai de casa com raiva” foto: ASCOM/CSA

Marcelo Alves Repórter

Repórter

Além do CRB, o Coruripe será a outra equipe de Alagoas que irá atuar nesta semana pela segunda rodada da Copa do Nordeste. O Hulk vai encarar o time do SportPE, nesta quarta-feira (11), às 19h, na Ilha do Retiro, em Recife-PE. O clube alviverde tenta conquistar a primeira vitória na competição regional, uma vez que na primeira partida, a de estreia, obteve um empate por 1 a 1 contra o Socorrense-SE, em casa, no Gerson Amaral, em Coruripe.

Já a equipe pernambucana tenta a reabilitação no torneio.

O Leão da Ilha perdeu seu primeiro jogo por 3 a 2 para o Sampaio Correia-MA. Terceiro colocado na classificação do Grupo B com apenas um ponto conquistado, o Coruripe vai encarar o Sport, que ocupa a última colocação com zero ponto. Já na outra partida deste grupo, vão se enfrentar na quartafeira (12), o Socorrense-SE

segunda fase.

Caso dois ou mais clubes fiquem empatados nesta condição (pior campanha) será definido por sorteio qual clube comporá o Bloco II. O sorteio mencionado no caput deste artigo definirá os confrontos, sendo que cada clube do Bloco I enfrentará um clube do Bloco II. Confira os cinco grupos da Primeira Fase do Nordestão:

Coruripe tenta a primeira vitória na Copa do Nordeste contra o Sport

contra o time do Sampaio Corrêa, às 22h. A partida será disputada no estádio Presidente Médici.

O Socorrense-SE tentará a primeira vitória na Copa do Nordeste para seguir invicto e próximo das primeiras posições visando a classificação para a próxima fase da competição.

Enquanto isso a equipe do Sampaio Corrêa vai a busca da segunda vitória seguida no torneio regional e seguir lide-

rando o Grupo B, com 100% de aproveitamento nesta primeira fase do Nordestão.

ALTERAÇÃO

De início, a partida entre o time do Sport-PE e equipe do Coruripe estava agendada para ser disputada nesta terça-feira (10, às 22h45, na Ilha do Retiro. A partida foi adiada pela Liga do Nordeste e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para esta quarta-feira (11), às 19h.

O técnico do CSA, Ronaldo Bagé, ficou chateado com a reação da torcida que vaiou o time azulino e xingou jogadores quando o Azulão perdia a partida por 1 a 0 para o CEO. O treinador disse que tem torcedores que saem de casa para ir ao estádio já com "raiva". "Parece que o torcedor vem de casa com raiva", disse Bagé. Para o comandante técnico, a equipe maruja está no caminho certo para a conquista do título do Campeonato Alagoano, uma vez que lidera o Primeiro Turno da competição.

Voltar a ser time grande é o que está buscando Bagé. Para ele, até agora o time do CSA tem atuado com uma equipe mediana. Segundo o treinador, a equipe vai atuar em um novo esquema. Ele pretende utilizar o 4-4-2.

No empate contra o CEO por 1 a 1, Bagé disse que o time azulino começou batendo cabeça e jogando de forma apavorada. "O CSA começou com sono", disse.

Técnico Ronaldo Bagé diz que torcedores vêm de casa com “raiva”

O time azulino perdeu a chance de consolidar sua clasficação para a próxima fase do PrimeiroTurno do Estadual. O CSA lidera este início de competição com oito pontos conquistados. Agora o time azulino só volta a jogar no próximo idia 18 contra a equipe do ASA. Esta partida será disputada no estádio Rei Pelé, às 20h50. Com isso o time azulino terá uma semana e dois dias de descanso para arrumar a equipe para a sequência da competição.

CSA 1 X 1 CEO

No apagar das luzes, ou seja, no minuto final dos acréscimso do segundo tempo, o CSA evitou a derrota em casa no estádio Rei Pelé para o CEO e empatou o placar por 1 a 1, no domiongo (8). O gls do time de Olho d’Água das Flores foi marcado por Romário, contra, aos 15 minutos da etapa inicial. E o tento do Azulão foi feito pelo atacante Zé Paulo, aos 48 da etapa final da partida.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

B2 | Esportes

> SUPERAÇÃO

Corinthians bate o Palmeiras, no Allianz e mantém tabu Timão superou a expulsão de Cássio e derrotou o Verdão por 1 a 0 no domingo fotos: Divulgação

ESPN Foi um jogo quente desde o princípio, no que foi o primeiro Palmeiras x Corinthians no novo Allianz Parque. Mas, com uma atuação mais consistente e superando a expulsão de Cássio no início do segundo tempo, o clube alvinegro foi superior e venceu por 1 a 0, com gol de Danilo ainda na etapa inicial, e manteve o tabu de mais de três anos sem perder para o rival alviverde.

A última vez que o Palmeiras venceu o Corinthians foi em 28 de agosto de 2011, em triunfo por 2 a 1, com gols de Luan e Fernandão, em Presidente Prudente. Já na capital

Palmeiras e Corinthians se enfrentaram pela terceira rodada do Paulistão

paulista, o último triunfo alviverde foi em 2 de março de

2008, no Morumbi, por 1 a 0.

Assim, a equipe palestrina se-

gue com o recente tabu diante de seu maior adversário.

O resultado levou o Corinthians aos seis pontos ganhos no Campeonato Paulista, com dois triunfos em duas partidas disputadas. O Palmeiras, por sua vez, perdeu o segundo em três jogos e está fora da zona de classificação do Grupo C. O próximo compromisso do time alviverde será diante do Rio Claro, nesta quarta-feira, enquanto a equipe alvinegra vai enfrentar o time do Once Caldas, no mesmo dia, pela Copa Libertadores. No primeiro jogo, o Timão bateu o Once Caldas por 4 a 0, válido pela pré-libertadores da competição continental.

> PAULISTÃO

Muricy diz que Santos não será teste e evita falar de Corinthians ESPN O primeiro clássico do São Paulo na temporada não será contra o Corinthians (que está muito próximo de entrar no mesmo grupo do rival na Copa Libertadores e recebê-lo em Itaquera, no dia 18). Uma semana antes da estreia no torneio continental - na quarta-feira, portanto -, o time comandado por Muricy Ramalho irá à Vila Belmiro para enfrentar o Santos.

Questionado se esse seria o primeiro forte adversário a testar o São Paulo em 2015, o treinador discordou. "Não dá para falar que vai ser o jogo que vai

Muricy Ramalho evita falar do Corinthians e não vê Santos como teste

medir nosso momento. Não temos três ou quatro titulares

ainda", justificou, citando nominalmente o recém-chegado

zagueiro Dória, o lateral esquerdo Carlinhos, o volante Souza e o atacante argentino Centurión.

A espera até o clássico seguinte, no entanto, não deverá ser longa. Caso confirme a classificação para a fase de grupos da Libertadores no segundo jogo contra o Once Caldas, o Corinthians será adversário do São Paulo uma semana depois, no primeiro dos seis jogos de cada time na chave.

Mas Muricy prefere não falar sobre o arquirrival com tanta antecedência, ao menos não diante das câmeras. O São Paulo faz clássico contra o Santos na quarta-feira.

> CONIVÊNCIA

Após briga antes de clássico, MP vê Mário Gobbi como o responsável ESPN Assim que soube das brigas que ocorreram antes da partida entre Palmeiras e Corinthians, no domingo (8), Paulo Castilho, promotor do Ministério Público, criticou quem - ao contrário de sua recomendação autorizou a disputa do jogo no Allianz Parque com torcida visitante.

"Meu trabalho consistiu em alertar as autoridades e órgãos responsáveis para que fizéssemos com uma torcida só.

Aconteceu o que o MP já previa. Tenho certeza que o Dr. Roberto Senise vai instaurar o procedimento para apurar as

Ruas Turiassu e Caraíbas são pontos de encontro da torcida palmeirense

responsabilidades de todos os que afirmaram que eram capa-

zes de garantir tudo com segurança, inclusive a PM", disse.

"Nós não somos contra as duas torcidas. Mas precisamos tirar os ingressos de visitante das mãos da organizada. Os bilhetes precisam ser pulverizados e incluir o público comum. Só que os dirigentes são reféns da torcida organizada. O senhor Mário Gobbi saiu loucamente em defesa da Gaviões da Fiel e exigiu ingresso para visitante. Agora tem de ser responsabilizado. O papel do MP foi feito", continuou.

Na última quinta-feira (5), foi determinado que o clássico deveria ser realizado apenas com torcida mandante. Depois, o Corinthians recorreu.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

Esportes |B3

> CARIOCA

Fluminense vence Bangu e segue líder Tricolor vence no Maracanã com um gol de Fred e outro de Robert e mantém 100%de aproveitamento no Carioca ESPN Márcio, goleiro do Bangu, tentou estragar a festa. Fez o possível, mas não conseguiu.

Com um gol de Fred e outro de Robert, o Fluminense venceu o terceiro jogo seguido no Carioca: 2 a 1 sobre o Bangu no Maracanã. Com o resultado, o Tricolor manteve o 100% de aproveitamento e a liderança, com nove pontos.

O gol de Fred foi o 20º do atacante no novo Maracanã, o que o tornou artilheiro da nova era do estádio ao lado de Hernane, ex-Flamengo. Almir descontou para o Bangu, que permaneceu com quatro pontos e caiu para o sexto lugar.

O JOGO

A bola mal rolou no Maracanã e o Fluminense já demonstrou por onde tentaria pavimentar o caminho da vitória: o lado direito de ataque.

Por ali, Lucas Gomes deu o primeiro sinal aos quatro minutos, quando avançou justamente pelo setor e cruzou para a área. Fred, sozinho, bateu forte, por cima do gol.

O Fluminense mostrava pouca inspiração, mas dominava o jogo, mantinha a posse de bola no ataque e buscava o gol com mais frequência.

Isto porque dois minutos depois Wellington Silva avançou de novo pela direita, sem problemas. Olhou para a área e achou Fred. O cruzamento foi preciso. Fred deu um passo para frente e dois para trás. A zaga ficou. E o camisa 9 bateu de chapa, rasteiro, com o pé direito, no cantinho esquerdo do goleiro. Belo gol. O 20º de Fred no novo Maracanã, por Fluminense e seleção, goleador máximo ao lado de Hernane, ex-Flamengo. 1 a 0.

O gol deu maior tranquilidade para o Fluminense trabalhar a bola dada a fragilidade do Bangu.

Aos 34 minutos, Paulinho chutou de longe e Diego Cavalieri defendeu em dois tempos, sem grande susto.

Quatro minutos depois, a melhor chance do Bangu na primeira etapa. Matheus Pimenta dominou bola na entrada da área, limpou e bateu bonito, mas a boa desviou na zaga e

fotos: Divulgação

Autores dos gols da vitória do Fluminense sobre o Bangu, Fred e Robert se abraçam e comemoram conquista

quase encobriu Cavalieri.

Antes do apagar das luzes no primeiro tempo, quase um replay do primeiro gol tricolor.

Novo cruzamento pela direita de Wellington Silva, cabeçada de Fred, mas Márcio teve sorte: embora forte, a bola foi em cima dele, que conseguiu fazer o desvio e fazer com que o primeiro tempo começasse com a vantagem mínima.

Na segunda etapa, Cristóvão Borges tirou Victor Oliveira e Lucas Gomes para as entradas de Guilherme Mattis e Robert. O Bangu, no entanto, foi quem voltou melhor, com maior posse de bola, apertando o Tricolor no campo de defesa.

O panorama resultou em um bom lance parao Bangu aos três minutos, mas que esbarrou no apito. Almir cobrou falta

pelo lado esquerdo e Luis Felipe, de cabeça, tocou para o fundo da rede de Cavalieri. Gol legal mal anulado pelo árbitro Philip Bennett, argumentando impedimento assinalado pelo bandeira.

Aos 23 minutos, Marlone foi lançado de novo sozinho e Márcio, consciente, deu um carrinho e desarmou o meia tricolor. Um minuto depois,

Giovanni avançou pela direita, cruzou para a área, Fred tocou a bola de carrinho, mas Márcio, de novo, afastou o perigo.

De tanto perder chances, o Fluminense acabou punido.

Aos 29 minutos, Henrique derrubou Matheus Pimenta na entrada da área. Almir cobrou a falta com perfeição e empatou a partida. 1 a 1. O jogo ficou, então, mais animado, numa vai-e-vem constante. E Márcio operava milagres para segurar o empate.

Aos 38 minutos, em bola lançada na área, Fred cabeceou no cantinho esquerdo inferior e o goleiro foi buscar.

Um minuto depois, não deu.

Jean achou Robert entrando pelo lado esquerdo da área.

Frente a frente com Márcio, o jovem atacante tricolor tocou com classe, por cima do goleiro, para colocar o Fluminense de novo à frente. 2 a 1. No fim, o Tricolor ainda tentou ampliar o placar, mas Walter perdeu boa chance. Apertado, mas com três pontos de novo no bolso. É o Fluminense, líder absoluto do Campeonato Carioca.

> NO ENGENHÃO

> CARIOCA

Flamengo bate Resende Bota goleia e assume em Volta Redonda: 2 a 1 liderança do Carioca ESPN Foi sofrido. Anderson Pico jogou a favor e jogou contra.

Mas em um jogo disputado em Volta Redonda, o Flamengo conseguiu arrancar uma vitória de 2 a 1 sobre o Resende na noite deste sábado, pela terceira rodada do Campeonato Carioca.

Pico fez o primeiro gol ru-

bro-negro e o gol contra, a favor do Resende. Alecsandro, de pênalti, fez o outro tento rubro-negro. Com o resultado, o Flamengo se igualou ao Botafogo na ponta do Carioca, com sete pontos e empatado também em todos os quesitos.

Já o Resende ficou em sétimo, com quatro pontos. Na próxima rodada, o Flamengo

enfrenta o Cabofriense, quarta, no Maracanã. Já o Resende encara o Madureira em Los Lários.

MEDIDA CERTA

"Consegui fazer uma boa pré-temporada, ainda faltam alguns quilos. (Faltam) Mais 2,5 kg, é uma cobrança de Vanderlei Luxemburgo”, disse Pico.

ESPN O torcedor botafoguense pôde, enfim, sentar no sofá. Ou melhor, na arquibancada de casa. De volta ao Engenhão após 684 dias, rebatizado de Estádio Olímpico Nilton Santos, o Botafogo venceu fácil o Bonsucesso por 4 a 0 e assumiu a liderança provisória do Campeonato Carioca.

Ainda que o estádio tenha

sido reaberto com capacidade para cerca de 17 mil lugares, ele não lotou. Cerca de 9 mil pagantes estiveram no estádio.

O Botafogo tem agora sete pontos na competição, enquanto o Bonsucesso é o último, sem ter pontuado. Na próxima rodada, o Botafogo encara o Bangu, quarta, em Los Lários, enquanto o Bonsucesso enfrenta o Barra Mansa em Edson Passos.

Na coletiva de apresentação do novo programa de sócio-torcedor do Botafogo pela diretoria, o goleiro da seleção brasileira e capitão do time, Jefferson fez questão de estar presente e prestigiar o anúncio pela alta cúpula do clube.

"Quando me perguntam porque eu fiquei no Botafogo, minha resposta é simples. Digo que eu acredito, que eu sou Botafogo, é paixão.

> PRÊMIO TRIVELA

Camisa do Paysandu é a mais bonita de 2014 UOL Quando o Paysandu entrou em campo para jogar contra o Tapajós em Santarém, a primeira coisa que chamou atenção foi o uniforme. Os jogadores de linha estavam usando as camisas de 2013. Naturalmente que muitos torcedores botaram a culpa pelo mal desempenho que culminou na derrota por 2 a 1 na malfadada camisa, principalmente eu.

A piada recorrente nas redes sociais era que o clube vendeu tantas camisas da coleção de 2014 que não sobrou nenhuma para os jogadores, obrigados a vestir as encalhadas do ano anterior.

Não me surpreenderia se alguém me confirmasse que esta informação é verdadeira, porque a Puma caprichou na coleção do centenário.

A fornecedora de material esportivo foi tão certeira que agradou a exigente torcida alviceleste e ganhou reconhecimento nacional, sendo eleita a

Camisa do centenário é uma das mais bonitas da história do clube

camisa mais bonita do Brasil em 2014 no Prêmio Trivela, organizado pelo portal esportivo Trivela e que consiste em "premiar tudo aquilo que está na boca do povo, tudo aquilo que provoca conversas e discussões intermináveis nas redes sociais, nos bares da vida, na mesa de jantar do seu sogro" ou seja, "tudo aquilo

que nos motiva a passar horas conversando".

O prêmio elegeu os melhores do Brasil em 10 categorias e em cada uma delas a equipe do portal selecionava os finalistas que foram para votação popular, com peso duplo, que se somavam aos votos dos 5 integrantes do Trivela e de mais 18 jornalistas convidados.

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2014 A Prefeita de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 940.720,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e vinte reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2014 - PE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: JADSON LESSA DOS SANTOS ME, CNPJ: 03.223.071/0001-41. OBJETO: Fornecimento de combustíveis (diesel, diesel S10, gasolina e etanol), no valor de R$ 940.720,00 (novecentos e quarenta mil, setecentos e vinte reais). Porto de Pedras/AL, 30 de janeiro de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias Prefeita --------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 013/2014, objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE, tendo como vencedoras as Empresas: M N SEZINI COMERCIAL EPP, CNPJ: 10.528.383/0001-84, no valor de R$ 37.420,74 (trinta e sete mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos), NORDESTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA –EPP, CNPJ: 08.042.394/0001-52, no valor de R$ 81.161,00 (oitenta e um mil, cento e sessenta e um reais), CICERO DE MELO SILVA 64404200463, CNPJ: 21.262.168/0001-45, no valor de R$ 19.766,00 (dezenove mil, setecentos e sessenta e seis reais), L G DOS SANTOS PANIFICAÇÃO – ME, CNPJ: 09.438.719/0001-83 no valor de R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), JOSE VALDO AMARO DA SILVA – ME, CNPJ: 11.193.754/0001-21 no valor de R$ 62.936,00 (sessenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais), que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO DE CAPELA --------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE O PROJETO ESTERILIZAÇÃO É A SOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, Faço saber que o Poder Legislativo aprovou, porém o Poder Executivo dentro do prazo legal que determina o art. 46 da Lei Orgânica Municipal não o sancionou, por isso eu amparado pelo art. 46, § 3º da Lei Orgânica Municipal combinado com os arts. 13, inciso V e 185 § 1º ambos do Regimento Interno desta Câmara, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do município de Santa Luzia do Norte, o projeto ‘ESTERILIZAÇÃO É A SOLUÇÃO” cujo objetivo, execução do projeto, matérias e recursos e conclusão estão contidos nos artigos a seguir que terão as redações seguintes: DO OBJETIVO Art. 2º - O projeto “ESTERILIZAÇÃO É A SOLUÇÃO” visa à esterilização cirúrgica e atividades que envolvem a educação ambiental e guarda responsável que, juntas, podem propiciar bem-estar ao ser humano e aos animais através da diminuição e controle da população de cães e gatos do município, e da orientação de seus tutores acerca de suas responsabilidades para com o seu animal e o meio ambiente em que vivem.

DA EXECUÇÃO DO PROJETO Art. 3º - A meta do projeto é a esterilização cirúrgica(castração) de 520(quinhentos e vinte) animais(cães e gatos) e a realização de um trabalho educacional junto à população abordando temas sobre guarda responsável, zoonose e saúde pública e meio ambiente, a serem realizadas por médicos veterinários, devidamente inscritos no CRMV/AL. §1º - Serão realizadas 40(quarenta) castrações cirúrgicas por semana, número este que poderá ser modificado de acordo com a disponibilidade e a necessidade do município. Antes do procedimento cirúrgico será realizada a inscrição dos interessados em castrar seus animais, onde na oportunidade ocorrerá o agendamento do dia, hora e local do procedimento, e orientação acerca dos cuidados pré e pósoperatório. §2º - Os procedimentos cirúrgicos deverão ser realizados em clínicas, salas ou espaços adequados ao procedimento, e todo animal será avaliado por profissional veterinário antes de ser submetido à cirurgia, onde este irá avaliar e decidi se o animal encontra-se apto para realização do procedimento. §3º - Simultaneamente ao processo de inscrição, haverá a distribuição de panfletos educativos, realização de palestras, e apresentação de vídeos visando à conscientização da população acerca da guarda responsável de seu animal. §4º - Para ser beneficiado pelo projeto, responsável pelo animal deverá comprovar renda familiar de até 03(três)salários mínimos, e preencher o termo de autorização do procedimento proposto.

DOS MATERIAIS E RECURSOS Art. 4º - O corpo de envolvidos com a realização do projeto é composto por voluntários do Grupo Vida Animal de Maceió – GVAM, exceto os médicos veterinários que serão responsabilidade do município.

Art. 5º - É responsabilidade do município para a realização do projeto.

I - Disponibilizar um local para realização dos procedimentos cirúrgicos, a ser definido junto com os médicos veterinários responsável.

II - Adquirir os materiais necessários para realização dos procedimentos cirúrgicos e pós- cirúrgicos, tais como seringas, anestésicos, soros, gaze, antibiótico, anti-inflamatório, etc.

III - Realizar a divulgação do projeto através de panfletos, faixas, carros de som, etc.

IV - O modelo do material educativo provém de panfleto do Grupo Vida animal de Maceió, sendo necessária a reprodução gráfica ou a realização de cópias por parte do Município.

V - Disponibilizar um auditório ou uma sala com cadeiras, ventilação adequada, aparelho de TV e vídeo para reprodução de vídeo/filmes educativos, etc.

VI - Alimentação e transporte dos envolvidos no projeto.

VII - Contratação de 03(três) médicos veterinários, devidamente inscritos no CRMV/AL. DA CONCLUSÃO Art. 6º - A esterilização cirúrgica ajuda a proporcionar o controle populacional de cães e gatos, o que diminui a incidência de animais abandonados e os transtornos causados por esse abandono, tais como transmissão de zoonose, risco com acidentes por mordeduras e arranhaduras, atropelamentos, que consequentemente ocasionam prejuízos principalmente para a população e para a saúde pública.

Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte, 16 de outubro de 2014.

PORTARIA Nº 264/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em cumprimento ao Decreto nº 13/2014, de 07 de outubro de 2014, RESOLVE: Art. 1º- Ficam designados os servidores: Antonio Campos de Almeida(Secretário Municipal de Administração), Sysleide Umbelina da Silva(Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária), Flávio Rodrigues da Mota(Subprocurador), Givanilda Maria Nascimento Araujo(Chefe do Setor de Pessoal) e José Carlos dos Santos( Secretário Municipal de Finanças), para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Especial para a Reestruturação Administrativa com a finalidade de proceder o retorno dos servidores deste município, que estejam exercendo suas funções fora do órgão de origem e/ou cedidos.

Art. 2º- A Secretaria Municipal de Administração apresentará relatórios da situação administrativa e financeira do município com sugestões de solução.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 23 de Outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

EDSON CICERO ALBINO Presidente

PORTARIA N º 265/2010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, de conformidade com o Art. 37 Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de Setembro de 1992, e, suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, servidor público municipal, do Cargo Comissionado – CCN3 de Assessor Técnico de Ação e Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 23 de Outubro de 2014.

João Pereira da Silva | Prefeito

WERDLEY THIAGO SILVA AMARAL Vice-Presidente LUCIANO BALBINO DOS SANTOS 1º Secretário LAUDEMIR BALBINO DOS SANTOS 2º Secretário Esta Lei foi publicada e registrada na Secretaria desta Câmara Municipal, em 16 de outubro de 2014.

BOANERGES ROBERTO DA SILVA Diretor Legislativo --------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 277/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Marcio dos Santos, da Função Comissionada - símbolo FCN2 de Chefe de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 14 de Novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 291/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Pública Irene dos Santos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.

63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 1.087/2014, de 27/08/2014, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art.30, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Irene dos Santos, portadora do CPF nº 445.654.964-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 30% (Trinta por cento) correspondentes a 06 (seis) quinquênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Dezembro de 2014.

João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 292/2014, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Concede Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Pública Maria Enide Ferreira da Rocha.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.

63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 1022/2014, de 04/08/2014, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art.30, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria Enide Ferreira da Rocha, portadora do CPF nº 382.219.694-00, ocupante do cargo de Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 25% (Vinte e cinco por cento) correspondente a 05 (Cinco) Quinquênios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Dezembro de 2014.

João Pereira da Silva | PREFEITO

PORTARIA N º 273/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Willami Rojer Barreto de Carvalho, do Cargo Comissionado- CCN3 de Coordenador de Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 289/2014, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 01 de Dezembro de 2014, a senhora Sysleide Umbelina da Silva, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Assessor Chefe da Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 27 de Novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 268/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 23 de outubro de 2014, a servidora contratada Elisiane Melo Gonzaga da Silva, ocupante do emprego de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 23 de outubro de 2014.

João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 266/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, portador da Cédula de Identidade 946.517, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN1, de Secretário Municipal de Saúde, com exercício a partir de 23 de outubro de 2014, em decorrência da licença médica, da Sra. Rute Nascimento da Silva Moreira.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 23 de Outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 267/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Ana Patrícia da Silva Saturnio, portadora da Cédula de Identidade nº 1.416.658, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 926.057.024-72, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN2, de Subsecretária da Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 23 de outubro de 2014, Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 23 de outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 274/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Willami Rojer Barreto de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº 968.761, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 309.417.844-87, para ocupar o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete, símbolo CCN3, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 03 de Novembro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de Novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 275/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Deyvison Moreira da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 3045734-3, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 072.264.394-25, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Trabalho, símbolo CCN3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 03 de novembro, em decorrência da exoneração do Sr. Willami Rojer Barreto de Carvalho, através da Portaria nº 273/2014, de 03 de novembro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 03 de novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 285/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, portadora da Cédula de Identidade nº 1.236.081, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 954.771.014-15, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, símbolo CCN1, com exercício a partir de 18 de Novembro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 18 de Novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO

Diário Oficial dos Municípios |B5

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 284/2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, em conformidade as disposições contidas na Lei 361/2001 e Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art.1º-Declarar vago o Cargo Comissionado-CCN1, de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ocupado cumulativamente/interinamente pela Senhora Rute Nascimento da Silva Moreira, nomeada pela Portaria nº 202/2014, de 07 de Agosto de 2014.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Fica revogada a portaria nº 202/2014, de 07 de Agosto de 2014.

Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 18 de Novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 272/2014, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o servidor Mauricio Guimarães Cursino, da Função Comissionada – símbolo FCN3 de Secretário Executivo, lotado no Gabinete Municipal.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de novembro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO -------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 001/2015 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, importando o mesmo o valor total de R$ 16.730,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015-DL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, CNPJ nº 08.917.588/0001-54. CONTRATADA:GRAFMARQUES INDUSTRIA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 00.887.925/0001-04.

OBJETO: Serviços de impressão gráfica. VALOR: R$ 16.730,00 (dezesseis mil, setecentos e trinta reais). DATA CONTRATO: 02/02/2015.

VALIDADE: 19/03/2015.

FUNDAMENTAÇÃO: § 8º(No caso de consórcios públicos, aplicar-se-á o dobro dos valores mencionados no caput deste artigo quando formado por até 3 (três) entes da Federação, e o triplo, quando formado por maior número. (Incluído pela Lei nº 11.107, de 2005) do art. 24 da Lei 8.666/93).

Maceió, 02 de fevereiro de 2015.

Arlindo Garrote da Silva Neto - Presidente do CIGIP -------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 001/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883, de 08 de Junho de 1994 e 9.648, de 27 de maio de 1998), RATIFICA o presente processo em favor da empresa J.M.H. DA LUZ - ME, importando o mesmo no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015-IL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: J.M.H. DA LUZ - ME, CNPJ/MF sob nº 17.309.032/0001-76.

OBJETO: Serviços de apresentação da Banda “OS PLAYBOYS”, no CARNAVAL/2015 de Mar Vermelho.

VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

DATA DO CONTRATO: 05/02/2015. VIGÊNCIA: 15/03/2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.

MAR VERMELHO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2015.

Juliana Lopes de Farias Almeida Prefeita -------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL. HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2015SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor global de R$ 110.787,64(cento e dez mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2015.

Processo Administrativo nº 2.870/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 001/2015-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. FORNECEDOR: CAMPOS E FALCÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº 17.783.054/0001-73 vencedora dosItensdo nº 01 ao nº 30. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 09/02/2015. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 06/02/2015. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Cícero Campos Teixeira-Sócio Administrador pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

-------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO-AL. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98), RATIFICA e reconhece o presente processo em favor da empresaJOSÉ ADENISSON DUARTE DANTAS - ME (ADS PRODUÇÕES E EVENTOS), importando o mesmo no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015– IL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: JOSÉ ADENISSON DUARTE DANTAS - ME (ADS PRODUÇÕES E EVENTOS), CNPJ/MF sob nº 13.285.842/0001-89. OBJETO: Apresentação da “Banda Luan e Forró Estilizado” e da “Banda L 100”, nos festejos da Emancipação Política do Município. VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DATA DO CONTRATO: 06/02/2015.

VIGÊNCIA: 06/04/2014.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.

Mar Vermelho (AL), 06 de fevereiro de 2015.

Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita -------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DE CONTRATO 001/2015 - DL DAS PARTES: MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES/AL / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prestação de Serviços Bancários para o município de União dos Palmares/AL. VALOR: R$ 2.598.201,67 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e um reais e sessenta e sete centavos). PRAZO: 60 (sessenta) meses. DATA: 05/01/2015. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA – Carlos Alberto Borba de Barros Baía; CAIXA: Kleber Jurema da Rocha.

União dos Palmares, 05 de janeiro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito

> ESTIAGEM

Combate à seca em AL vira referência Experiências desenvolvidas no Centro Xingó, no Alto Sertão alagoano, são referências para tecnologias do setor rural O Centro Xingó de Convivência com o Semiárido, instalado no município de Piranhas, no Sertão alagoano, tornou-se referência internacional no desenvolvimento de tecnologias sociais voltadas ao trabalhador rural que busca conviver com as intempéries do clima.

Gerido por um comitê do qual fazem parte a Secretaria de Estado da Agricultura, Pesca e Aquicultura e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável (IABS), dentre outros, o Centro passará a reunir as demandas brasileiras para uma rede mundial de cooperação voltada para o auxílio às populações do Semiárido em vários países.

As características únicas do clima e da vegetação do Sertão alagoano, segundo o gestor federal do Ministério do Meio Ambiente, João Sávio Padilha de Castro, teriam levado a essa escolha.

CHUVAS

"Em outros países, existe sempre uma temporada de chuvas. Aqui, é possível passar anos inteiros sem cair uma gota. O fator positivo é que a

Divulgação

caatinga precisa apenas de um pouco de água para reagir", explica o gestor.

O secretário de Estado da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, destaca a importância do papel de Alagoas na rede de cooperação internacional. "O Governo será o interlocutor entre as universidades, os institutos e o agricultor familiar na formação de um ambiente produtivo e sustentável. Assim, seguimos o princípio de convívio do homem com o Semiárido, como orienta a ONU, e não mais de combate ao meio", afirma.

LEVANTAMENTO

TECNOLOGIAS

Segundo coordenadora do Núcleo de Desenvolvimento Rural e Tecnologias Sociais do Centro Xingó, Carla Gualdani, 20 famílias selecionadas para o programa puderam escolher as tecnologias a serem instaladas em suas propriedades. Foram distribuídos biodigestores, ecofogões - que alcançam altas temperaturas com uso de pequenas quantidades de lenha -, desvios automáticos ou cisternas de primeira água - sistemas de captação das águas das chuvas que utiliza uma tubulação

so com o fortalecimento da agricultura familiar em todo Estado, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura, vai discutir na próxima quinta-feira (12), os desafios do setor produtivo da mandioca. O encontro, que deve reunir produtores da região Agreste, acontecerá no Planetário de Arapiraca, a partir das 9h, e no Polo Tecnológico Agroalimentar de Batalha, no período da tarde.

Falta de chuvas no Semiárido induz à busca de tecnologias que facilitem a convivência do homem com a seca

adaptada às calhas das residências - e cisternas do tipo "calçadão" - que aproveitam as águas das chuvas por meio de uma área de cimento e a conduz a quintais agroecológicos.

DEPOIMENTOS

Os efeitos positivos são apresentados pelos moradores

beneficiados. Dona Cida da Cruz e seu marido, José Tolsi, do Distrito de Piau, em Piranhas, dizem que a vida não é mais a mesma desde que foram selecionados para instalar, em sua propriedade, um ecofogão, uma cisterna de primeira água e uma cisterna "calçadão".

"Eu sempre gostei de cui-

dar das plantas e agora, com essa água, consigo vê-las crescer", comemora Dona Cida, mostrando com orgulho os pés de acerola, pinha, goiaba, mamão e a plantação de palma em seu quintal.

PRODUÇÃO

Reiterando o compromis-

Conforme levantamento da Câmara Setorial da Mandioca, o Estado possui cerca de 30 mil agricultores familiares que vivem da comercialização da cultura. Somente na região Agreste aproximadamente 20 mil pequenos produtores cultivam áreas de até um hectare.

Para o secretário da Agricultura, Pesca e Aquicultura, Álvaro Vasconcelos, todos os setores da agricultura familiar merecem atenção especial, pela capacidade de produção da maior parte dos alimentos que chegam às mesas dos alagoanos. (Agência Alagoas)

Primeira Edição | 9 a 15 de fevereiro, 2015

B6 | Opinião

A foto do fato

Editorial

O que se espera da ALE Havia um clima angustiante, dentro e fora da Assembleia Legislativa de Alagoas, nos últimos dias da legislatura que se encerrou há uma semana. A agonia vivida pelos servidores da Casa, que trabalharam, mas não receberam seus salários, tornou-se contagiante, difusa. Gerou mal-estar na sociedade alagoana.

Com nova Mesa Diretora, Assembleia Estadual tem agora o dever de mudar de rumo. Começou com o brado do governador Renan Filho, rompendo uma aliança espúria que não poderia ser mais alimentada: a dos adiantamentos, das antecipações de receita, operadas graças à condescendência do governo estadual.

Acabou.

Os novos gestores assumiram sabendo que o duodécimo definido para este ano (assim como o foi o aprovado para 2014) é suficiente para cobrir as despesas do Poder Legislativo. Não deu para pagar os salários no final do ano, mais uma vez, porque houve desvios - só um deles, no valor mensal de R$ 2,5 milhões, operado através de uma folha de 'servidores clandestinos'.

A nova Mesa está consciente de suas responsabilidades e, sobretudo, de sua missão de resgatar a imagem de um Poder desvirtuado por atos inconsequentes e, principalmente, pelo uso indevido de grande parte de seus recursos orçamentários. O dinheiro dá para honrar todos os compromissos do Legislativo e ainda sobra para investimentos. Basta que seja usado de forma responsável e com a indispensável transparência, tão insistentemente ignorada ao longo da legislatura finda. Alagoas não suporta mais ouvir o ranger de dentes na Assembleia, sabendo, como sempre soube, que as crises ocorrem por recorrente malversação dos recursos do Parlamento. Correção, compromisso, seriedade - é tudo que a sociedade espera dos novos deputados, mormente, dos novos gestores da ALE.

A prévia do Pinto da Madrugada (precedida pelo desfile de blocos em Jaraguá) abriu a temporada de frevo em Maceió neste sábado (7). Carnaval é festa, é alegria, mas é preciso brincar de forma responsável, sem excessos, sem violência e com prudência no trânsito.

O difícil recomeço de Dilma no governo

Confiança renovada

mo sendo do PMDB A reeleição de Dilma Rous- da base seff não foi nada fácil. A vi- aliada do tória foi apertada e não sem governo traumas e ressentimentos. não pode Contudo, agora, presencia- ser considemos um começo de manda- rado um to extremamente complica- efetivo aliado. Pode não ser do. inimigo, mas está longe de Dilma fez seu discurso de ser amigo. Arlindo Chinaglia, posse e desapareceu. Não candidato do governo, peresteve na mídia. Realizou, deu e teve quase a mesma junto à sua equipe de gover- quantidade de votos de Júlio no, ações que havia, em Delgado, candidato do PSB e campanha, dito que seriam de oposição. realizadas pelos seus adver- No momento que escrevo essários. Realmente, o discurso tas linhas, confirma-se a saíé um - assentado no marke- da de Graça Foster da Preting político - e a prática go- sidência da Petrobrás. Ficou, vernamental é outra. Juros para Graça e Dilma, insuporsubiram, bem como os pre- tável a permanência de Fosços de energia elétrica e ter e da atual diretoria da combustíveis, além da modi- companhia. O pior é que, ficação de direitos trabalhis- neste caso, há amizade entre tas (o que havia dito que não ambas. Amizamexeria nem des e poder que a "vaca político pare“Dilma realizou tussa") e a tacem não combela do imbinar muito, ações que,na posto de rencampanha,havia ao menos nos da. governos pedito que seus Não bastasse tistas. isso, o novo adversários é que E, por fim, o ministério balão de enrealizariam” traz nomes saio de um immedíocres, peachment de excetuando a Dilma é lançado. Notícias inequipe econômica que, vale dicam que na festa da vitória lembrar, advoga teses mais de Eduardo Cunha, alguns próximas do candidato der- vociferavam pela saída da rotado Aécio Neves. Dilma presidente Dilma e faziam conseguiu fato raro: irritou o chistes com a atual articulaex-presidente Lula, demitin- ção política, nas mãos de do Gilberto Carvalho; atraiu Aloizio Mercadante e Pepe a ira de Marta Suplicy, irritou Vargas. Nada, nada fácil: parcela substancial do PT e, Lula insatisfeito, PT insatisainda, do PMDB. Lula, por feito, PMDB com mais poder exemplo, "liberou" os movi- e um fantasma de impeachmentos sociais para pressio- ment... Torçamos pelo Brasil! nar o governo. Nada, nada (*) É professor de sociologia da fácil para Dilma.

Universidade Presbiteriana Mackenzie.

As eleições para as mesas diPossui graduação em Ciências Sociais retoras do Senado e da Câ(1999), mestrado em Sociologia e doumara Federal foram derrotas torado em Sociologia pela Universidade fragorosas para o Planalto. Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho Eduardo Cunha foi eleito presidente da Câmara e mes-

O Senado Federal me honrou ao renovar a confiança para dirigir, por mais dois anos, uma das instituições mais tradicionais do Brasil. Nossa candidatura, autorizada pelo PMDB, foi baseada no respeito ao Regimento Interno e na continuidade das mudanças, iniciadas em 2013.

Nossa meta prioritária quebrou, definitivamente, o monopólio do Executivo no Orçamento Geral da União. Avançamos no orçamento impositivo para as emendas do parlamento.

Em relação às Medidas Provisórias, criamos um procedimento inovador. Aquelas que chegam a menos de sete dias do prazo final deixam de ser apreciadas.

Conferimos maior agilidade às deliberações. Quando as ruas sacudiram este país, foi o Senado que deu as respostas, com uma agenda. Em 20 dias 40 projetos

Rodrigo Augusto Prando (*)

Renan Calheiros (*)

demandados pela sociedade foram aprovados.

Garantimos a autonomia e independência do Legislativo. Provamos não ser admissível o controle preventivo da constitucionalidade das matérias e prevaleceu a regra constitucional de

“Quando as ruas sacudiram este país, foi o Senado da República que deu as respostas, com uma agenda” que as bancadas são fixadas por Lei Complementar, uma prerrogativa do Congresso.

Implantamos uma nova metodologia de apreciação dos vetos.

Devolvemos aos parlamentares a última palavra sobre o processo legislativo e ampliamos o

voto aberto.

Trocamos o indexador das dívidas estaduais, criamos as sessões temáticas, resgatamos ativos históricos e devolvemos os mandatos de João Goulart, Luis Carlos Prestes e Abel Chermont. Tratamos dedicadamente da modernização das leis e dos códigos.

Com planejamento estratégico e moralizador, racionalizamos as estruturas administrativas, eliminamos desperdícios, privilégios e redundâncias. Economizamos, em dois anos, 530 milhões de reais. Os tempos são de comedimento e o Senado foi o único poder no Brasil que deu este exemplo. As mudanças vão continuar. (*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional

Fragilidade Divaldo Suruagy (*)

É muito conveniente, para o ser humano, periodicamente proceder a uma avaliação de suas potencialidades e suas fraquezas.

Os orientais, em sua sabedoria, para evitar o estresse, costumam, diariamente, disponibilizar alguns minutos para reflexões, acompanhadas de exercícios de alongamento.

Desejoso de manter minha forma física, iniciei um programa de longas caminhadas, de ginástica, em academias e da redução de alimentos como doces e gorduras.

Encontrava-me na sauna a vapor do Hotel Salinas, em Maragogi, conversando com alguns amigos. Esqueci a noção do tempo e devo ter permanecido entre 20 a 30 minutos, sofrendo, naturalmente, uma acentuada desidratação. Ao tentar me levantar, entro num processo de hipoglicemia e desmaio. Socorrido pelos companheiros que ali se encontravam, dentre eles um médico, constatam uma lesão quando caí sobre o cóccix. Sou

conduzido ao apartamento do hotel e recebo os primeiros socorros. A noite foi longa e tive a oportunidade de analisar nossa fragilidade humana.

No momento em que estava vivendo instantes de afirmação cultural, através de palestras e conferências em várias partes do país, e da elaboração do meu

“O verdadero poder é aquele que vem do Alto, que faz seres humanos fortes, íntegros e dignos, em todas as atividades” décimo primeiro livro, cujo título seria O Senado Que Vivi ou A Constituinte da qual participei, por um triz, não sofri um traumatismo craniano que me impossibilitaria, totalmente, a razão de viver. Havendo exercido, ao longo de minha vida pública, um poder imenso, modificando

paisagens e destinos, senhor de vida e de morte, cheguei à conclusão de que, na verdade, nada somos.

Em poucos segundos poderia haver fenecido a chama da vida.

O verdadeiro poder é aquele que vem do Alto, que faz seres humanos fortes, dignos e íntegros, em todas as atividades. Dentro do fato negativo, ressalta-se o aspecto positivo de que devemos, sempre, usar nossa passagem terrena para proporcionar o bem, ajudando, estimulando e criando perspectivas de felicidade para os diversos grupamentos sociais que integramos. A gentileza ajuda e esclarece, produzindo melhor efeito que a acusação. A bondade se expressa muito mais pela conduta, do que através das palavras. A vida deve tornar-se uma lição de correção e dignidade. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

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