edição PRIMEIRA
Lei não proíbe nomear em 2012 Vai começar a temporada de concursos públicos. Leia nesta edição um resumo dos certames previstos. Importante: a lei eleitoral não impede nomear concursados em ano de eleições, como é o caso de 2012. > A-4
Aposta no DF leva Mega-Sena Uma aposta de Brasília levou o prêmio de R$ 2 milhões e 900 mil da Mega-Sena deste sábado (29). Foram sorteadas as dezenas 03, 05, 13, 24, 35 e 59. A Quina teve 150 acertadores e cada um vai receber R$ 10.724,53.
Ano 8 | Edição 438 | Maceió, Alagoas, 31 de outubro a 6 de novembro, 2011 | R$2,00
CORRUPÇÃO CUSTA R$ 69 BILHÕES POR ANO AO BRASIL GRAÇAS À IMPUNIDADE José Costa ataca foro especial e imunidade parlamentar: "Ladrões do erário estão cada dia mais sofisticados e arrogantes" > A-6 Miguel Goes
Paralisada, obra inferniza vida em Cruz das Almas Parada há meses por falta de recursos, a obra de reurbanização de Cruz das Almas está crucificando seus
moradores. O impasse fecha lojas e acarreta sérios prejuízos aos moradores e comerciantes. > A-5
Com câncer na laringe, Lula faz quimioterapia Cruz das Almas:praça demolida e obra de urbanização paralisada causam transtornos aos moradores e prejuizos aos comerciantes sem acesso de clientes
Exames realizados na sextafeira e sábado detectaram um câncer de laringe no expresidente Lula, que feste-
jou 66 anos na quinta-feira (27). Ele está bem e começa tratamento de quimioterapia nesta 2ª feira. > A-8
Dívida pública alagoana já beira R$ 8 bilhões
Aproximando-se dos R$ 8 milhões), a dívida pública de R$ 42 milhões por mês, des- serviço da dívida negociada governador Teotonio Vilela à metade. Uma proposta bilhões (em julho último Alagoas continua sangrando contados das transferências, com o governo federal. Sem tenta renegociar a taxa de formal foi levada ao ministro estava em R$ 7 bilhões 600 os recursos do Estado: são para pagamento apenas do caixa para investimento, o juros e reduzir a amortização Guido Mantega. > A-3 Primeira Edição
ALE: sindicato pede que TJ feche ralo e destine recursos ao Plano de Cargos A Mesa Diretora vai recorrer, mas o sindicato dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa quer que o Tribunal de Justiça declare ilegal a lei que criou a Gratificação por Dedicação Exclusiva. Considerada um ralo de grosso calibre, a GDE custa R$ 1 mi-
lhão 600 mil mensais, dinheiro suficiente para cobrir os efeitos financeiros do Plano de Cargos dos servidores. Na quinta-feira (27), reunido no plenário da ALE, o STPLAL decidiu que, antes de qualquer ação grevista, "a luta tem de ser ganha no Judi-
ciário". Após conseguir a suspensão de leis que estouram os gastos da Assembleia com pessoal, o líder sindical Ernandi Malta afirmou que por “questão de justiça e bom senso, o Plano de Cargos deve se sobrepor a gastos com comissionados”. > A-2
Divulgação / Vipcomm
Flamengo começou bem, fez 2x0, mas abriu no segundo tempo permitindo a virada espetacular do Grêmio: 4x2
Servidores da ALE querem que o TJ-AL priorize a lei do Plano de Cargos
TIMÃO E VASCO LIDERAM NA RETA FINAL COM 58 PONTOS Corinthians (com vitória de 2x1, de virada, sobre o Avaí) e Vasco (com empate sem gols diante do São Paulo) lideram a Série A do Brasileiro com 58 pontos. A grande decepção da rodada deste domingo foi o Flamengo, que fez 2x0 no Grêmio e acabou perdendo de 4x2 no Estádio do Beira Rio. > ESPORTES
ASA continua ameaçado ao deixar vitória escapar O ASA desperdiçou a chance de ganhar a 2ª partida fora de casa: vencia o ABC por 1x0, em Natal, mas cedeu o empate no final. Em 16ª posição, segue ameaçado
de rebaixamento. Já o CRB tem jogo confirmado contra o Luverdense do Mato Grosso nesta quarta-feira, no Trapichão, na retomada da Série B. > ESPORTES
Aldo assume nesta segunda e fará 'faxina' > A-8 Fale conosco | Redação: (82) 3033.2189 | Comercial: (82) 3325.2815 | Atendimento ao assinante: (82) 3033.5213 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011
A2 | Política
IA E L B M E VA S I S T A ISLA LEG
Ralo que substituiu a GAP absorve verba que pagaria Plano de Cargos Antes, dinheiro ia para conta de deputados; com a GDE, ele transita pela conta dos assessores comissionados fotos: Primeira Edição
A menos que haja uma 'solução política', o Tribunal de Justiça dificilmente acatará recurso da Mesa da Assembleia Legislativa para restabelecer pelo menos uma das leis suspensas por decisão do juiz Manoel Cavalcante Lima Neto, da Fazenda Pública Estadual: a 6.475/2008, que criou uma rubrica conhecida como Gratificação por Dedicação Exclusiva (GDE). O magistrado também sustou os efeitos da lei que instituiu verba para contratação de assessores dos deputados e da que criou cargos comissionados para prestadores de serviço, além de manter suspensos os efeitos financeiros da Lei 7.112/2009, que deu origem ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores. A lei da GDE não foi aprovada por qualquer necessidade funcional do Poder Legislativo, mas, exclusivamente, para permitir que os deputados continuassem se beneficiando do dinheiro que, antes, recebiam através de outro ralo chamado GAP (Gratificação por Atividade Parlamentar). Essa lei foi revogada graças ao empenho pessoal do delegado José Pinto de Luna, que comandava a Polícia Federal em Alagoas à época da famosa Operação Taturana. Ele chamou vários deputados à sede da PF e fez ver a imoralidade da GAP e a urgência de revogá-la. Os parlamentares atenderam, revogaram o instituto, mas logo em seguida criaram a GDE, com uma diferença: o dinheiro da GAP ia direto para suas contas bancárias, sob a chancela dos taturânicos, ao passo que o da GDE transita pelas contas dos assessores comissionados. O caso da GDE é mais grave não apenas porque foi concebida para burlar a vigilância da Polícia Federal, mas também porque autoriza gratificações de até 100% sobre os salários. A rubrica consome R$ 1milhão 600 mil por mês, valor mais do que suficiente para bancar todas as despesas com o Plano de Cargos e Salários, sem a necessidade de esticar o duodécimo da Casa (fixado em R$ 119 milhões para o exercício financeiro de 2011e em R$ 138 milhões para 2012).
Servidores ocuparam plenário da Assembleia para exigir implantação de seu Plano de Cargos
Ernandi Malta quer apoio do TJ-AL para revogar GDE e destinar recursos para o PCCS da ALE
Líder confia em vitória no TJ-AL Na manhã de quinta-feira (27) comandando a categoria em mais uma reunião tensa, dessa vez no plenário da Assembleia, o líder sindical Ernandi Malta anunciou o rumo do movimento em defesa da execução do Plano de Cargos dos servidores: vai pedir que o Tribunal de Justiça, "em nome do equilíbrio, da isenção e do bom senso, mantenha suspensas as leis internas que violam o limite fixado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), para gastos com pessoal, e ordene a imediata implantação dos efeitos financeiros do PCCS. - A Assembleia está, sim, gastando além do limite legal, com pessoal, mas graças ao excesso de despesa com comissionados e com a tal Gratificação por
Dedicação Exclusiva (GDE) que, juntas, consomem R$ 2 milhões 972 mil do Poder, enquanto com cerca de R$ 1 milhão implanta-se o Plano de Cargos - afirmou. Hoje, a folha dos efetivos, os que trabalham e mantêm o Poder funcionando, é de cerca de R$ 2 milhões 600, portanto, menos do que se gasta com salários e gratificações dos assessores dos parlamentares. Quanto à possibilidade de greve, o presidente do STPLAL disse que será o último recurso, mas espera que não seja necessário: "Confio no Tribunal de Justiça, a quem a Mesa Diretora deve recorrer. Confio porque, priorizar o PCCS, respeitando os limites da LRF, é uma questão de justiça e até mesmo de bom senso", concluiu.
Despesa mensal da Assembleia Folha salarial dos servidores ..................... Folha dos assessores dos deputados .......... Subsídios dos deputados ........................... Gratificação por Dedicação Exclusiva ..... Gratificação a servidores efetivos ............. Folha de prestadores de serviço ................ Verba de gabinete ..................................... Imposto e Renda (comissionados) ............ Contribuição ao INSS (comissionados) ... TV Assembleia ......................................... Custeio (luz, papel, café e outros) ............ Total:
R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$
4 milhões 953 mil 1 milhão 372 mil 257 mil 1 milhão 600 mil 105 mil 52 mil 1 milhão 93 mil 140 mil 152 mil 160 mil 10 mil 9 milhões 899 mil
O duodécimo do Legislativo ..................... R$ 10 milhões 450 mil
Deputados é que fixam salário de assessores A Lei 6.807/2007, também suspensa, seria um diploma regular se não conferisse aos deputados o poder de fixar os salários de seus próprios assessores. Isto porque, como cada um recebe R$ 50 mil/mês e pode contratar entre 6 e 25 auxiliares, fica a seu talante decidir quanto cada um deve ganhar: o mínimo de R$ 2 mil e o máximo de R$ 8 mil e uma fração. Os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) preferem contratar um número mínimo de assessores possibilitando que
cada um deles tenha um salário avantajado. Terceira lei atingida, a 6.953/2008 foi criada com um fim nobre: abrigar os prestadores de serviço da Assembleia, mas teve sua finalidade desviada: dos 60 cargos criados, apurou-se que apenas 15 são ocupados por trabalhadores da limpeza e da cantina. Os outros 45 teriam sido distribuídos com afilhados dos parlamentares. Essa situação gerou um clima de profunda insatisfação
entre os funcionários efetivos, que há 20 anos lutam por um Plano de Cargos e, agora, quando afinal o PCCS foi aprovado, a Casa não aplica seus efeitos financeiros porque o dinheiro do Poder escoa em grande volume pelas rubricas que beneficiam os próprios parlamentares. A decisão do juiz Manoel Cavalcante deu lugar a uma questão de ordem: por que a Assembleia tem dinheiro para bancar todo tipo de despesa, desde que seja do interesse pessoal dos
deputados, mas não tem para pagar o Plano de Cargos de seus trabalhadores efetivos todos eles com mais de 20 anos de serviço? A sustação das leis teve como escopo o argumento de violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (mesmo argumento usado para suspender, em fevereiro, a lei do Plano de Cargos). Para os servidores - como afirma o presidente do STPLAL, Ernandi Malta - a equação é muito simples: "Se o limite da LRF está sendo ultra-
passado, reduz-se a despesa com comissionados, acaba-se com a GDE, e, feito isso, sobrará dinheiro para o PCCS dos funcionários, rigorosamente dentro dos limites da Lei Fiscal". A ALE está ferindo a Lei Fiscal por excesso de gasto com assessores dos deputados (v. quadro ao lado). Com apenas R$ 1 milhão, que podem sair da GDE e ainda sobram R$ 600 mil, o Poder cobre os efeitos financeiros do Plano de Cargos e Subsídios.
Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011
Política | A3
> CAIXA VAZIO Romero Vieira Belo
Enfoque Político Dilma não é Lula A oposição vibra com os escândalos envolvendo ministros, e até comemora, achando que capitalizará dividendos eleitorais. O raciocínio é simplista: os escândalos desgastam o governo e afetam o desempenho de seus candidatos nas urnas. Certo? Nem tanto. Primeiro, se corrupção incomodasse o eleitor, Lula jamais teria sido reeleito. Eleito, sim, porque ninguém tinha bola de cristal para vaticinar sua atitude diante dos escândalos. Reeleito, não, porque as falcatruas foram além da conta. No entanto, Lula teve a 2ª chance. Segundo, porque, em matéria de governar, já deu para notar que Dilma não é Lula. Discursa menos, atem-se ao essencial, não joga palavras fora. Além disso, não compactua com a bandalheira. Ministro denunciado, seja quem for, é ministro na rua. Lula especializou-se em prejulgar. Ante qualquer denúncia, mesmo com provas robustas, fazia questão de proclamar a inocência do acusado. Ao final (não se sabe se intimamente pensava de outra forma) jamais aceitou a culpabilidade de nenhum de seus aloprados. E é aí que a oposição dança. Aposta no efeito devastador dos escândalos, mas Dilma age rápido. Não se deixa erodir, afasta na hora, não aceita fritura. Resultado, a opinião pública aplaude a presidente, pela faxina, por não contemporizar com o errado. Conclusão: cada ministro que cai (e todos eles são crias de Lula) conta ponto a favor de Dilma. Mesmo porque, agindo como age, ela faz um contraponto com o lado mais vulnerável de seu antecessor. Cedo ou tarde, a oposição vai enxergar isso. TEM JEITO NÃO
A BOLA DA VEZ
É um absurdo, mas o MEC não consegue realizar um único Enem sem falhas. Neste último houve vazamento de provas, mais uma vez, e o MPF está querendo anular o exame em todo o Brasil.
Caiu Orlando Silva, mas o rolo continua. A bola da vez, agora, chamase Agnelo Queiroz. Governador do DF, ele é acusado de ter sido o mentor do esquema de rapinagem no Ministério do Esporte.
VILELA VOLTA A PEDIR APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO ESTALEIRO Quase não foi divulgado, mas, na semana passada, em Brasília, Teotonio Vilela voltou a pedir o apoio do governo para a implantação do estaleiro em Coruripe. O governo alagoano está certo de que a licença do Eisa será liberada dentro de dois meses. Só há um 'porém': a licença ambiental depende de um órgão chamado Ibama. MANDATO MANTIDO
EXAME DE ORDEM
Enfrentando um processo idêntico ao movido contra Téo Vilela, a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado, teve o mandato preservado pelos ministros do TSE.
João Valente perdeu feio no STF ao tentar derrubar o exame de ordem. E ficou mal na foto, justamente porque apareceu como bacharel em direito, ou seja, não passou na seleção da OAB.
PARA EX-GOVERNADOR, NOME CERTO É O DE RUI PALMEIRA Com a experiência de quem já foi prefeito de Maceió e governou o Estado em três ocasiões, Divaldo Suruagy aponta o deputado federal Rui Palmeira como o nome mais indicado para disputar a sucessão de Cícero Almeida. "É um jovem que se afirma como líder e já demonstrou ter vocação para a política", resume.
FIM DA INVESTIGAÇÃO
OUVIDOS DE MERCADOR
Nesta segunda-feira (31) a Polícia Civil conclui o inquérito que apurou o brutal assassinato do vereador Luiz Fernando Ferreira, de Anadia. Sem possibilidade de nova prorrogação do prazo.
Em relação ao pagamento das casas construídas para os desabrigados das chuvas de 2010, o governo federal continua fazendo ouvidos de mercador. Vai sobrar para o governo estadual.
MINISTÉRIO DE ALDO GANHA VISIBILIDADE Aldo Rebelo integra o ministério pela segunda vez. No segundo mandato de Lula, foi ministro de Articulação Política, portanto, sem pasta. Agora, não, assume um Ministério do Esporte influente e com visibilidade total devido às Olimpíadas e à Copa do Mundo. Sua escolha não foi decisão pessoal da presidente Dilma Rousseff. VOLTA POR CIMA
PROJEÇÃO NACIONAL
Para o viçosense Aldo Rebelo, assumir o Ministério do Esporte neste momento representa uma 'volta por cima', já que há algumas semanas ele perdeu a disputa por uma vaga no Tribunal de Contas da União. Foi derrotado pela deputada Ana Arraes.
Aldo se projetou lá fora como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Fixou-se em São Paulo onde se candidatou a vereador, perdeu a primeira e se elegeu na segunda. Daí, mudouse para a Câmara dos Deputados onde ganhou projeção nacional.
QUAL A ORIGEM DA DÍVIDA PÚBLICA ALAGOANA? Na Assembleia, os deputados aqui e ali discutem a questão da dívida pública de Alagoas, mas não entram no essencial: como o rombo se formou. Seria interessante esclarecer a evolução da dívida e apontar os responsáveis pelo buraco negro que suga uma fábula dos cofres públicos mediante transferência para o governo federal.
Dívida beira R$ 8 bilhões e AL não tem como investir Governo estadual espera reduzir juros, mas também recorre a empréstimo externo fotos: Divulgação
Enquanto a dívida pública de Alagoas cresce como uma bola de neve, o governo estadual tenta, insiste, mas não consegue renegociá-la com o governo federal. Segundo o PRIMEIRA EDIÇÃO apurou, em julho último a dívida estava na casa dos R$ 7,6 bilhões, o que significa dizer que no próximo ano ela atingirá o patamar dos R$ 8 bilhões. O problema mais sério é que a amortização mensal (desconto de R$ 42 milhões das transferências constitucionais), não reduz o principal do débito, apenas cobre juros e correção monetária. Por ano, a Fazenda Estadual deixa de receber R$ 524 milhões, valor que, em um decênio, atinge a soma astronômica de R$ 5 bilhões 240 milhões. Em reiteradas ocasiões, o governador Teotonio Vilela reivindicou a redução do valor da amortização, ora em conversa pessoal com a presidente Dilma Rousseff, ora em audiência com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, mas as coisas não evoluem. A dívida alagoana foi renegociada durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, a um juro mensal de 7,5%, o que era favorável ao Estado naquela oportunidade. O que o governo federal pode fazer é rever a taxa aplicada a Alagoas, descartando uma nova renegociação, pois isso implicaria em abrir um precedente que fatalmente mexeria
Guido Mantega recebeu proposta formal de Alagoas
com o interesse de vários outros estados, o que não interessa ao Planalto.
REVISÃO Na última tentativa de mitigar o impacto do pagamento da dívida, Teotonio Vilela esteve com o ministro Guido Mantega, em setembro, a quem apresentou uma proposta formal de revisão do passivo de Alagoas com a União. A proposta já vinha sendo discutida entre as equipes técnicas do governo do Estado, do Ministério e da Secretaria do Tesouro Nacional, mas ainda informalmente. Segundo o governador, Alagoas luta para ter o mesmo tratamento conferido à maioria dos estados brasileiros no que diz respeito ao pagamento de suas
Teotonio Vilela quer reduzir juros da dívida à metade
dívidas. A proposta é alterar o perfil do passivo, permitindo uma redução em torno de 50% do valor da parcela do serviço da dívida, reduzindo-se a taxa de juros de 7,5% para 6,0%. Consolidado esse processo, o Estado resgatará sua capacidade de investimento, já que, dos R$ 40 milhões repassados á União mensalmente, cerca de R$ 22 milhões ficariam à disposição do governo para aplicação em projetos, obras e programas sociais .
EMPRÉSTIMOS Mas o quadro tem se agravado não apenas pela sangria mensal decorrente da amortização, e sim pela recorrente tomada de empréstimos autorizados pelo Senado e que acabam sen-
do absorvidos pelo governo federal, aumentando o tamanho do rombo e tornando a situação financeira do estado mais difícil ainda. O governador Teotonio Vilela acaba de conseguir autorização do Ministério da Fazenda para contrair financiamento de mais de R$ 400 milhões, junto ao banco Mundial, destinado a investimentos (prioritariamente em saúde, educação e segurança pública) nos próximos três anos. Para alguns deputados estaduais, como Judson Cabral, esses empréstimos são nocivos ao estado, mas o governo (na verdade, os governos) alega que não existem alternativas de obtenção de recursos para investir em melhores condições de vida para o povo.
Renan e Luciano entregam casas na festa de Arapiraca Dando continuidade às comemorações dos 87 anos de Emancipação Política de Arapiraca, iniciadas no sábado (22) o prefeito Luciano Barbosa e o senador Renan Calheiros realizaram o sorteio de 615 casas do primeiro lote do Conjunto Residencial Brisa do Lago, no bairro Olho D'água dos Cazuzinhas. O sorteio ocorreu no Ginásio da Escola de Tempo Integral Benildo Barbosa de Medeiros, no bairro Primavera. Renan parabenizou o prefeito Luciano Barbosa pelo mega empreendimento, o primeiro do gênero em Alagoas, que inclui, em seu complexo, escola de tempo integral, uma creche, posto de saúde, unidade do CRAS (Centro de Referencia e Assistência Social), área de lazer, com campo de futebol, parque infantil, bosque e centro comercial, tendo todas as ruas já pavimentadas. O Conjunto começou a ser construído em maio de 2010, em uma área de 70 hectares. O senador destacou a geração de mais de mil empregos diretos que o projeto está proporcionando no município, beneficiando com casa própria 8 mil pessoas de baixa renda, que vão pagar apenas R$ 50,00 por mês num prazo de dez anos para a liquidação do imóvel Diante de um ginásio totalmente tomado, Renan expressou a grande felicidade em ter
Renan, Luciano e Célia Rocha durante entrega de casas populares em ato comemorativo dos 87 anos de Arapiraca
participado da concretização deste sonho de tantas pessoas. "Na vida da gente, embalamos muitos objetivos, mas nenhum é maior do que o sonho da casa própria", definiu, enaltecendo "a administração transformadora" do prefeito Luciano Barbosa, que, para o senador, tem apresentado resultados em todas as áreas. O senador ainda destacou o mérito da Caixa Econômica Federal na concretização deste projeto. "A Caixa Econômica vem sendo um veículo de transformação do Brasil, proporcionando dias de felicidade como este, que fazemos questão de dividir com todos vocês", colocou. Lembrando a importância do trabalho eficiente do servidor público, em seu dia, comemora-
do na sexta-feira (28), o prefeito Luciano Barbosa agradeceu a parceria com o senador Renan Calheiros. "Esta parceria vem sendo imprescindível para que eu tenha conseguido concretizar projetos importantes, como este, ano longo dos meus dois mandatos", frisou, agradecendo também à Superintendência da Caixa Econômica em acreditar na seriedade do trabalho da administração estadual.
BOSQUE O município de Arapiraca ganhou nesta sexta-feira (28) seu mais novo cartão-postal - o Bosque das Arapiracas. A inauguração da primeira etapa do projeto foi feita pelo prefeito Luciano Barbosa (PMDB), o senador
Renan Calheiros (PMDB) e a deputada federal Célia rocha (PTB) e faz parte das comemorações aos 87 anos de Emancipação Política de Arapiraca. O Bosque das Arapiracas foi inaugurado oficialmente com um passeio ciclístico feito pelo prefeito Luciano Barbosa, o senador Renan, empresários e convidados, e uma caminhada em favor da vida. Além disso, durante toda tarde foram feitas ações do Viva Acessibilidade! Foram inaugurados três quilômetros de pavimentação asfáltica nas Ruas Ministro Petrônio Portela, Rua fausto Joaquim Luciano e Rua Delmiro Gouvia, ambas nas mediações do Bosque.
Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011
A4 | Cidades
DA O H DE N O U S T N E V U J Luciana Martins Repórter
Há 20 anos, os jovens saiam das universidades e se dirigiam ao mercado empresarial em busca de trabalho. Hoje, com o crescimento populacional e o aumento da concorrência em todos os setores, o grande objetivo da juventude é passar em um concurso público, em qualquer das esferas do poder, e garantir um emprego estável e bem remunerado. Surgiu, então, a figura multifacial do concurseiro. Falou em concurso, ele aparece buscando informações, fazendo inscrições, freqüentando cursinhos, disputando vagas. Nunca o emprego público foi tão valorizado e tão disputado como atualmente. Nos próximos meses, inúmeros certames serão realizados oferecendo centenas de vagas que acabarão sendo conquistadas pelos mais preparados: Tribunal de Justiça (ainda sem edital) Ministério Público Estadual, Secretarias de Saúde e de Educação de Maceió, Procuradoria Geral do Município (Maceió), Polícia Civil (ainda sem edital), Universidade Federal de Alagoas, são alguns dos inúmeros concursos à vista aqui em Alagoas, muitos deles previstos para 2012, ano de eleições municipais. Alguma barreira? Não, a realização de concursos públicos não é proibida em ano eleitoral. A lei das eleições (9.505/97), em seu artigo 73, restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse
Concurso garante emprego estável e vira objetivo de vida dos mais jovens Em Alagoas, vários certames estão programados; ano eleitoral não impede contratação de aprovado em concurso Luciana Martins
dos eleitos, mas se trata de uma restrição imposta à esfera em que ocorre a eleição, portanto, no caso de 2012, somente no âmbito municipal. Mas se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições - no caso, até julho - as nomeações poderão ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbito federal e estadual, as nomeações ocorrem sem restrições. Então, para quem deseja se tornar um funcionário público, mãos à obra, está aberta a temporada de concursos. O primeiro da lista é o concurso do Ministério Público Estadual. São 50 vagas, divididas entre o nível médio e superior. O salário para nível superior é de R$ 3 mil, já para o nível médio é de R$ 1.720,57. A jornada de trabalho dos candidatos aprovados será de 40 horas semanais. Mas o procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, garante que em 2012 realizará concurso para promotor de justiça com oferta de pelo menos 23 vagas (o número definitivo será conhecido após aprovado o Orçamento Geral do Estado) As inscrições para o concurso do MPE devem ser efetuadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufal.br, no período entre 25 de outubro e 25 de novembro de 2011. As taxas serão de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 70 para o nível superior. Outro concurso com inscrições abertas é para docente da Universidade Federal de Alagoas, com o total de 21 vagas, nas classes de auxiliar, assistente
Eduardo Tavares abrirá 23 vagas para promotor
e adjunto. A remuneração varia entre R$1.645,96 a R$ 7.333,67. Poderão ocupar os cargos de professor auxiliar o candidato portador, no mínimo, de título de especialista; de assistente, do título de mestre; e de professor adjunto, do título de doutor. As inscrições são feitas pelo site www.copeve.ufal.br, no período de 07 de outubro a 04 de novembro de 2011. A taxa de inscrição varia entre R$41,14 a R$183,34. A prefeitura de Maceió vai divulgar proximamente concursos para a Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e SMTT (para agentes de trânsito). O procurador-geral
Luciana Martins
Carlos Roberto anunciou concurso para a PGM
Carlos Roberto disse que concurso da PGM deve sair no início de 2012. Até o final do ano, sairá o edital para o concurso da Polícia Civil, com 25 vagas para delegado de polícia, 50 para escrivães e 150 para agentes policiais, segundo garante o secretário Dário César. Já a Procuradoria Geral da República (PGE) abriu concurso para 126 vagas de procurador da República em todo o País. Em Alagoas, o total de vaga é de apenas uma, reservada ao município de Maceió. O salário não foi informado, mas gira em torno de R$ 22 mil. O candidato deve ser bacharel
Primeira Edição
Dário César definiu 225 vagas na Polícia Civil
em direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em direito. As inscrições podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico www.pgr.mpf.gov. br/concurso-procurador, até 22 de novembro. Taxa é de R$ 190.
FEDERAL A Câmara dos Deputados acaba de aprovar a criação de 1.853 cargos no Executivo com aumento de gastos nas contas públicas previsto em R$ 103,3 milhões neste primeiro ano de contratação do pessoal. Os cargos serão preenchidos gradativamente a partir deste ano, de
acordo com explicações do governo. São 1.293 cargos para o Itamaraty, divididos em 400 para a carreira de diplomata e 893 para oficial de chancelaria. Além disso, 346 cargos de assistente de chancelaria foram transformados em 162 cargos de oficial, sem impacto nos custos. Para a Advocacia-Geral da União foram criados 560 cargos, que serão preenchidos neste e no próximo ano. Os dois projetos foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e têm caráter conclusivo, o que significa que seguem para o Senado e não precisam ser votados pelo plenário, se não houver recurso para esse fim.
Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011
Cidades | A5 fotos: Miguel Goes
Obra parada e bares sem movimento: à falta de clientes, as pessoas passam o tempo fora do estabelecimento
O Ã Ç ZA OS I N A URS B R U EC R SEM
A destruição da praça deixou sem abrigo os passageiros que se deslocam de Cruz das Almas para outros bairros
Obra parada fecha lojas e inferniza a vida no bairro de Cruz das Almas Projeto de revitalização vai do Hotel Ritz Lagoa da Anta a Jacarecia e está paralisado por falta de recursos
Luciana Martins Repórter
Transtornos: praça destruída, pistas escavadas, muita poeira, trânsito tumultuado e grita geral de moradores e comerciantes prejudicados. Esse é o cenário crítico ao longo da orla de Cruz das Almas, um bairro marcado para crescer e se valorizar, mas que, nesse momento, está cercado de problemas com a paralisação do projeto de reurbanização tocado pela prefeitura de Maceió. Compreendendo o trecho entre Cruz das Almas e Jacarecica, as obras foram iniciadas em janeiro com prazo de um ano para seu término. São 3,1 quilômetros, partindo precisamente do Hotel Ritz Lagoa da Anta até o tradicional conjunto habitacional de Jacarecica. Motivo da paralisação: falta de recursos provenientes de emenda parlamentar atingida pelas medidas de contenção de gastos do governo federal. O comerciante Juarez Alves, há mais de dez anos estabelecido na orla de Cruz das Almas, afirma que vai fechar o bar porque o movimento caiu muito após as obras. "A situação é difícil, a obra está causando sérios problemas. As pessoas não têm como estacionar seus carros, estou perdendo meus clientes. Vou desistir do comércio, estou fechando as portas".
Juarez Alves: “Sem movimento, vou ter de fechar meu negócio”
Desiludido, o comerciante diz que a resposta dada a ele pelo poder público é que 'as obras vão ser concluídas logo'. "Não passa disso, cada vez mais está atrasando e a solução deles é muito remota, não há prazo para concluirem as obras". Mas o pior já aconteceu: diante do impasse, o comerciante Valdomiro foi obrigado a fechar seu restaurante em Cruz das Almas. Os clientes desapareceram porque não tinham
Luiza Cardoso: uma loja de comunicação que não se comunica
como acessar o restaurante. "Quando eles começaram a quebrar, a terra foi acumulando e chegou a atingir uma altura de dois metros e infelizmente fui obrigado a acabar com meu negócio". De acordo com o comerciante, não era necessário quebrar a praça do bairro para fazer o saneamento. "Acabaram com o que estava feito. Bem ou mal tinha alguma coisa e agora deixaram isso aí. Todo mundo
totalmente abandonado". João Valdomiro revela que teve um prejuízo de R$ 60 mil por conta das obras. "Investi, fiz reforma e quando pensei que ia conseguir ter lucro, veio à prefeitura e acabou com tudo. Infelizmente, essa que é a verdade". Ele diz que procurou os órgãos públicos, mas não obteve resposta nenhuma: "Sinceramente, é só enganação, ninguém faz nada. Diziam que recomeçava em agosto, no mês seguinte, no outro, e nada. A resposta que ele teve foi de que havia uns processos em andamento, "mas obra que é bom continua parada". Luiza Cardoso também é comerciante na Cruz das Almas. Seu negócio é uma loja de comunicação visual, que, se-
Durval Almeida reclama que não tem onde guardar seu carro
gundo ela, não se 'comunica' porque a obra não permite que seja feita uma reforma na fachada da loja que não tem identificação alguma. "Estou aqui há um ano. Cheguei aqui no início da obra. Aluguei o prédio porque o proprietário afirmou que as obras estariam concluídas em até quatro meses e até hoje está essa bagunça". Ela conta que os carros que tentam estacionar ficam atolados e é preciso chamar a máquina para que eles possam sair. "A gente está sem saber o que fazer, tem que esperar para ver". A loja dela fica todo o tempo com as portas e janelas fechadas por causa da areia que se espalha no local. A comunicação com os clientes é feita apenas por e-mail porque não tem co-
mo transitar pela área. "Muitas vezes temos que esperar o cliente na esquina para entregar o material porque eles não têm como chegar aqui". Os prejuízos contabilizados por Luiza são de R$ 50 mil desde que a obra começou. "Pelo que estou vendo, não sei se a obra vai acontecer. Olha há quanto tempo essa obra está aí parada. Arrancaram uma coisa que estava pronta e ficou isso aí". Ela diz que nas várias reuniões que houve com a prefeitura a resposta dada era de que em três meses tudo estaria concluído. "Estamos esperando". Para Luiza a prefeitura diz que a construtora que é responsável pela execução das obras será trocada, por isso, as obras estariam paralisadas.
Idoso não tem como guardar carro Durante a reportagem, um morador nos abordou para contar o seu problema que começou depois da obra. Durval Almeida, aposentado, 76 anos, mora na Rua C no bairro da Cruz das Almas há 15 anos. E o que aconteceu? Parte da rua em que ele mora cedeu e ele não tem como guardar seu veículo na garagem de casa porque em frente a sua casa tem um enorme buraco. "Fiquei sem condições de sair e não tenho como guardar meu carro. Eles disseram que a obra terminaria em janeiro, mas, que
janeiro? De 2013?". Ele relata que, nas conversas entre os moradores do bairro, comenta-se sempre que o projeto está parado por falta de verba. "E eu fico com meu carro na rua?". Além de não poder circular, a casa de seu Durval está repleta de rachadura por conta da quebradeira. "Não vem ninguém conversar com a gente, eu me sinto abandonado. Sei que é o progresso, mas,teria que ser diferente". No projeto, orçado em R$ 27 milhões (dos quais R$$ 25 milhões oriundos do governo fede-
ral) constam os serviços de drenagem, pavimentação, novo calçadão, ciclovia, nova iluminação, sinalização, além de vários equipamentos urbanos, como anfiteatro, quadras poliesportivas, PM Boxe, guarda-vidas, quiosques e mixes. Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura de Maceió informou, através da assessoria de Comunicação, que o secretário Mosart Amaral estava buscando a liberação dos recursos para retomar a execução do projeto.
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A6 | Cidades
> ENTREVISTA/ JOSÉ COSTA Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
As tramas do Planalto Ou no Planalto, tanto faz. O fato é que tramas, as mais diversas, ocorrem nos corredores do Planalto, obviamente sendo urdidas fora dele, com planejamentos estratégicos de "frituras" ministeriais, com culpas ou sem culpas dos principais personagens. Orlando Silva, o ex-ministro e mais recente fritado do governo é o quinto da administração Dilma em um curtíssimo espaço de tempo, o que leva à reflexão de que toda essa trama possa ter início até dentro dos gabinetes palacianos visando uma reforma ministerial que tenha a cara e a vontade da dona do palácio. Herdando como herdou alguns ministros lulistas e sendo, como é, amiga pessoal do ex-presidente, Dilma só poderia ou só deveria fazer ditas reformas ministeriais calcada em elementos indiscutíveis de exonerações. Nada mais fácil se, em trazendo para si a opinião pública e as normas de condutas mais morais, poder fazer as ditas reestruturações debaixo de um clima de respeito e normalidade. No entanto, se houve respeito, moralidade e ausência de tramas, só o tempo dirá.
DESTACÔMETRO O destaque vai para a vereadora Fátima Santiago pela sua vontade de ver o cooperativismo crescer e gerar trabalho na cidade de Maceió. Conte conosco, Fátima.
PÍLULAS DO OUVIDOR Frase fantástica do fotógrafo e empresário Chico Brandão quando eu perguntei o que ele mais gostava de fotografar: "Eu gostaria de ser invisível. Só assim eu teria os melhores flagrantes da vida". Genial! Estou doido pra saber como vai ficar a comunicação entre o deputado Ricardo Nezinho e a turma da cúpula da TIM depois da sessão da próxima quinta-feira. Será que vai dar linha ocupada? Próximo dia 09, 8 da manhã, no Hotel Jatiúca o café vai ser para que a ALGÁS, crescendo sempre apresente a todos os seus amigos o seu novo site. Incluindo nele a campanha do "instale e ganhe" do veicular. Nos dias 3 e 4 de novembro, será realizado, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, o II Encontro de Turismo e Empreendedorismo de Alagoas. É acreditar que o caminho é esse. É lamentável saber que o ex-presidente Lula está com um câncer de laringe. Sabemos que é um tratamento longo e doloroso e esperamos que Lula saia dessa numa boa e rapidamente. Troca troca no governo e a pasta do Trabalho está dando "trabalho" para ser ocupada. Quem o governador quer não pretende nem pensar. Enquanto isto, Herbert Mota continua no ar. A coisa está feia para os diretores do Tribunal de Contas, uma vez que a prisão preventiva deles e mais a do dono da academia foram decretadas. Ali já deixou de existir fumaça para dar lugar a um baita fogo. O novo Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, vai precisar fazer muita ginástica para enfrentar a maratona que vem pela frente. Além de preparar o Brasil para a Copa vai ter que cuidar da "cozinha" do ministério. Quer ver o brasileiro feliz? Dê esporte para ele ver ou participar. A prova está com incrível subida de audiência que teve a Rede Record com a transmissão exclusiva do Pan do México. Incrível! Foi excelente a entrevista que nos foi concedida pelo patrono da Bienal que acabou de acontecer. No descontraído Bartpapo Ledo Ivo (foto) o alagoano acadêmico mostrou porque veste o fardão da Academia.
"Corrupção está custando ao Brasil R$ 69 bilhões por ano" Advogado afirma ser contra adoção da pena de morte para punir crimes hediondos Consagrado criminalista, especialista em direito político, deputado federal com destaque na Assembleia Nacional Constituinte de 88, o advogado José Costa revela, citando estudo da FIESP, que a corrupção custa ao Brasil R$ 69 bilhões/ano. Ele afirma que "temos leis, mas o problema é a impunidade". Em entrevista à repórter Luciana Martins, Costa sustenta que a imunidade parla-
mentar e o foro especial têm ajudado os agentes da corrupção, de prefeito a presidente da República. E dispara: "Os ladrões do erário estão cada dia mais arrogantes. Mais importantes. Mais desafiadores e sofisticados". Sobre a escalada da violência, José Costa diz ser contra prisão perpétua, pena de morte e o rebaixamento da maioridade penal dos atuais 18 para 16 ou 17 anos. Divulgação
Fazer o maior número possível de prefeitos municipais e de vereadores está nos planos do PPS. O Partido precisa crescer bem mais. A conquista da Prefeitura de Maceió, com candidato próprio, ainda é sonho para o Partido.
Como o senhor avalia toda essa onda de corrupção que varre o País? A Federação das Indústrias de São Paulo divulgou esta semana um estudo preocupante, concluído em maio do ano passado. A corrupção na administração pública, em seus vários níveis, custa à sociedade brasileira 69 bilhões de reais por ano, que corresponde a cerca de 2,3% de toda a riqueza produzida pelo País em igual período. A FIESP mostra que essa dinheirama da corrupção daria, por exemplo, para colocar nas escolas públicas do ensino fundamental mais 16 milhões de jovens estudantes. Poderia dar aos pacientes do SUS mais 327.012 leitos hospitalares. Ou casas para mais 2.940.371 famílias assistidas pelo PAC. Ou construir mais 277 aeroportos. O estudo está disponível na internet e dispensa comentários. Hoje, a sociedade é refém de leis que de certa forma protegem os corruptos? Leis nós temos. O problema é a impunidade. Os ladrões do erário estão cada dia mais arrogantes. Mais importantes. Mais desafiadores e sofisticados. Temos notórios exemplos de presidentes de república, senadores, deputados, ministros, governadores - só para falar dos notáveis - que nadaram ou ainda nadam de braçadas no mar de lama em que o País está mergulhado. O problema é que o escândalo de hoje certamente será menor que o de amanhã. Aqui em Maceió, Alagoas, em Brasília. O escândalo do Mensalão, dos parlamentares que recebiam propina no Governo Lula para votar de acordo com os interesses do Planalto, dorme no Supremo Tribunal Federal e Lulinha faz palestras mundo afora. Esse clima de impunidade geral tem a ver com a liberalidade da Constituição de 88? A dimensão dada à imunidade parlamentar e o foro privi-
José Costa participará do processo eleitoral do próximo ano? Pode ser. Estou ouvindo os amigos mais próximos e o próprio Partido.
José Costa diz que ladrões do erário “estão mais sofisticados e arrogantes”
legiado tal como previstos na CF, por exemplo, têm ajudado parlamentares, governadores, prefeitos etc. a escaparem da Justiça. O grande problema é que as instituições públicas funcionam mal. Não têm controles efetivos de suas atividades. Não há fiscalização e os brasileiros não sabem exercer seus direitos como cidadãos. A imprensa livre, que o PT e alguns de seus aliados pretendem amordaçar, seguindo o modelito venezuelano, tem sido a válvula de escape da sociedade.
ção, a prática política do PT não é muito diferente da prática do PMDB; do DEM; do PP ou do PC do B.
A seu ver, a falta de rigor e ética no PT acaba estimulando a prática de improbidade na administração pública? Há cerca de 300 parlamentares das duas Casas do Congresso Nacional e de quase todos os partidos respondendo a processos criminais no Supremo Tribunal Federal. Para mim, os piores males são a impunidade e o alheamento da sociedade a esse tipo de problema por desinformação. No quesito corrup-
Faz sentido o argumento de Lula de que a corrupção hoje aparece mais porque a Polícia Federal atua mais? Acho que o povo brasileiro gostaria de ouvir a resposta a essa pergunta saindo da boca de Zé Dirceu, Zé Sarney e de outros 'cumpanheiros' tão notáveis quanto.
O Congresso Nacional, que o senhor integrou como deputado federal, está sendo omisso em relação à corrupção? Claro que sim. É só analisar as decisões dos Conselhos de Ética do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. O próprio perfil dos parlamentares que compõem essa Comissão é revelador.
Quais os planos do PPS para 2012? Terá candidato à Prefeitura de Maceió?
Como criminalista, o que o senhor recomendaria para conter a criminalidade em Alagoas? O Estado passou à triste condição de campeão absoluto em homicídios por 100 mil/hab. Falta política de segurança. Investimentos adequados nessa área por parte dos governos estadual e federal. Vontade política, gestão etc. etc. etc. Está na hora de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 ou 17 anos? Esse é um tema polêmico no mundo inteiro. Na Europa a maioridade penal varia de país a país e se situa entre os 13 e 15 anos. Nos Estados Unidos, dependendo do estado-membro, o mínimo legal varia de 6 a 12 anos. Acho que não precisamos diminuir de 18 anos. Aqui, os adolescentes entre 12 e 17 estão sujeitos a procedimentos correcionais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Com a violência generalizada no País, já se pode pensar em prisão perpétua e até pena de morte para autores de crimes hediondos? A Constituição Brasileira e tratados internacionais firmados pelo Brasil proíbem a tortura e a aplicação de penas cruéis, desumanas ou degradantes. Não podemos aplicar pena de prisão perpétua, muito menos pena de morte. Estou nessa posição.
> MISSÃO CUMPRIDA
Profissional consagrado no marketing, Tércio Miranda continua em Alagoas ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos vão para o conhecido Marcelo da Caixa ou Marcelo dos Relógios, como queiram, aí na foto ofertando um de seus famosos relógios à jogadora campeã do mundo, Marta.
Thayanne Magalhães
Divulgação
Do PRIMEIRA EDIÇÃO Online
Tércio Miranda Paes deixou este mês a Superintendência de Trade & Marketing da CocaCola (ex Conviver agora Renosa) após 12 anos de trabalho. Ele foi um dos principais responsáveis, junto com seu time, pelo crescimento da empresa em Alagoas, gerando volumes e rentabilidade sustentáveis, criando valor para as marcas junto aos consumidores, atingindo recordes em market share em todas as categorias e principalmente gerando parcerias com clientes, fornecedores e o governo do Estado.
Executivo Tércio Miranda Paes decidiu que vai permanecer em Alagoas
Com formação acadêmica em Ciências Econômicas, com especialização em marketing e gestão Empresarial pela FGV, o profissional deve deixar uma grande lacuna no Sistema CocaCola/Heineken, pela sua dedicação, seriedade, simplicidade e por ser um líder nato. Tércio Miranda, um baiano que já se considera alagoano, pretende continuar desenvolvendo suas atividades aqui, trabalhando para desenvolver empresas, contribuindo para o crescimento do Estado. E com toda sua bagagem e competência, logo estará assumindo missão em outra grande empresa de Alagoas.
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A8 | Nacional
> QUIMIOTERAPIA
Com câncer na laringe, Lula começa tratamento nesta 2ª Tumor no ex-presidente foi detectado durante exames realizados sexta e sábado Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 66, realizou exames na sexta-feira e sábado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e foi diagnosticado com um tumor de laringe. Lula reclamava de rouquidão há algumas semanas. Segundo o hospital, após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado já nesta segunda-feira (31). "O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial", diz nota do Sírio-Libanês. O oncologista Artur Katz, que está na equipe médica que atende o ex-presidente, afirmou que o estado de Lula é "muito bom". "Ele está em ótimo estado geral." Katz disse que o tumor "não muito grande" foi descoberto na manhã de sexta-feira (28). "Deseja-se que ele possa levar uma vida normal em quantidade e qualidade, após o tratamento", disse o médico. A equipe preferiu a quimio-
Quinta-feira, um dia antes de saber do tumor, Lula soprou velas comemorando o transcurso de seus 66 anos
terapia à cirurgia, "para preservar as funções da laringe". Segundo o médico, uma das causas importantes para o câncer na laringe é o fumo. Mas também existem causas virais e não é possível ainda dizer o que levou ao desenvolvimento do tumor de Lula.
"As chances de cura são excelentes", completou. Lula é ex-fumante e tinha o hábito de fumar cigarrilhas. A assessoria do ex-presidente confirmou a informação sobre a doença. Na quinta-feira (27), Lula comemorou seu aniversário de 66 anos no instituto que leva seu
nome. Em uma pequena cerimônia com funcionários, na sede da organização, em São Paulo, o expresidente ganhou um bolo. No mesmo dia, Lula também gravou um vídeo em que agradece as mensagens de parabéns recebidas pela internet. "Mais da metade desses 66 anos
Doença pode reduzir papel de Lula em 2012 Diagnosticado com câncer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrentará um tratamento que poderá forçá-lo a reduzir sua participação nas eleições municipais de 2012 e diminuir sua já declinante influência no governo Dilma Rousseff, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil. Neste sábado, o hospital SírioLibanês, de São Paulo, informou que um tumor foi detectado na laringe de Lula, e que o ex-presidente será submetido a quimioterapia a partir de segunda-feira. Segundo o oncologista Artur Katz, membro da equipe que atende o ex-presidente, trata-se de um tumor "não muito grande", cujas "chances de cura são
excelentes". No entanto, analistas afirmam que o tratamento poderá exigir que Lula reduza suas atividades atuais, como a articulação política que exerce no PT. Nos últimos meses, o ex-presidente iniciou uma série de negociações com vistas às próximas eleições municipais, como a defesa da candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad, à prefeitura de São Paulo. Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), Lula teria grande capacidade de influenciar os resultados do próximo pleito. "Se for para a campanha, ele pode ajudar a eleger vários prefeitos em cidades grandes e
médias. Mas, para isso, tem de estar com boa saúde e voz para discursar." No entanto, Fleischer afirma que, mesmo que temporária, a ausência de Lula pode acirrar as divergências no PT, já que, segundo ele, o ex-presidente desempenha hoje um papel unificador no partido.
PRESIDÊNCIA Além de dificultar sua atuação nos bastidores, a doença pode enterrar a possibilidade de que Lula volte a se candidatar à Presidência, segundo o historiador e cientista político Francisco Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Embora o ex-presidente ne-
gue rumores de que possa concorrer às eleições em 2014, muitos políticos consideram sua volta possível, principalmente se Dilma terminar sua gestão com baixo índice de popularidade ou com problemas com a base aliada.
INFLUÊNCIA Embora considerem Lula muito influente no PT, os três especialistas afirmam que o papel que o ex-presidente exerce no governo Dilma vem diminuindo nos últimos meses. Analistas avaliam que a influência de Lula no governo diminui, à medida que ministros indicados por ele são demitidos após denúncias de corrupção.
> EM BRASÍLIA
Aldo toma posse nesta 2ª e fará faxina no Ministério do Esporte BRASÍLIA - Depois de receber a missão da presidente Dilma Rousseff de promover
uma "faxina" no Ministério do Esporte, o novo ministro Aldo Rebelo, que tomará posse nesta
segunda-feira (31) sinalizou que pretende convidar "gente do mercado" para postos-chave na
estrutura da pasta. São cinco os cargos considerados de primeira linha: secretaria executiva, chefia de gabinete e três secretarias (a de Esporte Educacional, a de Desenvolvimento de Esporte e Lazer e a de Alto Rendimento). Um desses cargos poderá ir para o também alagoano Eduardo Bomfim, eterno presidente estadual do PC do B, e que já ocupou a função de secretário-executivo da pasta da Articulação Política quando o ministra era Aldo, no segundo governo de Lula. Uma das dificuldades apontadas pelo novo ministro para cooptar quadros na iniciativa privada é o salário oferecido pelo governo federal. "Para você trazer uma pessoa, precisa olhar o salário que ela vai ganhar. É natural que eu encontre (dificuldades em trazer pessoas para o Ministério). Você quer trazer alguém e o cara ganha não sei quanto no setor privado", disse na sexta-feira em entrevista. Segundo na hierarquia de qualquer ministério, o cargo de secretário executivo é considerado de "natureza especial" e tem um salário de R$ 11.431,88. Já os demais secretários têm cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) de nível 6, cuja remuneração é de R$ 11.179,36. Um chefe de gabinete ganha R$ 8.988,00 (DAS5). Há ainda cargos de DAS de nível 4, com salário de R$ 6.843,76, que podem ser preenchidos livremente.
Esportes
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Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> PRÓXIMO DA ZONA
Vica não quer afobação contra o Náutico ASA enfrenta a equipe do Timbu neste próximo sábado (5), às 16h, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca Marcelo Alves Repórter
A dois pontos e a uma posição da zona do rebaixamento, o ASA recebe neste sábado (5) a equipe do Náutico pela 34ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. A partida será disputada no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, às 16h (Alagoas). O Alvinegro, que empatou sua última partida disputada contra o time do ABC/RN por 1 a 1, tenta a reabilitação contra o Timbu. O Náutico é o terceiro colocado da Segundona do Brasileirão com 56 pontos conquistados. "Vamos fazer o jogo contra o Náutico sem afobação", espera Vica Para está partida contra o time do Timbu, o técnico Vica não poderá contar novamente com o lateral-esquerdo Chiquinho Baiano, que foi expulso no empate com o ABC/RN, e terá que cumprir suspensão automá-
foto: Site do ABC/RN
tica neste jogo deste sábado (5). O treinador alvinegro disse após o jogo com o Alvinegro de Natal, que o substituto de Chiquinho Baiano deverá ser um jogador de ofício na posição como, por exemplo, o lateral-esquerdo Maurin. O treinador do ASA disse que não irá improvisar outro atleta para desempenhar a função. "Não quero improvisar, então vou colocar o Maurin para jogar como ala", disse. Mas, apesar de afirmar a provável escalação de Maurin, o técnico Vica poderá usar o zagueiro Ferreira. Além de adiantar o nome do provável substituto de Maurin, Vica disse que o empate contra o ABC/RN deixou uma sensação de derrota entre o elenco alvinegro. Isto porque o ASA tinha aberto o placar e estava com um jogador a mais durante a maior parte da partida. "Tínhamos o jogo nas mãos. Faltou um pouquinho de per-
Resultados / Série B 25/10 25/10 28/10 28/10 28/10 29/10 29/10 29/10 29/10 29/10
Americana-SP Guarani-SP Salgueiro-PE Portuguesa-SP Goiás-GO Boa Esporte-MG ABC-RN Bragantino-SP Paraná-PR Náutico-PE
0x0 3x0 1x1 2x1 4x1 1x2 1x1 1x1 2x2 2x0
Apesar de o empate ter sido conquistado fora de casa, o técnico Vica classificou o resultado como ruim. "A gente bobeou e saiu com um mal resultado". Para Vica o placar causa até pressão entre os jogadores. "A gente fica sob pressão. Poderíamos estarmos longe da zona do rebaixamento", disse.
ASA X NÁUTICO
O time do ASA abriu o placar, mas cedeus empate para o time do ABC/RN
sonalidade", disse. O técnico Vica disse que o time alvinegro subestimou o adversário e não acreditou que o ABC/RN ainda apresentaria poder de reação. "Nosso time é frio e moroso, fica esperando o resultado cair do céu. Sabendo que eles (ABC/RN) estão com um jogador a menos, eles vêm
para cima. Pensou que com um amais poderia vencer", criticou. O treinador alvinegro afirmou ainda que acreditava na vitória em cima do ABC/RN. "Tínhamos tudo para sairmos com a vitória. Faltou o toque simples. Faltou simplicidade, sem querer enfeitar. Aí vem o castigo", afirmou.
Próximos jogos / Série B Criciúma-SC Grêmio Barueri-SP Vila Nova-GO Ponte Preta-SP Duque de Caxias-RJ Vitória-BA ASA-AL Icasa-CE São Caetano-SP Sport-PE
zona do rebaixamento, o time pernambucano que está no G4 tenta ainda mais ficar em primeiro colocado e se distanciar dos times da zona intermediária da tabela. As duas equipes já se enfrentaram na competição durante a primeira fase. O Náutico bateu o Alvinegro por 1 a 0, em partida válida pela 15ª da Série B.
1/11 - 20h30 1/11 - 20h30 4/11 - 20h30 4/11 - 20h30 4/11 - 20h30 4/11 - 20h30 5/11 - 16h20 5/11 - 16h20 5/11 - 17h00 5/11 - 17h00
Criciúma-SC São Caetano-SP Duque de Caxias-RJ Vila Nova-GO Sport-PE Vitória-BA ASA-AL Ponte Preta-SP Icasa-CE Grêmio Barueri-SP
x x x x x x x x x x
Portuguesa-SP Guarani-SP Bragantino-SP Goiás-GO Boa Esporte-MG Salgueiro-PE Náutico-PE Americana-SP ABC-RN Paraná-PR
TREINAMENTOS
Podendo-se ser considerado como o duelo entre Davi x Golias, ASA e Náutico farão um jogo de opostos. Enquanto, o Alvinegro corre o risco de entrar na
A reapresentação do time acontece nesta segunda-feira (31), mas o time começa a preparação visando ao jogo contra o time do Náutico.
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Portuguesa-SP Ponte Preta-SP Náutico-PE Americana-SP Vitória-BA Bragantino-SP Criciúma-SC Sport-PE Boa Esporte-MG Goiás-GO Paraná-PR Grêmio Barueri-SP São Caetano-SP Guarani-SP ABC-RN ASA-AL Icasa-CE Vila Nova-GO Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ
P 70 57 56 51 50 49 49 48 47 45 45 44 44 43 43 42 40 31 29 15
J 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33 33
V 20 16 15 14 14 13 13 13 13 14 12 12 10 12 10 11 9 7 8 2
E 10 9 11 9 8 10 10 9 8 3 9 8 14 7 13 9 13 10 5 9
D 3 8 7 10 11 10 10 11 12 16 12 13 9 14 10 13 11 16 20 22
GP 70 55 44 37 50 54 39 48 35 47 43 41 53 43 41 38 49 29 29 27
GS 34 39 35 37 43 49 35 41 31 49 39 46 47 42 45 48 50 43 50 69
SG 36 16 9 0 7 5 4 7 4 -2 4 -5 6 1 -4 -10 -1 -14 -21 -42
Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011
B2 | Esportes
> SÉRIE C
CRB recebe Luverdense no Dia de Finados Após a entrada do time mato grossense, o Galo perdeu um ponto, mas continua na liderança do Grupo E com sete pontos Marcelo Alves
foto: Miguel Goes
Repórter
Com o fim da novela do Grupo E da Série C do Campeonato Brasileiro, que tinha como enredo um imbróglio jurídico, o CRB volta a jogar nesta quarta-feira, (2), no Dia de Finados, contra o Luverdense/MT, às 17h (Alagoas), no estádio Rei Pelé. Na semana passada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), resolveu dar continuidade aos jogos do Grupo E, divulgando nova tabela após decisão do Rio Branco/AC de desistir das ações movidas na Justiça Comum e reti-
Depois da desistência do Rio Branco, Galo volta a jogar visando retorno à Série B do Campeonato Brasileiro
rar o time da competição. Com o anúncio da desistência oficializado junto à CBF, os jogos do Rio Branco foram desconsiderados. Portanto, a decisão não afetou o CRB, que continuará na liderança do Grupo E, mas ao invés dos oito pontos conquistados antes, o Galo permanecerá no topo da tabela de seu grupo, mas com sete pontos. O ponto que será tirado é referente ao empate do CRB com o Rio Branco, que aconteceu no dia 29 de setembro, no estádio Rei Pelé. Já a equipe do Paysandu, que também continuará na segunda posição da tabela de classificação do grupo, ficará apenas com três pontos ao invés dos seis. O Paysandu perderá os três
pontos da vitória por 2 a 1 sobre o Rio Branco, no último dia 2 de outubro. Outro que também perde pontos é o América, que tem quatro pontos, ficará com um, uma vez que também conquistou três pontos em cima do Rio Branco.
LUVERDENSE A renúncia do Rio Branco fez com que a CBF decidisse pelo retorno da equipe do Luverdense/MT, que ficou na terceira colocação na primeira fase da Série C e substituirá o time do Acre, na segunda fase do Grupo E. Com isso, o Luverdense/MT jogará todas as seis partidas, respeitando a ordem dos jogos anteriormente estabelecida.
Resultados / Série C / Grupo E 08/10 - 17h00 16/10 - 17h00
CRB-AL Paysandu-PA
3x0 0x1
Paysandu-PA CRB-AL
Próximos jogos / Série C / Grupo E 02/11 - 18h00 06/11 - 19h00
CRB-AL Luverdense-MT
x x
Luverdense-MT Paysandu-PA
Classificação / Série C / Grupo E 1º 2º 3º 4º
CRB-AL Paysandu-PA América-RN Luverdense-MT
P 7 3 1 0
V 2 1 0 0
J 3 3 2 0
E 1 0 1 0
D 0 2 1 0
GP 5 1 1 0
GS 1 4 2 0
SG 4 -3 -1 0
> SOLTA O AZULÃO
Elenco do CSA será apresentado nos dias 10 e 21 de novembro Divulgação
De acordo com Jorge VI, goleiro Flávio deve retornar ao time do CSA
A diretoria do CSA anunciou que até o dia 21 de novembro apresentará todo o elenco azulino para a disputa do Campeonato Alagoano do próximo ano. No dia 10 deste mês, serão apresentados 15 jogadores, sendo atletas da base que se profissionalizaram e jogadores experientes que atuaram na disputa da Segunda Divisão Estadual deste ano. Além desses 15 jogadores, o presidente-executivo do CSA, Jorge VI, deu início na semana passada a contratação de 16 jogadores. O objetivo da diretoria azulina é formar um elenco com 32 atletas. O comandante técnico continuará no encargo de Celso Teixeira. Segundo Jorge VI, o goleiro Flávio que jogou no CSA, durante a década de 1990, e está atualmente defendendo as cores do América/MG já está apalavrado com o Azulão para disputar o Alagoano do próximo ano. Jorge VI estevem em Campinas em São Paulo, junto com o vice de futebol do CSA, major Marlon Araújo, e com o vicegeral do Azulão, Cícero Eugênio. Os três dirigentes se reuniram com o técnico Celso Teixeira e trataram das negociações com os novos atletas. Dos jogadores que fazem parte do elenco azulino para o próximo ano são os seguintes: com contrato em vigor (o goleiros Hudson, zagueiro Rafael e os volantes Anderson e Marcelo, o atacante Alisson) além
dos atletas que sobem para o profissional (goleiro Manoel, lateral-direito Jamyson, zagueiro Alves, lateral-esquerdo Milas, volantes Madson, Junior e Robson, o meia Sany e os atacantes Wagner e Wilson.
CEO LEVA TÍTULO DA SEGUNDONA A equipe do CEO conquistou o título de campeão da Segunda Divisão do Campeonato Alagoano. O time do sertão alagoano venceu a equipe do Penedense por 2x0, no último sábado (29), no Estádio Edson Matias, em Olho D'água das Flores. A primeira partida entre as duas equipes terminou empatada: 1 a 1. As equipes do CEO, de Olho D´Água das Flores, o do Penedense, da cidade do Baixo São Francisco, se juntam aos times do ASA, Coruripe, Murici, Corinthians, Sport, CRB, CSE e CSA no Alagoano do próximo ano. As duas equipes vão ocupar as vagas do Ipanema e Santa Rita, que foram rebaixadas este ano para a Segunda Divisão do Campeonato Alagoano de 2012.
GOL OLÍMPICO Os gols da equipe do CEO foram marcados pelo lateralesquerdo Cal, aos 12 minutos do primeiro tempo, enquanto que o segundo gol da equipe de Olho D´Água das Flores saiu na etapa final da partida através do meia Franco. o jogador cobrou escanteio e marcou um gol olímpico.
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Esportes |B3
> NO TOPO
Timão vence o Avaí e retorna à liderança Sem Castán desde os cinco minutos do segundo tempo, Corinthians sofre, mas consegue vitória suada e reconquista 1º lugar fotos: Divulgação
Globoesporte.com Na raça, o Corinthians evitou uma tragédia, neste domingo, no Pacaembu, e voltou à liderança do Campeonato Brasileiro. Jogando mal e com um jogador a menos desde os cinco minutos do segundo tempo, quando Leandro Castán foi expulso, o Timão apostou na garra para virar por 2 a 1 sobre o Avaí e recuperou a primeira colocação. Róbson, impedido, fez para os catarinenses, enquanto Emerson e Liedson, com requintes de drama, comandaram a festa dos mais de 30 mil alvinegros presentes. Mais do que superar seus próprios erros para vencer, o Corinthians contou também com a ajuda do rival São Paulo ao empatar com o Vasco, em São Januário. Ambos somam agora 58 pontos, mas os paulistas levam vantagem no número de vitórias: 17 a 16, No próximo domingo, o Alvinegro enfrenta o lanterna América-MG, às 17h, em Uberândia. O Avaí aproveitou uma bobeira da defesa do Corinthians
foto: Agência Lance
Emerson marcou primeiro gol do Timão na vitória de virada sobre o Avaí
em cobrança de falta rápida de Lincoln e ficou em vantagem no placar. Willian dominou na área em posição irregular e ajeitou para Róbson chutar forte, rasteiro, acertando o canto esquerdo de Julio Cesar. O Corinthians voltou para o segundo tempo tentando impor a mesma pressão da etapa inicial. Emerson apareceu mais jogando pelo lado direito e tendo mais velocidade. Aos cinco minutos, porém, Leandro Castán cometeu falta em Lincoln na intermediária e
Resultados / Série A 29/10 29/10 29/10 30/10 30/10 30/10 30/10 30/10 30/10 30/10
Ceará Santos Botafogo Vasco da Gama Corinthians Figueirense Grêmio Atlético-MG Atlético-GO Coritiba
No reencontro com Ronaldinho, Grêmio bate Flamengo por 4 a 2
1x2 4x1 1x0 0x0 2x1 2x1 4x2 2x1 0x1 3x1
foi expulso pelo árbitro Leandro Pedro Vuadem. O empate corintiano veio em uma falha de marcação do Avaí. Os catarinenses se abriram em um lance ofensivo e ofereceram o contra-ataque aos paulistas, aos 16. Willian disparou pela direita e deu ótimo passe na área para Emerson soltar a bomba na saída de Felipe. Aos 32 minutos. Felipe saiu mal do gol, Liedson cabeceou, o goleiro tentou fazer a defesa, mas a volta já havia passado pela linha.
surgiu André Lima. Ainda no Não tente convencer um primeiro tempo, o Grêmio emtorcedor do Grêmio de que foi patou com o atacante, que tamsobre o Flamengo a vitória de 4 bém marcaria o segundo, aí na a 2 na tarde de domingo, no etapa final. Douglas ampliou. Olímpico. Para cada um dos Miralles, com um golaço, fetricolores existentes no univerchou. so, foi uma vitória contra RoCom o resultado, o time canaldinho Gaúcho. Foi sobre ele, rioca se manteve na zona de o maior dos desafetos azuis, a classificação para a Libertadovirada deste 30 de outubro. res, no quinto lugar, com 52 Vaiado como talvez jamais um jogador tenha sido vaiado pontos. O Grêmio, com 46, é o em Porto Alegre, xingado nono. O Tricolor volta a campo como talvez jamais um jogador no sábado, em Sete Lagoas, tenha sido xingado no futebol contra o Atlético-GO. Um dia depois, o Flamengo recebe o brasileiro, o camisa 10 rubroCruzeiro. negro foi o núcleo de um jogo Ronaldinho sai de campo vaiado histórico. Ronaldinho, pela primeira vez, foi ao Olímpico coClassificação / Série A mo adversário. E perdeu. JoD GP GS SG E V J P gou bem no primeiro tempo, 8 46 32 14 58 32 17 7 1º Corinthians sumiu no segundo. E perdeu. O Flamengo passeou na lar58 32 16 10 6 49 35 14 2º Vasco da Gama gada do jogo. Fez 2 a 0, com 9 49 37 12 55 32 16 7 3º Botafogo Thiago Neves sobrando: passe 5 53 32 17 2 13 46 41 4º Fluminense para o primeiro, de Deivid, e 9 52 32 13 13 6 52 43 5º Flamengo autoria do segundo. Mas aí 51 32 13 12 7 52 38 14 6º Internacional
Próximos jogos / Série A Fluminense Atlético-PR Cruzeiro São Paulo Avaí Bahia Flamengo Palmeiras Internacional América-MG
5/11 - 19h00 5/11 - 19h00 5/11 - 19h00 6/11 - 17h00 6/11 - 17h00 6/11 - 17h00 6/11 - 17h00 6/11 - 17h00 6/11 - 19h00 6/11 - 19h00
Atlético-MG Bahia Botafogo América-MG Flamengo Santos Avaí Internacional Atlético-PR Palmeiras
x x x x x x x x x x
Grêmio São Paulo Figueirense Corinthians Cruzeiro Vasco da Gama Ceará Fluminense Atlético-GO Coritiba
7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
São Paulo Figueirense Grêmio Santos Coritiba Atlético-GO Palmeiras Atlético-MG Bahia Cruzeiro Ceará Atlético-PR Avaí América-MG
50 50 46 45 45 42 41 36 36 34 32 31 29 25
32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32
13 13 13 13 12 11 9 10 8 9 8 7 7 4
11 11 7 6 9 9 14 6 12 7 8 10 8 13
8 8 12 13 11 12 9 16 12 16 16 15 17 15
45 42 40 47 50 41 37 39 35 37 37 31 43 41
38 38 42 46 38 38 34 49 41 42 54 49 67 57
7 4 -2 1 12 3 3 -10 -6 -5 -17 -18 -24 -16
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: LEANDRO JOSÉ PINETTI DA SILVA, CPF: 045.782.264-33 OBJETO: Prestar serviços de empreitada o qual serão realizados na Escola Municipal Sabino Bernardo da Silva – Pólo – Sec. de Educação. VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. FONTE DE RECURSO: 06.61/ 2.020/ 12.361.0004 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1. 0030 Quebrangulo, 26 de outubro de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito --------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 Objeto: Aquisição de Cestas Básicas – DATA: 16/11/2011, às 10h00min. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2011 Objeto: Aquisição de Material Odontológico – DATA: 17/11/2011, às
10h00min. Editais Disponíveis na Rodovia BR 104, Km 47, Branquinha/AL, na, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Branquinha/AL, 28 de outubro de 2011. Sérgio José Silva Sarmento Pregoeiro --------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2011 Objeto: Aquisição de Material de Expediente – DATA: 16/11/2011, às 10h00min. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2011 Objeto: Aquisição de Material de Limpeza – DATA: 17/11/2011, às 10h00min. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011 Objeto: Aquisição de Material de Construção e Correlatos – DATA: 18/11/2011, às 10h00min. Editais Disponíveis na Praça São Francisco de Borja, s/nº, Centro, Piaçabuçu/AL, na, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 28 de outubro de 2011. Paulo Roberto Santos
Pregoeiro --------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Edvaldo Ferreira da Silva, CPF: 346.386.128-30 OBJETO: Contratação do Sr. EDVALDO FERREIRA DA SILVA para realização de serviços de recuperação e jardinagem nas Praças São José, Anita Studer, Manoel Filho e Campo de Areia – Sec. de Obras. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês. FONTE DE RECURSO: 09.90/ 2.021/ 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1. 0010 Quebrangulo, 25 de outubro de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito --------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 001/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A CONSTRUTORA TERTA LTDA.
Processo nº 0920-005 /2011 Número do Contrato 001/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: CONSTRUTORA TERTA LTDA – CNPJ/MF 07.143.740/0001-26 Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 001/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O CONTRATO Nº 001/2009. Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA – PRÓINFÂNCIA NO BAIRRO DR. RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDOAL Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO 2º TERMO ADITIVO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E SANDRO REIS PINHEIRO – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: 21 DE OUTUBRO DE 2011. --------------------------------CIGIP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIGIP HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2011 O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP homologa o presente processo, no valor total de R$ 5.501.553,00 (cinco milhões quinhentos e um mil quinhentos e cinqüenta e três reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2011 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP, CNPJ: 08.917.588/0001-54. DETENTORA 01: ELÉTRICA RADIANTE MATÉRIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 15.984.883/0001-99; DETENTORA 02: JAM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 05.242.978/0001-83; DETENTORA 03: ISNALDO PESSOA CAVALCANTE - EPP, CNPJ nº 12.368.323/000111; DETENTORA 04: EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS VERDES MARES LTDA CNPJ nº 06.351.458/000171. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico. O conteúdo integral desta ata encontra-se à disposição dos interessados na sede do Consórcio, na Av. Dom Antonio Brandão, nº 218, Farol, Maceió/AL.
Maceió/AL, 02 de setembro de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Presidente --------------------------------CIGIP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIGIP HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2011 O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP homologa o presente processo, de acordo com a legislação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2011 CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP, CNPJ: 08.917.588/0001-54. DETENTORA: Carvalho da Silva Produções ME, CNPJ/MF nº 09.525117/0001-63. OBJETO: Locação de Grupos Geradores. O conteúdo integral desta ata encontra-se à disposição dos interessados na sede do Consórcio, na Av. Dom Antonio Brandão, nº 218, Farol, Maceió/AL. Maceió/AL, 31 de maio de 2011. Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Presidente
> GP ÍNDIA
Sebastian Vettel conquista 11ª vitória em 2011 Alemão faz sua primeira corrida perfeita da carreira e está a duas de igualar recorde de Schumi; Massa abandona a corrida Divulgação
Foi um verdadeiro passeio. O primeiro GP da Índia da história da Fórmula 1 terminou com a vitória de um personagem muito conhecido dos pódios nesta temporada: Sebastian Vettel, que chegou ao 11º triunfo em 2011 de ponta a ponta. Pole position, o alemão da RBR dominou a corrida desde a largada, liderou todas as voltas da prova e não foi sequer ameaçado pelos rivais neste domingo em Nova Déli. Bicampeão por antecipação, ele chegou a incríveis 374 pontos no campeonato. A meta agora do piloto de 24 anos é igualar o recorde de 13 vitórias em um ano, de Michael Schumacher, em 2004. Faltam
apenas duas para a marca histórica e dois GPs para o fim do campeonato. Como se não bastasse, foi a primeira corrida perfeita (chamada de Grand Chelem nas estatísticas) de Vettel em sua carreira. Ele fez a pole, a melhor volta, venceu e liderou todas as voltas da corrida no Buddh International Circuit. Já na briga pelo vice-campeonato, Button chegou na segunda posição na corrida e chegou aos 240 pontos. Ele ampliou a vantagem para Fernando Alonso, terceiro colocado na Índia para 13 pontos a apenas duas corridas do fim da temporada. Quarto colocado no GP, Webber chegou aos 221 e
Alemão fica perto de recorde de Schumacher, que venceu 13 vezes em 2004
tem poucas chances de brigar pela posição no Mundial de Pilotos. Os carros voltam à pista no GP de Abu Dhabi, no circuito da Yas Marina, penúltima etapa da temporada 2011, em 13 de novembro. Felipe Massa fazia uma boa corrida, mas foi protagonista de mais um capítulo dos entreveros com Lewis Hamilton. Eles disputavam a quinta posição na 24ª volta, quando se tocaram na Curva 5. O inglês da McLaren, que chegou em sétimo, teve a asa dianteira danificada e o brasileiro da Ferrari acabou punido com um drive through (passagem pelos boxes). Só que, na 34ª, o brasileiro acertou uma "tarta-
ruga", obstáculo colocado após a zebra, e teve a suspensão dianteira esquerda quebrada, em um incidente parecido com o do treino classificatório. Ele abandonou a prova. Após uma boa largada, quando ganhou quatro posições, Bruno Senna, da RenaultLotus, fez uma corrida segura, mesmo com problemas no Sistema de Recuperação de Energia Cinética (Kers). O brasileiro chegou na 12ª posição após ter de fazer um pit stop tardio para colocar os pneus duros. Após um problema na largada, Rubens Barrichello, da Williams, chegou em 15º, uma volta atrás.
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Opinião |B7
Foto da semana
Editorial
Eterna dívida A Companhia Energética de Alagoas (Distribuidora Eletrobras) não conseguiu ainda resolver o principal impasse financeiro que tem, ao longo dos anos, comprometido sua capacidade de investir - muito mais do que já faz - para garantir a expansão da empresa e assegurar um melhor atendimento aos usuários: a inadimplência do setor empresarial. Correta e oportuna a campanha desencadeada há duas semanas para cobrar a dívida ativa da Companhia, mas nunca é demais lembrar que, de todos os devedores, o segmento empresarial é o que mais pesa e, obviamente, o que mais prejudica os interesses da distribuidora de energia. O problema não é novo (remanesce dos tempos da antiga Ceal) e precisa, para ter solução, da boa vontade do Poder Judiciário, já que os inadimplentes do segmento empresarial contam com a proteção de eternas liminares. Graças às medidas judiciais, esses devedores recalcitrantes (empresários, comerciantes, industriais) não pagam seus débitos e, mesmo assim, não podem ter a energia cortada, como acontece com os usuários de um modo geral. Trata-se de um problema grave que reclama solução. A companhia energética tem hoje uma dívida ativa de mais de R$ 200 milhões, dinheiro que poderia ser aplicado em projetos de expansão, na restauração de redes sucateadas, na construção de novas subestações, num esforço ingente e necessário para otimizar os serviços prestados à sociedade. Importa que as campanhas prossigam, cobrando dívidas e combatendo a evasão de energia através de ligações clandestinas, mas também é imperioso que a direção da empresa insista num entendimento com a Justiça, visando cassar as liminares que a impedem de receber dos inadimplentes privilegiados.
Cresce a aposta externa no Brasil
No cenário de desolação urbana de Cruz das Almas, um morador ousa fazer Cooper pela orla em meio à poeira das obras paralisadas (Foto Miguel Góes)
Desrespeito ao direito e dificuldades da revolução Líbia
Enquanto o mundo sofre com ao total obtido em 2010, de as incertezas da crise financei- US$ 8,8 bilhões. O fluxo dos ra global, o Brasil continua a investimentos externos no priapresentar indicadores apon- meiro semestre de 2011 tando que a economia interna quase triplicou em relação ao está no caminho certo. Não mesmo período do ano passaestamos imunes, mas as pro- do, quando o volume foi de jeções de crescimento são apenas US$ 12 bilhões. positivas, a inflação está sob Segundo os especialistas, a controle e as oscilações do tendência do Brasil é manter mercado de trabalho estão esta curva ascendente na capestáveis. O mais recente dado tação de recursos externos no se refere aos investimentos país, que já vem sendo registrada nos últimos quatro externos no país. No primeiro semestre deste anos. Dentre os países da ano, o Brasil atraiu US$ 32,5 América Latina, o Brasil tambilhões - R$ 56,5 bilhões - em bém representou mais de um Investimentos Estrangeiros terço dos investimentos Diretos, chamado de IED. estrangeiros diretos no contiEntre os países do Brics - nente. O fluxo de IED grupo que no mundo, inclui Rússia, Índia, China e “O resultado foi que atingiu US$ 720,2 bilÁfrica do Sul que seis grandes hões no prificamos atrás montadoras meiro semesapenas da China. O reladecidiram instalar tre e os emergentes, a tório é da suas fábricas no exemplo do Conferência Brasil” que ocorreu das Nações em 2010, capUnidas para o taram mais de Comércio e o 50% dos investimentos transDesenvolvimento - Unctad. Entre os países chamados de nacionais. Mas é preciso cauemergentes, a China segue tela nestas projeções, já que a líder na captação de investi- crise pode interferir neste tipo mentos estrangeiros. Foram de investimento. US$ 61 bilhões nos primeiros No Brasil temos ainda uma seis meses de 2011. Os inves- particularidade. O governo timentos na Rússia somaram adotou medidas pontuais US$ 23,4 bilhões e na Índia, para se vacinar contra a crise. US$ 17,8 bilhões. Já a África Uma delas foi o aumento do do Sul está bem atrás, com IPI para importação de um segmento de carros populaapenas US$ 2,5 bilhões. Este índice avalia os valores res. O resultado foi que seis investidos em produção, grandes montadoras decidicomo a construção de fábri- ram instalar fábricas no Brasil cas, em fusões e aquisições de e isso vai representar mais empresas e empréstimos investimentos e mais empreentre matrizes e filiais. No gos no país. acumulado deste ano até setembro, as fusões e aquisiRenan Calheiros ções realizadas por compaÉ senador e líder da bancada do PMDB nhias estrangeiras no Brasil totalizaram US$ 14 bilhões. Esse montante já é superior
As cenas cruéis e de violência associadas à morte do ditador líbio Muamar Kadafi, exibidas pelos revolucionários na mídia de todo o mundo, deve ter chocado a muitos, mas pode ter sido a sinalização das dificuldades que os novos detentores do poder no país deverão encontrar para a instalação de um Estado de Direito alinhado aos pressupostos da democracia ocidental. Com certeza, a comunidade internacional teria se sentido mais confortável caso o Conselho Nacional de Transição, consumada a tomada de poder, se pautasse pela adoção dos preceitos do Direito Internacional Humanitário (DIH). No entanto, alguns fatores, como a falta de maior organização e liderança entre os combatentesrevolucionários e o envolvimento da população nos conflitos, conduziram a ações que não necessariamente correspondem às expectativas dos valores democráticos. O DIH, ramificação do Direito Internacional Público, é aplicável em conflitos armados, objetivando assegurar o respeito ao ser humano e mitigar os sofrimentos provocados pela guerra. É dividido em duas categorias: as Convenções de Haia, referentes à regulamentação dos métodos e meios de combate, e as Convenções de Genebra, referentes à proteção das pessoas, inclusive soldados, fora das situações de batalhas, como os feridos, os doentes e os prisioneiros de guerra. O coronel Kadafi foi ferido e morto, como mostram as imagens, quando se enquadrava tecnicamente na condição de prisioneiro de guerra, após o comboio em que estava ter
sido atacado por forças da Otan e ser capturado vivo. Portanto, teria sido um exemplo abonador às forças revolucionárias se tivesse sido preso e levado a julgamento, numa corte internacional ou na própria Líbia, após a instituição do novo governo e do reordenamento jurídico nacional. As fortes imagens do fim do ditador Kadafi divulgadas ao mundo, somadas às exageradas repressões aos protestos no Egito pela invasão e atentados contra igrejas, suscita
“O coronel Muamar Kadafi foi ferido e morto quando se enquadrava tecnicamente na condição de prisioneiro de guerra” reflexão sobre os próximos episódios da chamada Primavera Árabe. Que tipo de regimes substituirão as ditaduras depostas pela luta armada? A revolução pode ser considerada como um direito extremo de sociedades vítimas de insolúvel e intransigente violência do Estado, desrespeito aos direitos humanos, tortura, execuções sumárias e desprezo à Justiça. Porém, perdem a legitimidade se
resultarem em regime semelhante ao do governo deposto. Em síntese, somente é filosófica e politicamente aceitável a tese da organização bélica da sociedade como última instância, após se esgotarem todas as possibilidades de negociação, para viabilizar o fim de uma ditadura renitente e o florescimento de uma democracia. Utilizar o ideal de liberdade e a vida de civis, em especial dos jovens, para derrubar um tirano e o substituir por outro é absolutamente ilegítimo. A experiência da primeira eleição da primavera árabe na Tunísia no último dia 23 de outubro abre expectativas do que poderá vir a ser a implementação de democracias no Egito e na Líbia. No entanto, a demora na instauração da aguardada democracia no Egito, associada à intolerância religiosa e política, e o desrespeito inicial ao Direito Internacional Humanitário na Líbia devem deixar a comunidade internacional atenta. Afinal, não basta às instituições como a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) contribuírem para a derrubada das ditaduras Há, ainda, todo um processo de reestruturação, que é complexo, mas que a comunidade internacional, não se esquecendo das especificidades culturais e políticas de cada país, deve procurar apoiar. Alexandre Uehara É especialista em Oriente e coordenador do Curso de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco
Bolha, só se for de equívocos Desde o início do ano temos presenciado alertas quanto aos riscos de estouro de uma possível bolha de crédito no Brasil. O crescimento acelerado do crédito no país, o alto comprometimento de renda do brasileiro com pagamento de dívidas e a escalada dos preços dos imóveis nos principais centros urbanos costumam ser elencados como sinais da existência desta bolha em terras brasileiras. Assim, mais cedo ou mais tarde, sucumbiríamos a uma crise tal qual vem ocorrendo no hemisfério norte. Em primeiro lugar, o termo "bolha" não é, a rigor, adequado ao mercado de crédito pois, tecnicamente, "bolha" representa o descolamento significativo e prolongado do preço de algum ativo financeiro ou real dos seus fundamentos. Mas, como bolhas especulativas costumam ser precedidas por "booms" de crédito, acaba-se utilizando, alternativamente e com certa liberalidade, o termo "bolha". Esta associação entre "boom" de crédito e bolha especulativa foi justamente o que ocorreu com os EUA e com vários países da Europa Ocidental: um longo período de crédito farto gerando movimentos especulativos nos preços das residências. Mas, para que esta "tempestade perfeita" possa acontecer é preciso um combustível fundamental: a prevalência, por um tempo bastante razoável, de taxas reais de juros próximas de zero, ou até mesmo negativas. E é aqui onde começam as diferenças entre a situação do mercado de crédito brasileiro daquilo que ocorreu no exterior. Nossa taxa real de juros é uma das mais altas do planeta! Isto faz com que os bancos brasileiros não precisem, para se rentabilizar, aventurarem-se por mercados de altíssimo risco, tal como ocorreu nos EUA e em alguns países europeus. Outra grande diferença: no Brasil os bancos possuem baixa alavancagem e operam num ambiente regulatório e fiscalizatório
que é "benchmark" mundial. Lá fora, os empréstimos de alto risco evoluíram em um impressionante vácuo do ponto de vista regulatório e fiscalizatório, disseminando o risco através de operações cruzadas com derivativos exóticos. Assim, a expansão do crédito no Brasil vem ocorrendo sob rigoroso monitoramento por parte da Autoridade Monetária, que não se furta em adotar medidas macroprudenciais para coibir certos excessos. Há quem diga que o mercado de veículos, fortemente influenciado pela expansão
“O setor imobiliário passou por quase 20 anos de letargia caracterizado por baixo investimento em mãode-obra” do crédito ao longo dos últimos anos, seria o "subprime" brasileiro. Outros enxergam na valorização dos preços dos imóveis a presença de uma bolha imobiliária no Brasil. Não é a visão que compartilhamos. No caso dos veículos, é fato que o preço de um zero km pode recuar pouco mais de 20% após o seu primeiro ano de uso, fragilizando a garantia do financiamento. Mas é por isto mesmo que, normalmente, se exige do comprador uma entrada mais ou menos equivalente, no ato do financiamento. Quanto aos imóveis, as altas observadas de pouco mais de 100% em algumas regiões metropolitanas no país, ao longo dos últi-
mos três anos, refletem o forte crescimento da demanda - induzida pelo elevado grau de confiança dos consumidores, pela ascensão das classes C e D, pelos impactos das novas regras introduzidas a partir de 2005, nos financiamentos imobiliários, pelo programa Minha Casa, Minha Vida - e que não tiveram a devida resposta, no tempo e na mesma intensidade, da oferta. Afinal, o setor imobiliário passou por quase vinte anos de letargia caracterizado por baixo investimento em mão-de-obra, em produção de insumos e em bancos de terrenos. Quando a demanda aflorou, a oferta não conseguiu evoluir no mesmo ritmo e, por conta disto, os preços subiram. Logo, são os fundamentos - e não bolha - que explicam a alta dos preços das residências. Além disto, no caso dos imóveis, a maioria esmagadora são compradores finais e, no Brasil, o refinanciamento de hipotecas praticamente não existe. Uma última consideração: a inadimplência dos consumidores está crescendo pouco mais de 20% neste ano. Alguém poderia citar este fato como mais um sinal de bolha. Porém, se há bolha de crédito, a inadimplência sobe depois e não antes do seu estouro. Na verdade, a alta da inadimplência em 2011 foi devida à aceleração da inflação no início do ano e não ao eventual estouro de bolha. Aliás, nossos indicadores antecedentes já apontam para uma estabilização da inadimplência ainda neste ano. Em suma, não vislumbramos existir bolha de crédito no Brasil. Temos, sim, um movimento saudável de crescimento do crédito que, com a introdução do cadastro positivo, tem tudo para se tornar mais um case de sucesso perante a comunidade financeira internacional. Ricardo Loureiro Presidente da Serasa Experian e da Experian América Latina
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Primeira Edição | 31 de outubro a 6 de novembro, 2011
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Laguna se consolida com veículos da Ford Diretor Gabriel Curvello revela desafios à frente da concessionária e diz que mercado automobilístico alagoano está em expansão Primeira Edição
Mylena Fernandes e Mickaell Clygens
Márcio Ândrei
Do PRIMEIRA EDIÇÃO Online
A Laguna Autos, situada na Av. Gustavo Paiva, em Mangabeiras, é uma concessionária cada vez mais consolidada no mercado alagoano, oferecendo excelentes produtos e serviços, além de dispor de excelente variedade de modelos de veículos Ford. Conceituada em alguns estados do Brasil como Paraíba, Sergipe, Pernambuco e Bahia, a Laguna Autos se firma proporcionando qualidade e credibilidade a seus clientes. O novo diretor da Laguna Autos, Gabriel Curvello, fala ao PRIMEIRA EDIÇÃO sobre o mercado automobilístico em Alagoas, sobre o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e revela seus planos à frente dessa grande empresa. Segundo Curvello, conduzir uma das marcas que mais vendem veículos no Brasil tem sido altamente gratificante. "Profissionalmente, os desa-
Gabriel Curvello: “Aconselho que as pessoas façam negócio de imediato”
fios são o nosso combustível. Recebi o convite para assumir essa missão em Maceió, na Ford, onde o objetivo do Grupo Maracá é fazer com que a empresa se solidifique cada vez mais no Estado de Alagoas. Para isso é preciso que a Laguna exerça o seu papel e faça com que a Ford alcance esses números expressivos", afir-
mou o diretor. Ainda segundo Gabriel, o mercado automobilístico em Alagoas vem crescendo e ampliando seu espaço. O diretor ainda comenta que seu principal desafio é fazer com que o nome da Ford se destaque mais no mercado. "É um grupo novo e, assim,
Dirigida por Curvello, a Laguna Autos, em Mangabeiras, se consolida oferecendo veículos garantidos pela marca Ford
vamos fazer com que os números da Ford no Estado cresçam cada vez mais. Isso me deixa feliz, de meu nome ter sido lembrado na escolha da nova direção da Laguna, e agora são novas perspectivas, um novo rumo, estou muito satisfeito", ressaltou Gabriel. Curvello explica ainda que o
Imposto de Produtos Industrializados não afeta a empresa, pois a Laguna oferece diversos carros, tanto nacionais como importados. "Aconselho o comprador a escolher os carros que hoje são oferecidos por um preço bom, a exemplo dos carros que procedem da Argentina, México, Uru-
guai ou fabricados no Brasil. A oferta desses produtos é muito ampla. Então, sugiro que os usuários realizem negócio de imediato. Quanto às pessoas que querem realmente um veículo importado, hoje atingido pela alta do IPI, recomendo que aguardem a redução do tributo", concluiu Gabriel Curvello.