Deputados querem 'trocar' ALE por prefeituras > A-3 Rosane Malta cobra de Collor Não bastassem os tentáculos da Lava-a-Jato, mais dor-de-cabeça para Collor. Sua ex-mulher Rosana Malta pediu à Justiça a penhora de seu salário de ex-presidente da República e senador. A pendenga corre na 27ª Vara de Família de Maceió. > A-6
edição PRIMEIRA
Mega acumula mais uma vez Não houve ganhador da Mega-Sena deste sábado, 9 de julho. O prêmio para a próxima 4ª feira deverá ser de R$ 18 milhões. Foram sorteadas as dezenas 08, 28, 36, 47, 50 e 58. Ao todo, 41 apostadores acertaram a Quina e cada um vai receber R$ 49,8 mil.
Ano 13 | Edição 678 | Maceió, Alagoas, 11 a 17 de julho, 2016 | R$2,00
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Novo desembargador defende Justiça independente e decisões mais céleres Novo desembargador do Tribunal de Justiça, empossado 6ª feira à noite, Celyrio Adamastor Accioly defende um Judiciário célere e independente: "Quem tem direito à justiça, tem pressa".
No discurso de posse, avaliou a crise nacional e seus efeitos e disse que o Brasil precisa encontrar uma saída para o atual impasse. A sessão solene, na sede do TJ-AL, foi conduzida pelo
presidente João Luiz Lessa, cabendo ao desembargador Domingos Neto fazer a saudação ao novo membro da Corte de Justiça, que havia sido nomeado em maio último. > A-8
Advogado afirma que acusações contra Washington são todas de 'ouvi dizer' > A-4
Desembargador Celyrio Adamastor defende Justiça independente, com decisões mais ágeis
Governo quer ações conjuntas para conter ataques a agências bancárias Uma ação conjunta e de âmbito regional, envolvendo os demais estados nordestinos, é o que o governador Renan Filho propõe para conter a onda de explosões contra agências bancárias que, conforme ressaltou, não vem ocorrendo apenas em Alagoas. Como envolvem instituições federais como Banco do Brasil e Caixa Econômica, os ataques podem ensejar uma participação mais afetiva da Polícia Federal, agindo em cooperação com a Guarda Nacional e Polícia Militar. > A-2
Primeira Edição
Renan pede e Michel Temer deve investir em obras inacabadas Senador Renan Calheiros, presidente do Senado, diz que há R$ 250 milhões disponíveis para finalizar projetos não concluídos em todos os estados. > A-4
Previdência é tema de audiência aberta nesta segunda-feira Agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal são alvos de bandidos que atacam usando dinamite
Debate sobre assunto polêmico será realizado no Centro de Convenções, em Jaraguá, e terá participação do senador petista Paulo Paim. > A-6
Galo ceia Timbu e cantarola: ‘Tupi, estou aqui’ Confirma a melhor fase de sua participação na Série B do Brasileiro, o CRB não tomou conhecimento do Náutico e venceu o duelo por 3x1, em plena Arena Pernambuco, onde mais de oito mil torcedores do Timbu apostavam numa vitória tranquila. Com o resultado, muito comemorado em Alagoas, o Galo assegura sua permanência no G-4 por mais uma rodada. Seu próximo compromisso será contra o Com pista molhada na largada, Lewis Hamilton fez uma corrida segura Tupi, quarta-feira (13) Jogando no Estádio Mané, neste domingo, o Flamengo reabilitou-se da e ganhou o GP da Inglaterra, encostando no líder Nico Rosberg. > B-6 no Rei Pelé. > ESPORTES goleada de 4x0 ante o Timão e venceu o Atlético-MG por 2x0. > B-3
Hamilton vence e encosta em Nico
Mengo derrota Atlético-MG: 2x0
Na garra, Portugal vence França e conquista Euro > B-1 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
A2 | Política
O Ã Ç E T O PR NCOS A B A Da Redação
Polícia Federal e, se for o caso, até militares do Exército poderão entrar em ação, atuando conjuntamente com Força Nacional e Polícia Militar para conter a onda de assaltos a agências bancárias de Alagoas, com o uso de explosivos, sobretudo dinamites. Em queda continuada, a incidência de homicídios tem diminuído ano a ano, no Estado - atualmente, mais na capital - mas em contrapartida os crimes contra o patrimônio estão crescendo, dentre eles os ataques a agências bancárias nos municípios. Na semana que passou, após ser informado de mais uma explosão de um banco, em Água Branca, o governador Renan Filho anunciou que deverá pedir ajuda ao governo federal, a fim de combater as quadrilhas especializadas em atacar agências bancárias, mormente com o emprego de explosivos. Para o governador, uma das medidas urgentes para
Polícia Federal deve entrar na luta contra explosões de bancos em AL Onda de assaltos é regional e deve envolver todos os governadores em busca de apoio da União Divulgação
atingir essa meta consiste no combate à comercialização de dinamites, e as ações nesse sentido devem ser tomadas em conjunto pelos governadores nordestinos: - Estamos tomando medidas coletivas e vamos cobrar a criação de mecanismos capazes de melhorar a fiscalização da venda de dinamite. Não se rouba banco com maçarico, com bombinha de São João. A explosão é feita com dinamite, que tem a venda controlada pelo Exército - afirmou Renan Filho.
ENCONTRO
CICLOS
A criminalidade em Alagoas é um problema cíclico - a onda de crimes irrompe em períodos com intervalos maiores ou menores - mas aqui no Estado os ataques a agências bancárias se tornaram mais comuns e frequentes nos anos de eleições. Isso não quer dizer que a atual onda de assaltos a bancos esteja adstrita ao território alagoano, como observa o governador Renan Filho: "O proble-
elas explodem um caixa eletrônico em um dia, enquanto no outro, um banco no Alto Sertão, onde o Estado tem menos condições de trabalhar diariamente. Portanto, a forma mais eficaz de impedir o roubo a banco é combater a venda de dinamite", disse lembrando que esse assunto chegou a ser tratado com a presidente Dilma Rousseff pouco antes do processo de impeachment.
Coronel Lima Júnior, comandante-geral da PM, coordena ações para acelerar a queda da violência em Alagoas
ma está acontecendo em diversos estados da Região, já tendo sido alvo de debate, inclusive, no último encontro de governadores do Nordeste, em Ma-
ceió". O chefe do goano afirma admissível um prar dinamite
executivo alaque "não é cidadão comno Sul e vir
explodir banco no interior do Nordeste", e acrescenta: "Nessa seara, o Estado não tem como atuar sozinho. Podemos até perseguir as quadrilhas, mas
Para tratar da violência - e não especificamente dos casos de ataques contra os bancos adiantou Renan Filho - os governadores do Nordeste querem um encontro com o novo ministro da Justiça, Alexandre Moraes, o que deverá acontecer antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, ocasião em que os gestores também deverão fazer outras reivindicações, a exemplo da situação de unidades prisionais e da transferência de equipes da Força Nacional para o Rio, em virtude das Olimpíadas.
SSP investe em ação pedagógica para reduzir homicídios Levantamento feito pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública indica que a taxa de homicídios, em Maceió, caiu de 300 para 217 no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado o que representa uma baixa de 27,7%. No Estado, entre-
tanto, a média de assassinatos caiu de 938 para 920, número equivalente a uma redução de apenas 1,9%. Para o secretário Lima Júnior, o resultado positivo é fruto do empenho e integração de todos os órgãos que fazem a Segurança Pública. "A redução em Maceió foi significativa e no Estado tam-
bém houve avanço. Isso se deve ao apoio do governador e à dedicação dos policiais civis e militares, peritos e bombeiros, que têm trabalhado diuturnamente para reduzir esses números de violência", avaliou. "Também estamos tomando todas as medidas necessárias para combater a violência
no Agreste que hoje conta com uma mesa de situação para discutir ações. Temos ainda a Operação Sossego e investigadores na Delegacia de Homicídios, pois a prisão do homicida serve de efeito pedagógico para aqueles que pretendem cometer o mesmo tipo de crime", explicou o secretário Lima Júnior.
"Polícia Civil cumpre seu papel" O delegado geral da Polícia Civil, Paulo Cerqueira, asseverou que "apesar de a PC ter um efetivo pequeno, a instituição cumpre sua função, seja fazendo os inquéritos, com o apontamento dos autores dos crimes, como participando das operações". Já o comandante da Polícia Militar, coronel Marcos Sampaio, compartilhou, em nome da corporação, a satisfação de ver o cidadão conquistando, aos poucos, a sensação de segurança tanto na
rua quanto dentro de casa. "Trabalhamos para garantir a segurança da sociedade. Esse é o nosso papel, e os números comprovam a eficácia da nossa atuação." O chefe da Perícia Oficial de Alagoas, Manoel Melo, também falou sobre os avanços conquistados por Alagoas. "Nunca tinha visto nenhum líder se envolver de forma tão intensa quanto o governador Renan Filho, e isso tem como consequência prática a integração de todos os órgãos e núme-
ros mais positivos." Manoel Melo destacou ainda que a atuação da Perícia Oficial foi ampliada no atual governo e explicou a relevância do trabalho desenvolvido pelo órgão. "A perícia de natureza criminal é de suma importância para a redução de crimes no mundo inteiro. A prova criminal norteia o início de investigações, ratifica ou não o curso dessas investigações e é fundamental na fase judicial, pois a partir dela a Justiça pode profe-
rir decisões justas, e isso retira do seio social a sensação de impunidade", disse. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, coronel Adriano Amaral, também participou da reunião e destacou o apoio dado pelo órgão às forças policiais. "Apesar de não atuarmos como a PM e a PC, oferecemos, quando necessário, assistência nas operações para salvar vidas, e essa também é uma forma de combater a violência", disse.
> OPINIÃO
Violência cresceu com PT A violência no Brasil cresceu com a ascensão do PT ao poder central. A postura de Lula e, depois, de Dilma, em relação à criminalidade, deixou evidente a falta de interesse em combater a criminalidade. Por que seria? Uma das teses é de que o PT se elege com voto dos pobres e acontece que a violência criminal cresce, sobretudo, nas camadas mais pobres da sociedade. A ausência do Estado ante a estatística crescente de crimes em todas as regiões do país ficou clara, com Lula e Dilma, pela inexistência de um projeto nacional de combate à bandidagem. A Polícia Federal cuida dos crimes envolvendo grandes traficantes, dos crimes do colarinho branco (grande exemplo disso é a Operação Lava-Jato), mas não consegue, até por falta de efetivo, operar nos Estados mesmo quando crimes violentos são praticados contra instituições financeiras federais - como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. É preciso, urgente, que o governo Temer adote nova postura e crie condições para que a União, através de órgãos pertinentes, passe a atuar de forma mais abrangente contra a criminalidade, sobretudo acionando os agentes da Polícia Federal, instituição que, por seu papel reconhecido na batalha contra a criminalidade, tem tudo para intimidar os bandidos especializados em roubos de bancos.
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
Política | A3 fotos: Divulgação
Romero Vieira Belo
Enfoque Político Algo errado com Lula Amigos andam preocupados com o silêncio do ex-presidente Lula, que poderia estar sofrendo de depressão, misantropia, reclusão voluntária ou algo do gênero. Preocupa, de fato, pois o líder petista tem como principal característica a loquacidade, o falar por falar, mesmo quando, às vezes, fala e não diz nada. Não parece 'normal' ver um Lula caladão, introspectivo, arredio enquanto a casa - a dele, bem entendido - pega fogo. Imagine o capo silente diante da cena impensável há algum tempo: o ministro Paulo Bernardo - ministro de Lula e da Dilma - preso, trancafiado numa cela da Polícia Federal. Reagir? Como? Mas a causa do isolamento pode ser outra. Não é fácil conviver todos esses anos vendo os amigos - os petistas, particularmente - nadando em dinheiro, em rios de dinheiro drenados do mar de petróleo prospectado, refinado e negociado pela Petrobras e, de repente, ver tudo interrompido, desarticulado. Não é fácil, para Lula, ver desmoronar seu projeto de poder - poder eterno, ainda que terreno - com toda sua trupe envolvida com o maior esquema de corrupção de que se tem notícia. Lula adora poder e dinheiro - que se equivalem - e deve estar sentindo, no âmago de sua formação materialista, não dispor mais nem de uma coisa nem de outra. Nem de grana, nem de caneta. O poder se esvaiu com a tragédia de Dilma no governo e seu providencial impeachment. E o dinheiro - não o que amealhou, mas o que estava em perspectiva - também evaporou. Intelectual avesso à leitura - ele já confessou que dorme quando encara um livro - Lula sente, hoje, sobretudo, a interrupção de suas conferências. Principalmente aquelas financiadas com dinheiro de empresas envolvidas com a grana fácil do petrolão. E o que desejavam os amigos? Ver Lula rindo, folgazão, sem poder, sem petrolão e sem palestras para lhe abarrotar a conta bancária? Não bastasse, o 'cara' já não consegue dormir. É um insone obcecado com a caneta de um tal Sérgio Moro. VEZ DOS PREFEITOS
GRANDE DESCASO
Depois dos governadores, os prefeitos. Gestores municipais de todo o país cobram do presidente Michel Temer o mesmo olhar benevolente com que socorreu os estados endividados.
O Brasil tem milhares de obras públicas inacabadas. Verdadeiro cemitério de projetos iniciados e nunca concluídos. O senador Renan ergueu a bandeira para tentar mudar essa realidade.
CARDOZO E A TOALHA DA DILMA Por que será que, mesmo sabendo que José Eduardo Cardozo nunca é levado a sério, Dilma Rousseff não toma uma atitude? Para muitos, inclusive petistas (daí que já não existe mais protesto, manifestação ou coisa do gênero contra o impeachment), Dilma teria jogado a toalha, convencida de que sua condenação (e consequente destituição) já é um processo irreversível. HORA DA SACANAGEM
SEM DOAÇÕES
Tudo indica que os dossiês fabricados (pesquisas sobre a vida dos candidatos) vão circular desbragadamente na campanha deste ano em Maceió. Cada um, prevê-se, mais cabeludo do que o outro.
Sem doação de empresas, a campanha eleitoral deste ano acabará privilegiando os candidatos ricos. O controle de doações jamais nivelará ricos e pobres numa disputa eleitoral - aqui no Brasil.
UM CAPETA IGUAL A TODOS OS CAPETAS Santo, não é, claro. Apesar da 'aparência sacerdotal', Eduardo Cunha está mais para capeta. Agora, não é melhor nem pior dos que os demais envolvidos nos esquemas de desvios de dinheiro público. Não foi demonizado pela grana que embolsou, mas por ter tido a ousadia de abrir o impeachment contra Dilma. Contra Dilma e todos que orbitavam em sua volta, participando da farra bilionária com que o PT brindava seus apadrinhados. MAIS ENCONTROS
SEGUNDO LUGAR
Depois de reunir a mídia no antigo Palácio Floriano Peixoto, para apresentar o Portal da Transparência do governo, Renan Filho poderá convocar mais encontros periódicos com os jornalistas.
Considerando que existem três estados ocupando o primeiro lugar, pode-se, sim, afirmar que Alagoas é, hoje, a segunda unidade da Federação com maior grau de transparência.
RUI E A SÍNDROME DO SEGUNDO MANDATO Um dos grandes adversários de Rui Palmeira será a 'síndrome do segundo mandato'. A convicção de que o segundo mandato é garantia de desastre administrativo é tal, que o Congresso Nacional resolveu sepultar de vez o instituto da reeleição. Reeleita em 2014, Dilma é o exemplo atual mais saliente da chamada 'maldição do segundo mandato'. INVERNO RIGOROSO
DOUTOR RIMSKY
Outro entrave no caminho do prefeito Palmeira: o inverno, iniciado em 21 de junho e que se prenuncia rigoroso. O efeito mais danoso das chuvas são os irritantes buracos nas ruas.
Especialista em implantodontia, o craque da Odontologia Rimsky Coelho Lopes da Rocha recebeu cumprimentos neste domingo, por mais um aniversário, festejado pelos familiares e amigos.
MINISTRO CONTRARIA PLENO DO SUPREMO Uma pena, que o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, tenha decidido mandar soltar um réu de crime de morte, condenado em segunda instância. Ao fazê-lo, o veterano ministro ignorou a decisão do próprio Pleno do STF e criou apreensão até entre os procuradores do processo Lava-Jato.
Ricardo Nezinho terá o apoio de Renan Filho
Tarcizo Freire aposta tudo em sua popularidade
Cícero Cavalcante pretende voltar no Quitunde
> RUMO ÀS URNAS
Três deputados estaduais vão concorrer à eleição municipal Dois parlamentaresdisputarão em Arapiraca e o terceiro, em São Luiz do Quitunde Da Editoria de Política
O quadro ainda poderá mudar, já que o prazo das convenções não foi ainda aberto, mas até agora pelo menos três deputados estaduais (um deles, suplente no exercício do mandato) anunciaram a disposição de concorrer às eleições de outubro: Ricardo Nezinho e Cícero Cavalcante, do PMDB, e Tarcizo Freire, do PP, estão trabalhando para concorrer às prefeituras de seus municípios. O peemedebista Cícero Cavalcante deverá disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Luiz do Quitunde, onde já chefiou a Municipalidade e detém considerável apoio eleitoral. Nas eleições legislativas de 2014, Cavalcante contrariou todos os prognósticos eleitorais ao perder a disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa, posição que ocu-
paria, se eleição, em 'substituição' a sua própria filha, a então deputada Flávia Cavalcante. Derrotado nas urnas, Cavalcante passou a ser visto como cotado para assumir uma secretaria de estado (ele sempre marchou ao lado do senador Renan Calheiros), mas isso não aconteceu e ele teve de esperar por outra chance: a de assumir o mandato no Legislativo, o que ocorreu em dois momentos - substituindo, primeiro, o deputado Dudu Holanda e, depois, o deputado Sérgio Toledo. Apesar do revés nas eleições proporcionais de 2014, Cícero Cavalcante é considerado um dos principais líderes políticos da Região Norte, como base eleitoral em São Luiz do Quitunde.
ARAPIRACA
Os demais parlamentares declarados
candidatos este ano são de um mesmo município - Arapiraca - e representam situações bem díspares: enquanto Tarcizo Freire, o vereador que foi tomar posse na Assembleia montado em um garrote, apesenta-se como 'candidato independente', apoiado pelas camadas mais populares do eleitorado, Ricardo Nezinho é o nome definido pelo governador Renan Filho, também do PMDB, para concorrer à sucessão da prefeita Célia Rocha que, por motivos de saúde, parece decidida a não mais disputar mandato eletivo. Nezinho ganhou visibilidade nacional, recentemente, ao aparecer no noticiário como autor do projeto Escola Livre, fonte de uma controvérsia que ultrapassou as fronteiras de Alagoas e deverá terminar no Supremo Tribunal Federal com o julgamento de uma ação de inconstitucionalidade.
> ECONOMIA
Governo de AL aguarda urgência para projeto que trata das dívidas O governador Renan Filho, assim como seus colegas com estados endividados, aguardam para esta semana a aprovação do regime de urgência para votação do projeto que autoriza a negociação das dívidas dos estados, incluindo Alagoas, para com a União. Quinta-feira (7) ao sair da reunião dos governadores do Nordeste com o ministro Henrique Meirelles, da Fazenda, Renan Filho confirmou o empenho dos gestores visando à renegociação da dívida pública junto à União. Em buscam de uma compensação junto ao governo federal, os estados do Nordeste estão cobrando uma ajuda emergencial de R$ 14 bilhões. Renan Filho informou que o ministro Meirelles se comprometeu a analisar o pleito dos estados: - Os governadores do Nordeste solicitaram que o Ministério da Fazenda encontrasse um caminho para compensar aqueles Estados que até agora não tiveram grande benefício com relação a dívida disse Renan Filho lembrando a gravidade da crise que atinge seriamente as finanças dos estados. O aporte emergencial de R$ 14 bilhões deverá contemplar os estados do Ceará, Bahia, Maranhão, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, através de compensa-
Renan Filho minimiza votação e aguarda resposta do governo a favor dos estados nordestinos
ções introduzidas no Fundo de Participação dos Estados (FPE)
URGÊNCIA
O governador alagoano minimizou o fato de o regime de urgência, para votação do projeto sobre a dívida dos Estados, não ter sido aprovado: "Faltaram alguns votos", disse. A matéria precisava de 257 votos e, por um cochilo da base governista, houve 253 votos favoráveis. O Gabinete Civil da Presidência da República já anunciou, no final da semana,
que o pedido de urgência será reapresentado nesta semana, com a base mais focada para aprova O presidente Michel Temer avalizou a negociação conduzida pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com os estados devedores. Já está valendo: até o final do ano, Alagoas e mais devedores deixarão de pagar os juros sobre a dívida (no caso de Alagoas, uma parcela mensal de R$ 53 milhões), mas, depois, terão de reembolsar esses valores ao longo de 24 meses.
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
A4 | Cidades
E D A LID DA I B MO ANTI GAR Da Redação
Com parte dos recursos já liberados pelo Ministério dos Transportes, o viaduto que vai acabar com o nó do trânsito no entroncamento da Polícia Rodoviária Federal, no Tabuleiro, deverá ter sua construção iniciada dentro de dois meses. Orçado em R$ 70 milhões, o projeto acaba de ter garantido o repasse de R$ 17,6 milhões, pelo ministro dos Transportes, o alagoano Maurício Quintella Lessa (PR-AL). O viaduto foi uma das obras prometidas, mas não cumpridas, pela presidente afastada Dilma Rousseff, em 2014, quando em campanha para a reeleição, numa de suas viagens a Alagoas, também prometeu dinheiro para implantação de um ramal de VLT ligando o Centro de Maceió ao Aeroporto Zumbi dos Palmares.
Obra do viaduto da Polícia Rodoviária Federal deverá ser iniciada em agosto Projeto custará R$ 70 milhões e será totalmente executado com recursos do governo federal Divulgação
O ministro Maurício Quintella anunciou o repasse de R$ 17,6 milhões para a conta da Fazenda Estadual na terça-feira (5), o que assegura início de uma das mais importantes obras de mobilidade urbana exigida pelo complicado trânsito da capital alagoana.. Ao comemorar a liberação dos recursos, o governador Renan Filho (PMDB) afirmar que o elevado da PRF representa uma "grande obra de mobilidade urbana", capaz de desmanchar o gargalo que ao longo do tempo tem complicado o tráfego naquele ponto de convergência de saída e acesso a Maceió.
ANÁLISE FINAL
O ministro Maurício Quintella informou que o corpo técnico do Ministério dos Transportes está analisando a etapa final do projeto para, logo em seguida, liberar a licitação e iní-
ou Aeroporto, a obra vai melhorar e muito o fluxo naquela região. Podem ter certeza. O viaduto vai facilitar muito o trânsito daquela região", garantiu.
FLUIDEZ
Ministro Maurício Quintella garante apoio e recursos para construção de viaduto da PRF já a partir de agosto
cio da obra. "Orçamento financeiro está garantido para uma das obras mais importantes obras de mobilidade da capital", disse Mau-
rício Quintella em suas redes sociais. Segundo o governador Renan Filho, o viaduto vai facilitar a vida, sobretudo, de quem
vive na parte alta da capital. "Para quem chega e quem sai de Maceió ou ainda quem é estudante da Ufal, para quem vai ao Hospital Universitário,
Com projeto bancado integralmente pelo governo federal, que vai desembolsar, em parcelas, a soma de R$ 70 milhões, o futuro viaduto vai proporcionar fluidez ao trânsito e segurança aos pedestres e ciclistas que transitam pelo entorno do posto da Polícia Rodoviária Federal do Tabuleiro. Idealizado pela Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand), o projeto será executado através de um termo de compromisso assinado entre governo do Estado e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
Temer ouve Renan e deve assumir a conclusão das obras inacabadas Depois do Projeto Brasil, com medidas para superar a crise e repor o país na rota do crescimento, o senador Renan Calheiros está trabalhando por outra causa importante: a retomada e conclusão de milhares de obras inacabadas que estão espalhadas por todos os estados da Federação.
Justamente esse problema - a grande quantidade de obras inconclusas em todo o país - foi tema de discussão, no Palácio do Planalto, durante reunião entre o presidente interino Michel Temer e um grupo de senadores. Segundo relato do presidente do Senado, Temer teria gostado da ideia de um dos parla-
mentares presentes de priorizar obras de custo até R$ 500 mil. Renan Calheiros informou que há R$ 250 milhões em recursos já empenhados, prontos para serem usados, para essa finalidade. Porém, muitas obras sequer começaram a ser construídas. - Temos um cemitério de
obras inacabadas por diferentes motivos. O presidente Michel Temer aceitou encaminhamento para pedir aos governadores um levantamento dessas obras e estabelecer prioridades por pastas. Isso vai retomar a criação do emprego e da renda - disse Renan. De acordo com o presi-
dente do Senado, a ideia é criar uma comissão que vai avaliar o montante de obras inacabadas existentes no Brasil. - Nós vamos somar esforços para criar uma comissão que vai atualizar as obras inacabadas no Brasil. Essa comissão vai ter critérios que irão ao encontro à avaliação orça-
mentaria das prioridades que devemos ter. No passado, tivemos R$ 250 bi de restos a pagar. Temos que fazer um levantamento de todas as obras inacabadas em cada estado e em cada município. Há pelo menos 20 mil ou 30 mil obras inacabadas. Isso é um cemitério sem fim - disse o senador Renan.
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
O C N BA RA O N PE S E DE Da Redação
As acusações a que o desembargador Washington Luiz responde perante o Conselho Nacional de Justiça são todas na base do 'ouvi dizer'. É o que afirma Fábio Ferrário, um dos mais experientes advogados brasileiros que, ao lado de Nabor Bulhões, patrocinam a defesa do magistrado alagoano no CNJ. Na terça-feira, 1º de julho, a maioria dos conselheiros do CNJ decidiu suspender Washington Luiz de suas funções jurisdicionais, mas a decisão, apesar de seu rigor, não significa atestado de culpa, nem condenação, apenas permitirá que as investigações relativas às denúncias contra WL se façam em ambiente livre de qualquer tipo de influência. Ao afirmar que, nos autos em poder do CNJ, não existe
Cidades | A5
Advogado: "Acusações a Washington Luiz são todas na base do ouvi dizer" Ao afastar desembargador, CNJ de Justiça também arquivou várias denúncias sem fundamento nada de concreto contra Washington Luiz, mas tão-somente acusações à base do 'ouvi dizer', o advogado Fábio Ferrário revelou-se surpreso com a decisão do Conselho por maioria de votos. De seis processos apreciados pelos conselheiros, na terça-feira 1º de julho, três, de largada, foram arquivados por não apresentarem consistência, no entendimento dos conselheiros, além de outros dois que já haviam sido decididos monocraticamente. Além da decisão mais grave (a suspensão do presidente do TJ) chamou a atenção o fato de o CNJ ter afastado o desembargador da jurisdição, mesmo já o tendo absolvido em cinco processos e mesmo diante do que consta nos autos que, na afirmação de Fábio Ferrário, são acusações de 'ouvi dizer'.
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Advogado Fábio Ferrário estudou autos no CNJ e garante qu acusações contra Washungton são de ‘ouvi dizer’
Contra a principal acusação a Washington Luiz - a de que ele teria se beneficiado de um esquema de venda de merenda escolar - o desembargador respondeu, em sucessivas oportunidades, com a voluntária quebra de seus sigilos bancário, telefônico e fiscal. Enquanto estiver afastado da presidência do Tribunal de Justiça, que assumiu em janeiro do ano passado, Washington Luiz acompanhará investigações relacionadas a três procedimentos abertos pelo Conselho Nacional de Justiça, para apurar, dentre eles, denúncias sobre suposta atuação política em processos no TJ-AL - que ele nega de forma terminante e suposta participação em comércio de merenda, que o advogado Fábio Ferrário afirma ser imputação formulada com base em 'ouvi dizer'.
Desembargador: "É hora de provar as calúnias" Em nota à imprensa, liberada na quarta-feira (6/7) o desembargador Washington Luiz afirma que, agora, com os procedimentos investigativos instaurados, terá a oportunidade de provar que tem sido vítima de acusações infundadas e caluniosas. No documento, o desembargador esclarece: 1. Que suas ações jurisdicionais e administrativas sempre foram pautadas pelo mais absoluto respeito às regras jurídicas e à transparência,
sendo totalmente insustentáveis as acusações de haver adotado decisões inadequadas, mormente nos casos submetidos à análise daquele egrégio Colegiado; 2. Que a versão acusatória é totalmente fantasiosa e materializada com o propósito único de lhe impor o constrangimento que está a enfrentar, bem como induzir a erro e confundir a opinião pública, que não conhece os contornos dos casos concretos; 3. Que confia na inde-
Washington Luiz afirma que, agora, defesa poderá provar calúnias
pendência e imparcialidade do Conselho Nacional de Justiça certo de que, agora, quando se possibilitará o efetivo direito à ampla defesa, a verdade dos fatos emergirá e será, enfim, provado que todas as condutas investigadas foram indiscutível e unicamente norteadas pelas balizas da legalidade; 4. Que enfrentará, serenamente, mais esse desafio em sua vida, com a certeza de que, ao final, a verdade triunfará, restando provada a levian-
dade das caluniosas e conjecturais acusações contra si assacadas, ao tempo em que, desde já, agradece a tantos quantos se solidarizam nesse momento inopinado de sua vida pública. Desde seu afastamento, no início deste mês, Washington Luiz tem recebido telefonemas de apoio e solidariedade de magistrados, advogados, servidores do Judiciário, empresários, amigos e pessoas da sociedade em geral.
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
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> VARA DA FAMÍLIA Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
BRASIL MISCELÂNEA O dicionário deixa claro que miscelânea é uma grande confusão, uma mistura sem jeito, uma verdadeira mixórdia. Longe de miscigenação que é outra história, genética, poderosa, legítima. Estamos falando deste Brasil em que as coisas se misturam e não se chega a nada. Desta série de ideias e ações que fazem com que, um dia, e ele parece ter chegado, o abismo se nos aparece por conta de uma geração de políticos, de empresários e de gente sem formação tomando conta sem tomar, buscando rumos sem achar. O prumo se foi. Na bússola quebrou-se a agulha e ela vai de norte a sul, de leste a oeste, buscando, talvez pela magia, que um dia mostrará o caminho de volta para este Brasil varonil, decantado em verso e prosa por suas belezas naturais, por suas riquezas minerais, por suas possibilidades de desenvolvimento sustentável. Mas, nada disso vem acontecendo porque os homens resolveram que era hora de destruir o "gigante adormecido". E, se adormecido, para que acordá-lo. Melhor vê-lo dormindo, aproveitar e roubá-lo. Então, estamos precisando sustar os cretinos que pensam assim, acordar, isto sim, o povo honesto que ainda existe, expurgar os corruptos que hoje mandam e chamar alguém que, a bordo de alguma coisa, grite "terra à vista", volte no tempo e redescubra o Brasil, a nossa "terra amada, pátria amada, Brasil". Sem miscelâneas.
DESTACÔMETRO O destaque vai para o expresidente da TELASA, Marcelo Barros, "expert" em telecomunicações e que abriu a boca no Bartpapo para contar os detalhes de porque uma empresa do porte da OI pediu concordata. Culpa da Anatel que não fiscaliza.
PÍLULAS DO OUVIDOR No dia 29 de julho, uma sexta-feira à noite, o Tribunal de Contas de Alagoas estará inaugurando oficialmente a TV Cidadã, aberta, pública e gratuita, como costumo dizer, uma TV estatal com cara de povo. Sintonizá-la é fácil. Na aberta, canal 35.2 fazendo a busca de sintonia normal. Mas ela também poderá ser vista pelas operadoras GVT/Vivo, canal 335.2 , Claro, canal 335.2 e Sky, canal 435.2. Em breve também na NET. E o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, agora afastado de vez, uma vez que renunciou ao cargo. Nunca vamos saber se foi mais um golpe de mestre, se foi renunciado ou se um dia volta nos braços...nos braços de quem, mesmo??? Um projeto de lei que propõe organizar a regulamentação referente à sonorização e garantir ao maceioense, definitivamente, o direito de não escutar sons altos tocados em shows e eventos ao ar livre foi protocolado na Câmara Municipal de Maceió e será votado no início de agosto. O deputado estadual Rodrigo Cunha lançou, o Monitora Alagoas, a primeira plataforma de fiscalização colaborativa das metas do governo. "Agora os alagoanos vão poder acompanhar, fiscalizar e cobrar as promessas que o governo fez para a saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia e tantas outras áreas". Entre os 20 alimentos mais consumidos pelos adolescentes brasileiros, os refrigerantes estão entre os seis primeiros, à frente das hortaliças; as frutas sequer aparecem na lista. Os dados são do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (ERICA) realizado pelo Ministério da Saúde. A distribuidora alagoana de gás natural, a Algás, encerrou o primeiro semestre deste ano com um ótimo resultado em seu índice de atendimento de emergência. Até o final de junho, 95% dos chamados foram realizados dentro do prazo estipulado pela Arsal. O Ministério da Saúde divulgou novos dados de microcefalia. Até 2 de julho, foram confirmados 1.656 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita em todo o país. O TRT-SP, o maior do País, anunciou que vai fechar todos os seus prédios a partir do dia 1º de agosto. O corte de 40% no orçamento, promovido pelo governo federal, segundo o documento, "feriu de morte" a Justiça do Trabalho em todo o País, em especial a de São Paulo. Angélica Barros (foto), chefe do setor de psicologia do Tribunal de Contas de Alagoas deu uma bela demonstração de como é importante a psicologia no serviço público, restaurando amor próprio, dignidade e vontade de mostrar trabalho de qualidade. No Bartpapo, última sexta.
ABRAÇOS IMPRESSOS João, Alexandra e Ohksanna, um trio invejável pela maneira como conduz o Buffet Taça de Cristal. Oriundo de Arapiraca, o melhor há nove anos, chega agora a Maceió com força total. Nosso mais novo parceiro no programa de TV, "Almoçando com a Notícia", da TV Mar, canal 25 NET.
Rosane pede penhora do salário de Fernando Collor na Justiça Justiça já garantiu à ex-mulher apartamentos, automóveis e 30 salários mínimos fotos: Divulgação
O senador Fernando Collor tem mais uma dor de cabeça para enfrentar na Justiça além da operação Lava-Jato. A defesa da sua ex-mulher Rosane Collor acaba de pedir a penhora do seu salário do ex-presidente da República senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. Uma decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça obriga Collor a ceder a Rosane dois apartamentos de 3,4 milhões de reais, dois carros Toyota Corolla zero quilômetro, 700 000 reais e uma pensão de 30 salários mínimos. Se no próximo dia 8 de agosto Collor não aceitar pagar o que deve, a Justiça irá arrestar seus bens. A informação foi publicada neste domingo no Radar Online, da jornalista Vera Magalhães (Veja.Com) citando Thiago Prado.
PROPOSTA
À parte seus problemas pessoais, Fernando Collor continua com a cruzada para implantação do sistema parlamentarista no Brasil. O senador, que desde 2007 defende o modelo, lembra que, diante da crise político-econômica que o país tem enfrentado ao longo dos últimos anos, o sistema parlamentar poderia recolocar o Brasil no caminho do desenvolvimento, de modo que a sociedade em geral possa ter seus anseios atendidos. Para Collor, "não há mais tempo a perder, não há mais crise que adie esta medida". Pelo contrário, lembrou ele, a situação atual é uma motivação a mais, com o
Pendenga interminável, Rosane Collor volta a acionar a Justiça contra o seu ex, o senador Collor
modelo se apresentando como solução definitiva ao Brasil. O parlamentar apontou, no mesmo discurso, que o parlamentarismo, acompanhado de pontuais e consistentes alterações no sistema político brasileiro, permitiria uma nova configuração e um novo perfil da classe política. "Não tenho dúvidas também de que, com a experimentação de um novo sistema de governo, este cenário político, sombrio e desacreditado, mudaria radicalmente com a adoção do parlamentarismo. Não tenho dúvidas de que a descrença da população na política e nos seus agentes
públicos decorre exatamente do sistema presidencialista, que afasta o cidadão de uma participação mais efetiva na condução da administração pública", expôs. O senador recordou que sempre entendeu que o Congresso Nacional deveria, com ou sem crise, dar continuidade a esta discussão ''tão importante para o país". Desde 2007, Collor vem apontando a importância de se discutir o tema, tendo realizado diversos pronunciamentos na tribuna do Senado, além dos artigos publicados em veículos de grande circulação.
> NESTA 2ª
Previdência é tema de audiência Pública e conta com Paulo Paim "A Previdência não está falida, não é preciso retirar nenhum direito dos trabalhadores seja na área pública, privada, no campo e na cidade". Assim se manifestou o deputado Ronaldo Medeiros (PMDB), que estará representando a Assembleia Legislativa de Alagoas, na audiência pública que vai debater o assunto. O evento acontecerá nesta segunda-feira (11) a partir das 14 horas, no Centro Cultural e de Exposição Ruth Cardoso (Centro de Convenções). A audiência é promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal e conta com o apoio do parlamento alagoano. O senador Paulo Paim (PT/RS), presidente Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, estará presente na audiência debatendo entre outros pontos o direito dos trabalhadores com foco na Previdência Social, trabalho escravo (PLS 432/13); e o combate à violência contras as mulheres e a todos os preconceitos, além da defesa da democracia.
OBJETIVO
Segundo o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ronaldo Medeiros, o objetivo da audiência pública é esclarecer a sociedade sobre alguns mitos que sustentam os discursos favoráveis à Reforma da Previdência,
Paulo Paim e Ronaldo Medeiros conversam sobre a audiência pública que debaterá previdência
por exemplo. Medeiros, que também é servidor do INSS, é contra o projeto de desmonte da previdência e fusão do Ministério, que prejudicará os servidores e toda a sociedade. Para ele, o fim do Ministério da Previdência, que se tornou uma secretaria no Ministério da Fazenda, com o início do novo governo, pode reforçar os prejuízos.
FUSÃO
De acordo com o peemedebista, que
também é líder do Governo na Assembleia Legislativa, é preciso que o governo provisório reconsidere a fusão do Ministério da Previdência. "A possibilidade da prevalência do negociado sobre o legislado nas relações trabalhistas entre patrão e empregado é um dos pontos de discussão das Frentes Parlamentares. Não admitiremos o fim da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a destruição da Previdência", completou.
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
O Ã S S A E C SU UNH C E D
Batalha pela presidência da Câmara deve ter confronto de Rosso e Maia Planalto não interfere, mas preferência é pelo deputado que relatou impeachment de Dilma Rousseff
Considerados favoritos na acirrada disputa pela presidência da Câmara, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) ainda não se lançaram oficialmente na corrida pela sucessão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Antes de expor as candidaturas nos carpetes verdes da Câmara, os dois parlamentares da base aliada de Michel Temer travam, nos bastidores, uma intensa batalha por votos e pelo apoio oficial do Palácio do Planalto. A corrida pela presidência, que estava limitada a conversas de bastidores nas últimas semanas, foi deflagrada oficialmente quando Eduardo Cunha renunciou ao comando da Casa na última quinta-feira (7). Como enxadristas, Rosso e Maia aguardam o momento certo para se movimentar oficialmente na disputa eleitoral. A precaução para entrar na concorrida pelo comando da Câmara é uma tentativa de evitar o desgaste público antes de fecharem as alianças. Líder do PSD na Câmara, Rosso é aliado próximo de Eduardo Cunha e um dos nomes mais influentes do chamado "Centrão", bloco que reúne os partidos de centro-direita da Casa. O parlamentar do Distrito Federal presidiu, na Câmara, a comissão especial do impeachment que analisou o afastamento de Dilma Rousseff. A postura de Rosso no comando da comissão do impeachment chamou a atenção do governo Temer. Atualmente, o líder do PSD é o deputado que tem a maior simpatia dos integrantes do Planalto.
EM CIMA DA HORA
Cidades | A7
Outro ponto a favor de Rosso, na visão do governo, é o fato de que ele tem "bom trânsito" entre as principais lideranças da Câmara e tem "baixo índice de rejeição", além de não ter a imagem ligada "aos velhos caciques" do Congresso Nacional. O deputado do PSD chegou a comandar o Distrito Federal, em 2010, em um mandato tampão quando o então governador José Roberto Arruda (PR-DF) foi preso e afastado do Palácio do Buriti. Segundo o G1 apurou, o líder do PSD quer anunciar oficialmente que vai concorrer ao comando da Câmara na véspera da votação. Para ter chances de se eleger para o mandato tampão de presidente da Câmara até fevereiro, o deputado do PSD terá de superar a concorrência do grande número de deputados governistas que se lançaram na corrida eleitoral mesmo sem apoio de seus partidos. Correndo por fora na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia tem buscado o apoio de diferentes partidos, inclusive da atual oposição, para se lançar oficialmente como candidato. Filho do ex-prefeito do Rio Cesar Maia (DEM), Rodrigo integra um bloco informal dos chamados governistas independentes.
fotos: Divulgação
Rogério Rosso, relator do impeachment, tem a preferência do Planalto
Rodrigo Maia entra como ‘alternativ’o e contará com apoio de petistas
Além do DEM, fazem parte do grupo o PSDB, PSB e PPS. temporariamente, Rodrigo Maia tem admitido a aliados que buscará votos até mesmo de antigos desafetos, como PT, PSOL e PC do B. Nas fileiras oposicionistas, o aceno do deputado do DEM é correspondido. Em busca de um nome com força suficiente para tentar derrotar o candidato do "Centrão" indicado por Cunha, petistas e aliados sinalizam que podem votar em Rodrigo Maia.
- Fábio Ramalho (PMDB-MG): empresário, está no terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele já foi prefeito do município de Malacacheta (MG), entre 1997 e 2004. - Heráclito Fortes (PSB-PI): funcionário público, exerce o quinto mandato na Câmara. Ex-integrante do DEM, foi um dos principais opositores do governo Lula no Senado. Já comandou a prefeitura de Teresina.
CANDIDATOS CONFIRMADOS
Até a manhã deste domingo, seis deputados já haviam formalizado a participação na eleição prevista para acontecer nesta semana. Veja quem são: - Fausto Pinato (PP-SP): advogado, tem 39 anos e está em seu primeiro mandato. Chegou a ser eleito relator do processo contra Cunha no Conselho de Ética, mas foi substituído. - Carlos Gaguim (PTN-TO): administrador, tem 55 anos e também está no primeiro mandato. Foi vereador e deputado estadual no Tocantins. Governou o estado após a cassação do então governador Marcelo Miranda e do vice Paulo Sidnei pelo TSE, em 2009. - Carlos Manato (SD-ES): médico, tem 58 anos e está no quarto mandato na Câmara. É o atual corregedor da Casa e já ocupou cargos de suplente na Mesa Diretora. - Marcelo Castro (PMDB-PI): médico, 66 anos, foi ministro da Saúde do governo da presidente afastada, Dilma Rousseff. Como deputado, está no quinto mandato.
ÚLTIMAS ARTICULAÇÕES
As negociações em torno da disputa pelo comando da Câmara dos Deputados se intensificaram neste sábado (9). Em Brasília, líderes partidários, potenciais candidatos e emissários de Temer passaram o dia em conversas na tentativa de definir os nomes que concorrerão no pleito. Entre os auxiliares de Temer, a ordem oficial é para ninguém do governo interferir, publicamente, no processo de eleição do novo presidente da Câmara para evitar fissuras incontornáveis entre os partidos aliados.
O DILEMA DE TEMER
Mantidas as previsões de a eleição do novo presidente da Câmara ocorrer na terça (12), como defendem os líderes partidários, assessores do Planalto dizem que o governo tem até a noite desta segunda (11) para definir quem irá apoiar. "Mas não esperem um anúncio oficial. Isso não vai ocorrer", disse ao G1 um assessor do governo. (Do G-1)
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
A8 | Nacional
> POSSE NO TRIBUNAL
Novo desembargador do TJ-AL diz que "quem tem direito à justiça, tem pressa" Ao ser empossado, Celyrio Adamastor Accioly avalia crise conjuntural, prega humildade e defende Justiça independente Com o pleno completamente lotado, o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, Celyrio Adamastor Accioly, foi empossado na noite de sexta-feira (9) em solenidade conduzida pelo presidente do TJ-AL, desembargador João Luiz Azevedo Lessa. Presentes autoridades dos três poderes, magistrados, promotores de justiça, procuradores do estado familiares e servidores do Judiciário. O novel integrante do Tribunal de Justiça foi saudado pelo desembargador Domingos Araújo Neto, que destacou sua capacidade de trabalho, sua bagagem de conhecimentos e sua larga folha de serviços prestados à Justiça de Alagoas. Em seu discurso, disse o novo desembargador:
"Assumo a condição de Desembargador em momento difícil da vida nacional. O Brasil enfrenta talvez a maior turbulência de sua história republicana. A crise política, o conflito entre poderes, as denúncias de corrupção são ingredientes do cenário preocupante que nos envolve. Em paralelo, uma crise econômica de dimensões monumentais, gerando paralisia na indústria, retração no comércio, desemprego crescente. Tudo isso tem um grave desdobramento em duas vertentes capitais: o aumento do universo de trabalhadores sem renda e o aprofundamento da problemática social com inevitável avanço da violência em todo o País. O Brasil precisa, dramaticamente, encontrar uma saída, um rumo
fotos: Divulgação
Desembargador Celyrio Adamastor toma posse pregando Justiça mais ágil
Pleno do TJ-AL lotado assistiu à posse solene de Celyrio Adamastor
novo que o conduza a uma situação de estabilidade", acrescentando: "Entretanto, permitam assinalar, a crise, manifesta na ausência de estabilidade no
combate à corrupção, seja nas decisões equilibradas e saneadoras do Supremo Tribunal Federal, a crise tem, e não paradoxalmente, engendrado caminhos alternativos que poderão
plano institucional - e não obstante seus efeitos deletérios tem servido também para demonstrar o papel superior exercido pelo poder Judiciário. Seja nas ações enérgicas de
nos conduzir a um novo tempo. E esta é a expectativa dos que acreditam no Estado Democrático de Direito e lutam por uma nação democrática mais justa e igualitária”.
"Judiciário tem que ter independência" Em defesa de um Judiciário independente, Celyrio Adamastor salientou "Perguntome, e não de hoje, o que seríamos sem um Judiciário independente, operando sob ordens, decidindo sem autonomia, como sucede nos estados autoritários e nos regimes autocráticos. Ou de um Judiciário submetido a interesses seg-
mentados, corporativos, distanciado e até indiferente aos fundamentos de sua própria existência. Não é o que temos, graças a Deus. Na plenitude de nosso Estado de Direito, o que vemos é um Judiciário soberano no seu papel, mas conciliador, sempre, na busca da harmonia entre os Poderes, do equilíbrio respeitoso entre as
instituições, justamente como impõem as prescrições de nossa Carta Constitucional". Mais adiante, pregando uma prestação jurisdicional mais célere, asseverou: "Nessa perspectiva, aqui vejo, no plano estadual, um Poder Judiciário cada vez mais inserido nos desafios da realidade humana, dos problemas que se avolu-
mam, dos conflitos que se multiplicam e que exigem, sempre mais e mais, decisões ágeis, porque, quem busca a Justiça e quem tem direito à Justiça, tem pressa, justa pressa, é imperioso enfatizar". O magistrado concluiu assim sua alocução: - Encerro minha alocução renovando um antigo compromisso que, para mim, sempre
representou um projeto de vida: o de me empenhar, com todas as minhas forças, com espírito público e total determinação, para servir ao Poder Judiciário de minha terra com bom senso e humildade, que humildade não faz mal a ninguém. Antes, imprime grandeza às ações e sinceridade aos atos. Com as bênçãos de
Deus, confesso que pretendo findar minha jornada aqui, trabalhando, produzindo cumprindo minha missão, na esperança de, um dia, lá adiante, poder concluir meu ciclo de atuação parafraseando um poeta anônimo, que certa vez proclamou: - É preciso partir para saber como é bom ficar.
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> CAMPEÃO
Sem Ronaldo, Portugal levar a 1ª Euro O craque português que atua no Rel Madrid deixou o campo antes dos dez minutos inicias e Eder teve que resolver com gol GAZETAESPORTIVA O cenário parecia perfeito para uma festa francesa, com estádio lotado, geração talentosa em campo e um rival sem o seu melhor jogador desde os 15 minutos do primeiro tempo. O que os franceses não contavam, no entanto, era com o atacante Éder, que atua no Lille. Coadjuvante durante toda a campanha portuguesa, ele fez um belo gol no segundo tempo da prorrogação, calou o Stade de France e sacramentou a vitória por 1 a 0 de Portugal sobre a França, neste domingo. Foi a primeira conquista portuguesa na Eurocopa, coroando, apesar da ausência na decisão, a participação de Cristiano Ronaldo com o seu país. Chorando copiosamente com a
conquista, ele agora celebra um patamar não alcançado por nenhum outro atleta português na sua história. Os franceses, por sua vez, desperdiçam a chance de serem tricampeões e perdem um torneio em casa pela primeira vez. Antes, haviam vencido a Euro de 1984 e a Copa de 1998, essa sobre o Brasil, com um 3 a 0 na final. A etapa inicial da decisão não reservou muitas emoções aos presentes no estádio de Saint-Denis. Apesar da linda festa na execução dos hinos de França e Portugal, o mais interessante passou longe de acontecer com a bola rolando. O primeiro lance de perigo saiu aos dez minutos, dos pés de Griezmann. O atacante do Atlético de Madrid recebeu lançamento na entrada da área
Jogadores da seleção de Portugal comemoram conquista da Eurocopa
e tentou surpreender com um toque de cabeça por cobertura, exigindo grande defesa de Rui Patrício, no ângulo direito. No escanteio batido na sequência,
Giroud subiu mais alto que a zaga, mas o arqueiro fez defesa tranquila. Os holofotes, no entanto, voltaram-se rapidamente para
Cristiano Ronaldo, que Após dez minutos se arrastando em campo por conta de uma trombada com Payet, Cristiano saiu de campo aplaudido de pé tanto por franceses quanto por portugueses, chorando muito na maca. Quaresma entrou no seu lugar. Por incrível que pareça, os portugueses melhoraram sem seu astro, diminuindo bastante a pressão adversária e conseguindo segurar a bola no campo de ataque. Tanto que, até o intervalo, a única chance saiu com o volante Sissoko, o melhor dos primeiros 45 minutos, que recebeu bom passe de Payet já dentro da área, girou com facilidade sobre a marcação de Cédric e chutou forte para outra boa defesa do goleiro português.
No começo do segundo tempo, o duelo continuou cercado de bastante tensão e poucos lances de perigo. Os primeiros 20 minutos passaram no mesmo roteiro da primeira etapa, com os portugueses marcando muito forte na entrada da área e os franceses mostrando bastante dificuldade. O panorama mudou quando o técnico Didier Deschamps tirou de campo Payet, um dos xodós da torcida, e promoveu a entrada do jovem Coman. Rápido, o jogador do Bayern de Munique conseguiu criar bons lances pelo lado esquerdo e colocou companheiros na cara do gol. O primeiro foi Griezmann, aos 20, que cabeceou livre dentro da área, mas mandou para fora.
>PORTUGAL
Héroi do título, Éder revela recado de CR7 GAZETAESPORTIVA Foi através do pé direito de Éder de Portugal conquistou de forma inédita a Eurocopa, neste domingo. Em chute forte rasteiro, aos quatro minutos do segundo tempo da prorrogação, o camisa 9 português fez o único gol da partida. Herói improvável do título, o atacante exaltou o feito de sua seleção. “Foi um momento espetacular. Nossa equipe trabalhou muito. Sabíamos que tínhamos o apoio dos portugueses. Entramos com uma força enorme, fomos incríveis e acho que esse título é merecido por todo o trabalho que fizemos. Acho
que é fantástico, é merecido e estamos todos de parabéns”, afirmou Éder, que não escondeu a felicidade e elogiou o técnico Fernando Santos. “Desde o primeiro dia, desde o dia em que Fernando Santos me convocou, ele sabia perfeitamente das minhas qualidades. O grupo confia em mim e temos trabalhado dessa forma para dar toda a contribuição. Hoje deu certo. Estou muito contente pelo o que nós fizemos”, completou. Reserva da seleção portuguesa durante toda a Eurocopa, Éder só recebeu uma chance na final pois o técnico Fernando Santos decidiu colocá-lo no lugar do meia Renato San-
Éder fez o gol do título de Portugal aos 4’ do segundo tempo da prorrogação
ches. No momento da alteração,
o herói do título revelou que CR7 lhe garantiu que o gol da
conquista seria seu. ‘Ele (Cristiano Ronaldo) disse-me que eu ia fazer o gol da vitória, peguei essa energia dele e foi muito importante marcar o gol, que foi muito trabalhado pela nossa equipe desde o primeiro minuto, desde o início da Eurocopa. Fomos espetaculares. Acho que o povo português merece”, finalizou. Portugal tornou-se neste domingo o décimo país diferente a levantar a taça de campeão da Eurocopa, competição criada em 1960. O título foi conquistado com um gol de Éder, já aos 4 minutos do segundo tempo da prorrogação contra a França,
dona da casa, no estádio de Saint-Denis. O título, por sinal, serve praticamente como uma resposta à derrota dos portugueses para Grécia, em 2004. Na ocasião, eles eram os donos da casa, mas acabaram superados pela força dos visitantes, com gol também marcado na prorrogação do segundo tempo do jogo do último domingo. As outras seleções campeões são a União Soviética, primeira a levantar o troféu da Eurocopa, Espanha e Alemanha, maiores campeãs com três títulos cada, além de França (dois), Itália, Tchecoslováquia, Holanda, Dinamarca e a própria Grécia.
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
B2 | Esportes
> FORA DE CASA
CRB vence Náutico e assume 3º lugar O Galo conseguiu derrotar o time pernambucano dentro da casa do adversário pelo placar de 3 a 1 no último sábado GAZETAESPORTIVA A Série B do Campeonato Brasileiro tem um novo terceiro colocado. Neste sábado, o CRB-AL visitou o Náutico e venceu por 3 a 1, ultrapassando o Ceará e assumindo a terceira posição, atrás apenas de Atlético-GO e Vasco. Em uma partida equilibrada na Arena Per-
nambuco, o Galo saiu na frente com Gerson Magrão, mas sofreu o empate em gol de Rony. O time alagoano voltou a ficar na frente com Matheus Galdezani e fechou o placar com Roger Gaúcho, já nos acréscimos. Com o resultado positivo, o CRB chegou a 28 pontos e deixou o Ceará, com 27, para trás.
fotos: Divulgação
O Galo ainda empatou em pontos com o Vasco, que perdeu a liderança para o AtléticoGO, mas que ainda joga na rodada. O Náutico, por sua vez, perdeu o segundo jogo consecutivo e estacionou na oitava posição, com 21 pontos. Na próxima quinta-feira o CRB recebe o Tupi-MG, às 21 horas (de Brasília), no Rei Pelé. No sábado, o Náutico visita o Goiás, às 16h30 (de Brasília), no Serra Dourada.
O JOGO
Jogando diante de seu torcedor, o Náutico começou pressionando o CRB e teve a primeira chance logo com três minutos de bola rolando. Diego, lateral esquerdo do Galo, errou ao tentar cortar um cruzamento e assustou o goleiro Júlio César, quase marcando contra. Aos poucos, o CRB foi equilibrando a partida e criando oportunidades. Na marca de 15 minutos, Gerson Magrão lançou para Luidy, mas Júlio César saiu de forma providencial para interceptar o ataque. Aos 18, Diego cruzou na medi-
Em jogo equilibrado, CRB garantiu vitória no segundo tempo da parttida
da para Zé Carlos, mas o atacante cabeceou para fora. Os visitantes passaram a controlar as ações e não demoraram para abrir o placar. Aos 28 minutos, Diego passou em profundidade para Gerson Magrão que, com categoria, tocou por cima do goleiro e
> SÉRIE B
Resultados / Série B 05/07 05/07 08/07 08/07 09/07 09/07 09/07 09/07 09/07 09/07
Paraná-PR Bahia-BA Criciúma-SC Tupi-MG Náutico-PE Oeste-SP Goiás-GO Joinville-SC Vasco da Gama-RJ Paysandu-PA
0x0 0x1 2x2 2x1 1x3 1x3 2x2 2x0 2x0 0x0
Avaí-SC Vila Nova-GO Luverdense-MT Ceará-CE CRB-AL Bragantino-SP Atlético-GO Sampaio Corrêa-MA Brasil-RS Londrina-PR
Próximos jogos / Série B 12/07 - 19:15 Atlético-GO 12/07 - 21:35 Paraná-PR 14/07 - 21:00 CRB-AL 15/07 - 19:15 Avaí-SC 15/07 - 21:30 Sampaio Corrêa-MA 16/07 - 16:00 Brasil-RS 16/07 - 16:00 Ceará-CE 16/07 - 16:30 Goiás-GO 16/07 - 18:30 Luverdense-MT 16/07- 21:00 Bragantino-SP
x x x x x x x x x x
Londrina-PR Paysandu-PA Tupi-MG Oeste-SP Bahia-BA Vila Nova-GO Criciúma-SC Náutico-PE Vasco da Gama-RJ Joinville-SC
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Vasco da Gama-RJ Atlético-GO CRB-AL Ceará-CE Paraná-PR Criciúma-SC Brasil-RS Náutico-PE Luverdense-MT Londrina-PR Bahia-BA Vila Nova-GO Avaí-SC Oeste-SP Paysandu-PA Goiás-GO Bragantino-SP Joinville-SC Tupi-MG Sampaio Corrêa-MA
P 31 29 28 27 24 23 22 21 21 21 20 20 19 19 19 15 14 14 12 10
J 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15
colocou os alagoanos na frente. Em desvantagem no placar, o Náutico foi para cima e chegou ao empate ainda no primeiro tempo. Aos 38, Jefferson Nem bateu cruzado da direita, Júlio César fez a defesa, mas a bola sobrou nos pés de Rony, que não perdoou. Aos 44, Rony
apareceu de novo. O atacante do Timbu driblou o zagueiro com um domínio de peito e finalizou da entrada da área, obrigando Júlio César a fazer grande defesa. No embalo do final do primeiro tempo, o Náutico voltou melhor para a etapa final. Na marca de dez minutos, quase veio a virada. Bergson cobrou escanteio fechado da esquerda e Zé Carlos, ajudando na marcação, cabeceou contra o próprio patrimônio e acertou a trave. O CRB despertou e também foi para o ataque. Aos 21 minutos, Diego Jussani arriscou de fora e assustou o goleiro Júlio César. O Timbu respondeu na sequência, em finalização de Eurico, que desviou na marcação e quase complicou o arqueiro do Galo. Em seguida, porém, os alagoanos voltaram a ficar na frente. Matheus Galdezani completou jogada de Luidy em contra-ataque rápido Nos minutos finais, Roger Gaúcho fez o terceiro, em outro gol de cobertura, e definiu o placar.
V 10 8 9 8 6 6 6 6 5 5 6 6 5 5 4 3 3 3 3 2
E 1 5 1 3 6 5 4 3 6 6 2 2 4 4 7 6 5 5 3 4
D 4 2 5 4 3 4 5 6 4 4 7 7 6 6 4 6 7 7 9 9
GP 26 18 23 23 14 22 13 24 16 13 21 19 17 13 11 13 11 9 15 9
GS 15 10 21 17 14 17 14 18 15 12 16 19 16 17 16 18 16 16 19 24
SG 11 8 2 6 0 5 -1 6 1 1 5 0 1 -4 -5 -5 -5 -7 -4 -15
Vasco volta a vencer em casa e reassume liderança O Vasco da Gama venceu o Brasil de Pelotas na noite deste sábado em São Januário por 2 a 0, gols de Nenê e Luan, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. A vitória traz alívio ao Cruzmaltino, que perdeu os últimos dois jogos, e viu a folga na liderança se evaporar. Com dez vitórias em 13 rodadas, o Vasco é líder isolado com 31 pontos, seguido do Atlético-GO, que empatou na rodada e soma 29 pontos. O Brasil de Pelotas tem 22 pontos e ocupa posição intermediária. Na próxima rodada, o Vasco visita o Luverdense em Lucas do Rio Verde (MT), no sábado. No mesmo dia, o Brasil recebe o Vila Nova-GO. O Jogo – Após duas derrotas seguidas em casa, contra Paysandu e Paraná, o Vasco iniciou a partida deste sábado a todo vapor. A pressão vascaí-
na encurralou a equipe do Rio Grande do Sul, e o primeiro gol não demorou a sair. Antes, porém, aos 4 minutos, uma falta cobrada por Rodrigo da intermediária fez a torcida se levantar. O zagueiro acertou um balaço e obrigou Luiz Müller a voar para mandar para escanteio, pois a bola iria entrar no ângulo superior direito. O gol saiu cinco minutos depois numa jogada que começou despretensiosa. Bola para o alto na intermediária, Thalles cabeceia para o alto sem direção mas ela cai nos pés de Nenê, que penetrava em velocidade. O meia deu apenas dois toques na bola enquanto corria, um para matar e jogar na frente e outro já dentro da área para acertar o canto direito de Luiz Müller. A pressão e o gol pareciam prenúncio de goleada, mas o Vasco.
Nenê (dir) e Rodrigo (esq) comemoram a vitória do Vasco na Série B
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Esportes |B3
> ÂNIMO
Tricolor aplica 3 a 0 no América-MG O São Paulo consegiu ânimo desejado para a decisão diante do Atlético Nacional-COL pela Libertadores da Ámerica O São Paulo conseguiu a tão desejada dose de ânimo para a decisão diante do Atlético Nacional-COL, pelas semifinais da Copa Libertadores da América. Na tarde deste domingo, o Tricolor passou fácil pelo América-MG, atual campeão mineiro e lanterna do Campeonato Brasileiro, por 3 a 0, num esvaziado Morumbi, em duelo válido pela 14ª rodada da competição nacional. Após o apito final, os 8.198 torcedores que compareceram ao estádio celebraram o triunfo aos gritos de “Eu acredito”, em alusão ao embate da próxima quarta-feira, na Colômbia. O time comandado pelos auxiliares técnicos Pintado e José Di Leo – Edgardo Bauza cumpriu suspensão por conta da expulsão contra a Ponte Preta – dominou completamente a partida diante de um frágil adversário. Antes do intervalo, os reservas tricolores, com exceção de Denis e Maicon, já venciam por 2 a 0, com gols de Alan Kardec e do zagueiro de 19 anos Lyanco, que
Heróis da vitória, Kardec e Lyanco comemoram gols ao lado de Carlinhos
fez seu primeiro gol como profissional. Na etapa final, o centroavante voltou a balançar as redes do Coelho, chegando ao seu terceiro gol no torneio, empatando com Jonathan Calleri na artilharia tricolor no Brasileirão. Com resultado, o time do Morumbi sobe do décimo para o sétimo lugar, com 21 pontos, apenas dois a menos que o Flamengo, primeira equipe dentro
do G4. O América-MG, por sua vez, segue em situação delicada: chegou à décima derrota na competição, em que ocupa a última colocação, com apenas oito pontos. Agora, o Tricolor volta suas atenções totalmente para a Libertadores. Ainda nesta noite, o elenco são-paulino viaja a Medellín, onde na quarta-feira, a partir das 21h45 (de Brasília), precisará bater o Atlético Na-
cional-COL por uma diferença superior a dois gols para atingir a final do torneio continental. Na volta, o São Paulo terá uma sequência difícil pelo Brasileirão, uma vez que enfrentará Corinthians e Grêmio, fora de casa, nos dois domingos seguintes. Precisando dar uma resposta à sua torcida, o São Paulo tratou de pressionar o América-MG logo nos primeiros minutos da partida. Hudson, titular pela primeira vez depois de 12 jogos, arrancou pela direita e arriscou de fora da área. O chute levou perigo ao gol de João Ricardo. O jogo, no entanto, passou a ficar mais complicado apesar do sufoco inicial. O Coelho cresceu e ameaçou a meta de Denis principalmente através de jogadas pelas pontas. Com um time praticamente inteiro reserva, o Tricolor sofria no setor de armação, restando as jogadas individuais como arma para superar o bloqueio mineiro. Foi assim que os mandantes voltaram a levar perigo ao gol do América-MG
> SÉRIE A
Santa Cruz quebra jejum e vence Internacional O Internacional visitou o Santa Cruz, no estádio do Arruda e seguiu sua série de derrotas pelo Campeonato Brasileiro. Com a derrota desde domingo por 1 a 0, o Inter somou apenas um ponto em 18 disputados. O Santa Cruz conseguiu um alívio na pressão da torcida, após cinco derrotas consecutivas e protestos da torcida no estádio. Tudo isso graças a um gol de Keno no final do primeiro tempo, após bola alçada na área. A próxima partida do Internacional é contra o Palmeiras, no domingo (17) às 16h (de Brasília). O Santa Cruz vai até o Independência enfrentar o América-MG às 11h (de Brasília), também no domingo.
O jogo – Com Ariel em campo, o Inter teve mais motivos ainda para adotar a sua estratégia de cruzamentos e lançamentos diretos para a área, sem a bola passar pelo meio campo. Enquanto isso, o Santa Cruz se defendia com uma defesa bem atrasada, próxima à área, e apostava nas saídas rápidas com João Paulo, Arthur e Marion. Com isso, na primeira metade do primeiro tempo as chances de gol foram escassas. Aos 2 minutos, após uma bola lançada na área e escorada por Ariel, Sasha tentou uma bicicleta para fora. Aos 9, Uilian Correia chutou forte de fora da área para uma defesa segura de Muriel. Aos 22 minutos, João Paulo
> RECUPERAÇÃO
Flamengo vence o Atlético-MG por 2 a 0 O Flamengo se recuperou da goleada sofrida na rodada passada e venceu por 2 a 0 o Atlético-MG, neste domingo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Com o resultado, aos rubro-negros chegaram a 23 pontos e assumiram a quarta
posição, dentro da zona de classificação para a Libertadores. Já os mineiros seguem com 20 e desperdiçaram a chance de entrar no G-4 do Campeonato Brasileiro. O Flamengo foi superior
durante grande parte dos 90 minutos e conseguiu aproveitar as poucas chances de gol da partida para sair de campo com a vitória. O destaque foi o atacante Felipe Vizeu, que marcou em cada um dos tempos.
O atacante Felipe Vizeu marcou os dois gols da vitória do Flamengo
Resultados / Série A 09/07 09/07 09/07 10/07 10/07 10/07 10/07 10/07 11/07 - 20:00 12/07 - 20:30
Coritiba Chapecoense Ponte Preta Flamengo Grêmio São Paulo Santa Cruz Vitória Cruzeiro Palmeiras
0x0 0x2 2x1 2x0 2x1 3x0 1x0 0x0 x x
Botafogo Corinthians Sport Atlético-MG Figueirense América-MG Internacional Fluminense Atlético-PR Santos
Próximos jogos / Série A 16/07 - 16:00 16/07 - 18:30 17/07 - 11:00 17/07 - 16:00 17/07 - 16:00 17/07 - 16:00 17/07 - 16:00 17/07 - 16:00 17/07 - 18:30 18/07 - 20:00
Botafogo Santos América-MG Fluminense Corinthians Internacional Atlético-PR Figueirense Sport Atlético-PR
x x x x x x x x x x
Flamengo Ponte Preta Santa Cruz Cruzeiro São Paulo Palmeiras Vitória Chapecoense Grêmio Coritiba
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Palmeiras Corinthians Grêmio Flamengo Ponte Preta Santos São Paulo Internacional Atlético-PR Atlético-MG Fluminense Vitória Chapecoense Botafogo Cruzeiro Coritiba Figueirense Santa Cruz Sport América-MG
P 28 28 27 23 23 22 21 20 20 20 18 18 18 16 15 15 15 14 12 8
J 13 14 14 14 14 13 14 14 13 14 14 14 14 14 13 14 14 14 14 14
V 9 9 8 7 7 7 6 6 6 5 4 4 4 4 4 3 3 4 3 2
E 1 1 3 2 2 1 3 2 2 5 6 6 6 4 3 6 6 2 3 2
D 3 4 3 5 5 5 5 6 5 4 4 4 4 6 6 5 5 8 8 10
GP 29 24 23 15 17 23 15 15 13 22 13 17 20 16 18 15 12 16 19 9
GS 13 10 15 15 20 12 13 13 14 22 15 20 25 21 20 18 17 20 24 24
SG 16 14 8 0 -3 11 2 2 -1 0 -2 -3 -5 -5 -2 -3 -5 -4 -5 -15
Na próxima rodada, o Flamengo terá o clássico contra o Botafogo, no próximo sábado, no estádio Luso Brasileiro, no Rio de Janeiro. Já o Atlético-MG volta a campo somente na segundafeira da outra semana, quando vai receber o Coritiba no Independência. O jogo – O Flamengo começou melhor a partida, buscando mais o ataque. Os rubro-negros criaram primeira boa chance do jogo aos seis minutos. Após cobrança de escanteio, William Arão subiu sozinho, mas cabeceou para fora. Só na segunda vez que chegou com perigo, o Flamengo abriu o placar no Mané Garrincha. Felipe Vizeu recebeu passe de Mancuello, dominou e tocou no canto esquerdo de Victor, que ainda se esticou, mas a bola ir para a rede. Depois do gol, os rubronegros seguiram tendo o controle da partida, mas só chegaram com perigo aos 35 minutos, em chute de Mancuello que parou em boa defesa de Victor. O lance fez o Atlético-MG acordar e passar a pressionar na parte final. Os mineiros chegaram a colocar duas vezes a bola para a rede de Alex Muralha, mas em ambos os casos os atacantes estavam em impedimento. Com isso, os cariocas foram para o intervalo a frente no placar. No segundo tempo, o Atlético-MG voltou melhor e foi para cima do Flamengo em busca do empate. Os mineiros assustaram aos dez minutos, em chute de Clayton. O goleiro Alex Muralha se esticou para fazer grande defesa. Só que a resposta dos cariocas veio em grande estilo no minuto seguinte. Fernandinho cruzou rasteiro e Felipe Vizeu se antecipou ao goleiro Victor para só tocar para a rede. O revés não mudou a postura do Atlético-MG, que seguiu em busca do ataque. Aos 20 minutos, Maicosuel fez boa jogada pela esquerda e cruzou para Robinho. O atacante chutou em cima de Alex Muralha, que deu rebote. No entanto, a zaga rubronegra conseguiu impedir o gol mineiro.
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> RECISÃO
Dunga ganha indenização milionária pela demissão Treinador faturava mais de R$ 600 mil mensais à frente da seleção Demitido do cargo de técnico da seleção brasileira depois do fracasso na Copa América do Centenário, o treinador Dunga não sairá de mãos abanando. Pelo fato de a CBF ter encerrado o contrato com o treinador antes do previsto, ele irá embolsar cerca de R$ 4 milhões, segundo informa o site do canal "ESPN Brasil". Na carteira de trabalho, consta que o salário de Dunga era de R$ 612 mil. O treinador terá direito a quase R$ 2,5 milhões de rescisão na CLT, mais os depósitos e multa do FGTS, que ficariam acima de R$ 1,5 milhão, segundo a emissora de TV. O comandante, que ficou quase dois anos à frente da seleção brasileira nessa segunda passagem, não foi demitido por justa causa. Ele ainda irá receber férias proporcionais e indenizações, aviso prévio, 13º proporcional e impostos. Dunga assumiu pela primeira vez a seleção brasileira em 2007, após a fracassada campanha da equipe na Copa do Mundo de 2006 (foi eliminada nas quartas de final pela França). O gaúcho foi demitido pouco depois
do Mundial de 2010 e responsabilizado pela eliminação contra a Holanda, nas quartas de final. Ainda assim, conseguiu vencer a Copa América de 2007 e a Copa das Confederações de 2009. A segunda passagem ficou muito abaixo do esperado. Escolhido mais uma vez para renovar o Brasil depois da péssima campanha na Copa do Mundo de 2014, ele não conseguiu levar o time ao título da Copa América 2015. A equipe foi eliminada nas quartas pelo Paraguai, nos pênaltis. Na sua última entrevista no cargo, logo após a derrota por 1 a 0 para o Peru, no domingo, Dunga falou que não tinha medo de ser demitido. - Só uma coisa que eu temo, que é a morte. Não tenho medo de ser demitido. O Brasil em um ou dois anos nós queremos que as coisas se resolvam. Tem que ter paciência, tem que persistir e ter consciência no que está fazendo - afirmou. Dunga foi demitido dois dias depois, após desembarcar com a delegação no Brasil. Divulgação
Demitido do comando da seleção, Dunga vai receber R$ 4 milhões pela rescisão de seu milionário contrato
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015 A Prefeita do município de Porto de Pedras homologa o presente processo, conforme atos e parecer jurídico constantes do mesmo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2016 – ARP Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2015. Objeto: fornecimento de medicamentos e correlatos. CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA: JB de Oliveira Distribuidora ME, CNPJ: 04.968.644/0001-26. Data de Assinatura: 20/05/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, n° 404, Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto de Pedras/AL. Ordenadora da despesa: Joselita Camila Bianor Farias. Porto de Pedras, 20 de maio de 2016. Joselita Camila Bianor Farias - Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI - EPP, CNPJ n.º 17.872.922/0001-91. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 22 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2016, relativo à Construção do Espaço Cultural Graciliano Ramos, neste município. Quebrangulo, 20 de maio de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito. Contratada: RUY C. DE A. JÚNIOR - ME, CNPJ n.º 35.554.500/0001-50. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 10 de abril de 2015 até 31 de dezembro de 2016, relativo à reforma e ampliação da UBS do Povoado Impueira. Quebrangulo, 08 de abril de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito. -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N° 100/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Concede afastamento ao servidor que menciona,para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 837/2016, de 01 de Julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor Denison Almeida Pontes, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 30 de junho, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 30 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N° 095/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Concede afastamento a servidora que menciona,para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas
alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 815/2016, de 27de Junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Francisca Camilo de Moura, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 27 de Junho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 27 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N° 097/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Concede afastamento ao servidor que menciona,para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 823/2016, de 27 de Junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor José Ailton do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 27 de Junho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 27 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N° 103/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. Concede afastamento a servidora que menciona, para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 840/2016, de 01de Julho de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora Maria Elizabete Correia do Nascimento, ocupante do cargo de Servente, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotada No Gabinete Municipal, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 01 de Julho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO
PORTARIA N° 105/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. Concede afastamento a servidora que menciona, para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 834/2016, de 30 de Junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Mônica Leão de Cerqueira, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 30 de junho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 30 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N° 096/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Concede afastamento a servidora que menciona,para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 818/2016, de 27 de Junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora Teresinha de Jesus Silva, ocupante do cargo de Gari, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 27 de Junho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 27 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N° 107/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. Concede afastamento ao servidor que menciona,para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 828/2016, de 28 de Junho de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor Willams Ancelmo da Silva, ocupante do cargo de Professor, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, afastamento remunerado, nos ter-
mos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 01 de Julho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º104 /2016, DE 01 DE JULHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Leandro Francisco Romeiro Carvalho Santos, do cargo comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador de Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 085/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretária Municipal de Assistência Social. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N° 098/2016, DE 27 DE JUNHO DE 2016. Concede afastamento a servidora que menciona, para concorrer as eleições de 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 63, Inciso VI, combinado com o Art.84, Inciso II alínea “a” da Lei Orgânica do Município, de conformidade com o Art.102, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 253/92, e suas alterações posteriores, e considerando as disposições da Lei Complementar Federal nº 064/90, e requerimento da parte interessada, constante do Processo nº 827/2016, de 28 de Junho de 2016, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora Adenilse Paz da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do quadro permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, afastamento remunerado, nos termos da legislação Eleitoral vigente pelo prazo de 03(três) meses, a partir do dia 27 de Junho de 2016, para concorrer as eleições municipais deste ano. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 27 de Junho de 2016. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO
-------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2015-PP I e Nº 008/2015-PP II (Serviços de recarga de cartuchos de impressoras jato de tinta e de remanufatura de cartuchos de toner para impressoras laser) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA I: J.C. DE MELO OLIVEIRA INFORMÁTICA-ME, CNPJ: 08.844.192/0001-99. CONTRATADA II: MARIA DAS NEVES GALDINO-ME, CNPJ: 06.007.909/0001-58. DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 008/2015-PP I e nº 008/2015-PP II, por 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 01/07/2015, iniciando-se o presente em 01/07/2016 e findando sua vigência em 01/07/2017. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Sra. Prefeita do Município, exarada no Processo Adm. nº 1436/2016, e amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ.: 02.0440.04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECR. DE ADMINISTRAÇÃO; 02.0550.12.122.0003.2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Proj./Ativ.: 02.0660.10.301.0011.2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE SAUDE; Proj./Ativ.: 02.0770.08.244.0009.2044 MANUTENÇÃO DA SECR. DE ASSISTENCIA SOCIAL e Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 008/2015-PP I e 008/2015-PP II, ref. ao Processo Adm. sob nº 1174/2015. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 01/07/2016. PELA CONTRATANTE: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita. PELA CONTRATADA I: Júlio Cezar de Melo Oliveira; PELA CONTRATADA II: Rosilda Nascimento de Araújo. -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007/2015-PP (Serviços de Acesso à Internet) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ: 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: LEÃO VASCONCELOS INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 13.623.291/0001-16. DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2015-PP, por 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato primitivo celebrado entre as partes em 02/07/2015, iniciando-se o presente em 04/07/2016 e findando sua vigência em 03/07/2017. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização da Sra. Prefeita do Município, exarada no Processo Adm. nº 1492/2016, e amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj./Ativ.: 02.0440.04.122.0002.2006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; Proj./Ativ.: 02.0550.12.122.0003.2008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; Proj./Ativ.: 02.0660.10.301.0011.2031 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE SAUDE; Proj./Ativ.: 02.0770.08.244.0009.2044 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; Proj./Ativ.: 02.0990.09.271.0005.2061 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO RPPS e Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO primitivo firmado sob nº 007/2015-PP, ref. ao Processo Adm. sob nº 1084/2015. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/07/2016. PELA CONTRATANTE: Juliana Lopes de Farias AlmeidaPrefeita. PELA CONTRATADA: Alberto Charles Leão Porto Nunes-Diretor.
> FÓRMULA-1
Hamilton vence em casa e cola em Nico Piloto inglês supera chuva na largada e vence GP de Silverstone (Inglaterra), fazendo corrida segura e encostando em Rosberg Após injustas vaias na etapa anterior, merecidos aplausos para Lewis Hamilton. A forte chuva minutos que caiu minutos antes da largada para o GP da Inglaterra e deixou a pista molhada durante boa parte da prova, não impediu que o piloto da casa conquistasse uma vitória segura, para delírio dos torcedores que lotaram as arquibancadas do Circuito de Silverstone. O britânico venceu praticamente de ponta a ponta - deixou de liderar apenas por uma volta, após um pit stop. Seus únicos sustos foram uma quase batida no safety car antes da largada e uma escapada de pista durante a prova, nada que ameaçasse o triunfo. Seu companheiro de Mercedes, Nico Rosberg foi o segundo, e Max Verstappen, da RBR completou o pódio. Os brasileiros não marcaram pontos: Felipe Massa (Williams) foi 11º, e Felipe Nasr, o 15º. Com a quarta vitória nas últimas cinco corridas, Hamilton colou de vez em Rosberg, no Mundial de Pilotos. Após 10 de 21 corridas, a diferença caiu de 11 para 4 pontos. O placar agora é 171 a 167 em favor do alemão.
ROSBERG
A diferença, porém, pode-
ria ter caído para um ponto. Nico chegou a ser ultrapassado por Max Verstappen, um dos grandes destaques da corrida, mas conseguiu dar o troco. Nas voltas finais, o alemão ainda precisou superar problemas no câmbio para assegurar a segunda posição. Porém, ele está sendo investigado pela direção de prova por ter recebido uma orientação da equipe para "evitar a sétima marcha", o que desrespeitaria a atual regra de comunicação pelo rádio. Ofuscado mais uma vez por Verstappen, Daniel Ricciardo cruzou em quarto com a RBR. De contrato renovado com a Ferrari para 2017, Kimi Raikkonen terminou em 5º, seguido da dupla da Force India, Sergio Pérez e Nico Hulkenberg. Já seu companheiro
GP ATRIBULADO
Sebastian Vettel teve um domingo atribulado. Depois de largar em 11º por ter trocado o câmbio, o tetracampeão suou para marcar pontos e terminou em 9º. Ele ainda foi punido com o acréscimo de 5s por tirar Felipe Massa da pista, mas o tempo não interferiu em seu resultado final. Quem ficou fora dos pontos, aliás, foi Massa. O brasilei-
Divulgação
do de Rosberg, Verstappen e Ricciardo. Enquanto isso, Raikkonen, Bottas, Sainz, Hulk, Alonso, Vettel, Grosjean e Magnussen, Werhelein e Gutiérrezoptaram por ir aos boxes para colocar pneus intermediários (faixa verde). Com isso, Massa subiu para sexto, logo atrás de Pérez, e acompanhado por Kvyat, Button, Palmer, Haryanto, Nasr e Ericsson, os que não pararam nesta volta. (G-1)
Mundial de pilotos
Com chuva logo na largada, GP de Silverstone acabou com merecida vitória do dono da casa - Lewis Hamilton
ro da Williams largou em 12º, chegou a figurar entre os dez primeiros, mas fez um pit stop a mais que a maioria dos pilotos e terminou em 11º, a uma colocação da zona de pontuação. Ao menos, terminou à frente de seu companheiro Valtteri Bottas, que largou em 6º, não fez boa prova e terminou em 14º. Sem expectativas de pontuar, Felipe Nasr fez uma corrida honrosa. O jovem da Sauber começou em penúltimo, se beneficiou de abando-
nos, ganhou outras posições na pista e fechou em 15º.
CHUVA NA LARGADA
Uma chuva parou pouco antes da hora marcada para a largada. Porém, o asfalto estava muito molhado e a corrida precisou ser iniciada sob Safety Car. Todos os pilotos optaram por começar com pneus de chuva extrema (faixa azul). O spray criado com a passagem dos carros era tão forte que Hamilton, devido a pouca visibili-
dade, quase bateu no carro de segurança. Só que a pista foi secando, e alguns já cogitavam colocar compostos intermediários (faixa verde). No entanto, eles só poderiam ir para os boxes na volta que o Safety Car saísse da pista.
SEGURANÇA
Foram 6 voltas atrás do Safety Car até a largada. Quando o carro de segurança saiu, o pole Hamilton seguiu na pista e administrou a liderança, segui-
1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º
PILOTO Nico Rosberg (ALE) Lewis Hamilton (ING) Kimi Raikkonen (FIN) Daniel Ricciardo (AUS) Sebastian Vettel (ALE) Max Verstappen (HOL) Valtteri Bottas (FIN) Sergio Pérez (MEX) Felipe Massa (BRA) Romain Grosjean (FRA) Nico Hülkenberg (ALE) Carlos Sainz Jr (ESP) Daniil Kvyat (RUS) Fernando Alonso (ESP) Jenson Button (ING) Kevin Magnussen (DIN) Pascal Wehrlein (ALE) Stoffel Vandoorne (BEL)
P 171 167 106 100 98 87 54 47 38 28 26 26 23 18 13 6 1 1
Primeira Edição | 11 a 17 de julho, 2016
Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
Temer x Dilma Um mês e dias foram suficientes para a sociedade brasileira perceber o estilo de Michel Temer, cuja caraterística mais emblemática é a parcimônia no falar e, sobretudo, no buscar visibilidade através dos meios de comunicação. Contudo, não sendo afeito a andar cercado de repórteres e cinegrafistas, o presidente interino já demonstrou, em várias circunstâncias, que prefere conceder entrevistas longas e detalhadas, de modo a ser abrangentes na abordagem de temas palpitantes. Mas o ponto diferencial entre Temer e Dilma, com certeza, reside na forma ousada com que o interino se dispõe a adotar 'medidas impopulares', desde - como já observou em várias ocasiões - que produzam efeitos para resgatar o País da crise que tem fechado milhões de postos de trabalho, no rastro de uma recessão sem paralelo, ao menos na história recente da nação. Pois bem. Enquanto Dilma pintou o sete, promoveu uma gastança infernal na reta final de seu primeiro mandato, pensando não em melhorar a situação do país, mas unicamente no seu obcecado projeto de reeleição, Temer está pronto para implementar medidas amargas, seja para promover o ajuste fiscal, após o rombo monumental provocado pela presidente afastada, seja para conter o processo de derrocada do sistema previdenciário, seja, ainda, para controlar a inflação e reestabilizar a economia. Dilma não mediu consequências, nem avaliou danos, quando decidiu conquistar o segundo mandato presidencial. Assinou decretos de suplementação sem autorização do Parlamento e aprovou a adoção de pedaladas fiscais, em ambos os casos, contrariando a lei e a Constituição. E o fez na base do 'não importa o que venha a acontecer, o que interessa é a minha reeleição e a permanência do PT no poder central'. Temer, que não tem o hábito de mentir, já disse que não quer saber de reeleição, pois se dará por satisfeito se conseguir corrigir os erros da petista e repor o Brasil na rota do desenvolvimento.
O deputado Eduardo Cunha, finalmente, entregou os pontos. Ao renunciar à presidência da Câmara, semana passada, Cunha deixou de ser 'estrela cadente', viabilizando a eleição de um sucessor e a retomada da normalidade numa das casas do Congresso Nacional
Déficit de estados e municípios
Cortando na carne
mos foram estendidos Ao fechar as contas para a de seis para proposta de déficit fiscal em 10 anos. 2017, o ministro da Fazenda A meta, sechegou à conclusão que es- gundo o tados e municípios terão dé- ministro da ficit neste ano e no próximo. Integração Segundo o secretário de Nacional, é Acompanhamento Econômi- incrementar os investimenco da pasta, Mansueto Al- tos na região. Com os finanmeida, as projeções para o ciamentos a prazos mais lonrombo de 2016 oscilam en- gos, tanto o segmento agrítre R$ 14 bilhões e R$ 16 bi- cola quanto o industrial lhões, um problema a mais poderão comprar e renovar para a União, que terá que os maquinários, aumentancompensar esse buraco, já do a competitividade e amque, na Lei de Diretrizes Or- pliando a geração de empreçamentárias (LDO) aprovada gos. pelo Congresso, estados e "Garantimos que o setor promunicípios terão superávit dutivo e empresarial, que de R$ 6,5 bilhões. deseja investir em nosso Para 2017, acredita Mansue- país, aqui particularmente to, o rombo de estados e na região do Centro-Oeste, municípios deverá ficar em possa fazê-lo da maneira torno dos R$ 15 bilhões, que mais rápida e ágil, cooperantambém terão de ser com- do neste esforço conjunto da pensados pelo governo cen- sociedade para que o Brasil tral (Tesouro possa crescer Nacional, o quanto anBanco Central tes e gerar em“A boa notícia é prego", ressale Previdência Social) na meque, com o acor- tou Barbalho. ta a ser anunSerão contemdo fechado, os ciada hoje. plados projeEssa estimati- estados voltarão a tos avaliados va, no.. enpagar parte das em R$ 20 mitanto, depenlhões ou mais. dívidas” derá da veloPara o chefe cidade de reda Superintencuperação da dência de Deeconomia e, por tabela, das senvolvimento do Centroreceitas. A boa notícia é que, Oeste (Sudeco), Cleber Ávila, com o acordo fechado com a o momento é de retomada União, os estados terão que de diálogo com as unidades voltar a pagar parte das dívi- federativas da região. "As das, e isso exige economia propostas aprovadas são de recursos, que, futuramen- fundamentais para a retote, possivelmente a partir de mada do desenvolvimento 2018, resultará em superá- econômico do CO. São decivit. sões importantes que irão impactar diretamente na geFundo Constitucional ração de emprego e renda, Os governadores do Centro- além de tornar o acesso aos Oeste tanto cobraram que o recursos dos fundos constigoverno atendeu. O Fundo tucionais menos burocrátiConstitucional do Centro- co", ressalta. Oeste (FCO) poderá financiar, a partir de agora, proje(*) É colunista do Correio Braziliense tos no setor de saúde, o que era vedado, e os prazos para pagamento dos emprésti-
Renan Calheiros (*)
Vicente Nunes (*)
Seguindo a diretriz de colaborar com a recuperação do País através de propostas, o Senado Federal deu um passo importante na última semana para conter os gastos públicos. O plenário aprovou, em primeiro turno, a limitação dos custos das Assembleias Legislativas. É o primeiro de uma série de nove projetos. A Proposta de Emenda à Constituição, de iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), ganhou emenda do relator Acir Gurgacz (PDT-RO) para estabelecer que a despesa anual do Legislativo Estadual não pode exceder a despesa realizada no exercício financeiro do ano anterior. O repasse de recursos superior a esse limite, bem como a realização de despesa acima dele, passa a constituir crime de responsabilidade. A norma vale também para a Câmara Legislativa do Distrito Federal e para os Tribunais de Contas dos estados e do DF. A matéria ainda depende de um segundo turno de votação. Os órgãos alcançados vêm apresentando custos elevados e crescentes. Em 2013, por exemplo, foram R$
14,5 bilhões, sendo R$ 9,4 bilhões gastos pelas assembleias e R$ 5,1 bilhões pelos tribunais. Um congelamento dos gastos, com a possibilidade de correção posterior pelo IPCA, desobriga as unidades da federação do aumento compulsório dos repasses, no ritmo ditado pelo crescimento econômico.
“Hoje, o orçamento do Senado Federal é apenas 60% do orçamento da Câmara, com absoluta transparência” Nos últimos 10 anos houve um crescimento acima da inflação da ordem de 47%, e as funções das assembleias e dos TCEs não mudaram. A expansão dos gastos dos estados e do Distrito Federal com seus Legislativos e Tribunais de Contas, desta forma, passa a se inscrever nos mesmos limi-
tes propostos pelo governo federal. É sempre oportuno lembrar que o Senado Federal, antecipando-se à própria crise, foi a primeira instituição pública brasileira a implementar um profundo ajuste em seus gastos. Através da revisão de contratos, corte de funções comissionadas, extinção de privilégios e fusão de órgãos redundantes, cortamos perto de 30% dos custos do Senado, sem nenhum prejuízo das atividades rotineiras da Casa. Na década de 90, o Senado Federal tinha orçamento igual ao da Câmara dos Deputados. Hoje o orçamento do Senado Federal é apenas 60% do orçamento da Câmara, com absoluta transparência. De modo que as ações e iniciativas que foram tomadas pelos senadores poderão ser repetidas pelas Assembleias Legislativas. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
A falta de vagas nos presídios Adeildo Nunes (*)
Mais de 700 mil pessoas estão atualmente recolhidas nos nossos imundos e desumanos presídios, unidades prisionais que estão aptas a acomodar, somente, 470 mil prisioneiros. Já somos o 4º País do mundo em população carcerária. Os Estados Unidos (2,3 milhões), a China 1,2 (milhões) e a Rússia (900 mil), são os três países que superam nosso quantitativo. 45% do total de presos são provisórios, isto é, aguardam julgamento, comprovando que a fome brasileira em antecipar a pena continua em pleno vapor, quando se sabe que a prisão preventiva só deve ser usada em casos extremos, sem contar que as medidas cautelares substitutivas da prisão, em vigor desde 2011, são muito pouco utilizadas. Essa ansiedade nacional de achar que a prisão resolve problemas sociais, fará do Brasil o 3º País do mundo em quantidade de presos, nos próximos 5 anos, se continuarmos insistindo nesse erro histórico. Cansados de esperar atitudes concretas por parte da União e dos Estados no tocante à criação de novas vagas nos presídios brasileiros, os ministros do Supremo Tribunal Federal, em 29.06.2016, editaram a Súmula Vinculante nº 56, disciplinando que
"A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional mais gravoso, devendo-se observar nessa hipótese os parâmetros fixados no RE 641.320." Nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 103-A), todos os órgãos do Poder Judiciário e da administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual ou municipal, estão obrigados a cumprir o enunciado das Súmulas Vinculantes.
“Como se nota, a falta de vagas em nossos presídios não pode mais ensejar que o preso fique em regime mais gravoso” No recurso extraordinário nº 641.320, o STF foi bastante claro: a) não havendo vaga no sistema prisional o juiz deve aplicar a prisão domiciliar; b) se a prisão domiciliar for inviável, que se aplique a sua substituição por restrição de direitos, para aqueles que tenham que cumprir o regime aberto; c) o juiz poderá ante-
cipar a progressão de regime ou o livramento condicional, mesmo que o condenado não tenha cumprido os requisitos objetivos para a obtenção dos benefícios; d) que se fixe o monitoramento eletrônico aos condenados em regime semiaberto. Como se nota, a ausência de vagas nos nossos presídios - a partir da SV nº 56/STF - não pode mais ensejar que o preso permaneça em regime mais gravoso. O juiz da Execução, nesse caso, deverá adotar a atitude mais conveniente dentre aquelas autorizadas no RE 641.320, contanto que o detento não seja penalizado, novamente, pelo descaso estatal na criação de novas vagas nos presídios. Como já havia decidido proibindo o contingenciamento das verbas do FUNPEN e com a criação das audiências de custódias, com a edição da SV 56, o Supremo Tribunal Federal definitivamente vem assumindo posição de destaque em relação ao deprimente sistema penitenciário nacional. (*) É doutor e mestre em Direito
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