12012014

Otávio Lessa muda TC-AL combatendo empreguismo > A-3

edição PRIMEIRA

Inflação vai disparar em janeiro A inflação vai pipocar neste mês de janeiro, e quem admite a aceleração é o próprio governo. O ministro Joaquim Levy, da Fazenda, reconhece pressão sobre os preços e prevê que o índice inflacionário deste mês deverá superior o de outros meses DE 2014. > A-8

Mega-Sena volta a acumular Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (10) e o prêmio para quarta-feira, acumulado, deverá ser de R$ 7,5 milhões. As dezenas sorteadas: 05, 40, 47, 52, 55 e 57. A Quina vai pagar R$ 44 mil a 42 ganhadores. Já a Quadra pagará R$ 847 a 3.171 acertadores.

Ano 10 | Edição 602 | Maceió, Alagoas, 12 a 18 de janeiro, 2015 | R$2,00

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AL e mais 10 estados cortam gasto com pessoal para equilibrar contas Governadores de 11 estados, incluindo o alagoano Renan Filho, decidiram reduzir despesas com pessoal (nomeando apenas o essencial para cargos comissiona-

‘Renan corta na carne’ para reduzir despesas

dos), num esforço de início de gestão objetivando ajustar as contas de seus governos. Outras medidas, como extinção e fusão de secretarias e órgãos públi-

cos, também são cogitadas para enfrentar o desajuste de caixa, causado, também, pelos cortes no Fundo de Participação dos Estados (FPE). > A-8

Defesa Social ganha helicóptero do governo > B-5

WASHINGTON DEFENDE JUDICIÁRIO COM MAIS PODER DE INVESTIMENTO Lutar para que o Judiciário estadual passe a ter um respaldo financeiro que o aproxime da Justiça federal - é uma das metas do novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Washington Luiz. O desembargador pretende batalhar para encurtar a distância

Márcio Ândrei

entre as duas justiças, sobretudo em relação às disponibilidades financeiras.

Ele anuncia concurso público para juiz e servidor, mas ressalta que o número de vagas vai depender da capacidade orçamentária do TJ-AL, que teve sua proposta reduzida. > A-2

Sindicato luta para extinguir projeto que privatiza Casal "Privatizada, a Casal buscaria solução para seu problema de caixa aumentando tarifa" - afirma o Sindicato dos Urbanitários. A expectativa é de que o governador Renan Filho peça de volta o projeto de lei enviado por Teotonio Vilela à Assembleia Legislativa. > A-4

Mesmo quando as vendas caem nas concessionárias, a frota de veículos parece crescer, a exemplo do que se constata na Av. Fernandes Lima

Cai venda de carros, mas frota congestiona ruas A produção e vendas de veículos caíram em 2014, mas o avanço da frota é tão

grande que ninguém percebe mudança, por exemplo, na Av. Fernandes Lima,

uma das mais atribuladas de Maceió. Em relação a 2013, a queda nas vendas

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Desembargador Costa Filho assume comando do TRE-AL nesta 2ª

Costa Filho assume TRE O desembargador Sebastião Costa Filho vai assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) nesta 2ª feira

(12), cabendo-lhe a missão de presidir as eleições municipais de 2016. A posse será no plenário do Tribunal de Justiça. > A-2

foi de 7,15%, segundo a Fenabrave, mas, ainda assim, foram comercializados

quase 3 milhões e 500 mil novos automóveis no ano passado em todo o País.

Paulo Mendel / Divulgação

Assim como as vendas e a produção, as exportações também caíram. > A-5 Divulgação

Jornalista Ana Monteiro, de volta com a coluna social no PE

Detran-AL começa a atender ao público a partir desta segunda-feira

Coluna de Ana Monteiro

Detran já atende público

A partir desta segundafeira, a jornalista Ana Monteiro passa a assinar coluna social no Primeira Edição. Trata-se, em ver-

dade, de uma ‘reestreia’, pois a conhecida colunista já escreveu sobre sociedade alagoana para este semanário. > B-8

Antônio Carlos Gouveia, novo diretor-presidente do Detran-AL, determinou que o órgão passe a atender ao público a par-

tir desta 2ª feira (12), desafogando as Centrais JÁ nos diversos bairros, onde o fluxo de usuários está concentrado. > A-6

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Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

A2 | Política

O D A EST IÃO N EU Romero Vieira Belo Editor-Geral

- A justiça estadual precisa de mais respaldo financeiro, de uma estrutura material que, pelo menos, a aproxime do status conferido à justiça federal -

Washington quer justiça estadual com mesmo respaldo financeiro da federal Presidente prioriza pessoal, mas concurso público depende da capacidade financeira do Judiciário propõe o desembargador Washington Luiz, novo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Com planos e projetos que pretende materializar durante seu mandato bianual, Washington Luiz lembra que,

muito mais estruturada e contando com funcionários mais qualificados, a justiça federal atende cerca de 30% dos processos instaurados no Estado, ficando a maior parte das ações a cargo de um Judiciário estadual carente de mais condições

operacionais.

- Não estou fazendo crítica, apenas comentando uma situação real, mas esse quadro precisa mudar - afirma o presidente do TJ-AL, chamando para uma comparação: "Veja as condições do edifício da justiça

> JUSTIÇA ELEITORAL

Costa Filho assume TRE nesta 2ª e presidirá eleições de 2016 Divulgação

O desembargador Sebastião Costa Filho será empossado na presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) às 17 horas desta segundafeira (12), em solenidade que acontecerá no plenário do Tribunal de Justiça do Estado, situado na Praça Deodoro Centro.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça (precedeu José Carlos Malta, que concluiu seu mandato no último dia 31 de dezembro), Costa Filho é quem vai presidir as eleições municipais de 2016.

Nesta segunda-feira, ele sucede a desembargadora Elisabeth Carvalho, a quem coube presidir as eleições gerais do ano passado, missão que cumpriu com eficiência.

Graduado pela Faculdade Sebastião Costa Filho assume a presidência do TRE-AL nesta 2ª feira e vai presidir as eleições de 2016 de Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) admitido por critério de mereTribunal de Justiça do Es- AL foi transferido no início em 1974, o desembargador cimento no cargo de desem- tado de Alagoas, situado na da semana para sua nova Sebastião Costa Filho passou bargador do Tribunal de Praça Marechal Deodoro, 319, sede localizada no Farol em diversos concursos públi- Justiça do Estado de Alagoas Centro. (edifício originalmente conscos até ser aprovado em 1º em 2003 e nomeado corregeFuncionando, provisoria- truído para sediar os veículugar na seleção pública para dor-geral da justiça no biênio mente, em dependências do los da Organização Arnon juiz de direito em 1986. Foi 2007/2008 Tribunal de Justiça, o TRE- de Mello).

federal, suas salas, seus espaços, sua estrutura, e compare com a do nosso Fórum do Barro Duro".

DUODÉCIMO

Os planos de Washington Luiz - ampliação da sede do Tribunal de Justiça, construção de um Fórum Cível, restauração do prédio histórico do TJAL com implantação de um Memorial do Judiciário, recuperação de comarcas no interior - isso sem falar na realização de concurso público para juízes e servidores - dependem, obviamente, de recursos financeiros.

Por isso, ele está preocupado com a aprovação da Lei Orçamentária Anual - sem a qual os poderes só podem utilizar 1/12 avos do orçamento do ano passado - e com a preservação do valor reservado ao Judiciário: R$ 400 milhões.

A proposta original do TJAL foi de R$ 427 milhões, mas, na elaboração da Lei Orçamentária, o governo aplicou um corte de R$ 27 milhões, dinheiro que o Tribunal pretendia empregar na melhoria dos fóruns do interior alagoano.

CONCURSO

Mesmo reconhecendo que o grande problema do Judiciário alagoano é a carência de pessoal, tanto juízes quanto servidores, daí a prioridade que pretende conferir a essa área, Washington Luiz explica que a contratação de pessoal não poderá ser feita levando em conta as necessidades do Poder, mas de acordo com as disponibilidades financeiras.

Além do duodécimo, em grande parte consumido justamente pelo seu quadro de pessoal, o Tribunal de Justiça disporá de recursos do Funjuris (fundo judiciário abastecido por emolumentos, isto é, taxas decorrentes de ações impetradas), o que anima o presidente em sua disposição de investir na estrutura global da justiça alagoana.

Por entender que o principal objetivo de sua gestão - oferecer um prestação jurisdicional mais célere - depende da contratação de mais magistrados e servidores - Washington Luiz reitera que pretende realizar concurso o mais brevemente possível.

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Washington Luiz defende mais respaldo financeiro para o TJ alagoano

> IMPASSE

ALE só funcionará após pagar aos servidores

Mais uma vez, ao término de mais um exercício financeiro, a situação é crítica na Assembleia Legislativa. O Poder fechou o ano devendo a folha salarial de dezembro a todos os servidores, além de parte do 13º salário aos comissionados e aposentados.

O impasse parecia caminhar para uma solução: o expresidente Fernando Toledo disse que havia ouvido do governador Renan Filho o compromisso de fazer um adianta-

mento de receita, com o que pagaria as pendências atrasadas nesta segunda-feira, 12.

Ocorre que, repentinamente, Fernando Toledo renunciou à presidência da ALE e assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas de Alagoas, criando uma situação complicada, já que a negociação com o governador havia sido conduzida por ele pessoalmente.

Com a renúncia de Toledo, assumiu a presidência da Assembleia o deputado Antônio

Primeira Edição

Assembleia Legislativa vive impasse sem caixa para pagar aos servidores

Albuquerque, que informou ter encontrado o caixa zerado, o que, aliás, já era do conhecimento geral.

Na semana passada, circulou a informação de que Albuquerque teria recebido uma ligação telefônica de Renan Filho para discutir a situação do Poder Legislativo.

Se, entre os funcionários do Legislativo, o clima é de indignação, do lado do governo já há um clima de intranquilidade porque, para tocar a refor-

ma administrativa, através de uma Lei Delegada, o governador Renan Filho vai precisar da aprovação dos deputados.

O governo - e todos os poderes - aguardam pela votação do Orçamento Estadual, sem o qual os órgãos só podem utilizar 1/12 avos da previsão orçamentária do ano passado.

O líder sindical dos servidores da ALE, Luciano Vieira, disse que a Casa só funcionará quando pagar os salários atrasados.

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

Política | A3

> NOVO TEMPO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Desajuste na Assembleia O orçamento da Assembleia Legislativa de Sergipe é superior ao de Alagoas. O Estado vizinho, contudo, tem apenas 24 deputados, três menos do que o Legislativo alagoano. Por que isso? Só há uma explicação: as denúncias incessantes sobre desvios de recursos (principalmente a partir da célebre Operação Taturana) tiram da Assembleia de Alagoas a credibilidade e, portanto, a 'força moral' para pleitear mais dinheiro.

O duodécimo da Assembleia de Sergipe, para 2015, passa de R$ 250 milhões. O da ALE alagoana, mesmo com a boa vontade do exgovernador Teotonio Vilela, não passa de R$ 190 milhões. Esse valor - um dos menores dos Legislativos do Nordeste - não cobre as despesas da Casa de Tavares Bastos. O efeito é conhecido: todo final de ano, falta dinheiro para pagar o 13º salário e a folha de dezembro. Em 2014, o caixa ainda deu para pagar o 13º aos efetivos e parte dos aposentados. E só. Ninguém recebeu ainda um centavo referente à folha de dezembro.

Essa situação, que depõe contra o próprio Estado, precisa ser resolvida. A Assembleia precisa de um 'orçamento realista', quer dizer, precisa de um duodécimo que cubra todas as suas despesas, evitando que, no final do ano, mergulhe em nova crise, com mobilização de servidores, greves, fechamento do Poder.

O governador Renan Filho pode tomar a iniciativa de dialogar com os deputados em busca de uma solução. Nos últimos oito anos, Teotonio Vilela ou fez suplementações ou começou o ano novo fazendo adiantamento de receita. Ou procedia assim, ou corria o risco de não ver seus projetos aprovados, devido à paralisia forçada do Legislativo. Renan Filho pode tomou novo rumo: discutir um duodécimo na exata medida das necessidades, agora que o Poder Legislativo está com suas finanças controladas pelo Ministério Público Estadual, através de informes diretos fornecidos pela Caixa Econômica Federal.

ALE SEM CAIXA

VERBA PRÓPRIA

Presidente da Assembleia até 31 de janeiro, Antônio Albuquerque deve negociar com o governador Renan Filho um adiantamento de receita para pagar a folha de dezembro aos servidores da ALE.

Adiantar ou emprestar. Como diz o sindicalista Luciano Vieira, não se trata de mandar dinheiro a mais para a Assembleia. "É dinheiro do próprio Poder, só que via adiantamento", explica.

A GRAVITAÇÃO POLÍTICA DE WASHINGTON LUIZ A aura política que envolve Washington Luiz se dimensionou com o peso dos políticos presentes à sua posse na presidência do Tribunal de Justiça: um senador e ex-presidente da República (Fernando Collor), mais dois senadores (Renan Calheiros e Benedito de Lira), um governador (Renan Filho) e dois ex-governadores (Ronaldo Lessa e Manoel Gomes de Barros). Em órbita do núcleo, deputados, secretários, prefeitos, vereadores...

MANDATO METEÓRICO

COMO DEVERIA SER

Presente à posse de Washington Luiz no Centro de Convenções, o professor José de Melo Gomes, conselheiro aposentado do TC-AL, admitia que o mandato no TJ-AL (dois anos) é muito curto.

Aliás, operadores do direito parecem convergir para um consenso: o mandato do presidente do Tribunal de Justiça deveria ser de três anos, sem reeleição, ou de dois anos com direito à recondução.

TEOTONIO X BENEDITO DAQUI A QUATRO ANOS Ainda é cedo, mas já tem gente antevendo a grande disputa para o Senado daqui a quatro anos. Duas vagas em jogo, uma deve continuar com o experiente Renan Calheiros, disso ninguém duvida. E a segunda cadeira? Anotem: Benedito de Lira vai disputar com Teotonio Vilela Filho. O embate vai marcar o fim da lua de mel que manteve os dois unidos e juntos durante todo o segundo mandato de Vilela no governo de Alagoas.

VAI BAIXAR?

PESCOÇO ALHEIO

Como o barril de petróleo segue em queda livre no mercado internacional, fica a expectativa: quando a Petrobras vai baixar o preço da gasolina para adequá-lo à cotação do óleo no exterior?

Dilma corta R$ 18 bilhões que seriam destinados a benefícios sociais, mas mantém a estrutura paquidérmica do governo com 39 ministérios para atender aos partidos que ajudaram a reelegê-la.

O DESTINO DA VARA MAIS TEMIDA Estropiado, o projeto de reformulação da 17ª Vara Criminal de Maceió será vetado pelo governador Renan Filho. Se o veto for derrubado, a temida Vara poderá deixar de existir. Para a sociedade alagoana, não terá sentido manter uma instância sem poderes para processar e julgar agentes políticos, incluindo detentores de mandato eletivo. Melhor entrar para a história...

PMDB PODE MAIS

GABINETES MILITARES

Esperta, Dilma ampliou o leque partidário de governo, tornandoo maior do que a bancada do PMDB. É, mas, sem o apoio do PMDB, o governo não emplaca um único projeto no Congresso.

Os poderes vão permanecer com seus gabinetes militares, mas com um efetivo menor. Renan não intenta deixar as instituições sem aparato da PM, mas quer adequá-lo à realidade do efetivo.

ALGUÉM VAI ENCHER OS BOLSOS No Brasil, alguém se preocupa com a saúde do vizinho? Não. E por que alguém vai se preocupar com a saúde dos automóveis? Logo, deve haver algo por trás dessa repentina preocupação com os extintores automotivos. Lembra-se do 'kit de primeiros socorros', que o Denatran tornou obrigatório nos veículos em geral? Salvou alguém? Não. Mas estufou, e como, o bolso dos fabricantes.

Otávio Lessa muda TC-AL combatendo empreguismo Presidente promete concurso e estimula aposentadoria para quem não quer trabalhar Primeira Edição

Miguel Góes Repórter

Determinado otimizar a estrutura funcional do Tribunal de Contas de Alagoas, o presidente Otávio Lessa já planeja realizar concurso público, considerando que grande parte dos atuais servidores está em vias de se aposentar, mas antes decidiu ordenar a volta de todos os funcionários cedidos a outros órgãos do Estado.

Empossado no dia 1º de janeiro (mesma data da posse do governador Renan Filho), Otávio Lessa resolveu que só deve permanecer na Corte de Contas os servidores que realmente desejam trabalhar: "Quem não quiser trabalhar, ou vai ter que se aposentar, ou irá para disponibilidade, situação em que o funcionário para de trabalhar, mas sofre redução salarial".

O regime de disponibilidade, para dar um exemplo conhecido, foi adotado com numerosos servidores federais durante o período em que Fernando Collor exerceu a presidência da República.

Há mais de 40 anos sem concurso público, o Tribunal de Contas já funcionou como 'cabide de emprego' e chegou a um quadro com quase dois mil servidores, mas cerca de 1.200 se desligaram através do Programa de Demissão Voluntária (PDV), ficando cerca de 650 funcionários, mas muitos destes estão para se aposentar, o que mais cedo, mais tarde vai ensejar a realização de concurso público.

- O TC-AL tem a atribuição de fiscalizar obras em todo o Estado - assinala o presidente Otávio Lessa - mas só dispõe de um engenheiro lotado no Departamento de Engenharia.

Como você vai fiscalizar todos os municípios com um único engenheiro realizando auditorias? Por isso, temos que realizar concurso.

RODÍZIO

Eleito presidente do TC-AL

Tribunal de Contas já vive um novo tempo com Otávio Lessa atacando empreguismo e anunciando concurso

Sociedade não é informada sobre o trabalho do Tribunal Conhecido pelo rigor com que exerce o cargo de conselheiro, o presidente Otávio Lessa garante que, por trás de denúncias sobre improbidade administrativa, malversação do dinheiro público, está o Tribunal de Contas atuando, mas o grande público não toma conhecimento do nosso trabalho por falta de um sistema de comunicação que leve até a sociedade, de forma simples e compreensível, as informações sobre o funcionamento do TC-AL. - O Tribunal não tem conseguido passar para a sociedade o seu trabalho. Não é culpa da sociedade, mas do próprio Tribunal. Passar exatamente que a maioria das operações em cima de desvios de recursos públicos não surgiu do nada, surgiu a partir de relatórios apresentados justamente pelo Tribunal de Contas.

A questão é que o TC faz o papel de meio, quem executa as operações é a Polícia Federal ou a Polícia Estadual. Operações ocorridas no passado, como a que houve em Marechal por meio de um entendimento, o que fez o ex-presidente Cícero Amélio desistir da reeleição, Otávio Lessa defende que a eleição no Tribunal de Contas obedeça ao mesmo sistema adotado no Tribunal de Justiça.

- Tenho batalhado a fim de

Deodoro, vieram depois, as prestações de contas já tinham sido recusadas por mim, bem antes da ação policial. Em suma, o Tribunal precisa investir nesta linguagem de comunicação com a sociedade. Precisamos mostrar o que o Tribunal de Contas faz.

Segundo Otávio Lessa, "é pequena a porcentagem das pessoas que realmente conhecem o trabalho do Tribunal, e a falha é nossa.

Os tribunais já estão trabalhando nisto: criando e fortalecendo o setor de comunicação com o emprego de uma linguagem que facilite entender as informações transmitidas. Ninguém lê o Diário Oficial, e ainda se emprega uma linguagem técnica que ninguém que o grande público simplesmente não entende. Precisamos mudar essa situação, vamos mudar isso e adotar um sistema de comunicação capaz de levar as ações do TC ao maior universo possível de nossa sociedade. É isso, aliás, que já está sendo feito pelos outros tribunais".

que, aqui no TC-AL, funcione o mesmo sistema eleitoral do TJAL, ou seja automático e que vá do mais antigo para o mais novo. Agora, como presidente, espero poder implantar esse processo que considero mais justo e é a fórmula capaz evitar

enfrentamentos na instituição diz Lessa, acrescentando que não houve interferência de políticos no recente processo eleitoral: "Não houve qualquer influência de forças externas, a eleição foi fruto do amadurecimento do Tribunal".

Posse festiva será nesta quarta-feira Oficialmente, o conselheiro Otávio Lessa tomou posse na presidência do Tribunal de Contas na quinta-feira, dia 1º de janeiro, mas a posse festiva será realizada nesta quarta-feira (14), no auditório do TC-Alagoas, na Av. Fernandes Lima.

A cúpula diretiva da Corte de Contes está assim constituída: Otávio Lessa (presidente), Rosa Maria Albuquerque (vicepresidente), Luiz Eustáquio Toledo (corregedor-geral). O conselheiro Anselmo Brito assumirá a Escola de Contas.

A solenidade desta quartafeira deverá reunir, além dos conselheiros e funcionários do TC-AL, autoridades do Estado, inclusive o governador Renan

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Presidente Otávio Lessa terá posse festiva no TC-AL nesta quarta-feira, 14

Filho, presidentes do Tribunal de Justiça (Washington Luiz), e da Assembleia Legislativa (An-

tônio Albuquerque), chefe do Ministério Público Estadual (Sérgio Jucá), secretários de es-

tado, prefeitos, vereadores.

O presidente Otávio Lessa já adiantou, também, que pretende contar com o apoio da Associação dos Municípios de Alagoas (AMA) e desfazer a imagem de um Tribunal de Contas punitivo: "Nossa meta é atuar como parceiro dos municípios".

Com essa visão, Lessa buscará estreitar os laços com os gestores municipais e oferecer cursos, sem custo para os municípios, a fim de proporcionar mais conhecimento em gestão pública, minimizando o cometimento de erros formais, os mais comuns nos processos examinados pelos auditores do TC-AL.

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

A4 | Cidades

A T S O A P O PR ABID C S E D

Governo deverá implodir projeto que privatiza o controle da Casal Urbanitários advertem que, privatizada, empresa elevará tarifas causando prejuízos à população Primeira Edição / Márcio Ândrei

Da Redação

A privatização da Casal, prevista em projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa, não resolverá as dificuldades que a empresa enfrenta, mas abrirá caminho para o aumento da tarifa de água paga pela população alagoana.

Enviado à Assembleia Legislativa no final do governo de Teotonio Vilela Filho, o projeto tira do Estado a responsabilidade do abastecimento de água, mas deverá ser pedido de volta pelo governador Renan Filho, que já se manifestou contrário à matéria.

Por conta de uma situação com essa, nos anos 90, Alagoas acabou perdendo seu maior patrimônio empresarial: a então Companhia de Eletricidade de Alagoas (Ceal), federalizada e, desde então, um tormento para os consumidores do Estado.

Na Assembleia, não existe consenso sobre a matéria, mas o deputado Inácio Loiola já adiantou que não tomará uma posição antes de conhecer em detalhes o projeto. "Proposta dessa ordem exige uma análise aprofundada, precisamos saber qual a motivação do projeto e também se o que nele está proposto é o caminho mais adequado para resolver a questão do abastecimento de água em nosso Estado".

Sistema de decantação do Pratagy começou a passar por manutenção no final de novembro; a previsão é de que ainda neste mês de janeiro os trabalhos sejam retomados para conclusão Primeira Edição / Arquivo

O ex-governador Teotonio Vilela não pretendeu se desfazer totalmente da Companhia de Água e Saneamento, mas ao propor a emissão de novas ações, no montante de 56% do patrimônio da empresa, para fins de parceria privada, o projeto em questão na prática transfere ao setor privado as decisões administrativas da Casal.

Esse é um dos assuntos polêmicos que deverão entrar na

pauta de discussões da Assembleia Legislativa a partir de fevereiro, ou seja, após o início da nova legislatura, com a posse dos deputados e eleição da nova Mesa Diretora da Casa de Tavares Bastos.

Nos bastidores da ALE (que está em recesso branco por não ter ainda votado a Lei Orçamentária de 2015), os comentários em geral convergem para um ponto: "A iniciativa privada só trabalha com lucro, portanto, se for privatizada, a Casal acabará resolvendo seus problemas com reajustes da tarifa de água, solução que atingirá diretamente o bolso da população".

RACIONAMENTO

Inácio Loiola: “Matéria é séria e merece um estudo mais aprofundado”

Em seu Portal, a direção da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) informa que

não há, por enquanto, previsão de racionamento de água em Maceió em decorrência de obras na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Sistema Pratagy. "A necessidade de serviço no segundo decantador da estação permanece, mas a definição quanto à realização do trabalho cabe à nova diretoria da empresa, que ainda não foi definida", afirmou o presidente da Companhia, Álvaro Menezes.

Menezes explicou que o material para a recuperação do segundo decantador já foi adquirido e que a duração do serviço deverá ser inferior ao tempo gasto com a recuperação do primeiro decantador, que foi de 30 dias. No momento, os dois decantadores estão operando normalmente, não havendo, portanto, necessida-

de de serviços corretivos em curto prazo.

De acordo com Menezes, as obras realizadas no primeiro decantador corresponderam às expectativas. Além de limpeza e troca de materiais, a recuperação reforçou e modernizou toda a estrutura da unidade, proporcionando melhorias significativas no processo de tratamento da água.

Quando o segundo decantador for recuperado - acrescentou o presidente da Casal -, poderá haver incremento na capacidade de tratamento da estação, resultando em melhoria no abastecimento. A ETA, que fica localizada no conjunto habitacional Benedito Bentes II, faz parte do Sistema Pratagy, que é responsável pelo abastecimento de água de 40% da cidade de Maceió.

Projeto é repudiado pelos urbanitários Publicado no Diário Oficial de 26 de dezembro, o projeto que trata da privatização da Casal já foi distribuído para análise das Comissões de Orçamen-

to e Finanças e de Constituição e Justiça, mas já é alvo de manifestações contrárias.

O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Alagoas,

Nestor Silva Powell, apressouse em manifestar seu ao projeto, criticando a forma como ele foi enviado à ALE pelo ex-governador Téo Vilela.

- Os urbanitários foram surpreendidos pela proposta de privatização da companhia. Vamos analisar o projeto e depois buscar meios de evitar sua aprova-

ção - diz Nestor Powell.

Na linha de raciocínio esboçado por assessores da ALE, o sindicalista estima que a privatização da Casal é uma medida

que prejudicará a população.

"Estamos muito preocupados até porque a lógica do capital privado é o aumento de tarifas e projetos sem cunho social".

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

O N S O A C ALTO ASF

Cidades | A5

Queda na venda de automóveis não reduz tensão no trânsito de Maceió Inchaço da frota complica circulação numa área territorial diminuta e comprimida entre a lagoa e o mar Márcio Ândrei

Da Redação

As concessionárias venderam menos automóveis em 2014, em comparação ao balanço de 2013, mas a queda nas vendas não aliviou em nada o sufoco no trânsito de cidades de porte médio, como Maceió.

Pelo contrário, a sensação de quem circula pelas ruas da capital alagoana é de que aumentou a quantidade de veículos, elevando o tempo que cada um consome para fazer os trajetos que habitualmente costumam cumprir.

O trânsito maceioense se complica com mais velocidade porque a cidade tem uma área pequena e acidentada, o que exige o crescimento vertical (construção de edifícios), aumentando a densidade populacional e, em consequência, a frota de veículos.

Com uma área territorial limitadíssima e comprimida entre o mar e a lagoa Mundaú, Maceió caminha rápido para um destino que as grandes metrópoles levaram muitas décadas para alcançar: o fim das residências térreas, isso porque a especulação imobiliária vai,

Mesmo quando ocorre queda nas vendas de veículos, a frota parece continuar crescendo, com movimento intenso em vias como a Av. Fernandes Lima

progressivamente, realizando incorporações e transformando casas em edifícios residenciais.

Tal opção torna a vida das

pessoas mais agitada, senão tumultuada, porque numa pequena área onde existem quatro ou cinco residências, surge

um espigão de concreto abrigando dezenas de famílias, cada uma fazendo uso de dois ou três automóveis, opção de deslocamento mais viável numa urbe onde não há metrô e os ônibus prestam um péssimo serviço.

Para o professor Augusto

T. Resende, residente no Tabuleiro, dentro de 10 anos, Maceió deverá ter um trânsito tão caótico quanto o de São Paulo, embora a capital paulista tenha uma população 15 vezes maior.

- Veja, as vendas de carros caem, mas as pessoas continuam comprando, a população

continua crescendo, e todos vão se dando conta de que o carro ainda é a melhor opção para se locomover, pois não existem linhas de metrôs e os coletivos urbanos, além de desconfortáveis, são alvo constantes da ação dos assaltantes.

Ele observa, também, que a frota de motos - outro complicador do trânsito - tende a aumentar, mormente por se tratar de um transporte barato e pequeno (ocupa pouco espaço) e isso garante um número sempre crescente de vítimas no asfalto.

Para minimizar o drama da maioria que usa ônibus para ir ao trabalho e voltar para casa, o prefeito Rui Palmeira adotou a faixa azul na Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro (as vias mais movimentadas da capital) e já anunciou que a novidade será implantada também na Av. Comendador Leão (Poço) estendendo-se pela Av. Dona Constança, rumo a Mangabeiras.

São medidas que contribuem para mitigar o sofrimento de quem enfrenta o trânsito diariamente, mas o prefeito usa um argumento convincente pela ótica do social e do humano: "A faixa azul prioriza a população mais carente e mais numerosa, formada pelos diversos segmentos que formam a classe trabalhadora".

Vendas caíram mais de 7% em 2014, revela Fenabrave Os dados apurados são da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) e ainda estão quentes: as vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus caíram 7,15% em 2014 ante 2013, ao somarem 3.497.811 unidades. Apenas em dezembro do ano passado, os emplacamentos atingiram 369.996 unidades, altas de 25,57% em relação a novembro e 4,57% na comparação com o mesmo mês de 2013.

Em porcentual, foi a maior queda anual registrada pela indústria automobilística em 12 anos. Também foi o segundo ano consecutivo de recuo.

Em 2013, os emplacamentos de veículos já haviam caído 0,9% em relação ao ano anterior, após consecutivas altas desde

2004. Os dados de produção e exportação serão divulgados nesta quinta-feira (8) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

LEVES E PESADOS

Considerando-se somente as vendas de automóveis e comerciais leves, de 3.328.716 unidades durante 2014, houve baixa de 6,91% em relação ao ano anterior, quando foram vendidos 3.575.886 unidades.

No último mês do ano, foram comercializados 353.558 veículos desse tipo, o que representa um avanço de 26,35% ante novembro e de 5,25% em relação a dezembro de 2013.

Já os emplacamentos de caminhões e ônibus caíram 7,15% no ano passado ante 2013, ao

somarem 169.095 unidades, sendo 137.054 caminhões e 32.041 ônibus. Apenas em dezembro, as vendas de veículos pesados atingiram 16.438 (13.698 caminhões e 2.740 ônibus), alta de 10,90% ante novembro e queda de 8,11% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

EMPLACAMENTOS

Somados motocicletas, implementos rodoviários, máquinas agrícolas e outros veículos emplacados, o total de veículos vendidos em 2014 chegou a 5.161.116 unidades, queda de 6,76% ante 2013. Só em dezembro, foram emplacadas 516.437 unidades, altas de 21,29% ante novembro e de 0,11% em relação ao mesmo mês do ano anterior.

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A crise econômica teve reflexos nas concessionárias, que venderam menos automóveis do que em 2013

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

A6 | Cidades

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Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A sociedade vai conhecer o tribunal de contas Quantas pessoas sabem qual é a verdadeira função do Tribunal de Contas no contexto dos poderes do Estado de Alagoas? O Tribunal precipuamente tem a missão de fiscalizar o serviço público em todos os seus âmbitos, sobretudo o executivo estadual e os municipais. E aí alguns julgam que o papel do TCE é o de punir, julgar, perseguir, massacrar quando, na verdade, o órgão aponta os erros e os leva à decisões do Ministério Público e/ou da justiça. Mas, na verdade, com a criação da Escola de Contas, a influência do Tribunal nos acertos de quem queira acertar passa a ser muito maior do que permitir a punição. Otávio Lessa, seu novo presidente, que sempre pugnou pela capacitação e qualificação dos gestores e seus auxiliares, principalmente nos municípios, deve levar à frente a política de capacitação como uma religião. para que os municípios com seus técnicos conhecendo todas as nuances possam prestar contas sem os erros dos mais comuns aos mais crassos, evitando assim consequências desfavoráveis. Os cursos serão itinerantes e absolutamente gratuitos para os municípios. Por outro lado, também é preciso que o povo conheça o Tribunal e o apóie em suas idéias e convicções. Isto irá acontecer e a aproximação do povo com o TCE ocorrerá como houve com o Ministério Público. Vem aí a TVC - a TV Cidadã, capitaneada pelo Tribunal de Contas de Alagoas, em canal aberto, em convênio com a TV Senado.

Sobre isto, falaremos oportunamente.

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o advogado Mendes de Barros, um verdadeiro ícone de nossa história recente e que, em encontro no Bartpapo, mostrou porque é tão discutível e discutido.

PÍLULAS DO OUVIDOR Não poderia deixar de, no começo de nossas pílulas agradecer ao presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa pela nomeação deste colunista para Diretor de Comunicação daquela instituição. Daremos o máximo de nós, creiam.

Por outro lado a eleição do Conselheiro Anselmo Brito para dirigir a Escola de Contas é garantia de que os planos da nova gestão do Tribunal de Contas do estado terão continuação e emprenho.

Claro que tudo baseado na perfeita noção e defesa que Otávio Lessa tem do sistema colegiado e estará também em todos os níveis prestigiando a ação de todos os conselheiros que são mais seis, além dele próprio.

Francisco Malaquias foi uma grande escolha do governador Renan Filho e já está ocupando a procuradoria-geral do estado de Alagoas. Um homem sério que já passou pela justiça eleitoral e por onde passa deixa sua marca de decência.

O governador Renan Filho começou dando exemplo e abrindo mão do helicóptero que servia ao gabinete para que ficasse lotado na Secretaria de Defesa Social e Ressocialização com vistas a um melhor combate ao crime em Alagoas.

Milena Freitas tem sido atacada gratuitamente por sua indicação para a Secretaria de Cultura do Estado. Jovem, inteligente, naturalmente vai colocar toda a sua garra em favor da nossa cultura que precisa de criatividade de gestão.

Concurso público é palavra de ordem para que as coisas governamentais entrem nos eixos em todos os seus níveis.

Claro que é preciso verificar as possibilidades em relação à LRF, mas a máquina também precisa ser bem azeitada.

O mês é janeiro e apesar de novo governo muita gente ainda está em regime de férias, em cabeça de carnaval que este ano é em fevereiro. Mas, o estado não se permite grandes férias. É preciso colocar a casa em ordem e tocar o barco.

E por falar em carnaval começam as prévias que marcam as festas em Maceió. No proximo dia 17, sexta, o já famoso Vermelho & Preto do Jaraguá Tênis Clube que com a Orquestra conexão latina, abre maravilhosamente o período de Momo.

Marcelo Beltrão (foto), o prefeito de Jequiá da Praia e expresidente da AMA, tem verdadeira paixão por aquele município que, aliás, precisa ser mais conhecido da população alagoana com a sua maior lagoa do estado.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os nossos abraços impressos vão para o novo casal Letícia e Vinicius Ferreira, ele, diretor executivo da TV Mar e filho do nosso amigo Sidrack Ferreira. Que o casal que teve as bênçãos de Deus siga sua trajetória de amor e paz por muitos e muitos anos.

Sede do novo Detran-Alagoas foi inaugurada em dezembro, mas atendimento ao público só vai começar a funcionar a partir desta segunda-feira

> NOVA SEDE

Detran começa a funcionar com todo gás nesta 2ª feira Atendimento ao público aliviará fluxo nas Centrais JÁ em vários bairros O diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, determinou que a nova sede passe a atender ao público a partir desta semana.

O anúncio é uma medida emergencial que vai desafogar o fluxo de usuários nas centrais do JÁ, do Shopping Miramar, no Barro Duro, e no Centro.

A nova sede do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL), situada no Tabuleiro do Martins, foi inaugurada em dezembro do ano passado com infraestrutura ampla e equipamentos de alta tecnologia. No entanto, até o momento, apenas os serviços de vistorias de veículos e o departamento administrativo estavam em funcionamento no local.

"Com a instalação na nova sede, não houve tempo hábil para se promover o atendimento, mas já estou dando conta para ajustar o setor e adequá-lo à necessidade da população, porque pretendemos abrir ao público na próxima quintafeira (15)", anunciou Gouveia.

No cargo há cinco dias, o diretor-presidente disse que a palavra de ordem é construir e sua missão é de levar para o Detran/AL um melhoramento de seus serviços, buscando na excelência dos trabalhos o apri-

Antônio Carlos Gouveia assume direção-geral com uma preocupação: agilizar o atendimento aos usuários

moramento daquilo que se tem atualmente, valorizando o servidor e fortalecendo as Ciretrans (Circunscrição Regional de Trânsito).

"Vamos tentar construir, no sentido de trazer para o alagoano uma benesse, um melhoramento naquilo que já existe.

Precisamos criar mecanismos facilitadores que desburocratize o sistema, promovendo celeridade no atendimento", ressaltou o gestor.

CELERIDADE

Para dar agilidade aos serviços de liberação de documentos, o diretor-presidente apresentou como alternativa a interação entre o Detran e os cartórios. E para melhorar o funcionamento das Ciretrans no interior do Estado, Gouveia destacou a importância da realização de parcerias e convênios com as prefeituras.

"Algumas Ciretrans estão funcionando de maneira precá-

ria, com apenas dois servidores, impossibilitando um atendimento adequado. Precisamos crescer essa equipe para necessariamente trazer resultados. Será um grande desafio", ressaltou Gouveia.

O diretor-presidente disse ainda que está comprometido e acredita que em curto espaço de tempo conhecerá a autarquia em sua integralidade e um planejamento estrutural será apresentado à população.

Liberação de documentos pendentes Como primeiro ato de sua gestão (ele foi empossado na quinta-feira 8), o diretor-presidente Antônio Carlos Gouveia anunciou a regulamentação de pendências na liberação de documentos de veículos e de novas habilitações.

Desde o início do ano, os

documentos emitidos pelo Detran/AL estavam sem a assinatura do responsável legal, provocando o acúmulo de duas mil Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e mais de 800 licenciamentos de veículos novos.

Segundo o diretor-presidente do Detran, Antônio Car-

los Gouveia, que teve sua nomeação publicada na quintafeira (8) no Diário Oficial do Estado, todas as pendências começaram a ser regulamentadas a partir de sexta-feira (9).

"Assim que cheguei aqui, encontrei essa demanda de mais de duas mil habilitações e

a documentação de aproximadamente 800 carros novos travados, porque era necessária a minha chancela para que o sistema pudesse liberar, mas sem dúvida tudo já começou a ser regularizado", garantiu o novo diretor-presidente.

(Com Agência Alagoas)

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

Publicidade | A7

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

A8 | Nacional

> FINANÇAS NA PAUTA

Estados vão cortar gastos para ajustar as contas durante o exercício de 2015 Governadores já anunciaram que deverão reduzir cargos de confiança para se ajustar á LRF Governadores de pelo menos 11 Estados anunciaram redução de cargos de confiança e de secretarias, mas os cortes efetivos de gastos não são imediatos. A maioria dos Executivos estaduais prevê diminuir despesas em 2015, mas o detalhamento da maioria das medidas não foi divulgado.

Em tempos de baixo crescimento econômico e com o governo federal adotando medidas de maior rigor fiscal, a maioria dos governos estaduais procurou demonstrar austeridade nesse início de mandato. Parte das medidas, porém, acabam tendo mais efeito simbólico, como a extinção de secretarias ou o corte de cargos comissionados que não eram efetivamente ocupados, que orçamentários.

Um exemplo disso é o governador reeleito do Amazonas, José Melo (PROS). Ele disse querer economizar R$ 700 milhões do orçamento de R$ 15,6 bilhões para 2015 e que vai extinguir secretarias, mas não especificou detalhes dessas medidas.

No Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) afirmou que vai analisar todos os contratos assinados pela antecessora, Rosalba Ciarlini (DEM).

Ele não especificou metas, mas procurou acalmar os fornecedores. "Não daremos calote." A revisão de pagamentos vai atingir até a parcela mensal de R$ 10 milhões à construtora OAS pela Arena das Dunas, usada na Copa de 2014.

O corte de secretarias não é

consenso para contenção de gastos. Em São Paulo, foram mantidas as 25 pastas pelo governador reeleito, Geraldo Alckmin (PSDB). "Existem secretarias como os Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem 48 pessoas. Às vezes as estruturas são muito pequenas.

O que vamos fazer é muito mais (significativo no orçamento)", disse, no dia 2, quando anunciou medidas como o contingenciamento de 10% das medidas discricionárias do orçamento para 2015, equivalente a R$ 6,6 bilhões, segundo o governo.

Decisão semelhante tomou Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Rio. Ele quer cortar R$ 1,5 bilhão em despesas e determinou às 25 secretarias - número igual ao do mandato anterior que definam os cargos a serem extintos.

Até governadores reeleitos recorrem ao corte de secretarias para demonstrar austeridade no segundo mandato. Na Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), determinou redução de 300 postos e extinguiu uma das 33 pastas existentes. O paranaense Beto Richa (PSDB) cortou 2 das 19 secretarias do primeiro mandato. Mas o tucano foi além e, além de visar economia de R$ 1,5 bilhão, elevou alíquotas de tributos como IPVA e ICMS da gasolina, além do imposto cobrado de pensionistas do Estado.

O mais comum são governadores que eram oposição extinguirem cargos mantidos pelos antecessores. É o caso de Mato Grosso, onde Pedro

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Renan Filho deixará cargos de confianlça desocupados em face da crise

Em Minas, Fernando Pimentel decidiu exonerar inúmeros comissionados

Em AL, poderes pagam aos inativos Em Alagoas, que estourou o limite máximo de gastos com o funcionalismo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governador Renan Filho assumiu admitindo a redução do número de cargos comissionados na estrutura do Estado.

Alagoas ultrapassou os limites prudencial (46,55%) e máximo (49,83%) da LRF para gastos com pessoal nos últimos Taques (PDT) cortou 5 das 24 secretarias da gestão Silval Barbosa (PMDB). No vizinho Mato Grosso do Sul, Reinal-

quatro anos. Dados do Tesouro Nacional mostram que em 2010 o estado havia excedido apenas o limite de alerta, o mais baixo dos patamares.

Esse problema, ainda não devidamente analisado pelo novo governo, resulta de uma anomalia administrativa: o Estado não tem um Fundo Previdenciário funcionando regularmente e, por conta disso, os aposentados são pagos

do Azambuja (PSDB) cortou pela metade o próprio salário e o do primeiro escalão, visando economia anual de

pelos poderes, com recursos da receita corrente, despesa que acaba entrando no cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O dinheiro usado para pagar a folha dos aposentados não é considerado 'gasto com pessoal' e essa anomalia só será corrigida, em Alagoas, quando houver adesão total dos poderes ao AL-Previdência.

R$ 800 mil.

Em Minas, Fernando Pimentel (PT) exonerou mais de 50 funcionários de confiança, a

maioria ligada ao tucano Aécio Neves. Os atuais 28 cargos com status de secretário serão mantidos.

> CONGRESSO

PMDB volta a ter maior bancada na Câmara

Arrumação nos estados garante ao PMDB a maior bancada na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro

Depois de quatro anos, o PMDB vai voltar ao posto de maior bancada da Câmara dos Deputados. Embora o PT tenha saído das urnas com o maior número de deputados (69), tomará posse em fevereiro em tamanho menor (64). Isso porque sete parlamentares eleitos pelo partido assumiram secretarias estaduais e ministérios.

Devido a alianças locais, apenas dois dos suplentes que serão empossados no lugar dos que debandaram são petistas.

Ao longo do mandato, a composição da Câmara pode sofrer novas mudanças, com a saída de deputados por motivos diversos.

Já o PMDB, hoje liderado por Eduardo Cunha (RJ), foi inversamente beneficiado pela

mesma situação. Quatro peemedebistas assumiram pastas no Executivo, mas cinco suplentes da legenda conseguiram espaço na Câmara com a saída de titulares da própria sigla e de outras. Assim, o PMDB passou de 66 deputados para 67. Para tentar contornar a perda de deputados, o PT avalia formar bloco com outros partidos.

Na prática, as maiores bancadas da Câmara têm como vantagem maior poder de barganha com o Palácio do Planalto, já que podem ter peso fundamental na aprovação e na rejeição de matérias de interesse da presidente Dilma Rousseff. A maior bancada da Casa ganha, ainda, simbolicamente, a preferência na indica-

ção de um nome para a Presidência da Mesa Diretora, escolhida por votação.

Nos últimos anos, PT e PMDB têm feito acordos para se alternarem na Presidência.

Este ano, porém, Cunha e Arlindo Chinaglia (PT-SP) se enfrentam na disputa, que tem ainda Júlio Delgado (PSB-MG).

O presidente do Senado, Renan Calheiros, negou qualquer insatisfação de seu partido, o PMDB, com a montagem do ministério do segundo governo Dilma Rousseff.

Em nota recente, o senador alagoano afirmou que "sobre uma suposta insatisfação do PMDB com a montagem do ministério, cumpre afirmar que todas as insinuações nesse sentido são improcedentes".

> ECONOMIA

Inflação acelera e Levy prevê mais aumentos A inflação está se acelerando e o brasileiro precisa se preparar para um forte aumento dos preços neste ano, sobretudo, o das tarifas públicas, como a conta de luz e as passagens de ônibus e de metrô, que vinha sendo contido pelo governo até o ano passado.

Até agora, o maior impulso partia de alimentos e de bebidas. Em 2014, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro avançou em relação a novembro, de 0,51% para 0,78%, encerrando o ano com alta acumulada de 6,41%, conforme dados divulgados ontem pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do mês passado ficou acima da expectativa dos economistas ouvidos pelo

Banco Central (BC), de 0,75%.

A elevação anual foi também a maior desde 2011, quando o índice acumulado chegou a 6,5% - o teto da meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, o IPCA, indicador da inflação oficial, deverá chegar a 6,71%, de acordo com a média das estimativas dos economistas que mais acertam do relatório semanal Focus, do BC, chamados de Top Five.

As previsões de inflação dos bancos para 2015 vão de 6,5%, como a do Itaú e do BES Investimento do Brasil (Besi), a 6,8%, dos bancos Santander e Bradesco. Mais pessimistas, algumas consultorias apostam em percentual ainda maior este ano, a exemplo dos 6,9% da LCA. O consenso entre os

especialistas é, então, de que a carestia vai estourar o limite imposto pelo CMN, após 11 anos de o IPCA ter ficado acima do centro da meta, de 4,5% anuais.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ressaltou que a inflação "ficou dentro do combinado", considerando o IPCA anual abaixo de 6,5%. Mas reconheceu que o indicador registrará este mês alta maior do que "em alguns meses do ano passado". "Em parte, porque janeiro e fevereiro são meses em que têm mais reajustes, como escola, IPTU e ônibus. Além disso, para a economia voltar a crescer, temos que fazer arrumações, e isso pode mexer em alguns preços", explicou ele durante bate-papo no Facebook.

Ministro Joaquim Levy (Fazenda) admite que há pressão sobre os preços e prevê inflação mais alta em janeiro

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> ALAGOANO DIA 21

FAF divulgará tabela com datas e horários Campeonato Alagoano deve começar no próximo dia 21; alguns jogos serão transimitidos pela TV Gazeta, filiada da Gobo REDAÇÃO A Federação Alagoana de Futebol (FAF) deve divulgar ainda nesta semana as datas e os horários das partidas do Campeonato Estadual deste ano. Na tarde da última sextafeira (9), o presidente da FAF, Gustavo Feijó, divulgou a nova data do início da competição, que foi agendado para o próximo dia 21. Além disso, foi anunciado os jogos das rodadas. De acordo com o comunicado enviado à imprensa e postado no site da entidade máxima do futebol estadual, esta mudança para o começo do certame se deveu à desistência do Sport Club Santo Antônio.

Com o adiamento (anteriormente o Estadual estava marcado para o dia 18), a FAF espera receber dos nove clubes que vão disputar o Estadual os laudos técnicos dos estádios que

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envolvem à questão de segurança. Os documentos devem ser emitidos pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária e pelos profissionais da engenharia civil.

E ainda neste período que não se inicia a competição, a entidade vai se atualizar ao novo sistema de registro e transferência de atletas instalado, atualmente, pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Ainda de acordo com Oo comunicado divulgada pela FAF, a cada uma rodada do Primeiro Turno do Campeonato Estadual, uma equipe irá folgar.

TV GAZETA

Neste ano, os jogos do Campeonato Alagoano serão transmitidos pela TV Gazeta, afiliada da Rede Globo. Confira sete confrontos iniciais do Campeonato Alagoano 2015:

CSE X CSA Murici X Ipanema *O ASA folga.

4ª RODADA

CSA X CEO Ipanema X CSE Santa Rita X ASA *O Murici folga.

5ª RODADA

Murici X Santa Rita ASA X CEO Ipanema X CSA *O CSE folga.

6ª RODADA

Presidente da FAF, Gustavo Feijó, agendou o início do Campeonato Alagoano para o próximo dia 21 de janeiro

1ª RODADA

CSA X Santa Rita CSE X Murici Ipanema X ASA

*O CEO folga nesta rodada.

2ª RODADA ASA X CSE Murici X CSA

CEO X IPANEMA *O Santa Rita folga.

3ª RODADA

CEO X Santa Rita

CSA X ASA CEO X Murici Santa Rita X CSE *Ipanema folga.

7ª RODADA

Santa Rita X Ipanema ASA X Murici CSE X CEO *O CSA folga.

CSA vence o Confiança-SE por 1 a 0, no estádio Rei Pelé

“Gigante está adormecido e vai acordar”, diz Elyeser sobre CSA

Da Redação

Da Redação

O CSA derrotou o time do Confiança-SE por 1 a 0 em partida amistosa disputada na tarde do domingo (11), no estádio Rei Pelé. O gol da vitória do Azulão foi marcado pelo volante Elyeser, aos 28 minutos do primeiro do primeito tempo do jogo.

Na próxima quarta-feira (14), o time azulino volta a encarar a equipe sergipana. O segundo duelo entre as duas equipes será disputada no estádio Sabino Ribeiro, em Aracaju-SE, às 20h30.

O jogo entre as duas equipes servem como preparação para os campeonatos estaduais que cada um dos times irá disputar nesta temporada.

O CSA visa o Campeonato

Autor do gol da vitória do CSA por 1 a 0 sore o Confiança-SE, o volante Elyeser usou uma frase de efeito para anunciar que neste ano o Azulão vai conquistar o título do Campeonato Alagoano.

“O gigante está adormercido e vai acordar”, disse o jogador azulino após a partida amistosa disputada no estádio Rei Pelé, no domingo (11).

Já o técnico Ronaldo Bagé disse que o CSA sentiu a Volante Elyeser marcou o gol da vitória do CSA sobre o Confiança-SE ausência do zagueiro Willian ça-SE, na próxima quartaThuram (com dores na coxa coxa direita).

O treinador azulino tam- feira (14), Bagé vai entregar esquerda), o lateral-direito Carlinhos (contratura na pan- bém deixou claro durante um relatório para o presiturrilha), os meias Elvis (com entrevista após o jogo, que o dente-executivo do Azulão, uma contratura na coxa time azulino ainda precisa de Roberto Mendes, com os jogaesquerda), e Rafael Granja mais reforços. Depois do se- dores que permanecerão e os (com incômodo muscular na gundo jogo contra o Confian- que serão desligados.

CSA treina para o outro jogo contra o Confiança na quarta-feira (14)

Alagoano que inicia no próximo dia 21 de janeiro. O Azulão vai encarar na sua estreia do Estadual a equipe do Santa Rita.

Pela tabela inicial divulgada pela Federação Alagoana de

Futebol (FAF), na última sextafeira (9), o Azulão vai jogar em casa seu primeiro jogo pelo Estadual.

A FAF deve divulgar nesta semana o horário do duelo entre CSA e Santa Rita.

> SURPRESA

Felipão garante que não troca Grêmio pela seleção do Peru UOL Felipão não vai trocar o Grêmio pela seleção peruana.

Citado como predileto para assumir o comando da equipe nacional pela imprensa do país, Scolari se disse surpreso, neste domingo (11), em entrevista coletiva. Sorriu e prontamente descartou.

"Estou sabendo agora por vocês", sorriu Felipão ao ser questionado sobre o tema.

"Mas não tem nada, não fui procurado pela Federação Peruana de Futebol e o que pode acontecer comigo é cumprir meus dois anos de contrato aqui. Tenho um projeto de montagem de grupo", garantiu.

No sábado, o programa de

Felipão foi surpreendido com notícia de que fora cogitado pelo Peru

televisão peruano TV Perú Deportes, disse que o presidente Edwin Oviedo já teria um acerto com o representante de Felipão e que ele receberia um convite oficial nos próximos dias. "Não vamos pou-

par esforços para oferecer o melhor para a seleção. Um bom treinador tem um alto custo e se for necessário sairmos do orçamento nós o faremos pelo bem da seleção", declarou.

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

B2 | Esportes

> CHAPÉU

Palmeiras fecha a contratação de Dudu Após 'chapéu', agentes do ex-jogador-gremista Dudu ironizam São Paulo e dizem que Corinthians sofre 'apequenamento' UOL Nem Corinthians, nem São Paulo. Depois de os dois times terem passado dias brigando pela contratação do atacante Dudu, que defendeu o Grêmio em 2014, o Palmeiras oficializou neste domingo (11) um acerto com o jogador. A notícia foi publicada no site oficial da equipe alviverde.

"O atleta deve chegar a São Paulo nesta segunda-feira (12) para realização de exames médicos e a efetiva assinatura do contrato. Ele estava vinculado ao Dínamo de Kiev, da Ucrânia", informou o clube.

Dudu, 23, começou nas categorias de base do Atlético-

GO. Foi contratado pelo Cruzeiro ainda como amador e se profissionalizou na equipe mineira. Com passagens por seleções brasileiras de base, o jogador foi negociado em 2011 com o Dínamo de Kiev.

Em fevereiro de 2014, Dudu foi emprestado ao Grêmio até o fim do ano. Disputou 52 partidas pela equipe gaúcha e anotou oito gols (três deles no Campeonato Brasileiro).

Depois do término do Campeonato Brasileiro, Dudu tornou-se o jogador mais assediado do mercado de transferências.

O estafe do atacante chegou a acertar bases salariais com o Corinthians, mas o time do Parque São Jorge não conse-

guiu um acordo com o Dínamo. O Corinthians enviou ao time ucraniano uma proposta de 3,6 milhões de euros (cerca de R$ 12 milhões) por 60% dos direitos econômicos do atacante. No entanto, além do valor, o time ucraniano rechaçou a forma de pagamento - a equipe do Parque São Jorge pretendia desembolsar a primeira parcela apenas em maio.

O expediente usado pelo São Paulo foi o inverso. O time do Morumbi negociou diretamente com o Dínamo, apresentou uma proposta mais vantajosa financeiramente e ainda se comprometeu a iniciar o pagamento imediatamente.

Contudo, o São Paulo não conseguiu um acordo com o estafe de Dudu. Na segundafeira (05), o jogador chegou a declarar publicamente que preferia o Corinthians. Dias depois, a diretoria do time tricolor e o técnico Muricy Ramalho

fotos: Divulgação

Nem Corinthians e nem o São Paulo, atacante Dudu acerta com o time do Palmeiras para a temporada 2015

tentaram contemporizar e disseram que isso não afetaria a

negociação.

Ainda assim, o São Paulo

não conseguiu seduzir os responsáveis pela carreira de Dudu.

> ASSEDIADO PELO REAL

Lucas Silva ficará no Cruzeiro A possível transferência de Lucas Silva, tão badalada no mês passado com propostas do Real Madrid, não deve acontecer em janeiro, período em que a janela de transferências do futebol europeu foi aberta. O clube espanhol descarta a negociação na janela de inverno no continente e cogita retomar as conversas a partir de julho, quando se encerra a temporada no país.

Após as tentativas fracassadas da agremiação merengue no fim de 2014, o técnico Carlo Ancelotti descartou a contratação imediata do jovem brasileiro, sobretudo porque Khedira deve permanecer no Santiago Bernabéu até o fim da atual temporada. O desejo dos espanhóis é retomar os contatos no

Lucas Silva pode não ir para o time do Real Madrid como era especulado

meio do ano, quando se encerra a temporada no Velho Con-

tinente.

Em terras brasileiras, o in-

tuito do Cruzeiro, detentor dos direitos econômicos de Lucas Silva, é estender o contrato que se encerra em dezembro de 2017, apresentando uma valorização salarial e elevando também a multa rescisória, atualmente na casa de 15 milhões de euros.

Com a saída do diretor de futebol Alexandre Mattos para o Palmeiras, entretanto, a renovação do meio-campista ficou em segundo plano. O UOL Esporte apurou também que não há o interesse do próprio atleta em firmar um novo vínculo neste momento, já que o atual compromisso, assinado no início de 2014, é considerado 'satisfatório'. "O Cruzeiro me chamou em abril do ano passado”, disse Lucas Silva.

> IDOLATRIA APÓS RENOVAÇÃO

Jefferson segue o Marcos

Parecia uma missão impossível e que só seria concretizada com roteiro digno de filmes de Hollywood. Mas o que parecia apenas um sonho, se tornou realidade. Titular da seleção brasileira, Jefferson disputará a Série B do Campeonato Brasileiro pelo Botafogo. Mais que isso. O goleiro foi além, renovou com o Alvinegro pelos próximos três anos e aumentou a idolatria com os torcedores.

A decisão de Jefferson de permanecer no Botafogo, mesmo após o rebaixamento para a Série B é muito parecida com a de Marcos, no Palmeiras, em 2003. Campeão mundial com a seleção brasileira em 2002, o goleiro recusou proposta do Arsenal, da Inglaterra para jo-

Jefferson segue Marcos e jogará a Série B mesmo sendo titular da Seleção

gar a segunda divisão com o Alviverde.

Jefferson não teve proposta oficial do exterior, mas sonda-

gens de clubes da Itália, por exemplo. Com salários atrasados, ele poderia ter saído do Botafogo na Justiça, como fizeram Gabriel e Daniel. O goleiro se recusou a sair de General Severiano pelas portas dos fundos e jogará a Série B mesmo com o status de titular da seleção brasileira.

A decisão do capitão de estender seu vínculo foi muito comemorada pela cúpula de futebol do Botafogo. Além de saber que poderá contar com a qualidade do jogador em sua meta, a diretoria vê o episódio como uma turbinada na combalida força do Alvinegro nos bastidores.

"Decisões como essa que o Jefferson e o Marcos tomaram são raríssimas”.

> MARKETING

Flu ignora assédio por Conca Flamengo, Corinthians, Palmeiras, São Paulo e até mesmo o Dalian Aerbin-CHI tentam como podem tirar Darío Conca do Fluminense. O Tricolor já se posicionou sobre o assunto e disse que o jogador permanecerá nas Laranjeiras. E o clube mostra não temer todo esse assédio sobre seu camisa 11. Prova disso é que o departamento de marketing já planeja algumas ações para o argentino no período da pré-temporada nos Estados Unidos.

Segundo a lista de eventos da Florida Cup, Conca e o goleiro Cássio, do Corithians, que também faz pré-temporada nos Estados Unidos, serão as estrelas de um torneio de arremessos de três pontos no intervalo de uma partida da NBA entre Orlando Magic e Houston Rockets, no dia 14 de janeiro. Fred, outra estrela do Fluminense, será utilizado na "Parada da Disney" no dia anterior.

Conca tem contrato com o Fluminense até dezembro de

2016. Após o fim da parceria com a Unimed, o jogador viu seu salário atrasar, já que a empresa, responsável pela maior parte do seu vencimento atravessa crise financeira e não tem pago em dia. O argentino não está satisfeito com a situação e o presidente da Unimed, Celso Barros, admite negociar o atleta.

O Fluminense, por sua vez, sequer cogita perder o jogador e mantém os salários de Conca em dia. Mas por conta da insatisfação do ar-

gentino, clubes do Brasil e da China se empolgaram com a possibilidade da contratação.

O apoiador não se opões a uma transferência, mas o Tricolor só abrirá mão do atleta se pagarem a multa rescisória: R$ 100 milhões para clubes brasileiros e cerca de R$ 65 milhões para do exterior.

E é justamente essa alta quantia que tem freado os interessados em Conca avançarem na negociação. Assim, o Fluminense está confiante em manter o argentino nas Laranjeiras.

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Esportes |B3

> GRAVADO NA MENTE

Bernard diz que ainda vê jogo do 7 a 1 Maior vexame da história do futebol brasileiro em Copas do Mundo, Seleção Brasileira sofreu uma goleada sonora Seis meses depois da pior derrota do Brasil na história, os 7 a 1 para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo, o atacante Bernard ainda não consegue entender o que aconteceu no dia 8 de julho no Mineirão.

O jogador do Shakhtar Donetsk revelou que vê e revê diversas a partida, mas segue sem encontrar explicações.

"Falo para todo mundo que estou tentando achar até hoje a explicação para o que aconteceu. Vejo o VT várias vezes, mas a única forma de explicar é que foi um apagão mesmo", disse o jogador em entrevista ao Esporte Espetacular, da Rede Globo.

Apesar de a goleada ter sido a maior humilhação do futebol brasileiro e ter virado motivo de piada mundial, Bernard disse que não tem vergonha do que aconteceu.

"Vergonha não (sinto). Por mais que tenha acontecido um placar grande, tentamos dar o máximo. Foi um momento de

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tristeza. Depois que tudo havia passado, quando estava sozinho no meu quarto, foi difícil.

Eu chorei e tenho certeza que outros também choraram", disse o jogador que faz prétemporada com o Shakhtar no Brasil.

Em que pese a mancha para o futebol brasileiro e para os atletas que estiveram em campo, Bernard afirmou que o 7 a 1 nunca deve ser esquecido.

"Acaba manchando um pouquinho sim. Foi um momento complicado e delicado.

Não é para se esquecer. É para se lembrar para não acontecer de novo", disse o jogador.

"Houve orientação para a gente ter tranquilidade, ficar com a bola. Depois do primeiro e segundo gol, tínhamos de atacar um pouco mais. Dentro dos espaços que demos, acabaram saindo mais gols.".

7A1

Foram 64 anos de espera.

Durante cinco jogos, a seleção

Bernard substituiu Neymar no fatídico jogo no Mineirão, em que o Brasil perdeu para a Alemanha por 7 a 1

brasileira fez seu papel - com futebol bonito ou não, alcançou

as semifinais. Perdeu seu craque nas quartas de final,

Neymar.

E entrou com a camisa

dele em campo, como se mostrasse que jogaria pelo atacante, que a usaria como motivação. Mas o Brasil conseguiu permanecer no gramado do Mineirão, nesta terça-feira (8), por exatos 9 minutos sem levar um gol.

A partir daquele instante, se iniciou o maior vexame da história do futebol brasileiro.

A pior derrota do selecionado brasileiro nos seus 100 anos de história no futebol.

Em casa, na Copa que tinha como objetivo claro o término da maldição de 1950, a equipe foi humilhada pela Alemanha: 7 a 1. Gol brasileiro só de Oscar, bem no final do jogo, como consolação.

Quem diria que aquele vice campeonato mundial sofrido após gols de Schiaffino e Ghiggia para o Uruguai, em 1950, seguirá como o melhor resultado da seleção brasileira em disputas das Copas do Mundo que atuou dentro de casa.

> FIM DA CONFUSÃO

CBF reduz 'atalho' da CB para a Libertadores ESPN O atalho mais curto para a Libertadores não é mais tão curto assim. A CBF pôs fim à confusão que marcou a última temporada e decretou que não existe mais qualquer chance do vice da Copa do Brasil acabar herdando indiretamente vaga no torneio sul-americano. A entidade se resguardou através de ajuste realizado no Regulamento Específico da Competição (REC) contra a situação que marcou a reta decisiva do Brasileiro.

Na ocasião, com Cruzeiro e Atlético-MG duelando na Copa do Brasil, surgiu nos bastidores a informação de que o Galo já estaria assegurado na Libertadores mesmo com o vice-campeonato em caso de título celeste no Brasileirão.

Somente a cinco rodadas do final, a CBF esclareceu

que, se o mesmo clube vencesse as duas principais competições do calendário, seria aberta uma vaga a ser preenchida a partir do Brasileiro. O vice da Copa do Brasil não teria direito.

No fim das contas, o Atlético-MG fez a sua parte e confirmou a sua classificação batendo o rival no mata-mata.

A CBF, ainda assim, decidiu se precaver contra um novo imbróglio e confirmou na última sexta-feira a mudança no regulamento da Copa do Brasil.

Ela foi introduzida a partir do acréscimo do parágrafo 3º no artigo 5 do documento: "Art. 5º - O clube campeão da Copa do Brasil de 2015 terá vaga assegurada na Copa Libertadores de 2016, a partir da sua segunda fase (fase de grupos), ocupando a vaga Brasil 2 (ou Brasil 3, se o cam-

Atlético-MG levantou a taça e soltou o grito de campeão da Copa do Brasil no ano passado sobre o Cruzeiro

peão da Copa Libertadores de 2015 for um clube brasileiro). § 1º - Caso o clube campeão

da Copa também obtenha vaga para a Copa Libertadores de 2016 através do Campeonato

> MILÉSIMA VITÓRIA

Federer conquista Brisbane ESPN Quem é o melhor da história? A discussão é longa. Eterna, talvez. Independentemente de sua preferência, Roger Federer está entre os maiores.

Neste domingo, ele colocou mais um feito na sua galeria, muito maior do que o troféu do Torneio de Brisbane. A vitória sobre o canadense Milos Raonic foi a de número 1.000 na carreira de um dos principais esportistas - não "apenas"

tenista - de todos os tempos.

Tudo começou em um 30 de setembro de 1998, data em que Roger Federer conquistava a sua primeira vitória como profissional, no Torneio de Toulouse. A vítima foi o francês Guillaume Raoux, à época número 45º do ranking mundial e 3º na França. Quem diria que, exatos 5947 dias - e 999 vitórias depois, aquele moleque suíço se tornaria o terceiro homem na história a atingir um feito tão grandioso.

Curioso ver como a história é contada, como os mitos são criados, como aquele garoto de 17 anos recém-completados se transformaria em uma lenda. O texto da renomada agência Associated Press sobre a vitória diante de Raoux é sucinto: "There was disappointment for French No. 3 Guillaume Raoux, who lost to Swiss qualifier Roger Federer, 6-2, 6-2", algo como "Desapontamento para Guillaume Raoux, número 3 da França, que perdeu

para o suíço Roger Federer, que veio do quali, por 6-2 e 62". E só.

Daquele jogo, que durou exatos 60 minutos, nasceria uma sequência de vitórias e de feitos poucas vezes vistas no esporte. Com o triunfo sobre Raonic, Federer alcançou o seu 83º título (mais 42 finais) em simples, além de oito em duplas (mais seis vices). Nessa galeria, são 17 conquistas em Grand Slam, contra 14 de Pete Sampras e Rafael Nadal.

Brasileiro, este utilizará a vaga da Copa do Brasil; a vaga oriunda do Campeonato Brasi-

leiro, portanto, será repassada a um clube do Campeonato Brasileiro da Série A de 2015, respeitando a ordem de classificação. § 2º - Caso o clube campeão da Copa também obtenha vaga para a Copa Libertadores por ser o atual campeão continental, este utilizará a vaga obtida pela conquista da Copa Libertadores, que neste caso será a vaga Brasil 1; assim sendo, a vaga oriunda da Copa do Brasil será repassada a um clube da Série A de 2015, respeitando a ordem de classificação. Este clube ocupará então a vaga Brasil 6 e disputará a Copa Libertadores a partir de sua fase preliminar. § 3º - O clube vice-campeão da Copa sob nenhuma hipótese tem direito, através desta competição, à vaga na Copa Libertadores da América", diz o trecho.

> RETORNO

Anderson Silva não vai abandonar guarda baixa UOL Anderson Silva não pretende abandonar a guarda baixa nos próximos confrontos que fará no UFC, mesmo isso tendo lhe custado uma derrota por nocaute para Chris Weidman em julho de 2013. O brasileiro segue adotando a estratégia em seus treinamentos. Em reportagem do Esporte Espetacular neste domingo, o Spider apareceu simulando um combate em cinco rounds contra um sparring, e em todos eles seguiu com a mesma postura.

Tal estratégia deverá ser usada no combate que ele

fará no próximo dia 31, em Las Vegas (EUA) , contra o americano Nick Dias. A luta será a primeira de Anderson desde que fraturou a perna esquerda em 29 de dezembro de 2013, em sua revanche contra Weidman. O lutador contou que durante seu longo período de recuperação da cirurgia a que teve de ser submetido temeu ficar viciado em remédios, pois utilizou muitos analgésicos e antibióticos para diminuir a dor que sentia.

"Eu tomava muito antibiótico e quando acabava eu estava sem dor e querendo tomar de novo”

Anderson Silva fará seu retorno no dia 31 de janeiro em Las Vegas

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratada: Macrogestão Consultoria e Projetos Ltda.

EPP, CNPJ n.º 14.313.250/0001-96. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 04 de dezembro de 2013, por mais 12 (doze) meses.

Quebrangulo, 04 de dezembro de 2014.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

-------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP) EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2014-PP PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014 (Serviços de Locação de Caminhão equipado com Guindauto (Munck) com operador) CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP), CNPJ sob nº 08.917.588/0001-54. CONTRATADA: ENGELOC LOCAÇÕES DE MÁQUINAS, PROJETOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELIME CNPJ: 19.733.775/0001-02. DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 002/2014-PP, por 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula Quinta do Contrato original celebrado entre as partes em 30/07/2014, iniciando-se o presente em 02/01/2015 e findando sua vigência em 31/12/2015, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo previsto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DO FUNDAMENTO LEGAL: Autorização do Sr. Diretor Presidente do CIGIP, exarada no Processo Adm. nº0052014120201, e amparo no art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO original firmado sob nº 002/2014-PP, ref. ao Processo Adm. sob nº 0052014012802. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 02/01/2015. PELA CONTRATANTE: Arlindo Garrote da Silva NetoDiretor Presidente. PELA CONTRATADA:Marcelo Maia de Vasconcelos Lima -Sócio Administrador.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 004/2015 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação - PNAE TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Data: 28 de janeiro de 2015. Hora: 9:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 08 de janeiro de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 TIPÓ: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação PNAE Data: 28 de janeiro de 2014. Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 13:00.

Capela - AL, 08 de janeiro de 2015.

Carla V.R. Domingos Veloso Presidente da CPL -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 266/2014, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Antonio Romeiro de Lima Filho, portador da Cédula de Identidade 946.517, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 678.892.554-20, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão símbolo CCN1, de Secretário Municipal de Saúde, com exercício a partir de 23 de outubro de 2014, em decorrência da licença médica, da Sra. Rute Nascimento da Silva Moreira.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 23 de Outubro de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 195/2013, DE 17 DE ABRIL DE 2013.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Maria Edna Gonzaga Ferreira, portadora da Cédula de Identidade nº 337.204, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 208.855.634-68, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão, de Secretária Municipal de Educação, símbolo CCN1, com exercício a partir de 17 de Abril de 2013, vago, em decorrência da Exoneração do Sr. Edel Guilherme Silva Pontes, através da Portaria nº 191, de 16 de abril de 2013.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 17 de Abril de 2013.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2014 – TP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-

AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44.CONTRATADA: T & D CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 18.735.161/0001-99. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 002/2014-TP, por mais 210 (duzentos e dez) dias.CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato original celebrado entre as partes em 22/05/2014, iniciando-se este termo em 18/12/2014 e findando sua vigência em 16/07/2015.CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor restante deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, é de R$ 249.061,75 (duzentos e quarenta e nove mil, sessenta e um reais e setenta e cinco centavos).Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 002/2014-TP. FUNDAMENTAÇÃO: Autorização da Sra. Prefeita e no § 1º, inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.DATA ASSINATURA DO TERMO:18/12/2014. INTERVINIENTES: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita; Pela Contratada: Thiago Bezerra de Amorim – Sócio Administrador. Mar Vermelho (AL), 18 de dezembro de 2014.

-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 31/2014, do tipo menor preço por item.

Objeto: Locação de um veículo. Data/Hora: 23 de janeiro de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 23 de dezembro de 2014.

José Valentim da Silva – Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 006/2014 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO CONJUNTO MESSIAS MOREIRA Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2015, objeto a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO CONJUNTO MESSIAS MOREIRA, tendo como vencedora a Empresa CLARA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 09.475.434/0001-12, no valor de R$ 631.362,04 (seiscentos e trinta e um mil e sessenta e dois reais e quatro centavos), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 002/2015 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Alimentação na Forma de Quentinha Data: 23 de janeiro de 2015. Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 06 de janeiro de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 OBJETO: Aquisição de Material de Construção Data: 21 de janeiro de 2015. Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 06 de janeiro de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 003/2015 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas Data: 23 de janeiro de 2015. Hora: 10:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 06 de janeiro de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP de Nº 30/2014, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Gráficos (Impressos). Data/Hora: 21 de janeiro de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 22 de dezembro de 2014.

José Valentim da Silva – Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DEFERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 63, inciso VI, combinado com o art. com o art. 84, inciso I, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de se prevê antecipadamente as datas comemorativas e pontos facultativos para fins de planejamento da Administração e dos servidores públicos municipais; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se resguardar o interesse público e assegurar o regular funcionamento dos serviços públicos municipais que não podem sofrer solução de continuidade, bem como de atender aos anseios da operosa classe do funcionalismo municipal, DECRETA: Art. 1º. Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal, bem como pontos facultativos do ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos

serviços considerados essenciais: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo); V – 02 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo); VI – 03 de Abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo); VII – 21 de Abril, Tiradentes (feriado nacional); VIII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); IX – 04 de junho, Corpus Christi (feriado municipal); X - 24 de junho, São João (ponto facultativo); XI - 29 de junho, Floriano Peixoto (feriado estadual); XII - 23 de agosto, Emancipação Política do Município (feriado municipal); XIII - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); XIV - 16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual); XV - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XVI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); XVII - 02 de novembro, finados (feriado nacional); XVIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); XIX - 20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual); XX -08 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo); XXI - 13 de dezembro, Santa Luzia de Siracusa, Padroeira do Município (feriado municipal); XXII - 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo); XXIII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e XXIV - 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

João Pereira da Silva | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 186/2014, DE 23 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 14 de julho de 2014, a servidora Maria José Correia Ferreira, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 23 de Julho de 2014.

João Pereira da Silva | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 193/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições legais, que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, especialmente, o que dispõem os seus artigos 62 e 63, RESOLVE: Art. 1º - Constituir a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte, com representantes da Sociedade Civil Organizada.

Art. 2º - Compete a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte, coordenar todas as atividades pertinentes à elaboração do Plano Municipal de Educação.

Art. 3º - Designar para integrar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte, os seguintes membros:

Art. 2º. Os dias de guarda dos credos e religiosos, não relacionados neste Decreto, poderão ser compensados na forma do disposto no parágrafo único do art. 118, da Lei Municipal nº 253/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) desde que previamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo.

Art. 3º. O calendário de que trata o art. 1º, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.

Art. 4º Para os funcionários que exerçam trabalhos em regime de revezamento e de plantão, considerados como serviços essenciais, sendo que as horas efetivamente trabalhadas serão computadas no "Banco de Horas", não onerando desta forma o erário.

Art. 5º. Caberá a Secretaria Municipal de Administração estabelecer diretrizes para o cumprimento do disposto no art. 4º deste decreto, compatibilizando-o às jornadas de trabalho diferenciadas.

Art. 6º. A aplicação das disposições deste decreto far-se-á sem prejuízo das atividades consideradas essenciais.

Parágrafo Único. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 02 de Janeiro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2015.

ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, inciso IV, e 39, §3º, da Constituição Federal do Brasil; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto Federal nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que fixou o salário mínimo vigente no país a partir de 1º de janeiro de 2015, no valor mensal de R$ 788,00(setecentos e oitenta e oito reais), por dia de R$ 26,27 (vinte e seis reais e vinte e sete centavos) e por hora de R$ 3,58 (três reais e cinquenta e oito centavos).

DECRETA: Art. 1º - Fica concedida a recomposição da diferença dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos que possuírem os vencimentos fixados abaixo do salário mínimo vigente no país a partir de 1º de janeiro de 2015.

Art. 2º - A recomposição de que trata este Decreto se dará na forma de complementação através de parcela autônoma dos vencimentos básicos, evidenciada no demonstrativo do pagamento, a título de diferença entre o vencimento básico do servidor e o valor arbitrado pelo Governo Federal para o novo salário mínimo.

Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do município vigente.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2015.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, 02 de janeiro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 185/2014, DE 23 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 15 de Julho de 2014, a servidora Maria José Palmeira Ramos, ocupante do cargo de Serviçal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 23 de julho de 2014.

I – Coordenadora Geral - Maria Edna Gonzaga da Silva II –Vice Coordenadora - Albani do Santos Caparica Art. 4° - Designar para integrar Subcomissões os seguintes Membros:

as

I – Subcomissão Temática da Educação Infantil: Coordenadora- Elizabeth de Souza Membros: Ângela Maria Gomes de Almeida Arlete de Lima Pontes Moreno Josilene Rego dos Santos Laura Meire Gonzaga Aleixo Claudia Clícia Feitosa Lima II – Subcomissão Temática do Ensino Fundamental: Coordenadora - Patrícia Patriota Lourenço Membros: Conceição Maria Lins Batista Iris Laiane Nascimento Santos Marcioneide Costa Mascarenhas Fidélis Maria Izabel Luiz de Mendonça Conceição Marizete dos Santos Almeida Simone Marcolino de Melo III – Subcomissão Temática da Educação Especial: Coordenadora – Sângela Marcolino de Melo Silva Membros: Cicera da Silva Paz Claudinete da Silva Soares Gersilene Moreira da Silva Maria Cicera Bispo da Silva Lima IV – Subcomissão Temática da Educação de Jovens e Adultos Coordenadora - Maria Luiza Romeiro Vasconcellos Membros: Edneide Gonzaga da Silva Lina Amélia Gonzaga da Silva Wagner Mark Alves Paula Romeiro Rufino dos Santos V – Subcomissão Temática da Educação Quilombola: Coordenadora: Tereza Lúcia Gonzaga da Silva Membros: Edleuza Guedes dos Santos Genilda Paulino dos Santos Josimeire Maria do Nascimento Willams Ancelmo da Silva VI – Subcomissão Temática da Educação e Saúde: Coordenadora: Voneide Maria Novais dos Santos Membros: Ana Maria da Silva Elizângela Salvador de Carvalho Gracineide da Conceição Romeiro José Ailton da Silva Josilene Alice Nascimento Silva Luzia Cavalcante de Almeida Jorge Luiz Fidélis de Oliveira Mônica Leão de Cerqueira Rosa Maria Romão dos Santos VII – Subcomissão Temática da Valorização dos Trabalhadores da Educação: Coordenador: Jorge Luiz Ramos da Silva Membros: Reginaldo Bezerra de Albuquerque Maria Helena Bispo da Silva Maria Neuza da Silva Gomes Suely Gonçalves dos Santos VIII – Subcomissão Temática Financiamento e Gestão: Coordenadora: Josivete Mendes Leandro Membros: Antonio de Oliveira Pinto Filho Thaise Leite Costa Lima IX – Subcomissão Temática e de Acompanhamento e Avaliação do Plano: Coordenadora: Silvana Marcolino de Melo Conselho Municipal do FUNDEB: Conselho Municipal de Educação: Membros: Maria de Fátima Santos Oliveira Marilene Lima da Silva Josilene Rego dos Santos Tereza Carnaúba da Mota Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2014.

João Pereira da Silva | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 194/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo

82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 01 de Agosto de 2014, a servidora Zilda dos Santos Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2014.

João Pereira da Silva | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 198/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - AL., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art.84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores,RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Thaise Leite Costa Lima, da Função Gratificada símbolo – FGNM1, de Gerente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Agosto de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 189/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Fabiana de Lima Nascimento, do Cargo Comissionado símbolo CCN2 de Subsecretária da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Julho de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 188/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Josefa dos Santos Silva, do Cargo Comissionado Símbolo CCN1, de Secretária Municipal de Assistência Social.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Julho de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 190/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Raphael dos Santos, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de SubProcurador Adjunto, lotado na Procuradoria Municipal.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Julho de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 199/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - AL., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art.84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei nº 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Erika Georgina Teles Mendonça, do cargo comissionado símbolo – CCN2, de Coordenadora de Nutrição, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº191/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor José Petrúcio dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 280.165, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 164.685.974-04, servidor público municipal, ocupante do cargo de Eletricista, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Obras, símbolo CCN3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com exercício a partir de 01 de Agosto de 2014, vago, em decorrência da exoneração do Sr. José Carlos dos Passos Silva, através da Portaria nº 162/2014, de 01 de Julho de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2014.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

Diário Oficial dos Municípios |B5

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 192/2014, DE 01 DE AGOSTO DE 2014.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo de Provimento em Comissão que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Raphael dos Santos, portador da Cédula de Identidade nº 2001001162831, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 057.849.874-02, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Procurador Chefe - símbolo CCN1, com exercício a partir de 1º de Agosto de 2014, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Benedito Ferreira Lopes, através da Portaria nº 167, de 01 de julho de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Agosto de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 187/2014, DE 23 DE JULHO DE 2014.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 45(quarenta e cinco) dias a contar de 16 de junho de 2014, a servidora Natildes da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 23 de Julho de 2014. João Pereira da Silva | Prefeito -------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 29/2014, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais odontológicos. Data/Hora: 16 de janeiro de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 19 de dezembro de 2014.

José Valentim da Silva – Pregoeiro ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Convite de Nº 001/2014, do tipo menor preço Global.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE VAI DO TÉRMINO DA RUA 13 DE JUNHO AO INÍCIO DO CONJUNTO FREDERICO MAIA. Data/Hora: 14 de janeiro de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as

12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 30 de dezembro de 2014.

José Valentim da Silva – Presidente CPL ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 001/2015-SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. DATA DA REALIZAÇÃO: 22/01/2015 às 10:00 h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 12:00 h, no endereço acima citado, ou solicitados através e-mail: marvermelho.licitacoes@gmail.com e outras informações pelo fone (82) 9315-8520.

MAR VERMELHO/AL., 12 de janeiro de 2015 Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira -------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014.

A Prefeita do Município de Porto de Pedras homologa o presente processo no valor total de R$ 157.233,74 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2014– ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos – CONTRATANTE: Município de PORTO DE PEDRAS, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Detentora I: MACEIO MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – EPP, CNPJ: 07.485.803/0001-22 com o valor de total de R$ 119.265,74 (cento e dezenove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos); Detentora II: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.995.371/0001-50 com o valor de total de R$ 37.968,00 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais).

VIGÊNCIA: 29/12/2014 a 29/12/2015. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua do Comércio, nº 31, Centro, Porto de Pedras, Alagoas. Foro: Porto de Pedras – Data de Assinatura: 29/12/2014 – Ordenadora da despesa: Joselita Camila Bianor Farias.

Porto de Pedras, 29 de dezembro de 2014.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita ----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADO: ASSESP – ASSESSORES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 35.635.366/0001-11.

Objeto: Prestação se serviços técnico-especializados, por parte da CONTRATADA, para proteção e busca de crescimento do Número Índice de Participação do Município – IPM, Índice esse determinante para recebimento semanal, e durante todo Exercício Fiscal, das seguintes receitas: ICMS; CIDE, Recursos relativos à Lei Kandir; IPI – Exportações e Royalties. Vigência: 06/01/2015 a 31/12/2015. Valor: Os honorários serão divididos sob condição de sucesso, no percentual de 20% (vinte por cento), da seguinte forma: Em 2015, calculado sobre a diferença entre o Nº índice obtido em 2014 para viger em 2015, e o Nº índice vigente em 2014, qual seja 0,3000.

Os honorários de 20% (vinte por cento) incidirão sobre o valor financeiro resultante da aplicação do diferencial pos-

itivo entre os índices descritos no item “8.1”, aplicado sobre o total do ICMS distribuído mensalmente aos municípios alagoanos.. Fonte dos Recursos: 04.00-04.40-2.004339039.

Quebrangulo, 06 de janeiro de 2015.

Manoel Costa Tenório | Prefeito -------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL RATIFICAÇÃO N° 001/2015

031.238.744-00

A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, no uso de suas atribuições, RATIFICA o presente processo de CHAMADA PÚBLICA com Dispensa de Licitação importando o mesmo no Valor.Total de R$ 100.961,39 (cem mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL VCONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF Nº 485.447.284-72

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: CILENE REJANE SANTOS DE SOUZA - CPF Nº 040.263.684-83

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL VICONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: JOSEFA PEREIRA DE FREITAS - CPF Nº 699.456.754-00 EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL II CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: LUCIENE VIEIRA MARTINS - CPF Nº 292.369.808-80

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL VIICONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: ELIONALDO JOSÉ DOS SANTOS - CPF Nº 042.480.144-24 EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL IIICONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: ELIELSON DA SILVA SANTOS - CPF Nº 084.965.504-86

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 - DL IVCONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADO: JOSÉ GILVANIO DE OLIVEIRA - CPF Nº

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural Individual para alimentação escolar.

CELEBRAÇÃO: 09/01/2015. VIGÊNCIA: 31/12/2015.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, resolução CD/FNDE n° 26 de 17 de junho de 2013 e art. 24 da Lei 8.666/93.

MAR VERMELHO, 09 DE JANEIRO DE 2015.

Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita

> SEGURANÇA

Renan abre mão de aeronave e Defesa Social ganha reforço Helicóptero será usado em operações de combate à criminalidade no Estado A Secretaria de Defesa Social e Ressocialização de Alagoas (Sedres-AL) foi contemplada com a doação da aeronave Long Ranger, ou Falcão 02, feita pelo governador Renan Filho em prol das ações integradas de combate à criminalidade no Agreste. Segundo o coronel André, chefe do Grupamento de Operações Aéreas, a decisão eleva em 50% as ações na região. Já a aeronave Esquilo, parada há oito meses, também teve revisão concluída e se encontra em condições normais de voo.

O helicóptero "Falcão 02" estava há 20 anos à disposição do Palácio, mas o governador Renan Filho entendeu que a prioridade é garantir a tranquilidade da sociedade alagoana. Além do propósito de contribuir no combate às ações criminosas na região Agreste, o Falcão 02, segundo o coronel André, também poderá atuar em situações de acidentes, resgatando e prestando socorro às vítimas.

Divulgação

Mel ganha festa de aniversário A querida amiga Iris Amélia de Santana Coêlho, a simpatissíssima Mel, veio do distante Pará para ser homenageada, na sexta-feira (9) pelos familiares e amigos, ao ensejo de seu aniversário. Na foto, Mel - funcionária concursada da Polícia Federal - toda sorridente ao lado dos pais Ismar e Miram, durante a comemoração no Trapiche, animada com música ao vivo da melhor qualidade.

Primeira Edição | 12 a 18 de janeiro, 2015

B6 | Opinião

A foto do fato

Editorial

Concurso público para juízes e servidores. Onde? No Poder Judiciário de Alagoas. Esta notícia trouxe esperança aos concurseiros, aos jovens que concluem o curso superior e saem em busca de oportunidade de trabalho, mas ela interessa - também e em grau superlativo - à população alagoana.

O novo comando do Tribunal de Justiça, sob a presidência do desembargador Washington Luiz, poderá melhorar e muito a prestação jurisdicional atacando o principal problema de nosso Judiciário: a carência de pessoal. Sem juízes e servidores em número satisfatório, os processos se acumulam e os cidadãos, que precisam de uma justiça mais célere, ficam prejudicados.

Consciente disso, Washington Luiz quer priorizar a contratação de pessoal para atender, principalmente, o primeiro grau, onde os magistrados, em número reduzido, fazem de tudo, se esforçam, mas não conseguem atender à demanda crescente.

Paralelamente ao concurso, o novo presidente do TJ-AL deseja estimular a conciliação, num esforço mais do que válido para reduzir a quantidade de processos, numa época em que a judicialização dos conflitos tende a assoberbar as instâncias judiciais, impossibilitando o cumprimento de metas.

Em sua gestão, o presidente Washington Luiz tem muitos planos e projetos, pretende ampliar o espaço do Tribunal de Justiça, restaurar o prédio histórico do TJ, dinamizar a Escola da Magistratura, implantar o Fórum Cívil, dentre outras ações importantes, mas a seleção pública, a contratação de mais servidores, se impõe como a maior das prioridades. O concurso público é indispensável para aproximar mais o Judiciário da população, pois com ele haverá uma nova estrutura de pessoal capaz de atender mais satisfatoriamente as demandas do setor.

Vários atentados, 17 mortes, a França de luto. O mundo de luto. Neste domingo, na França e em muitos países livres, a frase mais ouvida foi 'Je suis Charlie' (eu sou Charlie), referência à revista francesa cuja sede foi atacada por terroristas muçulmanos. O mundo se une contra intolerância religiosa.

Luz, câmeras e mortes

A afirmação do legislativo

lenses e feriram outros Em Paris, a cidade luz, terminou oito. Imediasombria a manhã dessa quarta- tamente após feira, quando um grupo de extre- o ataque, junmistas religiosos - se é que possí- to à condenavel achar algum tipo de fé na ção da ação barbárie - invadiu a sede da revis- dos fundata Charlie Hebdo e matou 10 jor- mentalistas, nalistas que ali trabalhavam, foram anunalém de dois policiais que esta- ciadas pelas autoridades israelenvam nas imediações do prédio. O ses medidas para que a populaato teria sido resposta à irreve- ção pudesse ter o acesso a armas rência editorial das charges pu- de fogo facilitado, ampliando blicadas pela revista, que cons- sua possibilidade de defesa. O tantemente zombava de seg- anúncio não foi sequer questiomentos religiosos, dentre os nado, ficando clara a compreenquais o Islã, ao qual estariam são de que as forças policiais, em ligados os autores do massacre. qualquer país que seja, não se A cobertura do ataque pela mostram suficientes a promover mídia tem sido rica na divulgação a integral segurança dos cidade vídeos da ação dos terroristas. dãos.

Várias filmagens foram feitas por Em verdade, isolados na árdua testemunhas, inclusive uma tarefa de promover a segurança impactante, da execução covarde social, os policias acabam se torde um policial já caído. Havia nando mais frágeis diante de câmeras a postos para registrar o qualquer ataque, pois não há a passo-a-passo dos extremistas, quem se socorrerem, a não ser mas, infelizmente, nada mais que seus próprios colegas de farda, e pudesse ser utilizado para impe- isso muitas vezes é insuficiente. dir seus atos. As filmagens foram Os policiais de Paris vitimados no a expressão de ataque dessa uma população quarta-feira bem em pânico, imexemplificam potente ao tesisso, de forma “A França é um temunhar asemblematicados países do sassinatos com mente trágica. inegável toque mundo em que a O exemplo de de crueldade. precisa ser posse de arma de Israel A França é um ao menos comdos países do fogo pela popu- preendido. Segumundo em que pública, lação é proibida” rança a posse de arseja diante de mas de fogo pecrimes comuns, la população ciseja contra atavil é proibida, exceção feita às de ques terroristas, não é uma opecaça e esportivas. Não havia para ração matemática básica, resuos terroristas, portanto, nenhum mida a dois fatores (polícia e receio de se expor, como fizeram, bandidos), é uma equação comem vias públicas, justamente o plexa, com diversos componenque permitiu fossem amplamen- tes contrapondo-se constantete filmados, pois seus únicos mente em busca de equilíbrio. A potenciais oponentes eram os possibilidade de reação, das vítipoliciais, previamente domina- mas ou de testemunhas de um dos e executados. Caso a realida- ataque, é um dos mais fundade fosse outra, e além de câme- mentais desses elementos e ras os parisienses pudessem con- jamais pode ser desprezado, tar com algum meio eficaz de como se faz ao instituir indistinautodefesa, o desfecho poderia tamente políticas de desarmaser diferente. É uma suposição, mento social. Afinal, como tristeobviamente, mas longe de ser mente se viu em Paris, câmeras fantasiosa, carente de funda- não impedem mortes. mento ou mesmo inédita.

Pouco mais de um mês antes do (*) É pesquisador em segurança ataque de Paris, um outro atenpública, bacharel em direito e diretor tado com conotação religiosa da ONG Movimento Viva Brasil ocorreu em Israel, numa sinagoga de Jerusalém. Na ocasião, dois palestinos mataram quatro israe-

Renan Calheiros (*)

Fabrício Rebelo (*)

O biênio 2013/2014 foi muito positivo para o Senado Federal. A afirmação do poder pôde ser verificada em vários episódios. Adotamos medidas para fortalecer a Instituição, como as sessões temáticas e a obrigatoriedade dos dirigentes das agências reguladoras, ministros das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça prestar contas anuais ao Senado Federal.

As sessões temáticas representaram uma inovação que proporciona maior densidade nos debates da instituição. Por economia processual, o regimento interno do Senado Federal é rígido com a marcação do tempo. A solução encontrada para debater os grandes temas nacionais, sem as restrições do Regimento Interno, foram as sessões temáticas, onde um tema é selecionado para o livre debate com especialistas no assunto.

Depois da lei que obriga a discriminar o preço dos impostos nos produtos, que tive a honra de apresentar e, cuja aplicação, foi retardada em dois anos

por decisão do governo federal, o Senado começou em 2014 a avaliar o Sistema Tributário Nacional e aferir a carga tributária que recai sobre a atividade produtiva para poder rediscutir a distribuição das receitas tributárias entre a União, Estados e Municípios.

“No Senado Federal, adotamos um novo critério para análise de vetos, que é a última etapa do processo legislativo” Adotamos um novo critério para análise de vetos, que é a última etapa do processo legislativo. Eles deixaram de ser um entulho legislativo que se amontoava com matérias inservíveis dentro do Congresso Nacional. Com a medida evitou-se novos acúmulos

de vetos. No exato momento das mudanças dos critérios para análise de vetos, havia um estoque de 3 mil vetos aguardando deliberação.

Já no Supremo Tribunal Federal, por provocação do Senado Federal, venceu a tese de que não se pode fazer o controle preventivo das leis. Também por iniciativa do Senado Federal mantivemos o tamanho das bancadas nos estados que só podem ser modificadas por Lei Complementar e não por atos do Tribunal Superior Eleitoral. Foram ações democráticas e legítimas junto a Corte Constitucional que nunca interferiram na ótima relação que mantivemos com os outros poderes. (*) É senador pelo PMDB e presidente do Congresso Nacional

A vida é uma luta Divaldo Suruagy (*)

Viver é lutar. Diariamente nós estamos enfrentando um adversário perigoso que não podemos subestimar. Ele é muito forte.

São os nossos defeitos e as nossas limitações. Não é fácil admiti-los. Precisa-se de muita coragem. O comum é transferirmos para os outros as razões dos fracassos e das derrotas.

Todo mundo é culpado menos eu. É mais cômodo. Se não pudermos nos estimar, de onde tiraremos estima para qualquer outra pessoa? Você não pode dar uma coisa que não possui. Evite desculpas para o fracasso.

Disse que, intimamente, sua personalidade. Reconheça para você mesmo virtudes ou imperfeições. Analise seu íntimo, paixões, vícios, preguiça, simpatias, antipatias, timidez, ousadia, cólera. Observe-se, conheça-se a si mesmo. É essencial que esteja consciente de todas as suas falhas. Desse entendimento ficará menos difícil lidar com o próximo. De todos os dons que possuímos, sem dúvida, o dom de escolher como queremos ser é um dos maiores.

Não se preocupe com a perfeição humana. Ela não existe. Somos um conjunto de virtudes e defeitos.

Quando, na sua visão, pessoas do seu convívio possuírem mais aspectos positivos do que negativos, você está

diante do bom caráter. Caso contrário, do mau caráter. É claro que não se pode dividir a humanidade de uma maneira simplista entre o bem e o mal. O mundo não é maniqueísta. Ninguém é somente perversidade ou apenas bondade.

Esforce-se para que seu rosto não revele sentimentos particulares que expressam suas emoções. Aprenda a vigiar seus atos públicos. O político, vivendo sempre num palco, alvo dos holofotes, precisa estar constante-

“É essencial que esteja consciente de todas as suas falhas. Desse entendimento ficará menos difícil lidar com o próximo” mente atento à imagem que pretende fortalecer. É conveniente conhecer detalhes do caráter dos seus adversários. Trate-os de maneira que eles não sintam constrangimento em se tornar aliados. É bem melhor do que transformá-los em inimigos.

Estabeleça uma diferença entre astúcia e maldade política. Nada exige

mais cautela do que conviver com a mentira e a calúnia. Nada pode de fato fazê-lo parar, mantendo sua vontade sempre sob seu controle.

Havendo um acontecimento imprevisto, não reaja precipitadamente.

Pergunte à sua equipe de que recurso dispõe. Medite sobre suas forças e use-as com a velocidade que o caso exija.

O candidato deve cumprimentar as pessoas com firmeza e respeito, olhando-as nos olhos. Aguarde que ela diga o seu nome primeiro para melhor fixá-lo. Perceberá como retribuirão com simpatia e gentileza.

Não declare a própria sabedoria nem fale sobre suas aspirações com pessoas que não lhe são simpáticas.

Mostre seu caráter com dignidade pessoal somente através de suas ações. Controle sua mente e evite que ela seja estimulada pela cólera ou o medo.

Elabore um plano de campanha bem traçado, seguido de uma execução decidida e terá um alicerce sólido para a vitória. (*) É professor e ex-governador de Alagoas

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