Deputados agora preferem disputar prefeituras > A-3
edição PRIMEIRA
Cunha vira terror do Planalto A um passo da degola, devido às contas recheadas em bancos suíços, o deputado Eduardo Cunha virou o terror do Planalto. Dilma e aliados temem que, em 'gesto de heroísmo', antes de cair, o presidente da Câmara instaure o processo de impeachment. > A-7
Mega deve pagar R$ 31 milhões A Mega-Sena da próxima 4ª feira (14) deverá pagar R$ 31 milhões. Isso, porque ninguém acertou as dezenas 03, 13, 14, 29, 33 e 43 do sorteio deste sábado, 10 de outubro. A Quina teve 78 acertadores e cada um vai receber 28 mil e 649 reais.
Ano 12 | Edição 640 | Maceió, Alagoas, 12 a 18 de outubro, 2015 | R$2,00
fotos: Divulgação
Aldo - da luta contra regime militar ao comando das Forças Armadas Na década de 80, o alagoano Aldo Rebelo presidiu a UNE, então, uma entidade estudantil que lutava contra o regime militar. Veio a redemocratização, o mundo girou e eis que o
Aldo lutou contra regime militar e, hoje, comanda as Forças Armadas
líder estudantil nascido em Viçosa mudou de lado: hoje, ele é o comandante das Forças Armadas do Brasil, na condição de ministro da Defesa. Ainda acadêmico da Universidade
Federal de Alagoas (Ufal), Aldo começou sua carreira profissional como repórter do antigo Jornal de Alagoas, na época editado pelo jornalista Romero Vieira Belo. > A-6
Audiência de custódia vai gerar economia > A-2
DECISÃO JUDICIAL DEVE INFLUIR PARA AUMENTAR RECURSOS DA ASSEMBLEIA Primeira Edição
Câmara isenta taxa, mas STF autoriza shoppings O projeto de lei aprovado pela Câmara de Maceió lembra a história do sujeito que apostou, ganhou, mas não levou. O PL do vereador Silvânio Barbosa (PSB) isenta clientes de pagar taxa de estacionamento nos shoppings
centers. Seria uma conquista para o público, se não houvesse disposição em contrário do Supremo Tribunal Federal. Aliás, esse tipo de matéria é de competência exclusiva da União, não cabendo a estados ou municípios. > A-5 Primeira Edição
Com bancos fechados, população só pode sacar - em caixas eletrônicos - valores limitados
Impasse salarial poderá prolongar greve bancária
Por decisão do Supremo, shoppings estão autorizados a cobrar taxa de estacionamento
Quase 100% das agências bancárias de Alagoas estão fechadas e não há perspectiva de um acordo entre bancários e Fenaban, em curto espaço de tempo. A distância entre as propostas de reajuste salarial é quilométrica: os traba-
Brasil deve se reabilitar contra a fraca Venezuela Depois do fiasco na estreia das Eliminatórias da Copa de 2018, com derrota de 2x0 para o Chile, a seleção brasileira enfrenta a Venezuela nesta terça-feira (13), no Castelão, em Fortaleza. Como o adversário é um dos mais fracos da competição, Dunga deve aproveitar para se reabilitar do revés sofrido em Santiago, o primeiro
lhadores exigem 16%, enquanto os banqueiros oferecem 5,5%. Ou seja, o que os grevistas reivindicam é mais de três vezes o que os bancos propõem. A pauta de reivindicação é grande, mas o reajuste é o item essencial. > A-5
Antes mesmo da decisão do Tribunal de Justiça, ordenando a imediata implantação de reajuste salarial de 15% na folha dos servidores da Assembleia Legislativa, o vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Medeiros, já afirmava que a ALE precisava de um duodécimo maior para cumprir a reposição salarial. Os deputados consignaram na LDO um acréscimo de R$ 18 milhões para o Legislativo, em 2016, mas o valor foi reduzido para R$ 6 milhões. A verba, contudo, deverá ser redefinida, junto com a dos demais poderes.. > A-2
> EDITORIAL
A agonia do petismo
> B-7
Lewis Hamilton com a mão no título
do Brasil numa estreia de Eliminatórias com vistas a uma Copa Mundial. Com os jogos da seleção, a CBF fez uma pausa no Campeonato Brasileiro. Dessa forma, os clubes que cederam atletas para o elenco da seleção não jogarão desfalcados neste momento de jogos decisivos pela competição nacional. > ESPORTES
A cinco pontos do G-4, Galo vai enfrentar Luverdense > B-
O inglês Lewis Hamilton venceu o GP da Rússia e está pertinho do título; Massa chegou em 4º lugar. > B-
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Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
A2 | Política
O Ã S I C E D LENO P O D Da Redação
A redução do duodécimo do Poder Legislativo alagoano, na avaliação dos deputados, terá 'inevitavelmente' de ser revista, em face da decisão do Tribunal de Justiça, que ordenou a aplicação do reajuste de 15% nos salários dos servidores (aposentados e ativos), com efeito retroativo ao mês de julho. Antes mesmo de decisão do pleno do TJ-AL, ao julgar mandado de segurança a favor dos funcionários, o vice-presidente da Assembleia, deputado Ronaldo Medeiros, já havia defendendo um duodécimo maior ante a necessidade de cumprir a lei (aprovada pelos próprios parlamentares) que mandou implantar o reajuste em janeiro deste ano. O Legislativo propôs um reajuste de R$ 18 milhões para o duodécimo de 2016, mas em face da crise financeira houve um corte de R$ 12 milhões, o que, na avaliação do líder do governo na Casa, impossibilidade a aplicação da reposição salarial. No âmbito do TJ-AL a deci-
Com decisão judicial a cumprir, ALE defende duodécimo maior para 2016 Pleno do TJ-AL manda Assembleia implantar complemento de reposição aprovada em lei de 2012 Divulgação
são tem caráter definitivo já que foi tomada pelo conjunto dos desembargadores e com uma circunstância a considerar: por unanimidade de votos.
Divulgação
HISTÓRICO
No julgamento, o Pleno ordenou que a Mesa da ALE implante o reajuste salarial, de 15%, previsto no inciso IV, do parágrafo único, do art. 1º da Lei Estadual nº. 7.533/2013 de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. A decisão ocorreu na terça-feira (6) e foi fixado um prazo de 10 dias, contados da intimação da decisão, para o cumprimento da ordem judicial. Em 2013, a Lei Estadual nº. 7.533 fixou o percentual de 30% na data-base acumulada aos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014 a ser aplicado aos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas. A lei também determinou que o reajuste salarial deveria ser efetuado em quatro parcelas, sendo as primeiras parcelas de 5% e a última de 15%. De acordo com os autos, a última parcela, que deveria ter sido efetuada em janeiro deste ano, ainda não foi
Relator do processo, Fábio Bittencourt defende aplicação de reajuste já
paga pela Mesa Diretora da ALE.
SEM ESCOLHAX
O relator do processo, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, destacou que a lei estadual não teria permitido à Mesa Diretora da ALE escolher o momento inicial para implantação do reajuste salarial dos servidores, e que dispôs, expressamente, que o pagamento de 15% deveria ser feito a partir do dia 1º de janeiro de 2015.
"O fato de a referida norma ter sido editada e, posteriormente aprovada e sancionada pela impetrada (ALE), após rejeição de veto do excelentíssimo senhor governador do Estado de Alagoas, induz à conclusão de que já foi houve prévio estudo do impacto financeiro e da correspondente dotação orçamentária, de modo que inexiste óbice para a sua implantação", disse o relator. O desembargador Fábio Bittencourt destacou que se o limite de despesa com pessoal
Vice-presidente Ronaldo Medeiros pleiteia duodécimo maior para 2016
estivesse extrapolando os parâmetros fixados em lei, a Constituição Federal, no artigo 169, § 3º e 4º, determina uma série de medidas, entre elas a extinção de cargos em comissão e de funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.
MEDIDAS CABÍVEIS
- Não é justo que os servidores de carreira da ALE, bem como aposentados e pensionistas que tiveram o reajuste salarial reconhecido em lei, venham a ser prejudicados pela
falta de planejamento financeiro do Poder Público, o qual deverá tomar medidas cabíveis para adequar as suas finanças, através de instrumentos legais - detalhou o desembargador Fábio Bittencourt. Ainda de acordo com os autos, "não foi comprovada a alegação do Estado e da Procuradoria Geral de Justiça de que houve violação ao limite de despesa com pessoal, o que não autoriza o Tribunal a deixar de conceder a segurança requerida".
> PREVISÃO
Audiência de custódia deve economizar bilhões de reais em gasto nos presídios Da Redação
A presença do ministro Ricardo Lewandowski em Maceió, há 10 dias, ensejou muita badalação, a mídia festejou a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, mas quase não se falou sobre o que ele pensa da realidade criminal do Brasil e da economia que será proporcionada pelo projeto das Audiências de Custódia. Sobre o programa lançado em Alagoas, que obriga a Polícia a apresentar o preso a um juiz num prazo de 24 horas após a detenção, afirma Lewandowski: "As Audiências de Custódia representam a consagração do princípio da dignidade da pessoa humana, um dos pilares da Constituição Federal brasileira".
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E Mais: "Com as Audiências, estamos contribuindo para superarmos uma chaga, que é sermos o quarto país que mais aprisiona no mundo", disse lembrando que o Brasil tem uma população carcerária de cerca de 600 mil presos, 40% deles ainda não julgados".
DIREITO
Ele lembra que o país tem hoje 17 mil juízes "comprometidos com o Estado de Direito e com a manutenção das instituições republicanas" e assevera: "O direito corporifica hoje a prevalência da civilização sobre a barbárie e o povo brasileiro tem demonstrado querer viver em um ambiente civilizado, em que a ordem jurídica impere". Sobre o Judiciário, afirma
Ricardo Lewandowski prevê grande economia com audiência de custódia
o presidente do Conselho Nacional de Justiça: "O Poder Judiciário não quer viver
numa torre de marfim, sobretudo num momento em que transitamos de uma democra-
cia meramente representativa para uma democracia participativa". Lewandowski destaca ainda dois outros projetos importantes do Judiciário, como o projeto Cidadania nos Presídios e a Justiça Restaurativa. "Neste último, daremos ênfase não à reabilitação dos criminosos, mas ao amparo às vítimas e a iniciativa valerá não apenas para a justiça criminal, mas também para a cível, principalmente no que diz respeito ao Direito de Família". Sobre a relação custo/benefício do projeto, diz o ministro:
CUSTO/BENEFÍCIO
"É claro que, ao aderir ao projeto, o governo terá algumas despesas iniciais, porque ele terá de colocar viaturas po-
liciais à disposição do Judiciário, transportar presos, oferecer escolta, mas a relação custo-benefício é extremamente favorável para o Executivo". E é, pois, desde o início do projeto, em fevereiro deste ano, seis mil pessoas presas em flagrante passaram a responder ao processo em liberdade, o que representando uma economia de R$ 500 mil aos cofres públicos. Segundo o presidente do STF, a expectativa é economizar até R$ 4,3 bilhões em todo o país, após um ano de implantação do projeto. "É um avanço do ponto de vista humanitário e também do ponto de vista das finanças públicas, sobretudo num momento de crise econômica que vive o Brasil", afirmou o presidente do CNJ.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
Política | A3
> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo
Enfoque Político O nó é mais em cima Pode parecer 'facilitação para preso', mas não é. A audiência de custódia, que acaba de chegar a Alagoas, apenas elimina um ponto obscuro na relação entre polícia e justiça, quando há um preso no espaço intermediário. O que acontece com o suspeito, entre o ato de sua prisão e a comunicação do fato ao juiz? Esse ponto nebuloso deixa de existir porque, com o novo protocolo, uma vez detido, o suspeito deve ser levado à presença do juiz no prazo de 24 horas. É assim nas democracias, nos países civilizados, enfim, onde impera o chamado estado de direito. Agora, o problema, o nó da questão, é mais em cima: como resolver a problemática do sistema prisional brasileiro. A superlotação, o excesso de presos. Como contornar isso? Lei recente, aprovada pelo Congresso, assegura liberdade a quem comete delito punível com pena de até 4 anos de reclusão. Já o Supremo Tribunal, em julgamento pra lá de controverso, pode tornar inimputável o usuário de drogas ilícitas. Com tais medidas, as prisões continuarão mais abarrotadas, transbordantes. O fato é que a punição, assim como a recuperação, não está funcionando, não como elemento inibidor da prática criminal. Volta-se, então, para o remédio salvador: educação. A história tem ensinado que nas sociedades desenvolvidas, quanto mais educação, menos violência. Quanto mais educação, mais ciência, mais progresso, mais qualidade de vida. A questão é o tempo: uma revolução educacional leva 20 anos para produzis efeitos... NOVO PRESIDENTE
OPÇÃO RACIONAL
A oposição já procura um sucessor para Eduardo Cunha na presidência da Câmara. Alguém que, como o deputado do PMDB fluminense, aja com independência em relação ao governo.
De público, não, mas nos bastidores a maioria dos vereadores defende o aumento de vagas na Câmara de Maceió. O argumento: melhor receber menos dinheiro do que perder tudo - o mandato.
OS DOUTOS QUE CERCAM A PRESIDENTE Veja como Dilma está cercada de competências: o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acusou o ministro Augusto Nards, do TCU, de ter violado o código da Magistratura Brasileira, ao antecipar seu voto rejeitando as contas da presidente. Pobre Adams, ainda não sabe que ministro de Tribunal de Contas não é, nunca foi e jamais será magistrado... REFORÇO DE CAIXA
SEM LIMITES
A Secretaria da Fazenda deve ter o caixa reforçado duplamente: com o Refis e a cobrança de ICMS atrasado, liderada pelo Tribunal de Justiça, e com o aumento de impostos para 2016.
O que impressiona, na roubalheira nacional, é a falta de limites. O que era milhões, em desvios, virou bilhões. E o mensalão, perto do petrolão, virou ação para juizado de pequenas causas.
LOIOLA É DISPUTADO, MAS SEGUE INDEFINIDO O deputado Inácio Loiola vem sofrendo pressão de todo lado. Lideranças de Marechal Deodoro tentam convencê-los a disputar a sucessão de Cristiano Matheus, mas também há pressão de líderes de Piranhas, cidade que mudou de cara com Loiola na Prefeitura. Mas pode não ser nem uma coisa nem outra. O deputado tem confidenciado seu desejo de ser deputado federal.
NO MESMO PÁREO
ENTRE OS 40
Até aqui, dois políticos de fora miram a Prefeitura de Rio Largo em 2016: Kátia Born (PSB), exprefeita de Maceió e atual secretária de Saúde de RL, e o deputado Marcelo Victor (Pros).
O desembargador Paulo Lima, pela segunda vez, acabou ficando entre os 40 candidatos a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Mais uma faceta, considerando o rigor da seleção.
LUZ NO FIM DO TÚNEL ERA O TREM DE LÁ PRA CÁ Vai mal, péssima a comunicação do Palácio do Planalto. Na quarta-feira, dia em que Dilma disse, em entrevista radiofônica, que já estava vendo 'uma luz no fim do túnel' - referindo-se à queda da inflação - o IBGE divulgou o índice inflacionário de setembro: mais de 100% acima do registrado em agosto.
VOLTA À CHEFIA
COBERTOR CURTO
O governador Renan Filho reassume o comando do Executivo estadual neste meio de semana, depois de uma trégua (a primeira desde a eleição) na luta para ajustar as contas do Estado.
A reforma ministerial de Dilma lembra a história do cobertor curto - cobre a cabeça, descobre os pais. Com as mudanças, Dilma cobriu o PMDB, mas deixou o resto desamparado.
A DESGRAÇA DE CUNHA SATISFAZ OS PETISTAS Os petistas adoram o noticiário expondo a desgraça moral de Eduardo Cunha, acusado de ter depositado milhões de reais de propina em bancos suíços. Não tanto por suas posições contrárias ao governo, na Câmara Federal, mas por se tratar de um adversário pessoal e declarado da presidente Dilma.
Ocupar legislativo é bom, mas deputados querem prefeituras Um estadual e outro federal surgem como concorrentes ao pleito municipal fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Dois deputados de destaque no cenário político estadual - um estadual e outro federal - estão prontos para mudar de rumo e concorrer às eleições municipais do próximo ano. Eleito em 2014 para o seu quinto mandato na Câmara Federal, o deputado Givaldo Carimbão (Pros) decidiu sair candidato a prefeito de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, tendo como provável vice a ex-deputada Ziane Costa (ex-presidente da Assembleia Legislativa) e filha do prefeito Lula Cabeleira, atualmente o principal líder político delmirense. Campeão de votos e de eleições, Carimbão é ligado à Igreja Católica (destaca-se como combatente das drogas) e na eleição de 2014 conseguiu, além da renovação de seu mandato federal, emplacar o filho 'Carimbinho' como deputado estadual. Já o deputado estadual Marcelo Victor (também do Pros e, igualmente, campeão
Givaldo Carimbão deve disputar Prefeitura de Delmiro
de eleições à Assembleia Legislativa) transferiu seu domicílio eleitoral para Rio Largo, onde pretende disputar a Prefeitura nas eleições do ano vindouro. Filho do ex-deputado estadual Gervásio Raimundo e dono de sólida base eleitoral em sua terra natal, Palmeira dos Índios, Marcelo Victor vem sendo apontado como 'possível integrante da futura Mesa do Poder Legislativo', mas já adiantou que seu grande obje-
Marcelo Victor pretende ser prefeito de Rio Largo
tivo político é a Prefeitura riolarguense. Na legislatura anterior, Victor exerceu a função de segundo secretário da ALE, cargo responsável pelas finanças do Legislativo, e segundo se comenta nos bastidores, lidera um grupo de nove parlamentares - um terço da composição da Casa de Tavares Bastos. Carimbão e Victor são os nomes mais recentes postos no cenário da sucessão municipal, mas outro personagem de des-
taque tem ocupado os espaços do noticiário: o ex-prefeito e atual deputado federal Cícero Almeida, que acaba de trocar o PRTB pelo PSD, deverá concorrer à sucessão do prefeito Rui Palmeira. O PSD é controlado em Alagoas pelo deputado federal Marx Beltrão, do PMDB liderado pelo senador Renan Calheiros, cujo apoio político e eleitoral vai ser reivindicado por Almeida para a batalha sucessória em Maceió.
> CABO ELEITORAL
Eleitos para conselheiro tutelar não têm potencial para vereador Alguns dos conselheiros tutelares eleitos no domingo passado (4) obtiveram votação 'razoável', mas sem potencial para encarar uma eleição para vereador da capital no próximo ano. A maior votação foi conquistada pelo candidato Maxuel Melo (1.381 votos) candidato pela II Região Administrativa, enquanto o menos votado (dentre os eleitos) foi o professor Udo Gustavo (234 votos), que concorreu pela IX Região Administrativa. Para se ter uma avaliação, no último pleito municipal de Maceió, em 2012, nenhum candidato se elegeu com menos de 3 mil votos. Com o aumento de vagas previsto para a partir do ano que vem (deve passar dos atuais 21 para 29 ou 31), o quociente eleitoral vai cair, mas, ainda assim, ninguém deverá se eleger com menos de 3 mil votos, por maior que seja a ajuda da coligação. Na avaliação do analista político Cláudio Noronha, os candidatos mais bem votados (e não somente os eleitos) deverão ser procurados por vereadores para trabalharem na campanha de 2016. "Quem obteve acima de 500 votos mostrou que tem muitos ami-
projeto de lei do Executivo, aprovado pela Câmara Municipal, a remuneração será de R$ 4.000,00.
FUNÇÃO
Eleição para Conselho Tutelar não registrou grandes votações individuais
gos, que tem alguma liderança, e isso vai interessar a muitos candidatos à Câmara de Maceió nas próximas eleições". A candidata identificada como Leandra, concorrente pela V Região Administrativa, também foi muito bem votada (1.273 votos), estando, portanto, habilitada a participar do processo eleitoral do ano vindouro como possível aliada de algum postulante à Câmara de Vereadores da capital. Segundo Cláudio Noronha, é muito provável que, agindo discretamente, vereadores e pretensos candidatos tenham colaborado com candidatos a conselheiro tutelar, patrocinan-
do a impressão de santinhos e a confecção de adesivos para carros. "Faz parte do jogo e a verdade é que, mesmo numa eleição como essa, ninguém consegue bom resultado sem desembolsar nada". A votação do último domingo foi realizada em 37 escolas públicas de Maceió e foram utilizadas mais de 200 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para trabalhar em cada uma das dez regiões administrativas foram eleitos os cinco candidatos mais votados. Atualmente, um conselheiro tem salário de R$ 2.500, mas a partir de janeiro, por força de
O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. Mas zela fazendo não o que quer, mas o que determina o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) em seu artigo 136, nem mais (o que seria abuso) nem menos (o que seria omissão). Toda suspeita e toda confirmação de maus tratos devem ser obrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar, que não pode ser acionado sem que antes o munícipe tenha comparecido ao serviço do qual necessita. O Conselho Tutelar não substitui outros serviços públicos (não é para isso que foi criado) e só deve ser acionado se houver recusa de atendimento a criança e ao adolescente. Ele é um órgão público do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não-jurisdicional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o Poder Judiciário.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
A4 | Cidades
S O Ç RA OS B DE ZAD CRU
Bancários mantêm greve exigindo mais do triplo de reajuste ofertado Sindicato informa que adesão em Alagoas é de quase 100%% e não há perspectiva de desfecho Primeira Edição
Da Redação
A greve dos bancários em Alagoas chegou ao quarto dia útil, na sexta-feira (9) sem qualquer novidade no terreno da negociação salarial e, para os observadores, sem perspectiva de uma solução em curto prazo, considerando a distância entre as propostas dos trabalhadores e a oferecida pelos banqueiros. Na sexta-feira pela manhã, o comando de greve em Maceió informou que, dos 243 estabelecimentos bancários distribuídos no Estado, 238 pararam de funcionar, o que representa uma adesão de 99,3% ao movimento paredista. - Esperamos que, na próxima (nesta) semana, os bancários que ainda não aderiram à greve, juntem-se aos colegas e fortaleçam ainda mais o movimento para que assim possamos chegar aos 100% de adesão em todo estado e com isso consigamos arrancar uma proposta decente dos banqueiros - declarou o presidente do Sindicato dos Bancários, Jairo França, que no final de semana visitou as agências bancárias da cidade de Arapiraca.
REIVINDICAÇÕES
A principal reivindicação dos bancários é um reajuste salarial de 16%, proposta três vezes superior ao percentual oferecido pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que é de 5,5%. Veja a pauta completa: - Reajuste salarial de 16%. (5,7% de aumento real + inflação) - PLR: Três salários mais R$7.246,82 - Piso: R$3.299,66 (salário mínimo do Dieese) - Vales alimentação, Refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/ babá: R$788,00 ao mês - Melhores condições de trabalho com o fim das metas abusivas e do assédio moral - Emprego: fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade, combate às terceirizações e ratificação da Convenção 158 da OIT (Coíbe dispensas imotivadas). - Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS): para todos os bancários. - Auxílio-educação: pagamento para graduação e pósgraduação - Segurança: Prevenção contra assaltos e sequestros: permanência de dois vigilantes por andar nas agências
Bancários mantêm fechadas todas as agências da Caixa Econômica Federal em Maceió
e pontos de serviços bancários; Instalação de portas giratórias com detector de metais
na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas; Abertura e fechamento
Primeira Edição
Um dos grandes bancos privados, o Bradesco também permanece paralisado com a greve
remoto das agências e fim da guarda das chaves por funcionários.
- Igualdade de oportunidades: fim às discriminações nos salários e na ascensão pro-
fissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transsexuais e pessoas com deficiências.
> QUILÔMETRO 93
Governo planeja entregar nova etapa do Canal do Sertão ainda em outubro Divulgação
Até o final deste mês, o governo alagoano irá inaugurar mais uma etapa do Canal do Sertão, perfazendo 93 quilômetros já concluídos - informou o governador em exercício, Luciano Barbosa - mas não se sabe se o ato inaugural, como anteriormente previsto, contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. Na terça-feira (6), Luciano Barbosa visitou as obras do Canal, no trecho que corta as cidades de Inhapi e Olho D'Água do Casado, no sertão alagoano. Fez ainda um sobrevoo, acompanhado dos secretários Aparecida Machado (Infraestrutura) e Álvaro Vasconcelos (Agricultura, Pesca e Aquicultura), nas demais áreas executadas. "Visitamos a obra para ver esse grande empreendimento Durante visita ao canteiro de obras, Luciano Barbosa disse que nova etapa do Canal será inaugurada este mês e o impacto que representa na Aparecida Machado reveO Canal do Sertão, finali- mês de outubro até o km 93. vida dos alagoanos. Uma vez concluído [o Canal], teremos o zado, se estenderá de Delmiro Nesses 93 km, nós vamos colo- lou que o trecho 5 já está licitadesenvolvimento do interior, Gouveia a Arapiraca - 250 km car água. Já temos água até o do. "Estamos esperando a cona integração do sertanejo e de de água para o sertanejo. A km 68. A partir do km 93 até o clusão e entrega do trecho 3 pessoas que vão vir para a secretária Aparecida Machado km 123, está em execução, com para investir na conclusão do região investir, gerar emprego trouxe detalhes sobre a atual 53% de obra feita - trecho 4", trecho 4 e dar início às obras disse a titular da Infraestru- do trecho 5", contou a secretáe renda", avaliou o governa- fase da obra. ria. "Entregaremos ainda no tura. dor em exercício.
Com a entrega do trecho 3, prevista para o fim deste mês, a água do Canal do Sertão, que já atravessa Delmiro Gouveia, Pariconha, Água Branca, Olho D'Água do Casado, chega às cidades de Inhapi e Senador Rui Palmeira. De acordo com Luciano Barbosa, a água do canal terá multiuso. "Servirá para a dessedentação animal, irrigação, pequenos abastecimentos de água, possibilita uma ampla ação de desenvolvimento econômico no interior do estado de Alagoas", ressaltou o governador em exercício. O titular da Agricultura, Álvaro Vasconcelos, contou o papel da secretaria junto ao Canal. "Organizaremos a área produtiva às margens da obra. Nessa área, nós vamos fazer reuniões com os pequenos produtores da região, daremos assistência, faremos a reforma agrária do crédito fundiário, por meio do Iteral [Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas]. Buscaremos ainda os grandes investidores", adiantou.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
O T E J O R P DO I L Á V N I Da Redação
Esse é o típico caso em que o cidadão aposta, ganha, mas não leva. A Câmara Municipal de Maceió acaba de aprovar projeto de lei que isenta o cliente de pagar taxa de estacionamento nos shoppings centers da capital alagoana. De autoria do vereador Silvânio Barbosa (PSB), o projeto visa aliviar o bolso do consumidor, deixando-o livre de taxas em estacionamentos de shoppings e supermercados, mas ocorre que já existe decisão até do Supremo Tribunal Federal a favor dos empresários: o espaço é privado e, portanto, fica a critério do shopping cobrar ou não pelo estacionamento de veículos. Para ver sua proposta aprovada, Silvânio Barbosa ainda condicionou a isenção da taxa à efetuação de compras pelos clientes com carros estacionados, mas a expectativa é de que o prefeito Rui Palmeira (PSDB) acabará vetando o projeto. Segundo um assessor municipal, também é preciso con-
Câmara isenta, mas Supremo autoriza taxa de estacionamento em shoppings Prefeito Rui Palmeira deverá vetar projeto, até porque Prefeitura fatura parte das taxas cobradas siderar que a Prefeitura tem sua receita cobrando 20% do valor cobrado aos clientes pelo estacionamento nos shoppings e supermercados. A matéria não é nova. Em 2006, o então vereador Paulo Corintho apresentou projeto de lei com o mesmo objetivo. Sancionado pelo ex-prefeito Cícero Almeida, a legislação, contudo, não pôde entrar em vigor por causa de decisão em contrário do STF. Uma vez aprovado o PL, Silvânio Barbosa comemorou: "Fiquei muito feliz porque meus pares entenderam a importância desse projeto de lei. Não é justo para os clientes irem a um centro de compras consumirem e ainda terem que pagar uma taxa de estacionamento". Nos bastidores da Câmara, circularam rumores de que Barbosa tinha consciência da impossibilidade de ter seu projeto sancionado, mas teria levado a proposta adiante para constranger o prefeito Rui Palmeira (seu rival político) obrigando-o a vetar um projeto de interesse popular.
STF diz que caso é da competência da União O próprio Supremo Tribunal Federal já decidiu sobre a matéria. Em 2013, o ministro Luiz Fux, do STF, julgou im-
Cidades | A5
procedente um recurso da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município de Salvador (Su-
Primeira Edição
Lei municipal não pode isentar cobrança por estacionamento em shoppings; decisão nesse sentido foi tomada pelo Supremo Tribunal há dois anos
com) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que tentava impedir a cobrança em estacionamento de shoppings na capital baiana. Na decisão publicada no dia 16 de outubro, o ministro considerou que apenas a União tem competência para legislar sobre direito civil e que, por is-
so, o estado e o município não podem proibir a cobrança. O ministro também ressaltou que há jurisprudência no STF permitindo a cobrança: "Esta Corte, em diversas ocasiões, firmou entendimento no sentido de que invade a competência da União para legislar sobre direito civil (art. 22, I da
CF/88) a norma estadual que veda a cobrança de qualquer quantia ao usuário pela utilização de estabelecimento em local privado". Para a Associação Brasileira de Shoppinga Centers (Abrasce) não foi surpresa a decisão do STF, e que essa medida já havia sido tomada em outras
ocasiões. "Dois motivos nos dão razão, o primeiro é que, é prerrogativa do poder federal decidir sobre o direito civil e segundo, os shoppings são uma sociedade privada, cabem a eles tomar essa decisão de cobrar ou não." disse Luiz Fenando Veiga, presidente da Abrasce.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
A6 | Cidades
> OUTRO LADO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Fazendo contas ou fazendo de conta? Fica difícil saber se o governo Dilma está fazendo contas para tentar consertar o que o Tribunal de Contas da União disse que está errado nas suas contas ou se ela está fazendo de conta que nada de importante está acontecendo. Afinal, ela precisa acordar para o fato de que o TCU, "expert" em contas, desaprovou as dela por unanimidade. Ou será que aqueles ministros desaprenderam ou não sabem fazer contas? O fato é que Dilma está enredada até o pescoço e deve sonhar com todo o tipo de contas todas as noites. Se não vejamos: as contas do tribunal, as contas com os partidos que a estão deixando de lado, as contas para as votações dos vetos, as contas externas, as contas internas, as contas do PIB, as contas da inflação, as contas dos juros e são tantas as contas que não dão sequer para contar. Talvez seja melhor que a Dilma esqueça os números, saia devagarinho na surdina e vá contar suas estórias em outro lugar. Quem sabe, no Reino da Carochinha?
DESTACÔMETRO
O destaque vai para esta guerreira, ao meu lado na foto, Tereza Nelma, que por ser tão sabedora do que quer e por ser tão aguerrida é o nosso destaque e o símbolo do outubro rosa deste ano em nossa coluna.
PÍLULAS DO OUVIDOR É esperar pra ver o que vai acontecer com este país maravilhoso que se chama Brasil e que vem passando por uma de suas piores crises institucionais. Volta e meia releio capítulos importantes da história contemporânea do Brasil e não consigo ver nada igual. As obras físicas de modernização do Tribunal de Contas de Alagoas caminham a passos largos e, agora, esta semana, todo o segundo andar, onde ficam a presidência e os gabinetes dos conselheiros estarão por 60 dias instalados em outro prédio da Fernandes Lima. Diz o velho ditado que todos os caminhos levam a Roma. Talvez passe a ter um fundo maior de verdade pelo comportamento do Papa Francisco que está à frente do papado como um verdadeiro estadista na discussão dos problemas mundiais. A Câmara de Maceió aprovou projeto de lei de autoria do vereador Silvânio Barbosa, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento em estabelecimentos comerciais da capital. A medida vale para lojas, hipermercados, shoppings e outros estabelecimentos. Sensacional! Na atual situação econômica do país, o empresário preparado para superar os desafios e aproveitar as oportunidades se manterá no mercado. O Sebrae AL reunirá, durante a Feira do Empreendedor 2015, consultorias, orientações empresariais e capacitações, tudo gratuito. A população de 15 estados passa a contar, a partir de agora, com um incremento de R$ 26,2 milhões para a assistência aos dependentes de crack. A ação faz parte do modelo de saúde adotado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Ministério da Saúde. A distribuidora alagoana de gás natural, ALGÁS, é parceira da Casa Cor Alagoas 2015. A Companhia lança o espaço Cozinha do Chef com Gazebo assinado pelos arquitetos Evelyne Cruz, Estevão Corado e Luis Tavares. O ônibus que irá levá-lo a outro município atrasou, a energia elétrica de sua residência foi cortada indevidamente, a água que chega às torneiras está com uma coloração estranha. Tudo pode ser resolvido com a ajuda da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal). Os editais de incentivo a cultura lançados pela Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC) mobilizaram a comunidade artística de Maceió. São R$ 2,3 milhões para projetos em todos os segmentos representados no Conselho Municipal de Ação Cultural. A secretária de Segurança Comunitária de Maceió, Mônica Suruagy (foto) vem realizando um trabalho fantástico na capacitação e na qualificação dos guardas municipais que, após intenso treinamento vão poder usar armas durante suas ações. Ponto para Maceió.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos desta semana vão para o Bruno Loureiro que foi prefeito de Japaratinga, dos 22 aos 30 anos de idade e que, agora, depois do afastamento de quatro anos pensa em voltar ao cargo maior de sua cidade natal.
Aldo Rebelo - de líder da UNE a ministro das Forças Armadas Antigo repórter do Jornal de Alagoas agora comanda Ministério da Defesa fotos: Divulgação
Da Redação
Líder da União Nacional dos Estudantes, na década de 80, quando a UNE ainda atuava na resistência democrática contra o regime militar instaurado em março de 1964, o alagoano Aldo Rebelo agora é quem comanda as Forças Armadas brasileiras, na condição de ministro da Defesa, cargo que assumiu em face da reforma ministerial. Sem ressentimentos, sem lembranças do passado, Rebelo assumiu citando projetos que pretende apoiar: o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), da Marinha; o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército; e o FX-2 para aquisição dos caças Gripen da Aeronáutica. O novo ministro ressaltou a importância deles para o fortalecimento da soberania brasileira. E completou: "Desejo assumir, também, alguns compromissos, como a valorização institucional da agenda da Defesa, no sentido de buscar, na sua dimensão civil e militar, a legitimação e a legitimidade junto ao Poder Executivo, Legislativo e à sociedade". Aldo Rebelo foi presidente da UNE e iniciou sua carreira profissional como repórter do Jornal de Alagoas, que na época tinha como editor-geral nosso companheiro Romero Vieira Belo. Durante sua posse, Rebelo enalteceu a história de fundação das Forças Armadas e fez questão de elencar algumas conquistas das três instituições. No caso da Marinha, destacou a Batalha do Riachuelo. "Ali, ao vencer a Armada Paraguaia, o Brasil e a
Alagoano Aldo Rebelo saiu da Ciência e Tecnologia para comandar o Ministério da Defesa
Força Naval abriram caminho para o progresso das forças terrestres", disse. Prometeu, ainda, atualizar o Projeto Nacional de Domínio do Ciclo Nuclear, além de "lutar para preservar a capacidade operacional da nossa Esquadra". Já para o Exército, ressaltou que a Força nasceu nos idos do nacionalismo do País. Citou o "Exército da luta pela independência, que nos deu essa heroína única de convicções e de bravura, Maria Quitéria. O Exército de Duque de Caxias e da consolidação da República". De acordo
com o ministro, não era preciso fazer mais referências "a esta instituição para atualizar a memória da sua importância e dos seus compromissos com o Brasil". Por fim, sobre "a mais jovem das Forças", a Aeronáutica, lembrou que aviadores brasileiros "deixaram nos céus da Europa o tributo de sangue para que o mundo vivesse em liberdade". "À Força Aérea, nós devemos o Correio Aéreo Nacional, que era muito mais que correio. Era a instituição integradora de um País sem logística, separado pelas distâncias", lembrou.
> NESTA 2ª
Alagoas curte feriado de Aparecida com operação da PRF nas rodovias Desde sexta-feira (9), o alagoano está vivendo o clima de feriado prolongado, devido às comemorações alusivas ao Dia de Nossa Senhora de Aparecida, padroeira do Brasil. Nesta segunda-feira (12) data do feriado religioso, não haverá expediente nas repartições públicas, redes de ensino, comércio e indústria, além dos bancos que permanecem fechados devido à greve dos bancários. Para prevenir acidentes nas rodovias federais do Estado, a Polícia Rodoviária Federal iniciou sexta-feira a 'Operação Aparecida', que também visa punir outras irregularidades no trânsito. Na rodovia BR-101, em São Miguel dos Campos, mais de meia tonelada de Sururu e Massunim foram apreendidos em mau estado de conservação. Os frutos do mar estavam sendo transportados de Maceió para Aracaju, dentro de um veículo, sem nenhum tipo de refrigeração. Ainda na mesma rodovia, os agentes da PRF prenderam um foragido da Justiça de Pernambuco, de 22 anos, que estava no regime semiaberto e usava tornozeleira eletrônica. O foragido cumpre pena por tráfico de drogas.
Polícia Rodoviária em ação para prevenir acidentes nas estradas federais durante mais um feriadão
O preso estava no carro de um homem que se identificou como sendo policial militar de Pernambuco. Entretanto, de acordo com a PRF, a veracidade da informação será investigada. O foragido foi levado para a Delegacia Regional de São
Miguel dos Campos. Desde o início da operação, vários veículos foram autuados com licenciamento atrasado e documentos irregulares, assim como Vans trafegando com excesso de passageiros.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
O Ã Ç A U T SI ÍTICA CR Líderes de partidos de oposição na Câmara defenderam neste sábado (10) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDBRJ) da Presidência da Câmara dos Deputados, a partir da revelação de detalhes de contas que ele supostamente mantinha na Suíça. Por meio de nota à imprensa, os líderes do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria na Casa (bloco que reúne os oposicionistas) pedem que ele se afaste do cargo "até mesmo para que ele possa exercer,
Cidades | A7
Líderes da oposição cobram saída de Cunha do comando da Câmara Com PSDB à frente, cinco partidos assinam nota pedindo afastamento do presidente denunciado de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa". "Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do
cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa", diz a nota. Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, divulgou nota à imprensa na qual ele reafirma que permanecerá no cargo. Mais cedo neste sábado, em entrevista à por telefone, à GloboNews, Cunha disse
que não renunciará à presidência da Câmara, apesar das novas revelações envolvendo contas atribuídas a ele na Suíça. "Pode pressionar, eu não renuncio. Sem a menor chance. Podem retirar apoio, fazer o que quiserem. Tenho amplo direito de defesa. Não podem me tirar'', afirmou ele.
POR TELEFONE
Os líderes passaram a manhã e a tarde de sábado conversando, por telefone, sobre a si-
Para governo, antes de cair, Cunha decola impeachment Divulgação
O Palácio do Planalto já trabalha com o cenário em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai acolher, já nesta terça-feira (13), o pedido de impeachment protocolado pelo jurista Hélio Bicudo, ex-PT. A avaliação foi feita neste sábado (10) em reunião de emergência no Palácio da Alvorada entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e o assessor especial Giles Azevedo. "Será o último ato antes da forca. Cunha não tem mais o que fazer", disse ao Blog um auxiliar da presidente. Caso isso aconteça, o PT já Cunha caiu em desgraça e Planalto teme que, antes de renunciar, ele deflagre o impeachment contra Dilma se prepara para uma cena de pugilato na sessão da Câmara mandato do deputado. Cunha é rejeitar o pedido de Cunha na Suíça, ele perdeu para reagir à decisão de Cunha. "Mais isso não será possí- Hélio Bicudo e, com isso, a legitimidade para conduzir Na reunião com Dilma, os vel, porque agora o voto é oposição apresentaria um um processo de impeachministros avaliaram ainda aberto para casos de cassação. recurso para que a decisão ment. que a oposição fez um acordo Ele sabe que está sem saída, seja feita pelo plenário, que "Assim que ele acolher o implícito com Eduardo Cu- por isso que, pressionado, vai reúne todos os deputados. pedido do Bicudo, ele sabe nha: com o afastamento dele para o tudo ou nada", obserPara os ministros palacia- que não terá mais saída. Ele da presidência da Câmara, vou esse auxiliar. nos, porém, com a comprova- perderá o último trunfo que haveria tentativa de salvar o A outra opção de Eduardo ção da existência de contas de tinha", disse o auxiliar.
tuação do peemedebista, que em julho, declarou adesão à oposição ao governo e deu diversos cargos de comando a oposicionistas em comissões e relatorias de projetos importantes na pauta da Casa. Ao G1, o líder do PPS, Rubens Bueno (PR), resumiu o tom das conversas. "Não pode contaminar o processo de um presidente da Casa nesta situação. Ontem fui um dia que pesou muito", afirmou. Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. "Acho que não, porque ele se afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo seguinte", disse.
SUCESSOR
Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). Ministros do governo consideraram as denúncias ''de-
vastadoras'', mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Bueno negou que um eventual afastamento prejudique o andamento de pedidos de impeachment na Casa, que vem sendo analisados por Cunha. "Acho que não, porque ele se afastando, fortalece a instituição e fica nenhuma suspeição e isso ajuda no processo seguinte", disse. Em caso de afastamento de Cunha, assume o comando da Câmara o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). Ministros do governo consideraram as denúncias ''devastadoras'', mas temem que elas ensejem uma reação mais agressiva de Cunha na Câmara, fazendo com que ele acelere a análise dos pedidos para abrir processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Uma bolada nas contas do deputado Eduardo Cunha Documentos enviados pelo Ministério Público Suíço às autoridades brasileiras apontam o caminho do dinheiro supostamente repassado a contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e familiares no país europeu. No total, as supostas contas de Eduardo Cunha na Suíça, indicam as investigações, receberam nos últimos anos depósitos de US$ 4.831.711,44 e 1.311.700 francos suíços, equivalentes a R$ 23,2 milhões, segundo a cotação desta sextafeira (9). Os investigadores dizem que os documentos pessoais de
Eduardo Cunha enviados pelo MP suíço (cópias de passaporte, comprovantes de endereço no Rio de Janeiro e assinaturas) comprovam que ele era o beneficiário dessas contas. No final da noite desta sexta-feira (9), os advogados que representam Cunha divulgaram uma nota em que comentam as denúncias (veja íntegra abaixo). O texto diz que o deputado não foi notificado sobre qualquer eventual investigação na Suíça e afirma que é de "se estranhar", "sem que isso signifique admissão de qualquer irregularidade", que informações sigilosas se tornem de conhecimento público.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
A8 | Nacional
> PROCURADOR
Governo praticou 'pedaladas' em 2015 Levantamento revela que, neste ano, gestão de Dilma Rousseff usou R$ 40 bilhões de bancos para cobrir déficit de caixa Depois de analisar os repasses feitos pela União aos bancos públicos neste ano de 2015, o procurador do TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira concluiu que o governo Dilma Rousseff mantém neste segundo mandato a prática, já condenada pelo Tribunal, de atrasar pagamentos devidos ao Banco do Brasil, BNDES e Caixa. Em representação assinada na sexta-feira (9), Oliveira afirma que a dívida do Tesouro com essas instituições somava R$ 40,2 bilhões no final de junho. Parte desse valor diz respeito a repasses que deveriam ter sido feitos no primeiro se-
mestre deste ano. A oposição pretende usar a representação de Oliveira para reforçar pedido de impeachment da presidente Dilma. No TCU, a representação será agora objeto de análise de equipe, que poderá solicitar mais dados ao governo e pedir explicações das autoridades para a preparação de um eventual relatório a ser submetido ao plenário do tribunal. Na semana passada, o plenário do TCU reprovou, em decisão unânime, as contas de 2014 da presidente Dilma. Entre as irregularidades apontadas, as mais graves são referentes ao uso de bancos
Divulgação
Mesmo ameaçada de destituição, a presidente Dilma voltou a praticar ‘pedaladas fiscais’ durante este ano
públicos para o pagamento de despesas públicas. O TCU também destacou o fato de o Banco Central não registrar nas contas públicas esses passivos da União juntos aos bancos. "Estamos verificando que, tanto no processo das pedala-
das como no processo das contas, essas práticas estão se repetindo em 2015", afirmou Oliveira à Folha de S.Paulo neste sábado (10). Segundo o procurador, no caso do BNDES, o saldo devedor da União somava R$ 24,5
bilhões no final de junho. O valor refere-se a pagamentos que deveriam ter sido feitos desde 2012 para compensar o banco pelo subsídio oferecido às empresas em empréstimos com taxas de juros reduzidas. Do total devido, R$ 3,5 bilhões dizem respeito a repasse previsto para o primeiro semestre deste ano. Para o BB, o Tesouro deve R$ 13,5 bilhões em repasses para o pagamento de programas do governo. Esse saldo aumentou em R$ 2,5 bilhões desde o final do ano passado, o que também indica que a prática da pedalada foi mantida no primeiro semestre, afirmou Oliveira. No caso da Caixa, há uma dívida de R$ 2,2 bilhões em taxas administrativas. A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Fazenda neste sábado, mas não conseguiu contato.
> ENERGIA
Horário de verão começa dia 18 e vai até fevereiro O horário de verão vai começar no próximo domingo (18) e vai durar até o dia 21 de fevereiro de 2016. À 0h (meianoite) de sábado para domingo, os moradores de 10 estados, além do Distrito Federal, terão que adiantar os relógios em uma hora. O Ministério de Minas e Energia informa que a versão 2015/2016 do horário de verão seguirá as regras estipuladas no decreto 6.558, de 2008, revisado em 2013, que fixa a duração de quatro meses, entre o terceiro domingo de outubro de cada ano e o terceiro domingo de
fevereiro do ano seguinte. Pela legislação, o horário de verão irá vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, nos etados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Esta será a 39ª edição do horário de verão no país. A primeira vez ocorreu no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. "A estimativa de ganhos com a adoção do horário de
verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW no parque gerador nacional, um valor certamente muito expressivo", informa o Ministério de Minas e Energia. Segundo o ministério, nos últimos dez anos, o horário diferenciado em parte do país durante o verão tem possibilitado uma redução média de 4,6% na demanda por energia no horário de pico.
Consumo de energia cai em 2015 por causa da recessão O ano de 2015 tem sido marcado pela queda do consumo de energia no país, em meio a uma atividade econômica em recessão e também à forte alta das tarifas de energia. Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas
disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz. Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou
a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> CAMPEÕES
Alemanha se garante na Eurocopa Portugal também conseguiu uma vitória seguida, consolidando o domínio do Grupo I das Eliminatórias da Eurocopa EFE A Alemanha jogou apenas "para o gasto" e se classificou para a Eurocopa de 2016 ao vencer a Geórgia por 2 a 1 neste domingo (11) na Red Bull Arena, em Leipzig, confirmando a primeira posição do grupo D das Eliminatórias, enquanto a Polônia bateu a Irlanda por 2 a 1 e ficou na segunda colocação. A atual campeã mundial precisava apenas de um empate diante de uma equipe já eliminada e demonstrou certa preguiça, mas ainda assim abriu o placar, aos cinco minutos do segundo tempo. Özil sofreu pênalti, Müller cobrou e converteu. Não houve muito tempo para a torcida comemorar, já que, três minutos depois, os visitantes empataram. Kankava encheu o pé da entrada da área e deixou tudo igual. No entanto, aos 34, Kruse permitiu que a 'Nationalelf' fechasse a campanha nas eliminatórias
com um triunfo ao bater no contrapé do goleiro após passe de Özil. Os alemães terminaram as Eliminatórias com 22 pontos, um a mais que a Polônia, que obteve a vaga em jogo emocionante no Estádio Nacional de Varsóvia. O time da casa fez confronto direto com a Irlanda e levou a melhor por 2 a 1, sendo que o 2 a 2 daria o bilhete da Euro ao adversário. Krychowiak fez 1 a 0 para os poloneses aos 13 minutos da primeira etapa, mas Walters igualou três minutos depois. O gol da vitória foi marcado pelo artilheiro Lewandowski, aos 42. Com o revés, a Irlanda parou nos 18 pontos, na terceira colocação, e terá que encarar a repescagem no mês que vem para tentar estar no torneio continental, que será disputado na França em 2016. Em duelo de eliminados, a Escócia encarou Gibraltar como visitante em Loulé, em Portugal, e goleou por 6 a 0. Steven
fotos: Divulgação
Campeã do mundo Alemanha não jogou bem e só conseguiu uma vitória morna diante da frágil Geórgia
Fletcher marcou três bolas na rede.
MAIS EUROCOPA
O Grupo I das Eliminatórias da Eurocopa terminou neste domingo (11), e Portugal conseguiu a sua sétima vitória
> ATROPELO
Albânia faz história e vai a sua 1ª Eurocopa
seguida, consolidando o domínio da chave. Em Belgrado, os lusos derrotaram a Sérvia, que já estava eliminada, por 2 a 1, com gols de Nani e João Moutinho, com Tosic diminuindo. Na outra partida, a Albânia derrotou a Armênia por 3 a 0
> SOB RISCO
Holanda bate lanterna, mas pode ficar fora
ESPN
ESPN
"Se me dissessem que chegaríamos à última rodada dependendo de nós mesmos para irmos à Eurocopa, todos diriam que eu estava doido. Não é uma miragem, é uma realidade". A frase, dita pelo técnico italiano Giovanni de Biasi, resume bem as poucas expectativas iniciais de uma seleção relativamente nova, que culminaram na realização de um verdadeiro sonho. Neste domingo, jogando fora de casa no Estádio Republicano Vazgen Sargsyan, em Yerevan, a Albânia fez história, atropelou a Armênia por 3 a 0 e está classificada para o maior campeonato de seleções europeias em 2016, a ser disputado na França. Terceira melhor do grupo I das eliminatórias da Eurocopa - o único que tem cinco seleções e é todo definido hoje -, os albaneses vinham de três jogos
A Holanda entrou em campo neste sábado em situação dramática. Isso porque, em caso de derrota, a seleção poderia ver suas chances de ida à Eurocopa acabarem com uma rodada de antecedência. Contudo, os holandeses não tiveram dificuldades diante do Cazaquistão e, fora de casa, venceram por 2 a 1, com gols de Wijnaldum e Sneijder. O resultado deixou a seleção laranja na terceira posição do grupo A, com 13 pontos por alguns minutos. Contudo, a Turquia, que venceu a República Tcheca por 2 a 0 também neste sábado (gol de pênalti de Inan aos 17 minutos do segundo tempo e outro de Çalhanoglu aos 34 da etapa final), retomou o terceiro lugar e agora tem 15 pontos. Para a Holanda avançar, precisa torcer por uma derro-
Jogadores albaneses comemoram gol contra de Hovhannisyan,
consecutivos sem qualquer vitória. Curiosamente, o último triunfo veio sobre os próprios armênios, em março deste ano. De lá para cá eram duas derrotas (Sérvia e Portugal) e um empate (Dinamarca). Nada, porém, que não os deixassem dependerem de si próprios para poderem trazer alegria aos pouco mais de 3
milhões de habitantes do pequeno país ao sudeste da Europa. Com o resultado, a Albânia ficou com o segundo lugar das eliminatórias e, apenas na 15ª edição do torneio, conquistou sua vaga à Eurocopa. Além disso, deixa a favorita à segunda posição Dinamarca.
fora de casa e se garantiu no torneio pela primeira vez em sua história. Desta forma, a Dinamarca vai para a repescagem. Portugal começou bem e o gol saiu logo aos quatro minutos de jogo. Danny ia fazendo
um golaço, após aplicar drible da vaca e finalizar. O goleiro defendeu, mas ofereceu rebote ao capitão Nani, que não perdoou. Sendo um jogo apenas para cumprir tabela, o clima esfriou. No segundo tempo, Kolarov foi à linha de fundo e cruzou rasteiro. A defesa de Portugal cochilou e a bola acabou encontrando Tosic, que estufou as redes portuguesas. Mais tarde, João Moutinho, que tinha sido poupado, entrou e aproveitou boa jogada de Eliseu para acertar um bonito chute e colocar Portugal de novo na frente. Na sequência, o clima amistoso foi embora e algumas confusões começaram. Kolarov e Matic acabaram sendo expulsos. O primeiro, depois de ser substituído, assim, a seleção ficou com 10, e não com nove em campo. Na Armênia, a Albânia não correu riscos e garantiu a vitória que deixou a seleção na segunda colocação da chave e garantiu a classificação.
Holandeses venceram por 2 a 1, com gols de Wijnaldum e Sneijder.
ta da Turquia e vencer e República Tcheca. O empate de pontos dá vantagem aos turcos, que venceram um e empataram o outro confronto contra os holandeses nas eliminatórias. Com Islândia e República Tcheca já garantidos nos dois
primeiros lugares e na fase final da Eurocopa, a disputa para a última rodada será restrita ao terceiro colocado, que ganha vaga na repescagem. A Turquia pega os islandeses em casa, enquanto a Holanda enfrenta o tchecos também em seus estádio.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
B2 | Esportes
> VAZOU
Oliveira anuncia renovação de Zé Roberto Apesar de o treinador palmeirense ter dito sobre a permanência do veterano, a diretoria do Vedão negou a negociação TERRA.COM.BR Ao conceder entrevista coletiva na última sexta-feira,
Marcelo Oliveira acabou soltando uma informação que o clube ainda não confirma: Zé Roberto renovou com o Pal-
meiras . Embora a confirmação oficial não tenha ocorrido, as palavras do técnico dão o indício do acordo. "O Zé Roberto tem uma importância fundamental, tanto que até renovou com o Palmeiras", comentou o treinador, surpreendido ao final de sua entrevista ao saber que, oficialmente, a ampliação do contrato do veterano ainda está "quase acertada". De qualquer forma, a assinatura do novo vínculo parece ser questão de tempo. O contrato atual acaba no final do ano, mas o próprio Zé Roberto já disse não se preocupar porque o acordo será resolvido em "cinco minutos". As informações são de que as negociações estão adiantadas porque tanto diretoria quanto jogador querem a renovação. Zé Roberto chegou ao Ver-
fotos: Divulgação
Técnico Marcelo Oliveira elogiou profissionalismo de Zé Roberto
dão em janeiro e a tendência é que assine por mais uma temporada, embora cogite atuar mais duas e se aposentar no clube. Clubes dos Estados Unidos procuraram o jogador de 41 anos, mas faltam detalhes para definir sua permanência
no Palmeiras. Para alegria de Marcelo Oliveira. "Não o conhecia, apenas à distância, mas é um exemplo raro de profissionalismo, com um tipo físico natural e também porque trabalha muito. Tem importância também pelo
jogador que é, cumprindo mais funções: pode ser meia, segundo volante ou lateral esquerdo”, elogiou o técnico. O camisa 11 também é exemplo por sua postura mesmo sem a bola. "Fora de campo, para os mais jovens, é um exemplo porque trabalha muito, sempre um pouco a mais, no limite. Pela idade que tem, é uma condição rara de acontecer.", sorriu.. Dos jogadores com contrato até o fim deste ano, dois já renovaram: o zagueiro Vitor Hugo, até 2020, e o goleiro Fernando Prass, até 2017. Além de Zé Roberto, o goleiro Aranha, o lateral esquerdo João Paulo, os zagueiros Jackson e Victor Ramos, o volante Andrei Girotto e os atacantes Rafael Marques e Kelvin ainda esperam pela definição de suas situações.
> CAUTELA
Ataíde pede privacidade para fase no SP "não piorar" TERRA.COM.BR O ex-vice-presidente do São Paulo, Ataíde Gil Guerreiro, fez um pronunciamento público pela primeira vez desde que foi exonerado do cargo por Carlos Miguel Aidar. Antes aliado e agora principal opositor da administração do mandatário, ele reconheceu ter brigado com o antigo parceiro em uma reunião realizada na segunda-feira e pediu privacidade para não piorar ainda mais o momento político do clube. "O motivo do meu comportamento agressivo está na minha total discordância aos métodos de administração do Presidente. Estes serão discutidos exclusivamente no Conselho Deliberativo do clube, único órgão com autoridade para dirimir nossas divergências", apontou Ataíde em anúncio encaminhado à imprensa.
Ataíde Gil confirma briga com presidente Carlos Miguel Aidar
A batalha do outrora membro da diretoria é para que Aidar renuncie ao cargo nos próximos dias, visto que praticamente toda a diretoria deixou seus respectivos cargos. Em conversa com os conselheiros, no entanto, o presidente descartou essa possibi-
lidade. Agora, Ataíde promete juntar provas contra ele para, em último caso, abrir um processo interno para destituí-lo do caso. Confira abaixo o pronunciamento na íntegra: Tenho o maior respeito por todos vocês.
A Imprensa tem que estar a par da verdade dos fatos para evitar distorções e informar corretamente a torcida, que está sempre à procura de conhecer o que se passa no seu clube do coração. Algumas vezes, porém, a fonte da notícia necessita de privacidade. Discutir assuntos controversos publicamente complica o quadro político que está difícil de administrar. Confirmo que houve entrevero entre mim e o Presidente Carlos Miguel Aidar no café da manhã no Hotel Radisson, na última segundafeira. O motivo do meu comportamento agressivo está na minha total discordância aos métodos de administração do Presidente. Estes serão discutidos exclusivamente no Conselho Deliberativo do Clube, único órgão com autoridade para dirimir nossas divergências.
Primeira Edição | 12 a 18 de outubro, 2015
Esportes |B3
>ORGULHOSO
Hamilton supera Senna e brinca com título Fatura o bicampeonato em Sochi e colcocou a mão na taça ainda viu sua marca ultrapassar a do seu ídolo Ayrton Senna fotos: Divulgação
TERRA.COM.BR Lewis Hamilton contou com a sorte para vencer a 42ª corrida de sua carreira no Grande Prêmio da Rússia. Em uma prova repleta de acidentes, o britânico viu o companheiro Nico Rosberg ter problemas no acelerador do carro e abandonar a prova logo na sétima volta. Sem o principal oponente na briga pelo Mundial de Pilotos, Hamilton viu o caminho livre para faturar o bicampeonato em Sochi, colocar uma mão na taça e ainda superar o ídolo Ayrton Senna, dono de 41 títulos na Fórmula 1. “É um momento especial para mim ultrapassar Ayrton. Estou muito orgulhoso de estar aqui na Rússia. É país lindo, nos divertimos muito”, afirmou o piloto, enaltecendo o trabalho da Mercedes e ignorando as falhas no carro do companheiro alemão. “Eu não poderia ter feito isso sem essa equipe incrível. Como eu disse
Lewis Hamilton comemora vitória conquistada com muita tranquilidade no Grand Prêmio de Sochi, na Rússia
no rádio, tenho muito orgulho de fazer parte desse time." Com o resultado, o britânico de 30 anos iguala a marca do alemão Sebastian Vettel, e fica atrás somente de Michael Schumacher, com 91 vitórias, e de Alain Prost, com 51. O britâ-
nico chegou aos 302 pontos e abriu uma vantagem de 73 para Vettel, segundo colocado com 236 pontos. O piloto da Mercedes pode se sagrar tricampeão antecipado no GP de Austin, nos Estados Unidos, daqui a duas semanas.
Hamilton reconheceu a facilidade do triunfo, e brincou que gostaria de um final mais emocionante. “Estava animado porque Nico e eu estávamos muito próximos no começo da corrida. É uma pena que a equipe tenha per-
dido um dos carros. Quando vi o Sebastian atrás, quis que ele estivesse perto para a gente dar um show para os fãs", revelou. O bicampeão da F1 não foi o único beneficiado pelos incidentes na Rússia. A própria Mercedes teve muita sorte e se sagrou campeã do Mundial de Construtores com ajuda do finlandês Kimi Raikkonen, da Ferrari. Na última volta, o piloto bateu na Williams de seu compatriota Valtteri Bottas, foi punido com três posições e eliminou as chances de a escuderia italiana ultrapassar a inglesa. Desse modo, a equipe de Woking assegurou o título pelo segundo ano consecutivo.
ROSBERG
Bastante incomodado com a falha no acelerador que o tirou da pista no início da prova, o alemão Nico Rosberg pouco se entusiasmou com o título do Mundial de Construtores. Embora reconheça seu próprio
papel na conquista, com 11 pódios e três títulos, o competidor não escondeu a decepção de perder pontos fundamentais para seguir vivo na briga dos pilotos.
Mundial de pilotos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º
PILOTO Hamilton (ING) Vettel (ALE) Rosberg (ALE) Räikkönen (FIN) Bottas (FIN) Massa (BRA) Kvyat (RUS) Ricciardo (AUS) Pérez (MEX) Grosjean (FRA) Hülkenberg (ALE) Verstappen (HOL) Nasr (BRA) Maldonado (VEN) Sainz Jr. (ESP) Alonso (ESP) Ericsson (SUE) Button (ING)
> RAÇA
> TITULARES?
Hulk diz que Dunga fez cobrança especial à seleção
Dunga mexe no time e testa 'dupla de Lucas'
ESPN O atacante Hulk ainda não sabe se será titular no duelo diante da Venezuela na próxima terça-feira, pela segunda
rodada das eliminatórias sulamericanas. Mesmo assim, avisou que o técnico Dunga tem feito uma cobrança especial para o elenco canarinho. "Sempre cobra raça, não
pode tirar o pé, tem que chegar forte, pois o adversário chega assim também, e o Dunga cobra isso, que se tirar o pé vai custar caro", disse o jogador do Zenit.
O atleta, que é natural da Paraíba, também analisou o carinho do público nordestino com a seleção brasileira nos últimos dias, mesmo com a derrota por 2 a 0 contra o Chile na estreia das eliminatórias para o Mundial 2018. "Sempre que a seleção vem a Fortaleza é bem recebida. Infelizmente não vencemos na estreia, mas com o apoio que estamos tendo tenho certeza que vamos nos recuperar com uma grande vitória", decretou o atacante. "A cada jogo vamos melhorando e tenho certeza que vamos voltar a jogar um futebol alegre. Todos aqui jogam em times grandes da Europa e não temos porque não dar certo na seleção. Queremos dar alegria de novo à seleção brasileira", continuou. O jogador também determinou que não se importa se as arquibancadas começarem a pressionar caso a seleção não faça um gol logo no início. "A pressão é positiva desde o início do jogo, sabemos das nossas capacidades e temos que entrar concentrados, pegar o apoio da torcida para o nosso lado. Fazendo um gol rápido vai ajudar muito, tenho certeza que vamos tirar proveito do ambiente de jogo", declarou. A seleção enfrenta a Venezuela a partir das 22h da próxima terça-feira, na Arena Castelão.
MARCELO
O lateral-esquerdo Marcelo confirmou que a seleção brasileira tem deixado a desejar nas partidas oficiais, principalmente após a derrota por 2 a 0 contra o Chile, na última quintafeira, em Santiago. O atleta vê a equipe atuando de forma melhor apenas em amistosos. "É chato, pois em um amistoso que não vale nada você ganha, e em um jogo valendo a gente perde e deixa a desejar. Todos na seleção tem vontade de dar alegria ao povo brasileiro e quer ganhar", disse o jogador do Real Madrid. "Não sei explicar, a gente vai para cada jogo como se fosse uma final. Amistoso ou não nós queremos ganhar sempre, brincamos dizendo que na seleção não tem jogo amistos”.
O técnico Dunga voltou a mexer no time do Brasil no treino deste domingo. Na parte final da atividade, quando a imprensa teve acesso, o comandante do selecionado canarinho realizava coletivo com quatro mudanças entre os titulares.O lesionado David Luiz deu lugar a Marquinhos, Marcelo cedeu a ala esquerda a Filipe Luis, Oscar trocou de lugar com Lucas Lima e Lucas Moura ganhou a posição de Willian. Dessa forma, a equipe titular foi: Jefferson; Daniel Alves, Miranda, Marquinhos e Filipe Luis; Luiz Gustavo, Elias, Lucas Lima, Douglas Costa e Lucas Moura; Hulk. No entanto, Dunga só abriu a parte final do treina-
P 302 236 229 123 111 109 76 73 54 44 38 33 25 22 12 11 9 8
mento coletivo para a imprensa. Ou seja, pode ser que o treinador tenha tentado despistar e efetuado as mudanças antes de permitir o acesso dos jornalistas. Minutos após a entrada dos repórteres, Dunga encerrou o coletivo e começou treinamento de bolas paradas com o elenco. O técnico ainda liberou o acesso de torcedores, e cerca de 50 entraram nas arquibancadas e apoiaram o Brasil. A atividade deste domingo foi realizada na Arena Castelão, em Fortaleza, local que será palco do confronto contra a Venezuela na próxima terça-feira, a partir das 22 horas. O Brasil precisa vencer o duelo para se recuperar nas eliminatórias.
Lucas Lima durante treino da seleção brasileira,em Fortaleza (CE)
> MACHUCADOS
David Luiz e Marcelo Grohe são cortados A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) informou, na manhã o último sábado (10), em nota divulgada em seu site oficial, que o zagueiro David Luiz e o goleiro Marcelo Grohe, lesionados, foram desconvocados pelo técnico Dunga. Deste modo, os dois jogadores estão fora da partida da próxima terça-feira (13), contra a Venezuela, às 22 horas, na Arena Castelão, em Fortaleza, pela segunda rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018, que será disputada na Rússia. A Confederação anunciou também que o treinador não chamará outros jogado-
res para substituir os dois que foram cortados nesta manhã. De acordo com a nota da CBF, Grohe, que teve uma luxação no ombro direito, e David Luiz, com dores no joelho esquerdo, foram examinados e reavaliados.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO DISTRATO DE CONTRATO Nº 001/2014 – RDC Contratante: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ nº 12.262.713/0001-02. Contratada: OLIVEIRA & LIMA OBRAS DE ALVENARIA E LIMPEZA EM GERAL LTDA, CNPJ: 17.447.268/0001-79. OBJETO: Serviços remanescentes para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário. Convênio nº FNDE ID 1007136 e FNDE ID 1007137. VALOR DISTRATADO: R$ 670.396,98 (seiscentos e setenta mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Barra de Santo Antônio/AL, 01 de setembro de 2015. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – RDC I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: AC Construtora e Consultoria EIRELI EPP, CNPJ: 08.112.057/0001-94. OBJETO: Serviços remanescentes para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestuário. VALOR: R$ 670.396,98 (seiscentos e setenta mil trezentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). Barra de Santo Antônio/AL, 03 de setembro de 2015. José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito ------------------------------------------------------------------EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2013 – PP Partes: Município de União dos Palmares e Tavares e Souza Contabilidade Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a execução para prestação de serviços de Técnicos Especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática, para atender a todas as secretarias da Prefeitura de União dos Palmares/AL. PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, a Proposta da CONTRATADA e demais elementos constantes no PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula, caput, do contrato firmado entre as partes para prestação de serviços de Técnicos Especializados de cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática no Município União dos Palmares,
na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 19 de setembro de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Os demais termos do Contrato original permanecem inalterados. União dos Palmares, 07 de outubro 2015. Carlos Alberto Borba de Barros Baía ------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 023/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 24948/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: J B C DE ALBUQUERQUE - ME, CNPJ 03.645.745/0001-04, com valor total Homologado de R$ 289.950,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Quebrangulo, 03 de agosto de 2015. Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 24948/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de materiais de construção. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 023/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 03/08/2015 a 03/08/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: J B C DE ALBUQUERQUE - ME, CNPJ 03.645.745/0001-04. Valor total da Ata: R$ 289.950,00 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 03 de agosto de 2015. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro
------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 028/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 28608/2015, destinado ao Registro de Preços para eventuais aquisições de equipamentos, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: A. A. EVANGELISTA DA SILVA – ME, CNPJ 08.673.465/0001-15, com valor total Homologado de R$ 142.858,82 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). Quebrangulo, 05 de outubro de 2015. Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 28608/2015. OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de equipamentos. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 028/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 07/10/2015 a 07/10/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: A. A. EVANGELISTA DA SILVA – ME, CNPJ 08.673.465/0001-15. Valor total da Ata: R$ 142.858,82 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 07 de outubro de 2015. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 015/2015 Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias DATA: 22/10/2015, às 14h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da
Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 08 de Outubro de 2015. Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 022/2015 Objeto: Aquisição de duas Pick Up derivada de Emenda Parlamentar DATA: 22/10/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 08 de Outubro de 2015. Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 023/2015 Objeto: Serviço de Lavagem de Roupa DATA: 23/10/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 08 de Outubro de 2015. Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O pregoeiro nomeado pela portaria 070/2015, vem retificar o objeto do pregão nº015/2015, de Urnas Funerárias publicado no diário dos município alagoano no dia 07 de Outubro de 2015 onde se lê, Aquisição de Urnas Funerárias, leia-se Aquisição de Urnas Funerárias 2ª Chamada. Piaçabuçu/AL, 09 de Outubro de 2015. Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO O pregoeiro nomeado pela portaria 070/2015, vem retificar o objeto do pregão nº022/2015, de Duas Pick Up publicado no diário dos município alagoano no dia 07 de Outubro de 2015 onde se lê, Aquisição de Duas Pick Up derivada de Emenda Parlamentar, leia-se Aquisição de Duas Pick Up derivada de Emenda Parlamentar 2ª Chamada. Piaçabuçu/AL, 09 de Outubro de 2015. Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro
> PARCERIA
Tite manifesta apoio a Dunga na Seleção Apesar da parceria, o treinador do Corinthians espera ocupar o cargo do técnico do Brasil após disputa da Copa de 2018 ESPN Tite garante que não cobiça o cargo de Dunga. Sempre cotado para assumir a Seleção Brasileira em virtude dos seus feitos a serviço do Corinthians, o técnico gaúcho espera receber um convite apenas após a Copa do Mundo de 2018. "Em outro momento, quando acabar a Copa do Mundo, estarei postulante. Mas agora quero que deem todas as condições ao outro profissional que lá está", disse Tite, em entrevista concedida ao SporTV. Dunga virou alvo ainda maior de contestações por causa da estreia da Seleção Brasileira nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, com derrota
Divulgação
por 2 a 0 para o Chile, em Santiago. O treinador já vinha de eliminação para o Paraguai na Copa América. Apesar dos recentes fracassos do Brasil, Tite ainda declarou o seu apoio a Dunga. "Torço, peço e coloca de maneira muito limpa e clara: deem todas as condições para a comissão técnica trabalhar, porque o ciclo do futebol tem de ser respeitado. Esse é o ciclo do Dunga. Proporcionem as condições para ele desenvolver o trabalho", afirmou.
TREINAMENTO
A ausência de Gil, Elias e Renato Augusto compromete o período que o Corinthians reserva a treinos, limitando as opções táticas do técnico Tite.
Técnico Tite, do Corinthians, espera sua chance na seleção brasileira depois da Copa do Mundo de 2018
Mas, ao menos para Malcom e Vagner Love, o desfalque dos 'selecionáveis' não tem feito
muita falta. Compondo o ataque titular alvinegro, os dois treinaram
muito bem neste sábado. Assim como na última sexta-feira, foram os destaques da ativida-
de realizada no CT Dr. Joaquim Grava com movimentação e bom aproveitamento nas finalizações. No último apronto da semana, Malcom foi o mais acionado do time titular. Recebeu uma série de bolas para trabalhar pelo lado esquerdo, onde a equipe principal construiu três de seus quatro gols no coletivo promovido neste sábado. Exceção feita a uma bronca de Tite, o atacante marcou presença. Love foi mais decisivo. Se os gols não têm saído há quatro jogos, pelo menos nos treinos a rede balança com frequência. Foram duas finalizações certas neste sábado, além de dribles e presença de área que nem sempre são vistos em partidas.
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Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
Agonia do petismo Com ou sem impeachment, com ou sem cassação, com ou sem renúncia, a verdade é que o governo Dilma acabou. Se, por obra das maquinações milionárias, do comércio de ministérios, da oferta de cargos e outros artifícios, a presidente não cair, o governo deixa de existir por falta de relação entre a governante e o povo. Ninguém governa sem o respaldo popular, e acontece que a petista tem, hoje, menos de 10% do aval da população. O que deverá suceder daqui em diante (repita-se, caso não haja destituição) é um longo processo de agonia. Sofre o povo, porque conduzido por uma nação sem rumo, e 'sofre' quem está no poder, porque governando contra a vontade do conjunto social. O cenário é de risco para a sociedade e para o país. Em situação normal, com um governo respeitável, seria possível convencer cada cidadão a dar sua contribuição a um projeto de redenção nacional. Mas o que ocorre, atualmente, é o contrário. Como ninguém confia mais no PT e nos governantes encastelados em Brasília, falta quem faça algo pelo futuro do país. Na economia, o problema é mais grave. Cada um se defende ajudando a empurrar a inflação para o alto. O próprio governo faz isso elevando as tarifas públicas acima da inflação - energia elétrica e gasolina, principalmente. Os empresários, os comerciantes, não fazem por menos. Os reajustes se sobrepõem ao patamar inflacionário criando um círculo vicioso de aumentos inerciais. Não há como prever o que vem pela frente, o que vai acontecer no próximo ano. Esse cenário, contudo, não preocupa Dilma nem seus aliados. Quem está no poder só tem olhos para o poder. E, como Lula diz e repete o tempo tudo, o que importa é preservar a presidência. O governo acabou, mas, como diz Lula, a presidência continua...
O PT e a democratização da mídia Camilo Vanuchi (*) O Brasil tem um novo ministro das Comunicações. Empossado em 2 de outubro, André Figueiredo é o 18º ocupante do cargo desde a redemocratização e o 7º desde que o país começou a ser governado pelo PT. Foram sete ministros em 13 anos, uma das maiores rotatividades da administração federal nesse mesmo período. Trata-se de motivo suficiente para evitar comemorações. Tampouco a nomeação de André Figueiredo suscita urros e aplausos. Desde janeiro, foram muitos os protestos contra a nomeação (ou manutenção) de ministros como Kátia Abreu, Gilberto Kassab, Joaquim Levy e Aloysio Mercadante. Na outra ponta, sobraram elogios à escolha de Juca Ferreira, Renato Janine Ribeiro, Arthur Chioro e Jacques Wagner. Sobre André Figueiredo, o silêncio foi ensurdecedor. O 7º ministro a assumir a pasta das Comunicações em governo petista é também o 5º não-filiado ao Partido dos Trabalhadores. Uma omissão sintomática e reincidente. Nos dois governos de Lula, quatro ministros se sucederam no cargo, nenhum deles ligado ao PT. Miro Teixeira era filiado ao PDT. Depois dele vieram Eunício Oliveira, Hélio Costa e José Artur Filardi, todos do PMDB. Com a posse de Dilma Rousseff, voltou a esperança. A presidenta preferiu convidar o petista Paulo Bernardo, um nome forte, ex-ministro do Planejamento de Lula, que permaneceu à frente do ministério ao longo de todo o primeiro mandato. Na prática, nada aconteceu. Paulo Bernardo deixou o cargo ao fim do primeiro mandato com o ônus de não dar continuidade ao projeto de marco regulatório dos meios de comunicação que vinha sendo construído no governo anterior, sob a coordenação de Franklin Martins. Inaugurado o segundo mandato, Dilma nomeou o também petista Ricardo Berzoini e, com isso, patrocinou uma nova lufada de esperança. O tema do marco regulatório voltou à pauta, defendido publicamente pelo ministro em diversas ocasiões. Durou oito meses. Na primeira reforma ministerial, a pasta voltou ao tabuleiro das trocas. O contemplado da vez foi novamente o PDT. Deputado federal pelo PDT do Ceará e líder de seu partido na Câmara dos Deputados, André Figueiredo usou sua primeira declaração à imprensa como ministro para jogar um balde de água fria em quem defende um novo marco regulatório para os meios de comunicação. A regulação é necessária, ele disse, mas não sem antes haver diálogo com todos os atores envolvidos: "Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência
sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não de regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável." Figueiredo discursa como quem caiu de paraquedas. Sua retórica desconsidera que os "atores envolvidos" estão sendo ouvidos há mais de uma década ou que a concepção corrente de marco regulatório não interfere na propalada "liberdade de imprensa". A não ser que por liberdade de imprensa o ministro entenda a liberdade de deputados e senadores controlarem emissoras de rádio e TV, o que é vetado pela Constituição de 1988, a liberdade de enfiar quantidades enormes de intervalos comerciais na programação, sem que sejam observadas regras, ou a liberdade para vetar, derrubar, proibir, dificultar ou burocratizar a instalação e o funcionamento de rádios comunitárias. A poucos dias do início da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, maratona de debates e eventos que acontece de 14 a 21 de outubro em diferentes cidades, promovida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e com apoio de entidades como o Intervozes, o que fica é um questionamento maior do que todos: o que leva o Partido dos Trabalhadores a relegar sistematicamente a segundo plano o Ministério das Comunicações? Como justificar que esta pasta continue sendo tratada como moeda de troca num momento em que se torna cada vez mais nítido não apenas o aparelhamento dos meios de comunicação pelo movimento golpista, mas também a blindagem a todo tipo de político corrupto que não seja filiado ao PT? "Sem mídia democrática não há democracia", diz o lema da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que acontece nos próximos dias. "Democratização da mídia é urgente e inadiável", afirmava o título de uma resolução favorável a um novo marco regulatório dos meios de comunicação aprovada por unanimidade pelo diretório nacional do Partido dos Trabalhadores, em 1º de março de 2013. Tudo indica que, segundo a lógica petista, o urgente não é tão urgente assim e o inadiável pode esperar. Enquanto isso, a democracia vai sendo corroída aos poucos, dia após dia, por um quarto poder que há muito já se transformou em primeiro.
“Dilma nomeou o também petista Ricardo Berzoini e, com isso, lançou uma nova lufada de esperança”
(*) É jornalista e mestre em Ciências da Comunicação
A semana começa com as atenções voltadas para o Congresso Nacional, onde decisões graves devem acontecer: a votação do restante dos vetos do ajuste fiscal, a criação da CPMF e até a instauração de um processo de impeachment que poderá destituir Dilma da presidência
O exemplo do Senado Federal Renan Calheiros (*)
O governo federal anunciou o início de uma reforma do Estado Brasileiro, com eliminação de oito das 39 pastas ministeriais. As mudanças ocorreram por meio de fusão, eliminação de ministérios e medidas de enxugamento da máquina administrativa. Com o novo formato, a pasta de Assuntos Estratégicos foi extinta. Já Relações Institucionais, Secretaria Geral, Gabinete de Segurança Institucional e Micro e Pequena Empresa foram incorporadas à Secretaria de Governo. A pasta da Pesca foi anexada à Agricultura. Previdência e Trabalho se fundiram em um único ministério, bem assim como Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Outras medidas acompanharam a reestruturação anunciada. Entre elas a criação da Comissão Permanente da Reforma do Estado, a extinção de 3 mil cargos comissionados, a eliminação de 30 secreta-
rias, o corte de até 20% nos gastos de custeio, a imposição de limite de gastos com telefone, passagens e diárias aos ministérios, a revisão de contratos de serviços terceirizados, dos contratos de aluguel do governo e o reexame do uso dos imóveis da União.
“No quesito dos gastos, aprimoramos os métodos e poupamos 530 milhões de reais ao longo do biênio 2013/2014” Esta é uma demanda cobrada por toda a sociedade brasileira desde o surgimento da crise. Com a reforma, o governo não assegura, mas adquire alguma legitimidade para pedir qualquer esforço adicional da sociedade para equilibrar as contas
públicas. O Senado Federal foi uma instituição pioneira neste aspecto. Em 2013 implementou um programa de austeridade sem nenhum prejuízo de suas rotinas. O Senado foi a única instituição que cortou despesas, reavaliou contratos, retirou privilégios e reduziu seus custos. No quesito dos gastos, aprimoramos os métodos e poupamos 530 milhões no biênio 2013/2014. Importante ressaltar que o Senado Federal está muito abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal. O limite é 0,86% da receita líquida, mas o gasto da Casa com esta rubrica soma a metade, 0,40%. (*) É senador pelo PMBD/AL e presidente do Congresso Nacional
Destruição em massa Vicente Nunes (*)
A presidente Dilma Rousseff vai sangrar muito até que o Congresso decida sobre a rejeição das contas do governo de 2014, proposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Essa hemorragia, porém, custará muito caro ao país. Se a economia está em frangalhos hoje, ficará ainda pior com a indefinição sobre os rumos a serem tomados pela petista. O impeachment tornou-se mais real do que nunca. Mas, até que se tenha uma posição concreta sobre ele - favorável ou não a Dilma - a economia real, a da produção e do trabalho, ficará no limbo. Não haverá clima para decisão de grandes negócios. A paralisia da atividade será paga pelo lado mais fraco da moeda, o dos trabalhadores. Para se ter uma ideia do que pode acontecer, basta olhar para a situação atual da construção civil, setor vital para o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB). Desde que o nível da atividade começou a desacelerar, uma onda de demissões se abateu sobre as empresas. A expectativa é de que pelo menos 500 mil trabalhadores formais
sejam despedidos em 2015, o que representa 17% da mão de obra empregada pelas construtoras. Isso significa dizer que 500 mil famílias, na melhor das hipóteses, ficarão sem os rendimentos de um de seus integrantes. Levando-se em conta que cada residência tem quatro pessoas, em média, 2 milhões de brasileiros serão atingidos pelo fechamento de postos com carteira assinada nos canteiros de obras.
“O quadro fica mais assutador porque a maior parte dos demitidos dos canteiros de obras não tem grande qualificação” Pelos cálculos do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, esse meio milhão de trabalhadores deixarão de embolsar R$ 8,8 bilhões em salários ao longo de um ano, considerando um rendimento médio mensal de R$
1.472,67. Tratase de um baque e tanto para o consumo. Mas não é só. Também o governo perderá. E justamente em uma área problemática, a Previdência Social, cujos rombos no caixa são crescentes. Os demitidos deixarão de contribuir com R$ 2,74 bilhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ressalte-se: esse prejuízo será apenas com os dispensados da construção civil. Imagine esse cálculo ampliado com todos os trabalhadores vitimados pela crise. O quadro fica mais assustador porque a maior parte dos demitidos dos canteiros de obras não tem grande qualificação. A primeira opção deles será migrar para a informalidade. O problema é que até os empregos informais na construção estão diminuindo. São pouquíssimas as obras em andamento hoje no país. (*) É colunista do Correio Braziliense
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