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edição PRIMEIRA

Ano 8 | Edição 444 | Maceió, Alagoas, 12 a 18 de dezembro, 2011 | R$2,00

SUBSÍDIO DE DEPUTADO É R$ 9,6 MIL, MAS RATEIO MENSAL É DE R$ 152 MIL Denunciada como 'ralo milionário' do Poder Legislativo, GDE vai ser investigada pelo Ministério Público Estadual > A-2

TSE julga nesta 3ª feira ação contra Teotonio O Tribunal Superior Eleito- ação em que a coligação de cassação do governador nô. Vilela é acusado de ter programa criado 6 anos TSE já absolveu os goverral marcou para esta terça- Ronaldo Lessa, na sucessão Teotonio Vilela Filho e de distribuído ovinos em troca antes pelo próprio Ronaldo nadores do Rio Grande do feira (13) o julgamento da estadual de 2010, pede a seu vice José Thomaz No- de votos, acionando um Lessa, então governador. O Norte e de Roraima. > A-3 Miguel Goes

ALAGOAS GANHA PREFERÊNCIA DOS TURISTAS

Na temporada 2010/2011, Alagoas foi o 2º destino turístico mais visitado no Nordeste, perdendo apenas para a Bahia. Na nova temporada, Maceió receberá menos cruzeiros do que no período anterior, mas contará com um número superior de turistas desembarcando no Porto de Jaraguá > A-5

Dilma diz que ministro acusado deve "resistir"

> A-8

Renan defende DRU e é alvo de homenagem

> A-3

Tucano Toinho Batista vence eleição e é novo prefeito de J. Gomes Numa eleição suplementar sem maiores incidentes, o candidato Antônio Batista, do PSDB, venceu seus dois concorrentes e conquistou a prefeitura de Joaquim Gomes neste domingo.

Como o sistema biométrico não foi acionado, a votação acabou sendo convencional. O prefeito eleito vai cumprir mandato-tampão de um ano, mas com direito a disputar a reeleição. O pleito foi garantido por homens da PM, Tigre e Polícia Federal. > A-4

Miguel Goes

Toinho Batista venceu a eleição

Estado paga 13º salário a servidores nesta terça

> B-4

Divulgação

ELEITOR SÓ TERÁ ATÉ SEXTA-FEIRA (16) PARA FAZER ALISTAMENTO BIOMÉTRICO Eleitor tem só cinco dias para fazer cadastro biométrico e evitar sanções

O prazo do cadastramento biométrico em Alagoas termina na próxima sexta-feira (16), sem possibilidade de prorrogação, segundo adverte o

Santos enfrenta time de Nelsinho pelo Mundial CSA joga com Porto no dia 29 e mostra elenco CSA e Porto de Caruaru-PE vão se enfrentar no Estádio Rei Pelé na noite do próximo dia 29, segundo confirmou o presidente azulino Jorge Sexto. O amistoso servirá para apresentar o novo elenco marujo a sua torcida. > ESPORTES

presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Orlando Cavalcanti Manso. Até a noite de sexta-feira (9) haviam se alistado 1

milhão 361 mil eleitores, o que corresponde a 71% do total de votantes no Estado. A meta do TSE é cadastrar 80% do eleitorado. > A-4 Miguel Goes

QUEM TEM MEDO DE DOAR SANGUE?

O Santos de Neymar e Ganso vai enfrentar o Kashiwa Reysol, do Japão, na semifinal do Mundial de Clubes, nesta quarta-feira (14).

Time japonês é treinado pelo brasileiro Nelsinho Batista e venceu, de forma surpreendente, o mexicano Monterrey nos pênaltis, neste domingo. Na outra semifinal, na quinta-feira (15) o Barcelona enfrenta o Al Sadd, do Qatar. Ambos os jogos estão com início previsto para às 7 horas (horário de Alagoas. > ESPORTES

RESULTADO DA MEGA-SENA NA A-8

Medo de agulha e alguns mitos é o que impede que pessoas aptas procurem o Hemoal para doar sangue, segundo a assistente social Maria das Graças Padilha. Em entrevista, ela diz que a coleta habitual não atende a demanda no Estado. > A-6

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Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

A2 | Política

E A T I E C RE PESA DES

Subsídio é de R$ 9.635,00, mas cada deputado estadual ganha R$ 152 mil Parlamentar gasta, em média, R$ 2 milhões para se eleger, mas recebe R$ 7,1 milhões até final do mandato Luciana Martins

Afinal, quanto ganha um deputado estadual em Alagoas? O subsídio, congelado há cerca de 7 anos, é de R$ 9.635,00. Mas, será essa a verdadeira remuneração de cada parlamentar?

Para buscar uma resposta, a Editoria de Política do PRIMEIRA EDIÇÃO mergulhou fundo nas finanças do Poder Legislativo e chegou a mais óbvia das conclusões: não, um deputado estadual não ganha apenas R$ 9.635,00, uma merreca para nossos padrões.

Esse, aliás, é o salário bruto, razão porque, o líquido mensal livre de Imposto de Renda e Previdência - fica em R$ 7.800,00. Então, deve haver uma

explicação para um deputado gastar R$ 2 milhões na campanha eleitoral, sabendo-se que, ao final da legislatura, cada um terá recebido não mais que R$ 462 mil (a soma do subsídio vezes 48 meses).

Tem-se, pois, uma questão 'aparentemente' insolúvel: vale a pena gastar R$ 2 milhões para receber R$ 462 mil? Não? Então por que a coisa funciona exatamente assim?

A resposta é simples: um deputado ganha mais, muito mais do que o raquítico subsídio. Senão, atente-se para o que, direta e indiretamente, compõe a receita mensal do parlamentar:

Por que se investe tanto pelo mandato Ao final da legislatura, cada deputado terá recebido, através dessas rubricas, a quantia nada desprezível de R$ 7,1 milhões - esse, sim, um montante capaz de justificar a dinheirama, a disputa canina e a velha corrupção eleitoral operada, sobretudo, através da compra de voto.

Está aí, para os menos infor-

mados, a explicação para o subsídio congelado por tanto tempo. Interessa aos parlamentares divulgar uma remuneração ínfima, embora inconvincente num estado onde um simples secretário municipal (na capital) ganha a bagatela de R$ 17 mil.

Entretanto, quando a receita se põe acima da despesa, precisa-se dar uma destinação ao

TROCA DE NOME

Eduardo Tavares mobiliza Ministério Público para investigar GDE na ALE

Cota mensal de cada deputado Verba de gabinete .................................................. R$ 40.000,00 Verba de assessoria ................................................ R$ 53.000,00 Verba para gratificar assessores - GDE ................ R$ 50.000,00 Subsídio .................................................................. R$ 9.635,00 Total ....................................................................... R$ 152.635,00

A diferença? O dinheiro da GAP ia direto para a conta do deputado, enquanto o da GDE transita (apenas transita) pela dos assessores, pois nem o mais ingênuo dos alagoanos acredita que, além de distribuir R$ 51 mil mensais com seu pequeno grupo de assessores, cada parlamentar ainda os gratifique com mais R$ 50 mil. Seria demais, não?

Um exemplo para se entender melhor a questão: se o dinheiro da GDE fosse mesmo dos assessores, o deputado João Henrique Caldas teria, hoje, em sua conta bancária, R$ 650 mil referentes ao pagamento dessa gratificação?

Mas o excesso de receita não escoa apenas pelos 'ralos'. Como podem ganhar até 70% do subsídio dos deputados federais, os estaduais cansaram da demagogia do subsídio de R$ 9.635,00 mensais e aprovaram um reajuste de 102%, com o que passarão a ganhar, a partir de 2012, R$ 21 mil.

SALÁRIO que sobra. Até 2008, a sobra de caixa na ALE ia para os deputados em forma de gratificação: através de projeto do então deputado Rui Palmeira (PSDB) foi criada a famigerada GAP (Gra-

tificação por Atividade Parlamentar), um 'ralo' que só não se tornou imbatível porque uma mente mais engenhosa ainda concebeu a GDE dos tempos atuais.

E a verba de gabinete? É salário, até no entendimento do Ministério Público Estadual.

Primeiro: a verba, que se destina ao custeio do gabinete, não poderia ter um valor fixo, já

que a despesa de um mês nunca é igual à dos meses seguintes. Além disso, o que faz o deputado para gastar R$ 40 mil com a manutenção de sua sala de trabalho? Portanto, como todo mundo especula e sustenta, o dinheiro da verba de gabinete acaba sendo gasto com pessoal.

Por tudo isso, e com total razão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo, Ernandi Malta, chega a uma definitiva conclusão: "Na Assembleia Legislativa há dinheiro para satisfazer todas as 'necessidades' dos deputados, que são membros passageiros do Poder, só não há para o Plano de Cargos dos servidores, que são os membros permanentes da Casa".

INVESTIGAÇÃO O procurador-geral e Justiça, Eduardo Tavares, decidiu abrir processo investigativo sobre a GDE, para o que enviará convite nesta terça-feira (13) ao presidente Fernando Toledo e ao deputado João Henrique Caldas.

Tavares disse que os parlamentares serão convidados, mas, se houver recusa, o Ministério Público fará requisições de acordo com o que está previsto na legislação.

> BICO MOLHADO

Aldo defende venda de bebida nos estádios Divulgação

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, ao relacionar os jogos de futebol com o carnaval. A proposta de liberar a comercialização e o consumo em bares e restaurantes dentro dos estádios está no relatório do deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator do projeto que trata da Lei Geral da Copa. "Daqui a pouco, pela marcha da posição de certas corporações, vamos acabar banindo a bebida alcoólica do carnaval, de toda a sociedade.

Não duvido que se marche nesse caminho", afirmou Aldo Rebelo.

INDAGAÇÃO Aldo Rebelo questionou ainda por que é possível vender bebidas alcoólicas em outros eventos realizados em estádios, como shows. "O que é um estádio? É um espaço de lazer. Essas

arenas modernas são restaurantes, centro de convenções. Num estádio de futebol, durante uma partida, não pode ter bebida e no show da Madonna pode ter? É preciso que se decida", criticou o ministro.

uma lei nacional para o tema, mas o Estatuto do Torcedor determina que ninguém pode permanecer dentro de um recinto esportivo se "portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou susceptíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência". Justamente por isso que o relatório de Vicente Cândido altera essa lei, para tornar a permissão de venda de bebidas alcoólicas definitiva no Brasil, não só na Copa de 2014. O projeto deve agora ser votado pelo Congresso.

CONTROLE Ele também afirmou ser mais fácil, do ponto de vista da segurança pública, controlar os efeitos causados pelo álcool num jogo de futebol do que no carnaval. "Em eventos mais espontâneos e menos contidos que jogos de futebol, como o carnaval, ninguém concebe fazer restrição de álcool. Do ponto de vista do controle da segurança pública, é mais difícil fazer o controle (no carnaval) do que em uma partida de futebol", defendeu o ministro do Esporte.

SEM REGRA O ministro disse não haver

SEM RISCO

Aldo Rebelo defende venda de bebidas alcoólicas nos estádios em geral

Aldo garantiu que, apesar do atraso de algumas obras de mobilidade urbana, o Brasil teria condições de realizar a Copa do Mundo em dois meses. "Se nós precisássemos realizar a Copa do Mundo daqui a dois meses, nós realizaríamos", afirmou. Para justificar sua tese, o ministro

citou novamente o carnaval, que leva, segundo ele, mais turistas ao Rio do que uma Copa. Destacou ainda que o mais importante legado do Mundial de 2014 e da Olimpíada de 2016 não são as obras, mas o hábito de a prática de esportes ser difundida para à população.

OPOSIÇÃO Enquanto Aldo Rebelo defendeu o projeto de Vicente Cândido, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira ser contrário à comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.

- Sou totalmente contra a essa brecha da Lei da Copa que diz que bebida alcoólica poderá ser vendida dentro dos estádios de futebol", disse Alexandre Padilha, durante audiência de uma subcomissão da Câmara que discute o tema.

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

Política | A3

> EMBATE Romero Vieira Belo

Enfoque Político Os ralos da corrupção Em recente entrevista a este jornal, o advogado José Costa revelou, citando a FIESP como fonte, que R$ 69 bilhões escoam pelos ralos da corrupção engendrada nos intrincados da gestão pública brasileira. Enquanto isso, falta dinheiro para segurança, estradas, educação e para a saúde, cada dia mais agonizante.

Avalie: em apenas 11 meses de governo, Dilma já foi obrigada a demitir sete ministros denunciados por envolvimento com algum tipo de corrupção. É marca histórica. Um recorde que desafia qualquer país do quinto mundo africano. Agora, pense: o que se poderia fazer - em obras e programas sociais - com R$ 69 bilhões. Uma pirâmide de reais, saqueada todos os anos.

Nesse Brasil de ninguém se rouba em tudo quanto é esfera pública: nas câmaras municipais, nas prefeituras, nas secretarias, nos governos, nos ministérios. O que prova que há dinheiro demais e que o governo, quando propõe criar mais impostos ou aumentar os já existentes, o faz por ser incapaz de resolver o gravíssimo problema da 'roubalheira oficial', atualmente em grau epidêmico.

A explicação, claro, não se esgota com a constatação de que há dinheiro demais graças à infinita montanha de impostos que se arrecada de uma população cada vez mais extorquida. A corrupção brota como erva daninha porque seus cultivadores agem na certeza de que nunca serão punidos. E, se forem, terá valido a pena, porque acabam sempre ficando com o dinheiro da gatunagem. Dilma, com ou sem cara feia, tem peito para resolver essa parada?

CÍCERO E 2012 1

CÍCERO E 2012 2

Apesar de todos os desmentidos, não está descartada a candidatura de Cícero Almeida a vereador. O prefeito tem sido admoestado sobre 'os riscos' de ficar dois anos sem mandato.

Mandato de vereador não confere imunidade, mas garante uma tribuna e espaço na mídia. No caso de Almeida, com força, já que ele ajudaria a eleger mais um ou dois vereadores com a legenda.

SAÍDA PARA O CONGESTIONAMENTO NO COMÉRCIO Só há duas fórmulas para evitar o agravamento do trânsito na região central de Maceió: 1) interditar ruas e implantar novos calçadões; 2) elevar o valor das taxas de estacionamento. Em São Paulo, por exemplo, os motoristas já pagam R$ 15,00 e até R$ 20,00 para estacionar um carro nas áreas centrais da metrópole. É uma fómula de mexer com o bolso para desestimular a afuência de carros às áreas centrais mais congestionadas.

A RODA-GIGANTE

TENDÊNCIA NO TSE

É o mundo político dando suas voltas. Em 1998, candidato à presidência da República, Collor chamava Sarney de 'batedor de carteira' da história. Forma 'suave' de chamar alguém de ladrão.

Pode haver surpresa, mas o julgamento no TSE deverá ser favorável a Teotonio Vilela. A denúncia sobre distribuição de caprinos em troca de votos soa insubsistente para um processo de cassação.

COLLOR DÁ UMA DE CONCILIADOR DURANTE SESSÃO DO SENADO Quarta-feira (7) uma discussão sobre a DRU por pouco não termina em confronto físico entre José Sarney e Demóstenes Souza. O democrata referiu-se ao presidente da Casa com o adjetivo 'torpe'.

Furibundo, Sarney deixou a Mesa e partiu para duelar com Souza. Não houve o embate físico porque - isso mesmo - o senador Fernando Collor impediu.

AMIGO DENUNCIADO

FORA DO PÁREO

Agora, já não é a turna de Lula. O ministro Fernando Pimentel é da cota pessoal de Dilma. Amigo, companheiro de Dilma dos tempos de guerrilha. E a presidente quer salvá-lo a todo custo...

O vereador Luiz Pedro não disputará a reeleição no ano que vem.

Com um eleitorado fiel, lançará a candidatura de sua mulher. Assim, evitará eventuais problemas com a lei da Ficha Limpa.

PREVIDÊNCIA AMPLIA REPRESENTAÇÃO EM AL Ao avaliar o avanço da rede previdenciária em Alagoas, Renan Calheiros estima que, em 2012, o Estado terá 44 unidades da previdência social. "Isso significa um crescimento de 300% na rede, considerando que, em 2002, só existiam 11 agências da Previdência no Estado", comemora o líder do PMDB no Senado.

SEM TOMAR PARTIDO

PSD NÃO TEM PESO

Teotônio não vai entrar na briga de Orlando Manso com Luciano Silva. O coronel integra o governo, e o desembargador representa um poder ao qual o governo, aqui e ali, precisa recorrer.

O PSD, de João Lyra, é fiel ao governo Dilma, mas não tem peso no Congresso. Tem número, na Câmara, mas nenhum de peso. E número, a presidente já tem de sobra no Parlamento.

DEPUTADO PRESO SOB SUSPEITA DE FRAUDES Engana-se quem diz que deputado não pode ser preso. Imunidade? Tem limites. O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Valter Araújo (PTB), foi preso no dia 18 de novembro sob suspeita de liderar um esquema de fraude em licitações e contratos públicos no Estado. Só saiu da cadeia no último dia 7, beneficiando por um habeas-corpus.

TSE deve julgar nesta terça ação contra Teotonio Vilela Relator é o ministro Arnaldo Versiani; Tribunal já absolveu dois governadores Divulgação

Márcio Ândrei

Everson Vieira Repórter

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na tarde desta terça-feira (13) a ação movida pela coligação de Ronaldo Lessa (PDT) contra o governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) e seu vice José Thomaz Nonô (DEM), com pedido de cassação de seus mandatos.

A data do julgamento foi anunciada na segunda-feira (5), em informe publicado no Diário Oficial da União, mas pode haver mudança em face de outros compromissos do TSE, embora a expectativa seja de que o processo entre na pauta desta terça.

Até agora, dos processos movidos contra 12 governadores eleitos em 2010, dois já foram julgados e, em ambos os casos, o TSE manteve os acusados em seus cargos (Rio Grande do Norte e Roraima).

Teotônio Vilela e Thomaz Nonô são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais do Agreste e Sertão do Estado nos meses de agosto e setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, por meio do programa "Alagoas Mais Ovinos".

O detalhe é que, embora incluído na acusação, Thomaz Nonô não tinha nenhuma participação no governo, já que o vice-

Ronaldo Lessa liderou ação para cassar Teotonio Vilela

governador era José Wanderley Neto, e Nonô não exercia nenhuma função na equipe administrativa de Vilela.

A acusação de abuso de poder econômico partiu da coligação "Frente Popular por Alagoas", liderada por Ronaldo Lessa (PDT) - derrotado no 2º turno da eleição por Teotônio - e que poderá assumir o cargo em caso de cassação. O governador venceu a disputa com 712.789 votos (52,74% do total válido).

A ação da coligação de Lessa sustenta que não havia previsão orçamentária para a distribuição dos animais. Já a vice-procu-

Vilela diz estar tranquilo quanto ao julgamento no TSE

radora-geral eleitoral, Sandra Cureau, em seu parecer, afirmou que o programa foi usado com "evidentes fins eleitoreiros", "sem previsão legal, cujo uso objetivou o favorecimento do então governador, candidato à reeleição e seu companheiro de chapa, mediante a distribuição gratuita dos animais, custeada pelo poder público".

Durante o desenrolar do processo, Teotonio Vilela se disse tranqüilo e afirmou que o parecer de Sandra Cureau não o preocupava: "Não me preocupo com o parecer. Temos a consciência de que realizamos o tra-

balho correto na campanha. O Mais Ovinos é um programa de 2004. Não foi criado nas eleições.

Foram poucas as famílias beneficiadas em comodato", asseverou o governador O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) e a Procuradoria Regional Eleitoral julgaram improcedente a ação contra Teotonio Vilela, considerando a quantidade de ovinos distribuídos no período, mas também o fato de que o programa foi criado precisamente no governo do próprio Ronaldo Lessa.

O relator do processo é o ministro Arnaldo Versiani.

> NO CONGRESSO

Senador "DRU é fundamental para a estabilidade econômica" Divulgação

Brasília - O relator da proposta de Desvinculação de Receitas da União (DRU) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou se tratar da terceira prorrogação do instrumento, em vigor desde 1994. O argumento do relator é que o mecanismo não prejudica os gastos sociais e, ademais, é necessário para preservar a estabilidade econômica, possibilitar o ajuste fiscal e conferir maior flexibilidade ao orçamento da União.

"Faço questão de ressaltar que a DRU tornou-se necessária porque o orçamento da União apresenta elevado volume de despesas obrigatórias, como as relativas a pessoal e a benefícios previdenciários, e também expressiva vinculação das receitas orçamentárias a finalidades específicas", disse. Renan foi relator da proposta que prorrogou o mecanismo em 1996, quando passou a se chamar Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

O senador argumentou que a prorrogação do FEF, "naquele

Durante confraternização dos vereadores, Renan Calheiros recebe placa alusiva ao seu desempenho no Congresso

difícil contexto econômico e político", justifica a prorrogação da DRU, pelas mesmas razões, quais sejam: preservar a estabilidade econômica, possibilitar o ajuste fiscal e conferir maior flexibilidade à gestão do orçamen-

to da União.

Renan explicou que, considerando o orçamento da seguridade social, a maior parte dos recursos desvinculados de contribuições sociais acaba redirecionada para essa área. E expli-

cou: "Com o crescimento das despesas da seguridade, atualmente o Tesouro Nacional realiza aportes significativos, de forma que não se pode afirmar que a DRU implique perdas para a seguridade social".

Em festa, Uveal homenageia Renan A União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) homenageou o senador Renan Calheiros, neste sábado, 10, por sua atuação parlamentar destacando-se entre os dez mais influentes do Congresso Nacional, conforme pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre os 100 parlamentares de 2011 considerados os 'cabeças' da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Na definição do Diap, esses parlamentares são os 'cabeças' do Congresso porque se diferenciam dos demais no exercí-

cio de todas ou algumas das qualidades e habilidades. Dentre elas, destacam-se a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidades, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e principalmente facilidades para conceber idéias.

Renan recebeu uma placa em agradecimento pelo apoio dado aos vereadores de Alagoas. "É importante destacar o trabalho feito pelo vereador, que sempre demonstra um grande espírito público e faz as

coisas com prazer e dedicação, e as pessoas precisam saber que tudo que a gente faz com prazer faz muito bem. Parabéns a todos os vereadores e vereadoras de Alagoas. Quero agradecer a tudo que fizeram por mim na última eleição e retribuir a isso na eleição de vocês", disse o senador.

O presidente da Uveal e vereador por Cacimbinhas, Hugo Wanderley Caju, ressaltou a importância do trabalho do senador Renan em prol do desenvolvimento de Alagoas e sua efetiva participação na vida dos vereadores.

Na confraternização da Uveal, no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa, com a participação de vereadores e políticos de várias tendências, todas as atenções estiveram voltadas para o líder do PMDB no Senado. Além de Renan, foi homenageado, também, o prefeito Luciano Barbosa, de Arapiraca.

O deputado federal Renan Filho (PMDB) e o deputado estadual Eduardo Hollanda (PSD) compareceram ao evento, além do presidente da AMA, prefeito de Paripueira, Abrahão Moura, dentre outros políticos.

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

A4 | Cidades

DO L A SO N I F CES PRO Luciana Martins Repórter

Termina na próxima sextafeira (16) o prazo fixado pelo Tribunal Regional Eleitoral para o cadastramento biométrico do eleitorado alagoano, estimado em mais de 2 milhões de votantes. Quem faltar ao alistamento terá o título eleitoral cancelado e sofrerá sanções como suspensão do salário no serviço público e proibição de participar de concurso na administração pública.

A coordenação da biometria do TRE-AL informou ao PRIMEIR5A EDIÇÃO que, até o final da última sexta-feira (9) mais de 1 milhão e 361 mil eleitores já haviam feito o cadastramento biométrico, correspondendo a 71,36% do total.

O presidente do TRE/AL, o desembargador Orlando Manso garante que o prazo não será prorrogado, quer em Maceió, quer no interior do Estado. A exceção fica para os municípios de Arapiraca, Craíbas, Palmeira dos Índios, Belém, Estrela de Alagoas, São Miguel dos Campos, Roteiro e Jequiá da Praia onde o prazo se estenderá por mais 60 dias.

"Desde o domingo, 11, os postos estão funcionando em horário especial, das 8h às 17h, com exceção da Fits e Cesmac.

No dia 16, último para o cadastramento, os postos abrirão às 8h e fecharão às portas às 14h e serão atendidos somente os eleitores que estiverem em seu interior. Após esse horário ninguém poderá mais realizar a revisão",

Eleitor só tem até 6ª feira (16) para o cadastramento biométrico no Estado TRE garante que não haverá prorrogação; eleitor faltoso sofrerá sanções; AL deve atingir meta fixada pelo TSE Divulgação

informou Manso advertindo: "Quem perder o prazo terá seu título de eleitor cancelado".

MENORES Mais de oito mil eleitores de 16 anos tiraram o seu primeiro título eleitoral. Já os adolescentes com 17 anos totalizam quase 27 mil do eleitorado alagoano.

Quem mais atendeu o chamamento do TRE foram às mulheres, 52,8% delas já se cadastraram contra 47,19% dos homens.

De acordo com o desembargador-presidente, falta muito pouco para Alagoas chegar à meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no cadastramento biométrico dos seus eleitores. "Estamos no caminho certo e tenho certeza que iremos ultrapassar os 80% de eleitores cadastrados biometricamente em todo o Estado. Alagoas já é líder na quantidade de atendimentos e Maceió será a primeira Capital brasileira a concluir a biometria, portanto, temos motivos de sobra para comemorar e persistir no trabalho duro que está sendo feito até agora" - salientou.

SUCESSO Apesar do início do processo ter sido confuso e problemático, Orlando Manso aponta como positivo os oitos meses de cadastramento. Para o desembargador o empenho da comissão formada pelos servidores do Tribunal junto ao juiz-coordenador da biometria em Maceió, Maurílio Ferraz, foi fundamental para o sucesso do

Orlando Manso adverte que “não haverá prorrogação”

processo. "Não teríamos o resultado esperado sem a dedicação da equipe que conseguiu

Eleitores terão até o dia 16 para ir aos postos do TRE-AL e fazer seu cadastramento biométrico

elevar os atendimentos diários de 500 pessoas/ dia, para 5 mil pessoas/dia".

seremos o primeiro Estado a concluir o processo de revisão biométrica".

Biometria será concluída até 2018 Para 2011, o TSE espera cadastrar 6 milhões 150 mil eleitores, enquanto para 2012 a expectativa é de alistar 10 milhões de eleitores. A previsão do TSE é de que até 2018 todos os eleitores do Brasil estarão integrados no sistema biométrico.

Os eleitores que ainda não se cadastraram podem procurar os postos de atendimento no Fórum Eleitoral (Farol), Ta-

buleiro do Martins (antiga Norep), Faculdade Integrada Tiradentes - Fits (Cruz das Almas), Bebedouro, Faculdade Estácio FAL (Jaraguá) e Cesmac (Farol), estes dois exclusivamente para os agendamentos via internet.

Para se cadastrar, o eleitor precisa comparecer portando um documento oficial com foto, título de eleitor e comprovante de residência dos últi-

Miguel Goes

Toinho Batista, do PSDB, venceu a eleição suplementar deste domingo

Ele enfatizou que "esse resultado ajudará a elevar o nome do TRE/AL para todo país, já que

mos três meses (originais e cópias).

Aqueles que desejarem fazer o agendamento via internet devem acessar o site do TRE/AL - www.tre-al.jus.br e clicar no link Agendamento Eletrônico, que fica do lado esquerdo da página inicial. Com o título eleitoral em mãos para confirmar alguns dados, o eleitor passa a escolher o local onde prefere ser atendido e o mel-

Miguel Goes

Mais de 10 mil eleitores foram às urnas para escolher o novo prefeito

hor horário.

Os eleitores que não participarem da revisão terão seus títulos eleitorais cancelados, o que gera uma série de transtornos, como a suspensão do CPF e do pagamento de benefícios sociais, incluindo o Bolsa Família e o Bolsa Escola. A participação em concursos e nomeação em cargos públicos também não será efetivada sem o título.

Miguel Goes

O tucano Antônio Batista quando depositava seu voto na urna eletrônica

> ELEIÇÃO SUPLEMENTAR

Toinho Batista ganha eleição em Joaquim Gomes Luciana Martins Enviada Especial

JOAQUIM GOMES - Com 4.583 votos (47,76% dos eleitores) Antônio Batista, do PSDB, conquistou a prefeitura de Joaquim Gomes, em pleito suplementar realizado neste domingo (11), cumprindo convocação feita pela Justiça Eleitoral. Seria a primeira eleição pelo mecanismo biométrico em implantação no Brasil, mas o sistema não chegou a ser acionado e o voto acabou sendo convencional mediante exibição de documento com foto do eleitor. O novo prefeito cumprirá mandato-tampão de um ano, podendo disputar a reeleição em de 2012.

Mais de 10 mil eleitores comparece-

ram às urnas. O segundo colocado, Benedito Pontes (Bida) do PP, teve 3.932 votos (40,98%) enquanto Marcelino Alves (PSL), conhecido como "Nego Sarrapião", obteve 1.081 votos (11,27% do eleitorado) O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas disponibilizou 98 urnas eletrônicas, mas apenas 54 foram distribuídas nas sete seções eleitorais da cidade, ficando as demais como reserva.

Dos 14 mil eleitores do município, 10.664 fizeram o cadastramento biométrico, finalizado em outubro, o que corresponde a 75.13% do eleitorado.

Por determinação da Justiça Eleitoral, a Lei Seca vigorou em Joaquim Gomes das 17 horas do sábado até às 18 horas do domingo, período em que

ficou proibido o comércio de bebidas alcoólicas.

Apesar do entrevero envolvendo o presidente do TRE-AL, desembargador Orlando Manso, e o comandantegeral da Polícia Militar, coronel Luciano Silva, o pleito transcorreu em ordem, com tropas da PM fazendo o policiamento ostensivo nas ruas da cidade.

A eleição suplementar foi convocada porque a prefeita Amara Cristina da Solidade (Cristina Brandão) e seu vice José Gomes Fragoso, leitos em 2008, sequer foram diplomados devido a denúncias de corrupção eleitoral na campanha, incluindo compra de voto e abuso de poder econômico.

A partir daí, o cargo de prefeito fi-

cou sendo exercido por dois prefeitos 'tampões': primeiro Benedito Pontes ("Bida") e, a seguir, Marcelino Alves ("Nego Sarrapião").

SEGURANÇA As eleições em Joaquim Gomes foram tranqüilas. Durante todo o dia ficou proibida a circulação de motos e veículos coletivos que não estivessem identificados com o símbolo do TRE. Conforme Gustavo Henrique Resende, coordenador da Operação Asfixia, na manhã de domingo uma moto havia sido apreendida porque descumpriu a portaria do juiz eleitoral Gilvan Santana Oliveira que determinou a proibição de circulação de motos durante o horário da votação.

Na Polícia Civil (PC) foram registradas duas ocorrências: a apreensão de um ônibus por desvio de rota no transporte de eleitores. No sábado, foram apreendidos folhetos que denegriam a imagem de um dos candidatos.

Na sexta (9) às 22h30, também na PC, foi registrado um boletim de ocorrência por crime de ameaça. O autor é o policial militar reformado Sandoval que apontou uma arma na direção da vítima Luiz Adriano dos Santos, motorista do deputado estadual Fernando Toledo.

Segundo o delegado da Polícia Civil Tarcisio, não é possível afirmar que esse crime seja ligado ao pleito eleitoral, no entanto, ambos autor e vítima, defendem candidatos diferentes.

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

IA C N RÊ ADA E F PRE PROV COM Luciana Martins Repórter

Uma notícia animadora: na alta temporada de 2010/2011, Alagoas foi o segundo destino em número de cruzeiros marítimos, perdendo apenas para a Bahia. A informação é da secretária estadual de Turismo, Danielle Novis, que comemora a marca e afirma que uma de nossas vantagens é ter um porto localizado em plena área central da capital.

Já para a temporada 2011/ 2012 a expectativa é de que cheguem a Maceió mais de 100 mil turistas transportados por navios de variada procedência. "É uma temporada que se iniciou no dia 24 de novembro e segue até abril. Estamos esperando 13 navios com 42 freqüências", diz a secretária.

A quantidade de embarcações, comparada à temporada passada, será menor, no entanto,

Cidades | A5

Maceió já é 2º destino turístico do NE e receberá 113 mil visitantes até abril Balanço da temporada passada revela que turistas estão optando por conhecer Alagoas em suas férias Miguel Goes

no atual período os navios são de maior porte o que vai garantir inclusive o mesmo número de cruzeiristas que desembarcam no Estado no ano passado: cerca de 113 mil. "Vamos superar a temporada passada. Neste ano temos três novos navios que estão vindo e que não estiveram na temporada anterior". Os navios que chegam à capital alagoana são de bandeira americana, espanhola e italiana.

Em média, cada turista que desembarca em Jaraguá passa 7 horas na cidade. "São poucos os cruzeiros que pernoitam e isso é uma estratégia da própria bandeira". Mas, segundo Danielle, o turista de cruzeiro é considerado um turista em potencial para retornar nas próximas férias e passar um tempo maior na cidade.

A secretária revela que o valor gasto por cada visitante é variável porque são muitos os segmentos beneficiados com a

Grandes cruzeiros farão escala no Porto de Jaraguá durante a alta temporada, trazendo cerca de 113 mil turistas originários de vários países e do Brasil

chegada desses turistas. "São várias distribuições: as empresas de receptivo da cidade, o serviço de táxi, a alimentação, o artesanato e souvernis. Talvez esse valor gire em torno de R$ 150,00".

Nesta temporada, o governo do Estado montou um terminal de passageiros no Porto de Jaraguá para receber os turistas que chegam a Alagoas. Daniele Novis informa que a estrutura (espécie de tenda) é temporária e deve permanecer até a próxima temporada, mas há o propósito de se construir um terminal de passageiros definitivo.

"Com esse crescimento da

atividade se vê e se comprova a necessidade de se dar uma melhor estrutura para os visitantes que aqui desembarcam. A atividade de cruzeiro no Brasil é relativamente recente, são poucos os portos com terminal definitivo".

Danielle salienta que, neste momento, para atender melhor o turista, se investiu naquele espaço temporário, que tem aproximadamente 1.200 m².

"Tem refrigeração, toda parte de serviço, agrega um pouco da cultura com entretenimento, também o artesanato e prestação de informações que vai tentar e vai conseguir dar para o turista Primeira Edição

Secretária Danielle Novis comemora avanço turístico

que aqui chega um maior conforto".

Satisfeita com a estrutura que está montada no Porto, ela conta que em pouco menos de uma semana em que o terminal está montado, o governo do estado do Paraná entrou em contato com Alagoas para elogiar a estrutura. "Eles nos disseram que a melhor opção de recepção que tem sido feita nesta temporada tem sido aqui em Alagoas, e nos pediram que enviássemos o projeto para que eles pudessem adaptar ao Porto de Paranaguá só para receber seus turistas".

Arquivo / Luciana Martins

Rosiana Beltrão garante que terminal vai ser construído

Beltrão: “Só saio com terminal” Ouvida pela reportagem do PRIMEIRA EDIÇÃO, a administradora do Porto de Maceió, Rosiana Beltrão, garantiu que está envidando todos os esforços para que seja construído, o quanto antes, o terminal de passageiros definitivo. "Vou ter uma reunião com a ministra Miriam Belchior para trazer os recursos do PAC 2012/2013 para a construção do

nosso terminal".

Beltrão afirmou que o que aconteceu durante todo esse tempo foi apenas muita propaganda, mas que, de fato, nunca existiu projeto para a construção de um terminal.

"Eu procurei este projeto e não encontrei. Estou começando do zero".

Conforme estimativa de Ro-

siana é possível que as obras sejam iniciadas na temporada de 2013/2014 porque neste momento a prioridade é para os terminais das cidades que irão sediar a Copa do Mundo de 2014.

"Mas posso assegurar que só deixarei a administração do nosso Porto quando inaugurar o terminal de passageiros definitivo".

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ MARIA DAS GRAÇAS MARTINS PADILHA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Quais são as ideologias políticas do Brasil?

O país tem mais de trinta partidos e aí vem a grande pergunta: como é que podem existir tantas ideologias, tantas razões de ser para que partidos sejam fundados, a não ser que sejam grandes negócios, tanto políticos, como financeiros? E, por que não? O caminho que está sendo mal seguido deve ser este. Uma estrada que não é percorrida pelo povo e que simplesmente faz com o que o povo siga comprometimentos dos quais não compartilha e não sabe compartilhar. Houve tempo em que o Brasil tinha o comunismo, o integralismo, o trabalhismo, o socialismo. Algumas ideologias, discutíveis ou não, mas que traçavam fronteiras nítidas entre os poucos partidos da época. Hoje não se sabe nada, não se encontram fundamentos ideológicos e até mesmo proposições, com raras e honrosas exceções. Como tentar, então, fazer com que a população aprenda a votar, busque entender a complexidade política e saiba escolher entre tantos joios e trigos que existem por aí? Difícil, muito difícil, porque a identidade política do país ainda não foi configurada e as gerações mais recentes ainda buscam por essa identidade como se perdidos ainda estivessem nas estradas, "sujas" ou não. Vamos crescer, vamos somar, vamos encontrar os caminhos políticos deste país. É o que desejamos para esta e para as próximas gerações.

"Reserva de sangue em AL não acompanha demanda" Assistente social diz que medo da agulha impede muita gente de fazer doação

Todo mundo sabe que doar sangue salva vidas. Então, por que muitas pessoas, absolutamente aptas a fazer doação, preferem ficar à margem do processo? A assistente social Maria das Graças Martins Padilha, do Hemoal, tem a resposta: "Pelo medo da agulha, pelo mito que gira em torno da doação". Nesta entrevista ao PRIMEIRA EDIÇÃO, Maria das

Graças faz uma autêntica radiografia do Hemocentro de Maceió, responsável pelo abastecimento de toda rede pública hospitalar do Estado. Ela diz que deveria haver mais campanhas através da mídia para ampliar o número de doadores e explica como funciona a estocagem de sangue, cuja reserva está sempre aquém da demanda nos hospitais alagoanos.

Miguel Goes

DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para a dinâmica e corajosa Rosiana Beltrão, no momento fazendo o possível e o impossível para que o Porto de Maceió venha a pertencer a Alagoas. No momento é da Cia. Docas do Rio Grande do Norte.

PÍLULAS DO OUVIDOR Segura essa frase que colocamos no Twitter e já foi retwitterada por alguns: Quando Alagoas começar a ser "digerida" pelos que a dirigem, sem dúvida será melhor dirigida.

Se Papai Noel diminuisse o número de carros em Maceió e alargasse suas ruas seria o melhor presente de Natal para o Pinto de Luna. Novas avenidas estão sendo abertas, mas pelo "Papai Noel" Mozart Amaral.

O cantor e compositor Naldinho Freire está lançando o DVD do projeto "Raízes: Traços Contemporâneos", nesta terça, dia 13, num"pocket show" no pátio externo do Teatro Deodoro, com entrada franca. A partir das 19h.

A SEMTABES recebe hoje a coordenadora do Ministério de Desenvolvimento Social, Jaqueline Paz, para discutir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que faz parte do Plano Brasil sem Miséria.

O Prefeito Cícero Almeida foi um dos homenageados da Câmara Municipal de Maceió, em sessão solene em comemoração ao pré-centenário de Luiz Gonzaga e ao aniversário de Maceió. Recebeu o Troféu Luiz Gonzaga.

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, por iniciativa de Rosinha da Adefal, em audiência pública, dia 13, irá apresentar o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver sem Limites".

Barbaridade, o acidente de Feira Grande quando um motorista de caminhão invadiu a procissão e matou muita gente.

Se formos buscar culpados vamos encontrar muitos. É só pensar!

Terça feira é 13. Dia que pode ser de sorte para alguns ou de falta da dita cuja pra outros. Pois não é que a sorte está lançada exatamente pelo Supremo Tribunal Federal! Briga de gigantes, não é?

Aliás, por falar em sorte, esta é semana boa para os servidores. O Estado paga o 13º salário na terça-feira e a Prefeitura de Maceió paga na sexta. Então é aprontar os pés e gastar sola para os presentes de Natal.

Semana passada, quando da festa do turismo na casa de Mauro Vasconcelos, o senador Benedito de Lira (foto de Nado Torres) deu um show no seu discurso quando enalteceu a figura do prefeito Cícero Almeida.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos da semana vão para o deputado Inácio Loiola que, última sexta, fez uma bela festa de confraternização natalina na Barra Nova. Obrigado pela deferência e atenção que deu a este jornalista. (foto de Nado Torres)

Maria das Graças Padilha faz uma dissertação minuciosa sobre doação de sangue e acha que o processo deveria ser mais divulgado através da mídia

O Hemocentro abastece toda rede hospitalar de Maceió, ou apenas o Hospital Geral e unidades públicas?

Ele abastece a rede pública do Estado, incluindo o interior.

As redes particulares têm o serviço particular. E quem abastece as redes privadas é o Hemopac.

Existe um banco de sangue?

O Hemoal é um serviço de hemoterapia. Na verdade a palavra banco de sangue dá conotação de troca, de comércio. So-

do, dando para atender a todas as agências, serviços do interior do Estado. Estamos conseguindo abastecer toda rede de serviço de hemoterapia em Alagoas.

Quando, muito raramente, acontece de ter mais sangue que a capacidade de armazenamento, enviamos para outros hemocentros, para outras unidades da federação.

A coleta feita através de unidade móvel, em pontos diversos da capital, é constante,

Contamos com a parceria da mídia, mas poderiam ser mais divulgadas as informações sobre doação de sangue” mos um serviço de hemoterapia onde há uma agência, uma 'dispensação' de sangue para abastecer ao interior do Estado aqui dentro do Hemoal. Normalmente chamamos banco de sangue por uma questão cultural.

Como funciona o sistema de estocagem?

Temos geladeiras próprias de conservação de componentes do sangue. Eles têm prazo de validade. O concentrado de hemácias tem prazo de validade entre 30, 35 dias dependendo do ACD (líquido presente na bolsa de coleta que tem a função de conservar o sangue); as plaquetas duram cinco dias e o plasma de seis meses até cinco anos congelados a uma temperatura de zero grau.

Já ocorreu de ter mais sangue do que a capacidade de armazenamento?

Não. O estoque que temos normalmente é limitado. Quando das grandes campanhas é que o nosso estoque aumenta.

Por conta da semana do doador estamos com o estoque abasteci-

permanente, ou só quando a reserva está baixa?

Essa coleta é constante porque temos que manter um estoque estratégico e por isso descentralizamos a coleta e levamos aos pontos da cidade para conseguir mais doadores. A unidade móvel facilita o acesso da população, já que o ônibus está ali no seu bairro, não é preciso se deslocar até o Hemoal, aqui no Trapiche, para fazer a doação.

Fim de ano é um período crítico, quanto à necessidade de sangue nos hospitais?

Realmente no final do ano, nos períodos festivos e em janeiro, que é um mês atípico, existe a falta de sangue. Para isso estamos realizando campanhas externas e palestras para sensibilizar a população sobre a necessidade da doação voluntária de sangue.

Qualquer pessoa pode doar?

A partir dos 16 anos com a nova portaria ministerial 353 de 13 de junho, que permite aos jovens fazer a doação de sangue

e até os 67 anos para quem já é doador. Já aos que irão doar pela primeira vez, até os 60 anos.

Por que tem gente que, podendo doar, prefere ficar distante?

Pelo medo da agulha, pelo mito que gira em torno da doação de sangue e até mesmo do processo da doação de sangue, a que o doador vai se submeter. A gente percebe que tem melhorado muito a doação de sangue, a população tem comparecido mais, acredito que por conta da socialização do conhecimento.

Existe algum risco para o doador?

Não, porque ele passa por uma seleção, ele faz um teste de anemia, passa por uma triagem hematológica, questão de peso e altura proporcional e uma avaliação clínica para saber se tem condições ou não de doar. Então, há toda uma seleção para avaliar a condição de saúde para ser um doador ou não. Ele se apresenta como candidato, não significa que ele vai doar. Só vai

O Hemoal mantém cadastro de doadores?

Sim. Temos um cadastro de doadores e, quando precisamos, convocamos o doador por telefone ou por e-mail para que ele compareça quando se tem uma urgência absoluta.

Qual o tipo sangüíneo mais raro?

AB negativo.

A importância da doação não deveria ser mais divulgada em campanhas através da mídia?

Contamos com a parceria da mídia, mas poderiam ser muito mais divulgada essas informações a cerca da doação de sangue; poderia ser mais disseminado o conhecimento de todo o processo, para que a gente tivesse um índice bem alto de doadores. A Organização Mundial de Saúde preconiza de 3 a 5% da população para que seja doadora de sangue; a meta nacional é de 3% e a gente não consegue atingir. Os motivos são a falta de informação, pouco esclareci-

“A doação por si não pode proporcionar benefício algum porque a lei federal 10.205 proíbe benefício para doador” doar depois da seleção criteriosa para se tornar apto ou não.

Quem doa recebe alguma compensação?

A doação por si não pode gerar beneficio porque a lei federal 10.205 proíbe beneficio para doador. A doação tem que ser anônima, altruística e voluntária. O sangue doado passa por um processo de análise e é testado para várias doenças, como sífilis, chagas, hepatite B, C, Aids e o Htl V1 e V2.

mento sobre o processo. É importantíssima a parceria da mídia na divulgação dessas informações porque é através dela que a gente pode salvar vidas.

A campanha de coleta visando ao carnaval vai começar quando?

Ainda estamos realizando o planejamento para ver quais os dias em que vamos deslocar a nossa unidade móvel e intensificar a campanha. Por enquanto estamos planejando.

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

Publicidade | A7

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

A8 | Nacional

> CORRUPÇÃO

Dilma muda tom e manda ministro acusado 'resistir' Presidente lembra época em que era ministra, foi denunciada e resistiu no cargo fotos: Divulgação

BRASÍLIA - Depois de demitir sete ministros em quase um ano de governo, a presidente Dilma Rousseff está disposta a manter o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alvo de suspeita de tráfico de influência nas atividades de consultoria exercidas por sua empresa, a P-21. "Resista!", ordenou a presidente ao ministro.

"Tem gente que sobrevive. Eu sobrevivi."

Dilma determinou o contraataque na quinta-feira, ao lembrar que também foi duramente atacada por 45 dias, em 2009, quando era chefe da Casa Civil, mas provou a falsidade das informações. Na ocasião, uma ficha criminal inverídica - que chegou a ser publicada - dava conta de que o grupo de Dilma, militante de extrema-esquerda, teria participado de seis assaltos, entre 1968 e 1969. Na lista estavam roubos a bancos e o assalto

Amigo de Dilma, Fernando Pimentel foi orientado para resistir às pressões

ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, com cerca de US$ 2,4 milhões.

"Você bem sabe que eu nunca participei de ação armada nem dei um tiro", disse Dilma a Pimentel, segundo relato de auxiliares. Amiga de juventude de Pimentel, a presidente militou com ele no Comando de Li-

bertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares (VAR-Palmares), durante a ditadura.

Agora, Pimentel é o primeiro ministro da cota pessoal de Dilma a cair em desgraça. Todos os outros ou foram herdados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou indicados por parti-

dos aliados. Na prática, nem mesmo a ala majoritária do PT queria que ele fosse ministro.

Clientes da empresa de consultoria de Pimentel firmaram negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte, comandada por ele de 2003 a 2008, gerando suspeitas.

Embora o governo esteja preocupado com a exposição de Pimentel, a recomendação é para que ele não baixe a guarda.

O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o Pimentel "tem respondido com firmeza a todas as questões". "O importante é que ele tem o nosso apoio. É uma pessoa de muito respeito." Nos bastidores do Planalto, o comentário é que as denúncias contra Pimentel partem de "fogo amigo" na seara petista, em Belo Horizonte. Há quem identifique vazamentos de dados da Secretaria de Finanças.

> IMPUNIDADE

Deputados condenados pelo Supremo nunca foram presos BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) não consegue superar uma estatística incômoda. Apesar de já ter condenado cinco deputados desde o ano passado - um deles o crime prescreveu -, até agora nenhum parlamentar acusado da prática de crime foi preso ou começou a cumprir pena por ordem do Supremo.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) e os ex-deputados

José Tatico (PTB-GO) e Zé Gerardo (PMDB-CE) recorreram das condenações. Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) ainda espera a publicação do acórdão para decidir de vai recorrer. Somente depois do julgamento dos recursos, as penas começarão a ser cumpridas.

O ex-deputado Cássio Taniguchi (DEM-PR) também foi condenado, mas o STF considerou que o crime estava prescrito.

O caso mais atrasado é o do primeiro parlamentar condenado desde que o deputado Chico Pinto foi sentenciado a seis meses de detenção, em 1974, acusado de violar a Lei de Segurança Nacional durante o governo militar. Zé Gerardo foi condenado em maio de 2010 por crime de responsabilidade a pagar 50 salários mínimos a uma instituição social ou cumprir pena de dois anos e dois

meses de detenção. Ele recorreu, mas o ministro Celso de Mello ainda não liberou o processo para ser julgado.

Na semana passada, o Supremo começou a julgar o recurso de José Tatico. Mas, além de não concluírem o julgamento, os ministros ainda podem anular a pena de sete anos de prisão em regime semiaberto por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária.

> LEONINA

Contribuinte com só uma fonte pode ficar livre de declarar o IR Os contribuintes pessoas físicas que possuem uma única fonte de renda e que optarem pelo modelo simplificado não precisarão fazer a declaração do IR (Imposto de Renda). De acordo com a Receita Federal, a previsão é que isso ocorra a partir de 2014 (referente ao ano-calendário 2013).

A declaração passará a ser

previamente preenchida pela Receita Federal e depois entregue a esses contribuintes, que apenas confirmarão ou não as informações contidas no documento.

Para os demais contribuintes a declaração permanecerá como é hoje, com alguns ajustes apenas. Mais detalhes serão divulgados entre hoje e segundafeira.

SIMPLIFICAÇÃO A mudança pretende simplificar o sistema brasileiro.

Para atender a ordem de racionalizar o sistema tributário brasileiro, dada pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de posse, a Receita Federal também vai extinguir mais sete documentos e adotar medidas para simplificar o PIS/Cofins.

Na ocasião, em entrevista à

Folha, o secretário da Receita, Carlos Barreto, disse que várias declarações não são mais necessárias porque o órgão já dispõe das mesmas informações por meio de sistemas eletrônicos, notas fiscais eletrônicas e do Sped (Sistema Público de Escrituração Digital).

"Não justifica mais a gente exigir do contribuinte uma declaração sobre algo que já temos", afirmou.

> LOTERIA

Três apostadores ganham Mega-Sena O concurso número 1.345 da Mega-Sena, que será sorteado na quarta-feira (14), deve pagar R$ 4 milhões para a aposta que acertar sozinha as seis dezenas, conforme estimativa da Caixa.

Sábado (10), três apostadores de Estância Velha (RS), Florianópolis (SC) e Taubaté (SP), acertaram as seis dezenas do concurso 1344 da MegaSena e levaram o prêmio de R$ 12.497.169,80 cada um.

Os números sorteados na Mega-Sena desta 4ª feira (14) deverá pagar prêmio de R$ 4 milhões ocasião, em Birigui (SP), foram: A Mega-Sena realiza sor08 - 19 - 21 - 36 - 42 - 59.

MEGA DA VIRADA Ao todo, 236 bilhetes acer- teios duas vezes por semana, às O valor acumulado para o taram a quina e vão levar R$ quartas e aos sábados. As apos- sorteio da Mega da Virada, 14.632,94 cada um. Outras tas devem ser feitas até as 19h que ocorre no último dia do 13.393 apostas levaram a qua- (horário de Brasília) do dia do ano, já passa de R$ 50 mildra e ganharam R$ 368,35 cada sorteio. A aposta mínima --seis hões. De acordo com a Caixa, números-- custa R$ 2. uma. o valor acumulado é de R$

56.613.446,19. A Mega da Virada de 2010 bateu recorde e pagou um prêmio de R$ 194 milhões, dividido por quatro apostas.

De acordo com a Caixa, a Mega da Virada recebe 5% do valor destinado à premiação de cada sorteio regular da Mega-Sena, além da arrecadação específica do concurso. Somente no sorteio do último sábado, foram adicionados mais R$ 469 mil ao prêmio.

Nos últimos anos, as regras da Mega da Virada não permitiam que o prêmio acumulasse. Se não houvesse ganhadores na faixa principal, o prêmio seria rateado entre os acertadores da quina ou quadra.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> PREPARAÇÃO

CSA fará amistoso com o Porto, no dia 29 Partida, que será disputada no Rei Pelé, às 20h30, servirá para arrecadar recursos financeiros e apresentar elenco à torcida foto: Divulgação

Marcelo Alves

De virada, CSA vence o Comercial de Viçosa: 2 a 1

Repórter

Cumprindo à risca a programação de preparação visando ao Campeonato Alagoano de Futebol em 2012, o CSA já anunciou que fará amistoso contra a equipe do Porto de Caruaru-PE, no dia 29 deste mês, no estádio Rei Pelé, às 20h30. A partida contra o Gavião do Agreste será um dos dois amistosos que o Azulão programou realizar antes de sua estreia no Estadual contra o CRB, no dia 15 de janeiro. No último sábado (10), o time azulino venceu, de virada, o Comercial de Viçosa por 2 a 1, em jogo-treino disputado no Teotônio Vilela, o Vilelão, em Viçosa.

O presidente-executivo do CSA, Jorge VI, disse que a partida contra o Porto de Caruaru-PE servirá para apresentar o elenco azulino da temporada 2012 ao torcedor do Azulão, bem como arrecadar recursos financeiros com a venda dos ingressos para custear os gastos durante o próximo ano. O segundo amistoso deve ser realizado uma semana antes da estreia no Alagoano contra o time do Galo.

"O jogo amistoso contra o Porto de Caruaru tem o objetivo de apresentar o elenco marujo a sua fanática e fantástica torcida, além de conseguir um reforço de caixa para ajudar nas despe-

América-MG não renova com Flávio e confirma seu retorno ao CSA; arqueiro se apresenta ao Azulão entre os dias 17 e 20 deste mês

sas com a montagem do time, como salários, passagens, hospedagens, pré-temporada entre outras coisas", disse Jorge VI.

FLÁVIO Durante a apresentação de todos os jogadores que defenderão as cores do CSA no próximo ano, está confirmada a presença do goleiro Flávio. O arqueiro, que retorna ao clube azulino após 17 anos, atuando por clubes como Atlético Paranaense, Paraná, Vasco-RJ e América MG, deve chegar a Maceió entre o dia 17 e 20 deste mês. O próprio arqueiro garantiu por meio de vídeo divulgado na internet que retornaria ao Mutange para encerrar a sua carreira no CSA. Até o próprio site do América-

MG, clube no qual defendeu neste ano durante o Brasileirão, traz notícia informando que Flávio não terá seu contrato renovado com o clube mineiro.

"O veterano Flávio não terá seu contrato renovado. Flávio já havia anunciado que irá encerrar carreira no CSA/Alagoas", diz a nota no site oficial do América-MG. Outro ex-jogador do CSA também participará da apresentação do elenco azulino. Trata-se do meia Souza, que jogou pelo Fluminense-RJ, no Brasileiro deste ano. O atleta estará presente na apresentação apenas como convidado e não como atleta contratado do clube azulino. "Continuo aguardando outras confirmações de convidados

para então anunciar as atrações que estão dependendo de ajustes em suas agendas", disse Jorge Vi.

INGRESSOS De acordo com o mandatário azulino, o valor do ingresso para o amistoso contra o Porto de Caruaru-PE será definido na tarde desta segunda-feira (12), durante reunião que acontecerá no Mutange, entre dirigentes e colaboradores do Azulão.

REFORÇO A diretoria-executiva do Azulão disse que deve apresentar nesta semana mais um reforço. Jorge VI não revelou o nome do atleta, mas disse apenas que trata-se de um zagueiro.

O CSA venceu, de virada, no último sábado (10), o Comercial de Viçosa, por 2 a 1, em um jogo marcado por três expulsões, sendo dois jogadores pelo lado do CSA e um pelo time do Comercial de Viçosa. Foram punidos com cartão vermelho o volante Anderson e o lateral-direito Ceará, ambos do Azulão, e ainda no primeiro tempo da partida, enquanto que pelo lado do Comercial, o volante Adriano foi para o chuveiro mais cedo.

Já os gols foram marcados por Lindoval e Wilson para o CSA e Robin Gol descontou para o Comercial de Viçosa.

1 º TEMPO Na etapa inicial, o CSA foi surpreendido pelo Comercial de Viçosa e acabou sofrendo um gol aos 17 minutos. O atacante Robin Gol recebeu passe, invadiu a área do azulão e tocou para Neto, que empurrou para o fundo das redes do goleiro Hudson. Antes de tomar o gol, o Azulão havia mudado a forma de jogar, uma vez que Anderson Paulista e Ceará foram expulsos dando

lugar a Washington e Milas, respectivamente. O time do Azulão ainda desperdiçou um pênalti, cobrado pelo atacante Paulinho Marília.

2º - TEMPO Logo no primeiro minuto da etapa final, Celso Teixeira fez quatro mudanças colocando Madson no lugar de Marcelo, Jamison na vaga de Diogo, Alves na posição de Rafael e Lindoval substituindo Maico Gaúcho. Minutos depois, Celso Teixeira colocou Alisson na vaga de Paulinho Marília, Sani no lugar de Lima, Roni entrando no lugar de Édson Di e Santos na vaga de Hudson. E por fim, o treinador do Azulão colocou a dupla Wilson e Wagner. Com as alterações, o Azulão melhorou em campo e conseguiu virar a partida.

Aos 29 minutos, Roni sofreu pênalti. Lindoval foi para a cobrança e empatou a partida para o CSA. Aos 39 minutos, Wilson recebeu pela direita, invadiu a área e chutou forte virando a partida para o CSA.

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

B2 | Esportes

> CONTRATANDO

CRB deve anunciar mais 4 reforços para 2012 Presidente do Galo, Marcos Barbosa anunciou a reapresentação do elenco regatiano para o dia 19 de dezembro, na Pajuçara foto: Miguel Goes

A diretoria-executiva do CRB segue reforçando o elenco regatiano visando à temporada 2012. O presidente-executivo do Galo, Marcos Barbosa, disse que vai anunciar ainda nesta semana a contratação de mais quatro novos jogadores, sendo um goleiro, um zagueiro e dois atacantes. Informações dão conta que o arqueiro que será anunciado trata-se do goleiro Juliano (ex-Guarani/SP), que atuou pelo time regatiano durante o Campeonato Alagoano deste ano.

Na semana passada, o mandatário regatiano divulgou a lista dos jogadores que participaram da conquista do vice-campeonato da Série C do Campeonato Brasileiro, e consequentemente do retorno à Série B, e tiveram seus contratos renovados.

Na mesma ocasião, Marcos Barbosa anunciou o nome de cinco novos jogadores e a permanência do treinador Paulo Comelli, no comando-técnico do Galo.

Dos jogadores que disputaram a Série C e permanecerão no elenco regatiano para a próxima temporada são os goleiros Cristiano e Tiago; o lateral-esquerdo Rafinha; os zagueiros Rodrigão, Filipe, Ítalo e Nilson; os volantes Roberto Lopes, Thiaguinho, Adriano Alagoano e Léo; os meias Ewerton Maradona, Geovani e Marco Antônio, e os atacantes Aloísio Chulapa e Jeorge.

Já os reforços anunciados foram o lateral-direito Elsinho (ex-Nacional/MG), o lateral-esquerdo Jadílson (ex-Anapolina-GO), o volante Diego Aragão (ex-Cincão-PR), o meia Ademir (ex-Benfica de Portugal) e o atacante Rodrigo Dantas (ex-Fortaleza).

Atualmente o elenco do CRB conta com 21 jogadores entre os atletas que permaneceram da Série C e os que foram contratados. Destes 21 atletas do elenco, o Galo tem dois go-

Marcos Barbosa disse que vai anunciar mais quatro novos jogadores contratados foto: Divulgação

leiros, dois laterais-esquerdos, apenas um lateral-direito, quatro zagueiros, cinco volantes, quatro meias e três atacantes.

Com a possibilidade do anúncio de mais quatro novos atletas, o número de jogadores sobe para 25, contando com nove contratados.

A apresentação de todo o elenco regatiano que disputará a próxima temporada está marcada para o dia 19 deste mês, no estádio Severiano Gomes Filho, na Pajuçara, no período da tarde. Enquanto que os treinamentos da pré-temporada serão iniciados no dia 20 deste mês.

De acordo com o supervisor de futebol do CRB, Marcos Lima Verde, o elenco regatiano fará sua pré-temporada no próprio estádio da Pajuçara.

Quanto à realização de jogo-treino ou amistoso, Marcos Lima Verde afirmou que por enquanto não há nada programado.

A reportagem do Primeira Edição tentou entrar em contato com Marcos Barbosa e diretor de futebol do CRB, Ednilton Lins, para obter informação sobre a realização de amistosos, mas não obteve retorno.

O CRB fará sua estreia no Campeonato Alagoano contra o CSA, no dia 15 de janeiro. A partida será realizada no estádio Rei Pelé.

REGULARIZADOS

Goleiro Juliano, que pertence ao Guarani, deve retornar ao CRB para próxima temporada

Marcos Lima Verde informou ainda que sete jogadores já estão regularizados e aptos para participar da disputa do Campeonato Alagoano em 2012.

Os goleiros Thiago e Cristiano, o zagueiro Felipe, o lateral-esquerdo Jadilson, os meias Geovani e Ewerton Maradona e o atacante Aloísio Chulapa.

Todos estes jogadores já foram inscritos na Federação Alagoana de Futebol (FAF).

Confira a lista dos nomes dos jogadores do elenco do CRB para 2012: GOLEIROS Cristiano (Permaneceu) Tiago (Permaneceu) LATERAL-ESQUERDO Rafinha (Permaneceu) Jadilson (Contratado) LATERAL-DIREITO Elsinho (Contratado) ZAGUEIROS Rodrigão (Permaneceu) Filipe (Permaneceu) Ítalo (Permaneceu) Nilson (Permaneceu) VOLANTES Roberto Lopes (Permaneceu) Thiaguinho (Permaneceu) Adriano Alagoano (Permaneceu) Léo (Permaneceu) Diego Aragão (Contratado) MEIAS Ewerton Maradona (Permaneceu) Geovani (Permaneceu) Marco Antônio (Permaneceu) Ademir (Contratado) ATACANTES Aloísio Chulapa (Permaneceu) Jeorge (Permaneceu) Rodrigo Dantas (Contratado) TÉCNICO Paulo Comelli (Permaneceu)

> ASA

Danco: ‘A priori’, Dall’Astra vem para o Alagoano foto: Site do técnico Dall’Astra

A princípio, o novo técnico do ASA, Leocir Dall'Astra, acertou seu contrato com o clube arapiraquense somente até o Campeonato Alagoano. Isso é o que confirmou o presidenteexecutivo do Alvinegro, José dos Santos Oliveira, o Zé da Danco, em entrevista ao Primeira Edição. "A priori, o contrato dele foi visando ao Campeonato Alagoano", afirmou Zé da Danco.

Ainda conforme o mandatário do Alvinegro, Leocir Dall'Astra pode até permanecer no ASA o mesmo tempo que o técnico Vica permaneceu no clube (três anos e meio). Mas para isso, Zé da Danco, ressalta que o novo comandante-técnico do ASA deve conquistar títulos, assim como o ex-treinador alvinegro.

"Ele (Leocir Dall"Astra) pode demorar o tempo que o Vica demorou no ASA. Basta conquistar resultados, pois o futebol vive de resultados", disse Zé da Danco. Diante dessa situação, dá para perceber que Leocir Dall'Astra comandará o ASA perserguido pela sombra do técnico Vica.

O novo comandante deve de-

foto: Divulgação

monstrar com resultados que pode fazer a diretoria-executiva e a torcida do ASA esquecer o ex-treinador Alvinegro.

O mandatário do ASA contou que durante contato pessoal com Dall'Astra, que esteve em Arapiraca na semana passada, conversando com os dirigentes arapiraquense e conhecendo as instalações do clube alvinegro, deu para conhecer um pouco do treinador. "Dall'Astra demonstrou conhecer bem o futebol; tem personalidade e possui um perfil que se adapta ao clube arapiraquense", disse.

DALL'ASTRA Por enquanto o que se sabe é que Dall'Astra foi escolhido como o melhor técnico do Campeonato do Rio Grande do Sul deste ano, comandando a equipe do Cruzeiro-RS, que ficou em terceiro lugar na competição.

A reportagem do Primeira Edição fez uma pesquisa no site oficial do próprio Dall'Astra para verificar o currículo e perfil do treinador. De acordo com a página eletrônica do

Dall'Astra retornou a Porto Alegre para fazer cirurgia e volta a Arapiraca dia 26

Zé da Danco disse que treinador pode ficar no ASA o mesmo tempo do Vica

novo treinador do ASA, Dall'Astra iniciou sua carreira, em 2004, como técnico do Passo Fundo-RS, equipe tradicional do interior do Rio Grande do Sul. Depois de deixar o Passo Fundo-RS, Dall'Astra comandou o Chapecoense-SC, o Cerâmica,

do o primeiro clube de Segunda Divisão do País a realizar este feito. Ainda pelo Cerâmica, Dall'Astra foi vice campeão da Copa Lupi Martins, em 2008, e vice da Copa Ênio Costamilan, em 2010.

No início deste ano, assumiu o Cruzeiro-RS, onde na ocasião

de Gravataí-RS, onde, segundo seu site, fez história levando o time Gaúcho a disputar pela primeira vez a Copa do Brasil, em 2010.

Ainda no comando do Cerâmica, o novo treinador do ASA conquistou vaga para a Série D do Campeonato Brasileiro, sen-

realizou a melhor campanha do segundo turno do Campeonato Gaúcho. Pelo desempenho, Dall'Astra foi escolhido como o melhor técnico do Gauchão de 2011 e ainda recebeu o troféu Fair Play como a equipe com a melhor representação do jogo limpo. (M.A.)

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

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Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE 3ª CHAMADA CHAMADA PÚBLICA 001/2011 - AGRICULTURA FAMILIAR A Prefeitura Municipal de Atalaia torna público aos interessados a realização da Chamada Pública nº 001/2011.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. Data: 20 de dezembro de 2011 às 10:00 horas.

Informações e Edital Disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL, das 08:00 às 12:00 horas.

Atalaia, 06 de dezembro de 2011.

Manoel Messias de Almeida Oliveira Presidente da CPL -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ 12.241.675/000101 CONTRATADO: BYOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ sob n° 08.282.077/0001-03 OBJETO: Rescisão, em comum acordo do Contrato de Locação de Analisador Automatizado de Hematologia, celebrado em 03 de maio de 2011 - Sec. de Saúde.

Quebrangulo, 07 de dezembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ------------------------------------------------

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Processo Administrativo 0928-32/2011.

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, instituída pela Portaria nº 6.352/201 de 26 de janeiro de 2011, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço 07/2011, classificando vencedora do certame seletivo a empresa LEMY ENGENHARIA e DECORAÇÕES LTDA., com o valor R$ 836.803,18 (oitocentos e trinta e seis mil, oitocentos e três reais e dezoito).

Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2011.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Processo Administrativo 0928-11/2011.

HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, instituída pela Portaria nº 6.352/201 de 26 de janeiro de 2011, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço 06/2011, classificando vencedora do certame seletivo a empresa MB DILL CONSTRUÇÕES, com o valor R$ 487.376,19 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e seis e dezenove centavos}.

Gabinete do Prefeito, em 30 de novembro de 2011.

------------------------------------------------

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 A Prefeita do município de Flexeiras homologa o presente processo no valor total de R$ 128.000,00 (Cento e vinte e oito mil reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2011 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Veículo Utilitário – CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: ALAGOAS DIESEL S/A, CNPJ: 12.268.249/0001-61. Foro: Flexeiras – Data de Assinatura: 06/12/2011 – Ordenador da despesa: Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, a Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2011 O Prefeito do Município de Campestre homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2011 – Objeto: Locação de Veículos Utilitários. CONTRATANTE: Município de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

DETENTORA: HERIBERTO FARIAS DA SILVA ME, CNPJ nº 01.232.045/0001-54.

Foro: Porto Calvo – Data de Assinatura: 24/10/2011 – Ordenador da despesa: Amaro Gilvan de Carvalho. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua do Comércio, S/N, Centro, Campestre/AL. Campestre /AL, 06 de dezembro de 2011.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2011 O Prefeito do Município de Campestre homologa o processo licitatório acima citado que teve por objetivo a Locação de Veículos para Transporte Escolar e como vencedora a empresa: HERIBERTO FARIAS DA SILVA ME, CNPJ nº 01.232.045/0001-54.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2011 Objeto: Locação de Veículos para Transporte Escolar com os seguintes valores: Veículo tipo Ônibus valor de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) por quilômetro rodado, Veículo fechado tipo furgão “Kombi” será de R$ 1,45 (um real e quarenta e cinco centavos), por quilômetro rodado, Veículo fechado tipo furgão “besta” será de R$ 1,70 (um real e setenta centavos), por quilômetro rodado, Veículo tipo Ônibus valor de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) por quilômetro rodado.

CONTRATANTE: Município de Campestre, CNPJ: 01.631.604/0001-07.

DETENTORA: HERIBERTO FARIAS DA SILVA ME, CNPJ nº 01.232.045/0001-54.

Foro: Porto Calvo – Data de Assinatura: 24/10/2011 – Ordenador da despesa: Amaro Gilvan de Carvalho. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Rua do Comércio, S/N, Centro, Campestre/AL. Campestre /AL, 24 de outubro de 2011.

Amaro Gilvan de Carvalho Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento Humano-IDESH/AL. CONTRATADA: Stephanny Agência de Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 06.925.865/0001-45.

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato original do Pregão nº 004/2010-PP, com utilização de recursos oriundos dos rendimentos de aplicação financeira.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de Transporte para realização de atividade diferenciada em Passeio Cultural/Lazer para atendimento a 120 (cento e vinte) núcleos da Capital e Interior, divididos entre os meses de outubro e novembro/2011 referente ao Convênio 720876/2009Projeto Segundo Tempo. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Em razão do acréscimo do fornecimento no valor de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais), o valor do Contrato original passa em decorrência do acréscimo, a valer R$ 942.800,00 (novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas

do Contrato em referência permanecem inalteradas e são, pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.

Maceió, 05 de outubro de 2011.

Andrezza Barros Dias de Mendonça Presidente -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento Humano-IDESH/AL. CONTRATADA: Comercial Cavalcante e Costa Ltda ME, CNPJ: 04.862.431/000118. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato original de nº 001/2010-PP do Pregão nº 002/2010, com utilização de recursos oriundos dos rendimentos de aplicação financeira.

JUSTIFICATIVA: Necessidade de lanches em atividade diferenciada para atendimento a 120 (cento e vinte) núcleos da Capital e Interior, divididos entre os meses de outubro e novembro/2011 referente ao Convênio 720876/2009Projeto Segundo Tempo. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS VALORES: Em razão do acréscimo do fornecimento no valor de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), o valor do Contrato original passa em decorrência do acréscimo, a valer R$ 3.096.600,00 (três milhões, noventa e seis mil e seiscentos reais).

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são, pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.

Maceió, 05 de outubro de 2011.

Andrezza Barros Dias de Mendonça Presidente

> ANTES DO BARÇA

Santos pega Kashiwa na semi do Mundial Time japonês vence o Monterrey nos pênaltis pelas quartas de final. Al-Sadd, do Qatar, será o adversário do Barcelona Divulgação

O Santos já conhece o seu adversário na semifinal do Mundial de Clubes da Fifa.

Neste último domingo (11), o japonês Kashiwa Reysol derrotou o Monterrey, do México, nos pênaltis (4 a 3), após empate em 1 a 1, e vai enfrentar o campeão da Libertadores nesta próxima quarta-feira (14), às 7h30 (Alagoas), em Toyota.

No dia seguinte, na quintafeira (15), no mesmo horário, em Yokohama, será a vez do Barcelona fazer sua estreia, também pela semifinal, contra o Al-Sadd.

O clube do Qatar venceu o Espérance, da Tunísia, por 2 a 1, no primeiro jogo das quartas de final neste domingo.

A semifinal entre Santos e Kashiwa garante a presença de um técnico brasileiro na decisão do Mundial, já que a equipe nipônica, que há poucas semanas conquistou o título japonês, é dirigida por Nelsinho Batista.

No elenco, outros dois conhecidos da torcida do Brasil: os meias Leandro Domingues, ex-

Vitória e Fluminense, e Jorge Wagner, ex-São Paulo e Internacional. Enquanto os santistas aguardam para fazer sua primeira partida, o Kashiwa já jogou duas vezes. Na partida inaugural do torneio, quintafeira, derrotou o Aukland City, da Nova Zelândia, por 2 a 0, em jogo que valia um lugar nas quartas de final.

E com a vitória deste domingo, o time de Nelsinho Batista fez história no Mundial, ao se tornar o primeiro clube a jogar a abertura da competição e chegar à semifinal desde que este formato, com sete participantes, foi criado, em 2007.

AL SADD ENFRENTARÁ O BARCELONA COM 16 TITULARES, BRINCA TÉCNICO Neymar é a aposta santista para passar pelo Kashiwa Reysol e desbancar o Barça, em uma provável final, e ficar com Mundial

A próxima partida do Al Sadd agora é contra ninguém menos do que o Barcelona, que bateu o rival Real Madrid no úl-

timo sábado por 3 a 1, em pleno Santiago Bernabeu. Os catalães e os catarianos entram em

campo na quinta-feira, às 8h30 (de Brasília), em jogo que vale vaga para a final do Mundial de

Clubes.

O Al Sadd confirmou sua vaga na semifinal do Mundial de

Clubes ao bater o Espérance por 2 a 1 neste domingo. Técnico da equipe do Catar, Jorge Fossati encontrou uma solução bem humorada para barrar o próximo adversário do time, o Barcelona: escalar 16 titulares para o confronto.

"Já solicitei aos dirigentes do Al Sadd que falem com o Joseph Blatter (presidente da Fifa) para que possamos enfrentar o Barcelona com 15 ou 16 jogadores", brincou o uruguaio após o triunfo de sua equipe.

Após a partida, marcada por uma invasão de alguns torcedores do time da Tunísia por conta da anulação de dois gols do Espérance, Fossati se mostrou ciente da dificuldade do duelo disputado na próxima quintafeira, na cidade de Yokohama.

"Sabemos que enfrentaremos o melhor time do mundo e sei que 90% das pessoas pensam isso atualmente, mas como diz uma propaganda, nada é impossível", encerrou o técnico do Al Sadd.

> NESTA TERÇA

Com 13º, Estado injeta R$ 170 mi na economia O comércio, principalmente, pode comemorar: nesta terçafeira (13) o governo alagoano vai injetar R$ 170 milhões na economia estadual ao liberar o pagamento do 13º salário para todos os funcionários públicos

estaduais, segundo anunciou na sexta-feira (9) o governador Teotonio Vilela Filho Ao divulgar o pagamento da gratificação natalina 7 dias antes do prazo legal (a 2ª parcela do 13º pode ser paga até 20

de dezembro, de acordo com a legislação trabalhista) Teotonio Vilela comemorou o atual momento do Estado que, segundo ressaltou, "fecha o ano de 2011 com equilíbrio fiscal e credibilidade junto às instituições

financeiras, o que permitiu investimento na valorização dos servidores".

- Este foi um ano especial para os servidores estaduais.

Nós concedemos o maior percentual de reajuste salarial en-

tre os estados do Nordeste, implantamos a política de reajuste anual pelo IPCA e agora estamos pagando o décimoterceiro no dia 13 - disse o governador.

Segundo Teotonio Vilela,

"os servidores poderão fazer suas compras de final de ano com tranquilidade e isso foi possível porque fizemos o dever de casa, ajustando as contas públicas e garantindo credibilidade para o Estado".

Primeira Edição | 12 a 18 de dezembro, 2011

Informe Especial |B5

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B6 | Opinião

Foto da semana

Editorial

Triste equipe ministerial A demissão do sexto ministro acusado de corrupção demonstra, de forma cabal e irrefutável, que a equipe da presidente Dilma Rousseff está mais do que recheada de nomes que, pelo que fizeram e, em certos casos, pelo que deixaram de fazer, não poderiam, sob qualquer hipótese, estar ocupando funções de ministro de estado.

Carlos Lupi, herdeiro de Leonel Brizola, caiu por que, como os demais ministros já exonerados, não tinha que explicar um simples deslize de carreira, mas uma série de acusações pesadas e, o mais grave, todas procedentes. Acumulação de cargo - fora do que é permitido pela legislação - constitui crime, e acontece que Lupi incorreu nesse tipo de pecado com prejuízos para o erário.

A presidente Dilma, ainda que constrangida, não pretendia encerrar o caso Lupi com uma demissão em pleno domingo. Não fosse a pressão dos políticos, o cerco implacável da mídia (já então mirando na direção do Planalto) e o pedido de exoneração feito pela Comissão de Ética da Presidência da República, Dilma teria mantido seu ministro do Trabalho até janeiro, quando fará uma reforma ministerial visando, sobretudo, imprimir sua própria marca na equipe de auxiliares - a maioria deles indicada por Lula.

Anote-se, contudo, que a degola de Lupi, assim como a dos demais denunciados, não se situa no contexto da faxina cobrada pela sociedade. Com efeito, um a um, os ministros estão sendo dispensados face às pressões ecoadas e amplificadas pelos órgãos de comunicação. E isso, de certa forma, diminui o mérito da atitude presidencial que, não obstante, tem sido diferente, positivamente diferente, quando associada ao estilo de seu antecessor.

Eleição é sempre o climax do sistema democrático. Por isso, a Foto da Semana é de gente comemorando a eleição em Joaquim Gomes (Foto de Miguel Góes)

Os pequenos que cresceram

Invenção e Inovação no Brasil

A exemplo do que ocorre em mesma década. países desenvolvidos, as micro O trabalho do Sebrae registra e pequenas empresas brasilei- ainda que as pequenas foram ras estão aumentando sua grandes empregadores da importância na economia. Em década e geraram 6,1 milhões breve, poderemos atingir o de novos empregos formais. desempenho do primeiro Nada menos do que 48% mundo. Em alguns países da quase a metade - do total de Europa as micro e pequenas postos de trabalho criados na empresas respondem por até década.

40% do PIB - Produto Interno Atualmente o Brasil conta Bruto. com mais de seis milhões de O anuário do setor, divulgado empresas. Eram 4,2 milhões esta semana pelo Sebrae e há dez anos. Uma expansão pelo Dieese, confirma que as de 45%. Deste universo, 62% pequenas e micro estão con- possuem funcionários e 38% tratando mais e também for- não têm empregados. O malizando seus empregados. número de pessoas com carFormalização que está sendo teira assinada por micro e possível depois da Lei Geral pequenas empresas saltou de do setor, da criação do 8,6 milhões em 2000 para Simples e agora do Super 14,7 milhões em 2010, o que Simples, iniciadas quando eu corresponde a 51,6% do total presidi o Congresso Nacional. de postos de trabalho em O ritmo de crescimento dos todo o Brasil. O crescimento salários também é surpreen- de postos de trabalho na dente.

Eles década foi de expandiram 70%. três vezes mais O comércio é o do que as “Quando presidi o setor com o médias e granCongresso assumi maior número des compamicro e pessoalmente as de nhias. A remupequenas emnegociações para presas - 51% neração dos empregados do total - e o aprovar a Lei de micro e que mais gera Geral do setor” pequenas postos de traempresas cresbalho: 41% ceu 14,3% dos trabalhaentre 2000 e 2010 - em valo- dores das pequenas e micros res reais, já descontada a atuam na área. Em conseinflação. No mesmo período, quência, 38,2% da massa os salários nas grandes e salarial do segmento são médias avançou 4,3%. decorrentes dos estabeleciO setor responde por mais da mentos do comércio. metade das vagas formais e Quando presidi o Congresso emprega quase 15 milhões de assumi pessoalmente as negobrasileiros. Os micro e peque- ciações para aprovar a Lei nos negócios respondem por Geral do setor, mesmo com a 40% da massa de salários resistência de poderosos segpagos no país. mentos. Mais recentemente, A diferença entre os salários enviei à Presidente uma carta pagos nas médias e grandes propondo caminhos para facicompanhias e nas pequenas litar o crédito aos pequenos. foi reduzida em cinco pontos Tenho sincero orgulho destas percentuais entre 2000 e iniciativas. Diante de resulta2010. Na média nacional, os dos como estes fica a certeza trabalhadores das micro e de que estávamos e continuapequenas recebiam R$ 961 mos no caminho certo. em 2000 e R$ 1.099 em 2010.

Nas grandes e médias empreRenan Calheiros sas, o salário variou de R$ É senador e líder da bancada do PMDB 1.711 para R$ 1.786 na

A bicicleta apareceu pela primeira vez nos desenhos de Leonardo da Vinci no século 15. Mas a ideia somente foi patenteada em 1818. Apesar de funcionar, a bicicleta não se popularizou até que a percepção de insegurança fosse eliminada e que a produção em massa fosse viabilizada pela revolução industrial.

Invenção não é inovação. Invenção é o puro ato de criação de conhecimento.

Inovação ocorre quando uma invenção causa um impacto positivo na vida das pessoas e atinge sucesso comercial.

Inovação requer todo um ecossistema favorável para que possa emergir e florescer de forma sustentável. Observando diversos países do mundo. Notamos que o ecossistema de inovação inclui universidades, governo e empresas de diversos portes. Gerar pesquisas relevantes, formar núcleos de competência em áreas estratégicas, fomentar políticas agressivas de isenção fiscal e proporcionar um ambiente seguro para a criação de propriedade intelectual e implementação de startups são alguns dos itens indispensáveis para que esse ecossistema funcione e se desenvolva.

Israel trilhou este caminho com maestria e gerou um ecossistema de inovação vibrante e autossustentável: a Univer-

sidade de Jerusalém recebe anualmente US$ 1 bilhão por ano em royalties, oriundos das empresas ali instaladas.

Israel investe 4,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento. Em 2009, Israel tinha 3.8 mil startups, ou uma empresa de tecnologia para cada 1.8 mil israelenses.

No Brasil, investimos 1,2% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento mais da metade do dinheiro oriundo de institui-

“Inovação requer todo um ecossistema favorável para que possa emergir e florescer de forma sustentável” ções públicas. O governo tem muitos programas e políticas de incentivo à inovação que incluem formação de recursos humanos (Programa RHAE, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), linhas de crédito (BNDES), incentivos (Lei da Inovação, Lei da Informática, Lei do Bem) e promoção de

exportações (Apex-Brasil). Apesar das políticas existirem, acessar esses recursos ainda não é trivial.

Comparativamente a Israel e aos Estados Unidos, o setor privado brasileiro ainda não abraça inovação como prática necessária à competitividade.

Poucas empresas consideram suporte a startups uma forma de investimento de alto retorno. Investimentos de private equity existem. Mas a prática ainda não é prevalente. O conhecimento é fundamental à inovação, mas não precisa necessariamente originar-se in-house.

Investir em startups, firmar parcerias com universidades e colaborar com outras empresas inovadoras são maneiras de o setor privado contribuir para gerar inovação , lucro e benefícios para a sociedade e a economia brasileira.

A inovação necessita de todo um ecossistema favorável para emergir e florescer. É importante que tanto o setor público como o setor privado nacional abracem a inovação como urna alavanca para melhorar a competitividade.

Gerar empregos e renda, e criar indústrias capazes de afetar positivamente o futuro do país.

Fernando Martins É Presidente da Intel Brasil

Vencer a corrupção é a prioridade zero É constrangedor que, dentre as 178 nações abrangidas pelo ranking anual da ONG Transparência Internacional, recentemente divulgado, 68 apresentem menos corrupção do que o Brasil. O índice de 2011 foi elaborado com base em depoimentos e entrevistas de empresários e especialistas de organizações independentes, entre janeiro de2009 e setembro de 2010. Nosso país ficou com pontuação final abaixo da média de 3,7, a mesma do ano passado.

Na série histórica dessa pesquisa, iniciada em 1995, a nota brasileira sempre foi muito baixa, evidenciando que estamos patinando há muito tempo no lodo da corrupção, o maior problema nacional. Solucioná-lo, portanto, é mais importante do que as reformas tributária, previdenciária e trabalhista, modernização e melhoria da infraestrutura, queda dos juros, ajuste do câmbio e outras medidas prioritárias sempre reclamadaspela sociedade e os setores produtivos.

Afinal, enquanto a improbidade continuar livre, leve e solta, nunca haverá receita tributária suficiente para saúde, educação e segurança, dinheiro disponívelpara pagar aposentadorias dignas sem gerar déficit e investimentos otimi-

zados para infraestrutura. À medida que relações espúrias entre corruptores e corrompidos continuem pautando parcela significativa da interação entre o Estado e seus fornecedores, perde-se expressivo volume de recursos, reduzindo-se a produtividade, a competitividade e a capacidade real de investimento do setor público.

São numerosas as pessoas físicas e jurídicas indignadas com a corrupção e

“Afinal, enquanto a impunidade continuar livre, nunca haverá receita suficiente para saúde, educação e segurança” resistentes ao assédio. A estas colocamse sempre as barreiras da burocracia, cujo exagero no Brasil é caldo de cultura para propinas e acordos sub-reptícios. Depara-se com a velha cultura de criar dificuldades para vender facilidades. É muito difícil fazer o certo nas

entranhas de um sistema distorcido, viciado e que parece estruturado para achacar. É urgente conter essa praga, evitando que paulatinamente contamine de modo amplo o setor privado, o sindicalismo e as relações intersociais e empresariais. Por isso, seria importante que, no Governo Federal, Estados e Municípios, houvesse umórgão de gestão, diretamente subordinado à presidente da República, aos governadores e aos prefeitos, encarregado de conter a corrupção, atenuar a burocracia e contribuir para uma administração efetivamente focada em resultados.

Para não se perpetuar na segunda divisão do ranking da Transparência Internacional, o Brasil precisa formar novas lideranças comprometidas com a ética, a probidade e as boas práticas de governança. Não podemos nos dar luxo de perder a geração nascente nos maus exemplos da troca de favores, da propina e do toma lá dá cá.

Juan Quiróz É presidente do Grupo Advento e vice da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e da ABDIB (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base)

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