Servidores federais preparam guerra por reajustes > A-7 Papa nomeia cardeal brasileiro Anfitrião do papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude de 2013, o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta, acaba de ser nomeado cardeal por ato do sumo pontífice, que nomeou outros 18 cardeais católicos de vários continentes. > A-6
edição PRIMEIRA
Apostador do Rio ganha a Mega Um apostador do Rio de Janeiro ganhou os R$ 3.219,906,28 da Mega-Sena deste sábado (11). Foram sorteadas as dezenas 25, 38, 44, 46, 53 e 54. A Quina vai pagar R$ 42.619 a 71 ganhadores. Outros 5.602 acertaram a Quadra e vão levar R$ 445,74 cada.
Ano 10 | Edição 551 | Maceió, Alagoas, 13 a 19 de janeiro, 2014 | R$2,00 Divulgação
Missão de FHC é convencer Téo Vilela a sair candidato ao Senado Em 1986, Fernando Henrique 'corrigiu rota' e fez Vilela se eleger senador
Fernando Henrique pode convencer Teotonio Vilela a disputar o Senado este ano
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem nova missão em Alagoas: convencer o governador Teotonio Vilela Filho a desistir de ficar fora das eleições de
outubro. Maior líder da história do PSDB, FHC tem argumentos fortes: o partido precisa de Vilela como candidato para montar um palanque forte visando à sucessão
estadual e para respaldar a candidatura do tucano Aécio Neves à presidência da República. Vilela terá até abril para mudar de ideia e entrar no jogo eleitoral. > A-7
COM MENOR DUODÉCIMO DO NE, ALE DEVE VOTAR O ORÇAMENTO NESTA TERÇA-FEIRA Após duas tentativas frustradas na quinta e sextafeira passadas, os deputa-
dos devem votar nesta 3ª feira (14) a Lei Orçamentária Anual de 2014. Também
estão na pauta projetos de interesse da Polícia Militar e dos professores da rede
estadual (rateio do Fundeb). Com o menor duodécimo dentre as Assembleias
do Nordeste, a ALE deve reajustar sua verba anual para se livrar do déficit
Primeira Edição
Postos reajustam preço da gasolina e ignoram o MPE Postos de combustíveis de Maceió reajustaram novamente o preço da gasolina (aumento médio de 5 a 10 centavos por litro), ignorando a advertência do Ministério Público Estadual, que ameaçou pedir
orçamentário que deixou seus servidores sem salários no final do ano. > A-2
ao Judiciário a interdição dos estabelecimentos flagrados com preços abusivos. O litro da gasolina passou de R$ 2.99 para até R$ 3,10. No Rio Grande do Norte o litro da gasolina custa R$ 2,87. > A-5 Primeira Edição
Na orla da capital, barracas e carrocinhas exibem produtos a preços pra lá de abusivos, explorando os turistas
Preços abusivos sangram turistas na orla de Maceió Postos de combustíveis de Maceió ignoram Ministério Público e elevam preço da gasolina para até R$ 3.10 o litro
Collor luta para contar com apoio do PMDB
> A-3
Carestia nos postos de combustíveis, facadas na orla marítima. Tapioca custando R$ 7.00, coco verde a R$ 4.00, copo de água mineral a R$ 3.00 e lata de cerveja a R$ 7.00 dão a medida da exploração pratica-
Gasto com estádios bate investimentos no ensino
> B-4
da por vendedores nas praias da Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca. O abuso nos preços pode ter mais reflexo negativo sobre os turistas do que o noticiário cotidiano sobre a onda de violência no Estado. > A-4
Rendimento da poupança cresce 49% em 12 meses
> A-7
ASA vence ao abrir Alagoano Galo faz bonito na Copa SP Ascom ASA
Destaque da vitória do ASA sobre Murici, Caíque deverá ser negociado
Bem postado em campo, o time do ASA estreou no Campeonato Alagoano de 2014 com vitória por 3x2 sobre o Murici. Próximo compromisso do Gigante sera com o CSE de Palmeira dos Indios, na 3ª feira. Na Copa São Paulo de Futebol Junior, o Alvinegro foi desclassificado.> ESPORTES
Divulgação / Planeta Esporte
CRB vai bem na Copinha São Paulo e estreia sábado na Copa Nordeste
Depois de aplicar impiedosa goleada no Ceará, o CRB conseguiu segurar a Ponte Preta, empatando por 2x2, e garantiu sua classificação para a nova fase da Copinha São Paulo. Galo agora pega o Paraná, sem data marcada. A Copa do Nordeste vai começar sábado com CSA e CRB em ação. > ESPORTES
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Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014
A2 | Política
O R T OU O LAD
Assembleia de Alagoas tem o menor duodécimo do NE, diz líder classista Presidente da Asala: “Legislativo, aqui no Estado, "também paga os proventos de seus aposentados" Primeira Edição
Assembleia suspendeu sessão na 5ª feira em gesto de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Oscar Fontes, que já presidiu o Legislativo
Deputados devem votar nesta 3ª orçamento e projetos da Polícia A segunda tentativa de votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), durante sessão da Assembleia Legislativa na manhã de sexta-feira (10), não se consumou devido ao pedido de vistas da peça orçamentária por deputados que alegaram falta de clareza em textos de emendas e de rejeição de emendas apresen-
tadas pelos parlamentares. Nova sessão está marcada para esta terça-feira (14) quando deverão ser votados, além do orçamento estadual, projetos de interesse dos integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, assim como o que trata do rateio dos recursos do Fundeb (matéria de interesse de
milhares de professores estaduais). Tanto na quinta quanto na sexta-feira, dezenas de policiais militares acorreram ao prédio da Assembleia Legislativa para cobrar a aprovação dos projetos de interesse da categoria - um realinhando a remuneração e outro instituindo o ganho extra
mais conhecido como 'bico'. Os professores da rede estadual de ensino aguardam autorização legislativa para receber dois salários referentes ao rateio dos recursos liberados pelo Fundo de Desenvolvimento Nacional de Educação Básica (Fundeb), num montante de R$ 35 milhões.
> PANORAMA
Nonô convoca encontro do DEM para avaliação do cenário político Divulgação
O Democratas, partido presidido em Alagoas pelo vice-governador José Thomaz Nonô, vai reunir seus membros para discutir o novo cenário político estadual montado a partir do anúncio feito pelo governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) de que não deixará o cargo para disputar as eleições deste ano. O presidente Thomaz Nonô convocou os membros da executiva do partido para participar de reunião marcada para a manhã desta segun- Thomaz Nonô reúne o DEM nesta 2ª feira para avaliar o quadro político da-feira (13), quando as lideranças do DEM irão discutir o tado. redes sociais da internet, o viatual quadro político do EsAtravés de sua página nas ce-governador comentou o
atual cenário político e partidário local e nacional. Segundo salientou, Thomaz Nonô tem conversado com as cúpulas partidárias e também com lideranças locais. Ele também informou no facebook que está aberto para debater as principais demandas de Alagoas. "Hoje recebi a ligação do senador Aécio Neves e tivemos uma longa conversa sobre o cenário eleitoral em Alagoas. Em breve vamos dar continuidade pessoalmente. O diálogo é essencial na política", declarou o vice-governador alagoano em seu perfil no Facebook.
Da Editoria de Política
O duodécimo da Assembleia Legislativa de Alagoas é o menor, dentre os de todas as Casas Legislativas do Nordeste, e o terceiro menor do País, segundo informou Eduardo Fernandes, presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Estadual. A Assembleia com despesa mais próxima é a de Sergipe, cujo orçamento para 2014 passa de R$ 200 milhões, enquanto a verba anual da ALE para este ano deverá ser de R$ 174 milhões. A receita orçamentária de Alagoas (R$ 8.307.204.125) supera à de Sergipe (R$ 8.300.000.000) em pouco mais de R$ 7 milhões. O Portal da Transparência da Assembleia sergipana não tem dados atualizados de gastos com pessoal referente a 2013, mas informa que, no período de maio/2011 a abril/ 212, a rubrica pessoal consumiu exatos R$ 89.962.386,20, valendo anotar, entretanto, que, ao contrário do que ocorre aqui, lá o Poder Legislativo não paga os proventos dos inativos com seus próprios recursos. - Estou citando como referência a despesa da Assembleia do menor estado do país, cuja receita constante na Lei Orçamentária Anual de 2014 sequer é igual à de Alagoas disse Eduardo Fernandes.
PARAÍBA O PE apurou que, com um orçamento estadual de R$ 10,7 bilhões para 2014, a Assembleia Legislativa da Paraíba terá um duodécimo de R$ 240,00 milhões (R$$ 66 milhões a mais do que a da ALE de Alagoas). O presidente da ASALA afirmou que, além de trabalhar com um duodécimo menor do que suas congêneres, a Assembleia alagoana usa recursos de sua receita corrente para pagar os proventos dos aposentados,
já que não existe em Alagoas um Fundo Previdenciário funcionando com plena adesão dos poderes. - O problema aqui - asseverou - decorre da péssima imagem do Legislativo perante a opinião pública, em face do que, quando se fala em aprovar um duodécimo realista, muitos setores da sociedade reagem, não pelo custo em si do Poder, mas por associar seus gastos com denúncias sobre malversação dos recursos públicos - salienta.
GRATIFICAÇÕES A esse respeito, o próprio procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, admite que as gratificações pagas aos servidores da Assembleia de Alagoas (mesmo aos assessores comissionados), são legais, existem nas demais Assembleias, embora condene, terminantemente, a destinação dessas gratificações que, "em determinados casos, são pagos aos assessores e retornam às contas dos deputados". Para contornar o desequilíbrio orçamentário da ALE, o Ministério Público Estadual (MPE) defende a suspensão das gratificações, mas líderes sindicais do Legislativo afirmam que o problema seria solucionado com o Estado assumindo a folha dos inativos, como era no passado, no tempo em que todos os servidores estaduais aposentados recebiam através do IPASEAL.
POSIÇÃO DO PT O deputado petista Ronaldo Medeiros, que ocupou a 3ª secretaria da Mesa interina, durante o afastamento da Mesa titular por decisão judicial, afirma que o reajuste do duodécimo da Assembleia é necessário: "É necessário porque, só assim, será possível arcar com todas as despesas do parlamento estadual". Divulgação
Eduardo Fernandes: “Inativos deveriam integrar Fundo Previdenciário”
Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014
Política | A3
> SUCESSÃO Romero Vieira Belo
Enfoque Político O sonho virando pesadelo Desde a década de 70, as cidades brasileiras vivem um processo de inchação sem cura. No início da expansão urbana, o 'efeito colateral' mais comum era o surgimento de favelas, nos grandes centros, seguindo-se os chamados 'bolsões de miséria' em áreas periféricas. A partir da década de 90, com o lançamento dos carros 'populares', ao problema da explosão demográfica somou-se a problemática do trânsito que, com os anos, acabou ganhando uma dominação nova: mobilidade urbana. Hoje, o desafio é saber como se mover numa cidade inchada - de ruas originais que nunca se alargam ou se estendem com frotas de veículos que não param de crescer. É o caso de Maceió. A capital alagoana é ilustrativa do drama das grandes urbes: vender carro, adquirir automóvel, faz parte de uma realidade inexorável. É a materialização de sonhos eternos. É o direito de se locomover com mais rapidez e conforto. Mas, como fazê-lo com as vias urbanas abarrotadas? Não tardou para se notar que há pontos de 'estrangulamento' precedendo o que os técnicos profetizam como o colapso total no trânsito do futuro. Então, o que fazer? Ninguém quer abrir mão de ter seu carro, de adquirir o objeto dos sonhos, mesmo sabendo que em pouco tempo ele só vai ser usado em domingos e feriados por falta de espaço nos dias úteis. É positivo, para a economia, ouvir o relato anual dando conta do aumento da produção automobilística. Mas a realidade impõe indagar: ainda vale a pena comprar carro para enfrentar a neurose que o trânsito caótico desenvolve nas pessoas? A maioria, com certeza, responderá que sim, em nome do desenvolvimento e do direito que cada um tem de transformar sonho em realidade. A resposta definitiva, entretanto, virá mais adiante e será dada pelas vias públicas cada vez mais abarrotadas e menos transitáveis. "É PRA VALER"
UM FATO RARO
Quinta-feira pela manhã, o secretário de Articulação Política, Rogério Teófilo, foi à Assembleia e, num aceno ao Colunista, garantiu: "Téo não será candidato. Sua decisão é pra valer".
Para o secretário Marco Fireman (Infraestrutura), Téo acaba de dar rara demonstração de compromisso com Alagoas: "Quando um governador desistiu de seu projeto para cuidar do Estado?".
A FACE TRAIÇOEIRA DO PT Em sua página da rede social Facebook, o PT acaba de disparar um libelo contra Eduardo Campos. Como fez com Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Geraldo Alckmin, Agora, a vítima é o governador pernambucano, um político urbano, incapaz de atacar alguém. O PT, de Lula e Dilma, morria de amores por Campos, a quem não poupava elogios. Até que o PSB desatrelou-se da carruagem petista e lançou seu líder para disputar a presidência. OBJETIVO INÍQUO
VAI E VOLTA
Eduardo Campos é o governador mais bem avaliado do Brasil. Isso incomoda os petistas. Incomoda e os inspira a recorrer a ataques vis para tentar moldar uma falsa imagem de um 'Campos traidor'.
O PT afirma que a gestão de Eduardo Campos vai bem por causa das 'obras federais' em Pernambuco. Mas não explica que as obras são executadas com os impostos arrecadados no próprio estado.
A CONDENAÇÃO ANTES DO JULGAMENTO Não se sabe se houve ou não desvio de recursos públicos na Prefeitura de Marechal Deodoro. No entanto, da forma a investigação do Ministério Público Estadual acaba de ser divulgada, a ilação geral é de que há irregularidades na gestão de Cristiano Matheus. Ele nega e garante que faz tudo dentro da legalidade, mas alguns veículos de comunicação anunciaram que o MPE havia encontrado 'indícios de desvios'. E se nada for confirmado? Como anular a ‘sentença’? GRANDE OSCAR
SURUAGY EM CAMPO
Num dos últimos contatos com o colunista, Oscar Fontes ouviu a provocação: "Quando retorna ao batente político?". E respondeu na hora: "Nunca mais. Agora, sou apenas um simples agricultor".
Apontado como provável candidato a deputado estadual, Divaldo Suruagy, que no ano passado se filiou ao PPS, tem sido visto ao lado de Rui Palmeira durante contatos do prefeito com a população.
DESISTÊNCIA DE TÉO FORTALECE COLLOR? Comentário e uma velha e discreta raposa política alagoana: - Com Téo Vilela fora da eleição, a chance de Collor se reeleger aumenta, certo? Depende. Com três em campos - Vilela, Collor e Heloísa haveria uma fragmentação dos eleitores. Com dois, vira um duelo, um cara a cara. Os dois com discurso forte, virulento, mas um é mulher. E o povo costuma torcer pelo 'mais fraco'. E AGORA, NONÔ?
14 DE JANEIRO
Como na música de Carlos Drummond de Andrade ("E agora, José?") está todo mundo querendo saber se o vice Thomaz Nonô permanece no cargo ou disputa algum mandato em outubro.
O Colunista agradece as mensagens alusivas ao transcurso de mais um aniversário natalício, nesta terça-feira 14 de janeiro. Data que assinala, também, 38 anos de batente jornalístico ininterrupto.
ATRASO DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO Blatter diz, e com razão, que as obras da Copa do Mundo estão atrasadas. E estão, apesar do revide de Dilma e Aldo Rebelo. Atraso, diga-se, em relação a outras Copas. Claro, aqui não tinha nada pronto, tudo começou do zero e andou em ritmo de Brasil. Está-se gastando uma fábula, num país pobre, para sediar um torneio com duração de 30 dias, com flagrante inversão de prioridade nos gastos.
PSB define candidato e põe Téo entre Benedito e Toledo Bloco governista já tem senador e deputado na disputa sucessória Primeira Edição / Arquivo
Da Editoria de Política
O que a presidente estadual do PSB, Kátia Born, revelou ao Primeira Edição, há três meses, acaba de se confirmar: o partido anunciou formalmente a candidatura do deputado federal Alexandre Toledo a governador. Na entrevista ao PE, Born havia previsto que Toledo, egresso do PSDB de Téo Vilela, seria candidato ou a governador ou ao Senado. Em que pese a decisão de Teotonio Vilela de não concorrer ao Senado, o próximo passo de Kátia Born, conforme ela já antecipou, será convencer o governador a encampar o projeto de Alexandre Toledo, nome que esteve na equipe do governo tucano (como secretário de Saúde), até a eleição de Rui Palmeira, que abriu na Câmara Federal a vaga para Toledo assumir. Embora legítimo, considerando tratar-se de aliados do governador, o pleito de Kátia
Benedito de Lira mantém projeto de disputar governo
Born vai esbarrar diante de um obstáculo previsível: o senador Benedito de Lira (PP), um dos principais líderes do bloco político governista, já disse e reiterou que vai disputar o governo. O lançamento de mais de um candidato ao governo não preocupa a cúpula governista, mesmo porque, em 2012, o bloco palaciano saiu com dois candidatos a prefeito de Maceió -
Divulgação
PSB, da base de Vilela, lança deputado Alexandre Toledo
Rui Palmeira, do PSDB, e Jéferson Morais, do DEM - e acabou fazendo o sucessor de Cícero Almeida, com a vitória fácil do tucano Palmeira. A candidatura de Alexandre Toledo se revestirá de um sentido especial já que a ele caberá liderar o palanque que também vai dar apoio ao projeto do governador pernambucano Eduardo Campos, que vai renunciar para disputar a su-
cessão da presidente Dilma Rousseff. Enquanto aguarda o momento oportuno para conversar com o governador Teotonio Vilela sobre os planos do PSB, Kátia Born informou que vai conversar com outros partidos buscando a formação de uma aliança mais ampla e para definir a indicação do nome para compor como vice de Alexandre Toledo.
> SENADO
Aliança com PMDB é crucial para garantir eleição de Collor Da Editoria de Política
No ano em que terá seu destino político decidido nas urnas, o senador Fernando Collor (PTB) não tem a mínima preocupação com demonstrar a dramática necessidade que tem de contar com o apoio do PMDB, partido presidido aqui pelo senador Renan Calheiros. O PTB alagoano, que já foi presidido pelo empresário e deputado federal João Lyra (hoje no PSD), até a volta de Collor ao cenário político, é um partido de estrutura sofrível e, além do ex-presidente da República, conta com a prefeita de Arapiraca, Célia Rocha, cujo principal aliado, o ex-prefeito Luciano Barbosa, é do PMDB. Desde o final de 2012, quando anunciou sua intenção de concorrer à reeleição, Collor passou a dedicar especial atenção à Arapiraca, cuja população, nos últimos pleitos, se dividiu no apoio aos grupos da prefeita Célia Rocha e do exdeputado Rogério Teófilo (PSDB), atual secretário estadual de Articulação Política e principal aliado do governador
Collor se esforça para conquistar o apoio do senador Renan Calheiros
Teotonio Vilela (PSDB) no Agreste. No entanto, apesar de seu empenho para obter um aceno de apoio do grupo peemedebista, Collor já se convenceu de que, mesmo que venha a apoiá-lo, o senador Renan Calheiros não tomará qualquer decisão nesse sentido antes de abril vindouro. Para o ex-presidente da República, a decisão do PMDB quanto ao candidato majoritário ao governo alagoano (poderá ser Renan Calheiros ou Renan Filho), tem pouca ou ne-
nhuma relevância ante seu projeto político: o que conta é saber que poderá ter em seu palanque, e na estrutura da campanha, a figura do senador Renan Calheiros vivendo o mais importante momento de sua carreira, mas essa certeza não se materializará antes de abril. Isso porque, além de altos compromissos que tem como presidente do Congresso Nacional, Renan precisa de tempo para, na 'hora certa', definir com quem vai marchar na sucessão de Alagoas. Essa postu-
ra explica porque o senador, nas periódicas entrevistas coletivas à imprensa alagoana, tem reiterado que o PMDB tem potencial e nomes próprios para disputar todos os cargos do processo eleitoral, claro que incluindo o de governador e o de senador da República. Em dezembro, durante café com os jornalistas, Renan faz críticas ao agravamento da violência em Alagoas, mencionou Collor como um bom candidato ao Senado, mas não referendou apoio ao projeto do ex-presidente da República e ainda afirmou que vinha conversando 'com todo mundo', o que inclui o governador Téo Vilela e até o senador Benedito de Lira, que tem se apresentado como virtual candidato ao governo em outubro próximo. Renan também tem declarado que vai trabalhar em um projeto que seja o melhor para Alagoas, o que abrange definir quem deve sair para governador, se ele próprio ou o filho, o deputado federal Renan Filho, visto hoje como o mais provável nome do PMDB para disputar a sucessão de Téo Vilela.
Decisão de Vilela 'enche a bola' de Heloísa, candidata ao Senado Da Editoria de Política
O anúncio de que o governador Teotonio Vilela (PSDB) não será candidato às eleições deste ano foi discretamente comemorado por aliados da vereadora Heloísa Helena (PSOL) que, a exemplo de Fernando Collor (PTB) já decidiu que será candidata à única vaga de senador em disputa nas eleições de outubro próximo. Helena já havia dito que estava pronta para enfrentar Vilela e Collor ("vou concorrer e eles terão e gastar muito dinheiro na campanha"), mas a desistência do governador anima os aliados da ex-senadora por um motivo lógico: com Vilela fora do páreo, a tendência é de que os eleitores tucanos acabem votando na candi-
Candidatura de Heloísa Helena se fortalece com desistência de Teotonio
data do PSOL. Os coloridos também celebraram a decisão de Vilela (embora muitos acreditem que o governador ainda poderão mudar de ideia), mesmo admitindo que Heloísa Helena será uma adversária difícil, o que já
vinha sendo percebido nas pesquisas de intenção de voto em que ela aparecia à frente de Collor e do governador. Teotonio Vilela comunicou sua decisão na segunda-feira (6), na terça-feira ratificou, mas garantiu que não ficará de fora
do processo eleitoral: "Vou reunir a imprensa para uma coletiva, junto com os líderes da base aliada, quando anunciaremos um projeto político para as eleições deste ano", disse Vilela na segunda-feira. O senador Fernando Collor, candidato declarado à reeleição desde o final de 2012, não se manifestou publicamente sobre a decisão de Vilela, mas é evidente que, na sua ótica, o principal obstáculo está removido graças a uma decisão pessoal do governador. Aliados de Heloísa Helena disseram que ela continua determinada a fazer sua campanha com o discurso de sempre - em defesa da moralidade e da correção - e ostentando a bandeira de um projeto modesto, sem gastos financeiros.
Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014
A4 | Cidades
UE Q IS CIA A M EN L O I V Da Redação
Reportagem publicada em nossa edição anterior, citando dados da Secretaria Estadual de Turismo, mostrou que o noticiário sobre violência, mesmo com todo estardalhaço, não afeta o fluxo de visitantes que fazem de Alagoas o principal destino turístico do Nordeste, mas não se pode dizer o mesmo da exploração a que os turistas estão sendo submetidos nos bairros da orla maceioense. Ali, ao longo da faixa que abrange Pajuçara, Ponta Verde e Jatiúca, um coco verde médio está sendo vendido por R$ 4.00 (o de melhor qualidade custa R$ 2.00 no entorno da antiga Ceasa), enquanto a tapioca com recheio oscila entre R$ 7.00 e R$ 10.00. - É um abuso, uma exploração, e acaba espantando os turistas - reagiu Cristina Vaz, contabilista que deixou a Grande Belo Horizonte e veio passar férias no início do ano em Maceió. Segundo ela, "isso
Preços extorsivos na praia geram protesto e podem afastar turistas Coco custa duas vezes mais do que na Ceasa; copinho de água mineral sai pela metade de garrafão de 20 litros fotos: Primeira Edição
se justificaria se Alagoas não fosse um dos principais produtores de coco do Brasil e não tivesse mandioca em abundância". As bebidas também estão pela 'hora da morte'. Um latão de Skol, por exemplo, está sendo vendido nas carrocinhas por R$ 7.00, mais do que o dobro do valor cobrado nos supermercados da capital. "Você tem que beber contando as latas e calculando a despesa", protestou o viajante Hélder Campos, originário do interior paulista: "Isso recomenda mal e termina por afugentar os visitantes", afirmou. E, para complementar, numa alta temporada de calor insuportável, os vendedores de água mineral estão fazendo a festa: um copinho de 200ml chega a ser negociado por R$ 3.00 na beira da praia. Para se ter uma ideia, um garrafão de água mineral (na verdade, potável de mesa) custa entre R$ 4.00 e R$ 5.00 e contém 100 copinhos de 200ml. "Por essa
Com muito sol e praias repletas de turistas, barraqueiros e donos de carrocinhas aproveitam para vender seus produtos a preços pra lá de abusivos
conta, disse um consumidor, o preço que está sendo cobrado não é apenas uma exploração, é um assalto". Solução para o caso? Fis-
calização, que pode ser exercida pela Secretaria Municipal de Convívio Urbano (CMCCU), que tem competência inclusive para proibir
a circulação de carroças vendendo produtos cujos preços sejam considerados atentatórios à economia em geral, já que os moradores de Maceió
também são submetidos ao mesmo tipo de exploração (exceto os farofeiros que que já saem de casa com as sacolas recheadas de tudo).
Procon fiscaliza bares na orla da capital O Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AL) iniciou na quinta-feira (9) a fiscalização a bares e restaurantes da orla marítima de Maceió. A iniciativa faz parte do Programa Verão Procon, que tem como objetivo intensificar o trabalho iniciado no final de 2013, conferindo se os estabelecimento, nesse período de grande
movimento com a alta temporada, estão cumprindo a legislação. A fiscalização segue até sábado (11). Os fiscais do Procon conferiram se os bares e restaurantes anunciam claramente a opção dos clientes de pagarem ou não a taxa de 10% do garçom. Outro ponto fiscalizado é se no estabelecimento existe uma cópia visível do
Código de Defesa do Consumidor. "Vamos checar também se os bares e restaurante estão afixando os cardápios na área externa do estabelecimento", observou o gerente de Fiscalização do Procon, Denis Malta Reis. "Queremos também saber se os bares e restaurantes informam detalhes como o valor, dia e horários que são cobrados
o couvert artístico aos consumidores", acrescentou. Caso algum proprietário insista em reincidir na prática de alguma irregularidade a multa pode ser pesada. "É lavrado no ato um auto de infração. A multa vai de R$ 600 a R$ 6 milhões de reais", destacou Denis Malta. Doze fiscais e três veículos vão participar da operação em
Maceió. Na próxima segundafeira (13) o Procon vai para a cidade de Piranhas. Em seguida a fiscalização segue para o Litoral Norte e depois Litoral Sul. Durante a sexta-feira (10) e sábado (11), a unidade do Procon Móvel esteve de plantão das 16h às 20h, ao lado do estacionamento da Feirinha de Artesanato, na orla da
Pajuçara. "Nesses dois dias nesse local, as pessoas que precisaram fazer algum tipo de reclamação encontraram uma equipe de fiscalização para o atendimento", segundo Renato Vasques, assessor da equipe de Fiscalização do Procon. Já nesta segundafeira, 13 de janeiro, a fiscalização vai ser na cidade de Piranhas. (Agência Alagoas)
A orla de Ponta Verde tem sido muito procurada por turistas que vieram passar férias no Paraíso das Águas
> TELEVISÃO
Mídia nacional destaca as belezas do Litoral Norte A Costa dos Corais, no Litoral Norte de Alagoas, é destaque na imprensa nacional. Na quinta-feira (9), reportagem exibida no programa "Mais Você", da TV Globo, mostrou o município de São Miguel dos Milagres. A região também é destaque no programa Expedições, da TV Brasil, e da edição de janeiro da revista Viagem e Turismo, da Editora Abril. "Isso é muito bom porque aumenta o potencial turístico da região, gerando mais renda para moradores e comerciantes", diz Thereza Dantas, interlocutora da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) junto aos municípios da Região Norte. A área da Costa dos Corais - que possui a segunda maior formação de corais do mundo, perdendo apenas para a grande barreira da Austrália compreende os municípios de Paripueira, Barra de Santo
Antônio, Passo do Camaragibe, Porto Calvo, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga e Maragogi. O trecho entre Passo do Camaragibe e Porto de Pedras é considerado um dos mais bonitos e preservados do país, com praias pouco exploradas e muitas vilas de pescadores. Foi a exuberante beleza do lugar que trouxe a Alagoas o programa Expedições, comandado pela jornalista Paula Saldanha. Entre os dias 7 e 9 deste mês, a equipe percorreu os municípios de Paripueira, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres e Maragogi. No roteiro, visitas a piscinas naturais, mergulhos, passeios de jangada e uma escala no projeto Peixe-Boi Marinho, no rio Tatuamunha. O trabalho da equipe recebeu o apoio logístico da Setur e do Costa dos
Corais Convention & Visitors Bureau. O programa vai ao ar aos sábados, às 12h30, na TV Brasil. O especial sobre Alagoas está previsto para ser exibido em março. Já a edição de janeiro da revista Viagem e Turismo traz uma reportagem especial sobre São Miguel dos Milagres, classificada pela edição como "praia-fetiche", por ser linda e pouco visitada. São Miguel dos Milagres tornou-se uma das joias do litoral alagoano, principalmente depois que ganhou uma série de pequenos hotéis e pousadas de charme - destaque para Aldeia Beijupirá, Toque e Villa Pantai. A praia, de águas calmas e vasto coqueiral, ficou nacionalmente conhecida também pela super festa de réveillon, que reúne jovens do eixo Rio-São Paulo em busca de música eletrônica, muita paquera e um visual paradisíaco de encher os olhos. (AA)
Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014
A C I T Á R P VA I S ABU
Cidades | A5
Postos desafiam MPE e Procon, e elevam preço da gasolina de novo Revendedores ignoram Ministério Público e cobram entre 5 e 10 centavos a mais por litro do derivado fotos: Primeira Edição
Da Redação
A 'ameaça' do Ministério Público Estadual (MPE) de recorrer à Justiça para lacrar postos de combustíveis por atentado à economia popular, em Maceió, funcionou apenas até a virada do ano. Na semana passada, quase todos, de forma 'sincronizada', alteraram o preço da gasolina, aumentando entre 5 e 10 centavos por litro do produto causando nova onda de reclamações dos consumidores. Neste final de semana, a reportagem do PE constatou que, na maioria dos postos da capital, a gasolina passou de R$ 2,99 para R$ 3.05 e R$ 3,10, o litro, sem justificativa para o abuso. A situação de Maceió - onde é vendido o combustível maios caro do Nordeste, segundo a Agência Nacional de Petróleo é única no país: três semanas antes do reajuste oficial anunciado pela Petrobras, para a gasolina e o diesel, os postos da capital alagoana reajustaram o preço da gasosa, cujo litro passou, em média, de R$ 2,89 para R$ 2,99. Em seguida, veio o reajuste da Petrobras.
Após o reajuste da Petrobras, postos de Maceió mantiveram litro da gasolina a R$ 2,99
Provocado, o Ministério Público uniu-se ao Procon e notificou cerca de 60 postos para que apresentassem notas fiscais e advertindo que, em caso de cobrança extorsiva, os responsáveis poderiam ter seus estabelecimentos interditados por determinação judicial. O sindicato dos revendedores de combustíveis deu de
ombros, afirmando que os postos tinham plena liberdade de fixar seus preços (numa alusão á economia de livre mercado vigente no país), relevando o fato de que, apesar do 'mercado livre', o governo controle preços de setores como o de energia elétrica, medicamentos e até dos combustíveis. A expectativa da população
Em posto da Buarque de Macedo, a gasolina comum está a R$ 3,07 e a aditivada a R$ 3,19
é no sentido de saber que medida será adotada pelo Ministério Público em defesa dos consumidores e contra a adoção de dois reajustes sendo um deles imotivado, já que a Petrobras só aumentou o diesel e a gasolina uma vez em 2013. Para o taxista João Inácio, "não vai dar em nada, a gente é que paga o pato e, com sacrifí-
cio, acaba repassando para os usuários". O estudante Jonas Silveira reagiu: "Vamos ter que nos organizar e fazer novos protestos, mais ruidosos do que aqueles contra o aumento absurdo das passagens dos ônibus". Uma das causas do alto preço dos combustíveis em Alagoas (mormente na capital) é a galonagem: são postos de-
mais para veículos de menos, o que faz o empresário buscar o lucro não na quantidade das vendas, mas na elevação dos preços. Ou seja, o erro está na autorização para abertura de um número de postos acima da demanda, gerando uma 'concorrência às avessas', em que ganha mais quem vende mais caro.
Preço praticado em Natal prova que postos da capital alagoana praticam 'abusividade' O preço da gasolina vendida em Alagoas é abusivo? Quem disser que não ou achar que não, só precisa tomar como exemplo o valor praticado nos postos do Rio Grande do Norte, estado diminuto, com apenas 3 milhões e 370 mil habitantes (quase a mesma população de Alagoas), para mudar de opinião. Segundo o G-1, o preço de R$ 2,87 por litro de gasolina foi definido como medida para as multas que serão aplicadas pelo Procon do Rio
Grande do Norte nos postos de combustíveis. Em reunião com técnicos do Ministério da Fazenda e Ministério da Justiça, o órgão de defesa do consumidor estadual chegou ao valor como recomendável. "Não estamos tabelando o preço. O objetivo é coibir a abusividade. Se o preço for maior que esse os postos estão sujeitos a multas", diz o coordenador estadual do Procon, Ney Lopes Júnior. Lá, a coisa é diferente. A na semana passada, a fiscalização
Procurador Sérgio Jucá quer punição para reajuste abusivo nos postos
do Procon visitou cinco postos de combustíveis em Natal e multou três deles. O coordenador do órgão afirmou que o valor das multas ainda será calculado com base no faturamento mensal dos estabelecimentos. "Em um posto de médio porte a multa fica entre R$ 150 mil e R$ 200 mil. Mapeamos os estabelecimentos e vamos manter a fiscalização na semana", explica. Ney Lopes acrescenta que para se chegar ao preço de R$ 2,87 os técnicos levaram em
consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel anunciado em 29 de novembro pela Petrobras. A empresa divulgou reajustes de 6,6% para a gasolina A e de 5,4% para o diesel. De acordo com o Procon RN, os postos que não pagarem as sanções podem ser fechados. O órgão também pretende realizar um balanço dos estabelecimentos que baixaram os preços e dos que foram multados para orientar consumidores.
Reajuste da gasolina não beneficiou etanol O reajuste de 4% no preço da gasolina, decretado no final de novembro pela Petrobras, não vai aumentar a competitividade do etanol, segundo a União da Indústria de Canade-Açúcar (Unica). A associação que representa os produtores de álcool afirmou que o aumento de 8% do diesel "elimina qualquer benefício em potencial que o aumento da gasolina pudesse produzir para o
etanol". A entidade afirma que, por causa do alto grau de mecanização na colheita atualmente, o diesel mais caro afeta de maneira significativa os custos de produção do combustível derivado da cana. "Além disso, a lei determina que, a partir de 2014, as usinas terão que adquirir o S10, versão menos poluente do diesel e ainda mais cara. Assim, qualquer ganho
de competitividade para o etanol com o aumento no preço da gasolina será praticamente neutralizado pelo aumento que o diesel vai gerar nos custos de produção", diz o diretor técnico da Unica, Antonio de Padua Rodrigues. As usinas também reclamaram da continuidade da falta de previsibilidade na formação do preço da gasolina condição apontada pelo setor
como "um dos maiores obstáculos para a ausência de investimentos na retomada do crescimento do setor sucroenergético brasileiro". Havia a expectativa de que a Petrobras divulgasse mudanças na formulação do preço do combustível, mas hoje a estatal informou que, "por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente in-
ternos à companhia". Isso significa que a tão aguardada fórmula de reajustes não será divulgada por enquanto. "Continuamos sem um sistema, uma fórmula com parâmetros claros e estáveis, que torne possível entender qual o embasamento para manter ou ajustar o preço da gasolina. Sem essa clareza e apenas com ajustes pontuais de forma aleatória, não é possível pla-
nejar um futuro com rentabilidade para o etanol," acrescentou o diretor da Unica. Nos postos de combustíveis de Maceió, o litro do etanol está sendo vendido a R$ 2,49 (em média), mas a procura tem diminuido gradativamente. Os motoristas com carros flex alegam que o preço do álcool está muito próximo do da gasolina, sendo que esta rende muito mais.
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A6 | Cidades
> BATALHA PRÓXIMA Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
A balança da política vai balançar E não está nem de perto balanceada. A confusão ficou estabelecida, principalmente depois que o governador Téo Vilela estratégica ou cinematograficamente renunciou ao seu direito de ser candidato ao Senado Federal por onde já passeou por 20 anos. Claro que foi bom, muito bom, para o Senador Fernando Collor que, praticamente tem pela frente a vereadora Heloisa Helena que, a meu ver, deixou escapar por entre os dedos o seu foco principal de quando foi eleita senadora pela primeira vez. Outros candidatos para fazerem frente a Collor estão mais ou menos de prontidão sem receberem a ordem de marcha. Dentre eles, o nome de Alexandre Toledo pode ser o escolhido do Palácio, se persistir a enorme persistência de Biu Lyra que se diz candidato em campanha para governador. E aí reside o outro problema: o cargo de governador, principalmente nas oposições ou no chamado "Frentão". Renan Calheiros, sem dúvida lidera pesquisas, mas será mesmo o candidato ou tentará emplacar seu filho, o deputado federal Renanzinho? Afinal, o presidente do Senado está em excelente posição e, quem sabe, sua liderança federal, sustentada por mais dois anos não será o melhor para um futuro que só Deus sabe? Afinal, estamos falando de um dos maiores articuladores políticos do país. De Collor, duvido muito que queira voltar para a terrinha. E, como Senador, tem prestado reais serviços a Alagoas. E, então, restam duas hipóteses: a primeira seria a de colocar Renanzinho com o ex-prefeito Cícero Almeida como vice, o que é aceito. A segunda, exatamente o contrário com a inversão de posições e Cícero na cabeça de chapa. Esta é a fórmula que pode reunir capital e interior e ainda apoiar a reeleição de Collor com bastante energia. O fato é que o "frentão" tem mais possibilidades de "mexidas" do que o lado do governo. Mas uma coisa é certa: ninguém absolutamente ninguém poderá afirmar hoje quem será o nosso próximo governador.
DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o Promotor Geral de Justiça, Sérgio Jucá que, incansável em defesa dos direitos do povo alagoano não vai parar de buscar os erros da Assembléia Legislativa.
PÍLULAS DO OUVIDOR O verão de Alagoas esquentou com o maior festival náutico que já entrou no calendário de citadinos e turistas. O Lopana Fênix Fest fez, domingo, da Barra de São Miguel e de Roteiro o lugar certo para embarcações de todos os níveis. A propósito disto, Matheus e Lucas Vargas da Gasoline, Marcelo Câmara e tantos outros ficaram com o barco que abrigou os artistas do pânico, dentre eles a Nicole Bahls. Todos foram hóspedes do Ponta Verde Hotel do Francês. Segundo a Algás ficou muito mais econômico usar o gás natural ao invés da gasolina. E com o uso do GNV, o meio ambiente também é beneficiado, pois ele emite menos poluentes na incluindo monóxido de carbono e óxidos nitrosos. O Festival de Verão que acontece todos os sábados deste verão, no Alagoinha, tendo como fundo o mar azul de Maceió, será sempre transmitido pela TV Mar, ao vivo, mostrando o nível em que já chegou a mais nova emissora do Grupo OAM. Nesta última sexta ocorreu a posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). A entidade passa a ser comandada, pela juíza Fátima Pirauá para um período de três anos. Vai começar no governo federal e nos estaduais a guerra de partidos para obtenção de ministérios e secretarias. É que o ano é de eleições e os cargos são, sem dúvida, motivo de verdadeiros leilões visando as coligações para 2014. Pensar em duplicar a Al 101-Norte, fica caro, disse Marco Firemann: "Só em desapropriações algo em torno de R$ 90 a R$ 110 milhões. No total, a obra de duplicação ficou orçada em R$ 460 milhões entre viadutos e pontes". Outro dia eu disse em um dos meus programas de TV que Graciliano Ramos, enquanto prefeito de Palmeira foi o "pai da transparência" com seus relatórios simples, mas verdadeiros. Nossos prefeitos precisam apenas disso. Ou rasgam a cidade de um para outro lado com avenidas planejadas visando a mobilização urbana ou "corredores de ônibus" e ou "rodízio de carros" vão apenas servir para tapar o sol com a peneira. Trânsito é também "inteligentia". Quem esteve conosco no Bartpapo da TV Mar, foi o Secretário de Articulação Social de Alagoas, Claudionor Araújo (foto). Velho amigo de outros carnavais, Claudionor fez uma análise criteriosa do momento político atual.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o pleno conhecimento da sua função que demonstra o vereador Silvano Barbosa quando fala sobre os problemas e soluções da cidade de Maceió. Sem contar os do Benedito Bentes, claro!
Funcionários federais prometem guerra com governo por reajuste Central Única dos Trabalhadores vai apoiar manifestações em defesa de reajustes fotos: Divulgação
O funcionalismo promete entrar em guerra com o Palácio do Planalto em 2015. Seja quem for o eleito, a Presidência da República terá de enfrentar servidores federais furiosos com a perda de renda imposta por um acordo assinado em 2012. Até o próximo ano, os trabalhadores terão recebido 15,8% de aumento salarial desde que o compromisso foi firmado. Contudo, diante de uma inflação persistentemente elevada, o valor dado pelo governo se mostrou insuficiente para vencer a carestia. Em vez de ganho real, os servidores amargarão, ao fim do período, perda de 2,1%. A resposta para o prejuízo, garantem os sindicalistas, ocorrerá nas ruas. Representantes das categorias prejudicadas pretendem dar, já em 2014, uma primeira mostra do que está por vir caso não sejam atendidos e, os danos inflacionários, corrigidos. Em pleno ano eleitoral, podem convocar uma paralisação geral dos serviços públicos, o que significaria o rompimento do acordo firmado em 2012, quando ficou acertado que não haveria greve até o vencimento do combinado. A greve deve coincidir com as manifestações programadas durante a Copa do Mundo, fato que já preocupa o governo e que resultará em problemas quando 2015 chegar. A posição de sindicatos que representa os servidores é um gesto hostil ao Partido dos Trabalhadores, sigla que comanda o país e que, historicamente, sempre contou com o apoio explícito da maioria do funcionalismo, que tomou horror do PSDB, depois do processo de enxugamento da máquina pública promovido durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Um dos braços do partido, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) está encabeçando o movimento de pressão dos insatisfeitos. AUSÊNCIA Por ocasião dos protestos de rua do ano passado, a CUT se manteve equidistante das manifestações e quando tomou a iniciativa de realizar suas próprias manifestações, não teve a adesão popular. O objetivo, agora, é apoiar a causa do servidor federal até para preservar a bandeira de luta da Central, mas será difícil conciliar esse entendimento com o compromisso maior que é o de reeleger a presidente Dilma na sucessão de outubro.
Braço direito do PT no meio trabalhista, a CUT prepara-se para apoiar manifestações dos servidores federais
> VATICANO
Papa nomeia arcebispo fluminense para cardeal O papa Francisco anunciou neste domingo a criação dos dezesseis primeiros cardeais eleitores - com menos de 80 anos - de seu pontificado, entre eles o arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. Além do brasileiro, Francisco nomeou outros quatro novos eleitores latino-americanos, de Argentina, Chile, Haiti e Nicarágua, quatro italianos, dois europeus (um alemão e um britânico), um canadense, dois africanos (Costa do Marfim e Burkina Faso) e dois asiáticos (Coreia do Sul e Filipinas). Francisco também nomeou outros três cardeais eméritos, sem poder de voto em caso de conclave para eleger um novo pontífice, de Itália, Espanha e Santa Lúcia. O anúncio foi feito ao término do Ângelus dominical a partir da janela do Palácio Apostólico diante dos milhares de peregrinos presentes na Praça de São Pedro. Os 19 novos cardeais receberão o capelo e o anel cardinalício no dia 22 de fevereiro no Vaticano, no primeiro consistório do pontificado de Francisco. Dos 16 com direito a voto no conclave, doze são arcebispos a cargo de cidades grandes e apenas quatro trabalham na Cúria romana, a administração central. O Papa argentino, que defende uma igreja pobre para
Arcebispo do RJ, dom Orani Tempesta acaba de ser nomeado cardeal
os pobres, designou personalidades provenientes de comunidades esquecidas e periféricas, como ele mesmo define, entre eles os arcebispos de Haiti, Costa do Marfim e Burkina Faso. Os novos cardeais latinoamericanos são o nicaraguense Leopoldo José Brenes Solórzano, arcebispo de Manágua, o argentino Mario Aurelio Poli, arcebispo de Buenos Aires e seu sucessor na liderança da igreja de seu país, o chileno Ricardo Ezzati Andrello, arcebispo de Santiago do Chile, e o haitiano Chibly Langlois, bispo de Les Cayes, além do arcebispo brasileiro. Já entre os três cardeais eméritos nomeados, que não poderão votar no conclave por terem mais de 80 anos, figura o espanhol Fernando Sebastián Aguilar, emérito de Pamplona e uma das figuras
mais progressistas da igreja espanhola, exemplo de religioso que não entra nos jogos de poder existentes na Igreja. Junto a ele receberá o título de cardeal o italiano que foi o secretário pessoal de João XXIII, Loris Capovila, e Kelvin Edward Felix, arcebispo emérito de Castries, Santa Lúcia. Além dos latino-americanos já citados, entre os novos eleitos com direito a voto figuram o italiano Pietro Parolin, ex-núncio na Venezuela e atual secretário de Estado, ou seja, número dois, o guardião do dogma, o conservador alemão Gerhard Ludwig Müller, prefeito da congregação para a Doutrina da Fé, e o italiano Lorenzo Baldisseri, secretário geral do Sínodo de Bispos, homem de confiança de Francisco, que prepara as grandes assembleias de bispos que serão realizadas em 2014 e 2015.
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S O N A C TU AÇÃO EM Romero Vieira Belo Editor-Geral
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, fundador e principal líder nacional do PSDB, vai usar toda sua influência, amizade e prestígio para dissuadir o governador Teotonio Vilela Filho de sua anunciada decisão de não disputar as eleições deste ano. Correligionário e amigo de longa data, Fernando Henrique já se desincumbiu de missão parecida em 1986, quando, ao lado de Mário Covas, convenceu Téo Vilela a sair candidato ao Senado, retirando-o da disputa por uma vaga de deputado federal. Naquele ano, Alagoas e o Brasil ainda viviam a comoção causada pela morte de Teotonio Vilela, pai, senador e menestrel das Alagoas. Ao decidir ingressar na atividade política, Téo Vilela achou que o objetivo 'mais ao seu alcance', naquele momento, era a Câmara dos Deputados, mas Fernando Henrique entrou em ação e o fez mudar de rota, levando-o a participar da eleição majoritária que o tornaria substituto natural de seu pai no Congresso Nacional. Para uma viagem que não
Cidades | A7
FHC vem a Maceió com missão de convencer Vilela a disputar Senado Em 1986, ex-presidente fez Teotonio desistir da Câmara Federal e conquistar seu 1º mandato de senador fotos: Divulgação
estava em seu roteiro nesse momento, o ex-presidente da República resolveu vir a Alagoas com um argumento de peso para convencer Vilela a reverter sua posição: o PSDB precisa de 'palanque forte' aqui no Estado para respaldar a campanha do senador Aécio Neves à presidência da República. O anúncio de Teotonio Vilela foi feito na manhã de segunda-feira (6) durante coletiva improvisada no Palácio Floriano Peixoto, causando surpresa e incredulidade nos aliados, mas também nos adversários que o viam como 'candidato certo' ao Senado. Vilela argumentou que pretendia se dedicar aos negócios do Estado na reta final de seu segundo mandato de governador, mas analistas políticos avaliam que essa não parece ser uma motivação convincente, já que ele só deixaria o cargo no dia 14 de abril e o entregaria ao vice-governador, Thomaz Nonô, um aliado de sua mais absoluta confiança, a quem, aliás, faria justiça efetivando-o como chefe do executivo estadual. Fernando Henrique Cardoso vai usar esse argumento e invocar o compromisso de Vi-
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e Téo no Museu Teotonio Vilela, numa de suas visitas a Maceió
lela com um partido que já o teve como presidente nacional e que, neste ano de 2014, começa a viver um de seus momentos mais importantes ao buscar a retomada do poder conquistado pelo PT em 1998 com a eleição de Lula para presidente. FHC também vai argumentar que, sem a participação de Teotonio como candidato, o grupo governista ficará muito fragilizado, com o senador
Benedito de Lira (PP) disputando o governo sem o apoio de um postulante forte para concorrer ao Senado com Fernando Collor de Mello (PTB) e Heloísa Helena (PSOL).
EXEMPLO DO GOVERNADOR Ao saber que o filho Artur Brandão Vilela havia sido detido pela Polícia, em Penedo, o governador Teotonio Vilela Fi-
lho reagiu colocando em prática a responsabilidade do cargo: "Eu sinto como pai, mas reconheço que a Polícia agiu corretamente", disse. Em sua página na internet, Vilela postou nota na sextafeira posicionando-se sobre uma confusão envolvendo seu filho durante evento festivo na cidade de Penedo onde se realizava a tradicional festa do Bom Jesus dos Navegantes.
Arthur Brandão Vilela e mais três jovens foram detidos por 'desacato' a policiais militares do 11º BPM na festa de Bom Jesus dos Navegantes, na cidade de Penedo nesta sexta-feira (10). O delegado Lindemberg da Silva disse que o grupo teria desacatado a guarnição após ter sido abordado durante o evento. Também foi informado de que os jovens não estavam embriagados e que não houve agressão por parte dos policiais que os detiveram. Os rapazes foram ouvidos pela equipe e liberado em seguida. Os jovens deverão ser ouvidos pelo juiz da Comarca que decidirá se haverá punição ou não para os mesmos. Ciente do fato, o governador Teotonio Vilela postou a seguinte nota: "Nesta madrugada, durante um show em Penedo, numa confusão entre jovens, o meu filho foi levado com outros amigos para prestarem depoimento à polícia. Como pai, lamento o ocorrido e conversarei sobre isso com o meu filho. Como governador, quero dizer que a polícia agiu corretamente e que, em meu governo, ninguém está acima da lei e da ordem."
> LUCRANDO
Rendimento da poupança cresce 49% em um ano O aumento promovido pelo Banco Central na taxa básica de juros (Selic) em 2013 e a expectativa de novas elevações já contribuíram para elevar em quase 50% a remuneração dos depósitos na caderneta de poupança - o que ajuda a explicar a captação recorde em 2013. No início de 2013, as aplicações feitas dentro da regra criada em maio do ano anterior chegaram ao piso de 0,4134% ao mês. Já os investimentos com aniversário no começo de 2014 já apresentam rentabilidade de 0,6155% ao mês, porcentual fixado pelo Banco Central (BC) para 6 de janeiro deste ano. Isso representa uma remuneração 49% maior em apenas 12 meses. No mesmo período, uma aplicação corrigida pela Selic, por exemplo, passou a render 38% mais. O aumento no índice de correção da poupança é expli-
cado por dois fatores: o fim da aplicação da regra criada pelo governo Dilma Rousseff para tirar atratividade da caderneta e o aumento da Taxa Referencial (TR). A forma de cálculo criada em 2012 para a caderneta só se aplica quando a taxa básica de juros for igual ou menor que 8,5% ao ano. Nesse caso, o rendimento passa a ser 70% da Selic mais a Taxa Referencial (TR) para depósitos feitos a partir de 4 de maio de 2012. Desde setembro do ano passado os juros estão acima desse patamar, o que faz com que o rendimento seja igual para todos os depósitos: remuneração fixa de 0,5% ao mês mais TR. Atualmente, a Selic está em 10% ao ano. A alta dos juros e a expectativa de novos aumentos da Selic também contribuem para que a TR fique mais alta. Essa
Rendimento da caderneta de poupança cresce mais do que outras aplicações e atrai os pequenos poupadores
taxa, calculada com base na taxa média dos CDBs prefixa-
dos de 30 dias, era zero no primeiro semestre de 2013 e vem
subindo desde então. A caderneta rendeu 5,85%
em 2013, perdendo apenas para o dólar (15,5%) entre as principais aplicações. Também superou a rentabilidade da maioria das outras aplicações em renda fixa, algumas inclusive com rentabilidade negativa em 2013, como os títulos de prazo mais longo do Tesouro Direto. Captação. Segundo dados do BC, os depósitos feitos durante o ano passado na poupança superaram os saques em R$ 71,0 bilhões. O resultado representa aumento de 43% em relação ao recorde anterior, de 2012, quando a captação ficou positiva em R$ 49,7 bilhões. Somente em dezembro, a captação ficou positiva em R$ 11,2 bilhões. Esse é o maior valor para todos os meses da série histórica do BC, que começa em janeiro de 1995. O recorde anterior era de junho de 2013 (R$ 9,45 bilhões).
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A8 | Nacional
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> REFORMA MINISTERIAL
Ministros que vão PMDB espera por decisão disputar eleições sobre reforma ministerial privilegiam suas bases com verbas Em reunião com Michel Temer, Dilma não antecipa decisões sobre mudanças na equipe fotos: Divulgação
Ministros que disputarão um mandato em outubro destinaram verbas complementares para os estados onde sairão candidatos. Paraíba, Maranhão e Minas Gerais são as unidades da Federação mais beneficiadas Ministros candidatos em outubro privilegiaram os estados nos quais disputarão as eleições com recursos complementares às emendas do Orçamento. Segundo dados levantados pelo Correio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), três ministérios cujos titulares deixarão a pasta na reforma ministerial - Cidades, Turismo e Agricultura - dispunham de quase R$ 1 bilhão para distribuir nos municípios brasileiros. Desse total, quase R$ 160 milhões foram concentrados nos estados dos titulares, respectivamente: Paraíba, Maranhão e Minas Gerais. Os recursos complementares são uma ferramenta que os ministérios dispõem para atender emendas que tiveram dificuldades para serem liberadas às prefeituras. Em alguns casos, os problemas podem estar em projetos deficientes, outros em informações incompletas e ainda o município constar na lista de inadimplentes por algum tipo de pendência com a União. Nesse caso, o mecanismo serviria para garantir que os recursos chegassem a ponta sem embargos. O governo federal já havia definido que a inadimplência não seria critério para a suspensão do repasse das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Especialistas ouvidos pelo Correio alertaram que a mesma prática pode ter sido usada no caso dos recursos complementares, como uma maneira de acelerar a liberação das verbas. Um dos maiores orçamentos de investimentos da Esplanada, com R$ 10,9 milhões de recursos destinados sobretudo ao PAC e ao Minha Casa, Minha Vida, o Ministério das Cidades empenhou praticamente 100% do limite de R$ 1,4 bilhão destinados às emendas parlamentares. Mas foram os recursos complementares que chamaram a atenção dos congressistas. Dos R$ 331 milhões usados pela pasta com essa finalidade, R$ 41,6 milhões foram para a Paraíba, estado do ministro Aguinaldo Ribeiro. Estado mais populoso do país, São Paulo, por exemplo, teve R$ 31,5 milhões em recursos complementares. Parlamentar de primeiro mandato, Ribeiro é próximo do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e teve ascensão meteórica na legenda. Tornou-se líder da bancada e foi nomeado ministro após a exoneração de Mário Negromonte, desgastado por denúncias de irregularidades em convênios para a Copa do Mundo. Ribeiro sempre é prestigiado pela presidente Dilma. VIAGENS O caso do Ministério do Turismo é semelhante. A exemplo das Cidades, a pasta também foi criada durante o governo Lula como uma maneira de estimular as viagens de estrangeiros para o país bem como o deslocamento dos brasileiros pelo território nacional. É um dos principais alvos de emendas parlamentares, sobretudo para organização de feiras e eventos. Parlamentar experiente, próximo da família Sarney - sobretudo da governadora Roseana, de quem foi secretário de Planejamento quando ela retomou o governo do Maranhão, em 2009 - Gastão Vieira também deixará a pasta para concorrer a mais um mandato de deputado federal. O seu ministério teve a disposição, segundo o Siafi, R$ 479,9 milhões em recursos complementares. Desse montante, R$ 66,37 milhões foram para o Maranhão. Um dos principais destinos turísticos do país, a Bahia recebeu R$ 41,6 milhões. Já o Ministério da Agricultura, cujo ministro Antônio Andrade, do PMDB, também concorrerá a mais um mandato de deputado, reservou R$ 50,1 milhões para Minas dos R$ 186,4 milhões de recursos complementares às emendas. RECURSOS AMIGOS Ministros reservam quase 20% de recursos complementares para emendas da pasta que dirigem para estados onde serão candidatos CIDADES Total de recursos R$ 331 milhões RECURSOS PARA A PARAÍBA R$41,6 milhões TURISMO Total de recursos R$ 479,94 milhões RECURSOS PARA O MARANHÃO R$ 66,37 milhões AGRICULTURA Total dos recursos R$ 186,43 milhões RECURSOS PARA MINAS GERAIS R$ 50,1 milhões
A presidente Dilma Rousseff começará as conversas com os partidos para definir como será a reforma ministerial a partir deste início de semana. O recado foi dado por ela ao vice-presidente, Michel Temer, durante reunião no fim da manhã de sexta-feira no Palácio do Planalto. O PMDB espera com ansiedade o encontro, torcendo para que a chefe do Executivo confirme a nomeação de Vital do Rêgo (PB) para o Ministério da Integração Nacional. O nome do senador paraibano para assumir a Integração Nacional circulou no Congresso após o desembarque do PSB do governo federal. O cargo de ministro ficou vago com a exoneração do pernambucano Fernando Bezerra Coelho. Mas a presidente Dilma surpreendeu os peemedebistas e indicou, ainda que interinamente, Francisco Teixeira, ligado ao governador do Ceará, Cid Gomes. A presidente nunca deixou claro se era um afago aos irmãos Gomes, que abandonaram o PSB por discordar da candidatura presidencial de Eduardo Campos ou se era apenas um prazo autoimposto
para a Esplanada - o placar na disputa interna de prestígio político ficaria em 3 a 2 a favor do Senado. Mas ele nem pensa na hipótese desse placar passar a ser 3 a 1. "Não vamos permitir que um ministério nosso seja dado para outro partido", garantiu ele.
SUGESTÕES
Michel Temer não foi informado sobre mudanças na equipe ministerial
por ela para não promover uma mudança tão antecipadamente em relação às demais substituições na Esplanada. A tendência é de que Dilma efetive Vital do Rêgo no ministério. Com isso, os senadores peemedebistas teriam três ministérios - além da Integração Nacional, eles já comandam a Previdência, com Garibaldi Alves e Minas e Energia, com Edison Lobão. Os deputados do partido têm duas indicações: Gastão
Vieira (Turismo) e Antônio Andrade (Agricultura). Ambos deixarão os cargos para concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados, atiçando o apetite de outros partidos pelas cadeiras que ficarão vagas. O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), não aceita, no entanto, que a bancada de deputados perca espaço na reforma ministerial. Ele não vê problemas se a presidente decidir indicar mais um senador
Na semana passada, em reunião informal com o vicepresidente Michel Temer, Eduardo Cunha apresentou o nome de três deputados que estariam dispostos a abrir mão de uma candidatura à reeleição caso fossem nomeados ministros. São eles: Sandro Mabel (PMDB-GO), Eliseu Padilha (PMDB-RS) e Leonardo Quintão (PMDB-MG). De acordo com o líder peemedebista, não se trata de uma lista de indicados pela bancada para não parecer que há uma pressão sobre a presidente Dilma. Mas o discurso é de quem pretende influenciar na decisão presidencial. "Eu apenas mostrei nomes que concordariam em abrir mão do mandato para integrarem o governo federal", disse Cunha.
> PEDRINHAS
Senadores visitam presídio onde detentos são massacrados no MA Os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado vão verificar in loco a situação do Presídio de Pedrinhas, no Maranhão. A visita ao estado será feita nesta segunda-feira (13). Até o momento está confirmada a ida da presidenta da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), e dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
João Capiberibe (PSB-AP). As atividades começarão às 10h, quando os senadores se reunirão com a sociedade civil organizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar conhecimento de denúncias de violações de direitos humanos nos presídios maranhenses. Em seguida, às 12h30, eles irão ao Presídio de Pedrinhas, onde 60 presos morreram no
ano passado. Os senadores ainda terão audiências no Ministério Público e no Tribunal de Justiça do estado. No fim do dia, a comissão se reunirá com a governadora Roseana Sarney. O Maranhão vive uma crise no sistema penitenciário que resultou em ataques a ônibus, deixando a população de São Luís aterrorizada. Os ataques, segundo a polícia,
foram ordenados por detentos. Os incêndios a ônibus causaram a morte de uma criança e ferimentos em quatro pessoas.e visitas. Quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com a governadora Roseana Sarney, na capital Maranhense. Após o encontro eles anunciaram um pacote de medidas para melhorar a situação dos presídios do estado.
> DOR-DE-CABEÇA
Segurança na Copa é a grande preocupação de Dilma Rousseff Depois do desgaste sofrido com as manifestações durante a Copa das Confederações, em junho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff resolveu tomar para si o controle sobre tudo que envolve o Mundial de futebol. Em uma das reuniões para tratar da organização do Mundial de futebol, a presidente, que viu a popularidade despencar durante os jogos, pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que tente garantir a segurança sem nenhuma falha. A preocupação dela com a proteção dos brasileiros, turistas, delegações e chefes de estados, pelo menos resultou em uma medida concreta. Esta semana, foi publicado um decreto que, em uma estratégia de reforço, remanejou funcionários para a Secretaria-Geral da Presidência, responsável pela ponte entre o governo e os movimentos sociais. Além da segurança, a presidente está de olho em todo cronograma do evento. O decreto prevê que a função dos funcionários seja a "promoção do diálogo com os movimentos e segmentos sociais por ocasião da Copa do Mundo de 2014". O documento foi chancelado pelo governo no
nistérios da Defesa, do Turismo, da Ciência e Tecnologia, da Casa Civil, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Educação, da Saúde, da Justiça, do Planejamento, de Orçamento e Gestão, além da Secretaria de Aviação Civil. Alguns dos comandantes das pastas participaram da reunião de quartafeira com a presidente para discutir as preparações para a Copa.
INAUGURAÇÕES
Dilma está preocupada com a segurança durante a Copa do Mundo
momento em que ocorre uma convocação para o fim do mês de uma manifestação com uma bandeira anti-Copa. Nesse contexto, a presidente também discutiu com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, o lançamento de um programa para o Mundial, o Brasil Voluntário. Na edição anterior do programa direcionado para a Copa das Confederações, o governo fez uma grande festa em torno da ação, lançada nesta época do
ano. Sexta-feira à tarde, o Ministério do Esporte anunciou, na página do Portal da Copa em uma rede social, que haverá novidades sobre o Brasil Voluntário. Diferentemente do ano passado, a pasta não confirmou se há planos para o lançamento e se limitou a dizer que as inscrições abrem no próximo dia 14, sem mais detalhes. O programa é uma ação ampla, que conta com o apoio dos mi-
No encontro, Dilma também aproveitou para bater o martelo sobre a data de lançamento dos estádios. O novo Beira-Rio, localizado em Porto Alegre, será o próximo a receber a presidente para cortar a fita inaugural, no fim da próxima semana. No dia 22, será a vez da Arena das Dunas, em Natal. Em uma rede social, o Ministério do Esporte anunciou que o primeiro evento de teste no Beira-Rio será no dia 29. A decisão de cuidar de perto do Mundial foi influenciada pela crítica do presidente da Fifa, Joseph Blatter, com relação ao atraso das obras. Na época, a presidente respondeu pelo Twitter que essa será a "Copa das Copas".
Esportes
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Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social
> NOVA ERA
ASA segue “regimento Heron Ferreira” Técnico do Alvinegro avisa que o time deste ano é diferente do de 2013, afirmando que não há problema com “bebedeira” Site do ASA
Marcelo Alves Repórter
Após a vitória sobre o Murici por 3 a 2, na estreia do Campeonato Alagoano, em partida disputada no último sábado (11), o técnico Heron Ferreira deixou claro que o ASA vive uma nova era, bem diferente da temporada de 2013. Pelo que disse em entrevista coletiva depois da conquista sobre o Alviverde, o time arapiraquense deste ano é formado por atletas comprometidos e profissionais. Sob um regimento rígido, a equipe alvinegra recebe o CSE, na terça-feira (14), às 20h30, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca. E no sábado (18), às 15h15, o Alvinegro encara o Comercial fora de casa, no Teotônio Vilela, em Viçosa. "Aqui, não há problema de conduta e personalidade. Não
se vê indisciplina de jogadores bebendo à noite. Em 2013, o ASA trouxe jogadores descompromissados", afirmou Heron Ferreira, após a vitória contra o Murici. Sob o "regimento Heron Ferreira", alguns atletas deverão se enquadrar como no caso de Wanderson. Pelo treinador, o atleta que apresentaria problemas extra-campo não seria reintegrado ao elenco do Alvinegro neste ano. Mas o Wanderson é tido como um bom produto para a venda e o clube espera arrecadar dinheiro caso o negocie. "Passei a situação técnica de Wanderson para a diretoria do ASA. Mas ele [Wanderson] tem que se enquadrar ao ASA de 2014", disse. Segundo o técnico do ASA, Didira foi para a "geladeira" para recuperar o seu espaço no time titular. "Coloquei Didira no banco de reservas para ele sentir que tem que buscar seu espaço. Didira é ídolo do ASA
contaram para o Alviverde. Quando fez 3 a 1 sobre o Murici, o técnico Heron Ferreira fez modificações, deixando o Alvinegro mais ofensivo, mas foi surpreendido pelo Alviverde, que diminuiu com o segundo tento. "Achava que ia fazer o quarto gol porque o Murici foi para cima do ASA e acabou se abrindo". Para Heron, o time arapiraquense conquistou a vitória no segundo tempo.
ANDERSON LESSA Para a partida contra o CSE, na terça-feira (14), o ASA deve contar com o reforço do atacante Anderson Lessa, que se recupera de lesão, e poderá fazer dupla de ataque com o artilheiro Lima. Além de Lima, o Alvinegro deverá contar com a presença dos laterais Diego Fiuza e Cristiano Gaúcho, que até o último sábado (11), ainda aguardavam a regularização.
Heron Ferreira mostra que o ASA vive uma nova e afirma que jogadores têm se enquadrado em seu projeto
e estava desgastado", afirmou.
CAÍQUE, EX-VALDÍVIA Questionado sobre a possível saída do meia Caíque, exValdívia, Heron Ferreira não demonstrou preocupação, afir-
mando que o ASA possui atletas capazes para substituí-lo. Segundo o presidente-executivo do ASA, Jotinha Alexandre, Caíque, ex-Valdívia, será negociado antes mesmo do término do Estadual.
MURICI 3 X 2 ASA Os gols da vitória do ASA foram marcados pelo meia Caíque, ex-Valdívia e pelo atacante Lima (2), sendo um de pênalti. O meia Everlan e o lateral-direito Alex Murici des-
Santa Rita mostra força da "fusão" e vence na estreia W9 SPORTS
Considerado como um dos oito clubes cotados para conquistar o Primeiro Turno do Campeonato Alagoano, o Santa Rita venceu na estreia o time do CEO por 2 a 0, no domingo (12), no estádio Olival Elias de Morais. Os gols do time de Boca da Mata foram marcados por Dadai e Marcos Antônio. E sem tempo para comemorar a vitória, o Rubro-Negro encara o Murici nesta quarta-feira (15), às 20h30, no estádio José Gomes. Antes da partida contra o Alviverde, a diretoria do Santa Rita espera acertar a situação de alguns jogadores que abandonaram o clube na semana passada como no caso dos meias Marcinho e Thiago Potiguar. O goleiro Anderson Paraíba também teria deixado o clube após ter pedido para que a direção do Leão da Mata cobrisse uma proposta que havia recebido de outro clube. No caso de Marcinho, a
informação é de que o atleta teria feito algumas exigências. Como não foi atendido teria deixado Boca da Mata. Já o meia Thiago Potiguar estava no Santa Rita até a última sexta-feira (10). "Ele almoçou com a gente na sexta-feira e foi embora para o Remo, em Belém do Pará", disse o presidente de honra do Santa Rita, João Feijó. Segundo o dirigente, o Remo tem que pagar R$ 60 mil por Thiago Potiguar ou liberar o meia Jayme para o Santa Rita. Já o Murici espera ter mais opções de jogadores para se reabilitar da derrota sofrida para o ASA por 3 a 2. Esse é o desejo do técnico Gilmar Batista que necessita de um lateral-esquerdo, um meia, um goleiro, um zagueiro e um atacante. O atual elenco alviverde conta com a base de jogadores que foi campeão alagoano em 2010, como o goleiro Dias; os
Resultados 1ª Rodada / Alagoano 11/01 11/01 11/01 12/01
Murici Comercial CSE Santa Rita
2x3 0x2 0x2 2x0
ASA Coruripe Penedense CEO
mática no jogo contra o Murici, uma vez que havia sido expulso quando jogava na Segunda Divisão do Estadual. E no domingo (19), o Alviverde encara o CSE, às 15h15, no Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. Depois de surpreender o CSE ao vencê-lo por 2 a 0, no último sábado (11), o Penedense vai encarar o Comercial nesta quarta-feira (15), às 15h15, no Alfredo Leahy, em Penedo. A equipe de Viçosa vem de derrota para o Coruripe por 2 a 0, em partida disputada no último sábado (11), no Olival Elias de Moraes, em Boca da Mata. Após o jogo contra o Comercial, o time do Baixo São Francisco encara o CEO no domingo (19), às 15h15, no Edson Matias.
Santa Rita estreia com vitória no Alagoano ao bater o CEO por 2 a 0 em partida disputada em Boca da Mata
zagueiros Nado e Sinval; os laterais Alex Murici, Rico e Roger; os volantes Guêba, Rambo e Branco; o meia Everlan, e o atacantes Alexsandro. O Murici tenta a reabilita-
ção no Campeonato Alagoano contra o Santa Rita nesta quarta-feira (15), às 20h30, no José Gomes da Costa, em Murici. Para o duelo com o Santa Rita, o técnico Gilmar Batista terá o
Próximos jogos / Alagoano 14/01 - 20:30 15/01 - 15:15 15/01 - 20:30 15/01 - 20:30
ASA Penedense Murici Coruripe
x x x x
CSE Comercial Santa Rita CEO
retorno do zagueiro Sinval, que cumpriu suspensão auto-
Classificação 1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º 8º
Penedense Coruripe Santa Rita ASA Murici CSE CEO Comercial
P 3 3 3 3 0 0 0 0
J 1 1 1 1 1 1 1 1
V 1 1 1 1 0 0 0 0
E 0 0 0 0 0 0 0 0
D 0 0 0 0 1 1 1 1
GP 2 2 2 3 2 0 0 0
GS 0 0 0 2 3 2 2 2
SG 2 2 2 1 -1 -2 -2 -2
> PRÊMIO FIFA
Marta pode levar Bola de Ouro pela 6ª vez na carreira A alagoana Marta tentará levar troféu Bola de Ouro da FIFA pela sexta vez na carreira. Esta é a décima vez que Marta é indicada para concorrer ao prêmio, que já conquistou cinco vezes entre 2006 e 2010. Ela concorre com a norte-americana Abby Wambach, que levou o prêmio no ano passado e
a alemã Nadine Angerer, que tentará ser eleita a melhor jogadora do ano pela primeira vez. O prêmio será entregue na cerimônia da FIFA Ballon d'Or, em Zurique (SUI), nesta segundafeira (13), às 15h. Entre os homens, concorrem à Bola de Ouro o argentino Lionel Messi, o português Cris-
tiano Ronaldo e o francês Franck Ribéry. Atleta do Barcelona (ESP), Messi tentará o quinto troféu. Ele venceu as ultimas quatro edições do prêmio. Ganhador em 2008, Cristiano Ronaldo, que atua no Real Madrid (ESP), tentará ser eleito pela segunda vez, enquanto Ribéry, jogador do
Bayer de Munique (ALE), tenta ganhar pela primeira vez. Entre os treinadores do futebol masculino, o escocês Alex Ferguson, técnico do Manchester United (ING) e o alemão Jupp Heynckes, que levou o Bayern de Munique ao título mais importante da Europa, se aposentaram no
meio do ano. Outro alemão concorrerá ao prêmio, Jürgen Klopp, que levou o Borussia Dortmund (ALE), ao vicecampeonato da Liga dos Campeões.
PRÊMIO PUSKÁS Neymar aparece na lista do gol mais bonito do ano com o
anotado na abertura da Copa das Confederações deste ano, quando o Brasil venceu o Japão por 3 x 0, no Estádio Nacional Mané Garrincha. O brasileiro concorrerá com a linda bicicleta, de fora da área, do sueco Zlatan Ibrahimovic (no amistoso entre Suécia x Inglaterra), e com o sérvio Nemanja Mati.
Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014
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> CHEGOU A HORA
CSA e CRB vão estrear pelo Nordestão CRB pega o Ceará no sábado (18), às 19h30, no Castelão, e o CSA recebe o Bahia no domingo (19), às 17h, no Rei Pelé Marcelo Alves Repórter
Alagoas estreia neste final de semana na Copa do Nordeste. O CRB inicia na competição encarando o Ceará neste sábado (18), às 19h30, no estádio Castelão, em Fortaleza-CE. Já o CSA inicia o Nordestão recebendo a equipe do Bahia, no domingo (19), às 17h, no Rei Pelé. O torneio conta com 16 clubes divididos em quatro grupos. O time regatiano pertence ao Grupo C com Ceará, Potiguar de Mossoró e TrezePB. O Azulão integra a chave B com Bahia, Santa Cruz-PE e Vitória da Conquista.
Jessica Pacheco / Arquivo
Para a partida contra o Ceará, o técnico Roberval Davino deve montar o time principal com a seguinte formação: Júlio César, Paulo Sérgio, Filipe, Marcus Vinicius e João Victor; Bogé, Audálio, Jhonnattan, Geovani e Glaydson; Denilson. Já o técnico Oliveira Canindé pode escalar o CSA com os seguintes jogadores Pantera; Pedro Silva, Thiago Garça, Roberto Dias e Mineiro; Charles Wagner, Léo e Daniel Costa; Jeferson Maranhense, Josival e Uederson.
NORDESTÃO A Copa do Nordeste de 2014 é composta por 16 clubes
CSA e CRB representam Alagoas na edição de 2014 da Copa do Nordeste e já estreiam neste final de semana
divididos em quatro grupos com quatro times em cada um das chaves. Na primeira fase todos os quatro times de cada grupo jogam entre si em partidas de ida e volta, classificando-se os dois primeiros colocados. Na segunda fase, a quarta de final, os oito clubes classificados são divididos em quatro grupos com dois times cada um, em jogos de ida e volta, em um mata a mata. Na terceira fase, que é a semifinal, os quatro clubes são distribuídos em dois grupos, jogando entre si em jogos de ida e volta, passando dois para final.
FAF tenta levar jogo do CRB para Coruripe e quer reverter a punição estabelecida pelo STJD Márcio Ândrei / Arquivo
Como que para evitar polêmica quanto à sugestão do Conselho Municipal de Segurança de Arapiraca de proibir o CRB de cumprir punição imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) atuando no estádio Coaracy da Mata Fonseca, o presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Gustavo Feijó, tentará convencer a Confederação Brasleira de Futebol (CBF) que dá para jogar em Coruripe, respeitando a distância de 100 km de sua sede. Segundo ele, se o time regatiano seguir por uma BR para chegar ao estádio Gerson Amaral, em Coruripe, se enquadrará a exi-
gência da CBF. Em entrevista ao radialista Luciano Costa, da rádio Jornal AM-710, Gustavo Feijó disse que, na última sexta-feira (10) entrou em contato com o diretor de Competições Virgílio Elísio, da CBF, para explicar a solução para que os três jogos do CRB pela Copa do Nordeste sejam disputados em Coruripe. O presidente da FAF disse que nesta segunda-feira (13), encaminhará ofício à CBF sobre o caso e enviará outro documento para tentar reverter a punição imposta pelo STJD em pena alternativa. Caso seja aceita a reversão da punição, o Galo poderá atuar no Rei Pelé.
ARAPIRACA
CRB foi punido por conta do confronto entre integrantes de organizadas do Galo e do Santa Cruz, em 2013
Na última sexta-feira (10), o defensor público André Chalub sugeriu aos representantes do Conselho Municipal de Segurança de Arapiraca que o Coaracy Fonseca fosse vetado para os jogos do CRB, temendo possível confronto entre organizadas do Galo e do Alvinegro. Os integrantes do conselho aprovaram a proposta por unanimidade e encaminharam parecer para a Procuradoria Geral do Município decidirá nestes dias se acata ou não o veto ao Galo. Informações dão conta que a sugestão do conselho se deve a rivalidade dos dois clubes. (M.A.)
CRB pega Paraná na próxima fase da Copa São Paulo Júnior Divulgação
Dos três times de Alagoas, CRB foi o único que passou de fase; ASA e Real Deodorense deram adeus ao torneio
Classificado para a próxima fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, o CRB vai encarar o Paraná para tentar chegar mais longe na competição. O Galo se classificou em primeiro lugar no Grupo N com sete pontos conquistados em três jogos disputados, obtendo duas vitórias e um empate. No primeiro jogo de estreia do torneio, o time regatiano goleou o Fortaleza-CE por 6 a 0. Na segunda partida, venceu o Primavera-SP por 1 a 0, e no terceiro e último duelo empatou com a Ponte Preta-SP por 2 a 2. O Paraná também se classificou na primeira colocação do Grup M com sete pontos con-
quistados em duas vitórias e um empate. A equipe paranaense começou ganhando do Guarani/SP por 2 a 1, em seu primeiro jogo pela competição. Na segunda partida, o empatou com o São Raimundo-RR por 1 a 1, e no último jogo goleou o Desportivo Brasil por 5 a 2.
ASA E DEODORENSE Já as equipes do ASA e do Real Deodorense, que também participaram da Copa São Paulo, deram adeus a competição e retornam para Alagoas. O Alvinegro deixou a competição em último lugar do Grupo U com apenas um ponto conquistado em três partidas disputa-
das. No primeiro jogo, o ASA empatou por 0 a 0 com a Portuguesa. Na segunda partida, perdeu para o Bahia por 3 a 2, e no terceiro e último duelo perdeu por 1 a 0 para o Comercial-SP. O Real Deodorense quase que se classificou com uma das vagas destinadas aos seis melhores segundos lugares da competição. A equipe de Marechal Deodoro terminou em segundo lugar no Grupo B com seis pontos conquistados, nas três partidas disputadas. No primeiro jogo, o Real venceu o Tanabi por 3 a 2. No segundo duelo, perdeu para o Sport-PE por 3 a 0, e bateu o Rio Preto por 4 a 1. (M.A.)
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Esportes |B3
> BOLA DE OURO
Favorito, CR7 tem Ribéry como ameaça Depois de dois vices seguidos, português quer o segundo prêmio de melhor jogador do mundo. O único foi em 2008 fotos: Divulgação
Por mais que não tenha conquistado títulos pelo Real Madrid em 2013, as boas atuações e os gols marcados no ano passado transformaram Cristiano Ronaldo no grande favorito para levar a Bola de Ouro da Fifa, nesta segunda-feira (13), às 15h. Aliado a isso está o ano abaixo da média de Messi. E até o próprio Cristiano Ronaldo sabe que é favorito. A princípio, o camisa 7 do Real e da seleção portuguesa não iria ao evento que acontecerá em Zurique, na Suíça, mas colocou um ponto final na polêmica sobre sua participação e confirmou presença. "É um assunto encerrado. Não quero mais falar disso. Só posso dizer que vou à cerimônia de gala", assegurou Cristiano Ronaldo após a vitória por 3 a 0 diante do Celta de Vigo, na semana passada. A única vez que o jogador conquistou o prêmio foi em 2008, quando ainda defendia o Manchester United.
Sem muita modéstia, CR7 disse recentemente ao diário português "A Bola" que merece ser o vencedor da Bola de Ouro. Não só em 2013, mas em todas as temporadas. "Acho que mereço ganhar todos os anos. Gosto de ganhar sempre, mas sei que não depende de mim. Às vezes você ganha, outras, perde", finalizou. Com a camisa do Real, Cristiano Ronaldo fez 50 jogos em 2013, com 59 gols marcados - uma excelente média de quase 1,2 gol por partida. Já pela seleção de Portugal, o atacante participou de nove duelos, tendo anotado 10 gols. Aliás, os tentos que garantiram os lusos na Copa de 2014 foram decisivos para transformar o jogador em favorito na Fifa. Na repescagem das eliminatórias contra a Suécia, no mês de novembro, Portugal venceu em casa por 1 a 0 e depois voltou a triunfar, dessa vez no campo do adversário, por 3 a 2. Todos os quatro gols
Ameaça do favorito CR7, francês Ribéry foi eleito pela Uefa o melhor jogador da temporada passada na Europa
dos portugueses foram anotados por Cristiando Ronaldo.
AMEAÇA Nas últimas duas Bolas de
Ouro da Fifa, em 2012 e 2011, o português bateu na trave, ficando com a segunda posição. O vencedor das últimas quatro edições da premiação foi Lio-
nel Messi, mas um ano de 2013 cheio de lesões e fracassos pelo Barcelona deixaram o camisa 10 argentino em segundo plano.
Se Messi está um passo atrás, o mesmo não se pode dizer do francês Franck Ribéry, ameaça real ao reinado de Cristiano Ronaldo. Pelo Bayern de Munique, o meia-atacante ganhou tudo o que disputou foi o principal jogador nos títulos da Copa da Alemanha, Campeonato Alemão, Champions League e Supercopa da Europa. Além disso, Ribéry foi eleito pela Uefa o melhor jogador da temporada passada na Europa. O meia do time alemão ficou com 36 dos votos, contra 14 de Messi e três de Cristiano Ronaldo. Técnicos e capitães das seleções nacionais e jornalistas selecionados pela Fifa e pela revista francesa "France Football" participam da votação de melhor jogador do mundo. No regulamento do pleito, os treinadores e atletas não podem escolher representantes de seus próprios times.
Ronaldo aposta em quinta vitória seguida de Messi Três vezes vencedor da Bola de Ouro da Fifa, Ronaldo Fenômeno não acredita seu xará português, Cristiano Ronaldo, se aproximará do seu número de estatuetas na cerimônia desta segunda-feira, em Zurique, na Suíça. O exjogador brasileiro, que participará do evento como parte de uma comitiva que fará uma apresentação sobre a Copa do
Mundo de 2014 para a mídia internacional, disse que ainda espera ver o argentino Lionel Messi levando a melhor na premiação - Messi venceu nós últimos quatro anos, com Ronaldo sendo coroado apenas em 2008. "O Cristiano teve um ano espetacular, mas tem sido assim nos últimos cinco anos. O Messi ainda é um jogador de mais espetáculo. Se eu pudesse
votar, seria nele. Agora, a disputa parece muito mais apertada este ano", opinou o jogador neste domingo, ao chegar a Zurique. Vencedor do prêmio em 1996, 97 e 2002, com votações bem mais expressivas que seus concorrentes - incluindo o francês Zinedine Zidane em 97 -, Ronaldo disse também que a premiação poderá trazer sur-
presas. Na semana passada, ele visitou a Alemanha como parte de uma turnê de mídia do Comitê Organizador da Copa e disse ter sentido uma pressão muito grande para uma coroação do francês Franck Ribery, um dos destaques do Bayern de Munique, campeão nacional! europeu e mundial em 2013.
"Vi na Alemanha as pessoas dizerem que a Bola de Ouro vai perder a credibilidade se o Ribery não for eleito", contou Ronaldo. O ex-jogador encerrou de forma bem-humorada a rápida conversa no saguão do hotel em que está hospedado nas proximidades do Lago Zurich, numa área nobre da cidade suíça: "A única certeza é que eu
não vou ganhar de novo", afirmou, rindo. A cerimônia de entrega da Bola de Ouro terá início às 15h (de Brasília) nesta segundafeira, com o nome do vencedor sendo anunciado somente às 17h. O UOL transmite o minuto a minuto da cerimônia de entrega da Bola de Ouro, nesta segunda-feira, a partir das 15h30.
> SEM MODIFICAÇÕES
CBF fará tabela do Brasileiro com vinte times A CBF fará a tabela e o regulamento do Brasileiro-2014 com 20 times e sistema de pontos corridos sem pensar nas ações judiciais que já modificaram os integrantes da Série A. Essa foi a determinação da diretoria para o departamento técnico da entidade, segundo apurou o blog de Rodrigo Mattos, do site Uol. Já se estabeleceu que será seguida a mesma rotina de anos anteriores. Ou seja, até a agora, a or-
dem na confederação é seguir o plano do campeonato sem inchaço para um número maior do time, de 24 equipes. Também vão ser ignorados na tabela os triunfos na Justiça comum de torcedores do Flamengo e Portuguesa que modificariam os times presentes no Nacional, trocando a Lusa pelo Fluminense na primeira divisão. Pela ordem da cúpula da confederação, será seguido o cronograma previsto pelo
CBF não teme intervenções jurídicas no Campeonato Brasileiro de 2014
STJD não vê risco de haver paralisação no Brasileirão Em 2011, as Séries C e D do Campeonato Brasileiro foram paralisadas. Na ocasião, o Treze-PB e o Rio Branco brigavam na justiça por uma vaga na Série C. Em 2014, a briga se repete, e a Portuguesa conseguiu uma liminar para permanecer na Série A. O presidente do STJD, Flávio Zveiter, não acredita em possibilidade de paralisação do Brasileirão deste ano. "É muito prematuro falar em paralisação do campeonato. A CBF vai recorrer. Temos um cenário em que dez ações já foram negadas, e só uma
teve liminar acatada nesse caso. A Justiça tem demonstrado claramente qual é o entendimento correto, pela maioria dos pedidos negados. A CBF vai tentar o recurso contra esta liminar, e só nos resta aguardar", afirmou Zveiter, em entrevista ao jornal LANCE!. Zveiter também defendeu a decisão tomada pelo STJD, que julgou o caso mantendo à punição à Portuguesa pela escalação de Heverton contra o Grêmio, rebaixando o clube paulista e salvando da degola o Fluminense. "O STJD está tranquilo.
Nossa atuação já terminou e demos a decisão correta. Foi explicada muito bem no voto do relator no julgamento do caso. Estamos vendo esse movimento de ações. O futebol mexe com paixões, mas acreditamos que isso vai ser resolvido", finalizou. Além das liminares em favor da Portuguesa, a CBF e o STJD também correm o risco de uma ação do Ministério Público de São Paulo. O promotor Roberto Senise comanda um inquérito para apurar se houve alguma ilegalidade na ação.
Estatuto do Torcedor, pelo qual os dados do Nacional têm de ser publicados até o dia 20 de fevereiro, isto é, 60 dias antes do início do campeonato. Depois disso, a entidade tem mais 15 dias para estabelecer a tabela e o regulamento definitivos após ouvir sugestões dos torcedores. Esses documentos só não começaram a ser preparados ainda porque a prioridade até o momento era a Copa do Brasil que teve sorteio dos grupos
nesta semana. Quando acabar de organizar as chaves da competição de mata-mata, será a vez do Brasileiro já que ainda faltam um mês e 10 dias para o prazo final. Claro que o departamento técnico da CBF deixou todas as questões da Justiça comum nas mãos do jurídico que será encarregado de tentar derrubar liminares que alterem o campeonato. E pode receber ordens diferentes das atuais dependendo de novas decisões.
Justiça comum devolve os pontos ao FLA e a Portuguesa A novela envolvendo o fim do Campeonato Brasileiro de 2013 ganhou mais um capítulo nesta sexta-feira. A 42ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar obrigando a CBF a devolver ao Flamengo e à Portuguesa os quatro pontos que haviam sido retirados em julgamentos no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), escalação irregular dos jogadores André Santos e Héverton, respectivamente, na última rodada do Brasileirão. A decisão baseia-se em desrespeito ao Estatuto do Torcedor mesmo fundamento usado pelo Ministério Público de São Paulo,
que abriu inquérito contra CBF e STJD nesta semana. Com a situação, a Portuguesa se manteria na Série A e o Fluminense seria rebaixado à Série B. As duas liminares foram concedidas pelo juiz Marcello do Amaral Perino. A do Flamengo, que saiu ainda pela manhã, foi pedida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo. A da Lusa, concedida no começo da noite, foi pedida pelo advogado e torcedor da Portuguesa Daniel Neves. "Efetivamente, a data da publicidade da referida decisão [suspensão de André San-
tos] se deu em momento posterior ao jogo contra o Cruzeiro, conforme demonstrado [...], de firma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida" diz o texto da decisão da liminar para o Fla. O julgamento no STJD, realizado no fim do ano, retirou quatro pontos de Flamengo e Portuguesa, causando o rebaixamento do clube paulista e livrando o Fluminense da Série B. A decisão da Justiça Paulista não alteraria a tabela do Brasileirão, mas pode abrir precedente para que a Lusa também recupere seus pontos.
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> COPA DO MUNDO
Gastos com estádios superam os da educação Levantamento da Agência Pública mostra que despesas com obras para o Mundial superam os investimentos na educação do país Em nove das 12 cidades que sediarão a Copa, financiamento federal para os estádios é maior do que os repasses para a educação entre 2010 e 2013, revela levantamento da Agência Pública Nove dos 12 municípios que sediarão a Copa do Mundo de 2014 receberam mais repasses federais para a construção e reforma de seus estádios do que recursos para a educação
passes federais para os municípios, sem os valores desembolsados pelos estados e pelas próprias prefeituras. Em Recife, por exemplo - veja o quadro -, a construção da Arena Pernambuco recebeu um financiamento três vezes maior do que o que o governo federal repassou para a educação na capital pernambucana. O financiamento tomado pelas unidades da federação
diversas capitais brasileiras. De fato, ao comparar os investimentos do governo federal com as bandeiras da população, as prioridades parecem não ser as mesmas.
EXCEÇÕES Das sedes, a única que não teve investimento direto da União na construção do estádio foi Brasília. Toda a verba usada até agora para a reforma do
relacionados ao evento e dividiu-os entre os que ficarão como desejável legado para população brasileira, como aeroportos, portos e mobilidade urbana, e os que foram feitos exclusivamente para a realização do Mundial - como os estádios, os gastos em telecomunicações, segurança, turismo, etc. - sempre utilizando os valores contratados, de acordo com o Portal da Transparência da CGU. Divulgação
Obra do Estádio Mané Garrincha, no Distrito Federal, passou de R$ 745,3 milhões para mais de R$ 1,4 bilhão - quase o dobro do orçamento inicial
no período entre 2010 e setembro de 2013. Levantamento feito pela Agência Pública a partir de dados da Controladoria-Geral da União (CGU) revela que apenas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo receberam mais dinheiro federal para a educação do que para as obras das arenas esportivas. O cálculo da Agência Pública levou em conta apenas os re-
para construir ou reformar as praças esportivas, no valor máximo de R$ 400 milhões, devem ser pagos com juros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Copa do Mundo, eu abro mão. Quero dinheiro pra saúde e educação". Este foi um dos gritos mais ouvidos durante as manifestações de junho em
Estádio Nacional Mané Garrincha saiu dos cofres do governo do Distrito Federal. Mais especificamente da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), que tem o governo federal como sócio minoritário. Entre 2010 e setembro de 2013, informa a Agência Pública, a capital do país recebeu R$ 33 bilhões para a educação. O valor entra na conta do GDF pelo Fundo Constitucional do DF, uma espécie de aluguel pago pela União por Brasília ser a sede dos poderes da República. A verba deve ser usada exclusivamente em educação, saúde e segurança pública. Para financiar a reforma do Maracanã, o governo do Rio de Janeiro tomou emprestados do BNDES R$ 400 milhões. De 2010 até setembro, a União repassou R$ 1,6 bilhão para a educação. Em São Paulo, cujo estádio está sendo construído pela iniciativa privada, houve o financiamento de R$ 400 milhões. Maior cidade do país, a capital paulista teve o repasse de R$ 465 milhões.
LEGADO A Agência Pública relacionou os investimentos públicos
De acordo com o levantamento, só nas estruturas provisórias, montadas para receber espaços de mídia, exposição comercial e atendimento a torcedores VIP, entre outras coisas, foram gastos R$ 208,8 milhões em verbas estaduais nas seis sedes da Copa das Confederações de 2013. Segundo a Pública, o governo federal já investiu R$ 7,5 bilhões em estádios, R$ 814 milhões em obras nos entornos das praças esportivas, R$ 422 milhões em segurança, R$ 226 milhões em turismo, R$ 167 milhões em telecomunicações e mais R$ 24 milhões em outras ações. Já no legado que será deixado para a população houve um investimento um pouco menor. O grosso dos recursos foi destinado para obras de mobilidade - R$ 6,5 bilhões - e aeroportos R$ 1,7 bilhão. Outros R$ 528 milhões tiveram como destino os portos brasileiros. No entanto, obras como o monotrilho da Linha 17 - Ouro, em São Paulo, orçada em R$ 2,8 bilhões, e a linha 1 do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Brasília, foram excluídas da matriz de responsabilidades e devem demorar a sair do papel.
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A foto do fato
Editorial
Téo fora da eleição... A política, dizia Tancredo Neves, é como nuvem, está sempre em movimento. A máxima do histórico mineiro se aplica como uma luva ao governador Teotonio Vilela Filho, que desfez o que nunca havia feito antes: sua candidatura ao Senado da República. Se pretendia ver-se em paz, livre de especulações, o governador empregou a fórmula incorreta, pois nunca se especulou tanto a seu respeito como agora após o anúncio da 'desistência'. Antes, dizia-se o tempo todo: "Téo vai esperar o momento certo para anunciar sua candidatura a senador". Agora, diz-se: "Quem acredita na desistência de Téo?". Os rumores, palpites e prognósticos vão continuar até a data limite para a desincompatibilização: 14 de abril. Só depois, se a candidatura não sair, as especulações cessarão. O certo é que, como no firmamento político de Tancredo, nosso governador permanece em movimento. Vai cuidar das coisas do Estado - como vinha cuidando, vale dizer - mas nada garantirá que, na undécima hora, ele não largará o cargo para se candidatar. Há muitos motivos para se especular nessa direção, mas um em particular pesa nas avaliações: sem Téo candidato, a nau política governista ficará sem timoneiro, um trem sem locomotiva. Mesmo com sua afirmativa de que vai se reunir com os líderes da base aliada 'para anunciar um projeto político'. Sem comandante? A 'desistência', por outro lado, não se apoia em razões consistentes. Com Nonô no governo, o estado estará bem cuidado. Téo sabe disso. E há o fator tempo: ele pode ficar no cargo até 14 de abril, deixando apenas o complemento do mandato para seu vice. Com um detalhe: novembro não conta, pois será o mês da ressaca eleitoral, enquanto dezembro servirá para prestação de conta. Não será por aí. A nuvem Téo Vilela está em movimento e vai continuar assim até que o calendário eleitoral decrete: agora não dá mais.
Decadente, em cujas dependências se respira o ar do declínio, o que já foi Hiper Bompreço, da Av. Buarque de Macedo, deixou de funcionar nas tardes de domingo. Sem clientes, o 'bodegão' abre só até às 14 horas, e não há informação sobre se a medida é temporária
O Senado do futuro
Sandoval Cajú
do espaço; os desafios O futuro dependerá daqui- da alimenlo que fazemos concreta- tação, tanmente aqui no presente, to para elidisse, certa feita, Mahatma minar a foGandhi. Com essa expecta- me como tiva é que acabamos de para evitar criar a Comissão Perma- a obesidade e o envenenanente Senado do Futuro, mento por comidas prejudicomposta por 11 senado- ciais à saúde; a nanotecnores, que terão a missão de logia e a sua importância promover discussões sobre para o futuro em todas as grandes temas mundiais e, áreas da tecnologia; o futuprincipalmente, o futuro do ro da arte e da cultura; a Brasil. evolução da moral e da Dessa forma, entendemos conduta humana. que olhar o futuro é impor- Institucionalmente deveretante, mas não é o bastan- mos discutir, também, a te. Para que sejamos mere- cidadania brasileira, as relacedores de dias melhores ções entre os três poderes temos de nos preparar, dos Estados, o novo pacto antever e trabalhar com federativo, a representação afinco, analisando as po- política e novos arranjos tencialidades, gerenciando políticos; paradigmas futuperspectivas, minimizando ros da economia; enfrentariscos. mentos dos Desde as problemas questões administrati“Dessa forma, mais elemenentendemos que vos; a explotares, como ração de reolhar o nosso aquelas que cursos natufuturo é impordizem respeirais, fontes to a probletante, mas não é a l t e r n a t i v a s mas localizade energia, o bastante” dos, até riscos de esaquelas que cassez e tamenvolvem as bém a Lei dos pagamentos relações internacionais, es- por serviços ambientais, as senciais para a harmonia conhecidas PSAs. mundial. Assim, precisamos O desenvolvimento de nosbuscar soluções para os sa população depende, em problemas e caminhos para certo grau, de respostas que eles não entravem o que possamos obter das nosso futuro. São inúmeros discussões desses empolos assuntos que podem ser gantes assuntos. E, a exemabordados. plo do que aconteceu no Entre esses, a saúde dos Congresso chileno, e que oceanos e dos rios; o mun- nos serviu de inspiração, o do pós-energia fóssil; as Senado brasileiro poderá se novas fronteiras da vida, debruçar sobre esses ou inclusive com a inteligência qualquer outro assunto que artificial e o potencial das julgarmos importantes. células-tronco; as novas (*) É senador pelo PMDB e presidente fronteiras do universo, indo Congresso Nacional clusive o potencial de viagens espaciais e exploração
Divaldo Suruagy (*)
Renan Calheiros (*)
A juventude estudantil de Maceió, na segunda metade dos anos cinqüenta, tinha um encontro marcado, às noites de quarta-feira, com o programa "Palito de Fósforo", o incendiário dos auditórios, na Rádio Difusora de Alagoas. À época, a capital alagoana era bem provinciana. Havia uma carência enorme de diversões. Não existia televisão e o rádio era o grande meio de comunicação. A popularidade do programa decorria da versatilidade artística e do senso de humor do poeta e jornalista Sandoval Cajú. Paraibano de Bonito de Santa Fé, espirituoso, envolvente, carismático, em pouco tempo conquistou os maceioenses. O auditório, às 20 horas, está completamente lotado. O programa tem início quando termina a "Hora do Brasil". Todas as lâmpadas são desligadas. Escuridão total. Abre-se a cortina do palco. Sandoval acende um fósforo e saúda a platéia. Enquanto a iluminação volta, palmas e vaias respondem à saudação. O Regional dos Professores toca "Pajuçara" e começa o show de duas horas de brincadeiras, anedotas, empulhações e músicas. O prestígio popular, conquistado através do Rádio, levou Sandoval Cajú, naturalmente, à prática política. Candidato a Prefeito de Maceió, galvanizou a cidade. A candidatura, no início, foi recebida como uma piada. E em verdade, os comícios eram verdadeiros "shows". A estudantada começou a comparecer em massa. O sentimento de vitória domina os adeptos de Sandoval. Surgem contribuições de material de campanha. As concentrações aumentam de comício para comício.
O resultado confirmou a tendência do eleitorado. Sandoval Cajú é eleito, com magnífica votação. Levou o singular de sua personalidade para a administração pública. Temperamento irrequieto, agilizou as obras de pavimentação e construção de praças, não atendendo aos prazos e às exigências de licitação. O importante era que começasse logo. O povo gostava da velocidade no atendimento dos pleitos. Trabalhava-se dia e noite. Cada inauguração era uma festa. As novas praças embelezam Maceió. Chefe da Divisão dos Impostos Predial e
“O prestígio popular, conquistado através do Rádio, levou Sandoval Cajú, naturalmente, à prática política” Territorial, recebo convite do Prefeito Sandoval Cajú, para assumir a DireçãoGeral da Municipalidade. Meses depois, à véspera do Ano-Novo de 1962, convida-me para Secretário-Geral de Administração. Amigo e admirador do Secretário Floriano Ivo, tento recusar, argumentando que seria mais útil ao seu Governo permanecendo na Diretoria. Responde-me, afirmando que, sendo assim, eu ficaria com os dois cargos. Explico que não era possível, e exalto o
talento de Floriano. - Já acertei tudo com ele. Vou nomeá-lo Procurador, para "procurar" os outros Procuradores. - Permaneci no cargo até 1963, quando fui convidado, pelo Governador Luiz Cavalcante, para integrar sua equipe, assumindo, logo depois, a Secretaria da Fazenda e da Produção. Explode o movimento de março de 1964. Sandoval Cajú perde os direitos políticos. Mesmo na adversidade, permanece com seu senso de humor. Vendo, no birô do advogado que elaborava sua defesa, a enorme papelada do processo de acusação, comenta, em tom de blague: - Estamos no reinado do Papa João XXIII, o último Pio foi o XII, se tudo isso for verdade, estarei preso até o reinado do Pio MIL. Governador de Alagoas, procuro Valdete Loyola Cajú e peço que me indique um dos seus filhos para trabalhar no Governo. Simone, então estudante de Medicina, dignificou o nome da família. Sandoval Cajú, advogado militante, viveu as ilusões do poder e a angústia do ostracismo, permanecendo, entretanto, apaixonado pela política, a mais bela e a mais volúvel das amantes. Cada eleição é a esperança do grande amplexo, pleno de desejos e emoções. (*) É professor e ex-governador de Alagoas
Caiu a ficha Delfim Neto (*)
A grande vantagem do calendário é que ele, psicologicamente, define um período ao qual damos significação. Temos a sensação de que 31 de dezembro encerra um período. Em 1º de janeiro inicia-se outro, novinho, como se houvesse uma descontinuidade física no tempo vivido. Tudo se passa como se os fogos do Ano-Novo tivessem consumido consigo as alegrias e decepções, os erros e acertos de 2013. As contas são fechadas de forma inexorável e definitiva. É inútil ficar triste. É inútil blasfemar. É inútil arrepender-se. É inútil recorrer a contrafactuais que eram então oportunidades mas foram perdidas. O tempo terminou: 2013 foi o que nossas escolhas (do governo e do setor privado) fizeram dele! O que está feito está feito. Não pode ser não feito! Talvez possa ser refeito! O problema é que a realidade física do mundo de janeiro é a mesma de dezembro à qual insistimos dar nomes diferentes na busca de novas esperanças que não se concretizarão se não houver convergência mais rápida do entendimento da realidade (e das limitações que ela impõe) por parte do governo e do setor privado. Três anos de desconfianças, suspeitas e incompreensões do setor privado e de um
longo aprendizado do governo no tempo contínuo de 1.095 dias produziram um resultado pobre: 1) taxa de crescimento do PIB de 6%; 2) taxa de inflação de 19% e 3) deficit em conta corrente de US$ 187 bilhões. Pobre, mas em relação a que? Àquilo que era razoável esperar, descontado o efeito da menor expansão mundial: 1) crescimento de 3% ao ano (ou 9% no período) contra os 6% (2/3 do espera-
“Tudo se passa como se os fogos do AnoNovo tivessem consumido consigo as alegrias e decepções de 2013” do); 2) uma taxa de inflação declinante, a partir dos 5,9% de 2010, de 0,5% ao ano, para entregar a "meta de 4,5%" em 2013. Algo como 16% contra os 19% verificados (20% acima do esperado) e 3) um deficit em c/c de 2,7% do PIB, contra 1,8% do triênio anterior, o
que o aumentou de US$ 127 bi para US$ 187 bi (47% acima do que ocorreu no triênio anterior cujo PIB cresceu 13% contra os 6% atuais!). Não adianta sofisticar os diagnósticos e as receitas que eles sugerem. Com a enorme desconfiança recíproca entre o governo e o setor privado empresarial, existente até há pouco, não havia política econômica que funcionasse. Felizmente "caiu a ficha": a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e dos Transportes, que "escutavam, mas não ouviam", passaram a "ouvir". E o setor privado, por sua vez, entendeu que "modicidade tarifária" não era "socialismo". Os primeiros resultados são visíveis: os sucessos dos leilões de infraestrutura mostram que o diálogo está restabelecendo a confiança. Com ela virão os investimentos! Talvez essa seja mesmo uma descontinuidade temporal que fará um 2014 melhor do que a média do triênio 2011-13 (*) É economista e ex-ministro da Fazenda e do Planejamento
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Primeira Edição | 13 a 19 de janeiro, 2014
B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 05/2013. Processo Administrativo nº 2360/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 013/2013-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar. FORNECEDOR: CAMPOS E FALCÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 17.783.054/0001-73 vencedora dos Itens do nº 01 ao 35. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 02/01/2014. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 02/01/2014. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Cícero Campos Teixeira-Sócio Administrador pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br. ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2013-SRP A PREFEITA do Município de Mar Vermelho HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 865.400,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2013 - PP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: AUTO POSTO BRANDÃO COSTA LTDA, CNPJ nº 08.616.112/0001-83. OBJETO: Aquisição de Combustíveis Automotivos. VALOR: Item 01 unitário de R$ 3,04 - valor anual R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais); Item 02 unitário de R$ 2,47 - valor anual de R$ 296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais); Item 03 unitário de R$ 2,65 - valor anual de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Valor Global R$ 865.400,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). CELEBRAÇÃO: 02/01/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93. Mar Vermelho(AL), 02 de janeiro de 2014. Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 04/2013. Processo Administrativo nº 2339/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2013-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis automotivos. FORNECEDOR: Auto Posto Brandão Costa Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.616.112/0001-83 vencedora dos Itens 01, 02 e 03, nos valores unitários de R$ 3,04; R$ 2,47 e R$ 2,65 respectivamente. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 31/12/2013. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93. DATA CELEBRAÇÃO: 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Maria do Socorro Brandão Costa-Sócia pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br. ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 02/2014 OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar; Móveis e Eletros destinados a Secretaria Municipal de Saúde – Tipo: Menor Preço por Item Data: 24 de janeiro de 2014. Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela. Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122. Capela – AL, 10 de janeiro de 2014. Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 01/2014 OBJETO: Aquisição de Veículos – Tipo: Menor Preço por Lote Data: 22 de janeiro de 2014. Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela. Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122. Capela – AL, 10 de janeiro de 2014. Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 01/2014 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Unidade Básica de Saúde Data: 05 de fevereiro de 2014. Hora: 09:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela. Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122. Capela – AL, 10 de janeiro de 2014. Carla Vanessa R. D. Veloso | Presidente da CPL ----------------------------------------------------------------------------------EXTRATO DE TERMO ADITIVO 016/2013 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 016/2013 O Município de PIAÇABUÇU/AL, com sede na Praça São Francisco de Borja s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, CNPJ 12.247.268/0001-01, neste ato representado pela Prefeita em exercício, Senhora Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro a EMPRESA ILEI TEODORO LISBOA EPP, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 08.423.048/0001-14, localizada Praça Virgílio Lemos, nº 125, Centro, Piaçabuçu, doravante denominada simplesmente DENTENTORA, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo de Ata de Registro de Preço, com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto alteração do objeto contratual dos itens53, 216 e 217 e reajuste de preço dos itens 193, 216 e 217 da ata de registro de preço nº 016/2013 (celebrado entre as partes acima qualificadas). CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO OBJETO Pelo presente aditivo fica alterado os seguintes objetos:
Construtora Apilar Ltda, CNPJ 10.726.048/0001-35. Valor total: R$ 1.186.289,28 (um milhão cento e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Vigência: 09/01/2014 a 09/01/2015. Fonte de Recurso: Recursos do Plano Brasil sem miséria, Programa água para todos. Contrapartida: 09.00-09.90-1.0214.4.90.51.00.00.00.00.0.1.2100.00000 ----------------------------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2013 AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTÍFICIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 032-2013 A Prefeita do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 49.500,00 (Quarenta e Nove Mil e Quinhentos Reais) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2013– Objeto: Aquisição de Fogos de Artificio. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: J A CAZUZA DE MELO FOGOS DE ARTIFICIOS ME, CNPJ nº 05.598.956/0001-50. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 23/12/2013 – Ordenador da despesa: Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 08 de JANEIRO de 2014. Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo | Prefeita ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 357/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60(sessenta) dias a contar de 04 de Dezembro de 2013, a servidora Maria Helena Virtuoso dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de dezembro de 2013. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 356/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias a contar de 08 de outubro de 2013, a servidora Adriana Nobre Silva, ocupante do cargo de Enfermeira,com exercício do PSF I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de dezembro de 2013. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 361/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 23 de outubro de 2013, a servidora Maria Luiza do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de dezembro de 2013. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 358/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 90(noventa) dias a contar de 04 de Dezembro de 2013, a servidora Simone Tiburcio Silva de Amorim, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de dezembro de 2013. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 359/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 02 de dezembro de 2013, ao servidor Wellington dos Passos Silva, ocupante do cargo de Vigilante, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Dezembro de 2013. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 360/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 120(cento e vinte) dias a contar de 22 de Outubro de 2013, a servidora Zilda dos Santos Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de dezembro de 2013. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 355/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor José Emerson Alves da Silva, do Cargo Comissionada símbolo – CCN3 de Assessor da UEM, lotado na Assessoria de Planejamento e Articulação Comunitária. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Dezembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO
CLÁUSULA QUARTA – DA VINCULAÇÃO Este aditivo está vinculado à ata de registro de preço nº 016/2013, oriundo do Pregão Presencial nº 016/2013 autorizada por meio do processo administrativo nº 0320.0011.075/2013/2013. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 17/12/2013 – Ordenador da despesa: Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo. Piaçabuçu /AL, 08 de Janeiro de 2014. Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo | Prefeita ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2013, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 20742/2013, destinada a contratação de empresa especializada para Construção de 198 (Cento e noventa e oito) cisternas, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a Tomada de Preços 005/2013, com valor global de R$ 1.186.289,28 (um milhão cento e oitenta e seis mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: Construtora Apilar Ltda, CNPJ 10.726.048/0001-35, o qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas. Quebrangulo, 09 de janeiro de 2014. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 20742/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 198 (Cento e noventa e oito) cisternas: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada:
PORTARIA N º 346/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 11 de novembro de 2013, o senhor Davi Ribeiro da Silva, da Função Comissionada de Secretário de Apoio Administrativo - símbolo FCNM4, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 de Novembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 366/2013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 31 de Dezembro de 2013, o senhor Flávio Rodrigues da Mota, do Cargo Comissionado de Controlador Geral - símbolo CCN1, lotado na Controladoria Geral de Controle Interno. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 31 de Dezembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 345/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a partir de 12 de novembro de 2013, o senhor Wildson Ursulino Leite, do Cargo Comissionado de Coordenador de Tributos Municipais - símbolo CCN2, lotado na Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 19 de Novembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 340/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Ricardo Alves da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 158000420000, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 021.713.374-60, para ocupar a Função Comissionada de Motorista, símbolo FCN3, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de novembro de 2013, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de novembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 340/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a nomeação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Ricardo Alves da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 158000420000, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 021.713.374-60, para ocupar a Função Comissionada de Motorista, símbolo FCN3, lotado no Gabinete Municipal, com exercício a partir de 01 de novembro de 2013, vago, em decorrência do Decreto nº 028/2012, de 28 de dezembro de 2012. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de novembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 339/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013. Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Lenilce Correia dos Santos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0104002, de 04/01/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Lenilce Correia dos Santos, portadora do CPF nº 739.679.554-00, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 18% (Dezoito por cento) correspondentes a 18 (Dezoito) Anuênios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Novembro de 2013. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 364/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidora Pública Maria Aparecida Ramos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0424004, de 24/04/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com a redação do art. 40, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nos termos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria Aparecida Ramos, portadora do CPF nº 454.231.72420, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 17% (Dezessete por cento) correspondentes a 17 (Dezessete) Anuênios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 17 de Dezembro de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 365/2013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Aposentadoria Por Invalidez a servidora Pública Maria Cicera dos Santos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0424003, de 24/04/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, inciso I, da Constituição Federal, com a redação do art. 40, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Invalidez, nos termos do Art.28, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria Cicera dos Santos, portadora do CPF nº 889.542.34453, ocupante do cargo de Auxiliar de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 18% (Dezoito por cento) correspondentes a 18(Dezoito) Anuênios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 17 de Dezembro de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO PORTARIA Nº 353/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. Concede Aposentadoria Por Idade a servidora Pública Maria José Rodrigues de Lima. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 0830001, de 30/08/2013, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade, nos termos do Art.31, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Maria José Rodrigues de Lima, portadora do CPF nº 679.780.614-34, ocupante do cargo de Serviçal, do quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos proporcionais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 17% (Dezessete por cento) correspondentes a 17 (Dezessete) Anuênios. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 02 de Dezembro de 2013. João Pereira da Silva | PREFEITO ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2013 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 108.786,70 (cento e oito mil, setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2013 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material Laboratorial de consumo e Permanente – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. Detentora: SOMER COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 09.127.775/0001-05. VIGÊNCIA: 29/08/2013 a 29/08/2014. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 29/08/2013 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía. União
dos Palmares, 29 de agosto de 2013. Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.660.428,60 (hum milhão, seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2013 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Expediente – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/000134. Detentora 1: BORDSETE COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ sob n.º 12.466.706/0001-22, Fornecedora Registrada dos itens 1, 3, 5, 14, 16, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 39, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52 e 54. Detentora 2: PAULA CIBELE DA SILVA E CIA LTDA ME, CNPJ sob n.º 13.845.315/0001-81, Fornecedora Registrada dos itens 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 19, 20, 23, 26, 28, 29, 30, 36, 38, 40, 41, 42, 48, 53, 55, 56 e 57. VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 05/09/2014. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 05/09/2013 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía. União dos Palmares, 05 de setembro de 2013. Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 787.638,00 (setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2013 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Material de Expediente – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/000134. Detentora 1: E M C ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ sob n.º 08.306.584/0001-30, Fornecedora Registrada dos itens 1, 2, 3, 8, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 37, 40, 41, 46, 51, 56, 57, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 72, 73, 74, 78, 79 e 80. Detentora 2: PAULA CIBELE DA SILVA E CIA LTDA ME, CNPJ sob n.º 13.845.315/0001-81, Fornecedora Registrada dos itens 04, 05, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 71, 75, 76, 77, 81, 82 e 83. VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 05/09/2014. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 05/09/2013 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía. União dos Palmares, 05 de setembro de 2013. Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito de União dos Palmares, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013 para Aquisição de Gêneros alimentícios, por conveniência administrativa. União dos Palmares/AL, 02 de janeiro de 2014. Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 489.255,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2013 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos de Informática – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/000134. Detentora 1: J L COMÉRCIO DE ALIMENTOS, PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.236.500/0001-00, Fornecedora Registrada dos itens 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45 do Lote I e os itens 4, 5, 7, 8, 9 e 11 do Lote II. Detentora 2: BETA SOLUTION COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICO LTDA ME, CNPJ: 11.028.345/0001-70, Fornecedora Registrada dos itens 1, 3, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 27, 32, 34, 36, 46, 47 e 48 do Lote I e os itens 1, 2, 3, 6, 10, 12, 13, 14, 15, e 16 do Lote II. VIGÊNCIA: 05/09/2013 a 05/09/2014. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 05/09/2013 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía. União dos Palmares, 05 de setembro de 2013. Carlos Alberto Borba de Barros Baía | Prefeito ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 27/2013, decorrente do Processo Administrativo Nº 16908/2013, destinado a aquisição de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedora: RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA, CNPJ 12.268.876/0001-00, com valor total Homologado: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Quebrangulo, 02 de janeiro de 2014. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 17110/2013. OBJETO: Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: RENOVADORA DE PNEUS OK LTDA, CNPJ 12.268.876/000100. Valor: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais). Vigência: 02/01/2014 a 31/12/2014. Fonte de Recurso: Orçamento 06.061.2020.339030/39 e 06.060.2029.339030/39. ----------------------------------------------------------------------------------PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2013 AQUISIÇÃO DE 10 COMPUTADORES PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 030-2013 A Prefeita do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais) EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 030/2013– Objeto: Aquisição de 10 Computadores para Vigilância em Saúde. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: A V M TRINDADE EPP, CNPJ nº 04.103.197/0001-45. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 26/12/2013 – Ordenador da despesa: Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 06 de JANEIRO de 2014. Maria Lúcia Marinho da Silva Carmo | Prefeita ----------------------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE CAPELA EXTRATO TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAPELA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPELA/AL E A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO E PESQUISA-FUNDEPES. Pelo presente instrumento de contrato, mediante as cláusulas e condições do edital da Lei pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações estabelecidas nas Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98, e nos procedimentos para licitação, acordam o presente contrato, de acordo com o que segue: O presente Terceiro Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da cláusula da vigência contratual, do contrato para a elaboração do PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO terá vigência até 30 de Abril de 2014. Firmado entre o Município de Capela e a Fundação Universitária de Desenvolvimento e Extensão e Pesquisa-FUNDEPES. Artigo 65, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, publicada no D.O.U de 22/06/93, republicada em 06/07/94 com redação da Lei nº 8.883/94, de 08/06/94, publicada no D.O.U de 09/06/94. Município de Capela/AL, 16 de Dezembro de 2013. Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho Prefeito
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CBF recorrerá de decisão que beneficia Portuguesa Justiça comum de São Paulo concede liminares que favorecem Lusa e Flamengo fotos: Divulgação
Vermelho e Preto 2014 A programação carnavalesca já está sendo elaborada pelos dirigentes de Clubes e Associações, que prometem muito agito durante o período momesco. O "Vermelho e Preto" do Jaraguá Tênis Clube que acontecerá no dia 01 de fevereiro, já é um referencial, e é a mais bela festa, tanto em beleza, animação e a mais concorrida pelos colunáveis tradicionais. O tema deste ano é: "Serpentina - boi de carnaval, maracatu... que bom lembrar da cultura popular". A Orquestra Alagoana de Frevo, do maestro Almir Medeiros e o grupo de samba Sabaki animarão a festa. Quanto aos comes e bebes, este ano o buffet de Izabel Pinheiro vai proporcionar aos convidados os melhores quitutes que ela tão bem sabe preparar. O preço das mesas será de R$ 700,00 (internas) e R$ 600,00 (externas; sendo individual, apenas R$ 150,00). O presidente da agremiação, Leonardo Pinto Júnior informa que os sócios terão desconto de 5%. O carnaval de Edécio Lopes O promoter Dinho Lopes reuniu a " press" na última quinta-feira na cachaçaria Água Doce, para uma confraternização, e informar a programação do "Carnaval de Edécio Lopes", que será no Jaraguá Tênis Clube, no dia 25 do corrente, às 22 horas. As atrações da noitada, serão o "Maracatu Baque Alagoano, a Orquestra Alagoana de Frevo, e o sambista Igbonan Rocha, com seu jeito "Lecir Brandão de ser".
O aniversariante mais festejado do mês, sem dúvida é o Procurador Geral de Justiça, dr Sérgio Jucá, que sem dúvida merece o título: "O HOMEM DO ANO". (ao lado do fotógrafo, Claudemir Mota)
Após serem noticiadas as liminares que revogam as punições do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) contra Flamengo e Portuguesa no Campeonato Brasileiro, a CBF, que já havia prometido recorrer delas, criticou estas decisões. Em nota no seu site oficial, ela apresentou outras 12 ações sobre o caso em que prevaleceu seu posicionamento. A entidade listou o que chamou de "uma série de ações propostas contra a CBF e o STJD, muitas das quais julgadas extintas sumariamente, por indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora (CPC - art.6º) e por falta
Presidente da CBF, José Maria Marin lamentou o rebaixamento da Lusa
de interesse processual (CPC art. 3º)".
Flamengo e Portuguesa foram punidos com a perda de
quatro pontos porque, em duas instâncias, o STJD apontou irregularidade na escalação do lateral André Santos, no time carioca, e do meia Héverton, na equipe paulista, na última rodada da Série A. A Lusa acabou sendo rebaixada para a segunda divisão, evitando assim o descenso do Fluminense. Mas, em processos movidos por um torcedor de cada clube, o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível, em São Paulo, determinou a devolução dos pontos a Flamengo e Portuguesa, alegando que a decisão da justiça desportiva desrespeitou o Estatuto do Torcedor. A CBF contesta este entendimento.
Caso poderá ir parar no Supremo "Se observadas as regras da Hermenêutica Jurídica, não se verifica nenhuma incompatibilidade entre o art. 35 do Estatuto do Torcedor e o art. 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Portanto, inexistem as alardeadas hierarquia e sobrepujança entre os dois citados dispositivos, que coexistem e estão plenamente em vigor, o que também se pode depreender pela simples leitura do art.50 da Lei nº 9.615/98, norma legal que atribui ao CBJD a definição da organização, do funcionamento e das atribuições da Justiça
Desportiva", argumentou a confederação. O Campeonato Brasileiro está comprometido pelas decisões que foram tomadas pelo STJD contra a Portuguesa e o Flamengo em 2013. O tribunal esportivo cometeu um erro e isso está muito claro. A solução terá de ser política, assim como aconteceu com o Gama em 1999. O STJD errou com o Gama naquela época e errou agora. O Estatuto do Torcedor é claro quanto à necessidade de haver publicidade das decisões tomadas e isso não aconteceu
[nos casos de Portuguesa e Flamengo]. Para mim, este deve ser o entendimento do Judiciário. Por que foi criado esse estatuto? Para dar voz ao torcedor no futebol. O STJD é instituição dominada pelo mesmo grupo há muitos anos, e não estou insinuando nada contra as pessoas que estão no tribunal. O Estatuto do Torcedor é uma lei federal. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva do STJD é um mero regulamento. Eles colocaram o nome de código, mas é um regulamento in-
terno. Eles vão alegar o quê? Que um regulamento vale mais que uma lei federal? Isso pode ir adiante e acabar no STF (Supremo Tribunal Federal) se não houver uma solução, pois se trata de uma discussão a respeito da hierarquia das leis. A Constituição Federal garante, no artigo 5º, que nenhuma lei pode suprimir o direito de acionar o Judiciário. Este é o meu entendimento. (Artigo do jurista Ives Gandra Martins, feito especialmente para a Folha de S. Paulo)
> AFIRMAÇÃO
Advogada alagoana se destaca como docente da Faculdade Estácio em PE Divulgação
GASTRONOMIA SPETTUS steak house Na virada do ano, não houve programação para réveillon, porém, foi tão grande o movimento na Spettus que o sucesso foi espontâneo, todos queriam brindar o Ano Novo. Numa data tão especial, estar com quem você gosta, é mais importante. (82) 3304-3100 CHURRASCARIA do Bigode Com uma clientela cativa o ano inteiro, a casa "bombou" na virada do ano. Todos tinham motivo para celebrar, claro, com alegria e o espírito em festa, nada como ter esperanças renovadas para a vida que todos os seres humanos sentem numa noite tão especial. (82) 3231-3347 CARUARU galeteria Os glutões apreciam uma culinária sofisticada, mas como todo nordestino, o tempero caseiro, saboroso cai bem logo no início do ano, e no Caruaru é festa constante, em sabores inusitados que os comensais vibram de prazer todos os dias. (82) 3327-0782 BODEGA do sertão Se os alagoanos são comedidos quanto a culinária que degusta, os visitantes que aterrissam na cidade se entregam com a videz ao apreciar um bufê que dá água na boca. Na Bodega, fartura é prato cheio, que os olhos brilham de alegria e prazer.
Formada em Direito pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió (Cesmac), a advogada Brenda Vieira Belo foi alvo de homenagem na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco durante solenidade alusiva ao Dia Estadual de Ação de Graças. Junto com Brenda Belo foram homenageadas diversas autoridades políticas, militares, religiosas e empresariais. Pós-graduada em Direito pelo Cesmac, Brenda Vieira Belo firmou-se como advogada integrando a equipe do mestre José Costa (ex-deputado federal alagoano), depois de estagiar em importantes instituições como a Procuradoria Geral do Estado (PGE),
Advogada Brenda Vieira Belo é destaque na docência da Faculdade Estácio
Ministério Público Estadual (MPE) e Procon, aqui em Alagoas. Atualmente, atuando com escritório de associados, no Recife e Olinda, Brenda Belo se destaca como docente do curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife. - A Faculdade Estácio é hoje uma referência e integrar seu corpo docente é, para mim, motivo de grande satisfação disse Brenda, advogada sócia do MBM Advogados Consultores, escritório especializado que vem desenvolvendo suas atividades em ritmo de expansão em todo o Estado de Pernambuco, assim como em Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Familiares comemoram aniversário de Jeanete Reunida com o maridão Liziário (foto), os familiares mais próximos e um grupo seleto de amigos, a professora Jeanete Gomes Costa dos Santos comemorou em alto estilo seu aniversário natalício na noite de sextafeira (10), em sua residência na Av. Siqueira Campos Trapiche da Barra, onde um coro afinado cantou parabéns e lhe desejou um ano novo de muita saúde, paz e realizações.