Buco-Maxilo torna-se referência em Alagoas > B-5
edição PRIMEIRA
Criminalidade em baixa Redução da criminalidade no primeiro ano do governo Renan Filho, com acentuada diminuição dos crimes violentos contra a vida (homicídios) deixou o governador bem posicionado na foto, principalmente aos olhos de uma sociedade que, nas duas últimas décadas, só viu a violência explodir em Alagoas. > A-4
Mega Acumulada Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.799 da Mega-Sena, o terceiro sorteio da semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado neste sábado (12). As dezenas que saíram são: 01 - 03 - 04 - 39 51 - 53. O prêmio acumulou e pode pagar R$ 21 milhões no próximo sorteio.
Ano 12 | Edição 661 | Maceió, Alagoas, 14 a 20 de março, 2016 | R$2,00
PMDB deve romper com o governo de Dilma em 30 dias O partido é a maior força política no país em quantidade de deputados, senadores e governadores. Além de estarem à frente de sete ministérios.
A proposta de rompimento foi suavizada pelos principais caciques, especialmente pelo presidente da sigla, Michel Temer, que antecipou na con-
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venção que os afiliados vão renovar seu mandato. Para ele, a crise "é gravíssima", mas não é hora de "dividir os brasileiros". > A-8
PF encontra sala-cofre de Lula em agência > A-8
Michel Temer, vice de Dilma, faz parte da maior força política do país
DUODÉCIMOS: REAJUSTADOS EM 4%, ALE VOTA ORÇAMENTO NESTA TERÇA-FEIRA Medida sacramenta um entendimento entre os Poderes a fim de que o repasse do Imposto de Renda seja feito gradativamente > A-5 Primeira Edição
Centro e shoppings: Semana Santa acena prejuízos para logistas na capital O fechamento de diversas lojas, por vários motivos, também é outra preocupação para empresários que comercializam no Comércio maceioense. Mas se no comér-
cio a situação está vexatória em se tratando de vendas, a previsão dos donos de lojas nos três shoppings centers de Maceió não é diferente. > A-4 Primeira Edição
Anti-Dilma: Maceió reúne milhares de manifestantes na orla marítima Durante a manhã e parte da tarde inúmeros manifestantes saíram às ruas solicitando o impeachment de Dilma, apoio à Polícia Federal e o ministro federal Sérgio Moro que engloba a Operação Lava Jato,
além da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Maceió o ato reuniu estimativa de 35 mil pessoas, segundo os organizadores, já a PM estimou em 25 mil. > A- 6
Paulistão: São Paulo decepciona e volta a perder mais um clássico
Azulão canta ao golear o Galo por 4 x 1 com direito a frango Divulgação
> B-1
Brasil enfrenta a África do Sul no próximo dia 27 no Estádio Rei Pelé
> B-3
Cuca é o novo treinador do Palmeiras, ele estava nos planos do clube desde junho do ano passado, quando ainda tinha vínculo com o chinês Shandong Luneng; comandante atuou como jogador nos anos 80 > B-2
CRB e CSA voltaram a se enfrentar no Estádio Rei Pelé, no último domingo, 13, pelo Campeonato Alagoano. Com gols de Didira, Luis Soares, Panda e Kahuam, o Azulão quebrou tabu de três anos com direito a gol frango, mantendo a invencibilidade. Lúcio Maranhão marcou o único gol do Galo. > ESPORTES
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Primeira Edição | 14 a 20 de março, 2016
A2 | Política
ISTA
V
E R T EN
Costa Filho critica 'voto de legenda' e defende reforma política urgente Presidente do TRE de Alagoas fala do sistema de votação e admite ser partidário do voto facultativo
O desembargador Sebastião Costa Filho, do Tribunal de Justiça de Alagoas, considera que o chamado 'voto de legenda', na eleição legislativa, atenta contra o princípio democrático. Nesta entrevista, o presidente do TRE-AL diz que o cenário político, com mais informação e transparência no setor público, vai encorajar o eleitor a comparecer às urnas de outubro. Costa Filho também se revela partidário do voto facultativo, mas lembra que a obrigatoriedade está prevista na Constituição brasileira. O governo federal ensaiou contingenciar recursos da Justiça Eleitoral, o que inviabilizaria o voto eletrônico nas eleições deste ano. Esse problema está definitivamente superado? Sabe-se que o orçamento anunciado para as eleições de 2016 sofreu um corte de 31,6% em relação ao montante previsto inicialmente. É possível afirmar que o processo eleitoral acontecerá de forma eletrônica e biométrica, ainda que não seja da forma inicialmente planejada, e desde que não haja maiores reduções nas verbas destinadas à Justiça Eleitoral. Um tema controverso: o senhor tem alguma dúvida quanto à segurança e inviolabilidade do voto eletrônico? A Justiça Eleitoral franqueia a qualquer cidadão brasileiro a inscrição junto aos órgãos oficiais para fins de investigação do sistema eletrônico de votação, sendo possível até mesmo a tentativa de penetração no sistema da urna a fim de que sejam comprovadas eventuais manipulações ou captura de informações. Até o momento, no entanto, não existem provas que comprometam a segurança e a lisura do sistema. Além disso, a confiança nas urnas eletrônicas evoluiu após a chegada da identificação biométrica do eleitorado. Na sua avaliação, a crise conjuntural, o próprio estado de ânimo do eleitorado, pode inibir o comparecimento às urnas das eleições municipais, elevando a abstenção e comprometendo a representatividade do processo eleitoral? Ao contrário. A transparência dos atos do Poder Público, que ainda não chegou à sua fa-
se ideal, mas já demonstra claros avanços em relação ao passado, e a evolução dos meios de acesso à informação permitem que população tome ciência dos atos praticados pelos agentes públicos e cobre a responsabilidades dos gestores que pautam suas condutas à margem da Constituição e das Leis. A par dessas informações, é muito provável que tanto o reconhecimento dos candidatos que lograram êxitos em suas propostas quanto o sentimento de insatisfação com os resultados apresentados por aqueles que não cumpriram seu papel sejam refletidos nas urnas. O atual cenário político pode funcionar como autêntico vetor de transformação da realidade vivida, e essa possibilidade é facilmente percebida na própria história e evolução do sistema republicano e democrático. Não existe 'compra de voto' sem cumplicidade do eleitor. Logo, se a parte mais 'vulnerável' da população resistisse à tentação do suborno eleitoral, o comércio do voto poderia ser abolido? Seguramente sim. A efetividade do voto consciente, que necessariamente envolve a implementação de um sistema educacional eficiente, arrefeceria de maneira significativa as práticas de compra de voto. O desenvolvimento da livre consciência política nos eleitores permitiria a maior resistência a propostas ilegais não só em relação à compra de voto, mas também a outras fraudes eleitorais. Já existe número definitivo - ou ao menos estimativa de quantos eleitores estarão aptos a votar nas eleições em Alagoas? Quem estará obrigado a votar? Somente com o encerramento do prazo para cadastramento de eleitores, que ocorre no dia 4 de maio próximo, será possível precisar o número de alagoanos aptos a exercerem o direito de voto. Segundo informações da Justiça Eleitoral, até o último dia 17 de fevereiro, o eleitorado alagoano era composto de 2.062.984 eleitores. Todos aqueles que possuem idade entre 18 e 70 anos são obrigados a votar. O voto é facultativo, no entanto, para
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Costa Filho se revela partidário do voto facultativo, mas lembra que a obrigatoriedade está prevista na Constituição Primeira Edição / Arquivo
Projeto para construção de nosa sede já existe, se viável, antigo prédio da Praça Sinimbu pode ser restaurado
aqueles que contam com idade entre 16 e 18 anos e também para os maiores de 70 anos. A seu ver, a obrigatoriedade do voto não representaria uma flagrante contradição, já que, de certa forma, afronta o direito constitucional de ir e vir? Pessoalmente entendo que deveria ser assegurada ao indivíduo a liberdade para escolher se exerce ou não o direito ao voto. Países de tradição democrática consolidada como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França não obrigam o cidadão a votar e isso em nenhuma medida compromete a legitimidade dos repre-
sentantes eleitos. Todavia, a Constituição Federal não adota a facultatividade como regra e essa é a premissa que deve ser observada na condução do pleito eleitoral. O debate é caloroso e frutífero. Há quem defenda que, para democracia brasileira, que não apresenta elevado grau de maturidade, a obrigatoriedade do voto seja ideal por possibilitar a participação da efetiva maioria dos eleitores no pleito. Mesmo não concordando com esse argumento, não se pode negar sua importância. O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas já dispõe de todas as condições para a rea-
lização das eleições de outubro? Apesar da surpreendente notícia do corte no orçamento, o TRE/AL reúne condições para a execução do planejamento elaborado para as eleições deste ano. Haverá, entretanto, redução de investimentos e gastos, bem assim reajustes na logística a fim de que nada escape ao previsto. O chamado 'voto de legenda' elege candidatos inexpressivos, em detrimento de concorrentes bem votados. Isso não frauda a vontade do eleitor? O "voto de legenda" permitido no sistema proporcional
não traduz, a meu ver, a verdadeira vontade popular. Ele não favorece as pessoas escolhidas diretamente pela população para representar seus interesses e por vezes acaba conferindo "legitimidade" a candidatos com votações e projetos inexpressivos, deixando de fora outros concorrentes de partidos menores e destinatários de votações numericamente muito superior. Isso compromete o princípio democrático. O sistema eleitoral e partidário brasileiro está defasado? Precisa de uma ampla e profunda reforma? Sim. Atualmente, a reforma política revela-se como uma das mais urgentes medidas a ser colocada em prática no Brasil. É sabido que nossa legislação eleitoral sofre constantes e dinâmicas alterações e a necessidade de unificação dos textos legislativos e suas mudanças são urgentes, tanto para viabilizar os trabalhos realizados pela Justiça Eleitoral, conferindo-lhe maior eficiência, quanto para conscientizar o eleitor das alterações legislativas realizadas por seus representantes, gerando, ao fim e ao cabo, maior segurança jurídica. O próprio fim do voto de legenda consiste, no meu sentir, em importante mudança para melhoria do sistema eleitoral nacional. O TRE-AL está funcionando provisoriamente em imóvel alugado. Já existe projeto para construção de nova sede ou, se viável, para reforma e restauração do antigo prédio da Praça Sinimbu? Sim, já houve aquisição de terreno no qual a nova sede do TRE/AL será construída. O início das obras depende do processo licitatório e do prazo que a construtora possui para encaminhar o projeto. Para a atual gestão, há urgência na construção do novo prédio e existe o firme compromisso para que as obras sejam iniciadas no menor espaço de tempo possível. Quanto à antiga sede do TRE/AL, também há interesse da Administração em mantê-la funcionando. No entanto, diante da redução orçamentária, não será possível a realização de reformas e restaurações, ao menos por hora, no prédio situado na Praça Sinimbu.
Primeira Edição | 14 a 20 de março, 2016
Política | A3
> TRINTA DIAS Romero Vieira Belo
Enfoque Político O prefeito e os pardais O que teria levado Rui Palmeira a aprovar a instalação - em verdade, a reinstalação - de pardais nas principais avenidas de Maceió, no último ano de seu mandato? A necessidade, premente, de multar e ganhar um reforço de caixa em meio à crise? A preocupação com os acidentes que ceifam vidas? O discurso da SMTT apoia-se na última premissa: sinalizar as vias com radares para conter avanços de sinal e excessos de velocidade. Funciona? Não, porque Cícero Almeida, quando prefeito, contratou uma empresa, semeou pardais e os acidentes não diminuíram, o que o levou a removê-los mais adiante. É uma questão que ensejaria, ao menos, um debate com participação de técnicos, estudiosos do trânsito, vereadores e a própria sociedade. De uma coisa todos sabem: se sinalização resolvesse, era só encher as ruas de pardais e o trânsito deixaria de remeter gente para o Hospital Geral e o IML. Não resolve. Rapaz bem formado, preparado e com boa experiência, Rui Palmeira sabe que sinal eletrônico - discreto, além do mais - não inibe e muito menos cura motorista inconsequente. O sujeito imprudente não se corrige com sinais nem multas. É um imprudente, irresponsável. Sabe também, o prefeito, que, hoje, os acidentes do trânsito, no atacado, envolvem motoqueiros que não vão dar a mínima para a sinalização eletrônica. Os acidentes graves, em menor escala, parecem sempre inevitáveis. Por outro lado, o público tem perguntado e com razão: se a SMTT acha que vai salvar vidas com os pardais, por que só os instalou na última hora, na crise, quando precisa de mais dinheiro? Ou seja, por que não salvou vidas nos três primeiros anos da gestão? Rui deveria refletir sobre isso. Talvez mudasse de ideia, à luz da racionalidade, como Cícero Almeida mudou - e se reelegeu. TOTALMENTE FURADO
PROJETO DESVIRTUADO
Pelo menos em Alagoas, o Bolsa Família beneficia mães cujos filhos já não têm idade para justificar o recebimento do benefício. O programa deveria, sim, passar por devassas periódicas.
Criado por Lula com os programas sociais lançados por Fernando Henrique, o Bolsa Família virou grande reserva eleitoreira do PT, perdendo, por completo, sua função de apoiar a inclusão escolar.
QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE VOLUNTÁRIO? O marqueteiro João Santana diz que trabalhou para o PT por prazer. É, como se vê, um voluntário sem qualquer ambição. Ocorre que seu trabalho gracioso para o governo só foi feito depois que ele recebeu 194 milhões de reais do PT. Assim, quem é que não aceita trabalhar de graça? CONSTITUIÇÃO-MÃE
DIREITOS SEM DEVERES
Quando promulgou a Carta de 1988, o velho Ulysses Guimarães a chamou de 'Constituição Cidadã'. Deveria, porém, tê-la batizado de 'A Mãe dos Privilégios', pois ela é pródiga em regalias.
Aliás, os constituintes de 88 se esmeraram em assegurar direitos sem, no entanto, exigir deveres aos brasileiros. Em suma, a Carta parecia boa porque comparada com as regras do regime militar.
VITÓRIAS DE COLLOR NO SUPREMO TRIBUNAL Investigado no processo da operação Lava-Jato, o senador Fernando Collor comemorou duas vitórias no Supremo Tribunal Federal. Primeira: a devolução de seus carrões que haviam sido apreendidos pela Polícia Federal. Segunda: a negativa do ministro Teori Zawaski, ao pedido da Federal para que os luxuosos carros do ex-presidente da República fossem levados a leilão. HORA DA REVOADA
HORA DA REVOADA 2
No próximo dia 19 - data-limite para troca de partido sem risco de perda de mandato - um balanço definitivo mostrará quem saiu para onde e quais os partidos mais prejudicados com a migração.
Muitos políticos inclinados a mudar de legenda estão deixando para fazê-lo em cima da hora. Mas já se sabe que o PT, como se previu, perderá um número considerável de filiados com mandato.
O SENADO, OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS O senador Renan Calheiros tem atuado com determinação, dentro do Senado, para ajudar estados e municípios. Ele entende que, sem o apoio do Congresso Nacional, governadores e prefeitos terão muito mais dificuldades para cumprir seus mandatos nesse período de crise e queda de arrecadações. PEQUENA MOSTRA
APENAS LEMBRANDO
A sorte de Delcídio do Amaral dentro do Conselho de Ética do Senado dirá o que espera os políticos - com assento no Congresso Nacional - envolvidos nas investigações da operação Lava-Jato.
Delcídio é o senador petista preso depois que o Supremo Tribunal avaliou gravação em que ele fala em pilhagem ao Erário e ainda indica rota de fuga ao petroleiro milionário Nestor Cerveró.
ASSIM DECIDIU A JUSTIÇA BAIANA A Justiça da Bahia decidiu que automóvel não pode ser apreendido por atraso no pagamento do IPVA. Resumindo: lá, na Boa Terra, apreensão de carro somente quando o proprietário incorrer em atraso do pagamento do licenciamento. Dito e feito.
Janela se fecha no dia 19 com a volta da fidelidade partidária A partir do dia 20, resolução do TSE sobre infidelidade voltará a vigorar fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
No próximo dia 19, acaba o prazo de 30 dias aberto por Emenda Constitucional para a troca de partido liberada, isto é, sem o risco de perda de mandato para quem deixar o partido pelo qual se elegeu. Fechada a chamada 'janela dos infiéis', os políticos que exercem mandatos de deputado estadual, deputado federal e vereador passam a ser regidos por uma 'legislação excepcional': a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que instituiu a fidelidade partidária. Baixada em 2007, quando os políticos trocavam de partido, como se diz, como jogador de futebol troca de casaca, a resolução do TSE gerou reação no Congresso Nacional, que acusaram o Tribunal Eleitoral de invadir o campo de atuação do Parlamento. Entretanto, logo depois, por 9 votos a 2, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3999 e 4086, ajuizadas pelo Partido Social Cristão (PSC) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a Resolução 22.610/07, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que até agora disciplina o processo de
TSE estabelece que o detentor de mandato eletivo pode mudar de legenda em caso de grave discriminação
perda de mandato eletivo por infidelidade partidária. Com a decisão, o STF declarou a plena constitucionalidade da resolução do TSE, até que o Congresso Nacional exerça a sua competência e regule o assunto em lei específica, o que, passados nove anos, não aconteceu.
JUSTA CAUSA
A resolução do TSE estabelece que o detentor de mandato eletivo pode mudar de legenda em caso de grave dis-
criminação dentro da agremiação ou se resolver migrar para um partido novo ou resultante de fusão de dois ou mais partidos. Não tendo legislado sobre fidelidade partidária na minirreforma eleitoral aprovada no ano passado, o Congresso Nacional resolveu aprovar uma emenda à Constituição que abriu uma janela para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária - entre 19
de fevereiro e 19 de março deste ano. Com isso, providencialmente, em um ano de eleições, os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. Detalhe: o texto da PEC promulgada também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.
> EXEMPLO
Heloísa vai se despedir deixando uma lição de conduta na Câmara Com um capital político que lhe assegurou sucessivas vitórias eleitorais, a vereadora Heloísa Helena vai se despedir da Câmara Municipal de Maceió deixando uma lição de como fazer política com decência e compromisso com a coletividade. Na passagem de 2014 para 2015, Heloísa Helena surpreendeu os meios políticos ao anunciar que não disputaria a reeleição neste ano de 2016, deixando em aberto, no entanto, a possibilidade de voltar ao batente político nas eleições gerais de 2018. Recordista de votos em duas eleições consecutivas (em 2008 obteve mais de 29 mil votos, sendo eleita, de sobra, com sua própria votação e ainda elegendo seu colega de partido Ricardo Barbosa) deverá voltar daqui a dois anos disputando um mandato legislativo, que poderá ser para deputado federal e até estadual.
DESEMPENHO
Com um discurso (reforça-
Heloísa Helena vai se despedir da Câmara Municipal de Maceió com lição
do pela atitude prática) de moralização assimilado pelos colegas, Heloísa Helena contribuiu para devolver a Câmara de Maceió a uma situação de absoluta normalidade. Não por coincidência, na legislatura passada e na atual, a Câmara Maceioense livrou-se de muitos vícios que, no passado, a colocavam frequentemente no espaço negativo da mídia alagoana. Distante das tricas e futri-
cas, avessa a conchavos, Heloísa Helena atuou como uma legisladora independente, crítica das maquinações e da politicagem, mas sempre votou de forma responsável os projetos voltados, de fato, para os interesses da sociedade maceioense.
MAGISTÉRIO
Depois de exercer os mandatos de vice-prefeita de Maceió, deputada estadual, senadora e vereadora duas vezes,
Heloísa Helena prepara-se para mais uma vez se efetivar como professora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). - Sinto-me bem ensinando, transmitindo conhecimentos e experiências - diz a vereadora, enquanto admite retornar ao cenário político em 2018, mas sem indicar concorrendo a quê mandato. Na Câmara Municipal, os vereadores sentem que a Casa perderá uma importante peça a partir de janeiro próximo, com a ausência de Heloísa Helena, sabem que, no campo da disputa eleitoral, vão respirar aliviados por saberem que não terão a concorrência de uma autêntica campeã de votos.
COM A REDE
Mesmo sem mandato, a partir de janeiro, Heloísa Helena manterá o vínculo com a ação partidária: ela assumirá o projeto de organizar e expandir e consolidar, em Alagoas, a Rede Responsabilidade, partido criado por sua colega Marina Silva.
Primeira Edição | 14 a 20 de março, 2016
A4 | Cidades
O Ã Ç A U T A IENTE EFIC
Renan reduz criminalidade e, nessa área, já bate o ex-governador Vilela Solidária com o secretário de Segurança, Polícia age mais determinada e resultados aparecem Divulgação
Da Redação
A redução da criminalidade no primeiro ano do governo Renan Filho, com acentuada diminuição dos crimes violentos contra a vida (homicídios) deixou o governador bem posicionado na foto, principalmente aos olhos de uma sociedade que, nas duas últimas décadas, só viu a violência explodir em todo o Estado. Números à parte (a queda de homicídios tem ficado em torno de 20%) o trabalho da Secretaria de Segurança Pública tem se refletido na exclusão de Alagoas e de Maceió em posições de liderança no ranking da criminalidade nacional. O que mudou? A postura do secretário (antes da Defesa Social) de Segurança, particularmente no que concerne à sua relação com pessoal sob seu comando - seja policial civil, seja militar - o que fez melhorar de forma considerável o desempenho dos integrantes do sistema de segurança do Estado desde janeiro do ano passado. Ao contrário de seus antecessores, que nunca se deslocavam para acompanhar de perto os primeiros passos de uma investigação policial, o secretário Alfredo Gaspar de Mendonça tem procurado estar na linha de frente das ações poli-
Primeira Edição
Diante de bandidos a PM passou a puxar o gatilho primeiro para perguntar depois, mas tudo dentro da lei
Governador reconhece os avanços na batalha contra a criminalidade
ciais, e isso tem aproximado cada vez mais seus comandados, que também sentem a disposição do secretário de apoiá-los e defende-los. Alfredo Gaspar trata o tempo todo os policiais como "os meus policiais" e tem trabalhado, com ações e com declarações, em defesa do trabalho que a Polícia realiza no comba-
te à criminalidade. "Os meus policiais estão em primeiro plano", diz o secretário que recebe, como resposta, um grau de dedicação poucas vezes observado no sistema policial de Alagoas.
DENTRO DA LEI
Pode residir aí a diferença entre estilos. Teotonio Vilela
governou escalando homens que, no comando da Segurança Pública, nunca passaram de 'teóricos' e também não trataram os policiais como 'parceiros', a exemplo do que faz Alfredo Gaspar. Diante de bandidos, a Polícia passou a puxar o gatilho primeiro para perguntar depois, mas o secretário - que é um procurador de Justiça, agente do Ministério Público Estadual - faz questão de manter os policiais absolutamente dentro da lei. "Não existe essa de chegar atirando, de executar, a Polícia é orientada a revi-
dar", diz ele deixando claro que os bandidos sempre perdem porque, do contrário, a sociedade estaria em péssimos lençóis.
APOIO FEDERAL
Na prática, o apoio do governo federal à luta contra a bandidagem em Alagoas tem se limitado à manutenção da tropa da Força Nacional no Estado (no final de fevereiro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ordenou que os agentes da FN continuem em Alagoas por mais 90 dias). Na gestão de Teotonio Vi-
lela, Brasília acudiu o governo alagoano com mais recursos, pessoal e equipamentos. Menos de um mês depois, o ministro Cardozo veio a Maceió para lançar o Brasil Mais Seguro.
MARCANTE
O governador reconhece os avanços na batalha contra a bandidagem e destaca que se trata de uma conquista para o futuro: "Esse será um ato marcante para as futuras gerações, estamos correndo atrás para melhorar” diz Renan Filho.
> CENTRO E SHOPPINGS
Logistas admitem prejuízos na Semana Santa Ellen Melo Especial para Primeira Edição
Um comércio em crise. Lojas fechadas e demissões que não param. Andar pelas ruas do Comércio de Maceió, nos bairros ou nos shoppings a feição de empresários, comerciantes ou comerciários não esconde a dúvida do dia seguinte. Dados da Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), indicam que entre janeiro e novembro do ano passado 2.060 empregados foram demitidos no setor do comércio, principalmente os que trabalhavam como vendedores, recepcionistas, caixas e embaladores. Em 2014 o ano fechou com um saldo positivo: foram 882 contratações no setor. No ano seguinte foi menos da metade. Estamos a poucos dias da
Semana Santa e após a frustração das vendas de Ano Novo e Carnaval, o Comércio já vislumbra uma nova queda em suas vendas. Felippe Rocha, economista da Fecomércio resume a situação em uma única frase: "O início do ano, o saldo não foi positivo em relação às vendas e o cenário para o restante do ano ainda é nebuloso", disse ele. Em setembro de 2015 o Índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), de Maceió, chegou a 102,2%. O pior já registrado nos últimos anos. Nos últimos quatro meses (novembro-dezembro-janeiro e fevereiro), recentes dados indicam uma queda elevada na intenção de compra dos maceioenses. Na avaliação dos comerciantes e empresários, essa negatividade deve continuar pelos próximos meses e isto
Primeira Edição
Clientes encontram-se precavidos e, temem a crise que se agrava no país
tem preocupado o setor do comércio em Maceió. Rutílio de Alcântara Taveiros, presidente da Aliança Comercial de Maceió, cita o resultado da pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), que mostra que as famílias em Maceió
voltaram a consumir com a mesma proporção que se endividam. Os dados do levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizado em parceria com a Fecomércio AL, indicam que o
nível de endividamento dos maceioenses está acima da média nacional; 68,9% ante 61,1% da média brasileira. Deste total, 35% estão com suas dívidas em atraso e 19,2% não possuem condições de pagar, tornandose inadimplentes. Perguntado se os shoppings poderiam causar o ‘esvaziamento’ das lojas do Comércio, Rutílio foi categórico. “Esse problema já aconteceu. Hoje nossa cidade possui três shoppings e ainda assim o nosso problema está diretamente ligado à crise econômica no país e a falta de um reordenamento para os ambulantes que comercializam no Centro. A Prefeitura promete e não cumpre fazer uma limpeza nas ruas das Árvores, na Praça dos Palmares e Praça Montepio, onde a prostituição ainda é dominante. Recentemente tivemos que
pagar e instalar bocas de lobo quebradas nas ruas do Comércio. Isso é papel do município. Pagamos impostos caros, não conseguimos vender, temos que fechar ou demitir e os gestores municipais nada fazem”, falou em tom de desabafo o presidente da Aliança. O fechamento de diversas lojas, por vários motivos, também é outra preocupação para empresários que comercializam no Comércio maceioense. Mas se no comércio a situação está vexatória em se tratando de vendas, a previsão dos donos de lojas nos três shoppings centers de Maceió não é diferente. No Parque Shopping, o mais novo centro de compras da Capital, as declarações são as mesmas. O cliente encontrase temendo a crise que parece não ter fim em todo o país.
Primeira Edição | 14 a 20 de março, 2016
, O Ã Ç E A T T O A V LMEN A FIN Com os duodécimos dos poderes levemente alterado para mais (evoluiu de 3,5% para 4% após seguidas negociações), a Lei Orçamentária Estadual (LOA) será votada nesta terça-feira (15), segundo acordo de lideranças selado sob o comando do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Dantas. Para que isso acontecesse, foi preciso sacramentar um entendimento entre os Poderes a fim de que o repasse do Imposto de Renda descontado dos servidores do Poder Legislativo (algo em torno de R$ 18 milhões/ano) seja feita de forma gradativa envolvendo o duodécimo da Casa nos próximos anos. A votação do Orçamento Estadual, que deveria ter ocorrido até dezembro, segundo prevê a Constituição, acabou sendo retardada por dois motivos: a implantação do novo AL Previdência (Fundo Previden-
Cidades | A5
Com duodécimos reajustados em 4%, ALE vota orçamento na terça Definição da Lei Orçamentária de 2016 vai reduzir sufoco dos poderes a partir deste mês ciário dos servidores estaduais) e a discussão dos duodécimos dos poderes, que reivindicavam verbas maiores para fazer face à corrosão inflacionária registrada no ano passado. Com uma receita estimada em cerca de R$ 8,4 bilhões, a execução orçamentária deste ano em Alagoas será mais apertada do que no ano passado, já que a inflação de 2016 ficou em quase 11%, ao passo que a verba dos poderes será reajustada em apenas 4%. A situação ficou mais dificil nesse início de ano porque, sem a nova Lei Orçamentária e de acordo com a legislação, governo e poderes tiveram de limitar seus gastos, de janeiro até agora, a somente doze avos do orçamento executado no ano passado. Como nao havia definiçao nenhuma sobre valores dos duodécimos, nenhuma discussão evoluiu em torno do reajuste dos servidores públicos que,
fotos: Divulgação
res Judiciário e Legislativo, além de Ministério Público e Tribunal de Contas, de que o Estado correria o risco de não ter como pagar reajustes concedidos acima de sua capacidade de arrecadação.
IMPASSE
Presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Dantas, selou acordo de lideranças para votação da Lei Orçamentária
em todos os segmentos, defendem uma reposição que ao menos cubra a inflação de 2016.
Preocupado com a instabilidade da receita tributária e do repasse do Fundo de Participa-
ção dos Estados (FPE), o governador Renan Filho acabou convencendo os chefes dos Pode-
Na Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora está buscando um entendimento com os servidores, que obtiveram na Justiça o direito de receber um reajuste salarial de 15% (aprovado por lei em 2012), mas cuja implantação, determinada pelo Tribunal de Justiça para outubrio passado, esbarrou diante da falta de recursos financeiros. O mais provável, segundo o Primeira Edição apurou, é que esse percentual seja dividido em duas parcelas, sendo uma aplicada aos contracheques já neste mês de março e a segunda em janeiro do próximo ano.
> DEFESA DO CONSUMIDOR
Páscoa: Procon alerta sobre a compra de ovos Agência Alagoas
Com a proximidade da Páscoa, a oferta de ovos de chocolate de diversos tipos, tamanhos e cores toma conta do comércio e das publicidades. Muita gente quer presentear os familiares e amigos e, às vezes, não presta atenção em alguns detalhes. Por conta disso, o Procon/AL traz algumas dicas para que o consumidor não seja lesado. O ovo de chocolate deve apresentar a indicação do peso líquido na embalagem de forma clara, devendo se referir somente ao peso do produto (neste caso, do chocolate), desconsiderando, caso existam, o valor da embalagem e dos brindes.
Além disso, é necessário estar atento às condições do produto. "A embalagem dos ovos devem estar em boas condições de armazenamento, não devem estar violadas e nem fora da validade", informou a superintendente do órgão, Flávia Cavalcante. E adicionou: "Outro detalhe é realizar uma pesquisa com antecedência, lembrar-se de sempre pedir a nota fiscal e observar se nos rótulos há todas as informações necessárias, como a composição do produto, a identificação do fabricante e o peso". Os brindes também merecem atenção. Quando anexados às embalagens, devem conter todas as informações previstas, como a indicação da fai-
Divulgação
Rótulos têm que trazer todas as informações do produto, como composição, identificação do fabricante e peso
xa etária a que se destinam, acompanhado do selo do Inmetro, que atesta a qualidade do brinquedo e garante a segurança das crianças. "O tamanho do brinde também deve ser verificado para evitar acidentes. Se uma criança muito pequena pegar um brinquedo que não seja referente à sua idade pode colocar na boca e acabar engolindo a peça", conclui Flávia. Caso o consumidor tenha dúvidas ou suspeite de irregularidades, pode entrar em contato com o Procon/AL pelo telefone (151), se dirigir à sede do órgão (Centro) ou enviar mensagem por meio das redes sociais (Facebook, Twitter ou Instagram).
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A6 | Cidades
> PROTESTOS Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
As passeatas valem? Claro que valem, se o povo mostrar a força que tem. Não pelas armas, mas pela imposição das palavras, do direito, da vontade de ver o país sair do mar de corrupção e caminhar, mãos dadas, para um novo caminho de integridade, de governança, de sustentabilidade, mas sobretudo de seriedade. Não podemos e não aguentamos mais ver o desgoverno colocar o país em situações vexaminosas diante do mundo. Portanto, o povo que foi para as ruas ontem, teve razão de ser, precisa engrossar ainda mais as fileiras e continuar gritando, porque enquanto houver gritos haverão vozes decentes querendo o melhor para o Brasil. Não podemos ser ridicularizados mais ainda e o seremos, se a notícia de que o ex-presidente Lula será nomeado ministro, numa visível e ridícula manobra para torna-lo imune a determinadas facetas da lei. Se aceitar o cargo estará dando uma enorme demonstração de sua culpabilidade e a formação de uma quadrilha insitucional estará também confirmada. Por isso as passeatas valem e são boas para que todos entendam o que vem acontecendo. Até os mais alienados podem entender melhor o processo ligando seus televisores, buscando as emissoras que estão transmitindo os protestos e aliando-se, ainda que silenciosamente. Passeatas em frente!
DESTACÔMETRO
O destaque de hoje vai para o empresário e secretário da Federação da Indústrias do Estado de Alagoas, Alberto Cabús. Um empresário decente que sempre norteou sua vida e seus negócios pela seriedade.
PÍLULAS DO OUVIDOR Semana passada, o lançamento oficial dos nove pontos de wi-fi gratuito entre as orlas da Pajuçara e Jatiúca marcam mais um passo na oferta qualificada de serviços e estruturas na orla marítima de Maceió. Só precisam tomar cuidado com os "hackers". O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou no Rio de Janeiro (RJ), o investimento de R$ 10,4 milhões para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento de estudos no combate ao mosquito Aedes aegypti. Destes, R$ 4,4 milhões serão para o financiamento da vacina contra o vírus Zika. Realizada na sede da Federação da Agricultura e Pecuária, mais uma reunião da Comissão de Grãos coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, em parceria com diversas instituições como o Sebrae em Alagoas. Em foco, a soja. Saiu mais um espetacular número da revista Folha da Barra que leva a assinatura do casal Euzenir e Nado Torres, agora de capa dura. Uma prova incontestável de que é possível fazer uma boa imprensa, clara e objetiva é esta obra do casal. A notícia quase confirmada de que o Lula seria ministro dá mais uma demonstração de que essa petezada deveria estar mais para pituzada ou para patuscada. Enganar parece ser uma técnica administrada por esse partido que já deu bons exemplos e, agora, deu no que deu. A técnica de dizer quantas pessoas estão presentes a uma passeata é completamente diferente dependendo do lado que dá a informação. Enquanto a Polícia Militar dá um número, os organizadores de qualquer lado dão outro. Mas parece que, em pensamento, o Brasil está todo lá. Esta semana os novos Conselheiros eleitos para a Cruz Vermelha Brasileira - Al, serão empossados, precisamente na quinta-feira, às 19 horas. Com muita honra faço parte deste novo Conselho e espero colaborar com essa internacional organização. Uma pena a saída do promotor Alfredo Gaspar da Secretaria de Estado da Segurança em Alagoas. Há muito tempo a população não lamentava a saída de um secretário da área, mostrando inclusive ansiedade sobre quem virá substituí-lo na difícil missão. Na visita que fizemos e onde gravamos o "Almoçando com a Notícia" especial, o engenho Caraçuipe, fabricante da famosa Cachaça Caraçuípe, as presenças de seu proprietário, Renato Coutinho e sua esposa, Cristiane, ladeando Vanessa Câmara (foto). Uma festança.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços vão para esses lutadores, Nado Torres, Alder Flores, Judiron Pena e Bepe Guedes, participantes de nosso programa de televisão numa grande discussão sobre as agressões ao famoso Rio Niquim, um patrimônio do Litoral Sul. Almoço no famoso Dubar, do grande Fera.
Anti-Dilma mobiliza o Brasil; Maceió reuniu 35 mil pessoas "Lula Jararaca", bonecos vestidos de presidiário, faixas e cartazes se destacaram Miguel Goes
Márcio Ândrei Repórter
E o tempo voltou a fechar na "praia "de Dilma Rousseff. Após inúmeras manifestações em todo o Brasil, referentes aos impasses na atual gestão da presidente, o domingo, 13, foi mais um capítulo da triste história que vem noticiando o país em âmbito geral de forma negativa. Durante a manhã e parte da tarde inúmeros manifestantes saíram às ruas solicitando o impeachment de Dilma, apoio à Polícia Federal e o ministro federal Sérgio Moro que engloba a Operação Lava Jato, além da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Maceió o ato reuniu estimativa de 35 mil pessoas, segundo os organizadores, já a PM estimou em 25 mil. Saindo do Corredor Vera Arruda, na orla de Jatiúca por volta das 10h30, números superiores a 200 integrantes da Polícia Militar de Alagoas acompanharam o protesto para "garantir" segurança à população. No decorrer da manifestação faixas e cartazes expressavam o descontentamento diante do quadro político e das revelações que estão acontecendo nas redes sociais. Com o pedido de prisão do expresidente Lula e da suposta deleção premiada, colocando sob suspeita a conduta da presidente Dilma, a maioria passou a acreditar que não há mais condições de o atual grupo político seguir conduzindo o Brasil, onde o impeachment é uma das soluções para tirar o país do abismo político-econômico. Um dos grandes destaques na manifestação pacífica ficou com o "Lula Jararaca", uma enorme e criativa "assombração" referindo-se ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em forma de uma cobra jararaca.
O desejo de impeachment atraiu uma multidão à orla marítima de Maceió; manifestação pacífica mudou rotina
SÃO PAULO
Na capital paulista a manifestação começou no início da tarde, cartazes e faixas pedindo o impeachment de Dilma e em apoio ao juiz Sérgio Moro foram pregados nos postes. Ambulantes se deram bem ao vender bandeiras, apitos, camisetas e bonecos de ar do ex-presidente Lula e da Dilma como presidiários. Sob o Museu de Arte de São Paulo (MASP), manifestantes fizeram barulho ao bater panelas. Um grupo encheu bonecos infláveis da presidente Dilma Rousseff, vestida de vermelho e com uma máscara, e do expresidente Luís Inácio Lula da Silva com roupa de presidiário, apelidado de "pixuleco".
RIO DE JANEIRO
A concentração do ato foi marcada para as 10h, na Praia de Copacabana, Zona Sul do Rio, mas os manifestantes começaram a chegar por volta
das 9h e dispersaram cerca de seis horas depois, às 15h, quando acabou o ato. A manifestação, que por volta das 10h30 contava com 5 carros de som, seguiu por cerca de 2 quilômetros em direção ao Leme. Os manifestantes começaram a caminhar por volta das 10h e paravam ao longo do caminho para ouvir os discursos dos organizadores. Quase quatro horas após o início do protesto, organizadores estimaram a presença de cerca de 1 milhão de pessoas na manifestação. Já a Polícia Militar não divulgou um balanço. Ambulantes também venderam bonecos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma vestidos de presidiário por R$ 10. Um carro guiado por controle remoto chamava a atenção que quem participava do protesto. Rogério Ramos, 40 anos, técnico em mecatrônica, contou que o objetivo do carro
operado remotamente, que circula por Copacabana com a bandeira do Brasil, é mostrar que o país está sem controle.
BRASÍLIA
A Polícia Militar elevou a estimativa de manifestantes contra a presidente Dilma Rousseff em Brasília de 50 mil para 100 mil pessoas. O número foi maior do que o registrado no ato ocorrido há um ano, em 15 de março de 2015, quando 45 mil manifestantes foram às ruas em Brasília, conforme informações da PM, considerado a maior manifestação contra Dilma ocorrida no DF. Até o início da tarde do domingo, 13, Brasília reuniu o maior número oficial de manifestantes contra o governo. Um dos destaques teve ênfase com manifestantes segurando balões brancos com a mensagem "paz" em frente ao Congresso Nacional.
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O
D N LA B I DR A LEI
Cidades | A7
Alagoas e seis governos têm membros do MP em cargos fora da instituição STF impede o exercício de outras funções, a não ser a de professor; secretários acumulam atribuições
Do G1, em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na semana passada que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, não podem exercer cargos fora da instituição, a não ser como professor. Segundo levantamento feito pelo G1, ao menos sete estados têm secretários nessa situação: AL, ES, MT, MS, RS, SC e TO. A decisão do STF foi tomada após o PPS questionar a posse do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que também é procurador de Justiça da Bahia. Os ministros entenderam que ele deve escolher um dos cargos - e isto vale também para os demais promotores e procuradores de Justiça que têm outra função pública. Caso queiram se manter nos governos, tanto Silva como outros profissionais que acumulam cargos terão 20 dias, a partir da publicação da ata do julgamento - prevista para próxima segunda-feira (14) -, para pedir exoneração e abrir mão da carreira no Ministério Público. Nos estados, pelo menos 12 pessoas vão ter que tomar essa decisão. O G1 procurou os gabinetes dos 26 governos estaduais e do Distrito Federal e verificou que nove secretários integram o MP, além de dois secretários-adjuntos e um corregedor-geral. O levantamento não leva em conta cargos federais ou municipais, apenas os estaduais. Cinco profissionais já disse-
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ram que vão deixar o cargo político e voltar a atuar no MP; veja a situação em cada estado:
ALAGOAS
RIO GRANDE DO SUL
O titular da Secretaria da Segurança Pública de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça, é também promotor do Ministério Público Estadual. O governo do estado diz que vai acatar sumariamente o parecer da Corte Federal. Segundo uma nota, o "novo nome que comandará o destino da pasta está sendo analisado e terá a mesma orientação de conduzir a Segurança Pública pela égide da integração e valorização das forças de segurança do Estado. O próprio Alfredo Gaspar de Mendonça participa da escolha do próximo secretário de Estado da Segurança Pública".
No estado, César Faccioli acumula os cargos de secretário da Justiça e dos Direitos Humanos e promotor. Segundo a assessoria do governo, ele foi cedido para a secretaria, ou seja, não houve uma renúncia. Segundo a assessoria da pasta, Faccioli deve deixar o cargo no governo gaúcho, mas aguarda a publicação da ata do julgamento, prevista para próxima segunda.
SANTA CATARINA
César Grubba, secretário da Segurança Pública, é procurador do MP do estado e foi cedido ao governo. A assessoria do governo de Santa Catarina disse que vai esperar o acórdão da decisão para avaliar o que será feito.
ESPÍRITO SANTO
Dois secretários do governo do Espírito Santo e o corregedor-geral do estado vão ter que deixar o Poder Executivo ou abandonar a carreira no MP. O secretário de Controle e Transparência, Marcelo Zenkner, e o secretário de Ações Estratégicas, Evaldo Martinelli, foram procurados pelo G1, mas ainda não se manifestaram sobre a decisão. Já o corregedor-geral do estado, Sócrates de Souza, disse que vai retornar ao MP assim que concluir o relatório para passar ao sucessor. Em nota, o governo do Espírito Santo informou que os três integrantes do Ministério Público que atuam no Executivo estavam respaldados na re-
sição definida se o cargo ficará vago ou será preenchido após a escolha do novo secretário da pasta.
STF tomou decisão após o PPS questionar a posse do novo ministro da Justiça, que também é procurador de Justiça
solução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mas disse que vai cumprir a decisão do STF.
MATO GROSSO
Em Mato Grosso, dois secretários e uma secretáriaadjunta do governo estadual são integrantes do MP. Fábio Galindo, titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública, é do MP de Minas Gerais; Ana Luíza Peterlini, titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), é promotora do MP de Mato Grosso, e Maria Fernanda Corrêa da Costa, se-
cretária-adjunta da Sema, é promotora do estado. O governo informou que vai cumprir a decisão do STF. Ainda não foi definido, no entanto, como a decisão será colocada em prática no estado - se os secretários vão abrir mão da carreira no MP ou se serão afastados pelo estado.
M. GROSSO DO SUL
O governo de Mato Grosso do Sul tem dois casos que se enquadram na decisão do STF. Silvio Maluf é secretário estadual de Justiça e Segurança Pública e procurador de Justiça
do MP-MS. Atualmente, ele está lotado na 6ª Procuradoria de Justiça Cível. Maluf ingressou na carreira em outubro de 1988. O secretário-adjunto da pasta, Helton Fonseca Bernardes, também é integrante do MP do estado. Segundo a assessoria de imprensa do governo do estado, em 20 dias será definido o substituto de Maluf. O nome do novo secretário será definido com apoio do atual titular da pasta. Em relação ao adjunto, a assessoria diz que o governo do estado ainda não tem uma po-
TOCANTINS
César Roberto Simoni de Freitas é promotor e ocupa, atualmente, o cargo de secretário de Segurança Pública do estado. Em nota, a pasta informou que a decisão do STF "será cumprida dentro do prazo estipulado, seja retornando ao Ministério Público ou permanecendo no governo". "Seja qual for a decisão, esta não será tomada sem antes conversar com o governador do Estado, Marcelo Miranda, bem como com o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira".
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A8 | Nacional
> SERÁ?
PMDB anuncia em 30 dias se rompe com governo de Dilma Rousseff Forte decisão indica indício que acentua e pode agravar ainda mais uma das maiores crises políticas no Brasil AFP
O PMDB, principal aliado da base governista, anuncia nos próximos 30 dias se deixa o governo Dilma Rousseff, uma decisão que acentua e pode agravar ainda mais a crise política no país. Sob um clima marcadamente de oposição e com pedidos de rompimento com o PT, os representantes do PMDB
votaram, neste sábado, na Convenção Nacional do partido, para que nenhum membro aceite cargos no governo federal neste mês de deliberação. "O PT e o governo terminaram. Dilma perdeu o controle do país, ninguém acredita no que ela diz. Não está mais em condições de unir ninguém, nem de encontrar um rumo para a economia", disse à AFP o deputado Osmar Terra
(PMDB-RS), um dos líderes que apoiam a ruptura. "O governo tomou decisões equivocadas e está-se afundando, e o PMDB não pode afundar com o governo (...) Estabeleceu-se um prazo de 30 dias para dar tempo de encontrar a melhor saída, mas a saída tem que acontecer o mais rápido possível", acrescentou o deputado. Segundo ele, sua posição
tem uma maioria "folgada" entre os correligionários. O PMDB é a maior força política no país em quantidade de deputados, senadores e governadores. Além de estarem à frente de sete ministérios, ocupam os três primeiros lugares imediatos na linha de sucessão presidencial, com Michel Temer, vice de Dilma; o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha; e o presidente do Senado, Renan Calheiros. A proposta de rompimento foi suavizada pelos principais caciques do partido, especialmente pelo presidente da sigla, Michel Temer, que antecipou na convenção que os afiliados vão renovar seu mandato. Para ele, a crise "é gravíssima", mas não é hora de "dividir os brasileiros". "Há uma corrente grande do PMDB que defende a saída do governo e existe outra facção que quer que o PMDB continue no governo (...) A questão da saída do governo será discutida nos próximos dias (...) Se tiver de escolher entre ficar com o governo, ou com o povo, tenha certeza de que o PMDB ficará com o povo", declarou o deputado Hugo Motta (PMDB-PB). "A presidente tem uma óti-
AFP
O vice-presidente Michel Temer, do PMDB, participou da Convenção Nacional
ma oportunidade de renunciar. Ou caminhará para o impeachment. As ruas estão pedindo isso. A pressão da sociedade (...) e o descalabro moral que o país tem exigem que haja uma mudança de governo", defendeu Terra. O PMDB não está a salvo, porém, dos tentáculos da Operação Lava-Jato. A investigação da Polícia Federal revelou um
bilionário sistema de financiamento ilegal de campanhas e partidos que drenou mais de US$ 2 bilhões da petroleira. Este mês, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi transformado em réu por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob acusações de corrupção e lavagem de dinheiro e envolvimento no esquema da Petrobras.
> ACERVO
PF encontra cofre de Lula com joias e obras de arte Divulgação
Veja.com
A Polícia Federal encontrou uma sala-cofre em uma agência do Banco do Brasil, em São Paulo, que guarda bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acervo está guardado em 23 caixas lacradas desde janeiro de 2011 - mês em que o petista deixou a presidência. No total, são 133 itens, incluindo joias e obras de arte que o ex-presidente recebeu de outros governantes enquanto estava no cargo. A descoberta foi comunicada pela PF ao juiz federal Sergio Moro em relatório que inclui fotos do local e de algumas peças. Entre os itens encontrados no cofre está um crucifixo barroco. Segundo a coluna Radar, a obra esculpida por Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, desapareceu do Planalto depois da mudança de Lula. O cofre localizado no Banco
PF encontrou crucifixo barroco em sala-cofre de lula no banco do brasil
do Brasil da Rua Líbero Badaró foi encontrado casualmente pela PF. Durante buscas na residência de Lula, em São Bernardo do Campo, em 4 de março, dia em que o petista foi conduzido coercitivamente pela PF para depor na Lava Jato, os agentes encontraram um documento que fazia referência ao cofre. Ao encontrar a
pista, a PF pediu a Moro autorização para estender a busca para o Banco do Brasil, e o juiz consentiu. Durante todo esse período o material não foi movimentado ou alterado. O juiz relatou ainda que não há custo de armazenagem para o responsável pelo material." (Com Estadão Conteúdo)
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
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> CAMPEONATO PAULISTA
Verdão bate SP e ganha moral na Libertadores Tricolor domina boa parte do jogo, mas não faz gol e vê o time do Palmeiras matar o jogo no segundo tempo do duelo TERRA.COM.BR O Palmeiras não precisou ficar muito com a bola e até passou certo sufoco durante o clássico, mas mostrou eficiência para fazer dois gols nos segundo tempo e conseguir uma importante vitória sobre o São Paulo, neste domingo (13), no estádio do Pacaembu. Após muito correr atrás dos laterais são-paulinos, Dudu abriu o placar em boa jogada de Alecsandro e viu Robinho marcar outro belo gol ante o rival e selar o 2 a 0 dos visitantes. O resultado coloca o Verdão em boa situação no Grupo B da competição, abrindo folga na liderança da chave. Além disso, os agora comandados de Cuca ganham moral para encarar o duro embate contra o Nacional-URU, quinta-feira, na casa do adversário, pela Copa Libertadores da América. Já o time de Edgardo Bauza, que piorou justamente quando o treinador colocou os titulares em campo, teta esquecer o resultado para viajar à Venezuela, país no qual encara o Trujillanos, na quarta-feira. Uma vitória é considerada essencial pelos são-paulinos, que ainda não conseguiram vencer no torneio. Pelo Estadual, os tricolores seguem na vice-liderança do seu grupo. Na próxima rodada, depois de ambos fazerem os decisivos jogos pela Libertadores, o Tri-
fotos: Divulgação
color visita o Ituano, às 16h (de Brasília), no domingo, no estádio Novelli Júnior. No mesmo dia, mas às 18h30, os palmeirenses encaram o Osasco Audax, na casa do adversário.
O JOGO
Os primeiros 30 minutos de bola rolando pareciam mostrar apenas um time dentro de campo. Aproveitando-se da dificuldade do Palmeiras em marcar pelas laterais, o São Paulo abusou das bolas para Rogério no lado esquerdo e conseguiu construir pelo menos cinco chances claras de gol. A primeira foi logo aos oito, quando o atacante são-paulino foi para cima de Lucas, ganhou de Allione e bateu forte de fora da área, exigindo defesa segura de Prass. Na sequência, Michel Bastos cobrou escanteio pelo lado direito do ataque na segunda trave. Rodrigo Caio ganhou de Matheus Salles e cabeceou rente à trave. Depois, o domínio ficou ainda mais claro por parte do Tricolor. Apostando na manutenção da posse de bola e contando com bastante dinâmica dos reservas escolhidos para atuar, os mandantes até chegaram a abrir o placar. João Schmidt cabeceou cruzamento na medida de Carlinhos, mas o bandeira apontou impedimento inexistente do volante. O tento anulado, porém, acabou servindo para acordar
Rogério e Alan Kardec, jogadores do São Paulo FC, e Lucas, do Palmeiras, durante o clássico paulista
o Palmeiras. Allione foi invertido de lado com Dudu, que acertou a marcação pelo lado direito e deu ao argentino a possibilidade de um confronto um contra um ante Caramelo, sempre vencido pelo palmeirense. Em duas oportunidades, ele ganhou na habilidade e mandou na medida para Alecsandro, mas o centroavante desperdiçou. Talvez assustado com a pressão adversária, o Tricolor não conseguiu mais segurar a bola em seus pés e também viu
um erro da arbitragem ajudálo. Dudu recebeu belo passe por cima de Alecsandro e finalizou por cima de Denis. Outra vez, no entanto, a arbitragem enxergou um impedimento inexistente. No começo do segundo tempo, porém, o jogo pareceu retornar ao cenário dos 30 minutos iniciais. Os são-paulinos retomaram o controle da posse de bola e voltaram a levar perigo em lances trabalhados pelo lado, quase sempre terminando em tentativas de chute a gol
ou faltas laterais. Carlinhos, nome das bolas paradas, contribuiu bastante para as chances de gol, batendo sempre com muita precisão. Edgardo Bauza percebeu o bom momento do seu time e avaliou que seria a hora de mandar a campo alguns titulares poupados, principalmente os de maior qualidade no ataque. Dessa forma, Paulo Henrique Ganso, Calleri e Centurión deixaram o banco de reservas para substituir Daniel, Alan Kardec e Rogério, respectiva-
mente. As mudanças, no entanto, coincidiram com a melhora do Palmeiras, praticamente no mesmo instante do primeiro tempo. Dudu chamou o jogo para si e levou bastante perigo em contra-ataques, mas levava azar de ter que tocar sempre para Alecsandro, voluntarioso e dono até de boa atuação, mas sem precisão nos chutes, que desperdiçou todos os lances criados para ele. A sorte do camisa 7 mudou quando o companheiro assumiu sua função pelos lados e lhe deu a chance de concluir uma vez. A jogada acabou construída pela direita, com passe de Allione para o centroavante. Carlinhos foi mal e não conseguiu cortar o lance, deixando a defesa no mano a mano. O camisa 9 mostrou que a precisão estava guardada para os passes, cruzou rasteiro e Dudu chegou antes de Caramelo para estufar a rede. O gol desmontou o esquema são-paulino. Praticamente assistindo às bolas trabalhadas pelo ataque palmeirense, a defesa pôde ver de um dos melhores lugares do estádio a pintura de Robinho. O meia, que já havia feito belos tentos sobre Rogério Ceni, no ano passado, recebeu de Allione, dominou e bateu com a perna esquerda, no ângulo de Denis.
> CHOCOLATE
Sport goleia o Central pelo pernambucano NE A partida começou bem animada. Duas chances de gols em dois minutos, uma de cada lado e em ambas a zaga contribuiu. Na primeira, Luiz Antonio recebeu na área e, livre, chutou forte por cima do gol. No lance seguinte, coisa rara de se ver: Durval “pixotou” e Lourival, que gosta de se chamar de “Lourigol”, perdeu o gol feito dentro da pequena área, chutando fraco. E foi “mantendo a tradição” dos erros da zaga, que o primeiro gol saiu. Gol rubronegro. Jogada pelo meio, o lateral do Central, Sadrak, tentou cortar a bola e deu um passe para Gabriel Xavier. Que invadiu a área e tocou na saída do goleiro, aos 16. Um golzinho logo no início de jogo era o tudo o que o Sport queria para poder administrar a partida. Cansado da forte sequência de jogos, o Sport passou a deixar o Central tocar a bola, saindo apenas “na boa”. Mesmo sem forçar muito, teve chances de ampliar com Gabriel Xavier, que demorou a concluir e foi travado pela defesa, e Túlio de Melo, escorando boa jogada de Lenis pela lateral. Só que a bola foi rasteira e aí já viu. O que era uma estratégia, porém, começou a se tornar perigoso. O Central tomou gosto de ficar com a bola no pé e ensaiou uma pressão no final do primeiro tempo. Sadrak, o mesmo que deu a “assistência” para o gol do Sport, cobrou falta perigosa, raspando a trave. E Araújo chegou até a balançar a rede leonina, mas estava impedido.
Jogadores do Sport comemoram um dos gols da goleada aplicada
O primeiro terminou com o Leão na frente, mas o time saiu vaiado para o vestiário. Se foi pela vaia ou não (provavelmente, não), o técnico Falcão mexeu no Sport no intervalo. Tirou Túlio de Melo e colocou Vinícius Araújo. A impressão é que o treinador segue em “período de testes”. Quem não precisa de período de testes é o veterano Araújo. No primeiro minuto do 2º tempo, ele girou na entrada da área rubro-negra e obrigou Danilo Fernandes a se esticar. Pouco tempo depois, o goleiro rubor-negro trabalhou novamente, numa arremate rasteiro de Candinho. Só que no futebol, há uma lei que não se deve ignorar. Como não fez os gols, o Central
viu o Sport ampliar. Numa jogada despretensiosa que culminou com um chute despretensioso de Luiz Antônio, o Leão fez 2×0. Isso aos 6, pois aos 8 foi a vez de Lênis tabelar com Vinícius Araújo e fazer o segundo. Assim como no primeiro tempo, o Sport resolvia sua vida logo no início. Com o resultado assegurado, o Sport passou a cozinhar o jogo, embora se desse ao trabalho de chegar algumas vezes no ataque. Numa dessas subidas, Lenis costurou a defesa do Central e tocou para Luiz Antônio. A bola ainda passou por Serginho, antes de Vinícius Araújo tocar na saída do goleiro, aos 26.
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B2 | Esportes
> FRANÇÊS
PSG esmaga lanterna e antecipa o título O Paris Saint German aplicou 9 a 0 no lanterna Troyes e cofirmou as expectativas e levantou a taça do maior nacional GAZETAESPORTIVA O domingo já era de festa anunciada para o Paris Saint-
Germain, que só precisava vencer o Troyes, lanterna do Campeonato Francês, para garantir matematicamente o título do
torneio a oito rodadas do fim. E a equipe confirmou as expectativas, massacrou o time da casa por 9 a 0 e levantou a taça do maior nacional do país pela sexta vez em sua história. A marca veio em grande estilo dentro de campo, já que além da atuação inspiradíssima e da chuva de gols, Ibrahimovic fez incríveis 3 gols em um espaço de 11 minutos, demonstração da gigante superioridade do PSG sobre os rivais. A conquista é a quarta consecutiva da era milionária do clube da capital francesa. A hegemonia de Ibra e seus companheiros só é menor que a de Juninho Pernambucano no país, quando entre 2001 e 2008 venceu por sete vezes seguidas a competição. O maior campeão da história, no entanto, é o Saint-Etienne, com 10 títulos. O show da equipe parisiense começou cedo. Logo aos 13 minutos, a defesa do time da casa se complicou em recuo para o goleiro. Atento, Cavani roubou a bola e só teve o trabalho de completar para a rede, abrindo o marcador. A blitz do time de Laurent
fotos: Divulgação
PSG impôs massacre impressionante sobre o Troyes e se tornou campeão
Blanc não cessou, e pressionando o rival como um rolo compressor, o placar foi ficando mais largo nos minutos seguintes. Aos 17, Pastore fez um golaço, depois de receber passe de calcanhar de Ibrahimovic, arrancar em velocidade e tocar com categoria por cima do goleiro. Só um minuto depois, o
PSG chegou de novo, e Cavani obrigou o goleiro Dreyer a espalmar com bom chute. Rabiot estava bem posicionado para o rebote e concluiu para a meta, fazendo o terceiro. Assim como nos 45 minutos iniciais, a segunda metade da partida começou com um massacre assustador da equipe visitante sobre os donos da
casa. E Ibra, que passou em branco na primeira etapa, anotou um incrível hat-trick. No primeiro minuto, o sueco recebeu de Cavani, que roubou a bola na saída de bola adversária, e rematou para aumentar a conta. Aos 7, o atacante completou com classe cruzamento de Di Maria, e aos 11, Kurzawa levantou na área para o camisa 10 selar sequência extraordinária de gols em sequência. Havia tempo para mais. Aos 13, novo cruzamento de Kurzawa, mas dessa vez foi Saunier, o próprio lateral do Troyes, que mandou para dentro do próprio gol. Cavani deixou mais um na sua conta pessoal aos 29, depois de cobrar pênalti, desperdiçar, mas aproveitar o rebote. E ninguém melhor que Ibrahimovic para fechar o passeio histórico. Já aos 43 minutos, Zlatan aproveitou contra-ataque puxado por Pastore e bateu de canhota, para dar números finais a uma goleada inesquecível e preparar a festa do título em grande estilo.
> MERCADO DA BOLA
Palmeiras confirma contratação de Cuca como novo treinador Alexil i Stival, mais conhecido como Cuca, é o novo treinador da Sociedade Esportiva Palmeiras. Cuca estava nos planos do Palmeiras desde junho do ano passado, quando ainda tinha vínculo com o chinês Shandong Luneng. Na época, a agremiação resolveu contratar Marcelo Oliveira, então bicampeão brasileiro, que acabou demitido após 24 vitórias, 11 empates e 18 derrotas (52,2% de aproveitamento). Cuca rescindiu com o time asiático no final de 2015 e, em função de problemas de saúde na família, não conversou com nenhuma equipe nos primeiros meses do ano. Ele é empresariado por Eduardo Uram, que tem boa relação com Alexandre Mattos, diretor de futebol do Palmeiras. Cuca atuou como jogador e viveu seu auge pelo Grêmio, no fim dos anos 1980. O atacan-
Conhecido por superstições e religiosidade, Cuca conquistou vários títulos
te defendeu o Palmeiras em 1992, no início da vitoriosa Era Parmalat, mas deixou o clube sem títulos após 24 jogos e sete gols – com o time na fila, ele chegou a simular o gesto de colocar uma faixa no peito ao co-
memorar. Conhecido pelas superstições e por sua religiosidade, Cuca conquistou títulos estaduais no Rio de Janeiro e em Minas Gerais antes de ganhar a edição de 2013 da Copa Liber-
tadores da América no comando do Atlético-MG, com Ronaldinho Gaúcho como astro. De volta ao Palmeiras, agora na condição de treinador, Cuca pode lutar para conquistar o título que sonhou como atleta em 1992. A estreia do técnico está marcada para as 21h45 (de Brasília) da próxima quinta-feira, em Montevidéu, contra o Nacional, pela Copa Libertadores. Os principais desafios de Cuca no Palmeiras são formar um time competitivo e aumentar o repertório de jogadas e variações táticas, tarefas nas quais o antecessor Marcelo Oliveira não teve sucesso, apesar dos oito reforços contratados após o título da CB Antecedido por Marcelo Oliveira, Oswaldo de Oliveira, Dorival Júnior, Ricardo Gareca e Gilson Kleina, Cuca é o sexto técnico da gestão.
> SELEÇÃO
Inter deve negar convocação de Miranda para Rio-2016 Miranda não deve mesmo atuar pela Seleção Brasileira nas Olimpíadas. O zagueiro, um dos jogadores mais cotados para ser um dos selecionados acima de 23 anos, provavelmente terá a sua liberação negada pelos dirigentes e técnico da Inter de Milão. Por não se tratar de uma competição oficial, o clube do brasileiro não tem a obrigação de cedê-lo, de acordo com o regulamento. Segundo o jornal italiano "Corrierre dello Sport", a Inter deve liberar Miranda somente para a Copa América Centenário, que será realizada a partir de junho. Técnico da Seleção, Dunga, que ainda deve comentou sobre a situação envolvendo o exSão Paulo e atualmente destaque da Inter de Milão. - Nós conversamos e vamos nos falar de novo em algumas semanas depois das eliminató-
Zagueiro Miranda está na mira do técnico Dunga para as Olímpiadas
rias. Juntos vamos avaliar o que é o melhor para todos – disse o técnico. O técnico da Inter de Milão, Roberto Mancini, deu uma notícia que nos traz uma certa preocupação. Miranda, zagueiro e destaque do clube italiano,
não deve ser liberado pelo treinador para disputar as Olimpíadas e a Copa América Centenário pela Seleção Brasileira O defensor ex-São Paulo, assim Neymar, está cotado para ser um dos dos selecionados para os Jogos-2016, que será dispu-
tado a partir de agosto no Rio de Janeiro, com idade superior a 23 anos. - Conversaremos com Dunga a respeito do Miranda, é muito complicado que jogue a Copa América e as Olimpíadas. E as férias, como fazemos? - disse Mancini. Ao lado do coordenação de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Gilmar Rinaldi, e o técnio Dunga estiveram na tarde do último sábado, dia 12 de março, em Milão, para acompanhar a partida entre a equipe italiana Inter e o time do Bologna, pelo Campeonato Italiano, e tentar convencer Mancini e os dirigentes do clube italiano para liberar o zagueiro Miranda para disputar as Olímpiadas que serão disputadas no Brasil, no Rio de Janeiro, no segundo semstre do ano, bem como jogar também na Copa América Centenário..
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Esportes |B3
> PAULISTA
São Bento goleia o Rio Claro por 3 a 0 Anderson Cavalo marcou os dois primeiros gols e Edno completou para os donos da casa no Campeonato Paulista FUTEBOL INTERIOR Beneficiado pela derrota do Linense para o Red Bull Brasil na manhã deste sábado, o São Bento voltou a vice-liderança do Grupo A ao vencer o Rio Claro, por 3 a 0, no Estádio Walter Ribeiro, pela nona rodada do Campeonato Paulista. O atacante Anderson Cavalo foi o destaque com dois gols – Edno completou. O São Bento quase abriu o placar logo aos quatro minutos, quando Clebson deu grande lançamento para Diego Clementino, que dominou e, na cara do goleiro, finalizou muito mal, pela linha de fundo. Já o Rio Claro encontrava muitas dificuldades para tocar mais de três passes e era totalmente dominado pelo adversário. Aos 19, Romarinho caiu dentro da área e ficou pedindo pênalti, não assinalado pela arbitragem. A vitória fez o São Bento chegar aos 14 pontos e subir para a vice-liderança, deixando o Linense, com 13, para trás. Sem vencer há três partidas duas derrotas e um empate -, o Rio Claro estacionou nos oito
pontos e, em quarto lugar no Grupo D, está na zona de rebaixamento, amargando a 18ª posição na classificação geral. Anderson Cavalo comemora um de seus gols marcados na tarde deste sábado Anderson Cavalo comemora um de seus gols marcados na tarde deste sábado Aos 22, Clementino recebeu passe dentro da área e, mesmo sem ângulo, conseguiu chutar para defesa de Lucas. Na sequência, o atacante finalizou de primeira, mas pegou muito torto. A melhor oportunidade veio aos 27. Rossi ajeitou de calcanhar, Anderson Cavalo tentou o chute e furou. Mesmo assim, a bola sobrou para o atacante, que bateu rasteiro e viu a bola acertar a trave. Muito superior ao adversário, o Bentão teve outra boa chance aos 34. Lucas saiu mal e socou a bola na cabeça de Marcelo Cordeiro, que mandou no travessão. No rebote, Clebson arriscou e a zaga aliviou pela linha de fundo. De tanto pressionar, o time da casa finalmente abriu o placar aos 42. Marcelo Cordeiro cruzou, Anderson Cavalo
fotos: Divulgação
PRÓXIMOS JOGOS
Anderson Cavalo comemora um dos gols marcados contra o Rio Claro em partida disputada no sábado, dia 12
dividiu de cabeça com o goleiro e a bola sobrou nos seus pés. Com o gol aberto, o atacante só teve o trabalho de estufar as redes.
FECHOU O CAIXÃO
Logo aos quatro minutos
> CONTRA A ÁFRICA
Seleção Olímpica joga amistoso no Rei Pelé A Seleção Brasileira Olímpica está convocada para os dois próximos compromissos da equipe: os amistosos contra Nigéria, no dia 24, em Cariacica, e África do Sul, no dia 27, em Maceió. Nesta sexta-feira (4), Dunga, Andrey Lopes e Rogério Micale elaboraram uma lista com 22 jogadores. Foram chamados 10 jogadores que atuam no exterior e 12 atletas de clubes brasileiros. A delegação brasileira se apresenta diretamente no dia 20, em Vitória, no Espírito Santo. No dia 24 março, às 19h, no Estádio Kleber Andrade, a Seleção enfrenta a Nigéria. Três dias depois, no dia 27, o adversário será a África do Sul, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, às 18h30. CONFIRA ABAIXO A LISTA: GOLEIROS Ederson - Benfica (POR) Matheuso - Corinthians
Seleçao Olímpica encara a África do Sul no próximo dia 27 no rei Pelé
Wendell - Bayern (ALE) Douglas - Atlético Mineiro
ZAGUEIROS Doria - Granada (ESP) Rodrigo Ely - Milan (ITA) Wallace - Monaco (FRA) Rodrigo Caio - São Paulo
MEIAS Rodrigo - Internacional Thiago Maia - Santos Matheus Salles - Palmeiras Rafinha- Barcelona (ESP)* Andreas - Manchester Felipe - Lazio (ITA)
LATERAIS Fabinho - Monaco (FRA) Zeca - Santos
ATACANTES Gabriel Jesus - Palmeiras Alisson - Cruzeiro
vessão de Lucas, que apenas observou. Diego Clementino fez boa jogada individual e soltou a bomba para boa defesa do goleiro. O Rio Claro era um time apático dentro de campo e viu o São Bento perder seguidas chances. Edno driblou o goleiro, mas ficou sem ângulo e rolou para Mateus Muller, que bateu por cima. No finalzinho do jogo, o Rio Claro ficou com um a menos porque Joãozinho se contundiu e o técnico Sérgio Guedes já havia feito as três substituições. Aos 44, Rossi recebeu dentro da área e bateu por cima. Na sequência, o atacante foi até a linha de fundo e cruzou na cabeça de Edno, que fechou o caixão.
Malcom - Bordeaux (FRA) Gabriel - Santos Luciano - Corinthians Luan - Grêmio * Com relação ao atleta do Barcelona, Rafinha Alcântara, a comissão técnica da Seleção Olímpica, após contato com o clube, aguarda sua liberação para treinamentos ou jogos, se dispondo a orientação do Barcelona quanto a sua recuperação.
do segundo tempo, Anderson Cavalo dominou na entrada da área e finalizou rasteiro, no cantinho de Lucas, que se esticou todo e não conseguiu evitar o segundo gol do São Bento. Na sequência, Thiago Cristian cobrou falta com
perigo e assustou o goleiro adversário. Em vantagem, o Bentão passou a administrar a posse da bola e tirou o pé do acelerador. Aos 20, Rossi escapou da marcação e bateu colocado. A bola passou raspando o tra-
O São Bento volta campo no próximo sábado contra o Mogi Mirim, às 18h30, no Estádio Vail Chaves, em Mogi Mirim. No domingo, o Rio Claro encara o Santos, às 19h30, no Augusto Schimidt Filho, em Rio Claro. Os jogos são válidos pela décima rodada.
> DANÇA DAS CADEIRAS
Petkovic é o novo técnico do Sampaio Cera de dez dias após a demissão de Marcelo Chamusca, o Sampaio Corrêa já tem um novo técnico. Na noite deste sábado, o clube anunciou a contratação do sérvio Dejan Petkovic para comandar a equipe maranhense no restante da temporada de 2016. “Foi uma decisão bem pensada, que busca o melhor para o Sampaio. Espero que a torcida apoie e confie na vinda do Pet. É um profissional que passou por clubes de ponta, tanto no Brasil como no exterior, inclusive o Real Madrid, e trabalhou com os melhores profissionais da área. Estamos fazendo um esforço grande para montar um time forte que brigue na parte de cima em todas as competições deste ano”, afirmou o presidente Sergio Frota. Petkovic chega a São Luís acompanhado de seu auxiliar técnico, Maurinho, ex-lateral direito do Flamengo e Bragantino. O restante da comissão será formado por Juninho, preparador de goleiros que estava no Macaé, Marcelo Rohling, preparador físico, e Fernando Alves, analista de desempenho. Os dois últimos já vêm trabalhando no clube.
Dejan Petkovic assume o time do Sampaio Corrêa para o maranhense
Os novos membros serão apresentados na manhã desta segunda-feira, no CT José Carlos Macieira. O sérvio, de 43 anos, iniciou sua carreira como treinador em 2014, comandando a equipe sub-23 do AtléticoPR. Em 2015, assumiu o Criciúma para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil, mas acabou demitido em outubro.
O que era doce se acabou. E azedou. O XV de Piracicaba buscava a sua terceira vitória consecutiva após duas vitórias longe de sua torcida, mas acabou perdendo para o Ituano, por 4 a 1, de virada, no estádio Barão da Serra Negra, em Piracicaba, nesta tarde, pela nona rodada do Campeonato Paulista. Curiosamente, em quatro jogos disputados em casa, o XV perdeu três.
> IMBATÍVEL
CSA goleia CRB e segue invicto no Estadual DA REDAÇÃO O CSA goleia o CRB por 4 a 1 na tarde de domingo, dia 13, em partida válida pelo Campeonato Alagoano. Os gols da vitória do Azulão foram marcados pelos meias Didira, Luiz Soares, volante Panda e o atacante Kauan. O atacante Lúcio Maranhão descontou para o time regatiano. Com a vitória conquistada sobre seu maior rival, o CSA segue líder invicto no Campeonato Alagoano com 25 pontos conquistados em novo jo-
gos disputados. A sequência da invencibilidade do clube azulino é de oito vitórias e um empate. Ainda segundo o resultado deste último Clássico das Multidões, neste ano o CSA ainda não perdeu para o CRB. Nos dois jogos disputados entre os dois rivais, o Azulão e o Galo empataram na primeira partida por 1 a 1, e neste outro duelo, o time azulino conquistou a vitória. Já o CRB com o resultado amargaou a sua segunda derrota no Estadual. O Galo é o
líder do Grupo B com 19 pontos, obtidos em 9 jogos disputados.
PRÓXIMA RODADA
Didira foi o destaque na vitória do CSA sobre o CRB no domingo, dia 13
O CSA encara o Santa Rita na próxima rodada da fase de grupos do Estadual. A partida entre as duas equipes será disputada nesta quarta-feira, dia 14, no estádio Rei Pelé, às 20h30. Enquanto o Azulão já cássiciado para o Hexagonal entra em campo para defender a invencibilidade na competição, o time de Boca da Mata tenta a vitória para garantir
vaga na outra fase da competição. Caso empate ou perca para o CSA, o Santa Rita tem que torcer pela derrota ou empate do Penedense contra o Murici. Já o CRB encara o CSE, que não tem mais chances de classificação para a próxima fase classificatória do Campeonato Alagono. A partida entre as duas equipes será nesta quarta-feira, dia 16, no Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. O Tricolor vai disputar um torneio contra o rebaixamento.
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> MAIS DE 1700 CRIANÇAS
AL registra procedimentos em cardiopatas Serviço Estadual de Cardiopediatria existe há nove meses e oferta desde o diagnóstico à realização de cirurgias Agência Alagoas Todos os dias no mundo nascem centenas de crianças cardiopatas que, para sobreviver, necessitam de tratamento e até cirurgias. Em Alagoas, o atendimento aos pequenos alagoanos é garantido desde abril de 2015, quando foi implantado o Serviço Estadual de Cardiopediatria. Até janeiro deste ano, já foram realizados 1.705 procedimentos. O programa estadual toma as medidas necessárias para que o paciente com alguma doença do coração passe por todas as etapas necessárias, desde o diagnóstico e acompanhamento ambulatorial até a realização de cirurgias cardíacas. Para esse fim, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) firmou parceria com a Fundação Cardiovascular de Alagoas (Fundação Cordial). O serviço é ofertado aos pequenos alagoanos no Hospital do Coração (HCor), localizado no bairro da Gruta de Lourdes, em Maceió, e financiado pelo Governo de Alagoas. A secretária de Estado da Saúde, Rozangela Wyszomirska, esclareceu que a ideia da parceria é estruturar o fluxo para o suporte das crianças cardiopatas do Estado. A parceria firmada entre a
Sesau e a Fundação Cordial possibilita que a criança cardiopata, desde o recém-nascido àquela de 14 anos, tenha acesso a consultas, exames e cirurgias simples (em Alagoas) e complexas (em parceria com outros estados). Um dos exemplos do serviço prestado são os exames de ecocardiograma, eletrocardiograma e cateterismo. Apenas no último mês de janeiro de 2016 foram realizados 320 procedimentos pelo Serviço Estadual de Cardiopediatria, sendo 60 ecocardiogramas, 34 eletrocardiogramas, dois cateterismos e quatro cirurgias cardíacas. Também foram efetuados 195 procedimentos específicos, a exemplo de enxertos arteriais, e 25 outros procedimentos, como angioplastias. Para Rozangela Wyszomirska, a implantação do Serviço de Cardiopediatria representa um avanço para o Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas. "Posso afirmar que o nosso propósito é assegurar o acesso dos alagoanos à saúde pública de qualidade, na qual todos disponham de serviços ágeis, eficientes e humanizados", pontuou a gestora estadual da Saúde. Um pequeno coração, que passou pela primeira consulta foi o do Nauan, de apenas dois
Fotos: Divulgação
O serviço é ofertado aos pequenos alagoanos no Hospital do Coração (HCor), localizado no bairro da Gruta
meses de vida. Segundo contou os pais, Nataniely Justino e Carlos José da Silva, o filho nasceu na Maternidade Nossa Senhora da Guia e logo foi encaminhado para consulta no HCor. "Esperávamos uma criança normal e foi um impacto saber que ele tem Síndrome de Down e também cardiopatia congênita", lembrou o pai. Carlos José
contou que o próximo passo é o agendamento da cirurgia do filho e, enquanto isso, a família segue com os medicamentos e demais orientações da cardiopediatra.
"Para nós, o SUS tem se mostrado muito bom: tudo está acontecendo sem problemas e de forma perfeita", relataram os pais, que ainda disseram que o atendimento foi muito
bom, com clareza nas informações e cuidado com os pais e o pequeno paciente. Entre Estados - O Estado de Alagoas vem se organizando para atender casos de cirurgia com maior complexidade, como também para ampliar a oferta de serviço para outras unidades, como acontece com a Maternidade Escola Santa Mônica (MESM), que desde fevereiro de 2016 passou a realizar as cirurgias em crianças cardiopatas. Por enquanto, as cirurgias graves são realizadas em parceria com hospitais do Estado de Pernambuco, Ceará e São Paulo - por meio do SUS e viabilizadas pela Fundação Cordial em hospitais parceiros. Os pacientes são encaminhados para o Instituto de Medicina Integral de Professor Fernando Figueira (IMIP), Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco Professor Luiz Tavares (Procape) e Real Hospital Português de Beneficência, todos em Pernambuco; Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, no Ceará; e o Instituto do Coração (Incor), em São Paulo.
> REFERÊNCIA
Serviço de Buco-Maxilo atinge mil cirurgias Agência Alagoas Funcionando há dois anos, em Arapiraca, o Serviço Estadual de Buco-Maxilo tornou-se referência em Alagoas e acaba de atingir a marca de mil cirurgias realizadas ao longo do período. Os procedimentos, realizados no Hospital Regional, vão desde cirurgias de traumas na face, retirada de tumores, até correções faciais de pacientes fissurados e com necessidades especiais. Custeado 100% pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o serviço integra o Programa de Fortalecimento, Melhoria da Qualidade e Garantia de acesso a diversas especialidades da rede de assistência hospitalar de Alagoas o Prohosp/Eespecialidades. Por meio dele, usuários do SUS nos 102 municípios alagoano podem ser atendidos. Além das mil cirurgias realizadas, o Serviço Estadual de Buco-Maxilo também é responsável por zerar os casos pendentes de judicialização em Alagoas. Recentemente existiam treze pacientes judicializados e o custo dos procedimentos, somados, atingia a cifra de R$
Equipe que integra o serviço é composta por profissionais capacitados
1,6 milhão. Com o serviço, todos foram operados a custo zero pelo serviço estadual. De acordo com o coordenador do serviço, o cirurgião Ricardo Wathson, a primeira cirurgia foi realizada no dia 12 de março de 2014. E no dia 24 de fevereiro foram contabilizados mil procedimentos. "É com muita satisfação que comemoramos esta marca alcançada. No início, o serviço beneficiaria apenas a população da II Macrorregião de Saúde, mas, com o passar do tempo, verificamos que a demanda era bem maior e hoje o
nosso serviço cobre 80% do Estado de Alagoas", frisou o cirurgião, ao informar que já atendeu pacientes de 81 dos 102 municípios alagoanos. Para se ter ideia, o serviço funciona como referência para as três maiores emergências do Estado: HGE (Maceió), UE do Agreste (Arapiraca) e Hospital Clodolfo Rodrigues (Santana do Ipanema). A excelência do atendimento faz com que Arapiraca seja o único local em Alagoas capaz de realizar qualquer tipo de procedimento da área. A ideia, segundo o coordenador, é abrir a primeira residência médica da especialidade no Estado. No Hospital Regional o serviço dispõe de enfermaria exclusiva composta por sete leitos capacitados.
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.570.689,00 (Um milhão quinhentos e setenta mil e seiscentos e oitenta e nove reais). OBJETO: Aquisição de Mobiliário. EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 03.016.072/0001-15, no valor R$ 401.870,00 (Quatrocentos e um mil oitocentos e setenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: M Z BERNARDI EPP, CNPJ: 02.418.125/0001-61, no valor R$ 135.450,00 (Cento e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015 – PP III CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: MB DA SILVA GERBASE EIRELI, CNPJ: 20.906.912/0001-34, no valor R$ 392.865,00 (Trezentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015 – PP IV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: M B COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ: 17.489.559/0001-20, no valor R$ 272.545,00 (Duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2015 – PP V CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: CEARA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 21.851.285/0001-44, no valor R$ 367.950,00 (Trezentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta reais). Branquinha/AL, 15 de janeiro de 2016. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO DA CONVITE N° 007/2015 A Prefeita de Porto de Pedras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 75.625,00 (Setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2015 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA L & J CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 21.186.434/0001-06. OBJETO: Aquisição de Lixeiras, Tottem, Placas de identificação de salas, Toldos, Estrutura Metálicas Para Exercícios Físicos. Valor: R$ 75.625,00 (Setenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Porto de pedras/AL, 17 de novembro de 2015. Joselita Camila Bianor Farias Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 002 O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO JACINTO/AL, no uso de suas atribuições legais, tendo em conta que foram envidados todos os esforços e empreendidas todas as diligências dos técnicos sociais desse Município para localização do(s) beneficiário(s) do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV destinado a municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, que se encontra em local incerto e não sabido; Tendo em conta o não atendimento da convocação realizada por meio de edital, publicada na sede da Prefeitura e em jornal de ampla circulação na região, em 25/09/2015; Tendo em conta ainda o esgotamento de todas as tentativas de localização dos mesmos, como também a expiração do prazo de trinta dias concedido na aludida convocação. Considerando o seguinte: (1) O significativo déficit habitacional desse Município. (2) A situação de carência de moradia das famílias de baixa renda e a necessidade de atuação do poder público no sentido de promover a implementação dos direitos sociais na comunidade local. (3) Que esses beneficiários concorreram voluntariamente para a ineficácia de seus contratos firmados com esta pessoa jurídica de direito público e a COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA – CHB, vez que não informaram essa PREFEITURA da mudança de endereço ou de cidade. (4) Enfim, por todas as razões aqui apresentadas e em observância ao interesse público envolvido, DECIDE: 1. DECLARAR SEM EFEITO todas as inscrições dos beneficiários abaixo mencionados. 2. RESCINDIR UNILATERALMENTE os contratos de repasse de subvenção econômica firmados com os referidos beneficiários e a instituição financeira. 3. Por fim, resolvendo, assim, EXCLUIR a beneficiária listada abaixo do Programa Minha Casa Minha Vida– PMCMV: Rosângela de Lima Silva 090.132.654-21 16526174184 4. A presente decisão será publicada no Diário Oficial do Município ou Estado e é aplicável a partir de sua publicação. 5. Comunique a instituição financeira interessada. Paulo Jacinto/AL, 03 de março de 2016 IVANILDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2015 O Prefeito do Município de Paulo Jacinto ratifica o presente processo, importando o mesmo
o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paulo Jacinto, CNPJ: 12.335.030/0001-38. CONTRATADO: Carlos Eduardo Cabral de Vasconcellos Cotias. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios materializados na proposição de Ação Ordinária com pedido de Antecipação de Tutela, objetivando a não aplicação ao município das sanções previstas no artigo 7º e 9º da Lei Federal nº 9.717/98 e, por conseguinte, o dever de expedir o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) em favor do município de Paulo Jacinto/AL, em regime ad exitum. Ivanildo Pereira do Nascimento - Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO N 003, 01 DE MARÇO DE 2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, NA RAZÃO DE 1/12 (UM DOZE AVOS) POR MÊS, ENQUANTO NÃO APROVADO O ORÇAMENTO PELA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LUZIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que até a presente data não foi aprovada pela câmara de vereadores de Santa Luzia do Norte a Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016 na forma da proposta apresentada pelo Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que as atividades da Administração Municipal precisam continuar cumprindo com suas obrigações legais, não prejudicando o interesse público dos administrados; CONSIDERANDO a imperiosa necessidade de custeio da Administração Pública do Município de Santa Luzia do Norte; DECRETA: • ART.1º – A Proposta Orçamentária relativa ao exercício financeiro de 2016, enquanto não for aprovada pelo Poder Legislativo Municipal e submetida à sanção do Poder Executivo, será executada à razão de 1/12 (Um doze avos) por mês, repassados aos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Santa Luzia do Norte, na conformidade da autorização Legislativa contida no art. 45 da Lei 587 de 01 de julho de 2015, a qual dispôs sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para 2016 e dá outras providencias. Parágrafo único: O disposto no caput deste artigo é aplicável: I – As despesas consideradas obrigatórias e de caráter continuado, na forma do que dispõe art. 17 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). II – A contratos cuja execução esteja em andamento, referentes a obras, aquisição de bens e serviços; • ART. 2º – Fica vedada a assunção de novas obrigações, a qualquer título, incompatíveis com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) em vigor que resultem despesas a serem custeadas com recursos do erário municipal, bem como com aqueles originários de transferências das esferas, Federal, Estadual, de Instituições privadas e de Operações de crédito, até que a Lei Orçamentária Anual para 2016 seja sancionada e publicada. • ART. 3º – Excluem-se do parâmetro estabelecido no caput do art. 1º deste decreto, podendo ultrapassá-lo, desde que não comprometido o equilíbrio orçamentário segundo a proposta encaminhada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo, as despesas: I – Referentes ao pagamento de pessoal e encargos sociais; II – Com amortização e serviços da dívida fundada; III – Com a quitação e parcelamento de precatórios; IV – De programas financiados por convênios e doações que requeiram ou não a contra partida municipal; V – Referente aos pagamentos do duodécimo do Poder Legislativo; e VI – Com programas de natureza social, educacional e de saúde. • ART. 4º – A Secretaria Municipal de Administração poderá expedir instruções para a operacionalização das disposições deste decreto. Paragrafo único: Caberá à Secretaria municipal de Finanças fazer cumprir a programação financeira, compatível com a proposta orçamentária do poder executivo, na razão de 1/12 (Um doze avos) por mês, com base no art. 45 da LDO para 2016: “Art. 45 – Se o projeto de Lei Orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2015, ficam os Poderes Executivos e Legislativos autorizados a utilizar 1/12 (Um doze avos) mensais da Proposta Orçamentária para 2016.” • ART. 5º – Este decreto e seus anexos entraram em vigor na data de sua publicação e seus efeitos orçamentários e financeiros retroagiram a primeiro de janeiro de 2016, vigorando até a data da sanção e publicação da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2016. • ART. 6º – Revogam-se as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, em 01 de março de 2016. João Pereira da Silva Prefeito de Santa Luzia do Norte
-------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 009/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 20 de Janeiro de 2016, a servidora Maria de Fátima Ferreira dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços administrativos Educacionais, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 20 de Janeiro de 2016. João Pereira da Silva Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 010/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a contar de 14 de dezembro de 2016, a servidora Maria Ilza da Silva Massalino, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 20 de Janeiro de 2016. João Pereira da Silva Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DO CONTRATO N° 02-07/2015 Modalidade: Inexigibilidade nº 02-07/2015– Objeto: Recuperação de Créditos do FUNDEF. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº35.542.612/0001-90. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 31/07/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 10 de Março de 2016. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito EXTRATO DO CONTRATO N° 03-07/2015 Modalidade: Inexigibilidade nº 03-07/2015– Objeto: Recuperação de Créditos do FUNDEB. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº35.542.612/0001-90. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 31/07/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 10 de Março de 2016. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO N° 02-07/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de 20% (Vinte) do valor recuperado, em favor da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Piaçabuçu /AL, 10 de Março de 2016. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO N° 03-07/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 7.470.268,10 (Sete Milhões Quatrocentos e Setenta Mil Duzentos e Sessenta Reais e Dez Centavos), em favor da empresa Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Piaçabuçu /AL, 10 de Março de 2016. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 03109/2016, destinado a Contratação de serviços de Internet, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedora: OOPS TELECOM LTDA – ME, CNPJ 16.992.716/0001-52, com valor total Homologado de R$ 59.988,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Quebrangulo, 09 de março de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADA: OOPS TELECOM LTDA – ME, CNPJ 16.992.716/0001-52, valor total de R$ 59.988,00 (cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). Objeto: Serviços de Internet. Vigência: 11/03/2016 a 11/03/2017. Fonte do Recurso: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos: 04.00-04.40-2.004-339039. -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 004, DE 01 DE Março DE 2016. INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE E ESTABELECE AS DIRETRIZES DE FUNCIONAMENTO, CONFORME PORTARIA MEC Nº 1.407, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010, E DECRETO ESTADUAL Nº 18.848, DE 15 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei e a necessidade de institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo, democrático e: Considerando o dispositivo da Lei Federal nº 13.005, de 25 de julho de 2014, o art. 11 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a LEI Nº 6.757, de 3 de agosto de 2006, a Portaria MEC nº 1.407, de 14 de dezembro de 2010, que Instituiu o Fórum Nacional de Educação e o Decreto Estadual nº 18.848, de 15 de março de 2012, que institui o Fórum Estadual Permanente de Educação do Estado de Alagoas. Considerando as deliberações da Conferência Nacional de Educação de 2010; Considerando a necessidade de institucionalizar mecanismos de planejamento educacional participativo que garantam o diálogo como método e a democracia como fundamento, de políticas educacionais e que fortaleçam a democratização da gestão e a qualidade social da educação; e Considerando a competência do Município na coordenação da política municipal de educação, articulando os diferentes níveis e modalidades do seu sistema e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. DECRETA: Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do, Município de Santa Luzia do Norte, o Fórum Municipal de Educação – FME, criado para dar cumprimento aos objetivos e deliberações das Conferências Nacionais de Educação 2010, de caráter permanente e interinstitucional, com a finalidade de acompanhar, monitorar e avaliar as políticas estabelecidas no Plano Municipal de Educação – PME – Plano Municipal de Educação, as conferências municipais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover as articulações necessárias entre os correspondentes fóruns de educação estadual e nacional, por meio do regime de colaboração. Art. 2º - Compete ao Fórum Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte: I – participar do processo de concepção, implementação e avaliação da política municipal de educação; II - Coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação; III – planejar e organizar espaços de debates sobre a política nacional, estadual e municipal de educação; IV –realizar monitoramento contínuo, avaliações periódicas sobre execução do PME e cumprimento das metas; V – convocar, planejar e coordenar a realização de conferências municipais de educação, bem como divulgar as suas deliberações; VI – acompanhar e avaliar o processo de implementação das deliberações das conferências municipais de educação; VII – acompanhar, junto à câmara de vereadores, a tramitação de projetos legislativos relativos à política municipal de educação, em especial a de projetos de lei dos planos decenais de educação, definidos no artigo 214 da Constituição Federal de 1988; VIII – elaborar seu regimento interno, bem como o das conferências municipais de educação; IX – zelar para que as conferências municipais de educação estejam articuladas com as Conferências Nacionais de Educação e as Conferências Estaduais de Educação. X – analisar e propor políticas para assegurar a implementação das estratégias e o cumprimento das metas do PME; Art. 3º O Fórum Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte – FME-Fórum Municipal de Educação é composto por membros titulares e membros suplentes, que representam instituições, entidades, órgãos, movimentos sociais e sindicais, representativos dos segmentos da educação escolar e dos setores da sociedade com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação estadual. Art. 4º O Fórum Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte será integrado por membros representantes dos seguintes órgãos e entidades: I - Secretaria Municipal de Educação II – 12ª Coordenadoria Regional de Ensino III - Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores; IV- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente V - Conselho Municipal de Educação – CME VI – Conselho da Alimentação escolar; VII - Conselho do FUNDEB VIII - Conselho de Cultura IX - Conselho tutelar X - Sindicato dos trabalhadores da educação de Alagoas – Regional / Rio Largo XI - Representante dos Estudantes da rede
pública/privada (união/associação de estudantes quando houver) XII - Representante dos Pais (associação de pais) XIII - Secretaria Municipal de Saúde; XIV - Secretaria de Esporte e Lazer XV - Secretaria de Assistência Social XVI - Secretaria de cultura; XVII - Fóruns ou movimentos em defesa da educação; XVIII - Fóruns ou Movimentos de afirmação da diversidade XIX – Associação de moradores XX – Representantes das comunidades Quilombolas, dos pescadores e boleiras. § 1º Cabe às instituições, entidades, órgãos, movimentos sociais e sindicais, a realização de escolha dos seus representantes entre os seus pares, conforme critérios estabelecidos em âmbito interno, competindo a homologação dos nomes chefe do executivo Municipal. § 2º Os membros do FME- Fórum Municipal de Educação, deverão definir em seu regimento interno, critérios para inclusão de representantes de outros órgãos e entidades. Art. 5º A composição do FME- Fórum Municipal de Educação poderá ser alterada com a inclusão de outros órgãos, entidades e movimentos da comunidade educacional, observando: I – amplo reconhecimento público do órgão, entidade ou movimento em, ao menos, um segmento ou setor da sociedade conforme disposto no art. 4º deste Decreto; e II – efetiva atuação da entidade/órgão/movimento nas lutas em defesa da educação pública. § 1º A solicitação de ingresso no FME- Fórum Municipal de Educação deverá ser feita por meio de ofício encaminhado à Coordenação do Fórum, justificando a solicitação com base nos critérios acima dispostos. § 2º O ingresso de novas entidades ou órgãos será deliberado, em reunião ordinária marcada com esse objetivo, com presença de, no mínimo, 50% das entidades componentes do Fórum. Art. 6º A eleição do Coordenador/a Geral, e dos/as coordenadores/as das comissões especiais, será realizada na primeira reunião ordinária do FME-Fórum Municipal de Educação, após a publicação deste decreto, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por mais dois. Art. 7º A estrutura e os procedimentos operacionais serão definidos em regimento interno, aprovado na 1ª reunião ordinária convocada para esse fim, observadas as disposições deste Decreto. Art. 8º A 1ª reunião ordinária do FME- Fórum Municipal de Educação acontecerá no máximo trinta dias após a publicação deste Decreto, por meio de convocação por parte do representante titular da Secretaria Municipal de Educação. Art. 9º O FME- Fórum Municipal de Educação terá funcionamento permanente e reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre ou extraordinariamente, por convocação da sua coordenação, ou ainda, por requerimento de 1/3 dos seus membros. Art. 10. O FME- Fórum Municipal de Educação e as Conferências Municipais de Educação estarão administrativamente vinculados ao Gabinete do Secretário Municipal de Educação e receberão o suporte técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Educação, para garantir seu funcionamento. Art. 11. As despesas referentes à participação dos membros nas atividades do FME- Fórum Municipal de Educação e das Conferências Municipais de Educação correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação. Art. 12. A participação no Fórum Municipal de Educação de Santa Luzia do Norte – FME – Fórum Municipal de Educação é considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Art. 13. No prazo de até 30 (trinta) dias após a publicação deste Decreto, a Prefeitura do Município de Santa Luzia do Norte deverá dar posse aos membros do FME – Fórum Municipal de Educação. Art. 14. No prazo de até 60 (sessenta) dias após a publicação deste Decreto, a Prefeitura do Município de Santa Luzia do Norte deverá publicar no Diário Oficial, o regimento interno aprovado pelos membros do FME – Fórum Municipal de Educação. Art. 15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16. Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, em 01 de Março de 2016 João Pereira da Silva Prefeito Municipal -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Mar Vermelho, com sede na Rua Cel Álvaro Almeida, nº 48, Centro – Mar Vermelho/AL., informa aos interessados que estará realizando na sede da Prefeitura, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 002/2016-SRP. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Correlatos e Material Odontológico. Data da Realização: 28/03/2016 às 10:00 h. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou pelo e-mail: marvermelho.licitações@gmail.com Mar Vermelho/AL, 14 de março de 2016. Larissa de Oliveira Silva - Pregoeira
Primeira Edição | 14 a 20 de março, 2016
Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
A crise é nossa De tanto se eximir, de tanto esquivar-se, de tanto transferir culpas, o governo Dilma - que é uma continuação do governo de Lula - só falta dizer que não tem nada a ver com a crise que está conseguindo o milagre (às avessas) de desconstruir o Brasil. Aliás, no início do novo mandato de Dilma, até que alguns petistas e a própria presidente andaram dizendo que o Brasil vivia os reflexos da 'crise mundial'. Depois, aos poucos, foram percebendo que não dava para sustentar tal justificativa. A China continua crescendo, os Estados Unidos se refizeram da famosa 'bolha imobiliária', as potências europeias reencontraram o caminho da estabilidade. Então, como falar em 'crise mundial'? Agora, que o ajuste fiscal foi aprovado pelo Congresso Nacional e o governo enviou ao povo sofrido a fatura de seus erros primários e secundários, volta-se com a ideia de recriar a CPMF. Antes, o governo Dilma dizia que era para salvar a saúde; depois, o paciente moribundo passou a ser a Previdência; agora, por último, o governo diz que a volta do imposto sobre movimentação bancária é a única saída para salvar a saúde e a Previdência. Claro que ninguém acredita nisso; claro que a palavra de Dilma não vale mais nada; claro que ninguém confia mais no governo do PT. É, mas a reação contra o retorno da CPMF já foi mais forte, mais incisiva. Significa que a resistência vem perdendo força, e como se trata de preservar a sobrevivência do governo que banca a propaganda dos meios aliados e que emprega a turma que nada faz nos cargos comissionados federais, já tem muita gente achando que a nova facada acabará passando no Parlamento. Em outras palavras, com jeito, o governo vai conseguindo vender a ideia de que o aperto da CPMF não apenas é um sacrifício indispensável, mas deve ser aprovado porque vai melhorar a vida dos aposentados e dos doentes do SUS. E há quem acredite.
Gato por lebre Vicente Nunes (*)
Manifestantes saíram do Corredor Vera Arruda, na orla de Jatiúca por volta das 10h30, para uma pacífica manifestação; com cores predominantes em verde e amarelo parte da população alagoana saiu às ruas, tendo como um dos objetivos o impeachment de Dilma Rousseff
O valor das mulheres se agrava devido à fragilidade política da presidente da República e à incapacidade dela de dimensionar o tamanho do desarranjo fiscal do Brasil. As medidas que saem do Palácio do Planalto só aprofundam o rombo das contas públicas.
O rebaixamento duplo do Brasil pela agência de classificação de risco Moody's foi a pá de cal que faltava para a economia brasileira. Não há mais perspectiva de qualquer recuperação do país neste ano. O consenso é de que o Produto Interno Bruto (PIB) cairá mais de 4% neste ano. Entre 2015 e 2016, o tombo acumulado será de pelo menos 8,3%. Pelos cálculos do economista-chefe do Bradesco, Octavio de Barros, na melhor das Onda de quebradeira hipóteses, o PIB só voltará aos ní- O pessimismo em relação a 2016 veis de janeiro de 2014, quando está se agravando diante dos indiatingiu seu ápice, em 2020. Nunca cadores preliminares de janeiro e se viu um retrocesso tão grande do fevereiro. Tudo está no fundo do país em tão curto espaço de tem- poço. A produção industrial desapo. bou, a ponto de, na média, um terNem mesmo os mais otimistas as- ço dos parques produtivos ter sido sessores de Dilma Rousseff veem desligado em janeiro. As vendas do perspectiva de reação da econo- comércio estão no menor nível em mia. Para eles, a percepção que se 13 anos, por causa, sobretudo, da tem é de que o país está em ponto falta de crédito e da disparada dos morto, descendo uma ladeira que juros. É possível que pelo menos não se sabe onde acaba. Tudo está 160 mil vagas com carteira assinafora da ordem. A crise política só da tenham sido fechadas no prise agrava. A Polícia Federal deve le- meiro mês do ano, o que só amplia var mais uma penca de políticos o risco de aumento de calotes. para a cadeia. A situação fiscal é Esperava-se que, com a forte alta alarmante, com possibilidade de a do dólar entre 2014 e 2015, a indívida pública chegar aos 80% do dústria começasse a reagir, mas, na PIB ainda neste ano. O Banco Cenavaliação de Catral perdeu a camila, nada mupacidade de dou. As empresas controlar a inflaficaram depen“Tudo está no ção. Os mais dentes demais pessimistas fafundo do poço: a dos subsídios dalam em carestia dos pelo governo. produção indus- À medida que esde 10% neste ano. arsenal, que trial, as vendas do se Na opinião de ajudou a destruir Camila Abdelcomércio, as vagas as contas públimalack, econocas, foi sendo de emprego” mista-chefe da desmontado, a CM Capital Marprodução acelekets, enquanto rou o processo de não houver um queda. Isso mosdesfecho da crise política e da tra, no entender da economista da Operação Lava-Jato, não há o CM Capital, que o parque fabril menor espaço para recuperação do brasileiro está longe de ser compepaís. Ela está convencida de que titivo. A complexa estrutura tribu2017 também será um ano perdi- tária e a infraestrutura em frangado. Tanto que revisará a projeção lhos engolem qualquer ajuda que para o PIB de alta de 1% para que- possa vir do câmbio. da de ao menos 0,5%. "Para nós, Para Camila, o que se pode esperar, 2016 se tornou um ano morto e em vez de reação da produção, é o nunca 2017 esteve em meio a tan- fechamento de empresas. "Uma tos perigos", diz. A fatura, como se onda de quebradeira está por vir", sabe, recairá sobre a população, alerta. É o retrato de uma econocom forte queda da renda e dispa- mia que está em queda livre. O rada do desemprego. Não há co- ideal, para conter esse quadro, era mo ser diferente. que o mundo estivesse em situaA perspectiva dos agentes econô- ção melhor. Mas, com a fragilidade micos era de que, com a volta dos dos Estados Unidos e a forte desatrabalhos do Congresso, o país celeração da China, não haverá desse um sinal de maturidade polí- mão amiga que impeça o Brasil de tica, com as desavenças sendo su- viver a pior recessão em quase 90 peradas pela necessidade de se ti- anos. "O processo de retração que rar a economia do atoleiro. O que estamos vivendo levará anos para se observa, porém, é um descom- ser revertido", adverte. passo entre os interesses de deputados e senadores e o que real(*) É colunista do Correio Braziliense mente precisa ser feito. O quadro
Renan Calheiros (*) A cada ano o Senado Federal a entrega o Diploma Bertha Lutz às mulheres e homens que, em suas atividades, defendem os direitos da mulher e levantam bandeiras pelas questões do gênero. A solenidade é sempre uma oportunidade para reverenciar o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em todo mundo no dia 8 de março. A data serve para enaltecer o valor das mulheres, sua significação e a relevância do papel que exercem na sociedade. É, sobretudo, uma reafirmação do compromisso com a luta por igualdade de oportunidades e para confirmar o reconhecimento de seus direitos de participar em todo e qualquer âmbito da vida nacional. Ainda hoje muitas questões permanecem enraizadas em muitas normas retrógradas. Para reverenciar aqueles que contribuem para uma vida plena das mulheres, neste ano foram escolhidos para receber o Diploma Berta Lutz os nomes de Ellen Gracie; de Lucia Regina Antony; de Luiza Helena de Bairros; de Lya Luft e do ministro Marco Aurélio de Mello. A ex-ministra do STF e antropóloga Ellen Gracie - a primeira mulher a integrar o Supremo - foi homenageada pelo conjunto de decisões corajosas tomadas naquele colegiado. Muitos que demarcaram um novo tempo na jurisprudência nacional. Também foi agraciada a cirurgiã-dentista e servidora pública Lucia Regina Antony pela protagonismo à frente da criação do Comitê de Mulheres da Universidade Federal do Amazonas e da União de Mulhe-
res de Manaus. Sua determinação na luta pelos direitos das mulheres também pode ser observada no cargo de vereadora, assim como nas suas passagens por várias instituições. Da mesma forma rendemos a homenagem à mestre em Ciências Sociais Luiza Helena de Bairros que trabalha pelo fortalecimento da autoestima das mulheres nos movimentos sociais de Salvador. Sua atuação nesta área a levou ao cargo de ministra chefe da Secretaria de Políticas Públicas da Igualdade Racial do Brasil, de 2011 a 2014.
“Devemos enaltecer o valor das mulheres, sua significação e relevância de seu papel na sociedade” Também contemplada foi a escritora Lya Luft, que muito além das traduções que faz de clássicos da literatura, consegue inscrever nos seus livros, crônicas, poemas, artigos e ensaios a sua alma feminina que não aceita a imposição de estereótipos sociais, que privilegiam tudo que é jovem em detrimento das vivências adquiridas ao longo da vida.
O ministro Marco Aurélio de Mello, compreendendo a ausência de representatividade feminina nas várias instâncias de poder, lançou a campanha publicitária Mais Mulheres na Política. O slogan por ele criado Todo Poder às Mulheres demonstra o reconhecimento de que, tanto quanto nós, homens, as mulheres podem, querem e merecem estar em qualquer lugar que almejem. Entre as propostas em tramitação no Senado encontra-se a cota mínima de vagas para mulheres no Legislativo, alteração do ECA para a obrigatoriedade do oferecimento de serviço de orientação sobre aleitamento materno, a instituição de uma Política Nacional de Informações Estatísticas relacionadas à violência contra a mulher e a que altera a CLT para ampliar o prazo da licença maternidade. Elas terão a prioridade que teve a Lei Maria da Penha, aprovada quando fui presidente do Congresso anteriormente. É uma honraria única que carregarei para sempre comigo. Sem dúvida alguma, esses novos projetos trazem no seu bojo a necessidade de corrigir as resistentes distorções que sonegam das mulheres o pleno exercício da cidadania. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
Erros da política comercial Marcos Cintra (*) O mega acordo comercial entre os Estados Unidos, Japão e outras dez economias do Pacífico coloca o Brasil em estado de alerta. A aprovação da Trans-Pacific Partnership (TPP) representa um bloco econômico que reúne 40% do PIB mundial e 793 milhões de consumidores. Esse pacto, o maior da história, visa eliminar barreiras alfandegárias entre seus membros e a expectativa é que em 2025 o movimento anual de bens e serviços entre as doze nações atinja US$ 223 bilhões. O Brasil coleciona uma série de equívocos em sua política de comércio internacional e, por conta disso, a participação do país no fluxo global de bens e serviços segue historicamente em torno de mísero 1%. Um erro refere-se à postura em relação ao Mercosul. O país se sujeitou ao protecionismo argentino e se rendeu à obrigatoriedade de negociar acordos de livre comércio em conjunto, o que o fez perder oportunidades de negócios. Outro ponto negativo foi priorizar ações antidumping junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) ao invés de desenvolver estratégias para aumentar sua participação comercial no mercado global, que entre 2001 e 2014 cresceu de modo espetacular, saltando de US$ 6 trilhões para US$ 19 trilhões. Por fim, há a não adesão à Alca causada porque o governo achou que a produtividade dos Estados Unidos inviabilizaria a indústria brasileira, quando em realidade o caminho contrário teria inserido a produção doméstica de produtos tradicionais como, por exemplo, aço, calçados e têxteis no mercado norte
americano. Esses setores da economia nacional estariam concorrendo com países de desenvolvimento intermediário como o México, Venezuela, Colômbia e Argentina, e não com a economia dos Estados Unidos, que há tempo tornou-se importadora desses produtos. A indústria norte-americana se concentra nos segmentos de alta tecnologia, como informática, telecomunicações, química fina, fibras óticas, aeronáutica de grande porte e outros setores de alta relação capital/trabalho. Essas áreas não concorrem com a indústria doméstica.
“O Brasil tem uma série de equívocos em sua política de comércio internacional, com mísero 1% de participação global” Historicamente a política comercial brasileira foi equivocada e isso pode ser exemplificado através da evolução do país no comércio mundial desde o final dos anos 40. Naquela época o Brasil tinha uma participação no fluxo internacional de apenas 1,8% e em 2013 ela foi de 1,4%. No mesmo período o Japão saiu de 1,1% para 4,5% e a China de 0,9% para 12,1%.
Outro dado importante também ajuda a mostrar que o país fracassou com suas ações comerciais. Entre 2001 e 2014 as exportações mundiais em relação ao PIB mundial passaram de 18,4% para 24,2%. No mesmo período as exportações brasileiras em relação ao PIB doméstico saíram de 10,5% para 10%. O Brasil é um dos países mais fechados do mundo e corre o risco de permanecer cada vez mais isolado no comércio internacional. Será imprescindível rever as regras em relação à Alca, ao Mercosul e agora à TPP. Corremos o risco de perder mercados importantes como o México, Chile e Peru, que fazem parte do acordo do Pacífico. A Colômbia pode aderir a ele mais à frente. Os riscos associados à abertura econômica são grandes, assim como as oportunidades que esse processo oferece. Isso faz parte do jogo. A formação da TPP é uma realidade e ela está aberta a novas adesões, inclusive ao Brasil. O país precisa defender seus interesses no processo de negociação e se ajustar a ele, de tal modo que possa atuar de modo competitivo no cenário que está se desenhando. (*) É doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA) e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas
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