15082016

DIA 'D' DE DILMA SERÁ 25 DE AGOSTO > A-8 Governadores esqueceram Ceal A antiga Companhia Energética de Alagoas foi federalizada nos anos 90, mas os governadores Manoel Gomes de Barros, Ronaldo Lessa e Teotonio Vilela nunca questionaram o valor da transação. Por isso, o Estado hoje tenta receber até R$ 2 bilhões. > A-5

edição PRIMEIRA

Mega-Sena acumula de novo Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (13). As dezenas sorteadas: 01, 06, 45, 49, 50 e 57. Na próxima 4ª feira, o prêmio da Mega deverá ser de R$ 32 milhões. A Quina teve 44 ganhadores, R$ 56 mil para cada um. Quem acertou a Quadra receberá R$ 965.

Ano 13 | Edição 683 | Maceió, Alagoas, 15 a 21 de agosto, 2016 | R$2,00

RENAN PODE REAJUSTAR SALÁRIO MAS VALOR DEPENDE DA RECEITA Está definido: com imposição de um teto de gastos, contido no projeto enviado ao Congresso para re-

negociação das dívidas dos estados, os governadores estão liberados para reajustar os salários dos servi-

dores, mas o percentual estará condicionado à capacidade financeira de cada um. O governador RePrimeira Edição

nan Filho reitera que qualquer reposição tem de levar em conta se a Fazenda Estadual - que depende da

receita - poderá pagar. Esta é a 'fórmula prudencial' para evitar que Alagoas dê um passo em falso e acabe

reeditando a crise histórica dos anos 90. O acordo da dívida não vai aumentar a receita tributária. > A-2

Programa de escritura grátis concorrerá a prêmio do STF O Programa Moradia Legal, instituído em Alagoas em 2005, pelo desembargador Washington Luiz (então corregedor-geral da Justiça), está concorrendo este ano ao

Prêmio Innovare, do Supremo Tribunal Federal, que contempla iniciativas voltadas à cidadania e melhoria do desempenho do Poder Judiciário. > A-6 Divulgação

Com o Shopping Popular esvaziado, camelôs se espelham pelo centro e enfrentam o ‘rapa’ da Prefeitura

Sem apoio de Rui, shopping esvazia e camelô fica na rua A falta de apoio do prefeito Rui Palmeira inviabiliza o Shopping Popular, na Praça Deodoro. O centro comercial está esvaziado, sem Correio, sem Já e sem lotérica

para atrair clientes. Com isso, os camelôs continuam ocupando toda a área da Praça Palmares e ainda negociam nos calçadões, driblando o 'rapa' da Prefeitura. > A-5

Programa Moradia Legal foi implantado em 2005 e já beneficiou mais de 13 mil famílias de baixa renda

CSA aplica 3x0 e assegura vantagem Galo segue com preparação para encarar Londrina

Não chegou a ser um primor de exibição, mas o importante foi conseguido: o CSA venceu o Altos, do

Piauí, por 3x0, neste domingo no Rei Pelé, e garantiu excelente vantagem para o jogo de volta, po-

dendo perder até por 2x0 no Piauí. Clayton marcou dois no primeiro tempo e Didira completou na etapa

complementar. O apoio da torcida foi muito importante para obtenção do resultado positivo.

Divulgação / Pei Fon / TNH1

Elenco do Galo volta a treinar nesta 2ª feira com vistas ao duelo contra o Londrina no próximo sábado.

Palavra de ordem é manter o time no G-4.

Com vitória por 1x0, Sport freia disparada do Fla Edmilson entrou, marcou e o Leão bateu o Flamengo no sábado, na Arena-Pernambuco. Time fluminense interrompeu sua sequência de bons resultados.

Com apoio de sua fantástica torcida e excelente atuação, o CSA se impôs e aplicou 3x0 no Altos, quebrando a invencibiloidade do time piauiense

Phelps - 23 ouros em jogos olímpicos > B-5

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Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

A2 | Política

A H L A A T A B CID VEN Da Redação

Depois de idas e vindas, o Congresso Nacional avançou com a aprovação do projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados, agora, definitivamente, liberando a concessão de reajuste aos servidores estaduais, um ponto que vinha sendo bombardeado pelo Ministério da Fazenda em nome do ajuste fiscal.

Com isso, a 'panela de pressão' da luta salarial dos servidores do Poder Executivo alagoano sofre total descompressão, uma vez que o governador Renan Filho (PMDB) não correrá nenhum risco (de ver o acor-

Reajuste salarial: decisão da Câmara traz alívio para Renan e funcionários Governo alagoano não concederá reajuste em percentual acima da capacidade financeira do Estado do da dívida desfeito) se conceder correção salarial.

A partir de agora, a questão central passa a ser o percentual de reajuste que o Estado terá capacidade de conceder, num momento em que a crise econômica conjuntural provoca contínuas quedas da arrecadação tributária, gerando déficits orçamentários.

Duas instituições, que poderiam servir de referência para o Estado, corrigiram os salários de seus funcionários: a Prefeitura de Maceió concedeu reajuste de 4% (o prefeito Rui Palmeira, do PSDB, queria dar esse percentual aos professores e apenas 2,5% às demais cate-

fotos: Divulgação

gorias) e o Tribunal de Justiça, que corrigiu em 6% a remuneração dos seus serventuários.

DUAS FACES

Renan Filho não concederá reajuste salarial que Estado não possa pagar

O problema salarial tem duas faces: 1 - com o projeto aprovado no Congresso, o governador fica liberado para conceder reajuste salarial aos servidores; 2 - por mais que queira, Renan Filho não poderá atender ao funcionalismo senão com um percentual de reajuste que o governo tenha condições de pagar.

Como o mês de agosto foi o escolhido para a negociação entre governo e servidores, e como o Congresso avançou

com a aprovação do projeto de renegociação das dívidas estaduais, a expectativa é de que já a partir desta semana o governo alagoano comece a sinalizar para a concessão de reajuste.

Consciente da realidade que os estados estão vivendo (Rio de Janeiro faliu e o Rio Grande do Sul tem parcelado seguidamente o pagamento da folha salarial dos servidores), Renan Filho tem dito e reiterado que, para o bem da sociedade como um todo, o governo não pode e não deve assumir reajuste salarial que não tenha capacidade de honrar.

Para governo, reajuste não afeta ajuste fiscal > STF DECIDE:

Tribunal de Contas não julga, julgamento é com as câmaras A decisão gera polêmica, mas é correta: o Supremo Tribunal Federal acaba de decretar que apenas a câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.

Claro que existem implicações em relação à lei da Ficha Limpa, mas o que poucos levam em consideração é que tribunal de contas não julga, apenas emite parecer a ser apreciado e, aí sim, julgado pela casa legislativa, seja assembleia, seja câmara de Supremo decide que só câmara municipal pode julgar conta de prefeito vereadores.

Em 2010, a Lei da Ficha de contas. também ordena gastos especíLimpa determinou que ficaDesde então, o entendi- ficos, por exemplo). riam inelegíveis candidatos mento do Tribunal Superior Assim, a Justiça Eleitoral que tiveram contas rejeitadas Eleitoral (TSE) separa as con- considerava que a desaprova"pelo órgão competente". A tas em dois tipos: as contas de ção de contas de gestão (mais dúvida se dava em relação a governo (com números glo- detalhada) por um tribunal de qual órgão caberia tal decisão: bais de receitas e despesas) e contas bastava para declarar a se somente a câmara munici- as contas de gestão (mais de- inelegibilidade, mesmo com pal ou também um tribunal talhadas, em que o prefeito aprovação posterior pela câ-

mara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais).

Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.

Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.

A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.

Para alívio dos servidores dos estados com dívida perante a União, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o governo não vai tentar alterar no Senado, ou vetar posteriormente, o projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados, cujo texto base foi aprovado pelo plenário da Câmara na madrugada da 4ª feira (10).

A aprovação só foi possível depois de o governo federal recuar em uma das contrapartidas exigidas dos estados: a proibição, por dois anos, de reajustes a servidores estaduais. A proibição acabou retirada do texto. Antes da votação, o Ministério da Fazenda chegou a informar que não abriria mão da contrapartida.

De contrapartida, restou somente uma: a de que os estados estarão incluídos na regra que institui um teto para os gastos públicos, ou seja, não poderão ter aumento de despesas acima da inflação (medida pelo IPCA), mas somente por dois anos.

"Eu acredito que o processo está bem equacionado. O importante é a manutenção do teto como está. Acreditamos que o ajuste dos estados terá todo sucesso porque mantém as condições fundamentais. O teto está aprovado e os governadores têm condições totais de cumpri-lo", declarou Meirelles, antes de almoço com parlamentares, em Brasília.

AJUSTE FISCAL

Questionado se a perda de força da equipe econômica, que abdicou de uma contrapartida considerada até então inegociável, não pode comprometer o ajuste fiscal, como a instituição do teto para gastos públicos - já enviada ao Congresso por meio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) - ele avalia que isso não aconteceu.

"Haveria uma perda de força congressual se o teto [para os estados por dois anos, conforme projeto aprovado na Câmara dos Deputados] não fosse aprovado. Todo o ajuste fiscal tem como medida central o teto. Temos dito repetidas vezes que, como será composto o orçamento, desde que obedeça o teto, é uma prerrogativa dos governos estaduais", declarou Meirelles.

O ministro da Fazenda declarou ainda que, em sua visão, a vedação por dois anos para reajustes dos servidores estaduais "auxiliaria os governadores estaduais a cumprir o teto".

Mas reiterou que o importante é que seja instituído um teto para os gastos estaduais pelos próximos anos.

VITÓRIA

Já o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que acompanhava Meirelles, afirmou que a aprovação do texto-base da renegociação das dívidas estaduais é uma "grande vitória esplendorosa do governo".

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

Política | A3

> PROJEÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Temer vaiado. E Dilma?

Os petistas que alardeiam a vaia dirigida a Michel Temer, na abertura da Olimpíada, esquecem - de propósito, claro - outras estrondosas e inigualáveis vaias: a de Lula, na abertura de Copa do Mundo, e a de Dilma também na festa do Mundial de 2014. A presidente, aliás, não ouviu propriamente uma 'vaia', mas um coro uníssono e insultuoso que dizia: "Dilma, vá tomar no...".

Evidente que houve uma sutil mobilização de petistas e aliados de Dilma que se distribuíram nas arquibancadas do Maracanã, todos instruídos e combinados para reagir à citação do nome de Michel Temer. E, mesmo que não tivesse havido orquestração, o presidente estaria condenado a ouvir uma sonora vaia. Faz parte.

Temer, contudo, ousou. Teve, ao menos isso, a coragem de comparecer à festa inaugural dos Jogos Olímpicos. Dissera, poucos dias antes, com oportuno humor, que estava preparado para ouvir a 'maior vaia do mundo'. Mas foi apenas uma vaia.

Bom, e Dilma? O que houve com Dilma que, mesmo presidente (pois, por enquanto, está apenas afastada do cargo) não deu sinal de vida na abertura do maior evento esportivo do planeta, em pleno Rio de Janeiro? Os petistas, isentos que são, não criticaram sua ausência, mas Dilma agiu corretamente ao não comparecer. Não ficaria bem, para ela, sobretudo, ainda presidente, ouvir de novo o coro de escárnio que a teve como alvo durante aquele histórico e vergonhoso revés do Brasil frente a Alemanha.

Os petistas poderiam ter relevado a vaia ao Temer, levariam a 'ruidosa' na esportiva. Mas não se contiveram. Acham, aliás, que qualquer coisa que ocorrer em demérito de Michel, ajudará Dilma no impeachment. Estão errados. Não só não ajuda, como ainda evoca o insulto de que ela foi alvo no Mundial de futebol.

A cegueira dos petistas os impede até de aprender a lição de Sérgio Porto, o impagável Stanislaw Ponte Preta, que uma vez proclamou: "No Maracanã se vaia até minuto de silêncio".

ESFORÇO INÚTIL

MAIS ADIANTE

Não faz sentido o esforço de Henrique Meirelles para brecar reajuste salarial para servidores estaduais. Não, com os estados (a grande maioria, pelo menos) completamente quebrados.

Com a renegociação das dívidas, os governos estaduais terão considerável reforço de caixa, sobretudo, para investimentos, mas a fatura será cobrada mais adiante, claro, pelo governo federal.

DILMA AINDA PODE ESCAPAR DA CASSAÇÃO Não vai faltar conselho a Dilma para que renuncie ao mandato antes de se iniciar o julgamento final do impeachment, que vai acontecer no próximo dia 25. Uma vez iniciada a sessão final, a petista não poderá mais renunciar e, se condenada, ficará oito anos impedida de exercer qualquer cargo público.

DILMA, A LATINISTA

CONFISSÃO PÚBLICA

Ironia de um tucano: "A cassação deixará Dilma desempregada, mas só no serviço público. Ela já provou que sabe latim e poderá ser uma boa professora do idioma originário do Lácio".

Na sessão de pronúncia de Dilma, terça-feira, a senadora Gleisi Hoffmann pôs a carapuça na cabeça ao afirmar que todos os senadores ali presentes estavam envolvidos com corrupção.

TRE-AL JOGA DURO PARA EVITAR FRAUDE ELEITORAL Em perfeita sintonia com o TSE, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Sebastião Costa Filho, não medirá esforços para impedir fraudes e abusos econômicos nas eleições em Alagoas. Para tanto, quer que a população ajude a fiscalizar e denuncie eventuais casos de ilegalidade eleitoral. O TRE conta com o empenho do Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.

CADÊ OS PAIS?

HUMOR NEGRO

Pode parecer 'excesso de severidade', mas a pergunta tem tudo a ver com a realidade: faz sentido liberar, da prisão, Suzane von Richthofen para curtir precisamente o Dia dos Pais e Dia das Mães?

Humor do paraibano Zé Lezin: "Ninguém pode com o Brasil. Os terroristas desistiram de vir para cá e apenas um, enviado pelo estado islâmico, chegou ao Rio, mas roubaram as bombas dele".

O GOLPE MAIS DEMOCRÁTICO DA HISTÓRIA O desempenho da tropa de choque de Dilma, liderada pelos senadores Humberto Costa, Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann (além da obstinada atuação do advogado petista Zé Eduardo Cardozo no processo de impeachment) é a prova mais eloquente de que o golpe brasileiro é um golpe absolutamente democrático.

ESPERANDO MILAGRE

SÓ FALTA RENAN

Dizem que a esperança é a última que morre. Para os petistas, ela não morre nunca. O senador Humberto Costa, por exemplo, ainda acredita que Dilma reverterá o impeachment em cima da hora.

Renan Calheiros deverá votar pela destituição do Dilma no julgamento final. Como todos os demais, inclusive os petistas, Renan sabe que Dilma e seu governo são coisas do passado.

MEIO MINUTO DE SILÊNCIO NO SENADO Ainda na sessão de pronúncia, o indomável senador Magno Malta proferiu o discurso mais devastador contra o PT. De tão cáustico, petistas e aliados se retiraram do plenário para não ouvi-lo. No final do pronunciamento, o senador paraense ainda tripudiou dedicando meio minuto de silêncio ao enterro do governo Dilma e do Partido dos Trabalhadores.

Efetivação de Temer ajudará PMDB na eleição deste ano Queda de Dilma criará cenário favorável a candidatos a prefeito pela legenda fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A provável cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), no julgamento final do impeachment previsto para a última semana deste mês de agosto, criará um cenário positivo e favorável aos candidatos a prefeito pelo PMDB, com a efetivação de Michel Temer na presidência da República, considerando que o atual interino também é o presidente nacional da legenda.

Analistas políticos, como Cláudio Noronha, avaliam que a situação tenderá a melhorar para os estados governados por peemedebistas - a exemplo de Alagoas - ainda mais porque Michel Temer também vai precisar do apoio do senador Renan Calheiros, presidente do Senado e do Congresso Nacional, para votação de matérias de interesse do governo central.

- É evidente que a confirmação de Temer na presidência da República projetará um cenário altamente favorável, não apenas para os governadores peemedebistas, mas também, no atual cenário eleitoral, para os candidatos a prefeito

Michel Temer deverá ser efetivado na presidência

filiados à legenda que vai comandar o país - prevê Cláudio Noronha.

Parceiro do PT desde a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República, em 2002, o PMDB deixou de ser caudatário para se transformar em protagonista do processo político nacional, graças à decretação do impeachment de Dilma Rousseff no início de seu segundo mandato

Cícero Almeida será favorecido com Temer presidente

presidencial.

Com a aprovação da pronúncia da presidente afastada, na sessão da última terça-feira (9) o que a tornou ré, o julgamento final do impeachment deverá acontecer no próximo dia 25, devendo durar ao menos três dias, com a provável destituição da petista.

A expectativa é de que o peemedebista Renan Calheiros, presidente do Senado e do

Congresso, desta vez vote pela destituição da petista, em sintonia com a posição de seu partido.

Efetivado na presidência, Michel Temer terá influência decisiva na liberação negociação envolvendo a federalização da Ceal, que pode render muitos milhões de reais para o governo alagoano investir em áreas prioritárias como saúde e educação.

> CAMPANHA

Horário gratuito no rádio e TV começará na próxima semana A partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas.

Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE 23 457.

Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda elei-

Horário eleitoral gratuito será mais curto e começará no próximo dia 26

toral em bloco para vereador.

No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresen-

tar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e verea-

dor, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. O horário eleitoral gratuito deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) diz que alteração corrige a distorção que impactava negativamente o radiodifusor.

"A mudança foi inteligente.

O tempo excessivo de propaganda eleitoral vem em prejuízo de todos: eleitores e candidatos. As inserções mantêm a audiência de rádio e TV", disse o diretor-geral da Abert, Luís Roberto Antonik.

Distribuição do tempo no rádio e TV O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir desta segunda-feira (15). A Resolução que disciplina as regras para a propaganda eleitoral gratuita prevê que o juiz deve convocar

os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia.

Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90%

distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores par-

tidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente. (TSE)

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

A4 | Cidades

RO I E H ER N I D CEB E R A Da Redação

Três governadores (um deles, tampão), esqueceram de

Mano, Lessa e Téo ignoraram milhões 'ocultos' na negociação da antiga Ceal Governo alagoano calcula que ainda tem a receber até R$ 2 bilhões pela transação efetuada em 1997 questionar o pagamento, por parte da União, de verba indenizatória pela federalização da antiga Companhia Enérgica de

Alagoas (Ceal), efetuada no final dos anos 90, quando o Estado enfrentou a mais grave crise econômica e administrati-

va de sua história.

Manoel Gomes de Barros, Ronaldo Lessa e Teotonio Vilela governaram Alagoas depois fotos: Divulgação

Manoel Gomes (Mano) negociou venda da Ceal

Ronaldo Lessa não atentou para a transação

Téo Vilela também deu negócio como consumado

> VEREANÇA

Fábio Palmeira recebe apoio de amigos e formadores de opinião Texto de Victor Brasil Especial para o PE

O candidato a vereador por Maceió Fábio Palmeira (PSDB), reuniu, neste sábado (13), amigos e formadores de opinião que apoiam sua précandidatura. Ele faz parte da coligação 'Maceió Cada Vez Melhor', em apoio à reeleição de Rui Palmeira.

Segundo Fábio, esta campanha será diferenciada e por isso precisa do apoio indispensável dos mobilizadores.

"Cada um será importante no processo de mobilização. Essa será uma campanha em que o engajamento social irá fazer a Fábio Palmeira, candidato a vereador, reunido com formadores de opinião engajados em sua campanha diferença", disse.

O encontro contou tamAlém dos mobilizadores Fábio Palmeira ficou co- ceió, dentre elas: Transformar bém com a presença do depu- nhecido pelo trabalho à frente pontos importantes da saúde; presentes no evento deste tado estadual Rodrigo Cunha, do Parque Municipal. O espa- transformar a realidade dos sábado, Fábio Palmeira conta um dos principais apoiadores ço foi revitalizado e resgata- jovens ainda na escola através com o apoio do deputado esde Fábio Palmeira. do, o que fez o número de vi- do ensino para empreendedo- tadual Rodrigo Cunha, do "Eu olho para o Fábio e me sitas saltar de 600 para 6 mil rismo; criar um plano munici- prefeito Rui Palmeira, do vejo nele. As ideias e pensa- pessoas por mês. pal de bem estar animal; pro- Presidente da Fundação Mumentos dele se aproximam Fábio Palmeira não possui mover e incentivar o resgate nicipal de Ação Cultural Vimuito aos meus. Por isso es- propostas por acreditar que dos espaços públicos por nicius Palmeira, da ex-ministou apoiando esse projeto", muitas delas são inconstitu- meio de intervenções urba- tra Margarida Procópio e do enfatizou o deputado Rodrigo cionais. Ele possui ideias que nas; e reintegração do indiví- ex-ministro Guilherme PalCunha. meira. prometem transformar Ma- duo em conflito com a Lei.

da renúncia de Divaldo Suruagy, eleito para cumprir o terceiro mandato a partir de 1995, e nenhum deles questionou o mais importante: quanto a Ceal valia e por quanto saiu ao ser absorvida pela União como pagamento de recursos emprestados ao Estado em situação de insolvência.

Então, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso enviou recursos para o pagamento de salários atrasados ao funcionalismo estadual e acabou assumindo o controle da Companhia Energética de Alagoas em compensação.

O problema é que a transação ficou exatamente como a União queria e no final nenhum dos governadores questionou o valor que a União teria 'pago' para consolidar a federalização.

A rigor, a Ceal não foi vendida, e sim, absorvida pelo governo federal (passou a ser controlada pela Eletrobras) e a

operação se deu simplesmente com o envio de alguns milhões de reais para pagar salários atrasados em acabar com a crise estadual.

Desde então, uma pergunta ficou no ar: quanto vale uma empresa que vende energia elétrica (repassada pela Hidroelétrica de Xingó), um produto usado por todos, justamente isso, por todos os setores da sociedade?

Como o estado estava insolvente, às voltas com uma crise financeira jamais vista, ninguém, a menos o governo federal, quis saber quanto de fato a Ceal valia.

A situação começou a ganhar novo rumo depois da chegada de Renan Filho ao governo quando, orientado pelo secretário da Fazenda, George Santoro, o governador passou a questionar o pagamento ao Estado (por parte da União) de uma indenização realista pela federalização da antiga Ceal.

Renan não descansa até receber restante Nos últimos meses, convencido de que Alagoas tem direito a receber milhões de reais como indenização pela federalização da Ceal, Renan Filho pôs esse tema em sua agenda e já disse que só descansa quando o Estado obtiver a devida reparação.

Segundo os dados levantados pelo governador, a Ceal teve o controle acionário passado à União, por meio da Eletrobrás, em 1997, porém o valor repassado a Alagoas teria sido de apenas 50% do acordado (no processo de federalização), restando, portanto, R$ 230 milhões para os cofres alagoanos.

- Alagoas vendeu a Ceal para a União, mas a União só pagou a metade. O que significa que, na origem, a diferença é de cerca de R$ 230 milhões, e com a correção, oscila entre R$ 800 milhões e R$ 2 bilhões disse Renan Filho, acrescentando: - Falei para o presidente Michel Temer que Alagoas

precisa receber o resto. E depois de realizar estudos e pareceres jurídicos e econômicos, o Ministério de Minas e Energia já reconheceu a dívida, e o Tesouro também - afirmou o governador.

Ainda de acordo com Renan Filho, Alagoas quer fazer um acordo extrajudicial, discutido no campo administrativo, com o Tesouro Nacional, para que não seja necessário judicializar e prolongar ainda mais o pagamento para beneficiar o Estado. Ele diz: - Se conseguirmos esse acordo extrajudicial será bem melhor, porque não demoraríamos tanto a receber, Além disso, também será ruim para a União, porque retardar a privatização (da Eletrobras-Alagoas) se reflete no aumento do prejuízo que o setor elétrico vem causando ao país. Ou seja, não tenho nada contra a privatização, mas repito que Alagoas deverá receber o seu antes.

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

Cidades | A5 fotos: Primeira Edição

Camelôs ocupam Praça dos Palmares e enfrentam ‘rapa’ nos calçadões, devido à falta de apoio ao Shopping

IO R Á CEN TICO CRÍ Da Redação

A Praça dos Palmares, assim como o trecho que a interliga ao calçadão do Comércio, continua ocupada por camelôs e vendedores de produtos típicos de feira livre (como frutas, coco verde e amendoins), tudo porque a Prefeitura não viabilizou o funcionamento do Shopping Popular, na Praça Deodoro.

Construído na gestão do ex-prefeito Cícero Almeida, o Shopping Popular precisa de um Já, um posto dos Correios e uma casa lotérica, para atrair clientes, mas a Prefeitura não se empenhou junto ao governo do Estado, à Empresa dos Cor-

Ocupante do Shopping Popular mostra espaço onde ‘deveria’ estar funcionando posto do Detran, Já, Correio...

Rui não viabiliza Shopping Popular e camelôs continuam no meio da rua Centro comercial construído por Cícero Almeida não tem a devida atenção da atual gestão tucana reios e à Caixa Econômica Federal para viabilizar o funcionamento dessas instituições no centro comercial construído para os camelôs.

ESVAZIAMENTO

Como consequência disso, atualmente apenas cerca de 40% dos boxes do Shopping Popular estão ocupados, enquanto um número cada vez maior de ambulantes se apinham na área da Praça dos Palmares, bloqueando a via pública por onde deveriam transitar automóveis como ocorreu ao final do governo de Cícero Almeida.

Os aparelhos de refrigeração instalados na atual gestão

não funcionam e alguns (comprados) sequer foram instalados no Shopping Popular, onde não falta quem critique o prefeito Rui Palmeira pelo que chamam de 'falta de empenho'.

Como medo de retaliação, um camelô pediu para não ser identificado e disse que "o prefeito não viabilizar o Shopping Popular para não levantar a bola do Cícero Almeida".

BAGUNÇA GERAL

Mas os problemas da área central não se restringem aos camelôs. Na chamada Praça do Pirulito, com vendedores espelhados até por sobre as calçadas, a bagunça é generalizada.

Os feirantes conseguiram tomar conta do entorno do Mercado do Artesanato, depois de terem 'sufocado' o

Mercado da Produção. Indiferente ao problema, a Prefeitura simplesmente ignora a necessidade de 'limpar' toda

aquela área, preferindo manter distância de uma desordem urbana que lhe compete resolver.

Nem Correio, nem lotérica...

Em agosto de 2014, disse Rui Palmeira: "No Shopping Popular, fizemos várias adequações e instalamos inclusive um posto de atendimento dos Correios. Tudo para facilitar a vida dos comerciantes daquela localidade". Não existe nenhum posto dos Correios funcionando no Shopping Popular.

Pior, o JÁ, que poderia

funcionar com um posto do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) atraindo grande número de clientes, nunca foi instalado, apesar das cobranças dos camelôs.

No Shopping, os únicos boxes que ainda registram algum movimento de venda são os localizados próximos às portas de entrada, enquanto os situados no primeiro

andar não conseguem fazer negócios por absoluta falta de clientes.

E quem vive no Shopping prevê o pior: sem o empenho da Prefeitura, os camelôs tendem a abandonar o lugar, optando por fazer seus biscates nos calçadões, mesmo que perseguidos pelo 'rapa' da Secretaria Municipal de Controle Urbano.

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

A6 | Cidades

> BOA NOTÍCIA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

59 VOTOS. E AGORA, JOSÉ?

Eu acho que não existem mais dúvidas de que o Senado vai cassar a presidente, já afastada do seu cargo. Só que, definitivamente.

Vejam os senhores leitores que, bastam 54 votos no Senado para que isto aconteça. Ora, se na fase do "toca pra frente" foram 59, porque ainda alguém tem dúvidas sobre o desfecho. Depois, ainda acontece o aspecto de que o que ficou pra traz, humanamente, as pessoas tendem a esquecer rapidamente. E, praticamente, a dita referida presidente já nem é mais citada nem nos jornais, nem nos jornalecos, nem mesmo nos pasquins da vida. Parece que o novo governo já estabeleceu-se, sentou-se na cadeira, assumiu atitudes que não são normalmente tomadas em interinidades e demonstra claramente que veio para ficar. Pelo menos nos dois próximos anos. Criticaram o presidente do Senado por antecipar em alguns dias a votação final. Por que? Esperar o que? O Brasil não pode nem deve ficar na dependência de certas batidas de martelo para recuperar o tempo perdido. A hora é de trabalho, de reforma, de novas ações, de uma volta à esperança com vistas ao futuro e com atos do presente. E, agora, José?

DESTACÔMETRO O destaque da semana vai para o amigo Caio Porto, uma figura ímpar e que, próximo dia 20, estará autografando, como biografado, o livro "Caio Porto o amigo". Com ele, o seu biógrafo, o conhecido João Sombra. Estaremos lá. No trimarã CaioMar.

PÍLULAS DO OUVIDOR Até o momento, a participação do Brasil nas Olimpíadas que sedia está bastante "pífia". Com uma ou outra exceção ainda não disse para o que veio. Aliás, nem veio, já que estava por aqui mesmo. Vamos continuar torcendo.

O Brasil perdeu, semana passada, um grande homem, um grande profissional que foi o dr. Ivo Pitanguy. Cirurgião plástico conhecido mundialmente, foi exatamente quem deu credibilidade à sua especialidade, desde os anos 50.

Centenas de estrelas passaram por suas mãos de mestre.

No próximo dia 16, acontecerá mais uma reunião especial do Forum Turismo Alagoas, do qual temos a honra de fazer parte há mais de dez anos. Será no Centro Cultural Ruth Cardoso e vai reunir as principais autoridades ligadas ao turismo.

E, a propósito disso, continuo levantando a minha tese de que não adianta dizer insistentemente que o turismo é prioridade para governos, se esses governos não promoverem melhores verbas e melhor presença do produto turismo nos orçamentos.

Sucesso absoluto, e desde o primeiro programa, da presidente da OAB, Fernanda Marinela, conduzindo o "OAB Cidadania", que está sendo levado ao ar pela nova TV Ciadã.

Uma revelação com a sua tranquilidade, bom discurso e presença de vídeo.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou onze prioridades de sua gestão para qualificar e ampliar o atendimento oncológico em todo o Brasil por meio do SUS. Fórum Estadão - Saúde, em São Paulo, o tema foi "tratamento do câncer no SUS".

Entre as estratégias está o avanço da compra regional de medicamentos no Mercosul; a revisão dos protocolos e diretrizes clínicas para adequação das tecnologias; e a adequação da produção nacional de medicamentos de alto custo, visando os laboratórios públicos.

No último sábado, O Hemoal realizou, durante a 3ª edição do Cepa Vivo, o cadastro de doadores de medula óssea. O evento, aberto ao público, contou com apresentações culturais. Uma tenda do Hemoal coletou os dados dos voluntários.

E está dando o que falar a lei que obriga o uso dos faróis baixos nas estradas brasileiras, ainda que durante o dia. A medida é excepcional plorque dá melhor visibilidade aos motoristas em relação aos veículos que estão em sentido contrário. Não sei porque a grita. Burrice total.

Enfrentando "barra pesada" o competente presidente do Detran AL, Cacá Gouveia (foto). Sem dúvida, uma verdadeira revolução está sendo feita em sua administração que, infelizmente, não conseguiu conter a greve dos servidores por melhores salários.

ABRAÇOS IMPRESSOS Daqui vai um baita abraço impresso para o meu confrade e companheiro de trabalho no TCE, Zé Alberto. Uma vida a serviço do jornalismo, ex- Secretário de Comunicação do governo Teobaldo Barbosa, mas sobretudo, uma grande figura e um excelente papo.

Moradia Legal concorrerá à premiação do Supremo Prêmios do STF contemplam boas práticas criadas no âmbito da Justiça brasileira O programa de regularização fundiária Moradia Legal II, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), está concorrendo à 13ª edição do Prêmio Innovare, que visa identificar práticas inovadoras no âmbito da Justiça brasileira. Com o slogan "Valorizando o melhor da Justiça", a premiação é uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O consultor do prêmio, Marcelo Brabo, foi recebido pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Klever Rêgo Loureiro e pelo juiz coordenador do Moradia Legal II, Carlos Cavalcanti, que apresentaram dados atualizados acerca do programa. Desde sua implantação pelo desembargador Washington Luiz (à época corregedor-geral da Justiça), em 2015, o Moradia Legal II distribuiu 13.657 registros de imóveis gratuitos no Estado.

Na ocasião, também houve a apresentação do Provimento nº 04/2015, editado pela Corregedoria Geral da Justiça

fotos: Divulgação

Washington Luiz implantou Moradia Legal em Alagoas

(CGJ/AL) para implantação do programa no Estado e da Lei Estadual nº 98/15, que garante a isenção do pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), para os casos específicos de doação de imóveis destinados à moradia para pessoas de baixa renda.

Klever Rêgo - corregedor-geral - comanda o Programa

"O Moradia Legal possui um grande alcance social, garantindo segurança jurídica na transferência dos bens de família, além da valorização dos imóveis e do acesso ao sistema de crédito", afirmou Klever Rêgo Loureiro.

Segundo Carlos Cavalcanti, o programa deve distribuir

aproximadamente 15 mil títulos de propriedade até o final deste ano. "Firmamos convênio com cerca de 80 municípios e já temos dez aguardando a entrega dos registros, que será retomada após o período eleitoral.

Mais de 78 mil pessoas foram beneficiadas pelo programa", destacou o magistrado.

Parceria envolve prefeituras e Anoreg Amparado pela Lei Federal nº 11.977, que permite que os trâmites para a entrega dos registros de imóveis sejam feitos administrativamente e sem custos para os beneficiários, o Moradia Legal II é fruto da par-

ceria entre TJ/AL, CGJ/AL, Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-AL) e prefeituras, contemplando pessoas com menor poder aquisitivo, que têm a posse do imóvel há mais de cinco anos.

Implantado em 2004, o Innovare dissemina propostas e ações que contribuem para a eficiência, criatividade, desburocratização e agilização dos serviços judiciais. Com tema livre, esta edição traz as catego-

rias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. As práticas vencedoras do 13º Prêmio Innovare serão conhecidas em dezembro na cerimônia de premiação, no STF.

> JOGO ABERTO

Governo do Estado lança Portal com transparência total do SUS A Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) lançará, no dia 1º de setembro, o Portal do Cidadão. A nova ferramenta é o primeiro Portal da Transparência do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas e reforça o compromisso da gestão estadual em incentivar a cidadania e o controle social dos gastos públicos.

O site foi produzido de acordo com a Lei de Acesso à Informação criada para facilitar o acesso dados, combate à corrupção e aumentar a eficácia do poder público. De acordo com a secretária estadual da saúde, Rozangela Wyszomirska, a lei é essencial, pois garante aos cidadãos a obtenção de fatos sobre o uso do dinheiro público.

"O cuidado e o uso correto das verbas públicas são valores importantes para o crescimento e evolução da assistência pública de saúde em Alagoas.

Secretária Rosângela Wyszomirska destaca importância do novo portal

Com o lançamento do site, a Sesau abraça o seu compromisso de estimular o poder do cidadão como força social transformadora", explicou a gestora.

De acordo com a assessora de Transparência, Rita Bitencourt, o portal vai permitir a obtenção de informações sobre o uso dos recursos estadual e

federal, destinados à saúde além de receitas e despesas como transferências feitas através de convênios com municípios e entidades privadas.

"Todo o cidadão poderá acompanhar exatamente onde é aplicado cada recurso da saúde no município e no Estado. O site foi produzido de forma

educativa com uma linguagem acessível e de fácil interação", explicou a assessora.

O portal também conterá informações sobre gastos com funcionários incluindo salários, gratificações e diárias.

"Todos os gastos públicos com a saúde estarão disponibilizados para consulta pública.

Com isso Alagoas avança no combate à corrupção e eficiência dos gastos públicos", ressaltou o assessor técnico do setor de Transparência, Alan Duarte.

No site também estarão listados todos os serviços disponibilizados pela Sesau, além de links para órgãos ligados à saúde e informações sobre promoção da saúde.

Rita Bitencourt ressaltou que todas as unidades de saúde estarão contidas no site com informações sobre os serviços prestados, endereço e ainda escalas de plantão dos profissionais.

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

O N R E V E O T G R E V D A

Cidades | A7

Sem reforma, aposentadorias não terão 'garantias' para pagamento Planalto deve enviar ao Congresso Nacional ainda este ano projeto com mudanças na Previdência fotos: Divulgação

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, divulgou um vídeo na sexta-feira (12) no Facebook do ministério no qual afirmou que, se não houver a reforma da Previdência Social, não haverá a "garantia" de que as pessoas receberão a aposentadoria.

Padilha coordena um grupo no governo que discute com representantes dos trabalhadores e dos empresários propostas para a reforma. O objetivo do Palácio do Planalto é enviar, ainda neste ano, um projeto ao Congresso Nacional com mudanças no atual sistema previdenciário.

"A reforma [da Previdência] é indispensável para que o Brasil volte a ter confiança, seja no mercado interno ou externo. [...] Tem que mudar [o atual sistema] para preservar porque, se não mudar, não vai haver mais

garantia do recebimento da aposentadoria", diz Padilha no vídeo.

"Mas ninguém perderá nenhum direito adquirido. Não precisa correr para o posto do INSS. Todo mundo que tem seu direito, será preservado. Não perderá absolutamente nada", acrescentou.

Segundo o ministro, a projeção para as contas da Previdência neste ano é de um rombo de R$ 146 bilhões, enquanto em 2017, diz, poderá chegar a R$ 200 bilhões.

Desde que assumiu como presidente em exercício, em maio deste ano, Michel Temer determinou a criação de um grupo de trabalho no governo para discutir a reforma da Previdência. Após um mês e meio de reuniões, e relatos sobre "dissensos" entre os integrantes, o Planalto criou outro, menor, para encontrar uma solução.

Ministra Cármen Lúcia sucederá Ricardo Lewandowski e presidirá o Supremo Tribunal a partir de setembro

> SUCESSÃO

STF terá segunda mulher no comando em setembro A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a comandar a Corte Suprema do Brasil - a primeira foi Ellen Gracie. Ela presidirá o STF pelos próximos dois anos, sucedendo ao atual presidente, ministro Ricardo Lewandowski.

A eleição foi protocolar, na medida em que o tribunal adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito para o comando do Supremo o ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Também na sessão desta quarta-feira, o ministro Dias Toffoli foi eleito vice-presidente do Supremo para o próximo biênio.

Após a proclamação do resultado, Cármen

Lúcia agradeceu aos colegas. "Como fiz dez anos atrás, como fazemos todos, continuo e reitero meu juramento de cumprir a Constituição, torná-la aplicável e bem servir, me dedicar integralmente, nos termos da Constituição e das leis da República, a que o jurisdicionado brasileiro possa ter o melhor do que eu puder fazer no desempenho com a ajuda, claro, de todos os ministros", discursou.

Integrante do STF desde 2006, Cármen Lúcia deverá tomar posse na presidência do STF em meados de setembro, quando o ministro Ricardo Lewandowski deixa o comando do tribunal.

Atual vice-presidente do Supremo, Cármen Lúcia será a segunda mulher a comandar a mais alta instância do Judiciário. A primeira mulher a presidir o tribunal foi a ministra aposentada

Eliseu Padilha (Casa Civil) divulga vídeo mostrando que, sem reforma, pagamento da Previdência estará ameaçado

Ellen Gracie, que ocupou uma cadeira na mais alta Corte do país entre 2006 e 2008. Nos dois anos em que presidirá o STF, Cármen Lúcia acu-

mulará a função com o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle dos tribunais.

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

A8 | Nacional

> FIM DA AGONIA

Cassação de Dilma começa daqui a dez dias - na manhã de 25 de agosto Previsão é de que, no final, 60 senadores votarão contra e apenas 21, a favor da presidente afastada Do G-1

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi informada na sexta-feira (12), por meio de uma notificação entregue no Senado, que o julgamento final da petista no processo de impeachment começará às 9h do dia 25 de agosto.

A data foi definida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que comandará o julgamento.

A notificação, assinada por Lewandowski, convoca Dilma ou seus advogados a comparecerem na sessão marcada para o dia 25. Um funcionário do Senado foi ao Palácio da Alvorada, onde a presidente afastada reside, e entregou, às 16h05, uma notificação à petista sobre a data de início do julgamento.

Segundo apurou o G1, está sendo preparado o seguinte cronograma para o julgamento final: na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26) os senadores deverão ouvir as três testemunhas da acusação e as seis da defesa.

JULGAMENTO INTERROMPIDO

O julgamento deverá ser interrompido no sábado (27) e no domingo (28). Depois disso, na segunda-feira (29) o julgamento será retomado com o depoimento de Dilma Rousseff, caso ela decida comparecer ao Senado. Senão, será lida uma manifestação da petista pelo seu advogado, o ex-ministro José Eduardo Cardozo. Depois, acusação e defesa vão debater o processo.

Cardozo não quis antecipar se a presidente afastada vai comparecer ao julgamento final.

Na terça-feira (30), os senadores deverão fazer a última discussão sobre o processo. A vota-

Divulgação

ção final aconteceria após a discussão entre os parlamentares. Dependendo da duração dos debates, a votação em si pode acontecer na quarta-feira (31), e não no dia anterior.

O calendário oficial do julgamento será divulgado após reunião de Lewandowski com líderes partidários do Senado e com o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para Dilma ser afastada definitivamente, são necessários os votos de pelo menos 54 senadores. Caso contrário, o processo será arquivado e a petista reassumirá a Presidência da República.

ÚLTIMO ATO DA DEFESA

Responsável pela defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo na sexta-feira, em cima da hora,, a três minutos do encerramento do prazo, os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.

O documento de 670 páginas, chamado no jargão jurídico de resposta ao libelo acusatório, além de rebater os argumentos da acusação, apresenta uma lista com seis testemunhas que a defesa quer ouvir durante o julgamento final de Dilma.

As testemunhas escolhidas pela defesa são o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a exsecretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário-executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o ex-secretário de Política de Investimento da Casa Civil Gilson Bittencourt e o professor de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Senado Federal inicia no próximo dia 25 julgamento que deverá cassar mandato da presidente Dilma Rousseff

RELATÓRIO É CRITICADO

No documento entregue nesta sexta-feira, a defesa de Dilma Rousseff faz críticas ao relatório do senador Antônio Anastasia.

Segundo Cardozo, o tucano "inovou" no relatório ao fazer "interpretações" de dispositivos legais relacionados a prazos de pagamentos de operações de crédito a fim de imputar crime de responsabilidade a Dilma Rousseff, no caso das "pedaladas".

Por isso, durante o julgamento, Cardozo vai reivindicar, desta vez no julgamento final, a nulidade do processo.

No documento, Cardozo também pede que seja feita uma acareação entre o trio de peritos do Senado e assistentes periciais da defesa. A perícia do Senado concluiu que não houve ato direto da presidente afastada nas "pedaladas fiscais".

A ÚLTIMA OPORTUNIDADE

O libelo acusatório, com apenas 9 páginas, foi entregue pelos autores da denúncia na última quarta-feira (10), 12 horas depois de o Senado decidir, por 59 votos a 21, que Dilma Rousseff deveria ser julgada pela Casa.

Ao explicar a diferença de tamanho - mais de 600 páginas - do libelo para a resposta a ele, Cardozo disse que a defesa optou por fazer um documento mais extenso por ser "a última oportunidade" que os advogados tinham para se manifestar por escrito no processo.

"Achamos importante, para aqueles que quiserem consultar, que quiserem uma síntese de

todas as nossas defesas, de tudo que foi alegado, achamos importante que constasse da contrariedade ao libelo", disse.

A CANTILENA DO 'GOLPE'

No documento, a defesa volta a dizer que o processo de impeachment é um "golpe", "sem embasamento constitucional" e que foi movido porque a presidente perdeu a maioria parlamentar e não porque teria cometido um crime de responsabilidade, como alegam os autores da denúncia.

A resposta ao libelo também diz que a edição de três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional e a prática de "pedaladas fiscais" - atraso de pagamentos da União para um banco público nos subsídios concedidos a produtores rurais por meio do Plano Safra - não configuram crime de responsabilidade.

Por outro lado, a acusação, formada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, e o relatório da comissão especial do impeachment, elaborado pelo senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), dizem que os atos configuram crime.

Segundo Anastasia, as "pedaladas" configuram empréstimos da União com bancos que controla, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parlamentar também afirma, no parecer, que Dilma desrespeitou o Legislativo ao editar três decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Esportes

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Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> OLIMPÍADAS

Hypolito e Nory fazem história no Rio-16 Bicampeão mundial em 2005 e 2007, Diego Hypolito fez história e conquistou sua redenção olimpíca no domingo, dia 14 GAZETAESPORTIVA Após duas Olimpíadas como favorito serem frustradas por quedas, o brasileiro Diego Hypolito conquistou sua redenção em casa e faturou a primeira medalha brasileira da ginástica nos Jogos do Rio. Na competição do solo, sua principal, o ginasta fez 15.533 logo na segunda apresentação e garantiu a prata da competição.

Em sua primeira participação em Jogos Olímpicos, Arthur Mariano Nory, de 22 anos, fez 15.433 e ficou com o bronze. O jovem brasileiro havia ficado em nono após a prova de classificação e não iria para a decisão, mas a lesão de um dos classificados deram índice para sua participação na final.

Para fazer história, os brasileiros aproveitaram falhas do favorito à prova, Kenzo Shirai, do Japão, que fez apenas 15.366, e conquistou sua tão sonhada medalha. Outro ginasta japonês que decepcionou foi o campeão geral Kohei Uchimura, na primeira apresentação do dia, o ginasta não foi bem e ficou em quinto.

Max Whitlock, da Grã-Bretanha, também fez história na competição. Na terceira apresentação do dia, o ginasta fez 15.633 e garantiu o primeiro ouro da história da ginástica artística de seu país. Os 100 décimos que Whitlock colocou de diferença para o brasileiro foram conquistados no quesito execução de sua prova.

Em Pequim 2008, Diego era o grande favorito da competi-

fotos: Divulgação

Brasileiros conquistaram a prata e o bronze na prova do solo na ginasta

ção no solo, mas caiu em sua apresentação final e ficou sem chances de medalha. Em Lon-

dres 2012, a decepção foi ainda maior e, com outra queda, o brasileiro deu adeus à competi-

> BOXE

Robson Conceição esquece favoritismo de cubano e vai à final GAZETAESPORTIVA Robson Conceição enfrentou Jorge Alvarez neste domingo em busca de uma vaga para a grande final do peso ligeiro

masculino. Diante do tricampeão mundial e medalhista de bronze em Londres 2012, o brasileiro não se intimidou e passou por cima do favorito na categoria, conseguindo encai-

xar bons golpes para superar o rival por 3 a 0 e avançar à decisão olímpica em busca do ouro.

O primeiro round contou com Robson Conceição tentando se impor dentro do ringue e

indo para cima do adversário.

Inteligente, o boxeador baiano tentou desestabilizar o adversário se colocando com a guarda baixa na disputa.

Rápido e muito bem nos contragolpes, o Robson, no entanto, acabou derrotado no assalto inicial em decisão não muito bem aceita pela torcida, que lotou o pavilhão 6 do Riocentro.

Já no segundo round Robson Conceição manteve o bom desempenho inicial e desta vez conseguiu convencer os juízes de que levou a melhor sobre o adversário.

Sem conseguir bloquear os golpes do brasileiro, Jorge Alvarez sentiu o peso da mão do adversário e viu seu oponente crescer na disputa por uma vaga na grande final olímpica no peso ligeiro.

No último e decisivo round o combate levou o público ao delírio com a trocação entre os dois boxeadores já nos segundos finais.

Inteiro na luta e demonstrando boa resistência nas investidas do cubano, Robson Conceição conseguiu a virada e se classificou para a grande final do peso ligeiro masculino, mantendo vivo o sonho da medalha de ouro.

ção ainda na fase classificatória. Agora com 31 anos, o brasileiro já não vinha como favorito, mas não deixou a pressão lhe dominar e fez bonito frente a sua torcida.

No primeiro ano em que o Brasil competiu com uma equipe completa na ginástica artística masculina, os atletas fizeram história e conquistaram pela primeira vez medalhas neste aparelho. O único triunfo brasileiro na ginástica olímpica havia sido o ouro de Arthur Zanetti nas argolas em Londres.

Bicampeão mundial em 2005 e 2007, Diego Hypolito fez história e conquistou sua redenção olímpica na tarde deste domingo. “Na primeira Olimpíada cai de bunda. Na segunda, cai de cara. Nessa cai de pé.

Quando eu era muito pior em termos de ginástica, consegui ser vice-campeão olímpico.

Isso mostra que todos podemos conseguir”, afirmou o ginasta ao fim de sua prova ao SporTV. Muito emocionado, Hypolito foi muito enfático em seus agradecimentos e mensagens de superação. “Eu quero falar que se eu consegui essa medalha foi porque muitos acreditaram em mim. Nosso povo é muito carente de ídolos. Espero dar muita esperança para muitas pessoas. Essa medalha não é só minha, é de vocês”, acrescentou.

“Povo brasileiro, esse resultado é de vocês. Nunca deixem dizer até onde vai o sonho de vocês. Se trabalharmos, temos possibilidade de chegar”.

>VÕLEI DE PRAIA

Larissa e Talita vencem suíças e vão às semifinais Em um jogo complicado, a principal dupla brasileira do vôlei de praia, Larissa e Talita lutaram muito e conquistaram a classificação para a semifinal de maneira suada. Com rallys espetaculares e bloqueios decisivos de Talita, as brasileiras venceram de virada as suíças Nadine Zumkehr e Joana Heidrich com parciais de 21/23, 27/25 e 15 a 13.

Logo na primeira parcial, as brasileiras foram surpreendidas pela forte dupla suíça e perderam seu primeiro set na competição. Com Heidrich, uma das revelações do campeonato, muito bem no bloqueio, a dupla europeia fechou em 23 a 21. Uma

largada curta demais de Larissa, que ficou na rede, quando o jogo estava 21 a 21 definiu o set.

No segundo set, as veteranas brasileiras voltaram a ter muita dificuldade. As atletas suíças conquistaram ótimos e decisivos bloqueios e ficaram muito próximas da vitória. Com muita paciência, as veteranas brasileiras se mantiveram na partida após bloqueio espetacular de Talita, empatando em 19 a 19.

Um rally espetacular, também finalizado por Talita com bola no fundo, devolveu a igualdade ao placar de maneira milagrosa. Com quase de meia hora de set,

Suíça Heidrich foi um dos destaques do vôlei de praia feminino

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

B2 | Esportes

> HANDEBOL

Brasil finaliza grupos sem dificuldades As jogadoras do handebol brasileiro aguardam o resultado do confronto entre as seleções da Noruega e da Romênia GAZETAESPORTIVA O Brasil entrou em quadra neste domingo pensando em uma vitória elástica para assegurar a primeira colocação do grupo A no handebol feminino. Enfrentando Montenegro, o adversário mais fraco da chave, a equipe comandada pelo técnico Morten Soubak não teve muitas dificuldades para superar as adversárias por 29 a 23 e finalizou a primeira parte da campanha com quatro vitórias e apenas uma derrota na Arena do Futuro.

O primeiro tempo foi marcado pelo domínio da Seleção Brasileira, que confirmou as expectativas e conseguiu impor seu ritmo de jogo desde o início do confronto. Mais agressivas e estruturadas tati-

camente em quadra, a equipe anfitriã, no entanto, encontrou um adversário disposto a surpreender e conquistar a primeira vitória na competição, para ao menos se despedir com chave de ouro.

Fato é que a proposta das jogadoras de Montenegro não funcionou e o Brasil conseguiu ir para o intervalo com a importante vantagem de 12 a 10 no marcador, em um bom primeiro tempo de Eduarda e Tamires, ativas no setor ofensivo.

Já no segundo tempo o Brasil precisou apenas manter o bom desempenho dos 30 minutos anteriores para seguir sem sustos na partida. Disputando com a Noruega a primeira colocação do grupo A, as comandadas do técnico Morten Soubak buscavam ampliar o placar

já de olho em um maior saldo de gols que assegurasse a liderança ao time da casa.

Sem muitas emoções e com ótimo desempenho nesses cinco primeiros jogos, o Brasil não sofreu e finalizou sua participação na chave de grupos com uma boa vitória sobre as montenegrinas. Agora, as jogadoras do time verde e amarelo aguardam o resultado do confronto entre Noruega e Romênia para descobrirem se irão avançar às quartas de final como primeiras ou segundas colocadas do grupo.

O nadador norte-americano Ryan Lochte minimizou o fato de ter sido vítima de violência urbana durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

Convidado pelo brasileiro Thiago Pereira para participar

Seleção Brasileira irá encarar Suécia ou Holanda nas quartas de final

de uma festa na Casa da França, na Zona Sul da cidade, o atleta dividia um táxi com outros três competidores do seu país – Gunnar Bentz, Jack Con-

ger e James Feigen – quando foi abordado por bandidos armados na madrugada deste domingo.

“Quero agradecer a todos

da minha família, a meus amigos e aos fãs pelo massivo apoio e preocupação que recebi hoje. Enquanto é verdade que meus parceiros de equipe e eu fomos vítimas de um roubo neste domingo mais cedo, o que é mais importante é que estamos seguros e ilesos.

Estou honrado de ter representado os Estados Unidos nas Olimpíadas do Rio e de ter ganhado o ouro para o meu país ao lado dos meus companheiros. Espero voltar para casa para começar a planejar o meu futuro, de olho nas Olimpíadas de Tóquio, em 2020”, manifestou-se Lochte, em uma rede social.

Em declarações à NBC, o nadador havia contado que os assaltantes se passaram por policiais na abordagem ao

> CONFIANTE

Usain Bolt afirma: “O atletismo precisa que eu vença no Rio” Um dia depois de se classificar às semifinais dos 100m rasos no Rio 216, Usain Bolt afirmou que o atletismo precisa que ele vença mais uma Olimpíada. Segundo ele, a possibilidade de alcançar algo que jamais alguém conquistou acaba o motivando para entrar em ação o mais motivado possível.

Caso avance para a grande final dos 100m rasos, que também acontece na noite deste domingo, o jamaicano se aproximará ainda mais do feito inédito: conquistar o tricampeonato olímpico em três provas diferentes, os 100m rasos, os 200m rasos e o revezamento 4x100m.

“O atletismo precisa que

Usain Bolt parece focado em sair do Rio com mais três medalhas de ouro

eu vença no Rio e que eu seja o melhor. Eu posso conseguir algo que ninguém nunca fez an-

tes. Eu estou com pressa, estou animado e ansioso. Eu sei que o atletismo precisa que eu ven-

ça no Rio e seja o melhor. Eu quero o mesmo”, disse o bicampeão olímpico das três provas mais rápidas do atletismo.

Ainda não é certo que Bolt se aposente ao fim dos Jogos Olímpicos. Provavelmente essa será a última Olimpíada do jamaicano, no entanto, ele não descartou a possibilidade de seguir por mais algum tempo.

Segundo o atleta, aquilo que seu treinador dizer será fundamental para que a decisão seja tomada.

“Se o esporte precisa de mim e eu encontrar motivação para mais um ano, porque não continuar um pouco? O que é certo é que eu não quero diz”

> SELELÇÃO MASCULINA

Marquinhos quer que “ignorem” zaga Olimpíadas 2016 Quadro de Medalhas OURO PRATA BRONZE TOTAL 1º

Estados Unidos

26

20

21

67

2º

China

15

13

17

45

3º

Grã-Bretanha

14

16

7

37

4º

Rússia

9

11

10

30

5º

Alemanha

8

5

4

17

6º

França

7

8

7

22

7º

Itália

7

8

6

21

8º

Japão

7

4

15

26

9º

Austrália

6

7

9

22

10º Coreia do Sul

6

3

5

14

25º Brasil

1

2

3

6

O zagueiro Marquinhos não está preocupado com a falta de holofotes voltados para a defesa da Seleção Brasileira.

Para o jogador do Paris SaintGermain, a ausência de comentários sobre o setor é um indício de que os atletas têm feito um bom trabalho na disputa das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Após a vitória por 2 a 0 contra a Colômbia, neste sábado, o Brasil se classificou à semifinal como a única equipe a não ter levado gols na competição olímpica. O próximo adversário do time canarinho será Honduras, em jogo que está marcado para a próxima quarta-feira, no estádio do Maracanã. “É bom, né? É um bom sinal quando não estão falando

da defesa. Sabemos da responsabilidade que temos como zagueiros. É nosso dever dar segurança para o ataque. E estamos fazendo esse papel muito bem”, disse o atleta, que tem atuado ao lado do são-paulino Rodrigo Caio no Rio 2016.

Ao valorizar os bons números do Brasil, Marquinhos procurou engrandecer o nível do futebol praticado pelos times que disputam as Olimpíadas. “Pela maneira de jogar, sabemos que o futebol se tornou muito competitivo e difícil. E todos os nossos jogadores são muito disciplinados para não tomar o gol”, destacou O meia Renato Augusto, que tem exercido a função de volante para ajudar na.

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Esportes |B3

>NA ARENA DA BAIXADA

Verdão bate Furacão e amplia vantagem O próximo jogo do Palmeiras será disútado no domingo, dia 21, contra a equipe da Ponte Preta, no Palestra Itália GAZETAESPORTIVA

brou na cabeça do zagueiro Vitor Hugo, que não desperdiçou e anotou o gol da vitória.

A defesa, inclusive, foi o ponto alto do Palmeiras na Arena da Baixada. Vitor Hugo e Thiago Martins tiveram atuação segura, assim como o lateral direito Jean. Nas poucas vezes em que foi exigido, o goleiro Jailson apareceu bem e mostrou que conquistou a confiança dos torcedores.

O próximo jogo do Palmeiras será disputado só no domingo, contra a Ponte Preta, no Palestra Itália. A Macaca é o único time que venceu o Verdão duas vezes na moderna arena da capital paulista. Já o Atlético-PR, que agora está na sétima colocação, com 30 pontos, voltará a campo para enfrentar o Atlético-MG, também no domingo, no estádio Independência.

O Jogo – Foram por meio de bolas paradas que os dois

O Palmeiras superou as dificuldades de jogar no gramado sintético da Arena da Baixada e derrotou o AtléticoPR por 1 a 0, neste domingo, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com a vitória – a primeira sofrida pelo Furacão em casa, o Verdão chegou aos 39 pontos e ampliou a vantagem na liderança da competição. O time, que antes estava a um ponto do segundo colocado, agora soma três de distância para o Santos – novo vicelíder do torneio.

O Verdão, contudo, voltou a encontrar problemas para criar jogadas ofensivas. Dudu fez o que pôde para salvar a atuação do ataque, mas esbarrou no desempenho trágico de Erik e Róger Guedes. Quando conseguiu um escanteio pela direita, aos 43 minutos do primeiro tempo, o camisa 7 co-

Vitor Hugo comemora gol do Palmeiras na vitória sobre a equipe do Atlético-PR na Arena da Baixada

times chegaram às finalizações na etapa inicial. Aos oito minutos, Dudu cobrou uma falta da entrada da área e viu um za-

gueiro do Atlético-PR desviar o tiro com o braço. O árbitro ignorou a infração e não marcou o pênalti.

A única chance do Furacão surgiu depois de uma cobrança de escanteio, aos 29 minutos.

Após uma cabeçada alta de Lu-

ciano Cabral, o goleiro Jailson preferiu não agarrar a bola e praticou uma defesa confusa, desviando por cima do gol. O arqueiro não sofreu maiores sustos no primeiro tempo porque o setor defensivo do Palmeiras teve atuação segura e desmontou todas as investidas do rival sem maiores dificuldades.

Para coroar a atuação de destaque da zaga, Vitor Hugo cumpriu a tarefa que os atacantes do Palmeiras se mostraram incapazes de alcançar. Após cobrança de escanteio de Dudu, aos 43 minutos, o defensor saltou em frente ao gol e testou firme para balançar as redes. A assistência mantém Dudu como o maior garçom desta edição do Brasileiro, com oito passes para o gol.

O intervalo fez bem ao Palmeiras. A equipe cresceu de produção e teve a chance de ampliar a vantagem logo aos seis minutos.

> EM PORTO ALEGRE

> VILA BELMIRO

Grêmio aproveita falhas do Timão e faz 3 a 0

Com Robinho apagado, Santos arrasa o Galo com 2 de Ricardo Oliveira

desse tamanho. O Timão também somou a sua terceira partida seguida sem vencer, fato inédito nesta edição do Brasileiro.

Com o resultado, o Alvinegro estaciona nos 34 pontos, somando apenas 6 dos últimos 18 disputados, e pode perder sua vaga no G-4 do Campeonato Brasileiro ainda nesta rodada. Os gremistas, por sua vez, ultrapassaram o rival, chegando aos 35, e ainda têm um jogo a menos em relação aos concorrentes, ficando em boa condição no topo da tabela.

Na próxima rodada, os comandados de Cristóvão Borges voltam a Itaquera para receber o Vitória, na segunda-feira.

O Corinthians mostrou na manhã deste domingo as mesmas falhas que povoaram os duelos desde o empate por 1 a 1 com o São Paulo, mas, dessa vez, encontrou pela frente um adversário que soube se aproveitar delas. Sem conseguir aproveitar ao menos uma das inúmeras chances de gol criadas, o Alvinegro viu o Grêmio, mesmo desfalcado de Luan e Walace, ser efetivo quando teve suas chances e disparar 3 a 0 sobre o clube do Parque São Jorge.

Foi a pior derrota do Corinthians no ano, a primeira vez desde o revés por 5 a 2 para o Fluminense, em novembro de 2014, que a equipe perde por uma diferença

Resultados / Série A 13/08 13/08 14/08 14/08 14/08 14/08 14/08 14/08 14/08 15/08 - 20:00

Sport Ponte Preta Fluminense Grêmio Vitória Santos Cruzeiro São Paulo Atlético-PR Chapecoense

1x0 2x0 1x0 3x0 2x2 3x0 2x2 0x1 0x1 x

América-MG Botafogo Flamengo Atlético-MG Internacional Santa Cruz Palmeiras Coritiba Figueirense Corinthians

x x x x x x x x x x

Palmeiras Santos Grêmio Atlético-MG Corinthians Flamengo Atlético-PR Ponte Preta Fluminense Sport São Paulo Chapecoense Botafogo Vitória Internacional Coritiba Figueirense Cruzeiro Santa Cruz América-MG

P 39 36 35 35 34 34 30 30 28 26 26 24 23 23 22 22 21 20 19 13

J 20 20 19 20 20 20 20 20 19 20 20 19 19 20 19 20 19 20 20 20

V 12 11 10 10 10 10 9 9 7 7 7 5 6 5 6 5 4 5 5 3

Chapecoense Sport Grêmio Atlético-PR São Paulo Fluminense Ponte Preta Santos Cruzeiro Vitória

E 3 3 5 5 4 4 3 3 7 5 5 9 5 8 4 7 9 5 4 4

D 5 6 4 5 6 6 8 8 5 8 8 5 8 7 9 8 6 10 11 13

GP 36 35 29 33 28 23 20 25 21 30 21 27 24 26 21 23 16 26 22 12

GS 20 17 19 28 18 20 19 31 18 29 21 33 29 30 23 28 22 34 28 31

de da retaguarda adversária surtiu efeito. O Alvinegro praiano, agora, é detentor do melhor ataque da competição,

com 35 gols.

Simbólico pelo fato de estar sem cinco titulares (Zeca, Thiago Maia, Gabriel, Vanderlei e

SP ‘amarela’ no Morumbi contra o Botafogo e mantém jejum

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Ricardo Oliveira se ajoelha e comemora um dos dois marcados no jogo

Lucas Lima), o triunfo fez a equipe ultrapassar um forte concorrente direto ao título e de quebra colocou pressão no Palmeiras, na luta pelo primeiro lugar da tabela.

O JOGO – O Santos começou a partida em um ritmo alucinante. Com toques envolventes, sem prender a bola, a equipe tomou conta da partida e criou várias oportunidades que pararam nas mãos ou defesas do goleiro atleticano Victor.

O Atlético-MG demorou para entender a sistemática do jogo e em meio aos muitos desencontros em campo, Gustavo Henrique aproveitou o descuido de Leonardo Silva na marcação, e subiu muito de cabeça para testar firme no gol

> NO FINAL

Flamengo Figueirense América-MG Corinthians Santa Cruz Atlético-MG Coritiba Botafogo Palmeiras Internacional

Próximos jogos / Série A 19/08 - 21:30 20/08 - 21:00 21/08 - 11:00 21/08 - 11:00 21/08 - 16:00 21/08 - 16:00 21/08 - 16:00 21/08 - 18:00 21/08 - 18:30 22/08 - 20:00

Na primeira vez em que Robinho esteve na Vila Belmiro como adversário do Santos, o atacante teve o dissabor de provar um característica bem familiar dos tempos em que atuava com a camisa santista: a mística a Vila Belmiro. Neste domingo, com uma tímida atuação, o atacante permaneceu 85 minutos em campo e transpareceu estar incomodado com o ambiente desfavorável de vaias dos torcedores santistas.

Por outro lado, o Peixe soube se impor em casa e tomou conta da partida em boa parte do tempo, com uma vitória por 3 a 0. A tática planejada antes da bola rolar, de explorar seu poderio ofensivo e a fragilida-

SG 16 18 10 5 10 3 1 -6 3 1 0 -6 -5 -4 -2 -5 -6 -8 -6 -19

O São Paulo estreou seu uniforme amarelo para homenagear as glórias que a equipe ostenta em sua história. Mas, a vestimenta não caiu bem em seu primeiro jogo. Depois de pressionar muito durante 90 minutos, o Tricolor acabou sofrendo um gol aos 48 minutos da etapa final na única finalização que o Botafogo acertou na meta de Denis em toda a partida. O placar de 1 a 0 para os cariocas mantém o jejum dos paulistas em seu território.

Desde o dia 10 de julho, quando superou o América-MG, o São Paulo não conquista três pontos como mandante. Agora já são 16 pontos desperdiçados diante do torcedor (quatro derrotas e dois empates), que com-

Sassá entrou no segundo tempo e marcou o único gol da partida

pareceu em baixo número (14.399) nesta tarde e não poupou vaias ao time diante do apito final.

O gol se Sassá tira o Botafogo da zona de rebaixamento.

Com 23 pontos, o Glorioso salta da 17ª para a 13º colocação.

Enquanto isso, o São Paulo segue na 11ª posição na tabela de classificação, com 26 pontos, depois de 20 rodadas do Campeonato Brasileiro.

As duas equipes terão toda a semana para se preparar para a segunda rodada do segundo turno a partir de agora. Jair Ventura, filho do ídolo Jairzinho e que assumiu o Fogão neste domingo justamente em função da contratação de Ricardo Gomes por parte do São Paulo, buscará uma nova vitória no sábado, às 21 horas, diante do Sport Recife, no estádio Mário Helênio, em Juiz de Fora (MG).

Já sem André Jardine, que se despediu com o revés em casa, e com seu novo treinador.

> SUBINDO

Fluminense bate o América-MG O Fluminense derrotou o América-MG por 1 a 0, em partida disputada na manhã deste domingo, no estádio Kléber Andrade, em Cariacica, no Espírito Santo. O único gol da equipe das Laranjeiras foi marcado pelo atacante Henrique Dourado que quebrou o seu jejum com a camisa tricolor. O

resultado fez o Fluminense chegar à nona posição do Campeonato Brasileiro com 28 pontos ganhos, ainda com um jogo a menos. O América segue na última colocação com 13 pontos ganhos.

O resultado refletiu o desempenho das duas equipes em campo. O time dirigi-

do por Levir Culpi procurou a vitória desde o primeiro minuto, enquanto o América entrou com a intenção apenas de se defender e acabou castigado com o gol que garantiu a vitória do Tricolor carioca.

Na próxima rodada, o Fluminense vai enfrentar o

Santa Cruz, no Arruda. O America vai encarar a Chapecoense, no Independência.

O Fluminense começou a partida no ataque. Aos cinco minutos, Marcos Junior se livrou de dois marcadores e foi derrubado na entrada da área.

Gustavo Scarpa bateu e a bola encobriu a barreira.

B4 | Especial

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

Esportes |B5

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

> O ASTRO

Phelps: maior fenômeno da história olímpica Nadador decide se aposentar acumulando 28 medalhas - sendo 23 ouros, cinco dos quais conquistados no Rio de Janeiro Cinco Jogos Olímpicos, 28 medalhas, 23 ouros, três pratas, dois bronzes, 37 recordes mundiais. Muitos números para tentar explicar um talento que ultrapassa os limites das ciências exatas. Michael Phelps passou 20 anos de sua vida brigando contra o relógio. Levou a melhor na grande maioria das tentativas. Neste sábado, na sua despedida das piscinas, nem ligou para o tempo que apareceu no placar do Estádio Aquático, na vitória do 4x100m medley. O real significado daquela marca (3m27s95, novo recorde olímpico) é que, a par-

tir dela, o maior nadador olímpico da história terá todo tempo e tranquilidade do mundo.

Para descansar, curtir suas conquistas, ser um pai presente para o pequeno Boomer, casar e, principalmente, para deitar a cabeça no travesseiro com a certeza de que sua carreira teve um desfecho à altura de seu grandioso feito.

O último ato de Michael Phelps nos Jogos Olímpicos foi como planejou: no alto do pódio e ao lado de seus amigos.

Terceiro a entrar na água, depois de Ryan Murphy e Cody Miller, o fenômeno das pisci-

Phelps entra para a história das Olimpíadas como ‘o maior de todos’

nas levou seu time da segunda para a primeira colocação. Nathan Adrian só precisou completar o serviço nos últimos 100m e garantir a medalha de ouro de número 1.001 dos Estados Unidos e de 23 de Phelps, apenas uma a menos do que o Brasil conquistou em toda sua história olímpica. Ao conferir o velocista do quarteto batendo em primeiro, Phelps vibrou.

Em seguida, abraçou o trio, agradecendo a ajuda para o desfecho perfeito de sua carreira. A partir daí, não deu mais para segurar a emoção. Acenou para as arquibancadas agrade-

cendo o carinho da família, amigos e torcedores e, chorando, deixou lentamente, pela última vez, a piscina olímpica.

Quase meia hora depois, acabou com a ansiedade do público que o esperava para vê-lo no alto do pódio mais uma vez.

Repetindo a cena que aconteceu todas as vezes em que ouviu o hino dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Phelps se emocionou. Com os olhos ainda cheios de lágrimas pegou um cartaz que dizia: "Obrigada, Rio!" e posou para as dezenas de câmeras que estavam apontadas em sua direção.

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

CIGIP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016-SRP O CIGIP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS PÚBLICOS, com sede na Rua Dr. Antônio Brandão, 333, Ed. Maceió Work Center, Loja 01, Farol, MaceióAL, informa aos interessados que estará realizando na sua sede, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 003/2016-SRP. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico e Equipamentos de Proteção Individual.

DATA DA REALIZAÇÃO: 26/08/2016 às 10:00 h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 16:00 h, no endereço acima citado.

Maceió/AL, 12 de agosto de 2016.

Arnaldo de Araujo Alécio - Pregoeiro --------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO N° 007/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, ratifica o presente processo em favor da empresa DATALEX DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, importando o mesmo o valor total de R$ 1.104,00 (um mil, cento e quatro reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2015 DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADA: DATALEX DISTRIBUIDORA DE PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 01.774.455/0001-27. OBJETO: Leitura e Acompanhamento do Diário Oficial do estado de Alagoas, Justiça Federal, Comum, do Trabalho, Caderno I, Caderno II, TRT da 19º Região e TCE). VALOR: R$ 1.104,00 (um mil, cento e quatro reais), divididos em 12 parcelas de R$ 92,00 (noventa e dois reais). CELEBRAÇÃO: 03/06/2015. VALIDADE: 02/06/2016.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 24. inc. II, da Lei 8666/93. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita, pela Contratante e José Tadeu Lisboa de Lima, pela Contratada.

Juliana Lopes de Farias Almeida Prefeita de Mar Vermelho --------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2014-IL (SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, B e E) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADA: SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA - CNPJ n.º 06.121.325/0001-09.

CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato original nº 004/2014-IL, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta (DO PRAZO DE VIGÊNCIA), e o

reajuste do valor constante da Cláusula Terceira (DO PREÇO), com base no IGP-M acumulado últimos 12 (doze) meses. CLÁUSULA SEGUNDA DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado até 29/07/2017, o prazo previsto na Cláusula Quarta do Contrato original celebrado entre as partes em 29/07/2014, iniciando-se este Termo em 29 de julho de 2016. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO TERMO ADITIVO: O valor total deste termo aditivo passa a ser de R$ 10.135,59 (dez mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), divididos em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 844,63 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos), cujo aumento corresponde a 11,65 % (onze vírgula sessenta e cinco por cento) sobre último aditivo ao Contrato original. CLÁUSULA QUARTA – DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo correrá à conta da Dotação Orçamentária: Unidade: 0660 Secretaria Municipal de Saúde; Proj./Ativ.: 02.0660.10.301.0011.2031 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.9.0.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato de nº 004/2014-IL. DATA ASSINATURA DO TERMO: 29/07/2016.

SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Juliana Lopes de Farias Almeida – Prefeita; Pela Contratada: Bruno Broad Rizzo Dorea – Procurador.

Mar Vermelho (AL), 29 de julho de 2016.

--------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 12/2016, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 14763/2016, destinada a Contratação de empresa para execução de linha de distribuição primaria em 13,8 kVA e a montagem de uma subestação abaixadora de tensão tipo aérea com potencia de 112,5 kVA trifásica, na zona rural, neste município, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa GAMMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 10.198.262/0001-66, a qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas. Quebrangulo, 09 de agosto de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 14763/2016. OBJETO: execução de

linha de distribuição primaria em 13,8 kVA e a montagem de uma subestação abaixadora de tensão tipo aérea com potencia de 112,5 kVA trifásica.

Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: GAMMA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 10.198.262/0001-66. Valor total: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Vigência: 10/08/2016 a 10/12/2016. Fonte de Recurso: 09.090.1017.449051 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01.

Contratado: GEOVANE FERNANDES DA COSTA, CPF nº 073.795.014-53. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar até 31 de dezembro de 2016 o prazo de vigência do contrato celebrado em 25 de julho de 2013, entre as partes acima qualificadas, relativo à Locação de 01 (um) veículo. Quebrangulo, 25 de julho de 2016.

Manoel Costa Tenório – Prefeito.

--------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO N° 007/2016 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, RATIFICA o presente processo de Dispensa de Licitação, em favor da empresa RONALDO DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, importando o mesmo o valor total de R$ 7.866,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2016 DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/000144. CONTRATADA: RONALDO DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 04.287.896/0001-92.

OBJETO: Serviços de colunas e placa de prémoldados em concreto armado de alto acabamento com escrita em baixo relevo. VALOR: R$ 7.866,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais).

DATA CONTRATO: 02/08/2016. VALIDADE: 16/09/2016. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita, pela Contratante e Ronaldo de Oliveira Silva – Sócio Administrador, pela Contratada.

Mar Vermelho, 02 de agosto de 2016.

--------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 125/2016, DE 04 DE AGOSTO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor

Walter Calheiros Pereira Junior, ocupante do cargo comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador de Agricultura e Pesca, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 04 de Agosto de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA N º 108/2016, DE 01 DE JULHO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II da Lei nº 253/1992, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta no Processo nº 828/2016, de 28 de junho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Willams Ancelmo da Silva, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, da Função Gratificada FGNS de Diretor da Escola Municipal D. Pedro I. Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016.

João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N° 115/2013, DE 01 DE JULHO DE 2016.

Retifica Portaria de nº 113/2001 e nº 149/2001, que trata da Pensão Por Morte do ex-servidor Sebastião Salvador dos Santos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI, c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta dos Processos nº007/1998, de 20 de Janeiro de 1998, e nº 118/2001 de 19 de julho de 2001, e, de acordo com o Parecer da Procuradoria Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retificar as Portarias de nº 113/2001, que trata da Concessão de Pensão Por Morte do ex-servidor Sebastião Salvador dos Santos, ocupante do cargo de Motorista em favor de sua esposa Sra. Maria José da Silva Salvador, e nº 149/2001, que trata da Concessão de Pensão Temporária para as menores Ana Cristina Salvador dos Santos e Deise Salvador dos Santos, dependentes do referido ex-servidor, falecido em 15 de setembro de 1997, devendo ser rateado o valor integral da remuneração com fundamento no Art. 43, da Lei nº 420/2005, de 12 de Agosto de 2005, até que as filhas beneficiárias completem 21 anos de

Idade.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 01 de Julho de 2016.

João Pereira da Silva PREFEITO PORTARIA N º 076/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a senhora Rita de Cássia Romeiro Carvalho Santos, do Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretaria Interina da Secretaria Municipal da Promoção da Igualdade Racial.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio de 2016.

JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA Nº 130/2016, DE 11 DE AGOSTO DE 2016.

Concede Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Pública Antonia Querino de Souza.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 765/2015, de 22/06/2015, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, da Constituição Federal, com a redação do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art.30, Inciso I, II e III, § 1º da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Antonia Querino de Souza, portadora do CPF nº 411.035.644-04, ocupante do cargo de Professora, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 30% (trinta por cento) correspondente a 06 (seis) Quinquênios, com base no Art. 68, parágrafo único da Lei nº 253/92, de 30/09/1992.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 11 de Agosto de 2016.

João Pereira da Silva PREFEITO

Primeira Edição | 15 a 21 de agosto, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Violência em alta O Brasil é hoje um dos países mais violentos do mundo e não tem, até aqui, um projeto sério para conter a escalada da criminalidade. Quando o assunto é posto, sempre surge alguém para dizer que o crime é um problema social. Com isso, as coisas ficam como estão e a violência segue crescendo.

Certo que a miséria, a pobreza extrema, o desemprego e a falta de assistência do poder público concorrem para ampliar o universo de pessoas envolvidas com a criminalidade. Mas, por outro lado, é mais que evidente que o ordenamento jurídico flácido, aliado a um sistema policial pouco eficaz, respondem também e de forma preponderante - pelo avanço da violência.

São tantas as concessões que a lei faz aos autores de delitos que, no final, conclui-se que, em muitos casos, vale a pena delinquir.

Aqui, a Polícia prende, a Justiça manda soltar - ou porque a lei permite ou porque não existem espaços nos presídios. Drogas e armas entram no país com facilidade por uma fronteira que deveria ser muito mais fiscalizada, e não é. O narcotráfico virou uma máquina mortífera fazendo vítimas - principalmente jovens carentes - nas periferias de todas as grandes cidades.

Enquanto isso, por mais grave que seja, o tema violência não é debatido pelo Congresso Nacional, salvo as questões relativas às minorias atingidas por agressões. O governo, por seu turno, não avoca para si a responsabilidade de adotar uma política nacional capaz de concorrer para reduzir os índices de criminalidade.

Enquanto esteve no poder central, o PT agiu como se o combate à violência atingisse apenas os 'pretos e os pobres', postura que contribuiu em muito para chegarmos ao estágio atual. Por tudo isso, espera-se que o governo Temer, uma vez confirmado com a destituição de Dilma, trate de encarar a violência como um desafio a ser enfrentado com todas as armas possíveis.

Governo vê dólar abaixo de R$ 3,00 Vicente Nunes (*)

dos juros só tem vantagens. Além de aliviar o caixa do Tesouro Nacional, que pagará menos para se financiar no mercado, o corte na Selic estimula o mercado de crédito e incentiva as empresas, que hoje estão muito reticentes, a retirarem das gavetas projetos de investimentos, impulsionando a atividade, estimulando a criação de empregos e permitindo a melhora da renda.

A equipe econômica já trabalha com a possibilidade de o dólar cair abaixo de R$ 3 antes mesmo da aprovação do impeachment definitivo de Dilma Rousseff. Há duas indagações caso isso aconteça. A primeira: como o Banco Central lidará com a moeda norte-americana? A segunda: qual o impacto da valorização do real sobre as contas externas do país?

O debate sobre o assunto está intenso dentro do governo. A maioria das pessoas que transitam no entorno do presidente interino, Michel Temer, acredita que o BC não deveria tomar nenhuma medida mais dura. Dólar barato, no entender dessa cor- Riscos fiscais rente, sempre dá uma sensação Apesar da torcida, ninguém no de bem-estar na população. Tudo governo, mesmo os mais otimisque o peemedebista mais precisa tas, acredita na queda dos juros neste momento. na reunião deste mês do Comitê Esse grupo palaciano afirma que de Política Monetária (Copom). não há nenhuma visão populista Por uma razão simples: é questão em relação à moeda norte-amer- de honra para o BC reforçar seu icana. Ressalta que as interven- discurso de que, enquanto a inções pontuais de US$ 500 mil- flação não convergir para o cenhões feitas pelo BC no câmbio, tro da meta, de 4,5%, a Selic fica por meio de contratos de swap onde está. reverso (compra futura de dólar), são mais do que suficientes para Cobranças comprovar que o banco está Na avaliação da equipe econômiagindo para evica, por trás do tar uma valoridólar próximo de zação excessiva R$ 3 está a con“Esse grupo pala- fiança dos invesdo real.

A torcida denciano afirma que tidores na aprotro do Palácio vação do impeanão há nenhuma chment de Dilma do Planalto é para que, em no avanço de visão populista em etemas vez de voltar a importancomprar dólarelação à moeda tes, como a PEC res no mercado gastos e a norte-americana” dos à vista a fim de renegociação reforçar as redas dívidas de servas internaestados.

"Isso cionais do país, o BC, comanda- mostra que estamos no caminho do por Ilan Goldfajn, antecipe o certo", reforça um técnico. movimento de corte da taxa bási- "Sabemos das ansiedades, entenca de juros (Selic), que está em demos todas as cobranças, mas o 14,25%. Com a divisa dos Esta- importante é que estamos prodos Unidos abaixo de R$ 3, as gredindo", acrescenta. projeções de inflação tendem a O que a equipe da Fazenda mais ceder. quer ver, daqui por diante, é a O raciocínio é simples, dizem economia dando sinais de reaauxiliares de Temer ao defende- ção, para que as receitas do gorem o dólar mais barato: com- verno voltem a crescer e se afasprar reservas dá prejuízos. Tanto te a necessidade de aumento de que Ilan já sinalizou que, mais à impostos. Para os técnicos, os frente, num clima de normalida- resultados positivos do varejo e de, o BC terá que discutir qual é da indústria em junho, como o nível ideal do seguro que o país mostrou o Instituto Brasileiro de precisa manter para se proteger Geografia e Estatística (IBGE), de eventuais crises. A instituição indicam que o fundo do poço está sentada sobre quase US$ chegou e já se começa a ver luz 380 bilhões. no horizonte.

Em compensação, completam os auxiliares do interino, a redução (*) É colunista do Correio Braziliense

E o Rio de Janeiro deu conta do recado. Os Jogos Olímpicos prosseguem, vibrantes e tranquilos, até o dia 20, com quebra de recordes e muitas revelações. O Rio é candidato a entrar para a história como sede de uma das melhores olimpíadas realizadas na era moderna

A hora da pronúncia Renan Calheiros (*)

Na madrugada da última quarta-feira (10), o Senado Federal deliberou, por ampla maioria, que a presidente afastada Dilma Rousseff será julgada por crimes de responsabilidade. A decisão foi tomada pelo Plenário do Senado por 59 votos a 21, na conclusão da fase de pronúncia do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. O julgamento definitivo será no fim deste mês.

A sessão foi iniciada na manhã do dia anterior e durou cerca de 17 horas. Ela foi comandada com equilíbrio e imparcialidade pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Foram 47 discursos de senadores e manifestações dos advogados da acusação, Miguel Reale Júnior, e da defesa, José Eduardo Cardozo.

Foi o segundo insucesso da presidente afastada desde a chegada do processo de impeachment ao Senado. A primeira sessão, de admissibilidade, foi em 12 de maio, e concluiu pela abertura do processo. Na ocasião, 55 senadores votaram pela admissibilidade do impeachment e 22, contra.

Ultrapassada a segunda etapa, abriu-se o prazo para que a acusação ofereça seu libelo e indique até seis testemunhas para serem ouvidas em Plenário. Logo depois, a defesa terá o mesmo prazo para apre-

sentar o contraditório e também indicar até seis testemunhas. Concluída essa etapa, será marcada a data do início do julgamento, notificando as partes com antecedência de dez dias.

Como se sabe, a presidente afastada Dilma Rousseff é acusada de ter cometido crime de responsabilidade contra a lei orçamentária na forma de três decretos de abertura de créditos suplementares e operações com bancos públicos, consideradas ilegais.

“O Senado se pautou pelo respeito ao amplo direito de defesa e não comprimiu prazo destinado ao contraditório” Segundo a acusação, os decretos foram editados em desacordo com a meta fiscal e sem a autorização do Congresso Nacional. A defesa argumenta que eles têm respaldo da Lei Orçamentária de 2015 e que não houve dolo. As operações com os bancos - chamadas de "pedaladas

fiscais" - consistiram no atraso do pagamento de equalizações de juros para os bancos no contexto do Plano Safra, de fomento à agricultura familiar.

Segundo a defesa, desde a criação do Plano Safra, em 1992, há atrasos nesses repasses, por questões operacionais, e eles não podem ser interpretados como operações de crédito. Além disso, a defesa alega que todos os débitos foram quitados, não restando prejuízo para os bancos, e que não houve participação direta da presidente Dilma nesse processo.

Esses, em síntese, foram os argumentos sustentados pela acusação e pela defesa na Comissão Especial e no plenário do Senado Federal. Em todo o processo o Senado Federal se pautou pelo respeito ao amplo direito de defesa e não comprimiu nenhum prazo destinado ao contraditório. A instituição sai engrandecida desse episódio pela preservação dos mais sagrados valores democráticos do País. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Dirceu e Vaccari começam a fraquejar Reinaldo Azevedo (*)

Huuummm…

Parece que José Dirceu e João Vaccari Neto não estão mais dispostos a matar a bola no peito… Explica-se: nos dois casos, isso pode significar passar praticamente o resto da vida na cadeia. O que fazer, então?

A VEJA desta semana informa que Vaccari estaria pensando, sim, em fazer delação premiada. Pois é… Se isso acontecer, devasta o PT. Por outro lado, petistas que andaram falando com o homem dão a entender que ele poderia optar, assim, por um troço controlado, que atingiria também o atual governo. De que modo? Comprometendo a chapa que elegeu Dilma-Temer com recursos ilegais.

Pois é… Os petistas até podem sonhar com isso, mas não parece que possa dar certo. A que me refiro? Uma delação só pode ser premiada se o sujeito contar o que sabe, não o que interessa a seu grupo político, não é mesmo?

Ou será que o Ministério Público Federal permitiria que Vaccari, mesmo na cadeia, depois de todos os crimes que cometeu, continuasse a ser um operador político, selecionando os alvos que interessa a seu grupo?

Ou por outra: é razoável supor que ele pudesse escolher quem manda e quem não manda para a guilhotina? Ora, isso não seria delação premiada, mas tramoia política.

Mas por que não conta tudo de vez?

Consta que teme por sua vida. Acha que seria assassinado.

Dirceu Mais engenhosa é uma ideia que vem

do planeta José Dirceu - e creio que verdadeira porque Roberto Podval, seu advogado, em conversa com a Folha, deixa claro que algo semelhante está em cogitação.

Em que consistira? Uma espécie de acordo de leniência partidário. O PT e os demais partidos que cometeram lambanças assumiriam as suas culpas, e isso resultaria em benefícios também para os que estão presos.

“Dirceu e Vaccari não são bobos. Sentiram o cheiro que amana do partido. Lula já botou a tropa na rua falando em 2018” Engenhoso, sim, mas não vejo como possa dar certo. Nada impede, claro, que um partido admita seus crimes.

Mas como isso poderia beneficiar seus representantes? Não há lei para tanto.

Mais: ficaria difícil não entender que todos estariam se unindo numa espécie de "encontro de versões" - ou, para fazer uma graça, numa espécie de delação cartelizada. Parece-me que as duas notícias dão conta de que Dirceu e Vaccari podem estar começando a ficar cansados e estão enviando recados à cúpula partidária.

VEJA informa que Vaccari se sente abandonado pelo partido e por seus

dirigentes. No caso se Dirceu, já não se trata de questão subjetiva: foi abandonado mesmo. Petistas de alto coturno sugerem que ele se enroscou porque atuou em seu próprio benefício, não do partido. Gilberto Carvalho já deu a entender isso em entrevista.

Por outro lado, é evidente que ninguém, como o Zé, guarda os arcanos da legenda. Uma coisa é o homem se imaginar dotado da têmpera dos heróis, puxando uma cana brava e sabendo que há uma longa trajetória pela frente. Outra, distinta, é estar com 70 anos, condenado a mais de 23 de prisão. Acredito que, nesse caso, todos os absolutos começam a se tornar relativos.

A proposta de um acordo de leniência partidário parece soar como um convite para que a cúpula do PT se mexa.

Dirceu e Vaccari não são bobos. Sentiram o cheiro que emana do partido.

Lula já botou a tropa para lutar por 2018, não quer nem ouvir falar em novas eleições, sabe que Dilma não volta (e reza para não voltar) e precisa se livrar do peso dos que caíram em desgraça.

Certamente não é essa a velhice que Vaccari e Dirceu programaram para si mesmos.

Os dois começaram a fraquejar. O PT treme na cúpula. (*) É colunista da Folha de S. Paulo e Veja.Com

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