Lula comandou trama contra Lava-Jato, diz Veja > A-8
edição PRIMEIRA
Governo Temer vai dar certo O governo de Michel Temer dará certo, não só por sua competência, mas também porque, com o rombo deixado por Dilma, a situação do país não poderá ficar pior. O governo Dilma foi uma obra 'pronta e acabada' de devastação da economia brasileira. > Enfoque Político A-3
Mega Sena vai a R$ 16 milhões Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado e o prêmio da quarta-feira deverá ser de R$ 16 milhões. Foram sorteadas as dezenas 02, 06, 10, 15, 53 e 56. A Quina teve 98 ganhadores e cada um receberá R$ 23 mil. A Quadra pagará R$ 515 a cada um de seus 6.395 acertadores.
Ano 12 | Edição 670 | Maceió, Alagoas, 16 a 22 de maio, 2016 | R$2,00
Por que 'alugar', em vez de 'comprar' pardais? > A-5 Primeira Edição
AL GANHARÁ COM TEMER NO GOVERNO, ALINHADO AO PMDB DE RENAN FILHO A investidura de Michel Temer na presidência da República será mais benéfica para Alagoas pela convergência de fatores
positivos: Temer é do PMDB, assim como o governador Renan Filho, e vai precisar do apoio do senador Renan Calheiros,
presidente do Congresso Nacional, para implementar as medidas de que seu governo precisa para conter os efeitos da crise e
recolocar o país na rota do crescimento econômico e social. RF quer reunir os governadores do Nordeste com o presidente. > A-3 fotos: Divulgação
Luiz Carlos Barreto avalia 13 anos do PE e novo contexto da mídia
Primeira Edição chega aos 13 anos imprimindo história com equilíbrio Fundado no início da década passada, sob o idealismo e a visão empreendedora de Luiz Carlos Barreto, o Primeira Edição está completando 13 anos, consolidado como o semanário alagoano
das segundas-feiras. O empresário Luiz Carlos afirma que a crise atinge a economia como um todo e diz que os jornais já se adaptaram convivendo com a revolução da mídia eletrônica. > A-4
Após reuniões medidas pelo Poder Judiciário, policiais civis decidem encerrar greve iniciada em 18 de abril. Reajuste salarial fica para agosto
Policiais encerram greve sem nenhum ganho Jovem holandês é Fla e SP vencem pódio na Espanha na estreia da ‘A’
Nem Lewis Hamilton nem Nico Rosberg, os consagrados. O holandês Max Verstappen, de apenas 18 anos, foi o vencedor do GP da Espanha, numa prova considerada épica. B-5
Meirelles afirma que país espera por novo itinerário da economia
> A-8
Na estreia da Série A, Flamengo venceu Sport por 1x0, sábado. No domingo de manhã, o São Paulo estreou também com vitória de 1x0, sobre o Botafogo-RJ. > ESPORTES
Renan advertiu, mas Dilma foi incapaz de segurar impeachment >
A-3
Sem nenhum ganho para a categoria, os policiais civis terminaram na sextafeira, 13, a greve deflagrada no dia 18 de abril. Os agentes civis reivindicavam, como prioridade, um piso salarial de 60% do subsídio dos delegados da Polícia Civil. Isso significaria um reajuste de 172%. O governo prometeu anistiar os grevistas das sanções anunciadas, enquanto o reajuste salarial ficou para ser discutido em agosto. Ainda não se conhece o destino das multas aplicadas ao Sindpol por descumprir ordens judiciais visando ao fim da greve. > A-6
Queda de Dilma deve frustrar empréstimos à gestão Rui Palmeira >
A-2
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Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
A2 | Política
M E G A IRA R I M E C AN N I F
Queda de Dilma detona empréstimos que Rui usaria em pleno ano eleitoral Prefeito aposta agora no governo de Temer para obter financiamento de cerca de R$ 500 milhões fotos: Divulgação
Rui contava com R$ 500 milhões para executar obras no ano da eleição
Arquivo
Favela do Dique-Estrada seria removida pelo projeto de requalificação
> CONTROVÉRSIA
Além de Alagoas, outros estados tentam despolitizar salas de aula A Assembleia Legislativa de Alagoas não está sozinha na batalha para impedir doutrinações - políticas, ideológicas e religiosas - dentro da sala nas escolas públicas. Existem ao menos três projetos de lei na Câmara dos Deputados e outros sete em quatro estados (SP, RJ, GO e RS) e no Distrito Federal que buscam nova regulamentação da atuação dos professores dentro de sala de aula. As propostas são contra o que seus autores chamam de 'doutrinação ou assédio ideológi- Deputado Ricardo Nezinho apresentou projeto da Lei da Escola Livre co' e buscam neutralidade dos docentes em questões políti- dor Renan Filho ao Projeto Es- mica e deverá parar na Juscas, ideológicas e religiosas. cola Livre (de autoria do de- tiça, colocando políticos, reliAqui em Alagoas, na ter- putado Ricardo Nezinho), giosos, sindicalistas, professoça-feira (26 de abril), por 18 que agora transformará a ne- res e estudantes em lados votos contra 8, os deputados cessidade de 'neutralidade' opostos. A maioria dos projederrubaram veto do governa- em lei. A decisão gerou polê- tos apresentados pelos depu-
tados faz coro aos ideais da "Associação Escola Sem Partido", grupo liderado pelo advogado Miguel Nagib e que se apresenta como movimento de pais e estudantes. Uma de suas iniciativas é a divulgação de anteprojetos de lei estadual e municipal que buscam legislar sobre o que é ou não permitido ao professor debater dentro de sala de aula. O grupo toma como base jurídica pontos da Constituição e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos para defender as limitações à atividade docente. "Em sala de aula, o professor não desfruta de liberdade de expressão. O que a Constituição lhe garante é a liberdade de ensinar", afirma Nagib.
A crise que abreviou o governo da presidente Dilma Rousseff, com o processo de impeachment, atingiu diretamente o projeto que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira, planejava executar no ano em que buscará a recondução ao cargo nas urnas: um empréstimo externo de R$ 500 milhões que seria empregado, prioritariamente, na revitalização da orla lagunar, na região do DiqueEstrada, com remoção dos favelados para um conjunto popular incluído no projeto. Em dezembro passado, o prefeito anunciou que dois
empréstimos destinados a projetos de requalificação da orla lagunar e revitalização de bairros da capital haviam sido aprovados pelo Ministério do Planejamento. Somados, os valores negociados batiam a casa dos US$ 133, 5 milhões (cerca de R$ 500 milhões). O problema é que, o aprove-se do Planejamento esbarraria na contenção de gastos do governo, e a proposta de Rui Palmeira sequer obteve o aval do Tesouro Nacional para só então conseguir a aprovação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Obra projetaria gestão O financiamento destinado a uma obra física marcante daria a Rui Palmeira forte argumento político durante a campanha eleitoral, já que sua gestão tem se concentrado em 'miudezas' como recapeamentos de artérias e recuperação de terminais de ônibus construí-
dos em gestões anteriores. O projeto de requalificação da orla lagunar previa construção de áreas habitacionais, de complexos envolvendo estruturas de educação, esportivas, de saúde, de lazer, além da infraestrutura de esgotamento sanitário e suprimento de água.
Transição paralisa projetos Com a transição do governo - sai Dilma Rousseff e entra Michel Temer - processos de empréstimos pleiteados por estados e municípios entrarão em 'compasso de espera', mas já é sabido que o futuro ministro da Fazenda - Henrique
Meirelles - será rigoroso com aumento de gastos de entes em crise financeira. Em Brasília, técnicos do governo questionam: “Se não há dinheiro para salários, como estados e municípios vão pagar empréstimos”.
A 'migração' de Palmeira Contrário ao impeachment da presidente Dilma, justamente pela confiança que tinha em obter os empréstimos, o prefeito Rui Palmeira ainda tem esperança de conseguir o financiamento, durante a gestão de Michel Temer, que está para começar.
À medida que o processo de impeachment avançou aprovado com folga na Câmara e consumado também no Senado - Rui Palmeira passou a torcer pelo que chama de 'governo de união nacional' liderado pelo ainda vice-presidente Michel Temer.
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
Política | A3
> NOVA ERA Romero Vieira Belo
Enfoque Político Vai dar certo com Temer Com a transição esperada e previsível, todos agora se perguntam se vai dar certo com Michel Temer na presidência. À luz da lógica, sim, vai dar certo. É certeza matemática, com explicação fácil e racional: Dilma foi de tal modo competente, ao empurrar o Brasil para o fundo do poço, que não tem como o país descer mais. Não é porque seja Temer, qualquer outro seria beneficiado pela obra de desintegração que Dilma executou com esmero. Senão, o que poderá acontecer: com a inflação batendo os 10%, os juros bancários na estratosfera, o desemprego quebrando recordes, os investimentos parados, o Produto Interno Bruto em queda livre? O que poderá acontecer depois que Dilma produziu um rombo orçamentário de R$ 100 bilhões, contribuiu pessoalmente para a falência da Petrobras e rebaixou o país várias vezes perante os investidores externos? A resposta é simples: pior do que está, pior do que Dilma deixou, impossível ficar. A menos que os petistas, órfãos de poder, num ato de extrema sandice, pudessem atingir o país com um gás paralisante, imobilizando tudo - a cadeia produtiva, indústrias, comércio, escolas, hospitais, enfim, o estado enquanto organização social. Mas isso seria impraticável porque o gás que o PT tem, em volume inesgotável, é outro. É o gás irrespirável que foi usado com devastadora flacidez pela companheira Dilma Rousseff. A lógica diz que vai dar certo com Temer porque a desgraceira produzida pelo desgoverno petista foi de tal proporção que, doravante, só tem como melhorar. Piorando, o que é improvável, o país fecharia pra balanço, sem nenhum patrimônio ativo. Eficiente a seu modo - e segundo a ótica de sucesso petista Dilma inverteu a ordem natural das coisas e deixou tudo pronto para Temer se tornar um bom presidente. Pelo menos nesse quesito esdrúxulo, Dilma deixou sua obra plenamente acabada. ERA O ESPERADO
OLHO NO CONGRESSO
A Coluna acertou na mosca quando previu que os três senadores alagoanos votariam a favor do impeachment. Não fazê-lo equivaleria a endossar a crise produzida pela camarada Dilma.
Para dar tudo certo, a partir de agora, basta que Michel Temer se entenda com o Congresso Nacional, coisa que ele sabe fazer como ninguém. Coisa que dona Dilma Rousseff nunca aceitou fazer.
Com Temer, Renan Filho vai atuar com PMDB no Planalto Para analista, Alagoas só tem a ganhar com um peemedebista na Presidência Da Editoria de Política
A investidura de Michel Temer na presidência da República abre boas perspectivas para Alagoas, já que o poder central passa a ser exercido pelo presidente nacional do PMDB, o partido do governador Renan Filho e do senador Renan Calheiros. - Não pode dar errado, não pode ser indiferente para Alagoas, considerando que Michel Temer é tão peemedebista quanto Renan Filho e considerando, também, que o presidente da República vai precisar do apoio do presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros - avalia o analista político Cláudio Noronha. No seu entendimento, com um peemedebista no poder, os projetos sociais de interesse de Alagoas fluirão com mais agilidade, mesmo porque o Estado é pequeno e os investimentos são incomparáveis com os reivindicados pelos governadores dos grandes estados e das grandes capitais.
RELACIONAMENTO
Noronha lembra que o senador Renan
Calheiros nunca agiu como um caudatário da presidente Dilma, pois sua relação de amizade e de entendimento político era com o ex-presidente Lula: - Em atenção a Lula e mesmo ao seu compromisso com a governabilidade, Renan Calheiros operou na base de sustentação do governo Dilma, mas, quando julgou necessário, criticou abertamente os rumos do governo, chegando a lançar um conjunto de medidas que, intitulado de Agenda Brasil poderia recolocar o país no caminho do crescimento econômico ressaltou o analista.
EQUILÍBRIO
Segundo Noronha, durante a tramitação inicial do impeachment no Senado (antes de o ministro Ricardo Lewandowski assumir a condução do processo), o senador Renan manteve postura de um magistrado, mostrando isenção e equilíbrio: - Do mesmo modo, quando se viu diante da trapalhada assinada pelo deputado Valdir Maranhão, ele agiu de pronto, respeitando o Congresso, o plenário da
Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal e a Constituição - anotou Noronha. Segundo o estudioso político, o novo governo já contemplou Alagoas com um ministério, mas o mais importante será a presença do senador Renan Calheiros comandando o Congresso Nacional.
REAÇÃO NATURAL
Em relação ao governo Temer, Cláudio Noronha previu que, apesar das expectativas positivas, haverá uma reação muito forte dos segmentos que lutaram contra o impeachment: - Não tenho dúvida de que, quem perdeu espaço na estrutura do poder, vai trabalhar contra, torcer contra, até porque, antes de pensar na situação do país, esses segmentos vão trabalham acreditando na possibilidade de volta da presidente Dilma. Diante disse, Noronha crê que não faltará mobilização nas ruas e ação nas redes sociais contra o governo Temer, mas o rumo da situação será ditado pelo acerto das medidas que estão sendo tomadas. fotos: Divulgação
O ERRO PRIMÁRIO DO COMPAHEIRO LULA A certeza de que havia transformado o Brasil numa colônia partidária fez Lula cometer um erro crasso: impedir a alternância no poder, que tanto cobrava em seus tempos de oposição. Se, em vez de Dilma, a presidência tivesse ficado com Aécio Neves, em 2010, Lula teria voltado, em 2014, como o grande herói nacional. SÓ UM TRAPALHÃO
TROCANDO DE STATUS
Pelas bobagens que produziu como defensor de Dilma no tribunal do impeachment, ficou difícil saber como Zé Eduardo Cardozo é pior: se como ministro da Justiça ou advogado-geral da União.
E o Maranhão (o estado, bem entendido) como fica depois da canetada épica do presidente interino da Câmara? Deixa de ser terra dos maribondos de fogo para ser terra de Waldir Maranhão.
MINISTRO QUINTELLA SOUBE FAZER SUA HORA Ao optar pelo impedimento presidencial, Maurício Quintella demonstrou tirocínio como poucos. Foi, por isso, regiamente recompensando com um ministério no governo Temer. Mas não consta, ao menos até aqui, que o deputado alagoano já tenha planos para disputar uma das vagas de senador em 2018. FUTURO DE LULA
NÃO QUER REELEIÇÃO
Impichada Dilma, a preocupação de Lula se volta para seu processo que, agora, deverá ser devolvido pelo Supremo Tribunal ao juiz Sérgio Moro. Nada promissor o futuro imediato do chefão.
Como foi eleito vice, e não presidente, Temer tem direito a disputar a reeleição em 2018, mas diz que não pretende fazê-lo. Claro que tudo pode mudar com o rumo de seu desempenho.
GESTO DE RENAN ASSEGUROU O IMPEACHMENT Com a velocidade dos fatos, poucos atentaram para a decisão do senador Renan Calheiros, ao ignorar o despacho de Waldir Maranhão anulando a tramitação do impeachment na Câmara. A aceitação da canetada, por parte de Renan, teria gerando uma confusão dos diabos e, claro, retardado todo o processo. SEM MULHERES
TEMER PIONEIRO
Com várias congressistas respondendo a processos perante o Supremo Tribunal Federal, Temer preferiu, neste primeiro momento, não incluir mulheres em sua equipe de governo.
Detalhe que poucos conhecem: quando foi secretário de Segurança Pública de São Paulo, Michel Temer criou a primeira Delegacia Especializada em Defesa dos Direitos da Mulher.
E NÃO É QUE LEVARAM O CASO AO PAPA... Pegou mal, a Letícia Sabatella, num gesto que só apequenou sua biografia, viajar ao Vaticano para se queixar ao papa contra o impeachment de Dilma. Mal pra ela, claro. Francisco sabe lidar com esse tipo de vexame alheio. Em todo caso, serviu para a atriz aprender que não se deve misturar religião com política.
Renan Filho antecipa-se ao propor reunião de governadores com Temer
Temer na presidência significa PMDB no poder, e isso é bom para Alagoas
Renan, Dilma e o impeachment Romero Vieira Belo Editor-Geral
O que é mais difícil, diante de uma ameaça de impeachment: a oposição conseguir 342 votos no plenário da Câmara, para instaurá-lo, ou o governo reunir apenas 171 apoios, no mesmo plenário, para barrá-lo? Não é preciso entender de poder nem de aritmética para responder. E aconteceu que a presidente Dilma Rousseff caprichou tanto no desastre econômico, social e político de seu governo, que proporcionou uma vitória humilhante à oposição, que precisava de 342 e fechou a votação com 367 apoios declarados. Foi isso que gerou um comentário definitivo do senador Renan Calheiros: "Ela (Dilma) teve quatro meses para conseguir 172 votos na Câmara (número suficiente para barrar o impeachment), e não conseguiu. Não sou eu quem vai resolver isso". A frase de Renan foi pronunciada na segunda-feira (9) pela manhã durante encontro com os senadores petistas Humberto Costa (PE), Paulo Rocha (PA) e Gleisi
Hoffmann (PR), além de Vanessa Grazziotin, do PC do B-AM. O que o presidente do Senado Federal não disse - talvez para evitar redundância - foi que Dilma esbanjou competência em seu projeto de destruir tudo que o PT construiu desde 13 anos atrás, quando Luiz Inácio da Silva subiu a rampa do Palácio do Planalto para receber a faixa de presidente da República. O projeto original - e Renan Calheiros sabe disso como ninguém - era alternar o poder, com Dilma exercendo apenas um mandato, de modo que Lula retornasse sem problemas em 2014. Sem 'problemas' porque, para reconquistar a presidência, enfrentando Aécio Neves ou quem fosse, o líder petista não teria tido, como teve Dilma, a necessidade de promover uma gastança dos diabos, desmontando o orçamento federal, desarrumando a meta fiscal e, como efeito irradiante, implodindo toda a economia do país. E o impeachment veio, não contra o PT, apesar do projeto de eternização no poder, nem contra Lula, que passou o cetro a Dilma no auge de sua popularidade. O
impedimento veio porque a sociedade entendeu o dilema crucial: ou acabaria com a era Dilma ou Dilma, com sua mistura de incompetência e arrogância, concluiria seu projeto de acabar com o país. Quando Renan Calheiros, num gesto republicano digno de aplauso geral, ignorou a anulação do trâmite do impeachment na Câmara (uma decisão etílica do arranca-toco Waldir Maranhão), houve quem cobrasse do senador lealdade canina a Dilma. Queriam, no desespero, que o presidente do Congresso Nacional, em ato tão insano quanto o do desatinado maranhense, aplicasse um golpe em um processo absolutamente constitucional. Renan - e a nação inteira é testemunha - foi correto com o governo Dilma dentro dos limites institucionais. E foi enfático, desde o início, ao advertir: "Se o impeachment passar na Câmara, não dará para segurá-lo aqui no Senado". E não deu. Passou na Câmara porque Dilma, mesmo arrimada em Lula na agonia dos últimos momentos, demonstrou ser tão incapaz na relação com o Parlamento quanto o foi o tempo todo com a nação.
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
A4 | Cidades
S O N A O E Z D E N TR RMA O INF
Luiz Carlos Barreto destaca Primeira Edição e influência da mídia impressa Segundo o fundador deste semanário, jornais convivem tranquilos com evolução da mídia eletrônica fotos: Primeira Edição
Da Redação
Ao comemorar 13 anos do que qualificou como "jornalismo livre e isento", o empresário Luiz Carlos Barreto, fundador do Primeira Edição, afirmou que a mídia impressa já se adequou aos novos tempos e vai conviver tranquilamente com a mídia eletrônica em constante evolução, citando o papel da Internet: - O que pode e deve acontecer é uma 'acomodação' e uma 'adequação' dos veículos impressos dentro da nova realidade midiática, e o fato é que isto já está acontecendo. Segundo Luiz Carlos, da mesma forma que o rádio sentiu o surgimento da televisão, mas soube se situar nos horizontes do avanço televisivo, o jornal impresso também sentiu o advento da Internet - dos sites e das redes sociais - mas está caminhando para uma situação de coexistência sem maiores problemas. - As dificuldades que os jornais e revistas impressas enfrentam, atualmente, são decorrentes da crise econômica que atinge a vida nacional em todo seu conjunto, mas são, por assim dizer, problemas que ao longo da história as empresas enfrentam.
ECONOMIA
- Não apenas os meios de comunicação, mas as empresas em geral, a indústria, o comércio - toda cadeia produtiva está sofrendo os graves efeitos da crise econômica, talvez a maior da história da República, porém, com a mudança de gover-
Luiz Carlos Barreto diz que crise atinge a todos e vê jornal impresso convivendo com os avanços da eletrônica
complicada situação e volte a crescer com distribuição de renda". Disse.
EQUILÍBRIO
Primeira Edição, 13 anos imprimindo história para os leitores alagoanos
no, abrem-se novas perspectivas, e a questão agora é saber quando, mediante as medidas que estão sendo ultimadas, a economia voltará a respirar produzindo mais, gerando emprego e consumo - disse o fundador do Primeira Edição.
Para ele, sofre todo mundo - a indústria porque o comércio reduz as encomendas, o comércio porque o consumo diminuiu e a população por causa da queda do poder aquisitivo. "Vamos pensar positivo e torcer para que o país saia desse
Sobre os 13 anos do Primeira Edição, o empresário disse que tem orgulho de oferecer um semanário produzido com total equilíbrio, sem paixões políticas, mas comprometido com eleitores exigentes: - Claro que não é fácil fazer jornal de forma isenta, mas esse tem sido um desafio vencido ao longo dos anos. Nesses 13 anos, o Primeira Edição apoiado por um dos melhores e maios acessados portais de Alagoas - tem sofrido pressões de toda ordem, mas em nenhum momento abrimos mão de trabalhar com independência, pensando sempre no leitor
que quer um veículo aberto a todas as correntes de pensamento.
DOCUMENTO
Luiz Carlos Barreto voltou a afirmar que "o jornal impresso se sobrepõe por ser um produto palpável e por servir de documento" e lembrou que a mídia impressa foi a que mais se destacou nos últimos meses fazendo a cobertura dos desdobramentos da operação LavaJato e do andamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. - O que se vê nas redes sociais, nos grandes sites, nas emissoras de rádio e de televisão são referências constantes ao material produzido pelos grandes jornais impressos - notadamente Folha de S. Paulo, O
Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense - o que demonstra que a mídia impressa continua com seu peso e com sua influência no universo mais bem in formado da sociedade brasileira.
MENSAGEM
Luiz Carlos aproveitou para enviar uma mensagem aos leitores e anunciantes, assim como aos integrantes do Primeira Edição: - Quero, mais uma vez, agradecer à nossa equipe, que produz um jornal com dedicação e compromisso; agradeço aos eleitores, prova maior de que somos uma publicação vitoriosa, e aos anunciantes, que nos permitem produzir um semanário convertido em hábito de leitura todas as segundas-feiras.
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
E T A DEB LAR U P O P
Cidades | A5
Pardais em foco: por que alugá-los por R$ 10 milhões, em vez de comprá-los? Conselheiro diz que sinalização eletrônica poderá voltar se prefeito exibir legalidade na contratação Divulgação
Da Redação
Enquanto não se resolve o impasse que paralisou os pardais instalados em algumas avenidas de Maceió, motoristas continuam discutindo a iniciativa do prefeito Rui Palmeira (PSDB) de voltar com a fiscalização eletrônica no final de seu governo. O comerciário Irineu A. dos Santos levantou a questão: "Quanto custa um pardal? Se são, de fato, essenciais à redução de acidentes, por que a prefeitura não compra os radares, em vez de alugá-los a um custo altíssimo? Para a autônoma Maria Vieira, "a SMTT erra feio ao fazer um contrato milionário sem antes avaliar os custos e benefícios da locação desses aparelhos". Segundo ela, independentemente de ter havido ou não contratação legal, o gestor não deveria assumir uma dívida de R$ 10 milhões no finalzinho do governo.
INDUZIDO AO ERRO
Muitos motoristas que trafegam diariamente em Maceió dizem que, na ânsia de faturar com muitas, a gestão anterior da SMTT acabou por induzir o prefeito Rui Palmeira a assumir uma despesa milionária incorrendo num erro primário - o de pegar carona numa licitação feita em outra cidade (Aracaju), sem que, no processo lá formalizado, fosse mencionado o nome de Maceió. Justamente por isso, o procurador Rodrigo Cavalcante, do Ministério Público Estadual
Fernando Toledo diz que pardais poderão ser reativados, se provada legalidade de contrato
de Contas, detectou a irregularidade na contratação o que culminou com a interdição dos pardais já em funcionamento, por determinação do conselheiro Fernando Toledo, do Tribunal de Contas do Estado.
RETORNO POSSÍVEL
Durante a semana, Fernando Toledo manifestou-se sobre a questão afirmando que, se a prefeitura demonstrar, com documentos, que o contrato está absolutamente dentro da legalidade, não haverá problema para o retorno da sinalização eletrônica instalada na Via Ex-
pressa e nas Avenidas Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro. Em entrevista, disse Toledo: "A probabilidade de retomada vai depender do município, que ainda não apresentou uma defesa. Mas, o município apresentando a defesa e estando com o contrato regularizado, sem irregularidades, existem chances da retomada dos pardais". Acrescentou que sua decisão foi publicada no Diário Eletrônico do TCE e o passo seguinte da tramitação é aguardar a apresentação dos termos contratuais, por parte da prefeitura. "Enquanto isso, os
Arquivo
Na Fernandes Lima, fator preponderante de acidentes é a imprudência, sobretudo de motos
equipamentos devem permanecer suspensos, conforme a solicitação (do Ministério Público). Claro que os conselheiros querem um trânsito fluindo, evitando transtornos para a sociedade, mas isso é uma decisão do gestor municipal", assinalou o conselheiro Fernando Toledo. Já a SMTT informou que está aguardando o teor completo do processo para preparar a defesa com o suporte da Procuradoria Geral do Município.
SINDICÂNCIA APURA CASO
Paralelamente à decisão do
Tribunal de Contas, e instado pelo deputado federal Marx Beltrão e pelo vereador Silvano Barbosa, o Ministério Público Estadual decidiu abrir sindicância para apurar se existe prática de improbidade administração na contratação dos radares. A transação efetuada pela prefeitura de Maceió gerou polêmica e acabou produzindo o rótulo de 'máfia dos pardais', inspirado em recente reportagem do Fantástico, da Rede Globo, que denunciou esquema de desvios de dinheiro público com a contratação de sinalização eletrônica em várias
partes do país.
ACIDENTES FREQUENTES
Não poucos motoristas entendem que a SMTT poderia contribuir para reduzir os acidentes - não apenas nas grandes avenidas, mas em todas as vias da capital - se executasse um trabalho mais rigoroso e efetivo de fiscalização sobre as motocicletas. De fato, as estatísticas diárias do Hospital Geral do Estado comprovam que a grande maioria dos pacientes que ali dão entrada são vítimas de acidentes envolvendo motos.
> ABASTECIMENTO
Casal investe em melhorias para a região Norte do Estado Empresa já definiu recursos da ordem de R$ 500 mil para ações emergenciais em 10 municípios
Dez municípios da região Norte de Alagoas - Paripueira, Passo de Camaragibe, Matriz de Camaragibe, Japaratinga, Maragogi, Jacuípe, Jundiá, Campestre, Novo Lino e Porto de Pedras - vão receber obras e serviços emergenciais do Governo do Estado por meio da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal). Inicialmente, foram reservados R$ 500 mil (recursos próprios) para essas obras; mas, de acordo com o presidente da empresa, Clécio Falcão, esses investimentos serão ampliados, de modo a atender outros municípios. Antes de priorizar as ações, que deverão beneficiar, somente na região Norte, mais de 90 mil pessoas, o presidente da Casal inspecionou todos os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário da região, a fim conhecer a situação e as carências de cada um deles. Em seguida, a companhia, através da Gerência da Unidade de Negócio Leste, realizou um relatório das obras e serviços mais urgentes. Esse relatório foi apresentado e discutido em reunião realizada no dia 3 de maio corrente, na sede da Casal, com a participação do presidente Presidente Clécio Falcão e técnicos da Casal inspecionam sistema de abastecimento de água do Pilar Clécio Falcão e do vice-presicedimento em outras regiões maior movimentação turística dente de Gestão Operacional, mente. da região Norte - Paripueira e Nesse encontro, foram de- do Estado. Francisco Beltrão, além do suMesmo antes de anunciar Maragogi -, além de Matriz de perintendente de Negócio do finidas ações com vistas à adoInterior, Eduardo Henrique, ção de melhorias operacionais essas benfeitorias, a Casal rea- Camaragibe. Cada um deles do gerente da UN Leste, Ju- e comerciais na região Norte. lizou, no final do ano passado recebeu um poço profundo, o diron Pena, do coordenador Depois de concluídas as obras e início deste ano, algumas que beneficiou mais de 90 mil técnico e do supervisor dessa e serviços emergenciais nos 10 ações para melhorar o abaste- pessoas. Nos três poços, a emunidade, Adilson Lessa e municípios já relacionados, a cimento de água em seis muni- presa investiu R$ 300 mil. Já Enaudo Robério, respectiva- companhia fará o mesmo pro- cípios, entre os quais os de nos municípios de Porto de
Pedras, Ibateguara e Joaquim Gomes, a companhia realizou melhorias nas estações de tratamento de água, como a recuperação dos filtros, incluindo reclassificação, pintura e troca dos registros. Cada uma das obras demandou investimento médio de R$ 30 mil.
"Nossa intenção é reforçar o abastecimento para prestar melhores serviços aos municípios e garantir mais qualidade de vida à população, como deseja e recomenda o governador Renan Filho", frisou o presidente da Casal, Clécio Falcão.
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
A6 | Cidades
> AO TRABALHO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
O palhaço que fez circo do Brasil De repente, não mais que de repente, um palhaço surge no Brasil, faz da Câmara Federal seu picadeiro e conta uma piada que não durou nem 24 horas, mas foi tão original que fez pessoas chorarem e outras tantas rirem de tanta ridiculez implantada por esse internacional palhaço. Sim, porque a sua grande performance de acabar com uma decisão tomada por 367 parlamentares e "roubar a cena", acordando o país com sua estúpida decisão criou o que chamamos de caos emocional e realmente não sabíamos se ríamos ou se chorávamos. Ele, o palhaço de mentirinha, deveria ter se espelhado no palhaço de verdade e de profissão que, há dois mandatos como o mais votado deputado do país, Tiririca, tem demonstrado que a Câmara não é lugar para gracinhas e sabe dividir muito bem seus dois papéis entre o plenário e o picadeiro. Ou o palco, como queiram. Mas foi bom acontecer o que ele provocou porque fez com que as coisas entrassem nos trilhos com enorme rapidez e que o processo de "impeachment" seguisse o seu já traçado plano, chegando agora ao afastamento da presidente Dilma por até seis meses ou definitivamente se assim for decidido no final do processo. Como também foi bom para o futuro desempregado, vice presidente na interinidade da presidência da Câmara, porque facilmente, sem dúvida, logo logo estará contando suas piadas em terreno mais propício.
DESTACÔMETRO
O destaque vai para Daniela Novis, diretora executiva do Maceió Convention & Visitors que vem fazendo um excelente trabalho e na última semana apresentou ao "trade" um estudo do perfil do turista de negócios e do corporativo. Parabéns, Dani!
PÍLULAS DO OUVIDOR Quando esta edição estiver na rua deverei já estar na capital paulista para fazer algumas visitas a emissoras de televisão estatais e educativas com a finalidade de promovermos trocas de experiências e conteúdos com vistas à próxima inauguração da TV Cidadã, do TCE-AL. Emendando com as do Rio de Janeiro. O Ministério de Michel Temer inclui nosso alagoano, Maurício Quintela. Desde bem jovem fazendo parte de boas estruturas administrativas e legislativas, acredito que nosso Ministro dos Transportes irá fazer um bom trabalho que, espero seja de quase três anos. Aí vem junho, muitos municípios alagoanos seguindo a recomendação - não ordem - do Tribunal de Contas do Estado para que evitem as grandes festas juninas para não prejudicarem seus orçamentos e desempenhos. Em Maceió, por exemplo, será assim. Várias instituições e poderes farão parte da estrutura de programação da TV Cidadã que assinou convênio com essas entidades que se utilizarão de minutagens e, através delas, darão seu mercado naquela que, espero, seja uma TV estatal com cara de povo. Dizem os entendidos em montagem de estrutura governamental que, Gilberto Ochi, ex- superintendente da Caixa, ex-ministro das Cidades e depois da integração será o novo presidente nacional da Caixa Econômica Federal. Competência não lhe falta. E o povo brasileiro é mesmo fantástico. Em meio a uma enorme crise, não se assusta, continua irreverente e brinca com os problemas, o que não deixa de ser bom para evitar o desânimo. E o novo presidente tem um nome que ajuda. O povo diz que não há o que "temer". Palestras, apresentações culturais, mesa-redonda, visitas à exposição e outras atividades. Programação do Museu de História Natural da Ufal durante a 14ª Semana Nacional de Museus entre os dias 16 e 22 de maio incluindo o Dia Internacional do Museu, 18 de maio. A 8ª edição da Semana do Microempreendedor Individual foi um sucesso. O evento considerado como uma das maiores e mais tradicionais iniciativas de apoio aos pequenos negócios realizou mais de três mil orientações em 15 municípios alagoanos. Apesar de todo o crédito que lhe é dado no momento, o Ministro Meirelles da Fazenda, disse que Ele não descartou aumento de impostos, mas disse que, se essa medida for tomada, será "temporária." Cuidado para o povo não começar a desacreditar... Esta semana a TV Cidadã, do Tribunal de Contas de Alagoas, aberta e gratuita, deu um grande passo deixando pronta toda a estrutura de transmissão e colocando seu logo no ar para que os ajustes necessários sejam feitos. Sidrack, Vinicius e Celso comemorando.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os nossos abraços vão para um trio fantástico que vem fazendo a alegria de todos os que o ouvem. O "Mô Fio" que, no próximo dia 22, vai ser homenageado na rua fechada da orla no local onde toca a Banda da PM que estará se apresentando com o trio. Nossos abraços impressos.
Polícia Civil encerra greve na manhã de sexta-feira 13 Governo deve anistiar Sindpol e reajuste salarial fica para negociação em agosto O reajuste do piso da categoria só seria discutido em agosto.
Da Redação
Acabou. Vinte e seis dias após sua deflagração em 18 de abril, a greve dos policiais civis de Alagoas chega ao final, após decisão tomada durante assembleia geral na manhã de sexta-feira (13). Reunidos na sede do Clube de Engenharia de Alagoas, os agentes civis resolveram pôr fim ao movimento após obter do governo a garantia de que seriam anistiados dos processos administrativos abertos contra a diretoria do Sindpol, o sindicato da categoria. A parte mais importante que motivou a paralisação - o reajuste salarial - não evoluiu e a negociação do piso foi adiada para agosto. Os agentes civis pedem um piso equivalente a 60% do salário dos delegados da PC, ou seja, uma progressão de mais de 170%.
PREJUIÍZOS
A greve dos agentes civis trouxe graves prejuízos à sociedade e dificultou os esforços do sistema policial para reduzir a taxa de criminalidade no país, isto porque denúncias deixaram de ser registradas e os bandidos se aproveitaram da situação sabendo que, desmobilizados, os policiais civis iriam perseguir criminosos. Na última reunião, semana passada, o secretário estadual de Planejamento, Christian Teixeira, explicou que as propostas do governo eram a disponibilização de uma cota mensal de R$ 300 mil para pagamento das progressões já efetivadas e a conclusão da implantação das progressões ainda pendentes até dezembro.
Apoiando segurança O Governo de Alagoas tem investido na aquisição de materiais e na modernização das unidades do complexo penitenciário. Durante os primeiros meses do ano já foram entregues armamentos, veículos e equipamentos de segurança, contribuindo com o bom trabalho desempenhado pelos agentes penitenciários. No total, foram investidos R$ 1.655.045,00 no aparelhamento do sistema prisional. Os recursos são ordinários do Estado e financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento e Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal (Bird/Procofins). O sistema prisional alagoano é videomonitorado desde janeiro deste ano. As imagens das câmeras de vigilância eletrônica são acompanhadas na Central de Monitoramento Eletrônico de Presos (CMEP). Ao todo, 440 câmeras estão instaladas nas vias de acesso ao complexo penitenciário e em todas as unidades do sistema prisional. A medida proporciona mais segurança, pois possibilita realizar o acompanhamento das atividades em tempo real, além de armazenar as imagens. Para a construção do centro de monitoramento foram investidos R$ 437.838,00. Até agosto de 2015, o sistema prisional de Alagoas não possuía armamentos próprios. A primeira entrega de armas para o sistema aconteceu em 20 de agosto daquele ano, quando foram repassadas 100 espingardas calibre 12 ao Comando de Operações Penitenciárias (COP).
MULTAS
Policiais encerram a greve após reuniões mediadas pelo Poder Judiciário
A greve da Polícia Civil foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça em duas ocasiões. Logo após a deflagração, o presidente do TJ-AL, Washington Luiz, decretou a ilegalidade e ordenou que os policiais voltassem ao trabalho, arbitrando uma multa diária de R$ 5 mil ao Sindpol em caso de descumprimento. Mas os policiais permaneceram de braços cruzados, o que levou o desembargador Alcides Gusmão a atender novo recurso e arbitrar uma multa de R$ 10 mil, por dia de descumprimento da ordem de retorno imediato ao trabalho.
> SALGADINHO
PAM será reaberto nesta 2ª Reestruturados, após insistentes cobranças, os blocos A, B e C do PAM Salgadinho serão reabertos nesta segunda-feira (16) A reforma, executada pela Secretaria Municipal de Saúde devolve à população o atendimento médico na maior unidade de saúde pública do Município. Além dos três blocos reformados, serão reabertos os blocos J, L e N, que receberam pequenos reparos. Contando com os blocos I, que atendem pacientes com HIV/Aids, e O, que abriga o Centro de Reabilitação, o PAM Salgadinho retoma o atendimento com oito unidades em funcionamento. "Já asseguramos a licitação para a reforma dos outros blocos do PAM e a meta é
entregá-lo totalmente reestruturado, com melhores condições de trabalho para médicos e servidores e de atendimento à população até o final de 2016", disse o prefeito Rui Palmeira. A reforma do PAM Salgadinho atende uma reivindicação antiga de médicos e servidores da unidade, que reconhecem o trabalho desenvolvido pelo Município para reestruturação da unidade. "O secretário José Thomaz Nonô foi receptivo aos apelos da categoria médica e viabilizou, junto à Prefeitura de Maceió, as condições necessárias à recuperação do posto", reconhece o Sindicato dos Médicos (Sinmed), em publicação institucional. (Com Secom/Maceió)
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A8 | Nacional
> NOVO GOVERNO
Brasil espera mudança no itinerário da economia, diz 'homem forte de Temer' Henrique Meirelles não descarta aumento de imposto, citando forte recessão e derrocada das contas públicas > VEJA
Presidente do Supremo diz que não protagoniza impeachment no Senado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou que vai assumir a condução jurídica do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, mas que não vai ter um papel "protagonista" durante o processo. "Não tem nenhum protagonismo. É simplesmente coordenador do processo, presidente dos trabalhos. A função é garantir que a denúncia possa se explicitar da forma mais clara possível e que a defesa possa exercer o contraditório", afirmou. O ato da transferência do comando dos trabalhos do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para Lewandowski está marcado para as 16h. Em seguida, ele vai se reunir com líderes do Senado para conversar sobre o processo. Segundo o presidente do STF, ele vai funcionar como uma "instância recursal" neste momento. Lewandowski afirmou que vai tomar as decisões sobre as questões que forem colocadas durante o julgamento sozinho, como aconteceu em 1992, durante o impeachment de Fernando Collor de Mello. "Não cabe consultar outros ministros. Eu sou o presidente do processo de impeachment e cabe a mim essa competência", disse. O presidente do Supremo defendeu que a denúncia contra Dilma que será julgada pelos senadores nesta segunda fase deverá ser a mesma dessa primeira, quando foram levados em conta apenas questões como as pedaladas fiscais e não casos envolvendo a Operação Lava-Jato. Lewandowski defendeu ainda que o acúmulo das funções não vai interferir no funcionamento do STF. "Creio que não. Não vejo essa possibilidade de comprometer os trabalhos. Se houver alguma coincidência de horários, a ministra Cármen Lúcia assumirá (a presidência do STF). "Eu fico aqui (no Supremo) e estarei no Senado quando necessário. Basicamente, despacharei daqui", disse.
Presidente do STF: “Não vou protagonizar impeachment no Senado”
O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse neste final de semana que o Brasil aguarda "uma ação e uma mudança no itinerário da economia", num momento de recessão, deterioração das contas públicas e aumento do desemprego. Ele não descartou aumento de impostos, mas disse que, se essa medida for tomada, será "temporária." Entretanto, indicou que o governo pode rever subsídios (incentivos). "O país de fato está aguardando uma ação e uma mudança no itinerário da economia. Um fato concreto é que o momento que estamos vivendo é de recessão. Isso leva a um aumento do desemprego e queda da renda e afeta o bem estar das pessoas", disse ele durante a primeira entrevista coletiva no ministério da Fazenda. "O mais importante é a queda do investimento, que levou
fotos: Divulgação
Meirelles prepara medidas para salvar a economia totalmente arruinada
à queda do emprego e ao mesmo tempo à uma diminuição da capacidade de oferta da economia que, mesmo com a demanda caindo, permitiu em al-
gumas situações uma resistência da inflação."
IMPOSTOS
Ao ser questionado sobre a
proposta de retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), enviada ao Congresso Nacional pelo governo Dilma Rousseff, mas ainda não votado, Meirelles não respondeu se apoia. Ele afirmou, porém, que, caso seja necessário um determinado tributo para elevar a arrecadação e contornar o déficit das contas públicas, ele será aplicado mas será "temporário". "Sabemos que o nível de tributação já é elevado", afirmou. Para o ministro, o governo deve ter como meta uma queda da carga tributária brasileira. "No entanto, vamos evidentemente dar prioridade à questão da dívida pública e do seu crescimento a níveis sustentáveis. Qualquer aumento de tributo tem que ser proposto como temporário, se for necessário", afirmou.
> VEJA
“Lula comandou trama contra Lava-Jato” "Em sua última aparição pública, na manhã de quintafeira (12), Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo. Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser pre-
Lula, segundo Veja, teria tramado esquema contra a Operação Lava-Jato
so por cometer um crime", revela a revista Veja desta semana. VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investi-
gadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras. Se comprovada a acusação, o expresidente terá cometido crime de obstrução da Justiça,
que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou. Há várias investigações sobre o ex-presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor. Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão. Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa". (Do Portal Veja.com)
Esportes
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Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> BRASILEIRÃO
Sao Paulo reserva derrota o Botafogo Tricolor usou os jogadores reservas para quebrar um tabu que já durava 13 partidas o de não vencer fora de sua casa GAZETAEESPORTIVA O São Paulo precisou de seus reservas para quebrar um tabu que já durava 13 partidas: o de vencer fora de casa. Na manhã deste domingo, o Tricolor visitou o Botafogo, no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, e bateu o time mandante por 1 a 0, com gol do jovem Lucas Fernandes, o primeiro dele como profissional, em duelo válido pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Esta foi a primeira vitória do clube do Morumbi como visitante sob o comando do argentino Edgardo Bauza, que acumulava cinco derrotas e oito empates nessa condição em 2016. O último triunfo da equipe paulista longe de seus domínios havia ocorrido em dezembro, no 1 a 0 sobre o Goiás, pela última rodada do Brasileirão do ano passado, quando Milton Cruz era o técnico interino. Além do autor do gol, o São Paulo teve em campo outros cinco jogadores revelados nas categorias de base: o lateral di-
reito Auro, os zagueiros Lyanco e Lucão – sendo que este último atuou como volante -, o lateral esquerdo Matheus Reis e o volante Banguelê. Agora, o São Paulo pode correr atrás de seu principal objetivo na temporada: a Copa Libertadores da América, motivo pelo qual usou 11 reservas neste domingo. Na próxima quarta-feira, os tricolores farão o jogo de volta contra o Atlético-MG, pelas quartas de final, em Belo Horizonte, precisando apenas de um empate para seguir adiante no torneio continental, já que venceram o confronto de ida, no Morumbi, por 1 a 0. Com o resultado, o Tricolor se coloca no bolo de equipes que saíram vitoriosas em suas estreias pela principal competição nacional – o Palmeiras lidera momentaneamente devido ao saldo de gols (4). Pelo Brasileirão, o hexacampeão volta a campo só no próximo domingo, quando receberá o Internacional, às 16 horas, no Morumbi, caso o estádio seja liberado pela Polícia Militar do estado de São Paulo.
fotos: Divulgação
Técnico Edgardo Bauza orienta a garotada do Ticolor durante vitória sobre a equipe do Botafogo no domingo
O Botafogo, por sua vez, buscará a recuperação no mesmo dia, mas às 18h30, na Ilha do Retiro, contra o Sport. Antes, porém, o Glorioso recebe o Juazeirense, pelo jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil, na quinta-feira, às 21h30, no Los Larios.
Exercendo pressão nos primeiros instantes da partida, o time da casa quase abriu o placar aos cinco minutos. Lucão, improvisado de volante, vacilou, perdeu a bola para Fernandes, que deixou Ribamar na cara do gol. O atacante, porém, dese-
quilibrou-se e chutou caindo, à direita de Renan Ribeiro. Mais organizado em campo, o Botafogo continuou sufocando os reservas tricolores, que não marcavam bem. O garoto Banguelê, estreante no time profissional, logo cometeu falta dura no lateral esquerdo
Victor Luis e recebeu cartão amarelo. Os mandantes chegariam mais duas vezes com perigo antes de receber um castigo aos 21 minutos. Alan Kardec foi empurrado por Renan Fonseca na entrada da área. Na cobrança da falta, o meia Lucas Fernandes bateu com categoria, no canto esquerdo do goleiro Helton Leite, que não alcançou. Foi o primeiro gol do garoto como profissional do São Paulo, fato que o levou às lágrimas durante a comemoração. O tento deu ânimo ao então apagado Tricolor, que quase chegou ao segundo, logo em seguida, após bom cruzamento de Fernandes para Kardec. O centroavante, no entanto, não conseguiu o cabeceio. Fechado com oito atrás e esperando as oportunidades de contra-ataque, os visitantes tiveram outra boa chance de ampliar: aos 27, Centurión recebeu de Matheus Reis, pedalou pela esquerda e cruzou para Alan Kardec, que se antecipou bem ao goleiro, mas cabeceou por cima do gol.
> EM BH
> ERROS DE FINALIZAÇÕES
Flu derruba tabu e Corinthians empate sem gols com Grêmio vence o América-MG O Corinthians voltou ao seu estádio, palco das eliminações no Campeonato Paulista e na Copa Libertadores, e não conseguiu mudar o retrospecto recente dentro de casa. Diante de um bem posicionado Grêmio, o Alvinegro mostrou bastante vontade e pouca precisão, ficando no empate por 0 a 0 com os gaúchos na tarde deste domingo, em duelo válido pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Com o ponto conquistado, os times ficam no meio da tabela do Nacional, mantendo um equilíbrio registrado desde o ano passado. Mesmo campeão, o Timão não foi capaz de vencer os comandados de Roger Machado em Itaquera: empate por 1 a 1 naquela oca-
Não faltou vontade ao Corinthians mas a precisão passou longe
sião. Foi o terceiro jogo sem vitória do Corinthians de forma seguida. Na próxima rodada, os comandados do técnico Tite encaram o Vitória, no domingo, às 16h (de Brasília), no es-
tádio do Barradão. No mesmo horário, os gremistas fazem outro duelo de bastante tradição no país: contra o Flamengo, na sua arena. Jogo intenso, chutes torto.
O Fluminense venceu o América-MG pela primeira vez na história do Campeonato Brasileiro, na tarde deste domingo, no estádio Independência, em Belo Horizonte. Com um gol de Fred, aos 38 do primeiro tempo, o Tricolor carioca venceu na estreia do Brasileirão pelo quinto ano consecutivo. O Fluminense terá a semana livre para se preparar para o confronto diante do Santa Cruz, no próximo sábado, pela segunda rodada do Brasileiro. Já o América encara a Chapecoense no domingo, fora de casa, mas antes, na quartafeira, visita o Bahia pelo jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil. O primeiro jogo em BH terminou com um empate sem gols.
O JOGO
O primeiro tempo no
Faro de gol, Fred foi decisivo mais uma vez e deu a vitória ao Tricolor
Independência foi de pouco futebol. Num duelo morno, o Flu assumiu a iniciativa do confronto, impôs um ritmo forte, mas não conseguia criar jogadas de ataque. O América segurou o jogo com um bom esquema de marcação e aos
poucos foi equilibrando as ações em campo. A partir da metade da etapa, a equipe mineira começou a se soltar e a chegar com mais facilidade ao ataque. Aos 27, Tiago Luís puxou o contraataque e arriscou.
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B2 | Esportes
> VOLTA REDONDA
FLA estreia com vitória sobre o Sport Equipe rubro negro carioca vinha de duas derrotas seguidas e com técnio e elenco sobr pressão para início do Brasileiro O Flamengo, que vinha de duas derrotas seguidas e com técnico e elenco sob pressão para a abertura do Campeonato Brasileiro, venceu o Sport Recife por 1 a 0, na tarde deste sábado, em Volta Redonda (RJ). Everton marcou o único gol do jogo, aos cinco do primeiro tempo, e deu os primeiros três pontos para o Rubro-Negro carioca no Brasileirão. Surpreendido na noite anterior pela notícia de que o zagueiro Wallace, ex-capitão do time, estava deixando o clube, o Flamengo se impôs no início do jogo e construiu o placar. Léo Duarte, jovem que veio das categorias de base, substituiu Wallace e foi muito elogiado. Na próxima rodada, o Fla encara o Grêmio na Arena em Porto Alegre, às 16 horas de
domingo. No mesmo dia, o Sport buscará a primeira vitória no Brasileirão ao receber o Botafogo, na Ilha do Retiro, às 18h30. O Rubro-Negro carioca, entretanto, estará em campo na quarta-feira, quando recebe o Fortaleza novamente em Volta Redonda, na partida de volta da segunda fase da Copa do Brasil. Depois de perder por 2 a 1 no Ceará, o Fla precisa da vitória para avançar na competição.
O JOGO
O Flamengo começou a todo vapor em Volta Redonda, e partiu pra cima do Sport assim que o juiz apitou o início da primeira etapa. Usando de muita velocidade, o Rubro-Negro carioca encurralou o Sport,
que se fechava no campo de defesa. A pressão não demorou a dar resultado. Aos 5 minutos, a bola foi roubada no grande círculo e Rodinei foi acionado na direita, partiu em velocidade e cruzou. O zagueiro Durval interceptou na área, mas não dominou e William Arão ficou com o rebote, foi à linha de fundo e cruzou rasteiro. Guerrero não alcança, mas Everton meteu a ponta do pé na bola e toca para a rede. Os comandados de Muricy se animaram com a vantagem e continuaram atacando em busca do segundo gol. O Fla chegava bem até a frente da área do Sport, mas errava muito, e não conseguia a conclusão a Gol. Aos 10, William Arão e Guerrero tabelam em contra-
fotos: Divul~~ao
Everton foi o nome do gol no Raulino de Oliveira para vitória do Fla
ataque rápido e o atacante domina na área, dá um corte em Durval mas é travado na hora do chute. O Sport chegou pela primeira vez ao 16. Diego Souza
cobrou falta da intermediária e tentou o gol. Paulo Victor defendeu sem problemas. Três minutos depois, os pernambucanos conseguiram enfim uma jogada de área: Vinícius Araújo
recebe de Mark González na área e tenta driblar o goleiro, mas não consegue e Léo Duarte afasta. O jogo transcorreu limitado entre as duas intermediárias até o fim da primeira etapa. Aos 45, Mancuello lançou Everton, e este invadiu a área perigosamente, mas acabou se atrapalhando e a bola saiu pela linha de fundo. Mal a bola rolou para o segundo tempo, a situação já ficou pior para o Sport. Talvez tentando mostrar disposição para o técnico Oswaldo de Oliveira, o meia Rithely foi com muita vontade pra cima do volante Cuéllar, com o pé alto demais, e atingiu o adversário. O árbitro não perdoou o lance violento e aplicou o cartão vermelho direto.
> SANTA CRUZ
Grafite supreso com goleada após dez anos longe da Série A Foram dez anos de saudade, mas o Santa Cruz finalmente retornou à Série A do Campeonato Brasileiro. Jogando no Arruda, a equipe estreou com grande estilo e goleou o Vitória por 4 a 1, com dois gols do atacante Grafite, que ainda deu bons passes e duas canetas nos adversários. O veterano de 37 comemorou o resultado e lembrou que a torcida tricolor já vinha em festa pelas conquistas do Campeonato pernambucano e da Copa do Nordeste. “Nem o mais otimista esperava. Depois de dez não anos (longe da Série A), foi uma grande vitória. Claro que o placar não mostra o que o jogo foi em si, já que a partida foi muito difícil, mas vai para o torcedor, que teve domingos consecutivos de festa. A equipe conse-
Grafite teve uma ótima atuação pelo Santa Cruz na estreia do Brasileiro
guiu se impor bem, mesmo com o calor”, disse o veterano, que ainda explicou o golaço
que abriu caminho para o resultado elástico. “Foi muito rápido. Passei
entre os dois zagueiros. A caneta aconteceu porque não tinha outra opção. Se tentasse o drible para o lado, ele colocava o corpo. Fiz um grande gol, foi bonito, nos ajudou. Abriu o placar e deu mais tranquilidade para o jogo”, concluiu. O resultado foi muito ainda mais comemorado pela torcida no Arruda por conta do retrospecto do Santa na Série A. Na última vez que disputou a elite do Brasileirão, em 2006, a Cobra Coral levou 10 rodadas para conseguir seu primeiro triunfo. Agora, o time foca em manter uma boa sequência no Brasileiro e o próximo desafio será contra o Fluminense no Estádio Raulino de Oliveira, sábado, às 18h30 (de Brasília).
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Esportes |B3
> ESTREIA
Tchê Tchê exalta torcida do Palmeiras OO polivalente Tchê Tchê estreou com a camisa do Verdão e ficou impressionado com a torcida do time paulistas O polivalente Tchê Tchê estreou com a camisa do Palmeiras no último sábado, pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro. Contratado do vicecampeão paulista Grêmio Osasco Audax por três temporadas, o jogador de 23 anos foi participativo na vitória alviverde, por 4 a 0, sobre o Atlético-PR, diante de mais de 33 mil torcedores, no Estádio Palestra Itália. “Fiquei muito feliz com a estreia. A torcida foi maravilhosa, empurrou a gente desde o primeiro minuto até o fim”, vibrou o camisa 23. Elogiado por Cuca devido à sua versatilidade – exerce função de lateral direito e segundo volante -, Tchê Tchê aderiu ao discurso do treinador palmeirense e já vislumbra o título brasileiro, que não vem desde 1994 para o Verdão. “Estou muito contente com o desempenho do time todo, então foi a primeira final de 38 que vem pela frente”, analisou. Quem também teve o que comemorar na tarde de sábado foi Moisés. O meia fez sua primeira partida após se recuperar de uma fratura no pé esquerdo, deflagrada no dia 13
fotos: Divulgação
Torcida do Palmeiras deixou o jovem Thcê Tchê impressionado
de fevereiro, na derrota do Palmeiras para o Linense, por 2 a 1, em pleno Palestra Itália, pelo Campeonato Paulista. O atleta de 28 anos entrou no lugar de Cleiton Xavier durante o segundo tempo. “A emoção é muito grande. Voltar depois de um período parado e voltar com a vitória, podendo até jogar. Estava comentando com o Luan ali no banco que a gente estar relacionado já era uma emoção muito grande. Você poder entrar e fazer parte dessa vitória linda, é
só agradecer a Deus, aos companheiros, ao Cuca que confiou no trabalho. E vamos forte, continuar pensando jogo a jogo que a gente tem um grande caminho pela frente”, celebrou Moisés. Em sua caminhada rumo ao título do Brasileirão, o Palmeiras voltará a campo no próximo sábado, às 16 horas (de Brasília), quando enfrentará a Ponte Preta, em Campinas, pela segunda rodada da principal competição nacional. Palmeiras e Atlético-PR es-
> ETERNO
Pelé fala sobre seu filme e coloca Messi como “príncipe” Prestes a ter o filme sobre o começo de sua carreira estreando em solo espanhol, o Rei do Futebol, falou à revista Magazine de La Vanguardia sobre suas origens e a emoção de ser homenageado em mais um filme. Perguntado, ainda, sobre “quem seria o príncipe do futebol”, Pelé não titubeou em apontar o argentino Lionel Messi. “Dos últimos 15 anos Messi é o príncipe. Não digo que é o Rei porque meus pais fecharam a fábrica e quebraram o molde. O Rei só tem um”, brincou Pelé. “Dos argentinos, acho que Di Stefano foi o mais completo, mais ainda que Maradona ou Messi”, acrescentou. Para o futebolista, o esporte mundial poderia ter muitos Reis. “Muhammad Ali por ter marcado toda uma época. Ou Roger Federer. É muito difícil falar. O.J. Simpson também fez coisas incríveis e, claro, tem o velocista jamaicano Usain Bolt, que eu conheço pessoalmente”, comentou o Rei do Futebol. Pelé ainda falou que não
Pelé foi ao lançamento do seu filme, em Nova York
gostaria de jogar no futebol dos dias de hoje, em que o esporte está cercado de muitos meios de comunicação que não existiam à época. “Estou contente em ter jogado na minha época. É verdade que hoje tudo seria mais fácil. Jogadores como Di Stefano e eu poderíamos ter muito mais registros de nossas partidas”, apontou. “Esse filme vai servir para que muita gente se familiarize com a minha figura”, adicionou Pelé sobre a
produção “Pelé – o nascimento de uma lenda”. Tendo estreado no dia 13 de maio nos Estados Unidos e chegando à Espanha, Pelé contou que se emocionou muito ao lembrar de seu pai e de seus ensinamentos durante as filmagens do filme. “Espero que esse filme possa mostrar para as futuras gerações que uma pessoa precisa ter base, apoio familiar e humildade”, disse o Rei.
trearam na edição de 2016 do Campeonato Brasileiro na tarde deste sábado. No Estádio Palestra Itália, o time da casa contou com atuações inspiradas de Cleiton Xavier e Gabriel Jesus para golear o adversário paranaense por 4 a 0. Após quase três semanas de treinamento, Cuca escalou Cleiton Xavier como titular e viu o meia participar dos primeiros três gols palmeirenses, marcados por Roger Guedes, Gabriel Jesus e Thiago Martins. Após a saída do meia, Gabriel Jesus fechou o placar. O Atléti-
co-PR, campeão estadual, não conseguiu nem sequer ameaçar o goleiro Fernando Prass. Invicto há oito partidas (seis vitórias e dois empates), o Palmeiras soma três pontos e na segunda rodada do Campeonato Brasileiro enfrenta a Ponte Preta, às 16 horas (de Brasília) do próximo sábado, no Estádio Moisés Lucarelli. Já o Atlético-PR, às 11 horas de domingo, pega o Atlético-MG, na Arena da Baixada.
O JOGO
O técnico Cuca mandou a
campo o time sem surpresas na escalação e manteve o volante Jean improvisado como lateral direito. Posicionado no meio de campo, o estreante Tchê Tchê atuou solto e se movimentou bastante. Roger Guedes jogou aberto pela direita e Gabriel Jesus, pela esquerda, com Lucas Barrios centralizado. O Palmeiras abriu o placar no Estádio Palestra Itália aos 18 minutos do primeiro tempo. Cleiton Xavier, descolou bom lançamento para Gabriel Jesus.
B4 | Especial
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Esportes |B5
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
> FÓRMULA 1
Holandês de 18 anos ganha GP da Espanha Ainda na primeira volta, companheiros da Mercedes, Lewis Hamilton e Nico Rosberg, colidem e abandonam a prova A história do GP da Espanha, 5ª etapa da temporada 2016, mudou logo nas primeiras curvas, quando os companheiros da Mercedes, Lewis Hamilton e Nico Rosberg, bateram brigando pela primeira posição e abandonaram a prova. Sessenta e seis voltas depois, mudava também a história da Fórmula 1. Sem as Flechas de Prata na prova, a disputa pela vitória ficou entre os pilotos da RBR e da Ferrari. E superando qualquer expectativa, quem recebeu a bandeira quadriculada em primeiro foi o mais jovem deles, Max Verstappen. De 18 anos. Em sua estreia na RBR. O mais jovem de todos que já venceram na categoria máxima do automobilismo mundial, batendo o recorde de Sebastian Vettel (GP da Itália de 2008, aos 21 anos). Apontando como futuro campeão mundial, o prodígio holandês nascido na Bélgica precisou de apenas uma corrida para mostrar que a surpreendente atitude da equipe austríaca em colocá-lo no lugar do russo Daniil Kvyat, 10º colocado em seu retorno para a STR, não foi precipitada. De quebra, Verstappen estabeleceu outros recordes de precocidade: agora é o mais jovem a liderar uma corrida e a subir ao pódio. Além disso, tornou-se também o primeiro holandês a vencer na categoria. Em sua 27ª participação na F1 passou o pai Jos Verstappen, que anotou dois pódios em 107 provas, mas nunca venceu. Após cruzar a linha de chegada, Max foi ovacionado pelas arquibancadas e reverenciado pelos fiscais de pista, que quase ajoelharam na pista reconhecendo o feito
Divulgação
da prova, Verstappen.
COLISÃO
Logo na primeira volta, inconformado com a possibilidade de mais um revés para o alemão, o inglês tentou dar o bote logo na curva seguinte. Mas Nico fechou a porta. Sem espaço, Hamilton foi para a grama, perdeu o controle do carro, rodou e acabou abalroando o parceiro. O abandono das duas Mercedes impediu a equipe de igualar o recorde de 11 vitórias seguidas da McLaren, em 1988. O acidente provocou a entrada do safety car. Quem assumiu a liderança foi Ricciardo, seguido por Verstappen. Em terceiro aparecia o espanhol Carlos Sainz Jr., da STR, que havia largado em oitavo. Na sequência, vinham as duas Ferraris, de Sebastian Vettel e Kimi Raikkonen. Felipe Massa aparecia em 16º, e Felipe Nasr em 17º.
No GP da Espanha de Fórmula 1, considerado uma corrida épica, os favoritos bateram e abandonaram, e um iniciante conquistou o alto do pódio
do piloto. Eram apenas as primeiras saudações para um nome que tem tudo para escrever um futuro de glórias na Fórmula 1. - É um sentimento muito especial. Claro que eu não esperava vencer. Após a dupla da Mercedes bater, eu mirava um pódio. Mas no fim, terminar no topo é incrível. Ouvir o hino nacional da Holanda pela primeira vez na F1 me faz pensar no meu pai. Ouvi dizer que ele chorou. Ele investiu muito em mim e essa conquista é graças a ele - disse Max.
LANCE ÉPICO
Quem assistiu à corrida,
seja em casa ou no Circuito de Barcelona, presenciou algo épico, sem precedentes. Verstappen largou em quarto, atrás da dupla da Mercedes e do companheiro Daniel Ricciardo. Na primeira volta, com a batida de Hamilton e Rosberg, subiu para segundo, atrás do australiano. O pulo do gato para a vitória veio na estratégia e no talento do jovem piloto que soube administrar a pressão. O holandês permaneceu mais tempo na pista antes do segundo pit stop e assumiu a liderança quando Ricciardo partiu para três paradas. Como um veterano, Max conseguiu levar
seu último jogo de pneus até o fim, por 32 voltas. Isso tudo segurando nos instantes finais a pressão do experiente Kimi Raikkonen, de 36 anos, o dobro de sua idade, e que correu contra seu pai Jos. O finlandês cruzou em 2º, a menos de 1s do jovem holandês. Vettel completou o pódio, não sem antes ser ameaçado por Ricciardo, que tentou ultrapassar o tetracampeão de todas as formas, antes de furar um pneu, ter que parar mais uma vez nos boxes e terminar em quarto.
MASSA
Largando em 18º, Felipe
Massa fez uma corrida de recuperação e conseguiu seu objetivo de terminar na zona de pontuação, em oitavo. Seu parceiro de Williams, Valtteri Bottas, foi o quinto. Felipe Nasr seguiu seu calvário com a Sauber, sendo apenas o 15º, três posições atrás do outro piloto do time, o sueco Marcus Ericsson. Apesar do abandono, Nico Rosberg segue firme na ponta da temporada 2016, com 100 pontos. Já Lewis Hamilton, estacionado nos 57, foi ultrapassado por Kimi Raikkonen, novo vice-líder, com 61. Felipe Massa, com 36 pontos, perdeu o sexto lugar para o vencedor
Mundial de pilotos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º
PILOTO Nico Rosberg (ALE) Lewis Hamilton (ING) Kimi Raikkonen (FIN) Daniel Ricciardo (AUS) Sebastian Vettelm (ALE) Felipe Massa (BRA) Romain Grosjean (FRA) Daniil Kvyat (RUS) Valtteri Bottas (FIN) Max Verstappen (HOL) Fernando Alonso (ESP) Kevin Magnussen (DIN) Nico Hülkenberg (ALE) Carlos Sainz Jr (ESP) Sergio Pérez (MEX) Jenson Button (ING) Stoffel Vandoorne (BEL)
P 100 57 43 36 33 32 22 21 19 13 8 6 6 4 2 1 1
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO
competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal
íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da
------------------------------------------------------------------
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 02 DE MAIO DE 2016.
NORTE, ALAGOAS em 02 de maio de 2016.
10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto
Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto
PREFEITURA DE MAR VERMELHO
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de
João Pereira da Silva
Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei
de Pedras/AL. Ordenadora da despesa: Joselita Camila
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
terreno
Prefeito
Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis,
Bianor Farias.
A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, HOMOLO-
Mascarenhas no bairro pagão, de propriedade deste
------------------------------------------------------------------
tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
Porto de Pedras, 25 de abril de 2016.
GA o presente processo, importando o mesmo o valor
Município, e dá outras providências.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
PREÇO do presente pregão. Vigência: 09/05/2016 a
Joselita Camila Bianor Farias
total de
Faço saber a que a Câmara Municipal decreta e eu san-
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/05/2017. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: BÁSICA
Prefeita
EXTRATO CONTRATO N° 002/2016 - PP
ciono a seguinte Lei:
Convocação para a 1ª Conferência das Cidades do
NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP, CNPJ
------------------------------------------------------------------
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mar Vermelho,
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
Município de Santa Luzia do Norte/AL.
23.891.886/0001-06. Valor total da Ata: R$ 324.999,80
PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL
CNPJ
doar área de terreno, de propriedade deste Município,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE,
(trezentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa
HOMOLOGAÇÃO
Alessandra R. Silva Melo & Cia Ltda-EPP, CNPJ:
situado no loteamento Benedito Mascarenhas no bair-
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto das
e nove reais e oitenta centavos). A Ata na íntegra
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016-SRP
11.203.449/0001-73. OBJETO: Serviços de Concessão,
ro pagão, e dá outras providências com as seguintes
Cidades, vem através deste Edital de Convocação,
encontra-se a disposição na sede da Prefeitura
A Prefeita do Município de Mar Vermelho, HOMOLOGA
Licenciamento e Manutenção de Software, para
medidas com as respectivas características limítrofes:
convocar a 1ª Conferência Municipal das Cidades em
Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50,
o presente processo no valor de R$ 225.931,10 (duzen-
Controle Integrado do Sistema de Gerenciamento
I –Frente medindo 7,70 m limitando-se com a rua em
preparação para a Estadual e Nacional.
Centro, Quebrangulo/AL.
tos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e um reais
Escolar. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 17.000,00 (dezes-
projeto do Loteamento Benedito Mascarenhas;
CONVOCAMOS: Gestores, Servidores Públicos, Poder
Quebrangulo/AL, 09 de maio de 2016.
e dez centavos).
sete mil reais), sendo: R$ 8.000,00 (oito mil reais) em
II – Lado direito medindo 20 m limitando-se coma a
Legislativo
Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro
residência da Sra. Maria de Lourdes Oliveira;
Entidades
III – Lado esquerdo medindo 20 m limitando-se com a
localizada
no
loteamento
Benedito
Municipal(vereadores),
Empresários,
R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
nº
12.333.761/0001-44.
CONTRATADA:
pagamento único e R$ 9.000,00 (nove mil reais) dividi-
------------------------------------------------------------------
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS
dos em 12 (doze) parcelas de R$ 750,00 (setecentos e
Associação de Moradores, Centros Comunitários,
CIGRES
ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 04/2015. MODALI-
cinquenta
residência do Sr. José Claudio Martins da Silva;
Movimentos Populares, ONGs, entre outros para a 1ª
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE
DADE: Pregão Presencial nº 004/2016-SRP. Processo
10/05/2016.
IV – Frente medindo 7,70 m limitando-se com a rua em
CONFERÊNCIA DAS CIDADES, a realizar-se no dia 17 de
ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DIRETORIA DO CIGRES
Administrativo nº 0418/2016. OBJETO: Registro de
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº
projeto do Loteamento Benedito Mascarenhas.
maio de 2016, na Sociedade Musical Professor
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de 2016, no
Preços para futura e eventual aquisição de material de
8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS:
Parágrafo Único. O donatário fica impedido de vender,
Vanderlei, localizada na Rua Estevão Protomarte de
auditório da Associação dos Municípios Alagoanos-AMA,
construção, elétrico e hidráulico. FORNECEDOR REG-
Juliana Lopes de Farias Almeida pela Contratante e
ceder, transferir a qualquer título a terceiros o terreno
Brito, nº 34, neste Município.
situado na Avenida Dom Antônio Brandão, 218, Farol,
ISTRADO: ELETROLANDA COMÉRCIO E INSTALAÇÕES
Osmar Limeira Melo pela Contratada.
doado, ainda que para outras Igrejas, bem como, uti-
Iniciando com o credenciamento às 8:30h e encerra-
Maceió/AL, ocorreu a Assembleia Geral Extraordinária
ELÉTRICAS LTDA-ME – CNPJ: 12.023.297/0001-90 –
Mar Vermelho, 10 de maio de 2016.
lizar para finalidade diversa desta Lei, revertendo-se
mento às 17h.
do Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos
Vencedora dos itens de nº itens de nº 1,2,3,4,5 do
Juliana Lopes de Farias Almeida
automaticamente ao patrimônio municipal na ocorrên-
Certos de contarmos com a presença de todos, agrade-
Sólidos – Cigres, convocada através de Edital, publica-
grupo 01; itens de nº 1,2,3,4,5 do grupo 02; itens nº
Prefeita
cia destas hipóteses.
cemos antecipadamente.
do no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos, em 11
1,2,3,4
------------------------------------------------------------------
Art. 2º A doação tratada no artigo anterior será outor-
Santa Luzia do Norte, 04 de maio de 2016.
de abril de 2016. A Assembleia Geral Extraordinária
1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 1 0 , 1 1 , 1 2 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
gada à Igreja Assembleia de Deus, entidade civil sem
JOÃO PEREIRA DA SILVA
iniciou-se às 13:30 horas, em segunda convocação,
13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
fins lucrativos, cujas finalidades estatutárias com-
PREFEITO
tendo em vista o quórum insuficiente no horário estip-
30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de
preendem projetos de caráter social, difundindo ativi-
------------------------------------------------------------------
ulado (13 horas). Foram instalados os trabalhos com a
43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57, 58 e
Alagoas, tendo em vista a realização do Processo
dades de caráter educacional e cultural para a comu-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
presença dos seguintes representantes legais munici-
59 do grupo 04; itens nº 1,2,3,4 do grupo 05; itens nº
Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº
nidade carente em geral.
DECRETO Nº 006/2016.
pais: Elmo Antônio Medeiros e Jorge Silva Dantas, que
1,2,3,4,5,6,7,8,9 do grupo 06; itens nº 1,2,3,4,5,6 do
009/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº
Art. 3º A área objeto da doação a que se refere a pre-
Convoca a Conferência Municipal das Cidades e adota
subscreveram a lista de presença, que se torna parte
grupo
nº
06117/2016, destinado ao Registro de Preços para
sente Lei deverá ser utilizada obrigatoriamente para
outras providências.
integrante da presente Ata. Além dos prefeitos, esteve
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16 do grupo 08.
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, con-
os objetivos institucionais da entidade naimplantação
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no
presente na Assembleia o Sr. Antônio Farias de Arruda,
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de
siderando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o
de um anexo da igreja e salas onde será direcionada a
uso de suas atribuições, que lhe conferem o art. 63,
Superintendente do Cigres. Abertos os trabalhos
Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02,
processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: J
secretaria de obra social da igreja e servirá para
inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso I, alínea
assumiu a palavra o presidente do consórcio o senhor
Decreto 7.892/13, Lei nº 0493/2013, e Lei nº
C COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica
atendimento da população carente e atendimento aos
“a” da Lei Orgânica do Município.
Elmo Antônio Medeiros, dando início as deliberações.
8.666/93.
20/04/2016.
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
jovens.
CONSIDERANDO a política desenvolvida pelo Ministério
Em seguida, o presidente convida o Assessor Jurídico,
SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita
02.141.363/0001-72, Inscrição Estadual nº 0241054-
rt. 4º Caso a área objeto da doação não seja utilizada
das Cidades, no sentido de que entes federativos pro-
o senhor Eduardo Wanderley, para ajudar nos trabal-
ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e
06, com valor total Homologado de R$ 554.758,22
no exercício da finalidade pretendida e/ou a entidade
movam detalhamento da Política Urbana através de
hos na condição de secretário da Assembleia. Foi
Denisson Ribeiro Holanda - Sócio Administrador – pelo
(quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
não efetive o compromisso assumido, esta deverá ser
orientação geada pela 1ª Conferência Estadual das
apontado que a ORDEM DO DIA seria composta apenas
Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra
cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos).
revertida ao patrimônio do Município, independente
Cidades.
da Eleição da nova Diretoria do Cigres e consequente
disponível
Quebrangulo, 13 de maio de 2016. Manoel Costa
de indenização, com todas as benfeitorias e acessões
DECRETA:
posse. Antes de iniciados os trabalhos do processo de
http://www.marvermelho.al.gov.br.
Tenório - Prefeito
implantadas.
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal das
Eleição da Diretoria, o assessor jurídico levantou algu-
------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Art. 5º Deverá constar da escritura pública de doação
Cidades, que constitui em Etapa Preparatória
mas pendências que precisavam ser superadas para
PREFEITURA DE MAR VERMELHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06117/2016
cláusula de reversão da área de terreno ao patrimônio
Municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, a
validar o processo eleitoral objeto da Assembleia em
AVISO DE ANULAÇÃO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO DA
OBJETO: registro de preço para eventuais aquisições
deste Município, nos casos de desvio de finalidade ou
realizar-se no dia 17 de maio de 2016, na Sociedade
andamento. O primeiro deles diz respeito a não apre-
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016-VI
de materiais de limpeza.
de não realização das obras necessárias ao cumpri-
Musical Professor Vanderlei, localizada na Rua Estevão
sentação dos balanços referentes aos anos de 2014 e
A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de
O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acor-
mento de sua finalidade, dentro do prazo de 02 (dois)
Protomarte de Brito, nº 34, neste Município, das 8:30h
2015. O Superintendente informou que foi impossível
suas atribuições e consoante a Comissão Permanente
do com as atribuições que lhes foram conferidas, em
anos, a contar da efetivação da doação conforme dis-
às 17:00h, sob a coordenação e presidência do Prefeito
realizar a prestação de contas do exercício de 2014 e
de Licitações, tornam público para conhecimento dos
conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº
posto no art. 88 e seguintes da Lei Orgânica do
Municipal, que poderá ser substituído pelo Secretário
por consequência de 2015, pelo não recebimento do
interessados, que ficam anulados os atos de homolo-
009/2016, devidamente homologado pela autoridade
Município.
de Gabinete, no caso de eventual ausência ou imped-
balanço geral do exercício de 2014, devidamente assi-
gação desistindo da proposta por impedimento da
competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
imento.
nado pela Tesoureira, Sra. Ester Damasceno. O Sr.
entrega dos produtos pela empresa CIEMED LTDA-EPP
10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto
cação.
Art. 2º A Conferência Municipal das Cidades, seguirá
Antônio Farias de Arruda, Superintendente do Cigres,
vencedora
Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO
procedimento e recomendações constantes na res-
salientou ainda que o balanço de 2015 encontra- se
1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,
Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis,
NORTE, ALAGOAS em 02 de maio de 2016.
olução Normativa nº 19, de 18 de setembro de 2015,
pronto, dependente apenas do lançamento dos saldos
21,22,23,24,26,29,30 e 31 do GRUPO 02, da Ata de
tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
João Pereira da Silva
do Conselho Nacional das Cidades, publicado no Diário
de 2014. Assim, diante da não prestação de contas
Registro de Preços nº 003/2016-VI, referente a
PREÇO do presente pregão. Vigência: 16/05/2016 a
Prefeito
Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2015, e
acima apontada, resta impossibilitada a realização da
Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
16/05/2017.
------------------------------------------------------------------
no Regimento Estadual da 6ª Conferência Estadual das
eleição no presente momento, ao menos para os mem-
002/2016-SRP-Aquisição de medicamentos, correlatos
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, pessoa jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
Cidades,
Preparatória
bros do Conselho Fiscal, nos termos do art. 26 do
e material odontológico, publicado no Diário Oficial
de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 02 DE MAIO DE 2016.
Estadual, desenvolvendo seus trabalhos a partir da
Estatuto. Outro ponto que impossibilita a eleição é a
dos Municípios Alagoanos de 25 de abril de 2016.
02.141.363/0001-72. Valor total da Ata: R$ 554.758,22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de
temática: “A Função Social da Cidade e da Propriedade
inadimplência da maioria dos consorciados. De acordo
Juliana Lopes de Farias Almeida
(quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e
terreno localizada no conjunto Habitacional Maestro
e como lema: ” Cidades Inclusivas, participativas e
com o parágrafo único do art. 12 do Estatuto do
Prefeita
cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). A Ata
Jalmeriz Galvão Localizado no bairro do Porto com a
Socialmente Justas”
Cigres, somente poderá votar e ser votado o consorci-
------------------------------------------------------------------
na íntegra encontra-se a disposição na sede da
finalidade que indica e dá outras providências.
Art. 3º O Prefeito Municipal constituirá, mediante por-
ado que esteja adimplente com suas obrigações pre-
PREFEITURA DE MAR VERMELHO
Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio
Faço saber a que a Câmara Municipal decreta e eu san-
taria, a Comissão Preparatória da Conferência
vistas no estatuto, exceto se deliberado de forma con-
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL,
ciono a seguinte Lei:
Municipal das Cidades.
trária em Assembleia. Além dos motivos supra,
Considerando que a empresa CIEMED LTDA-EPP, enviou
16 de maio de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros –
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
Parágrafo Único: Caberá à Comissão preparatória
percebe-se que não houve quórum suficiente para ocu-
pedido
Pregoeiro
doar área de terreno, de propriedade deste Município,
definir pauta da Conferência, critérios para a partici-
pação dos cargos disponíveis na eleição em andamen-
1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15,16,17,18,20,
------------------------------------------------------------------
situado no conjunto Habitacional Maestro Jalmeriz
pação e critérios para eleição dos delegados para a
to, na medida em que estiveram presentes apenas 02
21,22,23,24,26,29,30 e 31 do GRUPO 02, da Ata de
PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE
Galvão Localizado no bairro do Porto com as seguintes
etapa Estadual, respeitando as diretrizes e as
(dois) prefeitos, sendo necessário, contudo, 10 (dez)
Registro de Preços nº 003/2016-VI do Pregão Presencial
PORTARIA N º 067/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016.
medidas com as respectivas características limítrofes:
definições dos Regimentos da 6ª Conferência Nacional
prefeitos, haja vista a existência de 10 (dez) cargos a
nº 002/2016-SRP, solicitando sua desclassificação por
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL.,
I – Frente medindo 20 m confrontando com a Rua 06;
e Estadual das Cidades.
serem disputados. Diante disso, restou decidido entre
impossibilidade da entrega. Portanto, restou-se
no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso
II – Lado direito medindo 36.50 m confrontando com os
Art. 4º As despesas com a realização a realização da 1ª
os presentes que será realizada no próximo dia 30 de
necessário a convocação dos segundos colocados nos
VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o
lotes de nº 01,02,03,04 na mesma quadra;
Conferência Municipal das Cidades correrão por conta
maio do ano em curso nova Assembleia Geral, tendo os
itens licitados do GRUPO 02 no Pregão Presencial nº
que consta no Processo nº 429/2016, de 03 de Maio de
III – Lado esquerdo medindo 40.50 m confrontando com
dos recursos orçamentários próprios da Prefeitura
seguintes temas como pauta: I – Alterações no Estatuto
002/2016-SRP, que aceitaram assumir os itens e val-
2016,
uma área destinada a 01 praça;
Municipal.
do Cigres; II – Eleição para ocupação dos seguintes car-
ores na mesma condição de preço da desistente. OBJE-
R E S O L V E:
IV – Fundo confrontando com a Rua 11 medindo 20.40
Art. 5º Este decreto entra em vigor na data de sua
gos e consequente posse: Presidente do Cigres;
TO: Registro de Preços para futura e eventual
Art. 1º - Conceder Licença para Tratar de Interesses
m.
publicação.
Conselho de Prefeitos e Conselho Fiscal, permanecen-
aquisição de Medicamentos, correlatos e material
Particulares (Licença sem vencimentos), nos termos do
Parágrafo Único. O donatário fica impedido de vender,
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
do a atual Diretoria até a data designada para nova
odontológico. ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº
Artigo 103 e parágrafos seguintes da Lei Municipal
ceder, transferir a qualquer título a terceiros o terreno
EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em
eleição, com todos os poderes previstos no estatuto. O
03/2016-I: MACEIÓ MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
n º 253/92 de 30 de setembro de 1992, pelo prazo de
doado, ainda que para outras Igrejas, bem como, uti-
Santa Luzia do Norte, 02 de maio de 2016.
presidente questionou se havia mais algum assunto a
HOSPITALAR LTDA-EPP – Vencedora dos itens de nº
03 (três) anos, a contar de 02 de Maio de 2016, ao
lizar para finalidade diversa desta Lei, revertendo-se
JOÃO PEREIRA DA SILVA
ser discutido e não havendo manifestações declarou
2,4,15,20,21, 23,31, no valor total de R$ 1.137,00
servidor Arnaldo Pereira dos Santos Junior, ocupante
automaticamente ao patrimônio municipal na ocorrên-
PREFEITO
encerrada a Assembleia Geral Extraordinária. Eu,
(mil, cento e trinta e sete reais) do GRUPO 02; Ata
do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro
cia destas hipóteses.
------------------------------------------------------------------
Eduardo Wanderley, lavrarei a presente Ata que após
Registro de Preços nº 03/2016-II: D E A FARMA LTDA-EPP
de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na
Art. 2º A doação tratada no artigo anterior será outor-
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO
lida e aprovada segue assinada por mim e pelos demais
–
Secretaria Municipal de Saúde.
gada à Igreja Batista Gênesis, entidade civil sem fins
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
presentes. Maceió/AL, 18 de Abril de 2016.
3,5,6,7,10,11,12,13,14,16,17,18,22 do GRUPO 02 no
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor, na data de sua
lucrativos, cujas finalidades estatutárias compreen-
O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de
valor total de R$ 9.298,44 (nove mil, duzentos e
publicação.
dem projetos de caráter social, difundindo atividades
Alagoas, tendo em vista a realização do Processo
Elmo Antônio Medeiros – Presidente do Cigres
noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos);
Dê-se Ciência,
de caráter educacional e cultural para a comunidade
Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº
Jorge Silva Dantas – Prefeito Consorciado
Ata Registro de Preços nº 03/2016-III: VALMED PROD. E
Publique-se e Registre-se.
carente em geral de atendimento médico, assistência
12/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº
EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA-EPP - Vencedora dos itens de
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Maio
jurídica e cursos profissionalizantes entre outros.
06511/2016, destinado ao Registro de Preços para
Antônio Farias de Arruda – Superintendente do Cigres
nº 24,26,29 do GRUPO 02 no valor total de R$ 5.113,20
de 2016.
Art. 3º A área objeto da doação a que se refere a pre-
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
Eduardo Wanderley – Assessor Jurídico
(cinco mil, cento e treze reais e vinte centavos); Ata
João Pereira da Silva
sente Lei deverá ser utilizada obrigatoriamente para
considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o
------------------------------------------------------------------
Registro de Preços nº 03/2016-IV:
Prefeito
os objetivos institucionais da entidade na implantação
processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS
TRIBUID. DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP – Vencedora do
de uma igreja e uma quadra de esportes.
BÁSICA NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP,
HOMOLOGAÇÃO – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
item de nº 30 do GRUPO 02 no valor total de R$
PORTARIA N º 066/2016, DE 25 DE BRIL DE 2016.
Art. 4º Caso a área objeto da doação não seja utiliza-
CNPJ
006/2016
3.920,40 (três mil, novecentos e vinte reais e quarenta
O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al.,
da no exercício da finalidade pretendida e/ou a enti-
Homologado de R$ 324.999,80 (trezentos e vinte e
A Prefeita do Município de Porto de Pedras homologa o
centavos). VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO:
no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63,
dade não efetive o compromisso assumido, esta dev-
quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oiten-
presente processo no valor total de R$ 961.240,00
Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº
inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em
erá ser revertida ao patrimônio do Município, indepen-
ta centavos).
(novecentos e sessenta e um mil, duzentos e quarenta
10.520/02, Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93. DATA
vista do que consta no Processo nº448/2016, de 25 de
dente de indenização, com todas as benfeitorias e
Quebrangulo, 09 de maio de 2016.
reais).
CELEBRAÇÃO: 28/04/2016. SIGNATÁRIOS: Juliana
Abril de 2016,
acessões implantadas.
Manoel Costa Tenório
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2016
Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despe-
R E S O L V E:
Art. 5º Deverá constar da escritura pública de doação
Prefeito
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2016. Objeto:
sa pelo Órgão Gerenciador e Vagner Dantas de
Art. 1º - Exonerar a pedido, a senhora Maria Aparecida
Futuro e eventual fornecimento e instalação de Bancos
Oliveira, Procurador da D & A Farma Ltda-EPP; José
Pereira Braga, do cargo de Membro da Comissão
da
Classe
definido
pela
Trabalhadora(Sindicatos),
Comissão
23.891.886/0001-06,
com
valor
total
cláusula de reversão da área de terreno ao patrimônio
do
grupo
07
e
DATA
na
03;
Vencedora
itens
CELEBRAÇÃO:
sede
do
dos
de
itens
município
itens
cancelamento
dos
e
no
de
dos
itens
nº
site
nº
itens
de
nº
nº
KAMEDICA DIS-
reais).
ASSINATURA
DO
VIGÊNCIA:
FORNECEDOR
CONTRATO: 10/05/2017.
BENEFICIÁRIO:
J
C
deste Município, nos casos de desvio de finalidade ou
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
em eucalipto, Pontos de Ônibus, Grama e Piso Inter
Carlos de Oliveira Silva, Procurador da Maceiomed
Permanente de Licitação – CPL, deste município.
de não realização das obras necessárias ao cumpri-
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 06511/2015
travado. CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras,
Distrib. de Prod. Hospit. Ltda-EPP; José Ronaldo
Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
mento de sua finalidade, dentro do prazo de 02 (dois)
OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições
CNPJ: 08.629.446/0001-91. Detentora: RRD Transporte
Januário,
publicação.
anos, a contar da efetivação da doação conforme dis-
de gêneros alimentícios.
e Locação Ltda ME, CNPJ: 12.963.740/0001-02. Valor:
Medic.Ltda-ME; Givaldo Vieira de Santana, procurador
Dê-se Ciência,
posto no art. 88 e seguintes da Lei Orgânica do
O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acor-
R$ 961.240,00 (novecentos e sessenta e um mil,
da Valmed Prod. e Equip. Méd. Hosp. Ltda-EPP pelos
Publique-se e Registre-se.
Município.
do com as atribuições que lhes foram conferidas, em
duzentos e quarenta reais). Data de Assinatura:
Fornecedores Registrados. A ATA encontra-se na ínte-
Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 25 de Abril
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº
25/04/2016. Vigência: 12 (doze) meses. Itens, quanti-
gra disponível na sede do município e no site
de 2016.
cação.
12/2016, devidamente homologado pela autoridade
dades e preços unitários registrados disponíveis na
http://www.marvermelho.al.gov.br.
João Pereira da Silva | Prefeito
Procurador
da
Kamedica
Distrib.de
Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016
Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
Produto da incompetência Não foi a oposição, não foram os brasileiros nas ruas. Não foi o http://folha.uol.com.br/Ministério Polícia, a Polícia Federal, o juiz Sérgio Moro. Não foi a Ordem dos Advogados. Também não foi o deputado Eduardo Cunha. Tampouco os setores críticos da mídia. Nada disso. Dilma Rousseff caiu porque nunca esteve preparada para assumir a presidência da República. Ninguém chega lá e se mantém no poder central sem o devido preparo. Fernando Collor - não o Collor de hoje, mas aquele dos anos 90 - não estava preparado para ser presidente, tanto que, a exemplo de Dilma, caiu. E Lula? - indagará o leitor. Lula não estudou, não tinha experiência, mas foi realista o suficiente para colocar um Henrique Meirelles no comando da economia. Como não entendia de nada nessa área, Lula satisfez-se em conviver com as (acertadas) medidas do então presidente do Banco Central. Dilma, não. Produto de um lance irresponsável de seu chefe Lula, Dilma iniciou seu projeto de devastação nacional quando pôs Guido Mantega no Ministério da Fazenda. E quando Mantega disse que "não faria mal um pouco de inflação" para fazer o país crescer, o governo viu nisso a senha para a gastança desvairada. Em resumo: o governo Dilma - sem noção, sem visão, sem rumo e sem compromisso - embalou-se no brado de Guido Mantega e torrou o que o país não tinha. A derrocada, a bancarrota econômica, o fundo do poço passou a ser questão de tempo. Os petistas nunca deram a mínima para Dilma. O que lhes interessava era o projeto de poder. Por isso, nunca criticaram a presidente, jamais fizeram autocrítica, não assumiram os erros. Por isso, foi-lhes mais fácil criar o discurso do 'golpe', como se fosse possível engendrar um golpe com o apoio dos poderes Legislativo e Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e de 70% dos 204 milhões de brasileiros atolados na crise. Dilma, enfim, foi produto de uma aventura, que começou com Lula no poder e terminou com ela - sem o poder.
Benefício da dúvida Vicente Nunes (*) A situação está tão ruim, que qualquer sinal de melhora na economia dará fôlego à equipe de Michel Temer para manejar as ansiedades dos agentes econômicos. O primeiro discurso do presidente em exercício foi considerado correto, mas não gerou euforia. Muito pelo contrário. Por enquanto, empresários e investidores preferem dizer que estão dando o benefício da dúvida ao novo governo. Ainda é preciso ver medidas concretas para reverter o caos nas contas públicas, retomar o crescimento econômico e o emprego permitir a redução das taxas de juros para que a confiança seja restabelecida. Há o reconhecimento de que a equipe econômica liderada por Henrique Meirelles tem capacidade para pôr o Brasil numa rota de menos solavancos. Mas é necessário dar mostras concretas de que há espaço e apoio político para a adoção de medidas mais duras e menos populares. Temer diz que está disposto a levar adiante reformas que há tempos o país espera, como a trabalhista e a previdenciária. Assegura, porém, que não mexerá em direitos adquiridos. Não há como acreditar nisso. O acúmulo de problemas nos últimos anos e o descaso de vários governos exigirão comprar briga com a população. A outra opção será o fracasso. Temer tem a vantagem de que os principais partidos que estão lhe dando sustentação, como o PSBD e o PSB, precisam que a economia dê certo para que o Brasil chegue melhor em 2018. Não é desejo de ninguém disputar as eleições presidenciais sabendo que a herança será terra arrasada. Sendo assim, o melhor a se fazer agora é dar apoio a medidas impopulares, jogar o desgaste para cima do PMDB e pavimentar a melhoria gradual da atividade. O presidente em exercício sabe que os olhos dos que o cercam estão mirando um futuro bem próximo, de dois anos à frente. Mas é o que lhe resta neste momento.
tou que poderia limitar os ganhos da iniciativa privada em projetos de concessões. A reação do capital foi sair de cena. Como o modelo de crescimento baseado no consumo estava esgotado, a queda dos investimentos fez a atividade derreter. "Portanto, essa é a hora de voltarmos aos trilhos do progresso, como promete Temer", diz Espírito Santo. Ele acredita que outro pleito do empresariado está prestes a se tornar realidade: a queda dos juros. Para isso, porém, a equipe de Meirelles tem que apresentar um programa fiscal consistente. Ninguém acredita que o país conseguirá apresentar superavits primários a curto e a médio prazos. Contudo, será importante indicar, sem malabarismos ou pedaladas, que, em dois ou três anos, as contas voltarão ao azul. Esse é o único caminho para que as expectativas de inflação convirjam mais rapidamente para o centro da meta, de 4,5%. Ceticismo da população A população, não sem razão, está cética em relação ao governo Temer. A frustração dos últimos anos foi enorme. Boa parte das conquistas provenientes de anos de estabilidade foi perdida. Ninguém acredita que os tempos de bonança que prevaleceram até Dilma Rousseff quebrar o país voltarão tão cedo, especialmente num governo de uma pessoa que chegou ao poder por meio de um projeto tão traumático como o impeachment. Temer tentou, em seu discurso, passar otimismo aos mais pobres. Recomendou a todos que deixassem de falar em crise e passassem a trabalhar. É o que a maioria quer. Mas como atender a esse apelo se hoje o que se vê é um país afundando num atoleiro que consumiu quase 10 anos da riqueza acumulada. Muitas famílias já não conseguem pagar sequer coisas básicas porque pelo menos um de seus integrantes está desempregado. A cada mês, meio milhão de pessoas entram na lista de caloteiros. Alexandre Espírito Santo acredita que esse quadro dramático deverá começar a se reverter em 2017, quando PIB pode crescer até 1%. Tudo, no entanto, é mais torcida do que realidade. O Brasil deixou escapar oportunidades importantíssimas. Tomara que Temer, pelo menos, não deixe todos com o gosto amargo da decepção.
“A população, não sem razão, está cética em relação ao que poderá vir com o governo de Michel Temer”
Desejo reprimido Para Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Órama Investimentos, Temer pode tirar proveito do desejo reprimido do empresariado a fim de reverter a grave recessão na qual o país está mergulhado. Por total descrédito do governo, há pelo menos dois anos, os investimentos produtivos estão em queda. Assim, caso os empresários tenham a certeza de que não haverá sobressaltos mais à frente, poderão desengavetar projetos que tendem a reanimar o Produto Interno Bruto (PIB). O economista lembra que a retração dos investimentos foi provocada pela forte intervenção do Estado na economia durante a gestão de Dilma Rousseff. Regras foram alteradas sem qualquer critério técnico, como no setor elétrico, e o governo acredi-
(*) É colunista do Correio Braziliense
A foto é emblemática: Dilma Rousseff deixa a presidência, após longo período de manifestações de rua em todo o país. Com o impeachment, será julgada por crimes de responsabilidade e pelos descalabros que arruinaram a economia brasileira em cinco anos de desacertos
Lições da crise cos diante da tentativa de burlar a democracia com artifícios inconsistentes e explosivos. Soubemos agir para evitar que uma centelha se transformasse em incêndio de grandes proporções. O Senado da República, inspirado pelos mais sagrados fundamentos democráticos, está dando as respostas adequa-
Renan Calheiros (*)
Com a isenção e a responsabilidade que as circunstâncias impõem, o Senado Federal tomou uma decisão histórica e sempre dolorosa ao afastar, por 55 votos a 22, a presidente da República. Em nenhum momento a presidência do Senado foi modulada por partidos ou posições políticas. Como parte da responsabilidade institucional, recebi ao longo dos dias argumentos de ambos os lados, como se sabe, conflitantes. Exatamente como se porta um magistrado, função da qual não posso me esquivar, ouvimos partes que defendem interesses contrários e coube ao colegiado a palavra final. Atuamos nesse processo, longo e penoso, devotados à Constituição Federal, aos acórdãos da Suprema Corte Brasileira, às escassas leis que regulamentam o tema e ao precedente de 1992. Nossos únicos faróis foram os diplomas legais, não as preferências pessoais. A voz da oposição foi sagrada, como também foi o direito ao contraditório e ao amplo direito de defesa. Adoto como prática o hábito de ouvir críticas. Por isso reitero: antes ser crivado pela crítica do que arruinado pela bajulação. Fomos ágeis quando a circunstância demandava e ponderados quando a lei exigia. Também soubemos ser enérgi-
“A voz da oposição foi sagrada como também o direito ao contraditório e ao mais amplo direito de defesa” das, na velocidade que a sociedade nos impõe. Sem açodamentos, sem delongas. Foram sucessivos os apelos ao princípio de legalidade, da independência dos Poderes e dos limites de cada uma de nossas instituições. As instituições devem guardar os limites de suas atribuições legais e quaisquer excessos ou radicalizações - inde-
pendente da origem - serão um desserviço ao país. Valores absolutos do estado democrático de direito, independência dos Poderes, liberdade e garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, precisam ser reiterados. A lei do impeachment tem sido um fator recorrente de crises. Inegavelmente anacrônica, a legislação precisa ser modernizada. Temos de fazer leis que apontem segurança jurídica, protejam contratos, estabeleçam a rotina e não instrumentos de permanente instabilidade. Também precisamos, de uma vez por todas, entregar uma reforma política para o País. O sistema eleitoral e partidário, fragmentário, praticamente forja crises diárias no presidencialismo que morre a cada dia no precário modelo de coalizão. Um presidencialismo que, antes de ser chamado de coalizão, é um sistema de permanente colisão. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
Alimentos Vilões Vanderli Marchiori (*)
Muitos alimentos passaram da criminalização para um lugar não só de destaque, como de referência em saudabilidade. Isto se deve ao fato de que as pesquisas sobre ação de fitoquímicos e nutrientes avançaram bastante nesses últimos dez anos. Hoje sabe-se que o equilíbrio é a base de tudo e que o consumo exagerado de qualquer alimento pode ser prejudicial, mesmo que seja uma simples e bem aceita cenoura. Quais os grandes vilões que viraram mocinhos? O excesso de peso da população sempre foi justificado pelo consumo de alguns alimentos vilões. Os amendoins entraram nesta lista por serem considerados os causadores de obesidade por conta de seu valor calórico. Outro motivo para não serem recomendados era por acreditarem que os amendoins estavam todos contaminados por fungos. A grande verdade já comprovada é que, pelo menos há dez anos, a Fundação Pró-Amendoim acompanha produtores e atesta a ausência de aflatoxinas e, com isso, garante sua segurança. Já em relação ao peso, muitos estudos científicos foram realizados, sendo que um em especial constata que o consumo regular de amendoins comprovou-se estratégia eficaz no tratamento de obesidade e sobrepeso, bem como na redução de risco de doenças neurológicas e de alguns tipos de tumor. O grupo que consumiu 30g de amendoins no fim de tarde reduziu não só o peso corporal como a gordura abdominal. É uma excelente notícia, pois a redução de gordura é sempre acompanhada por menores taxas de colesterol e de todas
as gorduras corporais. O glúten e a lactose são os dois mais novos vilões e, atualmente, são os mais criticados. O glúten é a proteína presente no trigo, centeio e cevada. A lactose é o açúcar presente no leite de vaca. Atribui-se a estes dois nutrientes a grande capacidade de serem os responsáveis pela epidemia de obesidade. A verdade é que estes alimentos só são vilões para quem tem alguma doença associada ao consumo, como a doença celíaca ou a intolerância à lactose. Fora destes grupos específicos, o consumo
“O glúten e a lactose são os dois mais novos vilões e, atualmente, são os mais criticados pelos consumidores” não só é seguro como bastante recomendado, pois o trigo é a melhor fonte de triptofano, que é um aminoácido importantíssimo para a melhora de humor e depressão. Já o leite de vaca é uma excelente fonte de proteínas e cálcio. A grande constatação sobre os ovos é que no passado todos os profissionais de saúde controlavam o consumo, pois cada gema era vista como uma ameaça ao colesterol. Hoje, já é fato real que o
consumo moderado de ovos, dentro de uma conduta equilibrada, não só não aumenta o colesterol como melhora significativamente o cérebro e reduz o apetite. Agora, o eterno vilão abacate. Ele ainda é encarado como vilão por algumas pessoas, pois seu valor calórico é superior ao de várias outras frutas, o que deve-se ao fato de ser um alimento fonte de gorduras. Embora bastante calórico, estas gorduras são importantíssimas para a melhora do funcionamento cerebral, do sono e do sistema imunológico e, além disso, combatem a gordura abdominal. É muito difícil as pessoas entenderem que a gordura do abacate é altamente benéfica e combate a gordura abdominal, mas esta é a grande verdade! Por último, encontramos o chocolate, que por muito e muito tempo foi odiado. A imagem anterior era de um alimento rico em calorias que só faziam engordar. Atualmente, há centenas de estudos que comprovam que o cacau presente nos chocolates é fundamental para redução de apetite e de peso, e melhora da glicemia, atenção e disposição cerebral. O chocolate é um super alimento antioxidante que por si só já ajuda na redução de riscos de doenças. (*) É nutricionista e fitoterapeuta, com formação pelas Faculdades São Camilo e Manchester Institute, respectivamente
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Primeira Edição | 16 a 22 de maio, 2016