França é Bi com méritos

Collor defende Lula e reitera pré-candidatura > A-3 PF investiga Aécio Neves A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, prorrogou por mais 30 dias a investigação da PF sobre o suposto pagamento de propina ao senador Aécio Neves, do PSDB, no esquema que envolve a empreiteira Odebrecht. > A-4

edição PRIMEIRA

Mega-Sena acumula de novo Ninguém ganhou a Mega-Sena de sábado, 14 de julho. As dezenas sorteadas: 04, 05, 36, 40, 44 e 56. O prêmio da próxima 4ª feira está estimado em R$ 56 milhões.

Quem ganhou a Quina vai levar R$ 40 mil.

Já a Quadra pagará R$ 789 a cada acertador.

Ano 13 | Edição 781 | Maceió, Alagoas, 16 a 22 de julho, 2018 | R$2,00

Justiça Eleitoral condena, mas não cassa Rui Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral, por abuso de poder, o prefeito

Rui Palmeira (PSDB) e seu vice Marcelo Palmeira (PP) escaparam de cassação

dos mandatos porque o relator do processo, desembargador Pedro Men-

donça, entendeu que a imposição de multa era a pena mais proporcional.

Dentre outros ilícitos, Rui usou o portal oficial da Prefeitura para divulgação

de matérias de interesse eleitoral, em 2016, ano de sua reeleição. > A-2

FRANÇA É BI COM MÉRITOS

Croácia guerreira faz história como finalista fotos: Divulgação

Mesmo com um primeiro tempo ruim, a França reagiu na etapa completar, fez valer sua superioridade e conquistou a Copa da Rússia aplicando 4x2 na Croácia, seleção guerreira que disputou três prorrogações até chegar à decisão. Com méritos, franceses celebram o Bi Mundial. > B

Bélgica derrota Inglaterra: 2x0

Time francês, um elenco de jovens talentos, foi o melhor da Copa e mereceu a conquista que coloca a França ao lado de Uruguai e Argentina, agora, cada um com dois títulos mundiais

A Bélgica, que eliminou o Brasil nas quartas de final, garantiu o merecido terceiro lugar na Copa da FIFA ao derrotar a Inglaterra por 2x0, sem dificudade, na manhã deste sábado. > ESPORTES

Azulão vence e encara líder Fortaleza > B-2 Servidores de Maceió prontos para greve Senadores alagoanos apoiam projeto que ajuda micro empresa > A-5 MPE quer impedir uso de combustível na compra de voto > A-2

Com apoio do setor educacional, os servidores públicos de Maceió estão prontos para iniciar mais uma greve contra o congelamento dos salários. Eles reivindicam reposição de 15%, para cobrir perdas inflacionárias sofridas nos últimos três anos, mas o prefeito Rui Palmeira oferece apenas 3%, parcelados e sem direito a retroagir a janeiro, mês da data-base do funcionalismo. > A-2

Maioria dos servidores de Maceió aprova decretação de greve contra congelamento de salários desde 2016

Governo tira do ar portal Agência Alagoas > A-2 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

A2 | Política

O T I E F E O R P D I N U P É Da Editoria de Política

O prefeito Rui Palmeira (PSDB), e o vice-prefeito Marcelo Palmeira (PP) acabam de ser condenados a pagar multa no valor de aproximadamente R$ 53 mil, por conduta vedada a agente público, mais especificamente, propaganda irregular no site e redes sociais da Prefeitura de Maceió, em 2016. A condenação foi decidida pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, durante sessão na tarde de 5ª feira (12), quando manteve sentença prolatada pela 2ª Zona Eleitoral.

- Embora várias tenham sido as propagandas institucionais divulgadas no site do município de Maceió, nos meses

> CAUTELA

Ao condenar Rui e seu vice, juiz do TRE chega a falar em ‘cassação de mandato’ Desembargador relator do processo entendeu, porém, que multa era a punição ‘mais proporcional' de agosto e setembro de 2016, conforme apontado pelos investigantes, deixa-se de aplicar a sanção de cassação do diploma para infligir uma pena de multa, tendo em vista que essa penalidade se mostra mais proporcional, considerando a gravidade da conduta, além de apresentar uma natureza pedagógica - disse o desembargador Pedro Augusto Mendonça, relator do recurso eleitoral.

O julgamento da quinta manteve a decisão da 2ª Zona Eleitoral que condenou Rui Palmeira e seu vice, em decorrência de divulgação de propaganda institucional vedada na página do Município de Maceió na rede mundial de computadores, durante a campa-

fotos: Divulgação

Pedro Mendonça entendeu que multa era a punição mais proporcional

Rui Palmeira é condenado pela Justiça Eleitoral junto com o vice Marcelo

nha eleitoral de 2016. Os investigantes constataram que o site www.maceio.al.gov.br - da Prefeitura - continuou, durante o período vedado pela legisla-

Na época, o secretário de Imprensa do Município, Clayton Santos (que deixou o cargo em abril alegando que precisava de tempo para fazer um cur-

ção eleitoral, a divulgar atos de obras, serviços e programas de governo, sem que nenhuma das notícias se enquadrasse nas exceções legalmente previstas.

so), só suspendeu a divulgação de matérias pelo portal depois que a situação foi denunciada por políticos e repercutiu nos meios de comunicação.

Governo tira do ar portal Agência Alagoas

O governo do Estado, através da Secretaria de Comunicação, suspendeu a publicação de todo seu material informativo e institucional que vinha sendo divulgado pela Agência Alagoas, o site oficial de notícias governamentais.

A atitude do governo é de prudência, já que a divulgação em espaço governamental, mesmo de notícias de interesse público, poderia ser objeto de ações na Justiça Eleitoral.

Ante essa possibilidade, a Secretaria de Comunicação tirou o site do ar e deixou no espaço, abaixo da marca, a seguinte mensagem: "O portal Agência Alagoas

está temporariamente desativado em cumprimento à legislação eleitoral. Retornaremos em outubro".

Por força da legislação, a fim de manter o equilíbrio entre os candidatos durante o processo eleitoral, a Justiça Eleitoral proíbe a divulgação de informações oficiais do governo (através do rádio, televisão, rádios e espaços oficiais da internet), três meses antes das eleições (a partir de 7 de julho).

PROIBIÇÕES

Veja o que está previsto no Calendário Eleitoral, no capítulo referente agentes públicos, incluindo a divulgação de ma-

Renan Filho retirou portal do ar, dentro do prazo fixado na legislação

terial que possa ser considerado propagandístico:

- Três meses antes das eleições, a partir de 7 de julho, os

agentes públicos ficam proibidos de praticar várias condutas, entre as quais: nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, remover, transferir ou exonerar servidor público, ressalvados os casos de: nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos apro-

vados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2018; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; transferência ou remoção de militares, de policiais civis e de agente penitenciário.

Também ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em curso.

MPE mira postos de Alagoas contra compra de votos com combustíveis O Ministério Público Eleitoral - em Alagoas - expediu recomendação a todos os proprietários de postos de combustível do estado e ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis/AL) para impedir a distribuição de combustível a eleitores, com o intuito de compra de votos.

Os donos de postos de combustíveis não devem emitir tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio, que deve ser informado para a Procuradoria Regional Eleitoral a cada 20 dias, para fins de acompanhamento.

Caso o contrato exista, devem registrar e identificar os tickets emitidos com referência ao respectivo contrato, além do CPF/CNPJ do consumidor que esteja abastecendo com o vale.

De autoria da procuradora regional eleitoral Raquel Teixeira, a recomendação

orienta ainda que, em caso de abastecimento para fins de carreatas e eventos de campanha, não formalizados por meio de contrato prévio e escrito, que sejam emitidas notas fiscais para cada um dos abastecimentos realizados com o CPF de cada um dos condutores dos veículos e a anotação de quem fez o referido pagamento (CPF/ CNPJ) de maneira geral para informação à PRE. Devem ser emitidas notas fiscais para todos os abastecimentos, sem exceções. Os postos devem, ainda, registrar as doações "in natura" realizadas aos candidatos, com valores e CPF do doador e dos consumidores que utilizem o abastecimento. O posto de combustível deve ter o controle da quantidade de carros e motos abastecidos, seja para carreata ou para uso em campanha.

Caso a empresa doe combustível, que seja feita diretamente no tanque do respecti-

Ministério Público Federal quer impedir que combustível seja usado como moeda para compra de voto em 2018

vo veículo, sendo proibido o fornecimento de combustível a táxis, moto táxis e carros de placa vermelha. Toda doação deve ser devidamente controlada para que o candidato proceda à respectiva escrituração dos gastos eleitorais em posterior prestação de contas.

No dia das eleições, os postos de combustíveis não podem escolher consumidores, preterindo eleitores em benefício de candidatos.

O entendimento do Tribunal Eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece a possibilidade de entrega de combustível aos cabos eleitorais pessoas que mantêm um vínculo jurídico estável com os candidatos e que não se confundem com simples eleitores.

No entanto, tal entrega de combustível deve ser realizada com o intuito de que estes participem de ato lícito de campanha, como carreatas

(quantidade de litros de combustível proporcional e indispensável ao trajeto em quilômetros a ser efetuado) e locomoção para a realização de comícios, encontros do partido ou visita do candidato a diferentes bairros do município.

A distribuição gratuita e desmedida de bens ou valores, em período eleitoral, poderá configurar crime de compra de votos, podendo acarre-

tar em representação específica por captação ilícita de sufrágio, podendo levar, inclusive, à cassação do registro ou do diploma do candidato envolvido e à aplicação de multa de mil a 50 mil UFIR. A legislação eleitoral prevê que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, vedado qualquer tipo de pagamento em troca de

espaço publicitário. Portanto, é proibida a distribuição de combustível em troca da veiculação de propaganda em automóveis e em outros bens particulares.

Em caso de inobservância de tais proibições, o Ministério Público Eleitoral poderá propor Representação ou Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra os responsáveis pelo seu descumprimento.

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

Política | A3

> DESTAQUE Romero Vieira Belo

Enfoque Político Arapiraca no poder Quando pediu para ser exonerado da Secretaria de Educação, Luciano Barbosa, atual vice-governador, atuava com a possibilidade de vir a disputar um mandato legislativo - poderia ser de deputado federal e mesmo de senador. A corrida ao Senado tem duas vagas e, no bloco político, só havia definido o projeto de reeleição do senador Renan Calheiros, líder estadual do MDB. Desde então, as articulações se sucederam, candidaturas foram postas e definidas e, já agora, agindo como estrategista, Renan Filho decide manter Luciano Barbosa como seu vice.

Político confiável, desde os tempos em que, por influência e indicação do senador Renan, assumiu o Ministério da Integração Nacional (também ocupou cargo de relevo no Ministério da Justiça comandado por Renan), Luciano significa muito mais do que um companheiro de chapa do governador alagoano. Ótima atuação como prefeito (eleito e reeleito) de Arapiraca e um desempenho invejável no setor educacional (transformou em realidade o sonho da escola de tempo integral), fizeram de Luciano o maior líder político da Região Agreste, muito mais pelo trabalho operoso e reconhecido do que pelo currículo recheado de títulos e de altos cargos exercidos.

Com a mesma dinâmica, comandando a Secretaria Estadual de Educação, espalhou escolas de tempo integral pelo Estado, beneficiando todas as regiões, o que lhe confere, com justiça, a condição de novo patrono do ensino público em Alagoas.

E também o credencia, mais uma vez, a cumprir papel dos mais relevantes como representante de Arapiraca e do Agreste, com amplo espaço definido no núcleo do poder político estadual.

Arapiraca, vale dizer, não terá apenas Luciano atuando no centro das decisões. Reeleito Renan Filho, como indicam previsões, palpites e pesquisas de intenção de voto, Arapiraca e o Agreste se beneficiarão de ações conjuntas desenvolvidas por todo um bloco político reunindo o governador, o senador Renan, Luciano Barbosa, o deputado Ronaldo Lessa, Maurício Quintella (provável senador) e outros líderes da situação.

HABEMUS CANUTO?

LUTO EM PE

Ele tem fôlego, é um peso-pesado no lato sentido da palavra, e pode ser o candidato de Rui ao governo. Eduardo Canuto também é tucano e líder da bancada na Câmara. Será o cara?

A Mesa da ALE enviou mensagem de condolência à Assembleia Legislativa de PE, pelo repentino falecimento de seu presidente, o deputado Guilherme Uchoa, que cumpria seu 6º mandato.

PELA CONSTITUIÇÃO, LULA ESTARIA LIVRE Querer soltar Lula por via incompetente, como o fizeram os deputados petistas, afronta a ordem jurídica, é verdade, mas não a tese do senador Renan, segundo a qual a prisão do ex-presidente contraria a Constituição. E a Carta Federal, como lembra Renan, paira acima de leis e, mais ainda, de decisões tomadas por ministros do Supremo Tribunal. É uma questão hierárquica.

A PRISÃO É LEGAL?

SEM COMPLÔ

Na ânsia de mostrar serviço, Gleisi Hoffmann atacou Sérgio Moro, por impedir a libertação de Lula em num ato falho, criticou o não cumprimento de ordem judicial em um processo legal.

A absolvição de Lula, no caso da deleção premiada de Delcídio Amaral, prova que não existe complô do Judiciário contra o expresidente. Até porque a defesa de Lula é exercida em plenitude.

Collor reafirma candidatura a presidente e defende Lula Senador repete Renan Calheiros ao afirmar que petista foi condenado sem prova Nada de desistência: mesmo após Daniel Tourinho anunciar que o PTC não terá candidato à presidência da República, o senador Fernando Collor acaba de reiterar que continua pré-candidato à sucessão do presidente Michel Temer.

Durante a semana, Collor concedeu entrevista à Rádio Guaíba e também defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que não há prova contra o petista e que ele, mesmo preso em Curitiba, tem o direito de gravar depoimentos para a campanha eleitoral.

"Todos sabem que eu não tenho procuração e sequer afinidade ideológica com o expresidente Lula em função do que eu vou dize. Mas... eu entendo que vêm sendo cometidas enormes injustiças em relação ao ex-presidente Lula", disse Collor.

Para ele, não há provas que o tríplex do Guarujá, pelo qual Lula foi condenado na Lava Jato, pertence realmente ao expresidente.

"Ele foi submetido a uma pena de nove anos de detenção sem ter sido concedido a ele o direito à resposta a uma pergunta: onde está o documento que prova que o apartamento do Guarujá é de minha propriedade ou de alguém de mi-

fotos: Divulgação

Collor defende Lula e contraria Daniel Tourinho, presidente do PTC, ao reiterar que é candidato presidencial

nha família?", declarou o senador.

Ele destacou que o aumento da pena de Lula na segunda instância, para 12 anos, foi determinado sem "qualquer fato novo".

Collor defendeu ainda que Lula possa se manifestar como pré-candidato e, após ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como candidato a presidente. "Poderia ser dada a ele a oportunidade de receber um advogado que grave uma declaração sua e que essa declaração possa ser divulgada."

O senador disse não concordar, no entanto, com a tese

do PT que Lula está sendo "perseguido" apenas por ser pré-candidato à Presidência.

"Aí já acho que é uma viagem na maionese", comentou.

Na entrevista, o ex-presidente da República fez fortes críticas à Operação Lava-Jato, comparando a prática de firmar acordos de delação premiada com tortura. "É uma operação que ela, em si, tem os seus bons propósitos. Acontece que a execução dessa operação foi dada a pessoas imberbes, de calças curtas, que não têm ainda consciência da realidade que nos cerca, que não têm a experiência necessária para ponderar e avaliar que

aquilo que chega para julgamento e, mais do que isso, que estão atraídas pelos holofotes da mídia".

Falando de sua eleição, em 1989, Collor revelou que torceu para enfrentar o ex-presidente Lula no segundo turno, como ocorreu, e que não queria ir para a disputa contra Leonel Brizola.

Pedindo, ao final da entrevista, para que a rádio tocasse a Quinta Sinfonia de Beethoven, o senador disse que sua proposta de governo será baseada no projeto que começou quando chegou ao Palácio do Planalto. (Com o Correio Braziliense)

SÉRGIO TOLEDO, UM NOME FORTE PARA A CÂMARA FEDERAL Respaldado por uma atuação longa e produtiva na Assembleia Legislativa, Sérgio Toledo (PR) aparece como um dos nomes mais fortes na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Legislador competente e equilibrado, com destacado desempenho no Legislativo Estadual, Sérgio Toledo reúne todos os atribuídos para representar bem Alagoas no Congresso Nacional, se confirmada sua consagração nas urnas de outubro vindouro.

DE VOLTA

NADA CONTRA

Graças a uma decisão do TSE, o pastor João Luiz já está de volta à Assembleia Legislativa. Seu mandato havia sido cassado pelo TREAL, com base em denúncia sobre abuso de poder religioso.

João Luiz se elegeu vereador e, depois, deputado estadual, com óbvio apoio dos fiéis da Igreja Quadrangular, que lidera. Mas, quem disse que fiel não pode votar no seu guia espiritual?

RF E O PROTESTO CONTRA PRISÃO DA LULA Renan Filho não subscreveu o protesto dos governadores do Nordeste contra a decisão de manter Lula preso. Posição correta. Primeiro, porque a tentativa de soltura foi golpista. Segundo, porque o governador de Alagoas não precisa desse tipo de demonstração para provar sua lealdade para com o líder petista.

HABEAS CORPUS

SÓ DESTAQUE

Qualquer cidadão pode impetrar habeas corpus para livrar alguém da cadeia. Com essa liberdade, chove HC a favor de Lula no STJ. Até o início da semana, pelo menos 145 haviam sido impetrados.

A defesa de Lula sabe que não adianta tentar soltá-lo com recurso junto ao TRF-4. Ali, o assunto está lacrado. A tentativa de domingo visou, apenas, fazer barulho e manter Lula em destaque.

MORRE SOLON GOMES, UM ÍCONE DO RÁDIO Faleceu em Garanhuns, de infarto, o radialista Solon Gomes. Um dos melhores do Nordeste. Voz privilegiada, rara capacidade de improviso, raciocínio rápido e inteligente. Dirigiu a Difusora de Garanhuns, criou programas de auditório e fez do Ronda Policial uma de suas marcas perenes. Rendo aqui minha homenagem a Solon Gomes, nome de destaque da radiofonia brasileira.

Eduardo Cury, do PSDB, é o autor do projeto

Lula é um dos alvos da proposta em análise

Dilma, destituída, também poderá ser atingida

Dilma, Lula e Collor podem ficar sem ‘regalias dos ex-presidentes’ A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) Fernando Collor de Mello (PTC) podem perder o direito aos benefícios que dispõem por terem ocupado o mais alto cargo da República brasileira. Por terem sofrido impeachment, os dois se encaixam na regra proposta em um projeto de lei apresentado este mês na Câmara dos Deputados.

Caso a proposta vire lei, ela também pode valer para o expresidente Lula, depois de confirmada a condenação do petista pelo Tribunal Regional Federal (TRF4) no caso do Triplex do Guarujá.

Pelo projeto de lei 9745/18, os direitos garantidos aos expresidentes não serão aplicados nos casos de cassação do mandato ou condenação criminal relacionada ao exercício da função. De acordo com a proposta, são afetados os que tiverem condenação por crime de responsabilidade - casos de Dilma e Collor - ou infração penal comum e os condenados por infração eleitoral.

A restrição também vale para quem sofrer condenação criminal em segunda instância posterior ao exercício do mandato, por atos relativos ao exercício da função de pre-

sidente.

CARROS OFICIAIS

Pela lei, os ex-presidentes brasileiros tem direito a usar os serviços de quatro servidores para segurança e apoio pessoal e dois veículos oficiais com motoristas. Tudo é custeado pela Presidência da República.

Além disto, eles contam ainda com o assessoramento de dois servidores comissionados.

O autor do projeto, deputado Eduardo Cury (PSDB/SP), afirma que o corte dos benefícios é uma questão de moralidade. "A sociedade e a opinião pública não aceitam mais a im-

punidade e a manutenção de privilégios para quem quer que seja, razão pela qual se cobra cada vez mais - uma atuação rigorosa das Instituições (principalmente do Poder Judiciário, mas também do Poder Executivo e do Poder Legislativo) para coibir desvios e punir eventuais malfeitos", argumenta.

Segundo o parlamentar, é uma "incongruência" que a lei fale em condenação dos presidentes da República por casos como corrupção e lavagem de dinheiro, mas permita que eles obtenham benefícios do cargo ao perdê-lo. (Do Correio Braziliense).

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

A4 | Cidades

> LAVA-JATO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

FOI SEXTA-FEIRA, 13. MUITA SORTE! Pelo menos para mim, a sexta-feira 13 de julho de 1974 foi de muita sorte mesmo. Eu diria que foi o dia em que nasci de novo. O dia em que, por um erro de pessoa sofri um atentado no Rio de Janeiro e quase fui de vez para o outro lado. Visitei, gostei e voltei. E estou aqui contando a história de alguns abestalhados que confundiram o meu carro com outro absolutamente igual e acharam que havia chegado a minha hora. Deus mandou dizer que não me queria ainda e há 44 anos vou contando a boa saga de uma sexta-feira 13. Também não sei dizer de onde saiu essa mística com a data, mas sei que em todas elas, principalmente as de julho como a última, sempre agradeço por mais um ano de sorte. Porque viver por si só já é uma grande sorte nesse mundo conturbado em que estamos. Mais do que sorte é uma bênção.

E bênção recebida é para agradecer. Na verdade, aproveito o tema para dizer aos nossos leitores que não entendo a superstição, a fobia mesmo que alguns têm com a data na qual são até capazes de se trancarem em casa, de não quererem ver ninguém, de não comparecerem ao trabalho e de na auto-solidão buscarem desculpas numa tese que nem sei por quem ou há quantos séculos vem sendo defendida. O fato é que, para mim, o 13 tem sido muito bom. Juntando com a sexta-feira mais ainda e se aliarmos ao mês de julho deveremos ter a melhor data do calendário. Agora, vocês, supersticiosos de plantão, fechem os olhos e lembrem-se desta sexta-feira que passou. 13, não foi? E muito boa, não foi? Então!

DESTACÔMETRO O destaque vai para o sempre destacado Conselheiro Otávio Lessa, do Tribunal de Contas do Estado e que, nas suas funções não pára de buscar o melhor para o tribunal e para o estado de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR Não esperei pelo resultado do jogo final da Copa do Mundo para escrever a coluna. Para que ou por que esperar? Qualquer um que tenha ganho deve ter feito por merecer. Ou teve mais sorte, quem sabe?

Pois é! Apesar de o Brasil não ter jogado o suficiente para eliminar a Bélgica, acho também que não foi seu dia de sorte. A Copa do Mundo quando chega nos jogos "mata-mata" exige competência, mas muita sorte também.

Hora de voltar ao trabalho normal, de retornar às lides que podem levar nosso país a ser bem melhor do que é. Hora de imitar países desenvolvidos que não fazem feriado por qualquer coisa. Muito menos feriadões.

E a propósito disso, existe uma pesquisa que mostra quanto o país perde em produção e em produtividades cada vez que existe um feriadão. Um prejuízo cujo resultado em números poderia construir muitas escolas e hospitais por ano. Às vésperas do recesso, na frente da fila para ser votado, um projeto permite criar pelo menos 300 novos municípios: é a projeção do Ipea. Nos dias que antecedem o chamado recesso parlamentar, o Congresso Nacional tem bombas como essa para votar.

Outra proposta permite que prefeituras com queda de receita e gastos de pessoal fora de controle fiquem livres de restrições da lei de responsabilidade fiscal e possam, por exemplo, receber dinheiro do Governo Federal para obras.

Enquanto aumentam os casos de suicídio, a Secretaria Municipal de Saúde não divulga o Plano Municipal de Prevenção ao Suicídio. Um dos problemas mais sérios em Maceió com 474 casos no ano que passou.

O Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio, instituído pela Lei de autoria de Tereza Nelma, presidenta do Conselho dos Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, estabelece o dia 10 de setembro como o "dia D" da prevenção ao suicídio.

Homenagem que a Boite Middô fará a Reginaldo Rossi com a Banda pernambucana The Rossi, revivendo seus grandes sucessos como '"A raposa e as uvas" , Mon Amour meu bem Ma Femme" e Garçom, com um clima de nostalgia, alegria e diversão. Sábado, 21.

Daniel Bernardes (foto), diretor executivo da Escola de Contas do TCE-AL, sempre bem humorado, mas também ultraresponsável nas suas missões que encara com dignidade e muita competência. Um excelente amigo também.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos desta semana vão para um casal admirável na vida profissional e na doméstica. Nado Torres e Euzenir, editores da Folha da Barra, incansáveis na luta que o Brasil pede a todos os brasileiros. Não param.

STF abre novo prazo para concluir inquérito de Aécio Senador mineiro é acusado de receber R$ 30 milhões do ‘esquema Odebrecht’ A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deu mais 30 dias para conclusão de uma das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Operação Lava Jato, com base nas delações da Odebrecht.

No inquérito, o senador é investigado por ter supostamente recebido R$ 30 milhões da Odebrecht para influenciar o andamento dos projetos hidrelétricos do Rio Madeira - as usinas de Santo Antônio e Jirau. Conforme o inquérito, a Andrade Gutierrez teria dado mais R$ 20 milhões, totalizando R$ 50 milhões em supostas vantagens indevidas.

Quando o inquérito foi aberto, no ano passado, a assessoria do senador afirmou que os delatores foram "unânimes" ao dizer que as doações ao senador "não envolveram nenhum tipo de relação ilícita, propina ou contrapartidas".

fotos: Divulgação

Senador Aécio Neves, que disputoua presidência em 2014, é investigado por suposto recebimento de propina

Polícia Federal e Procuradoria Geral da República (PGR) pediram 60 dias de prazo para realização de coletas de depoimentos e provas pendentes, como a realização de perícia no sistema de contabilidade paralela da Odebrecht.

A presidente do STF, no entanto, considerou que a investigação deve ser concluída em 30 dias "para evitar dilações processuais indevidas".

"O direito ao processo penal sem procrastinação é da vítima, do réu e da sociedade.

Pelo exposto, para evitar dilações processuais indevidas, defiro o prazo de trinta dias para a conclusão das investigações", afirmou Cármen Lúcia na decisão assinada na última quarta-feira (11) e lançada no sistema do STF nesta sexta (13).

PGR: "Há diligências pendentes" De acordo com a PGR, diversos elementos foram juntados ao inquérito desde a abertura da investigação, como registros de entrada e saída das empresas e depoimentos de funcionários da Andrade. O próprio senador e aliados dele

foram ouvidos.

Segundo a procuradorageral da República, Raquel Dodge, "ainda restam diligências pendentes, o que justifica a necessidade de prorrogação de prazo para a conclusão desta investigação".

Ao autorizar a prorrogação da investigação por um mês, Cármen Lúcia determinou que, após a conclusão do novo prazo, o inquérito seja encaminhado ao relator, ministro Luiz Edson Fachin, responsável pela Operação Lava Jato

no STF. Embora Fachin seja o relator, a decisão sobre a prorrogação foi de Cármen Lúcia porque o parecer da PGR chegou às vésperas do recesso de julho e ela é a ministra de plantão no tribunal.

> PERSPECTIVA

Com desistência de Rocha, PRB deverá se compor com Alckmin A decisão do empresário Flávio Rocha (PRB) de desistir de concorrer ao Palácio do Planalto abriu caminho para o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, atrair o PRB para seu palanque.

O tucano já alinhou o apoio do PPS, PTB, PV, PSD e conta atualmente com o arco de alianças mais amplo para disputa. "As conversas com o PRB sempre foram promissoras.

Temos um forte desejo de fazer uma aliança", disse o deputado federal Silvio Torres (SP), tesoureiro nacional do PSDB e um dos mais próximo auxiliares de Geraldo Alckmin.

Ligado à Igreja Universal, o PRB integra o bloco de partidos batizado de Centrão que é liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Geraldo Alckmin poderá contar com apoio do PRB, após a desistência de Flávio Rocha da corrida presidencial

Também fazem parte do colegiado o PR, SD, PP e DEM. Nas reuniões do grupo sobre eleições presidenciais, o partido de Flávio Rocha se colocou

frontalmente contra a hipótese de apoiar Ciro Gomes (PDT) e defendeu o apoio a Alckmin.

O impasse levou o Centrão a adiar a definição de quem vai

apoiar na disputa. Com os acordos que já fechou, Alckmin contabiliza mais de 20% do tempo de TV no horário eleitoral gratuito.

> LULA PRESO

Para Ministério Público, Moro Agiu com total imparcialidade A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se contra o pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) para considerar o juiz Sérgio Moro suspeito e afastá-lo do processo do sítio de Atibaia, no qual o petista é réu.

Para os advogados de Lula, Moro é parcial e não poderia atuar no caso. Em parecer enviado ao ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a PGR opinou que "Moro se manteve imparcial durante toda a marcha processual".

O subprocurador Nívio de Freitas Silva Filho, que assina o parecer, disse que há uma "in-

Sérgio Moro agiu com isenção, segundo a Procuradoria da República

sistência infundada" da defesa de Lula em pedir para afastar

Moro dos processos que envolvem o ex-presidente.

Freitas Silva assinalou, ainda, que o objetivo dos advogados é "rediscutir indefinidamente" os termos da condenação de Lula no caso do tríplex no Guarujá, pelo qual o petista foi condenado e cumpre pena na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba.

"A imparcialidade e a transparência são, de fato, pilares do direito processual penal, e o magistrado deve imediatamente declarar-se suspeito de analisar e julgar o feito quando houver motivo que comprometa sua isenção, o que, na hipótese, não ocorre", diz ainda o documento da PGR.

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

O T N E M I V ISTA O M ED PAR

Cidades | A5

Servidores de Maceió encaminham greve sem margem para ilegalidade Contra salários congelados desde 2016, paralisação poderá acontecer já a partir desta terça-feira fotos: Divulgação

Da Redação Ante a insistência do prefeito Rui Palmeira (PSDB) de não conceder reajuste salarial englobando, ao menos, a inflação apurada em 2016 (6.29%) e no ano passado (2.95%), os servidores públicos de Maceió estão prontos para deflagrar nova greve, mas, dessa vez, sem deixar margem para o Tribunal de Justiça considerar o movimento 'ilegal', como fez em 2017.

A paralisação por tempo indeterminado já está decretada, após votação em assembleia geral da categoria na quarta-feira (11), mas ficou definido que os trabalhadores só cruzarão os braços 72 horas depois que a decisão for oficialmente comunicada ao comando da administração municipal.

O prefeito fechou questão em torno de um reajuste de apenas 2.95% (referente à inflação de 2017, e sem retroatividade).

Vale lembrar que, apesar de o Sindispref ter cumprido todos os requisitos legais para a greve geral realizada em junho de 2017, o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas acabou decretando a ilegalidade do mo-

Em assembleia geral na Fênix, servidores da Prefeitura de Maceió aprovaram greve por tempo indeterminado

Sidnay Lopes vê má vontade do prefeito Rui para com os funcionários

vimento. Por que?

O advogado do sindicato, Alfredo Barros, explicou à época que, na visão do TJ/AL, o

sindicato estava fazendo reivindicações válidas e que cumpriu todos os requisitos exceto um: não comunicou à socieda-

de sobre a data da greve.

- Apesar de constar nos autos dois pareceres do Ministério Público no sentido de entender que houve o cumprimento integral de todos os requisitos para deliberação da greve e de comprovar a publicação de matérias jornalísticas e eventos como carreatas para divulgar o movimento, o Judiciário entendeu que a comunicação teria que ser mais ampla e que a população foi

pega de surpresa - disse Alfredo.

SEM OMISSÃO

Diante disso, o sindicalista Sidney Lopes anunciou que, neste ano, a decretação de greve geral será feita com atenção redobrada aos detalhes das imposições legais, para que o movimento não venha a ser prejudicado por alguma medida judicial. "Todos os requisitos estão sendo

observados para que o nosso direito ao reajuste salarial não seja de nenhuma maneira impedido", afirmou.

A decisão favorável à grave foi tomada durante assembleia geral, realizada no Clube Fênix Alagoana, com a presença de 1.300 votantes e, segundo Sidney Lopes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maceió, cerca de 80% dos presentes optaram pela greve.

> BOA NOTÍCIA

Projeto que beneficia micro empresário passa com o apoio de Renan e Benedito Já seguiu para sanção presidencial o projeto de lei complementar, aprovado pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis e nenhum contrário, que permite a readmissão dos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, excluídas do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias.

Para retornarem ao Simples Nacional, os interessados deverão agora aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pert-SN) instituído pela Lei Complementar 162, de 2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das referidas empresas.

De autoria do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), o PLC 76 determina que a reinclusão deverá ser pedida, de forma extraordinária, no prazo de 30 dias contados da data de adesão ao Refis.

Para o presidente do Sena-

do, Eunício Oliveira, a sanção do PLC fará justiça aos pequenos empresários de todo o país.

- Este é um projeto extremamente importante, que atende a 600 mil micros e pequenas empresas e empresas individuais excluídas do Simples Nacional no veto presidencial, que nós derrubamos, mas já não havia mais tempo para reinserir essas empresas. Pautei essa matéria com muita alegria - afirmou.

ALAGOAMOS

Um dos defensores do projeto, o senador Renan Calheiros comemorou: - O Senado Federal nunca, nunca, nunca faltou à microempresa, que gera renda, emprego e mantém a atividade econômica de pé. Não fossem as micro e pequenas empresas no Brasil, diante da política econômica que foi adotada pelo ministro Meirelles e por este Governo, nós estaríamos ainda em uma situação bem pior - e olha que nós estamos numa si-

tuação muito ruim!".

O senador Renan ressaltou que o Supersimples nasceu no Senado: - Nós fizemos uma negociação com o Governo e fizemos a implantação do Supersimples, quando muita gente não queria, pelo que de estratégico significa a pequena e a microempresa no Brasil; e, de lá para cá, todas as medidas favoráveis a esse segmento da economia contou com a participação do Legislativo, destacadamente do Senado Federal.

BIU DE LIRA

Outro alagoano, o senador Benedito de Lira (PP) também celebrou a aprovação da matéria: "São essas micro e pequenas empresas do País as grandes geradoras de emprego e renda, melhoria e qualidade de vida. Em uma pequena empresa, você chega lá e encontra oito, dez funcionários; funcionários registrados de acordo com a lei, pagando todos os impostos".

Benedito de Lira lembrou,

Senador Renan afirma que Senado nunca se omitiu

no entanto, que a Casa ainda precisa analisar o que ele considera uma injustiça praticada contra os micro e pequenos empresários: "Eles pagam imposto estadual, por exemplo, na entrada da mercadoria, en-

Benedito também atuou para aprovação da proposta

quanto que os outros pagam na saída da mercadoria... Eles pagam ao receber a mercadoria das empresas fornecedoras e, ao vender a mercadoria, continuam pagando mais imposto.

Então, é preciso fazer uma aná-

lise desse procedimento nesta Casa, para então vermos que tipo de ação deveremos desenvolver, para atender, de uma vez por todas, aqueles que são realmente os verdadeiros geradores de emprego", concluiu.

> AO DEUS-DARÁ

Fiscalização perde batalha com feirantes no Comércio Da Redação Bem que a Prefeitura tentou, mais uma vez, mas sem sucesso. A desocupação da tradicional Rua Augusta, mais conhecida como Rua das Árvores, no Centro da capital, durou apenas o dia em que a fiscalização lá esteve e, apoiada por homens da Guarda Municipal, impediram que feirantes, ambulantes e camelôs tomassem os espaços na artéria.

Os vendedores dizem que estão ali lutando pela sobrevivência, mas, como em qualquer cidade organizada, a Prefeitura vem tentando, sem êxito, transferi-los dali para a região da antiga Ceasa, na Levada, local mais apropriado para o comércio dos feirantes, embora eles aleguem que faltam clientes no local.

Há cerca de dois meses, de-

Primeira Edição

pois de pressão exercida pelo Ministério Público e entidades representativas dos lojistas que atuam no Centro, fiscais da Prefeitura 'limparam' por completo a Rua das Árvores, numa operação que contou até com a presença de homens da Polícia Militar, mas logo depois, aos poucos, os feirantes foram retornando para suas posições.

RIO BRANCO

A situação de desordem urbana também atinge quase que todo o Parque Rio Branco, onde camelôs e feirantes se misturam junto com barraqueiros e onde se vende de tudo, inclusive, cerveja e refrigerantes, cujos vasilhames são colocados no chão, desafiando a Vigilância Sanitária e ameaçando a saúde da população.

Na área dos trilhos, a Prefeitura vai lá, demole barracas,

auxiliar na segurança pública.

Contando com homens e mulheres (inclusive do Exército e inativos da Polícia Militar) o Ronda no Bairro foi elogiado pelos líderes da Associações classicistas, como Aliança dos Retalhistas, por funcionar como um projeto que combate e inibe a prática de pequenos roubos nas áreas mais movimentadas dos calçadões.

GUARDA

Fiscalização não consegue livrar o Comércio de camelôs e feirantes, mesmo com o apoio da Guarda Municipal

libera os trechos para a livre circulação de automóveis, mas logo depois outras barracas são instaladas com as bênçãos da

Municipalidade.

RONDA DO BAIRRO

A novidade positiva, na

área comercial do Centro, é a presença de componentes do Ronda no Bairro, um programa criado pelo governo para

Agora, que a Ronda do Bairro entrou em ação, os agentes da Guarda Municipal - que estão autorizados a portar arma, após decisão do Supremo Tribunal Federal - deveriam participar de um planejamento para atuarem auxiliando a Polícia Militar no efetivo combate à criminalidade, nos limites da capital alagoana.

A6 | Social

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

Esportes

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Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> O MUNDO É AZUL

França vence a Croácia e garantindo o bi Gol contra e uso do VAR inéditos, invasão de campo por grupo radical e bobeada histórica de goleiro marcam a decisão fotos: Divulgação

Globo.com Os franceses voltam ao topo do mundo. Em uma decisão com gol contra e uso do VAR inéditos em finais de Copa, além de invasão de gramado por um grupo radical russo, a França derrotou a Croácia por 4 a 2, neste domingo, no Estádio Olímpico Lujniki, em Moscou, e conquistou o título mundial de futebol pela segunda vez na história. Mandzukic (contra), Griezmann, Pogba e Mbappé fizeram os gols da equipe azul, enquanto Perisic e Mandzukic, este se aproveitando de uma falha bizarra do goleiro e capitão Lloris, descontaram para a Croácia.

A festa ficou marcada pela chuva que despencou no estádio Lujnik, abrilhantando o evento

Modric e Mbappé foram merecidamente premiados como um dos grandes nomes da Copa

Kolinda Grabar-Kitarovic e Emmanuel Macron marcaram presença expressiva na bela decisão

Torcedora durante a invasão de campo chamou a atenção do mundo, porém sem violência

CHUVA E LÁGRIMAS

A festa de entrega de medalhas ficou marcada pela chuva que despencou no estádio Lujnik. Presidentes da Fifa, da Rússia, da França e da Croácia ficaram encharcados como os jogadores. Na festa da taça, as lágrimas quase se esconderam com a chuva.

SEIS GOLS NA DECISÃO

Desde a Copa de 1958, que terminou 5 a 2 para o Brasil em cima da Suécia, que uma final de Copa não tinha tantos gols em 90 minutos. Embora em 1966 a Inglaterra tenha vencido a Alemanha pelo mesmo placar de 4 a 2, dois gols ingleses saíram na prorrogação. O resultado iguala as finais de 1930 (Uruguai 4 x 2 Argentina) e 1938 (Itália 4 x 2 Hungria).

CAMPEÃO COMO JOGADOR E TÉCNICO

Com este título, o francês Didier Deschamps se igualou a Mário Jorge Lobo Zagallo e Franz Beckenbauer como campeões tanto como atletas e como treinadores. O brasileiro foi campeão como jogador em 1958 e 1962, e como treinador emm 1970. O alemão carregou a taça em 1974, como jogador, e em 1990, como técnico.

PREMIAÇÃO DOS MELHORES

O meia Luka Modric foi escolhido pela Fifa como o melhor jogador da Copa do Mundo de 2018. O francês Kylian Mbappé levou o troféu de revelação, e o belga Thibaut Cour-

tois foi escolhido o melhor goleiro.

PRESIDENTES TORCEDORES

Nos camarotes do Lujniki, uma dupla chamou a atenção dos torcedores. O presidente da França, Emmanuel Macron, e a presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic, se manisfestaram a cada lance.

Gianni Infantino e Vladimir Putin, mandatários da Fifa e da Rússia, respectivamente, foram mais comedidos.

INVASÃO DE CAMPO

Mesmo com todo o rigor da segurança russa, houve uma invasão de campo aos sete minutos do segundo tempo. Pelo menos duas mulheres e um homem entraram correndo durante um contra-ataque da Croácia e foram duramente retirados do gramado pelos policiais. O grupo

de punk rock feminista russo Pussy Riot assumiu a autoria nas redes sociais.

PRIMEIRO TEMPO

A Croácia até começou melhor, tomando conta das ações do jogo, com duas boas chegadas de Perisic, sempre tendo o zagueiro Umtiti na cola. Mas aos 17 minutos, a França apareceu. Griezmann trombou com a marcação na entrada da área e caiu pedindo falta: o árbitro argentino Nestor Pitana marcou. Na cobrança, o próprio Griezmann lançou na área, mas Pogba não alcançou a bola. Mandzukic acabou desviando direto no ângulo de Subasic, fazendo o primeiro gol contra em finais de Copas.

IVAN E O GOLAÇO DE EMPATE

O gol não abalou os croatas, e se era necessário um gol de impacto para mostrar força, is-

so aconteceu aos 27. Modric cruzou para a área na ponta direita, e Vrsaljko escorou para o meio. Mandzukic brigou no alto com Pogba, e Rebic também desviou. Vida pega a sobra e escorou para Ivan Perisic, que limpou Kanté com o pé direito e soltou uma bomba com pé esquerdo. A bola ainda desviou em Varane antes de ir ao fundo das redes.

PRIMEIRO VAR EM FINAL

Se nas semifinais, o árbitro de vídeo não apareceu, ele foi decisivo pela primeira vez em uma decisão de Copa. Aos 33, em escanteio cobrado por Griezmann no primeiro poste, Matuidi tentou desviar para o gol, mas Perisic chegou para mandar para corner. A bola tocou na mão do jogador, e os franceses reclamam pedindo pênalti. Após longa consulta ao VAR, Nestor Pitana entendeu

que houve intenção do croata e marcou pênalti. Griezmann bateu certeiro no canto esquerdo de Subasic, que caiu para a direita, fazendo 2 a 1.

LLORIS MOSTRANDO SERVIÇO...

O goleiro e capitão francês Hugo Lloris pouco apareceu na etapa inicial, mas logo nos primeiros minutos do segudno tempo, trabalhou bastante. Primeiro em chute cruzado de Perisic, onde fez ótima defesa de braço esquerdo. Pouco depois, em lançamento longo de Brozovic para Perisic, o camisa 1 francês teve que se antecipar e sair do gol como um líbero para evitar o pior.

POGBA E MBAPPÉ: VIROU PASSEIO?

O acúmulo de três prorrogações seguidas parece ter surtido efeito na metade do segundo tempo. Tanto que a França

conseguiu dois gols em seis minutos. Aos 13, Mbappé foi à linha de fundo e cruzou para Griezmann, que segurou a bola e rolou para Pogba. O volante tentou de direita, mas pegou o rebote de esquerda e marcou o terceiro. E aos 19, Hernández fez bela jogada pela esquerda e tocou no meio para Mbappé marcar o quarto. Ele se iguala a Pelé e é o segundo adolescente a marcar numa final. Parecia que viria goleada...

LLORIS E O VACILO HISTÓRICO

O capitão francês Hugo Lloris voltou a aparecer, mas negativamente, aos 23. Em um simples recuo de Varane, ele sozinho dominou a bola e tentou driblar Mandzukic. O croata chegou firme na dividida e mandou direto para o gol, botando a Croácia viva na decisão e mantendo a emoção até o fim.

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

B2 | Esportes

> EM ALTA

Azulão e Galo ignoram a sexta-feira 13 Resultados deixaram as equipes com boas projeções para a sequência da Série B, próximo final de semana promete muito Márcio Ândrei Coringa Repórter

Para muitos a sexta-feira 13 é um período desfavorável.

Indo de encontro a superstição, Azulão e Galo, que jogaram respectivamente com Sampaio Corrêa e Boa Esporte, venceram suas partidas com um placar mínimo, mais que o suficiente para deixar o CSA com a vice-liderança da competição ao jogar dentro de casa, já o CRB que atuou fora de seus domínios, conseguiu finalmente deixar a indigesta zona de rebaixamento.

AZULÃO

O clima no CSA ficou meio "nublado" na semana passada com a informação que o atacante Michel Douglas não iria mais fazer parte em definitivo

fotos: Divulgação

do elenco, por ter proposta do exterior. Outro fator que deixou o ambiente mais turbulento, também foi representado pela saída do volante Edinho para o Ceará, porém diante do atual campeão da Copa do Nordeste, Sampaio Corrêa, o Azulão revelou substitutos que fizeram a torcida "esquecer" os dois últimos atletas mencionados, no lugar de Michel Douglas, Walter entrou bem chegando a marcar, o volante Yuri, substituiu Edinho, foi considerado por muitos o melhor em campo.

MATA LEÃO

Com a derrota do Fortaleza, Leão, para o Atlético-GO, o CSA agora pode assumir a liderança da Série B caso conquiste mais uma vitória dentro de casa nesta sexta-feira (20), às

Com boa apresentação, atacante Walter marcou mais um gol pelo Azulão

Sempre ele: Neto Baiano voltou a marcar para a alegria dos torcedores

21h30, vitória esta sobre o próprio Leão que vem caindo de produção com duas derrotas consecutivas. Para o confronto mais aguardado da competição, onde irão se enfrentar o líder com 29 pontos e vice-líder somando 28, Azulão e Leão

confronto pode apresentar novidade à torcida azulina com a regularização do atacante Alemão e do goleiro Felipe Garcia.

vão travar uma verdadeira batalha dentro das quatro linhas.

Para não perder a liderança a equipe de Fortaleza terá de "comer muita grama", já o Azulão vai querer um "mata leão" pra cima do adversário e, assumir o comando da competição. O

Resultados / Série B 09/07 09/07 12/07 12/07 13/07 13/07 13/07 13/07 14/07 14/07

Guarani-SP Figueirense-SC Londrina-PR Paysandu-PA Brasil-RS Goiás-GO Boa Esporte-MG CSA-AL Fortaleza-CE São Bento-SP

2x1 1x2 1x2 1x2 1x1 2x1 0x1 1x0 0x1 0x2

Coritiba-PR Oeste-SP Avaí-SC Vila Nova-GO Juventude-RS Criciúma-SC CRB-AL Sampaio Corrêa-MA Atlético-GO Ponte Preta-SP

Próximos jogos / Série B 17/07 - 19:15 Avaí-SC 17/07 - 20:30 Vila Nova-GO 17/07 - 21:30 Guarani-SP 20/07 - 19:15 Criciúma-SC 20/07 - 20:30 Sampaio Corrêa-MA 20/07 - 21:30 CSA-AL 21/07 - 16:30 Juventude-RS 21/07 - 16:30 Coritiba-PR 21/07 - 19:00 Oeste-SP 21/07 - 19:00 Boa Esporte-MG

x x x x x x x x x x

Atlético-GO Brasil-RS Figueirense-SC Londrina-PR Goiás-GO Fortaleza-CE CRB-AL São Bento-SP Paysandu-PA Ponte Preta-SP

Série B de 2019.

Com mais um compromisso distante da torcida regatiana, desta vez contra o Juventude neste sábado (21), às 16h30 no Alfredo Jaconi, o CRB vai encarar um time que também não vem apresentando desempenho favorável, a equipe alagoano vai encarar um jogo classificado de seis pontos, ou seja, é vencer ou vencer.

GALO

O Galo conseguiu pela segunda vez uma sequência de duas vitórias, feito este que impulsiona o elenco a uma nova realidade, onde a princípio seria manter a equipe na

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Fortaleza-CE CSA-AL Vila Nova-GO Avaí-SC Atlético-GO Ponte Preta-SP Guarani-SP Coritiba-PR Figueirense-SC Goiás-GO Oeste-SP CRB-AL Paysandu-PA Londrina-PR Juventude-RS São Bento-SP Sampaio Corrêa-MA Brasil-RS Criciúma-SC Boa Esporte-MG

P 29 28 26 25 25 24 23 23 22 21 21 18 17 17 17 17 15 14 13 7

J 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 14 15 14 15 15 15

V 9 8 7 7 7 7 6 6 6 6 5 5 4 4 3 3 4 3 3 1

E 2 4 5 4 4 3 5 5 4 3 6 3 5 5 8 8 3 5 4 4

D 4 3 3 4 4 5 4 4 5 6 4 7 6 6 3 4 7 7 8 10

GP 22 23 15 24 26 17 21 18 21 20 17 14 14 13 15 14 15 13 15 8

GS 11 15 10 14 23 13 17 16 18 22 18 20 19 18 16 16 18 18 20 23

SG 11 8 5 10 3 4 4 2 3 -2 -1 -6 -5 -5 -1 -2 -3 -5 -5 -15

> MEMÓRIA VIVA

A violência não constrói Alcides Muniz Falcão (*) Décadas atrás, existiam pensionatos no centro de Maceió, onde costumavam se hospedar moças e rapazes. Muitos vinham do interior para estudar aqui na capital e, em algumas ocasiões, ouviam gritos vindos do fundo de uma delegacia ali existente, perto do Palácio do Governo. Um dos estudantes, Manoel Falcão, primo nosso, comunicou o fato a Felisberto e Camucé, que resolveram apurar e, de fato, contataram a gritaria à noite.

Eles não perderam tempo: foram até o irmão, o governador Muniz Falcão, que detestava violência, e relataram o que viram.

Muniz Falcão esperou a noite e, sozinho, e sem dizer a ninguém, foi até à referida delegacia e encontrou um tanque cheio d'água misturada com gelo, que servia para arrancar confissões de presos.

Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

Avesso a arbitrariedades, como maus tratos a presos, o governador Muniz Falcão resolveu o problema rapidinho, Ele mesmo, com ajuda de um agente de plan-

tão, derrubou as paredes do referido deposito d'água.

E não só: o governador suspendeu o chefe da delegacia, deixando-o em disponibilidade.

O episódio, registrado na imprensa da época, serviu mostrar a sensibilidade de Muniz Falcão. Fatos assim realçam a formação humanitária de pessoas de bem que reagem contra qualquer espécie de violência. Muniz, por sinal, era um propagador da bondade e cultuava o respeito e o zelo pela pessoa humana.

Essa foi uma das lições deixadas pelo governador Muniz Falcão, de saudosa memória. Lição de simplicidade e de resistência ao abuso de autoridade, tão comum entre os que se acham donos da verdade e do poder sobre as pessoas. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

Esportes |B3

> 3º LUGAR

Bélgica bate Inglaterra em melhor atuação Poderosa geração se despediu da Copa do Mundo deixando mais uma boa impressão, no sábado (14), em São Petersburgo fotos: Divulgação

Globo.com A poderosa geração da Bélgica se despediu da Copa do Mundo deixando mais uma boa impressão, no sábado (14), em São Petersburgo, na decisão do terceiro lugar. Com a vitória por 2 a 0 sobre a Inglaterra, a Bélgica conseguiu seu melhor resultado na história das Copas, superando o quarto lugar de 1986. Meunier, no primeiro tempo, e Eden Hazard, no segundo, fizeram os gols do jogo.

Com o quarto lugar, a Inglaterra iguala campanha de 1990, melhor resultado desde o título de 1966, em casa.

SEGUNDO TEMPO

ARTILHARIA

Harry Kane se despede da Copa do Mundo com seis gols, dois a mais do que o belga Romelu Lukaku, que saiu irritado ao ser substituído no início do segundo tempo. O centroavante do Tottenham levará a Chuteira de Ouropara a Inglaterra - a não ser, claro, que um francês ou um croata assombre o mundo neste domingo com uma atuação de gala na final. Na França, Griezmann e Mbappé são os artilheiros com três gols. Na Croácia, Perisic, Mandzukic e Modric têm dois.

Desde 1978, só uma vez o artilheiro da Copa teve mais do que seis gols - foi em 2002, com Ronaldo Fenômeno (fez oito e foi campeão).

legas do OptaJoe: Eden Hazard esteve envolvido diretamente em sete gols na Copa (três gols e quatro assistências - incluindo aqui a do gol contra de Fernandinho), mais do que qualquer jogador da Bélgica desde 1966 (Jan Ceulemans, também com sete).

seis vitórias e uma derrota (para a França, na semifinal). A Inglaterra volta pra casa com três vitórias, um empate (com vitória nos pênaltis, sobre a Colômbia) e três derrotas (duas delas para a própria Bélgica).

CRAQUE DO JOGO. E DA COPA?

DIFERENÇA NAS CAMPANHAS

A Bélgica teve apenas duas mudanças em relação ao time que jogou a semifinal contra a

Informação dos nossos co-

ressada na conquista do terceiro lugar. Mesmo sem grande brilho de seus craques, Hazard e De Bruyne, os belgas rondaram a área inglesa com mais perigo - Alderweireld quase ampliou ao pegar sobra.

A Inglaterra até conseguiu alguns espaços (uma rotina para a defesa da Bélgica), e Kane teve chance de empatar, mas chutou mal.

Com gols de Meunier e Hazard, poderosa geração belga supera quarto lugar de 1986; com time misto, ingleses, campeões em 1966, repetem posição

A Bélgica se despede com

MUDANÇAS NOS TIMES

França: entraram Meunier (que estava suspenso) e Tielemans, saíram Dembelé e Fellaini (e depois Chadli, ainda no primeiro tempo, se lesionou, dando lugar a Vermaelen). A Inglaterra mexeu bem mais: saíram Young, Walker, Henderson, Dele Alli e Lingard, entraram Rose, Jones, Dier, Delph e Loftus-Cheek, resultando em sua formação mais jovem na história das Copas, com média

de idade de 25 anos e 174 dias.

PRIMEIRO TEMPO

Meunier apareceu feito centroavante, logo aos 3 minutos, e aproveitou jogada que envolveu extremos como o goleiro Courtois e o centroavante Lukaku. No cruzamento de Chadli, completou de canela para o gol. Tão cedo, a partida já deixava em vantagem a equipe que parecia mais inte-

No intervalo, Gareth Southgate tirou Sterling, o pior em campo, para colocar Rashford (e também Lingard no lugar de Danny Rose). A Inglaterra melhorou e passou a ficar mais perto do empate do que a Bélgica do segundo gol, principalmente em lances de bola parada. A chance mais clara, porém, foi com Dier saindo livre na cara de Courtois e tocando por cima - Alderweireld salvou em cima da linha, aos 24. E quando a Inglaterra estava melhor, a Bélgica matou o jogo no contra-ataque, aos 36, com Eden Hazard fazendo o segundo gol.

BÉLGICA IGUALA RECORDE

Meunier foi o décimo jogador diferente a marcar pela Bélgica nesta Copa, igualando marca que só a França de 1982 e a Itália de 2006 conseguiram. Antes, marcaram Lukaku, Mertens, Hazard, Batshuayi, Januzaj, Vertonghen, Fellaini, Chadli e De Bruyne.

> BOLA DE OURO

> IGUALA PELÉ

Final: Mbappé é o segun- Modric diz que nem semdo adolescente a marcar pre ganha o melhor Globo.com

Globo.com Com 19 anos, seis meses e 20 dias, Kylian Mbappé se tornou neste domingo o terceiro jogador sub-20 a ser campeão de uma Copa do Mundo. O atacante da França, também eleito a revelação do torneio, se juntou a uma dupla de enorme peso: o italiano Bergomi e o brasileiro Pelé, Rei do Futebol.

Desses três, só Mbappé e Pelé fizeram gols numa final de Copa. Enquanto o francês fez o quarto na vitória por 4 a 2 contra a Croácia neste domingo, o Rei fez dois nos 5 a 2 sobre a Suécia, na decisão de 1958. Detalhe: Pelé tinha 17 anos.

Antes de Mbappé, só outros dois jogadores sub-20 fo-

O Rei Pelé, depois do jogo, parabenizou o garoto pelas redes sociais

ram campeões do mundo: Pelé: jogou a final de 1958 com 17 anos, oito meses e seis dias, e marcou duas vezes na goleada por 5 a 2 sobre a Suécia.

Giuseppe Bergomi: o zagueiro italiano, com 18 anos, seis meses e 17 dias, anulou o alemão Rummenigge na final da Copa de 1982. 3 a 1.

Luka Modric vai deixar a Rússia com um troféu. Mas não exatamente o que mais desejava. Eleito Bola de Ouro da Copa do Mundo, o capitão da Croácia afirmou após a derrota para a França, na decisão da mundial, "que nem sempre o melhor ganha". A seleção foi derrotada por 4 a 2 neste domingo, em Moscou.

- Como jogamos hoje, como crescemos nesse mundial... saímos com a cabeça erguida.

Não é fácil perder uma final.

Nós demonstramos foco, mas nem sempre ganha o melhor.

Por isso, o futebol é o melhor esporte do mundo. Quando se perde, não é fácil. Tentamos acertar. Temos que estar orgulhosos, sair de cabeça erguida.

meio-campo diz que seleção da Croácia deve sentir orgulho da seleção

Demos tudo. Deixamos no campo tudo que pudemos - decretou o craque.

No foco após lances polêmicos nos dois primeiros gols da França, a arbitragem não foi

tema discutido por Luka Modric. Embora não deixe de alfinetar levemente, o meio-campo croata se esquivou de criticar duramente o árbitro Néstor Pitana.

> ADEUS, RÚSSIA!

Fenômeno Mbappé, VAR, recordes e boas estatísticas Globo.com Foram 32 dias de Copa do Mundo da Rússia. E 64 jogos depois, 169 gols marcados, eliminações e exemplos de superação, a história terminou com a França levantando a taça e carimbando a segunda conquista no currículo.

Além do triunfo francês, o Mundial ficou marcado pelo fiasco de gigantes, como Alemanha - eliminada na fase de grupos -, Espanha e Argentina - que deixaram a competição nas oitavas -, pelo bom futebol croata e um final diferente dos planos para a seleção brasileira, que caiu nas quartas para a Bélgica.

Mas também foi a Copa do árbitro de vídeo, das marcas in-

Primeiro Mundial com uso da tecnologia fica marcado por queda de gigantes entre outros

dividuais, como as do jovem Mbappé e, claro, dos mais diversos memes ao redor do mundo.

BRASIL

A Seleção passou pela fase de grupos sem facilidade: empate contra a Suíça, vitória sua-

Messi, pela Argentina, foi um mero coadjuvante na Copa da Rússia, outros seguiram o atleta

da diante da Costa Rica e missão mais tranquila contra a Sérvia. Nas oitavas, talvez, a melhor atuação: 2 a 0 para o Mé-

xico, de um time que parecia querer engatar. Mas parou nas quartas: contra a Bélgica, Courtois foi heroi, os destaques, co-

mo Neymar e Jesus, não brilharam, e nem mesmo o grande jogo de Miranda e Thiago Silva impediu a queda precoce.

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

B4 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 029/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Ar Condicionados – com exclusividade para MPE’s.

Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 25 de julho de 2018, às 08:30h.

Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 10 de julho de 2018.

Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 030/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Placas, Adesivos e Abrigos para Passageiros – com exclusividade e reserva de cota de itens para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 25 de julho de 2018, às 11:00h.

Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 10 de julho de 2018.

Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Serviço de Recarga de Oxigênio – com exclusividade de itens para MPE’s. Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 25 de julho de 2018, às 14:00h.

Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 10 de julho de 2018.

Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 – REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Aquisição de Urnas Funerárias.

Local/Data: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, dia 25 de julho de 2018, às 15:30h.

Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 12:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu.

Piaçabuçu, 10 de julho de 2018.

Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE SUSPENÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001/2018 O Presidente da CPL do Município de Piaçabuçu, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a necessidade da promoção de diligência destinada a esclarecer a

instrução do processo, conforme Art. 43, §3º da Lei 8.666/93, da Tomada de Preços nº 001/2018, tendo por objeto Construção de 01 (uma) Academia de Saúde, resolve SUSPENDER o referido certame para ulterior deliberação.

Piaçabuçu, 26 de junho de 2018.

José Erinaldo Nunes Castro Presidente ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: PEREIRA E SOARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 13.581.318/000155– Objeto: Registro de Preços para aquisição de Móveis. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 3.899.000,00 (três milhões oitocentos e noventa e nove mil reais), referentes aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31.

Data de Assinatura: 28 de junho de 2018. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 10 de julho de 2018.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 FORNECEDORA REGISTRADA: CEZÁRIOS MÓVEIS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 03.016.072/0001-15 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Eletrodomésticos. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 288.013,29 (duzentos e oitenta e oito mil treze reis e vinte e nove centavos), referentes aos itens 01ao 26.

Data de Assinatura: 02 de julho de 2018. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 10 de julho de 2018.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PIAÇABUÇU/AL, com Sede Administrativa na Praça São Francisco de Borja, nº 2026, Centro, cidade Piaçabuçu/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.247.268/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Senhor Djalma Guttemberg Siqueira Breda, nomeado por meio de Eleições diretas, portador da cédula de identidade nº 272.204– SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 222.811.424-34, residente e domiciliado nesta Cidade, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE. AGENCIA DE EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.987.235/0001-47, com sede na BR 101, Km 03, Lado A, Sala 01, Bela Vista, Propriá, Estado de Sergipe, neste ato representado pelo Sr. Ulisses Luís de França Neto, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade nº

1.455.627 SSP/SE, inscrito no CPF sob o nº 815.864.345-00, doravante simplesmente denominada CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMIERA – DO PRAZO: Fica acrescido em 03 (três) meses o prazo da vigência do contrato em epígrafe, contados a partir do dia 10 de Julho de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para este termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2018 na classificação abaixo: Projeto/Atividade: 2080 – Manutenção das ações da secretaria municipal de esporte.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica.

33.90.39.14.0000 – Locação bens móveis outros natureza e intangíveis. 33.90.39.12.0000 – Locação de maquinas e equipamentos.

CLÁUSULA TERCERIA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato nº 008/2018, que não foram modificadas por este instrumento. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO ao contrato, em 02 (duas) vias de igual teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas.

PIAÇABUÇU/AL, 05de Julho de 2018.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 16.1/2018 CONTRATANTE: PREFEITURA DE PIAÇABUÇU/AL, com Sede Administrativa na Praça São Francisco de Borja, nº 2026, Centro, cidade Piaçabuçu/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.247.268/0001-01, neste ato representado pelo Prefeito do Município, Senhor Djalma Guttemberg Siqueira Breda, nomeado por meio de Eleições diretas, portador da cédula de identidade nº 272.204– SSP/AL, inscrito no CPF sob nº 222.811.424-34, residente e domiciliado nesta Cidade, em sequência denominada simplesmente CONTRATANTE. GILBERTO DE OLIVEIRA SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 22.100.985/0001-60, com sede na Rua do Grupo, nº 63, centro, Santana do São Francisco, Estado de Sergipe, neste ato representado pelo Sr. Gilberto de Oliveira Santos, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 3.986.301-8 SSP/SE, inscrito no CPF sob o nº 101.980.128-02, doravante denominado CONTRATADA. CLÁUSULA PRIMIERA – DO PRAZO: Fica acrescido em 60 (sessenta) dias o prazo da vigência do contrato em epígrafe, contados a partir do dia 08 de Julho de 2018 a 06 de Agosto de 2018.

CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes para este termo aditivo estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2018 na classificação abaixo: Projeto/Atividade: 15.122.00012057 – Manutenção das ações da secretaria Municipal de infraestrutura; 15.122.0001-2058 – Manutenção das ações do departamento de Limpeza Publica. Elemento de Despesa: 33.90.39.78.00.00 – Limpeza e Conservação.

CLÁUSULA TERCERIA – DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor todas as cláusulas do contrato nº 16.1/2018, que não foram modificadas por este instrumento. E por estarem de pleno acordo, firmam as partes o presente TERMO ADITIVO ao contrato, em 02 (duas) vias de igual

teor, à vista das testemunhas adiante nomeadas e infra-assinadas.

PIAÇABUÇU/AL, 02 de Julho de 2018.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 025/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Móveis, em favor da Empresa PEREIRA E SOARES LTDA - ME, CNPJ: 13.581.318/0001-55, vencedora dos itens 01 ao 31 perfazendo o valor total na ordem de R$ 3.899.000,00 (três milhões oitocentos e noventa e nove mil reais) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Piaçabuçu/AL, 27 de junho de 2018.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 028/2018, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos, em favor da Empresa CEZÁRIOS MÓVEIS & COMERCIO LTDA EPP, CNPJ: 03.016.072/0001-15, vencedora dos itens 01 ao 26 perfazendo o valor total na ordem de R$ 288.013,29 (duzentos e oitenta e oito mil treze reis e vinte e nove centavos) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Piaçabuçu/AL, 02 de julho de 2018.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2018 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 187.000,00 (Cento e Oitenta e Sete mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2018– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: BORA VER PRODUÇÕES E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 09.137.038/0001-85.

OBJETO: Contratação Artistica para festividade de carnaval 2018, no valor de R$ 187.000,00 (Cento e Oitenta e Sete mil reais).

São Miguel dos Milagres/AL, 06 de Fevereiro de 2018.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2018 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2018– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: G S COSTA-ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26.

OBJETO: Contratação Artistica para festividade da Emancipação Politica de 2018, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco mil reais).

São Miguel dos Milagres/AL, 06 de Junho de 2018.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2017 – Objeto: Manutenção Preventiva Corretiva e Assistência Técnica para máquinas com a Reposição, Fornecimento de Peças e Acessórios. CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/000109. CONTRATADA I: STEPHANNY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 06.925.865/0001-45.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. VIGÊNCIA: 01/06/2017 à 01/06/2018.

São Miguel dos Milagres/AL, 01 de Junho de 2017.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2018 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N°004/2018– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: BORA VER PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:09.137.038/0001-85.

OBJETO: Contratação artística para as Festividades da Emancipação Política de São Miguel dos Milagres(EDSON RASEK) São Miguel dos Milagres/AL, 06 de Junho de 2018.

Rubens Felisberto de Ataíde Júnior ------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2018 O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres RATIFICA e HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N°005/2018– IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. CONTRATADA: BORA VER PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:09.137.038/0001-85.

OBJETO: Contratação artística para as Festividades Juninas de São Miguel dos Milagres(DARLAN ESTILIZADO) São Miguel dos Milagres/AL, 27 de Junho de 2018.

Rubens Felisberto de Ataíde Júnior

Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

A segunda instância Num país de justiça lerda, que costuma tardar e faltar - e onde a impunidade tem sido a marca de sua ausência - o que significa a presunção da inocência, prevista no art. 5º da Constituição Federal? Significa o princípio de que o cidadão só pode ser considerado culpado depois que a sentença condenatória transitar em julgado, ou seja, quando não couber mais nenhum recurso.

Contudo, o que se questiona atualmente, nesses tempos de delinquência sem limites, é como punir um culpado - rico, por exemplo - se os recursos de que dispõe, para responder ao processo em liberdade - são intermináveis?

Ora, a impunidade se tornou de tal forma gritante - e por isso mesmo uma ameaça real ao próprio sistema judicial - que os ministros do Supremo Tribunal Federal tiveram a iniciativa de firmar o entendimento de que o condenado em segunda instância (isto é, com sentença de primeira instância confirmada por um Tribunal) pode iniciar o cumprimento da pena.

Infelizmente, essa jurisprudência, que funcionou sem problemas durante um bom tempo - está sendo atacada dentro e fora da Suprema Corte, porque um dos condenados em segunda instância se chama Luiz Inácio Lula da Silva que, entre outras coisas, como presidente, nomeou vários membros do atual STF. Mas essa é outra história...

O Supremo - muito depois da sociedade - entendeu que manter o princípio constitucional injustificável só protegeria os criminosos, e o mais grave, aqueles que podem contratar renomeados advogados, não para defendê-los, mas para recorrer, sempre, de modo a impedir a conclusão do julgamento.

O problema é que, por causa de Lula preso, esse entendimento está ameaçado. Mesmo com pressão e cobrança da sociedade, teme-se que, de repente, um ministro favorável à segunda instância mude de lado e, por Lula livre, a nação assista à soltura de milhares de bandidos incorrigíveis.

Esse, com certeza, é o Brasil que ninguém quer.

Equipe econômica pessimista Vicente Nunes (*)

outro integrante da equipe econômica.

A percepção que se tem, entre os técnicos, é de que todos estão ali para cumprir tabela e para evitar que a atividade degringole de vez. "Não vamos jogar a toalha. Mas os agentes econômicos têm a clara percepção de que o governo acabou.

Não tem mais nada para fazer, a não ser evitar o pior até que o próximo presidente tome posse. É uma situação desalentadora", diz um influente servidor. "Fico triste em dizer isso, mas é a mais pura verdade."

O clima é de fim de festa entre integrantes da equipe econômica. Além de não conseguirem implantar nenhuma medida importante para reverter o explosivo deficit público e de estarem impotentes ante os projetos que aumentam gastos aprovados pelo Congresso, os técnicos já trabalham com perspectiva de queda de até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre do ano.

Se essa projeção se confirmar, o PIB de 2018 não passará de 1%.

"Esse é pior cenário com o qual estamos trabalhando, mas não está longe de se confirmar", diz um dos técnicos.

Segundo ele, a desaceleração do crescimento já vinha se desenhando desde março, mas, TRANSPARÊNCIA com a greve dos caminhonei- Diante da gritaria na Esplanada ros, o ritmo da atividade desan- dos Ministérios, por causa da dou de vez. Para piorar, as elei- Instrução Normativa 01, que dá ções entraram no radar de em- cobertura para os órgãos públipresários, investidores e consu- cos sonegarem informações à midores. A incerteza sobre o população, a que será o país Secretaria de a partir de Comunicação 2019 fez os “A incerteza sobre do Governo Feinvestimentos admitiu, o que será o País deral produtivos pranesta sexta-feira a partir de 2019 (13/07), reeditar ticamente secarem. "Ninfez os investimen- o documento. A guém se mexe.

IN usa a Lei Eleitos produtivos Está todo muntoral como fado esperando chada para a secarem” o resultado das falta de transurnas para toparência, como mar decisões", já mostrou o acrescenta o técnico. "Isso é Correio Braziliense. ruim demais para o país, sobre- A Instrução Normativa entrou tudo por causa do elevado índi- em vigor em 7 de julho último. ce de desemprego."

Desde então, ministérios, autarOficialmente, a ordem dentro quias e mesmo instituições de do governo é para dizer que pesquisas, com o Instituto Bratodos os esforços estão sendo sileiro de Geografia e Estatística feitos para garantir o maior (IBGE), deixarem de publicar crescimento possível da econo- notícias em seus portais e redes mia. A previsão inicial era de sociais, alegando que poderiam que o PIB cresceria 3% neste ser punidos pela legislação eleiano. Aos poucos, porém, a rea- toral. O argumento: os agentes lidade foi falando mais alto. O públicos não podem correr o Banco Central cortou sua esti- risco de praticar condutas pasmativa para o PIB de 2,6% para síveis de afetar a igualdade de 1,6% e o Ministério da Fazenda oportunidades entre candidafará o mesmo nos próximos tos à eleição, conforme prevê a dias, mudando a projeção do Lei nº 9.504/1997.

PIB de 2,5% para 1,6%. "Mas sabemos que mesmo esse cres(*) Colunista do Correio Braziliense cimento de 1,6% é uma projeção otimista demais", destaca

A Copa da Rússia terminou neste domingo, mas já tem gente com saudade. É o saldo de um mês de jogos, reunindo os melhores, num evento que mexe com o planeta. A Rússia sediou uma Copa espetacular, perfeita, digna de todos os elogios. Que a próxima, no Catar, em 2022, também se revista de sucesso total.

A caminho do inferno Michel Zaidan (*) O diabo em pessoa (ajudado por seus aprendizes pernambucanos) se apressou em fazer a sopa de letrinhas (siglas partidárias) que abastecerá o caldeirão das próximas eleições estaduais. Se a situação política é ruim, ela pode piorar ainda mais. O tinhoso juntou, lado a lado, as companhias mais improváveis que se possa imaginar: de um lado, um bilioso ex-governador - em franca decadência política, inimigo histórico do Partido dos Trabalhadores, que ainda tripudiou sobre o cadáver político de Miguel Arraes, no palanque desse governador bizarro, fazendo dupla com o senador.... Humberto Costa! - Pior, impossível.

Um saco de gatos de cores absolutamente desiguais, que se odeiam, não se respeitam, guardam ressentimentos mútuos e que, em qualquer circunstância, estariam um tramando a desgraça eleitoral do outro. No entanto,a caminho do inferno, tudo vale, inclusive alianças e coligações esdruxulas como essa. Do outro, o usineiro eterno candidato em disponibilidade para algum cargo majoritário em Pernambuco, acompanhado de figuras ilustres: um ex-avicultor de Belo Jardim e de nada mais nada menos, do "menudo" que passou pelo Ministério das Cidades.

O alto conchavo pode custar a candidatura da vereadora Marilia Arraes ao Governo do estado, se a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores resolver, mais uma vez, atropelar as decisões do comitê local do PT, em nome dos interesses nacionais do partido, selando uma aliança desastrosa com o Partido Socialista (soi-dissent) Brasileiro, transformado pela oligarquia ora dominante em nosso Estado em instrumento do seus

interesses familiares e sub-partidários. É preciso muito esforço (e boa vontade) de imaginação para entender como um governador incompetente, que votou a favor do golpe parlamentar de 2016 e apoiou Aécio Neves para Presidência da República se une agora com o PT (a nível nacional), para garantir sua reeleição, trazendo de contrapeso um inimigo encarniçado dos petistas. E como alguns petistas históricos que lutaram o tempo todo contra esses políticos, se dão as mãos alegremente, sem nenhuma satisfação ao eleitor ou meros simpatizantes do partido.

Coisa do diabo mesmo!

“O tinhoso juntou, lado a lado, nesse projeto eleitoral, as companhias mais improváveis que se possa imaginar” Do outro lado, um arranjo eleitoral mal costurado entre um candidato que pousa de oposição aos governantes de turno, carregando consigo a fina flor do conservadorismo e do atraso. É de se ressaltar que o senhor Armando Monteiro Neto é um candidato ambíguo. Ora se faz amigo dos petistas, ocupando cargos de importância em seu ministério, mas vota contra os interesses dos trabalhadores e da população em geral. Quem não se lembra

que ele votou a favor da PEC da morte, congelando os gastos com a saúde e educação durante 20 anos e a favor da maldita reforma trabalhista, sempre alegando o famigerado "custo Brasil"?

Ou seja, joga em todas as posições e para todo tipo de platéia. Sobre os aliados e companheiros de chapa, ninguém há de se enganar sobre o caráter social dessa coligação mau arranjada, com finalidade exclusivamente eleitoral. O sábio, douto e ilustre educador do agreste de Pernambuco e sua luta indômita pelo ensino público, gratuito e de qualidade! E o outro, a favor da habitação popular! Como esta chapa não terá a menor chance de vencer as eleições, ficamos com aquela sensação do tempo do inferno, o eterno retorno do mesmo, do sempre-igual.

Pernambuco precisa quebrar esse circulo vicioso de uma política feito por poucos. à revelia dos interesses do povo pernambucano. Não se pode reservar aos eleitores o mero papel de conceder uma autorização eleitoral para esse minoria governar - como quer - em seu nome. É mister dar início a um novo ciclo político virtuoso, com novos partidos, novas candidaturas, novas propostas. Não faltam alternativas partidárias diferentes do que aí está.

Falta coragem e determinação para se desviar desse caminho. (*) Cientista político da UFPE

A planta baixa da Torre de Babel Gilberto Marques (*) "Em verdade, em verdade mesmo vos digo": Tudo é política. Da educação na Escola Clássica, no grupo escolar, no barracão de lona que ensina a ler. Da saúde pública ao esgoto que entrega dejetos a céu aberto. Sempre foi assim. O mais forte abria clareiras nas caminhadas nômades. O líder ouvia as queixas do vizinho nas comunidades havidas do acaso.

O Rei tinha pacto com Deus e produzia os filhos do rei. Que de pronto seriam reis.

Os comandantes dos exércitos errantes; a peregrinação das conquistas; o Cavalo de Tróia; as serpentes de Cleópatra; a punhalada de Brutus; as Catilinárias de Cícero.

Os Estados que se formaram. O ordenamento jurídico que veio na teia de organizar as organizações. Tudo é política.

Cada lugar com suas peculiaridades, seus ares, suas línguas, seus dialetos, suas danças, suas músicas. Na Grécia não tinha rei, mas tinha a Mitologia que criava deuses. A democracia que tinha escravos.

Os filósofos que coordenaram os pensamentos escreveram suas teses, construíram silogismos. Da lamparina de Diógenes, a cicuta de Sócrates vem Platão. Vem Aristóteles no circuito. Da Grécia, vem Roma que consome a experiência do passado recente e dá forma às obrigações, aos direitos. O Senado e o ordenamento jurídico romano nascem no mesmo berço. No entanto, prevalece a ânsia das conquistas, o trote garboso dos cavalos

armados, a biga veloz, as espadas amoladas, as lanças, tudo é política.

Os registros da Bíblia contêm política do primeiro ao último versículo. Deus é único. É o Rei dos reis. Monarquia é um regime político. O ser humano avança na tecnologia, mas continua preso a sua engenharia do passado. A baioneta calada dos fuzis de petardos sibilantes foi trocada por aviões ultrassônicos. Porém, o Kamikaze, a mulher, o menino e o homem bomba continuam bombardeando. E tudo é política dentro do planeta.

“O Congresso atiçou o Supremo e toda semana mandou sua cota nas ações e orações que compunham os pedidos” O que dizer do que houve no Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, da sexta ao domingo, 8 de julho, próximo passado? O plantonista do plantão, do final de semana, fustigou o plantão de todos os jornais. Ganhou 16 minutos de fama e por certo a aposentadoria precoce. O erro

do juiz é contemplado assim. Tudo pela política. O Judiciário é político.

Vem da lei. A lei vem do Estado. O Estado é um ser político. Apesar de ser pessoa jurídica.

O Supremo Tribunal Federal abriu as portas, acendeu a luz, ligou as câmeras e os microfones. Caiu na boca do povo.

Misturou tudo o que é política. O Congresso atiçou o Supremo e toda semana mandou sua cota nas ações e orações que compunham os pedidos. A discrição dos juízes virou fantasia. O Direito Penal saiu dos alfarrábios e virou arranca-rabo, de todo lado - Carnaval! Um gritou: chama a polícia. Outro gritou: chama o ladrão! Na maleta não há roupa. Tudo é dinheiro. Tudo é política. As cadeias se esborram e a política penitenciária nem aí. Jânio proibiu lança perfume, briga de galo, briga de canário. Mas pode brigar no ringue homem com homem, mulher com mulher. MMA com MMA. Pra entrar na cadeia não pode levar chocolate. Nem sanduíche na cueca. Pirulito pode.

E você, vai votar em quem? Você não sabe que o voto é secreto - Seu Cabra? (*) Advogado criminalista

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Primeira Edição | 16 a 22 de julho, 2018

B6 | Especial

> RECEITA

Restituição do 2º lote entra na conta nesta 2ª Crédito de R$ 1,6 bilhão vai para 3,3 milhões de contribuintes Reproduzido do G-1 A Receita Federal libera nesta segunda-feira (16) a restituição do Imposto de Renda a 3,3 milhões de contribuintes, totalizando R$ 5 bilhões.

O crédito será feito na conta bancária indicada na declaração. A consulta foi liberada em 9 de julho.

Do total a ser pago, R$ 1.625.313.329,20 referem-se a quem tem prioridade - são 3.358 contribuintes com mais de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 cuja maior fonte de renda é o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

APLICATIVO

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate no prazo, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

EM DÚVIDA?

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Em plena festa da Copa da Rússia, Marcela Belo comemora aniversário Universitária, servidora pública e torcedora do CRB, a versátil Marcela Vieira Belo comemorou idade nova no dia 12 de julho, mas a festinha deu um salto até o domingo, 15, por causa do final da Copa. Familiares e amigos se reuniram em sua casa para entoar o tradicional 'parabéns pra você', isto é, pra Marcela Belo, que esteve sempre ao lado do maridão Jorge e do pequeno João Vinicius.

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