Herdeiros políticos: apenas Renan e Rui 'evoluíram' > A-3 Apagão em AL repercute no Sul Novo apagão atingiu parte do Estado de Alagoas, na tarde de sábado (15), causando transtornos à população. O fato repercutiu na imprensa do Sul. A Eletrobras Distribuição Alagoas informou que a falta de energia foi causada por 'um defeito no sistema'. > B-4
edição PRIMEIRA
Mega-Sena vai a R$ 105 milhões Ninguém acertou as dezenas 06, 27, 28, 33, 46 e 48 da Mega-Sena deste sábado (15). O prêmio salta de R$ 62 milhões para R$ 105 milhões nesta 4ª feira (19). A Quina vai pagar R$ 14.318,71 a 459 ganhadores. Com a Quadra, 29.794 pessoas receberão R$ 315,12.
Ano 10 | Edição 556 | Maceió, Alagoas, 17 a 23 de fevereiro, 2014 | R$2,00
OPOSIÇÃO AFINA DISCURSO E LESSA DIZ QUE PMDB LIDERA O PROCESSO Em mais um encontro para definir rumos, realizado 6ª feira (14) em Arapiraca, líderes da oposição defende-
ram a unidade do bloco. Para o senador Renan Calheiros, presidente estadual do PMDB, é possível man-
ter as forças de oposição unidas. O senador Fernando Collor (PTB) disse acreditar em um plano para
mudar a realidade do Estado. Já o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) afirmou que não se deve ape-
nas buscar nomes, mas definir propostas capazes de mudar a realidade que aí está. Em abril, os partidos
de oposição realizarão novo encontro, na cidade de Penedo, disse o senador Renan Calheiros. > A-2
Em campanha, Dilma chega nesta 3ª feira Presidente multiplica viagens aos estados no ano em que a oposição explora discurso profetizando o ‘fim do ciclo petista‘ Márcio Ândrei
Cresce estatística de acidentes com moto
Para anunciar recursos de obras do PAC, priorizando a mobilidade urbana em Maceió, e contemplando projetos em vários municípios, a presidente Dilma estará em Maceió nesta 3ª
feira (18). Em campanha para a reeleição, Dilma está aproveitando qualquer pretexto para viajar aos estados com a agenda recheada de recursos para financiar obras federais. > A-4
Rui quer que TJ revogue reajuste que TJ concedeu A imprudência está elevando o número de acidentes com motocicletas nas ruas de Maceió. O Hospital Geral do Estado registrou a entrada de 12 mil vítimas desses acidentes, de 2011 a 2013, mas muitos outros pacientes não são levados para o HGE. > A-5
O prefeito Rui Palmeira já orientou a Procuradoria Geral do Município (PGM) no sentido de recorrer ao Tribunal de Justiça contra o aumento da passagem de
ônibus de R$ 2,30 para R$ 2,50. O reajuste foi concedido pelo desembargador James Magalhães, do TJAL, atendendo a um pedido da Transpal. > A-6
Galo canta alegre, Azulão silencia na Ilha Jessica Pacheco
O CRB abriu ótima vantagem ao derrotar o América-RN por 2x0, sábado à tarde, no Estádio Rei Pelé. Time visitante teve um jogador expulso no 1º e outro na etapa final. Um gol regateano foi de pênalti. Na Ilha do Retiro, o CSA não teve a mesma sorte e perdeu para o Sport por 2x0. > ESPORTES
Murici vence Santa Rita e ganha Copa Deu Murici no duelo final da Copa Maceió: 1x0 sobre o Santa Rita, com gol do veterano Junior Amorim. Jogo foi realizado no Estádio Olival Elias, em Boca da Mata. O Murici venceu o 1º confronto também por 1x0 e jogava por simples empate, mas venceu. > ESPORTES
Advogada poderá conquistar vaga no colegiado do TRT>
A-7
Galo pega CSA nesta 4ª, pelo Alagoano, e faz jogo de volta contra o América no próximo dia 27, em Natal
Pesquisa vai guiar Vilela e Collor na hora da definição >
A-2
Márcio Ândrei
FAIXA AZUL
Táxis ficam de fora e multas só vão ser aplicadas em março Medida polêmica, a faixa exclusiva para ônibus começa a vigorar nesta segunda-feira (17), nas Avenida Fernandes Lima indo
até a Durval de Gois Monteiro, mas as multas aos infratores só começam a ser aplicadas a partir do dia 10 de março. A-6 Av. Fernandes Lima: faixas exclusivas começam a valer somente para os ônibus a partir desta segunda-feira 17
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Primeira Edição | 17 a 23 de fevereiro, 2014
A2 | Política
O Ã S I C E D CIAL CRU
Pesquisas vão guiar Téo e Collor na hora de definir rumo eleitoral Tanto o governador quanto o senador teriam a Câmara dos Deputados como o 'porto seguro' em 2014 fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Instrumento indispensável à orientação de partidos e políticos, espécie de bússola da navegação eleitoral, as pesquisas de intenção de voto, encomendadas para 'consumo interno' das agremiações, deverão funcionar como fonte de consultoria para definir candidaturas às próximas eleições de cinco de outubro. Foi uma dessas sondagens que, três semanas atrás, gerou um movimento de apoio ao lançamento do ex-prefeito Cícero Almeida (PRTB) para disputar o governo do Estado. O levantamento feito em 13 cidades mostrou Almeida em primeiro lugar na preferência do eleitorado para disputar o governo, à frente do senador Fernando Collor, do ex-governador Ronaldo Lessa e outros. O senador Fernando Collor (PTB) é candidato reiteradamente declarado à reeleição, mas as pesquisas revelam que sua caminhada será longa e difícil. Uma das sondagens feitas no ano passado, para o Senado, mostrou a vereadora
Heloísa Helena (PSOL) em primeiro lugar, à frente de Collor e do governador Teotonio Vilela (PSDB), valendo salientar que este último nunca admitiu ser candidato.
POSSIBILIDADE Dentro dessa visão, e considerando que relegar pesquisas pode significar uma atitude 'politicamente suicida', tem-se que, antes de bater o martelo em definitivo oficializando sua candidatura á reeleição, o expresidente da República poderá assumir uma atitude ponderável e optar por uma eleição menos complicada: deputado federal, o que, em caso de sucesso, o manteria como representante alagoano no Congresso Nacional. Tal possibilidade também se aplica ao governador Teotonio Vilela que, a exemplo de Collor, poderá ter uma cartada decisiva em sua carreira política disputando a eleição deste ano: a questão é: Senado ou Câmara dos Deputados? Claro que Vilela, assim como Collor, não pensa em outra coisa senão conquistar a vaga
Collor aposta todas as fichas no projeto de reeleição em 5 de outubro
na Câmara Alta, onde cumpriu dois mandatos e meio (não concluiu o terceiro mandato para concorrer ao governo alagoano em 2006), mas o processo eleitoral exige mais do que um desejo político ou um objetivo a atingir.
SÓ HIPÓTESE O que se fala aqui, no caso de Téo Vilela, é simples reflexão hipotética, mesmo porque
o governador entrou em 2014 anunciando que não disputará as eleições deste ano, afirmação que ganhou consistência depois que ele mexeu em boa parte do seu secretariado e assegurou: "Quem está comigo agora vai ficar até o fim, até o último dia do meu governo". Ninguém conseguiu arrancar de Vilela o motivo que o levou a tomar tal decisão, contrariando a própria convicção
Vilela anunciou que fica até o fim, mas ‘prazo limite’ vai até 5 de abril
de que vem fazendo um excelente governo, mudando a realidade estadual e dando um novo rumo de desenvolvimento a Alagoas, mas num texto recente de repercussão, o jornalista Romero Vieira Belo chegou a sugerir uma fórmula para conciliar os interesses de Teotonio e Collor: pesquisas de intenção de voto indicariam quem dois seria o preferido do eleitorado para ficar com a vaga
de senador, enquanto o segundo colocado se contentaria em concorrer a um mandato de deputado federal. Depois dessa matéria, começaram a surgir variantes, fórmulas diversificadas, incluindo a hipótese de Collor simplesmente vir a optar pelo mais seguro e sair candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados, onde já esteve, nos anos 80, depois de ter sido prefeito nomeado de Maceió.
> DISCURSO AFINADO
Renan crê na unidade da oposição e Lessa atribui liderança ao PMDB
"A oposição unida pode discutir e construir um plano de desenvolvimento para Alagoas", proclamou o senador Renan Calheiros (PMDB) após o encontro da Frente de Oposição realizado sexta-feira (14) em Arapiraca. Sem falar em candidaturas e desfazendo rumores de uma ruptura do bloco, adiantou o presidente estadual do PMDB: "Em abril, a Frente de Oposição já terá um novo encontro, desta vez na cidade de Penedo. Nesse momento, estamos reunidos para discutir as propostas para o plano de desenvolvimento de Alagoas. É mais uma oportunidade de debater o cenário do nosso estado. Acredito que, unidas, as forças políticas podem reagir frente às dificuldades que se apresentam à população alagoana". Segundo o presidente do Senado Federal, "é plenamente possível que todos os partidos sigam juntos. Não vejo proble-
ma quanto a isso. Para vencer a eleição, precisamos, logicamente, de uma composição competitiva", afirmou. Uma das estrelas do encontro, o senador Fernando Collor (PTB) propôs uma reação à situação em que o Estado se encontra: "Hoje, estamos no Agreste, na cidade de Arapiraca. Porém, é preciso lembrar que as dificuldades estão presentes em todo o estado, o que é lamentável. No entanto, acredito que essa situação pode mudar. A Frente de Oposição discute essa possibilidade de reação. Os partidos que aqui se encontram mostram que estão atentas à realidade das ruas, preocupadas com os anseios da sociedade". Para o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) "é necessário mudar a concepção de fazer política. Não podemos ficar adstritos à indicação de nomes. É fundamental que propostas sejam colocadas à mesa. Que-
Líderes da Frente de Oposição tentam unificar discurso e deixam definição de candidaturas para mais adiante
remos um projeto e quem encabeça isso é o PMDB. E para obtermos sucesso no pleito, precisamos de união. Vamos trabalhar para isso. Só assim, debatendo as dificuldades e apon-
tando uma proposta de governo, conseguiremos tirar o nosso estado desse desgoverno".
CANDIDATURAS A Frente de Oposição
queria definir já os nomes para a disputa majoritária (ao governo e ao Senado), mas o senador Renan Calheiros entende que, primeiro, é preciso formatar um
projeto para o Estado, ficando a escolha de nomes para o final de março ou início de abril. Apesar disso, o senador Fernando Collor já decidiu que vai disputar a reeleição, enquanto o ex-governador Ronaldo Lessa trabalha com uma candidatura a deputado federal, o mesmo devendo acontecer com o exprefeito de Maceió, Cícero Almeida. O PMDB já decidiu que terá candidato a governador (o nome mais provável é o do deputado federal Renan Filho) e o próprio Renan Calheiros tem admitido a possibilidade de o partido também lançar candidato ao Senado, que poderia ser o exministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa (também prefeito duas vezes de Arapiraca) ou ainda o exvice-governador José Wanderley Neto.
Primeira Edição | 17 a 23 de fevereiro, 2014
Política | A3 fotos: Divulgação
Prefeito de Maceió, Rui Palmeira tem nome especulado para a sucessão, mas reafirma a determinação de cumprir seu mandato até o último dia
Romero Vieira Belo
Enfoque Político Novidade no mundo do crime Se tudo se transforma e evolui, por que o crime haveria de parar no tempo e no espaço? A violência também avança, sofistica-se, e não apenas com o emprego de armas modernas e poderosas. A forma de agir, o modus operandi dos bandidos, também evolui. Antes, as ações criminosas eram empreendidas por indivíduos ou por duplas. Agora, são bandos que se formam e, municiados, atacam pontos selecionados, na capital, e explodem agências bancárias no interior, de preferência em cidades com efetivo policial mínimo. Nos anos 30 e 40 do século passado, um bando de mercenários fez história no sertão nordestino. Comandado por Virgulino Ferreira, o Lampião, saqueava fazendas, invadia povoados e vilas, atacava pequenas cidades. Não cabe aqui discutir se o cangaço era um movimento de justiceiros ou de salteadores. Importa lembrar o modus operandi, que está de volta, embora sem um líder, sem um comando geral. As ações criminosas atuais se coletivizam, os bandidos agem em quadrilhas que se organizam ou se desfazem momentaneamente ao sabor de suas próprias conveniências. É algo de novo no cenário da criminalidade alagoana. Mais uma afronta ao Estado, um desafio ao sistema de segurança. Fácil é perceber que, agindo dessa forma, em bandos, e atacando localidades miúdas, os criminosos sequer encontram resistência. Em Craíbas, uma agência bancária foi atacada por um grupo de 18 assaltantes, todos muito bem armados. O que a polícia pode fazer, contando com efetivos de três, quatro soldados PMs? É um novo tempo, tempo de guerra, tempo de morte. A Defesa Social precisa entender e encarar essa nova realidade criminal. IMUNIDADE JÁ ERA
NOVA DENOMINAÇÃO
Mensalão, caso Demóstenes Torres, caso Natan Donadon. O país está mudando. Mandato parlamentar (de senador e deputado) já não é garantia de impunidade. O STF detonou o instituto da imunidade.
O comando da PM mudou o nome da Academia de Polícia Militar, no Trapiche: não se chama mais 'Senador Arnon de Mello', e sim 'Academia de Polícia Militar Escola de Comandantes'.
ANO ELEITORAL, ANO DE GREVISMO Em ano eleitoral, o que não falta é greve de servidores. Estimulados pelos políticos interesseiros, partem para cima do governo sem meias palavras: querem mais dinheiro, seja em forma de reajuste, de Plano de Cargos ou até de equiparações. Dinheiro ou greve. Nem invocam mais o velho refrão 'queremos condições de trabalho'. PROBLEMA NOVO
MÉDICOS EXPLORADOS
A deserção de cubanos que se desligam do 'Mais Médicos' tende a crescer, transformado em problema sério o que parecia ser uma solução para a falta de médicos aqui e o excesso deles lá na Ilha.
A fuga dos cubanos também desmitifica o programa brasileiro e escancara uma situação crítica: os profissionais são tratados aqui a pão e água. Ou seja, estão se mandando por liberdade e dignidade.
DE DILMA PARA OS PROFETAS DO FIM PETISTA Exemplo de elegância e urbanidade, Dilma chama de 'cara de pau' quem critica o governo petista. Como Lula, seu criador, a presidente não suporta ouvir crítica e se transtorna quando ouve alguém dizer que 'o ciclo do PT acabou'. "O fim do mundo chegou, sim, mas chegou para eles, e já faz muito tempo", desabafa dona Dilma. É, mas o ciclo petista está mesmo dando claros sinais de exaustão. BOM HUMOR
COMBATE À FOME
Consta que, ao fazer doação para ajudar José Dirceu a pagar sua multa pela pilantragem do mensalão, um congressista do PT teria disse solenemente: "Companheiro, ou serei você amanhã".
Sem divulgação, o grupo Carrefour, há 38 anos no Brasil, doou 26 toneladas de alimentos para ajudar no combate à fome em Alagoas, somente em 2013. Em todo o país foram doadas 2.400 toneladas.
SITUAÇÃO PODERÁ TER QUATRO CANDIDATOS Benedito não abre, Nonô não abre, Alexandre Toledo não abre. Só aí são três candidatos governistas à sucessão de Téo Vilela. E ainda será definido o postulante do PSDB que, afinal, é o partido que está no poder. A estratégia é clara: com quatro candidatos, o bloco da situação espera ter mais votos do que a oposição no primeiro turno. Depois, todos se unirão para o turno decisivo. A única questão pendente é: todo mundo tem grana para bancar a campanha? SEM AS DIGITAIS
MAIS INFLAÇÃO
Pelo menos um servidor da Assembleia Legislativa não se submeterá ao ponto digital: Alcides Andrade. É que, de tanto manusear papel, não tem mais digital em nenhum dos dedos. Terá de assinar.
Vem aí um aumento mínimo de 4,6% para a tarifa de energia elétrica. Logo, a redução aprovada pelo Congresso terá seu efeito revertido. Detalhe: aumento de energia puxa a inflação para o alto.
PROJETO POLÍTICO, PROJETO PARA ALAGOAS O encontro do 'chapão' em Arapiraca não somou nada para o grupo, que há pouco já havia se reunido em Maceió. O objetivo era outro: testar o senador Renan Calheiros, saber se o líder do PMDB 'ainda' está integrado ao bloco. A questão é simples: Renan tem um projeto para Alagoas, um projeto político e de gestão para o Estado. Resta apenas saber se a turma do 'chapão' se encaixa nele.
Renan Filho, deputado federal mais votado em 2010, é o nome mais cotado no PMDB para disputar o governo na eleição de 5 de outubro
> EXCEÇÕES
Renan e Rui - a renovação que deu certo em Alagoas Maioria dos herdeiros políticos do Estado não conseguiu avançar em 40 anos Romero Vieira Belo Editor-Geral
O universo político alagoano envelheceu sem que, ao longo das últimas quatro décadas, tenha havido uma visível renovação das lideranças partidárias tradicionais, que vão saindo de cena por força de desistência, idade muito avançada e, naturalmente, mortes. O tema 'renovação' já serviu de bandeira em campanhas eleitorais, principalmente nas décadas de 70 e 80, mas, aqui em Alagoas, o processo de mudança quase que se restringiu ao lançamento de herdeiros de políticos famosos ou famosos e poderosos. A maioria, entretanto, não conseguiu avançar e se consolidar como seus pais, limitandose, quase sempre, a conquistar um mandato de deputado estadual e trabalhar para mantê-lo em sucessivas eleições. Nesse cenário, apenas dois nomes se destacaram e se apresentam com potencialidade para ir adiante e alcançar objetivos ambiciosos como chegar ao governo do Estado ou conquistar um mandato de senador: Renan Calheiros Filho (filho do senador e presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros) e Rui Palmeira (filho do ex-governador, senador e ministro do Tribunal de Contas da União, Guilherme Palmeira). Em ambos os casos, é evidente que o nome do pai e sua influência política pesaram na carreira de cada um, mas se não tivessem potencial, atributos próprios e carisma pessoal, nem Rui nem Renan estariam hoje no centro do processo que trata da eleição do próximo governador de Alagoas. Além disso, pela simples lógica do processo biológico, se
Líderes sem herdeiros ou com herdeiros que não 'evoluíram' Veja abaixo a relação dos políticos que governaram Alagoas nos últimos 40 anos, os que não deixaram herdeiros e os que deixaram herdeiros que se lançaram na política, mas não 'evoluíram': Governador Divaldo Suruagy - preferiu não envolver na vida partidária nenhuma de suas quatro filhas; Governador Guilherme Palmeira - lançou o irmão Miguel Palmeira, que se elegeu deputado estadual e não foi além disso, e o filho Rui Palmeira, hoje prefeito de Maceió; Governador Theobaldo Barbosa - não deixou herdeiro na política; Governador José Tavares - lançou o filho Raimundo Tavares, que não passou de deputado estadual; seu irmão Maurício Tavares é deputado estadual; Governador Geraldo Melo - não teve herdeiro na política; Governador Fernando Collor - seu filho Fernando James só conseguiu se eleger vereador em Rio Largo; Governador Moacir Andrade - não lano fator genético fosse o único determinante para o sucesso da carreira política, todos os demais 'herdeiros' de políticos tradicionais teriam avançando para conquistas mais expressivas, o que não ocorreu.
SEMELHANÇAS Rui Palmeira (PSDB), atual prefeito de Maceió, e Renan Filho (PMDB) atual deputado federal (o mais votado de Alagoas em 2010) têm trajetórias parecidas: o primeiro foi deputado estadual, depois se elegeu deputado federal e atualmente é o prefeito da capital; o segundo foi duas vezes
çou herdeiro para sucedê-lo; Governador Geraldo Bulhões - sem filhos na política, apoiou a carreira do irmão Isnaldo Bulhões, que lançou o filho Isnaldinho Bulhões, hoje deputado estadual; Governador Manoel Gomes de Barros lançou o filho Nelito Gomes de Barros, deputado estadual de vários mandatos, mas que não passou disso; Governador Ronaldo Lessa - não tem herdeiro político; Governador Teotonio Vilela Filho - não tem seguidor na política. Dois políticos que ainda não chegaram ao governo do Estado têm herdeiros políticos em situações distintas: Renan Calheiros - fez de Renan Filho prefeito duas vezes de Murici e o deputado federal mais votado nas eleições de 2010, atualmente, é o mais cotado para disputar o governo pelo PMDB; Benedito de Lira - elegeu o filho Artur Lira deputado estadual e depois deputado federal, mas sem perspectiva de voos mais altos.
prefeito de Murici e depois se elegeu deputado federal. Quando ambos chegaram à Câmara dos Deputados, não faltou quem previsse um confronto entre os dois disputando o governo de Alagoas já neste ano de 2014, mas um fato isolado mudou o rumo da situação e anulou as previsões: a eleição de Rui Palmeira para prefeito de Maceió em 2012. Primeiro, porque lhe faltava experiência de gestão, intimidade com o funcionamento de uma máquina administrativa (para sair quase de largada numa disputa para governador), e isso, somado aos desa-
fios que encontrou na Prefeitura, o convenceu de que poderia cometer um erro fatal se entrasse no jogo sucessório deste ano. Enquanto isso, livre e desimpedido, apenas com o mandato de deputado federal, Renan Filho tem tudo para liderar o processo sucessório como candidato ao cargo hoje ocupado por Teotonio Vilela Filho. Se chegar lá, nos próximos quatro anos poderá se encontrar com Rui, cada um com sua própria bagagem, com seu próprio capital político, para um confronto histórico nas urnas de uma eleição governamental.
> PROTESTO
Deputado Carimbão condena eutanásia praticada em criança O deputado Givaldo Carimbão PROS) afirmou, na quinta (13), que eutanásia em crianças é desumano e pecaminoso. A reação do parlamentar aconteceu no mesmo dia em que o Parlamento da Bélgica aprovou a eutanásia em crianças de qualquer idade com doenças terminais. A votação da nova lei teve 86 votos a favor, 44 contra e 12 abstenções. A lei só valerá após a assinatura do rei Philippe, tornando a Bélgica o primeiro país do mundo a remover qualquer limite de idade para a prática. "Entendo que só Deus pode dar a vida e tirá-la", afirma o líder do Partido Republicano da Ordem Social, na Câmara dos Deputados. "Para quem tem fé, sempre haverá uma
Deputado Carimbão rejeita eutanásia em crianças de qualquer idade
esperança", assevera o deputado, que é católico e contra a eutanásia em qualquer idade. A medida estabelece que a eutanásia poderá ser solicitada
caso a criança apresente sofrimento físico e tenha uma doença terminal sem tratamento, com morte inevitável a curto prazo. A decisão sobre a euta-
násia deve ser aprovada pelos pais da criança, por médicos e por um psicólogo que comprovem a capacidade de discernimento do paciente para tomar essa decisão. Outros países da Europa que descriminalizaram a eutanásia são Luxemburgo e Suíça. Na Holanda é permitida a prática em crianças a partir dos 12 anos, caso haja consentimento dos pais. Apesar de pesquisas de opinião apontarem que a prática contra com apoio popular na Bélgica, onde a eutanásia se tornou legal em pessoas com mais de 18 anos em 2002, a reação dos líderes cristãos, muçulmanos e judeus foi de crítica ao projeto, inclusive com declaração assinada conjuntamente, lembrou Givaldo Carimbão.
Primeira Edição | 17 a 23 de fevereiro, 2014
A4 | Cidades
A C I TÁT STA I PET
Governo usa AL para mostrar que não discrimina 'estados do PSDB' Planalto não faz o essencial: mudar o indexador da dívida que retira de Alagoas R$ 52 milhões todo mês
Da Redação
Em campanha pela reeleição - e com a língua mais afiada do que nunca - Dilma agora aproveita qualquer pretexto para viajar e mostrar serviço. O anúncio de verba para algumas obras em Maceió e recursos para assistir alguns municípios, poderia ser feito por um ministro, como normalmente ocorre, sem a necessidade de deslocar todo um séquito para acompanhar a chefe do governo. Acontece que a relação do governo federal com Alagoas nos tempos de Lula e agora - é motivada por algo mais que do que o compromisso de ajudar um pequeno e pobre estado nordestino. Move o governo, muito mais, a preocupação de mostrar que não discrimina os estados governados pela oposição, especialmente por governadores do PSDB, como Teotonio Vilela Filho.. Alagoas foi escolhida por alguns motivos especiais: trata-se de um estado pequeno, cuja ajuda federal se traduz em quantias que, para grandes estados, não seriam sequer notadas. O que a maioria da população não percebe é que, os recursos enviados para Alagoas - seja em forma de Fundo de Participação do Estado e dos Municípios, seja em liberações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ou de convênios com ministérios e órgãos federais - são recursos que saem daqui em forma de impostos. Anunciar um projeto, uma obra, confere à Dilma o dividendo de quem olha e se preocupa com Alagoas, mas o governo poderia fazê-lo de forma mais eficiente e efetiva: por que não renegociar os termos do contrato de pagamento da dívida pública de Alagoas para com a União? Trata-se de um rombo impossível de ser tapado: R$ 8 bilhões, cujos juros (ou o popular serviço da dívida) deixam o Estado com menos R$ 52 milhões todos os meses (o governo alagoano não paga, não envia nada para Brasília, pois o dinheiro já é descontado do FPE pela Secretaria da Receita Federal). Desde os tempos de Lula, o governador Teotonio Vilela tenta sem sucesso mudar o indexador da dívida alagoana, já ouve acenos, promessas até, mas a alteração nunca aconteceu. Com R$ 52 milhões todos os meses, dinheiro bem empregado, o governo de Alagoas poderia construir mais escolas, postos de saúde, hospitais, estradas, casas populares e poderia, claro, melhorar as ações da segurança pública no combate à criminalidade.
MANIFESTAÇÃO Foi necessário um protesto gigante, em Brasília, reunindo mais de 15 manifestantes, e com 32 feridos no final, para que o governo Dilma Rousseff acordasse para o problema da reforma agrária que, segundo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra, está paralisado, especialmente no Nordeste. O protesto aconteceu na quarta-feira e, no mesmo dia, Dilma anunciou que receberia os líderes dos Sem-Terra, o que ocorreu já na quinta-feira. O governo garantiu que os assentamentos estão acontecendo, mas prometeu ações com mais agilidade. O ato dos Sem-Terra protestar contra o Supremo Tribunal Federal, 'pelos excessos praticados no julgamento do mensalão' e contra o governo, devido à paralisia da reforma agrária.
Divulgação
Presidente Dilma Rousseff virá anunciar recursos para obras no Estado
Dilma virá a Maceió nesta 3ª A presidente Dilma Rousseff é esperada em Alagoas nesta terça-feira (18) a fim de cumprir agenda que contempla obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A programação presidencial prevê assinatura de convênios para liberação de R$ 315 milhões destinados ao PAC-2 Mobilidade Urbana e entrega de máquinas pelo PAC-2 Equipamentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Segundo a assessoria do governo, para o PAC-2 Mobilidade Urbana, a liberação dos recursos se dará em três eixos: CBTU, Estado e prefeitura. O primeiro será um incentivo ao transporte de massa, como o VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos). Para o Estado, são obras estruturantes viárias, assim como para Maceió, que também será beneficiada com obras de seu sistema viário. Primeiro a anunciar a vinda da presidente, o deputado federal Paulo Fernando dos
Santos, o Paulão, disse que este ano já houve várias entregas de equipamentos. "Na Feira dos Municípios, por exemplo, foram entregues vários veículos. Inclusive, num lote maior do que este. Dessa vez, com a presidente, serão beneficiados 19 municípios, priorizando caminhões, caçambas e carrospipa", disse Paulão. Conforme o parlamentar, a viagem da presidente a Alagoas estava prevista para esta segunda-feira (17), mas teve de ser transferida em razão de compromissos em Brasília.
> QUINTO CONSTITUCIONAL
Candidata à vaga no TRT destaca avanços da legislação trabalhista Márcio Ândrei Repórter
Concorrendo a uma vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 19ª Região), a advogada e procuradora do Estado, Marialba Braga, considera os avanços da legislação trabalhista, mas condena situações absurdas ainda existentes, como o trabalho semiescravo em pedreiras e minas de carvão. Candidata pelo Quinto
Constitucional, ela obteve 1042 votos na eleição realizada em dezembro último na OAB/AL e figura como a 2ª colocada da lista tríplice de onde sairá o futuro desembargador, por indicação da Presidência da República. Há 34 anos atuando como operadora do Direito e dizendo-se feliz pela colocação obtida, Marialba Braga entende que o candidato escolhido deve levar para o TRT a visão do bacharel com a experiência
adquirida na militância trabalhista, reforçando inclusive o papel desempenhado pela categoria. "Preencho os requisitos necessários para exercer o cargo e, dessa forma, estou pronta para encarar mais um desafio em minha vida, na certeza de que farei um bom trabalho", assinalou.
DISTORÇÕES Apesar dos avanços nas relações entre capital e trabalho, a Dra. Marialba Braga re-
conhece que ainda existem muitas distorções prejudicando a classe trabalhadora e cita como exemplo os empregadores que não registram seus funcionários na Carteira de Trabalho e não oferecem condições dignas de trabalho. Segundo ela, um claro exemplo lamentável de exploração de mão-de-obra é vista nas minas de carvão e em pedreiras, onde homens trabalham em regime de semiescravidão. O drama nas pedreiras é
sem ônus, valendo mencionar outras facilidades como a faculdade de ajuizar uma mesma demanda por três vezes".
FISCALIZAÇÃO Sobre a fiscalização das empresas, a Dra. Marialba Braga lembra que a falta de inspeção não seria o principal motivo para diminuir as causas trabalhistas, o lado organizacional também faz parte e precisa ser aprimorado. "Os órgãos de fisDivulgação / Arquivo Pessoal
Dra. Marialba Braga, candidata a desembargadora do TRT de Alagoas
uma das situações existentes hoje em Alagoas. A procuradora lembra que o acesso à Justiça, pelos trabalhadores, é um direito constitucional e assevera: "Havendo lesão ao trabalhador, ele deve recorrer à Justiça especializada, que lhe permite o acesso
calização, atualmente, vêm atuando, embora, em relação a alguns setores, ainda precariamente, mas a ação fiscal obriga as empresas, a maioria delas, a atentar para os requisitos de admissão e das normas que regem as relações de trabalho", enfatizou.
“Justiça deve se pautar por absoluto equilíbrio” Quanto à tese de que a justiça trabalhista seria 'protecionista', ela afirma que "a balança da justiça não pode pender para um lado só, sob pena de desvirtuar a sua finalidade, evitando-se causar prejuízo real a uma das partes. "Com isso, pela relevância da sua finalidade social é que os julgamentos devem ser equilibrados". Ela ainda frisa que a Justiça comum, apesar de sua estrutura, não teria comum atender às causas trabalhistas com a devida celeridade. E lembra: - Criada há 70 anos, 'capenga no início, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) hoje chega ao processo judicial eletrônico imprimindo celeridade aos processos trabalhistas. "A justiça do trabalho é especializada e visa, em seus julgamentos, dar equilíbrio às relações capital-trabalho, diferentemente das lides de natu-
reza cível e criminal". A Dra. Marialba Braga também destacou a importância da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que, criada em 1934, pelo presidente Getúlio Vargas, é um instrumento que formaliza o exercício profissional e assegura dignidade ao trabalhador.
DIREITOS Perpassando o olhar sobre os avanços da legislação trabalhista, a procuradora ressalta as conquistas asseguradas na Constituição Federal de 1988, assim como na Emenda Constitucional 45, e salienta os direitos assegurados aos empregados domésticos. E conclui: "É preciso ter em vista que a CLT não é a única legislação voltada para o direito trabalhista, existem os acordos e convenções coletivas, tratados e súmulas que fazem parte desse contexto".
Primeira Edição | 17 a 23 de fevereiro, 2014
M E E RT DAS O M RO S DUA Márcio Ândrei Repórter
Os números assustam e impressionam, mas estão sendo divulgados de forma equivocada: nos últimos três anos, o Hospital Geral do Estado atendeu 12 mil vítimas de acidentes com motocicletas, número que não revela com precisão o total de pessoas envolvidas em ocorrências com motos, uma vez que muitos acidentados são atendidos em hospitais e clínicas do interior. De modo geral, a mídia tem noticiado que houve 12 mil acidentes com motos em Alagoas, entre 2011 e 2013, mas a informação do HGE não se refere a 'acidentes', mas a 'vítimas' ali medicadas. Os acidentados com motos são, em sua maioria, homens na faixa etária entre 18 e 30 anos e muitos deles acabam com sequelas graves - perda de membros, deformação facial e paraplegia. O número total de vítimas, entretanto, é bem maior considerando que o Hospital Geral do Estado não faz nem tem como fazer o registro e controle dos casos fatais envolvendo motocicletas. Durante cinco dias o Primeira Edição acompanhou o registro diário de entradas de vítimas de acidentes de motos, no HGE: a média diária fica entre 12 e 13 pacientes, mas é preciso considerar: a maioria é da capital, mas inclui gente vinda do interior. Mais do que necessidade (é um meio de transporte ágil e econômico) andar de moto, para muitos, é pura paixão, mas é difícil, no trânsito perigoso dos dias atuais, ficar o tempo todo 'motocando' por aí sem se envolver em acidente. Para a SMTT, mesmo sem campanha educativa, os acidentes com motos podem ser evitados ou ao menos reduzidos. Como? Com a conscientização dos condutores, especialmente dos motociclistas, no sentido de circular respeitando as normas de trânsito, sobretudo as do limite de velocidade e do cuidado com os outros. "Os veículos de maior porte sempre devem ter cuidados com os menores; além disso, todos os motorizados devem priorizar não motorizados e, juntos, atentar para a segurança do pedestre".
Cidades | A5
Estatística do HGE registra 'vítimas', e não 'acidentes' com motocicletas Para SMTT, não há excesso de motos em circulação, há excesso de imprudência, causa principal dos acidentes fotos: Márcio Ândrei
IMPRUDÊNCIA A obrigatoriedade de o motociclista trafegar atrás dos veículos, não posta em prática, e uma possível circulação das motos nas atuais faixas azuis da Avenida Fernandes Lima, exclusiva para ônibus, poderiam ser válidas no intuito de evitar acidentes, mas a SMTT descarta tal abertura argumentando o que causa acidente com moto é o excesso de velocidade e a imprudência. Pilotando um veículo pequeno e de fácil condução, o motociclista tende a circular fazendo peripécias no trânsito, como avançar sinal, ultrapassar pela direita, subir em calçada e atravessar de um lado para outra da pista pela frente dos veículos. O setor de Coordenação de trânsito da SMTT diz que, para ter mais segurança e para ajudar a reduzir os acidentes, que deixam sequelas e, muitas vezes, conduzem e carona à morte, é fundamental o uso de equipamentos obrigatórios como capacetes e vestuário de proteção de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Para os passageiros (caronas) as normas são as Um dado curioso: segundo a SMTT, o que tem causado tantos acidentes com motos, em Maceió e nas principais cidades do interior, não é a quantidade excessiva desses veículos, mas justamente a imprudência que começa pelo excesso de velocidade.
HABILITAÇÃO Muitos acham que é preciso mais rigor no exame para habilitar motociclista, mas a SMTT esclarece que já houve mudanças nesse sentido com a edição da Resolução nº 168 e nº 410 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), regulamentando os cursos especializados obrigatórios. A medida é parcial, pois destinada aos profissionais que usam a moto como transporte de passageiros (mototaxista) e para entrega de mercadorias (motofretista) e que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, sendo bastante taxativa ao englobar todos os conceitos necessários para que o condutor possa transitar de forma segura pelas ruas.
Velocidade em trânsito intenso, como na Fernandes Lima, tem causado acidentes diários envolvendo motocicletas, com vítimas fatais e muitos feridos Primeira Edição
Emerson Lima, um apaixonado que acabou desistindo de andar de moto
Uma cena que se tornou frequente no atribulado trânsito da capital
O motoqueiro que largou a moto Apaixonado por motos desde os 12 anos de idade, Emerson Ribeiro Lima, conhecido como "Morcego", faz parte da lista que envolve acidentes com motocicletas. Ele sofreu vários, uns de proporção leve e outro que deixou sequelas e histórias para contar. Conta Morcego que o fascínio por motos foi incentivado por pedaladas em competições de bicicross, na sequência adquiriu uma cinquentinha, depois chegou a possuir motocicletas de 150CC, 200CC e 535CC, justamente a máquina que deixou sequelas e histórias para contar. Quando possuía motocicletas de baixa cilindrada foram registrados três acidentes leves: "Todos eles por falta de experiência e por imprudência. Na época eu andava correndo e acreditava que nada iria passar em minha frente, mas na
prática a história era outra, com isso tive leves acidentes por ser trancado por carros, falta de experiência e imprudência própria", disse. Em relação ao acidente grave Morcego relatou que ocorreu há 14 anos, quando vinha da praia de Jatiúca, na Avenida João Davino e, ao acelerar bruscamente a moto de 535 CC atingiu alta velocidade em pouco tempo e colidiu na lateral de um taxista que entrou de vez em sua frente. "Eu nem vi o acidente, quando percebi estava no chão, tentei me levantar e notei que meu fêmur estava quebrado, os ligamentos de uma mão e joelho estavam rompidos, além disso tive uns arranhões e machuquei o pescoço". A recuperação durou seis meses, platina teve de ser inserida na perna auxiliada por 13 parafusos com mais um no joe-
lho. Morcego disse que as sequelas ficaram para o resto da vida, com isso, ao andar ainda sente leves dores no joelho, que se encontra praticamente solto, e coxa. "Diferente do passado, hoje não posso jogar bola, correr normalmente, sinto dores no joelho e perna, além disso, em noite de lua cheia também sinto dores, psicológico ou não, eu sinto. Tive dois cirurgiões, um deles já operou jogadores de futebol, ambos preferiram não mexer alegando que pode piorar. Vou ficar assim para o resto da vida". O acidente grave não deixou Morcego traumatizado e ele voltou a andar na mesma moto, meses depois, mas mudou de postura: "Passei a pilotar por mim e pelos outros e, como forma de prevenção, achei por bem trocar a motocicleta por um carro que é mil vezes mais seguro".
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fotos: Márcio Ândrei
Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Os pilares da economia de Alagoas Defendo e continuarei defendendo o que considero como os dois pilares da economia alagoana, como marcos do desenvolvimento do estado e, sobretudo, como as maiores vocações deste membro da Federação que precisa buscar seus próprios caminhos seguindo trilhas novas e criativas para alcançar o êxito que seu povo precisa. Esses dois pilares são o turismo e a agricultura, fora da cana de açúcar. O turismo, indubitavelmente provado merece um tratamento à parte, uma vez que as nossas belezas naturais precisam ser industrializadas criando uma maior aura de atração e a infra-estrutura das cidades precisa seguir o que turismo manda para que encontre soluções para quem mora aqui e para quem vem de fora. No tocante à agricultura, a criação contínua de associações e cooperativas, sobremodo da agricultura familiar há de fortalecer o sistema que, por tantos anos foi engolido pela cultura sucro-alcooleira. É preciso acordar para erros crassos para que não sejam maiores no futuro. Olhar para o Canal do Sertão e não se dar prioridade a projetos estruturantes ao seu redor é cometer um enorme crime contra o desenvolvimento de Alagoas. O governante que se concentrar nesses dois pilares como base de um programa de governo será profundamente exitoso
DESTACÔMETRO O destaque vai para o Diretor da FAEC - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da UFAL, Luiz Antônio Cabral que, neste fim de semana reuniu no nosso "Almoçando com a Notícia", da TV Mar, oito economistas / professores para discutirmos a economia de Alagoas.
PÍLULAS DO OUVIDOR Não tem essa de querer esconder o sol com peneira fina. É o que o governo sempre tenta fazer. Tiro o chapéu para uma reportagem de A Gazeta de Alagoas que mostrou a radiografia real da PM em nosso estado: Totalmente sucateada. Ainda não estive com EduardoTavares, o novo secretário de Defesa Social e ex-procurador geral de justiça. Homem sério, sabe o que quer e o que faz, mas entrou numa teia que para ser desfeita só com um batalhão de aranhas. O encontro que aconteceu em Arapiraca na última sexta feira, entre os componentes da Frente de Oposição, foi tão firme e objetivo que já deixou de ser chamado de Reunião de Arapiraca para ser intitulado de "A União de Arapiraca" A propósito, especulações começaram a ser feitas por conta da ausência do ex-prefeito Cícero Almeida. No entanto, ele mandou representantes, já que o motivo de não estar lá foi de saúde. Não há nada e ele continua firme na "união". Depois do exemplo dado pela médica cubana que abandonou o projeto "Mais Médicos" por se achar injustiçada recebendo um décimo do salário, outros estão querendo debandar, no que acho que a canoa está furando e entrando água. A sociedade civil está começando a dar guinadas que não me agradam. Acuada pelo crime que ocorre nas cidades, apavorada com as barbáries cometidas começa, ela própria, a querer fazer justiça com as próprias armas. Mal, muito mal! A grande Margareth Thatcher, quando Primeira-Ministra da Inglaterra disse: "É impossível levar o pobre à prosperidade através de legislações que punem os ricos pela prosperidade". Distribuição de renda no Brasil caminha para isso. Pois é! Com tanto partido no país quer chegar mais um que se intitula de Partido Novo. Andou ontem, domingo, por Maceió, fazendo panfletagem e pedindo assinaturas para criação de diretório. Só não disse porque é novo. Noélia Costa, a incansável batalhadora contra as drogas manda avisar que vai acontecer o I Seminário de Prevenção às Drogas do Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com o Fórum Permanente de Combate às Drogas. 13 e 14 de março. Eloina Braz (foto), presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas afirmou durante entrevista que nos concedeu que o Brasil ainda continua em grande dívida com a participação efetiva das mulheres nos três poderes.
ABRAÇOS IMPRESSOS O novo presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia - Seccional Alagoas, Carlos Macias, disse que dará todo apoio aos cardiologistas, principalmente do interior, com explanações aos sábados sobre os avanços da especialidade.
Faixa exclusiva somente para ônibus começa a vigorar nesta segunda-feira (17), mas as multas só serão aplicadas a partir do dia 10 de março
> TRÂNSITO
Faixa azul funciona nesta 2ª e multa será aplicada em março SMTT não admitirá táxis circulando pelas faixas exclusivas só para ônibus Da Redação
Com a SMTT irredutível em não permitir que táxis circulem pela faixa azul da Av. Fernandes Lima, começa a vigorar nesta segunda-feira (17) o sistema de faixa seletiva priorizando o transporte de massa (ônibus) na via de maior tráfego da capital alagoana. Sexta-feira (14) pela manhã, dezenas de taxistas realizaram um último protesto pelas ruas da cidade - saindo da Cambo-
na na região central em direção à sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito, no Tabuleiro - mas nada mudou: apenas ônibus vão poder transitar pela faixa exclusiva a partir desta segunda-feira e, a partir do dia 10 de março, quem circular pelas seletivas será multado. O entendimento da SMTT vem sendo colocado ao longo do período de campanha educativa sobre a faixa seletiva: táxi não é transporte coletivo e
a prioridade deve ser conferida exclusivamente aos usuários dos coletivos urbanos. Na tentativa de sensibilizar as autoridades do setor, os taxistas argumentam que a classe também deve ter direito a transitar pela faixa azul porque presta serviço à população e muitas vezes presta socorro a pessoas em situação de emergência, mas a SMTT entende que, se liberasse para os táxis, a mudança acabaria não produzindo os efeitos esperados,
principalmente o de encurtar o tempo de viagens dos coletivos que transportam a classe trabalhadora maceioense. A implantação de faixa seletivas para ônibus obedece o que já foi adotado em outras capitais, inclusive em São Paulo, onde apenas o transporte de massa pode utilizar as linhas exclusivas. A única exceção deverá sem em relação às ambulâncias, cuja natureza do serviço que prestam exige absoluta prioridade no trânsito.
Fluxo de ônibus ganhará agilidade A problemática do trânsito não se resolve apenas com faixa azul, e o prefeito Rui Palmeira está consciente disso, mas a adoção de faixa seletiva somente para ônibus é medida considera essencial para priorizar a locação da classe trabalhadora. Em São Paulo, a implantação da faixa azul para ônibus trouxe um efeito que não era esperado pelas autoridades:
quando não há coletivos circulando no espaço demarcado, as faixas ficam ociosas e terminam sendo invadidas por veículos de particulares. O superintendente da SMTT, Tácio Melo, prevê que, com a adoção da faixa azul na Av. Fernandes Lima, haverá uma redução de até 40 minutos no tempo de viagem dos ônibus que circulam em direção ao Tabuleiro e vice-versa.
Com a expectativa de que a situação melhore, ao menos, para quem apanha ônibus diariamente para ir ao trabalho ou à escola, as faixas seletivas começam a funcionar nesta segunda-feira em parte da Av. Tomás Espíndola e em toda a extensão da Fernandes Lima prolongando-se pela Durval de Góes Monteiro, nos dois sentidos de fluxo, até o posto da Polícia Rodoviária Federal.
A SMTT informou que agentes de trânsito estarão responsáveis pela fiscalização após as ações educativas de conscientização que acontecem desde o dia 3 deste mês. As autuações só serão aplicadas a partir do dia 10 de março, após o período de adaptação do uso da faixa. A fiscalização também terá o apoio das câmeras de monitoramento da SMTT.
> AUMENTO
Para Rui, passagem a R$ 2,30 ‘é viável para os empresários’ Da Redação
Repetindo o que fez no ano passado, com resultado satisfatório, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) já orientou a Procuradoria Geral do Município (PGM) a recorrer à Justiça contra o aumento da passagem nos ônibus urbanos de capital e R$ 2,30 para R$ 2,50. Em plena sintonia com o prefeito, o superintendente da SMTT, Tácio Melo, afirma que irá á ultima instância, se necessário for, para revogar o reajuste tarifário aprovado pelo Tribunal de Justiça. O reajuste foi autorizado pelo desembargador James Magalhães, depois de longa demanda envolvendo a Transpal (entidade que congrega os empresários dos coletivos), a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito) e o Ministério Público Estadual. A pedido da Transpal era no sentido de elevar a tarifa de R$ 2,30 para R$ 2,80, mas o desembargador James, relator do processo aberto para julgar o pedido dos empresários, considerou R$ 2,80 muito alto e decidiu fixar o valor em R$ 2,50. Não obstante os argumentos empregados pela Transpal, o prefeito Rui Palmeira tem dados técnicos demonstrando
Usuários sofrem derrota no TJ-AL, com reajuste da passagem, mas Prefeitura vai tentar derrubá-lo com recurso
que a passagem a R$ 2,30 é viável para as empresas, o que o levou a, sem perda de tempo, anunciar que vai recorrer da decisão judicial. Segundo o superintendente Tácio Melo, há equilíbrio econômico e financeiro com o atual valor da tarifa, até porque, somente em janeiro último, os empresários tiveram um aumento de 250 mil passageiros pagos. "Isso representa um lucro de quase R$ 600 mil a mais", afirmou. Sobre o recurso, explicou:
"É uma determinação do prefeito Rui Palmeira (PSDB) e do corpo técnico da SMTT recorrer, pois, mesmo respeitando a decisão, vamos levar o caso até a última instância a fim de reverter a sentença já publicada no Diário Oficial". Ele previu que o recurso será interposto até 1º de março. Ao fixar o novo valor da passagem, o desembargadorrelator James Magalhães considerou ser necessário pesar "o fato de a Prefeitura não cumprir com certas obrigações, co-
mo a repressão do transporte clandestino e melhora do fluxo dos ônibus pelas vias, o que acaba aumentando os custos das empresas", mas o superintendente Tácio Melo lembra que, agora mesmo, está sendo implantada a faixa azul, ou seja, faixas exclusivas para circulação de ônibus urbanos pelas Avenidas Thomaz Espíndola, Fernandes Lima e Durval de Gois Monteiro, o que obviamente vai encurtar o tempo das viagens e melhorar a receita das empresas.
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A8 | Nacional
> DECISÃO
Joaquim já admite deixar o Supremo
Presidente do STF descarta candidatura à presidência, mas deixa em aberto ingressar na atividade política nos próximos anos fotos: Divulgação
> URBANIDADE
Campos diz que não trava 'briga de rua' com turma do PT Mesmo sendo alvo de críticas constantes do PT, de quem era aliado até bem pouco tempo, o governador Eduardo Campos (PSB), précandidato a presidente República, disse que não vai partir para a "briga de rua" eleitoral e que é preciso "humildade" do governo. As declarações do socialista, feitas ontem durante o encontro do diretório nacional do PPS, em Brasília, foram em resposta à presidente Dilma Rousseff (PT) que, na última segundafeira, classificou seus adversários de "caras de pau" ao se referir aos "pessimistas" da oposição que criticam a gestão do PT. Ao rebater as declarações de Dilma, que não teve o nome citado pelo governador, Campos fez referências positivas aos mandatos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas condenou ações de Dilma. "Nos últimos 30 anos, o Brasil viveu ciclos muitos importantes, mas percebemos que nada se altera desde 2011, uma sensação de que nós estamos colocando em risco as conquistas que produzimos como o processo que permitiu refundar a economia e o tempo de expansão e conquistas sociais", citou. O clima entre PSB e PT tem esquentado nos últimos meses. Sexta-feira (14), na solenidade de reabertura do Palácio do Campo das Princesas, Eduardo buscou mais uma vez difundir o discurso anti ataque. "A contribuição que posso dar é exatamente fazer
o debate político com leveza, com humildade. Fazer o debate político colocando as nossas ideias, nos convencendo de ideias que não são nossas, mas que são boas para o povo. É o que posso fazer, mantendo um debate elevado e não entrar em provocação", afirmou, ao ser questionado se conseguiria manter no âmbito nacional o clima de "paz política" instalado no estado. O evento no Palácio, por exemplo, contou com a presença dos ex-governadores Mendonça Filho (DEM) e Roberto Magalhães (DEM), históricos adversários do grupo político liderado por Eduardo e que hoje convivem em um clima amistoso com o socialista. O governador volta a despachar no Palácio na próxima segunda-feira, depois de passar um ano e meio trabalhando na sede provisória do governo, no Centro de Convenções, tempo que durou a obra de restauração do prédio sede. Sobre os palanques nos estados, incluindo São Paulo, o governador garantiu que o tema não foi tratado no encontro do PPS. "Não vamos discutir problemas regionais agora. Quem vai fazer isso são os diretórios regionais. Estamos em busca de entendimento em torno de um programa. Onde tiver problema as direções nacionais vão tentar resolver, mas acho que o conjunto que terá mesmo problema será o nosso", previu o socialista. (com Correio Braziliense)
Eduardo Campos: nada de ‘briga de rua’ com militância petista
A carreira de um dos maiores ícones da história do Poder Judiciário no país, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pode estar chegando ao fim, pelo menos no âmbito jurídico. Numa matéria da revista Veja deste final de semana, Barbosa afirma que pode estar deixando a Corte. "Acho que chegou a hora de sair", afirmou. O ministro, apesar de negar as intenções, pode estar seguindo o caminho da política. Ele foi convidado por dois partidos políticos. E, mesmo declarando que não é sua intenção no momento, não descartou totalmente a possibilidade de sair candidato. "Isso é uma grande bobagem. Não sou candidato a nada", diz ele. "Não sou político". No entanto, ele admite que pode vir a ser. "Tenho 59 anos
Joaquim Barbosa já fala em deixar STF, mas não fala em candidatura
de idade. Pode ser que daqui a três ou quatro anos, eu mude de ideia", afirma, abrindo a possibilidade de uma candidatura em 2018. No final do ano passado, num evento sobre jornalismo investigativo, na cidade do Rio de Janeiro, Barbosa declarou, pela primeira vez,
que poderia ser candidato à Presidência da República e que não iria esperar a aposentadoria compulsória no STF. As declarações à revista Veja foram dadas através de interlocutores. Caso seja verdadeira sua intenção, Barbosa poderá criar um fato novo nas
eleições deste ano. Apesar de receber algumas críticas, inclusive de próprios ministros do STF, entre eles, Ricardo Lewandowski, que teve sua decisão de autorizar o trabalho do exministro José Dirceu, preso condenado no processo do mensalão, anulada, Barbosa goza de boa avaliação em pesquisas. De acordo com um levantamento recente do Datafolha, ele teria cerca de 15% das intenções de voto num cenário como possível candidato à Presidência da República. Ele poderia provocar um segundo turno. Ou, num outro cenário, caso decida apoiar algum candidato, estaria contribuindo de forma decisiva para o palanque. O ministro ganhou a atenção e os holofotes depois do julgamento do mensalão no ano de 2012, do qual foi relator.
Dois partidos teriam procurado Barbosa De acordo com a reportagem da revista Veja, Barbosa estaria apenas esperando o julgamento dos embargos infringentes, que começam a ser avaliados na próxima quinta-feira, para se aposentar. O STF deve analisar a situação de réus como os ex-deputados João Paulo, José Genoino, do ex-tesou-
reiro do PT Delúbio Soares e o ex-ministro José Dirceu. Eles podem passar do regime semiaberto para o fechado. "Estou há quase 11 anos no STF. Sou favorável a um mandato de doze anos. Acho que já chegou a hora de sair", diz ele. A reportagem também que revela que o ministro foi
convidado por duas legendas, as quais ele não revela. Se cogita que o convite teria partido do PTB e do PSB. O deputado Romário (PSB-RJ) convidou o ministro no ano passado para ingressar no partido socialista. Porém, Joaquim Barbosa fez uma revelação. Disse que
partido com o qual mais se identifica é o PT. Ironicamente, é desse partido que surgem as maiores críticas à sua atuação no STF. "Mas é o PT antigo, não esse PT de hoje, tomado por bandidos, pela corrupção. Em termos de ideias, seria o PT de antes da candidatura do Lula".
> FREIO
Projeto regulará manifestações e punição para atos de vandalismo ARACAJU - O governo federal vai enviar ao Congresso Nacional, em regime de urgência, um projeto de lei para tratar do direito à liberdade de manifestação e para estabelecer sanções para casos de vandalismo, lesão corporal e homicídio. O texto não deve prever veto ao uso de balas de borracha para conter excesso nas manifestações, que deverão ser anunciadas previamente. A restrição aos mascarados, porém, ainda é polêmica. Os pontos principais foram discutidos no final de semana em Aracaju, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante a reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública de todo País. Ele acredita que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso na próxima semana.
Ministro Eduardo Cardozo quer legislação rigorosa para manifestações
"Dessa forma, vamos garantir a segurança do cidadão que participa e dos profissionais que ali atuam, como os jornalistas. Atos de vandalismo são inaceitáveis, pois acabam atingindo pessoas, causando
lesões e mortes, como nós vimos, lamentavelmente, no caso do cinegrafista", disse o ministro, em referência a Santiago Ilídio Andrade, atingindo por um rojão em protesto no Rio. Com relação ao projeto de
lei, Cardozo tem reservas sobre a proposta de punir ou tipificar como crime o uso de máscaras nas manifestações. Uma possibilidade em discussão é garantir à polícia o poder de exigir que mascarados se identifiquem. Quem se recusar poderia ser levado a um local à parte e liberado após a manifestação. No entanto, o assunto não é consenso entre os secretários de Segurança. O Rio, por exemplo, defende veto total às máscaras. Quanto a outro ponto polêmico, o aviso prévio das manifestações, Cardozo sugeriu que tal exigência só ocorra em regiões onde possa haver tumultos, como na Avenida Paulista, em São Paulo. Segundo o ministro, estuda-se "uma lei equilibrada, sem excessos, afirmada no contexto da democracia brasileira".
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
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> DAS MULTIDÕES
CSA e CRB já fazem clássico no Estadual Azulão e Galo dão um tempo à Copa do Nordeste e se enfrentam nesta quarta-feira (19), às 20h30, no estádio Rei Pelé Marcelo Alves Repórter
CRBA e CSA retornam para disputa do Segundo Turno do Campeonato Alagoano, chamado de Copa Maceió, e já fazem o Clássico das Multidões nesta quarta-feira (19), às 20h30, no estádio Rei Pelé. No mesmo dia, haverá ainda mais quatro jogos. Nesta fase, todos os dez clubes começam com zero ponto. Ainda neste turno, estão em jogo o título do Estadual, duas vagas na Copa do Brasil e outras duas na Copa do Nordeste, de 2015. Na Copa Maceió as dez equipes ASA, Coruripe, CEO, CSA, CRB, CSE, Comercial, Murici, Santa Rita e Penedense estarão divididas em dois grupos com cinco times cada. A Chave A terá CRB, Santa Rita, ASA, CSE e Comercial. O B contará com CSA, Murici, Coruripe, Penedense e CEO. As agremiações do A enfrentarão os do B em jogos de ida e volta. Vão às semifinais os dois me-
Jessica Pacheco
Coruripe. Estas duas equipes já se enfrentaram no turno inicial e o Alvinegro venceu o Hulk por 2 a 1.
lhores colocados de cada grupo, que em jogos de ida e volta se enfrentarão em cruzamento olímpico: 1ºA x 2ºA e 1ºB x 2ºB. Da semi, passam dois clubes que decidirão o título em duas partidas de ida e volta.
PENEDENSE X CSE O Penedense que terminou a fase classificatória do Primeiro Turno na quinta colocação encara o CSE que encerrou a Copa Alagoas na quarta posição. O jogo vai ser disputado na quarta-feira (19), às 15h15, no Alfredo Leahy, em Penedo. As duas equipes já se enfrentaram no início da competição e o Penedense derrotou o CSE por 2 a 0.
CSA X CRB Participando da Copa do Nordeste, CRB e CSA voltam suas atenções para o Estadual e já se encaram no clássico marcado para esta quarta-feira (19), às 20h30, no Rei Pelé. No Nordestão, o Azulão vem de derrota por 2 a 0 para o SportPE, em partida disputada na Ilha do Retiro, em Recife-PE, em jogo sem torcida. Já o Galo derrotou em casa a equipe do América-RN por 2 a 0, no Rei Pelé, e está com grande vantagem para passar à semifinal da Copa do Nordeste.
MURICI X STA. RITA O campeão do Primeiro Turno encara novamente o Santa Rita que ficou com o vice-campeonato. A partida en-
CEO X COMERCIAL CSA e CRB esquecem Copa do Nordeste e fazem clássico na abertura da Copa Maceió, nesta quarta-feira
tre o campeão e o vice será no José Gomes da Costa, em Murici, a partir das 20h30. Será o tira-teima da final. As duas equipe já se enfrentaram três vezes no turno inicial e o Murici segue invicto com um empate e duas vitórias sobre a
equipe de Boca da Mata.
CORURIPE X ASA O ASA recomeça sua luta pelo título do Estadual e as vagas do Nordestão e da Copa do Brasil, em 2015, contra o Coruripe e sob comando do
técnico Beto Almeida. O Alvinegro foi eliminado na semifinal pelo Murici. O Coruripe também ficou na semi sendo eliminado pelo Santa Rita. A partida entre ASA e Coruripe será quarta-feira (19), às 20h30, no Gerson Amaral, em
Os dois candidatos ao rebaixamento, CEO e Comercial se enfrentam nesta quarta-feira (19), às 15h15, no Edson Matias. No Primeiro Turno, o time de olho d'água das flores encerrou na penúltima colocação e a equipe de Viçosa terminou na lanterna. No confronto entre as duas equipes, o jogo terminou empatado sem gols.
Murici conquista o título do Primeiro Turno do Alagoano e garante vaga na Copa do Brasil foto: Ivan Nunes
O Murici sagrou-se campeão do Primeiro Turno do Campeonato Alagoano e obteve uma das vagas do Estado na Copa do Brasil de 2015. O Alviverde derrotou o Santa Rita nas duas partidas da final, ambas pelo placar de 1 a 0. E os gols de ambos os jogos decisivos foram marcados pelo veterano atacante Junior Amorim, de 41 anos. E já nesta quarta-feira (15), recomeça a competição com a Segunda Fase, intitulada de Copa Maceió. Este novo turno tem a volta de CRB e CSA que já fazem o clássico às 20h30, no estádio Rei Pelé, na primeira rodada. Contratado pela diretoria do Murici para receber por cada jogo disputado, Junior Amorim deu o título ao time alviverde ao fazer os dois gols de cada vitória por 1 a 0 nas duas partidas das finais. O atacante, que havia pendurado as chuteiras há dois anos, termi-
nou o Primeiro Turno do Estadual com três gols marcados e artilheiro da equipe no início da competição. “Agradeço a diretoria do Murici por ter acreditado em mim, pois estava há dois anos sem jogar futebol. Não é nenhum presidente de clube que abre as portas para um jogador de 41 anos de idade", disse. “Sempre é tempo de recomeçar. Nunca pensei que poderia dar o título ao Murici. Agradeço muito ao Remi Calheiros”.
TEMOR O presidente-executivo do Murici, Geraldo Amorim, o Geraldão, temia possíveis erros de arbitragem que pudessem prejudicar seu time, por conta do Santa Rita que tem a participação do presidente licenciado da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Gustavo Feijó, e é também prefeito do município de Boca da Mata, cidade sede
Aos 41 anos de idade, Junior Amorim marcou os gols que deram o título do Primeiro Turno ao time do Murici
1ª Rodada / Alagoano 19/02 - 15:15 19/02 - 15:15 19/02 - 20:30 19/02 - 20:30 19/02 - 20:30
CEO Penedense CSA Coruripe Murici
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do clube rubro-negro. “Temia sofrer possíveis prejuízos por conta do histórico de jogos do Santa Rita. Mas fizemos muita pressão e a arbitragem não chegou a comprometer as duas partidas das finais”, disse, Geraldão. Já o presidente de honra do Murici, Remi Calheiros, disse que acreditava no título quando o Alviverde eliminou o ASA nas semifinais. “Após eliminarmos o ASA na semifinal do Primeiro Turno do Campeonato Alagoano, e que era o favorito ao título, tive a convicção de que conquistaríamos o título do Estadual e assim aconteceu”, disse Remi Calheiros.
2ª Rodada / Alagoano Comercial CSE CRB ASA Santa Rita
22/02 - 16:00 22/02 - 17:20 23/02 - 15:15 23/02 - 15:15 23/02 - 16:00
CRB ASA Comercial Santa Rita CSE
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Penedense CSA Coruripe CEO Murici
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B2 | Esportes
> COPA DO NORDESTE
CRB e CSA vivem opostos no Nordestão Azulão tem que vencer o Sport-PE por 3 a 0 para ir à semifinal e o Galo pode até perder por 1 a 0 para passar de fase Marcelo Alves Repórter
CRB e CSA vivem situações opostas nas quartas de final na Copa do Nordeste. O Azulão perdeu para o Sport-PE por 2 a 0, no domingo (16), na primeira partida do mata-mata disputada no estádio da Ilha do Re-
tiro, em Recife-PE, Já o Galo derrotou o América-RN por 2 a 0, no último sábado (15), no Rei Pelé. Com a derrota, o time azulino precisa bater o Leão da Ilha por 3 a 0. Já o time regatiano, passe de fase com um empate ou pode até perder por 1 a 0. Nos jogos da volta, o CRB
encara o América-RN, no dia 27, às 20h, na Arena das Dunas, em Natal-RN. Já o CSA recebe em casa o Sport-PE no dia 25, às 21h50, no Rei Pelé. Apesar da vitória que deixou o CRB com grandes chances de se classificar para a semifinal da Copa do Nordeste, o que chamou atenção na coleti-
va de imprensa foi a polêmica envolvendo o técnico Roberval Davino e o gerente de futebol do Galo, Alarcon Pacheco, quando à contratação de novos jogadores para reforçar o elenco para a maratona de jogos que a equipe terá pela frente como o Campeonato Alagoano, Copa do Brasil e a Série C. Questionado sobre ter negado receber no elenco mais jogadores, Davino afirmou que não descartou reforços.
"Eu sempre digo que sempre que puder reforçar é bem vindo um novo jogador. Sempre é necessário reforçar. Nem o Felipão [técnico da Seleção Brasileira] está com o elenco fechado", disse. O treinador regatiano criticou a imprensa alagoana por divulgar esta suposta celeuma criada entre ele e Alarcon Pacheco, que vê a necessidade da contratação de mais jogadores. Davino até elogiou o trabalho
desenvolvido pelo gerente de futebol do Galo. Quanto a uma possível demissão em caso de derrota, Davino chegou a dizer que seu cargo está à disposição e descartou qualquer vaidade no cargo. "Quando eu não estiver ajudando, me avise. Eu não tenho preocupação de ir embora. Eu não quero prejudicar". Ele até classificou as notícias da polêmica com o Alarcon Pacheco de "fuxico". Jessica Pacheco
Atacante Denilson vibra com gol de pênalti marcado na vitória do CRB por 2 a 0 sobre o América-RN no Rei Pelé
Para Canindé, CSA perdeu para o Sport focado no CRB Divulgação
CSA perdeu por 2 a 0 para o Sport-PE em partida disputada em estádio vazio, na Ilha do Retiro, em Recife-PE
O técnico do CSA, Oliveira Canindé, disse que o elenco azulino foi derrotado para o Sport-PE porque estava focado
no clássico contra o CRB. “Nem fomos 40% do que jogamos", disse Canindé. O vice-de futebol do Azulão, Raimundo Tavares, afirmou que o time azulino foi pior de que o Leão da Ilha. “Acredito que a preocupação era com o CRB. Os jogadores têm que se ligar aqui no jogo [contra o Sport]. Tanta conversa sobre clássico e notícias nas redes sociais que tirou o foco dos jogadores do CSA”. disse Canindé. O treinador azulino criticou a postura dos seus comandados no primeiro tempo da partida, bem como os dois gols sofridos. “Ficamos parados, sem movimentação e sem posse de bola. Parecia um jogo morno. Parecia que os jogadores haviam comido uma feijoada, uma rabada. O tempo também que ficamos parados prejudicou nossa equipe", disse. Tanto Raimundo Tavares
quanto o presidente-executivo do CSA, Jurandi Torres, lamentaram a derrota para o Sport, mas deixaram claro que o objetivo do time azulino é a conquista do Alagoano para garantir vaga na Série D. Pelo que deixa a entender nas declarações de Canindé e dos dirigentes azulinos não há uma sintonia nos objetivos. Enquanto o treinador visa, agora, ao título do Nordestão para depois seguir a disputa do Alagoano. Enquanto isso, Raimundo Tavares e Jurandi Torres afirmam que a prioridade do CSA é com o Estadual e que o foco deve ser mantido neste clássico contra o CRB. Para eles, o essencial é começar com uma vitória sobre o maior rival e embalar na competição estadual visando ao título que dá vaga na Série D, garantindo calendário no segundo semestre. O CSA ainda que subir para a Série C do Brasileirão.
Copa do Nordeste / Jogos de Ida 15/02 15/02 16/02 16/02
Santa Cruz CRB Sport-PE Vitória-BA
3x0 2x0 2x0 1x1
Guarany-S América-RN CSA Ceará
Copa do Nordeste / Jogos de Volta 25/02 - 21h50 26/02 - 21h50 26/02 - 21h50 27/02 - 20h00
CSA Ceará Guarany-S América-RN
x x x x
Sport-PE Vitória-BA Santa Cruz CRB
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Esportes |B3
> TALENTO PRECOCE
Alagoano Pedrinho é destaque no Timão Com apenas 15 anos, garoto é dono da camisa 10 do Corinthians e foi campeão Brasileiro e Paulista da sua categoria Marcelo Alves Repórte
Aos seis anos de idade, Pedro Victor já mostrava intimidade com a bola e estilo de “boleiro”, ou seja, jeito de jogador que tem gingado e habilidade. Essa percepção foi feita pelo ex-jogador do CSA com passagem no futebol português e agora técnico da escolinha do Azulão, José Roberto, que chegou até a profetizar que o menino seria jogador profissional, sem dúvida alguma. Para o técnico, a criança era um caso raro. E a previsão está se concretizando. A joia do futebol alagoano atualmente com 15 anos é o dono da camisa 10 do Corinthians de São Paulo. Orgulhoso e muito emocionado com a projeção precoce de Pedro Victor, o pai do menino, Pedro Silva, lembra das palavras ditas por José Roberto no primeiro dia de teste do garoto no time fraldinha do CSA. “Há quinze anos que trabalho na escolinha do CSA, eu
fotos: Divulgação
nunca vi uma criança com essa habilidade”, disse Pedro Silva, repetindo as palavras de José Roberto. O pai contou que, quando o Perdo Victor começou a chamar atenção da família, a bola de futebol era um pouco maior que as pernas do garoto. E como o diz o ditado que “costume de casa vai à praça”, a habilidade com bola demonstrada em casa foi levada para os campos de futebol de terra batida e em uma quadra na periferia do bairro da Chã da Jaqueira. Do bairro humilde, Perdo Victor vestiu a camisa do CSA, conquistando títulos como o Campeonato Papai Noel, promovido pelo SESI, bem como foi o artilheiro desta competição em 2011 com 16 gols. Do CSA, o menino chamou a atenção de clubes de outros Estados. Em maio de 2012, ele deu início a sua andança pelo futebol, sendo contratado pelo Vitória-BA. Passou alguns anos no time baiano, mas foi dispensado do clube alvinegro.
Pedrinho se livrando da marcação de um jogador do São Paulo durante a final do Campeonato Paulista Sub-15
Assim como todo jogador profissional, teve que dar a volta por cima e recomeçar sua
carreira. Ficou alguns meses sem clube. Mas sua fama de bom jogador já tinha se espa-
lhado por outros times do cenário nacional. O Atlético-PR fez até proposta para contratá-
lo, mas foi negada pela família. Surgiu depois, uma oportunidade no São Paulo. Ele foi para o tricolor paulista, mas não foi aproveitado. Mas como estava predestinado, apareceu outra chance no futebol paulista, no Corinthians, em 2013. Com15 anos, o garoto foi aprovado no Timão e já é o dono da camisa 10 do clube paulista. “Fui campeão Sub-15 pelo Corinthians, no Campeonato Brasileiro e o Paulista da Categoria, no ano passado”, disse. Pedro Victor, que é chamado de Pedrinho pelos companheiros do clube paulista, sonha em ser convocado para a Seleção brasileira Sub-17. Questionado se tinha algum ídolo do futebol em que se identifica, Pedrinho disse apenas que tem a família como "espelho". “Sempre me espelhei na minha família que sempre batalhou para me ajudar a chegar aonde estou, hoje”, disse.
> CLÁSSICO CARIOCA
Flamengo vence o Vasco em clássico polêmico A volta do "Clássico dos Milhões" ao Maracanã, o último dos clássicos cariocas a voltar a ser disputado no palco após a reforma para a Copa do Mundo, ficou longe de ser especial. Num jogo que tinha Hernane Brocador, Martín Silva e Douglas como candidatos a personagens do jogo, quem assumiu esse papel foi o quinteto de arbitragem comandado por Eduardo Guimarães. Em duas cobranças de falta em que a bola entrou, uma para cada lado, os juízes só validaram uma, a do Rubro-Negro, que foi defendida 22cm para trás da linha da meta. A do CruzMaltino quicou 33cm para o lado de dentro. Ironia do destino. No camarote, o espanhol Rafael Nadal, tenista número 1 do mundo
que visitava pela primeira vez o estádio e até deu o pontapé inicial no jogo, deve ter contado vantagem que no seu esporte existe um recurso de vídeo para saber se a bola foi dentro ou fora. No futebol sem o chip na bola, não. E o placar que poderia ter tido dois gols do Vasco teve dois do Flamengo. Gabriel entrou no segundo tempo e, mesmo no cenário polêmico, conseguiu virar heróis com um gol aos 44 minutos que garantiu a vitória de virada do Rubro-Negro por 2 a 1. Elano marcou o outro, e o estreante Douglas descontou diante de um público de 13.245 pagantes (16.972 presentes). A renda da partida foi de R$ 858.505,00. - Desde criança, assisto jogos no Maracnã. Hoje pude fazer um gol. É fruto de traba-
Elano comemora gol de empate do Flamengo contra o Vasco na volta do “Clássico dos Milhões” ao Maracanã
lho, muito foco, muita dedicação. Acho que eu merecia ser
premiado - disse Gabriel. Prejudicados, os vascaínos
chegaram a partir para cima da arbitragem no intervalo. A
maior reclamação era com o auxiliar de linha de fundo Rodrigo Castanheira, que estava de frente para a lateral do gol quando a bola de Douflas entrou. - É um jogo tão gostoso de se jogar, vem um juiz e faz isso. O árbitro pediu desculpas. Como assim, desculpa? - questionou Edmílson. A vitória levou o Fla a 19 pontos e o manteve colado ao Fluminense, líder no quesito saldo de gols (11 contra 8). Já o Vasco, com 15 pontos, foi ultrapassado pela Cabofriense e caiu para quarto lugar na classificação. Na próxima rodada, o Cruz-Maltino visita o Bangu na quarta-feira, às 16h (de Brasília), em Moça Bonita. No mesmo dia, o Rubro-Negro recebe o Madureira, às 22h, no Maracanã.
> CLÁSSICO PAULISTA
Palmeiras e Corinthians empatam por 1 a 1 A história conta que nem sempre quem vive melhor fase vence o clássico entre Corinthians e Palmeiras. E a tradição parecia se repetir neste domingo. Romarinho, o carrasco verde dos últimos anos, fez a Fiel sonhar com a redenção em meio à crise. Mas, do outro lado, estava a grande fase vivida por Alan Kardec para atrapalhar. O empate por 1 a 1, no Pacaembu, favorece ao ainda invicto Verdão, mas faz os alvinegros se animarem com dias melhores, ainda que o time permaneça na lanterna do Grupo B. O duelo sonolento e travado do primeiro tempo deu lu-
gar a uma correria desenfreada no segundo que favoreceu ao Corinthians. Fernando Prass e o travessão salvaram até que Fagner cruzou para Romarinho desviar e ampliar seu histórico de carrasco - são agora cinco gols em quatro jogos. O Palmeiras arriscou tudo para empatar e evitar a derrota. Kardec foi decisivo novamente, aproveitando cruzamento de Diogo, que acabara de entrar. O Corinthians continua em situação delicada no Campeonato Paulista. O Timão tem agora oito pontos no Grupo B e precisa de uma boa reação para ainda se classificar ao mata-
Atacante Romarinho recebe livre e abre placar para o Corinthians sobre o Palmeiras pelo Campeonato Paulista
mata. São seis partidas sem vencer - quatro derrotas e dois empates. Pelo menos, a equipe mantém o tabu de não perder para o rival no Pacaembu desde 1995. O Palmeiras amplia para oito o número de partidas sem perder na temporada. O time soma agora 20 pontos, líder absoluto do Grupo D do estadual, e praticamente classificado para a segunda fase. O Corinthians volta a jogar na quarta-feira, contra o Oeste, às 22h, no estádio Benedito Teixeira, em São José do Rio Preto. No mesmo dia e horário, o Palmeiras recebe o Ituano, no Pacaembu.
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B4 | Especial
> MAIS UM
Novo apagão em Alagoas repercute no Sul Falta de energia no sábado foi causada por 'defeito no sistema', segundo esclarecimento da Eletrobras Distribuição Alagoas Divulgação
Alagoas foi alvo de mais um apagão, ocorrido neste sábado (15) e a notícia repercutiu na imprensa do Sul. O Estado de S. Paulo registrou o fato com o seguinte texto: "Um apagão atingiu parte do Estado de Alagoas na tarde deste sábado, dia 15. De acordo com nota divulgada pela Eletrobras Distribuição Alagoas, a interrupção no fornecimento de energia "foi motivada por um defeito no sistema de 500kV, associado à subestação da Chesf, localizada no município de Messias (AL)". A ocorrência, conforme a empresa, "foi registrada às 15h53 e a partir de 16h30 a distribuidora iniciou a recomposição das cargas". Ainda conforme a nota, é da subestação de Messias "que a distribuidora recebe energia e fornece para grande parte do Estado". O apagão atingiu municípios do Baixo São Francisco,
Defeito no sistema, provocou apagão sábado, segundo a Eletrobras-AL
parte do Agreste, Litoral Norte e região metropolitana de Maceió. "A causa está sendo analisada pela Chesf", informou a Eletrobras Distribuição Alagoas. Em Brasília, fonte do setor elétrico informou que a falha ocorreu durante manutenção programada da subestação de
Messias, na divisa com Sergipe. Os equipamentos foram desligados para a realização do trabalho e, quando os técnicos os religaram, ocorreu um problema chamado tecnicamente de "bloqueio", que interrompeu o fornecimento. Por isso, os moradores de Alagoas fica-
ram sem luz. Esse episódio foi de menor alcance do que o ocorrido no início deste mês, quando 11 Estados ficaram sem eletricidade: Tocantins, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. O governo atribuiu o problema a falha técnica e descartou o risco de "apagão". Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) reconheceu que há um risco "mínimo" de racionamento de eletricidade no País. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que havia afirmado no início do mês que o risco de "apagão" era zero, disse na última sextafeira (14) que garantir um sistema 100% seguro exigiria investimentos elevados, o que pesaria no bolso do consumidor.
> BARCELONA
Neymar marca na volta em jogo em que Messi faz dois BARCELONA - Com um golaço do brasileiro Neymar, que voltou a jogar neste sábado após um mês afastado por causa de uma lesão no tornozelo direito, o Barcelona massacrou o Rayo Vallecano por 6 a 0, no Camp Nou, e chegou aos 60 pontos no Campeonato Espanhol. Com isso, retomou a liderança da tabela, perdida poucas horas antes para o Atlético de Madrid, que também atingiu a mesma pontuação ao bater o Valladolid por 3 a 0. Em vantagem nos critérios de desempate, o Barça atropelou o atual penúltimo colocado da tabela, com apenas 20 pontos ganhos, e logo no primeiro minuto abriu o placar com um gol de outro jogador brasileiro. O lateral Adriano fez boa jogada pela esquerda e, após dar um corte em um defensor, chutou cruzado de fora da área: 1 a 0. Depois, em rápido contraataque, aos 35 minutos, a genialidade de Messi começou a se fazer presente. Lançado
Neymar retornou e fez belo gol na surra do Barça em cima do Rayo
pela esquerda, o argentino viu o goleiro adversário adiantado e tocou por cobertura, de fora da área, para fazer 2 a 0. Já aos 7 minutos da etapa final, o chileno Alexis Sánchez também deixou a sua marca ao receber livre pela direita e tocar com tranquilidade na saída do goleiro. E, já aos 10, Piqué fez linda tabela com Iniesta, que deu passe de letra para deixar
o defensor na cara do gol. Mas o zagueiro não foi egoísta e tocou para Pedro, que fechava pelo meio e apenas precisou empurrar para as redes. Messi, por sua vez, voltaria a marcar aos 22 minutos, ao bater com frieza da entrada da área em outra rápida troca de passes do time catalão. E o gol fez o astro alcançar mais uma marca expressiva de sua carrei-
ra. Ele chegou a 228 ao total em Campeonatos Espanhóis e se igualou a Raúl González, ídolo histórico do Real Madrid, como terceiro maior goleador da história da competição. Com apenas 26 anos de idade, ele já havia ultrapassado o seu compatriota Alfredo di Stéfano, outra lenda da história do Real Madrid, que chegou a 227 gols com 39 anos de idade. Agora, na história da competição nacional ele só está atrás do mexicano Hugo Sánchez, autor de 234 bolas na rede, e de Telmo Zarra, que fez 251. E, para completar a festa da torcida catalã, Neymar brindou a torcida com uma pintura. Ainda retomando o ritmo ideal, ele só entrou em campo aos 17 minutos do segundo tempo e vinha tendo atuação apagada, mas, aos 43, partiu com a bola dominada no meiocampo, deixou adversários para trás e, de fora da área, chutou com curva, por cobertura, acertando o ângulo direito do goleiro adversário.
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Opinião |B5
A foto do fato
Editorial
Violência sem governo O governo Dilma Rousseff tem sido, no mínimo, leniente com a problemática da violência que tomou conta do Brasil. A trágica morte do cinegrafista Santiago Andrade, de Rede Bandeirantes, atingido por um rojão durante protesto no Rio de Janeiro, chocou a sociedade, mas trata-se de um fato 'isolado', sem relação com a violência institucional do cotidiano. Esta, que mata mais do que uma guerra, segundo dados estatísticos oficiais, cresceu de forma assustadora nos últimos oito ou dez anos, sem que o governo central tenha esboçado uma reação à altura. Em todos os centros urbanos - e mais intensamente nas cidades de médio e grande porte - os assaltos, os latrocínios, as invasões às residências, os sequestros, os ataques a empresas e agências bancárias se somam aos assassinatos causados pelos personagens envolvidos com drogas e colocam o Brasil na vanguarda dos países mais violentos do mundo. São as engrenagens de uma poderosa máquina mortífera que funciona sem interrupção, produzindo vítimas a toda hora. A falência do sistema de segurança (se é que existe um 'sistema' de segurança) se expressa até no fracasso de um plano bancado pelo Ministério da Justiça e acionado para conter a criminalidade em Alagoas, um dos menores estados da federação. O governo, pelo que se vê aqui e lá fora, simplesmente não sabe lidar com a questão da violência, porque nunca se preocupou com ela. Refém dos bandidos que se multiplicam em velocidade meteórica, a sociedade vive atemorizada e não tem a quem recorrer. Como agravante, as leis são frouxas, não intimidam a delinquência e ninguém, dentro do poder, parece interessado em mudar a realidade que aí está.
Polícia Militar, Polícia Civil e, agora, Polícia Federal. A semana foi marcada por protestos dos federais em vários pontos do Brasil. Eles reivindicam a reestruturação da carreira, como forma de motivar mais a categoria, e, como as demais policias, melhores condições de trabalho
Prioridade para saúde pública
Guedes de Miranda
ronáutica aumentem sua remuNa última semana o Con- n e r a ç ã o , gresso Nacional promulgou sem prejuía Emenda Constitucional zo de suas que é fundamental para f u n ç õ e s ampliar a assistência médi- ordinárias ca. Ela irá permitir aos mili- nas Forças que integram. tares médicos, em torno de Outro ganho com a protrês mil e quinhentos efeti- mulgação da Emenda vos, além de outros três mil Constitucional 77 é que ela temporários, acumular ou- poderá se refletir nos tro cargo público, no âmbi- Estados que impõem as to civil. mesmas restrições aos proA nova possibilidade irá fissionais de saúde vinculaaumentar o número de dos à Polícia Militar e ao atendimento médico. Evi- Corpo de Bombeiros. dentemente que a atual A Emenda Constitucional emenda não para área de tem a presaúde se “A Emenda tensão de transformou resolver toda Constitucional em realidade a carência de e esta faculpara a área de atendimento saúde se transfor- dade também médico do deveria ser mou em realipaís. É inegáestenda aos dade” vel, entretanprofissionais to, que ela da área de poderá reeducação presentar um alívio para igualmente originados das muitos brasileiros poder forças militares. contar com mais profissio- No passado, apenas para nais médicos. saúde, aprovamos mais R$ Especialmente aqueles que 106 bilhões no seu orçavivem em áreas de frontei- mento, a regularização da ra, e nas comunidades indí- profissão no ato médico, genas e regiões periféricas 25% dos royalties do petródos grandes centros urba- leo para a saúde, o tratanos, onde é escasso o mento de recuperação da número de profissionais de mama pelo Sistema Único saúde. de Saúde, o tratamento doOutra vantagem da emen- miciliar de câncer pagos peda é a possibilidade de con- los planos de saúde, além ter a escalada de desliga- do programa Mais Médicos mentos de médicos milita- do governo federal. Uma res, justamente pela impos- demonstração de que o sibilidade de acumular suas Parlamento está priorizanfunções nas Forças Arma- do as demandas sociais. das com aquelas que podem ser exercidas na socie(*) É senador pelo PMDB e dade civil. presidente do Congresso Nacional Dessa forma, ela possibilita que profissionais de saúde do Exército, Marinha e Ae-
Divaldo Suruagy (*)
Renan Calheiros (*)
A rua do comércio era o grande ponto de encontro de Maceió. Os bares-restaurantes mais famosos da cidade e as maiores livrarias ali estavam localizados. O cinearte e o grande salão de bilhar imperavam. Papai costumava, no fim da tarde, frequentar o bar Continental, com um grupo de amigos. Discutia-se tudo. Política, negócios, futebol, cinema, vida alheia, eram analisados, ao sabor das emoções e dos temperamentos. Costumava procurá-lo, juntamente com Divanni, na esperança de que nos pagasse sorvete ou comprasse revistas em quadrinhos. Saindo da matinê do Cinearte, visualizo papai conversando com o Professor Guedes de Miranda, considerado a maior expressão intelectual de Alagoas. Político militante impressionava pelo fulgor de sua personalidade. Cabeleira esvoaçante, pleno de eloquência, sua aulas, na Faculdade de Direito, impreterivelmente terminam em aplausos dos alunos, fasci-
nados pelo brilho das palavras, cheias de conteúdo e força. Boêmio, grande conquistador de mulheres, admirado pelos homens, lírico, apaixonado pela velha Grécia, possuía cultura aristotélica, embora Platão, com sua república utópica, seja o modelo a ser segui-
“Assisti a sua posse, como vice-governador, em 1950, na Assembleia Legislativa, no governo Arnon de Mello” do. Deputado Estadual, jornalista, advogado, Secretário do Interior, Procurador Geraldo do Estado e fundador da Academia Alagoana de Letras. Interventor Federal, realizou um grande programa de obras, marcando a sua passagem entre os bons
administradores do Estado. Presidiu as eleições, de janeiro de 1946, caracterizando a redemocratização de Alagoas, quando foi eleito Governador o Ministro do Tribunal de Contas, Silvestre Péricles, e, para o Senado Federal, o General Goes Monteiro. Alto, robusto, cabelos brancos, transmitia uma imagem de força e autoconfiança. Deixei-me cativar por sua personalidade dominadora. Fui seu eleitor quando disputou uma cadeira no Senado da República. Assisti sua posse, como Vice-Governador, em 1950, na Assembleia Legislativa, no Governo Arnon de Mello. Embora tenha exercido importantes cargos políticos, no cenário alagoano, sempre o considerei mais o Mestre do que o militante da política. (*) É professor e ex-governador de Alagoas
Institucionalização da desordem Adilson Luiz Gonçalves (*)
Vivemos uma situação de extrema complexidade social: Embora os índices de desemprego e de desigualdade social tenham diminuído, a quantidade de desocupados e arruaceiros tem aumentado exponencialmente, incentivados pela conivência de autoridades permissivas e impunidade de leis mal-elaboradas ou não cumpridas, em razão de interesses eleitoreiros. Começou com as brigas agendadas de torcidas organizadas. Agora, são os "pancadões", bailes "funk" de rua, que infernizam a vida dos moradores, descumprindo leis existentes em vários municípios brasileiros, que proíbem uso de som alto em vias públicas, principalmente, no período noturno. Isso sem falar que a maioria - senão totalidade - desses "eventos" é realizada sem autorização formal, sem policiamento e fechando vias públicas, entre outras irregularidades. Aí, quando o clamor dos prejudicados exige, em nome do direito e do bom senso, que essa "bagunça" seja proibida, os arautos dos "direitos humanos" alegam que ela não passa de uma "legítima manifestação cultural da juventude"... Visão tosca de democracia! Antes desse discurso oportunista, para evitar a ação da polícia alguns desses "jovens", em nome da "liberdade de expressão", resolveram organizar os primeiros "rolezinhos", apavorando frequentadores e comerciantes de shopping centers. E quando eles resolveram fechar suas portas, alguns próceres consideraram essa atitude desproporcionada.
Agora, eles os fazem nas ruas! Fica difícil não associar os "rolezinhos" aos "arrastões". Quase sempre, não passam de reuniões organizadas por desocupados, com infiltração de marginais, traficantes e desequilibrados mentais, que saem pelas ruas promovendo atos de vandalismos, assaltos e agressões. Se isso é "manifestação cultural legítima", que Deus nos proteja!
“Como conter dezenas, até milhares de pessoas que se reúnem para intencionalmente azucrinar a vida dos outros?” Como conter dezenas, às vezes milhares, de pessoas que se reúnem para intencionalmente azucrinar a vida dos outros? A legislação que deveria proteger os adolescentes dos adultos, não protege os adultos dos adolescentes, que podem cometer crimes impunemente. Eca! Os índices de desemprego e de desigualdade social estão baixos, mas os presídios e institutos de "reeducação" de menores estão superlotados! O que diferencia os "rolezinhos" violentos - cada vez mais constantes e, até previsíveis - da ação de gangues? Porque a ação de quem os organiza -
sabendo que não terão controle sobre as consequências - não é enquadrada como crime de formação de quadrilha? Porque tantas mídias, em nome da audiência e do lucro insistem em divulgar músicas que incentivam à violência e à degradação moral, trilha sonora dos "pancadões" e "rolezinhos". "Cultura popular", alguns alegam. Que até jovens de classe média adotaram, graças a essa massificação intencional, à falta de opção! Passam com seus carros ou os estacionam próximo de hospitais, universidades, áreas residenciais, praias, enfim, onde quer que seja e, sem pedir licença, abrem os vidros e colocam o som no volume máximo, para tocar algo que não merece ser chamado de música: grunhidos com letras péssimas e temas vulgares. Em vez de se trancarem nos carros e estourarem os próprios tímpanos, obrigam quem nada tem a ver a aturar o seu mau gosto e falta de respeito ao próximo. Esse é o gosto popular? Se for, então merecemos os "rolezinhos", a alta criminalidade, a violência e impunidade de graúdos e "di menores". E os que protestarem contra isso, talvez vão para a cadeia, por prejudicarem a imagem do Brasil... (*) É escritor, engenheiro, professor universitário e membro da Academia Santista de Letras
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS Extrato do 1ª Termo Aditivo do Contrato 260/13 O Município de Cacimbinhas e a empresa Arcons Engenharia LTDA, celebram o primeiro termo aditivo ao contrato 260/2013. Clausula Primeira: O Contrato fica reajustado para o valor de R$ 697.054,36 (seiscentos e noventa e sete mil cinquenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Clausula Segunda: Permanecerá inalterada as demais clausulas do contrato. Cacimbinhas, 06 de Fevereiro de 2014. Roberto Ferreira Wanderley - Prefeito -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP RATIFICAÇÃO N° 002/2014 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa JR DA SILVA COMUNICAÇÃO ME, importando o mesmo o valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2014 - DL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, CNPJ nº 08.917.588/0001-54. CONTRATADA:JR DA SILVA COMUNICAÇÃO ME, CNPJ/MF nº 19.586.657/0001-00. OBJETO: Serviços para produção de vídeo institucional. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). DATA CONTRATO: 22/01/2014. VALIDADE: 08/03/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Maceió, 22 de janeiro de 2014. Arlindo Garrote da Silva Neto - Presidente do CIGIP -------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP) RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2013 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP), no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98), RATIFICA e reconhece o presente processo em favor da empresa RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, importando o mesmo no valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2013– IL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP), CNPJ nº 08.917.588/0001-54. CONTRATADA: RECUPERA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.465.913/0001-09. OBJETO: Serviços Especializados de Assessoria Técnica, Auditoria e Consultoria e demais serviços correlatos com os serviços de energia elétrica. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) anual, divididos em 12 parcelas de R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensal. DATA DO CONTRATO: 02/01/2014. VIGÊNCIA: 31/12/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 II, c/c inciso III do art. 13 da Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS:Arlindo Garrote da Silva Neto, Presidente do CIGIP e Jessé Mendes Muricy Filho, sócio da Contratada. Em Maceió (AL), 02 de janeiro de 2014. -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 001/2014 – Data: 27/02/2014 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Pregão Presencial nº 002/2014 – Data: 06/03/2014, ás 10h00min – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Disponibilização do Edital: Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Flexeiras, 14 de Fevereiro de 2014. Ambrozio Lisboa Junior | Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS AVISO DE EDITAL NORMATIVO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2014 – PMF/AL A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, Estado de Alagoas, na forma da Constituição Federal, Art. 37, incisos I e II, torna público, através da COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, no site www.advise.net.br, abertura de inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado nº 001/2014 – PMF/AL, para provimento de contratação temporária para os cargos de Agentes de Endemias, Bioquímico/Farmacêutico, Coveiro, Gari, Médico Clínico Geral, Médico Plantonista, Médico Ultrassonografista, Motorista Escolar, Professor (1º ao 5º ano), Professor de Educação Infantil, Professor de Geografia (6º ao 9º Ano), Professor de Inglês (6º ao 9º Ano), Professor de Matemática (6º ao 9º Ano), Professor de Música (6º ao 9º Ano) e Psicólogo. O presente Processo Seletivo Público Simplificado reger-se-á pelas disposições contidas no Edital Normativo que se encontra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.advise.net.br. Flexeiras, em 12 de fevereiro de 2014. COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE N° 012/2013 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 73.021,06 (setenta e três mil, vinte e um reais e seis centavos). EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2013 - CV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 13.347.399/0001-23. OBJETO: Serviços de pintura de Creches e Escolas do Município. VALOR GLOBAL R$ 73.021,06 (setenta e três mil, vinte e um reais e seis centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2013. VALIDADE: 19/02/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98). Mar Vermelho, 19 de dezembro de 2013. Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO N° 001/2013 A Prefeita do Município de Mar Vermelho, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor da empresa ALESSANDRA R. SILVA MELO & CIA LTDA, importando o mesmo o valor total R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2013 - DL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA:ALESSANDRA R. SILVA MELO & CIA LTDA, CNPJ:11.203.449/0001-73. OBJETO: Serviços de Concessão, licenciamento e manutenção de Software, para controle integrado do sistema de gerenciamento escolar. VALOR:R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).DATACONTRATO: 10/07/2013. VIGÊNCIA: 10/05/2014. FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93. Mar Vermelho, 10 de julho de 2013. Juliana Lopes de Farias Almeida - Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2013 A Prefeita do município de Porto de Pedras HOMOLOGA o presente processo no valor R$ 345.435,00 (trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais). EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2013 Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2013 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção para Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde – CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA: M. A. B. CAVALCANTE - ME, CNPJ: 07.852.141/0001-81. VIGÊNCIA: 06/01/2014 a 06/01/2015. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, n° 404 – Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto de Pedras – Data de Assinatura: 06/01/2014 – Ordenador da despesa: Joselita Camila Bianor Farias Cansanção. Porto de Pedras, 06 de janeiro de 2014. Joselita Camila Bianor Farias Cansanção Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 006/2014 Objeto: Locação de estrutura de festas e eventos DATA: 27/02/2014, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 14 de Fevereiro de 2014. Bruno Alexsandro André do Nascimento Pregoeiro -------------------------------------------------------EXTRATO DE TERMO ADITIVO 028/2014 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / EDINEIDE SANTOS GOMES PAPELARIA - ME EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 028/2013 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência da ata de registro de preço nº 028/2013 (celebrado entre as partes acima qualificadas), por 45 (Quarenta e Cinco) dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Pelo presente aditivo fica a vigência ata de registro de preço nº 028/2013- prorrogada por 45 (Quarenta e Cinco) dias, ou seja, até 19/03/2014. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VINCULAÇÃO Este aditivo está vinculado a ata de registro de preço nº 028/2013, oriundo da Pregão Presencial nº 028/2013, realizada por meio do processo administrativo nº 642/2013. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO As demais cláusulas do Contrato original permanecem inalteradas. SIGNATÁRIOS: PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior , Edineide dos Santos Gomes Papelaria - ME Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 03/02/2014 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior. Piaçabuçu /AL, 14 de Fevereiro de 2014. Dalmo Moreira Santana Junior | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 003/2013, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 19740/2013, destinada a Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário no Conjunto Frederico Maia Filho, neste município, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 500.366,65 (quinhentos mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EPP, CNPJ 17.872.922/0001-91, o qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas. Quebrangulo, 10 de fevereiro de 2014. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 19740/2013. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Escolar coberta com vestiário no Conjunto Frederico Maia Filho. Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA - EPP, CNPJ 17.872.922/0001-91. Valor total: R$ 500.366,65 (quinhentos mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12/02/2014 a 12/02/2015. Fonte de Recurso: PAC 205550/2013. -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 04/2014, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de limpeza. Data/Hora: 28 de fevereiro de 2014, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 12 de fevereiro de 2014. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro
-------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº. 001/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. O Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte/ALAGOAS (FUNPREV-SLN-AL), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5º. da Lei Municipal Nº. 427/2005, de 05 de dezembro de 2005, combinado com a Lei Municipal Nº. 420/2005, de 12 de agosto de 2005, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº. 003/2013, de 20 de dezembro de 2013, protocolado sob o Nº. 1220004-13, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE: Art. 1º. – Conceder PENSÃO POR MORTE, nos termos do Art. 8º. Inciso I, do Art. 41e do Art. 42 Inciso I, da Lei Municipal Nº. 420/2005, de 12 de agosto de 2005, à Senhora Waldomira Alves do Nascimento, CPF Nº. 349.173.494-00, cônjuge do Senhor Cícero Alves do Nascimento, pertencente ao Quadro de Aposentados do Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte/AL, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de dezembro de 2013. Art. 2º. – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Santa Luzia do Norte/Alagoas, de 31 de janeiro de 2014. Maurício Cardoso Leite Presidente do FUNPREV - SLN -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE Decreto nº 002/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. IMPLANTA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A NR 15 E A SÚMULA VINCULANTE Nº 04 DO STF. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO: I – A necessidade de se implantar em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 15(NR 15) a insalubridade dos servidores públicos municipais e respeitando-se a decisão do Supremo Tribunal Federal por meio da Súmula Vinculante nº 04, de 09 de maio de 2008 onde estabeleceu que o adicional de insalubridade deve incidir sobre o vencimento base do trabalhador; II – Que foi elaborado laudo técnico por profissional habilitado conforme consta no processo administrativo nº 1011003 discriminando o percentual de insalubridade para cada categoria de servidor público municipal que cumpre os requisitos legais para o recebimento do adicional de insalubridade; III – Que a insalubridade que estava implantada nos vencimentos dos servidores públicos municipais estava em desacordo com a NR 15 e a súmula vinculante nº 04 do STF; IV – que a Administração Municipal tem como um dos eixos de sua gestão a valorização dos servidores públicos municipais por meio da implantação de uma política de valorização salarial. DECRETA: Art. 1º Fica implantado o adicional de insalubridade para os servidores públicos municipais a seguir discriminados, com seus respectivos percentuais em conformidade com o que foi estabelecido por laudo técnico elaborado por profissional habilitado em conformidade com o que dispõe a NR 15. I – aos servidores administrativos lotados nas unidades de saúde será acrescentado o percentual de 10%(dez por cento) nos seus vencimentos. I – aos profissionais médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, assistentes de saúde bucal, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, assistentes sociais, nutricionistas, farmacêuticos, fisioterapeutas, servidores responsáveis pela inspeção sanitária, servidores dos serviços gerais, motoristas de ambulâncias; motoristas da coleta de lixo e tratorista responsável pelo transporte e manuseio do lixo para aterros sanitários terão a implantação da insalubridade no percentual de 20% nos seus vencimentos. II – Aos garis fica estabelecido o percentual de 40% de insalubridade nos seus vencimentos. § 1º - A insalubridade será calculada no salário base do servidor de acordo com os percentuais acima descritos. § 2º - Só terão direito à insalubridade os servidores públicos efetivamente exercendo a sua atividade de origem, de modo que o servidor que encontrar-se em benefício previdenciário ou com desvio de função não será contemplado com este decreto. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2014. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, 02 de janeiro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 003/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014. Concede gratificação nos vencimentos dos servidores motoristas das ambulâncias em substituição ao fornecimento de marmitas. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar o direito de alimentação dos motoristas das ambulâncias do município, que vem enfrentando dificuldade por meio do fornecimento de quentinhas que não consegue atendê-los de maneira eficaz. CONSIDERANDO que a disponibilidade de um valor mensal para custear a alimentação dos motoristas das ambulâncias atende de modo mais eficiente as suas necessidades e retira do município a obrigação do fornecimento de marmitas para estes profissionais. DECRETA: Art. 1º - Fica concedida uma gratificação mensal no valor de R$ 150,00(cento e cinquenta reais) aos servidores que exercem o cargo de motorista de ambulância. Art. 2º - A referida gratificação de que trata este Decreto substitui o fornecimento de marmitas aos motoristas de ambulâncias, será paga em pecúnia e o valor respectivo constará em contracheque.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do município vigente. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, 03 de janeiro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 004/2014, DE 03 DE JANEIRO DE 2014. Concede gratificação nos vencimentos dos profissionais nomeados para compor a Junta Médica Oficial do município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de implantação da Junta Médica Oficial do município e de que tal encargo extrapola as obrigações dos profissionais nomeados para a função, posto que acrescenta atribuições e responsabilidades a estes profissionais. CONSIDERANDO que se deve remunerar os profissionais nomeados para o exercício das atribuições na Junta Médica do Município por se tratar de acréscimo laboral. DECRETA: Art. 1º - Fica concedida uma gratificação no valor de R$ 1.000,00(mil reais) a ser implantada nos vencimentos dos servidores nomeados por meio da portaria nº 354, de 02 de dezembro de 2013, para compor a Junta Médica Oficial do Município. Art. 2º - A gratificação de que trata este Decreto se dará por meio de sua inclusão mensal no contracheque do respectivo servidor e somente caberá enquanto no exercício da função a qual gerou o benefício. Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do município vigente. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, ___ de janeiro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, E DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 63, inciso VI, combinado com o art. com o art. 84, inciso I, alínea “i”, da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a necessidade de se prevê antecipadamente as datas comemorativas e pontos facultativos para fins de planejamento da Administração e dos servidores públicos municipais; CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de se resguardar o interesse público e assegurar o regular funcionamento dos serviços públicos municipais que não podem sofrer solução de continuidade, bem como de atender aos anseios da operosa classe do funcionalismo municipal, DECRETA: Art. 1º. Divulga os dias de feriado nacional, estadual e municipal, bem como pontos facultativos do ano de 2014, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 03 de março, Carnaval (ponto facultativo); III – 04 de março, Carnaval (ponto facultativo); IV – 05 de março, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo); V – 17 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo); VI – 18 de Abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo); VII – 21 de Abril, Tiradentes (feriado nacional); VIII – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); IX – 19 de junho, Corpus Christi (feriado municipal); X - 24 de junho, São João (ponto facultativo); XI - 29 de junho, Floriano Peixoto (feriado estadual); XII - 23 de agosto, Emancipação Política do Município (feriado municipal); XIII - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); XIV - 16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual); XV - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); XVI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); XVII - 02 de novembro, finados (feriado nacional); XVIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); XIX - 20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual); XX - 08 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo); XXI - 13 de dezembro, Santa Luzia de Siracusa, Padroeira do Município (feriado municipal); XXII - 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo); XXIII - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional); e XXIV - 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo). Art. 2º. Os dias de guarda dos credos e religiosos, não relacionados neste Decreto, poderão ser compensados na forma do disposto no parágrafo único do art. 118, da Lei Municipal nº 253/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) desde que previamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo. Art. 3º. O calendário de que trata o art. 1º, poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 4º Para os funcionários que exerçam trabalhos em regime de revezamento e de plantão, considerados como serviços essenciais, sendo que as horas efetivamente trabalhadas serão computadas no "Banco de Horas", não onerando desta forma o erário. Art. 5º. Caberá a Secretaria Municipal de Administração estabelecer diretrizes para o cumprimento do disposto no art. 4º deste decreto, compatibilizando-o às jornadas de trabalho diferenciadas. Art. 6º. A aplicação das disposições deste decreto far-se-á sem prejuízo das atividades consideradas essenciais. Parágrafo Único. Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 06 de Janeiro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 06, DE 30 DE JANEIRO DE 2014. CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Portaria nº 482, de 29 de outubro de 2013, do Ministério da Integração Nacional, que convoca a 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil – 2ª CNPDC, DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Proteção e Defesa Civil - 1ª CMPDC, a se realizar no dia 19 de fevereiro de 2014 no município de Santa Luzia do Norte com o tema: “Proteção e Defesa Civil: novos paradigmas para o Sistema Nacional”, como etapa preparatória da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil. Parágrafo único. A 1ª CMPDC terá como objetivos: I – Avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC; II – Promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil; III – Avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos trazidos pela Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. IV – Propor princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; V – Promover o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. VI – Fortalecer e estabelecer formas de participação e controle social na formulação e implementação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, inclusive do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC. Art. 2º. A 1ª CMPDC encaminhará propostas e elegerá delegados(as) para a Conferência Estadual de Proteção e Defesa Civil. Art. 3º. A 1ª CMPDC será presidida pelo Prefeito ou, em sua ausência, pelo Secretário de Proteção e Defesa Civil (SEMPDEC). Art. 4º. A coordenação da 1ª CMPDC será de responsabilidade da Coordenadora de Núcleos da SEMPDEC. Art. 5º. O Regulamento da 1ª CMPDC será elaborado por comissão a ser indicada por seu Presidente, em observância ao Regimento Interno Nacional e disporá sobre: I – a organização e o funcionamento da Conferência; II – o processo democrático de escolha de seus (suas) delegados (as), representantes da Sociedade Civil, do Poder Público e de Agentes de Defesa Civil, dos Conselhos Profissionais e de Políticas Públicas e da Comunidade Científica. Parágrafo único. O Regulamento a que se refere o caput deverá ser aprovado pelo (a) Presidente da Conferência. Art. 6º. As despesas com a organização e realização da 1ª CMPDC correrão por conta dos recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte. Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, 30 de janeiro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 001/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. ADEQUA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso I, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, inciso IV, e 39, §3º, da Constituição Federal do Brasil; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto Federal nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que fixou o salário mínimo vigente no país a partir de 1º de janeiro de 2014, no valor mensal de R$ 724,00(setecentos e vinte e quatro reais), por dia de R$ 24,13(vinte e quatro reais e treze centavos) e por hora de R$ 3,29(três reais e vinte e nove centavos). DECRETA: Art. 1º - Fica concedida a recomposição da diferença dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos que possuírem os vencimentos fixados abaixo do salário mínimo vigente no país a partir de 1º de janeiro de 2014. Art. 2º - A recomposição de que trata este Decreto se dará na forma de complementação através de parcela autônoma dos vencimentos básicos, evidenciada no demonstrativo do pagamento, a título de diferença entre o vencimento básico do servidor e o valor arbitrado pelo Governo Federal para o novo salário mínimo. Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento do município vigente. Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2014. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, 02 de janeiro de 2014. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO
Primeira Edição | 17 a 23 de fevereiro, 2014
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> NO CARNAVAL
Sesau fará distribuição de preservativo Material estará à disposição dos foliões da capital e de 34 municípios do interior onde haverão festejos de Momo Carnaval é tempo de descontração, irreverência e muita folia. Por isso, quem estiver se preparando para cair na frevança deve assumir uma atitu-
de de prudência, contenção e responsabilidade. O governo do Estado vai fazer a sua parte. Preocupado com a prevenção a Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DSTs) a folia de Momo, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) vai distribuir 3,1 milhões de preservativos. Do total, serão 3 milhões
de preservativos masculinos e 100 mil femininos, além de 100 mil saches de lubrificantes, que estarão à disposição dos foliões residentes nos 102 municípios fotos: Divulgação
Com carnaval chegando, Hemoal faz campanha para coleta de sangue
Governo distribuirá preservativo nas cidades com festejos carnavalescos
> NORMALIDADE
Horário de verão termina e gera economia de mais de R$ 400 mi O horário de verão terminou à meianoite de sábado (15), quando os relógios passaram a ser atrasados em uma hora nos Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O País economizou R$ 405 milhões com a mudança, adotada em 20 de outubro. Houve redução de aproximadamente 4,1% na demanda por energia nos horários de pico. Os dados sobre o comportamento do Sistema Interligado Nacional (SIN) foram divulgados ontem pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e apontam para uma redução da demanda por energia elétrica no horário de pico de
2.565 megawatts (MW) - 1.915 MW no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste e 650 MW no Subsistema Sul. No Sudeste/Centro-Oeste, a redução equivale a, aproximadamente, 50% da carga no horário de ponta da cidade do Rio (que tem 6,4 milhões de habitantes), ou a duas vezes a carga no horário de ponta de Brasília (2,6 milhões de habitantes). No Sul, representa 75% da carga no horário de ponta de Curitiba (1,8 milhão de habitantes). Para o ONS, no entanto, o principal benefício do horário é evitar apagões. Trata-se do "aumento da segurança
Conexão Di Menezes e-mail: raimundodimeneses@hotmail.com contato: (82) 9112-4903
O comodoro do Iate Clube Pajuçara, Moacyr de Albuquerque com Sandra, os anfitriões da bela festa "Verde e Branco"
O empresário Raimundo Carvalho e sua amada, no "vermelho e Preto" do Tênis Clube
operacional, resultante da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão. Do total de R$ 405 milhões economizados, R$ 125 milhões se referem somente à redução da geração térmica. Transporte. Para evitar transtornos na capital paulista para quem precisar usar transporte público neste sábado, a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) estenderão a operação comercial por mais uma hora. Os passageiros poderão embarcar até a 1 hora do horário normal (2 horas do horário de verão).
do Estado. Pelo menos 34 municípios que irão realizar festejos carnavalescos serão contemplados com o dobro do número de preservativos solicitados. Conforme a coordenadora do Programa Estadual de DSTs e Aids, Selma Ferreira, o reforço na distribuição dos preservativos tem o propósito de frear o aumento do número de casos de DSTs no Estado, principalmente da Aids. De acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde (MS), de 1986 até 2013 já foram registrados 4.843 portadores do vírus HIV em Alagoas, sendo 134 somente no ano passado. "Temos que focar a prevenção às DSTs. E uma forma eficaz de evitar o aumento dos casos de doenças sexualmente transmissíveis é tornar acessível os preservativos masculinos e femininos, além de orientar a população a utilizá-los corretamente durante a relação sexual", destaca Selma Ferreira.
SEMPRE À MÃO Em 2012 a Sesau criou o Projeto Saúde Sempre à Mão, que tem como foco a prevenção das DSTs. Além de uma unidade móvel que percorre eventos distribuindo camisinhas masculinas e femininas, foram distribuídos 580 dispensadores com os 102 municípios. Até 2011, a distribuição de preservativos ocorria, apenas, para àqueles que possuíam cadastro e compareciam às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Na primeira avaliação do Projeto Saúde Sempre à Mão, realizada pela Sesau, houve a constatação de um aumento na dis-
tribuição dos preservativos. "Durante o lançamento do projeto, o dispensador de preservativos chamou a atenção, porque possui informações essenciais, explicando como a camisinha deve ser usada e como é possível contrair DSTs e Aids. Da forma que as informações estão disponibilizadas, já que há indicações ilustrativas, qualquer pessoa pode entender o conteúdo, mesmo que não seja alfabetizada", esclarece Selma Ferreira.
REFORÇO Além de Maceió, Arapiraca, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Cajueiro, Coruripe, Delmiro Gouveia, Japaratinga, Jequiá da Praia, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Marechal Deodoro, Murici, Novo Lino, Palmeira dos Índios, Paripueira, Penedo e Piaçabuçu serão contemplados com o dobro de preservativos programados. Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Rio Largo, Roteiro, Santa Luzia do Norte, Santana do Ipanema, São José da Laje, São Luis do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Sebastião, Traipu, União dos Palmares e Viçosa também terão duplicado o número de camisinhas. (Com Agência Alagoas)
DOAÇÃO DE SANGUE Com slogan "Doe Sangue e Compartilhe Alegria", os Hemocentros de Alagoas (Hemoal) e Regional de Arapiraca (Hemoar) vão realizar no período de 17 a 21 deste mês de fevereiro mais uma Campanha de Doação de Sangue.
DI QUE SE FALA...
GASTRONOMIA
Tênis e Iate Os clubes sociais são entidades que agregam pessoas em qualquer cidade, para um convívio social harmonioso, proporcionando relacionamentos amigáveis na vida de uma comunidade. Na década de 60, havia em Maceió cinco clubes que realizavam eventos que marcaram a vida de muita gente, e o clube Fênix Alagoana era o "point" chamado "aristocrático" pois reunia a elite alagoana, os nomes mais representativos de todo o segmento social se encontrava nos seus salões. Hoje, lamentável, é a pura imagem da decadência. Apenas o Jaraguá Tênis Clube e o Iate Clube Pajuçara estão em atividades, realizando encontros sociais, principalmente, no período momesco. A mais recente pré-carnavalesca "Verde e Branco" do Iate, foi espetacular, animadíssima, com a Orquestra Pajuçara de Frevo e a Banda Sambasim, com a cantante Wilma Araújo dando um show de interpretação.
Buchada do Galego Um rodízio de pratos regionais tem clientela certa, diariamente na "Buchada do Galego" na rua D. Alzira Aguiar, 434 - Pajuçara (por trás do Bompreço, duas quadras). Opções como, sarapatel, carneiro guisado, lombo paulista, macarrão ao molho de manteiga, mocotó, sururu, chambaril, entre outros. (82) 9978-9852
Os mais ricos A poderosa revista americana "Forbes" publicou a lista dos políticos mais ricos do Brasil, baseada em dados do nosso TSE -Tribunal Superior Eleitoral. A pesquisa indicou um dado importante: a maioria dos milionários e até bilionários que exercem um cargo político , construiu suas fortunas antes antes de entrar na vida pública. Eles são: 1- Lírio Albino Parisotto (US$ 1,9 bilhão) o político mais rico do Brasil, é suplente do senador Eduardo Braga, do Amazonas, e é um dos maiores investidores no mercado de ações do Brasil. 2- Blairo Borges Maggi - (com uma fortuna de US$ 960 milhões, é o mais poderoso da agricultura no Brasil. Foi governador do Mato Grosso, e é senador). 3- Marcelo Beltrão de Almeida (fortuna de US$ 200 milhões) 4- Otaviano Olavo Pivetta (prefeito de Lucas do Rio Verde (MT) 5 - Paulo Salim Maluf (fortuna de US$ 33 milhões. Sua família tem o controle acionário da Eucatex).
Churrascaria do Bigode O Criador foi caprichoso quando criou o gado. A carne é o alimento que acompanha a evolução do homem, desde a época das cavernas. Os imigrantes chegaram com seus costumes e implantaram no sul, uma culinária que se adaptou ao clima e ao gosto dos gaúchos, e assim, surgiu o churrasco. (82) 3331-3347
Filhinhos da mamãe O grupo mais irreverente do carnaval alagoano, "Os Filhinhos da Mamãe", vai homenagear este ano, o folião Rubens Camelo, que sempre se destacava nos carnavais da década de 60, com fantasia original. E um dos "filhinhos", o artista plástico Denis Mattos vai reunir a "tchurma" em sua "house blue", dia 21, para o "esquenta", antes do desfile.
Caruaru Galeteria Petiscos são tantos, uma cachacinha "pra abrir o petite", e é bom não ter pressa, pois o deleite é demais, com a sua culinária diferenciada, diariamente. O Caruaru informa que estará aberto durante o carnaval. Peça um "cupim do Orlando", pois vai delirar de prazer. (82) 3327-0782 Spettus steak house No salão elegante da Spettus diariamente se encontram profissionais liberais, madames da sociedade que se encontram para uma degustação, em torno de um irresistível bufê de frutos do mar. São lagostas gratinadas, camarões, peixes como salmão e dourado, cada um com um molho especial. (82) 3304-3100
Bodega do sertão Galinha à cabidela, galinha guisada, charque do sertão, carne de sol, farofas, linguiça de bode (delícia), frango, porco, e uma novidade a cada semana, no aromático bufê da Bodega do sertão, uma referência para os visitantes que não cansam de elogiar e curtir a culinária do sertão nordestino. (82) 3327-4446