18042011

Sarney propõe novo referendo Novo referendo sobre o desarmamento? É o que está propondo o presidente do Congresso Nacional, senador Jose Sarney, contando, de saída, com o apoio do seu colega alagoano Renan Calheiros, líder do PMDB no Senado. > A-2

edição PRIMEIRA

Mega-Sena vai a R$ 70 milhões A Mega-Sena desta 4ª feira (20) deve pagar um prêmio de R$ 70 milhões, o maior de 2011. É que, neste sábado (16), ninguém acertou as dezenas 02,14,48,55,58 e 60. A Quina vai pagar R$ 38.874,41 a 111 acertadores.

Ano 7 | Edição 410 | Maceió, Alagoas, 18 a 24 de abril, 2011 | R$2,00

ARCEBISPO AFIRMA QUE COMBATE AO CRIME EXIGE “PRESENÇA DO ESTADO” Para líder católico de Alagoas, só se combate a violência com políticas públicas que atendam a população necessitada > A-6

RESIDÊNCIAS VIRAM ‘PRESÍDIOS FAMILIARES’

Miguel Goes

Primeiraedição Online avança com novo layout “Precisamos evoluir para acompanhar o avanço da cibernética”, afirmou o empresário Luiz Carlos Barreto ao lançar, na sexta-feira (15) o novo layout do Primeira Edição

Online. Diretor do Grupo Primeira Edição, Barreto disse que o portal está não apenas mais vistoso, mas também mais ágil e completo, levando o mundo ao seu PC. > B-9 Reprodução

A criminalidade crescente está transformando residências de Maceió em 'presídios familiares', tal a diversidade de itens de segurança empregados.

Cerca elétrica, câmeras, alarmes, circuitos de TV e cercas concertinas são os dispositivos mais usados nas ações preventivas contra assaltos > A-4

Novo visual do site Primeira Edição, lançado na última sexta-feira

Nova Braskem vai operar até junho de 2012 Com investimento de R$ 1 bilhão, a nova unidade industrial da Braskem,em construção no pólo multifabril de Marechal Deodoro, deverá começar a operar no primeiro semestre de

Divulgação / Tadeu Guiliani

2012. A fábrica, que já emprega 1.000 homens e chegará a 2.500 trabalhadores, na fase de construção, transformará Alagoas no maior produtor de PVC da América Latina. > A-5

Sucessão em Maceió poderá uma só mulher disputando

> A-3

Suruagy celebra bodas de ouro e recebe homenagem

> A-2

Veja o que fecha e o que funciona durante o feriadão

> A-8

Nova unidade da Braskem está sendo construída no pólo de Marechal Deodoro e deverá entrar em operação já no primeiro semestre do próximo ano Divulgação / Bruno Soriano / Gazetaweb

Mesmo desfalcado, Coruripe vence ASA e agora precisa de um empate O ASA estava completo, mas foi o Coruripe que, mesmo desfalcado, venceu o jogo deste sábado por 1x0, gol de Ricardinho, no Estádio Gerson Amaral, em Coruripe. Com esse resultado, o time do Hulk

precisa apenas de um empate, em Arapiraca (jogo está definido para o próximo sábado, 23) para conquistar o quadrangular e partir para a decisão do Campeonato Alagoano de 2011. > ESPORTES

E o São Paulo assume a liderança

Jogadores do Coruripe comemoram o gol da vitória que abriu caminho para uma decisão sensacional com o ASA

O São Paulo acreditou e chegou lá. Com a derrota do Palmeiras para a Ponte Preta, o tricolor do Morumbi, que empatou com o Oeste, assumiu a liderança do Paulistão e vai enfrentar a Portuguesa na próxima fase. No Rio de Janeiro, mesmo vencedo o

América, o Botafogo foi eliminado porque o Vasco só empatou com o Olaria. O Flamengo empatou com o Macaé e vai pegar o Fluminense na semifinal do Carioca. O Fla tem a vantagem de haver conquistado a Taça Guanabara. > ESPORTES

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Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

A2 | Política

E D O X E L O REF LENG REA

Proposta de Sarney de novo referendo sobre armas ganha respaldo de Renan Em pronunciamento em plenário, senador lamenta que Alagoas seja um dos estados mais violentos do País

> HOMENAGEM

Amigos celebram Divaldo e Luzia Suruagy em Jaraguá

Romero Vieira Belo

fotos / Divulgação

Diretor Editorial

Se a política, aqui, fosse o exercício da justiça e do bom senso, ele não teria sido o personagem da maior injustiça imposta a um homem público alagoano. Hoje, 14 anos após sua saída do governo, Divaldo Suruagy é um referencial de integridade e honradez, mas esse reconhecimento lhe foi negado na hora em que mais precisou.

A célebre frase de Winston Churchill - nunca, tantos deveram tanto a tão poucos - cairia bem sobre a figura de Suruagy, pois em nenhum momento da história contemporânea os alagoanos - dos mais humildes aos mais aquinhoados - deveram tanto a um único governante.

Suruagy foi, em toda sua trajetória política, a antítese do Divaldo Suruagy, no auge da carreira, nos anos 90, e agora, reunido com a esposa Luzia e as quatro filhas oportunismo e da indecência.

Ocupou os maiores cargos do sobreviver. E a fortuna? E a mais que 15 mil votos. Votação primeiros governos, todos Estado, mas nunca usou o rapinagem? E o dinheiro na insuficiente para elegê-lo, e, no sabiam quando a folha salapoder para privilegiar seus Suíça? entanto, emblemática para a rial seria paga, de janeiro a familiares. Três vezes governaA militância sindical do cunhagem de uma frase mar- dezembro. Em tempos de fesdor, jamais pôs uma filha no funcionalismo a serviço da cante: "Só os amigos votaram tas com feriados, salários governo, nunca deu um cargo a política ainda se gaba de 'tê-lo em mim". E quem, por aí, pode antecipados. Nenhuma greve, sua mulher. Não tem herdeiro tirado' do poder. Conversa bes- se considerar o núcleo de tama- nada de insatisfação. Só a político, num torrão de oligar- ta. O 17 de julho não é data his- nho universo de amigos? militância - a de sempre - o cas miúdos, numa terra pródi- tórica, não é nada, porque naSuruagy - secretário da Fa- acusava, para manter o disga em 'sucessões dinásticas'. quele dia não houve nada de zenda, prefeito de Maceió, pre- curso surrado. Mas, a quem A oposição, sempre rala, histórico. Não houve renúncia, sidente da Assembleia Legisla- mesmo essa militância aplaumas afoita - o acusou de tudo, destituição, nada. Suruagy se tiva, deputado federal, sena- diu desde então até hoje? até de mandar exterminar o licenciou, passou o governo a dor, governador três vezes Nesta última sexta-feira (15 sururu da lagoa Mundaú. Opo- Manoel Gomes, seu vice. Na- derrotado numa disputa com de abril) no Espaço Pierre Chasição ridícula e minúscula, per- quele momento, porém, a crise políticos menores, pigmeus. lita, no tradicional Jaraguá, um deu todos os embates, e não já estava equacionada, o gover- Um mito (no sentido magnâni- momento inesquecível: os amipoderia ser de outra forma, no federal já definira ajuda fi- mo do termo) vencido por con- gos diletos se reuniram para pois enfrentava um recordista nanceira para sanear o Estado. correntes que, mais adiante, homenagear Divaldo e Luzia em tudo: escolas, postos de O próprio governador coman- viriam a rechear tenebrosos Suruagy, pela comemoração de saúde, estradas, barragens, dara o pacto entre os poderes. inquéritos da Polícia Federal. suas Bodas de Ouro e pelo seu casas populares. No desespero O vice, ao assumir, encontraria Suruayy - que não foi presi- aniversário recente (cinco de de tantos revezes, acusaram-no tudo resolvido. dente da República porque um março). Homenagem justa, jusde enriquecer com o dinheiro E era preciso ser Suruagy traste chamado Maluf tumul- tíssima ao maior governador público, de remeter fortunas para fazer o que fez. Num gesto tuou o processo sucessório que de Alagoas. Homenagem espara bancos suíços. Muitos, de desapego ao poder, no final elegeria Mário Andreazza (va- pontânea, traduzida em emodepois, se envergonhariam ao daquele atribulado ano de leu por Tancredo, mas quem cionado reconhecimento. saber que ele se valeu de ami- 1997, com o estado em ordem, terminou assumindo foi um Os grandes, infelizmente, gos para custear uma cirurgia poderia voltar, entronizar-se de caudilho maranhense...), esse não são lembrados em vida, a delicada em São Paulo. novo, mas reuniu o secretaria- Suruagy saiu de cena na vida não ser pelos que intuem sua Patrimônio? Um imóvel, do, tomou posse e, aí sim, re- pública no exato instante em alma superior, pelos que aquium apartamento usado em nunciou ao mandato, em defi- que aventureiros de variada latam a pureza de suas virtudes área modesta da Ponta Verde. nitivo, efetivando Manoel Go- estirpe, adeptos do trabuco e da e pelos que, sinceros e despojaE um carro simples. A mulher - mes no cargo. bandalheira, passariam a ocu- dos, dimensionam a real grana incansável Luzia - professora, Em 1998, candidatou-se a par espaços vitais da política deza de sua obra. a vida toda educando, forman- deputado federal para, cercado alagoana.

Divaldo Suruagy é exemplo do gerações. As filhas, as qua- de incompreensões, ser alvo da Os servidores públicos para o futuro, é nome para a tro filhas, trabalhando para injustiça maior. Obteve não ainda recordam: em seus dois História.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) defendeu, da tribuna, a proposta apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para a realização de um novo plebiscito sobre a proibição da venda de armas no Brasil. O senador alagoano propôs também a vinculação de recursos orçamentários, mesmo que temporária, para a segurança pública, nos moldes do que já acontece com a saúde e a educação.

Renan propôs também a proibição do contingenciamento de verbas destinadas à segurança pública. Assim, todo o dinheiro destinado ao setor, nos orçamentos federal, estaduais e municipais, deveria ser aplicado. Ele lamentou que seu estado, "um dos mais violentos do país", tenha suas verbas de segurança pública reduzidas "ano após ano".

Em pronunciamento na nesta terça-feira (12), o líder do PMDB parabenizou "a iniciativa louvável do presidente José

PROBLEMA ÚNICO O senador disse que nunca será possível ficar livre dos fanáticos e dos loucos, mas o país tem "todas as condições de dificultar o acesso deles aos meios que potencializam a tragédia".

Para ele, atrás de todos esses casos está um único problema: a banalização e o fácil acesso a armas de fogo no Brasil. Lembrou que há alguns anos propôs a proibição da venda de armas de fogo e munições, projeto que resultou no plebiscito sobre a proibição do comércio de armas, realizado em 2005. Na ocasião, a proibição foi rejeitada por 64% da população.

O plebiscito de 2005, segundo ele, "teve a resistência da bancada da bala" e "o inescrupuloso lobby da indústria das armas". E reforçou: "A máfia da indústria de armas que existe hoje no Brasil está acostumada a exportar armas no papel, de mentirinha, que depois voltam a circular no país para alimentar a criminalidade".

Divulgação

Renan vê na proposta de Sarney uma resposta ágil à segurança da sociedade

Sarney" de propor o plebiscito.

"O Senado dá mais uma resposta ágil à sociedade, como fez em oportunidades recentes", disse, citando "11 projetos inadiáveis" propostos depois que "a criminalidade explodiu os muros das penitenciárias de São Paulo".

Renan enfatizou que os brasileiros assistem estarrecidos "as matanças, sequestros-relâmpagos, chacinas, homicídios, extermínios, assassinatos de inocentes, assaltos cinematográficos e outras modalidades de barbárie". O país, frisou, vive uma "guerra urbana" e citou casos que chocaram a opinião pública nos últimos anos, como o sequestro do ônibus 174 e a morte do menino João Hélio (arrastado por um carro roubado, preso ao cinto de segurança), no Rio de Janeiro, o assassinato de Eloá Cristina Pimentel, pelo namorado, em São Paulo e, agora, o massacre de 12 crianças numa escola do Rio de Janeiro.

Para Renan, a campanha em torno do plebiscito de 2005 "foi uma campanha de desinformação, destorcida intencionalmente", na qual "o direito à propriedade e a liberdade individual foi confundido voluntariamente com o direito ao acesso às armas". Em decorrência disso, afirmou, o número de armas comercializadas no Brasil dobrou, de aproximadamente 65 mil para 120 mil unidades, sem especificar, no entanto, o período de tempo no qual isso aconteceu.

De acordo com o senador, há hoje no país 16 milhões de armas, 87% delas nas mãos da sociedade, e mais da metade delas na ilegalidade. Renan lembrou que o Brasil não tem 11% da população do planeta, mas detém 11% dos crimes. Afirmou ainda que, nos últimos 20 anos, os assassinatos no país cresceram 273%, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU).

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

Política | A3

> CLUBE DO BOLINHA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Para onde vão os bandidos Para quem pensa, raciocina, questiona, inquire - fica difícil crer numa solução para a criminalidade. No caso de Alagoas: o que acontece no cotidiano? Bandidos presos em flagrante, capturados após um assalto. Ótimo. E para onde vão? O que lhes acontece?

São recolhidos a uma cela de delegacia, em alguns casos são mandados para um presídio. Aí, ficam 'à disposição da justiça'. E então?

Então que esses criminosos só podem acabar liberados. Quando nada, por falta de espaço para acomodá-los. Delegacias lotadas, presídios entupidos. Trancafiá-los onde? Inquéritos parados, processos engavetados. Basta ver quantos assaltantes são presos por mês, no Estado, e quantos são julgados a cada 30 dias.

A pergunta é: para onde vão os bandidos presos no dia-a-dia?

Não podem ficar presos indefinidamente, sem julgamento. A lei fixa prazo para prisão temporária e prisão preventiva. No caos jurídico-policial que se vê aqui, dá para acreditar que os prazos são cumpridos? Se não são, eles só podem ganhar a liberdade.

O raciocínio mais elementar conduz a uma só conclusão: se os bandidos presos pela polícia fossem julgados e condenados, a violência, forçosamente, teria de diminuir. Se não diminui é, obviamente, porque os marginais não saem de circulação.

O fato é que não se produz criminoso em escala industrial. Os bandidos se forjam com o tempo e a maioria que vive assaltando em Maceió é gente com barba. Logo, não há como pensar diferente: eles não são presos e, quando o são, não permanecem. É um círculo vicioso, um prende-e-solta que não acaba nunca.

TROCO A COLLOR

CÍCERO COM LYRA

Desbancado do comando do PTB por Collor, o deputado João Lyra deu o troco: está deixando a legenda petebista para presidir o PSD, novo partido criado pelo prefeito de SP Gilberto Kassab.

O Partido Social Democrático nasceu de uma dissidência dentro do DEM. Aqui, terá Lyra como presidente estadual e o prefeito Cícero Almeida, hoje no PP, presidindo o diretório municipal.

AVULSOS PODEM EMPLACAR JÁ EM 2012 O cenário da sucessão pode mudar se a figura do candidato avulso - produto da reforma política em gestação no Congresso Nacional - participar do processo já em 2012. Com o apoio de 10% do eleitorado, qualquer pode se lançar candidato. O percentual exigido é um entrave, barra muita gente, mas pode ser reduzido ensejando o surgimento de muitas candidaturas apartidárias.

LOURDINHA NA CÂMARA

PODER DOS MONITORES

Os aliados mais fiéis acham que Lourdinha Lyra deveria disputar uma cadeira na Câmara de Maceió. Isso, na hipótese de ficar impedido de disputar a sucessão do prefeito Cícero Almeida.

O magistério estadual teria dificuldade de fazer uma greve pra valer, nesse momento, por um motivo muito óbvio: a paralisação não contaria com a adesão dos professores-substitutos (monitores).

FERNANDO COLLOR AINDA SEM DEFINIÇÃO PARA O PRÓXIMO ANO Para onde rumará Collor na eleição do próximo ano? Uma incógnita. Mas o senador sabe, desde ontem, que terá de marcar presença no processo municipal, presença vitoriosa, se quiser disputar a reeleição com chances em 2014. Seu adversário direito? Teotonio Vilela, ao final de sete anos governando o Estado.

GRANDE PERDA

O BODE EXPIATÓRIO

A morte de José Otávio da Rocha deixa a imprensa alagoana mais pobre. Otávio não gostava de aparecer, mas era um jornalista íntegro e competente. Um profissional exemplar.

O Conselho Estadual de Segurança virou bode expiatório. Substituiu, de uma hora para outra, a própria Defesa Social como alvo das críticas pelo descontrole da violência sem fim.

A SÚPLICA DE ERNANDI NA SEMANA SANTA Os recursos dos servidores da Assembleia, contra a liminar que sustou os efeitos financeiros do PCCS, estão parados no Judiciário. O presidente do STPLAL, Ernandi Malta, resiste às pressões para recorrer ao Conselho Nacional de Justiça, mas faz uma súplica de Semana Santa: "Dra. Elisabeth e dr. Alcides, julguem, decidam, a favor a contra, mas decidam. Só assim podemos seguir adiante".

POLÍTICA OUSADA 1

POLÍTICA OUSADA 2

O problema não está no percentual (5.91%), mas na defasagem de algumas categorias. Qualquer trabalhador se contenta com a reposição inflacionária, desde que não haja 'atrasados'.

Teotonio Vilela ousou ao adotar uma política salarial indexada à inflação. O funcionalismo sabe disso. Correção anual sem briga, sem confrontos. Só a militância sindical é contra, por motivos óbvios.

REAJUSTE - DOS DEPUTADOS E DOS SERVIDORES Os deputados se movimentam para derrubar o veto do governador ao projeto que reajusta seus próprios subsídios de R$ 9.600,00 para R$ 20.000,00. Isso posto, fica uma pergunta no ar: e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores? Todos sabem que, querendo, a Mesa implanta o reajuste, ainda que fora do PCCS.

Sucessão em Maceió poderá ter só uma mulher candidata Com Heloísa e Kátia Born de fora, restaria a deputada federal Rosinha da Adefal Divulgação

A sucessão do prefeito Cícero Almeida em 2012 deverá confrontar um número recorde de candidatos, com absoluta predominância de homens no processo.

Até agora, num universo possível de 10 nomes, apenas uma mulher - a deputada federal Rosinha da Adefal - está posta e com previsão de candidatura irreversível no próximo ano.

Heloísa Helena, que estreou na política como vice-prefeita de Maceió, depois elegeu-se deputada estadual e em seguida senadora, já anunciou que não concorrerá à Prefeitura da capital.

Curiosamente, Heloísa atingiu o auge de sua carreira (até aqui) não exercendo mandato, mas postulando um cargo: em 2006, ela disputou a presidência da República e obteve mais de 6,5 milhões de votos.

Lourdinha Lyra, atual viceprefeita, não decidiu ainda que rumo vai tomar, mas poderá vir

Deputada federal Rosinha da Adefal vai disputar a prefeitura de Maceió

à participar da sucessão na hipótese de Cícero Almeida renunciar para disputar uma vaga na Câmara Municipal.

Nesse caso, Lourdinha se efetivaria como prefeita, cumpriria nove meses de mandato (Almeida teria de se desincompatibilizar até abril de 2012) e ainda teria o direito de se reeleger.

Outro nome objeto de espe-

culações, a ex-prefeita Kátia Born já sinalizou que estará de fora do processo eleitoral do ano que vem e, pessoalmente, apóia o nome de seu companheiro de partido, deputado federal Givaldo Carimbão, para suceder Almeida.

Borm, ex-vereadora, presidente da Câmara Municipal, duas vezes prefeita, tentou mas não conseguiu conquistar

uma vaga na Assembleia Legislativa, em 2010, e permanece no governo de Teotonio Vilela, agora como secretária da Mulher.

Nesse cenário, Rosinha da Adefal surge como uma pretendente emblemática do universo feminino, representando um segmento - dos deficientes físicos - que já se faz representar na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados.

No universo masculino, os postulantes mais bem posicionados são: Rui Palmeira (PSDB), Renan Filho (PMDB), Givaldo Carimbão (PSB), Ronaldo Lessa (PDT), Paulão (PT) e Jeferson Morais (DEM).

O prefeito Cícero Almeida (PP) não externou ainda sua preferência para 2012, mas tem mantido estreita relação com o senador Renan Calheiros e com o ex-governador Ronaldo Lessa, além de se proclamar um aliado do governador Teotonio Vilela a quem apoiou na sucessão estadual do ano passado.

> QUEM ASSUME?

STF vai decidir se suplente do partido ou da coligação Fotos: Divulgação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) irão julgar no próximo dia 27, de forma definitiva, quais devem ser os critérios adotados pelo Legislativo para a convocação de deputados suplentes. A decisão do Supremo pode mudar o destino de mais de 20 deputados que tomaram posse como suplentes.

No final do ano passado, num julgamento feito de forma colegiada, o Supremo já havia decidido que, em caso de vacância na esfera legislativa, quem assume é o suplente do partido, e não da coligação ("uma aliança que se desfaz após cada eleição". À pedido da ministra Cármen Lúcia, a corte irá julgar dois mandados de segurança que foram ajuizados no Tribunal, definindo se a vaga de suplente pertence ao partido do parlamentar que deixou o cargo ou à coligação dele. Nos dois casos, a ministra concedeu liminar entendendo que a vaga é do suplente do partido, e não da coligação.

Esse entendimento é divergente do critério que atualmente é adotado pela Câmara dos Deputados, que convocou os suplentes da coligação para preencherem os cargos deixados por parlamentares que pararam de exercer a função.

O primeiro mandado - MS 30260 - foi ajuizado na Corte por Carlos Victor da Rocha Mendes,

Arnon Amélio é suplente de partido e João Henrique Caldas, de coligação

suplente de deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro. Ele deseja ficar com a vaga de Alexandre Aguiar Cardoso, do mesmo partido, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro.

Já o segundo mandado é do deputado mineiro Humberto Souto (PPS), que pleiteia a vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS/MG). Quando ele saiu, tomou posse em seu lugar o deputado Jairo Ataíde (DEM-MG), já que o DEM era da mesma coligação do PPS. O tema não é consenso dentro do Tribunal. Enquanto a ministra Cármen Lúcia já sinalizou seu voto em favor dos suplentes dos partidos, outros ministros

têm adotado outra posição. Nesta semana, o ministro Celso de Mello negou dois pedidos de liminar, entendendo que a vaga deve ficar com a coligação.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, também é da corrente que defende que o mandato é da coligação. Ele entende que, embora a coligação se desfaça no término das eleições, os efeitos da aliança devem ser prolongados durante o mandato dos parlamentares eleitos. Já o entendimento da ministra Cármen Lúcia é de que os efeitos da coligação terminam assim que termina a eleição.

PROJETO Paralelamente à decisão do

Supremo, tramita na Câmara um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a convocação de suplentes da coligação. A proposta foi aprovada recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está em fase de análise por uma comissão especial da Casa.

Autor da proposta, o deputado Ronaldo Caiado (DEMGO) entende que a PEC poderá resolver definitivamente a questão. "É um jeito de acabar com esta celeuma. O Supremo se insurgiu contra uma regra histórica e contra o que o código eleitoral determina. É uma ingerência indevida".

ALAGOAS Em Alagoas há um caso pendente: com a volta de João Beltrão à Assembleia (isto porque a lei da Ficha Limpa não pôde ser aplicada às eleições de 2010), há uma vaga disputada por dois suplentes: Arnon Amélio, do PRTB, e João Henrique Caldas, do PTN. A coligação PRTBPTN-PV fez dois deputados João Beltrão e Almir Lira, ambos do PRTB. Impedido pela Ficha Limpa, Beltrão não pôde assumir e foi substituído por João Henrique (filiado ao PTN e 1º suplente da coligação). Almir Lira morreu antes de ser empossado e em seu lugar assumiu Arnon Amélio.

> QUADRO CRÍTICO

Leis criam despesas e castigam municípios em rota de falência

Propostas transformadas em leis para melhorar a vida dos cidadãos e servidores das cidades estão gerando gastos com custeio e investimentos obrigatórios para as prefeituras em um ritmo alucinante. A cifra dos novos encargos ameaça inviabilizar as administrações. O aumento previsto nas despesas é de R$ 75,3 bilhões anuais, ante cerca de R$ 53 bi-

lhões da receita do Fundo de Participação dos Municípios.

A estimativa é da CNM Confederação Nacional dos Municípios . A entidade afirma que só o reajuste do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 545 desde o dia 1.º de janeiro, fez com que 650 (12%) das 5.564 prefeituras do País anunciassem que não têm mais como cumprir as determinações da

Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF limita a folha de pagamento de salários a 60% da receita corrente líquida.

PISO SALARIAL Segundo a CNM, a decisão tomada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de ratificar o piso salarial dos professores previsto pela Lei 11.738, de 2008, criará um

gasto extra de R$ 2,3 bilhões a R$ 3 bilhões para os municípios brasileiros.

O Congresso também está votando uma emenda constitucional (PEC 54, de 2009) que cria o piso salarial de R$ 930 para os agentes de saúde. Mas o valor deverá ser recalculado para R$ 1.030, o que elevará as despesas anuais das prefeituras em mais R$ 3 bilhões.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

A4 | Cidade

fotos: Miguel Goes

Antônio Ferreira: “Cerca concertina é a mais procurada”

A Ç N A R R U A G I SE ICIL M DO Luciana Martins Repórter

'As grades do condomínio são pra trazer proteção, mas também trazem a dúvida se é você que está nessa prisão'. Esse trecho da música 'Minha Alma', do grupo O Rappa, traduz a realidade vivida hoje em Alagoas, especialmente em Maceió. O crescimento da violência, com assaltos e invasões residenciais, tem feito com que alagoanos invistam cada vez mais em itens de segurança, tornado-se prisioneiros sem cometer delitos.

Severino Guedes, fiscal federal pecuário e morador do Farol, instalou na sua residência pelo menos quatro itens de segurança: cerca elétrica com alarme, cerca concertina, portão eletrônico e grampos sobre os muros.

"A primeira providência que eu tomei foi levantar o muro. Aqui a gente vive isolado, não vê um vizinho, não vê nada".

Mas, como somente os grampos sobre o muro não foram suficiente, ele resolveu instalar a cerca elétrica e assim pensou que estaria mais tranqüilo.

Todavia, isso não inibiu a ações de ladrões que pularam o muro da casa levando alguns pertences. "Me levaram cadeira e a mangueira do jardim. Não tem coisa pior do que você acordar e ver a sua casa mexida".

Após esse pequeno assalto, o fiscal instalou a cerca concertina.

"Esse vai ser meu último recurso. Se, por acaso, acontecer uma

Em muitas residências de Maceió, além de variados dispositivos de segurança, os muros são reforçados com cerca concertina, com aparência de ‘campo de concentração’

Violência inverte status e transforma residências em prisões sem bandidos Maceioense investe em itens de segurança; famílias se sentem aprisionadas, enquanto bandidos curtem liberdade invasão à minha residência, vou fechar a minha varanda".

Indignado, desabafou: "Aqui a violência parece estar pior do que no restante do Brasil. Temos uma polícia deficitária, com um efetivo muito aquém do que é necessário para se policiar uma cidade, e estamos vivendo nessa aflição. A qualquer momento a gente pode ser atacado por bandidos, ter a casa invadida".

Traduzindo um sentimento hoje generalizado, resumiu: "A gente é forçado a viver trancado enquanto os bandidos agem lá fora, na maior liberdade, armados. Infelizmente, a realidade é essa".

Severino revelou que, agora, os marginais estão abrindo os portões de casa com chaves micha, mas ele, para evitar ser surpreendido, vai instalar um ferrolho com cadeado em seu portão social. "Veja você a que ponto nós estamos chegando".

A mudança de fio da cerca elétrica com a instalação da cerca concertina custou a Severino R$ 900,00. "É caro, esse é um custo que a gente não deveria ser obrigado a adicionar no orçamento. Segurança é um dever do Estado".

FILMANDO TUDO O técnico contábil, Ângelo Nogueira, também aderiu a recursos tecnológicos para sentirse mais seguro. "Há cinco meses instalei na minha casa duas câmaras que gravam 24 horas todo movimento que acontece à fren-

Severino Guedes: “Aqui, violência parece estar pior do que no resto do País”

te do meu imóvel". Ângelo optou pelo vídeo monitoramento porque passa o dia inteiro fora de casa. Assim, ele tem como acompanhar, em tempo real, o que está acontecendo. "Daqui do meu trabalho, do carro, na viagem, onde estiver eu vejo que está acontecendo em casa".

Ele sabe que isso não impede a violência, mas, inibe. "As câmaras provocam receio nos bandidos já que eles sabem que as imagens podem ajudar a identificá-los. Acredito que isso não resolva totalmente, mas, assim sinto-me um pouco mais seguro".

O técnico não contratou serviço de vigilância 24 horas.

Por conta própria comprou duas câmaras, contratou o serviço de instalação e monitora sozinho a sua residência. "Pes-

quisei os valores e vi que se eu mesmo comprasse as câmaras e mandasse instalar era mais barato". A instalação custou R$ 100,00 e as câmaras R$ 180,00 cada.

Além do vídeo monitoramento outros equipamentos também têm sido usados nas residências alagoanas. O empresário Antonio Ferreira, que está no mercado de segurança há mais de 15 anos, contou que existem sistemas de alarme, cerca elétrica, automação do portão de garagem, fechadura elétrica para portão social e interfone.

ITENS DIVERSOS O sistema de alarme é instalado numa residência em pontos estratégicos e se alguém tentar entrar, ele dispara. A cerca elétrica é colocada no muro ao

redor da casa, com altura mínima de dois metros e dez, com potência entre oito e dez mil volts. "A voltagem é alta, mas a corrente é baixa. Ela dispara um pulso e faz com que você tenha a sensação de que levou um empurrão".

Antonio conta que o efeito da cerca elétrica é de nervos contraídos, quentes e queimados e aí se pensa que está agarrado, mas, não é. "Se você tomar um choque de cerca elétrica, você passa o dia com os braços doloridos. Morte, só se for da queda".

No caso do vídeo monitoramento instalado por sua empresa, o cliente recebe um código de segurança e em caso de coação digita-se o código, a tela da casa é aberta automaticamente e acionada na central de vigilância. "O tempo de resposta é entre cinco e quinze minutos para se fazer a reação. Instantaneamente a central também aciona a polícia". O cliente pode optar por fazer o monitoramento sozinho. "Tem clientes que não querem que monitorem por privacidade ou por não querer contratar o serviço, mas, as imagens ficam gravadas no HD, não perde nada".

Conforme Antônio, o que está sendo mais usual hoje é a instalação das cercas concertinas. "Iniciamos a instalação deste tipo de equipamento em órgãos públicos, hoje, as casas também estão querendo. A cerca não permite de forma alguma

que entrem na residência".

QUANTO CUSTA Os valores são: cerca elétrica e sistema de alarme entre R$ 800 e R$ 1.500,00. Já o quite de quatro câmeras infravermelho mais o equipamento sai por menos de R$ 3 mil. A configuração mais simples fica por R$ 2.500,00. "Se o cliente não quiser optar pelo equipamento, existe uma placa que pode ser instalada no computador, fica um pouco mais barato, mas é preciso que o computador fique 24hs ligado. E tem cliente que não quer". A forma de pagamento: à vista com desconto e parcelado em até três vezes. Todo equipamento tem um ano de garantia.

Entre os todos os equipamentos para segurança residencial os campeões de vendas são a cerca elétrica e a automação de portão. Seguido pelo interfone e fechadura elétrica. E em ascensão são as cercas concertinas.

"Eu digo que a gente não vende, são os clientes que nos compram. Eu não tenho vendedor, são os clientes que nos procuram".

E concluiu: "É difícil você ver uma casa que não tenha pelo menos um item de segurança. Eu creio que dos meus clientes cerca de 20% tem todos os itens. Eu digo sempre: se o ladrão quisesse dificuldade, ele ia trabalhar. Então, ele vai procurar uma casa que não ofereça dificuldade para ser invadida".

> DOMINGO DE RAMOS

Papa celebra missa e abre a Semana Santa Divulgação

Milhares de pessoas participaram neste domingo (17), na praça de São Pedro, no Vaticano, da Procissão de Ramos, presidida pelo papa Bento XVI e com a qual se abrem os ritos litúrgicos da Semana Santa.

O pontífice, revestido de ornamentos vermelhos, presidiu a celebração que vai até ao átrio da basílica, onde celebrou a missa solene das Palmas e da Paixão do Senhor.

terá como sede internacional Madri.

ANIVERSÁRIO

CENÁRIO Os ramos de oliveira portados tanto pelos cardeais que abriam a procissão como pelos fiéis, vieram da residência papal de Castelgandolfo, no sul de Roma, enquanto os adornos florais da praça chegaram da região da Apúlia (sul), da cidade de Faenza e da região de Ligúria (norte).

Bento XVI se deslocou no "papamóvel" e abençoou as

O papa Bento XVI no Vaticano

palmas enquanto se aproximava do altar, desde o qual, após a procissão, começou a solene missa.

Neste dia a Igreja lembra a entrada de Jesus em Jerusalém.

Além disso, se celebra em nível diocesano a Jornada Mundial da Juventude, que este ano, em sua 26ª edição,

O Papa Bento XVI celebrou seus 84 anos neste sábado recebendo, com em um dia normal, vários cardeais e também a nova embaixadroa espanhola ante a Santa Sé, informou o Vaticano.

"84 anos! Nossos melhores votos ao Santo Padre! Uma longa vida a serviço do Senhor e de sua Igreja, com uma dedicação total e infatigável", afirmou o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, em uma mensagem gravada e transmitida pela Rádio Vaticano.

Segundo a rádio, o Papa recebeu mensagens de felicitações do mundo inteiro. A primeira recebida foi enviada na noite de sexta-feira pela rainha da Inglaterra, Elizabeth II.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

M E E T O N A GIG ANSÃ EXP

Cidade | A5

Com investimento de R$ 1 bilhão, nova fábrica da Braskem vai operar em 2012 Com nova planta em construção no Pólo de Marechal, Alagoas será maior produtor de PVC da América Latina Divulgação / Augusto Del Rey

Luciana Martins Repórter

A direção da Braskem trabalha com a expectativa de colocar a nova unidade industrial em operação já no primeiro semestre do próximo ano, segundo adiantou ao PRIMEIRA EDIÇÃO o diretor de relações institucionais da empresa, Milton Pradines.

No dia 6 de abril, a Braskem fez o lançamento de sua nova planta de PVC em Alagoas.

Localizada no Distrito Industrial José Aprígio Vilela, em Marechal Deodoro, a nova fábrica absorverá investimento de cerca de R$ 1 bilhão, transformando Alagoas no maior produtor de PVC da América Latina.

Milton Pradines informou que as obras da futura unidade estão em andamento. "Hoje contamos com 1000 trabalhadores no local sendo que durante a construção serão gerados 2.500 empregos e, depois, quando entrar em operação, deverão proporcionar, aproximadamente, 200 empregos permanentes".

Segundo Pradines, os recursos utilizados para a construção da nova unidade são próprios e oriundos do Banco do Brasil. "A expectativa é de que a fábrica entre em funcionamento já no primeiro semestre de 2012", acrescentou.

A nova unidade de PVC vai produzir mais 200 mil toneladas/ano, elevando a produção do Estado para 460 mil toneladas/ano. "Essa nova unidade vai atender, principalmente, à demanda do mercado interno

brasileiro". A dimensão de área da fábrica é de 3 mil metros quadrados.

De acordo com o diretor de relações institucionais, a mão de obra está sendo treinada pelo Programa Acreditar, desenvolvido pela Odebrecht em parceria com a Braskem, com o apoio do SENAI e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "Estamos treinando e capacitando trabalhadores em várias especialidades: carpintaria, montador de andaimes, serralheiro, mecânico soldador, soldador, dentre outras profissões".

A EMPRESA A Braskem é uma empresa brasileira de capital aberto, cujo principal acionista é o Grupo Odebrecht. Conta com unidades em cinco estados brasileiros (Alagoas, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e também nos Estados Unidos.

"Em Alagoas - informou Milton Pradines - temos duas unidades: Cloro Soda no Pontal e PVC no Distrito Industrial de Marechal Deodoro". A empresa não conta com participação direta do governo federal, mas a Petrobras integra o grupo.

"Esta nova unidade confirma o compromisso da Braskem com o desenvolvimento da cadeia produtiva da química e dos plásticos no país, bem como o firme propósito de acompanhar o crescimento de seus clientes.

Além deste investimento, inauguramos uma planta de polipropileno em 2008 na cidade de Paulínia e outra de eteno verde em Triunfo no ano passado, o que demonstra a confiança

Ao custo de R$ 1 bilhão, nova unidade industrial da Braskem, em Marechal Deodoro, deverá começar a operar já no primeiro semestre do próximo ano Luciana Martins

Milton Pradines: “Nova planta atenderá principalmente o mercado interno’

da Companhia no desenvolvimento do setor e do país", diz Carlos Fadigas, presidente da Braskem.

ESTABILIDADE A agência de classificação de risco Moody's acaba de elevar o rating da Braskem de "Ba1" para "Baa3", concedendo à empresa o grau de investimento. A perspectiva se manteve estável.

Segundo a agência, a alteração reflete o sucesso da integração com a Quattor, que resulta na evolução da performance operacional e da geração de caixa.

Com a aprovação da compra da Quattor pelo CADE, os analistas da Moody's acreditam que a Braskem será capaz de capturar

significativas sinergias adicionais e acelerar a redução da alavancagem em antecipação aos investimentos em expansão.

Em relação à perspectiva estável, a Moody's afirma que reflete sua expectativa de que a Braskem manterá sua posição de liderança no mercado de resinas termoplásticas, melhorará suas margens consolidadas com a captura de novas sinergias resultantes da aquisição da Quattor e administrará prudentemente a sua liquidez. Segundo a agência, a perspectiva estável também pressupõe que os novos projetos serão estruturados de forma a garantir a manutenção da atual saúde financeira da Braskem.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

A6 | Cidade

> ENTREVISTA/ DOM ANTÔNIO MUNIZ Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

UTI PRE-NATAL É CONTROLE DE NATALIDADE? Maneira de falar, mas vamos e venhamos que o que ocorre em Alagoas com as nossas UTIs pré-natal é um crime contra os recém-nascidos e até com os que nem conseguem nascer. Entra ano sai ano e não se resolvem os problemas do Santa Mônica, não são criadas novas unidades de atendimento com UTIs decentes e quando ocorre um problema como o da Unidade do Hospital Universitário, o caos se instala e ninguém mais se entende. Aí, as crianças passam a não ter o atendimento desejado e, é óbvio, muitas não resistem e lá se vão. Claro que são todas filhas de mães carentes e que precisam do serviço público. Continuo insistindo em dizer que prioridade é dinheiro e dinheiro bem aplicado. Se não houver verba suficiente não haverá a chamada discursiva prioridade. Que, aliás, no discurso, continua sendo muito bonita. Fica o recado. O estado, seja ele o estadual, municipal ou federal está contribuindo para que nossas crianças morram por falta de um atendimento correto.

Parem para pensar se isto não é um controle de natalidade, ainda que indesejável.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o nosso querido amigo e companheiro, José Octávio da Rocha, presidente da ABRAJET e Chefe de Gabinete da SETUR-AL que, vítima de um câncer, nos deixou definitivamente no último sábado. Nossa saudade, Zé.

PÍLULAS DO OUVIDOR Ihhh! A desculpa do governo Vilela para não dar o aumento devido aos servidores é o governador Suruagy.

Ele o usa como exemplo para mostrar o que "não fazer".

Será?

Vereador Marcelo Malta e o empresário português Antônio Bernardo empenhados em fazer com que as cidades de Maceió e do Porto passem a ser cidades-irmãs.

Muito bom!

Nem a propósito, os vôos fretados de Lisboa para Maceió estão chegando com freqüência e já vamos, hoje, dia 18, para o segundo que vem da "terrinha" para cá. Bom, muito bom!

O "Primeiro Mundo" não quer mais estaleiros e usinas nucleares e quer jogá-los para os "países em desenvolvimento" de onde comprarão navios e energia barata, sem nenhum risco.

O PROCON-Al declara que as maiores reclamações de hoje são a falta de qualidade e o desrespeito da TIM para com os seus usuários. CPI da TIM não é sem motivo.

Finalmente, quando é que vai aparecer alguém para apagar este fogo no Corpo de Bombeiros de Alagoas? Afinal, já está ardendo demais!

Fale quem quiser, mas em matéria de política e de articulação, Renan Calheiros é um gênio. Só não vê quem não quer que o homem vem com toda a força para o governo do estado. Agora, com "quem" é que são elas!

Neste último fim de semana Eliezer Setton, cantor e compositor alagoano, mostrou o lado forrozeiro de Alagoas no Palco Barão de Limeira. São Paulo viu e gostou.

Eu disse que estar mostrando as falas do louco do Rio acabava dando maus exemplos. Olha só as escolas ameaçadas por atiradores e traficantes em Satuba e no Benedito Bentes!

O aniversário de Arnóbio Cavalcante, última sexta, 15, comemorado "em petit comité". Meus abraços especiais a este amigo, na foto aí ao lado.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços e beijos vão para minha mulher, Vanessa, que no próximo dia 20 estará comemorando mais um ano desta sua vida tão importante para mim e para toda a família.

"A criminalidade só se combate com maior presença do Estado" Para arcebispo de Maceió, é preciso mais políticas públicas para atender carências da população. Ele vê fiéis abandonando os que professam a “teologia da prosperidade” O remédio para o mal que mais aflige os alagoanos - a violência - reside na presença do Estado e na adoção de políticas públicas que atendam às necessidades da população. Esse é o diagnóstico de um homem sem partido e sem ideologia, o arcebispo metropolitano de Maceió Dom Antônio Muniz. Nesta entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO, ele afirmou à repórter Luciana Martins, a seu modo de ver, o homem não mudou, de Jesus Cristo para cá. Disse que filósofos como Nietzsche, Freud e Marx tentaram criar um 'homem indepen-

dente', mas no final ficou provado que"o homem sem Deus não pode fazer nada". Progressista, líder de movimentos sociais, Dom Muniz cobra a presença mais efetiva do Estado junto ao povo, com ações públicas capazes de minimizar a criminalidade. Sobre a 'teologia da prosperidade', asseverou as igrejas que a professam já não conseguem atrair o público como antes. "Estão voltando (os fiéis) porque foram com sede demais ao pote e não havia tanta água". Para o arcebispo, não se pode prometer emprego ao povo, é pura enganação.

Luciana Martins

esse grande sonho que parece às vezes impossível, mas a gente tem que sonhar. É preciso abrir espaços e esses espaços possam oferecer esperança para juventude.

Por que o homem dito moderno está cada vez mais se distanciando da religião, da Igreja, enfim, do próprio Deus?

A pergunta contém alguma imprecisão uma vez que o homem moderno afastou-se, realmente, da religião, mas, o homem pós-moderno está fazendo o caminho inverso. E por que ele se afastou? Porque preferiu confiar nos princípios, penso aqui no final do século XIX, na filosofia com Nietzsche, na psicologia com Freud, na sociologia com Marx. Essas três grandes figuras propuseram dar uma independência ao homem. Esta foi a grande luta do modernismo: o homem independente. A religião é obscurantista e a religião atrapalha a independência do homem. Mas, se provou o contrário: o homem sem Deus não pode fazer nada.

O que o homem fez no modernismo?

Realizou grandes feitos em todas as áreas, no conhecimento do ser e do ter, de todas as formas, mas também conviveu com barbárie e um obscurantismo pior que a da idade média, que foram exatamente a primeira e segunda guerra mundial, a industrialização, a ascensão do comunismo e a questão da psicologia, dos desvios de personalidade. O homem pósmoderno depois de tanta decepção volta a trabalhar sob o principio de ver mais, com maior objetividade e com um olhar mais positivo a questão da religião. Ele volta conviver e achar que é muito importante construir um futuro, com certeza, com base em um principio religioso. A dificuldade da era pósmoderna é o chamado fundamentalismo religioso. E aí voltamos a uma barbárie pior que a anterior, que é exatamente matar em nome de Deus. Estamos nesse quadro e vamos conviver para aprender o caminho de uma mística equilibrada e de um principio que não menospreze a ciência e/ou religião, onde haja uma conjugação.

De Cristo, há dois mil anos, para os dias atuais, a humanidade mudou para melhor, para pior, ou é a mesma?

Eu diria que a humanidade é a mesma com nuances históricas diferentes, com riqueza, avanços e recuos diferentes. Mas, o ser humano é sempre o ser humano. E os desafios dos primeiros é também o desafio da pós modernidade, ou seja, os aspectos são diferentes, uns negativos e outros positivos. O fundamentalismo é um aspecto negativo, a solidariedade, os direitos da pessoa humana, a ecologia em equilíbrio com a natureza são avanços muito significativos e positivos para o ser humano.

A fome, o produzir só para ter são problemas negros, difíceis de serem solucionados e são aspectos negativos.

A rigor, a civilização hoje não está mais violenta, mas municiada com armas capazes até de destruir o planeta?

Acredito que no bojo da humanidade há dois grandes poderes que dependem de uma escolha, por isso que é importante o equilíbrio e a serenidade do ser humano. A escritura já previa isso, está em suas mãos: o bem ou mal, escolha o que você deve fazer.

Você tem em suas mãos essa escolha, faça essa escolha. Aí a gente vai encontrar escolhas positivas e escolhas negativas. Então o homem tem em suas mãos tam-

O que é, quando começa e quando termina a Quaresma?

A quaresma são 40 dias, o grande jejum que a igreja faz. O grande tempo que a igreja vive de preparação para páscoa, que é o maior e mais significativo evento da nossa vida. É saber que Cristo ressuscitou, que Cristo está presente, que ele está vivo, que ele caminha conosco. Para isso nós temos um grande retiro, 40 dias e 40 noites no deserto, como fez o povo de Israel, 40 anos no deserto, a gente também faz 40 dias, simbolicamente, vivendo e exercitando a nossa tendência, a nossa conversão para que a gente possa ser eficaz na celebração da vida e da ressurreição de Jesus. A quaresma começa na quarta-feira de cinzas e vai até o dia da ressurreição, completando-se quarenta dias. Aí o nome quaresma.

Dom Antônio Muniz cobra mais ação do Estado para combater a violência

bém o poder da destruir.

Por que a Igreja Católica insiste em priorizar, nas homilias, a abordagem do Evangelho, repetitiva, em vez de comentar temas atuais como drogas, desemprego e violência?

Na arquidiocese de Maceió essa pergunta não procede. Porque aqui há quatro anos nós lutamos pela paz: Maceió cidade de paz.

Então a gente fala sempre isso, desde que chegamos aqui criamos uma rede cristã católica para acolhimento das pessoas com dependência química. Por tanto essa pergunta não é pertinente a Igreja Católica Apostólica que está na Arquidiocese de Maceió.

Os padres não deveriam analisar com freqüência a questão da criminalidade? É o que fazem. Todos os dias a gente tem essa análise. Todas as paróquias têm a preocupação constante dos padres é isso, com criminalidade, com a condição de vida nos presídios, é com um problema familiar, com desemprego, com uma criança abandonada e/ ou prestes a ser abandonada, é com o jovem entre as drogas e a dependência química, é com o velhinho que ninguém acolhe e nós acolhemos, é com a distribuição de pão e das refeições com aqueles que passam fome. Portanto este é o carro chefe da vida, da igreja e da arquidiocese de Maceió.

Pelo ângulo da Igreja, o que explica tantos assassinatos e tantos assaltos em Alagoas?

Nós já estamos colaborando com essa discussão. Achamos que tudo isso acontece pela ausência do Estado. Essa pergunta deveria ser feita ao Estado de Alagoas, as autoridades constituídas no Estado de Alagoas porque elas são responsáveis e elas são aquelas que devem dar a resposta a essa pergunta. Nós convivemos com toda essa violência no Estado por conta da ausência do Estado, a começar pelas políticas públicas que inexistem: é o problema da educação, do lazer para a juventude, o problema de alternativas para a juventude, é o problema do abandono ao ancião, é a saúde, e assim por diante. É a falta do esgoto, é a falta de moradia. A violência

está diretamente ligada à ausência de políticas públicas.

A luta pela sobrevivência (contra a fome, o desemprego, as injustiças sociais) concorre para embrutecer as pessoas? Seria uma justificativa plausível?

Não. Nós temos que ver as coisas, o fato, os episódios não de uma forma isolada, factual, mas a partir de uma visão mais ampla. A partir de um conjunto maior, de necessidades do ser humano.

Necessidades básicas. Imagine só uma pessoa que nunca recebeu um gesto de carinho na sua vida, nem de seus pais, foi uma pessoa que ao nascer já foi rejeitado, foi abandonado, o que se pode esperar? Então é preciso que haja esta visão, mas também é preciso que haja uma decisão do ponto de vista cristão da conversão. É preciso que a gente adquira princípios éticos, princípios do evangelho. Enfim, esperança, resistência, persistência. É preciso crer contra todas as aparências, como fez Abraão e assim isto move também a nossa vida na direção de um equilíbrio do ser.

O senhor admite a teoria de que o homem é produto do meio?

Não posso admitir porque o homem seria um produto de Deus.

Deus, afinal de contas, é quem é responsável por toda existência, por todo o respiro ou falta de respiro da humanidade. O ambiente ajuda muito, mas ele é ajudante e não é fundante.

O que a Igreja pode fazer para tornar, concretamente, a sociedade menos violenta e mais harmoniosa? É a luta que temos desenvolvido na Igreja de Maceió. Desde que cheguei a Maceió iniciei esta grande luta, esta grande batalha. Lutar contra todas as formas de violência. E criar espaços na igreja e na sociedade para que a gente discuta permanentemente essa questão.

Abrir espaço, provocar os meios de comunicação, provocar as autoridades para que a gente discuta os caminhos para concretização de uma sociedade de paz, de mundo de paz. E só se consegue isso mediante obras de justiça. É preciso uma política pública justa e eficaz para que a gente possa conseguir

O que cabe ao bom cristão fazer durante esse período?

Converter-se, que significa mudar a mentalidade, as pulsões do coração, os impulsos interiores da pessoa humana para o bem.

Mudar a forma de caminhar e de viver. Portanto criar espaços para que essa conversão realmente aconteça. É o que a quaresma pretende trabalhar, nesses três pontos, uma grande mudança da mentalidade, uma grande mudança do sentir, sentir com Cristo, com a igreja. E fazer uma alguma coisa, criando alguma coisa para que assim a gente possa sinalizar para a vida e para a esperança.

Dá para dizer que está diminuindo a onda em torno das igrejas evangélicas que pregam a 'teologia da prosperidade'?

Diminuindo sim, muito, graças a Deus. Não por conta dos irmãos.

Eu não quero a diminuição daquilo que é bom. Mas esse aspecto falso, fundamentalista, de prosperidade gratuita e de comercialização da fé, eu fico muito feliz que diminua. A fé é para ser vivida e não comercializada. Ninguém, nenhum pastor, nenhum homem e nenhuma mulher, que fale em nome de Jesus Cristo pode ter na sua mensagem, a promessa do enriquecimento e, muito menos, essa de usar dinheiro ilícito e depois usar a ingenuidade do povo para proclamar falsas esperanças.

Isso não é justo. E a gente está vendo que está diminuindo porque se o povo foi com muita sede ao pote para apanhar essa prosperidade, eles estão voltando porque estão reconhecendo que não tinha muita água. Prometiam muitas vezes aquilo que não podiam fazer. Posso eu prometer emprego? Não. Eu posso lutar com o governo, com as instituições públicas para que se abram postos de trabalho e não simplesmente benzer uma carteira de trabalho e dizer que a pessoa vai encontrar um emprego. É falso. Então a gente não pode usar o nome de Deus em vão, principalmente nesta área da prosperidade. Nem sempre é assim na religião. A gente precisa entender que Deus dá felicidade a quem se aproxima de si, mas também às vezes ele investiga aqueles que ele ama. É a teologia da cruz, da dor, do sofrimento que temos que colocá-la como presente no discurso da vida cristã.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

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Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

A8 | Cidade

O Ã D IA TE R E F N A G GI

Bancos, indústrias, serviço público e escolas fecham 4ª e reabrem na 2ª Com Dia de Tiradentes colado à Sexta-Feira da Paixão, muitos setores da sociedade vão parar por quatro dias Márcio Ândrei

Um feriado gigante, feriadão mesmo, é o que vai acontecer nesta semana que celebra, na quinta-feira (22), o aniversário do herói nacional Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e, na Sexta-Feira Santa (23), o martírio de Jesus Cristo. Com o sábado e o domingo serão, para muita gente (servidores públicos, bancários e industriários, por exemplo), quatro dias consecutivos de total paralisação.

Os bancos, segundo norma baixada pelo Banco Central, funcionarão em expediente normal até a quarta-feira (20) e só reabrem na segunda (25). A rede publica e particular de ensino também não funcionará nos quatro dias mencionados.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Alagoas (Fecomércio) informou que as lojas do centro da cidade irão funcionar normalmente no feriado de Tiradentes (21). Já na Sexta-Feira da Paixão (22) e no sábado (23), as lojas do centro estarão fechadas. Parte dos shoppings e supermercados de Maceió adotarão horários diferenciados de funcionamento.

O Shopping Pátio Maceió vai manter os horários normais de atendimento ao público durante todo o feriado prolongado.

No Dia de Tiradentes (21) e na Sexta-Feira da Paixão (22), das 10h às 22h. Já no Domingo de Páscoa (24), do meio-dia às 20h.

O Maceió Shopping vai funcionar normalmente no dia 21, das 10h às 22h. Já no dia 22, as lojas âncoras e o fast-food estarão funcionando do meio-dia até as 21h. Quanto às lojas satélites, estarão abertas das 15h às

Arquivo

21h. No Domingo de Páscoa (24), as lojas âncoras e o fastfood estarão funcionando do meio-dia até as 21h e as lojas satélites, das 15h às 21h. Os horários dos cinemas serão mantidos em todos os dias.

Já os lojistas do Shopping Farol decidiram não funcionar nos dias 21, 22 e 23. Apenas os cinemas funcionarão normalmente.

SUPERMERCADOS A Fecomércio assinalou ainda que as duas lojas do Supermercado Extra irão funcionar no horário normal durante todo o feriadão. No Farol, das 7h até meia-noite, e Mangabeiras, funcionará 24horas.

As lojas do grupo WalMart funcionarão normalmente com exceção: na quinta-feira, a unidade do Hiper Jatiúca, das 7 às 22h. Na Sexta-feira da Paixão, o Hiper Buarque de Macedo estará aberto das 7h às 18h; o Hiper Jatiúca, das 7h às 20h. No Domingo de Páscoa o horário de funcionamento de todas as lojas será normal.

A rede do GBarbosa irá funcionar em horário diferenciado no Dia de Tiradentes e na Sexta-Feira da Paixão. Na quinta-feira (21), as lojas Hiper Serraria, Hiper Praia (Cruz das Almas) e Hiper Stella Maris funcionarão das 7h às 23h. Na Sexta-Feira (22), as mesmas lojas funcionarão em horário reduzido, das 7h às 22h.

A unidade GBarbosa Tabuleiro, na quinta-feira, funcionará das 7h às 21h, e na sexta-feira, das 7h às 18h. A loja GBarbosa Pátio Maceió funcionará das 8h às 22h nos dois dias.

Comércio encerrou campanha do Liquida Geral Maceió neste domingo

O Atacadão vai funcionar no dia 21 das 7h às 21h. E no dia 22, das 7h às 14h.

INTERIOR O Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca (Sindilojas Arapiraca), entidade filiada à Fecomércio, divulgou que o funcionamento do comércio durante a Semana Santa, conforme acordo de permuta realizado entre as entidades representativas de classe será o seguinte: quintafeira (21), o comércio funcionará normalmente das 8h às 18h. Já na Sexta-Feira da Paixão (22) e no sábado (23), o comércio fechará suas portas.

O Sinidlojas de Penedo informou que o comércio será aberto no dia 21, até as 13h, conforme acordo compensável entre o sindicato e a categoria.

Já no dia 22, o comércio será fechado.

Bancos vão funcionar até quarta-feira, respeitando feriados de quinta e sexta

> CONTRATAÇÃO

Governo já tem como realizar concurso público Como o anúncio foi feito na manhã de sexta-feira (15), o prazo já encurtou: em menos de 30 dias, o governador Teotonio Vilela vai apresentar um cronograma de concursos públicos em Alagoas.

Diante das carências conhecidas, será conferida prioridade às áreas de segurança pública, saúde e educação. Mas o governador já avisou: "O Estado só assumirá a despesa que puder honrar".

Em declarações à mídia, Teotonio Vilela afirmou que, nestes primeiros 100 dias de seu segundo mandato, a intenção era arrumar a 'casa' para atingir outras metas objetivando a melhoria de vida dos alagoanos. "O Estado está mais preparado para atingir metas já estabelecidas. Hoje temos recursos já assegurados, além da credibilidade resgatada junto ao BID, BNDES e Banco Mundial. São instituições par-

ceiras do Estado", disse Vilela.

Em relação à área de segurança, afirmou o governador: "Quanto mais policiais melhor para defender a sociedade. Porém, o debate passa pela tecnologia que temos disponível, além do remanejamento de alguns policiais da atividade meio para a atividade fim".

A previsão é de que o governo anuncie a realização de concurso nas áreas de segurança, saúde e educação.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

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A10 | Nacional

> NAS ALTURAS

Juros não vão cair tão cedo, diz Tombini Governo restringe crédito ao consumidor e mantém selic elevada para tentar impedir que inflação continue avançando fotos: Divulgação

WASHINGTON - A menos de uma semana da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sinalizou que o ciclo de aumento da taxa básica de juros, a Selic, não terminará tão cedo quanto imagina o mercado. A maioria dos analistas independentes prevê alta de 0,5 ponto porcentual - de 11,75% para 12,25% como a última alta do período pós-crise internacional.

Tombini indicou ainda que o BC e o Ministério da Fazenda já estão se preparando para um período de saída de capitais, motivado pelo aumento dos juros nos Estados Unidos e na Europa. A fala do presidente do Banco Central estimulou parte dos analistas ainda crentes em um aumento de 0,25 ponto porcentual na Selic, na semana que vem, a elevar suas apostas a 0,5 ponto e contribuiu para uma baixa nas ações do setor bancário e nos papéis do varejo e das empresas de construção no fim da manhã.

"Estamos no meio de um ciclo de aperto monetário. Já subi-

mos os juros em 300 pontos básicos e temos adiante mais trabalho a fazer", afirmou, em palestra em um seminário sobre as perspectivas econômicas para a América Latina, promovido pelo Brookings Institution. "É nosso dever assegurar a estabilidade financeira e a inflação dentro da meta", completou Tombini. À plateia, Tombini explicou sua preocupação com os riscos inflacionários e com uma futura instabilidade financeira, decorrentes do intenso fluxo de capital no Brasil. O compromisso do BC, a rigor, é convergir a inflação ao centro da meta de 4,5% em 2012 - o que significa derrubar o indicador atualmente próximo ao teto, de 6,5%. Em consonância com o Ministério da Fazenda, criticou a excessiva liquidez resultante da política monetária das economias desenvolvidas. Em especial, dos EUA, onde os juros básicos estão próximos a zero desde dezembro de 2008 e onde a política de recuperação está assentada na emissão de dólares.

Tombini justificou as medidas macroprudenciais adotadas

> POR FORA

Mantega: "Gasolina não vai aumentar em abril"

Pesidente do BC, Alexandre Tombini diz que juros não vão cair rapidamente

pelo governo para moderar o fluxo de capitais e o crescimento do crédito, sem as quais o trabalho do BC correria o risco de ser inteiramente "desfeito". Citou a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das aplicações em renda fixa, as compras com cartão de crédito e os empréstimos tomados por companhias no exterior. Conforme indicou, a vigência dessas medidas está associada à retomada mais vigorosa da econo-

mia nos países desenvolvidos.

"Chegará o momento em que as condições financeiras e monetárias começarão a se normalizar nos EUA e em outros países avançados", afirmou, referindo-se à perspectiva de o aumento de taxas de juros nesses mercados voltar a atrair boa parte dos capitais hoje direcionados para o Brasil. "No meio tempo, precisamos cuidar das pressões inflacionárias. É o que estamos fazendo."

“Governo deve elevar a carga tributária” O economista Samuel Pessôa, da consultoria Tendências, está perplexo com a falta de ação da presidente Dilma Rousseff diante dos problemas que se acumulam na gestão da economia.

Ele avalia que Dilma está na culminância do seu capital político e deveria, como Lula em 2003, fazer as "maldades" necessárias para tornar possíveis os

múltiplos objetivos perseguidos pela política econômica: crescimento, controle da inflação, câmbio competitivo para a indústria e uma política de grandes aumentos do salário mínimo a partir de 2012.

De forma polêmica, Pessôa diz que a solução é aumentar a carga tributária, embora fosse melhor não ter o forte gasto da atual regra de aumento do míni-

mo. A seguir, a entrevista: - Acho que a qualidade da política econômica está se deteriorando rapidamente. Na política monetária, o Banco Central resolveu brigar com o mercado no que diz respeito à formação de expectativas, aparentemente abraçando teorias superexóticas de que os juros são altos porque existe uma convenção no mercado que força as esti-

mativas acima do que seria razoável. O que obrigaria o Banco Central a praticar juros muito altos. Para mim, a inflação está saindo de controle. É possível que eu esteja muito pessimista e o Banco Central tenha razão. Mas acho que a inflação não vai convergir para a meta - estabelecida pelo governo - considerou o economista Samuel Pessôa.

WASHINGTON - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que não haverá alta de gasolina em abril e que, se houver no futuro essa necessidade, caso o petróleo continue subindo, então o governo poderá reduzir a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis, para neutralizar o efeito da alta da gasolina.

Mantega voltou a deixar claro que deverá prevalecer a decisão do governo no que se refere a um futuro aumento do combustível. Esta semana, o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, havia dito que a gasolina iria subir, caso os preços do petróleo se estabilizem perto da cotação atual.

"Olha, eu sou o presidente do Conselho da Petrobrás, ministro da Fazenda e acionista majoritário da Petrobrás. E sigo orientação direta da presidenta da República.

Portanto, posso afirmar que em abril a gasolina não vai subir. Se persistir o aumento do petróleo, aí nós vamos estudar o caso, ver o que fazer", explicou. "Caso isso venha a acontecer, sempre temos a questão da Cide, como nós já fizemos em 2008", relembrou o ministro.

Ministro Guido Mantega

RESERVAS Durante entrevista a jornalistas na sede do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washignton, após encontro com ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, Mantega falou ainda sobre reservas internacionais e o fato de o FMI ser contrário ao acúmulo excessivo de reservas. "Nós vamos continuar acumulando reservas. O excessivo acúmulo de reservas é considerado um dos indicadores de desequilíbrio. Eles não estão pensando no Brasil porque as nossas reservas representam 13% do PIB, e sim em outros países onde as reservas representam mais de 50% do PIB", disse.

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Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> RESERVAS DE LUXO

Coruripe supera desfalques e bate o ASA Hulk tem vantagem de jogar pelo empate no próximo sábado para conquistar quadrangular e forçar mais dois jogos extras Marcelo Alves Repórter

Mesmo desfalcado, o time do Coruripe bateu a equipe do ASA, na tarde do último sábado (16), por 1 x 0. O jogo aconteceu no estádio Gerson Amaral, em Coruripe e foi válido pela primeira partida da final do Quadrangular do Campeonato Alagoano. O gol foi marcado pelo

meia Vitinha recebeu a bola e desceu pela direita em alta velocidade. No cruzamento em direção ao meia Raul, o goleiro Hewerton foi mais rápido e fez a defesa.

Aos 20 minutos, o lateralesquerdo George praticou falta violenta e foi punido com cartão amarelo. Minutos depois foi a vez do goleiro Heweron receber cartão amarelo.

Divulgação / Bruno Soriano / Gazetaweb

Com apoio da sua torcida, a equipe do Hulk vence o Alvinegro por 1 a 0

lateral-direito Ricardinho. Com o resultado, o time do Hulk tem a vantagem de jogar a próxima partida pelo empate e forçar a realização de mais duas partidas para a definir o Campeão Alagoano de Futebol em 2011.

Para evitar a realização de mais dois jogos e levantar o caneco, o time do ASA precisa vencer a equipe do Coruripe por dois gols de diferença. Em caso de vitória do Hulk por um gol de diferença haverá disputa por pênaltis. A segunda partida entre as duas equipes está marcada para o próximo sábado (23), às 15h 30, no estádio Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca.

1º TEMPO O time do ASA partiu para cima do Coruripe, mas quem chegou com perigo ao ataque foi o time do Hulk. Com apenas um minuto de jogo, o atacante Índio aproveitou bobeira do meio campo do clube alvinegro, tocou para Ivan que chutou para fora.

Aos oito minutos, George fez o lançamento para a área e o lateral-direito Sérgio Bueno quase abriu o placar, mas escorou para fora.

Três minutos depois, o zagueiro Ferreira arriscou de fora da área e a bola passou próximo a trave do gol alviverde, indo para fora. O ASA assustou o time do Coruripe aos 15 minutos em um rápido contra-ataque. O

Aos 28 minutos, Kaká foi acionado e no contra-ataque quase ficou cara a cara com Hewerton. O atacante alvinegro não conseguiu ficar de frente com o goleiro alviverde porque foi desarmado pelo zagueiro Rafael, no momento em que Kaká preparava para arriscar o chute para o gol.

Em seguida, houve um princípio de discussão entre o zagueiro Toninho e o atacante Ivan. Os dois apenas trocaram empurrões.

Aos 43 minutos, o atacante Zé Rodrigues sofreu uma lesão no joelho esquerdo e em seu lugar entrou Lindoval.

Aos 44 minutos, os jogadores do ASA exigiram a marcação de um pênalti após a bola resvalar no braço do volante Jaelson.

2º TEMPO Na volta ao segundo tempo, o técnico Vica tirou George e Marielson e colocou Chiquinho e Didira, respectivamente. o comandante alvinegro estava insatisfeito com o desempenho do time e fez as modificações. Já o treinador Celso Teixeira sacou Maninho e pôs Tico.

Coruripe 1 x 0 ASA - Aos dois minutos, o lateral-direito Ricardinho abriu o placar ao cobrar uma falta com perfeição, onde a bola fez uma curva e enganou o goleiro Daniel indo parar no ângulo do gol alvinegro.

Vica critica postura do ASA na derrota para o Coruripe O técnico Vica ficou inconformado com a derrota do ASA para o time do Coruripe e classificou a atuação do time alvinegro como horrível. Para o treinador, os jogadores do time arapiraquense estavam jogando como se estivessem em uma partida amistosa. "Nosso time não jogou bem. Foi horrível. Nosso time jogou com espírito de jogo amistoso", criticou veemente o técnico Vica o desempenho do time.

O treinador alvinegro disse que o time do ASA estava irreconhecível. Vica analisou a atuação do time, afirmando que faltou tudo nos jogadores do clube arapirquense. "Faltou vontade. Faltou muita coisa. Não se ganha jogo de qual-

quer jeito", analisou. Para o comandante, os jogadores esqueceram que estavam disputando uma partida decisiva.

"Tinha que jogar com espírito de decisão. Eles (os jogadores do Coruripe) entraram para decidir, a gente (ASA) não", afirmou.

O goleiro Daniel disse que o time tomou um gol em um lance em que o técnico Vica havia avisado e até teria feito um treinamento de 40 minutos só de cobrança de falta. "O técnico Vica falou para a gente durante os treinamentos para ficar atento, porque o Ricardinho bate faltas direto para o gol e a gente treinou mais de quarenta minutos bola parada", revelou o arqueiro alvinegro.

Aos seis minutos, desesperadamente em um lance de bate rebate, Kaká e Vitinha tentaram, dentro da pequena área, empatar o jogo , mas a defesa afastou o perigo.

Três minutos depois, o zagueiro Ferreira recebeu passe de Chiquinho e dentro da grande área pelo lado esquerda tentou tocar por cima de Hewerton, mas a bola subiu e foi para fora.

Na sequência, Marcelo Costa arriscou de fora da área e a bola passou perto do gol, assustando Hewerton. Aos 17 minutos, Kaká levantou na área, mas o atacante Vitinha frente a frente com o goleiro Hewerton chutou por cima do gol. Dois minutos depois, o goleiro Hewerton teve que fazer grande defesa.

Depois do gol, o jogo ficou tenso. Os jogadores das duas

equipes começaram a se empurrar e cometer faltas desleais. O zagueiro Toninho fez falta dura e recebeu amarelo. Depois Anderson agrediu o atacante Kaká e foi punido com amarelo. Aos 28 minutos, Vica resolveu tirar o atacante Kaká para colocar o garoto Thiago. Pelo Coruripe, Ivan deixou o campo e entrou Jair. Instantes depois, Jaelson e Leandro Cardos foram expulsos

depois de trocarem agressões.

Três minutos depois, Didira fez grande jogada e rolou para dentro da área alvinegra, mas o atacante Vitinha chegou atraso e a defesa do Coruripe jogou para escanteio. O lateral-direito Índio e o zagueiro Gaspareto foram punidos com cartão amarelo.

Nos minutos finais, o time do Hulk tocou a bola e administrou a vitória.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

B2 | Esportes

> EXPECTATIVA GRANDE

CRB deve anunciar reforços nesta semana Time regatiano estreia no Campeonato Brasileiro da Série C no dia 16 de julho contra o Fortaleza, no estádio Rei Pelé, às 16h Márcio Ândrei

Marcelo Alves Repórter

Nesta semana, a torcida do CRB terá a oportunidade de conhecer o nome do técnico do Galo e também dos primeiros reforços do time para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série C. Isso é o que prometeu o presidente-executivo do CRB, Marcos Barbosa, em entrevistas concedidas durante a semana passada em programas esportivos de rádios locais. Já o vicepresidente de futebol profissional do CRB, Roberto Fernandes adiantou que serão apresentados por estes dias entre cinco a oito novos jogadores, considerados de "primeira linha".

No momento, o elenco regatiano já conta com onze atletas para a disputa da Terceira Divisão Nacional. Cinco deles atuaram no Campeonato Alagoano de Futebol deste ano: o lateral-direito Kaká, o volante Edson e os atacantes Hallace, Fernando Sá e Luís André. Os seis outros seis atletas são da base do clube: o goleiro Adriano, o zagueiro Ítalo, o lateral-esquerdo Rafinha, o lateral-direito Lucas, o volante Johnnathan e o atacante Valdeir.

Nestes dias, a contratação dos reforços se tornou prioridade, na Pajuçara. Isso porque na quinta-feira da semana passada, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série C do Campeonato Brasileiro. O CRB está no grupo B da competição, junto com o América (RN), Campinense (PB), Guarany de Sobral (CE) e Fortaleza (CE). Este grupo é considerado o da "morte", uma vez que está composto por dois grandes clubes do futebol brasileiro o América-RN e o Fortaleza, além de contar com o atual campeão da Série D do Brasileiro do ano passado, o Guarany (CE). E o time do Galo já tem estreia marcada para o dia 16 de julho, no estádio Rei Pelé, às 16h, contra a equipe do Fortaleza.

Por enquanto a diretoria regatiana esconde a sete chaves os

Marcos Barbosa deve apresentar novos os reforços em coletiva de imprensa

nomes atletas. Marcos Barbosa afirmou que nenhum nome de jogador seria divulgado antes da assinatura do pré-contrato. O presidente do clube da Pajuçara disse ainda que somente ele seria o responsável por divulgar os nomes dos novos atletas.

"Ninguém fala. Só quem anuncia o nome do técnico e dos jogadores é o presidente (Marcos Barbosa)", disse o presidente do Galo.

A medida teria sido adotada para evitar os erros que se repetiam nos anos anteriores, quando, na ocasião, o jogador era anunciado antes mesmo de assinar o contrato e isso despertava interesse de outros clubes que cobriam a proposta. "Ninguém é autorizado a divulgar nomes de jogador sem o atleta conversar comigo primeiro e assinar o précontrato. Isso é para acabar com as especulações", afirmou. Toda

"Não queremos técnico empresário", diz dirigente Quanto ao nome do novo comandante do Galo, a diretoria mantém o mesmo segredo.

Conforme o planejamento adotado pela diretoria regatiana, o novo técnico será contratado depois dos jogadores, ou seja, com o elenco já montado.

"Não queremos um técnico empresário", afirmou Ednilton Lins, diretor de futebol profissional do CRB. Para a contratação dos jogadores, Ednilton Lins, Marcos Barbosa e Roberto Fernandes montaram uma estratégia para contratar reforços.

Os três representantes do Galo estão investigando os jogadores para evitar erros. "A gente (Ednilton Lins, Marcos

Barbosa e Roberto Fernandes) está fazendo um trabalho investigativo. A informação que chega sobre o jogador a gente liga para a pessoa para saber sobre a com o está a situação física e técnica, além do desempenho do atleta para minimizar a margem de erro", revelou o dirigente regatiano.

Ednilton Lins disse ainda que quer evitar a contratação de jogadores durante a disputa da competição, sem que os atletas tenham feito pré-temporada. "Não queremos jogadores depois, como aconteceu nesse ano durante o Alagoano em que chegavam atletas que não fizeram pré-temporada", ressaltou. (M.A.)

essa cautela para montar o elenco regatiano tem como meta formar um time competitivo e forte para retornar a Série B do Brasileirão em 2012, ano em que o CRB completa o seu centenário.

A única pista sobre reforço é de que cerca de oito jogadores considerados de "primeira linha" serão contratados. "Precisamos contratar um 'senhor' goleiro como o Juliano, ou melhor que o arqueiro, que defendeu o clube no Campeonato Alagoano deste ano e pertence ao GuaraniSP. Também teremos que contratar dois zagueiros, um lateral que jogue nas duas posições direita e esquerda -, um volante bom e um meia de ligação", adiantou sem revelar nomes, o vice-presidente de futebol profissional do CRB, Roberto Fernandes.

Há informações de que uma comitiva regatiana teria viajado nos últimos dias para o estado de Pernambuco para contratar atletas. Além de jogadores que atuam no estado pernambucano, a diretoria estaria interessada em contratar atletas do futebol paulista, carioca e mineiro.

Até agora, a diretoria do clube praiano só divulgou o nome de onze jogadores. Cinco delem disputaram o Estadual e tiveram o contrato renovado: o lateral-direito Kaká, Edson (volante) e os atacantes Hallace, Fernando Sá e Luís André. Além desses atletas, outros seis jogadores formados no clube deverão integrar o elenco como o goleiro Adriano, o zagueiro Ítalo, o lateral-esquerdo Rafinha, o volante Johnnathan, o lateral-direito Lucas o atacante Valdeir.

Todos esses seis jogadores se reapresentarão nesta quarta-feira (20), após 15 dias de férias. Já os jogadores Kaká, Edson, Hallace, Fernando Sá e Luís André, além dos novos reforços só retornarão ao clube no dia 16 de maio, data do início da pré-temporada. A preparação com os jogadores formados no CRB será comandada por Joãozinho Paulista, que ocupa a função de auxiliar técnico.

> SUB-20

CSA empata no final e evita derrota contra o ASA Faltando um minuto para o jogo terminar, o time do CSA conseguiu evitar a derrota para a equipe do ASA e empatou a partida por 1 x 1. O duelo foi válido pela primeira partida decisiva da final da segunda fase do Campeonato Alagoano de Futebol Sub-20.

Os gols foram marcados por Jorge Caju, pelo time alvinegro, e Madson, para a equipe do azulão. A próxima partida entre os dois times será na próxima quarta-feira (20), no estádio Rei Pelé, às 20h30.

1º TEMPO Precisando da vitória para forçar mais dois jogos extras e adiar a decisão do Sub-20, o time do ASA partiu para cima do CSA. Logo no primeiro minuto, a equipe alvinegra assustou o goleiro Aranha. O atacante Jorge Caju recebeu lançamento na entrada da área, mas o zagueiro Alves chegou antes da finalização e colocou a bola para escanteio.

Aos cinco minutos, o Azulão respondeu em um lance de contra-ataque. Depois de receber passe, o lateral-esquerdo Milas arriscou de fora da área, mandando a bola distante do gol alvinegro. Depois, em cobrança de escanteio, o zagueiro Ruan subiu mais do que toda a defesa azulina e cabeceou para grade defesa de Aranha.

ASA 1 x 0 CSA - De tanto insistir, a equipe alvinegra abriu o placar, aos onze minutos. O atacante Jorge Caju recebeu lançamento, passou pelo adversário e tocou na saída do goleiro Aranha.

Pressionando, o time arapiraquense buscava ampliar o marcador. Em uma falha da defesa do Azulão, o meia Valdívia recebeu passe na entrada da grande área e no momento

do último passe errou o toque e desperdiçou grande oportunidade.

Aos 32 minutos, o atacante Thalysson arriscou da grande área, mas a bola subiu e passou longe do gol alvinegro.

Acuado, o time azulino só observava a equipe do alvinegro trocar passes. Nos minutos finais, o ASA ainda tentou ampliar o marcador. Thalysson recebeu passe de Cafezinho e tentou encobrir o goleiro Aranha, mas a bola passou longe do gol.

2º TEMPO Na volta para a etapa final, o técnico Carlinhos Marechal fez duas modificações. O treinador azulino tirou o atacante Jonatas e colocou o meia Gustavo, e sacou o meia Samy e colocou o outro meia Victor Hugo. Em seu primeiro lance, o atacante Jonatas recebeu lançamento, mas no momento da finalização chutou longe do gol de Gustavo. Aos 18 minutos, Staney ficou frente a frente com o goleiro do ASA, mas cometeu falta no jogador adversário no momento em que se preparava para ajeitar a bola para finalizar.

Percebendo o crescimento do Azulão, o técnico Canhoto, do Alvinegro, resolveu tirar o atacante Felipe e colocar Willis. Melhor do que no primeiro tempo, o CSA arriscava mais chutes a gol do ASA. ASA 1 x 1 CSA - Com a vantagem no placar, o time arapiraquense diminuiu o ritmo empregado na etapa inicial. Alheio à sonolência do ASA, aos 44 minutos, o CSA aproveitou para empatar a partida. Jonatas cobrou escanteio e o meia Madson subiu sozinho para cabecear e igualar o marcador. (M.A.)

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

Esportes |B3

> RETA FINAL

Gaúcho perde pênalti e Fla vai encarar Flu Se o craque rubro-negro tivesse convertido a penalidade, o Flamengo enfrentaria time do Olaria na fase semifinal do Carioca Globoesporte.com Metas traçadas, mas cumpridas pela metade. O Flamengo entrou em campo na tarde deste domingo garantido nas semifinais, mas com a intenção de vencer o Macaé para ter chance de terminar a fase de classificação da Taça Rio na liderança do Grupo A e aumentar a séria invicta para 22 partidas. Faltou pouco para dar tudo certo. Faltou um gol. Um gol de Ronaldinho Gaúcho. O craque do time, vice-artilheiro da equipe na temporada, desperdiçou um pênalti aos 52 minutos da etapa final, no último lance do confronto. O empate por 1 a 1, no estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, distante cerca de 120 km do Rio, deixa o Rubro-Negro com 16 pontos, na vice-liderança.

O primeiro lugar da chave esteve nas mãos do time de Vanderlei Luxemburgo, já que o Vasco empatou com o Olaria, em Macaé, por 2 a 2, e chegou a 17. Sendo assim, no cruzamento da próxima fase, o Fla enfrenta o Fluminense, no domingo. Vasco e Olaria jogam mais uma vez na outra semifinal, provavelmente no sábado.

O Flamengo volta a jogar na próxima quarta-feira, mas pela Copa do Brasil. O time começa a disputa com o Horizonte-CE nas oitavas de final da competição, às 21h50m (de Brasília), no Engenhão. O Macaé vai se preparar para a estreia na Série C do Brasileirão, em 16 de julho, contra o Marília, em casa.

Foi um Flamengo diferente daquele que o rubro-negro está habituado a ver. Vanderlei Luxemburgo mudou meio time.

Por obrigação, colocou Ronaldo Angelim no lugar de David Braz, suspenso. Por cautela, preservou os pendurados Léo Moura, Welinton e Willians. Galhardo, Jean e Fierro entraram, respectivamente. O treinador também preferiu poupar Thiago Neves. O camisa 7 ficou no banco, e Darío Bottinelli ganhou uma chance no meio-campo.

Divulgação

Escalado como atacante, Ronaldinho teve de buscar jogo para auxiliar na armação.

A primeira boa oportunidade surgiu na bola parada ensaiada, logo aos seis minutos. O camisa 1 cobrou falta da entrada da área, e Jean apareceu de surpresa. A cabeçada parou no goleiro Everton, e a zaga afastou o perigo.

O Macaé procurou ficar com a bola, rondou a grande área do Flamengo e assustou duas vezes em chutes de André Gomes e Johnatan. O primeiro errou a pontaria, e o goleiro Felipe espalmou a tentativa do lateraldireito.

Ronaldinho se movimentou bem, auxiliou na marcação, acertou e errou alguns passes, e assustou em chute da entrada da área. Ronaldinho Gaúcho conseguiu fazer a bola rolar até Deivid no ataque, num lindo lançamento. Everton saiu nos pés do atacante.

O Macaé voltou a incomodar em lance polêmico. Robson chutou cruzado, e Felipe espalmou.

O descanso de Thiago Neves durou só 45 minutos, período em que Luxa teve paciência com Bottinelli. A chance de Deivid no ataque fora interrompida com o mesmo tempo. Diego Maurício voltou do intervalo no lugar do camisa 9. Sem um homem de área, Thiago, Ronaldinho e Diego se revezaram na linha de frente com boa movimentação. Aos 57 segundos, o camisa 10 lançou Thiago na área. O toque por cobertura, com capricho, tirou o goleiro Everton da jogada, mas André Gomes salvou quase sobre a linha.

Mais ágil e disposto em campo, o Rubro-Negro partiu em busca da vitória e fez pressão. Funcionou. Aos 12, Ronaldinho cobrou escanteio na segunda trave, e Jean cabeceou sem ângulo. André Gomes tentou salvar, mas colocou para dentro: 1 a 0. Festa para o zagueiro, que anunciou a aposentadoria para o fim de 2012.

Gol para colocar o time na lide-

> NO TOPO

SP empata, vira líder e pega a Lusa nas quartas de final Globoesporte.com O São Paulo não ganhou, mas comemorou. O empate de 1 a 1 com o Oeste, em Mogi Mirim, e a derrota do Palmeiras para a Ponte Preta - 2 a 1 em Campinas - fizeram com que o Tricolor terminasse a primeira fase do Campeonato Paulista na liderança, com 41 pontos. Na próxima fase, o adversário dos sãopaulinos será a Portuguesa. A equipe de Itápolis também se classificou e irá encarar o Corinthians nas quartas de final. Os jogos serão no fim de semana.

Já garantido no Paulistão e também visando o compromisso da quarta-feira, quando começa a disputar a fase de oitavas de final da Copa do Brasil, contra o Goiás em Goiânia, o técnico Paulo César Carpegiani optou por descansar boa parte dos seus principais jogadores e mandou a campo apenas três titulares: o goleiro Rogério Ceni, o zagueiro Rhodolfo e o meia Lucas.

Jogando em Mogi Mirim, por causa de uma punição em decorrência de mau comportamento da sua torcida no clássico com o Corinthians na Arena Barueri, o São Paulo até começou melhor. Sob o comando de Lucas e com alguns bons momentos de Rivaldo e Wellington, o Tricolor ia criando chances. Do outro lado, o Oeste só arriscava poucas bolas de fora da área.

A primeira oportunidade clara foi num arremate de Clé-

ber Santana que acertou a trave aos 36 minutos. Mas foi só a equipe do interior ser ameaçada para dar a resposta. Dois minutos depois, aos 38, Dionísio deu lindo passe para Reinaldo, que apareceu nas costas da defesa e chutou forte para estufar a rede de Rogério Ceni.

O segundo tempo, Carpegiani fez três mudanças - trocou Edson Ramos, Rivaldo e Willian José por Ilsinho, Marlos e Henrique - e conseguiu melhorar a equipe. E justamente dois dos que entraram na etapa final participaram a jogada do gol de empate. Aos 26, após jogada de Ilsinho e Lucas, a bola sobrou para Henrique deixar tudo igual.

O gol animou a torcida, mas o principal motivo de comemoração veio de Campinas. Quando o sistema de som do estádio de Mogi anunciou a virada da Ponte Preta para cima do Palmeiras, os tricolores sabiam que estavam pulando para a liderança da tabela. A essa altura, o rival da próxima fase seria o São Caetano. Mas um gol da Portuguesa no Canindé, sobre o Paulista no último minuto, colocou a Lusa no caminho dos são-paulinos.

As quartas de final e as semifinais são disputadas em jogos únicos, sem as partidas de volta, e a vantagem se resume ao mando de campo, já que igualdade nos 90 minutos leva a decisão para os pênaltis. Na quartafeira, o São Paulo tem compromisso pela Copa do Brasil.

Ronaldinho perdeu o pênalti que poderia ter dado a vitória ao Flamengo

rança da chave.

O Macaé empatou com Bruno Luiz, dois minutos depois, mas a arbitragem marcou impedimento. Bill e Danilo desafiaram Felipe, mas o goleiro parou ambos. Foi com um bonito chute colocado que Thiago Neves quase ampliou, aos 17. A bola bateu nas duas traves e não entrou.

Thiago fez o time jogar mais e melhor. Ronaldinho, que havia feito um bom primeiro tempo, deu algumas boas arrancadas e distribuiu bons passes. Aos 33, Robson chutou, Felipe deu rebote, e o atacante Hyantony, sem qualquer marcação, completou de cabeça para o gol vazio: 1 a 1.

Faltava força ao Rubro-Negro para reagir. O Macaé, por pouco, não conseguiu virar. Felipe fez boa defesa em chute cruzado de André Gomes. Aos 49 minutos, o árbitro marcou pênalti de Marcos sobre Diego Maurício. Ronaldinho, como sempre, pegou a bola para cobrar. Apoio dos companheiros, apoio da torcida, 52 minutos no cronômetro. O chute, no entanto, se perdeu sobre a meta de Everton. Ele também erra. O Fla-Flu, que não ocorreu na final da Taça Guanabara por um tropeço tricolor, está marcado para ser realizado no próximo domingo, dia 24 de abril.

Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

B4 | Esportes

> FÓRMULA-1

Hamilton supera Vettel e vence GP da China Brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, foi é o 6º colocado enquanto Rubens Barrichello, da Williams, terminou bem atrás, em 13º Divulgação0s

Na terceira etapa do Mundial de F-1, o piloto inglês Lewis Hamilton, da McLaren, venceu o GP da China, circuito de Xangai, neste domingo, e garantiu a primeira vitória da McLaren em 2011. O brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, foi o sexto e Rubens Barrichello, da Williams, terminou em 13º.

Hamilton conseguiu a 15ª vitória da carreira, além de encerrar a série de vitórias do alemão Sebastian Vettel, que terminou a prova na segunda colocação seguido pelo companheiro de Red Bull, Mark Webber. Jenson Button, da McLaren, ficou em quarto. Dessa forma, Vettel lidera o Mundial de F-1 com 68 pontos. Hamilton é o segundo com 47, Button o terceiro com 38 e Webber o quarto com 37. Entre as equipes, a Red Bull lidera com 105 pontos conquistados contra 85 da McLaren.

Entre os brasileiros, Felipe Massa teve um desempenho empolgante, brigando com Vettel pela primeira posição durante boa parte da corrida, mas terminou a prova em sexto.

Ficou a frente do companheiro de equipe, o espanhol Fernando Alonso, que foi o sétimo.

Com isso, Massa tem 24 pontos no Mundial de F-1 e é o sexto colocado na classificação. Com 26, Alonso é o quinto.

Já Rubens Barrichello conseguiu completar a prova, diferentemente dos dois primeiros GPs da temporada, chegando na 13ª colocação. O brasileiro largou em 15º e da mesma forma que o

assim buscar o pódio. A estratégia deu certo inicialmente. Massa voltou para a segunda colocação, atrás de Vettel faltando 16 voltas para o final. O piloto da Red Bull utilizou a mesma estratégia.

Contudo, Hamilton e Button, que começaram bem a prova e depois tiveram uma queda de ritmo, reapareceram bem faltando 10 voltas. Os dois ultrapassaram Massa, que fechou a prova em sexto --ainda foi ultra-

passado por Webber e Rosberg-, depois partiram para cima de Vettel. O alemão perdeu a primeira posição para Hamilton faltando quatro voltas.

No final, Button, que tentou tomar a segunda colocação de Vettel, foi ult rapassado por Webber. O australiano, que largou na 18ª posição, foi outra surpresa da prova e ainda registrou o melhor tempo da pista, com 1min38s993, na volta de número 42.

CONFIRA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO GP DA CHINA

O britânico Lewis Hamiltonfoi mais eficiente do que Vettel e terminou em primeiro no Grande Prêmio da China

venezuelano Pastor Maldonado, seu companheiro de Williams, brigou durante quase toda a prova contra as últimas colocações.

Michael Schumacher (Mercedes), Vitaly Petrov (Renault) e Kamui Kobayashi (Sauber) terminaram o GP da China na oitava, nona e décima colocação, respectivamente.

No dia 8 de maio, será disputada a quarta etapa do Mundial de F-1 no GP da Turquia, em Istambul.

A PROVA Antes do início da prova Hamilton teve um problema no carro e por pouco não perdeu o alinhamento para o grid de largada. Deixou o box faltando 30s para o limite estipulado pela FIA encerrar. Por causa disso, a McLaren do inglês ficou sem um

pedaço da tampo do motor, obrigando a equipe a a trabalhar no reparo já no grid.

Na largada, diferentemente dos dois últimos GPs, Vettel foi ultrapassado por Button e Hamilton e de primeiro caiu para terceiro. A dupla da McLaren liderou as quinze primeiras voltas, com o piloto da Red Bull atrás.

Na volta de número 16, Hamilton assumiu a ponta com as paradas de Button e Vettel --o alemão tinha ultrapassado o piloto inglês uma volta antes--, mas ficou pouco tempo em primeiro, uma vez que foi ultrapassado por Massa. O brasileiro, inclusive, teve uma participação interessante na corrida.

Na largada, ele saltou de sexto para quinto, ganhando a posição de Alonso. Depois travou um duelo com Rosberg.

Levou vantagem com a parada do alemão, além de Button e Vettel, ganhando três posições e partiu para cima de Hamilton.

Embora tenha marcado voltas rápidas, ele ficou pouco na liderança. Assim que parou no box caiu para sétima colocação. A liderança passou para Rosberg, seguido por Vettel e Button. Este último ainda protagonizou uma cena curiosa. Na primeira parada quase entrou por engano no box da Red Bull. Ele corrigiu a falha, mas perdeu tempo e a posição para Vettel.

Já Massa se recuperou aos poucos e assumiu a segunda colocação atrás de Vettel faltando menos de 30 voltas. Assumiu a ponta com a segunda parada do alemão e depois, quando parou, caiu para quinto, mas optou por pneus duros com a expectativa de eliminar a terceira parada e

1. Lewis Hamilton (ING) - McLaren - 1h36min58s226 (56 voltas) 2. Sebastian Vettel (ALE) - Red Bull - +5s1 3. Mark Webber (AUS) - Red Bull - +7s5 4. Jenson Button (ING) - McLaren - +10s0 5. Nico Rosberg (ALE) - Mercedes - +13s4 6. Felipe Massa (BRA) - Ferrari - +15s8 7. Fernando Alonso (ESP) - Ferrari - +30s6 8. Michael Schumacher (ALE) - Mercedes - +31s0 9. Vitaly Petrov (RUS) - Renault - +57s4 10. Kamui Kobayashi (JAP) - Sauber - +63s2 11. Paul di Resta (ESC) - Force India - +68s7 12. Nick Heidfeld (ALE) - Renault - +72s7 13. Rubens Barrichello (BRA) - Williams - +90s1 14. Sebastien Buemi (SUI) - Toro Rosso - +90s6 15. Adrian Sutil (ALE) - Force India - a 1 volta 16. Heikki Kovalainen (FIN) - Lotus - a 1 volta 17. Sergio Perez (MEX) - Sauber - a 1 volta 18. Pastor Maldonado (VEN) - Williams - a 1 volta 19. Jarno Trulli (ITA) - Lotus - a 1 voltas 20. Jerome D'Ambrosio (BEL) - Virgin - a 2 voltas 21. Timo Glock (ALE) - Virgin - a 2 voltas 22. Vitantonio Liuzzi (ITA) - Hispania - a 2 voltas 23. Narain Karthikeyan (IND) - Hispania - a 2 voltas NÃO COMPLETOU A PROVA 24. Jaime Alguersuari (ESP) - Toro Rosso

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> VIAGEM

Dilma encerra visita de seis dias à China Como resultado da visita presidencial, Brasil vai exportar para chineses carne suína e aviões produzidos pela Embraer Divulgação

Depois de seis dias de uma intensa programação orientada pela "diplomacia de resultados" na China, a presidente Dilma Rousseff encerrou neste sábado, 16, a viagem pelo país asiático com uma visita ao acervo arqueológico que abriga o Exército de Terracota, perto de Xian. "É a oitava maravilha do mundo", resumiu ela. Ao deixar o local, uma hora e dez minutos depois, Dilma se surpreendeu: foi aplaudida por chineses que aguardavam sua saída para entrar no complexo turístico. Bem humorada, acenou e distribuiu sorrisos.

"Fiquei comovida", afirmou

a presidente, pouco antes de embarcar de volta ao Brasil. Para assessores, ela viveu na China o seu "momento Lula" - expressão usada para se referir à popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma chega na noite deste domingo ao Brasil, depois de uma escala técnica em Praga.

Dilma fez questão de conhecer o Exército de Terracota após a maratona diplomática e comercial dos últimos dias, quando o Brasil conseguiu arrancar de seus anfitriões a autorização para exportar carne suína, além de destravar a encomenda de 35 aviões da Embraer. Ministros

disseram ao Estado que ela ficou "bem impressionada" com o presidente da China, Hu Jintao.

NEM GÊNERO Por medida de segurança, o governo chinês mandou interromper as visitas à área que abriga o Exército de Terracota, logo que Dilma chegou, acompanhada de ministros, assessores e da filha, Paula. Fez o mesmo quando a presidente e sua comitiva visitaram a Cidade Proibida, em Pequim, na quartafeira.

Dilma na China fez questão de conhecer o famoso Exército de Terracota

COPA DO MUNDO A presidente Dilma Rousseff vai chamar nos próximos dias os governadores dos Estados e os prefeitos de cidades envolvidas com a Copa do Mundo para uma "conversinha". Vai ouvir de quase todos palavras tranquili-

zadoras sobre o andamento das obras. Não acreditará, pois terá em mãos relatório encomendado ao ministro do Esporte, Orlando Silva, que traz observações preocupantes. Vai cobrar, ou melhor, exigir, balanços trimestrais sobre o que está sendo feito.

Dilma tem motivos para estar apreensiva. Na prática, pouco foi feito até agora daquilo que é necessário - ou que foi prometido -, seja no quesito estádios ou em infraestrutura. Falar em atrasos, porém, causa reações via de regra irritadas, quando não indignadas. "Está tudo dentro do cronograma", é a frase que mais se escuta quando se questiona uma autoridade. Resposta baseada em projetos e processos de licitação em curso.

Mas a realidade desmente o discurso.

> JUDICIÁRIO

Peluso defende a PEC dos recursos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu nesta sexta-feira (15/4) a chamada ''PEC dos Recursos'', que visa eliminar a possibilidade de recursos em alguns casos para acelerar o andamento dos processos na Justiça. Durante uma palestra para estudantes da Universidade de Lisboa, em Portugal, Peluso afirmou que a morosidade da Justiça brasileira é causada, em parte, pela possiblidade de muitos recursos, sobrecarregando os tribunais superiores e gerando lentidão nos processos. Para o ministro, a Constitutição atual permitiu que uma ''indústria dos recursos'' se instalasse no sistema jurídico brasileiro.

De acordo com a Proposta de Emenda Constitucional, se o processo for julgado em duas instâncias a sentença já pode entrar em vigência, antes do julgamento do caso por um tribunal superior. Para defender a proposta, que tem provocado polêmica no meio jurídico, Peluso afirmou que, segundo as estatísticas, apenas 10% das sentenças proferidas pela segunda instância são reformadas pelos tribunais superiores.

REJEIÇÃO Desde que foi apresentada no Brasil, a proposta do presidente do STF provocou polêmica no meio jurídico. No início deste mês, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se manifestou, por unanimidade, contra a PEC. A principal crítica da entidade é que ela prejudica o direito à ampla defesa. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcanti, o problema do passivo acumulado nos tribunais superiores não pode ser resolvido com a supressão de instâncias.

Em entrevista ao G1, nesta sexta-feira, o ministro do STF, Luiz Fux, disse que vê ''problemas de assimilação política'' da ideia, mas afirmou que a proposta tem virtudes e pode, efetivamente, dar mais agilidade ao trabalhos dos tribunais superiores. '' [A proposta] Acaba com essa cultura de se buscar sempre a liberdade no STF a pretexto de dizer que a sentença ainda não transitou em julgado. Isso gera distorções na vida cotidiana porque está havendo um uso imoderado do habeas corpus por conta disso. É um excesso que impede que você possa se dedicar mais a outras matérias'', afirmou.

> LEI SECA

Aécio é parado e fica sem a CNH O senador e ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB-MG) se recusou a fazer o teste do bafômetro e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida em uma blitz da Lei Seca, na madrugada deste domingo, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon, na zona sul do Rio. De acordo com o Governo do Rio, o político mineiro se recusou soprar no aparelho que determina a concentração de bebida alcoólica no organismo. Em seguida, ele apresentou a CNH vencida e o documento foi apreendido. O político mineiro foi multado em R$ 957,70 por recusar o bafômetro e em R$ 191,54 pela habilitação vencida.

De acordo com a assessoria do senador, ele pagou um taxista para dirigir sua Land Rover até o prédio onde mora no Rio, localizado a poucos quarteirões da blitz e evitou a apreensão do

carro, que, segundo sua assessoria, é seu há anos. Segundo os agentes, o senador foi liberado, pois não apresentava sinais de embriaguez. O ex-governador terá que se dirigir ao Detran-RJ para pagar a multa e renovar a CNH antes de voltar a dirigir.

Em nota, a assessoria de imprensa do senador disse que o bafômetro não foi realizado "uma vez constatado o vencimento do documento de habilitação e providenciado outro motorista para condução do veículo".

Ainda segundo a assessoria, o senador não sabia que a habilitação estava vencida, pois dirige apenas aos finais de semana. A nota informa que o político tucano tinha saído da casa de amigos e voltava com a namorada para sua residência no Rio, no Leblon, quando o carro do casal foi parado em uma blitz.

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B6 | Opinião

Foto da semana

Editorial

Armas - controle impossível A questão do armamento não é tão simples como pensam alguns.

Se fosse, o próprio Estatuto do Desarmamento teria resolvido o problema. O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, entende que a restrição ao porte de armas deve ser total, do tipo 'tolerância zero'. A seu ver, uma vez proibida a venda de armas - sem brechas, sem exceções - crimes como a chacina na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, não teriam como acontecer.

Mas não é bem assim. O buraco, como se diz, é mais embaixo.

Num país onde fração ponderável da população habituou-se a possuir ou portar armas, uma medida radical poderia contribuir para a criação de um mercado negro absolutamente fora do controle das autoridades. O Estatuto do Desarmamento abre exceções compreensíveis para o porte de arma sob controle da Polícia Federal.

Agora, não é fácil - e nunca será - impedir que as pessoas adquiram armas de forma clandestina, à revelia das autoridades.

O Estatuto do Desarmamento não foi mais do que uma proposta equivocada ao passar à sociedade a ideia de que, uma vez em vigor, tiraria de circulação armas que poderiam ser usadas sem qualquer controle. Não tirou e, pior, convenceu a população de que, a partir de então, só os bandidos poderiam andar armados.

Numa situação dessas, muita gente, no Brasil inteiro, tratou de se acautelar, preservando armas em casa ou as adquirindo clandestinamente.

O fato é que lei nenhuma, por mais draconiana, evitará a criminalidade. O crime existe desde os tempos de Caim e Abel e vai continuar existindo, em maior ou menor escala. E as armas, usadas para matar e roubar, não desaparecerão por causa de um simples estatuto. Só os ingênuos crêem nesse tipo de milagre.

Não é favela não, é a Praça Sinimbu, ocupada por ‘trabalhadores sem terra’, como sempre, sem lenço e sem documento (Foto do Márcio Ândrei)

A vitória do empreendedor individual

Um barbeiro, um exemplo

O programa do microem- previdenciária. preendedor individual atin- Com a adesão ao programa giu uma marca histórica na do microempreendedor indiúltima semana: agora já são vidual os trabalhadores e 1 milhão de inscritos e, por suas famílias poderão contar isso, o programa mereceu com benefícios de aposentauma cerimônia de comemo- dorias e pensões do INSS, ração da presidente Dilma além de licença maternidano Palácio do Planalto. Este é de, auxílio-doença e outros. um tema que integra o nú- Hoje dispomos de instrucleo das principais políticas mentos legais que trazem públicas de geração de em- benefícios tributários e previdenciários para os miprego e renda.

Para chegarmos até esta croempreendedores indivimarca foi fundamental o duais do País. Precisamos, empenho e a dedicação do agora, avançar ainda mais Senado Federal. Quando es- para que essas pessoas tentive na presidência do Con- ham acesso ao crédito, para gresso Nacional, conduzi- que possam ampliar seus nemos os principais entendi- gócios e melhorarem ainda mais a renda mentos com o familiar. ministro da Por isso, apreFazenda, Gui“Precisamos, sentei o projedo Mantega, agora, avançar to que inclui para formaos microemtarmos uma ainda mais para preendedores lei que impulque essas pessoas individuais cosionasse efetivamente as tenham acesso ao mo beneficiários das polítimicro e pecrédito” cas de crédito quenas emdo Programa presas.

Nacional de Ainda em Produtivo 2007 aprovamos o Super Microcrédito Simples que beneficiou mi- Orientado - PNMPO -, dos lhares de pequenos empre- Fundos Constitucionais de sários espalhados pelos mu- Financiamento do Norte, nicípios do Brasil. No mesmo Nordeste e Centro-Oeste e ano participamos ainda da do Fundo de Amparo do assinatura da lei geral com o Trabalhador - FAT. presidente Lula, oferecendo Esse projeto procura criar à sociedade um conjunto de fontes estáveis de crédito dispositivos para simplificar para os microempreendedoe desburocratizar as ativida- res individuais, aumentando des das micro e pequenas a sua capacidade de investimento e produção. De acorempresas.

Foi neste ambiente que pro- do com dados do IBGE, a duzimos as Leis Comple- grande maioria das emprementares números 123, de sas do setor informal (94%) 2006, e 128, de 2008, que não utilizou crédito para o tratam do microempreende- desenvolvimento de suas atidor individual. São as nor- vidades. Isso demonstra que mas que trazem estímulos e os mecanismos de crédito se benefícios para que cabelei- tornam fundamentais para reiros, donos de lanchone- os microempreendedores intes, pedreiros, pintores, ma- dividuais. nicures, feirantes, ambulantes, costureiras e tantos outRenan Calheiros ros saiam da informalidade e É senador e líder da bancada do PMDB sejam amparados por uma rede de proteção social e

Na internet uma história conta que, certo dia, um florista foi à barbearia, cortou o cabelo, e ao perguntar o valor do serviço o barbeiro disse que não poderia cobrar, porque, naquela semana, estava prestando serviços comunitários. No dia seguinte o florista mandou um ramalhete ao barbeiro, com um cartão de agradecimento.

Mais tarde, um padeiro, após o corte, fez a mesma pergunta ao barbeiro e ouviu a mesma resposta: Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviço comunitário esta semana. O padeiro, como o florista, no dia seguinte mandou ao barbeiro um cesto com pães e doces, com um cartão de agradecimento.

Dias depois, após cortar o cabelo um parlamentar pediu a conta e ouviu do barbeiro: Não posso aceitar seu dinheiro porque estou prestando serviços comunitários.

O parlamentar se foi e, poucos minutos depois, havia uma fila deles em frente à barbearia.

O que aqui se contou é ficção, mas tem verossimilhança, já que espelha o que a sociedade pensa dos seus políticos. A história que vem, contudo, é verdadeira, embora inverossímil, mas é uma luz no túnel escuro em que nos encontramos.

“Mais tarde, um padeiro, após o corte de seu cabelo, fez a mesma pergunta ao barbeiro, e ouviu a mesma resposta” O deputado federal José Antonio Reguffe (PDT-DF) deu um grande exemplo aos deputados que apreciam cortar o cabelo sem pagar. Proporcionalmente o mais bem votado do país, com 18,95% dos votos válidos,

protocolou ofícios à Câmara, abrindo mão dos salários extras que os parlamentares recebem (14º e 15º); reduzindo sua verba de gabinete e o número de assessores a que tem direito, de 25 para apenas 9; reduzindo em mais de 80% a cota interna do gabinete, de R$ 23.030 para apenas R$ 4.600 e, finalmente, dispensando toda a verba indenizatória, toda a cota de passagens aéreas e o auxílio-moradia.

Tudo em caráter irrevogável, ressaltese, significando dizer que, nem se ele se arrepender, poderá voltar atrás.

Sozinho, José Antonio Reguffe, além de esbanjar dignidade vai economizar para os cofres públicos durante seu mandato mais de R$ 2,3 milhões. Se os outros 512 deputados seguissem o seu exemplo, o Brasil só teria a ganhar a cada legislatura. Quando nada, R$ 1,2 bilhão.

Marcelo Alcoforado Publicitário

Questão de opinião ou a volta do Febeapa Saudades de Stanislau Ponte Preta, cronista e articulista de um dos melhores jornais do Rio de Janeiro.

Foi ele que 'lançou' o FEBEAPA Festival de Besteira que Assola o País nos idos de 1960/1970. E certamente ele ficaria muito satisfeito se soubesse que está havendo agora, em pleno 2011, o retorno do FEBEAPA, graças ao lamentável evento ocorrido numa escola de Realengo/Rio de Janeiro, onde um psicopata, um tresloucado, esquizofrênico, feriu e assassinou, a sangue frio, inúmeras crianças.

Por conta da reabertura do festival, assistimos atônitos, de uma só feita, dia 12 do mês em curso, declarações do presidente do Senado Federal, do ministro da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o 1º advogando novo referendo para proibir o comércio de armas de fogo e munições, o 2º propondo nova campanha de desarmamento a ser deflagrada após debate e a 3ª, nova jornada de desarmamento objetivando a diminuição do número de homicídios por armas que vem sendo adquiridas por preços promocionais.

Na maioria das vezes, o bom senso é o menos comum dos sensos. A faculdade de apreciar peca muitas vezes pela omissão da busca efetiva das múltiplas e verdadeiras razões.

O homem é, indubitavelmente, produto do meio social em que se desenvolveu. Altamente vulnerável,

primorosamente sugestionável e permanentemente bombardeado pelas ações, exemplos e influências externas. Cada qual administra essas informações e pressões de uma maneira diferente, resultando, por conseguinte, em diversidades, em indivíduos com suas idiossincrasias.

Daí, as opiniões contrastantes, os antagonismos irreconciliáveis, as opostas idiossincrasias.

“Eis aí, a fórmula para se ter uma nação de individualistas que perderam o orgulho e as noções de moral, justiça e patriotismo” A nossa cultura, em grande parte, é a de fazer o mal. Observe-se os brinquedos das nossas crianças, os vídeos e jogos violentos, os programas de nossas televisões, principalmente as novelas, onde as pregações sistemáticas do homossexualismo, o fim absoluto da censura aos bons costumes, a ausência de princípios, a inversão ou banalização dos valores. Agregue-se a esse panorama, a extinção do planejamento familiar graças ao Bolsa Família

(o mais bem bolado esquema de corrupção eleitoral do país) os exemplos nefastos dos nossos políticos (grande maioria), o triunfo das nulidades e do mau caratismo, e o arremedo de democracia onde analfabeto vota e a compra de voto é regra para se eleger.

Eis aí, a fórmula para se ter uma nação de apáticos individualistas que perderam o orgulho e as noções de moral, justiça e patriotismo. Os diversionismos das autoridades retromencionadas são evidentes.

Armas - forçoso ressaltar - não matam ninguém. Quem mata, é o ser humano. E mata de muitas formas e por variados motivos.

O desarmamento dos homens de bem é um tiro pela culatra.

O cerceamento do direito de defesa é um estupro à liberdade individual e vai privilegiar apenas os maus que sempre terão acesso às armas importadas.

Como "stultitia", "stultitia invocat", do jeito que as coisas estão sendo conduzidas pelas pessoas no poder, se alguém, com a ajuda de um travesseiro sufocar outrem, teremos um plebiscito para proibir o comércio e a produção de travesseiros.

Precisamos, urgentemente, revisar a educação e o bom senso deste país.

Caio Porto Filho Empresário

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Primeira Edição | 18 a 24 de abril, 2011

B8 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 02-04/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 142.395,98 (cento e quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 02-04/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Costa e Silva Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 07.768.721/0001-95. OBJETO: Reforma da Escola Municipal João Cordeiro. VALOR: R$ 142.395,98 (cento e quarenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Atalaia/AL, 14 de abril de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque | Prefeito -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA Nº 013/2010 A Prefeita do Município de Branquinha ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 17.670,04 (dezessete mil seiscentos e setenta reais e quatro centavos) EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2010 - DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ nº 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: José Maria da Silva e Cia Ltda, CNPJ nº 11.223.386/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Cesta Básica. VALOR:R$ 17.670,04 (dezessete mil seiscentos e setenta reais e quatro centavos).

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo – CNPJ: 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Papelaria Notbook – Ltda – Epp CNPJ: 06.351.591/0001-28 OBJETO: Aditivar o Pregão Presencial n° 016/2010 em 25% (vinte e cinco por cento) como prevê instrumento convocatório do Pregão Presencial n° 0016/2010 e também a Lei 8666/93 e suas alterações, onde será efetuada a aquisição de 01 (um) ar condicionados convencional 9.000 btus destinado ao Programa de Saúde da Família – PSF – Sec. de Saúde.

Quebrangulo, 18 de março de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 A Prefeita do município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 1.189.378,12 (Hum milhão cento e oitenta e nove mil trezentos e setenta e oito reais e doze centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2011 – Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Peças Automotivas – CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA 01: GF CAVALCANTE NETO - EPP, CNPJ: 10.330.411/0001-07.

DETENTORA 02: J. V. DE MELO - ME, CNPJ: 09.423.367/0001-92. VIGÊNCIA: 22/03/2011 a 22/03/2012. Item, quantidade e preço unitário registrado disponíveis na íntegra na sede do município, na BR 104, Km 47, Branquinha/AL. Foro: Murici/AL – Data de Assinatura: 22/03/2011 – Ordenadora da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. Branquinha/AL, 22 de março de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103/2011 A Prefeita do município de Branquinha RATIFICA o presente processo no valor total de R$ 14.076,00 (catorze mil e setenta e seis reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-03/2011 – DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Scandoler Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 05.038.281/0001-95. OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar. VALOR: R$ 14.076,00 (catorze mil e setenta e seis reais).

Branquinha, 24 de fevereiro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2011 A Prefeita do município de Branquinha RATIFICA o presente processo no valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2011 - IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJETO: Apresentações das Bandas Boyzinhos do Arrocha, Revelação, Xamego Elétrico, Garota Bronzeada Elétrica, som de trio e Banda Sedução no Carnaval 2011.

VALOR: R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais). Branquinha, 03 de março de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2011 – 2ª Chamada - Objeto: Aquisição de Material de Construção - Data de realização: 04/05/2011, às 10h00min.

Disponibilidade de edital e informações: Rua do Comércio, S/N, Centro, Campestre/AL. Campestre/AL, 14 de abril de 2011 Edilane Maria Monteiro da Silva Pregoeira -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2011 O Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia, HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 584.538,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2011 – PP I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: A.F. DA SILVA CONSTRUÇÃO – ME, CNPJ nº 11.111.737/0001-06.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção. VALOR: R$ 440.538,00 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e trinta e oito reais), pelos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 08.

EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2011 – PP II CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ nº 12.207.403/0001-95. CONTRATADA: PISO POP LTDA, CNPJ nº 08.152.288/0001-21.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção.

VALOR: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), pelos Lotes 07 e 09. DATA DOS CONTRATOS: 01/04/2011. PRAZO VIGÊNCIA: até 31/12/2011. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e na Lei nº 10.520/2002.

Limoeiro de Anadia, 01 de abril de 2011.

James Marlan Ferreira Barbosa - Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO N° 011/2011 O Prefeito do Município de Limoeiro de Anadia HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 87.779,99 (oitenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2011 – PP I CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ: 12.207.403/0001-95 CONTRATADA: DENTAL MACEIÓ LTDA, CNPJ nº 24.166.332/0001-09. OBJETO: Aquisição de Material de consumo Odontológico pelo Lote 01.

VALOR: R$ 56.999,99 (cinqüenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2011 – PP II CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA, CNPJ: 12.207.403/0001-95 CONTRATADA: CASA DO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 02.895.945/0001-44. OBJETO: Aquisição de Materiais Educativos e Instrumentais Odontológicos pelos Lotes 02, 03 e 04. VALOR: 30.780,00 (trinta mil, setecentos e oitenta reais).

DATA CONTRATOS: 11/04/2011.

VIGÊNCIA: 31/12/2011.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações e na Lei nº 10.520/2002.

Limoeiro de Anadia, 11 de abril de 2011.

James Marlan Ferreira Barbosa - Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 005/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. Processo nº 2.293/2010 Número do Contrato 005/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF 03.614.296/0001-29.

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O CONTRATO Nº 005/2009.

Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DR. RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E JOSÉ NIVALDO TORRES – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 17 DE DEZEMBRO 2010.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 005/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA. Processo nº 002/2011/SEINFRO Número do Contrato 005/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA TORRES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF 03.614.296/0001-29.

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 005/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O CONTRATO Nº 005/2009.

Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DR. RAIMUNDO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E JOSÉ NIVALDO TORRES – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 14 DE ABRIL 2010.

-----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 002/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENEDO E A EMPRESA CONSTRUTORA TERTA LTDA. Processo nº 003/2011/SEINFRO Número do Contrato 002/2009 Contratante: MUNICÍPIO DE PENEDO/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: EMPRESA CONSTRUTORA TERTA LTDA – CNPJ 07.143.740/0001-26.

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 002/2009 VISANDO PRORROGAR O PRAZO CONTRATUAL E RATIFICAR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. Objeto: ADITAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 002/2009.

Objeto do Contrato Inicial: EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 32 UH NO LOTEAMENTO CIDADE DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PENEDO – AL. Prazo de Vigência do Contrato: 90 (noventa) DIAS CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO – PELA CONTRATANTE E SANDRO REIS PINHEIRO – PELA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 13 DE ABRIL DE 2011.

-----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO – CARTA CONVITE 003/2010 Número de Contrato CC 003/2010.

VINCULAÇÃO DO CONTRATO – CARTA CONVITE 003/2010 Contratante Município de Penedo/AL – CNPJ 12.243.697/0001-00 Contratado: M C CALDEIRARIA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 09.033.837/001-01.

OBJETO: Execução das obras e serviços de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Palmeira Alta no Município de PenedoAl, conforme Especificações e discriminações contidas no Projeto Básico, elemento integrante do Contrato.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.203,00 (cinqüenta e cinco mil, duzentos e três reais.).

CONSIGNAÇÃO DO RECURSO: Recursos Próprios – Funcional Programática: 07 – Secretaria Municipal de Saúde – 71 – Fundo Municipal de Saúde - 10.301.0006.6.062 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA dotação orçamentária 10.301.0006.6.062 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde elemento da despesa 3.3.90.39-00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 90 (trinta) dias consecutivos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CARTA CONVITE 003/2010, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.250/2010 SIGNATÁRIOS: ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO E MARCOS ANTONIO SOUZA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO DE 2011.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO PREFEITO MUNICIPAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 01-02/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 51.5000,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-02/2010 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Nilton E. J. Carlos ME, CNPJ: 02.436.437/0001-06. OBJETO: Aquisição e Reforma de Ponto de Ônibus. VALOR: R$ 51.5000,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais). Piaçabuçu/AL, 18 de janeiro de 2010.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATICIFAÇÃO DA DISPENSA N° 01-03/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-03/2010– DL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADO: JOSÉ VIEIRA PASSOS FILHO, CPF: 042.031.434-20. OBJETO: Elaboração de Projeto para Recuperação de Estrada Vicinal de Acesso ao Povoado Potengy: de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Piaçabuçu/AL, 18 de março de 2010.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 01-04/2011 O Prefeito do Município de Piaçabuçu Homologa o presente processo, importando o mesmo no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-04/2011- IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Editora Name Coc Ltda, CNPJ: 50.492.271/0001-80. OBJETO: Contratação de serviço técnico para elaboração de Projeto Pedagógico fornecimento de Material Didático.

VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Piaçabuçu, 01 de abril de 2011.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2010 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: A. L. JÚNIOR, CNPJ: 02.212.535/000151. OBJETO: Prestação de serviços Técnicos

Especializados em Gestão Pública. VALOR: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Piaçabuçu/AL, 04 de janeiro de 2010.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2010 O Prefeito do Município de Piaçabuçu RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2010 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piaçabuçu, CNPJ: 12.247.268/0001-01. CONTRATADA: Roserval Pinheiro da Silva, CNPJ: 69.974.731/0001-34. OBJETO: Apresentações Musicais para Festa do Povoado Bonito. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Piaçabuçu/AL, 22 de janeiro de 2010.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0023/2011 - Processos: 00252/2011 Órgão:Secretaria de Saúde; Objeto: Locação de veículo com motorista - Data da Reunião: 03 de maio de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 08 de abril de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão | Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 00226/11- Pregão Presencial N° 0012/2011 Objeto: Frutas e verduras, para a Secretaria de Assistência Social, Vencedora pelo menor preço por lote: ARISTÁCIO CLEMENTINO DE PAULA -ME CNPJ 05.244.773/0001-37– Valor R$ 32.995,00 (treze e dois mil novecentos e noventa e cinco reais) Quebrangulo, 11 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: ARISTÁCIO CLEMENTINO DE PAULA – ME. CNPJ nº 05.244.773/0001-37 , Valor R$ 32.995,00 (trinta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais Objeto: Lote 01 (Verduras); Lote 02 ( Frutas); Fonte de Recurso: 08 08.80 6.011 08.244.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0 08 08.81 6.025 08.243.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0 08 08.81 6.015 08.243.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0 08 08.81 6.050 08.244.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0 08 08.81 6.016 08.241.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0 08 08.81 6.018 08.243.0006 3.3.90.30.00.00.00.00.0 Quebrangulo, 12 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 00290/11- Pregão Presencial N° 0015/2011 Objeto: Fardamento e Vestuário, para a Secretaria de Saúde, Vencedora pelo menor preço por lote: J. M. DELGADO JÚNIOR – ME. CNPJ 00.818.307/0001-02– Valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) Quebrangulo, 12 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: . M. DELGADO JÚNIOR – ME. CNPJ 00.818.307/0001-02, Valor R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais) Objeto: Lote 01 (Fardamento e vestuário) 07 07.71 6.007 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.71 6.003 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.71 6.030 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.71 6.031: 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.71 6.006 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.71 6.008 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.71 6.009 10.302.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.03.000000 07 07.70 6.037 10.125.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0040.00000 0707.71 6.038 10.303.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0403.00000 07 07.71 6.002 10.301.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0401.00000 07 07.716.014 10.301.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0040.00000 07 07.71 6.004 10.301.0008 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0401.00000 Quebrangulo, 13 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 015/2011 – 2ª ChamadaProcessos: 0291/2011. Órgão:Secretaria de Saúde; Objeto: Oxigênio Hospitalar - Data da Reunião: 03 de maio de 2011. as 15:00. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 13 de abril de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão | Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, Cancelar por descumprimento de cláusula do Edital por parte do licitante vencedor o seguinte pregão: Processo 0061/11Pregão Presencial Registro de Preço N° 003/2011. Objeto: Lote 02 – Gás GLP botijão 13KG . Para a Secretarias municipais e Prefeitura. E autoriza a publicação de 2ª Chamada para o referido Pregão Presencial.

Quebrangulo, 12 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial Registro de preço 003/2011 – 2ª Chamada, Processo: 0061/2011. Órgão: Secretaria Municipais; Objeto: eventual aquisição de Gás de Cozinha GLP - Data da Reunião: 09 de maio de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 15 de de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 0024/2011 - Processos: 00602/2011. Órgão: Secretaria de Obras; Objeto: Locação de PATROL; TRATOR DE ESTEIRA; RETRO ESCAVADEIRA; CAÇAMBA. Com motorista / Operador Data da Reunião: 05 de abril de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 15 de abril de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 01819/10- Pregão Presencial N° 001/2011.2ª Chamada Objeto: Gêneros Alimentícios Merenda Escolar Produtos industrializados, para a Secretaria de Educação, Vencedora pelo menor preço por lote: ATUAL DISTRIBIDORA LTDA ME. CNPJ 11.652.451/0001-20– Valor R$ 404.497,95 (quatrocentos e quatro mil reais e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) Quebrangulo, 12 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito ------------------------------------------------------------ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: . ATUAL DISTRIBIDORA LTDA - ME. CNPJ 11.652.451/0001-20, Valor R$ 404.497,95 (quatrocentos e quatro mil reais e quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) Objeto: Lote 01 (EJA, Pré Escolar Ensino Fundamental) R$ 361.476,40 – Lote 02 (Creche Bem Me Quer e seu anexo Auta Barros) 06 06.60 12.306.0004.2013 3390.30.00/2 Quebrangulo, 13 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 1767/10- Pregão Presencial N° 0020/2010. Objeto: Material de Expediente e de papelaria, para a Secretaria de Educação, Vencedora pelo menor preço por lote: PAPELARIA NOT BOOK LTDA EPP. CNPJ 06.351.591/000128 – Valor R$ 137.389,99 (cento e trinta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) Quebrangulo, 12 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: . PAPELARIA NOT BOOK LTDA EPP. CNPJ 06.351.591/0001-28, Valor $ 137.389,99 (cento e trinta e sete mil trezentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) 06 06.61 12.361.0004.2020 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02 06 06.60 12.361.0004.2006 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.02 Quebrangulo, 13 de abril de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima | Prefeito -----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2011 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Escolas da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, no dia 28/04/2011, às 9:00 h, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Estevão Protomartir de Brito, nº 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo telefone: (82) 3268-1320 / (82) 3268-1115.

Santa Luzia do Norte, 14 de abril de 2011.

João Alves Pontes Filho Presidente da Comissão de Licitação -----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 530/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Integra à Lei Municipal nº 361, de 18/01/2001, que dá nova redação a legislação da organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte e dos órgãos que compõem sua estrutura organizacional, a JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, na condição de órgão de colaboração do Governo Federal, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. Faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no inciso III, sob o título Órgãos de Assessoramento de que a Lei Municipal nº 361, de 18 de janeiro de 2001, a Junta de Serviço Militar (JSM), passando a integrar os serviços municipais, com atribuições fixadas nas Leis Federais nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 e 4.754, de 18 de agosto de 1968, regulamentadas pelo Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e diretamente subordinada ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2º. Compete a Junta do Serviço Militar, além do elemento de confiança da autoridade nomeante: I – desenvolver as atividades pertinentes ao processo do alistamento militar de modo em geral; II - cooperar no preparo e execução dos trabalhos de mobilização de pessoal, de acordo com as normas baixadas pela Circunscrição de Serviço Militar; III - fiscalizar em todas as empresas privadas e estabelecimentos de Ensino Público, se os funcionários e estudantes estão com as obrigações militares em dia; IV – convocar todos os jovens que irão completar 18 anos de idade e que são obrigados a fazer o seu alistamento militar; V - organizar a cerimônia de entrega de certificados de reservistas no município; VI – manter todos os cidadãos devidamente informados dos procedimentos e documentos necessários para o alistamento militar, bem como resolver qualquer tipo de dúvida pertinente a área militar; e VII - executar outras atividades correlatas.

Art. 3º. Fica transformada a Função de Chefe da Junta do Serviço Militar, criada pela Lei Municipal nº 142, de 08 de maio de 1985, no cargo de provimento em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, com as atribuições fixadas nas leis e regulamentos federais.

Parágrafo único. Para o fim de vencimentos, acrescente-se à tabela constante do anexo I, da Lei Municipal nº 361, de 18/01/2001, o cargo em comissão de que trata este artigo, com o código CCN3.

Art. 4º. As despesas decorrentes da presente lei serão atendidas por dotação orçamentária própria do Gabinete da Prefeita, suplementadas se necessárias.

Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE, 31 DE MARÇO DE 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 531/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Dispõe sobre a regulamentação dos benefícios eventuais da política pública da assistência social no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE. Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Esta Lei regulamenta a concessão dos benefícios eventuais, direito garantido na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, artigo 22, parágrafos 1º e 2º, que dispõe sobre organização da assistência social (Lei Orgânica da Assistência Social-LOAS).

Art. 2º. O benefício eventual é uma modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário, que integra organicamente as garantias do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.

Parágrafo Único. A Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, propõe critérios orientadores para regulamentação da provisão de benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social, em seu artigo 2º.

Art. 3º. De acordo com o artigo 1º do Decreto

Federal nº 6.307, de 14 de dezembro de 2007, que dispõe sobre os benefícios eventuais a que se refere o artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, benefícios eventuais são provisões suplementares e provisórias, prestadas aos cidadãos e às famílias em decorrência de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

Parágrafo Único. Não se incluem na modalidade de benefícios eventuais da assistência social, segundo o artigo 9° do Decreto Federal n° 6.307/2007, os programas, projetos, serviços e benefícios diretamente vinculados a campo de saúde, educação, integração nacional e das demais políticas setoriais.

Art. 4º. O serviço de concessão dos benefícios eventuais visa o atendimento das necessidades humanas básicas e deve ser integrado aos demais serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social no âmbito do município, integrando assim as garantias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Art. 5º. O acesso aos benefícios eventuais é um direito do cidadão, e sua concessão se dará com observância a dignidade dos contemplados.

Parágrafo Único. Na concessão dos benefícios eventuais é vedada qualquer situação que possa constranger ou expor negativamente a imagem do beneficiado.

Art. 6º. Para o acesso aos benefícios eventuais de que trata esta Lei é necessário atender os seguintes critérios gerais: I – renda per capita mensal da família igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo; II – residir no município; e III – estar inserido no Cadastro Único local.

Art. 7º. São formas de benefícios eventuais: I – auxílio-natalidade; II – auxílio-mortalidade; e III – outros benefícios eventuais para atender as necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária ou calamidade pública.

Parágrafo Único. A prioridade na concessão de benefícios eventuais será para a criança, a família, o idoso, a pessoa portadora de necessidades especiais, a gestante, a nutriz e a pessoas que estejam em caso de vulnerabilidade social temporária devidamente comprovados.

Art. 8º. O auxílio-natalidade é destinado à família e deverá alcançar, preferencialmente: I – atenções necessárias ao recém-nascido; II – assistência a mãe no caso de natimorto e morte do recém-nascido; e III – assistência a família no caso de falecimento da mãe.

Art. 9º. O requerimento do auxílio-natalidade deverá ser realizado até 90 (noventa) dias após o nascimento.

Parágrafo Único. O auxílio-natalidade deve ser pago em até 30 (trinta) dias após a data da entrada do requerimento no órgão competente municipal, e a morte da criança não inabilita a família de receber o benefício.

Art. 10. O benefício eventual, no caso de auxílio-natalidade, será realizado na forma de concessão de cesta básica por um período de 06 (seis) meses para a genitora que tiver leite materno e puder amamentar.

Parágrafo Único. É assegurada a toda mãe de recém-nascido impossibilitada de amamentar seu filho, o benefício amamentação que corresponderá ao leite do lactante pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da entrada do requerimento no órgão municipal competente.

Art. 11. A concessão do auxílio-natalidade se dará em observância aos critérios estabelecidos no artigo 6º desta Lei, bem como em consonância com os seguintes critérios específicos: I – caso haja filhos em idade escolar, que estejam matriculados na rede pública de ensino; II – apresentar certidão de nascimento da criança ou a declaração de nascidos; III – estar com cartão de vacinação da mãe e da criança em dia; IV – com relação à mãe que não pode amamentar só terá direito ao benefício amamentação a que estiver devidamente encaminhada com declaração médica comprovando sua impossibilidade de amamentação; e V – em caso de natimorto, morte do recémnascido ou falecimento da mãe, apresentar atestado ou declaração de óbito emitida pelo órgão competente que comprove o falecimento.

Art. 12. Haverá concessão de cesta básica por um período de 06 (seis) meses para: I – a genitora em caso de natimorto e de morte do recém-nascido; e II – a família em caso de morte da genitora, sendo que nesta situação será também fornecido o kit leite para a criança, com a finalidade de suprir a falta da amamentação por um período de 01 (um) ano.

Parágrafo Único. Em todos os casos estabelecidos neste artigo haverá o encaminhamento da mãe ou da família para o Sistema Único de Saúde do Município para acompanhamento psicológico.

Art. 13. Haverá concessão de 01 (um) kit de enxoval padronizado para a mãe, podendo ser requerido a partir do oitavo mês de gestação, que além dos critérios gerais estabelecidos no artigo 6º desta Lei, deverá comprovar a realização do pré-natal através de uma declaração da unidade de saúde que prestar esse atendimento.

Parágrafo Único. A quantidade e a especificação que constituirão o kit padronizado serão definidas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos do artigo 6º, § 1º da Resolução n° 212, de 19 de outubro de 2006, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Art. 14. O auxílio-natalidade será concedido também, através de pagamento de aluguel de imóvel residencial, por um período de 04 (quatro) meses, a genitora portadora de doenças, tais como HIV, Câncer, Lúpus e outras doenças degenerativas que comprometam a vida normal da mãe, conforme apresentação de laudo médico e que não tenha o amparo de familiares (parentes).

Art. 15. O auxílio-mortalidade atenderá, prioritariamente: I – as despesas de urna funerária, velório, translado do corpo e sepultamento; II – as necessidades urgentes da família para enfrentar riscos e vulnerabilidades advindas da morte de um de seus provedores ou membros; e III – o ressarcimento, no caso da ausência do benefício eventual no momento em que este se fez necessário.

Parágrafo Único. O benefício de que trata o inciso II deste artigo será devido apenas quando comprovada a condição de provedor cujus.

Art. 16. O benefício eventual, no caso de auxílio-mortalidade, será concedido, mediante a apresentação de atestado ou declaração de óbito, cujos valores são limitados.

I – custeio das despesas fúnebres, compreendendo: urna funerária, velório, translado do corpo, sepultamento, utilização de capela, isenção de taxas, colocação de placa de identificação, dentre outros serviços que se apresentem como necessários; e II – concessão de cesta básica por um período de 06 (seis) meses para a família em caso de morte do seu provedor, mediante a apresentação de atestado ou declaração de óbito que comprove o falecimento.

Art. 17. Em casos onde o beneficiário do auxíliomortalidade, que se enquadre no artigo 6º desta Lei já tenha efetuado as despesas de que trata o artigo anterior, estas serão ressarcidas, até o limite definido pela Administração Municipal.

Art. 18. O ressarcimento de que trata o artigo 17 desta Lei apenas será efetuado mediante a comprovação, por meio de nota fiscal da empresa que prestou este serviço. § 1º. O prazo para requerer o benefício a que se refere este artigo será de 30 (trinta) dias após o óbito, mediante a apresentação de atestado, devendo o pagamento ocorrer até 30 (trinta) dias da entrada do requerimento no órgão municipal competente, cujo valor não poderá ultrapassar o limite definido pela Administração Municipal.

Art. 19. Outros benefícios eventuais, no caso de atendimento a necessidades advindas de situações de vulnerabilidade temporária, serão concedidos na forma de: I – concessão de cesta básica por um período de 06 (seis) meses, para: a) A família na qual o provedor esteja impossibilitado de exercer atividade laborativa, por motivo de enfermidade, mediante a apresentação de laudo médico; b) A família em que por meio de visita domiciliar for comprovado os critérios gerais, tendo como público prioritário na concessão, as famílias compostas por crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e c) A família por situação de violência intra-familiar ou extra-familiar, onde haja rompimento dos vínculos com o chefe da família que provia o sustento da mesma, ou no caso deste encontrar-se impedido de mantê-la, nesses termos haverá o acompanhamento da família pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social do Município-CRAS. Parágrafo Único. Nos casos estabelecidos na alínea “c” deste artigo poderá haver pagamento de aluguel de imóvel residencial por um período de 03 (três) meses, até o limite definido pela

Administração Municipal.

II – concessão de passagem para: a) munícipes que necessitem se deslocar para outro estado da federação para inscrição no mercado de trabalho, mediante a apresentação de um comprovante de uma empresa contratante; e b) pessoas que em situação de morte ou grave problema de saúde de membro da família necessite se deslocar para outro estado da federação, devendo comprovar o óbito através da apresentação de atestado de óbito ou a situação de enfermidade, mediante atestado emitido pelo médico, especificando a doença com o devido código.

Parágrafo Único. Nos casos estabelecidos nas alíneas “a” e “b” deste artigo, poderá ser contemplado com esta modalidade de atendimento um membro por família no ato da solicitação.

III – concessão dos primeiros documentos (Carteira de Identidade e C.P.F.), para jovens entre 15 a 29 anos que estejam em consonância com os critérios gerais estabelecidos no artigo 6º desta Lei; IV – concessão da segunda via dos seguintes documentos, desde que comprovado furto ou roubo, através de Boletim de Ocorrência emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado: a) Registro de nascimento; b) Carteira de Identidade; e c) C.P.F. Art. 20. Outros benefícios eventuais, no caso de atendimento a necessidades advindas de situações de calamidade pública, tais como enchentes, desabamentos, incêndios, epidemias, dentre outros que se constituam em risco de vida aos munícipes, e será prestado da seguinte forma: I – concessão de alimentos por até 03 (três) meses, caracterizado como tempo necessário para a reorganização das vítimas; e II – realização de despesas referentes ao deslocamento e moradia provisória dos vitimados até a supressão da catástrofe, possibilitando esses provimentos básicos por tempo necessário a retomada da vida normal dos vitimados.

Parágrafo Único. Em casos isolados de desabamento de domicílio ou outra catástrofe que possa por em risco a família ou o indivíduo, será concedida moradia provisória ou provisão alimentar, ou os dois concomitantemente, conforme a necessidade detectada mediante visita domiciliar.

Art. 21. Os casos atendidos serão notificados e levados bimestralmente pelo setor de benefícios eventuais, da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social ao Conselho Municipal de Assistência Social, através de relatório quantitativo para o devido acompanhamento deste órgão de controle social.

Art. 22. Havendo repasse de verbas da esfera estadual, consoante dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), estas serão alocadas junto aos recursos municipais para o custeio dos atendimentos de auxílio-natalidade e mortalidade, conforme as formas de atendimento descritas nesta Lei. Art. 23. De acordo com o disposto no artigo 10 da Resolução nº 212, de 19 de outubro de 2006, do Conselho Nacional de Assistência Social, os benefícios natalidade e funeral serão devidos a família em número igual ao das ocorrências desses eventos.

Art. 24. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 212/2006, de 19/10/2006, os benefícios natalidade e funeral podem ser pagos diretamente a um integrante da família beneficiária: mãe, pai, parente até o segundo grau ou pessoa autorizada mediante procuração.

Art. 25. O custeio das despesas referentes aos benefícios eventuais previstos nesta Lei deverá respeitar o limite estabelecido pela Lei Orçamentária Anual-LOA e pela Lei Complementar nº 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal.

Art. 26. Caberá o Órgão Gestor da política de assistência social do Município: I – a coordenação geral, a operacionalização, o acompanhamento, a avaliação da prestação dos benefícios eventuais, bem como o seu financiamento; II – a realização de estudos sócio-econômicos da realidade e monitoramento da demanda para a constante ampliação da concessão dos benefícios eventuais; e III – expedir as instruções e instituir formulários e modelos de documentos necessários a operacionalização dos benefícios eventuais.

Parágrafo Único. O órgão da política de assistência social deverá encaminhar relatório destes serviços, bimestralmente ao Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 27. Caberá ao Conselho Municipal de Assistência Social fornecer ao Poder Executivo informações sobre irregularidades na execução dos benefícios eventuais, bem como avaliar e reformular, a cada ano, o valor dos auxílios natalidade e funeral que deverão constar da Lei Orçamentária Anual-LOA. Art. 28. Os valores dos benefícios eventuais nas modalidades auxílio-natalidade e auxílio-funeral serão anualmente definidos pelo Poder Executivo e aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 29. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, consignadas no Orçamento do Município vigente, suplementadas se necessárias.

Art. 30. O Poder Executivo regulamentará no que couber, a presente Lei, mediante Decreto.

Art. 31. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, 31 de Março de 2011.

Maria de Fátima Correia de Barros PREFEITA -----------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE LEI Nº 529/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a firmar confissão e parcelamento de débitos previdenciários, com o Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, ESTADO DE ALAGOAS, faço saber que a Câmara Municipal de Santa Luzia do Norte decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º – Fica o Chefe do poder Executivo Municipal autorizado, nos termos desta Lei, a confessar e parcelar o débito previdenciário do Município de Santa Luzia do Norte/AL junto ao Fundo de Previdência Social deste Município, observado a legislação previdenciária aplicável.

I – Para as contribuições patronais, devidas e não repassadas tempestivamente ao RPPS deste Município, após confessadas, relativas as competências de janeiro de 2001 a dezembro de 2008, poderão ser parceladas num prazo máximo de pagamento de até 240 parcelas mensais e sucessivas.

II – Para as contribuições patronais, devidas e não repassadas tempestivamente ao RPPS deste Município, após confessadas, relativas as competências de janeiro de 2009 a Dezembro de 2010, poderão ser parceladas num prazo máximo de pagamento de até 60 parcelas mensais e sucessivas.

III – Para as contribuições retidas dos servidores, e não repassadas tempestivamente ao RPPS deste Município, após confessadas, relativas as competências de janeiro de 2001 a dezembro de 2008, poderão ser parceladas num prazo máximo de até 60 parcelas mensais e sucessivas.

IV – O vencimento da 1ª parcela dar-se-á, no máximo até o último dia útil ao mês subseqüente ao da publicação do Termo de Acordo e Confissão de Dívida e Parcelamento.

Art. 2º – Os valores parcelados, serão atualizados através do INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor acrescidos de 12% (doze por cento) de juros ao ano e consolidado em Termo específico. §1º – Para as parcelas não pagas tempestivamente, incidirão juros de 1% (um por cento) ao mês e correção pelo índice INPC/IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, desde a data do vencimento até a data do pagamento. §2º – Em sendo extinto o índice de atualização monetária indicado no caput, caberá ao Poder Executivo, por ato de sua competência, estabelecer o novo índice legal para substituição.

Art. 3º – O Poder Executivo deverá consignar, nos orçamentos futuros, recursos orçamentários em favor de dotações orçamentárias próprias, para a quitação dos efeitos financeiros gerados por esta Lei. Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revogam-se as disposições em contrário, em especial as Leis Nºs 352 de 07 de junho de 2000 e 452 de 15 de fevereiro de 2007.

GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, em 31 de março de 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA

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Especial |B9

> AVANÇO

Primeira Edição Online ganha nova cara Site se moderniza para ficar mais ágil e mais completo: "Mudamos para acompanhar avanço do mundo", diz diretor Márcio Ândrei

Marcela Oliveira Repórter

Moderno, prático e limpo, estas são algumas características do novo site Primeira Edição, lançado na noite da última sexta-feira (16). O portal mudou para acompanhar o avanço do mundo cibernático podendo, dessa forma, oferecer aos internautas melhores ferramentas de navegação.

O layout, criado pela Agência Plus (que também foi responsável pela criação do anterior) está mais moderno, leve e clean. Agora, o internauta encontra no Primeira Edição Online interatividade e um nível muito mais alto de usabilidade.

Sem falar, é claro, na divulgação rápida e precisa de informações de relevância ao interesse público.

O diretor-executivo do grupo Primeira Edição, um dos pioneiros na prática do webjornalismo em Alagoas, Luiz Carlos Barreto, aprovou o resultado.

"Nós demoramos a nos atualizar, mas conseguimos fazer um site atuante e prático que possibilita a interação com os internautas. Quando pensei em reformulá-lo, quis que fosse um site fácil na busca das notícias, que tivesse um visual leve sem muita publicidade e que fosse prático, pois é isso que o internauta quer. E nós conseguimos!", comemora.

A mudança também foi aprovada pelos internautas, nosso público final, que através de comentários no próprio site e na rede social twitter teceram vários elogios. "O site está top.

Agora visitarei com mais frequencia. Parabéns equipe do Primeira Edição!", postou a usuária Bete Araújo. "Parabéns ao Primeira Edição, um site de vanguarda sempre antenado com novas tecnologias, agora só falta invadirmos o mundo dos tablets", elogiou Sergio Holanda.

Entre as novidades, está a criação de páginas exclusivas para meio-ambiente, esportes,

Luiz Carlos Barreto (ao lado de Conceição Goés) diz que site tem que evoluir para acompanhar rapidez da notícia Márcio Ândrei

Marcela Oliveira e Thayanne Magalhães pilotando o Primeira Edição Online, agora mais atual, moderno e mais ágil

eventos sociais e entretenimento. Em esportes, você poderá encontras notícias nacionais e também locais, com espaço aberto para todas as modalidades e para o esporte amador do Estado, que precisam de incentivo e divulgação. Em meio-ambiente, iniciativas locais voltadas para a preservação e educação ambiental viram destaque. O social ganhou mais espaço e aprimora-

mento.

"Estou muito feliz. Depois de quatro anos o Primeira Edição Online saiu com essa nova imagem. A família Primeira Edição está orgulhosa.

Agradeço a todos os funcionários. Mas não paramos por aqui. Vamos sempre procurar o que há de mais moderno nessa área", disse Luiz Carlos, diretor do Primeira Edição.

Ainda temos outra novidade que tem interessado aos internautas. Para comemorar o lançamento do novo site, o Primeira Edição irá sortear um Ipad, tablet da Apple que já virou sucesso de vendas em todo o mundo. Para concorrer, basta nos seguir no twitter (http://twitter.com/primeiraedicao). A data do sorteio será divulgada em breve.

> LUTO

Corpo do jornalista José Otávio é sepultado no Benedito Bentes Divulgação

O corpo do jornalista e promotor de eventos José Otávio Rocha foi sepultado no início da tarde deste sábado (16) no Memorial Parque das Flores do Benedito Bentes. Otávio morreu, aos 65 anos, no final da noite de sexta-feira (15), vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital Artur Ramos, no bairro do Farol.

Zé Otávio, como era conhecido, lutava contra um câncer de próstata desde 2008 e há 30 dias estava hospitalizado. Nos últimos dias o estado de saúde do jornalista se agravou depois que ele contraiu dengue e pneumonia.

TURISMO José Otávio Rocha era presidente da Abrajet (Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo) e se destacou no jorna-

MARCOS ALVES

José Otávio Rocha morreu na sexta-feira e foi sepultado neste sábado, 16

lismo atuando em vários veículos de comunicação, principalmente o Jornal de Alagoas. Ele presidiu o Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e marcou épo-

ca atuando no setor turístico e como promotor de eventos. O governo do Estado emitiu notar de pesar pelo falecimento do jornalista.

Na manhã deste sábado, faleceu o suplente de vereador Marcos Alves (PR). Ele era agrônomo e estava internado no Hospital da Unimed.

Foi o primeiro secretário municipal de Abastecimento de Maceió, tendo sido eleito vereador em 2004, após ficar na suplência da Câmara por duas vezes.

"O Marcos sempre teve muita capacidade de contribuir bastante para os debates na Câmara", disse o presidente da Casa, Galba Novaes. O ex-vereador se notabilizou fazendo oposição ao prefeito Cícero Almeida e foi o autor da denúncia que levou o Ministério Público Estadual a trazer a público o episódio que ficou conhecido como a 'máfia do lixo'.

B10 | Social

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