PRTB não tem argumento para cassar Cícero > A-3
edição PRIMEIRA
Verba curta não paralisa Canal Com inauguração do terceiro trecho prevista para este mês, o Canal do Sertão está entrando na quarta etapa em ritmo lento, com menos recursos federais, mas com a obra assegurando emprego a centenas de trabalhadores alagoanos. > A-4
Mega-Sena vai a R$ 46 milhões E a Mega-Sena acumulou mais uma vez. Confira as dezenas sorteadas neste sábado, 17 de outubro: 09, 36, 37, 53, 55 e 60. O prêmio desta 4ª feira deverá ser de R$ 46 milhões. A Quina teve 70 acertadores e cada um vai levar R$ 49 mil.
Ano 12 | Edição 641 | Maceió, Alagoas, 19 a 25 de outubro, 2015 | R$2,00
Delator entrega líder do PT no Senado > A-8 Já em vigor, horário de verão deve gerar economia de R$ 7 bi
> A-7
Até OAB 'acorda' e começa a considerar afastamento de Dilma
> A-7
Primo de Collor acha que renúncia coletiva é solução para a crise
> A-7
SUFOCO DA USINA TRIUNFO MOSTRA QUE GRUPO JL SUCUMBIU COM CRISE Conjuntura ruinosa fecha dezenas de usinas em SP; realidade indica que eleição não prejudicou empresas de João Lyra > A-5 Primeira Edição
Fórmula concebida para proceder ao esgotamento sanitário residencial da Zona Sul de Maceió, o emissário submarino precisa de mais manutenção para evitar até problemas estruturais
Emissário submarino exige mais manutenção Fissuras na estrutura de concreto, detectadas no governo passado, e acidente no sistema elétrico, ocorrido recentemente, sugerem que o emissário submarino de Maceió, que desemboca na praia do Sobral, precisa de serviços mais constantes de manutenção. > A-4
Bom dentro e fora de casa, Vasco vira, cede empate Timão arrasa o Atlético-PR ao SP e agonia continua Líder isolado da Série A, o Corinthians mostrou porque segue soberano na competição, ao golear o Atlético Paranaense, na tarde deste domingo, em plena Arena da Baixada, por 4x1. O time do professor
Tite continua com altíssimo aproveitamento, jogando dentro e fora de casa, o que não lhe permite dar qualquer chance à concorrência. Nesse ritmo, Timão está cada vez mais perto do título. > B-3 Divulgação
Superior o tempo todo, time do Crotinhians não teve dificuldade para golear o Atlético Paranaense por 4x1
Após o empate com a Chapocoense, no Maracanã, o Vasco tinha a obrigação de vencer o duelo com o São Paulo, mesmo no Morumbi. Levou um, empatou, virou o jogo, mas cedeu o empate no final. Quase
perde. Tudo isso com um jogador a mais em campo, vantagem que, em algumas situações, vale mais do que um gol. No próximo confronto, pegará o Grêmio e poderá ter sua sorte selada. > B-2 Divulgação
Vasco teve tudo para conquistar 3 pontos, mas empatou e até poderia ter sofrido mais uma derrota em SP
Após derrota, Galo pega Vitória em casa > B-1 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015
A2 | Política
O Ã Ç U ILA L O S U Q N TRA O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, defende uma forma "não traumática" para o país superar a crise: a "renúncia coletiva" da presidente Dilma
Primo de Collor, ministro defende renúncia de Dilma, Temer e Cunha Para membro do Supremo Tribunal Federal, renúncia coletiva seria saída para a crise nacional Rousseff, do seu vice Michel Temer e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, segundo noticiou a coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Ainda conforme Painel, o ministro Marco Aurélio Mello, que é primo do senador e expresidente Fernando Collor de Mello, salientou: "Falo isso co-
mo cidadão e em uma perspectiva utópica, já que seria algo impensável para os atuais detentores dos poderes". Para o ministro, "o mal maior, a crise fotos: Divulgação
Ministro Marco Aurélio Mello, primo de Collor, quer renúncia coletiva
Gilmar Mendes: “Dilma não se segura com liminares do Supremo”
> POSSE
Orlando Rocha assume cargo de desembargador no TRE-AL O TRE de Alagoas tem novo desembargador eleitoral: na quinta-feira (15) foi empossado o colegiado o juiz de Direito Orlando Rocha, que até então atuava com destaque como juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Em seu discurso, disse o novo desembargador eleitoral: - Essa é mais uma etapa da minha
vida de magistrado. É a oportunidade de servir mais ao Judiciário, agora em outra esfera, a eleitoral. Vou exercitar minha experiência e espero contribuir para que a Justiça Eleitoral continue cumprindo seu papel de alta relevância em nosso Estado. O desembargador José Carlos Malta Marques, presidente em exercício do TRE/AL, também destacou a importân-
cia do cargo assumido e a trajetória na magistratura de Orlando Rocha. "Esta é uma casa na qual ecoam os anseios da sociedade e da democracia. Seja bemvindo a esta casa. Seus conhecimentos, dos quais sou testemunha, serão muito úteis". O ato de posse foi realizado na sede TRE/AL e contou com a presença de vários desembargadores e juizes.
econômica," está sendo deixado "em segundo plano" por "interesses políticos". Marco Aurélio foi nomeado para a Corte Suprema pelo expresidente Fernando Collor de Mello, que viria a ser alvo de um impeachment em 1992 Em recente entrevista, Marco Aurélio disse não acreditar que Dilma não soubesse do petrolão. Embora a considere honesta, o ministro do STF duvida que negociatas e desvios de recursos da Petrobras tenham ocorrido sem um conhecimento mínimo da presidente Dilma, que comandou o conselho de administração da empresa. Há 25 anos no STF, o carioca de 68 anos manifesta sua
preocupação com o futuro do país: "Pode acontecer tudo. Para mim, cidadão, pela experiência que tenho, pior do que a crise econômica, financeira, é a crise política. Como a maioria dos brasileiros com percepção da realidade brasileira, Marco Aurélio não vê saída para a crise atual: "Ouvi outro dia um político experiente dizer algo que não é da nossa cultura: parlamentarismo. E o primeiro ministro seria, já com um poder maior do que tem agora, o vice-presidente Michel Temer. Agora, três anos e cinco meses com o governo precisando adotar medidas antipáticas. Não sei qual é a solução", afirma.
Uma vez aberto, ninguém controla um impeachment O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou de perto o impeachment de Fernando Collor e tem convicção de uma coisa: se um processo igual for instaurado na Câmara dos Deputados contra Dilma Rousseff, não tem quem segure a barra. Por isso, desde que pressentiu o clima cada vez mais favorável ao impedimento da presidente, Lula não tem feito outra coisa senão denunciar 'ações golpistas' e articular manobras dentro da Câmara para impedir que o impeachment seja instaurado.
A manobra mais recente a ele atribuída, segundo a mídia divulgou amplamente, consistiria num acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Câmara, que teria o mandato poupado e, em troca, não acataria nenhum pedido de impeachment contra Dilma. Em conversas que vazaram na imprensa, Lula admitiu que, uma vez aberto o processo, o impeachment ganharia força, provocaria grande mobilização popular, a exemplo do que aconteceu com o movimento que resultou na destituição de Fernando Collor.
"Liminares não seguram Dilma no presidência"
Orlando Rocha assume cargo de desembargador eleitoral no TRE-AL
Posse do juiz Orlando Rocha reuniu autoridades e servidores da Justiça
Juiz Celyrio salienta valores do colega Designado para saldar o novo desembargador, o juiz Celyrio Adamastor, também membro do TRE-AL, afirmou: Ao longo de sua trajetória, mas, sobretudo, como juiz de Direito, Orlando Rocha Filho tem se destacado pela atitude pautada em valores que moldam a personalidade dos grandes homens
públicos: a integridade moral, a retidão de caráter e, no terreno profissional, o compromisso com o correto exercício de sua difícil e valorosa função judicante. Disse ainda o magistrado Adamastor: "Juiz de Direito, magistrado íntegro e completo, mestre zeloso e compenetrado, mas também o conselheiro atento, o
orientador prudente, o assistente dotado de proficiência. O colega dedicado e solidário, o homem fino, de gestos urbanos e cativantes. Era assim, em rápidas pinceladas, como eu o observava na labuta cotidiana, pontificando como exímio e douto auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do nosso Estado".
Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), as decisões liminares (provisórias) que suspenderam o rito de impeachment definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não servem para tranquilizar o Planalto. - Ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo - disse referindo-se à situação política da presidente Dilma Rousseff. Ao final de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes ressaltou, no entanto, que é "normal" o PT recorrer ao Judiciário para
questionar trâmites que preencham lacunas da lei que define os passos do processo de impeachment. - O rito, já disse que está na Lei 1079 [de 1950], e o Supremo disse que a lei foi recebida com limitações... E agora, ninguém se mantém no cargo com liminar do Supremo. Isso depende de legitimação democrática. Se alguém precisar de liminar do Supremo para se manter no cargo...", afirmou. Ele também considerou 'normal' que o STF interfira no processo legislativo e lembrou que o mesmo ocorreu durante o impeachment de Collor.
Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015
Política | A3
> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo
Enfoque Político A crise se chama Dilma Pode-se até dizer que a culpa não é dela, é do Lula, pois ela herdou muito pepino brabo do chefe barbudo. Alguns: a refinaria de Abreu e Lima, no Recife, que, orçada em R$ 4,8 bilhões, evoluiu para mais de R$ 20 bilhões; a transposição do rio São Francisco, que saltou de R$ 4,6 bilhões para mais de R$ 9 bilhões; as obras do PAC, os bilhões do Bolsa Família. E a Copa do Mundo. Sim, quem foi o grande entusiasta da Copa? Ele, o palestrante de 27 milhões de reais. Pois bem, as obras do Mundial (algumas, pasmem!, nem começaram ainda) custaram mais de R$ 30 bilhões. Seja, o suficiente para tapar o rombo do orçamento de 2016. Obras desnecessárias, que estão aí, ociosas, montanhas de reais concretados, como o Mané Garrinha e a Arena-Pernambuco. Lula, sim senhor, foi o cara dessa situação, mas é obvio que Dilma encampou a bagaceira. Dilma fez a sua parte, o seu dever de casa, aumentando, multiplicando os gastos, a ponto de ter de, com o caixa da União vazio, sacar ilegalmente da Caixa Econômica e do Banco do Brasil para pagar o Bolsa Família - as famigeradas pedaladas fiscais. Dilma fez o seu próprio rombo. Hoje, o cenário é claro: enquanto ela estiver no poder - na base do custe o que custar, como prega o chefe Lula - o país não anda, não consegue sair do atoleiro. Primeiro, porque ninguém crê mais no que ela diz; segundo, porque ninguém investe onde não há credibilidade; terceiro porque a inflação está fora de controle, tudo está subindo acima do índice inflacionário. E ninguém vai mudar de rumo enquanto ela estiver no Planalto, fazendo a vez de governante. Ela já não governa, ela é a crise em pessoa. SEM EXAGERO
GREVE DANOSA
Nem oito, nem oitenta. Claro que seria um exagero ampliar para 31 o número de vereadores de Maceió. Mas não seria pernicioso se o colegiado fosse alterado para 25 ou até 27 membros.
A mais longa greve das Universidades Federais acabou da forma mais desoladora possível: sem nenhum ganho para os professores, mas com um prejuízo daqueles (impagável) para o alunado.
QUEM PERDE COM A GREVE DOS BANCÁRIOS Já a greve dos bancários, uma recorrência anual, é uma lástima. Quem perde, sempre, é a população. Os trabalhadores, além das férias extras, acabam levando uma ninharia qualquer. Os banqueiros (é mais do que óbvio), tiram dos clientes, amanhã, o que deram aos bancários para pôr fim ao movimento. E a população? Paga o pato durante e depois da brincadeira. O NOME CERTO
TEOTONIO EM AÇÃO
Quarto nome a assumir a Secretaria de Saúde na gestão de Rui Palmeira, Thomaz Nonô tem influência, peso e competência para tornar a problemática pasta em um órgão plenamente funcional.
O ex-governador Teotonio Vilela já trabalha para organizar o PSDB com vistas às eleições municipais. O bom desempenho do partido será vital para seu projeto de voltar ao Senado em 2019.
DEFINIÇÃO DE VAGA NO TC-AL REQUER CAUTELA O deputado Olavo Calheiros quer evitar açodamento, nessa batalha pela indicação para conselheiro do Tribunal de Contas, por motivo mais do que justificável: para assumir o cargo, ele terá de renunciar ao mandato legislativo. Portanto, se deixar a ALE, e for 'surpreendido', ficará 'sem o mel e sem a cabaça'. Mas a vez de indicar parece ser, mesmo, do governador Renan Filho. ALIANÇA DIFÍCIL
IBSEN PINHEIRO
Pelo que se sabe do clima em Arapiraca, Rogério Teófilo muito dificilmente se recomporá com Célia Rocha. O ex-deputado deve partir para o tudo ou nada na sucessão do próximo ano.
Lembra-se de Ibsen Pinheiro? Presidiu o impeachment de Collor e acabou perseguido e cassado. Tempos depois, descobriu-se que as denúncias contra ele não tinham o nenhum fundamento.
REAJUSTE DEVE ENSEJAR ACORDO NA ASSEMBLEIA Nos bastidores da Assembleia Legislativa, fala-se em acordo entre a Mesa Diretora e os servidores, para implantação parcelada dos 15% de reajuste salarial para a categoria, cuja aplicação foi determinada pelo Tribunal de Justiça. Não esquecer que, apesar da ordem judicial, a ALE assumiu encargo financeiro extra ao negociar o pagamento de R$ 48 milhões devidos ao INSS. QUE PAÍS É ESSE
UM 'TRANQUILIZANTE'
Triste de um país onde um expresidente da República confessa a prática de crime de responsabilidade e nada acontece. E ainda manda a oposição criar vergonha por denunciar a improbidade.
O Brasil se acalmaria, um pouco, se o Congresso Nacional agilizasse a votação da PEC que proíbe a volta de ex-presidentes ao Palácio do Planalto. Seria a certeza do 'Lula nunca mais'.
DEU NA MÍDIA: UM MANDATO POR OUTRO A mídia noticiou que Lula teria ido até Eduardo Cunha negociar o mandato da Dilma pelo dele, Cunha. O ex-presidente, conforme o noticiado, acharia que pode arranjar voto suficiente para evitar a cassação do presidente da Câmara por corrupção. Em compensação, Cunha ignoraria os pedidos de impeachment contra Dilma. A que ponto chegou o Brasil com o PT no poder.
Nonô na Saúde reforça os laços entre PSDB e DEM Principal desafio do democrata é normalizar funcionamento do PAM-Salgadinho fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Desde que deixou o cargo de vice-governador, em 31 de dezembro, o democrata José Thomaz Nonô Neto parecia um desempregado, mas era só uma pausa em sua longa atividade na vida pública, especialmente como legislador federal. Tanto que, nove meses e dias após a troca de governo, ele foi convidado, aceitou e já assumiu a Secretaria Municipal de Saúde, uma pasta que tem dado muito trabalho (e preocupação) ao prefeito Rui Palmeira, do PSDB. A união era previsível (apenas uma questão de tempo) e vai reforçar os laços entre o PSDB e o DEM, partidos que, tanto no plano nacional quanto no âmbito estadual, têm disputado eleições em parceria, embora em 2012, mesmo com o tucano Rui Palmeira candidato a prefeito de Maceió, o DEM tenha lançado o então deputado estadual Jéferson Morais à sucessão na capital. Contudo, Nonô e Rui nunca deixaram de ser grandes aliados - lembrando que o ex-
Thomaz Nonô assume Secretaria Municipal de Saúde com desafio de superar problemas com poucos recursos
vice-governador foi secretário estadual da Fazenda justamente no governo de Guilherme Palmeira, pai do atual prefeito maceioense. Tem mais: quando, na campanha 2012, Jéferson Morais deu um passo à frente e lançou críticas a Rui Palmeira, no Guia Eleitoral do rádio e da televisão, Thomaz Nonô, que estava em viagem a Minas Gerais, mandou um recado curto e grosso ordenando que o candi-
dato democrata parasse com os ataques.
COMPOSIÇÃO
Thomaz Nonô tem experiência e competência para realizar um bom trabalho à frente da Secretaria de Saúde (seu maior desafio será definir medidas para normalizar a situação operacional do PAM-Salgadinho), mas seu engajamento na equipe tem, também, como objetivo, unir mais ainda o
DEM ao PSDB, com vistas à campanha de Rui Palmeira rumo à reeleição no próximo ano. Nos bastidores políticos, circulam versões de que o governador Renan Filho (PMDB) poderá se compor e apoiar a reeleição de Palmeira, mas, independentemente dessa possibilidade, o prefeito maceioense já trabalho muito bem determinado para disputar um pleito com candidatos fortes representando a oposição.
> DEMANDA
Justiça Eleitoral não deve cassar Cícero por infidelidade ao PRTB Em prevalecendo o que dispõe a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre fidelidade partidária, o deputado federal Cícero Almeida não perderá o mandato pelo fato de ter deixado o PRTB para se filiar ao PSD, do ministro Gilberto Kassab. Como diz o analista político Cláudio Coutinho, "é público, notório e até escandaloso o clima de desavença entre o comando nacional do PRTB e o ex-prefeito de Maceió, razão porque ele tem, em sua defesa, o argumento de que o tempo todo foi alvo de discriminação dentro da legenda de Levy Fidelix". No processo eleitoral de 2014, a incompatibilidade entre Almeida e Fidelix se aprofundou, primeiro, quando o dirigente negou legenda para Cícero disputar o cargo de governador e, depois, quando exigiu que o ex-prefeito de Maceió concorresse, a todo custo, a uma vaga de deputado federal, mesmo sem o PRTB oferecer a menor condição para viabilizar sua eleição. Segundo o TSE, o deputado eleito por um partido perderá o mandato, se migrar para outra agremiação, salvo se for para
Deputado Cícero Almeida migrou do PRTB para o PSD
Levy Fidelix recorre à Juatiça tentando cassar Almeida
O que dispõe a resolução O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução nº 22.610, de 25.10.2007, alterada pela Resolução-TSE nº 22.733, de 11.3.2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidária. De acordo com a resolução, o partido político interessado pode pedir, na Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Conforme o § 1º do art. 1º da ResoluçãoTSE nº 22.610/2007, considera-se justa causa a se filiar a um novo partido ou a uma legenda nascida de fusão
incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou o desvio reiterado do programa partidário e a grave discriminação pessoal. Podem formular o pedido de decretação de perda do cargo eletivo o partido político interessado, o Ministério Público Eleitoral e aqueles que tiverem interesse jurídico, de acordo com a norma. O TSE é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal. Nos demais casos, a competência é do Tribunal Eleitoral do respectivo estado.
partidária, se ocorrer desvio da linha programática ou se o elei-
to sofrer discriminação dentro da legenda.
Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015
A4 | Cidades
EIO M NO RISE C A D Da Redação
A crise que secou os cofres da União está atingindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e até o habitacional Minha Casa, Minha Vida, mas o Canal do Sertão não será paralisado, continuará recebendo recursos federais. A garantia foi dada neste final de semana pela secretária de Infraestrutura, Maria Aparecida Machado, que revelou sua constante peregrinação a Brasília a fim de negociar a liberação de mais verbas para sequenciar a construção do Canal. No entanto, como a crise financeira é muito aguda e a remessa de recursos vem diminuindo, a implantação do quarto trecho do projeto hídrico está caminhando lentamente. A secretária confirmou que
Verba curta desacelera Canal do Sertão, mas obra segue e mantém os empregos Governo federal continua enviando recursos, mas quarta etapa do projeto entra em 'ritmo de lentidão' até o final deste mês será inaugurada a terceira etapa do Canal: "O trecho 4 segue desacelerado, mas não houve interrupção do projeto, existem trabalhadores em ação e a obra em andamento", disse Aparecida, acrescentando: "O governo vai continuar mandando recursos, assim a obra não será paralisada. Ela fica mais enxuta, mas o que não pode é parar, pois quando isso acontece, temos desemprego e grande prejuízo Até o final deste mês, será entregue o trecho 3 do Canal do Sertão. O trecho 4 segue em ritmo desacelerado, mas não houve pausa - existem trabalhadores e obra em andamento. "O Governo Federal continuará mandando verbas para que a obra não pare, embora um pouco mais enxutas. O que não pode é parar, quando isso acontece, temos desemprego e um grande pre-
Divulgação
Com governo federal falido, verba para o Canal do Sertão diminuiu, mas obra continua, ainda que lentamente
juízo", afirmou a titular da Infraestrutura. Segundo o governo alagoano, empreendimentos habitacionais em Alagoas também não pararam, mas ainda não há data definida para o lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. Alguma entrega de casas está prevista para o interior do Estado. Boca da Mata, por exemplo, receberá, na segunda quinzena de dezembro, 47 novas unidades dentro do programa Sub 50. No mesmo programa estão inclusos os municípios de Craíbas e Fleixeiras. Em Limoeiro de Anadia já foram entregues 29 novas casas e mais 20 serão repassadas. Campo Alegre também será contemplado até o final de dezembro. As demais unidades do programa Sub 50 serão entregues até o primeiro semestre de 2016, informa a Infraestrutura.
> SANEAMENTO
Emissário submarino impõe manutenção mais constante até para evitar problema estrutural
A falta de manutenção, um problema constatado de forma recorrente, mas pouco considerado pelos governos passados, ocasionou o transbordamento do emissário submarino que, na semana passada, alagou trecho da Av. Assis Chateaubriand, na região do Sobral, causando transtornos aos moradores do bairro. Construído nos anos 80 para despejar no mar a água usada nas residências da parte baixa de Maceió (Zona Sul, que abrange os bairros da Ponta Grossa, Prado e Trapiche), o emissário da Casal já apresentou, mais de uma vez, fissuras em sua estrutura de concreto e ferro, exigindo reparos imediatos. Técnicos da Casal, entretanto, informam que esse tipo de problema é causado pela falta de energia, que provoca a paralisação das bombas responsáveis pela emissão das águas canalizadas pelo equipamento cuja tubulação avança mar adentro. No dia 15 de agosto último, faltou energia e o problema ocorreu. Naquela ocasião, porém,
Primeira Edição
Emissário submarino recolhe esgotamento sanitário da Zona Sul da Capital e desemboca na praia do Sobra; estrutura física e sistema operacional requerem manutenção mais constante
a direção da Eletrobras Distribuição Alagoas emitiu nota explicando que a queda de energia havia ocorrido
dentro do emissário, atingindo equipamentos de responsabilidade da Companhia de Água e Saneamento.
O transbordamento mais recente, verificado nos dias 28 e 29 de setembro, encheu de água suja de esgotos par-
te do terreno da própria Casal, na Av. Assis Chateaubriand, motvando queixas dos moradores do Sobral,
que tiveram de suportar o mau cheiro e ficaram expostos aos mosquitos transmissores de doenças.
Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015
O I R Á N E C SO O N I U R Romero Vieira Belo Editor-Geral
Os problemas financeiros que levaram a Usina Triunfo, do Grupo João Tenório, a entrar com pedido de recuperação judicial, refletem a gravíssima crise que atinge o setor sucroalcooleiro de Alagoas e desfaz a tese - dos mal informados e mal intencionados - de que o Grupo João Lyra quebrou por 'causa de política'. Trata-se, em verdade, de uma crise conjuntural, de amplitude nacional, que pode ter sua dimensão resumida no seguinte dado: segundo a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que representa o setor no Centro-Sul do país, 40 usinas fecharam as portas nos últimos cinco anos. O Estado de São Paulo, que responde por 60% da cana produzida no Brasil, assistiu ao fechamento de 26 usinas nos últimos quatro anos. Uma das situações mais emblemáticas da crise: em pleno início da safra 2015/2016, a Usina Albertina, em Sertãozinho (Noroeste de São Paulo), teve sua falência decretada após seis anos de luta em regime de recuperação judicial. O excesso de açúcar no mundo é uma das determinantes do cenário crítico aqui no Brasil, mas, segundo os produtores nacionais, a crise decorre também da baixa remuneração do açúcar e do etanol, no mercado interno, frente aos custos de mão-de-obra que crescem cerca de 10% ao ano. Diante da quebradeira e da agonia enfrentada pelo setor,
Cidades | A5
Insolvência da Usina Triunfo evidencia crise e explica derrocada do Grupo JL Crise provoca quebradeira em todo o país: 40 usinas fecham no Centro-Sul, 26 delas em São Paulo há um ano a presidente da União da Indústria de Canade-Açúcar, Elizabeth Farina, já advertia: "A indústria do etanol vive a maior crise de sua história e a responsável é a política econômica do governo Dilma Rousseff". Ao segurar o preço da gasolina, mesmo quando a cotação do petróleo não estava em queda livre no mercado externo, o governo brasileiro sacrificou as usinas e destilarias de duas formas: congelando o valor do etanol e prejudicando seu consumo, devido à proximidade com o preço da gasolina. A insolvência da Triunfo Agro Industrial S/A, fundada em 1950 pelo industrial João Evangelista Tenório, é a mais cabal prova de que o setor, no conjunto, está quebrado, abandonado pelo governo e sem a mínima condição de evitar desemprego em massa. O projeto político do empresário João Lyra tem sido apontado como causa da falência do Grupo JL por desinformação e porque essa é a maneira simplista com a qual os leigos - que nada sabe sobre indústria sucroenergética - usam para explicar a derrocada de um verdadeiro império industrial erguido ao longo de décadas. João Tenório, por sua vez, não disputou eleição, jamais assumiu um projeto político solo e sua participação na cena partidária alagoana se deu, simplesmente, na condição de suplente do então senador Teotonio Vilela Filho, de quem foi sucessor (quando Vilela assu-
fotos: Divulgação
Crise faz a poderosa Usina Triunfo apelar para a recuperação judicial
Moagem da safra 2015/2016 começa com agravamento da crise setoirial
Em nota, Triunfo esclarece decisão "Estabelecida em Alagoas desde 1950, a Usina Triunfo comunica que ajuizou hoje (6a feira) pedido de recuperação judicial. A crise econômica que castiga o Brasil e muito especialmente o setor, somada às dificuldades causadas pelas recorrentes secas que fizeram reduzir drasticamente a produtividade dos canaviais nos últimos anos, levaram a Usina Triunfo a uma situação insustentável, apesar dos constantes esforços e dos investimentos e dos aportes de miu o governo alagoano em 2007) e cuja passagem pelo Congresso Nacional foi marcada por uma atuação segura e
recursos realizados pelos sócios. O processo de recuperação Judicial tem por objetivo a superação da crise econômico-financeira da empresa, para garantir a manutenção da sua capacidade produtiva, dos empregos e dos interesses dos credores, promovendo a sua preservação, a sua função social e o estímulo à atividade econômica. Após o deferimento do processo pelo juiz, a Usina Triunfo terá o prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial prevendo os
competente, a ponto de lhe render recente homenagem tributada pelo Senado Federal. Tenório também se desta-
seus meios de recuperação e a forma de pagamento das suas dívidas, e que será submetido à aprovação dos seus credores. A Usina Triunfo está confiante de que, com o processo de recuperação judicial, será capaz de retomar suas atividades, assegurar o pagamento de seus credores, trabalhadores e fornecedores, e continuar a contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. Maceió, 16 de outubro de 2015".
cou como presidente da Cooperativa dos Produtores de Açúcar de Alagoas, por anos a fio, cabendo-lhe a missão de
liderar os industriais do importante setor e negociar a produção das usinas cooperadas para o mercado externo.
Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015
A6 | Opinião
A foto do fato
Editorial
Golpe popular No Brasil, a expressão 'golpe de estado' consagrou-se a partir do movimento militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart, que já havia sucedido o demissionário Jânio da Silva Quadros. Desde então, 'golpe' passou a significar atentado à democracia, violência contra o estado de direito, agressão à legalidade. Muito bem, sem sendo golpe, tem mesmo que ser tratado com expressões tais. Mas, o que é um golpe de estado? Destituir, por exemplo, um governante que comete crime de responsabilidade, que viola a lei, enfim, que trai o povo - é golpe? Os petistas, que estão no poder há três anos - e sonhavam em se eternizar - respondem que 'sim'. Afastar Dilma, destituir Dilma, constitui uma ação golpista, uma afronta à democracia. Mas os mesmos petistas, por muito menos, foram às ruas em 1992 para destituir o então presidente Fernando Collor. E Collor, diga-se, era um novel simplório perto de Lula e seus discípulos. Não, claro que não se trata de golpe. As 'pedaladas fiscais', que Dilma praticou ontem e continuou a praticar neste ano de 2015, violam a Lei de Responsabilidade e, por isso, ela está sim sujeita a um processo de impeachment no Congresso Nacional. Aliás, os petistas poderiam, eles próprios, com seus métodos, pesquisar o universo de brasileiros que exigem a renúncia ou a deposição de Dilma. Veriam que a quase totalidade da nação não a quer mais no comando do governo. Então, significa que o povo é golpista? Quer dizer que punir um governante aplicando-lhe os remédios da lei e as sanções previstas na Constituição Federal, é golpe? Por que os petistas, começando por Luiz Inácio, não disseram isso quando se mobilizaram para derrubar Collor, em 1992, e quando se articularam para destituir Fernando Henrique Cardoso (com um processo de impeachment) em 1999? Impeachment, hoje, não é golpe - é a lei. Mas que isso, é a vontade do povo. E ponto final.
O velho 'papódromo', que começou a ser recuperado com o grande show do padre Fábio de Mello, será transformado no Santuário João Paulo II. Para viabilizar o projeto, uma comissão da Igreja Católica está angariando fundos, sendo que mais shows deverão ser realizados
Dilma ouviu o coro 'fora Levy'
O Brasil tem pressa
possibilidade real, ela Na guerra do governo para i n s i s t i a , preservar o mandato da m e s m o presidente Dilma Rousseff que timidavale-tudo, inclusive entre- mente, na gar a cabeça do ministro da importânFazenda, Joaquim Levy. Os cia de se discursos mais recentes da fazer o ajuste fiscal. Agora, presidente Dilma Rousseff e não emite sequer uma palado ex-presidente Lula dei- vra de apoio ao subordinaxaram claro que, se for pre- do. ciso, o ajuste fiscal que o Por lealdade ao ministro da chefe da equipe econômica Fazenda, era esperado que, tanto defende será defe- ao participar do Congresso nestrado, ainda que, ofi- Nacional da Central Única cialmente, o governo não dos Trabalhadores (CUT), assuma que jogou a toalha. na noite de terça-feira, A estratégia do Palácio do Dilma pelo menos o defenPlanalto para garantir a desse. Mas, desde que chesobrevivência de Dilma é se gou ao evento, com mais aproximar dos movimentos de 2,5 mil participantes, sociais, mais precisamente optou pelo silêncio em resdas centrais sindicais, que posta a todas as queixas têm forte capacidade de contra as propostas de Levy mobilização para ajustar nas ruas. A as contas pú“As centrais sindipresidente, blicas. A precais são contra os sidente só sob a orientação de Luajustes que têm queria uma la, acredita coisa: atacar sido defendidos que, apoiada pelo ministro da aqueles que por represendefendem o Fazenda” tantes de trafim de seu gobalhadores, verno. ostentará um Dilma foi ovacionada, mas, importante contraponto ao com os gritos de apoio, Congresso, que se mostra ouviu um coro de "fora Lepropenso a abrir o processo vy", que se repetiu com de impeachment da petis- mais força ao longo do prota. nunciamento de Lula. O exAs centrais sindicais, no presidente, porém, aproveientanto, são contra o ajus- tou a gritaria para insuflar te fiscal de Levy. Seus líde- os sindicalistas contra o res reforçam apoio a qual- ministro. Como nas propaquer ação do governo para gandas enganosas do PT manter Dilma no poder, que ajudaram a reeleger a mas ressalvam que não petista no ano passado, concordam com a política Lula disse, sem constrangide arrocho anunciada pelo mento, que "não há país no ministro. A presidente está mundo que tenha feito ciente dessas posições - e ajuste fiscal e melhorado". não é de hoje. Até o im(*) É colunista do Correio Braziliense peachment se tornar uma
Renan Calheiros (*)
Vicente Nunes (*)
Os momentos de crise devem ser também de reflexão. Diante dos problemas que nos afligem não nos faltam questionamentos. Antes de procurar a fácil fuga pela responsabilização, devemos redirecionar os esforços para correção de rotas. É isso que temos procurado fazer no Senado Federal. Imbuídos da necessidade de dar respostas à sociedade, o Senado, a fim de subsidiar suas decisões tem, cada vez mais, se aproximado dos agentes públicos, da população brasileira, com audiências públicas, encontros, pesquisas e mais transparência. Em tempos difíceis como o atual, em que as administrações dos Estados e Municípios enfrentam a escassez de recursos e demandas crescentes, buscamos a repactuação das responsabilidades dos entes federativos e o fim do perverso centralismo fiscal de hoje. Perseguimos a unificação progressiva das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com o objetivo de redistribuir a renda e promover o equilíbrio socioeconômico de toda a população brasileira. O Senado Federal vem fazendo seu
dever de casa neste tema. Aprovamos o compartilhamento das receitas do chamado e-comércio, a mudança do indexador das dívidas estaduais, convalidação dos incentivos fiscais e mais recentemente o acesso à parte dos depósitos judiciais e administrativos.
‘Antes de procurar a fuga pela resaponsabilização, devemos redirecionar nossos esforços para a devida correção de rotas” Ainda neste item, dentro da agenda Brasil, aprovamos também a proibição da União repassar obrigações a estados e municípios sem a respectiva receita. Um compromisso assumido com governadores e prefeitos nas reuniões realizadas no Congresso Nacional. Neste aspecto - oportuno ressaltar - é
grande o empenho de todos os senadores no sentido de ajudar o Brasil, com programas, propostas e não se acotovelando por disputas ultrapassadas de espaços de poder. Estas matérias todas elas - são imprescindíveis para avançarmos na unificação progressiva das alíquotas do ICMS, atualmente em discussão no Senado e atrelada à repatriação de ativos para compor o fundo em eventuais perdas com a mudança. O projeto de repatriação de ativos se encontra sob análise da Câmara dos Deputados e, de sua aprovação, depende a dinâmica das demais propostas. Além de representar recursos novos para o País, parte da repatriação deverá ser usada para compor um fundo de compensação para Estados. O Brasil tem pressa e precisa avançar nesta reforma. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
Luta e prevenção contra câncer de mama Alderson Luiz Pacheco (*)
Desde 1° de outubro o dia amanhece mais cor de rosa. A luta contra o câncer de mama tem, durante todo esse mês, atenção especial quanto à prevenção, diagnóstico e tratamento. O Outubro Rosa é o mês de conscientização e combate ao câncer de mama. Segundo dados novos da OMS, o câncer de mama provoca 450 mil mortes anualmente em todo o mundo. Em 2014, no Brasil, cerca de 14 mil mortes foram devidas a esse tumor maligno. O movimento busca alertar sobre os riscos e a necessidade do diagnóstico precoce deste tipo de câncer, que é o segundo mais recorrente, perdendo apenas para o de pele. O seu nome remete à cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas, e instituições públicas. Iniciado na década de 90, nos Estados Unidos, o Outubro Rosa chegou ao Brasil em 2008 por iniciativa da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e já conquistou grande aderência da população. Segundo o Dr. Alderson Luiz Pacheco, cirurgião plástico da Clínica Michelangelo, de Curitiba - PR, existem algumas ações cotidianas que podem ajudar na prevenção no câncer de mama, chamadas de "comportamento defensivo". "Esse comportamento inclui a mulher administrar com cuidados da sua sexualidade, evitando abusar de anovulatórios e de hormônios para reposição", explica Pacheco.
Segundo o especialista, a mulher que faz atividade física por pelo menos 50 minutos, durante seis dias na semana, tem até 30% menos chances de ter câncer de mama, e a alimentação adequada também ajuda - a menor ingestão de carne vermelha e açúcar são indicadas. "Outro fator é a mulher ter filhos antes dos 30 anos, já que, na gravidez e durante a lactação, ela gasta as células-tronco da mama, que aumentam o risco da doença", explica.
“O movimento busca alertar sobre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce desse tipo de câncer em nosso país” Muitas mulheres esperam sentir dor para se consultar, e esse pode ser um grande erro, já que o câncer pode não doer. Mulheres com mais de 50 anos, mesmo que não sintam nada de diferente em suas mamas, precisam fazer mamografia a cada dois anos. "E quem tem parentes de primeiro grau que já tiveram a doença, os cuidados devem ser redobrados", alerta. Em casos extremos, em que há a necessidade da retirada da mama devido à doença, já existem soluções para cada caso que podem ajudar a melhorar a autoestima da mulher e a aparência da
região afetada devido a novos e cada vez mais tecnológicos procedimentos. Segundo Pacheco, a reconstrução da mama é um procedimento física e emocionalmente gratificante para a mulher. Uma nova mama pode melhorar radicalmente sua autoestima, autoconfiança e qualidade de vida. "É sempre bom lembrar que, embora a cirurgia possa lhe dar uma mama relativamente natural, a mama reconstruída nunca será igual à que foi removida, a sua sensibilidade não será a mesma e cicatrizes ficarão visíveis, mas, de qualquer jeito, essa uma forma de ajudar no processo de recuperação da paciente", comenta o especialista. Isso acontece porque os resultados finais da reconstrução pós retirada da mama, chamada de mastectomia, podem ajudar a minimizar o impacto físico e emocional da cirurgia. Com o tempo, certa sensibilidade na mama pode voltar, e as cicatrizes tendem a melhorar. "Existem algumas limitações, mas a maioria das mulheres acham que são pequenas em comparação à melhoria em sua qualidade de vida. É sempre bom lembrar que a monitoração cuidadosa da saúde da mama através do autoexame, mamografia e demais técnicas de diagnóstico são essenciais para a saúde a longo prazo", conclui Pacheco. (*) É cirurgião plástico
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Cidades |A7
> RELÓGIO Geraldo Câmara
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Brasil: Pátria Educadora???????? Confesso-me envergonhado ao ver que as pessoas que dirigem este país são incapazes de assumir posições corretas e verdadeiras. Ao contrário são de uma "cara de pau" impressionante quando, por exemplo, colocam em slogan institucional que o Brasil é "pátria educadora". Deseducadora, seria o certo, porque já lá se vão muitos anos em que a escola pública era referência ao ponto de que todos nós a frequentávamos, principalmente durante o período chamado primário. Hoje, o desrespeito por ela é enorme, não só pela falta total de ensino, de professores estimulados quanto pela falta de educação cívica, de patriotismo, de fundamentos para a educação e formação do cidadão futuro. Se subirmos os níveis vamos encontrar fracassos constantes no ensino médio como um todo e esbarrarmos com universidades públicas, com honrosas exceções, que vivem mais de greves e de faltas de professores do que propriamente de aulas. Esquecendo um pouco do ensino tradicional voltemo-nos para as famílias, a maior parte em estado de degradação, sem condições reais de educarem seus filhos para futuros brilhantes e ainda, em determinadas faixas, submetidas a viverem sob o regime do medo do tráfico, das drogas ameaçadoras da vida de seus entes queridos. A lista é grande e o país precisaria de uma reforma total de princípios para que um dia, pudesse emblemar o título de "Pátria Educadora". Antes, bem antes que isso aconteça é preciso que se lavem as caras de quem as sujou com a falta de vergonha. Depois, quem sabe...
DESTACÔMETRO
O destaque vai para Sidrak Ferreira, o competente diretor técnico da TV Mar e que tem mostrada a sua atuação em várias emissoras de rádio e tv montadas em vários lugares do Brasil.
PÍLULAS DO OUVIDOR Melhorar a gestão em bares e restaurantes, otimizando a produção do que é ofertado e fidelizar clientes foi o enfoque da palestra da nutricionista e consultora do Sebrae em Alagoas, Ione Rosas, na 7ª edição da Feira do Empreendedor. Com o intuito de ampliar e melhorar o atendimento realizado no Hospital Universitário em Maceió, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 2 milhões. A Portaria nº 1.727 foi publicada dia 15/10 no Diário Oficial da União. Eu gostaria de ver algum órgão de pesquisa nacional que fizesse um estudo sobre o prejuízo causado em todas as linhas de produção pelos inúmeros feriados que são comemorados no Brasil. É algo assustador para outros países. Falar em produção, todos os índices de produção no país despencaram por água abaixo a espera de tempos melhores. Os pátios das montadoras estão repletos de veículos e não se sabe como e por onde vão esgotá-la. Os bares e restaurantes de Maceió reclamam da crise e garantem que os seus faturamentos caíram em mais de cinquenta por cento, o que é muito para quem investiu, principalmente em pontos considerados nobres. Já começou a movimentação para as eleições do próximo ano que vão escolher vereadores e prefeitos em todo o Brasil. Por enquanto tudo muito calmo, no entanto os bastidores em Maceió já estão fervendo e colocando nomes na questão. Aí eu li um artigo do meu amigo, o competente Flávio Gomes de Barros onde ele pergunta"Quem pode salvar Dilma"? E eu respondo ao ilustre jornalista com outra pergunta: E, agora, Flávio, quem pode salvar o Brasil? Hein? Hein? A Banda Vulcão da Polícia Militar já existe há 84 anos. E há muitos que faz "A Banda na Praça". Prefeito e vereadores coloquem o nome daquele lugar onde se apresentam na Ponta Verde de "Pracinha Banda Vulcão". Será merecido. O horário de verão começou neste domingo e muita gente deve fazer confusão em vários estados para entrar no ENEM sem problemas. Verificar os diversos horários de entrada e saída é uma medida que evita problemas. A aguerrida ex-funcionária da Assembléia Legislativa e expresidente do Sindicato dos servidores daquela casa, Alari Romariz (foto), esteve no Bartpapo e convidou para o lançamento de seu livro "A velhinha das Alagoas", dia 22, 19h no MISA.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos da semana vão para o presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, que foi condecorado no último dia 16 de outubro com a Medalha do Mérito da Defesa Civil. Na foto, ao lado da orgulhosa esposa Maria Helena Russo Lessa.
Horário de verão começa em 10 estados e Distrito Federal Período de contenção vai até fevereiro e deve gerar economia de R$ 7 bilhões Começou neste domingo (18) à 0h o horário de verão 2015/2016. Por causa da mudança, os moradores de dez Estados do Sudeste, Sul e CentroOeste e do Distrito Federal devem adiantar os relógios em uma hora. A mudança segue até o dia 21 de fevereiro. O horário de verão vale para os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul além do Distrito Federal onde está situada Brasília. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema), o principal objetivo da medida é reduzir a demanda no período de maior consumo, entre 18h e 21h. Como no Nordeste e Norte a variação no horário do
Em 10 estados e no DF relógio deve ser adiantado em uma hora
pôr do sol entre as estações não é muito significativa o governo considera que não há necessidade de aplicar a mudança de horário a estas regiões. A expectativa do Ministério de Minas e Energia é que o ho-
rário de verão resulte em uma economia de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Eduardo Barata, o cálculo já leva em conta a redução no
consumo dos últimos meses". O valor é o equivalente ao custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional prevista, de aproximadamente 2.250 MW. Nos últimos dez anos, a mudança de horário, segundo o ministério, tem sido responsável por uma diminuição de 4,6%, em média, na demanda - o equivalente ao consumo mensal de energia da cidade de Brasília. No Brasil, o horário de verão tem sido empregado como política de economia de energia elétrica desde o verão de 1931/1932 com alguns intervalos. Desde 2008, passou a vigorar por meio do Decreto 6.558/2008, começando sempre no terceiro domingo do mês de outubro.
> CRISE
OAB 'acorda' e vai avaliar se apoia impeachment de Dilma Marcus Vinicius Furtado Coêlho, 43 anos, será o portavoz de um grupo de 81 advogados que avaliarão se Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade por causa das "pedaladas fiscais", o instrumento usado pelo governo para mascarar rombos no Orçamento. Na última terça-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou os integrantes da comissão responsável por preparar um estudo sobre o parecer do Tribunal de Contas União que rejeitou por unanimidade as contas da petista de 2014. O documento do TCU é a base de pedidos de impeachment no Congresso Nacional. Presidente da OAB, Coêlho levará o trabalho da comissão ao plenário para votação ainda
lo atual governo. "Levei o tema ao plenário da Ordem em abril", disse ele, lembrando que, naquele momento, não havia elementos para a saída da presidente.
Presidente da OAB, Vinícius Coêlho diz que agora há base para avaliação
na segunda semana de novembro e anunciará o resultado em seguida. "Não temos posição prévia declarada, será um parecer técnico", disse ele ao Correio. Protagonista de casos rele-
vantes na política nacional, como a redemocratização e o impeachment de Collor, a OAB chegou a ser criticada por demorar a tomar posição sobre eventuais crimes cometidos pe-
“AGORA, SIM’ Agora, segundo o presidente da OAB, é diferente. "A decisão do TCU apresenta um fato novo, mas é importante dizer que a Ordem não pode ser linha auxiliar do governo nem um braço da oposição." Nascido no interior do Maranhão, Coêlho foi morar na casa do Piauí aos 11 anos. Ali, conseguiu se formar em direito, foi procurador do estado na segunda gestão de Hugo Napoleão - um parlamentar que iniciou a carreira na Arena e chegou a presidente do PFL.
Ordem tem ignorado gravidade da crise Segundo Vinícius Coêlho, o impeachment é também uma causa a ser avaliada. Em abril deste ano, pautei o tema na sessão plenária da OAB. Pedi um aconselhamento sobre o que fazer, afinal, é um tema que a sociedade comenta e os jornais brasileiros falam sobre isso. A Ordem tinha de ter uma manifestação, ela não pode ficar omissa. Em relação, especificamente, ao impeachment de Dilma, perguntado sobre se a OAB não está perdendo o tempo e pode ficar a reboque dos fatos,
ele respondeu: Em abril pautei o tema. E o plenário decidiu que, até aquele momento, não havia comprovação de um crime praticado pela presidente. E foi unânime a decisão. A decisão dizia que até que sobreviesse uma decisão do TCU, a Ordem não iria se pronunciar sobre o impeachment. Depois, vem o parecer do TCU, e isso passa a ser um fato novo, relevante, de inegável gravidade. Então, no mesmo dia, reuni por via eletrônica os presidentes seccio-
nais e decidimos criar uma comissão para, no prazo de 30 dias, analisar juridicamente a decisão do TCU. Analisar com profundidade. Já temos os nomes da comissão e optei por escolher um conselheiro federal por região do Brasil e que não tem posição prévia declarada contra ou a favor. A análise será técnica. A Ordem não pode ser linha auxiliar do governo nem braço da oposição. Não podemos deixar a Ordem ser instrumentalizada. Avaliaremos os aspectos do acórdão do
TCU. Decorre crime da presidente ? Se decorre, enquadrase na Constituição? Se enquadra-se na Constituição, é caso de impeachment? A Ordem irá se posicionar, não ficaremos omissos. O próprio presidente da OAB na época do caso Collor, o Marcelo Lavenère, manifestou-se publicamente. Ele compreende que este caso da presidente é diferente do Collor por não ter prova de crime praticado. Mas a OAB não vai analisar politicamente. Isso é papel do Congresso.
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A8 | Nacional
> LATA-A-JATO
Delator entrega líder do PT no Senado Homem ligado ao PMDB afirma que ao senador Delcídio Amaral um e meio milhão de dólares de propina do petrolão Segundo o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi feito pela Petrobras em 2006 e rendeu um prejuízo de US$ 790 milhões aos cofres da estatal. Esta é a segunda vez que o nome de Delcídio aparece em depoimentos da Operação Lava Jato. Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar uma investigação contra o senador. Na ocasião, a Procuradoria Geral da República pedia que ele fosse investigado, após outro delator, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa ter dito que ouviu falar sobre o pagamento de propina a Delcídio, quando o senador ocupou o cargo de diretor de gás e energia da estatal, entre 2000 e 2001.
O pedido foi arquivado porque o STF considerou que faltavam evidências concretas do pagamento de propina a Delcídio. A diferença agora é que Baiano afirma ter feito os pagamentos ao senador. Na época em que os pagamentos teriam sido efetuados, ele estava em campanha ao governo do Mato Grosso do Sul, mas acabou perdendo as eleições e se manteve como senador, até ser reeleito. Segundo Baiano, o dinheiro foi usado para ajudar na campanha ao governo sul-matogrossense. Ainda de acordo com Baiano, Delcídio seria o responsável pela indicação de Nestor Cerveró ao cargo de diretor da área internacional da Petrobras. Foi Cerveró quem fez o relatório indicando que a compra da refinaria norte-americana seria uma boa oportunidade para a Petrobras. O senador nega que tenha indicado Cerveró para o cargo.
fotos: Divulgação
Líder do PT, senador Delcídio Amaral recebeu propina, segundo delator
Ex-presidente Lula recebia até quase R$ 1 milhão por uma palestra
Lula recebeu até R$ 900 mil por palestra Documentos obtidos pela revista "Época" mostram que a construtora Odebrecht pagou R$ 4 milhões ao expresidente Lula para a realização de palestras no Brasil e no exterior. Os documentos foram anexados ao inquérito do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal, que investiga possível tráfico de influência do ex-presidente em favor da construtora. A revista teve acesso aos contratos
firmados entre a empresa e a L.I.L.S., empresa criada por Lula assim que saiu da Presidência para a realização de palestras. Ao longo dos últimos quatro anos, a L.I.L.S. foi contratada para que Lula desse 47 palestras no exterior muitas a convite de instituições. Sua maior cliente, segundo a revista, é a Odebrecht que teria contratado o petista para fazer dez palestras, cujos valores por contrato variaram entre R$ 158 mil e R$ 900 mil.
De acordo com a publicação, além do transporte, o contrato com Lula previa hospedagem em hotéis "cinco estrelas ou superior". Em uma das viagens de Lula à Venezuela, em 2011, Lula recebeu R$ 359 mil para falar sobre os "Avanços alcançados até agora pelo Brasil". No contrato obtido pela "Época", está escrito que o Lula não participaria de qualquer outro evento além daqueles descritos em um anexo do contrato.
Esportes
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Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015 Diário Oficial dos Municípios - Social
> VOLTA AO G4
Santos derrota o Goiás na Vila Belmiro Na segunda etapa, o Alvinegro tomou um gol, marcado por David, mas administrou a vantagem para sair com 3 pontos TERRA.COM.BR Forte na Vila Belmiro, o Santos venceu o Goiás por 3 a 1, neste domingo, em partida válida pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro. Arrasador no primeiro tempo, o Peixe abriu 3 a 0, com gols de Werley e de Ricardo Oliveira, duas
vezes. Na segunda etapa, o Alvinegro praiano tomou um gol, marcado por David, mas administrou a vantagem para sair de campo com os mais três pontos. O time da Vila Belmiro começou a partida pressionando o Goiás, que tinha dificuldades para sair jogando. An-
tes dos dez minutos, o Santos criou a primeira a chance. Lucas Lima encontrou Ricardo Oliveira livre na área. O atacante bateu cruzado na saída de Renan, mas a bola desviou nos pés do goleiro e explodiu na trave. O Peixe ditava o ritmo do jogo e empurrava o adversário
para o campo de defesa. O gol era apenas questão de tempo e não demorou a sair. Aos 11 minutos, Werley abriu o placar. Daniel Guedes cruzou da direita na cabeça do zagueiro, que testou firme para o fundo das redes, sem chances para Renan. Logo depois, veio o segundo gol. Fred falhou na saída de bola e deixou Ricardo Oliveira frente a frente com o goleiro. O artilheiro do Brasileirão não perdoou e ampliou o marcador. Lucas Lima lançou para a área, Marquinhos Gabriel ajeitou de letra e Ricardo Oliveira emendou de primeira para ampliar. Na sequência, o Goiás diminuiu. David arriscou de fora da área, a bola desviou em Werley e enganou Vanderlei. Com a partida se aproximando do final, o Peixe cadenciou o jogo e apenas esperou o apito final.
> SÉRIE B
Luve bate CRB em casa e chega a 6 jogos invicto TERRA.COM.BR O Luverdense segue em ótima fase na Série B do Campeonato Brasileiro. Na noite deste sábado, a equipe matogrossense venceu o CRB por 2 a 0, no Estádio Passo das Emas, pela 31ª rodada, e chegou a seis jogos invicto na competição. São cinco vitórias e um empate desde a 25ª rodada, quando o time foi derrotado pela última vez, pelo Santa Cruz. Com o resultado, o Luverdense vai a 48 pontos, assume a oitava posição na tabela e fica a apenas três unidades do G4. Para manter a sequência positiva, a equipe alviverde visita o Bragantino, no interior paulista, nesta terça-feira. O CRB, por sua vez, também vinha em boa sequência, e não perdia havia sete jogos (quatro vitórias e três empates), mas, com o revés deste sábado, fica estacionado nos 43 pontos, ocupando a 11ª posição. Na próxima rodada, recebe o Vitória no Estádio Rei Pelé, em partida que acontece no sábado que vem (dia 24).
Divulgação
Ricardo Oliveira comemora seu gol disparando na artilharia do Brasileiro
Resultados / Série B 16/10 16/10 17/10 17/10 17/10 17/10 17/10 17/10 17/10 17/10
Boa Esporte Vitória Botafogo Mogi Mirim Criciúma Santa Cruz ABC Oeste Paysandu Luverdense
2x2 1x1 4x0 0x2 3x0 1x3 4x2 0x1 1x1 2x0
Sampaio Corrêa Paraná Bragantino Atlético-GO Ceará Náutico América-MG Bahia Macaé CRB
Próximos jogos / Série B 20/10 - 21:00 23/10 - 21:00 23/10 - 17:30 24/10 - 17:30 24/10 - 17:30 24/10 - 17:30 24/10 - 17:30 24/10 - 21:00 24/10 - 21:00 24/10 - 21:00
Bahia Macaé América-MG Sampaio Corrêa Náutico Atlético-GO CRB Bragantino Paraná Ceará
x x x x x x x x x x
Criciúma Mogi Mirim Oeste Paysandu Botafogo Santa Cruz Vitória Luverdense ABC Boa Esporte
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Botafogo Vitória América-MG Bahia Paysandu Náutico Santa Cruz Luverdense Sampaio Corrêa Bragantino CRB Atlético-GO Paraná Criciúma Oeste Macaé ABC Ceará Boa Esporte Mogi Mirim
P 59 56 51 51 49 49 48 48 47 45 43 42 39 39 38 35 27 26 24 22
J 30 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 30 31 31
V 17 16 15 13 14 14 14 13 12 14 12 10 10 9 9 8 5 6 5 4
E 8 8 6 12 7 7 6 9 11 3 7 12 9 12 11 11 12 8 9 10
D 5 7 10 6 10 10 11 9 8 14 12 9 12 10 11 12 14 16 17 17
GP 52 49 43 43 38 38 47 38 41 44 36 29 34 29 31 39 33 29 26 29
GS 23 30 34 32 31 34 40 29 34 48 35 33 36 35 35 43 51 47 44 54
SG 29 19 9 11 7 4 7 9 7 -4 1 -4 -2 -6 -4 -4 -18 -18 -18 -25
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B2 | Esportes
> NO RS
Grêmio abre 2 a 0, mas Chape vira A derrota praticamente elimina o time gaúcho io da disputa pelo título da edição deste Campeonato Brasileiro TERRA.COM.BR Prestes a viver um jogo marcante em sua história dian-
te do River Plate, a Chapecoense fez história neste domingo, na Arena do Grêmio. Dominada no primeiro tempo, a equipe
catarinense foi para o intervalo perdendo de 2 a 0, mas reagiu na etapa final e, contando com falhas do Tricolor Gaúcho, chegou à virada, vencendo por 3 a 2. Douglas e Bobô fizeram os gols gremistas, mas Túlio de Melo, duas vezes, e Apodi, marcaram para a Chape. Os dois tempos foram muito distintos. O Grêmio dominou a etapa inicial, fez 2 a 0 com facilidade e foi para o vestiário tranquilo. Na etapa final, porém, a equipe catarinense partiu para cima. Descontou num pênalti cometido por Erazo, chegou ao empate aos 32 minutos e, nos acréscimos, obteve a virada, num belo gol do lateral Apodi, que leva a equipe de Santa Catarina a 38 pontos, cinco à frente do Z4. Aos quatro minutos, Douglas acertou um balaço de fora da área, com muito efeito, e pôs o Tricolor na frente com um golaço. Galhardo tabelou com Luan, entrou pela direita e cruzou rasteiro para Bobô fazer no
fotos: Divulgação
Apodi comemora o gol da virada da Chapecoense sobre o Grêmio
carrinho. No lance, o goleiro Sílvio se chocou com o atacante gremista e teve de ser substituído por Nivaldo, levando cinco pontos no nariz. Lance semelhante ocorreu aos seis do segundo tempo: Túlio de Melo cabeceou na área
após cruzamento de Apodi, mas a bola bateu na zaga e saiu a escanteio. Aos 11, ele descontou de pênalti, após Apodi ser derrubado na área por Erazo. Com o gol, a Chape passou a gostar do jogo. Aos 14, Camilo quase marcou em chute de
fora da área. Aos 17, Cléber Santana bateu de primeira após escanteio ensaiado e quase empatou. Três minutos depois, novo arremate do capitão catarinense, desta vez de longe, e Bruno Grassi pegou em dois tempos. Aos 32, o empate: Camilo fez grande jogada individual pela esquerda, Bruno Grassi não conseguiu afastar na saída da meta e Túlio de Melo empatou. Só então o Grêmio passou a atacar. Aos 34, Pedro Rocha recebeu pela esquerda na área e bateu cruzado para defesa de Nivaldo. Aos 37, Douglas levantou falta na área e Geromel cabeceou para nova defesa do goleiro catarinense. Aos 42, em nova falta ao lado da área, Douglas bateu, a bola passou por todo mundo e quase entrou. Aos 44, Vilson foi expulso por discutir com Erazo. Aos 50, Apodi arrancou livre em contra-ataque, bateu na saída de Bruno Grassi e virou o jogo.
> BRASILEIRÃO
São Paulo marca no fim para empatar com Vasco no Morumbi O São Paulo parecia entregue aos 18 minutos do segundo tempo, quando Rodrigo virou o jogo para o Vasco e colocou 2 a 1 no placar, com um jogador a mais devido à expulsão de Matheus Reis. A motivação vinda das defesas de Rogério Ceni e da displicência do adversário, no entanto, impulsionou uma improvável reação, coroada com o gol de Rodrigo Caio, aos 43 minutos da etapa final, para alegria dos mais de 18 mil presentes ao estádio do Morumbi, neste domingo (18). Com menos de um minuto de bola rolando, Rodrigo, capitão e um dos mais experientes do elenco vascaíno, errou domínio fácil dentro da área e deixou a bola limpa para Luis Fabiano. Matador, o camisa 9 não pensou duas vezes e chu-
Pato disputa lance de bola com Nenê no Morumbi no domingo
tou rasteiro, no canto esquerdo de Martin Silva. Foi aí, porém, que o juiz terminou de complicar a situação para o Tricolor. Aos 43 minutos, Madson invadiu a área pela direita e cruzou à meia-
altura. Matheus Reis estava com o braço alto, mas recolheuo e viu a bola atingiu a parte próxima ao seu ombro. O árbitro considerou o movimento anti-natural, deu o segundo amarelo e expulsou o jovem
lateral, que ficou desconsolado. Na cobrança, Nenê deslocou Ceni e empatou, deixando tudo igual para o intervalo. Aos 18 minutos, Nenê levantou bola na medida para Rodrigo, que subiu em meio a três defensores, conseguiu ganhar a disputa pelo alto e testou sem chances de defesa para Ceni, imóvel embaixo das traves. Depois disso, uma goleada dos visitantes parecia o cenário mais provável. Atrás e com um jogador a menos, o São Paulo contou durante meia hora apenas com Rogério Ceni, que fez três ótimas defesas e deixou o placar na margem mínima. O Tricolor, mostrando alma que faltou a ele em muitos jogos, buscou o seu gol com Rodrigo Caio. O volante apareceu livre na área e complementou cruzamento de Bruno.
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Esportes |B3
> LONGE DO G-4
Flamengo cai para o Inter no Maracanã Com o resultado, a equipe permanece com 44 pontos e vê o Palmeiras , primeira equipe no G4, abrir 4 de vantagem TERRA.COM.BR Flamengo pressionou mas não foi capaz de superar o Internacional na tarde deste domingo (18), no Maracanã, e acabou derrotado por 1 a 0. O gol do jogo foi marcado pelo zagueiro improvisado lateral Ernando, no primeiro tempo. Depois de entrar na zona de classificação para a Libertadores, o Flamengo segue ladeira
abaixo na tabela de classificação e amarga uma sequência de apenas uma vitória nos últimos seis jogos. Se a defesa do Inter dava espaços para as penetrações do adversário, a do Fla não ficava devendo, e na primeira investida gaúcha aos 17, saiu gol. Valdívia arrancou pelo meio e abriu para William na direita. O lateral levantou na área, Lisandro não alcançou de cabe-
ça e a bola sobrou do outro lado para Ernando emendar de primeira e superar Paulo Victor com um chute cruzado. No intervalo, Oswaldo de Oliveira decidiu mexer na equipe e sacou Everton para a entrada de Paulinho. A mudança deu pelo menos mais espírito de luta à equipe, que começou a segunda etapa buscando o empate. Aos seis minutos, Jorge fez bela jogada pela ponta esquerda e sofreu falta, mas a bola sobrou para Alan Patrick e o meia tentou o chute. A bola bateu na zaga e sobrou para Guerrero na meia lua. O atacante virou e bateu rastaeiro no canto direito, mas a bola saiu pela linha de fundo, rente ao poste. Aos 11, novo lance de mui-
fotos: Divulgação
Sheik aposta corrida contra Lisandro Lopez do time do Internacional
to perigo do ataque do Flamengo. Jorge cobrou lateral na área e a bola chegou para Guerrero, que tocou para trás para Alan Patrick que entrava em velocidade. De frente para o
gol, o meia chutou meio truncado pela zaga e a bola foi para fora. O Inter tenta chagar ao gol aos 17 e após boa tabela pelo lado esquerdo, passe para Valdí-
via no meio, o meia não alcança e a bola sobra para Nilton soltar um balaço que passou rente ao travessão de Paulo Victor. Aos 31, o Fla rouba a bola no grande círculo e Gabriel parte em velocidade pelo meio. O meia enfia para Guerrero na esquerda da área e o peruano bate cruzado pelo chão e obriga Alisson a trabalhar para salvar o empate. O Inter respondeu na sequência do lance e avançou em velocidade pelo meio. Num bate rebate, a defesa falhou e Lisandro López teve a chance mas mandou para fora. Aos 35, escanteio pela esquerda para o Flamengo. Gabriel levantou na área q Jorge acertou boa cabeçada que tirou tinta da trave direita de Alisson.
> RUMO À TAÇA
Corinthians goleia o Atlético-PR O Corinthians subiu mais um degrau importante, na tarde deste domingo (18), na busca por seu sexto título do Campeonato Brasileiro. A equipe alvinegra não se im-
portou de atuar em uma barulhenta Arena da Baixada, impôs-se diante do AtléticoPR e construiu uma vitória por 4 a 1. A goleada em Curitiba assegurou, no mínimo, uma vantagem de cinco pontos em relação ao vice-líder Atlético-MG . E a distância ainda pode aumentar caso o segundo colocado não vença o Sport, em Recife, no complemento da rodada. Em queda livre, o AtléticoPR está na metade de baixo da tabela, a seis pontos da zona da degola. O triunfo foi praticamente assegurado em um primeiro tempo muito eficiente da formação preta e branca. Renato Augusto, completando escanteio, Vagner Love, em chute no ângulo, e novamente Renato Augusto, trabalhando com Elias em bola roubada no ataque, abriram larga vantagem. Os torcedores do Atlético-
Renato Augusto comemora com Malcom um de seus dois gols da vitória
PR chegaram se animar com o gol de Bruno Mota, aos dez minutos do segundo tempo, mas o caldeirão foi rapidamente resfriado. Vagner Love voltou a balançar a rede – de cabeça, em posição duvidosa, aos 20 – e fechou a 20ª vitória do líder no Brasileiro.
> 2 DE WILIAN
Resultados / Série A 17/10 17/10 18/10 18/10 18/10 18/10 18/10 18/10 18/10 18/10
Avaí Joinville Ponte Preta Cruzeiro São Paulo Flamengo Atlético-PR Santos Grêmio Sport
1x3 1x0 3x0 2x0 2x2 0x1 1x4 3x1 2x3 4x1
Cruzeiro bate o Fluminense em partida de seis pontos
Palmeiras Figueirense Coritiba Fluminense Vasco da Gama Internacional Corinthians Goiás Chapecoense Atlético-MG
Próximos jogos / Série A 24/10 - 17:00 24/10 - 18:30 24/10 - 18:30 24/10 - 21:00 25/10 - 17:00 25/10 - 17:00 25/10 - 17:00 25/10 - 17:00 25/10 - 18:00 25/10 - 19:30
Fluminense Internacional Figueirense Palmeiras Corinthians Vasco da Gama Coritiba Chapecoense Goiás Atlético-MG
x x x x x x x x x x
Atlético-PR Joinville Santos Sport Flamengo Grêmio São Paulo Avaí Cruzeiro Ponte Preta
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Corinthians Atlético-MG Grêmio Santos Palmeiras São Paulo Internacional Ponte Preta Sport Flamengo Cruzeiro Fluminense Atlético-PR Chapecoense Figueirense Avaí Coritiba Goiás Joinville Vasco da Gama
P 67 59 55 49 48 47 47 47 46 44 41 40 39 38 34 33 33 31 30 29
J 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31 31
O Corinthians tentará dar mais um passo em sua caminhada rumo ao hexacampeonato no próximo domingo, contra o Flamengo de Guerrero, no estádio de Itaquera. É a última rodada antes do confronto com o Atlético-MG, que promete ser decisivo na luta pelo troféu.
V 20 18 16 14 14 13 13 12 11 14 11 12 11 10 9 9 8 8 7 7
E 7 5 7 7 6 8 8 11 13 2 8 4 6 8 7 6 9 7 9 8
D 4 8 8 10 11 10 10 8 7 15 12 15 14 13 15 16 14 16 15 16
GP 57 54 45 52 53 38 32 38 47 39 33 33 33 29 31 31 22 30 24 22
GS 25 35 29 37 38 34 34 33 32 43 30 41 39 36 45 52 36 36 37 51
SG 32 19 16 15 15 4 -2 5 15 -4 3 -8 -6 -7 -14 -21 -14 -6 -13 -29
O Cruzeiro segue embalado nesta reta final do Campeonato Brasileiro, e venceu o Fluminense no Mineirão na manhã deste domingo por 2 a 0, com dois gols de Willian. Com o resultado, o Cruzeiro, que não perde a sete jogos, chega aos 41 pontos e se afasta de vez da zona do rebaixamento. Já o Flu mantém o retrospecto irregular, duas vitórias e três derrotas nos últimos cinco jogos, e estaciona nos 40 pontos. Na próxima rodada, o time do Fluminense recebe a equipe do Atlético-PR no estádio do Maracanã no próximo sábado à tarde, mas antes, na quartafeira, encara o time do Palmeiras no primeiro jogo da semifinal da Copa do Brasil. Já o Cruzeiro visita o ameaçado Goiás no Serra Dourada no domingo. No final da partida, o técnico do Cruzeiro, Mano Menezes, deu uma chance ao atacante Leandro Damião e o colocou no jogo substituindo Arrascaeta. O atatante da equipe cruzeirense, entretanto, protagonizou mais um lance que simboliza sua má fase dentro de campo. Após receber lançamento de Marcos Vinícius, ele passou pelo goleiro do Flu e, com o gol vazio, perdeu chance incrível de marcar.
B4 | Especial
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Especial |B5
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2015 A Prefeita do Município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 221.905,00 (duzentos e vinte e um mil, novecentos e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2015 – PP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: DTHUDO COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 14.954.935/0001-11, no valor R$ 161.325,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos. EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2015 – PP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: BERNARDI E GUEDES LTDA EPP, CNPJ: 16.986.881/0001-00, no valor R$ 60.580,00 (sessenta mil, quinhentos e oitenta reais). OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos. Branquinha/AL, 25 de agosto de 2015. Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2015 A Prefeita do Município de Branquinha RATIFICA o presente processo, importando o mesmo no valor global R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: CNPJ: 12332995/0001-77. CONTRATADA: A. DE VASCONCELOS SANTANA ME, CNPJ: 13.230.332/0001-04. OBJETO: Contratação Artística para as Festividades em comemoração ao Dia dos Professores no valor global R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Branquinha/AL, 15 de outubro de 2015. Ana Renata da Purificação Morais Prefeita -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 007/2015, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 34706/2015, destinada a contratação de empresa especializada para escavação mecanizada de valas para disposição dos resíduos sólidos não perigosos do município, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 59.321,27 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa: JR COMERCIAL DE AREIA E PEÇAS LTDA – ME, CNPJ 10.776.440/0001-99, a qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas. Quebrangulo, 08 de setembro de 2015. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 34706/2015. OBJETO: Escavação mecanizada de valas para disposição dos resíduos sólidos não perigosos do município. Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: JR COMERCIAL DE AREIA E PEÇAS LTDA – ME, CNPJ 10.776.440/0001-99. Valor total: R$ 59.321,27 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos). Vigência: 09/09/2015 a 09/09/2016. Fonte de Recurso: 09.00-09.90-2021-339039 ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 008/2015, do tipo menor preço global, decorrente do Processo Administrativo Nº 37491/2015, destinada a Contratação de empresa para recapeamento em asfalto em diversas ruas, neste município, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada e Lei Complementar nº 123/2006, RESOLVE: HOMOLOGAR a respectiva Tomada de Preços, com valor global de R$ 1.280.269,40 (um milhão duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa L. PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ 12.316.402/000189, a qual apresentou as propostas de preços mais vantajosas. Quebrangulo, 10 de setembro de 2015. Manoel Costa Tenório – Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 37491/2015. OBJETO: Recapeamento em asfalto em diversas ruas, neste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo/AL. Contratada: L. PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ 12.316.402/0001-89. Valor total: R$ 1.280.269,40 (um milhão duzentos e oitenta mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 10/09/2015 a
10/09/2016. Fonte de Recurso: 09.090.1019.449051.2100. ---PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2015 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio ratifica o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Marize Parreira dos Santos e Cia Ltda ME, CNPJ: 07.882.451/0001-49. OBJETO: Serviço de Tematização e Revitalização de Praças. VALOR: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Barra de Santo Antônio/AL, 13 de janeiro de 2015. José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – CONVITE Nº 007/2015 O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor total de R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: COMMANDER NEW COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 09.245.201/0001-23. OBJETO: Aquisição de Fardamento para a Guarda Municipal. Valor: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais). * Republicado por incorreção Barra de Santo Antônio, 26 de agosto de 2015. José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO ESTADO DE ALAGOAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2013 O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Barra de Santo Antônio/AL homologa o presente processo no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2013 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Marcos Gomes Contabilidade Ltda ME, CNPJ: 14.309.526/0001-62. OBJETO: Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Barra de Santo Antônio, 31 de janeiro de 2013. Janaline de Fátima Passos dos Santos Diretora Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0101/2015 O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Barra de Santo Antônio/AL homologa o presente processo no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-01/2015 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Marcos Gomes Contabilidade Ltda ME, CNPJ: 14.309.526/0001-62. OBJETO: Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Barra de Santo Antônio, 13 de janeiro de 2015. Janaline de Fátima Passos dos Santos Diretora Presidente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 0101/2014 O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Barra de Santo Antônio/AL homologa o presente processo no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-01/2014 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Marcos Gomes Contabilidade Ltda ME, CNPJ: 14.309.526/0001-62. OBJETO: Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Barra de Santo Antônio, 21 de janeiro de 2014. Janaline de Fátima Passos dos Santos Diretora Presidente ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2015 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo, impor-
tando o mesmo o valor total de R$ 227.850,00 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015 – CP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Qualificados COOPAQ, CNPJ: 14.793.555/0001-42. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Valor: R$ 207.550,00 (duzentos e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2015– CP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas Ltda - CPLA, CNPJ: 04.811.676/0001-16. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Valor: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Barra de Santo Antônio/AL, 12 de maio de 2015. José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2015. O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor total de R$ 668.040,45 (seiscentos e sessenta e oito mil, quarenta reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015 – PP I CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: CECOAL Centro Comercial de Alagoas Ltda EPP, CNPJ: 01.194.834/0001-48. Valor: R$ 236.624,20 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015 – PP II CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: J R Bezerra da Silva Comércio Atacadista Eireli EPP, CNPJ: 18.441.891/000187. Valor: R$ 214.332,25 (duzentos e catorze mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2015 – PP III CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: M K S Comércio de Produtos Alimentícios Ltda EPP, CNPJ: 18.334.919/0001-87. Valor: R$ 215.830,00 (duzentos e quinze mil, oitocentos e trinta reais). Barra de Santo Antônio, 24 de setembro de 2015. José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2015. O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor total de R$ 1.088.566,40 (um milhão, oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar. EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015 – PP I CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: Comercial de Alimentos Samambaia Ltda EPP, CNPJ: 19.388.485/000160. Valor: R$ 207.304,40 (duzentos e sete mil, trezentos e quatro reais e quarenta centavos). EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015 – PP II CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: F Ramires dos Santos ME, CNPJ: 05.945.131/0001-65. Valor: R$ 655.484,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2015 – PP III CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. Contratada: Focos Venda, Comércio e Representação Ltda ME, CNPJ: 05.550.721/0001-99. Valor: R$ 225.778,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais). Barra de Santo Antônio, 01 de setembro de 2015. José Rogério Cavalcante Farias Prefeito ------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N° 250/2015, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63 Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e na forma estabelecida pelo Art. 119, inciso I, Parágrafo Único da Lei Municipal n º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, e, de acordo com a solicitação contida no OG nº 181/15.01.1, de
01 de setembro de 2015, do Gabinete do Governador do Estado de Alagoas, RESOLVE: Art. 1º - Fica cedida pelo período de 01 (um) ano, nos termos do Art. 2º, Parágrafo Único, do Decreto Municipal nº 005, de 23/02/2005, a servidora ADRIANA NOBRE SILVA, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o Estado de Alagoas, com ônus para o órgão Cedente. Parágrafo Único. A cessão de que trata o caput deste artigo, será concedida pelo prazo de até um ano, podendo ser prorrogada por interesse dos órgãos cedente e cessionário. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e registre-se. Gabinete do Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, 06 de Outubro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 236/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor André Tenório Freire, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Subsecretário Municipal de Maio Ambiente e Recursos Hídricos. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 21 de Setembro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 230/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Wilami Rojer Barreto de Carvalho, do cargo ComissionadoCCN2 de Assessor de Gabinete, lotado no Gabinete Municipal. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Setembro de 2015. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 227/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar de 25 de Agosto de 2015, a servidora Margarida Gonçalves de Souza, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Agosto de 2015. JOÃO PEREIRA DA SIILVA PREFEITO PORTARIA N º 232/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Processo nº 966/2015, de 07 de Agosto de 2015, RESOLVE: Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Artigo 103 e parágrafos seguintes da Lei Municipal n º 253/92 de 30 de setembro de 1992, pelo período de 03 (Três) anos, a contar de 27 de setembro de 2015, a servidora Tarcísia Cássia dos Santos Melo, ocupante do cargo de Garí, do quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 10 de Setembro de 2015. João Pereira da Silva Prefeito
Diário Oficial dos Municípios |B7
Primeira Edição | 19 a 25 de outubro, 2015
PORTARIA Nº 226/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 04 de setembro de 2015, ao servidor Josenildo Frazão da Silva, ocupante do cargo de Garí, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Setembro de 2015. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA Nº 228/2015, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 60 (trinta) dias a contar de 17 de setembro de 2015, a servidora Marize Maria dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Setembro de 2015. João Pereira da Silva | Prefeito PORTARIA N º 235/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto no Art.37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar a pedido, o senhor Ortis Albino Vicente, do Cargo Comissionado - símbolo CCN2 de Subsecretário da Secretaria Municipal de Finanças. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 21
de Setembro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº 238/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Ana Cristina de Carvalho Barros, portadora da Cédula de Identidade nº 98001258010, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 926.596.674-20, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Enfermeira, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 21 de Setembro de 2015, vago, em decorrência da exoneração da Sra. Josefa Claudia Gomes Figueiredo, através da Portaria nº 234, de 21 de setembro de 2015. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 21 de Setembro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO PORTARIA Nº239/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a Designação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Senhora Mônica Leão de Cerqueira, portadora da Cédula de Identidade nº 2001001200393, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 050.193.094-94, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Técnico de Ação e
Saúde, símbolo CCN2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício a partir de 21 de setembro de 2015. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 21 de setembro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Município de Capela - AL,pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.333.753/0001-06, com sede administrativa na Rua Pedro Paulino, 334, no município de Capela, Alagoas, representado por seu Prefeito, Sr. Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho , brasileiro, alagoano, inscrito no C.P.F.(M.F.) sob o nº. 940.750.504-9, doravante denominado CONTRATANTE. CONTRATADA: empresa G S COSTA-ME, sediada no Loteamento Karina, 33,Centro, Paripueira/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.642.064/0001-26, neste ato representada pelo Sr. Gleydson Firmino da Silva,CPF: 019.929.574-36, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de apresentação artística na comemoração da Emancipação Politica de Capela, conforme apresentações descritas na Proposta de Preços da Contratada. VALOR: O valor global desse contrato é de R$40.000,00( quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:O investimento para a presente prestação de serviços objeto desta contratação está previsto na dotação orçamentária do ano de 2015; APOIO AS FESTIVIDADES CIVICAS, TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO 30.13.392.63.3.90.39.00.00.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Capela, 13 de Outubro de 2015 Luiz Eustáquio Silveira Moreira Filho PREFEITO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, E AINDA EM CUMPRIMENTO AS DETERMINAÇÕES DA LEI 8.666/93, CONSIDERANDO AINDA AS CONCLUSÕES FORMALMENTE MOTIVADAS NO PARECER DA PROCURADORIA JURIDICA DO
MUNICÍPIO, RATIFICA O CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE, PARA CONTRATAÇÃO DE prestação de serviços de apresentação artística na comemoração da Emancipação Politica de Capela, conforme apresentações descritas na Proposta de Preços da Contratada, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), para empresa empresa G S COSTA-ME, sediada no Loteamento Karina, 33,Centro,Paripueira/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 16.642.064/0001-26, neste ato representada pelo Sr. Gleydson Firmino da Silva,CPF: 019.929.574-36. Capela, 13 de Outubro de 2015. Luiz Eustaquio Silveira Moreira Filho PREFEITO ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Publicado Diário Oficial dos Municípios Alagoanos de 03/12/2014, ONDE SE LÊ: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três meses; LEIA-SE: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze meses. ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO O pregoeiro nomeado pela portaria 070/2015, vem retificar o objeto do pregão nº023/2015, de Serviço de Lavagem de Roupa publicado no diário dos município alagoano no dia 09 de Outubro de 2015 onde se lê, pregão nº023/2015, leia-se pregão nº016/2015. Piaçabuçu/AL, 13 de Outubro de 2015. Sócrates Roberto da Silva Nunes Mathias Pregoeiro ----------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 1184/2015 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte Contratante: FUNPREV – Fundo de Previdência Social do Município de Santa Luzia do Norte Contratada: F&M Assessoria e Contabilidade S/S Ltda. - EPP Período : 28/08/2015 a 29/08/2016 Dotação Orçamentária : 11.11.11.09.272.0009.6049 – Manutenção do Instituto de Previdência Social 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Valor do Contrato: R$ 32.175,84 Amparo Legal: Art. 61 da Lei nº 8.666 de 21.06.1993.
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