Pardais desligados e o Carnaval sem acidentes > A-5 Téo sem foro privilegiado Ao desistir de concorrer ao Senado, o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) abre mão de buscar foro privilegiado e, assim fazendo, demonstra estar seguro de que pode provar sua inocência ante denúncia formulada pela Polícia Federal. > A-2
edição PRIMEIRA
Aposta leva R$ 104, mi da Mega Uma única aposta, feita em Curitiba, levou os R$ 104,5 milhões da Mega-Sena deste sábado, 17 de janeiro. As dezenas sorteadas: 17, 18, 27, 32, 39 e 58. Quem acertou a Quina vai receber R$ 51 mil, enquanto cada acertador da Quadra vai levar R$ 762.
Ano 13 | Edição 760 | Maceió, Alagoas, 19 a 25 de fevereiro, 2018 | R$2,00 Primeira Edição
Gasolina: governo pode impedir preços abusivos sem adotar tabelamento O governo federal pode acabar com o preço abusivo da gasolina nos postos, sem recorrer a tabelamento: basta uma parceria entre a Petrobras e os postos com bandeira BR, que adotariam preço do combustível com 'margem razoável'.
Postos de bandeira BR poderiam adotar preço padrão da gasolina, obrigando concorrência a fazer o mesmo
Isto forçaria a concorrência a adotar a mesma cotação para não perder clientes, sem ter que reclamar da margem de lucro. Como no resto do País, bairros de Maceió, todos eles, têm postos de abastecimento com a bandeira BR. > A-5
Sindicato quer imposto sindical > B-4
Alfredo Gaspar deve ouvir a sociedade e concorrer na chapa para governador Em análise, Romero Vieira Belo sugere que procurador-geral seja vice de Renan Filho e dispute o governo nas eleições de 2022 Com o título 'Alfredo Gaspar, o homem certo no lugar certo', nosso editor-geral Romero Vieira Belo ana-
lisa o cenário da sucessão estadual e propõe que o chefe do Ministério Público de Alagoas participe das
eleições deste ano assumindo a condição de vice na chapa do governador Renan Filho. "Vitorioso, ele
passaria quatro anos ganhando experiência, conhecendo melhor os problemas do Estado, traba-
da derrota na Câmara, preferiu tomar a medida extrema para suspender a votação. Temer disse que "se houver votos, suspende a vigência da intervenção",
gerais de 2022, despontar como uma liderança imbatível na disputa ao governo do Estado". > A-3 Divulgação
Intervenção barra PEC da Previdência; Câmara analisa decreto nesta 2ª O decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro suspende a tramitação da reforma da Previdência. A suspeita geral é de que Temer, sabendo
lhando em conjunto com Renan Filho, se relacionando com a classe política para, nas próximas eleições
mas isso é impraticável por que violaria a Constituição. A Câmara dos Deputados analisa já nesta 2ª feira a decisão que congela PECs no Congresso. > A-4
Renan: ato extremo impede maldade com aposentadoria
> A-4
Entre Rodrigo Maia e o governador Pezão, Michel Temer assina o decreto de intervenção no Rio de Janeiro
CSA robusto goleia Saúde no Rei Pelé Com atuação nota dez para o conjunto do time, o CSA goleou o Dimensão Saúde por 5x0, neste domingo no Estádio Rei Pelé, pelo Alagoano. Com a vitória, Azulão, que havia caído para 5º colocado após vitória do Coruripe sobre o ASA, assume o 2º lugar. Na 4ª feira, CSA vai receber o Salgueiro pela Copa do Nordeste. > ESPORTES
Márcio Ândrei
No clássico SanSão, Peixe mais uma vez leva a melhor, 0 x 1
>B
CSA joga bem, ajudado por atuar com um jogador a mais e, iguala a goleada aplicada pelo rival CRB por 5 a 0
Flamengo ganha e conquista o título da Taça Guanabara
>B
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Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
A2 | Política
A I C N A Ú N RE PLET COM Da Editoria de Política
Ao desistir de concorrer ao Senado neste ano, o ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB) se retira do processo eleitoral deixando evidente que tem como provar sua inocência, no processo que o aponta como beneficiário de recursos desviados do projeto do Canal do Sertão, já que deliberadamente está abrindo mão de buscar o foro privilegiado assegurado pelo mandato. No final de novembro último, Teotonio Vilela foi alvo de uma ação da Polícia Federal, cujos agentes estiveram em seu apartamento na Ponta Verde, cumprindo mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal. Junto com o ex-secretário de Infraestrutura Marco Fireman, o ex-governador alagoano é acusado de ter recebido R$ 2,814,00 de recursos desviados da obra do Canal do Sertão, mas ele nega ter cometido qualquer irregularidade com dinheiro público. Na segunda-feira de carna-
Ao desistir do Senado, Téo Vilela revela não temer acusações da PF Ex-governador abre mão de obter ‘foro privilegiado’ para responder a processos perante o Supremo val (12 de fevereiro), Vilela usou sua página nas redes sociais para anunciar sua decisão de não mais disputar uma das vagas de senador em outubro próximo, e reiterar se apoio a eventual candidatura do prefeito Rui Palmeira ao governo de Alagoas. No transcurso de outubro para novembro de 2017, Teotonio Vilela havia tomado uma decisão que, talvez, já sinalizasse a sua futura desistência: ele resolveu transferir a presidência estadual do PSDB para o prefeito Rui Palmeira, mudança que se consumou durante ato político ocorrido no dia 11 de novembro. Naquela oportunidade, Vilela estava sendo atingido por rumores de que, por sua ligação com o senador Renan Calheiros, poderia eventualmente negar a legenda para Rui Palmeira disputar o cargo de governador nas eleições de 2018. Sua resposta veio com a abdicação do comando partidário e uma enfática declaração de que o prefeito de Maceió era o seu candidato à su-
fotos: Divulgação
Ex-governador Téo Vilela surpreendeu meios políticos, no Carnaval, ao anunciar desistência de candidatura
cessão estadual.
INOCÊNCIA
Para o analista político Cláudio Noronha, a desistência de Vilela indica que ele tem meios consistentes de provar sua inocência diante das acusa-
ções da Polícia Federal de que teria recebido quase três milhões de reais de propina vinculada à obra do Canal do Sertão. - Não se trata apenas de desistir do Senado. Ele diz que assume a condição de simples cidadão, o que indica, também,
que não pretende concorrer à Câmara dos Deputados. Assim, não terá foro especial e se exporá a decisões da Justiça de primeiro grau. Isso quer dizer que e o ex-governador tem como provar sua inocência - avaliou Noronha.
COMO ADEUS
Eis a íntegra do texto postado por Téo Vilela na internet anunciando sua desistência: "Hoje comuniquei ao prefeito Rui Palmeira, presidente do meu partido, o PSDB, que não disputarei o Senado da República agora em 2018, mas que estarei firme no apoio à sua candidatura ao Governo do Estado. Agradeço imensamente à população da minha Alagoas que me coloca bem situado nas pesquisas de opinião pública como candidato a Senador, assim como todas as manifestações de apoio que tenho recebido de lideranças políticas nacionais e locais. A todos, muito obrigado. Depois de três mandatos de senador, dois de governador e por várias vezes presidente nacional e estadual do PSDB, continuarei a contribuir com o meu estado como cidadão. Que Deus abençoe a todos nós". Em nenhum momento o exgovernador deixa transparecer os motivos que o levaram a tomar a decisão.
> AVANÇO
Tucano supera crise, organiza finanças e reajusta salário do servidor em Arapiraca Enquanto o tucanato em Maceió lamenta a renúncia de Teotonio Vilela, que comandou o PSDB no Estado ao longo de décadas, no interior, outro tucano comemora um feito: depois de superar o caos administrativo herdado e pôr as finanças em ordem, o prefeito Rogério Teófilo acaba de enviar projeto de lei à Câmara de Arapiraca concedendo reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais, a vigorar a partir de fevereiro. Como ressalta a assessoria de Teófilo, "é a primeira prefeitura de Alagoas implantar reposição salarial, antes mesmo do governo do Estado", (que ainda não definiu a atualização dos salários de seus mais de 75 mil funcionários públicos). - A medida só foi possível graças ao ajuste fiscal e das contas públicas que fizemos
desde o ano passado, reduzindo em 5 pontos percentuais o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de aproximadamente 57% para 52%. Isso significa que com planejamento conseguimos conceder a reposição - disse Teófilo. Além do alinhamento das finanças, a prefeitura também investe na modernização da gestão. Uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem como foco trabalhar os processos internos e o monitoramento voltado para resultados.
já anunciado pelo Governo Federal", informa o gestor.
EDUCAÇÃO
PERCENTUAL
- Administrar significa tomar decisões baseadas em dados concretos. Conceder reposição agora, com a crise que assola o país, só foi possível graças a um ordenamento interno, que também passa pelo reordenamento funcional - ex-
Em busca de saídas para Arapiraca, Rogério Teófilo diz que se entende com governador e com quem puder ajudar
plica o prefeito. A mensagem enviada à Câmara prevê reposição de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA), fixado em 2,95% em 2018. A alteração salarial incidirá sobre todos os vencimentos de efetivos, aposentados e pensionistas. "Outra boa notí-
cia diz respeito aos que recebiam salário abaixo do mínimo que a partir de agora vão receber o salário mínimo aplicado nacionalmente, com o reajuste
Quanto aos servidores da Educação, o prefeito garantiu a reposição de acordo com o piso nacional da categoria de 6,81%, no mês de abril, que marca a sua data-base. "A reposição vai beneficiar todos os trabalhadores da educação em todos os níveis, além de aposentados e pensionistas", diz o prefeito. A matéria deverá ser votada pela Câmara nos próximos dias e entrará em vigor em suas respectivas datas, abril para educação e fevereiro para as demais categorias. "Com isso reafirmo meu compromisso com os servidores de Arapiraca, que desde o início do meu mandato, vêm recebendo seus salários em dia, mensalmente", conclui Rogério Teófilo.
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Política | A3
> CENÁRIO Romero Vieira Belo
Enfoque Político Temer, o Rio e a reforma O decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro não se deu por causa da violência. A criminalidade no Estado fluminense foi apenas um pretexto para o ato extremo do governo. A causa, o verdadeiro motivo, foi a derrota iminente de Michel Temer na votação da reforma da Previdência. A violência no Carnaval carioca era previsível, foi a de sempre, nesses períodos de descontrole nas ruas. A mídia apenas a pintou com tintas mais carregadas, realçando situações pontuais. Mas foi o bastante para Temer, sem votos para emplacar a reforma de sua vida, decretar a intervenção e, por força do que dispõe a Constituição, suspender a tramitação da PEC previdenciária. Político matreiro, astuto, Temer joga com a nação. Há mais de dois anos no poder, ele acompanha a escalada da violência no País e, em especial, no Rio de Janeiro. Nesse período, foram centenas de assassinatos de civis e dezenas de execuções de policiais militares. E nada comoveu o presidente. Por que, então, de repente, um saldo de Carnaval o comove? A certeza de que a reforma da Previdência - uma malvadeza sem limites contra os trabalhadores pobres deste País - seria derrotada no voto, na Câmara dos Deputados. No voto, ou até por falta de quórum. Uma derrota, cortante, em qualquer das hipóteses. Não fosse a convicção do revés, Temer teria aguardado mais doze dias para só então intervir na segurança do Rio. Nesse ínterim, a reforma seria votada. Por que mais alguns homicídios iriam sensibilizá-lo, se nunca deu bolas para a hecatombe carioca? Numa manobra diversionista, o governo diz que, se conseguir votos, suspende a intervenção e leva a reforma à votação. Aí, deixa cair a ficha. Confissão pública do escárnio. Quer dizer: se houver votos, o resto que se lixe. Deixa o Rio de Janeiro afundar no mar de sangue, que o que importa é cortar direitos dos trabalhadores. Direitos - ressalte-se - dos que já cumpriram sua missão e já não têm idade nem forças para continuar trabalhando. SÓ IMPROVISAÇÃO
FUNÇÕES OPOSTAS
A intervenção no Rio é mais uma improvisação do governo federal. O Exército vai entrar em ação sem um plano, sem uma estratégia. O Exército não está preparado para esse tipo de ação.
Temer devia saber que existe uma diferença capital entre o papel da Polícia e do Exército: a primeira é treinada para salvar vidas. Já o militar das Forças Armadas aprende a matar. É o oposto.
O RISCO DE APARECER COLADO NO TEMER O deputado federal Maurício Quintella tem cacife, potencial para concorrer a uma cadeira no Senado Federal, mas há uma questão a ser desvendada: qual será o seu desgaste, durante a campanha, ao aparecer colado à imagem de Michel Temer, o presidente mais rejeitado da história do Brasil? Quintella está deixando o Ministério dos Transportes para reassumir o mandato federal e partir para a campanha. Reeleição ou Senado? ARRUMADINHO
ARRUMADINHO 2
Em relação a Lula, a coisa parece se encaminhar da seguinte forma: ele conseguiria habeas corpus preventivo, no STF, para não ser preso, mas abriria mão de disputar a presidência.
O problema é que o STF já está muito desgastado e sua imagem passará de ruim a pior se a maioria dos ministros decidir ignorar a prisão em segunda instância só para salvar a pele de Lula.
MAIS UMA PRODUÇÃO DO GUERREIRO GERALDO CÂMARA Incansável, com energia e vigor de um atleta olímpico, o companheiro Geraldo Câmara está convidando para o lançamento de seu novo livro 'Por causos da vida'. Será nesta terça-feira (20), na convidativa 'Bodega do Sertão', a partir das 19 horas. O evento tem tudo para ser uma noitada impagável, reunindo jornalistas, empresários de comunicação, intelectuais e amigos desse ‘velho guerreiro’ da imprensa alagoana e brasileira.
QUEM GANHA
QUEM GANHA 2
Uma coisa é consensual entre os analistas políticos: quanto mais candidatos disputando o Senado, melhor a situação dos atuais senadores Renan Calheiros e Benedito de Lira. É matemático.
Renan e Biu têm a vantagem porque já exercem mandatos, trouxeram recursos para o Estado e contam com redutos definidos e com o apoio de parceiros políticos em todo o Estado.
FALTOU SINCERIDADE À PEC DA PREVIDÊNCIA Teria sido mais fácil, para Temer conseguir apoio à reforma da Previdência, se o governo tivesse jogado limpo desde o início. As mudanças no texto original não param de acontecer, mas não se trata de concessões. É a gordura em excesso, que a equipe de Temer pôs de propósito na PEC para, mais adiante, ir retirando como se estivesse atendendo a apelos dos servidores. PONTOS BÁSICOS
PONTOS BÁSICOS 2
A reforma tem dois pontos básicos e trágicos: 1 - ninguém vai pode mais se aposentar por tempo de serviço, mesmo que, aos 60 anos de idade, tenha trabalhado (e contribuído) durante 40 anos.
O outro ponto básico: servidor público não se aposentará mais com a integralidade do salário. Ou seja, para ter provento igual ao vencimento pleno, terá de aderir a uma previdência privada.
Alfredo Gaspar vice-governador: o 'homem certo, no lugar certo' Com largada bem articulada, destino do procurador seria o governo em 2022 fotos: Divulgação
Romero Vieira Belo Editor-Geral
Que futuro aguarda Alfredo Gaspar de Mendonça, chefe do Ministério Público Estadual (MPE) e um dos nomes mais pronunciados nesse início de preparativos com vistas ao processo eleitoral de outubro próximo? Vai depender do próprio, de suas relações com o ambiente politico e com a sociedade, que hoje aprova o governo de Renan Filho e já se familiarizou com a ideia de ver o procurador-geral de Justiça atuando no complexo ambiente da atividade política. Vai depender, igualmente, da avaliação que terá de exercitar para precisar de que forma poderá fazer mais pelo Estado, se prosseguindo à frente do Ministério Público ou se enveredando pelo caminho da ação parlamentar ou pelo exercício de um cargo executivo, que lhe permita fazer mais e atender mais ao povo. Por enquanto, não falta quem dê palpite, não faltam especulações, não faltam sequer notas e comentários ardilosos, e até mesmo a ação insidiosa dos que investem na intriga apostando em desavenças, com alguns agentes da mídia agindo como se
Alfredo Gaspar pode sair como vice de Renan Filho para, em 2022, disputar o governo alagoano
estivessem diante de um homem ingênuo, um mero iniciante na vida pública. Uma coisa (correta) é incentivar o procurador a ingressar no campo político e buscar, de forma equilibrada e coerente, uma posição que lhe permita trabalhar
mais por Alagoas. Outra (errada) é induzilo a disputar um mandato que não lhe facilitará a missão de fazer mais pelo Estado, mas que, seguindo essa receita, poderia prejudicar determinados postulantes políticos já encaminhados no processo.
O homem certo, no conceito geral O que parece consensual, indicado pela convergência de opiniões, é que Alfredo Gaspar está pronto para contribuir com o esforço de renovação do cenário político alagoano, restando saber qual o caminho mais adequado para sua largada. A passagem pela Secretaria de Defesa Social (hoje Segurança Pública) deu-lhe a oportunidade de conviver numa área crítica da gestão estadual e de buscar (e encontrar) soluções para problemas de dificílima solução, como a conciliação das forças policiais de Alagoas, a integração perfeita das Polícias Militar e Civil, a montagem de um
atuante núcleo de inteligência no sistema de segurança, do que resultou uma gestão eficiente, um marco na história de segurança pública do Estado. Somando-se o desempenho do gestor inserido no corpo administrativo estadual à experiência do procurador de Justiça alçado à chefia do Ministério Público Estadual, tem-se o homem pronto, preparado para cargos públicos mais desafiantes.
CALENDÁRIO
Se decidir se candidatar neste ano, Alfredo Gaspar terá de encerrar sua carreira
de procurador de Justiça. Segundo a legislação, procuradores que ingressaram no Ministério Público a partir da promulgação da Constituição de 1988 só podem seguir carreira política se optarem pelo desligamento definitivo de suas funções até seis meses anos da eleição. Ou seja, se pedirem exoneração ou aposentadoria, o que precisa ser feito até o dia 7 de abril vindouro. Quase dispensável assinalar que a aprovação da fórmula ora analisada passa pela decisão do governador Renan Filho, junto com o senador Renan Calheiros e lideranças do MDB.
No lugar certo, na visão consensual E qual seria o lugar ideal para inserir Alfredo Gaspar no contexto da política partidária? Primeiro, uma questão nuclear: onde se pode fazer mais - numa casa legislativa, onde se fala mais do que se produz - ou no exercício de um cargo de governador? Claro que, no governo, o poder de realização é muito maior. O legislador, aliás, não faz, não realiza; ele produz leis, como atividade básica, e atua 'junto ao Poder Executivo' para materializar ideias, propostas e projetos. Então, se essa é a lógica, se esse é o conceito da razoabilidade, o cargo certo para Alfredo Gaspar seria o de governador de Alagoas, ainda que não de imediato, até porque só lhe faria bem passar os próximos anos convivendo dentro do poder, antes de assumi-lo plenamente, lidando com a classe política e se aprofundando nos problemas do Estado e na forma mais apropriada para solucioná-los. Oportuno, portanto, concluir que o procurador-geral de Justiça poderia se compor com o governador Renan Filho para disputar o cargo de vice-governador, na expectativa mais do que promissora de vir a concorrer ao governo alagoano nas eleições gerais de 2022.
Ladeado por Renan Filho e Sérgio Jucá, Alfredo Gaspar tomando posse no comando do MP-AL
O esforço que envidou, de modo competente e operoso, quando de sua passagem pela Segurança Pública, seria reeditado, agora numa dimensão maior, na condição de vice-governador, imediato de Renan Filho, de substituto eventual do chefe do Executivo, onde sua experiência se adensaria na preparação para o exercício do cargo maior daqui a quatro anos e
dez meses. Fora desse enredo, as variantes - que os especuladores alinhados a grupos estão explorando - representam apenas uma tentativa de situá-lo numa posição incômoda, de estimulá-lo ao enfrentamento com um projeto de governo que está dando certo e que já transformou Alagoas num estado mais próspero e organizado.
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
A4 | Cidades
> SEM VOTAÇÃO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
FINALMENTE A INTERVENÇÃO NO RIO Ninguém segurou nem segura o que está acontecendo no Rio de Janeiro, a cidade ainda maravilhosa ameaçada por um poder paralelo da pior categoria que tomou conta, dita as regras e deixa os cariocas absolutamente acuados no seu dia a dia. Promessas de todo o tipo de um governo estadual fraco, sucessor de outro que, além de fraco era corrupto, e nenhuma com possibilidade de ser cumprida. Era necessário que o governo federal, de acordo com os ditames da constituição, decretasse a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro. E, sinceramente, só as Forças Armadas têm poder de fogo e de pressão para tentar - eu disse tentar - reprimir as ações do tráfico que dominaram o Rio e que parece uma réplica do que já acontecera na Colômbia, hoje totalmente recuperada em relação ao crime, graças ao processo de tolerância zero. Um propósito como aquele e que gerou sucesso absoluto só pode ser desenvolvido na nossa querida Rio de Janeiro pelas Forças Armadas que em regime de absoluta exceção tomarão conta dos destinos da segurança com toda a capacidade estratégica que têm. Seu comandante, com inteira carta branca para agir haverá de combinar os fatores de expulsão do crime com a preservação das famílias que vivem nas comunidades ocupadas, mas com absoluto rigor agir na limpeza da cidade. Único problema, por isso a rapidez se fará necessária, é coibir a saída dos grandes e médios traficantes que podem evadir-se para outros estados, principalmente os do nordeste. No mais vamos acompanhar as ações já batendo palmas pela correta intervenção.
DESTACÔMETRO
O destaque vai, se me permitem os meus leitores para o lançamento do meu novo livro, Por "causos" da Vida, nesta terça, 20, das 19às 22 horas, na Bodega do Sertão. Espero por todos.
PÍLULAS DO OUVIDOR Os que me derem o prazer de estarem no lançamento do meu novo livro, o Por "causos" da Vida, vão gostar e se divertir com os causos reais e com nomes verdadeiros que relato no livro. Um pouco da minha vida e dos outros também. A edição e confecção do livro ficou a cargo da Imprensa Oficial Graciliano Ramos que além de fazer o Diário Oficial e toda a gráfica do governo do Estado, atende à iniciativa privada com preços ótimos e qualidade de primeira. A propósito disto, preciso agradecer ao presidente Dagoberto e ao diretor Neto Auto pelo enorme apoio que deram ao meu projeto estendendo o agradecimento a todos os funcionários envolvidos que foram de uma enorme atenção para comigo. Esta é a primeira coluna depois do carnaval e não tive a oportunidade de ressaltar o trabalho de meu amigo Carlito Lima que, com enorme esforço colocou nas ruas em pleno domingo de folia o seu bloco Nêga Fulô. Alguém tem que começar. O Festival de Verão Uninassau irá acontecer nos dias 24 e 25 de fevereiro, no Posto 7, da orla de Jatiúca. O evento é uma promoção do Centro Universitário Maurício com a TV Pajuçara. De acordo com o vice-reitor da Instituição de Ensino Superior (IES), Marcus Gava, o Festival de Verão UNINASSAU tem como objetivo aumentar a interação da Instituição com a sociedade. As chuvas estão tomando conta de algumas cidades no Brasil que mostram o despreparo para tais acontecimentos. Maceió foi uma delas que praticamente ficou debaixo d'água em alguns bairros. Falta de manutenção de galerias, claro! O prefeito de Marechal Deodoro, Cláudio Filho, o Cacau, antes do carnaval, esteve em nosso Bartpapo e deitou falação sobre os projetos que está realizando na cidade e disse algo que muito me agrada: Só vai a Brasília com projeto debaixo do braço.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para a OAB -AL representada pela sua presidente, Fernanda Marinela, por uma dinâmica atuação da instituição, inclusive a nível nacional, na discussão dos problemas que afligem o país.
Intervenção no Rio enterra de vez a reforma da Previdência Segundo a Constituição, decreto não pode ser suspenso só para permitir votação A intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro congela, ao menos este ano, a PEC da reforma previdenciária. O presidente Michel Temer, ao explicar o decreto intervencionista, disse que ele pode ser suspenso, se houver votos para aprovar a reforma, mas é só discurso: a Constituição Federal não permite suspensão, salvo se cessar o impasse que motivou a medida extrema. Em verdade, para além da sensação de proteção imediata na população do Rio de Janeiro, os efeitos da intervenção federal decretada na sexta-feira (16) na segurança pública do estado terá implicações nacionais. Por exemplo, a interrupção, como determina a Constituição Federal, de 149 propostas de emenda à Constituição (PECs) em tramitação no Congresso, apresentadas por parlamentares da quase totalidade dos estados brasileiros. As informações são do Estadão Conteúdo. A mais falada delas, e antes tida como prioritária pelo governo, é a que altera as regras do sistema previdenciário (PEC 287/16). Outra importante proposta temporariamente barrada pelo decreto da intervenção é a que limita em mais
fotos: Divulgação
Deputados se reúnem nesta segunda-feira para analisar decreto de intervenção federal na segurança do Rio
de 90% dos casos o direito ao chamado foro privilegiado, apontado como fator principal de impunidade do país graças à morosidade de tribunais superiores, que detêm a exclusividade de julgar autoridades com direito ao privilégio. A título de ilustração, como este site mostrou na última quintafeira (15), em um ano o ministro-relator da Operação La-
va Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, recebeu 147 inquéritos sobre o esquema de corrupção na Petrobras, mas só cinco deles viraram processos. Apenas na Câmara, onde o decreto presidencial da intervenção começará a ser analisado já nesta segunda-feira (19), 57 propostas de emenda estão em tramitação. Deste total, 23
PECs sequer têm comissão especial constituída, como determina o regimento interno, para examinar seus conteúdos. Motivo: líderes partidários ainda não indicaram os membros para compor os colegiados. É o caso da PEC que restringe o foro privilegiado, aprovada no Senado em 31 de maio - ou seja, está emperrada na Câmara há quase nove meses.
> IMPLACÁVEL
Renan diz que decreto suspende ‘maldade com as aposentadorias’ Mantendo sua postura crítica em relação ao governo de Michel Temer, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) usou as redes sociais para comentar a intervenção federal no Rio de Janeiro assinada pelo chefe do Executivo na sexta-feira (16). - A intervenção é inevitável - afirmou o parlamentar - mas, a continuar a omissão na Segurança Pública e no apoio aos estados, todo mês teremos novas ocupações com danos à democracia. O representante de Alagoas (e ex-presidente do Congresso Nacional por quatro vezes) aproveitou para voltar à carga contra a pauta considerada a mais importante pelo Palácio do Planalto: - Pelo menos, a maldade com as aposentadorias fica constitucionalmente suspensa disse referindo-se à paralisação da tramitação da reforma da Previdência, que Renan Calheiros entende, desde o início, como uma traição cometida contra a classe trabalhadora brasileira.
Crítico da reforma previdenciária, Renan Calheiros diz que intervenção suspende maldade com aposentadorias
"VAGABUNDOS"
Outro crítico do governo - e segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República - o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) disse também na sexta-feira (16) que o modelo de intervenção federal determinada por Michel Temer na segurança
pública do Rio de Janeiro, formalizada em decreto no início da tarde, se presta a "servir esse bando de vagabundos" - ou seja, aos membros do governo. Pré-candidato à Presidência da República, o parlamentar reclamou do fato que a decisão foi tomada "dentro de um gabinete" e não consultou as Forças
Armadas. - É uma intervenção decidida dentro de um gabinete, sem discussão com as Forças Armadas. Nosso lado não está satisfeito. Estamos aqui para servir à pátria, não para servir esse bando de vagabundos - disse o deputado ao site O Antagonista.
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
O D A C R O E T M N ZE N I C Da Redação Os preços abusivos da gasolina começam a incomodar o presidente Michel Temer, que promete endurecer o jogo com os empresários do setor, mas a reação do Planalto também pode ser um simples discurso para defender a Petrobras, que desde julho de 2017 vem praticando reajustes quase diários dos combustíveis com graves reflexos na economia popular. Como dispõe de uma rede de postos com bandeira BR espelhados pelo país inteiro, o governo poderia, mediante parceria com a Petrobras, estabelecer um valão padrão para a comercialização da gasolina, diesel e etanol, o que forçaria a concorrência e praticar preços razoáveis, sem essa de depenar os consumidores. Certo que o país vive sob uma economia de mercado, sem tabelamento, o que dá ao empresário a liberdade de arbitrar os preços de venda, mas existem exceções: os preços dos
Cidades | A5
Se quiser, governo acaba com abuso no preço da gasolina nos postos de Maceió Polícia Federal deve investigar se há cartel. Cotação varia, mas preços nunca são reduzidos nas bombas remédios, por exemplo, são controlados pelo governo.
CARTÉIS
O presidente Temer tem afirmado que o governo federal não vai tolerar a prática de cartéis no setor de combustíveis e até fala em colocar a Polícia Federal para investigar o possível comércio sem concorrência (com preços combinados entre os empresários),e esse trabalho poderia começar por Alagoas, mais precisamente por Maceió, onde o preço da gasolina é um dos mais altos do Brasil, mas não se sabe sequer se a PF tem efetivo suficiente para realizar esse tipo de ação investigativa. Nos bairros mais nobres da capital alagoana o litro da gasolina chega a custar R$ 4,40, mesmo depois que a Petrobras anunciou redução sobre a gasolina e o diesel pouco antes do carnaval. Por conta dos abusos constantes, a Câmara Municipal criou uma Comissão Especial
Rede de postos Petrobras poderia adotar preço padrão da gasolina, obrigando concorrência a fazer o mesmo
de Inquérito (CEI) para investigar se os postos locais operam de forma cartelizada. Procon e Ministério Público Estadual também fiscalizam os estabelecimentos, mas o que se sabe é que os preços abusivos,
extorsivos até, decorrem do excesso de postos na capital, o que reduz o volume de venda e acaba obrigando os empresários a buscarem lucro nos preços, e não no aumento das vendas.
'AGRESSÃO'
Para o presidente Temer, que, infelizmente, não abastece nos postos de Maceió, a investigação se faz necessária para impedir uma quase 'agressão' ao consumidor.
- A Petrobras - reage o presidente - decidiu fazer os aumentos ou as reduções (do valor da gasolina nas refinarias) de acordo com os preços internacionais. Hora tem aumento, hora tem redução. Quando tem aumento, as bombas registra aumento. Quando tem redução, não se registra. Daí, vem um novo aumento e o preço vem sobre o anteriormente cobrado. Não vamos permitir isso. Segundo o governo, o modelo de correção de preços adotado pela Petrobras, desde julho do ano passado, é pautado de acordo com avaliações de todas as condições do mercado. Pesam nas análises questões como o câmbio e as cotações internacionais do barril do petróleo. Dessa forma, muitos desses ajustes ocorrem quase que diariamente, para cima ou para baixo. O problema é que os preços só fazem subir, mesmo quando a estatal reduz a cotação.
> EVIDÊNCIA
Até no Carnaval, trânsito sem acidentes comprova a desnecessidade dos pardais Assim como por ocasião do Natal e festejos de Ano Novo, o trânsito de Maceió não registrou acidentes, acima da média, também durante a folia de Carnaval, o que confirma, mais uma vez, a inutilidade dos pardais, que estão desativados desde a madrugada de 21 de dezembro, por decisão da Justiça. O período carnavalesco é crítico por vários motivos: mais condutores dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas; menos agentes do BPtran e da própria SMTT nas ruas; pouco trânsito nas grandes avenidas, o que acaba por estimular o aumento de velocidade; a correria de muitas famílias se deslocando para cidades balneárias do interior e retornando à capital para compra de suprimentos. No entanto, mesmo diante desse cenário desfavorável, não houve registro de aciden-
Primeira Edição
tes, inclusive nas áreas dotadas de fiscalização eletrônica (pardais), enquanto o número de vítimas de acidentes do trânsito atendidas no Hospital Geral do Estado (HGE) manteve-se dentro do previsível.
PONTOS NOS IS
Em visita a Maceió, pouco antes do Carnaval, o presidente do Denatran, Maurício José Alves, lamentou o desligamento dos pardais, mas sua declaração não levou em conta os fatores que concorreram para o desligamento dos sinais eletrônicos. Segundo ele, houve aqui um retrocesso ao colocar a capital alagoana na contramão do que se pratica hoje em todo o mundo. Maurício Alves não foi, porém, informado dos motivos que levaram a Justiça a suspender os pardais. De fato, nem a Justiça nem
Presidente do Denatran, Maurício Alves, não conhece história dos pardais
Com pardais desligados, trânsito não registrou acidentes no Carnaval
o Ministério Público Estadual são contra a fiscalização eletrônica, mas à forma ilegal como ela foi implantada em Maceió: com empresa contratada pela Prefeitura sem licitação, com os pardais instalados em estudos apócrifos e sem que a SMTT dispusesse
simplesmente confessou o que todos sabiam: os pardais foram instalados de forma aleatória, baseada na presunção de que algumas áreas, por terem o tráfego mais intenso, eram mais sujeitas aos registro de atropelamentos, capotagens e colisões.
de estatística confiável apontando os locais de maior incidência de acidentes. Ou seja, em janeiro último, ao celebrar convênio com o Samu (Serviço de Atendimento Móvel) para dispor de dados sobre a ocorrência de acidentes no trânsito da capital, a SMTT
Mesmo assim, o esforço resultou incompleto, pois a parceria não envolveu o Resgate 193, do Corpo de Bombeiros, o que deixa a SMTT sem saber como e onde ocorrem os acidentes cujas vítimas são regatadas pelos socorristas do 193.
> ÚLTIMA CHAMADA
Concurso do TJ aceita inscrição até esta terça-feira
O Tribunal de Justiça de Alagoas esticou um pouco o prazo para inscrições ao seu novo concurso destinado a servidores: quem quiser participar do certame tem até esta terça-feira (20) para se inscrever. O prazo inicial ia até a última segunda, 15 de janeiro. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mediante o pagamento de taxa (R$ 80 para técnico judiciário e R$ 100 para o cargo de analista) poderá ser
efetuado até o dia subsequente, isto é, quarta-feira, 21 de fevereiro. O processo seletivo oferta ao todo 131 vagas, sendo 100 para técnico judiciário - área judiciária; 15 para analista judiciário - oficial de justiça avaliador; 15 para analista judiciário área judiciária e uma para analista judiciário - área de estatística. Confira o edital. "Temos um quadro de funcionários defasado e, com esse concurso, pretendemos com-
pletar o nosso quadro de servidores para proporcionar uma prestação jurisdicional de melhor qualidade", afirmou o juiz Ygor Figueirêdo, presidente da comissão organizadora do certame. Ainda segundo o magistrado, os aprovados dentro do número de vagas serão nomeados ainda neste ano. "Os candidatos que ficarem no cadastro reserva deverão ser chamados nos próximos anos", destacou.
A prova do concurso está prevista para o dia 25 de março, na cidade de Maceió. Candidatos aos cargos de analista judiciário responderão 80 questões, além de prova discursiva, pela parte da manhã, das 8h às 13h. Já os que se inscreverem para técnico judiciário terão 100 questões de múltipla escolha pela parte da tarde, das 15h às 19h. Os classificados dentro das vagas terão ainda que fazer exames de sanidade
física e mental. Candidatos ao cargo de analista judiciário passarão também por avaliação de títulos.
ESPECIAIS
De acordo com o edital, 20% das vagas do concurso são para candidatos com deficiência, o que está previsto na lei estadual nº 7.858/16 e na resolução nº 10/2017 do TJ/AL. Outros 20% são para os que se autodeclararem negros, conforme a resolução
nº 203/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a resolução nº 10/2017 do TJ/AL.
VENCIMENTOS
O cargo de analista judiciário, que exige nível superior, tem vencimento básico de R$ 5.101,92. Já o vencimento do técnico judiciário (nível médio) é de R$ 2.550,96. Para ambos, a carga horária de trabalho é de 30 horas semanais.
A6 | Publicidade
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> 6ª RODADA
Azulão goleia e apresenta novo técnico Após uma semana conturbada, o CSA começou a viver uma nova fase ao aplicar goleada no Dimensão Saúde por 5 a 0 fotos: Divulgação
Márcio Ândrei Coringa Repórter
Eliminado da Copa do Brasil diante o São Paulo em pleno Rei Pelé, 0x2 na última quinta-feira (15), o CSA demitiu o técnico Flávio Araújo, o auxiliar Hélio Pinheiro e o preparador físico Pedro Henrique, gerando turbulência na equipe. De volta à competição local, no domingo (18), o Azulão enfrentou o Dimensão Saúde dentro de casa pela 6ª rodada do Alagoano. Comandado pelo ex-jogador e ídolo azulino, Jacozinho, o invicto na competição aplicou uma goleada de 5 a 0. Independente de qualquer resultado que o Azulão apresentasse diante o Dimensão saúde, a direção garantia mudanças significativas no elenco. Muitos contratados ainda não corresponderam em campo, já os que renovaram, boa parte também estão na mesma situação, desta forma uma lista de novos jogadores poderá ser apresentada no decorrer desta semana, a princípio já foram contratados o zagueiro Rony, emprestado pelo São Paulo, e o atacante Taiberson, oriundo do Internacional de Porto Alegre. O comando azulino destacou que o novo técnico irá fazer uma avaliação do atual elenco, com isso, a depender das circunstâncias, oito a dez jogadores poderão ser contratados e, consequentemente outros deverão deixar o grupo. No mesmo período a diretoria do CSA confirmou a contratação do técnico Marcelo Cabo, que estava no ResendeRJ, o treinador foi campeão da Série B 2016 levando o Atlético-GO à Série A, em 2017 comandou Figueirense e Guaraní na Série B. Treinador e comissão técnica serão apresentados nesta segunda-feira (19), às 14h30, no CT Gustavo Paiva, Mutange.
HULK X GIGANTE
Apresentando-se na quinta colocação com seis pontos no
Campeão da Série B em 2016, Marcelo Cabo é novo técnico do Azulão
início da 6ª rodada, sábado (17), o Coruripe recebeu o vicelíder ASA, nove pontos, em pleno Gerson Amaral, visando entrar no G4 a depender de outros resultados ao término da rodada. Não deu outra, o Hulk fez sua parte com um gol de Bamban. Coruripe 1 x 0 ASA.
uma possível reação na competição. Jogando abaixo do esperado a equipe perdeu mais uma na competição, 1x2.
CSE X MURICI
Em jogo classificado como "fácil", o CSE tinha em seus domínios, também no domingo (18), o lanterna da competição com apenas um ponto, Murici. Nem sempre a teoria confirma resultados no futebol, o que seria teoricamente simples, não passou de um empate em 1 a 1.
SANTA RITA X CEO
Em luta contra o rebaixamento, no domingo (18), o Santa Rita recebeu o CEO, terceiro colocado, para começar
Resultados / Alagoano 17/02 18/02 18/02 18/02
Coruripe Santa Rita CSE CSA
1x0 1x2 1x1 5x0
ASA CEO Murici Dimensão Saúde
Próximos jogos / Alagoano 24/02 - 19:00 25/02 - 16:00 25/02 - 16:00 25/02 - 17:00
Coruripe Murici CRB CEO
x x x x
Santa Rita ASA CSE CSA
Classificação / Grupo A 1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º 8º 9º
CEO CSA CRB ASA Coruripe Dimensão Saúde CSE Santa Rita Murici
P 12 11 10 9 9 6 6 2 2
J 6 5 5 5 5 6 5 6 5
V 4 3 3 3 3 2 1 0 0
E 0 2 1 0 0 0 3 2 2
D 2 0 1 2 2 4 1 4 3
GP 9 13 11 7 7 3 3 3 2
GS 7 3 2 4 5 12 3 11 11
SG 2 10 9 3 2 -9 0 -8 -9
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
B2 | Esportes
> É CAMPEÃO!
Flamengo conquista a Taça Guanabara Com gols de Kadu Fernandes (contra) e Vinicius Junior, Rubro-Negro mostra superioridade na etapa final e ganha o turno Extra O Flamengo conquistou a sua 21° Taça Guanabara no domingo (18), ao vencer o Boavista por 2 a 0, no estádio Kleber Andrade, em Cariacica. O resultado só foi construído depois da entrada de Vinicius Junior. O jovem atacante marcou o segundo gol, após o zagueiro
fotos:Divulgação
Kadu fazer contra ao tentar desviar cabeçada de Réver. Com a conquista, o Flamengo garante a vantagem do empate na semifinal do Estadual. E volta as atenções para a preparação para a estreia na Libertadores, dia 28, contra o River Plate. Nos jogos contra Madureira e Fluminense, quartafeira e domingo, o técnico Car-
Vinicius muda final e Flamengo é campeão da Taça Guanabara sobre o Boavista: 2 a 0 para a alegria da torcida
pegiani deve escalar time misto e observar alguns jogadores. - A primeira de muitas com a camisa do Flamengo. A gente
tem evoluído. Não sei se tocou (na bola). Mas importante é a vitória do Flamengo - disse Vinicius Junior ao fim da partida. O esquema tático que o treinador tenta consolidar teve bom teste contra o Boavista. O meio-campo com quatro joga-
dores de criação teve pouca objetividade e eficiência. Os laterais não acompanharam as jogadas do time presos à marcação, diante de um Boavista organizado na defesa e disposto a atacar. César teve trabalho semelhante ao de Rafael na
etapa inicial. No segundo tempo, Carpegiani mudou o Flamengo com Rodinei, e deu ainda mais profundidade ao time com Vinicius Junior, aos 17 minutos. Dois minutos depois, veio o gol. Diego fez lançamento perfeito para Réver, que entrou de surpresa e cabeceou para trás. O zagueiro Kadu tentou cortar e jogou contra o patrimônio. Já com Vinicius Junior em campo, o time ficou mais espaçado e ofensivo. Com o Boavista tentando reagir, as brechas se abriram mais, e o jovem de 17 anos comandou o segundo gol. Pediu bola ao fazer movimento para sair do impedimento, e Everton Ribeiro deu belo passe, para o menino completar para o gol e fazer 2 a 0. Protagonista da semifinal, quando comemorou com o "chororô" contra o Botafogo, Vinicius teve o nome gritado pela torcida, que provocou o rival mais uma vez.
> 0X1
São Paulo perde mais um clássico para o Santos Gazeta Esportiva O Santos conquistou a sua primeira vitória em clássicos no ano durante a tarde do domingo (18). Jogando no Morumbi, após ser dominado no primeiro tempo, o time alvinegro derrotou o São Paulo, por 1 a 0, com gol do atacante Gabriel, marcado na etapa final, em duelo válido pela oitava rodada do Campeonato Paulista. Na liderança do Grupo B do Estadual com dez pontos ganhos, o Tricolor teve a sua série de quatro vitórias consecutivas sem sofrer gols interrompida. Os comandados de Dorival Júnior, que não perdiam desde o revés para o Corinthians, em 27 de janeiro,
Gabigol marca no Morumbi e Santos tem 1ª vitória em clássicos no ano
buscarão se reabilitar diante do Ituano, nesta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), como visitante, em duelo adiado e válido pela sétima rodada do Paulis-
tão. O Santos, por sua vez, chegou aos 14 pontos e se mantém isolado no primeiro lugar do Grupo D.
> GOL DE RAFINHA
Cruzeiro vence o Villa e dispara na liderança Globo.com Novamente, o Cruzeiro jogou bem e venceu no Mineirão. O rival batido da vez foi o Villa Nova, que até chegou a ameaçar no primeiro tempo, mas não conseguiu segurar o ímpeto da Raposa. Apesar das várias chances criadas pelo ataque, o time de Mano Menezes fez apenas um gol, com o inspirado Rafinha, artilheiro do
Campeonato Mineiro, com cinco gols. Com o resultado, o clube celeste disparou na liderança do Estadual, com 19 pontos - seis a mais que o segundo colocado América-MG. Já o Leão do Bonfim, caiu para quinto, com nove.
PRIMEIRO TEMPO
No início do jogo, o Cruzeiro encontrou algumas dificuldades na partida e viu o Villa Nova ameaçar o gol defendido por Fábio algumas vezes. Entretanto, a partir da metade do primeiro tempo, conseguiu tomar as rédeas da partida e abriu o placar com Rafinha, após bela troca de passes entre o meia, Henrique e Fred, aos 29 minutos. O camisa 9, após ca-
beçada, ainda teve uma chance de ampliar o marcador, mas Renan fez ótima defesa.
SEGUNDO TEMPO
O Cruzeiro voltou na etapa final com Robinho no lugar de Mancuello - que participou bastante do jogo - e isso fez com que o ataque tivesse mais mobilidade. Arrascaeta, duas vezes, teve a chance de decretar a vitória celeste, mas não estava num dia muito inspirado. Com boa troca de passes e assistência de Fred, Robinho também teve a oportunidade de marcar, porém Renan fez ótima intervenção, aos 25. Destaque para a defesa de Fábio, no início do segundo tempo, que salvou o Cruzeiro.
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Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
Esportes |B3
> SOBRE NEYMAR PAI
Casagrande: "Sou imparcial, não persigo" Durante o "Troca de Passes", comentarista disse não ter lido resposta do pai do craque “internacional” a uma opinião sua Globo.com Casagrande voltou a falar sobre Neymar após o pai do craque rebater uma opinião do comentarista, que chamou o atacante de mimado. Durante o "Troca de Passes" da última sexta-feira (16), Casão disse que não leu o comentário de Neymar pai e que também não há uma perseguição ao jogador do PSG e da seleção brasileira. - Meu trabalho é honesto, sou imparcial, não persigo ninguém. Não falei nada demais, falei aquilo que eu penso e as pessoas podem pensar diferente. Não li nada (sobre comentá-
rio do Neymar pai). Estou com 55 anos e só faço coisas que me deixa feliz, não vou em busca da tristeza. Críticas tanto positivas quanto negativas eu já afastei da minha vida, porque é inevitável que você fique chateado com uma crítica negativa. Casagrande explicou o comentário desta semana em que chama Neymar de mimado. Ele disse se referir ao comportamento do craque dentro de campo e não ao que ele faz fora dos gramados. - Não falei nada sobre o comportamento dele fora de campo. Nem me importo com
fotos: Divulgação
Comentarista explica: "O mimado que falei é dentro das quatro linhas”
o que ele faz fora de campo. Eu fiz várias coisas. O mimado que falei é dentro de campo. Nunca falei que ele não é sério, que não treina. Não fiz uma crítica ao comportamento como profissional. Não critiquei sua forma física. O comportamento mimado dentro de campo é muito claro. Quando recebe falta dá risadinha. Quando comete, não aceita. Levou um cartão amarelo contra o Real em 15 minutos de jogo. Nenhum atacante levou. Para o comentarista, alguém deve chamar a atenção de Neymar para situações como essa, inclusive o próprio
técnico da seleção brasileira, Tite, poderia conversar com ele. - O que acho é que ele tem que tomar cuidado e que alguém deva conversar com ele sobre isso. Dentro de campo ele se irrita muito quando sofre falta, quando comete falta. Na Copa do Mundo, árbitro não suporta risadinha irônica. O apresentador do "Troca de Passes", Roger Flores, saiu em defesa do comentário de Casagrande. - O mais importante é essa pureza da maneira como você impõe sua opinião. Você é pago para isso. Você tem que dar sua opinião.
> PANCADARIA
Vítor Belfort confirma luta com amigo Lyoto Machida Combate.com Um dia depois da notícia de que a luta com Lyoto Machida estava encaminhada para o UFC Rio 9, no dia 12 de maio, Vítor Belfort confirmou o duelo no sábado (17), através das redes sociais. Depois de não conseguir fazer sua luta de despedida do MMA por conta de problemas de saúde de Uriah Hall, em janeiro, em St. Louis, o carioca terá nova oportunidade agora lutando em casa. No post que fez, Belfort ressaltou a amizade de longa data com Lyoto, lembrando que já treinaram juntos. Enquanto o baiano tem 39 anos, o carioca é um ano mais velho. - Não queria me despedir do octógono sem fechar esse ciclo com uma mensagem rele-
vante para o esporte, o público e atletas. Por isso fiz questão de lutar com um amigo meu. Um profissional que eu respeito. Um homem de bem e pai de família - escreveu o lutador em parte da mensagem. No esporte desde 1996, Vitor Belfort vai atuar em sua cidade natal. Aliás, foi no Rio de Janeiro que o "Fenômeno" conseguiu sua última vitória, contra Nate Marquardt, em junho de 2017, por decisão unânime. Ele soma 26 vitórias e 13 derrotas em seu cartel. Confira a mensagem na íntegra: "Estou há mais de 20 anos sendo relevante nesse esporte. Quebrei barreiras e pavimentei o caminho para algumas gerações de atletas q vieram após mim. Sou um dos pioneiros do
Carioca fará diante de Machida, no UFC Rio 9, em maio, sua luta final
esporte e me orgulho muito disso. Não queria me despedir do octógono sem fechar esse ciclo com uma mensagem relevante para; o esporte, o público e
atletas. Por isso fiz questão de lutar com um amigo meu. Um profissional q eu respeito. Um homem de bem e pai de família.
Não sou a favor do famoso "trash talk". MMA é um esporte! No qual eu e muitos outros homens de família tiram seu sustento. Eu e Lyoto nos conhecemos há anos. Conheço sua família e já treinamos juntos. Quis q especialmente essa luta fosse no Brasil pq tudo começou aqui. Nós inventamos esse esporte e exportamos para o restante do Mundo. Agora eu espero q outra vez nós possamos enviar mais uma mensagem para o Mundo:
A DE RESPEITO!
Dia 12 de Maio eu e meu amigo @lyotomachidafw subiremos no octógono para darmos o nosso melhor e essa é a forma q vamos mostrar q res-
peitamos um ao outro. Após a luta, continuaremos amigos, sempre, sempre respeitando um ao outro. Essa é a mensagem q quero deixar para a nova geração. Não sejam Bullies, sejam homens. Pq o Mundo precisa de homens de verdade"
UFC 224
12 de maio, no Rio de Janeiro CARD DO EVENTO (até o momento): Peso-galo: Amanda Nunes x Raquel Pennington Peso-médio: Vitor Belfort x Lyoto Machida Peso-leve: Davi Ramos x Nick Hein Peso-meio-médio: Alberto Miná x Ramazan Emeev Peso-pesado: Júnior Albini x Alexey Oleynik
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
B4 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
A Prefeita do Município de Flexeiras homologa
A Prefeita do Município de Flexeiras ratifica e
Licitação, situada a Praça São Francisco Borja,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº 001/2017, A ATA
o presente processo, importando o mesmo o
homologa o presente processo, importando o
s/n, Centro, Piaçabuçu.
MILAGRES
DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06.01.03/2017 DO
valor total de R$ 196.886,00 (cento e noventa
mesmo o valor total de R$ 12.254,40 (doze
Data: 02 de Março de 2018, às 08:30.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2017
PREGÃO
e seis mil, oitocentos e oitenta e seis reais).
mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e
Informações: O edital se encontra a disposição
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES/AL
EXTRATO DE CONTRATO N° 006/2017
quarenta centavos).
dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS
- A Prefeita do Município de Flexeiras homolo-
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2017.
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2017 - IL
Administrativa da Comissão de licitação do
MILAGRES
ga o presente processo nos valores descritos na
Objeto: Aquisição de equipamentos de infor-
CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ:
Município de Piaçabuçu.
DETENTORA: A B AUTO PEÇAS LTDA.
Ata de Registro de Preços nº 003/2017.
mática. CONTRATANTE: Município de Flexeiras,
12.262.721/0001-59. CONTRATADA: Serquip
Piaçabuçu, 16 de Fevereiro de 2018
DAS PARTES:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017 - ADESÃO
CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA 01:
Tratamento de Resíduos AL Ltda, CNPJ
Bruno Alexsandro André do Nascimento
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS
A ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 DA
Netword Comércio e Serviços de Informática
06.121.325/0001-09. OBJETO: Contratação de
Pregoeiro
MILAGRES, Rua Vigário Belo, nº 114, Centro,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES/AL
Eireli EPP, CNPJ: 08.014.310/0001-77. CON-
Empresa especializada para prestação de
--------------------------------------------------------
São Miguel dos Milagres-AL, neste ato repre-
- Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2017.
TRATADA 02: Soares e Ribeiro Ltda EPP, CNPJ:
serviços de coleta, transporte, tratamento e
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
sentado
Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Gás de
19.019.685/0001-46. Data de Assinatura:
destinação final de resíduo hospitalar. Valor:
PREGÃO PRESENCIAL 006/2018- REGISTRO DE
Felisberto de Ataíde Júnior, brasileiro, casado,
Cozinha. CONTRATANTE: Município de FLEX-
20/07/2017. Vigência: 12 (doze) meses).
R$ 12.254,40 (doze mil, duzentos e cinquenta
PREÇOS
portador do CPF de nº 032.652.137-22;
EIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATA-
Maria Isabel Costa Souza – Prefeita.
e quatro reais e quarenta centavos). Flexeiras,
OBJETO: Aquisição de Material de Expediente –
DETENTORA (SEGUNDA COLOCADA): A B AUTO
15 de agosto de 2017.
Exclusividade de itens até 80 mil reais e cota
PEÇAS LTDA, CNPJ/MF: 07.630.340/0001-45,
Maria Isabel Costa Souza – Prefeita
de 25% para MPE’s
Rua Levy Câmara Scala, nº 131, Centro,
Local: Sala de Reuniões da Comissão de
Maceió/AL. E-mail: laserjatiuca@laserautomo-
PRESENCIAL
Nº
003/2017
DA
DA: Thiago Belo dos Santos e Cia Ltda ME, CNPJ
N°
13.726.151/0001-73.
Data
de
HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
pelo
Senhor
Prefeito
Rubens
Assinatura: 10/08/2017. Vigência: 12 (doze)
001/2017
meses. Itens, quantidades e preços unitários
A Prefeita do Município de Flexeiras homologa
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
Licitação, situada a Praça São Francisco Borja,
tivos.com.br, Contato: 82-3336-7755, resolvem
registrados disponíveis na íntegra na sede do
e adjudica o presente processo, importando o
012/2017
s/n, Centro, Piaçabuçu.
firmar o presente instrumento do Contrato nº
município, na Rua Silvestre Péricles, s/n,
mesmo o valor total de R$ 1.034.483,46 (um
A Prefeita do Município de Flexeiras homologa
Data: 02 de Março de 2018, às 10:00.
013/2017 – PP I, em conformidade com o ajus-
Centro, Flexeiras/AL. Foro: Flexeiras/AL.
milhão, trinta e quatro mil, quatrocentos e
o presente processo, importando o mesmo o
Informações: O edital se encontra a disposição
tado a seguir:
Maria Isabel Costa Souza – Prefeita.
oitenta e três reais e quarenta e seis cen-
valor total de R$ 80.382,20 (oitenta mil,
dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
tavos).
trezentos e oitenta e dois reais e vinte cen-
Administrativa da Comissão de licitação do
O presente instrumento tem por objeto a reti-
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°
EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2017 - TP
tavos).
Município de Piaçabuçu.
ficação do valor do contrato originário, que
010/2017
CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
Piaçabuçu, 16 de Fevereiro de 2018
tem como objetivo Aquisição de pneus e lubri-
A Prefeita do Município de Flexeiras homologa
12.262.721/0001-59. CONTRATADA: Surreal
012/2017
Bruno Alexsandro André do Nascimento
ficantes novos, em consonância a Clausula
o presente processo, importando o mesmo o
Nordeste Construções e Serviços Ltda, CNPJ
Modalidade: Pregão Presencial nº 012/2017.
Pregoeiro
Terceira do Contrato Original e em especial ao
valor total de R$ 44.924,00 (quarenta e quatro
12.262.721/0001-59. OBJETO: Construção de
Objeto: registro de preços para futura e even-
--------------------------------------------------------
Art. 57 da Lei 8.666/1993.
mil, novecentos e vinte e quatro reais).
01 (uma) unidade de educação infantil – Escola
tual aquisição de Material de Limpeza
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRA-
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
Proinfância C – Professora Maria Isabel. Valor:
Hospitalar.
MILAGRES
TO:
010/2017
R$ 1.034.483,46 (um milhão, trinta e quatro
Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETEN-
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº 005/2017
Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2017.
mil, quatrocentos e oitenta e três reais e
TORA: Val Med Produtos e Equipamentos
O Prefeito do município de São Miguel dos
R$235.296,00 (Duzentos e trinta e cinco mil
Objeto: registro de preços para futura e even-
quarenta e seis centavos). Vigência: 270
Médicos
CNPJ:
Milagres HOMOLOGA o presente processo,
duzentos e noventa e seis reais), fica alterado
tual aquisição (recarga) de água mineral. CON-
(duzentos e setenta) dias.
05.980.425/0001-28. Data de Assinatura:
importando o mesmo o valor total de R$
a partir da assinatura deste instrumento para
TRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ:
Flexeiras, 04 de janeiro de 2018. Maria Isabel
24/10/2017. Vigência: 12 (doze) meses).
75.950,60 (setenta e cinco mil, nove centos e
R$296.916,00 (Duzentos e noventa e seis mil
12.262.721/0001-59. DETENTORA: Thiago Belo
Costa Souza – Prefeita.
Ordenador da despesa: Maria Isabel Costa
cinquenta reais e sessenta centavos).
novecentos e dezesseis reais).
Souza. Foro: Flexeiras/AL. O conteúdo integral
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
dos
Santos
e
Cia
Ltda
ME,
CNPJ:
CONTRATANTE:
Hospitalar
Município
Eireli
EPP,
de
O valor do contrato originário que era de
13.726.151/0001-73. Data de Assinatura:
RETIFICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
desta Ata de Registro de Preços encontra-se a
– CV CONTRATANTE: Município de São Miguel
Fica eleito o foro da comarca do Município
22/09/2017. Vigência: 12 (doze) meses).
PRESENCIAL N° 009/2017
disposição na sede do município, na Rua
dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09.
para dirimir as eventuais controvérsias decor-
Ordenador da despesa: Maria Isabel Costa
Na publicação do dia 04/08/2017, pg. 101,
Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL.
CONTRATADA: CIRURGICA RECIFE COMÉRCIO E
rentes do presente ajuste.
Souza. Foro: Flexeiras/AL. O conteúdo integral
onde se lê o valor total de “R$ 961.390,08
Maria Isabel Costa Souza – Prefeita.
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
E por estarem de acordo às partes, foi lavrado
desta Ata de Registro de Preços encontra-se a
(novecentos e sessenta e um mil, trezentos e
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nº:
o presente instrumento, que lido e achado
disposição na sede do município, na Rua
noventa reais e oito centavos)”, leia-se “R$
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
Fornecimento de Medicamentos.
conforme, é assinado em três vias de igual
Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL.
307.990,08 (trezentos e sete mil, novecentos e
PREGÃO PRESENCIAL 005/2018- REGISTRO DE
São Miguel dos Milagres/AL, 21 de Dezembro
teor.
Maria Isabel Costa Souza – Prefeita.
noventa reais e oito centavos)”. Maria Isabel
PREÇOS
de 2017.
São Miguel dos Milagres/AL, 30 de Novembro
Costa Souza – Prefeita.
OBJETO: Aquisição de Pão – Exclusividade de
Rubens Felisberto de Ataíde Junior
de 2017.
itens até 80 mil reais para MPE’s
Prefeito
Rubens Felisberto de Ataíde Junior
Local: Sala de Reuniões da Comissão de
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Prefeito
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017
RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 001/2017
00.236.193/0001-04.
Objeto:
> OUTRO OBJETIVO
Assembleia do STPLAL visa imposto sindical Sindicato fala em data-base e férias, mas convocação tenta aprovar cobrança de contribuição extinta por reforma recente A 'assembleia geral' convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa de Alagoas para esta terça-feira (20) não tem por finalidade discutir temas como database e o não pagamento de adicional de férias em 2017, como anunciou o comando do STPLAL através de emissoras de rádio. O real objetivo é cumprir orientação das centrais sindicais na tentativa de 'aprovar' a cobrança do imposto sindical, cuja obrigatoriedade foi abolida pela reforma trabalhista do ano passado.
A reforma acabou com o imposto sindical obrigatório, cabendo aos sindicatos, apenas, recolher assinaturas dos filiados que pretendam recolher a contribuição, voluntariamente, enviando a lista para os patrões (no caso em tela, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa). Em São Paulo, vários sindicatos estão realizando assembleias exatamente para recolher assinaturas de seus filiados. A atuação dos sindicatos deve reforçar um impasse jurídico. Apesar de a reforma
Sindicato da ALE convoca assembleia para pode cobrar imposto sindical
ter transformado o recolhimento obrigatório em facultativo, alguns sindicatos defen-
dem que, se a contribuição for aprovada em assembleia, ela se torna válida para todos os trabalhadores da categoria, um entendimento que não é unânime. Para governo, advogados e sindicatos patronais, o trabalhador que deseja fazer a contribuição deve se manifestar de forma individual para a empresa. O imbróglio está no Supremo Tribunal Federal. As centrais e os sindicatos têm se valido de um documento da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) que afirma que a contribuição sindical tem natureza de imposto e, portanto, só poderia ser modificada por uma lei comple-
mentar - a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária. O texto da Anamatra diz também que uma decisão feita em assembleia tem força para valer por toda a categoria. Esse documento, entretanto, não tem valor legal. Ele foi elaborado de forma "acadêmica", segundo o presidente da entidade, Guilherme Feliciano. Para se precaver de uma possível batalha judicial, o Sindicato dos Padeiros de São Paulo tem realizado assembleias nas empresas. Nos encontros, os sindicalistas já colhem as assinaturas dos trabalhadores que desejam fazer a contribuição e enviam para a direção das empresas.
> MEMÓRIA
Mosquitos e maus políticos Alcides Muniz Falcão (*) Que Brasil você quer para o futuro? A pergunta é boa, porém, em vez de 15 segundos, deveria ser, no mínimo, quatro ou oito anos para melhor avaliação. Ela é muito fácil de responder e muito difícil de resolver em virtude dos grandes problemas acumulados pelos maus administradores deste país. Mas, sem pessimismo, pediria saúde, educação pública, moradias, empregos, dignos salários, atenção especial para as pessoas pobres, crianças, idosos e aqueles que mais necessitam da ajuda do poder
Ex-senador Alcides Muniz Falcão
público, e muita redução nos impostos, menos presídios e
mais escolas. Um Parente, na Petrobrás, como presidente, aumentando os derivados do petróleo constantemente, não está sendo coerente com milhões de parentes que preferiam nesta função um estranho com maiores soluções. Também, erradicar em primeiro lugar os chamados mosquitos da dengue e da malária e vacinar o Brasil contra maus governantes e muitos viciados políticos. Modéstia à parte, com estas e outras medidas o povo brasileiro melhoraria de vida. (*) Depoimento do ex-Senador Alcides Muniz Falcão
Primeira Edição | 19 a 25 de fevereiro, 2018
Opinião |B5
A foto do fato
Editorial
Lula e o nó eleitoral A sucessão presidencial deste ano será, sem dúvida, a mais conturbada e a mais imprevisível desde a redemocratização, iniciada plenamente com a eleição de 1989, que conduziu Fernando Collor ao cargo de presidente da República. Problema com o excesso de candidatos? Não. Financiamento das campanhas eleitorais limitado? Também não. Reflexos do rumoroso processo da Operação Lava-a-Jato, que degradou o verniz moral de quase todos os líderes políticos do País? Em parte, sim, porque se as opções do eleitorado são muitas em quantidade, são, no entanto, pouquíssimas em qualidade. O impasse, que ameaça a própria estabilidade do processo eleitoral, reside na indefinição que cerca a pretendida candidatura do ex-presidente Lula. Pela Lei da Ficha Limpa, o líder máximo do PT está inelegível, mas a própria legislação permite que ele registre a candidatura, desde que consiga uma liminar, ou no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Alguns personagens do alto escalão petista defendem a escolha de um nome alternativo a Lula - que poderia ser o do ex-governador baiano Jacques Wagner - mas o próprio Luiz Inácio se recusa a falar em Plano B e, muito menos, em sua exclusão do processo. Tem-se, portanto, que a mais importante eleição da temporada, a que escolherá o próximo chefe do governo federal, não será decidida nas urnas - apenas. O eleitorado dará o seu veredicto, fará sua escolha, mas o resultado final poderá sair do tapetão. Trata-se de uma situação crítica, vexaminosa e inusitada. Tanto mais porque Lula poderá ser preso, pois está condenado em primeira e segunda instância, mas a condição de recluso - garante uma corrente de especialistas - não impediria que ele disputasse a presidência, ainda que recolhido a um presídio. O fato é que ninguém - nem o mais criativo ficcionista - supôs algum dia que o evento mais importante do sistema democrático brasileiro chegasse a um labirinto de tamanha complexidade.
Espetáculo que se repete todo ano, na Marquês de Sapucaí, o desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro constitui evento internacional. Neste Carnaval, a corrupção foi um dos temas explorados pelas escolas. E as entidades vencedoras voltaram ao sambódromo neste ‘sábado de ressaca’.
Inflação abaixo da meta
Os economistas do Brasil
aquém do previsto, assim como os núcleos do IPCA (que descontam A inflação de 2018 deverá fechar as maiores altas e as maiores baiabaixo do centro da meta, de xas)", frisa. Ela reconhece que 4,5%, pelo segundo ano consecuti- ainda há espaço para o BC cortar vo. As projeções variam entre 3,7% mais os juros, porém, não acredita e 3,9%, indicando que há, sim, es- que isso ocorra. "Mantemos a estipaço para o Banco Central promo- mativa de Selic estável em 6,75% ver mais um corte na taxa básica até o fim do ano. O BC não usará a de juros (Selic), fixada em 6,75%, a janela que deixou aberta para cormenor em 60 anos. A percepção tar mais a taxa. Para que isso ocorde que a instituição poderá utilizar ra, são necessárias muitas notícias a janela de oportunidade que se positivas, como a reforma da Premantém aberta ganhou força de- vidência, que não vemos." pois da divulgação, pelo Instituto Pelos cálculos de Thaís, a inflação Brasileiro de Geografia e Estatística deste ano fechará em 3,8%. Caso, (IBGE), do Índice de Preços ao Con- no entanto, se confirmem as estisumidor Amplo (IPCA) de janeiro, mativas de uma nova supersafra de apenas 0,29%. O consenso do agrícola sem estresse no câmbio, mercado era de inflação de 0,42%. não se deve descartar a possibilidaMas, por maior que seja a torcida de de o IPCA encerrar 2018 abaixo para mais ousadia na condução da do piso da meta, de 3%. "Ainda há política monetária, é certo que o um longo caminho a ser percorrido BC só dará um passo adiante se para se poder dizer isso. O imporalgo de muito bom acontecer. Será tante a ser dito é que a inflação preciso, por exemplo, que o IPCA deste ano será bastante tranquila. de fevereiro fique bem próximo do Estamos contando com um saldo resultado de janeiro - as estimati- do bom resultado de 2017 (a chavas variam entre 0,35% e 0,40% - e mada inércia) e com o fato de a que a Câmara dos Deputados economia estar crescendo abaixo aprove a reforma da Previdência, o do seu potencial", assinala. "Em feque ninguém no mercado acredita. vereiro, por exemplo, veremos O aval às mudanças no sistema de pressões pontuais na inflação por aposentadoria seria suficiente para causa do grupo educação. segurar as cotaContudo, não seções do dólar rá nada demais", mesmo num emenda. quadro de maior inflação baixa “Aval a mudanças Afavorece, tensão no cenásobrerio internacional, tudo, os mais no sistema de hoje, a principal pobres, que não aposentadoria preocupação do têm como se BC. defender dos reaseria suficiente Dentro do gojustes. No goverpara segurar verno, todos se no Dilma dão por satisfeiRousseff, acredicotação do dólar” tou-se que um tos com o que já foi feito pelo BC. pouco mais de in"É claro que, se flação impulsiouma nova queda dos juros vier, naria o crescimento econômico. Tal ficaremos felizes. Mas temos de re- leniência fez os índices de preços conhecer o sucesso da política mo- dispararem, o poder de compra netária. Os juros caíram para níveis das famílias ruir e o desemprego históricos com a inflação em baixa. explodir. O resultado foi uma das Isso é inédito nas últimas décadas", piores recessões da história. O diz um dos principais assessores do estrago foi tamanho que, mesmo presidente Michel Temer. "Veja o com a inflação em 12 meses que ocorreu em 2012. Forçaram rodando abaixo de 3%, a econoum recuo da Selic, mas, seis meses mia reage lentamente e o país depois, tiveram que mudar a rota ostenta um exército de mais de 12 dos juros, pois a inflação disparou. milhões de desempregados. A Não havia credibilidade. Agora, as lição, portanto, é clara: com inflaexpectativas de inflação estão an- ção não se brinca. Por mais que o coradas abaixo da meta", acrescen- momento seja favorável, o BC ta. jamais deve se descuidar do combate à carestia. Lição aprendida Na avaliação da economista-chefe (*) Colunista do Correio Braziliense da Rosenberg Associados, Thaís Zara, há muito o que comemorar em relação à inflação. "Houve boas surpresas positivas em janeiro. Os preços dos alimentos subiram menos do que projetávamos. Os custos dos serviços também ficaram
Alexandre Rands Barros (*)
Vicente Nunes (*)
Estive nos últimos dois dias no Rio de Janeiro em encontro dos "economistas do Brasil", grupo que reúne mais de 100 economistas, alguns dos maiores nomes de nossa profissão no país. O encontro serviu para discutir nossas prioridades econômicas e para definir propostas que possam acelerar nosso desenvolvimento. O resultado deverá ser apresentado em carta aos brasileiros, que vai circular nos maiores jornais do país, o Diario de Pernambuco entre eles. Poderá ser vista como uma contribuição de expoentes da profissão para a população de nosso país em momento de eleição tão importante. Vários dos presentes lecionam em algumas das universidades brasileiras de maior reputação em Economia ou mesmo em universidades estrangeiras. São profissionais que pensam o Brasil com honestidade intelectual, sem interesses ocultos. Vários consensos foram revelados, alguns que discutirei aqui. Os maiores problemas do Brasil reconhecido pelos economistas são: (i) baixa taxa de crescimento possível; (ii) desigualdades de renda elevada; e (iii) ineficiência na alocação dos recursos hoje existentes, o que gera baixa produtividade total dos fatores de produção e compromete a capacidade de crescimento. Várias são as mudanças estruturais necessárias para resolver esses problemas: A reforma da Previdência figura entre os maiores consensos defendidos pelos economistas para tal. Ela á necessária para promover o ajuste fiscal estrutural de médio e longo prazos, reduzir privilégios de alguns segmentos sociais e melhorar a distribuição de renda do país. Outro consenso é que precisamos de ter regras completamente diferentes para definir os investimentos em infraestrutura econômica, de forma que haja incentivos para os agentes privados se envolverem com mais agressividade. Regulação, regras de concessões, e sis-
temas de fiscalização são algumas das mudanças que precisamos para incrementar e tornar mais eficientes os investimentos em infraestrutura. Hoje investimos menos de 2% do PIB em infraestrutura e precisamos investir mais de 4% para assegurar eficiência produtiva. Outro consenso é que precisamos de uma reforma tributária que simplifique os tributos e gere incentivos melhores para a eficiência produtiva, além de promover a distribuição de renda. Hoje nosso sistema tributário é neutro, mas com os níveis de desigualdades que possuímos, precisa-
“Outro consenso é que precisamos de reforma tributária que simplifique tributos e incentive a eficiência produtiva” mos de uma estrutura tributária mais distributivista. Além disso, ele fomenta muitos incentivos produtivos inadequados, gerando ineficiência. As mudanças precisam superar esses problemas. A legislação trabalhista também é vista como ainda gerando incentivos perversos, mesmo após a reforma realizada. Precisamos de retirar dos trabalhadores o incentivo à rotatividade no emprego, devido à multa do FGTS e regras do seguro desemprego. Essas mudanças levariam a mais investimentos das empresas nos seus funcionários e com isso elevaria a produtividade da economia, os salários e o bemestar. Os incentivos inadequados para P&D também têm gerado um gap importante
nos resultados concretos de nosso desenvolvimento tecnológico. O Brasil se atrasa tecnologicamente e não gera um ambiente de evolução permanente da produtividade no meio empresarial. Melhores incentivos também são necessários na política de inovação no país. No comércio exterior, tivemos um processo lento de isolamento da economia brasileira, o que deixou o país fora das cadeias produtivas globais, ao longo dos governos Lula e Dilma. Isso prejudicou o crescimento de nossa produtividade, inclusive pela redução da concorrência a que nossas empresas estão sujeitas. Maior abertura comercial, com queda das barreiras tarifárias e não tarifárias, é um instrumento importante para impulsionar o nosso desenvolvimento. Políticas sociais precisam de mais focalização, simplificação e ganho de eficiência, além de serem mais justas. A Previdência social é a maior política social do país, só que transfere dinheiro dos mais pobres para uma elite de funcionários públicos, consistindo numa política altamente concentradora de renda. Daí a necessidade de reformá-la. Na educação, o foco agora deve ser a qualidade do ensino. Para isso, a expansão das escolas de tempo integral e a criação de incentivos a professores e diretores, além da utilização de mecanismos que elevem a gestão das escolas são instrumentos fundamentais. Enfim, a agenda é extensa e bem conhecida. Remover os obstáculos enraizados em privilégios (ou direitos) adquiridos é o grande desafio. (*) Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diário de Pernambuco
O Judiciário está nu Esmael Morais (*) "Toda nudez será castigada", premonizou certa feita o dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues. De repente, não mais que de repente, não é que o judiciário 'ficou nu' e precisa se explicar à opinião pública - ou seria opinião publicada? - sobre privilégios e prebendas? Equivoca-se quem acha que a reação a juízes e procuradores tem relação com salários. Essa polêmica é falsa tal qual uma nota de três reais. "… a crítica cega contra a remuneração da magistratura é préjurídica e conspira contra o Estado de Direito", afirma o juiz Federal no Recife (PE) Roberto Wanderley Nogueira. Esta é uma visão corporativa da coisa, que não vê o todo. O judiciário brasileiro virou vítima de uma narrativa que ajudou a construir ao lado da velha mídia, que é do falso moralismo, udenista, para chancelar o golpe de Estado de 2016. Comprou o fetiche do combate à corrupção como se fosse a bandeira prioritária do país, ao invés do desen-
volvimento e do pleno emprego, do consumo e da inclusão social, do acesso à saúde e à educação, dos direitos trabalhistas e à previdência pública. Não se retira impunemente direitos do
“O Judiciário brasileiro virou vítima de uma narrativa que ajudou a construir ao lado da velha mídia, a do falso moralismo”...
A situação do judiciário verde e amarelo lembra muito a fábula "O Rei está Nu", do dinamarquês Hans Christian Andersen (1805-1875), segunda qual um rei que desfilava peladão pelas ruas, mas como ele era muito poderoso, ninguém tinha coragem de abrir o bico. Todos fingiam enxergar vistosos trajes de seda e brocados cobertos de ouro e pedras preciosas. Na fábula, coube a uma criança inocente gritar que o rei estava nu e, logo depois, a multidão começou a admitir que também enxergava o soberano peladão da Silva. O Judiciário está nu! Mas esta nudez será castigada pela História… (*) Jornalista e blogueiro, escreve para o site Brasil 247
povo. Não se derruba impunemente uma presidente da República eleita pelo voto livre e democrático. Não se barra impunemente o direito de o ex-presidente Lula disputar a eleição deste ano.
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