Nova denúncia ameaça mandato de Artur Lira > A-2
edição PRIMEIRA
Renan, Lula e o Supremo O Supremo Tribunal autorizou a prisão de Lula sem considerar a Constituição, que prevê o cumprimento de pena só após o trânsito julgado. É o que sustenta o senador Renan Calheiros, ao afirmar que a Carta Maior foi ignorada. > Enfoque Político e A-4
Mega-Sena volta a acumular Ninguém ganhou os R$ 3 milhões da MegaSena deste sábado. As dezenas sorteadas: 06 - 15 - 18 - 33 - 37 - 40. O sorteio da próxima 4ª feira deverá pagar R$ 22 milhões. Ganhador da Quina vai levar R$ 21 mil. Quadra pagará R$ 544 a cada acertador.
Ano 13 | Edição 767 | Maceió, Alagoas, 9 a 15 de abril, 2018 | R$2,00
Lula está preso. Rendição veio após resistência, choro e discurso em SP Mais de 48 horas após o despacho do juiz Sérgio Moro mandando-o se en-
tregar, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente rendeu-se à Polícia Fede-
ral, em São Paulo, no início da noite de sábado (7), depois de choro e discurso,
sendo levado para uma cela na sede da PF em Curitiba. Ali, Lula começou a cum-
prir a pena de 12 anos e 1 mês aplicada pela Justiça Federal por corrupção.
É o 1º presidente brasileiro condenado e preso por crime comum. > A-4 e B-4
CSA É O NOVO CAMPEÃO Azulão faz 2x0 no Galo e conquista 38º título Márcio Ândrei
Derrotado por 1x0 no domingo passado, o CSA foi superior neste domingo e sagrou-se campeão alagoano pela 38ª vez, ao derrotar o CRB por 2x0, placar construído no 1º tempo, com gols de Didira e Daniel Costa. Os dois principais times alagoanos agora disputarão a Série B do Brasileirão de 2018. > ESPORTES
Fogão vence no Rio e dá o Timão em SP
Como autêntico campeão, time do CSA fez um 1º tempo impecável, abriu 2x0 e se impôs diante de um Galo impotente. Azulão conquista o Brasileiro e o Alagoano em menos de 6 meses
Botafogo e Corinthians haviam perdido o 1º jogo para Vasco e Palmeiras, por 3x2 e 1x0. Neste domingo, eles venceram e se tornaram campeões no Rio e em S. Paulo. > B
Ameaça a secretário é derrota da bandidagem O plano para assassinar o secretário da Segurança, coronel Lima Júnior, revela o desespero da bandidagem no Estado. O complô foi
Câmara confere título de Cidadania a Adamastor O desembargador Celyrio Adamastor Accioly, vicepresidente do Tribunal de Justiça, recebeu o título
de Cidadão Honorário de Dois Riachos, por iniciativa do vereador Rosivan Rodrigues. > B-6
descoberto no momento em que Alagoas registra, este início de 2018, o trimestre menos violento dos últimos 10 anos. > A-5
fotos: Divulgação
Alfredo Gaspar preferiu continuar à frente do Ministério Público
Gaspar desiste das urnas e permanece no MPE-AL
Celyrio Adamastor e Rosivon Rodrigues, autor da homenagem
A eleição deste ano não terá Alfredo Gaspar de Mendonça como candidato, mas o Ministério
Público Estadual (MPE) continuará sob seu comando, ampliando as ações de combate à crimi-
Sebastian Vettel venceu o GP de Fórmula do Barein, neste domingo. >
B
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Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2018
A2 | Política
O I R Á N E C ÍTICO POL Da Editoria de Política
O Partido dos Trabalhadores (PT) está determinado a manter a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois da prisão decretada pelo juiz Sérgio Moro. A posição do partido foi manifestada já na quarta-feira (4), quando por maioria de 6x5 os ministros do Supremo Tribunal Federal negaram o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa para evitar a prisão do ex-presidente. Logo após a decisão no STF, a presidência do PT emitiu nota em que afirmou: "Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o
Mesmo preso, Lula terá candidatura mantida com o apoio de Renan e RF PT espera que STF mude postura e libere ex-presidente, e busca liminar para manter candidatura povo brasileiro". A nota acrescentou: "Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo". Mais adiante, o manifesto partidário salientou que a decisão do Supremo Tribunal visava a impedir uma candidatura de Lula nas eleições deste ano. "O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências". Os petistas contam com duas variantes para manter a esperança de ver Lula dispu-
fotos: Divulgação
Mesmo com Lula preso, comando do PT mantém candidatura do líder apostando na obtenção de uma liminar
tando a sucessão presidencial: 1 - uma mudança de posição dos ministros do Supremo, proibindo o cumprimento de pena logo após a condenação em segunda instância; 2 - a obtenção de uma liminar no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, tornando Lula imune ao dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível qualquer pessoa com sentença condenatória confirmada por um tribunal. Diante disso, e considerando que a liminar poderá ser concedida nos próximos meses, os aliados de Lula - a exemplo do senador Renan Calheiros e do governador Renan Filho - irão aguardar a evolução dos acontecimentos, antes de darem qualquer passo se reposicionando em relação a candidaturas presidenciais.
> ALAGOAS
Governador mantém apoio e aguarda definição
Da Editoria de Política
O governador Renan Filho (MDB) não tem nenhum nome em vista para apoiar na sucessão presidencial, além do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja candidatura deverá ser inviabilizada pela Justiça Eleitoral pelo fato de, condenado em segunda instância, ele estar enquadrado na lei da Ficha Limpa. A posição do governador foi manifestada durante o en-
contro que teve na segunda-feira (2) com os jornalistas, no Palácio Floriano Peixoto, quando fez um balanço de seus 3,3 anos de governo. Como não existe uma definição quanto ao futuro político de Lula, o governador limita-se a dizer que o líder petista terá o seu voto e o seu apoio, evidentemente na hipótese de sair candidato. Flagrantemente contraditória, a lei da Ficha Limpa prevê que a inelegibilidade de qualquer pessoa que for condenada
em segunda instância (por um tribunal), mas oferece uma brecha aos penalizados: quem conseguir uma liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal poderá disputar a eleição, em situação de sub judice. É justamente nessa brecha que os petistas se apegam e alimentam a esperança de ver Lula candidato, embora a possibilidade de o ex-presidente vir a ser preso (está condenado a 12,6 anos de prisão pelo Tribu-
nal Regional Federal da 4ª Região, de Porto Alegre) representar um obstáculo seríssimo.
COOPERAÇÃO
Independentemente do que vier a acontecer nas próximas semanas e meses, Lula vai contar, sempre, com o apoio e a lealdade tanto do governador Renan Filho, quanto do senador Renan Calheiros. A propósito, após os tiros disparados contra a caravana do PT no interior do Paraná, o
senador e presidente do MDB em Alagoas manifestou seu repúdio ao episódio. Em vídeo, Renan Calheiros condenou os ataques de "fanáticos" feitos contra os ônibus do ex-presidente Lula na noite do dia 27 de março, durante passagem de sua caravana pelo Paraná. Os tiros, para Renan, "envergonham o Brasil" e seus autores "precisam ser enquadrados". "O mais grave é que pessoas que deveriam ter respon-
sabilidade com a democracia, com a paz social, fazem vista grossa e, com isso, incentivam a selvageria", cobrou o senador. "A marca da bala no ônibus de Lula é um sinal de alerta. O que virá depois se nada for feito? Vai aparecer alguém querendo tocar fogo. O nazismo começou assim", disse ele. "É inaceitável, não tem cabimento esse clima de ameaça ao Lula ou a qualquer pessoa. O país não pode ficar refém dessa escalada de insensatez sem freio".
Artur Lira é acusado de receber propina para manter aliado na direção da CBTU Com o G-1
A menos de três meses do início da campanha eleitoral, com previsão de embate difícil para as vagas na Câmara Federal, o deputado Artur Lira (PP) sofreu forte abalo em sua trajetória ao ser, mais uma vez, denunciado pela ProcuradoriaGeral da República (PGR). Segundo a denúncia apresentada na segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal, o parlamentar alagoano (e líder do PP na Câmara) deverá ser condenado e perder o mandato por prática de lavagem de dinheiro e prevaricação, pedindo a perda do mandato do parlamentar. Na formulação da denúncia contra Artur Lira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma: "Francisco
R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, que teria sido recebida por meio de seu assessor parlamentar, em 2012.
Colombo, para se manter na presidência da CBTU, oferecia e pagava vantagens indevidas a Arthur Cesar Pereira de Lira para que este, na condição de deputado federal, líder do PP na Câmara dos Deputados, com a prerrogativa de fazer indicações para cargos em comissão, mantivesse-o naquele cargo como nomeação política da agremiação".
CAMUFLAGEM
DEFESA
Por meio da assessoria de imprensa do deputado, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini, antes mesmo de ser notificado da denúncia, reiterou que o deputado Artur Lira "já demonstrou à Polícia Federal a inexistência de qualquer fato criminoso". Na denúncia, a PGR acusa o deputado de aceitar propina de
Procuradora-geral da República, Raque Dodge denuncia Artur Lira ao Supremo, e propõe perda do mandato
Segundo a PGR, o dinheiro foi escondido pelo assessor Jaymerson José Gomes em suas roupas, por determinação de Lira, mas ele foi abordado e detido pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, antes de embarcar para Brasília. Ainda segundo a denúncia, o crime foi descoberto no âmbito da Operação Lava Jato, como parte do esquema criminoso revelado pelo doleiro Alberto Youssef, apontado como operador financeiro do Partido Progressista.
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Política | A3
> TABULEIRO Romero Vieira Belo
Enfoque Político Renan e a decisão do STF O caso de Lula, e de muitos outros condenados em segunda instância, não teria se transformado num sarapatel nacional se as instituições brasileiras funcionassem em plena sintonia. Em 2016, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os condenados em segunda instância - por um tribunal - 'poderiam' começar a cumprir a pena aplicada. O Congresso Nacional deveria, logo a seguir, ter analisado a decisão da Corte Suprema e legislado sobre o entendimento. Rejeitando-o ou consagrando-o, de forma objetiva e transparente, por meio de uma emenda à Constituição Federal. E ponto final. Imperiosa, essa deliberação legislativa, até para sanar a flagrante contradição: enquanto o artigo quinto da Constituição fala em prisão somente após o trânsito julgado, ou seja, quando não mais couber recurso, o acórdão do Supremo dispõe que a prisão 'pode' ser decretada já na segunda instância, apesar de recorrível. Foi esse choque frontal de disposições - uma inserta no texto constitucional e outra disposta em decisão recente do supremo colegiado, que motivou a pronta intervenção do senador Renan Calheiros, provocando acalorado debate no plenário do Senado. O senador alagoano não afrontou a ordem jurídica nem acusou o Judiciário, apenas realçou uma situação fática, como diria o mestre Pontes de Miranda: um entendimento de ministros se chocando com um dispositivo consagrado na Constituição. Firme em sua digressão, Renan ponderou o ponderável remetendo a uma questão simples: o que deve prevalecer, a Constituição da República ou uma decisão mutável da Corte Suprema? Condenados em segunda instância já vinham sendo presos, desde 2016, sem provocar maiores ruídos. Até que chegou a vez do ex-presidente Lula e, como seria previsível, a prisão iminente do petista ensejou novo debate sobre o tema, dentro e fora dos limites do Supremo Tribunal. O assunto está em aberto e, mesmo que passe novamente pelo plenário do Supremo Tribunal, só será pacificado, em definitivo, mediante pronunciamento da maioria do Congresso Nacional, com aprovação de emenda constitucional desfazendo o impasse. Até lá, será só discórdia e discordâncias. PROJETO ABORTADO Ameaçado de prisão a qualquer momento, Lula já prepara os aliados para o revés também no campo eleitoral: o ex-presidente já está convencido de que não poderá disputar a presidência.
Projeto de Luciano continua 'em aberto': vice ou federal? Vice-governador deixou Secretaria da Educação para concorrer às eleições O vice-governador Luciano Barbosa (MDB) está entre os secretários que foram exonerados para concorrer às eleições de outubro, mas, no seu caso, não existe ainda uma definição do mandato que ele disputará, podendo sair, mais uma vez, para vice-governador ou para deputado federal ou mesmo estadual. Depois de três anos e três meses, e de ter implantado o projeto de escolas de tempo integral em todas as regiões do Estado, Luciano Barbosa deixou a Secretaria da Educação, mas continua como vice-governador, sem, contudo, poder assumir eventualmente o governo estadual, já que isso o tornaria inelegível neste ano. O próprio governador Renan Filho (MDB) não sabe ainda o rumo que Luciano Barbosa tomará, visto que sua candidatura estará atrelada ao projeto de reeleição do governador. A hipótese já descartada é a de Barbosa sair candidato a uma das vagas no Senado, isto porque, além do senador Renan Calheiros (MDB), que está trabalhando para renovar o mandato, o comando partidário já fechou com a candidatura do deputado federal e ex-ministro dos Transportes Maurício Quintella, do PR.
FEDERAL
RÉGIS QUER RECONQUISTAR MANDATO FEDERAL
Caso se lance candidato a deputado federal, o vice-governador poderá se
Régis Cavalcante, um dos três secretários que deixaram o governo para concorrer às eleições, já tem rumo definido: quer recuperar o mandato de deput
> DIA DO FICO
OPOSIÇÃO NÃO TEM ADVERSÁRIO PARA RF No 'frigir dos ovos', conclui-se que a oposição só contava mesmo com Rui Palmeira para enfrentar Renan Filho. O prefeito sentiu que não dava para ele, e desistiu. Quem ficou? Até agora ninguém levantou a mão. Por enquanto, as pressões estão sendo dirigidas para Rodrigo Cunha, que pretende deixar a Assembleia para representar Alagoas na Câmara Federal. E só - por enquanto. CONSTITUIÇÃO
CONSTITUIÇÃO 2
O Brasil precisa, urgentemente, de uma ampla reforma na Constituição. Promulgada em 1988, a Carta Maior está cheia de dispositivos ultrapassados, que precisam ser atualizados.
O texto constitucional foi composto ainda sob a atmosfera do regime militar. Por outro lado, os constituintes foram pródigos em garantir 'direitos', e fominhas na exigência de 'deveres'.
RÉGIS QUER RECONQUISTAR ESPAÇO NA CÂMARA FEDERAL Régis Cavalcante, um dos três secretários que deixaram o governo para concorrer às eleições, já tem rumo definido: quer recuperar o mandato de deputado federal. Líder estadual do PPS, ele não se cansa de exaltar a figura de Roberto Freire, presidente nacional do partido e uma das reservas morais da política brasileira. "Roberto é um exemplo de como se fazer política com ética e moralidade".
QUEM PAGA
MAU PARENTE
A Petrobras anunciou na quartafeira uma redução de 4,4% no preço do gás de cozinha. Quinze dias antes, entretanto, já havia decretado novo reajuste (mais um) do preço da gasolina.
Presidente da Petrobras, Pedro Parente não demonstra nenhum compromisso com a sociedade. É um obcecado por lucro, assim como os ministros da Fazenda o são por aumento de impostos.
RENAN, MAURÍCIO E BIU DISPUTAM O SENADO A disputa ao Senado caminha para confrontar três nomes com chances: Renan Calheiros (MDB) e Benedito de Lira (PP), buscando a reeleição, e Maurício Quintela (PR), em aliança com o MDB, tentando desbancar o senador Biu. O deputado federal Marx Beltrão, que chegou a mirar uma das vagas na Câmara Alta, parece inclinado a disputar a reeleição sem obstáculos. NÃO TEM JEITO
BOLA DA VEZ
Nova pesquisa do Ibope, mostrando Michel Temer com míseros 5% de aprovação popular, deve demover de uma vez o presidente da aventura de concorrer à presidência da República.
Já filiado ao MDB, quem pode emergir como candidato do maior partido político do País é o exministro Henrique Meirelles, com o discurso de que superou o caos econômico deixado por Dilma.
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Da Editoria de Política
Luciano Barbosa deixa a Secretartia da Educação e vai decidir se disputa vice ou mandato federal
medir forças com um conterrâneo seu: o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) que deverá tentar uma das nove vagas na Câmara dos Deputados, tendo ambos Arapiraca e região do Agreste como seu principal reduto eleitoral. Filho da ex-deputada federal Ceci Cunha (assassinada logo após a eleição de 1998), Rodrigo Cunha foi coordenador do Procon, onde fez sua base política, elegeuse deputado estadual e tem sido uma voz
de oposição quase solitária, na Assembleia Legislativa, ao lado de Bruno Toledo, do PROS. Luciano Barbosa tem mais experiência e um currículo que o credencia a assumir qualquer cargo no Estado: engenheiro, foi secretário estadual de Transportes (governo Divaldo Suruagy), ministro da Integração Nacional, prefeito duas vezes de Arapiraca e ocupa atualmente o cargo de vicegovernador.
Estava escrito: Alfredo Gaspar não troca MP por candidatura em 2018 A onda especulativa manteve o nome dele no tabuleiro político, mas quem conhece o procurador Alfredo Gaspar de Mendonça tinha poucas dúvidas quanto à sua decisão final de permanecer no comando do Ministério Público Estadual. Certo que qualquer homem público se sente lisonjeado e acusa o estímulo popular, o que leva muitos a ingressarem na vida político-partidária, mas o ex-secretário de Segurança nunca escondeu sua falta de identificação com o mundo político. Ele comandava a Defesa Social, no início de 2016, quando numa solenidade no Teatro Deodoro disse que de forma alguma - contrariando especulações de então sairia candidato a prefeito de Maceió, no pleito sucessório realizado naquele ano. Neste ano de 2018, com o nome cogitado o tempo todo para disputar o governo, o Senado e até um mandato de deputado federal, Alfredo Gaspar disse, em muitas oportunidades, que via com muita preocupação e compromisso sua missão à frente da Procuradoria Geral de Justiça (PGE). Em sucessivas entrevistas, ele também lembrou a posição de seus familiares, que sempre preferiram vê-lo atuando no Ministério Público. Nesta sexta-feira, na da data-limite para deixar a PGE e ficar habilitado a disputar as eleições, ele repetiu o que dissera em várias ocasiões em conversas com os jornalistas: "Família, os amigos próximos, a minha responsabilidade com a instituição. E entender que, em determinados momentos da vida, a prudência fala mais alto que o
Procurador Alfredo Gaspar de Mendonça desiste de eleição e continua firme no comando do MP
sonho. Mas tentarei cumprir meu restante de mandato, aqui, no Ministério Público. E fazer de tudo para honrar o que os meus pares me concederam, aqui, durante esses oito meses restantes", explicou Alfredo Gaspar. Secretário de Defesa Social (Segurança) por 15 meses, ele mudou os rumos do combate à criminalidade em Alagoas, mas teve de deixar o cargo depois que o Supremo Tribunal decidiu que membros do Ministério Público não poderiam exercer car-
gos de confiança em outro poder. Logo depois, ele foi eleito procuradorgeral de Justiça, sucedendo a Sérgio Jucá, e desde então vem trabalhando de forma implacável no combate à corrupção no Estado. Enquanto isso, outro ex-procuradorgeral de Justiça, Eduardo Tavares, ingressou de vez na vida política: depois de eleito prefeito de Traipu, ele renunciou ao cargo para disputar um mandato de deputado federal em outubro.
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A4 | Cidades
> HORA FINAL Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
DE GETÚLIO A TEMER CONHECI TUDO Talvez porque tenha nascido em ambiente político com um pai atuante diante de governos, lembro-me bem da figura de Getúlio, falando no Dia do Trabalho, direto do Campo do Vasco e reforçando a constante abertura de seus discursos com um empolgante "brasileiros e brasileiras". Depois, o seu segundo governo, cinco anos após ter sido deposto e trazido de volta nos braços e nos votos do povo. A crise que assolou seu governo, seu suicídio ainda estão na minha mente. Depois, períodos de tranquilidade e também de revoltas, mas com um Juscelino fazendo o seu governo de cinquenta anos em cinco. Um estadista! Chega Jânio Quadros, que figura! Também querendo, depois de uma inesperada renúncia, voltar nos braços do povo acabou por ficar chorando dentro de um avião em Cumbica. E aí chegou a vez de João Goulart que com a renúncia teria que assumir a presidência, já que era vice-presidente. Mas foi duro, difícil e conseguiu negociando um período de parlamentarismo histórico neste país. E, então, taxado de comunista, o que não era, foi deposto pelos militares que ocuparam o país por vinte anos em total regime exceção. Aí o país volta ao presidencialismo que, com a morte de Tancredo dá vez a Sarney que preside eleições e o povo elege Collor, retirado do Planalto por um "impeachement" até hoje discutível. Entra Itamar Franco, na sucessão o Fernando Henrique Cardoso e finalmente, depois de muito tentar Lula assume o governo do Brasil por dois períodos consecutivos. Elege sua sucessora, Dilma Roussef que também sofre "impeachement", entra o Temer e o resto vocês sabem. Lula preso, as instituições abaladas e o Brasil, sem dúvida alguma, com grandes dúvidas quanto ao seu futuro. Hora de escrevê-lo e de resgatar os nosso valores.
DESTACÔMETRO
O destaque da semana vai para Adriana Vasconcellos Coutinho, diretora institucional da ABIH e diretora do Maceió Mar Hotel pelo belíssimo trabalho que executa nas duas organizações.
PÍLULAS DO OUVIDOR Esqueçam lados e lados. Esqueçam paixões políticas, dedos apontados e outras coisas mais. Situemo-nos como brasileiros expostos ao mundo inteiro como um país que prendeu seu ex-presidente. É lamentável e, na verdade, muito triste mesmo. No entanto, vejam que os exemplos são absolutamente necessários para que a democracia exerça o seu papel com amplitude e com decência. É preciso rechaçar o errado e punir ainda que dolorido. Precisamos lutar para que não aconteça o extremismo, paixões levadas ao máximo e o desrespeito às instituições e às pessoas que delas fazem parte. Preservados todos os direitos de defesa o povo não pode querer justiçar por sua conta. Nem mártires nem carrascos. O Brasil não precisa disto. Não se pode transformar em mártires e em carrascos, os acusados e os acusadores. Uns atacam outros defendem suas idéias, mas sempre dentro do plano legal. Democracia, gente! Aguardemos os próximos capítulos que sem dúvida virão. Os desdobramentos no caso Lula ainda estão por acontecer com os mais diferentes e argutos recursos possíveis no judiciário brasileiro. É aguarda com serenidade. Importante que os brasileiros não tomem o assunto em questão como pindimbas pessoais para que nos bares, nos restaurantes, em suas casas, não transformem debates naturais em brigas irresponsáveis. O último sábado, 7, foi também o derradeiro dia para filiações, mudanças de partido e de endereço para os que desejam se candidatar nas próximas eleições a qualquer cargo. Também foi o último dia para desincompatibilizações. E com isto, a troca de ministros no Planalto e a de Secretários nos estados foi flagrante. Aqui em Alagoas, muitos deixaram seus cargos para se candidatarem em outubro. Agora é vez do povo tentar saber escolher. Tentar já é um passo. Falar em mudanças vai daqui o meu especial abraço a Rogério Pinheiro, ex-Reitor da Ufal e escolhido pelo governador para secretário de Ciência e Tecnologia substituindo Régis Cavalcanti que vai tentar um lugar na Assembléia. O Museu Théo Brandão tem novo diretor que é o Professor de Cenografia da UFAL, José Acioly (foto). Uma figura sensacional que, com apenas um mês de administração está com muitos e bons planos para aquele importante museu.
Antes de se entregar, Lula pediu passeatas e greves contra prisão "Quanto mais eles me atacam, mais cresce minha relação com o povo", diz Lula Num discurso de quase uma hora, encerrado por volta das 13h deste sábado (7), em seus últimos momentos de liberdade, o ex-presidente Lula conclamou as forças que o apoiam a fazerem manifestações, greves, passeatas, ocupações no campo e na cidade e a bloquearem vias públicas contra a sua prisão. Ele reafirmou sua inocência e voltou a atribuir sua condenação judicial a um processo de perseguição política, envolvendo grandes veículos de mídia, o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal. Sempre muito aplaudido pelo público que foi vê-lo, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, local onde há cinco décadas iniciou-se na vida política, acrescentou que a intenção das ações judiciais e midiáticas que enfrenta é calar sua voz, impedir que seja candidato a presidente e que ande pelo país. Mas nada disso adiantará, observou, endurecendo o tom: "Tem milhões de Lulas para andar neste país. O meu sonho não é mais meu, é de todos vocês. Eu não sou mais um ser
Os abraços impressos vão para o vice-reitor da UNINASSAU, Marcus Gava que está mudando a cara daquele Centro Universitário através de um trabalho profícuo e sobretudo de integração docentes e discentes.
Cercado de militantes petistas, Lula acusou o Judiciário afirmando que “pobre, na cabeça deles, não tem direito”
humano, eu sou uma ideia. Eles têm que saber que a morte de um combatente não para a revolução". "Quanto mais eles me atacam, mais cresce a minha relação com o povo brasileiro", disse. "Quem cometeu crime foi o delegado que me acusou, o juiz que me condenou e o Ministério Público, que foi leviano". Chamou o juiz Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o condenaram, para um debate público
sobre o processo do triplex. Condenou os ministros do Supremo Tribunal Federal que antecipam votos pela imprensa ou fazem manifestações políticas. E, acusando a Justiça de se curvar às pressões das grandes redes de televisão e da revista Veja, completou: "Quem quiser votar de acordo com a opinião pública que largue a toga, escolha um partido político e vá ser candidato. Acredito na Justiça, mas na Justiça baseada em provas". Segundo Lula, sua prisão é
necessária para aprofundar o golpe iniciado com o afastamento de Dilma Rousseff, de maneira a impedir a continuidade de políticas sociais em favor da maioria da população e a eliminar a possibilidade de ele voltar à Presidência da República: "Pobre, na cabeça deles, não pode ter direito. Fico imaginando a tesão da Veja colocando a foto do Lula preso. Fico imaginando a tesão da Globo colocando a minha foto presa [sic]. Eles vão ter orgasmo múltiplo".
Para Renan, Nabor e Gilmar, Supremo feriu Constituição O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, afirma que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é "ilegal, acima da Constituição e tem caráter político". Segundo postagem do senador em seu Twitter, a divisão do placar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o habeas corpus do petista por seis votos a cinco, e a antecipação da pena de uma condenação sem provas, mostram isso. "A divisão do Supremo (6x5), a antecipação da pena de uma condenação sem prova por um típico juiz de exceção, tornam a prisão do Lula ilegal, acima da Constituição e política", escreveu Calheiros em postagem na rede social. Na quinta-feira (5) o juiz federal Sérgio Moro expediu mandado de prisão contra o ex-presidente. Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso do tríplex do Guarujá. Na madrugada da quinta-feira, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou o pedido para que ele recorresse contra a condenação em liberdade até a última instância.
NABOR BULHÕES Considerado
ABRAÇOS IMPRESSOS
fotos: Divulgação
um
dos
Renan Calheiros diz que a Constituição foi ignorada
maiores especialistas em Supremo Tribunal Federal (defendeu o ex-presidente Fernando Collor), o advogado Nabor Bulhões também sustenta que a decisão de prender Lula foi tomada fora da legalidade, contrariando o Código Penal e a própria Constituição Federal. Para Bulhões, antes de se debruçar sobre o habeas cor-
Nabor Bulhões: “STF errou ao julgar habeas corpus”
pus preventivo a favor do expresidente, os ministros do Supremo Tribunal deveriam ter julgado a declaração de constitucionalidade referente à prisão em segunda instância, o que não aconteceu. Assim como o ministro Gilmar Mendes, do STF, Nabor entende que a decisão colegiada do Supremo, de autorizar a prisão de condenados
em segunda instância (por um tribunal confirmando sentença condenatória de um juiz) afronta o artigo quinto da Constituição Federal, onde está disposto que o acusado só é considerado culpado e, portanto, sujeito à prisão, após o trânsito julgado da sentença condenatória, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.
Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2018
OS A A R S R O E S U O G N I M I R C
Cidades | A5
Plano para matar coronel Lima revela desespero da bandidagem em Alagoas Atuação segurança do sistema policial alagoano afugenta criminosos vindos de outros estados fotos: Divulgação
Da Redação A notícia que causou apreensão, na segunda-feira (2) - a descoberta de um plano para assassinar o secretário de Segurança Pública de Alagoas, coronel Lima Júnior - esconde uma realidade crucial: a derrota da bandidagem no longo confronto com as forças de segurança do Estado alagoano. Desde a gestão do ex-secretário Alfredo Gaspar de Mendonça, o Primeira Edição já havia enfocado a questão: sempre que o sistema policial alagoano age com rigor e determinação, os criminosos se sentem inseguros e começam a deixar o Estado. Isso explica porque, gradativamente, de Alfredo Gaspar para cá, os índices de crimes letais violentos vêm caindo, atingindo uma redução recorde no primeiro trimestre deste ano. Com Alfredo Gaspar, a Polícia tinha ordem para enfrentar os criminosos sem contem-
Coronel Lima Júnior avança com ações que reduzem a criminalidade
Renan Filho destaca maior queda na taxa de homicídios no 1º trimestre, nos últimos 10 anos em Alagoas
plação, valendo-se de uma máxima muito usada pela reportagem policial: "No confronto com bandidos, a polícia deve atirar primeiro e perguntar depois". Com apoio incondicional dado à tropa policial militar e ao efetivo da Polícia Judiciária,
mo medo de morrer.
pelo então secretário Alfredo Gaspar (e que se repete com o coronel Lima Júnior) os bandidos, inclusive os mais perigosos originários de outros estados, como Rio de Janeiro e Pernambuco, começaram a perder terreno e a presunção é de que muitos deixaram Alagoas co-
NOTA DA SSP
Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas (SSP) informa que tomou conhecimento de um plano de ações criminosas, dentre elas uma ameaça de morte ao secretário Lima Júnior. Nas car-
tas, apreendidas na última semana, os criminosos afirmam que o plano teria como objetivo provocar um abalo no Estado. O secretário Lima Júnior afirma que o fato está sendo investigado e que a Segurança Pública tomará as devidas providências para responder a altura a afronta
ao Estado. Ele também afirma estar tranquilo quanto às ameaças sofridas e destaca que a atitude dos criminosos demonstra o êxito das ações das forças policiais para combater o crime em Alagoas. A Polícia alagoana já prendeu os suspeitos de envio das ameaças.
O trimestre com menor índice de homicídios Da Agência Alagoas O Estado de Alagoas registrou o menor número de homicídios no primeiro trimestre nos últimos 10 anos. Os dados foram apresentados em entrevista coletiva concedida na manhã da quarta-feira (4), no Palácio República dos Palmares, pelo governador Renan Filho e pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Lima Junior. De acordo com as informações levantadas pelo Núcleo de
Estatística e Análise Criminal (Neac) da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a queda chegou a 32% em comparação com o mesmo período de 2017. De janeiro a março, foram registradas 411 mortes violentas no Estado, contra 608 nos primeiros três meses do ano passado. Na série histórica dos últimos 10 anos, esse número chegou a 626 em 2011. No mês de março, foram 133 ocorrências, uma redução de 33% em comparação com as 198 registradas no mesmo mês
de 2017 e também o menor índice da última década. Em março de 2011, 232 pessoas foram vítimas de morte violentas, de acordo com a série histórica. Na comparação com 2017, Alagoas registrou, em janeiro, 162 mortes, em fevereiro, 116 e em março, 133. Nos mesmos meses do ano passado, esses números foram de 208, 202 e 198, respectivamente. O governador Renan Filho fez o seguinte comentário sobre a redução da criminalidade
letal em Alagoas: "Vivemos o primeiro trimestre menos violento dos últimos 10 anos. Este ano, tivemos 197 mortes a menos do que no primeiro trimestre do ano passado. Isso é algo muito significativo. Seria o mesmo que não ter nenhum homicídio na capital durante cinco meses. Na série histórica do trimestre, nós tivemos três anos com números muito próximos, entre 1.813 e 1.917, em estabilização. Houve uma pequena curva ascendente, mas Alagoas che-
gou a ter 2.417 homicídios em. Quando a gente compara o quadriênio de 2015 a 2018 com 2011 a 2014, talvez seja Alagoas o único Estado do Brasil que reduziu violência nesse período. Isso é muito significativo em se tratando do Nordeste. Isso afeta setores como o turismo. Aqui em Alagoas, nós tivemos, com relação a 2014, uma média de redução de 300 a 400 homicídios. Conforme disse o governador, a onda de violência registrada na maioria dos estados
brasileiros no início de 2017, causando revoltas em presídios e o enfrentamento, nas ruas, de integrantes de facções criminosas rivais, o que provocou um aumento no número de mortes registradas em Alagoas. Porém, de acordo com Renan Filho, a crise no Estado foi revertida graças às políticas integradas de segurança pública. Os números, na avaliação do governador Renan Filho, refletem os esforços do Estado na integração de políticas públicas.
> MASSA FALIDA
Coruripe assume gestão e Usina Guaxuma volta a operar em regime de arrendamento Os juízes que atuam no processo de falência da Laginha Agroindustrial autorizaram, na sexta-feira (6), o arrendamento da Usina Guaxuma pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia. Com isso, a Guaxuma, que está com suas atividades paradas, voltará a funcionar, contribuindo com a economia e geração de emprego na região. "O negócio jurídico proporcionará inúmeros benefícios para a massa falida e para os credores, permitindo, após a retomada das atividades, a geração de emprego e renda e o desenvolvimento socioeconômico da região", afirmaram os juízes Leandro Folly, José Eduardo Nobre Carlos, Marcella Pontes e Phillippe Alcântara, responsáveis pelo processo. A Coruripe e a Impacto
Energia atuarão de forma conjunta por 11 anos, prazo definido para o arrendamento. "A celebração de contrato de arrendamento não constitui uma solução definitiva, mas medida temporária prevista em lei, tendo em vista que a alienação imediata não se mostra viável para a massa. Assim, deverá haver otimização da utilização produtiva de bens e ativos, até que sobrevenha o momento oportuno para a venda", explicaram os magistrados. Ainda de acordo com o juízes, as propostas formuladas pela Usina Coruripe e pela Impacto Energia apresentam características mais benéficas para a massa falida, no sentido de gerenciamento dos ativos, sem perder de vista os aspectos sociais e econômicos. "Atestada a capacidade fi-
nanceira dos proponentes e consubstanciadas as exigências de garantia, não vislumbramos impedimentos ao negócio jurídico a ser firmado pela Coruripe e a GCMF [Impacto Energia], inclusive pelo aval do administrador judicial e do comitê de credores, além da concordância do representante legal do Ministério Público e do falido", concluíram.
USINA GUAXUMA
Usina Guaxuma, parte da massa falida do Grupo João Lyra, voltará a funcionar arrendada pela Usina Coruripe
Segundo o administrador judicial, das três usinas que compõem a massa falida da Laginha em Alagoas, a Guaxuma, localizada em Coruripe, é a mais produtiva, tanto por ser capaz de produzir açúcar e álcool, quanto pela capacidade instalada de moagem, que é de 1.800.000 toneladas por safra. (Assessoria do TJ-AL).
A6 | Social
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> PAPAI PAPÃO
Azulão quebra o jejum ao bater no Galo O Campeão Brasileiro da Série C conquistou o 38º Campeonato Alagoano, após o título nacional em menos de um ano fotos: Márcio Ândrei
Futebol interior O CSA não deu moral para a vantagem do CRB construída no jogo de ida, venceu neste domingo (8), no Estádio Rei Pelé, por 2 a 0 e faturou o título do Campeonato Alagoano, levando ao fim um dos maiores tabus estaduais deste final de semana de finais. Maior campeão do estado, com 38 títulos, o CSA volta a vencer o torneio após exatos 10 anos. O CRB, que vinha dominando o torneio nos últimos anos, com títulos em 2015, 2016 e 2017, teve seu tetracampeonato impedido e segue com 30 títulos.
AZULÃO DOMINA
Precisando vencer por pelo menos dois gols de diferença, o CSA dominou completamente o jogo no primeiro tempo. Logo aos 2 minutos, Didira saiu na cara do gol e bateu forte em cima do goleiro João Carlos, que saiu muito bem. Aos 14 minutos, o Mutange chegou com Michel Douglas recebendo lançamento e o goleiro João Carlos também se antecipou bem. Aos 18 minutos não teve jeito. Echeverria avançou bem e chutou para defesa de João Carlos. Mas Didira ficou com o rebote e não perdoou. A pressão seguiu. Aos 34 minutos,
Maior campeão do estado impediu com muita garra o que seria o terceiro tetracampeonato do Galo; com o título garantido com muita raça dentro de campo, só o Azulão tem três tetras
Echeverria bateu forte e João Carlos trabalhou bem mais uma vez. A busca pelo segundo gol seguiu até aos 44 minutos, quando Rafinha levantou na área, Didira furou e Daniel Costa completou para fazer CSA 2 a 0 antes do intervalo.
GALO VAI PRA CIMA
O domínio no tempo final foi do CRB, que passou a ser quem precisava do gol. Logo aos 6 minutos, Neto Baiano recebeu na área e quase marcou, perdendo boa chance. Aos 8 minutos, Neto Baiano assus-
A Fantástica Nação Azulina acreditou em sua equipe e, mais uma vez acompanhou a cogitada conquista azulina
tou novamente. O atacante subiu livre e cabeceou para fora. O atacante do Galo seguiu incomodando. Neto Baiano mandou no travessão aos 14 minutos. Fechado, o CSA mandou mal ao perder chan-
ce de liquidar o jogo com Taiberson, aos 34 minutos. O CRB respondeu aos 36 em bom chute de Ayrton, que parou em Cajuru. Aos 38 minutos, Feijão cabeceou e Cajuru fez outra grande defesa. Xandão tirou a sobra
em cima da linha. Os minutos finais foram de muita tensão. Neto Baiano chutou forte aos 46 minutos e a bola passou muito perto do gol. O CSA se fechou de vez e segurou a vantagem, revertendo o placar para ficar com o título.
Na primeira etapa o CSA poderia ter saído de campo com pelo menos três gols, goleiro do CRB teve boa atuação
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> É CAMPEÃO!
Corinthians bate Palmeiras nos pênaltis Em jogo marcado por muita reclamação contra a arbitragem, Timão vence no tempo normal e nos penais na arena do rival Globo.com Foram quase 20 anos sem uma final de Campeonato Paulista entre Corinthians e Palmeiras. E pela primeira vez na história houve uma virada: o Timão, que havia perdido o primeiro jogo em casa, venceu o segundo fora por 1 a 0 e levou a decisão para os pênaltis, quando brilhou a estrela de Cássio novamente (ele já havia sido o destaque nas semifinais contra o São Paulo). O goleiro pegou as cobranças dos dois melhores jogadores do Palmeiras (Dudu e Lucas Lima), dando o título para o Timão.
O JOGO
Com o gol de Rodriguinho logo no início, o Corinthians se
fotos: Divulgação
fechou com duas linhas de quatro. O Palmeiras encontrou dificuldade para furar a defesa alvinegra. Lucas Lima praticamente não apareceu para jogar, assim como Willian, aberto na esquerda. Só Dudu chamava a responsabilidade, pela direita. No segundo tempo, o Palmeiras voltou melhor, com Keno no lugar de Willian, e, assim, passou a ter jogadas também pela esquerda. Virou ataque contra defesa. Mas o Corinthians soube segurar a vitória por 1 a 0 e levar a decisão para os pênaltis.
OS PÊNALTIS
Danilo, Romero, Lucca e Maycon fizeram para o Corinthians, e Fagner errou (chutou por cima). Victor Luis, Marcos Rocha e Moisés marcaram para o Palmeiras, enquanto Dudu e Lucas Lima erraram (Cássio pegou as duas cobranças).
CONFUSÃO
O jogo foi marcado por muita confusão por conta da arbitragem. O árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza marcou pênalti de Ralf em Du-
árbitro Adriano de Assis Miranda chamou o juiz para dar sua opinião. Na leitura labial, é facilmente identificável: "Pegou primeiro a bola. Mas a decisão é sua". Marcelo Aparecido, então, decidiu voltar atrás na decisão, para revolta dos palmeirenses. A paralisação foi de sete minutos no total.
Timão, que havia perdido o primeiro jogo, venceu o segundo fora por 1 a 0 e levou a decisão para os pênaltis
du aos 26 minutos do segundo tempo. No lance, o volante do
Corinthians toca primeiroa a bola, mandando-a para escan-
teio. Depois de muita reclamação dos corintianos, o quarto
CAMPEÃO DOS CAMPEÕES
O Corinthians chegou a seu 29º titulo, ampliando sua dinastia estadual.
> NO FIM
Gatito volta a ser herói, e Botafogo é campeão sobre o Vasco da Gama Globo.com Há coisas que só acontecem com o Botafogo. E quem disse que o clichê só vale para momentos ruins? Com pênalti não marcado, sofrimento até o último minuto e dois heróis estrangeiros, o Glorioso despachou o Vasco neste domingo, no Maracanã, e se sagrou campeão carioca em grande estilo. Joel Carli, aos 49 minutos do segundo tempo, garantiu o 1 a 0 no tempo normal e levou a decisão para os pênaltis. Aí, um roteiro que o torcedor alvinegro já se acostumou se repetiu: Gatito Fernandéz garantiu o troféu ao defender as cobranças de Werley e Henrique.
PRIMEIRO TEMPO
Intensidade, expulsão e casa cheia. Vasco e Botafogo não primaram pela técnica, mas não faltaram ingredientes para valorizar o clima de final no Maracanã. Os primeiros 45 minutos foram marcados por equipes que se mandaram para o ataque como podiam. Em desvantagem, o Glorioso tentava adiantar a marcação e pressionar, oferecendo espaços para um adversário que entrou em campo com quatro laterais de ofício, abrindo o campo para explorar a velocidade dos contragolpes. Com a obrigação de fazer um gol, o Botafogo se mostrou ansioso
Zagueiro argentino garantiu a vitória por 1 a 0 aos 49 do segundo tempo. Nos pênaltis, goleiro pega cobranças
em alguns lances, enquanto o Vasco criava as melhores oportunidades. Riascos desperdiçou chance clara após vacilo de Gatito em chute de fora da área de Pikachu. Bem postado, os vascaínos conseguiam ditar o ritmo do jogo. Até que o panorama mudou com a expulsão de Fabrício. O lateral recebeu o vermelho direto após falta em Luiz Fernando, que teve que sair da partida, aos 36. Foi quando o Glorioso passou a encontrar mais espaços, principalmente pelos lados, mas faltou criatividade.
SEGUNDO TEMPO
Com um a mais, Alberto colocou o time no ataque: sacou Marcelo e apostou em Kieza. Na base do abafa, o Glorioso esboçou uma pressão, mas faltava criatividade. A solução foi apelar para o chuveirinho, mesmo diante de um adversário que terminou a partida com quatro zagueiros em campo. Quando os botafoguenses conseguiam finalizar, esbarravam em Martín Silva. O uruguaio interceptou cruzamentos e fez boas defesas em conclusões de Brenner e Kieza.
Em uma das bolas alçadas na área, polêmica: Galhardo puxou Carli pela camisa e o impediu de disputar a jogada. Muita reclamação dos alvinegros, mas nada marcado. Para Arnaldo Cézar Coelho, comentarista da TV Globo, pênalti claro. O Botafogo não desistia e seguia com bolas aéreas. E assim foi recompensado quando a torcida do Vasco já ameaçava gritos de campeão. Aos 49, após a expulsão de Valencia, bate-rebate na área culminou na finalização de Carli. Gol! E o título carioca foi para decisão por pênaltis.
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> FIM EMOCIONANTE
Vettel suporta pressão de Bottas e vence Alemão da Ferrari aumenta vantagem na liderança do campeonato após resistir as 38 voltas com pneu macio diante Bottas fotos: Divulgação
Globo.com Numa repetição de um duelo tático entre Mercedes e Ferrari, como na Austrália, a equipe italiana se deu bem de novo, e Sebastian Vettel venceu a segunda etapa da temporada 2018, no Barein. Mesmo com pneus macios de 38 voltas (a corrida teve 57), o alemão resistiu a um ataque de Valtteri Bottas, que completou em segundo, 0s699 atrás. Lewis Hamilton foi o terceiro colocado mesmo largando em nono. A tática esperada era de dois pit stops para os carros de ponta, mas a Mercedes enganou a Ferrari e adotou uma estratégia de apenas uma troca para pneus médios para seus dois pilotos, enquanto a equipe italiana, pega de surpresa, abortou a estratégia inicial e mandou Sebastian Vettel permanecer na pista até o fim com pneus macios. Aos poucos, Bottas tirou a diferença para Vettel, que neutralizou um ataque na última volta para vencer em sua corri-
Sebastian Vettel venceu a segunda etapa da temporada 2018, no Barein, Lewis Hamilton foi o terceiro colocado mesmo largando em nono na corrida
da de número 200 na F1. - Meus pneus acabaram!
Mamma mia! - disse Vettel pelo rádio após cruzar a linha de
chegada. Com duas vitórias nas duas
provas disputadas até aqui, Vettel chegou a 50 pontos na
classificação do campeonato, contra 33 do vice-líder Hamilton e 22 de Bottas, o terceiro colocado. Fora da briga Mercedes x Ferrari, o grande destaque da prova foi Pierre Gasly, que levou a STR a uma excelente quarta posição. Completaram a zona de pontuação da quinta à décima posições, Kevin Magnussen (Haas), Nico Hulkenberg (Renault), Fernando Alonso (McLaren), Stoffel Vandoorne (McLaren), Marcus Ericsson (Sauber) e Esteban Ocon (Force India). Além da disputa ferrenha pela vitória, a corrida foi marcada por uma imagem chocante. No segundo pit stop de Kimi Raikkonen, a Ferrari liberou o finlandês para sair antes que o pneu traseiro esquerdo fosse corretamente fixado. O Homem de Gelo arrancou e passou por cima da perna esquerda do mecânico que ainda terminava a operação. Kimi abandonou a prova e o mecânico sofreu fratura.
> FLOYD MAYWEATHER
"Se voltar, será no octógono": campeão criticou Gregor Globo.com O multicampeão mundial de boxe Floyd Mayweather Jr. alimentou ainda mais a expectativa por uma possível estreia no MMA na noite do sábado (7). Durante a promoção de um evento realizado por sua companhia, Mayweather Promotions, o pugilista aposentado deu entrevista ao seu canal de TV a cabo parceiro, Showtime, em que garantiu que não lutaria boxe novamente, mas que poderia, sim, retornar a lutar se for pelo UFC. - A aposentadoria tem sido ótima, mas como você sabe e todo mundo sabe, eu me aposento e depois eu retorno. É possível que eu retorne, mas se eu voltar, tem que ser no octógono. Conversei com minha equipe. Conversei com Al Heymon (seu conselheiro pessoal). Al Heymon disse não. Conversei com a CBS (empresa-mãe da Showtime). Se eu retornar, Showtime e CBS têm de estar envolvidas - disse Mayweather. A exigência pela participação das emissoras pode ser o maior obstáculo à concretização do plano de Mayweather. Presidente do UFC, Dana
cer - declarou White ao canal de TV americano "Espn".
CRÍTICAS A MCGREGOR
Pugilista aposentado, um dos grandes fenômenos, garantiu que não lutaria boxe novamente, mas que poderia, sim, retornar a lutar se for pelo UFC
White reiterou logo após o UFC 223 de sábado que não se associaria novamente à Showtime - o dirigente não gostou da forma de trabalhar do canal durante a promoção
da luta de boxe entre Mayweather e Conor McGregor, em agosto de 2017. Apesar disso, tanto White quanto o pugilista pareceram otimistas que podem chegar a
um acordo. - Absolutamente posso voltar. Vá conversar com a Showtime e a CBS. Vai ser uma loucura de dinheiro. Posso fazer o que quiser. Sou Floyd
Mayweather - disse o pugilista, de 41 anos de idade. - Ele sabe que o dinheiro vai ser bom, ele sabe. Por isso que está falando nisso. Estou bem confiante que vai aconte-
Claro, sobrou uma cutucada no ex-adversário Conor McGregor, seu especulado oponente dentro do octógono. Mayweather condenou a atitude do irlandês em invadir o Barclays Center e vandalizar um ônibus alugado pelo UFC para transportar atletas, na intenção de assustar seu rival Khabib Nurmagomedov. O ataque resultou no cancelamento de três lutas do UFC 223, devido a lesões sofridas por lutadores que estavam no ônibus depredado e pelo envolvimento no ataque do pesopena Artem Lobov, amigo de McGregor, que foi banido do card. - Acho que, quando você conquistou um status tão alto, você precisa se portar com classe. Fora do ringue, você precisa se portar como um cavalheiro disse Mayweather, que ainda revelou que, no MMA, deve lutar na categoria peso-pena (até 65,8kg), divisão da qual McGregor já foi campeão. A luta de boxe entre os dois teve o limite de 69,9kg.
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B4 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2017 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E A EMPRESA BARBOSA & MARQUES LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.364.881/0001-09, com sede Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres-AL, neste município neste ato representado pelo Prefeito deste Município, Senhor Prefeito Rubens Felisberto de Ataíde Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF de nº 032.652.137-22, do outro lado A EMPRESA BARBOSA & MARQUES LTDA, localizada na Aveinida Roberto Simonensen, nº 596, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pela Senhora Marinete Martins Marques, CPF: 347.678.274-34, tendo em vista a homologação do objeto do Pregão Presencial nº 002/2017, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, com as seguintes cláusulas e condições: CONSIDERANDO o disposto no art.54, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, que prevê que: § 1o Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a retificação do valor do contrato originário, que tem como objetivo Aquisição de Material de Expediente, em consonância a Clausula Terceira do Contrato Original e em especial ao Art. 57 da Lei 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO CONTRATO: O valor do item 01 que era originário de R$ 14,29 (Agenda anual atualizada – capa dura formato 145x205mm), O valor do item 02 era originário de R$ 1,76 (Bloco auto - adesivos, para recados dimensões aproximadas:76mm x 76mm com no mínimo 100 folhas), O valor do item 03 R$ 2,52 (Bloco auto – adesivo, removíveis, para recados, médio, amarelo neon, dimensões aproximadas: 76 mm x 102 mm, em embalagem individuais contendo cada bloco no mínimo 100 folhas, embalado pelo fabricante), O valor do item 04 R$ 2,52 (Bloco auto – adesivo, removíveis, para recados, médio, amarelo neon, dimensões aproximadas: 76 mm x 102 mm, em embalagem individuais contendo cada bloco no mínimo 100 folhas, embalado pelo fabricante), O valor do item 05 R$ 8,50 ( Bloco de anotação papel lembrete colorido bloco 600 folhas), O valor do item 06 R$ 11,27 ( Caderno capa dura, espiral, tipo universitário, 10 matérias, com 200 folhas
pautadas, 1ª qualidade), O valor do item 06 R$ 9,36 ( Caderno grande espiral capa dura 140 fls, formato 200 x 275 mm), O valor do item 07 R$ 12,70 ( Caderno universitário, capa dura decorada, com 12 matérias, espiral, com no mínimo 240 folhas putadas. Dimensões aproximadas: 27,5 x 20 cm), O valor do item 08 R$ 11,07 ( Caneta marca texto com tinta fluorescente cores variadas em embalagens com 12 unidades), O valor do item 09 R$ 54,95 ( Carbono hectográfico h-85, roxo, caixa com 100 fls), O valor do item 10 R$ 0,61 ( Cartolina comum, cores variadas), O valor do item 10 R$ 0,89 (Cartolina guache, cores variadas), O valor do item 11 R$ 0,89 (Crachá de identificação, plastificado, com “jacaré”), O valor do item 12 R$ 0,09 ( Envelope amarelo 11x22cm, sem janela), O valor do item 13 R$ 0,05 ( Envelope branco oficio, formato 114 mm x 162 mm sem timbre), O valor do item 14 R$ 0,09 ( Envelope pequeno na cor branca 22 x 11 cm), O valor do item 15 R$ 9,60 (Livro ata com 100 folhas enumeradas), O valor do item 16 R$ 13,62 ( Livro de ponto capa dura com 100 folhas), O valor do item 17 R$ 21,81 (Marcador para quadro branco ( lousa branca lisa), em material plástico resistente, ponta de feltro caixa com 12 unidades), O valor do item 18 R$ 8,23 ( Organizador de mesa, acrílico, cor: fumê, bloco de papel lembrete branco), O valor do item 19 R$ 17,78 ( Papel camurça, tamanho 60 x 40 cm , cores variadas), O valor do item 20 R$ 14,64 ( Papel cartão, tamanho 210 x 297 mm, pacote com 50 und), O valor do item 21 R$ 40,52 ( Papel celofane, cores variadas), O valor do item 22 R$ 24,22 (Papel laminado, tamanho 50 x 60 cm, pct com 25 und), O valor do item 23 R$ 166,53 ( Papel oficio formato A4 colorido), O valor do item 24 R$ 37,91 ( Pasta classificadora sem elástico), O valor do item 25 R$ 1,15 (Pasta com grampo trilho em metal), O valor do item 26 R$ 1,52 ( Pasta para documentos tipo aba com elástico), O valor do item 27 R$ 1,76 (Pasta suspensa, para arquivo), O valor do item 28 R$ 2,22 ( Pasta transparente), O valor do item 29 R$ 44,90 (Tinta guache, a base de agua). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Ata de registro de preços nº 07/2017, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA – DO FORO Os contratantes elegem o foro da Comarca do Contratante, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.
São Miguel dos Milagres, 13 de dezembro de 2017. Rubens Felisberto de Ataíde Júnior | Prefeito -----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES 2º TERMO DO CONTRATO Nº 002/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017 – QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E A EMPRESA BARBOSA & MARQUES LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.364.881/0001-09, com sede Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres-AL, neste município neste ato representado pelo Prefeito deste Município, Senhor Prefeito Rubens Felisberto de Ataíde Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF de nº 032.652.137-22, do outro lado A EMPRESA BARBOSA & MARQUES LTDA, localizada na Avenida Roberto Simonensen, nº 596, Gruta de Lourdes, Maceió/AL, representada pela Senhora Marinete Martins Marques, CPF: 347.678.274-34, tendo em vista a homologação do objeto do Pregão Presencial nº 002/2017, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, com as seguintes cláusulas e condições: CONSIDERANDO o disposto no art.54, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, que prevê que: § 1o Os contratos devem estabelecer com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a revisão do prazo Aquisição de Material de Expediente, em conformidade com as especificações constantes no TERMO DO CONTRATO Nº 002/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2017- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica este contrato aditivado por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento de aditivo, passando seu término antes de 02/03/2018 para 01/03/2019. CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CÁUSULAS. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO Nº 002/2017- Pregão Presencial nº 002/2017, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da contratante, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E,
por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem. São Miguel dos Milagres, 01 de março de 2018. Rubens Felisberto de Ataíde Júnior | Prefeito -----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres homologa o presente processo. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2018 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2018 – Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário – CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. DETENTORA I: MAVEL VEICULOS LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 12.392.171/0001-92. VIGENCIA 13/03/2018 a 13/03/2019. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. Foro: São Miguel dos Milagres – Data de Assinatura: 13/03/2018 – Ordenador da despesa: Rubens Felisberto de Ataíde Junior. São Miguel dos Milagres/AL, 13 de Março 2018. Rubens Felisberto de Ataíde Junior | Prefeito -----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES 1º ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017, QUE ENTRE SI CELEBRA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E A SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA. O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.364.881/0001-09, com sede Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres-AL, neste município neste ato representado pelo Prefeito deste Município, Senhor Prefeito Rubens Felisberto de Ataíde Júnior, brasileiro, casado, portador do CPF de nº 032.652.137-22, do outro lado a empresa SERQUIP TRATAMENTOS RESÍDUOS AL LTDA, com CNPJ de nº 06.121.325/0001-09, localizada na Rua Secundaria 02, s/n, QD 784, Lote 480, Distrito Industrial Luís Cavalcante, Maceió/AL, neste ato representada pelo seu procurador Sr. Bruno Broad Rizzo Dorea, gerente administrativo, inscrito do CPF/MF sob o nº 051.239.534-93, residente e domiciliado da Rua Silva Sampaio, nº200 Edf. Jatiúca, apt 203, Poço, Maceió/AL, e em observância ao disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo de Contrato, com as seguintes cláusulas e condições: CONSIDERANDO o disposto no art.54, §1º, da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, que prevê que: § 1o Os contratos devem estabelecer com clareza
e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a revisão do prazo para coleta, transporte, tratamento e destinação final, dos resíduos de classe I, dos grupos A, B e E, em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO: Fica este contrato aditivado por 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento de aditivo, passando seu término antes de 23/03/2018 para 23/03/2019. CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CÁUSULAS. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do CONTRATO Nº 005/2017- Inexigibilidade Nº 005/2017, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da contratante, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem. São Miguel dos Milagres, 23 de março de 2018. Rubens Felisberto de Ataíde Júnior | Prefeito -----------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres homologa o presente processo. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018 Modalidade: Pregão Presencial nº 002/2018 – Objeto: Serviços de dedetização, controle de animais Sinantrópicos, Vetores e Peçonhentos – CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001-09. DETENTORA I: SG LIFE EMPREEMDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 25.136.237/0001-25. VIGENCIA 29/03/2018 a 29/03/2019. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. Foro: São Miguel dos Milagres – Data de Assinatura: 29/03/2018 – Ordenador da despesa: Rubens Felisberto de Ataíde Junior. São Miguel dos Milagres/AL, 29 de Março 2018. Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito
> EM CURITIBA
Lula está preso em cela da Polícia Federal Após longo impasse, com lances de enredo de cinema, ex-presidente se entregou e começa a cumprir pena de 12,1 anos Curitiba, Brasília e São Bernardo do Campo (SP) - Um misto de estratégia eleitoral, improviso na negociação e emoção política marcou o dia (sábado, 7 de abril) em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva se entregou à Polícia Federal. Entre o vai não vai do petista, os próprios militantes barraram, ao longo da tarde, ainda em São Bernardo do Campo (SP), a saída do carro que o levaria ao aeroporto. Se Lula tinha cumprido o plano de transformar a prisão em um ato heroico - primeiro, se recusando a se entregar no prazo estabelecido pelo juiz Sérgio Moro e, depois, fazendo um discurso forte para os partidários -, a saída de São Paulo se transformou numa novela de roteiro ruim, que terminou às 18h42 do sábado, quando Lula deixou o sindicato a pé e entrou em um carro da PF que o esperava. Ainda na tarde da última quinta-feira, a estratégia de Lula era segurar ao máximo a rendição e documentar, em vídeos e fotos, todos os passos antes da prisão, que só ocorreria depois do prazo estabelecido pelo juiz paranaense, descumprido às 17h da quinta-feira. ÚLTIMA CARTADA NO STF Às 11h de sábado, frustrou-se a última cartada da defesa: um novo pedido de habeas corpus foi recusado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Caso ele resistisse a ir para a cadeia, poderia ter a prisão preventiva decretada, o que tornaria mais difícil a obtenção de eventuais recursos que possam libertá-lo. Às 12h15, Lula fez o discurso em seguida ao ato religioso em homenagem à mulher, dona Marisa, morta em fevereiro de 2017. A partir dali,
Ao longo do discurso, Lula fez uma série de agradecimentos a aliados, pré-candidatos, sindicalistas. Também aproveitou para celebrar a nova fase política do país, citando os pré-candidatos à Presidência da República Manuela d'Ávila (PC do B) e Guilherme Boulos (Psol). Como Lula deverá ser impedido de participar do pleito de outubro pela Lei da Ficha Limpa, o PT deve lançar como candidato ao Planalto o exprefeito de São Paulo Fernando Haddad, que também estava no palanque.
CANDIDATURA
Lula se entregou em São Paulo, em maio a manifestações da militância petista, e foi levado para Curitiba
o plano era se entregar. Mas os militantes barraram a saída do carro, o que fez com que Lula voltasse ao prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A PF, então, concedeu o prazo de meia hora para que ele se apresentasse às viaturas que estavam estacionadas em uma rua ao lado do prédio onde fica a sede do Sindicato dos Metalúrgicos. AFINAL, A RENDIÇÃO DE LULA Com a rendição, o petista seguiu no comboio policial até a sede da corporação, em um trajeto de quase uma hora. De lá, foi levado pelo helicóptero da Polícia Militar até o Aeroporto de Congonhas, de onde partiu, às 21h, para
> MEMÓRIA VIVA
A maioria faz o melhor
Em meu primeiro mandato na Câmara de Vereadores de Maceió, éramos 11(onze) vereadores e tínhamos como colega a estimada Luzinete Campos Teixeira (Netinha), de saudosa memória, que representava os maceioenses com dignidade, honradez e muito trabalho em prol da comunidade. Netinha integrava a bancada do nosso partido e eu contava com a sua lealdade e amizade. Eleito deputado estadual, o Legislativo alagoano, na época, tinha 35 (trinta e cinco) parlamentares e não contava com uma representante feminina para abrilhantar e representar as mulheres alagoanas. Como sabemos, as mulheres são a maioria da população brasileira e deveria ter maior representação em todos os poderes da República. Com maior presença delas em nossas casas legislativas, sem sombra de dúvida, pela sua habilidade e maneira de agir, o Brasil seria mais bem encaminhado.
Curitiba em um avião monomotor.
O AMBIENTE EM CURITIBA
Em Curitiba, agentes da Polícia Federal foram convocados para aguardar a chegada do expresidente. O avião pousou às 22h no Aeroporto Afonso Pena. Dali, ele seguiu de helicóptero para o Diretoria da Polícia Federal, aonde chegou às 22h30. Manifestantes favoráveis e contrários ao expresidente aguardavam na rua diante do edifício. Os que defendem a prisão de Lula soltaram fogos de artifício. Uma ordem judicial determinava que os manifestantes ficassem a mais de 100m do portão do edifício. Antes que se iniciassem as conversas para o cumprimento da ordem, porém, a Polícia Federal lançou oito bombas de efeito moral e spray de pimenta. Algumas crianças, que acompanhavam os pais, foram atingidas pelo gás. Oito delas foram atendidas pelos bombeiros, incluindo quatro crianças - uma delas em estado grave.
EMPREGO DA FORÇA PELA PF
O IRREMEDIÁVEL
O tal aumento de medicamento neste momento vai prejudicar quem? Os mais carentes, os mais necessitados, os mais pobres. Atinge, mais injustamente, os doentes de 'CA', do fígado, do coração, os diabéticos, os portadores de doenças mentais. Mas, o pior, mesmo, é reajustar, sem remediar! (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão
O argumento foi de que o uso de força foi necessário porque a PF apontou risco de o portão fosse derrubado. Mas soldados da própria PM afirmaram que o uso de força pela PF foi excessivo. Antes do uso das bombas de efeito moral, porém, o clima era de relativa tranquilidade. Horas antes, a 500km dali, em São Bernardo do Campo, dirigentes petistas tentavam convencer os militantes a desobstruir a saída de Lula, quase seis horas depois do discurso do ex-presidente, que falou para uma multidão de militantes durante 55 minutos. Em um trio elétrico, o petista manteve um discurso parecido com o que já pregava nos últimos meses, criticando o juiz Sérgio Moro. "Eles querem que eu não participe como presidente da República em 2018. Eles querem ver o Lula de volta, porque pobre, na cabeça deles, não tem direito. O outro sonho de consumo deles é a fotografia do Lula preso."
O PT quer que Lula, mesmo preso, registre oficialmente a candidatura ao Palácio do Planalto. Terá como vice Haddad. O petista insistirá que só não conseguirá concorrer porque é vítima de um golpe. Ele vai se amparar no fato de que a sentença ainda não transitou em julgado e, assim, tem os direitos políticos mantidos. Tão logo o Superior Tribunal Eleitoral (TSE) negue o registro da candidatura, o que é provável, Lula lançará Haddad como cabeça de chapa. Nessa altura, acredita o ex-presidente, Haddad terá ganhado musculatura eleitoral e terá votos suficientes para ir ao segundo turno com chances de sair vencedor das urnas. "Lula é uma ideia, e não se prende uma ideia", disse o expresidente ontem em São Bernardo do Campo. “SAIREI DESSA MAIS FORTE” Ao fim do discurso, garantiu: "Eu sairei dessa maior, mais forte, mais verdadeiro e inocente, porque eu quero provas de que eles é que cometerem o crime. Eu vou provar minha inocência". Após o discurso, Lula deixou o carro de som e foi levado nos braços dos militantes para a área interna da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ao som dos gritos de "Eu sou o Lula", motivados por Gleise Hoffmann, senadora e presidente do PT. Antes do discurso, a missa foi a penúltima ação de um enredo montado estrategicamente na cabeça de Lula antes da prisão. A celebração em homenagem à dona Marisa fez referência direta a um outro ato religioso, este no longínquo abril de 1980.
ACOMODAÇÕES DE LULA
Em Curitiba, Lula ocupa uma sala de 15 metros quadrados transformada em cela pela PF, com banheiro, cama e mesa (leia mais na página 4). Só poderá receber visitas de advogados e familiares. O cômodo fica no quarto e último andar do prédio da Polícia Federal, localizado no bairro de classe média Jardim Santa Cândida, região central da capital paranaense. No prédio, estão detidos o ex-ministro petista Antônio Palocci e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Lula, entretanto, não terá contato com eles, que ocupam as celas da carceragem, no subsolo da Diretoria da PF. (Reproduzido do Correio Braziliense).
Primeira Edição | 9 a 15 de abril, 2018
Opinião |B5
A foto do fato
Editorial
Vigilância, sempre Um velho comandante militar brasileiro disse, certa vez, no século passado, em momento de turbulência política: "O preço da democracia é a eterna vigilância". A frase expressiva serve, também, para ilustrar como deve agir o sistema de segurança pública de um Estado: vigilante, sempre, para não oferecer nenhuma trégua aos inimigos da lei. Não se deve pregar o emprego da força pela força. Não, deve-se agir segundo a lei, até porque os agentes do Estado não podem praticar aquilo que combatem. A batalha entre a sociedade e as organizações criminosas é o preço que todos pagam - e isso tem quer ser de forma incessante - para manter a criminalidade sob controle legal. Alagoas, diferentemente do que ocorre em outras unidades federadas - com destaque para o Rio de Janeiro, Ceará, Espírito Santo, Ceará e os vizinhos Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe - ocupa hoje posição confortável no cenário da criminalidade nacional. Destaque-se, sobretudo, a queda vertiginosa da taxa de homicídios neste primeiro trimestre de 2018 (a menor dos últimos 10 anos), assim como o índice de ocorrências letais durante o período da Semana Santa. Não custa lembrar que há bem pouco, Alagoas era considerado o estado mais violento do País (ganhando inclusive do conflagrado Rio de Janeiro) enquanto Maceió ocupava o topo da violência entre as capitais. A situação parecia irreversível. Mas o Estado, aos poucos, se impôs, o governo aumentou o efetivo da Polícia Militar, investiu em viaturas e armamentos, criou programas como a Força Tarefa e a Ronda nos Bairros - e tudo isso resultou em ações mais afetivas contra a bandidagem: diminuíram os homicídios e os assaltos de um modo geral. O rumo é esse, sem trégua para os inimigos da sociedade.
Mandato de cinco anos no BC Antônio Temóteo (*)
pendência na proposta em debate pela Casa Civil é sobre como será feita a transição até a escolha dos dirigentes em 2020. Isso porque o próximo presidente da República tomaria posse em 2019 e as novas regras passariam a valer a partir do ano seguinte. Uma possibilidade em discussão é a manutenção da atual diretoria até 2020. Entretanto, ainda não está claro se Ilan e os demais diretores continuariam à frente do BC durante a gestão de um chefe do Executivo sem compromisso com a continuidade de reformas e ajustes na economia. Auxiliares de Temer afirmam que o mais importante é que o texto garanta autonomia formal à autoridade monetária, com objetivo único. “A discussão sobre mandato de quatro ou cinco anos, com possibilidade de recondução é secundária”, disse um assessor palaciano.
A Casa Civil da Presidência da República prepara uma proposta sobre a autonomia do Banco Central (BC) para ser encaminhada ao Congresso Nacional nas próximas semanas. A medida foi a solução encontrada pela equipe do presidente Michel Temer em meio à queda de braço entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (MDB-RR), pela paternidade do projeto de lei. Diferentemente das medidas defendidas pelos parlamentares, o texto do Executivo prevê mandatos de cinco anos para os dirigentes da autoridade monetária, não coincidentes com o do presidente da República, a partir de 2020. Além disso, a minuta do projeto não prevê a recondução dos diretores da autarquia e determina, como objetivo único e exclusivo do órgão, a garantia da estabilidade do poder de compra da moeda. Na prática, caberia à autoridade monetária manter o controle Bancos públicos da inflação. A Além da propos“Na prática, prerrogativa de ta sobre a autocumprir apenas do BC, o caberia à autori- nomia o regime de governo ainda dade monetária - trabalha em um metas para o Índice de Preços de lei leia-se B. Central - projeto ao Consumidor que submeterá a Amplo (IPCA) manter o controle escolha dos pretambém é desidentes dos da inflação” fendido por bancos públicos Maia. Entretanao crivo da autoto, o presidente ridade monetáda Câmara propõe mandatos de ria. Pela norma atual, a nomeaquatro anos para os dirigentes ção é prerrogativa do presidente do BC, a partir de 2020, com a da República, sem que os nomes possibilidade de recondução. indicados sejam escrutinados peJucá, porém, defende um objeti- lo regulador do sistema financeivo duplo para a autoridade mo- ro. O Executivo avaliava a edição netária. Além de controlar a in- de um decreto presidencial sobre flação, caberia ao BC levar em o tema, mas essa possibilidade conta o crescimento econômico foi abortada. na hora de definir a taxa básica Outro tema de interesse do BC, o de juros (Selic). O líder do gover- cadastro positivo, deve ser votano no Senado argumenta que o do pela Câmara dos Deputados duplo mandato já é uma realida- na próxima semana. O relator da de no Federal Reserve (Fed), o proposta, deputado Walter banco central dos Estados Uni- Ihoshi (PSD-SP), leu o relatório dos. Conforme ele, essa previsão em plenário, ontem. O texto defigarantiria a aprovação do texto ne que todos os brasileiros pono Congresso. dem fazer parte do ranking de O duplo mandato, entretanto, bons pagadores. Caso não queinão é visto com bons olhos pelo ram, podem solicitar a exclusão. presidente do BC, Ilan Goldfajn, que já se pronunciou publica(*) Colunista do Correio Braziliense mente contra essa alternativa. Em meio às divergências, a única
O fato político do ano: Lula preso, depois de condenado pelo juiz Sérgio Moro. O TRF-4 manteve a condenação, e o ex-presidente perdeu votações no STJ e STF. A foto é emblemática: militantes petistas cercam o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos, onde Lula ensaiou resistência, mas terminou se entregando.
Os ministros e a prisão de Lula Reinaldo Azevedo (*) Que ministros são esses que, na prática, mandam prender um ex-presidente da República sabendo que há pendentes no tribunal que eles integram dois recursos cuja votação, assim que efetivada, vai libertar o dito-cujo, que recorrerá, então, em liberdade à terceira instância. Que pessoas são essas, num ambiente político radicalizado, que já não é mais estranho nem a tiros, capazes de produzir dois eventos dessa magnitude, a saber: a possível prisão e a libertação, que certamente virá em seguida? A questão é só de tempo. Repondo: cinco desses seis ministros foram indicados pelo PT, a saber: Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O único que não é cria dos companheiros é Alexandre de Moraes. Como se nota, não se está diante de uma conspiração urdida por antipetistas. As coisas ficam ainda interessantes quando nos lembramos das razões que levaram ao tribunal alguns desses valentes. Barroso é a uma dileta cria da guerra cultural que o PT ousou empreender contra o padrão conservador da sociedade brasileira. O homem havia defendido a permanência no Brasil do terrorista Cesare Battisti; chegou ao tribunal como a cara da descriminação do aborto - que ele já tentou encaminhar por via cartorial mesmo -, da descriminação das drogas, das afirmações identitárias das minorias. Fachin tinha as bênçãos do MST, que agora promete ajudar Lula, calculem!, invadindo propriedades privadas, segundo um de seus valentes. Rosa Weber, já disse aqui, tinha como qualidade jurídica principal ser amiga do ex-marido de Dilma. Fux prometera a mensaleiros
"matar a bola no peito". E Cármen? Lula havia pedido a Sepúlveda Pertence: "Você sabe aí de alguma mulher que eu possa indicar para o Supremo?" E Cármen saltou das irrelevâncias do governo Itamar para o estrelato. E pronto! Três dos cinco votos em favor do habeas corpus vêm de ministros cujos governos o PT combateu com unhas, dentes e, no caso de FHC, baba hidrófoba, Refiro-me a Celso de Mello, indicado por José Sarney; Marco Aurélio, por Fernando Collor, e Gilmar Mendes, por FHC. Este último, então, foi o Belzebu predileto dos petistas nos oito anos de governo Lula e boa parte
“Três dos cinco votos a favor do habeas corpus de Lula foram dados por ministros que o PT sempre combateu” do governo Dilma. Não faz muito tempo, foi demonizado pelos companheiros - e tratado como herói pela direita - porque concedeu liminar contra a posse de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma. O desvio de finalidade da nomeação havia se tornado público. As esquerdas estão constatando, na prática, de maneira muito dura, que os órgãos de Estado, em especial a Justiça,
não podem servir de campo de manobra de feitiçarias. Ora, Barroso era o homem da reforma política do PT. Foi ele quem idealizou, quando o partido é que mandava soltar e prender, uma reforma política que buscava eternizar a legenda no poder. No julgamento do mensalão, estreou com votos que ajudaram a reduzir a pena de petistas. Deu um pito no tribunal, acusando-o de aplicar penas excessivas. Agora, ele se reinventa como o anjo - um anjo coroa - vingador do direito penal. Muito bem! E o que vai acontecer? Ora, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que aguardam votação, terão de ser votadas. Se acontecer antes da expedição, por Sérgio Moro, da ordem de prisão de Lula, alguma turbulência haverá porque se vai frustrar a expectativa de muita gente. Se acontecer depois, teremos já na reta das eleições, dois eventos inéditos: um ex-presidente da República entrará na cadeia e dela sairá. Lembrando sempre que, segundo as pesquisas, se disputasse o pleito, Lula venceria hoje todos os seus adversários com facilidade. O PT indicou alguns dos valentes por pura feitiçaria. E eles se voltaram contra o feiticeiro quando o viram em desgraça. Só lamento o fato de que os brasileiros decentes também podem pagar caro por tantos desastres. (*) Jornalista, assina blog na Rede TV!
Nos falta responsabilidade política Luiz Carlos Borges da Silveira (*) No próximo mês de outubro, teremos novas eleições no Brasil. Porém, o resultado das últimas eleições apresentou um aspecto que foi muito comentado na época: os votos brancos, nulos e abstenções atingiram números elevadíssimos extremamente preocupantes. Segundo dados finais e oficiais da Justiça Eleitoral, no primeiro turno das últimas eleições municipais, a soma de brancos, nulos e abstenções superou o número de votos do candidato primeiro colocado em nove capitais brasileiras. No segundo turno da mesma eleição, a situação se repetiu em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre. As três cidades tiveram mais votos inválidos que o candidato primeiro colocado. Isso aconteceu na maioria dos municípios brasileiros, havendo casos em que vereadores se elegeram com baixíssimo número de votos, o que quer dizer que não adianta repudiar pela omissão, alguém será eleito. O interessante, e negativo, foi a forma de como tais números foram encarados e, de certa forma, justificados. E nos cabe analisar o porquê do alerta. Os políticos e lideranças da situação debitaram a avalanche de repulsa retratada pelas urnas aos malfeitos do governo anterior, associando o fato à corrupção. Já as lideranças da oposição, que representam o governo passado, sublinharam que os brancos, os nulos e as ausências eram a posição dos eleitores contra o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que chamam de 'golpe', e à posse de Temer,
que qualificam de usurpação. Os dois posicionamentos são facciosos, parciais e remetem apenas ao desejo de uma justificativa perante os eleitores em particular e à população em geral. Ambos os lados contribuíram - e continuam contribuindo - para o descrédito da classe política que afeta, infelizmente, a política que em origem e princípio é sadia, positiva e honesta, sendo os maus políticos que deturpam essa essência. A política é o grande instrumento para a boa e correta administração dos governos e da sociedade.
“O eleitor deve ser conscientizado de que anular o voto, votar em branco ou desprezar as urnas é irresponsabilidade” Portanto, acusações ou recriminações mútuas por parte de quem mutuamente contribui para denegrir a política nada acrescentam, a não ser acentuar o descrédito. O momento é de falar aberta e sinceramente com a sociedade, para que esse ano a resposta negativa não venha a se repetir.
A classe política tem obrigação de convencer a população, em particular o eleitorado, que política é ciência indispensável. A sociedade tem obrigação cívica de participar, de atuar, de discutir e votar. Antes se usava a alegação de que no período militar havia tolhimento tanto em participação e discussão como de oportunidade do voto. Agora, que a liberdade é assegurada, os eleitores jogam as conquistas no cesto de lixo. Se a situação e o panorama não são bons com a plenitude democrática, pior serão se as oportunidades de mudança forem desprezadas. Os eleitores devem ser conscientizados de que votar em branco, anular o voto ou desprezar as urnas é omissão e irresponsabilidade. Cabe aos líderes políticos e aos formadores de opinião transmitir essa mensagem, embora para isso devam reconquistar o respeito e a credibilidade. E, por fim, cabe aos cidadãos em geral, tão enfáticos em protestos, passeatas e manifestações, ter o entendimento de que não adianta ir para as ruas e não comparecer à seção eleitoral. A mudança se faz através da prática política e do voto, símbolo maior da democracia. (*) Empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal
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B6 | Social
> HOMENAGEM
Dois Riachos concede Cidadania a Adamastor Desembargador é homenageado pela Câmara Municipal Sempre presente na região desde 1992 e sertanejo de coração, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, foi homenageado na 5ª feira (5) com o título de Cidadão Honorário do Município de Dois Riachos. Proposta pelo vereador Rosivan Rodrigues, a honraria foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. "Chegando aqui comecei a admirar e a amar o povo, a simplicidade do povo, e eles me recebem muito bem. Não há luar mais lindo do que o do sertão, não há som mais lindo que o do carro de boi, o cantarolar dos pássaros. Para mim, foi uma grande honra. Há cinco anos, eu e minha esposa fazemos um trabalho aqui com distribuição de cestas básicas nos sítios de pessoas carentes e faço com que minhas filhas acompanhem esse gesto", explicou o mais novo Cidadão de Dois Riachos.
O presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, participou da solenidade e realçou que o reconhecimento do município também contempla o Poder Judiciário. "Fiz questão de prestigiar o desembargador Celyrio Adamastor porque, a rigor, esse título recebido por ele alcança todos os integrantes da Justiça estadual". Autor da homenagem, o vereador Rosivan Rodrigues explicou que o título é concedido àqueles que se destacam pelo seu notório saber e pelas ações em prol do município. "Tenho a honra de acompanhar atentamente a profícua judicatura do desembargador Celyrio Adamastor há muitos anos". O prefeito Ramon Camilo destacou a carreira de Celyrio Adamastor na magistratura, marcada por seu empenho e persistência. "É um dia muito importante para a nossa cidade, que passa a contar com um filho integrante da maior instituição de Justiça do Estado". (Assessoria). Divulgação
Solenidade concorrida marcou entrega do título de Cidadão de Dois Riachos ao desembargador Celyrio Adamastor