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4 de Maio - Especial de Aniversário do Primeira Edição Greve deixará 50 mil sem aula Com a greve anunciada pelo Sinteal, mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino ficarão sem aulas a partir desta quarta-feira (22) em Maceió.

Professores decidiram não esperar pela proposta que o prefeito Rui Palmeira vai apresentar no dia 10 de maio. > A-4

edição PRIMEIRA

Uma aposta ganha a Mega-Sena Uma aposta feita em Minas Gerais ganhou os R$ 32,9 milhões da Mega-Sena deste sábado (18/4). Foram sorteadas as dezenas 01, 12, 17, 31, 37 e 46. A Quina vai pagar R$ 27 mil a 135 ganhadores. Outros 9.834 fizeram a Quadra e vão levar R$ 546.

Ano 10 | Edição 615 | Maceió, Alagoas, 20 a 26 de abril, 2015 | R$2,00

Primeira Edição

A rigor, deputados ‘só’ não aceitam ser julgados pela 17ª Vara Criminal Muitos são os argumentos contra a recriação da 17ª Vara Criminal de Maceió, mas a resistência dos deputados se atém a um

único fator: a inclusão dos ‘agentes públicos’ (e, portanto, dos próprios parlamentares) no rol de criminosos que podem ser jul-

gados pela temível unidade judiciária. Foi, sobretudo, por isso, que o governador Renan Filho vetou as mudanças no projeto.

O desembargador José Carlos Malta resume: “Do jeito que ficou, a 17ª Vara só vai processar e julgar ladrão de galinha”.> A-2

Ação contra Toledo ‘sobra’ para Dantas > A-2

Deputados ameaçam derrubar veto e acabar com 17ª Vara Criminal

ELEIÇÃO E FALTA DE APOIO FEDERAL LEVAM RUI A ENDIVIDAR MUNICÍPIO Com a eleição se aproximando, o volume de obras aquém do esperado e o

governo federal abrindo os cofres para o Estado, enquanto ignora o município,

o prefeito Rui Palmeira (PSDB) não pensou duas vezes: vai contrair emprés-

timos bancários de mais de R$ 450 milhões para investir em obras, dentre elas a

reurbanização da orla lagunar (região do Dique-Estrada). Os projetos já estão na

Câmara de Vereadores e deverão ser aprovados sem dificuldades. > A-5

Primeira Edição

Partidos novos são opções para Cícero e Heloísa Helena em 2016

> A-3

Reurbanização da faixa lagunar, na região do Dique-Estrada, é um dos pontos que fundamentam empréstimos que Rui Palmeira pretende requerer

Ministro do TCU pode denunciar Dilma depois de ‘pedalada fiscal’

> A-8

CSA empata e antecipa classificação O CRB fez o dever de casa: recebeu o CEO no Estádio Rei Pelé, na tarde deste domingo, e aplicou uma goleada de 5x0. O CEO jogou com um time mesclado. Com a chuva de gols, o Galo passa a precisar apenas de suas próprias forças para conseguir a classificação, uma vez que o CSA, jogando em Palmeira dos Índios, arrancou difícil empate em 1x1 diante do CSE, que precisava dramaticamente da vitória para sonhar com vaga na decisão. > ESPORTES

Márcio Ândrei

CRB atropela o CEO por 5 a 0

O CRB aplicou uma sonora goleada sobre o CEO: 5 a 0. Destaque para os três gols marcados pelo meia Clebinho. Zé Carlos e Maxwell fizeram os outros dois do placar elástico.

Divulgação

Vasco ganha e decide com Bota

O Vasco venceu o Flamengo por 1x0 e vai decidir o Campeonato Carioca enfrentando o Botafogo que, no sábado, classificou-se derrotando o Fluminense na decisão por pênalti

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Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

A2 | Política

O Ã Ç A O T O V VET DO Da Redação

Ao apagar das luzes de 2014, numa triste sessão ordi-

ALE vai decidir se aniquila Vara de combate a organizações criminosas Deputados mudaram texto original do projeto resguardando-se contra decisões da 17ª Vara Criminal nária da Assembleia Legislativa, a maioria dos deputados alagoanos decidiu excluir os agentes públicos do raio de

competência da 17ª Vara Criminal de Maceió, a temível unidade judiciária criada para combater as organizações cri-

minosas de Alagoas.

Com o órgão estropiado, a sociedade voltou-se para o governador eleito, Renan Filho, fotos: Divulgação

que aguardava o momento da posse. Já investido no cargo, e devidamente informado sobre as mudanças introduzidas pelos parlamentares, o novo governador fez o que todos esperavam: vetou as alterações, preservando o texto original.

Uma delas, uma emenda aditiva, foi apresentada pelo deputado Sérgio Toledo (PDT) que, embora sem histórico de crimes, já anunciou que vai batalhar para derrubar o veto governamental.

MONSTRENGO

Sérgio Jucá ajuizou ação contra Mesa da ALE

Juiz Alberto Jorge acolheu o pedido do MPE

Luiz Dantas deverá negociar com o governador

> CONTENDA

Ação de Jucá contra Toledo “sobrou” para Luiz Dantas

Da Redação

Uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, no auge da contenda entre o MPE e a Mesa da Assembleia Legislativa, acaba de ter decisão proferida em primeiro grau, cabendo ao presidente da ALE, deputado Luiz Dantas, dar-lhe cumprimento.

O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima reconheceu os argumentos expostos pelo Ministério Público e determinou à presidência do Poder Legislativo repassar à Fazenda Estadual, já a partir de abril, o valor correspondente ao Imposto de Renda descontado dos servidores e parlamentares - alto perto de R$ 2 milhões.

A ação civil pública contra a Assembleia Legislativa foi ajuizada no dia 16 de janeiro, após a constatação de que a ALE não repassou à Secretaria de Estado da Fazenda o Imposto de Renda recolhido dos parlamentares e servidores.

Em sua solicitação à 17ª Vara Cível da capital, o MPE pediu que fosse concedida a antecipação de tutela para fins de obrigar a ALE ao imediato recolhimento, requerendo ainda, em caso de descumprimento, o pagamento de multa diária, direcionada ao presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas ou ao agente público responsável, no valor de R$ 1 mil.

Em seu despacho, afirma o magistra-

do: "Embora o IRPF se trate de um tributo instituído pela União, o produto da sua retenção obrigatória nas folhas de pessoal dos órgãos públicos de âmbito estadual deve ser tempestivamente recolhido aos cofres estaduais, no caso, à Secretaria de Estado da Fazenda".

E acrescenta: "Quanto ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, vê-se a imediata necessidade da prestação jurisdicional, pois, o descumprimento da obrigação de recolher ao Tesouro Estadual valores retidos na fonte dos membros e servidores da Assembleia, a título de Imposto de Renda, vem causando forte prejuízo ao erário, em decorrência da redução na arrecadação tributária, com todas as suas consequências lógicas: prejuízo para a segurança pública, saúde, educação, etc, o que se tem como gravíssimo". O magistrado também determinou que a Sefaz transfira para a Assembleia o montante do duodécimo já com o desconto da parte relativa ao Imposto de Renda.

Pela decisão, a Secretaria da Fazenda terá que informar ao Juízo, mensalmente, os valores do recolhimento ao Tesouro estadual, correspondentes ao IR. Também neste caso, o descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária de R$ 1 mil aos agentes públicos envolvidos na ação, sem prejuízo da responsabilidade penal por crime de desobediência e de impro-

bidade administrativa.

JUSTIFICATIVA

Quando questionado sobre o não repassa do IR à Sefaz ou à Receita Federal, o então presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Toledo, afirmou: "Reiteramos que, por força de disposição constitucional, o Imposto de Renda devido pelos servidores públicos estaduais, e retido na fonte, passa a compor os cofres da unidade arrecadadora respectiva, tendo em vista que o agente estadual, quando efetua a retenção, age no exercício de competência própria. Dessa forma, a Assembleia Legislativa, ao reter o IRRF, incorporao à respectiva receita pública, o qual passa a compor a sua parcela duodecimal. Nesse contexto, acha-se impedida de efetuar o recolhimento recomendado por esse Ministério Público, que importaria num montante mensal aproximado de 1.981.780,84 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos)", alegou o presidente Fernando Toledo, em resposta ao Ministério Público.

Com base nessa declaração, o procurador-geral Sérgio Jucá afirmou concluir que o presidente da ALE estava confessando a apropriação indébita dos recursos referentes ao desconto do Imposto de Renda.

Vários foram os deputados contrários à recriação da 17ª Vara com poderes para enfrentar criminosos, mas Sérgio Toledo, por se insurgir contra o veto publicamente, ficou estigmatizado como autor de uma mudança que transforma o órgão de combate ao crime organizado em 'monstruosidade'.

Ele se defende afirmando que não se exclui da responsabilidade de ter votado favoravelmente à emenda aditiva que gerou a discussão, mas rebate: "É inaceitável que me rotulem como o responsável por ter fabricado um suposto monstrengo".

DESABAFO

Final de 2014. Depois que os deputados modificaram o projeto de lei, resguardandose, eles próprios, das garras da 17ª Vara, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, fez um desabafo: "Fizeram uma emenda que esvazia totalmente e aniquila a 17ª com

a densidade que a gente quer para ela. Deixam uma vara coletiva encarregada de julgar o batedorzinho de carteira aqui do comércio, o ladrãozinho de galinha lá do Dique Estrada".

O texto original de recriação da Vara mais temida de Alagoas descreve os criminosos que ela pode processar e julgar, incluindo os agentes públicos, ou seja, os políticos com mandatos eletivos, a exemplo dos deputados estaduais. Eles suprimiram os 'agentes públicos', deixando de fora até mesmos funcionários que participam de esquemas de corrupção na administração pública.

O deputado Sérgio Toledo se bate também por uma exigência que, a seu ver, deve constar no texto do projeto de lei: a de que os juízes da 17ª Vara Criminal sejam obrigados a comunicar suas decisões aos magistrados das comarcas.

SILÊNCIO

Enquanto se aguarda a fixação da data para o plenário da ALE decidir o destino do veto aposto pelo governador Renan Filho, o debate sobre o futuro da 17ª Vara vai prosseguir. O silêncio dos parlamentares não significa que estejam sintonizados com o governador, com a preservação de um órgão judicial com força suficiente para enfrentar o crime organizado.

O detalhe é que Sérgio Toledo (presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Poder Legislativo), um dos contras, teve coragem de assumir sua posição publicamente.

Sérgio Toledo trabalha para derrubar veto do governador Renan Filho

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

Política | A3

> MIGRAÇÃO Romero Vieira Belo

Enfoque Político Maioridade penal O debate do momento envolve a maioridade penal: deve, ou não deve, ser reduzida de 18 para 16 anos? Como é um debate, existem argumentos prós e contras. Natural que seja assim. Uma coisa, porém, já está muito bem definida: a maioria (quase 90%) dos brasileiros aprova a mudança. A decisão caberá ao Congresso.

Os contras dizem que a emenda constitucional transforma em vítimas crianças, adolescentes, autores de infrações penais.

Afirmam que são crianças e, como tais, devem ser tratadas.

Os prós retrucam lembrando que se fossem tão crianças, os menores de 16 e 17 anos não teriam o direito e a responsabilidade de votar, ou seja, de escolher os governantes do país.

Os contras sustentam que, reduzir a maioridade penal, não resolve o problema da violência porque não ataca as causas da criminalidade, mas apenas seus efeitos. E quais são as causas?

Pobreza, desemprego, fome, falta de educação, drogas.

Os prós contra-atacam: a proposta não visa punir crianças e adolescentes, mas apenas a minoria que, já consciente de seus atos, assalta, mata e participa das ações do narcotráfico.

Quem está com a razão? Os argumentos, de ambos os lados, são ponderáveis, devem ser considerados, e o debate deve ser racional, sem histerismos. Mas a racionalidade conduz a uma questão prevalente: se a redução da maioridade penal não contribui para diminuir a criminalidade, o que contribui?

Não vale dizer que a resposta é 'atacar as causas' da violência, pois há 12 anos o governo de Lula e Dilma 'ataca as causas' da violência (pobreza, miséria, desemprego), e, no entanto, a estatística de crimes cometidos por menores não para de crescer.

SESSÃO PÚBLICA

SESSÃO PÚBLICA 2

Não vai alterar em nada a disposição da base governista, mas Heloísa Helena requereu sessão pública para debater os pedidos de empréstimos encaminhados pelo prefeito Rui Palmeira.

Heloísa Helena quer saber, de forma transparente, não apenas onde o dinheiro vai ser empregado, mas quanto custará ao município, no futuro, o endividamento de quase meio bilhão de reais.

17ª VARA SEM MEIO TERMO: É OU NÃO É A possível derrubada do veto que Renan Filho apôs às emendas que modificam o projeto de recriação da 17ª Vara Criminal de Maceió, não deixa margem para meio termo: se confirmada, resta ao Tribunal de Justiça extinguir a unidade desfigurada. A sociedade não terá dificuldade em saber quem votou contra a integridade da unidade de combate às organizações criminosas.

ESCOLA LEGISLATIVA

PERFIL DE JOTA

Em parceria com o Senado, a Assembleia Legislativa acaba de reativar sua Escola Legislativa. O primeiro curso destinado aos servidores foi ministrado pelo professor Adalberto Oliveira.

O ex-deputado Jota Duarte lançará nos próximos dias um livro com seu perfil de homem público. Jota foi deputado estadual cinco vezes, presidente da Assembleia e governador interino.

LOIOLA DEFENDE PRESERVAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO Na Assembleia Legislativa, ninguém conhece mais o rio São Francisco do que o deputado Inácio Loiola. E é justamente o ex-prefeito de Piranhas que se mostra mais apreensivo com o avanço da poluição do Velho Chico, um problema agravado com o surgimento de uma imensa mancha escura em suas águas.

"Independentemente da mancha, governo precisa investir mais na preservação do nosso rio da unidade nacional", afirma Loiola.

POR QUE NÃO?

FALTOU SINAL VERDE

Divaldo Suruagy não queria nem ouvir falar no assunto, mas sua filha Mônica Suruagy vai ser estimulada a ingressar na política. Poderia estrear disputando uma vaga na Câmara de Maceió.

Aliás, muita gente achava que, ao adoecer no ano passado, Suruagy já poderia ter dado sinal verde para Mônica substituí-lo como candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa.

ESTUDAR, TER DIPLOMA, PARA O QUÊ?

Por Lula, a educação ficaria sempre em segundo plano. Primeiro, porque ele não precisou de escola para ser presidente da República. Depois, porque, pela sua ótica, quem rouba é quem estuda, daí a frase emblemática que o grande autodidata petista acaba de proferir: "Até agora, todos que roubaram (no petrolão) têm diploma".

MIRANDO 2018

UMA PARA DOIS

A agitação de Collor não é de quem quer cumprir mais oito anos no Senado. O ex-presidente intensifica a atuação para se defender da Lava-Jato, mas também com o olhar na sucessão de 2018.

Benedito de Lira que se cuide. Em 2018, duas vagas de senador estarão em jogo: uma deverá ficar com Renan Calheiros. A segunda, hoje do Biu, já está sendo mirada por Téo Vilela.

VACCARI LEVA CRISE PARA DENTRO DO PLANALTO A prisão de João Vaccari Neto dimensiona a tensão dentro do governo de Dilma. Denunciado por cinco delatores do processo da Lava-Jato, o tesoureiro do PT passou a funcionar como um conduto que leva o escândalo da Petrobras para cada vez mais perto do Palácio do Planalto. Situação é periclitante.

Partidos novos deverão atrair Almeida e Heloísa para 2016 Rede Solidariedade (RS) e Partido Liberal (PL) já estão em fase de gestação fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A criação de dois novos partidos deverá viabilizar a migração de dois políticos com mandatos distintos e com projetos próprios para concorrer às eleições municipais do próximo ano.

O PL - Partido Liberal - poderá ser a principal opção para abrigar o deputado federal Cícero Almeida, que já não tem ambiente para permanecer no PRTB, pelo qual foi eleito no ano passado.

Já a Rede Solidariedade, cujo registro foi negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a legenda aguardada pela vereadora Heloísa Helena, que há muito tempo anunciou sua disposição de deixar o PSOL, partido que ela própria criou depois que rompeu com o Partido dos Trabalhadores durante o governo de Lula.

LIBERAL

O Partido Liberal está sendo (re)criado para fortalecer a base de sustentação da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional, já que o governo, mesmo tendo no PMDB seu grande suporte de governabilidade, trabalha para se ver menos dependente da legenda liderada por Michel Temer e

Heloísa Helena aguarda registro da Rede junto ao TSE

Renan Calheiros. À frente da mobilização para recriar o PL está o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, atual ministro das Cidades, e que tem muita experiência nesse terreno: foi ele quem recriou o PSD, hoje um dos principais partidos de médio porte do Congresso.

Para Cícero Almeida, o PL seria a garantia de ter legenda para concorrer à sucessão em

Cícero Almeida poderá se transferir para o novo PL

Maceió, tendo como prováveis adversários o atual prefeito Rui Palmeira (PSDB) e o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), uma das primeiras opções da frente partidária liderada pelo PMDB.

REDE

Desde que perdeu o controle nacional do PSOL, a ex-senadora e atual vereadora Heloísa Helena espera a oportunidade

para mudar de legenda. Isso poderia ter acontecido no final de 2013, mas o TSE negou o registro para a criação da Rede Solidariedade, partido organizado pela ex-senadora e ex-ministra Marina Silva.

Diante disso, Heloísa Helena permaneceu no PSOL, mas aguardando o desdobramento do processo de criação da Rede, legenda pela qual ela poderá disputar a reeleição em 2016.

> ELEIÇÕES-2016

Grande desafio do TRE será combater a compra de voto Ampliar a fiscalização, agir de forma integrada com o Ministério Público e a Polícia Federal, estimular a população para que denuncie casos de aliciamento eleitoral - são algumas das medidas que o Tribunal Regional Eleitoral (TREAL) pretende levar a efeito para inibir a compra de voto nas eleições do próximo ano.

A disposição de atuar de forma implacável para identificar, processar e punir os agenciadores de voto é manifestada pelo desembargador José Carlos Malta Marques, que acaba de assumir a vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral: - Estamos nos aproximando de um período que classifico como o mais difícil para a Justiça Eleitoral: as eleições municipais. Apesar de ser apaixonante, é o momento no qual temos um gigantesco número de casos de compra de voto, e em todo o estado. Vamos trabalhar para dificultar esta prática, pois, trata-se de um mal que deve ser combatido - afirmou o desembargador Carlos Malta.

Escolhi para o biênio 2015/

José Carlos Malta promete combater compra de voto

2016, o novo comando do Tribunal Regional Eleitoral, com Sebastião Costa Filho na presidência e Carlos Malta na vice, terá a incumbência de organizar e presidir as eleições municipais de 2016 em Alagoas.

MAL CRÔNICO

O comércio de voto, em escala cada vez mais crescente, tem sido o fator responsável

Sebastião Costa Filho presidirá as eleições de 2016

pelo desvirtuamento do processo eleitoral em Alagoas ao longo das últimas décadas.

Uma das ferramentas mais empregadas pelos compradores de voto é o chamado cadastro eleitoral - uma relação de eleitores que são identificados, recebem dinheiro e votam no candidato aliciador, que, depois do pleito, investiga se o voto realmente digitado na ur-

na eletrônica.

Os políticos habituados a subornar eleitores costumam conferir suas votações nas seções dos bairros, exatamente onde os eleitores aliciados são cadastrados. Sabendo que, se não votar, o candidato poderá passar em branca em sua seção eleitoral, o eleitor aliciado acaba votando tal como prometeu em troca de dinheiro.

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

A4 | Cidades

> REDE MUNICIPAL

Greve deixa 50 mil sem aula a partir de 4ª feira Professores decidiram não esperar por proposta do prefeito Divulgação

Escolas da rede municipal de Maceió vão parar nesta 4ª feira devido à greve anunciada pelos professores

Da Redação

O prefeito Rui Palmeira tem uma 'carta na manga', pediu prazo até 10 de maio para sacá-la e apresentar aos servidores municipais, mas isso não impediu que cerca de quatro mil professores da rede municipal anunciassem que estarão em greve a partir desta quartafeira, 22 de abril.

A paralisação foi decidida na terça-feira (14) durante assembleia geral dos trabalhadores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e associados ao Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Snteal).

A crise do município é de ordem financeira, mas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é citada como obstáculo à concessão de reajustes.

PISO NACIONAL

Curiosamente, a opção pela greve foi feita um dia após o prefeito Rui Palmeira anunciou que tem proposta salarial para o funcionalismo, mas só poderá apresentá-la, de forma definitiva, no dia 10 de maio.

Após a deliberação pelo movimento paredista, o comando de greve informou que os professores lutam pela im-

plantação de um reajuste nacional que prevê o aumento de 13,01%. Em virtude da paralisação, a partir desta quartafeira cerca de 55 mil alunos deverão ficar privados de aulas por tempo indefinido.

‘SEM DESCULPA’

Ao se posicionar sobre a greve, a vice-presidente do Sinteal, Célia Capistrano, afirmou: "Infelizmente não temos como dar outros rumos para esse movimento. Estamos desde janeiro negociando, desde a revisão do piso que foi feita para 13%. E não tem desculpa, pois o recurso da cidade cresceu 9,17% somente com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), fora a arrecadação de 5% a 25% registradas ultimamente".

‘SEM AVANÇO’

Segundo o Sinteal, os servidores não aguentam mais esperar e não veem avanços nas negociações, daí porque tiveram de adotar uma medida extrema. "A Prefeitura de Maceió sempre aponta a Lei de Responsabilidade Fisal (LRF) como um entrave, uma espécie de bode expiatório. E vai ser

sempre assim se a educação não for vista como prioridade", declarou Capistrano.

Além do piso nacional, a categoria cobra ainda mais transparência nas negociações e repudia a aprovação do Projeto de Lei 4330 - que regulamenta a atividade de terceirização. Para a categoria, o trabalho acaba ficando precarizado e diminui os direitos dos trabalhadores.

ESTADO DE GREVE

Os servidores de outros setores, que decretaram greve há mais de um mês, e que estavam decididos a pôr fim ao movimento, deram um passo atrás e resolveram permanecer em 'estado de greve' até o dia 10 de maio, data estipulada pelo prefeito Rui Palmeira para apresentação de uma proposta salarial.

Não por coincidência, até lá o prefeito espera ver aprovados os três projetos que o autorizam a contrair empréstimos de cerca de R$ 50 milhões para execução de obras no município. Na avaliação de servidores, os financiamentos permitirão que a Prefeitura use recursos da receita própria para melhorar a condição salarial do funcionalismo.

> DESCARTE

TJ vai leiloar bens que não mais servem ao Judiciário A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) definiu, por meio de sorteio público, a ordem de classificação dos leiloeiros habilitados para a prestação de serviços de alienação de bens móveis e imóveis desafetados e inservíveis à administração da Corte estadual.

O leiloeiro José Freire e Silva, que compareceu à sessão, no gabinete da Presidência, ficou em primeiro lugar na ordem de classificação do sorteio, seguido de Laerte Teixeira Martins da Silva, Carlos Adriano Solano dos Santos Pinho, Fernando Gustavo Alencar de Albuquerque Lins e Adilson Bento de Araújo.

te Washington Luiz dia 11 de fevereiro, em reunião com o governador Renan Filho. Na ocasião, o chefe do Judiciário reforçou a necessidade de se leiloar, por exemplo, veículos apreendidos pelas autoridades policiais.

"Além de diversos veículos, outros bens atualmente sob a guarda da justiça também serão leiloados, desafogando, por exemplo, os depósitos do próprio Judiciário", enfatizou Washington Luiz. "A seleção dos leiloeiros atende a uma demanda da sociedade alagoana", reforçou.

CRENCIAMENTO

O procedimento de creden-

ciamento dos leiloeiros, concluído em sessão pública na manhã da quarta-feira, será submetido à análise da Diretoria Adjunta de Controle Interno (Diaci) e, posteriormente, à Procuradoria Geral do TJ, objetivando a adjudicação e a homologação pelo presidente Washington Luiz.

O juiz Ivan Brito, diretor presidente do Fundo de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), o diretor geral Tiago Malta e o secretário especial da Presidência, Nilo Meireles também acompanharam a sessão pública conduzida ainda pelas servidoras Kátia Diniz Cassiano e Dilair Lamenha Sarmento.

Divulgação

MÃOS À OBRA

"Em obediência ao edital que deflagrou a licitação, cabe ao primeiro colocado neste sorteio promover os leilões de quaisquer bens inservíveis à administração do TJ", explica Maria Aparecida Magalhães Nunes, presidente da Comissão Permanente de Licitação do Poder Judiciário de Alagoas.

O edital autorizando a licitação para seleção dos leiloeiros foi assinado pelo presiden-

TJ definiu empresa que vai leiloar bens que já não servem ao Judiciário

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

O D N A O T R CO MINH CA

Cidades | A5

Impaciente com crise e de olho em 2016, Rui resolve endividar Maceió Prefeito pede à Câmara autorização para contrair empréstimos que somam mais de R$ 450 milhões Primeira Edição

Da Redação

Sem apoio do governo federal, que prometeu liberar R$ 170 milhões para obras de mobilidade urbana e não cumpriu, e vendo o ano da sucessão municipal se aproximar, o prefeito Rui Palmeira (PSDB), não pensou duas vezes: vai endividar Maceió, tomando dinheiro emprestado a bancos.

Após enviar à Câmara Municipal três projetos com pedido de autorização para contrair os empréstimos, o prefeito reuniu os vereadores da base governista para explicar as operações bancárias e a destinação dos recursos.

A crise financeira que atinge a Prefeitura da capital alagoana é a mais grave desde os anos 80, quando o município ficou insolvente durante a administração do então prefeito Djalma Falcão.

Antes de tomar a iniciativa de endividar o município, Rui Palmeira avaliou os seguintes pontos: a queda na receita municipal provocada por constantes cortes no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a alta inadimplência dos contribuintes de ISS e IPTU emperram a administração, impossibilitando a execução de obras e projetos de cunho social.

Para completar, o que jorrou durante a gestão dobrada do ex-prefeito Cícero Almeida (PRTB) agora escasseou completamente: recursos provenientes de emendas apresentadas ao orçamento da União por deputados federais e senadores alagoanos.

SEM APOIO

O prefeito maceioense tam-

Reurbanizada várias vezes, a favela da orla lagunar é um dos pontos a serem beneficiados com empréstimos

bém se ressente da falta de apoio do governo federal, lembrando que a própria presidente Dilma Rousseff, em visita a Alagoas no ano passado, prometeu liberar cerca de R$ 400 milhões para o Estado, sendo algo em torno de R$ 170 milhões para obras de mobilidade urbana na capital, dentre elas os estudos para implantação de

um ramal de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre a Praça do Centenário, na área central, ao Aeroporto Zumbi dos Palmares, no Tabuleiro.

Diante desse cenário, e admitindo que sua gestão - no terreno das obras físicas - está muito distante do que foi a de Cícero Almeida em seu primeiro mandato - Rui Palmeira to-

mou a decisão de recorrer a epréstimos bancários para seguir trabalhando.

GRANDES OBRAS

Convencido de que está procurando o melhor para o município, Rui Palmeira defendeu os financiamentos argumentando perante os vereadores: "É importante mostrar o

que nós queremos com esses empréstimos, com esses financiamentos externos. São diversas obras fundamentais para a cidade. Com esses recursos, poderemos fazer grandes obras e melhorar a qualidade de vida da população".

Nessa mesma linha, após fazer a apresentação detalhada dois projetos, o secretário municipal de Finanças, Gustavo Novaes, disse que "os investimentos são necessários" e enfatizou: "O atual momento que a economia vive, com as dificuldades enfrentadas pelo município em proporcionar receita própria com vistas a atender a essa demanda de investimentos, nos leva a buscar alternativas de viabilizar, a curto e médio prazo, uma série de demandas da população".

OS EMPRÉSTIMOS

Com o apoio dos vereadores governistas, que constituem maioria segura na Câmara da Capital, Rui Palmeira ficará autorizado a contrair empréstimos em torno de R$ 450 milhões.

Nesse sentido, o prefeito encaminhou ao Legislativo Municipal três projetos: um solicitando empréstimo de cer-

ca R$ 36,7 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para ações incluídas na criação do Programa de Administração Tributária (PMAT). Para essa área, está prevista a modernização tributária e de gestão de serviços básicos.

Um segundo projeto solicita linha de crédito com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de US$ 70 milhões por meio de empréstimo bancário; a terceira mensagem trata da contratação de financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 63,5 milhões para execução do Programa de Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió.

A faixa lagunar de Maceió parece um poço sem fundo: foi urbanizada pelo ex-prefeito Dilton Simões, que construiu o Dique-Estrada no final dos anos 70, depois foi reurbanizada pelo ex-governador Fernando Collor, recebeu melhoramentos no governo de Ronaldo Lessa e deveria ter se livrado da favela na gestão de Cícero Almeida, mas a construção do Conjunto Cidade Sorriso não resolveu esse problema.

Téo Vilela também turbinou dívida Com recursos próprios minguados, que mal financiam pequenas obras, como reformas de paradas de ônibus e terminais rodoviários urbanos, o prefeito Rui Palmeira decidiu seguir os passos de Teotonio Vilela Filho, seu

colega de PSDB. O ex-governador tomou R$ 2 bilhões em empréstimos para investir no Estado e em seu período a dívida pública (para com a União) saltou de R$ 7 bilhões para R$ 11 bilhões.

Mas Vilela usa um argumento matemático como defesa: "Eu tomei R$ 2 bilhões, é verdade, mas paguei R$ 5 bilhões ao longo de meus dois mandatos como governador".

Com a dívida atingindo os

R$ 11 bilhões, o governador Renan Filho (PMDB) vive a expectativa de ver o governo federal regulamentar a lei que mudou o indexador da dívida dos estados.

Com esse, ele espera ver reduzida a parcela mensal dos

juros da dívida, de cerca de R$ 55 milhões para algo perto de R$ 30 milhões, o que pode lhe assegurar uma economia de até R$ 25 milhões para investir, como ele garante, nas áreas essenciais do governo: saúde, segurança e educação.

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

A6 | Cidades

> FORMAÇÃO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

ALGUMAS DAS MINHAS FRASES E PENSAMENTOS 1 - Pensar é o mais libertador de todos os atos da raça humana. Qualquer opressão será sempre provocada por quem pensa. Ou não pensa.

2 - Qualquer pessoa tem dons que nem sabe que tem. Descobrilos é um insano trabalho de interiorização da própria alma.

3 - A sabedoria vem com o tempo e quando às vezes chega se esgota o tempo.

4 - Os filhos são a certeza de que, através deles, alguma coisa sua vai seguindo para uma eternidade absoluta.

5 - A vida é um hardware que precisa constantemente de upgrade.

6 - Um sorriso falso corresponde à posição da cobra antes do golpe final.

7 - A televisão é a maior escola do mundo. Vai do lúdico ao crime com o apertar de um botão.

8 - O melhor de viajar é se deixar ser visto por gente que você nunca viu.

9 - A parte de nosso corpo que mais devemos fazer funcionar é a dos neurônios. Como agora.

10 - O cara que mente e acredita na própria mentira é um sujeito altamente persuasivo.

11 - Eu queria falar do presente, mas já é futuro, futuro, futuro, futuro...

12 - Você jamais vai ter idéia do que vai acontecer no minuto seguinte. Seja responsável por ele.

13 - Viver é um eterno dormir e acordar. E quando se acorda começa sempre uma nova vida.

14 - A diferença entre um homem de bem e o bem de um homem está na conta bancária.

15 - Quem diz que a educação não evoluiu no país é porque não vê que a televisão é a maior escola de criminalidade do mundo.

16 - A verdadeira liberdade do homem e da mulher está nos seus pensamentos. Ninguém sabe, ninguém vê.

17 - Detesto fotografia posada. Não revela o que a pessoa sente no momento. Bom é a flagrada que deixa tudo à mostra..

18 - Os meus programas de televisão são um pouco da vida dos outros e um enorme pedaço da minha própria vida.

19 - O que seria do mundo sem as mulheres? Os homens saberiam muito menos sobre a vida alheia.

20 - O telefone era fantástico até o dia em que descobriram o grampo. Aí ficou como cabeça de mulher cheio de revelações.

DESTACÔMETRO

O destaque de hoje não podia deixar de ser outro: Aniversário de minha mulher, Vanessa, minha musa, minha inspiração, uma bela razão para se viver. Te amo, amor. Seja feliz.

PÍLULAS DO OUVIDOR Hoje está tudo diferente nesta coluna. E é por isso que só tem uma pílula com a devida foto. E, ao invés do artigo principal, frases e pensamentos do autor. Não custa nada variar e mudar de vez em quando.

Vocês ainda vão ouvir falar muito deste cara. Túlio Fernandes (foto), cantor vanguardista, trabalho autoral de primeira grandeza. Anda por São Paulo e de vez em quando surge na terrinha mostrando sucesso.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Washington Luiz que com toda a simpatia conversou conosco no Bartpapo contando um pouco de sua rica vida.

Análise Comportamental é tema de curso ministrado em Alagoas Estudo aborda comportamento humano com José Queiroz e Anthenor Bittencourt Primeira Edição

Uadson Barros Estagiário

Entender o comportamento do ser humano, as suas ações e as relações que são mantidas entre si na esfera social, sempre foram um desafio para a ciência. Visando desvendar os genes da formação do caráter dos indivíduos, o estudo da análise comportamental está cada vez mais intrínseco nos grandes grupos empresariais, que se utilizam dessa ferramenta para obter bons resultados no desempenho de suas equipes.

E é na busca de chegar a resultados significativos a partir do estudo do comportamento humano e as variáveis que o influenciam, que será realizado nos dias 25 e 26 de abril, no Centro de Treinamento Paripueira, (CTP), na Praia de Costa Brava, cidade de Paripueira, Litoral Norte de Alagoas, o curso de Analista Comportamental. Baseado nos padrões brasileiros e com certificação reconhecida internacionalmente pela SOLIDES, o curso oferecido pela Multiagência Gestão e Eventos em parceria com a A&Q Coaching apresenta um alto padrão de qualidade em formato intensivo com duração mínima de 20 horas.

ALTA PRECISÃO

O Master Coach e Analista Comportamental, José Queiroz de Oliveira, (ex-Rádio CBN Central Brasileira de Notícias) e o Advance Coach Senior,

Anthenor Bittencourt e José Queiroz vão ministrar curso sobre as variantes do comportamento das pessoas

Anthenor Bittencourt Neto serão os facilitadores do curso.

A experiência presencial prática e única que os participantes terão ao participar desse momento serão feitas a partir da aplicação das ferramentas oferecidas pelo estudo da análise comportamental. "A precisão do curso é de 97%. Com o uso da tecnologia WINNWEH MAP, nós iremos contar uma ferramenta que nos permitirá mapear o perfil comportamental das pessoas e conhecer as suas características de forma

rápida e precisa", afirma Anthenor.

CARACTERÍSTICA

Ainda de acordo com Anthenor, a variabilidade comportamental pode ser?entendida como mais uma característica humana necessária para uma boa adaptação ao meio em que o indivíduo está inserido.

Se colocar contra essas variações comportamentais é rejeitar a própria natureza humana.

Promover o desenvolvimento e a eficácia nos proces-

sos de gestão de pessoas, maximizar os processos de recrutamento e seleção, aperfeiçoar os resultados de T&D, promover melhorias nos relacionamentos interpessoais, potencializar os processos de Coaching, potencializar o desenvolvimento pessoal e profissional através da promoção do autoconhecimento e aumentar a eficácia de processos de orientação profissional e de carreira serão os serviços oferecidos para quem se interessar em participar do evento.

Curso desenvolve capacidade do indivíduo O curso que chega ao Nordeste brasileiro respirando novos ares trará a oportunidade para as pessoas aprimorarem a sua capacidade de interação e melhoria no desempenho profissional e pessoal. "Esta é a primeira vez

em que traremos o curso a Alagoas. Ofereceremos um serviço acessível e de qualidade que abrange desde o âmbito educacional, da saúde, até à área organizacional. Será algo completamente intensivo e muito importante para tra-

çar o perfil dos indivíduos e as suas capacidades e afinidades em determinadas áreas de atuação no meio organizacional", relata José Queiroz.

As inscrições para o curso de Analista Comportamental podem ser feitas pela internet,

através do site www.multiagenciagestao.com.br. No Brasil, o curso é certificado pela Universidade Federal de Minas Gerais, (UFMG), além de ser reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

Publicidade | A7

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A8 | Nacional

> IMPEACHMENT

Ministro do TCU admite denúncia contra Dilma Governo fez ‘pedalada fiscal’ sacando em bancos públicos Não será fácil a empreitada do governo para derrubar, no Tribunal de Contas da União (TCU), o processo que acusa atuais e ex-integrantes da equipe econômica de Dilma Rousseff de ter cometido crime de responsabilidade fiscal, ao recorrer às chamadas “pedaladas fiscais” com o intuito de maquiar as contas públicas.

Entre 2012 e 2014, o Tesouro Nacional empurrou para os bancos públicos — Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) — despesas de R$ 40,3 bilhões com programas sociais e de apoio à agricultura e à indústria. No entendimento do TCU, as instituições emprestaram recursos para o governo, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

fotos: Divulgação

No olho do furacão, Dilma pode responder por crime de responsabilidade

Em discurso sábado na Ilha de Comandatuba, Bahia, o ministro do TCU Augusto Nardes admitiu que a presidente Dilma poderá ser responsabilizada legalmente pelas “pedaladas”. Segundo ele, mesmo que

o governo entre com recursos contra o relatório preparado pelo Tribunal, que identificou 17 pessoas como responsáveis pelas irregularidades, conseguirá, no máximo, retardar o julgamento.

MPF já tem provas para manter João Vaccari preso Curitiba — O Ministério Público Federal (MPF) está confiante na condenação do extesoureiro do PT João Vaccari Neto por corrupção e lavagem de dinheiro. Já existem provas documentais e indícios suficientes para mantê-lo na prisão. A avaliação é do procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, 50 anos, chefe da forçatarefa de nove integrantes do MPF na Operação Lava-Jato.

Lima refuta a tese de que as acusações contra o ex-chefe do caixa do partido que comanda o país há 12 anos — o da presidente Dilma Rousseff — se baseiam apenas na palavra de criminosos. Após acordo para reduzirem suas penas, cinco delatores disseram que Vaccari sabia que o dinheiro recebido como doação eleitoral oficial vinha de esquemas de corrupção na Petrobras: os executivos Eduardo Leite, da Camargo Corrêa; Augusto Mendonça, da Setal; o ex-gerente da estatal Pedro Barusco; o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa; e o doleiro Alberto Youssef.

“Temos cinco colaboradores independentes e que não parti-

João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, um dos pivôs da Operação Lava-Jato

cipam das mesmas relações e mesmos esquemas”, disse Lima, em entrevista ao Correio, na semana passada, quando a Polícia Federal prendeu Vaccari e o colocou na carceragem ao lado de acusados do núcleo político do caso: os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa.

Augusto Mendonça disse que o então tesoureiro ordenou que fossem feitos pagamentos à gráfica Atitude, ligada ao PT

e à CUT, que foi multada por fazer campanha para Dilma em 2010 e que prestou serviços à Presidência da República, como mostrou o Correio semana passada. O Ministério Público também tem os comprovantes das doações eleitorais da Setal e da Camargo Corrêa para o partido.

“A soma de diversos indícios — não de provas — é suficiente para condenar”, disse o procurador.

> CHACINA

Oito pessoas chacinadas na Quadra do Corinthians Oito pessoas morreram na noite deste sábado (18), depois de serem baleadas na sede do Pavilhão Nove, uma das torcidas organizadas do Corinthians. De acordo com a Polícia Militar, sete vítimas foram encontradas baleadas e mortas no local. Uma oitava também foi baleada, mas conseguiu fugir e foi levada ao Hospital das Clínicas pelo Samu, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caso foi registrado no Departamento Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Policiais que participaram do registro da ocorrência afirmaram ao G1 que a principal hipótese para o crime é uma briga envolvendo tráfico de drogas. Duas das vítimas tinham passagem por tráfico.

Os policiais descartam que a motivação do crime não seria uma rixa entre torcidas, apesar do jogo entre Corinthians e Palmeiras marcado para a tarde deste domingo (19) na Arena Corinthians, em partida de

Pavilhão Nove do Corinthians foi atacado e oito torcedores morreram

semifinal do Campeonato Paulista.

Por volta das 11h, parentes das vítimas aguardavam a liberação dos corpos no Instituto Médico Legal (IML), na Zona Oeste.

Testemunhas disseram à polícia que pelo menos dois homens armados invadiram a quadra da torcida, que fica em-

baixo da ponte dos Remédios, próximo à Marginal Tietê, por volta das 23h. Os torcedores preparavam bandeiras que seriam levadas para o jogo deste domingo.

Segundo o Departamento de Homicídios, houve execução, já que as vítimas foram encontradas deitadas e próximas uma das outras.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> NA PRÓXIMA FASE

CSA e ASA garantem classificação antecipada Azulão conseguiu garantir sua vaga matematicamente, enquanto o Alvinegro conseguiu passar de fase virtualmente Da Redação O Campeonato Alagoano está se aproximando da sua reta final. Isso porque nesta quarta-feira (22), será disputada a última rodada da fase de classificação, ou a etapa de grupos da Copa Maceió, o Segundo Turno da competição.

CSA e ASA são as únicas equipes que vão entrar em campo nesta próxima rodada já classificados. O Azulão está matematicamente classificado e o Alvinegro, virtualmente.

O Azulão antecipou sua classificação após empatar por 1 a 1 com o CSE, no último domingo (19), no estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. Portanto, o time azulino pode até perder a sua partida contra o ASA que está com sua vaga garantida. Mas a ideia do clube Marujo é conquistar a vitória para encerrar a fase de grupos na primeira colocação da Chave A. Neste grupo, lutam pela segunda vaga os times do

Foto: Márcio Andrei (Arquivo)

Coruripe, que é o segundo colocado com dez, pontos, dois a menos que o CSA, e a outra equipe é a do CEO, terceiro do grupo com oito.

O Hulk está numa condição mais confortável para se classificar. Já o time de Olho d’Água das Flores precisa vencer em casa o Murici, no Edson Matias, e ainda torcer por tropeço do Coruripe contra o CRB, no Gerson Amaral, em Coruripe.

REBAIXAMENTO

GRUPO B

Igual ao Grupo A, na chave B só há uma vaga em jogo para a próxima fase da Copa Maceió, o Segundo Turno do Campeonato Alagoano. Primeiro colocado da chave, o ASA só depende de si. Uma vitória ou um empate contra o CSA, garante o Alvinegro. O time arapiraquense só fica fora se for derrotado para o CSA por uma goleada de sete gols de diferença e o CRB vencer o Coruripe. O duelo Azulão e o Alvinegro será no Rei Pelé,

para o Coruripe, que duelam no Gérson Amaral, em Coruripe, às 22h. Ou o tropeço do Galo ou a vitória de sete gols de diferença do CSA sobre o ASA dá a vaga ao CSE. Já o time do CRB só depende de si.

Uma simples vitória sobre o Coruripe, garante o Galo na próxima fase da competição.

CSA já está classificado para a próxima fase e encara o ASA, na última rodada para terminar em primeiro lugar

às 22h, o horário de todas as partidas desta última rodada.

Ainda lutam para ficar com as duas vagas do Grupo B, o CSE que tem 17 pontos e ocupa a segunda posição da chave.

> SEM SURPRESA

Logo abaixo do time de Palmeira dos Índios está a equipe do CRB com 15 pontos, na terceira colocação.

Apesar de ser o segundo na classificação do Grupo B, o CSE

está com a situação mais desconfortável do que o CRB. O Tricolor de Palmeira dos Índios não joga mais. A equipe tricolorida vai ter que torcer pela derrota ou empate do CRB

Lutam contra o rebaixamento as equipes do CEO, que também tem chance de classificação, bem como o Ipanema e o Murici. O CEO que tem oito pontos pode até se livrar do rebaixamento conquistando um empate contra o Murici, em jogo que ai ser disputado no Edson Matias, Olho d’Águas das Flores. Já o Ipanema precisa vencer ou empatar com o Santa Rita, em jogo que será disputado no Arnon de Melo, em Santana. Ao Murici só resta vencer e time do CEO e torcer pela derrota do Ipanema que encara o Santa Rita.

> CHÃ DE BEBEDOURO

Hamilton passeia e vence Na várzea, Palmeiras leva no Bahrein de Fórmula-1 título do Futebol Amador Gazeta Esportiva Não houve surpresa no Grande Prêmio do Bahrein de Fórmula 1 - o atual campeão, líder da temporada e pole position, Lewis Hamilton, teve mais uma vitória tranquila no ano. Largando bem e terminando confortavelmente à frente dos concorrentes, o britânico alcançou seu terceiro triunfo em quatro provas em 2015 e aumentou a vantagem no campeonato de pilotos: 93 pontos, contra 66 de seu companheiro de Mercedes, Nico Rosberg.

O segundo colocado no circuito de Sakhir foi Kimi Raikkonen, também da Ferrari, que acertou na estratégia dos pneus e conseguiu uma ultra-

De ponta a ponta, Lewis Hamilton vence GP do Bahrein na Fórmula-1

passagem sobre Rosberg na penúltima volta após um erro do alemão, que teve que se contentar com o terceiro lugar.

Já Sebastian Vettel chegou

apenas em quinto, atrás de Valtteri Bottas, da Williams, e perdeu a vice-liderança no campeonato. Entre os brasileiros.

Enquanto o Campeonato Alagoano de Futebol não conhece o clube que ficará com o título da competição deste ano, a modalidade esportiva amadora de várzea do bairro da Chã de Bebedouro conheceu o seu campeão no último domingo (19). O Palmeiras levantou a taça do campeonato após derrotar o B-13 por 1 a 0.

O gol da vitória foi marcado pelo meia Pimpolho, que já atuou nas categorias de base do CSA, Corinthians-AL e Coruripe.

O presidente-executivo do Palmeiras, Luis Carlos, mais conhecido como Três, disse que já presentia que o seu clube ficaria com título."Eu havia sonhado que o

Palmeiras conquista o Campeonato Amador da Chã de Bebedouro

Palmeiras iria conquistar o título do campeonato de várzea da Chã de Bebedouro", disse.

O campeonato tem jogos transmitidos ao vivo pela rádio comunitária a Voz de Bebedouro.

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B2 | Esportes

> CARIOCA

Vasco vence Fla com pênalti polêmico e vai disputar a final Único gol do jogo foi de Gilberto, depois que juiz viu falta de Wallace em Serginho fotos: Divulgação

Terra.com.br Não poderia ser diferente: depois de uma infinidade de discussões dentro e fora de campo, o Vasco venceu o Flamengo exatamente com um gol polêmico na semifinal do Campeonato Carioca. O time cruzmaltino bateu o rival por 1 a 0 e agora vai enfrentar o Botafogo em busca do título estadual.

Era quase inacreditável: mesmo em um clássico cheio de rivalidade, com os jogadores mostrando muita vontade em campo, parecia ser impossível sair algum gol.No primeiro jogo tudo tinha ficado 0 a 0. E isso se repetiu no primeiro tempo deste domingo. Um dos culpados por isso foi Martín Silva, que fez uma incrível defesa após finalização de Alecsandro.

Mas o Vasco precisava da vitória, fez um duelo equilibrado e também teve chances. De-

Flamengo chegou, Martin Silva brilhou de novo e colocou o Vasco na final.

PÊNALTI?

Rafael Silva lançou para Serginho na ponta da área, pela direita. O volante chegou na bola, mas Wallace chegou junto e dividiu no corpo. O juiz interpretou o tranco como falta e criou a maior polêmica entre tantas deste clássico. Os jogadores do Flamengo se irritaram com a marcação do pênalti.

Mas o árbitro não voltou atrás.

Alheio à situação, o Vasco aproveitou a chance.

Flamengo reclamou muito do pênalti marcado para o time doS Vasco

pois do intervalo, jogou ainda melhor e quase marcou, em um lance que Paulo Victor salvou em cima da linha. Logo depois, conseguiu enfim o primeiro gol do clássico, mas de forma polêmica, com pênalti cobrado por Gilberto.

O gol deu a tranquilidade que faltava ao Vasco. Quando precisava vencer, o time cruzmaltino estava jogando com pressa e desorganizado. Com a vantagem no placar, passou a controlar o Flamengo e sofreu poucos sustos. Quando o

VINGANÇA?

Uma cena marcou o clima quente do jogo de ida: a imagem de Jonas acertando um chute no peito do atacante Gilberto. E o troco veio na segunda partida: ao tentar um bicão na lateral, Christiano acertou um chute nas costas de Anderson Pico.

> NA FINAL

Sob sombra de Jefferson, Renan renasce na equipe do Botafogo Terra.com.br No início do ano, alguns clubes procuraram a diretoria do Botafogo para ter o goleiro por empréstimo, mas o técnico René Simões conversou com o jogador e avisou que não abriria mão do prata da casa. Com a cirurgia do titular, coube a Renan a missão de ser o novo titular.

“O time todo está de parabéns e não só o Renan. Foi um renascimento para mim”, disse Renan.

De acordo com o goleiro do Botafogo, o ano de 2014 não foi bom para el dentro do clube.

“Muitas coisas aconteceram e eu fiquei quieto, mas foram muitas injustiças. Isso tudo serviu para amadurecer e entender o que é o futebol . Desde os primeiros dias, o René me perguntou como eu estava. Disse que queria ficar a ajudar. Ele falou: ´então, vamos juntos´.

Quero fazer um ano de 2015

que caso perca um jogo e vença o outro pela mesma diferença de gols, o título será decidido nas cobranças de pênalti, conforme aconteceu na semifinal.

FINAL

Art. 5º - A final do Campeonato será disputadas em 2 (duas) partidas entre a vencedora do grupo A e a vencedora do grupo B. § 1º - A associação de melhor colocação na taça Guanabara jogará por dois empates.

Resera de Jefferson, Renan virou herói no Botafogo com boas exibições

muito diferente. Agradeço não só ao René, mas a diretoria e ao torcedor, que me apoiou bastante”, agradeceu o goleiro.

DOIS EMPATES

Classificado para a final do Campeonato Estadual, o Botafogo vai entrar em campo com

a vantagem de jogar por dois empates para ser campeão de 2015.

Esta vantagem foi obtida por ter sido o campeão da Taça Guanabara.

O artigo 5º, do capítulo Final, trata deste item do regulamento (leia abaixo) e indica

§ 2º - No caso de uma vitória para cada associação será declarada campeã a que tiver obtido maior saldo de gols, computados somente nessas duas partidas. Havendo empate em saldo de gols a decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres diretos da marca do penalty, na forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.

> FLUMINENSE

Drubscky defende Cavalieri, mas promete fazer treinos de pênalti Terra.com.br O placar final da decisão por pênaltis entre Botafogo e Fluminense na semifinal do Campeonato Carioca terminou em 9 a 8 para os alvinegros quando o goleiro Diego Cavalieri teve a chance de cobrar um pênalti pela primeira vez na carreira. O camisa 12 isolou a batida por cima da meta, e viu o rival Renan converter a sua com categoria para definir o confronto. Ao sair do Engenhão, o jogador não escondeu a tristeza com a bola fora.

"Existia a possibilidade (de cobrar um pênalti), mas infelizmente acabei errando, e eles passaram para a final", resumiu Cavalieri, cabisbaixo. O zagueiro Gum preferiu não apontar um culpado pela eliminação na semifinal. "Depois de sair atrás, fizemos o gol, mas não vencemos. Não tem um culpado. Começamos o jogo mal, mas conseguimos me-

Cavalieri também terá que treinar batidas de pênalti a partir de agora

lhorar no fim do primeiro tempo", destacou.

O técnico Ricardo Drubscky saiu em defesa do goleiro, mas avisou que vai passar a treiná-lo também para bater pênaltis. "Com certeza, daqui a um tempinho, vou cobrar isso dele. De preferên-

cia, escondido de vocês, para que não haja repercussão. A gente sempre treina pênaltis, e o Gérson perdeu, o Kenedy perdeu... e são jogadores de linha. Por que o Cavalieri não pode perder? Mas ele vai passar a treinar também", disse o comandante tricolor.

A partir de agora, o Fluminense terá 20 dias para treinar. O próximo compromisso oficial será pelo Campeonato Brasileiro , dia 9 de maio, diante do Joinville, às 21h (de Brasília), no Maracanã. Até a estreia na competição, o técnico Ricardo Drubscky vai fazer algumas observações e aguardar a chegada de reforços.

"Estou muito satisfeito com o que vi", disse Drubscky. "Fiz observações na equipe durante a competição, e mesmo assim gostei muito do que vi. Temos a presença do Pierre e vamos trazer ainda mais dois ou três jogadores que vão nos ajudar muito. Vamos ter uma equipe mais poderosa e com mais conceitos táticos desenvolvidos.

Lamento muito o que aconteceu. Mesmo não sendo a melhor equipe do Brasil, apresentamos futebol para estar na final. O torcedor é inteligente e viu uma equipe que vai crescer muito para o Brasileiro".

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Esportes |B3

> PAULISTA

Palmeiras despacha Corinthians nos pênaltis A equipe do Verdão avançou para a final do Campeonato Paulista após derrotar o time do Timão na decisão das penalidades Terra.com.br O Palmeiras avançou para a final do Campeonato Paulista apenas após decisão nos pênaltis com heroísmo de Fernando

Prass. Depois de dois tempos de grande futebol na Arena em Itaquera que terminou em empate por 2 a 2 com o Corinthians, o time comandado por Oswaldo de Oliveira se deu

melhor nas cobranças de penalidades - inéditas até então no estádio -, quando venceu por 6 a 5 graças a duas defesas do goleiro.C Tite, inclusive, só colocou os titulares Renato Augusto e Elias no segundo tempo, também pensando no duelo contra o São Paulo pela mesma competição, na próxima quarta.

A igualdade deu mais confiança ao Corinthians e, ao mesmo tempo, fez também os palmeirenses saírem um pouco mais para o ataque – desorganizados, não conseguiram chegar bem como no início do duelo. Foi dos pés de Mendoza, então, em chutaço de fora da área, que o time alvinegro conseguiu virar e sair com a vantagem antes do intervalo.

Oswaldo de Oliveira foi ousado para o segundo tempo com a entrada de Cleiton Xavier na vaga do lateral direito Lucas – o volante Gabriel foi deslocado. A etapa final viu a

fotos: Divulgação

Victor Ramos abriu o placar do jogo para o Palmeiras no duelo contra o Corinthians nas semifinais do Paulista

velocidade cair, mas o Palmeiras voltou bem melhor que o adversário e até esboçou uma pressão. Houve até bola na trave de Dudu em defesa espetacular de Cássio, enquanto os alvinegros não se encontravam.

De tanto tentar e de tanto o

Corinthians recuar, o gol saiu, com Rafael Marques

PÊNALTIS!

O duelo foi resolvido nos pênaltis e começou com Robinho isolando por cima do gol, mas Elias perdeu a última cobrança que poderia sacramen-

tar a classificação. Pelo lado corintiano, Fábio Santos, Renato Augusto, Fágner e Ralf marcaram. Já no Palmeiras, anotaram Rafael Marques, Victor Ramos, Cleiton Xavier e Dudu. Nas alternadas, Kelvin e Gil fizeram primeiros, mas Petros parou em Prass após Jackson marcar.

> GAÚCHO

Inter domina Brasil-RS e marca encontro com Grêmio na final Terra.com.br O Inter passeou na tarde deste domingo no Beira-Rio. Em duelo válido pela semifinal do Campeonato Gaúcho, a equipe colorada dominou do início ao fim com inúmeras chances de gols e só não construiu um placar elástico por erros de finalização. Mesmo

assim, a vitória por 3 a 1 sobre o Brasil de Pelotas-RS foi o suficiente para marcar encontro com o Grêmio na decisão do torneio, já que o jogo de ida havia terminado em empate por 1 a 1.

Os primeiros 45 minutos do Inter foram arrasadores. Mas... no intervalo a partida ainda mostrava 0 a 0 no placar. O fluxo de jogo do time colorado permitiu inúmeras oportunidades, mas a equipe se mostrou descalibrada na finalização – o lance em que passou mais perto foi ainda aos 8min, com Valdivia. O Brasil de Pelotas quase não chegou ao ataque e foram dizimados na defesa, mas ainda assim permaneceram vivos para a etapa final.

A “sobrevivência” na etapa inicial fez o Brasil de Pelo-

Internacional dominou Brasil de Pelotas do início ao fim do jogo

tas acordar para o segundo tempo e sair um pouco da defesa – mesmo assim, o Inter ainda tinha as melhores chances.

Em duas jogadas semelhantes, Alex perdeu na primeira

cara a cara, mas na segunda mandou para o fundo das redes. Finalmente, hein, Inter?

A abertura do placar desandou e o time colorado conseguiu ampliar pouco depois, com Valdivia.

> CAMPEONATO MINEIRO

Atlético-MG bate Cruzeiro de virada e despacha rival Terra.com.br Atlético-MG sofreu até o final, mas conseguiu a classificação para a decisão do Campeonato Mineiro , neste domingo. A vitória contra o Cruzeiro aconteceu de virada, graças à dupla Guilherme e Lucas Pratto.

O gol marcado pelo time do Cruzeiro aconteceu quando Willian salvou uma bola dando

carrinho, perto da linha lateral, e iniciou o lance do gol de Arrascaeta.

O Atlético-MG precisava virar o jogo, mas só conseguiu acordar no segundo tempo da partida, com a entrada de Guilherme no lugar de Leandro Donizete. Foi exatamente o atacante que lançou para o belo gol de Lucas Pratto.

O Atlético-MG também criou outra oportunidade para

Pratto antes da expulsão de Fabiano, que acertou uma cotovelada em Carlos.

Com um a mais, o time alvinegro aumentou a pressão. A equipe do Cruzeiro tentou brigar, mas parecia questão de tempo até sair o gol.

E foi isso que aconteceu no segundo tempo: em mais um lançamento de Guilherme para Pratto, o Atlético-MG venceu o clássico.

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B4 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 10/2015, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de Materiais Gráficos (Impressos).

Data/Hora: 04 de maio de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 14 de abril de 2015.

José Valentim da Silva – Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2015 A Prefeita do Município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 272.675,65 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2015 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: SANTAFÉ EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA: 02.143.806/000164. OBJETO: Construção de Uma Escola na Fazenda Boa Esperança Localizada na Zona Rural, Reforma e Ampliação da Escola Municipal Manoel Eugênio de Lima, Reforma na Escola Municipal Benedito Lopes e na Escola Municipal Estêvão Severiano no Município de Branquinha/Al, no valor total de R$ 272.675,65 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Branquinha, 18 de março de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2015 - PP A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 782.867,13 (setecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete e treze centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2015 - PP Modalidade: Pregão Presencial nº 001/2015. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA I: CAMPOS E FALCÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.783.054/0001-73, com o valor de R$ 371.637,30 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos); CONTRATADA II: L & MAR COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 17.783.054/0001-73, com o valor de R$ 411.229,83 (quatrocentos e onze mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 09/03/2015 a 09/03/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rodovia BR 104, KM 47, Branquinha, Alagoas.

Foro da Comarca de Branquinha/AL. Data de Assinatura: 09/03/2015. Ordenadora da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. Branquinha, 09 de março de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 001/2014 O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 216.500,00 (Duzentos e dezesseis mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014 – CP I CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Cooperativa DE Produção Leiteira de Alagoas LTDA- CPLA, CNPJ: 04.811.676/0001-16. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2014– CP II CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: Cooperativa dos Agricultores Qualificados - COOPAQ, CNPJ: 14.793.555/0001-42. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, no valor global de R$ 196.900,00 (Cento e noventa e seis mil e novecentos reais).

Barra de Santo Antônio/AL, 15 de maio de 2014.

José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 001/2015, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. DATA: 08/05/2015, às 10h00m. Edital Disponível na Avenida Pedro Cavalcante, nº 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL, na sala da Central de Licitação das 08:00 às 12:00hs.

Barra de Santo Antônio /AL, 14 de Abril de 2015.

Assis Gomes da Silva Presidente da CPL -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2015.

O Prefeito do Município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Contabilidade Pública. CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.335.436/0001-10. DETENTORA: MARCOS GOMES CONTABILIDADE LTDA ME, CNPJ nº 14.309.516/0001-62. VIGÊNCIA: 10/04/2015 a 10/04/2016.

Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Av. Pedro Cavalcante, 614, Centro, Barra de Santo Antônio/AL. Foro: Paripueira/AL – Data de Assinatura: 10/04/2015 – Ordenador da despesa: José Rogério Cavalcante Farias.

Barra de Santo Antônio/AL, 10 de abril de 2015.

José Rogério Cavalcante Farias Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 008/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 11189/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARNE BOVINA, FRANGO E FRIOS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe.

Licitante Vencedor: B. G. BARROS EPP, CNPJ 20.533.152/0001-67, com valor total Homologado de R$ 130.212,00 (cento e trinta mil e duzentos e doze reais).

Quebrangulo, 14 de abril de 2015.

Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11189/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de carne bovina, frango e frios.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 008/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 15/04/2015 a 15/04/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: B. G. BARROS EPP, CNPJ 20.533.152/0001-67. Valor total da Ata: R$ 130.212,00 (cento e trinta mil e duzentos e doze reais).

A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da

Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 15 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro -----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS – CIGRES PORTARIA Nº 006/2015 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃODE SUPERINTENDENTE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOSSÓLIDOS – CIGRES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 08.992.184/0001-25, situado à Av. Dom Antônio Brandão,218 A, Farol, Maceió/AL, CEP: 57.051-190 representado neste ato pelo presidente, Senhor Elmo Antônio Medeiros, portador da cédula de Identidade 686763 SSP/AL, inscrito no CPF 428.591.154-04, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - Nomear, a partir desta data, parao cargo de Superintendentedo Cigres,o Senhor Antônio Farias de Arruda, portador da cédula de identidade RG nº 416.074 SSP/PE e CPF nº 004.978.004-20 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor em 01 de abril de 2015, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência. Registre-se. Publique-se.

Maceió/AL, 01 de Abril de 2015.

ELMO ANTÔNIO MEDEIROS Presidente do Cigres Registrada e Publicada no quadro de avisos da sede do CIGRES, em 01 de abril de 2015.

-----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 - PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, nº 12.332.995/0001-77, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO MORAES, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.934.664-20. CONTRATADA:AVANTY TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 11.072.215/0001-34.

DA JUSTIFICATIVA - Justificamos o presente aditamento pela necessidade de aditiva o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo em vista a boa execução do objeto dos serviços e por não haver o reajuste de preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditiva o prazo de locação de veículos com motorista de transporte escolar, conforme especificações e quantidades discriminadas no CONTRATO Nº 003/2013, contratados através da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para a locação de veículos com motorista de transporte escolar, conforme especificações e quantidades discriminadas no CONTRATO Nº 003/2013, na parte da vigência do contrato, sendo o mesmo aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 26 de Fevereiro de 2015.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2013 –PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO - Os contratantes elegem o foro da cidade de Murici/AL, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

Branquinha, 26 de Fevereiro de 2014.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013 - PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, nº 12.332.995/0001-77, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora ANA RENATA DA PURIFICAÇÃO MORAES, brasileira, casada, inscrito no CPF/MF sob o nº 605.934.664-20. CONTRATADA:AVANTY TRANSPORTE ESCOLAR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 11.072.215/0001-34.

DA JUSTIFICATIVA - Justificamos o presente aditamento pela necessidade de aditiva o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, tendo em vista a boa execução do objeto dos serviços e por não haver o reajuste de preços.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto aditiva o prazo de locação de veículos com motorista de transporte escolar, conforme especificações e quantidades discriminadas no CONTRATO Nº 003/2013, contratados através da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 003/2013.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para a locação de veículos com motorista de transporte escolar, conforme especificações e quantidades discriminadas no CONTRATO Nº 003/2013, na parte da vigência do contrato, sendo o mesmo aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 25 de Fevereiro de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA - A despesa com a presente licitação correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12.365.0005.2015 - MANUTENÇÕES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - APOIO AS CRECHES; Nº 12.361.0005.2016 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR; Nº 12.361.0005.2017 QSE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO; Nº 12.361.0005.4002 FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL -40%.

Elemento de Despesa: 3.3.3.9.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – pessoa jurídica, do orçamento vigente do Município.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2013 PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUINTA - DO FORO - Os contratantes elegem o foro da cidade de Murici/AL, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas, que também o subscrevem.

Branquinha, 25 de Fevereiro de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2015, do tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem em ruas do bairro Cidade Alta, neste município, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Data/Hora: 07 de maio de 2015, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 06 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL

-----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2015 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras/AL, CNPJ: 08.629.446/0001-91. CONTRATADA: Alagoas Construtora Ltda EPP, CNPJ: 17.932.656/0001-45.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a redução de preços do contrato originário, para SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, tendo em vista a redução de metas solicitada pela Caixa Econômica Federal, interveniente dos Contratos de Repasse nº 275.919-05 e 278.298-48.

PARÁGRAFO ÚNICO - Fazem parte integrante deste Contrato, independentemente de sua transcrição, o Edital de Licitação e seus Anexos, a Proposta da CONTRATADA, datada de 21/01/2015, e demais elementos constantes da Tomada de Preço nº 001/2015, principalmente a planilha reajustada dos serviços.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR: O valor global do contrato originário que era de R$ 1.195.350,17 (hum milhão, cento e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e dezessete centavos), passa a partir da assinatura deste termo aditivo para o valor global de R$ 1.194.175,86 (hum milhão, cento e noventa e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), sendo: Contrato de Repasse 275.919-05 – R$ 822.617,58 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos); Contrato de Repasse 278.298-48 – R$ 371.558,28 (trezentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CÁUSULAS: Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 001/2015–TP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

CLÁUSULA QUARTA – DO FORO: Os contratantes elegem o foro da cidade de Porto de Pedras/AL, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente contrato e que não possam ser resolvidas administrativamente, com exceção de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Porto de Pedras/AL, 10 de abril de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 004/2014.

O Prefeito do município de Barra de Santo Antônio homologa o presente processo no valor total de R$ 78.535,00 (setenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2014 - CV Convite nº 004/2014. Objeto: Aquisição de Fogos de Artifícios. CONTRATANTE: Município de Barra de Santo Antônio, CNPJ: 12.262.713/0001-02. CONTRATADA: JORGE CAETANO ME, CNPJ: 13.010.766/0001-07. VALOR: R$ 78.535,00 (setenta e oito mil e quinhentos e trinta e cinco reais).

Barra de Santo Antônio, 22 de dezembro de 2014.

José Rogério Cavalcante Farias | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 (2ª CHAMADA) OBJETO: Aquisição de Água Mineral, Gás de cozinha e Gás industrial.

Data: 06 de maio de 2015. Hora: 10:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00. Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 15 de abril de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso | Pregoeira -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 002/2015 TIPO: Empreitada por preço unitário Objeto: Manutenção de infraestrutura urbana e predial do Município de Capela – AL. Data: 08 de Maio de 2015 Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Obs: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 13:00.

Capela, 16 de Abril de 2015.

Carla V.R. Domingos Veloso | Presidente da CPL -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 041/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

Concede Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Pública Rosilene Tiburcio de Lima.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 63, inciso VI c/c o art. 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, considerando o que consta do Processo 010/2015, de 06/01/2015, e tendo em vista a norma estabelecida pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, com a redação do art. 40, § 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Aposentadoria Por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do Art.30, Inciso I, II e III, da Lei Municipal nº 420, de 12 de agosto de 2005, a servidora Rosilene Tiburcio de Lima, portadora do CPF nº 349.181.674-20, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Prefeitura, com proventos integrais, constituídos de vencimento fixo mais vantagens pecuniárias, com base no Art.55, da Lei Municipal nº 420/2005, de 12 de agosto de 2005, vantagem irretirável e 30% (Trinta por cento) correspondentes a 06 (seis) quinquenios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício Prefeito Antônio Rodrigues de Lima, em Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2015.

João Pereira da Silva | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE DECRETO Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

Regulamenta a fixação de prioridade de pagamento aos Empreendedores Individuais – EI, Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP fornecedores e prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE – AL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, com fulcro no art. 84, IV e VI, alínea “b” da Constituição da República, e da Lei Geral Municipal(Lei Complementar nº 007/2009).

CONSIDERANDO a importância do empreendedorismo para o desenvolvimento municipal; CONSIDERANDO que é dever do Poder Público assegurar condições de sobrevivência das EI, ME e EPP; CONSIDERANDO que a vigente legislação concede prioridades às micro e pequenas empresas nas contratações públicas, tornando o Poder Público, em muitos casos, no principal cliente, devendo garantir o adimplemento pontual.

DECRETA Art. 1° - Os pagamentos devidos pelo Município decorrentes de contratos firmados com Empresas Individuais(EI), Micro Empresas(ME) ou Empresas de Pequeno Porte(EPP) deverão ser realizados pontualmente, observados os seguintes prazos máximos, a contar da emissão da nota fiscal: I – Empresas Individuais – até 15 (quinze) dias; II – Micro Empresas – até 20 (vinte) dias; e III – Empresa de Pequeno Porte – até 25 (vinte e cinco) dias.

Art. 2° - Para garantir o atendimento ao disposto no artigo anterior a Secretaria Municipal de Finanças identificará os processos com os respectivos selos, que compõem o Anexo I deste Decreto.

Parágrafo Único – Deverão ser identificados com os selos do

Anexo I os guichês respectivos para a tramitação na Secretaria de Municipal de Finanças.

Art.3° - Os servidores públicos responsáveis pelos processos de que trata este Decreto ostentarão em seus uniformes os selos e cores correspondentes à respectiva categoria.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO PREFEITO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, em Santa Luzia do Norte/AL, 08 de abril de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 062 de 01 de Abril de 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar N° 123/2006 no seu Art. 85-A e a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa N°007, de 16/12/2009, no seu Art. 1º, RESOLVE, Art. 1° - Designar a Servidora Leyla Christine Leite Loureiro de Farias, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recurso Hídricos, como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Santa Luzia do Norte-Alagoas.

Art.2° - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte indispensável para a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas Nº 007/2009, aprovada no município.

Art. 3° - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: I. Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II. Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; III. Montar grupo de trabalho com principais representantes de instituições públicas e privadas e dar a essa atividade um caráter oficial; IV. Manter diálogo constante com o grupo de trabalho, lideranças identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do município; V. Articular a abertura e o funcionamento de uma sala do empreendedor no município, com foco no aumento da formalização e da capacitação dos empreendedores locais, realizando o acompanhando e os registros dos trabalhos; VI. Acompanhar e mapear os registros das compras realizadas no município com foco no aumento da participação das microempresas e empresas de pequeno porte nas compras municipais; VII. Manter uma agenda com a secretaria de tributos do município visando a aplicação e melhorias dos benefícios ficais constante na lei do município.

VIII. Manter registro organizado de todas as suas atividades.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2015.

João Pereira da Silva| Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº063, de 01 de Abril de 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-AL, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa N°007, de 16/12/2009, no seu Art.º1º, RESOLVE, Art. 1° - Designar o Servidor Marcos César Feliciano Silva, Chefe de Patrimônio, como representante da Sala do Empreendedor do Município de Santa Luzia do NorteAlagoas.

Art. 2° - Das ações do Representante da Sala do Empreendedor: I.Organizar um Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no município; II.Disponibilizar aos interessados as informações necessárias à emissão da inscrição municipal e do alvará de funcionamento, mantendo-as atualizadas nos meios eletrônicos de comunicação oficial; III.Orientar acerca dos procedimentos necessários para a regularização da situação fiscal e tributária dos contribuintes; IV.Emitir certidões de regularidade fiscal e tributária; V.Orientações sobre cadastro, emissão e tributação da nota fiscal eletrônica municipal; VI.Orientação quanto à participação em processos licitatórios, especialmente aqueles realizados pelo município; VII.Atender internamente e externamente (visita às empresas) identificando o perfil do empreendedor local e da região, incluindo os empreendimentos da zona rural do município; VIII.Realizar os registros diários dos atendimentos realizados na Sala e nas visitas aos clientes, criando cadastro de empresas/clientes; IX.Emitir relatórios mensais e apresentá-los ao Prefeito e/ou Secretário do Município; X.Articular novos parceiros - como instituições bancárias e/ou agências de fomento visando a oferta de linhas de crédito e o acesso ao microcrédito produtivo; XI.Criar folhetos com informações sobre os serviços prestados e as orientações dos serviços disponíveis na Sala e divulgá-los; XII.Promoção e articulação de capacitações e consultorias empresariais para empreendedores locais e regionais; XIII. Elaboração de plano de negócios orientados para a gestão das MPE; XIV. Divulgar a Lei Geral Municipal através de material informativo (cartilhas, folders,cartazes,etc ) com conteúdo de interesse voltado para implementação da LGM e seus benefícios Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2015.

João Pereira da Silva | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 022/2015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre a Designação para a Função Comissionada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Anaildo Teófilo da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1199151, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 860.956.414-20, servidor público municipal, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Transportes, símbolo FCN2, lotado na Secretaria Municipal de Administração, com exercício a partir de 02 de Fevereiro de 2015, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Márcio dos Santos, através da Portaria nº 277/2014, de 14 de novembro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 02 de Fevereiro de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 035/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Pedro Cesar da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 772.990, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 605.965.544-00, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função Gratificada - FGNS de Diretor da Escola Municipal Santa Luzia de Siracusa, com exercício a partir de 09 de Fevereiro de 2015, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Rivadavia Ribeiro Bezerra, através da Portaria nº 033/2015, de 09 de fevereiro de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 09 de fevereiro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 058/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a Designação para a Função Gratificada que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Senhor Jorge Luiz Ramos da Silva, portador da Cédula de Identidade nº 1147495, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 539.351.104-30, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Função Gratificada de Vice-Diretor da Escola Municipal Santa Luzia de Siracusa, símbolo FGNS, com exercício a partir de 01 de Abril de 2015, vago, em decorrência da exoneração do Sr. Pedro César da Silva, através da Portaria nº 034, de 09 de fevereiro de 2015.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 034/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Pedro César da Silva, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Gratificada, FGNS de ViceDiretor da Escola Municipal Santa Luzia de Siracusa.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Diário Oficial dos Municípios |B5

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Fevereiro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 046/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor José Carlos da Silva Vasconcellos, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Comissionada-FCN2 de Chefe de Benefício.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 033/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Rivadavia Ribeiro Bezerra, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Gratificada - FGNS de Diretor da Escola Municipal Santa Luzia de Siracusa.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência,Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Fevereiro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 042/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor José Carlos dos Santos, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Comissionada-FCN2 de Chefe de Arrecadação Tributária.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 043/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor Josenildo Silva de Almeida, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, da Função Comissionada-FCN2 de Chefe da Limpeza Pública.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2015.

JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 044/2015, DE 02 DE MARÇO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o senhor José Petrúcio dos Santos, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, do Cargo Comissionado-CCN3 de Coordenador de Obras..

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 02 de Março de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 036/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 03 de Fevereiro de 2015, a servidora contratada Paula Romeiro Rufino dos Santos, ocupante do emprego de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de Fevereiro de 2015. João Pereira da Silva |Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 059/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Senhora Jacqueline Costa Amaral, portador da Cédula de Identidade nº 2002006002980, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 060.611.644-32, para ocupar o Cargo Comissionado de Coordenador de Trabalho, símbolo CCN3, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, com exercício a partir de 01 de Abril de 2015, em decorrência da exoneração do Sr. Willames Rojer Barreto de Carvalho, através da Portaria nº 273/2014, de 03 de novembro de 2014.

Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência e Publique-se.

Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 01 de Abril de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA | PREFEITO -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 037/2015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º- Relotar o servidor Anaildo Teófilo da Silva, ocupante do cargo de Motorista, do quadro de Pessoal do Poder

Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 09 de fevereiro de 2015. João Pereira da Silva | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 056/2015, DE 25 DE MARÇO DE 2015.

O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso das atribuições que lhe confere o Art. 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e Art.92 da Lei n º 253/1992, de 30 de setembro de 1992, RESOLVE: Conceder Licença de Gestação, pelo período de 120 (cento e vinte dias), a contar de 22 de Março de 2015, a servidora contratada Jane Claudia Albuquerque, ocupante do emprego de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 25 de Março de 2015. João Pereira da Silva | Prefeito -----------------------------------------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP RATIFICAÇÃO DE DISPENSA N° 004/2015 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, no uso de suas atribuições, ratifica o presente processo em favor do prestador Sr. JOSÉ BENEDITO DE BARROS, importando o mesmo o valor total de R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2015-DL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, CNPJ nº 08.917.588/000154. CONTRATADO:JOSÉ BENEDITO DE BARROS, CPF/MF nº 313.354.624-49. OBJETO: Serviços de pintura e reparos predial. VALOR: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais). DATA CONTRATO: 14/04/2015. VALIDADE: 14/05/2015. FUNDAMENTAÇÃO: inciso I do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Maceió, 14 de abril de 2015.

Arlindo Garrote da Silva Neto - Presidente do CIGIP -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:1.700.971,00 (Hum Milhão Setecentos mil Novecentos e setenta e um reais).

Piaçabuçu /AL, 17 de Abril de 2015.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito -----------------------------------------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU ATO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2015– Objeto: Locação de Estrutura de Eventos . CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: LUZ E LED PRODUÇÕES LTDA ME , CNPJ nº 10863.864/00011-90; ROSERVAL PINHEIRO DA SILVA ME, CNPJ: 69.974.731/000134; CLAUDINO COMMUNICAÇÃO, MAEKETING E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 10.257.709/0001-20 e VAS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ 04.689.271/0001-57. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 30/03/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 17 de Abril de 2015.

Dalmo Moreira Santana Júnior | Prefeito

Primeira Edição | 20 a 26 de abril, 2015

B6 | Opinião

A foto do fato

Editorial

Massa de manobra?

O que pretendiam demonstrar os organizadores dos protestos do dia 12 de abril? Que o povo está indignado? Que a população não suporta mais tantos aumentos e tanta carestia? Que a sociedade brasileira não aguenta mais a escalada da corrupção?

Que o Brasil se sente enganado por Dilma e seu chefe Lula? Tudo bem, mas menos de um mês antes, no dia 15 de março, o povo não foi às ruas para demonstrar, precisamente, tudo isso?

Então, não havia por que convocar a população para mais protesto 'um em cima do outro'. Ante uma insistência injustificável até porque não havia um fato novo motivador - a sociedade reagiu de forma racional, comparecendo em pequena escala. Só para se ter uma ideia, estima-se que não mais que 300 mil pessoas participaram da manifestação em São Paulo, ou seja, algo em torno de 30% da histórica multidão que se apinhou ao longo da Av. Paulista e cercanias no barulhento 15 de março.

Com o resultado de domingo atrasado, ficou a lição: não dá para transformar o povo em 'massa de manobra'. É muito fácil usar um computador e convocar, mas, e as implicações? Mais do que uma tolice, parace impertinente querer que o trabalhador abandone sua folga dominical, apanhe trem, ônibus ou metrô e se desloque para participar de um ato repetitivo. Racional, sensato, seria realizar um dia nacional de protesto em cada semestre.

O governo, Dilma, Lula e os petistas em geral, contudo, não podem comemorar. A ausência de público numeroso não significa vitória para os governistas. Até porque, na véspera, pesquisa Datafolha mostrava que apenas 13% da população aprovam o governo, enquanto mais de 60% querem o impeachment da presidente. Portanto, o povo ficou em casa, mas com o mesmo sentido de rejeição aos desmandos do atual governo.

A mídia internacional (e aqui do Brasil) divulgou no final de semana imagens do que seria mais um massacre de cristãos pelos militantes do chamado Estado Islâmico. Essas repetidas execuções de inocentes apavoram a humanidade e exigem reação vigorosa do mundo civilizado

A bravata dos juros

A perda de um democrata

xas cobradas pelos bancos A presidente Dilma Rousseff se mostra que especializou em bravatas no pri- não se pode meiro mandato. E, sem exceção, baixar juros meteu os pés pelas mãos em to- por decreto. das elas. No próximo 1º de maio, Para que os completará três anos que a petis- e n c a r g o s ta declarou guerra aos juros al- f i n a n c e i r o s tos. Num discurso exaltado, disse caíam, é preciso que o governo que não toleraria mais os bancos controle a inflação e dê maior cobrarem tão caro pelos emprés- previsibilidade à economia. O timos concedidos aos trabalha- custo de vida acumulado em 12 dores. Ela não sossegaria en- meses está acima de 8%, o que quanto o custo do dinheiro não não se vê desde 2003, início do caísse para níveis civilizados. governo Lula. Por mais que o BC Pois bem. Nem os bancos públi- diga que a inflação está sob concos obedeceram às ordens presi- trole e vai cair nos próximos denciais. A Caixa Econômica Fe- meses, poucos acreditam. Os deral, que ontem elevou, pela se- empresários preferem fazer gunda vez no ano, os juros da ca- remarcações preventivas, mesmo sa própria, praticamente triplicou que isso resulte em vendas a taxa média do cheque especial menores. desde a bravata de Dilma. No fim A desconfiança do empresariado de abril de 2012, conforme le- está baseada no comportamento vantamento do Banco Central, a do BC no primeiro mandato de Caixa cobrava, em média, Dilma. Logo depois da declara62,80% ao ano dos consumido- ção de guerra dela aos juros alres que entravam no especial. tos, a autoridade monetária piAgora, são 152,57% anuais. No sou no acelerador em derrubou a mesmo períotaxa básica do, o Banco do (Selic), mesmo Brasil subiu os com a inflação “A alta dos juros resistente. De encargos médios do cheque se deu em todas abril a outubro especial de 2012, a Selic as linhas de crédi- de 151,14% para caiu de 9% para to oferecido pelos 7,25% ao ano, o 185,60% ao ano. bancos públicos e nível mais baixo A alta dos juros da história. A privados” se deu em torealidade, podas as linhas de rém, se impôs. E crédito oferecio Comitê de Polídas pelos bancos, públicos e pri- tica Monetária (Copom) teve de vados. Nos empréstimos pes- puxar novamente a taxa básica soais, as taxas médias passaram para cima. Tanto que ela está hode 79,14% para 107,02% ao ano je em 12,75% e deverá saltar pano Bradesco. Os clientes do Ban- ra 13,25% ao ano no fim desde co do Brasil estão pagando mês, às vésperas do 1º de maio.

60,80% anuais contra os 42,10% O mais assustador foi que Dilma registrados em abril de 2012. No enganou os consumidores e os cartão de crédito, citado como o estimulou a se endividarem, venprincipal alvo de Dilma, há insti- dendo um país de conto de fatuições, como a francesa Cete- das. Atualmente, de cada R$ 100 lem, cobrando juros de 860,19% da renda das famílias, R$ 46 esao ano. No HSBC, as taxas mé- tão sendo destinados para o padias são de 424,61%. Três anos gamento de débitos. Esse comatrás, o BC não se preocupava prometimento recorde dos saláem dar publicidade aos encargos rios com dívidas ocorre justado dinheiro de plástico, mesmo mente num momento em que o diante de todos os abusos come- desemprego dá as caras. Num tidos pelas instituições financei- país sério, Dilma poderia ser acuras. sada de propaganda enganosa.

Na avaliação de Gustavo Morelli, diretor da Consultoria Macro(*) É colunista do Correio Braziliense plan, o comportamento das ta-

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

O Brasil perdeu Paulo Brossard. Mais do que um grande deputado, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, Brossard foi um exemplo de democrata. Por onde passou, seu desempenho foi brilhante. No Senado, de 1975 a 1983, onde representou o seu Rio Grande do Sul, deixou significativa contribuição, com seus discursos e pareceres memoráveis, nos quais deixava firmado o seu espírito liberal, na defesa do parlamentarismo e da fidelidade partidária e pela redemocratização do país.

No Ministério da Justiça, de fevereiro de 1986 até janeiro de 1989, se imbuiu de todo o entusiasmo da responsabilidade pela formulação das políticas setoriais de justiça e segurança pública. Zelou pelo império da lei e combateu a impunidade. Acompanhou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, tendo apresentado importante contribuição para questões políticas e institucionais.

Ao final de sua gestão, declarou que

o ministro da Justiça tem o dever de prestar segurança e fazer com que a prestem aqueles que a devem prestar. E ainda reabilitá-la como conceito inseparável daquele de cidadania, como meio para assegurar a todos e a cada um o exercício pleno de seus direitos.

“Assim foi Paulo Brossard, o gaúcho de mútiplas facetas que se destacou pelo saber jurídico, pela oratória brilhante...”

No Supremo Tribunal Federal, de 1989 a 1994, deixou contribuições para a jurisprudência do STF. Em um julgamento memorável, deu prova de sua grandeza. Convencido do desacerto de um voto dado anteriormente, lamentou o seu equívoco e mudou a sua orientação, declarando

que não poderia votar de outra maneira, permanecendo na posição que lhe parecia menos acertada por amor a uma mal-entendida coerência, a coerência no erro, ou pelo pudor de confessá-lo.

Assim foi o gaúcho de múltiplas facetas, que sempre se destacou pelo saber jurídico, pela oratória brilhante e pelo entusiasmo com que defendeu as causas que abraçou.

Sua morte é uma perda enorme para todos nós. Para o Rio Grande do Sul principalmente, que perde um de seus mais brilhantes filhos. À sua família e a todos os gaúchos, devemos prestar nosso sentimento de dor. E nossos agradecimentos por ter dotado o Brasil de um jurista da sua envergadura. Perda verdadeiramente irreparável. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Tempos de crise exigem mais preparação Mário Rodrigues (*)

As vendas no varejo caíram 3,3% no primeiro trimestre de 2015 em relação ao ano passado. Fatores como o aumento da inflação, que em março teve a maior taxa desde fevereiro de 2003, contribuem para essa queda.

Previsões desanimadoras e a economia estagnada dificultam o cenário para o vendedor. Porém, para quem está preparado, não há circunstância que intimide!

Analisando o setor varejista, é muito comum encontrarmos profissionais do setor de vendas que não estão preparados para enfrentar as dificuldades e só criam estratégias para reverter as adversidades após o surgimento delas. Ou seja, trabalham sempre em situação de emergência para resolver os problemas. Essa postura pode trazer uma série de riscos à empresa e gera desgaste e perda de recursos. As consequências podem ir de uma redução no quadro de funcionários à falência.

Não é possível apontar uma única solução para enfrentar as crises, porém, um bom planejamento aliado ao investimento na capacitação das equipes de vendas pode contribuir positivamente. Os mais habilidosos, os vendedores profissionais, conseguem garantir resultados significativos quando traçam planos estratégi-

cos para vender mais e melhor. Em resumo, podem aproveitar o tempo ruim para comercializar "guardachuva" ou oferecer "lenços" para os que se lamentam com os números do comércio.

Uma alternativa válida para aproveitar este momento complicado é a criação de métodos de trabalho tendo em vista os possíveis obstácu-

“Em épocas de crise, o essencial é enxergar as deficiências do mercado, os pontos mais críticos e investir em soluções” los. Um exemplo são aquelas pessoas que costumam reclamar da queda nas vendas durante os feriados, porém não fazem nada para reverter isso. Para mudar, que tal pensar em soluções práticas em vez de se lamentar? Uma promoção ou, dependendo do período, a criação de ações diferenciadas já focando nas próximas datas comemorativas podem ser saídas para aumentar o volume de vendas.

Com relação aos consumidores, também é importante pensar de forma diferenciada. O trabalho realizado não pode ser visto apenas como uma simples venda, mas como a possibilidade de proporcionar uma experiência única ao consumidor. É preciso provar que, mesmo diante das dificuldades, é importante investir no produto oferecido por ele.

Em épocas de crise, o essencial é enxergar quais são as deficiências do mercado, os pontos mais críticos e investir em soluções para conseguir se destacar. É como ter apenas uma pizza de oito pedaços com dez pessoas querendo saboreá-la e somente aqueles que chegarem mais rápido poderão comer. Provavelmente, os menos capacitados ficarão para trás e passarão fome. No comércio, cuja disputa é grande, a tendência é que a situação seja cada vez mais semelhante a essa. Com a escassez de oportunidades, apenas os mais preparados terão chances de realizar bons negócios. (*) É diretor do Instituto Brasileiro de Vendas (IBVendas)

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