21022011

edição PRIMEIRA

Água mineral é outra coisa Se você aprecia água mineral de verdade, tome cuidado. Existe água mineral, e existem águas adicionadas com sais. Uma coisa é gato, outra é lebre. Na página B-5, veja matéria mostrando a diferença entre os dois tipos de água.

Mega salta para R$ 23 milhões A Mega-Sena deste sábado (19) não teve acertador. As dezenas sorteadas: 04-06-39-46-54-58. O prêmio para 4ª feira (23) deverá ser de R$ 23 milhões, segundo estimativa da CEF. A Quina vai pagar R$ 21.208,42 a 74 acertadores.

Ano 7 | Edição 403 | Maceió, Alagoas, 21 a 28 de fevereiro, 2011 | R$2,00

REBELIÕES, TRÁFICO E MORTES NO ‘INFERNO PRISIONAL’ DE ALAGOAS Márcio Ândrei

Jorge Santos / Ascom Igesp

Falta de estrutura. Esse, o problema do sistema prisional de Alagoas, onde as rebeliões se sucedem, com danos materiais, feridos e mortos. As fugas também são freqüentes. O intendente penitenciário, coronel

Carlos Luna, afirma que o sistema não implodiu, mas admite a precariedade estrutural e revela, com exclusividade ao PRIMEIRA EDIÇÃO, as causas do atual cenário caótico das prisões alagoanas. > A-4 e A-5

Vereador diz que 'viu provas' contra Cícero

Presídio Ciridyão Durval é um barril de pólvora com superlotação. No destaque, cena de destruição causada durante recente rebelião dos presidiários

Ricardo Barbosa, do PSOL, diz que insiste em criar a CEI do Lixo por estar convencido da responsabilidade direta de Cícero Almeida: "Tive acesso à ação do

Ministério Público e, diante das provas, me convenci da culpa do prefeito". Ele acha que a maioria do prefeito na Câmara trincou e a CEI sai a qualquer dia. > A-6

Ministro apóia Alagoas contra dengue Teotonio Vilela e demais governadores do Nordeste participam de encontro com Dilma Rousseff, nesta segunda-feira, em Sergipe Divulgação / Agência Alagoas / Neno Canuto

Assembleia 'deve' votar orçamento nesta 3ª feira

> A-3

Ato concorrido marca inauguração da W Imagem

> B-7

Políticos respondem por improbidade e homicídios

> A-2

Estado tem margem para contratação de servidores

> A-3

Nesta 5ª, Baile Municipal vai abrir carnaval de Maceió

> A-7

Fla ganha nos pênaltis e vai decidir contra o Boavista Em jogo equilibrado (1x1 no tempo regulamentar) o Flamengo bateu o Botafogo na disputa por pênaltis e vai decidir a Taça Guanabara

contra o Boavista que, de maneira surpreendente, venceu o Fluminense no sábado. Decisão será em um jogo. > ESPORTES Vipcomm

O Botafogo perdeu três pênaltis. O Flamento agradeceu e vai decidir a Taça

Ao lado do governador Teotonio Vilela, ministro Alexandre Padilha prometeu apoio contra dengue e visitou o HGE

CSA goleia Ipanema e se afasta do rebaixamento A situação inverteu-se: o CSA venceu o Ipanema por 5x3, neste domingo no Rei Pelé, saiu da zona de degola e empurrou o

Regatas para perto da segunda divisão. Com Fla e Bota na TV, o Trapichão recebeu poucos torcedores. > ESPORTES Márcio Ândrei

CSA reagiu, goleou o Ipanema e começa a respirar fora da ‘zona’

Em visita a Maceió neste sábado, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, prometeu equipamentos, recursos financeiros e total apoio logístico (como envio de técnicos federais) para conter o avanço da dengue que ameaça desencadear uma epidemia no Estado.

Somente nas cinco primeiras semanas do ano foram registrados 648 casos da doença em Alagoas. O governador Teotonio Vilela disse que a dengue é prioridade e convocou uma mobilização estadual contra o aedes aegypti. > A-2

CRB perde para Murici e entra na 'zona crítica' No sábado, o CRB abriu o placar com gol de pênalti, mas não segurou. O Murici empatou, virou e ainda perdeu uma penalidade máxi-

ma. Depois, fez o terceiro e o Regatas, no final, diminuiu para 3x2. O Galo entrou na zona de rebaixamento. > ESPORTES Divulgação / Gazetaweb / Bruno Soriano

O Regatas perdeu para o Murici cumprindo a oitava partida sem vitória

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Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

A2 | Política

A H L A DE T A B SAÚ A PEL

Ministro garante apoio e verba para Alagoas evitar epidemia de dengue Estado registrou 648 casos da doença nas cinco primeiras semanas do ano; Padilha também promete recursos para o HGE Divulgação / Neno Canuto

Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, garantiu apoio à luta contra dengue

Flickr / Dilma

Dilma reúne-se com governadores do NE, em Sergipe, nesta segunda-feira

> CONTAS NA JUSTIÇA

Políticos são réus nos mesmos processos; um tem imunidade Arquivo

O deputado Antônio Albuquerque, novo 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, e os ex-deputados Cícero Ferro, Francisco Tenório e João Beltrão têm algo em comum: os quatro são réus em processos por improbidade administrativa e por crimes de morte.

No primeiro caso, o processo refere-se à Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007, quando foi desmantelado um esquema de desvio de milhões de reais da folha salarial da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Albuquerque, Ferro, Tenó- Albuquerque mantém imunidade rio e Beltrão, segundo documentos levantados pela Polícia rana perdeu força e os indiciaFederal com ajuda do Banco dos ganharam fôlego. ReinteCentral, estavam entre os de- grados aos mandatos por deciputados que, entre 2002 e 2007, são do então presidente do Suretiraram empréstimos pes- premo Tribunal, Gilmar Mensoais no Bradesco, mas paga- des, em 2009, vários se candiram com dinheiro desviado dataram no ano passado e condos cofres da Assembleia. seguiram se reeleger. À época, Antônio AlbuFoi o caso de Antônio Albuquerque presidia a Assembleia querque que, não apenas repela terceira vez e foi destituí- conquistou o mandato, como do da Mesa Diretora juntamen- ainda conseguiu retornar à Mete com os demais integrantes, sa Diretora ocupando o cargo cumprindo determinação do de 1º vice-presidente. juiz Gustavo de Souza Lima, sendo que, posteriormente, toCRIME DE MORTE dos os envolvidos com mandaDos quatro políticos, apeto foram afastados do próprio nas um - Cícero Ferro - não resPoder Legislativo por ordem ponde ao processo que apura o do então desembargador Antô- assassinato do ex-PM José Gonnio Sapucaia. çalves da Silva Filho, conhecido Com o passar do tempo, a como cabo Gonçalves, crime repercussão da Operação Tatu- ocorrido em 1996. Ferro, contu-

Arquivo

Limoeiro de Anadia.

DENÚNCIA

Tenório, sem mandato, está preso

do, está com prisão preventiva decretada como mandante de outro homicídio, o do vereador Fernando Aldo, de Delmiro Gouveia.

Pela morte do cabo Gonçalves, Beltrão, Tenório e Albuquerque foram denunciados pelo ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante, que está condenado a mais de 70 anos de prisão, e resolveu colaborar com a justiça em troca de penalidades menores.

Apontado como chefe supremo da "Gang Fardada", grupo de execução integrada por membros da Polícia Militar de Alagoas nos anos 70, Manoel Cavalcante disse que a morte do cabo Gonçalves foi tramada numa das fazendas de Antônio Albuquerque no município de

Na última segunda-feira (14) o Ministério Público Estadual denunciou formalmente Albuquerque pelo assassinato do cabo Gonçalves, mas o processo, no Tribunal de Justiça, só terá andamento com autorização da Assembleia Legislativa.

Assinada pelo procuradorgeral Eduardo Tavares Mendes e pelos promotores Alfredo Mendonça, Edelzito Andrade e Amílton Carneiro - integrantes do Gecoc - a denúncia acusa o vice-presidente da Assembleia de participação direta da empreitada que resultou na morte do ex-policial Gonçalves.

Se, por corporativismo, os deputados negarem a licença, Albuquerque só responderá pelo crime quando deixar de ser deputado e perder a imunidade parlamentar.

FORAGIDOS Francisco Tenório, que não conseguiu se reeleger deputado federal, está preso em Maceió, mas João Beltrão e Cícero Ferro continuam foragidos, enquanto seus advogados batalham para conseguir um habeas corpus preventivo na Justiça.

A missão é difícil porque, sem mandato, eles vivem hoje como cidadãos comuns, sem prerrogativa de foro e sem imunidade.

Alagoas está mobilizada para evitar nova epidemia de dengue, como afirmou, neste sábado, o governador Teotonio Vilela, mas a doença está se alastrando: apenas nas cinco primeiras semanas deste ano foram registrados 648 casos de dengue no Estado, índice bem próximo ao verificado no mesmo período de 2010: 697 casos.

Preocupado em conter o avanço da doença em Alagoas e mais 15 estados, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve em Maceió neste sábado, reuniu-se com o governador, visitou obras e prometeu liberar recursos para o Hospital Geral do Estado (HGE).

A dengue já fez quatro vítimas fatais este ano em Alagoas.

O Ministério da Saúde enviou técnicos para avaliar as ações de combate ao vetor da dengue no Estado.

"Aqui em Alagoas, estamos de mangas arregaçadas na luta contra a dengue", garantiu Teotonio Vilela, sábado, ao lado do ministro Padilha, no Palácio República dos Palmares. "A dengue está na agenda como uma prioridade do governo estadual", asseverou ao convocar gestores públicos e a sociedade civil a um esforço concentrado no combate a essa doença.

- Estamos mobilizados no

sentido de conscientizar, combater e atender aos pacientes de dengue em Alagoas, ressaltou Vilela, lembrando que governo e prefeituras estão ampliando as ações para evitar uma epidemia.

O governador fez rápido balanço das ações da política de saúde em Alagoas para o ministro Padilha, informando que em quatro anos de seu primeiro mandato, o número de leitos na rede hospitalar do Estado foi mais do que triplicado.

Vilela também defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) junto ao ministro e afirmou que a bancada federal de Alagoas está "pronta" para ajudá-lo na luta pela consolidação da política nacional de saúde pública.

O ministro Alexandre Padilha garantiu recursos, equipamentos e apoio logístico para fortalecer a batalha contra a proliferação do aeds aegypti, o mosquito transmissor da dengue.

Em sua visita a Maceió, Padilha esteve na Unidade de Saúde João Paulo II, no Jacintinho, que é referência para o atendimento de casos de dengue na capital, e foi ver as obras de reforma do Hospital Geral de Emergência (HGE), junto com o governador Téo Vilela, o secretário da Saúde, Alexandre Toledo, e outras autoridades.

Téo reúne-se com Dilma em Sergipe nesta 2ª feira Os governadores dos nove estados nordestinos vão se reunir nesta segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff, em Sergipe, durante um fórum em que um dos principais temas será o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União, medida que afetará diversos projetos regionais, alguns em Alagoas.

Com presença confirmada, o governador Teotonio Vilela vai tentar buscar uma fórmula de poupar Alagoas dos efeitos do contingenciamento orçamentário que suspenderá o envio de recursos para obras como a restauração do Museu Floriano Peixoto, em Penedo.

Segundo levantamento já passado ao governador, Alagoas também será afetada com a suspensão de recursos para a construção de cisternas, a implantação de programas visando o desenvolvimento tecnológico, a instalação de espaços culturais, Museu de Arte Popular de Maceió e outros projetos tiveram verbas canceladas.

Principal promessa de Dil-

ma Rousseff durante a campanha eleitoral, a erradicação da miséria no País e, especialmente nas regiões mais sofridas como o Norte e Nordeste, será o tema central do encontro.

Os governadores também vão abordar a criação de um sistema de vigilância da pobreza, ações territoriais articuladas e compromisso com Objetivos do Milênio (ODM) para alcançar a meta nacional. Outro tema que será abordado no encontro é a infraestrutura de portos e aeroportos além de obras da transposição do rio São Francisco.

PEC 300 Entidades militares nordestinas já informaram que vão aproveitar a presença da presidente em Sergipe para cobrar a implantação do piso nacional por meio da aprovação da PEC 300.O assunto é complicado já que Dilma já se posicionou contra o piso nacional e orientou a bancada governista no Congresso a não aprovar a proposta.

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

Política | A3

> NOVELA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Na cara do trabalhador A novela em torno do novo salário mínimo não agradou, não divertiu ninguém, mas serviu para mostrar que o governo de dona Dilma não tem compromisso com os trabalhadores. Só com a turma ociosa do Bolsa Família, na verdade uma reserva eleitoral.

O líder governista afirmou textualmente: "O mínimo de R$ 545 é melhor do que R$ 560". Gozação. O argumento: "R$ 15 gerariam inflação e acabariam corroendo a renda dos operários".

O governo não sabe o que gera inflação. O governo está tonto, perdido. Pois o ministro Mantega, da Fazenda, dizia, no governo Lula, que gastos públicos não geram inflação. Agora, porém, ele próprio cortou R$ 60 bilhões do orçamento federal. E então?

Mas se o trabalhador quiser saber se o novo mínimo é justo ou não, basta olhar para São Paulo. Lá, o governo de Geraldo Alckmin, do PSDB, reajustou o mínimo para R$ 600, R$ 610 e R$ 620.

Serra, que sabe mais do que Dilma ou qualquer outro do atual governo, prometeu um mínimo de R$ 600 - e ele sabia que a inflação, no final do governo Lula, recrudescia. Sabia, como sabia o que fazer para debelá-la sem sacrificar os que menos ganham.

O que se viu agora foi afrontoso. Deputados governistas, de olho nos cargos distribuídos pelo balcão de negócios do Planalto, negaram R$ 15 aos infelizes e desprotegidos trabalhadores do País.

Mas, em contrapartida, aumentaram os próprios salários em 91%.

Ganhavam R$ 12,847,20 e agora embolsam R$ 24,500.

O GRANDE DILEMA 1

O GRANDE DILEMA 2

Célere como um meteoro, o tempo logo logo vai colocar o prefeito Cícero Almeida diante de um dilema: renunciar ao mandato (ou não) para concorrer a uma cadeira de vereador no próximo ano.

Se optar pela renúncia, Almeida terá de renunciar em abril de 2012, atendendo a exigência de desincompatibilização. Nessa hipótese, sua vice Lourdinha Lyra assumirá a prefeitura por nove meses.

O COMPROMISSO DE FERNANDO TOLEDO De frente, olhando nos olhos de Ernandi Malta, o presidente da Assembleia, Fernando Toledo, garantiu: "Não se preocupe, o PCCS vai sair, é um compromisso nosso". Os servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas já ganharam seu Plano de Cargos. Os da Assembleia, graças à luta de Ernandi Malta, estão prestes a conseguir o seu. A maior conquista da história da categoria.

VARA IMPLACÁVEL

SALÁRIO MISERÁVEL

Pelo andar da carruagem, o Supremo Tribunal Federal (STF) dificilmente acolherá a ação direta de inconstitucionalidade, da Ordem dos Advogados, contra a 17ª Vara Criminal de Maceió.

Pelo futebol que vem jogando, Ronaldinho merece ganhar mais no Fla. Afinal, o que é 1 milhão e 300 mil mensais para um craque que conseguiu a proeza de fazer um gol contra o imbatível Murici?

LEMA DE MARCOS BARBOSA: "FAZER MAIS POR QUEM PODE MENOS" O deputado Marcos Barbosa não se distancia do compromisso que o mantém com alto índice de popularidade: "O papel do parlamentar - diz ele - é defender o interesse público, mas eu tenho uma prioridade, que é defender os mais carentes, os mais humildes, os desprotegidos". Agora como 3º secretário da Assembleia, Marcos Barbosa adota um lema mais instigante: "Fazer mais por quem pode menos".

FIM DA IMPUNIDADE

COM APOIO DA ORDEM

No Congresso, já tem deputado se movimentando para propor o fim da imunidade parlamentar. É a única iniciativa capaz de mostrar que o Brasil está, de fato, comprometido com o fim da impunidade.

A exemplo do procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, o presidente da OAB/AL, Omar Coelho de Mello, também apóia uma ampla mobilização nacional contra a imunidade parlamentar.

UM EXEMPLO DE PERSONALIDADE NA CÂMARA Rui Palmeira marcou sua estreia na Câmara com um discurso vigoroso em que acusou a presidente Dilma de ter traído os trabalhadores ao impor um salário mínimo abaixo do que reivindicavam as centrais sindicais. Durante a votação da última quarta-feira, Palmeira foi o único alagoano a votar contra a proposta do governo. Votou defendendo o interesse dos mais humildes.

DEPOIS, FICA DIFÍCIL

JÁ ESTÁ ESCRITO

A batalha por um mínimo melhor só não estaria perdida se a votação do projeto ocorresse antes das eleições. Depois, qualquer explicação serve para consolar a massa manobrada durante a luta eleitoral.

O trabalhador perdeu na Câmara e vai perder no Senado. Lá, os senadores também vão dizer que, para o trabalhador, 545 é mais do que 560. É a matemática dos célebres prestidigitadores.

SEM NEPOTISMO E COM CORREGEDORIA Ao proibir o nepotismo - prática usual nas casas legislativas - o presidente Galba Novaes começou a desenhar um novo perfil ético na Câmara Municipal. Agora, em nome da eficiência, quer renovar o quadro de efetivos da Casa mediante realização de concurso público. Outra importante medida em cogitação: a implantação de uma corregedoria, coisa raríssima em uma Câmara de Vereadores.

Atraso no orçamento engessa governo e já afeta agricultura Estado precisa comprar sementes para agricultores, mas não tem dotação orçamentária Márcio Ândrei

O atraso na votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) está causando sérios prejuízos ao estado e à população alagoana, uma vez que, sem dotação orçamentária, o governo fica impedido de realizar despesas em áreas essenciais da administração.

O orçamento deve ser votado até o dia 15 de dezembro, mas essa data, estabelecida na Constituição, deixou de ser cumprida desde os tempos de Ronaldo Lessa, a partir do final dos anos 90.

Os deputados não podem entrar em recesso (espécie de férias legislativas de final de ano), mas isso não significa nada porque, de qualquer modo, mesmo sem votar o orçamento, eles não fecham o ano legislativo, mas ficam ina-

PREJUIZOS

Secretário Álvaro Machado teme pela safra agrícola por falta de sementes

tivos e distantes da Assembleia.

Depois de seguidas protelações, a Mesa Diretora convocou sessão extraordinária para votar

a LOA na quinta-feira (10), mas o deputado Ronaldo Medeiros, do PT, pediu vistas ao projeto e a votação mais uma vez teve de ser adiada.

- Com as mãos atadas - foi a definição usada por um assessor palaciano ao comentar a situação em que o governo se encontra sem orçamento novo.

O vice-governador José Thomaz Nonô acusou a oposição de usar o regimento da Assembleia não para atrapalhar o governo, mas para prejudicar as camadas mais pobres da população.

O secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, advertiu que, sem orçamento, a Secretaria de Agricultura está impedida de fazer aquisição de sementes para distribuição aos agricultores.

- Isso envolve o tempo, o plantio tem de ser feito na época das primeiras chuvas do ano, e o tempo não espera por votação de projeto - advertiu Machado no final da semana.

Votação 'deve' ocorrer nesta terça-feira O presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo, garante que o orçamento será votado de qualquer maneira na sessão ordinária desta terça-feira (22), ponto fim às dificuldades impostas ao governo (só que essa garantia já foi dada outras vezes).

Entretanto, contrariando a orientação do governador Teotonio Vilela, os parlamentares deverão reajustar o duodécimo do Poder Legislativo (passaria de R$ 119 milhões para R$ 126 milhões).

Paralelamente, os deputados derrubarão o veto do governador ao projeto de lei que reajustou seus próprios subsídios,

congelados ao longo de duas legislaturas.

Limitada a até 75% do que ganham os deputados federais, a remuneração dos deputados estaduais foi elevada de R$ 9.600,00 para R$ 20.000,00 aumento de pronto vetado pelo governador.

Assessor parlamentar informou que o aumento dos subsídios gera um impacto de R$ 2 milhões/ano, "razão porque, sem reajuste do duodécimo, os deputados não terão como cobrir a nova remuneração".

PCCS Além da alta dos subsídios, a Assembleia também terá de dis-

por de mais recursos para suportar o impacto financeiro decorrente do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos servidores da Casa.

O governo vetou a parte do orçamento que previa aumento do duodécimo da ALE, mas fontes ligadas aos deputados garantem que o aumento será aprovado, possivelmente de R$ 7 milhões.

O governo, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu uma liminar contra a implantação do PCCS, mas a medida é considerada insubsistente e deverá ser revogada pelo Tribunal de Justiça.

Na semana passada, o presi-

dente Fernando Toledo, que defende a implantação do PCCS, recebeu a informação de que a Advocacia Geral da União (AGU), em resposta a um encaminhamento do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu parecer atestando a constitucionalidade do Plano de Cargos da Assembleia.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Legislativo, Ernandi Malta, afirmou que "o PCCS será implantado porque é legal e constitucional", e assegurou: "Os deputados sabem o que fazer para garantir o cumprimento da lei que eles próprios aprovaram".

> NO LIMITE DA LEGISLAÇÃO

Alagoas pode realizar concursos e contratar servidores sem ferir LRF Márcio Ândrei

Alagoas está dentro do limite de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), podendo, portanto, realizar concurso e contratar novos servidores públicos, segundo apurou a reportagem do PRIMEIRA EDIÇÃO. No final de 2010, o Estado chegou a gastar 47,8% de sua receita líquida com pessoal, mas houve aumento da receita nos últimos meses e o percentual caiu para 45,24%.

Pela LRF, os estados não podem gastar mais de 46,55% do orçamento com salários, mas acontece que, no caso de Alagoas, há um dado excepcional que não pode ser ignorado: os poderes aqui pagam, com recursos do duodécimo, os proventos dos servidores públicos aposentados, e estes estão fora do limite da LRF. Isso ocorre porque em Alagoas, desde a falência do Ipaseal, não existe um sistema previdenciário organizado, o que obriga os poderes a utilizarem os recursos de seus próprios duodécimos para pagar aos inativos. É assim que funciona no Tribunal de Justiça, na Assembleia Legislativa, no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Antes, havia o Instituto de Previdência e Assistencial dos Servidores (Ipaseal), que pagava os proventos dos inativos do Estado usando as contribuições descontadas do conjunto dos funcionários.

Com a falência do Ipaseal, no governo de Ronaldo Lessa, instalou-se o caos no setor, e desde então, dada a ausência do

de 800 candidatos aprovados no último concurso para ampliar o efetivo da Polícia Militar.

Mesmo assim, esses novos profissionais vão substituir parte de um contingente que, ao longo dos anos, vem sofrendo baixas em conseqüência de mortes em combate contra a criminalidade, mortes por causas naturais, deserção, invalidez e reforma.

FALÊNCIA

Teotonio Vilela deve realizar concursos, mas sem exceder gastos com pessoal

um sistema de seguridade regular, os poderes usam as contribuições e também recursos do próprio duodécimo para pagar aos aposentados.

Durante o primeiro governo de Teotonio Vilela, foi criado o AL-Previdência, mas até agora, ao que consta, apenas o Ministério Público Estadual (MPE) estaria ultimando providências para aderir ao novo sistema.

Na Assembleia Legislativa, a Mesa Diretora usa mensalmente dinheiro do duodécimo para, juntamente com as contribuições previdenciárias, pagar a folha dos inativos.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece, contudo, que, dentre os gastos que estão fora do limite relacionado com pessoal, estão os que dizem respeito aos proventos dos servidores aposentados.

Ou seja, se na prestação de contas das despesas com pes-

soal, o governo de Alagoas (os poderes juntos) excluir a verba destinada aos proventos dos aposentados, o Estado passa a ter margem folgada para investir na contratação de mais servidores, mesmo sem aumento concomitante da receita.

CONTENÇÃO A reportagem apurou que, nos últimos quatro anos, em contraposição ao aumento da arrecadação tributária, o governo de Alagoas investiu minimamente em salários, razão inclusive da insatisfação do funcionalismo público estadual.

A contenção, principalmente nos últimos dois anos, ocorreu porque o governo não concedeu reajustes aos servidores nem realizou nenhum concurso público.

A única despesa assumida pelo Executivo, nessa área, ocorreu devido à nomeação de cerca

Fontes do governo alagoano rebatem a 'teoria' de que Alagoas, hoje, seria um 'estado quebrado': "O governo, nos últimos quatro anos, fez rigoroso ajuste fiscal e pôs as contas em dia, razão porque não se pode falar em quebradeira", disse uma das fontes.

Acrescentou que "a situação, há quatro anos, era realmente muito difícil porque Alagoas estava gastando mais do que arrecadava e ainda tinha de arcar com o pagamento de uma dívida impagável".

Terça-feira, ao ler mensagem durante a abertura do ano legislativo, no plenário da Assembleia, o governador Teotonio Vilela voltou a se queixar do 'rombo' herdado ao assumir o comando do Estado em janeiro de 2007.

Teotonio, no entanto, reiterou sua determinação de evitar gastos excessivos com pessoal, de modo a respeitar os limites impostos pela legislação, o que não o impede de contratar de forma seletiva para atender especialmente as áreas mais críticas, como a segurança pública.

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

A4 | Cidade

IA F A GR O O I RAD INFERN DO

Sistema prisional alagoano - as causas e efeitos das crises, rebeliões e mortes Reportagem do PRIMEIRA EDIÇÃO retrata, traço a traço, a realidade em que vivem presos e agentes penitenciários Jorge Santos/Ascom Igesp

Luciana Martins

ram encontrados dentro de uma cela onde funcionava a enfermaria do presídio. Um dos corpos estava pendurado com uma corda envolta ao pescoço e o outro no chão, perfurado e com muito sangue ao redor.

No dia 01 de fevereiro mais um preso foi encontrado morto, só que desta vez no presídio Cyridião Durval. O preso foi encontrado morto no banheiro coletivo do módulo três. Ele estava pendurado pelo pescoço por lençóis.

Repórter

Tema recorrente na mídia, a grave crise no sistema penitenciário alagoano foi escolhido como assunto de destaque neste número do PRIMEIRA EDIÇÃO. Para levantar os pontos essenciais da matéria, a reportagem partiu das seguintes indagações: O que há com o nosso sistema prisional? Implodiu?

Decompôs-se? Existe solução?

Há como recuperá-lo?

Intendente do sistema penitenciário, o coronel Carlos Luna garante que a estrutura não implodiu. "O sistema penitenciário alagoano é a menor expressão do sistema carcerário brasileiro.

Nós temos a menor população carcerária do Brasil", diz ele.

Hoje em Alagoas existem cerca de 2.200 presos encarcerados no sistema prisional, 600 presos em delegacias e aproximadamente 1.000 presos no regime semi-aberto e aberto, e que, por falta de condições físicas para abrigá-los são liberados, estão soltos.

A estrutura prisional alagoana possui seis unidades, sendo cinco na capital e uma no interior do estado, localizada em Arapiraca. Para se ter uma ideia, um dos maiores presídios alagoanos, o Baldomero Cavalcante, tem capacidade para 466 presos e abriga, atualmente, uma população carcerária de 780 detentos.

Resultado: superlotação.

Que, segundo o coronel Luna, não é um problema enfrentado apenas por Alagoas, mas por o sistema penitenciário brasileiro.

AS RESPOSTAS

O presídio Cirydião Durval, no Tabuleiro do Martins, é um dos cenários permanentes de rebeliões e fugas de detentos devido às suas condições estruturais Miguel Goes

Coronel Carlos Luna diz que “Alagoas está dentro da realidade nacional”

"O Brasil hoje tem aproximadamente 500 mil presos e apenas 280 mil vagas no sistema prisional. Isso provoca a superlotação, que é o fator de maior potencialização da crise nos presídios. E Alagoas, claro, não poderia ficar fora desse mapa".

Uma realidade assustadora enfrentada no nosso sistema é o grande número de presos provisórios. A média nacional é de 30% de presos provisórios, em Alagoas essa média é de 60%.

Transformando esses percentuais em números, no Estado

existem 1.240 presos provisórios do sexo masculinos e 86 presas provisórias do sexo feminino.

"Isso também concorre para o aumento na crise".

Resumindo: Alagoas possui 2.200 presos e somente 1.378 vagas. "Todos esses fatores já mantêm o sistema prisional brasileiro e alagoano numa situação plena de crise. O sistema penitenciário brasileiro e alagoano precisa passar por profunda reformulação porque hoje ele não oferece condição nem ao preso, nem ao servidor para trabalhar de forma satisfatória".

Luna admite que o sistema prisional brasileiro e alagoano passa por sérias dificuldades e é urgente uma reestruturação e um repensar, porque é um sistema eminentemente encarcerador. "O preso fica ocioso na cela a maior parte do tempo. O caráter educativo da pena no Brasil

ainda não tem a valorização que deveria ter".

PRIMEIRAS CRISES No dia 15 de janeiro de 2011 os agentes penitenciários alagoanos entraram em greve reivindicando aumento salarial.

No período da greve foram suspensas as visitas de parentes, amigos e advogados, a entrada de comida e as escoltas, que seriam feitas em casos de urgência e emergência. Após duas semanas de greve, em 29 de janeiro, os agentes retornaram suas atividades. O governo prometeu propor um plano de carreira nos próximos 30 dias e incorporar esses R$ 200 ao salário base. O piso da categoria é de R$ 997.

Em 30 de janeiro, um dia após o término da grave, dois presos foram encontrados mortos no presídio Baldomero Cavalcante. Os dois presidiários fo-

Coronel Luna revela que as irregularidades que aconteceram no Baldomero Cavalcante o profissional de saúde que deveria estar na enfermaria e o agente penitenciário que deveria estar no corredor que dá acesso direito à enfermaria e que também não estava no posto - estão sendo apuradas em processo administrativo na Intendência Geral do Sistema Penitenciário (IGESP). Já as mortes estão sendo apuradas pelo Ministério Público e pela Polícia Civil por meio da Delegacia de Homicídios.

No caso da morte no Cyridião Durval, o intendente explica que as circunstancias foram distintas. Como o preso foi encontrado morto no banheiro coletivo com sinais de enforcamento e no módulo existiam 150 presos, a apuração interna feita pela própria unidade apresentou um indicativo de que esse preso teria sido vítima de ação dos colegas de celas. "Esse processo caminha para o crime praticado pelos próprios presos".

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

Cidade | A5 Fotos: Jorge Santos / Ascom Igesp

No Baldomero e Cirydião, é constante a apreensão de armas e drogas transportadas por familiares dos detentos

IA F A R G O O I N D R A R INFE DO

A vigilância nos presídios alagoanos não é das mais eficientes, também por falta de mais agentes penitenciários

Coronel diz que principal deficiência é estrutural; presídios estão superlotadas Problemas com alimentação, superlotação, falta de segurança e ociosidade fazem presídio virar barril de pólvora Márcio Ândrei

O coronel Carlos Luna revela que a principal deficiência do sistema prisional alagoano é estrutural. Aponta como problemas, a falta de vagas, a estrutura das penitenciarias no que se refere à segurança dos agentes em realizar suas atividades e a dificuldade na distribuição de alimentos.

"No Baldomero Cavalcante, para se ter uma idéia, da cozinha até o último módulo dá aproximadamente 700 metros. O tempo que se leva para entregar essa alimentação e cobrir todos os módulos é muito grande e isso é uma falha estrutural".

As unidades mais novas são mais compactas, com um aproveitamento melhor da área evitando esse deslocamento. "Eu poderia ter um equipamento moderno com uma logística melhor do que a que tenho hoje".

Por conta da estrutura arcaica dos nossos presídios para que a visita aconteça é preciso que haja um revezamento de presos, ou seja, os visitantes vão até as celas e os demais colegas são retirados para que aquele preso receba a sua visita.

O coronel explica que em outros presídios mais modernos existem uma área destinada à visita na própria unidade. O preso sai da cela e vai receber a sua visita em outra área. "Em Alagoas a gente não tem essa estrutura, a arquitetura das nossas unidades não permite isso".

Além disso, existe também a deficiência de pessoal: faltam agentes penitenciários, médicos, psicólogos, assistente social, enfermeiras e advogados. "Nós temos uma carência enorme desses profissionais".

Area de acesso ao Baldomero Cavalcante, que deveria ser de segurança máxima, mas, com sucessivas fugas, passou a ser chamado de ’balneário cavalcante’

"Faltam equipamentos de segurança: de proteção individual e armamento. Essa também é uma carência". E ainda faltam os recursos tecnológicos: o monitoramento de vídeos que vai garantir a segurança do preso e ajudar na vigilância do preso.

Luna afirma que a confecção de alimentos também é um grande problema dentro do sistema penitenciário alagoano e brasileiro. "A cozinha é um ponto vulnerável. A entrada de alimentos, o estoque de alimentos, o alimento que é produzido na unidade e vai para celas pode ser carreador de instrumentos e drogas. A idéia é terceirizar esse serviço".

Em Alagoas a logística de remoção de presos é outro problema. "Temos uma quantidade muito grande de presos provisó-

rios que precisam ir a julgamentos, audiências e oitivas. Isso demanda uma logística de movimentação de presos muito grande, carros especiais e escolta especial para conduzir essas pessoas às audiências. E em alguns momentos a demanda tem sido descumprida por conta dessa deficiência logística".

Ainda faltam aumentar as vagas para educação e trabalho aos presos. "Na educação conseguimos atender apenas 12% da população carcerária quando eu tenho 55% de presos analfabetos e semi-analfabetos. Trabalhando, tenho apenas 8% dessa massa".

REIVINDICAÇÕES Segundo Luna as maiores reclamações feita pelos presos é relacionada à ociosidade. "É campeã. O preso quer trabalhar,

quer estudar, quer sair da cela.

Quer fazer alguma atividade".

Em segundo lugar aparece a alimentação servida aos presos e em seguida os maus tratos sofridos por colegas de celas e agentes penitenciários que vão desde as verbalizações como agressões físicas.

Novamente o intendente cita que a falta de equipamentos de monitoramento impedem, muitas vezes, a elucidação desses casos. "Essas são as questões mais comuns".

Os presos também reivindicam uma melhor assistência jurídica, mesmo com a presença de alguns defensores públicos no sistema prisional. "Eles não tem trabalhado de forma integral, ficam determinados períodos, dois e/ou três dias da semana e não conseguem atender a demanda desse efetivo que temos na unidade".

Além disso, os presos provisórios também reclamam com relação às informações dos processos. "Nós temos presos provisórios com quatro anos de cadeia. Digamos que ele seja condenado a dois anos de cadeia, ele já cumpriu a pena e o Estado está devendo a ele. Isso é uma reclamação muito gritante".

AS SOLUÇÕES Na sua gestão, iniciada em agosto de 2009, o coronel Carlos Luna traz como foco a ressocialização porque essa é a maior reclamação dos presos. E para tanto foram colocadas em atividades 16 oficinas de trabalho. "Isso ajudou a diminuir a tensão nas unidades".

As escolas das unidades prisionais também foram reativadas, bem como a escola penitenciária que proporciona a capacitação dos agentes.

Houve uma valorização dos agentes penitenciários. "Hoje todas as penitenciarias de Alagoas são administradas pelos agentes penitenciários. Antigamente essa administração era feita por policiais civis, militares e/ou profissionais liberais". Pretende-

se também implantar o plano de cargos e carreiras para os agentes penitenciários.

Para a família dos presos foram construídos equipamentos para abrigá-los. "As famílias que vinham do interior não tinham onde ficar".

Em parceria com a iniciativa privada, por força de uma lei estadual de 2009, as empresas que contratarem mão de obra carcerária egressa do sistema prisional têm subvenção econômica e fiscal. "Oportunizamos emprego para essa massa".

Criou-se no sistema prisional um pólo industrial. "Seis empresas estão se instalando no sistema prisional e abrigarão mão de obra carcerária a partir de agosto desse ano".

Sob a ótica estrutural o presídio Rubens Quintella está pas-

O presídio Baldomero Cavalcante deverá ganhar um módulo seguro, que vai abrigar 96 presos. "É uma ala totalmente moderna feita na concepção mais nova de segurança. Com prazo de entrega de seis meses a partir da data de contratação".

Junto ao governo federal existe um projeto de construção de um presídio para jovens e adultos. "O projeto existe desde 2008 e por conta de um erro em sua elaboração (todo ele foi feito pelo Departamento Penitenciário Nacional) esse complexo ainda não foi construído nem em Alagoas e em nenhum dos 16 estados que foram contemplados". Luna garante que o valor disponibilizado pela União é inferior ao que as construtoras cobram.

A alternativa encontrada pela IGESP é que o recurso de R$ 17,8 milhões seja disponibilizado ao Estado para que possa construir unidades que não sejam previstas inicialmente no projeto, mas, que sejam unidades que atendam à demanda do estado. "Por exemplo, hoje, necessitamos de uma unidade prisional ou na região norte ou no Sertão para que as famílias dos presos não tenham que se deslocar até Maceió para visitá-los.

Como também para que a gente não tenha que deslocar um preso de Maceió a Delmiro Gouveia duas ou três vezes no mês para assistir uma audiência".

Caso o governo federal aceite essa proposta do governo, Luna acredita que a construção seja feita no ano de 2011. "A idéia é fazer duas unidades: uma aqui em Maceió e a outra

NOME DO PRESIDIO CAPACIDADE TOTAL DE PRESOS Baldomero Cavalcante

466

780

Cyridião Durval

379

627

Desembargador Luiz Oliveira Souza- Arapiraca

110

169

137

99

74

112

248

408

Centro Psiquiátrico Judiciário (CPJ) Santa Luzia Casa de detenção de Maceió sando por uma reforma com a previsão de inauguração da primeira etapa é em abril e vai abrigar 152 reeducandos. A segunda etapa deve ser concluída em agosto e vai abrigar mais 160 presos. "Teremos aí quase 300 vagas no sistema prisional".

Luna explica que essa nova unidade vai ser voltada para o preso que trabalha e estuda, preferencialmente para os presos condenados. "Cumprindo a sua pena ele terá condições de ingressar no mercado de trabalho".

no interior do Estado".

Ainda sob sua gestão o coronel está apresentando à Secretaria de Defesa Social um projeto de vídeo monitoramento para os presídios Baldomero Cavalcante e Cyridião Durval. "Esse serviço seria terceirizado".

Por fim pretende-se também melhorar o fornecimento da alimentação do sistema prisional.

"Elaboramos um estudo com uma empresa que já tem experiência nessa área a fim de acabar com esse problema apontado pelos presos".

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

A6 | Cidade

> ENTREVISTA/ RICARDO BARBOSA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A volta do carnaval no carnaval Uma questão de pesquisa. Fui a quase todas as prévias e ainda vou a mais algumas. Todas em clubes da cidade. Todas muito animadas mostrando que o carnaval de clube que já fez a alegria de tanta gente continua firme e sólido como nunca. No entanto, aí vai a pergunta, por que não se voltar aos belos tempos do carnaval de Maceió e fazer com que esses bailes aconteçam durante o período de carnaval dando margem a que as pessoas que não viajam para outros lugares tenham também motivação para brincarem em sua própria cidade. Por que achar que em Maceió não há carnaval e que os turistas vêm para cá somente no intuito de descansar? Ora bolas, como afirmar isto se ninguém experimenta e se não se promovem os bailes? Os presidentes de clubes estão dispostos a enfrentar o desafio e com eles tenho conversado. O que precisam, claro, também é de um estímulo institucional para que se promova a idéia dentro e fora da cidade. Uma coisa é certa: folião não falta e também ninguém vai esvaziar os já famosos carnavais de Barra de São Miguel e de Paripueira, até porque eles são de rua. Portanto, mãos e cabeças à obra e viva o carnaval!

DESTACÔMETRO O destaque vai para a nova presidente da Fundação de Ação Cultural de Maceió, Paula Sarmento, pelo desafio de enfrentar problemas e soluções no âmbito público. E vai dar certo!

PÍLULAS DO OUVIDOR Rosinha da Adefal estreou na tribuna da Câmara Federal, último dia 17, dizendo muito claramente para o que veio. Ou para o que foi fazer em Brasília. Aclamada.

Zezinho Nogueira ocupa mais uma vez a presidência do Sinduscon e como já fez anteriormente vai dinamizar a instituição que, aliás, está navegando de vento em popa.

Não agüento mais ver tanta notícia de mãe e pai maltratando filhos, de filhos matando pais e esse descalabro todo que está acabando com o sentido de família.

"Enxugue bem a cintura depois do banho porque os mosquitos da dengue se reproduzem em pneus molhados". Gostei dessa de um "anônimo"!

Quando o Secretário de Educação, Rogério Teófilo e o Cmte. da Polícia Militar, Cel. Luciano Silva se reúnem para tratar da segurança nas escolas, uma chama de esperança reacende.

A Anvisa quer banir das farmácias os remédios para emagrecer. Além de ferir as liberdades individuais, vai nos transformar em um país de gordinhos.

O Sebrae está realizando ações itinerantes para auxiliar os empreendedores individuais a fazerem a Declaração Anual do Simples Nacional (DAS) e não percam o prazo para emitirem os carnês de pagamento de 2011.

Por mais que Alagoas torça pelo Flamengo o que se fez com o Murici massacrando-o dentro de casa foi no mínimo uma tremenda maldade. E o time alagoano deu "banho" quase todo o tempo.

Não custa lembrar duas coisas em época de carnaval: "Se beber não dirija" e "aproveite bem o sexo, mas não se esqueça da camisinha".

Essa estória que não é da carochinha e que fez com que o estado não pagasse os aposentados é o fim da picada. Corrigir o sistema a tempo de não deixar tantos passarem vexame é uma obrigação e não um favor.

Os pacientes do SUS vão ter acesso a mais moderna máquina de tomografia existente em Alagoas. Pergunte ao médico Segismundo Wanderley que inaugurou sexta-feira a sua WImagem.

Dia 26, carnaval o dia inteiro com Pinto da Madrugada, Pecinhas e Rolinhas. À noite, o programa dos ligados será o casamento de Isabelle, filha de Adriano e Isabel Pinheiro.

E aí embaixo, na foto, Euzenir e Nado Torres (Folha da Barra) em plena folia do Baile do Zé Pereira. E ela, aniversariando no próximo dia 26. Valeu!

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o novo deputado estadual Ronaldo Medeiros porque entrou na Assembléia com ares e comportamento de veterano. Quem se impõe alcança o que quer. Parabéns, amigo!

"Acredito na culpa de Cícero Almeida porque vi as provas" Vereador diz que maioria do prefeito rachou e CEI sairá a qualquer momento Ele só foi eleito pela legenda (graças à espetacular votação de Heloísa Helena), mas hoje é o maior adversário de Cícero Almeida na Câmara Municipal. Autor do requerimento para criação da Comissão Especial de Investigação (CEI do Lixo), o vereador Ricardo Barbosa, do PSOL, não dá trégua ao prefeito.

Certo de que, a qualquer momento, conseguirá as sete assinaturas necessárias, Barbosa afirma

ter convicção da culpabilidade de Almeida.

"Digo isso porque tive acesso ao processo e manuseei as provas". Na sua avaliação, a maioria de Almeida, na Câmara, antes sólida e folgada, “achou”, ficou vulnerável. Sobre a administração em Maceió, ele diz que no primeiro mandato houve muitas obras, que esconderam os graves problemas sociais que, nesse segundo mandato, “ficaram visíveis”.

Luciana Martins

Se o Ministério Público já o fez, por que a Câmara Municipal deve investigar a 'máfia do lixo'?

Porque são duas instâncias, duas instituições distintas. O Ministério Público ofereceu uma denúncia para ajuizar uma ação civil pública, ou seja, uma ação judicial tem um rito próprio. Os réus vão ser citados, vão contestar, terão amplo direito de defesa. Em sendo condenados, terão o direito de interpor recursos à primeira instancia, segunda instancia, terceira instancia. É um processo demorado. Eu falo inclusive como advogado, com conhecimento de causa. A Câmara de Vereadores, assim como qualquer outra casa legislativa, tem autonomia para processar e julgar atos do executivo, inclusive dos secretários, e com um rito próprio determinado pelo regimento. A diferença entre a Câmara de Vereadores instaurar uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para apurar as mesmas denúncias do MP, é que essas denuncias teriam que ser apuradas com uma celeridade muito maior do que na ação judicial. Uma CEI tem 120 dias para concluir os seus trabalhos, prorrogados por mais 60 dias.

Então, em seis meses a comissão teria que ter um veredicto a respeito das denúncias: se houve crime de responsabilidade, a pena de cassação de sairia antes mesmo de terminar o mandato do prefeito. A ação civil pública não se sabe quando terminará.

Particularmente, o senhor crê que o prefeito Cícero Almeida tem responsabilidade direta nesse episódio denunciado pelo Ministério Público?

Creio que sim, por contas das provas que foram apresentadas pelo MP na ação civil pública a que eu tive acesso. Manuseei não só a petição inicial, mas também as provas. Porque, queira ou não, agindo com dolo ou com culpa, ou seja, agindo consciente ou inconscientemente, com intenção ou não, um gestor público, um executivo, tem responsabilidade por seus atos mesmo que cometidos por terceiros, administrados por ele, como secretários, agentes públicos, empresários e outros. Ele é o gestor financeiro, ele é quem assina todo tipo de ato que signifique despesa. Então se há a prova de que existem contratos que foram realizados efetivamente sem a devida licitação, contratos rescindidos com pagamentos retroativos e com reajustes, tudo isso são atos praticados pela administração pública que enseja um crime de improbidade administrativa. Quem paga por isso é o gestor público, é o gestor financeiro, é o executivo, é o prefeito. Eu creio que o prefeito deverá ser responsabilizado.

Quem já assinou o requerimento para criar a Comissão Especial de Investigação?

Além de mim, a vereadora Heloisa Helena, o vereador Paulo Corintho, o vereador Luiz Pedro e recentemente o vereador Marcelo Malta. Esses cinco vereadores.

O julgamento na Justiça é

PSOL tem futuro não só em Alagoas, como no Brasil porque o partido surge nesse momento histórico mais recente, não como mais um partido ou um direito que temos de nos associar a uma agremiação partidária, mas como um dever histórico. O PSOL está dando prova de que tem condições de crescer, e, em Alagoas, essa maior prova é a atuação parlamentar do PSOL na Câmara Municipal de Maceió.

Ricardo Barbosa vê maioria do prefeito “rachada” e diz que a CEI vai sair

técnico, enquanto na Câmara é político. A seu ver, qual o mais importante?

Os dois têm a sua autonomia em matéria de importância. O da justiça é técnico porque ele vai se basear em verdades reais e formais, aquilo que se prova.

A Câmara é uma casa política, mas, criando uma CEI, vai ter que agir de forma técnica respeitando o que diz o regimento no que concerne à investigação e apuração dos fatos. A gente terá que se ater a detalhes técnicos independentemente da questão política. O que pode prevalecer do ponto de vista político é como o relatório, por exemplo, dado pelo relator da CEI, deverá ser votado. A votação pode não se ater a aspectos técnicos, fixando-se nos políticos. Agora, se a bancada governista tiver maioria na CEI, mesmo sendo o relatório técnico, a votação pode estar ameaçada pelo critério político. Essa é a diferença. O que não isenta também que em alguns momentos, a justiça seja feita de forma política. Como advogado, costumo dizer que, quando um processo sobe da primeira para segunda e terceira instancias, o julgamento é político.

Pelo que é do seu conhecimento, o esquema do lixo desviou quanto dos cofres municipais?

Nem o Ministério Público tem uma noção exata disso. Porque uma coisa é um dano real, efetivo e outra é um dano imaginado. Inclusive para efeito de uma condenação e de uma restituição desse valor só é considerado aquele dano efetivo realmente comprovado. Com a CE, nossa preocupação não é com a restituição, com a devolução aos cofres públicos. Nós vamos fazer um julgamento político e o que vai importar é a responsabilidade ou não dos gestores.

Comprovada a responsabilidade, a pena é a cassação. Quem vai decidir sobre a devolução ou não de qualquer dano ao erário, desde que efetivamente comprovado, é a justiça.

O que aconteceu no recente episódio envolvendo Paulo Co-

rintho? Ele pediu para retirar a assinatura? Ou alguém cometeu uma fraude em seu nome? E como isso fica?

Não tenho como dar uma opinião precisa. Fiquei tão perplexo quanto à sociedade e vocês da imprensa. Mas surpreso estou, hoje, com o fato de o vereador Corintho ter afirmado que sua assinatura foi falsificada. Não tenho como emitir opinião, estou tão perplexo quanto as pessoas que acompanham esse debate.

O senhor tem afirmado que a CEI do Lixo vai sair. Dá para prever quando?

Não porque ela pode sair a qualquer tempo, desde que você tenha sete vereadores que concordem em assinar o requerimento. Não dá pra prever quando porque, agora, o que prima em relação ao CEI do lixo é a imprevisibilidade. Quando entrei com o requerimento, o fiz individualmente, pouco confiante em ativar a Comissão de Investigação. Mas, de repente, o que se viu foram coisas que até eu mesmo não acreditava que fosse acontecer: os dois vereadores do PDT - Paulo Corintho e Amilkaassinaram o requerimento e até pouco tempo atrás eram da bancada do governo. O vereador Luis Pedro também era considerado da bancada do prefeito, o vereador Marcelo Malta (PCdoB), cujo partido ocupou uma secretaria municipal, também assinou, e tudo isso me faz acreditar que a comissão vai sair.

Aqui e ali se especula sobre sua saída do PSOL. É possível?

Não, pelo menos se depender da minha vontade. Eu sempre digo que a minha trajetória militante é completamente compatível com a do PSOL, um partido de esquerda, socialista, um partido de oposição, um partido que tem um programa de transformações radicais e a minha vida militante tem essa história.

Na sua avaliação, o PSOL tem futuro - em Alagoas, no Brasil?

Está demonstrado isso. O

Seu partido disputará a sucessão municipal em Maceió com candidato próprio? Quem seria?

Hoje sim, mas, ainda não se sabe quem será. O PSOL desde a sua criação, 2005, não tem aberto mão de se apresentar com uma alternativa eleitoral em todas as eleições. E em 2012 acredito que a gente deva seguir essa responsabilidade de lançar um candidato, só que é cedo para definir quem pode assumir essa tarefa.

O que acha da atual administração de Cícero Almeida, comparando-a ao primeiro mandato?

O primeiro mandato foi marcado com muitas obras o que disfarçou um pouco os graves problemas sociais existentes na cidade e que são visíveis. Já no segundo mandato esses problemas sociais passaram a ser a tônica e nem as grandes obras conseguiram escondê-los. Além disso, ele sofreu um desgaste por conta dessas denúncias, não somente em relação a CEI do lixo, já que antes desta houve uma grande denúncia de irregularidades na merenda escolar, no transporte coletivo. Os problemas sociais no segundo mandato do prefeito, ou porque ele não está mais blindado ou porque o seu grupo político está fracionado, ficaram mais visíveis.

Eles sempre existiram, mas em relação ao primeiro mandato eles estão mais visíveis, porque o escudo do prefeito parece que está um pouco rachado, vulnerável.

Ricardo Barbosa será candidato à reeleição em 2012?

Com certeza. Sou candidato a vereador em 2012. Já posso afirmar isso. Evidentemente, vou submeter meu nome ao partido porque somos democráticos, mas não creio que haja impedimento.

Que projeção o senhor faz hoje sobre o futuro político da vereadora Heloísa Helena?

Heloisa e o PSOL não contavam com o resultado eleitoral de 2010. Para nós foi uma surpresa muito desagradável. Uma derrota enfraquece um pouco as projeções e as perspectivas. Mas a Heloisa, do ponto de vista do partido, é a máxima expressão pública que temos hoje aqui e a nível nacional. E não fiquem surpresos se ela voltar a disputar mandatos inclusive presidenciais em um futuro próximo.

Enxergamos o futuro da vereadora com otimista dada sua popularidade e representatividade no cenário político nacional.

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

A D RA ÇA O H AN V E R F

Cidade | A7

Sem decoração de rua, Maceió realiza carnaval com frevo e samba no asfalto Abertura oficial será nesta quinta-feira, 24, com Baile Municipal; na sexta, blocos de frevo invadirão Jaraguá Luciana Martins

Luciana Martins

Márcio Ândrei

Repórter

Mesmo 'sem fantasia' a cidade de Maceió vai ter carnaval. A presidente da Fundação Cultural Cidade de Maceió, Paula Sarmento, informou ao PRIMEIRA EDIÇÃO que, este ano, não houve ornamentação para o carnaval devido ao atraso na votação do orçamento municipal.

"Como o orçamento não foi aprovado a tempo, não tenho como me comprometer com fornecedores. Infelizmente isso não será possível, inclusive para o carnaval".

A abertura oficial da programação carnavalesca de Maceió acontece nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, com a realização do Baile Municipal, que tem como tema "Seja noite ou seja dia, vista sua fantasia e caia na folia".

Na sexta-feira, 25, acontecerá o Jaraguá Folia com o desfile de 139 blocos que passarão pela Rua Sá e Albuquerque, a partir das 19hs. Os pontos de concentração são: Museu Theo Brandão, Coreto da Avenida da Paz, Estacionamento Sesau, Praça Marcílio Dias, Largo dos Poetas (atrás do mercado público de Jaraguá), Praça Rayol, Praça Dois Leões e Rua Barão de Jaraguá. "No corredor da folia não entra carro motorizado, apenas

Paula Sarmento diz que, sem orçamento, não teve como fazser decoração

Depois das prévias nos clubes sociais, Maceió está pronta para o carnaval de rua a partir desta sexta-feira, 25

orquestras de frevo".

Além dos blocos, no Jaraguá Folia também haverá palcos com apresentações musicais. O pólo grito do rock que será na Praça Marcílio Dias, o pólo afro baque alagoano - no largo dos poetas e o pólo do frevo na Praça Dois Leões.

Para este ano, Paula anuncia como novidade o ponto de táxi localizado na Avenida Cícero Toledo, próximo ao Memorial da República. "Este ano vamos ter o ponto de táxi que será montando junto com as cooperativas para que não falte esse serviço

das 6hs às 17hs. Neste mesmo dia também se inicia a primeira etapa do tradicional concurso de bois, as apresentações serão na praça multieventos a partir das 16hs.

Fechando a prévia carnavalesca da capital, dia 27 de fevereiro será o desfile do bloco vulcão da Polícia Militar, das 06 às 17hs, e a final do concurso de bois a partir das 16hs na Praça Multieventos. "Será uma semana de prévia bastante concorrida".

Quanto ao apoio financeiro às escolas de sambas e demais

ao folião. Esse ponto de táxi vai estar iluminado e com policiamento".

Além disso, o folião também vai ter a sua disposição um posto policial funcionando com toda estrutura para atender às situações emergenciais que surjam e um posto médico, ambos localizados no largo da Associação Comercial e Banco do Brasil.

Já no dia 26 de fevereiro acontece o desfile dos blocos Pinto da Madrugada, Turma da Rolinha e Pecinhas de Maceió na orla da Pajuçara e Ponta Verde,

blocos que solicitaram à fundação, a presidente afirma que ele só será possível quando o orçamento municipal for aprovado.

"O município só tem como promover despesas depois do orçamento aprovado e, infelizmente, isso ainda não aconteceu.

Na semana carnavalesca, em Maceió, acontecerá o desfile das escolas de samba no dia 05 de março na Avenida Cícero Toledo no sentido Jaraguá-Pajuçara, a partir das 19hs. A concentração das escolas será em frente à balança do peixe de Jaraguá. E alguns bairros da capital tam-

bém terão seus carnavais como, por exemplo, no Pontal da Barra, e em Ponta Grossa, na Praça Moleque Namorador. "A própria comunidade organiza seu carnaval".

Em uma iniciativa inovadora, as escolas de samba de Maceió este ano serão premiadas.

"Cinco escolas irão desfilar, temos uma premiação de R$ 5.000 para o primeiro lugar, R$3.000 para o segundo e R$ 2.000 para o terceiro. É um bom começo para que as escolas façam com esses recursos o inicio das suas atividades".

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

A8 | Nacional

> SALÁRIO MÍNIMO

"Votação do mínimo teve viés autoritário" Senador tucano Aécio Neves afirma que irá trabalhar no Congresso para derrubar proposta de reajuste por decreto presidencial Fotos: Divulgação

> ECONOMIA

Terminou o horário de verão

O horário de verão terminou após quatro meses em vigor. À meia noite de sábado, os relógios foram atrasados em uma hora. A medida só valeu para o DF e os Estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul (São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná).

O horário de verão é adotado para economizar energia elétrica durante esta estação do ano, quando o sol se põe mais tarde. Nesta temporada, no entanto, a redução do consumo de energia foi 8,15% menor que o do horário de verão 2009/2010. Enquanto neste ano a redução da demanda no horário de pico foi de 2.376 MW, no anterior foi de 2.587, o

que representa uma diferença de 211 MW. O ganho com a redução, no entanto, foi o mesmo nos dois períodos: R$ 30 milhões.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico,, a economia resultará em redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor. "As principais consequências da redução de demanda no horário de

ponta são o aumento da segurança e a diminuição nos custos de operação do Sistema Interligado Nacional", afirma o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp. De acordo com ele, o aumento da segurança operacional decorre da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão e da maior flexibilidade operativa para realização de manutenções.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que quer se firmar no Congresso como uma das principais lideranças da oposição, fez ontem duras críticas à forma como o aumento do salário mínimo foi apresentado e aprovado na Câmara. Ele afirmou que o governo conduziu de forma "autoritária" a discussão, sobretudo ao incluir no texto da proposta a prerrogativa de definição dos próximos pisos por decreto.

"Esta é a primeira relação da presidente eleita com o Congresso. Acho que o governo tem todo o direito de defender sua proposta para salário mínimo, mas tem de fazer isso como prevê a Constituição: anualmente e por lei", afirmou. "É uma violência enorme essa tentativa de subjugar o Congresso, buscando aprovar a partir de agora a majoração do salário mínimo via decreto."

Segundo Aécio, além de contrariar "violentamente" a Constituição, essa forma "foge à lógica". "Chamou muito a atenção uma declaração durante esta semana do ministro das Relações Institucionais. Quando indagado como seria a votação, ele disse ?a ordem é votar?. Um governo que assume dando ordens ao Congresso Nacional traz consigo um viés autoritário que não é bom para a democracia."

O Executivo argumenta que não há inconstitucionalidade na proposta aprovada na Câmara,

Senador Aécio Neves, do PSDB

pois a regra de definição do valor do salário mínimo é automática (que incorpora a soma da inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores).

JOGO "O que está em jogo não é a aprovação deste ou daquele valor. Há algo muito mais relevante em jogo, que é o papel do Poder Legislativo. Ou vamos cumprir o nosso papel constitucional de legislar, inclusive sobre essa matéria, ou vamos permitir já na largada deste novo governo que o Congresso Nacional mais uma vez se agache perante o Poder Executivo. É extremamente grave isso que está em jogo", afirmou Aécio, após participar de visita do governador de Minas, Antonio Anastasia, à sede da Light, no Rio de Janeiro.

> ANENCEFALIA

STF retomará processo que autoriza o aborto Há quase sete anos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), o processo que autoriza o aborto em casos de anencefalia deve voltar à pauta do plenário até o final de março. É o que afirma o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello. A interrupção da gravidez nesses casos se tornou praticamente uma regra no Judiciário enquanto o País espera uma palavra final do STF, de acordo com advogados, procuradores e magistrados.

"Vou liberar o processo neste trimestre, até o mês que vem", adiantou ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello. Seu voto está praticamente pronto. Será apenas "burilado", nas palavras do ministro. Depois disso, caberá ao presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, marcar a data da sessão para o julgamento.

Com a composição do STF alterada desde 2004, o resultado é imprevisível. Porém, o julgamento deve começar com pelo menos quatro ministros favoráveis à interrupção da gravidez: Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Para confirmar a tese de que nesses casos a gestão pode ser interrompida, seriam necessários mais dois votos.

Quando a liminar foi julgada em 2004, ainda estavam no tribunal os ministros Sepúlveda Pertence, Carlos Velloso e Nelson Jobim. De lá para cá, entraram no tribunal os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. E até que o processo seja recolocado em

Ministro Marco Aurélio, do STF

pauta, já estará no tribunal o ministro Luiz Fux, cuja indicação foi aprovada nessa semana.

Em razão da demora no julgamento, os juízes e tribunais dos Estados se valem de saídas jurídicas diferenciadas para superar o impasse no STF e liberar as cirurgias em 80% a 90% dos casos. Os argumentos vão desde a necessidade de se preservar a saúde psíquica da mulher até a afirmação de que o feto não tem vida a ser preservada pela Constituição.

Em Brasília, esses casos já nem passam pela análise de um juiz, conforme o promotor de Justiça Diaulas Ribeiro. A mulher grávida de um feto anencéfalo pode procurar o Ministério Público de posse de um laudo médico de hospital de referência. O MP analisa essa documentação e, confirmada a anencefalia, encaminha a mulher para um médico com a determinação de que a interrupção da gravidez seja feita.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> ALÍVIO

CSA goleia e empurra CRB para vice-lanterna Azulão faz 5 x 3 no Ipanema e sai da zona do rebaixamento; time do Mutange sobe para a sétima colocação, com nove pontos Marcelo Alves Repórter

De goleada, o CSA conquistou mais que uma vitória no Campeonato Alagoano, após bater o time do Ipanema, por 5 x 3, na tarde de ontem, no Rei Pelé, como também empurrou o seu maior rival, o CRB, para a zona do rebaixamento. Na verdade, o Azulão deu a vice-

Fotos: Márcio Ândrei

lanterna para o Galo da Pajuçara. Com a vitória, o time do Mutange ocupa a sétima colocação com nove pontos. Já o Canarinho do Sertão caiu oitava posição para a lanterna do Estadual. Os gols do CSA foram marcados pelo volante Marcelo (2), o atacante Tico Mineiro (2) e o meia Dio. Adriano Cabeça, Pitolo e Sidney descontaram para o Ipanema.

Ipanema serviu apenas para acordar o CSA. Aos 45 minutos, o volante Marcelo voltou a soltar o pé e acertar o gol adversário, ampliando o placar. CSA 3 x 1 Ipanema.

1º TEMPO

De pênalti, Dio faz o quarto gol do Azulão na goleda sobre o Ipanema

Vencer ou vencer. Foi com essa meta que o CSA entrou em campo na tarde de ontem para enfrentar o Ipanema. Diante da pressão da torcida com a incômoda situação que se encontrava na zona do rebaixamento, o Azulão partiu para cima do Ipanema e pressionou o adversário desde o primeiro minuto de jogo. De tanto tentar o gol, o time do Mutange conseguiu abrir o placar aos 19 minutos. O volante Marcelo soltou uma bomba, a bola desviou no zagueiro Bel, do Ipanema, e enganou o goleiro Osmar. CSA 1 x 0 Ipanema.

Atordoado com o gol sofrido, o Ipanema sofreu o segundo gol. Aos 35 minutos, o atacante Tico Mineiro cabeceou para o fundo do gol, após cruzamento do lateral-direito Neilson. CSA 2 x 0 Ipanema.

Com a vantagem no placar, o CSA cochilou e um minuto depois, o Canarinho do Sertão diminuiu o marcador. O atacante Adriano Cabeça aproveitou vacilo da zaga azulina e chutou para o fundo do gol azulino.

CSA 2 x 1 Ipanema. O gol do

2º TEMPO Na etapa final, o CSA não voltou com o mesmo ímpeto da etapa inicial. A equipe do Ipanema soube aproveitar a sonolência Azulina e diminuiu ainda mais o placar. Pitolo cabeceou sem chance para o goleiro Anderson. CSA 3 x 2 Ipanema.

Após o gol, o Azulão acordou e ampliou o placar, aos 22 minutos, para diminuir a pressão do Ipanema. O meia Dio bateu pênalti e converteu: CSA 4 x 2 Ipanema. Aos 35 minutos, mais um pênalti marcador a favor do CSA. O atacante Tico Mineiro bateu com direito a cavadinha e ampliou ainda mais o placar.

CSA 5 x 2 Ipanema. Com a vantagem no placar, o Azulão voltou a vacilar e o Canarinho do Sertão diminuiu com Sidney, aos 41 minutos. CSA 5 x 3 Ipanema.

Goleiro Osmar se estica todo e evita terceiro gol do atacante Tico Mineiro

Para Edson, vitória serviu para dar ‘moral’ ao CSA O técnico Edson Ferreira disse após a goleada, em entrevista coletiva, que a vitória serviu para dar moral a equipe. De acordo com o treinador azulino, o CSA poderia ter ampliado ainda mais o placar. "Poderíamos ter ampliado ainda mais o placar. Perdemos muito gol", afirmou Edson Ferreira.

Quanto à falha do zagueiro Labamba, o treinador saiu em defesa do jogador, que foi vaiado pela torcida azulina. "O Labamba não quis dar a bola para o jogador adversário. Agora

ninguém lembra quando o Labamba fez o gol de cabeça contra o Santa Rita e até quando o atleta se esforçou durante as outras partidas, jogando como volante.", disse.

Edson Ferreira evitou polemizar quando questionado sobre a situação do CRB que acabou caindo para zona do rebaixamento após a vitória do CSA. ""Não tem essa de empurrar o CRB para a zona do rebaixamento. Eu estou lutando para o CSA chegar entre os quatro primeiros colocados". (M.A.)

Resultados 10ª Rodada / Alagoano 16/02 16/02 16/02 19/02 19/02

Santa Rita CSA ASA Murici CSE

3x0 5x3 0x1 3x1 1x2

Sport Ipanema Coruripe CRB Corinthians Alagoano

Próximos jogos / Alagoano 19/02 - 15:00 Coruripe 20/02 - 15:00 Sport 20/02 - 15:00 Corinthians Alagoano 20/02 - 15:00 CRB 20/02 - 15:00 Ipanema

x x x x x

Murici ASA CSA CSE Santa Rita

Classificação 1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º 8º 9º 10º

Murici Corinthians Alagoano Coruripe ASA CSE Sport CSA Santa Rita Ipanema CRB

P 22 22 21 18 14 13 9 9 9 8

J 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10

V 7 7 7 6 4 4 3 2 3 2

E 1 1 0 0 2 1 0 3 0 2

D 2 2 3 4 4 5 7 5 7 6

GP 14 20 18 16 14 15 13 17 11 12

GS 6 9 11 9 16 21 19 19 22 18

SG 8 11 7 7 -2 -6 -6 -2 -11 -6

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

B2 | Esportes

> CARIOCA

Fla vence Bota nos pênaltis e está na final Goleiro Felipe garante equipe rubro-negra na decisão do Campeonato Carioca contra o Boavista, que eliminou o Fluminense Vipcomm

Foi um clássico com todos os ingredientes que os torcedores gostam: emoção, nervosismo e gols. Depois em um empate em 1 a 1 no tempo normal, o Flamengo venceu o Botafogo por 3 a 1 na cobranças de pênaltis, neste domingo, no Engenhão, e se classificou para a final da Taça Guanabara. O adversário será a surpresa Boavista, que eliminou o Fluminense na outra semifinal.

Léo Moura, Renato e Fernando marcaram nas penalidades. No Bota, só Márcio Rosário fez o gol. Everton, Renato Cajá e Somália perderam. O goleiro Felipe saiu como herói rubronegro. Thiago Neves e Ronaldinho Gaúcho nem precisaram cobrar. A decisão contra o Boavista será disputada no próximo domingo, às 16h, no Engenhão.

Como todo clássico bem disputado, o jogo começou cheio de nervosismo e jogadas ríspidas.

Logo no início, Willians e Herrera se desentenderam, levaram o amarelo e deram uma amostra da batalha que os times travariam em campo. A aposta das equipes era levantar bolas na área. Aos 14 minutos, Thiago Neves, em uma batida de escanteio, colocou na medida para Ronaldo Angelim, que subiu mais do que os zagueiros e mandou no cantinho direito de Jefferson: 1 a 0. O Glorioso só

Sem muito brilhantismo, Ronaldinho Gaúcho por pouco não marca um gol

deu o ar de sua graça aos 29 minutos. Dentro da área, Loco Abreu ajeitou de cabeça para Márcio Azevedo, que emendou uma linda bicicleta. A bola foi na direção do gol, mas Felipe fez a defesa.

Na volta do vestiário, o Botafogo fez pressão em cima

do adversário. Herrera ajeitou para Loco Abreu, que chutou no cantinho e Felipe teve que se esticar todo para defender. Era um ensaio. Aos três minutos, Alessandro rolou para o uruguaio, que, em condição legal, dentro da área, chutou de perna direita para empatar para o

Glorioso: 1 a 1.

Após cruzamento da esquerda feito por Everton, Loco Abreu deu uma ótima cabeçada e Felipe fez ótima defesa. Vendo o crescimento do Bota, Luxemburgo também resolveu mexer.

Colocou Negueba no lugar de Deivid, e o Flamengo melhorou.

Logo de cara, o jovem atacante fez duas grandes jogadas pela direita em cima de Arévalo e levou perigo para o gol de Jefferson. O suficiente para acordar novamente a torcida rubronegra.

Ronaldinho Gaúcho também despertou. Após bola levantada na área, o camisa 10 se livrou de Somália só no domínio e chutou de perna direita. Jefferson se esticou todo e desviou a bola, que entraria no cantinho. Do lado alvinegro, que chegou perto foi Everton, que, aos 31 minutos, chutou cruzado da entrada da área e a bola passou rente à trave esquerda de Felipe.

Já perto do fim da partida, os botafoguenses reclamaram de um pênalti que teria sido cometido por Renato ao colocar a mão na bola dentro da área. O árbitro entendeu que o jogador do Fla não teve a intenção. Os times tentaram a classificação no tempo normal até o fim, mas a decisão de quem ia para decisão foi mesmo para os pênaltis.

> PAULISTÃO

Corinthians ganha o clássico contra Santos Antes da partida, o Fenômeno levou a Fiel ao delírio.

Desta vez, sem seus gols. O ídolo disse adeus aos torcedores com uma volta olímpica no campo, acompanhado pelos filhos Alex e Ronald. Em seguida, recebeu uma placa das mãos do presidente Andrés Sanches pelos serviços

prestados ao clube durante pouco mais de dois anos e dois meses.

Liedson e Neymar, esperanças de Corinthians e Santos pelos ótimos momentos que vivem, tiveram um primeiro tempo apagado em que prevaleceu a pontaria afiada de Fábio Santos e Elano para Terra

Jogadores do Timão comemoram gol do lateral-esquerdo Fábio Santos

superarem os goleiros. Tite manteve a formação com três meias e apenas Liedson avançado, mas trocou peças depois de atuações ruins de Danilo e Ramírez. Dentinho deu mais velocidade pelo lado direito, enquanto Morais organizou a armação. Com boa movimentação e visão de jogo, ele abriu a entrada da área rival, fundamental para que o primeiro gol saísse.

O Santos sofreu para segurar a bola no ataque. Neymar esteve longe de estar em seus melhores dias, Diogo sumiu entre os zagueiros e Róbson errou a maioria dos passes.

Mesmo assim, o Peixe teve a primeira boa chance, aos 17, com Durval cabeceando livre para fora depois de cobrança de falta de Elano.

O espaço dado pelo Santos em sua intermediária defensiva logo foi aproveitado pelo Corinthians. O clube do litoral abusou das faltas próximas à área e, em uma delas, foi castigado com um golaço de Fábio Santos, aos 23. O lateral-esquerdo, que voltou ao time na vaga de Marcelo Oliveira, cobrou com perfeição e o ângulo esquerdo de Rafael.

No início do segundo tempo, um verdadeiro temporal desabou sobre o Pacaembu. A chuva favoreceu o Santos, que voltou mais veloz e tentando encurralar o Corinthians na defesa. Elano, aos quatro, teve boa chance dentro da área, mas Julio Cesar voou no ângulo esquerdo e espalmou para escanteio.

Aos poucos, o Corinthians equilibrou a partida novamente. Dentinho passou a atuar nas costas de Danilo e conseguiu espaços por lá.

Aos 15, ele fez bela jogada individual, invadiu a área e foi derrubado por Adriano. Na cobrança do pênalti, Fábio Santos acertou o canto esquerdo de Rafael, indefensável: 2 a 1.

Adilson arriscou tudo ao colocar Zé Eduardo na vaga de Danilo. O Santos tentou pressionar nos minutos finais, mas parecia conformado com a derrota. Mas ainda havia tempo para o Corinthians fazer outro. Aos 41, Ralf roubou a bola e lançou Liedson com precisão. O Levezinho arrancou e, na saída do goleiro, tocou por cobertura. Um gol fenomenal!

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

Esportes |B3

> HUMILHAÇÃO

CRB sofre sexta derrota e cai para a ‘zona’ Galo perdeu para o Murici, por 3 x 2, e está a oito jogos sem vencer; jejum de vitórias completou um mês no último sábado Marcelo Alves

Divulgação/ Gazetaweb/ Bruno Soriano

Repórter

"O comportamento do CRB é de time pequeno". A afirmação do diretor de futebol do Galo, Ednilton Lins, foi dita logo após a derrota do time regatiano para a equipe do Murici, por 3 x 2, no último sábado (19), no estádio José Gomes da Costa, em Murici.

A partida foi válida pelo 10ª rodada - fase de returno do Campeonato Alagoano. Com a derrota, o jejum do Galo aumenta para oito jogos sem vitórias, sendo que sete derrotas e dois empates. Além do próprio dirigente regatiano, o técnico Carlos Rabelo também criticou a atua-

Destaque na vitória do Murici sobre o CRB, por 3 x 2, no último sábado, o meia Everlan marcou duas vezes

ção dos jogadores durante o jogo. "A esperança é de rebaixamento. O nosso time é deficiente.

Nossa zaga é infantil. Não podemos enganar o torcedor, pois, conseguir ficar entre os quatro é uma utopia", disse Rabelo.

Com a vitória, o Murici chega aos 22 pontos e continua na vice-liderança do Estadual. O time Alviverde tem os mesmos pontos do líder Corinthians-AL, que venceu o CSE, por 2 x 1, no estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, no último sábado (19). O Murici fica na segundo posição, por ter quatro gols a menos de saldo. O Alviverde enfrenta no próximo sábado (26), o Coruripe, às 20h30, no estádio Gersón Amaral, em Coruripe. Já a equipe do CRB caiu da sétima colocação do Alagoano para a vice-lanterna da competição. O Galo terá agora pela frente a equipe do CSE, no próximo domingo (27), às 16h, no estádio Rei Pelé.

O JOGO O técnico Carlos Rabelo montou o time do CRB com uma formação ofensiva, utilizando três atacantes. O esquema tático deu certo logo no início da partida. Aos 12 minutos, do primeiro tempo, o Galo abriu o placar com o zagueiro Edson cobrando pênalti: Murici 0 x 1 CRB. No entanto, o gol regatiano só serviu para acordar o time do Murici. Aos 16 minutos, o meia Everlan empatou a partida: Murici 1 x 1 CRB. O gol do time alviverde nocauteou a equipe do Galo, que começo a apresentar suas deficiências, principalmente na parte defensiva. Diante da distração dos jogadores regatia-

nos, Everlan aproveitou para fazer mais um gol e virar o placar: Murici 2 x 1 CRB. Após a virada, o técnico Rabelo resolveu mudar o esquema tático. Ele tirou Edson Sá, um dos três atacantes, e colocou o zagueiro Ítalo. Minutos depois, o treinador regatiano sacou o lateral-direito Valdeir e pôs em seu lugar o volante Rodrigo Santos. As alterações não surtiram efeito. O time não tinha criatividade era lento nos contra-ataques e sequer oferecia perigo ao Murici, que se aproveitava destas debilidades. Ainda no primeiro tempo, o Alviverde teve mais uma chance de ampliar o placar. O meia Bilu desperdiçou uma cobrança de pênalti. O jogador bateu mal na bola e o goleiro Adriano defendeu, evitando o terceiro gol.

No segundo tempo, o time do Galo voltou do mesmo jeito que terminou a etapa inicial: lento e desorganizado. Já a equipe do Murici retornou para o restante do jogo da mesma forma que atuou no primeiro tempo. Melhor em campo, o Alviverde tratou logo de ampliar o marcador. Se redimindo do erro cometido ao perder a cobrança de pênalti, na etapa inicial, o meia Bilu fez um golaço aos 26 minutos. Murici 3 x 1 CRB. Após ter tirado no primeiro tempo um atacante, o treinador do Galo voltou atrás e colocou em campo mais um jogador de frente. Rabelo sacou o meia Léo e colocou o atacante Ivan Schumacher.

Dessa vez, a alteração surtiu efeito. Aos 43 minutos, o zagueiro Ítalo diminuiu após cabecear para o fundo do gol de Dias: Murici 3 x 2 CRB.

“O CRB se comporta como time pequeno”, diz dirigente O diretor de futebol do CRB, Ednilton Lins, criticou duramente mais um vexame do Galo no Campeonato Alagoano.

Após a derrota para a equipe do Murici, por 3 x 2, Ednilton Lins, disse, em entrevista ao radialista Luciano Costa, da rádio O JORNAL, que o time regatiano se comporta em campo como um time pequeno e que não perde quando não joga. Além disso, o dirigente reclamou da falta de empenho dos jogadores durante as partidas. "Ninguém corre. O time parece que chega de cócoras. Não tem vibração.

Não tem 'tesão'", desabafou Ednilton Lins. O dirigente chegou a afirmar que o salário dos jogadores está em dia e que a direção regatiana está se empenhando dar todo suporte aos atletas. "Não falta nada na Pajuçara", disse.

No mesmo tom, o técnico Carlos Rabelo foi outro a dar uma bronca na equipe, durante entrevista coletiva, após a partida. O treinador regatiano apontou a zaga como pivô da derrota do Galo. "A limitação defensiva do CRB é muito grande. A defesa é infantil", disse Rabelo.

Questionado sobre a solução para resolver a deficiência do time, Rabelo disse que é necessário renovar todo o elenco.

"Precisamos de uma renovação imediata. Uma renovação geral.

Estamos contratando cinco jogadores para da uma alma nova a equipe", disse. Quanto à classificação para a fase final do Estadual, Rabelo foi enfático. "Não adiante enganar o torcedor. Ficar entre os quatro primeiros colocados é uma utopia. Temos que ganhar os oito jogos que faltam", ressaltou. (M.A.)

Corinthians-AL conquista quarta vitória seguida e lidera Alagoano O Corinthians-AL segue firme na liderança do Campeonato Alagoano, com 22 pontos.

O Timão da Via Expressa venceu no último sábado (19), sua quarta partida consecutiva. A vítima foi a Equipe do CSE, que já havia perdido, por 4 x 0, para o Timão no jogo de ida, realizado no estádio Nelson Peixoto Feijó, no dia 12. Na partida do sábado passado, que aconteceu no estádio Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios, o Tricolor perdeu, por 2 x 1. Os gols do Timão foram marcados por Zé Carlos e Pio. Rony descontou para o CSE. Na próxima rodada, o Corinthians terá pela frente CSA. A partida será no próximo domingo, às 15h15, no estádio Nelson Peixoto Feijó. Já a equipe CSE, que permaneceu na com os catorze pontos e enfrenta o CRB.

OUTROS JOGOS Na tarde de ontem, além do

jogo entre CSA x Ipanema, foram realizadas mais duas partidas. O Santa Rita venceu o Sport, por 3 x 0, no estádio Olival Elias, em Boca da Mata. Os gols foram marcados por Edson Baiano, Cleber e Dinda. Com a vitória, o Santa Rita deixou a lanterna do Alagoano e subiu para a oitava colocação, com nove pontos. Enquanto a equipe do Sport permaneceu na sexta posição, com 13 pontos.

Na outra partida da 10ª rodada do Alagoano, o Coruripe venceu o ASA, por 1 x 0. Com a vitória o Hulk assumiu a terceira posição, que era do Alvinegro arapiraquense. O gol foi marcado por Jaelson. O time do Coruripe, que tem 21 pontos, enfrenta a equipe do Murici, no próximo sábado (26), às 20h30, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe. Já a equipe do ASA vai até o município de Atalaia, enfrentar o Sport, no estádio Luiz Pontes. (M.A.)

B4 | Opinião

Foto da semana

Editorial

Uma boa causa Na entrevista exclusiva a este jornal, publicada na edição anterior, o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, abordou um tema da maior importância e do interesse de todos os brasileiros: o fim da imunidade parlamentar reservada hoje a quem exerce mandato nas assembléias legislativas e nas duas casas do Congresso Nacional. Assunto sério, da maior gravidade.

Um sonho? Pode ser, mas não custa lembrar o que dizia o grande dom Hélder Câmara: "Quando todos sonham juntos, não é um sonho, é a realidade". Ora, e por que não? A Lei da Ficha Limpa, que iniciou já em 2010 uma verdadeira faxina no cenário político nacional, também começou como um sonho. Logo, a proposta defendida pela CNBB e OAB estaria subscrita por mais de um milhão e meio de brasileiros. E sem delongas, o projeto virou lei e começou a viger imediatamente para surpresa dos incrédulos.

Eduardo Tavares foi muito feliz em sua interpretação: "Tal como existe hoje nas casas legislativas, a imunidade tem uma tradução: impunidade". Mais preciso, impossível. Ao longo de décadas, o foro privilegiado empurrou todo tipo de marginal, de homens em débito com a Justiça, para o refúgio da imunidade nas diferentes esferas do Poder Legislativo. Uma iniqüidade.

Fica aqui a ideia encampada pelo procurador Tavares. Que uma instituição respeitável, como a CNBB, a ABI ou a OAB (ou todas juntas, por que não?) assumam a bandeira de uma grande mobilização nacional contra a manutenção desse privilégio atentatório ao estado de direito. Proteção ao parlamentar, por suas idéias, sim. Imunidade pelo que o legislador diz, tudo bem. Não, contudo, pelos crimes que comete, sobretudo contra a vida.

Apesar da vigilância policial, feirantes ainda negociam na margem da AL-101-Sul, expondo-se a risco de acidente (Flagrante de Márcio Ândrei)

As perspectivas reveladas pelo Censo 2010

Falha no sistema

O Censo Brasileiro 2010, uma perspectiva positiva de recém-concluído pelo IBGE, reversão desses números, no apresenta números e pers- médio e longo prazos. pectivas promissoras para o Programas como o ´Mãe país e a nação brasileira. Coruja`, em Pernambuco, de Nossa população alcançou a cuidados materno-infantis marca de 190.732.694 habi- bem como de similares em tantes, a quinta maior do todo o país, do governo mundo, depois da China federal, trabalham nessa Continental, Índia, Estados direção. No comparativo com Unidos e Indonésia. Maior o Censo 2000, a população nação católica e uma das brasileira aumentou em principais democracias do 12,3%. Na década anterior, mundo entre as mais populo- de 1991 a 2000, o percentual sas, o Brasil acertou o passo do crescimento populacional na última década e caminha foi de 15,6%. O Censo 2010 para consolidar-se entre as constatou que a população economias globais de maior brasileira também cresce no dimensão e importância geo- sentido da urbanização. política. A expressão ´Brasil, Atualmente, 84% dos brasipaís do futuro` pode ser uti- leiros vivem nas áreas urbalizada, hoje, com proprieda- nas, contra 81% há 10 anos. de como ´Brasil, país do pre- Um dado sugestivo é que sente`. Um dado social rele- existem 23.760 brasileiros vante é de que a expectativa com mais de 100 anos, sendo de vida evoluiu 10,6 anos na a Bahia o estado líder em lonúltima década, com o indica- gevos, com 3.525, seguindodor de 73,1 anos em 2009 - se São Paulo com 3.146 e Minas Gerais 77 anos para com 2.597, as mulheres e os 69,4 anos “Atualmente, 84% entre números mais para os homedos brasileiros expressivos. O ns, considevivem nas áreas Censo de rando o percentual de urbanas, contra os 2010 resultou de um traba100 mulheres 81% constatados lho exaustivo para cada realizado por 95,9 homens. há 10 anos” 230 mil pesA maior lonsoas, das gevidade das mulheres deve ser atribuída a quais 191 mil recenseadores, fatores sociais de mortalida- contando com o apoio das Censitárias de masculina e prevenção Comissões feminina, segundo as estatís- Estaduais e das Comissões ticas paralelas. Numa trajetó- Municipais de Geografia e ria de 29 anos, a expectativa Estatística em todas as 27 de vida no Brasil teve um unidades e 5.565 municípios crescimento médio anual de da Federação. Algumas dis4 meses e 12 dias, segundo torções em determinados os analistas do IBGE. As pro- municípios existem, mas jeções indicam que, no longo serão revisadas. Esses dados prazo, até 2050, a esperança estatísticos do IBGE são de de vida do brasileiro, ao nas- importância fundamental cer, chegará aos 81,29 anos. para a formulação de polítiA mortalidade infantil caiu de cas públicas, planejamento 69,12 óbitos para 22,47 óbi- público e privado e implantatos por mil nascidos vivos, no ção de obras e serviços em intervalo de 1980 a 2009. favor de melhores condições Este é um percentual ainda de vida para as populações. elevado. No entanto, as políInocêncio Oliveira ticas públicas de saúde adoDeputado federal tadas pelo governo apontam

A expressão acima é análoga às antigas ´Pílulas de vida do Dr. Ross`, indicadas para toda e qualquer doença. (Os ´menos jovens` lembram). ´Falha no sistema` responde hoje a todos os problemas do nosso cotidiano. Não posso fazer a transferência bancária. Não posso comprar a passagem. Não emitiram o passaporte, carteira de identidade, de motorista. Não foi marcada a consulta. Não posso sacar um cheque, pagar um boleto. Tudo nos é explicado como ´falha no sistema`. O problema é que está crescendo a amplitude da expressão. O recente ´apagão` em todo o Nordeste, atingiu cerca de 40 milhões de pessoas em sete estados . Causou problemas no trânsito, tráfego aéreo, em hospitais, indústrias e consequentes prejuízos. Foi-nos explicado simploriamente pelos responsáveis como: ´Interrupção temporária de energia (a pérola é do ministro), causada por falha no sistema, que é robusto e um dos melhores do mundo. Não foi apagão` afirmou. Acrescentou ainda que ´isso é normale sem maiores consequências`.

Talvez uma inversão de palavras defina melhor. ´Sistema falho`. Falho porque, apesar de alardeado, ainda não temos solução para o problema de suprimento de energia. A demanda crescendo, a oferta constante. Resultados? Apagões e apagões.

Para a presidente, este acidente tem um

significado maior, pois além de ser em um setor considerado estratégico, mexe com seus brios, uma vez que no governo anterior foi titular do Ministério das Minas e Energia. Coincide também com o momento em que preenche os cobiçados cargos no referido ministério. Pelo seu perfil e palavras , esperava-se que, nos postos considerados básicos para a sua administração, não houvesse barganha política e fossem designados nomes com currículos específicos para cada área. Infelizmente não é o que está

“Além do crescimento natural da economia, teremos em 2014 uma Copa do Mundo que exigirá investimentos pesados” ocorrendo. A manutenção de alguns ministros, a nomeação de outros e de presidentes de estatais (citando apenas uns exemplos) mostra que há uma dependência política grande, do executivo em relação a alguns grupos. O loteamento dos órgãos públicos e perpetuação das ´velhas raposas políticas`

tem um custo muito alto para a nação.

Isso pode causar problemas na condução do país, como um todo. É feito em nome da ´governabilidade` (leia-se ´barganha por apoio`), mas pode causar ´desgoverno`. Nossos presidentes têm sido reféns deste processo ´democrático`. Acreditamos, no entanto, que a presidente Dilma, que tem afirmado valorizar a ´meritocracia`, deve pouco a pouco fazer valer sua vontade.

O Brasil, para crescer economicamente, precisa investir em infraestrutura de uma maneira geral. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, e, principalmente, como condição ´sine qua non`, na capacidade de geração de energia. É bom lembrar que além do crescimento natural da economia, teremos em 2014 uma Copa do Mundo, que exigirá investimentos pesados e urgentes e consequente necessidade de energia disponível. Teremos jogos em várias capitais, em que não podemos pagar o ´mico` mundial de cancelamento devido a um` apagão`. Desculpem. A uma ´interrupção temporária de energia`. Cabe pois ao governo, dirigir sua atenção ao setor energético com prioridade, sob pena de, não o fazendo termos constantes e maiores ´falhas no sistema`.

Eliezer Menezes Economista

Revisão de benefícios garantida Uma excelente notícia para os aposentados e pensionistas do INSS, neste começo de ano, é a efetiva possibilidade de revisão da renda mensal de seus benefícios além do recebimento dos atrasados dos últimos cinco anos, devidamente corrigidos, que podem alcançar até R$ 30.600.

Em recente decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal ficou decidido que o INSS tem a obrigação legal de corrigir a RMI (renda mensal inicial) dos benefícios previdenciários que tenham sido concedidos entre dezembro de 1995 até dezembro de 2003, posto que as determinações das Emendas Constitucionais 20/98 e 41/03 não foram obedecidas pela autarquia. Aquelas leis determinaram, respectivamente, que o novo teto dos salários de benefício do RGPS passaria a ser de R$ 1.200 e R$ 2.400, mas o INSS não aplicou o novo teto legal aos benefícios que haviam sido concedidos antes da vigência daquelas leis.

Resolvendo a contenda, o STF entendeu que não haveria transgressão ao ato jurídico perfeitoou ao princípio da irretroatividade das leis. Asseverou-se, ainda, que a decisão que der ganho de

causa ao segurado não evidenciará aplicação retroativa da lei, dado que não determinará pagamento de novo valor aos beneficiários, mas sim permitirá a incidência daqueles novos tetos para fins de cálculo da renda mensal de benefício Por conta do equívoco do INSS, houve uma perda no poder aquisitivo

“Algumas categorias de servidores públicos também têm direito à aludida revisão, a exemplo dos funcionários do BB...” das aposentadorias cujos efeitos negativos iniciaram na concessão dos benefícios e vem repercutindo até os dias atuais. Há benefícios, inclusive, que chegam a ter uma defasagem de até R$ 700! É importante destacar, ainda, que os segurados pensionistas também têm

direito, desde que o benefício instituidor haja sido concedido naquele período.

Algumas categorias de servidores públicos também têm direito à aludida revisão, a exemplo dos funcionários da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Chesf, Petrobras, BNB e RFFSA, desde que tenham se aposentado naquele período, visto que recebem os seus proventos de aposentadoriae pensão diretamente do INSS e estão sujeitos, portanto, ao regulamento próprio do Regime Geral de Previdência Social.

Assim, para os aposentados e pensionistas que estejam interessados em ingressar com uma ação de revisão de benefício dois caminhos são possíveis: dar entrada sozinho, perante uma das varas da Justiça Federal de Pernambuco, ou procurar um advogado para que ele ajuíze a ação. O risco no primeiro caso, contudo, é que se o INSS recorrer da sentença ou se esta for desfavorável ao aposentado ele precisará de advogado para defendê-lo, em grau de recurso, perante a turma recursal da secção judiciária de Pernambuco.

André Campello Advogado

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Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

OR P O T A G RE B E L

Especial |B5

Há água mineral e água adicionada com sais; consumidores devem ficar atentos Agua com sais ganha espaço na rede comercial, mas o produto não apresenta a qualidade da água mineral Márcio Ândrei

Há cerca de dois anos, começou a circular em Alagoas a água adicionada de sais, que difere da água mineral. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), esse tipo de água deve ser adicionada de pelo menos um dos seguintes sais, de grau alimentício: bicarbonato de cálcio, bicarbonato de magnésio, bicarbonato de potássio, bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio, carbonato de magnésio, carbonato de potássio, carbonato de sódio, cloreto de cálcio, cloreto de magnésio, cloreto de potássio, cloreto de sódio, sulfato de cálcio, sulfato de magnésio, sulfato de potássio, sulfato de sódio, citrato de cálcio, citrato de magnésio, citrato de potássio, e citrato de sódio.

A comercialização da água adicionada de sais tem ganhado espaço pela facilidade de se obter a autorização e pelo preço que se torna mais atrativo do que o da água mineral. Entretanto, o consumidor deve ficar atento às diferenças entre os dois produtos.

Questionado pelo Primeira Edição a respeito das caracterís-

ticas de cada uma delas, o presidente do Sindicato das Indústrias de Engarrafamento de Água Mineral do Estado de Alagoas (Sindagua), Felix Eugênio Oiticica Berard, disse que para explorar água mineral é necessário obter a concessão de lavra emitida pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, que vai avaliar rigorosamente diversos itens. Já para conseguir licença para água adicionas de sais, não há tantas exigências.

Outra diferença que tem que ser levada em consideração é a de que a adicionada de sais é água industrializada.

"O sindicato está programando fazer uma campanha publicitária para que a população fique atenta às diferenças dos dois tipos de água. Muita gente consome, já que o preço é inferior, e nem percebe que a água que está comprando não é natural porque essa informação vem em letras pequenas nos rótulos".

Ainda de acordo com ele, a Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (Abinam) defendeu a criação de uma legislação específica para a água adi-

Água mineral, como a Cristalina, Indaiá e outras, são produtos de reconhecida qualidade; consumidor deve atentar para o líquido adicionado com sais

cionada de sais. O projeto de lei (PLC 92/2010) define os tipos de água, as normas para rotulagem e os padrões de qualidade das águas adicionadas de produtos industrializados.

De acordo com o projeto, o rótulo terá as expressões "Água adicionada de sais" ou "Água adicionada de vitaminas e minerais" impressas em tamanho que será, no mínimo, a metade do

usado para grafar a marca do produto. Além disso, os rótulos devem informar as substâncias químicas adicionadas à água, em ordem decrescente de concentração, com as concentrações em miligramas por litro; a origem da água utilizada para produção e os processos para sua purificação complementar e desinfecção.

O projeto permite ainda a

gaseificação de água adicionada de sais por meio da dissolução de dióxido de carbono, mas essa qualidade deve ser informada no rótulo do produto. Por outro lado, ele não pode relacionar o produto a marcas ou tipos de águas minerais comercializadas, nem devem ser indicadas as propriedades terapêuticas do produto.

Pesquisa feita em outubro do

ano passado pelo Sindagua em amostras de água adicionadas de sais constatou-se a presença de bicarbonato de sódio inferior a exigida em legislação. "Em um botijão tinha 10 mg, em outro, 17mg, quando a quantidade mínima exigida é de 30 mg", disse o presidente do Sindagua. O resultado foi levado para a Vigilância Sanitária Estadual para que apure o caso.

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços nº 001/2011 – Data: 03/03/2011 às 10h00min – Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha sem recipiente. Disponibilização do Edital: Rua Fernando Gondim, nº 114, Centro, Atalaia/AL. Atalaia, 15 de fevereiro de 2011.

Davison Gomes da Silva Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2011 – IGREJA NOVA Pregão Presencial nº 11/2010 Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL Contratada:. FRANÇA CAMINHÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.079.649/0001-38, situada na Avenida Durval de Góes Monteiro, nº 2501 – Tabuleiro dos Martins – Maceió/AL – CEP: 57061-000 Objeto:Contratação de empresa de especializada na venda de um Automóvel “0” Quilometro, Tipo “Carga Leve”.

Valor: R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 07/02/2011 a 07/02/2012 Fundamentação: Lei N.º. 8.666/93 NEIWTON SILVA Prefeito do Município de Igreja Nova/AL -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2010 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2010– PP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/000177. CONTRATADA: Mavel Veículos Ltda, CNPJ: 12.392.171/0001-92. OBJETO: Aquisição de Veículo 0 KM, de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).

Branquinha/AL, 08 de fevereiro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE O Prefeito do Município de Penedo RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

EXTRATO DO CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Penedo, CNPJ: 12.243.697/0001-00.

CONTRATADA: Editora Name COC Ltda, CNPJ: 50.492.271/0001-80. OBJETO: Implantação do Projeto NAME – Núcleo de Apoio à Municipalização do Ensino.

VALOR: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais).

Fórum: Penedo/AL. Penedo, 25 de fevereiro de 2010.

Alexandre de Melo Toledo Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE D’ARCA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2010 O Prefeito do Município de Tanque D’Arca homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 1.270.409,90 (Hum milhão duzentos e setenta mil quatrocentos e nove reais e noventa centavos).

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque D’Arca, CNPJ: 12.241.865/0001-29.

DETENTORA: Bastos e Santos Ltda EPP, CNPJ: 10.597.666/0001-22.

OBJETO: Aquisição de Material de Construção.

VALOR: R$ 1.270.409,90 (Hum milhão duzentos e setenta mil quatrocentos e nove reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 08/10/2010 – VALIDADE: 12 meses – Ordenador da despesa: Roney Tadeu Valença Silva. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Praça Coronel Francisco Euclides, s/n, Centro, Tanque D’arca/AL. Tanque D’Arca, 08 de outubro de 2010.

Roney Tadeu Valença Silva Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 04/03/2011, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte,

os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial nº 003/2011, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de Materiais Permanentes (173 Cadeiras Universitárias), para atender as necessidades de serviços das Escolas do Município. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo E-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com .

Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

Santa Luzia do Norte, 18 de Fevereiro de 2011.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 03/03/2011, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial nº 002/2011, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de produtos alimentícios para a manutenção da Merenda Escolar dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, do Município de Santa Luzia do Norte, para atendimento aos programas PNAC-CRECHE, PNAEP-PRÉ-ESCOLA, PNAEF-FUNDAMENTAL, PNAEQ-QUILOMBOLA E PNAE-EJA, durante o exercício de 2011. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

E-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com Santa Luzia do Norte, 18 de Fevereiro de 2011.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 07/03/2011, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte,

os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial nº 004/2011, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Combustíveis Automotivos (gasolina comum, óleo diesel/biodiesel e álcool hidratado) para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, durante o exercício de 2011. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

E-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com Santa Luzia do Norte, 18 de Fevereiro de 2011.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO Processo Administrativo 018/2011 HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Penedo no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída pela Portaria nº 5.009/2009 de 05 de fevereiro de 2009, na conformidade do Parecer PGM, RESOLVE HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preço 02/2011, classificando vencedora do certame seletivo a empresa Elo Engenharia Ltda, com preço global no valor de R$ 576.596,14 (Quinhentos e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e quatorze centavos).

Gabinete do Prefeito, em 17 de fevereiro de 2011.

ISRAEL RAMIRES SALDANHA NETO Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 011/2011- Processos: 0231/2011 Órgão:Secretaria de Obras; Objeto: Locação de trator de pneu e tanque de sucção - Data da Reunião: 03 de março de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL

(82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de fevereiro de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 012/2011- Processos: 226/2011 Órgão:Secretaria de Assistência Social ; Objeto: Compra de Frutas e verduras Data da Reunião: 03 de março de 2011. as 14:30 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de fevereiro de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 013/2011- Processos: 00241/2011 Órgão:Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de Instrumentos musicais Data da Reunião: 04 de março de 2011. as 9:00 hs.- O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de fevereiro de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 014/2011- Processos:

0255/2011 Órgão:Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de Material odontologico Data da Reunião: 04 de março de 2011. as 14:30hs. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de fevereiro de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 015/2011- Processos: 0290/2011 Órgão:Secretaria de Saúde; Objeto: fardamento e vestuário - Data da Reunião: 10 de março de 2011. as 09:00. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de fevereiro de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Pregão Presencial A CPL do município de Quebrangulo, informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação conforme abaixo especificado: Pregão Presencial 015/2011- Processos: 0291/2011 Órgão:Secretaria de Saúde; Objeto: Oxigênio Hospitalar - Data da Reunião: 10 de março de 2011. as 15:00. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL. no horários de 8:00 as 12:00.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de fevereiro de 2011.

Márcio Ivan Marinho Falcão Pregoeiro

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011

Especial |B7

> QUALIDADE E INOVAÇÃO

W.Imagem chega assegurando mais saúde Clínica especializada em diagnóstico por imagens começa a funcionar determinada a oferecer mais qualidade Divulgação

Os médicos Miguel Arcanjo, Cid Cavalcante, Rui Vaz, Ronald Mendonça, Leonardo Sarmento e Segismundo Wanderley Neto

Os Drs. Segismundo Wanderley Neto e Miguel Arcanjo Barbosa inauguração a W. Imagem

Para o secretário Alexandre Toledo, a parceria vem para ampliar a saúde de Alagoas

Dr. Miguel Arcanjo destacou a renovação dos quadros médicos em Alagoas

À esquerda, Luciana Wanderley, mãe do Dr. Segismundo, teve participação expressiva

Foi inaugurada na última sexta-feira, 18, a W.Imagem.

Chegou e já promete fazer a diferença. A proposta da clínica especializada em diagnósticos por imagem é ampliar o atendimento de qualidade para todos alagoanos, inclusive para pacientes mais carentes.

A iniciativa, que surgiu de conversas entre os doutores Segismundo Wanderley Neto e Miguel Arcanjo Barbosa, amplia o atendimento e os serviços já oferecidos pelo Centro de Nefrologia de Maceió, o CENEFROM, que hoje é o responsável pelo atendimento de mais de 280 pacientes de diálise, o maior de Alagoas. Hoje, considerado um hospital de médio porte, o CENEFROM iniciou suas atividades em Alagoas em 1999 através da pareceria do Dr. Miguel Arcanjo Barbosa e o Dr. João Antõnnio Cubas. O histórico de sucesso de mais de dez anos mostra que qualidade de atendimento, cordialidade, segurança e, sobretudo, credibilidade são os principais quesitos que fizeram a CENEFROM ser o que é hoje.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de atendimento de seus pacientes, a W.Imagem junta-se a essa história. Dr. Segismundo Wanderley Neto, formado em medicina na Universidade Federal de Alagoas, UFAL, e com especialização em Radiologia e Diagnóstico por Imagem no Hospital Heliópolis em São Paulo e idealizador da clínica, aposta na qualidade do atendimento para um melhor diagnóstico dos pacientes. A W.Imagem inicia nesta segunda com os exames de Ultrassom com Dopler Color e dentro de seis meses, com a Tomografia Computadorizada MultiSlice, equipamento importado dos Estados Unidos. Ambas possuem tecnologia de última geração, que permitem um diagnóstico mais preciso.

Além de atender pacientes conveniados, a W.Imagem quer investir em uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, e assim, colocar à disposição da sociedade sua estrutura física e humana. "Além dos pacientes que já possuímos na CENEFROM o nosso atendimento terá preço acessível para a camada da população que não possui convênio médico. O objetivo é melhorar a qualidade da saúde dos alagoanos", disse o Dr. Segismundo Wanderley.

Amigos, familiares, imprensa e o Secretário do Estado da Saúde, Alexandre Toledo prestigiaram a firmação da parceria entre CENEFROM e W.Imagem. "O que acontece aqui hoje é algo muito importante para Alagoas. Mostra que os alagoanos acreditam no Estado. E nós precisamos acreditar mais. Essa parceria vem para ampliar a saúde de Alagoas", concluiu o Secretário durante seu discurso.

Discursou também o Dr. Miguel Arcanjo Barbosa, diretor da CENEFROM, que deu destaque para a renovação dos quadros médicos em Alagoas. "Precisamos de pessoas novas e que queriam salvar pessoas. Com humildade, carinho, credibilidade o nosso objetivo está sendo alcançado".

Em discurso emocionado, o Dr. Segismundo Wanderley exaltou a parceria com a CENFROM e os benefícios que o investimento da W.Imagem trará para Maceió. "A W.Imagem é a concretização de um sonho de mais de oito anos. Tivemos dificuldades na implementação e teremos muitas dificuldades no inicio. Mas com perseverança e dedicação, com apoio de colegas e familiares, conseguiremos superá-las".

Fotos: Márcio Ândrei

Ao parabenizar a iniciativa, Alexandre Toledo reforçou a importância da W.Imagem para o Estado

O empresário e Presidente da CDL-AL, Wilsom Barreto, teve presente ao lado da esposa Rita Prado

A W. Imagem objetiva a melhorar a qualidade da saúde dos alagoanos

Os equipamentos possuem tecnologia de última geração, que permitem um diagnóstico preciso

Em um discurso emocionado, o Dr. Segismundo Wanderley exaltou a parceria com a CENEFROM

B8 | Social

Primeira Edição | 21 a 27 de fevereiro, 2011