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edição PRIMEIRA

Ano 8 | Edição 450 | Maceió, Alagoas, 23 a 29 de janeiro, 2012 | R$2,00

ALE executa Plano de Cargos esta semana Execução do Plano de Cargos põe fim a uma luta de duas décadas; sindicato quer agora negociar salários atrasados > A-2 Primeira Edição

Nova unidade duplicará complexo hospitalar da Santa Casa de Maceió Provedor critica criação de mais imposto para área de saúde A Santa Casa de Maceió vai ter sua estrutura hospitalar duplicada, segundo informa o provedor Humberto Gomes de Melo em entrevista ao PRI-

MEIRA EDIÇÃO. A nova unidade, com 22 mil m2 de construção, será implantada na área do atual estacionamento na Rua Dias Cabral. Ele tam-

bém fala sobre os avanços da instituição em 2011 e condena a criação de mais imposto sob o pretexto de melhorar a situação da saúde. > A-6

Santa Casa terá nova unidade hospitalar (interligada), na R. Dias Cabral

OAB/AL CONSIDERA JÚRI DE TALVANE UM MARCO E NÃO VÊ BASE PARA ANULAÇÃO Miguel Goes Arquivo Pessoal

DUPLICAÇÃO DA AL-101-SUL GANHA VELOCIDADE

Jornalista Geraldo Câmara: no site

CÂMARA ONLINE Um dos nomes mais experientes da mídia alagoana, Geraldo Câmara acaba de estrear como blogueiro do www.primeiraedicao.com.br

Com um aporte de R$ 30 milhões, a obra de duplicação da AL-101-Sul ganhou mais velocidade e deverá estar totalmente concluída até o final do ano.

A ampliação da Ponte Divaldo Suruagy, essencial para melhorar a fluidez, deve ser concluída e liberada ao tráfego ainda neste primeiro semestre. > A-5

Mega acumula de novo e deve pagar R$ 18 milhões

> B-4

Datafolha: Dilma obtém recorde em aprovação

> A-8

A Ordem dos Advogados do Brasil não crê na anulação do júri que condenou a mais de 450 anos de prisão o ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro de seus ex-assessores, pela chacina que vitimou a deputada federal Ceci Cunha e três parentes, em dezembro de 1998. A defesa dos réus já apelou. Ao PRIMEIRA EDIÇÃO, o presidente da OAB/ AL, Omar Coelho de Mello, disse que, tecnicamente, o julgamento foi perfeito: "Não vejo base para anulação. Quanto ao resultado, acho que fez justiça. É um marco, pois antes as pessoas influentes matavam e não iam a júri". > A-5

Eleição: 14 deputados e senadores em campanha

> A-3

TURISTAS INVADEM FEIRA DOS MUNICÍPIOS Márcio Ândrei Márcio Ândrei

CRB seguiu os passos do Azulão e perdeu de 1x0 para o Corinthians

Azulão e Galo são derrotados Pelo Estadual, os grandes da capital decepcionaram: o CSA perdeu para o Murici por 2x1, fora de casa, enquanto no Trapichão o CRB tomou um gol do Corinthians e não reagiu. Logo agora que já se falava em "CR-Barça". > ESPORTES

Alta temporada concorreu para sucesso de público da Feira dos Municípios

Graças à alta temporada, a 6ª edição da Feira dos Municípios Alagoanos foi um sucesso, atraindo grande número de turistas ao Centro de Convenções de Jaraguá. A Feira foi aberta na quinta-feira pelo governador Teotonio Vilela Filho. "A freqüência triplicou em relação a 2011", comemorou o prefeito Palmery Neto, que assumiu a presidência da AMA logo após a abertura do evento o prefeito Abraão Moura. > A-8

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Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

A2 | Política

NA A SEM SAVA I C E D

ALE paga efeitos do PCCS até 6ª feira pondo fim a uma luta de duas décadas Novo duodécimo já está na conta da Assembleia; sindicato parte agora para cobrar antigas pendências salariais Primeira Edição

Os 896 servidores efetivos da Assembleia Legislativa iniciam a semana vivendo a grande expectativa de suas vidas: é que até sexta-feira (mas, provavelmente, na quarta 25) serão creditados em suas contas bancárias os valores consignados no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS), uma conquista que durou duas décadas e só se tornou realidade depois que José Ernandi Malta assumiu a presidência do sindicato da categoria há quatro anos.

O Plano, depois de muitas idas e vindas, de negociações quase intermináveis levadas a efeito principalmente pelo segundo secretário da Mesa Diretora, deputado Marcelo Victor, e o sindicalista Ernandi Malta, foi aprovado em meados de 2009 e entrou em vigor, administrativamente, em janeiro de 2010, ficando seus efeitos financeiros para janeiro de 2011, o que, porém, não aconteceu.

Uma liminar concedida por uma juíza-substituta (Luciana Raposo) em fevereiro do ano passado, em ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) impediu a implantação financeira do PCCS, causando revolta nos servidores.

O STPLAL reagiu, mas todas as tratativas e ações judiciais foram frustradas: o juiz Manoel Cavalcante chegou a suspender a vigência das leis que criaram

os cargos dos assessores dos deputados (comissionados) e de gratificações como a polêmica GDE, mas a liminar de Luciana Raposo foi mantida e a vigência dos efeitos financeiros do Plano acabou sendo retardada em um ano.

O Plano deixa de fora 342 funcionários inativos (era condição irrecorrível para sua aprovação), mas entre eles é pacífico o entendimento de que um simples recurso à Justiça resolverá o problema garantindo-lhes o direito isonômico em relação aos efetivos. (RVB)

Deputado Marcelo Victor virou parceiro do STPLAL e facilitou entendimentos

NA CONTA Reajustado de R$ 119 milhões para R$ 137,3 milhões, após seis anos de congelamento, o novo duodécimo (fração mensal de R$ 11 milhões 449 mil) foi repassado à conta da ALE na sexta-feira (20) e o pagamento da folha salarial, com todos os encargos do PCCS, deverá acontecer nesta quarta-feira (25), 'salvo algum contratempo'.

- Desde a assinatura do acordo que encerrou a greve geral dos servidores deflagrada em 2008, que o pagamento da folha passou a ser feito no dia 25, variando apenas quando a data cai em fins de semana ou feriados - lembrou o presidente Ernandi Malta asseverando que, "nesse momento não há nenhuma justificativa para atraso".

Divulgação / Gazetaweb

Ernandi Malta comandou negociações e conseguiu materializar o PCCS

A desconfiança sempre andou de braços dados com os servidores da Assembleia, mas dessa vez a situação é outra: o presidente Fernando Toledo garante que está tudo pronto (folha, dinheiro em caixa, plano implantado) e os funcionários

receberão seus salários de janeiro com os acréscimos previstos na lei 7.012.

PENDÊNCIAS Resolvido o impasse que sustava o PCCS, Ernandi Malta informou que a próxima luta do

Sindicato será no sentido de materializar o pagamento de antigas pendências salariais incluindo adicionais de férias e quatro folhas salariais que deixaram de ser pagas nos anos 90: "Essa causa já foi ganha, a sentença favorável do Supremo Tribunal já transitou em julgado", lembra Ernandi Malta.

- A Assembleia é o único dos poderes do Estado que não paga o adicional de férias aos seus servidores, deixando assim de cumprir uma legislação federal, o que configura improbidade advertiu, por sua vez, Luciano Vieira, vice-presidente do STPLAL.

POLÍTICA SALARIAL Segundo Ernandi Malta, a Assembleia deverá aprovar pro-

jeto de lei instituindo, para seus servidores, a mesma política salarial adotada pelo governador Teotonio Vilela para o pessoal do Executivo, e que consiste na reposição integral da inflação aos salários de modo a preservar o poder aquisitivo de todos eles.

- Já conversei com o deputado Marcelo Victor sobre o assunto e recebi a garantia de que o mesmo modelo de reajuste salarial adotado pelo governo será aplicado aos funcionários da Assembleia - informou o líder sindical.

Ao lado de Ernandi Malta, o deputado Marcelo Victor é reconhecido pelos servidores como um dos grandes responsáveis pela implantação definitiva do PCCS do Legislativo Estadual.

(RVB)

> CONGRESSO

Renan garante apoiar PEC dos jornalistas Divulgação

O senador Renan Calheiros garantiu votar pela aprovação da PEC 33/2009, que estabelece a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Além do voto, o senador alagoano promete, como líder da maior bancada partidária no Senado, o PMDB, empenhar-se para que a votação, em 2º turno, ocorra no início dos trabalhos legislativos deste ano, no mês de fevereiro.

A posição do senador em relação à PEC foi confirmada em resposta a uma carta da presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de

Alagoas (Sindjornal), Valdice Gomes, pedindo para ele manter o compromisso que havia assumido com a categoria, em Alagoas e no Brasil, em defesa do diploma, apesar de seu voto no 1º turno ter sido contrário à aprovação da matéria.

Renan argumentou que sua reação na 1ª votação foi uma resposta, na condição de líder partidário, à falta de entendimento para que a matéria fosse colocada na ordem do dia.

Segundo ele, sem que houvesse qualquer acordo entre os líderes, a PEC surpreendeu a todos quando foi posta em

Renan apoirá PEC que restabelece exigência de diploma para jornalistas

votação, gerando um clima de descontentamento geral entre os líderes partidários.

Para o líder do PMDB, a aprovação da PEC é praticamente consenso entre os senadores, como foi demonstrado na 1ª votação, apesar de alguns líderes, pelo motivo exposto no parágrafo acima, terem dado seu voto pessoal contra. "Na segunda votação, não haverá qualquer dificuldade para aprovar a PEC, com o meu voto e empenho para que isso ocorra o mais rápido possível", assegurou o representante alagoano.

ELEIÇÕES O senador Renan Calheiros reiterou sua posição contrária a qualquer discussão sobre a sucessão estadual de 2014, lembrando que seu mandato está apenas iniciando e que a eleição do próximo governador é assunto para daqui a dois anos.

- Precipitar esse debate, quando estamos ainda no ano das eleições municipais, seria fazer pouco do eleitor que está muito mais interessado em cobrar trabalho e resultado a cada um de seus representantes no Congresso Nacional - asseverou.

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

Política | A3

> DE OLHO NAS PREFEITURAS Romero Vieira Belo

Enfoque Político Indústria de recursos O recurso jurídico é um direito inquestionável, até para assegurar, em instâncias superiores, a correção de medidas tomadas pela Justiça, mas aqui no Brasil a legislação, lamentavelmente, é mais do que abusiva quando se trata do emprego desse instrumento.

Tomando-se como exemplo um caso atual: por que somente agora os matadores da deputada Ceci Cunha foram mandados a júri popular, ou seja, 13 anos depois da chacina que a vitimou junto com seus familiares? Graças aos recursos. Mesmo após todos esses anos, a defesa dos acusados ainda tentou recorrer ao Supremo Tribunal Federal para protelar ainda mais o julgamento, o que foi negado.

Quando presidia o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Edson Vidigal foi ao programa de Hebe Camargo, no SBT, e se disse envergonhando em revelar que no STJ havia um processo com 42 recursos. Não se referiu ao tempo - e nem precisava - mas estava claro que a causa se arrastava havia muitos anos.

Direito inquestionável sim, mas com limites. Porque em excesso, o recurso deforma o papel e a função da Justiça, além de favorecer apenas a quem tem dinheiro para pagar a bons advogados. Bons advogados porque só estes conseguem enxergar todo tipo de 'brecha' na legislação para recorrer. Quem não pode pagar fica, obviamente, no prejuízo. Isso é justo? O pobre tem o defensor público para assisti-lo juridicamente, mas é uma assistência limitada pelo peso da remuneração. Não se compara com o compromisso de um advogado com direito a honorários milionários.

A sociedade precisa debater essa questão buscando uma saída, um modelo mais justo. Que o interesse dos advogados seja preservado, mas que se preserve, também, o direito dos mais pobres.

NÃO FUNCIONOU

AS PEDRAS SABIAM

A defesa de Talvane Albuquerque apelou para a máxima segundo a qual é melhor absolver mil condenados a condenar um único inocente, mas o argumento nem de longe sensibilizou os jurados.

A convicção da culpa de Talvane e demais acusados era quase unânime, o que levou o governador Téo Vilela a usar a seguinte frase: "Até as pedras sabiam que Talvane mandou matar Ceci".

GOVERNO RECEBERÁ RECURSOS PARA INVESTIR Nos próximos meses o governo alagoano recebe o empréstimo de 400 milhões de dólares contraído junto ao Banco Mundial. É algo em torno de 700 milhões de reais destinados a projetos nas áreas de educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.

RENAN E AS ELEIÇÕES 1

RENAN E AS EELEIÇÕES 2

Considerado a bola da vez para a sucessão estadual de 2014, o senador Renan Calheiros terá papel decisivo no processo eleitoral deste ano, em Maceió e na maioria dos municípios alagoanos.

Muita gente já se movimenta com vistas à sucessão de Cícero Almeida, mas o jogo só começará pra valer a partir de março, exatamente quando Renan iniciar suas articulações.

SAI MOURA, ENTRA PALMERY NO COMANDO DA AMA O prefeito Abrahão Moura deixa a presidência da AMA para cuidar de sua reeleição em Paripueira. Na Associação, deixa como marca a luta aguerrida em defesa do municipalismo e uma mobilização incessante para assistir os municípios pequenos, ou seja, os que mais carecem de ajuda federal. Palmery Neto, prefeito de Cajueiro, já é o novo comandante da AMA.

LOIOLA DE FORA

TRIBUNA POLÍTICA

O deputado Inácio Loiola poderia continuar como 1º secretário da Assembleia, mas preferiu ficar de fora da próxima Mesa após ter sido procurado para liderar uma chapa de oposição à atual.

Os apresentadores de rádio e TV de Maceió se esforçam para assumir um tom crítico, às vezes dramático, em seus programas. Todos, claro, com o olhar voltado para a Câmara Municipal...

IPTU ATRASADO PODE ENGORDAR RECEITA Última oportunidade para a atual gestão municipal reforçar o caixa com dinheiro extra: é só o prefeito Cícero Almeida instruir a secretária Marcilene Costa no sentido de abrir prazo e condições para renegociar o IPTU em atraso. É pegar ou largar. Se fizer, terá uma receita extra no final de seu mandato. Se não, deixará o filão graciosamente para o próximo gestor.

FALTA DE RESPEITO

O SUJO E O MAL...

Um deputado baiano quer emendar a Constituição para criar, nas casas legislativas do país, cotas para negros. Ou seja, é mais um insulto, estão tratando os negros como deficientes insanáveis.

BBB, Fazenda, Casa dos Artistas, não importa a designação, é tudo exploração sexual barata. O que rola numa, rola nas demais. E não adianta chiar: para esse mal, só há um remédio: troca de canal.

BAILE VERMELHO E PRETO EM GRANDE ESTILO A desembargadora Nelma Padilha foi presença de destaque no baile Vermelho e Preto do Jaraguá Tênis Clube, que repetiu o sucesso dos anos anteriores. Já o procurador Flávio Gomes de Barros, carnavalesco de carteirinha, fez questão de esclarecer: “Estou vermelho e preto, tudo bem, mas sou Santa Cruz com muito orgulho”.

Em Alagoas, 14 parlamentares devem disputar pleito este ano Deputados federais e estaduais e até senadores figuram como prováveis candidatos Arquivo PE

Everson Vieira

Divulgação

Repórter

Pelo menos 14 parlamentares alagoanos (entre deputados estaduais e federais e senadores) integram a lista de prováveis candidatos às eleições municipais deste ano.

Dos três representantes no Senado Federal, apenas Renan Calheiros (PMDB) é carta fora da mesa, ou seja, em nenhuma hipótese concorrerá ao pleito de 2012.

Os senadores Fernando Collor (PTB) e Benedito de Lira (PP) não se manifestaram até o momento, mas seus nomes figuram nas especulações envolvendo lideranças que podem concorrer à sucessão do prefeito Cícero Almeida (PP).

Os analistas políticos também consideram a possibilidade de Benedito vir a disputar o governo do Estado em 2014, ao passo que Fernando Collor tentaria a reeleição nesse mesmo ano.

Na bancada federal constituída de nove nomes, ao menos seis são relacionados como prováveis candidatos: Rui Palmeira (PSDB), João Lyra (PSD), Givaldo Carimbão (PR), Rosinha da Adefal (PT do B) têm se apresentado como pré-candidatos à prefeitura da capital, enquanto Joaquim Beltrão (PMDB) deverá concorrer à chefia da municipalidade de Coruripe.

CABEÇA DE CHAPA Herdeiro político do ex-governador e ministro do TCU Guilherme Palmeira, o deputado Rui Palmeira está escalado para liderar o bloco do governador Teotonio Vilela Filho na batalha para conquistar a prefeitura de Maceió, embora Givaldo Carimbão também integre o grupo governista.

Na prática, Rui já está em campanha, articulando e buscando alianças e tem se apresentado como pré-candidato comprometido com a renovação da

Rui Palmeira está definido para concorrer em Maceió

Rosinha da Adefal também tem projeto para a capital

Márcio Ândrei

Jéferson Morais quer suceder o prefeito Cícero Almeida

política alagoana.

MARCHA LENTA O deputado João Lyra, que deixou o PTB para assumir posição de comando no novo PSD, já anunciou sua disposição de concorrer ao posto de Cícero Almeida, retomando um projeto abandonado em 2004, mas seu ritmo é lento.

Para observadores políticos, contudo, Lyra estaria apenas fortalecendo sua posição para negociar espaço com algum partido oposicionista, mas sem real interesse em participar da disputa eleitoral como candidato.

Arquivo PE

Ronaldo Medeiros concorrerá em Palmeira dos Índios

NA ASSEMBLEIA A cada eleição municipal, integrantes da Assembleia Legislativa sempre participam do processo e este ano não será diferente. Até o momento, seis deputados aparecem como prováveis candidatos na capital e interior, a saber: - Jéferson Morais (DEM) concorrerá à prefeitura de Maceió apoiado pelo grupo do vicegovernador Thomaz Nonô; - Judson Cabral (PT) tem o nome cogitado para disputar na capital, mas ainda pode ceder a vaga ao ex-deputado Paulão; - Ricardo Nezinho (PT doB)

está reunindo seu bloco para concorrer à prefeitura de Arapiraca; - Flávia Cavalcante (PMDB), filha do prefeito de São Luiz do Quitunde, Cícero Cavalcante, poderá concorrer em Porto Calvo ou Barra de Santo Antônio; - Marcos Barbosa (PPS) já trabalha há meses montando equipe para disputar a prefeitura de Marechal Deodoro com o atual titular do cargo, Cristiano Matheus; - Ronaldo Medeiros (PT) é nome certo para concorrer à prefeitura de Palmeira dos Índios, terceiro município mais importante do Estado.

> CONTROVÉRSIA

Costa também acredita que lei da Ficha Limpa terá mudanças Divulgação

Mesmo sem especificar o que pode mudar no contexto geral da lei da Ficha Limpa, o exdeputado federal e advogado José Costa, hoje também militando politicamente como filiado do PPS, acredita que poderá haver mudanças.

Questionado, por exemplo, sobre se a Ficha Limpa ainda pode ser declarada inconstitucional pelo STF, Costa afirmou: "Este ano a pauta do STF prevê o julgamento dos parlamentares envolvidos no escândalo do Mensalão. A definição da amplitude dos poderes do CNJ. Os limites de investigação do Ministério Público e a constitucionalidade de alguns dispositivos da chamada Lei da Ficha Limpa. Creio, sim, em modificações".

A posição de José Costa não

Nadja Bahia já está definida para disputar a prefeitura de Maceió pelo PPS

tem a mesma contundência empregada pelo seu colega Adriano Soares, em se tratando de Ficha Limpa, para quem se trata de uma "lei estúpida que, mais adiante acabará sendo revista

pelo Supremo Tribunal".

Em relação a possíveis punições aos deputados taturânicos, responsáveis pelo desvio de milhões de reais da Assembleia Legislativa, José Costa asseve-

rou: "O importante é que sejam julgados logo e com observância do devido processo legal. Vale dizer que o julgamento deve ser justo, inclusive assegurando a todos eles amplo direito de defesa. Se as acusações forem verdadeiras, a sociedade espera que sejam punidos".

Quanto à possibilidade de vir a disputar uma vaga na Câmara de Maceió, o ex-deputado constituinte do PMDB disse que o PPS o tem sondado: "Estou ainda estudando a viabilidade dessa candidatura".

Ele também informou que foi decidido no último Congresso Estadual do PPS, por aclamação, que Nadja Bahia seria a candidata do Partido à prefeitura de Maceió. "Ela certamente fará uma bela campanha", resumiu.

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A4 | Cidades

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

fotos: Márcio Ândrei

S O P M E T OS DARAM MU

Governador Teotonio Vilela Filho inaugurou a Feira na tarde de quinta-feira

E D O ES R T CEN ENÇÕ V N CO

Palmery Neto assumiu presidência da AMA logo após a abertura do evento

6ª Feira dos Municípios é sucesso e conquista turistas na alta temporada Evento aberto pelo governador Téo Vilela expõe arte, cultura e produtos da maioria dos municípios alagoanos

Palmery Neto assume presidência da AMA

Luciana Martins Repórter

A 6ª edição da Feira dos Municípios, encerrada neste domingo, no Centro de Convenções de Maceió, foi um sucesso. Consolidada no calendário turístico do Estado, a Feira permitiu aos visitantes conhecer a diversidade cultural e artística de Alagoas, além de fomentar o comércio local em plena alta temporada turística.

O novo presidente da AMA, prefeito Palmery Neto, comemorou: "O movimento de turistas este ano triplicou em relação a 2011, isto porque mudamos a data da Feira para janeiro e alcançamos o pique da alta temporada".

Para o governador Teotonio Vilela Filho, a realização da Feira em janeiro foi uma oportunidade de mostrar aos visitantes de outros Estados, o que há de melhor em Alagoas. "A feira é a oportunidade de Alagoas mostrar o que têm de melhor, mostrar a sua essência, seu artesanato, folclore, cultura, a culinária maravilhosa que deixam os turistas apaixonados".

Realizada pela Associação dos Municípios Alagoanos AMA - em parceria com o IBCOM, a Feira tem o objetivo

Mais uma vez, o Grupo PRIMEIRA EDIÇÃO marcou presença com estande

Encerrada neste domingo, a Feira coincidiu com a alta temporada e atraiu grande público ao Centro de Convenções

de criar oportunidades de negócios, além de promover intercâmbio entre os municípios, a divulgação do Estado e gerar emprego e renda para pequenos artesãos, empreendedores, associações e cooperativas.

De acordo com o novo presidente da AMA, Palmery Neto, essa é a grande marca da Feira dos Municípios: a geração de negócios. Ele revela que durante o evento muitos negócios

são gerados, mas é o pós-evento que traz bons resultados para os municípios.

Téo Vilela também destacou a importância que a Feira traz para a economia dos municípios alagoanos. "Esta é uma boa oportunidade para os empresários de todos os municípios venderem seus produtos e garantir a publicidade e o lucro nos negócios durante o ano inteiro".

Este ano a Feira teve como

tema "Arte com as mãos", uma escolha feita para homenagear os mestres artesãos que traçam palha, esculpem madeira e dão forma à arte alagoana em sua grande diversidade.

Cerca de 200 mil visitantes circularam pelos corredores da Feira dos Municípios.

Quem prestigiou o evento pôde conhecer o artesanato, a culinária, a cultura e as belezas naturais de cada município alagoano.

O novo presidente da AMA, Palmery Neto, foi empossado na quinta-feira (19) logo após a abertura da Feira, em ato prestigiado por inúmeros prefeitos e autoridades como o Teotônio Vilela, o desembargador Sebastião Costa Filho, os senadores Renan Calheiros e Benedito de Lira, o deputado federal Rui Palmeira, o deputado estadual Sergio Toledo e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Luiz Eustáquio Toledo.

Ao ser empossado, Palmery lembrou que, enquanto prefeito (de Cajueiro) vivenciou inúmeras experiências, mas nenhuma delas será tão grande quanto assumir a presidência da AMA. "Espero contar sempre com o apoio dos senadores Benedito de Lira e Renan Calheiros, e também com o apoio do nosso governador Teotônio Vilela.

Minha intenção é dar melhores condições para todos os municípios alagoanos", disse o novo presidente.

Palmery sucede Abraão Moura, prefeito de Paripueira, que antecipou seu afastamento da presidência da AMA para cuidar de sua campanha à reeleição.

APOIO DE RENAN

O senador Renan Calheiros disse que apoiará as principais propostas de Palmery, entre elas a que prevê o incremento do turismo em todas as regiões do Estado. "Alagoas tem um grande potencial para incrementar o seu turismo, não investindo somente nas belas praias, mas também na Zona da Mata e no Sertão e, para isso, estaremos trabalhando juntos. Meu gabinete, em Brasília, continua sempre à disposição daqueles que trabalham para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo", enfatizou.

PARCEIRO

No discurso de posse, Palmery lembrou que "Renan é grande parceiro, político de atuação imprescindível para os municípios alagoanos. Alagoas precisa de Renan porque todas as coisas que se desenvolvem no nosso Estado têm a interferência dele em Brasília, e tenho certeza de que juntos continuaremos trazendo mais recursos para nossas prefeituras", assinalou.

> INADIMPLÊNCIA

Eletrobras corta energia de prefeituras nesta 2ª

Pelo menos 10 prefeituras alagoanas terão o fornecimento de energia elétrico suspenso pela Eletrobras Distribuidora Alagoas, a partir desta segunda-feira, por falta de pagamento.

A assessoria de comunicação da empresa informou que, dos 10 municípios incluídos na 'lista negra', oito já haviam sido notificados e negativados no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), na sexta-feira (20).

Em dezembro, segundo informe da Companhia Energética, a dívida consolidada no

Poder e Serviço Público, classes nas quais se enquadram as prefeituras, ultrapassava R$ 30 milhões.

Das 102 prefeituras alagoanas, 61 estão adimplentes, 28 em negociações e 13 ainda possuem débito. Desde setembro de 2011, a Eletrobras tomou diversas iniciativas de incentivo aos pagamentos e quitações de dívidas para todas as classes de consumo.

De modo especial para o Poder Público Municipal foram feitos acordos intermediados pelo Tribunal de Justiça, junto ao Consórcio inter-

municipal de Gestão da Iluminação Pública (Cigip) e lançada a Campanha de Incentivo à Adimplência, com ampla divulgação na mídia.

Para quem não procurou negociar, a Eletrobras informa que tem efetuado a negativação junto ao Cadin e, buscado cassar as liminares que impedem a realização da suspensão do fornecimento de energia ou a negativação do crédito.

A Eletrobras Distribuidora Alagoas fornece energia elétrica para um universo de 915 mil consumidores alagoanos. Diante das negociações

celebradas durante a campanha de incentivo à adimplência, realizada em 2011, a distribuidora conseguiu reduzir significativamente o montante de dívidas do Poder Público. Mas, em todas as classes, ainda persiste um passivo da inadimplência que soma mais de R$ 215 milhões.

De acordo com a assessoria da empresa, as principais classes devedoras são Industrial: 34% (73 milhões), Residencial: 20% (43 milhões), Rural: 18% (39 milhões), Comercial: 14% (30,4 milhões), Poder Público: 8% (17 milhões), Serviço Público: 6% (13 milhões).

O julgamento que condenou o ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro de seus exassessores, todos culpados pela execução da deputada Ceci Cunha e três parentes, em dezembro de 1998, "representa um marco na história de Alagoas", afirmou o presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Omar Coelho de Mello.

Ao se manifestar sobre a decisão do júri popular que condenou Talvane e os demais acusados a mais de 450 anos de prisão, Omar Coelho afirmou não acreditar que o julgamento venha a ser anulado, como pretende a defesa dos réus.

- Nesses casos em que a pena supera os 30 anos de reclusão os recursos são automáticos, mas, pessoalmente, não acredito que haja fundamento para anular o júri - disse Omar Coelho sextafeira á tarde em contato com o PRIMEIRA EDIÇÃO.

MUITO TEMPO

O presidente regional da OAB declarou que, tecnicamente, o júri foi perfeito, não deixou de cumprir qualquer rito, razão porque, a seu juízo, a possibilidade de anulação está descartada.

- A decisão do júri correspondeu plenamente às expectativas da sociedade alagoana, que clamava por justiça, mas tenho que registrar minha tristeza pelo tempo longo demais que a Justiça levou para realizar o julgamento.

Cidades | A5

OAB/AL diz que júri é um ‘marco’ e não vê nenhuna base para anulação Omar Coelho critica demora do processo, mas diz que júri foi um marco: "Antes, gente influente não era julgada" Miguel Goes

Primeira Edição

Omar Coelho lembra que, antes, ‘pessoas importantes’ nunca iam a júri

Os réus da ‘Chacina da Gruta” passaram 13 anos em liberdade, mas acabaram condenados a mais de 450 anos

Para Omar Coelho, a condenação dos réus vai servir de advertência àqueles que, sem respeito à vida humana, intentarem a praticar ou encomendar tramas assassinas movidos por interesses políticos ou por qualquer tipo de motivação.

Na opinião de Omar Coelho, as provas contidas nos autos demonstraram a culpabilidade dos réus, que insistiram o tempo todo na tese da negativa de autoria, afinal rejeitada por todos os integrantes do conselho de sentença.

- Esse júri também representa um marco por mostrar que acabou o tempo em que pessoas influentes praticavam crimes contra a vida, mas sempre acabavam não indo responder pelos seus atos perante o Tribunal do Júri.

todos os condenados pela chacina. Eles tiveram cinco dias para recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife (PE).

Após responderem as 130 perguntas elaboradas pelo juiz, os sete jurados selecionados para o caso chegaram à conclusão de que o ex-deputado Talvane Albuquerque - acusado de tramar a morte da deputada para assumir sua vaga na Câmara Federal - e outros quatro réus eram culpados por homicídio triplamente qualificado.

O juiz considerou Talvane Albuquerque como sendo detentor de uma "personalidade mais perniciosa que a dos demais". "Sua personalidade egoísta e antiética o impede de enxergar o ser humano com importância maior que seus interesses pessoais", afirmou.

De acordo com o juiz, o acusado teve participação ativa no

CONDENAÇÃO

Talvane Albuquerque foi

condenado a 24 anos e quatro meses de prisão pelo assassinato de Ceci Cunha, e a 26 anos e oito meses pela morte de mais três vítimas, parentes da parlamentar, somando 103 anos e quatro meses de reclusão.

O julgamento dos crimes, ocorridos em 1998, começou na segunda-feira (16) e a leitura da sentença começou às 5h25 de hoje (horário de Brasília) e terminou às 7h20.

O advogado Welton Roberto, que defende o ex-deputado, requereu que antes da efetivação das prisões, eles tivessem contato com seus familiares. Ele pediu também que não fossem algemados e que Talvane tivesse prisão especial, pois tem curso superior.

Citando decisões anteriores relativas a crimes de grande violência e repercussão, o juiz federal André Tobias Granja determinou a prisão preventiva de

crime ao promover recompensa impulsionado pelo motivo torpe de assumir novo mandato de deputado federal. "Escolheu a vítima, estabeleceu o local, entabulou negociações e forneceu os meios materiais para o crime, configurando sua premeditação", afirmou o magistrado.

OS DEMAIS

Os executores dos crimes Jadielson Barbosa (apontado como autor do disparo que matou a deputada Ceci Cunha) e José Alexandre dos Santos foram condenados a 105 anos de prisão, acumulando as penas de 25 anos pela morte de Ceci e 26 anos e oito meses de prisão pelas mortes de Juvenal Cunha, marido de Ceci, Ítala Maranhão e Iran Maranhão.

O réu Alécio César Alves Vasco foi condenado a 87 anos e três meses de prisão, sendo 20 anos e 10 meses pela morte da

deputada e 22 anos, um mês e 20 dias pelos outros três crimes.

Por ter confessado a participação no crime, mesmo negando posteriormente, Mendonça Medeiros da Silva foi condenado a 15 anos e sete meses de prisão pela morte de Ceci.

Após a leitura da sentença, o advogado Welton Roberto interpôs recurso de apelação e cobrou a remessa imediata dos autos para o TRF da 5ª Região para que seja aberto prazo para as alegações recursais.

AGRAVANTES

Para os jurados, a existência de "motivo torpe" e "homicídio sem chance de defesa" serviram de agravantes.

As eecuções dos três parentes da deputada Ceci Cunha também foram consideradas "crimes com o objetivo de acobertar outro homicídio", o da deputada.

> RODOVIA TURÍSTICA

Duplicação da AL-101-Sul ganha velocidade Miguel Goes

Luciana Martins

Miguel Goes

Repórter

A duplicação da AL-101-Sul, compreendendo um trecho de 25,8 km, já tem 15 km de obra concluida. Dois trechos já haviam sido liberados há um ano, em janeiro de 2011: o primeiro, com 5,5 km, no acesso à Praia do Francês e a Barra de São Miguel e o segundo entre o viaduto da Barra de São Miguel e o Trevo do Gunga com 3km de extensão.

Agora, o mais trecho acaba de ser liberado com 6,5km de extensão entre a Ponte Divaldo Suruagy e a Ponte da Massagueira. A obra está 70% concluída e até o momento foram investidos R$ 102,9 milhões na duplicação, sendo que, desse montante, R$ 96,2 milhões são de recursos próprios do Estado e o restante proveniente dos

Duplicação da AL-101-Sul irá até São Miguel dos Campos até o final do ano

cofres federais.

A duplicação da AL-101-Sul inclui ainda a construção de três elevados: o viaduto do Detran, no sentido Barra de São MiguelMaceió - com 62 metros e mão única; o viaduto do Francês com mão dupla e 180 metros e o via-

duto da Barra de São Miguel também com mão dupla e com 90 metros.

Além disso, quatro pontes serão duplicadas: a Divaldo Suruagy, a Eng. Celso Araújo (Massagueira), a Maceiozinho e a ponte sobre o Rio Niquim.

Ponte Divaldo Suruagy: obra de duplicação dará fluidez ao tráfego e deverá estar concluida ainda neste semestre

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) as duas últimas pontes já estão praticamente concluídas. A ponte Massagueira já teve a mesoestrutura iniciada e na Divaldo Suruagy a mesoestrutura já está concluída. Todos deverão estar

liberados ao tráfego ainda neste primeiro semestre.

O secretário Marco Fireman informou que o ritmo da obra aumentou após a liberação dos R$ 30 milhões conveniados pelo Ministério do Turismo. "A liberação desses R$ 30 milhões foi

fundamental para a obra ganhar um ritmo muito maior. Cerca de 400 homens trabalham hoje na duplicação para concluí-la o mais rápido possível", disse.

Ele revelou que a conclusão total da obra deve acontecer ainda em 2012.

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ HUMBERTO GOMES DE MELO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

A justiça que chegou, mas deixa a desejar Lembro-me bem. Eu tinha um ano de Maceió quando corria o 1998 e, já no seu final, acontecia a chamada "Chacina da Gruta". Um crime misterioso, mas meio "está na cara", que envolvia políticos e pistoleiros profissionais, todos no mesmo barco de desumanidade e de barbárie. O alvo principal, Deputada Federal Ceci Cunha, não conheci bem, mas o drama, a trama, a injustiça, tudo isto se tornou familiar pela briga interna que temos quando vemos o quadro da impunidade mascarando a verdade. Anos se passaram, embates jurídicos os mais diversos, apelações, truques, entraves provocados pela lentidão da justiça, mas, eis que finalmente, quando ninguém mais acreditava, o bem sobrepôs-se ao mal, os acusados foram levados ao banco dos réus e a condenação veio eivada de anos de tormenta e com a força de tentar tirar do seio da sociedade, gente tão ruim e baixa. No entanto, isto nos preocupa. De nada adiantam os cento e poucos anos de condenações para cada um dos réus quando sabemos que a mesma lei que os condena os beneficia com reduções que os colocam em liberdade até com dez por cento do tempo da pena. Então, gente, precisamos continuar a lutar para que a lei seja mudada, para que gente como essa jamais tenha a oportunidade de estar circulando entre os de bem que querem o melhor para os seus semelhantes e não a morte.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o empresário Zezeco, da Barra de São Miguel, presidente da vitoriosa ONG "Pense Brasil" e que está cotadíssimo para ser candidato a prefeito daquele município. 23 anos de pura garra.

PÍLULAS DO OUVIDOR A Anatel aprovou a realização de consulta pública sobre a proposta de edital de licitação para o leilão da telefonia de quarta geração (4G). Com isto estamos cada vez mais no 1º mundo.

Finalmente, depois de um longo e tenebroso inverno, Maceió e Recife vão estar interligadas pelo tráfego aéreo. No próximo dia 29, a Trip inicia dois vôos diários entre as duas capitais. Já não era sem tempo.

A turma do carnaval está embalada com tantos pré-carnavalescos, Último sábado foi o sucessão do "Vermelho e Preto", no Jaraguá; agora vem o "Verde e Branco do Pajussara e dia 9, o tão esperado Baile Municipal, na Vox. O Coliseu Extreme Fight, maior evento de MMA profissional do estado de Alagoas, vai eleger a Garota Coliseu Extreme Fight 2012. Ela será contratada como Ring Girl e R$ 8 mil em prêmios especiais.

Os feriados prolongados trazem prejuízos de 50 bilhões ao comércio nacional. "Ganham os comerciantes de shopping centers e perdem os comerciantes de lojas de rua" é a avaliação da Fundação Getulio Vargas.

Inscrições para o Prêmio Sebrae de Jornalismo até 31 de janeiro pela internet. O prêmio reconhece trabalhos desenvolvidos para revistas, jornais, sites e emissoras de rádio e TV de todo o país.

Certas coisas da internet acabam se constituindo em uma grande palhaçada. A história do "menos Luiza que está no Canadá" mostra como a mediocridade ainda tem espaço neste país.

Acho que fui acordado na madrugada da quinta-feira com um grande aviso celestial. Aliás, um grande berro. Um trovão enlouquecedor deu a impressão de que a casa caía. Mas, na verdade, parece que prenunciava muita chuva por aqui.

Ainda bem que no caso "Ceci Cunha" Alagoas não passou mais uma vergonha nacional. Mesmo que se saiba que os condenados não vão cumprir penas por mais de dez ou quinze anos, fez-se justiça, ainda que emblemática.

Pense em um nome que se impôs no cenário artístico como uma das melhores intépretes dos últimos tempos. Elaine Kundera (foto) participou da homenagem à Elis Regina e deu show. Outros tantos fizeram parte do espetáculo.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os meus abraços impressos desta semana vão para o impecável Nado Torres que, com sua esposa, Euzenir, produz uma das melhores revistas do nordeste. "Folha da Barra" já tem espaço garantido entre os mais exigentes leitores.

"Vamos ampliar Santa Casa com novo edifício na Rua Dias Cabral" Provedor defende mais recursos para saúde, mas sem criação de novos impostos Não será um 'novo hospital', como ele ressalta, mas com estrutura de um hospital grande e novo. É o projeto de ampliação da área física da Santa Casa de Misericórdia de Maceió, anunciado nesta pelo seu provedor, Dr. Humberto

Gomes de Melo. Nesta entrevista à Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, ele revela os números da Santa Casa, os avanços conseguidos em 2011 e defende a destinação de mais recursos para a saúde, mas sem criação de

novos impostos. Hoje com 25 mil metros quadrados de área construída, a Santa Casa terá mais 25 mil metros, depois de concluída a nova estrutura na área onde atualmente funciona o estacionamento na Rua Dias Cabral.

Miguel Goes

para que se destine mais recursos para atendimento de pacientes do SUS.

Sua gestão tem projeto para construir novo hospital. Quando, onde e como será?

Na realidade não é um novo hospital, é uma ampliação de Santa Casa. O hospital cresceu muito neste quarteirão e tem muitas necessidades e uma delas é a ampliação do número de leitos.

Então, fizemos um projeto para que ficasse nesse próprio complexo e construíssemos o equivalente a praticamente o que é a Santa Casa hoje.

Certa vez o senhor disse que faltava 'agressividade' das operadoras para vender mais planos de saúde em Alagoas. A situação mudou?

Realmente, continuo dizendo.

Quando assumi a provedoria da Santa Casa, há oito anos, víamos que apenas 6% da população alagoana é que tinha plano de saúde.

Hoje a situação mudou um pouco e já temos 368 mil usuários de plano de saúde que representam 11,8%; praticamente dobrou o número de usuários em oito anos.

Ainda é muito pouco. Tá faltando uma agressividade maior das operadoras para ir buscar uma fatia junto aos que podem e não têm plano de saúde.

Como será?

O projeto prevê em torno de 22 mil metros de área construída.

Hoje, temos 25 mil metros de área construída. Vamos fazer um edifício garagem onde vai comportar as necessidades para estacionamento de veículos e vai levar algumas das unidades que temos funcionando dentro da Santa Casa para esse novo prédio: as UTI'S, onde estão projetados 60 novos leitos, 75 apartamentos e também cerca de 80 consultórios médicos, além de várias clínicas dentro desse novo complexo. A idéia é que este prédio possa ficar interligado à Santa Casa para facilitar o transporte de pacientes, principalmente os de UTI e os que precisam ser internados.

Está tudo encaminhado?

O projeto está pronto, está sendo orçado e deverá ser levado ao nosso planejamento estratégico no dia 10 de fevereiro. E aí, deveremos aprovar para darmos entrada num financiamento do BNDES. Acreditamos que no segundo semestre a gente inicie esta obra. Se tudo der certo iniciaremos ainda em 2012. O novo prédio será construído em frente ao Hospital Álvaro Peixoto, na Rua Dias Cabral, onde hoje funciona o estacionamento da Santa Casa.

Humberto Gomes de Melo: “Projeto para ampliar Santa Casa está pronto”

número de atendimentos a pacientes de SUS e de convênios, tivemos também um aumento no número de colaboradores com mais 250 novos empregos criados e tivemos a oportunidade também de consolidar a ressonância magnética que adquirimos em 2010. Adquirimos uma nova câmara para o serviço de medicina nuclear, novos respiradores para as nossas UTIS, aumentamos alguns leitos em reforma que são feitas permanentemente na insti-

“A Santa Casa de Maceió tem que atender pacientes do SUS para manter seu compromisso com a filantropia” Ele vai ter duas frentes: a frente da Dias Cabral e outra na Vieira Perdigão que fica ali perto da via férrea.

As dificuldades no Hospital Nossa Senhora da Guia estão superadas?

Totalmente superadas. O Nossa Senhora da Guia foi um dos grandes encantos nossos. Iniciou em junho de 2009 e com menos de um ano já era o hospital que mais atendia parturientes e que hoje mais atende parturientes do SUS. Ele é um hospital exclusivamente para atendimento de pacientes do SUS. Tivemos dificuldades agora neste inicio de ano com os pediatras que estavam reivindicando dos gestores uma melhor remuneração. Isso foi discutido tanto com gestor estadual como municipal e ficou acordado um aumento do incentivo que eles dão para a Santa Casa para poder contemplar aquilo que foi solicitado. No ano passado o hospital Nossa Senhora da Guia realizou 5.466 procedimentos cirúrgicos obstetras, incluído parto normal e parto cesariana. E realizou 2.228 outros procedimentos cirúrgicos, sendo 80% de atendimentos pediátricos.

Em síntese, quais os avanços da Santa Casa em 2011?

Tivemos um crescimento em

tuição Santa Casa, melhoramos o setor de hotelaria com reformas e também reestruturamos a parte de hotelaria, dando uma nova feição. Caminhamos no processo de acreditação da Santa Casa e continuamos sendo o único hospital do Estado a ser acreditado bem como sendo a única Santa Casa Norte/ Nordeste a ser acreditada. E no final no ano conseguimos mais uma vez o prêmio de qualidade do governo do Estado aqui em Alagoas.

A Santa Casa emprega hoje quantos trabalhadores - entre médicos, enfermeiros e pessoal de apoio?

Temos um total de 2.044 colaboradores e mais 450 médicos que trabalham na instituição de forma autônoma.

Que posição a Santa Casa ocupa atualmente, no Estado, em relação ao atendimento a pacientes do SUS? A Santa Casa é o hospital que mais atende pacientes do SUS no Estado, tanto em alta como em média complexidade. Fizemos no ano passado mais de 15 mil internações pelo SUS. Em alta complexidade 75% dos procedimentos são realizados na Santa Casa e em média complexidade, considerado os quatro hospitais que mais

atendem o SUS - Santa Casa, Hospital do Açúcar, Sanatório e Hospital Universitário- a Santa Casa também foi o que mais atendeu neste segmento de média complexidade.

E como está a relação do Sistema Único de Saúde com a Santa Casa?

A Santa Casa tem que atender pacientes do SUS para manter a sua filantropia. Dos atendimentos realizados na Santa Casa, 60% são destinados aos pacientes do SUS, isto por paciente/dia. Em 2011 foram mais de 100 mil pacientes/dia, destes mais de 60 mil eram do SUS. Pacientes internados, leitos ocupados, que é o que chamamos de pacientes/dia. Temos tido um trânsito muito bom com os gestores estadual como municipal. Temos recebido ajuda deles, mas, principalmente, uma ajuda do governo de Teotonio Vilela, que destinou e destina aos hospitais. Sentindo que a remuneração do SUS é incompatível com o custo das instituições, mas ele (Téo) tem ajudado. E a Santa Casa recebeu essa ajuda, principalmente no último ano. Entendemos que a ajuda ainda não é compatível aquilo com o que a Santa Casa oferece e também não cobre os nossos custos, mas minimiza um

A Santa Casa atende conveniados de que operadoras?

De todas as operadoras que atuam no Estado. As maiores operadoras atendidas na Santa Casa e que existem no Estado são: Unimed, Bradesco Saúde, as operadoras que são reunidas como unidas, que são as estatais como Cassi, Camed. São cerca de 35 operadoras que atendemos aqui na Santa Casa. Além disso, uma das grandes realizações da Santa Casa em 2011 foi o projeto que iniciou há quatro anos, que é o cartão fidelidade: o cartão vida e saúde.

Hoje temos cerca de 76 mil usuários do cartão fidelidade. Existe um crescimento mensal de 1.500 novos usuários que fazem o cartão gratuitamente. O cartão vida e saúde dá desconto nas consultas e exames que são realizados. Isso mostra que essas 76 mil pessoas estão potencialmente em condições de ter um plano de saúde.

A saúde pública em Maceió e no estado é muito precária. Em linhas gerais, como melhorá-la?

Realmente é precária e nós sabemos. Existe uma carência de dois mil leitos hospitalares em Alagoas, e estou falando na área assistencial. O maior problema da população hoje é saúde e quem revelou isto foi uma pesquisa realizada recentemente aqui no Estado. E quando eu digo que é saúde, e/ou a população diz que é saúde, é a saúde assistencial. Eles dizem que é saúde porque não estão tendo a assistência hospitalar e ambulatorial que necessitam.

Esse é o maior problema da população. É preciso uma conscientização maior da classe política para que se brigue para que Alagoas seja contemplada com um valor maior na distribuição dos recur-

“O maior problema da população hoje é saúde e quem revelou isto foi uma pesquisa realizada aqui no Estado” pouco o nosso prejuízo. Então, temos tido esse bom relacionamento com o governo do Estado e com o governo municipal.

A seu ver, justifica-se a criação de nova CPMF para melhorar a saúde pública no país?

Não. Não se justifica imposto novo para área nenhuma, esse é o nosso pensamento. Agora que há necessidade de recursos há. Compete ao governo federal encontrar as fórmulas de melhor distribuição. O que falta é decisão política

sos de assistência ambulatorial. A dependência exclusivamente do SUS de Alagoas e do Nordeste é bem maior que Sul e Sudeste. Na hora de distribuição dos recursos eles vão mais para o Sul e Sudeste e isso precisa ser revertido. O que mais desejamos é que seja dado para a Santa Casa um tratamento melhor para que possamos enfrentar as dificuldades, minimizar os nossos prejuízos e, assim, possamos crescer e investir para dar uma assistência cada vez melhor à população de Alagoas.

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

Publicidade | A7

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

A8 | Nacional

> CONTENÇÃO

Dilma sanciona orçamento sem reajuste de aposentado Emendas parlamentares acabaram evitando desgaste do governo em ano eleitoral Divulgação

A presidente Dilma Rousseff sancionou sexta-feira o orçamento deste ano eleitoral sem ter que enfrentar o desgaste de vetar artigos aprovados, em dezembro, pelo Congresso Nacional. A atitude já era esperada porque todos os pleitos que implicavam aumento das despesas públicas foram barrados pelo governo, com a liberação de cerca de R$ 300 milhões em emendas parlamentares.

Com essa liberação, Dilma conseguiu impedir a inclusão do reajuste do Judiciário e o aumento real dos benefícios previdenciários de quem recebe mais do que o salário mínimo.

Só os servidores públicos do Judiciário reivindicavam um reajuste médio de 56% - que custaria R$ 7,7 bilhões em 2012.

No caso dos aposentados, o governo se comprometeu a negociar uma política de valorização real dos benefícios, como já é feito com o salário mínimo, para garantir o poder de compra desses beneficiados.

O discurso dos aliados do governo para conter aumento de salário é que em ano de crise

da para pagamento de juros.

APROVAÇÃO

Dilma tem aprovação recorde no 1º ano de governo, segundo Datafolha

econômica mundial é preciso por o pé no freio nos gastos públicos.

O Orçamento 2012 prevê receita total de R$ 2,150 trilhões.

Como o refinanciamento da dívida pública leva R$ 655 bilhões, o valor cai para R$ 1,602 trilhão.

Estão previstos investimentos de R$ 79,7 bilhões, valor 37,58% maior do que a proposta encaminhada pelo Executivo (R$ 57,93 bilhões). Desses R$ 79,7 bilhões,

R$ 42,4 bilhões serão destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Já os gastos com pessoal estão estimados em R$ 203,24 bilhões.

CORTES Com a sanção da peça orçamentária, a equipe econômica agora se prepara para cortar despesas - uma operação que precisa chegar a R$ 70 bilhões, para cumprir a meta estabeleci-

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, segundo reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo (22).

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro.

A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

> MAIS GRANA

Governo gastará R$ 82 milhões com vale-alimentação de juízes BRASÍLIA - O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública.

Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o "plus" seja privilégio.

Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho.

O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.

Subscrita pelo presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, também presidente do Supremo Tribunal Federal, a resolução anota que "a concessão de vantagens às carreiras assemelhadas induz a patente discriminação, contraria ao preceito constitucional e ocasiona desequilíbrio entre as carreiras de Estado". Peluso, porém, votou contra o benefício no CNJ. Subscreve a resolução por presidir o órgão.

Desde a decisão do CNJ, o auxílio-alimentação voltou para o bolso dos juízes. São R$ 710 agregados ao contracheque da toga, mensalmente. A conta final, calculada sobre sete anos acumulados, mais correções do período, chega a R$ 82 milhões, segundo estimativa do Judiciário.

O estoque da dívida é alvo de intensa polêmica nos tribunais. A maioria dos magistrados considera justo serem contemplados com o valor total do crédito, retroativo a 2004; outros avaliam sobre a obediência ao prazo prescricional de cinco anos.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ingressou com ação judicial requerendo o pagamento inclusive dos atrasados.

Decisão de primeiro grau acata o pedido, assegurando à classe verba relativa aos últimos cinco anos.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> PELA REABILITAÇÃO

Caindo na tabela, CRB pega o Penedense Após perder invencibilidade para o Corinthians, no último sábado, ao ser derrotado por 1 a 0, Galo caiu para terceira posição Márcio Ândrei

Marcelo Alves

nedo. Neste jogo, o Galo tentará a reabilitação no Estadual contra o time do Baixo São Francisco, uma vez que perdeu sua última partida, no sábado (21) passado, contra o Corinthians por 1 a 0, no Rei Pelé.

O treinador do CRB , Paulo Comelli, disse que faltou seriedade e respeito dos jogadores do Galo pelo time adversário. "Futebol é aplicação e determinação. E eu falei para eles (jogadores) no intervalo do primeiro tempo que faltava seriedade", disse Paulo Comelli.

Repórter

O CRB caiu mais uma posição na tabela do Campeonato Alagoano após a derrota para o Corinthians por 1 a 0, no último sábado (21), e agora ocupa provisoriamente a terceira colocação com seis pontos conquistados em três jogos. Para voltar ao topo da tabela, a diretoria do Galo apresenta nesta segundafeira (23), o atacante Túlio, de 22 anos, que estava no São Caetano (SP).

De acordo com o técnico Paulo Comelli, Túlio pode não estrear nesta quarta-feira (25),

CRB perde invencibilidade após ser derrotado para o Corinthians, no Rei Pelé

contra o Penedense, às 15h15, no

estádio Alfredo Leahy, em Pe-

CLÁSSICO DOS SÉRIE B No próximo sábado (28), os

Sob pressão, CSA enfrenta o Coruripe A má atuação do CSA no Alagoano está irritando a torcida azulina. Após sofrer a segunda derrota na competição para o Murici por 2 a 1, no último sábado (21), no estádio José Gomes da Costa, em Murici, um grupo de torcedores de uma organizada do Azulão voltou a cobrar o melhor desempenho dos jogadores azulinos durante as partidas. Informações dão conta que após o jogo contra o Alviverde, na volta a Maceió, a delegação azulina parou para jantar em uma churrascaria. Seguindo o comboio do CSA, a organizada entrou na churrascaria e manteve conversa com o técnico Celso Teixeira. A Polícia Militar foi acionada.

Nesta quarta-feira (25), o CSA pega o Coruripe, às 20h30, no Rei Pelé, para tentar a reabilitação. O Azulão continua na sétima colocação com três pontos conquistados em

três partidas disputadas. Dos três jogos realizados, o time azulino perdeu dois jogos e venceu apenas uma partida. E esta vitória foi conquistada, em casa, contra o CSE por 2 a 1, no Rei Pelé.

Para o confronto com o Hulk, o técnico Celso Teixeira terá o retorno do goleiro Flávio, que cumpriu suspensão automática após expulsão no jogo contra o CSE. Em contrapartida, o treinador azulino não terá Paulinho Marília, que foi expulso na partida contra o Murici. A expectativa é o retorno de Edson Di, que se recupera de contusão. O jogador não joga a duas rodadas, só que a ausência em uma partida foi por conta de uma forte gripe que o atleta foi acometido.

CORURIPE O Hulk ainda não conquistou uma vitó-

ria no campeonato. O Hulk, que vem de um empate para o Sport por 3 a 3, disputou três partidas, sendo uma derrota e dois empates, acumulando dois pontos.

Após enfrentar o Hulk, o CSA vai até a cidade de Atalaia enfrentar, no sábado (28), o Sport, às 15h, no Luiz Pontes, em Atalaia.

GERENTE DE FUTEBOL Para o presidente-executivo do Azulão, Jorge VI, está partida será um divisor de águas para o CSA na competição. Jorge VI disse que um novo planejamento foi iniciado e novos reforços devem chegar após a partida contra o Coruripe. E como primeira parte dessa reestruturação, o empresário Sérgio Vetelo será apresentado na quartafeira (25) como novo gerente de futebol do CSA. (M.A.)

torcedores do CRB e ASA terão a oportunidade de presenciar a prévia do que será o duelo entre estas duas equipes no Campeonato Brasileiro da Série B. Galo e Alvinegro se enfrentam às 17h, no Rei Pelé, em jogo válido pela quinta rodada do Alagoano. O jogo entre o time regatiano e a equipe arapiraquense já se torna um clássico do Estadual.

Quanto à possibilidade da estreia de Aloísio Chulapa contra o ASA, Paulo Comelli disse que vai analisar como o jogador se encontra na parte técnica. Enquanto ao recém-contratado Túlio, o treinador regatiano disse que o jogador ainda passará por análise física e dificilmente atuará contra o Alvinegro.

Resultados 3ª Rodada / Alagoano 21/01 21/01 21/01 22/01 22/01

Murici CRB ASA Sport CSE

2x1 0x1 2x2 3x3 4x2

CSA Corinthians Penedense Coruripe CEO

Próximos jogos / Alagoano 24/01 - 20:30 25/01 - 15:15 25/01 - 15:15 25/01 - 20:30 26/01 - 15:15

ASA Penedense CEO CSA Corinthians

x x x x x

CSE CRB Sport Coruripe Murici

Classificação 1º 2º 3º 4º 5° 6º 7º 8º 9º 10º

Corinthians Murici CSE CRB Sport ASA CSA Coruripe Penedense CEO

P 9 7 6 6 4 4 3 2 1 0

J 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3

V 3 2 2 2 1 1 1 0 0 0

E 0 1 0 0 1 1 0 2 1 0

D 0 0 1 1 1 1 2 1 2 3

GP 7 5 7 4 6 5 3 4 2 3

GS 1 2 4 1 5 7 6 6 7 7

SG 6 3 3 3 1 -2 -3 -2 -5 -4

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

B2 | Esportes

> INVICTOS

Corinthians e Murici duelam pela liderança Na última rodada do Estadual, Timão bateu o CRB por 1 a 0, em pleno Rei Pelé; o Alviverde venceu em casa o CSA por 2 a 1 Marcelo Alves Repórter

Liderando provisoriamente o Campeonato Alagoano com nove pontos conquistados em três jogos disputados, mantendo 100% de aproveitamento, o Corinthians receberá nesta quinta-feira (26), em casa, às 15h15, no estádio Rubens Canuto, em Pilar, o time do Murici, que está logo atrás do Timão, na segunda colocação, com sete pontos somados, em três partidas jogadas. O jogo marca o duelo dos únicos times invictos no Estadual.

Uma das duas equipes que vencer a partida assume a liderança. Os dois times vêm de vitória em seus dois últimos jogos

disputados no sábado (21) passado, onde bateram os dois maiores clubes do Estado. Fora de casa, Timão do Pilar derrotou o CRB por 1 a 0, em pleno Rei Pelé. Já o Alviverde venceu, em casa, o CSA por 2 a 1, no José Gomes da Costa.

Atuando em sua nova casa, no Rubens Canuto, em Pilar, o Corinthians recebeu duas equipes; fez valer o mando de campo e bateu no jogo de estreia do Estadual o time do Penedense por 2 a 0, e na segunda partida da competição goleou por 4 a 1 a equipe do ASA, o atual campeão Alagoano e o representante do Estado na Série B do Campeonato Brasileiro. Diante desse retrospecto de invencibilidade construído, atuando sob seus domínios, o Timão do

Pilar entra neste jogo como favorito e brigará para defender a liderança e conquistar gordura para se distanciar ainda mais no topo da tabela. Até o momento, além de todo o retrospecto positivo, o Tricolor possui o melhor ataque do campeonato com sete gols assinalados, em três partidas jogadas.

vencendo duas partidas e empatando uma. Das duas partidas disputadas, o Alviverde jogou a primeira em casa, onde bateu o Sport Atalaia na estreia do Alagoano por 2 a 0 e venceu a se-

gunda com o CSA por 2 a 1. Já o empate foi conquistado fora de casa, contra o Coruripe. Conquistando a vitória, o Alviverde assumirá a liderança provisoriamente.

MURICI X CEO Depois de se confrontar com o Corinthians, o Murici vai receber o time do CEO, no domingo (29), às 16h, no José Gomes da Costa. fotos: Márcio Ândrei

CSE X CORINTHIANS Após enfrentar o Murici, o Corinthians vai até a cidade de Palmeira dos Índios enfrentar o CSE, no estádio Juca Sampaio, no domingo (29), às 16h.

VICE-LÍDER Já a equipe do Murici, que figura na segunda colocação, de forma invicta, jogou três vezes,

Meia Edílson é o destaque do Corinthians do Pilar no Campeonato Alagoano; atleta já marcou dois gols

Túlio Maravilha faz gol para senador Renan Calheiros e assume artilharia

Túlio Maravilha está isolado na artilharia do Estadual com três gols em três jogos disputados com a camisa do CSE

Depois de fazer um gol para o prefeito de Palmeira dos Índios, James Ribeiro, e para o governador Teotonio Vilela, Túlio Maravilha marcou um tento desta vez para o senador Renan Calheiros, no empate do CSE contra o CEO por 3 a 2, em partida disputada no último domingo (22), no estádio Juca Sampaio. O segundo e o terceiro gol do CSE foram marcados por Luiz Paulo e Amaral, respectivamente. Buiú e Cal descontaram para o time do Olho D'Água das Flores. Túlio Maravilha desperdiçou pênalti. O

goleiro Humberto fez a defesa.

Com o resultado, o CSE ainda permanece na quarta colocação na tabela de classificação do estadual com seis pontos conquistados. Na terça-feira (24), o Tricolor de Palmeira dos Índios vai a Arapiraca encarar o ASA, às 20h30, no Coaracy da Mata Fonseca. Já no domingo (29), o CSE recebe em casa o Corinthians, às 16h, no Juca Sampaio.

Já a equipe do CEO, continua na lanterna do estadual com zero ponto. O time de Olho D'Águas das Flores enfrenta, nesta quarta-feira (25), às 15h15,

em casa, no Edson Matias, o Sport e tentará sair da situação incômoda. No domingo (29), o CEO vai encarar fora de seus domínios o time do Murici, às 16h, no José Gomes da Costa.

O atacante chegou cheio de irreverência - natural de sua índole -, e com muitas promessas, Túlio Maravilha já está cumprindo uma delas que é fazer gols. O atacante é artilheiro do Campeonato Alagoano com três gols marcados. Falta agora cumprir a promessa da conquista do primeiro título Alagoano para o CSE.

Sport Atalaia e Coruripe terminam empatados por 3 a 3, no Luiz Pontes O Sport Atalaia e Coruripe terminaram empatados por 3 a 3, no último domingo (22), no Luiz Pontes, em Atalaia. A partida foi válida pela terceira rodada do Campeonato Alagoano.

Marcaram para o Sport, os jogadores Palhinha, Paulinho e Da Silva. Dinda, Jacobina e Adrianinho fizeram para o Hulk.

Com o empate, o Sport con-

tinua ocupando a quinta colocação com quatro pontos. Na próxima rodada, o time de Atalaia vai até a cidade de Olho D'Água das Flores enfrentar o CEO, às 15h15, no estádio Edson Matias.

O duelo é considerado como jogo de seis pontos, uma vez que as duas equipes estão empatadas no número de pontos. Já no sábado (28), o Sport receberá o

CSA, em casa, às 15h, no Luiz Pontes.

Já o time do Coruripe, que ainda ocupa a oitava colocação com dois pontos conquistados em três jogos disputados, sendo uma derrota e dois empates, pega o CSA, na quarta-feira (25), às 20h30, no rei Pelé. Enquanto que no domingo (29), recebe o Penedense, às 16h, no Gerson Amaral.

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Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

B4 | Esportes

> PASSEIO

São Paulo goleia o frágil Botafogo-SP Tricolor não encontra nenhuma dificuldade para marcar 4 a 0 na partida de estreia na temporada e no Campeonato Paulista Agência Estado

Foi apenas o primeiro jogo da temporada, o adversário não era dos mais fortes, mas o torcedor são-paulino, após inúmeras decepções com sua equipe no ano passado, encontrou motivos para sorrir. Dentro de campo,

um time formado basicamente pela base de 2011 (as exceções eram o zagueiro Edson Silva e o lateral-esquerdo Cortês) mostrou velocidade, objetividade, vontade e, diante de um frágil Botafogo de Ribeirão Preto, não

teve dificuldade para se impôr e sair de campo com uma boa vitória por 4 a 0.

Apesar de o coletivo tricolor ter funcionado muito bem, dois jogadores chamaram a atenção positivamente: os meias Lucas,

que participou de todos os gols, e Cícero, um dos autores dos tentos na tarde deste domingo.

Com a vitória, o time somou os primeiros três pontos e assumiu a primeira colocação por ter maior saldo de gols que Ituano, Paulista, Corinthians, Palmeiras, Linense e Guarani, que também venceram.

Na quarta-feira, o Tricolor voltará a campo para atuar como visitante, contra o Oeste, em Presidente Prudente, a partir das 19h30m. Já a equipe do Interior buscará a reabilitação diante do XV de Piracicaba, no estádio Santa Cruz.

Na estreia do Campeonato Paulista, Tricolor passeia em campo e goleia

>LOTERIA

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 18 mi Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.356 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado, e o prêmio voltou a acumular.

Segundo estimativa da Caixa Econômica Federal, o próximo concurso, que será realizado na quarta-feira (25), pode pagar R$ 18 milhões.

Os números sorteados, na cidade de Praia Grande (SP), foram: 06 - 13 - 21 - 22 - 31 - 46.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário

de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-custa R$ 2.

PELÉ X MARADONA Maradona não perde a oportunidade de provocar Pelé, ainda mais depois que o ídolo do Santos provocou o atacante Lionel Messi, do Barcelona.

Maradona disparou contra o brasileiro ao falar sobre sua idade. "Parece que a idade influi em algumas de suas decisões", disse o argentino no sábado.

"Mas a culpa não é toda dele.

Já são 20 anos que ele não faz

nada. Não o vemos nem no supermercado", afirmou Maradona, para então emendar outra provocação.

"O único lugar em que possamos vê-lo é quando a Fifa o presenteia com algum prêmio, e ele parece um boneco de controle remoto", concluiu.

Em entrevista publicada na sexta-feira pelo jornal francês "Le Monde", Pelé provocou Messi ao afirmar: "Quando Messi tiver marcado 1.283 gols e ganhado três Copas, conversamos". Maradona não perdeu a chance de revidar.

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Opinião |B5

Foto da semana

Editorial

Efeitos de uma operação A Operação Taturana vai aos poucos se escondendo nas brumas do esquecimento, mas seus efeitos se farão sentir por muito tempo ainda. Desencadeada em dezembro de 2007, a mais rigorosa ação da Polícia Federal em Alagoas estancou a sangria de recursos da Assembleia Legislativa. Primeira conseqüência: toda a Mesa Diretora da ALE foi destituída por medida judicial.

Os fatos, os nomes e mesmos os valores desviados (até hoje motivo de controvérsia) já não estão tão nítidos na memória das pessoas. Inexorável, o tempo vai esmaecendo cores, erodindo imagens, corroendo dados. Mas, por muito tempo, os alagoanos mais atentos aos fatos relevantes do processo histórico guardarão na retina os fragmentos de vídeos mostrando deputados presos, ex-deputados sendo levados para a sede da PF, algemados.

A operação batizada com o nome de uma formiga devoradora vai ficando para trás, mas seus efeitos se consolidaram. Além de desintegrar um esquema vil de ataque a recursos públicos, a ação serviu para mostrar que, mesmo blindados pela imunidade, os parlamentares não estão acima da lei - pelo menos da lei criada para combater a improbidade administrativa.

Serviu, também, para conter o inchaço do duodécimo repassado aos deputados e cujo excesso só estimulava a concepção de mecanismos de desvios, a exemplo das gratificações tão milionárias quanto injustificáveis e, portanto, imorais.

Não foi, é verdade, o antídoto definitivo para os males quase inerentes a um poder submetido a todo tipo de rapinagem, mas funcionou como dique de contenção e ainda sensibilizou a sociedade a dirigir, em atitude permanente, um olhar crítico e fiscalizador aos atos praticados nos gabinetes quase sempre insondáveis do nosso polêmico Legislativo Estadual.

A Foto da Semana é, como diz a OAB, um marco na história de Alagoas: os réus do Caso Ceci Cunha recebendo a condenação do Tribunal do Júri

A hora da inclusão digital

Gerenciar Maceió é motivo de orgulho

A pesquisa feita pela Orga- compensar com políticas nização para Cooperação e públicas as disparidades Desenvolvimento Econômico sociais, neste caso, fornecen- OCDE - sobre acesso aos do o acesso aos computadocomputadores e à internet res nas escolas. Isso porque traz um dado intranquilizan- muitas famílias não têm te para o Brasil: metade dos renda para ter um computaestudantes brasileiros está dor em casa. desconectada. De acordo As ações devem compensar com a OCDE, as escolas bra- a assimetria e dar este acessileiras não estão equipadas so nas escolas ou em locais e o Brasil segue sendo um públicos. Hoje, nas escolas país desigual em termos de brasileiras, existe apenas um computador para cada cinco acesso aos computadores.

De um total de 65 nações alunos. Nos países ricos, as pesquisadas, apenas dez escolas disponibilizam um estão em uma situação pior computador para cada dois que a do Brasil. Segundo o alunos. levantamento, alunos da O aprendizado do uso de Romênia, Rússia e Bulgária computadores e o acesso à contam com mais acesso à rede universal são fundatecnologia que os brasileiros. mentais para o futuro dos A média brasileira precisa nossos jovens. Estudos revemelhorar: 53% dos estudan- lam que pessoas com conhecimento de tes brasileiros informática de 15 anos têm 25% a têm computa“Nos países ricos, mais de chandores em ce de enconcasa. Há dez as escolas já um trabaanos, essa disponibilizam um trar lho. Portanto, taxa era de computador para preparar os apenas 23%. alunos para o Apesar do atender a cada futuro é funavanço, os dois alunos” damental. números são E o computaainda inferiodor com acesres à média dos países ricos. Na Europa, so à internet não se limita à Estados Unidos e Japão, em empregabilidade. As rotinas média, mais de 90% dos da atualidade, tirar um estudantes tem um compu- documento, comprar uma passagem, matricular-se em tador em casa.

O estudo revela que a média uma escola, inscrever-se em brasileira encobre uma pro- instituições públicas ou prifunda desigualdade no aces- vadas dependem, cada vez so à informática. Entre a mais, do computador e da camada mais rica dos estu- internet. dantes, 86% deles têm com- O Plano Nacional de Banda putador e Internet em casa. Larga do governo é um A taxa é equivalente aos importante passo para iniestudantes dos países ricos. ciarmos a correção dessas Já entre os estudantes com distorções. Mais do que menos recursos, apenas 15% plantas de fibra ótica intetem a ferramenta no Brasil. grando todo o país, esse A proporção é bem melhor plano vai propiciar a inclusão que o cenário do ano 2000. digital de milhões de estuNaquele ano, apenas um a dantes brasileiros. cada 100 estudantes pobres Renan Calheiros tinha acesso ao computador. É senador e líder da bancada do PMDB Agora, são 15 alunos para cada 100 com acesso. É papel do poder público

Instado pelo Primeira Edição, revelei minha vontade de voltar a administrar Maceió. Destaquei o fato de a função mais prazerosa que já exerci ter sido a de prefeito, apesar de dois mandatos consecutivos como governador de Alagoas. E a razão é simples: o prefeito está mais perto do povo.

Fui inquirido, em caso de ser eleito prefeito, se voltaria a fazer concursos públicos como fiz quando governador.

Respondi que sim, porque é democrático. É o justo, as pessoas aspiram na vida por isso. Hoje, estão terceirizando o que é possível, e, na terceirização, você dribla, coloca os afilhados e apadrinhados nesses penduricalhos que são criados. E o filho do povo? Estudou com qual perspectiva? Qual é o estímulo que o pobre vai ter para estudar na vida? Para ter direito a um lugar ao sol? Não há esperança.

O serviço público precisa ser valorizado, respeitado, tratado com dignidade. Tem que ser motivo de orgulho você ser servidor público. Quando assumi o Executivo do Estado, o servidor não tinha valor. Certa vez, ao encontrar um funcionário, ele me disse que a melhor coisa que eu havia feito foi dar honra ao servidor público, que passou a ser respeitado. Essa é uma das coisas que tem que ser feitas. É o processo do direito universal, e a gente precisa qualificar.

Por tudo isso, é preciso dar educação, e se não der oportunidade ao pobre de

estudar então, por conseqüência, você também o elimina do concurso.

A resposta está na minha passagem pelo governo do Estado no que tange ao mais positivo: o resgate da autoestima, os concursos públicos e o ajuste fiscal. Estão dizendo que é a primeira vez que se faz uma politica salarial do servidor. Não é verdade. Isso já estava estabelecido desde o meu governo. A equi-

“Foi no nosso governo que nasceu o programa de gerenciamento de crises na Polícia Militar, hoje copiado em todo o Brasil” pe do nosso governo deu uma ajeitada na máquina pública. Imagine o que é colocar mais de 20 mil funcionários em todas as áreas, especialmente, na segurança, na educação e na saúde, porque fizemos concurso para quase todas as áreas, pois era indispensável rearrumar a máquina.

Houve também o ajuste fiscal. Passei oito anos sem contrair empréstimo, mas as prioridades foram definidas. Na educação, houve um salto, com a duplica-

ção da oferta de vagas no ensino público, Novas escolas foram construídas e os concursos públicos proporcionaram nova estrutura na educação pública de Alagoas. Paralelo a isso, também houve uma política de alfabetização para quem já havia passado da faixa de idade escolar.

Na saúde, a mortalidade infantil decresceu e a sociedade ganhou a Secretaria de Esportes e a Defensoria Pública. O compromisso era de fazer o Estado estar presente nas comunidades, com programas de inclusão social. Foi no nosso governo que nasceu o programa de gerenciamento de crises na Polícia Militar, que hoje é copiado em todo o Brasil. Nossa PM, inclusive, ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.

A primeira Secretaria da Mulher, em âmbito estadual, nasceu nesse processo de modernização de conceitos. No campo da realização de obras físicas, o novo aeroporto Zumbi dos Palmares, o Centro de Convenções e a nova Ceasa, por exemplo, foram ações estruturantes que marcaram minha passagem pelo governo. Por tudo que foi feito, reafirmo o que já disse ao Primeira Edição: terei muita honra em voltar a ser prefeito de Maceió..

Ronaldo Lessa É engenheiro e ex-governador de Alagoas

Trabalho remoto: novidade e conseqüências As mudanças ocorrem a todo instante. Cego é aquele que insiste em não vêlas. No trabalho, não poderia ser diferente: elas também estão lá e um dos paradigmas que vem sendo mudado ao longo do tempo é o que se refere ao local de trabalho. Anteriormente, o único local para se trabalhar era na empresa.

Com o passar do tempo, os gestores perceberam que o controle dos empregados era importante, mas que mais importante do que controlar era pensar em oportunidades de aumentar a produtividade, com redução de custos e com aumento do bem-estar dos envolvidos. Encontrar bons resultados para essa equação parecia difícil. Mas não era.

Várias opções foram surgindo. Entre elas, a possibilidade de realizar atividades em casa. Era a era do home Office.

Uma ideia simples e eficiente.

Trabalhando em casa, o colaborador se torna mais produtivo. Para a empresa também é bom porque gera economia.

No embalo destes benefícios, alguns gestores, adeptos da Lei de Gerson, pensavam erroneamente, em deixar os seus colaboradores trabalhando exclusivamente em casa. Com este procedimento, acreditavam que estariam livres da legislação trabalhista.

Como as mudanças continuam, o home office também mudou. Hoje é possível trabalhar em qualquer lugar. É a era do trabalho remoto, também conhecido como telecomuting ou como teletrabalho.

Algumas empresas já começam a utilizar exclusivamente o teletrabalho. E como ficam os seus colaboradores no tocante aos direitos trabalhistas? No Brasil, ainda não existia legislação específica.

“Hoje, já é possível trabalhar em qualquer lugar. Estamos na era do trabalho remoto, tambémconhecido como teletrabalho” Entretanto, a Lei 12.551, sancionada em dezembro de 2011, alterou o artigo sexto da CLT. A partir de então, os efeitos jurídicos dos colaboradores, independentemente do local de trabalho (presencial ou remoto) estão equiparados.

Se, por um lado, representa uma evolução, no outro requer mais atenção dos gestores, que devem ficar atentos. A partir da sanção, permitir que o subordinado envie torpedos, faça ligações telefônicas, escreva e-mail, ou qualquer outro meio de contato fora do horário e local de trabalho, pode ser considerada forma de subordinação ao empregador.

Especialistas alertam para o fato de que ainda não existem ferramentas para mensurar o tempo dispendido para a realização de determinada tarefa.

Portanto, as empresas terão dificuldades para fazer o controle de atividades remotas. Assim, a recomendação é que os contatos fora do expediente, do gestor para o liderado e vice-versa, sejam ser eliminados.

O lado bom é que os trabalhadores serão obrigados a adequar os seus horários a essa nova realidade e assim, talvez, com mais tempo livre, aumentar a sua qualidade de vida. Bom proveito!

Odilon Medeiros É mestre em Administração, especialista em Psicologia Organizacional, Pós-graduado em Gestão de Equipes, MBA em Vendas, consultor e palestrante. www.odilonmedeiros.com.br

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Cancelamento de Pregão Presencial para registro de Preço A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que o Pregão Presencial para Registro de Preço 044/2011 - Processo: 01968/2011.

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente está Revogado, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Informações na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL ou (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de janeiro de 2012.

LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente CPL -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Adail Tenório Braga, CPF: 215.797.924-72 OBJETO: Locação de veículo cuja finalidade será o transporte de água para Zona Rural – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.652.451/0001-20.

VALOR: R$ 70.898,60 (setenta mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e carnes. Vigência: 12/01/2012 a 31/12/2012.

Fonte de Recurso: 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 0 - 6 . 0 1 1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0010.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 2 7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 2 5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 1 8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 1 5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 1 6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 5 0 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 Quebrangulo, 12 de janeiro de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial N° 0047/2011, Processo 02439/2011. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis e carnes; para Secretaria Municipal de Assistência Social. Vencedora pelo menor preço: ATUAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.652.451/0001-20.

VALOR: R$ 70.898,60 (setenta mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).

Quebrangulo, 11 de janeiro de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Marcelon Carlos de Lima, CPF: 081.356.044-67 OBJETO: Agente de desenvolvimento do SEBRAE – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 3.732,00 (três setecentos e trinta e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 10 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Aline Tenório de Holanda Aguiar, CPF: 085.154.044-94 OBJETO: Estagio Remunerado – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 3.732,00 (três mil setecentos e trinta e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 10 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Aristacio Clementino de Paula, CPF: 957.552.174-91 OBJETO: Locação de veículo cuja finalidade será o transporte de agricultores aos sábados de acordo com a Lei Municipal nº 648/08 – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Avelar Ferreira, CPF: 860.974.154-00 OBJETO: Prestação de serviço para fiscalizar e apreender os animais soltos nas ruas da cidade – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Sandro Tributino dos Santos, CPF: 042.368.364-08 OBJETO: Prestação de serviço como zelador para trabalhar na limpeza e manutenção do Mercado do Produtor Rural – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 7.464,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Paulo César da Silva, CPF: 040.841.134-17 OBJETO: Prestação de serviço como jardineiro para trabalhar no preparo e manutenção de Jardins do município de Quebrangulo – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 7.464,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Manoel Barros da Silva, CPF: 069.319.504-52 OBJETO: Prestação de serviço como jardineiro para trabalhar no preparo e manutenção do jardim do imóvel onde funcionará a nova sede da Prefeitura Municipal de Quebrangulo – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 7.464,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Maciel Bruno da Silva, CPF: 086.095.714-40 OBJETO: Prestação de serviço como Viveirista para trabalhar na Produção de mudas na sementeira Pública do município – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 7.464,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Aparecido Rosendo da

Silva, CPF: 057.586.214-98 OBJETO: Prestação de serviço como zelador para trabalhar na limpeza e manutenção dos banheiros públicos localizados na Pç. Da Independência – Sec. de Agricultura.

VALOR: R$ 7.464,00 (sete mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO: 10.10/ 2.023/ 2 0 . 6 0 1 . 0 0 0 7 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Jailton Rosendo da Silva, CPF: 084.749.884-03 OBJETO: Prestação de serviço para realizar serviços de apoio administrativo e preparação de documentos (encardenação, e criação de índice das portarias, ofícios recebidos e expedidos, gabinete do prefeito, processos arquivados, alterações da folha de pagamento, bem como caixa arquivo etiquetadas) – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 3.732,00 (três setecentos e trinta e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Gustavo dos Santos, CPF: 078.364.294-66 OBJETO: Prestação de serviço para realizar serviços de protocolo, digitação, alimentação do sistema da FOPAG, tramitação e arquivo de processo e organização das pastas funcionais dos servidores municipais – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 3.732,00 (três setecentos e trinta e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: José Alves de Lima Filho, CPF: 445.391.504-72 OBJETO: Prestação de serviço como vigilante, no Fórum Tabelião Jerônimo da Cunha Lima – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: João Batista da Silva, CPF: 843.249.374-00 OBJETO: Prestação de serviço como vigilante, em virtude do falecimento do servidor José Luciano Alves Feitosa – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Marcelo Batista Valentim, CPF: 041.584.484-33 OBJETO: Prestação de serviço como vigilante, para substituir o funcionário José Reginaldo Palmeira que se encontra afastado de suas funções por motivos de aposentadoria – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de

Quebrangulo - CNPJ. 12.241.675/000101 CONTRATADO: Allisson Luiz Tenório de Holanda Santos, CPF: 090.928.874-71 OBJETO: Prestação de serviço como vigilante, para substituir o funcionário Manoel Cícero da Silva que se encontra afastado de suas funções por motivos de saúde – Sec. de Administração.

VALOR: R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 04.40/ 2.004/ 0 4 . 1 2 2 . 0 0 0 3 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 05 de janeiro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº- 02/2012. – IGREJA NOVA/AL OBJETO: ITEM I – AQUISIÇÃO DE: 02 (dois) VEÍCULOS Tipo “AMBULÂNCIA” “0” (ZERO) quilômetro, para a Secretaria de Saúde do Município de Igreja Nova/AL, conforme Termo de Referência contido no anexo I do Referido Edital. Licitação: Tipo Menor Preço por ITEM. Data, hora e local: dia 25 de JANEIRO de 2012, às 13h, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja NovaAL, Fone 082- 3554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com.

Igreja Nova/AL, 10 de JANEIRO de 2012.

Cláudia Cristina de Melo Pereira Pregoeira -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2011 A Prefeita do município de Branquinha RATIFICA o presente processo no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2011 IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/000177. CONTRATADA: Valdir Mendes Souto ME, CNPJ: 04.710.033/0001-86. OBJETO: Apresentações das Bandas Garota Bronzeada e Xamego Quente nas Festividades do Reveillon. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Branquinha, 30 de dezembro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 0109/2011 A Prefeita do Município de Branquinha HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 12.075,00 (doze mil e setenta e cinco reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 01-09/2011 – CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: Edições IPDH Gráfica, Editora e Serviços Ltda, CNPJ: 09.596.757/000164. OBJETO: Aquisição de Livros Didáticos. VALOR: R$ 12.075,00 (doze mil e setenta e cinco reais).

Branquinha/AL, 12 de setembro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 264.100,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e cem reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Cestas Básicas. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

DETENTORA: Parella Distribuidora Ltda, CNPJ: 11.347.098/0001-74. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 06/12/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 06 de dezembro de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------CIGIP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIGIP REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O Presidente do Consórcio Intermunicipal para Gestão da Iluminação Pública – CIGIP, no uso de suas atribuições estatutárias e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, torna público a revogação da Licitação na modalidade de Pregão do tipo presencial de nº 006/2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Presidente -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 007/2011 - Objeto: Coleta de Resíduos Sólidos. A Comissão

Permanente de Licitação informa aos interessados que as empresas Conserg Prestação de Serviços, Terceirização e Obras de Engenharia Ltda, Amsco Ambiental Serviços Ltda e Ideal Locações e Serviços Ltda foram consideradas HABILITADAS, sendo aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recursos.

Manoel Messias de Almeida Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO - LEILÃO 002/2011 A Prefeita do Município de Branquinha/AL homologa o presente processo no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e Quatro Mil Reais).

EXTRATO DO LEILÃO Nº 002/2011 Modalidade: Leilão nº 002/2011 – Objeto: Alienação De Bens Inservíveis Ao Uso Da Prefeitura. ARREMATANTES: JOSÉ NILSON CORREIA DE SOUZA, LUIZ GUSTAVO PRADO DA COSTA, MARCELO ALVES SILVA e SEVERINO JOÃO XAVIER. Itens, quantidades e preços unitários arrematados disponíveis na íntegra da sede do município, Rodovia BR 104, KM 47, Centro, Branquinha/AL. Data da assinatura: 24/12/2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 002/2011 - Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que a data de abertura dos envelopes de Propostas será dia 27 de janeiro de 2012, às 09h00min, na sede da Prefeitura, Rua do Comércio, s/n, Centro, Campestre/AL. Edilane Maria Monteiro da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 003/2011 - Objeto: Construção de Terminal Rodoviário. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que a data de abertura dos envelopes de Propostas será dia 27 de janeiro de 2012, às 11h00min, na sede da Prefeitura, Rua do Comércio, s/n, Centro, Campestre/AL. Edilane Maria Monteiro da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO Tomada de Preços 005/2011 - Objeto: Construção de Mercado Público. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que a empresa Crosmetal Construções Ltda foi considerada INABILITADA por não atender ao item 18.18 do edital e apresentar declaração de vistoria sem reconhecimento de firma do subscritor.

As empresas Alves e Cintra Serviços e Construções Ltda e Cavalcante Moura Engenharia Ltda foram consideradas HABILITADAS, sendo aberto o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recursos.

Edilane Maria Monteiro da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 002/2012, DE 03 DE JANEIRO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Auxílio Doença, nos termos do Artigo 82 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias a contar de 28 de dezembro de 2011, a servidora Maria Helena Virtuoso dos Santos, ocupante do cargo de Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 03 de janeiro de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 007/2012, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei Municipal nº 253/92, de 30 de setembro de 1992 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor André Carlos de Oliveira, da Função Comissionada – FCNM4 de Secretário de Apoio Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 09 de Janeiro de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA

LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 004/2012, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o disposto na Lei 361/2001, combinado com o Art. 37, Inciso I, da lei Municipal nº 253/92 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar o senhor Luciano Balbino dos Santos, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, do Cargo Comissionado – CCN1, de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 09 de Janeiro de 2012.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 001/2012, DE 03 DE JANEIRO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, no uso das atribuições que são conferidas pelo Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o que consta no Boletim de Inspeção Médica expedido pela Junta Médica do Município, RESOLVE: Conceder Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do Artigo 87 da Lei Municipal nº 253, de 30 de Setembro de 1992, pelo prazo de 14 (quatorze) dias a contar de 19 de dezembro de 2011, a servidora Christiane Cardoso Leite, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 03 de Janeiro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA N º 005/2012, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.

A Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 15 da Lei nº Complementar nº 006/2009, de 02 de Dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor Nailton Alves da Silva, para exercer o Cargo Comissionado - símbolo CCN1 de Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer.

Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita, Santa Luzia do Norte, 09 de Janeiro de 2012.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 224/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Comissão Especial para Proceder aos Inventários de Bens Móveis e Imóveis integrantes do patrimônio do Poder Executivo Municipal.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a proximidade do encerramento do exercício de 2011, RESOLVE: Art. 1º- Ficam designados os servidores Cícero Batista Carlos de Moura; Chefe de Patrimônio, José Carlos da Silva Vasconcellos; Chefe de Beneficio e Paulo César Feliciano Silva; Desenhista, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial com a finalidade de proceder ao levantamento dos bens patrimoniais objetivando à elaboração dos inventários dos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio do Poder Executivo Municipal conforme modelo anexo.

Art. 2º- Compete a Comissão de que trata o Artigo 1º desta portaria, examinar detidamente as condições gerais dos bens móveis, bem como proceder baixa dos bens considerados irrecuperáveis, inservíveis e dos inexistentes, em decorrência de doação e alienação.

Art. 3º- Os trabalhos afetos à Comissão deverão estar concluídos até o dia 31 de janeiro de 2012 mediante a apresentação dos respectivos inventários, conforme modelo anexo, para fins de elaboração do balanço patrimonial do exercício 2011.

Art. 4º - Determinar aos órgãos que compõem a estrutura Administrativa Municipal que, quando requeridos, prestem todo apoio necessário com vistas ao bom desenvolvimento dos trabalhos afetos á Comissão ora constituída.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 20 de Dezembro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 226/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Comissão Especial para

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012 Proceder ao levantamento dos Produtos da Merenda Escolar existentes no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, em 31 de dezembro de 2011.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a proximidade do encerramento do exercício de 2011, RESOLVE: Art. 1º- Ficam designados os servidores: Érica Georgina Teles Mendonça; Coordenador de Nutrição, Jadiane Lima dos Santos; Assessor de Apoio ao Estudante; e Antonio de Oliveira Pinto Filho; Auxiliar de Vigilância Escolar, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial com a finalidade de proceder ao levantamento dos produtos da merenda escolar, objetivando à elaboração do inventário em 31 de dezembro de 2011.

Art. 2º- Compete a Comissão de que trata o Artigo 1º desta portaria, examinar detidamente as condições gerais dos produtos.

Art. 3º- Os trabalhos afetos à Comissão deverão estar concluídos até o dia 31 de janeiro de 2012 mediante a apresentação do respectivo inventário, conforme modelo anexo, para fins de elaboração do balanço patrimonial do exercício 2011.

Art. 4º - Determinar a Secretaria Municipal de Educação que, quando requerido, preste todo apoio necessário com vistas ao bom desenvolvimento dos trabalhos afetos á Comissão ora constituída.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 20 de Dezembro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 225/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Constitui Comissão Especial para Proceder ao levantamento de Medicamentos existentes na Farmácia em 31 de dezembro de 2011.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a proximidade do encerramento do exercício de 2011, RESOLVE: Art. 1º- Ficam designados os servidores Lílian Mariane Pereira da Silva; Farmaceutica, Maria Zélia Anunciada; Agente Administrativo e Luciana da Silva Vasconcellos; Diretora Administrativa, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão Especial com a finalidade de proceder ao levantamento dos medicamentos objetivando à elaboração do inventário da farmácia básica em 31 de dezembro de 2011, conforme modelo anexo.

Art. 2º- Compete a Comissão de que trata o Artigo 1º desta portaria, examinar detidamente as condições gerais dos medicamentos.

Art. 3º- Os trabalhos afetos à Comissão deverão estar concluídos até o dia 31 de janeiro de 2012, para fins de elaboração do balanço patrimonial do exercício 2011.

Art. 4º - Determinar a Secretaria Municipal de Saúde que, quando requerido, preste todo apoio necessário com vistas ao bom desenvolvimento dos trabalhos afetos á Comissão ora constituída.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 20 de Dezembro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 228/2011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011.

Nomeia os membros do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, do Município de Santa Luzia do Norte Alagoas.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial seu artigo 63, inciso VI, R E S O L V E: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes membros, representantes de entidades municipais, para comporem o Comitê

Local do Plano de Ações Articuladas – PAR, deste Município.

I – Representante do Poder Executivo: Pedro César da Silva II – Representante de Diretores: Rute Nascimento da Silva Moreira III – Representante de Coordenadores Pedagógicos: Maria Izabel Luiz de Mendonça Cordeiro IV – Representante de Professores da Zona Rural: Cicera da Silva Paz V – Representante de Professores da Zona Urbana: Rivadavia Ribeiro Bezerra VI - Representante do Corpo Técnico Administrativo das Escolas: Djaci Miguel dos Anjos VII – Representante do Conselho Municipal da Educação: Maria Edna Gonzaga da Silva VIII – Representante do Conselho Escolar: Maria Tereza Araújo Lima IX – Representante do Consellho Tutelar da Criança e do Adolescente: Josilene Alice Nascimento Silva X – Representante da Igreja Católica: Ângela Maria Fidélis da Silva XI – Representante do Poder Legislativo: Petrúcio Balbino dos Santos Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 20 de Dezembro de 2011.

MARIA DE FÁTIMA CORREIA DE BARROS PREFEITA -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 006/2012, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1º- Relotar o servidor Luciano Balbino dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, na Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência Publique-se e Registre-se.

Gabinete da Prefeita do Município de Santa Luzia do Norte, 09 de Janeiro de 2012.

Maria de Fátima Correia de Barros Prefeita -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2012.

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação SEMED, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2012, para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural, Organizados em Grupos Formais e Informais destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Escolas da Rede Pública Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e o Projeto de Venda exigidos no Edital, no dia 31/01/2012, às 11:00 h, na sala de licitações, situada na sede administrativa da Prefeitura Municipal, à Rua Estevão Protomartir de Brito, nº 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço acima. Maiores informações pelo telefone: (82) 32681320 / (82) 3268-1115.

Santa Luzia do Norte, 17 de Janeiro de 2012.

Joselane Batista Lins Presidente da Comissão de Licitação -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 30/01/2012, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial

Diário Oficial dos Municípios |B7 nº 003/2012, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e hospitalares, destinados aos serviços de Saúde Pública no âmbito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, durante o exercício de 2012.

O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h, ou pelo email licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

Santa Luzia do Norte, 17 de Janeiro de 2012.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 27/01/2012, às 10:30 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 002/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de consultoria e assessoria contábil, cessão e licenciamento de uso de sistemas informatizados integrados para gestão pública municipal na área de contabilidade pública, transparência, estoque, planejamento, protocolo e tesouraria, bem como orientação aos servidores da Prefeitura na área de contabilidade pública, com geração de relatórios, para atender as necessidades dos diversos órgãos/secretarias e fundos especiais do Município de Santa Luzia do Norte, durante o exercício de 2012. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h, ou pelo Email: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

Santa Luzia do Norte, 17 de Janeiro de 2012.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 31/01/2012, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação referentes ao Pregão Presencial nº 004/2012, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de produtos alimentícios para os Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAEP-PRÉ-ESCOLA, PNAEQ, PNAEC-CRECHE, PNAE-EJA e PNAEFFUNDAMENTAL, destinados às escolas da rede municipal de Santa Luzia do Norte/AL, durante o exercício de 2012.

O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h, ou pelo Email: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

Santa Luzia do Norte, 17 de Janeiro de 2012.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012 A Pregoeira, comunica aos interessados que estará recebendo no dia 27/01/2012, às 09:00 horas, em sua sede à Rua Estevão Protomartir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte, os envelopes de proposta e documentação referentes ao Pregão Presencial nº 001/2012, que trata da contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Combustíveis Automotivos (gasolina comum, óleo diesel/biodiesel e álcool hidratado) para abastecer a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte, durante o exercício de 2012. O Edital e seus elementos poderão ser adquiridos no endereço acima no horário de 08:00 às 12:00h. Maiores informações pelos telefones: (82) 3268-1115/3268-1320.

E-mail: licitacoesepregao_pmsln@hotmail.com Santa Luzia do Norte, 17 de Janeiro de 2012.

Leyla Christine L. L. de Farias Pregoeira

-----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2011 O Prefeito do Município de Atalaia torna Público para o conhecimento dos interessados o cancelamento da Chamada Pública em epígrafe, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, por conveniência Administrativa.

Atalaia, 28 de dezembro de 2011.

Manoel Messias de Almeida Oliveira Presidente da CPL -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 0110/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 142.801,70 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais e setenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-10/2011 - CV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, CNPJ nº 12.200.143/000126. CONTRATADA: Pinus Construções Ltda, CNPJ nº 08.146.665/0001-10.

OBJETO: Regularização de terreno, Piçarramento com transporte e reposição de bueiros do povoado Sapucaia ao povoado Branca de Atalaia.

VALOR: R$ 142.801,70 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e um reais e setenta centavos). Atalaia, 01 de setembro de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 0111/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 37.950,90 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 01-11/2011 - CV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, CNPJ nº 12.200.143/000126. CONTRATADA: Construtora Farias Omena Ltda, CNPJ nº 07.084.605/000157. OBJETO: Construção de Unidade de SAMU. VALOR: R$ 37.950,90 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta reais e noventa centavos).

Atalaia, 30 de novembro de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 0211/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 27.457,86 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 02-11/2011 - CV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA, CNPJ nº 12.200.143/000126. CONTRATADA: Construtora Farias Omena Ltda, CNPJ nº 07.084.605/000157. OBJETO: Reforma da Central de Abastecimento Farmacêutico. VALOR: R$ 27.457,86 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Atalaia, 07 de dezembro de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA HOMOLOGAÇÃO – CONVITE N° 0212/2011 O Prefeito do Município de Atalaia homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 02-12/2011 - CV CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Atalaia, CNPJ nº 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: Azan Comercial Ltda, CNPJ nº 13.105.143/0001-00. OBJETO: Aquisição de Camisas. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Atalaia, 15 de dezembro de 2011.

Francisco Luiz de Albuquerque Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CHAMADA PÚBLICA A CPL do município de Quebrangulo

informa aos interessados que estará realizando CHAMADA PÚBLICA 001/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição Produtos da Agricultura Familiar.

Data/Hora: 25 de janeiro de 2012, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 11 de janeiro de 2012.

Lucivan Alexandrino de Barros Presidente CPL -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial N° 001/2012, Processo: 02327/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para gestão pública municipal; para Secretaria Municipal de Administração. Vencedora pelo menor preço: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 00.362.695/0001-51.

VALOR: R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais).

-----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADO: TAVARES & SOUZA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 00.362.695/0001-51.

VALOR: R$ 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em cessão e licenciamento de uso de sistemas de informática integrados para gestão pública municipal. Vigência: 48 meses.

Fonte de Recurso: 0 4 . 0 0 - 0 4 . 4 0 - 2 . 0 0 4 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010.00000 Quebrangulo, 20 de janeiro de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial N° 002/2012, Processos: 02665/2011; 00020/2012. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza; para Secretarias Municipais de Assistência Social e Educação.

Vencedora pelo menor preço: ARISTÁCIO CLEMENTINO DE PAULA – ME, CNPJ 05.244.773/0001-37. VALOR: R$ 165.900,00 (Cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais).

-----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADO: ARISTÁCIO CLEMENTINO DE PAULA – ME, CNPJ 05.244.773/000137. VALOR: R$ 165.900,00 (Cento e sessenta e cinco mil e novecentos reais). Objeto: Aquisição de materiais de limpeza. Vigência: 20/01/2012 a 31/12/2012. Fonte de Recurso: Secretaria municipal de Assistência: 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 0 - 6 . 0 1 1 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0010.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 2 7 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 2 5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 1 8 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 1 5 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 1 6 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 0 8 . 0 0 - 0 8 . 8 1 - 6 . 0 5 0 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.2000.00000 Secretaria municipal de Educação: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 1 - 2 . 0 2 0 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0030.00000 Quebrangulo, 20 de janeiro de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito

-----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Adiamento de Chamada Pública A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que a Chamada Pública 001/2012 - Processo: 00165/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar será adiada para o dia 03 de fevereiro de 2012, mantendose todas as condições do instrumento convocatório. O processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, nos horários de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 20 de janeiro de 2012.

LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente CPL -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO 004/2012. Órgão: Secretarias Municipais. Objeto: Aquisição de Combustíveis, Gás GLP e Água Mineral.

Data/Hora: 01 de fevereiro de 2012, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 19 de janeiro de 2012.

Lucivan Alexandrino de Barros Pregoeiro -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO PREGÃO PRESENCIAL A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL 005/2012. Órgão: Secretaria Municipal de Administração.

Objeto: Contratação de empresa especializada em envio de publicações para Diários Oficiais.

Data/Hora: 02 de fevereiro de 2012, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 19 de janeiro de 2012.

Lucivan Alexandrino de Barros Pregoeiro -----------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO Cancelamento de Pregão Presencial para registro de Preço A CPL do município de Quebrangulo informa aos interessados que o Pregão Presencial para Registro de Preço 044/2011 - Processo: 01968/2011.

Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente está Revogado, nos termos do Parecer da Procuradoria Geral do Município. Informações na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min.

Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL ou (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com Quebrangulo, 18 de janeiro de 2012.

LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Presidente CPL -----------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO CNPJ. 12.241.675/0001-01.

CONTRATADO: PINUS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.146.665/0001-10.

VALOR: R$ 183.801,30 (Cento e oitenta e três mil oitocentos e um reais e trinta centavos). Objeto: REFORMA DE ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Vigência: 09/01/2012 a 31/12/2012.

Fonte de Recurso: 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 1 - 2 . 0 2 0 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0030.00000 0 6 . 0 0 - 0 6 . 6 0 - 2 . 0 2 9 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0020.00000 Quebrangulo, 19 de janeiro de 2012.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima Prefeito

B8 | Social

Primeira Edição | 23 a 29 de janeiro, 2012

fotos: Márcio Ândrei

Tênis arrasa com seu Vermelho e Preto Com a orquestra de Zuza Miranda, de Olinda, em grande forma, o tradicional baile Vermelho e Preto, do Jaraguá Tênis Clube, foi um sucesso de público e de animação nesta noite de sábado e madrugada de domingo, abrindo as grandes prévias do carnaval de clube de 2012 em Maceió. Equipe do PRIMEIRA EDIÇÃO esteve lá para conferir e deu nota ao evento: "Dez pela organização".