TRE julga processo de Junqueiro nesta 2ª feira > A-4 Crise afeta tucanos em AL As denúncias contra o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, preocupam os correligionários tucanos nos estados. Aqui em Alagoas, a crise nacional do partido afeta, sobretudo, os projetos políticos de Teotonio Vilela Filho e Rui Palmeira. > A-3
edição PRIMEIRA
Mega-Sena volta a acumular Ninguém ganhou a Mega-Sena deste sábado. Acumulado, o prêmio para a próxima 4ª feira deverá ser de R$ 16 milhões. As dezenas sorteadas: 12, 16, 17, 18, 34 e 37. Quem ganhou a Quina faturou R$ 22 mil. Cada acertador da Quadra vai levar R$ 520.
Ano 13 | Edição 744 | Maceió, Alagoas, 23 a 29 de outubro, 2017 | R$2,00
A CONQUISTA INÉDITA
CSA festeja título de Campeão Brasileiro Azulão vence Fortaleza, na decisão de 180 minutos, e traz para Alagoas primeiro troféu nacional da história do nosso futebol Márcio Ândrei
Há nove anos sem comemorar o título, o CSA acaba de dar a volta por cima: primeiro, com o acesso à Série B; e neste sábado, com o título de Campeão Brasileiro, inédito em Alagoas
Hamilton vence nos EUA Empate no Rei Pelé deixa e quase antecipa o título CRB em posição delicada > B-6
> B-3
Alagoas agora tem um título nacional de futebol: neste sábado à noite, 21 de outubro, o CSA sagrou-se campeão da Série C do Campeonato Brasileiro de 2017. Com vantagem por ter vencido o Fortaleza, no Castelão, por 2x1, o Azulão podia até perder de 1x0, mas não deixou que o Leão marcasse e o jogo terminou 0x0. O título foi conquistado com o CSA já assegurado na Série B, com a disputa decisiva reunindo, portanto, os 4 clubes promovidos à Segunda Divisão. Conquista com méritos: em 24 partidas, o Azulão alagoano venceu 12, empatou 9 e perdeu apenas 3. Foram 9 anos sem conquista. De repente, o 'gigante acordou' e deu um título nacional a Alagoas. Lotado, o Rei Pelé viveu uma noite de delírios, com a 'fantástica nação azulina' gritando 'é campeão'. > B-2
Câmara vota denúncia contra Temer na 4ª Primeira Edição
Primeira Edição
Fazenda Estadual lança Profis para facilitar vida das empresas e melhorar a receita
Trabalhadores sem-terra voltam a protestar contra a reforma da Previdência
Sefaz refinancia ICMS atrasado
Ato critica PEC da Previdência
A Secretaria da Fazenda anuncia para novembro novo Programa de Recuperação Fiscal, para receber ICMS atrasado. O secretário
George Santoro informa que o governo também este enviado à Assembleia projeto para parcelar débitos do IPVA atrasado. > A-7
Em nova manifestação, trabalhadores sem-terra se concentraram em frente a sede do Tribunal de Justiça e protestaram contra a re-
forma da Previdência. Eles afirmam que a PEC traz prejuízos para o trabalhador rural e acusam o Judiciário "por omissão". > A-2
A Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (25) a votação em plenário da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. Dessa vez, Temer é acusado de praticar corrupção ativa e liderar uma organização criminosa. A votação só ocorrerá se houver quórum mínimo de 342 deputados presentes. O governo admite que a base perdeu apoio, em relação à votação da 1ª denúncia feita por Rodrigo Janot, mas conta com número necessário para livrar o presidente e arquivar o processo. O problema é que a oposição poderá obstruir e protelardecisão no voto. > A-8
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Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
A2 | Política
Absolvição de João Beltrão pelo TJ-AL alivia situação do ministro do Turismo
IA C N Ê S A U V A O PR E D
Marx Beltrão é filho de deputado inocentado e pretende disputar mandato de senador em 2018
Deputado federal, ministro do Turismo e pré-candidato ao Senado da República, Marx Beltrão acaba de se livrar de um sério incômodo que vinha se refletindo negativamente sobre seu projeto político para o próximo ano: na última terçafeira (17) o Pleno do Tribunal de Justiça absolveu o deputado estadual João Beltrão de Siqueira da acusação de homicídio qualificado contra o cabo da Polícia Militar José Gonçalves da Silva Filho. Político com forte influência na região de Coruripe (Litoral Sul do Estado), deputado estadual por várias legislaturas, inclusive a atual, João Beltrão é pai do ministro do Turismo de Temer. Em seu voto, o desembargador João Luiz Lessa, relator, concluiu que não ficou comprovado o envolvimento do réu no crime. O desembargador ressaltou que seu posicionamento foi técnico. "Foi anali-
fotos: Divulgação
Deputado João Beltrão é absolvido pelo TJ-AL por falta de provas
sado o que consta nos autos. O que estamos enfrentando é o mundo jurídico", disse. "As testemunhas ouvidas em juízo, e que poderiam ser testemunhas oculares do crime, desconhecem toda a engenharia do crime, não indicam sequer o autor, não elucidam ao menos circunstâncias, não
se recordam de ninguém suspeito, ao tempo em que desqualificam por completo a versão do ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante", diz o voto. Os desembargadores concordaram que o único indício contra o deputado, o depoimento de Manoel Cavalcante, colhido em sede de antecipa-
Desembargadores votaram com o relator João Luiz Lessa, que argumentou ‘fragilidade judiciária’ da acusação
ção de provas, foi desfeito quando o coronel mudou sua versão, alegando que estava passando por problemas psicológicos, de modo que sua fala inicial não condizia com a realidade. De acordo com João Luiz Lessa, a retratação e o fato de não haver outras provas "impedem a formação de um juízo
seguro acerca da culpa do réu". "Os indícios, se plurais, concordantes e veementes, podem conduzir a uma condenação, todavia o contrário também se aplica, se há fragilidade indiciária, [não é possível] uma condenação criminal", afirmou o relator. Conforme a defesa, feita pelo advogado José Fragoso,
Manoel Cavalcante atribuiu o crime a João Beltrão com a intenção de ser beneficiado judicialmente pela delação. O procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, pediu a condenação do réu, apontando depoimentos e a relação dos supostos executores do homicídio com o deputado.
> MANIFESTAÇÃO
Trabalhadores retornam ao Comércio em ato contra reforma da Previdência Exatamente como o Primeira Edição informou no final de setembro, os trabalhadores sem-terra vão continuar mobilizados, realizando atos públicos em pontos estratégicos de Maceió, para protestar contra a reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Temer. Na semana que passou, centenas deles percorreram vias centrais do Comércio e se concentraram em frente a sede do Tribunal de Justiça, na Praça Deodoro, onde seus líderes discursaram condenando o que chamaram de 'cassação de direitos históricos dos trabalhadores e acusando o Poder Judiciário de silenciar assumindo uma posição favorável à PEC da Previdência. - A reforma não pode ser aprovada porque atenta contra direitos consagradores dos trabalhadores, atingindo, principalmente, os mais fracos, que
Primeira Edição
são os que trabalham na zona rural - disse Joaquim dos Santos, integrante do SMT. Durante a manifestação, os sem-terra disseram que vão continuar se mobilizando contra a nova reforma, com a mesma determinação que marcou os protestos contra a reforma trabalhista, que vai entrar em vigor agora em novembro. AFINANDO Fragilizado, o governo federal já admite abrir mão de alguns pontos da reforma da previdência para vê-la aprovada ainda este ano. Segundo uma publicação do jornal Folha de São Paulo, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, acertaram a desidratação da proposta em uma reunião na semana passada. Entre os itens previstos na
Sem-terra concentrados em frente a sede do Tribunal de Justiça protestam contra a reforma da Previdência
proposta original do governo apresentada em dezembro de 2016 - que podem ser retirados da reforma estão o fim do pagamento integral de pensões; o limite de dois salários mínimos para a junção da pen-
são com a aposentadoria; o aumento da idade mínima para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 68 anos; e as novas exigências para aposentadoria de trabalhadores rurais, como a idade
mínima de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres, além do mínimo de 15 anos de contribuição. Em contrapartida, o Governo não admite abrir mão dos pontos principais da refor-
ma, que são a idade mínima de 65 anos anos para homens e 62 anos para mulheres; o tempo mínimo de 25 anos de contribuição; e uma regra de transição, com a proposta de um acréscimo de 30% do tempo restante para se aposentar, para aqueles que pretendiam optar pela previdência por tempo de serviço. SEM FÔLEGO A avaliação é de que o desgaste do presidente Michel Temer (PMDB) diante da segunda denúncia que deve ser votada na Câmara, poderia fazer a reforma perder fôlego para ser aprovada em 2017. Como o próximo ano é de eleições, o Planalto acredita que seria mais difícil os parlamentares aprovarem as propostas em 2018. Para ser aprovada, a reforma precisa ter ao menos 342 votos na Câmara e no Senado., em duas votações.
Com mudanças, especialistas já falam em minirreforma Especialistas ouvidos pelo Gazeta Online avaliaram que as mudanças enfraquecem o potencial que a reforma da previdência poderia ter para as contas públicas. Apesar de admitirem que pontos como a implementação da idade mínima e as regras de transição podem frear o déficit, a retirada dos demais itens aponta para a necessidade de novas mudanças para o próximo governo, em 2019. Para a vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane
Bramante, além de não ser uma reforma definitiva, as mudanças que a proposta teve desde dezembro, quando foi apresentada, acabaram deixando de fora dois dos principais problemas que o governo alega no sistema de seguridade social: a previdência dos trabalhadores rurais e a previdência dos servidores públicos. "Ao fatiar a reforma, o governo a torna mais palatável, menos agressiva, mas não resolve o problema. Mudanças a toque de caixa contribuem para a previdência virar uma
colcha de retalhos. Todo governo que entra tem que mexer na previdência e, ao que parece, o próximo governo também terá que complementar a reforma de agora. Ou seja, o trabalhador nunca sabe qual é a regra que irá cumprir para se aposentar, ele fica inseguro, o que aumenta a informalidade. Se a reforma não for ampla, quem acaba arcando com isso é o trabalhador no regime geral. Por outro lado, acredito que é necessário que os trabalhadores rurais tenham um incentivo para per-
manecer no campo. A aposentadoria leva dignidade a eles e às famílias mais pobres. Do ponto de vista social, essas mudanças nas aposentadorias rurais e no BPC são positivas. São gastos que se não vieram pela previdência, viriam de uma outra forma. Apesar deles não contribuírem pela previdência, eles acabam contribuindo de outras formas", analisa. Já para o advogado previdenciário João Eugênio Filho, as mudanças, ainda que insuficientes, servem para ao menos
frear o avanço do déficit da previdência. Filho avalia que os pontos que podem ser retirados são importantes, mas a aprovação da idade mínima já seria certo 'alivio' para o governo. "Ao se analisar o déficit da previdência, os maiores números estão ligados às aposentadorias precoces, a aposentadoria rural (que não consegue cooptar a arrecadação para pagar o benefício) e a acumulação de pensões, estes dois últimos que estão sendo flexibilizados na nova proposta.
Considerando que o problema financeiro já está desenhado no médio prazo, a reforma ajuda, é um freio, mas que estende a discussão até 2019. É uma minirreforma, virou um jogo político, ainda mais com a impossibilidade de se discutir previdência em ano eleitoral. Ainda assim, os três pontos que o governo quer manter (idade mínima, aumento do tempo de contribuição e regra de transição) são de grande importância e vão reduzir o peso para as contas públicas", afirma.
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
Política | A3
> DESGASTE Romero Vieira Belo
Enfoque Político Cretinos e mentirosos Qual o desejo, a ideia fixa, a obsessão de quem está preso? Ganhar a liberdade. Na prisão, muita coisa pode ser melhorada: mais visitas conjugais, banho com chuveiro elétrico, mais tempo para exposição ao sol, práticas esportivas, cardápio variado regado a sucos e refrigerantes. Tudo isso, contudo, são benesses secundárias. Todos sonham com a liberdade, porque é instintivo do ser humano. O essencial é estar livre, sem nenhuma privação da liberdade. Viver bem é simples consequência. Todo preso quer ser bem tratado, mas quer, antes de tudo, deixar o presídio. O introito é só para lembrar a situação dos delatores da LavaJato. Bandidos confessos, saqueadores do Erário, criminosos fichados - todos só pensam em uma coisa: livrar-se da cela. E todos sabem que só existe um meio de alcançar essa graça: a delação premiada, que alguns juízes preferem chamar de 'colaboração'. Paulo Roberto Costa, o precursor do instituto da recompensa, ensinou que, quanto mais se mente, mais se ganha. Hoje, sabe-se que ele mentiu contra José Sarney, Renan Calheiros, Romero Jucá e Michel Temer. Os condenados da Lava-Jato assimilaram um ensinamento: quanto mais importante for o alvo da acusação, maior o prêmio. Joesley Batista demonstrou isso selecionando como alvo apenas o presidente da República. Antônio Palocci mirou Lula, ex-presidente, além de Dilma. Agora, surgiu Lúcio Funaro, outro gangster confesso, que também disparou contra Michel Temer. Como inovação, eles agora criam frases de efeito. Palocci acusou Lula de ter feito um 'pacto de sangue', com a Odebrecht. Funaro qualificou Eduardo Cunha como uma 'máquina de arrecadar'. Além de facínoras, viraram marqueteiros de confissões traiçoeiras. Sérgio Moro considera absurda a ideia de impedir delação de bandido preso. Talvez seja, mas não se podem tolerar denúncias arquitetadas nos porões dos presídios, sem o fundamento básico de qualquer acusação: a prova material, submetida à necessária perícia e, portanto, irrefutável. A TURMA DO 'QUANTO PIOR MELHOR' Ouvido na quinta-feira, à entrada da Assembleia Legislativa: "Teotônio Vilela não tem nenhuma razão para fazer oposição ao governo de Renan Filho, ainda mais na linha dos oposicionistas de plantão, que só sabem fazer oposição na base do 'quanto pior melhor', ainda que isso conspire contra os interesses de Alagoas". A SALVAÇÃO
A SALVAÇÃO 2
Em Brasília, nos corredores do Senado, um assessor parlamentar lembrou que Aécio Neves, senador do PSDB, foi salvo graças ao apoio de senadores do PMDB, do alagoano Renan Calheiros.
Collor e Benedito de Lira votaram pró Aécio Neves, mas a posição mais coerente foi a de Renan Calheiros, que defendeu a autonomia do Senado até no caso do cassado Delcídio do Amaral.
OMAR COMANDARÁ PALANQUE DE ÁLVARO DIAS Tudo devidamente encaminhado: no comando estadual do Podemos, o procurador Omar Coelho de Mello, ex-presidente da OAB-AL, vai coordenar o palanque do presidenciável Álvaro Dias na sucessão do próximo ano. Bom de urna, Omar Coelho deverá disputar um mandato - ou de estadual ou de federal.
ANDANÇAS DE LULA
CARTADA DECISIVA
As andanças de Lula pelo país não têm nada a ver com campanha eleitoral. O petista acha que, mobilizando o povo, criará um clima que dificulte novas condenações por prática de corrupção.
Nos próximos meses, o Tribunal Regional Federal de Curitiba julgará o recurso de Lula contra a condenação imposta por Sérgio Moro. Se for mantida, o ex-presidente será declarado inelegível.
QUE APLAUDIU FIDEL, APLAUDE MADURO Parece brincadeira, mas tem gente por aqui (ligada ao PT) que ainda defende a ditadura de Nicolás Maduro. São os mesmos que passaram maias de 50 anos defendendo o regime de Cuba, com o qual Fidel manteve o povo aprisionado ao longo de décadas. Tudo sob o pretexto indigerível de 'resistir ao imperialismo dos EUA'. ERRO PRIMÁRIO
ERRO PRIMÁRIO 2
Incrível, mas alguns órgãos da mídia colocaram em manchete que o Senado havia anulado a decisão do Supremo Tribunal Federal ao reintegrar Aécio Neves ao seu mandato de senador
É simples: uma decisão do presidente, de algum ministro ou de uma turma do STF, só pode ser revogada pelo plenário do próprio Supremo. Detalhe: o Senado só decidiu por que o STF autorizou.
A PROPÓSITO DO BOLSA FAMÍLIA O Bolsa Família - reunião de programas lançados por FHC - não foi criado para distribuir dinheiro com os pobres. Filho do Bolsa Escola, nasceu para promover a inclusão escolar. Dar dinheiro, como Lula quis fazer, é oferecer o peixe. Dar educação, como propôs Fernando Henrique, era ensinar a pescar.
Crise nacional tucana afeta projetos de Rui e Téo Vilela Líderes e parlamentares querem que Aécio Neves deixe comando partidário A crise nacional vivida pelo PSDB, principalmente devido aos escândalos envolvendo o senador Aécio Neves, terá reflexos negativos no projeto eleitoral que o partido pretende colocar em prática nas eleições de 2018. O noticiário negativo tendo Aécio como personagem central já causou profundo desgaste na imagem da legenda tucana e a previsão é de que haverá reflexos na próxima campanha eleitoral. Por conta disso, dirigentes e parlamentares do PSDB vão cobrar a saída definitiva do senador Aécio Neves (MG) da presidência do partido nas próximas semanas. A saída do senador seria uma forma de conter o desgaste do PSDB com as acusações de corrupção contra o parlamentar mineiro. Para os dirigentes da legenda, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o mineiro fosse afastado do cargo e cumprisse recolhimento noturno em casa só fez piorar a situação. O movimento é encabeçado
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Aécio Neves, denunciado, insiste em presidir o PSDB
por integrantes da ala paulista do PSDB, vinculados ao governador Geraldo Alckmin. Os paulistas acham que a permanência de Aécio no posto pode prejudicar as pretensões eleitorais do PSDB em 2018 Aécio foi denunciado pelo Ministério Público Federal ao STF pelos crimes de obstrução da Justiça e corrupção passiva. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da JBS, a quem pediu R$ 2 milhões.
Tasso Jereissati, o interino, não se entende com Aécio
Desde maio, quando foi afastado do Senado pela primeira vez pelo STF, Aécio está licenciado da presidência do PSDB, que é exercida de modo interino pelo senador Tasso Jereissati (CE). No entanto, o mineiro mantém influência sobre a sigla, em especial sobre parte da bancada na Câmara. O senador mineiro ampliou sua interlocução com o presidente Michel Temer para evitar a deterioração do relaciona-
mento entre o Palácio do Planalto e o PSDB, que ameaçava abandonar o governo. Nesta semana, o senador trabalhou para conter atritos na bancada tucana com a escolha do deputado Bonifácio de Andrada (MG) como relator da segunda denúncia contra Temer. Tucanos discutiram a saída definitiva de Aécio da presidência do PSDB em almoço nesta terça-feira (03), no gabinete de Tasso.
> ALIANÇA
Nonô convenceu Téo a mostrar que continua tucano e apoia Rui O ex-governador Teotonio Vilela Filho não precisa do comando do PSDB para atingir seu novo objetivo: voltar ao Senado Federal conquistando uma das duas vagas que serão disputadas nas eleições do próximo ano. Daí sua iniciativa de oferecer a presidência do PSDB ao prefeito Rui Palmeira, que de pronto aceitou, afinal comandar uma legenda de porte significa assumir a gestão de considerável parcela do fundo partidário. Mas a decisão de Téo Vilela foi não tomada de forma espontânea, mas por uma circunstância que tem a ver com matéria publicada recentemente pelo Primeira Edição, lembrando que caberia a Vilela conceder legenda para Rui Palmeira disputar o governo. Como, a partir daí, cresceram as especulações sobre uma possível aliança de Teotonio com o senador Renan Calheiros - e isso começou a produzir comentários advertindo Rui e sugerindo sua mudança de partido - Teotonio Vilela passou a se sentir pressionado, achando que poderia correr o risco de ver o PSDB perder um prefeito de capital sob seu comando partidário.
Thomaz Nonô ofereceu DEM a Rui e mostrou a Téo Vilela que o PSDB estava para perder um prefeito de capital
O comentário de maior peso, nesse sentido, partiu do ex-deputado José Thomaz Nonô, que foi vice de Téo Vilela e deve tê-lo advertido quanto à iminência de ver Rui sair do ninho tucano, o que acabou por levar o ex-governador a abrir mão da presidência da legenda, apenas para 'segurar' Palmeira no PSDB. Foi uma decisão tão precipitada (evidenciando preocupação), a de Vilela, que ele
usou o argumento de que "candidato a governador deve comandar o partido", quando se sabe que ocorre justamente o contrário: quando alguém presidente o partido e se elege governador, logo passa o comando partidário e se licencia, a exemplo do que o próprio Teotônio fez, quando era governador e transferiu a gestão do PSDB ao correligionário Claudionor Araújo. Quanto a Teotonio Vilela vir a ter Rui Palmeira como
candidato ao governo no próximo ano, é algo absolutamente natural, já que não apenas Vilela, mas todos os demais correligionários do prefeito maceioense (principalmente os que vão concorrer ao pleito de 2018) precisam de um carrochefe na campanha, papel normalmente atribuído a quem disputa o governo. Resta saber se Rui se deixará contaminar pelas palavras entusiásticas do correligionário Téo Vilela.
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
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Presidente José Carlos Malta pautou julgamento para esta segunda-feira
O Ã S SES ADA RC A M
Carlos Augusto e Zé Tavares são acusados de abuso de poder econômico
Primeira Edição
TRE manteve cassação do prefeito de Santa Luzia, em caso menos grave
TRE-AL julga nesta 2ª feira o processo que pode cassar prefeito de Junqueiro Em caso idêntico, Tribunal Eleitoral cassou recentemente prefeito do Município de Santa Luzia do Norte
Da Redação
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Carlos Malta Marques, pautou para a sessão desta segunda-feira (23) o julgamento da ação que pede a cassação do mandato do prefeito de Junqueiro, Carlos Augusto Lima, e de seu vice José de Medeiros Tavares Neto, por abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2016. O julgamento deveria ter ocorrido em agosto ou setembro, mas acabou adiado, primeiro, porque o desembargador Orlando Rocha se averbou suspeito e, depois, pelo pedido de vista feito por um dos integrantes do colegiado. Como o Primeira Edição já noticiou, o pedido de cassação, com suspensão dos direitos políticos por oito anos para os acusados, é defendido pelo Ministério Público Eleitoral, ao conside-
rar procedente recurso impetrado pelo segundo colocado na disputa eleitoral, Leandro da Silva (PPS). Também figura no processo - e por isso poderá ser condenado a perda dos direitos políticos por oito anos - o ex-prefeito Fernando Soares Pereira (antecessor do atual) e de quem o prefeito Carlos Augusto era vice na gestão anterior.
SANTA LUZIA
Em caso recente semelhante, mas de menor gravidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral acompanhou parecer do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) e manteve a sentença da juíza da 41ª Zona Eleitoral, que cassou o registro da candidatura do prefeito eleito por Santa Luzia do Norte, Edson Mateus da Silva, e do vice José Ailton Nascimento, por crime eleitoral.
Observadores avaliam que, se em processo menos grave, como o de Santa Luzia, o TRE-AL manteve sentença condenatória contra os réus, agora a maioria dos desembargadores deverá adotar idêntica posição, cumprindo lembrar que prefeito e vice de Junqueiro já foram condenados em primeiro grau.
ACUSAÇÃO
No caso de Junqueiro, ficou apurado pelo Ministério Público Eleitoral que, na gestão passada, prefeito e vice patrocinaram a entrega de materiais de construção durante o período eleitoral com o fito de beneficiarem a candidatura de Carlos Augusto. Depoimentos registrados durante o processo revelaram que servidores municipais que dirigiam caçambas e retroescavadeiras eram desviados de suas funções habituais de coleta de lixo e
remoção de entulhos para a entrega dos materiais.
OUTRO LADO
Na Justiça, os acusados alegaram que a distribuição dos materiais faria parte de um programa social amparado por lei municipal, mas isso foi rechaçado pelo MPE, diante da constatação de que não houve critérios para distribuição das benesses. A disputa eleitoral em Junqueiro repercutiu não somente em face das denúncias de abuso de poder, mas também pelo resultado nas urnas: Carlos Augusto venceu a batalha eleitoral de 2016 por uma vantagem de apenas 3 votos em relação ao segundo colocado, Leandro Silva; foram 6.964 votos para o eleito contra 6.961. Um terceiro concorrente, Onaldo Tavares (PMN), obteve 140 votos.
> NEGÓCIO
Leilão fracassa de novo e Justiça lançará outro edital para vender sede da Laginha O leilão da sede da empresa Laginha Agroindustrial S/A terminou na quarta-feira (18) sem nenhum lance. Foi a segunda tentativa de venda do imóvel, que faz parte da massa falida da usina. De acordo com o juiz Phillipe Melo Alcântara Falcão, a Justiça vai esperar o momento mais adequado para lançar outro edital de leilão. "Vamos esperar que haja uma melhora no mercado e isso provavelmente só deve ocorrer no ano que vem", afirmou. O imóvel, localizado no bairro Jacarecica, em Maceió, foi avaliado em R$
15.720.000,00. Ele tem 9.176 m2 de área total, 3.636 m2 de área construída, sete suítes e escritório. A primeira tentativa de venda ocorreu entre 26 de julho e 14 de agosto deste ano. Como não houve lance, o imóvel foi novamente a leilão, dessa vez pela metade do preço.
LEILÃO ANTERIOR
No leilão realizado entre 26 de julho e 14 de agosto, outros bens da Laginha foram vendidos. Um apartamento, localizado no bairro da Ponta Verde e avaliado em R$ 650 mil, foi arrematado por R$ 395 mil.
Juiz Phillippe Melo Falcão diz que Justiça vai esperar por momento mais oportuno para lançar novo edital
A aeronave modelo EMB820C Carajá, ano 1985, avaliada em R$ 345.500,00, recebeu lance de R$ 324.300,00. Já a sala e a garagem no prédio "Avenue Center", no Centro de Maceió, receberam avaliação de R$ 145 mil e foram vendidas por R$ 95 mil. O leilão foi homologado em 22 de agosto. O processo da massa falida da Laginha tramita na 1ª Vara de Coruripe e tem à frente, além do juiz Phillippe Melo, os magistrados Leandro de Castro Folly, e José Eduardo Nobre Carlos. (Assessoria do Tribunal de Justiça).
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
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Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
A6 | Cidades
> SELEÇÃO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
POR QUE AS PESSOAS DEVEM SER CANDIDATAS? A primeira questão é se devem. E aí a resposta é tranqüila quando se tratar de poder e dever exercer a cidadania em toda sua plenitude. Então, se o preparo democrático estiver presente naquela pessoa, ela deve sim, aproveitalo para colocar o direito de defesa da sua comunidade num lugar de destaque e que o permita levar suas idéias para a realidade da discussão e da realização. A segunda questão deve-se ao fato de que a democracia permite a alternância no poder e que cabe ao povo usa-la, sobretudo se este poder não estiver sendo bem exercido por quem já está lá. A pessoa que sentir-se preparada para defender o povo, para mostrar a este mesmo povo que tem capacidade para exercer o cargo, deve sim, candidatar-se e brigar por uma eleição saudável e promissora. E aí, as questões sucedem-se. Uma delas é a do exercício do cargo, se for eleito. É preciso brigar com e pela instituição para mudar princípios e ações que já se tornaram comuns e em outros que moralizem o cargo e as funções inerentes a ele, em e sob todos os aspectos. A coragem de se fazer confiar será o grande trunfo para uma vitória. Mas, na verdade, a coisificação das eleições foi tão grande nos últimos tempos que o verdadeiro homem - ou mulher, claro - de bem não quer expor seu nome a uma possível lama. E é exatamente aí que o buraco aumenta, os sujos tomam para si a missão de governar e legislar em terreno fértil para que o antidesenvolvimento se faça presente e para que a democracia dê lugar a uma ditadura de métodos e de princípios. Melhor que o povo se mexa e ouça melhor os possíveis candidatos de 2018.
DESTACÔMETRO
O destaque da semana vai para o Diretor Técnico do Sebrae, Ronaldo Moraes, que esteve à frente da Feira do Empreendedor, de quinta à sexta no Centro de Convenções. Muitos negócios foram por lá realizados o que mostra a força do empreendedorismo.
PÍLULAS DO OUVIDOR Terminou uma das novelas da Globo que mais lições de marginalidade deu durante sua exibição. "Querer é poder" mostrou por diversas vezes que os maus caminhos tem seu glamour. E por mais que termine mal, dá péssimas lições. As inscrições para a segunda edição do Edital Algás Social foram prorrogadas até as 17h do dia 31 de outubro, no horário de Maceió. Através do certame, a distribuidora alagoana de gás natural, A Algás contemplará quatro projetos sociais nas áreas de cultura, educação, esporte, meio ambiente ou saúde, com valores individuais de até R$ 30 mil, totalizando R$120 mil procedentes de recursos próprios da Companhia. As inscrições para a segunda edição do Edital Algás Social foram prorrogadas até as 17h do dia 31 de outubro, no horário de Maceió. Através do certame, a distribuidora alagoana de gás natural continua sua performance no social de AL. No dia 18 de novembro a partir das 21:30 horas o Iate Clube Pajussara estará realizando o BAILE DOS ANOS DOURADOS com a Banda Celebration e participação especial de Cristiane Vellasy. Vendas de mesas já abertas. O Governo Federal promoverá de 23 a 27 de outubro a Semana Nacional de Mobilização dos setores da Educação, Assistência Social e Saúde para o combate ao Aedes Mais de 210 mil entidades públicas e privadas estão sendo mobilizadas. Com mais de dois mil alunos - entre pessoas com deficiência, idosos e reabilitandos do INSS - já qualificados para o mercado de trabalho, em quase duas décadas, o Senai estará presente no 8º Congresso Brasileiro sobre Síndrome de Down. "Sem dúvida nenhuma o parecer da Comissão era esperado. A bagaceira está feita. Segundo o Janot, a quadrilha está montada". O parlamentar, Givaldo Carimbão, afirma que o presidente Michel Temer tem gastado muito dinheiro para garantir os votos da "inocência". (fonte: Tribuna de Alagoas) O senador Renan Calheiros se posicionou contra a portaria do MT que muda as regras de fiscalização do trabalho escravo no Brasil. Renan classificou a portaria como retrocesso e enfatizou que o decreto "favorece a escravidão no país". Lara Bringel (foto) professora e coordenadora do curso de direito da Uninassau vai estar comandando o Congresso de Direito Ambiental que ocorrerá no mês de novembro no Ritz Lagoa da Anta.
ABRAÇOS IMPRESSOS Nossos abraços à professora de educação infantil Aletheia Soster que também é coordenadora no CEST, Centro de Educação Santa Terezinha, um modelo de colégio para os baixinhos e baixinhas de Maceió. No Residencial Jatiuca.
Concurso da PM e Bombeiros realiza provas nos dias 28 e 29 Certames promovidos pelo Estado abrem 1.150 vagas para as duas instituições O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) já divulgou os locais para a realização das provas objetivas e discursivas dos concursos da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL) e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM-AL). As provas dos certames, realizados pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), acontecerão de 28 a 29 de outubro (sábado e domingo próximos). De acordo com o secretário do Planejamento e Gestão, Fabrício Marques Santos, mil vagas dos concursos são destinadas para o cargo de soldado combatente da PM e 150 para o CBM-AL, sendo 10 para o cargo de oficial combatente e 140 para o de soldado combatente. Neste ano, cerca de 68 mil inscritos devem realizar os exames. "Não temos dúvidas de que um certame deste nível só vem a contribuir para a segurança e o bem estar da população alagoana. Cuidamos de todo o procedimento e confiamos que
Concurso disponibiliza 150 vagas para bombeiros, além de outras 1000 para soldados da Polícia Militar
os métodos adotados pelo Cebraspe são elaborados com muita presteza, de modo a atender às necessidades não só de quem realiza as provas, mas principalmente, de quem conta com a excelência do trabalho desses futuros servidores", explica o titular da pasta. No concurso da PM, os inscritos deverão responder a uma prova objetiva que contará com
50 questões de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos. Já a prova do Corpo de Bombeiros contará com 50 questões de conhecimentos básicos e 50 de específicos. Para conferir os locais de realização das provas para soldado combatente da PM, basta acessar o endereço http://www.cespe.unb.br/co ncursos/pm_al_17_soldado/.
Já os locais para as provas de soldado combatente e oficial combatente do CBM-AL estão disponíveis no link www.cespe.unb.br/concursos/ cbm_al_17_combatente. Os editais dos certames podem ser consultados no Diário Oficial do Estado ou no portal da Seplag (www.seplag.al.gov.br/concurso-pm-e-cbm-2017).
> DINHEIRO
Pagamento do PIS/Pasep injeta R$ 16 bi na economia brasileira Trezentos mil correntistas da Caixa Econômica Federal e 50 mil do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos receberam sexta-feira depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferiram, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras. O governo estima injetar R$ 15,9 bilhões na economia até o fim do ano, além de estimular o pagamento de dívidas e o consumo. O Ministério do Planejamento ainda não estimou o potencial impacto positivo da medida no Produto Interno Bruto (PIB). No caso das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a liberação de R$ 44 bilhões, que beneficiou 26 milhões de trabalhadores, acresceu a geração de riquezas no país 0,61 ponto percentual. Nas contas do economistachefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fabio Bentes, dos R$ 15,9 bilhões que serão repassados para cotistas do PIS e do Pasep, pelo menos R$ 4 bilhões devem ser usados para consumo. Ele explicou
Liberação do PIS-PASEP dos idosos vai injetar mais de R$ 16 bilhões na economia, segundo o Planejamento
que esse percentual corresponde a 25% do montante e é semelhante ao de recursos do FGTS que foram para compras. "Os brasileiros usaram o FGTS para pagar dívidas. Esse efeito tende a ser proporcionalmente maior para o comércio em outubro e novembro. O empurrãozinho será favorável para o setor, porque os consumidores limparam os nomes e pagaram as dívidas", afirmou. Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no BB, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a par-
tir de amanhã, quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários, dependendo do valor das cotas. A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988. Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados e, em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulhe-
res a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem retirar o dinheiro a qualquer momento. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar a arrecadação do PIS/ Pasep para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o segurodesemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
O T S O IMP IDO DEV Se uma empresa lhe deve 'além da conta' e não pode pagar tudo de uma vez, o que você faz - facilita o pagamento, parcelando o débito, ou parte para execução judicial? Em momento de crise, qualquer gestor de bom senso opta pela primeira alternativa parcela a dívida e ainda reduz a incidência de juros e multas. É o que, ao longo dos anos, fazem o governo federal e os governos estaduais e municipais. O governo de Alagoas fez o que todos fazem, sobretudo em momento de grave crise econômica, ao anunciar para novembro próximo um novo Programa de Recuperação Fiscal (Profis), de acordo com projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo. Neste final de semana, o secretário da Fazenda, George Santoro, disse que o Programa de Recuperação Fiscal é um imperativo diante da crise que todos estão enfrentando. - O Brasil vinha crescendo a taxas de cinco, seis por cento ao
Cidades | A7
Sefaz facilita quitar ICMS atrasado com Profis que inicia em novembro Crise eleva inadimplência e refinanciamento ajudará as empresas, afirma o secretário George Santoro ano, mas a situação mudou e, agora, estamos em recessão, são três anos consecutivos de crescimento negativo, enquanto o número de desempregados já se aproxima dos 14 milhões - observou. Recentemente, o ex-secretário da Fazenda, ex-deputado e ex-vice-governador Tomar Nonô, atual secretário municipal da Saúde, criticou o governo por lançar novo Profis e insinuou que tal providência mostrava que "o estado está quebrado". O secretário George Santoro preferiu não polemizar, chegou a dizer que 'o comentário nem merece resposta', mas cutucou: "A Prefeitura de Maceió está cansada de lançar Profis e o governo estadual passado (do qual Nonô era vice-governador) lançou um por ano para melhorar a arrecadação". Em cima desse raciocínio, um auxiliar do governador Renan Filho salientou: "Se lançar Programa de Recuperação Fiscal for sinal de quebradeira, a Prefeitura de Maceió está
fotos: Divulgação
Secretário George Santoro anuncia Profis também para o IPVA atrasado
quebrada desde o primeiro mandato de Rui Palmeira, que não apenas lançou Profis, mas fez parceria com o Poder Judiciário e mandou milhares de contribuintes do IPTU para pagamento de imposto atrasado através de execução judicial".
PROGRAMA
O Programa de Recuperação Fiscal de 2017 começará a valer a partir de outubro, conforme anúncio do secretário George Santoro, para que contribuintes alagoanos regularizem pendências relacionadas ao ICMS. Em cota única, o des-
Primeira Edição
Sefaz quer recuperar débito fiscal parcelando as dívidas das empresas
conto da multa, exclusivamente para o ICMS, é de 95%. Os juros terão abatimento de 80%, em cota única. Segundo o secretário, "o Estado enxerga o Profis como uma forma de ajudar esses contribuintes que estão em dificuldades financeiras em
um ano de crise". O programa (regulamentado pelo Decreto nº 54.974/2017) será aberto em novembro próximo, disponibilizando condições de parcelamento de dívidas em até 120 vezes, além de descontos em juros e multas.
IPVA atrasado também vai ser parcelado Programa ajuda a melhorar receita do governo federal A arrecadação federal que inclui impostos, contribuições federais e outras receitas como royalties pagos ao governo por empresas que exploram petróleo no país -, totalizou R$ 105,59 bilhões em setembro, informou a Secretaria da Receita Federal. * Na comparação com o resultado da arrecadação de setembro do ano passado, houve um aumento real, ou seja, após descontada a inflação, de 8,66%. * Trata-se do melhor resultado para meses de setembro desde 2015 (R$ 105,93 bi- Henrique Meirelles também usa Profis ou Refis para melhorar a receita lhões). * Esse também foi o seEm setembro, a arrecada- inativas do FGTS ajudaram a gundo mês seguido de alta ção da chamada "receita impulsionar a economia nos real da arrecadação. administrada", que inclui im- últimos meses, segundo anaOs números da Receita Fe- postos e contribuições fede- listas. deral mostram que os valores rais, teve alta real de 8,68% arrecadados com o novo pro- (em parte por conta do Refis), ACUMULADO grama de parcelamento do para R$ 103,89 bilhões. As Os números do Fisco mosgoverno, conhecido como comparações foram feitas tram que a arrecadação tamRefis, ajudaram na arrecada- com agosto do ano passado. bém registrou crescimento no ção do mês passado. O crescimento da arreca- acumulado dos nove primeiDe acordo com o Fisco, dação também acontece em ros meses do ano. foram arrecadados R$ 3,4 bi- um momento de reativação Neste período, a arrecadalhões com estes parcelamen- da economia brasileira. Após ção federal avançou 2,44% em tos em setembro. O prazo de recessão nos dois últimos termos reais, para R$ 968,33 adesão, que acabava no fim anos, a economia voltou a bilhões. Foi melhor do que no de setembro, foi prorrogado crescer nos três primeiros me- ano passado, mas ficou abaixo paro final de outubro. ses deste ano e continuou do patamar do mesmo períoO resultado geral da arre- avançando no segundo tri- do de 2015. cadação também teve ajuda mestre de 2017. das receitas do governo com Ações como a redução da ARRECADAÇÃO royalties do petróleo, que taxa básica de juros da econoDe acordo com a Receita avançaram 7,52% em termos mia pelo Banco Central, com Federal, a alta da arrecadação reais, em setembro, para R$ reflexo nas taxas de juros ban- está em linha com os indica1,7 bilhão. cárias, e a liberação das contas dores econômicos, que regis-
traram aumento da atividade de janeiro a setembro deste ano. Nos nove primeiros meses deste ano, a produção industrial avançou 1,36%, as vendas de bens e serviços cresceram 0,68% e a massa salarial avançou 2,55%. Já o valor em dólar das importações cresceu 9,9%. Na parcial de 2017, a arrecadação do Refis também contribuiu para ajudar a arrecadação. Neste período, R$ 10,98 bilhões foram arrecadados, contra R$ 1,24 bilhão (parcelamento da dívida ativa) no mesmo período do ano passado.
O Governo alagoano também prepara novo Refis para o pagamento do IPVA, segundo acordo fechado entre o diretorgeral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Antônio Carlos Gouveia, e o secretário da Fazenda, George Santoro, que adiantou: - Vamos fazer o programa para facilitar o pagamento do IPVA atrasado. O pátio do Detran está abarrotado de veículos e é justo que, nesse momento de grave crise, as pessoas possam obter facilidade para pagar seus impostos, de forma negociada, e retirar seus veículos guardados no depósito do Detran, O projeto de lei desse programa deve seguir para a Assembleia Legislativa nesta semana ou, no máximo, dentro de 15 dias. Conforme Santoro, o objetivo desse refinanciamento é também diminuir a inadimplência do IPVA, considerada
alta. Os números da inadimplência ainda não estão fechados, mas o Imposto Automotivo rende, por ano, R$ 260 milhões a Alagoas. Antônio Gouveia informou que o Detran não fica com absolutamente nada do dinheiro arrecadado com o IPVA. - Nossa receita - explicou o diretor-presidente do Departamento de Trânsito - provém do pagamento da amarelinha, cerca de R$ 47 milhões/ano, além do pagamento de outras taxas, totalizando algo em torno de R$ 108 milhões anuais. Os Profis (Programas de Recuperação Fiscal) atingem dois objetivos básicos: primeiro, resgata o passivo tributário, melhorando a arrecadação; segundo, concede aos empresários a oportunidade de pagar seus débitos de forma escalonada, dem sufocar as empresas.
META FISCAL
O comportamento da arrecadação é importante porque ajuda o governo a tentar cumprir a meta fiscal, ou seja, o objetivo fixado para as contas públicas. Para 2017 e 2018, a meta revisada pelo Congresso Nacional, a pedido da equipe econômica, é de déficit (resultado negativo) de até R$ 159 bilhões. No ano passado, o rombo fiscal somou R$ 154,2 bilhões, o maior em 20 anos. Em 2015, o déficit fiscal totalizou R$ 115 bilhões. A consequência de as contas públicas registrarem déficits fiscais seguidos é a piora da dívida pública e pressões inflacionárias.
Antônio Carlos Gouveia definiu com a Sefaz o Profis do IPVA atrasado
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
A8 | Nacional
> EM PLENÁRIO
Câmara marca para 4ª feira votação da segunda denúncia contra Michel Temer Oposição precisará reunir um mínimo de 342 votos para autorizar processo contra presidente no Supremo A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara definiu, na quintafiera (19) o rito da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (SecretariaGeral da Presidência). A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (25/10), às 9h. O rito estabelece que, a partir do momento em que a Ordem do Dia for iniciada, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator do parecer que pediu o arquivamento da denúncia, aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, terá até 25 minutos para se pronunciar. Após essa etapa, será a vez de Temer, Padilha e Moreira
Franco, pessoalmente ou por meio de advogados, se manifestarem, também por, no máximo, 25 minutos. Depois da defesa dos acusados, a palavra será dada aos oradores inscritos, que terão até cinco minutos para discursarem em plenário. O rito definido pela Câmara determina alternância entre parlamentares contrários e favoráveis ao parecer de Bonifácio de Andrada. Após quatro oradores falarem, um requerimento para encerrar as discussões poderá ser apresentado, devendo ser apreciado pelo Plenário desde que haja, no mínimo, 257 parlamentares com registro de presença no painel. Encerrado o período de
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Presidente Temer enfrenta votação da segunda denúncia na quarta-feira
Plenário da Câmara decidirá destino político do presidente pela 2ª vez
debates, a Casa iniciará a votação somente se houver 342 deputados registrados no painel do Plenário. Para o encami-
até cinco minutos. Os líderes poderão falar por até um minuto para orientarem suas bancadas. Quando a votação tiver
nhamento da votação, será permitido que quatro oradores (dois contra e dois a favor da denúncia) se manifestem por
início, os deputados serão chamados em ordem alfabética, por estado, alternando do Norte para o Sul e vice-versa.
Temer exonera oito ministros para votar denúncia Sexta-feira (20) a cinco dias da votação da segunda denúncia criminal contra ele no plenário da Câmara, o presidente Michel Temer (PMDB) exonerou oito ministros que são parlamentares licenciados, para que eles reassumam os mandatos e reforcem a base aliada na decisão da próxima quartafeira (25). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União Deixam momentaneamente os cargos os seguintes ministros: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo/PSDBBA), Mendonça Filho (Educação/DEM-PE), Bruno Araújo (Cidades/PSDB-PE), Leonardo Picciani (Esporte/PMDB-RJ), José Sarney Filho (Meio Ambiente/PV-MA), Ronaldo Nogueira (Trabalho/PTB-RS), Marx Beltrão (Turismo/ PMDB-AL) e Maurício Quintella (Transportes/PR-AL). Os oito auxiliares do presi-
dente se juntam a Fernando Coelho Filho (PSB-PE), ministro de Minas e Energia, que já havia deixado o cargo na quarta-feira. Coelho Filho e o ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS-PE), voltaram à Câmara para tentar evitar a operação do comando do PSB contra o governo. CONCESSÃO Em troca de votos do PR para barrar a segunda denúncia criminal que responde, o presidente Michel Temer prometeu ao ex-deputado Valdemar Costa Neto retirar o aeroporto de Congonhas da lista de privatizações, informa a Folha de S.Paulo desta sexta-feira (20/10). Condenado no mensalão, Costa Neto ainda é influente no partido, que tem 37 deputados, quatro senadores e "recebeu importantes cargos no setor de transportes e tem poder de
Marx Beltrão, do Turismo, está exonerado para votar a favor de Temer
Maurício Quintella (Transportes) também retomou mandato para votar
pressão nessa área", diz o jornal. Congonhas é o aeroporto mais lucrativo da Infraero. "Depois de muita insistência do Ministério da Fazenda, que precisa reforçar o caixa e aliviar o rombo no Orçamento, o Ministério dos Transportes e a Infraero concordaram em colocar Congonhas à venda e o anún-
O presidente Michel Temer admitiu, em entrevista ao site "Poder360", que poderá modificar a portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo. Ao falar sobre o tema, Temer disse o ministro do Tra-
cio foi feito." "Pessoas que participaram das discussões afirmam que, além dos votos para barrar a denúncia na Câmara, Temer avaliou que, sem Congonhas, seria preciso injetar imediatamente cerca de R$ 400 milhões na Infraero. E não há recursos disponíveis."
balho, Ronaldo Nogueira, já se reuniu com procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e está disposto a editar a portaria com as sugestões dela. "Ele esteve duas vezes com ela e recebeu sugestões que ela fez. Ele está examinando as sugestões. É muito provável que incorpore várias", disse Temer.
Em pé: Boquita, Celsinho, Leandro Souza, Dick, Jorge Fellipe, Michel Schmöller, Rodrigo Lobão, Mota, Dalton, Matheus Lima, Francisco Alex e Cristiano. Agachados: Edinho, Marcos Antônio, Michel, Daniel Costa, Rafinha, Rosinei, Maxuell, Raul, Didira, Gustavinho e Dawhan
SÉRIE C
CSA - CAMPEÃO BRASILEIRO 2017
Márcio Ândrei/Primeira Edição
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
B2 | Esportes
> COM ESTRELA
Azulão acena e cativa sagrando-se campeão Jogando com o regulamento na mão, o CSA empatou com o Fortaleza em 0 a 0 conquistando um inédito título brasileiro Márcio Ândrei Repórter
Após um longe jejum sem ser campeão e, batendo na trave por diversas vezes, o CSA conquistou no último sábado, 21, o inédito título de campeão brasileiro da Série C ao empatar em 0 a 0 no Estádio Rei Pelé com o Fortaleza. Por ter ganho o primeiro jogo da final na casa do adversário, por 2 a 1, os alagoanos jogaram com o regulamento da competição na mão, onde podiam empatar com qualquer placar ou até mesmo perder por 1 a 0 para conquistar a sonhada estrela nacional.
1º TEMPO
Para o Leão só a vitória interessava, como era de se
fotos: Màrcio Ândrei
esperar o time cearense partiu pra cima do Azulão sem tomar conhecimento que estava jogando diante da Fantástica Nação Azulina, teve mais posse de bola, criou duas oportunidades reais para chegar ao gol, mas do outro lado tinha um Azulão focado e determinado dentro de campo, que também teve duas grandes oportunidades de balançar a rede. O CSA terminou a primeira etapa em desvantagem, um dos atacantes cogitado para detonar o adversário nos contra-ataques, Edinho, teve uma lesão muscular e foi substituído por Didira.
2º TEMPO
Se na primeira etapa teve pressão, no tempo complementar foi maior. Em luta desespe-
A última conquista do Azulão foi em 2008, quando levantou a taça do Alagoano, em 2017 é campeão brasileiro
rada para chegar ao gol, o Leão aumentou o aperto pra cima do Azulão, por pouco não abriu o placar com Adalberto cabeceando livre de marcação aos 26 minutos. Do outro lado o CSA mostrava como chegar ao gol com objetividade e, em uma das oportunidades conseguiu carimbar a trave após uma grande defesa de Boeck aos 30 finais, Samurais pegou o rebote e colocou a bola pra fora. Desgastado o Fortaleza não teve resistência para alcançar seu sonhado objetivo. Com muitos méritos, principalmente em toda competição por ter feito a melhor campanha entre todas as equipes, o Azulão não poderia deixar escapar o que vinha perseguindo em quatro finais, a conquista da taça nacional.
> TENHO ESTRELA, E VOCÊ?
Fantástica Nação Azulina crava fortuna no peito depois de muita festa Márcio Ândrei Repórter
Para a torcida do CSA, classificada como a maior de Alagoas, "não importa" se o Azulão está em fase boa ou ruim, prova disso foram registrados inúmeros apoios em todas as competições que a equipe participou. Sacramentando tudo o que foi feito ao longo da existência do Azulão, a sonhada estrela amarela, que teve perto em quatro oportunidades, finalmente surgiu em 2017, em pleno Estádio Rei Pelé, para a alegria da grande massa azulina. Momentos que antecederam o confronto final entre Azulão e Leão, os torcedores fizeram motorreatas e carrea-
Classificada como a maior torcida de Alagoas, a Nação Azulina realizou o sonho de conquistar uma taça nacional
tas, além disso, nos momentos mais decisivos para o CSA na Série C, a Nação Azulina fez festa em aeroporto, outros
Estados, acompanhamento do ônibus com a equipe do CSA até o Estádio Rei Pele, entre outros inúmeros festejos espa-
lhados por Alagoas, cravando no peito uma fortuna amarela, deixando uma pergunta no ar: tenho estrela, e você?
> JORNADA
De time sem série ao histórico campeão brasileiro da Série C Márcio Ândrei Repórter
O CSA iniciou 2016 sem série, nesse mesmo ano conseguiu uma vaga na Série D ao garantir um vice-campeonato alagoano. Na competição conquistou mais um vice-campeonato ao perder para o Volta Redonda e, consequentemente outros acesso, agora à Série C do Campeonato Brasileiro do ano seguinte. Em 2017 o Azulão para chegar à taça, terminou a primeira fase na segunda posição do Grupo A, com 32 pon-
Azulão e a Nação Azulina estão de parabéns por esta linda e inédita taça
tos. Nas quartas de final, conseguiu o acesso ao bater o Tombense por 2 a 0 fora de casa e 1 a 0 no Rei Pelé. Na semifinal derrotou o São Bento por 1 a 0 fora de casa, perdeu diante da sua torcida pelo mesmo placar, mas eliminou o adversário nos pênaltis por 4 a 2. Na final detonou o Fortaleza no Castelão por 2 a 1 e, em Maceió deixou o placar em branco para destacar o brilho de uma estrela amarela. Alagoas veste azul e branco, CSA, considerado o maior do Estado, campeão brasileiro da Série C 2017.
Primeira Edição | 23 a 29 de outubro, 2017
Esportes |B3
NOVO TROPEÇO
Galo avista o "Fantasma do Rebaixamento" Em mais um jogo de seis pontos, empate de 1 a 1 diante o Boa Esporte deixou o CRB em situação complicada na Série B Márcio Ândrei Repórter
Quando a fase é ruim, por mais que se faça as ações parecem não fluir. Tendo a oportunidade de se distanciar da zona de rebaixamento, em um jogo classificado de seis pontos o CRB mais uma vez tropeçou em seus domínios. Jogando a segunda partida consecutiva no Estádio Rei Pelé, na última sexta-feira, 20, diante do Boa Esporte, o Galo voltou a empatar, agora em 1 a 1. O zagueiro Adalberto abriu o placar no primeiro tempo para o CRB, Paulinho deixou tudo igual no final da primeira etapa. Para afastar teoricamente o "Fantasma do Rebaixamento", o CRB tinha nas últimas duas rodadas jogos que podiam render seis valiosos pontos para fugir da degola, principalmen-
te por enfrentar o Náutico, que se encontra na penúltima colocação e, enfrentou o CRB com nove desfalques, além do Boa Esporte, adversário direto na luta contra a degola com apenas um ponto na frente dos alagoanos. Nos jogos mencionados a equipe regatiana por pouco não perdeu para o Náutico e, no confronto de seis pontos contra o Boa, só conseguiu adquirir um. Situação complicada para quem busca se manter na Série B. Contra o Boa Esporte o CRB foi melhor no primeiro tempo, tendo como destaque a boa atuação do atacante João Paulo. Jogando de forma retraída o Boa não conseguiu equilibrar as ações, mesmo assim achou um gol no finalzinho. Na segunda etapa o Boa conseguiu equilibrar o jogo
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em Varginha (MG), no sábado, 28, às 16h30.
ÁRDUO CAMINHO
Jogadores do Boa Esporte fizeram uma homenagem ao ET de Varginha
demonstrando que o empate seria um placar de bom tamanho, e foi. Sem sofrer ameaças o Galo partiu pra cima, chegou a sofrer um pênalti de Ruan pra cima de João Paulo, o árbitro não marcou e, o CRB amargou mais um empate com
sabor de derrota.
PRÓXIMOS COMPROMISSOS
O CRB vai a Santa Catarina, na sexta-feira, 27, enfrentar o Figueirense às 19h15. Já o Boa Esporte recebe o América-MG,
Restando agora sete rodadas, o Galo terá de correr, caminhar ou se arrastar por um árduo caminho, por quê? Dos sete compromissos todos serão decisivos, com exceção teórica da 34ª rodada, onde vai enfrentar em casa um adversário que praticamente vai cumprir tabela por não alimentar esperanças de ascensão e muito menos de rebaixamento, o Juventude. Em outros confrontos o bicho vai pegar, na 32ª rodada e 33ª o Galo vai enfrentar respectivamente Figueirense e Internacional fora de casa, o primeiro confronto será mais um jogo de seis pontos, onde o Figueira luta para não ser rebaixado, já no segundo terá um motivado Internacional
que almeja classificação para a Série A e o título da Série B. Na 35ª e 36ª rodada terá pela frente outros dois jogos de seis pontos com adversário que lutam para não serem rebaixados, o primeiro contra o Guarani também fora de casa, já o segundo será em seus domínios diante o Goiás. Na penúltima rodada terá o reforço da sua torcida frente o Paraná, equipe que luta por uma das vagar de acesso. Na última rodada o Galo terá nada mais nada menos que uma das revelações da Série B fora de casa, o América-MG que luta por acesso ou até mesmo o título da competição. Com estas e outras razões que poderão surgir no decorrer da Série B, vão levar o CRB a correr, andar ou se arrastar no competitivo Campeonato Brasileiro da Série B 2017.
> 2X0
> NO FINAL
São Paulo volta a vence e Ceará arranca valioso empate com o Figueirense respirar na competição Globo.com
Globo.com "O jogo só acaba quando termina". O Ceará levou isso a sério, acreditou e conseguiu arrancar o empate com o Figueirense no minuto final da partida válida pela 31ª rodada do Brasileirão Série B. Na Arena Castelão, Lima fez o primeiro do Vovô, e Pio, aos 49, garantiu o 2 a 2 que assegurou três valiosos pontos na competição e manteve a boa sequência do time de Marcelo Chamusca, que não perde há oito jogos. Dudu Vieira fez os dois do Furacão. Para o time cearense, o empate chegou com gosto de vitória e a garantia de mais um ponto na reta final da competição.
PRIMEIRO TEMPO
Apenas seis minutos de jogo foram necessários para os dois marcados na primeira etapa. Em sua primeira chegada ao ataque, o Figueirense abriu o placar com Dudu Vieira, aos quatro minutos, em chute cruzado para delírio de todos. A euforia foi tanto que o reserva Ty Sandows chegou a levar o cartão amarelo por entrar em campo para comemorar. A festa, porém, não durou quase nada. No lance seguinte, o Ceará aproveitou a lambança da zaga do Figueira (Leandro Almeida furou e Ferreira não conseguiu afastar) e Lima
O Ceará conseguiu arrancar o empate com o Figueirense no minuto final
mandou o chute forte, quase sem ângulo, sem chances para Saulo. 1 a 1 no placar e tudo o que os atletas fizeram no início, não repetiram no decorrer. O único lance de perigo até o término da primeira etapa, veio aos 26, em chute de Dudu Vieira que Éverson espalmou.
SEGUNDO TEMPO
O segundo tempo foi devagar, quase parando. Muitas faltas, poucas chances de gol e muita briga no meio campo. O Vovô chegou a ter um gol anulado, por Leandro Carvalho, em que o árbitro marcou impedimento. Apesar disso, as trocas demoraram a acontecer. A primeira foi do Furacão com a entrada de Ferrugem na vaga de João Paulo,
aos 25. Depois Joãozinho também foi para o campo pelo time visitante. No Ceará, Magno Alves foi acionado aos 30, e logo na sequência veio Maikon Leite. Mas foi Dudu Vieira quem brilhou. Foi dele o segundo gol do Figueirense, aos 36, em chute de fora da área. Quando a partida se encaminhava para o fim, eis que Pio apareceu para cobrar falta com perfeição, no cantinho, e decretar o empate já aos 49.
PRÓXIMOS DESAFIOS
Na próxima rodada, o Ceará visita o Internacional, sábado, às 17h30, no BeiraRio. O Figueirense joga na sexta, contra o CRB, no Orlando Scarpelli, às 19h15.
Depois da péssima atuação na derrota para o Fluminense durante a semana, o São Paulo foi para campo com outra postura contra o Flamengo no domingo, 21, em partida válida pela 30ª rodada do Brasileirão. Com mais atitude e atenção, o Tricolor ainda contou com um Rubro-Negro pouco inspirado e saiu do Pacaembu com a vitória por 2 a 0, respirando na luta contra o rebaixamento. Em um 1º tempo quase impecável, o São Paulo tomou a iniciativa do jogo e ainda contou com um Rubro-Negro apático. O time paulista chegou ao primeiro gol com Lucas Pratto, que pegou Réver de surpresa após cobrança de escanteio.
O São Paulo abriu distância da zona de rebaixamento, mas continua tenso
Aos 39, Hernanes ampliou, depois de cruzamento de Cueva, em jogada que começou em tiro de meta de Si-
dão. Na segunda etapa o Tricolor paulista segurou a pressão e saiu vitorioso.
> "LEI DO EX"
Palmeiras vence o Grêmio Globo.com Em duelo direto pela vice liderança do Brasileirão e com direito a "lei do ex", se deu bem o time que estava mais focado no confronto. No domingo, 22, o Palmeiras foi superior aos reservas do Grêmio e venceu por 3 a 1, na Arena, em Porto Alegre, em jogo válido pela 30ª rodada do Brasileirão. Ex-jogador do Grêmio, Dudu foi o nome do jogo e conse-
guiu anotar dois gols na partida. Moisés completou o marcador para o Palmeiras, enquanto Michel descontou para os gaúchos. Com o triunfo, o Verdão chegou a terceira vitória consecutiva e sob o comando do interino Alberto Valentim. Claramente focado na Libertadores, o time do Grêmio atuou com reservas neste domingo. Os únicos titulares em campo foram Luan e Michel. Ambos atuaram apenas para
obterem melhor ritmo de jogo, visando o confronto contra o Barcelona-EQU. Autor de gol, o volante encerrou a partida como o destaque gremista em campo. Em alta, o Verão chegou a terceira vitória consecutiva no Brasileirão. O interino Alberto Valentim tem 100% de aproveitamento na competição e recoloca o time na busca pelo líder Corinthians, que atua nesta segunda.
B4 | Especial
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Esportes |B5
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> MEMÓRIA
Djalma foi vítima de Corpo e Alma Alcides Muniz Falcão (*) Djalma Muniz Falcão, ao ser convidado para disputar eleições de prefeito em Maceió, foi aconselhado por alguns membros da família Muniz Falcão para que não aceitasse, de forma nenhuma, porém, foi adiante, pressionado por supostos amigos que pretendiam somente tirar proveito em sua administração como alguns o fizeram, dentre eles, 'oportunistas de carteirinha'. Na época eu era Deputado Estadual, e uma senhora amiga disse-me: "Deputado, eu rezei muito para Dr. Djalma ser eleito prefeito". Eu, delicadamente, respondi: "Eu teria pedido a senhora para que sua reza fosse o contrario, ou melhor, para que ele não fosse o prefeito". Djalma assumiu uma prefeitura completamente falida e, por esta razão, foi dificílima a sua gestão. E com o decorrer da sua administração, foi abandonado por aqueles que mais o incentivaram na árdua missão. Aqui em Alagoas, foram sepultados os irmãos Muniz, Felisberto, Camucé, Djalma e Dona Florispes-genitora, permanecendo nesta hospitaleira Terra, outros irmãos e parentes próximos. Jamais, um membro da família Muniz Falcão desertou de Alagoas, por praticas de qualquer desonestidade e avanço no Erário. Este foi e
Ex-Senador Alcides Muniz Falcão
será o lema desta família. Outros não podem dizer o mesmo... Djalma Falcão contaria em
livro os principais pontos de sua vida pública, especialmente, como prefeito, conselheiro do Tribunal de Contas, senador, escritor, jornalista, professor, advogado e outros cargos, modestamente, como secretário de Estado. Djalma, como Deputado Federal foi líder da Bancada do MDB na época da Revolução. Nossa família sempre atuou na Política com decência e moderação. Hoje, as coisas estão completamente mudadas, notadamente, no Sistema Político Partidário, que na maioria das vezes, não existe consenso entre os próprios partidários. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão
Djalma Falcão em foto antiga com o Deputado Ulysses Guimarães
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU PREGÃO PRESENCIAL 029/2017- REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Passagens aéreas Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu. Data: 20 de Novembro de 2017, às 13:00. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 18 de Outubro de 2017 Carla Vanessa R. Domingos Veloso | Pregoeira --------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIAÇABUÇU Pregão Presencial 030/2017- Menor Preço OBJETO: Contratação de Profissional Certificado para Criação de RPPS. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu. Data: 20 de Novembro de 2017, às 14:00. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 18 de Outubro de 2017. Carla Vanessa Domingos Veloso | Pregoeira --------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
PREGÃO PRESENCIAL 028/2017- REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de quentinhas Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu. Data: 20 de Novembro de 2017, às 11:00. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 18 de Outubro de 2017 Carla Vanessa R. Domingos Veloso | Pregoeira --------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU PREGÃO PRESENCIAL
024/2017 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição de placas e sinalizações Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 024/2017, objeto AQUISIÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÕES, tendo como vencedora a Empresa CASSIA LILIAN GOMES DE ATAIDE SENA, CNPJ sob o nº 18.341.111/0001-27, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Piaçabuçu, 17 de Outubro de 2017. Djalma Guttemberg Siqueira Breda | PREFEITO --------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
PREGÃO PRESENCIAL 027/2017- REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Manutenção de Veículos Local: Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu. Data: 20 de Novembro de 2017, às 09:30. Informações: O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00, na sede Administrativa da Comissão de licitação do Município de Piaçabuçu. Piaçabuçu, 18 de Outubro de 2017 Carla Vanessa R. Domingos Veloso Pregoeira
> FÓRMULA-1
Hamilton vence, mas Vettel ‘segura’ título Ao chegar em segundo, o alemão Sebastian Vettel impediu que o piloto britânico comemorasse o título por antecipação O britânico Lewis Hamilton confirmou o domínio verificado em todo o final de semana e, neste domingo, com grande tranquilidade, venceu o GP dos Estados Unidos de Fórmula 1, em Austin, no Circuito das Américas. Mas não foi dessa vez que o piloto da Mercedes obteve o tetracampeonato. Para conquistar o título neste domingo, Hamilton precisava vencer e torcer para que o alemão Sebastian Vettel chegasse de sexto para baixo. Mas o piloto da Ferrari fez a sua parte, foi o segundo e se manteve na briga pelo campeonato. Seu parceiro Kimi Raikkonen completou o pódio. Ainda assim, o britânico ampliou ainda mais a liderança do campeonato. Está com 331 pontos, contra 265 de Vettel. Faltando três etapas para o término da temporada, Hamilton segue muito próximo de confirmar o título. Para isso, precisa de apenas um quinto lugar nas três provas restantes. E, se o troféu do britânico não veio neste domingo, a Mercedes confirmou o domínio da temporada ao conquistar antecipadamente o título do Mundial de Construtores ao chegar
aos 575 pontos, contra os 428 da Ferrari. Foi a sua quarta conquista consecutiva. Outro grande destaque neste domingo foi o holandês Max Verstappen, da Red Bull, que largou em 17º e terminou em terceiro, mas foi punido com a perda de cinco segundos por ultrapassar Raikkonen irregularmente. Foi, assim, o quarto, logo na frente de Valtteri Bottas, da Mercedes. Já o brasileiro Felipe Massa fez uma corrida regular e foi o nono. A CORRIDA – Logo na largada deste domingo, Vettel demonstrou que não pretendia deixar Hamilton obter o título antecipado. Saiu bem, pressionou o adversário pouco antes da curva e tomou a liderança. As demais posições entre os primeiros colocados foram mantidas: Bottas seguiu em terceiro, Ricciardo em quarto e o francês Esteban Ocon até tomou a quinta colocação de Kimi Raikkonen, mas o piloto da Ferrari retomou o posto pouco depois. Já Massa, depois de largar em décimo, ganhou uma posição na saída, mas acabou perdendo-a para Verstappen. Punido com a perda de posições
quarto e viu Verstappen ameaçar sua posição, enquanto Kimi Raikkonen ultrapassou Bottas e assumiu a segunda colocação. Mas Vettel se recuperou na pista, ganhou a posição de Bottas e viu Raikkonen ceder o posto. Garantiu, assim, a segunda colocação e não deixou que vantagem de Hamilton
O inglês Lewis Hamilton, todo soberano, vence o GP dos Estados Unidos
no grid, o holandês foi o nome do início da prova: largou em 17º e ganhou dez colocações nas voltas iniciais. A briga entre os principais concorrentes ao título, por sua vez, seguia emocionante. Vettel não conseguia abrir boa vantagem e, na volta seis, em sua primeira investida, Hamilton ultrapassou o adversário e retomou a liderança. O piloto da Ferrari ainda tentou dar o troco, mas foi bem bloqueado. Verstappen, então, ultrapassou Ocon e subiu para sexto, enquanto Hamilton imprimia bom ritmo e abria boa van-
tagem na frente. Quando as paradas de boxes se iniciaram, Vettel foi um dos primeiros a parar e retornou em quinto. Mas logo ganhou a posição do australiano Daniel Ricciardo, que abandonou com problemas no motor de sua Red Bull. Quando os primeiros colocados completaram as paradas, Hamilton estava quase quatro segundos na frente de Vettel, que também tinha boa vantagem sobre Bottas. O resultado, assim, mantinha o campeonato indefinido. Apenas o alemão, contudo, parou no boxe pela segunda vez. Assim, caiu para
fosse ainda maior. E, na última volta, Verstappen ultrapassou Raikkonen, mas foi punido pela manobra e terminou em quarto. A próxima etapa da temporada 2017 da Fórmula 1 será disputada no próximo domingo, dia 29 de outubro, no México.
Confira a classificação final do GP dos Estados Unidos: 1.º – Lewis Hamilton (GBR/Mercedes) – 1h33min50s991 2.º – Sebastian Vettel (ALE/Ferrari) – a 10s143 3º. – Kimi Raikkonen (FIN/Ferrari) – a 15s779 4.º – Max Verstappen (HOL/Red Bull) – a 16s768 5.º – Valtteri Bottas (FIN/Mercedes) – a 34s967 6.º – Esteban Ocon (FRA/Force India) – a 90s980 7.º – Carlos Sainz Jr. (ESP/Renault) – a 92s944 8.º – Sergio Perez (MEX/Force India) – a 1 volta 9.º – Felipe Massa (BRA/Williams) – a 1 volta 10.º – Daniil Kvyat (RUS/Toro Rosso) – a 1 volta 11.º – Lance Stroll (CAN/William) – a 1 volta 12.º – Stoffel Vandoorne (BEL/McLaren) – a 1 volta 13.º – Brendon Hartley (NZL/Toro Rosso) – a 1 volta 14.º – Romain Grosjean (FRA/Haas) – a 1 volta 15.º – Marcus Ericsson (SUE/Sauber) – a 1 volta 16.º – Kevin Magnussen (DIN/Haas) – a 1 volta
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Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
Denúncia e mentiras O Brasil já assistiu a um enredo muito parecido, quase igual. A primeira denúncia do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, se baseou em acusações de um delator: Joesley Batista. Determinado a derrubar Temer, Janot conseguiu até uma gravação de Joesley incriminando o presidente. E a usou, isso mesmo, sem sequer submetê-la a uma perícia, o que somente foi feito depois por ordem do ministro Edison Fachin. E o que se viu? O presidente preservado pela grande maioria dos deputados, que entenderam, inclusive, a inconveniência de fazer Temer responder por acusações nesse momento, dado que poderá (e deverá) fazê-lo quando não mais estiver no cargo. E depois? Depois Rodrigo Janot, em outra gravação do dono da JBS, viu-se tratado como um trapalhão, viu declarações contra ministros do Supremo e, rapidinho, pediu não apenas a prisão de Joesley e de seu confidente (executivo da JBS) Ricardo Saud, mas a revogação da delação premiada que havia beneficiado os irmãos Batista. Por conta do episódio, Joesley está preso. Agora, nova denúncia contra Temer ocupa os deputados. Janot foi embora, não mais chefia a PGR, mas deixou uma segunda acusação contra o presidente. E como não sabe fazer diferente, substituiu Joesley por Lúcio Funaro, o doleiro cuja delação premiada foi usada para respaldar a nova acusação a Temer. Existe seriedade nesses processos? Evidente que não. Funaro (que poderia muito bem se chamar de Funéreo) é mais um bandido contando mentiras para ganhar a liberdade. Virou moda. Presos por corrupção, todos eles, aprenderam que precisam mentir, inventar, enganar o Ministério Público e a Justiça, criando acusações contra 'peixes grandes' em troca de redução de pena. Provas? Nenhuma. O resultado disso é que o ministro Edison Fachin, relator do processo da Lava-Jato no Supremo Tribunal, começou a mandar arquivar inquéritos enviados por Janot acusando senadores e políticos proeminentes, como o ex-presidente da República José Sarney.
Os garotos João Paulo e João Vitor morreram no trágico episódio da escola de Goiânia, onde outro menor (filho de policiais militares) fez vários 13 disparos de pistola matando e ferindo colegas de estudo. O autor, que alega ter sofrido bullying, deverá ser internado por determinação da Justiça.
Contagem regressiva do Brasil
Nova estratégia contra Temer
Emir Sadi (*)
Tereza Cruvinel (*)
No prazo de um ano, a contar de agora, o Brasil decide seu futuro por muito tempo. Ou o governo golpista se consolida e condena o país a retrocessos como nunca antes tinha vivido, com depressão econômica, desemprego crônico, desigualdade social recorde na nossa história, violência generalizada e desaparição no cenário internacional. Ou o país recupera o poder de decidir democraticamente o seu futuro e pode recuperar o potencial de crescimento econômico, a capacidade de combater as desigualdades sociais, o fortalecimento do patrimônio público, a projeção de prestígio no mundo. Daqui até outubro do próximo ano deverá haver uma decisão, sem que existam outras alternativas. Os dois destinos possíveis são também radicalmente distintos. Um institucionaliza um sistema político que tira do povo o direito de decidir, democraticamente, sobre os destinos do país. O outro devolve ao povo esse direito. São 12 meses de disputa entre duas visões e projetos de país, entre a consolidação da hegemonia do capital financeiro e dos bancos, ou o resgate de uma política de democratização social e desenvolvimento econômico. Se instala um verdadeiro pânico na direita brasileira, conforme sua operação de liquidação da imagem pública do ex-presidente Lula revela seu fracasso, enquanto ela fica sem candidaturas, salvo a de extrema direita, de Jair Bolsonaro. O tempo que o governo golpista havia conquistado para destruir o país passa a contar contra ele. O governo Temer apenas sobrevive, perdeu capacidade de dar continuidade à aprovação do pacote de medidas antipopulares, antidemocráticas e antinacionais, que explica o golpe que o levou ao poder. Se anuncia um ano penoso para os golpistas, envolvidos em diferenças internas, enquanto a impopularidade do seu governo e dos seus eventuais candidatos cobra deles tudo o que eles desfizeram de bom que o país tinha construído. A discussão sobre a reforma política, na verdade, é uma discussão sobre reforma eleitoral, feita no limite dos prazos para ter vigência no próximo ano. No que há de mais essencial, busca formas de resgatar recursos para o fundo público, sem o que os oportunistas pretendiam restaurar oficialmente formas de financiamento privado. Por outro lado, a cláusula de barreira busca impedir que o chamado baixo clero, na verdade partidos de aluguel, controlem definitivamente o Parlamento e imponham de vez a mercantilização da política. Reforma política teria que incluir a reforma do Estado, que só pode se dar no marco de uma Assembleia Constituinte, indispensável, conforme os três poderes da República apodreceram, ao comprometer-se com o golpe. Lula levanta, com ênfase, ao lado da necessidade de uma Assembleia Constituinte, a reivindicação de um referendo revogatório, para que o povo se
pronuncie, pelo voto direto, democraticamente, sobre o pacote de medidas que o governo golpista impôs, de forma atabalhoada e antidemocrática, ao país. A começar pelo fim do limite dos gastos sociais, que torna inviável um governo que retome o programa que os brasileiros aprovaram em quatro eleições. Passando pela revogação da reforma trabalhista, da terceirização, dos processos de privatização e dos outros tantos retrocessos impostos pelos golpistas. São 12 meses de profunda luta política e no plano das ideias, dos projetos para o Brasil. Sem combater a desmoralização do Estado que a direita promove, será difícil resgatar o país. Será impossível resgatar o BNDES, a Petrobras, a possibilidade de injetar recursos das divisas para fazer a economia voltar a crescer. Será impossível resgatar as empresas destruídas pela Lava Jato, que só o Estado pode fazer. A direita promove os interesses do mercado no lugar do papel do Estado. Desarticular o Estado e desmoralizá-lo se dá para abrir o caminho para que as grandes empresas privadas - hoje, basicamente as do setor financeiro se apropriem definitivamente da economia e do Estado. Somente um grande processo de mobilização social, de conscientização política, de organização do movimento popular - de que a caravanas são um momento essencial - pode fazer com que cheguemos ao final deste ano que se inicia agora, em condições não apenas de ganhar as eleições, de reconquistar o direito de governar democraticamente o Brasil, mas de ter uma vontade nacional e popular organizada, que dê sustentação à retomada do caminho do desenvolvimento com distribuição de renda. Parte fundamental desse processo é a eleição de um Parlamento que respalde esse governo, que só pode se dar pela participação ativa dos movimentos populares na eleição de representantes diretos dos seus interesses, que transformem o Congresso de um lutar de expressão dos interesses mercantis em uma casa que reflete a sociedade brasileira realmente existente, mediante lideranças populares. É um ano em que definimos os destinos do Brasil por toda a primeira metade do século. Começamos de forma extraordinária, cortando a onda neoliberal e começando a construir um projeto de superação desse modelo, que foi cortado pelo golpe. Conseguimos disputar de novo o direito de governar o Brasil, decisão que se dará em outubro de 2018. A contagem regressiva já começou. Nos toca darmos o melhor de todos nós, para que essa definição seja favorável à democracia, ao povo e ao Brasil.
“A discussão da reforma política, na verdade é mais uma discussão sobre reforma eleitoral”
(*) Cientista político e sociólogo
"Vamos impedir que eles votem e enterrem a segunda denúncia no plenário. O que Temer vai enfrentar agora é uma sangria prolongada, pois o governo tem votos para rejeitar a denúncia mas não os 342 que autorizam o início da votação", anuncia o deputado Silvio Costa (Avante-PE), esperando que desta vez todas os partidos de oposição e os que votaram contra Temer na primeira denúncia mantenham a estratégia da obstrução. À luz dos números, a oposição tem chances de fazer valer a tática de sangrar Temer. Na votação da primeira denúncia, Temer ganhou com o voto de 263 deputados a favor do relatório AbiAckel, contrário a denúncia. A oposição obteve 227 votos a favor de que ela fosse aceita mas a votação só começou porque parte dos deputados que votaram contra Temer, inclusive do PT, marcaram presença garantindo o quórum mínimo de 342. Desta vez, se os 227 que votaram contra Temer negarem quórum, restarão ao governo apenas 286 deputados, contando que os 513
compareçam. Ou seja, estarão faltando 56 votos para a obtenção do quórum e a realização da votação. -Nós temos que ser realistas. Não temos votos para ganhar mas eles não têm 342 para garantir a votação. A arma que nos resta é a obstrução,
“À luz dos números, a oposição tem chances de fazer valer a tática de sangrar Temer, obstruindo as votações” impedindo que Temer enterre a denúncia, condenando-o a ficar no cargo mas sangrando, com esta faca no pescoço. Para o Brasil não fará diferença porque Temer já não governa, quem governa é o Meirelles. Temer só faz correr atrás de
deputado em busca de voto, prometendo emendas e medidas imorais como esta do trabalho escravo - diz Silvio Costa. O êxito desta estratégia, entretanto, depende de uma unidade absoluta das oposições, e da adesão dos deputados da base governista que também votaram contra Temer na primeira denúncia, pois os 227 votos não vieram apenas de partidos de oposição. Daqui para o dia 25, esta unidade precisa ser construída. O governo, é claro, também já está se precavendo para esta situação. Muitos deputados da base já estão sendo abordados com o seguinte argumento: tudo bem, você pode votar a favor da denúncia. Queremos apenas que ajude a garantir o quórum marcando presença. E tome oferta de bondades. (*) Colunista do site Brasil 247
Velhos vícios da direita brasileira Alexandre Rands (*)
O Brasil tem dois tipos de direita. Uma que se autorreconhece como tal e defende ideias que tendem a concentrar renda e beneficiar as elites locais, incluídos aí os segmentos sociais que controlam o estado brasileiro, seja como funcionários públicos ou políticos. Ela pode ser denominada de direita autodeclarada. A segunda direita brasileira é aquela que se auto-proclama defensora dos segmentos populares e por tal seus representantes se acham de esquerda, mas sempre defendem políticas e arcabouços institucionais que beneficiam os ricos ou a classe média que mantém sua renda e status quo pela sua associação com o estado. Essa pode ser chamada de direita travestida. Cada uma delas possui seus próprios cacoetes. Aqui trataremos dos três principais vícios da primeira no que diz respeito a ideias macroeconômicas. O primeiro deles é sempre recorrer à poupança externa para permitir uma taxa de câmbio valorizada. Com isso se consegue controlar a inflação ao mesmo tempo que o governo pode ter baixas taxas de poupanças para que possa estar a serviço de uma elite que vive agarrada ao setor público para garantir seu bem-estar, sem ferir outros segmentos que se incomodariam com impostos elevados. Funcionalismo público, incluindo aposentados de alta remuneração, e empresários dependentes do governo são os principais beneficiários dessa política. Esse vício compromete o crescimento da economia do país, sacrificando principalmente nossas atividades industriais que
possuem menor vantagem comparativa do que os produtos primários. Aos poucos a política monetária do atual governo vem permitindo essa valorização, sem combatê-la com a queda da taxa de juros no ritmo necessário. O segundo vício é permitir a venda excessiva de ativos nacionais a estrangeiros. Essa também é uma forma de atrair poupança externa e trazer as consequências tratadas no parágrafo acima. Entretanto, essa política, quan-
“Essa lógica inclusive assegura a aliança de setores empresariais retrógrados, que vivem pendurados no governo” do conduzida com os exageros proporcionados pela direita, termina por reduzir a perspectiva de crescimento de longo prazo, pois reduz a geração de tecnologia interna e força um equilíbrio cambial perverso no futuro, comprometendo boa parte da nossa geração de divisas com remessas de lucros, royalties, etc. As vendas das usinas hidrelétricas em semana recente, assim como as concessões de blocos para exploração de petróleo, que tiveram em empresas estrangeiras os principais arrebatadores, é uma demonstração de ação típica dessa direita autodeclarada e que custará muito a nós brasileiros no
futuro. O terceiro vício é permitir equilíbrios de longo prazo com taxas de juros elevadas no país, transferindo assim renda de quem trabalha para quem vive de aplicações financeiras. Construiu-se assim um estado endividado que requer taxas de juros altas para assegurar o financiamento de sua dívida. Vale salientar que esse vício é um dos pilares do sucesso dos outros dois, pois é ele que atrai poupança externa para o país e viabiliza a venda de nossos ativos a estrangeiros. Ou seja, o instrumento principal para esses vícios é a manutenção do estado endividado. Essa lógica inclusive assegura a aliança de setores empresariais retrógrados, que vivem pendurados no governo, com a alta cúpula do funcionalismo público e políticos. Romper essa aliança, que implica em reduzir o tamanho do estado, com uma reforma adequada da previdência social é uma forma de iniciar a quebra dessa aliança nefasta, que tem inclusive unido as duas direitas brasileiras, a autodeclarada e a travestida. A cada dia, contudo, o poder político da direita autodeclarada cresce no país, e com isso compromete cada vez mais o potencial de crescimento do país e geração de bem-estar para a maioria da população. (*) Economista, PhD pela Universidade de Illinois, presidente da Datamétrica e do Diário de Pernambuco
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