24102016

O que há de errado com Ibope e Gape? > A-3 Quando polícia prende polícia Tema polêmico no final de semana, a prisão de quatro integrantes da Polícia Legislativa, em operação da Polícia Federal, continua na ordem do dia. O senador Renan Calheiros, presidente do Congresso, diz que a PL só atua para desfazer grampos ilegais. > A-7

edição PRIMEIRA

Mega vai a R$ 64 milhões A Mega-Sena acumulou e o prêmio da próxima 4ª feira deverá ser de R$ 64 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 11, 23, 24, 26, 40 e 52. A Quina teve 66 ganhadores e cada um vai receber R$ 49 mil. A Quadra pagará R$ 970 a cada um de seus 4.827 acertadores.

Ano 13 | Edição 693 | Maceió, Alagoas, 24 a 30 de outubro, 2016 | R$2,00

fotos: Divulgação

TJ-Alagoas é destaque no CNJ a partir de desempenho em 2015 O Poder Judiciário alagoano acaba de contabilizar importantes avanços reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça, segundo dados coletados em

2015, ano em que se iniciou a gestão do presidente Washington Luiz (ora sequenciada pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa). Além de haver fica-

do em primeiro lugar, no Brasil, no Índice de Atendimento à Demanda, o TJ-AL reduziu a taxa de congestionamento processual para 67%, conforme os da-

dos anunciados. Na A-4, confira a avaliação feita pelo chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário de Alagoas, Clóvis Correia.

Governo vai ampliar efetivo da PM > A-4

Tribunal de Justiça melhora seu desempenho, segundo dados do CNJ

CAMPANHA ENTRA NA RETA FINAL Com pesquisas mostrando resultados díspares, e sem nenhuma motivação nas

ruas, a campanha do segundo turno em Maceió, entre Rui Palmeira (PSDB) e

Cícero Almeida (PMDB), vai entrando na reta final.

Excetuando algumas camiPrimeira Edição / Arquivo

nhadas nos bairros, a batalha eleitoral praticamente se restringe aos programas

Cícero quer CSA e CRB na agenda da Prefeitura

> A-3

da capital voltará às urnas no próximo domingo, 30 de outubro. > A-3

Alagoas controla gastos, mas não tem condições de contrair empréstimos Ao divulgar detalhada radiografia das finanças dos estados e municípios, o Ministério da Fazenda situa Alagoas como um dos três estados que melhoraram seu desempenho pe-

Fazenda de Alagoas pratica ajuste fiscal, controlando gastos, segundo números do Ministério da Fazenda

veiculados pelos candidatos no rádio e na televisão.

Desmotivado, o eleitorado

rante o Tesouro Nacional os outros são Mato Grosso do Sul e Paraná. Isso indica a correta política de controle de gastos executada pelo governo alagoano. Apesar, Alagoas não

integra o grupo de 14 estados que apresentam condições de tomar empréstimos mediante novas operações de crédito aprovadas pelo Congresso Nacional. > A-7

Estado já tem recursos para pagar 13º salário do servidor

> A-5

Eletrobras já pode passar para a iniciativa privada

> A-6

Rui explora pesquisas e o clima é de ‘já ganhou’

> A-3

Vitória devolve ao Galo o sonho do acesso Dois gols de Neto Baiano não deram apenas à vitória de virada ao CRB, mas renovaram a expectativa de acesso à Série do Brasileiro. Em grande jogo disputado no Rei Pelé, onde o time de Mazola não tem tido boas atuações, o Galo tomou gol, mas reagiu e venceu o Joinville por 2x1. O resultado deixa o CRB na 7ª colocação, portanto, em condições de lutar pelo acesso. > B-1

Fla empata com Timão no Maraca Palmeiras vence e amplia vantagem

O Flamengo empatou em 2x2 com o Corinthians, em sua volta ao Maracanã, e agora está mais distante de atingir o objetivo de ultrapassar o Palmeiras - o líder da competição. > B

Já o Palmeiras, atuando em São Paulo, derrotou o Sport por 2x1, resultado que amplia a vantagem sobre o Fla, e segue firme rumo à conquista do título da temporada. > B

Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

A2 | Política

O Ã Ç A A T O V VIST PRE Da Editoria de Política

As primeiras medidas da reforma política em gestação no Congresso Nacional já têm data para ir à votação: o plenário conjunto - da Câmara e Senado - deverá votar, no dia nove de novembro, a parte que inclui mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreiras para acabar com as legendas de aluguel.

Nesse sentido, comprometido com as mudanças que se fazem imprescindíveis e urgentes, adianta o senador Renan Calheiros, presidente do Senado: "Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós

Reforma política extirpará tumores que deformam o processo eleitoral Senador Renan Calheiros também quer levar a plenário projeto que trata do abuso de autoridade possamos avançar na reforma política".

Segundo o parlamentar do PMDB alagoano, "esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído". Ele falou sobre o tema logo após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário das duas Casas do Parlamento.

Tem mais: Renan defende que na mesma data (nove de novembro) sejam votadas outras propostas que ajudem a disciplinar a atividade política, entre elas a lei que prevê punições para abusos de poder.

"Entendo que a oportunidade é conjugar ao mesmo tempo reforma política, combate à corrupção e lei de abuso de autoridade".

O senador disse também

fotos: Divulgação

Renan Calheiros quer agilizar tramitação da reforma política no Senado

ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do

voto proporcional para a eleição de deputados federais. "Esse sistema está carcomido", afirma Renan.

Tramitação será na Câmara e Senado Questionado sobre a votação da reforma política no Senado, Renan Calheiros afirmou que a "primeira parte" dos projetos deve ser votada no dia 9 de novembro.

Ele voltou a explicar que parte dos textos tramitará inicialmente no Senado e parte na Câmara.

"Nós vamos votar aqui no Senado Federal a primeira parte da reforma política que é a proibição da coligação proporcional e a cláusula de barreira. Eu pedi ao presi-

dente da Câmara [Rodrigo Maia] para que ele tomasse a iniciativa com relação à substituição do sistema políticoeleitoral. Porque, como vocês sabem, o que elege os senadores é o sistema majoritário.

E o que elege a Câmara dos Deputados é o sistema proporcional. Então nada mais legítimo que a Câmara aprove um novo sistema em substituição a esse sistema que está aí que, como todos sabem, está carcomido", afirmou o senador.

Bancada alagoana não tem posição firmada sobre fundo para campanha > ANÁLISE

Políticos precisam se reinventar Paulo de Tarso, do Correio Braziliense

João Doria Júnior (PSDB) eleito, em primeiro turno, em São Paulo. Marcelo Crivella (PRB), consolidando-se como favorito na disputa do segundo turno do Rio de Janeiro. Um empresário do ramo de comunicação e um ex-bispo da Universal - que, justiça seja feita, é senador há um bom tempo - têm chances reais de administrar as duas principais capitais do país a partir de 1º de janeiro de 2017.

"O recado é claro de que precisamos nos reinventar. O povo brasileiro queria e votou em nomes novos para mudar o cenário", disse o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF).

Crivella, embora tente se descolar ao máximo do discurso limitador de ex-bispo - tanto que pediu desculpas sobre o seu livro, publicado em 2002, intitulado Evangelizando a África - acabou sendo beneficiado pelo "eleitor fiel" da Igreja Universal. Milionário, Doria tirou do próprio bolso boa parte do dinheiro para a campanha municipal. Acabou virando exemplo para outras campanhas políticas encabeçadas por empresários.

Na primeira campanha eleitoral com a proibição de doações eleitorais por empresas e sindicatos - o que prejudicou, e muito, o êxito de candidatos ligados aos partidos de esquerda - quem conseguiu amealhar recursos por outros caminhos levou vantagem. Os dois casos citados conseguiram arrecadar montantes de fontes regulares. Mas o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, alertou para os riscos de que algumas campanhas tenham sido bancadas pelo dinheiro do crime organizado.

Só que apenas a fonte de financiamento não explica o fenômeno. No Sudeste, o eleitorado demonstrou, de maneira geral, uma fadiga maior diante do modelo político vigente. No Nordeste, por exemplo, os nomes eleitos ou que estão em disputa no segundo turno ainda mantêm vínculos políticos claros. "A criminalização da política levou a isso. E não foram apenas os caciques do PT que foram prejudicados", afirmou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

VÍNCULOS NO NORDESTE

"No Nordeste, os vínculos com os ca-

ciques locais é mais explícito. São os irmãos Gomes (Ciro e Cid) apoiando Roberto Cláudio em Fortaleza; o governador Flávio Dino (PCdoB-MA) por trás do prefeito Edivaldo Holanda em São Luís", enumerou Rocha.

NEGAÇÃO

No caso de Doria, não há como negar que a máquina do governador Geraldo Alckmin ajudou a cacifá-lo.

Doria aproveitou-se da estrutura, mas não a alardeou como fundamental ao longo da campanha. Ao contrário. "Ele proferiu, o tempo todo, o discurso de negação da política. É algo falso, mas soou bem. Assim como Crivella, que disputou todas as eleições majoritárias desde que deixou de ser bispo, mas está perto de ser eleito embalado pela Igreja, não pelo PRB", afirmou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Para o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), a derrocada do PT ajudou a arrastar para a vala comum todos aqueles que adotavam um discurso político.

"O carimbo ficou muito forte para quem se apresentava como um político tradicional", acredita ele.

Embora o país viva uma das maiores crises econômicas de sua história, deputados articulam a criação de um fundo bilionário com dinheiro público para financiar campanhas dos candidatos nas eleições, a cada dois anos. A conta não substituiria o Fundo Partidário - que distribui recursos para as legendas financiarem despesas administrativas básicas -, mas a ele seria vinculado. Só para este ano o orçamento da União prevê R$ 819 milhões para o financiamento dos partidos.

Ainda não há consenso sobre qual será a fonte da verba e os critérios para a sua distribuição. Também não está definido o valor do novo fundo, mas a conta para o contribuinte deve

ser bilionária.

A bancada alagoana ainda não tem posição formada sobre a proposta para criação do fundo de financiamento das campanhas eleitores com recursos oriundos de impostos pagos pelo povo.

A sugestão foi apresentada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), há duas semanas, durante reunião de líderes políticos e partidários na Câmara. Para Kassab, seria necessária a destinação de um valor quatro vezes maior do que o direcionado ao Fundo Partidário. Se a proposta da criação do Fundo Eleitoral for aprovada, ela já seria aplicada nas eleições de 2018.

Na Câmara, deputados intentam criar um fundo bilionário de campanha

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Política | A3

> FALTANDO 7 DIAS Romero Vieira Belo

Enfoque Político Pesquisas conflitantes Divergências em resultados de pesquisas são comuns e, claro, compreensíveis. Ibope, Gape, Paraná, Vox Populi - cada instituto tem sua metodologia de investigação, suas equipes de campo próprias, de modo que inadmissível seria ver números exatos nas sondagens comparadas. Mesmo porque, os períodos de apuração variam, os locais nem sempre são os mesmos, mudam os entrevistados. Natural, pois, que inexistam precisões.

O que não é compreensível é a distância astronômica entre dois resultados. Exemplo: no sábado (15) o Gape anunciou que Rui Palmeira, nos votos válidos, tinha 56% contra 44% de Cícero Almeida. Diferença de 12 pontos percentuais. Passou o domingo e, na segunda-feira (17), o Ibope apontou que Rui tinha 67% e Cícero apenas 33% - diferença de 34 pontos.

Deixando de lado o fato de a pesquisa Ibope ter aparecido de supetão, sem o tradicional anúncio antecipado (e numa segunda-feira, o que não é usual), impõe-se uma questão: como, em menos de 48 horas, uma pesquisa pode revelar uma vantagem de 12% e outra de 34%? Ou seja, num intervalo tão curto entre as duas sondagens, o que poderia ter ocasionado divergência tão ampla?

Como não é possível saber o que ocorre nos bastidores desses levantamentos, resta, ao menos, uma conclusão: um dos institutos está errado. Ou o Ibope superestimou a vantagem de Rui ou o Gape atribuiu a Cícero o que não era de Cícero.

Em outras eleições já houve casos instigantes. Aqui mesmo em Alagoas. Na sucessão de 2006, durante a campanha as pesquisas mostraram João Lyra com ampla vantagem, praticamente eleito.

Abertas as urnas, deu Teotonio Vilela, e com um dado especial: com mais de 300 mil votos de vantagem. O caso atual é diferente: pesquisas feitas quase que ao mesmo tempo apresentam números diametralmente divergentes. Uma delas, claro, está errada.

SEM CORTES

SEM PROBLEMA

O governo Temer não vai retirar verba da Saúde ou da Educação.

O compromisso já foi assumido pelo presidente. Insiste-se nesse tema para desgastar o governo o que só interessa aos petistas.

Pelos cálculos do Planalto, se o governo reajustar seus gastos pela inflação do ano anterior haverá dinheiro bastante para investir no crescimento, tanto das redes de saúde, quanto nas de educação.

PRISÃO PARA CUNHA E LULA - PELA ORDEM Terça-feira (18) adiantei algumas notas da Coluna e numa delas previ que Sérgio Mora mandaria prender, ao mesmo tempo, Eduardo Cunha e Lula. No mesmo tópico, em tom de palpite, previ que, não sendo assim, o juiz da Lava-Jato mandaria prender, primeiro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados.

RUI GOVERNADOR

RUI GOVERNADOR 2

Rui não sairá candidato a governador em 2018, mesmo saindo vitorioso no segundo turno em Maceió. O prefeito sabe que existem limites até para maquinações eleitoreiras.

Mas Rui sabe, também, que sua renúncia à Prefeitura, para disputar o governo, seria vista como uma tapa na cara do eleitor. Resta ainda, porém, esperar pelo resultado do próximo dia 30.

MIGUEL E LAIZA EMPREENDENDO JUNTOS O companheiro Miguel Gois e sua Laiza Leão estão unidos, também, em um projeto empresarial que disponibiliza produtos de saúde para consumo em geral.

Mescla de empresário e jornalista, Miguel Gois tem sido um exemplo de dedicação e tenacidade. Por sua vez, Laiza Leão, muito bem informada, assina uma eclética coluna social no Caderno B deste Primeira Edição.

FURACÃO PETISTA

FURACÃO PETISTA 2

A Caixa Econômica precisa vender ativos (carteiras, imóveis, patrimônio) para não ter que pedir ajuda do governo federal. Beleza. Será que foi a gestão Temer que afundou a instituição?

E o Banco do Brasil? Na mesma trilha. Vai ter que reduzir gastos de pessoal, inclusive com um plano de demissões voluntárias. Será que também é obra do novíssimo governo de Temer?

OS EUA E SEU DILEMA PRESIDENCIAL O rolo compressor contra Donald Trump é de tal magnitude, que nenhum segmento contrário ao bilionário se dá conta de que a alternativa a Trump chama-se Hillary Clinton. Enquanto jorram acusações de natureza sexual contra Trump, silêncio tumular sobre o escândalo sexual protagonizado pelo presidente Bill Clinton, dentro da Casa Branca, em plena convivência com dona Hillary. Bill, como se sabe, é o avalista da mulher Hillary.

MAL COMPARANDO

MEMÓRIA ELEITORAL

Guardadas as dimensões, a eleição no Rio de Janeiro lembra a sucessão presidencial dos EUA: o Freixo simboliza Trump, enquanto Crivella protagoniza Hillary. Mais ou menos isso.

Governador, Ronaldo Lessa não elegeu Alberto Sexta-feira, que perdeu para Cícero, mas Téo Vilela perdeu e ganhou: perdeu com Solange Jurema, para Cícero, e venceu com Rui Palmeira.

A SAÍDA DA OPOSIÇÃO PARA A CRISE Deputados e senadores que fazem oposição ao governo Temer encontraram uma solução mágica para a crise: em vez de limitar gastos, equilibrando receita e despesa, o governo deixa de pagar os juros da dívida.

Genial. Assim, em questão de semanas, o mundo verá o Brasil como um país caloteiro, digno do mais completo isolamento. Nobel de Economia para essa gente.

Campanha entra na reta final com Rui entoando ‘já ganhou’ Tucano explora número de pesquisas para manter astral positivo a seu favor fotos: Reprodução / Facebook

Da Editoria de Política

A campanha do segundo turno da eleição mais desmotivada, em Maceió, entra na reta final com os candidatos Rui Palmeira (PSDB) e Cícero Almeida (PMDB) medindo forças, sobretudo, no horário gratuito do rádio e da televisão.

Com uma produção sempre mais eficiente, dinâmica e inovadora, a equipe do tucano mantém o astral elevado no Gui Eleitoral, citando constantemente os resultados das últimas pesquisas para alimentar o clima do 'já ganhou'.

O prefeito Rui Palmeira continua fazendo promessas do tipo 'pagar pra ver', como a de investir mais de R$ 200 milhões na requalificação da orla lagunar, enquanto trava guerra de números exibindo supostos avanços nas áreas de saúde e educação.

Em relação à região do Dique-Estrada, o programa de Cícero Almeida tem acusado Rui de ter passado quatro anos sem dar a menor atenção aos moradores do Virgem dos Pobres, só agora aparecendo com a promessa de transformar aquela faixa crítica em um pedaço de Primeiro Mundo.

MARKETING

O marketing de Rui tem se esforçado, com êxito, para se manter sempre à frente do adversário, como faz com os foguetes televisivos acusando Cícero de fazer 'jogo sujo' na campanha.

Quando trata de pesquisas de intenção de votos, o time de Rui trombeteia a vantagem de mais de cem por cento sobre Cíce-

Prefeito Rui Palmeira entoa ‘já ganhou’ e mantém o astral positivo na reta final da campanha

ro, citando inclusive o Gape, instituto que, há 10 dias, mostrava Cícero crescendo e Rui caindo de forma vertiginosa.

CAMINHADAS

Com limite de gastos impostos pela Justiça Eleitoral e diante de uma desmotivação popular jamais vista numa sucessão na capital alagoana, os candidatos investem 'quase tudo' na televisão e no rádio, sendo que Rui Palmeira tem priorizado, também, a distribuição de santinhos e adesivos para automóveis.

O comando da campanha de Rui também escalou carros de propaganda volan-

te para percorrer os bairros mais afastados da cidade espalhando a musiquinha 'tá tá, topado com Rui'.

PESQUISAS

Novas e derradeiras pesquisas de intenção de votos deverão ser divulgadas até a próxima sexta-feira, quando, pelo calendário da Justiça Eleitoral, será encerrada a campanha do segundo turno.

Analistas dizem que, independentemente dos números das pesquisas, a campanha de Rui tem mais fôlego, embora admitam que 'eleição só se ganha no dia, após a abertura das urnas'.

> ESPORTIVA

Cícero vai incluir CSA e CRB na agenda esportiva municipal O candidato a prefeito de Maceió, Cícero Almeida, do PMDB, vai incluir na agenda da Prefeitura um convênio de cooperação com o Clube de Regatas Brasil e Centro Sportivo Alagoano, caso saia vitoriosa no embate das urnas do próximo domingo.

O peemedebista entende que a Municipalidade não pode mais ignorar os maiores símbolos do futebol alagoano - dois grandes clubes fundados em Maceió e que têm o Estádio Rei Pelé como palco de suas grandes e históricas exibições.

Torcedores, tanto do CRB quanto do CSA, aplaudem e ideia achando que, com um incentivo a mais, o Galo poderia estar hoje numa posição melhor em sua luta pelo acesso à Série A do Brasileiro: 'Se o Cícero fizer esse vai ter o nosso apoio e o reconhecimento de toda a nação regatiana", disse Josué P, da Silva, que não perde um jogo do Galo pela Série B. Já Ivo B. dos Santos, 'azulino doente' também acha que, se tivesse contado com apoio do Município, o CSA poderia ter conquistado o título de campeão da Série D. "Por que a Caixa Econômica ajuda os clubes, e a Prefeitura não? Acho que o Cícero está certo e deve colaborar com CSA e CRB", opinou.

CAMPANHA

Aproveitando os últimos dias de campanha rumo ao segundo turno, a equipe

Praticante de futebol, Cicero quer incluir CSA e CRB na agenda de cooperação da Prefeitura

de Cícero Almeida, segundo assessores, vai exibir no Guia Eleitoral da televisão pontos críticos de Rui Palmeira, ainda não explorados, como o bloqueio de R$ 1,260 milhão pelo Poder Judiciário para pagar exames médicos negados pela Prefeitura de Maceió a pessoas carentes. A medida judicial foi adotada no início de setembro e ainda não apareceu no horário gratuito do rádio e da televisão.

ACUSAÇÕES

Assessores de Almeida informam que o candidato está inconformado com o fato

de Rui Palmeira vir fazendo uma campanha em que ele explora denúncias contra Cícero, mas se apresenta na televisão como 'vítima'.

Aliados de Cícero também reclamam da estratégia de Palmeira de recorrer incessantemente à Justiça Eleitoral para impedir a divulgação de situações negativas para o prefeito maceioense.

- O eleitor deve ser mais crítico ao observar a postura dos candidatos para não se deixar levar pelo colorido de propagandas que escondem a realidade - diz um aliado de Almeida.

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

A4 | Cidades

S O Ç N ÇA A V I A T S JU A N

Judiciário alagoano ganha destaque no CNJ a partir do desempenho em 2015 TJ amplia julgamentos, reduz congestionamento processual e atinge 100% de virtualização fotos: Divulgação

A Justiça de Alagoas ficou em primeiro lugar, no Brasil, no Índice de Atendimento à Demanda, além de ter reduzido a taxa de congestionamento processual para 67,8%, em 2015, ano inicial da gestão presidida pelo desembargador Washington Luiz (e que está sendo sequenciada pelo desembargador João Luiz de Azevedo Lessa) - conforme números que acabam de ser revelados pelo Conselho Nacional de Justiça.

Veja a seguir, em detalhes, matéria produzida pela assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado.

AVANÇOS

Dados do relatório "Justiça em Números", divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (17), mostram que o Poder Judiciário de Alagoas reduziu a taxa de congestionamento processual, no ano de 2015. O índice ficou em 67,8%, enquanto que em 2014 havia sido de 71,1%. A taxa se refere ao estoque de ações que passa de um ano para o seguinte.

Outro avanço obtido pelo Judiciário alagoano diz respeito ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que ficou em 133%, considerado o melhor do país. O segundo melhor índice ficou com Roraima (132,1%) e o terceiro com Amapá (127,7%).

JULGAMENTOS

O relatório aponta ainda que o Judiciário de Alagoas conseguiu julgar, em 2015, mais processos do que aqueles que entraram. No ano passado, ingressa-

Clóvis Correia avalia os avanços obtidos pelo Poder Judiciário alagoano

Tribunal de Justiça ganha destaque nos números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça sobre 2015

Modernização do Poder Judiciário de Alagoas (APMP), Clóvis Correia.

MAIS AVANÇO

Dados do CNJ mostram desempenho a partir da gestão de Washington Luiz

ram 170.108 casos novos (3% a mais em comparação a 2014). O número de processos julgados foi de 176 mil (51 mil a mais em relação ao ano de 2014).

"Dentro da série histórica, o Tribunal de Justiça de Ala-

goas (TJ/AL) vem evoluindo e aumentando cada vez mais a sua produtividade, mesmo com o aumento no número de casos novos que ingressam todo ano", afirmou o chefe da Assessoria de Planejamento e

Também, como resultado do trabalho comandado por Washington Luiz, o TJ/AL ficou entre os cinco tribunais de pequeno porte em que a virtualização atingiu 100%. Desde outubro de 2014, as unidades judiciárias de Alagoas só recebem processos por meio eletrônico. "O objetivo agora é concluir a digitalização dos processos mais antigos que ainda estão em papel", explicou Clóvis Correia, ressaltando que, além da virtualização, o Tribunal tem se empenhado em melhorar a estrutura física e de pessoal, dando mais apoio às unidades judiciárias com proces-

sos mais antigos. "É um trabalho contínuo que vai se refletir na redução do tempo de tramitação dos processos", afirmou.

PRODUTIVIDADE

O "Justiça em Números" mostra que o Índice de Produtividade Comparada (IPC-JUS) do Judiciário alagoano melhorou no ano passado, ficando em 81,5% (sexta colocação entre os Tribunais de pequeno porte). Esse índice se refere à questão da eficiência (solucionar mais com menos recursos).

Em 2014, havia sido de 73,9%.

O número de processos julgados por magistrado também aumentou. Em 2014 foram 993 e no ano passado, 1.392.

PENDÊNCIAS

O acervo na Justiça esta-

dual, pendente de baixa, era de 479 mil processos até o final do primeiro semestre deste ano. O relatório apontou que o tempo médio de sentença nos Juizados Especiais de Alagoas é de quase 11 meses (nos processos de conhecimento) e de um ano e três meses (nos de execução).

Nas unidades judiciárias da Capital e do interior (1º grau), um processo leva, em média, 2,6 anos para ter uma sentença.

Para aqueles que estão em fase de execução, o tempo fica 4,5 anos.

"O TJ/AL está atento a essa situação e vem adotando medidas para melhorar esse indicador. Acredito que o enfrentamento dos processos mais antigos é primordial para isso", destacou Clóvis Correia.

Governo vai ampliar efetivo da Polícia Militar A Polícia Militar de Alagoas, assim como o Corpo de Bombeiros Militar Estadual, vão ter seus efetivos ampliados mediante contratação de novos servidores, segundo garantia dada pelo governador Renan Filho (PMDB).

Ao participar de formatura da PM, o governador alagoano ressaltou a importância de fortalecer a Segurança Pública de Alagoas, ao anunciar que deseja triplicar o efetivo da Polícia Militar.

Renan Filho participou da solenidade de diplomação de 195 novos praças, formados no Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar de Alagoas, no início da semana que passou.

A turma deu entrada no curso em março deste ano e faz parte de um compromisso firmado por Renan Filho, ainda durante a campanha eleitoral de 2014, em convocar a reserva técnica da PM. "Se tivéssemos a capacida-

Primeira Edição

Tropa da Polícia Militar será ampliada com realização de novo concurso

de de dizer se aqui estamos fazendo a coisa certa em convocar estes homens, seria em uma só voz: sim. É a realização de um sonho, não apenas individual, mas de todos os alagoanos que prezam por mais segurança nas ruas", resumiu o governador.

Diante das famílias e novos praças, Renan Filho confirmou que está trabalhando para fazer novo concurso público na esfera militar, onde será contemplado, além da Polícia Militar,

o Corpo de Bombeiros.

"Sejam bem-vindos para lutar e defender o alagoano. Sejam bem-vindos e vamos, juntos, continuar transformando Alagoas", concluiu Renan Filho, ao se referir à missão de seguir diminuindo os índices de violência do Estado. Missão que a atual gestão tem seguido à risca e com êxito. Alagoas não está mais entre os estados mais violentos do Brasil, nem Maceió entre as capitais mais violentas.

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

RO I E H IDO N I D T N A GAR A exemplo do que ocorreu no ano passado, o 13º salário dos servidores públicos estaduais (Poder Executivo) será pago de uma só vez (20 estados já disseram que vão parcelá-lo), segundo o secretário da Fazenda, George Santoro.

Mais o que mais interessa ao funcionalismo é a data: de acordo com Santoro, a folha da gratificação será liberada no início de novembro, significando que a repasse para as cantas bancárias poderá acontecer já na próxima semana.

Em meio à crise econômica que atinge o governo federal, com reflexos nas receitas dos estaduais e municípios, pelo menos 20 governadores já disseram que vão ter que parcelar o 13º.

O pagamento da gratificação de final de ano havia sido anunciado pelo governador Renan Filho (PMDB) no último dia 12, durante solenidade,

Cidades | A5

Fazenda deve liberar 13º do servidor na próxima semana, e de uma só vez George Santoro também informa que gratificação natalina será paga de uma única vez, como em 2015 fotos: Divulgação

mas não foi precisada a data da liberação.

REAJUSTE

Secretário George Santoro anuncia pagamento do 13º salário, sem parcelamento, como no ano passado

George Santoro diz que o governo continua aberto ao diálogo com os diversos segmentos dos servidores, mas observa que não existe definição quanto à concessão de reajuste salarial.

O secretário explica que o governo alagoano, assim como dos demais estados, está aguardando a conclusão do processo de votação do projeto de renegociação das dívidas estaduais.

Em princípio, o governo federal havia inserido na proposta um dispositivo que proibia aos estados promover concursos, contratar novos funcionários e conceder reajuste salarial pelo prazo de 24 meses, mas essa exigência acabou sendo suspensa.

A grande maioria dos governadores já manifestou sua

incapacidade de conceder reajuste salarial este ano, sendo que vários deles estão parcelando a folha do funcionalismo, a exemplo do Rio Grande do Sul e Rio de janeiro.

PEC DO TETO

Em relação à Proposta de Emenda Constitucional que limite os gastos da União, o secretário George Santoro entende que, inicialmente, o texto apresentará certa flexibilidade, não se constituindo em problema para a execução orçamentária.

A PEC 241, que tem recebido críticas da oposição, determina que o governo federal só poderá reajustar seu limite de gastos de acordo com a inflação do ano anterior, valendo lembrar que os gastos dos estados e municípios já são controlados pelas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Congresso deixa estados de fora da PEC que limita os gastos da União Os estados estão de fora da PEC 241, que fixa um teto para os gastos públicos (da União), mas os governadores já são controlados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em princípio, a PEC do teto incluía os estados, mas tanto o governo quanto os deputados entenderam que isso tornaria mais difícil a aprovação do limite de gastos. Para o relator do projeto, deputado Darcísio Perondi, do PMDB do RS, se o governo tivesse incluído esse dispositivo no texto, teria muitas dificuldades para aprovar sua principal pauta econômica no Congresso Nacional.

Contudo, na prática, os estados ainda têm a obrigação de cumprir um teto pelo acordo firmado com o governo para a renegociação das dívidas com

Congresso Nacional deixa de fora da PEC 247 os estados e municípios, que já são ‘controlados’ pela LRF

a União e transformado no PLP 257, que foi aprovado na Câmara e agora tramita no Senado. A diferença é o prazo. A PEC prevê que o crescimento do gasto público federal será limitado à inflação do ano anterior por 20 anos. No décimo ano, o Presidente da República pode alterar a forma de cálculo.

Pelo PLP 257, o prazo fixado é de dois anos. Além disso, pelo projeto de renegociação das dívidas, só ficariam sujeitos ao teto os estados que optassem por alongar os débitos por 20 anos, com carência até dezembro.

A intenção inicial da equipe econômica era incluir, via emenda, os estados na PEC do teto, uma forma de deixar claro o rigor fiscal do governo para aceitar a renegociação das dívi-

das com os estados. Perondi, no entanto, afirma que chegou a um consenso com o Ministério da Fazenda para que isso não entrasse no texto.

- Os estados nunca estiveram na PEC 241. E não estarão.

Temos a mesma ideia, a mesma posição, relatoria e governo, nesse assunto. Os estados têm instrumentos via Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) disse.

DÍVIDAS

Para a Fazenda, os termos assinados nos acordos com os governadores são suficientes para a renegociação das dívidas. O ministro Henrique Meirelles, se preocupa que, ao incluir uma cláusula como essa no texto, o projeto acabe sendo desidratado no Congresso como ocorreu com o próprio PLP 257 e atrapalhe a imagem do governo junto ao legislativo.

O projeto de renegociação das dívidas incluía originalmente como uma das contrapartidas para o alongamento dos débitos que os estados ficassem impedidos de conceder reajustes a servidores públicos por dois anos. Após uma intensa pressão dos sindicatos do funcionalismo público, os deputados retiraram o item do projeto já no plenário, antes da votação, o que foi interpretado como uma sinalização ruim pelo mercado.

EM ANÁLISE

As áreas jurídica e política do governo analisam agora qual o melhor caminho para normatizar um teto para os gastos dos governos estaduais.

Hoje, há um questionamento juídico em relação à necessidade de inclusão ou não de uma norma na Constituição Federal. Para alguns, apenas o acordo assinado é suficiente para cobrar dos estados as contrapartidas à renegociação.

Além disso, apontam que os governadores podem contestar a União utilizando-se do argumento da autonomia federativa.

Uma outra ala jurídica diz que é necessário incluir a normatização na Constituição para cobrar que os estados limitem seus gastos. A área jurídica analisa ainda se os estados terão que aprovar, na Assembleia Legislativa, uma alteração na Constituição estadual.

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

A6 | Cidades

> LIBERADA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

E, AGORA, O QUE É ESQUERDA OU DIREITA? A reforma política parece ter começado de maneira natural, uma vez que as eleições municipais estão mostrando um reequilíbrio de forças ou um desequilíbrio total, já que quem era o que, já nem sabe o que é mais, tendo que procurar seu caminho ideológico para chegar lá. E onde é lá, uma vez que o maior partido do país até então, o PT, está se destruindo e outros estão sem rumo. O combate sistemático à corrupção, a busca pelas regras certas, talvez sejam os ingredientes mais nutrientes para que se busque e se encontre uma nova ideologia, uma nova forma administrativa e política que, com o tempo irá provocar as divisões partidárias, diminuí-las e fazê-las diferentes entre si, intensificando a seriedade e o predisposto de toda a socieadade no sentido de que se encontre uma política pura e justa. Pode ser que a enorme onda de combate à corrupção, longe de mostrar um aspecto negativo do país, crie uma aura de ressurgimento, de reforma real e de uma credibilidade nunca vista. Cabe aos políticos sérios que ainda existem no Brasil buscarem definitivamente o que é esquerda e o que é direita. Ainda acho que este pode ser o grande passo para mudar constitucionalmente o regime atual e transformar o país na maior república parlamentarista da América Latina.

DESTACÔMETRO

Eletrobras Alagoas já pode passar para o setor privado Antiga Ceal está com privatização liberada por medida provisória já aprovada A Eletrobras Distribuição Alagoas, sucedânea da antiga Ceal (Companhia Energética de Alagoas), e hoje sob o controle da Eletrobras, já pode ser privatizada, juntamente com as concessionárias de outros cinco estados, onde as companhias apresentam desequilíbrios em suas finanças.

A antiga Ceal foi federalizada durante o governo-tampão de Manoel Gomes de Barros, no final dos anos 90, e hoje o governo alagoano tenta receber, como complemento da negociação, um valor que está estimado entre R$ 600 milhões e R$ 2 bilhões.

Nesse sentido, negociações estão sendo levadas a efeito, em Brfasília, pelo governador Renan Filkho junto ao governo do presidente Michel Temer.

LIBERAÇÃO

O destaque vai para o Vicegovernador e Secretário de Educação do Estado pelo trabalho esforçado que vem desenvolvendo para melhorar os índices educacionais de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR A prisão de Eduardo Cunha é profundamente simbólica, talvez mais do que o "impeachment" da ex- presidente - e não presidenta - porque de tanto cinismo, de tanto ouvir acusações por cima da carne seca, jamais pensaria que poderia ser preso. É o sentimento do povo.

Mais uma, violenta: a Polícia Federal estava no Congresso Nacional, última sexta, atrás da Polícia Legislativa que estaria mandando seus membros a casa de congressistas para fazer uma busca e tirar de lá qualquer aparelhagem de escuta.

Chega a ser deprimente quando se vê pessoas sem escrúpulo tentando arrancar dinheiro de aposentados através de empréstimos consignados. Eles escolhem pessoas idosas mais inocentes e se propõem a serem os bonzinhos que vão resolver a vida dos velhinhos.

Trump e Hillary estão vivendo encontros nunca vistos pelo povo americano ou até mesmo pelo mundo. Ele, profundamente grosso, faz dos debates uma verdadeira guerra de grosserias, principalmente quando a adversária é mulher.

Não tem condições de ser presidente.

A energia do VXII Festival Nordeste Cantat Internacional, que aconteceu em Maceió entre os dias 20 e 23, contagiou os funcionários da Algás, na última quinta-feira, comentou a analista da Assessoria de Marketing e Comunicação, Marina Oliveira.

Estudantes do Ensino Médio do Ifal estiveram mobilizados em um protesto contra a PEC 241, que irá ao segundo turno de votação na Câmara dos Deputados hoje, segunda-feira (24), e contra a Medida Provisória 746, que estabelece a "reforma do ensino médio".

Três instituições de caridade e um projeto social foram beneficiadas com a doação das 200 latas de leite arrecadadas durante o 10º Seminário de Promoção às Exportações (Sempex), promovido nesse mês de setembro, pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea) A série Mundaú, do fotógrafo Roberto Fernandes, participa da Feira de Arte Contemporânea, em Paris, no Carrousel du Louvre, galeria comercial localizada no sub-solo do Museu do Louvre. Trata-se de uma exposição em espaços com pessoas de várias partes do mundo.

A união entre os setores que movimentam o turismo na capital alagoana trouxe para Maceió entidades do turismo paranaense para visitas técnicas e troca de conhecimento. O Maceió Convention & Visitors Bureau e o Sebrae/AL receberam o grupo Diógenes Tenório (foto), procurador-geral da Assembléia Legislativa, incorpora também o grupo de inteligência do Conselho Estadual de Segurança que, sob a batuta do juiz Maurício Breda, vem colaborando muito para a melhoria da segurança em Alagoas.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para o Secretário de Planejamento de Maceió, Manoel Messias, que está tendo um enorme trabalho na consecução do novo Plano Diretor de Maceió, aliás uma necessidade que já se faz urgente.

fotos: Divulgação

Com Estadão Conteúdo

O sinal verde para as privatizações foi dado pelo Senado ao concluir a votação da Medida Provisória 735, que facilita privatizações do setor elétrico. Como a matéria perderia a validade no dia seguinte, os senadores optaram por aprovar o texto como veio da Câmara. Os senadores não conseguiram retirar do texto um incentivo às termelétricas, consideradas fontes "sujas" de energia. A matéria agora vai à sanção presidencial.

O projeto prevê uma redução da cobrança da Conta de Desenvolvimento

Antiga Ceal, a Eletrobras Alagoas já tem aval do governo e do Congresso para ser privatizada

Energético (CDE) sobre as contas de luz de Estados do Sul e Sudeste e abre caminho para a Eletrobras privatizar suas distribuidoras, com a renovação dos contratos dessas empresas. O texto também transfere a gestão da CDE da Eletrobras para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), uma entidade privada, e prevê a redução gradual da conta.

SUBSÍDIO

Pelo texto, será reduzido até 2030 o subsídio dado via CDE a regiões do Nordeste e Norte, com o fim da variação da

cobrança conforme a localização do consumidor. A partir de 2017, esse modelo de cobrança vai migrando progressivamente até um novo sistema de cobrança da CDE conforme o volume de consumo. Para evitar uma cobrança excessiva do encargo sobre clientes de baixa renda, há previsão para que os benefícios da Tarifa Social de Energia Elétrica sejam isentos da cobrança da CDE. A versão final da MP trouxe ainda outras benesses ao setor elétrico, como a possibilidade de distribuidoras venderem seus excedentes de energia.

> COOPERAÇÃO

Renan tem apoio das Nações Unidas para beneficiar grotas O governador Renan Filho cumpriu agenda de trabalho no Rio de Janeiro, na quinta-feira (20) e em reunião com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, o 'Habitat', assegurou cooperação técnica para o fortalecimento do Pequenas Obras, Grandes Mudanças. Programa que está mudando a realidade nas grotas de Maceió.

Em seu perfil nas redes sociais, Renan Filho manifestou sua satisfação em ter o reconhecimento da ONU no trabalho que está sendo feito na capital alagoana. A comitiva estadual foi recebida pela representante da Habitat para o Brasil, Reayne Ferreti Moraes.

"Hoje, estive em reunião com o braço da ONU para políticas públicas sociais, o 'Habitat'. Acordamos cooperação técnica para o fortalecimento do trabalho junto à Primeira Infância e aos investimentos que o Estado realiza para melhorar a vida nas grotas de Maceió. Juntos, Governo de Alagoas e ONU, vamos realizar mais por quem mais precisa", destacou o governador.

Programa de apoio às grotas de Maceió ganha apoio das Nações Unidas através de convênio

O Pequenas Obras, Grandes Mudanças leva obras de mobilidade urbana como a construção e reforma de escadarias drenantes, passeios e pontilhões, já chama a atenção do Brasil e do Mundo.

O encontro para apresentação do programa ocorreu no Escritório Regional para a América Latina e o Caribe (Rolac), da Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio de Janeiro-RJ.

Obras já beneficiam 11 comunidades Os serviços de mobilidade urbana do Pequenas Obras, Grandes Mudanças já contemplam onze comunidades de Maceió, como a grota do Pau D'Arco, Iraci, Aterro, Alto da Boa Vista, Macaxeira, Arroz, Pica-Pau, Piabas, Cigano, Canaã e

Edvaldo Franco.

Em todas essas comunidades estão sendo construídas e recuperadas escadarias, pontilhões - ambas com corrimão, e implantados passeios, canaletas e muros de arrimo. O objetivo é que até o fim da

gestão Renan Filho, todas as 76 grotas da capital sejam atendidas pelo programa, beneficiando 250 mil maceioenses.

A previsão é que sejam construídos 23 quilômetros de escadarias, 29 mil m² de passeios e 69 pontilhões.

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Cidades | A7

Renan: Polícia Legislativa só atua para desmantelar 'grampo ilegal'

À O Ã Ç ÃO A E R Ç A R OPE

Advogados do Senado afirmam que Polícia age segundo os preceitos da Constituição Federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que a polícia legislativa faz varreduras apenas de grampos ilegais, conforme prevê o regulamento administrativo da Casa, e que é "impossível", por "falta de previsão legal" e "impossibilidades técnicas", intervir em outros tipos de monitoramentos, a cargo de operadoras telefônicas - disse em nota divulgada no final de semana.

O comunicado foi a primeira manifestação oficial do Senado após a prisão de quatro policiais legislativos na manhã de sexta-feira (21), acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.

Entre os presos, está o chefe da Polícia do Senado, Pedro Carvalho Oliveira. Além da prisão temporária, também foi decretada a suspensão do exercício da função pública dos quatro investigados: o próprio Pedro, Geraldo César de Deus, Everton Taborda e Antônio Tavares.

Advogados do Senado acompanham o caso. "Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro

fotos: Divulgação

Polícia Legislativa teve seu chefe e mais três agentes presos durante operação executada pela Polícia Federal

do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal", afirma a nota.

"As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais", acrescenta Renan, ao afirmar que valores como a "presunção da inocência" precisam ser respeitados.

A acusação do Ministério

Público do Distrito Federal é de que os quatro policiais legislativos utilizaram verba e estrutura do Senado para realizar serviços de contrainteligência, como desinstalar mecanismos de escutas autorizadas pela Justiça em relação a três senadores e um ex-senador investigados na Lava Jato. Os nomes dos políticos ainda não foram divulgados.

A apuração começou com a delação premiada de um agente da própria Polícia do Senado. O colaborador disse que, em pelo menos duas ocasiões, os policiais se deslocaram até São Luís e Curitiba para executar os serviços.

Ao justificar o pedido de prisão, o Ministério Público ressaltou que a realização de varreduras ambientais não

configura crime. Duas especificidades do caso, no entanto, tornaram essa ação dos policiais legislativos criminosa: "O fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada".

"A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa", aponta um dos trechos do documento.

Confira a íntegra da nota do Senado: "A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações para quaisquer providências futuras.

As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.

> FINANÇAS

AL melhora ante Tesouro Nacional, mas não pode contrair empréstimo BRASÍLIA - O Ministério da Fazenda divulgou, na quinta-feira, uma radiografia detalhada das finanças de estados e municípios. O documento deixa clara a deterioração das contas regionais e mostra que nem todos os governadores conseguirão o tão esperado aval do Tesouro para novas operações de crédito. A equipe econômica se comprometeu a liberar esses empréstimos para estados que tenham classificação A ou B junto ao Tesouro, ou seja, apresentem condições de honrar as dívidas.

Mas, segundo o novo boletim de finanças dos governos regionais, nenhum estado tem a nota máxima (A). Dos 27 estados, 14 apresentaram classificação B. O melhor deles foi o Pará, com B+. Os demais têm notas que variam de C+, caso de Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba, a D, caso do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. No documento, o Tesouro fez uma reclassificação das notas estaduais. Nesse processo, dez estados pioraram. O Rio Grande do Norte, por exemplo,

Ministério da Fazenda informa que apenas 14 estados estão em condições de contratar empréstimos

passou de B- para C+. Somente três estados - Alagoas, Mato Grosso do Sul e Paraná - melhoraram seu desempenho junto ao Tesouro. E apenas o Paraná aumentou sua classificação a ponto de se qualificar para o aval do Tesouro. A nota do estado subiu de C+ para B-.

Os estados que consegui-

ram o 'rating' que permite que sejam autorizados a tomar empréstimos são: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

O Tesouro também deixa claro no boletim que a deterio-

ração das finanças nos últimos anos se deveu, em grande medida, ao aumento das despesas dos estados com pessoal, especialmente inativos. De 2012 a 2015, os gastos com folha subiram 39,14%, de R$ 235,194 bilhões para R$ 327,266 bilhões.

Considerando apenas os inativos e pensionistas, a alta foi de

58,53%, saltando de R$ 48,617 bilhões para R$ 77,073 bilhões.

No caso do Rio de Janeiro, essa trajetória foi ainda mais intensa. De 2012 a 2015, os desembolsos com pessoal cresceram 52,2%, passando de R$ 20,813 bilhões para R$ 31,681 bilhões. E a conta com inativos e pensionistas saltou nada menos que 106,45%, de R$ 5,251 bilhões para R$ 10,841 bilhões.

"O crescimento real das despesas com pessoal apresentado acima ilustra a importância da contenção de gastos dessa rubrica pelos entes subnacionais. Considerado o caráter não compressivo desse tipo de despesa, seu crescimento restringe a margem para que o poder público enfrente as restrições financeiras atuais e futuras. Controle dos aumentos salariais, nos gastos comissionados e contenção de contratações de terceirizados são algumas medidas que podem ser adotadas para reverter o aumento de gastos. Já para o caso dos Inativos, a solução passa pela reforma da previdência dos servidores públicos", afir-

ma o boletim.

Devido ao aumento dos gastos com folha e à queda das receitas, o resultado primário dos estados acabou piorando também. Em 2012, eles apresentaram um superávit primário de 18,978 bilhões. Em 2013 e 2014, os valores se transformaram em déficits, de R$ 396 milhões, e R$ 9,562 bilhões, respectivamente. Já em 2015, o saldo voltou a ficar positivo, mas em apenas R$ 2,978 bilhões.

O documento da Fazenda também aponta que vários estados estão desenquadrados nos parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) calculados pelos critérios do Tesouro Nacional. Ela prevê que os gastos com pessoal não podem ficar acima de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL).

No entanto, oito governadores estão acima desse percentual.

O caso mais grave é o de Minas Gerais (78%), seguido por Mato Grosso do Sul (73,49%) e Rio Grande do Sul (70,62%). O Rio de Janeiro também fica acima do limite, com 62,84%.

A8 | Publicidade

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> VISANDO A SÉRIE A

CRB busca mais uma vitória fora de casa Com objetivo alcançado o Galo pode voltar ao G4 a depender de outros resultados; próximo adversário será o Goiás Divulgação / Aílton Cruz / GA

Márcio Ândrei

Próximos jogos / Série B

Repórter

Após passar quatro jogos sem saber o que era vencer em casa, o CRB finalmente conquistou uma vitória no último sábado, 22, quando bateu o Joinville de virado por dois tempos a um. Com o resultado, que também foi beneficiado por outros, o Galo subiu uma posição na tabela chegando aos 49 pontos, três abaixo do Londrina que lacra o G4, agora visa mais um triunfo - diante do Goiás nesta terça-feira, 25, no Serra Dourada às 21h de Brasília - para continuar sonhando com o acesso à Série A de 2017.

Apresentando-se com o melhor ataque, 49 gols em 32 jogos, o CRB também leva na bagagem um feito histórico por ser um dos maiores visitantes indigestos, justamente por ter conquistado sete vitórias longe de seus torcedores.

25/10 - 20:30 25/10 - 20:30 26/10 - 21:45 28/10 - 19:15 28/10 - 20:30 28/10 - 21:30 28/10 - 21:30 29/10 - 16:30 29/10 - 17:00 29/10 - 21:00

Repórter

Com tropeços de Náutico e Bahia, na última rodada, o Londrina subiu duas posições e chegou para fechar o G4.

Após a vitória o time foi beneficiado com dez dias para corrigir erros e aprimorar fundamentos, mas tem pela frente uma visita ao Criciúma - nesta sexta-feira, 28, no estádio Heriberto Hülse, às 19h15, horário de Brasília - onde busca mais um resultado favorável para se manter no G4.

O confronto direto entre as equipes mencionadas tem vital importância para o CRB, que vem de duas vitórias consecutivas, uma diante o Vasco na casa do adversário e outra de virada pra cima do Joinville, no Rei Pelé, ao lado de seus torcedores.

O alviceleste tem 52 pontos, um a mais que os pernambucanos, dois a frente do tricolor baiano e, três sobre o Galo alagoano, em caso de derrota a equipe pode cair quatro posições, mas a palavra de ordem é vitória diante qualquer adversário, pois faltando seis rodadas o Londrina não

x x x x x x x x x x

Luverdense-MT CRB-AL Avaí-SC Londrina-PR Bragantino-SP Atlético-GO Brasil-RS Ceará-CE Sampaio Corrêa-MA Vila Nova-GO

Classificação / Série B Equipe subiu uma posição na tabela de classificação chegando aos 49 pontos, três abaixo do sonhado G4

Com a finalidade de não perder o foco da sonhada ascensão à Série A, o Galo vai com tudo pra cima do Goiás, que se encontra em uma de suas piores fases - ocupando a 13ª posição apresentando-se nos últimos dois confrontos com derrota e empate consecutivamente -

Londrina busca se estabilizar no G4 Márcio Ândrei

Oeste-SP Goiás-GO Vasco da Gama-RJ Criciúma-SC Paraná-PR Náutico-PE Joinville-SC Bahia-BA Paysandu-PA Tupi-MG

quer depender de ninguém para se classificar para a Série A de 2017.

para não decepcionar seus torcedores a equipe alagoana está ciente da responsabilidade e, em caso de mais uma vitória poderá voltar ao G4, dependen-

do de outros resultados na conclusão da 33º rodada, acelerando a intenção de conquistar uma das quatro vagas à elite do futebol brasileiro.

Resultados / Série B 18/10 18/10 21/10 21/10 22/10 22/10 22/10 22/10 22/10 22/10

Vila Nova-GO Brasil-RS Ceará-CE Luverdense-MT Oeste-SP Paraná-PR Paysandu-PA Tupi-MG Criciúma-SC CRB-AL

1x2 0x1 2x0 2x1 1x1 0x1 1x1 1x1 1x2 2x1

Avaí-SC Londrina-PR Bragantino-SP Náutico-PE Bahia-BA Vasco da Gama-RJ Goiás-GO Sampaio Corrêa-MA Atlético-GO Joinville-SC

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Atlético-GO Vasco da Gama-RJ Avaí-SC Londrina-PR Náutico-PE Bahia-BA CRB-AL Ceará-CE Criciúma-SC Luverdense-MT Brasil-RS Vila Nova-GO Goiás-GO Paysandu-PA Paraná-PR Oeste-SP Bragantino-SP Joinville-SC Tupi-MG Sampaio Corrêa-MA

P 61 57 54 52 51 50 49 47 46 46 45 43 41 40 36 34 30 29 27 27

J 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 31 32 32 32 32 32 32 32 31

V 17 17 16 14 15 14 14 12 13 11 12 12 10 9 9 7 8 6 6 5

E 10 6 6 10 6 8 7 11 7 13 9 7 11 13 9 13 6 11 9 12

D 5 9 10 8 11 10 11 9 12 8 11 12 11 10 14 12 18 15 17 14

GP 44 48 39 33 48 46 49 39 40 36 33 41 39 33 32 28 25 20 29 25

GS 25 35 33 23 35 27 46 35 38 31 31 41 39 38 47 42 43 34 41 43

SG 19 13 6 10 13 19 3 4 2 5 2 0 0 -5 -15 -14 -18 -14 -12 -18

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

B2 | Esportes

>2X2

Urubu empata com Gavião e Porco escapa Com Maracanã reaberto o Fla ficou com 61 pontos, distante da briga pelo título, já que alviverde matou o Leão abrindo seis Uol Na reabertura do estádio do Maracanã após o fechamento para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o Flamengo empatou por 2 a 2 com o Corinthians e se afastou do líder Palmeiras na briga pelo título do Campeonato Brasileiro. A partida, realizada na tarde do domingo (23), foi válida pela 32ª rodada da competição nacional.

Com o resultado, a agremiação rubro-negra ficou com 61 pontos, um pouco distante da briga pelo título, já que o Palmeiras derrotou o Sport e abriu seis pontos de vantagem.

Já os alvinegros agora somam 49 pontos e entraram na zona de classificação para a Copa Libertadores do ano que vem, na sexta posição.

fotos: Divulgação

Na próxima rodada, o time comandado pelo técnico Zé Ricardo enfrenta o Atlético-MG no próximo sábado, 29 de outubro, às 16h30 (de Brasília), na Arena Independência. Nas mesmas data e horário, o Corinthians recebe a Chapecoense em sua arena.

CONFUSÃO

GUERRERO

O peruano, que já fez a alegria da torcida do Corinthians de 2012 a 2015, marcou dois gols na partida deste domingo e recolocou o Flamengo na partida. O atacante também participou das principais jogadas dos donos da casa.

QUEM FOI MAL

O atacante Guilherme, do Corinthians foi advertido com o segundo cartão amarelo por atrasar falta de Réver e, conse-

tos da etapa complementar, o técnico Zé Ricardo decidiu ir para o tudo ou nada e colocou mais um atacante em campo: Willian Arão deu lugar a Leandro Damião.

Na próxima rodada o Flamengo enfrenta o Atlético Mineiro, às 16h do sábado, 29, na Arena Independência

quentemente, acabou expulso do jogo.

Guilherme finalizou de fora da área, a bola acertou na trave direita e entrou nas redes, inaugurando o placar do Maracanã para a equipe paulista.

LEI DO EX?

Aos cinco minutos do primeiro tempo, Mancuello finalizou, Walter espalmou e Paolo Guerrero mandou para o fundo das redes. Apesar disso, o peruano estavam em condição irregular e o árbitro anulou o gol.

PERUANO

A partida seguiu movimentada. Aos 14 da etapa inicial, Diego cruzou e Guerrero tocou de cabeça para balançar o gol.

O atacante, novamente, estava em posição de impedimento, mas, desta vez, o árbitro não assinalou.

MARACANÃ

Logo após o susto com o gol anulado do ex-corintiano,

Resultados / Série A 19/10 22/10 23/10 23/10 23/10 23/10 23/10 23/10 23/10 24/10 - 20:00

Santa Cruz São Paulo Vitória Flamengo Palmeiras Grêmio Coritiba Atlético-MG Chapecoense América-MG

QUE JOGADA!

Aos 46 minutos, Rodriguinho acionou Romero pela direita, o paraguaio cruzou, Guilherme tocou na bola e o dono do início da jogada completou para o fundo das redes.

MAIS UM DO EX

Na etapa complementar, o Flamengo reagiu ao gol sofrido. Aos 13 minutos, Diego cobrou escanteio pela esquerda, Walter defendeu e Guerrero aproveitou o rebote para marcar seu segundo tento na partida.

TUDO OU NADA

0x1 2x0 0x1 2x2 2x1 0x0 1x1 3x0 0x1 x

Após ficar com um jogador a mais em campo aos 31 minu-

Botafogo Ponte Preta Cruzeiro Corinthians Sport Internacional Fluminense Figueirense Santos Atlético-PR

x x x x x x x x x x

Ponte Preta Vitória Chapecoense Flamengo Cruzeiro Coritiba Santa Cruz Palmeiras Grêmio São Paulo

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Palmeiras Flamengo Atlético-MG Santos Botafogo Corinthians Atlético-PR Grêmio Fluminense Ponte Preta São Paulo Chapecoense Cruzeiro Coritiba Internacional Sport Vitória Figueirense Santa Cruz América-MG

P 67 61 59 58 53 49 48 48 47 45 42 42 41 38 37 37 35 32 23 21

J 32 32 32 32 32 32 31 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32 31

V 20 18 17 18 16 14 15 13 13 13 11 10 11 9 10 10 9 7 6 5

E 7 7 8 4 5 7 3 9 8 6 9 12 8 11 7 7 8 11 5 6

D 5 7 7 10 11 11 13 10 11 13 12 10 13 12 15 15 15 14 21 20

GP 56 45 54 50 41 43 32 36 39 42 32 43 38 36 31 41 38 28 35 19

GS 29 31 40 28 35 33 27 34 35 47 31 51 41 37 36 50 44 42 58 50

Em um princípio de confusão entre as torcidas de Flamengo e Corinthians, um grupo de torcedores da equipe paulista entrou em confronto com a Polícia Militar. Um PM foi agredido e sete torcedores foram presos.

A VOLTA

Foram 322 dias de espera, mas o momento chegou. O Flamengo voltou para casa depois de se despedir na última rodada do Brasileirão de 2015. O Maracanã reabriu para o futebol em grande estilo após os Jogos Olímpicos Rio-2016.

Porco abre vantagem com vitória ao bater o Leão

Próximos jogos / Série A Sport Fluminense Corinthians Atlético-MG Atlético-PR Botafogo Internacional Santos Figueirense América-MG

ANTES DA PARTIDA

> MAIS LÍDER

Do Uol, em SP

27/10 - 20:30 28/10 - 19:30 29/10 - 16:30 29/10 - 16:30 29/10 - 16:30 29/10 - 18:30 29/10 - 18:30 29/10 - 19:30 29/10 - 19:30 31/10 - 20:00

Se não bastasse a confusão armada pela torcida antes do apito inicial, aos 26 minutos do primeiro tempo a desordem rolou solta dentro de campo também. O goleiro Walter tentou fazer a reposição, mas Guerrero e Sheik impediram. Na sequência do lance, o peruano discutiu com Vilson e o árbitro precisou intervir.

SG 27 14 14 22 6 10 5 2 4 -5 1 -8 -3 -1 -5 -9 -6 -14 -23 -31

Mais líder do que nunca. O Palmeiras deu um passo fundamental para encerrar o Campeonato Brasileiro de 2016 como campeão. Enquanto o Flamengo tropeço diante do Corinthians no Maracanã, o clube de Palestra Itália fez a sua parte, derrotou o Sport por 2 a 1, no Allianz Parque, e aumentou ainda mais o conforto na primeira posição.

O resultado positivo conquistado na tarde do domingo, 23, graças aos gols de Dudu e Tchê Tchê - Rogério descontou para os pernambucanos -, deixou o Palmeiras com 67 pontos, seis a mais do que o time rubro-negro carioca. Restam

apenas seis rodadas para o fim da Série A. Enquanto o time alviverde se aproxima do grande objetivo, o Sport se vê mais ameaçado de uma queda para a Série B. Com apenas 37 pontos somados, o time pernambucano possui apenas dois pontos de vantagem em relação ao primeiro clube dentro da zona do rebaixamento.

O Palmeiras agora tem pela frente o clássico contra o Santos, marcado para o próximo sábado, às 19h30, na Vila Belmiro, pela 33ª rodada do Brasileiro. Já o Sport entra em campo antes, na quinta-feira, quando recebe a Ponte Preta na Ilha do Retiro, às 20h30 (de Brasília).

O líder do campeonato venceu o Sport e ainda comemorou um empate

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Esportes |B3

> VITÓRIA TRANQUILA

Hamilton reage no campeonato com vitória Tentando reagir no campeonato, o inglês conquistou um importante triunfo no GP dos EUA e reduziu a diferença para Nico fotos: Divulgação

Do Uol Inglês conquistou um importante triunfo no GP dos EUA e reduziu a diferença para Nico Rosberg para 26 pontos Lewis Hamilton fez o que se esperava dele no domingo (23) em Austin. Tentando reagir no campeonato, o inglês conquistou um importante triunfo no GP dos EUA e reduziu a diferença para Nico Rosberg para 26 pontos. Também foi a 50ª vitória da carreira na F1. Entre os brasileiros, Felipe Massa cruzou a linha de chegada na sétima posição, enquanto Felipe Nasr terminou em 16º A verdade é que o inglês liderou praticamente de ponta a ponta e em nenhum momento foi ameaçado ou incomodado pelos adversários, seguindo

> AFIANDO A MÃO

Ronda Rousey treina com boxeadora olímpica para luta com Amanda Nunes

A verdade é que o inglês liderou praticamente de ponta a ponta e em nenhum momento foi ameaçado

como grande pontuador na capital texana. E a impecável atuação ainda ajudou o piloto de 31 anos a celebrar seu 50º triunfo da carreira na maior das categorias. Hamilton está Mundial de pilotos agora só atrás de Alain Prost e do maior vencedor de todos os PILOTO P tempos, Michael Schumacher.

313 1º Nico Rosberg (ALE) A Red Bull fechou a etapa 280 norte-americana com um gosto 2º Lewis Hamilton (ING) 3º Daniel Ricciardo (AUS) 212 agridoce. Por um lado, Daniel 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º

Kimi Raikkonen (FIN) Max Verstappen (HOL) Sebastian Vettel (ALE) Valtteri Bottas (FIN) Sergio Pérez (MEX) Nico Hülkenberg (ALE) Felipe Massa (BRA) Fernando Alonso (ESP) Carlos Sainz Jr (ESP) Romain Grosjean (FRA) Daniil Kvyat (RUS) Jenson Button (ING) Kevin Magnussen (DIN) Jolyon Palmer (ING) Pascal Wehrlein (ALE) Stoffel Vandoorne (BEL)

170 165 165 81 80 54 43 42 30 28 25 19 7 1 1 1

Ricciardo fez uma corrida forte e chegou a ameaçar a Mercedes, mas acabou sendo superado no melhor entendimento da corrida feito pela equipe alemã, que ganhou posições ao parar sob regime de safety-car virtual com Rosberg. O sabor amargo veio pelo abandono de Max Verstappen na metade da corrida, por uma falha aparentemente de motor.

Sebastian Vettel ainda colocou a Ferrari em quarto, à frente de Fernando Alonso que botou a McLaren nos pontos novamente com o quinto lugar, conquistado depois de uma bela ultrapassagem em Carlos Sainz e Felipe Massa já nas voltas finais. Sergio Pérez, Jenson Button e Romain Grosjean completaram os dez primeiros. Felipe Nasr ainda cruzou em 16º.

> EM SINGAPURA

Angelique Kerber e Simone Halep vencem no WTA Finals GloboEsporte.com A romena Simona Halep estreou com vitória no WTA Finals, em Singapura, no domingo, 23. Na abertura do grupo vermelho, ela venceu a americana Madison Keys por 2

sets a 0, parciais de 6/2 e 6/4.

Pouco depois foi a vez de a número 1 do mundo, Angelique Kerber, entrar em quadra e bater a eslovaca Dominika Cibulkova, atual oitava colocada no ranking da WTA. A alemã venceu por 2 sets a 1 (7/6, 2/6

e 6/3).

- Me senti muito bem em quadra. Como eu já a conhecia, me saí melhor. Jogamos poucas vezes este ano, mas ganhei em todas, então tinha uma certa vantagem. De qualquer maneira, joguei um bom tênis. Acredito que joguei exatamente o que precisava para batê-la. Estou feliz com a maneira que competi - afirmou Simona Halep.

No grupo branco estão a polonesa Agnieszka Radwanska, a tcheca Karolina Pliskova, a venezuelana Garbiñe Muguruza e a russa Svetlana Kuznetsova, que conseguiu a classificação ao vencer o torneio de Moscou, neste sábado. Os jogos da chave começam nesta segunda.

O WTA Finals vai até o próximo domingo, dia 30. Com duração de uma semana, o torneio que reúne as principais tenistas do tênis mundial, renderá 1500 pontos no ranking à vencedora.

Rousey foi dominada por Holm, que a venceu justamente usando o boxe

Combate.com Ronda Rousey está levando sua volta ao UFC muito a sério. A pouco mais de um mês da luta contra Amanda Nunes no UFC 207, em Las Vegas, a ex-campeã do pesogalo da organização foi marcada em uma postagem da boxeadora Mikaela Mayer, membro da equipe americana nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro.

- Boa primeira sessão de sparring com a campeã escreveu Mikaela na postagem, que inclui uma foto sua com Ronda na academia.

Especialista em judô, Rousey foi dominada por Holly Holm, que a venceu justamente usando o boxe para mantê-la à distância e evitar que Ronda a levasse para o chão. Como Amanda Nunes é conhecida pelo

alto nível de boxe que utiliza no octógono, a ex-campeã.

UFC 207

30 de dezembro em Las Vegas, EUA CARD DO EVENTO (até o momento): Peso-galo: Amanda Nunes x Ronda Rousey Peso-galo: Dominick Cruz x Cody Garbrandt Peso-pesado: Fabricio Werdum x Cain Velásquez Peso-meio-médio: Mike Pyle x Alex Garcia Peso-meio-médio: Brandon Thatch x Sabah Homasi Peso-meio-médio: Tim Means x Alex Cowboy Peso-meio-médio: Matt Brown x Tarec Saffiedine Peso-meio-médio: Johny Hendricks x Neil Magny Peso-médio: Antônio Cara de Sapato x Marvin Vettori

> BARCA

Caio Monstro, Glaico França, Leleco e Alberto Uda estão fora do UFC

Del Potro acaba com jejum e ganha título Certamente o domingo, 23, será especial para Juan Martín del Potro. Depois de idas e vindas no circuito em meio a três cirurgias no punho esquerdo nos últimos dois anos, o exnúmero 4 do mundo voltou a ser campeão de um torneio neste domingo. O atual 63º do ranking derrotou o americano Jack Sock (23º) por 7/5 e 6/1 na decisão do ATP 250 de Estocolmo, na Suécia. O último título do tenista argentino havia sido em Sydney, no começo da temporada 2014.

Del Potro com o troféu de campeão

Ao todo, 13 lutadores tiveram seus contratos rescindidos com a companhia

Combate.com A semana foi de dispensas no UFC. De acordo com o site "MMA Fighting", ao todo, 13 lutadores tiveram seus contratos rescindidos com a companhia nos últimos dias.

Entre eles, cinco são brasileiros. Além de Antônio "Pezão", que saiu do Ultimate após quatro anos e 11 lutas, também estão de saída Caio "Monstro" Magalhães, Glaico França, Leonardo Leleco e Alberto Uda. Caio Monstro vinha de dois maus resultados seguidos no Ultimate. O lutador estava na companhia deste 2012, mas foi derrotado por Josh Samman e Brad Tavares nas últimas vezes que entrou em ação.

Glaico França entrou no UFC após o TUF Brasil 4, em 2015, e fez só três lutas: ven-

ceu a primeira, contra Fernando Bruno, e perdeu as outras duas, frente a James Vick e Gregor Gillespie.

Já Leonardo Leleco e Alberto Uda estrearam na companhia no início do ano. Eles lutaram apenas duas vezes e perderam em ambas.

As demissões acontecem no meio de um processo de reformulação na companhia.

Sob novos donos, a organização vem fazendo uma espécie de limpeza em setores de altos escalão da parte administrativa.

E esse processo agora esbarra nos atletas. Além dos brasileiros já citados, lutadores com certo nome na companhia foram dispensados.

São eles: Shane Campbell, Kevin Casey, Cody East, Cory Hendricks, Enrique Marin, Tamdan McCrory, Kenny Robertson e Sean Spencer.

B4 | Especial

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Especial |B5

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE MAR VERMELHO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2015TP (SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA PRAÇA CEL. ÁLVARO ALMEIDA E CANTEIROS DA RUA MAJOR CANUTO) CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO-AL, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: VICENT & CIA LTDAEPP, CNPJ nº 18.286.438/0001-43.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 001/2015-TP, pelo período de 270 (duzentos e setenta)

dias. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato original celebrado entre as partes em 17/04/2015, iniciando-se este termo em 19/08/2016 e findando sua vigência em 16 de maio de 2017. CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas constantes do CONTRATO originariamente firmado sob nº 001/2015-TP, correspondente ao Processo Administrativo protocolado sob nº 0563/2015 e ao 1º Termo Aditivo celebrado em 1 8 / 1 1 / 2 0 1 5 .

F U N D A M E N TA Ç Ã O :

Autorização da Sra. Prefeita e no § 1º, inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. DATA ASSINATURA DO TERMO: 19/08/2016. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Juliana Lopes de Farias AlmeidaPrefeita; Pela Contratada: Linneker Vicent Dantas da Silva-Sócio Administrador.

-----------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$1.127.852,30 (Um Milhão Cento e Vinte Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois

e Trinta Centavos), em FAVOR da empresa J M DOS SANTOS INFORMATICA - ME. Piaçabuçu /AL, 18 de Outubro de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito -----------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2016– Objeto: Material de Expediente. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: J M DOS SANTOS INFORMÁTICA - ME, CNPJ nº02.340.217/0001-76. Foro:

Piaçabuçu – Data de Assinatura: 18/10/2016, valor total de R$ 1.127.852,30 (Hum Milhão Cento e Vinte e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta Centavos) – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral deste Contrato encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 18 de Outubro de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito

> CAPACITAÇÃO

Convênio dá desconto a servidores estaduais A partir de agora, funcionários do Estado poderão ganhar descontos em algumas instituições de ensino em Alagoas Com o intuito de valorizar os servidores públicos alagoanos, o Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), assinou, na quinta-feira (20), um convênio com instituições de ensino que, entre outras coisas, possui o intuito de possibilitar descontos especiais em mensalidades para os servidores públicos do Poder Executivo.

A assinatura foi fruto de um edital divulgado no início do ano que tinha como objetivo firmar parcerias entre o Governo do Estado e instituições alagoanas de ensino infantil, fundamental, médio, superior, além de escolas especializadas em ensino de idiomas.

De acordo com o secretário Christian Teixeira, a assinatura do convênio prevê que, a partir de agora, essas instituições possam conceder descontos não só para servidores públicos estaduais efetivos e comissionados, como também para seus cônjuges e descendentes em linha reta de até segundo grau.

"A nossa intenção é que, caa vez mais, o servidor público alagoano seja valorizado com ações governamentais que o ajudem em seu dia a dia e que permitam novas experiências dentro do serviço público. Esperamos que esses convênios firmados aqui possam proporcionar uma qualificação profissional para os servidores", pontuou o titular da pasta, durante

Divulgação

Secretário Christian Teixeira destaca importância de apoio aos servidores

a solenidade de assinatura, realizada no encerramento da Semana Interna do Servidor 2016.

A partir de agora, institui-

ções como a União de Faculdades de Alagoas (Unifal), a Faculdade de Maceió (Fama), a Faculdade de Tecnologia de

Alagoas (FAT), o Colégio Anchieta, além da Casa de Cultura Inglesa, estão aptas para dar os descontos para os servidores que se adequam às regras firmadas no convênio.

"Esse é um grande passo, pois acreditamos que todos sairão ganhando, desde o próprio servidor até a instituição, que terá à disposição um funcionário motivado e capacitado para exercer suas funções na máquina pública local", ressaltou a superintendente da Escola de Governo, instituição que está coordenando as parcerias, Andréa de Holanda.

VALORIZAÇÃO

Ainda de acordo com Cristhian Teixeira, os convênios fir-

mados darão continuidade à proposta que alia a capacitação e a valorização do servidor público. "É interessante ressaltar que a qualificação, principalmente quando agregada às boas parcerias, corrobora ainda mais com o desenvolvimento de uma nova Alagoas. Além disso, temos um corpo técnico de mais de 40 mil servidores ativos no Estado. Pensamos que é fundamental que eles estejam capacitados e, principalmente, que estejam aptos para exercer suas funções", finalizou o gestor.

Para mais informações sobre os convênios, a orientação é para que os servidores contatem a Escola de Governo de Alagoas, por meio do telefone 3315-1769 ou 3315-1824.

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Teto indispensável Por solicitação do governo Temer, o Congresso Nacional está votando a Proposta de Emenda Constitucional que fixa limites para os gastos públicos da União. A PEC deve, inclusive, ser votada em segundo turno na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira, para logo depois ser enviada ao Senado.

Qual a importância dessa PEC? Como, os Estados e Municípios já estão com as despesas controladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em vigor desde o final do governo Fernando Henrique Cardoso. Faltava, portanto, freios aos gastos federais.

Para o presidente Temer, seria mais cômodo deixar como está e seguir gastando - não importando em que setor - como vinha fazendo Dilma Rousseff da forma mais irresponsável. Temer poderia continuar endividando o país e, como fazia o governo destituído, tirando dinheiro dos setores essenciais para pagar juros das dívidas interna e externa.

Ocorre que Temer não é Dilma - está, de fato, preocupado com os rumos do país. Não poderia ser diferente após herdar a crise econômica provocada pelo furacão Dilma. O governo do PT gastou a rodo - sem ter lastro financeiro - e não apenas com programas sociais como o Minha Casa, Minha Vida ou Bolsa Família, mas com os bilionários projetos da Copa do Mundo e das duas Olimpíadas. O país mergulhou num déficit orçamentário nunca visto, primeiro passo para a falência total. Urgia, pois, que o novo governo fizesse alguma coisa.

Nesse contexto, a limitação dos gastos da União surge como medida providencial e patriótica. E mesmo com os sacrifícios que advirão, o ajuste fiscal não será alcançado em questão de meses. A bagaceira produzida por Dilma exige mais tempo para ser sanada, mas o importante é que, agindo correta e responsavelmente, o presidente Temer está fazendo o que deve ser feito para repor o Brasil na rota do desenvolvimento.

Defensor dos refugiados que deixam a Síria em meio ao horror da guerra civil, o Papa Francisco criticou a Polônia (terra do santo papa João Paulo II) por recusar-se a abrigar as famílias que continuam deixando o território sírio por causa dos conflitos que estão devastando o país.

Cunha - entre Curitiba e a Câmara

Um modelo falido

"a agenda da reconsNesta terça-feira, governo e trução nagovernistas terão um primeiro cional". sinal da disposição de Eduar- A temida do Cunha na prisão. Se hou- delação prever defecções de deputados miada, endo Centrão na votação do se- tretanto, se gundo turno da PEC 241, será ocorrer não sinal de que Cunha conseguiu será agora. Antes de qualquer fazer chegar uma mensagem acordo, o Ministério Público à sua tropa: estiquem a corda deve cozinhar Cunha em para que o governo, inclusive Curitiba por algum tempo. Ele Temer, entenda o risco que es- pode aproveitar para escrever tá correndo. Se isso aconte- mais páginas de seu livro, que cer, crescerá não apenas o já será em si uma delação alarmismo das últimas horas sobre os acordos que levaram como também as desconfian- ao impeachment da ex-presiças do mercado em relação à dente Dilma. O que ele tem a implementar da agenda fiscal dizer não é contra o PT, que já prometida. detonou. É especialmente Os articuladores colheram al- contra o PMDB e sua cúpula. guns sinais de que o Governo Nos últimos anos, Cunha foi o pode não ter no segundo tur- grande provedor financeiro no os mesmos 366 votos que do partido. Ele já compilou obteve na primeira vitória de elementos sobre todas as sua batalha do fim do mundo, doações/propinas arrecadadas no dia 11 passado. De lá para para o partido, cá, entretanto, indicando a disposição quem ficou dos deputa“Até então, mal o com quanto. dos pode ter Brasil tomara con- Se a Lava Jato, sido afetada que até aqui só hecimento da também pela quis saber de ampliação dos medida e de seu PT e Lula, estiprotestos conimpacto sobre a ver interessada tra a medida no esquemão vida real” que congelará do PMDB, vai o gasto púbiperguntar a co por até 20 Cunha, por anos. Até então, o Brasil mal exemplo, sobre o significado tomara conhecimento da de sua troca de mensagens medida e de seu impacto com o executivo Leo Pinheiro, sobre a vida real, que vai do da OAS, reclamando da entrevalor do salário-mínimo à ga de R$ 5 milhões diretamanutenção de serviços pú- mente "ao Michel", antes do blicos essenciais como educa- "acerto com os outros". O hoje ção e saúde. Para neutralizar presidente já explicou tratareventual influência do prisio- se de uma doação legal que a neiro Cunha ou o recuo dian- empreiteira fez ao partido, te das manifestações contrá- mas Cunha sugeriu, na menrias à PEC, o governo passará sagem, tratar-se de dinheiro o final de semana em campo, não declarado. Isso e muito tomando o pulso dos deputa- mais Cunha pode esclarecer. dos por telefone. Na segun- Mas estará a Lava Jato interesda-feira, Temer fará reunião sada em delação que comprocom os líderes aliados, exor- meterá apenas de PMDB, tando-os a trabalhar duro PSDB e partidos do Centrão? para repetir o placar do dia Eis a questão.

11, em sinal de que o Governo não se abalou com a prisão de (*) É colunista do Site Brasil 247 Cunha e continuará tocando

Embora seja uma espécie de maioria estática, onde todos são favoráveis mas não há avanços, é fundamental para o País aprovarmos a Reforma Política. A ideia que ganha força é conjugar a aprovação da Reforma Política com a Lei de Abuso de Autoridades e as propostas do Ministério Público de Combate à Corrupção até o final do ano.

Com esse propósito fizemos uma reunião com todos os líderes partidários para discutir um calendário expresso e, desta forma, votarmos os três temas antes do encerramento do ano legislativo. A ideia é iniciar a votação da Reforma Política no dia nove de novembro, após as eleições municipais. É imperioso que senadores e deputados agilizem a votação dos projetos que tratam da reforma política e, para tanto, já conversei com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que demonstrou disposição de compatibilizar a votação da reforma política, das propos-

Tereza Cruvinel (*)

Renan Calheiros (*)

tas de combate à corrupção e da lei de abuso de autoridade.

Entre os itens primordiais está o fim das coligações nas eleições proporcionais e a cláusula de barreira. São temas mais afeitos aos deputados e, por isso, é natural que a Câmara dos Deputados tenha uma ascendência

“É imperioso que os senadores e deputados agilizem a votação dos projetos que tratam da reforma política” maior na discussão destes dois itens quando da votação.

Os dois pontos são saneadores para o quadro político partidário atual. O primeiro - proibição das coligações na eleição proporcional - evita que a vontade do eleitor seja fraudada e que chegue ao mandato pessoas com votações inexpressivas, como já aconteceu com deputados elei-

tos com 300, 500 ou 700 votos.

A cláusula de barreira é o mecanismo democrático de critérios mínimos de desempenho eleitoral para a existência de partidos em funcionamento no Congresso Nacional. A babel partidária da atualidade - mais de 36 legendas - é intrinsicamente desestabilizadora. Ela dificulta a formação de maiorias e qualquer presidente eleito pode ser vítima dessa deformação.

Qualquer modelo político-eleitoral é melhor do que o atual. O sistema político em vigor envelheceu, faliu e precisa ser substituído. O modelo deixou de ser representativo da sociedade e só atende aos interesses dos conchavos políticos feitos à revelia do eleitor. (*) É senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Congresso Nacional

Delação de Cunha é problema dos golpistas Eduardo Guimarães

O simbolismo envolto na prisão extemporânea de Eduardo Cunha convulsionou Brasília de tal maneira que memes sugestivos como o abaixo espalharam-se como fogo em capim seco na última quarta-feira.

No que diz respeito à esquerda, a prisão de Cunha causou uma preocupação não com o que ele possa revelar, mas com a razão de ele ter sido preso. É uma faca de dois gumes; por um lado, torna-se imperiosa em virtude das pessoas que foram presas por muito menos que o ex-presidente da Câmara - por exemplo, Guido Mantega, mesmo que solto depois, e José Dirceu, contra quem só pesam suposições -, mas, por outro lado, preocupa porque ocorre justamente no momento em que Cu-

nha menos oferecia risco às investigações.

A decisão de prender Cunha foi extemporânea e tomada de afogadilho. Foi tomada pelo juiz Sergio Moro na última quartafeira, após se tornar crível a hi-

“A decisão de prender o ex-deputado Eduardo Cunha foi extemporânea e tomada de afogadilho pelo juiz Sérgio Moro” pótese defendida por este Blog de que Lula estaria na mira imediata do juiz.

Foi só Cunha ser preso que, imediatamente, muitos dos que haviam duvidado de que Lula

pudesse ser preso agora viram na prisão do ex-presidente da Câmara o indício de que o expresidente da República ou será o próximo a ser preso ou seria preso no mesmo dia se não tivesse havido a polêmica que houve em torno da possibilidade levantada por esta página.

Cada um que acredite no que quiser ou no que lhe convier.

Porém, todos estão vendo que a decisão de prender Cunha foi tomada intempestivamente, de afogadilho, como vacina contra as acusações a Moro e, quem sabe, para poder justificar a prisão de Lula. (*) É responsável pelo Blog da Cidadania

> OS ARTIGOS SÃO DE RESPONSABILIDADE DE SEUS AUTORES E NÃO REFLETEM NECESSARIAMENTE A OPINIÃO DESTE JORNAL

Endereço: Rua Dr. Albino Magalhães, 221 - Farol | CEP 57.050-080 Fone: (82) 3021-5837/ 3021-0563 - Maceió | Alagoas

Escritório: PRIMEIRA EDIÇÃO JORNAL ON-LINE IMPRESSA LTDA - ME CNPJ 08.078.664/0001-85 CMC 130003

Rua Godofredo Ferro, nº 215 - Centro - Maceió | Alagoas | CEP 57.020-570 Atendimento ao assinante: (82) 3021-0563

Luiz Carlos Barreto Goes Diretor-Geral

Romero Vieira Belo Editor Geral

Alda Sampaio Diretora Comercial

FTPI Representação Publicidade e Marketing Ltda Representante nacional do Primeira Edição Alameda dos Maracatins, nº 508 - 9º andar - Indianópolis/SP CNPJ 03.269.504/0001-08 / Insc. Est. Isenta Tel: (81) 2128-4350 / Cel: (81) 9175-5829 fred.recife@ftpi.com.br

B8 | Social

Primeira Edição | 24 a 30 de outubro, 2016