Apagões em Maceió

Lailson nega desvios e rebate denúncia anônima > A-5 Mídia estimula intriga de poderes Os jornais (e sites) Folha de SP, Estadão e Globo estão provocando e alimentando bate-boca entre o presidente Jair Bolsonaro e o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Repórteres provocam crítica de um e vão ouvir o revide do outro. > A-4

edição PRIMEIRA

Ninguém acerta a Mega-Sena Ninguém cravou a Mega-Sena deste sábado (16) e o prêmio, acumulado, deverá pagar R$ 6 milhões na próxima 4ª feira. Foram sorteadas as dezenas 01, 08, 11, 22, 30 e 35.

Ganhador da Quina receberá R$ 26 mil.

Quadra vai pagar R$ 554 a cada acertador.

Ano 13 | Edição 816 | Maceió, Alagoas, 25 a 31 de março, 2019 | R$2,00

APAGÕES EM MACEIÓ Danos materiais e suspeita de sabotagem Uma onda de apagões atingiu Maceió causando danos materiais, prejuízos financeiros, transtornos e revolta na população. De sábado (16) a sexta-feira (22) foram três grandes blecautes, marcando a chegada da Equatorial, empresa que adquiriu a

antiga Ceal em leilão. Cidades do interior também ficaram na escuridão, sem que em Marechal Deodoro o apagão durou mais de 12 horas. Blecautes geraram críticas da população à chegada da nova empresa de energia de Alagoas. > A-2

fotos: Divulgação

Blecautes sucessivos deixam Maceió na escuridão por longos períodos

Empresa já anuncia reajuste A Equatorial assumiu a distribuição de energia elétrica em Alagoas anunciando reajuste da tarifa, em 45 dias, e demissão de funcionários, inicialmente por meio de PDV. Durante a semana circularam ru-

mores sobre supostos atos de sabotagem em meio aos sucessivos cortes no fornecimento de energia.

A empresa não informou se iniciou investigação para apurar possíveis atos de boicote. > A-2

Chuva põe todo Pinheiro em área vermelha

Ministério Público veta construção de conjunto habitacional em área de preservação

Estudantes mudam de atitude, em relação a trotes, acompanhando trabalho do Samu

MPE veta construção de conjunto em área verde

Samu visita escolas e reduz incidência de trotes em AL

O Ministério Público Estadual mandou a Prefeitura de Maceió suspender licença ambiental para construção de conjunto um habi-

tacional na Estrada da Goiabeira, em Bebedouro. O MPE apurou que o projeto atinge área verde que deve ser preservada. > A-2

O 'Samu nas Escolas' está funcionando com resultados. Com palestras regulares, o projeto está conseguindo conscientizar o alu-

nado sobre os prejuízos ocasionados por trotes. Graças ao projeto a incidência de ligações indevidas está diminuindo. > A-6

O especialista Thales Sampaio, do Serviço Geológico do Brasil, admite que a engenharia tem meios de conter o movimento de placas no subsolo e, assim, resolver o problema do Pinheiro.

A opinião do técnico se contrapõe à declaração do senador Rodrigo Cunha que, citando conversas com especialistas - mas sem dar nomes - afirmou que a situação do bairro é uma "tragédia anunciada". Com a aproximação das chuvas, todo o Pinheiro já está sob área vermelha por determinação da Defesa Civil Estadual. Relatório da situação, com diagnóstico dos problemas na região, sairá no final de abril com possíveis soluções para normalizar a vida no bairro. > A-5

Seleção encara tchecos após empate morno CRB bate Confiança por 2x0 e conquista 1ª vitória no Nordestão > B

No Rei Pelé, Azulão faz 2x0 no Sergipe e se garante no G-4 > B

Lucas Paquetá (com a 10 de Neymar) fez o gol brasileiro, em partida decepcionante na cidade do Porto

Encerrando a fase preparatória para a Copa América, a Seleção Brasileira enfrenta a República Tcheca na tarde desta terça-feira (26), em Praga, com transmissão da TV Globo. No sábado (23), em amistoso morno na cidade do Porto (Portugal), sem garra e sem inspiração, o time de Tite não foi além de um empate em 1x1 diante do fraco Panamá. > ESPORTES

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Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

A2 | Política

UE Q CHO RICO T ELÉ

Maceió vira ‘inferno dos apagões' e rumores citam atos de sabotagem Privatização motiva protestos enquanto comando da Equatorial anuncia Plano de Demissão Voluntária fotos: Divulgação

Da Redação

Uma onda de apagões está marcando a chegada da Equatorial, a empresa que, em leilão público, adquiriu o controle da antiga Companhia Energética de Alagoas (CEAL), que já havia sido federalizada e, sob controle da Eletrobras, passou a ser chamada de Eletrobras Distribuição Alagoas.

O primeiro grande apagão ocorreu no início da noite de sábado (16) atingindo mais de dois terços da cidade de Maceió durante mais de duas horas. Na madrugada da sextafeira (22) outra falta de energia atingiu a capital também por mais de duas horas. À noite, entre 19h e 20h, outro apagão deixou a cidade sem luz.

O problema também tem atingido cidades do interior.

Marechal Deodoro, por exemplo, passou mais de 12 horas sem energia - da noite de quinta até a manhã da sexta-feira (22).

Os danos materiais, prejuízos financeiros e transtornos são enormes, no comércio, no trânsito, nos hospitais e clínicas médicas. A rigor, a direção da

Humberto Soares assume antiga Ceal, agora Equatorial Energia Alagoas

nova controladora não sabe informar com precisão a origem dos apagões, mas o que se comenta - inclusive em veículos de comunicação - é que es-

tariam ocorrendo atos de sabotagem dentro da empresa, em protesto contra a privatização.

Segundo os rumores, a reação também estaria relaciona-

Direção da Equatorial já anuncia reajuste da conta de luz; deputados querem ouvir explicações sobre aumento

da à decisão do comando da Equatorial de dispensar um número ainda não determinado de trabalhadores, o que levou a empresa a anunciar um

PDV (Programa de Desligamento Voluntário).

Por conta dos desligamentos, sucessivos e abrangentes, Maceió passou a ser vista, nes-

ses últimos dias, como o 'paraíso dos apagões', para o lamento, também, da rede hoteleira que nessa época recebe milhares de turistas.

Equatorial assume antiga Ceal e já anuncia reajuste Repercutiu mal - e já produziu efeito na Assembleia Legislativa - o anúncio feito pela direção da Equatorial Energia (nova dona da antiga Ceal) de que a conta de luz em Alagoas terá reajuste nos próximos 45 dias (anúncio foi feito na segunda-feira, 18).

A reação negativa, da população e dos políticos, não se deu apenas porque a empresa já assumiu anunciando um aumento tarifário, mas, sobretudo, porque ao mesmo tempo, o diretor-geral da Agência Na-

cional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, anunciou na quarta-feira (20) que as contas de energia ficarão, em média, 3,7% mais baratas em 2019 e 1,2% em 2020.

- A Aneel define a tarifa.

Cada aporte que você coloca, cada subestação que você instala, segue uma regra da Aneel, para que o grupo investidor seja remunerado.

O que fizermos aqui é chamado de investimento prudente. É uma prerrogativa do órgão, estabelecer o valor da tarifa -

disse, a propósito, Augusto Miranda, presidente nacional da Equatorial.

O problema é que até agora não houve (nem poderia por falta de tempo), qualquer investimento da companhia em Alagoas, e, além disso, o órgão que manda, a Aneel, acaba de anunciar redução de tarifa para o corrente ano e para o ano vindouro.

Além de informar sobre um aumento para os próximos 45 dias, "possivelmente abaixo da inflação" (o índice inflacionário

oficial de 2018 ficou em 2.95%), o comando da Equatorial anunciou um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para dispensar um número ainda não definido de funcionários.

Em Alagoas, a empresa receberá o nome de Equatorial Energia Alagoas e será presidida por Humberto Soares.

CONVOCAÇÃO

A Assembleia Legislativa respondeu de pronto ao anúncio do aumento da energia elétrica: o deputado Davi Maia

(DEM) protocolizou um pedido de convocação da direção da empresa Equatorial para que os diretores expliquem e justifiquem o reajuste tarifário no momento em que a Agência Nacional de Energia comunica a redução da conta de luz válida para todo o País.

Durante intervenção na tribuna da ALE, Davi Maia lembrou que a competência e autoridade para concessão de reajustes não são da empresa energética, mas da Agência de Energia Elétrica (Aneel).

- Até onde sabemos é a Agência quem apresenta a necessidade de reajuste e não o comando da empresa, daí porque decidimos formalizar um pedido para que o comando da companhia venha a esta Casa para prestar os devidos esclarecimentos - disse Maia.

O deputado Sílvio Camelo também se pronunciou, criticando o anúncio de reajuste e lamentando que, de chegada, a Equatorial já 'brinde' os alagoanos com um aumento tarifário.

> URBANISMO

Rui expõe ao Ministério Público projeto que vai revitalizar região da orla lagunar Depois de apresentar o projeto de revitalização da orla lagunar ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Tutmés Airan, o prefeito Rui Palmeira detalhou a obra para o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, durante visita levada a efeito na quarta-feira (20).

A exposição contou com a presença dos promotores de Justiça, Jorge Dória, Fernanda Moreira, Marcus Rômulo (da Fazenda Municipal) e Jomar Amorim (da Promotoria de Urbanismo).

Acompanhado do secretário Municipal de Infraestrutura, Mac Lira, Rui Palmeira faz uma explanação sobre o 'Projeto Villas Mundaú', que vai re-

vitalizar o bairro do Vergel do Lago, perímetro que compreende toda a Avenida Senador Rui Palmeira, às margens da Lagoa Mundaú, e que foi idealizado após ação civil pública ajuizada pela Promotoria da Infância e da Juventude.

A ação civil pública que concorreu para viabilizar um projeto de sobrevivência mais digna para a população da Favela Sururu de Capote, já começou a ser colocada em prática pela prefeitura de Maceió, o que ensejou a oportunidade de o Ministério Público ser informado sobre o andamento da obra e a estrutura montada para evitar riscos à população, já que as famílias serão remanejadas.

Prefeito Rui Palmeira expõe projeto lagunar ao Ministério Público Estadual

O procurador Alfredo Gaspar resumiu: - A execução do projeto é importante e trará mais digni-

dade à vida dessas pessoas que estão em condições subumanas. O prefeito e o secretário pormenorizaram o projeto e

apresentaram as etapas de execução da obra. O Ministério Público permanecerá em ação de fiscalização e continuará lutando para que políticas públicas cheguem a todo cidadão.

Já a promotora de Justiça da Fazenda Pública, Fernanda Moreira, se entusiasmou ao falar da revitalização.

- Estou feliz porque o projeto é um anseio, inclusive surgiu da ação civil pública da promotoria da Infância e da Juventude. Podemos enxergá-lo como uma reversão dessa tragédia social. Recebemos o projeto, e inclusive, como colocou o PGJ, é para todos se unirem, colaborarem e acompanharem atentamente a sua execução.

O titular da Promotoria de

Urbanismo, promotor de Justiça Jomar Amorim, entende a iniciativa como importante. "O projeto é de grande valia porque procura contemplar uma área muito carente da grande Maceió e essa é uma oportunidade de as pessoas saírem da condição de vida subumana.

Durante a apresentação, nesta tarde, as discussões se voltaram para a segurança das famílias porque é preciso a prefeitura prevê mais do que o previsto. Afinal a prevenção sempre é melhor que remediar. Vimos que o projeto foi muito bem elaborado e, com certeza, trará melhorias fantásticas para um bairro tão carente de políticas públicas como o Vergel do Lago.

> ÁREA VERDE

MPE veta construção de conjunto em área verde

O Ministério Público Estadual (MPE-AL) acaba de recomendar a imediata suspensão da licença ambiental para a construção de um conjunto habitacional na Estrada da Goiabeira, em Bebedouro, por se tratar de projeto que atinge área de preservação ambiental.

A decisão da Procuradoria Geral de Justiça foi formalizada por meio das 4ª e 14ª Promotorias de Justiça da Capital, mediante notícia veiculada a respeito de possível devastação de área verde. A notificação foi encaminhada à secretá-

ria municipal de Desenvolvimento Territorial de Meio Ambiente (Sedet), Rosa Tenório, recomendando seja suspensa a autorização ambiental municipal de supressão nº 10/2019, concedida à empresa Engemat Engenharia de Materiais LTDA, responsável pela obra.

Nos considerandos do inquérito civil instaurado pelos promotores de Justiça, Alberto Fonseca, e Jorge Dória, há a afirmação de que a vegetação afetada é objeto de especial preservação, por estar inserida

no domínio da Mata Atlântica, patrimônio nacional, possuindo uma biota rica e diversificada. Os representantes ministeriais notificaram a empresa e a Sedet para uma audiência, no dia 1º de abril, às 11h, no 2º andar do prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Poço, para mais esclarecimentos.

- Temos que agradecer ao povo alagoano, pois apesar das dificuldades e não ter como o Ministério Público ser onisciente e onipresente, utiliza as mídias sociais com a preocupação clara de defender esse bioma

tão importante da Mata Atlântica. Recomendamos a imediata suspensão das atividades, iremos nos debruçar diante de todos os projetos, fazendo sempre prevalecer a lei de preservação do meio ambiente, e depois tomar a decisão final - afirma o promotor Alberto Fonseca.

Também foi enviado à secretária Rosa Tenório, ofício requisitando remessa da cópia, por todo teor, do Processo de Licenciamento Ambiental que culminou com a expedição da referida autorização

ambiental que assegura a construção das moradias em lugar da vegetação. As considerações finais da recomendação são claras e ressaltam o artigo 225, § 3º da Constituição Federal afirmando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao poder público e À coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as atuais e futuras gerações.

- Diante da gravidade e da

urgência, o Ministério Público adotou as providências necessárias para impedir a devastação e apurar todos os fatos e responsabilidades. Foi instaurado um inquérito civil público e feita recomendação a Sedet para a suspensão da autorização dada a empresa. Hoje pela manhã, convocamos a secretária e toda a sua equipe para uma reunião, momento em que recebeu o documento, bem como a notificação para a audiência do dia 1º de abril - diz o promotor Jorge Dória. (Com Assessoria).

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

Política | A3

> CENÁRIO Romero Vieira Belo

Enfoque Político A competência reconhecida Na gestão pública não tem segredo: todo trabalho desenvolvido com transparência, competência e objetividade desperta atenções, mexe com o cidadão e logo ganha o reconhecimento popular.

O governo de Renan Filho, no primeiro e nesse início de segundo mandato, se destaca pelo positivo: folha dos servidores em dia, reajustes salariais, pagamento regular aos fornecedores - e obras, muitas obras, todas marcadas por inegável interesse social.

Dezenas de escolas de tempo integral, centenas de quilômetros de rodovias asfaltadas, novos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento, investimentos em sistemas de abastecimento de água, urbanização das grotas de Maceió, eixos viários (Quartel e Cepa), além de inúmeras e relevantes ações nos setores cultural e esportivo. Um banho de administração.

Claro que tudo isso gera ciumeira política. Por isso, sempre haverá focos de críticas e de tentativas de esconder as conquistas do governo exibindo situações negativas que, no geral, são efeitos retardados de descasos e omissões do passado.

Com um estilo próprio de trabalhar já devidamente moldado, Renan Filho colhe hoje os frutos de ontem, do início da gestão, quando se impôs um ajuste fiscal profundo e rigoroso, enxugando a máquina e cortando gastos. E Alagoas, por conta de uma gestão racional e disciplinada do Executivo, é destaque no cenário de crise e de dificuldades que afetam a quase totalidade dos estados.

Justo por isso, o jovem governador assume papel de liderança e ganha projeção no cenário nacional, onde todos se questionam como um estado pequeno e pobre consegue tantos avanços em meios aos efeitos da grave crise provocada pela recessão.

Também por isso, os críticos de Renan Filho estão fadados a continuar pregando no deserto, sem audiência, mesmo porque os números não mentem nem enganam: em cada 100 alagoanos, 76 dizem que o governador está no caminho certo e aprovam o projeto que vem materializando com raríssima habilidade.

RENAN CALHEIROS DÁ TROCO AOS PROCURADORES Tantas vezes acusado pelos membros da Procuradoria Geral da República (PGR), o senador Renan Calheiros decidiu dar o troco, pedindo punição para os procuradores que se envolveram na malsinada missão de criar uma bilionária fundação para ser gerida pelo Ministério Público, com recursos desviados de empresas e órgãos públicos e resgatados pela Lava-Jato.

BOLSONARO, MAIA E A FOFOCAGEM DA MÍDIA Falta ainda a Bolsonaro a percepção de algo elementar: a mídia também vive de criar intrigas. A crise entre Bolsonaro e Rodrigo Maia, presidente da Câmara, não existe, é pura intriga gerada pela mídia. O repórter vai a Maia, estimula uma crítica a Bolsonaro; outro repórter vai ao presidente e arranca um revide a Maia. Depois, volta ao deputado... E vai alimentando a fofoca, pois tem o espaço no jornal para preencher. O mito precisa acordar...

PRISÃO DE TEMER PARA MOSTRAR LAVA-JATO VIVA Existe, sim, uma montanha de inquéritos contra Michel Temer. Nenhum deles, entretanto, é recente. A última investigação data de 2017. Então, juristas se indagam o porquê da prisão do ex-presidente. O juiz Marcelo Bretas decretou a preventiva baseado em fatos antigos, sem apontar nada de novo. Ou seja, muitos juristas e advogados acham que se tratou de mais uma ação espetaculosa da Lava-Jato. Talvez para mostrar que a saída de Sérgio Moro não arrefeceu 'o vigor' da força-tarefa.

SILVANA BARBOSA: O PINHEIRO É UM PROBLEMA DE TODOS

Nesse cenário de tensão, angústia e medo que envolve o Pinheiro, a vereadora Silvana Barbosa acerta em cheio em um ponto: o problema não é apenas dos moradores do Bairro, mas de todos. "Até porque - enfatiza a Silvana, que articula ações de apoio à população atingida - a crise afeta o conjunto de nossa sociedade". Silvana defende que, tão logo a Defesa Civil apresente o relatório conclusivo dos técnicos, toda Maceió deve se unir em busca de uma solução para salvar o tradicional Pinheiro.

ASSEMBLEIA CRIA COMENDA AUDÁLIO DANTAS A Assembleia Legislativa acaba de criar a 'Comenda Jornalista Audálio Dantas'. Justa homenagem de autoria do deputado Davi Davino. Falecido no ano passado, Dantas atuou como escritor, jornalista e líder sindical. Sempre em São Paulo onde se destacou também como deputado federal. Trabalhou na Redação da revista O Cruzeiro, Folha de São Paulo, Realidade e Quatro Rodas. Como sindicalista, foi um guerreiro na defesa dos direitos da classe jornalística.

COLLOR SOBE À TRIBUNA COMO RETARDATÁRIO Fernando Collor anda meio dorminhoco no Senado. Somente agora, depois que todo mundo abordou o assunto, o senador alagoano subiu à tribuna para questionar, na PEC da Previdência, os itens que atingem a aposentadoria dos trabalhadores rurais e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que assegura um salário mínimo aos idosos pobres com mais de 65 anos de idade.

KAJURU DECLARA GUERRA A MINISTRO DO STF O míssil disparado pelo senador Jorge Kajuru contra Gilmar Mendes estragou os esforços de Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre por uma trégua entre os poderes. Kajuru não apenas chamou o ministro Gilmar de 'canalha', como o acusou de 'vender sentenças'. Alcolumbre, novo presidente do Senado, responde a processo e pretende abortar a CPI da 'Lava-Toga'.

A ESPERTEZA BARATA DA COMPANHEIRA DE LULA Estimulada pela convicção de que a primeira informação é a que fica, a esperta Gleisi Hoffmann apressou-se em anunciar que o Brasil receberá só 10 milhões de reais pelo uso da base de Alcântara (no Maranhão) pelos Estados Unidos. Conversa. A receita prevista para o Brasil é de 10 bilhões... de dólares. Mas é claro que a dirigente petista não desfará o 'equívoco'.

Elogio sinalizaria possível coligação de JHC com Rui Deputado apoia cumprimento de exigência para liberar aumento de passagem fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Embora ainda faltem 18 meses para as eleições municipais, reações exibidas por alguns políticos são interpretadas como sinais de possíveis alianças voltadas para a sucessão do prefeito Rui Palmeira (PSDB), que encerrará seu segundo mandato em Maceió no dia 31 de dezembro de 2019.

Na semana que passou, um desses sinais gerou especulações: o deputado federal João Henrique Caldas, o JHC, do PSB, elogiou a decisão de Rui Palmeira de só abrir a discussão sobre aumento da passagem de ônibus depois que os empresários cumprirem o que está previsto em contrato, sobretudo a renovação da frota.

A manifestação do parlamentar gerou a especulação de que seu aplauso ao prefeito poderia significar uma discreta possibilidade de aliança política visando à sucessão do próximo ano.

As especulações se adensaram ao levar em conta que, anteriormente, o mesmo JHC havia criticado severamente Rui Palmeira pela postura assumi-

Deputado JHC elogia atitude do prefeito: composição?

da diante do grave problema enfrentado pelos moradores do bairro do Pinheiro.

Uma crítica ontem, seguida de um elogio hoje, pode significar simplesmente a independência com que o presidente estadual do PSB age em relação ao prefeito maceioense, mas pode, do mesmo modo, ser interpretado como uma espécie de abertura de porta para um

Rui exige ônibus novos para atender melhor usuários

diálogo voltado para o pleito vindouro.

A situação de Rui Palmeira e João Henrique Caldas deve ser vista neste momento sob dois prismas: 1 - na disputa pela Prefeitura de Maceió em 2016, Rui saiu vitorioso, mas o desempenho de JHC surpreendeu, já que por uma diferença pequena de votos ele não conseguiu ir para

o segundo turno, sendo superado pelo então deputado Cícero Almeida; 2 - tudo leva a crer que o objetivo político de JHC, para o próximo ano, é conquistar a Prefeitura da capital, mas, para atingir tal meta, ele precisará se alianças que lhe permitam enfrentar o bloco político liderado pelo governador Renan Filho (PMDB).

> CENÁRIO

ALE vai debater falta de água; Casal investe mais no sistema A Assembleia Legislativa definiu para o próximo dia 29 (última sexta-feira do mês) uma sessão especial para debater a problemática que envolve a deficiência no abastecimento de água a vários municípios alagoanos.

A sessão inicialmente foi programada para sexta-feira,15 de março, mas em virtude da abrangência do tema concluiuse pela necessidade de mais tempo para organizar a discussão e reunir o maior número possível de interessados.

O debate foi solicitado pelo deputado Cabo Bebeto (PSL) que pretende viabilizar a participação do presidente da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas, Clécio Falcão, na avaliação do parlamentar, a pessoa mais indicada para falar sobre o assunto.

Nos últimos dias, alguns deputados alertaram para o agravamento do fornecimento de água em vários municípios, o que levou o Cabo Bebeto a requerer uma sessão especial.

O deputado Dudu Ronalsa (PSDB) diz que a falta de água é constante no Litoral Sul, enquanto Cibele Moura (PSDB) informa que também no Litoral Norte a população enfrenta

Deputado Bebeto busca solução para falta de água

sérios transtornos pela deficiência no abastecimento. "O Agreste sofre igualmente com escassez de água", acrescenta Tarcizo Freire.

Já o deputado Davi Maia (DEM) salienta que alguns bairros da periferia de Maceió estão sofrendo com a falta de água.

DESEMPENHO

Apesar dos problemas com o fornecimento - situação agra-

Clécio Falcão recupera estrutura operacional da Casal

vada nas últimas décadas por falta de investimentos - a recuperação econômico-financeira da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), é uma realidade mais do que confirmada.

Em recente encontro de gestores da Casal em Delmiro Gouveia, o presidente Clécio Falcão comemorou superávit por três anos seguidos - em 2016, 2017 e 2018 .

De acordo com Falcão, em

2014, ainda na gestão anterior, a empresa teve R$ 53 milhões de déficit. No ano seguinte, o déficit caiu para R$ 23 milhões.

Já em 2016, o superávit foi de R$ 7,5 milhões, o que se repetiu em 2017 e em 2018.

Esse avanço, conforme o presidente, tem permitido a Casal fazer importantes investimentos em projetos voltados para a melhoria do fornecimento de água à população alagoana.

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

A4 | Nacional

> COISA FEIA Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

É MENTIRA "TERTA"?

Fico me perguntando até que ponto as famosas "delações premiadas" fazem com que os delatores falem a verdade tão somente a verdade na esperança de obterem penas menores ou serem favorecidos de qualquer outra forma.

Os "ditos cujos" criminosos confessos podem até fazer com que as investigações sejam mais aceleradas, mas, no entanto, a figura criada para este aceleramento pode ser, a meu ver, profundamente prejudicial e até mesmo cínica no contexto investigatório porque dá margem ao "premiado" de criar acusações que também minimizem sua atuação no crime enfocado.

A função da Polícia Federal, do MPF e outros órgãos é a de investigar e levar a indiciamentos ou não do acusado. Mas, no momento em que ele passa de investigado a testemunha ou a acusador tenho minhas dúvidas entre verdades e mentiras que venham a fazer parte dos longos processos como é o caso do Lava Jato.

E aí, as autoridades que estão à frente oficial das investigações devem se perguntar muito: "É mentira, Terta"?

DESTACÔMETRO

O destaque vai para o Delegado da Receita Federal, Plínio Feitosa, que com muita dedicação vem conduzindo a delegacia regional e impulsionando a Campanha Destinação com grande repercussão em nosso estado.

PÍLULAS DO OUVIDOR O trabalho a que nos referimos acima com a dinamização da Campanha Destinação operacionalizada pela Receita Federal e com parceria com Ministério Público, Tribunal de Contas e outras entidades é fantástico.

Abre os olhos para os contribuintes que podem destinar parte do seu tributo de renda para os Fundos Municipais da Criança e da Adolescência e que será empregados em instituições voltadas para o assunto.

O diferencial está no fato de que você não tem nenhum tipo de desembolso e nos casos em que o contribuinte tenha direito à restituição ela acontecerá sem nenhum desconto para o contribuinte.

As cidades de Aracajú, Salvador e Feira de Santana serão as próximas paradas do Road Show Visite Alagoas, promovido pela ABIH de Alagoas, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e a de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), pessoas com deficiência e com doenças incapacitantes poderão reaver o direito à concessão do Cartão Bem Legal, para gratuidade nos transportes coletivos da capital.

O Pleno reconheceu a inconstitucionalidade parcial da Lei Municipal nº 6.370 de 2015, após uma ação ingressada pela Defensoria Pública de Alagoas e a mobilização da deputada federal Tereza Nelma, junto aos movimentos.

Por iniciativa do Senador Rodrigo Cunha o assunto Bairro do Pinheiro foi o focado pela Comissão de Transparência do Senado. Por mais de dez horas, 22 agentes envolvidos na busca de soluções se revezaram para dar seus depoimentos.

Durante o 24º Encontro de Gestores do PDA, na sede da Confederação Nacional da Indústria, em Brasília-DF, a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas conquistou o primeiro lugar nacional no ranking de produtividade.

A deputada estadual Fátima Canuto participou de sessão especial na Assembleia Legislativa de Alagoas e afirmou que se compromete em lutar para que os casos de violência contra mulher sejam reduzidos em Alagoas. Em frente, Fátima!

A Tenente Tunísia Mayara (foto), da Força Aérea Nacional faz um excelente trabalho nessa corporação que abriga 123 pessoas e que é responsável pelo patrulhamento aéreo e pela operacionalidade dos vôos no estado. Prêmio Selma Bandeira para ela também.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços vão para o amigo Marcos Assunção que vai apresentar mais uma edição do Prêmio Selma Bandeira no próximo dia 28 na Casa da Indústria e Ana Clark, corajosa fotógrafa de vaquejadas e uma das premiadas.

Mídia estimula intriga entre Bolsonaro e Rodrigo Maia Repórteres ficam alimentando acusações e revides entre presidente e deputado O público em geral, sobretudo as pessoas despolitizadas, acompanham o desenrolar 'dos fatos' como se tivessem assistindo à uma grave crise política e institucional, mas, no fundo, tudo não passa de intriga alimentada pelos veículos de comunicação.

A tática é primária: um repórter aborda o presidente da República dizendo que o presidente Rodrigo Maia lhe fez crítica; Bolsonaro, então, responde, em tom de revide, com comentários críticos.

No centro da 'desavença' cavada e alimentada pelos 'repórteres de rua' e apoiada e repercutida por blogueiros e colunistas, a reforma da Previdência, o principal projeto deste início do governo de Jair Bolsonaro.

A razão dessa estratégia midiática é conhecida: além de ter cortado gastos bilionários com os órgãos de comunicação, Bolsonaro trata os jornais Folha de SP, O Globo e Estadão como meios de oposição ao seu governo.

A resposta é clara: um jornalismo exarcebadamente crítico, em que transparece a busca incessante de fatos, de situações que possam de algum modo repercutir mal para o governo.

Claro que o próprio Bolsonaro, assim como seus filhos, tem culpa nessa história, pois poderia simplesmente tratar bem os

fotos: Divulgação

Bolsonaro entra no ‘jogo da mídia’: troca de farpas desgasta governo e pode atrapalhar reforma

repórteres e evitar declarações polêmicas, pois é mais do que óbvio que eles abordam o presidente tentando arrancar comentários que possam ser usados como combustível para os embates verbais.

O que pretende a mídia? Desgastar ao máximo a imagem de Bolsonaro, aqui ali se valendo, também, de pesquisas tendenciosas, de modo a criar um am-

biente adverso para o governo. Agem como se entendesse a realidade da segunte forma: um governo que trata a imprensa como oposição não interessa à imprensa.

Então, quanto mais e desgastar, melhor.

Até porque parecem entender que, para a mídia, não dá para imaginar que poderia haver algo pior do que Bolsonaro no poder.

Presidente avisa que não será arrastado a batalha com Maia Do Correio Braziliense

Em meio à troca de farpas com Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou neste sábado (23/3) que não será levado para o "campo de batalha" com o presidente da Câmara. O chefe de Estado ressaltou que os poderes são "independentes" e que só responderá pelos atos do Executivo. "Isso chama-se democracia. Não queiram me arrastar para um campo de batalha que não é o meu", disse.

No Chile desde a última quinta-feira (21/3), Bolsonaro declarou que o compromisso do Planalto em enviar o pacote da reforma da Previdência já foi cumprido.

Agora, a responsabilidade do Congresso é "regimental", de despachar o projeto e fazê-lo andar dentro da Câmara dos Deputados. "Redes sociais são a imprensa livre que eu tenho, com todo o respeito a algumas exceções no meio de vocês [imprensa]. Agora, a bola está com ele (Maia), não

está comigo", declarou o presidente a jornalistas que o acompanham na viagem à capital chilena.

Com a relação estremecida entre os poderes, a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência pode se arrastar por mais tempo que o previsto pela equipe econômica do governo.

Isso porque quem pauta as sessões no Plenário é o presidente da Casa. Maia, até o momento, tem afirmado que não estará à frente da articulação política pela viabilidade da reforma, o que pode atrasar a tramitação.

O texto da reforma geral está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desde o último 13 de março. Em um acordo com os líderes partidários, ficou decidido que só começariam a análise após o envio do projeto da reforma dos militares, que chegou à Câmara no último dia 20 deste mês. Entretanto, o teor da proposta desagradou até parlamentares do PSL, sigla do

presidente, e, até o momento, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), não anunciou a relatoria.

DESAVENÇAS

Mesmo depois de algumas declarações de Maia explicando o porquê de abandonar a articulação entre o Executivo e o Legislativo, Bolsonaro segue falando que não entende o comportamento "agressivo" de Maia com ele. Neste sábado, mais cedo, chegou a sugerir que o problema da articulação está no fato de "alguns não quererem largar a velha política".

O presidente da Câmara ficou ofendido com os ataques que sofreu nas redes sociais pelo filho do presidente brasileiro, o vereador Carlos Bolsonaro, que atribuiu a ele a responsabilidade de ainda fazer "a velha política". "Nunca falei nada contra o Rodrigo Maia, muito pelo contrário, estou achando que está tendo um grande mal entendido", complementou.

> LAVA-JATO

Tribunal decide na quarta-feira se manda soltar Michel Temer O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Antonio Ivan Athié, determinou a inclusão do pedido liminar de liberdade do ex-presidente Michel Temer (MDB) na pauta da quarta-feira. Também pediu ao juiz federal Marcelo Bretas que se manifeste em 24 horas sobre o requerimento da defesa. Ele é relator do habeas corpus dos advogados do emedebista, Eduardo Carnelós e Roberto Soares Garcia, que contestam o decreto de prisão do magistrado da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava-Jato.

Temer foi preso nesta quinta-feira, 21, em investigação que mira supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix no âmbito da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava-Jato. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente. Os emedebistas prestam depoimento ainda nesta sexta, 22.

Os advogados protocolaram o pedido de liberdade para Temer no final da tarde desta quinta, 21. O pedido foi distribuído para Athié. Os defensores alegam que Temer em liberdade "não coloca em risco à instrução criminal, nem a aplicação da lei

Temer e Moreira Franco estão presos no Rio de Janeiro; TRF-2 vai julgar habeas corpus na 4ª feira

penal". Eles rebatem a decisão do juiz Marcelo Bretas, que mandou prender o emedebista.

Em despacho às 14h31 desta sexta, 22, o desembargador decidiu. "Oficie-se imediatamente ao juízo impetrado, solicitando

informe em 24 horas se, à vista das alegações contidas na petição deste habeas corpus, mantém a decisão objurgada".

"Inclua-se o feito na pauta de quartafeira próxima, dia 27/3/2019, a fim ser decidido o pleito liminar", escreveu.

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

TA S I V A E R ENT LUSIV EXC

Geral | A5

Lailson nega desvios, lista avanços da Arsal e afirma que MPE se precipitou Presidente vê politicagem e diz que pedido de afastamento se baseou em acusação anônima fotos: Divulgação

Entrevista a Romero Vieira Belo - Editor-Geral

Como o PDT, que o indicou, avalia seu desempenho à frente da Agência Reguladora?

O PDT, que lamentou as tentativas espúrias de me desestabilizar, sempre referendou minhas atitudes. Embora esteja definitivamente afastado das atividades partidárias, ainda matenho relações de cordialidade com a maioria dos membros do partido, dentre eles o ex-governador Ronaldo Lessa, o deputado estadual Inácio Loiola, o atual e o ex-presidente do PDT Maceió, Judson Cabral e Marcondes Costa, respectivamente.

Nomeado presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsal) em janeiro do ano passado, Lailson Gomes afirma que sua gestão conquistou avanços e rebate, de forma categórica, o noticiário sobre supostos desvios de recursos do órgão.

Em entrevista exclusiva ao Primeira Edição, Lailson Gomes (que foi indicado pelo cargo pela direção estadual do PDT) também salienta que o Ministério Público Estadual (MPE) se precipitou ao formular denúncia baseado em denúncia anônimo e, com fundamento nessa circunstância, pedir seu afastamento. Eis a entrevista.

Quais eram as condições operacionais da Arsal, quando o senhor assumiu o comando do órgão em janeiro de 2018?

Quando assumimos a Arsal encontramos algumas situações que mereciam atenção, haja vista que alguns contratos não estavam de acordo com a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), através do nosso jurídico encaminhamos todos os contratos para que tivessem o crivo da PGE. Só para citar, nenhum contrato era submetido à assessoria jurídica do estado. De imediato determinamos a ruptura de alguns contratos, seguindo orientação da PGE, dentre eles o da empresa tercei-

rizada (à época Multicoop).

Poderia citar os avanços conquistados pela Agência durante sua gestão?

Podemos citar alguns avanços, por exemplo: a) a relação mais próxima e participativa com as entidades organizadas, complementares e sociedade; b) garantimos aos servidores terceirizados todos os direitos trabalhistas antes negados por uma empresa (cooperativa) que não recolhia FGTS, 1/3 de férias, não concedia férias, INSS e demais verbas trabalhistas; c) reduzimos e cancelamos

Lailson Gomes nega desvios na Arsal e afirma que Ministério Público Estadual se baseou em denúncia anônima

vários contratos, enxugando os gastos, sem prejudicar a prestação administrativa. O único contrato que foi majorado foi com a terceirizada, haja vista a inclusão dos encargos trabalhistas, já que o número de funcionários é o mesmo; dentre outros.

Por que o Ministério Público Estadual (MPE) pediu o seu afastamento da presidência da Arsal?

Acreditamos que houve uma ligeira precipitação do ór-

gão ministerial. A ação de improbidade foi embasada por uma denúncia anônima sem qualquer base empírica idônea.

Hoje, com as explicações apresentadas, não restam dúvidas que a demanda será extinta.

O noticiário sobre supostos desvios na Agência procede, ou se trata de maquinações políticas?

Na atual administração jamais houve qualquer descuido com o erário e qualquer notícia que tentou macular minha

imagem não houve outro motivo que não factóides e de caráter politiqueiro. Minha biografia é minha maior avalista.

O fato de representar, como indicado, um partido político aliado do governo do Estado, pode ter motivado especulações para atingi-lo e, por tabela, respingar na agremiação partidária?

Como dito, só pode ter sido historíola de pessoas incomodadas com a moralização na gestão ou conotação política.

Além do que foi feito, quais sugestões o senhor apresentaria para melhorar o funcionamento da Arsal? a) A ideia é descentralizar a Arsal com novas sedes nas regiões do Alto Sertão e Litoral Norte, além de melhorar o funcionamento da sede de Arapiraca; b) discutir novos projetos para o transporte intermunicipal, a exemplo do sistema de cooperativas; c) realizar licitação do transporte; d) dar mais visibilidade às ações de regulação do saneamento e gás; e) criação de convênio com a Aneel para regular e fiscalizar a concessionária de energia.

> POLÍTICA NO DRAMA

Cunha fala sobre catástrofe, mas não diz o que fazer para salvar o Pinheiro Da Redação Depois de anunciar que a situação do Pinheiro é uma 'tragédia anunciada', o senador Rodrigo Cunha só contribuiu para aprofundar a tensão reinante no bairro, visto que não forneceu detalhes sobre os elementos da possível tragédia, nem apontou saída para os moradores tomados pelo pânico.

À TV Pajuçara, Cunha informou ter conversado com geólogos do Serviço Geológico do Brasil, com membros da Secretaria Nacional de Defesa Civil e com integrantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, e os três órgãos disseram a mesma coisa: "É uma catástrofe anunciada".

E aí reside o problema, pois o senador não detalhou nada,

apenas repetiu o que muita gente tem afirmado sobre o futuro do Pinheiro.

EXPLICAÇÕES

De um senador, que conversou com especialistas, ou seja, técnicos de órgãos públicos de alta responsabilidade, a população sofrida do bairro em crise tem o direito de ouvir explicações embasadas, capazes

de responder a questões do tipo: - o que aconteceu, qual a origem do problema no Pinheiro?

- especificamente, o que provocou as rachaduras nos imóveis e abriu fendas na malha asfáltica do bairro?

- o que vai - ou ao menos o que pode - acontecer com aquela área urbana?

- existe risco de afundamento ou de novos tremores de terra?

- quando a 'tragédia anunciada' vai acontecer, com base nos estudos e previsões dos especialistas?

Não está em questão a boa intenção de Rodrigo Cunha, mas o fato é que a abordagem que ele fez o problema não serviu para absolutamente nada, a

não ser agravar o clima de desespero e incerteza que domina os moradores do Pinheiro.

Politicamente, pareceu ter apelado para uma forma simplista de 'não ficar ausente' do problema, ao fazer uma declaração alarmista sem nenhuma contrapartida tranquilizadora.

Para muitos - do bairro, obviamente - ao ficar somente na declaração sobre a 'catástrofe anunciada', o senador tucano buscou se preservar comodamente: se nada de ruim acontecer, todos esquecerão ou dirão; se suceder uma tragédia, o próprio Cunha poderá dizer "eu bem que avisei".

POLITIZAÇÃO

Rodrigo Cunha cita especialistas e amplia clima de medo ao falar de ‘tragédia anunciada’

Geólogo Thales Sampaio acredita que engenharia poderá resolver problema do Pinheiro

Para geólogo, engenharia pode salvar bairro As informações mais recentes sobre o Pinheiro, captadas durante a audiência pública realizada no Senado, parecem indicar que existem placas se movimentando no subsolo do bairro, situação que, se confirmada, afastaria a teoria de que o problema ali decorre da exploração de sal-gema, pela Braskem, ou da abertura de poços e tubulações da Companhia de Água e Saneamento de Alagoas (Casal).

Aliás, enquanto o senador tucano Rodrigo Cunha fala em 'tragédia anunciada', o coordenador da equipe de pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Thales Sampaio, afirma que, dependendo de como as estruturas geológicas do Pinheiro estão de movimentando e de outros fatores que serão identificados pelos estudos, os problemas do bairro podem ser solucionados com projetos de engenha-

ria.

Os especialistas, de variada procedência, anunciam que o relatório conclusivo sobre a situação do Pinheiro só será conhecido no final de abril, significando dizer que, até lá, o que for dito sobre o futuro da região não passa de especulação, cálculos e palpites sem nenhuma base técnica.

Quanto às audiências públicas - já realizadas na Câmara Municipal de

Maceió, Assembleia Legislativa e agora no Senado Federal, valem como meios de se manter a questão em evidência, mas não produzem resultados práticos.

Governo do Estado e Prefeitura de Maceió estão aguardando o diagnóstico preciso e definitivo dos especialistas para, obviamente com o apoio do governo federal, adotar as medidas que os técnicos recomendarem.

O viés político dessa história transpareceu numa minúcia: após a entrevista de Rodrigo Cunha à TV Pajuçara, não faltou quem criticasse o governador Renan Filho e o prefeito Rui Palmeira por "não se fazerem presentes no Pinheiro para ver de perto o drama que a população local está vivendo".

Sucede que tanto o governador quanto o prefeito já estiveram lá, percorreram ruas e visitaram imóveis, mas nada puderam fazer até agora por uma razão simplíssima: ao contrário de Cunha, eles só podem falar em 'tragédia' exibindo laudos técnicos conclusivos e anunciando providências, somente as recomendadas pelos especialistas.

Da forma como Cunha tratou a questão, transpareceu um sutil intento de responsabilizar Renan Filho, embora o senador tenha clara noção de que, neste momento, o que pode ser feito está sendo feito, tanto pelo governador quanto pelo prefeito e, também, pelo governo federal.

Rodrigo Cunha merecia estar sendo aplaudido se, junto com o aviso da 'tragédia anunciada', após a conversa com os técnicos, ele tivesse apresentado uma solução para o problema.

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

A6 | Nacional

> REMÉDIO EFICAZ

Samu na Escola reduz incidência de trotes Projeto iniciado em 2014 leva ao alunado conscientização sobre prejuízos e transtornos que os trotes causam à sociedade Após uma pausa para as férias e a seleção de novos acadêmicos, o projeto Samu nas Escolas foi retomado nesta sextafeira (22), com o objetivo de conscientizar os estudantes para reduzir os trotes recebidos diariamente. As primeiras atividades aconteceram na Escola Estadual José Maria Correia e no Colégio São Jerônimo.

Quando o projeto foi iniciado em 2014, o quantitativo de trotes era superior a 70% das ligações recebidas pelo número 192. Após passar por várias

instituições públicas e particulares de ensino e tendo conversado com mais de 6 mil crianças, o projeto vem conseguindo reduzir essa estatística.

De acordo com o médico Marcos Ramalho, supervisor do Samu, no ano passado os trotes representaram 55,78% do total de ligações para o 192.

Número que mostra a eficiência do Samu nas Escolas e das demais ações promovidas pelo Samu Alagoas, visando reduzir as chamadas falsas.

"O Samu nas Escolas tem si-

Divulgação

Samu vai até escolas e explica aos alunos prejuizos causados pelos trotes

do o nosso principal projeto para a redução de trotes e as estatísticas estão mostrando a sua eficácia. As ações beneficiam tanto a nossa instituição, como as crianças que interagem com os socorristas, conhecendo um pouco da profissão e se inspirando para que, no futuro, sejam médicos, enfermeiros, condutores ou técnicos de enfermagem do Samu", disse o supervisor Marcos Ramalho.

O ano de 2019 não começou diferente, nos primeiros meses, o percentual de trotes está em

43,1% das ligações recebidas.

Quando comparado com o mesmo período do ano anterior, houve uma redução de 29% dessas ligações.

Em janeiro e fevereiro de 2018 foram 110.885 ligações para as duas Centrais do Samu em Alagoas, sendo 68.641 somente trotes, o que representa 61,90%. Já no primeiro bimestre de 2019, foram 84.510 chamados para o 192 e 36.427 de ligações falsas, o que mostra uma diferença de 32.214 ligações entre os períodos.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> PRATICAMENTE GARANTIDO

Galo vence o primeiro jogo no Nordestão Resultado deixou o CRB próximo da classificado para a próxima fase, onde pode seguir até com uma derrota a depender Márcio Ândrei Repórter

Depois de cinco empates e uma derrota na Copa do Nordeste, finalmente o Galo conseguiu vencer a primeira e, o melhor, está praticamente garantido na segunda fase a depender de um empate ou derrota com combinações de resultados. Jogando fora de casa contra o Confiança, no último sábado (23), o CRB surpreendeu os donos da casa ao vencer o jogo por dois tempos a zero. Com este resultado o Confiança não tem mais chances de classificação, onde resta uma rodada, já o CRB tem tudo para se

Divulgação

garantir.

AGENDA

A última rodada da Copa do Nordeste será realizada neste fim de semana para todos os participantes no mesmo dia e horário, sábado (30), às 16h. O Confiança enfrenta o Santa Cruz fora de casa, no Arruda.

O CRB, no mesmo dia e horário, recebe o Botafogo da Paraíba no Rei Pelé.

CRB X JACIOBÁ

ALAGOANO CORURIPE X CSA

Pelo Campeonato Alagoano o Azulão do Mutange faz seu primeiro jogo das semifinais contra o Coruripe nesta quarta-feira (27), às 21h30, na

uma final de campeonato, onde, caso consiga o objetivo vai lutar pelo bicampeonato, para isto precisa de dois resultados iguais. O último confronto entre Coruripe e CSA ficou no 1x1. O jogo da volta está agendado para o dia 3 de abril, às 20h30, no Estádio Rei Pelé.

Confiança x CRB jogaram na Arena Batistão, o Galo levou a melhor: 2x0

casa do adversário, diferente do rival CRB, o CSA terá a

primeira de duas oportunidades para chegar a mais

Ao construir um placar por 3x2 fora de casa, o Galo tem de tudo para avançar de fase e lutar para reconquistar a hegemonia do futebol alagoano, provavelmente contra o maior rival Azulão do Mutange. Para chegar a mais uma final, o CRB pode até

perder por um gol de diferença que alcança o objetivo, mas para o jogo desta quartafeira (27), às 20h30 no Estádio Rei Pelé, o Galo almeja mais um resultado positivo, onde conquistando a vaga vai aguardar de camarote quem será seu adversário na grande final, Coruripe ou Azulão do Mutange.

COPA DO BRASIL

Na Copa do Brasil o Galo recebe o Bahia em 2 de abril, às 19h15, no Estádio Rei Pelé, será o primeiro da série de dois jogos, o segundo está agendado para o dia 9 do mesmo mês, às 21h30, na Fonte Nova.

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

B2 | Opinião

A foto do fato

Editorial

Hora da virada Brasil e Estados, países líderes na América do Sul e América do Norte, estão se reencontrando, buscando parcerias e avanços cooperativos bilaterais, o que marca um novo tempo para essas duas grandes nações do hemisfério ocidental.

Trata-se de um retorno, uma virada, pois nos últimos 15 anos o Brasil se manteve não apenas arredio, mas distanciado mesmo dos Estados Unidos, por força de uma política absurdamente mal conduzida pelos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

O ideologismo petista manteve o Brasil divorciado da maior potência do mundo, ao mesmo tempo em que abriu os braços para regimes ditatoriais, que nada tinham a compartilhar com o Brasil, a não ser o mau exemplo de governos autocráticos, a exemplo de Cuba, Líbia, Venezuela, Bolívia e outros do mesmo círculo.

A esquerda brasileira, que chegou ao poder com Lula no início do milênio, ainda não se deu conta de que o comunismo implodiu, acabou de vez – a teoria de Karl Marx não passou de um princípio falho – e com uma visão equivocada, primária, preferiu dar as costas a uma nação que, além de modelo de desenvolvimento, é um exemplo de culto à democracia em todo o mundo.

Ainda bem, Jair Bolsonaro se entendeu muito bem com Donald Trum, desde a conversa que mantiveram por telefone durante a campanha presidencial aqui no Brasil, e do encontro mantido na última terça-feira, em Washington, deve surgir e prosperar uma nova política de cooperação mútua entre os dois países.

O novo timbre do relacionamento bilateral vai contribuir sobremaneira para afastar dos brasileiros, o velho ‘complexo de vira lata’, de que falava Nelson Rodrigues, e que os petistas cultivavam tratando os EUA como um império capitalista colossal, enquanto aqui, na aldeia tupinambá, pintávamos um auto-retrato de um país pobre e coitado.

A visita de Bolsonaro muda o rumo da caminhada brasileira em busca de afirmação como potência emergente, e o faz propondo cooperação com uma nação grandiosa, amiga e solidária.

O ex-presidente Michel Temer foi o personagem político da semana. Menos de três meses depois de passar a faixa presidencial ao sucessor Jair Bolsonaro, Temer foi preso junto com seu ex-ministro Moreira Franco e mais 8 pessoas, em mais um lance da Lava-Jato de grande repercussão.

As grandes vítimas da reforma da Previdência

A cultura humanista

400 reais.

O projeto cria Em um país com ampla desigual- também o dade social como o Brasil, onde sistema de as mulheres ainda mantêm dupla capitalização, jornada, a reforma da Previ- paraíso para dência proposta pelo governo os bancos e federal prejudica especialmente as seguradoo grupo composto por pobres, ras. A capitamulheres, trabalhadores e traba- lização individual, proposta pelo lhadoras rurais, e professores e ministro da Economia, Paulo professoras. O projeto retira Guedes, significa que cada trababenefícios sociais conquistados e lhador terá uma conta para de uma maneira geral reduz os depositar valores ao longo da vivalores das aposentadorias, in- da. Mas, ao considerar a situação clusive com a previsão de paga- financeira de grande parte da mentos inferiores à metade do população brasileira, sabemos salário mínimo em alguns casos. que poupa quem tem. Como o Grande parte dos trabalhadores projeto não deixa claro se haverá será obrigada a contribuir por participação dos contratantes um período maior, pois a exigên- para assegurar mais recursos de cia de tempo mínimo passará de reserva ao trabalhador, a maioria 15 para 20 anos. Além disso, pa- dos trabalhadores enfrentará dira receber 100% do valor da apo- ficuldades na velhice. Caso semesentadoria é necessário colaborar lhante como ocorreu no Chile. por 40 anos. Para muita gente, a Após a implementação da reforproposta do governo Bolsonaro ma previdenciária, o país passou representa o fim do sonho de a apresentar baixos índices de uma aposentadoria com as míni- aposentadoria. Hoje os idosos mas condições mal conseguem para uma vida garantir sua sodigna. brevivência e o “Atualmente, além país apresenta Ao dispensar do recolhimento índices altísside garantir a do FGTS e da mos de suicídio. aposentadoria, o Esse é o sistema multa rescisória de 40% empreinjusto proposto INSS protege o sas que optapara o Brasil. trabalhador rem pela conE não para por tratação de aí. Atualmente, brasileiro” aposentados, além de garantir determinar o a aposentadoria, cálculo de beé o INSS que pronefícios com base na média de tege o trabalhador brasileiro todas as contribuições do traba- quando ele se acidenta. Com as lhador (atualmente é feita uma mudanças propostas, grande média das 80% maiores contri- parte da população será obrigabuições) e quando não aponta da a migrar para a previdência mecanismos para incentivar a privada, enfraquecendo o INSS. formalização do trabalho, o Dessa forma, fica difícil enxergar governo atual demonstra o segurança jurídica e assistência desinteresse em garantir direitos digna para essa grande parcela e melhorar a vida das trabalha- do povo. Fica clara a intenção de doras e trabalhadores e se mos- dificultar o acesso a aposentadotra pactuado com os interesses ria e limitar à quantia recebida do setor financeiro. pela pequena parcela trabalhaA regra de concessão do abono dora que conseguir aposentar. salarial, conhecido como 14º sa- Consideramos que a Nova Prelário e pago pelo Pis/Pasep, exclui vidência é a não aposentadoria. quem ganha entre um e dois sa- Empobrece os idosos, impede a lários mínimos, parcela numero- maioria pobre e as mulheres de sa da sociedade e prevê paga- se aposentarem. Fere o direito mento apenas para quem recebe dos trabalhadores. até um salário. Com isso, idosos pobres entre 60 e 70 anos rece(*) Deputado federal pelo berão benefício equivalente a PCdoB de Pernambuco

1 - Entendemos que a denominada “cultura humanista” deve ser amplamente conceituada em termos de aperfeiçoamento espiritual do ser humano e para servir à vida, sempre com o olhar sobre o mundo, como uma janela aberta para a realidade, não fechada dentro de si mesma, o humano total e não somente o humano racional ou intelectual.

Deve ser uma cultura com uma “concepção de mundo”, uma cultura humanizada e não uma simples soma, acúmulo ou reunião de conhecimentos que será “erudição” e não “cultura humanista”, em nossa compreensão. Assim, alguém pode ser “erudito” porém não é “culto” caso não exista tal cultura aberta para a vida, para o mundo, visando sempre aperfeiçoá-lo como ser humano.

Mesmo assim, geralmente quem é culto tem erudição, um analfabeto ou ignorante não pode ser culto, porém, muitas vezes tem inteligência ou talento, pois psicologicamente são conceitos ou dados bem distintos. Exemplificamos com os violeiros repentistas nordestinos que glosam ou fazem poesia de improviso, na hora, sobre qualquer assunto, são muitos talentosos mesmo que não sejam cultos ou eruditos. A ignorância elimina, exclui, por si mesma, cultura ou erudição, porém, não elimina a inteligência ou talento pois um analfabeto pode ser talentoso ou inteligente.

2 – Também entendemos que a verdadeira cultura em significado humanístico somente pode existir se o cultor da

Renildo Calheiros (*)

Roque de Brito aves (*)

Filosofia, da Ciência ou Direito vier a uni-los com a Arte em todas as suas manifestações como literatura, música, pintura, escultura, teatro, cinema e não se restringir a ficar especialista em um ramo do saber humano por mais amplo e profundo que seja o conhecimento a tal respeito.

3 – Por outra parte, em tal cultura humanista, a Arte não é para ser compreendida, para ser justificada ou explicada pois não visa a Verdade que é objeto ou finalidade da Filosofia, da Ciência ou do Direito pois mais do que

“A Verdade e o Belo são essencialmente valores diferentes, são dois conceitos distintos no amplo campo da cultura” sentida a Arte deve ser amada ao buscar o Belo. Ao revelar o Belo em termos puramente estéticos, a Arte atende a uma profunda necessidade humana enquanto em nosso entendimento a Verdade corresponde a uma necessidade lógica sob termos filosóficos, científicos ou jurídicos.

A Verdade e o Belo são essencialmente dois valores distintos, são dois conceitos diferentes no amplo campo da cultura. Entretanto, a verdade mesmo filosoficamente analisada ou cientifica-

mente exposta pode ser expressa sob uma bela forma literária. Portanto, embora valores ou conceitos distintos não são inconciliáveis, incompatíveis, não se excluem mutuamente, em nossa opinião.

Se a Filosofia pode atingir a essência do ser através da Metafísica, se a Ciência consegue lançar o homem ao espaço ou obter a divisão do átomo, se o Direito pode expor o ideal absoluto de Justiça, afirmamos também a perfeição maior da Arte quando se fica extasiado perante uma escultura de Michelangelo ou de Rodin ou com o genial contraste de luz e sombra, de claro-escuro, nas pinturas de Rembrandt (século 17) ou de Caravaggio (15711610). Igualmente nas páginas imortais dos trágicos gregos, de Dante, de Shakespeare e Dostoievski, de Balzac sobre as virtudes, os vícios, os pecados da natureza humana. Assim sendo, a Arte é indispensável para uma verdadeira cultura humanista.

4 – Predominante atualmente, o denominado “mundo virtual” não pode gerar cultura e sim um mundo de informações, de conhecimento superficial sobre as coisas, nunca irá gerar gênios como Dante, Shakespeare, Kant, Beethoven, Dostoievski, Einstein, etc., não tendo nenhuma dimensão humana. (*) Advogado

A retomada do setor de construção civil Danny Braz (*)

O setor de construção civil sofreu muito com a crise dos últimos anos. Mas, felizmente, desde o final de 2018, nota-se uma retomada na confiança, o que já representa um crescimento nas vendas de imóveis. As perspectivas voltaram a ser otimistas.

Com o PIB previsto para avançar 2,5% em 2019, o setor de construção estima crescer até 2%, como apontam dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Sindicato da Indústria de Construção do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP).

Muito disso se deve à esperança da população no novo governo e à expectativa de estabilidade política e econômica.

Contudo, assim como vários mercados, o setor imobiliário também passa por transformações importantes. A busca pelo acesso em vez da posse tem feito com que algumas construtoras passassem a construir condomínios não com a intenção de vender os apartamentos, mas sim de alugá-los. Uma grande mudança de paradigma para o modelo de negócio.

Outra vertente de mudança é a de imóveis cada vez menores. Com menos filhos, a necessidade de espaço diminui, fazendo com que a localização se torne

muito mais importante do que o espaço. Nesse sentido, imóveis modulares, onde um quarto se transforma em sala em questão de segundos, registram franca expansão.

Mais conscientes, as famílias não abrem mão de imóveis mais sustentáveis. Condomínios com sistemas de reuso de água, irrigação inteligente das

“Com o PIB previsto para avançar 2,5% em 2019, o setor de construção estima crescer até 2%, segundo dados da FGV” áreas verdes e painéis solares para produção de energia limpa são cada vez mais procurados.

Construções com fachadas verdes e amplos jardins que proporcionem momentos de relaxamento e bem estar estão no topo das prioridades de quem busca um imóvel com apelo ambiental.

Além de mais conforto térmico, redução da poluição sonora, visual e do ar, moradores de várias cidades do país já começam a se beneficiar de iniciativas como o IPTU Verde, que faz uma redução gradativa no imposto de acordo o nível de sustentabilidade do imóvel.

Além de economia nas contas de energia, água e IPTU, outra grande vantagem desses investimentos sustentáveis é a valorização do imóvel. Pesquisas mostram que casas e apartamentos com práticas mais sustentáveis chegam a valer até 30% mais.

Construtoras que se atentarem a todas essas tendências certamente verão uma rápida recuperação em seus mercados.

Entender as demandas, necessidades e preferências dos clientes será sempre o melhor antídoto contra qualquer crise. (*) Engenheiro civil, consultor internacional com foco em construções verdes e diretor geral da empresa Regatec

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Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

Esportes |B3

> PASSO GRANDE

Cabo aprova uso do VAR na difícil Série A Árbitro de vídeo vai ser uma das novidades do Campeonato Brasileiro deste ano, polêmica já conquistou muitos torcedores fotos: Divulgação

Globo Esporte.com A implantação do VAR no Campeonato Brasileiro foi aprovada durante o Conselho Técnico, com representantes dos 20 clubes. Assim, os 380 jogos do Brasileirão deste ano terão o uso do árbitro de vídeo.

A CBF vai arcar com os custos de tecnologia e infraestrutura, e os clubes vão ficar responsáveis pelas despesas dos profissionais.

Técnico do CSA, Marcelo Cabo gostou da ideia e falou sobre a implantação do árbitro de vídeo.

- Eu aprovo o VAR no Campeonato Brasileiro. É mais um elemento para que nós pos-

Marcelo Cabo gostou da aprovação do VAR nos jogos do Brasileirão

Wagner Magalhães teve ajuda do VAR em jogo entre times grandes

samos ajudar a arbitragem, ajudar o fair-play do jogo, para que a gente tenha aquilo que o mundo todo já usa, na Copa do Mundo também foi usado. Eu acho que o futebol brasileiro dá um passo muito grande.

O árbitro de vídeo começou a ser testado no Brasil em 2017.

Até então, o VAR foi usado em 21 jogos no país: 13 na Copa do Brasil, três no Campeonato Carioca; dois no Campeonato Pernambucano, um no Campeonato Catarinense e outro no Campeonato Gaúcho.

O CSA está de volta à Série A após 31 anos. O Azulão estreia no campeonato no final de abril, contra o Ceará. O jogo será na Arena Castelão.

> PROJETO CSA

"Garantiram que querem contar comigo até o mês 12 GloboEsporte.com O técnico Marcelo Cabo estava tranquilo na coletiva da sexta (22). Leve. Depois de uma semana agitada, até com proposta da Chapecoense para sair do CSA, ele avisou que não vai interromper o projeto de 2019.

Explicou detalhes de seu contrato, inclusive.

Destacou que tem um compromisso com a diretoria até o fim do ano e nenhuma das partes pensa em quebrar esse acordo. Isso tudo foi tratado na reunião da última quarta, no Mutange.

- Desde que cheguei no CSA, em fevereiro de 2018, eu tive várias propostas para sair.

Inclusive, propostas para ga-

nhar, no ano passado, três vezes o que eu ganhava aqui, em valores. Mas já tinha dado a minha palavra para o presidente Rafael que eu iria até o final do Brasileiro, que eu iria cumprir o meu contrato. E foi o que aconteceu. Não renovei meu contrato para sair no meio da temporada. Tenho um acordo com o presidente que nós vamos até o final do campeonato.

O treinador falou também sobre o assédio de outros times.

- Só esse ano, eu tive, entre convites oficiais e sondagens... tive de cinco equipes expressivas do Brasil. Para deixar o CSA. Todas com a anuência da diretoria, com o Rafael, o Raimundo e o Fabiano sabendo.

vou ficar aqui até oito de dezembro.

RENOVAÇÕES?

Alguns jogadores vieram com contrato até o fim do estadual, desta forma vão ficar de fora do Brasileirão

Algumas, cheguei a ouvir propostas e recusei. Outras foram sondagens para saber da minha situação dentro do clube.

Mas a minha ideia nunca foi deixar o CSA no meio do cami-

nho. E essa reunião, feita com o presidente Rafael e com Raimundo, foi justamente eles que me pediram essa reunião para reiterarem pra mim que eles querem contar comigo até o fi-

nal do Brasileiro. Foi uma reunião muito bacana. A gente só certificou o meu desejo de continuar no CSA e a confiança que a diretoria tem no meu trabalho. Eles me garantiram que

O treinador do CSA também revelou que alguns jogadores não vão ficar no clube depois do Alagoano. Um ciclo que se fecha em abril. Quem se destacar, como foi o caso do zagueiro Gerson, renova até o fim do ano.

- Alguns jogadores vieram com contrato até o fim do estadual, justamente para que a gente pudesse observar as competições que tivemos no primeiro quadrimestre. Uns, deram uma resposta. Outros, não, e a gente não vai renovar o contrato. Gerson deu essa resposta.

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

B4 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: LUIZ ALBERTO DE MENESES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ nº 11.268.643/0001-37 – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de Construção. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 1.341.617,50 (um milhão trezentos e quarenta e um mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referentes aos itens 15, 30, 31, 34, 39, 42, 61, 96, 98, 110, 116, 123, 148, 151, 165, 213, 217, 221, 222, 249, 250, 290, 310, 311, 312, 331, 332, 356, 357, 358, 363, 372, 383, 384, 387, 421, 426, 430, 431, 432, 433, 434, 438, 440, 477, 479, 482, 483, 489, 494, 501, 517, 525, 540, 549, 550, 590, 591, 592, 594, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 605, 606, 607, 609, 610, 611 e 612.

Data de Assinatura: 08 de Março de 2019. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 08 de Março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: ILEI TEODORO LISBOA EPP, inscrita no CNPJ nº 08.423.048/0001-14– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de Construção. Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 3.293.815,75 (três milhões duzentos e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), referentes aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274,

275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 385, 386, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 429, 435, 436, 437, 439, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 480, 481, 484, 485, 486, 487, 488, 490, 491, 492, 493, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 593, 595, 600, 601, 602, 608, 613, 614 e 615.

Data de Assinatura: 08 de Março de 2019. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 08 de Março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº003/2019 CONTRATO Nº 008/2019 TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI - ME, CNPJ: 03.077.802/0001-98– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes show da Banda “Seeway” em comemoração as Festa de carnavalescas. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2019. Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº004/2019

CONTRATO Nº 009/2019 TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI - ME, CNPJ: 03.077.802/0001-98– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes show da Banda “Valneijós” em comemoração as Festividades carnavalescas. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2019. Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº005/2019 CONTRATO Nº 010/2019 TALUAN EVENTOS E ESTRUTURA EIRELI - ME, CNPJ: 03.077.802/0001-98– Objeto: Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes show da Banda “O Reino” em comemoração as Festividades carnavalescas. Perfazendo o valor total do contrato na ordem de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 13.392.0007.2083 – Apoio as atividades cívicas, tradicionais e culturais. Elemento de Despesa: 33.90.39.23.0000 – festividades e homenagens.

33.90.39.00.0000 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica.

Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2019. Validade de 60 dias a partir de sua assinatura.

A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o item do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 004/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construções, em favor das Empresas LUIZ ALBERTO DE MENESES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, inscrita no CNPJ sob n.º 11.268.643/0001-37, vencedora dos itens 15, 30, 31, 34, 39, 42, 61, 96, 98, 110, 116, 123, 148, 151, 165, 213, 217, 221, 222, 249, 250, 290, 310, 311, 312, 331, 332, 356, 357, 358, 363, 372, 383, 384, 387, 421, 426, 430, 431, 432, 433,

434, 438, 440, 477, 479, 482, 483, 489, 494, 501, 517, 525, 540, 549, 550, 590, 591, 592, 594, 596, 597, 598, 599, 603, 604, 605, 606, 607, 609, 610, 611 e 612 perfazendo o valor total na ordem de R$1.341.617,50 (um milhão trezentos e quarenta e um mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos) e ILEI TEODORO LISBOA EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 08.423.048/0001-14, vencedora dos itens1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 359, 360, 361, 362, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 385, 386, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 422, 423, 424, 425, 427, 428, 429, 435, 436, 437, 439, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 480, 481, 484, 485, 486, 487, 488, 490, 491, 492, 493, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 593, 595, 600, 601, 602, 608, 613, 614 e 615 perfazendo o valor total na ordem de R$:3.293.815,75 (três milhões duzentos e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos)e considerando, com base nas informações contidas nos autos,

sua plena regularidade.

Piaçabuçu/AL, 07 de Março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 003/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.802/0001-98, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “Seeway” em comemoração as Festividades Carnavalescas, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 004/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.802/0001-98, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “Valneijós” em comemoração as Festividades Carnavalescas, no valor de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº. 8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito ----------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU RATIFICAÇÃO Consoante às informações procedentes do Parecer da Procuradoria Geral do Município, RATIFICO a Inexigibilidade de nº 005/2019 e os entendimentos firmados ao tempo em que AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa TALUAN EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.802/0001-98, com o objeto de Contratação de Serviços Artísticos, pertinentes ao show da Banda “O Reino” em comemoração as Festividades Carnavalescas, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), sob os fundamentos do artigo 25, inciso III da Lei Federal Nº.

8.666 de 21 de junho de 1993.

Piaçabuçu/AL, 27 de Fevereiro de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda Prefeito

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU ATA DA REUNIÃO – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRENCIA Nº 001/2019.

OBJETO: Obras De Engenharia – Construção de 01 (uma) Escola de 12 Salas Padrão FNDE. Após analise da Engenharia e da Comissão de Licitação dos documentos de Habilitação foram constatados os seguintes resultados: a) A empresa SILVA & NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.635.175/0001-54, descumpriu ao item 6.1.4.a do edital. b) A empresa R J DOS SANTOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 11.446.462/0001-53, descumpriu aos itens 6.1.4.b.2 e 6.1.4.e do edital. c) A empresa CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 05.541.344/0001-21, descumpriu ao item 6.1.4.e do edital. d) As empresas M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP, inscrito no CNPJ sob nº 08.533.362/0001-50 e SIGA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, inscrito no CNPJ sob nº 30.144.632/0001-90, cumpriram aos requisitos editalícios.

Diante do exposto a Comissão

Diário Oficial dos Municípios |B5

considera as empresas SILVA & NUNES CONSTRUÇÕES LTDA, R J DOS SANTOS EIRELI e CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA EPP, foram declarada INABILITADAS por descumprirem ao instrumento convocatório, conforme demonstrado acima, e as empresas M A PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP e SIGA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI EPP, foram declaradas HABILITADAS por cumprirem as exigências editalícias.

Continuando a presidente informa que após a publicação do resultado do julgamento, abrese o prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação de recurso, conforme determina a lei. A integra da ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 22 de março de 2019.

Rita de Cassia da Silva Santos Presidente ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de nº 05/2019 do Pregão Presencial N° 004/2019 – Tipo Menor Preço Item – Objeto: Registro de Preços para

Aquisição de Material de Construção, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos no dia 20 de março de 2019, onde SE LÊ: 3.293.815,75 (três milhões duzentos e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 3.349.615,75 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

Piaçabuçu/AL, 22 de março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DE ATA DE REGSITRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 FORNECEDORA REGISTRADA: FRANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.086.024/0001-54– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Fogos de Artifícios.

Perfazendo o valor total da ata de registro de preços na ordem de R$ 50.570,00 (cinquenta mil quinhentos e setenta reais), referentes aos itens 01, 02, 03, 04,

06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12.

Data de Assinatura: 15 de Março de 2019. Validade de 12 meses a partir de sua assinatura.

A íntegra da ata de registro de preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Piaçabuçu.

Piaçabuçu/AL, 22 de Março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os itens do Certame Licitatório modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2019, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Fogos de Artifícios, em favor da Empresa FRANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 07.086.024/0001-54, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 0, 11 e 12, perfazendo o valor total na ordem de R$

50.570,00 (cinquenta mil quinhentos e setenta reais) e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Piaçabuçu/AL, 14 de Março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito ----------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial N° 004/2019 – Tipo Menor Preço Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Aquisição de Materiais de Construções, publicado no Diário Oficial dos Municípios Alagoanos no dia 20 de Março de 2019, onde SE LÊ:R$ 3.293.815,75 (três milhões duzentos e noventa e três mil oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). LEIASE: R$ 3.349.615,75 (três milhões trezentos e quarenta e nove mil seiscentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).

Piaçabuçu/AL, 22 de Março de 2019.

Djalma Guttemberg Siqueira Breda | Prefeito

> PÉSSIMO!

Após empate, Brasil encara os tchecos Seleção é vaiada por torcedores no Porto em primeiro tropeço na história contra os panamenhos; Paquetá abriu o placar GloboEsporte.com O Brasil jogou mal e ficou no empate por 1 a 1 com o Panamá no sábado (23), no Porto.

Tite disse na véspera que sua maior preocupação era com o processo criativo da Seleção.

Deve continuar sendo. Contra um adversário que surpreendeu ao marcar no 5-4-1, e não no 4-4-2, como era esperado, a equipe foi lenta e previsível.

Paquetá marcou seu primeiro gol com a camisa amarela, mas Machado empatou, em impedimento, pouco depois. Coutinho, maior estrela na ausência de Neymar, jogou mal tanto pelo lado como centralizado.

Tite precisa cogitar alternativas individuais e coletivas, já que a Copa América está às portas. A convocação será feita em maio e o torneio começa dia 14 de junho contra a Bolívia.

REPÚBLICA TCHECA

O Brasil já chegou a Praga

Coutinho, que teve uma atuação abaixo de sua média e

Nesta terça-feira, o Brasil enfrentará a República Tcheca, em Praga, às 16h45

para o amistoso desta terçafeira (26) contra a República Tcheca. O grupo jantou na noite deste sábado no vestiário do Estádio do Dragão, no Porto, após o empate em 1 a 1 com o Panamá. A programação da equipe constou de treinamento na tarde deste domingo, mas apenas para os atletas que não entraram em

campo contra os panamenhos.

Além desta atividade, haverá mais um treino nesta segunda-feira (25), véspera do confronto contra os tchecos.

O técnico Tite revelou que já tinha mudanças previstas para este jogo, e o desempenho de alguns jogadores na última partida podem gerar novas trocas. Um exemplo é Philippe

> MEMÓRIA VIVA

Lendário Tenório Cavalcante Alcides Muniz Falcão (*) Homens públicos, honestos, honrados, corajosos e decentes, mesmo com o passar do tempo, não deveriam cair no esquecimento. Cito um deles: Natalício Tenório Cavalcante de Albuquerque, natural de Palmeira dos Índios – Alagoas – nascido em 27 de setembro de 1906.

Deputado federal em várias legislaturas pelo Rio de Janeiro, residente em Duque de Caxias, fez uma história de altivez, trabalho e honradez em prol do estado fluminense.

Deputado Tenório Cavalcante era conhecido como ‘o homem da capa preta’ junto com Lourdinha – sua celebrada metralhadora.

Sempre que podia, o brilhante deputado visitava Alagoas, vinha ver sua mãe e demais parentes em Palmeira dos Índios, Quebrangulo e

Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

outras cidades.

Em Maceió, passava dias no palácio do governo juntamente com o governador Muniz Falcão (na época, solteiro), e seus irmãos.

Muniz dizia “Vão passear com Tenório no centro da cidade”. Certa feita, saí com ele e, ao chegarmos, à Rua do Comercio, constatei a populari-

dade do velho Tenório, inúmeras pessoas querendo abraçá-lo. Como deputado federal foi contemporâneo de Muniz Falcão e se davam muito bem.

Por um instante, vesti sua capa preta, forrada por dentro com um vermelho muito bonito e por fora, um preto brilhante.

Tenório adorava contar histórias do Sertão alagoano e da sua vida pública. Muniz e os seus irmãos ficavam com ele até altas horas da noite ouvindo e contando também fatos do Sertão onde nascemos.

Deputado Tenório não pode deixar de ser lembrado como homem público, digno, honesto e destemido. Faleceu em Duque de Caxias, Rio de Janeiro, em 05 de maio de 1987. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

corre risco de estar no banco de reservas. Jogo com tchecos

será na Eden Arena nesta terçafeira, às 16h45min.

B6 | Social

Primeira Edição | 25 a 31 de março, 2019