25042016

16 de MAIO - ESPECIAL DE 13 ANOS DO PE O golpe nas Nações Unidas Romero Vieira Belo publica em sua coluna Enfoque Político, um diálogo imaginário entre Dilma Rousseff e um diplomata independente, na saída das Nações Unidas, em cujo plenário a presidente ameaçou, mas não falou de golpe no Brasil. > A-3

edição PRIMEIRA

Mega-Sena volta a acumular A Mega-Sena voltou a acumular, neste sábado 23, e o prêmio da 4ª feira deverá ser de R$ 6 milhões. Foram sorteadas as dezenas 05, 17, 32, 35, 37 e 57. A Quina teve 82 ganhadores e cada um receberá R$ 17 mil. A Quadra pagará R$ 470 a 4.309 acertadores.

Ano 12 | Edição 667 | Maceió, Alagoas, 25 de abril a 1º de maio, 2016 | R$2,00

GREVE DA POLÍCIA CIVIL JÁ COMPROMETE O ESFORÇO PARA CONTER CRIME NO ESTADO Com serviços considerados essenciais restringidos, nas delegacias, a greve da

Polícia Civil já compromete o esforço para reduzir a criminalidade no Estado.

O Tribunal de Justiça decretou a ilegalidade do movimento, mas os poli-

ciais mantiveram a paralisação e marcaram assembleia da categoria para es-

ta 3ª feira (26) a fim de avaliar a decisão do TJ-AL. O governo, por sua vez,

reitera sua disposição de negociar com os agentes da Polícia Judiciária. > A-4

IMPEACHMENT NO SENADO

Comissão pedirá afastamento de Dilma Divulgação

Com o presidente (Raimundo Lira, do PMDB) e o relator (Antônio Anastasia, do PSDB), integrantes da oposição, a comissão do impeachment no Senado será instalada nesta segunda-feira (25) e tem votos para pedir o afastamento da presidente Dil-

ma Rousseff. A decisão, uma vez aprovado o relatório, caberá ao plenário.

Se o parecer da comissão for endossado, Dilma será afastada de imediato por um prazo de 180 dias, findo o qual ela será julgada e poderá ser destituída. > A-5

Bancada de Alagoas vai decidir em cima da hora

Sob a presidência de Renan Calheiros, o Senado instala nesta 2ª feira a comissão que deve dar andamento ao impeachment da presidente Dlma

Os senadores Renan Calheiros (PMDB), Benedito de Lira (PP) e Fernando Collor (PTC) aparecem como 'indecisos' no placar do impeachment no Senado, mas os dois primei-

ros devem tomar uma posição por exigência de seus partidos, que já assumiram posição francamente favorável ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. > A-7

CSA e CRB decidem o Alagoano de 2016 Divulgação / Pei Fon / Portal TNH1

Vasco bate Flamengo e Santos derrota o Palmeiras em casa Vasco da Gama está em festa. Neste domingo, jogando em Manaus, fez barba, cabelo e bigode em cima do rival Flamengo: 2x0 sem dó nem piedade. Vascão venceu, manteve a invencibilidade de nove jogos sem perder para o rubro-negro e ainda vai para a final do Carioca. Na Vila Belmiro, o Santos venceu o Palmeiras nos pênaltis e vai decidir o Paulistão em dois jogos contra o Aufax, que eliminou o Corinthians do técnico Tite, também na cobrança de pênaltis. Santos chegou a abrir 2x0, com Gabriel, mas acabou cedendo o empate ao valoroso Verdão. > ESPORTES

Servidores da ALE elegem nesta segunda nova direção sindical>

A-6

Com gols de Rafael Oliveira e Jean Cléber, CSA derrota Murici por 2x1 no Rei Pelé e decide título com o CRB

RF não usará sobra da dívida de imediato, nem com aval do STF >

A-2

Precisando vencer por dois gols de diferença, o Coruripe foi para cima do CRB e até conseguiu fazer 1x0, mas ficou nisso, no Gerson Amaral. Com o resultado, o Galo, que havia vencido o 1º jogo por 2x0 em Maceió, está classificado para a final do Alagoano. E o seu adversário? O CSA que, após empatar em 2x2 fora de casa, venceu o Murici por 2x1 no Rei Pelé. > ESPORTES

Até o impeachment coloca Rui e Cícero em clara divergência>

A-3

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Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

A2 | Política

O Ã S I C E D TA 3ª NES

Renan Filho não usará sobra dos juros da dívida, nem com aval do Supremo Supremo julga nesta 4ª feira ações que tentam mudar juros das dívidas dos estados com a União fotos: Divulgação

Da Redação

Mais previdente do que seu antecessor Teotonio Vilela Filho que realizou gastos com a educação, amparado em medida liminar do Supremo Tribunal Federal, o governador Renan Filho (PMDB) decidiu que não empregará recursos obtidos com a redução da dívida do Estado (também baseada em decisão temporária do STF), optando por deixar o dinheiro depositado em conta bancária especial até que haja uma decisão final sobre o caso.

E a questão deverá ser resolvida logo: o Supremo Tribunal vai julgar já nesta quartafeira, 27, conjunto de ações de diversos estados que questionam a fórmula de correção de suas dívidas junto à União.

Desde a primeira quinzena deste mês, a Corte vinha proferindo decisões liminares (provisórias) permitindo a vários estados (incluindo Alagoas) aplicar uma taxa de juros simples para pagar o que devem.

BLINDAGEM DOS ESTADOS

Nas liminares, o Supremo permitiu aos estados pagar conforme consideram adequado sem sofrer qualquer punição por parte da União, como bloqueio no repasse de verbas.

O governo sustenta que devem ser aplicados juros compostos para quitar a dívida. Caso contrário, o montante devido pelos estados cairia de R$ 402 bilhões para R$ 89 bilhões, um desconto de 78%, conforme estimativa feita pelo Senado em 2013.

Desde o começo do mês, o

Renan Filho pretende receber pela antiga Ceal e o Produban

ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, tem se reunido com os ministros do STF para convencê-los a mudar o entendimento já aplicado a alguns estados.

Barbosa afirma que a metodologia de juros simples para corrigir a dívida dos estados é "equivocado do ponto de vista financeiro" e gera "riscos fiscais e macroeconômicos importantes."

DIVERGÊNCIA NA FÓRMULA

A divergência está na fórmula adotada para calcular o desconto. O estados já beneficiados pelas decisões liminares do STF avaliam que deve ser feita pela taxa Selic acumulada (juros simples), sem juros e correções. Dessa forma, a dívida deles com a União seria reduzida.

Já Ministério da Fazenda quer usar a taxa Selic capitalizada. Para o governo catarinense, isso é o mesmo que cobrar juros sobre juros - os cha-

Ministro Edson Fachin, do STF, concedeu liminar a estados

mados juros compostos.

BARBOSA NO SUPREMO

Para tratar da dívida dos Estados, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, reuniu-se com o ministro do Supremo Tribunal, Edson Fachin, a quem manifestou a posição da União sobre a decisão da Corte que concedeu liminares permitindo a vários estados realizar o pagamento da dívida repactuada com a União acumulada de forma linear, e não capitalizada.

NOVE ESTADOS COM LIMINARES

O Supremo Tribunal já concedeu liminar a nove estados, permitindo novo cálculo de suas dívidas junto à União: primeiro, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Pará; em seguida, também obtiveram liminares Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás e Alagoas.

PROPOSTA NO CONGRESSO

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa afirma que o governo não está planejando anunciar um pacote de medidas na área econômica nos próximos dias. Segundo ele, "o foco agora está nas questões mais urgentes, como as discussões sobre a renegociação da dívida dos Estados e dos municípios.

Após discutir o assunto com governadores, o ministro enviou ao Congresso Nacional uma proposta que alonga a dívida dos Estados em até vinte anos e concede um desconto em parcelas do refinanciamento para aliviar o caixa dos governos estaduais.

"Achamos importante aprovar o projeto que mandamos para o Congresso Nacional, que já pode dar o alívio imediato que os Estados precisam, e na questão da mudança da meta que propusemos ao Congresso", disse, ao se referir ao mecanismo de abatimento da meta do superávit primário

Nelson Barbosa estima perda em mais de R$ 300 bilhões

(recurso para o pagamento de juros da dívida pública) para manter programas sociais, impedir a paralisação de obras públicas e ajudar na recuperação da economia.

ESTIMATIVA DE PERDA

O Ministério da Fazenda informou que o governo federal poderá perder R$ 313,3 bilhões com a possível decisão do Supremo Tribunal Federal de alterar o cálculo dos juros sobre a dívida dos Estados, de juros compostos para juros simples. "Recursos que deverão ser, ao fim, providos por toda a sociedade brasileira", diz nota do ministério.

Ao mudar o cálculo para juros simples, a taxa dos empréstimos é calculada sempre sobre o valor do principal da dívida, sem correção, mesmo que o Estado não pague os juros totais.

Dessa forma, o percentual é mais baixo do que no cálculo dos juros compostos, que incide sobre o valor da dívida adi-

cionado ao dos juros, ou seja, com cobrança de juros sobre juros. O problema é que a dívida do governo federal, que financia os Estados e municípios, é calculada com juros composto.

NEGOCIAÇÃO ALAGOANA

O governador alagoano já esteve no Ministério da Fazenda para discutir com o ministro Nelson Barbosa uma dívida da União com o Estado referente à federalização da companhia de energia estadual, federalizada na década de 90, quando o governo fez a renegociação da dívida dos estados e entrou no pacote de desestatização.

"Estamos procurando um acordo. Vem se arrastando e eu estou dando prosseguimento nesta reunião. Essa é uma discussão com o Ministério de Minas e Energia, Eletrobras. Se o governo federal não entender esse caminho, nós vamos judicializar. O governo está preparado para isso", disse.

Governo alonga dívida, mas fixa restrições, inclusive vetando reajuste para servidores Além da mudança do indexador, o governo federal também concordou, e já enviou um projeto de lei ao Congresso tratando do assunto, com o alongamento das dívidas dos estados com a União por mais 20 anos, e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social por mais 10 anos - o que geraria um alívio extra no pagamento das parcelas men-

sais da dívida dos estados.

Também concordou com um desconto nos dois primeiros anos de contrato. Tudo somado poderia gerar um impacto no caixa dos estados, e também no superávit primário do setor público consolidado, de R$ 45 bilhões em três anos.

O governo tem dito, porém, que esse projeto só será levado adiante caso seja mantido o en-

tendimento de que os juros compostos corrigem os contratos das dívidas estaduais.

Para alongar a dívida dos estados, entretanto, o governo pediu uma série de contrapartidas, Entre elas, estão a a proibição de concessão de novos aumentos salariais para os servidores estaduais. Os Estados também terão que limitar o crescimento de despesas à va-

riação da inflação. Não poderão nomear novos servidores, exceto para reposição de aposentados e falecidos.

Além disso, devem reduzir em 10% as despesas com cargos de confiança em relação a junho de 2014. Essas ações, entre outras, terão que estar em vigor em até seis meses após a assinatura do acordo entre o Estado e a União.

Outras exigências feitas pelo governo federal são: a aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Estados; Instituição de um regime de previdência complementar para os servidores estaduais; Aumento gradual, de 11% para 14%, na contribuição previdenciária paga por esses servidores. Essas contrapartidas já estão sendo questionadas no

Congresso Nacional.

"Como em qualquer processo, são medidas de auxilio que vêm em troca de alguma coisa. Tem de ter uma contrapartida para que isso garanta que esse auxílio vai gerar uma situação mais sustentável e mais estável no futuro. É isso que está sendo discutido no Congresso Nacional", concluiu o ministro Nelson Barbosa.

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

Política | A3

> POSIÇÕES Romero Vieira Belo

Enfoque Político É um golpe democrático A palavra 'golpe' foi escolhida pelo PT para qualificar a 'violência' do impeachment. A questão é: que golpe? No início, chamaram de 'golpe de estado'. Não deu. Não existe golpe de estado sem soldados e tanques nas ruas. Que tal 'golpe contra a democracia'? Leve demais. E 'golpe contra o estado de direito'? Meio sem força. Por último, Lula, Dilma e seus sequazes chegaram a um denominador: 'golpe parlamentar'.

Golpe, porque uma violência 'inominável'. E 'golpe parlamentar' porque perpetrado pelo Parlamento. Pegou bem: 'golpe parlamentar'. Ou seja, é parlamentar, mas é golpe.

Lá fora, no exterior, mormente nos Estados Unidos - onde se vota impeachment do presidente até por intimidades sexuais, como fizeram com o Bill Pínton, isto é, Bill Clinton - o golpismo denunciado pelos petistas soa como piada de província. Nos EUA um impeachment fez Richard Nixon renunciar e outro quase derruba Andrew Johnson. O primeiro, um campeão de popularidade da história política americana. Ao saber disso, na ONU, Dilma desistiu de falar em golpe.

Golpe, apoiado pelo povo, metabolizado pelo Parlamento e, para amarrá-lo, sacramentado pelo insuspeito Supremo Tribunal.

Golpe, que Dilma finge não ver, que tem a participação de seus próprios aliados congressistas. Aliás, como será que, da tribuna da ONU, dona Dilma explicaria que o golpe inovador é decidido na base do voto, como ordena toda democracia que se preza?

Golpe, que tem a participação direta e pessoal de Dilma e seu criador Lula, pois ambos vivem pedindo voto aos congressistas inclusive das hostes golpistas - para salvá-la do impedimento.

Pela internet, o mundo já sabe que o golpe contra Dilma é algo novíssimo e original: é o primeiro golpe democrático da história.

Um golpe diferente: com o Parlamento funcionando, com acusação e defesa, com a denunciada se defendendo o tempo todo. Golpe com voto público e aberto e com a nação inteira assistindo, em festa, pela televisão. Enfim, um golpe à brasileira: sem tiro, sem sangue e sem enterro.

DIÁLOGO EM NOVA IORQUE O texto a seguir é um 'diálogo imaginário' entre Dilma e um diplomata independente, na saída das Nações Unidas, em Nova Iorque.

DIPLOMATA - E então, o que está pegando no gigante adormecido do Cone Sul? DILMA - Desgraça. Um golpe, uma violência.

DIPLOMATA - Golpe de estado? Os tanques estão nas ruas?

DILMA - Bem, nós estamos chamando de golpe parlamentar. Sem armas, sem sangue, mas golpe.

DIPLOMATA - Pra lamentar. Ah, sim, entendi. E quem são os golpistas?

DILMA - Ministros do Supremo Tribunal Federal...

DIPLOMATA - Espere: os ministros da Corte Suprema estão executando o golpe? E a Constituição?

DILMA - Parte deles. Só conseguem ver, na Carta Federal, as disposições contra mim, o impeachment. Isso é golpe.

DIPLOMATA - E quem mais?

DILMA - O Congresso Nacional.

DIPLOMATA - Meu Deus! O Parlamento está engendrando a derrubada do governo.

DILMA - É, senhor, é isso. Uma conspiração.

DIPLOMATA - Mas, os congressistas estão armados, entrincheirados?

Eles apontam para o Palácio do Planalto?

DILMA - Não, eles votam contra mim. É golpe.

DIPLOMATA - E os militares, o que fazem?

DILMA - Nada, por enquanto, dormem.

DIPLOMATA - E sua base, seus aliados no Congresso Nacional?

DILMA - Senhor, tudo acontece em meio a um golpe. Minha base virou minoria. Minha gente foi cooptada. É golpe.

DIPLOMATA - Presidente, quer dizer que, em vez de tanques nas ruas apontando para o Palácio, estão destituindo a senhora na base do voto?

DILMA - Uma farsa. Votações forjadas. Teatro. É golpe.

DIPLOMATA - E a imprensa, o que diz a imprensa?

DILMA - Virou-se contra mim. Mídia golpista. Declaradamente favorável ao meu impeachment.

DIPLOMATA - E o objeto da denúncia? De que a acusam?

DILMA - Dizem que pedalei contra o Fisco.

DIPLOMATA - Pedal o quê? O que é isso?

DILMA - Burlar a Lei Fiscal. Lá, todos burlam, mas só eu estou pagando o pato. Injustiça. É golpe.

DIPLOMATA - E os decretos abrindo crédito suplementar sem aval do Congresso?

DILMA - Espere, mas, até o senhor já sabe disso?

DIPLOMATA - Verdade que o Tribunal de Contas da União reprovou suas contas?

DILMA - São uns analfabetos, não aprenderam a contar.

DIPLOMATA - E a defesa, a senhora tem direito a defesa, tem advogado, tem gente arguindo sua inocência?

DILMA - O advogado-geral da União fala, fala, fala, mas ninguém ouve.

Uns tapam os ouvidos, outros fazem panelaço.

DIPLOMATA - Presidente, e o povo, de que lado está o povo?

DILMA - Agora, tem 70% da população querendo me mandar pra casa, mas vou reverter. Além disso, fui eleita com 54 milhões de votos. O povo me pôs lá e fim de conversa.

DIPLOMATA - Supremo contra, Parlamento contra, imprensa contra, o povo contra. É um complô nacional?

DILMA - O senhor também?

DIPLOMATA - Presidente Dilma, uma última questão: e o Lula, como está o Lula?

DILMA - Ameaçado de prisão. Baita injustiça.

DIPLOMATA - A senhora disse cadeia? O que o 'cara' andou aprontando?

DILMA - Nada, é tudo intriga das elites. Dizem que um sítio não declarado ao Fisco, um apartamento de três pavimentos, que chamam de tríplex. Bobagem. Injustiça.

DIPLOMATA - Mas ele continua solto?

DILMA - É, virou ministro nomeado, mas não empossado. Jogada de mestre, sabe, para salvar o 'cara'.

DIPLOMATA - Como Assim?

DILMA - Travei tudo: o Lula não assume, mas também não vai preso Gostou dessa?

Rui e Cícero divergem sobre o processo de impeachment Palmeira não via base legal, enquanto Almeida sempre defendeu o impedimento fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

Cícero Almeida (PMDB) e Rui Palmeira (PSDB) - virtuais concorrentes na sucessão municipal deste ano, em Maceió assumiram posições claramente antagônicas ante a proposta do impeachment da presidente Dilma Rousseff - cuja admissibilidade passou com folga na Câmara dos Deputados e agora será votada no Senado Federal.

Os posicionamentos sempre foram claros: ao longo do debate e em várias oportunidades, o prefeito Rui Palmeira manifestou-se contrário ao impeachment sob o argumento de que não havia embasamento legal para destituir a presidente, ou seja, o tucano não reconhecia as pedaladas fiscais nem os decretos que Dilma assinou sem autorização do Congresso Nacional.

Já o deputado federal Cícero Almeida, desde o início, firmou posição favorável ao impedimento, mesmo quando deixou o PRTB e saiu em busca de novo partido (transitou pelo PSD e acabou filiando-se ao PMDB), por entender, como a maioria de seus colegas da Câmara, que além dos crimes de responsabilidade, a presidente também era a responsável dire-

Precisando de Dilma, Rui ficou contra o impeachment

ta e pessoal pela crise que afundou a economia do país, gerando milhões inflação, retração de investimentos e milhões de demissões na indústria e no comércio, principalmente.

DOIS PILARES

Palmeira se apoiava em duas pilastras: 1 - acreditava que o governo Dilma viabilizaria os empréstimos de que precisava (e chegou a anunciar como favas contadas) para investir em projetos sociais, como a requalificação da orla lagunar e construção de conjuntos populares para abrigar seus favelados; 2 - apostava as fichas como o impeachment acabaria

Cícero firmou posição a favor desde a primeira hora

não sendo aprovado.

Abril caminha para o final e nada de empréstimos - que significa dizer que, mesmo que o dinheiro (cerca de R$ 450 milhões de reais) venha a ser disponibilizado, não haverá mais tempos para nada, dentre outros motivos, por causa da burocracia dos processos licitatórios. Ou seja, o governo federal empurrou tudo com a barriga e o fato é que o Ministério da Fazenda nunca deu seu aval para a contratação dos recursos externos.

Somente na véspera da votação, de leve, Palmeira passou a falar em 'governo de união nacional', referindo-se à pers-

pectiva de Michel Temer vir a assumir a presidência.

CONVICÇÃO

Enquanto o prefeito, divergindo abertamente de seu próprio partido (o PSDB é a principal legenda de oposição ao governo federal) discordava do impeachment, o deputado federal Cícero Almeida, convicto de que estava no caminho certo, assumia a defesa do impedimento presidencial, cada vez mais embalado pelos maceioenses que, aos milhares, e em sucessivas ocasiões, foram às ruas gritar 'fora Dilma', 'fora Lula' e 'PT nunca mais'.

> ANÁLISE

Quatro razões que levaram Ronaldo Lessa a votar 'não' Durante a votação do relatório favorável à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um dos votos mais aguardados, na bancada alagoana, era o de Ronaldo Lessa, ex-governador de Alagoas e último deputado a votar.

Lessa teve de encerrar a votação porque, pelo critério que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, adotou, a bancada de Alagoas ficou por último e, pela ordem alfabética, ele acabou sendo escalado para dar o último voto (o primeiro, favorável ao impeachment, coube a Abel Galinha, de Roraima).

Nos dias que antecederam a votação, Lessa disse que não considerava a presidente Dilma uma ladra, mas salientava que vinha recebendo muita pressão dos eleitores - cerca de oito mil e-mails, dos quais, sete mil e quinhentos apoiando o processo.

Aconteceu que o próprio Lessa sabia que, ficando por último, inevitavelmente o placar chegaria a ele decidido - pró ou

Ronaldo Lessa votou com o partido, mas o resultado já estava decidido

contra o impeachment. E foi precisamente o que ocorreu: quando o alagoano se dirigiu ao microfone para dar o voto, o relatório já estava aprovado com uma sobra de 25 votos (além dos 342 indispensáveis).

O VOTO

Como teria Ronaldo Lessa votado, se o placar tivesse chegado a ele empatado? Só ele pode responder essa questão, mas não se pode descartar a hipótese de que ele votaria a fa-

vor do processo.

Afinal, Lessa sabia que, mais do que ter roubado, Dilma é acusada de ter deixado roubar, o que, no fundo, ou dá no mesmo ou se configura falta mais grave ainda - além de haver as pedaladas fiscais e os decretos não autorizados pelo Congresso.

Mas Lessa votou 'não', muito provavelmente, por quatro razões: 1 - Como já evidenciado acima, no momento em que foi

chamado a se manifestar, a votação já estava decidida contra Dilma; 2 - O PDT ameaçou expulsar quem votasse contra a presidente, e acontece que Lessa preside a legenda em Alagoas; 3 - Ronaldo já foi governador e atualmente responde a processo sob acusação de ter cometido irregularidade quando chefiava o Executivo alagoano (ele fez questão de se referir a isso durante o voto); 4 - Embora seja um crítico da atual gestão petista, o parlamentar alagoano pode ter sido influenciado por suas raízes esquerdistas.

Resta ainda saber qual será o destino dos seis deputados do PDT que votaram a favor do impeachment. A direção do partido marcou reunião para decidir no dia 30 de maio, lembrando que os 'dissidentes' podem sofrer penas de advertência, suspensão e expulsão. Nesse último caso, o PDT, que tem 19 deputados federais, perderá seis e se candidatará à condição de mais um nanico no Congresso.

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

A4 | Cidades

O Ã Ç A A U T SI ICAD DEL

Greve da Polícia Civil já compromete esforço para redução da criminalidade Tribunal de Justiça antecipa tutela e ordena que policiais suspendam greve e voltem logo ao batente Divulgação / Sindipol / Site

Da Redação

A greve por tempo indeterminado, decretada pela Polícia Civil, já está comprometendo o esforço do governo no sentido de conter e reduzir os índices de criminalidade em Alagoas.

No governo anterior, de Teotonio Vilela Filho, a Polícia Judiciária alagoana realizou sua greve mais longa e, apesar do movimento, não obteve nenhum avanço salarial.

Já para a luta contra a violência, a greve surte efeitos danosos: qualquer paralisação dos agentes civis acaba emitindo aos criminosos o aviso de que não haverá perseguição policial, em casos de crimes, visto que os policiais civis ficam trabalhando na obtenção de outros resultados, que não a contenção do crime. É uma situação delicada porque cabe justamente à Polícia Civil - e não à Polícia Militar, que age preventivamente e de forma ostensiva - a missão de perseguir e capturar criminosos.

Deflagrada no dia 18 de abril, a paralisação dos policiais civis não apenas 'dá folga aos bandidos', mas também

Sindicato dos Policiais Civis mantém greve e convoca asssembleia para avaliar ordem judicial

limita o atendimento à população no interior das delegacias.

Por isso, durante o período da paralisação, somente os casos de flagrantes de delito são registrados, com os boletins de ocorrência restritos à internet apesar de os mesmos não serem homologados até a normalização dos serviços com o fim da greve.

Com o início da greve, agora considerada descabida pelo

Tribunal de Justiça, as delegacias da Grande Maceió e dos municípios do interior passaram a funcionar de forma precária, em virtude da redução do número de agentes plantonistas.

O Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol) orientou seus filiados a cumprir apenas o que a lei determina, em termos de expediente de trabalho, precarizando o

fotos: Divulgação

Washington Luiz vê risco à ordem pública e decreta ilegalidade do movimento grevista

atendimento ao público.

Os policiais, ainda em greve, afirmam que o movimento não é apenas por melhoria salarial, mas também por melhores condições de trabalho, mas já era sabido que a concessão de um reajuste salarial poria fim ao movimento paredista - com ou sem melhoria das condições de trabalho.

O Sindicato da Polícia Civil informou que a categoria está

Governo diz que está aberto ao dialogo Em momento de grave crise econômica, em que o governo federal promete ajudar os Estados, mas exigindo congelamento de salários dos servidores, o governador Renan Filho está decidido a manter o diálogo com a Polícia Civil, que entrou em greve, na busca de uma solução que não fragilize ainda mais o sistema de segurança pública de Alagoas.

A deflagração da greve não surpreendeu ao governo, que há algumas semanas já vinha negociando com os policiais civis, mas significou a queda de um entendimento que estava em curso.

Apesar disso, o governo não tem nenhum interesse em dificultar a relação com a PC, tanto que a palavra de ordem, dentro do Palácio República dos Palmares, é "manter o diálogo aberto".

Reforçando essa disposição, afirma Fábio Farias, secretário do Gabinete Civil e um dos principais auxiliares do governador Renan Filho:

"Muitas das reivindicações são impossíveis de serem atendida agora, mas podemos avançar na base do diálogo. A mesa de negociação é permanente. Vamos atender o que for possível".

Renan Filho já deixou claro que não defende congela-

mento de salários, por entender que os reajustes são justos e legais e por reconhecer que o serviço público melhora com seus agentes bem remunerados, mas tem demonstrado preocupação com o caixa estadual.

Segundo o governador, to-

Secretário Fábio Farias afirma que o governo está aberto ao diálogo

do governante se sente bem ao melhorar as condições de trabalho e a remuneração dos servidores, mas é preciso que a situação seja encarada com muita cautela, sob pena de o estado anunciar algo que não vai poder cumprir.

No segundo mandato do ex-governador Teotonio Vilela, a dificuldade de relação com os servidores foi resolvida com a adoção de uma política de reajuste salarial anual automático, com base na inflação, mas de lá para cá a receita tributária caiu e as despesas continuaram crescendo, o que, segundo o governo, impossibilitar repor as perdas inflacionárias integralmente.

Para reforçar seus argumentos, Renan Filho cita a situação de estados maiores e bem mais poderosos do que Alagoas - como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro - onde os governadores foram obrigados a parcelar a folha salarial e até deixar de pagar os proventos de seus aposentados.

reivindicando revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e a remuneração de 60% do piso de um delegado de polícia, cujo salário inicial é R$ 14 mil.

Eles também cobram reajuste do vale-alimentação e a construção do prédio-sede da Aca-

demia de Polícia Civil de Alagoas (Apocal).

Os agentes civis mantêm a greve e anunciam assembleia geral para esta terça-feira (26) a fim de avaliar a decisão do TJAL considerando o movimento ilegal.

Tribunal de Justiça diz que movimento é ilegal A Presidência do Tribunal de Justiça determinou o retorno imediato ao trabalho dos policiais civis durante o plantão judiciário deste final de semana. A decisão atendeu a pedido de antecipação de tutela feito pelo governo de Alagoas, em ação contra o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Alagoas (Sindpol).

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil. Na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, o governo alegou que a greve foi deflagrada sem comunicação prévia e identificação dos serviços essenciais que seriam mantidos.

Para o presidente do TJ, desembargador Washington Luiz, é "inegável o risco à segurança da população, especialmente em razão das informações [...] do sítio eletrônico do SINDPOL, dando conta da paralisação total de atividades imprescindíveis e que jamais poderiam sofrer qualquer interrupção".

Na ação, o Estado ressaltou que o Sindicato orientou os policiais a não prestar diversos serviços essenciais, tais como boletins de ocorrência, levantamento preliminar do local do crime, transporte de presos e não permitir visitas de familiares, dentre outros. O governo relatou ainda que o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão Pública esteve em negociação com o Sindpol, mas não foi respeitado o prazo de resposta antes da decretação da greve.

Na decisão judicial, o desembargador destaca ainda que "embora a jurisprudência da Suprema Corte tenha sofrido importante alteração quanto à defesa do direito de greve dos servidores públicos por meio da declaração da lacuna legislativa e aplicação de soluções normativas concretizadoras, não deixou de considerar os limites próprios quando em jogo outros direitos constitucionais fundamentais". (Com Assessoria do TJ-AL).

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

O Ã Ç A DO T O V ENA S O N

Cidades | A5

Renan comanda votação que elegerá a comissão do impeachment nesta 2ª Votação que poderá afastar presidente Dilma Rousseff deverá acontecer entre os dias 10 e 11 de maio

PT retarda indicação, mas comissão já está formada Com a indicação dos senadores escolhidos pela liderança do PT no Senado, feita na sexta-feira (22) - último dia do prazo concedido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros - está concluída a composição da comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. São 21 senadores.

Os nomes apresentados pelos partidos precisam ser ratificados pelo plenário do Senado, em eleição marcada para esta segunda-feira (25). A distribuição das cadeiras na comissão é feita conforme o tamanho das bancadas dos blocos partidários. O bloco de Apoio ao governo, formado por PT e PDT, terá quatro titulares e quatro suplentes.

Os senadores indicados pelo partido de Dilma e pelo PDT para serem membros titulares da comissão são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Os suplentes são: Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O PT só quis formalizar os nomes no último dia do prazo, para impedir que a comissão do impeachment iniciasse os trabalhos nesta semana. A ideia é postergar ao máximo o andamento do colegiado.

Por possuir a maior bancada, o PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para ser o presidente da comissão. O PSDB, por integrar o segundo bloco partidário com mais senadores, informou que indicará o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para concorrer à relatoria.

Sob a presidência do senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, será eleita nesta segunda-feira, 25 de abril, a comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado. A votação estava agendada para acontecer nesta terça-feira (26), mas uma intervenção do senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, junto ao presidente Renan Calheiros, resultou na antecipação da data. Com isso, a votação acontecerá um dia antes e agilizará o andamento do processo.

Ao contrário de outros senadores da oposição, que tentaram um combate direto com Renan Calheiros, o mineiro Aécio Neves se colocou de forma mais moderada, disse que acatava as decisões do presidente do Senado, mas pediu que houvesse deliberações relacionadas ao impeachment de segunda à sexta, independentemente da sessão ser ou não ordinária. Na decisão anterior, Renan havia determinado que os líderes partidários indicassem os membros para partici-

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Senado instala comissão nesta 2ª feira e afastamento da presidente Dilma poderá acontecer até 11 de maio

par da comissão até a sextafeira (22).

A votação em plenário, que elege a comissão, aconteceria apenas na terça-feira, quando acorresse a próxima sessão ordinária. Com o pedido de Aécio, a votação foi antecipada para esta segunda-feira (25).

Importante: apesar da altera-

ção de data ser apenas de um dia, ela pode adiantar em quase uma semana a votação em plenário da instauração do processo de impeachment, que pode afastar a presidente.

Com a votação desta segunda, a comissão deve se reunir até quarta-feira (27) para definir os nomes para

presidência e relatoria. A partir daí, o relator terá até dez dias úteis para apresentar e votar seu parecer na comissão. Respeitando esse prazo, a votação que poderá afastar a presidente Dilma, que antes estava prevista para 17/05, deverá acontecer entre 10 e 11 de maio.

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

A6 | Cidades

> ÀS URNAS Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Caminhos sem volta?

Quem sabe? Os caminhos de Dilma me fazem lembrar da canção eternizada por Cauby Peixoto que dizia "só eu sei que subindo a ladeira desceu e agora daria um milhão para ser outra vez...". Pois é, quanto será que Dilma daria para ser novamente a queridinha de 54 milhões de brasileiros que votaram nela dos quais mais de 70% estão absolutamente frustrados? Os caminhos serão só mais tortuosos porque gente tem que ainda a quer, gente tem que deseja vê-la de vez no ponto mais baixo da ladeira sem forças para subi-la. O fato é que ela perdeu-se no meio da infernalidade que é a presidência, no meio do tsunami que é o governar dependendo de partidos, mas sobretudo, perdeu-se por não acreditar que era uma ilha cercada de corruptos e de incompetentes por todos os lados. Crime de responsabilidade existiu, sim. E foi muito bem analisado pelo relator que explicou muito bem explicado que as famosas pedaladas fiscais foram a maior prova da irresponsabilidade, talvez até levada pela incompetência dos que a cercam e dela própria. O Senado dirá o que vai acontecer. O Senado dirá em três importantes sessões se seu caminho tem volta ou se, definitivamente a Dilma irá refletir no que fez e no que fará nos próximos oito anos do seu recesso. Se roubou, se não roubou, se tem contas no exterior ou se não tem, isto é um outro caso. No momento, melhor procurar uma boa bicicleta para pedaladas mais inocentes.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o presidente da ALGÁS, Arnóbio Cavalcanti que, semana passada comemorou seus 56 anos de idade cercado de amigos por todos os lados. Uma ilha de competência e simpatia. Ao lado de sua mulher, a promotora de justiça Nísia.

PÍLULAS DO OUVIDOR E o Brasil assistiu entre perplexo e interessado a votação na Câmara dos Deputados que autorizou a continuação do processo de "impechment" contra a presidente Dilma Roussef que, apesar da gritante votação ainda diz que vai resistir.

A propósito viajou na semana que passou e o vice, Michel Temer assumiu interinamente a presidência, quase que num ensaio para o que poderá acontecer no Senado, onde, se passar também a proposta, Dilma se afasta por 180 dias e ele assume no período.

A primeira votação no Senado será com a utilização de maioria simples e baseada no número de senadores presentes, cujo quorum terá que ser de, no mínimo, 42 senadores.

A última votação que poderá demorar aproximadamente os seis meses será por maioria absoluta.

Uma coisa que nos deixou satisfeitos durante o ato na Câmara, foram as manifestações de rua que correram dentro da normalidade, pacificamente, sem que um incidente acontecesse. Graças a Deus, parece que o povo está tomando consciência do seu papel no processo.

No Natal do ano passado estive no Rio e passando pelo elevado de São Conrado comentei sobre a obra da ciclovia, considerando-a altamente perigosa. Ainda cheguei a opinar que aquilo ainda dar problemas sérios. Não deu outra, infelizmente.

Ciclovia é questão de cultura. Aqui em Maceió, as ciclovias que estão sendo feitas são absolutamente imperfeitas e sem dúvida irão provocar acidentes. Tudo pela irresponsabilidade pública de construir sem avaliar.

O Maceió Shopping abre mais uma vez as portas à Federação Espírita do Estado de Alagoas (FEEAL), que, no período de 23 de abril a 7 de maio, vai transferir a sua Livraria Bezerra de Menezes para este centro comercial. Uma Feira Espírita para os seguidores da doutrina.

Dos 7.150 casos de microcefalia notificados até o momento ao Ministério da Saúde, 3.741 continuam em investigação e 2.241 foram descartados. O novo boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o dia 16 de abril, 1.168 casos foram confirmados e 2.241 foram descartados.

Dia 29 de abril, sexta, no Rex Bar, o Instituto Lumeeiro convida a todos para comemorar o 7° aniversário do Papel no Varal. Durante esse tempo o varal de sisal foi montado em diversos lugares, levando "Poesia de todo canto, poesia pra todo mundo".

Minha querida mulher, Vanessa (foto), fez aniversário, último 20 e quis comemorar na bela cidade de João Pessoa na companhia de um de nossos filhos, o vereador Dinho. Isto não impediu que recebesse centenas de mensagens felicitando-a pela data.

ABRAÇOS IMPRESSOS E os abraços impressos vão justamente para ele, nosso filho Dinho, que parte este ano para disputar seu terceiro mandato como vereador de João Pessoa. Na foto, ao lado de sua mulher, Roberta, um braço direito ao seu lado.

Servidor da Assembleia elege nova direção sindical nesta 2ª Três nomes concorrem e novidade é a volta de Ernandi Malta com a Chapa 3 Primeira Edição / Arquivo

Da Redação

Cerca de 1.200 servidores ativos e aposentados, da Assembleia Legislativa de Alagoas, elegem a nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Estadual nesta segunda-feira, 25 de abril, com três chapas participando do pleito.

Conforme edital de convocação, a eleição ocorrerá entre 8hs e 18hs na sede da entidade sindical (próximo da Praça da Faculdade, na área central de Maceió) e logo em seguida será feita a contagem dos votos e anunciada chapa vencedora.

Disputam a eleição do STPLAL os seguintes candidatos: João Miranda (Chapa 1), Zilneide Lages (Chapa 2) e Ernand Malta (Chapa 3). Para votar, os servidores devem apresentar documento de identificação com foto.

A eleição desta segundafeira marca o fim da gestão Luciano Vieira que, segundo os servidores, não conseguiu nenhum avanço para a categoria ao longo de seu mandato de três anos.

Atualmente, a categoria aguarda decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas, cujos de-

Funcionários da Assembleia Legislativa elegem seu novo presidente nesta segunda-feira, na sede do sindicato

sembargadores, em decisão unânime, ordenou a implantação de 15% de reajuste salarial negociado em 2012/2013, durante a gestão do sindicalista Ernandi Malta.

Candidato a presidente pela Chapa 3, Ernandi Malta conseguiu a implantação de uma reposição salarial de 102%, pagamento de uma folha salarial atrasada e ainda legou à categoria o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídio (PCCS). Além disso, negociou 30% de reajus-

te salarial em 2012, 15% dos quais está pendente de decisão judicial.

Na semana passada, Ernandi Malta lançou 'carta aberta' aos servidores da ALE, em que destacou os avanços conseguidos durante sua gestão e assumiu novos compromissos, priorizando melhoria salarial e apoio às reivindicações dos aposentados.

- Os trabalhadores do Poder Legislativo testemunharam o meu trabalho, viram os

avanços que obtivemos e conhecem minha linha de atuação. Queremos um sindicato que, dentro da legalidade e sempre buscando o diálogo, assegure os direitos dos servidores.

FOLHA SALARIAL

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deverá liberar nesta terça-feira (26) a folha salarial de abril e o 13º salário dos funcionários que aniversariam neste mês.

> CAMPANHA

Vacinação contra influenza começa imunizando só 'grupos prioritários' A Campanha de Vacinação contra Influenza começa na segunda-feira (25) em todos os postos de saúde do Estado, conforme acordado com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/ AL). O Ministério da Saúde (MS) vai destinar para Alagoas 748 mil doses e, desse montante, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) já recebeu e distribuiu 45%. O restante deverá ser entregue até o dia 20 de maio, quando será encerrada a vacinação.

Mais de 700 mil pessoas dos grupos prioritários devem se vacinar no Estado, conforme informações da Assessoria do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Devem comparecer aos postos de saúde apenas os grupos indicados para receber a vacina, que segundo o MS são crianças de zero a menores de cinco anos, gestantes, puérperas, idosos a partir de 60 anos, portadores de doenças crônicas, trabalhadores da saúde, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos, em cumprimento de medidas socioedu-

Por força de antecipação, campanha de vacinação contra influenza começa nesta 2ª por grupos prioritários

cativas/privados de liberdade, além dos funcionários do Sistema Prisional.

Como as doses da vacina chegaram fracionadas, foram adotados alguns critérios priorizando alguns municípios. Os com mais de dez mil habitantes e com notificação de casos suspeitos ou confirmados receberam 50% do montante.

Nessa situação estão Maceió, Arapiraca, palmeira dos

Índios, União dos Palmares, Penedo, Rio Largo, São Miguel dos Campos, Delmiro Gouveia, Coruripe, Santana do Ipanema, Marechal Deodoro e Murici. Receberão também 50%, os municípios com população alvo a vacinar de 3.300 habitantes (47 cidades) e 30% para 43 com população entre 3.300 a 9.141 pessoas.

"A vacinação contra influenza ocorre anualmente e, é

a principal medida utilizada para prevenir a doença, porque pode ser administrada antes da exposição ao vírus. Ela é capaz de promover imunidade durante o período de circulação sazonal do vírus influenza, reduzindo o agravamento da doença", salientou Denise Castro, ao alertar que "as pessoas que tem alergia a ovo não podem ser vacinadas". (Agência Alagoas)

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

O D A SEN ERAL FED Da Redação Os senadores Renan Calheiros (PMDB), Benedito de Lira (PP) e Fernando Collor (PTC) não adiantam suas posições em relação ao impeach-

Cidades | A7

Bancada alagoana está 'indecisa' mas poderá apoiar impeachment Renan e Benedito de Lira poderão ter que votar 'sim' para cumprir determinação de seus partidos ment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas há a expectativa de que os dois primeiros, por exigência de seus partidos, poderão votar pelo impedimento presidencial.

O senador Renan Calhei-

ros, ao longo do processo, tem sido um crítico do açodamento com que o impeachment vem sendo conduzido, principalmente durante o trâmite na Câmara dos Deputados, mas eleitores e analistas políticos lem-

bram que o PMDB, o seu partido, rompeu com o governo Dilma e praticamente fechou questão a favor do impedimento.

Em face disso, mesmo não assumindo a posição de um

adepto do impeachment, mas por imposição do partido que o tem como presidente estadual, em Alagoas, o senador Calheiros poderá ter que se posicionar favorável ao afastamento da presidente.

Renan destaca 'força da Constituição' No artigo semanal que escreve para o Primeira Edição e outros jornais, o senador Renan Calheiros, presidente do Senado e do PMDB de Alagoas, analisa a força da Constituição Federal ao discorrer sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Veja a íntegra do comentário: "Toda a Nação acompanha atentamente os desdobramentos da maior crise política do País dos últimos anos. O processo de impedimento da Presidente da República, depois de uma maratona de debates que adentrou pelo final de semana, foi admitido na Câmara dos Deputados por 367 votos a favor, 137 contrários além de faltas e abstenções.

Seguindo o preceito constitucional todo o material foi encaminhado ao Senado Federal na última segunda-feira. A Constituição é muito clara: "Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade".

Mais cristalina ainda é a Constituição Federal quando dispõe sobre as hipóteses de suspensão das funções no inciso II, do artigo 86, parágrafo primeiro: "O presidente ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade após instauração do processo pelo Senado Federal. Se decorridos 180 dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente sem prejuízo do regular prosseguimento do processo".

A lei maior do País, a quem todos devem obediência, é inequívoca e translúcida.

Abaixo dela temos legislações infraconstitucionais e os regimentos internos que são auxiliares para regular ritos e prazos dos temas apreciados no Congresso Nacional. Devemos aquilatar essas normas de maneira harmônica para seguir nossa obrigação constitucional.

Para tanto mantive uma reunião de trabalho com o Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. O propósito do encontro foi exatamente sintonizar os dois po-

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Renan destaca força da Constituição ao descrever o rito no Senado

deres na definição de um rito que reduza eventuais contestações judiciais. Vamos fazer tudo para que cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, o processo de impedimento é um processo traumático e longo.

Como presidente do Senado não me cabe apressar ou postergar. Me cabe apenas, como determina a Lei, garantir o contraditório, o direito de defesa e respeitar o devido processo legal. Irei me pautar com

absoluta isenção e imparcialidade. Reitero o que afirmei na ocasião: Não podemos acelerar o processo de modo que pareça atropelo. Nem podemos demorar, de modo que pareça procrastinação.

A primeira providência do Senado, a leitura do processo, já foi cumprida às vésperas do feriado prolongado. Também solicitei aos líderes partidários que fizessem com celeridade, em 48 horas, a indicação dos nomes que irão integrar a Comissão Especial do Senado.

Compete a essa comissão, de 21 senadores, escolhidos de acordo com a proporcionalidade, elaborar um parecer que será apreciado pelos demais senadores.

Em comum acordo com todos os líderes partidários ficou acertado que a composição da referida comissão seria de acordo com os blocos partidários em funcionamento no Senado. Dessa forma o PMDB ficou com 5 cadeiras, o bloco da Oposição com 4, o bloco do Governo com 4 e os blocos Socialismo e Democracia, Moderador e Parlamentar Progressista ficaram com 2 vagas cada.

A partir da primeira etapa é recomendável - para minimizar a judicialização - que adotemos o mantra de nos submetermos à hierarquia das leis.

Em primeiro lugar estará a Constituição Federal, em segundo os acórdãos do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto, depois a Lei Especial que disciplina o tema, o regimento interno e o rito adotado pelo Senado Federal no processo de 1992. Com essas diretrizes chegaremos a um bom termo".

Exatamente o mesmo podese dizer de Benedito de Lira: o senador do PP viu seu partido fechar questão na votação pela admissibilidade do impeachment na Câmara, onde seu filho, o deputado Artur Lira, teve de seguir a determinação partidária e foi um dos 267 parlamentares que votaram 'sim' ao impeachment.

A exemplo de Renan Calheiros, Benedito de Lira é presidente estadual do PP, em Alagoas, e já na sucessão presidencial de 2014 marchou com o PSB, partido que lançou Eduardo Campos (falecido em desastre aéreo durante a campanha) para disputar a presidência.

A situação de Fernando Collor é diferente: mesmo achando que há base legal para o impeachment, o senador do PTC não parece inclinado a endossar o mesmo processo que, em 1992, o destituiu da presidência da República, ele que havia sido o primeiro presidente do Brasil eleito pelo voto direto após o movimento militar de 1961. Mas fica no ar uma questão: e se o PTC também fechar questão e exigir que o senador alagoano vote favorável ao impeachment?

CAMAROTTI

Neste domingo, o blog de Gerson Camarotti, no portal G1, publicou a seguinte nota: "De forma reservada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem dito que depois que o impeachment da presidente Dilma Rousseff passou com folga na Câmara, a situação ficou definida no Senado".

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

A8 | Nacional

> DEBATE NACIONAL

Durante Fórum, autoridades atacam desequilíbrio fiscal do governo Dilma Um dos presentes, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB, faz projeção sobre o impedimento da presidente fotos: Divulgação

Rodrigo Janot avalia que Lava-Jato e mensalão estão conjugados

Henrique Meirelles nega ‘convite’ de Temer para assumir a Fazenda

Para Janot, mensalão e Lava Jato são "uma operação conjugada" O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse na sexta-feira (22/4) que "não existiu um Mensalão e não existiu uma Lava Jato". Em sua avaliação, os dois escândalos que abalaram os governos Lula e Dilma representam "toda uma operação conjugada, onde o mensalão foi uma parte do iceberg que depois veio a ser descoberto".

Janot fez uma palestra na Brazil Conference e apontou vários fatos que, em sua visão, permitiram ao Ministério Público chegar ao nível de independência e profissionalismo no encaminhamento de investigações. O evento é realizado pela Universidade de Harvard e pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Ao comentar sobre a Ação Penal 470, Janot explicou que o mensalão revela a organização criminosa que está sendo

examinada hoje no âmbito da Lava Jato.

"Estou convencido, com as circunstâncias de fatos que existem hoje, que não existiu um mensalão e não existiu uma Lava Jato".

O primeiro fato lembrado pelo procurador foi a aprovação da Emenda Constitucional (EC) 35, em 2001, que acabou com a prévia autorização da Câmara ou do Senado para investigações e processamento de parlamentares. Segundo ele, a mudança gerou um "reflexo direto no gabinete do procurador-geral da República que assumiu de vez um viés majoritariamente penal".

O procurador-geral também citou as transmissões da TV Justiça - no ar desde agosto de 2012. Para ele, a TV divulga para a população julgamentos de casos e o processo judicial entra na agenda do cidadão, o que gera acesso, transparência

e controle. "O que fazemos, somos cobrados na rua e temos que explicar."

O julgamento da Ação Penal 470 caso conhecido como mensalão - também é considerado por Rodrigo Janot como um fato que influencia a situação atual.

"Pela primeira vez, o Supremo julgou pessoas com prerrogativa de foro e poder político real."

Ele destacou a dimensão do processo: 53 sessões de julgamento entre agosto e dezembro de 2012.

Nesse ponto, Janot destaca outro fator de mudança. Com a Ação Penal 470, o Supremo - até então visto com desconfiança, principalmente por conta do foro por prerrogativa de função - "afirmou-se como um tribunal que condena e de forma definitiva, pois não cabe recurso".

No caso do mensalão, dos 40 denunciados, 25 foram condenados.

Meirelles diz que não recebeu convite do vice Michel Temer O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles saiu na tarde deste sábado, 23, de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e disse que não recebeu convite oficial por parte de Temer para ocupar o cargo de ministro da Fazenda em um eventual governo do vice. Questionado

pelos jornalistas se aceitaria o posto, Meirelles respondeu: "Não trabalho com hipóteses".

Ele acrescentou, no entanto, que está disposto a aconselhar Temer, como sempre fez. Meirelles falou na saída do Palácio do Jaburu, onde participou de reunião nesta tarde com Temer, o presi-

dente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Filiado ao PSD, Meirelles é um dos nomes que estão sendo cotados para a pasta da Fazenda caso Michel Temer assuma Presidência, em decorrência de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Foz do Iguaçu (PR) - Senadores da oposição dão como certa a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado Federal antes do dia 12 de maio. Nesta segunda-feira (25), a comissão especial da Casa para a discussão do relatório deverá ser criada e, para ele ser aprovado, é preciso a maioria simples dos 81 parlamentares da Casa. A oposição avisa que tem mais 50 votos favoráveis.

"Entre os dias 10 e 12 o Plenário (do Senado) poderá votar o afastamento de Dilma", afirmou o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do partido no bloco da oposição da Casa. Para ele, o sucesso de uma política econômica do governo em exercício do vice-presidente, Michel Temer, será crucial para que o afastamento de Dilma seja definitivo.

Nesse processo, ele reforçou que nenhum parlamentar tucano fará parte de ministério. "Acho que a presença de ministro não é a única forma de ajudar um governo. É uma distorção pensar nisso", avaliou ele, lembrando que há 180 dias para que o processo seja concluído dentro do afastamento da presidente. Caso isso não ocorra, Dilma pode voltar, mas continuará sendo julgada.

Cunha Lima participa 15o Fórum Empresarial, no seminário "Cenários e soluções para a crise econômica", organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), realizado nesta sexta-feira (22/04), em Foz do Iguaçu (PR).

ANTES DE 15 DE MAIO

O presidente do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), também acredita que, antes do dia 15 de maio, haverá uma definição do processo e Dilma estará afastada. Ele classificou o discurso do governo Dilma como "ideológico e atrasado" e que, no entender dele, não dão previsibilidade aos agentes econômicos para destravar os investimentos. O parlamentar demonstrou confiança na recuperação da economia brasileira, que deverá encolher 3,8% neste ano pelo segundo ano consecutivo, pelas previsões mais "otimistas", se houver mudança no governo. "O Brasil é muito maior que essa crise, do que qualquer partido e governo. Estamos afundando em uma bacia d'água. Se a gente levantar, deixar de morrer afogado", afirmou.

A VOTAÇÃO NA CÂMARA

No último dia 17, a Câmara dos Deputados aprovou por 367 votos a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

Dos 511 presentes à sessão, houve sete abstenções e duas ausências (por motivos médicos). Contra o impeachment, votaram 137 parlamentares.

O desequilíbrio nas contas do governo, que devem registrar déficit pelo quarto ano consecutivo até 2017 foi uma das principais críticas das autoridades presentes no Fórum Empresarial à Dilma. Senadores criticaram os constantes rombos fiscais e concordaram que é necessário uma redução no número de ministérios em um novo governo após o afastamento de Dilma do poder.

MÁ GESTÃO E CORRUPÇÃO

Durante o evento do Lide, o governador do estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), também não poupou críticas ao governo federal, afirmando que "a má gestão com a corrupção deu no que deu", deixando 10 milhões de brasileiros desempregados "para a vergonha" dos brasileiros, e, por isso, o país está "na iminência da retirada desse governo".

"Um governo que não tem liderança não é capaz de ter governabilidade. Quem não tem credibilidade, é marcado pela incompetência", alfinetou Richa, afirmando que colocou o patrimônio político para fazer o ajuste fiscal no estado paranaense, reduzindo mil cargos comissionados e vários gastos com custeio. "Paraná tem a melhor situação financeira e fiscal do Brasil. Posso assegurar que nossa situação é mais confortável que o resto do país", afirmou.

TERCEIRO ANO DE CRISE

Na abertura do evento, o presidente do Comitê Executivo do Lide, João Dória, defendeu o processo de impeachment de Dilma e lamentou que 2016 é o terceiro ano seguido que o Fórum Empresarial discute crise. "Queremos voltar a discutir desenvolvimento. Recentes demonstrações, dentro da Constituição e da legalidade, mostram que, com democracia, podemos voltar a desenvolver a economia", afirmou.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> DECISÃO

Nos pênaltis, Santos bate o Palmeiras Equipe palmeirense conseguiu um empate inacreditável, com gols aos 42 e aos 43 minutos do segundo tempo da partida Terra.com.br Sanos e Palmeiras parecem destinados a acertar contas a partir da marca do pênalti. É um clássico fadado, também, a fazer vilões e heróis mudarem de posto num piscar de olhos.

Esse foi o enredo da classificação do Peixe à sua oitava final estadual seguida: empate incrível no tempo normal, 2 a 2, seguido por vitória alvinegra nos pênaltis, por 3 a 2. O Audax será o adversário.

Fernando Prass, o herói da Copa do Brasil de 2015, mandou na trave a cobrança que classificou o Peixe.

Ele defendeu o tiro de Lucas Lima antes disso, mas o goleiro-herói da vez foi Vanderlei, que parou Barrios e Rafael Marques. Rafael Marques que até ali era o grande nome do jogo por ter marcado dois gols quando os santistas já comemoravam a vaga, graças a Gabigol, também autor de dois gols.

Nos pênaltis, o meia atacante do PalmeirasCleiton Xavier abriu a série e fez. Fernando Prass defendeu o de Lucas Lima. Barrios parou em Vanderlei.

fotos: Divulgação

David Braz empatou. Jean balançou a rede, Zeca também.

Rafael Marques parou no goleiro, assim como nas duas decisões por pênaltis do ano passado. Victor Ferraz colocou o Peixe na frente. E Prass, dessa vez, ficou na trave.

O JOGO

O Santos faz da Vila Belmiro uma de suas armas para asfixiar os rivais. Com as arquibancadas tingidas só de preto e branco, dada a ausência da torcida visitante, o cerco se fecha. Foi assim no primeiro tempo.

Se a equipe do Palmeiras demorou 32 minutos para permitir que Vanderlei se fizesse notar, espalmando um chute forte de Róger Guedes, o Peixe teve a bola o tempo tododa partida .

Fernando Prass se virou enquanto foi possível, mas não teve como evitar o primeiro de Gabriel, aos 39: da enfiada de Lucas Lima ao tiro consciente do artilheiro, passando pelos dribles em Egídio e Vitor Hugo, a jogada foi perfeita O placar poderia ter sido movimentado antes se o árbi-

Jogadores do time do Santos consolam o meia atacante Lucas Lima que teve pênalti defendido por Prass

tro marcasse os pênaltis pedidos pelo Santos, primeiro em

uma bola que bateu na mão de Róger Guedes e depois no

chute que Vitor Hugo acertou em Gustavo Henrique ao ten-

tar cortar.

Cuca mexeu aos 15 minutos da etapa final, com Cleiton Xavier na vaga do desaparecido Robinho e Rafael Marques no lugar de Alecsandro.

Não demorou para David Braz cochilar e dar um presente a Gabriel Jesus, que desperdiçou a chance de enfimmarcar um gol em clássicos.

O time do Palmeiras pagou o preço dos erros cometidos durante a partida. Foi de um passe errado de Matheus Sales, justo ele, que surgiu a jogada do segundo gol, aos 28.

O Santos trocou passes da direita para a esquerda até Lucas Lima, justo ele, achar Zeca. O lateral rolou e Gabriel fuzilou.

Fim de papo? Quem viveu as decisões do Paulistão e da Copa do Brasil do ano passado jamais poderia pensar assim.

Rafael Marques viveu.

E foi ele quem fez o Palmeiras ressurgir com gols aos 42 e aos 43 minutos, o primeiro com passe de Barrios (que entrou muito bem na vaga de Jesus) e o segundo aproveitando cruzamento de Cleiton Xavier. Repare nos nomes e note o tamanho da estrela de Cuca...

> RECALAMAÇÃO

> APÓS FRACASSO

Tite promete realizar Cuca desabafa contra sua mais treino de pênaltis expulsão e do preparador O Corinthians passou a treinar pênaltis sistematicamente após a fase de grupos do Campeonato Paulista. Não apenas porque a sua permanência no torneio poderia ser definida dessa forma (como ocorreu nas semifinais, com derrota para o Grêmio Osasco Audax no sábado, em Itaquera), mas principalmente pelo mau retrospecto.

Na etapa classificatória do Estadual, o Corinthians desperdiçou um pênalti contra o XV de Piracicaba logo na estreia (com o meia Rodriguinho, que também perdeu contra o Audax), dois diante da Ponte Preta (com os atacantes Luciano e Romero) e mais um no clássico com o Palmeiras (com o também atacante Lucca). Neste fim de semana,

Técnico Tite lamenta derrota, mas exalta a forma de disputa do jogo

o lateral direito Fagner foi outro a errar.

“De nove, erramos seis? É um fato. Vamos treinar mais.

Pênalti é lado técnico e equilíbrio emocional. Vamos trei-

nar. Não tem outra forma”, resumiu o técnico Tite, que já adotava discurso semelhante antes de o fracasso no Estadual ser consumado dessa forma.

O técnico Cuca considerou justa a classificação do Santos à final do Campeonato Paulista na tarde deste domingo, mas tomou a palavra para desabafar durante sua entrevista coletiva na Vila Belmiro. O palmeirense reclamou da própria expulsão e por ter seu preparador de goleiros barrado antes da decisão por pênaltis.

Cuca comemorou efusivamente o segundo gol de Rafael Marques, marcado aos 43 minutos do segundo tempo, e entrou na beirada do gramado da Vila Belmiro. Antes do recomeço da partida, o técnico palmeirense foi expulso pelo árbitro Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza. “É tão difícil fazer um gol, é tão difícil fazer dois gols em três minutos, que você come-

Técnico Cuca considerou justa a classificação do Santos para a final

mora consigo mesmo. Como a Vila é muito curta, você invade um pouquinho o gramado e é expulso. Será que é justo fazer isso? Expulsar porque você vibra para o ar, para o céu?

Tinha que expulsar o banco do

Santos inteiro”, reclamou.

De acordo com o treinador palmeirense, o preparador de goleiros Oscar Rodriguez foi impedido de acessar o gramado da Vila Belmiro para instruir Fernando Pras.

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

B2 | Esportes

> DE NOVO

Vasco derrota o Flamengo e garante final A equipe vascaína venceu o time flamenguista pelo placar por 2 a 0 na semifinal do Campeonato Carioca no domingo O Vasco está na final do Campeonato Carioca. Em partida disputada na tarde deste domingo, na Arena Amazônia, em Manaus, a equipe de São Januário derrotou o Flamengo por 2 a 0, com gols de Andrezinho e Riascos. Foi a nona partida seguida que o Vasco não perde para o Flamengo.

Agora, o time cruz-maltino vai enfrentar o vencedor de Fluminense e Botafogo que jogam ainda neste domingo, em Volta Redonda.

O Flamengo começou a partida com a marcação avançada para dificultar a saída do Vasco. Guerrero, Gabriel e Marcelo Cirino pressionavam os zagueiros que eram obrigados a apelar para os chutões.

Logo no início, Wallace e Nenê se desentenderam e acabaram sendo advertidos com o cartão amarelo. Só aos cinco minutos é que o Vasco chegou na área.

fotos: Divulgação

Andrezinho comemora gol marcado na vitória do contra o time do Fla

Após troca rápida de passes, Madson cruzou e Nenê cabeceou por cima.

Mais organizado em campo, o Vasco tocava a bola com mais objetividade, enquanto o Flamengo preferia arriscar os lançamentos para Cirino e Ga-

briel, abertos pelas extremas.

Aos dez minutos, um cruzamento da esquerda surpreendeu os zagueiros rubro-negros que não conseguiram interceptar o lance e quase permitiam que Riascos chegasse na bola.

Aos 13 minutos, Guerrero recuou de peito para Mancuello que bateu muito mal, sem levar perigo para o gol defendido por Martín Silva. Dois minutos depois, Jorge levantou para Willian Arão na área do Vasco. O apoiador cabeceou, de costas, e mandou a bola por cima.

A resposta do Vasco veio em arrancada de Riascos pela direita. Ele se livrou de Cuellar, com facilidade, e cruzou para a conclusão de Nenê, mas o chute do meia encobriu o travessão defendido por Paulo Victor.

Aos 21 minutos, o Vasco marcou o primeiro gol. Riascos recebeu na esquerda, driblou César Martins que caiu sentado e rolou para Nenê na pequena área. O zagueiro Wallace salvou duas vezes os chutes do meia cruz-maltino e a bola sobrou para Andrezinho.

> CAMPEONATO MINEIRO

América empata com Cruzeiro e está na final do Mineiro Após a derrota por 2 a 0 no jogo de ida, o Cruzeiro recebeu o América nesta tarde de domingo, no Mineirão, em partida válida pela semifinal do estadual 2016. Precisando vencer por pelo menos dois gols de diferença, a equipe celeste não conseguiu fazer sequer um. Em um jogo sem grandes emoções, o América conseguiu sustentar um empate por 0 a 0, desclassificou o Cruzeiro e vai fazer a final mineira com o Atlético.

O Cruzeiro foi melhor durante todo o primeiro tempo. A equipe da casa pressionou o América, mas esbarrou na forte marcação e posicionamento muito fechado do Coelho. Aos 12 minutos, Bruno Rodrigo balançou as redes, mas a arbitragem marcou incorretamente o impedimento do zagueiro.

América e Cruzeiro fizeram uma disputa acirrada na semi do Mineiro

Poucos minutos depois, Victor Rangel foi puxado na entrada da área, mas o juiz também mandou o jogo seguir. Durante

o restante da primeira etapa, o Cruzeiro praticamente não deixou o adversário ficar com a bola e ameaçar a meta de Fá-

bio. Por outro lado, apesar do volume e completo domínio de jogo, a Raposa não conseguiu fazer o suficiente para balançar as redes de João Ricardo.

A frequência dos ataques celestes continuou, mas a pouca eficiência para fazer o gol também permaneceu a mesma.

Com mais espaços para atacar, o América equilibrou a partida e segurou o jogo ao mesmo tempo. No Cruzeiro, as tentativas de avanço aconteceram na base do abafa, mas sem organização nenhuma, o que irritou bastante seu torcedor. A melhor chance aconteceu nos dez minutos finais, com Fabrício carimbando a trave esquerda de João Ricardo. Mas o gol não chegou para nenhum dos lados e o empate em 0 a 0 levou o América à final mineira.

> NOS PÊNALTIS

Sport bate o Salgueiro e está na final do Pernambucano O Sport bateu o Salgueiro nos pênaltis por 5 a 4, depois de ter perdido por 1 a 0 no tempo regulamentar, no estádio Cornélio de Barros, pelo jogo de volta das semifinais do Campeonato Pernambucano.

Com gol de Moreilândia, o Salgueiro conseguiu descontar a vantagem do Sport, que havia

vencido por 1 a 0 a partida de ida.

Durante o tempo regulamentar, o Salgueiro foi superior ao Sport e perdeu algumas oportunidades de definir o confronto e acabou sucumbindo nos pênaltis. Pelo Leão, Durval, Luiz Antônio, Everton Felipe, Mark González e

Samuel Xavier fizeram e Gabriel Xavier perdeu. Pelo Salgueiro, Rogério Paraíba, Nilson, Ranieri e Rodolfo Potiguar fizeram, enquanto Marcos Tamandaré e Toty desperdiçaram as suas cobranças. O Sport enfrentará o Santa Cruz na final.

Nas penalidades máximas,

pelo Sport, Durval, Luiz Antônio, Everton Felipe, Mark González e Samuel Xavier fizeram e Gabriel Xavier perdeu; para o Salgueiro, Rogério Paraíba, Nilson, Ranieri e Rodolfo Potiguar fizeram, enquanto Marcos Tamandaré e Toty desperdiçaram as suas cobranças.

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

Esportes |B3

> GAÚCHO

Grêmio faz 3 no Juventude, mas não vai à final O time gremista não conseguiu reverter a vantagem na partida de ida contra Juventude e está fora da decisão do Gaúcho O Grêmio não conseguiu reverter a vantagem construída no jogo de ida pelo Juventude e está fora da decisão do Campeonato Gaúcho. A equipe de Roger Machado venceu por 3 a 1, nesse domingo, na Arena, mas disse adeus ao Estadual por conta do gol marcado por Roberson.

O Juventude, que havia derrotado o rival de Porto Alegre por 2 a 0 no primeiro duelo, se beneficiou do placar agregado e disputará o título contra o Internacional.

Os gols do Grêmio foram marcados por Wallace, aos três minutos do primeiro tempo, Giuliano e Miller Bollaños, no 1º minuto e aos 12 da etapa complementar, respectivamente. Bollãnos havia acabado de entrar quando anotou o tento gremista.

Ele estava afastado desde o dia 6 de março, quando levou uma cotovelada num clássico com o Internacional.

O Juventude, comandado por Antônio Carlos Zago, disputará a final com os colorados de Argel Fucks. O Inter se garantiu na decisão após vencer o São José-RS, por 1 a 0, no último sábado.

fotos: Divulgação

O JOGO

Ciente de que precisava correr atrás do prejuízo, o Grêmio foi ao ataque e iniciou a partida num ritmo que pegou o Juventude de surpresa. Logo aos três minutos de jogo, Luan ajeitou a bola e Walace mandou uma bomba, de muito longe, para abrir o placar. O golaço motivou a equipe a seguir no campo de ataque.

Aos 12, Giuliano deu um leve toque de cabeça na bola e Bobô por pouco não concluiu de carrinho.

Se não conseguia fazer frente ao Grêmio na técnica, o Juventude abusava para as faltas e travava o jogo no meio-campo. Aos 31 minutos, Bobô conseguiu superar a estratégia adversária e empurrou para as redes, mas o auxiliar invalidou o gol por ter flagrado o atacante em impedimento. Bressan, aos 33 minutos, teve a chance de colocar o Grêmio na frente, mas não conseguiu aproveitar o rebote de Elias e mandou para fora.

O Grêmio ainda teve outras três boas chances nos minutos finais do primeiro tempo, com Ramiro, Walace e Luan, mas o segundo gol só saiu na etapa

INTER

Grêmio consegue vencer o Juventude por 3 a 1, mas não consegue reverter o placar do jogo de ida entre ambos

complementar. Giuliano, logo no primeiro minuto, recebeu passe de Douglas, driblou o marcador e bateu colocado. A festa, no entanto, foi interrompida em seguida. Aos dois minutos, Roberson arriscou da entrada da área e contou com um desvio em Bressan para superar o goleiro Marcelo Grohe.

O Juventude quase igualou

o marcador, mas Dieguinho não conseguiu concluir lançamento que recebeu da lateral esquerda. Coube a Bollaños, que havia acabado de entrar, responder à altura para o Grêmio. Aos 12 minutos, o meia Giuliano deu um toque para tirar do goleiro do lance e deixou a bola limpa para o equatoriano empurrar para as redes.

Aos 17 minutos, Elias se agigantou e praticou duas belas defesas em chutes de Giuliano e Douglas. Na sequência, Luan arriscou o chute e mandou muito próximo à trave. Já aos 19, Douglas arriscou de longe e viu Elias raspar na bola para evitar o gol. Ela ainda acertou o travessão do Juventude antes de sair pela linha de

O atual pentacampeão gaúcho Internacional segue em busca do hexa. Após o 0 a 0 no jogo de ida da semifinal contra o São José, o Colorado superou o Zequinha neste sábado, por 1 a 0, atuando na casa do rival, o Passo D'Areia. O zagueiro Ernando marcou o gol da classificação em um jogo muito disputado e que deixou a desejar em alguns momentos.

Agora, o Inter aguarda o classificado entre Grêmio e Juventude, que se enfrentarão neste domingo, às 16h. O Tricolor, derrotado em Caxias do Sul por 2 a 0, busca um triunfo por três gols de diferença.

> DECISÃO

> DO ORIENTE

Brasileiro vira maior goleador da história do futebol Chinês O ataccante Elkeson fez o primeiro gol do Shanghai SIPG, que venceu, fora, o Changchun Yatai por 3 a 1 pela Superliga Chinesa. Com o gol, o brasileiro passa a ser o maior goleador da história do Campeonato Chinês, com 62, ultrapassando o hondurenho Ramírez, que tem 61.

- Atingir uma marca dessa, deixando meu nome marcado. Estou feliz pelos gols estarem acontecendo e por estar ajudando o time a vencer, disse Elkeson, que na terça-feira passada já havia marcado um dos gols que classificaram seu time para a próxima fase da Liga dos Campeões da Ásia.

Com a vitória, o Shanghai permanece na terceira posição da tabela, com 11 pontos. O Yatai, com dois pontos, é o último colocado.

Na próxima rodada, o

fundo.

Com a necessidade de fazer mais um gol para se classificar, o Grêmio se mandou para frente e jogava com quase quatro atacantes. Mas o Juventude conseguiu segurar o ímpeto do rival. Aos 39, Elias voltou a se destacar e tirou com os pés um chute de Henrique Almeida.

Hélder, aos 48, ainda levou um cartão vermelho, mas a expulsão não impediu o Juventude de assegurar a classificação.

Shangai SIPG recebe o Yanbian. O líder é o time treinado por Felipão, Guangzhou Evergrande, que goleou o Tiajin por 4 a 0 (um dos gols de Alan, ex-Fluminense) e foi para 15 pontos, tirando a ponta do Jiangsu, que empatou em 1 a 1 com o vice-lanterna Guangzhou R&F e tem 14.

O atacante brasileiro Jô, de pênalti, fez o gol do Jiangsu.

RENATO AUGUSTO

A opção de se transferir para o futebol chinês parece que não diminuiu as oportunidades de Renato Augusto na Seleção Brasileira. Atual meia do Beijing Guoan, o jogador falou em entrevista coletiva na Granja Comary, nesta segunda-feira (21), sobre suas experiências no país aisático, as principais diferenças e o que vem fazendo para se manter em alto nível diante

Atacante Elkeson possui 62 gols marcados no Campeonato Chinês

de uma competitividade considerado inferior à brasileira.

Renato Augusto foi mais um alvo do mercado chinês, que assombrou o futebol brasileiro na última janela de transferências. Eleito o craque do Campeonato Brasileiro

após faturar o título com o Corinthians, o meia acredita que os clubes da China deverão contratar ainda mais jogadores brasileiros e outros nomes de nível mundial.“Se você for ver, a um tempo atrás jogadores que atuavam”.

Botafogo bate Fluminense e vai à decisão do Campeonato Carioca O time dirigido por Ricardo Gomes controlava a partida diante de um adversário que cometia muitos erros. Os jogadores tricolores chegaram a discutir de forma áspera depois de mais uma chance criada pela equipe alvinegra.

O Fluminense criou a primeira jogada de perigo aos 27 minutos. Após boa troca de passes, Gerson recebeu na entrada da área e bateu sem direção, desperdiçando uma boa oportunidade.

A resposta do Botafogo foi imediata. Após cobrança de escanteio, a bola ficou com Renan Fonseca, livre na área, mas o zagueiro conseguiu mandar para fora, desperdiçando mais uma grande oportunidade.

O Fluminense chegou na área alvinegra com perigo aos 36 minutos e Fred reclamou de um empurrão de Bruno Silva na área, mas a arbitragem nada viu de irregular no lance.

SEGUNDO TEMPO

O Fluminense voltou modificado e um pouco mais organizado no início do segundo tempo. Aos oito minutos, Fred conseguiu chutar pela primeira vez ao gol, mas a bola saiu. Necessitando da vitória para alcançar a classificação, a equipe dirigida por Ricardo Gomes voltou a aumentar a pressão sobre o adversário. Aos dez minutos, Salgueiro arrancou pelo meio e Gum colocou a mão na bola.

A partida caiu de ritmo no segundo tempo. Muitas faltas e reclamações seguidas dos jogadores impediam o desenvolvimento normal da partida. Aos 17 minutos, Luis Ricardo bateu de fora da área e a bola desviou em Gum. Na cobrança de escanteio, Ribamar subiu mais do que a defesa tricolor e cabeceou para as redes, sem defesa para Diego Cavalieri.

> ESTADUAL

Goiás vence Vila e faz a final do Goianão Na partida de volta pela semifinal do Campeonato Goiano, o Goiás derrotou por 1 a 0 o Vila Nova, no Serra Dourada, e conseguiu a classificação para a final (na ida, 1 a 1). O atacante Carlos, aos quatro minutos do segundo tempo, fez o gol da vitória do Alviverde. O jogo teve 13.216 pagantes e renda R$ 277.905,00.

Embora tenha sido derrotado, o Vila Nova foi superior ao rival, criando boas chances de gol. Mas o Esmeraldino mostrou maior eficácia e irá decidir o Goianão com o Anápolis, que no sábado eliminou o Atlético Goianiense. Já o Vila, segue em jejum: desde 2005 não decide o Estadual.

No fim, o técnico Rogério Mancini analisou a eliminação do Vila: - Eles tiveram maior volume, mas isso não significa que perdemos a cabeça e tivemos

chances. Mas o Goiás foi merecedor, jogou melhor e saiu com a classificação - disse.

Já o treinador esmeraldino Enderson Moreira fez questão de elogiar o bom futebol apresentado pelo Vila Nova.

- Quero enaltecer as grandes partidas que o Vila fez. Nós enfrentamos um adversário que passou por muitas dificuldades na competição. Foram dois jogos difíceis. Felizmente nós fomos eficientes nas oportunidades que tivemos, disse o comandante do Goiás.

O Goiás campeão em 2015, tentará o seu 25 título. Já o Anápolis, que voltou à elite goiana nesta temporada , busca o segundo caneco (foi campeão em 1965).

DESCULPAS

O jogo era pelo Campeonato Goiano sub-20, mas a brincadeira feita pelos jogadores Bru-

Esmeraldino joga mal, mas garante vaga na final do Campeonato Estadual

no e Luizão, do Vila Nova, rendeu discussões na esfera esportiva.

Após vencerem por 2 a 1 o jogo contra o Goiás, na Ser-

rinha, os dois jogadores do Vila Nova tiraram uma foto como se urinassem no escudo do Goiás, pintado na parede do centro de treinamento.

A imagem vazou nas redes sociais, o que bastou para aumentar em muito a repercussão. O episódio aconteceu no último sábado, um dia antes de as duas equipes decidirem vaga na final do Goiano – após vitória suada, o Goiás se credenciou na decisão estadual.

Depois de até Daniel Carvalho, jogador do profissional do Goiás, repudiar o ato com ajuda do Instagram, o zagueiro Luizão publicou um vídeo, neste domingo, desculpandose pela brincadeira.

No sábado, após saber do episódio, o meia ex-Palmeiras e Botafogo, e agora no Goiás, foi à rede para reclamar e usou seu filho como justificativa por uma melhor postura. “Meu filho tem 8 anos de idade e está nas categorias de base do Inter.

Como jogador de futebol profissional há quase 20 anos, a

maior lição que quero transmitir a ele é o respeito aos clubes, aos colegas de profissão, aos torcedores, enfim, às pessoas.

Como podemos querer paz no futebol, nas arquibancadas e nos estádios com atitudes como esta?”, questionou.

No vídeo que vazou na rede, nesta tarde, Luizão admite que o ato foi apenas uma brincadeira de grupo, após a classificação, e que nem deveria ter saído dali.“Aqui é o Luizão.

Quero pedir desculpas pela palhaçada”.

B4 | Especial

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

Especial |B5

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

> PAPA FRANCISCO:

"Felicidade não é aplicativo de celular" Pontífice ouve confissão de jovens em plena Praça de São Pedro e afirma que felicidade dos adolescentes não tem preço

Ator consagrado dos EUA, George Clooney participou de passeata que lembrou o fenocídio dos armênios

Cidade do Vaticano, Santa Sé- "A felicidade não é um aplicativo que pode ser baixado no celular", afirmou o papa Francisco neste domingo a milhares de adolescentes em uma missa que encerrou um fim de semana dedicado à juventude.

"Vossa felicidade não tem preço. Não pode ser comprada ou vendida: não é um aplicativo que você baixa no telefone celular. Mesmo a versão mais recente não pode ajudá-los a crescer e ser livres no amor", disse em uma homilia que recebeu muitos aplausos na Praça de São Pedro lotada.

Diante de 70.000 adolescentes que viajaram a Roma para um fim de semana de eventos pelo Jubileu dedicado ao tema da misericórdia, Francisco também falou sobre relações pessoais.

"Qualquer coisa, quando se exprime em demasia, se desgasta, provoca fadiga; depois você fica decepcionado com um vazio dentro. Se escuta a voz do Senhor, o revelará o segredo da ternura: interessar-se por outra pessoa, quer

dizer respeitá-la, protegê-la, esperá-la. E esta é a manifestação da ternura e do amor".

"Muitos dirão que ser livre significa fazer o que se deseja. Mas nisto é necessário saber dizer não. Se não sabe dizer não, você não é livre", insistiu.

No sábado, o pontífice de 79 anos ouviu a confissão de 16 adolescentes. Uma das escolhidas explicou que tremeu antes de se aproximar da cadeira do papa.

"Mas assim que sentei, eu sentir que estava ao lado de uma pessoa normal, não papa.

Francisco realmente é um de nós", disse Anna Taibi, de 15 anos, ao jornal La Reppublica.

Mais tarde, durante um show de rock no Estádio Olímpico de Roma, uma mensagem de vídeo do papa foi divulgada, na qual o pontífice mencionou a importância dos smartphones para os adolescentes.

Com um iPhone na mão, disse ao público que viver sem Jesus era como não ter cobertura.

"Sempre tenham certeza de ir onde existe uma rede: família, paróquia, escola", afirmou.

> GENOCÍDIO

Clooney participa de ato sobre morte de armênios O astro de Hollywood George Clooney participou neste domingo (24) de uma passeata em Yerevan para recordar o 101º aniversário do genocídio que os armênios sofreram no Império Otomano.

Clooney, que defende o reconhecimento internacional dos massacres cometidos pelos turcos como genocídio, caminhou ao lado de milhares de armênios e do presidente Serzh Sarkisian para depositar flores no Memorial de Tsitsernakaberd, ao mesmo tempo que missas eram celebradas nas igrejas do país.

O ator e diretor americano integra o comitê que concede o prêmio Aurora, criado pelo governo armênio em nome dos sobreviventes.

O genocídio "é parte da história da Armênia e também parte da história mundial, não é apenas a dor de uma nação", afirmou Clooney, ao desembarcar em Yerevan.

"A política negacionista da Turquia não mudou, como também não mudou sua visão hostil em relação a tudo que é armênio", disse o presidente Sarkisian.

A Armênia considera que 1,5 milhão de pessoas morreram durante as perseguições no que então era o vasto Império Otomano, durante a I Guerra Mundial.

A reivindicação é apoiada por vários países, mas a Turquia afirma que morreram de 300.000 a 500.000 armênios em uma guerra civil com os turcos.

Papa Francisco connfessou jovens no Vaticano e lembrou que a felicidade não sai de aplicativo de celular

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO - 3ª CHAMADA Chamada Pública nº 001/2016.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Data: 18/05/2016, às 10h00m. Editais Disponíveis na Rua Dr. Sebastião da Hora, nº 404, Centro, Porto de Pedras/AL, das 08:00 às 13:00hs.

Porto de Pedras, 20 de abril de 2016. Edinete Cavalcante dos Santos – Presidente da CPL. --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2016 A Prefeita de Porto de Pedras RATIFICA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 106.370,00 (Cento e seis mil trezentos e setenta reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91.

CONTRATADA: FENIX COMÉRCIO DE LIVROS LTDA EPP, CNPJ: 09.203.747/0001-11, OBJETO: Aquisição de Brinquedos educacionais exclusivos (Brinquedoteca e Babyteca) no valor global de R$ 106.370,00 (Cento e seis mil trezentos e setenta reais).

Porto de Pedras/AL, 08 de março de 2016.

Joselita Camila Bianor Farias Prefeita --------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 39.613,14 (trinta e nove mil seiscentos e treze reais e quatorze centavos), em favor da empresa BORDSETE COMÉRCIO EIRELE - ME. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2016.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito --------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 025/2015– Objeto:Aquisição de Lampadas para Iluminação Pública.

CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: BORDSETE COMÉRCIO EIRELE - ME , CNPJ nº 12.466.706/000122. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 12/01/2016 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco

de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 15 de Abril de 2015.

Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito --------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 801.703,94 (oitocentos e um mil, setecentos e três reais e noventa e quatro centavos).

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2016 Modalidade: Pregão Presencial nº 003/2016. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material odontológico. CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA 01: Val Med Produtos e Equipamentos Médico Hospitalar LTDA, CNPJ: 05.980.425/000128. DETENTORA 02: MD Material Hospitalar Ltda, CNPJ: 07.294.636/0001-32. DETENTORA 03: RCM Comercio Ltda, CNPJ: 05.215.423/0001-42. Data de Assinatura: 20/04/2016.

Vigência: 12 (doze) meses).

Ordenador da despesa: Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto.

Foro: Flexeiras/AL. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços está à disposição na sede da Prefeitura, Rua Coronel Alcântara, s/n, Centro, Flexeiras/AL. Flexeiras, 20 de abril de 2016.

Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto Prefeita --------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE N° 001/2016 A Prefeita do Município de Flexeiras homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 52.260,40 (cinquenta e dois mil reais e duzentos e sessenta reais e quarenta centavos).

EXTRATO N° 001/2016 - CV Modalidade: Convite nº 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Sistema de Monitoramento por vídeo, com instalação e manutenção de câmeras de vigilância. CONTRATANTE: Município de Flexeiras, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: MC SEGURAÇA ELETRÔNICA LTDA ME, CNPJ: 15.418.132/0001-05. Valor: R$ 52.260,40 (cinquenta e dois mil reais e duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 29/02/2016.

Vigência: 12 (doze) meses.

Flexeiras, 29 de fevereiro de 2016.

Silvana Maria Cavalcante da

Costa Pinto Prefeita --------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 001/2016 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício da Agricultura Familiar DATA: 16/05/2016, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, ou no site w w w. p i a c a b u c u . a l . g o v. b r.

Piaçabuçu/AL, 20 de Abril de 2016.

Sócrates Roberto da Silva N. Mathias Pregoeiro --------------------------------------PREFEITURA DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 003/2016 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentício para merenda escolar sobe reserva de cota de 25% para ME. EPP e MEI DATA: 05/05/2016, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, ou no site w w w. p i a c a b u c u . a l . g o v. b r.

Piaçabuçu/AL, 20 de Abril de 2016.

Sócrates Roberto da Silva N. Mathias Pregoeiro --------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016 A Prefeita do Município de Mar Vermelho HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 297.506,40 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2016-PP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44.

CONTRATADA: TAVARES LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E PALCOS EIRELI-EPP CNPJ: 18.485.909/0001-42. OBJETO: Locação de Veículos e Utilitários. VALOR: Item 1 - R$ 2.220,00 (dois mil duzentos e vinte reais); Item 2 – R$ 2.950,00 (dois mil, novecentos e cinquenta reais); Item 3 – R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); Item 4 – R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e Item 5 – R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 297.506,40 (duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e seis reais e quarenta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 18/04/2016.

VIGÊNCIA: 18/04/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita – pela contratante e Emanuel

Kayke Pereira Fideles de Lima – Sócio Administrador pela Contratada.

Mar Vermelho, 18 de abril de 2016 Juliana Lopes de Farias Almeida Prefeita --------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO-AL. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016-SRP A Prefeita do Município de Mar Vermelho Com base nas informações constantes no Processo Administrativo de nº 0172/2016, referente a Licitação do tipo menor preço POR ITEM, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016-SRP, HOMOLOGA o procedimento licitatório, nos valores dos itens explicitados em ata.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 0172/2016.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2016SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, correlatos e material odontológico. ESPÉCIE: Ata Registro de Preços nº 03/2016-I: MACEIÓMED DISTRIBUID. DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP – Vencedora dos itens de nº 1,3,5,7,12,13,15,16, 17,18,22,24,25,26,27,28,29,32, 3 6 , 3 7 , 4 0 , 4 1 , 4 2 , 46,47,48,52,55,56,61,64,65,68, 6 9 , 7 3 , 7 5 , 7 7 , 7 8 , 80,82,83,84,86,87,88,92,94,96, 97,99,102,103, e 105 do GRUPO 01; Itens: 9,19 e 27 do GRUPO 02; Itens: 10,14 e 22 do GRUPO 03 e Item: 50 do GRUPO 04; Ata Registro de Preços nº 03/2016-II: D E A FARMA LTDA-EPP – Vencedora dos itens de nº 2,4,6,8,9,10,11,14, 20,23,30,31,33,34,35,38,39,43, 4 4 , 4 5 , 4 9 , 5 0 , 5 1 , 53,57,58,60,62,63,66,67,70,72, 74,76,79,81,85,89,90,91,93,95, 98,100,101 e 104 do GRUPO 01; Itens: 8 e 25 do GRUPO 02 e item 3 do GRUPO 04; Ata Registro de Preços nº 03/2016-III: VALMED PROD.E EQUIP.MÉD.HOSP. LTDAEPP - Vencedora dos itens de nº 19,21, 54 do GRUPO 01; Item 28 do GRUPO 02 e Itens: 4,5,6,9,10,11,12,14,20,22,31,32 , 3 3 , 3 4 , 3 5 , 36,37,38,39,44,45,46,47,48,49, 58,59,60 e 61 do GRUPO 04; Ata Registro de Preços nº 03/2016IV: KAMEDICA DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA-EPP – Vencedora do item de nº 59 do GRUPO 01; I t e n s : 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13, 16,17,18,19,20,21,25,26 e 27 do GRUPO 03; Ata Registro de Preços nº 03/2016-V: KM DISTRIB. DE MEDICAMENTOS LTDAME – Vencedora do item 71 do GRUPO 01; Itens 1,2,7,8,13,15,16,17,18,19,21,23 ,24, 25,26,27,28 29,30,40,41,42,43,51,52,53,54, 55,56,57 e 62 do GRUPO 04; Ata Registro de Preços nº 03/2016-

VI: CIEMED LTDA-EPP – Vencedora dos Itens de nº 1,2,3,4,5,6,7,10,11,12,13,14,15 ,16, 17,18,20,21, 22,23,24,26,29,30 e 31 do GRUPO 02; Ata Registro de Preços nº 03/2016-VII: ODONTOMÉDICO FAROL LTDA-EPP – Vencedora dos itens de nº 1,3,6,7,12,15,24,26, 31,32,33,34,35,37,38,39,40,42, 4 3 , 4 4 , 4 5 , 4 6 , 5 3 , 54,55,59,60,61,65,67,68,69,70, 76,79 e 81 do GRUPO 05; Ata Registro de Preços nº 03/2016VIII: RCM COMÉRCIO LTDA-ME – Vencedora dos itens de nº 2,4,5,8,9,10,11,13, 14,16,17,18,19,20,21,22,23,25, 2 7 , 2 8 , 2 9 , 3 0 , 3 6 , 41,47,48,49,50,51,52,56,57,58, 6 2 , 6 3 , 6 4 , 6 6 , 7 1 , 72,73,74,75,77,78,80,82 e 83 do GRUPO 05; Restaram-se FRACASSADOS os itens de nº 15, 23 e 24 do grupo 03. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses.

FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02, Decreto 7.892/13, e Lei nº 8.666/93.

DATA CELEBRAÇÃO: 18/04/2016.

SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Vagner Dantas de Oliveira-D & A Farma Ltda-EPP; José Carlos de Oliveira SilvaMaceiomed Hospit. Ltda-EPP; José Ronaldo Januário-Kamedica Ltda-ME; Givaldo Vieira de Santana- Valmed Ltda-EPP; Ana Lucia Toledo de Almeida-Ciemed Ltda-EPP; Izael Martins da SilvaKM Distrib. Med. Ltda-ME; Jeferson Martiniano da SilvaRCM Comércio Ltda-ME e Maria Geralda do CarmoOdontomédico Farol Ltda-EPP pelos Fornecedores Registrados.

A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

--------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 013/2016, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais odontológicos.

Data/Hora: 18 de maio de 2016, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 22 de abril de 2016.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro

Primeira Edição | 25 de abril a 1º de maio, 2016

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Fim de linha A presidente Dilma Rousseff tem o legítimo direito de estrilar, de se indignar, de espernear. É um direito que não poder ser negado a ninguém em um regime democrático. O que não soa bem é a presidente insistir na tese de que está sendo vitima de golpe.

O impeachment não é golpe porque está previsto na Constituição - e com base nela já afastou um presidente, Fernando Collor -; não é golpe porque o rito traçado na Câmara e o do Senado têm o respaldo do Supremo Tribunal Federal.

Ora, como acusar de golpistas os ministros da Corte Maior, justamente aqueles a quem os aliados de Dilma estão o tempo todo recorrendo para impedir o andamento do processo?

Não é golpe, também, porque, ontem, os deputados federais aliados de Dilma, e, amanhã, os senadores aliados da presidente estiveram e estarão participando do processo.

O que Dilma não aceita é o que nenhum governante aceita: ser apeado do poder antes de encerrado o mandato. Mas os petistas - Dilma e Lula, inclusive - não pensaram nem agiram segundo esse entendimento quando o 'impichado' era Fernando Collor.

Muito pelo contrário, insatisfeitos com a destituição do presidente collorido, os congressistas do PT promoveram um festival de pedidos de impeachment - primeiro para derrubar o presidente Itamar Franco, sucesso de Collor, e depois, com mais ímpeto, para destituir o presidente Fernando Henrique Cardoso.

A presidente, em muitas declarações recentes, disse que outros presidentes cometeram os mesmos crimes de que é acusada, mas nenhum foi alvo de impeachment. Pode ser, mas nunca se ouviu um petista dizer que Collor foi vítima de golpe e, no entanto, o ex-presidente foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.

O martírio de Dilma Tereza Cruvinel (*)

O governo Dilma Rousseff começou a cair no dia primeiro de fevereiro do ano passado, quando Eduardo Cunha elegeu-se presidente da Câmara derrotando o candidato do PT. "Eles acreditaram em papai Noel", disse Cunha algumas vezes saboreando a vitória. Agora, quando tudo desmorona, Dilma pode estar acreditando novamente em papai Noel quando recusa outras formas de resistência e finca pé na tática de se defender no Senado. "Vou até o fim em defesa de meu mandato, não por mim, mas pelos 54 milhões que me elegeram". "Irei aonde for preciso", tem dito ela. A reversão no Senado é uma ilusão.

Ali, como na Câmara, embora com mais sobriedade, os fatos e a lei serão torcidos e retorcidos pela maioria para produzir o golpe sem sangue, o impeachment ritualmente correto e sacramentado pela condução do presidente do STF. E Lula, assim como não ousou dizer a Dilma que ele devia ser o candidato em 2014, agora também pede ao PT que desista da estratégia de lançar uma campanha pela convocação de novas eleições presidenciais, com Dilma renunciando a dois anos de mandato. É compreensível o foco de Dilma, de preferir tombar como mártir em um processo que a História vai censurar. Que pense em sua biografia insistido em demonstrar que não cometeu crime de responsabilidade. Que pegaram atos de gestão, sempre praticados como decorrências financeiras conjunturais, e os transformaram em crimes de alta gravidade, torcendo a lei numa interpretação literal do que sempre foi relativizado. E o nome disso é julgar segundo as conveniências, o nome disso é injustiça. O mundo já entendeu que se passa no Brasil uma nova forma de deposição de governante eleito, o golpe sem tanque e sem sangue, embalado no papel de seda da legalidade. Na historia que será escrita, Dilma poderá encarnar o mito de Joana Darc e de outras heroínas jogadas na fogueira. Mas para todos os que sofrerão as consequências no presente, derrotar o golpe é algo mais complexo.

Derrotar o golpe vai além de buscar uma improvável absolvição no Senado. Até porque, ainda que ela ocorresse, que condições de governabilidade teria Dilma, depois que apenas 137 deputados ficaram a seu lado na votação da Câmara?

Derrotar a urdidura dos últimos dois anos é impedir a instalação de um governo sem voto, contestado e decidido a implantar uma agenda contrária à do Governo em que Temer foi vice por quase seis anos e o

PMDB cevou seu leonino apetite fisiológico. É evitar o retrocesso com a imposição de uma agenda que não foi vitoriosa nas urnas, ainda que Dilma tenha adotado propostas contrária ao que prometeu, no desespero para salvar seu segundo mandato do cerco que começou no dia seguinte à eleição de 14.

Mas uma campanha pró-diretas lançada pelo PT, partidos de esquerda e movimentos sociais não terá a mesma força que uma iniciativa de Dilma, enviando uma mensagem ao Congresso em que reconhece a crise de governabilidade e contesta o processo de impeachment como remédio para a situação, propondo emenda constitucional que estabeleça a realização de nova eleição de presidente e vice juntamente com o pleito municipal de outubro. Contra a ingovernabilidade, a Constituição não propôs remédio. Ele só pode vir das urnas. Em sua fala de hoje na cerimonia anual de Ouro Preto, palco da Inconfidência, o governador Fernando Pimental aproximou da proposta de chamado ao voto quando disse: "É ao voto que devemos recorrer em momentos de graves crises. Daqui a voz de Minas Gerais em defesa do primeiro e mais valioso princípio democrático: a eleição direta e o voto popular".

Muitos dizem que tal emenda não passaria pois o PMDB não largará mais o osso. Mas o PMDB não tem sozinho um quinto do Congresso.

Se outros partidos ficarem sensíveis, especialmente os que se sentem desconfortáveis com o impeachment e suas excentricidades, inclusive a sessão vergonhosa da Câmara, como é o caso do próprio PSDB, um acordo neste sentido poderia ser costurado, impulsionado pelo movimento que viria das ruas.

O assunto já ferve nas redes sociais.

Todos lançariam seus candidatos, a campanha seria curta e sem dinheiro empresarial. E quem vencesse, faria parte do pacto, teria sua legitimidade reconhecida e o compromisso dos adversários de fazer oposição mas não bombardeio desestabilizante, como foi feito com Dilma.

A Lava Jato teria garantias de seguir seu curso, dentro do devido processo legal.

Fora disso, quem não acredita em Papai Noel já sabe o que nos espera.

“É compreensível o foco da presidente Dilma Rousseff de preferir tombar como mártir”

(*) É colunista do Site Brasil 247

Duas mortes, feridos, desaparecidos. A ciclovia da Av. Niemayer, na Zona Sul do Rio de Janeiro, custou R$ 45 milhões, uma fábula, mas um trecho desabou por evidente erro de projeto. Já houve demissão, haverá indenizações, mas, como fazer justiça aos que perderam a vida?

País com Tesouro quebrado Vicente Nunes (*)

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga traçou um quadro dramático da economia brasileira para o vice-presidente da República, Michel Temer, em jantar ontem à noite, do qual participou o senador tucano Aécio Neves. Armínio é o nome favorito de Temer para o Ministério da Fazenda, caso o Senado aprove o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ex-BC recusou o convite, mas se colocou a disposição do peemedebista para ajudá-lo, sobretudo para abrir portas no mercado internacional.

Na avaliação de Armínio, o Tesouro Nacional "está quebrado", assim como a maior parte dos estados. Ele orientou Temer a abrir os olhos em relação aos bancos públicos, em especial em relação à Caixa Econômica Federal, cuja situação "é mais do que preocupante".

Para o ex-presidente do BC, Temer também terá que dedicar atenção especial à Petrobras, cuja situação "é delicadíssima".

Armínio está ajudando Temer a compor a equipe econômica de seu eventual governo. Para a Fazenda, ele está indicando Murilo Portugal, hoje presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban,) e Henrique Meirelles, do grupo JBS e ex-presidente do BC. Para o comando da autoridade monetária, os novos sugeridos são os de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco, de Luiz Fernando Figueiredo, da Mauá Sekular, ambos ex-diretores do BC na gestão de Armínio, além de Mário Mesquita, muito ligado a Meirelles, do qual foi subordinado, hoje

sócio do Banco Brasil Plural.

Na visão do ex-presidente do BC, se realmente assumir a Presidência da República, Temer terá que dar um choque de credibilidade, anunciando um governo austero, responsável fiscalmente e comprometido com a estabilidade financeira. Se não fizer isso, estará fadado a repetir o fracasso da gestão de Dilma, que resultou na maior recessão da história do país. Em dois anos, o Produto Interno Bruto (PIB) poderá cair mais de 8%.

“Na avaliação de Harmínio Fraga, o Tesouro Nacional está quebrado, assim como a maior parte dos estados” Previdência Luiz Gonzaga Belluzzo, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e um dos maiores economistas heterodoxos do mundo, faz uma crítica muito consistente aos colegas ortodoxos. "Eles acham que o pessoal dos sindicatos, das ruas, tem de entender que a reforma da Previdência é indispensável. Talvez estejam certos. Mas isso tem de ser demonstrado às pessoas. Não adianta economistas acharem que é um absurdo não saberem." É preciso, portanto, discussão, humildade e aprendizado de todos os lados.

Talvez a escolha do país seja continuar se aposentando cedo. Para um amigo, o sonho da aposentadoria é um valor forte para os brasileiros.

Todo mundo começa a trabalhar pensando no dia em que vai parar. É algo, portanto, tão forte quanto o sonho americano. Nos Estados Unidos, quase todo mundo quer carro novo, casa própria com quintal grande e filhos com diploma universitário. A certeza é de que será necessário ralar muito para conseguir isso.

Escolhas Se o Estado tiver de financiar as aposentadorias, como já faz hoje, não podemos esperar que faça as outras coisas, ou pelo menos não todas elas. Temos dificuldade de aceitar essa limitação. Isso é causa de outra de nossas mazelas: a inflação. Duas décadas depois do Plano Real, nossa taxa ainda é muito alta para padrões mundiais. Uma das razões disso é que o governo gasta mais do que arrecada. Para que a carestia não seja ainda mais terrível do que já é, temos de encarar juros muito acima do que se vê em outros países. Se quisermos que as empresas paguem menos pelo crédito, e assim façam investimentos, temos de aceitar gastos públicos inferiores aos atuais. (*) É colunista do Correio Braziliense

Uma ponte para a conciliação Paulo Paim (*)

Às vésperas de completar 200 anos de independência, o que ocorrerá em 7 de setembro de 2022, o Brasil convive com uma crise política, econômica e social que coloca em pé de guerra brasileiros contra brasileiros.

O país está dividido. Amarga os erros da sua classe política e principalmente a ganância de grupos que se acham donos desta terra. Não há um projeto de nação a ser discutido e construído.

Para a vergonha de todos nós o que está se jogando neste momento é uma disputa de poder.

A maioria dos atores políticos que desenvolvem atualmente suas atuações no palco nacional de uma forma ou de outro, como diz o dito popular, tem culpa no cartório. Basta acessar sites de pesquisa que aparecerão ações, processos, condenações, só não aparecerá o nome se for segredo de justiça.

Não vou entrar no mérito. Mas, temos aí um processo de impeachment por crime de responsabilidade que foi coordenado por um réu no STF. E muitos daqueles que votaram, se fossemos

verificar as suas fichas corridas, por si só, seriam afastados por impeachment.

As próprias pesquisas que estão sendo divulgadas já identificam a rejeição de nomes de ambos os lados. Falo da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. Isso é uma realidade que antes não aparecia.

“O país está dividido e amarga os erros da classe política e a ganância dos grupos que se acham donos desta terra” As argumentações contra a presidente Dilma são de conhecimento público.

Mas as de Michel Temer a tendência é de se espraiarem. Ano passado o seu partido apresentou a carta de intenções econômicas "Uma ponte para o

futuro".

O texto apregoa medidas contrárias aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, aposentados e pensionistas, servidores públicos, empreendedores, como a terceirização, o negociado acima do legislado, a reforma da Previdência, o fim da desvinculação das recitas da União para à saúde e a educação.

Penso que é chegada a hora de um amplo processo de conciliação nacional tendo como base de legitimidade a voz das ruas. O primeiro passo seriam eleições presidenciais agora em outubro junto com as eleições municipais.

O segundo momento seria a realização de uma assembleia revisional com o objetivo de reformar o nosso sistema político, partidário e eleitoral. É a partir daí que vamos colocar o Brasil nos trilhos. (*) É senador pelo PT do Rio Grande do Sul

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