25122017

Novos juízes do TJ tomarão posse no dia 15 > A-6 Federais 'perdem' autonomia O Ministério da Educação decidiu que, em 2018, vai administrar a metade dos recursos das Universidades Federais, dentre elas a Ufal.

Segundo a cúpula do MEC, a 'intervenção' nas finanças tem por fim melhorar o emprego dos recursos das Universidades. > B-6

edição PRIMEIRA

Mega da Virada: R$ 280 milhões O prêmio estimado da Mega-Sena da Virada subiu para R$ 280 milhões. O valor cresceu porque ninguém acertou as dezenas 15, 37, 38, 42, 49 e 50 da última Mega-Sena regular do ano, sorteada na 5ª feira (22).

A partir de agora, todas as apostas vão para a Mega do fim do ano.

Ano 13 | Edição 753 | Maceió, Alagoas, 25 a 31 de dezembro, 2017 | R$2,00 Divulgação

Rui ataca presidente do TCE e diz que deputado 'manda' no Tribunal Alegando que aguarda a liberação de uma certidão por cerca de 80 dias, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) acusou a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rosa Albuquerque, de prejudicar "de forma deli-

Rui Palmeira ataca TCE e diz que deputado é quem manda no Tribunal

berada" a Prefeitura e a população de Maceió. Palmeira, contudo, 'isentou' a conselheira ao afirmar que "quem de fato manda no Tribunal de Contas de Alagoas é o deputado estadual Antônio Albuquer-

que" (irmão da presidente do TCE).

Segundo o prefeito, a presidência da Corte de Contas estaria retendo uma certidão solicitada há cerca de 80 dias, motivada por questões meramente políticas. > A-3

Rosa revela emissão indevida de certidões

> A-3

TJ deve cancelar contrato de pardais ante denúncia do Ministério Público Cícero Almeida quer recadastramento dos aposentados do INSS > A-2 Governo Temer tem solução para o ajuste: aumento de impostos > A-7

a contratação dos radares eletrônicos do Maceió, deve levar o Tribunal de Justiça de Alagoas a cancelar o processo de locação dos pardais. Em ação civil pública ajuizada, o MPE-AL pediu e já obteve o desligamento dos aparelhos, conforme despacho da juíza Ester Manso, decisão que poderá ser ou não ratificada pelos desembargadores do TJ-AL. > A-5

Divulgação

Na Av. Fernandes Lima, ação dos pardais produz o maior número de multas, mesmo com o trânsito ‘travado’

Rede Americanas abre mais lojas no Centro v

Campeão Mundial de Clubes, o Real Madri levou um banho do Barcelona, em pleno Santiago Bernabéu: 3x0, com direito a show do genial Lionel Messi. Clássico, neste sábado, valeu pelo Campeonato Espanhol. > B-2

Acreditando na retomada do crescimento, ante os sinais positivos da economia, a Rede Americanas decidiu investir mais em Alagoas e abriu duas novas lojas no Centro de Maceió: uma na Av. Moreira Lima e outra no calçadão do Comércio. Essas unidades, que aos sábados funcionam até às 17h, se juntam à pioneira do Grupo Americanas, situada na Av. Duque de Caxias, área central. > A-4

Veja como atua Tribunal Federal que vai julgar o recurso de Lula

> A-8

Partido Militar coleta assinatura em Maceió e vai apoiar Bolsonaro Com pedido de registro já encaminhado à Justiça Eleitoral, o novo Partido Militar do Brasil faz coleta de assinaturas em Maceió e já tem posição firmada em relação à sucessão presidencial: apoia o deputado federal Jair Bolsonaro, o 2º nas pesquisas. > A-4 Divulgação

Partido Militar busca apoio de alagoanos e apoia Jair Bolsonaro

Câmara vai cassar mandato de Maluf > A-7 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

A2 | Política

A S S A RO V E D EGU S NO Da Redação

O deputado federal Cícero Almeida defende a realização e um amplo e geral recadastramento de todos os aposentados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para detectar e excluir o que, na sua avaliação, representam um universo muito grande de aposentadorias irregulares.

Em entrevista à repórter Fernanda Martinelli, da Rede Bandeirantes Nordeste (reproduzido na íntegra pelo programa Cidadania, do apresentador França Moura, da Rádio Correio de Maceió, Cícero Almeida revelou ter conheci-

Cícero Almeida propõe um amplo recadastramento no sistema INSS Deputado federal afirma que milhares de pessoas se aposentam através de esquemas eleitoreiros mento de que, somente durante um período eleitoral, em Alagoas, foram aposentadas oito mil pessoas pelo INSS. Reiterando que votará contra a reforma da Previdência, que a presidência da Câmara dos Deputados promete levar a plenário no dia 19 de fevereiro, Cícero Almeida defende uma minuciosa devassa no INSS para excluir o grande número de pessoas que conseguiram ir para a inatividade de forma irregular.

O ex-prefeito de Maceió afirma que não será votando a reforma que está no Congresso Nacional que o governo vai estabilizar o sistema de seguri-

fotos: Divulgação

Deputado Cícero Almeida propõe recadastramento para detectar quem se aposentou de de maneira irregular

dade brasileiro. "Essa reforma que está aí não resolve a situação", afirma o deputado alagoano.

CORTE DE BENEFÍCIO Um pente-fino nos benefícios por incapacidade para o trabalho, concedidos pelo INSS, já cancelou até o meio do ano 80% daqueles que passaram por perícia médica de revisão. O Ministério do Desenvolvimento Social informou que até 14 de julho haviam sido realizadas 199.981 perícias, que resultaram no cancelamento de 159.964 benefícios, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Existe ou não 'rombo' na Previdência Social?

Conclusão de CPI assegura que não há déficit Com quem está a verdade?

O governo fala em 'rombo' da Previdência, mas a oposição nega o déficit. No final de outubro último, o senador Hélio José (PROS-DF) apresentou o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, que investigou as contas do seguro social no país. O texto de 253 páginas conclui que "é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social" no Brasil.

Na visão do relator da CPI, que desde o início teve como foco a oposição à reforma, os dados e argumentos utilizados pelo governo para propor a reforma da Previdência, em discussão no Congresso Nacional, apresenta "falhas graves e inconsistências".

"São absolutamente imprecisos, inconsistentes e alarmistas os argumentos reunidos pelo governo federal sobre a contabilidade da Previdência Social, cujo o objetivo é aprovação

da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 287, de 2016", afirmou o relator da CPI. "O grande argumento do governo em sua empreitada de mudança da Previdência se relaciona à questão da existência de um déficit previdenciário perene e explosivo. Trata-se de uma afirmativa que, apesar de repisada pelo governo, não é respaldada por grande parte dos estudiosos", complementou Hélio José.

Essa avaliação feita pela CPI, no entanto, é vista com ceticismo por especialistas em seguridade social. A visão mais comum entre eles é que a conta precisa ser feita apenas com as contribuições diretas à Previdência, incluindo servidores públicos. Por esse cálculo, o déficit total da Previdência foi de R$ 215 bilhões no ano passado.

Mesmo que a conta fosse feita como sugere a CPI, especialistas alertam que haveria déficit do mesmo jeito. Isso porque o relatório não coloca

Senador Hélio José, relator de CPI, garante que o sistema previdenciário não é deficitário, como diz o governo

no cálculo o gasto com os servidores inativos e militares.

No relatório, o senador fez uma análise histórica sobre o sistema da seguridade social no Brasil. Na visão do relator, o orçamento da Previdência começou a ser deturpado de forma relevante ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que editou

uma Medida Provisória sobre o tema em 2001.

O texto afirma que a MP do governo tucano "atingiu de morte" a "visão sistêmica e integrada" da seguridade social, retirando a possibilidade de "compensação financeira" entre os seus três pilares principais: a saúde a previdência e a assistência social.

Hélio José dedicou algumas páginas de seu relatório para lembrar da dívida ativa de empresas brasileiras de grande porte, que deixaram de contribuir com a Previdência Social, mas continuam sendo beneficiadas com políticas governamentais. No texto, ele cita como exemplo o débito da JBS, que tem, segundo a CPI, uma

dívida de R$ 2,4 bilhões com o sistema de Seguridade Social.

"Está faltando cobrar dos devedores e não querer prejudicar trabalhadores e aposentados, mais uma vez", disse o senador.

Outro argumento utilizado no texto tem como base a criação da Desvinculação de Receitas da União (DRU), em 1994, ainda na gestão FHC. "Uma parcela significativa dos recursos originalmente destinados ao financiamento da Previdência foi redirecionada. Segundo cálculos da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), somente entre 2005 e 2014, um montante da ordem de R$ 500 bilhões foi retirado da Previdência via DRU", criticou o senador em seu texto.

O relatório final será colocado em votação nas próximas semanas, quando os senadores que compõem a CPI vão analisar a proposta e poder propor emendas à versão do senador Hélio José.

Governo diz que passivo do sistema atingirá R$ 300 bilhões no exercício do próximo ano De Valdo Cruz, do G-1

A votação da reforma da Previdência não pode ficar indefinidamente na pauta, sem votar. A aprovação desta emenda constitucional é fundamental para que o governo Michel Temer possa definir outras estratégias para tentar o reequilíbrio das contas públicas ao longo do próximo ano.

Essa é a avaliação feita por integrantes da equipe econômica em conversas reservadas, nas quais afirmam que ou se vota a proposta em fevereiro ou então a votação fica para o sucessor de Temer.

Na visão desses técnicos da área econômica, a indefinição é o pior caminho, porque pode

gerar um imobilismo dentro do governo sobre outras medidas fiscais que podem ser adotadas para, pelo menos, atenuar o rombo das contas públicas até que uma reforma da Previdência seja de fato aprovada no país.

Alguns desses técnicos chegam a defender que o governo coloque em votação o tema em fevereiro de qualquer jeito, para ganhar ou perder, e, assim, virar a página.

A equipe econômica, que defendia a votação ainda neste ano, classifica o adiamento para 2018 como algo negativo, mas ainda aposta que janeiro pode ser usado para convencer os deputados da base aliada ainda indecisos a votar a

Plenário da Câmara será convocado para decidir o destino da reforma da Previdência no dia 19 de fevereiro

favor das mudanças nas regras de aposentadoria no

país.

Reservadamente, a área

econômica está mais para pessimista do que otimista sobre

as chances de votação, mas ainda vai trabalhar por sua aprovação.

Nas contas do governo, o déficit do sistema previdenciário público e privado vai ficar perto de R$ 270 bilhões em 2017, devendo superar R$ 300 bilhões no próximo ano. É uma conta que, segundo técnicos, não fecha no curto prazo e vai tirar recursos de outras áreas em breve.

Segundo um assessor da equipe econômica, a reforma da Previdência será aprovada agora de forma negociada ou no futuro como algo urgente, da qual o Congresso não terá mais condições de fugir porque irá faltar dinheiro para projetos sociais.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

Política | A3

> OFENSIVA Romero Vieira Belo

Enfoque Político Pela sobrevivência do PT Sem aliança, nem o PT, nem o PMDB, nem partido nenhum ganhará eleição. É uma constatação histórica. Por isso, todos os candidatos majoritários - a governador e a presidente - fazem de tudo para formar frentes partidárias. As alianças unem forças e assegura, também, mais espaço no guia eleitoral.

O que o PT faz, em Alagoas, construindo uma parceria com o PMDB, é um natura e legítimo esforço de sobrevivência. Sozinho, sem um suporte de peso, o partido de bandeira vermelha não irá a lugar nenhum. E Paulão, seu único deputado em Alagoas, não terá a menor chance de reeleição. Simples assim.

Com todo seu carisma, com todo seu potencial e liderança, Lula disputou e perdeu cinco eleições presidenciais, evitando alianças com setores que, para a esquerda, representam a burguesia. Luiz Inácio, então, rompeu com a restrição ideológica e, na eleição presidencial seguinte, juntou-se a José Alencar, o empresário que tranquilizou investidores e atraiu a cadeia produtiva, neutralizando o medo que o empresariado nutria em relação ao PT. Resultado: Lula presidente duas vezes. Não emplacou o terceiro mandato por impedimento legal. Chegaria lá depois de Dilma, mas a companheira o traiu, brigou pela reeleição e acabou estragando tudo. Mas isso é outra história...

Ninguém, pois, sabe mais do que Lula quanto vale uma aliança partidária, mesmo não havendo perfeita identidade ideológica e até programática entre as legendas. Daí, sua determinação de fazer alianças em vários estados, sobretudo com o PMDB. Daí sua orientação para que o PT marche engajado ao projeto de recondução do governador Renan Filho e reeleição do senador Renan Calheiros. Pessoalmente, Lula tem motivos de sobra para se compor com o senador Renan. Mas parceria com o PMDB de Alagoas transcende o compromisso pessoal e ganha a dimensão de uma legítima estratégia pela própria sobrevivência do PT. O TETO DIMINUI

E A CONTRIBUIÇÃO?

Com a reforma da Previdência, Temer quer limitar a R$ 5,500,00 o teto salarial dos servidores públicos. Com isso, o presidente diz que o sistema abole privilégios e implanta a igualdade.

É relativo, ilusório. O servidor público passa a se aposentar com o teto do INSS, é verdade, mas, por outro lado, sua contribuição para a Previdência diminui, pois será em cima desse valor.

RENAN RECEBE BOLADA DA REVISTA VEJA Que o senador Renan Calheiros recebeu uma gorda indenização financeira da revista Veja, todo mundo sabe. Também sabe que o processo se arrastou por longos 10 anos até a sentença final. O que ninguém sabe a não ser o senador e os seus mais íntimos - é o valor da bolada que o Grupo Abril teve de desembolsar. Uma dica: Collor, também indenizado por Veja, recebeu R$ 1 milhão.

QUE PAÍS É ESSE?

BONDOSO DEMAIS

Morreu Francelino Pereira. Foi governador de Minas Gerais, deputado, senador e presidente da Arena. Mas ficou conhecido no Brasil inteiro por sua 'célebre' frase "Que país é esse?"...

Não foi por acaso que Gilmar Mendes escolheu dezembro para arquivar denúncias e soltar presos corruptos. É tempo de Papai Noel, único agente mais generoso que o ministro do STF.

FÁBIO FARIAS, A COMPETÊNCIA DE SEMPRE NO GOVERNO O secretário Fábio Farias, do Gabinete Civil, foi o condutor do entendimento que manteve o PT no rumo de uma aliança com o PMDB com vistas às eleições de 2018. Ao abrir mão de cargos no governo, o comando estadual do PT mostrou altivez e compreensão, vez que outros partidos já haviam se aliado ao governador Renan Filho e ocupado espaços no secretariado.

NÃO VAI PARAR

ROTA TERRESTRE

Quem afirma que Gleisi Hoffmann é corrupta é o Ministério Público Federal. Portanto, o que a passageira do voo São Paulo-Brasília fez foi, simplesmente, ecoar o grito dos procuradores.

Se não quiser ser hostilizada nas pontes aéreas, Gleisi (atual presidente nacional do PT) pode fazer como José Dirceu, que viajou 38 horas de carro para ir de Brasília a Curitiba.

HELOÍSA NÃO DISPUTARÁ ELEIÇÃO DE SENADOR Apesar dos acenos de apoio e do incentivo dos eleitores, Heloísa Helena não disputará o Senado. Realista e conhecendo muito bem a política alagoana, a ex-senadora já decidiu que vai concorrer uma vaga na Câmara dos Deputados. Lembrando que HH já foi vice-prefeita, vereadora, deputada estadual e senadora.

FOLHA INCOMPLETA

PENÚRIA CARIOCA

A Prefeitura de Maceió não conseguiu pagar o 13º salário a todos os servidores até 20 de dezembro. Os que ficaram de fora (aniversariantes do mês) vão receber em folha suplementar.

E o Rio de Janeiro vive situação de penúria. Mesmo com verbas da União e financiamento externo, o governo de Pezão ainda usa certas básicas para complementar os salários dos servidores.

TIRIRICA - INCAPACIDADE OU VELHA ESPERTEZA Tiririca quis dar uma de 'herói nacional' e acabou mal na foto. Candidato a deputado pela 1ª vez, ele usou propaganda que dizia: "Sabe o que um deputado faz? Vote em mim que eu conto". Contou, mas somente agora, sete anos depois. Não contou antes - porque não foi capaz de entender o sistema ou, o mais provável, porque entendeu e gostou do que viu.

Rui acusa TCE e afirma que deputado manda no Tribunal Prefeito denuncia retenção de documento e envolve deputado Antônio Albuquerque fotos: Divulgação

Da Redação

Prefeitura de Maceió e Tribunal de Contas do Estado entraram em clima de beligerância em pleno clima festivo de final de ano.

Na sexta-feira (22) pela manhã, durante coletiva no PAM-Salgadinho, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) acusou a presidência do TCE de "prejudicar de forma deliberada" a Municipalidade, movida por razões políticas.

O prefeito disse que o Município tenta há cerca de 80 dias obter certidões para assegurar empréstimos à Prefeitura no montante de R$ 400 milhões, dinheiro que Palmeira pretende usar nos projetos "De Frente para a Lagoa", que vai beneficiar a orla lagunar, e "Nova Maceió", com ações voltadas para a parte alta da capital.

- Lamentavelmente, os dois empréstimos de Maceió estão presos no Tesouro Nacional, aguardando uma certidão do Tribunal de Contas do Estado há 80 dias.

Quero afirmar que a presidência do TCE, de forma deliberada, vem prejudicando o Município de Maceió. E não está prejudicando o Rui Palmeira, mas a população disparou Rui Palmeira, acrescentando: - Estive com a presidente há 30 dias e ela nos garantiu essa simples certidão, dizendo que Maceió tem regularidade fiscal, mas infelizmente o Tribunal se nega a publicar essa decisão.

Conforme o prefeito maceioense, a demora para liberação teria como motivo uma ordem dada pelo deputado Antônio Albuquerque. Ele afirmou: "Se dependesse

Na entrevista de 6ª feira, Rui acusou Rosa Albuquerque e disse que irmão dela é quem manda no TCE

da presidente Rosa Albuquerque, diria que ela já teria feito isso. Mas, infelizmente, todo mundo sabe que quem manda na presidência do Tribunal é o deputado Antônio Albuquerque e ele é o responsável por essa certidão estar empacada", complementou.

Rui Palmeira disse ainda que esta é uma questão de natureza política. "Não vejo outra definição. É uma certidão que seria expedida em 24h, 48h. Só precisamos

disso para o Tesouro dar o aval e encaminharmos os empréstimos para o Senado.

Mas, infelizmente, é uma questão política e o deputado Antônio Albuquerque não deixa essa certidão sair".

O prefeito associa o impasse às eleições 2018. "Não tenho dúvida que já são componentes eleitorais, 2018 está perto e entendo também que essa decisão do deputado Antônio Albuquerque ele não tomou sozinho".

Conselheira revela emissão indevida de documentos para a gestão de Rui Através de sua assessoria de comunicação, a presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque, disse que são "irresponsáveis e levianas" as declarações do prefeito Rui Palmeira, que a acusa de reter certidões, de forma deliberada, para prejudicar a Prefeitura por motivos políticos.

Rosa Albuquerque afirmou que está discutindo com a assessoria jurídica da Corte de Contas as medidas judiciais que o caso requer, em reparação aos danos causados pelas declarações do prefeito, não apenas à instituição representada por Rosa Albuquerque, como também à sua pessoa.

Na entrevista de sexta-feira, Rui Palmeira acusou a presidente do TCE de prejudicar a Prefeitura e envolveu o deputado Antônio Albuquerque (irmão da conselheira-presidente) dizendo que ele é quem toma as decisões do TCE-AL. Sobre essa assertiva, a presidente Rosa Albuquerque respondeu: "Quem administra o Tribunal de Contas sou eu. Aqui ninguém 'manda' nem é mandado, e não existe intervenção externa nas decisões deste Tribunal. A minha gestão tem como princípio os conceitos éticos e de moralidade pública. As minhas decisões, são minhas, e têm como base o respeito às deliberações coletivas do nosso colegiado e o respaldo do corpo técnico do Tribunal de Contas".

A conselheira acrescentou que as certidões requeridas pelo prefeito Rui Palmeira não foram emitidas ainda, por motivação técnica: Inconsistência de dados nas informações fornecidas pela prefeitura, que fizeram a diretoria responsável apontar pa-

Conselheira Rosa Albquerque nega manobra e revela que Prefeitura recebeu certidões clandestinas

ra a necessidade de inspeção in-loco, o que deve acontecer no mês de janeiro, após o recesso do TCE. Ela asseverou que "além das falhas nas informações prestadas, a medida do TCE é também prudencial, já que foram detectadas ocorrências de emissão indevida de certidões em favor da prefeitura, sem a devida ciência e assinatura da presidente, fato grave que está sendo apurado e que torna indevida e criminosa a utilização

desses documentos". E mais: - Estávamos tratando isto de maneira interna, primando pelo respeito mútuo entre as instituições (Prefeitura e TCE), mas infelizmente o prefeito Rui Palmeira agiu de maneira irresponsável, fazendo acusações levianas, quando na verdade o problema na demora da Certidão é dele, da sua gestão e da inconsistência de dados nas informações que eles nos enviaram concluiu a presidente Rosa Albuquerque.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

A4 | Cidades

EM ÃO Ç A T GES

Novo Partido Militar apoia Bolsonaro e realiza coleta de assinatura em Alagoas Comando encaminha pedido de registro à Justiça Eleitoral, depois de muitos apoios invalidados Divulgação

Da Redação

Maceió é uma das escalas dos organizadores do Partido Militar Brasileiro, legenda que está em fase de coleta de assinaturas para obtenção de registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Em busca de apoio dos maceioenses, uma tenda foi armada no calçadão da Rua do Comércio, onde a militância do novo PMB conseguiu o de centenas de eleitores (não se trata de filiação, mas de aval para a criação da nova sigla).

Para sair do papel, partidos na situação do PMB precisam coletar pelo menos 487 mil assinaturas de eleitores que apoiam a criação de uma nova legenda. Esse valor corresponde a 0,5% do total de votos válidos para a última eleição da Câmara. E o verdadeiro desafio das siglas é arregimentar todo esse número.

De acordo com o deputado

fotos: Primeira Edição

Deputado (e capitão) Augusto Rosa antecipa apoio a Jair Bolsonaro

Militância do Partido Militar Brasileiro monta barraca no Calçadão para coletar assinaturas de eleitores alagoanos

capitão José Augusto Rosa, a maior complicação são os empecilhos criados pelo próprio TSE. "Tínhamos 560 mil assinaturas, mas o Tribunal anulou 300 mil delas", explica o presi-

çar seu próprio candidato à presidência. No caso, ele diz já ter feito o convite ao também deputado federal Jair Bolsonaro para disputar o cargo sob a sua bandeira.

dente do Partido Militar. "Mas até o final do ano, devemos ter todas as que faltam".

O capitão Rosa segue tão confiante na regularização do partido que até pensa em lan-

O Partido Militar Brasileiro é apenas mais um dos vários que estão em processo de formação, mesmo depois de o Congresso Nacional ter aprovado barreiras para impedir a

proliferação dos nanicos.

Os partidos miúdos são vistos como obstáculos ao processo democrático e seus fundadores visariam só o fundo partidário e espaço na TV.

O que dizem os fundadores do Partido Militar O Partido Militar Brasileiro surge com o compromisso de resgatar a ética, a moral e a honestidade na política nacional, valores tão cultuados pela classe militar.

A ideologia do PMBR é pautada no fortalecimento da

democracia e dos direitos humanos. Nosso compromisso é promover uma política de segurança pública séria e eficaz, que garanta a integração entre Estado e Sociedade propiciando o ambiente necessário à efetivação dos direitos fundamen-

tais dos cidadãos.

Vamos lutar por mudanças profundas no Código Penal, Código Processual Penal, Leis de Execuções Penais, Lei do Desarmamento e no Estatuto da Criança e Adolescente. Enfim, vamos propor alterações

que nenhum outro partido teve coragem ou vontade de fazer.

Hoje, o Partido Militar já tem o seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já possui diretórios organizados nas 27 unidades da Federação. Para termos os

mesmos direitos dos demais partidos e começarmos a fazer a diferença, precisamos terminar a coleta de assinaturas.

Apesar do apoio já declarado, o PMB não parece confiante no seu registro junto à Justiça Eleitoral, a ponto de permitir

que Jair Bolsonaro se filie à legenda para concorrer à presidência nas eleições do ano que se aproxima.

O mais recente partido mirado por Bolsonaro foi o PSC, que descartou o seu ingresso para disputar o Planalto.

> RETOMADA

Americanas aposta em Maceió, dasafia a crise e abre mais duas lojas no Comércio Quando foi anunciada a inauguração da Lojas Americanas da Av. Moreira Lima, uma das principais vias do espaço servido pelos calçadões do Centro, as pessoas fizeram de pronto uma pergunta: "E a loja da Avenida Duque de Caxias, vai fecha?".

A indagação fazia sentido, já que pouca gente acreditava em investimento de peso nesse momento de grave crise econômica, apesar dos indicadores positivos que começaram a sinalizar uma positiva mudança de cenário desde que Temer assumiu o governo.

A resposta foi não e 'mais alguma coisa'. A tradicional Lojas Americanas, ali na praia da Avenida, continua aberta e

no Comércio, na verdade foram abertas duas, e não apenas uma filial da Rede Americanas.

A primeira na Moreira Lima e a segunda, inaugurada há alguns dias, no calçadão do Comércio, próximo às Lojas Guido.

Aliás, a da Moreira Lima inovou em matéria de horário aos sábados, já que, ao contrário das demais lojas, passou a funcionar até às 17 horas, mesmo sabendo que, depois das 14h os garis da Prefeitura entram em ação para recolher o lixo no Centro.

Em 2015 surgiram informações sobre o suposto fechamento da unidade da Lojas Americanas na Avenida da Paz (postada em sites de notícia e

Terceira loja da Rede Americanas funciona até às 17 horas, aos sábados

Unidade da Moreira Lima começou a funcionar já no primeiro semestre

republicada na página oficial da Aliança Comercial) o que deixou muitos alagoanos preocupados. Inaugurada no final

central da cidade.

Mas informações repassadas pela rede, fundada há 86 anos e com oito unidades no

dos anos 1970, a loja era uma das poucas remanescentes das grandes redes de varejo do Estado a permanecer na região

Estado, tranquilizavam os alagoanos dando conta de que não estava prevista nenhuma desativação.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

E D TE N FO EITA FEC

Cidades | A5

Tribunal de Justiça deverá manter suspensão dos pardais de Maceió Ministério Público denunciou 'estudo apócrifo' dando suporte ao esquema dos radares eletrônicos Primeira Edição

Da Redação

Com tantas evidências e provas documentais levantadas pelo Ministério Público Estadual, chegou a hora de o Tribunal de Justiça de Alagoas assumir uma posição prudente e razoável, em relação aos radares eletrônicos instalados pela SMTT em diversas avenidas de Maceió, mantendo a decisão da primeira instância que mandou desligar todos os pardais da capital.

A afirmar, em sua ação civil pública, que os radares eletrônicos foram instalados com base em 'estudos apócrifos', o Ministério Público coloca diante dos desembargadores uma questão muito grave: o funcionamento de um sistema de arrecadação que custou R$ 10 milhões aos cofres públicos e sequer foi objeto de licitação, visto que a Prefeitura de Maceió 'pegou carona' num certame licitatório de Aracaju, capital de Sergipe.

A SMTT sustenta que os pardais têm como objetivo evitar acidentes e poupar vidas humanas, mas se o ponto crucial fosse esse - e não o aumento da arrecadação financeira - o órgão municipal poderia simplesmente, em parceria com o Detran/AL, suspender a habilitação dos motoristas infratores.

O próprio diretor-presidente do Departamento Esta-

dual de Trânsito, Antônio Carlos Gouveia - numa intervenção nunca registrada antes, afirmou que os pardais não reduzem os acidentes e só servem para aumentar a arrecadação.

A maioria dos motoristas que transitam pelas ruas de Maceió não apenas reprova o emprego dos radares eletrônicos para reduzir os acidentes, mas entende que a grande maioria das ocorrências no trânsito da capital alagoana é

acusada pela imprudência dos motociclistas.

Para se ter uma ideia, em média, entre 10 e 15 vítimas de acidentes envolvendo motos são atendidas no Hospital Geral do Estado, e os causadores das ocorrências sequer atentam para o fato de que eles geram altíssimo prejuízo ao poder público, sobretudo com gastos hospitalares.

Desde que foram instalados, em 2015, os pardais já fo-

ram objeto de ações do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual.

Dessa vez, com base no robusto arrazoado apresentado pelo MPE, o Tribunal de Justiça deve manter a suspensão dos radares, até que a Prefeitura regularize sua situação e demonstre, cabalmente, que o esquema de fiscalização eletrônica está servindo de fato para alguma coisa, além de encher os cofres da SMTT.

> OPINIÃO

Pardal gera controvérsia desde que foi implantado

Pardais: controvérsia virou marca negativa da gestão de Rui Palmeira

Por mais que o superintendente da SMTT, Antônio Moura, sustente o discurso, poucos acreditam que a contratação dos radares eletrônicos, por quase R$ 10 milhões, teve por objetivo reduzir o número de acidentes e poupar vidas humanas.

Na opinião de inúmeros motoristas, se a administração pensasse assim, os pardais teriam sido instalados no início do mandato de Rui Palmeira, e não em seu término.

Também não falta quem raciocine de forma mais inci-

siva: se é para evitar acidentes, por que não deixar a multa de lado é partir logo para a suspensão das habilitações dos infratores reincidentes?

Da forma como a fiscalização eletrônica funciona, fica sempre a impressão de que as multas são mais importantes, o que levou o próprio diretorpresidente do Detran/AL, Antônio Gouveia, a dizer que "os pardais só servem para arrecadar".

Há outra questão a ser considerada: dados do Hospital Geral do Estado (HGE) in-

dicam que o maior número de pacientes ali internados resulta de acidentes envolvendo motocicletas. O que conduz a outra questão: por que a SMTT não fiscaliza e pune os motoqueiros, tal como determina o Código de Trânsito?

Quanto aos pardais, o fato é que o que ajuda a conter os acidentes, hoje, na Av. Fernandes Lima, a mais movimentada da capital, não são os radares eletrônicos, mas o excesso de automóveis, que impossibilidade o abuso de velocidade o tempo todo.

Radares ficam desligados até manifestação do TJ, que deve acolher pedido do MP-AL Os pardais de Maceió estão desligados desde a última quarta-feira (20), data em que a SMTT foi notificada da decisão tomada pela juíza Maria Ester Manso, suspendendo os aparelhos.

A magistrada concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Estadual na segunda-feira (18), determinando o imediato desligamento de todos os equipamentos da espécie radar eletrônico existentes na cidade de Maceió.

Segundo a Ação Civil Pública ajuizada pelo MPE, todas as multas aplicadas e as respectivas anotações na CNH dos condutores em razão desses "pardais eletrônicos", devem ser nuladas.

Em sua ação, o Ministério Público relata que o número de

multas originadas por conta dos radares aumentou muito.

Foram solicitados à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) estudos técnicos que comprovassem a necessidade de fiscalização eletrônica em cada ponto para a instalação de radar eletrônico, e também de monitoramento da eficácia do controle de velocidade de tráfego.

De acordo com a juíza Ester Manso, os estudos apresentados pela Superintendência não comprovam a necessidade de instalação de radares nos locais em questão. Também não existem estudos técnicos de monitoramento da eficácia dos equipamentos de medidores de velocidade e todos os estudos não estão assinados ou datados pelo engenheiro responsável pela

Divulgação

TJ-AL vai julgar recurso da SMTT contra decisão judicial que, apoiada em ação do MPE, suspendeu os radares

sua elaboração.

"Isto posto, o fumus boni iuris [fumaça do bom direito] está presente, haja vista a inconteste utilização de estudos técnicos apócrifos, genéricos e repetidos, sem indicação de dados essenciais para a motivação adequada do ato administrativo controlador, sendo nulo de pleno direito todos os atos praticados tendo tais estudos como fundamentos", relatou a magistrada em sua decisão.

De acordo com a decisão judicial, em caso de descumprimento (já descartado, com o desligamento dos radares) será aplicada multa diária no valor de R$ 2 mil por cada aparelho, valor a ser convertido em favor do Fundo de Proteção Ambiental da Cidade de Maceió.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

A6 | Cidades

> MOBILIDADE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

É o aniversário DELE !

E ELE, o Cristo, o Jesus, o que veio para nos salvar, o filho amantíssimo de Deus e da Virgem Maria, deve estar muito triste conosco. E não falo só de nós brasileiros, mas de nós, habitantes de um mundo que o PAI deve ter criado para alegria não para guerras, falcatruas, traições e outros males maiores. Tenho certeza de que ele está decepcionado com o povo que colocou na terra, evidentemente com muitas exceções. O brasileiro que está comemorando hoje o seu aniversário, mas na verdade, nem sempre se lembra que é esse o motivo do Natal. Aí, fica preocupado com o presente que vai ganhar, ou com o lucro que seu negócio vai ter e tudo isto é normal. Mas, poderia dar uma paradinha, orar, pedir a ELE que nos proteja e, sobretudo que nos ensine a separar o joio do trigo, deixando de lado os que estão a nos envergonhar no dia a dia e insuflando a todos a praticarem o bem tão bem pregado há mais de dois mil anos atrás.

E aí fica a grande pergunta, sem fanatismos: será que não estamos precisando de um pouco mais de religião, de fé, de oração?

E aí, Menino que nasceu hoje, permita-me dizer que respeito o credo de todos e em todos os outros credos existe sempre a figura de alguém que os ajuda a terem a luz. No dia do seu aniversário ainda ouso lhe dar os parabéns e dizer que, um dia, quem sabe, a humanidade haverá de lhe dar um grande presente: A paz entre os homens de boa vontade.

DESTACÔMETRO

O destaque, como não podia deixar de ser vai para este servo de Deus, o Papa Francisco, que está revolucionando a Igreja Católica e difundindo a palavra de Deus dentro de um espírito moderno e atraente.

PÍLULAS DO OUVIDOR Com muita honra renovei meu contrato com a TV Mar, canal 25 da NET, pertencente ao Grupo OAM, por mais dois anos, onde estaremos levando ao os nossos programas, Bartpapo e Almoçando com a Notícia.

A propósito disso, um grande abraço ao Leonardo Simões, diretor comercial e ao diretor geral, o amigo Luiz Amorim, com os quais foram acertadas as negociações para a renovação contratual com este jornalista e apresentador. Única modificação se dará no primeiro horário do Bartpapo que era ao meio dia e que passa a ser apresentado às 13:30h, a pedido mesmo dos telespectadores que podem assisti-lo durante ou após o almoço com mais tranquilidade.

Os outros horários de transmissão e tradicionais permanecem tanto para o Bartpapo cuja reprise continua sendo às 19:30h como para o Almoçando com a Notícia que mantém seus horários de sábado e domingo às 12 e a zero hora.

Tenho a honra de receber a partir de janeiro dois novos parceiros em nossos programas: o Grupo Uninassau que estará conosco nos dois programas e a volta, que muito nos honra, do Sebrae-AL. O mês de dezembro foi de recesso para a maravilhosa produtora PlayTV, de Sidrack Ferreira e Vinicius Ferreira e por isto, estamos descansando e com os familiares no Recife, curtindo as festas de fim de ano. Ótimo para voltarmos com força total.

Mas, durante este período nossos telespectadores não ficaram sem nossos programas já que foi feita uma seleção de reprises e que estão dando um bom resultado no matar saudades.

Aproveito para lembrar aos meus leitores que mantenho um blog neste jornal Primeira Edição, na forma online com uma enorme visualização e também continuamos a editar o Blog do Geraldo no geraldocamara.com Gente, feliz Natal. Muita paz, muita compreensão e uma ajuda de cada um para tentarmos construir uma Alagoas melhor. Se cada um de nós fizer a sua parte, sem dúvida uma alguma ELE haverá de ajudar. E ELE quer. Portanto...

Nada melhor para a nossa coluna no dia de Natal do que colocar uma foto de gente que luta pela paz. O MovPaz, liderado pelo casal André Carnaúba e Maristela Positano (foto), mais uma vez esteve discutindo o tema com nossos telespectadores.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para um grupo de professores e alunos que estiveram no "Almoçando com a Notícia" discutindo o "bullying" que vem sendo praticado há anos nas escolas brasileiras. Tema moderno e significativo.

Com verba garantida, obra do viaduto da PRF será acelerada Parceria entre Estado e União assegura novo projeto para sistema viário da Capital fotos: Divulgação

Da Redação

A obra de construção do viaduto no trecho de confluência da Polícia Rodoviária Federal, no Tabuleiro, vai ganhar novo ritmo a partir de janeiro de 2018, segundo garante o governador Renan Filho, para quem o projeto viário é uma das prioridades para melhorar a mobilidade urbana de Maceió.

A agilização está assegurada porque o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, acaba de anunciar a liberação, em 2018, de mais R$ 46 milhões para execução do convênio firmado com o Governo do Estado para tocar a obra d elevado. Segundo ele, outros R$ 17 milhões já estão garantidos em repasses.

Ao tecer considerações sobre o projeto viário, o governador Renan Filho comentou: "A obra já começou e vai ganhar

bana da capital".

DUPLICAÇÃO

Ministro Maurício Quintella assegura recursos para viaduto do Tabuleiro

ritmo agora no começo do ano.

Toda a parte de pré-moldados está sendo preparada para montagem do viaduto da PRF. O ministro Maurício Quintella já garantiu a liberação de R$ 46 milhões, em novos recursos, para que a gente permita o

bom andamento dos serviços".

Sinalizando a perspectiva de ter o elevado concluído já no próximo ano, Renan Filho acrescentou: "Em 2018, Maceió vai ganhar o viaduto da Polícia Rodoviária Federal. Trata-se da maior obra de mobilidade ur-

Junto com Renan Filho, o ministro Maurício Quintella entregou o lote 03 da duplicação da BR-101 em Flexeiras em solenidade realizada na semana passada. Foram liberados 8 km de rodovia, que além de duplicada foi recuperada neste trecho, num investimento de R$ 55 milhões. O tráfego de veículos foi liberado do KM 58 ao KM 66.

"Retomamos a duplicação da BR-101 em nove trechos em todo o Nordeste. Nossa meta em Alagoas é duplicar e recuperar 260 km dos 300 km de extensão da rodovia federal, até o fim de nossa gestão.

Só em nosso Estado, o Ministério tem R$ 1,3 bilhão em obras de infraestrutura contratadas", salientou Quintela, acompanhado do governador Renan Filho e demais autoridades.

> JUDICIÁRIO

Novos juízes tomarão posse no dia 15 de janeiro, na sede do TJ Os 14 novos juízes-auxiliares do Poder Judiciário Alagoas (aprovados no concurso público realizado entre 2015 e 2016) vão tomar posse em solenidade programada para o dia 15 de janeiro, na sede do Tribunal de Justiça, no Centro de Maceió. O curso de formação será iniciado já no dia 17 de janeiro, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

Esses juízes, que se juntarão aos 12 magistrados já empossados e escalados para trabalhar no interior do Estado, foram nomeados pelo presidente do TJ-AL, desembargador Otávio Praxedes, em atos publicados no Diário Oficial Eletrônico do Judiciário, no último dia 20 de de-

Presidente Otávio Praxedes empossrá novos juízes no dia 15 de janeiro

zembro.

Os novos juízes são Thiago

Augusto Lopes de Morais; Allysson Jorge Lira de Amo-

rim; Elielson Dos Santos Pereira; Douglas Beckhauser de Freitas; Diogo de Freitas; Guilherme Bubolz Bohm; Ligia Mont'Alverne Jucá Seabra; Nathallye Costa Alcântara de Oliveira; Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque; Raul Cabus; Tarcisio Robslei França; Larrissa Gabriella Lins Victor Lacerda; Vinicius Garcia Modesto; e Sandra Moretto Nicola Radunz.

Em abril deste ano, foram empossados 12 juízes, que já estão atuando em comarcas de primeira entrância. Todos foram aprovados no concurso público iniciado pelo Tribunal em 2015 e finalizado no ano passado. O certame foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Inscrições do concurso do TJ-AL estarão abertas dia 8 de janeiro O Tribunal de Justiça divulgou no Diário da Justiça Eletrônico da quarta-feira (20 de dezembro) o esperado edital do concurso público com oferta de 131 vagas para as carreiras de técnico e analista judiciário.

Será formado cadastro de reserva, a ser utilizado durante a validade do certame, de

dois anos, podendo dobrar, de acordo com a discricionariedade do órgão.

São 15 (quinze) vagas para o cargo de Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador, 15 (quinze) vagas para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, 01 (uma) vaga para o cargo de

Analista Judiciário - Apoio Especializado - Área Estatística e 100 (cem) vagas para o cargo de Técnico Judiciário Área Judiciária.

A organizadora do certame é a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e as inscrições poderão ser feito a partir das 14h do dia 8 de janeiro próximo, seguindo

até 16h do dia 15 de fevereiro de 2018. As taxas estão fixadas no valor de R$ 80 (nível médio) e R$ 100 (superior), devendo ser quitado o pagamento até o primeiro dia útil subsequente ao último dia do período destinado ao recebimento de inscrições via Internet (16 de fevereiro de 2018).

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

E D SO ES I V A ELL R I E M O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou no final de semana que o aumento de impostos cuja adoção não exija a chamada anualidade (isto é, prazo de um ano para entrar em vigor) é uma alternativa a ser estudada pelo governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal.

A meta fiscal aprovada pelo Congresso para 2017 e 2018 permite ao governo fechar o ano com um déficit (despesa maior que a receita) de até R$ 159 bilhões.

"Na área de arrecadação, existem mais alternativas. Essa será uma questão que será enfrentada de outras maneiras.

Sempre se pode aumentar impostos de outra área, de outra forma, que não estejam sujeitos a anualidades, noventena ou outra coisa. Não temos no momento uma decisão: 'Vai aumentar em consequência o imposto tal' [...] O que eu estou dizendo é o seguinte: existem

Cidades | A7

Governo já tem solução prática para cobrir déficit fiscal: elevar impostos Planalto gasta o que não tem e depois manda a conta para a população quitar, pagando os tributos alternativas que serão estudadas pela Receita Federal. Não há dúvida", declarou.

Um das estratégias do governo para garantir o cumprimento da meta foi bloqueada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por meio de decisão liminar (provisória), medida provisória editada em outubro pelo presidente Michel Temer que adiava para 2019 o reajuste dos servidores públicos federais previsto para janeiro de 2018.

O governo vai recorrer.

"Vamos dizer que de fato subiu [o salário dos servidores] e que essa economia não aconteça. Tem alternativa? E a resposta é sim. Em ultima análise, pode-se estudar outras coisas, inclusive, aquilo que foi feito este ano, isto é, o contingenciamento. A mensagem é: nós vamos cumprir a meta fiscal.

Ponto", afirmou.

fotos: Divulgação

Ministro Henrique Meirelles ameaça aumentar impostos em 2018. É a solução fácil para problema complexo

Meirelles deu as declarações durante evento do partido ao qual é filiado, o PSD, que apresentou o programa de televisão da legenda cujo protagonista é o ministro.

Ele disse que informou às agências de classificação de

risco sobre as medidas do governo em relação à economia e sobre a tramitação de matérias econômicas no Congresso como a reforma da Previdência.

Segundo ele, não há um movimento das agências para reduzir a nota de classificação de

risco do Brasil.

"A conversa com as agências foi totalmente centrada na questão fiscal, na evolução fiscal do país e, principalmente, nas razões por que foi tomada a decisão de se fazer a votação da [reforma da] Pre-

vidência em fevereiro e não agora, e, portanto, esse é o fator mais relevante, mais importante, que, de fato, foi a razão das conversas", declarou o ministro.

Para Meirelles, uma eventual rejeição da reforma da Previdência no Congresso provocaria "consequências fiscais importantes" com efeitos sobre o crescimento.

"Uma não aprovação [da reforma da Previdência] não só agora em fevereiro mas nos anos seguintes, seria um problema em que teríamos consequências fiscais importantes, com consequências de crescimento importantíssimas para o futuro", declarou.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEMRJ), marcou para 5 de fevereiro a etapa de debates entre os deputados da reforma da Previdência e a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) para 19 de fevereiro.

> MAMATA

Teto do INSS é R$ 5,5 mil, mas José Dirceu obtém da Câmara aposentadoria de R$ 10 mil Prestes a voltar para a cadeia, o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu recebeu um presente de Natal antecipado: na quinta-feira (21), a Câmara dos Deputados autorizou que ele receba uma aposentadoria mensal de R$ 9,6 mil reais quase o dobro do valor pago pelo teto do INSS. Dirceu cumpriu o mandato de deputado federal por dez anos, até ter a carreira parlamentar interrompida. Em 2005, o plenário da Câmara cassou o petista, à época o homem forte do governo Lula, por quebra de decoro no envolvimento no esquema do mensalão. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e 11

meses por corrupção passiva.

Livre das punições do mensalão, Dirceu deve acabar de volta à cadeia após ser pilhado no escândalo do petrolão. Ele é apontado como destinatário de propinas pagas por empresas que o contratavam como "consultor" para ampliar seus negócios na Petrobras e em outras áreas do governo. Ele recorre de duas condenações que somam mais de 30 anos de prisão.

Em abril deste ano, José Dirceu formalizou o pedido de aposentadoria à cúpula da Câmara. Os técnicos compreenderam que era cabível o pagamento do benefício referente aos dez anos trabalhados na

Casa. O valor de R$ 9,6 mil reais corresponde a dez trinta e cinco avos da remuneração de um deputado federal, hoje fixada em R$ 33,7 mil reais.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, afirmou a VEJA que o pagamento começará a ser realizado a partir da data da publicação do ato - ou seja, já nesta quinta-feira. Em janeiro, a Câmara vai analisar como será feito o parcelamento do valor retroativo referente ao mês de abril, quando Dirceu ingressou com o pedido de aposentadoria. Maia disse ainda que, apesar de ter sido cassado, não há impeditivos legais para a concessão do benefício.

Ex-deputado José Dirceu, condenado no mensalão e na Lava Jato, ganha aposentadoria de dois tetos do INSS

> CORRUPÇÃO

Maia mobilizará Câmara no dia 27 para decidir sobre o mandato de Paulo Maluf O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa não deverá na 4ª feira, (27) decidir sobre o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), preso para cumprir condenação de sete anos e nove meses em regime fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Pela decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, Maluf deve ter o mandato cassado automaticamente pela Mesa Diretora em função da condenação após a Casa ser comunicada da decisão e conce-

der direito de defesa ao parlamentar.

No entanto, segundo Maia, a Câmara deverá seguir o precedente do caso do ex-deputado Natan Donadon, também condenado pelo STF, em 2014, quando os parlamentares decidiram votar a questão e cassaram o deputado. No entanto, a decisão final sobre a questão será tomada após a Casa ser notificada da decisão e analisar o caso, fato que deverá ocorrer a partir de 1º de fevereiro, após o recesso do Legislativo.

"A jurisprudência do deputado Donadon é que o plenário decida a cassação do mandato",

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, tratará do Caso Maluf no dia 27

disse Maia, após participar de uma reunião com a presidente do STF, Cármen Lúcia.

Sobre a continuidade do pagamento do salário de Maluf, de R$ 33,7 mil, e dos demais benefícios concedidos ao deputado em função do mandato, Rodrigo Maia disse que após ser notificado vai avaliar quais valores deverão ser cortados ou mantidos.

"Assim que a Mesa for notificada, nós vamos tomar decisão do que cabe manter ou não em relação ao deputado Paulo Maluf. Acredito que alguns benefícios com certeza são retirados de forma automática",

completou.

Após a decisão que executou a pena de Maluf, por meio de nota, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que representa o deputado, criticou a decisão de Fachin. Para o defensor, por ter recebido um voto favorável por sua absolvição no julgamento da Primeira Turma, o deputado deveria ter direito a apresentar recurso ao plenário.

Kakay pediu à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para reverter a decisão que negou a última apelação de seu cliente, mas o apelo foi rejeitado.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

A8 | Nacional

> RITO PROCESSUAL

TRF-4, que vai julgar recurso de Lula, costuma aumentar penas do juiz Moro Desde 2015, 35 penas de Sérgio Moro foram aumentadas, 20 foram mantidas e apenas 16, reduzidas O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os processos da Lava Jato em segunda instância, em Porto Alegre, mantém a prática de aumentar as sentenças aplicadas pelo juiz Sérgio Moro na primeira instância, em Curitiba. A 8ª Turma encerra 2017 com 35 penas aumentadas, 20 mantidas, e 16 reduzidas desde 2015.

O levantamento do G1 e da RBS TV tem como base os dados do TRF4 ao longo dos três anos de trabalho.

Ainda foram absolvidos seis réus condenados em 1ª instância no período. Por outro lado, outros seis inocentados por Moro receberam penas na 2ª instância. O TRF4 manteve 17 absolvições.

O total de processos de apelação enviados para a 8ª Turma do TRF4 para revisar as penas chega a 23, mas o volume de recursos solicitados pelas defesas dos réus e também pelo Ministério Público Federal é muito maior. Conforme dados do próprio tribunal, hoje já são quase 900.

Desde 2014, quando os recursos começaram a chegar ao TRF4, 89% - um total de 795 - já foram julgados entre 2015 e 2017.

"Podem acontecer alterações relevantes, mas, em regra, e a gente tem acompanhado os julgamentos, o tribunal aqui tem sido muito cioso de apreciar as provas, de apreciar os fatos e, sobretudo, de se adaptar ou seguir a linha da juris-

fotos: Divulgação

prudência dos tribunais superiores", destaca o procurador do Ministério Público Federal Carlos Augusto da Silva Cazarré.

MAIOR PENA DA 2ª INSTÂNCIA SAI EM 2017

Desde que os recursos começaram a ser julgados no TRF4, a maior pena já aplicada é de 43 anos e nove meses, para o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Na primeira instância, a condenação foi de 20 anos e oito meses de prisão.

Ele responde por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa neste processo. O julgamento ocorreu em junho. Duque está detido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

Renato Duque está envolvido em outros dois processos que chegaram ao TRF4. Em um deles, que diz respeito à investigação do esquema na Engevix para fraudar licitações da Petrobras, teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e quatro meses, por corrupção passiva.

O outro processo está suspenso no TRF4. Na primeira instância, ele foi condenado a 20 anos e três meses.

A segunda pena mais alta foi aplicada ao ex-ministro José Dirceu, também em 2017. Na segunda instância, ele foi condenado a 30 anos e nove meses, e a sentença de Moro era de 20 anos e 10 meses, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Nos outros dois processos ainda não julgados na segunda instância, Vaccari foi condenado a seis anos e oito meses em 15 de setembro de 2016, por corrupção passiva, e a seis anos em 26 de julho de 2017, pelo mesmo crime.

TEMPO DE JULGAMENTO

Oitava turma do TRF-4 julga os processos com celeridade e vai decidir o destino político do ex-presidente Lula

Dirceu cumpre pena em liberdade, com uma série de restrições, após obter habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio e ser liberado pelo juiz Sérgio Moro.

PENA DE EDUARDO CUNHA É REDUZIDA

O deputado cassado Eduardo Cunha conseguiu diminuir em quase um ano sua pena na Lava Jato. Passou de 15 anos e quatro meses, conforme sentença de Moro, para 14 anos e seis meses. O processo é de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas.

O ex-presidente da Câmara

dos Deputados está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde 2016.

Na sentença em primeira instância, Moro disse que ele deveria continuar preso durante a fase de recursos do processo, já que, mesmo na cadeia, tentou chantagear e ameaçar testemunhas.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi absolvido em dois processos com recursos julgados no TRF4 em 2017. Em um deles, havia sido condenado em primeira instância a 15 anos e quatro meses de reclu-

são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão saiu em junho.

A segunda absolvição foi referente a outro processo, em que havia sido condenado por Moro a nove anos de prisão por corrupção passiva. Na segunda instância, foi inocentado em setembro.

Ao total, Vaccari foi condenado cinco vezes na Lava Jato em primeira instância. Três recursos já foram julgados no TRF4. No terceiro, a pena do ex-tesoureiro do PT foi aumentada de 10 anos para 24, em novembro. Ele cumpre a prisão preventiva em Curitiba.

Os julgamentos do TRF4 costumam demorar, em média, de 10 meses a um ano. Conforme o procurador do MPF, porém, o tempo depende do processo.

Outros casos de repercussão foram julgados em segunda instância com menos de um ano de intervalo para a sentença de Sérgio Moro. A decisão de Eduardo Cunha, por exemplo, saiu em oito meses, com pena diminuída. João Vaccari Neto, quando teve a pena aumentada, teve recurso julgado em nove meses.

Essas decisões foram tomadas pelo TRF4 em 2017. Neste ano, apenas cinco processos foram remetidos da 1ª para a 2ª instância. Em anos anteriores, o volume foi bem maior, e também houve julgamentos mais demorados.

O maior tempo de julgamento da 1ª para a 2ª instância em três anos foi de um ano e 11 meses, de cinco réus do mesmo processo, entre eles o ex-deputado federal Pedro da Silva Corrêa de Oliveira Andrade Neto, que teve a pena aumentada de 20 para 29 anos por corrupção e lavagem de dinheiro.

O que há com o STF? De Tábata Viapiana, Do Portal da IstoÉ

Em menos de 24 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma série de decisões que abalaram a ordem jurídica do País. Contrariando o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, a 2ª Turma rejeitou denúncias contra três deputados e um senador acusados por crimes de corrupção.

Na mesma tarde, o ministro Ricardo Lewandowski, de volta ao STF após um período de licença médica, derrubou uma medida que fazia parte do ajuste fiscal do governo. Ele revogou o congelamento do reajuste dos servidores federais válido para 2018 e o aumento da contribuição previdenciária para o funcionalismo de 11% para 14%. Vai aumentar os gastos públicos no ano que vem em R$ 7 bilhões. Diante desse cenário intempestivo, a pergunta que se faz no meio jurídico é: o que se passa no STF? Para o ex-ministro do STJ, Gilson Dipp, falta coerência ao Supremo. Em um momento de Legislativo e Executivo enfraquecidos, Dipp acredita que o STF "atingiu protagonismo, mas não consegue exercer o poder com a segurança necessária". "Cada ministro do Supremo é uma ilha, eles não se comunicam".

LIBEROU GERAL

Gilmar Mendes é um dos ministros que tem sido bombardeado por críticas. Em um mesmo dia, ele converteu em domiciliar a prisão de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador Sérgio Cabral, condenada a 18 anos de prisão, e ainda suspendeu o trâmite de um inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).

Além disso, junto com o ministro Dias Toffoli, rejeitou, por "ausência de justa causa", as denúncias contra os deputados

Ministros do Supremo não se entendem e deixam a sociedade perplexa

José Guimarães (PT-CE), Arthur Lira (PP-AL), Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Benedito de Lira (PP-AL). O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, está isolado na 2ª Turma. Tem sido voto vencido.

Enquanto seus colegas soltam investigados, Fachin manda prender. Sem contar a decisão de Gilmar de considerar inconstitucionais as conduções coercitivas. É certo que não são decisões tomadas em Plenário pelo corpo de onze ministros. Na maioria dos casos, são iniciativas monocráticas. Esse tipo de decisão se justifica para agilizar os processos e não sobrecarregar o Plenário. Porém, diante das contradições, seria o caso de rediscutir essa prática.

"O abuso de decisões monocráticas é muito ruim, porque o ministro impõe sua vontade", afirmou Gilson Dipp. Muitas vezes, as decisões monocráticas são levadas ao Plenário, onde podem ser revistas. Mas já causam grande incerteza jurídica, como diz o juiz aposentado de Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco Coelho: "Uma Turma manda prender deter-

minado cidadão e outro ministro, de forma monocrática, manda soltar. Um ministro diz uma coisa, outro diz algo diferente. Ninguém se entende".

Para Pedro Paulo, que mandou prender os assassinos de Chico Mendes, há "um fatiamento de posições no Supremo, o que leva a uma instabilidade jurídica muito forte".

Nesse cenário conturbado, desponta o ministro Luís Roberto Barroso, com votos mais coerentes. Não à toa, tem batido boca com frequência com Gilmar Mendes. Em uma das discussões mais acaloradas, em outubro, Barroso atacou o colega: "Não transfira para mim a parceria que vossa excelência tem com a leniência em relação à criminalidade do colarinho branco". Na última sessão deste ano, houve nova discussão entre eles. O juiz Pedro Paulo Coelho dá sua receita para resolver os impasses do Supremo: "A sociedade quer combater a corrupção e o Supremo parece que vai na direção contrária". O recado do magistrado aposentado é claro: "Não podemos brincar com fogo".

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social

> SOBE E DESCE

Como foi a "gangorra" do Ultimate 2017 Cyborg, Amanda, Rafael dos Anjos e Marlon se destacam no octógono, enquanto medalhões têm ano para ser esquecido Divulgação

Combate.com É assim todo ano: lutadores entram no octógono em busca de resultados positivos. Há quem ascenda e cresça na carreira, outros que se consolidam no topo e, também, aqueles que descem a ladeira e estão torcendo por dias melhores em 2018.

Nomes que estiveram dos dois lados da gangorra em 2017 foram separados - ano que contou com a subida de novos talentos, como Francis Ngannou, Max Holloway e Tony Ferguson, e a descida de "medalhões" como Anderson Silva, José Aldo e Jon Jones. Confira abaixo:

QUEM SOBE

Demetrious Johnson - Está difícil encontrar um ano ruim para "Mighty Mouse". Dominante desde 2012, o americano foi soberano outra vez no topo do peso-mosca: finalizou os dois desafiantes de 2017 - Wilson Reis e Ray Borg - e ocupa a primeira colocação do ranking peso-porpeso.

Cris Cyborg e Amanda Nunes - Detentoras dos únicos cinturões do Brasil na atualidade, Cyborg e Amanda brilharam em 2017. A curitibana, que tenta fechar o ano com chave de ouro diante de Holly Holm, no UFC 219, se tornou campeã peso-pena ao bater Tonya Evinger, em julho. Já a "Leoa dos Ringues" completará, dia 30 de dezembro, um ano no topo dos galos. A baiana, em 2017, defendeu o título contra Valentina Shevchenko, em setembro.

Georges St-Pierre - Retornou à ativa após quatro anos, finalizou Michael Bisping na luta principal do UFC 217, em Nova York e se juntou ao seleto grupo de atletas que consguiram ser campeões em duas divisões distintas. Quer mais?

Max Holloway - Escreveu seu nome na história ao vencer José Aldo duas vezes por nocaute técnico e levou o cinturão para o Havaí, onde foi recebido com festa pelos conterrâneos.

Francis Ngannou - O camaronês - invicto no Ultimate - cravou seu nome na próxima disputa de cinturão dos pesados. Após nocautear Andrei Arlovski e Alistair Overeem - ambos no round inicial - ele carimbou sua vaga para desafiar Stipe Miocic, dia 20 de janeiro, no UFC 220.

Volkan Oezdemir - A ascensão do suíço é meteórica: estreou no UFC neste ano, venceu três adversários e disputará o cinturão pesomeio-pesado contra Daniel Cormier, dia 20 de janeiro, no UFC 220.

Rafael dos Anjos - Após duas derrotas em 2016, foi um ano de redenção para o niteroiense.

Ele subiu ao peso-meio-médio, enfileirou Tarec Saffiedine, Neil Magny e Robbie Lawler e poderá ser o próximo desafiante de Tyron Woodley.

TJ Dillashaw - ex-campeão dos galos, TJ Dillashaw retormou o ponto alto da categoria ao derrotar Cody Garbrandt - com quem havia trocado farpas durante meses - no UFC 217, em Nova York.

Marlon Moraes - Cercado de expectativas, o brasileiro estreou na organização com derrota por pontos para Raphael Assunção. Ex-campeão do WSOF, "Magic" deu a volta por cima ao vencer John Dodson, em novembro, na decisão dividida, mas seu cartão de visitas veio em dezembro, quando nocauteou Aljamain Sterling com uma joelhada brutal no primeiro assalto.

Tony Ferguson - Na ausência de Conor

Rafael dos Anjos repete nos meio-médios o sucesso que fez nos leves, sendo um dos maiores destaques da grande temporada 2017, no temido e muito competitivo UFC

McGregor, campeão linear do peso-leve e que sequer entrou no octógono neste ano, "El Cucuy" faturou o cinturão interino ao finalizar Kevin Lee, no UFC 216, em outubro. Foram dez vitórias seguidas no Ultimate para, enfim, gritar "é campeão".

Brian Ortega - Um dos prodígios da nova geração, "T-City" finalizou com maestria Renato Moicano e Cub Swanson e não deve demorar a disputar o cinturão dos penas em 2018.

Robert Whittaker - sem alarde, o australiano passou a fazer barulho de verdade ao nocautear Ronaldo Jacaré, em abril. Ali, despertou a atenção dos oponentes e, por decisão unânime, desbancou Yoel Romero na disputa do cinturão interino dos médios.

Darren Till - Fora de ação por lesão em 2016, Darren Till venceu três lutas neste ano: Jessin Ayari, Bojan Velickovic e Donald Cerrone - este, por nocaute técnico. O inglês, de 24 anos, é uma das boas apostas para o meio-médio.

Rose Namajunas - Desafiante ao cinturão de Joanna Jedrzejczyk, a americana quebrou a banca no UFC 217, em Nova York. Dona de uma carreira irregular, ela venceu a polonesa no ponto forte da adversária e deixou o octógono com o título. Vale lembrar que ela fez um belo discurso contra o "trash talk", pregando a humildade aos combatentes.

QUEM DESCE

Anderson Silva - Sem vencer desde 2012, Spider começou o ano com o pé direito: venceu Derek Brunson por pontos, no UFC 208, no Brooklyn, em Nova York. Os bons ventos pare-

cia soprar a favor do brasileiro - até ele ser flagrado no exame antidoping, cancelando sua participação no UFC China, contra Kelvin Gastelum.

Jon Jones - Ao retornar de suspensão por doping contra Daniel Cormier e tomar o cinturão do desafeto no UFC 214, em julho, "Bones" sentiu o gosto doce da redenção. Entretanto, semanas depois, um novo episódio de doping fez seu prestígio despencar. O americano foi destituído do posto de campeão e a vitória se transformou em "No Contest". É um mistério saber quando e se ele voltará a atuar novamente.

José Aldo - Neste ano, sofreu o mesmo número de derrotas que havia amargado em toda a sua carreira profissional: duas. Dono do cinturão do peso-pena, o manauara perdeu o título para Max Holloway, no UFC Rio 8, em junho. A chance da redenção se deu no início deste mês, mas o resultado foi exatamente o mesmo: vitória do havaiano por nocaute técnico no terceiro round.

Joanna Jedrzejczyk - A polonesa pagou caro por sua "marra" após reinar com o cinturão do peso-palha. A atleta da American Top Team, que bateu Jéssica Bate-Estaca em maio, era favoritíssima contra Rose Namajunas, no UFC 217, em novembro. Entretanto, a desafiante quebrou a banca ao atropelar a campeã no primeiro round.

Junior Cigano e Rogério Minotouro - O catarinense perdeu a chance de conquistar o cinturão do peso-pesado ao ser nocauteado no primeiro round para o campeão Stipe Miocic. Meses depois, caiu no doping. Rogério Minotouro

sequer entrou no octógono em 2017 e, também, testou positivo em um exame feito pela USADA. Cody Garbrandt - Entrou no octógono apenas uma vez, para defender o cinturão do pesogalo. "No Love" mediu forças com o ex-companheiro de equipe TJ Dillashaw e foi destronado por nocaute técnico no quarto round, no UFC 217.

Demian Maia - A vitória contra Jorge Masvidal - a sétima seguida - credenciou o paulista à disputa de cinturão. A chance foi desperdiçada com uma atuação apagada diante de Tyron Woodley, vitorioso nos pontos. Em casa, no UFC SP, o faixa-preta de jiu-jítsu recebeu a chance de encarar Colby Covington - mas, por pontos, parou no falastrão.

Michael Bisping - Após brilhar em 2016, "The Count" passou um ano amargo profissionalmente. Perdeu o cinturão dos médios para Georges St-Pierre, em novembro. O inglês topou substituir Anderson Silva contra Kelvin Gastelum, no UFC China, e sofreu um duro nocaute na primeira parcial.

Germaine de Randamie - A holandesa suplantou Holly Holm na disputa do cinturão inaugural do peso-pena, em fevereiro, no UFC 208. A recusa em defender o título contra Cris Cyborg, no entanto, forçou o UFC a destituí-la e, desde então, ainda não retornou ao cage.

Lyoto Machida - Suspenso por um ano e meio por doping, Lyoto Machida liderou o UFC SP, em outubro, diante dos compatriotas. Era o cenário perfeito para o retorno do "Dragão" que, contudo, foi nocauteado por Derek Brunson nos primeiros minutos do combate.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

B2 | Esportes

> CHOCOLATE

Barcelona detona Real Madrid com show Com novo espetáculo de Messi, Barça passeou no gramado disparando de vez na liderança; argentino tornou-se artilheiro ESPN Em um grande clássico, o Barcelona arrasou o Real Madrid por 3 a 0 no sábado, 23, pela 17ª rodada do Campeonato Espanhol, em pleno Santiago Bernabéu, abrindo uma enorme vantagem para o rival na briga pelo título de La Liga.

Os merengues dominaram o primeiro tempo e foram muito superiores, mas não conseguiram marcar.

O Barça, porém, voltou com tudo na segunda etapa e conquistou a vitória em território inimigo.

Os primeiros gols foram de Luis Suárez e Lionel Messi, que chegou à incrível marca de 25 tentos em 37 partidas contra os blancos.

Além disso, o argentino

fotos: Divulgação

tornou-se o maior artilheiro do mundo em 2017, com 54 gols, um a mais que Cristiano Ronaldo, que teve atuação discreta neste sábado, além de Lewandowski, do Bayern, e Cavani, do PSG. A vitória foi a 3ª seguida do Barça sobre o Real no Bernabéu em jogos por La Liga, algo que jamais havia acontecido na competição.

Nos acréscimos, Aleix Vidal fechou a conta com um chute desviado na grande área, que ares de "chocolate" à vitória catalã na capital da Espanha.

Com o resultado, o Barça vai a 45 pontos e domina a ponta do Espanhol com enorme tranquilidade, agora com 9 pontos de vantagem para o vicelíder Atlético de Madri e incríveis 14 de frente para o Real.

Messi se deu bem e Cristiano Ronaldo levou a pior em Real Madrid 3x0 Barcelona, abrindo enorme vantagem para o rival na briga pelo título de La Liga

Já os comandados de Zidane ficam com 31 pontos, atrás ainda do Valencia, que tem 34.

Vale lembrar, porém, que os madrilenhos ainda têm um jogo a menos, contra o Leganés, que teve quer ser remarcado por conta da ida dos merengues para o Mundial de Clubes da Fifa.

Na próxima rodada, Real Madrid visita o Celta de Vigo, dia 7 de janeiro, às 17h45 (de Brasília).

No mesmo dia, mas às 13h15, o Barcelona recebe o Levante.

TEMPO UM

O clássico começou a 1000 por hora e a primeira bola já foi para a rede logo no 1º minuto da partida. No entanto, a arbitragem marcou impedimento (de maneira correta) depois que Cristiano Ronaldo marcou de cabeça na pequena área.

Mas os merengues seguiram melhores, pressionando e mercando o Barça com intensidade, e aos 10 minutos tiveram uma ótima chance: CR7 tentou a finalização na grande área, mas acabou furando. A bola ainda sobrou para Carvajal, que ia chegar batendo livre se Iniesta não desse um corajoso carrinho para mandar para escanteio.

O domínio dos donos da casa era evidente, com 60% de posse de bola e controle da partida. Tanto é que, até os 20 minutos, os catalães não conseguiram finalizar nenhuma vez contra a meta de Keylor Navas.

Foi apenas a 2ª vez que isso aconteceu nesta temporada de La Liga - a outra foi no triunfo por 2 a 1 sobre o Getafe, em setembro.

Com o passar do tempo, porém, o Barça foi se encontrando e melhorou em campo.

Prova disso foi a ótima chance criada aos 29 minutos, quando Messi deu ótimo lançamento para Paulinho, mas o brasileiro, aparecendo na área como centroavante, teve seu

Luizito bateu rasteiro para abrir o placar, foi o 5º gol do Pistolero em cima dos blancos na história da competição

forte chute defendido de maneira espetacular por Navas.

A resposta do Real veio apenas dois minutos depois: Cristiano Ronaldo recebeu pela esquerda, puxou para o lado e bateu cruzado. A bola tinha endereço certo, mas o goleiro Ter Stegen fez grande defesa e conseguiu mandar para escanteio.

E CR7 estava com tudo: logo depois, ele foi lançado em profundidade pela direita e cruzou rasteiro para Benzema.

O francês apareceu bem na área e chegou batendo de chapa, mas acabou finalizando pela linha de fundo.

Mas o jogo era lá e cá, deixando os mais de 80 mil torcedores no Santiago Bernabéu de cabelo em pé. Aos 39, Paulinho apareceu bem na área de novo e cabeceou no cantinho de Navas, que se esticou todo para fazer mais uma importante intervenção.

E não havia espaço nem para tomar um fôlego: no lance seguinte, Benzema recebeu cruzamento de Marcelo e deu uma boa "casquinha" de cabeça, tirando de Ter Stegen. Para azar do Real e sorte do Barça, a bola resvalou na trave e saiu, na melhor chance do duelo.

No último lance de perigo da primeira etapa, Messi cobrou falta na barreira, e os ri-

vais foram para os vestiários com o 0 a 0 no placar, apesar das boas chances criadas dos dois lados.

TEMPO DOIS

Na segunda etapa, o Barça retornou com uma postura bem diferente do início do primeiro tempo, e acabou abrindo o placar em pleno Bernabéu.

Aos 9 minutos, Busquets saiu jogando com tranquilidade e achou Rakitic no meio. O croata conduziu e lançou Sergi Roberto, que deu excelente passe para Luis Suárez chegar batendo rasteiro, forte, por baixo de Keylor Navas.

Foi o 5º gol do Pistolero em cima dos blancos na história de La Liga.

O gol desmontou os merengues, que se desorganizaram e quase levaram o segundo na sequência, novamente com Luis Suárez. Desta vez, porém, a finalização do uruguaio foi na rede pelo lado de fora.

E a vaga foi para o brejo de vez aos 18, depois de uma irresponsabilidade de Carvajal: após chute de Paulinho e baterebate, o ala da seleção espanhola deu uma de goleiro e meteu a mão na bola: pênalti e cartão vermelho.

Messi pegou a bola e bateu com enorme tranquilidade pa-

ra ampliar e praticamente sepultar o Real em seu próprio estádio.

Foi o 25º tento gol de La Pulga em 37 Superclássicos, e o 15º marcado no Santiago Bernabéu.

Ele é disparado o maior artilheiro do confronto Real x Barça, deixando Alfredo di Stéfano (18 gols) e Cristiano Ronaldo (17) cada vez mais para trás.

E seu 2º gol da tarde por pouco não saiu minutos depois, mas Navas defendeu muito bem seu chute cruzado.

Zinedine Zidane, então, se viu obrigado a mexer na equipe: colocou Nacho para recompor sua defesa e depois trocou Casemiro e Kovacic por Gareth Bale e Marco Asensio. Em suma: foi para o tudo ou nada.

Mas as mudanças do francês de nada adiantaram, o Barça seguiu melhor e criou várias chances de ampliar.

Keylor Navas, todavia, acabou impedindo uma humilhação em Madri com grandes defesas.

O arqueiro só não pode fazer nada quando a finalização de Aleix Vidal desviou em todo mundo e morreu no fundo das redes, completando o "chocolate" dos blaugranas no Bernabéu.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

Esportes |B3

> BLEFE NA F1?

Pouca verba pode mandar Ferrari ir embora Sergio Marchionne, presidente da escuderia italiana, afirma que ameaças de deixar categoria é real e que estão brincando fotos: Divulgação

Globo.com É sempre assim: basta a Ferrari não ser campeã, como este ano, não disputar uma grande temporada, como a de 2016, ou sentir seu poder sobrenatural na F1 ameaçado para seu presidente vir a público e dizer que a equipe pode deixar a competição. Foi assim no longo período de Luca di Montezemolo na presidência, de 1991 a 2014, e mais ainda, agora, com Sergio Marchionne, seu sucessor.

Na tradicional festa de fim de ano da escuderia italiana em Maranello, segunda-feira, Marchionne inovou. Foi além na ameaça, ao afirmar: "Algumas pessoas dizem que estou blefando.

Pois saiba que estão brincando com o fogo".

O atual presidente da Fiat e da Ferrari está, na realidade, enviando mensagens a Chase Carey, diretor do Liberty Media, dono dos direitos comerciais da F1, e Jean Todt, presidente da FIA. Alega que as novas regras técnicas e esportivas em estudos, para ser implantadas a partir de 2021, "ferem o DNA da F1".

Os recentes discursos de Ross Brawn, o engenheiro contratado para conduzir o processo de transição entre a era liderada pelo inglês Bernie Ecclestone, terminada em janeiro deste ano, e a agora iniciada pelos norte-americanos do Liberty Media, têm até mesmo irritado Marchionne. Brawn defende os interesses de quem o contratou, o Liberty Media.

A cultura norte-americana não tem nada a ver com a europeia. Por essa razão Brawn quer menos tecnologia na F1, notadamente no projeto da unidade motriz, e substancial redução de custos, a fim de dar alguma possibilidade de mais times pensarem em chegar no pódio, prerrogativa exclusiva, hoje, de Mercedes, Ferrari e RBR. A F1 tem dez equipes. Em outras palavras, quer privilegiar o espetáculo em detrimento da corrida tecnológica, mais possível aos ricos.

O golpe da perda da escuderia de maior sucesso de todos os tempos nas grandes pistas, com 15 títulos mundiais de pilotos e 16 de construtores, seria duríssimo para a F1

Os norte-americanos vão fazer de tudo para evitar um racha entre eles e os representantes das equipes. Estas poderiam partir para a promoção e organização de um campeonato próprio, sem usar o nome F1, propriedade do Liberty Media, como ameaçaram fazer em 2008. O projeto não foi para a frente porque Bernie Ecclestone convenceu Mosley a não concorrer à reeleição em 2009. O fato gerou, também, o fim da Fota.

A ideia poderia, agora, ser reativada, mas com uma diferença fundamental: não teria a unanimidade, como em 2008, pois os times médios e pequenos estão entusiasmados com o objetivo do Liberty Media de tornar a F1 mais justa, igual, acessível também a novos interessados. Isso pode obrigar os grandes a repensar se vale mesmo a pena partir para um projeto de campeonato próprio. Com quem?

Todos conhecem sua política de priorizar eles mesmos. Os eventuais novos interessados saberiam que seriam apenas coadjuvantes do espetáculo, como hoje.

GRANDE NEGÓCIO

Mas será que Marchionne seria mesmo capaz de tomar a mais radical decisão da história da Ferrari, abandonar a F1, eleger outra competição para exibir os dotes de excelência da escuderia para manter vivo o mito Ferrari, seguir comercializando 8 mil carros exclusivos de alta performance e faturar mais de 3 bilhões de euros (R$ 12 bilhões), como em 2016? É muito pouco provável. A Ferrari precisa mais da F1 do que a F1 da Ferrari. O golpe da perda da escuderia de maior sucesso de todos os tempos, com 15 títulos mundiais de pilotos e 16 de construtores, seria duríssimo para a F1. Seus efeitos nocivos seriam sentidos por temporadas. É grande o universo de fãs da Ferrari no mundo todo. Mas bem possivelmente a F1 sobreviveria.

E com o dinheiro que é repassado pelos donos dos direitos comerciais ao time hoje de Sebastian Vettel e Kimi Raikkonen daria para transformar dois ou três deles em potenciais vencedores.

A F1 sofreria um choque de grandes proporções, porém ao mesmo tempo a saída da Ferrari criaria uma condição importante para tornar a competição mais disputada.

Se a ameaça de Marchionne é, segundo ele próprio, séria, qual não será sua reação a hora que Carey começar a discutir um novo critério de distribuição dos recursos gerados pela F1.

Existe um contrato assinado em 2013 entre os dez times, o então detentor dos direitos comerciais, o grupo de investimento de capital britânico CVC, e a FIA. Ele termina no fim de 2020. É conhecido como Acordo da Concórdia.

Determina, por exemplo, como o total de 1,1 bilhão de euros (R$ 4,4 bilhões) arrecadado por ano pela Formula One Management (FOM) é repassado às escuderias, segundo vários critérios, à FIA e quanto fica com os donos dos direitos

FALTARIAM ÍDOLOS

Presidente alega que as novas regras técnicas e esportivas, implantadas a partir de 2021, "ferem o DNA da F1"

comerciais.

Esse contrato garante a Ferrari, por conta de sua história e importância para a F1, nada menos de 70 milhões de euros (R$ 280 milhões) por ano.

Como dispõe de grandes profissionais e tem um dos melhores orçamentos da F1, raramente não está dentre os três primeiros entre os construtores, um dos critérios adotados para distribuir o dinheiro. Assim, a Ferrari recebe outros cerca de 70 milhões de euros, em média. Há outras fontes de receita menores para os times descritas no Acordo da Concórdia.

Já deu para imaginar o que o vai acontecer quando Carey se sentar com Marchionne para, de fato, discutir uma mudança nesse critério?

Qual será a reação do italiano ao ouvir que a Ferrari terá de se contentar com menos, talvez bem menos?

Não acabou: a Ferrari tem um poder de veto a alguma mudança no regulamento que não seja do seu interesse. Os norte-americanos entendem

essa autorização única como uma ofensa ao esporte. Como tal, tem de ser eliminada. Novo foco de atrito explosivo.

Voltando ao discurso financeiro, será que Marchionne e outros líderes das grandes equipes, como Toto Wolff, da Mercedes, e Christian Horner, da RBR, vão aceitar que Force India, Williams, Haas, Sauber recebam uma fatia maior do bolo a fim de terem a perspectiva de pensar em lutar pelo pódio?

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Essa, sim, é uma ameaça real para a F1. Os times podem se unir como fizeram em 2008 quando criaram a Formula One Teams Association (Fota), para lutar, em grupo, contra o então presidente da FIA, o inglês Max Mosley. Ele havia imposto um limite orçamentário de 60 milhões de euros (R$ 240 milhões) por escuderia por ano, ou seja, 20% apenas do que investiam as mais ricas.

Do outro lado, é provável que o Liberty Media não tivesse dificuldade alguma para receber propostas de novos times, mas seu campeonato teria um grande problema: a falta de apelo para a torcida, pela pouca expressão de seus representantes, sem histórico de conquistas, sem pilotos com quem os fãs da F1 mais se identificam.

Esse quadro mostra que o desafio que o Liberty Media, as escuderias mais ricas e as de menores recursos têm pela frente é imenso. Os norte-americanos já descobriram uma coisa: negociar com as lideranças da F1 é infinitamente mais complexo do que pensavam. Talvez até já estejam pensando se foi mesmo um bom negócio comprar os direitos comerciais pela fortuna de 8 bilhões de dólares (R$ 26 bilhões).

O que está claro é que para Marchionne levar adiante a ameaça de deixar a F1 será preciso avaliar, com precisão, cada passo a ser seguido.

Existe o risco de atingir, em cheio, o que a Ferrari construiu em 70 anos de riquíssima história e, obviamente, a própria F1.

B4 | Especial

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

Especial |B5

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

> NO ANO NOVO

MEC controlará verba de Universidades Antes, as próprias instituições de ensino administravam 100% da verba. Objetivo da medida é 'melhorar eficiência das obras' Em 2018, o Ministério da Educação (MEC) controlará 50% dos valores de investimento liberados para as universidades federais. A outra metade continuará sendo administrada pelas próprias instituições de ensino. Segundo a pasta, a medida "vai melhorar a eficiência na gestão das obras".

De acordo com o ministério, a mudança não afeta a autonomia das universidades.

"A matriz do MEC priorizará, por exemplo, obras de salas de aula e de laboratórios, (...) com melhores indicadores de desempenho físico e financeiro", afirma o MEC, em comunicado. O objetivo é evitar que

obras sejam descontinuadas, já que a parte do governo só seria aplicada após a análise de todos os riscos e impactos que um projeto poderia causar.

A metade que será administrada pelas instituições de ensino federais será gasta da forma que elas decidirem - seja com contratações, licitações ou

> MEMÓRIA

Traições, tragédias e contradições Alcides Muniz falcão (*) A História é quem diz: o maior líder popular deste País foi, sem sombra de dúvida, o eminente, conceituado e querido Getúlio Dornelles Vargas, o inesquecível Presidente, politico de expressiva projeção, reconhecido como 'pai dos pobres' e dos trabalhadores da nação brasileira.

Porém, a vida publica oferece muitas decepções e é cheia de traições por muitos das mesmas agremiações. Vítima de sistemática, desleal e radical oposição, Getúlio para não ser detido e sofrer humilhações com suas próprias Ex-Senador Alcides Muniz Falcão mãos, redigiu uma histórica carta à população e suicidou- ma Rousseff foi afastada por causa das pedaladas em bicise com um tiro no coração.

Prefeito Sandoval Caju, cletas nos jardins da Alvorapelas massas eleito, foi cassa- da.

Em um evento promovido somente porque escreveu CIDADE com S, nos bancos do pelo Prefeito Djalma Faldas praças. A Presidente Dil- cão, se apresentaram os can-

tores Luiz Gonzaga, 'Rei do baião', e Carlos Gonzaga que interpretava a canção 'Diana'.

Um deputado estadual, vendo a multidão, tomou o microfone das mãos do apresentador e no começo de sua falação, um expectador gritou: "Não interrompe o show, deputado enrolão e mentiroso!".

Constrangido, o parlamentar desistiu de falar. O motivo da intervenção: o deputado havia prometido duas bolsas de estudo a dois filhos do inconformado cidadão. Os rapazes perderam o ano letivo porque foram pelo enganados pelo ilustre legislador...

Luiz Gonzaga, risonho continuou com o show anunciando: "Vou cantar 'Asa Branca' para acalmar os ânimos". E, como sempre, foi muito aplaudido. (*) Depoimento do Ex-Senador Alcides Muniz Falcão

compra de materiais. Segundo o MEC, essa nova sistemática está prevista na Constituição Federal.

O G1 entrou em contato com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes), mas ainda não obteve resposta.

Em nota, a Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) manifestou preocupação quanto à decisão do Ministério da Educação.

"No caso da Unifesp, a decisão coloca em risco as obras que estão em andamento (campus de Diadema e de Osasco), o que se soma ao contingenciamento dos recursos nos últimos anos. Dos R$ 34 milhões em investimento previstos em 2017, somente 70% foram liberados pelo MEC (cerca de R$ 23,1 milhões) até o momento.

Nesse novo formato, só estão garantidos R$ 3,5 milhões para o próximo ano. Destaca-se que estes são fundamentais para consolidar o processo de expansão", informou a entidade.

CRISE NAS FEDERAIS

Durante o ano, as universidades federais demonstraram preocupação com a falta de recursos financeiros que deveriam receber do MEC. Representantes das instituições disseram, por exemplo, que estavam reduzindo cardápios dos restaurantes universitários, atrasando contas e tentando renegociar contratos.

No meio do ano, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, alegou inclusive que, com

fotos: Divulgação

Mendonça Filho: mais controle sobre recursos de Universidades Federais

os recursos que haviam sido liberados até agosto, as universidades só conseguiriam funcionar até setembro. Despesas com energia, vigilância, limpeza e bolsas para alunos de baixa renda estavam comprometidas.

Diante da crise nas federais, o MEC afirmou que estava trabalhando para diminuir a porcentagem do orçamento que estava congelada. Em outubro, 15% dos gastos de custeio (como gastos com luz, água, manutenção e serviços terceirizados) e 40% dos gastos de capital (obras e reestruturação de prédios) estavam contingenciados.

VERBA DE CUSTEIO

No fim de novembro, o MEC afirmou que liberou R$ 1,023 bilhão para as universidades federais. Com essa parcela, a pasta afirma ter alcançado toda a verba (R$ 7 bilhões) que deveria ser destinada, em 2017, para "custeio" das insti-

tuições federais.

O "custeio" representa os gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento.

CORTES E ORÇAMENTO MENOR EM 2017

As universidades e institutos federais estão entre as diversas áreas do governo afetadas pelo contingenciamento anunciado pelo governo federal em março. Apenas no MEC, o corte atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação).

A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

B6 | Diário Oficial dos Municípios

CÂMARA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Reforma da Câmara Municipal de Piaçabuçu, Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade CARTA CONVITE 001/2017, tendo como vencedora a Empresa Luiz Alberto de Menezes Material de Construção ME, CNPJ sob o nº 11.268.643/000137, no valor total Contratado de R$ 34.171,51 (Trinta e Quatro mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

EXTRATO DE CONTRATO Órgão: CÂMARA MUNICÍPAL DE PIAÇABUÇU, com Sede Administrativa na rua João Pessoa, s/nº Centro, cidade de Piaçabuçu/AL inscrito no CNPJ sob nº 24.180.515/0001-89, neste ato representado pelo Presidente, o Senhor Kayro Cristóvão dos Santos, Brasileiro, casado, portador CPF sob nº 038.450864/-24; CONTRATADO: Luiz Alberto de Menezes Material de Construção - ME , inscrita no CNPJ sob n.º 11.268.643/0001-37, com sede Rua Arquibaldo Silveira, neste ato, rep-

resentada pelo Sr. Luiz Alberto de Menezes, brasileira, solteiro, empresário, portador(a) da Cédula de identidade RG nº 1213092 e inscrito CPF/MF sob o nº 937.068.715-72. OBJETO: Reforma da Câmara Municipal de Piaçabuçu/AL , conforme especificações e exigências estabelecidas no Anexo I do Carta Convite 001/2017; VALOR: Valor total , R$ 34.171,51 (Trinta e Quatro mil cento e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA: O presente ata de registro de preço vigerá por 120 (cento e vinte) dias, a partir da data de sua assinatura.

Piaçabuçu, 05 de Junho de 2017 Kayro Cristovão dos Santos Presidente da Câmara -----------------------------------------CÂMARA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Reforma da Câmara Municipal de Piaçabuçu, Cumprindo as formalidades legais, na conformidade do que preceitua as Leis Federais nº 10.520/2002 e 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 003/2017, tendo como vencedora a Empresa J S NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS ME, CNPJ sob o nº 70.001.912/0001-63, no valor total Contratado de R$ 210.595,50

(Duzentos e dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

EXTRATO DE CONTRATO Órgão: CÂMARA MUNICÍPAL DE PIAÇABUÇU, com Sede Administrativa na rua João Pessoa, s/nº Centro, cidade de Piaçabuçu/AL inscrito no CNPJ sob nº 24.180.515/0001-89, neste ato representado pelo Presidente, o Senhor Kayro Cristóvão dos Santos, Brasileiro, casado, portador CPF sob nº 038.450864/-24; CONTRATADO: J S NOGUEIRA SERVIÇOS GRAFICOS ME , inscrita no CNPJ sob n.º 70.001.912/0001-63, com sede Rua Comendador tercio wanderley, neste ato, representada pelo Sr. João Silva Nogueira, brasileira, solteiro, empresário, portador(a) da Cédula de identidade RG nº 798.525 e inscrito CPF/MF sob o nº 533.849.384-53. OBJETO: Aquisição de Material Grafico , conforme especificações e exigências estabelecidas; VALOR: Valor total , $ 210.595,50 (Duzentos e dez mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: O presente ata de registro de preço vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Piaçabuçu, 13 de Dezembro de 2017 Kayro Cristovão dos Santos Presidente da Câmara -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres homologa o presente processo.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2017 Modalidade: Pregão Presencial nº 016/2017 – Objeto: Aquisição de Linhas Branca – CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/0001 09. DETENTORA I: G S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 26.470.295/0001-53.

VIGENCIA 17/07/2017 a 17/07/2018. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. Foro: São Miguel dos Milagres – Data de Assinatura: 17/07/2017 – Ordenador da despesa: Rubens Felisberto de Ataíde Junior.

São Miguel dos Milagres/AL, 17 de Julho 2017.

Rubens Felisberto de Ataíde Junior

Prefeito -----------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016 O Prefeito do município de São Miguel dos Milagres HOMOLOGA o presente processo.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2017 - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016. Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2016 – Objeto: Aquisição de Medicamentos e Correlatos .

CONTRATANTE: Município de São Miguel dos Milagres, CNPJ: 12.364.881/000109. CONTRATADA: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF: 22.043.389/0001-95. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município Rua Vigário Belo, nº 114, Centro, São Miguel dos Milagres/AL. VIGÊNCIA: 28/04/2017 à 28/08/2017.

São Miguel dos Milagres/AL, 28 de Abril de 2017. *Homologação Retificada Rubens Felisberto de Ataíde Junior Prefeito

> IGNORÂNCIA

Brasil ainda tem alta taxa de analfabetismo Dados do IBGE mostram que o País tem 11,8 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não conseguem ler nem escrever O Brasil tem 11,8 milhões de analfabetos com 15 anos de idade ou mais - o que representa 7,2% das pessoas nesta faixa etária. O percentual, no entanto, aumenta à medida que a idade avança, até atingir 20,4% da população com mais de 60 anos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada, ontem, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A quantidade de analfabetos no país supera a população de Cuba (11,2 milhões) e da Bélgica (11,3 milhões), por exemplo.

"O problema do analfabetismo vem declinando lentamente. A queda é de 1,5% ao ano. A política educacional já não está colocando o analfabetismo como prioridade. Investe em ensino básico, fundamental e médio, mas deixa de lado a alfabetização", avalia o doutor em educação Célio da Cunha, da Universidade de Brasília (UnB).

A erradicação do analfabetismo é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014.

O documento previa uma redução da taxa para 6,5%, em 2015, índice que não foi alcançado, de acordo com a pesquisa. Para Cunha, a erradicação é possível, mas as políticas educacionais precisam priorizá-la.

Divulgação

"Não é prioridade, embora conste no PNE como uma das metas. Se não houver mudança, com o declínio que é de 1,5% ao ano, o índice vai reduzir até zerar, mas de uma maneira muito lenta", comenta.

Célio da Cunha observa que um dos grandes problemas das políticas em vigor é a falta de continuidade, o que torna o processo ineficaz. "Quando se começa o processo de alfabetização, é preciso que o letramento tenha continuidade, com leitura, acompanhamento, senão, acontece o fenômeno da regressão."

ESTRATÉGIAS

As desigualdades são marcantes. O Nordeste (14,8%), região mais pobre do Brasil, concentra quase quatro vezes o número de analfabetos do Sul (3,6%), que tem a menor taxa.

Em relação à cor, pretos ou pardos representam 9,9%, enquanto os brancos respondem por 4,2% da população.

De acordo com a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Helena Oliveira Monteiro, a pesquisa mostra a continuidade das diferenças regionais e a desigualdade por cor ou raça. "Historicamente, pessoas brancas têm mais acesso à escola. Isso está associado à renda, que produz maior oportunidade de acesso ao ensino", disse a pesquisado-

Crianças em sala de aula representam um futuro melhor para o País, mas o Brasil ainda está longe de vencer a batalha contra o analfabetismo

ra.

O diretor da Fundação Santillana, André Lazaro, aponta que os números não mostram uma única realidade e, sim, várias, distintas e complexas. "Para cada grupo, são estratégias diferentes. E é preciso pensar em como estancar a renovação desse conjunto de pessoas. A população mais idosa é majoritariamente rural, se concentra no Nordeste e nas periferias urbanas. É difícil chegar até ela, precisam de uma motivação expressiva. Já o grupo de crianças com até 10 anos de idade tem outras necessidades. Para atender a população jovem,

que está entrando no mercado de trabalho, ou outras que querem melhorar as condições, buscam emprego melhor, são abordagens distintas", analisa.

A pesquisa avaliou também o perfil das pessoas ocupadas, associando o nível de escolaridade à ocupação. No Brasil, 51% da população de 25 anos ou mais tinham até o ensino fundamental completo ou equivalente em 2016; 26,3%, o ensino médio completo, e 15,3%, o superior completo.

Considerando a cor ou raça, as diferenças no nível de instrução são significativas: enquanto 7,3% dos brancos não

tinham instrução, 14,7% das pessoas pretas ou pardas estavam nesse grupo. Situação inversa ocorreu no nível superior completo: 22,2% das pessoas brancas tinham esse nível de instrução, ao passo que entre as pretas ou pardas, a proporção era de 8,8%.

PROFESSORES

"A alfabetização representa uma melhora de vida não só para a pessoa, mas também para seu entorno. Um ano de alfabetização representa uma melhora salarial", aponta Cunha. Ele alerta ainda para a falta de capacitação dos professo-

res. "As experiências que deram certo atuam no processo de alfabetização aliado ao ensino técnico. Oferecem oportunidades para a pessoa se aperfeiçoar em sua área ou entrar em um campo novo e ter uma ocupação digna."

No ano passado, o número médio de anos de estudo das pessoas com 25 anos ou mais foi oito. As regiões Nordeste e Norte ficaram abaixo da média nacional, com 6,7 anos e 7,4 anos, respectivamente, enquanto Sul (8,3 anos), CentroOeste (8,3 anos) e Sudeste (8,8 anos) situaram-se acima da média.

Primeira Edição | 25 a 31 de dezembro, 2017

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Lula e a Justiça Detalhes jurídicos à parte (afinal, o caso já foi julgado em primeira instância e se encontra em fase de apelação) o processo que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reveste de importância histórica, primeiro por envolver um ex-chefe do governo brasileiro, mas também pelo que representa para o Brasil, na atual fase da Lava-Jato.

A estratégia de Lula e de seus defensores foi a de buscar, o tempo todo, mostrar um líder político vítima de uma odiosa perseguição coletiva envolvendo Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. No entanto, com todos esses elementos incluídos, a acusação de Lula só faria sentido se a Nação estivesse a testemunhar um verdadeiro complô com o fito de tirar de cena, sem crimes e sem provas, um líder fadado a assumir o governo central pela terceira vez. E não é isso o que está acontecendo.

Lula foi condenado com base em provas cuidadosamente coletadas, em depoimentos incontestáveis e em evidências que não deixam margem para dúvida, salvo, obviamente, na opinião de seus seguidores e, especialmente, daqueles que ainda sonham com desfrutar das benesses do poder, tendo o líder petista de volta ao comando da República.

Aliás, toda essa celeuma em torno do processo de Lula não existiria se, por um lado, a legislação não lhe facultasse o direito de voltar a ser presidente da República, após o cumprimento de dois mandatos consecutivos, ou se, por outro lado, fosse o petista um personagem político sem mais nenhuma chance eleitoral.

Os beneficiários de Lula presidente são os mesmos usufrutuários de Dilma presidente, mas não se vê nem se ouve um só desses protestando a favor da governante destituída. A orquestra toca, portanto, porque Lula tem apoio popular, ainda que isso não situe o eleitorado como 'advogado' do ex-presidente.

Em suma, o que a Justiça decidir, ao julgar o recurso de Lula no dia 24 de janeiro, deverá prevalecer acima das paixões políticas.

Falta de bom senso do Judiciário Vicente Nunes (*)

ela e os demais funcionários públicos desfrutam.

Num momento decisivo para o país, que está saindo de uma das piores recessões da história, com inflação e juros em baixa, seria de bom tom que juízes, desembargadores, ministros de tribunais e procuradores da República dessem forte contribuição para que a economia consolidasse um longo período de crescimento sustentado.

Os alertas são claros: sem a aprovação da reforma da Previdência, o Brasil, que retomou, ainda que lentamente, o crescimento, poderá enfrentar uma nova crise econômica. Há, segundo a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, a possibilidade real de o país dar calote na dívida pública. Pelos cálculos do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, com as mudanças no sistema de aposentadorias, o endividamento do governo se estabilizará em 81,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021.

Não havendo o apoio para os Desigualdades sociais ajustes no regime previdenciá- Ao manter essa postura corporio, a relação entre a dívida e o rativista, o Judiciário e o MiPIB saltará de 74,4%, em 2017, nistério Público só agravam as para 101,3% em quatro anos. desigualdades sociais que afliNa avaliação do economista- gem o país. Quanto menor for chefe do Banco UBS, Tony o crescimento econômico, meVolpon, não há país emergente nor será a chance de as classes que consiga se manter de pé menos privilegiadas ascendecom endividarem socialmenmento tão elete. A recente revado. cessão, que des“A recente É impressiotruiu quase 8% recessão nante que, das riquezas empurrou pelo mesmo com acumuladas, todos os indimenos 4 milhões empurrou pelo cadores aponde brasileiros para menos 4 mitando para lhões de brasia pobreza” uma situação leiros para a pode caos nas breza. Segundo contas públicas a Comissão Ecosem a reforma da Previdência, o nômica para a América Latina Judiciário se comporte como se (Cepal), o Brasil foi determinano governo estivesse com sobras te para que os níveis de pobremaciças de dinheiro. A decisão za e de extrema pobreza audo ministro do Supremo Tri- mentassem na região em 2016, bunal Federal (STF), Ricardo depois de mais de uma década Lewandowski, de suspender o de redução. Não há mágica. É o adiamento dos reajustes dos crescimento sustentado da ecoservidores e de impedir o nomia, com inflação sob conaumento da alíquota previden- trole, o grande motor da districiária, de 11% para 14%, da- buição de renda. queles que ganham mais de R$ Portanto, se inviabilizarem o 5,5 mil explicita o corporativis- ajuste fiscal e abrirem nova mo nefasto que reina nos tribu- crise na economia, o Judiciário nais. Também é inaceitável ver a e o MP terão de assumir a resprocuradora-geral da Repúbli- ponsabilidade de jogar o país ca, Raquel Dodge, acionar a novamente no atoleiro.

Justiça para proibir as propa(*) Colunista do Correio Braziliense gandas oficiais sobre a reforma da Previdência, que atacam, justamente, os privilégios que

A motivação natalina, este ano, tomou conta do Comércio de Maceió. Com mais dinheiro circulando (13º salário, FGTS inativo, PIS-Pasep de idosos) a população foi às compras, movimentando as lojas do Centro muito mais do que em 2016, um ano ruim para os brasileiros.

Temer e Parante dizem que a feira continua Tereza Cruvinel (*)

Temer e Pedro Parente anunciaram na quinta-feira, no Planalto, o "Plano de Negócios e Gestão" da Petrobrás para o período 2018-2022. A palavra "investimentos" não aparece no título mas a área de refino segue crítica, com obras de novas refinarias paradas e o risco real de desabastecimento de derivados dentro de poucos anos, situação que não exclui o racionamento. Pelo andar da carruagem, vão seguir dizendo que a grande feira continua, com a venda de mais ativos da empresa.

Na semana anterior, a norueguesa Statoil comprou 25% do campo de Roncador, que fica fora do pré-sal, já tendo adquirido Carcará, um negócio que especialistas na área consideraram deletério ao interesse nacional.

No leilão de outubro, depois do lobby inglês, outros campos foram arrematados pela Shell, a francesa Total e a americana Exxon. Parente está vendendo também a rede de gasodutos no Sudeste e no Nordeste. À gestão de Parente, somam-se as

perdas impostas pela Lava Jato. A Federação Única dos Petroleiros fez o inventário que se segue: Saldo da Operação Lava Jato na Petrobrás: Total de ressarcimentos pedido: R$ 38,1 bilhões Valores alvo de pedidos de recuperação judicial: R$ 10,3 bilhões Valores devolvidos à Petrobrás: R$

“No leilão de outubro, depois do lobby inglês, outros campos foram arrematados pela Shell, Total e a Exxon” 1,45 bilhões Entre 2014 e 2016, a empresa sofreu as seguintes consequências da Lava Jato: Perda de valor de mercado: R$ 96 bilhões Quanto que a empresa deixou de in-

vestir neste período: R$ 49 bilhões Perdas com desvalorização de ativos: R$ 112,4 bilhões Privatizações realizadas: R$ 41,521 bilhões Quantos empregos foram perdidos na cadeia produtiva do setor: 2 milhões Reflexos na economia do país: redução de 2,5% do PIB Quanto o Brasil deixou de arrecadar em impostos: R$ 10 bilhões Isenção fiscal de Temer às petrolíferas em 25 anos: R$ 1 trilhão Prejuízos anuais ao país: R$ 40 bilhões - Fontes de dados: Petrobrás, FGV, Dieese, Consultoria Tendências, MPF/ PR, Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados Federais (*) Jornalista, escreve para o site Brasil 247

Combate ao turismo pirata Marx Beltrão (*)

Nesta quinta-feira, tem início a estação mais esperada do ano: o verão.

A combinação de altas temperaturas, festas de fim de ano e férias é um convite para embarcar em uma viagem pelo Brasil. Mas são necessários cuidados para evitar que um momento de diversão dê lugar a dor de cabeça e arrependimento.

Imagine planejar uma viagem o ano todo e, na hora H, ter o voo cancelado, o pacote de viagem não estar vigente ou o hotel simplesmente não existir? Sim, infelizmente situações como esta ainda acontecem em nosso país, e por isso é importante que o turista se certifique sobre a legalidade das empresas ou profissionais que estão lhe oferecem serviços.

Por esse motivo, o Ministério do Turismo vem trabalhando para modernizar o Cadastur. A ferramenta, criada para reunir os prestadores de serviços turísticos, é fundamental para que o viajante confirme se as atividades seguem a Lei Geral do Turismo.

Mas apesar de sua importância para toda a indústria do turismo, o Cadastur ainda estava atrelado a um

sistema de cadastro que não conversava com a forma moderna de se fazer turismo, onde compra de passagens, reserva de hotéis e check-ins estão a um clique dos turistas.

Pensando nisso, o Ministério do Turismo desenvolveu o Cadastur 3.0, que começará a ser utilizado já em janeiro de 2018. O novo sistema possibilitará que todo o processo de

“O Ministério do Turismo desenvolveu o Cadastur 3,0, que começará a ser utilizado já em janeiro do próximo ano” cadastro seja realizado eletronicamente, tornando o trâmite mais rápido e moderno. Quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle.

E, caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que varia de R.186 a R$ 854 mil.

Todas essas ações combinadas têm como objetivo primordial garantir a formalização do turismo no país.

Em pouco mais de um ano à frente do Ministério do Turismo, pude comprovar o enorme potencial do setor para contribuir com o desenvolvimento regional e, consequentemente, gerar emprego e renda para o país. Hoje, o turismo é responsável por 7 milhões de empregos e pela geração de R$ 6 bilhões em receitas. Mas queremos muito mais, e isso só é possível tirando negócios e trabalhadores da informalidade e da insegurança jurídica que ainda castigam o nosso setor.

O trabalho é árduo, mas com o apoio do próprio setor, que entende a importância dessas medidas, acredito que alcançaremos o nosso objetivo, que é colocar definitivamente o turismo como um dos importantes pilares da economia brasileira. (*) Deputado federal e ministro do Turismo

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