26092011

edição PRIMEIRA

TSE mantém Collor elegível Foi uma decisão um tanto contraditória, mas o ministro Arnaldo Versiani, do TSE, rejeitou ação para tornar o senador Fernando Collor inelegível, mesmo admitindo fraude em pesquisa do Gape para beneficiá-lo em 2010. > A-3

Ninguém acerta a Mega-Sena Nenhum bilhete acertou a Mega-Sena deste sábado (24). Confira as dezenas sorteadas: 10, 21, 43, 47, 53 e 55. O prêmio desta 4ª feira (28) deverá ser de R$ 5,7 milhões. A Quina vai pagar R$ 27.567,36 a 54 acertadores.

Ano 8 | Edição 433 | Maceió, Alagoas, 26 de setembro a 2 de outubro, 2011 | R$2,00

Assembleia desvincula salários e causa reação Com a mudança, remuneração dos servidores deixa de ser atrelada ao subsídio dos deputados, que subirá mais de 100% > A-3 Arquivo

EXCLUSIVO

Procurador-geral rebate Cícero Almeida e avisa que pode haver novas denúncias Eduardo Tavares: “MPE é uma instituição apolítica”

O chefe do Ministério Público Estadual, Eduardo Tavares, rebateu acusação do prefeito Cícero Almeida (PP), de que a instituição agiu com fins políticos ao denunciá-lo

por desvio de dinheiro da Assembleia: "O MPE é apolítico e só defende o interesse da coletividade", disse. Sobre Almeida, invocou a ação da Polícia Federal e afirmou:

"Uma vez provada sua culpabilidade, deverá ser punido como transgressor da ordem jurídica". Tavares admite que novas denúncias poderão ser apresentadas. > A-2

IPI esquenta venda de carro importado O repentino aumento do IPI está esquentando as vendas de veículos importados em Maceió, segundo o empresário Paulo Patury (Citroën e Jac Motors). Ele não discorda da medida da equipe econômica, mas diz que o governo precisa ser claro em

Miguel Goes

sua pretensão ao elevar o imposto bruscamente. Patury salienta que a fatia de importados no mercado é ínfima e lembra que a chegada desses veículos, nos anos 90, concorreu decisivamente para melhorar o nível dos automóveis nacionais. > A-5

Secretário afirma que 'bico legal' é uma afronta à lei

> A-6

Aumento do IPI incrementa a venda de carros importados no comércio de Maceió; procura maior é pelos modelos de luxo, que proporcionam mais economia Márcio Ândrei

Alagoas produzirá 2,5 milhões de toneladas de açúcar

Collor hoje é um dos mais influentes no Congresso

> A-3

Direito imobiliário motiva debate durante seminário

> A-8

OAB/AL é contra convocar reserva da Polícia Militar

> A-3

Renan prestigia festa dos 59 anos do ASA gigante Morre Cleto Falcão, líder do governo nos anos 90 Em entrevista, Pedro Robério, dirigente do Sindicato do Açúcar, comenta produção da novra safra e assegura que não faltará etanol no mercado > A-4

VASCO GOLEIA E CONTINUA LÍDER Com uma goleada sobre o Cruzeiro (3x0), em Sete Lagoas, o Vasco chegou a 49 pontos e se mantém como líder isolado da Série A do Brasileiro. O Corinthians venceu o Bahia por 1x0, tem 47 pontos e é o segundo. O São Paulo está em terceiro com 46 pontos após empa-

tar com o Botafogo, que ficou com 45 pontos e completa o G-4. No sábado, de virada, o Flamengo finalmente espantou o azar ao derrotar o América mineiro por (2x1) no Engenhão.

Mengão estava há exatos 10 jogos sem sentir o sabor da vitória. > ESPORTES

> B-4

> A-8

Divulgação / Click Arapiraca

CRB recomeça mal e empata O CRB estreou mal na nova fase da Série C e só empatou com o Rio Branco no Rei Pelé. O time praiano criou oportunidades de gol, mas desperdiçou todas. Na Série B, ASA também não jogou bem e empatou em casa com o Barueri. Na D, Coruripe perdeu para o Santa Cruz que levou grande torcida ao Colosso do Arruda, no Recife.

Sábado, Hulk joga em casa contra o Santa.> ESPORTES

ASA só conseguiu empatar com o Barueri em pleno Coaracy Fonseca

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Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

A2 | Política

OS D IO AS V S DE URAN TAT Luciana Martins Repórter

O chefe do Ministério Público Estadual (MPE) Eduardo Tavares, quebrou o silêncio para rebater declaração do prefeito Cícero Almeida (PP) que, denunciado por desvio de recursos da Assembleia Legislativa, reagiu acusando o Parquet de agir "com fins políticos e tentando confundir a opinião pública".

O prefeito, que já havia sido indiciado pela Polícia Federal, no inquérito da Operação Taturana (desvio de R$ 300 milhões dos cofres do Poder Legislativo), nessa nova ação do Ministério Público foi denunciado juntamente com os ex-deputados Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), e Maria José Viana (PSB), além de outros 11 envolvidos no esquema descoberto pela PF em 2007, sendo que nenhum deles se julgou vítima de perseguição política.

SEM POLÍTICA Em entrevista exclusiva ao PRIMEIRA EDIÇÃO, o procurador-geral Eduardo Tavares afirmou que o Ministério Público é uma instituição apolítica, por definição legal, e age sempre movido por um único ideal que é o de defender os interesses da coletividade. "Em Alagoas, como todos sabem, vimos atuando com muita austeridade e equilíbrio, denunciando aqueles que

Ministério Público rebate Cícero e diz que pode haver mais denúncia "MP é instituição apolítica e só defende o interesse da sociedade", afirma procurador-geral Eduardo Tavares Arquivo

se comportam mal no exercício de qualquer mandato, doa a quem doer".

Ele explicou que o prefeito da capital, nesse contexto, não passa de alguém que, seguramente, conforme apurou a Polícia Federal ultrapassou os limites éticos em sua relação com a coisa pública. "Uma vez provada na Justiça sua culpabilidade, deverá ser punido como transgressor da ordem jurídica".

"Novas denúncias podem acontecer"

ABSURDO O procurador afirmou que, no caso dos Taturanas, há ilícitos penais e civis. Na esfera criminal, a atribuição para a denúncia é da alçada federal, em virtude do chamado "foro de atração", corolário do "foro privilegiado": crimes praticados por membros dos Tribunais de Contas dos Estados, que são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. "Como um atual conselheiro do TCE foi indiciado na Operação Taturana da Polícia Federal, o inquérito criminal, com todos os indiciados foi remetido àquela Corte para instrução e julgamento, o que até agora, lamentavelmente, não ocorreu, o que é um verdadeiro absurdo!"

Já os atos de improbidade administrativa são apreciados pela Justiça comum estadual, independentemente de quem os praticou, e, nesse caso, o Ministério Público Estadual é o órgão

Sem querer polemizar, Eduardo Tavares lembra que MPE é órgão apolítico

responsável pela instauração da ação civil, que tem caráter condenatório e ressarcitório. "Nós já ajuizamos, de lá para cá, mais de oito ações civis de improbidade perante a Vara da Fazenda Pública Estadual e estamos, obviamente, acompanhando sua tramitação".

Ele ressaltou ainda que as ações civis de improbidade foram desmembradas para facilitar o andamento dos processos.

"As regras processuais estão repletas de facilidade que permitem aos réus prolongar o feito à exaustão, passando para a sociedade essa triste sensação de im-

punidade".

MOROSIDADE Eduardo reconheceu que os processos não andam com a fluidez desejada em face da morosidade da Justiça. "Os políticos produzem as leis do País, e parece que o fazem com o deliberado propósito de procrastinar a marcha da Justiça. Os prazos processuais são longos, e vão desde a citação à coleta de provas judiciais, à realização das audiências, às manifestações das partes, à sentença, aos recursos em primeira e segunda instâncias, e por aí vai".

Em relação aos Taturanas, o procurador-geral declarou: "Some-se a tudo isso o elevado número de envolvidos, o que acrescenta maior complexidade à tramitação da causa.

Creio que, apesar de tudo, algumas dessas demandas devem ser julgadas em breve.

Quanto aos bens dos réus, parte deles segue indisponível".

De acordo com Eduardo Tavares, novas denúncias podem acontecer. "Estamos estudando essa possibilidade. É preciso esclarecer que o Ministério Público não trabalha sozinho nessas ações. Ele depende de órgãos como a Polícia Judiciária, os Tribunais de Contas, a Controladoria Geral da União, entre outros".

PRESCRIÇÃO Quanto à prescrição da violação à lei de improbidade administrativa, o procurador assegurou que todos os atos ilícitos estão sujeitos aos seus efeitos. "Os atos de improbidade administrativa, por exemplo, prescrevem em cin-

co anos - no caso vertente, a prescrição dar-se-á em novembro próximo. Para se ter uma ideia, somente há dias recebemos os laudos técnicos que ensejaram a propositura desta última ação de improbidade na qual está envolvida também uma instituição financeira", disse sem se referir expressamente ao Banco Rural, onde o prefeito Cícero Almeida, então deputado estadual, contraiu empréstimo de R$ 195 mil, pago com dinheiro da própria Assembleia.

Otimista, apesar da morosidade dos processos, o procurador Eduardo Tavares disse acreditar na punição dos culpados. "Não obstante as dificuldades, que são imensas, a Justiça não nos faltará. Há provas suficientes - não me refiro a indícios, mas a provas - para a responsabilização dos acusados. Mas contamos ainda com a indignação da sociedade alagoana, que vai continuar cobrando de todos que fazem a Justiça, o compromisso pela moralidade e pelo respeito com a coisa pública".

> SEGURANÇA

OAB condena convocação da reserva da PM Miguel Goes

- Não adianta inventar, o procedimento normal e correto é a realização de concurso público - afirmou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (AL), Omar Coelho de Mello, ao se manifestar contra a convocação de pessoal da reserva da Polícia Militar para ajudar a combater a violência.

- Se os bandidos - questionou Omar Coelho - já não temem o pessoal da ativa (teoricamente mais preparados para o serviço) o que vão achar dos aposentados, daqueles com idade mais avançada e que já deram o que tinham de dar?

O presidente da OAB-AL argumentou que, "em matéria de segurança pública, não adianta inventar soluções milagrosas, tem é que cumprir o rito normal: concurso, seleção dos melhores e contratação".

- Pelo que sabemos - acrescentou - é precário o estado da Polícia Militar alagoana, com um efetivo repleto de homens obesos, envelhecidos, cansados, sem falar nos viciados, os com problemas mentais e os envolvidos com atividades clandestinas e ilícitas. Ora, uma força pública nessa situação precisa é de sangue novo, de gente nova com vigor e disposição para trabalhar.

Omar Coelho ressaltou que o governo "pode e deve realizar concurso sem se preocupar com limites da Lei de Responsabilidade Fiscal: No caso de Alagoas, não há qualquer impedimento à contratação de pessoal para a segurança pública. Portanto, se o governo quiser, pode sim fazer concurso".

Segundo Omar Coelho, a PM de Alagoas precisa urgente-

zer faxina, para pintar a casa do coronel e do major. É contratado para ir à luta. Agora, se está fora de forma, sem condições de trabalhar, que se aposente, que vá para a reserva" - disse Omar Coelho.

POLÍCIA CIVIL

Presidente Omar Coelho, da OAB-AL, diz que efetivo da Polícia Militar precisa de gente nova, e não de aposentados

mente de mais pessoal, gente preparada para o embate com os criminosos, e isso é fundamental para restaurar a credibilidade

da Corporação: "Na situação em que se encontra, é difícil acreditar que a PM alagoana infunda respeito e cause temor aos mar-

ginais. Falta polícia na rua, enquanto sobra na burocracia das repartições. O policial não é contratado para campinar, para fa-

O secretário de Defesa Social, coronel Dário César, confirmou que até o final do ano será realizado concurso na área da Polícia Civil. Está prevista a oferta de vagas para delegado de polícia, agente civil, escrivão e perito criminal.

O concurso tem sido anunciado reiteradamente, o problema continua sendo a demora.

Pela informação do secretário, a proposta relativa ao concurso já foi encaminhada para análise da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Gestão Pública.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

Enfoque Político Os caras de pau Os desmandos nas prefeituras do interior grassam como uma epidemia virótica resistente a qualquer antídoto. Impressiona a quantidade de prefeitos afastados, presos (temporários), cassados todos envolvidos em desvios de recursos públicos.

Impressiona, não apenas os números, mas a ousadia com que agem. Sabem que existem Tribunal de Contas Estadual, Controladoria Geral da República, Tribunal de Contas da União, Ministério Público, Polícia Federal - mas não estão nem aí. Óbvio que tantas operações da PF sem resultado prático (ninguém na cadeia) funcionam como estimulante, como incentivo, mas as coisas vão acontecendo sem nenhum limite. Em certas prefeituras, famílias formam quadrilhas e corroem o Erário com a desenvoltura de quem gasta o salário próprio ganho com suor.

Para não ter maiores complicações, poderiam rapinar dinheiro do ICMS ou ISS, mas eles metem a mão em verbas federais! Ou seja, desafiam os órgãos federais de controle e a própria Polícia Federal. O que é que essa gente pensa que é?

Agora, uma coisa é certa: se não houver punição rigorosa, isso nunca vai mudar. Porque eles enriquecem e o preço que pagam quando descobertos - é a desmoralização imposta pela mídia.

Ora, e quem rouba da saúde, da educação, da assistência social - tem moral? Preocupa-se com desmoralização? Piada.

O mais desolador, entanto, é saber que tudo acaba no terreno da impunidade. E a sociedade, cada dia mais incrédula, fica sem saber até quando a PF vai ter ânimo para denunciar políticos que terminam, sempre, rindo de todo mundo, em liberdade e gastando o que um dia surrupiaram dos cofres ditos públicos.

DINHEIRO PARA SAÚDE 1

DINHEIRO PARA SAÚDE 2

O governo tem fonte para financiar a saúde pública: basta acabar com os ralos da corrupção. Tal façanha, porém, exige disposição e coragem para colocar os gabirus na cadeia.

O governo poderia, também, tributar a jogatina ilegal para fazer dinheiro para a saúde. Começando pelo jogo-do-bicho, uma contravenção com direito à propaganda diária no rádio.

ALDO PERDEU, MAS MOSTROU PRESTÍGIO Aldo Rebelo perdeu a vaga no TCU para Ana Arraes, mas mostrou influência na Câmara. A filha de Miguel Arraes obteve 222 votos, com apoio de um mutirão, enquanto o alagoano Rebelo conseguiu 149 votos, só com seu prestígio pessoal. Para se ter uma ideia, o peemedebista Átila Lins obteve só 47 votos, isto é, menos que o total de sua bancada, a segunda maior da Câmara.

OLHO NA MULETA

RITMO BIOMÉTRICO

O deputado Rui Palmeira mantém um fã clube no Mercado da Produção. Semana passada, tinha gente lá preocupada por tê-lo visto na TV Pajuçara apoiado numa desconfortável muleta.

Balanço da biometria revela que até agora foram cadastrados 600 mil eleitores em Alagoas. É menos de um terço do eleitorado estadual. E só faltam três meses para o prazo do TRE terminar.

MORTE DE CLETO FALCÃO ENLUTA POLÍTICA ALAGOANA Cleto Falcão foi, antes de tudo, um amigo. Inteligente, criativo, espirituoso.

Honrou o nome da família Muniz Falcão e deixou a marca de um político atuante, com ou sem mandato. Sua morte, sábado (24 de setembro) empobrece a vida pública alagoana e priva o cenário político estadual de um exímio contador de histórias do anedotário político. Vai com Deus, Cleto. (Romero Vieira Belo)

DISPOSIÇÃO DE SOARES

TURMA DO PALIATIVO

Só um Adriano Soares para bater o martelo e atacar o mal com o remédio adequado: reforma geral em todas as escolas da rede pública estadual. Investimento inicial? Cerca de R$ 40 milhões.

Se algum secretário anterior tivesse encarado o problema dessa forma, muita coisa ruim tinha sido evitada.

A maioria, entretanto, prefere não incomodar o governador. E recorre a paliativos.

TOLEDO ARQUIVA PROJETO DE CONSELHEIRO Presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo, arquivou temporariamente sua pretensão de virar conselheiro do Tribunal de Contas. É que a próxima vaga, para indicação do Poder Legislativo, será aberta por Isnaldo Bulhões, que já avisou: só não espera pela compulsória (70 anos) se for para beneficiar o próprio filho, o deputado estadual Isnaldinho Bulhões.

SAUDADE DAS CARROÇAS

RETALIAÇÕES À VISTA

Alguém de bom senso precisa explicar ao governo que, até a abertura aos carros importados medida do governo Collor no início dos anos 90 - o Brasil só produzia verdadeiras carroças.

O comércio é como a física: toda ação provoca uma reação. Portanto, o governo deve se preparar para retaliações no exterior (boicote a produtos nacionais) por conta da alta do IPI dos carros.

DIA MUNDIAL SEM CARRO (NA GARAGEM) Com as ruas do mundo inteiro abarrotadas de automóveis, foi no mínimo uma tolice convocar o 'dia mundial sem carro'. A convocação acabou por tirar de casa, de carro, gente que queria descansar, mas terminou saindo para ver se as ruas iam mesmo ficar esvaziadas. Ou seja, mais carros, mais congestionamentos. * Em virtude das férias do jornalista Romero Vieira Belo, até outubro o Enfoque Político será produzido com notas e comentários da Redação

Política | A3

> AUMENTO

ALE desvincula salário para elevar subsídio de deputado Medida atinge até os ex-deputados que se aposentaram pelo extinto IPDEAL Luciana Martins

A Mesa da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Fernando Toledo (PSFB) resolveu acabar com a vinculação que mantinha o teto salarial dos servidores ativos e inativos atrelado ao subsídio dos deputados. A medida não surpreendeu porque já era esperada nos bastidores.

O fim da vinculação está previsto no projeto-de-lei nº 148/11, apresentado aparentemente para fixar a remuneração de dois funcionários comissionados - o diretor-geral da Casa, Alberto Sextafeira, e o coordenador para assuntos legislativos, Tales Menezes - mas com outro intento: deslanchar o aumento que os próprios parlamentares se concederam.

O texto do projeto começa com a fixação de um único subsídio: "Art. 1º: o subsídio mensal do diretor geral e do coordenador geral para assuntos legislativos é fixado em R$ 9.635,25 vedado qualquer tipo de gratificação ou acréscimo a qualquer tipo, salvo tratando-se de verba indenizatória e 13º salário".

No parágrafo 1º do art. 2º, vem a desvinculação salarial: "Os valores percebidos pelos servidores públicos ativos, inativos e pelos pensionistas da Assembleia, a título de subsídio,

Mesa da Assembleia elaborou projeto para desvincular salário dos servidores do subsídio dos parlamentares

provento, pensão ou outra espécie remuneratória não poderão exceder ao montante do subsídio mensal fixado no caput desta lei (R$ 9.635,25)".

A medida também atinge os ex-deputados funcionários do Legislativo. Diz o parágrafo 1º do art. 2º: "A limitação salarial imposta no caput também se aplica aoa aposentados e pensionistas advindos do extinto IPDEAL, os quais terão suas aposentadorias e pensões reajustados pelo índice estipulado para os demais aposentados e pensionistas".

Com esse projeto, a Mesa sinaliza que vai pôr em prática o reajuste de mais de 100% aplicado ao subsídio dos próprios deputados, que vai passar dos atuais R$ 9.635 para mais de R$ 21 mil, provavelmente antes mesmo de janeiro, quando a Assembleia passará a receber um duodécimo reajustado em R$ 15 milhões, o que permitirá implantar - com um ano de atraso - os efeitos do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores.

O presidente do STPLAL, Ernandi Malta lamentou a des-

vinculação salarial afirmando tratar-se de "mais um duro golpe na remuneração dos trabalhadores".

- Vamos recorrer até onde possível, porque estamos diante de mais uma violência praticada contra os servidores do Legislativo. Medida violenta porque unilateral, sem qualquer entendimento com os trabalhadores, e o que é pior, está sendo adotada para facilitar a aplicação do reajuste de mais de 100% atribuído ao subsídios dos próprios deputados - protestou Ernandi Malta.

> ESTUDO DO DIAP

Por baixo em Alagoas, Collor é 2º mais influente no Congresso Divulgação

Prestes a concluir o quinto ano de seu mandato de senador conquistado de forma surpreendente na eleição de 2006, o expresidente Fernando Collor de Mello (PTB), não tem do que reclamar no Congresso Nacional, onde figura como um dos parlamentares mais influentes da atualidade.

Enquanto aqui em Alagoas, o senador vive um momento político cinzento, após acumular seguidas derrotas eleitorais (inclusive para o governo ano passado quando foi o terceiro colocado) no Congresso ele acaba de ser apontado como o mais influente ao lado do próprio presidente do Senador, José Sarney.

Collor e Sarney, aliás, têm caminhado cada vez mais juntos, tomando decisões em dupla, ao passo que a influência de ambos acaba de aparecer no estudo em que o Diap apresenta a lista

Collor é o segundo mais influente, vindo logo depois de José Sarney

dos congressistas maios influentes do atual momento legislativo.

Diap é o conhecido Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Em seu mais

novo estudo, Sarney aparece como "formador de opinião" e Collor como "articulador".

Entre os 100 "Cabeças" do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Da bancada alagoana

formada por nove parlamentares, o único a figurar na lista dos "congressistas em ascenção" é Givaldo Carimbão, do PSB. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14.

Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.

Já as mulheres representam 15,31% no Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8 senadoras) e na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).

Na edição de 2011, 44 parlamentares entraram para o grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.

Ministro vê fraude em pesquisa Gape, mas rejeita pedido de inelegibilidade de Collor Divulgação

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani rejeitou pedido para que o senador Fernando Collor (PTBAL) fosse impedido de disputar eleições, por causa de irregularidades ocorridas na campanha de 2010.

O MPE (Ministério Público Eleitoral) acusou Collor de usar indevidamente o jornal "Gazeta de Alagoas", que pertence ao senador, para fraudar uma pesquisa eleitoral.

O ministro Versiani manteve multa de R$ 53,2 mil aplicada ao jornal pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) alagoano e ratificou decisão anterior que apontou fraude numa pesquisa de intenção de voto realizada pelo Gape, instituto da "Gazeta". O jornal divulgou os dados em 24 de agosto de 2010.

Ministro Arnaldo Versiani, do TSE, poupou o senador Fernando Collor

Em 2010, Collor disputou o governo de Alagoas, sem sucesso. O vice de sua chapa, Galba Novais Júnior, também foi acu-

sado pelo MPE. Segundo a acusação, o Gape usou dados do Censo de 2000 para inflar a parcela da popula-

ção com renda de até um salário mínimo. A intenção seria beneficiar o candidato, com melhor aceitação nessa faixa do eleitorado.

Para o ministro Versiani, apesar dos "sérios indícios de fraude da pesquisa eleitoral", o artifício não chegou a interferir na disputa eleitoral. Ele concluiu que o resultado não foi capaz de confundir o eleitor, pois foi divulgado bem antes do primeiro turno e divergiu significativamente de outras pesquisas eleitorais.

Afastado da Presidência da República em 1992 por suspeita de corrupção, Collor ficou impedido de disputar eleições por oito anos e voltou ao cenário político nacional em 2007, quando se elegeu senador. Seu mandato termina em 2015.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

A4 | Cidades

O H N E O P M E R DES CAREI AÇU

AL produz 2,5 toneladas de açúcar; Setor garante que não faltará álcool Ao PRIMEIRA EDIÇÃO, Sindicato do Açúcar revela que estado deve repetir produção da safra anterior Luciana Martins

Luciana Martins

Márcio Ândrei

Repórter

Alagoas deverá colher 29 milhões de toneladas de cana, o suficiente para produzir 2,5 milhões de toneladas de açúcar e 710 milhões de litros de álcool repetindo a peformance do ano passado - segundo expectativa do Sindicato dos Produtores de Açúcar (Sindaçúcar-AL).

Segundo Pedro Robério, um dos dirigentes da instituição, o Estado deve repetir a produção da safra anterior, "talvez com uma variação para menos".

Mantendo uma tradição do mercado, grande parte da produção açucareira alagoana continuará atendendo ao mercado externo, principalmente em razão dos preços mais atrativos.

"Alagoas é tradicionalmente exportador, portanto devemos manter esta tendência", explicou Robério.

Durante o período da moagem serão gerados cerca de 90

Pedro Robério afirma que mercado vai garantir abastecimento de álcool

mil empregos diretos, sendo que desse total 60 mil são safristas, ou seja, ligados ao corte da canade-açúcar.

Alagoas atualmente ocupa a sexta colocação na produção de cana, terceiro lugar na produção

de açúcar e sétimo lugar na produção do etanol. "Esse ranking é referente à safra 2010/2011".

Já no que se refere à ajuda do governo federal para o aumento na produção de etanol, o presidente do sindicato disse que no

Alagoas colherá 29 milhões de toneladas de cana e deverá produzir 2,5 milhões de toneladas de açúcar

Brasil o setor reivindica financiamento para renovação e implantação de novos canaviais.

"Dessa forma há como compatibilizar a oferta de etanol com a demanda atual no mercado interno".

Pedro Robério tranqüiliza a população no que diz respeito à possibilidade de se faltar álcool no mercado. "A redução da mistura de anidro na gasolina a partir de 1 de outubro, associada a medidas de importação comple-

mentar de etanol anidro possibilitarão um equilíbrio entre a oferta e a demanda de etanol, mesmo com a redução expressiva da produção da região centro-sul em face de problema climáticos".

> MOBILIZAÇÃO

Bancários podem entrar em greve nesta terça Insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), bancários de todo o país pretendem iniciar uma greve nesta terça-feira (27).

A categoria quer reajuste de 12,8%, mas a última proposta da Fenaban, apresentada na sextafeira (23), foi reajuste de 8%.

Na pauta da Campanha Nacional de 2011, os bancários também reivindicam a valorização do piso salarial, aumento do vale-alimentação, auxílio-educação com pagamento para graduação e pós-graduação, ampliação das contratações, mais segurança nas agências, combate às terceirizações e à rotativi-

dade e ainda aumento na Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

PROPOSTA Na reunião de sexta-feira com a Fenaban, o Comando Nacional dos Bancários considerou insuficiente o percentual proposto para o reajuste salarial e

julgou que a proposta não traz aumento maior para a PLR, nem a valorização do piso.

O Comando Nacional dos Bancários informou ter comunicado à Fenaban que, amanhã (26), haverá assembleias em todo o país para organizar a greve a partir do dia 27.

Aqui em Maceió, o comando

do Sindicato dos Bancários mobilizou a categoria desde a semana passada quando ficou aguardando instruções oirundas do comando nacional.

AVISO PRÉVIO O Sindicato vem alertando a população no sentido de se prevenir para uma eventual parali-

sação do setor, que deverá ser por tempo indeterminado, ficando na dependência de um entendimento com a cúpula nacional dos banqueiros.

Enquanto durar a greve (caso venha a ser decretada) a população poderá sacar dinheiro nos caixas eletrônicos dos bancos em geral.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

Cidades | A5 fotos: Miguel Goes

Paulo Patury lembra que importado obrigou o Brasil a melhorar seus automóveis

O D A C O R E M TAD AGI

Aumento do IPI tende a esquentar venda dos importados; Paulo Patury explica por que consumidor tem procurado os modelos mais caros

Aumento do IPI acelera compra dos importados nas revendas de Maceió Empresário prevê acomodação e afirma que governo precisa ser claro e dizer o que pretende com a medida

Luciana Martins Repórter

O IPI dos carros importados já está mais alto (em média 29%). A medida, tomada de supetão pelo governo, gerou polêmica e motivou inclusive uma ação do DEM junto ao Supremo Tribunal Federal. Enquanto se discute os efeitos em si do aumento, uma pergunta se impõe: vale a pena correr para comprar um importado? É o que veremos, mais adiante, ouvindo opinião de especialista de uma revenda maceioense.

Com previsão de validade até 31 de dezembro de 2012, a medida não atinge veículos produzidos na área do Mercosul e visa, segundo o governo, estimular a produção dentro do País No contexto geral da novidade, criaram-se algumas exceções: não terão aumento de IPI os produtos de montadoras que façam investimento local em tecnologia; usem 65% de componentes feitos no Mercosul e cumpram ao menos seis de 11 etapas de produção no Brasil, entre elas, estampagem, pintura, fabricação de trem de força (motor e câmbio) etc.

No caso de automóveis com motor até 1.000 cm³ (1 litro, ou 1.0), o IPI passará de 7% para 37%.

Para os veículos entre 1.001 cm³ e 2.000 cm³ (2 litros, ou 2.0), a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%. Estima-se que o impacto nos preços finais pode ficar entre 25% e 30%.

A medida interessa às montadoras de veículos que possuem fábricas no Brasil e/ou Argentina como as líderes de mercado Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford, donas de 70% das vendas.

FATIA ÍNFIMA Paulo Patury, empresário de setor de veículos importados em Alagoas (Citroën e Jac Motors) explica que o percentual de veículos importados vendidos no mercado nacional é de apenas 6%. "É um número muito pequeno para você falar que está incomodado". E se for levar em consideração os veículos abaixo de R$ 60 mil, esse percentual cai para 2%.

Ele salienta que até considera justa a posição do governo em proteger as fábricas que estão instaladas no país, mas defende que o governo estabeleça as regras de forma clara. "Ele tem que dizer o que quer. O que não pode é mudar a regra abruptamente no meio do caminho. Ele poderia e pode fazer todas as medidas que tomou, mas

desde que estabeleça o que ele quer para o país. É importante que seja bom para os dois lados".

O empresário afirma que com a chegada dos carros importados se gerou concorrência, competitividade e melhoria na qualidade dos veículos nacionais. "Os veículos nacionais passaram a oferecer mais opcionais, houve uma manutenção de preço e nós passamos a conhecer produtos que jamais tínhamos no mercado brasileiro. E quem ganhou com isso foi o consumidor".

Na opinião de Paulo Patury essa medida do governo vai além da intenção de diminuir a venda de carros importados. Para ele, o governo deseja é que as fábricas que prometeram investir no país antecipem esses investimentos.

Quanto ao aumento das vendas de importados após o anúncio da medida, o empresário afirma que é possível acontecer até porque esse é um movimento normal do setor automobilístico. "Vai haver uma procura mais nada de exorbitante. O que houver de procura a mais neste mês, vai ser ajustada no mês seguinte. O consumidor vai apenas antecipar a compra do veículo, que ele já vinha sonhando, para garantir preço".

Ele diz que os carros mais luxuosos são os mais procurados para compra após a medida uma vez

que o percentual em valores reais para estes carros é maior. "Por exemplo, 30% em um carro de R$ 30 mil é uma coisa, e 30% em cima de um carro de R$ 100 mil o valor já é bem mais significativo. Então, essa procura maior tem sido pelos carros mais caros e mais luxuosos".

INTERESSE O aumento do IPI não vai inviabilizar as vendas de carros importados no país já que estas marcas têm interesse de permanecer no Brasil porque o nosso país hoje é o quarto maior vendedor de automóveis do mundo. "O mundo todo está olhando para o Brasil e querendo investir no Brasil".

Como empresário do setor, Paulo Patury diz que o seu desejo é que o consumidor final seja beneficiado e protegido nesse processo, seja pelas fábricas nacionais ou pelos importados. "Que as fábricas nacionais mantenham os preços dos carros, continuem investindo em tecnologia e os importados que tenham interesse de permanecer no Brasil antecipem, esclareçam e mostrem a vontade de se fixar no país, de fazer investimentos no país para se fixar no mercado de uma maneira igualitária".

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

A6 | Cidades

> ENTREVISTA/ DÁRIO CÉSAR Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Vai começar a corrida Vai ser dada a saída para o grande acontecimento de 2012 com as eleições municipais. Não se sabe ainda debaixo de que regras, até porque nossa Lei Eleitoral muda a cada ano de eleição. Se vai valer o "ficha limpa", se o número de vereadores para Maceió, por exemplo, vai aumentar e, sobretudo, se não chegarão outras surpresas de ocasião para tumultuar o cenário já tão tumultuado. Os candidatos entraram na semana decisiva para ingressarem neste ou naquele partido, fazerem seus ajustes, procurarem suas conveniências. E aí é que a corrida fica interessante, porque com o bater do martelo das filiações é que alguns desenhos começam a ser mostrados. Tendências serão analisadas, futuras correlações vão ser afiveladas e, no mais, seja lá o que Deus quiser, porque vai valer a inteligência de quem sabe jogar bem no xadrez político. Ser peão ou ser rei, ou mesmo Rainha, vai depender dos alicerces construídos na corte. Comer os peões, avançar nos espaços, comandar os bispos e conquistar torres, tudo isso será de importância fundamental para o xeque-mate que virá em outubro de 2012. À corrida, cavaleiros.

Ao jogo, xadrezistas e estrategistas.

DESTACÔMETRO O destaque vai para o procurador de justiça, Luciano Chagas, por uma vida limpa, repleta de história e de estórias, vivida ao longo dos anos em que vem se dedicando ao Ministério Público de Alagoas.

PÍLULAS DO OUVIDOR Volta a discussão sobre a velha história da lei que proíbe o tráfego de caminhões e ônibus interestaduais na Fernandes Lima das 6 às 18 horas. É certo? Claro que sim. O trânsito está caótico!!!

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que concede anistia aos policiais e bombeiros militares de Alagoas que receberam punições devido às participações em movimentos da categoria.

Empresárias alagoanas participarão, no dia 30 de setembro, do I Encontro Alagoano de Mulheres Empreendedoras, que será realizado durante a 5ª edição da Feira do Empreendedor, na FITs. Minhas condolências à família do ex-deputado e jornalista, Cleto Falcão, que faleceu no último sábado, vítima de câncer. Cleto fez história política no estado.

Quem será que vai vencer essa guerra onde o dólar é o protagonista,mas pode ser herói ou vilão? Como será que o nosso Brasil tão acostumado ao câmbio favorável vai encarar mais esse desafio?

E vamos pedir a Deus que proteja o empresário e homem de televisão, Juca Sampaio, que, quando eu escrevia essa coluna, encontrava-se em estado grave em um hospital de São Paulo.

As possibilidades de uso do gás natural no segmento comercial foram apresentadas no estande da Algás, durante a FESUPER. A Algás divulgou as vantagens do gás natural para clientes potenciais.

O que será que pensaram o ex-presidente Lula e sua amiga, Roseana Beltrão? Filada, agora, ao PT, Lula endossando, ela parece querer decolar. Saindo do Porto ao invés do aeroporto?

Próxima quarta-feira é dia de mais uma ação comunitária da SEMTABES em um mercado público. Dessa vez o "mercado cidadão" será no da Produção e vai beneficiar permissionários e famílias.

Esta semana o leitor que também for meu telespectador do Bartpapo, na TV Mar, canal 25 NET, vai assistir a uma brilhante entrevista da jornalista, escritora e apresentadora de TV, Gal Monteiro (foto).

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para minha amiga Mônica Suruagy, agora coordenadora acadêmica da FAN-FGV. Representar uma Fundação Getúlio Vargas não é para qualquer um. Muito menos para qualquer uma.

"Homicídios: 80% dos crimes estão relacionados às drogas" Secretário diz que 'bico legal' afronta lei, e vê briga de coronéis como 'papelão' O 'bico legal' afronta a lei, por isso não pode vingar. É o que afirma o secretário de Defesa Social, coronel Dário César. Nesta entrevista exclusiva à Luciana Martins, do PRIMEIRA EDIÇÃO, Dário César afirma que os assaltos chamados de 'saidinha de banco' ocorrem porque as pessoas facilitam, agindo como antigamente quando não havia sequer celular. Sobre a taxa de homicídios

em Alagoas, ele considera alta e, alegando falta de dados oficiais, estima que 80% desses crimes, aqui e no País inteiro, estão relacionados com drogas. O secretário também emite opinião sobre a condenação do ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante, sobre a convocação da reserva da PM e sobre novos investimentos do governo local na área de segurança pública.

Primeira Edição

A Polícia conteve a onda de assaltos a bancos, mas ainda não conseguiu inibir as investidas conhecidas como 'saidinha de banco'. Por que?

'Saidinha de banco' acontece no Brasil todo, especialmente em Minas Gerais, estado campeão nesse tipo de crime. Qual a dificuldade? É que as pessoas, inocentemente, vão aos bancos fazer saques grandes como se vivessem no tempo em que ninguém observava isso e não havia celular. Hoje tem celular, as pessoas ficam observando, quando alguém demora eles sabem que é um volume grande de dinheiro, fazem contato por celular com quem está fora. Então, é um crime muito difícil de você coibir. A gente prende pessoas que cometem esse tipo de crime, mas são muitas. As pessoas propiciam esse tipo de crime com a postura que têm. Várias ações estão sendo adotadas para melhorar a segurança nos bancos como os biombos colocados nas agências e a proibição do uso de celulares dentro das agências. Esse crime depende muito da postura do cidadão, da população. É importante que tenhamos a convicção de que não estamos mais no mundo em que a droga não era vendida nas esquinas. Não estamos mais no mundo de famílias estruturadas onde os filhos seguiam aquilo que os pais ensinavam. E essa degradação familiar, essa degradação da sociedade, faz que haja muitos crimes e as pessoas não podem manter a mesma postura de antigamente.

Por que está tão difícil reduzir as taxas de homicídios em Alagoas?

Reduzir as taxas de homicídios em Alagoas é um processo.

Temos uma cultura violenta.

Temos que desarmar não só o cidadão, como a polícia vem fazendo, mas também os espíritos, e aí todos têm que contribuir. É cultural como em Pernambuco.

Como acontece lá, aqui também temos fortes raízes do coronelismo: 'não mexa com o doutor porque senão ele te manda dar um pisa'. Como se isso fosse uma coisa natural, normal. O homicídio aqui não sensibiliza as pessoas, somente quando atinge alguém da classe média ou é um crime de repercussão. Temos um trabalho a fazer voltado para os crimes de homicídios. Temos que fazer várias ações: temos que ter um Departamento de Homicídios, fazer concurso público para delegados, escrivães e agentes somente para cuidar de homicídios na capital e em Arapiraca, que são as duas cidades onde se cometem mais homicídios. Alagoas, infelizmente, é o estado da federação que tem menos gente presa por cometimento de delitos. Aqui, prendemos pouco, na verdade mantemos pouco na prisão. Para se ter ideia, temos nos últimos 10 anos registro de 14.600 homicídios acontecidos em Alagoas, e desses só temos 600 pessoas presas no sistema prisional por terem cometido esse tipo de crime, condenadas ou para serem julgadas. E isso acontece porque temos uma perícia pequena, pericia que precisa ser estruturada, e um IML sem estrutura, com o mesmo prédio desde a época de Lampião.

Mas estamos reestruturando o aparelho policial para que a gente possa prender e condenar mais.

As mortes relacionadas com drogas representam quanto - percentualmente - no contexto geral de homicídios no Estado?

Não é ser contra ou favor, o bico é ilegal pela própria natureza porque afronta a lei. Sou contra tudo que não é legal. É o lado legalista. Mas tem o lado humanista: como posso, enquanto Estado, enquanto empregador, incentivar as pessoas no seu horário de folga a trabalhar. E muitos já reclamam que a folga é curta e aí faço com que esse cidadão vá trabalhar, onde no dia de folga ele deveria estar recuperando as suas energias. E aí eu não vou poder exigir tanta dedicação porque ele vai estar estafado. Agora, se ele vai é por conta e risco dele, não é o Estado que está propiciando isso. Mas aí você fala: ele faz isso porque ganha pouco.

Não é bem essa a equação porque quando o governador assumiu, em 2007, o policial ganhava a metade do que ganha hoje e ele fazia bico. E se duplicasse e concedesse aumento, o bico continuaria. Não posso, enquanto Estado, fazer com que ele faça isso e depois eu vá cobrar dele uma dedicação total no serviço.

Secretário Dário César diz que até entende, mas não apóia o ‘bico legal’

Em Alagoas e no Brasil temos poucos dados. Para se ter ideia, os números de homicídios lançados nacionalmente são fornecidos pelo Ministério da Saúde, pelo Data SUS. Não temos um sistema nacional de dados com números oficiais de homicídios. Cada um conta de uma forma diferente.

Todos que estudam estes dados no Brasil acreditam que 80% dos homicídios cometidos no País e em Alagoas são motivados pelas drogas. Não é um número preciso, mas acredito nesse percentual.

O senhor acha justo manter o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante na prisão, sabendo-se que os mandantes dos crimes a ele atribuídos estão em liberdade?

Qual é a ideia do justo e de justiça? De justiça é fazer cumprir a lei. Se um cidadão comete um crime, como autor intelectual ou material, e é condenado, ele tem que cumprir a pena. Se outros não o são ou não são alcançados, é uma questão de justiça para mim e que não pode ser para o outro. O que eu quero dizer é que quem sabe a medida exata da pena, do seu cumprimento e o seu alcance é o Poder Judiciário. Se ele esta sendo preso e foi condenado na forma da lei ele tem que cumprir a sua pena. Se outro não foi alcançado é porque certamente não há provas suficientes para ser alcançado. Confio plenamente no Poder Judiciário alagoano.

Já há estatística para saber se a Honda Cidadã, lançada em julho, reduziu os assaltos na área comercial da Ponta Verde e Jatiúca?

Estatística é o grande mal... O que existe é a sensação, manifestações positivas do desempenho desse tipo de policiamento. As pessoas que moram, trabalham e transitam por esses locais têm passado para a gente a sensação de segurança, de ver a policia presente. Isso é animador. Tenho dito e repetido algo que os espanhóis falam muito, e às vezes sou criticado por isso: a polícia para a violência é apenas a aspirina para dor de cabeça, ela só cuida, ameniza, atenua, mas o que vai combater a violência é saber as suas causas e as causas são sempre sociais. São tão positivos os resultados que no início de outubro vamos ampliar

o projeto para mais sete áreas: Conjunto José Tenório, Jaraguá, Poço, Farol na proximidade da farmácia onde houve o assassinato da balconista, Pinheiro, Gruta e Pitanguinha. Essas áreas foram escolhidas em razão do alto número de assaltos, furtos e roubos.

A execução do vereador Luís Fernando Ferreira, de Anadia, foi um caso isolado, ou é prenúncio de mais violência em razão do processo eleitoral que se aproxima?

Espero que tenha sido um caso isolado. Acho que foi didática e pedagógica a prisão em pouco tempo, daqueles que são apontados (como responsáveis) pela morte dele. Como disse, temos da violência. A gente resolve nossas diferenças sempre na bala e isso tem que acabar. Ninguém está acima da lei. É importante que saibamos escolher nossos representantes porque essa também é uma forma de diminuir a violência. Quero crer que tenha sido um caso e isolado e com a pronta resposta que foi dada, serve também para que os avisados de plantão fiquem com a barba de molho.

Faz sentido convocar pessoal da reserva da PM, quando se sabe que, mesmo os da ativa, estão obesos, com idade avançada, enfim, sem condições físicas?

A convocação da reserva para essa atividade não é definitiva. De acordo com o projeto de lei é de dois anos no máximo. Essa convocação é enquanto o Estado faz concurso para novos policiais e também para o fim especifico do trabalho na área administrativa, ou seja, não vamos colocar o policial da reserva nas ruas. Não é esse o caso. Vamos colocar os policiais que estão nos serviços administrativos e burocráticos nas ruas. É essa a questão, então vale muito à pena. Paralelo a isso, está se fazendo um concurso para que tenhamos um número necessário de policiais nas ruas e com a juventude necessária para enfrentar a criminalidade.

O senhor é contra ou a favor do 'bico legal', medida em debate que permitiria ao policial militar ganhar algum por fora durante a folga?

A Defesa Social ou o comando da PM não poderia intervir para sanar o conflito entre coronéis envolvidos com a Caixa beneficente da PM? Isso é um papelão. Quando dois oficiais do mais alto posto da corporação ficam se digladiando em público... Não sei o que está por traz disso, mas, sei que se for infringida a lei será apurado pela Polícia Judiciária e quem estiver errando vai responder. E se for só bate boca, espero que eles tenham a consciência de que isso faz muito mal para eles como para a instituição que eles servem. O que eu creio é que aqui (a Defesa Social) não é o pai que chama os filhos pra conversar e puxar a orelha. Não é essa a questão. Não se trata de crianças. São adultos, com experiência de vida, experiência profissional. As acusações que estão sendo feitas têm que ser apuradas, e quem estiver errado vai responder na forma da lei.

Essa é a intervenção que a Defesa Social vai fazer e estamos providenciando.

Na sua avaliação, houve alguma mudança na segurança de Alagoas, do primeiro para o segundo governo de Teotônio Vilela?

No primeiro governo não participei como hoje, não tinha a visão que tenho hoje. Não é fazer comparativos. O governador, desde que me convenceu a assumir a Defesa Social, tem sido fiel ao que sempre me disse, que foi incentivar, apoiar e fazer tudo que fosse possível para tornar a segurança pública como prioridade. Tanto é que se você olhar no Plano Plurianual (PPA) os maiores investimentos dos próximos anos é na segurança pública, maior que na educação e saúde. Os resultados não vão aparecer hoje e ele sabe disso, mas ele tem cumprido fielmente o que foi dito. Nesse período que estou como secretario ele tem me dado provas disso. Ninguém esperava que um Estado pobre teria R$ 6 milhões para a construção do IML e ele garantiu fazer, temos mais R$ 6 milhões para o vídeo monitoramento tão falado, são R$ 2,5 milhões para a construção de 96 vagas no sistema prisional no módulo de segurança máxima - tudo com recursos do Estado. Compramos coletes com recursos próprios e locamos mais viaturas para a Ronda Cidadã. Portanto, muita coisa tem sido feita.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

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A8 | Nacional

> EVENTO CONCORRIDO

Seminário debate Direito Imobiliário e motiva setor Promovido pela Ademi-AL, ciclo teve palestra do deputado federal Aldo Rebelo fotos: Primeira Edição

Luciana Martins Repórter

A Ademi-AL (Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas) realizou nos dias 21 e 22 de setembro o I Seminário de Direito Imobiliário.

O evento contou com a participação de profissionais da área imobiliária, engenheiros, construtores, empresários, corretores e profissionais da área jurídica.

Durante os dois dias do seminário foram discutidos temas importantes como os cuidados do consumidor na aquisição de um imóvel, patrimônio de afetação e alienação fiduciária de imóveis, aspectos registrais e tributários, dentre outros. Personalidades importantes também marcaram presença no encontro como o deputado federal Aldo Rebelo que palestrou sobre o tema "O novo Código Florestal e sua repercussão no mercado imobiliário".

O presidente da Ademi-AL, Guilherme Melro, afirmou que o seminário alcançou plenamente seus objetivos, tanto pela concorrida participação como pela relevância dos temas abordados.

"Foi um sucesso em todos os sentidos", disse.

Ivanilson Monteiro, representante da Associação dos Notários e Registros de Alagoas (ANOREG) classificou de grande importância encontros como estes, principalmente para estreitar laços entre os cartórios. "É de um quilate muito grande esse encontro, porque daí nasce a vontade daquele cidadão brasileiro que quer comprar o seu imóvel".

Para ele o evento trouxe a oportunidade de esclarecer ao cidadão comum que é possível ter seus imóveis com todos os direitos proporcionados pela justiça. "Em parceria com a justiça, a Anoreg é quem faz as escrituras, registra os contratos de compra e vendas e garante todo o direito do cidadão" completou.

De acordo com o superintendente da Ademi, Diogo Rebelo, a organização do evento se preo-

Promoção da Ademi-AL, seminário de Direito Imobiliário debateu temas da maior importância para o setor

Presidente da Ademi, Guilherme Melro destacou nível de participação e relevância dos assuntos abordados

cupou em trazer palestrantes especialistas em cada área do setor imobiliário. "Temos recebido muitos elogios tanto dos participantes como dos palestrantes, pela organização e qualidade das palestras. Isso é gratificante para quem está organizando o seminário".

Em função do sucesso desta edição, os organizadores do evento pensam em transformar o seminário em um grande congresso. "A dificuldade da gente será manter um evento pequeno, pois, tivemos uma média de

200 pessoas por palestras. Estamos muito felizes e tenho certeza de que esse foi o primeiro de muitos que virão", falou Diogo Rebelo.

O advogado Marcelo Terra, atuante no campo imobiliário há mais de 30 anos, disse que o evento realizado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi), foi fundamental para trocas de idéias e de aprendizado recíproco entre a lei federal e suas interpretações regionais. "É muito importante que em qualquer es-

tado da federação, nós tenhamos conhecimento do entendimento sobre os outros estados, porque o Brasil é um só e a lei também. A soma de interpretações é o que gera a boa aplicação da lei".

Além disso, ele acredita que o evento foi interessante para os 'curiosos' conhecerem mais sobre o tema direito imobiliário. "Um evento como esse da Ademi Alagoas tem uma importância fundamental para os estudiosos do direito imobiliário".

> LUTO

Câncer mata Cleto Falcão, um dos líderes do governo Collor Divulgação

Aos 58 anos, morreu na madrugada deste sábado (24) o ex-deputado estadual e federal Cleto Falcão, que foi líder do governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo. Falcão faleceu vítima de um câncer, segundo a família, e seu corpo foi velado no Cemitério Parque das Flores, sendo depois trasladado para o Recife, onde nasceu, para ser cremado, atendendo desejo seu.

Cleto Falcão morreu na Santa Casa de Misericórdia de Maceió vítima de um câncer, segundo familiares. Ele foi um dos coordenadores da campanha presidencial de 1989 e destacou-se como integrante da 'tropa de choque' do governo Collor (199092), mas se afastou do ex-presidente após ter votado a favor do impeachment dele, em 1992.

Em entrevista em 1994, ele afirmou que negociou o apoio da cúpula do jogo do bicho para a eleição de Collor à Presidência em 89. Em troca, segundo ele, Collor se comprometeria a não intervir na estrutura do jogo do bicho.

William Cleto Falcão de Alencar iniciou

Ex-deputado Cleto Falcão faleceu neste sábado

sua carreira política em 1976 ao se tornar presidente da ala jovem do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido de oposição ao regime militar (1964-1985). Três anos

depois passou a ser assessor político do senador Teotônio Vilela, pai do atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Em 1987, Cleto foi eleito deputado estadual e se tornou líder do então governador Fernando Collor (1987-89) na Assembleia Legislativa. No cargo, participou ativamente da campanha que levou Collor à Presidência, ao derrotar o então candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno.

Na disputa de 1990, foi eleito deputado federal pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional), mesmo partido de Collor.

Tornou-se líder do PRN, mas foi destituído logo em seguida após afirmar, em entrevista, que mantinha um padrão de vida incompatível com seu salário graças ao apoio financeiro de empresários amigos.

Cleto tentou se eleger nas três eleições seguintes, mas sem sucesso. Em 2002, candidatou-se à Assembleia Legislativa de Alagoas, mas também não teve êxito. Sem conseguir voltar à política, passou a trabalhar como corretor de imóveis.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> MARATONA

ASA pega Vila Nova e Icasa nesta semana Vica espera dar um presente atrasado à torcida e aos dirigentes do Alvinegro com primeira vitória fora de casa contra Vila Nova Marcelo Alves Repórter

O time do ASA tem mais uma maratona de jogos nesta semana. Na próxima terça-feira (27), o Alvinegro pega a equipe do Vila Nova-GO, às 20h30, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, visando à primeira vitória fora de casa. Três dias depois, já na próxima sexta-feira (30), o

foto: Click Arapiraca

time arapiraquense recebe o Icasa, no Coaracy da Mata Fonseca, às 16h20. No último sábado (24), no dia do aniversário de 59 anos de existência, o representante de Alagoas na Série B do Campeonato Brasileiro empatou em casa com o Grêmio Barueri por 1 a 1. Os gols foram marcados por Chiquinho Baiano, pelo ASA, e pelo volante Alê, do Grêmio Barueri.

Com o empate, o Alvinegro soma, agora, 33 pontos e ocupa a 12ª posição na tabela de classificação. Para a próxima partida contra o Vila Nova-GO, o técnico Vica não poderá contar com o lateral-esquerdo Chiquinho Baiano. O jogador recebeu o terceiro cartão amarelo no jogo contra o Grêmio Barueri e terá de cumprir suspensão automática. O atleta só retornará a equipe

alviverde no duelo contra o Icasa.

O adversário do ASA, da próxima terça-feira (27), o Vila Nova-GO, venceu sua última partida, por 2 a 1, a equipe do ABC-RN. Apesar da vitória, o time goianiense ainda ocupa a zona de rebaixamento, na 17ª colocação com 27 pontos somados. O Alvinegro já enfrentou o time goianiense e venceu a par-

Na partida de ida com o Vila Nova, Marielson fez o gol da vitória por 1 a 0

gentes do clube (ASA)?"disse Vica.

tida por 1 a 0, em jogo válido pela 7ª rodada da competição. Já contra o time do Icasa, o ASA empatou por 1 a 1.

ASA 1 X 1 GRÊMIO BARUERI

59 ANOS

Já em relação ao empate contra o Grêmio Barueri, o treinador do ASA comemorou o resultado, mas criticou a postura do time arapiraquense que, segundo Vica, "vacilou" mais uma vez ao tomar o gol. "No momento bom do jogo, acabamos vacilando. No segundo tempo escapamos de tomar dois, três, quatro gols. Se o Barueri ampliasse ia ficar mais difícil", destacou.

Vica ressaltou ainda que a expulsão de um jogador do Grêmio Barueri contribuiu para o empate do ASA. "O Barueri perdeu um jogador e ficaram atrás e tivemos a felicidade de sair com o empate, que não é um mal resultado, mas poderia ser muito pior se tivéssemos perdido", finalizou.

O time do ASA, que completou 59 anos de existência no último sábado (24), não conseguiu presentear a sua torcida com uma vitória sobre o Grêmio Barueri. Mas, de forma atrasada, o técnico Vica espera presentear os torcedores e os dirigentes do alvinegro com a conquista da primeira vitória do time arapiraquense atuando fora de casa na partida contra o Vila Nova-GO. "Nós gostaríamos de presentear os torcedores e dirigentes do alvinegro nestes cinquenta e nove anos de existência do ASA. Quem sabe que nesta próxima terça-feira (dia 27) a gente (equipe do Alvinegro) chega com a primeira vitória fora de casa e, assim, daríamos o presente atrasado para os torcedores e diri-

Resultados / Série B 20/09 20/09 23/09 23/09 23/09 24/09 24/09 24/09 24/09 24/09

Americana-SP ABC-RN Goiás-GO Paraná-PR Boa Esporte-MG Bragantino-SP Sport-PE ASA-AL São Caetano-SP Ponte Preta-SP

1x2 1x2 0x1 2x0 2x0 1x1 4x0 1x1 2x2 2x1

Guarani-SP Vila Nova-GO Salgueiro-PE Náutico-PE Criciúma-SC Portuguesa-SP Vitória-BA Grêmio Barueri-SP Icasa-CE Duque de Caxias-RJ

Próximos jogos / Série B 27/09 - 20h30 Criciúma-SC 27/09 - 20h30 Grêmio Barueri-SP 27/09 - 20h30 Vila Nova-GO 27/09 - 20h30 Duque de Caxias-RJ 27/09 - 20h30 Portuguesa-SP 27/09 - 20h30 Icasa-CE 27/09 - 20h30 Náutico-PE 27/09 - 20h30 Vitória-BA 27/09 - 20h30 Salgueiro-PE 27/09 - 20h30 Guarani-SP

x x x x x x x x x x

Sport-PE Boa Esporte-MG ASA-AL São Caetano-SP Goiás-GO Paraná-PR ABC-RN Ponte Preta-SP Americana-SP Bragantino-SP

Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Portuguesa-SP Ponte Preta-SP Náutico-PE Sport-PE Americana-SP Bragantino-SP Boa Esporte-MG Vitória-BA Paraná-PR Criciúma-SC Grêmio Barueri-SP ASA-AL ABC-RN Goiás-GO Guarani-SP Icasa-CE Vila Nova-GO São Caetano-SP Salgueiro-PE Duque de Caxias-RJ

P 50 46 44 43 41 40 38 36 35 34 33 33 33 30 30 29 27 26 25 10

J 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25 25

V 14 13 12 12 12 12 11 10 10 9 9 9 7 9 8 6 7 5 7 1

E 8 7 8 7 5 4 5 6 5 7 6 6 12 3 6 11 6 11 4 7

D 3 5 5 6 8 9 9 9 10 9 10 10 6 13 11 8 12 9 14 17

GP 51 43 30 44 31 43 28 34 32 25 32 32 32 34 31 35 23 32 26 20

GS 24 28 24 29 30 37 22 30 28 29 33 39 33 39 34 36 30 40 40 53

SG 27 15 6 15 1 6 6 4 4 -4 -1 -7 -1 -5 -3 -1 -7 -8 -14 -33

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

B2 | Esportes

> SÉRIE C

CRB pega o América-RN no próximo sábado Partida será disputada às 15h15, no estádio José Nazareno, em Goianinha; Galo tenta primeira vitória atuando fora de casa Divulgação

Marcelo Alves Repórter

O técnico Paulo Comelli estreou, no último sábado (24), no comando do CRB, com um empate por 0 a 0 contra a equipe do Rio Branco-RN. A partida, que aconteceu no estádio Rei Pelé, foi válida pela primeira rodada da segunda fase da Série C do Campeonato Brasileiro. P Para tentar a primeira vitória nesta outra etapa da Terceirona do Nacional, o Galo enfrentará no próximo sábado, dia 1º de outubro, às 15h15, o time do América-RN, no estádio José Nazareno, em Goianinha.

Contra o América-RN, o técnico Paulo Comelli não poderá contar com o volante Davi, que recebeu o terceiro cartão amarelo na partida contra o Rio Branco-RN e terá de cumprir suspensão automática. Em compensação, o treinador regatiano contará com o retorno do lateral-esquerdo Paulo Rodriguez, que

Paulo Comelli estréia com empate no comando do CRB na Série C do Brasileiro

cumpriu suspensão automática.

Além de Paulo Rodriguez, o novo comandante técnico do Galo pode ter à disposição o meia Sidney, que se recupera de lesão no joelho.

O técnico Paulo Comelli está confiante na conquista da primeira vitória do CRB fora de casa. "A equipe tem capacidade de buscar pontos fora de casa",

disse Paulo Comelli. Para o próximo duelo, o treinador do Galo, que teve poucos dias para conhecer o elenco regatiano, mal teve tempo para implantar seu método de trabalho e pouco fez de diferente em relação ao seu antecessor Flávio Lopes. Portanto, já que o próximo jogo no sábado, dia 1º de outubro, Paulo Comeeli terá mais alguns dias

> SÉRIE D

para trabalhar o time.

O técnico Paulo Comelli PC Gusmão estreou no comando do Sport apenas um dia depois de ser apresentado, diante do Vila Nova, e conseguiu a vitória, mas mal teve tempo para preparar o time da última partida, e pouco fez de diferente em relação ao antecessor Mazola Júnior.

CRB e América-RN já se enfrentaram duas vezes na primeira fase da Terceirona do Brasileiro, sendo uma vitória para cada equipe.

Em um dos jogos o AméricaRN goleou o Galo por 4 a 0, em partida disputada em Goianinha. Já no jogo de volta, o CRB bateu o América-RN por 2 a 1.

STJD Nesta terça-feira (27), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julga o pedido do Campinense de desclassificação e rebaixamento do Fortaleza na Série C do Campeonato Brasileiro. O pedido de rebaixamento

do time cearense está fundamentado no Art. 242 do CBJD, que prevê a desclassificação do time que oferecer benefícios ao adversário para influenciar o resultado.

Porém, a nova denúncia não afeta o CRB, já que a punição é apenas para quem oferece a van-

tagem ilícita e não para quem supostamente foi aliciado.

A acusação está fundamentada no vídeo que mostra um diálogo entre os jogadores do Fortaleza e CRB, exibido no Globo Esporte, que foi anexado ao processo como prova de aliciamento.

Resultados / Série C / Grupo E 24/09 25/09

CRB-AL Paysandu-PA

0x0 1x0

Rio Branco-AC América-RN

Próximos jogos / Série C / Grupo E 1/10 - 15h15 2/10 - 19h00

América-RN Rio Branco-AC

x x

CRB-AL Paysandu-PA

Classificação / Série C / Grupo E 1º 2º 3º 4º

Paysandu-PA Rio Branco-AC CRB-AL América-RN

P 3 1 1 0

J 1 1 1 1

V 1 0 0 0

E 0 1 1 0

D 0 0 0 1

GP 1 0 0 0

GS 0 0 0 1

SG 1 0 0 -1

> SEGUNDA DIVISÃO

Hulk disputa classificação CSA perde para São Luis com Santa Cruz, em casa e pega União, no sábado Divulgação / Esporte Alagoano

A equipe do Coruripe que perdeu a primeira partida das oitavas de final da Série D do Campeonato Brasileiro, no último domingo (25), por 1 a 0, precisa vencer o jogo de volta. O segundo confronto entre as duas equipes será disputado no próximo sábado, dia 1º de outubro, às 20h, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe.

Com o resultado, o Hulk precisa vencer a segunda partida por dois gols de diferença para passar às quartas de final da Quarta Divisão do Futebol Nacional. Caso o Coruripe vença a partida por um gol de diferença, a partida será decidida nos pênaltis. O critério desta segunda fase da Série D é o mesmo utilizado na Copa do Brasil,

Ivan está à disposição do técnico Freitas para jogo de volta com o Santa Cruz

onde o gol marcado fora de casa serve de critério de desempate.

Para este segundo confronto contra o time pernambucano, o

técnico Freitas contará com o retorno de quatro jogadores: Edson Di, Ivan, Guêba e Ricardinho.(M.A.)

Divulgação

O time do CSA sofreu a segunda derrota na Segunda Divisão do Campeonato Alagoano. Desta vez, o Azulão, que disputa a competição estadual como visitante, perdeu para o time do São Luiz, por 2 a 1. O time azulino enfrenta no próximo sábado, dia 1º de outubro, a equipe do União, às 15h, no estádio Orlando Gomes, em União dos Palmares.

Também no mesmo dia e horário, o time do São Luiz pega o São Domingos, no Eduardo Melo, em São Luiz.

Para o técnico Celso Teixeira, a derrota chateia, mas não entristece. O treinador azulino disse ainda que vê amadurecimento nos jogado-

Técnico Celso Teixeira disse que vê amadurecimento no elenco do Azulão

res da base do Azulão que fazem parte do elenco que disputa a Segundona Estadual. Para se classificar para a próxima

fase da competição, o CSA precisa vencer o União e ainda torcer por um empate entre São Luiz e São Domingos. (M.A.)

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

Esportes |B3

> NO TOPO

Vasco vence o Cruzeiro e segue na liderança Diego Souza faz os três gols da vitória cruz-maltina em Sete Lagoas, e o Vasco permanece isolado no topo do Brasileirão Globoesporte.com Diego Souza está em uma fase iluminada. Com mais uma bela atuação na tarde deste domingo em Sete Lagoas, o camisa 10 do Vasco comandou a vitória sobre o Cruzeiro marcando três gols. O último, uma pintura com direito a lençol no goleiro Fábio. Foi a primeira vez na carreira que o meia balançou a rede em três oportunidades em uma mesma partida. Com a vitória, o time carioca segue na liderança isolada no Brasileirão com 49 pontos. A Raposa segue em crise e saiu de campo vaiada.

Com 29 pontos, está perto da zona de rebaixamento. Na pró-

fotos: Divulgação

xima rodada, o Cruzeiro enfrenta o Grêmio, domingo, fora de casa. Já o Vasco faz um jogo importante contra o Corinthians, que também briga pela liderança, em São Januário.

Com 15 minutos de bola rolando, o Vasco equilibrou a partida. E passou a chegar até com mais perigo ao ataque. O time carioca arriscava mais também. Era abrir um buraco para Fellipe Bastos e Juninho arriscarem os chutes a gols. Foram 12 finalizações cruz-maltinas no primeiro tempo contra apenas seis do Cruzeiro. Diego Souza foi responsável por quatro delas.

Aos 39 minutos, Diego Sou-

za finalmente conseguiu abrir o placar para o Vasco em um chute rasteiro. No segundo Diego Souza, novamente, marcar o segundo gol carioca. Fagner surgiu pela direita e cruzou para o camisa 10 tocar de pé esquerdo.

Montillo, um dos destaques do Brasileirão, estava mal. Deu uma furada memorável na entrada da área. Lance raro de se ver em um jogador da categoria do argentino. Como era o último homem, acabou expulso.

O jogo estava resolvido, mas o camisa 10 queria mais. E fez um golaço. Passe de Juninho Pernambucano, lençol em Fábio e toque de cabeça para o gol vazio.

Destaque da vitória do Vasco contra a equipe do Cruzeiro, meia atacante Diego Souza tenta uma jogada de efeito

Bota faz dois gols, mas São Paulo reage: 2 a 2 Um dono para cada tempo, um ponto para cada lado. Neste domingo, o Botafogo esteve brilhante nos primeiros 45 minutos contra o São Paulo. Elkeson e Maicosuel inspirados, e dois gols de Loco Abreu. Na segunda metade da partida, o Tricolor foi para cima, fez pressão e acabou premiado com o empate no último minuto do tempo regulamentar. Henrique diminuiu, e Rivaldo marcou o gol decisivo: 2 a 2. O Bota sai do confronto direto em quarto lugar, com 45 pontos (tem um jogo a menos).

Os são-paulinos ficam com 46, em terceiro. Ambos foram ultrapassados pelo Corinthians, que venceu o Bahia por 1 a 0 na 26ª rodada do Brasileirão.

Os alvinegros deixaram o gramado do Engenhão vaiados.

Autor de dois gols no confronto, Loco Abreu teve a chance de liquidar a partida aos 14 minutos do segundo tempo. Após linda jogada de Elkeson, o uruguaio perdeu oportunidade incrível. Sozinho na pequena área, quase sob as traves, conse-

Rivaldo comemora gol com Lucas

guiu chutar por cima da meta de Rogério Ceni.

O goleiro, aliás, teve participação direta no gol de empate.

Foi dele a cobrança de falta na cabeça de Rivaldo. O camisa 10 começou a partida como reserva e deu o toque de qualidade ao time na segunda etapa. O atacante Henrique, outro que saiu do banco para marcar, também teve participação importante.

No próximo domingo, o time do Botafogo vai a Goiânia para enfrentar a equipe do Atlético-GO, às 18h. Às 16h, o São Paulo recebe o Flamengo, no Morumbi.

Resultados / Série A 24/09 24/09 24/09 25/09 25/09 25/09 25/09 25/09 25/09 25/09

Atlético-PR Flamengo Santos Cruzeiro Avaí Corinthians Botafogo Internacional Atlético-GO Ceará

1x1 2x1 2x3 0x3 1x2 1x0 2x2 2x1 1x1 3x2

Fluminense América-MG Figueirense Vasco da Gama Grêmio Bahia São Paulo Atlético-MG Palmeiras Coritiba

Próximos jogos / Série A 1/10 - 18h00 1/10 - 18h00 1/10 - 18h00 2/10 - 16h00 2/10 - 16h00 2/10 - 16h00 2/10 - 16h00 2/10 - 16h00 2/10 - 18h00 2/10 - 18h00

Palmeiras Fluminense Bahia Atlético-MG Vasco da Gama Figueirense São Paulo Atlético-PR Atlético-GO Grêmio

x x x x x x x x x x

América-MG Santos Avaí Ceará Corinthians Coritiba Flamengo Internacional Botafogo Cruzeiro

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Vasco da Gama Corinthians São Paulo Botafogo Fluminense Flamengo Internacional Palmeiras Coritiba Figueirense Santos Atlético-GO Grêmio Ceará Bahia Cruzeiro Atlético-MG Atlético-PR Avaí América-MG

P 49 47 46 45 41 41 40 39 36 36 35 35 33 30 30 29 25 24 22 19

J 26 26 26 25 26 26 26 26 26 26 24 26 25 26 26 26 26 26 26 26

V 14 14 13 13 13 10 10 9 10 9 10 9 9 8 7 8 7 5 5 3

E 7 5 7 6 2 11 10 12 6 9 5 8 6 6 9 5 4 9 7 10

D 5 7 6 6 11 5 6 5 10 8 9 9 10 12 10 13 15 12 14 13

GP 41 37 41 40 34 42 43 32 44 32 36 32 29 33 29 31 32 25 30 32

GS 28 26 30 28 31 34 33 25 34 33 37 29 33 44 33 33 44 38 54 48

SG 13 11 11 12 3 8 10 7 10 -1 -1 3 -4 -11 -4 -2 -12 -13 -24 -16

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

B4 | Esportes

> FÓRMULA 1

Vettel passeia, vence e fica a 1 ponto do bi Vitória coloca alemão em clube restrito de grandes campeões; brasileiro melhor colocado, Massa ficou só em novo lugar Divulgação

Foi um verdadeiro passeio na noite de Cingapura. Com um desempenho avassalador durante a maior parte da corrida deste domingo, Sebastian Vettel não deu chances aos rivais e chegou à sua nona vitória na temporada 2011. De quebra, o alemão da RBR ainda ficou a apenas um ponto do bicampeonato no GP do Japão.

Com 124 pontos de vantagem sobre Jenson Button, segundo colocado nas ruas da cidade-estado asiática, o líder do campeonato precisa apenas de um décimo lugar no circuito de Suzuka, em 9 de outubro, para levar o título com quatro provas de antecipação.

A vitória colocou Vettel em um clube bastante restrito: o alemão se juntou a Nigel Mansell (1992) e Michael Schumacher (1995, 2000, 2001, 2002 e 2004) como os únicos pilotos a triunfarem nove ou mais vezes em uma

temporada da Fórmula 1. O alemão tomou um susto em seu último pit stop, quando Heikki Kovalainen quase bateu em seu carro. Button até chegou a ensaiar uma pressão no piloto da RBR nas últimas voltas da prova, mas não foi suficiente para ameaçá-lo. Mark Webber, companheiro de Vettel, completou o pódio na terceira posição em Cingapura.

Sofrendo com um carro desequilibrado, Fernando Alonso acabou superado por Webber na saída do safety car provocado pelo forte acidente de Michael Schumacher - que escapou ileso - na 29ª volta e teve de se contentar com a quarta posição.

Tanto o espanhol da Ferrari quanto o australiano da RBR viram suas chances de título, que já eram pequenas, se encerrarem após a corrida noturna.

Apenas Button ainda pode ameaçar Vettel, ainda que de

Alemão Sebastian Vettel está a um ponto da conquista do bicampeonato

forma muito remota.

Lewis Hamilton, da McLaren, foi o quinto colocado após uma boa recuperação. Entretanto, o inglês não escapou de uma punição após bater na roda traseira direita de Felipe Massa antes da metade da corrida. Ele já recebeu cinco sanções por inci-

dentes de prova nesta temporada, maior número entre os pilotos em 2011. Com um gasto excessivo de pneus, o brasileiro da Ferrari ainda conseguiu salvar uma nona posição após ter o pneu furado pelo rival.

O escocês Paul di Resta foi outro destaque da corrida, após

chegar na sexta posição com a Force India. Ele chegou a estar na terceira posição após fazer um pit stop a menos que a maioria de seus rivais. Os outros brasileiros ficaram fora dos pontos: Rubens Barrichello, com a Williams, chegou a estar em décimo, mas acabou em 13º. Já Bruno Senna foi o 15º com a Renault-Lotus, mas ultrapassou Vitaly Petrov e chegou à frente do russo, apenas o 17º em Cingapura.

Com tempo úmido, muito calor e ameaça de chuva, os carros foram para o grid do Circuito de rua de Marina Bay no início da noite. Na largada, tudo como previsto: Vettel manteve a ponta, seguido por Button e Alonso. Webber, para variar, perdeu posições (foi para quarto) e Hamilton, ao se afobar para passar o australiano, caiu para oitavo, ao ser superado por Schumacher na primeira volta.

Mundial de pilotos 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º

PILOTO Sebastian Vettel (ALEl) Jenson Button (ING) Fernando Alonso (ESP) Mark Webber (AUS) Lewis Hamilton (ING) Felipe Massa (BRA) Nico Rosberg (ALE) M. Schumacher (ALE) Nick Heidfeld (ALE) Vitaly Petrov (RUS) Adrian Sutil (ALE) Kamui Kobayashi (JAP) Paul di Resta (ING) Jaime Alguersuari (ESP) Sébastien Buemi (SUI) Sergio Perez (MEX) Rubens Barrichello (BRA) Bruno Senna (BRA) Pastor Maldonado (VEN)

P 309 185 184 182 168 84 62 52 34 34 28 27 20 16 13 9 4 2 1

> COMEMORAÇÃO

Renan prestigia festa dos 59 anos do ASA Divulgação

Depois de participar da solenidade de inauguração do Ginásio Poliesportivo Papa João Paulo II, em Arapiraca, o senador Renan Calheiros, acompanhado

do prefeito Luciano Barbosa, prestigiou, na noite desta sextafeira, 23, o início das comemorações dos 59 anos de fundação da Agremiação Sportiva Arapira-

quense (ASA), na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

O ASA foi fundado em 25 de setembro de 1952, mas a celebração do aniversário começou com

dois dias de antecipação.

O evento foi patrocinado pela diretoria executiva e mesa diretora do Conselho Deliberativo, com o apoio de conselheiros, associados, patrocinadores, colaboradores, desportistas e imprensa local. Na ocasião, foi lançada oficialmente a campanha para a construção do Centro de Treinamento e feita a apresentação da camisa retrô, usada no 1º título de campeão alagoano, no ano de 1953. O ASA detém ainda os títulos de 2000/ 2001/ 2003/ 2005/ 2009 e 2011.

Apresentada pelo radialista Nelson Filho, a solenidade também homenageou ex-presidentes do clube, a exemplo do empresário Antônio Rocha, que está com 94 anos e foi o primeiro diretor do Alvinegro entre os anos de 1952 e 1953. Os filhos do ex-jogador Acebílio (Anderson e Berson Leite) receberam uma placa de agradecimento.

O senador foi convidado para receber um certificado de honra ao mérito das mãos do radialista Nelson Filho. Renan elogiou a diretoria do time alvinegro pelo trabalho de engrandecimento que tem feito para colocar o ASA em destaque no cenário futebolístico de Alagoas e nacional. "Quero louvar também a toda torcida do ASA por esse amor, essa paixão que demonstra ao time e a essa diretoria que coloca o ASA em primeiro lugar", afirmou.

Renan frisou ainda para a plateia presente que 'sempre que posso venho assistir aos jogos do ASA e tenho feito o que

Renan recebe do radialista Nelson Filho o certificado de honra ao mérito

posso para que o clube continue sendo destaque no futebol do Brasil e de Alagoas'. O senador lamentou o fato de Alagoas ser o único estado entre 18 que tiveram estádios selecionados para abrigar jogos da Copa do Mundo de 2014 que não apresentou um projeto executivo, ficando de fora da escolha das cidades sedes dos jogos.

GINÁSIO Renan participou ao lado do prefeito Luciano Barbosa, nesta sexta-feira, da inauguração do Ginásio Municipal Papa João Paulo II, em Arapiraca. A obra que custou cerca de R$ 4 milhões - foi construída com recursos do Ministério dos Esportes através de emendas do senador no Orçamento da União. A inauguração do ginásio culminou com a abertura dos XIII Jogos Escolares de Arapiraca.

Os jogos reúnem cerca de 4.500 alunos de 63 escolas das

redes municipal, estadual e privada de Arapiraca. Uma das atrações na abertura dos jogos foi o ex-jogador da Seleção Brasileira de Vôlei, campeão olímpico e mundial, Carlão, convidado pelo prefeito Luciano Barbosa. O ginásio, com capacidade para 3.500 pessoas, quadra poliesportiva com 120m de largura por 40 de comprimento, abrigará também a Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.

Para o senador Renan, a inauguração do ginásio irá impulsionar ainda mais o desenvolvimento de Arapiraca. "Tenho certeza de que teremos aqui uma juventude mais sadia e com a sua inclusão na sociedade. É fazendo dessa forma pela educação e pelo esporte que Arapiraca continuará sendo o que é; uma cidade que cresce acima da média nacional e por isso se desenvolve. Viva a juventude de Arapiraca e boa sorte a todos vocês", frisou o senador.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

Opinião |B5

Foto da semana

Editorial

Poderes críticos A corrupção é o pior dos males nacionais, mas, tratando-se da esfera pública, há um concorrente imbatível: a desídia. O Brasil, hoje - contra a vontade e a torcida de seus 190 milhões de inquilinos - convive com incúria explícita nos três poderes.

O mais popular deles (o mais próximo do povo) é o Congresso, que só legisla sobre o que interessa aos seus membros. A reforma política, de interesse geral, há 12 anos é empurrada com a barriga.

O Executivo exerce poderosa força gravitacional atraindo a corrupção. Se o país fosse sério e punisse os rapinadores do dinheiro público, o sistema penitenciário teria de ser duplicado só para abrigar corruptos - banqueiros, ministros de estado, altos assessores governamentais, funcionários graduados, políticos.

O Judiciário, de quem depende o equilíbrio do estado de direito, não é, decididamente, o poder que os brasileiros gostariam de ter. O que pode pensar o cidadão comum ao saber que o Supremo Tribunal passou 30 anos sem condenar um político corrupto sequer?

Legislativo e Executivo são poderes políticos, aqui e em qualquer democracia. O Judiciário, não. Tem quer agir, sempre, em consonância com a sociedade, com o espírito da justiça. Quando o STJ anula provas irrefutáveis contra a família Sarney, alegando 'escuta telefônica ilegal', cumpre a lei, mas poderia, ao menos, vir a público dizer que "apesar da decisão, eles são culpados".

Em suma, o Judiciário não deve simplesmente cumprir a lei, contra o interesse da sociedade. Quando inevitável fazê-lo, deve pugnar para mudar a legislação no âmbito do Congresso. Leis existem para ser cumpridas e, também, para serem modificadas.

Salários em alta e pobreza em baixa A política sócio-econômica dade; isso porque os prodesenvolvida pelo Brasil gramas sociais contribuem nos últimos anos está para diminuição da pobresendo decisiva para reduzir za, mas não têm o mesmo a pobreza e redistribuir efeito na redução das desirenda em um País conheci- gualdades sociais. do pela concentração histó- Os dados divulgados pelo rica de riquezas. Os progra- IPEA revelam ainda que mas sociais tiveram papel 51% dos considerados central na redução da desi- extremamente pobres estagualdade social e fizeram vam inativos ou desocupacom que a renda média do dos em 2009. Já entre os brasileiro crescesse 28% e a pobres o índice era de 40%. desigualdade caísse 5,6% O estudo concluiu que, apesar dos programas do de 2004 a 2009.

Estes números foram divul- governo, a mobilidade gados na última semana social só foi possível para pelo IPEA - Instituto de famílias beneficiárias que Pesquisa Econômica têm rendas alternativas.

Aplicada. Entre os anos de Este estudo do IPEA é, sem 2004-2009, a evolução na dúvida, uma grande notícia distribuição de renda foi para aqueles que apostaram e apoiamotivada por ram as polítiuma conjugasócioção de fato- “Dados como esse cas econômicas res, entre eles só nos estimulam do governo o crescimento econômi- a seguir em frente brasileiro nos últimos anos. co, a geração rumo ao cresciO PMDB, de milhões de mento e ao fim como parceinovos empreda pobreza” ro do govergos, os no, teve uma aumentos do grande consalário mínimo acima da inflação e pro- tribuição neste processo ao gramas como o Bolsa propor, aprovar e colaborar para a implementação de Família.

O estudo do IPEA, intitula- vários programas que hoje do de "mudanças recentes demonstram seus êxitos. na pobreza brasileira" anali- Dados como este só nos sou as transformações soci- estimulam a seguir em ais provocadas pela redu- frente rumo ao crescimento ção na desigualdade de e ao fim da pobreza. Eu, renda nos últimos cinco particularmente, fico honanos. A parcela da popula- rado pelo fato de ter podição brasileira com renda do colaborar com este promenor do que um salário cesso. No Senado fui o relamínimo diminuiu de 71% tor do programa Bolsa para 58% entre 2004 e Família e, quando presidi o Congresso, criei o grupo 2009.

O novo desafio do governo, que propôs o crescimento neste momento, deve ser o do salário mínimo acima da de concentrar ações para a inflação. Duas iniciativas pobreza nas regiões mais fundamentais para o crescipobres, como o Nordeste. mento do País.

Se houver prioridade para os pquenos municípios norRenan Calheiros destinos o combate à É senador e líder da bancada do PMDB pobreza terá maior efetivi-

A polêmica está criada: nesse ‘mapa’ de Alagoas, na Praça do Centenário, havia o riscado dos municípios? Se havia, como desapareceu? (Foto de Márcio Ândrei)

A primavera do ensino A consciência consentânea ao conhecimento foi a grande mola propulsora dos movimentos surgidos nas universidades de todo o mundo nos anos 60. Dentre as manifestações da saudável rebeldia daquela inquieta juventude, a Primavera de Praga, como ficou conhecida a romântica e heróica reação popular da então Checoslováquia aos grilhões soviéticos, merece ênfase pela adesão de toda a sociedade à tese libertária nascida na academia.

Naquela efervescente década, por mais que o reacionarismo de então pudesse condenar a saga estudantil, a verdade é que o ensino, muito mais acessível do que na primeira metade do século, mudara o mundo. E havia muito a ser consertado! A começar pela guerra fria e a ameaça, a ela intrínseca, de hecatombe nuclear, até os regimes totalitários e truculentos, de esquerda e de direita, cujo radicalismo embaçava as perspectivas de desenvolvimento de um capitalismo democrático assentado, sim, nas leis de mercado, mas sensível ao social.

O mundo avançou muito, embora o novo século em que vivemos ainda apresente imensos desafios à plenitude da paz e a um modelo de desenvolvimento global sustentável quanto ao meio ambiente, à preservação dos insumos naturais da produção e à erradicação da miséria. Osprincipais elementos dessa equação complexa são os seguintes: o passivo social, o crescimento demográfico e a expansão dos meios de produção em índices proporcionais ao atendimento das duas primeiras demandas.

Em outubro próximo, em uma emblemática primavera para nós, os 190 milhões de brasileiros e o planeta em que vivemos, o mundo alcançará a marca de sete bilhões de habitantes, segundo projeção queacaba de ser anunciada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Até 2050, deverão ser nove bilhões de pessoas. Em meio às assimetrias regionais, o desafio é prover empregos (inclusive nos Estados Unidos e Europa, ainda afetados pela crise de 2008),

“O mundo avançou muito, embora o novo século em que vivemos ainda apresente imensos desafios à plenitude da paz” saúde, salubridade ambiental, alimentos, águapotável e cidadania plena (aqui entendida como acesso às condições mínimas para uma vida com dignidade).

Aspecto comum a essas distintas variáveis e fator condicionante ao sucesso da humanidade no enfrentamento de todas essas demandas é a educação. Sem democratizar seu acesso e a qualidade do ensino ministrado, será impossível

ampliar a produtividade da Terra em proporções suficientes para atender às necessidades de uma população 134% maior do que os três bilhões de habitantes que a habitavam nos anos 60. Impõese a Primavera do Ensino, que precisa ser ainda mais influente nas transformações históricas do que a de Praga e dos movimentos correlatos daquela época.

Sem conhecimento, o mundo será insustentável. Somente a adequada escolaridade (da infantil e fundamental à pósgraduação, MBA e educação continuada) pode produzir novas gerações conscientes sobre a ecologia, planejamento familiar e saúde; trabalhadores capacitados à nova dimensão das atividades produtivas e a ocupar vagas não preenchidas, para evitar o apagão de mão de obra como ocorre hoje no Brasil; cientistas e pesquisadores competentes; lideranças políticas e empresariais capazes de gerir a escassez, em um planeta desafiado pelo imperativo de harmonizar produção e preservação ambiental. É imensa, portanto, a responsabilidade das políticas públicas e dos gestores das instituições de ensino de todos os graus, particulares e estatais. Afinal, a viabilidade e a qualidade do futuro de nossa civilização começam a ser delineadas nas salas de aula.

João Guilherme Sabino Ometto Engenheiro, é vice-presidente do Grupo São Martinho, vice-presidente da FIESP e coordenador do Comitê de Mudanças Climáticas da entidade

Incentivos reforçam setor produtivo brasileiro O Brasil tem enfrentado um sério dilema nos últimos anos, que afeta diretamente o setor produtivo nacional. Em razão do forte crescimento, do mercado interno promissor e de fatores que ampliam a atratividade do investimento estrangeiro, o País tem recebido vultosos recursos do exterior. O problema é que, quanto maior a quantidade de dinheiro vindo de fora, maior é a pressão sobre o câmbio, o que fortalece o real ante as moedas internacionais, especialmente o dólar.

Se, por um lado, a entrada de recursos de fora é positiva para estimular o desenvolvimento do País, por outro, a sobrevalorização do real castiga o setor produtivo nacional, pois este perde competitividade, tanto nas exportações, quanto no próprio mercado interno.

Para enfrentar esse desequilíbrio, o Governo Federal lançou no início do mês de agosto um novo pacote de incentivos que pretende reduzir os custos de alguns segmentos do setor produtivo para que recuperem parte da capacidade de competir com os estrangeiros. O conjunto de iniciativas, chamado de Plano Brasil Maior, é regulado pela medida provisória (MP) 540/11, e engloba ainda os setores de comércio exterior e interno, além de prestadores de serviços.

As principais medidas do pacote incluem desonerações ou reduções de alíquotas de impostos e contribuições ou mudanças em prazos de devolução de créditos tributários. Por exemplo, a MP propõe a redução do prazo de devolução de créditos de PIS e COFINS sobre a aquisição de bens de capital. A devolução,

que incide sobre a compra de máquinas e equipamentos para linhas de produção, pode ser, agora, imediata ou em até 12 meses.

O setor automotivo também será beneficiado por um programa de incentivo tributário que premia a produção local. Ele iniciará com a indústria automobilística e será posteriormente estendido a outros setores. Os benefícios válidos até 2016, baseados na redução de alíquotas de IPI para a indústria, ainda não foram definidos, pois dependem de

“Para enfrentar esse desequilíbrio, o governo federal lançou no início de agosto um novo pacote de incentivos” regulamentação do Poder Executivo.

A MP 570 institui o Reintegra Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, que oferece um crédito presumido de IPI de até 3% do valor das exportações de produtos manufaturados. O exportador poderá compensar os créditos apurados com outros tributos federais ou solicitar ressarcimento. O Governo também vai acelerar a devolu-

ção de créditos de PIS e COFINS relativos à exportação. Com a escrituração fiscal digital (SPED), a partir de outubro de 2011, o processamento dos pedidos será automático, com pagamento em 60 dias.

Há no pacote um projeto piloto aplicado a setores com significativa utilização de mão de obra que prevê a redução a zero da Contribuição Previdenciária sobre a Folha de Pagamento (que hoje é de 20%), com a incidência substitutiva dos seguintes percentuais sobre o faturamento: 1,5% para os setores de móveis, vestuário e calçados; e 2,5% para empresas que prestam serviços de tecnologia da informação e comunicação. A MP estabelece ainda novo benefício para empresas que já se enquadram na chamada Lei do Bem (Lei n° 11.196/2005), que institui concessão de incentivos àquelas que fazem investimentos em tecnologia e inovação.

A renúncia fiscal prevista com o pacote é estimada em até R$ 25 bilhões em dois anos. Parte da perda do governo deve ser compensada com a elevação da tributação de IPI sobre a fabricação de cigarros.

Apesar de acreditarmos que o ideal seria promover já uma reforma tributária que melhore o potencial competitivo de nossas empresas, medidas como as anunciadas são positivas, e podem contribuir para a sobrevivência de setores inteiros amplamente castigados pela desequilibrada concorrência externa.

Lúcio Abrahão É advogado e sócio da área de Tributos da KPMG no Brasil

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Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

B6 | Diário Oficial dos Municípios

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 506.932,80 (quinhentos e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2011 – Objeto: Registro de Preços para Locação de Veículos para Transporte Escolar. CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. DETENTORA: Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ: 09.365.910/0001-42. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 29/07/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 29 de julho de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes Prefeita ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2011 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 513.156,00 (quinhentos e treze mil, cento e cinqüenta e seis reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2011 Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2011 – Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Equipamentos (Linha Branca). CONTRATANTE: Município de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77.

DETENTORA 01: Cezários Móveis e Comércio Ltda, CNPJ nº 03.016.072/0001-15; DETENTORA 02: NT Distribuidora Ltda EPP, CNPJ nº 06.351.591/0001-28; DETENTORA 03: Jurandir Mariano Ferreira ME, CNPJ nº 10.751.545/0001-93; DETENTORA 04: Calheiros e Melo Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 09.365.910/0001-42. Foro: Branquinha – Data de Assinatura: 11/08/2011 – Ordenador da despesa: Ana Renata da Purificação Moraes. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, situada na BR 104, KM 47, Branquinha/AL. Branquinha/AL, 11 de agosto de 2011.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita ---------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS RATIFICAÇÃO N° 004/2011 Ratifico e reconheço o presente processo de Inexigibilidade de Licitação de nº 004/2011 em favor do Sr. MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS, importando o mesmo no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2011 - IL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. CONTRATADO: MARCOS ANTONIO

RAMOS DOS SANTOS, CPF n° 901.389.105-53. OBJETO: Confecção de escultura de uma imagem de “Nossa Senhora da Conceição”. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DATA CONTRATO: 08/09/2011.

VIGÊNCIA: 08/03/2012. FUNDAMENTAÇÃO: art. 25, incs. III e art. 25, inc. II, da Lei 8.666/93.

Carneiros(AL), 08 de setembro de 2011.

Geraldo Novais Agra Filho-Prefeito ---------------------------------------------------------------PREFEITURA DE IGREJA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA PREGÃO PRESENCIAL Nº- 12/2011. – IGREJA NOVA OBJETO: LOTE I (CARTUCHOS E TONNERS); LOTE II (MATERIAL DE PROJEÇÃO, FOTOGRÁFICO E TRITURADOR DE PAPEL); LOTE III (ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA); LOTE IV (ESTABILIZADORES E IMPRESSORAS); LOTE V (COMPUTADORES, MONITORES E NOTBOOKS), PARA ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL. Licitação: Tipo Menor Preço por Lote. Data, hora e local: dia 05 de outubro de 2011, às 14h00min, no Prédio sede da Prefeitura, Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada a Praça Professor Agnelo Moreira, nº. 06 – Centro, Igreja Nova-AL, Fone 082- 3554 1128 /CPL. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no site www.primeiraedicao.com.br Qualquer informação poderá ser solicitada através do email: cplprefeiturainova@hotmail.com. Igreja Nova/AL, 01 de setembro de 2011. Cláudia Cristina de Melo Pereira Pregoeira ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 015/2011. Objeto: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes – DATA: 11/10/2011, às 10h00min.

Edital Disponível na Avenida Nilo Peçanha, nº 106, Centro Histórico, Penedo/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08:00 às 13:00hs.

Penedo/AL, 23 de setembro de 2011.

Fagner Lima Dantas | Pregoeiro ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Edivaldo José da Silva, CPF: 073.414.144-05 OBJETO: Contratação de um Pintor o qual executará serviços nos prédios públicos localizados na Praça Major Cícero de Góes Monteiro onde no mesmo funciona restaurante, Escola de Música Municipal e Teatro Municipal e no Povoado Vila São Francisco onde funciona o Prédio de Apoio ao Romeiro– Sec. de

Obras e Viação.

VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 09.90 /2.021 / 15.451.0002 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 21 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ---------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Eudes Rosendo da Silva, CNPJ: 12.700.730/0001-84 OBJETO: Compra de 15 (quinze) botas para o fardamento da Banda Fanfarra Sete Cores e 31 (trinta e um) botas para a Banda Fanfarra da Escola Professora Mirta Correia Costa – Sec. de Educação.

VALOR: R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 06.60 /2.006 / 12.361.0004 3.3.90.30.00.00.00.00.0.1.0020 Quebrangulo, 22 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quebrangulo CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: Arraes Comercio de Peças e Serviços Automotivos Ltda, CNPJ: 07.648.847/0001-26 OBJETO: Manutenção com troca de peças para veículo UNO de placa MUN6023 da Secretaria Municipal de Assistência Social – Sec. de Ass. Social.

VALOR: R$ 4.638,00 (quatro mil seiscentos e trinta e oito reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 01 (um) mês.

FONTE DE RECURSO: 08.80 /6.011/ 08.244.0006 3.3.90.39.00.00.00.00.0.1.0010 Quebrangulo, 22 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima – Prefeito ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01 CONTRATADO: J. M. Delgado Júnior – ME, CNPJ 00.818.307/0001-02. VALOR: R$ 23.395,00 (Vinte e três mil trezentos e noventa e cinco reais). Objeto: Aquisição de Vestuários para as bandas fanfarras das Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.

Fonte de Recurso: 06-06.60-2.006-3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 08-08.80-6.011-3.3.90.30.00.00.00.00.0.1 Quebrangulo, 21 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima

Prefeito ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - CNPJ. 12.241.675/0001-01. CONTRATADA L. CARVALHO DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ 09.525.117/0001-63.

Objeto: Registro de Preço para eventual locação de palco, som, gerador de energia e demais estruturas correlatas.

Fonte de Recurso: Serão certificados por ocasião de cada contratação.

Quebrangulo, 21 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima - Prefeito ---------------------------------------------------------------ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas no uso de suas atribuições e em conformidade com as leis 10.520-02 e 8.666-93, resolve, HOMOLOGAR o seguinte pregão: Processo 01482/11- Pregão Presencial RP N° 0043/2011; Objeto: Registro de preços para eventual locação de palco, som, gerador de energia e demais estruturas correlatas. Para as Secretarias e Órgãos da Prefeitura de Quebrangulo.

Vencedora pelo menor preço: L. CARVALHO DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ 09.525.117/0001-63.

Quebrangulo, 20 de setembro de 2011.

Marcelo Ricardo Vasconcelos Lima - Prefeito

> APOSTOLADO

Justiça aceita denúncia contra Edir Macedo Fundador da Igreja Universal e mais três são denunciados por estelionato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro Divulgação

A Justiça Federal aceitou parcialmente denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o fundador da Igreja Universal, Edir Macedo, e outros três integrantes da cúpula da igreja.

Além de Macedo, a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição foram denunciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

As acusações de estelionato e falsidade ideológica, porém, foram rejeitadas pela Justiça Federal. O Ministério Público já anunciou que vai recorrer desta decisão.

A denúncia foi feita no último dia 12 e a decisão sobre a aceitação de parte dela é do dia 16.

Segundo a denúncia, os acusados remetiam para o exterior dinheiro proveniente das doações de fiéis, por meio de uma casa de câmbio paulista. Os re-

Miguel Goes

Edir Macedo, líder da Universal, vai responder por formação de quadrilha

Com sede majestosa em Maceió, a Universal volta a ocupar noticiário policial com denúncia envolvendo seus líderes

cursos voltavam posteriormente ao Brasil, com aparência de legalidade.

Essa denúncia já havia sido feita pelo Ministério Público Estadual, mas acabou derrubada pela Justiça estadual sob o entendimento de que o assunto deveria ser tratado na esfera federal. O processo está sob sigilo.

Procura na tarde desta sexta, a Universal não se pronunciou.

Na época da denúncia, a Uni-

selho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) suspendeu a transmissão da missa católica da sua grade com o argumento de que era preciso permitir a diversidade religiosa, sem privilegiar qualquer religião.

O programa era exibido pela TVE desde 1989. Com a criação da EBC, passaram para a TV Brasil. No domingo (18), seria a última exibição da missa.

"Fizemos várias tentativas

versal afirmou que "trata-se das mesmas acusações de sempre aos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus, que sempre se mostraram inverídicas".

MISSA CATÓLICA A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma decisão liminar que mantém a exibição do programa "Santa Missa" na TV Brasil.

No dia 22 de março, o Con-

para que o conselho mudasse a decisão. Agora, os programas vão continuar no ar até o julgamento de mérito", disse a advogada Claudine Milione Dutra, que defende a Arquidiocese do Rio de Janeiro.

Em nota, o diretor do programa, padre Dionel Amaral, comemorou: "foi uma vitória de Deus".

Quando foi anunciado o fim do programa, membros da igre-

ja incentivaram os fiéis a enviarem e-mails e cartas à presidente Dilma Rousseff.

A decisão liminar também mantém a transmissão do programa "Reencontro", da Igreja Batista, que é exibido desde 1972.

O diretor jurídico da EBC, Marco Antônio Fioravante, informou que recebeu a notificação judicial nesta quinta-feira e a encaminhou para o Conselho Curador.

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011

Especial |B7

> CORRUPÇÃO

Dilma resolve deixar faxina incompleta Presidente só pegou pesado na cúpula do Ministério dos Transportes, apesar das manifestações de apoio da sociedade BRASÍLIA - Mesmo com o respaldo da população - que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público (veja gráfico ao final deste exto). A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a NorteSul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Juquinha foi substituído interinamente por Felipe Sanchez da Costa, diretor da Valec, mas, segundo informações de dentro da estatal, quem manda de fato na empresa é Luiz Carlos Oliveira Machado, diretor de Engenharia, um protegido do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A Ferrovia NorteSul, uma das principais obras da Valec, foi iniciada no governo Sarney (1985-1990) e nasceu envolvida em escândalos. Na época, descobriu-se que a licita-

Alfredo Nascimento, então ministro dos Transportes, foi o primeiro alvo da faxina empreendida por Dilma Rousseff

ção havia sido dirigida e os vencedores já eram conhecidos havia meses.

ACAMPADO Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.

Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002,

aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor - seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões.

Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Na quinta-feira, a Subcomissão das Obras do PAC da Câmara esteve em Palmas e Gurupi (TO), para visitar dois trechos da Ferrovia Norte-Sul, onde teria havido desvios de R$ 84 milhões, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU). "É uma coisa complicada, porque 85% dos serviços já foram feitos.

Desmanchar não dá. Temos é de

ver se conseguimos reduzir os preços", afirmou o presidente da subcomissão, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), que comandou a visita dos parlamentares.

SÓ PROMESSAS Na limpeza prometida por Dilma, um dos alvos foi a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Trata-se de um órgão com orçamento de investimentos anuais de R$ 2,9 bilhões, presente em todos os Estados brasileiros, fundamental para a formação de estoques reguladores de alimentos. É também uma das estatais mais loteadas pelos partidos da base. Foi dividida entre PTB, PMDB e PT. É lá também que deputados e senadores costumam pôr alguns de seus filhos e netos.

> CIDADANIA

Governo estadual se transfere para atender cidades do Sertão Márcio Ândrei

O Governo do Estado se instalará no Sertão de Alagoas nesta segunda-feira (26), quando secretarias e órgãos públicos levarão aos moradores de Olho d'Água das Flores e região serviços públicos diversos. A ação faz parte do Projeto Governo Perto de Você, iniciado em 2007, por iniciativa do governador Teotonio Vilela Filho e coordenado pela Secretaria de Articulação Social.

A transferência visa facilitar o acesso da população mais carente a documentos como carteiras de identidade, do trabalho, certidão de nascimento, registros de casamento, além de serviços em diversas áreas, de saúde, educação e direitos do consumidor. O governador estará presente, como fez em todas as etapas do projeto, quando cir-

Teotonio Vilela irá ao interior comandar as ações do governo no Sertão

culou entre a população, ouviu reivindicações e agradecimentos pela iniciativa.

Além de órgãos da estrutura do Estado, vão participar como parceiros do mutirão de

cidadania, levando seus serviços à comunidades sertanejas, a Superintendência Regional do Trabalho, que contribuirá com a emissão de carteiras do trabalho; o Tribunal de Justiça,

que promoverá casamento coletivo; Receita Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com o cadastramento biométrico.

"Esperamos atender o maior número possível de pessoas, porque entendemos a necessidade de o Estado estar cada vez mais próximo do cidadão. Foi com esse objetivo que o Governo Perto de Você foi criado, na primeira gestão do governador Teotonio Vilela, cujas ações estão sendo coordenadas pela Secretaria de Articulação Social", afirma o secretário Claudionor Araújo, que está à frente do projeto e destaca que a ideia do governador é levar a ação a todo o Estado e aos diversos bairros da capital.

A abertura será às 8h, na Escola Municipal Maria Augusta.

B8 | Social

Primeira Edição | 26 de setembro a 2 de outubro, 2011