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4 DE MAIO - 12 ANOS DO PRIMEIRA EDIÇÃO ALE: origem do endividamento Quarenta milhões de reais. É quanto a Assembleia Legislativa de Alagoas deve ao INSS, dívida já parcelada. Detalhe: o débito refere-se exclusivamente ao não recolhimento das contribuições dos servidores comissionados assessores dos deputados. > A-4

edição PRIMEIRA

Mega-Sena volta a acumular Ninguém acertou a Mega-Sena deste sábado (25). O prêmio, acumulado, deve pagar R$ 11 milhões na 4ª feira (29). As dezenas sorteadas: 11, 13, 24, 28, 44 e 45. A Quina vai pagar R$ 16 mil a 132 ganhadores. A Quadra pagará R$ 356 a 8.869 acertadores.

Ano 10 | Edição 616 | Maceió, Alagoas, 27 de abril a 3 de maio, 2015 | R$2,00 Primeira Edição

Reformaram escolas e deixaram que o prédio da Secretaria Estadual de Educação se transformasse em ruínas

Herança tucana: sede da Educação vira pardieiro e sofre ação de vândalos Deveria ser o 'cérebro' do sistema estadual de ensino, como sede das decisões setoriais, mas virou pardieiro, refúgio de drogados, alvo de depredações. O histórico edifício da Secretaria Estadual de Educação, na Rua Barão de Alagoas, Centro de Maceió, está completamente abandonado, com tapumes apenas em parte da linha de entrada e sem placa anunciando reforma. > A-4

AJUSTE FISCAL DE DILMA PODERÁ BARRAR EMPRÉSTIMOS A MACEIÓ Divulgação

Renan não 'segura' projeto da Câmara sobre terceirização

> A-7

O que ameaça 17ª Vara é a inclusão de 'agente público'

> A-2

Júri cumpre maratona em Alagoas A Justiça julgou 68 processos na Semana do Júri em Alagoas. Num dos casos, Frederico Safadi (foto) foi condenado a 18 anos e 9 meses de prisão pela morte do arquiteo Flavius Lessa > A-5

Os empréstimos que o prefeito Rui Palmeira pretende contrair, junto a organismos financeiros externos, para executar obras em Maceió, podem não sair por causa do ajuste fiscal da União. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinou que sua equipe "fechasse as torneiras" aos estados e municípios. Um simples empréstimo pode virar ‘precedente’ para os demais entes. > A-8

CRB ganha e terá vantagem na quarta-feira Márcio Ândrei

A expulsão do lateral Cal, do ASA, no início do jogo foi determinante: com um a mais em campo, o CRB fez 2x0 e segurou o placar até o final, no Estádio Rei Pelé. Vitória dá ao Galo a

vantagem de perder por um gol de diferença nesta quarta-feira (29) à noite, no Municipal. ASA ainda perdeu algumas chances de mexer no marcador na etapa final. > ESPORTES

CSA perde e precisa vencer nesta 2ª feira A vantagem já era. Após perder de 1x0 para o Coruripe, sábado no Gerson Amaral, o CSA não pode

sequer empatar o jogo de volta desta 2ª feira (27) no Rei Pelé. Se vencer, estará na decisão. > ESPORTES

Vasco vence por 1x0 Botafogo no Maraca Com um a mais desde a primeira etapa, o Galo soube aproveitar as chances criadas e venceu o ASA por 2x0 - um gol marcado em cada tempo

Palmeiras bate Santos em casa: 1x0

O Botafogo até que lutou, mas não deu. Na primeira partida da decisão do Carioca, o Vasco venceu por 1x0, na tarde deste do-

mingo, no Maracanã. Sob calor intenso, times fizeram um jogo bem disputado, com o Vasco mais ofensivo. > ESPORTES

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Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

A2 | Política

M U S I MA TULO Í P A C Da Editoria de Política

Não fosse pela pressão da sociedade (mormente dos setores mais esclarecidos), com ampla repercussão na mídia, o veto que o governador Renan Filho (PMDB) apôs às mudanças que desfiguraram o projeto de recriação da 17ª Vara Criminal de Maceió já teria sido derrubado.

Como o texto deixa claro que a temível Vara Criminal poderá processar e julgar 'agentes públicos', incluindo, nesse caso, os próprios parlamentares estaduais (nos casos de improbidade administrativa), a maioria dos membros da

Na ALE, deputados intentam derrubar veto à 17ª Vara, mas pressão é grande Polêmica realça tópicos secundários, quando ponto crucial é inclusão de 'agente público' no texto da lei casa de Tavares Bastos prefere manter as alterações introduzidas no final de 2014, mas enfrentam a pressão da opinião pública.

fotos: Divulgação

VOTO ABERTO

Com um detalhe considerável: de acordo com a Constituição Federal, esse tipo de votação não pode ser realizado com voto secreto, ou seja, cada parlamentar, devidamente identificado, terá de dizer em alto e bom tom se mantém ou derruba o veto.

Adiada mais uma vez na semana passada, devido a um pedido de vistas coletivo, a votação do controverso projeto

Plenário do Legislativo vai decidir sorte da 17ª Vara Criminal de Maceió

> XXXXX

Cutucar Renan não é apenas mancada, é 'burrice política' Romero Vieira Belo Editor-Geral

Em momento crucial de seu governo, quando o impeachment deixa de ser mera ilusão de oposicionistas sonhadores e assume contornos de um fantasma visível e palpável, a presidente Dilma Rousseff pisou feio na bola ao se confrontar com o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional.

Quando, em dezembro, buscando afagar o PMDB, Dilma olhou para Henrique Eduardo Alves, peemedebista do Rio Grande do Norte, e o convidou para o Ministério do Turismo, não mediu a principal consequência de seu gesto: a irritação do senador Dilma nomeou Eduardo Alves para o Turismo, descartando o alagoano Vinícius Lages, amigo de Renan Renan, já que a mudança descartaria precisamente um Dilma não tem nada a ver a aliança entre o governo e o dos. Primeiro, porque o ajuste grande amigo seu, o alagoano com o episódio, mas ao afron- PMDB, sentiu-se afrontado fiscal - de cujo êxito depende a Vinícius Lages, homem ínte- tar o senador descartando um com a demissão do amigo sobrevivência do atual govergro e competente. aliado seu do ministério, des- Vinícius Lages, tanto que, de no - não passará, como o PlaDilma não sabe - ou sabe denhou do fato mais significa- pronto, o convidou para ser nalto espera, sem o apoio de e minimiza - mas o impeach- tivo: foi graças a Lula, salvo seu chefe de gabinete. Político Renan Calheiros e do deputament de Lula, no auge do pelo empenho pessoal de Re- influente, poderoso, não do Eduardo Vieira, presidente escândalo do mensalão, não nan, que ela chegou à presi- passa recibo fácil. Mas, quan- da Câmara. Segundo, porque prosperou porque, dentro do dência da República, sem ne- do passa, como o fez agora Dilma está sendo empurrada Congresso Nacional, uma nhuma experiência política, Renan, é porque haverá con- cada vez mais para perto da voz se ergueu, forte e resolu- sem ter sido sequer vereado- sequências... guilhotina. Cabia-lhe, pois, ta, em defesa da governabili- ra, portanto, sem conhecer Dilma nunca precisou por cautela e bom senso, busdade. Renan Calheiros, com nada da relação entre governo tanto do Congresso Nacional, car resposta para uma questão um discurso civilista, conta- e Poder Legislativo, entre pre- nunca esteve tão dependente cada vez mais ingente: quem giou setores importantes do sidente e Congresso Nacional. do Parlamento. Nenhum exa- decidirá se haverá ou não o Congresso, especialmente Renan, que tem agindo gero afirmar que seu futuro, impeachment presidencial dentro do PMDB, e isso sal- com independência, mas com como presidente, está nas cobrado pela maioria da vou Luiz Inácio. lealdade e compromisso com mãos dos senadores e deputa- sociedade brasileira?

deverá acontecer nesta terça ou quarta-feira (28 ou 19 de abril) Aconteceu na sessão da última quarta-feira (22) os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentaram pedido de vistas coletivo sobre os vetos ao projeto de lei da 17ª Vara Criminal.

Com isso, a emissão do parecer sobre a matéria ficou adiado esta semana.

Assessores do presidente da CCJ, deputado Sérgio Toledo, informaram que os integrantes do colegiado acharam melhor 'discutir um pouco mais o projeto' em questão e voltar ao tema em plenário nesta semana.

PRESSÃO

Os deputados modificaram o texto original de recriação da 17ª Vara Criminal ao apagar das luzes de 2014. A reação do ainda presidente do Tribunal de Justiça, José Carlos Malta Marques, foi instantânea: "Do jeito que ficou a 17ª Vara só vai ter competência para pegar ladrão de galinha e batedor de carteira".

Os deputados estaduais de Alagoas não se esquecem da Operação Taturana executada pela Polícia Federal que, em fins de 2007, desmontou um violento esquema de desvios de recursos da Assembleia Legislativa.

DESTITUIÇÃO

Como consequência, no início de 2008, um juiz de primeiro grau (Gustavo Souza Lima), destituiu toda a Mesa Diretora do Poder Legislativo, medida que, diante de recursos impetrados, acabaria sendo mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Na avaliação geral, o temor de que decisões graves contra deputados desidiosos possam

ser adotadas pela 17ª Vara Criminal, que funciona com um colegiado de juízes assinando as sentenças e os despachos, fez com que, no final de dezembro último, a maioria dos deputados presentes à uma furtiva sessão da ALE retirasse do texto original o dispositivo que incluía os 'agentes públicos' como altos da competência dessa unidade judiciária.

SUPREMO

Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra a 17ª, o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a respeitada Vara Criminal de Maceió, exigindo apenas que ela fosse criada por um projeto de lei (e não por ato do Tribunal de Justiça) e que os juízes fossem escolhidos de forma aleatória, e não por decisão do presidente do TJ-AL. GOVERNADOR O governador Renan Filho cumpriu sua parte, ao vetar as mudanças feitas pelos deputados, mas o sentido geral é de que ele também precisa conversar com os parlamentares governistas, que constituem maioria folgada, a fim de convencê-los a manter o veto.

Para alguns observadores, o governador poderia até acionar seu tio, o deputado Olavo Calheiros, mas seria mais eficaz se ele próprio tomasse a iniciativa de conversar com os deputados e pedir que não permitam que as mudanças que desfiguram a 17ª Vara sejam mantidas.

Se depender da sociedade, o apoio ao projeto enviado pelo Tribunal de Justiça é irrestrito.

Até anúncios foram publicados nos jornais apelando para que os parlamentares mantenham o veto governamental.

Em 2008, o juiz Gustavo Lima destituiu a Mesa Diretora da Assembleia

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

Política | A3

> SONDAGEM Romero Vieira Belo

Enfoque Político Contra o impeachment O Planalto se sente aliviado com a notícia de que, depois de Fernando Henrique, José Serra também se manifestou contra o impeachment da presidente Dilma. Pode parecer um gesto de urbanidade, de compreensão e até de misericórdia. Não é.

Experiente, macaco velho, FHC indaga: o que sucederá se Dilma cair? Simples, qualquer que assumir - não importando quem - será crucificado em questão de meses. Obvio, o país quebrou e não existe mágica, nem milagre, para vencer a crise no curto prazo. Portanto, logo o povo estaria na rua vociferando contra Michel Temer ou até mesmo contra Aécio Neves, se fosse o caso.

O Aécio prometeu um Brasil melhor. Certo. Mas, como melhorar o quadro nacional depois do furacão que foi o primeiro governo de Dilma? Como, enfim, melhorar a situação sem elevar impostos, energia, combustível e sem mexer com direitos do trabalhador?

Fernando Henrique, primeiro, e agora Zé Serra, avaliaram a questão do impeachment. E concluíram que a razão está com o tucano Aluísio Ferreira: não adianta tirar Dilma, agora, deixa ela lá sangrando. Destruindo sua imagem e desintegrando o PT. Claro. Se Dilma caísse agora, o sucessor logo seria bombardeado. E quem se beneficiaria? Lula, obviamente. O fracasso do sucessor não reabilitaria Dilma, mas reacenderia a chama de Luiz Inácio. A turma do Bolsa Família ganharia ânimo e fôlego para sair por aí grunhindo 'só o Lula para resolver essa parada'. FHC e Serra captaram a mensagem. Nada de impeachment. Aliás, por que será que Lula não vive discursando contra a saída da companheira?

GRUPO ISLÂMICO

PRESTÍGIO DO PAPA

A mídia comete lá seus pecadilhos. Por que chamar de Estado Islâmico' (com iniciais maiúsculas) o que poderia ser chamado simplesmente de 'grupo islâmico' sem mais nem menos?

Não houve magia nem milagre.

O fim do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba se deve, exclusivamente, à intervenção do papa Francisco que, nesse caso, mostrou seu peso de estadista.

COMO O BRASIL TEM EVOLUÍDO Antigamente, os casos de corrupção eram raros. No serviço público, nas estatais, a rapinagem era chamada de 'desfalque'. Desfalque de 10 mil cruzeiros, 20 mil cruzeiros. Só que o Brasil evoluiu. Durante a era Lula, os esquemas passaram a ser de milhões. Mas o Brasil não parou. Nos tempos de Dilma, são bilhões de reais subtraídos de empresas gigantes como a Petrobras.

PONTO A PONDERAR

DINHEIRO TARDIO

A pesquisa Ibrape, feita para consumo interno do PMDB, mas que vazou durante a semana, revela que, se a sucessão municipal fosse hoje, Cícero Almeida teria mais votos do que Rui Palmeira.

Para alguns analistas, sabendo da crise desde que tomou posse, Rui deveria ter agilizado logo os empréstimos que ora negocia. De repente, vai ter muito dinheiro, mas faltará tempo para gastá-lo.

A QUEM PREOCUPA A VOLTA DA 17ª VARA? A pergunta do procurador Sérgio Jucá é emblemática: "Quem tem medo da 17ª Vara Criminal?". Discutem-se detalhes, questionam-se pontos secundários, mastigam-se picuinhas, quando o essencial é saber a quem essa unidade judiciária deve preocupar. As pessoas de bem, como costuma assinalar o chefe do Ministério Público Estadual, não demonstram a menor apreensão com o conteúdo do projeto de lei que recria a 17ª. Já os fora-da-lei...

PONTO POSITIVO

ERRO DE COMUNICAÇÃO

O projeto que regulamenta a terceirização traz um dispositivo importante: transforma o contratante em responsável solidário, nos casos de descumprimento de direitos trabalhistas. É um avanço.

Ao dizer que pretende conceder o 'maior reajuste possível' aos servidores, Rui comete um erro de comunicação. É que a frase cria expectativa de um aumento máximo, e isso não parece possível.

HORA DE DIVULGAR UTILIDADE PÚBLICA Por contenção de gastos, a Secom estadual vai completando quatro meses sem investir em publicidade institucional. Tudo bem que a crise exige parcimônia, mas campanhas educativas e preventivas, nas áreas de segurança e saúde, precisam ser executadas. A sociedade, por exemplo, precisa ser estimulada a chamar o Disque-Denúncia e a ajudar o poder público a conter o avanço da dengue.

DESCOBRINDO A RODA

CUSTOS E CUSTOS

O ex-ministro da Educação, o cearense Cid Gomes, acaba de dizer uma obviamente: "O Congresso não tem compromisso com a governabilidade e a presidente Dilma depende do PMDB".

O Tribunal de Justiça fez uma baita reforma na sede do Fórum de Junqueiro. Custo: R$ 137 mil.

Enquanto isso, torrou-se R$ 1,8 milhão para restaurar os vestiários do Estádio Rei Pelé...

PROJETO CONTEMPLA O 'MENOS MINISTÉRIOS' Começa a ser gestada no Congresso Nacional uma proposta que fixa em 20 o número máximo de ministérios. As adesões crescem embaladas pela frase do senador Renan Calheiros, segundo a qual, depois do 'Mais médicos', o governo precisa partir para o 'menos ministérios'. O Brasil tem 39 pastas ministeriais, a grande maioria funcionando como generosos cabides de emprego.

Ibrape vaza e mostra Renan e Rui com baixa aprovação Pesquisa radiografa opinião da população apenas nos limites de Maceió fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

O Ibrape é o instituto preferido do PMDB para realizar pesquisas de consumo interno, daí porque não se sabe como ou com que objetivo a mais recente sondagem acabou divulgada mostrando o governador Renan Filho (PMDB) com baixo índice de aprovação, no mesmo nível do prefeito Rui Palmeira (PSDB).

Segundo o Instituto, apenas 20% dos entrevistados consideram o governo de Renan ótimo/bom, 33% avaliam como ruim/péssimo e 35% o acham regular. Doze por cento não souberam responder.

Revelado em primeira mão pelo blog de Volney Malta, a pesquisa logo ganhou destaque na página inicial da Gazetaweb, onde o colunista Edivaldo Junior informou os números com o título "Governo Renan Filho tem apenas 20% de ótimo/bom em Maceió".

Realizado nos dias 4 e 5 de abril, o levantamento mostra o prefeito Rui Palmeira com 21% de ótimo/bom, 47% de ruim/ péssimo, 31% regular, enquanto 1% não soube responder.

No plano nacional, o Ibrape apurou que só 7% da população de Maceió consideram o

Renan: início de governo e sem nenhuma propaganda

governo Dilma ótimo/bom, 76% avaliam como ruim/péssimo,16%, como regular e 1% não soube responder.

Como 12% dos entrevistados não souberam avaliar o governo de Renan Filho, estima-se que as ações do governo, mesmo na capital, não são ainda do pleno conhecimento

Rui: crise financeira reduz capacidade de realização

da população, seja porque o governo só está começando, seja porque ainda não houve nenhum tipo de divulgação institucional na mídia alagoana.

Outro dado saliente da pesquisa Ibrape: quando instados a dizer se aprovam ou desaprovam o governo, 40% disseram

aprovar a gestão de Renan Filho, enquanto 41% desaprovaram e 19% não souberam responder. Quanto ao prefeito Rui Palmeira, o nível de conhecimento é maior, pois apenas 5% não souberam responder, 38% disseram que aprovam e 57% afirmaram desaprovar a gestão do tucano na capital.

Avaliação poderá indicar se Collor pretende disputar sucessão de 2018 Ainda é cedo, mas já se passaram quase quatro meses desde a instalação do governo Renan Filho, e até agora não se ouviu uma avaliação do senador Fernando Collor (PTB) sobre o trabalho realizado pelo sucessor de Teotonio Vilela Filho (PSDB).

Nos bastidores políticos, observadores mais atentos acham que, ao se pronunciar sobre o governo de Renan, o senador petebista poderá sinalizar se pretende - como tem sido especulado - concorrer à sucessão estadual de 2018.

Setores políticos, no entanto, registram que, não obstante o silêncio de Collor sobre o desempenho do governo, veículos da Organização Gazeta, pertencente ao senador, continuam noticiando os casos de violência e de deficiências na área educacional do Estado com a mesma desenvoltura com que faziam durante o governo de Teotonio Vilela.

CONCENTRADO

Observadores salientam, no entanto, que a ação política do senador Collor tem estado concentrada em Brasília, onde ele usa a tribuna do Senado e concede entrevistas atacando o

do federal.

INVESTIDA

Senador Collor já enseja especulações sobre sucessão estadual de 2018

Ministério Público Federal (MPF) por tê-lo inserido na lista de denunciados por recebimento de propina no esquema da Lava-Jato.

Analistas avaliam que, se conseguir minimizar seu desgaste no caso do petrolão, Collor então poderá se voltar mais para o cenário político alagoano e a partir daí permitir avaliações mais claras sobre

suas intenções com relação a 2018.

No ano passado, o ex-presidente da República renovou seu mandato senatorial disputado a eleição como integrante da Frente de Oposição liderada pelo senador Renan Calheiros (PMDB), ao lado do candidato vitorioso ao governo, Renan Filho, e do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) eleito deputa-

Sustentando o discurso de que não tem nada a ver com o petróleo e que é vítima de armação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Collor usou a tribuna do Senado para apresentar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 33 de 2015, que oxigena, fortalece e uniformiza as regras para a escolha de procurador-geral da República e dos estados. Pelo texto da PEC, o procuradorgeral da República poderá ser reconduzido ao cargo apenas uma vez e terá de desincompatibilizar antes de concorrer à reeleição.

Para o senador, são inegáveis os avanços sociais e institucionais proporcionados pela Constituição Federal de 1988, entre os quais o fortalecimento do Ministério Público. Porém, explicou o ex-presidente, passados mais de 25 anos da nova configuração do Ministério Público Federal são necessários que ajustes sejam realizados, para, dessa forma, fortalecer essa vital e importante instituição da democracia brasileira.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

A4 | Cidades Primeira

Gestores reformaram dezenas de escolas no Estado, mas esqueceram a própria sede da Secretaria de Educação

O R B E R É C ECIDO U Q S E Da Redação

Custa a crer, mas o prédio que simboliza a estrutura educacional da rede pública de Alagoas encontra-se no mais completo abandonado. Localizado na Rua Barão de Penedo, área central de Maceió, o edifício onde ao longo de décadas funcionou a sede da Secretaria Estadual de Educação está completamente degradado, inclusive com parte de sua estrutura ameaçando desabar, o que

Primeira Edição

Viatura da Polícia Civil deslocou-se até o prédio abandonado, após denúncia sobre atos de depredação

Edifício da Secretaria de Educação está abandonado e já é alvo de depredações Enquanto se reformavam escolas em todo o Estado, sede da Secretaria decompunha-se em ruínas poderá comprometer o projeto de restauração.

Como o edifício chegou a esse estágio crítico? Somente os últimos secretários de Educação poderiam responder. O que se sabe é que no segundo mandato do governador Teotonio Vilela Filho, a pedido do então secretário Adriano Soares, o Estado investiu cerca de R$ 140 milhões em obras de reforma, ampliação e recuperação de dezenas de escolas da rede estadual, mas os gestores

acabaram se esquecendo de fazer o essencial: recuperar o prédio onde eles próprios trabalhavam despachando e traçando os rumos da politica educacional de Alagoas.

CAS DE POLÍCIA

Comerciantes situados na Rua Barão de Penedo reclamam e pedem providências ao governo porque, depois de ter portas e janelas arrombadas, o prédio da antiga Secretaria de Educação está sendo usada co-

mo refúgio de marginais e viciados em drogas.

Na manhã de terça-feira (21), feriado alusivo a Tiradentes, repórteres do Primeira Edição e da Rádio Correio se deslocaram até o velho pardieiro onde ouviram comerciantes queixando-se da situação. No interior do prédio havia dois funcionários que se identificaram como vigilantes, mas nenhum quis falar. Pouco tempo depois, chegaram ao local duas viaturas da Polícia Civil para

impedir possíveis atos de vandalismo com depredação.

REFORMA?

Chama a atenção o fato de que, embora tenham sido colocados tapumes de alumínio em parte do terreno do prédio em questão, não existe nenhuma placa indicando obra de reforma no local.

Todo o corpo de funcionários da Secretaria Estadual de Saúde foi transferido para dependências do Complexo Edu-

cacional do Cepa, na Av. Fernandes Lima, mas não há informações sobre se o prédio histórico será restaurado e voltará a sediar o órgão gestor da educação pública de Alagoas.

Causa estranheza também o silêncio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Alagoas (Sinteal), que não costuma perder tempo quando a questão é comandar mobilizações e greves que ocasionam prejuízos ao ensino no Estado.

> HERANÇA

Assembleia retira Alagoas do 'cadastro de caloteiros' e parcela rombo previdenciário O pagamento de uma dívida acumulada superior a R$ 40 milhões, da Assembleia Legislativa para com o INSS, acaba de ser negociada entre a Mesa da ALE e o Instituto Nacional de Seguridade Social, faltando apenas a homologação pelo governador Renan Filho.

Sem apelar para acusações contra a gestão passada ou para o emprego de frases do tipo 'herança maldita', o presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Dantas quitou a parcela da dívida previdenciária referente ao mês de dezembro/ 2014, o que retirou Alagoas do CAUC (cadastro de caloteiros).

O débito para com a Previdência Social constituiu-se porque a gestão anterior descontou a contribuição previdenciária dos servidores (apenas os comissionados) e não repassou ao INSS. Na sexta-feira (24), enquanto era liberado o pagamento do funcionalismo da ALE referente ao mês de abril, acrescido da 1ª das 14 parcelas da folha de dezembro último, o presidente Luiz Dantas emitia nota à imprensa informando sobre o repasse feito ao INSS relativo aos servidores e à própria Assembleia Legislativa.

Em relação ao débito para com a Previdência, estimado em mais de R$ 40 milhões, Dantas informou que o parcelamento já foi negociado "a fim de restabelecer a normalidade e garantir a legalidade".

Eis a íntegra da nota emitida pela Presidência da ALE: 1-A atual Mesa Diretora

Divulgação

Deputado Luiz Dantas inicia pagamento de dívida com a Previdência

vem mantendo absolutamente em dia, desde o início desta 18ª legislatura, em primeiro de fevereiro, o repasse para o INSS da parcela descontada do empregador e do empregado, conforme determina a legislação, significando pouco mais de R$ 1 milhão mensal; 2-Em relação ao mês de dezembro do ano passado, a atual Mesa Diretora efetuou o pagamento, a fim de possibilitar a retirada do CAUC do nome do Estado de Alagoas; 3-Quanto ao montante de recursos não repassados ao INSS por gestões anteriores, vale esclarecer que a dívida, hoje acima de R$ 40 milhões, foi objeto de negociação realizada pela atual Mesa Diretora, cujo parcelamento encontra-se no gabinete do senhor governador Renan Filho, a quem cabe homologar a negociação já

firmada com a direção do INSS. 4-Ressaltar ainda o esforço que vem sendo feito, nesses primeiros 90 dias de gestão da atual Mesa Diretora, no sentido de digitalizar e modernizar o processo legislativo e os procedimentos administrativos do Parlamento, para garantir transparência e legalidade.

5-Mesmo com do no Orçamento da Casa, a Mesa Diretora está pagando em 2015 o 13° salário no mês de aniversário de cada funcionário. Não haverá incerteza no final do ano nem pedido de parcela adicional ao Executivo. Além disso, a atual Mesa Diretora está construindo o novo Portal da Informação, em parceria com os técnicos do Programa Interlegis, que esteve recentemente na Casa de Tavares Bastos para reativar a Escola Legislativa.

União poderá reativar Camila O presidente Luiz Dantas reuniu-se com o governador Renan Filho e o presidente da Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA), Aldemar Monteiro, a fim de pedir apoio efetivo nas ações para a reabertura da antiga fábrica Camila, unidade de beneficiamento do leite, em Batalha, lo-

calizada no Sertão do Estado.

Com a reestruturação, aproximadamente 4.500 produtores cooperados CPLA seriam beneficiados.

Para o chefe do Legislativo, a reabertura da Camila resolveria o maior problema da Bacia Leiteira. "Estou aqui não só como deputado, mas como

produtor e sei das dificuldades e como esse empreendimento ajudará economicamente a região", disse. Luiz Dantas, destacando que a união dos Poderes visando à reativação da cooperativa é fundamental para o atingimento desse objetivo que ainda vai turbinar a economia do Estado.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

ÇA I T JUS OANA G A L A

Cidades | A5

Cumprindo meta do CNJ, Tribunal do Júri julga 68 processos em cinco dias Com apoio do Tribunal de Justiça, mutirão cumpre 83,95% da pauta prevista para Maceió e interior fotos: Divulgação

Da Redação

Não mereceu o devido destaque, mas foi algo que precisava até ser comemorado: em apenas 5 dias, o Tribunal do Júri julgou 68 processos, com sentenças que condenaram 34 réus.

Cumprindo metas preconizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, e funcionando em Maceió e em várias comarcas do interior, o Tribunal do Júri julgou 83,95% dos processos pautados, entre os dias 13 e 17 deste mês de abril.

Os números foram levantados e comunicados pelos Juízos à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-AL) e serão encaminhados ao CNJ pelo comando do Poder Judiciário.

Tudo isso aconteceu durante a II Semana Nacional do Júri Popular. Para atingir a meta que superou todas as expectativas, foi organizado um grande mutirão que contou com total apoio do presidente do TJ-AL, desembargador Washington Luiz.

Segundo o Departamento Central de Assuntos Judiciários (DCAJ), 12 dos 13 júris designados para a Capital foram realizados, resultando em 92,30% processos julgados.

No interior, dos 68 julgamentos pautados para as Comarcas de Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Boca da Mata, Campo Alegre, Colônia Leopoldina, Coruripe, Feira Grande, Junqueiro, Maravilha, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Olho d´Água das Flores, Palmeira dos Índios, Pari-

Dezenas de réus tiveram sentenças proferidas durante a Semana do Júri

Fórum Criminal de Maceió comandou maratona que julgou quase 70 casos de homicídios em apenas 5 dias

pueira, Passo de Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Quebrângulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Brás, São José da Tapera, São José da Laje, São Miguel dos Campos, Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa, 56 aconteceram, com saldo de 82,35%.

Ainda segundos os dados levantados, na segunda-feira (13) foram realizados 13 júris; na terça-feira (14), 19 processos foram julgados; na quartafeira (15) ocorreram 14 júris; na quinta-feira (16) aconteceram 10 julgamentos e na sextafeira (17), 12 júris foram realizados.

Magistrados e servidores do Poder Judiciário alagoano,

bem como advogados e integrantes do Ministério Público Estadual (MPE-AL) e Defen-

soria Pública foram imprescindíveis para a realização do mutirão no Estado, contri-

buindo para o cumprimento das metas de persecução penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

O juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Bittencourt parabenizou os magistrados e servidores pelo empenho para a realização da II

Semana Nacional do Tribunal do Júri no Estado. "A expectativa é que no próximo semestre seja realizado um novo mutirão de julgamentos em Alagoas. Agradecemos também o apoio do MPE e da Defensoria Pública e esperamos contar sempre com esses órgãos", afirmou.

Matador de arquiteto pega 18 anos Num dos casos mais emblemáticos constantes na pauta da Semana do Júri, o conselho de sentença condenou Frederico (Fred) Peixoto Safadi Bastos Costa a 18 anos e 9 meses de prisão pelo assassinato do designer e produtor de moda Flavius Durval Lessa Braga. O julgamento foi concluído ao final da noite desta quarta-feira (15), sob a presidência do magistrado Jhon Silas da Silva, no Fórum da Justiça Estadual em Maceió.

Os jurados consideraram que o homicídio foi qualificado, pois o réu utilizou meio cruel e impossibilitou a defesa da

vítima. De acordo com as perícias e relatos dos próprios executores do crime, Flavius foi estrangulado com o cinto de segurança do carro em que estava e depois teve o pescoço cortado com algum objeto.

A vítima foi encontrada morta dentro de seu carro, no dia 4 de março de 2011, por volta das 22:30h, no Benedito Bentes, em Maceió. Além de Fred Safadi, como é conhecido, também participou do homicídio um adolescente, que cumpriu medida socioeducativa por 3 anos e atualmente está em liberdade.

A pena foi atenuada pelo fato de o

réu ser primário, menor de 21 anos na época do homicídio e por ter confessado o crime. Frederico está preso desde de 2011, tempo que já será considerado parte do cumprimento da pena.

Em outro caso de grande repercussão, Jaime Ambrósio Silva Neto, torcedor do CSA, foi condenado a 22 anos, três meses e 18 dias de prisão por ter matado o torcedor regateano Samuel Acioly, no dia 26 de outubro de 2008, na Praia de Pajuçara. De acordo com o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a motivação do homicídio foi briga entre as torcidas organizadas.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

A6 | Cidades

> TRIBUTAÇÃO Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

Getúlio vargas revirou-se no túmulo Não tenham dúvidas. O homem, o estadista, o governante de visão que fundou a Petrobrás em 1954, sem dúvida alguma deve ter perdido a paz da eternidade ao constatar o que está acontecendo com a empresa fadada a ser uma das maiores do mundo. E ela chegou a tal posição. Um orgulho para os brasileiros, uma honra para a nação. E aí, passados 61 anos da sua fundação vê-se um balanço auditado ser publicado e nele serem constatados 6.1 bilhões de dólares de prejuízo atribuídos à corrupção instalada naquela empresa e quase 50 bilhões, também de prejuízo obtidos pela incompetência e pela má gestão. É triste, muito triste lembrar do slogan de nascimento da empresa - "O petróleo é nosso"- confundido por verdadeiros criminosos que acharam que o petróleo era deles e não do Brasil. Que medidas estão sendo tomadas na verdade não se sabe. O ridículo de ver um Ministro da Fazenda dizer que o caminho vai ser retomado porque o tal balanço disse a verdade não garante que os investidores vão acreditar que a verdade continuará. O que lamentamos profundamente é ver nossa principal empresa jogada aos lobos, lançada às traças. E o grande Vargas, se estiver vendo, deve estar irado por não poder cometer outro histórico e salvador suicídio.

DESTACÔMETRO

O destaque de hoje vai para a promotora de justiça, Failde Mendonça, que tem sido incansável à frente do Núcleo das Fundações para que tudo funcione como manda o figurino.

Parabéns, Failde.

PÍLULAS DO OUVIDOR Lamentável a sequência de tragédias naturais que têm abalado o nosso mundo. Os terremotos no Nepal e Índia, o vulcão no Chile, bem pertinho de nós e tanta coisa mundo a fora. A mão do homem parece estar influenciando neste "status quo"?

Essa questão de dizer que o estado está no Cauc por conta do Tribunal de Contas não tem nada a ver. O presidente Otávio Lessa, juntamente com o secretário de Fazenda do Estado já desmentiram o fato. Que coisa!

Aconteceu na AL do Amazonas Audiência Pública conclamando os gestores das administrações municipais a modernizarem seus sistemas de compra, atendimento ao público, prestação de contas, etc. Kerchen , DTI do TCE, se fez presente.

A cachaça alagoana Gogó da Ema recebeu a medalha de prata no San Francisco World Spirits Competition, um dos mais importantes concursos internacionais de qualidade e excelência em bebidas destiladas.

Parabéns, Jamile Bezerra pelo Prêmio Brasken de Jornalismo conquistado semana passada. Representando a Gazetaweb na categoria webjornalismo. O tema foi 'Perigo nas ruas: equipes de limpeza urbana enfrentam riscos diários em Maceió'.

Essa questão de Alagoas ter perdido 2 mil empregos este ano é uma posição conjuntural que não diz respeito apenas ao Estado, mas a todo o Brasil. Só quem tiver tapa-olho vai querer responsabilizar Alagoas por este problema.

Ironicamente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha afirmou que, "felizmente", o Senado apenas irá revisar o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país, numa tentativa de minimizar a ação política do Senado.

E, a propósito de terceirização, que sou a favor, acho que eram precisos maiores esclarecimentos à população sobre as vantagens do sistema, já que se tem mania de formar opinião na raça e na coragem sem que a população entenda bem a questão.

A medicina, a ciência, de um modo geral, vem surpreendendo esta geração, a cada instante. Como se poderia imaginar que, em breve, será possível o transplante de cabeça? Algo que povoava nossas mente como coisas de filmes de ficção.

A menina Mel (foto), aquela que está fundando uma biblioteca no sítio de seus avós em Mata Grande, nos deu uma belíssima entrevista no Bartpapo com Geraldo Câmara, da TV Mar. Merece ser vista. Quem perdeu vê no You Tube.

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos são muitos e vão para uma turma altamente competente formada por secretários, ex-secretários, empreendedores, gente que está fazendo história na questão tecnológica dentro do estado de Alagoas. Gente que vai dar o que falar.

Nota fiscal eletrônica agora é obrigatória em todo o Estado Quem estiver fora do Simples Nacional vai ter prazo até 2015 para se adequar A Secretaria Estadual da Fazenda acaba de publicar a Instrução Normativa GSEF Nº 8, no dia 15 de abril, que disciplina o uso obrigatório da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). A ferramenta disponibilizada pelo site da Sefaz permite que os contribuintes emitam notas de modo simplificado e ágil nas operações comerciais.

Os contribuintes convencionais, ou seja, os que não se enquadram no Simples Nacional, têm até 1º de outubro de 2015 para se adequarem ao uso obrigatório da NF-e. Já os optantes do Simples Nacional devem se adequar a partir de 1º de janeiro de 2016.

Atualmente, apenas atacadistas e fabricantes eram obrigados a fazer a emissão eletrônica. Com a normatização, os contribuintes alagoanos deixarão de utilizar os talões fiscais,

fotos: Divulgação

Sistema eletrônico facilita operações com notas fiscais em todo o Estado

usando só o modelo eletrônico.

Segundo a diretora de Cadastro da Sefaz, Telma Lobo, a medida põe fim ao uso de duas modalidades de notas fiscais, em papel e eletrônica, e facilita tanto a fiscalização e o registro das notas como o cotidiano das empresas. "As notas fiscais em

papel precisam ser confeccionadas em gráfica, preenchidas, tinham custo e agora com a obrigatoriedade é uma vantagem para o contribuinte que passa a utilizar apenas um modelo, que atualmente é optativo", explica.

Ainda segundo a diretora, a

certificação digital necessária à NF-e contribui com o trabalho de fiscalização, garante a autenticidade de todas as notas emitidas por contribuintes alagoanos. "Para emitir a NF-e, é necessário que o contribuinte possua o certificado digital, e nas notas em papel a validação era feita por meio de um selo fiscal. A Nota Fiscal Eletrônica usada em todas as operações é muito vantajosa", diz Lobo.

Todos os segmentos estão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica, exceto os optantes da modalidade de Micro Empreendedor Individual (MEI), que não são obrigados a emitir notas e cupons fiscais.

As notas fiscais que serão substituídas pela NF-e são as de modelo 1 ou 1-A, nº 55, destinadas às operações comerciais entre contribuintes e para fora do Estado.

> PREVENÇÃO

Governo lança vacinação contra aftosa na sexta-feira, 1º de maio A Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas (Adeal) fará na sexta-feira (1º) o lançamento oficial da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa de 2015. O evento será realizado na Cooperativa Pindorama, em Coruripe.

A meta da Adeal é vacinar 100% do rebanho de bovinos e bubalinos de Alagoas, o que corresponde a aproximadamente 1,2 milhão de animais.

Na etapa passada, em novembro, foi vacinado mais de 96% do rebanho alagoano.

O índice mínimo de cobertura vacinal exigido pelo Mi-

Vacinação é essencial para manter o rebanho alagoano livre da aftosa

nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é de 80%.

"Todos os 102 municípios alagoanos ultrapassaram a meta.

Isso demonstra a efetiva participação do criador. Em algumas localidades, conseguimos uma cobertura de 100% do rebanho", declarou o diretor da Adeal, Ironaldo Monteiro.

Após o término da campanha, que ocorrerá no dia 30 de maio, o produtor rural tem 15 dias para fazer a declaração da vacinação e atualizar os dados cadastrais nos escritórios do órgão de defesa existentes em todo o Estado. "Apesar deste prazo, é importante que o criador faça a declaração logo após ter vacinado os animais, evitando filas de última hora", finalizou Monteiro.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

E D A D A A N T E GAV O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na sexta-feira (24), por meio de nota, que não vai "sonegar" o debate nem "engavetar" o projeto que regulamenta a terceirização. Ele disse também que não entrará em polêmica sobre o tema com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na noite de quinta, Cunha disse que, se o projeto da terceirização aprovado pelos deputados demorar para ser votado pelo Senado, propostas aprovadas pelos senadores passarão a ter "o mesmo tratamento" quando chegarem à Câmara.

"Pau que dá em Chico dá em Francisco", afirmou Cunha. A declaração do presidente da Câmara foi uma reação a uma fala de Renan Calheiros, que criticou pontos do projeto aprovado pela Câmara e a suposta "pressa" na tramitação da proposta.

"O Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema.

Quanto ao projeto que ampliou a terceirização da mão-

Cidades | A7

Terceirização terá trâmite normal no Senado, 'sem gaveta', afirma Renan Eduardo Vieira manda alerta sobre tratamento a projetos: "Pau que dá em Chico dá em Francisco" de-obra, vamos discuti-lo criteriosamente, envolvendo todos os interessados na regulamentação, principalmente os trabalhadores, referências inafastáveis e prioritárias na discussão", afirmou Renan Calheiros na nota.

O presidente do Senado reafirmou a crítica a um dos principais pontos do projeto aprovado pelos deputados - o que prevê a terceirização das atividades-fim nas empresas.

Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabelece que somente podem ser terceirizadas as chamadas atividades-meio, como serviços de limpeza e segurança, por exemplo.

"Terceirizar a atividadefim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor", disse na nota.

fotos: Divulgação

Renan desfez rumores e assegura que o projeto não será ‘engavetado’

Renan também afirmou que nenhuma proposta aprovada pelos deputados deixou de ser analisada pelos senadores e disse que "inúmeras" proposições do Senado estão paradas na Câmara.

"Não há nenhuma matéria

importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal. Dentre as inúmeras proposições do Senado Federal, paralisadas na Câmara dos Deputados, está o Código do Usuário do Serviço Público.

Uma exigência da sociedade que, além das dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com falência dos serviços públicos", afirmou.

Eduardo Vieira se tranquiliza com nota emitida pelo presidente do Senado

CUNHA COMENTA

Em Cuiabá, onde participou nesta sexta de atividade do programa Câmara Itinerante, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que Renan Calheiros tem o direito de ter opinião divergente, mas não o de "fugir do debate, de engavetar".

"Não sei nem sequer se foi dele essa expressão de 'engavetar'. Claro que o Senado é casa

revisora. Cabe a ele revisar o que a Câmara votou e vir com as emendas que depois vão ser deliberadas pela Câmara, que, como casa iniciadora, teria a última palavra. Então, ele tem todo o direito de ter opinião, tem todo o direito de conduzir a votação diferente da que foi adotada na Câmara. Só não tem o direito de fugir do debate, de engavetar. É isso que a gente reclamou", disse.

A nota do Senador Renan Em face de alguns noticiários no dia de hoje (24), reafirmo que o Senado Federal não vai engavetar nenhum projeto porque não pode sonegar o debate de qualquer tema.

Quanto ao projeto que ampliou a terceirização da mão de obra, vamos discuti-lo criteriosamente, envolvendo todos os interessados na regulamentação, principalmente os trabalhadores, referências inafastáveis e prioritárias na discussão.

Sempre defendi a regulamentação como elemento insubstituível para a segurança jurídica, ampliação da previsibilidade do mercado e resolução do problema do setor que emprega atualmente mais de 12 milhões de trabalhadoras e trabalhadores.

Terceirizar a atividade fim, liberar geral, significa revogar a CLT, precarizar as relações de trabalho e importa numa involução para os trabalhadores brasileiros. Um inequívoco retrocesso. É sabido que os servidores terceirizados têm cargas de trabalho

superior, recebem salários menores e a maioria não tem oportunidade de se qualificar melhor.

Não vou polemizar com o Presidente da Câmara dos Deputados. Tal controvérsia só interessa àqueles que não querem o fortalecimento e a independência do Congresso Nacional, àqueles que têm horror ao ativismo parlamentar.

Não há nenhuma matéria importante oriunda da Câmara dos Deputados que não tenha sido apreciada pelo Senado Federal. Dentre as inúmeras proposições do Senado Federal, paralisadas na Câmara dos Deputados, está o Código do Usuário do Serviço Público. Uma exigência da sociedade que, além das dificuldades econômicas, é obrigada a conviver com falência dos serviços públicos.

Senador Renan Calheiros Presidente do Senado Federal

> INFRAESTRUTURA

Reunião entre Dilma e ministros nada define A reunião entre a presidente Dilma Rousseff e integrantes do primeiro escalão do governo neste sábado (25) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, foi encerrada por volta das 19h, após quase dez horas de duração. O encontro foi marcado para a definição de um pacote de anúncios que será divulgado em breve para a área de infraestrutura.

Segundo a assessoria da Presidência, novos encontros devem ocorrer nos próximos dias, mas sem datas definidas.

Havia a expectativa de que algum dos ministros presentes na reunião concedesse entrevista para comentar o que foi discutido no encontro mas nin-

guém parou para conversar com jornalistas ao final do encontro.

Na reunião, entre outros pontos, a chefe do Executivo discutiu a concessão de aeroportos à iniciativa privada.

No mês passado, após participar da reunião da coordenação política do Executivo federal, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o governo anunciaria a concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC). Embora o anúncio ainda não tenha ocorrido, o assunto deve voltar a ser discutido na reunião deste sábado.

O objetivo do governo é estabelecer a chamada "agenda

positiva" no noticiário, na qual ações consideradas positivas para o Executivo têm repercussão na mídia.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, 13 ministros participaram da reunião: Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda), Eduardo Braga (Minas e Energia), Ricardo Berzoini (Comunicações), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Kátia Abreu (Agricultura), Edinho Silva (Comunicação Social), Antônio Carlos Rodrigues (Transporte), Gilberto Occhi (Integração), Eliseu Padilha (Aviação Civil), Edinho Araújo (Portos), Gilberto Kassab (Cidades).

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

A8 | Nacional

> AMEAÇADO

Ajuste fiscal da União deve impedir empréstimos à prefeitura de Maceió Submetido ao ajuste fiscal, ministro Joaquim Levy manda ‘fechar torneiras’ aos estados e municípios > FUZILAMENTO

Indonésia confirma execução de brasileiro por tráfico de drogas Embora as autoridades indonésias tenham confirmado neste sábado (25) a execução do brasileiro Rodrigo Muxfeldt Gularte - condenado à morte no país asiático por tráfico de drogas -, o governo brasileiro manterá os esforços diplomáticos para tentar evitar o fuzilamento, informou a assessoria do Ministério das Relações Exteriores.

Segundo o Itamaraty, Gularte foi notificado da execução neste sábado no presídio da Ilha de Cilacap, na Indonésia, após a mais alta corte indonésia ter rejeitado as últimas apelações de prisioneiros que integram o "corredor da morte".

O paranaense, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.

De acordo com o ministério, o encarregado de negócios do Brasil em Jacarta, Leonardo Carvalho Monteiro, estava na presença do brasileiro no momento em que ele foi notificado do fuzilamento. Pelas leis indonésias, a partir da comunicação oficial, o condenado pode ser executado, a qualquer momento, transcorrido o prazo de 72 horas. Ou seja, Gularte pode vir a ser fuzilado já na terça-feira (28). A data e o horário da execução não foram divulgados.

A família do paranaense apresentou vários laudos médicos às autoridades indonésias que comprovariam que ele sofre de esquizofrenia na tentativa de reverter a pena de morte. Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, entretanto, o resultado deste laudo não foi divulgado.

O Ministério das Relações Exteriores também afirmou que os diplomatas brasileiros em Jacarta continuarão prestando a assistência consular cabível "enquanto for possível", defendendo os interesses do brasileiro. O Itamaraty, contudo, diz respeitar a soberania da Indonésia e reconhece a gravidade do crime cometido por Gularte.

O governo federal está determinado a não permitir novos empréstimos externos a extados e municípios, o que deve inviabilizar os financiamentos que estão sendo negociados pelo prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB).

Já em janeiro, logo após a instalação do segundo governo da presidente Dilma Rousseff, e sob pressão para cumprir a meta fiscal deste ano, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, determinou à sua equipe fechar as "torneiras" da liberação de novos empréstimos e da autorização para aumentar o endividamento de Estados e municípios.

Mesmo tendo enviado projetos com pedido de autorização para tomar três empréstimos (dois deles junto a instituições internacionais), o prefeito Rui Palmeira admitiu, durante a semana, que seu esforço nesse sentido poderá ser neutralizado por obstáculos impostos pelo Ministério da Fazenda.

A diretriz federal, em relação a novos financiamentos para estados e municípios, foi classificada pelo ministro Joaquim Levy como uma das prioridades na estratégia de recuperação da credibilidade da política fiscal, que conta também com a elevação do superávit primário das contas do governo federal, a redução das despesas com subsídios e o corte dos empréstimos do Tesouro Nacional aos bancos públicos.

fotos: Divulgação

Prefeito Rui Palmeira já teme perder empréstimos

NA CÂMARA

O prefeito Rui Palmeira enviou à Câmara Municipal projetos de lei que solicitam a contratação de financiamentos milionários junto a três bancos, sendo dois internacionais. Os pedidos foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de abril.

Conforme o documento, o poder Executivo municipal pretende pedir financiamento de U$ 70 milhões a Corporação Andina de Fomento (CAF) e U$ 63,5 milhões ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que resulta em um montante de U$ 133,5 milhões junto a bancos internacionais.

A publicação expõe que as quantias serão destinadas, respectivamente, à execução do Programa de Revitalização Urbana em bairros de Maceió, e à

Ministro Levy manda barrar os empréstimos externos

implementação e execução do programa Requalificação Urbanística da Orla Lagunar de Maceió, que pretende integrar a orla da Lagoa Mundaú à cidade, melhorando a qualidade da população que reside na área.

Além dos empréstimos solicitados a instituições internacionais, a Prefeitura também pretende ganhar autorização para financiar outros R$ 36,7 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante, segundo a publicação, será investido na modernização da administração tributária.

O secretário municipal de Governo, Ricardo Wanderley, explicou que os pedidos de financiamentos são atos comuns feitos por uma administração municipal e que foram solicita-

dos por haver necessidade. "As ações que eles pretendem custear são demandas veementes da comunidade. A partir dessas solicitações de créditos, pode-se captar recursos que a cidade está precisando", expôs.

Segundo Wanderley, assim como outros municípios do país, Maceió passa por uma crise financeira e o dinheiro arrecadado atualmente, em sua maioria, se reverte em serviços de manutenção e folha de pagamento.

"A cidade precisa de recursos para se modernizar e fazer melhorias para a população. E isso que está sendo pleiteado é o que, com recursos próprios, o município não tem como arcar.

Tudo está bem detalhado nos projetos encaminhados para a Câmara Municipal, inclusive onde esses valores serão investidos", completou.

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

> REVERTERAM

CRB e Coruripe ficam próximos da final O Galo pode até perder por um gol de diferença que vai à final; o Hulk precisa de um empate para ir à grande decisão DA REDAÇÃO Nesta semana serão conhecidos os finalistas do Campeonato Alagoano. O primeiro clube que será conhecido sairá da partida entre CSA e Coruripe. As duas equipes se enfrentam na noite desta segunda-feira (27), às 20h30, no estádio Rei Pelé.

Este é o segundo duelo da semifinal destes dois times.

No primeiro confronto entre, o Hulk venceu o jogo por 1 a 0, em jogo disputado no último sábado (25), no Gerson Amaral, em Coruripe. O gol da vitória do Alviverde foi marcado pelo atacante Casagrande.

Neste outro duelo, o da volta, o CSA tem que vencer o jogo por um placar simples, uma vez que o Coruripe venceu a primeira partida. Na verdade, o Hulk reverteu a vantagem do Azulão de jogar as duas partidas da semifinal contra o Alvi-

verde pelo empate para, assim, ir à final do Estadual.

No retrospecto dos jogos em que disputou em casa, somente os disputados pela Copa Maceió, o CSA fez cinco partidas, das quais venceu apenas duas, perdeu outras duas e empatou um jogo. Enquanto isso, dos cinco confrontos realizados fora de seus domínios, o Coruripe não conseguiu vencer um duelo. Perdeu quatro e empatou uma partida atuando fora de casa.

Já o segundo finalista só será conhecido nesta quarta-feira (29), no duelo entre CRB e ASA, que será disputado no Coaracy da Mata Fonseca, em Arapiraca, às 22h. Esta também que será a partida de volta entre os dois times nesta fase semifinal, o Galo precisa apenas de um empate para ir à final do Estadual.

Assim como o Coruripe, o time regatiano conseguiu reverter a vantagem de jogar por

Foto: Márcio Andrei

ARBITRAGEM

CRB fica bem próximo da decisão do Campeonato Alagoano após vencer o ASA por 2 a 0 no domingo

dois empates na semi para ir à decisão.

O CRB não só conseguiu re-

> CEARENSE

Fortaleza bate Ceará e iguala retrospecto GAZETA PRESS Fortaleza e Ceará iniciaram no último domingo (26) a disputa pelo título do troféu do Campeonato Cearense, na Arena Castelão. O quinto ClássicoRei de 2015 terminou com vitória do time tricolor por 2 a 1, que abriu dois tentos de vantagem ainda no primeiro tempo da partida, com gols foram marcados por Genílson e pelo Everton.

Contudo, o atacante Magno Alves, ainda na etapa inaugural, descontou para a equipe do Ceará.

O duelo de volta entre as duas equipes será disputado no próximo dia 3 de maio, o próximo domingo, às 16h (de Brasília), no mesmo palco, a

duas equipes, o CRB pode até perder por um gol de diferença que vai à final. Para o ASA, só uma vitória por dois tentos de diferença.

No retrospecto atuando fora de casa, o CRB disputou quatro partidas na Copa Maceió, venceu duas partidas e perdeu os outros dois jogos.

Por outro lado, o ASA atuando em casa segue invicto.

Das quatro partidas que disputou no Segundo Turno, a Copa Maceió, o time alvinegro derrotou três adversários que encarou e empatou apenas uma partida.

verter a vantagem como também acabou com a invencibilidade do ASA ao derrotá-lo por

2 a 0, em partida disputada no domingo (26), no Rei Pelé. No segundo duelo da semi entre as

Nas duas primeiras partidas deisputadas na semifinal da Copa Maceió, o Segundo turno do Estadual, houve reclamação contra a arbitragem. Tanto na derrota do CSA para o Coruripe por 1 a 0, quanto na vitória do CRB por 2 a 0 sobre o ASA.

> CAMPEONATO BAIANO

Vitória da Conquista massacra o Bahia GAZETA PRESS

Fortaleza sai na frente do Ceará na final do Campeonato Cearense

Arena Castelão.

Para evitar o pentacampeonato do time alvinegro, a equipe do Fortaleza, que igualou o retrospecto nos clássicos

entre as duas equipes disputados nesta temporada (duas vitórias para cada lado e um empate), tem a vantagem da igualdade.

Na primeira partida da decisão do Campeonato Baiano, o Bahia foi engolido pelo Vitória da Conquista durante todo o jogo e acabou derrotado pelo adversário por 3 a 0.

Os gols foram marcados por Fausto, Diego Aragão e André Beleza, já no segundo tempo. A partida foi realizada no interior do estado.

O Vitória da Conquista dominou todo o confronto e não deixou o Bahia jogar.

Mais forte no meio campo, a equipe do interior baiano se mostrou mais equilibrada taticamente e dominou o adversário, com chances claras de gol desde o início até o fim do

Bahia foi massacrado pelo Vitória da Conquist no primeiro duelo da final

jogo.

Agora, o Bahia precisa vencer por três gols de diferença para conquistar o título

baiano. Em caso de igualdade no placar agregado dos dois jogos, a vantagem para conquistar o título será do Bahia.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

B2 | Esportes

> CARIOCA

Vasco vence o Botafogo e fica em vantagem na final Time cruz-maltino com a vantagem do empate para a grande decisão no domingo fotos: Divulgação

ESPN Emoção, chances para os dois lados e um herói no final, Com um gol de Rafael Silva aos 46 minutos do segundo tempo, o Vasco venceu o Botafogo, por 1 a 0, neste domingo, no Maracanã, e abriu vantagem no primeiro jogo da final do Campeonato Carioca. Diante de um público de 45.488 torcedores presentes (39.379 pagantes), o resultado deixou o time cruz-maltino com a vantagem do empate para grande decisão do próximo domingo.

O JOGO

Se de uma lado o Vasco pôde contar com a volta do atacante Dagoberto, recuperado de lesão no pé, do outro o Botafogo teve desfalques. Élvis, machucado, e Jobson, suspenso por quatro anos pela Fifa por se recusar a fazer um exame antidoping quando atuava na Arábia Saudita, não puderam atuar, e o técnico René Simões armou o quarteto ofensivo com Fernandes, Gegê, Rodrigo Pimpão e Bill.

Rafael Silva marcou aos 46min do segundo tempo e deu a vitória ao Vasco

Mesmo com a vantagem de jogar por dois empates, o Alvinegro partiu para cima nos primeiros minutos e logo no começo teve uma grande chance em uma cabeçada do atacante Bill, mas o goleiro Martín Silva fez grande defesa.

O Vasco cresceu, dominou a posse de bola e criou boas jogada. Primeiro, Dagoberto deu um lindo chapéu em Giaretta, mas chutou torto. Depois, o paraguaio Julio dos Santos recebeu lançamento e ficou cara a

cara com o goleiro Renan, mas tentou tocar por cobertura e a bola saiu por cima do gol, desperdiçando excelente oportunidade.

Enquanto Marcelo Mattos se desdobrava na marcação no meio-campo, o timer cruzmaltino trabalhava bem a bola e usava bem os laterais, principalmente pela direita, com Madson jogando nas costas de Carleto. Apesar de ficar com a bola nos pés por bem mais tempo do que o adversário na

primeira etapa (70% a 30%), faltou a equipe de Doriva acertar o último passe para chegar com mais perigo ao gol.

O Botafogo, que voltou com Tomas na vaga de Gegê, pressionou nos primeiros dez minutos, e Bill chutou pra fora outra chance incrível, ao receber passe de Rodrigo Pimpão e dar uma cavadinha na finalização.

Mas logo na sequência Doriva fez duas substituições de uma vez, tirou Dagoberto e Marcinho para as entradas de Bernardo e Rafael Silva. Julio dos Santos quase abriu placar em uma cabeçada ue passou raspando a trave, e depois um chute de Rafael Silva também passou perto.

Na parte final, o Botafogo também teve chances com Rodrigo Pimpão e Gilberto. Nos últimos minutos, foi a vez do Alvinegro. Willian Arão chegou a acertar o travessão. No entanto, em uma falta cobrada por Bernardo aos 46 minutos, o Rafael Silva apareceu livre para mandar para as redes: 1 a 0 Vasco e apito final.

> GAÚCHO

Em jogo brigado, Grêmio e Inter ficam no zero na Arena ESPN Tudo igual no primeiro jogo da final do campeonato Gaúcho de 2015. Em partida brigada, com seis amarelos e um vermelho, Grêmio e Internacional empataram sem gols no estádio do tricolor neste domingo.

Com o empate, uma vitória simples de qualquer uma das duas equipes no jogo da volta, que será no próximo domingo, 3 de maio, garante o título. Nova igualdade sem gols leva a disputa para os pênaltis. Empate com gols dá a taça ao Grêmio, segundo os critérios de desempate.

A intensidade na marcação e nas divididas deu o tom da primeira etapa. Para se ter uma ideia, o número de cartões amarelos distribuídos pelo árbitro Anderson Daronco foi maior que o de chances concretas de gol: 6 x 2. Pelo lado do

Atancante Nilmar incomodou defesa do time gremista em contra-ataques

Grêmio, Maicon, Geromel e Braian Rodríguez foram advertidos. Nicolás Freitas, Aránguiz e Alisson receberam cartões no Inter.

Chances mais claras mesmo, só duas. Aos 38 minutos, Matías Rodríguez apareceu bem pela direita e cruzou.

Luan raspou de cabeça e

Douglas, após entrar correndo na área, chutou de primeira, à direita do gol. Um minuto depois, o Inter respondeu.

William entrou em velocidade pela direita e chutou cruzado.

A bola passou perto da trave direita de Marcelo Grohe.

Na segunda etapa, o time da casa ficou com um a menos.

Aos 17 minutos, Geromel derrubou Valdivia - que também ganharia uma amarelo mais tarde - na entrada da área, recebeu o segundo amarelo e foi expulso. Com a vantagem numérica, o Inter passou a intensificar a pressão e criou boas chances, uma com Valdivia e outra com Sasha. Grohe defendeu a primeira em dois tempos e fez uma ótima intervenção na segunda.

Para conter a pressão do adversário, o técnico Luiz Felipe Scolari fechou a entrada da área. Erazo entrou no lugar de Braian Rodríguez para fazer companhia a Rhodolfo e Walace substituiu Maicon para ficar plantado à frente da zaga.

Luan e Cristian Roríguez viraram as válvulas de escape para os contra-ataques.

Apesar da superioridade numérica, o time colorado não conseguiu furar a defesa do adversário.

> MINEIRO

Caldense segura Atlético-MG e joga pelo empate na final ESPN Mineirão lotado e confronto de um time grande contra outro pequeno. O que poderia indicar uma superioridade do Atlético-MG diante da Caldense não aconteceu, e o primeiro jogo da final do Campeonato Mineiro terminou empatado em 0 a 0.

Como teve a melhor campanha na primeira fase, a Caldense joga pelo empate na partida de volta, que ocorre no próximo domingo, em Varginha, para ser campeão.

O Atlético-MG precisa de uma vitória simples para levar o título.

A Caldense começou assustando com dois lances de Tiago

Caldense soube marcar bem o Atlético-MG ficando a um empate do título

Azulão. Na primeira, o meiocampista cabeceou por cima, enquanto no segundo ele cruzou mais a zaga do Atlético-

MG afastou. O time alvinegro esbarrava na forte marcação do adversário, e teve sua grande chance aos 32 minutos, quando

Luan cruzou e Carlos cabeceou para bela defesa de Rodrigo Viana.

Decisivo nas semifinais contra o Cruzeiro, Lucas Pratto fez linda jogada individual aos 5 minutos do segundo tempo, mas a finalização foi para fora.

A Caldense voltou ao ataque aos 25 minutos, mas o lance não acabou em gol por conta de uma defesa de Victor e uma finalização posterior de Nadson por cima do gol.

Levir tentou mudar o time com as entradas de Cárdenas e Thiago Ribeiro, mas as modificações não surtiram efeito. O maior alvoroço entre os mais de 53 mil torcedores se deu por conta de um torcedor do Atlético-MG, que passou ma.l.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

Esportes |B3

> PAULISTA

Palmeiras bate o Santos e abre vantagem O time alviverde foi melhor que a equipe do Peixe, teve até um pênalti perdido e poderia ter vencido por um placar amplo ESPN O mistério das escalações dos finalistas no duelo de ida da decisão do Campeonato Paulista durou até pouco antes do início do clássico deste domingo. Mas, no fim das contas, mesmo sem poder contar sem Valdívia, o Palmeiras foi muito superior ao Santos, aproveitou a ausência de Robinho e venceu por 1 a 0, no Allianz Parque, largando com vantagem rumo ao título estadual que não conquista desde 2008.

O gol da vitória foi marcado por Leandro Pereira, aos 29

minutos do primeiro tempo, em jogada que começou nos pés de Cleiton Xavier. O segundo confronto da final do Paulista está marcado para o próximo domingo, às 16 horas, na Vila Belmiro.

ALLIANZ PARQUE

A semana que antecedeu o clássico foi tensa, principalmente por conta de possíveis desfalques importantes em ambos os lados. Tanto palmeirenses quanto santistas tentaram fazer mistério, mas no fim das contas os dois principais atletas das equipes ficaram de

fora do duelo deste domingo.

O Palmeiras não pôde contar com o chileno Valdívia, que sentiu dores nos últimos treinamentos e ficou impossibilitado de atuar. O mesmo ocorreu com o santista Robinho, que tentou até o último minuto esta apto a entrar em campo, mas não foi possível e acabou sendo a grande ausência alvinegra.

Valencia e Gustavo Henrique também ficaram de fora por lesão.

Assim, o clássico começou no Allianz Parque. E uma substituição logo aos 15 minutos mudou o panorama da partida.

Arouca sentiu fisgada na coxa esquerda e teve de ser substituído por Cleiton Xavier. Robinho recuou e passou a atuar de volante, dando mais liberdade ao meio-campista para criar.

O Palmeiras, então, passou a dominar o meio de campo. Se o Santos contava apenas com lampejos de Lucas Lima, que por sua vez não conseguia penetrar a defesa alviverde, o time da casa contou com boa trianguçlação de seus meiocampistas. E assim saiu o primeiro gol do jogo.

Cleiton Xavier tocou na direção de Robinho que, impedi-

fotos: Divulgação

Palmeiras bate Santos em jogo de pênalti perdido e lambança no primeiro jogo da final do Campeonato Paulista

do, deixou a bola passar para Lucas. Ele foi à frente e cruzou na medida para Leandro Pereira se antecipar aos zagueiros e estufar as redes santistas, aos 29 minutos.

Sem Robinho, o Santos pouco assustava o Palmeiras. A melhor chance na etapa inicial foi um chute de longa distância de Ricardo Oliveira. E o clube

da casa quase ampliou no fim.

Dudu tocou de calcanhar para Rafael Marques, que ajeitou e bateu travado pela zaga. Na sobra, Vladimir salvou o time alvinegro.

No intervalo, os técnicos Oswaldo de Oliveira e Marcelo Fernandes foram expulsos por reclamação com a arbitragem após o apito final do primeiro

tempo.

Aos 10 minutos, ganhou vantagem ainda maior. Leandro Pereira ganhou na corrida de Paulo Ricardo e foi derrubado na área. Pênalti e cartão vermelho para o santista. Só que Dudu pediu a bola na cobrança, chutou com força e acertou a trave, desperdiçando a chance de ampliar.

> LOTADO

Decisão dá ao Palmeiras maior público da história do Allianz ESPN A decisão do Campeonato Paulista contra o Santos deu ao Palmeiras seu maior público no Allianz Parque. O clássico deste domingo, válido pelo confronto de ida da final estadual, levou 39.479 pagantes à arena, em duelo que vai tendo o placar de 1 a 0 para a equipe da casa.

Além do público recorde, o Palmeiras ainda faturou sua segunda maior renda na nova casa. Com R$ 4.181.281,25 obtidos pelo dinheiro oriundo das arquibancadas, a equipe alviverde segue lucrando cada vez mais com o complexo esportivo.

Antes do clássico deste do-

Torcida palmeirense lotou o Allianz Parque no primeiro jogo da final

mingo, o maior público do Allianz Parque tinha sido na reabertura do estádio, no ano passado, quando 35.939 pes-

soas assistiram o Palmeiras perder por 2 a 0 para o Sport.

A partida diante do time pernambucano, aliás, ainda

computa a maior renda da história da arena alviverde. Os R$ 4.915.885,00 faturados na ocasião são de longe a maior arrecadação da história do Allianz Parque.

O Palmeiras volta a campo pelo Campeonato Paulista no próximo domingo, quando faz o duelo decisivo da final estadual contra o Santos. O clássico será na Vila Belmiro, às 16 horas, e um empate dá o título ao time palestrino, caso realmente confirme o triunfo deste domingo no Allianz.

O gol da vitória do Palmeiras foi marcado por Leandro Pereira, aos 29 minutos do primeiro tempo, em jogada que começou nos pés de Cleiton Xavier.

> TROCO

Tríplice coroa do Barça renderá R$ 6,5 milhões para Neymar ESPN Vivo nas três competições que disputa (Champions League, Campeonato Espanhol e Copa do Rei), o time do Barcelona pode fazer história novamente nesta temporada se conseguir os três títulos.

Quem ganhará com a Tríplice Coroa é o meia-atacante Neymar, que levará um belo bônus caso suba no lugar mais alto do pódio nos três torneios.

Segundo revelou o jornal

espanhol Marca, que conseguiu o contrato oficial do jogador após sua compra junto ao Santos, o atacante brasileiro ganhará 2 milhões de euros (R$ 6,42 milhões) no caso dos três títulos. Esta premiação vale desde a última temporada até o final de seu contrato, em 2018.

Se vencer apenas um campeonato, o brasileiro também não ficará sem premiação, com a Champions League ‘valendo' 1 milhão de euros e o Campeo-

nato Espanhol tendo o valor de 750 mil euros.

O documento ainda mostra que Neymar ganhou 10 milhões de euros com a transferência e que tem um salário fixo de 6 milhões de euros por temporada. Um bônus que ele já atingiu foi o fato de estar em campo em 60% dos jogos do Barcelona. Como já entrou em campo 42 vezes, ele já atingiu essa meta.

A Bola de Ouro entregue ao melhor jogador do mundo ren-

deria ao jogador brasileiro o prêmio de 500 mil euros.

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B4 | Especial

> HORA DO LEÃO

Prazo para declarar IR termina 5ª feira Quem atrasar pagará multa de até 20% sobre imposto devido; quem não tiver o que pagar, poderá pagar multa de R$ 165 O contribuinte que não entregar a declaração de imposto de renda até o dia 30 de abril, quando termina o prazo de entrega, pode pagar até 20% do imposto devido (que é total devido no ano) em multa por conta do atraso. A multa é de 1% ao mês, mas a Receita coloca 20% do imposto como limite da punição pelo atraso, mesmo que a demora seja de mais de 20 meses.

Mas atenção: a multa é calculada sobre o imposto devido, ou seja, o total que deveria ter sido pago no ano. Mesmo que uma parte dele tenha sido recolhida pelo contribuinte durante o ano - o que reduz o imposto a pagar na hora da declaração -, a Receita vai calcular a multa em cima do valor total que esperava receber naquele ano.

Também por conta disso, o valor da multa não muda de acordo com o modelo de declaração - já que ela altera apenas o saldo do imposto a pagar.

Quem não tiver imposto a pagar leva multa fixa de R$ 165,74 pelo atraso. Não importa o tempo que demore para fazer a declaração, não há correção proporcional ao tempo de atraso.

O pagamento é feito por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que é impresso no pro-

Reprodução

grama de declaração e tem como vencimento o último dia útil do mês em que a declaração atrasada é feita.

Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, também recebem mais cedo as restituições do Imposto de Renda - caso tenham direito a ela. Idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade. Os valores começam a ser pagos em junho pelo governo e seguem até dezembro, geralmente em sete lotes.

QUEM DECLARA

Estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano).

Também devem declarar os contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.

A apresentação do IR é obrigatória, ainda, para quem obteve, em qualquer mês de 2014, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bol-

sas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.

MULTA

Se o contribuinte entregar depois do prazo ou se não declarar, caso seja obrigado, poderá ter de pagar multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido nela calculado, ainda que integralmente pago, ou uma multa mínima de R$ 165,74.

ENTREGA

A declaração pode ser entregue pela internet, com o programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), online (com certificado digital), na página do próprio Fisco, ou por meio do serviço "Fazer Declaração" - para tablet e smartphone, como já aconteceu no ano passado.

"O serviço 'Fazer Declaração' é acessado por meio do aplicativo APP IRPF, disponível nas

lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS", informou a Receita.

IMPOSTO A PAGAR

Os contribuintes que possuem CPF eletrônico podem usar a declaração pré-preenchida, na qual os valores são apresentados para o contribuinte e ele apenas tem de confirmá-los.

Caso o contribuinte tenha imposto a pagar em sua declaração do IR, a Receita informou que isso poderá ser dividido em até oito cotas mensais, mas nenhuma delas pode ser inferior a R$ 50. Caso o imposto a pagar seja menor do que R$ 100, deverá ser quitado em cota única.

A primeira cota, ou a única, devem ser pagas até 30 de abril e as demais, até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

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Opinião |B5

A foto do fato

Editorial

Voto distrital Projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal institui o voto distrital para vereador e acaba com o voto proporcional para as eleições legislativas.

São, sem dúvida, duas mudanças importantes dentro do contexto da reforma eleitoral que, aos poucos, vai ganhando forma no Congresso Nacional e já devem valer nas eleições de 2016.

O voto distrito, só para municípios com mais de 200 mil habitantes, se faz necessário porque divide as cidades em 'distritos eleitorais' criando uma relação mais próxima e comprometida entre os políticos e seus representados.

Não dá, ainda, para saber se existe organização suficiente para permitir a vigência imediata do voto distrital, mas não se pode discutir a importância desse sistema.

Quanto ao fim do voto proporcional, a nação só tem o que comemorar. Institui-se, finalmente, o voto majoritário para os pleitos legislativos. E o que isso significa? Que a partir de agora, deixa de existir candidato 'poca urna' eleito com sobra de votos.

Como afirma o senador Renan Calheiros, o voto proporcional frauda a vontade do eleitor, sobretudo porque consagra quem não tem voto, e pune candidatos bem votados.

Nas últimas eleições municipais em Maceió, vários candidatos bem votados foram prejudicados porque o 'voto de legenda' ajudou a derrotar os preferidos dos eleitores, abrindo vagas para candidatos sem nenhuma condição de concorrer aos pleitos.

O Senado Federal está de parabéns. A sociedade espera, agora, que outros pontos da reforma política sejam discutidos e atacados, aprovando-se projetos que possam acabar de uma vez com antigos vícios e distorções de nosso sistema partidário e eleitoral.

Imprevisível, a natureza volta a mostrar sua face cruel: terremoto devastou o Nepal atingindo vários países asiáticos e deixando um saldo de mais de 2.500 mortos. O mundo se une para enviar socorro financeiro, remédios e provisões para as populações vitimadas

O pior está a caminho

Novas regras

escolaridade e preparo.

O governo adiou o quanto pô- Demitir no de - a expectativa era de que os Brasil custa números saíssem na semana muito caro. passada -, mas terá que admitir, Por isso, até a próxima sexta-feira, que o mesmo com desemprego está chegando a atividade com tudo e pegando, sobretu- despencando, os profissionais menos qua- do, o desemlificados, que foram absorvidos prego não subia. Segundo os pelas empresas quando o nível empresários, num primeiro da atividade avançava a pleno momento, a orientação das vapor. companhias foi para absorver A expectativa do economista- custos e reduzir as margens de chefe do Bradesco, Octavio de lucro em vez de cortar pessoal.

Barros, é de que o Cadastro Ge- O problema é que, depois de ral de Empregados e Desempre- quatro anos de fraca expansão gados (Caged) tenha registra- do Produto Interno Bruto (PIB) do, em março, fechamento lí- e com alta do dólar, das tarifas quido (descontadas as contra- de energia elétrica e dos comtações) de 60 mil vagas. Com bustíveis, a situação chegou ao isso, apenas no primeiro trimes- limite. A hora, agora, é de sacritre, o país terá perdido cerca de ficar o mercado de trabalho.

140 mil postos de trabalho for- Nos dois primeiros meses do mais, algo que não se vê desde ano, já foi possível medir a for1999. ça com que o desemprego vai A presidente Dilma Rousseff chegar. A taxa nas seis princisempre encheu pais regiões mea boca para fatropolitanas sallar que seu gotou 1,6 ponto “O desemprego verno não mepercentual, para diu esforços será a mais pesa- 5,9%. A aposta para proteger é de que a desoda das faturas a cupação chegue o emprego, mesmo com o a 7,5% até o fim ser paga por mundo em crido ano. Se a rese. Tanto que a causa de erros do ferência for a taxa de desoPnad Contínua, governo Dilma” cupação medique mede o nída pelo Instivel do desemtuto Brasileiro prego em todo de Geografia e Estatística o país, a expectativa é de que a (IBGE) nas seis principais re- patamar atual, de 7,5%, pule giões metropolitanas do país para até 10%. encerrou o ano passado no ní- O desemprego será a mais vel mais baixo da série históri- pesada das faturas a ser paga ca, de 4,3%. pela população por causa dos A petista só se esqueceu de di- erros de Dilma no primeiro zer que, para manter o desem- mandato. O país verá pela frenprego nesses níveis, destruiu a te a combinação perversa de economia do país em seu pri- demissões com inflação alta, jumeiro mandato. Usou e abusou ros subindo, arrocho fiscal e fade artificialismos na política mílias superendividadas. Não econômica comandada pelo será fácil para um governo tão então ministro da Fazenda, impopular lidar com tal situaGuido Mantega. Arrasou as ção. A presidente que terceiricontas públicas e empurrou a zou o mandato deve se prepainflação para as alturas - mais rar para o pior. de 8%. Ao mesmo tempo em que dizia proteger os trabalha- APERTO NO BOLSO dores, estava contratando o "Pelas contas dos economistas desemprego. do Banco Santander, o rendiCom os erros de Dilma, o cres- mento real médio dos trabalhacimento econômico desabou. O dores terá, neste ano, queda de primeiro setor a sentir o impac- 1%, redução que se repetirá em to dos desacertos foi a indús- 2016. A massa salarial real, por tria, que vem demitindo há sua vez, tombará 3% em 2015 pelos menos dois anos. Agora, e 1% no ano que vem. Pobres a vítima maior da recessão é o trabalhadores. setor de serviços, sobretudo o comércio, justamente o que (*) É colunista do Correio Braziliense tinha empregado a maior parte dos trabalhadores com menor

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

Na última semana tivemos a oportunidade de promulgar a emenda constitucional que compartilha os recursos do ICMS nas vendas não presenciais. Ela corrige uma grave distorção tributária que privilegiava alguns estados em detrimento de outros de economia mais frágil.

A fórmula constitucional até agora em vigor permitia uma anomalia, ao determinar a incidência da alíquota interna, geralmente elevada, em operações envolvendo mercadorias destinadas a compradores não contribuintes do imposto e localizados em outro estado.

A Região Nordeste é a segunda região com maior número de compradores pela internet, sendo que a maioria das lojas virtuais se encontra nos estados mais industrializados, onde a arrecadação do ICMS incidia sobre essas operações. Daí que os grandes estados consumidores não se beneficiavam com essa movimen-

tação de recursos. Somente os que vendiam.

A mudança tem ainda o mérito de reduzir a motivação da guerra fiscal, pois que evita o aumento da carga tributária e divide racionalmente o ICMS entre os Estados de forma gradual, evitando privilégios da bitribu-

“Hoje, compra não presencial é uma prática comum para grande parcela da população que prefere a comodidade” tação. Promove assim uma redistribuição de receita pública em favor dos Estados menos desenvolvidos do Brasil.

Hoje as compras não presenciais é uma prática comum para grande par-

cela da população, que prefere a comodidade da Internet para aquisição de produtos. Em 2014, o setor cresceu 24% em relação a 2013, chegando a movimentar R$ 35,8 bilhões. Até o final deste ano as estimativas apontam um crescimento de mais 20%, chegando perto dos R$43 bilhões em vendas feitas por meio eletrônico.

Em 1988, quando o texto constitucional ficou pronto, a arrecadação com esse tipo de comércio era zero, pois sequer existia. Estava mais do que na hora de estabelecermos regras para arrecadação de tributos sobre ele para tornar a Constituição mais harmônica com os novos tempos. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional

Aplicativo mobile é estratégia Marcelo Pugliesi (*)

Os brasileiros se tornaram um dos maiores consumidores de aplicativos no mundo. O mercado movimenta US$ 25 bilhões e tem a expectativa de chegar a US$ 70 bilhões em 2017, segundo o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Esse novo hábito impacta diretamente no modo com que as pessoas passaram a se relacionar com as empresas. Atualmente, inúmeras marcas estão oferecendo diversos aplicativos móveis de atendimento ao cliente. Essa realidade refletiu na forma como empresas e consumidores se relacionam e nas centrais de atendimento, que em geral tem buscado se adaptar cada vez mais ao comportamento do consumidor e incorporar novas formas de contato.

De acordo com pesquisa divulgada no final de 2014 pelo Ibope, o número de brasileiros que declaram acessar a internet pelo celular cresceu 65%. Com isso, o empenho das centrais de atendimento tem sido cada vez melhor para atender as mudanças que as novas tecnologias trazem para o nosso dia a dia. Sem dúvida, o atendimento mobile se tornou uma solução para melhorar o serviço de relacionamento com o consumidor

no Brasil.

Todos nós, quando exercemos o papel de cliente e temos dúvidas ou problemas, queremos em primeiro lugar ter nossa solicitação resolvida, independentemente do canal ou se vamos interagir com um outro ser humano. Além disso, de forma generalizada, o atendimento telefônico é ruim e existe uma relação desgastada entre o consumidor e o SAC via telefone.

“O atendimento telefônico é ruim e existe uma relação desgastada entre os consumidores e o SAC através do telefone” Disponibilizar o canal de atendimento nos aplicativos móveis, não só desafoga os chamados telefônicos, mas também possibilita que o consumidor acesse a empresa de diferentes formas e de acordo com a sua necessidade. Um dado relevante é que em pesquisas que realizamos medindo a satisfação do consumidor, os canais

virtuais levam uma boa vantagem quando comparado ao atendimento telefônico. A nota dada para o contato via chat é 33% mais alta em relação ao telefone, por exemplo.

Além disso, há o positivo impacto nos aspectos operacionais da empresa, melhorando a performance do SAC, que pode resolver assuntos mais complexos e que realmente necessitam da intervenção de um atendente, e também a redução nos custos da central de atendimento.

As empresas brasileiras estão se preparando e tentando oferecer atendimento por mais esse canal, porém isso não quer dizer que eventuais falhas não possam acontecer. Segurança é um tema muito relevante quando estamos falando de qualquer tecnologia e o mesmo se aplica para o atendimento mobile. O ideal é contar com ferramentas de organizações que tenham excelência e know-how. (*) É CEO da Direct Talk, empresa líder em soluções para atendimento ao consumidor no país

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Luiz Carlos Barreto Goes Diretor-Geral

Romero Vieira Belo Editor Geral

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

PREFEITURA DE MAR VERMELHO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 07/2014, oriundo do Processo Administrativo nº 2.062/2014-MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2014-SRP. FORNECEDOR: EVELINE CORREIA MARIANO DIESEL – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.231.893/0001-25. OBJETO: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro aos itens 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis automotivos. DO VALOR: Os preços atualmente praticados nos itens 02, 03 e 04, nos valores unitários de R$ 3,04; R$ 2,48e R$ 2,62 respectivamente, com a revisão passam a ser de: Item 02=R$ 3,10; Item 03=R$ 2,63 e Item 04 =R$ 2,75. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas da ARP. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e artigos 17, 18 e 19 do Decreto Federal nº 7892/13.DATA CELEBRAÇÃO: 24/12/2014. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Eveline Correia Mariano-Sócia pelo Fornecedor Registrado.O Termo Aditivo encontrase na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

------------------------------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 07/2014, oriundo do Processo Administrativo nº 2.062/2014-MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2014-SRP. FORNECEDOR: EVELINE CORREIA MARIANO DIESEL – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.231.893/0001-25. OBJETO: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro aos itens 02, 03 e 04 da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis automotivos. DO VALOR: Os preços atualmente praticados nos itens 02, 03 e 04, nos valores unitários de R$ 3,10; R$ 2,63e R$ 2,75 respectivamente, com a revisão passam a ser de: Item 02=R$ 3,29; Item 03=R$ 2,81 e Item 04 =R$ 2,93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente Ratificadas as demais cláusulas da ARP. FORO: Comarca de Viçosa-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93 e artigos 17, 18 e 19 do Decreto Federal nº 7892/13.DATA CELEBRAÇÃO: 25/03/2015. SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias Almeida-Prefeita ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Eveline Correia Mariano-Sócia pelo Fornecedor Registrado.O Termo Aditivo encontrase na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.marvermelho.al.gov.br.

------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 13/2015, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de materiais de

expediente para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data/Hora: 19 de maio de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 24 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 006/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 11187/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: G F ALBUQUERQUE EIRELI – EPP, CNPJ 18.834.980/0001-93, com valor total Homologado de R$ 11.216,00 (onze mil duzentos e dezesseis reais).

Quebrangulo, 24 de abril de 2015.

Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11187/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de pães.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 006/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 27/04/2015 a 27/04/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: G F ALBUQUERQUE EIRELI – EPP, CNPJ 18.834.980/0001-93. Valor total da Ata: R$ 11.216,00 (onze mil duzentos e dezesseis reais).

A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 24 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISOS DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização das licitações nas modalidades Tomada de Preços, do tipo menor preço global: Nº 03/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção do Espaço Cultural Graciliano Ramos, com o fornecimento de mão de obra e materiais. Data/Hora: 13 de maio de 2015, as 09h00min; Nº 04/2015. Objeto: Contratação de empresa especial-

izada para execução de pavimentação e drenagem em ruas do bairro Cidade Alta, neste município, parte 2.

Data/Hora: 20 de maio de 2015, as 09h00min, com o fornecimento de mão de obra e materiais.

Os editais dos processos encontram-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 23 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 12/2015, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação. Data/Hora: 15 de maio de 2015, as 08h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 - cpl.quebrangulo@gmail.com.

Quebrangulo, 23 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015 A Prefeita do município de Porto de Pedras homologa o presente processo no valor de R$ 26.970,00 (vinte e seis mil, novecentos e setenta reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 005/2015. Objeto: Aquisição de Pescados. CONTRATANTE: Município de Porto de Pedras, CNPJ: 08.629.446/0001-91. DETENTORA: O B Distribuidora Ltda EPP, CNPJ: 12.064.073/0001-26. VIGÊNCIA: 31/03/2015 a 31/03/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Dr. Sebastião da Hora, n° 404, Centro, Porto de Pedras/AL. Foro: Porto de Pedras/AL. Data de Assinatura: 31/03/2015. Ordenadora da despesa: Joselita Camila Bianor Farias.

Porto de Pedras/AL, 31 de março de 2015.

Joselita Camila Bianor Farias | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2015 A Prefeita do Município de Branquinha homologa o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 250.601,79 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos).

EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2015 - TP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: M. A. Pires Ferreira Engenharia Ltda EPP, CNPJ: 08.533.362/000150. OBJETO: Construção de Muros nas Escolas

Municipais Diógenes Batista da Silva, José Lopes Ferreira e Josélio Efigênio de Vasconcelos, no Município de Branquinha/Al. VALOR: R$ 250.601,79 (duzentos e cinquenta mil, seiscentos e um reais e setenta e nove centavos). Branquinha, 16 de abril de 2015.

Ana Renata da Purificação Moraes | Prefeita ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 009/2015, decorrente do Processo Administrativo Nº 11190/2015, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor: G F ALBUQUERQUE EIRELI – EPP, CNPJ 18.834.980/000193, com valor total Homologado de R$ 128.999,20 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

Quebrangulo, 20 de abril de 2015.

Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11190/2015 OBJETO: Registro de Preço para eventuais aquisições de gêneros alimentícios.

O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 009/2015, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 22/04/2015 a 22/04/2016. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: G F ALBUQUERQUE EIRELI – EPP, CNPJ 18.834.980/0001-93. Valor total da Ata: R$ 128.999,20 (cento e vinte e oito mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).

A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo/AL, 22 de abril de 2015.

Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro ------------------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 008/2015 OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas Data: 06 de maio de 2015. Hora: 08:00 Local: Sede Administrativa da Comissão Permanente de Licitação, no Município de Capela.

Ob: O edital poderá ser retirado na sede da Prefeitura, no horário das 08:00 às 12:00.

Informações: 3287-1122.

Capela – AL, 20 de abril de 2015.

Carla Vanessa R. D. Veloso Pregoeira

> TRAGÉDIA

Terremoto mata mais de 2.500 no Nepal Países se unem para enviar socorro financeiro, remédios e provisões para milhares de vítimas em regiões atingidas Katmandu - Potentes tremores secundários atingiram o Nepal neste domingo após o devastador terremoto de magnitude 7,8 registrado no sábado, provocando o pânico dos sobreviventes de uma tragédia que deixou mais de 2.500 mortos, enquanto vários países anunciaram o envio de ajuda econômica e equipes de resgate.

Os tremores secundários, um deles de magnitude 6,7, ocorreram na noite de sábado e na manhã deste domingo, obrigando as pessoas na capital nepalesa a passar a noite ao relento ou em tendas de campanha.

"Não conseguimos dormir durante toda a noite. Como poderíamos ter dormido? O chão não parava de tremer. Só nos resta rezar para que isso termine e possamos voltar para as nossas casas", disse Nina

Shrestha, uma jovem que trabalha no setor das finanças.

As réplicas também provocaram novas avalanches no acampamento base do Everest, segundo montanhistas presentes, logo depois que helicópteros de salvamento evacuaram os feridos da avalanche de sábado, que matou ao menos 18 pessoas. O porta-voz do Departamento de Turismo, Tulsi Gautam, informou que há 61 feridos no local.

"Não sabemos suas nacionalidades, mas a maioria deles seriam estrangeiros", disse à AFP Ang Tshering Sherpa, presidente da associação nepalesa de montanhismo.

O Centro nacional de Operações de emergência, baseado em Katmandu, forneceu um novo balanço de 2.430 vítimas fatais, e em torno de 6.000 feridos, no pior terre-

Divulgação

Os Estados Unidos anunciaram o envio de equipes de socorro e o desbloqueio de uma primeira parcela de um milhão de dólares.

Especialistas da União Europeia viajarão à zona afetada e Berlim, Londres, Paris e Madri prometeram ajudas, enquanto a Noruega anunciou o desbloqueio de 3,5 milhões de euros.

DEVASTAÇÃO

Violento terremoto mata mais de 2.500 pessoas no Nepal, causando grandes desvatações em toda a região

moto a atingir no Nepal em 80 anos.

Na Índia, as autoridades

estimam em 67 o total de falecidos, contra um balanço anterior de 53. A televisão estatal

chinesa afirmou, por sua vez, que 18 pessoas morreram na região do Tibete.

O terremoto bloqueou as estradas da capital e provocou danos no aeroporto internacional, que precisou ser fechado por motivos de segurança.

As comunicações, a eletricidade e a água corrente foram cortadas, indicou a ONG Oxfam, que "se prepara para levar água potável e artigos de primeira necessidade", segundo a diretora de seu escritório no Nepal, Cecilia Keizer.

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

Social |B7

Primeira Edição | 27 de abril a 3 de maio, 2015

B8 | Especial

> ARTE

Hugo Taques e suas produções insinuantes Para 'galeristas' e curadores de espaços culturais, 'apelo pornográfico' fala mais alto do que estética e erotismo de Taques Álvaro Brandão Jornalista e Produtor Cultural Especial para o PE

Tive o privilégio de ter acesso à coleção de fotos que o fotógrafo Hugo Taques produziu para uma exposição que irá realizar no mês de maio em Maceió e que, segundo ele, encontrou muita resistência na aceitação do tema de suas obras pelos espaços que tradicionalmente abrigam exposições de toda ordem e estilo onde muitos deles são trabalhos questionáveis no quesito qualidade artística.

Para alguns desses galeristas, curadores e gestores de espaços culturais públicos, em suas mentes equivocadas, o apelo pornográfico falou mais alto do que a estética do erotismo. Mas, a livre expressão pósmoderna abre um leque de possibilidades e me impede de julgar o que é bom e o que é ruim. O mesmo deveria valer para tais administradores. Fotografia é uma expressão artística difícil.

Com o acesso facilitado às novas tecnologias digitais, todo mundo virou um fotógrafo em potencial. Registra-se de tudo e esse comportamento pós-moderno acabou por vulgarizar a arte. A publicidade e o jornalismo, por sua vez, deram uma grande contribuição para o processo de desvalorização ao transformar a fotografia em produto de venda e para o consumo de notícias.

Na internet, nas placas de memórias, somam-se bilhões de imagens que são sobrepostas e esquecidas, sem padrão e avaliação prévia. Somos

uma sociedade da imagem e da informação imediata. A fotografia se transformou no registro pelo registro. Mas, o valor da imagem está na linguagem, quando ela ultrapassa o lugar comum dos registros imagéticos domésticos e passa a questionar o comportamento da vida cotidiana.

Foi assim com Cartier-Bresson, Sebastião Salgado, Pierre Verger e tantos outros artistas consagrados como mestres nesse ofício.

O trabalho de Taques, quando inserimos sua narrativa imagética num contexto social, é grandioso e questionador ao recorrer ao erotismo para fazer denúncias e acender um sinal de alerta sobre a questão do gênero feminino, um dos principais alvos de violações e violência por parte de uma sociedade enraizada num machismo exacerbado e uma misoginia que beira o fundamentalismo. O corpo fala e na modernidade ele diz sobre o modo de pensar e julgar o tempo. Para Marx Webe, a linguagem moderna é um processo de racionalização que permite administrar racionalmente a vida social e, com isso, poder gerar uma transformação radical das condições de existência. Alem disso, Taques é responsável pelo que ele narra e não pelo que os outros possam entender. E não serei eu, aqui, que vou dizer o que precisa ser entendido. Dispa seu olhar, transforme o comum em incomum, o familiar em estranho e vislumbre a beleza contida no jogo de luz e sombra e formas. Sem dúvida, algo vai te chamar a atenção.

fotos: Divulgação

Álvaro Brandão defende valor estético dos trabalhos de Hugo Taques

Taques anuncia mostra em Maceió com suas produções eróticos

Coringa Márcio Ândrei comemora aniversário A comemoração foi na data - 16 de abril - mas o companheiro Márcio Ândrei, azulino inveterado que, dentro e fora da Redação, atua em qualquer posição, ainda recebe cumprimentos pelo transcurso de seu festejado aniversário natalício.