280915

ALE e governo devem negociar IR acumulado > A-2

edição PRIMEIRA

PSDB quer Dilma na Lava-Jato Depois que a Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal para ouvir o ex-presidente Lula, o comando nacional do PSDB decidiu recorrer à Corte Suprema a fim de obter a convocação da presidente Dilma Rousseff para depor no inquérito da Lava-Jato. > A-7

Mega salta para R$ 38 milhões Ninguém acertou as dezenas da Mega-Sena de sábado (26). O prêmio para esta 4ª feira (30) deverá ser de R$ 38 milhões. Confira os números sorteados: 09, 13, 18, 47, 52 e 60.

A Quina teve 128 ganhadores e cada um vai levar a quantia de R$ 25 mil.

Ano 12 | Edição 638 | Maceió, Alagoas, 28 de setembro a 4 de outubro, 2015 | R$2,00

Estados Unidos consagram o papa como líder mundial O papa Francisco encerrou neste domingo sua histórica viagem aos Estados Unidos, onde autoridades, no Congresso e na ONU, e multidões nas ruas o consagraram como grande líder mundial. O pontífice condenou o capitalismo selvagem, pregou a justiça e defendeu os pobres e os excluídos. > B-5

Papa Francisco foi aclamado durante sua histórica visita aos EUA

Resto da pauta-bomba será votado na próxima 4ª feira O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, definiu para quartafeira (30) a sessão que vai decidir sobre o destino dos seis vetos restantes da chamada 'pauta-bomba' do ajuste fiscal. Ela inclui o veto ao projeto que reajusta em 70% (parcelado em 4 anos) os salários dos servidores federais. > A-7

fotos: Divulgação

Congresso decide sobre últimos vetos da ‘pauta-bomba’ na 4ª feira

PODER JUDICIÁRIO ASSUME COBRANÇA DE R$ 17 BILHÕES DEVIDOS AO ESTADO Primeira Edição

Políticos têm até a sexta-feira (2) para mudar de partido

PREÇO DO GÁS DISPARA EM MACEIÓ

> A-2

Heloísa larga PSOL e assume Rede sem projeto de reeleição > A-3

A cotação do GLP (gás de cozinha) disparou em Maceió. Em alguns casos, o botijão de 13kg saltou de R$ 45 para R$ 60, alta de 33%. Antes de majorado pela Petrobras, o gás já vinha sendo reajustado todo ano. > A-5

Com o Poder Judiciário na linha de frente, o Estado lançou programa de refinanciamento de tributos vencidos e não recolhidos.

A dívida ativa é de R$ 17 bilhões. Na 6ª feira, o governador Renan Filho foi ao Tribunal de Justiça e firmou parceria com o presidente Washington Luiz para viabilizar a cobrança dos impostos. Um mutirão fiscal, discutido na sede do Judiciário, vai acontecer em novembro. > A-4

Galo vence e vai a MG encarar Boa Esporte Na Vila, Santos bate Inter por 3x1

Na velha Vila Belmiro, o Santos aproveita o chamado 'jogo de seis pontos' e derrota o Internacional, de virada (3x1) aproximando-se ainda mais do ambicionado G-4 > B-

Em jogo sofrido no final, o CRB venceu o MogiMirim por 2x1, sábado no Estádio Rei Pelé, com Zé Carlos marcando e reassumindo a artilharia da Série B. Com a vitória Galo chega aos 37 pontos e se distancia da zona de rebaixamento, ficando a nove pontos do G-4. Próximo compromisso do alvirrubro alagoano será no sábado (3 de outubro) contra o Boa Esporte, em Varginha, interior de Minas Gerais. Nos últimos jogos fora de casa, CRB empatou duas vezes, com Ceará e Oeste. > B-1

Flamengo perde até para o Vasco Com um time impotente, que entrou no G-4 ninguém sabe como, o Flamengo abriu o placar, no Maracanã, mas perdeu para o agonizante Vasco, de virada: 2x1. > B-

Defesa de Collor é entregue ao Supremo > A-8 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

A2 | Política

A Ç N A R E H ADA PES

Dívida da Assembleia por retenção de IR deve ser negociada com o governo Vice-presidente Ronaldo Medeiros defende acréscimo maior no duodécimo da ALE para 2016 Primeira Edição

Romero Vieira Belo Editor-Geral

A dívida que a Assembleia Legislativa tem para com o Estado, pelo não repasse de Imposto de Renda descontado dos salários de seus servidores, não tem como ser paga de imediato, nem mesmo em médio prazo, por absoluta insuficiência de caixa.

Este é o entendimento do vice-presidente da Casa, deputado Ronaldo Medeiros - também líder do governo mas é, mormente, a realidade enfrentada pelo Legislativo Estadual, que funciona com 27 deputados (três a mais do que o de Sergipe), mas recebe um duodécimo inferior à Assembleia do estado vizinho.

Pelas contas do Ministério Público Estadual (MPE), de 2011 a 2014 o Poder Legislativo acumulou um passivo de estimados R$ 77 milhões, apenas de dinheiro descontado dos salários dos servidores, a título de Imposto de Renda, ou seja, a ALE subtraia dos funcionários, mas não repassava à Secretaria

PREVIDÊNCIA

Vice-presidente Ronaldo Medeiros defende duodécimo maior, para cobrir encargos e reajuste salarial, e lembra que ALE arca sozinha com folha de inativos

da Fazenda.

O IR é um tributo federal, por isso os recursos descontados de salários devem ir para a Receita Federal, mas a legislação dispõe que, em se tratando de imposto descontado de servidor público estadual, o dinheiro deve ficar com o próprio Estado.

ALE precisa de recursos para encargos e salários O vice-presidente Ronaldo Medeiros fez e refez as contas e concluiu que o corte de R$ 18 milhões, aplicado pelo governo ao duodécimo da Casa para 2016, terá de ser revisto, uma vez que a Assembleia vem pagando dívidas pesadas de outras gestões.

Além disso, os servidores da ALE esperam que no próximo ano a Mesa implante o reajuste de 15%, parte do que foi negociado e aprovado ainda em 2012, e que deveria ter entrado nos salários em janeiro deste ano de 2015.

Sobre essa questão, disse o vice-presidente: "Precisaremos de um reajuste maior do que o proposto na LOA. Ano que vem teremos a necessidade de implantar avanços para os servidores, reajuste salarial, entre outros pagamentos. Diante disso, vamos ter de encontrar um ponto em comum que não penalize nem o Estado nem a Assembleia. A proposta de R$ 200 milhões era um valor mínimo para o Parlamento alagoano", afirmou Medeiros.

Ronaldo Medeiros sustenta que o acréscimo de R$ 6 mi-

para com o Executivo, a exemplo do que já foi feito com seu débito em relação ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mesmo porque, ao longo de anos, o governo em nenhum momento reclamou o recebimento dos valores em questão.

lhões consignado no duodécimo para 2015 é insuficiente para cobrir as despesas gerais do Legislativo, "dai a necessidade de se encontrar um ponto em comum entre os poderes Legislativo e Executivo". A Assembleia propôs um reajuste de R$ 18 milhões, mas o governo, invocando a crise e a perspectiva de fraco crescimento da receita, no ano que vem, elevou a verba da ALE em apenas R$ 6 milhões.

Esse problema também tem origem antiga: Mesas anteriores não tiveram a iniciativa de se impor perante o Executivo e, a exemplo dos deputados sergipanos, definir uma verba duodecimal capaz de cobrir todas as despesas do Poder Legislativo.

A Mesa anterior, aliás, passou anos dirigindo a Assembleia em situação deficitária, dependendo, sobretudo, de adiantamentos de receita para pagar, sempre em janeiro, a folha salarial de dezembro. A situação agravou-se de tal modo que, no final de 2014, não havia saldo para pagar nem o mês de dezembro, nem o 13º salário dos aposentados e de

MONTANTE

O problema é que os R$ 77 milhões que motivaram a ação civil pública do MPE junto à 17ª Vara da Fazenda Estadual, que afinal decidiu por determinar o repasse do montante para os cofres da Sefaz, representam mais de um terço do duodécimo de R$ 190 milhões, aprova-

do para o exercício da ALE em 2016.

Independentemente da relação entre os poderes e da sentença, com análise de mérito, do magistrado Alberto Jorge, ordenando que o Legislativo rapasse os recursos retidos indevidamente, importa lembrar que a transferência de tal mon-

tante poderia paralisar o poder sem o qual o Estado, literalmente, para de funcionar.

Daí a compreensão de que, como ocorre em situações dessa gravidade, urge se buscar uma negociação que, por meio de parcelamento de longo prazo, o Legislativo fixe data para começar a pagar a sua dívida

Ronaldo Medeiros lembra, por outro lado, que o Poder Legislativo vem arcando sozinho com o pagamento da folha salarial dos aposentados: "O pagamento aos inativos e aos pensionistas deve ser feito pelo Fundo Previdenciário do Estado, mas isso não ocorre desde que a Previdência do Funcionalismo Estadual deixou de existir com a falência do antigo Ipaseal - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores de Alagoas", lembra Medeiros.

Essa situação deverá ser resolvida com a transformação do AL-Previdência em autarquia, o passo decisivo para a adesão de todos os poderes ao novo sistema de previdência estadual.

Troca de partido termina na 6ª feira Divulgação

Pouco mais de um ano antes da eleição de 2016, os políticos insatisfeitos nos próprios partidos se movimentam para trocar de legenda a tempo de concorrer.

O prazo para que um candidato possa se registrar em uma legenda e disputar um cargo eletivo na eleição municipal do ano que vem termina na próxima sexta-feira (2), exatamente um ano antes das próximas eleições.

A legislação eleitoral exige que um candidato esteja filiado a partido político pelo menos um ano antes do pleito.

Mas esse prazo poderá mudar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de lei da Senadora Marta Suplicy deixou o PT, filiou-se ao PMDB e vai disputar a Prefeitura de São Paulo em 2016 reforma política aprovado no Senado e na Câmara, que esta- sigla ainda não está definida. olho nas eleições para a deputado Alessandro Molon belece só seis meses de ante- Ele está decidido a disputar a Prefeitura de São Paulo, em (RJ), um dos vice-líderes do cedência e não mais um ano.

Prefeitura de Maceió.

2016. O nome dela será subme- partido na Câmara, se regisEm Alagoas, a troca mais tido à convenção do partido, trou na quinta-feira (24) na espera é a do deputado federal NACIONAL para definir se será, de fato, Rede Sustentabilidade, legenCícero Almeida, que deve A senadora Marta Suplicy lançada na disputa. da idealizada e organizada deixar o PRTB, mas sua nova trocou o PT pelo PMDB de Após 18 anos no PT, o pela ex-senadora Marina Silva. parte dos efetivos. A folha de dezembro acabou sendo parcelada em 14 vezes.

O ex-presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia, Ernandi Malta, afir-

ma que a Mesa anterior deveria ter levado a real situação financeira da Assembleia ao então governador Teotonio Vilela exigindo um duodécimo à altura das despesas do

poder: "O erro foi optar por conduzir a Assembleia por meio de suplementações e adiantamentos, gerando distorções e essa situação que está aí, ou seja, o ano vai termi-

nando e a Casa não tem como implantar o reajuste salarial negociado em 2012 entre a Mesa e o comando sindical dos servidores", disse Ernandi Malta.

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

Política | A3

> PONTO FINAL Romero Vieira Belo

Enfoque Político Dilma fica ou sai?

Perguntem a Lula, o mentor do projeto que fez de Dilma presidente do Brasil, e ele dirá, com a experiência que tem, que tudo depende da abertura, ou não, de um processo de impeachment.

Tão convencido está de que o impedimento de Dilma é possível, que o ex-presidente deixou a soberba de lado e foi, como que humildemente, até o deputado Eduardo Cunha pedir que ele não instaurasse o processo de afastamento.

O problema é que o governo tem maioria precária no Senado, mas sua base se esfacelou na Câmara. De modo que nem suplicando, nem oferecendo dinheiro, ministérios e cargos, Dilma consegue apoio seguro junto aos deputados. E ocorre que, ao contrário da votação de vetos, que depende do Congresso (sessão bicameral), sob convocação do presidente do Senado (Renan Calheiros), a abertura do impeachment depende unicamente do presidente da Câmara (Eduardo Cunha), rompido com o Planalto.

Voltando a Lula, mesmo com a base decomposta, o ex-presidente acha que dá para aprovar, na Câmara, projetos do governo.

O que ele teme - e com absoluta razão - é a mobilização popular que terá lugar se um requerimento de impeachment for acolhido.

Avaliação corretíssima: ninguém vai poder segurar a massa irada com o governo, do mesmo modo que ninguém segurou quando a nação se levantou para exigir a destituição de Collor em 1992.

E então, Dilma fica ou sai? Vai depender, esta semana, de uma decisão de Cunha. Mas Cunha - ressalte-se, está enrascado na Lava-Jato e andou conversando, sob reserva, com Dilma...

ORIGEM GOLPISTA

RESERVA BILIONÁRIA

O golpe - impeachment de Dilma - que o PT denuncia, começou em 1999, quando o mesmo PT (com menos do que há hoje contra Dilma), pediu o impeachment de Fernando Henrique.

O Banco Central diz ter em reserva 370 bilhões de dólares. Ora, com 8% dessa bagatela, o governo cobriria o déficit do orçamento sem cortar nada nem criar impostos. Então, por que não?

ERA SAÚDE, AGORA VIROU PREVIDÊNCIA Veja porque ninguém acredita mais no governo do PT: ainda ontem, Dilma dizia que o dinheiro da nova CPMF iria para a saúde. Agora, a mesma Dilma diz que o novo imposto é para a previdência. Ora, se o governo do PT desviava a grana da saúde, imagine o que fará se o novo tributo se destinar aos aposentados - uma categoria duramente castigada pelas gestões petistas.

PROTEÇÃO CAMBIAL

VIROU BRINCADEIRA

A alta do dólar tem explicação razoável: como ninguém mais confia no governo do PT, e como o real está se desintegrando, as pessoas correm para proteger suas reservas comprando dólares.

O TSE acaba de negar registro ao Partido Nacional Corinthiano. Ainda bem. Se a moda pega, logo o Brasil vai se abarrotar de novos partidos criados por torcidas de clubes de futebol.

VÃO-SE OS MINISTÉRIOS, FICA A PRESIDÊNCIA...

Lula acaba de reinventar a celebre frase 'vão-se os anéis, ficam os dedos'. Na reunião ultrassecreta para discutir a partilha do poder, o ex-presidente proclamou: "Melhor perder ministérios do que a presidência". Com isso, repassando uma banda do governo ao PMDB, o grande estadista aposta como a mobilização pelo impeachment de Dilma tende a perder força no Congresso. Será?

FRANCISCO, O ESTADISTA

LIVRES DE IMPOSTOS

Com articulações de alto nível no cenário mundial, o papa Francisco deixa de ser apenas o líder da Igreja Católica para se converter em estadista digno de respeito e reverência.

Enquanto isso, cresce em escala geométrica a criação de 'igrejas evangélicas' no Brasil. São, na verdade, pequenas empresas oferecendo produtos irrecusáveis: dinheiro e curas milagrosas.

ALERTA DO PEEMEDEBISTA EDUARDO CUNHA O PMDB está com a bola toda, vai ocupar um monte de ministérios, mas o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é peemedebista, adverte que o partido não tem poder para decidir tudo a favor de Dilma. Para muitos, a fala de Cunha seria a senha indicando que o processo de impeachment vai se materializar.

DECISÃO ACERTADA

REAJUSTE DE SERVIDORES

Com prudência, e sensível ao momento de crise, o presidente da Câmara de Maceió, Kelmann Vieira, decidiu que não é hora de propor reajuste para o subsídio dos vereadores.

Na Assembleia, o deputado Ronaldo Medeiros defende um reajuste maior do duodécimo do Legislativo Estadual para, entre outras coisas, viabilizar a reposição salarial dos servidores.

A GALINHA DE OURO NO CENTRO DE MACEIÓ O Centro de Maceió está se enchendo de estacionamentos para veículos. Antes, eram apenas donos de casarões antigos que os demoliam para abrir espaço aos automóveis. Agora, lojas estão sendo fechadas e demolidas para virar estacionamento. Recebe-se à vista e gasta-se muito pouco com manutenção. Lucro certo.

Heloísa larga partido que criou e vai presidir Rede em Alagoas Novo partido pode concorrer em 2016, mas vereadora não disputará a reeleição fotos: Divulgação

Da Editoria de Política

A Rede Sustentabilidade, partido organizado pela ex-senadora Marina Silva, obteve registro definitivo na Justiça Eleitoral e já está apta a concorrer às eleições municipais de 2016.

Apesar disso, a mais ilustre aderente ao novo partido em Alagoas, a vereadora (e ex-senadora) Heloísa Helena (que deixa de vez o PSOL, partido que ela própria criou) reitera que não concorrerá à reeleição em 2016, por entender que já cumpriu seu papel como integrante do Legislativo Maceioense.

Em recente contato com o jornalista Romero Vieira Belo, Heloísa anunciou sua decisão de não disputar as próximas eleições, mas deixou claro que

isso não significa o encerramento de sua carreira política: "Posso participar do processo eleitoral em 2018", disse ela sem mencionar que mandato poderia almejar.

Mais do que provável presidente regional da Rede, Heloísa terá como principal missão, a partir de agora, organizar o novo partido em Alagoas e procurar, na medida do possível, viabilizar a formação de chapas para concorrer ao pleito municipal de 2016.

FINALMENTE

Heloísa Helena comandará Rede e só tem projeto eleitoral para 2018

Em sessão realizada na terça-feira (22) o Tribunal Superior Eleitoral aprovou a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.

Nova sigla já pode disputar eleição Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país - no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.

Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por

falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos.

Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores, validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os

deputados federais nas eleições de 2010.

A ex-senadora acompanhou pessoalmente a sessão do TSE que aprovou a concessão de registro à Rede Sustentabilidade. Após a decisão dos ministros, ela disse que o objetivo do novo partido é colocar a sustentabilidade "no centro da discussão do desenvolvimento econômico e social" do país.

"Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. Nos dizíamos em 2010 que iríamos perder muito daquilo que havia ganho na economia, na inclusão social e na democracia em função do atraso na política. É o atraso na política que tem levado a perdas que nos imaginávamos que não iria iríamos acontecer", declarou.

> ASSEMBLEIA

Escola Legislativa recebe nome de Governador Divaldo Suruagy Ex-governador de Alagoas por três mandatos e ex-deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Divaldo Suruagy acaba de ter o nome atribuído a Escola Legislativa da Assembleia Estadual, conforme resolução da presidência publicada no Diário Oficial.

Detentor do mais recheado currículo dentre os políticos alagoanos, Divaldo Suruagy (falecido recentemente) governou Alagoas em três períodos distintos, além de ter sido deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa, secretário Estadual da Fazenda, prefeito de Maceió, deputado federal e senador da República.

A homenagem do Legislativo Estadual está disposta na resolução nº 558, assinada pelo presidente Luiz Dantas e que define a carga horária da unidade de ensino instalada pela atual Mesa Diretora do Legislativo Estadual.

Segundo a resolução, a ho-

nistrada, sendo necessário, para tanto, que sejam aplicados os índices de reajustes considerados para correção monetária em razão das perdas inflacionárias.

LICENÇA

Escola Legislativa da ALE recebe nome do líder político Divaldo Suruagy

ra/aula na Escola Legislativa terá seu valor estipulado, conforme a titulação do ministrante, da seguinte forma: professor com graduação: R$ 75,00; professor com pós-graduação:

R$ 100,00; professor com mestrado: R$ 150,00; e professor com doutorado: R$ 200,00.

Os valores podem ser reajustados conforme a realidade da época em que a aula for mi-

O deputado Luiz Dantas vai se afastar da Assembleia por um período de tempo ainda não determinado, a fim de se submeter a duas cirurgias cardíacas em São Paulo, em meados de outubro próximo.

Durante sua ausência, o comando do Poder Legislativo será exercido pelo vice-presidente Ronaldo Medeiros.

Os procedimentos cirúrgicos, prescritos para desobstrução de artérias que irrigam o coração, serão feitos em datas diferentes. Como não está determinado o período de afastamento de Luiz Dantas, ainda não se sabe se o suplente do PMDB, Cícero Cavalcante, assumirá a vaga no Legislativo.

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

A4 | Cidades

TA I E REC OGO J M E Da Redação

Com uma dívida ativa (dinheiro a receber) em torno de R$ 17 bilhões, o governo do Estado acaba de lançar seu programa de Recuperação Fiscal (Refis), na expectativa de reforçar o caixa da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), mas a experiência mostra que, um esforço dessa ordem sem o envolvimento direto do Poder Judiciário, dificilmente produz os efeitos esperados.

Isso ficou evidente no âmbito do Município: a Prefeitura lançou seu Refis no ano passado, oferecendo grandes descontos nas multas e juros aplicados às dívidas, mormente de IPTU e ISS, mas o resultado ficou muito aquém do esperado, mesmo com o programa ficando em aberto após o prazo (sem descontos, mas com parcelamento de até 60 meses).

Diante disso, o governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, acaba de firmar convênio com o Tribunal de Justiça a fim de viabilizar o resgate dos tributos vencidos e não pagos.

JUDICIÁRIO

O presidente Washington Luiz disse que a cooperação visa incrementar a arrecadação do governo, neste momento de crise fiscal. "É a demonstração de que o Judiciário está contribuindo, mostrando alternativas concretas de melhoria da receita do Estado”.

Conforme esclareceu, o normal para o Estado fazer o protesto de uma dívida junto a um cartório extrajudicial - e

Com aval do Judiciário, governo quer elevar receita com imposto sonegado Estado lança Refis, mas intervenção do Tribunal de Justiça será decisiva para resgatar ativos fiscais fotos: Divulgação

com isso poder inscrever o devedor em serviços de proteção ao crédito - é pagar as taxas cartorárias antecipadamente. Com a parceria, as taxas serão pagas após o devedor resolver sua situação.

O governador Renan Filho sublinhou a cooperação com o Tribunal de Justiça, lembrando que, graças à intercessão do TJAL, o devedor vai poder pagar as taxas cartoriais após quitar seu débito com o Fisco.

RUI NA FRENTE

Há cerca de 15 dias foi a vez da Prefeitura: precisando de recursos para cumprir seu programa de obras na capital, o prefeito Rui Palmeira decidiu tomar o caminho já percorrido por governadores e prefeitos de outros estados, assinando convênio com o Tribunal de Justiça para receber impostos atrasados contando com o peso do Judiciário, que estará à frente da execução das cobranças.

MELHOR REFIS

O secretário da Fazenda, George Santoro, afirma que o Refis estatual é "o melhor programa de parcelamento de débitos já lançado em Alagoas, salientando vantagens: 1. O prazo de parcelamento das dívidas chega a 120 meses; 2. O contribuinte pagará até o final o mesmo valor da primeira parcela; 3. Não há exigência de garantias, como antes, para a adesão; 5. Todo procedimento pode ser feito pela internet, sem que o contribuinte precise ir à Secretaria da Fazenda.

Washington Luiz aciona Judiciário para ajudar governo a receber ICMS

Renan Filho realçou importância da cooperação com Tribunal de Justiça

Definido 'mutirão fiscal' para novembro Na semana que passou, a direção-geral do Tribunal de Justiça esteve reunida com magistrados, representantes da Fazenda Pública de Maceió e de Alagoas e diretores do Judiciário para discutir a realização de um mutirão de conciliação de execuções fiscais do município de Maceió e de Alagoas.

O assunto foi tratado pelo diretor geral do TJ/AL, Tiago Malta, e o secretário especial da presidência, Nilo Brandão. Ficou definido que a ação acontecerá entre os dias 17 e 20 de novembro, no Ginásio do Sesi, na capital. Mais de 8 mil contribuintes que estão inadimplentes serão convocados para quitarem seus

débitos.

De acordo com o juiz Maurílio Ferraz, titular da 15ª Vara Cível da Capital Fazenda de Maceió, o objetivo é sensibilizar os contribuintes da Prefeitura de Maceió e do Estado que estão inadimplentes a quitarem seus débitos de forma amistosa. "É uma oportunidade de conversar com o cidadão sobre seus deveres e direitos, mostrar os efeitos decorrentes da quitação dos tributos e a importância disso para o erário", disse o magistrado, ressaltando que a legislação municipal e estadual garantem descontos aos cidadãos que regularizarem seus débitos.

Para o secretário adjunto

da Fazenda de Alagoas, Helder Lima, a parceria entre o Poder Judiciário, o município de Maceió e o Estado trará benefícios não somente para os cofres públicos, mas também para os cidadãos.

"Essa união é importante porque facilitará bastante a vida da população. O contribuinte inadimplente terá a oportunidade de quitar seus débitos de forma simples e, ao mesmo tempo, cumprir sua obrigação com o fisco estadual e municipal", disse.

Ainda segundo Helder Lima, os cidadãos que possuem débitos junto ao Estado poderão contar com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) na hora de

negociar suas dívidas. "O programa estabelece um prazo dilatado para o pagamento dos tributos e um desconto de até 80% tanto nos juros quanto nas multas", explicou.

O secretário de Finanças de Maceió, Gustavo Novaes, também ressaltou a importância da parceria. "Acredito que seja uma forma de mostrar ao cidadão que sua contribuição é importante para o bem comum. É um regime diferenciado de conciliação que trará benefícios para todos. O cidadão ganhará, já que receberá descontos, e município também, pois os recursos servirão para novos investimentos", avaliou.

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

E D A LE R O F O R T CON

Cidades | A5

Em Maceió, preço do gás explode e majoração atinge 33% na Zona Sul Botijão de 13 kg chega a custar R$ 60, depois do aumento decretado pela Petrobras na refinaria Primeira Edição

Da Redação

A explosão no preço do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, o popular gás de cozinha) é mais uma evidência incontestável do descontrole inflacionário no Brasil: aqui em Maceió, tem posto de revenda que elevou o valor do botijão de 13 kg de R$ 45 para R$ 60, o que representa um reajuste de 33%.

A rede de Supermercado Bompreço, que revende o gás mediante um sistema de entrega terceirizado, reajustou o preço em 20%, com o botijão saltando de R$ 50 para R$ 60.

Mas no meio da desorganização geral de preços, há casos que assustam: o Mercadinho Estrela, na Av. Siqueira Campos (Trapiche), que vendia o botijão do gás a R$ 45 até o dia 31 de agosto, reajustou o produto para R$ 60, aumentando o valor em um terço.

AUMENTO CAVALAR

O reajuste do gás foi cavalar a partir da fonte. No dia 31 de agosto último, a Petrobrás anunciava, em nota à imprensa, que reajustaria em 15% o preço de gás liquefeito de petróleo para uso residencial envasado em botijões de até 13 kg.

Conforme assinalado na nota da estatal, esse seria o primeiro aumento do preço do gás de cozinha desde dezembro de 2002, mas isso não significa que que o produto tenha ficado congelado durante todo esse tempo.

Aqui em Alagoas, por exemplo, todo ano a Associação dos Revendedores de Gás

Mesmo antes do aumento da Petrobras, preço do gás já subia todo ano, por causa da inflação; agora, com o reajuste nas refinarias, cotação do GLP disparou nos postos de revenda

Liquefeito de Petróleo comunica reajuste n preço do produto, sempre com a mesma justificativa: reposição da inflação, taxas de pedágios e o reajuste do salário mínimo refletido na remuneração dos trabalhadores do setor.

Em fevereiro, ao anunciar mais um aumento do gás (que passaria, então, para entre R$ 40 e R$ 50), o presidente da Associação dos Revendedores, Laedson Ferreira Soares apresentava as mesmas razões descritas acima e afirmava que a majoração era necessária diante das necessidades financeiras da categoria.

CONSUMO ALAGOANO

Dados de 2013 divulgados pela Argal apontam que, mensalmente, são consumidas, em Alagoas, mais de 500 toneladas de gás de cozinha. Todo mês, ainda segundo a associação, o setor movimenta R$ 18 milhões, em média, o que garante um volume de negócios em torno de R$ 216 milhões, por ano.

- O reajuste é fundamental diante das necessidades que a categoria apresenta há anos.

Atualmente, é necessário até pagar pedágio em Pernambuco para coletar os botijões. Logica-

mente, que todo esse cenário resultou na reposição de 12,5%.

Haveria a possibilidade de um reajuste maior, mas a discussão sobre essa possibilidade ficará para depois - diz Laedson Soares.

PUXANDO INFLAÇÃO

O novo reajuste do gás, em vigor desde 1º de setembro, empurrou a inflação para cima, já que se trata de um produto consumido por todas as famílias, a exemplo da energia elétrica, mas, curiosamente, o impacto do aumento não foi detectado pelo índice inflacio-

nário apurado pelo IBGE para o mês de setembro (pelo menos não saiu nada sobre o gás na prévia anunciada na terça-feira, 22 de setembro).

O gás exerce forte impacto na inflação porque, como é usado para o preparo da alimentação de toda a população brasileira, sua cotação se reflete no orçamento doméstico das famílias, além de elevar os preços nos restaurantes e lanchonetes em geral.

AUMENTO ASSUSTA

A dona de casa Ermíria da Silva, do Prado, criticou o rea-

juste do gás, sobretudo, por vir num momento inoportuno: "É um absurdo reajustar o em 15% num momento em que governo briga para não reajustar o salário dos servidores, enquanto empresas privadas estão demitindo, desempregando milhares de pessoas".

Segundo dona Ermíria, "essa história de pesquisar preço é uma lorota, porque, se você mora num bairro afastado onde só existe um revendedor, ou compra pelo preço arbitrado ou tem de pegar um táxi e tentar um preço mais em conta em outra região da cidade, o que acaba não compensando".

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

A6 | Cidades

> MOBILIDADE Geraldo Câmara

Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com

"...pra não dizer que não falei de flores."

Tenho que plagiar e citar o grande compositor brasileiro, Geraldo Vandré que, em plena época da Revolução Militar compôs a linda canção que dizia exatamente o que colocamos no título de artigo. Por que o fiz?

Porque também cansei de só falar, de só viver, de só escutar as mazelas políticas e econômicas deste país, principalmente quando não vemos que as coisas possam reverter com a decência e a vontade que se faz mistér neste momento. Cansei de saber que o dólar abriu em alta, fechou em mais alta ainda e que isso não ocorria desde,,,desde,,, Enquanto isso as flores continuam nascendo, apesar das fontes secando por culpa do homem, mas elas ainda aí estão para nos deslumbrar com suas cores, com seus inúmeros matizes, com seus perfumes. São elas, as flores, que podem ser o símbolo da esperança, cercadas que são pelo verde da natureza, inspiradoras de poetas e de compositores e muitos outros como o inspirado Cartola que em dado momento nos dizia que "as rosas não falam.

Simplesmente as rosas exalam o perfume que roubas de mim"... O Brasil está precisando exalar novos perfumes, tapar o nariz para pétrido fedor que sai de suas instituições, com raras exceções fazendo valer outros e produtivos assuntos, como hoje fui buscar uma nova imagem até "pra não dizer que não falei de flores".

DESTACÔMETRO

O destaque vai para um excelente e antigo amigo, "expert" em Tecnologia da Informação que prestava serviços de alto nível em instituições de Brasília, como o MEC e a FUNDEB. Hoje se destaca na nossa Diretoria de Comunicação do TCE-AL.

PÍLULAS DO OUVIDOR O acidente com o helicóptero da Defesa Social e que fez quatro vítimas fatais, todos pertencentes à Polícia Militar teve o aval do Secretário Alfredo Gaspar que garante que o aparelho estava com todas as suas revisões absolutamente em dia.

Empresários e representantes das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) de todo o estado de Alagoas participaram do lançamento da campanha 'Nome Limpo, Nome Bom'. Difícil vai ser para alguns manterem o nome limpo com as surpresas diárias da crise econômica brasileira.

As comemorações para o dia da Micro e Pequena Empresa, em 05 de outubro ganham forças com a chegada de novas parcerias que acreditam no Movimento Compre do Pequeno Negócio, lançado pelo Sebrae Nacional. Grande iniciativa para a época em que vivemos.

Importante neste momento: é a "largada" da VII BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE ALAGOAS, cujo lançamento ocorrerá neste dia 30 em "brunch" no primeiro piso do Maceió Shopping. A cerimônia será capitaneada pelo Reitor da UFAL, Eurico Lobo.

Autor do livro "Casais inteligentes enriquecem juntos", escritor Gustavo Cerbasi chega a Maceió com palestra sobre "Escolhas inteligentes em tempos de incertezas". Inserido no Projeto Mirante Gourmet Cultural acontecerá no próximo dia 08 às 20 horas.

O Programa de Educação Tutorial da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFAL (PET-ARQ) realiza, nos dias 6, 7 e 8 de outubro, Oa XI Semana de Arquitetura e Urbanismo (SEMAU).

Na Casa da Indústria.

Por onde andam os estudos e andamento para a formação de consórcios de municípios que possam gerir e implantar aterros sanitários como manda a lei? Por enquanto só se vê os velhos lixões espalhados por aí, até em beira de estradas federais e estaduais.

Impressionante o número de programas de televisão que tratam de gastronomia, das mais diferentes qualidades e origens.

Do jeito que a coisa vai, em breve, os "chefs" v~´ao tirar plantão por aí a fora e mostrar como é que se deve e se pode cozinhar.

Respeitando todas as religiões e tendências, não podemos no entanto deixar de admitir que o Papa Francisco é brilhante, inteligente, absolutamente ligado nos problemas do mundo e profundamente modernizador da Igreja Católica.

Como falar de tantos casais amigos que tenho feito ao redor dos meus anos nas Alagoas? Difícil. São muitos e muitos. De vez em quando escolho um e presto minha reverência pensando em todos. Hoje, Ailma e Geraldo Nunes (foto). Pense num casal classe especial!

ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão para dois ex-secretários de comunicação de Alagoas.

Um, Joaldo Cavalcante, gente boa demais! O outro, Zé Alberto que foi o primeiro Secretário da Secom, hoje dando-me a honra de trabalhar comigo no Tribunal de Contas.

Viaduto da Polícia Rodoviária tem o projeto original revisto Planta será avaliada pelo DNIT e ainda não há prazo para o início da construção O projeto para construção de um viaduto no entroncamento da BR-316 com a BR-104, perto da Polícia Rodoviária Federal, no Tabuleiro, está finalizado e segue agora para aprovação do DNIT regional e nacional. A obra vai acabar com os frequentes congestionamentos na confluência por onde automóveis tanto entram como deixam a área urbana capital.

Orçado em R$ 34 milhões, o viaduto será construído com recursos já consignados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O primeiro traçado, elaborado originalmente pelo DNIT, configurava-se apenas como rodoviário, com várias alças e com um conjunto de viadutos que não 'dialogava' nem com a cidade, nem com o meio urbano. De acordo com Andreia Estevam, superintendente especial de Transporte, o governo de Alagoas, visando considerar não apenas o caráter rodoviário, mas todo o entorno, reviu o projeto e o transformou num projeto que considera também a integração modal.

fotos: Divulgação

Mosart Amaral e Andreia Estevam analisam projeto revisto do ‘Viaduto da Polícia Rodoviária’

"Adequamos o projeto para que pudéssemos ter um conceito mais amplo de complementação modal, com uma estação para o VLT, na parte elevada, que faz integração com um terminal de ônibus/BRT, na parte térrea. O projeto conta com a

implantação de ciclovias, sinalização horizontal e vertical, iluminação pública e calçadas. Dessa forma, estaremos enxergando todos os movimentos, mas priorizando o pedeestre e os transportes de massa", frisou Estevam. (Com Agência Alagoas)

Trânsito de Maceió está cheio de condutores em situação irregular Com uma frota que não para de crescer, o cada vez mais tumultuado trânsito da capital alagoana está tomado por condutores em situação irregular, seja por falta de habilitação oficial, seja pelo porte de documentos vencidos.

Essa situação está sendo constatada no dia-a-dia durante operações efetuadas por agentes do Batalhão de Polícia do Trânsito - BPTRAN - que também, com seu serviço de inteligência, realiza análises e estudos sobre o tráfego.

O Primeira Edição apurou que, no início de setembro, depois de iniciar uma minuciosa operação no trânsito do populoso Benedito Bentes, na região do Tabuleiro, o Batalhão de Trânsito constatou uma quantidade elevadíssima de veículos com o licenciamento vencido, além de condutores guiando sem habilitação.

O tenente Emanuel Costa informou que em apenas 15 dias de operação foram apreendidos 131 veículos com irregularidades na documentação. Condutores ina-

Trabalho mais efetivo dos agentes do trânsito detecta muitos condutores em situação irregular

bilitados foram 158, sendo que - o mais grave - cerca de 30% deles eram menores de idade A fiscalização realizada com apoio da inteligência do BPTRAN vem surtindo

efeitos significativos. Em 2014 foram registradas 860 mortes no trânsito em Alagoas.

Cerca de 50% apresentavam condutores dirigindo sob o efeito de bebidas alcoólicas, ainda segundo o tenente Costa.

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

E T N TA TE S E S R U J A O D O presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou para a próxima quarta-feira (30) a sessão do Congresso que vai concluir a análise dos vetos da presidente Dilma Rousseff.

Na noite da última terçafeira (22) para quarta, o Congresso analisou e manteve 26 vetos da presidente. Sobraram para ser votados outros seis vetos.

"Há uma cobrança com relação à conclusão daquela sessão, que avançou bastante, e essa tensão aborrece muito. O fundamental é que possamos fazê-la o mais rapidamente possível e desde já ela está convocada para quarta, às 11h30", afirmou Renan a jornalistas no Senado.

Entre os vetos restantes, está o que a presidente impôs ao

Renan convoca para esta 4ª feira sessão para decidir últimos vetos Entre projetos vetados pela presidente Dilma figura o que reajuste servidores da Justiça Federal fotos: Divulgação

projeto que reajusta em até 78% salários dos servidores do Judiciário. O governo é contra o texto, por entender que aumenta os gastos em um momento de ajuste fiscal na economia.

MINISTÉRIO

Questionado sobre as negociações do PMDB com o governo federal na reforma dos ministérios, o presidente do Senado afirmou que não se trata de uma prerrogativa do Senado fazer reivindicações e que é "tarefa da presidente da república".

"Do ponto de vista dessas indicações, nós não vamos participar. Eu considero incompatível a função de presidente do Senado com indicação de ministros", declarou Renan.

Oposição quer Dilma depondo na Lava Jato Com base no pedido da Polícia Federal para ouvir o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato, o PSDB protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que o ministro Teori Zavascki autorize uma investigação da presidente Dilma Rousseff.

Delegado da Polícia Federal solicitou ao STF na última

Cidades | A7

semana autorização para tomar depoimento de Lula, parte dos procedimentos solicitados em inquérito que investiga uma suposta organização criminosa que atuou no esquema de corrupção na Petrobras. Zavascki ainda aguarda parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a solicitação, já que a PGR é a condutora do inquérito que corre perante do Supremo. No mes-

Renan Calhiros marca para 4ª decisão sobre resto da ‘pauta-bomba’

Ministro Joaquim Levy (Fazenda) confia na manutenção dos últimos vetos

mo relatório, a PF aponta que a Constituição veda a investigação da presidente Dilma, ao estabelecer que o "presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções".

O PSDB argumenta ao STF que, pela peça da Polícia Federal, "há elementos mais do que suficientes para dar início às investigações de Dilma Rousseff".

A vedação à responsabilização de presidente da República, segundo o partido, precisa de uma reanálise. Com base em despacho do próprio ministro Teori Zavascki, o PSDB argumenta

gar a presidente em março, quando inquéritos contra políticos foram abertos no STF. "Entretanto, diversa é a hipótese deste processo, em que todos os elementos conduzem para a necessidade de se investigar. A própria condição funcional de Dilma Vanna Rousseff à época dos fatos, ou seja,

que a presidente pode ser investigada, ficando restrita apenas a abertura de uma ação penal.

O documento, protocolado no início dessa tarde, é assinado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio. "Os fundamentos lançados por Vossa Excelência são no sentido de que a presidente Dilma Rousseff pode, sim, ser investigada.

O que ocorreu naquele caso concreto é que, no entendimento de Vossa Excelência, não haveria elementos para que a mesma fosse investigada", escreve Sampaio, sobre a avaliação da PGR endossada pelo ministro Teori Zavascki de não investi-

Ministra de Minas e Energia, Presidente do Conselho de Administração da Petrobras e Ministra da Casa Civil, por si só, a coloca no centro dos fatos criminosos, exigindo, no mínimo, explicações plausíveis e aceitáveis para eventual alegação de que 'nada sabia'", escreve o PSDB.

Ministro Teori Zavascki decidirá se Dilma e Lula deverão ser ouvidos

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

A8 | Nacional

> CONTRA DILMA

TSE retoma julgamento nesta quarta-feira Ministros decidem processo que acusa presidente de ter usado na campanha eleitoral, recursos da roubalheira na Petrobras O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) - por uso de recursos provenientes do esquema de corrupção da Petrobras na campanha à reeleição de 2014 - será retomado na próxima quarta-feira (30/9) segundo o presidente da corte, Dias Toffoli. A ação é movida pelo PSDB e havia sido interrompida por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que liberou o caso no último dia (17/9).

Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário. Em 25 de agosto, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves se manifestaram a favor da continuidade da ação. Com os dois votos, foi constituída maioria de quatro ministros da corte, que tem sete integrantes, favoráveis à manutenção da ação. Os minis-

Divulgação

> CORRUPÇÃO

Defesa de Collor chega ao Supremo Tribunal

Acusado de receber propina do esquema da Petrobras, senador Collor encaminha defesa ao Supremo Tribunal

tros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha já haviam votado pela continuidade. Maria Thereza se posicionou contra.

Agora, faltam os votos de Luciana Lóssio e Dias Toffoli.

Também no dia 30, a ministra Maria Thereza deve assu-

mir a corregedoria do Tribunal.

Ela substituirá o ministro João Otávio de Noronha, que voltará a exercer exclusivamente o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao assumir a corregedoria, a ministra se transformará

automaticamente em relatora do processo contra a presidente no TSE. Conforme previsto pelo regimento da corte, ações como a proposta pelo PSDB, que pedem a impugnação da chapa, ficam a cargo da corregedoria.

O advogado do senador Fernando Collor (PTB-AL), Fernando Neves, entregou sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa do parlamentar contra denúncia de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato. Collor teve 30 dias para apresentar sua defesa e o prazo expirava hoje. À Agência Brasil, Neves disse que pediu pela rejeição da denúncia contra o senador e ex-presidente da República, mas não adiantou qualquer outro detalhe da defesa, uma vez que o processo corre em segredo de Justiça.

Em agosto, Collor foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção em um dos inquéritos da Operação Lava Jato. As investigações indicam que o parlamentar recebeu cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Collor também foi alvo da Operação Politeia, fase da Lava Jato que apreendeu três carros de luxo na Casa da Dinda, residência particular do ex-presidente da República. Na ocasião, a PF recolheu uma Lamborghini, uma Ferrari e um Porsche.

www.pe

Esportes

esportes@primeiraedicao.com.br

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social

>ATÉ QUE ENFIM

Com Fred decisivo, Flu encerra jejum Joia faz uma pintura, atacante Fred encerra jejum de gols, e Fluminense volta a vencer após 8 jogos sem vencer no Brasileiro TERRA..COM.BR Festejado por torcedores no anúncio da escalação inicial, ao contrário do que ocorreu com a confirmação de Ronaldinho Gaúcho como titular, o atacante Fred voltou a ser decisivo com a camisa do Fluminense.

Na noite do último sábado (26), ele abriu o placar e deu assistência para o belo gol de Gustavo Scarpa na vitória por 2 a 0 sobre o Goiás no Maracanã, pelo Campeonato Brasileiro.

A boa atuação veio em boa hora, para encerrar um jejum dos cariocas de nove partidas sem vencer. No período, o Fluminense acumulou derrotas para Joinville, Atlético-MG,

Corinthians, Flamengo, Sport, Palmeiras, Ponte Preta, e empatou com Coritiba e Grêmio, na última quarta, pela Copa do Brasil.

A última vez que havia comemorado os três pontos faz mais de um mês, na metade de agosto, sobre a equipe do Figueirense, no mesmo Maracanã.

Com Ronaldinho Gaúcho em campo, o Fluminense partiu para o ataque desde o primeiro minuto.

No entanto, a partir dos 20min, os torcedores tricolores passaram a demonstrar impaciência com os erros de passes cometidos pela equipe dirigida por Eduardo Baptis-

fotos: Divulgação

Fred ao lado de Ronaldinho após marcar golaço na vitória do Fluminense

ta. Mas não demorou para o placar ser inaugurado no Rio:

> SÉRIE B

CRB impõe outra derrota ao lanterna Mogi Mirim O CRB respira aliviado após este sábado. A equipe derrotou o lanterna Mogi Mirim por 2 a 1, no estádio Rei Pelé, e já apresenta onze pontos de diferença para a zona do rebaixamento.

Com 37 pontos, a equipe segue na parte intermediária da tabela de classificação, sem grandes metas nesse Campeonato Brasileiro da Série B. Já o Mogi chega à quarta derrota seguida na competição e, com 22 pontos, espera por um milagre para escapar da degola.

Os gols da partida saíram todos no segundo tempo. os atacantes Maxwell e Zé Carlos foram os responsáveis por

CRB derrota o Mogi Mirim no estádio Rei Pelé no último sabado (26)

construir a vantagem do CRB. O atacante Val Barreto, que perdeu um gol incrível pelo

time do Mogi Mirim, descontou nos minutos finais do confronto.

aos 28min, Ronaldinho Gaúcho surpreendeu a defesa

adversária ao cobrar uma falta, enquanto os goianos preparavam a formação da barreira. Léo Pelé recebeu na esquerda e cruzou para a conclusão perfeita de Fred, que acabou com seu jejum de gols (não marcava desde a vitória contra o Figueirense).

Na volta dos vestiários, o Fluminense teve Marcos Junior no lugar de Ronaldinho Gaúcho, substituição aplaudida pela torcida tricolor.

E para mostrar que as coisas não andam bem para o craque, logo aos 4min saiu o segundo, em uma pintura do jovem Gustavo Scarpa.

Após falha de Felipe Macedo, Fred fez ótimo lançamen-

to para o garoto, que deu um lençol no zagueiro Fred e completou de pé direito, no ângulo esquerdo de Renan. Um golaço.

Sem outra alternativa, o time goiano partiu para tentar descontar a vantagem do adversário, mas continuou encontrando muitas dificuldades para penetrar na área do Fluminense.

Nas melhores chances Zé Love parou em duas grandes defesas de Cavalieri, que também defendeu uma cobrança de falta de Lineker.

Da mesma forma o zagueiro Fred tentou, mas parou no travessão carioca, no último lance de perigo da partida.

> NA COLA

Grêmio bate Avaí e segue na cola dos líderes ogando em seu estádio, o Grêmio fez a lição de casa.

Venceu o Avaí por 3 a 1, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro, e se manteve na cola dos líderes.

Com os três pontos conquistados, o time gaúcho chegou a 51, um a menos que o Atlético Mineiro e seis atrás do Corinthians, que jogam neste domingo, ambos fora de suas casas. Já o Avaí, com 32, terá que torcer para não terminar a rodada na zona do rebaixamento.

Na quarta-feira, o Grêmio faz a segunda partida das quartas de finais da Copa do Brasil, contra o Fluminense.

Giuliano brilha, Grêmio bate o Avaí e pressiona o Atlético-MG

Pelo Brasileiro, o time gaúcho encara o Cruzeiro, em

Belo Horizonte, no domingo.

Já o Avaí.

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

B2 | Esportes

>3A1

Santos bate Inter de virada e mantém vivo o sonho do G4 Time comandado por Doriva saiu atrás no placar, mas derrotou o Internacional fotos: Divulgação

No duelo de duas equipes que ainda sonham em chegar ao G4, o Santos se deu melhor e bateu o Internacional de Porto Alegre por 3 a 1 na Vila Belmiro. O Colorado até saiu na frente com Valdivia, que converteu cobrança de pênalti ainda no primeiro tempo. Mas Marquinhos Gabriel garantiu a igualdade.

No segundo tempo, o Santos sobrou e virou sem maiores dificuldades. Gabriel, também de pênalti, fez o segundo gol santista e Leandro, já aos 44 minutos, sacramentou a importante vitória nesta 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Agora, pelo menos até o fim da rodada, o Peixe volta a colar no grupo que garante vaga na próxima Libertadores da América com 43 pontos, ainda um abaixo do Palmeiras, que tem 44. Já o Colorado estaciona nos 41 pontos, provisioriamente na oitava colocação.Na pró-

enquanto o Colorado pega o Palmeiras no Allianz Parque, às 22 horas desta quarta. A partida de ida acabou com o empate por 1 a 1.

GABRIEL

Lucas Lima comandou o meio-campo e a armação do time do Santos

xima rodada, a 29ª do Brasileirão, o Peixe recebe o Fluminense, às 16 horas do domingo, de novo na Vila. Já o Inter recebe o Sport Recife no Beira-Rio, às 18h30, no sábado. Antes disso, as duas equipes entram em

campo para o duelo de volta das quartas de final da Copa do Brasil. O time de Dorival Júnior encara o Figueirense, quinta, às 21 horas, no Pacaembu, com a vantagem de ter vencido o primeiro jogo por 1 a 0,

O Peixe encontrou muitas dificuldades para superar o Internacional na Vila Belmiro, na manhã deste domingo.

Mas, de tanto insistir e pressionar, o time de Dorival Júnior chegou a virada e venceu por 3 a 1 graças a gols de Marquinhos Gabriel, Gabriel e Leandro. Para o camisa 10 santista, a vitória é fundamental para as pretensões do time no Campeonato Brasileiro.

“Tem que ficar perto, na cola deles ali. Foi um jogo muito bom. Difícil. O Inter é muito técnico, habilidoso. Conseguimos fazer um bom jogo e a virada”, comentou o jovem atacante de 19 anos.

> SEMPRE LÍDER

Corinthians bate Figueirense fora e amplia vantagem na ponta O time do Corinthians cumpriu o que dele se esperava em Florianópolis. Fechando suas visitas a Santa Catarina no Campeonato Brasileiro com 100% de aproveitamento, a equipe alvinegra – ou laranja – derrotou a equipe do Figueirense por 3 a 1 e ampliou a vantagem sobre o vice-líder Atlético-MG, que empatou neste domingo (27) com o Joinville.

A formação dirigida por Tite chegou aos 60 pontos e deu mais um passo importante na briga pelo título.

Já o time comandado por Hudson Coutinho, agora sem vencer há sete rodadas, permaneceu na zona de rebaixamento à Série B, com 28, à frente apenas do time do Vasco e da equipe do Joinville.

No encharcado gramado do Orlando Scarpelli, o Corinthians não demorou a sair na frente com Elias, que surpreendeu Muralha com um chute cruzado da linha de fundo, quase sem ângulo.

Os visitantes começaram a desperdiçar oportunidades claras para matar o jogo e final-

Resultados / Série A 26/09 26/09 27/09 27/09 27/09 27/09 27/09 27/09 27/09 27/09

Fluminense Grêmio Santos Atlético-PR São Paulo Flamengo Figueirense Joinville Cruzeiro Sport

2x0 3x1 3x1 1x2 1x1 1x2 1x3 2x2 2x0 3x0

mente o fizeram já na etapa final, quando Gil aproveitou cruzamento.

O time do Figueirense, que ameaçava reagir e cobrar o preço dos gols perdidos pelo adversário, murchou comple-

Goiás Avaí Internacional Ponte Preta Palmeiras Vasco da Gama Corinthians Atlético-MG Coritiba Chapecoense

Internacional Coritiba São Paulo Flamengo Avaí Santos Ponte Preta Cruzeiro Goiás Chapecoense

x x x x x x x x x x

Copa Sul-Minas-Rio sai em 2016, com ou sem CBF

Sport Atlético-MG Atlético-PR Joinville Vasco da Gama Fluminense Corinthians Grêmio Figueirense Palmeiras

Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º

Corinthians Atlético-MG Grêmio Palmeiras Santos São Paulo Flamengo Internacional Ponte Preta Sport Atlético-PR Fluminense Cruzeiro Coritiba Avaí Goiás Chapecoense Figueirense Vasco da Gama Joinville

P 60 53 51 45 43 43 41 41 40 40 38 37 36 33 32 31 31 28 26 24

J 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28 28

V 18 16 15 13 12 12 13 11 10 9 11 11 10 8 9 8 8 7 7 5

E 6 5 6 6 7 7 2 8 10 13 5 4 6 9 5 7 7 7 5 9

D 4 7 7 9 9 9 13 9 8 6 12 13 12 11 14 13 13 14 16 14

GP 48 48 42 49 46 35 37 28 32 39 30 30 29 21 29 27 20 25 18 20

GS 22 30 26 31 34 30 39 31 31 29 32 36 28 27 45 27 32 42 47 34

tamente. Renato Augusto aproveitou um rebote para ampliar a diferença.

Já nos acréscimos, Leandro Silva ficou com sobra na área e marcou um gol que pouco importou.

> MAIS UMA

Próximos jogos / Série A 03/10 - 18:30 03/10 - 18:30 03/10 - 21:00 04/10 - 11:00 04/10 - 11:00 04/10 - 16:00 04/10 - 16:00 04/10 - 16:00 04/10 - 16:00 04/10 - 18:30

Elias, autor do primeiro gol do Corinthians, foi um dos destaques do jogo

SG 26 18 16 18 12 5 -2 -3 1 10 -2 -6 1 -6 -16 0 -12 -17 -29 -14

Em reunião na tarde da última quinta, em Balneário Camboriu (SC), dez dos principais clubes do futebol brasileiro decidiram que a Copa SulMinas-Rio vai ter a sua primeira edição no início de 2016. Eles sustentam que há fundamentação juridica para a realização do torneio. A competição será enxuta, possivelmente com sete datas.

Grêmio, Internacional, Atlético-MG, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Coritiba, Atlético-PR, Figueirense e Avai, durante encontro de três horas na federação de futebol de Santa Catarina, firmaram o compromisso de tirar do papel o torneio, mesmo com dificuldades nas negociações com federações e principalmente com a CBF, que não se mostra disposta a avalizar a liga que reúne os clubes.

Os dirigentes enfatizaram que vão buscar o diálogo com a CBF, a fim de obter a aprovação para a liga. Devem se reunir com o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero, no dia primeiro de outubro. Também vão conversar com as federações. Mas não condicio-

nam a realização da Copa a esses apoios.

"Vamos começar agora, é muito importante. A liga é uma reivindicação justa dos clubes e importante para o futebol. Não se trata de confronto, não queremos isso", disse o presidente do Atlético-PR, Mario Celso Petraglia.

REFORÇO

A Liga Sul-Minas-Rio passou a ter 15 fundadores. Em reunião esta tarde em Balneário Camboriu (SC), AméricaMG e Paraná foram incluídos no grupo. O pedido partiu do presidente do Atlético-PR, Mario Celso Petraglia, e foi referendado por todos os clubes.

"São dois clubes importantes do futebol brasileiro e chegam como reforços", disse Petraglia. América-MG e Paraná estão na Série B do Brasileiro.

Embora passem a fazer parte da liga, não vão disputar o torneio, previsto para o primeiro semestre de 2016.

Os dois clubes se juntam a Chapecoense, Joinville e Criciúma, que também são fundadores, e estão fora da primeira edição do torneio.

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

Esportes |B3

> É FREGUÊS

Vasco vira sobre Flamengo e ganha ânimo Diante de um Maracanã lotado, o time de São Januário venceu o Clássico dos Milhões por 2 a 1, de virada, no domingo A freguesia continua. Mesmo na luta contra o rebaixamento, o Vasco continua com um retrospecto impecável contra os times do Rio de Janeiro.

Neste domingo, a vítima foi o Flamengo, que já havia sido eliminado pelo rival na semifinal do Carioca e oitavas da Copa do Brasil, além da derrota no primeiro turno do Brasileiro.

Diante de um Maracanã lotado, o time de São Januário venceu o Clássico dos Milhões por 2 a 1, de virada, e ampliou a freguesia sobre os rubro-negros.

Ainda seriamente ameaçado de rebaixamento, mas com a moral renovada após a vitória sobre um rival, o Vasco agora soma 26 pontos, mas segue na

penúltima posição. Já o Flamengo chega à sua terceira derrota consecutiva, e estaciona nos 41 pontos ganhos, na sétima colocação. Rodrigo, cobrando falta, e Nenê, de pênalti, comandaram a virada cruzmaltina, enquanto Emerson Sheik anotou para o Flamengo. na etapa inicial.

O Vasco foi dominado no primeiro tempo, mas conseguiu reagir e, em lances de bola parada, mudou a sorte da partida.

Com Guerrero pouco inspirado, o Flamengo voltou a cair de produção e permitiu que a equipe cruzmaltina conseguisse mais uma vitória, fato que está se tornando rotina na atual temporada.

Divulgação

Nenê faz festa ao decidir o Clássico dos Milhões para a equipe do Vasco

Na próxima rodada, o Flamengo vai receber o lanterna Joinville, no Maracanã, às 11h da manhã. No mesmo horário,

o Vasco vai enfrentar o Avaí, na Ressacada. Antes disso, no meio de semana, o Gigante da COlina joga a partida de volta

das quartas de final da Copa do Brasil contra o São Paulo em São Januário.

Superior em campo, o Flamengo só demorou 11 minutos para ficar à frente no marcador. Jorge cruzou da esquerda, Guerrero ajeitou de cabeça e Emerson bateu para colocar nas redes de Martín Silva. A resposta do Vasco veio aos 18min. Após saída do goleiro Paulo Victor, a bola sobrou para Luan que chutou e a bola bateu no braço de Canteros. Os cruzmaltinos pediram a marcação de pênalti, mas a arbitragem nada marcou.

Sem criatividade, o Vasco subiu de produção no segundo tempo e passou a pressionar o

rival em busca do gol de empate, mas só conseguiu por meio da bola parada: aos 13 minutos, Sheik cometeu falta na entrada da área, odrigo bateu no ângulo esquerdo de Paulo Victor, que ainda tocou na bola, mas não conseguiu impedir que ela entrasse. O Flamengo nem tinha se recuperado do gol do empate, quando o Vasco marcou o segundo gol, aos 17 minutos. Jorge tocou com a mão na bola e o árbitro marcou pênalti, que Nenê cobrou para colocar a equipe de São Januário em vantagem.

Nos minutos finais, o Flamengo aumentou a pressão, mas quase sofreu o terceiro gol em chute que desviou no Ayrton.

> AFASTANDO-SE

> FORA DO G-4

Verdão empata com SP, com Atlético-MG empata com nova cobertura em Ceni JEC e descola mais do topo O Palmeiras definitivamente se tornou o pior pesadelo do goleiro Rogério Ceni em seu último ano como profissional. Após duas derrotas por placares elásticos, o ídolo tricolor falhou nos acréscimos do Choque-Rei deste domingo e possibilitou que o Verdão empatasse por 1 a 1, no estádio do Morumbi. Para piorar, da mesma forma dolorida que já havia sido no primeiro semestre: gol de cobertura marcado por Robinho. O resultado mantém o time alviverde no G-4 do Brasileiro. O

São Paulo caiu para a sexta posição.

O Tricolor dominou o jogo do início ao fim. A equipe desperdiçou diversas chances claras de gol, enquanto o Palmeiras só conseguiu acertar uma bola no travessão, aos 29 minutos da etapa inicial.

Mesmo com tamanha superioridade, o time de Juan Carlos Osorio foi capaz de converter apenas uma finalização em gol. Carlinhos, aos 15 minutos do segundo tempo, aproveitou contra-ataque e superou Fernando Prass com

um chute de fora da área. Nos acréscimos, Ceni errou ao tentar jogar com os pés e foi encoberto mais uma vez por Robinho.

PROVOCAÇÃO

À espera da liberação da Polícia Militar para deixar o seu setor no Morumbi, a torcida do Palmeiras passou a cantar “Fica, Rogério”. Uma clara alusão à saída de bola errada do goleiro, já nos acréscimos do Choque-Rei, que Robinho aproveitou para tocar por cobertura.

Por essa, o torcedor do Atlético-MG não esperava.

Diante do lanterna Joinville, o Atlético-MG, segundo colocado, chegou a ficar duas vezes na frente do placar, mas em dois lances de bola parada, acabou permitindo o empate por 2 a 2 com JEC. Com o resultado, o Galo vê o Corinthians, que venceu o Figueirense por 3 a 1, ampliar a sua vantagem na liderança para sete pontos.

Já o Joinville mantém a sua invencibilidade em casa com Paulo César Gusmão no co-

mando, mas, por outro lado, aumenta o seu jejum de vitórias para sete partidas no Brasileirão.

As rodadas vão se passando, e o rebaixamento começa a se tornar uma realidade cada vez mais presente para a equipe catarinense.

Na próxima rodada, o JEC busca reunir forças para enfrentar o Flamengo, no domingo, às 11h (de Brasília), no Maracanã. Também precisando reagir na competição, o Galo visita o Coritiba, no dia anterior, às 18h30, no Couto

Pereira.

NA BRONCA

Para o técnico Levir Culpi, a escolha do auxiliar trata-se de uma “falta de bom senso” e afirma que ainda não esqueceu os erros ocorridos nas rodadas passadas contra o Atlético-MG. “Eu não! Só não falo mais publicamente, só isso. Mas estou p... até agora! Considerando que nós estamos no Brasil, dá para considerar uma falta de bom senso, porque nós somos desconfiados com tudo”, afirmou Levir.

B4 | Especial

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

Especial |B5

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

> ESTADISTA

EUA consagram papa como líder mundial Presença de Francisco em Nova Iorque reúne multidões emocionadas; pontífice ataca injustiças e pede paz Nova York, Estados Unidos - O papa Francisco criticou nesta sexta-feira na ONU a "submissão asfixiante" à qual são submetidos os países em desenvolvimento por parte do sistema financeiro mundial e protagonizou emotivas visitas ao Memorial do 11 de setembro e a uma escola em Nova York.

Após chegar na tarde de quinta-feira, procedente de Washington, o pontífice argentino revolucionou a Grande Maçã e uma multidão o aguardava no Central Park para um procissão antes de uma missa de despedida no Madison Square Garden.

No momento quiçá mais emocionante de sua visita a Nova York, Francisco protagonizou um emotivo encontro com crianças e imigrantes latino-americanos em uma visita à escola católica "Our Lady Queens of Angel", no East Harlem, tradicional bairro carente de maioria latina.

Entre as crianças das esco-

las da Arquidiocese de Nova York que se reuniram com o papa estavam Benjamín Grassia, de 9 anos, filho de pais argentinos, e Emely Rodriguez, de 8, filha de mãe equatoriana e pai dominicano.

O papa também esteve com menores imigrantes órfãos que recebem apoio de Caridades Católicas e que demonstraram suas habilidades com uma bola de futebol diante de seu olhar atento.

Vários imigrantes latinoamericanos se aproximaram de Francisco e lhe entregaram presentes, entre eles um capacete de operário da construção.

"Sei que um dos sonhos de seus pais, de seus educadores, é que vocês possam crescer com alegria. Sempre é muito bom ver uma criança sorrir.

Aqui vocês estão sorridentes: continuem assim e ajudem a contagiar com alegria a todas as pessoas a sua volta", disse Francisco a todos.

Em seguida, dezenas de

fotos: Divulgação

pelhos d'água do Memorial e depois colocou uma rosa em sua borda, onde estão inscritos os nomes dos cerca de 3.000 mortos em 2001 nos ataques terroristas realizados pela rede Al-Qaeda e os de seis mortos em um primeiro atentado em 1993.

NA ONU

Papa fez pronunciamento forte no Congresso dos EUA

milhares de pessoas, inclusive idosos, portadores de deficiências e não católicos, ovacionaram Francisco na passagem do papamóvel em uma procissão pelo Central Park, que transcorreu em meio a uma gritaria ensurdecedora.

Agitando bandeiras amare-

Francisco embarcando de volta à Cidade do Vaticano

las e brancas do Vaticano, alguns vestindo camisetas com a inscrição "I love Pope Francis" (Amo o papa Francisco), as pessoas, muitas delas latinas, se reuniram em um clima festivo debaixo de sol, constatou a AFP. Outro momento de emoção

na sexta-feira foi a visita do papa de 78 anos ao Memorial do 11 de setembro no sul de Manhattan, onde liderou uma emotiva cerimônia inter-religiosa no local onde estavam localizadas as Torres Gêmeas.

O pontífice abaixou sua cabeça para um dos imensos es-

A intensa agenda de Francisco na sexta-feira em Nova York começou com sua esperada apresentação na sede das Nações Unidas, a quinta de um papa na sede da organização internacional, depois de Paulo VI em 1965, João Paulo II em 1979 e 1995 e Bento XVI em 2008.

Seu discurso teve um forte acento no econômico e social, com um pedido para evitar a exclusão e uma defesa ao direito ao "teto, trabalho e terra", mas também pediu um acordo "eficaz" sobre a mudança climática, visando a preservar o planeta de efeitos danosos.

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B6 | Diário Oficial dos Municípios

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2015-SRP O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIGIP), HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$ 21.732.507,00 (vinte e um milhões, setecentos e trinta e dois mil, quinhentos e sete reais).

RATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Administrativo nº 00120150715002.

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 002/2015SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico e Equipamentos e Proteção Individual. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 02/2015-I FORNECEDOR1: FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS LTDA, vencedora dos itens: 1.1, 1.3, 2.2, 2.3, 2.7, 2.8, 2.11, 2.13, 2.15, 2.17, 3.1, 3.6, 4.2, 4.3, 4.5, 4.7, 4.9, 4.10, 4.12, 4.13, 4.14, 4.16, 4.18, 5.1, totalizando a importância de R$ 3.088,100,00 (três milhões, oitenta e oito mil e cem reais); ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 02/2015-II - FORNECEDOR 2: ISNALDO PESSOA CAVALCANTE-EPP, vencedora dos itens: 1.2, 1.4, 2.1, 2.4, 2.5, 2.6, 2.9, 2.10, 2.12, 2.14, 2.16, 3.2, 3.3, 3.4, 3.5, 3.7, 4.1, 4.4, 4.6, 4.8, 4.11, 4.15, 4.17, 5.2, 5.6, 5.7, 5.10, 6.1, 6.4, 6.5, 6.10, 6.11, 6.12, 8.1, 9.5, 9.7, 9.11, 10.4, 10.5, 10.6, 10.8, 10.10, 12.4, 12.5, 12.6, 13.2, 14.4, 16.1, 16.2, 16.3, 16.4, 16.5, 16.6, 16.13, 16.17, 16.21, 16.22, 17.1, 19.13, 19.16, 21.1, 21.2, 21.3, 21.4, 21.5, 21.7, 21.8, 21.9, 21.11, 21.14, 21.24, 21.27, 21.28, 21.29, 21.30, 21.31, 21.32, 21.33, 21.34, 21.35, 21.36, 21.37, 21.38, 21.39, 21.40, 22.4, 22.6, 22.8, 22.9, 22.12, 22.14, 22.31, 22.32, 22.33, 22.34, 22.35, 22.36, 22.38, 22.39, 22.42, 22.55, 22.56, 22.57, 23.5, totalizando a importância de R$ 7.224.693,00 (Sete milhões, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e três reais);ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 02/2015-III - FORNECEDOR 3: LOPES TEIXEIRA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP vencedora dos itens: 5.3, 5.8, 5.9, 5.12, 5.13, 6.3, 6.6, 6.9, 7.1, 8.2, 9.1, 9.3, 9.8, 9.10, 9.12, 10.2, 10.3, 10.7, 11.1, 11.2, 11.3, 12.3, 13.1, 13.4, 14.2, 14.3, 16.7, 16.10, 16.11, 16.12, 16.16, 16.18, 17.2, 18.2, 18.3, 18.4, 19.18, 20.2, 20.3, 20.5, 20.8, 20.9, 21.12, 21.13, 21.15, 21.22, 21.23, 22.2, 22.5, 22.7. 22.11, 22.16, 22.18, 22.20, 22.21, 22.22, 22.23, 22.24, 22.25, 22.26, 22.27, 22.28, 22.29, 22.30, 22.37, 22.40, 22.41, 22.50, 22.51, 22.54, 23.3, 23.4, 23.7, totalizando a importância de R$ 5.688.229,00 (cinco milhões seiscentos e oitenta e oito milduzentos e vinte e nove reais); ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 02/2015-IV FORNECEDOR 4: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-ME vencedora dos itens: 5.4, 5.5, 5.11, 6.2, 6.7, 6.8, 7.2, 7.3, 8.3, 9.2, 9.4, 9.6, 9.9, 10.1, 10.9, 12.1, 12.2, 13.3, 14.1, 15.1, 15.2, 15.3, 15.4, 16.8, 16.9, 16.14, 16.15, 16.19, 16.20, 18.1, 19.1, 19.2, 19.3, 19.4, 19.5, 19.6, 19.7, 19.8, 19.9, 19.10, 19.11, 19.12, 19.14, 19.15, 20.1, 20.4, 20.6, 20.7, 21.6, 21.10, 21.16, 21.17, 21.18, 21.19, 21;20, 21.21, 21.25, 21.26, 22.1, 22.3, 22.10, 22.13, 22.15, 22.17, 22.19, 22.43, 22.44, 22.45, 22.46, 22.47, 22.48, 22.49, 22.52, 22.53, 23.1, 23.2, 23.6, totalizando a importância de R$ 5.731.485,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a partir de 25/09/2015.

FORO: Comarca de Maceió-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 10.520/02,Decreto nº 6.204/07, Decreto 7.892/13, e, subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.DATA CELEBRAÇÃO: 25/09/2015. SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto, ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Eglon Luiz Bernardi pelo Fornecedor Registrado1; Isnaldo Pessoa Cavalcante pelo Fornecedor Registrado2; Carlos Verilson Lopes Torres Filho pelo Fornecedor Registrado 3; Paulo Márcio Teixeira Cascão pelo Fornecedor Registrado 4.A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do CIGIP e no site http://www.cigip.al.gov.br ----------------------------------------------------CIGIP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015-SRP O CIGIP – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, com sede na Rua Dr. Antônio Brandão, 333, Ed. Maceió Work Center, Loja 01, Farol, Maceió-AL, informa aos interessados que estará realizando na sua sede, a Licitação como segue: Pregão Presencial nº 003/2015-SRP OBJETO: Aquisição de Material de Expediente e Suprimentos de Informática. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/10/2015 às 10:00 h. (horário local). O edital, encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL no horário das 8:00 às 16:00 h, no endereço acima citado.

Maceió/AL., 28 de setembro de 2015.

Arnaldo de Araujo Alécio - Pregoeiro ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES

EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2014-PP Partes: Município de União dos Palmares e Correia e Amorim Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o prazo de execução e de vigência do contrato para Fornecimento de Material de Construção, conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ao Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 21 de agosto de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 015/2014 – PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 015/2014-PP Partes: Município de União dos Palmares e P.M.V. Profírio da Silva ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o prazo de execução e de vigência do contrato para Fornecimento de Material de Construção, conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ao Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 21 de agosto de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 015/2014 – PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2014-PP Partes: Município de União dos Palmares e Correia e Amorim Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o prazo de execução e de vigência do contrato para Fornecimento de Material de Construção, conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ao Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 21 de agosto de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 014/2014 – PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 014/2014-PP Partes: Município de União dos Palmares e P.M.V. Profírio da Silva ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o prazo de execução e de vigência do contrato para Fornecimento de Material de Construção, conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ao Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o

contrato ter o prazo de vigência até 21 de agosto de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 014/2014 – PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNIICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2014-PP Partes: Município de União dos Palmares e Correia e Amorim Ltda.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o prazo de execução e de vigência do contrato para Fornecimento de Material de Construção, conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ao Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 21 de agosto de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 013/2014 – PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía EXTRATO TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 013/2014-PP Partes: Município de União dos Palmares e P.M.V. Profírio da Silva ME. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o prazo de execução e de vigência do contrato para Fornecimento de Material de Construção, conforme descrito na proposta da contratada no processo supracitado, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO Fica modificada a cláusula quinta, caput, do contrato firmado entre as partes para executar os serviços de FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ao Município União dos Palmares, na parte da vigência do contrato, aditivado por 12 (doze) meses, passando o contrato ter o prazo de vigência até 21 de agosto de 2016.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CÁUSULAS Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 013/2014 – PP, desde que não contrarie o que convencionado no presente termo aditivo.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 O Prefeito do município de União dos Palmares HOMOLOGA o presente processo no valor total R$ 907.588,60(novecentos e sete mil quinhentos e oitenta e oito e sessenta centavos ). Data: 25 de agosto de 2015.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2015- PP Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO – CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34. CONTRATADA I: SBX LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 15.912.437/0001-79, Fornecedora Registrada dos itens 1, 6, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 42, 43, 44, 49, 51, 52, 53, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 95, 99, 101, 102, 108, 110, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 147, 148, 149 E 150. CONTRATADA II: BARBOSA E MARQUES LTDA, CNPJ nº 03.080.240/0001-31, Fornecedora Registrada dos itens 02, 05, 07, 08, 13, 14, 15, 18, 31, 40, 47, 47, 57, 88, 89, 90, 104, 119, 122, 141, 142, 145 E 151. CONTRATADA III: BETA SOLUTION ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 11.028.345/0001-70, Fornecedora Registrada dos itens 3, 12, 16, 20, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 39, 41, 45, 46, 50, 56, 58, 62, 64, 72, 73, 74, 75, 77, 78, 79, 80, 84, 85, 86, 91, 92, 93, 96, 98, 100, 106, 107, 114, 115 E 136. CONTRATADA IV: H2X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ nº 11.614.640/0001-08, Fornecedora Registrada dos itens 4, 9, 17, 37, 48, 64, 60, 61, 65, 81, 82, 83, 87, 94, 105, 109, 111, 112, 113, 118, 120, 121, 134, 135, 139, 144, E 146.

CONTRATADA IV: ANA PAULA CALHEIROS COSTA MELO ME, CNPJ nº 03.996.651/0001-71, Fornecedora Registrada dos itens 10, 11, 32, 33, 34, 35, 36, 55, 63, 76, 103, 116, 117, 138, 140 E 143. VIGÊNCIA: 24/08/2015 A 24/08/2016. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na

sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n°, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 24/08/2015 – Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES HOMOLOGAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 006/2015 O Prefeito do município de União dos Palmares homologa o presente processo no valor total R$ 25.049,00(vinte e cinco mil quarenta e nove reais).

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2015-IL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO/DIDÁTICO E ILUSTRATIVO. CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

DETENTORA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME, CNPJ nº 01.146.871/0001-80. VIGÊNCIA: 180 DIAS. Itens, quantidades e preços unitários registrados disponíveis na íntegra na sede do município, na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, s/n, Centro, União dos Palmares/AL. Data de Assinatura: 15/09/2015. Ordenador da despesa: Carlos Alberto Borba de Barros Baía.

União dos Palmares, 24 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2012-TP CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Contratada: Planergy – Engenharia Ltda CNPJ: 08.611.602/0001-97. OBJETO: Serviços de Terraplenagem e Pavimentação de Ruas do Conj. Santa Maria Madalena União dos Palmares/AL, 23 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES DISTRATO DE CONTRATO Nº 05/2012-TP 05/2012 CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Contratada: Planergy – Engenharia Ltda CNPJ: 08.611.602/0001-97. OBJETO: Serviços de Terraplenagem e Pavimentação de Ruas do Bairro Roberto Correia de Araújo União dos Palmares/AL, 23 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES DISTRATO DE CONTRATO Nº 06/2012-TP 06/2012 CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Contratada: Planergy – Engenharia Ltda CNPJ: 08.611.602/0001-97. OBJETO: Serviços de Terraplenagem e Pavimentação de Ruas do Bairro Roberto Correia de Araújo União dos Palmares/AL, 23 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES DISTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012-TP 10/2012 CONTRATANTE: Município de União dos Palmares, CNPJ: 12.332.946/0001-34.

Contratada: Silva e Silva Ltda -ME CNPJ: 11.446.462/0001-53. OBJETO: Serviços de Terraplenagem e Pavimentação nas Ruas Roberto Correia de Araújo e Conj Sagrada Família União dos Palmares/AL, 23 de setembro de 2015.

Carlos Alberto Borba de Barros Baía Prefeito ----------------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial em Menor Preço nº 022/2015 Objeto: Aquisição de 02 Pick-Up derivado de emenda Parlamentar.

DATA: 06/10/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 11 de setembro de 2015.

Sócrates R. da Silva Nunes Mathias Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço nº 001/2015 Objeto: Construção da parte Remanescente da UBS DATA: 13/10/2015, às 09h00min. na Praça São Francisco de Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação das 08h00min às 13h00min. Piaçabuçu/AL, 11 de setembro de 2015.

René da Silva Nunes Presidente da CPL

Primeira Edição | 28 de setembro a 4 de outubro, 2015

Opinião |B7

A foto do fato

Editorial

Reflexos da crise A crise econômica provocada pelo excesso de gastos do governo federal, nos tempos de Lula e agora com Dilma, se reflete em todos os setores da economia nacional. Com um orçamento cheio de despesas previstas, o Executivo federal tenta tapar o buraco criando e aumentando impostos e ainda punindo seus próprios servidores, negando-lhes a reposição das perdas inflacionárias.

A iniciativa privada, a chamada cadeia produtiva, encolhe-se evitando qualquer tipo de investimento, seja por falta de crédito, seja pela incapacidade de expansão ou, ainda, pela falta de perspectivas para os próximos dois ou três anos.

Nesse caso, o reflexo atinge direta e duramente os trabalhadores.

Milhares estão sendo demitidos, um tanto pelos efeitos da crise já sentida dentro das empresas, mas muitos por prevenção: achando que 2016 será um ano mais difícil ainda, os empresários se antecipam no corte de gastos e recorrem às demissões.

Quando o Produto Interno Bruto anda para trás, como acontece atualmente com o PIB brasileiro, ocorre, inevitavelmente, uma retração econômica em grande escala: a indústria não produz porque não há consumo, e este cai, progressivamente, por causa do desemprego e da própria estagnação dos salários. É a chamada retração do poder aquisitivo da população.

Claro que não se trata do fim do mundo. O Brasil vai sair dessa, obviamente, mas não em questão de meses. Mesmo que o governo aprove o ajuste fiscal, há uma grande desconfiança - suspeita-se até que o orçamento enviado ao Congresso esteja mascarando gastos. Portanto, diante da incredibilidade geral, não há porque acreditar numa recuperação minimamente rápida.

Aclamado como líder mundial, nos Estados Unidos, o papa Francisco condenou o capitalismo selvagem, defendeu os pobres e excluídos e propôs que as potências mundiais façam um 'acordo eficaz' sobre a condição climática, de modo a preservar nosso planeta da devastação

Brisa no deserto

Reduzindo diferenças

queixas sobre ao vaivém do O cacife do presidente do Banco governo. DesCentral, Alexandre Tombini, au- de que comementou muito no Palácio do Pla- çou o segunnalto desde a manhã de 5ª feira do mandato, (24). Até bem pouco tempo Dilma mosameaçado de perder o status de trou várias faministro, o que o levaria a se su- cetas. A pribordinar a Joaquim Levy, o chefe meira delas da autoridade monetária foi tra- agradou, por indicar que a presitado como herói no entorno da dente havia se rendido à ortodopresidente Dilma Rousseff tão xia e estava disposta a fazer um logo o mercado financeiro fe- ajuste fiscal consistente. Aos chou. Tombini teve papel pre- poucos, porém, foram se evidenponderante para que o dólar ciando as contradições e, pior, o caísse abaixo de R$ 4. renascimento da chefe do ExecuNa avaliação do governo, depois tivo que tentou implantar a nova de dias de grande tormenta, será matriz econômica nos últimos possível uma noite de paz. O dó- quatro anos, um desastre sem lar acima de R$ 4 é visto no Pla- precedentes em mais de um nalto como o maior símbolo de quarto de século. derrota de Dilma. É um sinal cla- As dúvidas em relação ao goverro de que a presidente perdeu to- no são muitas. O que Tombini da a capacidade de convencer os conseguiu foi conter os excessos agentes econômicos de que ain- do mercado. Contudo, nada imda é possível salvar o país. Por pede que, depois de uma noite mais que a maioria da população bem-dormida, os investidores renão tenha a exata noção do que tomem o ataque especulativo ao representa a disparada da moeda qual submeteram o real desde a norte-americana, o alarde feito última segunda-feira. Não se saem torno do tema acaba espabe para onde vai lhando o medo, o ajuste fiscal. O a certeza de governo insiste que a situação “O que Tombini, que entregará o está saindo do minguado supepresidente do controle. ravit primário de Mas como bem 0,15% do ProduBanco Central, definiu um mito Interno Bruto conseguiu, foi nistro, o que se (PIB) neste ano, viu ontem foi mas, a cada dia, conter excessos apenas uma brisurgem mais dido mercado” sa soprando no ficuldades para o meio de um deequilíbrio das serto do qual contas públicas. não se sabe o caminho. Conse- Boa parte das receitas extraordiguiu-se desligar o sinal de pânico nárias esperadas para 2015 estão dos mercados, mas a guerra está virando pó. E, para o próximo longe de acabar. O quadro da ano, o buraco que se vê é muito economia brasileira é dramático mais profundo. e a desconfiança em relação a Há, ainda, a questão dos vetos Dilma é gigante. Como ninguém presidenciais que estão sob análise acredita na petista e o ministro do Congresso. É verdade que o da Fazenda já é visto com ressal- governo conseguiu uma vitória vas pelos investidores, foi preciso parcial mantendo, por exemplo, o que o presidente do BC quebras- fator previdenciário, que resultase o protocolo e anunciasse, fora ram em uma boa economia aos dos documentos oficiais do Co- cofres da Previdência Social. Mas mitê de Política Monetária (Co- fantasmas como o reajuste do pom), que os juros vão continuar Judiciário se mantêm presentes. em 14,25% por um "tempo sufi- Por isso, em vez de comemorar o cientemente prolongado". E que, recuo do dólar ontem, o governo se preciso for, a instituição lança- deveria trabalhar para garantir rá mão de reservas internacionais que os parlamentares não aproveipara derrubar o dólar. tem a brisa soprada por Tombini Mais, do que as palavras enfáti- para pregar sustos que podem cas de Tombini, o que o mercado piorar o que já está muito ruim. queria era uma direção. Entre os investidores, são imensas as (*) É colunista do Correio Braziliense

Renan Calheiros (*)

Vicente Nunes (*)

O Senado Federal entregou na última semana a primeira Comenda Dorina Gouveia Nowill a seis agraciadas. Dorina ficou cega na sua juventude e durante mais de nove décadas, deu luz aos seus anseios de que a deficiência visual não fosse empecilho de crescimento intelectual e desenvolvimento pessoal, nem para ela, nem para qualquer outro brasileiro.

Para que esse sonho se tornasse realidade não havia e não há como prescindir dos livros. Na ausência, então, de publicações especializadas para cegos, a impressão de livros em Braille se tornou uma de suas bandeiras de luta.

Em 1946 ela criou a Fundação para o Livro do Cego no Brasil, instituição esta que hoje tem o seu nome.

O Senado Federal, cada vez mais, tem lançado seus olhos para segmentos da sociedade que se encontravam em desvantagem. Acessibilidade é um tema que há muito tempo nos sensibiliza.

No cargo de ministro da Justiça, tive a iniciativa de elaborar um projeto que

resultou na Lei 10.098, estabelecendo normas e critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

“O Senado tem lançado seus olhos para segmentos da sociedade que se encontravam em desvantagem” Na Presidência do Senado criamos a política permanente de Acessibilidade que já providenciou intervenções em vários setores da Casa. Entre elas a demarcação de vaga para deficientes na chapelaria, no espaço cedido pela Presidência, e a sinalização em braile

nas dependências do edifício-sede.

Também foram criados os postos para cadeirantes no plenário, a instalação de microfones acessíveis nas comissões, a adaptação de portas acessíveis no Plenário e comissões, a retirada de cadeira fixa das primeiras filas das bancadas do Plenário e comissões para acomodar cadeirantes e a instalação da rampa de acessibilidade entre o Plenário e a Mesa Diretora.

Este tipo de homenagem, como a Comenda Dorina Nowill, é sempre um momento de reflexão, para todos nós.

Se algo já foi feito, as instituições públicas têm ainda o dever buscar melhores caminhos e soluções de vida para todos os brasileiros, deficientes ou não. (*) É senador pelo PMDB-AL e presidente do Congresso Nacional

Dilma concluirá reforma nesta semana Tereza Cruvinel (*) A presidente Dilma Rousseff só vai concluir a reforma ministerial depois de seu retorno de Nova York, na próxima semana. Mas ela deixa praticamente acertado o acordo com o PMDB da Câmara, que terá a pasta de Saúde. A orientação na quarta-feira, 23, era criar a Infraestrutura, mas nesta quinta-feira, 24, já se falava em manter as pastas de Aviação e Portos. E com o PDT, que voltará à base do governo com a indicação do atual líder André Figueiredo para a pasta de Comunicações. O ministro Manoel Dias deixará o Ministério do Trabalho, que deve ser fundido com Previdência. Resta saber se o PDT passará mesmo a votar com o governo pois tem votado sistematicamente contra.

Uma das razões para o adiamento foi a necessidade de um encontro com os movimentos sociais relacionados com as pastas temáticas que serão agrupadas numa só: Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para explicar-lhes as razões do governo. O ex-presidente Lula insistiu muito neste conselho a Dilma.

Outro motivo, a necessidade de mais conversas com o vice-presidente Michel Temer e com o PMDB do Senado, representado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, e o líder Eunício Oliveira. Dilma quer manter um ministro da cota de Temer, possivelmente Henrique Alves, de Turismo, e tende a manter os ministros senadores Katia Abreu (Agricultura) e Eduardo Braga (Minas e Energia). Mas Katia o PMDB diz que é uma escolha pessoal de Dilma e não uma indicação do partido. Então não conta. Quanto a Braga, a presidente quer ter certeza de que sua permanência atenderia a Calheiros e Eunício. Diz-se no Congresso que eles estão mais interessados em Integração Regional, pasta em que Dilma prefere manter o PP. No fundo, ela está renegociando o apoio do PMDB é com Eduardo Cunha e Renan Calheiros, embora ambos não apareçam

como negociadores de cargos, ficando a tarefa para os líderes Leonardo Picciani (Câmara) e Eunício Oliveira (Senado). Cunha se esquiva por conta do atritos que já teve com o governo e Calheiros com a desculpa de que seu cargo não recomenda este tipo de participação. Esta política da "barriga de aluguel", de indicar na conta de outros, também é cômoda: amanhã, se faltarem ao governo, não serão chamados de traidores.

Uma evidência de que Cunha se esconde atrás do líder na Câmara foi a indicação, pela bancada, de dois nomes a ele ligados. Para a Saúde, foram indicados Manoel Júnior (PB), ligadíssimo a Cunha, e Marcelo de Castro, que com ele já teve

“Resta saber se o PDT passará mesmo a votar com o governo, pois tem votado sistematicamente contra o Palácio do Planalto” atritos. Outro arqueiro de Cunha, Celso Pansera (RJ) aparece na lista para Infraestrutura, ao lado de José Priante (PA) e Newton Cardoso Júnior (MG). Este acordo tácito com Cunha, que jamais será anunciado ou confirmado, assegura os votos da bancada e seu controle sobre o tempo e o rito do processo de impeachment que a oposição tentará mover contra a presidente. Ele já deu indicativo disso ao decidir, no rito de tramitação, que a presidência da Câmara não tem prazo para marcar a votação de eventual recurso da oposição ao plenário contra sua negativa de autorizar a votação do pedido de abertura de processo.

Com a incorporação da pasta de Pesca por Agricultura, Dilma garantiu também ao PMDB a transferência do atual ministro, Helder Barbalho, para a presidência da Eletronorte, estatal do setor elétrico mais poderosa que o pequeno ministério do pescado. E com isso, atende ao senador Jáder Barbalho, afora agradar Renan.

No mais, Dilma tende a manter Gilberto Kassab, do PSD, em Cidade, mas entregando a presidência da CBTU (Companhia Barsileira de Trens Urbanos) ao PP, que manterá Integração Regional. Armando Monteiro, apesar das críticas que fez ao ajuste fiscal, deve ser mantido no MDIC, ganhando ainda o partido a presidência da Conab.

Obviamente esta é uma reforma mais complicada do que outras, pois com a redução de dez pastas, haverá mais gente frustrada que contemplada. Mas se Dilma conseguir uma acomodação razoavelmente satisfatória para todos os aliados, e proporcionar a Ricardo Berzoini as condições básicas para uma exercer a coordenação política (o que pode significar, também, autonomia, não interferência de outros ministros e cumprimento dos acordos feitos), poderá superar este que vem sendo seu pior momento no cargo.

A crise ainda não estará vencida mas o governo já terá recuperado forças para a luta política. Inclusive para a luta do impeachment.

Em Nova York Dilma participou de uma reunião ordinária da ONU sobre clima, assistiu à fala do Papa e teve” vários encontros bilaterais antes de fazer o discurso de abertura da Assembléia Geral anual, na segunda-feira. (*) Escreve para o site Brasil 247

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