Carência por verba põe Rui contra impeachment > A-2 Indulto favorece mensaleiros O decreto assinado pela presidente Dilma, concedendo indulto natalino, deve beneficiar condenados no processo do mensalão, mas o mais importante deles, o ex-ministro José Dirceu, poderá ficar de fora do benefício. Leia na Coluna Enfoque Político. > A-2
edição PRIMEIRA
Agora é Mega da Virada Ninguém acertou a Mega-Sena de sábado (26). Foram sorteadas as dezenas 01, 12, 20, 30, 52 e 60. A Quina teve 37 ganhadores e cada um vai levar R$ 35 mil. O prêmio de R$ 6 milhões se somará ao da Mega da Virada, que deve pagar R$ 280 milhões. > B-3
Ano 12 | Edição 651 | Maceió, Alagoas, 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016 | R$2,00 fotos: Divulgação
Preços de automóveis deverão acompanhar índice da inflação Apesar de ter sofrido a pior queda nas vendas em quase 30 anos, a indústria automobilística brasileira prepara-se para adotar, no próximo ano, uma política de reajuste de preços
Veículos novos vão ter preços reajustados de acordo com a inflação
dos automóveis com base na inflação. Mesmo tendo de aplicar aumentos baseados em inflação superior a 10%, os fabricantes alegam a pressão que vêm sofrendo sobre os
custos de produção dos veículos. Para analistas do mercado, aplicar reajuste com base na inflação, em momento de crise nacional, representa uma aposta de risco. > A-6
Braskem assina acordo com Petrobras > A-6
GOVERNO ALAGOANO DOMINA CRISE, MAS ARRECADAÇÃO GERA INCERTEZA População de Maceió vai pagar mais 9,93% de IPTU A Secretaria de Finanças de Maceió já bateu o martelo: mesmo com uma inadimplência altíssima, o IPTU de 2016 será reajustado em 9,93%, ficando bem próximo do índice da inflação oficial medi-
da pelo IPCA, que deverá situar-se acima dos 10%. O Imposto Predial começará a ser cobrado a partir de março e os carnês serão distribuidos em fevereiro, segundo a Secretaria de Finanças. > A-8 Primeira Edição
Com conceito de ‘via urbana’, AL-101-Norte terá obra de duplicação iniciada no dia 18
AL-101-Norte começa a ser duplicada em janeiro
Secretaria de Finanças aumenta IPTU em 9,93% e vai distriubuir os carnês em fevereiro
Está chegando a vez da Região Norte. Agora em janeiro (provavelmente no dia 18), o governador Renan Filho vai assinar a ordem de serviço para as obras de duplicação da AL-101-Norte, que tem carac-
terística de 'via urbana', já que situada no perímetro de Maceió. O primeiro trecho, segundo anunciado pela Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado) será de quase seis quilômetros. > A-2
O governo de Alagoas venceu os desafios de 2015, domou os efeitos da crise econômica conjuntural, mas não tem garantia de que no ano novo haverá receita para manter o ritmo das obras físicas e o pagamento dos compromissos financeiros em dia. Neste ano, apesar do sufoco, o governador Renan Filho conseguiu antecipar a liberação do 13º salário dos servidores, o que pode ser atribuído às medidas de redução de gastos e de melhoria da arrecadação tributária. Resta saber como será em 2016, ano em que se farão sentir mais os efeitos da crise. > A-7
> EDITORIAL
Um cenário de caos
B-5
Clubes se preparam para nova temporada CRB encerra o ano com apresentação festiva do novo CT Depois de se manter na Série B do Campeonato Brasileiro com bom desempenho, o CRB encerra o ano com grande vitória: a entrega do Centro de
Treinamento totalmente concluído. O presidente do Galo, Marcos Barbosa, foi muito cumprimentado pela obra construída com recursos próprios. > B
Para ministro, conta de energia vai cair no ano vindouro Esse discurso já foi ouvido antes (o governo federal até reduziu a tarifa em 2013) mas o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de energia elétrica vai diminuir em 2016. Ele não menciona valores, mas prevê mudança, pelo menos, na política de bandeira que eleva os encargos. > A-6
Suplentes entram na Justiça Eleitoral para cassar ‘infiéis’ A legislação que trata da infidelidade partidária está estimulando suplentes a entrarem na Justiça Eleitoral para cassar o mandato de deputados alagoanos
que decidiram mudar de legenda. É o caso de João Henrique Caldas e Galba Novais. Já Cícero Almeida tem seu mandato cobrado pelo partido. > A-7
Papa pede que mundo renuncie à violência > B-5 Fale conosco | Redação: (82) 3021.5837 | Comercial: (82) 3021.0563 | Assinante: (82) 3021.0563 | Internet: http://www.primeiraedicao.com.br | e-mail: contato@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
A2 | Política
> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo
Enfoque Político Eu te perdoo, Dirceu Quando Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal, disse que no Brasil "a lei é frouxa", o ministro até que foi contido, parcimonioso. A lei é aqui é flácida e, em alguns casos, assemelha-se ao líquido fétido da diarreia. O indulto natalino, por exemplo, pode beneficiar até os condenados do mensalão. Assinado pela presidente Dilma Rousseff, o decreto da mamata natalina se encaixa como uma luva no figurino dos mensaleiros Valdemar Costa Neto, Pedro Henri, Roberto Jefferson e Delúbio Soares. O ex-ministro chefe da Casa Civil do então presidente Lula, José Dirceu, pode não ser beneficiado, o que - no fundo e a rigor - seria uma injustiça a essa altura. O chamado indulto de Natal concede perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal. O peralta Zé Dirceu (ex-líder estudantil, combatente da resistência democrática contra o regime militar e petista da primeira hora) ficaria de fora do indulto porque, depois de liberado para o regime semiaberto no processo do mensalão, acabou preso novamente, encrencado na operação Lava-a-Jato. Mas Dirceu se enquadra na flacidez legal, pois foi condenado a menos de oito anos e já cumpriu a fração da pena prevista no indulto de Papai Noel. A questão é: seria justo manter Dirceu preso, enquanto o chefe supremo, o pai de todas as maquinações, o palestrador milionário, enfim, o homem de vinte e sete milhões de reais, continua livre, lépido e fagueiro, pregando ética e ensinando moral e cívica? HOMEM-BOMBA
A PRIORIDADE
Temendo 'o pior', o PT decidiu suspender e não expulsar o (ainda) senador Delcídio do Amaral. A questão é: e como reagirá Delcídio ao ser cassado e defenestrado da legenda petista?
Dilma deve temer menos os protestos de rua e cuidar mais dos rumos da inflação. O descontrole dos preços pode criar um clima insuportável até para os congressistas junto aos eleitores.
Necessidade de verba federal faz Rui reprovar impeachment Prefeito rema contra maré tucana e contraria vontade da maioria nacional fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Os gestores nordestinos, principalmente governadores e prefeitos, assumiram uma posição quase consensual contra o impeachment (na verdade, a favor da presidente Dilma), mas chamou a atenção o fato de um líder político tucano engrossar o coro pró Planalto: o prefeito Rui Palmeira contrariou o discurso de lideranças do PSDB, seu partido, postando-se contra o processo contra Dilma. Ao longo do ano e em todas as ocasiões em que se manifestou sobre o tema, Rui Palmeira afirmou e reiterou que não enxergava motivos para a instauração de um processo de impeachment, mesmo admitindo a gravidade das 'pedaladas fiscais' condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em decisão unânime. Ao se posicionar contra o impeachment, o prefeito maceioense confrontou-se com a posição do líder nacional tucano de maior projeção na atualidade, o senador mineiro Aécio Neves, candidato presidencial que por muito pouco não derrotou Dilma e todo o aparato petista na sucessão presidencial do ano passado. A posição de Palmeira, no entanto, tem sido justificada pela necessidade que ele tem de conseguir recursos federais para tocar obras sociais em Maceió, sem o que sua pretensão de reeleger-se em 2016 ficará mais difícil, mormente considerando que seu virtual opositor, o atual deputado federal Cícero Almeida, bateu recorde de obras físicas em dois mandatos consecutivos como chefe da Municipalidade maceioense.
Por apoio do governo federal, Rui Palmeira reprova impeachment e contraria a posição do PSDB
Contudo, apesar de discordar do impeachment, Rui Palmeira manteve durante o ano um discurso crítico em relação a duas questões envolvendo a presidente Dilma Rousseff: os constantes cortes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que tem asfixiado as prefeituras de pequenos municípios, e a falta de diálogo entre o governo federal e os gestores municipais. Aliados do prefeito maceioense citam a posição do governador Renan Filho, também contrária à proposta do impeachment, mas analistas políticos lembrar que há uma diferença fundamental entre os dois: enquanto Renan integra o PMDB,
partido aliado e considerado o grande sustentáculo de Dilma no Congresso Nacional, Rui faz parte do PMDB, principal partido de oposição no cenário nacional e avalista maior da tese do afastamento da presidente Dilma pelo cometimento de crimes de responsabilidade. Os analistas também acham que Palmeira não pagará um preço mais alto, pelo fato de contrariar a posição de seu partido, por atuar politicamente numa região que tem sido decisiva nas eleições presidenciais a favor do PT, embora as pesquisas mostrem que, no contexto geral, a maioria dos brasileiros após o impeachment.
ALAGOAS - UMA EXCEÇÃO NA CRISE
> VIA URBANA
Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, dois gigantes, quebraram -um governado pelo PMDB, o outro pelo PT, nas gestões anteriores. Sergipe, o menor estado brasileiro e que até há pouco esbanjava pujança econômica, também desmoronou. Alagoas, há um ano com Renan Filho manejando o timão, continua em pé, mas sob ameaça da crise que assola a economia nacional.
Duplicação da AL-101-Norte vai começar agora em janeiro
TEMOR NA SEFAZ
GRANDE AMEAÇA
O governo alagoano fechou as contas de 2015 sem problemas, mas, na Secretaria da Fazenda, o clima é de visível temor com relação ao comportamento da receita estadual em 2016.
O problema maior: com a queda da receita tributária da União (registrada em 8 meses consecutivos) teme-se que Brasília insista em cortar recursos do Fundo de Participação dos Estados - FPE.
CELYRIO ADAMASTOR NO TRIBUNAL ELEITORAL Depois do juiz Orlando Rocha, outro magistrado do time que assiste o comando do Tribunal de Justiça acaba de assumir o cargo de desembargador eleitoral: o juiz Celyrio Adamastor. Um dos nomes mais experientes da magistratura alagoana está agora a serviço do Tribunal Regional Eleitoral e com o desafio de ajudar a garantir a normalidade nas eleições municipais do próximo ano. BEM TRAMADO
BEM PENSADO
O esquema sistêmico de corrupção implantado pelo PT envolveu, deliberadamente, inimigos políticos, gente da oposição. Assim, na hora do 'pega pra capar', a caçada vai além dos governistas.
Mas os petistas não abrem mão da mania de apontar erros dos outros para justificar os seus próprios. É como se os crimes dos adversários servissem para justificar os erros da nação petista.
UMA ESTRATÉGIA SIMPLES DEMAIS De repente, os aliados de Dilma (inclusive dentro do PMDB) dispararam com Michel Temer. Por que, tratando-se de um político sério, homem de bem? Nada contra o vice em si. A estratégia é desqualificar o personagem que, em caso de destituição de Dilma via impeachment, assumirá o governo. Resumo: não estão batendo em Temer, mas no sucessor de Dilma. BOM TRABALHO
O BOM GESTOR
De um aliado de Kelmann Vieira, em conversa de bastidores: "O presidente está fazendo um belo trabalho na Câmara, mas precisa olhar para fora, pois é do lado de fora que os eleitores estão".
De um assessor da Câmara de Maceió: "O bom gestor é como o bom juiz de futebol, que faz seu trabalho discreto, sem chamar a atenção da torcida, senão pelos acertos de suas decisões".
E DILMA, ENFIM, RECONHECE O IMPEACHMENT Em discurso na Bahia, Dilma admitiu pela primeira vez que o instituto do impeachment existe, está na Constituição: "Mas precisa de base legal, ou seja, é preciso haver crime de responsabilidade". Pois é. A assessoria presidencial ensinou o discurso, mas esqueceu de lembrar a Dilma que 'pedalada fiscal' está prevista na lei que trata de crimes de responsabilidade.
Quem mora na região norte de Alagoas não perde por esperar: agora em janeiro (provavelmente no dia 18), o governador Renan Filho vai assinar a ordem de serviço para a duplicação da AL101-Norte, importante e movimentada via de acesso aos municípios do Litoral Norte do Estado. Já há uma definição: o primeiro trecho terá 5,6 km, começando nas imediações do Parque Shopping e seguindo até o início do bairro de Garça Torta, ainda no perímetro de Maceió. Para duplicação da AL-101 Norte foi aplicado o conceito de via urbana, já que a rodovia atravessa a zona urbana da capital e por isso priorizará o transporte público e o não-motorizado. Para Andreia Estevam, superintendente especial de Transporte e Desenvolvimento Urbano, além de melhorar a fluidez do trânsito, a nova via vai garantir mais segurança aos motoristas e pedestres, já que segue os parâmetros de uma via local, conforme estabelece o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. - A pista atual possui apenas duas faixas, sendo uma em cada sentido, com acostamento, sem calçada nem ciclovia. Já a duplicação contará com ciclovia em todo o trecho, além de iluminação pública, sinalização, drenagem, canteiro central com iluminação, passarelas e dois viadutos -
AL-101-Norte terá obra de duplicação iniciada com ordem de serviço prevista para 18 de janeiro
sendo um na Avenida Pierre Chalita e outro na Avenida Josefa de Melo. Tudo isso vai contribuir para disciplinar a mobilidade urbana nessa área. - A duplicação da AL-101 Norte representa mais do que a implantação de uma nova via, mas um sonho do cidadão alagoano, que há tanto tempo aguardava por
essa benfeitoria, sendo realizado. O governador Renan Filho está trabalhando para que os recursos dos próximos trechos sejam garantidos e para que possamos, em breve, ter toda a rodovia AL-101 Norte duplicada até Maragogi - afirma Mosart Amaral, secretário de Transporte e Desenvolvimento Urbano.
Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
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A6 | Cidades
> MERCADO Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
Quem quer matar 2016? Os chamados astrólogos, principalmente os disfarçados de, vão deitar e rolar nas previsões para o ano que vai chegar. Vão inventar mil coisas, vão dizer que a Dilma vai ser presidente de Cuba, vão preconizar que Lula vai dar palestra na lua e vai ser pago pela Oldebrecht, vão dizer que o Cunha vai pegar seu capital "inexistente" e vai montar uma das maiores empresas da Suíça e vão até dizer que o Sérgio Moro - grande - está fazendo tudo isto para ser o próximo presidente da república, depois que o Temer, naturalmente, desistir do seu projeto governamental. Podem ter certeza de que, além das tradicionais previsões de que "vai morrer um político importante" ou "um "ator famoso da televisão", quem sabe eles até digam que Marte vai descobrir que estamos fuçando por lá e vão apressar a vinda de marcianos para tentarem controlar as finanças do Brasil. O fato é que entra ano, sai ano e os competentes donos da verdade vão dizendo suas coleções de besteróis, torcendo para que alguma coisa dê certo ou que o próximo ano ande bem rápido para que os abestalhados crédulos esqueçam de tudo o que eles disseram e aí eles possam repetir tudo, quando 2017 estiver chegando. Portanto, uma coisa nós pesquisamos, estudamos e acertamos, podem crer: Os que querem matar 2016 são os eternos adivinhões dos folhetins. Nós, não!
DESTACÔMETRO
O destaque da semana vai para o meu velho amigo Caio Porto que, navegador por obsessão, faz do Caio Mar, na Barra de São Miguel, o melhor da sua vida recebendo e fazendo amigos.
PÍLULAS DO OUVIDOR Faleceu no Rio de Janeiro, sábado à noite, o sr. Ney Russo, pai de Maria Helena Russo Lessa e sogro do presidente do Tribunal de Contas, Otávio Lessa. Estive no velório no Rio de Janeiro onde abracei os familiares. Passei o Natal e pós-Natal com parte da família, no Rio. E aí pude aproveitar para revisitar amigos e rever pontos da cidade que cresceram a uma enorme velocidade, mudando paisagens e ocultando passagens antigas. A propósito disso, fizeram uma ponte estaiada na entrada da Barra da Tijuca, com uma grandíssima falta de bom gosto. A ponte imensa tem uma arquitetura para lugares abertos e sem atrativos visuais. Não foi o caso e o que poderia ser bonito ficou monstruoso. O grande Barra Shopping continua sendo um dos melhores do Rio de Janeiro e lá você anda horas vendo as novidades e uma imensa variedade de lojas com produtos que realmente não chegaram à Maceió. Para quem gosta, passear no Barra é um barato. Existem prefeitos e prefeitos. O do Rio deve ser do tipo que não gosta de continuar obras do antecessor. Existe uma bela obra na Barra para abrigar o Museu das Artes. Quase pronto. não fosse a burrice e teimosia de Eduardo Paes que diz não ter dinheiro para terminar. Estive com o presidente do nosso Tribunal de Contas e, estimulado como eu, deveremos entrar na reta final para a inauguração da nossa TV Cidadã, do TCE-AL e que, prometo, será uma emissora de TV aberta e pública com cara de povo. Um dos objetivos é fazer com que o povo interaja com a maior parte dos programas que serão exibidos visando o conhecimento das funções do tribunal, mas de maneira leve, mostrando inclusive que todos os grandes processos de corrupção comdeçam por uma ação do TCE. Agora é chegada a hora de torcer para que 2016 venha repleto de boas notícias, o que, no setor público não será, do jeito que a coisa está. E, sem dúvida, na atividade particular, o perigo mora ao lado e há que se prever tudo para não mergulhar em lugares escuros. Mas, como na verdade, haveremos de confiar em nós mesmos, o corajoso povo brasileiro, então vamos trabalhar e lutar para tirar de nossos caminhos os que querem emporcálos. O jeito é mostrar cada vez mais que a desonestidade vai ser extirpada do país. Essa foi a lua (foto) que regeu a nossa noite de Natal, no Rio de Janeiro, em uma ilha onde fica a casa de minha filha Valéria, de meu genro Cláudio e meus netos, Renan e Kayan. Limite com o Itanhangá Golf Clube, coisa de cinema
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços vão para a família Sidrack Ferreira, boa parte dela na foto, que merece todos os nossos votos de um Ano Novo repleto de paz e amor.
Preços de automóvel deverão seguir a inflação no novo ano Fabricantes alegam pressão sobre os custos de produção dos novos automóveis Depois de terminar 2015 com a maior queda nas vendas em quase 30 anos, o mercado automotivo brasileiro se prepara para adotar uma estratégia arriscada em 2016: deixar o veículo mais caro no momento em que o consumo se retrai, o desemprego sobe e o crédito tende a ficar mais restrito. Embora o reajuste seja uma decisão de cada montadora, todas as marcas passam, segundo analistas e executivos do setor, por uma forte pressão de custos. Uma projeção feita pela consultoria Tendências aponta que os preços dos veículos novos deverão subir em 2016 no mesmo ritmo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), pondo fim a um período de 10 anos em que a variação sempre ficou em
fotos: Divulgação
Veículos novos vão sair da linha de produção com os preços reajustados
nível mais baixo. Na previsão da consultoria,
os veículos novos deverão ter aumento de 5,8% em 2016, a
mesma estimativa para o IPC. Para este ano, a expectativa é de que os preços dos carros subam 5,4% abaixo dos 8,4% previstos para a índice geral. A última vez em que houve queda dos veículos foi em 2012, de 5%. À época, as montadoras ainda contavam com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que deixou de vigorar em 31 de outubro de 2014. Responsável pelo levantamento da Tendências, o economista Rodrigo Baggi diz que a pressão de custos já havia atingido as montadoras neste ano, em razão da forte depreciação do câmbio e do aumento da energia. "O aperto nas margens já aconteceu. Uma parte do reajuste não foi feito porque as montadoras não queriam perder volume de venda", avalia.
Montadoras tentam 'escondem preços' Por questões de estratégia de mercado, as montadoras que lideram as vendas no Brasil evitam abrir o jogo em relação à política de preços. No entanto, admitem que a pressão de custos seguirá em 2016. "O preço é algo que será definido pela dinâmica do mercado mas existe uma forte pressão de custos", disse o vice-presidente de relações
institucionais da Ford, Rogelio Golfarb, em evento realizado pela montadora neste mês. Em um congresso, dois meses antes, ele já havia afirmado que "lucro é coisa do passado". Mais sensíveis ao câmbio, as importadoras são mais abertas em relação a reajustes. A Kia Motors já trabalha com um cenário de alta dos preços.
"Comprar carro importado no Brasil hoje é como comprar dólar a R$ 2,30, porque ninguém repassou", disse o presidente da empresa no Brasil, José Luiz Gandini. Para aliviar o custo da mão de obra, algumas montadoras aderiram ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), medida do governo federal que permite a redução
das jornadas dos trabalhadores em até 30%, com diminuição salarial no mesmo nível. Entre as companhias estão a Volkswagen, a MercedesBenz e a Ford. A chinesa Chery, que instalou sua fábrica no Brasil no ano passado teve de trilhar o caminho contrário, realizando em 2015 dois reajustes salariais superiores à inflação.
> FECHADO
Braskem e Petrobras firmam contrato para fornecer nafta A Braskem assinou na última quarta-feira (23) contrato de cinco anos para fornecimento de 7 milhões de toneladas anuais de nafta pela Petrobras, encerrando meses de negociações que estavam obrigando as empresas a recorrerem a sucessivos contratos provisórios envolvendo o insumo. A nafta é matéria-prima para a indústria petroquímica. Segundo a Braskem, o preço acertado no contrato é de 102,1% da referência interna-
Eduardo Braga disse que Petrobras devia explicações públicas à Braskem
cional ARA. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a Petrobras devia explicações públicas por não ter anunciado ainda um novo contrato para fornecimento de nafta à Braskem. No dia 30 de outubro, a estatal assinou uma prorrogação do antigo contrato com a Braskem, que venceu na terça-feira (22), sendo que o compromisso anterior era de que um novo acordo seria anunciado até a terça-feira (15).
Ministro prevê “energia mais barata” O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, acredita que a conta de luz vai ficar mais barata para o consumidor final, ao longo de 2016. Segundo ele, as medidas do chamado "realismo tarifário", que incluí-
ram a criação de programas como as bandeiras tarifárias, que repassam o custo da energia para a conta do consumidor, conforme aumenta o acionamento das térmicas não devem pesar tanto no bolso do
consumidor como se viu em 2015. "A pressão do realismo tarifário passou. Agora teremos um passo a passo seguro, de certo modo conservador, mas com viés de baixa", disse Bra-
ga, em entrevista ao 'Estado'. "Teremos declínio tanto no custo de geração de energia quanto na tarifa de energia elétrica. Não será uma redução abrupta, mas sim planejada e constante", comentou.
Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
O I R Á O N E C ÍGU B AM
Cidades | A7
Governo alagoano domina crise, mas inicia 2016 preocupado com a receita Renan paga folha em dia, quita dívidas atrasadas, antecipa 13º salário e ainda constrói superávit fotos: Divulgação
Da Redação Quem acompanhou atentamente os primeiros passos do governo Renan Filho e ouviu a equipe econômica anunciar uma dívida herdada de mais de R$ 400 milhões, não teve outra expectativa: o Estado vai entrar em parafuso, não vai haver dinheiro para reajuste dos servidores e a folha salarial poderá atrasar. Essa avaliação se robusteceu, com o passar dos meses, sobretudo depois que os estados foram revelando suas dificuldades e um deles - o gigante Rio Grande do Sul - começou a parcelar os salários do funcionalismo, sob ruidosos protestos obviamente. Renan Filho assumiu comprometendo a receita de janeiro para pagar a folha de dezembro/2014, o seu secretário da Fazenda, George Santoro, teve de fazer vez de alquimista para conseguir recursos para pagar a folha salarial em dia e conceder reajuste aos servidores, que queriam 6,47% e acabaram levando 5%. Num contexto de crise, com o governo federal quebrado (devendo mais de R$ 50 bilhões só de empréstimos ilegais tomados junto aos bancos públicos) Renan teve de racionalizar os gastos, cortando inclusive
Renan Filho cortou gastos, ajustou contas e ainda antecipou 13º salário do funcionalismo
na própria carne: deixou de nomear quase três mil servidores comissionados, fez uma reforma administrativa para reduzir o tamanho (e as despesas) da máquina e, mesmo assim, a crise sugeria que o governo alagoano chegaria ao fim do ano sem caixa para honrar os compromissos com os servidores.
ARRECADAÇÃO
Sem recorrer a 'caça às bruxas', mas azeitando a máquina de arrecadação, o secretário George Santoro fez a receita evoluir e manteve uma média de arrecadação do ICMS sem
fortes oscilações negativas em relação ao ano passado. O funcionalismo representava um impasse (houve paralisações setoriais) e todo governo iniciante é testado, até com maquinações radicais, mas a realidade externa acabou por ajudar Renan: os servidores viram que, enquanto em Alagoas o governo oferecia 5% de reposição salarial, em outros estados crescia o risco de contração da 'síndrome dos pampas', também conhecida como parcelamento dos salários em duas ou três vezes. Mas o grande desafio esta-
Secretário George Santoro fechou torneiras da Sefaz e conseguiu otimizar arrecadação do ICMS
va por vir: em dezembro, o governo teria de arrancar das 'pedras da crise' R$ 250 milhões para pagar o 13º salário, ou seja, até o dia 11/12 precisava pagar a folha de novembro e até o dia 20/12 tinha de liberar a gratificação natalina. "Conseguirá?" perguntavam os mais céticos.
ANTECIPAÇÃO
A Fazenda Estadual não só conseguiu, como ainda deu uma canja no calendário: atendendo a um apelo da Federação do Comércio, Renan Filho resolveu antecipar a liberação do 13º do dia 20 para 15/12, in-
jetando preciosos milhões de reais no comércio, num período em que todos se movem para as compras do Natal. Ex-prefeito (portanto, com experiência de gestão), Renan sabia que precisava de ações planejadas para atingir metas no exercício financeiro, por isso encaixou no Planejamento, para fazer dupla com o experiente Santoro na Sefaz, um jovem dinâmico e competente - Cristian Teixeira - que tem dado valiosa contribuição ao desempenho do governo como um todo. O trabalho da equipe ga-
> TAPETÃO
Suplentes tentam assumir mandato de deputados que trocaram de legenda Da Editoria de Política A resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre infidelidade partidária (que vigora como se fosse lei aprovada pelo Congresso Nacional) tem estimulado suplentes de deputado a buscar o mandato dos titulares que trocam de partido. Em Alagoas, há três casos pendentes gerando expectativa, um na esfera estadual e outro no âmbito federal, em volvendo suplentes, e um terceiro em que o partido desfalcado luta pelo direito de ficar com a vaga do parlamentar transferido. O deputado federal João Henrique Caldas, que se ele-
geu pelo Solidariedade (SDD) e depois migrou para o PSB, está com o mandato reivindicado pelo primeiro suplente da coligação que integrou, Nivaldo Albuquerque (filho do deputado estadual Antônio Albuquerque, ex-presidente da Assembleia Legislativa. A situação de JHC parece mais complicada porque o Ministério Público Eleitoral pediu a decretação da perda de seu mandato em ação publicada no Diário Eletrônico da Justiça Alagoana no último dia 04 de dezembro. Segundo o MPE, a migração de JHC para o novo Partido da Solidariedade não se enquadra como justa causa e,
por isso, o deputado poderá ser penalizado por infidelidade partidária perdendo o mandato conquistado no ano passado. Em novembro último, o vereador Marcelo Gouveia entrou com ação na Justiça Eleitoral de Alagoas pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Galba Novais, que trocou o PRB pelo PDT (partido presidido pelo deputado federal e ex-governador Ronaldo Lessa). Quem mais se surpreendeu com a iniciativa de Marcelo Gouveia foi o próprio Galba Novais, ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió, e que reagiu afirmando que Gouveia só é vereador hoje
por sua causa. Quando soube da ação, Galba Novais reagiu: - Que legitimidade política tem uma pessoa dessa pedir o mandato de quem se elegeu com 27 mil votos de forma honesta? O suplente que está pedindo o nosso mandato deveria ter mais respeito e consideração, pois o próprio partido entendeu que a nossa saída foi porque o partido foi infiel conosco. Eu não fui infiel, pelo contrário fui traído e humilhado. O terceiro caso envolve o deputado federal Cícero Almeida, e ex-prefeito de Maceió, que se transferiu para o PSD (presidido por Marcelo Beltrão), depois de ter sido eleito em 2014 pelo PRTB.
Nesse imbróglio, chama a atenção o fato de o mandato não estar sendo reivindicado pelo suplente da coligação (Val Amélio, filho do conselheiro do Tribunal de Contas, Cícero Almeida), mas pela direção nacional do PRTB, presidido por Levy Fidelix (polêmico candidato a presidência da República na sucessão do ano passado). No primeiro round da luta, Almeida foi vencedor: a ministra Luciana Lóssio, do TSE, negou antecipação de tulela para afastar o parlamentar alagoano, contrariando pedido de afastamento do mandato, em caráter liminar, feito pelo presidente do PRTB.
nhou dimensão na semana passada, quando as agências de notícia espalharam aos quatros cantos que o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul e Sergipe anunciaram que iriam pagar o 13º salário de seus servidores em seis parcelas - valendo salientar que Sergipe, nas últimas décadas, sempre foi visto pelos alagoanos como um referencial de desenvolvimento e de gestões públicas modelares.
SUPERÁVIT
Mas o melhor, para o governo, viria com um reconhecimento público de procedência: no último dia 11/12, em visita a Maceió para abrir um encontro de secretários de Fazenda, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy (responsável pelo ajuste fiscal do governo federal) derramou elogios ao Estado, ao governo e à equipe econômica, por haver conseguido cortar gastos a ponto de gerar uma economia de R$ 1,04 bilhão, o melhor resultado do país, representando um superávit de 20,6%, o que só foi possível com a extinção de cinco secretarias, redução de 30% dos cargos comissionados, renegociação de contratos, redução de serviços de telefonia e viagens, além do contingenciamento orçamentário de R$ 377 milhões.
ANO NOVO
Depois dos avanços e diante de um cenário federal ainda turvo, Renan Filho e seus auxiliares comemoram os resultados, mas temem pelo que possa acontecer ao longo de 2916, ano que será marcado pelos efeitos do ajuste fiscal (cortes de gastos) operado neste primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff.
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> ENCARGO PESADO
População pagará mais 9,93% de IPTU mesmo com crise e inadimplência alta Sem chance de contrair empréstimos, prefeitura reforça caixa aumentando carga tributária do município Da Redação
Mesmo com uma inadimplência altíssima (oscilante entre 40% e 50%) e diante de uma crise cujos reflexos se traduzem em perda de emprego e queda do poder aquisitivo da população, a Prefeitura de Maceió bateu o martelo e vai aplicar um reajuste de 9,93% sobre o Imposto o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a ser cobrado a partir de março. Segundo a Secretaria Municipal de Finanças o aumento é definido com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que regulamenta imposto de todos municípios brasileiros, embora nenhum prefeito esteja impedido de aplicar uma reposição abaixo do índice inflacionário. Confirme avaliação dos técnicos da Secretaria de Finanças,
a Prefeitura da capital pretende arrecadar R$ 100 milhões com a cobra do IPTU no próximo ano, sendo que em 2015 a receita desse tributo ficou perto dos R$ 90 milhões. Ainda de acordo com a Secretaria de Finanças, a inadimplência deste ano registrou média de 48%, no caso do IPTU, o que mostra que a população não está podendo arcar com uma carga tributária cada vez mais pesada e projeta, naturalmente, um aumento da inadimplência para 2016. O prefeito Rui Palmeira planejou fazer caixa com empréstimos externos, obteve autorização da Câmara para contratar financiamentos de quase R$ 500 milhões, mas quando tudo parecia encaminhado, o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ordenou que os empréstimos fossem sustados.
fotos: Divulgação
Secretário Gustavo Novaes comemorou os números do mutirão fiscal
Em novembro, conciliação fiscal produziu uma receita tributária ‘extra’
Para melhorar a arrecadação, a Prefeitura não pensou duas vezes ao aumentar a taxa de iluminação pública em até mais de 1.000% e a criar taxas de serviços para serem cobradas pela Superintendência de Transporte e Trânsito.
cipal de Finanças, Gustavo Novaes, comemorou os resultados e divulgou os valores negociados. "Durante o evento, atendemos em média 600 contribuintes por dia, porém muitos possuíam mais de uma pendência, totalizando em cerca de mil
Diante da crise conjuntural, o prefeito Rui Palmeira se viu diante de uma medida providencial: o Tribunal de Justiça comandou um mutirão fiscal atraindo contribuintes em débito com IPTU e ICMS. Ao final, o secretário muni-
resoluções diárias. Contabilizamos 2.250 negociações efetivadas, ou seja, aquelas em que ao menos o primeiro boleto foi pago. O débito total negociado foi de R$7, 8 milhões sendo que R$ 1,7 milhão já estão nos cofres do município.
Esportes
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Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016 Opinião - Diário Oficial dos Municípios - Social
> 91ª CORRIDA
São Silvestre terá destaques nacionais A Corrida Internacional está programada para ser realizada nesta quinta-feira, dia 31 de dezembro, GAZETAESPORTIVA A 91ª edição da Corrida In-
ternacional de São Silvestre, programada para esta quintafeira, dia 31 de dezembro, reu-
nirá corredores de 37 países e de todos os estados do Brasil, com cerca de 30 mil pessoas.
Estas percorrerão os 15 km, com largada a partir das 8h, na Avenida Paulista, altura da rua Frei Caneca, e chegada será em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, no número 900 da Paulista. Longe do topo do pódio há alguns anos, o Brasil terá diversas estrelas para tentar acabar com esse jejum na principal corrida de rua da América Latina e que fechará, mais uma vez, o ano esportivo nacional. Com os melhores desempenhos em 2014, Giovani dos Santos e Joziane Cardozo encabeçam a relação de destaques nacionais na prova deste ano. No masculino as demais atrações serão Solonei da Silva, vencedor da Maratona de São Paulo, e que tem no currículo feitos com o ouro da maratona nos Jogos Pan-Americanos em 2011, em Guadalajara (México). Venceu também, no começo do ano, a 9ª Meia Maratona Internacional de São Paulo, e, recentemente, foi quinto na Volta Internacional da Pampulha; Wagner da Silva Noronha, campeão, em 2014, da Corrida Eu Atleta São Paulo; Damião
fotos: Divulgação
Sueli Pereira é um dos destaques nacionais da corrida de São Silvestre
dos Santos, sétimo na São Silvestre do ano passado, Gilmar Silvestre Lopes, José Marcio Leão, Paulo Roberto de Almeida Paula e Altobeli da Silva, entre outros. Entre as mulheres, o país ainda contará para tentar acabar com a hegemonia estrangeira, entre outras, com Sueli Pereira da Silva, que tem se colocado entre as melhores nas principais provas do país. Na Pampulha do ano passado ela terminou em quarto lugar e foi quinta na edição deste ano. Na
São Silvestre, ficou em sexto em 2013 lugar em 2014; Marizete Moreira da Silva, bicampeã da São Silvestre; Cruz Nonata, sétima em 2013; Sirlene Pinho, e Tatiele de Carvalho, que foi a melhor atleta nacional da São Silvestre em 2012, com o sexto lugar. A programação da prova prevê como primeira atividade a retirada do kit e do chip. Esta acontecerá nos dias 28 e 29 de dezembro das 9h às 19h, e no dia 30 de dezembro, das 9h às 16h, no Ginásio Estadual Ge.
> COM PEPE
City quer Neymar, que não descarta sair do Barça GAZETAESPORTIVA Há tempos os torcedores do Manchester City sonham em ver Neymar com a camisa do clube. Seu contrato com o Barcelona vai até 2018 e tem uma multa rescisória de 190 milhões de euros (R$ 825 milhões). Mesmo assim, declarações recentes do jogador e a provável contratação de Pep Guardiola como treinador dos Citzens, apontam para o fato de sua saída ser possível. A pedido de Guardiola, que deve assumir a equipe já na metade de 2016, e impressionados com a adaptação do craque ao futebol europeu, os
Neymar foi sondado por clubes como Manchester United e Paris Saint
gestores esportivos do City fazem contas para definir como
tirar o brasileiro do Barça. O que pode facilitar o alto inves.
B4 | Especial
Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
Opinião |B5
A foto do fato
Editorial
Um cenário caótico O ano vai chegando ao final sem perspectivas claras para 2016. Com a intervenção do Supremo Tribunal Federal, que zerou o processo de abertura do impeachment, o Palácio do Planalto sentiu-se aliviado (ganhou fôlego, como dizem os governistas), mas nada, até agora, afasta a possibilidade da destituição. Pesquisa do Instituto Datafolha, a mais recente sobre o tema, mostrou uma leve melhora na aprovação ao governo, mas a sondagem gerou suspeita porque nada, nas últimas semanas, ocorreu que justificasse um olhar mais condescendente da população, dirigido a presidente ou ao seu governo. Mesmo porque, o povo não dá a mínima para o que afirma Dilma ou seus aliados. O povo reage - e aí, claro, positiva ou negativamente - de acordo com o rumo da nave econômica. Em cenário de inflação e desemprego (sem falar nas notícias ruins persistentes no noticiário), o que pode levar a população a achar que a situação está melhor, graças a Dilma? A troca de ministro na Fazenda, por outro lado, não gerou nenhuma expectativa positiva, quando nada porque Nelson Barbosa, o substituto de Joaquim Levy, é acusado de ter sido o mentor das pedaladas fiscais deste ano, e de ser favorável ao afrouxamento dos gastos públicos. Se, com o arrocho fiscal, o governo está agonizante, como será com uma filosofia inspirada no 'vamos gastar para promover o crescimento'? De resto, já se sabe que a inflação vai continuar nos dois dígitos, o Produto Interno Bruto cairá algo em torno de 4% e o governo vai operar no vermelho, enquanto o país vai sendo rebaixado pelas agências internacionais de avaliação. Com esse horizonte, não mesmo porque visualizar o futuro com otimismo. É coisa para quem está no poder e não quer perder a boquinha.
Na missa do natal, o papa Francisco comoveu o mundo apelando para que a humanidade, em nome da própria sobrevivência, renunciasse à violência, acabando com as guerras e os atos terroristas e seguisse o exemplo de paz e concórdia deixado por Jesus Cristo há 2 mil anos
Discurso furado
Os brasileiros merecem o melhor
meiro trimestre de 2016 Nelson Barbosa foi reprovado em será terrível seu primeiro contato com os in- para a econovestidores não pelo que disse, mia. Espemas pelo que representa. O mi- ram-se denistro da Fazenda usou um tom missões em firme para responder às dúvidas massa e forte do mercado, mas não conven- queda na renceu. E a desconfiança em relação da dos trabaa ele só aumentou depois que o lhadores, o que estimulará uma líder do governo na Câmara, José onda de manifestações nas ruas. Guimarães, avisou que o ajuste Nesse ambiente, ficará difícil não é mais prioridade máxima e para Barbosa insistir no discurso o que o Brasil realmente precisa é que derrubou Joaquim Levy e de mais Estado e menos de mer- ainda pregar mudanças em becado. Foi exatamente a receita nefícios previdenciários,mesmo que prevaleceu no primeiro man- que a reforma do Instituto Nadato da presidente Dilma Rous- cional do Seguro Social (INSS) seseff e que levou o Brasil para o ja imprescindível. Há também buraco. questionamentos sobre como se Entre o discurso de Barbosa e a comportarão as centrais sindirealidade do país, sobretudo o cais, que vêm defendendo Dilma tempo político, há uma distância sob a condição de uma política enorme. Para cumprir a meta de fiscal mais frouxa e de mais insuperavit primário de 0,5% do centivos a setores específicos coProduto Interno Bruto (PIB) em mo forma de estimular o cresci2016, ele reforçou que conta mento. com a aprovação da CPMF até Na cabeça dos investidores, nada maio. Não há como isso aconte- fecha no discurso de Barbosa. cer. Primeiro, porque os dois Muitos dizem que, se fosse para principais partidos da base aliada continuar fazendo o mesmo que do governo - se é que se pode Levy, não haveria necessidade de dizer isso -, o PT e o PMDB, já dei- haver troca no comando da Faxaram claro que zenda. Por isso, não aprovarão esperam, sim, o tributo. na “Entre o discurso mudanças Segundo, porcondução da poque, pelo melítica. E mais: do ministro nos até março, desde o início do Barbosa e a reali- segundo mandatanto o governo quanto o Conde Dilma, o dade do País, há to gresso estarão que mais Barbocompletamente uma distância sa fez, como mienvolvidos na nistro do Planeenorme” discussão sobre jamento, foi o impeachment bombardear as de Dilma. propostas que, Nesse período, Barbosa promete agora, ele defende. Não há como apresentar o projeto de reforma assegurar que, como num passe da Previdência Social, responsá- de mágica, ele se convenceu de vel por 47% dos gastos obrigató- que tudo o que era contra é o rios do governo. Não há como, que deve ser feito daqui por em sã consciência, acreditar que diante. um Congresso esfacelado, às vés- Enquanto Barbosa não conseguir peras de uma eleição municipal, convencer que não fará loucuras aprove medidas tão impopulares à frente da Fazenda, o país vai como a definição de idade míni- afundar na desconfiança. O cresma para a aposentadoria. Esse cimento que o governo quer busdeate vem sendo travado há car a qualquer custo ficará mais anos, e nem os governos mais distante. O Brasil não comporta populares conseguiram levar a mais experimentos. Já pagou cadiscussão adiante. Não será ago- ro pelas políticas defendidas pelo ra que isso acontecerá. A percep- atual ministro no passado. O ção é de que o ministro da Fa- tombo que se está vendo na atizenda crê que o governo conta vidade é impressionante. A dehoje com o apoio de pelo menos manda interna deve cair, somen400 deputados, quando se esfor- te neste ano, mais de 7%. E vai ça para garantir os 171 necessá- encolher mais em 2016. Os reflerios para derrubar o processo de xos dessa contração serão sentiimpeachment. dos muitos anos à frente.
Renan Calheiros (*)
Vicente Nunes (*)
Mais incentivos Não se pode esquecer que o pri-
(*) É colunista do Correio Braziliense
As comemorações no dia de Natal, motivo de festa em todos os quadrantes, envolvem uma das maiores celebrações cristãs em todo planeta. É um momento de reunir a família, amigos e agregados no intuito de renovar nossa fé e de refletir sobre os destinos da humanidade. Tivemos um ano extremamente penoso, especialmente na economia, que mergulhou numa depressão que assusta a todos e ameaça revogar todos os ganhos sócio-econômicos conquistados ao longo da última década. Fui um crítico até mesmo ácido do chamado ajuste fiscal que, como agora se constata, foi insuficiente e se transformou em desajuste social. Até o governo ceder na diminuição do Estado e corte de comissionados, a conta foi parar nos trabalhadores. Em um gesto de afirmação da independência do Poder Legislativo, fui obrigado a devolver ao Poder Executivo uma Medida Provisória que aumentava impostos, caminho este proibido pela lei. A proposta, reapresentada como projeto de lei, acabou sendo aprovada apesar de penalizar os trabalhadores. Este ano, que vai se encerrando, fica-
rá assinalado na memória dos brasileiros pelo acentuado declínio da economia, por uma crise política recorrente e, apesar de tudo, pela afirmação das instituições brasileiras e robustez de nossa democracia. O Senado Federal, que este ano completou 189 anos, deu grandes contribuições neste sentido e, além de aprimora o chamado ajuste fiscal, deliberou sobre projetos importantes. Muitos já se tornaram leis e outras propostas ainda aguardam a deliberação
“Tivemos um ano penoso, especialmente na economia, que mergulhou numa depressão que assusta a todos” da Câmara dos Deputados. Foi um período único de independência, autonomia e ativismo legislativo. Postura essencial para o fortalecimento da democracia. Aprofundamos debates com as sessões temáticas (super-simples, Petrobrás, reforma política e terceiriza-
ções), regulamentamos integralmente os direitos dos empregados e empregadas domésticas, que passaram a contar com FGTS, auxílio-creche e seguro desemprego. Também aprovamos legislações importantes para celeridade da Justiça brasileira, com a mediação e arbitragem. Contribuições inestimáveis de diversos juristas brasileiros para desobstruir o poder Judiciário. Igualmente relevante, entre tantos outros, foi a mudança do indexador das dívidas estaduais, o marco regulatório da biodiversidade, o estatuto da pessoa com deficiência e a criação da comissão permanente de combate a violência contra mulher. Como brasileiro, como Presidente de um poder que quer ajudar na aprovação de Leis mais justas e mais modernas, torço para que o Natal de 2016 nos dê muito mais motivos para comemorar. Os brasileiros merecem, sempre, o melhor. (*) É senador pelo PMDB de Alagoas e presidente do Congresso Nacional
Apostando no impasse entre poderes Tereza Cruvinel (*)
Há uma clara aposta dos setores próimpeachment da Câmara num impasse político que envolverá os três poderes, flertando com uma crise institucional. O primeiro passo foi a decisão de apresentar embargos de declaração à decisão do STF que anulou a eleição da comissão especial do impeachment por chapa avulsa e voto secreto. Eles decidiram avisar o Supremo de que nenhuma comissão permanente da Câmara será instalada, no início do ano legislativo, em fevereiro, enquanto tais embargos não forem julgados. Isso significa dizer ao STF: "os senhores fizeram uma ingerência que impede a Câmara de funcionar normalmente". Cunha e alguns aliados finalmente conseguiram uma agenda com o presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski. O ódio jorrava das falas de líderes pró-impeachment durante reunião com Eduardo Cunha para tratar do assunto. Enquanto PT, PC do B (autor da ação), PDT e outros aliados do governo defendiam a decisão, calcada na Constituição e na jurisprudência sobre o impeachment de Collor, os da oposição vociferavam contra a "ingerência do STF". O deputado
Carlos Marun (PMDB-MS), aguerrido soldado da tropa de choque de Cunha, chegou a dizer que, se fosse em outros tempos, quando a Câmara tinha mais poder e lideres mais altivos, uma tropa de cavalaria invadiria o Supremo. Ele é o encarregado do recurso à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão do Conselho
“Por mais pressa que o governo tenha, não haverá desfecho para o processo de impeachment a curto prazo” de Ética, de dar seguimento ao processo de cassação de Cunha, o que resultará em novo atraso no andamento do caso. O PSDB e o DEM, que ensaiaram um afastamento de Cunha com o agravamento de sua situação, jogaram fechado. O líder tucano Carlos Sampaio também criticou muito o Supremo. Foi um "jus estrebuchandi" espetacular. Os embargos declaratórios questio-
narão o STF sobre vários aspectos da decisão sobre o rito de impeachment. Eles terão que ser julgados e transformados em acórdãos para que o resultado do julgamento de quinta-feira passada possa vigorar. E com isso, por mais pressa que o governo tenha, não haverá desfecho para o caso do impeachment a curto prazo. A própria convocação extraordinária do Congresso não teria sentido, pois não será possível avançar com a matéria enquanto o Supremo não julgar os embargos. E o Supremo, ninguém convoca. Com todo este jogo, o que Cunha e seus aliados buscam, postergando a decisão sobre o impeachment, é manter o assunto em cartaz, dividindo os holofotes com a própria situação do presidente da Câmara. Ainda que isso custe mais demanda com o Judiciário, a paralisia do Congresso e a imobilização do governo. O Brasil não merece. (*) É jornalista, escreve para o site Brasil 247
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE PORTARIA Nº 245/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 63, inciso VI, combinado com o artigo 84, inciso II, alínea “b” da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º-Relotar o servidor Anaildo Teófilo da Silva, ocupante do Cargo de Condutor de Ambulância, do quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na Secretaria Municipal de Saúde. Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 01 de Outubro de 2015. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N° 277/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Artigo 103, § 1º, da Lei Municipal N º 253/92, de 30 de setembro de 1992, e tendo em vista o que consta no processo nº 1315, de 11 de novembro de 2015, RESOLVE: Ar. 1º - Interromper a pedido, a partir de 05 de novembro de 2015, a Licença Para Tratar de Interesse Particular concedida ao servidor Antonio Pedro Silva Filho, através da Portaria nº 188/2015, de 03 de Agosto de 2015, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Educacional, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Dê-se Ciência, Publique-se e registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 16 de Novembro de 2015. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA N º 265/2015, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte-Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, combinado com o Art. 37, Inciso II, da Lei Municipal nº 253/92 e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido o senhor Jailson dos Santos, servidor público municipal, do quadro de pessoal permanente do Poder Executivo, do cargo de Guarda Municipal. Art. 2 º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 03 de Novembro de 2015. João Pereira da Silva Prefeito PORTARIA Nº 229/2015, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. Dispõe sobre a nomeação para o Cargo Comissionado que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo artigo 63, incisos VI e IX, c/c o artigo 84, inciso II, alínea “a”,
da Lei Orgânica do Município, e nos termos do artigo 11, Inciso II da Lei Municipal nº 253/92(Estatuto dos Servidores Municipais), e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Senhor Leandro Francisco Romeiro Carvalho Santos, portador da Cédula de Identidade nº 31419925, expedida pela SSP/AL e do CPF nº 014.545.094-57, para ocupar o Cargo Comissionado de Diretor de Esportes e Lazer, símbolo CCN3, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esportes e Lazer, com exercício a partir de 10 de Setembro de 2015. Art. 2º - No ato da posse o ocupante do cargo a que se refere o artigo 1º, deverá apresentar a declaração de Bens e Renda. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se Ciência e Publique-se. Gabinete do Prefeito, em Santa Luzia do Norte, 10 de Setembro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO PORTARIA N º 234/2015, DE 21 DE SETEMBRO DE 2015. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte - Al., no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 63, inciso VI, combinado com o Art. 84, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso I, da Lei nº 253/92 de 30 de setembro de 1992, e suas alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a senhora Josefa Claudia Gomes Figueiredo, do Cargo Comissionado - símbolo CCN3 de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Dê-se Ciência, Publique-se e Registre-se. Gabinete do Prefeito, Santa Luzia do Norte, 21 de Setembro de 2015. JOÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITO --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE BRANQUINHA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 005/2015 A Prefeita do Município de Branquinha ratifica o presente processo, importando o mesmo no valor global R$ 15.000,00 (quinze mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2015 – IL CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Branquinha, CNPJ: CNPJ: 12.332.995/0001-77. CONTRATADA: G S Costa ME, CNPJ: 16.642.064/0001-26. OBJETO: Contratação Artística para as Festividades de Ano Novo. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Branquinha/AL, 23 de dezembro de 2015. Ana Renata da Purificação Morais Prefeita --------------------------------------CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP RATIFICAÇÃO N° 010/2015 O Presidente do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, no uso de suas atribuições, rati-
fica o presente processo em favor da empresa FERNANDA GUIMARÃES MACHADO-ME, importando o mesmo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2015 - DL CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIGIP, CNPJ nº 08.917.588/0001-54. C O N T R ATA D A : F E R N A N D A GUIMARÃES MACHADO-ME, CNPJ/MF nº 17.229.366/000130. OBJETO: Serviços de propaganda, com produção em programa semanal de TV. VALOR: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DATA CONTRATO: 17/12/2015. VALIDADE: 17/12/2016. FUNDAMENTAÇÃO: § 8º do art. 23 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores (incluído pela Lei nº 11.107/2005)com as alterações dadas pelas Leis Federais nº 8.883/94 e nº 9.648/98.SIGNATÁRIOS: Arlindo Garrote da Silva Neto, Presidente do CIGIP e Fernanda Guimarães MachadoProprietária, em Maceió(AL), 17 de dezembro de 2015. --------------------------------------PREFEITURA DE MAR VERMELHO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RATIFICAÇÃO N° 007/2015 A Prefeita do Município de Mar Vermelho-AL, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei nº 8.666/93 (com as alterações introduzidas pela Lei nº 8883/94 e 9.648/98), RATIFICA o presente processo em favor da empresa JLS VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES-ME, importando o mesmo no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). EXTRATO DO 007/2015 - IL
CONTRATO
N°
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAR VERMELHO, CNPJ nº 12.333.761/0001-44. CONTRATADA: JLS VIEIRA MOREIRA PRODUÇÕES-ME, CNPJ/MF sob nº 13.019.646/0001-62. OBJETO: Serviços de apresentação da banda “Forró do Tchê” nas Comemorações do Réveillon/2015 de Mar Vermelho. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DATA DO CONTRATO: 24/12/2015. VIGÊNCIA: 24/03/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93.SIGNATÁRIOS: Juliana Lopes de Farias AlmeidaPrefeita, pela Contratante e Ricardo Sérgio de Lucena VieiraProcurador, pela Contratada. Mar Vermelho (AL), 24 de dezembro de 2015. --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 97.126,00 (Noventa e sete mil), em favor da empresa MOIZES RIBEIRO GGÁS – ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o
mesmo o valor total de R$:176.500,00 (Cento e Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais), em favor da empresa RICARDO SOUZA-ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:559.863,60 (Quinhentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Sessenta e Três e Sessenta Centavos), em favor da empresa LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA; P. V. PNEUS EIRELI – ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 638.021,29 (Seiscentos e trinta e oito mil vinte um reais e vinte reais e vinte nove centavos), em favor da empresa J M SANTOS INFORMATICA-ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:505.937,80 (Quinhentos e Cinco Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta Centavos), em favor da empresa BORDSETE COMERCIO LTDA - ME; GILBERTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR COMERCIO - ME; D DOS SANTOS SILVESTRE COMERCIO E SERVIÇO ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais), em favor da empresa STEPHANNY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:424.614,96 (Quatrocentos e Vinte e Quatro Mil Seiscentos e Quatorze Reais e Noventa e Seis Centavos), em favor da empresa KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015 O prefeito do Município de
Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 315.808,00 (Trezentos e Quinze Oitocentos e oito reais), em favor da empresa B G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELE - ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:48.150,00 (Quarenta e Oito Mil Cento e Cinquenta Reais), em favor da empresa AMÉCIA AMANCIO-ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$:24.549,60 (Vinte e Quatro Mil Quinhentos e Quarenta e Nove e Sessenta Centavos), em favor da empresa JC FERREIRA DA SILVA ME. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito --------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2015– Objeto: Aquisição de gás e água mineral. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: MOIZES RIBEIRO GÁS - ME , CNPJ nº 08.272.360/0001-54. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 14/07/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2015– Objeto: Aquisição de material de construção. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: ILEI TEODORO LISBOA , CNPJ nº08.423.048/0001-14 e LUIZ ALBERTO DE MENESES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ: 11.268.643/0001-37. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:15/10/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito
Diário Oficial dos Municípios |B7
Primeira Edição | 28 de dezembro, 2015 a 3 de janeiro, 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU / MAXWEEL FERREIRA SATURNINO - ME EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2014 - OBJETO O presente termo aditivo tem como prorrogação de prazo nº 022/2014 (celebrado entre as partes acima qualificadas),PRAZO: por mais 12 (DOZE) meses, Pelo presente aditivo fica a vigência do contrato nº 022/2014 , Este aditivo está vinculado o contrato nº 022/2014, oriundo da pregão presencial nº 022/2014 realizada por meio do processo administrativo nº 6245/2014, As demais cláusulas do Contrato original permanecem i n a l t e r a d a s . S I G N AT Á R I O S : PREFEITURA Dalmo Moreira Santana Junior, Maxweel Ferreira Saturnino - ME, Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 27/10/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Junior. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Junior Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2015– Objeto: Serviço e Manutenção e Instalação de Condicionado. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: RICARDO SOUZA-ME, CNPJ nº70.003.371/0001-02. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 08/07/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2015– Objeto: Aquisição de Pneus. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: LASER PEÇAS E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA LTDA; CNPJ.: 01.774.047/0001-75 P. V. PNEUS EIRELI – ME, CNPJ nº21.848.971/0001-66. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 29/09/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 011/2015– Objeto: Aquisição de Material de Expediente. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: J M DOS SANTOS INFORMATICA - ME , CNPJ nº 02.340.217/0001-76. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 10/09/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 014/2015– Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios para
cesta básica. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: B G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELE - ME , CNPJ nº 10.664.948/0001-03. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura:29/09/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito
Assinatura: 03/11/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 015/2015– Objeto: Aquisição de Urnas Funerárias. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: AMÉCIA AMANCIO-ME, CNPJ nº05.754.232/0001-59. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 06/11/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 020/2015– Objeto: Aquisição de Material Esportivo. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: BORDSETE COMERCIO LTDA ME; CNPJ.: 12.466.706/0001-22 GILBERTO OLIVEIRA SOUZA JUNIOR COMERCIO ME; CNPJ.: 14.666.012/0001-64 D DOS SANTOS SILVESTRE COMERCIO E SERVIÇO ME, CNPJ nº10.792.203/0001-11. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 05/11/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 018/2015– Objeto: Aquisição de Recarga de Cilindro de Oxigênio e Cessão em Comodato de Cilindro de Oxigênio. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: JC FERREIRA DA SILVA ME, CNPJ nº14.172.917/00088. Foro: Piaçabuçu – Data de
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 021/2015– Objeto: Locação de Um Micro Ônibus. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: STEPHANNY AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº06.925.865/0001-45. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 06/10/2015 –
Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2015 Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2015– Objeto: Aquisição de Material Odontológico. CONTRATANTE: Município de Piaçabuçu CNPJ: 12.247.268/0001-01, DETENTORA: KM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº22.043.389/0001-95. Foro: Piaçabuçu – Data de Assinatura: 11/12/2015 – Ordenador da despesa: Dalmo Moreira Santana Júnior. O conteúdo integral desta Ata de Registro de Preços encontra-se a disposição na sede do município, na Comissão Permanente de Licitação, Praça São Francisco de Borja S/N, PIAÇABUÇU/AL. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2015 O prefeito do Município de Piaçabuçu HOMOLOGA o presente processo, importando o mesmo o valor total de R$: 3.165.874,30 (Três ,Milhões cento e sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos), em favor das empresas ILEI TEODORO LISBOA – EPP, LUIZ ALBERTO DE MENESES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME.. Piaçabuçu /AL, 23 de Dezembro de 2015. Dalmo Moreira Santana Júnior Prefeito