Senado decide sorte de Dilma nesta terça > A-7
edição PRIMEIRA
Delações implicam Dilma e Lula Delatores da empreiteira OAS implicam Lula e Dilma - além de José Serra e Aécio Neves - mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, alegando vazamento do conteúdo, decidiu excluir o material colhido, inclusive com o ex-presidente Léo Pinheiro. > B-6
Mega-Sena volta a acumular Nenhuma aposta cravou a Mega-Sena de sábado (27). O prêmio da próxima 4ª feira deverá ser de R$ 5 milhões. Foram sorteadas as dezenas 08, 18, 21, 22, 35 e 37. A Quina teve 40 ganhadores e cada um vai receber R$ 37 mil. A Quadra pagará R$ 680 a 3.146 acertadores.
Ano 13 | Edição 685 | Maceió, Alagoas, 29 de agosto a 4 de setembro, 2016 | R$2,00 fotos: Divulgação
Judiciário terá Praxedes no comando a partir de janeiro Adamastor é aclamado vice-presidente A partir de janeiro e até o final de 2018, o Tribunal de Justiça de Alagoas será presidido pelo desembargador Otávio Praxedes, tendo como vice seu colega Celyrio Adamastor, enquanto o desembargador Paulo Lima irá
para a Corregedoria da Justiça. A cúpula diretiva do TJ foi aclamada na sexta-feira (26). O desembargador Pedro Mendonça, que cedeu a vez de ser presidente, será vive do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). > A-6
Desembargador Praxedes presidirá TJ em janeiro
Tribunal de Justiça tem definida futura cúpula diretiva
IBOPE EXPÕE QUEDA LIVRE DA APROVAÇÃO POPULAR A RUI
Com 11%, João Caldas larga como ‘terceira força’
Rui Palmeira não traduz em votos avaliação popular
Com 31%, Cícero Almeida mostra seu potencial
Em outubro do ano passado, pesquisa do Instituto Paraná revelou que Rui Palmeira (PSDB) tinha uma aprovação popular de 64%. Semana passada, pesquisa do Ibope mostrou o prefeito aprovado por apenas 52% da população. Nas intenções de voto, o tucano tem 31%, mesmo índice do Cícero Almeida (PMDB), que só recentemente deflagrou sua campanha. Ou seja, Rui não traduz em votos a avaliação dos eleitores. Já o deputado João Henrique Caldas (PSB) obteve 11%, numa largada que surpreendeu observadores. > A-5
Vitória deixa CSA a um passo da Série C O CSA derrotou o Ituano por 2x1, sábado em São Paulo, e está a um passo
da Série C. Com esse resultado, o Azulão alagoano fará o segundo jogo
com significativa vantagem - pode até perder por 1x0, no Estádio Rei Pelé.
Tradicional procissão da padroeira de Maceió arrastou milhares de fiéis , indo do Centro até o Papódromo
Duelo de volta será no próximo domingo, quando se espera um recorde de
público no Trapichão. Na sexta (26), o CRB, mesmo com um jogador expulso,
empatou com o Ceará em 1x1, em Fortaleza, e se mantém no G-4.
Nico Rosberg venceu o acidentado GP da Bélgica, que também teve Lewis Hamilton participando do pódio
Um mar de gente acompanha Nico vence o GP da Bélgica, procissão de Nossa Senhora que teve largada acidentada Milhares de fiéis católicos percorreram, neste sábado, o trajeto entre a Catedral e o Papódromo, através da Av. Assis Chateaubriand, numa das procissões mais concorridas em homenagem à
Nossa Senhora dos Prazeres, Padroeira de Maceió. "Era um mar de gente", definiu emocionada uma peregrina que participou do evento católico animado com cantos e hinos religiosos.
O alemão Nico Rosberg voltou a exibir competência e foi o grande vencedor do GP de Fórmula 1 deste domingo, disputado na Bélgica. A prova registrou acidente logo na largada e foi uma das
mais agitadas da F-1. Rosberg assumiu a ponta já na partida e não mais foi ameaçado pelos competidores. No próximo domingo será a vez do GP da Itália, no circuito de Monza. > B-5
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Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016
A2 | Política
O N O Ã Ç A ETÃO TAP
PSOL usa impugnação como 'troco' por ser excluído de debate eleitoral Candidato salienta que medida é para buscar na Justiça Eleitoral respostas para algumas questões fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
A julgar pelas declarações publicadas no portal Alagoas 24 Horas, a decisão do PSOL, de impugnar duas chapas concorrentes à Prefeitura de Maceió, teria por objetivo simplesmente 'dar troco' pelo tratamento que a legenda recebeu de outras siglas. Terça-feira (23) sem mencionar fundamentos, o comando do PSOL anunciou que havia entrado na Justiça Eleitoral com pedidos de impugnação contra os candidatos Cícero Almeida (PMDB) e João Henrique Caldas (PSB), incluindo seus respectivos postulantes ao cargo de vice-prefeito. Na quinta-feira (25), o candidato a prefeito pelo PSOL, Gustavo Pessoa, disse que o departamento jurídico do partido está atento aos problemas
Candidato do PSOL, Gustavo Pessoa tenta impugnar chapas do PMDB e PSB, mas evita ação contra o PSDB
em outras candidaturas e que elas também serão objeto de questionamentos na justiça eleitoral. E adiantou o que seria o principal motivo das impugnações: - Os adversários têm sido contundentes em justificar a ausência do PSOL nos debates e eles estão sendo intransigentes em dizer que estão apenas cumprindo a lei, então se é para questionar a legalidade trataremos eles como estamos sendo tratados - afirmou Gustavo Pessoa ao Alagoas 24 Horas. Ele adiantou: "Outras candidaturas serão questionadas juridicamente, uma vez que encontramos várias questões e temos que buscar as respostas na Justiça Eleitoral", disse sem explicar por que as "outras candidaturas" não foram impugnadas junto com as demais, alvo de sua incursão na Justiça
Eleitoral.
DEBATES
Na quinta-feira (25) a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu liberar a participação de partidos pequenos em debates políticos em rádio e televisão, desde que convidados pelas emissoras. Estas ficam obrigadas a chamar os candidatos com, no mínimo, dez deputados na Câmara, e podem optar por chamar nanicos sem que os demais candidatos possam excluílos. Em Maceió, a decisão do STF favorece candidatos como Fernando do Village (PMN), Gustavo Pessoa (PSOL) e Paulo Memória (PTC), mas a participação deles em debates, conforme decisão do Supremo, vai depender das emissoras.
> PURA BONDADE
Deputada quer transporte gratuito em dia de eleição em todo Estado Tramitam na Assembleia Legislativa duas propostas que estão sendo objeto de análise, uma delas defendendo a concessão de gratuidade no transporte coletivo de todo o Estado - em dias de eleições - sem contrapartida para os empresários. Projeto de lei apresentado pela deputada Thaise Guedes obriga o sistema de transporte coletivo de Alagoas (e não apenas de Maceió) a transportar, gratuitamente, os eleitores nos dias de eleições, como se, durante a mobilização rumo às urnas, os empresários não gastassem com combustível e mão-de-obra. Conforme a proposta da parlamentar do PMDB, fica
assegurado o 'passe livre' em dias de eleições em todos os transportes públicos coletivos de Alagoas. Segundo a matéria, protocolizada na Casa no final junho, "a empresa de ônibus que descumprir a lei estará sujeita a multa e até a suspensão do alvará de funcionamento". Ao justificar sua iniciativa, a deputada Thaise Guedes disse que a proposta tem como objetivo valorizar e incentivar o exercício pleno da democracia, por parte dos eleitores, nos dias de eleições. "Visa ainda desonerar todos os eleitores no que diz respeito aos gastos com transportes, além de minimizar problemas percebidos em dias de pleito, que
resultam no aumento do número de abstenções", observou a parlamentar. Ocorre que, como os ônibus não andam sem combustível, que custa dinheiro, e precisam de motoristas e cobradores, a deputada deveria indicar quem deve 'pagar a conta', pois, do contrário, as empresas podem falir e o eleitor, nesse caso, terminaria sem o mel e sem a cabaça.
ÁGUA E ENERGIA
Já o deputado Tarcizo Freire (PP) pretende que a Eletrobras Alagoas e a Casal baixem portarias ou resoluções no sentido de acabar com os cortes de fornecimento de energia e de água, respectivamente,
nas sextas-feiras e em vésperas de feriados. Segundo o parlamentar, nos dias subsequentes ao corte não há expediente nos escritórios de atendimento dessas empresas, impossibilitando o consumidor de sanar as pendências existentes. O deputado, que é candidato a prefeito em Arapiraca, apresenta a seguinte justificativa para sua formulação. "Os serviços de fornecimento de energia e de água feitos são essenciais para a vida do ser humano. Levando-se em consideração que os postos de atendimento da Eletrobras e da Casal não funcionam aos sábados, domingos e feriados, não há como o consumidor solicitar a religação".
DeputadaThaise Guedes quer transporte gratuito no dia de eleições
> DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS
Paulo Sobral parabeniza categoria em seu dia
Foi no dia 27 de agosto de 1962 que o então presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade, promulgou a Lei N.º 4.116, que regulamentou o exercício da Profissão de Corretor de Imóveis no Brasil. Já o exercício da profissão somente foi reconhecido através da Lei 6.530, de 12 de maio de 1978, pelo presidente Ernesto Geisel. A profissão, sempre em evolução e ebulição, teve várias designações até ser - naquela época - reconhecida oficialmente. Com a expansão da atividade e o aumento da concorrência, os 'intermediadores de negócios' iniciaram a atividade divulgando as ofertas de venda de imóveis em cartazes nas ruas, armazéns e em pequenas lojas de comércio.
Defensor dos direitos da categoria, Paulo Sobral parabeniza corretores de imóveis em sua data comemorativa
Com o passar dos anos, a corretagem de imóveis evoluiu e se especializou. Entre os prin-
cipais fatos ocorridos, destacam-se: o reconhecimento do primeiro Sindicato de Correto-
res de Imóveis do Rio de Janeiro, em janeiro de 1937. Depois de serem conheci-
dos por vários nomes, inclusive como 'agentes do comércio', em 1942, o Ministério do Trabalho, em sua Carta Sindical, designou-os como 'Corretores de Imóveis'. No mesmo ano, o Sindicato de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro, em conjunto com o Sindicato de Corretores de Imóveis de São Paulo, lançaram o decálogo do corretor, que descreve como deveria ser o espírito e a conduta dos profissionais. Somente em 1950 que o Brasil conheceu as primeiras imobiliárias, quando as pressões pela regulamentação da profissão ganharam força. No ano 2000 foram criados os primeiros cursos superiores de graduação tecnológica de Ciências Imobiliárias e Gestão Imobiliária. Atualmente, o
Curso Técnico em Transações Imobiliárias (TTI), pode ser feito em escolas, na modalidade presencial, ou pelo ensino a distância (EAD). O profissional que conclui o curso superior está apto a cursar mestrado, doutorado e pós-doutorado. Hoje, na corretagem imobiliária, o mercado passou a exigir qualificação dos profissionais e as escolas e as universidades vieram para suprir esta necessidade. Em Alagoas a corretagem de imóveis ganhou força na década de 80, com a chegada ao estado da Comlar, oriunda do estado de Sergipe. Relembrando a história, o sergipano e hoje alagoano de coração, Paulo Sobral, 61, recorda que foram tempos difíceis superados por muita abnegação.
Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016
Política | A3
> JOGO POLÍTICO Romero Vieira Belo
Enfoque Político Afinal, a prova contra o golpe O comparecimento de Dilma Rousseff ao julgamento do impeachment, no Senado Federal, é de fundamental importância como prova cabal - irretorquível - de que não existe golpe no país. A presidente afastada foi movida pelo duplo objetivo de mostrar a tenacidade de mulher que 'não renuncia nunca' e de tentar constranger senadores que ocuparam cargos de ministro no seu governo. A ausência de Dilma poderia sugerir a falta de algo no processo: a presença da ré no ato do julgamento. Como pode um julgamento desses sem acusado sentado no banco dos réus? - poderiam questionar os petistas que insistem em rotular o impeachment como golpe de estado. Impossível um golpe tão civilizado. Ninguém toma o poder em um país apenas com documentos e argumentações verbais. A história, aqui na América do Sul, na África e outras regiões de países subdesenvolvidos, está aí para mostrar que poder é tomado na bala, com tanques nas ruas e bombardeios a palácios, como o de La Moneda em Santiago do Chile. Na sua ânsia de renascer protagonizando 'alguma coisa', Dilma não sabe o bem que está fazendo à democracia brasileira. Sua decisão - se bem que com outra intenção - permitirá aos historiadores escrever que o seu processo transcorreu dentro da mais completa normalidade, respeitando-se os mais comezinhos princípios do estado democrático de direito. A prova documental dos crimes de Dilma robustece o arrazoado de sua culpabilidade - nos autos do processo. As pedaladas fiscais, os decretos sem autorização legislativa configuram irremediável crime de responsabilidade. Mas há outras provas vivas e essenciais: os 13 milhões de desempregados; a falência de empresas, a quebradeira no comércio, o reingresso de milhões de brasileiros no universo da miséria extrema, enfim, a derrocada econômica que fez o Brasil retroceder vinte anos. Esse, em síntese, o preço que a sociedade brasileira está pagando pelos descalabros que Dilma cometeu para viabilizar sua reeleição. DOIS TURNOS
HORÁRIO ELEITORAL
São grandes as chances de haver segundo turno em Maceió. É o que ocorre quando três forças disputam o pleito. E acontece que, largando com 11% no Ibope, o deputado JHC tem de ser visto como terceira força.
O horário eleitoral gratuito, no rádio e televisão, só atingirá um bom nível de audiência após o julgamento do impeachment. A eleição deste ano terá o menor Guia Eleitoral da história, com duração de apenas 35 dias.
O CUSTO DA OLIMPÍADA E DAS MEDALHAS O custo final da Olimpíada do Rio de Janeiro foi de R$ 38 bilhões - dos quais cerca de R$ 10 bilhões saídos dos cofres públicos, e o resto de estatais e iniciativa privada. O otimista dirá que valeu a pena. Já os críticos dirão que, em face desse montante, cada uma das 19 medalhas nacionais custou algo em torno de R$ 2 bilhões. As de bronze, inclusive. LARGOU BEM
FRASE QUE ECOA
Até o momento, Rui Palmeira é o candidato que mais aparece em adesivos de automóveis, principalmente ao lado de Kelmann Vieira, presidente da Câmara Municipal e, como o prefeito, postulante à reeleição.
Como não há (mais, a essa altura) meios de impedir a candidatura de Cícero Almeida no terreno judicial, a frase do governador Renan Filho tem tudo a ver: "Para derrotar o Cícero é preciso ter voto, muito voto".
JÉFERSON MORAIS FORA DO PROCESSO ELEITORAL A ausência do jornalista e apresentador de TV, Jéferson Morais, como candidato no processo eleitoral deste ano mostra que o rádio e a televisão já não garantem mandato eletivo a seus profissionais. Também de fora, nomes que já protagonizaram campanhas eleitorais em Maceió, como Oscar de Melo (exvereador), Gernan Lopes e Batista Filho. VISÃO DA HISTÓRIA
TCHAU, LULA
Definitivamente, Rodrigo Janot não entrará para os anais da história (se entrar) como isento chefe do Ministério Público Federal, mas, certamente, como o mais polêmico e controverso procurador-geral da República.
Após o impeachment, o Congresso Nacional deverá agilizar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que proíbe a reeleição de ex-presidentes da República, a exemplo de Luiz Inácio da Silva.
APENAS UMA INDAGAÇÃO Tudo bem, o vazamento é crime, delito previsto em lei. Mas, por que uma inconfidência - como a que expôs o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal - tem de ser vista como mais importante do que o fato que ensejou a citação da autoridade com prerrogativa de foro? INTRIGA DA OPOSIÇÃO
GRANDE PERDA
Não deve ser levada a sério a boataria dando conta de que Michel Temer pretende cortar direitos com a reforma trabalhista. O presidente já disse e reiterou que nenhum direito do trabalhador será abolido.
A votação da PE C que reduz o número de partidos foi empurrada 'para o futuro'. Os nanicos choram e rangem os dentes. O que dói não é perder o comando dos partidecos, mas o fundo partidário que eles asseguram...
GENETON, UM DOS GRANDES Geneton Moraes Neto, um dos grandes nomes do jornalismo brasileiro contemporâneo, falecido no meio da semana, começou sua carreira no velho Diário de Pernambuco. Fomos colegas de redação numa época em que fazer jornal era, antes de tudo, um exercício de afirmação profissional.
Opção do PMDB por Cícero visa batalha eleitoral de 2018 Posição do tucano Teotonio Vilela ainda é interrogação para eleições gerais fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Mais do que um simples pleito municipal, a disputa eleitoral deste ano representa uma prévia do que será a batalha das urnas de 2018, quando, além do governo do Estado, estará em jogo a eleição de dois representantes no Senado Federal. Por isso, analistas políticos adiantam que, a eleição de outubro, tanto em Maceió, quanto em Arapiraca, maiores colégios eleitorais do Estado, será de fundamental importância para os grupos políticos dos senadores Renan Calheiros (PMDB) e Benedito de Lira (PP), valendo ainda anotar que a próxima eleição ao Senado envolverá também o ex-senador e ex-governador Teotonio Vilela Filho (PSDB). - O PMDB, liderando uma frente partidária na capital, vai trabalhar para eleger o maior número de prefeitos, pensando não somente na força que a vitória emprestará à reeleição do governador Renan Filho, mas também na própria recondução de seu líder maior, que é o senador Renan Calheiros avalia o estudioso em político Cláudio Noronha.
Ex-governador Teotonio Vilela já adiantou ao PE que poderá disputar eleições em 2018 para voltar ao Senado
Segundo sua análise, a opção do PMDB pela candidatura de Cícero Almeida em Maceió se deu não apenas pelo potencial eleitoral do ex-prefeito, mas também porque, se reeleito, o prefeito Rui Palmeira poderia surgir como um possível adversário de Renan Filho na sucessão estadual, num grupo fortalecido por dois candidatos ao Senado: Teotonio Vilela e Benedito de
Lira. Contudo, Noronha indica que o ex-governador Vilela, para viabilizar sua volta ao Senado, tanto poderá se compor com Biu de Lira, como se engajar numa parceria com Renan Calheiros: "No atual estágio, Vilela não pode vacilar, ele será obrigado a seguir o caminho mais seguro para sua volta ao Congresso, e isso, tranquilamente, passaria pela hipó-
tese de uma composição com o senador Renan Calheiros e com o governador Renan Filho". No entendimento do especialista, tal projeção não torna descartável a possibilidade de Téo Vilela assumir uma posição favorável a Rui Palmeira, neste ano, ainda que discretamente, deixando em aberto a hipótese de uma composição com o PMDB para viabilizar sua eleição em 2018.
PMDB e PSDB fecham poucas alianças nas eleições deste ano Cercada de desconfiança mútua, a aliança nacional entre PMDB e PSDB vai se refletir de maneira discreta nas eleições municipais deste ano. Entre as 26 capitais, apenas quatro (Manaus, Florianópolis, Teresina e Vitória) terão candidatos de um partido com vice do outro. Em outras duas capitais, as legendas estarão juntas numa mesma coligação apoiando candidato de um terceiro partido. "As relações não se dão de maneira tão direta e retilínea", afirmou o secretário do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco. Em Alagoas, o PMDB já disputou eleições alinhado ao PSDB, principalmente em razão do bom relacionamento que os seus presidentes - Renan Calheiros e Teotonio Vilela Filho - têm mantido ao longo de décadas. Este ano, entretanto, sobretudo em Maceió, cada partido saiu com seu próprio candidato - o PMDB com Cícero Almeida e o PSDB com Rui Palmeira. Um dos principais conselheiros do presidente em exercício Michel Temer, Moreira Franco observou que o PMDB sempre privilegiou a realidade local para a formação de alian-
Moreira Franco, assessor de alto nível de Michel Temer, lembra que PMDB sempre privilegia as alianças locais
ças nas eleições municipais. "O PMDB, por tradição, nunca intervém nas realidades locais. Há uma prevalência da realidade local. Nunca fazemos aliança nacional inibindo realidades locais." O secretário-geral do PSDB, Silvio Torres afirmou que, em algumas cidades, a aproximação entre os dois partidos em âmbito nacional facilitou a formação de alianças entre lideranças locais que até então atuavam em campos opostos. É o caso de Manaus (AM), onde
o prefeito Arthur Virgílio (PSDB), que tenta a reeleição, terá o deputado Marcos Rotta (PMDB) como candidato a vice. Em 2012, seu vice era do PPS. "O jogo das forças políticas em âmbito nacional acabou favorecendo essa aproximação nas cidades onde aconteceram", disse Torres.
CONCORRENTES
Nos principais colégios eleitorais, como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, no entanto, peemedebistas e tuca-
nos serão concorrentes. Na capital paulista, o PMDB aposta na candidatura da senadora Marta Suplicy, que tem como vice um ex-tucano, Andrea Matarazzo (PSD), que deixou o PSDB em março após divergências internas. No Rio, o PSDB preferiu lançar um candidato desconhecido a apoiar Pedro Paulo, indicado pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB). Em Belo Horizonte, o senador tucano Aécio Neves lançou João Leite e o PMDB, Rodrigo Pacheco.
Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016
A4 | Cidades
O Ã Ç A A T O V IV S I DEC
Em AL, expectativa é de que Renan também vote pela cassação de Dilma Fernando Collor e Benedito de Lira já têm posição firmada a favor do impeachment da petista fotos: Divulgação
Da Editoria de Política
Assim como acontece no Distrito Federal e nos demais estados da Federação, Alagoas acompanha atentamente o desfecho do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e a grande expectativa é de que os três senadores alagoanos - Renan Calheiros, presidente do Senado, Fernando Collor de Mello e Benedito de Lira - votem pela destituição da petista. A situação de Alagoas tem uma particularidade especial: o senador Renan Calheiros (PMDB) e até agora se absteve de votar nas oportunidades em que o processo em curso foi submetido à votação no plenário do Senado - na admissibilidade e na pronúncia da presidente Dilma Rousseff. Calheiros tem invocado sua condição de presidente do Senado para justificar ausência nas votações, mas agora, na fase conclusiva do processo e com as sessões sendo conduzidas não por ele, mas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, os alagoanos esperam que ele vote.
BENEDITO
O senador Benedito de Lira (PP) é totalmente favorável à destituição de Dilma Rousseff, não apenas por entender que foram cometidos crimes de responsabilidade, mas também por considerar a presidente afastada como responsável pelo primeiro déficit orçamentário da histórica da República, situação que lançou o Brasil numa recessão sem precedente.
Renan deve seguir rumo do partido a favor do impeachment
Ao votar pela pronúncia, Biu de Lira afirmou que Dilma foi responsável pelo primeiro déficit orçamentário do país e ressaltou que, com uma gestão mais equilibrada e responsável, o presidente Michel Temer já conseguiu dar um novo rumo ao Brasil, criando expectativa, ainda que tênue, de retomada do crescimento econômico com geração de emprego e renda.
COLLOR
O senador Fernando Collor
Collor acusa o governo de Dilma de decisões desastrosas
(PTC) tem chamado a atenção nas votações do impeachment pelo vigor de seus discursos, mas também pelo fato de ter sido alvo de um impeachment que o destituiu da presidência da República em 1992. Na votação pela admissibilidade da abertura do processo contra Dilma Rousseff, disse ele: - A história me reservou este momento. Devo vivê-lo no estrito cumprimento de um dever. Tudo nos prova que a cada dia os nossos costumes se
abrandam, os espíritos se esclarecem e a razão conquista terreno - disse ele citando o filósofo franco-alemão Barão d'Holbach. Convencido de que Dilma cometeu crimes de responsabilidade previstos na legislação ordinária a na Constituição Federal, Collor sempre reitera que o governo do PT cometeu toda sorte de descalabros, provocando a crise institucional e a derrocada econômica, razões pelas quais não existe outra coisa a fazer senão votar pela
Benedito de Lira é voto certo pela destituição da presidente
perda definitiva do mandato presidencial de Dilma Rousseff.
RENAN
Desde o primeiro momento (aceitação do impeachment aberto na Câmara dos Deputados), o senador Renan Calheiros manteve-se isento no processo contra Dilma Rousseff, com quem sempre manteve uma relação institucional regular, mas sem demonstrar o mesmo apreço que tem pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva. Mas as votações preliminares já se foram e a expectativa para esta terça-feira, 30 de agosto, é de que o presidente do Senado Federal vote, finalmente, pela destituição de Dilma, depois de ter afirmado à imprensa que "o PMDB não cometerá erros com o PSDB", deixando claro que já trabalha com uma aliança estável entre o seu partido e a mais importante legenda que fez oposição a Dilma e ao PT ao longo dos últimos anos.
Cassação deixará Dilma inelegível, como Collor Depois de proferir a freasse 'mulher não renuncia', Dilma Rousseff ficou moralmente impedida de abrir mão do mandato em meio à votação do processo de impeachment no Senado. Não se trata, contudo, de um ato heroico, de exaltação à mulher e de resposta ao deputado Eduardo Cunha, que renunciou à presidência da Câ-
mara para postergar seu processo de cassação. A questão, em relação a Dilma, é que - conforme avaliam renomados juristas - mesmo que renunciasse, depois de aceito o impeachment no Senado Federal, ela já não se livraria da pena de inelegibilidade como a que foi aplicada à Fernando Collor no impeachment votado em 1992.
A propósito, vale lembrar que, mesmo tendo enviado o advogado José Moura Rocha para ler sua carta-renúncia em plena sessão de julgamento no Senado, o então presidente da República Fernando Collor teve os direitos políticos suspensos por oito anos (na verdade 10, pois a pena só começa a contar a partir do final do mandato para o qual fora eleito).
Se condenada, Dilma terá os direitos políticos suspensos também por 10 anos, já que a pena começa a contar a partir do final de 2018, quando se encerrará o mandato obtido em 2014. Além disso, a presidente destituída ficará impedida de ocupar qualquer cargo na administração pública. Em relação a sua elegibilidade, Dil-
ma só a terá de volta em 2028, quando estará com 78 anos de idade. Já durante o andamento do impeachment, Dilma vem adotando medidas para preservar sua imagem, tendo como ponto de destaque o fato de ter sido a primeira mulher a assumir a presidência da República em dois mandatos consecutivos.
Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016
S O R EI S M I PR ERO M NÚ Da Editoria de Política
Os números da primeira pesquisa eleitoral sobre a sucessão em Maceió são cruéis com o prefeito Rui Palmeira, do PSDB, que aparece empatado com Cícero Almeida, do PMDB, com 31% das intenções de voto do eleitorado maceioense. Em terceiro lugar aparece João Henrique Caldas, do PSB, com 11%, enquanto Paulo Fernando dos Santos, o Paulão, do PT, tem apenas 3%. Encomendada pela TV Gazeta e registrada no Tribunal Regional Eleitoral, a pesquisa do Ibope foi divulgada na noite de segunda-feira (22) e deixou abalados os seguidores do prefeito tucano. Se o empate com Cícero Almeida é preocupante, a comparação dos números atuais com os da pesquisa do Instituto Paraná, realizada em outubro de 2015, é desanimadora para Rui Palmeira. De fato, em outubro do ano passado, uma sondagem feita pelo Instituto Paraná, empresa especializada em pesquisa política, de opinião e de mercado, revelava que a administração de Rui Palmeira tinha a aprovação de 64,4% da população maceioense. Na sondagem do Ibope, Rui aparece com apenas 52% de aprovação popular queda de 12 pontos percentuais. Na época, empolgado com o resultado da pesquisa, Rui
Cidades | A5
Ibope mostra que aprovação a Rui despencou com revelação de voto Tucano está empatado com Cícero e perde quando entrevistado prevê quem vai ganhar a eleição Palmeira fez o seguinte comentário: - A popularidade é importante, porém mais importante ainda é a credibilidade, é dialogar com a população, é realizar sem mentir, sendo honesto e decente. A população reconhece isso, sabe desta conversa franca. Estamos enfrentando esta crise financeira nacional de cabeça erguida e realizando ações nos 50 bairros de Maceió. Minha determinação e levar benefícios para toda a cidade. É claro que há muito há fazer, mas no lugar de estarmos nos lamentando, estamos trabalhando, lutando, buscando e trazendo melhorias para cidade. O que terá mudado de lá pra cá? Talvez o fato de que, uma coisa é 'avaliar' um trabalho, outra é 'declarar voto' a favor de seu realizador. Até porque, os eleitores que consideram uma gestão 'regular' (e que aparecem nas pesquisas como manifestação de aprovação ao trabalho administrativo) nem sempre votam nos gestores que, naquele momento, recebem sinais de aprovação. O mesmo Instituto Paraná, já em pesquisa realizada em janeiro de 2016, apontou Rui Palmeira num patamar privilegiado, avaliado que foi como o segundo melhor prefeito do Brasil, perdendo apenas para o baiano ACM Neto, prefeito de Salvador.
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Avaliação popular cai e Rui fica com apenas 31% das intenções de voto
Cícero já empata com Rui e vence no quesito ‘expectativa de vitória’
Desempenho baixo após Tucano perde no item a 'farra propagandística' expectativa de vitória O empate de Rui Palmeira com Cícero Almeida, cada um com 31%, mostrado pela sondagem do Ibope, não teria provocado reações negativas nas hostes do prefeito se os números tivessem sido apurados, por exemplo, no ano passado. Mas eles vieram à tona precisamente depois que o trabalho de Palmeira foi mostrado exaustivamente, na televisão, numa das mais caras e longas campanhas publicitárias de que se tem notícia em Alagoas. O prefeito havia consignado R$ 21 milhões para gastar com propaganda no ano da eleição, mas, em face do limite de prazo imposto pela legislação, torrou boa parte dos recursos em apenas três meses de intensa publicidade no ar exi-
bindo obras e ecoando o testemunho de pessoas convidadas para aplaudir os feitos. O 'normal', diante disso, seria que Rui Palmeira aparecesse nas primeiras pesquisas do período eleitoral com uma pontuação afirmativa, não apenas pela exposição excessiva a que foi submetido durante sua campanha propagandística, mas também porque seu principal adversário, o deputado federal Cícero Almeida, estava em Brasília, distante de suas bases eleitorais e do noticiário cotidiano da mídia maceioense. Para analistas, a pesquisa Ibope é insuspeita, quando nada, por ter sido encomendada pela TV que mais divulgou a campanha publicitária mostrando as obras de Rui Palmeira.
Ainda de acordo com o levantamento do Ibope, Rui Palmeira tem menos rejeição do que Cícero Almeida (28% e 34%, respectivamente), mas perde num quesito essencial: expectativa de vitória: quando perguntados sobre quem seria o próximo prefeito de Maceió, 37% dos entrevistados responderam Cícero Almeida, ao passo que só 32% disseram Rui Palmeira. Nesse item, o deputado João Henrique Caldas obteve 9% enquanto o deputado petista Paulão recebeu apenas 1%. A expectativa de vitória é um item sumamente importante porque as respostas são dadas pelos eleitores em geral, independentemente de suas intenções de voto, e isso
mostra que, no universo de apoiadores de Rui Palmeira, há mais eleitores que acreditam na vitória de Cícero Almeida. O Ibope também revelou um dado animador para Almeida: seus eleitores são, predominantemente, mulheres e, no conjunto, são pessoas pobres que ganham até um salário mínimo, enquanto os de Rui Palmeira são mais da classe média, com mais escolaridade e formação superior. O Ibope também mostrou um dado importante: ao largar com 11% das intenções de voto, o deputado João Henrique Caldas surpreende e mostra que tem potencial para avançar.
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A6 | Cidades
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Geraldo Câmara
Ouvidor Geral geraldocamara@gmail.com
JULGADORES OU DISCUTORES? Começou mal o julgamento do mandato da presidente Dilma Roussef. E estamos escrevendo sem cor política. Apenas analisando o que vem acontecendo no plenário do Senado, transformado em verdadeiro tribunal com direito a acusações, defesas, réplicas e tréplicas e até aí tudo bem, não fosse a posição de alguns senadores que se exasperam, que ofendem, que brigam e que discutem tumultuadamente como se a desejar mudar o rumo dos acontecimentos na raça e na falsa coragem. Em que pese a magnífica performance do presidente do STF, Ministro Levandowsky, guindado à posição de presidente do julgamento, a falta de respeito continua imperando entre alguns parlamentares que, se pudessem resolviam tudo na marra e no soco. Como este é um julgamento que ainda pode durar um pouco, também ainda é tempo de se colocar ordem nos debates e se mostrar ao resto do mundo que os assiste que, ainda podemos ter educação cívica e parlamentar para chegar ao veredicto sem maiores ofensas à sociedade brasileira. Caso contrário, fica a pergunta que está no título: São julgadores ou "discutores"?
DESTACÔMETRO
Otávio Praxedes assumirá presidência do TJ-AL
Celyrio Adamastor foi escolhido vice-presidente
Paulo Lima será o corregedor-geral da Justiça
> JUDICIÁRIO
TJ define nova cúpula diretiva e tem Praxedes como presidente Celyrio Adamastor será o vice e Paulo Lima assumirá Corregedoria-Geral da Justiça
O destaque vai para o diretor das rádios Difusora e Educativa Fm, Dinho Lopes que vem mostrando toda a sua competência no ramo, dinamizando as rádios oficiais. Deve estar também no DNA Edécio Lopes, seu saudoso pai.
PÍLULAS DO OUVIDOR Seja qual seja o resultado do "impeachment" há que servir de exemplo para que as autoridades constituídas deste país verifiquem que estamos ingressando em uma nova era onde corrupção e desmandos começam a ficar sem vez. Hora de acordar para um novo Brasil. A televisão, sem dúvida alguma, nessas horas, grande aliada do povo, uma vez que não deixa nada sem cobertura, sem comentários, sem detalhes importantes para avaliação do que ocorre neste momento tão grave do país. E por falar em cobertura de televisão, o Brasil teve duas grandes perdas no mundo jornalístico televisivo. O incrível pernambucano Geneton Moraes e o precursor dos programas na madrugada, Goulart de Andrade. Farão falta com suas experiências. A TV Cidadã, de passo em passo, vai criando uma programação diferenciada. O programa "OAB Cidadania", conduzido pela presidente da OAB, Fernanda Marinela, tem sido um sucesso em suas primeiras apresentações. Já entrando pelos aspectos culturais, o grande cavaquinista, Bruno Pallagani, conduz o "Vida de Músico, com interpretações e histórias dele próprio e de convidados especiais como o desta semana que será o famoso Chau do Pife. Os programas que este colunista mantém na TV Mar, canal 25 da NET, "Bartpapo com Geraldo Câmara" e "Almoçando com a Notícia" também entraram na grade de programação da TV Cidadã, já que levamos sempre assuntos de interesse da sociedade. Outro que já está na terceira edição e vem demonstrando uma excelente qualidade de informação tecnológica é o "Mundo Virtual", levado ao ar semanalmente, mediado pelo diretor de TI do Tribunal de Contas, Kerchen Elteque. Sempre com tecnologia para o serviço público. O governador Renan Filho e o vice-governador e secretário da Educação, Luciano Barbosa, homenagearam, 130 alunos da rede pública estadual que conquistaram medalhas na edição 2016 dos Jogos Estudantis de Alagoas (Jeal). Aconteceu no Palácio República dos Palmares. Os profissionais do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. É o que diz o texto da Medida Provisória 723/2016 aprovada pelo Senado. A medida agora segue para sanção da Presidência da República. O médico oftalmologista, João Marcelo Lyra (foto), titular da Oculare, uma das mais modernas clínicas do país, esteve no Bartpapo falando sobre a grande novidade no tratamento e cirurgia de catarata que é a lente trifocal. Vale a pena conferir.
ABRAÇOS IMPRESSOS Os abraços impressos vão hoje para um grupo fantástico que é o FOCCO - Forum de Combate à Corrupção. Cerca de 30 instituições compõem o Forum, hoje coordenado pelo promotor de justiça, José Carlos Castro. O "Almoçando com a Notícia com eles, foi um sucesso absoluto. Pela TV Mar e pela TV Cidadã.
Da Redação
O que já estava pacificado, acaba de ser oficializado: o desembargador Otávio Leão Praxedes foi aclamado como futuro presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, cargo que começará a exercer no início de janeiro próximo, logo após o término do mandato do desembargador Washington Luiz, que está afastado da jurisdição e tem como substituto o vicepresidente do TJ-AL, desembargador João Luiz de Azevedo Lessa. Ao definir Otávio Praxedes como próximo chefe do Poder
Judiciário alagoano, na manhã de sexta-feira (26) o pleno do TJ também escolheu o recém empossado desembargador Celyrio Adamastor Tenório Acioly como vice-presidente, e Paulo Barros da Silva Lima como futuro corregedor-geral da Justiça. Aclamado presidente, o desembargador Otávio Praxedes agradeceu a confiança a ele atribuída: "Expresso aqui a minha gratidão a meus eminentes pares pela confiança em mim depositada. No alto da minha humildade, devo confessar que já mais pensei em receber tama-
nha honraria", disse e acrescentou: "Farei o possível para honrar o cargo e minha instituição. Tenho apreço ao diálogo. Preciso do apoio dos meus colegas, porque ninguém é forte sozinho". A nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça foi definida no primeiro semestre (em meados de abril) depois que o desembargador Pedro Mendonça (que, pela ordem de rodízio, seria o futuro presidente) abdicou do cargo. Otávio Praxedes, Celyrio Adamastor e Paulo Lima foram aclamados para comandar
o Judiciário no biênio 2017/ 2018. A gestão atual, iniciada em janeiro de 2015, se encerrará no dia 31 de dezembro próximo
TRE-AL
Também ficou decidido que o desembargador José Carlos Malta assumirá a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, tendo o desembargador Pedro Augusto Mendonça como vice. Malta sucederá ao desembargador Sebastião Costa Filho, que está presidindo o Tribunal Eleitoral até o final deste ano.
> OBRA VIÁRIA
Eixo-Cepa terá 9 km e estará concluído dentro de 6 meses O Eixo Viário Cepa, cuja ordem de serviço foi assinada quinta-feira (25) pelo governador Renan Filho, terá 9 quilômetros e vai facilitar a vida de quem usa a Avenida Fernandes Lima, funcionando como mais uma via de escoamento para desafogar o trânsito naquela área da capital. A obra tem sua conclusão prevista para os próximos seis meses. Para o governador Renan Filho, o novo projeto viário prova que o Estado investe na melhoria de vida do maceioense, após anos e anos sem o Governo de Alagoas trabalhar na capital. A via passará por órgãos como o Ibama, Hospital Portugal Ramalho e o próprio Cepa, o que dará mais fluidez ao trânsito e preparar a principal avenida de Maceió para receber o transporte de massa, que será instalado na Fernandes Lima. "Vamos entregar essa obra em seis meses para o povo de Maceió", assegurou o governador. Ele sugeriu visitas de segmentos importantes, como
Renan Filho assina OS do Eixo-Cepa, em mais uma medida para melhorar a mobilidade urbana em Maceiós
o estudantil, imprensa, moradores para testemunhar o andamento do empreendimento.
HOSPITAL
"Essa obra é muito importante para melhorar a vida de quem mora aqui e de quem vem do interior. Era um compromisso meu de campanha e em todos os Estados do Nordeste existia este investimento
do Estado, só em Alagoas que não existia", completou o governador. Há 35 anos não se construía um hospital em Maceió. Com a passagem do Eixo Viário Cepa, o governo de Alagoas vai construir o Hospital de Clínicas, onde hoje funciona o Hospital Portugal Ramalho. Cerca de R$ 50 milhões serão investidos.
EIXO-QUARTEL
Recentemente, Renan Filho assinou ordem de serviço para implantação do Eixo-Quartel, outra via paralela a Fernandes Lima, a qual vai passar por dentro do Quartel do 59º Batalhão de Infantaria Motorizada, graças a um convênio firmado entre o Estado e o Exército brasileiro. (Com Agência Alagoas).
Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016
IA R A X BAI ENADO S O N Romero Vieira Belo Editor-Geral
Como deveriam reagir os senadores, todos eles, acusados e imorais, amorais ou, simplesmente, de desmoralizados, durante uma sessão especial no próprio plenário do Senado Federal? Os petistas e aliados reagiram como deveriam - em silêncio - quando a senadora Gleisi Hoffmann bradou tresloucada: "Este Senado não tem moral para julgar a presidente Dilma". Petistas mais afoitos, como o chorão Lindbergh Farias, Humberto Costa e a própria Gleisi, sequer poderiam reagir, pois andam às voltas com inquéritos da Polícia Federal apurando corrupção. O Lindbergh, aliás, foi emblemático. Acusado de receber propina do esquema petrolão, ficou lá encolhido, silente, coo se a estocada de Hoffmann atingisse a todos, menos a ele. Quem reagiu? Os adversários da presidente Dilma. Ronaldo Caiado lembrou que o marido de Gleisi, o exministro Paulo Bernardo, há
Cidades | A7
Desvario de Gleisi e Lindberg fecha a tampa do 'caixão' de Dilma Rousseff Livre de ser indiciada no Supremo Tribunal por corrupção, militante petista ataca moral dos senadores poucos dias estava preso acusado de roubar milhões do fundo beneficente de velhinhos aposentados. Aí Lindbergh deu sinal de vida e saiu em defesa de sua acusadora: "Canalha!", disse dirigindo-se a Caiado, que revidou de pronto e à altura, chamando-o de contumaz usuário de cocaína. O tumulto ocorreu na quinta e sexta-feira, deixando horrorizado o presidente do julgamento, ministro Ricardo Lewandowski. Claro que a intenção da senadora era a de tumultuar mesmo, num esforço próprio de uma desequilibrada - para gerar um impasse capaz, em sua avaliação alienada, de interromper o impeachment. Não funcionou, nem poderia. Como disse o presidente Renan Calheiros, o Senado não pode ser transformado em hospício. Ao contrário do que a amiga de Dilma diz, a grande maioria dos senadores é formada de pessoas de bem. Tem as exceções, claro, mas são exceções muito bem conhecidas pela militante petista. O tom desairado, a aleivosia da senadora, não só produ-
fotos: Divulgação
Glei: “Senadores não têm moral para julgar Dilma”
ziu indignação, como ainda fortaleceu a posição dos senadores pró impeachment. É provável, até, que um ou outro indeciso tenha, naquele momento de espasmo bestial, assumido sua posição. Um tiro no peito pode ser dado de várias maneiras e com armas diversas. A senadora Gleisi usou como arma o verbo ferino e irresponsável e atingiu o peito de Dilma. Quem tem esse tipo de
Lindbergh Farias chamou Ronaldo Caiado de “canalha”
advogado(a) sabe que seu destino é a condenação. Mas Renan Calheiros reagiu. Presidente do Senado, falou com o sentimento dos demais - exceto, óbvio, os petistas e aliados - defendendo, antes de tudo, a dignidade da instituição. Um revide à altura. Referiu-se à declaração de Gleisi, lembrando - para deixá-la envergonhada, arrasada - que há um mês, graças a uma inter-
venção do presidente da Casa, a senadora escapou de ser indiciada em inquérito de corrupção apurada Pela Polícia Federal e referendada pelo Ministério Público perante o Supremo Tribunal Federal. Foi nesse momento que Lindbergh, traindo-se a si próprio, choramingou: "Baixaria!". Eis o caráter do senador fluminense manifestado com clareza meridiana: quando a senadora Gleisi o
chamou de imoral ou sem moral, o ex-cara-pintada silenciou. Mas reagiu, quando o senador Renan, em gesto de grandeza, o defendeu ao resguardar a respeitabilidade do Senado. Veja como age o petista: silencia ao ser afrontado, e reage ao ser preservado. O impeachment é um processo legal, constitucional contra uma governante inconsequente e irresponsável. Mas o julgamento, na Câmara e no Senado, serviu também para exibir ao país a cara dessa gente que se achava dona do Brasil e que pretendia, com os métodos mais espúrios, desleais e corruptos, perpetuar-se no poder de uma nação historicamente comprometida com a democracia. O Brasil precisa se livrar de Dilma e Lula, mas também da camarilha que só tem olhos para o próprio umbigo. Pois Gleisi e Lindbergh, no fundo, nem pensam em Dilma, mas em como irão se reeleger sem o compadrio do poder e sem os esquemas de corrupção que vicejaram nos tempos escandalosos do PT.
> CHINA
Renan deve acompanhar Temer à reunião do G-20 O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reiterou que vai colocar em votação no dia 8 de setembro o projeto que reajusta, a partir de 1º de janeiro de 2017, em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Fe-
deral (STF). O vencimento dos magistrados é o teto salarial do funcionalismo público brasileiro. Inicialmente, o presidente do Senado havia dito que a votação seria no dia 6 de setembro. Mas, logo depois, Renan
anunciou em plenário que a votação será realizada no dia 8 de setembro, devido à viagem que deve fazer para a China ao lado do presidente em exercício, Michel Temer a fim de participar de mais uma reunião do G-20 (referência aos 20 países
mais ricos do mundo). Na terça-feira (23), os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiaram a votação do parecer que concede o reajuste aos magistrados da Suprema Corte. Na ocasião, o relator do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), chegou a ler seu relatório recomendando a reprovação do pedido de reajuste salarial, mas um pedido coletivo de vista (mais tempo para analisar o caso) adiou a votação. A expectativa é de que a proposta volte a ser analisada pela CAE em 6 de setembro, mesmo dia em que Renan queria colocar a matéria em votação no plenário do Senado. "Nós vamos votar o reajuste em plenário no dia 6 de setembro. É um compromisso que eu tenho e que levarei a cabo", afirmou o senador Renan Calheiros, antes de corrigir a data para 8 de setembro.
'GANBIARRAS'
Na quarta-feira (24) em visita ao Senado, o ministro Gilmar Mendes, do STF, defendeu o avanço do projeto de reajuste de magistrados no Senado e criticou o que chama de "gambiarras institucionais", que são auxílios criados pelo Judiciário para incrementar os vencimentos de seus servidores. "Nós precisamos encerrar este modelo de gambiarras ins-
Renan e Michel Temer deverão participar de reunião do G-20 na China
titucionais. Acho que nós devemos ter remuneração fixada com base na lei. Muitos desembargadores estão ganhando acima do teto do Supremo Tribunal Federal, mais de R$ 100 mil por mês, descumprindo a Constituição. Isso precisa ser ajustado", declarou o magistrado. Por se dizerem favoráveis a reformas mais severas, os parlamentares tucanos e democratas têm se queixado do PMDB por afrouxar as medidas do ajuste fiscal ao apoiar o aumento salarial aos ministros do Supremo.
RESISTÊNCIA
Um dos líderes do PMDB, Renan Calheiros reconheceu na quarta-feira que há resistência entre senadores para a aprovação da proposta de reajuste para os ministros do STF. O presi-
dente do Senado, contudo, disse que é "uma pequenez" o argumento de que o reajuste aos magistrados agrava a crise fiscal.
IMPACTO
Na visão de Renan, a repercussão do aumento nos salários dos magistrados "é pequena" nas contas públicas. "Nós não vamos compartilhar o entendimento de que o problema fiscal do Brasil é em função do reajuste do Poder Judiciário. Isso é uma pequenez que restringe muito a discussão e não dá pra concordar com isso", disse. Apesar da crítica, Renan minimizou o racha da base ao negar que exista crise entre os partidos aliados a Temer. Para o senador alagoano, existem "pontos de vista divergentes" entre os parlamentares, o que está dentro da naturalidade.
MARINHA DO BRASIL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS Rua do Uruguai, no 44 - Jaraguá - Maceió - AL CEP 57025-120 (82) 3215-5800 - Fax: 3215-5804
ALERTA DE RESSACA A Capitania dos Portos de Alagoas comunica que recebeu informe meteorológico do Centro de Hidrografia da Marinha, alertando para ocorrência de ressaca entre as cidades de Porto Seguro (BA) e Touros (RN), com ondas de SE/E 2,5/3,0 metros de altura, das 00:00hs do dia 27 de agosto, até às 12:00hs do dia 29 de agosto de 2016. Face às condições do tempo reinante ao longo do nosso litoral, recomenda-se às marinas, clubes, entidades náuticas e colônias de pescadores informarem aos seus associados que não se façam ao mar no referido período. Há previsão que as condições climáticas melhorem a partir das 12:00hs do dia 29 de agosto. Maceió, AL, em 26 de agosto de 2016. ANDRÉ LUIZ MUNIZ PEREIRA Primeiro Sargento (MO) Encarregado do Setor de Autos de Infração
Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016
A8 | Nacional
> IMPROBIDADE
Investigada pelo MPE, prefeita de Palestina pode ser presa e cassada 'Lane Cabudo' é suspeita de fraudes em licitações e de escolher quem tem direito a atendimento médico fotos: Divulgação
De Antônio Melo, Especial para o PE
Os palestinenses estão sem entender a fórmula usada pela prefeita Eliane Silva Lisboa (PSD), para enfrentar a crise econômica, declarada por ela como motivo para não pagar um melhor salário aos servidores e principalmente trazer para o município sertanejo investimentos que fomentem uma melhor distribuição de renda e geração de empregos. 'Lane Cabudo' e o marido, Antônio José da Silva, são investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE), conforme Inquérito Civil Público. O teor de em Procedimento Administrativo Preparatório, assinado pela promotora de Justiça Martha Bueno Pinto, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 24 de fevereiro. O casal é acusado de fraude em licitação em obras pagas com dinheiro público; de reter politicamente o atendimento a pessoas que necessitam de medicamentos ou socorro de ambulância para hospitais; de contratar sem concurso - parentes e amigos; desobediência ao MPE e pagar altos salários a supostos apadrinhados políticos.
SAÚDE
As investigações contra a chefe do Poder Executivo se acumulam. Em julho passado a Defensoria Pública recebeu denúncias de moradores que acusam a prefeita de usar politicamente o socorro feito pelas ambulâncias do município. Consta na denúncia que quem não apoia a reeleição de Eliane Lisboa não tem direito de ser levado para hospitais da região ou em Maceió. Causa estranheza o fato de ao assumir a gestão, em 2014, a prefeita herdou cinco ambulâncias - todas em pleno funcionamento. Servidores da Secretaria Municipal de Saúde confirmam que atualmente apenas duas ambulâncias estão funcionando. Duas estão em local incerto e uma foi desmontada. Já os postos de saúde estão sem medicamentos e materiais de insumo. Faltam gaze, álcool, esparadrapo, dipirona, seringas, antibióticos, soro e até papel higiênico e material para as equipes do Programa de Saúde da Família (PSF). Ainda na área da saúde pública, conforme denúncias de moradores, os poucos medicamentos que existem nos postos e na farmácia do município são amostras grátis. A falta dos medicamentos só prejudica a crian-
Prefeita 'Lane Cabudo' é investigada pelo MPE após série de denúncias
ças, idosos, velhos e pessoas que necessitam de tratamentos complexos. O quadro clinico de muitas pessoas só tem se agravado e outras, sem esperança de atendimento, vão procurar médicos em outras cidades.
OBRAS SUSPEITAS
A prefeita ainda é acusada de contratar uma empreiteira para realizar a reforma do calçamento da principal avenida de Palestina. Embora não tenha executado o serviço, a empresa é suspeita de ter recebido o pagamento. Eliane Lisboa também teria autorizado o pagamento de R$ 448.036,41 a outra empreiteira, contratada para executar obras em uma quadra poliesportiva no Povoado Vila Santo Antônio. A empresa teria usado nos serviços
máquinas doadas pelo Governo Federal, através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O responsável pela suposta obra, conforme consta no inquérito, é o marido da prefeita, Antônio José da Silva, que gerenciou os trabalhos e efetuou os pagamentos, realizados em uma fazenda, de sua propriedade, no Povoado Poço Grande. A denúncia diz que os valores são pagos a ajudantes e outros contratados pela própria P refeitura. Documentos em poder do MPE indicam que o município continua pagando altos valores pelas obras, realizando compras do material com preços acima do valor de mercado e emissões de Notas Fiscais falsas. Também se investiga que com o consenti-
Ambulâncias adquiridas pelo município foram abandonadas pela atual gestão
mento da prefeita empreiteiras se utilizam do maquinário doado pelo PAC. As máquinas são levadas de levados de dentro da Secretaria de Obras do município.
CONTRATO
Um extrato de contrato, datado de 1º de setembro do ano passado - analisado pelo MPE - indica que a pavimentação da Avenida Santa Terezinha, cujo valor pago a uma empreiteira foi de R$ 460.272,01, pode ter sido superfaturada e realizado pelo próprio município. Outra irregularidade investigada é o pagamento de R$ 43.402,60, em diárias e sem comprovação de despesas, a parentes da própria gestora, com quem ela também celebrou contratos
para aluguel de imóveis. 'Lane Cabudo' ainda não explicou ao MPE o motivo da destruição da Praça Multi Eventos José Alcântara, construída na administração do prefeito Junior Alcântara. O local era considerado o mais completo espaço cultural de lazer do Sertão de Alagoas. Durante os eventos a população tinha a disposição banheiros, camarins, sala de imprensa e até refeitório. Mas a completa estrutura não teria agradado a chefe do Poder Executivo que mandou destruir o local, passando a pagar por estruturas móveis destinadas a eventos de grande porte.
AFRONTA
Durante o último final de semana, quando se comemorou a emancipação política de Palestina, a população se sentiu afrontada com os gastos pagos com dinheiro público em um show na cidade. O evento aconteceu na mesma semana que o Governo do Estado decretou estado de emergência em Palestina, devido aos efeitos da seca e da falta de chuva nas regiões. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do último dia 24. Toda a festa foi transferida da Praça Multi Eventos para a Rua da Lama, onde Eliane Lisboa mora. A mudança de local permitiu que a prefeita assistisse a comemoração, de dentro de casa, junto com parentes e amigos. No ano passado a ex-petista 'Lane Cabudo' autorizou o pagamento de R$ 7.050 referentes a serviços de logística nos festejos juninos e R$ 997.813, sem processo licitatório, para locação de palco, banheiros químicos, camarim, equipamentos de som e um gerador. Os gastos renderam a ela outra denúncia no Ministério Público. Dirigentes do partido de 'La-
ne', o Partido Social Democrático, admitem que as denúncias são fortes e que a política corre o risco de se vencer a reeleição não concluir o mandato. Diante das várias acusações e principalmente com as denúncias formuladas pela população o Ministério Público deve solicitar a Justiça a prisão e o afastamento da prefeita.
ALTOS SALÁRIOS
Outra situação complexa na administração é a ausência de concurso público para preenchimento de vagas, hoje ocupadas, por parentes ou pessoas indicadas pela prefeita. Desde setembro do ano passado a Câmara Municipal de Palestina solicita à realização de um concurso. Em resposta 'Lane Cabudo' cita a crise econômica para não regularizar a situação do quadro de servidores. Um caso atípico informado ao MPE é que a Prefeitura tem contratado pessoas para ocuparem funções nas áreas administrativas, de limpeza e obras. A quantidade chega a impedir que servidores antigos trabalhem e sem ter o que fazer são dispensados para darem lugar aos 'novatos'.
EDUCAÇÃO
Na área da educação, a situação é ainda mais complexa. Alguns professores têm salários acima de R$ 4.200 Reais enquanto que a maioria recebe um pouco mais que um salário mínimo. A discrepância já foi denunciada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinteal), que oficializou vários pedidos de informação sobre o fato. Até o momento o município não respondeu. O PRIMEIRA EDIÇÃO tentou manter contato com a Prefeita Eliane Lisboa. Na Prefeitura, a informação foi que de a Prefeita não iria comentar nenhuma denúncia.
Esportes
esportes@primeiraedicao.com.br
Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016 Diário Oficial dos Municípios - Opinião - Social
> SÉRIE B
Vasco cede empate para o Tupi-MG Na próxima partida o time cruzmaltino encara a equipe do Vila Nova, em São Januário, nesta terça-feira, dia UOL A fase do Vasco realmente não é nada boa. Mesmo com liderança isolada na Série B, a equipe chegou neste sábado ao quarto jogo consecutivo sem vencer após empatar por 2 a 2 com o Tupi, em Juiz de Fora. A série negativa ocorre após empates com Ceará, Sampaio Corrêa e derrota para o Santos, na Copa do Brasil. Octávio e Renan marcaram para os mineiros, enquanto Luan e Andrezinho fizeram para os cariocas. Com o resultado, o Vasco chega aos 41 pontos e segue com confortável folga na liderança da Série B. O Cruzmaltino volta a campo na terça-feira, quando medirá forças com o Vila Nova, em São Januário.
Sem espaço no Botafogo, Octávio foi emprestado para ganhar experiência no Tupi. Após cinco jogos no time mineiro, o apoiador, que recebeu a camisa 10, marcou um golaço em forte chute de fora da área. No restante do jogo, teve atuação apenas regular Mesmo em desvantagem e sem Nenê, o Vasco conseguiu mostrar padrão de jogo. O empate só saiu no último lance do primeiro tempo, com Luan. A expectativa era de pressão na etapa complementar. E foi justamente o que aconteceu. Logo aos 4min, Andrezinho, de pênalti, decretou a virada e mais três pontos. O time só não contava com uma falha defensiva que decretou o empate por 2 a 2.A tarde foi de estreia para o Vasco. Após alguns meses
Divulgação
BAHIA
Andrezinho deixou o seu, mas não foi suficiente para a vitória do Vasco
somente treinando em São Januário, Fellype Gabriel finalmente debutou. A partida, porém, não é algo que ficara guardada em sua memória. Ele falhou no primeiro gol do Tupi
e não aguentou o jogo todo. Foi substituído aos 15min do segundo tempo. Uma programação especial foi montada para que Nenê esteja inteiro durante toda a tem-
> NO CASTELÃO
Ceará e CRB empatam por 1 a 1 e seguem no G-4 da Série B ESPN Ceará e CRB se enfrentaram na noite desta sexta-feira no estádio Castelão, em Fortaleza, com a mesma missão: aca-
bar com o jejum de vitórias nesta 21ª rodada. Mas, se sobrou disposição, faltou mais bola no chão e técnica dos jogadores em campo. No fim, o empate por por 1 a 1 não mu-
até juiz encerrar o confronto. Este foi o segundo jogo consecutivo que o Bahia venceu por esse placar: o time também havia batido o Avaí por 3 a 0, no último sábado, fora de casa. A vitória levou o Bahia para a 6ª colocação da Série B, com 31 pontos. O time, agora, se encontra a apenas três pontos do CRB, que ocupa a quarta posição do campeonato. Já o Paraná continuar na parte inferior da tabela. O clube ocupa o 15º lugar, com 26 pontos, e só não corre risco imediato de rebaixamento porque possui cinco pontos de vantagem para o Bragantino
porada. E foi justamente por esse motivo que o camisa 10 foi poupado da partida deste sábado, em Juiz de Fora. A ideia é dar descanso ao jogador para que ele volte inteiro e com melhor rendimento nas partidas seguintes.
dou o cenário para nenhum dos dois times no Campeonato Brasileiro da Série B. O alvinegro, agora há quatro jogos sem vencer, continua na 3º colocação, com 36 pontos, atrás de
Atlético-GO (37 pontos) e Vasco (40 pontos). Já a equipe alvirrubro chega à quinta partida sem vitória e estaciona na 4ª posição, com 34 pontos. Na próxima rodada, o Ceará desafia o Atlético-GO, concorrente direto na tabela de classificação, no estádio Serra Dourada, às 20h da próxima segunda-feira. No dia seguinte, às 20h30, o CRB recebe o Oeste de Itápolis no estádio Rei Pelé, em Maceió. O duelo tinha tudo para ser empolgante. Além da necessidade de ambas as equipes em voltar a vencer, o CRB tinha a oportunidade de passar o rival na tabela em meio a briga pelo G4. E o primeiro tempo até chegou a ser animador, com mais de 60% de bola rolando. Zé Carlos abriu o placar para os visitantes logo aos 17 minutos, de cabeça, depois de falha grosseira dos zagueiros cearenses. A resposta veio só no último minuto antes do intervalo. Bill, também de cabeça, empatou depois de correr por trás da marcação e concluir em posição duvidosa. Na etapa final, porém, o jogo que já era nervoso descambou para a violência e o árbitro Alisson Sidnei Furtado, de Tocantins,
O Bahia atropelou o Paraná no segundo tempo e conquistou uma convincente vitória por 3 a 0, neste sábado, na Fonte Nova. A equipe tricolor anotou os três gols na etapa complementar, com Edigar Junio, Juninho e Allano, e não sofreu sustos
Resultados / Série B 23/08 23/08 23/08 26/08 26/08 27/08 27/08 27/08 27/08 27/08
Sampaio Corrêa-MA Brasil-RS Londrina-PR Criciúma-SC Ceará-CE Oeste-SP Vila Nova-GO Tupi-MG Bahia-BA Luverdense-MT
1x2 0x1 0x1 0x1 1x1 1x0 0x2 2x2 3x0 4x0
Avaí-SC Atlético-GO Goiás-GO Joinville-SC CRB-AL Paysandu-PA Náutico-PE Vasco da Gama-RJ Paraná-PR Bragantino-SP
Próximos jogos / Série B 29/08 - 20:00 30/08 - 19:15 30/08 - 19:15 30/08 - 19:15 30/08 - 19:15 30/08 - 20:30 30/08 - 20:30 30/08 - 20:30 30/08 - 21:30 30/08 - 21:30
Atlético-GO Paysandu-PA Joinville-SC Paraná-PR Avaí-SC Náutico-PE CRB-AL Vasco da Gama-RJ Bragantino-SP Goiás-GO
x x x x x x x x x x
Ceará-CE Tupi-MG Bahia-BA Sampaio Corrêa-MA Luverdense-MT Londrina-PR Oeste-SP Vila Nova-GO Brasil-RS Criciúma-SC
Classificação / Série B 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Vasco Atlético-GO Ceará CRB Brasil de Pelotas Bahia Náutico Londrina Criciúma Oeste Luverdense Paysandu Vila Nova-GO Avaí Goiás Paraná Bragantino Joinville Tupi Sampaio Corrêa
P 41 37 36 34 33 31 31 31 29 29 28 28 26 26 26 26 21 21 19 14
J 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21 21
V 12 10 10 10 9 9 9 8 8 7 6 6 7 7 6 6 5 5 5 2
E 5 7 6 4 6 4 4 7 5 8 10 10 5 5 8 8 6 6 4 8
D 4 4 5 7 6 8 8 6 8 6 5 5 9 9 7 7 10 10 12 11
GP 34 26 30 30 23 29 32 19 27 18 23 20 30 22 22 17 17 14 21 13
GS 21 16 24 27 19 18 24 16 26 20 19 21 32 27 24 25 26 23 27 32
SG 13 10 6 3 4 11 8 3 1 -2 4 -1 -2 -5 -2 -8 -9 -9 -6 -19
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B2 | Esportes
> EM BH
Cruzeiro vence o Santa Cruz em casa Nesta próxima quinta-feira, dia 1º de setembro, o time mineiro encara o Botafogo em partida pela Copa do Brasil GAZETAESPORTIVA A expectativa do público que encheu o Mineirão se confirmou: o Cruzeiro não vacilou e venceu o Santa Cruz, por 2 a 0, em jogo na manhã deste domingo, em Belo Horizonte. A equipe mineira fez segundo tempo cirúrgico e chegou aos gols necessários para seguir fora da zona da degola para a série B, agora com 26 pontos, na 14ª colocação. O Santinha segue na penúltima colocação com 19 tentos. O Cruzeiro vinha de vitória sobre o Figueirense, no último domingo, fora de casa. A boa forma de jogar se repetiu nesta manhã contra o Santa Cruz. Embora não tenha feito um bom primeiro tempo, com os adversários melhores em
campo, o time de Mano Menezes marcou os tentos necessários na etapa complementar e soube administrar o restante do jogo. Outro destaque da partida foi à presença de Sandro Meira Ricci como árbitro do jogo. Ele foi figura principal de uma polêmica há seis anos, em jogo entre Corinthians e Cruzeiro, duelo que os celestes consideram principais para não conquistarem o título brasileiro de 2010, mas, desta vez, ele não comprometeu e fez bom trabalho. O Campeonato Brasileiro que agora tem um descanso, já que no próximo fim de semana as equipes param para as eliminatórias para a Copa do Mundo. O Cruzeiro, no entanto, segue sua rotina de treina-
mentos, pois na próxima quinta-feira enfrenta o Botafogo, no Rio de Janeiro, pela Copa do Brasil. Na 23ª rodada do Brasileirão, a Raposa enfrenta o América, em BH, e o Santa Cruz recebe a Chapecoense, em casa. Os primeiros minutos mostraram que o Cruzeiro teria dificuldades para infiltrar na barreira imposta pelo técnico Doriva. O Santa Cruz, com duas linhas bem montadas, se fechava de qualquer maneira. Para tentar escapar da situação, Mano colocava sua equipe para ir pelos lados, com jogadas dos alas e pontas pelas linhas de lado, evidentemente querendo aproveitar a boa capacidade de Ramon Ábila dentro da área. Após algumas tentativas, entretanto, o
Ábila marcou mais uma vez contra o Santa Cruz na manhã deste domingo
treinador pediu que seguisse com a posse de bola e tentasse mais jogadas pelo chão. A primeira chance do jogo foi do Cruzeiro. Aos 10, cruzamento na área, após cobrança
de escanteio, Manoel, novo capitão da Raposa, subiu sozinho, mas a bola passou pelo lado esquerdo do gol adversário. Por outro lado, o Santa
Cruz demonstrava que chegou a Belo Horizonte para jogar apenas por uma bola. Aos 12 minutos, Grafite, que não marca há oito jogos, recebeu a redonda nas costas do zagueiro Bruno Rodrigo, conseguiu driblar o outro, Manoel, e finalizou. O goleiro Rafael fez ótima defesa. A maneira que o visitante escolheu jogar, porém, não funcionava, já que os homens abertos pelas pontas, Pisano e Keno não eram encontrados e o contra-ataque ainda não funcionava perfeitamente. Aos 24, o Santa Cruz chegou novamente com perigo. Em jogada na área, a bola sobrou para Leo Moura que soltou a pancada, Rafael só acompanhou a redonda explodir no travessão e a zaga tirar.
> PARA A EUROPA
Santos cai diante do Figueirense na Vila Belmiro e fica fora do G4 GAZETAESPORTIVA No jogo de despedida do atacante Gabriel, que acertou a sua ida à italiana Internazionale e foi a campo apenas no segundo tempo, o Santos acabou surpreendido pelo Figueirense na Vila Belmiro, na manhã deste domingo. O time da casa atacou durante quase todo o tempo, mas sofreu um gol em pênalti convertido pelo centroavante Rafael Moura, no princípio da etapa complementar, e amargou a derrota por 1 a 0. O resultado manteve o Santos com 36 pontos ganhos
Gabriel acertou sua ida para futebol italiano e deixa a equipe do Santos
no Campeonato Brasileiro e fora da zona de classificação à
Copa Libertadores da América. Já o Figueirense, que evo-
luiu sob o comando do técnico Tuca Guimarães, subiu para 24 pontos e ganhou um respiro na luta travada contra o rebaixamento. O Santos terá tempo para se reabilitar do tropeço diante da equipe catarinense. Voltará a atuar pelo Brasileiro apenas em 8 de setembro, contra o Internacional, no Beira-Rio. Pela Copa do Brasil, o jogo de volta contra o Vasco será no dia 21, em São Januário – a ida terminou com vitória santista, por 3 a 1. Por sua vez, o Figueirense terá compromisso pela Copa Sul-americana logo nesta quarta-feira.
> SÃO PAULO
Leco se irrita com perguntas, refuta crise, mas admite reforçar elenco Bem diferente do que se viu sábado, no CT da Barra Funda, o São Paulo chegou ao Morumbi para o duelo de logo mais, contra o Coritiba, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro, com bastante tranquilidade. O momento que a equipe atravessa acabou afastando mais uma vez o torcedor e era possível contar os poucos que acompanharam a entrada do ônibus com a equipe no estádio Cícero Pompeu de Toledo. No desembarque, apenas o presidente Leco falou aos microfones. E como não podia deixar de ser, a repercussão ainda se tratava do violento protesto do dia anterior. “A
O presidente Leco voltou a ser um discurso firme depois de uma coletiva
impressão que dá é que está tudo normal, retomamos as-
sim um estado de espírito compatível à necessidade que
nós temos de uma apresentação boa, de concentração”, explicou o mandatário, que apesar de chegar junto aos atletas, não teve nenhum tipo de conversa especial com o elenco. “Nem foi o caso de falar com ninguém. O Ricardo e a comissão técnica conversaram e o assunto está, assim, solucionado e bem encaminhado”, contou, antes de mudar o semblante devido aos questionamentos que viriam em seguida. Primeiro, Leco não se conformou quando um jornalista fez referência ao momento de crise do clube. O presidente, incomodado com
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Esportes |B3
> CLÁSSICO EM SEGUIDA
SP amarga mais um tropeço no Morumbi Na próxima rodada do Campeonato Brasileiro, a equipe do São Paulo terá o clássico contra o time do Palmeiras GAZETAESPORTIVA
soas foram ao palco tricolor, a princípio, para apoiar, mas também não deixou de manifestar suas insatisfações com vaias e xingamentos pontuais a Michel Bastos, mais uma vez principal alvo das arquibancadas. A igualdade deixa a equipe de Ricardo Gomes estacionada na 11ª posição, agora com 28 pontos, cada vez mais perto da zona de rebaixamento. O Coxa Branca, que praticamente só se defendeu no confronto, apesar de ter desperdiçado uma chance incrível que parou nos pés de Denis, também não tem muito o que comemorar. Os paranaenses ficam com 26 pontos, na 15ª colocação. A próxima rodada está marcada apenas para o dia 7 de setembro, uma quarta-feira, para os dois clubes. O São Paulo terá o clássico contra o Pal-
Não foi desta vez que o São Paulo acabou com angústia de seu torcedor e saiu de campo com uma vitória no Morumbi. Pela quinta vez consecutiva, o quarto jogo seguido pelo Campeonato Brasileiro, o Tricolor tropeçou no Cícero Pompeu de Toledo. Desta vez, o empate por 0 a 0 com o Coritiba, que briga apenas para fugir do rebaixamento, expôs, além de tantas deficiências técnicas da equipe, o abatimento de um elenco que sofreu até agressões na véspera da 22ª rodada, em protesto de torcedores organizados. Aliás, torcida é um fator que o São Paulo terá de se acostumar a não ter enquanto não apresentar uma reação, pelo que ficou evidenciado neste domingo. Apenas 7.836 pes-
Ponte Preta Santos Cruzeiro Chapecoense Grêmio Fluminense São Paulo Sport Vitória Atlético-PR
2x0 0x1 2x0 1x3 1x1 0x2 0x0 1x1 2x1 x
Figueirense Santa Cruz Botafogo Atlético-MG Flamengo Palmeiras Coritiba Corinthians Internacional América-MG
x x x x x x x x x x
Atlético-PR Chapecoense Fluminense Vitória Ponte Preta São Paulo Grêmio Sport Santos Cruzeiro
Classificação / Série A 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º
Palmeiras Flamengo Atlético-MG Corinthians Santos Grêmio Ponte Preta Fluminense Atlético-PR Chapecoense São Paulo Sport Botafogo Cruzeiro Vitória-BA Coritiba Internacional Figueirense Santa Cruz América-MG
P 43 40 39 37 36 36 34 31 30 30 28 27 26 26 26 26 24 24 19 13
J 22 22 22 22 22 21 22 21 21 22 22 22 20 22 22 22 22 21 22 22
O hino foi cantado e os tradicionais cânticos também, mesmo que com um ímpeto não tão empolgante. Mas, bastaram alguns minutos de bola rolando para o apoio se tornar impaciência
mais uma vez. Armado com uma linha de cinco jogadores no meio de campo, tendo apenas Chavez como referência, o São Paulo batia cabeça ao tentar organizar suas tabelas, quanto Buffarini seguia exces-
Jesus passa em branco, mas Verdão conquista vitória ante o Fluminense
Corinthians Figueirense Santa Cruz Flamengo Atlético-MG Palmeiras Coritiba Internacional América-MG Botafogo
Próximos jogos / Série A 07/09 - 16:00 07/09 - 16:00 07/09 - 16:00 07/09 - 19:30 07/09 - 21:45 07/09 - 21:45 07/09 - 21:45 08/09 - 19:30 08/09 - 21:00 08/09 - 21:00
Andres Chavez perdeu uma grande chance neste domingo e ainda discutiu
sivamente afobado até receber o cartão amarelo que o tira do clássico contra o Palmeiras. Mesmo assim, chances foram criadas, mas, quando a fase não é boa… Primeiro, Cueva finalizou de longe e viu a bola raspar a trave de Wilson, o que até inflamou parte dos fãs, mas, logo o jogo se amornou. O clima só ficou quente de novo quando Michel Bastos e Andres Chavez inciaram uma discussão em campo que precisou da intervenção do meia peruano. Na sequência, o argentino acabou desperdiçando uma grande chance, ao completar cruzamento de Mena para fora. O auxiliar assinalou impedimento, mas não amenizou a revolta do próprio jogador, que voltaria a falhar feio na jogada posterior, desta vez sem interferência da arbitragem.
> JOGO FÁCIL
Resultados / Série A 27/08 28/08 28/08 28/08 28/08 28/08 28/08 28/08 28/08 29/08 - 20:00
meiras, no Palestra Itália, às 21h45. No mesmo dia e horário, o Coritiba receberá o Grêmio no estádio Couto Pereira. Buffarini, suspenso, e Mena e Cueva, convocados por suas seleções, já serão desfalques certos para Ricardo Gomes. História que se repete O clima no Morumbi era pesado já antes da bola rolar. O protesto violento de alguns torcedores na véspera da partida, como não podia de ser, se refletia no semblante e no futebol dos atletas tricolores, que não tiveram o apoio que seu capitão Maicon tanto cobrou durante uma rápida e tensa reunião com alguns organizados no CT da Barra Funda. Os poucos que se dirigiram ao estádio Cícero Pompeu de Toledo ainda se mostraram dispostas a tentar ajudar a tirar o time da lama.
V 13 12 11 11 11 10 10 8 9 7 7 7 7 7 6 6 6 5 5 3
E 4 4 6 4 3 6 4 7 3 9 7 6 5 5 8 8 6 9 4 4
D 5 6 5 7 8 5 8 6 9 6 8 9 8 10 8 8 10 7 13 15
GP 40 28 35 30 36 31 29 22 20 31 22 31 27 30 29 25 23 18 22 14
GS 22 22 29 21 20 22 33 20 20 37 22 33 29 35 33 29 26 24 31 35
SG 18 6 6 9 16 9 -4 2 0 -6 0 -2 -2 -5 -4 -4 -3 -6 -9 -21
Na volta do artilheiro Gabriel Jesus, o Palmeiras contou com gols de Dudu e Jean para vencer o Fluminense por 2 a 0, neste domingo, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Com os tropeços da maioria dos rivais diretos na briga pelo título, o Verdão encerra a 22ª rodada do Campeonato Brasileiro com três pontos de diferença para o Flamengo – novo vicelíder. O time treinado por Cuca ocupa a primeira colocação da competição, com 43 pontos somados. Gabriel Jesus fez a primeira partida pelo Palmeiras desde que conquistou a medalha de ouro olímpica com a Seleção Brasileira, mas teve atuação
Gabriel Jesus fez a primeira partida pelo Palmeiras desde a conquita do ouro
apagada. Com o gol de Robinho no empate por 1 a 1 entre Atlético-MG e Grêmio, o ata-
cante palmeirense passou a dividir a artilharia do Brasileirão com o jogador do Galo. Os
dois atletas têm 10 gols marcados no campeonato. O destaque do Palmeiras ficou mais uma vez com o goleiro Jailson, dono de atuação segura no gol alviverde. Já o volante Gabriel, recuperado fisicamente, ganhou a chance de ser titular neste domingo e fez o primeiro jogo pela equipe no campeonato nacional. O Brasileiro voltará a ser disputado só no dia 7 de setembro. Na próxima rodada, o Verdão enfrentará o arquirrival São Paulo, no estádio Palestra Itália. Já o Fluminense, atual oitavo colocado, com 31 pontos, medirá forças com o Botafogo, no estádio Luso-Brasileiro.
> SUBINDO
Diego e Damião marcam, Fla bate Chapecoense e pula para vice-líder UOL O Flamengo segue firme na briga pelo título do Campeonato Brasileiro. Com mais um bom desempenho na competição nacional, o Rubro-negro venceu a Chapecoense por 3 a 1, neste domingo (28), na Arena Condá, em Chapecó
(SC). Forte em casa, a equipe catarinense não teve sucesso diante de um jogo coletivo eficiente dos cariocas. Diego, Leandro Damião e Mancuello foram os responsáveis pelos gols - Kempes fez para os donos da casa. O resultado importante fez o Flamengo pular para a vice-
liderança do Brasileirão. O clube da Gávea soma agora 40 pontos, três atrás do líder Palmeiras. Já a Chapecoense está em 10º lugar e tem 30 pontos. Os times voltam a campo no feriado de 7 de setembro (quarta-feira). Os catarinenses visitam o Santa Cruz, às 16h, no Arruda. Já os cariocas recebem
a Ponte Preta, às 21h45, em Cariacica.O meia Diego voltou bem ao futebol brasileiro e foi mais uma vez o destaque na segunda partida com a camisa do Flamengo. O camisa 35 tem sido o organizador do time e apareceu com categoria na frente para abrir o placar em Chapecó.
B4 | Especial
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Esportes |B5
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> FÓRMULA-1
Rosberg vence GP iniciado com acidente Numa prova das mais agitadas, piloto alemão assumiu liderança na largada e não mais foi ameaçado pelos concorrentes Em uma das corridas mais agitadas dos últimos anos na Fórmula 1, o alemão Nico Rosberg (Mercedes), pole-position, venceu o Grande Prêmio da Bélgica neste domingo, disputado no circuito de Spa-Francorchamps. Rosberg segurou a liderança na largada e não foi mais ameaçado pelos rivais, graças a uma confusão logo na primeira
curva. Segundo colocado no grid, o holandês Max Verstappen (Red Bull) foi ultrapassado pelo finlandês Kimi Raikonnen e o alemão Sebastian Vettel, mas tentou segurar a posição, provocando um toque triplo entre seu carro e as duas Ferraris. Quem aproveitou foi o companheiro de equipe de Verstappen, o australiano Da-
niel Ricciardo, que saiu da quinta posição da largada para o segundo lugar na corrida. Mas o grande beneficiado foi o britânico Lewis Hamilton, que ficou apenas com a 21ª posição do grid após punição por ter trocado peças do motor de seu carro, e completou o pódio na etapa disputada em Spa-Francorchamps. Hamilton, que precisava
terminar a prova na sétima colocação para se manter na liderança do Mundial de Pilotos, saiu como grande vitorioso do fim de semana apesar do triunfo do companheiro. Com o resultado da corrida, o britânico chegou a 232, nove a mais que os 232 de Rosberg. O brasileiro Felipe Massa (Williams) também poderia ter se dado bem com os acidentes
do primeiro pelotão, mas acabou com a décima posição, o mesmo lugar do qual largou. Já Felipe Nasr (Sauber) completou a prova na 17ª colocação, a última entre os que pilotos permaneceram na pista. O Grande Prêmio da Bélgica ainda foi marcado por outros importantes acidentes, o principal deles envolvendo o dinamarquês Kevin Magnus-
sen. O piloto da Renault perdeu o controle de seu carro na Radillon, como é chamada a saída da Eau Rouge, uma das curvas mais rápidas de toda a temporada, e se chocou forte contra a barreira de pneus. O acidente fez com que a direção paralisasse a prova com bandeira vermelha para retirar pedaços do carro na pista do Grande Prêmio.
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B6 | Diário Oficial dos Municípios
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Quebrangulo, Estado de Alagoas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 22/2016, decorrente do Processo Administrativo Nº 18954/2016, destinado ao Registro de Preços para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ALMOÇO SELF-SERVICE E SUCOS DE FRUTAS, considerando os critérios legais resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. Licitante Vencedor JOSÉ FERREIRA DE LIMA – ME, CNPJ 14.902.148/0001-26, com valor total Homologado de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Quebrangulo, 24 de agosto de 2016. Manoel Costa Tenório | Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 18954/2016 OBJETO: Registro de Preço para even-
tuais aquisições de Almoço Self-service e Sucos de frutas. O Pregoeiro do Município de Quebrangulo/AL, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o Resultado do Pregão Presencial Nº 22/2016, devidamente homologado pela autoridade competente, RESOLVE, nos termos da Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/06, Decreto Federal 7.892/2013 e subsidiariamente, pela Lei Federal 8.666/1993 e demais normas legais aplicáveis, tornar público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO do presente pregão. Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2017. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JOSÉ FERREIRA DE LIMA – ME, CNPJ 14.902.148/0001-26. Valor total da Ata: R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). A Ata na íntegra encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, Quebrangulo/AL. Quebrangulo, 24 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro
--------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da Chamada Pública de Compras Nº 002/2016. Objeto: Aquisição de leite pasteurizado da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE. Data/Hora: 20 de setembro de 2016, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 26 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Presidente CPL --------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CON-
TRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: LIMITE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - EPP, CNPJ n.º 11.076.393/0001-33. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 04 de agosto de 2015 até 31 de dezembro de 2016, relativo à ampliação e reforma da unidade básica de saúde do Sítio Carangueija. Quebrangulo, 04 de agosto de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito. --------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO torna público aos interessados a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP de Nº 025/2016, do tipo menor preço por grupo de itens. Objeto: Registro de Preços para eventuais Locações trator com grade aradora. Data/Hora: 14 de setembro de 2016, as 09h00min. O edital do processo encontra-se a dis-
posição dos interessados na sala da CPL, no horário de 08h00min as 12h00min. Sito: Praça Getúlio Vargas, 50 – Centro - Quebrangulo – AL. (82) 3288 1159 cpl.quebrangulo@gmail.com. Quebrangulo, 26 de agosto de 2016. Lucivan Alexandrino de Barros – Pregoeiro --------------------------------------------PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO - AL EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Quebrangulo AL, CNPJ: 12.241.675/0001-01. Contratada: BRABO MAGALHÃES ADVOGADOS - EPP, CNPJ nº. 03.893.033/0001-04. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato celebrado em 27 de junho de 2013 até 31 de dezembro de 2016. Aditivar em R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) o valor contratado, passando a vigorar com valor mensal de R$ 8.420,20 (oito mil quatrocentos e vinte reais e vinte centavos). Quebrangulo, 27 de junho de 2016. Manoel Costa Tenório – Prefeito.
> MAIS BOMBA
Delação da OAS implica Lula, Dilma, Aécio... Confissões do empresário Léo Pinheiro, entretanto, foram rejeitadas por decisão do procurador-geral Rodrigo Janot O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tomou a decisão mais controversa da Operação Lava-Jato na semana passada. Diante da repercussão da reportagem de capa de VEJA, Janot informou que as negociações de delação do empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, estão encerradas. O vasto material produzido ao longo de cinco meses de tratativas entre a Procuradoria e o empreiteiro foi enviado para o incinerador, eliminando uma das mais aguardadas confissões sobre o escândalo de corrupção na Petrobras. Para quem vive atormentado desde 2014, quando surgiu a Lava--Jato, a decisão de Janot representa um alívio ou até a salvação. Léo Pinheiro se preparava para contar os detalhes de mais de uma década de simbiose entre o poder e a corrupção. Em troca de uma redução de pena, o empreiteiro ofereceu aos investigadores um calhamaço com mais de setenta anexos. São capítulos que mostram como a corrupção se apoderou do Estado em diversos níveis. VEJA teve acesso ao conteúdo integral de sete anexos que o procurador-geral decidiu jogar no lixo. Eles mencionam o ex--presidente Lula, a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff e, ainda, dois expoentes do tucanato, o senador Aécio Neves e o ministro José Serra. A gravidade das acusações é variável. Para Lula, por exemplo, as revelações de Léo Pinheiro são letais. Lula é retratado como um pre-
sidente corrupto que se abastecia de propinas da OAS para despesas pessoais. O relato do empreiteiro traz à tona algo de que todo mundo já desconfiava, mas que ninguém jamais confirmara: Lula é o verdadeiro dono do famoso tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo - comprado, reformado e mobiliado com dinheiro de uma conta em que a OAS controlava as propinas devidas ao PT. O tríplex do Edifício Solaris é o tema de um dos anexos que narram crimes praticados pelo ex-presidente. O empreiteiro conta que, em 2010, soube, por intermédio de João Vaccari, então tesoureiro do PT, que Lula teria interesse em ficar com o imóvel no prédio. Vaccari, que está preso, pediu ao empreiteiro que reservasse a cobertura para o ex-presidente. Não perguntou o preço. E quem pagou? Léo Pinheiro responde: "Ficou acertado com Vaccari que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras". Ou seja: dinheiro de propina pagou esse pequeno luxo da família Lula. Para transformar o que era um dúplex em um tríplex mobiliado, a conta, segundo a perícia, ficou em pouco mais de1 milhão de reais. Pinheiro esclarece até mesmo se Lula sabia que seu tríplex era produto de desvios da Petrobras. "Perguntei para João Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente", diz o anexo.
fotos: Divulgação
Dilma volta a ser citada em denúncias, agora por delatores da OAS
Já indiciado, Lula continua sendo alvo de denúncias em delações
No caso de Lula, a acusação é de que ele usava propinas da OAS para despesas pessoais e
indiciados ontem pela Polícia Federal por crimes associados ao tripléx. Eles dizem que a
que ele é o verdadeiro dono do tríplex no Guarujá. Lula e sua esposa, Marisa Letícia, foram
acusação "tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção".
Dilma deverá evitar termo 'golpe' Aliados da presidente afastada Dilma Rousseff defendem que ela faça um discurso "duro" e "firme" no Senado nesta segunda-feira (29), quando vai ao plenário para se defender no julgamento final do processo do impeachment. Para senadores ouvidos pelo G1 e para o advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma deve, além de enfatizar que não cometeu crime, não cair em eventuais provocações de adversários. No entanto, os aliados da petista divergem sobre o uso dos termos 'golpe' ou 'golpista' no pronunciamento, com previsão de duração de 30 minutos, prorrogáveis por período indeterminado a critério do presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento de Dilma é esperado como um dos principais atos do julga-
mento do impeachment. Esta vai ser a primeira vez que ela irá ao Congresso desde que foi afastada da presidência da República, em maio. A sessão está prevista para começar às 9h. Após o pronunciamento, Dilma receberá perguntas formuladas pela acusação, pela defesa e por senadores e poderá responder se quiser. Assessores e aliados dizem que a disposição dela é responder. Segundo a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra e amiga pessoal de Dilma, senadores contrários ao impeachment vão se reunir com a presidente afastada no fim de semana para definir a estratégia a ser usada na segunda-feira. Um dos que defendem o tom mais "duro" no discurso de Dilma, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avaliou que a presidente afastada precisa resistir e não cair em possíveis "provoca-
ções" de parlamentares favoráveis ao impeachment. Ele disse também acreditar que Dilma não deve "elevar o tom", fazer acusações contra senadores, apontar eventuais envolvimento deles em casos de corrupção ou chamá-los de "golpistas". Ex-ministro de Dilma, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por sua vez, defendeu que a petista faça uma fala "firme" durante a sessão, "como é a característica" da presidente afastada. "Ela tem que fazer uma fala firme e ser altiva. Evidentemente, se ela puder temperar sua fala com um toque mais humano, é sempre bom. E não me parece que ela está vindo aqui apontar o dedo aos senadores, chamá-los assim [golpistas]. […] Até porque não seria uma linguagem própria e não a ajudaria nesse contexto [de julgamento]", declarou o G1.
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Opinião |B7
A foto do fato
Editorial
'Tchau, Dilma' A frase que ficou conhecida nacionalmente, depois daquele fatídico diálogo telefônico em que Lula se despediu após ouvir Dilma Rousseff informar sobre sua nomeação para a Casa Civil, onde ganharia foro especial contra a operação Lava-a-Jato, encaixa-se como uma luva no desfecho do impeachment. O julgamento do processo por crime de responsabilidade deve acontecer nesta terça-feira, 30 de agosto, com previsão de que, no mínimo, 60 dos 81 senadores votarão pela destituição da presidente afastada, ela que é responsável pela maior crise - institucional, econômica e social - de que o país tem notícia. Para se livrar de uma figura como Dilma Rousseff - exemplo de incompetência gerencial e de ausência de compromisso com a nação - o Brasil bem que poderia ter em vigor algo como o sistema parlamentarista de governo, em que uma simples moção votada pelo Congresso Nacional livra o país de um governante indesejável, autor de delitos graves como os cometidos pela petista, sobretudo no final de seu primeiro mandato. Mas aqui vige o presidencialismo conferindo ao presidente poderes quase divinos, inclusive o de se postar acima do bem e do mal, ficando imune a investigações, mesmo quando são flagrantes os sinais e as provas de que praticou atentado às leis vigentes. Dilma Rousseff, entretanto, parece está fadada a se transformar, já neste início de semana, numa 'página virada' da crônica nacional. Com ela, deixa o poder central e suas ramificações todo o universo de petistas e agregados que, ao longo de quase 14 anos, montaram um esquema de compra de confiança, voto e apoio para perpetuar o PT e seus líderes no comando do país. Dilma não deve, todavia, ser vista apenas como uma governante que trouxe desgraça ao Brasil estão aí 13 milhões de desempregados - mas como uma advertência para novos governantes que, eventualmente, se coloquem acima das leis e da sociedade.
A república das corporações Vicente Nunes (*)
A batalha feroz travada entre servidores públicos e o governo por causa de aumentos de salários é o mais claro sinal dos problemas que o Palácio do Planalto terá para aprovar, no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento de gastos à inflação do ano anterior. Assim como o funcionalismo não abre mão de inflar os contracheques, mesmo com o país mergulhado na mais grave crise econômica em quase um século, os congressistas vão impor todas as dificuldades para manter os privilégios a fim de manipular receitas e despesas de acordo com seus interesses. Esses dois grupos, por sinal, deram as mãos no Congresso. E não vão sossegar até que os projetos que garantem os reajustes sejam aprovados. A disposição para sancionar o aumento das despesas com servidores é visível, inclusive, na base aliada do governo. Apesar do apelo do presidente interino, Michel Temer, para que os reajustes sejam suspensos até que a PEC dos gastos entre em vigor, integrantes da base aliada trabalham pesadamente para que as correções salariais de 10 categorias saiam do papel. A alegação é de que os custos extras já estão previstos no Orçamento. A falta de compreensão do funcionalismo em relação ao momento que o país vive é tamanha que carreiras contempladas com aumento de 27,9% decidiram fazer greve para incorporar benefícios que foram oferecidos a outras categorias, mas que sequer receberam o aval do Congresso. É o que se vê no Tesouro Nacional. Os servidores desse órgão estão em greve cobrando um bônus de eficiência que foi prometido aos auditores da Receita Federal, cujo projeto está em tramitação no Legislativo. Ou seja, exigem uma coisa que ainda não existe. O mesmo comportamento se observa na Polícia Civil do Distrito Federal, que pleiteia isonomia com os policiais federais. O projeto de lei que corrige os salários da Polícia Federal está entre aqueles que o Palácio do Planalto pediu para o Congresso segurar. Esse tipo de cobrança revela o quanto o funcionalismo é voraz quando se trata de salário. Isso, apesar de todas as pesquisas mostrarem que, na média, os servidores ganham pelo menos o triplo dos demais trabalhadores.
33 mil para R$ 39 mil se o Senado avalizar o projeto de lei que está em tramitação, define bem o espírito que prevalece no serviço público. "Eu tenho a impressão de que o país virou uma república corporativa, em que cada qual, aproveitando-se da autonomia administrativa e financeira, faz seu pequeno assalto", diz. No caso, ele se refere aos salários de juízes de primeira e segunda instâncias que ultrapassam o teto constitucional de R$ 33 mil. Esses magistrados têm feito marcação cerrada no Congresso. Se o aumento da remuneração dos ministros do Supremo, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, passar, todos serão beneficiados por meio de um efeito cascata. O reajuste valerá, inclusive, para os penduricalhos que os juízes recebem, como o auxílio-moradia, que não entram no cálculo do teto. Essa contabilidade diferenciada foi autorizada em 2014 pelo ministro Luiz Fux, da mais alta Corte do país. "Nós contribuímos para essa confusão com o auxílio-moradia por meio de uma liminar, que foi generalizada por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", afirma Mendes. A farra está tão disseminada, no entender do ministro, que, recentemente, o STF teve que decidir sobre uma ação movida por um procurador da República. Ele alegou que não estava tendo direito à primeira classe em avião, o que não era compatível com a sua função. "Ou seja, virou um festival de abusos. O país se transformou em uma república de corporações. Isso é péssimo. A autonomia administrativa e financeira (dos poderes), que deveria fortalecer a independência, tornou-se outra coisa. Virou um festival", frisa.
“O reajuste valerá, inclusive, para os penduricalhos que os magistrados recebem, como o auxílio-moradia”
Festival de benesses O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá ter o salário elevado de R$
Buraco sem fundo Na avaliação de Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da Nova Futura Corretora, as cobranças do funcionalismo só contribuem para alimentar a desconfiança dos investidores em relação ao ajuste fiscal. Para ele, o governo tem parte de culpa nisso, uma vez que, ao tomar posse, garantiu reajustes de salários para uma parcela importante de servidores. Com isso, abriu a porteira para que todos se sentissem no direito de ter os mesmos benefícios. (*) É colunista do Correio Braziliense
Começou na quinta (25 e) deve terminar nesta terça (30) o histórico julgamento de Dilma Rousseff. Com direito a ampla defesa e testemunhos, a presidente afastada participa de um processo absolutamente democrático, obediente às normas previstas na Constituição
Ritos da democracia Renan Calheiros (*) O Senado Federal iniciou na quinta-feira (25/08) a fase decisiva do julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff. Como nas etapas anteriores (afastamento e pronúncia), a instituição se guiou pela Constituição Federal, a lei 1.079, que disciplina o tema, o precedente de 1992 e o regimento interno do Senado Federal, que funciona como órgão judiciário. Na reta final, o processo é conduzido pelo ministro Ricardo Lewandowski de maneira isenta, equilibrada e absolutamente transparente. Os primeiros dias do julgamento definitivo, a quinta e sexta-feiras (e se necessário o fim de semana), foram dedicados à oitiva de testemunhas. A acusação relacionou duas das seis testemunhas possíveis e a defesa, por sua vez, inscreveu a totalidade das seis testemunhas. Pela acusação estavam relacionados Júlio Marcelo e Oliveira (procurador-do Ministério Público junto ao TCU) e Antônio Carlos Costa Carvalho (auditor do Tribunal de Contas da União). Na sequência começaram a ser ouvidas as testemunhas arroladas pela defesa. Estão escalados o ex-ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação, Luis Cláudio Costa, o ex-secretário de política de investimentos da Casa Civil, Geraldo Prado e Gilson Bittencourt, professor de direito da UFRJ. Seguindo o rito elaborado pelo STF e pelo Senado, na etapa das inquirições de testemunhas os senadores têm prazo determinado para formular suas questões e as testemunhas têm, igualmente, um tempo pré-determinado para respondê-las. Dessa forma buscou-se conferir tratamento
equânime entre acusação e defesa que, também, têm tempos idênticos para formular questionamentos. Em uma deferência proposta pelo presidente da Corte Constitucional, foi fixado um prazo de 30 minutos (prorrogáveis) para que a Presidente, se assim entender, faça pessoalmente uma exposição aos senadores e ao País, sem interrupções. Só após esse período inicial de 30 minutos é que a presidente afastada será submetida às perguntas dos senadores. Ultrapassada a instrução, serão abertos os debates orais entre acusação e defesa. Seguindo o equilíbrio que marcou todo o processo, a acusação disporá de 1h30m
“Nossa legislação (do impeachment) está completamente anacrônica e carece de uma reformulação urgente” para apresentar seus argumentos e a defesa terá prazo igual. Será ainda facultada réplica e tréplica de 1 hora para cada uma das partes. Concluídos os debates, o presidente do STF chamará os senadores inscritos para discutir o objeto da acusação e, depois, apresentará um relatório resumido dos fundamentos da defesa e da acusação. Só após esgotadas todas essas fases, será iniciado o julgamento propriamente dito. A sessão de votação será aberta pelo pre-
sidente do STF com uma única indagação aos senadores, que atuam como juízes em casos como este: "Cometeu a acusada, a senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?". Se mais de 2/3 dos Senadores (54 dos 81) responderem "sim" a este quesito, a acusada ficará impedida de exercer a Presidência da República e estará encerrado um dos mais longos e dolorosos períodos da política nacional. Apesar de traumática, toda crise deixa lições e indica alternativas para aprimorarmos nossa legislação. Apesar de ser o segundo processo semelhante em poucos anos, nossa legislação está completamente anacrônica e carece de uma reformulação urgente. A lei de 1950 não atende mais à nossa realidade e, superada esta votação, é urgente que o Congresso de dedique a aprimorar a lei no que tange ao afastamento do presidente da República. O que nós garantimos em todos os momentos foi o absoluto respeito ao amplo direito de defesa. (*) É senador pelo PMDB/AL e presidente do Congresso Nacional
Janot e a delação de Léo Pinheiro Reinaldo Azevedo (*) Léo Pinheiro, o ex-chefão da OAS, prestou depoimento ontem ao juiz Sergio Moro sobre aquele caso envolvendo o ex-senador Gim Argello, que teria feito parte de um grupo que passou a cobrar propina para a CPMI da Petrobras não convocar os empreiteiros. E o que fez Léo? Ora, o que qualquer um faria no lugar dele, depois da decisão tomada pelo bravo procurador-geral da República, Rodrigo Janot: ficou calado. Tudo a seu tempo. Mas posso assegurar que pelo menos um ex-capa-preta da Câmara está acendendo velas a seu capetada-guarda - já que anjos não se metem com essa gente. Há uma boa possibilidade de sair ileso. Eis aí: essa já é a primeira consequência de Janot ter decretado o fim da delação premiada de Léo Pinheiro, transformando o empresário no bode expiatório de um Ministério Público que fugiu do controle. De qual controle? Do controle das regras e fundamentos da democracia. É realmente impressionante que associações de procuradores e ao menos uma de juízes endossem a ação de Janot, falando em nome do combate à impunidade. Em vez de botar ordem na casa, o procurador-geral da República alimenta hipóteses conspiratórias completamente destrambelhadas, como se alguém estivesse interessado em pôr fim à investigação. O homem decreta que as informações de um dos principais empreiteiros do esquema não mais interessam. Mas seus críticos é que estariam conspirando contra a Lava Jato.
Vamos ser claros? A frequência com que membros do MP apareciam fazendo política, em vez de se dedicar à investigação, já indicava que algo estava fora do lugar. Fico à vontade para falar porque critiquei comportamentos destrambelhados quando o PT ainda estava no poder. Então não venham os tontos dizer que só me ocupo disso agora porque, afinal, os petralhas já caíram. Não tenho inimigos de estimação. Sou amigo é dos procedimentos do estado de direito.
“O homem (Rodrigo Janot) decreta que as informações de um dos principais empreiteiros do esquema não mais interessam” De resto, quem, pelo visto, quer pôr um ponto final à apuração é Rodrigo Janot, certo? Eu estou aqui cobrando a delação de Léo Pinheiro. Mas, pelo visto, o procurador-geral e o MP como um todo estão realmente convencidos de que já não precisam dar satisfações a ninguém. Basta-lhes tomar decisões e dizer que assim são as coisas. Imaginem se, diante da constatação de que Júlio Camargo mentia, o sr. Janot ti-
vesse resolvido mandar para o triturador de papéis a sua delação… Eduardo Cunha estaria hoje numa situação muito melhor. Mas quê! Na delação em si, Camargo mentiu e disse que nunca tinha pagado propina a Cunha. Resolveu falar a verdade num depoimento a Sergio Moro, na primeira instância, o que, do ponto de vista técnico, já é uma aberração. Não sofreu punição nenhuma. Afinal, a Janot interessava quebrar as pernas do deputado, cujo processo andou bem mais rápido do que o de outros políticos. Ou não andou? E isso não quer dizer que o dito-cujo não mereça punição severa! Janot tem de voltar atrás na sua decisão. Não é o dono da investigação. Ou tem de se explicar. Também não é dono da história. Hoje, quem assa a pizza é ele. Não adianta estufar o peito e fazer ar altivo. Tem de prestar contas de seus atos, sim! E não pensem os "jovens turcos" do MP que os que fomos às ruas cobrar moralidade na política daremos carta branca para novos demiurgos. O que fizemos foi mandar pra casa os demiurgos, doutores! Voltem já para as leis e para a Constituição! (*) É colunista da Folha de S. Paulo e de Veja.Com
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Primeira Edição | 29 de agosto a 4 de setembro, 2016