Extensão Reciclagem: Caderno de estudo by PET Arquitetura e Urbanismo

EXTENSÃO RECICLAGEM Caderno de Estudo

Sumário 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7.

Introdução .......................................................................................................................... Pg. 03 PET...................................................................................................................................... Pg. 03 RECICLAMP......................................................................................................................... Pg. 04 Metodologia........................................................................................................................ Pg. 06 A questão socioeconomica e a cidade............................................................................... Pg. 07 Recebimento, Separação e Triagem................................................................................... Pg. 07 Cooperativa 1: Nossa Senhora Aparecida - Projeto Reciclar.............................................. Pg. 10

Cooperativa 2: Antônio da Costa Santos.......................................................................... Pg. 12

7.1 Inserção Urbana 7.2 Histórico de criação da cooperativa 7.3 Funcionamento do sistema cooperados e a logística interna 7.4 Planta de uso da Cooperativa 7.5 Etapas do processo de separação de resíduos sólidos 7.6 Conclusão parcial 8.1 Inserção Urbana 8.2 Histórico de criação da cooperativa 8.3 Funcionamento do sistema cooperados e a logística interna 8.4 Planta de uso da Cooperativa 8.5 Etapas do processo de separação de resíduos sólidos 8.6 Conclusão parcial

9. Ponte rolante...................................................................................................................... 10. Conclusão Preliminar.......................................................................................................... 11. Diretrizes - Ministério das Cidades..................................................................................... 12. Resumo : Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de covid 19............................................................................. 13. Cooperativa de Triagem da Lapa....................................................................................... 14. Demandas atuais................................................................................................................ 15. Referências Bibliográficas....................................................................................................

Pg. 14 Pg. 15 Pg. 18 Pg. 20 Pg. 22

Pg. 26 Pg. 30

INTRODUÇÃO

O Projeto de Extensão Reciclagem se iniciou no segundo semestre de 2019, tendo como escopo a estruturação metodológica e a realização de estudos e ensaios projetuais, com o objetivo de investigar hipóteses espaciais para futuras construções de um sistema tipológico modular e adaptável, com a função de abrigar atividades de cooperativas de separação de resíduos recicláveis, de acordo com as características locais e especificidades programáticas, de organização e demandas. O trabalho é articulado, no campo institucional, a um Convênio e Protocolo de Intenções entre a RECICLAMP e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), que contempla o escopo a ser realizado no Programa de Educação Tutorial PET – Arquitetura, pelo conjunto de alunos sob tutoria do Professor Doutor Luiz Augusto Maia Costa, que participou da extensão desde outubro de 2019 até o mês de outubro de 2020, posteriormente assumida pela Professora Doutora Jane Victal Ferreira até o presente momento, tendo também as Professoras Doutoras Renata Baesso Pereira e Vera Santana Luz como consultoras e co-orientadoras. Para esta atividade têm sido empreendidos estudos e pesquisas de campo preliminares. O presente Caderno tem como objetivo registrar o processo de levantamentos de campo realizados em Campinas, na Cooperativa de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis Nossa Senhora Aparecida — Projeto Reciclar, localizada na Vila Lemos e na Cooperativa de Produção dos Profissionais em Coleta, Manuseio e Comercialização de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Antonio da Costa Santos, no bairro Satélite Íris II, nas quais foram identificadas informações físicas e humanas apreendidas nas visitas in loco, bem como realizado o registro das formas de organização espacial , a partir do que se empreendeu uma primeira discussão sobre melhores resoluções possíveis dos problemas verificados e demandas.O Caderno em pauta, como primeiro produto, foi confeccionado para se constituir como referência para análise crítica da situação existente, tendo como finalidade auxiliar na estruturação dos futuros ensaios projetuais das propostas de sistemas tipológicos programáticos, espaciais, construtivos e de natureza morfológica.

PET

O PET (Programa de Educação Tutorial), como Programa do Ministério da Educação, propicia a alunos, sob a orientação de um professor tutor, condições para a realização de atividades extracurriculares, que complementem a sua formação acadêmica, procurando apoiar com plenitude e abrangência às necessidades do próprio Curso de Graduação e/ou ampliar e aprofundar objetivos e conteúdos programáticos que integram sua grade curricular Neste sentido, intenta-se proporcionar uma melhoria da qualidade acadêmica dos Cursos de Graduação apoiados pelo PET. As atividades extracurriculares que compõem o programa tem como objetivo, garantir aos alunos do curso, oportunidades de vivenciar experiências não presentes em estruturas curriculares convencionais, visando sua formação global e favorecendo a formação acadêmica, tanto para o desenvolvimento de estudos em programas de pós-graduação como para a integração no mercado profissional como compromisso social. As atividades do grupo são desenvolvidas a partir da tríade: Ensino, Pesquisa e Extensão (Programa de Educação Tutorial - PET: Manual de orientações básicas- 2006)

Prticipantes: Caio Rodrigues Ramos Erik José da Silva Isabela Said Miguel da Silva Falco Isabella de Aquino Machado Nadia Isadora Lopes Luana Coelho Rodrigo Issao Miyashiro Thaís Coelho Moda Orientadora e Tutora: Profª Jane Victal Ferreira

Orientadoras convidadas: Profª Renata BaessoPereira Profª Vera Santana Luz

Representante RECICLAMP: José Ronaldo Salles Fernandes

RECICLAMP A RECICLAMP surgiu de uma organização de cooperativas incubadas pelo Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo (CRCA), por observar que nem sempre era possível, individualmente, atender às empresas de reciclagem. Fundada como uma rede de cooperativas, formalizada como uma cooperativa de segundo grau — “cooperativa de cooperativas”, a RECICLAMP congrega quatro cooperativas de catadores, e dos menores aos maiores empreendimentos, dentro das mesmas condições, para que a negociação seja justa para todos (RECICLAMP, 2018). Como preocupações que fundamentaram a RECICLAMP cita-se que: a triagem precisava ser mais específica e sistematizada, coordenando a articulação de materiais para reciclagem de várias cooperativas; ampliar a comercialização direta para recicladoras, sem intermediários, possibilitando, dessa forma, agregar valor aos produtos. Este processo passou a contar com metodologias de economia solidária, o que possibilitou a elevação do valor médio dos materiais e a profissionalização do trabalho realizado. A institucionalização da economia solidária foi sedimentada, em 2008, pela Central Solidária de Vendas — RECICLAMP, uma união de cooperativas instaladas em Campinas e Valinhos, que fortaleceu o poder de negociação das cooperativas como um conjunto (RECICLAMP,2018)

PARTICIPAM DESSA REDE: A Cooperativa de Produção dos Profissionais em Coleta, Processamento de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis São Bernardo, no Parque Itália;

A Cooperativa de Produção dos Profissionais em Coleta, Manuseio e Comercialização de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Unidos na Vitória, próxima ao Ceasa Campinas;

A Cooperativa de Coleta e Manuseio de Materiais Recicláveis Nossa Senhora Aparecida - Projeto Reciclar, localizada na Vila Lemos; e

A Cooperativa de Produção dos Profissionais em Coleta, Manuseio e Comercialização de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis Antonio da Costa Santos, no Satélite Íris II. As duas últimas cooperativas, como mencionado, puderam ser objeto de visitação para estudo de campo pelo Grupo PET – Arquitetura e Urbanismo, no segundo semestre de 2019. Com base em dados retirados do folder institucional da RECICLAMP, elaborado ao final do ano de 2018, a instituição é formada até a referente data por 138 cooperados, com arrecadação de aproximadamente R$ 2,083 milhões em vendas de materiais, e a coleta 4.508 toneladas de material comercializado e constitui uma renda média mensal de R$1.800,14 para cada cooperado. Além dessas seis cooperativas incubadas pelo CRCA associadas à RECICLAMP, as Cooperativas Aliança, Barão e Tatuapé, incubadas pela EDH (ONG Ecologia e Dignidade Humana), também farão parte desse projeto, passando por período experimental de seis meses vendendo recicláveis à Central. A RECICLAMP é regida por uma Carta de Princípios, resultante do trabalho do Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo (CRCA), do qual trataremos a seguir, em parceria com a Petrobrás, e é financiada através do percentual sobre a venda dos materiais coletados e cedidos pela Refinaria de Paulínia (REPLAN) e Correios.

CRCA e EDH O Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo (CRCA) e a ONG Ecologia e Dignidade Humana (EDH) têm como responsabilidade resgatar, econômica e socialmente, cidadãos em situações críticas que, organizados em cooperativas legais são capazes de produzir mudanças significativas e positivas. Incubam e assessoram empresas de coleta, manuseio e reciclagem de resíduos, proporcionando a reinserção dos catadores, assim como uma melhora no meio ambiente. Os projetos desenvolvidos têm como objetivo valorizar e estimular as cooperativas a realizarem gestões auto sustentáveis, através de parcerias com setores públicos, privados e com a sociedade.

IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE Recursos naturais, alguns não renováveis, são poupados mediante a existência das cooperativas de triagem para reciclagem, uma vez que evita-se que os resíduos se destinem aos aterros sanitários já saturados, prolongando a vida útil desses aterros. A quantidade de material que vai para as ruas e cursos d’água é reduzida, causando menos impacto à natureza e à sociedade, como enchentes, poluição hídrica, contaminação de solos, entre outras.

GESTÃO

Envolvem 13 cooperativas de recicláveis, todas legalizadas, sendo uma delas voltada para pessoas com deficiências, articulando aproximadamente 250 cooperados. Em conjunto estas cooperativas processam mais de 500 toneladas de materiais recicláveis na região de Campinas.

Gerida coletivamente por um conjunto de princípios, a RECICLAMP possui três Centros de Serviços: Comercialização, que cuida da venda dos materiais manuseados pelas cooperativas; Logística, que cuida de todas as coletas da Rede e suas associadas; e Assessoria Técnica interna para as cooperativas associadas, organizada em Secretaria e Tesouraria.

ECONOMIA SOLIDÁRIA

PROJETOS E PARCERIAS

Baseada no associativismo e no cooperativismo, é toda a forma de produção, consumo e distribuição de riquezas que tem como princípio a valorização do ser humano, com responsabilidade social e ambiental. Fomentada como meio de diminuir os índices de desemprego, uma vez que este não tem um impacto somente no desempregado, mas em sua família e sobre o Estado, incide sobre indicadores como fome, moradias precárias, mortalidade infantil, aumento da violência e desmotivação educacional.

IMPACTOS NA SOCIEDADE As cooperativas incubadas pelo CRCA e pela EDH são responsáveis por ganhos sociais na região de Campinas, uma vez que os cooperados deixam de necessitar de programas assistenciais; são gerados postos de trabalho que permanecem por um longo período de tempo; há o desenvolvimento de potencialidades humanas e inclusão daqueles que vivem em situação de vulnerabilidade social; promove a reinserção no mercado de trabalho de pessoas afetadas pelo desemprego; imprime a valorização do trabalho feminino, já que grande parte das cooperativas são lideradas por mulheres.

A RECICLAMP conta com parcerias com: - O BNDES, Governo Federal/CATAFORTE III, e a PUC Campinas, em projetos de extensão. -De Logística reversa com a ABIHPEC (Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos), as empresas GLASS IS GOOD, NATURA e o Grupo ARCOR do Brasil.

LOGÍSTICA RECICLAMP Os serviços de coleta são realizados pelo CSL Logística e os principais contratos (onerosos e não-onerosos) para realizar a Coleta Seletiva Solidária são com: o Banco do Brasil (Campinas), a Unimed (Campinas e Sumaré), o Hospital Vera Cruz (Campinas), os Correios (Indaiatuba), a Replan (Paulínia), a Sanphar Saúde Animal (Campinas), a Pirelli (Campinas), a EagleBurgmann (Campinas), o Condomínio EntreVerdes (Campinas), o Condomínio Moinho de Vento (Valinhos), o Condomínio Clube de Campo (Valinhos), e a Prefeitura de Campinas.

METODOLOGIA

A metodologia inicial deste trabalho de extensão, até o presente momento de elaboração deste texto — setembro de 2020 —, compreende sua etapa inicial, consistindo em visitas de campo para estudos in loco e observação de duas cooperativas de reciclagem existentes na região de Campinas, visando constituir um repertório a partir de bases reais da forma como são organizados e setorizados os espaços para as devidas etapas de atividades, sua organização e os processos de trabalho. Para tanto, foram realizadas duas visitas de campo, guiadas pelos professores e respectivos cooperados. Como processo metodológico, dada a quantidade de informações e impressões, após essas visitas foi importante para a equipe do PET realizar a sistematização das anotações do que foi observado in loco, bem como a organização dos registros fotográficos, a análise de plantas dos espaços para compreensão da disposição dos equipamentos e mobiliários e a realização de relatórios descritivos intermediários, que expressam, principalmente, a forma de trabalhar dos cooperados. Após os levantamentos, as questões observadas foram debatidas em reunião, visando melhor entendimento do escopo e compromissos dos ensaios projetuais acadêmicos que se pretende desenvolver. Orientados pelo tutor responsável e pelas professoras convidadas, os alunos discorreram, no próprio ateliê, sobre aspectos da organização das cooperativas, da indagação sobre desenhos futuros mais adequados para a função setorizada do todo e de cada espaço, tanto internos quanto externos, bem como sobre aspectos da relação das cooperativas com a cidade e com o entorno imediato de influência ou impacto.

A QUESTÃO SOCIECONÔMICA E A CIDADE

Fazendo uma breve análise após as visitas e questões previamente levantadas, o assessor da RECICLAMP — Sr. José Ronaldo Salles —, juntamente à equipe de atividades do PET, propôs iniciar reflexões sistematizadas sobre impactos socioeconômicos causados nas regiões onde estão implantadas as cooperativas. Observou-se, de modo geral preliminarmente que, para aquelas que já estavam previamente instaladas , a repercussão no entorno não é tida de forma positiva, provocando certo desconforto aos moradores próximos , hipótese ainda fundada em caráter impressionista. Isso se deve, provavelmente, em parte, segundo essa hipótese preliminar, pelas condições precárias em que essas estruturas estão atualmente implantadas, e os lentos processos de sua melhoria, já que dependem do investimento dos cooperadores associados, dado que este é proveniente do lucro gerado. Estas melhorias, portanto, só podem ocorrer gradativamente. Se essa circunstância se considera válida, depreende-se que um bom projeto de sistemas prototípicos replicáveis e adaptáveis modulares, para instalação dos centros de triagem de resíduos recicláveis das diversas Cooperativas, deva considerar eventuais tensões locais, seja por incomodidade, sejam oriundas de desconhecimento ou de preconceitos de classe, buscando valorizar a forma justa e de direito das atividades e dos que ali trabalham, perante os demais grupos sociais que habitam nas proximidades e em áreas de influência direta. Observamos, como diagnóstico inicial a partir dos levantamentos realizados que, em geral, para os associados e cooperados, as consequências de integração nas cooperativas e centros de triagem são extremamente positivas, já que estas cooperativas podem ser, para estes, uma oportunidade de realizar atividades remuneradas, o que deriva em chances de promoção de autonomia, construção de autoestima, dignidade, crescimento pessoal e inserção social.

RECOLHIMENTO, TRIAGEM, SEPARAÇÃO

O material que se destina ao processo de separação e triagem chega de três formas distintas, através de recolhimento realizado em domicílios no entorno da cooperativa e bairros próximos, também podendo provir de um ECOPONTO próximo, por intermédio de caminhões que recolhem resíduos, de acordo com o descarte da população, que realiza a separação em sua própria residência, podendo ainda ser recebido de empresas que procedem à coleta de resíduos e os revendem, ou de resíduos que remanescem de seus próprios processos de trabalho. O material recebido, a seguir, é depositado em um espaço de recepção. Após sua deposição, o material é disposto em gaiolas por um ou mais cooperados, e segue para mesas fixas, com o propósito de separação, o que é realizado por conjuntos de cooperados em torno destas mesas, da seguinte forma: permanece uma pessoa de cada lado, separando os materiais em categorias — as quais podem chegar até a 70 tipos de matérias diferentes —, e colocando-os em grandes sacos. Quando se trata de materiais plásticos, dada sua complexa gama de tipos, estes passam para uma segunda etapa de triagem, em que uma pessoa os separa em 10 subcategorias, em outra mesa específica para isso. Os elementos de vidro, após serem separados, são exclusivamente dispostos em uma gaiola especial, que pode ser erguida por uma empilhadeira. Este procedimento assim se dá por questões de segurança dos cooperados. Depois que os sacos se encontram repletos, contendo os diferentes materiais, estes são pesados e destinados às gaiolas convenientemente divididas e setorizadas conforme a natureza de cada tipo de material triado. Após esta divisão organização, os sacos são encaminhados até prensas para a confecção de fardos, que são posteriormente pesados novamente por determinados cooperados, até o limite de alcance das prensas. Os materiais prensados ficam alocados, por poucos dias, no espaço externo das cooperativas visitadas, até atingir quantidades significativas para sua comercialização. Apenas fardos que contém materiais que não podem ser umedecidos pelas chuvas — como papéis —, ficam depositados na parte interna coberta dos centros de triagem.

AS COOPERATIVAS

Cooperativa Nossa Senhora Aparecida INSERÇÃO URBANA

A cooperativa elencada para a primeira visita de campo da equipe PET se situa no bairro Jardim Proença, em Campinas, sendo tida como uma referência de modelo “ideal” presente na cidade, segundo a consultoria do Sr. José Ronaldo Salles , embora tenha sido possível notar que esta apresenta algumas deficiências na concepção de seu projeto. Essa circunstância pareceu importante à equipe do PET, para discutir este exemplo, elencado como referência ótima para estudos dos processos de separação e triagem, como também para que adequações possam ser investigadas nos estudos e ensaios projetuais a serem realizados pelo PET Arquitetura e Urbanismo.

O bairro Jardim Proença, também conhecido como “Proença”, é um bairro de alta renda, localizado na Zona Sul de Campinas. Ocupa um vale, em que se insere a Av. Princesa D’Oeste, advindo da canalização de um córrego afluente do ribeirão anhumas, tendo no seu entorno os dois principais estádios de Campinas: o Brinco de Ouro (Guarani) e o Estádio Moisés Lucarelli (Ponte Preta).

HISTÓRICO DE CRIAÇÃO A Cooperativa Nossa Senhora Aparecida foi fundada em 2000, porém o projeto do edifício atual foi realizado somente em 2012, a partir de uma doação de terreno pelo PDG Incorporadora e Construtora Ltda. e mediante financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nos bairros a norte e a nordeste de onde a Cooperativa se situa, concentra-se uma população de classe média alta, enquanto em outras regiões próximas à sua implantação encontra-se prioritariamente população de baixa renda. São pessoas desta última localização que vão trabalhar na Cooperativa, dada a proximidade de moradia, também em geral por não terem qualificação necessária ou oportunidades de inserção no mercado de trabalho.

Legenda: Inserção da Cooperativa (em vermelho) na cidade de Campinas, na inserção observa-se o bosque dos jequitibás, Estádio Moisés Lucarelli e Estádio Brinco de Ouro da Princesa. Fonte: Google Earth.

FUNCIONAMENTO DO SISTEMA COOPERADOS E A LOGÍSTICA INTERNA Os Cooperados são escolhidos através de processos seletivos e, uma vez inseridos da Cooperativa, são autônomos e voluntários, porém têm direito a benefícios compatíveis com o trabalho formal como férias, décimo terceiro salário e outros. Cada cooperado tem determinada sua função dentro dos processos de trabalho da Cooperativa, como: coordenadoria de serviços, vice-coordenadoria, diretoria, tesouraria, catadores e demais cooperados que fazem a separação e movimentação dos materiais. A renda obtida não corresponde a um valor fixo. É calculada de acordo com a produtividade, conforme peso dos materiais triados pelo coletivo, considerando também contingências externas que atuam como indicadores na realização da quantificação dos valores. De 30 a 36 cooperados trabalham no processo de seleção e triagem, quatro vezes por semana, devido à falta de disponibilidade de materiais para triagem.

Legenda: Inserção da Cooperativa (indicação vermelha) na cidade de Campinas, no bairro Jardim Proença, à esquerda, Av. Princesa D’Oeste. Fonte: Google Earth.

Jardim Proença, Campinas ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

Os espaços e ambientes da Cooperativa Nossa Senhora da Aparecida se estruturam de maneira organizada e prática; nota-se que corresponde à organização das tarefas de um trabalho planejado, em que todos participam ativamente da produção. Constitui-se como uma edificação ampla, porém com algumas deficiências como a insuficiência de adequada ventilação e isolamento térmico, no galpão principal. A chegada dos materiais e disposição na doca de entrada, bem como a forma como são reservados no exterior até que sejam buscados para triagem não é adequada. Como salientado pelos cooperados, seria importante o estudo de viabilidade de uma ponte rolante, como equipamento sempre desejável em uma cooperativa dessa natureza. Em determinado caso em Campinas, no entanto, a experiência de utilização de esteiras rolantes não se mostrou conveniente , devido à necessidade de número maior de cooperados para atender à entrada de materiais, que é constante, o que acaba os sobrecarregando. Há também o fato de que a quantidade de materiais de entrada na cooperativa não ser constante, o que faz com que, em certos períodos, a esteira rolante permaneça sem uso.

ETAPAS DO PROCESSO

1° Etapa: Recepção O material chega à Cooperativa por meio de caminhões de transporte e é descarregado diretamente no piso, à entrada do galpão. Supõese que o ideal seria que o descarregamento do material fosse realizado diretamente em uma plataforma em nível adequado, compatível com a carroceria dos veículos de transporte, facilitando assim a etapa seguinte do processo. 2° Etapa: Separação e Triagem Após se localizar internos ao galpão, os materiais passam por um processo de separação e triagem e classificação em mesas fixas. 3° Etapa: Ensacamento Conforme se dá a triagem e separação , os materiais são ensacados conforme suas respectivas tipologias. 4° Etapa: Pesagem Em carrinhos específicos, os materiais já ensacados são encaminhados para pesagem em balanças próprias. 5° Etapa: Estocagem intermediária Ainda dentro do galpão, após sua pesagem, os materiais ensacados são depositados em gaiolas.

6° Etapa: Prensagem e segunda pesagem Em uma prensadora hidráulica, os materiais passam pela prensagem, etapa em que são confeccionando fardos menores, seguindo para uma nova pesagem. 7° Etapa: Estocagem É o processo que organiza a deposição dos fardos. Alguns destes são alocados em setores cobertos, internos ao galpão, especialmente no caso de materiais suscetíveis à umidade, como papéis; os demais são alocados nos espaços externos disponíveis, organizados em pilhas. 8ª Etapa: Remoção É a etapa onde se dá a retirada do material comercializado, por caminhões ou outros veículos.

02 Cooperativa Antônio da Costa Santos INSERÇÃO URBANA A Cooperativa Antônio da Costa Santos, situada no bairro Satélite Íris II, em Campinas. O bairro Satélite Íris II é localizado no distrito de Campo Grande — uma das áreas mais populosas da cidade de Campinas, tendo em seu entorno a Avenida John Boyd Dunlop e a Rodovia dos Bandeirantes. Esta Cooperativa foi também selecionada como

referência para o estudo de caso do processo de triagem e separação em suas diversas etapas, para que adequações pudessem ser investigadas, no processo posterior de estudos e ensaios projetuais a serem realizados pelo PET Arquitetura e Urbanismo.

SISTEMA COOPERADOS E A LOGÍSTICA INTERNA

A Cooperativa conta com 31 cooperados cujo trabalho ocorre em 3 turnos: das 7h às 12h30; das 13h30 às 19h; e das 19h às 7h, durante 4 dias por semana, os quais promovem a triagem de cerca de 90 a 100 toneladas mensais de resíduos domésticos. Cada cooperado tem determinada sua função dentro do sistema de trabalho da Cooperativa, que faz a separação e movimentação dos materiais. A renda obtida não é um valor fixo. É calculada de acordo com a produtividade, conforme peso dos materiais triados pelo coletivo.

ORGANIZAÇÃO ESPACIAL

HISTÓRICO DE CRIAÇÃO

A Cooperativa Antônio da Costa Santos , nasceu da iniciativa de moradores da região — desempregados à época —, que participavam de um programa do Instituto de Solidariedade Alimentar (ISA), responsável pela distribuição de hortifrutis doados pela CEASA — Centrais de Abastecimento de Campinas S. A., com a participação de alguns deles nas de oficinas de cooperativismo promovidas pela associação Cáritas de Campinas, quando ocorreu a ideia de constituição de uma cooperativa no setor de triagem de recicláveis. A persistência dos pioneiros acabou chamando a atenção do poder público municipal e o projeto da cooperativa recebeu o apoio oficial do prefeito eleito em 2000, Antônio da Costa Santos.

Durante a visita, percebeu-se que a responsável pelo gerenciamento da Cooperativa permanece em um espaço muito pequeno, que se configura atualmente como uma espécie de escritório aberto, sem vedações que o separem do galpão principal. No entanto, sua posição é conveniente e estratégica para a visualização de todo o processo de separação. Pareceu necessária a adequação desse espaço em suas dimensões. A organização do espaço precisa ser pensada previamente para que a recepção inicial dos materiais — proveniente do transporte por caminhões — não implique na interrupção do trabalho de pré-triagem. É necessário definir estratégias que levem em conta a topografia, no sentido de dinamizar a entrada dos materiais na Cooperativa, visando poupar mais gastos de horas de trabalho mal aproveitado. O espaço do galpão necessita reorganização, mediante estudos para definição de setorização dos espaços adequados às etapas do processo de trabalho e distribuição de equipamentos e mobiliário, uma vez que o fluxo de materiais e pessoas se mostra atualmente inconveniente. No interior do galpão há um recinto com vedação de alvenaria fechado por porta com trinco, destinado à separação do, de metais de maior valor comercial. Essa sala, controlada por uma funcionária responsável pela separação desse material, permanece trancada quando esta se ausenta, devido ao valor alto que esse

Campo Grande, Campinas tipo de material alcança. Considerou-se a necessidade de um ETAPAS DO PROCESSO espaço externo coberto. Os pisos externos não são pavimentados, razão pela qual 1° Etapa: Recepção O material chega à Cooperativa durante chuvas ocorre o empoçamento de água e quantidade expressiva de lama que se forma, o que torna difícil transitar transportado por caminhões que o descarregam diretamente no piso à entrada do galpão. nas áreas externas. 2° Etapa: Pré-Triagem Etapa na qual se inicia a primeira separação dos diferentes tipos de materiais recicláveis. 3° Etapa: Pesagem Realização da pesagem de todo material coletado. 4° Etapa: Separação e triagem Após serem pesados, os resíduos são separados novamente mediante classificação mais complexa, em bancadas, o que pode atingir até 24 separações, resultando em 75 tipos de materiais diferentes. 5° Etapa: Ensacamento Após a triagem em bancadas, os materiais são colocados em sacos. 6° Etapa: Segunda separação e triagem para plásticos e vidros Para plásticos: Realização de uma segunda separação e triagem em bancada específica, atingindo 10 subcategorias, de acordo com coloração e tipo de material. Para vidros: Realização de uma segunda separação e triagem em bancada específica, realizada em um recinto específico, resultado de uma subcategorização dos tipos de vidro. 7° Etapa: Prensagem O material, já separado, é prensado para a confecção de fardos. 8° Etapa: Enfardamento e estocagem Os fardos são estocados e depositados em setores internos da Cooperativa.

9° Etapa: Comercialização Nessa etapa, a RECICLAMP negocia a comercialização de todo o material disponibilizado pela triagem. 10ª Etapa: Remoção Os fardos são retirados por caminhões ou outros veículos.

CONSIDERAÇÕES Podemos concluir que a Cooperativa Antônio da Costa Santos necessita de condições apropriadas de organização de acordo com as especificidades do processo de trabalho. Apresenta algumas demandas para que ocorra um bom funcionamento. O espaço é grande mas precisa de melhorias, como organizar a distribuição e adequação de setores e a qualificação dos espaços externos.

PONTE ROLANTE Como mencionado, durante as visitas a ambas as Cooperativas, foram observadas algumas deficiências em relação ao modo como os resíduos chegam até as mesas de separação, dado que os materiais provenientes do despejo de caminhões de transporte que acessam as Cooperativas desde a rua são depositados diretamente no piso, o que indicou a necessidade de que o descarregamento fosse realizado em plataforma em dimensão e nível conveniente. Uma plataforma intermediária, fixa, de descarregamento tem a possibilidade de constituir um expediente conveniente para o recebimento adequado das cargas. Essa plataforma de recebimento geral poderia ser articulada a equipamentos superiores de içamento, para elevação de cargas de difícil manipulação manual, pelas suas dimensões ou peso excessivo. A carga içada ou vertida manualmente — preferivelmente com o auxílio de equipamentos convenientes para evitar o excesso de esforço físico —, seria, a seguir, transferida para trecho de plataforma afunilada, com declive suficiente para que o material alcance as mesas de separação. Seria desejável que, ao invés de um trecho fixo de plataforma afunilada, se pudesse contar com uma ponte rolante para destinação dos materiais à mesa de separação, acionada com as interrupções devidas, visando acelerar o processo de transporte para a etapa de separação, poupando trabalho e energia dos cooperados e também aumentando a intensidade da produção. Existem casos em que a plataforma de recepção destina os materiais mediante afunilamento em declive ou em funil vertical a plataformas rolantes de separação, o que possibilita a separação e triagem em linha, definindo um arranjo espacial específico que implica em custos de instalação, gastos com energia e manutenção. Foi verificada a possibilidade de implementação de painéis de captação de energia solar sobre a cobertura do galpão, o que levaria à redução dos custos de energia fornecidos pela concessionária.

CONCLUSÃO PRELIMINAR Esta atividade, encampada pelo PET – Arquitetura e Urbanismo permite, como se buscou evidenciar, a democratização do ensino, ressaltando, como processo pedagógico de aprendizado, a importância do tratamento dado aos resíduos sólidos tanto regionalmente quanto, por extensão de entendimento, na própria Instituição, sendo que, nesse sentido, como desdobramento, o grupo prevê, por meio de palestras, cartazes e campanhas, a conscientização sobre o tema na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, buscando a repercussão em discussões sobre possíveis soluções a serem implementadas e a amplitude do problema no seu âmbito urbanístico. Este texto, em forma de Caderno de Apresentação, é resultado de um processo de estudo acadêmico integrado, que contou com diversos agentes e participantes para sua composição final, a partir de visitas de campo em duas cooperativas de reciclagem na cidade de Campinas, que se organizam de maneiras distintas. Em seu desenvolvimento foram realizadas análises sobre a área de estudo e suas respectivas tipologias e características morfológicas, levando em consideração parcerias, aspectos programáticos, setorização e espaços, fluxos, aspectos preliminares construtivos e morfológicos e elementos de inserção no território, como a relação das cooperativas com as comunidades e a relação com a topografia. Nessas visitas a campo foi observado que as diferentes cooperativas se organizam a partir de lógicas singulares, isto é, há variações, para cada cooperativa, na organização das etapas de separação dos resíduos, na maneira como o produto final é estocado, na disposição dos equipamentos e maquinários e nos espaços, de acordo com a quantidade de materiais, como também há diferentes relações entre os cooperados, na estruturação do trabalho. Tais diferenças, embora resultem em configurações distintas de cooperativas, não interferem no significado da natureza dessas organizações, que se constituem como associações autônomas de pessoas que se unem e se organizam, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas e sociais comuns, por meio de um empreendimento de propriedade coletiva e democraticamente gerido.

Durante este estudo inicial, o PET–Arquitetura e Urbanismo da PUC-Campinas, sob tutoria do Professor Doutor Luiz Augusto Maia Costa, juntamente com as docentes convidadas — professoras doutoras Vera Santana Luz e Renata Baesso Pereira — por intermédio do Sr. José Ronaldo Salles, teve a oportunidade de um primeiro contato com as cooperativas de reciclagem Nossa Senhora Aparecida, no Jardim. Proença, próxima à região central, e Antônio da Costa Santos, no Jardim Satélite Íris II, no distrito do Campo Grande, sendo possível que os alunos conhecessem, por aproximação real, aspectos da dinâmica das cooperativas, dos processos de separação e triagem de resíduos sólidos recicláveis possibilitando, principalmente, iniciar o entendimento de demandas específicas, precariedades e qualidades nas estruturas de cooperativas que estão localizadas em áreas diferentes da cidade de Campinas. Em uma análise preliminar, foi observada uma série de disparidades que se referem a espaços sem qualidade que necessitam de projeto para a devida adequação. Para tanto, as professoras convidadas colaboram com conhecimentos sobre os temas da reciclagem e da sustentabilidade. Para uma análise e compreensão convenientes do tema, os levantamentos em campo foram realizados juntamente com o acompanhamento do Sr. Ronaldo e de cooperados, que tinham maior conhecimento do assunto e com melhor relacionamento com os demais cooperados. O resultado apresentado neste Caderno configura um primeiro relatório de informações técnicas, que evidencia desde os inúmeros tipos de materiais recicláveis e aqueles que são descartados no processo de separação e triagem, suas etapas, os equipamentos e estruturas necessárias para o bom funcionamento de cada cooperativa, a setorização dos espaços, a organização e disposição dos equipamentos e mobiliário onde despontaram dois fatores importantes, a saber: a situação estratégica de recepção dos materiais provenientes da coleta de resíduos e a estocagem e expedição dos fardos para comercialização. Complementarmente, foi importante

considerar a quantidade de cooperados que trabalham em cada uma das unidades visitadas, como é o processo de seleção para seu acesso às cooperativas, a média de materiais triados diariamente, a divisão de lucros e a quantidade de horas trabalhadas por dia, como processo de entendimento de metas da cooperativa. Durante as visitas às cooperativas foi observado que a Nossa Senhora Aparecida apresenta condições consideradas como “ideais” de projeto. Embora apresente algumas deficiências em sua estruturação, o espaço possui boas condições de funcionamento, grandes salas destinadas aos horários de descanso dos funcionários, boas condições de iluminação e ventilação naturais, salas de reuniões e escritórios com o devido conforto, podendo ser considerada como um lugar agradável de trabalho e organização cooperada. A segunda cooperativa visitada, a Antônio da Costa Santos, é um exemplo questionável, mediante a grande quantidade de deficiências apresentadas nos espaços, fato este que pode resultar em um futuro trabalho de reorganização espacial e de disposição de equipamentos e mobiliário dessa cooperativa, a ser realizado como estudo acadêmico pelo PET–Arquitetura e Urbanismo. Conclui-se que as informações adquiridas foram fundamentais para um primeiro entendimento do que se espera para uma cooperativa, referendando a hipótese de um projeto modular flexível, sistematizado para replicabilidade, que seja capaz de atender às diferentes etapas do processo de separação e triagem, de modo funcional e confortável, resolvido de modo correto técnica e morfologicamente e passível de ser adaptável, como sistema, em diferentes localidades, bem como da necessidade de espaços complementares de apoio e descanso dos cooperados.

REFERÊNCIAS PROJETUAIS 17

Diretrizes - Ministério das Cidades É diretriz do termo de referência técnico: elaboração do projeto básico e executivo completo de galpão / unidade de triagem para coleta seletiva a definição de projetos de galpão eficientes, para que seja melhorada a renda dos catadores, além de um processo de seleção de materiais que resulte no baixo índice de rejeito. Adequação do terreno: verificar a legislação de uso do solo no local escolhido, as características hidrológicas da área e a licença ambiental. Ainda, sondagens no solo são importantes para definição das fundações. Estruturas e disposição: o termo de referência técnico do Ministério das Cidades dá preferência ao uso de materiais pré-fabricados de concreto armado e metal e sugere a análise da possibilidade de uso de mezanino. O fechamento das vedações deve prever segurança a incêndio e a estrutura metálica deve ser externa aos fechamentos para segurança contra incêndio. Para a abertura da cobertura, é recomendado haver aberturas nas coberturas para a conveniente ventilação superior cruzada. O uso de sheds e superfícies brancas é indicado também para buscar conforto térmico e redução da iluminação artificial. Na área de entorno, recomendase a compactação do solo e distribuição de pedriscos. Para áreas onde está previsto o tráfego de caminhões e demais veículos pesados, o termo de referência técnico do Ministério salienta a importância de pavimentação com material de maior resistência. O Ministério das Cidades sugere que os galpões contam com sistema de energia solar. Instalações: O galpão deve ser composto de uma área de descarga, silo com área para armazenar um dia e meio a dois dias da coleta diária prevista, uma área para triagem primária e secundária, área para prensagem, setor para estoque de fardos e expedição com capacidade para armazenar em torno de uma semana de cargas fechadas. As baias intermediárias devem usar estruturas em perfis metálicos, sendo que as telas metálicas devem ser de fio grosso com dispositivo de travamento superior e fechamento frontal.

TIPOS DE TRIAGEM E EQUIPAMENTOS

Segundo o termo de referência técnico elaborado pela secretaria nacional de saneamento ambiental há dois tipos básicos de centrais de triagem: 1- Aquelas com esteira, que transportam os resíduos e impõem ritmo ao trabalho; têm custo maior na aquisição de equipamentos e de manutenção. O nível de rejeitos é da ordem de 25% a 30%, sendo que a quebra de equipamentos interrompe a triagem e o sistema acaba por excluir idosos e pessoas com condições mais lentas de trabalho. 2- Centrais de triagem compostas apenas de silos e mesas, onde não há custo referente a equipamentos mecanizados, sua instalação e manutenção. O índice de rejeitos deste processo é bem menor, em torno de 5%, e cada pessoa trabalha em seu ritmo próprio. O Ministério aponta que as centrais de triagem em mesa têm maior capacidade de armazenamento e emprega maior número de pessoas. As soluções também podem ser combinadas ou haver re-triagem de materiais para que o volume de rejeitos, no caso das centrais com esteira, seja reduzido. A área para a construção dos centros de triagem não difere quanto ao tipo escolhido, de acordo com as diretrizes do Ministério das Cidades. Prevê-se que um galpão de pequeno porte terá, em média, 300 m² edificados e precisará de uma prensa enfardadeira vertical com capacidade para 20 toneladas, uma balança mecânica com capacidade para 1.000 kg e um carrinho plataforma com dois eixos. Já no caso de galpões de porte médio, são necessários cerca de 600 m² edificados, e será necessário contar com uma empilhadeira simples com capacidade de 1.000 kg, deslocamento manual e energia de elevação elétrica. Para galpões de grande porte, estimados em cerca de 1,2 mil m² edificados, serão necessárias duas prensas e dois carrinhos, além de uma balança e uma empilhadeira.

ACESSIBILIDADE Preconiza-se que toda a edificação deverá ser sinalizada com piso tátil no início e término das rampas e escadas (conforme item 10 da NBR 9050/04), maçanetas de alavanca, com interruptores que distem 1 m do piso e portas com vão mínimo de 80 cm. As grelhas devem ter vão livre máximo de 1,5 cm (conforme item 6.1.5 da NBR 9050). Os corrimãos das escadas e das rampas deverão ser duplos e ter altura de 70 cm e 90 cm do piso acabado em qualquer edificação. O desnível entre pisos cimentados e gramados deve ser inferior a 0,5 cm de altura. Os pisos externos deverão ser executados com inclinação transversal máxima de 3%. É necessário prever bebedouros acessíveis, bancada dos lavatórios com 80 cm de altura e altura mínima livre de 73 cm em relação ao piso.

INSTALAÇÕES DE APOIO De acordo com indicações do termo de referência técnico do Ministério das Cidades, a área do escritório deve ter, no mínimo, 12 m². Para calcular o número de vasos sanitários e lavatórios, o órgão indica a proporção de uma unidade para cada 20 usuários. No caso de chuveiros, estipula um para cada dez usuários. O boxe mínimo para sanitários deve ser de 1 m² e a largura mínima

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental para lavatório é de 60 cm. Os armários devem ser individuais com 1,5 m² disponíveis por usuário, com compartimento duplo com as dimensões de 90 cm de altura, 30 cm de largura e 40 cm de profundidade. O refeitório deve contemplar a área de 1 m² por usuário, contendo pia, bebedouro, aquecedor de marmitas e fogão. A possibilidade de conversão do refeitório em para treinamentos e reuniões deve ser prevista. Para tanto, é indicado o uso de mesas móveis.

Em uma central com mesa linear, um trabalhador ocupará 1,5 m linear da esteira, precisará de área de 2,4m² para colocação de tambores de separação dos materiais mais constantes e 1m² para disposição dos sacos de separação de materiais menos constantes. Um corredor de 1m linear é necessário para deslocamento dos tambores cheios. Em triagem com mesas transversais, estas devem ter 2,80 m de comprimento por 1 m de largura (cada uma comportando quatro trabalhadores). Entre uma mesa e outra, recomenda-se o espaço de 2,80m para acomodação dos tambores. É necessário manter pelo menos 1 m de corredor para transporte dos tambores.

Para dimensionamento do galpão, o termo de referência técnico do Ministério das Cidades indica um padrão de produtividade por trabalhador, considerando que cada metro cúbico de resíduo sólido coletado pesa, em média, 45 kg. Os coletores de rua conseguem recolher até 160 kg/dia; cada triador interno separa até 200 kg/dia. Recomenda-se um deslocador de tambores a cada cinco triadores; um retriador de plástico a cada cinco triadores; um retriador de metal a cada 15 triadores. Um enfardador consegue contemplar a produtividade de 600 kg/dia. É aconselhável um administrador a cada 20 pessoas na produção. Para a organização do trabalho é preciso definir a área adequada para cada usuário.

Resumo : Diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de covid 19 O objetivo das diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis é auxiliar na atuação no ministério público, na defesa pública, de órgãos públicos e de entidades que atuam para a melhoria da coleta seletiva e das condições de segurança das catadoras e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. (DIRETRIZES COLETA SELETIVA E COVID, 2020. Instituições e entidades que participaram desse trabalho: segurança e medicina do trabalho, saúde ocupacional, vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, direitos humanos, direito do trabalho, direito ambiental, direito das minorias, direito sanitário, governança, gestão pública e privada de riscos, metodologia do direito e da pesquisa. Debate se a coleta seletiva deve continuar ou não durante a pandemia. Por conta da carência de estruturas adequadas, falta de equipamentos de proteção individual para os catadores e catadoras, as coletas seletivas foram suspensas ou diminuíram o ritmo, iniciativa que partiu das próprias cooperativas ou por determinação das autoridades locais. Algumas organizações continuaram com suas atividades ou as retomaram após um curto período de paralisação, mesmo não contemplando a infraestrutura adequada perante os riscos do atual cenário da pandemia. Um tema que pesa no debate sobre a paralisação das atividades é a proteção social dos trabalhadores, já que na maioria dos casos os cooperados dependem exclusivamente dessa atividade para ter acesso a renda mínima que garanta sua sobrevivência. Além do advento da pandemia, já existiam outros diversos riscos à saúde associados à atividade de coleta seletiva.Como já enfatizado , o problema da emancipação econômica dos catadores e catadoras é um aspecto importante a ser considerado. Cita-se o espaço de diálogo criado pelo projeto Conexão Água para tratar do assunto e buscar subsídios para a retomada das atividades, porém as diretrizes tomadas nesse diálogo não tiveram a intenção de superar todos os problemas existentes nessa atividade, mas sim alinhar as recomendações básicas de saúde. A coleta seletiva é uma das principais estratégias a ser fomentada pelo poder público para diminuir a quantidade de resíduos sólidos nos aterros. A atividade da coleta seletiva e a triagem devem ser consideradas como serviços essenciais, uma vez que tais atividades desempenham importante papel para a sustentabilidade ambiental, econômica e social urbana. (Segundo Lei Federal nº 12.305/10): São atividades interdependentes e complementares e

possibilita economia no uso de recursos naturais e de insumos como água e energia, além de reduzir significativamente a disposição final de resíduos sólidos no solo e, consequentemente, a emissão de gases de efeito estufa. (art. 33 da Lei 12.305/10) Anteriormente, os municípios concentravam a responsabilidade em relação à coleta seletiva; atualmente essa responsabilidade vem sendo compartilhada entre os diversos atores da cadeia de reciclagem. Após o processo de coleta, outras etapas são realizadas como a recepção, transporte do material, triagem, classificação, prensagem e pesagem, armazenamento, processamento e comercialização, que, no caso do Brasil, estão concentradas sobretudo nas atividades das catadoras e dos catadores. As catadoras e catadores de materiais reutilizáveis têm papel de protagonistas, o que é evidente para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Tal política prevê o incentivo à criação e desenvolvimento de cooperativas e de outras associações de catadores de materiais reutilizáveis. Lei 11.445/07 (2010): O fortalecimento da coleta seletiva com inclusão socioprodutiva de catadoras e catadores não é direcionado apenas para aqueles já organizados, mas também para os que ainda trabalham em condições precárias, nas ruas e lixões. Para iniciar esse processo de inclusão, o primeiro passo é cadastrá-los, especialmente no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)”. (Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007) A Coleta seletiva e a triagem estão entre as atividades essenciais, portanto também se sujeitam aos princípios de continuidade, regularidade, segurança e qualidade. Conforme art. 40 da Lei 11.445/07 e 17, I, do Decreto 7.217/10: “Tal interrupção a ser devidamente motivada, pela sua natureza temporária, deve necessariamente estar vinculada a um plano de restabelecimento imediato dos serviços de coleta seletiva, de triagem e de destinação dos materiais recicláveis, tão logo possível.” As cooperativas devido ao período específico de proteção perante a pandemia de Covid-19, no qual se coloca em risco a saúde dos cooperados, podem paralisar suas atividades por um período de tempo para se adequarem às normas de segurança. Para tanto, deve ser consultado o arcabouço jurídico de saúde e segurança do trabalho. O Decreto Decreto Federal n° 10.329, de 28.04.2020, publicado em 30 de abril de 2020, ( DIRETRIZES COLETA SELETIVA E COVID, 2020) causou mau entendimento ao considerar as atividades de catação e triagem como essenciais trazendo um efeito negativo sobre o entendimento destas atividades, e causando danos incontornáveis para a saúde e

bem-estar da população brasileira. A convenção de Basiléia trata-se de um acordo que define mecanismos de organização dos movimentos transfronteiriços de resíduos sólidos e líquidos perigosos e sua deposição final. As partes da Convenção da Basiléia estão trabalhando em um documento de orientação para o gerenciamento correto dos resíduos domiciliares. (Conforme o decreto N°875 de julho de 1993): De acordo com essa nota técnica, os resíduos domiciliares produzidos por aqueles que se encontram em isolamento domiciliar ou quarentena, e por quem lhe prestar assistência, com suspeita ou confirmação de infecção pela COVID-19, devem ser identificados com “infectantes”, de modo a não causar problemas para o trabalhador da coleta e para o meio ambiente e, depois, ser encaminhados para a coleta de resíduos sólidos urbanos. [...] a população deve tomar especial cuidado para não descartar artigos de uso pessoal e sanitário, tais como lenços ou papel higiênico em sistemas destinados à coleta de resíduos recicláveis. Deve também redobrar os cuidados ao embalar os resíduos para que os sacos estejam íntegros no momento do descarte, prevenindo assim riscos à saúde dos profissionais da coleta pública. (CVS –SAMA 7/2020) É recomendável que os resíduos sejam armazenados com segurança por 72 horas antes do descarte para que sejam minimizadas as chances de contaminação. Recomenda-se que os resíduos sejam devidamente lacrados e embrulhados de preferência em dois sacos. É também preconizado que sejam viabilizadas campanhas de comunicação e conscientização para o conhecimento da população de como estão sendo realizados todos os procedimentos de acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte para que se minimize os riscos de contágio pela COVID-19 por parte dos trabalhadores do processo de reciclagem. Segundo as Diretrizes Gerais aos Municípios e Distrito Federal: [...] com o objetivo de melhorar as condições de saúde e de trabalho das catadoras e dos catadores, deverá ser adotado um conjunto de ações urgentes e de estratégias,

contando com o envolvimento de todos os atores nacionais que atuam na operação, na gestão, na vigilância e na assistência, bem como de todos aqueles no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (as Diretrizes gerais aos Municípios e Distrito Federal, 2020) As Diretrizes Gerais dos Municípios e Distrito Federal apontam para a necessidade imediata da ampliação de acesso dos catadores a equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados e materiais de limpeza e higiene pessoal. Há situações nas quais tais cuidados e implementações não são possíveis, sendo os casos de trabalhadores informais. Tendo em consideração a Lei Complementar Nº 173, De 27 De Maio De 2020 estabelecida pela Prefeitura Municipal de Campinas, no dia 23 de março de 2020, o município decretou estado de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19. Em correspondência, o Departamento de Vigilância e Saúde realizou inspeções nas cooperativas de materiais recicláveis, a partir do que foram identificadas condições não adequadas para a higienização das mãos e superfícies. Salientou-se também que há uma deficiência estrutural, relacionada à quantidade e qualidade da limpeza geral dos espaços de vestiários e sanitários. A partir destas inspeções, tal departamento suspendeu as atividades de coleta, triagem e comercialização dos materiais recicláveis, no período de quarentena determinado pelo município de Campinas. Segundo manual operacional produzido pelo observatório da reciclagem inclusiva e solidária, as medidas de proteção necessárias para a segurança dos cooperados e conveniente manejo dos materiais são: Os materiais coletados devem passar pelo processo de desinfecção e pela quarentena; tais objetos deverão ser armazenados nos galpões e devem, também, ser expostos ao sol, cobertos por lonas pretas. Os catadores devem indicar a data de entrada de cada material e a data do final do período de quatorze dias. Devem ser instalados, sistemas de desinfecção e higiene nas cooperativas, como lavatórios para as mãos, desinfecção dos sapatos e disponibilização de frascos de álcool em gel. Além disso, devem ser fornecidos equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, protetores faciais, luvas, calçados fechados, toucas, aventais e uniformes de trabalho com mangas longas. Sobre a disposição dos trabalhadores, é sugerido o afastamento dos cooperados maiores de sessenta anos, pessoas portadoras de doenças crônicas como diabetes, pressão alta e doenças respiratórias e isolamento dos que apresentarem os sintomas da doença, tais como perda de olfato e paladar, febre, dor no corpo, e tosse. Nas Cooperativas, deve-se reduzir a quantidade de pessoas trabalhando simultaneamente, portanto a divisão de turnos pode constituir uma opção. Os cooperados devem ficar a uma distância de,

no mínimo, dois metros entre si. Para minimizar os riscos de contágio dos trabalhadores no trajeto de suas residências até o local de trabalho, deve ser realizado, quando possível, o afastamento de trabalhadores que dependem somente de transporte público. Recomendase estabelecer horários de trabalho diferentes dos horários comerciais, evitando o trajeto nos horários de pico, determinar turnos e escalas alternadas. MEDIDAS A SEREM IMPLANTADAS OU VIABILIZADAS Adotar medidas normativas e administrativas necessárias visando ao imediato pagamento de renda mínima às cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis; Assegurar, por outros meios, na hipótese de inexistência de convênio ou contrato, a continuidade do pagamento das despesas de custeio das unidades de triagem de materiais recicláveis; Viabilizar a obtenção de auxílios sociais temporários, durante todo o período da pandemia, sem prejuízo da adoção de medidas complementares; Articular e diligenciar junto aos setores responsáveis pelos sistemas de logística reversa a existência ou possibilidade de implantação imediata, de remuneração emergencial das catadoras e dos catadores e cooperativas; Os Municípios e o Distrito Federal também poderão diligenciar, se o caso, junto aos demais agentes econômicos e sociais responsáveis pelo retorno ao ciclo produtivo dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis, como as empresas privadas e setores de logística reversa, a obtenção de outras formas de cooperação, parceria, apoio e custeio das medidas de segurança das catadoras e dos catadores, bem como a manutenção ou retomada da das atividades de coleta seletiva, visando à redução do ônus sobre o orçamento municipal; Abster-se de aplicar sanções ou penalidades contratuais às Cooperativas. Fornecer equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e outros equipamentos adequados e obrigatórios; Os EPIs deverão ser entregues antes do início do exercício da função do cooperado ou contratado; Fornecer sabonete líquido e álcool em gel (70%) para todos os estabelecimentos em que laborem as catadoras e catadores de materiais recicláveis; Fornecer material para limpeza; Fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção no ambiente de trabalho e o uso dos equipamentos de proteção individual e coletivos; Deverão ser intensificadas as orientações de saúde e de segurança do trabalhador, bem como os cuidados necessários na operação durante a situação de emergência;

Realizar monitoramento periódico da saúde das catadoras e dos catadores, com a testagem constante de contaminação pelo novo coronavírus. (diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de covid-19, 2020). De acordo com algumas diretrizes e com o plano de São Paulo para retomada das atividades, são descritas no texto (diretrizes técnicas e jurídicas para a coleta seletiva e triagem de materiais recicláveis durante a pandemia de covid-19, 2020), medidas a serem tomadas na retomada do trabalho das cooperativas, quais sejam: Fornecer equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos adequados e obrigatórios, necessários à execução dos serviços do objeto contratado, exigindo a utilização destes; Os EPIs deverão ser entregues antes do início do exercício da função do cooperado ou contratado; Fornecer sabonete líquido e álcool em gel (70%) para todos os estabelecimentos em que laborem as catadoras e catadores de materiais recicláveis; Fornecer material para limpeza, bem como produtos e orientações necessários à higienização dos EPIs, vestiários, refeitórios e demais locais de trabalho, veículos (caminhões coletores, carretas, furgões, etc.) e contentores, sempre que possível com utilização de desinfetantes; Fiscalizar o cumprimento das medidas de prevenção no ambiente de trabalho e o uso dos equipamentos de proteção individual e coletivos; Intensificar as orientações de saúde e de segurança do trabalhador, bem como os cuidados necessários na operação durante a situação de emergência; Se a qualquer momento forem identificadas irregularidades na adoção de medidas de segurança e das rotinas determinadas pelos órgãos competentes, que visam as precauções universais para evitar a exposição dos trabalhadores aos riscos ocupacionais, principalmente o biológico, bem como a exposição das pessoas e do meio ambiente aos riscos de disseminação da COVID-19, as atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis deverão ser suspensas, assegurando-se renda e subsistência aos cooperados e cooperadas durante o período de interrupção. Mais orientações gerais foram dadas, como o uso de álcool gel, distanciamento social e manter os ambientes ventilados. Na triagem de armazenamento, todos os produtos devem ser considerados potenciais portadores de vírus de Covid, portanto armazenados isoladamente por no mínimo 72h em local seco, ventilado e, se possível, com incidência solar.

Central de Triagem da Lapa

ESTRUTURA E DISPOSIÇÃO No caso da central de triagem da Lapa, no município de São Paulo, foi construído, no terreno de 3.202m², um galpão de 1.148m² em estrutura metálica em arcos , com 6m de altura no ponto mais alto, com vedação em paredes de blocos de concreto, ventilação natural realizada a partir de janelas e piso de concreto. Nas laterais da cobertura foi prevista a instalação de veneziana industrial com ventilação permanente e aletas em PVC translúcido. Nas divisas, foram erguidos muros e nos 115 m de frente para a Marginal do Tietê, a proteção foi feita por grades. O portão de entrada tem 10 m de largura, conveniente para a entrada de caminhões e há uma guarita para controle de acesso. No entorno da edificação, e conforme sugestão do Ministério das Cidades, procedeu-se à compactação do solo e distribuição de pedriscos em área correspondente a 1.270 m². Uma área de 1.515 m² foi coberta com grama e foi alvo de paisagismo pelo plantio de espécies arbóreas, tais como Ipê roxo e Ipê amarelo. De acordo com a Prefeitura, priorizou-se a manutenção de áreas permeáveis , além da captação de águas pluviais por canaletas e reserva tanque de retenção . O próprio Ministério das Cidades orienta os municípios a trabalharem desta forma. Para áreas onde está previsto o tráfego de caminhões e demais veículos pesados, o Ministério das Cidades salienta a importância de contar com pavimentação com material de maior resistência. A Prefeitura do Município de São Paulo optou pelo revestimento de concreto armado.

Lapa, São Paulo INSTALAÇÕES:

INSTALAÇÕES DE APOIO

O galpão é composto por:

De acordo com indicações do Ministério das Cidades, a área do escritório deve ter, no mínimo, 12 m². Para calcular o número de vasos sanitários e lavatórios, o órgão indica a proporção um para cada 20 usuários. No caso de chuveiros, seria um para cada dez usuários. O boxe mínimo para sanitários deve ser de 1 m² e a largura mínima para lavatório de 0,6 m. Os armários devem ser individuais com 1,5 m² por usuário e compartimento duplo com 90 cm de altura, 30 c m de largura e 40 cm de profundidade. A área por usuário no refeitório deve ser de 1 m² com pia, bebedouro, aquecedor de marmitas e fogão. A possibilidade de conversão do refeitório em área de treinamento e reunião deve ser prevista. Para isso, é indicado o uso de mesas móveis. Na central de triagem da Lapa, foram construídos: três sanitários especiais para pessoas com deficiência, de acordo com a NBR 9050, além de dois sanitários, um feminino e outro masculino; uma área de serviço e copa com 3,39 m²; uma oficina de 62,05 m² equipada com bancadas de concreto, computador, telefone, som, vídeo e impressora; refeitório de 20,13 m²; cozinha de 6,93 m² equipada com fogão com coifa e marmiteira e depósito de 7,76 m².

- Uma área de descarga; -Silo com área para armazenar um dia e meio a dois dias da coleta diária prevista; -Uma área para triagem primária e secundária; -Área para prensagem; -Uma para estoque dos fardos e expedição com capacidade para armazenar mais ou menos uma semana de cargas fechadas. -As baias intermediárias devem usar estruturas em perfis metálicos sendo que as telas metálicas devem ser de fio grosso com dispositivo de travamento superior e fechamento frontal.

DEMANDAS ATUAIS

03 Cooperativa São Bernardo ATUAL INSERÇÃO URBANA DA SÃO BERNARDO

Habitação Comércio Institucional

Em parceria com a Natura e a ARCOR, foi elaborada uma cartilha que exprime a experiência da Reciclamp com condições que foram distribuídas para outras cooperativas como modelo de experiência. A cooperativa São Bernardo atualmente está localizada no Bairro Vila Industrial, Campinas, em uma área pública. Tem sido pressionada, e, inclusive, atualmente está sofrendo ingerências da Secretaria da Saúde para que seja realocada, de seu endereço, próximo ao Hospital Mário Gatti e ao cinturão de equipamentos da área da saúde, como o Hospital do Câncer e Hospital Metropolitano. O lugar estimado para realocação fica no bairro Jardim Monte Alto, a mais de 9 km de distância do seu endereço atual. O impacto maior dessa mudança será na vida dos trabalhadores da Cooperativa São Bernardo; dado o padrão das pessoas que trabalham nas cooperativas residirem perto, essa mudança brusca gera um impacto na economia das pessoas. A região de realocação se insere em um tecido urbano diferente do atual, caracterizado como uma área majoritariamente residencial, mas com potencial de crescimento englobando diversos usos. O local ainda não é definitivo pois, para construção de uma cooperativa, se faz necessário uma audiência com os moradores em um raio de 300 metros, apresentando o projeto e as propostas bem como que seja do consentimento dos mesmos sua instalação.

Áreas Verdes Áreas Sem Uso

Área Projeto

Institucional

Comércio

Matas Ciliares

Habitação

Áreas Verdes

Ribeirão Piçarão Novo Local Local Existente Rod.Bandeirantes Rod. Anhanguera

Rodovia Adalberto Panzan Avenida Robert Bosh Avenida Lix da Cunha

Jardim Monte Alto, Campinas

Afastamento e recuos III - na ZAE A, para lotes ou glebas com área superior a 2.500,00m² (dois mil e quinhentos metros quadrados): a) afastamentos junto à divisa de fundo, devem ser maiores ou iguais a: 1. 6,00m (seis metros) para a edificação com altura inferior ou igual a 58,00m (cinquenta e oito metros); b) afastamentos junto a todas as divisas laterais, devem ser maiores ou iguais a: 1. 3,00m (três metros) para a edificação com altura inferior ou igual a 37,00m (trinta e sete metros); 2. 6,00m (seis metros) para a parte da edificação com altura superior a 37,00m (trinta e sete metros) e altura inferior ou igual a 58,00m (cinquenta e oito metros); c) recuos, frontal e de fundos, devem ser maiores ou iguais a: 1. 6,00m (seis metros) para a parte da edificação com altura inferior ou igual a 110,00m (cento e dez metros); d) recuo lateral deve ser maior ou igual a: 1. 3,00m (três metros) para a parte da edificação com altura inferior ou igual a 87,00m (oitenta e sete metros);

Zoneamento É definido o zoneamento da seguinte forma (LEI COMPLEMENTAR, 2018): MZM - Macrozona Macro Metropolitana ZM1 - Zona Mista 1: Reconhecer ou promover bairros com mistura de usos residenciais, mistos e não-residenciais. USOS: Permite os usos profissionais autônomos, associativo ou microempreendedor individual na própria residência e usos não residenciais de impacto não significativo (nível de ruído máx. 50 dB diurno e 45 dB noturno) e de baixo impacto (nível de ruído máx. 55 dB diurno e 50 dB noturno), isto é, compatível com o uso residencial. Usos noturnos e de médio impacto (nível de ruído máx. 60 dB diurno e 55 dB noturno) apenas nas vias coletoras e arteriais. ZAE A - Zona de Atividade Econômica: Zona de interesse estratégico para desenvolvimento de atividade econômica admitindo-se usos não-residenciais de baixo, médio e alto impacto. Coeficiente de aproveitamento II - Zona Mista 1 - ZM1: zona residencial de baixa densidade habitacional, com mescla de usos residencial, misto e não residencial de baixa e média incomodidade compatíveis com o uso residencial e adequados à hierarquização viária, observado que: a) o CA min. será equivalente a 0,25 (vinte e cinco centésimos); e b) o CA máx. será equivalente a 1,0 (um); VII - Zona de Atividade Econômica A - ZAE A: zona de interesse estratégico para desenvolvimento de atividade econômica, destinada a usos não residenciais de baixa, média e alta incomodidade, observado que: a) o CA min. será equivalente a 0,25 (vinte e cinco centésimos); e b) o CA máx. será equivalente a 2,0 (dois); Altura Máxima As tipologias HMV, CSEI e HCSEI deverão respeitar os seguintes parâmetros comuns: I - a altura máxima será: a) na ZM1: menor ou igual a 23m (vinte e três metros); Área mínima e máxima do lote Novos parcelamentos: 19 a 65 unidades hab./hectare; Lote mínimo = 125 m² e máximo = 5.000 m². Testada mínima Testada mínima de 16,00m (dezesseis metros).

03 Cooperativa São Bernardo ASPÉCTOS BIOFISICOS

ASPECTOS BIOFÍSICOS Indice de permeabilidade É a razão entre a área permeável e a área do lote. O IP mínimo deve ser exigido para toda edificação nova. Macrozona Urbana e Macrometropolitana (já parcelada em 2015) = 0,20 OBS: Imóvel identificado no cadastro como patrimônio público. Processo: Nº 04/03 - Conjunto de áreas verdes naturais - fragmentos de matas remanescentes, incluídos os parques e bosques, que contém áreas de vegetação nativa, de floresta estacional semidecidual, de floresta paludosa e cerrado, no município de Campinas. (CONDEPACC, processo: Nº 04/03, Item 92) Informações: A - Qualquer intervenção nos trechos das ruas, quando houver rua/estrada/caminho, que margeiem as matas tombadas deverá ser previamente analisada e aprovada pelo CONDEPACC. B - Faixa de 30,00 metros margeando as matas tombadas.

Jardim Monte Alto, Campinas

Conclusão Final

O Projeto de Extensão Reciclagem se iniciou no segundo semestre de 2019, com o objetivo de realizar estudos e ensaios projetuais, a fim de investigar hipóteses espaciais para futuras construções de um sistema tipológico modular e adaptável, abrigando as atividades de cooperativas de separação de resíduos recicláveis, de acordo com as especificidades programáticas, de organização e demandas. O presente caderno surge então da necessidade de entender o processo de triagem dos resíduos sólidos, o qual funciona de maneira específica e sistematizada. A partir do estudo realizado, é visível a importância das cooperativas de coleta e manuseio dos materiais recicláveis e reutilizáveis para a sociedade e para os cooperados, sendo um tema de grande interesse para o grupo, a fim de entender cada vez mais a complexidade da tipologia e todos os aspectos necessários para a produção projetual deste programa.

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PET ARQUITETURA E URBANISMO PUC - CAMPINAS