1
2
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
POLICIAIS MILITARES PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
EDIÇÃO ESPECIAL
Belo Horizonte 2016 3
4
GOVERNADOR DO ESTADO Fernando Damata Pimentel COMANDANTE GERAL DA PMMG Cel PM Marco Antônio Badaró Bianchini CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA PMMG Cel PM André Agostinho Leão de Oliveira CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes CONSELHO EDITORIAL Cel PM Eduardo César Reis Comandante da Academia de Polícia Militar Cel Ref César Braz Ladeira Presidente da União dos Militares de Minas Gerais Ten-Cel PM Welerson Conceição Silva Comandante da Escola de Formação de Soldados Ten-Cel Ref João Bosco de Castro Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa Maj PM Eugênio Pascoal da Cunha Valadares Subcomandante da Escola de Formação de Soldados 1º Ten PM Tyrone da Silva Teixeira Chefe de Curso da Escola de Formação de Soldados Revisão 1º Ten PM Tyrone da Silva Teixeira Prof.ª Yara Rosa Bruno da Silva Sd 2ª Cl PM Oliveira Paulino Sd 2ª Cl PM Rafael Amaro Sd 2ª Cl PM Kamila Carvalho
Projeto Gráfico e Diagramação Sd 2ª Cl PM Silva Coelho Sd 2ª Cl PM Pharlem Sd 2ª Cl PM Vitor Vieira Capa Sd 2ª Cl PM Silva Coelho Pesquisadores
Ten-Cel Ref João Bosco de Castro Maj PM Eugênio P. da Cunha Valadares 1º Ten PM Tyrone da Silva Teixeira 3º Sgt PM Guilherme de Oliveira Sd 2ª Cl PM Oliveira Paulino Sd 2ª Cl PM Rafael Amaro Sd 2ª Cl PM Pharlem Sd 2ª Cl PM Silva Coelho Sd 2ª Cl PM Kamila Carvalho Sd 2ª Cl PM Niag Silva Sd 2ª Cl PM Túlio Corrêa Sd 2ª Cl PM Pâmela Barbosa Sd 2ª Cl PM Regiane
Sd 2ª Cl PM Michel Lima Sd 2ª Cl PM Veloso Sd 2ª Cl PM Marthielle Sd 2ª Cl PM Melquiades Sd 2ª Cl PM Pauliana Coimbra Sd 2ª Cl PM Patrícia do Carmo Sd 2ª Cl PM Batisteli Sd 2ª Cl PM Pedro Kauan Sd 2ª Cl PM Rafaela Guimarães Sd 2ª Cl PM Rilley Sd 2ª Cl PM Simões Sd 2ª Cl PM Tauane Cristina Sd 2ª Cl PM Nemias
5
_______________________________________________ Policiais Militares Protagonistas da História. Belo Horizonte: Escola de Formação de Soldados - PMMG, 2016. P766 242 p. :il Edição Especial elaborada por Equipe de Alunos do Curso de Formação de Soldados /2016. Contém referências e fotos. 1. Historiografia de Polícia Militar de Minas Gerais. 2. Biografias de Militares. 3. História - Policiais Militares. I. Academia de Polícia Militar. II. Escola de Formação de Soldados. III. Reis, Eduardo César – Cel.PM ( org.). IV. Silva, Welerson Conceição - Ten-Cel PM (org.) V. Título. CDU – 355.48
_______________________________________________ Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca da APM - PMMG
6
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Dedicamos esta obra ao policial militar mineiro que por quase dois séculos e meio tem devotado sua vida à segurança, à ordem, à lei e à pátria.
7
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
8
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Em Friburgo, à noite, o Coronel Amaral, chegado àquela cidade com o grosso das tropas, recebia da Junta Provisória, que assumira o poder, por um de seus membros, um telefonema para sustar o avanço da coluna. ... Mas, honrando as tradições de bravura e fidelidade da Força Pública de Minas Gerais, cuja oficialidade e praças tiveram, ao lado dos não menos valorosos patriotas, um papel decisivo em uma luta improvisada, o coronel, à ordem dada, não vacilou em responder intrepidamente: - Esta coluna só recebe ordens do Presidente Olegário Maciel! E amanhã entrarei com ela no Rio! Ao amanhecer do dia seguinte, com efeito, concluindo uma jornada épica, entrava a Coluna Amaral na Capital do país, a tempo de intervir para pôr fim a um choque entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros da Guanabara. As forças mineiras desfilaram pelas ruas da Capital Federal sob aclamações. [...] “São os soldados de Minas Gerais!” Eram sim, os mineiros. Os mineiros que passavam. E redobraram as aclamações”. (WALDEMAR PEQUENO apud ANDRADE, 1976)
9
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
10
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR LISTA DE FIGURAS Figura 1 - Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes) Figura 2 - Fotos Tiradentes Figura 3 - Ten-Cel Francisco de Paula Freire de Andrade Figura 4 - Ten-Cel Francisco de Paula Freire de Andrade Figura 5 - Cel Roberto Drexler Figura 6 - Documentos históricos do Cel Drexler Figura 7 - Cel Afonso Elias Prais Figura 8 - Foto Cel Afonso Elias Prais Figura 9 - Gen Prof José Carlos Campos Christo Figura 10 - Fotos Gen Prof José Carlos Campos Christo Figura 11 - Cel Otávio Campos do Amaral Figura 12 - Medalha Cel Otávio Campos do Amaral Figura 13 - Cel José Vargas da Silva Figura 14 - Placa e Medalha Cel José Vargas da Silva Figura 15 - Cel Fulgêncio de Sousa Santos Figura 16 - Medalha Cel Fulgêncio de Sousa Santos Figura 17 - Cel Antônio de Oliveira Fonseca Figura 18 - Fotos Cel Antônio de Oliveira Fonseca Figura 19 - Coronel Luiz de Oliveira Fonseca Figura 20 - Foto Cel Luiz de Oliveira Fonseca Figura 21 - Cel Edmundo Lery dos Santos Figura 22 - Foto Cel Edmundo Lery dos Santos Figura 23 - Cel João Guedes Durães Figura 24 - Foto Cel João Guedes Durães Figura 25 - Cap Prof João Baptista Mariano Figura 26 - MesaMariano FGR Figura 27 - Cel Alvino Alvim de Menezes Figura 28 - Foto Cel Alvino Alvim de Menezes Figura 29 - Cel Juscelino Kubitschek de Oliveira Figura 30 - Fotos JK Figura 31 - Cel Francisco de Campos Brandão Figura 32 - Foto Cel Francisco de Campos Brandão Figura 33 - Cel Egídio Benício de Abreu Figura 34 - Orquestra Sinfônica da PMMG Figura 35 - Cel Manoel José de Almeida
11
23 27 29 34 35 42 43 46 47 49 51 53 55 59 61 66 67 70 71 74 75 77 79 82 83 93 95 98 99 103 105 108 109 112 113
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Figura 36 - Fotos Cel Manoel José de Almeida Figura 37 - Cel Vicente Torres Junior Figura 38 - Estandarte do Sexto Batalhão Figura 39 - Cel Pedro Ferreira dos Santos Figura 40 - Livro Biografia Cel Pedro Ferreira dos Santos Figura 41 - Cel José Geraldo Leite Barbosa Figura 42 - Foto Cel José Geraldo Leite Barbosa Figura 43 - Cel Georgino Jorge de Souza Figura 44 - Foto Cel Georgino Jorge de Souza Figura 45 - Cel Argentino Madeira Figura 46 - Fotos Cel Argentino Madeira Figura 47 - Cel Manoel de Assumpção e Souza Figura 48 - Fotos Cel Manoel de Assumpção e Souza Figura 49 - Cel Saul Alves Martins Figura 50 - Fotos Cel Saul Alves Martins Figura 51 - Cel Affonso Heliodoro dos Santos Figura 52 - Fotos Cel Affonso Heliodoro dos Santos Figura 53 - Cel Paulo Penido Figura 54 - Fotos Cel Paulo Penido Figura 55 - Cel Antônio Norberto dos Santos Figura 56 - Livro “Policiamento” Cel Antônio Norberto Figura 57 - Ten-Cel Luiz de Marco Filho Figura 58 - Fotos Ten-Cel Luiz de Marco Filho Figura 59 - Cel José Geraldo de Oliveira Figura 60 - Fotos Cel José Geraldo de Oliveira Figura 61 - Ten-Cel-Prof Oswaldo de Carvalho Monteiro Figura 62 - Foto Ten-Cel-Prof Oswaldo de Carvalho Monteiro Figura 63 - Cel José Ortiga Figura 64 - Fotos Cel José Ortiga Figura 65 - Cel Carlos Augusto da Costa Figura 66 - Centro Odontológico Figura 67 - Cel Vicente Gomes da Mota Figura 68 - Museu dos Militares
12
117 119 121 123 129 131 137 139 145 147 150 151 155 157 173 175 179 181 184 185 188 189 192 193 197 199 208 209 214 215 218 219 223
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ALMG APM BGPM BI BPChq BPTran Cap CFO CTSP Cad CAO CAS CASP CEGESP Cel CESP CGDoc Cia PFem CFC CICOP CFS CFSd COPOM COPM CPC CTPM DEPM DI DOPM
Assembleia Legislativa de Minas Gerais Academia de Polícia Militar Boletim Geral da Polícia Militar Boletim Interno Batalhão de Polícia de Choque Batalhão de Polícia de Trânsito Capitão Curso de Formação de Oficiais Curso Técnico em Segurança Pública Cadete Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (atual CESP) Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos (atual CASP) Curso de Aperfeiçoamento em Segurança Pública (antigo CAS) Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Segurança Pública Coronel Curso de Especialização em Segurança Pública Centro de Gestão de Documentos Companhia de Polícia Feminina Curso de Formação de Cabos Centro Integrado de Comunicações Operacionais Curso de Formação de Sargentos Curso de Formação de Soldados Centro de Operações Policiais Militares Clube dos Oficiais da PMMG Comando de Policiamento da Capital Colégio Tiradentes da Polícia Militar Diretrizes de Educação da Polícia Militar Departamento de Instrução Diretriz de Operações Policiais Militares
13
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA DRH DP EAP EB EFO EFSD EPM EsAEx FAB Gen ICOP IGPM PM5 PMMG POV PPC QOE QOPM QOR QPE QPPM QPR RCAT RCONT RMBH RPMont RUIPM Sgt Ten-Cel UEOp
Diretoria de Recursos Humanos Diretoria de Pessoal (atual DRH) Exame de Aptidão Profissional Exército Brasileiro Escola de Formação de Oficiais Escola de Formação de Soldados Educação de Polícia Militar Escola de Administração do Exército Brasileiro Força Aérea Brasileira General Instrução de Conduta Operacional Inspetoria Geral das Polícias Militares Quinta Seção do Estado-Maior (Seção Estratégica de Marketing) Polícia Militar de Minas Gerais Posto de Observação e Vigilância Posto de Policiamento Comunitário Quadro de Oficiais Especialistas Quadro de Oficiais Policiais Militares Quadro de Oficiais da Reserva Quadro de Praças Especialistas Quadro de Praças Policiais Militares Quadro de Praças da Reserva Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito Região Metropolitana de Belo Horizonte Regimento de Polícia Montada Regulamento de Uniformes e Insígnias da Polícia Militar de Minas Gerais Sargento Tenente-Coronel Unidade de Execução Operacional
14
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR SUMÁRIO ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER (TIRADENTES)
................................................................................................. 23 TEN-CEL FRANCISCO DE PAULA FREIRE DE ANDRADE ... 29 CEL ROBERTO DREXLER ...................................................... 35 CEL AFONSO ELIAS PRAIS ................................................... 43 GEN PROF JOSÉ CARLOS CAMPOS CHRISTO ...................... 47 CEL OTAVIO CAMPOS DO AMARAL .................................... 51 CEL JOSÉ VARGAS DA SILVA............................................... 55 CEL FULGÊNCIO DE SOUZA SANTOS .................................. 61 CEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA .............................. 67 CEL LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA ....................................... 71 CEL EDMUNDO LERY DOS SANTOS .................................... 75 CEL JOÃO GUEDES DURÃES ................................................ 79 CAP PROF JOÃO BAPTISTA MARIANO ................................ 83 CEL ALVINO ALVIM DE MENEZES ...................................... 95 CEL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA ..................... 99 CEL FRANCISCO DE CAMPOS BRANDÃO ......................... 105 CEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU ....................................... 109 CEL MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA ...................................... 113 CEL VICENTE TORRES JUNIOR .......................................... 119 CEL PEDRO FERREIRA DOS SANTOS ................................. 123 CEL JOSÉ GERALDO LEITE BARBOSA ............................... 131 CEL GEORGINO JORGE DE SOUZA .................................... 139 CEL ARGENTINO MADEIRA ............................................... 147 CEL MANOEL DE ASSUMPÇÃO E SOUZA .......................... 151 CEL SAUL ALVES MARTINS ............................................... 157 CEL AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS ........................ 175 CEL PAULO PENIDO ............................................................ 181 CEL ANTÔNIO NORBERTO DOS SANTOS .......................... 185 TEN-CEL LUIZ DE MARCO FILHO ...................................... 189 CEL JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA .................................... 193
15
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA TEN-CEL-PROF OSWALDO DE CARVALHO MONTEIRO .. 199 CEL JOSÉ ORTIGA ................................................................ 209 CEL CARLOS AUGUSTO DA COSTA ................................... 215 CEL VICENTE GOMES DA MOTA ....................................... 219
16
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR PREFÁCIO. João Bosco de Castro1
Este Livro precioso contém biografias de trinta e quatro militares Protagonistas da História da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 1775, encabeçados por seu primeiro ComandanteGeral como primeiro Comandante do Regimento Regular de Cavalaria da Capitania Real das Minas do Ouro, o jovem TenenteCoronel Francisco de Paula Freire de Andrade, incorporado em 1º de julho de tal ano, um dos notáveis coparticipantes da “Revolução de Minas” do séc. XVIII, manchada com o indevido nome de Inconfidência (ou Conjuração?!...) Mineira, e pelo Corifeu-Mor da dita Revolução, o “Animoso Alferes” Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, incorporado em 1º de dezembro do mesmo ano. Outras Almenaras Humanas de outros tempos iluminam os passos respeitáveis de nossa Força Pública da Paz Social e seu glorioso e profícuo Sistema de Educação Tecnoprofissional gerido pela altaneira Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro – sucessora deontológica do Corpo-Escola erigido, em 1912-1913, pelos Suíços Coronel Roberto Drexler e seu filho Capitão Rodolfo Drexler, contratados e comissionados pelo Presidente do Estado Júlio
1
João Bosco de Castro (1947) é tenente-coronel reformado da PMMG. Livre-Docente, por notório saber, em Historiografia de Polícia Militar e História da Polícia Militar de Minas Gerais. Professor de Línguas e Literaturas Românicas. Professor Titular Emérito de História da Polícia Militar de Minas Gerais a Oficiais de Saúde (EAdO/2005, 2007 e 2009 – Centro de Pesquisa e Pós-Graduação – CPP da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro – APM Pra.Min.). Autor de Índole Civilizatória da Força Pública, Raízes da Militaridade Policial Brasileira, O Estouro do Casulo, Glorioso Tormentório, Luzes do Meganha de Ouro, e Louros sob Espinhos (Polícia Militar sob Enfoques da Literatura Brasileira...). Integrante do Instituto Histórico e Geográfico de S. Paulo. Presidente da Academia de Letras “João Guimarães Rosa” e da Academia Epistêmica de Mesa “Capitão-Professor João Baptista Mariano”.
17
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Bueno Brandão, da Escola de Sargentos implantada, em 1927, no Prado Mineiro, pelo Tenente do Exército Nacional José Carlos de Campos Christo, graças ao tirocínio estadístico do Presidente do Estado Antônio Carlos Ribeiro de Andrada – Chefe da Aliança Liberal - , do Instituto Militar e Propedêutico semeado e cultivado pelo Professor-Complementar João Baptista Mariano em fertilíssimos canteiros geórgico-epistêmicos de sua Escola CartoTopográfica do “Vº B.C.”, em 1929, em Santa Teresa, e de seu Curso Técnico Militar e Propedêutico também do “Vº B. C.”, em 1932, de Santa Teresa para o Prado Mineiro, sob os auspícios do insuperável Bom-DesPatense Presidente-General Olegário Dias Maciel, como base do Projeto Estratégico-Pedagógico do Departamento de Instrução do Prado Mineiro, criado, em 3 de março de 1934, pelo Interventor-Patafufo Benedicto Valladares Ribeiro, o signatário da promoção do Professor Mariano, primoroso Transformador de Homens e emérito Precursor do Dê-I, ao posto de Capitão-Professor. Três desses trinta e quatro Portentos ainda vivem: Coronel Affonso Heliodoro dos Santos, com seus fulgentes cem anos de idade, Coronel Antônio Norberto dos Santos, com seus vigorosos noventa e sete, e Coronel José Ortiga, na lucidez alvissareira de seus noventa e cinco. Esta Coletânea de Biografias surge da centelha orientadora imanente no espírito educativo do Coronel Eduardo César Reis, Comandante da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro notável Gestor de Pessoas -, cujo propósito fundamental renutriu-se da inteligência e proação do Tenente-Coronel Welerson Conceição Silva, Comandante da Escola de Formação de Soldados, e da seiva entusiástica do Subcomandante do mesmo Educandário, Major Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, humanista de berço iluminado e fina erudição. Regente das mais benfazejas e transformadoras empreitadas, o Major Eugênio infundiu autodisciplina intelectual no âmago do dínamo didático do Primeiro-Tenente Tyrone da Silva Teixeira e de vários Discentes do Curso de Formação de Soldados deste ano, e, depois de alentar-se com os saberes historiológicos dominados pelo Coronel César Braz Ladeira — Presidente da União dos Militares do Estado de Minas Gerais —, particularmente sobre a
18
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Polícia Militar Mineira e seus Vultos de Especial Grandeza, colheu os melhores frutos do amanho biográfico decorrente da pesquisa realizada por jovens Soldados-Alunos acerca de trinta e um dos Policiais Militares Protagonistas da História arrolados para este Livro. Para completar as trinta e quatro Personalidades historiáveis, escrevi os registros sobre três Próceres: Capitão-Professor João Baptista Mariano, Tenente-Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro e Coronel Saul Alves Martins. Essa magnífica ideia do Coronel Eduardo César Reis precisa prolongar-se em outras muitas Coletâneas de Biografias, porque esse grandioso Empreendimento Historiográfico é necessidade sistêmica da Polícia Militar de Minas Gerais e seu esplêndido Projeto Estratégico-Pedagógico fundado nas Ciências Militares da Polícia Ostensiva, Policiologia, Etiqueta Policial-Militar, Direitos Humanos e Ciências Jurídicas, não só para divulgar-se interna e externamente, mas também, e principalmente, para seus ardorosos Servidores e curiosos Discentes saberem sua História monumentosa, com vistas em: 1) conhecer as origens dessa exemplar Força Pública da Paz Social e o processo de sua consolidação institucional e sociocultural; 2) informar-se a respeito do desempenho militar, policial, policialmilitar e socioeducativo da mesma Instituição Preservadora da Ordem Pública; 3) entender a síntese da autenticidade e legitimidade institucional e deontológica da Corporação, como Órgão Público civilizatório e imprescindível ao progresso humanístico, social, político, etnológico, econômico-financeiro, histórico-sociológico, militar, policiológico e educacional de Minas Gerais e do Brasil; 4) compreender a relevância de Oficiais e Praças, como Vultos patrióticos, acadêmicos, artísticos, estratégico-pedagógicos, pacificadores, políticos e civilizatórios, em favor da Grandeza Humana contida na Dignidade Policial-Militar e na Utilidade Sociojúridica indispensáveis à credibilidade eticodeontológica e ao
19
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA renome institucional e político-histórico-sociológico dessa Força Estadual da Paz Pública; 5) adaptar-se à Etiqueta Policial-Militar sustentada por propósitos institucionais, preceitos regulamentares e hierárquico-militares, meios e modos de postura e compostura, e valores eticodeontológicos propícios à respeitabilidade da Corporação e respectivos Servidores – civis e militares; 6) qualificar-se intelectual e criticamente para manifestação oral e escrita sobre a ideologia e ideário, os projetos e realizações, as perspectivas e tradições da Corporação; 7) amar a Polícia Militar e a Ela devotar-se. Parabéns ao Coronel Eduardo César Reis, por suas marcantes realizações como eficiente e operoso Reitor da Nobre Escola do Prado Mineiro, nossa Universidade da Paz Pública, e por haver concebido a Ideia Magna de perenizar Policiais Militares Protagonistas da História mediante proveitosa Pesquisa realizada por Soldados-Alunos. Isso é maravilhoso e não pode fenecer! Parabéns ao Tenente-Coronel Welerson Conceição Silva, pela brilhante condução dos trabalhos desenvolvidos na Escola de Formação de Soldados com o fito primordial de alentar a prosperidade pesquísica da História enfeixada nesta valiosa Coletânea! Parabéns ao zeloso e inquietante Major Eugênio Pascoal da Cunha Valadares, pela necessária e inteligente ampliação da Ideia Magna do Coronel Eduardo César Reis e pela transformação de tal Sonho em preciosa Realidade, como regente e orientador dos trabalhos de pesquisa dos quais esta Coletânea de Biografias é o produto excelso. O Major Eugênio reafirma-se Oficial necessário aos mais ousados Projetos de conúbio efetivo e proveitoso da Polícia Militar e seu Patrimônio Educacional com a Comunidade Mineira! Parabéns ao Primeiro-Tenente Tyrone da Silva Teixeira, por seu prodigioso trabalho de orientador e regente dos Discentes da Escola de Formação de Soldados, em prol da sistematização da pesquisa, redação (e respectiva revisão), diagramação e artefinalização dos registros biográficos imprescindíveis à perpetuação dos Militares Protagonistas da História, do esquadrinhamento da
20
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR garimpagem intelectual por bibliografias e investigações de campo à consolidação de dados e publicação deste maravilhoso Livro. O precioso trabalho realizado pelo Tenente Tyrone engrandece a credibilidade e o renome da Escola de Formação de Soldados, especialmente no concerto polimórfico e polissêmico da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro! Parabéns – por nota dez com tinta azul! — à notável Equipe de Alunos do Curso de Formação de Soldados responsável pela execução de cada etapa do trabalho majestoso do qual esplende a qualidade total desta Coletânea de Biografias. Esses Discentes são a “Mão Invisível” da pesquisa e os Polegares da Fornalha do Fazer e do Pensar, sem os quais a Ideia do Coronel Eduardo, a brilhante condução desencadeada pelo Tenente-Coronel Welerson e a Regência Orientadora primorosamente efetivada pelo Major Eugênio e Tenente Tyrone teriam chovido no molhado. Graças a esses Discentes, a Historiografia de Polícia Militar insculpida pela História da Polícia Militar de Minas Gerais ganha mais sumos de autenticidade e boa-fama. Essa conquista faz a Corporação do Alferes Tiradentes mais sólida e respeitada! Louvor e agradecimento ao Coronel César Braz Ladeira – Presidente da União dos Militares do Estado de Minas Gerais -, por sua contribuição intelectual de Professor de História e conhecedor confiável dos Feitos da Corporação e relevância de seus Protagonistas. Além disso, o Coronel César, como Gestor Principal da União dos Militares, garantiu saúde logístico-financeira à publicação deste Livro precioso! Como indez de outras muitas biografações, esta Coletânea tem de sair do ninho e chegar a academias e institutos históricos plantados na amplidão sociocultural e geopolítica de Minas Gerais e do Brasil, prioritariamente, e de outras plagas dadivosas e importantes, subsidiariamente, como aquelas onde nasceram nossos Preceptores Coronel Roberto Drexler e seu filho Capitão Rodolfo Drexler. Além disso, esta Coletânea tem de ser esmiuçada por Gente nossa em leitura sinfrônica: Oficiais e Praças, Professores e Alunos!
21
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Pelo menos isso!... Belo Horizonte – MG, 20 de setembro de 2016.
22
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER (TIRADENTES) Por Michel Lima Elpes2
Figura 1 – Alferes Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes)
1746 – 1792 Protomártir da Inconfidência Mineira, o Alferes Tiradentes, sacrificou-se pelo bem da pátria. Tiradentes também serviu no Regimento Regular de Cavalaria. Segundo Bayer (2016)3, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nasceu em 12 de novembro de 1746, na Fazenda Pombal, cuja localização ficava entre a Vila de São José, hoje a cidade de Tiradentes, e a cidade de São João Del Rei, em Minas Gerais. Filho dos pequenos fazendeiros: Domingos da Silva Santos, português, e da brasileira Maria Antônia da Encarnação Xavier, Joaquim José da
2
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Disponível em: http:// portal- justificando. jusbrasil. com. br / noticias/ 328447296/ tiradentes- verdadeiro- heroi- ou- martir- criado 3
23
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Silva Xavier4 era o quarto filho de sete irmãos. Aos noves anos de idade, ficou órfão de mãe e aos onze anos, teve que lidar com a perda de seu pai. Com a morte prematura dos pais, logo sua família perdeu as propriedades em decorrência de dívidas. Então ele passou a viver sob a tutela de seu tio e padrinho, Sebastião Ferreira Leitão, cirurgião dentista de Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto. Antes de chegar ao posto de Alferes5, Joaquim José da Silva Xavier executou inúmeras profissões civis, entre elas a de minerador, comerciante, farmacêutico e dentista, profissão que lhe rendeu o apelido de Tiradentes. Com os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Em razão disso, foi convidado a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão sudestino. No ano de 1780, Tiradentes se alistou para integrar a Tropa da Capitania de Minas Gerais, sendo nomeado pela rainha D. Maria I, ao posto de Comandante de Destacamento dos Dragões da Patrulha do Caminho Novo, principal via de escoamento do ouro mineiro aos portos do Rio de Janeiro. Em sua jornada, realizou grandes prisões, porém neste período, motivado pela insatisfação de não conseguir promoções, se aproxima de grupos rebeldes contra a conduta portuguesa. Em 1787, Tiradentes pede licença de seus serviços e deixa o Regimento de Cavalaria Regular. Após sua saída da cavalaria, Tiradentes mudou-se para o Rio de Janeiro e, usando de seus conhecimentos, auxiliou na criação de projetos como os de canalização dos rios Andaraí e Maracanã e em inúmeras melhorias para o abastecimento da cidade do Rio de Janeiro. Porém, novamente seus objetivos foram cerceados pela coroa e seus projetos arbitrariamente vetados. Tal situação contribuiu ainda mais para sua revolta e, em razão disso, Tiradentes retornou a Minas Gerais e começou a se reunir com integrantes do clero e da elite mineira, que também eram 4
Disponível em: http://www.pael.com.br/tiradentes.html De acordo com o modelo herdado do Exército de Portugal, antigamente, a primeira patente de oficial do Exército Brasileiro era a de Alferes. Na reforma de 1930, a patente foi substituída pela de segundo-tenente. 5
24
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR contra a postura portuguesa. Tem início, então, a propagação da ideia da independência da Capitania Mineira. Embora não tenha sido o idealizador do movimento, em virtude de sua influência junto aos moradores da cidade, Tiradentes teve importante responsabilidade na propagação das ideias revolucionárias junto ao povo, pois arregimentava adeptos que compartilhassem de seus pensamentos e que estivessem dispostos a enfrentar o peso da coroa portuguesa. Ressalta-se que os apoiadores das ideias de Tiradentes, em sua maioria, eram grandes proprietários de terra, mineradores e a integrantes do clero, já Tiradentes era um dos poucos pertencentes à classe média empobrecida. No ano de 1788, houve a chegada do novo governador de Minas Gerais, Luiz Antônio Furtado de Mendonça, e o decreto da “derrama”, ou seja, cobrança de impostos atrasados para a coroa portuguesa, situações que contribuíram significativamente para o aumento da pressão junto à população. Em busca de novos adeptos para a sua causa, Tiradentes voltou ao Rio de Janeiro, encontrando-se com o Coronel Joaquim Silvério dos Reis, homem de grande influência no cenário da época e que poderia ser de fundamental importância no movimento, pois possuía inúmeras dívidas com a Coroa portuguesa. Quando Tiradentes retornou a Minas Gerais, dois meses depois, deliberou ir parando de fazendas em fazendas, muitas das quais já conhecia dos seus tempos de mascate e dentista. Pretendia, como mais tarde relatou em seus depoimentos, sondar os fazendeiros sobre a possibilidade de um levante geral, que tornasse o Brasil uma nação independente. (LYDIA, 1973, p.65).
Sua busca não atendeu às expectativas e, com medo de represálias vinda dos portugueses, Joaquim Silvério dos Reis denunciou Tiradentes ao Governador Visconde de Barbacena, em troca do perdão de suas dívidas. Em março de 1789, o Visconde suspendeu a “derrama” e, em seguida, realizou uma série de prisões dos adeptos ao movimento em Minas Gerais. Tiradentes, que se
25
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA encontrava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro, escondeu-se na casa de um amigo, mas foi descoberto, ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis, e preso em 10 de maio de 1789. Tiradentes, a princípio, pensou em resistir até a morte, dando a vida em favor da causa. Mas resignou-se posteriormente, julgando mais sensata a ideia de se entregar.6 Após a prisão das 34 pessoas mais envolvidas no movimento, iniciou-se uma investigação e o processo dos acusados, que durou dois anos. Tiradentes foi acusado de liderar o movimento, negando em primeiro momento todas as acusações. Porém, ao término do processo, assumiu a culpa sem acusar qualquer outro companheiro, como comprovam as atas do processo. No ano de 1792, foi dado início a publicação das penas dos inconfidentes, que contava com condenações a morte e exílio. Porém, algumas horas após as publicações, uma carta de clemencia encaminhada a Rainha D. Maria I, fez com todas as condenações a morte fossem passadas ao exílio. Destaca-se que a única exceção foi Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não com morte cruel, como usualmente era aplicado, mas condenado à morte por forca, conforme a descrição: Portanto condenaram o réu Joaquim José da Silva Xavier, por alcunha o Tiradentes, que foi da tropa paga da capitania de Minas Gerais, a que com baraço e pregão, seja conduzido pelas ruas públicas ao lugar da forca e nela morra morte natural e para sempre. E que depois de morto lhe seja cortada a cabeça e levada a Vila Rica, onde no mais público lugar será pregada em um poste alto, até que o tempo a consuma. E que seu corpo seja dividido em quatro quartos e que sejam pregados em postes, pelo caminho de Minas Gerais. (LYDIA, 1973, p. 82).
O Governo tratou de transformar o episódio numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. Seu corpo foi esquartejado e, com seu sangue, se lavrou a 6
Disponível em: https://www.ebiografia.com/tiradentes/
26
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR certidão de cumprimento da sentença. Sua cabeça foi exposta em Vila Rica e seus membros espalhados em postes no caminho entre Minas e Rio de Janeiro. Figura 2 - Fotos Tiradentes
27
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
28
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
TEN-CEL FRANCISCO DE PAULA FREIRE DE ANDRADE Por Niag Barbosa Ferreira Silva7
Figura 3 - Ten-Cel Francisco de Paula Freire de Andrade
1756 – 1808
Nascido no Rio de Janeiro em 1756, o Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrade foi um jovem militar de alta patente da Capitania de Minas Gerais. Era filho do segundo Conde de Bobodela, que governou a Capitania de Minas Gerais interinamente de 1752 a 1758, sendo oriundo de famílias nobres portuguesas. Era um homem de grande fortuna e conseguiu aumentar ainda mais seus soldos através do casamento com Isabel Querubina de Oliveira Maciel, a filha do Capitão-Mor de Vila Rica, José Álvares Maciel. Foi também o primeiro Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, em 1775. Quando completou doze anos, ingressou na Polícia Militar 7
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
29
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA como cadete no Regimento de Infantaria do Rio de Janeiro. Aos 20 anos de idade, chegou ao posto de Capitão, ganhando respeito e notoriedade dos militares na época e alcançando, aos vinte e três anos, a patente de Major. Aos vinte e quatro anos foi promovido ao posto de TenenteCoronel sendo, de fato, o primeiro Comandante do Regimento Regular de Cavalaria, tropa paga da Capitania de Minas Gerais, em 1775. A atividade principal desse regimento estava ligada à imposição do poder da Coroa Portuguesa no que se refere à cobrança de impostos e ao sossego público. Com base nos “Autos de Devassa da Inconfidência Mineira” (ANDRADA, 2016) pode ser visto um pouco do prestígio que detinha o Tenente-Coronel Francisco de Paula diante das autoridades da época: […] desde os primeiros anos de sua carreira militar se distinguira nas missões que lhe foram atribuídas, recebendo elogios tanto do governador de Minas Gerais, D. Antônio de Noronha, como do Vice-Rei Marquês de Lavradio. O primeiro, ao remeter para Lisboa a relação dos oficiais do Regimento de Cavalaria Regular, constituído em 1775, assim se expressou a respeito do futuro inconfidente: 'Tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrada. Este Oficial era capitão no Regimento de Cavalaria do Rio Grande; foi incumbido, em algumas diligências do serviço pelo Marquês ViceRei do Estado e de todas deu boa conta e é muito aplicado ao serviço'. Considerações no documento originário do Arquivo Histórico Ultramarino (ANDRADA, 2016).
Seguindo o mesmo ponto de vista, pode ser levada em conta a referência concedida pelo Marquês de Lavradio sobre o TenenteCoronel ao Vice-Rei do Estado do Brasil, Luís de Vasconcelos e Souza: O Comandante da Cavalaria de Minas Gerais é o Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire de Andrada, muito moço, porém tem comandado as
30
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Companhias que estão debaixo de sua ordem com muito acerto. (ANDRADA, 2016).
O Tenente-Coronel Francisco de Paula teve intensa convivência com um Alferes de seu regimento, um dos nomes mais importantes na história da Polícia Militar de Minas Gerais e do Brasil, o Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes). Fez carreira na Força Pública de Minas Gerais e ficou conhecido por sua importância na Inconfidência Mineira, em 1789: uma tentativa de revolta debelada pelo governo em que, na então capitania de Minas, planejou um levante juntamente com Tiradentes. Esse levante foi um dos mais importantes movimentos sociais da história do Brasil. Teve como significado a luta do povo brasileiro pela liberdade e contra a opressão do governo português no período colonial, lutando contra a execução da “derrama” e o domínio de Portugal. Durante algumas décadas do século 18, era grande a fartura de ouro na região de Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto. Portugal era quem dominava todo esse ouro da região. O momento era de abusos políticos e cobrança abusiva de altas taxas e impostos. Além disso, a metrópole havia decretado uma série de leis que prejudicavam o desenvolvimento industrial e comercial no país e, principalmente, na região. Com o passar dos anos, o ouro passou a ter um declínio de produção e Portugal aumentou a carga de impostos levando a uma crise no estado mineiro. Não contente com a situação, o TenenteCoronel Francisco de Paula Freire aderiu à revolta contra a coroa portuguesa, ajudou a arquitetar como se daria esse levante sendo que, a última das reuniões, em agosto de 1788, ocorrera em sua casa. O levante aconteceria da seguinte maneira: o TenenteCoronel Francisco de Paula aguardaria o desenrolar dos acontecimentos em seu quartel, enquanto Tiradentes, comandando um pequeno grupo de militantes, iria até o Palácio de Cachoeiro do Campo, onde renderia a guarda e prenderia o governador Visconde de Barbacena. Em seguida, o decapitariam. Tiradentes levaria a cabeça do governador para Vila Rica, onde o Tenente-Coronel Francisco de Paula, em aparente intuito de ver a balbúrdia na praça
31
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA central de Vila Rica, perguntaria a Tiradentes: "O que é isso? É a cabeça do nosso governador?" Tiradentes responderia que sim, e Francisco de Paula redarguiria, "o que querem?". A resposta seria "Liberdade". Seriam dados vários "Viva à Liberdade". Logo após, a tropa confraternizaria com o povo e iriam para o palácio do governo, onde seria instalada a junta provisória com a publicação imediata de uma declaração de independência. Decidiram também que quem não aderisse ao movimento passaria a ser considerado inimigo. A conspiração foi descoberta e Tiradentes foi enforcado em praça pública. Os outros líderes do movimento foram detidos e enviados para o Rio de Janeiro, onde responderam pelo crime de inconfidência (falta de fidelidade ao rei). Freire, junto com os conjurados participantes do movimento, foi preso, julgado e condenado à morte. Nesse tempo, morrer na forca era uma humilhação para toda a família e ele estava bastante descontente com esse fato. Porém, contrário à condenação à morte, seu nome foi incluído na relação dos beneficiados pela carta régia de 15 de outubro de 1790. Teve a pena convertida em prisão perpétua. Foi mandado para um presídio em Pedras D’Angola, Moçambique, em 1792 onde recebeu um cargo público durante a prisão, executando serviços de mecânica e hidráulica para a cidade, uma vez que tinha algum conhecimento básico da profissão. Em 1808, escreveu uma carta ao Ministro Dom Rodrigo de Souza Coutinho pedindo permissão para voltar ao Brasil, porém, em março desse mesmo ano, sem obter respostas ao seu pedido, acabou morrendo sem retorno ao seu país de origem. Em 1936, seus restos mortais foram trazidos ao Brasil e se encontram no Panteão dos Heróis no Museu da Inconfidência. No intuito de prestar justa homenagem ao primeiro comandante de fato da Cavalaria de Minas, a Polícia Militar de Minas Gerais institui conforme os arts. 1º e 2º, da Resolução n.º 4493, de 23 de agosto de 2016 a medalha “Ten.-Cel. Francisco de Paula Freire de Andrade”, em comemoração retroativa ao Bicentenário de fundação da Unidade e também com objetivo de
32
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR enaltecer o nome de um dos protagonistas da história da instituição.8 A canção da Polícia Militar de Minas Gerais traz trechos na qual referencia a Tiradentes e aos conjurados desse levante contra a coroa portuguesa, fato que foi de suma importância para Minas Gerais e para a história do Brasil, remetendo à luta e coragem contra a opressão sofrida na época. A história do Tenente-Coronel Francisco de Paula Freire é conhecida pelo o episódio da maçã. Conta-se que sua irmã, também brasileira, entrou em contato com amigos e parentes influentes em Portugal para tentar anular ou comutar a sentença de morte. Ela soube, por pessoas próximas do poder, que a pena de morte havia sido comutada para onze dos implicados e que apenas Joaquim José da Silva Xavier seria morto na forca. A irmã do Tenente-Coronel queria fazer com que a notícia chegasse a ele, mas era uma missão praticamente impossível. Os inconfidentes estavam incomunicáveis e eram rigorosamente vigiados. As únicas pessoas que tinham contato com os prisioneiros eram os carcereiros e os padres. Para fazer a notícia chegar sem comprometer ninguém, ela resolveu escrever um bilhete com a notícia da comutação e escondêlo dentro de uma maçã. Entregou a fruta a um padre e pediu-lhe para entregá-la ao Tenente-Coronel. O padre levou a maçã, mas o Tenente-Coronel, sem saber do bilhete, pediu que desse a fruta a outro preso, de modo que não obteve a notícia. Com isso, somente no dia 20 de abril de 1792, eles souberam que não seriam enforcados.9
8
MINAS GERAIS. Polícia Militar. Resolução 4493, de 23 de agosto de 2016: Aprova o Regimento Interno da Comissão da Medalha Comemorativa do Bicentenário de fundação do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes, então Regimento Regular de Cavalaria de Minas. Belo Horizonte: Comando-Geral. BGPM Nº64, de 23/08/2016. p.15-17. 9 Disponível em: https://www.algosobre.com.br/biografias/francisco-depaula-f.-de-andrade.html
33
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 4 - Ten-Cel Francisco de Paula Freire de Andrade
34
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL ROBERTO DREXLER Por Oswaldo Túlio Corrêa da Cruz10
Figura 5 - Cel Roberto Drexler
A carreira profissional do Coronel Drexler foi marcada por intensa representação de civismo, lealdade, patriotismo e dedicação à sociedade mineira. Teve grande atuação na PMMG, sobretudo como Comandante da Escola de Instrução entre 1912 e 1923, marco inicial para o desenvolvimento da atual Academia de Polícia Militar. Os pontos a serem apresentados em seu resgate histórico são os principais feitos e conquistas, bem como a sua trajetória como cidadão, militar, membro do exército Suíço e outras funções de destaque que o fazem ser lembrado e ressaltado ainda nos dias atuais. Entende-se que o legado deste Oficial é de extrema importância para a construção dos conhecimentos históricos acerca das principais figuras que marcaram a Polícia Militar de Minas Gerais. Roberto Drexler é filho de Edward Drexler e de Eliza Galliker. Nasceu na comunidade de Luzern, no interior do território Suíço, onde permaneceu até se mudar para a cidade de Gent, na Bélgica. Veio para o Brasil em um navio francês, que saiu da cidade de Marseille, em janeiro de 1912, e desembarcou na cidade do Rio de Janeiro. 10
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
35
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Em seus mais de 240 anos de existência, a atual Polícia Militar de Minas Gerais acompanhou as principais modificações sociais e culturais, e buscou preparar o seu efetivo para melhor atender toda a população mineira. Dessa forma, ao longo desses anos, consolidou-se, gradativamente, uma pedagogia policial militar, precursora da atual Academia de Polícia Militar. Como forma de alterar os métodos já ultrapassados na área do ensino e melhorar a qualidade da formação dos militares, o Coronel Drexler foi contratado para que pudesse colocar em prática o seu método de ensino e aperfeiçoar o processo de formação no antigo Departamento de Instrução (DI). Drexler ficou conhecido entre os policias mineiros como o “Suíço”, principalmente devido a sua nacionalidade e particularidades que carregou consigo do seu país de origem, tornando-se uma de suas marcas registradas. Ele também chegou a compor o Exército da Suíça, como Capitão, em um dos cantões mais próximos da Alemanha. A lei que determinava a vinda do Oficial foi instituída por Júlio Bueno Brandão, governador do estado de Minas Gerais na época. No momento em que foi definida a quantidade do efetivo da polícia para o ano de 1916, regulamentou-se também o capítulo de Instrução, de acordo com o Decreto nº 4.380, de 11 de maio de 1915. Entretanto, o Coronel Drexler já se encontrava em Minas Gerais desde o governo de Delfim Moreira. É importante destacar que, em 1913, o Coronel requereu a contratação de seu filho, Rodolpho Drexler, para assessorá-lo no trabalho. Desse modo, durante alguns anos, pai e filho trabalharam juntos para proporcionar melhorias na Instituição Militar de Minas Gerais. Durante o período em que atuou na Força Pública mineira, o Coronel criou no bairro Prado a antiga Escola de Instrução que, inicialmente, foi composta por três diferentes escolas: Escola de Graduados, Escola de Recrutas e Escola Tática. Essas criações serviram como base para a formação do Corpo Escola em 1927, com o intuito de iniciar um novo período de formação de policiais militares. Conforme cita o Dr. José Francisco Bias Fortes – Secretário da Segurança e Assistência Pública –, pelo Corpo Escola
36
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR “deveriam passar todos os recrutas que, depois de instruídos, são designados para os diversos batalhões”. O Corpo Escola destinava-se ao preparo técnico do efetivo da Força Pública. Essas instruções seriam dadas aos “oficiais e praças, segundo o programa organizado pelo comandante e aprovado pelo Conselho Técnico”.11 Com a Força Pública dotada de condições materiais e com a chegada do Instrutor, pôde-se então regulamentar a instrução e dar início ao processo de formação de Praças e Oficiais. O “Suíço” era da teoria de que “o heroísmo não é suficiente por si só, a teoria e a instrução são essenciais”, ou seja, não bastava apenas o ato de bravura e heroísmo para que se fizesse um bom Soldado, era necessário possuir uma ótima instrução teórica. Em razão disso, o Coronel Drexler era julgado por muitos como severo, por exigir demais de seus comandados, mas, para ele, a disciplina começava de cima para baixo, dos oficiais superiores para praças e subalternos. Levando em consideração as reformas proporcionadas pelo Cel Drexler é importante destacar que: Ao assumir a direção técnica da Força Pública, o Coronel Drexler procurou organizar diversos manuais de instrução. Por sua influência direta foi promulgado, em 11 de maio de 1915, o Decreto n.° 4380, que tratava das disposições reguladoras da Instrução na Força Pública. Segundo elas, a instrução subdividia-se em: moral, intelectual e técnica. Esta última seria individual, de subdivisão, de unidade e de corpo. O Coronel Drexler possuía um campo de ação tão vasto que, além do papel de instrutor na Escola de Instrução (predecessora do Corpo Escola), ficara autorizado a intervir nos quartéis. Foi nesta época que surgiram grandes mudanças nos uniformes da Força Pública, sendo adotados o culote, perneiras, borzeguins com cadarço, boné com armação e pala curta. Na gola da túnica, via-se um cadarço branco, duplo, tendo por cima o número da Unidade (tudo segundo o figurino do Exército Alemão). (COTTA, 2006, p.93). 11
Disponível em: https://pt.wikipedia.org/ wiki/ Academia_ de_Pol %C3 %ADcia_ Militar_ de_ Minas_Gerais
37
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Em 1918, a Polícia de Minas foi classificada como força auxiliar do Exército brasileiro, por meio do decreto nº 4926, de 29 de janeiro de 1918. Assim, ocorreu um atrelamento entre as duas forças, proporcionando uma maior relação e compartilhamento de informações entre as instituições. A importância do Cel Drexler para a Força Pública Mineira na época foi tamanha que José Francisco Bias Fortes, comandante da instituição no ano de 1927, ressaltou a instrução ministrada pelo “Suíço”: “No terreno dos fatos, porém, fora cegueira não reconhecer que, depois da retirada do instrutor Roberto Drexler, nada mais realizamos em favor da continuidade da instrução militar nos Batalhões da Força Pública”. O legado proporcionado pelo Coronel Drexler foi de tamanha importância para a formação dos militares que, após sua retirada do comando do Departamento de Instrução, os seus métodos e formas de instruir foram reproduzidos pelos comandantes subsequentes. No livro “Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais”, do autor Francis Albert Cotta, um trecho que ressalta a grandeza das realizações do Coronel Drexler destaca: Ainda em 1927, o Corpo Escola recebeu sua normatização. Ele se destinaria ao preparo técnico do pessoal da Força Pública e suas instruções seriam dadas aos oficiais e praças segundo o programa organizado pelo Comandante do Corpo Escola e aprovado pelo Conselho Técnico, observando-se a legislação militar federal vigente. A instrução dos oficiais constaria de duas partes: uma essencialmente prática, consistindo na aplicação dos regulamentos adotados (do Exército Nacional), e outra teórica, abrangendo tática de armas, especialmente de infantaria e cavalaria, conhecimento sobre organização e administração militar, resolução de temas táticos na carta de jogo de guerra. As instruções práticas compreenderiam: a instrução individual, a da subdivisão e a da unidade (seguindo o paradigma já estabelecido pelo cel. Drexler). A instrução individual consistiria em exercícios formais e de flexionamento, tiro individual, continências militares, serviço de guarnição e de segurança, conhecimento e conservação de armamento e
38
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR obrigações do soldado no serviço interno dos quarteis. (COTTA, 2006, p.97).
Ressalta-se como curiosidade da natureza da personalidade desse Coronel PM, a exigência para que os batalhões, no momento de um desfile, passassem de maneira impecável, visto que, os desfiles militares eram muito apreciados pela população, que aplaudia os batalhões da Força Pública em frente ao Palácio da Liberdade, no chamado “passo de ganso” ou cadenciado. Além da técnica implantada no seio da Força Pública, Roberto Drexler tinha grande apreço e confiava nos soldados mineiros, que recebiam as melhores instruções para se formarem prontos para exercer a função de segurança pública. Alguns historiadores contam um episódio muito significativo, ocorrido antes da revolução de 30, quando Drexler não se encontrava mais em Minas Gerais. O senhor Washington Luiz, pressentindo um cheiro de fumaça que subia das montanhas, quis saber se a Força Pública Mineira realmente se encontrava em condições de combate. Aconselharam-no a chamar o “Suíço”, antigo instrutor, único que poderia dar informações completas. Depois de ouvir um relato sobre a disciplina e a bravura dos soldados mineiros, o Presidente ponderou que a Força Pública não possuía armamentos, então, o “Suíço” lhe respondeu que aquilo era coisa secundária, pois a “Polícia Mineira tomava armamento inimigo”. Podemos observar que grande parte dos métodos de ensino, supervisão, disciplina, hierarquia, lealdade e civismo, presentes na Polícia Militar de Minas Gerais nos dias atuais, foram legados deixados há mais de 100 anos. O Coronel Roberto Drexler não apenas proporcionou a formação de uma nova base de ensino, contribuindo de forma singular para o desenvolvimento de uma polícia com vistas a proteger a sociedade de maneira operacional, mas com fundamentação técnico-teórica, permitindo a cada policial atuar dentro de suas atribuições com legalidade e destreza. As mudanças realizadas por ele na estrutura de ensino e formação dos soldados, que naquela época eram consideradas ousadas demais para os padrões vigentes, hoje são ressaltadas e colocadas em prática pelos responsáveis pela formação dos novos
39
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA soldados mineiros. Diante disso, fica evidente o importante legado institucional deixado por Drexler que, até nos dias atuais, é lembrado e cultuado pelos Policiais Militares mineiros, feitos que foram consagrados nos versos da Canção da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. “CANÇÃO DA ACADEMIA DE POLÍCA MILITAR DE MINAS GERAIS
LETRA POÉTICA, ESCANÇÃO E MELODIA: Ten-Cel João Bosco de Castro ARRANJO MUSICAL: Cap Mús João Jorge Almeida Soares 2º Ten Mús Reinaldo Tavares 3º Sgt Mús Eleônio Ribeiro da Cruz I Por Drexler, Campos Cristo e Mariano –– Senhores de doutrina magistral, Guiada pelo sol cartesiano Às láureas da Semente Triunfal Do sublime Dê-I, tutor-decano Das bases do Saber Profissional! ––, Inserias noções curriculares De polícia em teores militares!
Bis!
ESTRIBILHO; Os preceitos do Alferes ensinas Aos Discentes da Paz Social, À pesquisa feraz tu te inclinas, A extensão exercitas, cabal! Nobre Escola do Prado Mineiro; Livro, e Espada, e Ideário altaneiro!
40
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
II Teus Mestres, com veraz sabedoria, Esculpem o melhor Policial, Capaz de sufocar a tirania, Varrer o vil terror, deter o mal, Nutrir a salutar Cidadania Co’as seivas do Direito e da Moral! Da proteção à Vida és a Oficina: O Panteão maior à Disciplina! ESTRIBILHO (...)
III De Drexler, Mariano e Campos Cristo Renovas o estalão professoral, Humano como o “penso-logo-existo”, Metódico: sensível-racional, Austero como o sólido oligisto, Em prol da Educação Comunial! Estás, Academia!, nos altares Solenes das Ciências Militares! ESTRIBILHO (...)” (POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS)
41
PROTAGONISTAS DA HISTร RIA
Figura 6 - Documentos histรณricos do Cel Drexler
42
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL AFONSO ELIAS PRAIS Por Nemias Marques Lima Costa12 Rafael Lucas Simões Peixoto13
Figura 7 - Cel Afonso Elias Prais
Nascido em 1892, Afonso Elias Prais é natural de Uberlândia, cidade situada na região do triângulo mineiro, interior do estado de Minas Gerais. Filho de Antônio Afonso de Prais e Honestolda Maria Prais, sua história na Polícia Militar de Minas Gerais tem início em 4 de junho de 1909, no 1º BPM em Belo Horizonte. No mesmo ano em que assentou praça nessa Unidade, Elias Prais foi promovido a Cabo de Esquadra, dando indícios de que
12 13
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
43
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA teria uma carreira promissora na então Brigada Policial de Minas Gerais (COTTA, 2014, p.129). Em 1910, foi transferido e incorporado ao 4º BPM, em Poços de Caldas, localizado na mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas. Contudo, Elias Prais foi desligado e seguiu para a cidade de Sete Lagoas, onde foi promovido à graduação de Furriel14. Posteriormente, assumiu a sargenteação da 4ª Companhia de Poços de Caldas e, em 1913, foi promovido ao posto de 2º Sargento amanuense15 da secretaria. No que parecia ser os “trâmites do destino”, a caminho de uma história de sucessos na Polícia Militar, Elias Prais seguiu em ligeira ascensão. Dale Carnegie já dizia que “a melhor maneira de nos prepararmos para o futuro é concentrar toda a imaginação e entusiasmo na execução perfeita do trabalho de hoje”. Foi assim, por meio do desvelo com que se dedicou às atividades militares, compenetrado nos assuntos que aludem à vida castrense, que Elias Prais escreveu, nas páginas de sua biografia militar, uma história de lutas e vitórias. Assim, em 1914, fez parte do Batalhão Escola (atual Academia de Polícia Militar), mas logo após foi transferido para o Corpo de Cavalaria, onde foi incluído no 1º Esquadrão e foi promovido a 1º Sargento. No dia 20 de outubro de 1915, foi contemplado com o posto de Alferes depois de ter sido submetido e aprovado em exame de aptidão. Ingressou finalmente no oficialato em 1920, quando foi promovido, pelo Presidente de Estado, ao posto de 2º Tenente. Em 1922, Elias Prais foi promovido, por merecimento, ao posto de 1º Tenente e já como Capitão tornou-se comandante da 1ª CIA do 5º BPM. Conhecedor das artes da guerra e autodidata nas ciências militares, em virtude dos bons serviços prestados em campanhas, o então Capitão Elias Prais foi condecorado pelo Presidente do Estado com a medalha “Mérito Militar”. Os anos que seguem 1930 e 1931 são os anos em que foi promovido, respectivamente, aos postos de
14 15
Graduação militar superior a cabo e inferior a sargento. O que escreve textos à mão; escrevente, copista, secretário.
44
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Major e Tenente-Coronel, em decorrência da prestação de serviços de guerra. No dia 21 de outubro de 1932, o Comandante Geral da PMMG, através do Boletim Geral nº 244, fez-lhe o seguinte elogio e agradecimento: Ao encerrar-se a luta pela ambição e pela falta de patriotismo de maus brasileiros, luta que abalou o país inteiro e não poderá ser recordada sem que uma enorme tristeza invada os nossos corações, sinto-me no dever de ainda em razão das funções que venho exercendo de comando das tropas da Força Pública em operações, dirigir-lhe uma palavra de agradecimento e de louvor, pela disciplina, bravura e espírito de sacrifício com que se manteve mais de 2 meses, esquecendo família, interesses e saúde, para lembrar-se somente do cumprimento do dever por Minas e pelo Brasil. (BOLETIM GERAL, nº 244 de 21/10/1932).
No dia 3 de julho de 1933, conforme Boletim Geral nº 138 de 27 de junho do mesmo ano, por decreto do Presidente do Estado, Elias Prais finalmente alcançou o posto de Coronel, também em virtude da prestação de serviços de guerra e, ao assumir o novo posto, assume também o comando do 4° BPM. Foi um dos fundadores e idealizadores da Caixa Beneficente, atualmente chamada de IPSM (Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais), importante patrimônio da Polícia Militar de Minas Gerais, pois visa fornecer suporte ao militar e sua família. A Caixa Beneficente (atual IPSM) figura-se como órgão imprescindível à manutenção daqueles que lutaram e lutam em favor da defesa social. Elias Prais assumiu a Diretoria da Caixa Beneficente interinamente, em 8 de maio de 1937. A criação da “Caixa Beneficente” demonstrou o alto grau de visão prospectiva, de preocupação com a segurança e bem-estar da família Policial Militar. Um marco na carreira deste Coronel foi o dia 19 de outubro de 1937, quando assumiu o comando do antigo DI, atual Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
45
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA O Estado Novo (1937-1945), terceira fase do Governo de Getúlio Vargas, foi implantado com a intenção de conter uma ameaça comunista no País. Foi redigida uma nova constituição que ampliou os poderes do presidente, podendo intervir no Legislativo e Judiciário, e indicar governadores dos estados. Na implementação desse novo regime político, que, por ser mais rígido que o anterior, necessitou de ajuda das forças policiais estaduais. Elias Prais, foi um aliado da União nesta importante transição histórica, sendo em 30 de novembro de 1937, elogiado pelo Comandante Geral, em nome do Governador do Estado de Minas Gerais, por haver cooperado com o Governo da União e com o Exército Nacional, para a implantação deste novo regimento no País Durante a Revolução de 1930 e 1932 era o Comandante do 4º BI (Batalhão da Infantaria) em Uberaba e se envolveu em combates na ponte do Delta sobre o Rio Grande, nas divisas de Minas Gerais e São Paulo. Além da carreira militar, o Cel Elias Prais foi vereador na cidade de Belo Horizonte.
Figura 8 - Foto Cel Afonso Elias Prais
46
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GEN PROF JOSÉ CARLOS CAMPOS CHRISTO Por Pâmela Camila Claudino Barbosa16 Rilley Adricio de Oliveira17
Figura 9 - Gen Prof José Carlos Campos Christo
Na década de 1920, o Presidente do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, criou, como descreve Cotta (2006), em 1927, a “Escola de Sargentos por influência do Tenente José Carlos Campos Christo, do Exército Nacional, o qual estava em comissão na Força Pública” (COTTA, 2006, p. 134). Dessa maneira o Tenente José Carlos Campos Christo é convocado pela Polícia Militar Mineira a contribuir com seu conhecimento no aperfeiçoamento das técnicas de ensino dos Policiais Militares, que estariam, a partir daí, mais preparados para atuar com profissionalismo, conhecimento e tecnicidade: Em 1927, por influência do então-tenente José Carlos Campos Cristo, do Exército Nacional (que estava em comissão na Força Pública), o Presidente do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, criou a Escola de Sargentos. O 16 17
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
47
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA curso funcionaria na Capital, sob a fiscalização imediata do Comandante-Geral. Poderiam ser matriculados na Escola os sargentos e cabos de boa conduta, com menos de trinta e cinco anos de idade, aprovados no exame de admissão. O curso, com duração de dois anos, daria condições às praças de ser promovidas ao oficialato. Os oficiais que o desejassem poderiam frequentar a Escola, como ouvintes, e prestar os exames nas épocas competentes. O regulamento de 1927 prescrevia, em seu art. 58, que as “vagas de segundos-tenentes serão preenchidas por sargentos-ajudantes e primeirossargentos habilitados com o Curso da Escola de Sargentos”. (WILKIPEDIA, 2016).
Campos Christo foi chefe da Polícia Civil mineira, um dos mais atuantes da história, e se destacou por sua vitalidade e iniciativa profissional. Várias mudanças substanciais e inovadoras, que enalteceram a instituição, marcaram o período de sua gerência, tais como: a criação da Rádio Patrulha da Guarda Civil, a Organização administrativa dos serviços policiais, formatura de médicos legistas, investigadores, peritos, etc18. Em 1930, Getúlio Vargas assume a presidência do Brasil de forma atípica, rompendo o “ciclo café com leite”, no qual se revezavam Presidentes de Minas Gerais e São Paulo. Em 1932 é deflagrada a Revolução Constitucionalista, com a participação das polícias de São Paulo e Minas Gerais. Neste conflito, o então 1º Tenente José Carlos Campos Christo, líder político e militar, atua diretamente como um dos mentores do Movimento Constitucionalista. Após o encerramento desta Revolução, José Carlos Campos Christo é enviado ao exílio a bordo do navio Pedro I19. Após o exílio, foi anistiado e reintegrado ao Exército, em cujas alas continuou até o Generalato, quando foi Secretário de 18
Disponível em: http://tudoporsaopaulo1932.blogspot.com.br/2012/09/exilados-em-1932.html 19 Disponível em: http://tudoporsaopaulo1932.blogspot.com.br/2012/09/exilados-em-1932.html
48
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Estado da Segurança Pública de Minas Gerais, no Governo Bias Fortes. A passagem do Professor José Carlos Campos Christo pela polícia mineira contribui significativamente com a instrução dos Policiais Militares de Minas Gerais. Em reconhecimento, seu nome foi imortalizado na canção da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, de autoria do Ten-Cel Ref. João Bosco de Castro. (Vide página 40).
Figura 10 - Fotos Gen Prof José Carlos Campos Christo
49
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
50
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL OTAVIO CAMPOS DO AMARAL Por Patrícia Oliveira do Carmo20
Figura 11 - Cel Otávio Campos do Amaral
1885 - 1949 Otávio Campos do Amaral nasceu em Virginópolis (MG) no dia 7 de novembro de 1885. Filho do fazendeiro Antônio Ferreira Campos e de Augusta Rebelo do Amaral, Otávio foi casado com Raimunda Xavier do Amaral. Otávio Campos do Amaral assentou praça em 1902 no 1º BPM e esteve a frente da Unidade na segunda metade da década de 20 do século passado. Destacou-se nas diligências contra Antônio Dó, célebre bandoleiro que aterrorizava cidades e vilas das margens do Rio São Francisco. Em 1923 pacificou a região da fronteira de Minas Gerais com o estado da Bahia. Em 1923, na fronteira entre Minas e Bahia, ocorrera uma crise entre o latifundiário João Duque e o governo. A região foi pacificada somente com a conjugação das forças militares do Exército e da 20
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
51
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Polícia de Minas. Para a região foi enviado o jovem oficial da Polícia Mineira Otávio Campos do Amaral. (COTTA, 2006, p.144).
No ano de 1924, como Capitão, em razão de sua bravura e capacidade de comando, foi comissionado ao posto de Major, com a finalidade de comandar um Batalhão contra a “Coluna Prestes”. Foi o único oficial da PMMG comissionado ao posto de Major pelo Exército Brasileiro. Nas lutas contra a “Coluna Prestes”, sua ação foi decisiva no comando de um contingente da Força Pública que lutou no combate de Três Lagoas, se deslocando para a localidade de Posto Japonês, onde fez o primeiro contato com o inimigo, sustentando o fogo até a chegada de tropas do 12º RI. (...) O movimento rebelde grassou tanto em São Paulo como no Rio Grande do Sul. Sentindo vencido, em São Paulo, os Revolucionários retiraram-se rumo a Goiás, lá encontraram a outra parcela que procedia do sul, sob o comando do capitão Luiz Carlos Prestes. Essa coluna foi combatida por tropas mineiras comandadas pelo major Otávio Campos do Amaral. (COTTA, 2006, p.144).
Em 1930, com sua tropa, penetrou no Espírito Santo, pelo Baixo Guandu, ocupando em seguida Vitória, quando então designou uma junta Governativa para compor o governo estadual até que o Comando Revolucionário de Getúlio Vargas tomasse a decisão final. Posteriormente, deslocou suas tropas para o Sul da Bahia e norte do estado do Rio de Janeiro, expulsando tropas regulares do Triângulo Mineiro. Durante a Revolução de 1932 comandou a Brigada Sul, composta pelo 5º Batalhão e por vários batalhões provisórios (Corpo de Voluntários), sendo um deles o 17º de Voluntários da Pátria. Eleito Deputado Federal, foi redator de Emenda ao artigo 167 da Constituição de 1934, texto que destacou o papel das Forças Policiais Estaduais como “reservas do Exército e gozando das mesmas vantagens a este atribuídas”. Recebeu copiosa correspondência de todos os Estados da Federação, investindo-o na qualidade de representante das Forças Policiais Brasileiras. Foi ainda
52
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR comandante e instrutor do “Corpo Escola”, atual Escola de Formação de Oficiais e fundador da União dos Reformados da Policia Militar de Minas Gerais hoje União do Pessoal da Polícia Militar. A medalha do centenário do 1º Batalhão da Polícia Militar recebe o nome do Coronel Otávio Campos do Amaral que ali assentou praça e percorreu todos os postos e graduações, tornando-se o 9º Comandante da unidade. Otávio Campos do Amaral faleceu em Belo Horizonte no dia 12 de abril de 1949 aos 63 anos.
Figura 12 - Medalha Cel Otávio Campos do Amaral
53
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
54
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL JOSÉ VARGAS DA SILVA Por Pâmela Regiane Pereira Alves Pedroso21 Rafael Amaro dos Santos22
Figura 13 - Cel José Vargas da Silva
O Coronel José Vargas da Silva eternizou sua atuação, não somente na Polícia Militar de Minas Gerais, mas contribuiu também na formação de uma nova sociedade brasileira. Sua trajetória na Polícia Militar foi repleta de desafios que exigiram muita técnica. Inúmeras foram as situações desfavoráveis enfrentadas, seja como Soldado ou Comandante. Cada época exigiu determinada destreza. Ele eternizou seu nome junto à Academia de Polícia Militar, dentre vários papéis, ao se tornar o primeiro Comandante do Departamento de Instrução, hoje Academia de Polícia Militar, berço da formação dos policiais militares. Mineiro, nascido no dia 6 de setembro de 1895, em Curvelo, José Vargas da Silva ingressou como Soldado, na Força Pública Mineira, em 11 de novembro de 1915, no 1º BPM. Um ano após seu ingresso, foi promovido à graduação de Cabo de Esquadra. Já em 1924, foi nomeado Delegado Especial das cidades Pitangui, Bom 21 22
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
55
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Despacho, Dores do Indaiá e Luz. Dentre os muitos momentos marcantes de sua trajetória na, então, Força Pública do Estado de Minas (COTTA, 2014, p.124), um que merece ser destacado foi a sua participação na Revolução de 1932, atuando como Chefe do Estado Maior da “Brigada Lery”, encarregada de zelar pelo Túnel da Mantiqueira. Embora esse túnel se figurasse como posição de enorme relevância no conflito, por ser um ponto estratégico na ferrovia que fazia a ligação entre Minas e São Paulo, as condições em que batalharam as tropas mineiras não eram favoráveis. Segundo Francis Albert Cotta: Se a serra castigava os soldados, com o clima não era diferente. Além dos resfriados, das gripes e dos reumatismos, a umidade e a garoa interferiam no funcionamento dos armamentos e na qualidade das munições. Afinal, não há pólvora que resista a permanente exposição à umidade (COTTA, 2014, p.160).
Havia também problemas quanto à altitude, pois “a região onde se encontra o túnel apresenta picos elevadíssimos e de difícil acesso, como o Gomeira (2.010 m), Gomeirinha (1.500 m), Cristal (1.700 m) e Itaguaré (2.308 m) (COTTA, 2014, p.160)”, sufocando os soldados em razão do ar rarefeito da região. A despeito de ser uma região estrategicamente decisiva, o referido túnel desfavorecia os soldados mineiros em certos aspectos. O Coronel José Vargas, por sua vez, como exímio belígero que era, “desatou o nó” das operações militares naquela região quando, comandando uma tropa regular da Força Pública Mineira, a partir da fazenda São Bento, ocupou uma pequena parte do território paulista, de onde surpreendeu as fortificações paulistas em ataques a golpes de baioneta, conquistando estas fortificações, enfraquecendo os paulistas e propiciando a retirada deles das demais fortificações sobre o túnel da Mantiqueira. O conhecido levante constitucionalista, embora tenha sido, posteriormente, debelado pelas tropas do governo federal, com a participação decisiva da Força Pública Mineira que não depôs as armas ante a ofensiva paulista, tampouco esmoreceu frente às intempéries da região da Serra da Mantiqueira, teve como
56
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR resultado “várias baixas perdendo, dentre outros, o Tenente-Coronel Fulgêncio de Souza Santos, ferido mortalmente por um projétil (COTTA, 2012, p.165). José Vargas, por meio de sua disciplina e postura compromissadas e a diuturna dedicação ao serviço, foi Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, entre 1946 e 1951. No decorrer desse período, José Vargas mostrou-se solidário às aspirações de sua tropa. Em que pese fosse o chefe maior da polícia, apoiou os militares sob sua égide, lutando por aumento nos vencimentos da época e sendo o idealizador da "Caixa de Assistência Judiciária", que visava prestar amparo jurídico à tropa nos casos em que houvesse o cometimento de algum crime durante a execução da atividade profissional. Além do zelo pelos militares, José Vargas possuía outras inclinações. Sua preocupação com o social o motivou a apoiar o seu Chefe de Gabinete, o então Major, José Manoel de Almeida, na criação da Escola Caio Martins23, organização de apoio ao menor abandonado e ao homem do campo. Posteriormente, ainda ingressou na carreira política como Deputado Estadual, entre os anos 1951 a 1955. Em reconhecimento a seu empenho como primeiro Comandante do Departamento de Instrução (DI), atual Academia de Polícia Militar, o Gabinete Militar do Governador homenageia os Oficiais no cinquentenário de suas formaturas com a Medalha Coronel José Vargas24. Enquanto Comandante Geral, na 1ª grande redemocratização do país, surgiram o Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM), Escola Caio Martins, Hospital Sanatório Eugênia Vargas, a União dos Militares de Minas Gerais (UMMG) e o Clube dos Oficiais. 23
Disponível em: http://www.coped-nm.com.br/ terceiro/ index.php? option=com_ content&view= article&id= 31:manoel- jose- de- almeidafundador- das –escolas –caio -martins- e- relator- da- realidade- brasileirado- menor- por- ocasiao- de- seu- centenario&catid=9 :historia- daeducação & Itemid=28l 24 Disponível em: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portalpm/conteudo. action? conteudo=20946 & tipoConteudo=noticia
57
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Foi o primeiro oficial combatente da Força Pública a conseguir o título de graduação na educação superior, como bacharel em Direito pela Universidade de Minas Gerais, atual UFMG, na turma de 1943, da qual também fez parte o Ten-Cel Prof. Oswaldo de Carvalho Monteiro. José Vargas da Silva, no campo cultural, idealizou e publicou, de 1946 a 1951, a importantíssima Revista Libertas, com divulgação de textos literários, filosóficos, educacionais e de erudição geral.
58
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 14 – Placa e Medalha Cel José Vargas da Silva
59
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
60
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL FULGÊNCIO DE SOUZA SANTOS Por Niag Barbosa Ferreira Silva25
Figura 15 - Cel Fulgêncio de Sousa Santos
1896 – 1932 Fulgêncio de Sousa Santos nasceu no dia 1º de janeiro de 1896, na cidade de Januária, norte de Minas Gerais e ingressou na Polícia Militar do Estado de Minas Gerais aos 16 anos de idade, no 3º BPM, na cidade de Diamantina. Sua história ganhou destaque quando o Coronel partiu, no dia 9 de julho de 1932, para o sul do estado de Minas Gerais, onde assumiu comando do 7º Batalhão de Caçadores (atual 7º BPM de Bom Despacho). A razão para assumir o comando do batalhão se devia ao 25
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
61
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA período político em que viviam os estados de Minas Gerais e São Paulo, ante a iminência de nosso Estado vir a ser invadido pelas forças paulistas, cuja intenção era derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e promulgar uma Nova Constituição para o Brasil. Este movimento ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932. O marco da história do coronel se deu na atuação que teve junto a sua tropa no Túnel da Mantiqueira, localizado entre as cidades de Cruzeiro e Passa Quatro. O túnel tem 996 metros de comprimento e foi usado como local estratégico, constituindo-se uma frente de batalha importante por se situar na divisa entre os estados de São Paulo e Minas Gerais. Na manhã do dia 10 de julho, em São Paulo, a manchete do jornal era: “Está victorioso, em todo o Estado, o movimento revolucionário de caráter constitucionalista”26. Nesse mesmo dia, os soldados paulistas já estavam na região do Túnel, ocuparam Passa Quatro/MG e dinamitaram várias pontes da via férrea, “o que teria causado pânico e alarme a muitas famílias”.27. No Diário Nacional, era anunciado o motivo do movimento: “Solidário com o General Bertholdo Klinger, o Estado de São Paulo insurgiu-se contra a ditadura infiel, que ameaça arrastar o país à anarquia”.28. O Chefe do Estado Maior das tropas revolucionárias na época fez com que a visão deles sobre o manifesto revolucionário fosse transmitida em todos os jornais paulistas. Nesse momento, Getúlio Vargas enviou tropas federais através de Minas Gerais, com a intensão de reprimir as tropas Paulistas. O Presidente do Estado, Olegário Maciel, lançou apoio a Getúlio Vargas. Por sua vez, a Força Pública de Minas tendo como Comandante Geral o secretário do interior Gustavo Capanema, 26
O ESTADO DE SÃO PAULO. Anno LVII. N0 19,216. São Paulo, 10/07/32. 27 Manuscritos. Passa Quatro, 14 de junho de 1932.p.II. Museu Histórico da PMMG. 28 DIÁRIO NACIONAL. ANNO V. No 1,510. São Paulo, Domingo, 10/07/32.
62
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR acatou integralmente as determinações e, assim como pode ser visto no Relatório de Campanha do Coronel Edmundo Lery Santos29, teve a divisão em três brigadas ou destacamentos formando o seguinte mapa da tropa: 1º) Setor do Túnel da Mantiqueira - Comandante Cel Edmundo Lery Santos. 2º) Poços de Caldas - Cel Otávio Campos do Amaral. 3º) Triângulo Mineiro - Cel Antônio Fonseca. O Estado Maior da Brigada Sul (Comandante Cel Edmundo Lery Santos), procedente de Bom Despacho, contava com 13 integrantes. 1.º Batalhão de Infantaria, (ComandanteTen- Cel Francisco Campos Brandão), procedente de Belo Horizonte, contava com 794 integrantes. 2.º Batalhão de Infantaria (Comandante, Major José Pinto de Souza), procedente de Juiz de Fora, contava com 445 integrantes. 3.º Batalhão de Infantaria (Comandante Major Targino Ribeiro de Meirelles), procedente de Uberaba, contava com 394 integrantes. 7.º Batalhão de Infantaria (Comandante Ten-Cel Fulgêncio de Souza Santos), procedente de Bom Despacho, contava com 741 integrantes. 8.º Batalhão de Infantaria (Comandante Major José Persilva), procedente de Belo Horizonte, contava com 422 integrantes.
A estratégia mineira consistia em ataques iniciados pela artilharia. A partir daí, os soldados da infantaria abririam fogo, ao mesmo tempo procuravam avançar e ocupar as melhores posições. Na ocasião, Carlos Drummond de Andrade visitou o local da revolução e retornando a Belo Horizonte, proferiu um discurso da imagem que registrou visualmente da batalha: […] Eu estive diante do Túnel e vi o soldado lutando. E o soldado não me viu, porque estava lutando. Estava integralmente lutando. Com o corpo dentro da terra, tal um bicho inferior, sua cabeça 29
Relatório de Campanha. Cel Edmundo Lery Santos. Quartel do 7º B.I., em Bom Despacho, 25/11/32.
63
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA alçava-se à superfície e era como um acontecimento humano na paisagem da serra. Corpo, cabeça, e fuzil faziam um só indivíduo e acusavam uma só decisão. [...] [...] O olho na alça de mira, o pensamento no alvo, o mundo para ele era o morro fronteiro, mancha verde, onde devia haver uma trincheira espiando; a vida estava inteira naquele instante, e não havia nem marchas passadas nem caminhadas futuras. Havia um fuzil, um alvo, um homem e um morro. Tudo era extremamente simples, nenhuma estilização, nenhuma contingência e nenhum cálculo. O soldado estava lutando, estava sinceramente, profundamente lutando. (DRUMMOND, 1988, p.131-132).
Juscelino Kubistchek integrou o serviço de saúde da Força Pública, como Capitão. Paulistas e mineiros se enfrentavam por mais dois meses na Serra da Mantiqueira. Saindo vitoriosos os mineiros. Diante desse conflito armado entre as tropas federalistas e os revolucionários paulistas, o Coronel Fulgêncio tombou em combate frente à tropa, no dia 30 de julho de 1932, atingido por um tiro de fuzil. Assim se refere Guilherme A. Barros, autor de “A Resistência do Túnel”, ao Cel Fulgêncio: O Coronel Fulgêncio é um vulto expressivo de militar, cujo semblante enérgico encarna a imagem da bravura e do heroísmo- símbolo expoente e característico da Força Pública de Minas. Pela sua palavra fácil, e austeridade de comando, conquista a obediência cega de seus comandados. As lições de civismo, de disciplina e de ordem elevam tão alto o nome da brava milícia que, vez a vez, mais dignifica o estado a que serve, com abnegação e carinho. A pena que traçar o perfil deste soldado, para ser imortalizado nas páginas da história, deve ser embebida em ouro. A alma deste guerreiro é toda feita de intrepidez, moldada num caráter firme e temperada com esse aço de que se compõe o alicerce da brava Milícia de Tiradentes.
64
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR O Coronel Fulgêncio de Souza Santos morreu como apóstolo sacrificado no campo de honra. Que exemplo edificante para aqueles que o viram tombar na trincheira, e que, antes, lhe ouviram estas significativas expressões: 'Avante rapazes, para a frente, soldados Mineiros, do meu Batalhão! ’ Nas páginas da História há de registrar-se este feito, que, por si só, enobrece uma Corporação, nobilita um povo, glorifica uma época e imortaliza um herói. (BARROS, 1933, p.233).
Com isso, deixou naquele dia seu nome gravado como herói pela lealdade, austeridade de comando e disciplina, com caráter firme e elevando tão alto o nome dos guerreiros da Polícia Militar de Minas, dignificando o Estado a que servia, com bravura e coragem. No dia 13 de setembro, o Comandante Lery foi informado de que as tropas paulistas haviam se retirado. No dia 29 de setembro, ocorreu a deposição das armas findando, assim, a Revolução Constitucionalista, tendo sido exilado em Lisboa seus principais chefes civis e militares. Naquela batalha, tombaram cerca de 100 homens, naquele que seria um dos mais sangrentos capítulos da revolução de 1932. No total, foram 85 dias de combates, (de 9 Jul a 2 Out 1932), causando também muitos danos às cidades do interior do Estado de Minas. Em 26 de setembro de 1985, foi instituída pelo Decreto n° 24.973 a Medalha do Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos”, com o objetivo de agraciar participantes da Revolução de 1932 bem como personalidades e instituições que tenham prestado serviços relevantes à União dos Militares de Minas Gerais. Em homenagem ao Coronel Fulgêncio, o governo de Minas Gerais deu seu nome a estação onde ocorrera a batalha, chamando-a de Estação Cel Fulgêncio, localizada no bairro rural do Registro, no Município de Passa Quatro. O dia 9 de julho, que marca o início da Revolução de 1932, é feriado estadual em São Paulo. Os paulistas consideram a Revolução de 1932 como sendo o maior movimento cívico de sua história. No dia 30 de julho de 1934, foi celebrada, na Matriz de
65
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Sant'Anna, uma missa solene em memória do Coronel Fulgêncio de Souza Santos e seus intrépidos companheiros mortos no setor do "Túnel", em Passa Quatro. Em 23 de outubro de 1936, Lavras viveu um dia de comoção, quando foi transladado para Belo Horizonte os restos mortais dos soldados tombados durante a Revolução de 1932 e que estavam depositados em 22 urnas guardadas dentro da igreja do Rosário. Nesse dia, foi decretado feriado municipal e uma missa solene foi celebrada pelo descanso das almas dos soldados mineiros mortos em combate na serra da Mantiqueira. Um cortejo foi preparado para levar as urnas até a Estação da Oeste, com o acompanhamento de várias autoridades e representantes dos estabelecimentos de ensino de Lavras. Figura 16 – Medalha Cel Fulgêncio de Sousa Santos
66
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA FONSECA Por Kamila Karoline Silva Carvalho30
Figura 17 - Cel Antônio de Oliveira Fonseca
1883 - 1974 Antônio de Oliveira Fonseca nasceu em 17 de junho de 1883, na cidade de Coimbra, em Portugal. Irmão de Luís de Afonso de Oliveira, que também chegou ao posto de Coronel da PMMG. Pai de doze filhos, veio para o Brasil em 1900 e neste mesmo ano se ingressou na Força Pública Mineira. Participou, dentre outras, das Revoluções de 1924, 1930, e 1932, foi comandante do Batalhão de Diamantina e Uberaba, atuando de forma eficaz na prestação dos serviços junto à Força Pública Mineira. Em 1922 o Governo do Estado de Minas Gerais criou o 5º Batalhão, com o efetivo de 1000 homens, do qual fazia parte o 1º Tenente Antônio de Oliveira 30
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
67
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Fonseca, a unidade foi instalada provisoriamente na ala direita do quartel de Santa Efigênia. O 5 º Batalhão ostentava uma trajetória impecável, de forma que se tornou referência da Força Pública Mineira, e na qual o Presidente do Estado confiava toda a segurança da cidade Belorizontina. Por ser considerada a unidade de confiança, o 5º Batalhão seria o escolhido para lutar contra os rebeldes de São Paulo, entretanto se fazia necessária a sua presença na Capital Mineira de modo que a ordem pública fosse mantida, a partir desse momento, iniciou-se a criação do 6º Batalhão para que este fosse enviado para o combate em São Paulo. A primeira nota sobre a vida militar do Coronel Fonseca é encontrada no relatório do Capitão Edmundo Lery, em que participara da campanha contra a Coluna Prestes, em 1926, onde se tornou um grande exemplo de combatente. Homem dotado de vigor e sabedoria, destacou-se de sobre maneira, em 1925, no “Destacamento do centro”, em Mato Grosso e Goiás. Em três de abril do mesmo ano, seguindo as ordens do Comando Geral, ocupando o cargo de Tenente, o Coronel Fonseca partiu de Januária para Espinosa, Norte de Minas, onde passou por situações difíceis devido às enchentes do rio Gorutuba, a tropa marchava dentro d´água, em péssimas condições de alimentação e saúde, entretanto o Tenente Fonseca continuava a cumprir com primazia a sua missão e comandava a tropa com vivacidade. Nos momentos em que ficava impossível a travessia nos rios, o Ten Fonseca improvisava uma “padiola” e a colocava nas costas dos soldados para que estes puxassem o caminhão que utilizavam. Quando a Revolução Constitucionalista de 1932 eclodiu, a Força Pública de Minas contava com os 7º e 8º Batalhões criados após a Revolução de 1930, as tropas se dividiram em alguns setores, mormente no Túnel da Mantiqueira, o comando da Brigada no Triângulo Mineiro, conhecida como Brigada Fonseca ficou sobe a responsabilidade do Coronel Fonseca, a qual se destacou na recuada dos rebeldes na Zona do Triângulo, indo logo após ocupar as cidades de Barretos e Bebedouro onde ocorreu a apreensão de 46 locomotivas da Mogiano. O Coronel Fonseca exerceu seu dever com vivacidade, demonstrando frente à tropa o seu espírito de liderança.
68
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR A geração a qual pertenceu este emérito Coronel foi educada e instruída pelo Coronel Drexler, e embora não tivessem uma Escola onde fosse possível ter um ensino-aprendizagem de referência, tornaram-se grandes nomes da Força Pública Mineira. A luta e coragem do Soldado mineiro são tradicionalmente reconhecidas. Conhecido pela sua bravura e vigor, o Coronel Antônio de Oliveira ingressou na Polícia Militar como Soldado e percorreu todos os postos e graduações. Foi reformado por ter perdido a visão, mas não perdeu a dignidade e honra militares atuando em frentes sociais e cívicas. Antônio de Oliveira Fonseca recebeu medalhas de mérito pela brilhante carreira e por sua luta e coragem nas Revoluções. Faleceu em 23 de outubro de 1974, em Belo Horizonte.
69
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 18 – Fotos Cel Antônio de Oliveira Fonseca
70
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL LUIZ DE OLIVEIRA FONSECA Por Michel Lima Elpes31
Figura 19 - Coronel Luiz de Oliveira Fonseca
O Coronel Luiz de Oliveira Fonseca, nascido em 1885, em Portugal, era filho de Antônio de Oliveira Fonseca. Era uma figura ilustre e de personalidade forte que, em sua história, galgou todos os postos e graduações da PMMG, tendo como principais características a qualidade em seus serviços prestados e o zelo por sua equipe. Sua história militar começou em 1903, quando foi incluído no Quadro de Praças da Corporação, no 1º BPM em Belo Horizonte, como Soldado. Teve certa dificuldade para se adaptar à vida da caserna, porém nada que pudesse desviá-lo do seu foco, tornando-se assim praça responsável pelo rancho daquela Unidade. Em janeiro desse mesmo ano, Luiz de Oliveira Fonseca 31
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
71
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA passou a executar uma função muito tradicional e inúmeras vezes exercida em sua carreira: ser responsável por diligências. Sua primeira responsabilidade foi a cidade de Sacramento, em Minas Gerais; a seguir, no mesmo ano, as cidades de Tiradentes e de Pouso Alegre. No ano de 1905, Luiz de Oliveira Fonseca passou a representar algumas responsabilidades jurídicas de averiguação e investigação na cidade de Dores do Aterrado, onde executou as funções de arrecadeiro da companhia. Em junho desse ano, passou a residir em Poços de Caldas e a assumir os trabalhos de policiamento ostensivo nas cidades de São Sebastião do Paraíso e Ouro fino. Em janeiro de 1906, por demonstração pura de persistência e determinação, recebeu o elogio por bravura admirável, em virtude de abordagens efetivas e qualitativas a desordeiros que há tempos causavam grande desordem nas cidades. Em 1907, o até então arrecadeiro passou a ser efetivado por mais três anos de efetivo serviço, sendo-lhe concedida a graduação de Cabo de Comando. Nesse mesmo ano, foi homenageado com elogios por seu aproveitamento em atividades de tiro, e louvado por sua postura durante as atividades operacionais. No ano seguinte, passou a fazer parte do quadro de praças da 1ª Companhia, em Poços de Caldas, local onde foi prontamente elogiado pelo Alferes José Maria Bragança, diante de sua disciplina e lealdade por serviços e atos apresentados, além de assumir o comando do destacamento de Vila Nova Rezende, atual cidade de Rezende, em Minas Gerais. Em 1909, foi transferido de Poços de Caldas para assumir a função de Furriel na 4ª Companhia de Polícia, sendo nomeado comandante do destacamento da cidade de São João Nepomuceno. Nesse mesmo ano, Luiz de Oliveira Fonseca, agora casado, novamente foi elogiado pela postura e dedicação às funções militares sendo assim promovido a 2º Sargento. O início do ano de 1910 foi muito positivo para o ilustre personagem, pois se inicia com um fundamental elogio do então Major Benjamim Ferreira Lopes, pela inteligência, dedicação e zelo em seus serviços prestados, rendendo-lhe imediatamente a promoção
72
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ao posto de 1º Sargento. Em 1916, deixou de exercer as funções de 1ºSargento, quando nomeado Delegado Especial de comarca e, logo em seguida, passou a assumir as funções de delegado especial na cidade de alto do Rio Doce. Em 1919, Luiz de Oliveira Fonseca incorporou também as funções de delegado especial da cidade de Divinópolis, do município de Sabará e do distrito da capital, com sede em Barro Preto/ MG. Em 1920, integrou o quadro de Oficiais, assumindo a graduação de 1º Tenente e recebendo a incumbência de comandar a 2ª Companhia e permaneceu nessa função até 1925, quando assumiu um Esquadrão de Cavalaria. No ano de 1926, já como Tenente-Coronel, Luiz de Oliveira Fonseca deixou o comando da Cavalaria e, em 1927, assumiu a função de Ministro da Guerra, para auxiliar nas decisões do período que findava a então República Velha brasileira, período marcado por inúmeros conflitos, revoltas e levantes da população. Conforme relatado na obra de Filho (2005), em virtude do cenário em que o país se encontrava, durante o início da revolução de 1930, diversos levantes envolvendo os estados da Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Distrito Federal, fizeram com que Minas Gerais entrasse em estado de alerta, reforçando suas fronteiras em uma estratégia puramente militar, iniciando a tomada de batalhões do exército militar e o reforço das fronteiras do estado contra opositores a revolução. Dentre estas manobras, destacou-se a tomada do 12º Regimento de Infantaria, com sede em Belo Horizonte, considerado pelos legalistas como a principal e mais complexa unidade militar a ser tomada, que só foi conquistada, pelo uso de estratégias bem definidas, como o envenenamento da água com creolina, e intensas trocas de tiros, que vieram a exaurir a energia dos combatentes, tornando assim possível a conquista do Regimento. Neste episódio, além do auxílio estratégico na conquista do 12º RI, o TenenteCoronel foi o responsável pela árdua missão de estruturar e manter o cerco e fronteira nas guarnições de Ubá e Três Corações. Em 1930, foi condecorado ao posto de Coronel, em virtude
73
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA dos ilustres serviços prestados nos períodos de Guerra. Como último e mais grandioso desafio, foi comandante do Destacamento Misto de Oficiais, atualmente conhecido por Estado Maior, função que exerceu até outubro de 1931, ano de sua reforma.
Figura 20 - Foto Cel Luiz de Oliveira Fonseca
74
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL EDMUNDO LERY DOS SANTOS Por Pedro Henrique Veloso da Costa32
Figura 21 - Cel Edmundo Lery dos Santos
Nascido em São José no estado de Santa Catarina e mineiro de consideração, Edmundo Lery dos Santos é patrono da Academia de Letras “João Guimarães Rosa” da Polícia Militar de Minas Gerais. Lery foi o primeiro comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, localizado na cidade de Bom Despacho/MG, a quem coube a adoção de todas as providências para a instalação da unidade e o seu emprego nas missões que a aguardavam na manutenção da ordem pública. Na Revolução Constitucionalista deflagrada em 9 de julho de 1932, o 3º Destacamento Leste, que abrangia a área de Passa Quatro (região do Túnel da Mantiqueira), ficou sob o Comando do Cel Lery, que possuía, nesta época, um efetivo de 3.000 homens e um aparato militar composto por dezenas de metralhadoras pesadas, mais de 120 fuzis e milhares de fuzis ordinários, sem contar as 18 peças de artilharia do Exército e três carros de assalto. A missão mais difícil ficou a cargo do Destacamento Leste, 32
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
75
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA sob o Comando do Cel Lery, devido à estratégia de sua posição, entre os maiores entroncamentos ferroviários do país e as fronteiras entre o Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Para o cumprimento da missão ele formava seu Destacamento com Unidades já experientes, sendo reforçado com alguns Batalhões Provisórios. Sua primeira medida foi estacionar, entre São Lourenço e Pouso Alto, o 11º Batalhão Voluntários da Pátria que, posteriormente, foi para Guaxupé pressionar as forças revoltosas a um recuo para o território paulista. Com o setor de Passa Quatro dominado, foi dada ao Coronel Lery a missão de assumir o Comando do Destacamento Centro, da região de Poços de Caldas. Após assumir o comando, Lery dividiu a frente de combate em subsetores, organizando um plano de combate cujo alvo seria as cidades de Pirassununga, São José do Rio Pardo e São João da Boa Vista (cidades pertencentes ao Estado de São Paulo) e a recuperação da área perdida. Em sua campanha, após vencidos os integrantes da revolta na região, suas tropas prosseguiram a marcha pelo norte do estado, atingindo Caracol, Boa Esperança, Barra do Brejo e Lagoa do José Alves. Seu maior feito militar se deu numa retirada no 2° BPM, em Juiz de Fora, na revolução de 1930. Lery preferia a morte do que conceder a seus inimigos o sabor de ser aprisionado com sua tropa, pois disse que seria uma “situação que traria vergonha e desânimo aos nossos valorosos companheiros de armas das demais Unidades da Força Pública”. O grito que bradou a seus homens em meio ao combate, dizendo: “Voltem às suas posições, pois um soldado mineiro não pode ser chamado de covarde!”, até hoje é lembrado e serve de motivação às novas gerações de Soldados da Polícia Militar de Minas Gerais. Com intenção de resguardar a dignidade da então Força Pública de Minas, Lery teve a audácia de contestar o próprio Comandante da Divisão, General Jorge Pinheiro, que publicou um boletim oficial dizendo que o Exército Brasileiro havia vencido a batalha do túnel, e não a Força Pública mineira.
76
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Devido aos seus grandes feitos em batalhas e contribuição para a história brasileira, Coronel Edmundo Lery dos Santos é considerado hoje um dos grandes nomes da Polícia Militar de Minas Gerais e inspiração para os historiadores das revoluções brasileiras.
Figura 22 - Foto Cel Edmundo Lery dos Santos
77
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
78
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL JOÃO GUEDES DURÃES Por Priscila Marthielle dos Passos Silva33
Figura 23 - Cel João Guedes Durães
1895 – 1978 João Guedes Durães nasceu em 1895, na cidade de “Porto Salgado”, nome primitivo da atual cidade de Januária-MG. Em meados de 1911, saiu de sua cidade natal e foi para Belo Horizonte, pois pretendia assentar-se como praça na Capital do Estado. Anos mais tarde, obteve o título de Bacharel em Direito. No posto de 2º Tenente, serviu no 4º BPM, um Batalhão estratégico da PMMG à época, era composto por 730 integrantes. Passados alguns anos, em 1931, foi promovido ao posto de Capitão e estava no comando da Guarda Palaciana do Governador mineiro, Olegário Maciel. O cenário da época era de revoluções e crises, com a presença de um Governo marcadamente autoritário, como ficou conhecido o Governo Provisório. Em meio ao cenário do Governo Provisório, o Capitão Durães desempenhou diversas e importantes missões. Uma delas foi a entrega da Mensagem do Comandante 33
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
79
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Andrade (prisioneiro dos Revolucionários), quando se cientificou da Marcha da Revolução. O Comandante resolveu enviar uma mensagem aos seus ex-comandados, informando-lhes sobre o Movimento e avisando que os Chefes Revolucionários, em Belo Horizonte, estavam dispostos a bombardear a Praça de Guerra. Tal mensagem foi entregue pelo Capitão que, embora arriscando a própria pele, conseguiu, com glória, cumprir sua missão. O bravo Oficial da Força Pública levou, enrolado e bem amarrado às varetas de foguetes de pólvora seca, todos os boletins até então publicados, algumas cópias de telegramas e números avulsos de jornais. Aproximando do flanco direito do Quartel, ao alcance, quase, das mãos dos adversários, na manhã de 8, o Capitão Durães conseguiu fazer chegar ao pátio interno numerosas informações e a mensagem do Tenente-coronel Andrade. Foi por essa maneira que os Oficiais do Regimento tiveram notícia do que se passava no resto do País. (FILHO, p.101, 2005).
Em 18 de agosto de 1931, ainda como Capitão, em um de seus maiores feitos, impediu e se opôs de forma imutável, categórica e sistemática, ao golpe desleal da tentativa de deposição do Governador Olegário Maciel. A tentativa de golpe contra o Governo de Minas foi interrompida pelo Capitão da Guarda do Governador no Palácio da Liberdade, durante a noite, quando recebeu um telefonema do Coronel EB Pacheco, comandante do 12 RI, consultando o então Capitão sobre a possibilidade de o Coronel assumir a interventoria de Minas Gerais, já que ele estava com poderes delegados por Getúlio Vargas. Daí a frase lapidar de João Guedes: “Se o Senhor vier sozinho e desarmado, será recebido conforme as regras da boa educação. Se o Senhor vier com a tropa, será recebido a bala”. Ato contínuo expediu alarme e reorientou a tropa para resistir aos ataques. Comunicou-se com seu chefe, o Tenente-Coronel José Vargas da Silva, ficando, a partir daí, a vontade dos Golpistas frustrada. Foram feitas muitas prisões de personalidades que aguardavam o “desfecho” positivo para eles nas dependências do Hotel Financial.
80
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Portanto, a data de 18 de agosto de 1931 é um marco na História de Minas Gerais bem como na Polícia Militar pois, graças a ação diligente, sistemática e enérgica de um Oficial, naquela ocasião, é que não vingou o pérfido golpe ao Governo de Minas Gerais. Uma simples atitude impensada poderia ter colocado em xeque o Governo de Minas, mas o Capitão João Guedes Durães, com suas atitudes, lealdade e bravura, salvou a dignidade e a honra do povo mineiro. Figura-se, assim, um dos principais personagens da resistência à tentativa de golpe contra o Governo de Olegário Maciel. Em 1935, no posto de Tenente-Coronel, João Guedes Durães assumiu a função de Delegado Regional de Polícia, Investigações e Capturas, a qual abrangia os municípios de Coração de Jesus, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, São Romão, Brejo das Almas e Montes Claros, sendo a sede nesta última. Já em 1936, ocorreu, em Caratinga, eleição na Câmara Municipal, devido a insatisfação do povo diante do autoritarismo da época, emergente desde a Revolução de 1930. Nesse cenário, o Tenente-Coronel João Guedes Durães atuou com dignidade e força enérgica, assegurando à população as garantias que eram indispensáveis ao exercício da cidadania. Por suas atuações honrosas e traços inapagáveis da sua conduta retilínea, enquanto militar da ativa, em 1944, quando já ocupava o Quadro de Oficias da Reserva, João Guedes Durães foi nomeado Delegado Especial de Jataí, pelo interventor Pedro Ludovico, no Estado de Goiás. Sua nomeação trouxe ainda mais prestígio a sua carreira. Sua função seria combater aqueles que traziam a desarmonia no seio da sociedade. O Coronel foi recebido com grande festa pela pacífica cidade de Jataí. Após atuar no Estado de Goiás, retornou para Minas e, em 1945, participou, juntamente com outros oficiais reformados da Força Policial, de um ato de solidariedade e apreço ao governador Benedito Valadares. Este ato ocorreu no Palácio da Liberdade, em face do momento político da época. O Coronel João Guedes Durães discursou ao Governador e demonstrou incondicional apoio a este, que sempre realizou feitos voltados para o interesse de Minas Gerais e do Brasil. O Coronel João Guedes também foi um dos fundadores
81
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA da União dos Militares de Minas Gerais. Durães faleceu em 1978, aos 83 anos de idade, com o posto de Coronel reformado da Polícia Militar.
Figura 24 - Foto Cel João Guedes Durães
82
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CAP PROF JOÃO BAPTISTA MARIANO Por João Bosco de Castro34
Figura 25 – Cap Prof João Baptista Mariano
João Baptista Mariano é paulista de Guaratinguetá, onde nasceu em 21 de setembro de 1877. Transferiu-se para Minas Gerais e firmou-se em Belo Horizonte. Autodidata, adquiriu conhecimentos diversos, como Aritmética e Matemática, Geometria, Geografia e Desenho Geográfico, Corografia - o estudo ou descrição geográfica de um continente, país, região, município, distrito ou considerável área de terreno -, Cartografia e Topografia. Zeloso no conhecimento e uso da Língua Portuguesa, tornou-se professor de Geometria e Matemática, Topógrafo e Cartógrafo. Amigo de Sargentos e Oficiais do Quinto Batalhão de Caçadores Mineiros, sediado no bairro belo-horizontino de Santa 34
Ten-Cel Ref, Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa.
83
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Teresa - onde, agora, estão instalados o Colégio Tiradentes Central e o Décimo Sexto Batalhão da Polícia Militar-, aproximou-se daquela Unidade, em cujo aquartelamento passou a ministrar, sem renumeração nem contrato, a tais Graduados e Oficiais aulas de Cartografia e Topografia, até de Português, Redação e Conhecimentos Gerais, pois o nível de escolaridade deles era baixo. Tais discentes interessavam-se mais em aprender Corografia pela Cartografia e Topografia, principalmente os oficiais, pois a Força Pública militarista e guerreira nas Artes da Infantaria daquela época (o professor Mariano começou essas aulas no “Vº.B.C” no fim da década de 1920 para o início da de 1930) precisava muito de conhecimentos e habilidades nessas áreas do saber. João Baptista Mariano foi professor de Saul Alves Martins e colega de docência de Oswaldo de Carvalho Monteiro no respeitável Dê-I (ou DI) do Prado Mineiro. De minhas muitas, longas e proveitosas conversas com meus mestres Coronel Saul e TenenteCoronel Monteiro, ao longo de décadas de convivência, obtive ricas e densas informações acerca do prodigioso João Baptista Mariano. Sobre Ele, também lucrei em minhas cuidadosas pesquisas no então Museu Histórico da Polícia Militar (atual Museu dos Militares Mineiros), quando este ainda era integrante da estrutura do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro da qual não poderia nunca ter saído nem nunca deveria sair. Para encorpar esta biografia, lanço mão dos textos TERMO DE ABERTURA (lavrado pelo então Tenente-Coronel Márcio Antônio Macedo Assunção), ACADEMIA EPISTÊMICA MESAMARIANO (de João Bosco de Castro) e “PRECURSOR? QUAL O SEU SIGNIFICADO? (do próprio Biografado ProfessorComplementar João Baptista Mariano, antes de ser promovido ao posto de Capitão-Professor). Começo esta descrição narrativa com a transcrição exatíssima do último texto, com ortografia da época, sem data, cuja peça original foi entregue ao Arquivo Público Mineiro, em belíssima letra manuscrita pelo Biografado. “Precursor? Qual o seu significado? Uma breve história necessária.
84
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Velho amigo da Força Pública Mineira, costumava ocorrer desinteressadamente aos chamados entretendo-me em modo especial com os Srs. Oficiais ora explicando, ora ensinando certos princípios que desejavam conhecer. Assim passaram-se longos anos e a Força Pública, sempre em prospera paz, aumentava em número, acrescida com a criação de novos batalhões. Neste lapso de temo as repúblicas vizinhas viviam em sobressalto pela perturbação da ordem interna e este mal endêmico parece que não deixou contagiar o Brasil, que depois de largos anos desfrutados numa paz amena e construtiva, começou a notar os pródomos de dissídios e desinteligências sempre mais acentuadas. Houve afinal também aqui o estouro que durante quatro lustros degenerou em verdadeiras revoluções; haja vista as de 30 e 32. O Governo Central nestes transes recorreu à pacata Minas que não se fez esperar, ocorrendo pressurosa e destemida com o seu elemento armado. Nestas demonstrações eloquentes de valor e heroísmo, a Força Pública experimentou várias vezes as consequências de certa deficiência de ordem científica e técnica por parte dos oficiais que a necessidade comissionou sem calcular, no afã, o preparo necessário individual. Mal tinha se pacificada a Revolta de 30, quando alguns oficiais superiores, relembrando os meus serviços prestados no campo durante a luta passada, me convidaram a dar algumas explicações num quartel aos comissionados reunidos. Acudi, mas me convenci logo que estes precisavam de base e esta devia ser fácil e facilmente intuitiva. Velho do mettier, apresentei o plano de um curso técnico militar e propedêutico de uns dois anos ao menos. Foi aprovado e comecei logo as lições. Mal tinha dado início as minhas aulas no Vº.B.C. que todas as unidades da Capital solicitaram o mesmo benefício que estendi imediatamente a todas não medindo dificuldades e trabalho. Não descuidando da língua pátria, exigindo simples
85
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA redações, entrei em campo aberto com o estudo da geometria que simplifquei ao extremo e a tornei distraída e amena com desenhos e casos curiosos; assim eram chamadas as convenções topográficas e cartográficas usadas pelo osso exército. Animando sempre com provérbios clássicos e fatos históricos que encorajavam as turmas, louvando-lhes incessantemente os esforços, ia colhendo frutos contínuos que muito me admiravam. Das simples figuras geométricas regulares com seus cálculos, entrei nos polígonos irregulares e as turmas que muito se interessavam com o uso da bússola de mão e das medições a P.D, entusiasmaram-se com os trabalhos topográficos de campo. As marchas em conjunto eram todas anotadas escrupulosamente e na hora de folga nos quartéis, convertiam as longas nessas do rancho em pranchetas de desenho e lá, sob os meus olhos e do conte, passavam para o papel as notas e dados da caderneta de campo. Aos ângulos de marcha seguiram-se os levantamentos de glebas sob os incentivantes títulos de ofensiva, defensiva, contraataque, etc e diariamete recebia novos esboços cujos traços dia a dia melhoravam. Com o progresso conseguido, ainda restava-me a tarefa árdua da leitura e escrita compreensão das cartas. As escalas diferentes, curvas de nível, latitudes, longitudes, decrescência valor métrico de grão, minutos e segundos foram escolhas de pouca monta em vista da grande emulação que reinava nas turmas. Cada um queira ser o mais adiatado e gloriava-se quando podia esclarecer uma dúvida qualquer a um colega. Assim nesta labuta diária de reduzir ou ampliar quadrículas, de reproduzir mediante facílimas radiações qualquer trecho de mapa, de apresentar novos trabalhos sempre mais perfeitos e mais apurados, num dia feliz pela Força Pública fomos surpreendidos nesta luta diária pelo então Presidente Olegário Maciel que tinha ido ao Vº.B.C a apreciar os festejos celebrados em regozijo do 10º aniversário da fundação do Batalhão (Maio de 1932). O Presidente Olegário acompanhado pelo Secretário do int Gust. Capanema e de largo séquito, admirou a preciosa coleção que lhe apresentei, fruto do esforço e da tenacidade daqueles bravos
86
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR oficiais, mas duvidou a princípio da autencidade, dúvida esta que o comandante da unidade desmanchou prontamente confirmada a autencidade de cada trabalho. O Presidente Olegário admirado de tanto progresso houve por bem mandar me nomear imediatamente professor complementar da Força Pública convidando-me em seguida a diversas conferências em palácio pª estabelecer as bases de um curso de que se beneficia todos os oficiais e sargentos da Força Pública e criar um D.I aberto a todos os militares estudiosos. Deste ponto, a história do D.I entra com a data de 5 de março de 1934 no conhecimento público e os frutos hauridos pela Força Pública são notórios e publicamente elogiados. Desta labuta precusora do D.I é lembrada esta coleção que traz uma pequena parte, como grata recordação dos princípios básicos de geometria, convenções e levantamentos topográficos e cartográficos efetuados durante aquele biênio; como é também a vida militar, outra coletânea de lições técnico-práticas nos quartéis e no campo, lições estas que mimeografadas eram entregues aos alunos. De todo este bem levado à Força Pública Mineira sempre agradeço à Divina Bondade que dignou-se abençoar os esforços unidos e fecudando-os; esforços que pela mútua cooperação sublinaram tão alto a Força Pública Mineira, que hoje ao lado do glorioso exército nacional constitui um auxílio eficiente e uma unidade conceituada e de raro valor. [Sem local nem data registrados!] Prof. JB Mariano.
Sobre João Baptista Mariano e a visita de Olegário Dias Maciel ao “VºB.C, em maio de 1932, no ensejo do décimo aniversário da Unidade, (o Batalhão foi criado pelo Decreto MG nº 6.060, de 25 de abril de 1922, mas somente em 9 de maio do mesmo ano começou a funcionar, com a promoção de seu primeiro comandante Joviano Wanderley de Mello ao posto de TenenteCoronel, cuja Tropa, sem quartel, coabitou com a do Primeiro Batalhão, nas dependências da Praça Floriano Peixoto, em Santa
87
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Efigênia, até à manhã de 7 de abril de 1924), o Coronel Saul Alves Martins escreveu, em 6 de junho de 1998, em autêntica e legítima súmula historiográfica do Quinto: “(...) Ao completar dez anos, o povo do bairro Santa Tereza festejou seu aniversário de modo digno e ainda ofereceu à Unidade uma bandeira nacional, feita artesanalmente pela Casa Lucena, ao custo de um conto, quinhentos e sessenta e seis mil e trezentos réis. Comprava-se com esta quantia, na época, um lote de terreno bem situado no Bairro, amplo e plano. Não posso fugir à tentação de citar algumas palavras do pequeno orador, de onze anos de idade, José Satys Rodrigues Valle [futuro Coronel Valle, colega de CFO (de 1941 a 1943) de Saul e de Antônio Norberto dos Santos, com os quais apareço como fundador da Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da PMMG], que representava a comunidade durante a entrega do símbolo nacional. “Além das cores vivas que trazem a recordação pujante da nossa Pátria, trará esta Bandeira a recordação dos dignos habitantes do bairro de Santa Teresa, os quais tem cercado o 5ºBatalhão com estima atenção e real carinho. A unidade [o Vº B.C], por seus comandantes, sempre se preucupou com o ensino.Com efeito, o coroamento das Escolas Anexas foi a inauguração em 3 de Julho de 1932 da Escola Complementar Carto-Topográfica , sob direção do magnífico professor João Baptista Mariano de saudosa memória. Foi meu mestre de geometria no Curso de Formação de Sargentos (CFS), em 1939.”
Fundado em 3 de março de 1934, o DI só começou a funcionar, com exercício letivo, em 13 de abril do mesmo ano, quando João Baptista Mariano já era Capitão-Professor da Força Pública. Por todos esses predicados importantes, esse mineiropaulista de Guaratinguetá é o Patrono-Príncipe da Academia Epistêmica de Mesa “Capitão-Professor João Baptista Mariano”MESAMARIANO, gestada no Gabinete do Subcomandante da
88
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, de dezembro de 2002 a 1º de julho de 2008, e nascida, na última data, no mesmo Gabinete, conforme o “TERMO DE ABERTURA” “Aos vinte e três dias do mês dedicado a Caio Júlio César, do céleretransfomativo segundo milésimo oitavo do nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo, no Quartel da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, da Milícia do Protomártir Cívico brasileiro, na Capital destas Minas Gerais, presentes o Ten-Cel João Bosco de Castro-Assessor do Comandante da APM, Ten-Cel Márcio Antônio Macedo Assunção-Subcomandante da APM-, Ten-Cel. Ricardo Santos Ribeiro-Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da PMMG-e Maj. PM Cap. Samuel Sérgio Drumond- Padre Capelão da APM-, abre-se o presente livro, com o qual temos a honra e o prazer de convidá-lo [ao Coronel Odilon de Souza Couto, Comandante da APM] a registrar seu ingresso na ACADEMIA EPISTÊMICA DE MESA ‘PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MARIANO’- concebida e fundada em 1º deste mês consagrado ao Senador-Fundador do Império Romano-, e compartilhar de um átimo sublime de busca e acrisolamento do conhecimento empírico (para a memória de nossa origem e evolução), filosófico (para a compreensão do sentido de nossa existência e do mundo que nos rodeia), científico (para a coparticipação na construção de um futuro pacífico) e dogmático (para o entendimento de que, moralmente, conhecimento sem sabedoria é coisa nenhuma), nos dias de labuta sacerdotal, das 8h30min às 9h, no Gabinete do Subcomandante desta Instituição de Educação Superior. Cada signatário deste Termo de Abertura denomina-se Acadêmico- Fundador deste Areópago Epistêmico e é diplomado como tal. Os Acadêmicos-Fundadores elegem como primeiro Presidente desta Oficina de Conhecimento e Sabedoria o Ten-Cel João Bosco de Castro. Para constar, consolidar e ratificar a importância de seu engajamento nos propósitos da sabedoria a serviço do conhecimento, lavra-se este termo que vai assinado pelos Oficiais-Fundadores do Grupo Academial retroaludido. [com as assinaturas do Acadêmico-Fundador e Presidente e dos
89
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA outros três Acadêmicos-Fundadores.]”
ACADEMIA EPISTÊMICA MESAMARIANO é título de meu texto de 28 de julho de 2010 sobre a então recém-instalada Academia Epistêmica de Mesa “Capitão-Pofessor João Baptista Mariano”MESAMARIANO. Por que EPISTÊMICA?!... Porque aberta a todas as áreas do conhecimento especialmente às correlatas com as Ciências Militares da Polícia Ostensiva -, apesar de refratária à discussão emotiva de crença e convicções político-partidárias. Epistêmica, por devotar-se à construção de conhecimento de natureza vária: empírica, religiosa, filosófica, estética, literária, científica! Por que CAPITÃO-PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MARIANO?!... Porque tal nome corresponde à marca mais ampla do melhor Obreiro da Fornalha Epistêmica entre os mais zelosos pensadores da felicidade pública, zênite da Defesa Social, nos domínios de Minas Gerais! Ao ser idealizado pelo então Tenente-Coronel Márcio Antônio Macedo Assunção, Subcomandante da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, em 1º de julho de 2008, esse Grêmio denominava-se Academia Epistêmica de Mesa “Tenente-Coronel João Bosco de Castro”, em homenagem à qualificação e ao produto epistêmico desse Oficial(segundo Márcio Assunção, dotado de “natureza paternal(...), a qual se manifestava no empenho à orientação, ao esclarecimento, à correção e, sobretudo, à dedicaçãoseu público e notório atributo!”), também eleito primeiro Presidente desse mesmo Sodalício, após tal mandato será dele Presidente de Honra Vitalício. Em 23 de julho de 2008, durante reunião acadêmica, João Bosco de Castro considera-se pequeno para tamanha honraria. Ato contínuo, o então Tenente-Coronel Ricardo Santos Ribeiro, Chefe do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da Polícia Militar de Minas
90
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Gerais, propõe aos outros Acadêmicos Epistêmicos a indicação de outra pessoa para o batismo patronímico da nascente Academia. Para tanto, o próprio Tenente-Coronel João Bosco de Castro, na referida reunião acadêmica, indica aos Confrades o sumoso nome do CapitãoProfessor João Baptista Mariano - à unanimidade aprovado! -, mercê de sua importância para o Sistema de Educação de Polícia Militar de Minas Gerais, como lúcido mentor e arquiteto estratégicopedagógico do Instituto Militar e Propedêutico da Força Pública do mesmo Estado, em 1932, embrião do legendário Departamento de Instrução-o Dê-I do Prado Mineiro: a Universidade Mineira das Ciências Militares da Polícia Ostensiva, atual Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro, metáfora desse encantador bairro belohorizontino pela Rua Diábase - aquela por onde ruminava as melhores e mais crespas filosofias o Amanuense Belmiro Borba, da Rua Erê, cheio das empáfias verbais articuladas pelo vultoso Vellosão, também antonomasiado pelo maiúsculo Romancista montes-clarense da gema Cyro Versiani dos Anjos (secretário-geral do Palácio da Liberdade e máximo assessor intelectual do Governador-Interventor Benedito Valladares Ribeiro, sucessor do insuperável e cuidadoso Olegário Dias Maciel). O Curso Militar e Propedêutico de João Baptista Mariano, de 1932, encomendado por Maciel, transfez-se em nosso prodigioso Curso de Formação de Oficiais - CFO, a partir de 3 de março de 1934. A tão humana e heroica fé de ofício de João Baptista Mariano, substanciosamente alimentada com as seivas magnânimas de seu texto ”Precursor? Qual o seu significado?”, cuja íntegra sustenta esta sua Biografia, de Professor-Complementar a CapitãoProfessor, fez-me incrustar seu luminoso nome emparelhadamente com os de Roberto e Rodolfo Drexler, e José Carlos de Campos Christo!-no primeiro verso da primeira e terceira estrofes de minha Letra Poética e respectivo Quadro de Escansão dados à Canção da Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro. Eis alguns trechos de referida Letra Poética:
91
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Primeira Estrofe: Por Drexler, Campos Cristo e Mariano -Senhores de doutrina magistral, Guiada pelo sol cartesiano Às láureas da Semente Triunfal Do sublime Dê-I, tutor-decano Das bases do Saber Profissional!-, (...) Terceira Estrofe: De Drexler, Mariano e Campos Cristo Renovas o estalão professoral, Humano como o “penso-logo-existo”, Metódico: sensível-racional, Austero como o sólido oligisto, Em prol da Educação Comunial! Estás, Academia, nos altares Solenes das Ciências Militares! O Capitão-Professor João Baptista Mariano é o Excelso Desbravador e Civilizador da Paz Social Mineira, semeada em Lisboa, Salvaterra dos Magos, em 24 de janeiro de 1775, e ressemeada em Cachoeira do Campo de Villa Rica de Nossa Senhora do Pilar, desde 1º de julho do mesmo ano, pelo Sargento-Mor Pedro Affonso Galvão de São Martinho, o primeiro Instrutor, como seu subcomandante, do Regimento Regular de Cavalaria da Capitania Real das Minas do Ouro, atual Polícia Militar de Minas Gerais, e deontologicamente assentada, a partir de 1º de dezembro também de 1775, na Lavoura Cívica dos preceitos do “Animoso Alferes” Tiradentes, o mineiro Joaquim José da Silva Xavier, celebrado no Estribilho de minha Letra Poética da Nobre Escola do Prado Mineiro. Apreciemos tal Estribilho:
92
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Os preceitos do Alferes ensinas Aos Discentes da Paz Social, À pesquisa feraz tu te inclinas, A extensão exercitas cabal!
Bis!
Nobre Escola do Prado Mineiro: Livro, e Espada, e Ideário Altaneiro!
Esses preceitos foram redisseminados, principalmente entre 1929 e 1932, em favor do “D.I.”, por seu Precursor, o CapitãoProfessor João Baptista Mariano. Belo Horizonte-MG, 6 de setembro de 2016.
Figura 26 – MesaMariano FGR
Engenho armorial criado e desenhado pelo Ten.-Cel. João Bosco de Castro
93
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
94
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL ALVINO ALVIM DE MENEZES Por Pedro Henrique Melquiades Carvalho35
Figura 27 - Cel Alvino Alvim de Menezes
1898 - 1969 Filho de José Alvim de Menezes e de Maria Alvim de Menezes, Alvino Alvim de Menezes nasceu em 15 de abril de 1898. Foi incorporado, ainda adolescente, na Polícia Militar de Minas Gerais. Seu destino seria a banda de música da Polícia Militar, entretanto ingressou na PMMG no 2º BPM, no dia 30 de julho de 1912, um ano depois da unidade ter sido instalada na cidade de Juiz de Fora. Senhor de uma carreira invejável na Polícia Militar, Alvino Alvim passou por todas as graduações e postos da corporação. No que concerne ao oficialato, iniciou como 2º Tenente em 6 de abril de 35
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
95
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA 1922; em 27 de julho de 1927, chegou a 1° tenente; foi promovido a Capitão por merecimento no ano de 1930; tornou-se Major em 29 de janeiro de 1931, por serviços de guerra; Tenente-Coronel em 6 de junho de 1932 e, por fim, conquistou o posto máximo da corporação em 24 de junho de 1933, novamente em razão de serviços de guerra. Exerceu o cargo de Delegado Especial dos Municípios de Cataguases, Palma, Muriaé, São Manuel, Rio Branco, Ubá, Barbacena e foi Delegado de Capturas, com jurisdição em Jequery, Rio Branco, Caratinga, Ponte Nova e Abre Campo. Realizou curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), do Departamento de instrução da Força Pública, em 1935. Também comandou interinamente o 2° BPM e exerceu o cargo de Delegado Especial em Juiz de Fora e, em comissão, o cargo de Prefeito do Município de Mariana, cumulativamente ao cargo de Delegado Especial do mesmo município em 1930. Em 1932, organizou o 9º BPM em Barbacena (Batalhão que, sob comando do Coronel Fulgêncio, na Revolução de 30, cercou o 11º Regimento de Infantaria, conhecido como Regimento de Montanhas) e o comandou no Sul de Minas, assumindo, em seguida, o comando do Destacamento de Direita da Brigada Amaral. Durante a revolução Paulista de 1932, no posto de TenenteCoronel, assumiu um dos três setores de combate que estavam sob o comando do Coronel Lery contra os paulistas. Foi também Assistente Militar do Sr. Dr. Carlos Luz, quando Secretário do Interior. Já no advento da Lei Federal 192, de 17 de janeiro de 1936 (lei que reorganiza, pelos Estados e pela União, as Polícias Militares sendo consideradas reservas do Exército), encontrava-se no cargo de Chefe do Estado-Maior da Força Pública. Foi nomeado Comandante-Geral e tomou posse no dia 9 de março de 1936. Foi o primeiro Comandante Geral da PMMG fardado, após o ciclo de Comandantes civis da Primeira República. Em sua época de comando, houve um período bastante fecundo e próspero. Todos os anos que comandou a Polícia Militar representaram o renascimento dos ideais dos sonhadores de quartel do 1° BPM, em 1916. Era tido como calmo e sorridente com seus subordinados; possuía um grande espírito de justiça, protegendo
96
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR aqueles que precisavam e, de maneira justa, analisava as promoções dos subordinados com desvelo, valorizando cada um conforme seus merecimentos. Dentre vários empreendimentos, destaca-se a construção de um novo Hospital Militar, pois o antigo, datado de 1914, já não comportava a demanda da época. Portanto, colocou seus esforços para construir um novo hospital, que comportasse os doentes e necessitados. O prédio ficou pronto em fevereiro de 1940, situado à Avenida do Contorno, considerado por ele mesmo como a maior realização de seu comando. A construção terminou quando já se encontrava na reserva. Também obteve papel fundamental para a criação do Museu da Força Policial, que era um de seus sonhos, pois se preocupava em preservar viva a memória e a história da corporação. Alvino Alvim foi exonerado após um longo período de permanência e reconstrução que marcaria a sua presença à frente da Corporação que perdurou até 18 de setembro de 1943. Seu sucessor foi o Coronel Vicente Torres Júnior. Faleceu no dia 9 de setembro de 1969, em consequência de um episódio vascular cerebral, aos setenta e um anos. Era casado com Josefina de Menezes e deixou sete filhos maiores de idade: Lucília, Hilda, Áurea, Efigênia, Jandira, Alvino e Hélio. Em sua homenagem, foi criado o prêmio FGR “Coronel Alvino Alvim de Menezes” – de Ciências Militares, instituído pela Fundação Guimarães Rosa36, que confirma a importância e seriedade de um trabalho que visa à valorização da excelência de obras escritas, com importância para o desenvolvimento e consolidação das ciências militares aplicáveis à Defesa Social.
36
Disponível em: http://www.fgr.org.br/ arquivos/ premio_ coronel_ alvino_ alvim_ meneses.pdf Disponível em: http://fgr.org.br/ concursos- culturais/ premio- fgr- coronelalvino- alvim- de- menezes- de- ciencias- militares/
97
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 28 – Foto Cel Alvino Alvim de Menezes
98
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA Por Pedro Henrique Melquiades Carvalho37
Figura 29 – Cel Juscelino Kubitschek de Oliveira
1902 – 1976 Juscelino Kubitschek de Oliveira, ou simplesmente JK, nasceu na histórica cidade de Diamantina, Minas Gerais, no dia 12 de setembro de 1902, num casarão colonial localizado situado à rua Direita. Filho de João César de Oliveira (1872 - 1905), falecido em 10 de janeiro de 1905, vítima de tuberculose, e Júlia Kubitschek38 (1873 - 1971), professora que, após a morte do marido, não se casou novamente, dedicando-se inteiramente à criação dos filhos: Maria da Conceição (1901) e JK, que tinha o apelido de Nonô. Após terminar o primário, aos doze anos de idade, foi estudar no seminário diocesano de Diamantina, e aos 15 anos de idade concluiu o curso de Humanidades, área que historicamente é voltada para o conhecimento crítico sobre os mais diversos assuntos, como filosofia, cultura e economia, lidando com valores que norteiam as sociedades39. Após isso começou a estudar por conta própria e, com a ajuda de alguns professores, estudou inglês e francês. De origem e 37
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Disponível em: http://www.projetomemoria.art.br/ JK/ verbetes/ julia_ kubitschek.html 39 Disponível em: http://www.vunesp.com.br/guia2011/humanidade. html 38
99
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA situação financeira simples, JK não se destacava dos demais e era tido como um jovem comum. Em 1919, fez um concurso para telegrafista na agência central da cidade de Belo Horizonte. Por não possuir a idade mínima de 18 anos na época, conseguiu de forma forjada um registro que datava seu nascimento em 1900. Sua nomeação, porém, só saiu em maio de 1921. Em 1920, mudou-se para a capital mineira, onde estudava e se mantinha com auxílio financeiro de sua genitora. Em 1922, fez o vestibular na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, formando-se em 1927. Posteriormente, em 1930, especializou-se em Urologia, em Paris. Casou-se com Sarah Lemos, em 1931, tendo a conhecido há alguns anos em uma festa. Com ela teve duas filhas: Márcia Kubitschek, nascida em 22 de outubro de 1943, e Maria Estela Kubitschek, adotada em 1947, quando tinha 5 anos, na cidade de Belo Horizonte. Antes da carreira política, ingressou, em 1931, na Polícia Militar de Minas Gerais como Capitão-médico, servindo como médico das tropas mineiras que lutavam contra os paulistas na Serra da Mantiqueira, durante a Revolução Constitucionalista de 1932. Conforme se lê na História do Brasil, essa revolução consistiu em um conflito entre o Estado de São Paulo e o Governo Vargas. Ainda durante o conflito, JK ganhou a simpatia dos militares ao salvar uma paciente em estado grave, com a ajuda de um veterinário e de uma freira; paciente esta que um superior hierárquico se recusara a atender. Posteriormente, um inquérito seria aberto contra esse superior, porém JK teve piedade e pediu que o superior não fosse punido. O Tenente-Coronel Magalhães Goes, chefe do Serviço de Saúde da Força Pública, relatou os seguintes elogios ao até então Capitão Juscelino Kubitschek: Cirurgião do Hospital Passa-Quatro – temperamento de slavo, calmo, modestíssimo, em extremo disciplinado, resistência de aço para, num só dia, socorrer mais de 40 feridos, sem se esfaltar, foi a grande revelação do Serviço de Saúde. Mostrou-se um ótimo cirurgião, um improvisador de meios para uma boa assistência aos grandes feridos de guerra, com impecável educação, inteligência e maneira
100
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR discreta. O seu elogio pode ser resumido, transportando-se para aqui o pedido dos oficias do Exército que, ao partirem para frente, solicitavam terem-no como cirurgião, no caso de ferimento em combate. (COTTA, 2006, p. 171).
Na PMMG, JK chegou ao posto de Coronel médico. Nesse período, tornou-se amigo do político Benedito Valadares que, ao ser nomeado interventor federal em 1933, nomeou Juscelino como seu chefe de gabinete. É a partir desse período (1934) que inicia sua carreira política, sobretudo quando foi nomeado chefe da Casa Civil de Minas Gerais. Ainda, em 1934, JK foi eleito deputado federal pelo Partido Progressista e exerceu o mandato até o fechamento do Congresso, no dia 10 de novembro de 1937, com o golpe do Estado Novo. Também foi prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), onde ficou conhecido como "prefeito furacão", pelas grandes mudanças e projetos realizados em seu mandato. Nas eleições que ocorreram em dezembro de 1945, foi eleito deputado federal para a Assembleia Nacional Constituinte, pelo Partido Social Democrático (PSD), com 26.293 votos, ficando em terceiro lugar. Juscelino, com a esposa e a filha Márcia, mudaram-se para a então Capital Federal, Rio de Janeiro, na rua Sá Ferreira, em Copacabana. Em 22 de abril de 1946, tornou-se deputado federal pela segunda vez, discursou sobre a necessidade de se atender a população mais carente e de se realizar uma política de conteúdo social, com o objetivo de elevar a qualidade de vida da população. Sua oratória destacava-se das demais. (SODRÉ, 1960). Seus discursos eram impactantes e bem elaborados, fazendo com que se destacasse nos bastidores da política com boas articulações. Ficou até 1950 no cargo de deputado, com uma repercussão positiva mais uma vez; chegou ao governo de Minas Gerais em 1951. Durante seu governo no Estado, implantou um sistema de metas, com objetivos a serem alcançados através do slogan "Energia e Transporte". JK obteve êxito como Governador de Minas Gerais e alcançou mais um destaque positivo pelo país. Nesse momento,
101
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA resolveu se tornar candidato à Presidência da República, com o apoio do Partido Social Democrático (PSD) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No dia 4 de abril de 1955, JK deu início à sua campanha presidencial pela coligação PSD-PTB, em Jataí, Goiás, onde prometeu construir a nova capital do país: Brasília. Como candidato, apresentou um discurso desenvolvimentista, cujo lema era "crescer cinquenta anos em cinco", e um audacioso "Programa de Metas", cumprido integralmente. Foi eleito com 36% dos votos, assumindo a Presidência da República em 31 de janeiro de 1956. Com administração marcada por um cunho modernizador e desenvolvimentista, o país crescia a uma média de 7,9% ao ano. Contudo, também houve um grande aumento das dívidas, bem como um aumento significativo da inflação nos governos posteriores. Seu governo inaugurou uma era pós-Getúlio Vargas, conseguindo criar uma imagem positiva de mudança, com o surgimento de músicas e modas de bossa-nova, abriu as rodovias transregionais que uniram todas as regiões do Brasil, estimulando o uso de automóveis e desestimulando o uso de ferrovias. A manutenção do regime democrático gerou uma boa estabilidade política, houve grandes industrializações, principalmente no Sudeste e na Capital, o que gerou muitos empregos na época e propiciou um clima de confiança e de esperança no futuro entre os brasileiros. Após seu mandato como Presidente, ainda foi eleito senador, pelo Estado de Goiás. Com o início do Movimento Militar de 1964, JK teve seus direitos políticos cassados e partiu para o exílio no dia 14 de junho de 1964. Viveu em Nova Iorque e Paris até regressar ao Brasil em 1967, quando se voltou para a iniciativa privada e para a vida literária. Publicou a obra Meu Caminho para Brasília - livro de memórias em três volumes, em que o próprio Juscelino conta sua história de superação e vitória desde a infância até chegar à Presidência da República. Membro da Academia Mineira de Letras, foi candidato à Academia Brasileira de Letras, porém perdeu para o escritor Bernardo Ellis. Juscelino faleceu em 22 de agosto de 1976, em um trágico acidente automobilístico na via Dutra, quando JK ia de carro,
102
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR conduzido por Geraldo Ribeiro (seu motorista desde o primeiro dia como prefeito de Belo Horizonte, em 1940), e foi atingido por trás por um ônibus, fazendo com que o carro perdesse o controle e batesse de frente com uma carreta, perto da cidade de Resende, no Estado do Rio de Janeiro. Figura 30 - Fotos JK
103
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
104
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL FRANCISCO DE CAMPOS BRANDÃO Por Pauliana de Almeida Coimbra40
Figura 31 - Cel Francisco de Campos Brandão
O Coronel Francisco de Campos Brandão, filho do Coronel Pedro de Jorge Brandão, foi comandante do 1º BPM durante a Revolução de 1932, também conhecida como Revolução Constitucionalista ou Guerra Paulista, ocorrida no Estado de São Paulo, que tinha por objetivo derrubar o Governo Provisório de Getúlio Vargas e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. A história da Revolução Constitucionalista de 1932 é ampla e multifacetada. O início do movimento foi no dia 9 de julho de 1932, destacando-se, portanto, os confrontos do setor do Túnel da Mantiqueira, pois ali se travou um dos mais decisivos embates entre as forças paulistas e mineiras. A Serra da Mantiqueira constituiu-se 40
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
105
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA em baluarte por sua posição estratégica, principalmente no que diz respeito à malha da Estrada de ferro Sul de Minas.41 Como comandante do 1º Batalhão de Infantaria em PassaQuatro, participou ativamente das intervenções militares e dos combates naquele teatro de operações que contou com aproximadamente 794 destemidos soldados. A estratégia mineira consistia em ataques iniciados pela artilharia. A partir daí, os soldados da infantaria abririam fogo de metralhadora, ao mesmo tempo procuravam avançar e ocupar as melhores posições. O levante começou em 9 de julho de 1932, depois que quatro estudantes que protestavam foram mortos por tropas do governo em 23 de maio de 1932. Após a morte dos jovens, um movimento chamado MMDC (das iniciais dos nomes de cada um dos quatro estudantes mortos, Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) começou. A quinta vítima, Alvarenga, também foi baleada naquela noite, mas morreu meses depois.42 Os combates mais importantes se deram na região do Túnel da Mantiqueira, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais, pois era considerado um ponto militar estratégico de grande importância. Os paulistas, que tinham avançado por território mineiro e recuado, ocupavam o túnel, a fronteira, e algumas elevações próximas. As tropas fiéis à ditadura, naquele setor, eram comandadas pelo então Coronel Cristovão Barcelos, cujo Quartel General ficava em Passa Quatro e constavam de uma parte do 10º RI, que ocupava posições fronteiras ao túnel e vários batalhões de infantaria da Força Pública Mineira, que se colocavam em leque diante do túnel. No alto da Serra da Mantiqueira, num local conhecido como Garganta do Embaú, ocorreram combates violentos, com intuito de dominar aquele ponto estratégico, bem como o túnel da estrada férrea, o que permitiria o controle do acesso ao sul de Minas por ferrovia. Os paulistas invadiram a cidade mineira de Passa-Quatro,
41
Disponível em: https://pt.wikipedia.org/ wiki/ Revolu% C3% A7% C3% A3o_ Constitucionalista_ de_ 1932 42 Disponível em: http://www.militar.com.br/ modules.php ?name= Historia &file =display&jid=108
106
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR que foi posteriormente tomada por tropas leais ao Governo Vargas.43 Neste importante acontecimento histórico do Brasil, que traz reflexos até os dias de hoje, estava envolvido, em diversas frentes de batalha, este policial militar mineiro. Com bravura, destemor e inteligência, preencheu as linhas áureas da história da Pátria com seus feitos de elevada importância. Em 1937, comandou o 5º BPM e recusou-se a ser comandado por um oficial do Exército Brasileiro, seu subalterno, que seria comissionado ao posto de Coronel da Força Pública Mineira. Neste período, o 5º BPM faria parte de uma Guarnição Militar que se deslocaria para Juiz de Fora, a fim de combater as possíveis resistências ao Golpe de Estado de Getúlio Vargas, que instalaria, como instalou de fato, a Ditadura do Estado Novo. Por causa deste ato, foi destituído do Comando do 5º BPM, por ordem do Governador Benedito Valadares, assumiu o posto o Major subcomandante, Antônio Pereira da Silva. Como TenenteCoronel, fez parte do Corpo de Bombeiros da Força Pública de Minas Gerais, de 3 de maio de 1931 a 01 de setembro de 1931. Já na reserva, durante o período de transição da ditadura de Getúlio Vargas para o Governo Democrático de 1946, o Coronel Francisco de Campos Brandão foi reconvocado para a ativa e assumiu o Comando da Força Pública Mineira, até o Estado ser juridicamente organizado, quando passou o comando para o Coronel José Vargas da Silva.44
43
Disponível em: http://www.militar.com.br/ modules.php? name=Historia &file=display &jid=247 44 Disponível em: http://horadepreservar.blogspot.com.br/2010/ 12/batalha-do-tunel-da-mantiqueira.html
107
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 32 - Foto Cel Francisco de Campos Brandão
108
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL EGÍDIO BENÍCIO DE ABREU Por Pauliana de Almeida Coimbra45
Figura 33 - Cel Egídio Benício de Abreu
1906 – 1961 O início do século XX foi marcado por uma tensão ideológica que gerou como consequência conflitos bélicos entre as Nações Europeias devido às alianças imperialistas. Esse conflito refletiu significativamente na história do Brasil, que construíra sua ideia de república e abandonara a monarquia. Neste contexto, nasce o Coronel Egídio Benício de Abreu, filho de Joaquim Benício e Maria Egídio de Abreu, em 6 de julho de 1906, no Município de Inconfidência, Minas Gerais. Em 12 de novembro de 1926, o Coronel Egídio foi incluído na Força no 1º BPM e, em seguida, foi designado para a banda de música. Durante sua trajetória pela instituição, seguiu em diligência 45
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
109
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA para várias cidades mineiras, como Curvelo, Serra da Piedade, Diamantina, Sabará, Bom Despacho dentre muitas outras, alcançando o posto de músico de 1ª classe em 12 de maio do ano seguinte. Foi incorporado à Escola de Instrução do Batalhão Escola em 7 de maio de 1927, período em que participou da reforma pedagógica e da ampliação da atividade policial promovida pelo Coronel Drexler que, um ano mais tarde trouxe uma nova normatização referente ao corpo escolar (decreto nº 7.712, de 16 de junho de 1927). Em sua trajetória, recebeu inúmeros elogios e promoções por merecimento, sejam por eficiência, pelo devotamento à Pátria, disciplina, honestidade, resignação e bravura, colocando-o, assim, nas filas dos mais resolutos e leais da corporação, representando o alto respeito e valorização da Polícia Militar Mineira. Comandou unidades importantes estrategicamente, à época, para a Polícia Militar, como o 7º BPM, em Bom Despacho. Como Comandante Geral, manteve-se apegado aos padrões que lhe orientaram a existência, evidenciou suas mais elementares atitudes como o amor à Polícia Militar e a dedicação às atividades a que se entregava. O Coronel Egídio era músico instrumentista (clarinetista) e gostava de participar de grupos musicais e de se apresentar na capital mineira. Com esse intuito, costumava reunir músicos das unidades da capital para se apresentar em solenidades e eventos da Polícia Militar de Minas Gerais. Esses músicos eram chamados de “Conjunto Orquestral” e sobreviveu por aproximadamente 6 anos. (ARAÚJO LACERDA, 2010). Posteriormente, em 1948, o Coronel Egídio resolveu organizar a Orquestra Sinfônica e, para este fim, transferiu definitivamente para o Departamento de Instrução, em agosto de 1948, dezoito músicos oriundos do Batalhão de Guardas, Quinto, Sexto e Décimo Batalhões, assim como da Companhia Independente de Muzambinho. Esse primeiro grupo era regido e comandado pelo
110
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Subtenente Alonso Sales Pereira.46 Contudo, nessa organização inicial, os instrumentistas de cordas eram insuficientes, a solução encontrada foi criar a Escola de Formação Musical (EFM), em 26 de outubro do mesmo ano, com o objetivo de suprir a demanda de músicos para a orquestra, assim como completar as bandas que foram desfalcadas com a vinda de músicos para o DI. Para a condução da Orquestra, o Coronel Egídio convidou o maestro Sebastião Viana, cujo nome consta como professor e solista na Orquestra de 1937. Em 1949, Sebastião Viana era assistente de Villa-Lobos, no Rio de Janeiro, e veio para reger a primeira apresentação da Orquestra. Após a apresentação, Viana retorna ao Rio de Janeiro. Entretanto, atendendo definitivamente ao convite da Polícia Militar de Minas Gerais, decide voltar a Minas e assumir a Orquestra. É importante ressaltar que hoje a Orquestra Sinfônica é composta por militares que, além da música, participam de inúmeros projetos com o objetivo de expandir a educação musical da população e principalmente dos jovens carentes, com ênfase na contenção do avanço da criminalidade e manutenção da ordem pública. A Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais é um grupo de elevado nível técnico de músicos que cultivam o espírito de amizade e, com satisfação, buscam enaltecer o nome e reconhecimento da corporação.47 Além disso, os músicos integrantes possuem o dever constitucional de exercer a função Policial Militar em qualquer situação, em busca da manutenção da paz social e garantia dos direitos fundamentais ao cidadão mineiro. (ARAÚJO LACERDA, 2010). Fazer segurança por meio da música é uma atividade que facilita a aproximação da comunidade com a Polícia Militar, aproveitando da melhor forma os serviços que a corporação oferece. 46
MINAS GERAIS. Policia Militar. Orquestra Sinfônica. História da Orquestra Sinfônica na PMMG. Belo Horizonte, autor desconhecido. 47 NOROESTE, Conexão. Orquestra Sinfônica da PMMG fará apresentação em Unaí, Assessoria de Comunicação Organizacional 28º BPM, 2012.
111
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Atualmente, a Polícia Militar conta com uma Orquestra Sinfônica, uma Orquestra Show e 19 bandas de música atuantes na capital mineira e no interior do Estado. A Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais é a única Orquestra Sinfônica militar da América Latina, destacando o garbo, a dedicação, a disciplina e o comprometimento como fatores primordiais para o seu crescimento, manutenção, credibilidade e admiração da sociedade pela Polícia Militar Mineira Figura 34 – Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais
112
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA Por Pâmella Regiane Pereira Alves Pedroso48
Figura 35 - Cel Manoel José de Almeida
1910 – 1988 Manoel José de Almeida, filho de José Antônio de Almeida e Rita Dias de Almeida, nasceu no dia 23 de setembro de 1910, na cidade de Januária. Em 2 de janeiro de 1929, ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais e, mesmo com pouca experiência, foi empenhado em um momento histórico e marcante: a Revolução de 1930. Nessa intervenção, fazia parte da tropa do 3º BPM em Diamantina. Nessa Missão foi empenhado, de acordo com Centro de Pesquisa de História Contemporânea da Fundação Getúlio Vargas, na tomada da cidade baiana Cariranha49. Sua atuação foi tão célebre 48
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/ sites/ default/ files/ verbetes/ primeirarepublica/ ALMEIDA,%20 Manuel%20de.pdf 49
113
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA que lhe rendeu a ascensão ao cargo de Anspeçada - graduação de praça superior a Soldado, mas inferior a Cabo, não mais vigente na atualidade. Em 1932, Cel Almeida foi transferido para a região do Triângulo Mineiro, em virtude da necessidade de proteger as fronteiras estaduais durante a Revolução Constitucionalista de São Paulo50. Sua disciplina e empenho permitiram que ele concluísse, em 1934, o Curso da Escola de Sargentos de Infantaria do Exército, no Rio de Janeiro51, e, posteriormente matriculou-se no Curso de Formação de Oficiais. Em dezembro de 1936, foi declarado Aspirante a Oficial e seguiu para Barbacena. Sua atuação profissional rendeu-lhe a função de Delegado Especial, em 1939, nas cidades de Alfenas, Machado e Areado. Em 1941, casou-se com a professora Márcia, que atuou como sua incansável e efetiva companheira nos projetos sociais que viria desenvolver posteriormente. Essa união lhe rendeu seis filhos: Maria Coeli, Cláudio Antônio, Fernando José, Maria Ângela, João Lincoln e Rita Heloísa. Após o casamento, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde concluiu o Curso de Educação Física do Exército. Depois, especializou-se em Psicologia Educacional e Pedagogia.52 Após esse período de investimento intelectual no Rio de Janeiro, o Cel Almeida retornou a Minas Gerais para servir no gabinete do Chefe de Polícia, Major Ernesto Dorneles. Em 1946, propôs uma série de reformulações visando ao melhor aprimoramento técnico-profissional dos militares, ao introduzir o ensino de Direito Penal e de diversas técnicas modernas de investigação na formação dos membros da Força Pública53. Ainda voltado para a área educacional, apoiou e lutou, juntamente com o 50
Disponível em: http://centenario manoel de almeida. blogspot. com. br/ Disponível em: http://www.fgv.br/ cpdoc/ acervo/ dicionarios/ verbetebiografico/ manuel- jose- de- almeida 52 Disponível em: http://www.fgv.br/ cpdoc/ acervo/ dicionarios/ verbetebiografico/ manuel- jose- de- almeida 53 Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/ sites/ default/ files/ verbetes/ primeirarepublica/ ALMEIDA,%20 Manuel%20 de.pdf 51
114
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Cel Argentino Madeira, na época Tenente, pela criação de uma unidade escolar direcionada aos dependentes militares, o Ginásio Tiradentes (atual Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais), que se tornou realidade em 1949. Ainda na década de 40, o Cel Manoel chefiou o Gabinete do então Comandante Geral, Coronel José Vargas, que havia lhe dado a incumbência de ir visitar a Fazenda Santa Tereza – localizada em Esmeralda – utilizada apenas para a manutenção de semoventes, com o fito de averiguar a possibilidade de usar essa propriedade como abrigo para menores carentes abandonados e fonte de auxílio para a população rural local54. E em 1948, com ajuda da Dona Márcia Almeida e do Governador Milton Soares Campos, foi fundada a Granja Escola Caio Martins, atualmente conhecida como Fundação Caio Martins. Além de oferecer um lar para jovens desamparados, a Granja concedia tanto o ensino primário quanto o ensino profissional, proporcionando a eles uma nova perspectiva de vida e esperança de um futuro melhor, sob preceitos cristãos e escoteiristas. Vale ressaltar que, nos dias atuais, essa instituição possui seis centros educacionais localizados em: Januária, Buritizeiro, Esmeralda, Juvenília, São Francisco e Riachinho, mostrando que a iniciativa e o trabalho árduo do Coronel Almeida renderam muitos frutos e geraram reflexos positivos resistentes ao fator tempo55. Entre 4 de janeiro de 1950 a 2 de maio de 1952, o Coronel Almeida foi Comandante do Departamento de Instrução e sua atuação deu destaque à reformulação do currículo dos oficiais, acrescentando disciplinas diversificadas como: Sociologia, Economia Política, Criminalística e Criminologia56. A partir de 1955, estreou na vida política mineira como Deputado Estadual e atuou nesse cargo 54
Disponível em: http://www.coped-nm.com.br/ terceiro/index.php? option=com_content& view=article &id=31:manoel- jose- de -almeidafundador- das- escolas- caio- martins- e- relator- da- realidade- brasileirado- menor- por- ocasiao- de- seu- centenario& catid=9 :historia- daeducacao & Itemid=28 55 Disponível em: http://fucam.mg.gov.br/ index.php/ 2014- 09- 18- 1804- 12 /2014- 09- 29 -12 -41 -29 56 Disponível em: http://www.jairlandes.com/ pagina3l.htm
115
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA até 1959. Nesse ínterim, apresentou projetos em prol da construção da Hidrelétrica de Três Marias e Usina Hidrelétrica de Pandeiros importante para os municípios pertencentes ao norte e noroeste do estado mineiro57. Além disso, de acordo com site da Fundação Getúlio Vargas58, foi presidente e membro das comissões de Educação e Cultura e de Ordem Social da Assembleia Legislativa mineira. Em seguida, elegeu-se Deputado Federal, por cinco vezes consecutivas, atuando, então, na Câmara dos Deputados, de 1959 a 1978. Nesse intervalo, deu enfoque maior para o homem do campo, através da luta pela implantação do Serviço Social Rural e inclusão da região norte-mineira na Sudene, a fim de trazer maiores recursos para o desenvolvimento dessa área tão castigada pela seca, conforme Melo (2014)59. Sua atuação política o fez participar de várias Comissões, quais sejam: do Polígono das Secas (1974); Educação e Cultura (1974-1975); Fiscalização Financeira e Tomada de Contas (1975); Orçamento e de Serviço Público e Comissão de Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Escolares, na qual atuou como Diretor, em 197960. Sua incansável luta pela igualdade social e contribuição para o progresso da coletividade foi interrompida no dia 9 de maio de 1988, com a morte desse ilustre combatente.
57
Disponível em: http://joaonavesdemello.blogspot.com.br/ 2014 /01/ manoel- almeida- um- patriota.html 58 Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/ sites/ default/ files/ verbetes/ primeirarepublica/ ALMEIDA,%20 Manuel%20 de.pdf 59 Disponível em: http://joaonavesdemello.blogspot.com.br/ 2014/ 01 /manoel- almeida- um- patriota.html 60 Disponível em: http://www.coped-nm.com.br/ terceiro/ index.php? option=com_content& view=article& id=31: manoel- jose- de- almeidafundador- das- escolas- caio- martins- e- relator- da- realidade- brasileirado- menor- por- ocasiao- de- seu- centenario& catid=9 :historia- daeducacao& Itemid=28
116
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 36 - Fotos Cel Manoel José de Almeida
117
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
118
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL VICENTE TORRES JUNIOR Por Patrícia Oliveira do Carmo61
Figura 37 - Cel Vicente Torres Junior
Em 21 de abril de 1915, o Coronel Vicente Torres Junior ingressou na Força Pública Mineira no 3º Batalhão em Diamantina, como soldado, e logo começou a se destacar positivamente. Recebeu diversos elogios, principalmente pela garbosidade evidenciada durante as formaturas, sendo promovido, em um curto espaço de tempo, a cabo da esquadra e a sargento. Empregou-se como auxiliar instrutor do Batalhão e foi muito elogiado por sua boa vontade aliada a uma notável competência e facilidade de transmitir o ensino. Galgou o oficialato em 1921, incorporado à Companhia Expedicionária e como recompensa pelos valiosos serviços prestados em defesa da ordem pública foi promovido ao posto de 1º Tenente. 61
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
119
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Nos anos de 1924, 1925 e 1926 participou de diversas intervenções policiais militares em São Paulo, Bahia e Mato grosso. Sobre essas intervenções, o Padre Luiz de Marco Filho destaca: A primeira delas, que contou com a participação da então Força Pública Mineira, foi a crise de 1924, que culminou com o Início da Revolução Mineira cujos líderes oposicionistas ao Governo [...]. Em 1925 reiniciou-se as atividades guerrilheiras, tornando necessária uma nova Mobilização de Tropas Mineiras do 5º BI, que compôs um grande efetivo, com o objetivo de atingir o Estado do Mato Grosso e repelir os revoltosos. No ano de 1926, estas mesmas Forças ameaçaram o Governo Brasileiro, chegando a penetrar na Bahia. O governo de Minas mobilizou, então, uma tropa de, aproximadamente, 600 homens, que partindo para o Norte fez parte da Coluna Gen Mariante, que teve o seu trabalho complicado, não só pelas “facções” de Siqueira Campos como, também, pelos “Grupos” organizados por mal feitores que, dizendo-se colaboradores do governo, praticavam saques pelas cidades por onde passavam. As Tropas Mineiras lutaram na Bahia, Sergipe e Pernambuco. (Pe. Luiz de Marco Filho, p.56)
Quando ocupava o posto de Tenente-Coronel, comandou entre 1938 e 1943 o 4º Batalhão em Uberaba e o 6º Batalhão ainda em Belo Horizonte, vindo a falecer uma década depois, em 23 de agosto de 1955. Foi Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, mas não permaneceu por muito tempo, porque se sentia incomodado com as carências materiais da tropa, fato que o levou a solicitar sua demissão do posto de Comandante ao Governador Benedito Valadares Ribeiro, sob o argumento de que “não comandaria tropa calçada de alpargatas”. Sendo considerado disciplinado e um exímio disciplinador, veio a falecer em 23 de agosto de 1955 vítima de um surto cerebral.
120
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 38 – Estandarte do Sexto Batalhão
121
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
122
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL PEDRO FERREIRA DOS SANTOS Por Patrícia Oliveira do Carmo62
Figura 39 - Cel Pedro Ferreira dos Santos
1914 – 2000 Pedro Ferreira dos Santos, sétimo filho de Laudelina Ferreira dos Santos e João Francisco dos Santos, nasceu prematuro, em 24 de dezembro de 1914, em Brazópolis/MG. Desde cedo, trabalhou para ajudar a família, porém nunca deixou os estudos para o segundo plano. Seu pai e seus irmãos já notavam que Pedro era diferente, pois era um líder nato, corajoso, destemido e proativo. Era bom na arte de caçar, pescava os maiores peixes, nas lutas de rua sempre obtinha o triunfo. Pedrinho, como era chamado, com apenas 15 anos, já se mostrava um exímio belígero. 62
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
123
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Naquele tempo, meados de 1920-1930, o país atravessava uma nova fase política, chegava ao fim a “política do café-comleite”. Pelos cantos da cidade de Guaxupé/MG, muito se falava sobre uma revolução em que tropas federais de São Paulo invadiriam Minas Gerais. De fato, a Revolução estourou em 1930. Seu pai, o então Sargento João, comandante do Destacamento Policial de Guaxupé, se desdobrava não só em recrutar homens para reforçar a segurança como também em táticas/estratégias de proteção da cidade. Pedrinho, sentindo de perto estourar os combates, viu um soldado desertor abandonando sua farda e não pensou duas vezes: pegou a farda, escondeu-a em um local estratégico, disse para sua mãe que iria pegar lenha quando, na verdade, foi para o quartel e armou-se. Assim, a guarnição ganhava mais um combatente que, mesmo sem treinamento ou instrução, se manteve forte, aguerrido, socorreu companheiros, arrastou mortos e combateu. Pedrinho foi tido como desaparecido; seus pais chegaram a imaginar que estivesse morto. Apenas quando o noticiário informou o recuo das tropas Paulistas e a extraordinária vitória sobre eles é que a esperança renasceu. Juntamente com a notícia da vitória destacouse a atuação de um jovem soldado, que foi festejado como um herói. Para a surpresa de todos, esse jovem era Pedro. Sabendo do paradeiro de seu filho, o Sargento João ficou furioso e foi ao encontro de Pedrinho, certo de que o repreenderia. Todavia, os antigos sargentos, cabos e soldados intercederam em favor do menino, dizendo que João Francisco deveria sentir orgulho da atitude de seu filho. Assim, Pedro Ferreira dos Santos, em outubro de 1930, teve seu batismo de fogo. O garoto fora incluído no efetivo e impressionou a todos os mais antigos com sua facilidade no aprendizado e com o manuseio de armamentos e explosivos. Após 1930, Pedro passou por um momento de lapidação policial no qual foram instruídas as simbologias militares, como o amor à pátria, princípios de hierarquia, disciplina, honestidade e aulas de Ordem Unida. Aprendeu, na teoria e na prática, as abordagens policiais, prisões, relacionamento com cidadãos e imobilização de resistentes. Destacando-se no curso e fomentando o
124
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR desejo de ir para um destacamento policial, atuou como monitor da Escola de Recrutas, realizando tarefas de suma importância, tais como: mapeamento do batalhão e auxiliar de instrutor. Devido ao bom desempenho em suas funções, recebeu vários elogios pessoais de diversos superiores. Ao praticar patrulhas aos finais de semana, viu com seus próprios olhos as mazelas e as podridões do mundo. Assistiu à violência alheia e atos truculentos, conluios sujos e subornos. Prestou exame para Cabo e foi aprovado. Logo em seguida, com apenas 17 anos, estudou com afinco para o exame de 3º Sargento, sendo também aprovado. O país começou a passar por um novo cenário político, ainda martirizado pela Revolução de 1930, agora desencadeando um novo movimento: a Revolução Constitucionalista, em 1932. Vendo o novo rumo que estaria por vir, Pedrinho manifestava sua vontade de combater novamente e decidiu que tomaria a atitude de solicitar ao então Comandante, Afonso Elias Prais, a permissão para se juntar às tropas combatentes. Esta iniciativa rendeu-lhe o comando de um Grupo de Combate composto de 15 combatentes, 14 armados de fuzil de repetição, e um de arma de fogo coletivo. Em outubro de 1932, Pedrinho assinalou mais um triunfo em sua carreira militar e, mais uma vez, viu o povo ovacionar seus combatentes durante o “desfile da vitória”, com apenas 17 anos, ostentando orgulhosamente a divisa de 3º Sargento. Em 1933, Pedrinho, o Sargento Pedro, completara seus 18 anos, era incrível, um veterano dos combates. O Brasil estava sacudido por novos tempos, a constituinte se instalara e, enquanto Pedrinho ia assimilando a dialética do momento histórico, iniciou-se então a reestruturação da Força Pública Mineira. A notícia de que uma escola de elevado nível seria montada no Prado Mineiro se propagava rapidamente. Pedrinho, juntamente com outros 60 Sargentos, apresentouse para testes físicos no quartel do exército para se profissionalizar na área de Educação Física. Após várias etapas, foi escolhido para ingressar na Escola de Educação Física do Exército Nacional, na
125
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA cidade do Rio de Janeiro. Era um curso pesado, em horário integral, com muitas desistências pelo caminho; mas, persistente que era, concluiu com méritos o curso e retornou para Belo Horizonte em 1935. Ao chegar em Belo Horizonte, Pedrinho foi classificado para ser Monitor de Educação Física no recém-criado Departamento de Instrução – DI, ficando com uma turma do CFO 1 e outras turmas do Curso de Sargento. Almejando o oficialato, em 1936 Pedro ingressou na turma do Curso de Formação de Oficiais, aos 21 anos. Devido a sua experiência com a vivência na escola e também à facilidade em instruir alunos, Pedro foi o destaque de sua turma, sendo nomeado líder e também ajudando os demais na tarefa de “monitor de turma”. Mantendo-se íntegro e dedicado ao curso, Pedrinho optou por não frequentar as “zonas boêmias” de Belo Horizonte, assim como faziam os demais amigos cadetes. Também não quis nenhum envolvimento sério com nenhuma mulher, apenas se encontrava com algumas, conversava, se divertia e nada mais. Era cauteloso, discreto, não se envolvia com mulheres da vida, pois tinha pretensão de construir uma família. Neste contexto, conheceu Adalgisa, apaixonou-se por ela e a pediu em casamento ao Comandante Coronel Edmundo Lery dos Santos - fato concretizado em 1937. Formou-se Cadete em 1938, com 24 anos. Pedro admirava o trabalho investigativo, por isso desejava ser promovido a 2º Tenente para exercer o cargo de Delegado Especial de Polícia. Para tanto, dedicou-se a obras e manuais que tratavam do trabalho investigativo, bem como estudos do Código Penal e Código Processual Penal. Pedrinho já se sentia preparado para assumir tal cargo, mas ainda era aspirante, fato que o impedia de ser Delegado Especial de Polícia. Todavia, por meio da designação do Comandante Torres, do 6º BCM, pronunciou sua nomeação para Delegado de Polícia no município de Itambacuri/MG. Como Delegado de Polícia, Pedrinho “arregaçou as mangas” e foi com afinco para o trabalho. Prendeu armas de fogo e facas daqueles que as ostentavam. Solucionou homicídios, desenterrou cadáveres para autópsias, recolhia provas, prendeu estupradores,
126
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ladrões de gados e acabava com os baderneiros, resultando em um ótimo trabalho para aquela cidade. Os juízes, promotores e advogados de Teófilo Otoni estavam cada vez mais surpreendidos, vislumbravam as táticas inovadoras utilizadas por Pedro e também a sua eficiência, ao demonstrar ser um policial completo. Pedrinho, mesmo dispondo de poucos recursos para o desempenho de seu trabalho, se desdobrava para que essas faltas fossem supridas de outra maneira. Para tanto, estudou preceitos de criminalísticas, medicina legal e o corpo humano. Planejava suas ações para agir no momento certo. Antecipava-se frente aos delitos e, em algumas ocasiões, agia até desarmado. Não havia nenhum criminoso que ficasse impune. Devido ao bom desempenho e eficiência de seu trabalho em Itambacuri, Pedro foi convidado para uma nova missão. Em meados de 1947, uma cidade começava a crescer, se tornar um polo comercial e industrial. Governador Valadares surgia como uma cidade atrativa para todos os tipos de gente e, com isso, muita podridão se instalava por lá. A pedido do Prefeito Abílio Rodrigues Patto, Pedro assumiu a Delegacia Especial deste município. Logo, Pedrinho proibiu os jogos de bilhar, impôs um controle rígido sobre os cabarés e pensões de mulheres. Entretanto, parte da população e também dos políticos foi contra tais medidas, solicitando a saída de Pedro de Governador Valadares, ficando no cargo apenas alguns dias na cidade. Capitão na década de 1950, Pedro era um ícone para Segurança Pública. Seus métodos eram primados segundo a Lei, era justo, obtinha boa persuasão, não utilizava de violência arbitrária, pois tinha bom diálogo para convencimento de rendição dos infratores. Em 1958, o Capitão Pedro Ferreira pediu exoneração do cargo de Delegado Especial de Capturas, pois visava a promoção de posto no âmbito militar, visto que estava congelado neste posto devido ao cargo que exercia. Sendo assim, em 1960, por ato do Governador do Estado, Pedro é promovido a Major por tempo de serviço. Neste mesmo ano, Pedrinho recebeu uma condecoração do Presidente da República, com a Medalha do Mérito Policial.
127
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Novamente o então Major Pedro foi designado ao cargo de Delegado Especial de Capturas, com jurisdição em todo o estado de Minas Gerais. Deixou o posto na ativa novamente, agora transferindo-se para a reserva e com a patente de Tenente-Coronel. Em 1981, por força da Lei nº 8.070 daquele ano, que agraciava os remanescentes das revoluções de 24, 30 e 32, foi promovido a Coronel. Nascido em uma família pobre, mas de boas convicções. Seguindo os passos do pai e dos irmãos, compôs desde cedo a corporação policial militar. Fazia o que amava, e fazia com zelo e dedicação. Batalhou por crescimento na carreira. Estudou, se aperfeiçoou e se tornou formador de policiais, forjando-os com o melhor conhecimento e motivação para a profissão. Um homem de visão, consciência, íntegro, mantendo-se firme e resoluto diante das desordens da época, sempre vislumbrava a paz social e a harmonia entre as pessoas. Trouxe tranquilidade à população dos Vales do Rio Doce, São Mateus, Mucuri e Jequitinhonha. Crimes de difícil resolução eram solucionados por Pedro, trazendo a justiça para aqueles que a mereciam. Personalidades políticas da época o agraciavam, solicitavam seus trabalhos e, muitas vezes, o procuravam pessoalmente. Com uma carreira inigualável na Polícia Militar, Pedro Ferreira dos Santos é referência de como um policial deve ser. O amor pelo trabalho, o empenho demonstrado ao longo de sua jornada, sua contribuição na formação de novos policiais são provas do quanto Pedro foi importante para a instituição policial militar. Pedro desempenhou o trabalho investigativo, solucionou diversos tipos de crimes, fazendo valer a lei, capturou infratores por diversas cidades do estado de Minas Gerais. Suas palavras tinham força, eram ouvidas e atendidas. Seu nome ecoava por onde passava, e as pessoas o admiravam. Todos sabiam que, onde ele estivesse, a impunidade não vigorava.
128
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 40 – Livro-Biografia Cel Pedro Ferreira dos Santos
129
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
130
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL JOSÉ GERALDO LEITE BARBOSA Por Rafael Batisteli Gonçalves63
Figura 41 - Cel José Geraldo Leite Barbosa
1916 – 1980 O Coronel José Geraldo Leite Barbosa, nascido em 15 de fevereiro de 1916, em Manga/MG, ingressou ao quadro de praças da Força Pública Mineira em 1933, aos 17 anos, iniciando sua carreira como policial militar. Foi corneteiro, passando a ordenança de Secretário de Batalhão, em 1933. Em 1934, foi aprovado com excelente nota para o posto de Cabo de Esquadra e foi transferido para o Batalhão de Lavras. Localidade onde foi elogiado pelos serviços prestados na construção de estradas e conduta relevante no trabalho operacional. Elogiado pelo alto grau de disciplina e brilhantismo que deu em comemoração à data da Batalha de Riachuelo, e juramento a bandeira pelos recrutas 63
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
131
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA que terminaram os períodos de instruções ministrados por ele. Em 1935, foi promovido a 3º Sargento, ingressando ao Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos no recém-criado Departamento de Instruções – D.I, em Belo Horizonte/MG. José Geraldo Leite Barbosa, após o aperfeiçoamento na Escola de Sargentos, retornou para seu Batalhão de origem, o 8º Batalhão de Caçadores Mineiros, sonhando em tornar-se um Oficial da Força Pública Mineira. Em 1939, após um período de estudos e dedicação, foi aprovado para o Curso de Formação de Oficiais, sendo este concluído em 1941, aos 30 anos de idade, destacando-se no posto de 1º classificado. Em 1945, o Cel José Geraldo Leite Barbosa foi lotado na região de Mantena. Esse era um território que passava por um momento conturbado na história do Brasil, onde ocorria um conflito armado por disputas de terras entre Minas Gerais e Espírito Santo. Esse embate foi chamado de “A Guerra do Contestado”. Nesse período, o Coronel Leite Barbosa ocupava o posto de 2º Tenente e, devido a seu bom desempenho, foi designado Delegado de Polícia, sendo um dos responsáveis por impor a lei e mediar a quebra da ordem que se alastrava pela região de Mantena. Sua função era desenvolver um trabalho junto com sua tropa para desarmar parte da população que habitava algumas vilas e povoados da região, pois, naqueles lugares, havia grande incidência de crimes contra a vida. Para tanto, sua tropa percorria várias regiões do Contestado, mediante planejamento e metas a serem cumpridas, contando com a participação ativa de seu líder nessas diligências. Apesar da firmeza em suas atuações, o Coronel era também um conselheiro e apaziguador de conflitos, buscava orientar e estabelecer o equilíbrio entre a comunidade, além de ser um exímio líder para sua tropa. Devido a sua inteligência emocional, tinha pleno domínio das situações adversas; sabia dosar sua força sobre cada ocorrência, sem ato truculento ou violência arbitrária. Nessa época, as funções de “Delegado Especial de Polícia e Delegado de Capturas” eram atribuídas a alguns oficiais da Força Pública Mineira devido ao déficit de profissionais qualificados (Bacharéis em Direito, Delegados, Investigadores e Peritos) pois,
132
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR nesse período, a Polícia Civil não tinha sido instituída, sendo, até então, denominada de Chefia de Polícia. Esses Delegados eram designados pelo Governador ou pelo Chefe de Polícia para atuar em regiões críticas, onde era necessária a presença do Estado para impor a lei e por “ordem na casa”. Ainda no posto de 1º Tenente, foi designado, a pedido do Governador, para tal cargo e, mesmo tendo força e poder, devido a sua personalidade, imbuído de serenidade e equilíbrio, soube contornar as situações adversas do conflito do Contestado de forma pacífica, mas não deixando de impor sua firmeza frente às situações críticas que necessitavam de um possível uso de força. Leite Barbosa era um grande líder para sua tropa e seus comandados. Sempre que assumia uma “Delegacia de Polícia”, procurava saber detalhes sobre seus auxiliares e também sobre o destacamento que iria desempenhar seus trabalhos. Para a condução de seus homens, tornava-se amigo deles, procurava conhecer seus defeitos, seus anseios, suas relações familiares e demais características. Com essa atitude, buscava alcançar a confiança de seus subordinados e prepará-los para o trabalho, usando seus defeitos como exemplos a serem superados e ajustados. Inseria neles energia e vibração, motivação para o trabalho e também disciplina, mediante ações fiscalizadoras para identificar os indisciplinados, os desonestos e os viciados. Gratificava seus policiais pelas metas alcançadas com dispensas e elogios. Como líder, buscava sempre a perfeição visto que, por assumir posição de proeminência no pelotão, seus erros seriam muito destacados e, por conseguinte, poderiam tomar proporções que comprometeriam a disciplina e a qualidade da tropa. Entendia também que a polícia deveria se aproximar mais da comunidade, uma vez que era aquela oriunda desta. Para tal, escreveu um livro, em 1966, que se tornou um manual para aplicação de suas ideias, Polícia Educativa. Nele, Leite Barbosa frisava que a Polícia Militar e a Polícia Civil deveriam atuar em conjunto, sempre servindo à comunidade e suprindo suas necessidades. Na época, havia um temor dos cidadãos para com a polícia ou o receio de vingança por parte dos malfeitores, o Coronel buscava retirar esse ranço ou temor,
133
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA procurando transmitir segurança e salientando que a arma mais eficaz para o combate ao crime é a cooperação das pessoas. Em Mantena, região consagrada pelo conflito do Contestado, o Coronel Leite Barbosa atuou severamente para aproximação da comunidade com a polícia. Neste contexto, realizou várias palestras educativas e orientadoras; abordou assuntos que assolavam aquela região, como prostituição, pessoas suspeitas, conquistadores baratos, famílias desestruturadas e o uso abusivo de bebidas alcoólicas. Informava-lhes sobre os casos solucionados e esclarecidos e dizia sempre que a polícia continuava empenhada para redução da criminalidade que havia naquela localidade, além de sempre agradecer o apoio da comunidade, destacando-a como peça fundamental nesses resultados. O mesmo trabalho realizado na região de Mantena, o Coronel Leite Barbosa, Oficial Delegado, desempenhou em Governador Valadares, em meados de 1950. Nessa época, esta cidade era conhecida como “Texas Brasileiro”, devido aos altos índices de criminalidade. Chamou a população, discursou em autofalantes, aproximou da polícia aquela acuada comunidade que sofria com a impunidade. Em menos de um mês, os efeitos foram surgindo. Os infratores logo sentiram de perto que a lei chegara à região. Muitos foram presos e outros foram embora para outros lugares. Atuou também nas cidades de Nova Lima, Diamantina, Caratinga e Muriaé. Usando o método de interação com a comunidade, os resultados positivos começaram a surgir. Não importava qual era o desafio a ser enfrentado ou os problemas que ali existiam, sua arte de fazer polícia era aplicada nas regiões; a confiança era adquirida pelo povo e a tranquilidade pública era mantida. Agia dentro dos princípios éticos, com autoridade, porém sem violência, procurava ser respeitado, mas não temido. Cumpria com seu dever com seriedade e imparcialidade; servia a todos, sem distinção de raça, cor ou situação financeira. Relacionava-se bem com as demais autoridades, em busca de medidas que auxiliassem seu trabalho. Não era bajulador, não se rebaixava para conseguir favores.
134
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Outra passagem importante do Coronel José Geraldo Leite Barbosa foi frente a um possível conflito político entre a Esquerda e a Direita, em meados de 1960, na cidade de Belo Horizonte. O Brasil, passava por uma instabilidade política devido à renúncia do então Presidente Jânio Quadros, bem como a ida de João Goulart (Jango) para a China, se deparou com uma ameaça comunista, visto que, na época, o mundo estava em plena “Guerra Fria”. Nesse momento, surgiu a figura de Leonel Brizola, Governador do Rio Grande do Sul, como voz de resistência de uma possível intervenção militar, que defendia a posse de Jango, então Vice-presidente. Leonel Brizola discursava por todos os cantos do Brasil e, por onde passava, sempre arrastava multidões para ouvi e acatar as suas ideias. Quando noticiaram que Brizola discursaria em Belo Horizonte, os simpatizantes de Direita pretendiam impedir a todo custo a sua aparição. Segundo o Coronel Klinger, em seu livro Nas Trilhas da Liderança, o Batalhão de Guardas e o 5º BPO foram empenhados para garantir a segurança de Brizola e também para que o comício fosse realizado sem maiores problemas, ou seja, sem conflito entre os lados. O ambiente estava tenso. A polícia militar estava pronta para agir caso necessário. Eis que, no meio desse ambiente aparece a figura do Coronel Leite Barbosa, então Major da Polícia Militar. Bom solucionador de conflitos que era, com sua persuasão, convenceu Brizola a não discursar e a não erguer qualquer bandeira de movimentos “radicais”, apaziguando todo tipo de conflito entre a Esquerda e a Direita. Mais uma vez, a figura do Coronel se destacou como um grande mediador de crises, provando que, com violência ou qualquer ato atentatório à ordem pública, nada se resolve. O Cel Geraldo Leite Barbosa faleceu em 10 de outubro de 1980, sem deixar herdeiros, mas deixou uma história inigualável para a Polícia Militar e o Estado de Minas Gerais. Seus estudos e conhecimentos militares servem de base para muitas doutrinas aplicadas ao treinamento e ao serviço das polícias; além dos livros escritos Aspecto Policial de Mantena e Polícia Educativa, ambos escritos quando estava ativo no serviço de policial militar. Excelente
135
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA policial que era, irrepreensível em sua conduta, foi um dos memoráveis Coronéis que, mesmo em um tempo em que os conflitos eram resolvidos no famoso “olho por olho, dente por dente”, procurava o bem-estar de todos, dissuadindo as partes para um acordo. Mestre na arte de “fazer polícia”, grande líder para sua tropa e bom marido, possuía como principal característica a lealdade àqueles que estavam ao seu lado.
136
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 42 - Foto Cel José Geraldo Leite Barbosa
137
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
138
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL GEORGINO JORGE DE SOUZA Por Rafaela Ferreira Guimarães64
Figura 43 - Cel Georgino Jorge de Souza
1918 – 2004 Recontar a história do Coronel Georgino Jorge de Souza é também uma forma de agradecimento aos bons serviços prestados à sociedade mineira. É uma singela forma de não deixar que a história se apague ao longo do tempo e permitir que as próximas gerações tenham conhecimento dos responsáveis pelo desenvolvimento desta atual Instituição. 64
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
139
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Georgino Jorge de Souza nasceu na cidade de Guanambi, sudoeste e interior da Bahia, filho do Tenente Jorge Francisco de Souza e Sabrina Francisca de Souza65. Georgino Jorge de Souza, durante sua infância, foi vítima de preconceitos raciais na escola, porém isso nunca o impediu de buscar seus ideais; menino muito estudioso, foi motivo de muito orgulho para toda a sua família. No dia 25 de janeiro de 1935, ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais como soldado, aos 16 anos e 4 meses. Seu primeiro dia na caserna foi agitado. Ao se dirigir, à época, ao Departamento de Instrução, hoje Academia de Polícia Militar (APM), para ser encaminhado ao Regimento de Cavalaria, se sentiu assustado com o novo ambiente. Assinou o Termo de Engajamento, no qual se comprometia a servir por 3 (três) anos na corporação e pautar-se continuamente nos princípios éticos e morais. Como relatou em seu livro, “Reminiscências de um Soldado de Polícia”, em sua primeira noite no alojamento, chorou no travesseiro; era uma nova realidade, em uma cidade grande e cheia de novos desafios pela frente. Nessa mesma noite, foi acordado por um barulho de cano de ferro nas cabeceiras das camas, o que mais tarde ele descobriu ser a famosa alvorada militar. Seu instrutor era o Cabo Abel, nome este do qual ele nunca se esqueceu. Foram dias de muito ardor e cansaço, principalmente nas aulas de educação física, mas que contribuíram de forma benéfica para o seu crescimento e amadurecimento como militar. Ali se iniciava uma carreira brilhante de um jovem que lutou contra preconceitos e cresceu na vida. Ainda como Soldado, serviu em parceria com os Soldados Hermes e Anastácio, no antigo 6º Batalhão de Caçadores Mineiros, comandado pelo Coronel Apolino Alves Coelho, que impunha disciplina rígida, pois para o Coronel Apolino, a falta de disciplina era considerada pecado grave, ou seja, qualquer atitude contrária aos preceitos militares seria severamente punida. Iniciou o Curso de Formação de Oficiais em 1940, com 65
SOUZA, Georgíno Jorge de. Título: Reminiscências de um Soldado de Polícia. 1996 - Montes Claros – MG: Editora Gráfica Silveira Ltda. 1 º edição. 319 páginas.
140
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ações marcadas por entusiasmo, disciplina e garbosidade. Devido ao histórico favorável na Polícia Militar, em 1942, ainda como aspirante a oficial, foi lhe confiada à instrução de uma Escola de recrutas, em Diamantina, tornando-o referencial para todos os discentes, uma vez que ele era um líder nato, que impulsionava seus novos alunos. Sua extraordinária carreira como docente foi reconhecida com a insígnia de Professor Emérito da Universidade Estadual de Montes Claros – medalha que, ao longo dos anos, veio se juntar a tantas outras, como a Medalha de Honra da Inconfidência (por méritos cívicos), a Medalha de Prata Santos Dumont, todas as Medalhas de Mérito Militar (bronze, prata e ouro) e a Medalha Alferes Tiradentes.66 Exerceu os cargos de Delegado Especial de Polícia em 68 cidades mineiras, entre 1943 a 1958; Subchefe da 4ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia Militar de Minas Gerais e de Comandante do 10º Batalhão de Infantaria da PMMG, sediado em Montes Claros, sempre bem articulado e possuidor de bom conhecimento. Fato interessante era sua compaixão com os menos favorecidos. Para aqueles Soldados que não podiam pagar um advogado que defendesse suas causas, ele o fazia sem cobrar nada pelos serviços prestados. Atuou também como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e do Rotary Clube em Montes Claros. Está registrada na biografia do Cel Georgino em páginas de destaque sua passagem como comandante do 10º BPM com sede em Montes Claros. Em sua assunção de Comando, ainda como Major, escreveu de forma emocionante no Boletim de número 271: Ao assumir o Comando desta unidade, as minhas palavras são de paz e evocação. Apologista do trabalho, conclamo a todos para as obras que proponho realizar, quais soem ser uma inarredável defesa das tradições de nossa gloriosa Corporação, numa busca permanente do senso de Justiça e da Disciplina. O trabalho construtivo, objetivando colocar nosso Batalhão em pleno destaque no concerto de seus coirmãos, merecerá prioritária
66
Disponível em: http://mariaribeiropires.blogspot.com.br/2014
141
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA atenção. Para tanto será construído ainda que a custa de grandes sacrifícios, o nosso Quartel, ao mesmo tempo que o nível técnico profissional da tropa, passará por acurado estudo e aprimoramento. Na medida da limitação de minhas forças, especial atenção será dedicada ao aperfeiçoamento de nossas atividades sociais. A defesa da família e dos bons costumes alicerçados na moral sadia e cristã será resoluta e intransigente. (SOUZA, 1996, p.300-301)
Em meados de 1964, já no Comando do 10º Batalhão, em Montes Claros; estava empenhado na construção do quartel, um magnífico projeto do então Capitão Engenheiro Nonato. Obviamente que as verbas e as mãos de obra eram escassas nesse período, portanto toda a mão de obra utilizada na construção do quartel foram as dos próprios soldados, sendo que até mesmo os tijolos utilizados foram produzidos pelos militares. Ainda em 1964, como Tenente-Coronel participou do Movimento de 1964, sempre com bravura e coragem nas suas atitudes, toda tropa comandada por ele se inspirava em sua pessoa e o respeitavam por seu militarismo. Serviu com lealdade e respeito, conforme trecho de sua biografia. O quartel já estava quase concluído e nuvens de guerra sombrearam o país. Minas se levantaria em armas contra o presidente João Goulart. Vamos que vamos instruir esse povo para a briga. E em duas semanas, estávamos prontos para o que desse e viesse. Minha gente, isto é um fuzil com que vocês vão lutar. Tudo se resume em matar o inimigo e não deixar que eles matem vocês. Empreguem bem a arma e aproveitem o terreno. (SOUZA, 1996, p.152).
Passou por todos os postos e graduações na PMMG e foi promovido a Coronel em 21 de abril de 1964. Em 1965 foi transferido para a reserva remunerada com 30 anos de efetivo serviço. Em seu último Boletim, este de número 3 e de caráter especial, se despede de seus companheiros e irmãos de farda de
142
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR forma emocionante e, como sempre, amável. Abaixo trecho de sua carta de despedida: Homens do 10º BI, digo-vos hoje o meu adeus. Aqui, nesta singela solenidade, à sombra sagrada da Bandeira, cujas dobras se agitam aos ventos do nosso sertão agreste, aqui nossos caminhos se separam. Partis para novas e heróicas arrancadas, onde vos aguarda, adejando sobre o lampejo de vossas baionetas, a visão embriagadora da Glória. Eu volto para casa, carregando comigo as recordações de nossas lutas, as lembranças da jornada que fizemos juntos, satisfeito convosco. Nunca me esquecerei de vós. Nunca se apagará de meu coração, a imagem de vosso arrojo e da vossa constância e coragem sem limites. Pois não tenho ainda bem nítida a presteza com que sempre cumpristes as minhas ordens?Pois não me orgulho de vossa firmeza e lealdade inalteradas? Quero que saibais com a mais absoluta das certezas que muito vos estimo e vos respeito. E mesmo nos momentos em que na faina do Quartel vos parecia menos amigo, não estavam diminuídos em mim, tais respeito e estima. Pela grandeza de Minas e do Brasil, muito lutamos e muito sofremos. Nossas caminhadas que se iniciaram na tarde de 16 de dezembro de 1961, ramificaram-se em um sem número de direções, que vão do sangue de nossos companheiros derramado nos Destacamentos em defesa da Lei e da Ordem ao duro trabalho da construção de nosso Quartel. Desde as diligências da rotina policial-militar a impetuosidade com que vos lançastes sobre a Capital da república no Movimento Revolucionário de 31 de março. Paracatu, Brasília e Unaí são os nomes que inscrevestes em vossa Bandeira para sempre. Orgulhei-me da marcha forte de nosso Batalhão no Eixo Monumental de Brasília e os que nos viam passar, curvavam-se reverentes ante os herdeiros e defensores de quatro séculos de Liberdade. Nós, os Montanheses, sempre fomos livres. Convosco regresso agora da própria Capital de Minas, onde nossa Bandeira drapejou mais gloriosa do que nunca, invencível nos desfiles militares, como nos entreveros dos machos. Juntos marcharíamos contra qualquer inimigo, vencendo
143
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA qualquer obstáculo e repetindo sempre a Ponte do Rio São Marcos. Adeus, meus queridos amigos, companheiros de mil aventuras. Estais acima de qualquer louvor, mas, mesmo assim, em lembrança deste dia, mando consignar em vossos assentamentos, um elogio e um agradecimento a todos vós, pela lealdade, coragem, disposição, galhardia e amizade que me demonstrastes durante todo o meu comando. Adeus! Ainda uma vez, homens do meu sempre lembrado 10º BI. Cerrai fileiras em torno da Bandeira e do novo Chefe. Ele, também vos conduzirá pela estrada da Honra e do Dever. E com pensamento em Minas, no Brasil e em Deus, prossegui em vossa luminosa caminhada, pontilhando-a de sucessivas vitórias. Na minha casa, encontrareis quem chore nas vossas tristezas e vibra convosco nas vossas alegrias. Uma vez mais adeus! (SOUZA, 1996,p.305-307).
O Coronel Georgino Jorge de Souza é um vulto expressivo de militar, cujo semblante enérgico encarna a imagem da bravura e do heroísmo, símbolo expoente e característico da Polícia Militar de Minas Gerais, lenda viva em todas as instituições por onde passou e junto a toda sociedade mineira.
144
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 44 - Foto Cel Georgino Jorge de Souza
145
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
146
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL ARGENTINO MADEIRA Por Rafaela Ferreira Guimarães67
Figura 45 - Cel Argentino Madeira
1917 – 2001 A educação sempre foi a base da construção de uma nova sociedade. Somente o conhecimento é capaz de promover efetiva reestruturação do Estado. Primeiro, deve-se pensar a nível institucional quais as possíveis melhorias podem ser aplicadas. E foi da visão futurística do Coronel Argentino Madeira que se iniciou a história do Colégio Tiradentes. O Coronel Argentino Madeira permitiu que muitos se beneficiassem do conhecimento, assim como se fosse fonte para a alma e todos estivessem sedentos. O conhecimento é o único bem que não podem nos roubar. Pode o inimigo tentar valer-se contra a tropa, mas as técnicas e táticas adquiridas estão intrínsecas em cada combatente. O conhecimento é um bem permanente. Desta maneira, promover conhecimento é solidificar a base de toda uma Instituição que tem como seus pilares a Hierarquia e a Disciplina. É produzir novas maneiras de fazer com que o mundo evolua. Nascido no dia 5 de abril de 1917, no município Desterro do 67
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
147
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Melo, interior do Estado de Minas Gerais, o Coronel Argentino Madeira, filho de Cândido Madeira dos Reis e Maria Madeira de Oliveira, ingressou na PMMG no dia 16 de março de 1937, na cidade de Barbacena. Um homem de pensamentos inovadores e sempre voltado para a justiça; observou que nenhum integrante da Polícia Militar estudava no Colégio Estadual da cidade, que abrigava somente as elites locais. Incomodava também ao jovem militar, o baixo nível cultural dos instrutores, mesmo quando a instrução era especificamente militar68. Em 1946, após concluir o Curso de Formação de Oficiais, o Aspirante Argentino Madeira retornou à Barbacena e trabalhou na fundação do 9º BPM, denominado Escola Regimental, onde ele mesmo ministrava as aulas. Ainda em 1946, já transferido para Belo Horizonte e servindo no Estado-Maior da Polícia Militar (EMPM), matriculou-se na Faculdade de Filosofia. Nesse período, a ideia da criação de um ginásio destinado aos servidores da Polícia Militar e seus dependentes começou a ganhar adeptos, embora muito combatida. O objetivo era oferecer educação escolar aos militares e seus dependentes. Estava dado o primeiro e mais importante passo, pois, em 1951, o Ginásio Tiradentes se transformaria em “Colégio Tiradentes”. Seu primeiro diretor foi o professor e advogado Carlos Porfírio dos Santos, sucedido na época pelo Tenente PM Argentino Madeira, que permaneceu no cargo até 28/06/1971, dedicando duas décadas de relevantes serviços à comunidade escolar. Durante sua carreira militar, recebeu medalhas por seu desempenho exemplar, tais como: medalha de Mérito Militar bronze, prata e ouro e também a medalha Santos Dumont. Foi promovido ao posto de Coronel em 1965 e, no mesmo ano, foi designado ao cargo de diretor do Colégio Tiradentes. O empenho do Coronel Argentino Madeira para a criação e continuidade do colégio foi tão importante que uma das unidades dos colégios faz referência ao seu nome, o Colégio Tiradentes da PMMG Argentino Madeira – Unidade Santa 68
PMMG. BCG (Boletim do Comando Geral) 52 de 19 de março 1965, nomeado Diretor do CTPM.
148
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Tereza. Galgou todos os postos e graduações na Polícia Militar de Minas Gerais, tornando-se aspirante em 1943. Passou pelos postos de 2º e 1º Tenente, nos anos 1947 e 1949, respectivamente. Como Capitão, em 1953, foi muito elogiado pelos seus superiores da época e foi promovido a Major por merecimento em 1959. Mas sua aspiração militar foi adiante, foi Tenente-Coronel em 1962 e, mais tarde, alcançou o posto máximo de Coronel. Seu legado permanece até os dias de hoje, pois o Colégio Tiradentes tem local de destaque no cenário estadual e nacional, por seus resultados positivos na educação.
149
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 46 - Fotos Cel Argentino Madeira
150
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL MANOEL DE ASSUMPÇÃO E SOUZA Por Rafael Oliveira Paulino69
Figura 47 - Cel Manoel de Assumpção e Souza
1915 – 1984 O Coronel Manoel de Assumpção e Souza nasceu em 10 de fevereiro de 1915, em Guaxupé, Minas Gerais, e faleceu em 18 de setembro de 1984 aos 69 anos. Em 1932, como Soldado, ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais. Ocupou o posto de 2º Tenente em 21 de maio de 1935, de 1º Tenente em 5 de agosto de 1940, de Capitão em 5 de outubro de 1944, de Major em 9 de agosto de 1946, de Tenente-Coronel em 21 de julho de 1950 e Coronel em setembro de 1955. Foi Comandante do antigo DI, até tornar-se Comandante 69
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
151
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Geral da PMMG no período de 1955 a 1961. Homem de fé e ação abnegou-se em favor da instituição, buscando sedimentar novas ideias e a evolução de métodos de trabalho. Manoel de Assumpção e Souza teve sua carreira profissional marcada por seu comando no antigo DI e, posteriormente, pelo Comando Geral da PMMG, de 25 de agosto de 1955 a 1 de fevereiro de 1961, durante a gestão do governador José Francisco Bias Fortes. Segundo Cotta (2006), no livro Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais, no dia 14 de abril de 1955, o Comandante Geral Manoel de Assumpção e Souza, implantou a Companhia de Policiamento Ostensivo, em que a Polícia Militar “exerceria suas finalidades essenciais, mantendo a ordem e realizando um trabalho preventivo”. As palavras do Comandante Geral, à época eram: [...] a ordem não é para prender nem para praticar violência. Prisão só em último caso. Os policiais exercerão ação preventiva, socorrendo, aconselhando e orientando o povo. Precisamos de homens instruídos, educados, que saibam tratar com o povo, a fim de que possam adquirir bom conceito na opinião pública. (Cotta, 2006, p.189).
Foi durante seu comando que, em 1956, como relata Jader Oliveira (2009) em sua pesquisa “No tempo mais que perfeito: vida e sonhos de Belo Horizonte nos anos 50”, a exemplo do Rio de Janeiro, a Polícia Militar mineira desenvolveu duplas com o objetivo de manter a ordem nas ruas. No Rio de Janeiro, elas haviam sido denominadas de Cosme e Damião, mas em Minas foram batizadas de Castor e Pollux, “em homenagem aos filhos gêmeos de Zeus, da mitologia grega. Entretanto, acabaram virando Cosme e Damião também, por serem os dois santos levantinos mais facilmente identificáveis” (OLIVEIRA, 2009). Artigo publicado no Diário de Minas, no dia 21 de agosto de 1956, também ressalta o episódio.
152
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Com presença de autoridades civis e militares, iniciou-se ontem às 18 horas, o policiamento ostensivo na parte urbana da cidade e nos bairros da Barroca, Lourdes, Santo Agostinho e outros (Jurisdição do 2º Distrito Policial) pela Unidade do Batalhão de Polícia de Guardas. Os policiais, a exemplo dos “Cosme e Damião” do Rio, atendem, provisoriamente, pelo nome de “Castor e Pollux ”, e se submeteram a treinamento especial (quatro meses). Antes a unidade se formou na Praça Sete, sendo submetida a inspeção pelo titular da Secretaria de Segurança Pública, Sr. Paulo Pinheiro Chagas, e o comandante da Polícia Militar Coronel Manuel Assunção e Souza. (WINDSON, 2008).
Outro feito de sua época foi o início das obras da Capela de São Sebastião dos Militares. Segundo Patrícia Fabiano (2014), no dia 4 de maio de 1955, foi realizada a solenidade da pedra fundamental da Capela de São Sebastião, porém a obra não evoluiu além dos alicerces, somente vindo a ser finalizada durante as décadas de 60 e 70. É então no dia 4 de maio de 1959, com a presença do governador Bias Fortes e do Comandante Geral, Coronel Manoel de Assumpção e Souza, que “é lançada definitivamente a pedra fundamental da capela de São Sebastião dos Militares (FABIANO, 2014)”.70 Foi sob a gestão do Coronel Manoel de Assumpção que ocorreu a inauguração, em Montes Claros, do Décimo Batalhão de Infantaria (10º BI) da Polícia Militar de Minas Gerais, sob o comando do Tenente-Coronel Geraldo Baptista, em 1956. Como relata Lázaro Francisco Sena, “além do Comandante Geral e do primeiro Comandante da Unidade, estiveram presentes o Cel José Meira Júnior, Chefe do Estado Maior Geral, e grande comitiva de Oficiais, representando os diversos órgãos da Corporação.”. (SENA, 2011).71 Em seu comando ocorreu a assinatura da lei n. 1803, de 14 70
Disponível em: https://issuu.com/ oapostolo são judas/ docs/ o_ ap__ stolo_ edi____ o_ de_ fevereiro__ 71 Disponível em: http://www.ihgmc.art.br/revista_volume8.htm
153
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA de agosto de 1958, pelo governador José Francisco Bias Fortes, que equiparou os ganhos de ativos e reservistas.72 Em 1958 o Coronel Manoel, à época Comandante Geral, esteve presente no momento marcante em que ocorrem as inaugurações dos novos prédios do DI (Departamento de Investigação) e DOPS (Departamento de Ordem Política e Social), em Belo Horizonte. Nesse ano são criados dois Departamentos de ponta, com a construção de modernos prédios para atender as novas necessidades da polícia investigativa. “A polícia abria frente a um novo tipo de atuação na área de investigações especializadas. Dentro da mesma filosofia de modernização da polícia, também era inaugurado o prédio de linhas modernas, na Avenida João Pinheiro, onde se instalava o DET, atual DETRAN.”.73
72
"Em 1958, os saudosos Governador Bias Fortes e o Comandante-Geral da PM, Cel. Manuel Assumpção e Souza, reuniram-se com os Inativos da PMMG e 'sacramentaram' a PARIDADE de vencimentos com o pessoal da Ativa.". (DA SILVA, 2010). 73 Disponível em: http://www.cyberpolicia.com.br/ index.php/ historia/ decadas/ 164- primeiras- decadas%23
154
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 48 - Fotos Cel Manoel de Assumpção e Souza
155
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
156
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL SAUL ALVES MARTINS Por Ten.-Cel. João Bosco de Castro74
Figura 49 - Cel Saul Alves Martins
1917 – 2009 Ao cálido meio-dia de 1º de novembro de 1917, na zona rural de Januária ─ MG, nos domínios do Peruaçu, pela “estrada velha do Pandeiro”, em direção à sede do referido Município nortemineiro, a jovem Senhora Maria Moreira Martins, aos seis meses de gravidez, apeia de pachorrenta mula-baia-soqueteira, sob o sol cáustico do primeiro-verão barranqueiro, para dar à luz rebento macho com menos de seiscentos gramas de massa corpórea, aos olhos atônitos do Pai, o fazendeiro Justino Alves Martins, conhecido como Gobira. Lambida a cria, o casal continua com ela a pequena viagem até Januária, onde lhe dá o primeiro conforto de “berço esplêndido”: uma caixa de sapatos. Como provável homenagem ao primeiro Rei dos Israelitas, o 74
Ten-Cel Ref, Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa.
157
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA minúsculo menino ─ de Futuro Maiúsculo ─ recebe o nome de Saul ─ do Hebraico Sha’úl: o Desejado, o Esperado, o Implorado, o Suplicado, o Pedido... Já marcado de Saul Alves Martins no batistério e registro civil, o pequerrucho volta aos buritizais da olga ribeirinha da Família, de onde, em poucos dias, retorna à Januária semiurbana, em busca de melhores situações de vida indispensáveis a quem ainda não pesava nem um quilo, mas já se prenunciava dono de fecunda e benfazeja inteligência, caráter ilibado e austero, pessoa de bonsmodos e melhores-feitios, a bem de exemplar lhaneza e vasta utilidade sociocultural. Tinha de ser professor e militar de polícia (as duas mais estressantes profissões deste complicado Orbe!), humanista e poeta, apreciador sublime das congadas e da emblemática dança de são gonçalo, ensaísta da sabedoria jeje-nagô e folclorólogo. Educador e pacificador, acima de tudo! E esmera-se em todos esses importantíssimos e necessários misteres! Em um de seus primorosos e apreciáveis sonetos, o Poeta Saul Alves Martins resume seus primeiros dias de vida. “Autobiografia I. Não longe de Goiás nem da Bahia, Em pleno chapadão norte-mineiro, Foi lá, precisamente ao meio-dia, No chão da estrada velha do Pandeiro, Que vim à luz, me opondo à biologia, Pois se deu de novembro no primeiro, E pelas contas de mamãe seria Em princípios do mês de fevereiro. O ponteiro das eras navegava Sobre o século vinte e se abeirava Do número dezoito, indiferente.
158
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Levaram-me, com toda a segurança, Da caixa de sapatos à balança, Eu nem pesava um quilo propriamente.” Dos catorze versos decassílabos dessa maravilha metafórica, dez ostentam-se heroicos ─ pelas tônicas incidentes nas sexta e décima sílabas métricas ─, três semi-heroicos ─ em razão de tônicas assentadas nas quarta, sexta e décima sílabas métricas ─, e um, apenas um, o sétimo, traz a marca melódica de decassílabo sáfico ─ por suas tônicas nas quarta, oitava e décima sílabas métricas. O verso decassílabo heroico apropria-se mais à mensagem épica. O decassílabo sáfico ornamenta, mais adequadamente, a expressão lírica, sentimental, delicada, afetiva, meiga, veludosa, adocicada ou amarga, amorosa ou trágica: o desfecho do mais-sentir e menospensar, a desrazão! Enlevo com desvelo!... Mercê do “regime duro” da “sábia mamãe”, Saul Alves Martins, levado por Ela mesma a Manoel Ambrósio, é o primeiro nome da primeira lista dos candidatos à primeira turma do incipiente Curso Normal de Januária, na qual o primeiro aluno matriculado só podia ser aquele menino minúsculo de Futuro Maiúsculo, filho da rigorosa Dona Maria Moreira Martins com o Sô Justino Gobira: “Quem chega primeiro bebe água limpa!” E a tal Dona Maria Pra Tudo não esperava a água sujar-se: arregaçava as mangas para ajudar a todos. A segunda inscrição no mesmo Curso Normal Januarense de 1934, também ungida com “água limpa”, corresponde à Senhora Dona Adélia Gonçalves Lisboa, colega de sala de Saul, ao longo de todo o Curso Normal, aluna inteligente e estudiosa, mãe de ilustres Oficiais da Força Pública Mineira: Coronéis Zílton Ribeiro do Patrocínio e Zéder Gonçalves do Patrocínio, e Capitão Zenílton Kléber do Patrocínio. Com poucos dias de serviço militar, Saul entrara na Polícia Militar em 9 de outubro de 1937, sem os arrochos preparatórios da Escola de Recrutas, uma das fortunas do Corpo-Escola do Velho Drexler, o Pré-Soldado Saul Alves Martins, semidatilógrafo e bemarejado como Professor Primário, com boa-lábia lírica de poemador requintado, arranja bela namorada residente na Rua Turfa do Prado
159
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Mineiro, perto de seu quartel. Já ia tudo bem-encaminhado, mas, de repente, a donzela não quis mais o namoro. E expôs seu único motivo ao moço, já tocado pelos zelos de Cupido: Ela soube ser milico seu encantador Saul, e seus finos dotes não eram de moça para namorar soldado! Ora essa!... Triste e remoído com aquela decisão da menininha de redoma, Saul Alves Martins, em 2 de dezembro de 1937, ainda sob os óleos ferventes de seus malcompletos vinte anos de idade, compõe-lhe fulminante e maravilhoso soneto. Apreciemo-lo!: “Resposta de Soldado. Mulher infame, descarada e louca, Sempre nojenta, de misérias cheia, Teu rosto bruto e de vergonha pouca, Vê-lo-ei roçando a mais imunda areia. A saliva que flui da tua boca É repulsiva, pegajosa e feia. Tens cava a voz, desafinada e rouca, E infecto é o sangue que tu tens na veia. Corpo de fera, coração maldito, Não quero ouvir teu cavernoso grito, Mulher mal-educada, impura e vã. Anda, filha de bruxa, segue adiante, Estrada afora, qual judeu errante, Cumprindo a sorte que te deu Satã.” Tal soneto, cuja única menção a coisas castrenses está no título, abafa qualquer equívoco sobre a harmoniosa relação entre o militar e a literariedade bem-tecida e bem-sentida. Soneto de verdade, trabalhado e bem-burilado, cuidadosamente urdido e transcinzelado, em versos decassílabos sáficos graves (com exceção
160
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR do décimo primeiro e décimo quarto, de terminação aguda). Majestoso arranjo de rimas predominantemente ricas, ora alternadas, ora paralelas, mediante vocabulário simples mas de alta expressividade, transmite a sugestão de desgosto e repulsa de jovem Soldado barranqueiro por desnamorada moçoila topetuda e nojenta, presunçosa e despolida, cuja mãe deve ter influído nos arroubos preconceituosos daquela enfatuada princesinha da Rua Turfa, pois o primeiro verso do segundo terceto de Resposta de Soldado reservalhe afetuoso e merecido mimo: “Anda, filha de bruxa, segue adiante (...)”... Em dezembro de 1940, Saul fora aprovado nos vestibulares ao sonhado Curso de Formação de Oficiais do mesmo Dê-I do Prado Mineiro, no qual se matricula em 1º de fevereiro de 1941. Alçado a Aspirante a Oficial, no fim de 1943, transfere-se para o Sétimo Batalhão de Caçadores Mineiros, sediado na Vila Militar de Bom Despacho, regido pela translúcida inteligência do Tenente-Coronel José Antônio Praxedes, um dos mais humanos civilizadores do Centro-Oeste Mineiro. No Sétimo de Bom Despacho, o célebre Machado de Prata, Saul desempenha-se de muitos cargos e encargos atribuíveis a Oficial Subalterno. Lá, nosso Maiúsculo Barranqueiro, nos miolos dos sessenta e três hectares das glebas do Batalhão, cheias de feracíssimos olhos-d’água, constrói a primeira piscina de Bom Despacho: importante centro de esporte e congraçamento de Militares com respectivas Famílias e Comunidade Civil. Também na Vila Militar de Bom Despacho, o Aspirante Saul Alves Martins, com o erudito e dinâmico Tenente José Geraldo Oliveira ─ aquele Coronel Comandante-Geral do Movimento Revolucionário de 1964─, renova e reviça o Plano Estratégico-Pedagógico da Escola Regimental do Machado de Prata, Educandário Militar pronto para o refino tecnoprofissional e humanístico das Praças, especialmente de Cabos e Soldados, e aberto ao Preparo Cívico e Social de Escoteiros e Lobinhos. Promovido a Segundo-Tenente, em 1946, Saul retorna a Belo Horizonte, onde completa suas reinações terrenas, como Oficial, Professor, Pesquisador, Poeta, Ensaísta, Antropólogo, Historiador e Folclorólogo.
161
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Na Educação de Nível Superior, Saul titulara-se como: 1) Bacharel em Ciências Sociais (Universidade Federal de Minas Gerais, em 1957); 2) Licenciado em Ciências Sociais (Universidade Federal de Minas Gerais, em 1959); 3) Doutor em Ciências Sociais, na linha de pesquisa de Antropologia (Universidade Federal de Minas Gerais: curso iniciado em 8 de maio de 1968 e concluído, com defesa pública de tese, em 14 de dezembro de 1970). Saul Alves Martins ilumina as seguintes Casas de Erudição e Cultura: 1) Comissão Mineira de Folclore (como o mais jovem de seus vinte e oito folcloristas fundadores, em 19 de fevereiro de 1948, sob a batuta do mais velho ─ eleito Presidente ─ Aires da Mata Machado Filho, em cujos repetidos mandatos Saul se faz Secretário, até 21 de agosto de 1985, quando se elege Presidente, para um único mandato, ao fim do qual se eleva à láurea de Presidente de Honra, até seu derradeiro suspiro, em 10 de dezembro de 2009); 2) Associação Nacional dos Escritores; 3) Academia de Letras Municipais do Brasil; 4) Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; 5) Societé Internationale d’Éthmologie et de Folklore (Paris, França); 6) Centro de Folclore de Piracicaba; 7) Comissão Cearense de Folclore; 8) Associação Brasileira de Folclore; 9) Academia Itajubense de Letras; 10) Academia Juiz-forana de Letras; 11) Academia Conquistense de Letras; 12) Comissión Internacional Permaniente de Folklore (Buenos Aires, República Argentina); 13) Instituto Histórico de Niterói; 14) Instituto de Estudos de Folclore; 15) Comissão Paulista de Folclore; 16) Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da Polícia Militar de Minas Gerais (fundador, em 21 de agosto de 1995, e
162
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Presidente do respectivo Conselho Superior, da instalação, em 5 de outubro de 1995, a 2 de dezembro de 2005, a partir de quando se notabiliza como Presidente Emérito do Conselho Superior). Em 3 de março de 1949 ─ quando se comemorava o décimo quinto aniversário do altivo Departamento de Instrução, o Dê-I, ou DI ─, o ainda Segundo-Tenente Saul Alves Martins escreve a letra poética da Canção do DI, com arranjo musical insculpido pelo então Comandante da dita Escola Militar, o humanista de larga erudição versado nas Artes de Euterpe, Tenente-Coronel Egydio Benício de Abreu, o notável Jequitaí. Em 6 de setembro de 1982, pela Resolução PMMG nº 1051, a letra poética da Canção do DI, de 3 de março de 1949, transformase em letra poética da Canção da Polícia Militar de Minas Gerais, para a qual se preserva a totalidade musical do arranjo empartiturado, em 1949, pelo Coronel Jequitaí. Em 1982, o já Coronel Saul Alves Martins retrabalha, por vontade expressa do então ComandanteGeral, apenas o Estribilho da Canção do DI: “Quem não se orgulha de ti, Ó DI?! És o luzente arrebol, O farol, Que o passado dos bravos mantém E nos leva à conquista do bem!”, para torná-lo, com as mesmas cadências, o Estribilho atual de sua letra poética da Canção da Polícia Militar de Minas Gerais: Os passos desses heróis São faróis Que segurança nos dão E razão, Seguiremos e cada vez mais Paz queremos em Minas Gerais!” Como Tenente e Capitão, Saul exerce o cargo de Delegado
163
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Especial de Polícia em certos rincões mineiros, dentre os quais o Município de João Monlevade, onde ombreia com o jovem Promotor de Justiça Luiz Carlos Abritta ─ Trovador e Poeta sublime como nosso Maiúsculo Barranqueiro ─ os misteres da proteção pública daquela Comarca. Este respeitável Biografado escreveu e publicou as seguintes Obras: I ─ Livros: 1) A Dança de São Gonçalo. Edições Mantiqueira. Belo Horizonte, 1954. 2) Canção da Terra (poesia). Edição do Autor. Belo Horizonte, 1955. 2ª Edição: Editora O Lutador (com orelhas-prefácio por João Bosco de Castro). Belo Horizonte, 1998. 3) Os Jogos Infantis e as Cantigas de Roda. Edição do Centro Regional de Pesquisas Educacionais. MEC-INEP. Belo Horizonte. 1962. 4) Antônio Dó. 1ª Edição: Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1969. 2ª Edição: Interlivros. Belo Horizonte. 1979. 3ª Edição: SESCMG. Belo Horizonte. 1996. Observação: Este Livro é base de roteiro para longa-metragem em cores, de circuito comercial. 5) Os Barranqueiros. Centro de Estudos Mineiros da UFMG. Belo Horizonte. 1969. 6) Contribuição ao Estudo Científico do Artesanato. Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1973. 7) Folclore em Minas Gerais. 1ª Edição: MEC-FUNARTEINF. Rio de Janeiro. 1982. 2ª Edição: Editora da UFMG. Belo Horizonte. 1991. 8) Folclore: Teoria e Método. Edição da Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais. Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1986. 9) O Misterioso Número Três. Edições Carranca. Belo Horizonte. 1987. 10) Congado: Família de Sete Irmãos. SESC-MG. Belo Horizonte. 1988.
164
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR 11) Panorama Folclórico. SESC-MG. Belo Horizonte. 2004. Edição dedicada a Maria das Graças Azevedo Castro e João Bosco de Castro. II ─ Opúsculos: 12) Artes e Ofícios Caseiros: Separata da Revista do Arquivo Público Mineiro, CLXIV. 13) O Artesanato no Serro. Edição da Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular de Minas Gerais. Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1964. 14) Uma Oficina em Cada Lar. Edição da Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular de Minas Gerais. Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1964. 15) A Indústria Caseira em Pitangui. Edição da Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular de Minas Gerais. Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1966. 16) Proteção ao Artesanato. Edição da Secretaria de Estado do Trabalho e Cultura Popular de Minas Gerais. Imprensa Oficial. Belo Horizonte. 1966. 17) O Museu e a Pesquisa Artesanais. Editora da Academia Patense de Letras. Patos de Minas. 1969. 18) O Artesanato na Região de Barreiras (nota prévia). Campus Avançado da UFMG. Conselho de Extensão. Barreiras. Bahia. 1973. 19) Arte e Artesanato Folclóricos. MEC-FUNARTE-CDFB. Rio de Janeiro. 1976. 20) Arte Popular Figurativa. Edições Carranca. Belo Horizonte. 1977. Em 1951, a Federação das Academias de Letras do Brasil ─ Rio de Janeiro, RJ ─ considera Flores do Campo, de Saul Alves Martins, um dos dez melhores sonetos daquela época. Em 1959, o opúsculo Artes e Ofícios Caseiros recebe da Discoteca Pública Municipal de São Paulo relevante prêmio em dinheiro, com o qual Saul remobila sua residência. Como Tenente-Coronel e Comandante do Quinto Batalhão de Infantaria, ainda sediado no Aquartelamento da Praça Duque de
165
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Caxias, no Bairro de Santa Teresa, Saul Alves Martins conduz sua briosa e histórica Unidade, em abril de 1964, de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, como integrante da Coluna Mineira confiada ao Coronel Antônio de Pádua Falcão, a partir de Juiz de Fora. Naquele momento belicoso e delicado, Saul confirma-se Comandante verdadeiro, legítimo, exemplar e maiúsculo: orientador, corajoso, humano, líder austero, lúcido e aberto ao diálogo, amoroso e compreensivo, respeitável por respeitador ─ sobretudo, em relação a seus comandados, em clima de reciprocidade grandiosa e edificante─, consolador e conselheiro, justo e disciplinadodisciplinador, sempre escorado pelos poderes da linguagem do bomexemplo, bem ao modo cuidadoso das quatro “grandes verdades” ensinadas pelo Padre-Mestre Antônio Vieira: “Primeira ─ Não deixes que ninguém saia da tua presença desconsolado, e serás amado.” “Segunda ─ Não deixes que o grande oprima o pequeno, e serás tido por justo.” “Terceira ─ Não deixes nenhum trabalho sem prêmio, e serás bem-servido.” “Quarta ─ Para falta leve, castigo pesado, e serás respeitado.” No início de 1965, ainda antes de a Polícia Militar ser Corporação de fato policial-militar, deontologicamente afeita à Polícia Ostensiva e à Preservação da Ordem Pública, o Quinto Batalhão, mesmo à sombra do Exército Estadual, já mostrava ao Povo a índole policial-militar do Comandante Saul. Em janeiro e fevereiro daquele ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais firmaram “votos de congratulações com o Tenente-Coronel Saul Alves Martins, Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar, pela inauguração do posto de identificação civil, à Rua Tamoios, e pelo dinamismo que imprimiu ao serviço de policiamento ostensivo na Capital”. No posto de Coronel, Saul exerce o cargo de Diretor de Pessoal – nome preferível ao atual de Recursos Humanos –, até o dia 31 de outubro de 1967, véspera de seu quinquagésimo aniversário natalício, quando se transfere para o Quadro de Oficiais da Reserva,
166
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR mas continua seus labores de magistério, pesquisa e orientação, com afinco e entusiasmo, na Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro (até o fim de 1984) e Universidades Federal de Minas Gerais e Santa Maria, a atual Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Paralelamente a tudo isso, compõe diversas bancas de avaliação acadêmica, nas ditas Escolas e em muitas outras, ao longo de Minas Gerais, Amazonas, Ceará, Pará, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, especialmente para julgamento de dissertações e teses de mestrandos e doutorandos. Em 2 de agosto de 2008, a Academia de Letras “João Guimarães Rosa” da Polícia Militar de Minas Gerais, sob minha presidência, confere-lhe o título de “Príncipe dos Folclorólogos Brasileiros”, em sessão festiva, não só para reconhecê-lo como tal, mas também para louvar-lhe o incansável trabalho oferecido ao estudo e ensino da Sabedoria do Grande Número, mediante palestras, seminários e cursos livres cunhados e lecionados pelo fecundo e precioso Educador ainda vivo nas páginas dadivosas de suas Obras sobre o Folclore e a Folclorologia. Como homenagem a seu Livro Folclore: Teoria e Método, ofereço-lhe meu Poema de Exaltação da Cultura, na seguinte forma: “CARPE DIEM...” “...nec minimum credula postero”. (Horácio, Odes, Livro I, 11,8.) De João Bosco de Castro Ao Poeta-Antropólogo-Folclorólogo Saul Alves Martins. A mão burila o gênio, Em razão do polegar ─ Dedo que firma convênio Entre o fazer e o pensar ─, Motivo da habilidade Do ser humano (é virtude Tão limpa quanto a verdade!): Entalha o berço e o ataúde,
167
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Do alicerce à cumeeira Edifica a habitação, Planta a roça criadeira De beleza e nutrição! A vida expira!... O polegar renova A fecunda e sensível lucidez. A carne azeita o esterco em funda cova. O amor recria a vida e inventa a vez De enfeitar co’esperanças o poente E melhorar os ares a quem pensa. A mão transforma o cérebro doente Em fulgor de feliz rerrenascença: Afável, proativa e construtora, Qual mãe de mil prodígios sobre a Terra, Ela jamais se mostra aterradora, Embora, em prol da paz, enfrente a guerra! A mão burila a poesia, Como a engenhou Camões, E esculpe graça e harmonia, Como Euclides n“Os Sertões”... O polegar põe jeitinho De oficina e bela norma No lavor de Aleijadinho, A divinumana forma: Deusas ondulam madeixas De anjinhos cujas vergonhas Fazem xixi nas bochechas Dos profetas de Congonhas!... Em seu Antônio Dó, verdadeiro tratado de Etnopoliciologia ─ estudo de Antropologia Cultural das patrulhas de captura contra o nefasto Código do Sertão ─ e de História da Polícia Militar de Minas Gerais, Saul infunde em polícia militar de qualquer rincão pindoramuara motivo de reflexão sobre a qualidade
168
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR eticodeontológica do serviço de defesa social, mediante polícia ostensiva e preservação da ordem pública, prestado pelo Estado ao Povo. Esse Código do Sertão, infelizmente ainda atuante em paragens de Minas Gerais e do Brasil, esfola o ideário do século XXI, apesar de descrito e narrado por outras muitas e conspícuas Excelências, a par de Saul: Benefredo de Sousa (em Estórias... ou História do Sete-Orelhas?!...), Brasiliano Braz (em São Francisco nos Caminhos da História), Affonso Arinos de Mello Franco (em Pelo Sertão, no conto A Esteireira), Mário de Ascensão Palmério (em Chapadão do Bugre), João Guimarães Rosa (em Noites do Sertão, e Grande Sertão: Veredas), Graciliano Ramos de Oliveira (em Vidas Secas), José Américo de Almeida (em A Bagaceira), José Lins do Rego (em Fogo Morto), Rachel de Queirós (em Lampião), João Ubaldo Ribeiro (em Sargento Getúlio), Dinah Silveira de Queirós (em A Muralha), João Bosco de Castro (em O Mandachuva e no conto Zebedeu-Cafuçu ou Conversa de Capitães), Petrônio Braz (filho do Megatério Brasiliano Braz, em Serrano de Pilão Arcado: a Saga de Antônio Dó). Saul cuida desse gravíssimo assunto, cientificamente. As outras Excelências, exceto Brasiliano Braz, metaforicamente, pelo manejo da sugestão expressiva, como convém aos engenhos da mentira épica da Arte da Palavra a serviço da recriação da verdade histórica. Antônio Dó é verdade histórica! Saul Alves Martins é verbetado em algumas Obras graúdas: 1) Dicionário de Folcloristas Brasileiros, de Márcio SoutoMaior ─ Recife, 1999, p. 106; 2) Vultos do Folclore Brasileiro, de Hitoshi Nomura ─ Governo do Estado do Rio Grande do Norte, agosto de 2001, p. 111112; 3) Folkloristas e Instituciónes Folklóricas Del Mundo, de Félix Colúccio ─ Buenos Aires, 1951, p. 61 (com fotografia na p.48A); 4) Dicionário de Escritores de Brasília, de Napoleão Valadares: Brasília, 2003, p. 151, 152;75
75
Dedicado, entre sete pessoas, a Saul Martins.
169
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA 5) Pensamentos da Literatura Brasileira, de Napoleão Valadares: Brasília, 2002; 6) Dicionário do Folclore Brasileiro, de Luís da Câmara Cascudo ─ 2ª edição: Rio de Janeiro, 1962 (na página XVIII ─ fim do parágrafo, Saul Alves Martins é tido como colaborador de Câmara Cascudo); 7) Enciclopédia Barsa ─ letra D: verbete Dança de São Gonçalo. A Capoeira, como dança, luta e grito de guerra – às vezes, como grito de denúncia de aproximação da polícia, à moda carioca do “papai lêlê seculorum” cantarolado pelos Capoeiristas dos morros, na dolência mista de fado e lundu, à chegada sempre trágica do terrível Major Miguel Nunes Vidigal e seus amáveis Chibateiros, de acordo com o esplêndido Manoel Antônio de Almeida, em seu romance Memórias de um Sargento de Milícias ─, foi introduzida em Minas Gerais, como objeto de atenção antropológica, principalmente em Belo Horizonte, nas décadas 1970-1980, pelo Professor Saul Alves Martins. Na mesma época, também por esforços intelectuais do Professor Saul e sua colega Maristela Thristão, Belo Horizonte organizou e instalou na Avenida Afonso Pena sua Feira de Artesanato, transmudada em Feira Hippie ─ ainda ativa, mas descaracterizada: nem de artesanato, nem hippie. O primeiro diretor dessa Feira de Artesanato foi o Professor Antônio de Paiva Moura, discípulo de Saul nas Ciências Sociais e na Comissão Mineira de Folclore. Eu e Saul nos visitávamos um ao outro, rigorosamente em nossos aniversários, desde 1989. Em 1º de novembro, sempre lhe fui à residência, com algum mimo, para abraçá-lo e à Dona Julinda, cujos confeitos e quitutes muito me agradavam. Em 31 de janeiro, Ele e sua querida Julinda nunca deixaram de prestigiar-me, em minha residência, com expressivos presentes, para abraços e conversas amoráveis, e um pedaço de bolo, após salgadinhos com guaraná, servidos por minha querida Maria das Graças. Em 31 de janeiro de 2009, dia de meus sessenta e dois, Eles não me visitaram. Tentei descobrir a causa daquela ausência. Recebi disso justificativas delicadas.
170
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Voltei a visitar meu Mestre. Notei-o desmemoriado e reticente. Entristeceu-me a razão da ausência, narrada pelo próprio Saul. Ele havia batido a cabeça no banheiro, em queda acidental. Não procurara recursos médicos nem informara nada sobre o infortúnio a ninguém. Nem à Dona Julinda, nem às Filhas, nem a Familiares, nem a Amigos. Deixara de participar de suas apreciadas reuniões acadêmicas e socioculturais. Enclausurara-se. Mantive-lhe minhas visitas habituais. Em meados do segundo semestre daquele ano, por volta do fim de setembro, início de outubro, Ele sofrera outra queda, quando se acompanhava de Dona Julinda, na escadaria térrea externa do Diamond’s Malls, onde tomavam seu almoço. Batera a cabeça, outra vez, com mais complexa gravidade. Atendido pelo SAMU, passara por tratamento no Hospital Felício Rocho, durante algumas semanas. De lá, seguiu para o Hospital da Polícia Militar, onde o visitei, reiteradas vezes. Em tal Nosocômio, em 1º de novembro de 2009, com bolo de noventa e duas velas, Saul não percebeu minha visita nem se deu conta da presença de Dona Julinda e sua filha Jiçara. Triste aniversário! ... Continuei a visitá-lo, até receber de Jiçara, aos quarenta minutos após a meia-noite de 9 para 10 de dezembro de 2009, a cinérea notícia. Nosso Abaetê-Tapejara (honroso apelido concedido por Mim a Saul) cumprira sua rota e assumira, de seu último leito no Hospital da Polícia Militar, o “outro lado do caminho”, da banda de lá da Terceira-Margem do Léthys, onde os Mestres se congraçam nas cátedras supremas do Hemisfério da Sabedoria Eterna. À tarde daquele mesmo dia, no Velório 1 do Cemitério do Bonfim de Belo Horizonte, proferi-lhe, a custo, mas com imensa e carinhosa honra, epicédio oral e emotivo, em nome de nossa respeitável Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da Polícia Militar de Minas Gerais. O féretro do Coronel Saul Alves Martins estava coberto, até à entrada na cova mortuária, com o Estandarte altivo de sua querida União do Pessoal da Polícia Militar. Em 25 de fevereiro de 2010, instalei, como Presidente, a
171
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Academia Epistêmica de Mesa “Capitão-Professor João Baptista Mariano” – MESAMARIANO, vinculada à Fundação Guimarães Rosa, de cuja Cadeira Epistêmia nº 7 Saul Alves Martins é Patrono altivo, ocupada pela Acadêmica Epistêmica Jiçara Martins Fernandes dos Santos, filha caçula de tão engenhoso Patrono. Em 2010, também por meio de indicação minha à competente Assembleia-Geral Extraordinária, o Coronel-Poeta Saul Alves Martins – Acadêmico In-aeternum remanescente da Cadeira Areopagítica nº 30, patroneada pelo Brigadeiro-Antropólogo José Vieira Couto de Magalhães – imortaliza-se como Areopagita-Patrono da Cadeira Areopagítica nº 18 de nossa valorosa Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da Polícia Militar de Minas Gerais. Desde 21 de agosto de 2010, o Coronel Saul Alves Martins, meu Sempre-Orientador, fulgura na situação notável de meu Patrono, com todas as honras, na Cadeira nº 2 da Academia Militar Brasileira de Letras Estratégicas. Em 23 de agosto de 2010, a Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da Polícia Militar de Minas Gerais, sob minha presidência, instituiu a Medalha Cultural “Acadêmico Saul Alves Martins”, conferida, anualmente, no início do mês de outubro, a Acadêmicos e Personalidades merecedores de reconhecimento e premiação por seu excelso desempenho dignificador do Estalão Cultural e Ideário Acadêmico. Tenho a honra feliz de ser o Idealizador de tal Medalha e o Autor dos respectivos Engenhos Armoriais – do desenho ao artesanato-modelo, com descrições de componentes relevantes, dessa Láurea escomunal. Ainda hoje, converso bastante com meu Abaetê-Tapejara Januarense, no esplendor ontológico de suas melhores lembranças cósmicas de herdeiro dos sagrados ofícios de Manoel Ambrósio Alves de Oliveira e Coronel Edmundo Lery Santos, e de Aires da Mata Machado Filho e Coronel José Vargas da Silva! Belo Horizonte – MG, 22 de agosto de 2016.
172
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 50 - Fotos Cel Saul Alves Martins
173
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
174
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS Por Eugênio Pascoal da Cunha Valadres76 Rafael Oliveira Paulino77
Figura 51 - Cel Affonso Heliodoro dos Santos
1916 Affonso Heliodoro dos Santos nasceu em Diamantina, no dia 16 de abril de 191678, porém foi registrado um dia depois. Teve uma infância árdua visto que, ao completar sete anos de idade, seu pai, o Tenente José Heliodoro, faleceu durante uma operação na cidade de Salinas. Por conseguinte, Affonso Heliodoro começou a trabalhar informalmente como engraxate e vendedor de doces, no propósito de auxiliar no sustento da mãe e dos seis irmãos79. Aos 10 anos, Affonso Heliodoro iniciou sua carreira 76
Maj PM, Subcomandante da Escola de Formação de Soldados. Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. 78 Nascido no dia 16 abril, registrado em 17 de abril de 1916, mas seu aniversário é comemorado no dia 18 de abril. 79 Fatos registrados sobre esse período de sua vida encontram-se em sua obra "Rua da Glória", 2ª edição de 2002 pela Editora Thesaurus. 77
175
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA profissional, com seu primeiro emprego de ajudante em uma fábrica de doces. Após completar 14 anos, começou a trabalhar na Padaria Globo na função de balconista. Logo se tornou caixa e posteriormente gerente da empresa. Em 1933, aos 17 anos, ingressou na Força Pública Mineira (como era denominada a Polícia Militar nesse período) e, desde o primeiro contato com a Instituição, mostrou-se comprometido e proativo. Seu empenho era tão notório que seus superiores hierárquicos o promoveram a auxiliar de escrita sem a realização prévia do curso. Como militar dedicado que era, ingressou no curso de Cabo; em seguida, o de Sargento e logrou o quinto lugar nos testes para se tornar Oficial. Foi justamente o seu ingresso na Força Pública que o fez ter contato com Juscelino Kubitschek, não somente por este ter sido Capitão-Médico da Polícia Militar de Minas Gerais, mas sim por Affonso Heliodoro ser Ajudante de Ordem do Coronel Vicente Torres Júnior, um grande amigo da família de JK. Nesse período, Juscelino já estava atuando ativamente na política mineira e ocupava o cargo de Prefeito de Belo Horizonte. O Coronel Affonso Heliodoro foi nomeado Chefe do Gabinete Militar (1951-1956) quando Juscelino Kubitschek assumiu o Governo de Minas. Fato este que amplia a relação de amizade que eles nutriam um pelo outro e que duraria até a morte do expresidente, em 1976. O Coronel da Polícia Militar exerceu, durante a presidência de Kubitschek, o cargo de Terceiro subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República (1957-1961), órgão de importância estratégica para JK, ao qual se vinculavam os ministérios da Agricultura, do Trabalho e o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). Dirigiu também o Serviço de Verificação das Metas Econômicas do Governo (SVMEG) (1957-1961) e o Serviço de Interesses Estaduais (SIE) (1956-1961). Heliodoro se fez presente ao lado de Juscelino na construção do Palácio das Mangabeiras – residência oficial do governo de Minas Gerais após o fechamento da área residencial do Palácio da Liberdade – e participou da idealização do Museu da República no Rio de Janeiro.
176
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Além dessas atividades, o Coronel Affonso participou diretamente das campanhas eleitorais de Kubitschek para a Presidência da República em 1955 e para o Senado Federal em 1961, estando engajado em todas as etapas da construção de Brasília80. Em 1981, com a ajuda da Senhora Sarah Kubitschek, foi criado o Memorial JK, que consiste em um espaço físico montado para divulgar a história e carreira do ex-presidente, e cuja direção ficou a cargo do Coronel Affonso Heliodoro por dezesseis anos. Posteriormente, passou a atuar na área cultural como presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IHG-DF), que tem por objetivo preservar e divulgar a história da Capital Federal. Sua estrutura conta com um museu, um auditório e uma biblioteca, além de uma exposição permanente de fotografias, recortes de jornais e outros materiais que ilustram e documentam a história local. Affonso Heliodoro possui como características marcantes a erudição, dedicação ao trabalho e personalidade afável. Além da conhecida lealdade, que o fez amigo de diversos políticos, militares e diplomatas pelos inúmeros lugares em que passou. Na crônica “Lendo Gibran” de sua obra “Um copo de cerveja” já é possível notar essa qualidade de um dos grandes nomes da PMMG, partícipe e testemunha da história do país: "Lendo Gibran Ao querido amigo Cel Affonso, que me assistiu como um CIRINEU na escalada dura dos caminhos difíceis, o abraço de agradecimento e amizade de Juscelino Kubitscheck, Rio, 16.10.75. Lendo hoje Gibran Kalil Gibran, encontrei, quase no fim do livro, o capítulo ‘SIMÃO DE CIRENE - o que carregou a cruz’. O presidente Juscelino dedicou-me um de seus livros e comparou-me ao Cireneu, aquele que ajudara o Cristo a carregar sua
Em reportagem do Correio Braziliense destaca-se: “Affonso Heliodoro é a história viva do Brasil contemporâneo. Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do DF, é autor de seis livros e foi o Guardião do Plano de Metas de JK, que tinha como meta síntese a construção de Brasília”. Disponível em: http:// www. cliptvnews. com. br /antaq/ intranet/ amplia.php?id_noticia=136547 80
177
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA cruz. Sei quão pesada foi a cruz imposta ao meu amigo. Não pelo peso do madeiro ‘feito choupo embebido pelas chuvas do inverno’. Mas pela enormidade do peso da ingratidão, da iniquidade do ato, da violência do gesto, do afastamento da pátria, dos amigos, da família. O peso insuportável da maldade, da inveja. A humilhação da retirada de seu nome da lista dos cidadãos brasileiros. Seu afastamento da participação na vida nacional deste Brasil que ele tanto amou. Não sei quanto pude ajudá-lo no seu Calvário. Sei que estive ao lado dele todas as horas, todos os momentos que precederam ou que marcaram as suas ‘quedas’, até o momento final de sua morte. Hoje estou no seu Memorial velando por sua memória. Ali sinto ainda aquela força e aquele conforto de estar ao seu lado. Sinto que não foram em vão sua luta e seu suplício. Seu nome, suas ideias, seu exemplo ainda nos dão a esperança de dias melhores para o Brasil. O Brasil como ele quis e com o qual sonhou. Sim, eu o ajudei a carregar a cruz, ele mesmo o disse. E, como Jesus ao Cireneu, ele por sua vez falou: “Bebes também desta taça? Então beberás comigo à sua borda, até o fim do tempo". Como Simão, o Cireneu, eu digo: ‘Agora, o Homem, cuja cruz carreguei, tornou-se minha cruz’. Mas, ainda como aquele que o destino colocou ao lado da maior Figura da Humanidade, também diria se me perguntassem: Carrega a cruz deste homem? Eu responderia: Sim, até o fim do meu caminho." (SANTOS, 2001).81
O Coronel Affonso Heliodoro, além de possuir todo esse histórico de dedicação profissional, é também poeta, escritor, pintor, gestor e palestrante. Sua forma de conduzir a vida revela que a proatividade é o segredo da juventude. É o último representante vivo da equipe presidencial de Juscelino Kubitschek e é considerado um dos maiores nomes da polícia militar de Minas Gerais. 81
SANTOS, Affonso Heliodoro dos. Lendo Gibran. In: Um copo de cerveja. Brasília: Verano Editora, 2001.
178
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 52 - Fotos Cel Affonso Heliodoro dos Santos
179
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
180
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL PAULO PENIDO Por Kamila Karoline Silva Carvalho82
Figura 53 - Cel Paulo Penido
Paulo Penido nasceu em Belo Horizonte, na Rua da Bahia, no dia 6 de agosto de 1912, filho de Manoel Teixeira de Magalhães Penido e Francisca Jardim Penido (PENIDO, 2000). Nessa época, o Brasil passava por uma séria crise, firmava-se a política do café com leite, um arranjo político que vigorou na República Velha, da qual faziam parte as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais. Outro fato importante que marca essa data é o apogeu do descobrimento do avião, pelo também mineiro Santos Dumont. O Coronel Paulo Penido conviveu direta e intensamente com as pequenas aeronaves. Em 1918, Penido perdeu o seu pai, Manoel Penido, o qual também foi um grande homem na Polícia Militar, foi o primeiro dentista desta instituição. O Coronel Penido viveu por muito tempo no bairro Funcionários, onde ele mesmo relata ter tido uma infância 82
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
181
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA alegre haja vista que o apelidou por “bairro frondoso”. Era um bairro nobre, destinado ao funcionalismo público, nos limites da Avenida de Contorno. Em 1927, foi matriculado no Ginásio Santo Antônio, em São João Del-Rei, onde gostava de se dedicar a alguma atividade relacionada à Botânica e à Zoologia. Por vezes, foi tido como inquieto na escola, mas sempre produtivo e com um olhar à frente do seu tempo. Foi em Belo Horizonte que ele nasceu, passou a infância e a maior parte de sua vida. Serviu ao Exército com garra e dedicação e chegou ao posto de Major. Em 10 de setembro de 1948, o Coronel Penido casou-se com Nilza Menezes, com quem teve quatro filhos. Inteligente, criativo e sábio, o Cel Penido construiu sua casa aos poucos, demorou quatro anos, ele mesmo foi o arquiteto, o engenheiro e o pedreiro. Para seguir os passos do pai que ocupava o posto de Coronel na Polícia Militar de Minas Gerais, deixou o Exército. Em 1937, o Cel Penido formou-se em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais. Exemplo de humanidade e paixão pela medicina, ele atendia, todas as manhãs no Mercado Municipal de Belo Horizonte, gratuitamente. Ocupou o posto de diretor do Hospital Militar, na melhor fase de sua carreira e foi reconhecido como o melhor administrador do HPM. Além de ser um grande nome no âmbito militar, o Coronel Paulo Penido destacou-se com maestria na aviação Mineira, sendo um dos fundadores do Aeroclube de Minas Gerais, em 1936. A disciplina, a ética e o espírito proativo sempre se fizeram presentes na vida do Coronel que conquistou, em 1936, em poucas horas de teste – pois tinha vasto conhecimento sobre os aviões e voos - o primeiro brevê de piloto aviador internacional conferido pelo Aeroclube de Minas Gerais; neste havia escrito: “Piloto aviador internacional n. 323”. Penido participou ativamente da Revolução de 1930 como integrante da Coluna Contreiras, no Rio Grande do Sul. Segundo Silveira (1991) o Coronel também participou da Revolução de 1932, ao integrar o Batalhão Gabriel Marques do Exército Brasileiro, e da Revolução de 1964. Serviu na Segunda Guerra Mundial, em 1943,
182
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR no posto de 2º Tenente, momento em que foi destacado para o litoral do Nordeste, onde tem passagens relevantes. Penido lutou de forma ímpar por Minas Gerais e pelo Brasil e foi o responsável pela segurança médica dos Soldados integrados aos Batalhões. A sua determinação e astúcia chegou, por vezes, a assustar muitas pessoas. No final de 1939 e no decorrer dos anos de 1940, em que vigorava a ditadura Vargas, o governador do Estado, Benedito Valadares, o escolheu para ser o interventor na cidade de Rio Vermelho, onde ficou por três anos como prefeito. Entre os marcos deixados, estão a construção da prefeitura e o campo de aviação, fato raro naquela época. Também foi interventor na cidade de Tiros, no Alto São Francisco, No ano de 1945, já ocupando o posto de Major, Penido foi convidado pelo governo, através do delegado do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, a fazer parte da comissão para mudar o Código Florestal. Em 1967, já como Coronel PM Médico, foi nomeado, pelo presidente do Chile, doutor Eduardo Frei, cônsul honorário do Chile em Minas Gerais, como ministro de fé – ato de diplomata de carreira. E no ano de 1984, foi condecorado com a Orden de Bernardo O´Higgins, uma das maiores condecorações do Chile. O Jardim Zoológico de Belo Horizonte, fundado pelo então prefeito Américo Rennée Gianetti, foi idealizado e dirigido pelo Cel Penido por quinze anos, sendo reconhecido em toda a cidade como um grande ecologista. O Coronel Penido foi diretor da Faculdade Livre de Odontologia de Minas Gerais, hoje extinta, e professor da Faculdade de Farmácia e Odontologia da UFMG, onde ficou reconhecido como educador a ser seguido. Foi também diretor-geral da Faculdade de Agrimensura, desde 1967 e, neste ano, seu vice-presidente. Fundou e foi o primeiro diretor do Instituto de Criminologia de Minas Gerais. O Coronel Paulo Penido foi um militar exemplar, digno de honras e méritos militares. Dirigiu com maestria o Hospital da Polícia Militar. Foi o criador e idealizador das medalhas “Coronel
183
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Fulgêncio”, “Mérito Militar”, entre outras. Entre diversas homenagens o Coronel Paulo Penido foi condecorado com inúmeras medalhas durante a sua vida.
Figura 54 - Fotos Cel Paulo Penido
184
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL ANTÔNIO NORBERTO DOS SANTOS Por Rilley Adricio de Oliveira83
Figura 55 – Cel Antônio Norberto dos Santos
1919 O Coronel Antônio Norberto dos Santos nasceu em 1919, na cidade de Abaeté/MG, filho de José Honório de Paula e Maria da Conceição de Paula. Ingressou na Polícia militar de Minas Gerais no primeiro dia de outubro de 1938, na cidade de Governador Valadares-MG. Em 2 de março de 1940, foi aprovado em concurso para iniciar o Curso de Formação de Sargentos (CFS). A Segunda Guerra Mundial chegava ao apogeu do avanço Alemão, com tropas dominando Paris, quando, em 1941, o Coronel Norberto matriculou-se no CFO (Curso de Formação de Oficiais), mais um salto importante para sua carreira e para a história da Polícia Militar de Minas Gerais. 83
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
185
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Séculos atrás, a ideologia que o ser humano é livre para fazer aquilo que sua consciência desejar era criada quando o modo de pensar muda em ocasião da frase ecoada; “O ser humano é livre para fazer escolhas”, destacava o filósofo Jean Jacques Rousseau, na França do Século XVIII (WOKLER, 2012, p. 45). Dessa maneira, podemos ser livres para fazer todas as escolhas possíveis e imagináveis, desde que dentro da condição legal. Fazendo uso dessa liberdade, em 1943, o então cadete do CFO foi elogiado por seu Comandante pela participação em uma marcha até a cidade de Sabará/MG - uma demonstração do seu compromisso militar. Comportamento tão exemplar que lhe rendeu, durante toda a sua carreira, inúmeras condecorações, como um novo elogio do Comandante, em 1945, na ocasião de um desfile realizado em homenagem ao Governador Benedito Valadares. Coronel Norberto foi empregado como instrutor de novos Soldados que ingressavam na instituição e recebeu um terceiro elogio em 1957, por ocasião do desfile de 7 de setembro. Foi agraciado com a Medalha da Inconfidência “Santos Dumont”84 (1964), exerceu importantes funções na Polícia Militar de Minas Gerais, como a de Chefe do Estado Maior. Ao ser declarado Aspirante a Oficial foi transferido para a cidade de Juiz de Fora, onde está instalado o 2º BPM, local em que serviu até 1946, ano em que retornou à Capital Mineira. Em 1949, o Coronel Norberto foi promovido a 1º Tenente, por merecimento, seguindo, nesse momento, para Aimorés-MG, como delegado especial. Internamente, no Brasil ainda de Getúlio Vargas, ele é promovido ao Posto de Capitão, por merecimento (1953), e em 1956 transferido para o 5º B.I. Na década de 1960, o Coronel Antônio Norberto dos Santos foi promovido ao posto de Major. A compreensão do serviço do Policial Militar é circundada pelo poder e pelo conhecimento de como, onde e qual a maneira de 84
A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 e é a maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais. A premiação é anual e possui quatro designações: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência.
186
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR atuar promovendo a segurança pública da comunidade de maneira justa, com coragem, destemor e prudência. Neste sentido, o Coronel Norberto identificou alguns lapsos na atuação policial militar mineira levando-o a lançar, em 1961, a obra “Policiamento”, resultado de um trabalho excelente, que proporcionou maior tecnicidade ao serviço Policial Militar. Desse modo, o seu feito converte-se em um marco intelectual da história da Polícia Militar de Minas Gerais, pois ainda é referenciado e rememorado nos dias atuais, uma vez que conseguiu congregar toda a essência da técnica policial militar na época. A década de 1960 ainda lhe designou alguns feitos, como a atuação na revolução de 1964, a mais importante da história recente do Brasil, consolidando sua competência profissional ímpar em 1965. O Oficial, neste período, foi designado para comandar o 8º BPM e, posteriormente, foi promovido ao posto de Coronel. Em 16 de Outubro de 1968, aos 49 anos, o Coronel Norberto transferiu-se para os quadros da reserva remunerada da PMMG. Assim seu empenho e conhecimento mudaram significativamente a história operacional da Policia Militar de Minas Gerais. Atualmente, o Coronel Antônio Norberto dos Santos possui noventa e sete anos de idade e reside em sua terra natal – AbaetéMG.
187
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 56 – Livro “Policiamento” Cel Antônio Norberto
188
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR TEN-CEL LUIZ DE MARCO FILHO Por Rilley Adricio de Oliveira85
Figura 57 – Ten-Cel Luiz de Marco Filho
1920 - 2014 O Tenente-Coronel Luiz de Marco Filho nasceu em 1920, na cidade mineira de Congonhas. É descendente de família tradicionalista italiana, filho de Luiz de Marco e Sílvia Castiglione de Marco. Durante a revolução de 1930, Luiz de Marco, com 10 anos, já assistia aos grandes acontecimentos da história da pátria e ovacionava os soldados do exército brasileiro que lutaram contra a Força Pública Mineira Policial, correndo até o quartel e aclamando os nacionais. Ao ingressar no seminário, aos 21 anos, contou com o apoio 85
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
189
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA da família, internando-se e despojando-se de vaidades e egoísmos humanos, a serviço de Deus e do próximo. Com 38 anos, em 1958, ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais como graduado assemelhado, uma espécie de condição especial devido ao fato de não estar em idade para ingresso na carreira militar. Continuou a exercer papel de fundamental importância na Instituição Militar Estadual, durante os anos seguintes como, por exemplo, sendo co-fundador do Museu Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais. Este museu era um riquíssimo e vasto acervo documental e iconográfico, que até hoje revela grande conhecimento e amor pela Polícia Militar de Minas Gerais. Na função de professor e “Capelão” do departamento de instrução (DI), na atual Academia de Polícia Militar e no Colégio Tiradentes da Polícia Militar, recebeu vários elogios dos Diretores dos Comandantes Gerais. Luiz de Marco Filho participou da guerrilha da serra do Caparaó86, contribuindo significativamente com o movimento. Mesmo não podendo portar arma de fogo, suas contribuições, teológica e social, deram respaldo psicológico e moral aos Soldados para enfrentar a diuturna batalha. De igual forma atuou na revolução de 1964, como consta em sua ficha interna, e realizava serviços de orientação psico-mistico, cujo empenho é de extremada importância social: Dezembro: (1963) a 16, pelo BCG 235, conforme ata assinada pelo Exmo. Sr governador do estado em 86
Considerada a primeira guerrilha contra a ditadura militar no Brasil. Dois anos depois da Revolução de 1964, apoiados por Leonel Brizola, então exilado no Uruguai, tentaram estabelecer um foco na serra do Caparaó, na divisa entre Espírito Santo e Minas Gerais. Uma tentativa de recriar, no Brasil, uma Sierra Maestra, uma guerrilha como a cubana, que a partir de um pequeno grupo bem articulado promoveu uma revolução. Além da perseguição militar e policial, enfrentaram sua inexperiência para sobreviver no ambiente inóspito escolhido para a ação, a desconfiança dos camponeses – que tentaram, sem nenhum sucesso, arregimentar – e as divergências internas, quando o idealismo dos primeiros instantes progressivamente vacilou. Em 1º de abril de 1967 os guerrilheiros foram capturados, numa emboscada organizada pela PM mineira (COSTA, 2007)
190
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR data de 15 do corrente mês, foi reconduzido, no uso de suas atribuições e de conformidade com o s único do art 3º do decreto lei nº 2046, de 12/02/47, pelo prazo de 03 anos, a partir de 29/04/63, no serviço de assistência religiosa da polícia militar, com funções nas unidades e serviços da capital, com direito a côngrua correspondente aos vencimentos do posto de capitão.87
Sua atuação neste movimento foi tão significativa, que lhe rendeu uma medalha. Seu empenho em instalar o Museu da Polícia Militar demonstra seu desvelo a esta instituição. Um museu pensado e produzido em detalhes com finalidade de preservar a memória, a experiência e a história da Polícia Militar, acompanhado de seus símbolos e fundadores em um grande acervo histórico com peças e espaços significativamente escolhidos a dedo. A ética, em sinergia com a responsabilidade social, competência e doutrinação teológica e profissional, permitiu que Tenente-Coronel Luiz de Marco Filho realizasse seu trabalho da melhor maneira possível. Assumindo, com responsabilidade e esmero, a posição social que lhe foi conferida pela sociedade civil e militar, celebrou casamentos, batizados, missas em ações de graça, além de ser pacificador de almas. Tudo isso o tornou perpétuo nas reminiscências do povo e o figurou entre os grandes Capelães Militares. A sua história é contínua e presente nos corredores, salas de aula e memórias da Polícia Militar de Minas Gerais, uma vez que suas contribuições para a instituição foram de intenso valor. Por fim, segundo a historiadora Mary Del Priore, "A história de vida de uma pessoa pode nos descrever uma série de eventos, ocorrências, episódios, lances e sentimentos. Para a História, uma história de vida pode guardar tudo o que uma sociedade representa” (DEL PRIORE, 2014, p. 5) dessa maneira, o Tenente-Coronel Luiz de Marco Filho representa, a partir de sua história e do seu compromisso com a sua instituição, a história dela mesma.
87
PMMG. Boletim do Comando Geral número 235 de 16 de dezembro de 1963.
191
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 58 - Fotos Ten-Cel Luiz de Marco Filho
192
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA Por Priscila Marthielle dos Passos Silva88
Figura 59 – Cel José Geraldo de Oliveira
1914 - 1984 José Geraldo de Oliveira nasceu em Bom Despacho, em 16 de outubro de 1914. Filho de Leopoldina Teixeira de Oliveira e Martinho Herculano de Oliveira, conviveu com seus nove irmãos em sua terra natal; sua família era tradicional com profundas raízes históricas na cidade de Bom Despacho. Fez curso secundário em Congonhas do Campo, no Colégio dos Padres Redentoristas. Era um cidadão patriota e fervoroso cristão. Aos dezenove anos de idade, 88
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
193
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA transferiu-se para Holanda, em 1933, onde cursou Filosofia. Os padres redentoristas, percebendo que ele não tinha aptidões para ser padre e fizeram com que José Geraldo retornasse ao Brasil, em 1935. No mesmo ano em que retornou ao Brasil, foi contratado como 2º Tenente Professor da Escola Regimental do 7º Batalhão e exerceu essa função até o ano de 1937. Em junho de 1937, exonerando-se do 7º Batalhão, assentou praça, no Departamento de Instrução. Casou-se com Maria Marques Diniz, aos 22 anos de idade, com a qual teve 11 filhos. Em 1938, matriculou-se no Curso de Formação de Oficiais, na graduação de 3º Sargento. Logo após, foi promovido de Aspirante a Oficial. No decorrer de sua carreira, sempre buscou aperfeiçoar-se e prestar um serviço de qualidade para o Estado. Foi promovido ao posto de Capitão no mesmo ano em que se formou no curso de Direito pela UFMG, em 1948. Além disso, foi promovido, em 1956, pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. José Francisco Bias Fortes, ao posto de Tenente-Coronel. A outra promoção, agora a Coronel, ocorreu em 1961, em ato outorgado pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. José Magalhães Pinto. Foi nomeado para exercer a função de Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais em 29 de março de 1962 e empossado dia 30 de março de 1962, permanecendo no cargo até o ano de 1966. Por fim, recebeu medalhas e condecorações de Mérito Militar, Hermes Fonseca, Pacificador, Grande Medalha da Inconfidência, Medalha de Ouro de Mérito Militar, dentre várias outras. Enquanto Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (1962), em sua primeira conversa com o governador Magalhães Pinto, recebeu a missão clara de preparar a Polícia Militar para enfrentar a situação pela qual o país se encontrava. A partir daquele momento, iniciou um extenso trabalho de preparação. Percorreu centenas de municípios mineiros a fim de alinhavar os espíritos de oficiais e praças para a providencial missão da Polícia Militar. O Coronel ficou orgulhoso, pois sentia que, mais do que um Comandante da PMMG, surgia, dentro de si, uma missão de maior importância. Estava convencido de que se tratava de uma Revolução
194
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR e aceitou a missão com o pensamento voltado para o ditado romano “saluspopuli, suprema lex est”: “a salvação do povo é a lei suprema”. Em abril de 1964, sob o comando do Coronel José Geraldo, a tropa da PMMG havia duplicado, crescendo em unidade de pensamento e em disciplina hierarquizada. Para se ter uma dimensão, o Exército contava com um efetivo de 4 mil homens em todo o Estado; efetivo, em sua maioria, rapazes que cumpriam o serviço militar obrigatório. Nesse contexto, o Coronel José Geraldo de Oliveira, sabia que, pela disciplina de sua tropa caberia a esta um importante papel na Revolução, que se avizinhava. Durante dois anos, o Coronel José Geraldo de Oliveira preparou a Polícia para uma Revolução que vencesse a corrupção e a subversão do Brasil. O Coronel se tornou um dos mais importantes líderes dos militares do movimento de 1964. Terminado o movimento militar que depôs o presidente João Goulart, o novo presidente, o General Castelo Branco, exigiu que o Comando da Polícia Militar de Minas Gerais fosse exercido por um capitão do Exército, nomeado pelo governo federal. Ao saber da ordem feita, o Coronel José Geraldo respondeu que não aceitaria ingerências na Corporação e, em seguida, posicionou sua tropa, colocando-a de prontidão, declarando ainda que, se necessário, a utilizaria para enfrentar quem quer que quisesse usurpar os direitos da histórica Polícia Militar. Diante da resistência, as autoridades federais foram aconselhadas a deixar o estado de Minas Gerais, pois o Coronel, à frente da Corporação, era destemido e, além disso, possuía o apoio do governo de Minas e da população. Por precaução, o conselho foi seguido. Durante o período da ditadura militar, apenas os estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul não foram geridos por oficiais do Exército. No estado de Minas Gerais, foi graças à resistência e bravura do Coronel José Geraldo de Oliveira. Sua atuação como policial militar foi memorável para a história da Corporação e, quando transferiu-se para a reserva remunerada da PMMG, foi eleito e cumpriu consecutivamente dois mandatos (1951-1955) de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pelo PRP (Partido da Representação
195
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Popular). Em 27 de abril de 1966, pela Lei estadual 4141, foi criado um Projeto de Lei, posteriormente transformado em Lei normativa, que autorizava o Governo do Estado a receber, em doação, o imóvel de propriedade do Coronel José Geraldo de Oliveira, localizado em Juatuba, no município de Mateus Leme. A doação objeto do artigo anterior condiciona-se à destinação do imóvel para uso do Serviço de Saúde da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, devendo ali ser instalado um centro de repouso, cura e readaptação de oficiais e praças da mencionada Corporação, assim como de suas famílias. (MINAS GERAIS, LEI ESTADUAL 4141/66, ART.2º)
O Coronel José Geraldo de Oliveira preparou a Polícia Militar de Minas Gerais em sua totalidade, tanto para as atividades rotineiras quanto para enfrentar a revolução instalada à época e, sua atuação foi memorável dentro da Corporação. Foi um comandante resoluto em todas as suas ações além de ter sido um dos líderes da Revolução de 1964.
196
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
Figura 60 – Fotos Cel José Geraldo de Oliveira
197
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
198
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR TEN-CEL-PROF OSWALDO DE CARVALHO MONTEIRO Por Ten.-Cel. João Bosco de Castro 89
Figura 61 – Ten-Cel-Prof Oswaldo de Carvalho Monteiro
1908-2009 Oswaldo de Carvalho Monteiro nasceu em Bom Sucesso MG, em 29 de dezembro de 1908, filho de José Carlos de Carvalho e Wolfanga Monteiro de Carvalho. Em 3 de setembro de 1910, ficou órfão da mãe, falecida aos 28 anos de idade, por sérias complicações de parto, quando lhe nascia Francisco, seu quarto filho. Por isso, Oswaldo, o Vadico, foi criado pelos avós maternos, Martiniano de Souza Monteiro e Estephânia de Castro Monteiro, na Fazenda do Monte Formoso, Distrito de Conceição da Boa Vista, atual Município de Recreio – MG. Os três outros irmãos menores de Oswaldo foram criados pelos bisavós maternos, Francisco Ferreira Júnior e Mecia Cândida de Castro Ferreira, em Belo Horizonte – viridente e minúscula Capi89
Ten-Cel Ref, Presidente da Academia de Letras João Guimarães Rosa.
199
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA tal –, para onde, aos sete anos, também veio o pequeno Vadico, para a adequada educação formal. Iniciou-a no Grupo Escolar Barão do Rio Branco, aos cuidados da grande Educadora Benvinda de Carvalho, a respeitável Mestra cujo nome ornamenta importante Rua do Bairro Santo Antônio. Aqui, Oswaldo de Carvalho Monteiro fez os exigentes e rigorosos exames preparatórios, trabalhou e, em 8 de dezembro de 1933, bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade [do Estado] de Minas Gerais – a sublime “Casa de Afonso Pena” – , atual Universidade Federal de Minas Gerais. Também se bacharelava naquela turma o então Tenente-Coronel José Vargas da Silva, o primeiro Oficial Combatente da renomada Força Pública Mineira a titular-se em Curso Superior e, provavelmente por tal prodígio, designado primeiro Comandante do Departamento de Instrução, instalado na Rua Diábase, nº 200, no Bairro do Prado, em 3 de março de 1934, onde e quando já fumegavam as Fornalhas Humanísticas da Escola de Sargentos e Instituto Militar e Propedêutico da mesma Força Pública. Durante três anos, o Doutor Vadico advogou em sua Terra Natal, de onde, em julho de 1937, retornou a Belo Horizonte, onde residiu na Rua Cura D’Ars, nº 1137, na Barroca, até seu falecimento, em 15 de julho de 2009, aos cem anos, seis meses e dezessete dias de idade. Casado com Ana de Sousa Vieira Monteiro, com ela teve duas filhas: Heby – mãe de Marcos e Estefânia – e Júnia – mãe de Bernardo e Henrique. Oswaldo de Carvalho Monteiro trabalhou incansavelmente. Foi nomeado para o cargo de Professor do Departamento de Instrução da Força Pública (hoje, Academia de Polícia Militar) de Minas Gerais, em ato de 16 de maio de 1941, “com vencimentos, direitos, regalias e demais vantagens do posto de capitão”, para lecionar, com liberdade de cátedra, Processos Administrativos e Disciplinas relacionadas com o Direito Constitucional, o Penal e o Processual, comum e militar, aos Discentes do Curso de Formação de Sargentos, Cursos de Formação de Oficiais e Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais.
200
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Participou da Assessoria Jurídica do Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, de 1968 a 1971, quando se transferiu compulsoriamente para a reserva, no posto de Tenente-Coronel-Professor Honorário, em 15 de setembro de 1971. Em 3 de agosto de 1971, por ato firmado pelo Governador Rondon Pacheco, foi nomeado Procurador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, cargo no qual se empossou em 2 de setembro de 1971, com efetivo exercício até 2 de julho de 1982, quando o Ministério Público Militar, por força da Lei nº 8222, da mesma data, mediante unificação, passou a integrar o Ministério Púbico Estadual. A partir de então, com base em tal Lei, optou Carvalho Monteiro por aposentar-se como Procurador de Justiça do Ministério Púbico Estadual de Minas Gerais. Mesmo aposentado, continuou profícuas labutas no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Clube Recreativo Forense e Associação Mineira do Ministério Público. Advogou, com eficiência e garra, em Belo Horizonte, até meados de 2004, quando contava saudáveis noventa e seis anos e ainda, lucidamente, com muito gosto, dirigia seu automóvel pelas impiedosas ruas, avenidas e praças da Capital das Alterosas. Em 1944, como Capitão-Professor do Departamento de Instrução da Força Pública de Minas Gerais, o Mestre Oswaldo de Carvalho Monteiro, no ardor militarista do Exército Estadual Mineiro e aos influxos nazifascistas da Segunda Guerra Mundial celebrados pelo Caudilho Getúlio Dornelles Vargas, publicou o denso e revolucionário Livro Noções de Instrução Policial, quando a retrógrada infantaria do sabre e baioneta e do fuzil ordinário 1908 arremedava coisas de polícia nos rincões mineiros, ungidos pelo Código do Sertão, Delegado-Calça-Curta, Refrega-“Caicavalama” e outros despautérios repressivos e medonhos desfechados, com ignorância e coragem, pelo Soldado de Polícia policialmente obtuso e ossudamente comandado por autoridades incompatíveis com a Felicidade Pública, à moda esquipática daquele amoral e imoral
201
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA “soldado amarelo”, notável antipolícia fardado, subserviente e analfabeto, símbolo da malfeitura, tristemente descrito no épico “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos de Oliveira. Graças a esse taludo Noções de Instrução Policial, o Coronel Oswaldo de Carvalho Monteiro compõe a Bateria Intelectual dos Onze Fundadores da Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da Polícia Militar de Minas Gerais, idealizada pelo Coronel Ary Braz Lopes e efetivada pelo Coronel Edgar Soares, no Cube dos Oficiais, na tarde substanciosa de 21 de agosto de 1995. Desses Onze, Carvalho Monteiro é o Decano, aos oitenta e sete anos de idade; Eu, o Caçula, aos quarenta e oito. Eu e Ele construímos esse pioneiro areópago literário representativo de força militar no Brasil, juntamente com os Coronéis Affonso Heliodoro dos Santos, Antônio Norberto dos Santos, Ary Braz Lopes, Carlos Alberto Carvalhaes, Geraldo Tito Silveira, Klínger Sobreira de Almeida, Jair Barbosa da Costa, José Sattys Rodrigues Valle e Saul Alves Martins. Sobre esse Livro inovador, em meu O Estouro do Casulo, de 1998, publiquei: Uma vigorosa luz de modificação no seio da Milícia Mineira – na época em que ela era mais exército estadual que órgão prestador de serviços de Polícia: muito mais à mercê do Poder Político, principalmente do Poder Executivo, que em benefício do Povo pagador de impostos – foi a publicação de “NOÇÕES DE INSTRUÇÃO POLICIAL”, em 1944, pelo Doutor Oswaldo de Carvalho Monteiro (...). Num ambiente cristalizadamente militar, o Professor Carvalho Monteiro teve a coragem de editar, nas oficinas da Imprensa Oficial de Minas Gerais, a expensas próprias – o Comando Superior de nossa Milícia alegou-lhe falta de recursos financeiros para aquele empreendimento! –, mil e quinhentos exemplares [em papel de folha de bananeira, por ser o mais barato] de seu revolucionário compêndio profissional sobre o exercício da atividade de policiamento. Dada a lume naquele ano de 1944, tal Obra constituiu valioso fundamento a instrutores das diversas unidades e, principalmente, a alunos dos cursos de
202
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR formação de oficiais e sargentos do brioso Departamento de Instrução do Prado Mineiro, além de ter merecido largos elogios de comandantes das Polícias Militares do Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul e de autoridades da Magistratura Mineira, dentre as quais um juiz que festejou aquela produção intelectual como “livro de cabeceira”. A edição de “NOÇÕES DE INSTRUÇÃO POLICIAL”, na efervescência militarista inoculada pela doutrina contagiante do Coronel Roberto Drexler, o Suíço, na Força Pública de Minas Gerais – autêntico e legítimo exército estadual –, em 1944, quando se respiravam fuligens nazifascistas da Segunda Guerra Mundial, garante ao laborioso Doutor Oswaldo de Carvalho Monteiro a distinção elevada de Precursor da Policiologia em Minas Gerais.
Sobre esse portentoso Livro, o Coronel Ricardo Santos Ribeiro publicou Resenha de Importante Livro Sobre Polícia, em março de 2009, nas páginas 48 e 49 da Revista Academia de Polícia Militar 75 Anos 1934-2009, da qual transcrevo: “O livro intitulado “Noções de Instrução Policial” é de autoria de Oswaldo de Carvalho Monteiro, publicado em 1944 pela Imprensa Oficial. O autor é Ten.-Cel.-Prof. do então Departamento de Instrução (DI) da Força Pública de Minas Gerais, advogado, Fundador da Academia de Letras João Guimarães Rosa, além de outros títulos. (...) Apesar de ter sido escrito por um professor do Departamento de Instrução, o livro constitui obra tanto para os integrantes da Força Pública, como para a Polícia Civil, e encerra em seu bojo um verdadeiro protocolo de atuação das duas instituições com os contornos peculiares da época. Assim, na obra vislumbra-se claramente o papel de cada uma, sem perder a relação harmoniosa entre ambas. (...) O título da obra é inadequado, pois ela não se dedica a somente noções de polícia e policiamento, mas a
203
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA conteúdos essenciais e profundos destinados à Força Pública e seus policiais. É um trabalho extenso, porém de qualidade, didático principalmente quanto à sua compreensão. Apesar de ter sido escrito na primeira metade do século passado, o livro é atual do ponto de vista policiológico, principalmente quanto aos aspectos filosóficos e de fazimento de polícia. Sua leitura deve ser contextualizada, em face da evolução das leis e de determinados aspectos jurídicos. Esse Livro deve ser lido por policiais, militares ou civis, sejam alunos ou não, e por todos aqueles que se dedicam à pesquisa de polícia, pois apresenta ricas e proveitosas contribuições para a policiologia, historiografia, ciências sociais, psicologia, além de ser humanizante’’.
Em 19 de dezembro de 2008, a Academia de Letras “João Guimarães Rosa” coirmanou-se com a Academia de Polícia Militar do Prado Mineiro e seu próspero Centro de Ensino de Graduação, em cerimônia acadêmico-militar de celebração centenária de nascimento – pleno em 29 daquele mês – do Tenente-Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro, ainda vivo, lúcido e presente a todos os atos de tão justa e expressiva solenidade. Em rito humanisticamente heroico e tradicional, as três Coirmãs renderam ao Venerando Policiólogo caloroso preito de gratidão e reconhecimento por seus vitoriosos e ferazes cem anos de vida profícua, trinta dos quais de efetivo magistério policiológico oferecidos à preservação da ordem pública e à felicidade mineira – de 1941 a 1971, em colenda Cátedra do legendário Departamento de Instrução, esculpido e estruturado pelo Colosso Humano contido no ProfessorComplementar João Baptista Mariano, alçado ao posto de capitão –, e por seus proveitosos conteúdos de saberes e sabedoria dedicados, como lúcido e zeloso Decano, ao pioneiro Sodalício de Letras vinculado à Vida Castrense no Brasil. Entre suas substanciosas atividades no dadivoso Departamento de Instrução e as desenvolvidas como Acadêmico Efetivo-Fundador do mencionado Sodalício, mostram-se inesquecíveis aquelas com as quais o Professor Monteiro reforçou a Deontologia Policial-Militar por sua
204
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR flamejante autoridade epistêmica de Proclamador do Direito no cargo de Procurador de Justiça Militar de Minas Gerais. Isso tudo serve para exalçar Oswaldo de Carvalho Monteiro à eminência de Professor Emérito, Jurista Magistral, Policial Militar Valoroso e Varão Insigne e Impecável! Isso tudo enobrece e imortaliza um Homem, porém nada disso particulariza tanto a imagem soberba e inatacável do Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro quanto a densidade qualitativa de seu Livro Noções de Instrução Policial. Trata-se de produção intelectual inauguradora da Propedêutica Policial – espantosamente revolucionária – porque endereçada ao ensino das Coisas de Polícia e ministrada a Discentes e Profissionais essencialmente afeitos aos labores primorosos daquela paradoxalmente Veneranda e Estulta Infantaria do Exército Estadual, em ambiência tumultuária e desprovida do mais singelo esforço de bibliografia policial. Ainda hoje encafuado em sua única edição-tiragem – a Polícia Militar nada faz para a sonhada e atualizada republicação, enquanto a Fundação Guimarães Rosa detém, escaneada, a versão de 1944 à disposição de pesquisadores –, esse Livro soergue-se portentoso, quanto a seu conteúdo tecnoprofissional, humanisticamente pedagógico e prestável - afora o respectivo cabedal de preceituário jurídico - e formalmente bem-qualificado porque redigido segundo os cânones eruditos da Língua Portuguesa e aos moldes vernaculares da elegância frásica, tais os méritos de engenhos e técnicas imprescindíveis ao exercício da Polícia Administrativa e à aplicação do Policiamento Ostensivo, mesmo antes de esse recurso de proteção pública receber atenção e metodologia educacionais e sociopolíticas. Além de bom conselheiro, pacifista e pacificador, esse notável e produtivo Arquiteto dos Teores Policiais pensados no animoso Departamento de Instrução do Prado Mineiro, e por tal Escola difundidos, era requintado apreciador da música erudita e de filmes de faroeste. De ambas essas modalidades culturais, em discos, cedês, fitas e devedês, ele tinha coleções raras e cobiçadas. Desse renomado Precursor da Policiologia, além de seu bemaclamado Livro, há dissertações de bom sumo, como “Ministério
205
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Público Junto à Justiça Militar de Minas Gerais” - publicada nas páginas 71-76 de Velha Guarda - Novos Tempos, v.II, da União do Pessoal da Polícia Militar, Belo Horizonte –MG, dezembro de 1988 – e “Cláusula Rebus Sic Stantibus” – publicada pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Revista Forense e Revista dos Tribunais. Para homenageá-lo, em 22 de novembro de 2008, ofereci-lhe um de meus sonetos: DEÃO–JEQUITIBÁ.
Ao centenário natalício de Oswaldo de Carvalho Monteiro, dono de sabedoria e lhaneza, claro e dadivoso como a Verdade!
Jequitibá frondoso e hospitaleiro! Dentre os mais nobres troncos da Floresta Dos Saberes, refulges sobranceiro Contra a podreza insana – a mais funesta Praga enfiada em cerne alvissareiro! Jequitibá fibroso! Eis tua festa: Prevenir o furor-do-carpinteiro E a entrada do caruncho em qualquer fresta! Retíssimo Titã!... Senhor das Grimpas! Com teu severo tom, vela e preserva O Bácaro-Maior! ... Tu és o espelho No qual se miram as razões mais limpas, Nutridas nos Manjares de Minerva! Deão-Jequitibá: seiva e conselho!... Na Entrevista publicada na página 3 do Informativo Ano I, Nº3 – julho de 2002, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais,
206
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Oswaldo de Carvalho Monteiro à pergunta “As discussões [no IAMG](Instituto dos Advogados de Minas Gerais) eram muito polêmicas?” responde: “O Dr. Caio Mário da Silva Pereira chegou e lançou se era aplicável no nosso Direito a Cláusula “rebus sic stantibus”. Perguntei ao Dr. Agenor de Sena o que era aquilo, e ele disse que nunca tinha ouvido falar. O Desembargador Vilas-Boas falou que era baseado na teoria da imprevisão. E era só isso. O professor Mílton Campos pediu adiamento. Prorrogou-se, e eu fui buscar saber o que era. Hoje é coisa corriqueira, mas naquela época não se aplicava, não era prevista no Código Civil. Nas bibliotecas eu não achava nada. Mas na Secretaria do Interior achei um tese e fiz um trabalho, li, gostaram e foi aprovado. Em português, quer dizer “e se as coisas mudarem?”. É a teoria da imprevisão do contrato. Naquele tempo era uma novidade. Tanto que meu trabalho foi publicado na Revista Forense, na Revista dos Tribunais. Eu questionei o Caio Mário, e ele falou que jogou aquele tema, porque era muito complicado. Ninguém queria mexer com isso, e eu é que fui desvendar o assunto.”
Quando tive de escolher meu Prócere e meu Patrono Epistêmicos na Academia Epistêmica de Mesa “Capitão-Professor João Baptista Mariano” – MesaMariano, senti-me naquele dilema conhecido como sinuca de bico, apesar de Eu não conhecer nem praticar nada referente a essa modalidade esportiva. Para Prócere, Eu queria Luís Vaz de Camões e Padre Antônio Vieira; para Patrono, Oswaldo de Carvalho Monteiro e Saul Alves Martins. Como a cada Cadeira Epistêmica da MesaMariano só se atribui um lumeeiro para a situação de Prócere, e outro para a de Patrono, encarapitei-me na de Número Três, fulgentemente arrimada sobre o Prócere Padre Antônio Vieira e o Patrono Tenente-Coronel-Professor Oswaldo de Carvalho Monteiro. Ainda bem!, principalmente porque as luzes de Saul Alves Martins redobram-se mais adocicadamente para a patronia dos misteres urdidos por sua filha Jiçara Martins Fernandes
207
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA do Santos, senhora das efluências de nossa respeitável Cadeira Epistêmica Nº 7, folclorologicamente guarnecida pelo Prócere Luís da Câmara Cascudo, ao lado de seu Patrono-Pai Saul Alves Martins. Diluído tal dilema, fundado na equivalência de titãs, muito me honra ter como Patrono da Cadeira Nº 3 da Academia Epistêmica de Mesa “Capitão-Professor João Baptista Mariano” – MesaMariano o valoroso Jurista e Policiólogo Oswaldo de Carvalho Monteiro, querido e respeitável Deão-Jequitibá, também Patrono da Cadeira Areopagítica Nº19 da Academia de Letras “João Guimarães Rosa”, da Polícia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte – MG, 1º de setembro de 2016. Figura 62 – Foto Ten-Cel-Prof Oswaldo de Carvalho Monteiro
208
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL JOSÉ ORTIGA Por Oswaldo Túlio Corrêa da Cruz90
Figura 63 - Cel José Ortiga
1921 Ser policial militar envolve, muitas vezes, adaptar-se ao ambiente. É questão de sobrevivência saber lidar com as diversidades de cada ambiente. A Polícia Militar possui lugar para pessoas com as mais diferentes habilidades e, para estes, ser policial militar é algo singular. Além de tirocínio, algumas características são inatas a esses profissionais. Mas o que verdadeiramente move cada policial é a vontade de ajudar ao próximo e, em conjunto, construir uma sociedade melhor. O Coronel José Ortiga nasceu em 27 de junho de 1921, na pequena cidade de São Francisco, no norte de Minas Gerais. Filho de Antônio Gomes Ortiga e Alzira Cunha, se casou com Maria Auxiliadora Ortiga e com ela teve três filhos, Aroldo Ortiga, professor do Colégio Tiradentes de Belo Horizonte, Alcione Maria Ortiga e Luiz Antônio Ortiga, já falecido. 90
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
209
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA José Ortiga, antes de exercer a função de policial militar, gostava de trabalhar como desenhista, fazia pinturas e artes plásticas e acreditava que a sua vocação era realmente essa. Entretanto foi incentivado pelo seu primo, que era Capitão da Força Pública mineira e trabalhava no prédio do Comando Geral em Belo Horizonte, a escolher a Polícia Militar. O parente afirmava que nessa função ele teria maiores possibilidades de se promover na carreira e que seria melhor para a sua família. Após o ingresso na Instituição, o Coronel percebeu que ser policial era realmente o melhor para sua vida pessoal e profissional, apaixonando-se pela Força Pública. Antes de iniciar sua trajetória na Polícia Militar, o Coronel fez parte do Exército Brasileiro, em 1940, e recebia os jovens civis na Companhia Quadros, Infantaria do Barro Preto, local onde serviu durante um ano até conseguir baixa. Em setembro de 1941, ingressou na Polícia Militar como Soldado no 6º BPM, localizado no bairro Santo Antônio, lotado na Seção de Identificação do Serviço de Investigações, sob o Registro Geral n° 210.465. Desde o seu início na Polícia Militar de Minas Gerais, se destacou entre os demais militares por sua enorme capacidade de comando, o que o credenciou a ocupar os cargos de maior relevância dentro da instituição. Dessa forma, ao analisar a trajetória profissional do Coronel Ortiga, podemos destacar os seguintes momentos: Curso de Cabo, em 1942; Curso de Sargento, em 1943; Curso de Oficiais, em 1944; Aspirante a Oficial, em 1946; 2º Tenente, em 21 de abril de 1949; 1º Tenente, em 21 de abril de 1952; Capitão, em 21 de abril de 1957; Major, em 10 de outubro de 1960; promovido a Tenente-Coronel, em 1º de março de 1963, e Coronel, em 1967. Quando declarado Aspirante a Oficial, o Coronel José Ortiga foi convidado para ser instrutor de Soldados no Departamento de Instrução e ajudar na formação dos novos policiais militares. Como 2º tenente, passou a exercer a função de Secretário de Ensino do DI, em 1952. Em decorrência do seu destaque profissional, como 1º Tenente foi convocado pelo Coronel Affonso Heliodoro dos Santos, Chefe do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, para trabalhar na casa do Governador Juscelino Kubistchek.
210
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR No Gabinete Militar, desenvolvia o papel de Ajudante de Ordens do Governador e também atuava como assistente do cerimonial do Governo. Em 1954, se matriculou na faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e formou-se bacharel em 1958. Serviu no Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais durante seis anos e saiu de lá como Major, em 1961. Após isso, foi exercer a função de Chefe de Gabinete do Chefe do Estado Maior da PMMG, que à época, era o Cel Afonso Barsante dos Santos. De lá, foi convocado pelo Comandante Geral para ser Diretor Geral do Ensino do Departamento de Instrução e, depois, Comandante Interino do Departamento de Instrução. No ano de 1963, foi promovido ao posto de Tenente-Coronel e foi designado para ser Comandante do Departamento de Instrução. Nesse mesmo ano, foi aos Estados Unidos fazer um curso de polícia e ficou lá durante seis meses. Em 1965, o personagem deixou o Comando da Academia de Polícia Militar e foi designado como assistente militar do Secretário de Segurança Pública, cujo titular era Joaquim Ferreira, que intermediava os conflitos entre os delegados especiais de polícia e o secretário da Segurança Pública. Ele era subordinado funcionalmente ao Secretário de Segurança Pública e, sobre o aspecto administrativo-disciplinar, era subordinado ao Comandante Geral. O Coronel José Ortiga exerceu, durante vários anos na década de 60, a função de Comandante do Departamento de Instrução (DI), a atual Academia de Polícia Militar. Função essa que realizou de maneira memorável e que o fez ser considerado um dos melhores comandantes da época, uma vez que inseriu no sistema de ensino do DI métodos eficientes para a formação dos melhores alunos. Em 11 de fevereiro de 1966, conforme o BCG n° 30, em ato assinado pelo Governador do Estado, o então Tenente-Coronel José Ortiga foi nomeado para a função de Assistente Militar do Secretário de Segurança Pública, sendo transferido para o Quartel General e deixando de exercer, temporariamente, a função de Comandante do DI. 91 91
ORTIGA, José. Entrevista concedida a Oswaldo Túlio Corrêa da Cruz. Belo Horizonte, 10 mai. 2016.
211
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Em 1967, foi promovido ao cargo de Coronel e exerceu a função de Diretor de Policiamento Militar do Estado, estabelecendo um vínculo direto com o Comando Geral. Posteriormente, em 1968, foi convocado pelo Governador do Estado, Israel Pinheiro da Silva, para exercer a função de Comandante Geral. Na época, existiam Coronéis mais antigos que Cel Ortiga, porém o Governador queria um comandante que estivesse à frente da Polícia Militar de Minas Gerais durante todo o seu período de Governo. O Coronel Ortiga possui em seu currículo o curso de Formação de Oficiais (CFO), Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), realizado em 1951, e Curso de Aperfeiçoamento na International Police Services Academy. Como Comandante Geral, o Coronel Ortiga foi responsável por diversas mudanças no panorama da instituição militar mineira. Dentre essas, destacam-se: criação do Estatuto do Pessoal da Polícia Militar, em 1969; criação da medalha de Mérito Profissional; Decreto Estadual nº 11.317, que instituía a Fundação Tiradentes, em 1968; criação do RDPM (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar de Minas Gerais); criação do Batalhão de Trânsito, em 1970; instalação do 14º BPM. Além disso, o Coronel Ortiga promoveu a construção de casas, em Venda Nova, para os Soldados, e apartamentos para os Oficiais, por meio da Fundação Tiradentes. Tais feitos memoráveis o qualificam como um dos protagonistas da história da Polícia Militar de Minas Gerais.92 Após exercer a sua função como Comandante Geral, por ato publicado em 21 de setembro de 1971, em conformidade com o inciso I do artigo 136, da Lei n° 5, de 16 de outubro de 1969, o Coronel José Ortiga foi transferido para o Quadro de Oficiais da Reserva (QOR). O Coronel José Ortiga acreditava na necessidade de se formar policiais militares como homens de bem e realmente capazes de exercer as suas funções para a sociedade. Dentre suas várias frases emblemáticas, uma das que mais se destacam é: “O dever da Academia de Polícia Militar é de primeiro formar o homem para, 92
ORTIGA, José. Entrevista concedida a Oswaldo Túlio Corrêa da Cruz. Belo Horizonte, 10 mai. 2016.
212
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR depois, formar o Comandante”. Dessa forma, fica evidente que o Coronel Ortiga nunca mediu esforços para realizar os melhores feitos para a Polícia Militar mineira. Como Comandante, promoveu a formação de Soldados que são referência na segurança pública; os seus feitos se perpetuam no tempo e, nos dias de hoje, são ressaltados e lembrados como feitos memoráveis para a história da Polícia Militar de Minas Gerais.
213
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
Figura 64 - Fotos Cel José Ortiga
214
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL CARLOS AUGUSTO DA COSTA Por Pedro Kauan Costa Rodrigues93
Figura 65 - Cel Carlos Augusto da Costa
O Coronel Carlos Augusto da Costa, natural da cidade de Formiga, Minas Gerais, nasceu no dia 17 de outubro de 1930, filho do casal Norberto Evaristo da Costa e Helena Botrel Costa. Ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais na década de 1940; em 17 de dezembro de 1950, concluiu o Curso de Formação de Oficiais e, no dia seguinte, foi declarado Aspirante a Oficial, sendo lotado no 1º Batalhão de Polícia Militar. Como Oficial subalterno e intermediário, além de servir no 1º BPM, em 1953 iniciou seu trabalho como ajudante de Ordens do Comandante Geral e, a partir de 1960, Delegado Especial de Polícia. O Oficial participou ativamente do Movimento Revolucionário de 31 de março de 1964, quando foi elogiado 93
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016.
215
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA publicamente pelo Governador do Estado de Minas Gerais devido aos excelentes serviços prestados. Em 3 de março de 1965, iniciou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) e, em 27 de janeiro de 1966, foi promovido por merecimento ao posto de Major. No dia 2 de fevereiro do mesmo ano, foi condecorado com a Medalha de Mérito Militar de Grau Prata. Como Oficial Superior, foi designado pelo Comando Geral da PMMG Adjunto Administrativo da Secretaria do Comando Geral. Em 21 de abril de 1968, foi promovido, por merecimento, ao posto de Tenente-Coronel e, no ano seguinte, passou a trabalhar no Gabinete Militar do Governador de Minas Gerais. Em 1 de janeiro de 1976, foi promovido ao posto de Coronel e designado para a função de Diretor de Segurança Especializada, cargo responsável pelos serviços especializados de Minas Gerais. Foi o 2º Comandante do Batalhão de Trânsito em 1970, sucedendo ao primeiro e fundador Coronel Ary Brás Lopes. Quando Comandante do Batalhão de Trânsito, foi vítima de um acidente rodoviário, no qual faleceu sua primeira esposa e um filho. O Coronel, gravemente ferido na região abdominal, ficou sob cuidados médicos por mais de seis meses. Convalescente, foi indicado a assumir uma vaga como Juiz Militar do Tribunal de Justiça Militar, de onde saiu para assumir o Comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, durante o governo de Antônio Aureliano Chaves de Mendonça. Em maio de 1977, ainda na função de Comandante Geral, o Coronel Carlos Augusto da Costa determinou a formação de um grupo de estudos para verificar a viabilidade de se implantar uma clínica central (centro odontológico) e policlínicas periféricas em Belo Horizonte. Nasce, então, o embrião daquilo que mais tarde ficaria conhecido como Centro Odontológico.94 O Centro Odontológico ocupou o espaço de um antigo galpão (Avenida do Contorno, nº 3300, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte) o qual possuía a destinação de subsistência, espaço onde os militares da época conheciam como “mercearia”. A antiga 94
Disponível em: https://www.policiamilitar. mg. gov. br/ conteudoportal/ uploadFCK/ portalnoticias/ 10042015084616742.pdf
216
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR subsistência foi desativada e liquidada em meados de 1978, dando lugar ao Centro Odontológico da Polícia Militar. 95 O Coronel Carlos Augusto da Costa, ao longo de sua carreira, foi condecorado com as seguintes medalhas: Euclides da Cunha (destinada aos que prestaram relevantes serviços à literatura, língua portuguesa, artes, difusão e apoio à cultura brasileira no Brasil e no exterior) em 17/11/1975, Comenda Ordem da Águia em 24/09/1977, Medalha Alferes Tiradentes em 11/10/1977 (a mais alta comenda da Polícia Militar de Minas Gerais, concedida a autoridades civis e militares que se destacaram por suas atuações junto à sociedade), e a Medalha Cruz de Ferro, essa entregue diretamente pelo Governador do Estado de Minas Gerais em 18/11/1977. Em 14 de março de 1979, foi transferido para a reserva remunerada da PMMG96.
95
Disponível em: https://www.policiamilitar. mg. gov. br/ conteudoportal/ uploadFCK/ portalnoticias/ 10042015084616742.pdf 96 MG 50 DE 19 DE MARÇO DE 1979.
217
PROTAGONISTAS DA HISTร RIA
Figura 66 - Centro Odontolรณgico
218
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR CEL VICENTE GOMES DA MOTA Por Pedro Kauan Costa Rodrigues97
Figura 67 - Cel Vicente Gomes da Mota
1927 - 2014 O Coronel Vicente Gomes da Mota nasceu na cidade de Jequitaí, Minas Gerais, no dia 30 de janeiro de 1927, filho do casal Vicente Crisóstomo e Augusta Gomes da Mota98. Ingressou na Polícia Militar de Minas Gerais no dia 11 de março de 1949, integrando o 8º BPM em Lavras. Ainda como aluno do CFO, foi elogiado pelo Comandante da Unidade e pelo Comandante Geral pela participação no desfile do Centenário de Juiz de Fora. Em 17 de dezembro 1951, o Coronel Vicente concluiu o CFO em 10º lugar e foi classificado no 1º BPM, onde recebeu mais elogios, desta vez do Comandante, Cel Melquiades Líbano Horta, pelo desempenho magnífico e pela grande compreensão do seu 97
Sd 2ª Cl PM, discente do CFSD/2016. Disponível em: http://www.ummg.org.br/index.php/medalhas/53principal/1088-necrologio-cel-pm-qor-vicente-gomes-da-mota 98
219
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA dever, espírito de sacrifício, amor e liberdade. Em meio a tantos elogios que conseguiu em sua carreira honrosa, destaca-se o que recebeu do Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel Nélio Cerqueira Gonçalves, pela sua ativa participação na ruptura da barragem da Pampulha, em abril de 1954. Foi designado, no dia 27 de novembro de 1957, para comandar a Guarda do Palácio Governamental, em substituição ao Primeiro Tenente Décio Pereira da Silva. Em dezembro do mesmo ano, foi divulgada uma nota do Gabinete do Governador em elogio ao Primeiro Tenente Vicente Gomes da Mota: Ao tirar o 18.785, 1º Ten Vicente Gomes da Mota do comando da 3ª Cia, para utilizá-lo em outras funções, pelas quais devem passar todos os Tenentes do Batalhão. Não me posso furtar ao prazer que sinto neste momento de consignar um caloroso elogio ao Ten. Mota, pela maneira excepcional que se houve no desempenho dessas funções por muito tempo. Oficial discreto disciplinado e disciplinador, culto e honrado, digno, honesto, trabalhador incansável e instrutor eficiente, administrador seguro e chefe justiceiro, deixou na 3ª Cia os marcos indeléveis de sua personalidade de soldado de escalão Comandante da Companhia, excepcional, deverá retornar essas funções, tão logo se veja desobrigado do rodizio a que estou submetendo os oficiais subalternos da Unidade. Este elogio deve constar integralmente nos assentamentos do Ten. Mota e aí ficarão. Digo ficara tão bem como a velha expressão da honestidade de nossos avós: “o seu a seu dono”.99
No dia 24 de abril de 1959, por ato assinado pelo Governador do Estado de Minas Gerais, foi promovido a Capitão. Realizou na década de 1960 um Curso de especialização na França, onde colheu subsídios para a administração Policial Militar. Formouse em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e dominava perfeitamente os idiomas francês e inglês. No posto de Tenente-Coronel, assumiu comando no 5º BPM, 99
PMMG. Boletim do Comando Geral de 5 de dezembro de 1957.
220
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR sediado em Belo Horizonte, sendo o sucessor do Major Miguel Carlos Leandro. Também comandou o 10º BPM, em Montes Claros, e o 8º BPM, em Lavras. Foi o primeiro Delegado da Polícia Federal em Minas Gerais, entre 2 de novembro de 1966 a 19 de maio de 1967. Foi Chefe do Gabinete Militar do Governador Rondon Pacheco e, neste mesmo governo, assumiu a função de Chefe do Estado Maior. Em 3 de novembro de 1972, foi designado Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais. No período em que Comandou a PMMG, institucionalizou, através de resolução do Comando Geral, o “Dia do Pessoal da Reserva e Reformados da PMMG” e, a partir de 1973, esta data ficou definitivamente incluída no Calendário Oficial da PMMG e da União dos Militares de Minas Gerais (UMMG), antiga União dos Reformados, ocasião em que as Medalhas “Coronel Fulgêncio de Souza Santos” e “Dever Cumprido” (esta última destinada aos militares que completam trinta anos de permanência na reserva remunerada ou reformados na PMMG) são solenemente outorgadas. O Coronel Vicente Gomes da Mota ainda foi Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM). Fundou, no dia 3 de outubro de 1974, o Museu Histórico da Polícia Militar de Minas Gerais, quando ainda era o Comandante Geral, conseguindo um espaço para abrigar peças importantes do acervo da Corporação. Quando fundado, ficou na Academia de Polícia Militar (APM), situada à Rua Diábase, Bairro Prado, Belo Horizonte. Com o tempo, se juntou ao museu obras do Corpo de Bombeiros Militar e foi preciso um espaço maior. Então, o museu foi transferido para a Rua dos Aimorés, 698, no Bairro Funcionários, em Belo Horizonte, e teve o nome alterado para Museu dos Militares Mineiros. O Coronel Vicente foi condecorado com honrarias como a Medalha “Mérito Tamandaré”, concedida pelo Ministro de Estado da Marinha, em Brasília, em 10 de maio de 1971; Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais, em 21 de abril de 1974; título de Cidadão Honorário de Itumirim, enquanto Comandante do 8º BPM, em Barbacena;
221
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Medalha do Aleijadinho, concedida pela Prefeitura de Ouro Preto, em 18 de novembro de 1974. O Coronel Vicente Gomes da Mota permaneceu no comando Geral da Polícia Militar de Minas Gerais até o dia 18 de março de 1975 e, nesta data, foi transferido automaticamente para a reserva remunerada da PMMG. Faleceu em 17 de novembro de 2014, deixando um exemplo de honradez, seriedade, correção e espírito de justiça na Polícia Militar de Minas Gerais. Era casado com a Sra. Neusa de Aquino Fonseca da Mota; deixou cinco filhos e dez netos.
222
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Figura 68 - Museu dos Militares
223
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA
224
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR POSFÁCIO "A camaradagem é o espírito de companheirismo sentimento que cresce entre os pequenos grupos de indivíduos que vivem e trabalham juntos. O espírito de corpo é o orgulho do soldado nas tradições de sua unidade e na determinação dele próprio honrá-las". Marechal Montgomery Vive no leito da história do Brasil, de onde a PMMG rubrica sua presença com honra e denodo desde a Colônia, esplêndida legião de vultos memoráveis. Exemplos que falam por si só. É possível divisar pelo tempo que alcança quase dois séculos e meio, nas fileiras da Força Pública Mineira, líderes, intelectuais, professores, policiais combatentes, comandantes militares - soldados capazes de empreendimentos visionários, determinados essencialmente pela vontade e coragem, espírito público e sentimento de dever, lealdade e dedicação. A Academia da PM, responsável pela educação e irradiação da doutrina policial militar para a Corporação, o é por decorrência, e de modo ainda mais grave, guardiã da tradição da Polícia Militar. Manter vivos tradição e valores, especialmente pela digna e respeitosa reverência à memória daqueles que ajudaram a construir e moldar majestosamente a história, é tarefa decisiva e perpétua, se quisermos manter vivos estes mesmo valores e tradições, fugindo assim aos processos de decadência social e moral sempre em curso. A cada geração compete redescobrir ou reverenciar os elementos que vivificam e fortalecem a tradição. É preciso revitalizar crenças e regenerar valores, matéria-prima espiritual da jornada de existência das grandes nações ou corporações despertadas ao destino de protagonistas de seu tempo. E o respeito a estes grandes homens, evocando atuações, feitos, fatos e exemplos, é pedra angular neste desiderato. Que a obra presente, embora singela, possa servir de guia a estudos mais aprofundados sobre nosso passado institucional, por
225
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA intermédio das admiráveis biografias aqui sintetizadas, e, de modo inspirador, revelar às gerações futuras, exemplos de patriotismo, bravura, visão, coragem, disciplina, lealdade e honra no dever. EDUARDO CÉSAR REIS, CORONEL PM COMANDANTE DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
226
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR REFERÊNCIAS A NOITE. 1940 a 1949. Os oficiais reformados da Força Policial de Minas Gerais em face do momento político. Ed.11896. 27 de março de 1945. p.2. Disponível em: <http://memoria.bn.br/DocReader/ Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=348970_04&pagfis=32895&pesq=& url=http://memoria.bn.br/docreader#>. Acesso em 15 mai. 2016. ABREU, Alzira Alves de (org.). Dicionário Histórico-Biográfico da Primeira República (1889-1930). Rio de Janeiro: FGV-CPDOC, 2013 (Verbete). Disponível em: <http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/ dicionarios/verbete-biografico/ama ral-otavio-campos-do>. Acesso em: 28 ago. 2016. ALEGRIA, Victor. Aos 96 anos, Affonso Heliodoro homenageia Brasília e JK em seu novo livro. Disponível em: <http://www. nosrevista.com.br/2012/10/17/aos-96-anos-affonsoheliodoro-homena gia-brasilia-e-jk-em-seu-novo-livro/>. Acesso em: 09 de abr. 2016. ALGO SOBRE. Francisco de Paula Freire de Andrade. Disponível em: <https://www.algosobre.com.br/ biografias/ francisco-de-paulaf.-de-andrade.html>. Acesso em: 12 mai. 2016. ANDRADA, Lafayette de (Coord.). Autos de devassa da Inconfidência Mineira. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2016. Volume 4. (Coleção Minas de história e cultura). Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/bitstream/ 11037/21494/4/Autos%20de%20Devassa%20VOLUME%204.pdf). Acesso em: 15 ago. 2016. AOPMBM. Medalha Coronel Fulgêncio De Souza Santos. 2015. Autor desconhecido. Disponível em: <http:/www.aopm bm.org.br/ home/1302-medalha-coronel-fulgencio-de-souza-santos>. Acesso em: 20 jul. 2016. ARAÚJO LACERDA, Marco Aurélio. Orquestra sinfônica da
227
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Polícia Militar de Minas Gerais: um resgate histórico. O Alferes, v.24, n.64, 2010. Disponível em: <http://ead.policiamilitar. mg.gov.br/repm/index.php/oalferes/article/view/91>. Acesso em: 10 ago. 2016. ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Força Pública. 1925. p.274-280. Disponível em: <http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/uploads/arqui vos/forca_publica.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2016. ARAÚJO, Tadeu. Coronel José Geraldo de Oliveira e o comando da Polícia Militar de MG. Bom Despacho. Publicado em 24mar16 às 21h43. Disponível em: http://www.ibom.com.br/exibeNoticias. php?id=1202. Acesso em: 03 jul. 2016. __________. Família Oliveira ajudou a construir uma cidade melhor. Bom Despacho. Publicado em 21mar16 às 20h30min. Disponível em: http://www.ibom.com.br/exibeNoticias.php?id=119 5. Acesso em: 03 jul. 2016. ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO. Arquivos da Polícia Política. Acervo Político do período de 1927 a 1982. Pasta de informações. p.41-42. Disponível em: http://www.siaapm.cultura.mg.gov.br/modul es/dops_docs/photo.php?numero=4194&imagem=1968>. Acesso em: 21 mai. 2016. ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESCRITORES. Affonso Heliodoro. Disponível em: <http://www.anenet.com.br/affonsoheliodoro/>. Acesso em: 09 abr. 2016. AYUBE, Jose. O Estado de Goiaz. Uberlandia- Minas Gerais. 1944. n.960. p.1. IN: Arquivo Mineiro Público. Disponível em: <http://memoria.bn.br/pdf/761915/ per761915_1944_00960.pdf>. Acesso em: 21 mai. 2016. BARBOSA, José Geraldo Leite, 1966. Policia Educativa: todos podem cooperar. p. 297: Ed. São Vicente.
228
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR __________. José Geraldo Leite, 1958. Aspecto Policial de Mantena: zona contestada. BITTENCOURT, E; BITTENCOURT P. Todos felicitam Magalhães Pinto. Correio da manhã, Rio de Janeiro, 4abr. 1964. 1º caderno, nº 21.779. p. 7. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/ Hotpage/HotpageBN.aspx?bib=089842_07&pagfis=59101&pesq=& url=http://memoria.bn.br/docreader#. Acesso em: 03 jul. 2016. BARROS, Guilherme de Almeida. A Resistência do Túnel: revolução de julho de 1932. São Paulo: Piratininga, 1933. 233p. BAYER, Diego. “Tiradentes: verdadeiro herói ou mártir criado?”. Portal Justificando. Disponível em: <http://portal-justificando.jus brasil.com.br/noticias/328447296/tiradentes-verdadeiro-heroi-ou-mar tir-criado>. Acesso em: 20 jun. 2016. BELO HORIZONTE. CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORI ZONTE – CMBH. Legislaturas de Vereadores (1947-2016). Dispo nível em <http://www.cmbh.mg.gov.br/ sites/default/files/legislatu ras_-_vereadores.pdf>. Acesso em: 05 ago. 2016. __________. Prefeitura Municipal. Decreto nº 1575, de 28 de novembro de 1967. Transfere para o museu histórico Abílio Barreto a sede da municipalidade e dá outras providências. Prefeito, Belo Horizonte, MG, 28 de novembro de 1967. Disponível em: <http://www.leismunicipais.com.br/a/mg/b/belohorizonte/decreto/19 67/157/1575/decreto-n-1575-1967-transfere-para-o-museu-historicoabilio-barreto-a-sede-da-municipalidade-e-da-outras-providencias1967-11-28.html>. Acesso em: 18 ago. 2016. BONACCORSI, L. T.; MELGAÇO, A. O.; SOUZA, A. P. Trabalho de Liderança. Belo Horizonte, p. 1, 2007. BRASIL. JORNAL DO BRASIL. 1978. p.24. Disponível em: <https://news.google.com/newspapers?nid=1246&dat=19780127
229
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA &id=FvZeAAAAIBAJ&sjid=wxEEAAAAIBAJ&pg=6999,3532852 &hl=pt-BR>. Acesso em: 15 mai. 2016. CENTENARIO MANOEL DE ALMEIDA. Centenário de Manoel José de Almeida. 2012. Disponível em: <http://centena riomanoeldealmeida.blogspot.com.br/>. Acesso em: 28 ago. 2016. CORREIO BRAZILIENSE. O fiel escudeiro de JK mantém memória viva aos 94 anos de idade. Disponível em: <http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2010/08/ 29/interna_cidadesdf,210336/o-fiel-escudeiro-de-jk-mantem-me moria-viva-aos-94-anos-de-idade.shtml>. Acesso em: 09 abr. 2016. COSTA, José Caldas da. Caparaó: a primeira guerrilha contra a ditadura. São Paulo; Boitempo Editorial. 2007. __________. Breve História da PMMG. Belo Horizonte: Fino Traço, 2006. __________. Breve História da Polícia Militar de Minas Gerais. 2ª ed. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2014. CPDOC. Centro de Pesquisa e Documentação da História Contemporânea do Brasil - Fundação Getúlio Vargas. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes /primeira-republica/ALMEIDA,%20Manuel%20de.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2016. CYBERPOLICIA. 1958 – As inaugurações dos novos prédios do DI e DOPS. Décadas I: 1890 a 1950 - As Origens: A Polícia através das décadas em Minas Gerais. Disponível em: <http://www.cyber policia.com.br/index.php/historia/decadas/164-primeiras-decadas%2 3>. Acesso em: 17 mai. 2016. DA SILVA, Cel PM Ref Décio Pereira. Cuidar da árvore, enquanto é tempo. Jornal do Nosso Clube, Clube dos Oficiais da PMMG. 2010. Disponível em: <http://www.consulteweb2.com.br/sites_on/copm/
230
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR files/jornal_copm_mar2010.pdf>. Acesso em: 17 mai. 2016. DE ALMEIDA Klinger S. Um Certo Delegado De Capturas. Salvador – Bahia: Editora Contexto e Arte, 2009. __________. Klinger S. Pelas Trilhas Da Liderança. Editora Contexto & Arte Editorial. DEL PRIORE, Mary. Histórias Intimas. São Paulo-SP: Planeta, 2 ed, 2014. DIÁRIO NACIONAL. ANNO V. No 1,510. São Paulo, Domingo, 10/07/32. DRUMMOND, Carlos. O Soldado do Túnel. O Alferes, Belo Horizonte, 6 (16):131-132.jan/fev./mar.1988. EIRAS, José Guilherme. Revolução Constitucionalista de 1932. São Paulo: M & Silva, 1934. 18p. FABIANO, Patrícia. Capela Militar de São Sebastião - Uma história. Jornal o Apóstolo. Paróquia São Judas Tadeu. Ano 1. 4ª edição. Janeiro/Fevereiro de 2014. Pastoral da comunicação paróquia São Judas Tadeu. Disponível em: <https://issuu.com/oapostolosaojudas/ docs/o_ap__stolo_edi____o_de_fevereiro__>. Acesso em: 17 mai. 2016. FALCÃO, Armando, Tudo a declarar, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1989. FONSECA, Marcelo. A marcha rumo ao golpe. Caderno Política. Postado em 30 mar. 2014. Disponível em: <http://ww w.em.com.br/app/noticia/politica/2014/03/30/interna_politica,51330 3/a-marcha-rumo-ao-golpe.shtml>. Acesso em: 03 jul. 2016. FUCAM. Fundação Educacional Caio Martins. História da
231
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA Fundação. 26 de dezembro de 2014. Disponível em: <http://fu cam.mg.gov.br/index.php/2014-09-18-18-04-12/2014-09-29-12-4129>. Acesso em: 28 ago. 2016. FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA - FGR. Prêmio FGR “Coronel Alvino Alvim de Menezes” – de Ciências Militares. Disponível em: <http://fgr.org.br/concursos-culturais/premio-fgr-coronel-alvinoalvim-de-menezes-de-ciencias-militares/>. Acesso em: 02 set. 2016. FURTADO, João Pinto (2002). O manto de Penélope. História, Mito e Memórias da Inconfidência Mineira (1788-1789) (São Paulo: Companhia das Letras). p. 328. GOMES, Jair de Almeida. Alferes Tiradentes. Disponível em: <http://www.pael.com.br/tiradentes.html>. Acesso em: 20 jun. 2016. HOBSBAWM, Eric. Sobre História. São Paulo: Editora Companhia das Letras, 2013. HORA DE PRESERVAR. A Batalha do Túnel da Mantiqueira, Autor Desconhecido,2010. Disponível em: <http://horadepreser var.blogspot.com.br/2010/12/batalha-do-tunel-da-mantiqueira.html>. Acesso em: 13 jul. 2016.
Imprensa Oficial de Minas Gerais. MG 50 de 19 de março de 1979. JARDIM, Márcio (1989). A Inconfidência Mineira. uma síntese factual. (Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército). p. 41. JORNAL CENTRO DE MINAS. Histórias da PM. Escrito por Sgt. Raimundo de Oliveira. Curvelo. Disponível em: <http://www.julioporto.com/conteudo/290815.htm>. Acesso em: 15 mai. 2016. KEELLY, Paul. O livro da Politica. Trad. Rafael Longo. São Paulo:
232
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Globo, 2013. KUBITSCHEK, Juscelino. Meu Caminho Para Brasília, Editora Bloch, 1974. __________. Juscelino. Meu Caminho Para Brasília. A Experiência da Humanidade. 1974. p. 373. Idioma: português. Editora: Bloch Editores S.A. LAGES, Paulo. A inconfidência mineira. Disponível em: <http://www.geocities.ws/Athens/Marathon/9563/inconfidencia.html > Acesso em: 11 mai. 2016. LEGISLATURA DE 1930/1947. Autor desconhecido. 02 de setembro de 2015. Caratinga. Disponível em: <http://www.cmcaratinga.mg.gov.br/acervo/index_legislaturas.php? cd=19301947>. Acesso em: 15 mai. 2016. LOPES, Ari Braz. 1951-Fragmento da Memória. Disponível em: <http://www.jairlandes.com/pagina3l.htm>. Acesso em: 28 ago. 2016. LYDIA, Mury. Tiradentes. Rio de Janeiro: Editora Três, 1973. 225 p. (Grandes Personagens de Todos os Tempos, v.3). MAMELUQUE, Maria da Glória Caxito. Dr. Georgino Jorge de Souza: Meu Mestre, meu Patrono. Disponível em: <http://www.ihgmc.art.br/revista_volume2.htm>. Acesso em: 28 ago. 2016. MANSO, M. Costa. São Paulo e a Revolução: 1932. São Paulo: scp. 1977. 11p. MARCO FILHO, Luiz de. História Militar da PMMG. 7ed. Belo Horizonte: Centro de Pesquisa e Pós Graduação – PMMG, 2005. p.101-114.
233
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa - A Inconfidência Mineira: Brasil e Portugal 1750-1808. MELO, João Naves. Manoel Almeida, um patriota. BLOGSPOT. Artigos publicados em capítulos no jornal O Barranqueiro, de São Francisco. 04/01/2014. Disponível em: <http://joaonavesdemello. blogspot.com.br/2014/01/manoel-almeida-um-patriota.html>. Acesso em: 28 ago. 2016. MENDONÇA, Mauro. Polícia Militar inaugura oficialmente o Colégio Tiradentes Unidade Uberlândia. 2015. Disponível em: <http://www.revistadystaks.com.br/policia-militar-inaugura-oficial mente-o-colegio-tiradentes-unidade-uberlandia/>. Acesso em: 28 ago. 2016. MILITAR, Portal. As Trincheiras da Mantiqueira, 2006. Autor desconhecido. Disponível em: <http://www.militar.com.br/mo dules.php?name=Historia&file=display&jid=108>. Acesso em: 24 jun. 2016. __________. Revolução Constitucionalista de 1932, 2007. Autor desconhecido. Disponível em: <http://www.militar.com. br/modules.php?name=Historia&file=display&jid=247>. Acesso em: 24 jun. 2016. MINAS GERAIS. Policia Militar. Orquestra Sinfônica. História da Orquestra Sinfônica na PMMG. Belo Horizonte, autor desconhecido. __________. Lei nº 4141, de 27 de abril de 1966 – Autoriza o Governo do Estado a receber, em doação, o imóvel de propriedade do Coronel Jose Geraldo de Oliveira. Disponível em: <http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.htm l?ano=1966&num=4141&tipo=LEI>. Acesso em: 03 jul. 2016. __________. Deputados à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1947-1955). Assembléia Legislativa de Minas Gerais – Gerência Geral de Documentação e Informação. Belo Horizonte,
234
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR 1996. Disponível em: <https://dspace.almg.gov.br/xmlui/bitstream/ handle/11037/132/132.pdf?sequence=3>. Acesso em: 03 jul. 2016. MIRANDA, Antônio. Affonso Heliodoro. Disponível em: <http://www.antoniomiranda.com.br/poesia_brasis/distrito_federal/af fonso_heliodoro.html>. Acesso em: 09 abr. 2016. MOTTA, Sílvia Araújo. Centenário Affonso Heliodoro dos Santos. Disponível em: <http://academiadeletrasdobrasil deminasgerais.blogspot.com.br/2016/04/6118-centenario-affonsoheliodoro-dos.html>. Acesso em: 09 abr. 2016. MUSEU DA PESSOA. Entrevista de Cabine de Affonso Heliodoro dos Santos Junior (Affonsinho). Disponível em: <http://www.museudapessoa.net/pt/conteudo/historia/entrevista-decabine-de-affonso-heliodoro-dos-santos-junior-affonsinho-45744>. Acesso em: 09 abr. 2016. NETO, Cel Refm EB de Inf e EM. Manoel Soriano. O movimento cívico-militar de 31 de março de 1964. Disponível em: <http://www.ternuma.com.br/index.php/art/2479-o-movimento-civi co-militar-de-31-de-marco-de-1964-cel-refm-eb-de-infantaria-e-esta do-maior-manoel-soriano-neto-historia-dor-militar-e-advogado>. Acesso em: 03 jul. 2016. NETTO, MÁRCIO. Revolução de 1932: Breve Histórico da Revolução Paulista de 1932. Disponível em: <https://memorias dopassado.wordpress.com/marius-teixeiranetto/asp-tenente-capitao/ revolucao-de-1932/>. Acesso em: 28 ago. 2016. NEVES, Isabella Verdolin. Entrevista: Affonso Heliodoro dos San tos. Disponível em:<http://www.museuvirtualbrasil.com.br/museu_ brasilia/uploads/bd531e4f-8c37-7ec7.pdf >Acesso em: 09 abr. 2016. NICOLAU, Álvaro Antônio. Prêmio FGR “Coronel Alvino Alvim De Menezes” — De Ciências Militares. Fundação Guimarães Rosa. Disponível em: <http://www.fgr.org.br/ arquivos/premio_coronel_
235
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA alvino_alvim_meneses.pdf>. Acesso em: 02 set. 2016. NOROESTE, Conexão. Orquestra Sinfônica da PMMG fará apresentação em Unaí, Assessoria de Comunicação Organizacional 28º BPM, 2012. O CRUZEIRO. 10 de abril de 1964. Edição Extra. Disponível em: http://www.memoriaviva.com.br/ocruzeiro/10041964/ 100464_4. htm. Acesso em: 03 jul. 2016. O ESTADO DE SÃO PAULO. Anno LVII. N0 19,216. São Paulo, 10/07/32. Manuscritos. Passa Quatro, 14 de junho de 1932. p.II. Museu Histórico da PMMG. OLIVEIRA, Marcela. Vida e obra. Disponível em: <http://gpsbrasi lia.com.br/news/p:0/idp:35671/nm:Vida-e-obra-/>. Acesso em: 09 abr. 2016. OLIVEIRA, Jader de. No tempo mais que perfeito: vida e sonhos de Belo Horizonte nos anos 50. Belo Horizonte: [s. n.], 2009. 210 p.: il. ISBN: 978-85-62603-01-3. OLIVEIRA, Elizabeth Martins de. Coronel José Geraldo de Oliveira e Família. Belo Horizonte, 19 jan. 2013. Disponível em: <http://celjosegeraldo.blogspot.com.br/>. Acesso em: 03 jul. 2016. ORTIGA, José. Entrevista concedida a Oswaldo Túlio Corrêa da Cruz. Belo Horizonte, 10 mai. 2016. PENIDO, Penido, 2000. Trajetória de uma vida: 87 anos de ideias e um grande marco. 455 p. Ed. DelRey. PIRES, Maria Ribeiro. Coronel, Doutor e Mestre Georgino Jorge de Souza. 2014. Disponível em: <http://mariaribeiropires.blogspot. com.br/2014>. Acesso em: 13 mai. 2016.
236
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR PMMG. ACADEMIA DE LETRAS “JOÃO GUIMARÃES ROSA” DA PMMG. Disponível em: <https://www.policiamilitar .mg.gov. br/portal-pm/portalservicos/conteudo.action?conteudo=852&tipoCon teudo=subP>. Acesso em: 09 abr. 2016. __________. BCG (Boletim do Comando Geral) 52 de 19 de março 1965, nomeado Diretor do CTPM. __________. Boletim do Comando Geral de 5 de dezembro de 1957. __________. Boletim do Comando Geral número 235 de 16 de dezembro de 1963. __________. Dia-a-dia do Cadete. Disponível em: <https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/conteudo.action? conteudo=453&tipoConteudo=itemMenu>. Acesso em: 03 jul. 2016. __________. Hinos e Canções cívico militares. 5ª ed. Belo Horizonte: Centro de Pesquisa e Pós- Graduação, 2009. __________. HOMENAGEM - Solenidade de entrega da Medalha Cel José Vargas da Silva. 01 de dezembro de 2011. Disponível em: <https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portalpm/crs/conteudo.action ?conteudo=20946&tipoConteudo=noticia>. Acesso em: 28 ago. 2016. __________. Revista Cinco Ponto Cinco. [on-line]. Unidades Aniversariantes: Centro Odontológico. Edição 18: Minas Gerais, DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO ORGANIZACIONAL, 2015. Disponível em: <https://www.policiamilitar.mg.g ov.br/conteudo portal/uploadFCK/portalnoticias/10042015084616742.pdf>. Acesso em: 02 ago. 2016. PONTUAL, Helena Daltro. Agência Senado. JK é, ainda hoje, um dos políticos mais admirados pela população. Disponível em: <http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/brasilia50anos/not04.a
237
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA sp>. Acesso em: 28 ago. 2016. PORTAL E-BIOGRAFIAS. Tiradentes: Líder da Inconfidência Mineira. Disponível em: <https://www.ebiografi a.com/tiradentes/>. Acesso em: 20 jun. 2016. PROJETO MEMÓRIA. Júlia Kubitschek. Disponível em: <http://www.projetomemoria.art.br/JK/verbetes/julia_kubitschek.htm l>. Acesso em: 11 jul. 2016. __________. Biografia. O tempo da amargura (1961-1976). A morte de Juscelino. Disponível em: <http://www.projeto memoria.art.br/JK/verbetes/julia_kubitschek.html>. Acesso em: 28 ago. 2016. RICHA, Lênio Luiz. Portal GENEALOGIA BRASILEIRA. Estado de Minas Gerais - Tiradentes e seus contemporâneos. Disponível em: <http://www.genealogiabrasileira.com/tiradentes/cantagalo_tirsabitte ncourt.html>. Acesso em: 15 mai. 2016. SANTOS, Affonso Heliodoro dos. JK Exemplo e Desafio. 2ª Ed. Brasília: Thesaurus, 1991. p. 227. __________. Affonso Heliodoro dos. Lendo Gibran. In: Um copo de cerveja. Brasília: Verano Editora, 2001. SANTOS, Edmundo Lery. O Movimento de 9 de julho de 1932. Belo Horizonte: Imp. Oficial de Minas Gerais, 1933. SEBASTIÃO VIANA. Polícia Militar em Revista. Belo Horizonte, outubro de 1965, autor desconhecido. SENA, Lázaro Francisco. O 10º batalhão em montes claros: Instalação do 10º batalhão de infantaria. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Montes Claros. Volume VIII. 2011.
238
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR Disponível em: <http://www.ihgmc.art.br/revista_volume8. htm>. Acesso em: 28 ago. 2016. SILVEIRA, Geraldo Tito. Crônica da Policia Militar de Minas. Belo Horizonte, 1966. Academia Municipalista de Letras. __________. Geraldo Tito, 1991. Crônica da Polícia Militar. 465p. Ed Academia Montesclarense de Letras. __________. Geraldo Tito. Crônica da Polícia Militar de Minas. Academia Municipalista de Letras de Minas Gerais, 1966. __________. Geraldo Tito. O quarto mosqueteiro; perfil do Cel PM Otávio Campos do Amaral. Imprensa Oficial. __________. Geraldo Tito, 1991. Crônica da Polícia Militar. 4665 p. Ed. Academia Montesclarense de Letras. SILVEIRA, Paulo Fernando. REVOLUÇÃO DE 1930: A tomada do 12º Regimento de Infantaria do Exército em Belo Horizonte. Disponível em: <http://academiadeletrastm.com.br/pfs_Revolucaode 1930.pdf> Acesso em: 14 abr. 2016. SIMÕES, Marlon Wallace Alves. Polícia Militar de Minas Gerais em 1964: de força auxiliar do exército a aliado imprescindível. Disponível em: <http://webcache.googleuser content.com/search? q=cache:wrmGrpP2m6kJ:ead.policiamilitar.mg.gov.br/repm/index.p hp/oalferes/article/view/90/91+&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br>. Acesso em: 03 jul. 2016. SODRÉ, Hélio, A Eloquência de Juscelino Kubitschek, Editora Rio, 1960. SOUZA, Georgíno Jorge de. Título: Reminiscências de um Soldado de Polícia. 1996 - Montes Claros – MG: Editora Gráfica Silveira Ltda. 1 º edição. 319 páginas. THESAURUS EDITORA. Affonso Heliodoro. Disponível em:
239
PROTAGONISTAS DA HISTÓRIA <http://www.thesaurus.com.br/autor/affonso-heliodoro>. Acesso em: 09 abr. 2016. TORRES, Antônio. As razões da Inconfidência. São Paulo: Itatiaia, 1957. UMMG. Outorga da Medalha Cel. Otávio Campos do Amaral marca aniversário do 1º BPM da PMMG. Disponível em: <http://www.ummg.org.br/index.php/medalhas/53-principal/ 1140outorga-da-medalha-coronel-otavio-campos-do-amaral-marca-aniver sario-do-1o-bpm-da-pmmg>. Acesso em: 28 ago. 2016. __________. Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos”. Autor desconhecido. Disponível em: <http://www.ummg. org.br/index.php/ medalhas/40-fulgencio/58-merito-coronelfulgencio-de-souza-santos >. Acesso em: 28 ago. 2016. __________. Necrológio Cel. PM QOR Vicente Gomes da Mota. 2014. Disponível em: <http://www.ummg.org.br/index.php/ medalhas/53-principal/1088-necrologio-cel-pm-qor-vicente-gomesda-mota>. Acesso em: 28 ago. 2016. UOL EDUCAÇÃO. Biografias. Juscelino Kubitschek de Oliveira. Da redação. Em São Paulo. Com informações do Memorial JK e Almanaque Abril. Disponível em: <http://educacao.uol.com.br/ biografias/juscelino-kubitschek-de-oliveira.jhtm>. Acesso em: 11 jul. 2016. VASCONCELOS, Maria Paula de Almeida. Manoel José de Almeida, fundador das Escolas Caio Martins e Relator da Realidade Brasileira do Menor. Disponível em: <http://www.copednm.com.br/terceiro/index.php?option=com_content&view=article&i d=31:manoel-jose-de-almeida-fundador-das-escolas-caio-martins-erelator-da-realidade-brasileira-do-menor-por-ocasiao-de-seu-centenario&catid=9:historia-da-educacao&Itemid=28l>. Acesso em: 28 ago. 2016.
240
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR VEM VIVER BRASÍLIA. Instituto Histórico e Geográfico do DF. Disponível em: <http://vemviverbrasilia.blogspot.com.br /2011/08/instituto-historico-e-geografico-do-df.html>. Acesso em: 09 abr. 2016. WIKIPÉDIA. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/ Academia_de_Pol%C3%ADcia_Militar_de_Minas_Gerais>. Acesso em: 19 ago. 2016. __________. Juscelino Kubitschek. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Juscelino_Kubitschek>. Acesso em: 25 jun. 2016. __________. Revolução Constitucionalista de 1932. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7 %C3%A3o_Constitu cionalista_de_1932. Acesso em: 25 jun. 2016. WINDSON, J. M. O. A policialização da violência em meio escolar. Belo Horizonte, 2008. 244 f. Tese (Doutorado) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008. WOKLER, Robert, 1942-2006. Rosseau. Trad. Denise Bottmann. Porto Alegre: L&MP, 2012.
241