Cláusulas econômicas Incorporação do IDQ Isonomia do IDQ nas UPAs Isonomia no ESF Novos pisos por nível Valorização das especialidades Combate à terceirização nas urgências e emergências
Assembleia
o a! ã 29 N perc Agosto Arte: Manoel Ramires
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Prefeitura nega redução de jornada e recua em isonomia e incorporação de gratificações na Saúde Gestão é contra universalização da jornada de 30 horas, além de não cumprir promessa de isonomia na gratificação de 80% para toda a equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Foto: Manoel Ramires
O Sismuc se reuniu com representantes da Secretaria de Saúde e de Recursos Humanos para debater a pauta específica da saúde. No encontro, a gestão negou a universalização da redução de jornada para todos os trabalhadores. Além disso, a gestão, que havia assumido compromisso de garantir a isonomia na gratificação de 80% para toda a equipe da Estratégia Saúde da família, recuou no compromisso. Segundo os patrões, o novo caminho seria uma nova política remuneratória que favoreça mais carreiras da saúde com a incorporações das gratificações. A gestão promete apresentar projeto até 30 de agosto. Pouco antes, entre os dias 19 a 22, em nova reunião, deverão discutir a política de dimensionamento e a organizaçãonos equipamentos. Com relação à redução de jornada,o Sismuc defendeu a possibilidade como elemento para melhorar as condições de trabalho e o atendimento à população.“Essa é uma bandeira histórica do Sismuc. Gostaria de lembrar que a gestão nos prometeu um estudo sobre a redução, mas nada foi apresentado”, destacou Ana Paula Cozzolino, coordenadora do Sismuc. Contudo, diretor do Departamento de Políticas de Pessoas da
SMRH, Sérgio Malheiros, negou a possibilidade da redução. “Não existe qualquer possibilidade de universalizar a jornada de 30 horas. A jornada existente é uma exceção. Não podemos reduzir para todos”, expôs. Já o dimensionamento segue em fase de análise, segundo os gestoresmunicipais.Emmesa,expuseram que,desde de 2012,pesquisas tem sido feitas com recursos liberados à Prefeitura de Curitiba. Neste momento, todavia, nada foi apresentado.“Não está parado. Estamos pesquisandocomasaúdeocupacional para verificar onde e porque está ocorrendo afastamentos”, explica Vera Lúcia da Silva, do RH da Saúde. Ainda neste ponto, a Secretaria de Saúde cogita dar mais autonomia aos distritos. Segundo o secretário, as mudanças de local de trabalho não precisam estar centralizadas na Secretaria.
Recuo na Incorporação Compromisso desfeito. Essa foi a sensação dos enfermeiros que participaram da mesa de negociação com a gestão.A Secretaria de
Recursos Humanos havia divulgado que atenderia a reivindicação de incorporar 80% da gratificação para os trabalhadores que atuam na EstratégiaSaúdedaFamília.Contudo,essa posição foi retirada da mesa de negociação. Em seu lugar, a gestão diz que vai apresentar um novo modelo de política remuneratória que deve abranger mais trabalhadores da saúde. A mudança de posição ocorre, segundo o secretário Adriano Massuda, porque há uma decisãodeampliaroprogramaparatoda a cidade.“É nesse caminho que queremos ir. Por isso, precisamos de acordo com os servidores e com o sindicato. Nessa gestão aumentamos em R$ 100 milhões os recursos
para a saúde. Não é pouco.Vamos sim apresentar nova proposta”,declarou. O secretário destacou que caso a política não seja aceita pelo conjunto dos trabalhadores, através do Sismuc, poderia retornar à discussão da incorporação dos 80%. Poroutrolado,abasereclama das idas e vindas da Prefeitura.“Para a gente, melhor seria que se cumpra o combinado anteriormente e, depois, que se implemente a nova proposta.A palavra da gestão está em descrédito”,cobrou o servidor Lídio Leonardi, que foi complementado por outra fala.“A demora gera boatos,como o de que a Prefeitura não teria dinheiro. Ficamos na expectativa. Precisamos de uma data”, disse Cáthia Almeida, coordenadora do Sismuc.
A gestão adotou o prazo de 30 de agosto para apresentar a política remuneratória. O projeto já foi avaliado pela PGM e RH e deve ser encaminhado à Secretaria de Finanças antes de ser discutido com o Sismuc. Expediente - Órgão de comunicação do Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc). Localizado à rua Monsenhor Celso, 225, 9º andar. CEP 80010-150. E-mail: sismuc@sismuc.org.br. Página: www.sismuc.org.br. Telefone: 3322-2475. Tiragem: 6,5 mil exemplares - Jornalista Responsável: Manoel Ramires (DRT/PR 4673). Jornalista - Pedro Carrano (Mtb 05064), Jornalista diplomado: Phillipe Batiuk
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"Fundação não é privatização", defende Massuda Para Adriano Massuda, secretário de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram implementadas de maneira errada em Curitiba. A UPA não estaria articulada com as demais estratégias de atendimento à população. “É necessário corrigir a relação com o distrito. Ela é urgência e emergência, não para baixa a complexidade”, explica. No entanto, o gestor propõe aumentar a presença da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes) como porta de entrada para trabalhadores nas UPAs. No modelo proposto pelo secretário, auxiliares de enfermagem seriam substituídos por recepcionistas, que fariam triagem como em hospitais privados. Aliás, a gestão da unidade mudaria como um todo. “Fundação não é privatização, pois ela é da Prefeitura", garante Massuda. O Sismuc pensa diferente. Mesmo que a propriedade de fundações e empresas estatais seja pública, seu modelo administrativo segue a lógica de Mercado. Sai o interesse público e entra o lucro. Sai o foco no usuário e entra o foco na prestação de serviço. Mas o secretário acredita no modelo misto, e defende: "Antes, a maternidade Bairro Novo era gerida pelo Evangélico. Hoje, as contrata-
ções são via governo”. Contudo, ele admitiu que o modelo de contratação é diferente. Priorizase o regime celetista ao estatutário. Ponto que preocupa o sindicato. “Nós queremos participar de qualquer mudança na organização dos equipamentos. Queremos discutir se é um processo irreversível ou se pode adotar outra política. Estatização ou não, a segurança para desenvolver o trabalho com a população passa pela estabilidade do concurso público”, argumentou Ana Paula Cozzolino. Os gestores municipais afirmaram que a reestruturação está em análise, mas que nada está fechado e que os trabalhadores serão consultados. Massuda desmentiu boatos de que os servidores seriam deixados de lado. “Só sai da Unidade quem quiser. Ninguém vai ser testado ou ter alterada característica de trabalho contra a vontade. O pessoal veste a camisa do SUS. Aqui a gente conta muito com nossos trabalhadores”, amenizou. Ainda assim, com a flexibilização no regime de contratação e a gestão nos moldes dos planos de saúde, o futuro da Saúde em Curitiba hoje é incerto.
Não só na Prefeitura É política do Governo Federal a centralização das unidades de saúde em entidades públicas de direito privado. No caso das autarquias, como é a Universidade Federal do Paraná (UFPR), o novo modelo é imposto através da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Por duas vezes o Conselho Universitário, instância máxima de deliberação da entidade, foi impedido de acontecer por manifestantes indignados contra a vontade da Reitoria em votar a matéria sem debate. A isso chamamos imposição.
Veja as promessas firmadas e não cumpridas Documento da gestão capitaliza em propostas que Secretaria da Saúde hoje nega
RH chegou a fazer um infográfico com as diferenças na incorporação do IDQ
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Histórico de Luta O Sismuc tem uma base guerreira. Contando apenas as categorias da Saúde, já teve muita movimentação grevista, mobilização, negociação e diálogo. Para tudo isso, é essencial que os trabalhadores estejam informados e integrados. Isso tudo com a finalidade de se reconhecer como parte de um movimento maior, formado pelos servidores públicos municipais (representados pela figura do Sismuc) e, ainda maior, de toda a classe trabalhadora (representada pelas centrais e movimentos sindicais, além do movimento popular e social). É essa organização e atuação unificada que dá forças para negociar com os patrões, acostumados a dar ordens sem questionamento. Foi em 2004 que instituíram o atual e pouco satisfatório Plano de Carreira dos servidores (Lei Municipal 11.000). Desde aquela época, trabalhadores da Saúde se organizam para reivindicar dignidade e valorização. Em setembro de 2011, a Prefeitura lançou o famigerado “pacotinho”, que aumentou salários sem contemplar todas as categorias da Saúde. A valorização profissional é uma pauta reconhecida pelo Sismuc, mas entende-se que é necessário extender o mesmo tratamento a todos. Assim, a medida aprofundou desigualdades entre os servidores, criando mal-estar. Essa diferença, que observamos também na sociedade, por pouco não colocou trabalhadores uns contra os outros. Felizmente, não graças à gestão, o movimento se fortaleceu em torno do objetivo comum: a isonomia. Ainda naquele ano, Cirurgiões Dentistas realizaram uma greve muito eficaz em que exigiram isonomia na tabela de vencimentos básicos. Durante o movimento, a categoria se manteve unida e atenta. Combateram e venceram no judiciá-
Assembleia dos Dentistas (2011)
rio descontos em folha e outras médicos veterinários. punições. Também não aceitaram Mas parece que a gestão a “proposta final” da gestão, que se deu por satisfeita ao ceder na era apenas um aumento de 20%. ampliação das 30 horas para as Afinal, obtiveram integralmente categorias até então excluídas. De as conquistas. Assim, com os lá para cá, "esqueceram" da dentistas na rua, a vitória foi de isonomia na Estratégia Saúde da todos os trabalhadores. Família (ESF) e tambem no A mobilização também se Incentivo de Desenvolvimento de fez presente na luta dos "excluíQualidade (IDQ) por participação dos" da Saúde, profissionais que em Unidade de Pronto ficaram de fora da lei que reduziu a Atendimento (UPA), sem contar o jornada de 88% dos servidores da adicional por risco de vida. Todas pasta de 40 para 30 horas. A lei pautas já negociadas e conquistadeixou de fora diversas categorias, das, mas aparentemente esquecique então paralisaram as atividadas (vide página 4). Fica a obserdes por 74 vação de d i a s , que as re s u l conquistando na tas dos m a i o r trabalhagreve já dores só encampaa c o n da pelos tecem trabalhadentro de dores da um jogo base do de causa Sismuc. e conFestival das Promessas Não Cumpridas De lá para s e q u ê ncá, o sincia: a dicato seguiu organizando os gestão recua ou avança de acordo servidores da Saúde, que realizacom a pressão da classe trabalharam um Festival de Promessas não dora organizada em movimento. Cumpridas no dia 14 de março Mesmo Auxiliares e deste ano. Técnicos de Saúde Bucal (ASBs e No ato, os manifestantes TSBs) e Auxiliares de acenderam velas e pediram até de Enfermagem tiveram retrocesso. joelhos pelas pautas do segmento Assim como na enfermagem, em que não foram cumpridas pela abril o Executivo apresentou a Prefeitura. Cada um deles acendeu proposta que eleva o cargo de ASB uma vela para o retrato do prefeito do nível básico para o médio e que Gustavo Fruet, para a secretária de permite a ascenção de Auxiliar de recursos humanos, Meroujy Cavet, Enfermagem para Técnico. e também para Adriano Massuda, Entretanto, como na luta de secretário de saúde do município. classes temos esses avanços e Junto aos retratos, um caixão e retrocessos, o projeto foi devolviuma coroa de flores simbolizaram do para a Prefeitura no dia 29 de o enterro do voto de confiança dos maio e ninguém sequer avisou os servidores na atual gestão. trabalhadores. Um mês e meio depois, no A coordenação do Sismuc dia 30 de abril, foi assinada a Lei investigou o caso e descobriu que 14.429, que finalmente garantiu a os ajustes acordados na reunião jornada de 30 horas aos "excluíde 9 de maio – que teve represendos" da Saúde. Com a redução, 532 tantes da Secretaria de Recursos servidores foram beneficiados. A Humanos (SMRH) e da Câmara de nova lei incluiu farmacêuticosVereadores (CMC) – não foram bioquímicos, fonoaudiólogos, apresentados pela gestão municipsicólogos, nutricionistas, pal. Assim, o projeto ficou incombiólogos, citotécnicos, técnicos em pleto e o relator Pedro Paulo, da confecção de lentes de óculos, comissão de economia, finanças e técnicos em patologia clínica e fiscalização da CMC, retornou-o
ao gabinete do prefeito. A implementação da Lei deve demorar três anos. Portanto, é importante aprovar o projeto o quanto antes, o que requer muita mobilização. E foi por conta de tudo isso que representantes sindicais surpreenderam o Conselho Municipal de Saúde em ato preparatório para a Segunda Edição do Fe s t iva l d e P ro m e s s a s N ã o Cumpridas. No Conselho, o secretário defendeu que a gestão estaria buscando maneiras de colocar em prática o que foi acordado, mas isso não foi comunicado oficialmente ao Sismuc, restando apenas o silêncio como resposta. Frente às duas manifestações, as chefias ficaram sem escolha senão receber os trabalhadores mais uma vez em mesa de negociação. Foi nessa reunião que o secretário usou a tática do morde e assopra. Avisou que ‘‘Fundação não é privatização’’, do que o Sismuc discorda, mas que as categorias teriam representação na Mesa Permanente de Negociação do SUS. Na avaliação do coletivo, reunido no dia 11, há uma intenção da gestão em implementar a terceirização no interior das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por meio da Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde (Feaes). Ficou marcada nova reunião em 30 de agosto, portanto trabalhadores da Saúde convocam uma grande assembleia a ser realizada ainda no dia 29. Agora, a luta se fortalece com a representação na Mesa Permanente de Negociação do SUS. Entretanto, a Saúde enfrenta batalhas importantes, que exigem participação e organização dos trabalhadores. O mais frustrante, segundo muitos deles, é essa nova tática da Prefeitura: retroceder em avanços supostamente garantidos. Com a palavra, a gestão.
Segunda Edição do Festival