Diretor Responsável: Almir Munhoz - Piracaia - Ano IX - nº 187 - de 01 a 15 de setembro de 2013
CEI aponta irregularidades desde o início das obras
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A Câmara Municipal de Piracaia teve sessão bastante movimentada esta semana. Além de apresentar o relatório final da Comissão que investigou as obras da ponte da Vila Romite, colocou em pauta projetos polêmicos envolvendo alteração na Lei Orgânica e aumento de salário para cargos de confiança. A CEI apontou irregularidades sérias, com indícios de improbidade administrativa das duas prefeitas. O relatório será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para análise. A Lei Orgânica foi alterada, dentre os pontos: o voto aberto nas deliberações da Câmara foi um sinal de transparência. Já, a possibilidade de reeleição dos membros da mesa, gerou discussão e votos contrários à alteração. O aumento pleiteado para os cargos de confiança foi concedido apenas para os coordenadores e chefe de gabinete.
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02
Nossa Opinião
Vamos voltar às ruas!
Dia 7 de setembro, quando comemoramos a Independência do Brasil, deveremos assistir a muitos protestos e manifestações, como as que vimos meses atrás. Assistir significa também participar. Não é pra menos. Depois dos protestos por todo o País, vimos políticos proclamarem que é preciso rever muitas coisas, vimos a presidenta falar em plebiscito e o Congresso acenar com reforma política. Pura cascata. Na primeira chance que tiveram de mostrar um pouco de sensatez, os deputados livraram da cassação um amigo que está preso. Ora, preso não pode votar mas pode continuar deputado? Ele foi condenado por crime de corrupção. Precisa mais o que? Ora, o interessante é que os deputados que votaram, a maioria foi a favor da cassação, mais de 200. Mas, pouco mais de 100 caras de pau, não se intimidaram com a opinião pública e absolveram o ‘parlamentar’. Mas, o que dizer da covardia dos mais de 100 deputados que não compareceram à votação? Deram as mais deslavadas desculpas: doença, médico, compromissos, etc. Em plena quarta-feira, quando se espera que todos estejam em Brasília para fazer valer seus altos salários. Covardia. Pois foi graças a esses covardes que não havia número de presentes suficiente para que a sessão tivesse valor. Nem o famigerado voto secreto que permite ao parlamentar votar como entende, sem que seus eleitores saibam o que pensa e como vota, nem com isto, os deputados compareceram para votar. Logo entrará em discussão o futuro político dos parlamentares condenados no processo do mensalão. O Supremo já rejeitou os recursos da maioria. As prisões serão mantidas. E aí? Serão presos? Continuarão ocupando seus cargos? Esperamos que não. Mas, não vamos esperar parados, vamos voltar às ruas e exigir coerência do Congresso, dos governos em todas as instancias. Coerência e respeito. Chega de desrespeito e corrupção. Vamos proclamar de fato nossa independência desta política nefasta.
Almir Munhoz Diretor Responsável
Piracaia HOJE
Frase: “O que me assusta não são as
ações e os gritos das pessoas más, mas a indiferênça e o silêncio das pessoas boas”. Martin Luther King CERET Informa: Atenção vagas para Assistente de Depósito na Centauro de Extrema. As vagas são para o 2º turno das 14h20 às 22h20, salário de R$ 747,02 + 253,00 de vale alimentação pago em dinheiro, transporte não é descontado e alimentação na empresa. Vagas efetiva início imediato. Os interessados devem comparecer no Ceret: Rua Dirce Fiorellini Badari, 49 - Centro, Piracaia para preencher as fichas ou ligar para 4036-7208.
CONSEG CONVIDA
O Conselho Municipal de Segurança convida para a reunião extraordinária dia 11 de setembro às 150h na sala de aulas da Ciretran de Piracaia, onde será composta uma nova diretoria.
Parabéns Zaqueu
Nosso amigo Zaqueu completou mais um ano de vida no dia 23 de agosto. Muitas felicidades, sempre com esta alegria. De todos os seus amigos!
Câmara recebe exposição de Wagner
Espaço do Leitor
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Momento de Reflexão e de Ação E aí??? As campanhas politicas se foram. Carreatas, passeatas... e outras atas. A eleição acabou... Tudo passou. Porém, as calçadas permaneceram nos seus devidos lugares, ou seja, multiplicaram-se, alargaram-se e ampliaram os obstáculos, principalmente nas nossas ladeiras. Sim, porque nossa cidade tem uma geografia maravilhosa: montanhas, rios, barragem, mas as ‘nossas ladeiras’, as que nos levam ao topo da cidade, à Igreja Matriz, ah! Essas são dignas de serem estudadas, observadas com carinho. E por quem? Pelos nossos vereadores, que são os representantes do povo. Aliás, foram escolhidos para que providências fossem tomadas quando necessárias. E aí? Já não está na hora de explorar o meio ambiente e caminhar a pé pela cidade? Sabia que dificilmente vemos um vereador caminhando em nossas ruas? Descer e subir nossas ladeiras, por que não? Nossas casas se debruçando umas sobre as outras, parecem cochichar o quanto seria bom se essas calçadas oferecessem mais segurança aos pedestres, pois estamos prestes
a nos debruçarmos com a ‘cara’ no chão. Pois é! Senhores vereadores, representantes do povo, é a vocês que solicito esses passeios para uma observação melhor. Creio que deve haver soluções para amenizar esses obstáculos em nossas calçadas. É lógico que não são todas, mas algumas. O suficiente para nos causar quedas. Inúmeras vezes, ao nos desviarmos desses ‘obstáculos’, temos que caminhar pela rua, no que corremos o risco e atropelamento. São riscos... e que não estamos isentos de experimentar, não é? Cabe a essa ‘Casa de Leis’, como vocês denominam a Câmara Municipal, decidir por uma adequação viável a nós, pedestres. Se as calçadas continuarem com os ‘sobe e desce’, não sei por onde vamos caminhar, se no meio da rua ou pela marginal? Sei da disponibilidade de vocês, muitas vezes, ocupadíssimos, mas, essa solicitação que, aparentemente, parece insignificante, também está dentro dos votos que conseguiram, à função que exercem e à cadeira que ocupam nesta ‘Casa de Leis’. Pensem nisso. Com muito carinho, pois para entender melhor a situação, só mesmo sentindo na pele. Adenil Bianchi
Senhores proprietários, cuidem de seus animais
A Câmara Municipal de Piracaia recebe, de 3 a 13 de setembro uma exposição de Artes Sacras do artista plástico piracaiense Wagner. As obras, expostas na Galeria dos Presidentes, são uma pequena mostra do trabalho do artista responsável, entre outras coisas, pela restauração dos quadros dos papas da Igreja Matriz. O visitante poderá conferir os processo de produção em papel machê, através das obras prontas como também das inacabadas. Passe na Câmara e prestigie nosso artista. CLASSIFICADOS (11) 4036-4747 ALUGA-SE APARTAMENTO EM UBATUBA-SP C/CHURRASQUEIRA E PISCINA. CONTATO: 12-97823923 Vendo - Fiorino Furgão - 2006 Novíssima - Facilita-se Tel.: 4036-7800 (Arnaldo) Vendo - Gol - 2003 8V 4P - Cinza - Facilita-se Tel.: 4036-7800 (Arnaldo) CARRETO Fazemos pequenos carretos, também aos finais de semana, feriado e fora do horário comercial. Tratar: (11) 94902-8219
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Não é de hoje que moradores do Jardim Santos Reis se vêem às voltas com animais soltos, destruindo a praça, aliás, construída e mantida pela comunidade. E, não são cães nem gatos, são cavalos e vacas. Assim escreve o leitor: “Num único dia, sete vacas apareceram para se alimentar e destruir a praça. No dia seguinte, talvez convite das amigas, quatro cavalos foram se banquetear. Vale lembrar aos proprietários que isto se
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configura em: - Por parte do proprietário: Crimes de abandono e maus tratos de animais; Por parte da Prefeitura: descaso com um importante departamento, o de saúde pública, o qual seria um departamento de zoonoses; Por parte dos moradores: prejuízo e cara de palhaço, pois temos despesas para manter a praça e tempo para tratar deste assunto. Seremos nós, os moradores, que devemos arcar com o prejuízo?”
Expediente Dir. Resp.: Almir Munhoz - Jornalista Responsável e Editor: Ademir Munhoz MTb 21.851 - Projeto Gráfico e Criação: Santana da Cruz - Colaborador: José Luiz Passos - Impressão: UniSind Gráfica Ltda. Tiragem: 8.000 exemplares - Produção e Editoração Eletrônica em nossas Oficinas Circulação: Piracaia, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Atibaia. Endereço: Rua Jan Antonin Bata, 120 - Centro - Piracaia-SP - Tel: 4036-4747. CNPJ 07.517.902/0001-49 - Inscrição Estadual: 534.072.620.116. Registrado sob No: 1885 no Registro Civil de Pessoa Jurídica de Piracaia. Correio eletrônico: redacao@piracaiahoje.com.br Site: www.piracaiahoje.com.br
Piracaia HOJE
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Legislativo
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Relatório final da CEI aponta irregularidades nas gestões de Terezinha e Fabiane
A Comissão Especial de Inquérito-CEI, instalada pela Câmara Municipal de Piracaia para investigar possíveis irregularidades nas obras da ponte da Vila Romite, encerrou seus trabalhos. O relatório final, de autoria do vereador Clovis Bueno(PP), foi lido pelo presidente da comissão, ver. Glauco Godoy(PSD) na sessão ordinária do dia 3/9. Fizeram parte também Marcio José S. Souza(PSDB),HumbertoCarlosXimenes(PSDB) e Luiz Antonio Nascimento(PV). Na conclusão, a comissão apurou desrespeito a leis ambientais, à Lei 8666/93 que trata de Licitações e Contratos Administrativos e aos Princípios da Administração Pública previstos no Art. 37 da Constituição Federal. E, que existem indícios de que as condutas elencadas constituem atos de Improbidade Administrativa. A investigação refere-se às gestões de Dona Terezinha (20052008) e Fabiane Santiago (2009-2012). O relatório será enviado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Durante as investigações foram ouvidos representantes das empresas Coplen e Segeplan, membros do Poder Público envolvidos na obra. A prefeita Terezinha e a ex-prefeita Fabiane Santiago foram convocadas mas responderam por escrito às questões. A população, diretamente interessada no assunto fez-se presente todo o tempo, tendo inclusive responsabilidade pela implantação da CEI, por via de um abaixo-assinado. Um resumo das irregularidades apurada: Falhas encontradas no processo de Licitação e na execução da obra decorrente do processo 107/2008; Inicio da obra sem a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal; Licitação, adjudicação de objeto e autorização de inicio de
obra sem a realização de sondagem do solo onde seria construída a ponte; Alteração substancial da obra licitada; Ausência de Outorga do DAEE e demais órgãos ambientais, tendo em vista a alteração do projeto original; Falta de previsão de preço para a construção de guarda-corpo; Infração à norma NBR 7187: Segundo laudo realizado a pedido desta CEI, o croqui de fls. 3091 deste processo infringe a norma NBR 7187 – Projeto de pontes de concreto armado e de concreto pretendido – item 3. Requisitos e apresentações de projetos; Divergência de itens em planilhas de medição; Da obra realizada: Ao concluir o laudo, o perito Paulo Roberto Bonifácio considera imprudente a continuidade do processo, diante dos fatores apontados. O Ministério Público do Estado ajuizou uma Ação Civil Pública em face à prefeita Terezinha, em decorrência de fatos ligados à obra da ponte. Esta Ação está tramitando na 2ª Vara Judicial desta Comarca. Falhas ocorridas durante a gestão 2009/2012: Em Janeiro de 2009 Fabiane Santiago assumiu o cargo de prefeita. As obras da ponte foram paralisadas e meses depois, o Processo Licitatório nº 107/08 foi anulado pela então prefeita em razão de irregularidades encontradas, conforme documento de fls. 2046 destes autos. Em sequência, foi realizada nova licitação para a construção da mencionada ponte, porém, diante de diversas paralisações, passaram-se os quatro anos de mandato e a ponte não fora construída. Ao verificar os procedimentos adotados durante a gestão 2009/2010, é possível encontrar indícios de irregularidades, conforme seguem: A prefeita anulou o processo licitatório 107/08 sob o
Essa é de sua confiança! Estamos abertos todos os dias, Seg. a Sáb. até as 22h. Domingos e Feriados até as 21h. Av. Dr. Alípio Ferreira, 397 - Centro - Piracaia Disk Droga Rio: 11 4036-7100
argumento de que o mesmo estava eivado de diversos vícios. Prosseguindo, licitou uma nova obra com um projeto novo, alegando que a estrutura que estava concluída era inservível e não atenderia as necessidades do local. Ocorre que, se existiam irregularidades ou prejuízos, o Executivo tinha o dever de apurar e buscar o ressarcimento, mas, isso não foi feito. A Prefeitura cancelou a licitação, e não tomou as medidas diante das irregularidades apontadas para o cancelamento do processo 107/08. Em Junho de 2009 ocorreu a anulação da Licitação 107/08. Em maio de 2010 a Prefeitura iniciou um novo processo de Licitação para a construção da ponte, que tramitou sob o nº 107/09. O processo foi iniciado tendo como base um determinado projeto e sondagem, porém, após a adjudicação do objeto da licitação para a empresa Segeplam, foi realizada outra sondagem e com base nesse novo documento, a empresa vencedora afirmou que seria necessário realizar alterações no projeto, que elevariam o custo da obra para aproximadamente R$ 823 mil. A Prefeitura rescindiu o contrato e indenizou a empresa vencedora; Foi então iniciado novo processo licitatório, com um novo projeto para a construção da mesma ponte. A empresa vencedora do certame foi novamente a Segeplan que iniciou os trabalhos, porém, não conseguiu terminar a obra dentro do prazo pactuado. Neste processo licitatório, é possível também encontrar irregularidades que se passa a descrever: Segundo depoimento da Sra. Renata Freire, Assessora de Planejamento da época, existem indícios de que um engenheiro da empresa vencedora foi o autor do projeto da obra objeto
da licitação, o que implicaria em ofensa à Lei de Licitações; De forma estranha ao previsto no processo, a empresa efetuou a construção dos muros de contenção sem que houvesse a formalização de aditamento ou qualquer tipo de contrato para tanto, infringindo a Lei de Licitações, cabendo ressaltar que segundo a construtora, o serviço soma a importância de R$ 178 mil; Não houve solução para a rede elétrica do local, que segundo a construtora, impede a continuidade das obras. A responsabilidade pela solução do problema seria da Prefeitura. O vereador Glauco Godoy (PSD) comemora o fim dos trabalhos: “a CEI apurou rigorosamente todos os fatos referentes à construção da ponte do Bairro dos Romite, todas as nossas conclusões foram baseadas não somente nos depoimentos dos envolvidos, mas em provas documentais e também pelo relatório do perito que estava nos auxiliando com a parte técnica. Foram aproximadamente 5.600 páginas, divididas em 28 volumes e 120 dias de trabalho árduo, que nos levaram às conclusões que chegamos no relatório final. Uma das conclusões que mais me chamou a atenção foi a de que os primeiros pilares erguidos em 2008 realmente não poderiam ser utilizados causando grande prejuízo ao erário público e que deu início a todo esse contratempo na construção da ponte, o que na minha visão, deveria ser ressarcido pela empresa que executou e garantiu que tais pilares poderiam ser utilizados. Acredito que além de apurar os verdadeiros culpados pela não construção da ponte até a data de hoje, nossa real intenção e desejo é de que a Ponte dos Romite seja finalmente construída, pois os grandes prejudicados são os moradores do bairro que estão sendo penalizados por questões que não são de sua responsabilidade e sim do Poder Público", afirmou .
Piracaia HOJE
04
Serviço
Fique Sabendo
Vem aí o EFD SOCIAL ou SPED da Folha de pagamento
O prazo para implementação esta previsto para 01/2014 O EFD Social ou Sped Folha como já se ficou conhecido, detalhará as informações da folha de pagamento de todas as empresas, e demais pagamentos necessários à Previdência Social. Além disto, também as informações do Livro Registro de Empregados farão parte deste informativo mensal. Os dados da Folha Digitalizada e Registro de Empregados serão armazenados em um cadastro único, e compartilhados por várias entidades do governo: Receita Federal, Ministério do Trabalho, Previdência Social e Justiça do Trabalho. O EFD Social irá substituir e eliminar vários arquivos mensais e anuais que as empresas enviam atualmente a estes mesmos órgãos do governo, tais como: Manad, Sefip para fins de fiscalização e pagamentos de benefícios previdenciários, Caged, Rais, Dirf. Porém, a princípio, somente Manad e Sefip/fiscalização serão eliminados, lembrando que o Sefip para fins de recolhimento de FGTS permanecerá. O fato de a CAIXA não estar participando do projeto põe em cheque a substituição das obrigações acessórias serem substituídas unicamente pelo arquivo da EFD Social. Recentemente em palestra sobre o assunto, um debatedor que está participando ativamente do desenvolvimento do projeto, informou que o número do PIS será abolido, snedo utilizado para este fim o próprio número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Isso se deve em grande parte por ser muito mais prático para efetuar cruzamento de dados com as outras informações que a Receita Federal já dispõe de outras declarações que atingem a pessoa física, como a DIRF. O prazo para implementação era previsto para 01/2014, o que parece improvável, uma vez que ainda não foi finalizado o leiaute e ainda se discute quais informações serão necessárias. Em maio 2011, a Receita Federal se reuniu com as empresas do projeto piloto, para dar prosseguimento ao projeto: EFD Social – 1001. Nesta reunião foi apresentado o layout da Escrituração Fiscal Digital Social que as empresas deverão preparar com as informações a serem enviadas mensalmente aos órgãos interessados: Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e INSS. O EFD Social irá abranger informações da Folha de Pagamento, informações para a Previdência Social e Trabalhista e em outra etapa alcançará o Registro Eletrônico de Empregados.O arquivo de dados mensal será único, contendo a EFD-Social e o Livro de Registro. Porém, inicialmente conterá somente a Folha de Pagamento, posteriormente também o Livro de Registro de Empregados fará parte do arquivo. Haverá um programa validador para analisar os dados: PVAPrograma Validador de Arquivo. Porém, em todo caso, seria extremamente prudente as empresas reverem os procedimentos adotados na rotina do departamento pessoal, pois o adiamento pode ser ou não cancelado, mas de qualquer forma é bom estarmos preparados **** Com todas essas mudanças que estão por vir, em breve estaremos oferecendo aos nossos clientes, cursos e treinamentos sobre o EFD SOCIAL ou SPED da Folha de pagamento. AGUARDEM!!!
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Lavanderia Lin Pin
a sua roupa muito mais limpa
Maria Cecília Juhasz está de volta a Piracaia e, nesta etapa, começa uma nova atividade que, sem dúvidas, vai facilitar a vida de muita gente. Desde maio, ela abriu a lavanderia Lin Pin que funciona no sistema ‘delivery’. Maria Cecilia e sua família morou em Piracaia de 1999 a 2001, quando partiu para novos desafios de sua carreira, passando pelo litoral de São Paulo e seguindo depois para a cidade de Teixeira de Freitas-BA, onde trabalhou até 2012. De volta para Piracaia, cidade a qual se declarou apaixonada, decidiu iniciar uma atividade que até então não era oferecida por aqui. Pesquisou e, atendendo a solicitação de uma amiga empresária, resolveu abrir uma lavanderia a qual deu o nome de Lin Pin. A ideia inicial era atender a pousadas, restaurantes e hotéis, mas, devido à demanda, passou a aceitar encomendas particulares. A Lin Pin oferece serviço de lavagem e higienização de todo tipo de roupas. O cliente liga, a roupa é retirada no local
Brinde
revertido em 1 kg grátis na próxima lavagem. Experimente esta novidade. Ligue e informe-se: (11) 4036-4155 / 998420816 (vivo) / 98517-1677 (tim). Email: lavanderialinpin@gmail.com
Serviço profissional
www.apiceassessoria.com.br
Tel.: (11) 4036 6551 – 4036 4725 Rua Sete de Setembro, 244 – Centro Piracaia-SP – CEP 12970-000 email: apiceassessoria@apiceassessoria.com.br
MISSÃO MUNDIAL FÉ E RESTAURAÇÃO
Para você que está cansado de sofrer, que precisa de uma mudança urgente na sua vida, nós podemos te ajudar. Venha participar de um poderoso culto em nossa igreja: Quarta às 19h30 e Domingo às 19h00. Deus tem um respeito por você! Iremos ate você. Informações. Pr. Sergio (11) 9-9719-9556 (vivo) Rua Euzébio Candido Ferreira, 30 - Pouso Alegre - Piracaia-SP
A limpeza da roupa passa por um processo: umectação, lavagem, alvejamento, enxague e acabamento. Tudo feito com maquinário e equipamento especial. A Lin Pin, além do bom serviço, quer presentear o cliente. A cada 10 lavagens, ele ganhará um cupom que será
e devolvida assim que estiver pronta. O pagamento pode ser feito por quilo ou por peça, à escolha do cliente, de acordo com uma tabela.
* Contabilidade Empresarial * Administração de Condomínios * Assessoria e Consultoria: Societária, Contábil, RH/Pessoal, Administrativo, Financeiro, Fiscal e Tributária.
montou um sistema de tratamento que pega a água que sai da máquina, passa por processos de decantação e purificação até voltar para a caixa e poder ser novamente utilizada. Os produtos utilizados pela Lin Pin são todos licenciados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa e são biodegradáveis: cloro, desinfetante, sabão em pó, etc.
Preocupada com o gasto excessivo de água que o serviço consome, buscou uma forma de reutilização. Para isto,
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Política
Piracaia HOJE
Câmara aprova mudanças na Lei Orgânica, incluindo a possibilidade de reeleição da mesa diretora
Em sessão da Câmara Municipal do dia 04/09, dentre os projetos aprovados está uma emenda proposta pela mesa diretora, que altera pontos da Lei Orgânica do Município. Dentre os pontos principais está a instituição do voto aberto, a redução do quórum para que seja aceita uma denúncia contra vereador, vice e prefeito e, a possibilidade de reeleição dos membros da mesa diretora. O projeto foi aprovado por 7 a 3. Votaram contra: Mauro Corsi, Tchê e Odair. Durante a discussão do projeto, os vereadores que votaram contra, discordaram apenas da possibilidade de reeleição da mesa. No entanto, o projeto foi votado como um todo e não por itens. Até hoje, a mesa era eleita para um mandato de dois anos, sem possibilidade de reeleição. Na justificativa, o presidente Wilson Rodoviário afirmou que a iniciativa visa permitir aos integrantes da mesa disputar a reeleição e mesmo a presidência. O vereador Mauro Corsi, por outro lado, entende que esta é uma questão controversa e foi enfático na defesa de sua posição. A iniciativa de voto aberto, com exceção para votação de honrarias, caso das indicações para Cidadão, é pertinente e vai ao encontro das discussões em Brasília, que caminham para
a adoção desta prática. O cidadão tem direito de saber como votam seus representantes, em todas as situações. Aumento dos cargos de confiança A prefeita Terezinha enviou projeto prevendo o aumento salarial de “cargos de confiança” num total de 21. Os vereadores, no entanto, apresentaram emenda para que fosse alterada a referência de 8 para 9, apenas dos cargos de coordenador e chefe de Gabinete. Desta forma, os ocupantes destas funções terão aumento de R$ 4.200,00 para R$ 5.500,00. Valendo retroativamente ou seja a partir do dia 1/09/2013. Os cargos em questão são: Coordenador Administrativo: Darlene; Coordenador Operacional: José Francisco; Coordenadora Social (Educação): Maria Lucia Herdade e Chefia de Gabinete: Marcos Galotti. Durante a palavra livre, alguns vereadores se posicionaram. O vereador irmão Odair(PSC) disse: “eu só discuto aumento para cargos de confiança, quando pudermos discutir também o aumento do funcionalismo”. Segundo o professor Rogério(PT), os servidores têm acumulado perdas há anos, visto que não estão recebendo aumento real.
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Currículos: Entregar na Av. Roma, 221 – Pq. San Marino Piracaia ou e-mail para: rh@satcontrol.com.br
Saúde CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI–RÁBICA PARA CÃES E GATOS – 2013
05
O Departamento Municipal de Saúde através da Vigilância Sanitária, informa que está acontecendo em Piracaia a CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTI – RÁBICA PARA CÃES E GATOS . A Raiva é uma doença infecciosa 100% letal, sendo os cães e gatos, as principais fontes de infecção para o homem. A VACINAÇÃO É GRATUITA. - VACINE SEU ANIMAL, POIS A PREVENÇÃO É A ÚNICA SOLUÇÃO De 02 a 27 de setembro a vacinação acontece no Posto fixo Casa da Agricultura, de segunda a sexta das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h30.
03/09/2013 - Terça-feira Manhã: Bairro Cravorana - 08h30 às 09h30 Estrada 4 Cantos - 10h às 11h30 Tarde: Assis Brasil e Estrada de Ferro 13h30 às 16h 04/09/2013 – quarta-feira Manhã: Parque das Paineiras e dos Pinheiros 08h30 às 11h30 Tarde: Olaria da Pedreira - 13h30 às 14h30 Divisa (floricultores) 15h às 16h 05/09/2013- quinta-feira Manhã Morro Vermelho 08h30 às 11h30 Tarde: Mimis, Palmeiras, Tulipa 13h30 às 16h 06/09/2013 - sexta-feira Manhã: Monte Cristo 08h30 às 11h30 Tarde: San Marino 13h30 às 16h 10/09/2013 - Terça-feira Manhã: Arpuí (Doraci,olaria, serraria) 8h30 às 11h30 Tarde: Ribeirão 13h30 às 15h Boa Vista 15h30 às 16h30
Nova Consoli Funilaria e Pintura
F: (11) 4036-3547/99534-3909/99791-9869 Email: novaconsoli@hotmail.com Skipe: Claudineiconsoli
Trabalhamos com seguradoras Av. Beira Rio, 850 - Pouso Alegre - Piracaia
11/09/2013- quarta-feira Manhã e Tarde: Olarias em volta da cidade 08h30 às 16h
12/09/2013 – quinta-feira Manhã e tarde: Atibainha Abaixo e Birizal 08h30 às 11h30 Gonçalves 15h00 às 16h 17/09/2013 - terça-feira Equipe 1: Atibainha Acima 09h às 10h Ribeirão dos Índios - 10h30 às 12h Equipe 2: Pião 09h00 às 12h OBS: PLANTÃO NOS SÁBADOS 14 e 21 de setembro • 14/09/2013 Batatuba, Romite, São Brás, Vila dos Pedrosos – 09h às 12h Canedos, Portal das Pedras, Vale do Atibaia e Pedra Rica – 13h30 às 16h • 21/09/2013 Casa da Agricultura – 0900 às 12h e 13h às 16h Vila Pires – Vale do Cachoeira - Jd. Sudô – 09h às 12h Parque Ecológico – 13h30 às 16h
06
Educação
Piracaia HOJE
BALANÇO DA V FESTA DOS APAEXONADOS - 5 a 9 de JULHO
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Agradecimento Nós Apaeanos, ficamos contentes com mais esta conquista. A Festa dos APAExonados, mais uma vez foi um sucesso. Promover e articular ações para melhoria dos serviços prestados pela APAE, pela melhoria da qualidade de vida, na perspectiva da inclusão social de nossas crianças, jovens e adultos com deficiência intelectual e múltipla, é nossa missão. Para que todos estes objetivos sejam alcançados, contamos com a participação de voluntários e toda uma comunidade comprometida, solidária, disposta a “arregaçar as mangas” num gesto de amor e companheirismo. A grandiosidade do nosso evento tem um “bocadinho” de cada um de vocês, que não mediram esforços e estavam conosco, desde a preparação, dando suporte, e nos cinco dias de nossa festa. Citar nomes, não podemos, pois são tantos os colaboradores, não queremos esquecer, nenhum deles. Registramos aqui, nossa gratidão, nossa amizade e acima de tudo, nosso muito obrigado! Obrigado pela ajuda fundamental, sem a qual, não teríamos condição em realizar este grandioso evento. Agradecemos aos doadores, patrocinadores, divulgadores, turma do leilão de prendas vivas, os chapeiros, turma da feijoada, bebidas quentes, barraqueiros, duplas e cantores, funcionários, cidadãos Joanopolenses, Piracaienses, Mães, Pais e Responsáveis, grupo Pé na Estrada e Diretoria da Instituição. Todos, cada um contribuindo com seu trabalho dedicado, sempre com muito entusiasmo. Deus abençoe a todos. Obrigado!!! A Direção
Advocacia
Xisto Chavat Braga OAB 287.934
Cível - Família - Criminal Trabalhista - Tributário
F: (11) 4036-7274 / 97029-3425 xistocb@uol.com.br Pça. Pe. Leonardo, 84 - Centro - Piracaia
Piracaia HOJE
01/09 a 15/09/13 Justiça
07
Massa Falida Bata - depois de 30 anos, uma luz para os ex-funcionários
A pedido dos ex-trabalhadores e credores da Cia Sapaco (Bata), foi realizada uma assembleia na Câmara Municipal de Piracaia, no dia 22/8, com a presença do síndico da Massa Falida, dr. Luiz Henrique Bueno e dos advogados que representam os funcionários. O objetivo era tomar conhecimento da situação do processo, das previsões para o encerramento e tirar dúvidas. Previamente, graças aos organizadores, foram enviadas perguntas ao síndico que respondeu todas aos presentes. Antes de começar a responder, dr. Luiz Henrique fez um histórico desde que assumiu a massa, em 2003. Antes dele, dois síndicos o sucederam: dr. Gumercindo (12 anos) e dr. Luiz Gonzaga (1996 a 2003). “Quando assumi, havia R$ 130 mil reais em caixa, hoje, são mais de R$ 700 mil, graças aos aluguéis e outras receita”, explicou. O síndico falou das dificuldades que envolvem o processo, dentre os quais, as brigas jurídicas envolvendo arrendatários que se apossaram de parte das terras, provocando demora nas decisões. Outro ponto diz respeito à regularização das terras para que possa ser colocada à venda e ir a leilão. O ex-síndico, afastado do cargo a pedido dos advogados dos funcionários e condenado por irregularidades e desvio de dinheiro, propôs a regularização de pontos separados. Hoje, há um entendimento de que a área pode ser colocada à venda, antes de ser concluída a fase de regularização do imóvel: “isto poderá ser feito a posterior, pelos compradores da área”, explicou o síndico. Segundo dr. Luiz Henrique, a massa está contratando um perito para avaliar a área, levando em conta a boa localização e as obras de infraestrutura rodoviária, aeroviária
e portuária não muito distantes da cidade, o que valoriza a propriedade. E, serão avaliados outros bens como maquinário, motores e veículos. O perito terá um prazo de 180 dias para concluir o trabalho e apresentar ao síndico e à justiça. Assim que o perito entregar o laudo de avaliação, e o mesmo for analisado por todas as partes interessadas, o síndico poderá contratar uma empresa que promove o leilão e levar os bens da massa a “hasta pública”. O advogado tem a sua opção de venda: “ao meu ver, a melhor forma de efetuar a venda das áreas seria de ‘porteira fechada’ e não de forma separada. A minha preocupação é que, se eu vender só as partes nobres eu possa não estar gerando receita suficiente para pagar a dívida e depois eu passe a ter dificuldade na venda das áreas não tão nobres e, mais ainda, nas áreas mais acidentadas e de mata. Eu vou optar por venda de porteira fechada”. Houve grupos de empresários que se mostraram interessados na área e chegaram a conhecer a propriedade, o que leva a crer na possibilidade de uma boa venda. É importante lembrar que caso algum investidor resolva arrematar o todo, serão também comprados os imóveis: casas, comércio, fábricas. Não há garantia do que será feito com os imóveis: “se a pessoa comprou o imóvel ela pode continuar alugando, ou, dar um prazo para que o locador entregue”, disse o síndico. Há casos em que o credor faleceu. A família, se não o fez, deve comunicar o falecimento à justiça, através do advogado, habilitando assim os herdeiros a receberem os créditos. Dr. Luiz Henrique frisou ainda: “o síndico é um mero administrador. Quem decide é um juízo falimentar, da primeira vara é o juiz que estiver atuando naquele momento
na vara. Para alguns assuntos tenho plena autoridade, para outras, cabe ao juiz decidir. Mesmo com autonomia, por cautela prefiro buscar autorização judicial. Meu antecessor fazia todos os pagamento de forma livre e espontânea passando cheques. Eu, desde que fui nomeado, pedi à juíza à época, dra. Marize que assinasse comigo os cheques e vistasse as cópias. Minhas contas são apresentadas a cada três meses, despesas e receitas. Todos os credores, são intimados para tomar conhecimento das contas. Até 2012 todas julgadas e aprovadas”, concluiu. Vicente de Souza é um exemplo. Ele trabalhou por 30 anos na Bata e faleceu em 2002, sem ter recebido o que a empresa lhe deve. Estava representado na assembleia por sua filha Maria José de Souza Neuma e a viúva Maria de Lourdes Bueno de Souza. Maria José achou positiva e esclarecedora a assembleia e cobra dos advogados a responsabilidade por manter informados os
SINDICATO RURAL DE PIRACAIA
ATENÇÃO PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RURAIS A declaração do Imposto Territorial Rural começou a ser entregue no dia 19 de agosto. O prazo de entrega para a declaração, referente ao exercício 2013, termina em 30 de setembro de 2013. Lembrem-se, a entrega da referida declaração é obrigatória para pessoa física ou jurídica, possuidora a qualquer título (proprietário, posseiro, etc …) de imóvel rural. As declarações entregues com atraso, implicará em multa.
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clientes sobre os passos do processo. Ao todo a área da Massa Falida é de 166 alqueires. Os credores somam mais de 500 trabalhadores, além dos governos federal, estadual e municipal, entre outros. A dívida da Massa é em torno de 9 milhões de reais. Apesar de o processo - que já dura 30 anos – estar caminhando para o fim, isto ainda deve demorar a terminar devido aos prazos que deve ser seguidos em todas as fases. Os trabalhadores, cansados, deverão ter mais um pouco de paciência.
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Esportes
Piracaia HOJE
Piracaiense é Campeã Estadual de Judô A judoca Jéssica Baptista Costa Lima, de Piracaia, venceu o Campeonato Estadual de Judô, disputado no dia 24 de agosto na cidade de Ribeirão Preto-SP. Jéssica treina no Centro Esportivo Municipal com o sensei Marcelo e Viviane. Jéssica faz um agradecimento especial à vereadora Eunice Cabral (PDT) que financiou a sua viagem para esta disputa, além de, ter dado um kimono à atleta. A judoca piracaiense foi campeã na classe Sub 18, Categoria Médio. E, venceu também a IV Copa de Judô Makoto de Joanópolis no dia 1/9. A atleta recebeu da Câmara Municipal de Piracaia uma mensão de louvor a pedido da ver. Eunice Cabral. A Prefeitura oferece aulas de Judô no Centro Esportivo, gratuitamente.
Lutador traz títulos para Piracaia
A Black Inside, academia de Muay Thai e MMA, localizada na Av. Papa João XXIII Centro, veio para Piracaia a pouco tempo desde fevereiro de 2013 e trouxe com ela como professor, o lutador profissional de Muay Thai e MMA Rafael Bueno, conhecido nacionalmente por ter participado no TUF Brasil, transmitido pela Rede Globo. Um programa de lutadores a serem descobertos de MMA, uma mistura de artes marciais que cresce mundialmente. Desde sua chegada, trouxe para a cidade dois títulos de campeão nos eventos: Target e Mapa Figth com seu troféu de vencedor e o cinturão. No dia 31/08, em um dos maiores eventos do Brasil, o NITRIX FIGHT CHAMPIONSHIP, com a estreia no peso de 61,5 quilos, consagrou-se campeão. Após muita trocação finalizou seu adversário com um katagatáme. Rafael tem um cartel de 16 vitórias 3 derrotas e 1 empate. Vimos através dessa, agradecer à cidade,
que nos aconchega com alunos, que nos dão a honra de ensiná-los e nos prestigiam. Agradecemos também ao Charles Luiz, diretor de Esportes da cidade, que nos concedeu ônibus para irmos juntamente com alunos e admiradores da arte prestigiar os eventos. Um agradecimento especial à ‘Meninos de Rua’. Fica em aberto o apoio de mais patrocinadores caso haja interesse. Rafael lutará dia 20/09 em um evento do Ibirapuera. ADM Black Inside: (11) 9.7129-7996.
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Prefeitura
Piracaia HOJE
Piracaia ganha nova ambulância, resultado de emenda parlamentar do deputado Beto Trícoli
Piracaia recebeu uma nova ambulância para reforçar o serviço de saúde pública do município. O veículo é fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Beto Trícoli (PV), a partir de um pedido do vereador Luiz Antonio Nascimento, o “Tchê” (PV). As chaves foram entregues para a prefeita Terezinha Peçanha no dia 30/08, em uma solenidade no pátio da Prefeitura. Ainda em seu primeiro mandato, o deputado Beto Trícoli já destinou para Piracaia emendas que chegam a quase meio milhão de reais. “Tenho prazer em ajudar Piracaia, mas devo destacar que essas conquistas são resultado do trabalho articulado e da cooperação regional entre prefeitos e vereadores”, afirmou o parlamentar. A prefeita Terezinha Peçanha agradeceu e parabenizou o deputado Beto e o vereador Tchê, além de ressaltar o empenho da equipe da Prefeitura para que toda documentação estivesse em ordem e possibilitasse a liberação da ambulância. “Não realizamos nada sozinhos. A cada dia damos um passo e começamos a perceber o resultado dos esforços da nossa equipe. Agradeço ao deputado Beto Trícoli por todo empenho na destinação de emendas importantes para o município,
pois isso é trabalhar com responsabilidade, pelo coletivo, sem preocupação com questões partidárias”, destacou a prefeita. O vereador Tchê agradeceu a atenção e o empenho do deputado Beto Trícoli com seus pedidos para Piracaia. “Sabemos da dedicação do Beto não só com Piracaia, mas também com toda região”, disse o vereador.
Emendas liberadas
Entre as emendas do deputado Beto Trícoli já liberadas e que em breve a Prefeitura assinará convênio estão R$ 300 mil para infraestrutura urbana, R$ 30 mil para programas de castração de cães e gatos e R$ 80 mil para aquisição de um veículo para assistência social.
Joanópolis
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9a Festa das Nações Dias 6, 7 e 8 de setembro
De 6 a 8/9, Joanópolis realizará a 9a Festa das Nações, o evento reunirá uma série de apresentações musicais, artísticas e gastronômicas, todas típicas de diversos países do mundo. A abertura será na sexta-feira (6), às 21h e seguirá até a madrugada. No sábado, o evento começa logo de manhãzinha às 8h com a Hora Cívica, e prossegue com apresentações que representarão países como Coréia, Cuba, Turquia, Argentina, Portugal, Japão e Índia. A última apresentação do sábado está marcada para a 00h. No domingo, a partir das 10h, acontecerá o Festival de Violeiros.
As apresentações serão gratuitas e acontecerão na Praça Domingos Segurado - Centro - Igreja Matriz.
Brinquedos Pedagógicos para as crianças
Centro Cultural está em novo endereço provisoriamente
O Centro Cultural Walter Puccinelli que abriga o Projeto Guri, Projeto Música nas Montanhas, que compõe a Orquestra de Viola Caipira Canto nas Montanhas, Banda Sinfônica de Piracaia, Coral Canto dos Povos, está funcionando provisoriamente na Rua Cel. Silvino Julio Guimarães, 72, (próximo à Casa Paroquial) até o término da reforma do antigo prédio. Mais informações: 4036-2040 - ramal 2088.
Abertura oficial dos jogos escolares 2013
Dia 7/9 às 9h - solenidade de Abertura Oficial dos Jogos Escolares 2013. O evento será no Centro Esportivo Municipal e terá a presença dos alunos das escolas municipais, estaduais e particulares, em quatro categorias, infantil, mirim, pré-mirim e fraldinha, nas modalidades atletismo, basquete, damas, futsal, handebol, cabo de guerra, voleibol, xadrez e peteca. Haverá apresentações culturais esportivas em comemoração ao dia 7 de setembro.
No mês de agosto, a Secretaria de Educação e Lazer de Joanópolis entregou diversos brinquedos pedagógicos nas creches “Joana Conceição Cardoso Costa”, “Profª Bruna Caparica Filha” e na escola EMEI “Profª Djany Romilda Tucci Izzo”.
Estima-se que cerca de 470 crianças sejam diretamente beneficiadas com os brinquedos, os mesmos serão utilizados em atividades de entretenimento durante as aulas. Estiveram na entrega, membros do Poder Executivo, diretoras e colaboradores das creches e escolas.
Projeto Atividade Física na Praça No mês de agosto a Prefeitura de Joanópolis iniciou o Projeto Atividade Física na Praça, o mesmo fomentará aulas de lutas, danças e alongamentos. Com a finalidade de promover a saúde, prática esportiva e lazer aos munícipes e turistas da cidade, as aulas acontecem todos os domingos a partir das 15h na Praça Pe.
Agradecemos aos alunos pelo prestígio e confiança.
matrículas abertas!
Rua Sebastião Cunha, 145 - Centro Piracaia-SP - Tel: 4036–6215
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Domingos Segurado - Igreja Matriz. Para participar, os interessados deverão adquirir as camisetas que serão vendidas no local, custo de R$ 15,00, a compra deve ser realizada apenas uma vez. O intuito do Projeto é também o de auxiliar na geração de empregos aos profissionais relacionados a essas áreas.
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Piracaia HOJE
B.J. Perdões Grande Evento de Bicicross Bate Recorde de Público Domingo de Sol forte, muito calor e Bicicross em Bom Jesus dos Perdões onde foi realizada a 5ª etapa da Copa União de BMX no dia 25/8, batendo todos recordes. Foram mais de 260 pilotos inscritos, o que deixou o nível da competição altíssimo, mais de 10 cidades presentes de toda região e pilotos até de outros estados. O clube de B. J. Perdões teve como principal apoio a Prefeitura Municipal e juntos fizeram uma excelente competição com muitas novidades que deixaram os pilotos e o público com muito entusiasmo. O clube municipal estava muito bem representado com 30 atletas defendendo a camisa, muitos iniciantes, mas, mostraram vontade, forca e garra, 10 deles chegaram à final e um foi CAMPEÃO: Vicente Garcia, que liderou tudo na 11/12 anos e subiu no lugar mais alto no pódio. Kaique Ramos na mesma categoria foi o 4º colocado, Leonardo Lima foi o vice-campeão na 15/16 anos e Lucas Barbosa o 5º, depois de uma belíssima final e, Leonardo Souza, após cair todos na MTB, levantou-se sacudiu a poeira e também foi o vice-campeão. Rodrigo Escudeiro foi o 3o colocado na Cruiser 19/29 anos. Na 13/14 anos teve
três finalistas: Giovanni Detilli ficando em 5º lugar e os irmãos Gabriel e Rafael Cassemiro na 7a e 8a colocação,. O pequeno Felipe Ramos chegou na final em 5º lugar. Os pilotos Danilo Silva, Felipe Cassemiro, Roney Souza, Renan Murilo, Lucas Conceição e Milton Ferreira chegaram até a semifinal.
Associação de Bicicross Racing de Bom Jesus dos Perdões agradece a Prefeitura Municipal de B.J Perdões e a Secretaria de Esporte e Lazer, pelo apoio e o incentivo aos atletas e à competição, e agradece a todos apoiadores, PREPARA CURSOS, NESS BIKES, PENKS Vestuário, Beraldo Contabilidade, Hélio da Radio, Thyagu´s Bike, SM Santos Dumont, Moto Peças Red Indian, CNA BJP Cursos, Radio Sintonia FM, Varejão Pioneiro, Depósito De Mari, Casa de Carnes Bom Jesus, Açougue do Lula, Luiz Cabeleleiro, SLC Textil, Xandão do Posto, Juliano Faria e Elaine, Val Pastel, Josa Salgados, Piracaia Hoje, Folha de Nazaré, Jornal OAtibaiense, em especial Deco e o prefeito Edu. Mais informações no site: www.brasilbmx.com.br www.facebok.com/ bicicrossperdoe copauniaobmx.blogspot.com.br/
A Dra. Luciana Netto Rigoni, MM. Juíza de Direito da Segunda Vara Judicial da Comarca de Piracaia/ SP- Autos n° 20/10. FAZ SABER que por este meio cita os EVENTUAIS INTERESSADOS INCERTOS E NÃO SABIDOS, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO, para todos os termos desta ação de Usucapião, até final sentença da ação de usucapião proposta pelos Requerentes: Milton Forghieri e Edméa Albano Forghieri - Requeridos: João Batista de Oliveira sua Mulher e SUCESSORES e Joel Cassiano Ignácio de Oliveira sua Mulher e SUCESSORES - consistente em: Uma Gleba de Terras, com área de 3493.90m2, situado no Bairro Paiol Grande, município de Joanópolis, Comarca de Piracaia-SP, com perímetro que inicia-se no vértice 1, na divisa com propriedade da SABESP. deste ponto, segue acompanhando a cota altimétrica 850, onde faz divisa com a SABESP. com o seguinte azimute e distância: 94°38,14’’ e 40,27m até o vértice 2. deste ponto, deflete a direita e segue confrontando com a propriedade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, com os seguintes azimutes e distâncias: 158°22'12" e 18.14m até o vértice 3, 155°36’44” e 12.65m até o vértice 4, 152°11 '43” e 28.35m até o vértice 5, 156°29’09” e 14.40m até o vértice 6, 160°23'49” e 25.64m até o vértice 7, 157°53’07” e 29.58m até o vértice 8, 152°53,44” e 38.46m até o vértice 9, situado na margem de uma Estrada Pública, deste ponto, deflete a direita e segue margeando a referida Estrada Pública, com azimute de 244°16’26” e 24.83m até o vértice 10, deste ponto, deflete a direita e segue confrontando com a propriedade de OZÓRIO LUIZ DA SILVA, com a s seguintes azimutes e distâncias: 345°22'32” e 35.44m até o vértice 11, 341°02’42” e 25.87m até o vértice 12, 340°01’39” e 42.41m até o vértice 13, 321°27’08” e 86.78m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro, referente ao bem acima descrito, ficando o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo para contestação de 15 (quinze) dias contados da dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo(s) requerente(s) (art.285 CPC). E, para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediuse o presente edital, que será publicado, tendo sido afixado uma via deste no Átrio do Fórum local, nos termos da lei. Piracaia. 24 de julho de 2012. Eu ___(Dorani Alves de Almeida), escrevente, digitei e subscrevi. Eu, ___(Suzana M. P. F. Cardoso), Diretora de Serviço, conferi e subscrevi.
Acontece
6 a 8 de de Setembro EditaIS
01/09 a 15/09/13 Programação Dia 6 - 19h30 - Celebração com o ministro da Eucaristia Luiz Patricio Dia 7 - 19h30 - Celebração Eucarística com pe. Luiz Jesus da Silva. Após a missa, quermesse com show sertanejo Dia 8 - 11h00 - Celebração Eucarística com pe. Luiz Jesus da Silva. Após a missa, almoço e música sertaneja. 14h - Leilão de Prendas
O MM. Juiz de Direito Dr. Rodrigo Sette Carvalho da 1ª Vara Judicial da Comarca de Piracaia-SP, na forma da lei, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo processam-se os autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Francisco Ricardo de Souza contra Marcos Antonio Dahy Processo n. 000006582.1995.8.26.0450(450.01.1995.0000065) ordem 769/1995 e que foi designada a venda do bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: DO IMÓVEL – O imóvel será vendido em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra. A descrição detalhada e as fotos do imóvel a ser apregoado estão disponíveis no Portal www. superbidjudicial.com.br. DA VISITAÇÃO – Constitui ônus dos interessados examinar o imóvel a ser apregoado. As visitas, quando autorizadas, deverão ser agendadas via e-mail: visitacao@ superbidjudicial.com.br. DA PRAÇA – A praça será realizada por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www. superbidjudicial. com.br. O 1º pregão terá início em 05 de novembro de 2013, a partir das 15h00, encerrando-se em 03 (três) dias úteis a contar desta data, às 15h00. Caso os lances ofertados não atinjam o valor da avaliação do imóvel no 1º pregão, a praça seguirse-á sem interrupção até às 15h00 do dia 27 de novembro de 2013 – 2º pregão. DO VALOR MÍNIMO DA VENDA DO IMÓVEL – No primeiro pregão, o valor mínimo para a venda do imóvel apregoado será o valor da avaliação judicial. No segundo pregão, não serão aceitos lances inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação judicial. DOS LANCES - Os lances poderão ser ofertados pela Internet, através do portal www. superbidjudicial. com.br. DOS DÉBITOS – O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o imóvel, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. DA COMISSÃO DEVIDA À SUPERBID JUDICIAL – O arrematante deverá pagar à Superbid Judicial, a título de comissão, o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do preço de arrematação do imóvel. A comissão devida não está inclusa no valor do lance e não será devolvida ao arrematante em nenhuma hipótese, salvo se a arrematação for desfeita por determinação judicial, por razões alheias à vontade do arrematante, deduzidas as despesas incorridas. DO PAGAMENTO – O arrematante deverá efetuar o pagamento do preço do imóvel arrematado, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o encerramento da praça, através de guia de depósito judicial em favor do Juízo responsável, sob pena de se desfazer a arrematação. DO PAGAMENTO DA COMISSÃO – O pagamento da comissão da Superbid deverá ser realizado no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas a contar do encerramento da praça, através de boleto bancário disponível na seção “Minha Conta”, do Portal Superbid Judicial. Desfeita a arrematação pelo Juiz, por motivos alheios á vontade do arrematante, serão restituídos ao mesmo os valores pagos e relativos ao preço do imóvel arrematado e à comissão da Superbid Judicial, deduzidas as despesas incorridas. DA ADJUDICAÇÃO – A partir da publicação do Edital, na hipótese de adjudicação do imóvel pelo exequente, este ficará responsável pela comissão devida à Superbid Judicial. DA REMIÇÃO DA EXECUÇÃO – Se o executado pagar a dívida antes da adjudicação ou alienado o imóvel, na forma do artigo 651, do Código de Processo Civil, deverá apresentar até a data e hora designadas para a praça, a guia comprobatória do referido pagamento, acompanhada de petição fazendo menção expressa quanto à remição da execução, sendo vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. Neste caso, deverá o executado pagar a importância atualizada da dívida, mais juros, custas, honorários advocatícios e a comissão devida à Superbid Judicial de 2% (dois por cento) sobre o valor pago (dívida exequenda). DO ACORDO – A partir da publicação do Edital, caso seja celebrado acordo entre as partes com suspensão da praça fica o executado obrigado a pagar à Superbid Judicial 5% (cinco por cento) do valor inicial de apregoamento do(s) imóvel(is) ou do maior lance ofertado, se houver. As demais condições serão obedecerão ao que dispõe o CPC, o Provimento CSM n. 1.626/09, do TJSP e o caput do artigo 335, do CP. Todas as regras e condições da Praça estão disponíveis no Portal www.superbidjudicial.com.br. A publicação deste edital supre eventual insucesso das notificações pessoais e dos respectivos patronos. Descrição do Imóvel DIREITOS HEREDITÁRIOS DO EXECUTADO Sr. Marcos Antonio Dahy sobre uma gleba A-3, com área de 9.060m2, com as seguintes características, parte da estaca n.4, de coordenadas em UTM (N-7.449.443629 E-360.127.338) e segue pela cerca, margeando a lateral direita da Rodovia Jan Antonin Bata, sentido Piracaia, Atibaia na extensão de 59.000 até a estaca n.5 (N-7.449.403.427 E-360.084.168), desta est. Deflete à direita e segue confrontando com a Gleba A-2 num azimute 323º14”11” na extensão de 128,81m até a estaca n.22(N-7.449.506.619 E-360.007.073) desta est. Deflete a direita e segue confrontando com residência parque San Marino, com os seguintes azimutes e distância 14º 20”49”- 59,914m até estaca n.23 (N-7.449.564.665 E-360.021.919 e 16º56”30”) – 19,473m até a estaca n.24 (N-7.449.583.293 E=360.027.594) desta est. deflete a direita e segue confrontando com a gleba A4 num azimute 144º27”59 na extensão de 171,623m até a estaca n.4, onde teve início e finda. Transcrição 13.022, Livro 3V, fls 07 do Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Piracaia. Terreno área total de 9.060m2 denominada Gleba A3 avaliada em R$ 450.000,00; área construída de aproximadamente 120m2 avaliada em R$ 120.000,00. Valor da Avaliação: R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) avaliada em abril de 2012. O valor da Avaliação será atualizado conforme tabela pratica do TJSP até a data da abertura da 1ª praça. Piracaia, 20 de agosto de 2013. Eu, __ (Renato Soares da Cunha), conferi e subscrevi. Dr. Rodrigo Sette Carvalho – Juiz de Direito .
Piracaia HOJE
01/09 a 15/09/13 EditaIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocamos os proprietários do Loteamento Vale do Rio Cachoeira e Parque Genny A. Abras para participarem da Assembleia Geral de Constituição da Associação dos Proprietários do Vale do Rio Cachoeira e Parque Genny A. Abras a ser realizada no dia 22 de setembro de 2013, domingo, às 09:30h em primeira convocação e às 10:00h em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Avenida Bragantina, 124 – Piracaia – SP, a fim de discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:
1) Deliberação sobre a fundação da Associação dos Proprietários do Vale do Rio Cachoeira e Parque Genny A. Abras; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da 1ª Diretoria Executiva; 4) Eleição e posse do 1° Conselho Deliberativo e Fiscal.
Piracaia, 30 de agosto de 2013. Gilberto Hofer
“QUIMIPEL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação N° 60000786 e requereu a Licença de Operação para Fabricação de Produtos diversos, à ESTRADA MUNICIPAL PRC 281; S/N, 000, VILA PEDROSO, BATATUBA, PIRACAIA.”
"LENAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELE-EPP, torna público que requereu junto a CETESB a Licença Prévia e Licença de Instalação para Fabricação de Mangueira Hidráulica, sito à Rua Guilherme Leo, 285, Centro - Piracaia-SP."
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0001894-73.2010.8.26.0450. A Doutora Luciana Netto Rigoni, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro de Piracaia, da Comarca de de Piracaia, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Antonio de Moraes Borges Neto, SÍTIO MARIO INUI PEDREIRA, Atibaia-SP, CPF 343.083.438-44, RG 36902385, atualmente ambos em lugar incerto e não sabido, que lhe foi proposta uma ação de Ação de Procedimento Ordinário por parte de Milton Zanholo, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG no 4.937.755/SSP, e CPF no 131.087.27834, residente e domiciliado na Rodovia Dr. Jan Antonin Bata, Km 09, Bairro de Canedos, Piracaia-SP alegando em síntese: que pretende declarar a inexistência dos cheques n. 006482, no valor de R$ 3.000,00; 006483, no valor de R$ 3.500,00 e 006484, no valor de R$ 3.500,00, todos do Banco Bradesco, agência de Atibaia-SP, em razão de cancelamento de contrato de arrendamento e evento promovido pela empresa FB Produções e Eventos Ltda-EPP - CNPJ 10.904.218/0001-24, que deeria ser realizado nos dias 8, 9, 10 e 11 de abril de 2010. Alega, em síntese, que em conversa como réu Fábio, afirmou que outra empresa faria a entrega de toda a bebida, sendo exigida caução mediante a emissão de cheques e que referidos títulos seriam resgatados e devolvidos ao autor após o evento. Referido evento foi cancelado. Requereu o autor a nulidade dos cheques nos 006482 e 006483 e tornar definitiva a sustação dos protestos. Encontrando-se os réus em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es). Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, sendo este Fórum localizado na Rua Benedito Vieira da Silva, 300, Bairro Centro, CEP 12970-000, Fone: 11 4036-7306, Piracaia-SP. Piracaia, 23 de agosto de 2013.
EDITAL DE CITAÇÃO DOS RÉUS EM LUGAR INCERTO E DOS EVENTUAIS INTERESSADOS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 536/11 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACAIA–SP, COM PRAZO DE 30 DIAS. O Dr. Pedro Correa Liao, Juiz de Direito da 2a Vara Cível da Comarca de Piracaia–SP, na forma da lei, etc. Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, bem como todos os confrontantes e demais interessados incertos e desconhecidos, inclusive seus respectivos cônjuges, se casados forem, e ainda de eventuais sucessores, que tramita por este Juízo uma Ação de Usucapião nº 536/11 requerida por Dirce Maiolli, referente ao imóvel localizado na Rua José Siqueira Bueno, 206 – Jardim São Miguel – Piracaia–SP, consistente no Lote 3 da Quadra B, com formato irregular e 301,30 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: faz frente para a Rua José Siqueira Bueno, num azimute 138º24’07” na extensão de 10,00m;nos fundos confrontando com a parte da propriedade pertencente ao Espólio de Therezinha Pinto Dahy, Inventariante: Hélio Dahy, num azimute 319º46’14” na extensão de 10,10m; do lado direito confrontando com o imóvel de n° 196 da Rua José Siqueira Bueno, pertencente a Nelson Correia Pinto, num azimute 43º13’13” na extensão de 30,02m; e do lado esquerdo confrontando com o imóvel de n°216 da Rua José Siqueira Bueno, pertencente a Valter Aparecido dos Santos, num azimute 223º05’07” na extensão de 30,27m”. Tudo conforme planta e memorial descritivo juntados nos autos. A autora alega que esta na posse mansa e pacífica há mais de 15 anos consecutivos. Portanto, ficam os mesmos CITADOS para a presente ação, bem como, advertidos de que o prazo para contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo do presente edital, que é de 30 (trinta) dias. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, consoante artigos 285, 319, 942, 943, do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Eu (a) Dorani Alves de Almeida, escrevente, digitei e subscrevi. Eu (a) Suzana M. P. F. Cardoso, diretora de serviço, conferi e subscrevi. (a) Pedro Correa Liao - Juiz de Direito.
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Edital de Proclamas Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
Rua Pe. Antonio Gonçalves, 163, Praça do Rosário - Centro - F: 4036-5333
Alice de Jesus Santos - Oficial
Expediente: 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00, Sáb. das 9h00 às 12h00
Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525
MÁRIO PINHEIRO, estado civil solteiro, profissão pintor, nascido em GUARULHOS-SP no dia três de agosto de mil novecentos e cinquenta e nove (03/08/1959), residente e domiciliado em Piracaia, filho de JOSÉ PINHEIRO e de ERZA DE OLIVEIRA PINHEIRO. MARIA REGINA SILVESTRINI, estado civil divorciada, profissão aposentada, nascida em Tambaú-SP no dia vinte e seis de novembro de mil novecentos e cinquenta e cinco (26/11/1955), residente e domiciliada em Piracaia, filha de ANTONIO SILVESTRINI e de LUZIA DE SORDI SILVESTRINI. MARCELO FORTUNATO, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em NOVA TEBASPR no dia dezesseis de maio de mil novecentos e noventa e quatro (16/05/1994), residente e domiciliado em Bragança Paulista, filho de OSVALDO FORTUNATO e de FRANCISCA FORTUNATO. AMANDA MENDES RIZZARDI PINHEIRO, estado civil solteira, profissão manicure, nascida em PiracaiaSP no dia cinco de dezembro de mil novecentos e noventa e cinco (05/12/1995), residente e domiciliada em Piracaia, filha de DONIZETTI PINHEIRO e de CLEIDE MENDES RIZZARDI PINHEIRO. RICARDO DE OLIVEIRA DA GUARDA, estado civil solteiro, profissão aux. de produção, nascido em Subdistrito da Brasilandia, São Paulo-SP no dia vinte e nove de setembro de mil novecentos e oitenta e dois (29/09/1982), residente e domiciliado em Piracaia, filho de JOÃO BATISTA DA GUARDA e de MARIA DE OLIVEIRA DA GUARDA. SABRINA DE OLIVEIRA GASPAR, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em Piracaia-SP no dia dois de janeiro de mil novecentos e noventa e cinco (02/01/1995), residente e domiciliada em Piracaia, filha de MARCIO ANTONIO GASPAR e de MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA.
ROMILDO GARCIA, estado civil viúvo, profissão aposentado, nascido em SÃO PAULO-SP no dia vinte e nove de março de mil novecentos e quarenta e dois (29/03/1942), residente e domiciliado em SÃO PAULO, filho de PASCHOAL GARCIA e de LUCINDA GARCIA. IVETE RISSARDI, estado civil viúva, profissão aposentada, nascida em PIRACAIA-SP no dia vinte e cinco de agosto de mil novecentos e quarenta e três (25/08/1943), residente e domiciliada em Piracaia, filha de OSVALDO RISSARDI e de IDA MOSCARDINI.
RICARDO VALESI RODRIGUES DE OLIVEIRA, estado civil solteiro, profissão pizzaiollo, nascido em 22º Subdistrito do Tucuruvi, SÃO PAULO-SP no dia dezenove de junho de mil novecentos e oitenta (19/06/1980), residente e domiciliado em Piracaia, filho de ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA e de MARIA IONE VALESI DE OLIVEIRA. DÉBORA CRISTINA DA COSTA, estado civil solteira, profissão atendente, nascida em ATIBAIASP no dia primeiro de março de mil novecentos e oitenta e três (01/03/1983), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JOSÉ BENEDITO DA COSTA e de SEBASTIANA VITORINO DA COSTA.
SYLVIO AGUILAR, estado civil viúvo, profissão aposentado, nascido em Subd. Belenzinho, SÃO PAULO-SP no dia dezenove de julho de mil novecentos e vinte e dois (19/07/1922), residente e domiciliado em Piracaia, filho de MANOEL AGUILAR e de ROSA AGUILAR. LOURDES ROSA DA SILVA, estado civil divorciada, profissão doméstica, nascida em JOANÓPOLISSP no dia treze de dezembro de mil novecentos e cinquenta e um (13/12/1951), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JOSÉ ROSA DA SILVA e de BENEDITA FRANCISCA DA SILVA. DANILO TAKAYUKI AGUIAR OGAWA, estado civil solteiro, profissão auxiliar de sistema de gestão integrada, nascido em registrado no Subd. de Cerqueira Cesar, SÃO PAULO-SP no dia vinte e um de setembro de mil novecentos e oitenta e sete (21/09/1987), residente e domiciliado em Piracaia, filho de ROBERTO YUKIO OGAWA e de VANIA AGUIAR OGAWA. SABRINA ARAÚJO DA SILVA, estado civil divorciada, profissão estudante, nascida em PIRACAIA-SP no dia primeiro de novembro de mil novecentos e oitenta e seis (01/11/1986), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JAIR LOPES DA SILVA e de MARIA DOS ANJOS DE ARAÚJO SILVA. RONALDO DE JESUS TEIXEIRA, estado civil solteiro, profissão comerciante, nascido em PIRACAIA-SP no dia seis de agosto de mil novecentos e setenta e sete (06/08/1977), residente e domiciliado em Piracaia, filho de AMARO TEIXEIRA e de ROSA CANDIDA DA SILVA TEIXEIRA. DARIELLY LEITE VAZ DE LIMA, estado civil solteira, profissão escrevente notarial, nascida em PIRACAIASP no dia oito de novembro de mil novecentos e oitenta e cinco (08/11/1985), residente e domiciliada em Piracaia, filha de DANILO VAZ DE LIMA e de ELIZABETH LEITE VAZ DE LIMA.
FÁBIO DE OLIVEIRA PEDROSO, estado civil solteiro, profissão auxiliar de produção, nascido em PIRACAIA-SP no dia vinte e seis de dezembro de mil novecentos e noventa e dois (26/12/1992), residente e domiciliado em Piracaia, filho de CARLOS ROBERTO PEDROSO e de HILDA DE OLIVEIRA PEDROSO. JOSIELE DA SILVA GONÇALVES, estado civil solteira, profissão auxiliar de produção, nascida em PIRACAIA-SP no dia vinte e três de julho de mil novecentos e noventa (23/07/1990), residente e domiciliada em Piracaia, filha de SEBASTIÃO GONÇALVES e de FATIMA APARECIDA DA SILVA GONÇALVES. PAULO HENRIQUE SATURNINO, estado civil solteiro, profissão ajudante geral, nascido em PIRACAIA-SP no dia trinta de novembro de mil novecentos e setenta e sete (30/11/1977), residente e domiciliado em Piracaia, filho de JORGE SATURNINO e de TEREZA TEIXEIRA SATURNINO. MARIA APARECIDA FRANCISCO DA SILVA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em PIRACAIASP no dia vinte e três de agosto de mil novecentos e oitenta e quatro (23/08/1984), residente e domiciliada em Piracaia, filha de NELSON BARBOSA DA SILVA e de LEONTINA ODETE FRANCISCO DA SILVA.
DENIS APARECIDO CUSTÓDIO, estado civil solteiro, profissão motorista, nascido em PIRACAIASP no dia vinte e um de dezembro de mil novecentos e oitenta e três (21/12/1983), residente e domiciliado em Piracaia, filho de MERCEDES APARECIDA CUSTÓDIO. TATIANE BENEDITA APARECIDA DE LIMA, estado civil solteira, profissão do lar, nascida em PIRACAIASP no dia doze de junho de mil novecentos e oitenta e sete (12/06/1987), residente e domiciliada em Piracaia, filha de JANETE APARECIDA DE LIMA.
JULIO CEZAR DA SILVEIRA, estado civil solteiro, profissão cortador, nascido em PIRACAIA-SP no dia vinte e seis de julho de mil novecentos e setenta e três (26/07/1973), residente e domiciliado em Piracaia, filho de ANTONIO OLEGARIO DA SILVEIRA e de MARIA JOSÉ DE JESUS SILVEIRA. RENATA APARECIDA EUFRÁSIO, estado civil solteira, profissão auxiliar de faturamento, nascida em ATIBAIA-SP no dia vinte e seis de agosto de mil novecentos e oitenta e um (26/08/1981), residente e domiciliada em Piracaia, filha de ANTONIO EUFRÁSIO e de ROSALINA APARECIDA EUFRÁSIO.
Se alguém souber de algum impedimento oponha-o na forma da Lei LUIZ VERSÔNI–ME Av. Dr. Valentin Del Nero, 125, Centro – Piracaia-SP – CEP: 12.970-000 - CNPJ Nº 52.137.742/0001-67. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 928. COMUNICA O EXTRAVIO DE 02 TALONÁRIOS DE NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – SÉRIE A DE Nº 03551 – A – 03600 – E DE Nº 03701 – A – 03750, TOTALMENTE UTILIZADAS.
Piracaia 01 de setembro de 2013
Alice de Jesus Santos - Oficial ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PIRACAIA– ME, torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e Licença de Instalação de Nº 60000785 e requereu a Licença de Operação Madeira picada, produção de à Sítio São Francisco de Assis, Km 02, Cravorana, Piracaia
Piracaia HOJE
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01/09 a 15/09/13
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Reservamo-nos o direito de erro gráfico
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