Fazendo o Rio Grande que você merece

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL (SECOM) DEZEMBRO DE 2011

Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital

FAZENDO O RIO GRANDE QUE VOCÊ MERECE GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELAÇOES I NSTITUCIONAIS

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Compromisso com todo o Rio Grande

EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, DIREITOS HUMANOS, DEFESA CIVIL, HABITAÇÀO, SANEAMENTO, TRABALHO, MULHERES Qualidade de vida para os gaúchos

^ INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, TRANSITO, MEIO AMBIENTE, ENERGIA Obras para o Rio Grande crescer

DESENVOLVIMENTO PARTICIPAÇÃO

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Governo de diálogo e participação cidadã

CULTURAIS, ESPORTIVAS E TURISMO

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Incentivo e revitalização da produção

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

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Política para o desenvolvimento e inclusão

CÓDIGO QR É um gráfico 2D que pode ser facilmente escaneado através da câmera fotográfica dos celulares que possuem aplicativo para leitura. O código é decodificado como texto ou link e redireciona o acesso ao site armazenado na imagem. Utilizamos o Código QR para que os leitores possam acessar informações complementares sobre alguns programas e projetos do Governo do Estado do RS.

EXPEDIENTE:

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL Vera Spolidoro DIRETORIA DE JORNALISMO Dica Sitoni EDIÇÃO E REVISÃO Márcia Martins REDAÇÃO FINAL Daiane Roldão e Juliano Pilau com informações das assessorias de comunicação

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Distribuição de renda e crescimento

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E INCLUSÃO DIGITAL

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FOTOGRAFIA Equipe de fotografia da SECOM PROJETO GRÁFICO Camila Domingues TIRAGEM 30 mil exemplares IMPRESSÃO Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas

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Governo do Estado, em apenas 12 meses de administração, reforça o seu compromisso com o diálogo, o desenvolvimento sustentável, a participação e a construção de um novo tempo para o Rio Grande do Sul. A partir de um novo padrão de relacionamento com o Governo Federal, integramos definitivamente o RS no ciclo virtuoso de crescimento vivido pelo nosso país.

Para isso, desde que assumimos, mostramos agilidade na solução dos problemas do dia-a-dia e também na realização de ações que tornam possível o crescimento sustentável do Estado. Assim, agimos rapidamente na reação às enxurradas e às secas do início do ano, na instauração de uma Força-Tarefa no DAER, na concessão de um aumento de 10,91% aos professores (o maior dos últimos 10 anos), na elaboração de um Plano de Sustentabilidade Financeira, entre outras ações. Mas também na implantação da Sala de Gestão, do PPA Participativo, do Gabinete Digital, da Sala do Investidor, das modificações no Fundopem e do programa de Microcrédito, entre outros projetos e obras que modificam estruturalmente o RS. Através destas ações concretas, o Governo do Estado começou a criar um cenário favorável ao desenvolvimento. Em 2011, os investimentos privados no RS já confirmados ou em fase final de negociação somam mais de R$ 20 bilhões, número que comprova a confiança no futuro do Rio Grande do Sul e no nosso compromisso com as obras que darão suporte a estes e outros investimentos.

Aqui, o Governo do Estado apresenta aos cidadãos gaúchos os resultados das primeiras medidas que apontam para um estado mais participativo, mais transparente, mais inclusivo, mais justo socialmente e mais atrativo a quem deseja investir. Ações que aproximam o Estado do cidadão e que recuperam o orgulho de ser gaúcho – um sentimento que deve ser vivido plenamente por todos aqueles que nasceram ou escolheram viver aqui.

Relações Institucionais

COMPROMISSO COM TODO O RIO GRANDE EDUARDO SEIDL

Respeito e interlocução com todos

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Governo retomou relações com todos os setores da sociedade civil organizada, as entidades representativas de trabalhadores e dos servidores estaduais, com a classe política, a Assembleia Legislativa do RS, autoridades governamentais federais e mesmo com os países parceiros do Mercosul. Rompendo o isolamento de que o Estado vinha se ressentindo, o Palácio Piratini recebeu diversas vezes os dirigentes do Cpers, políticos de oposição atravessaram a Praça da Matriz e um número surpreendente de ministros da presidente Dilma Rousseff esteve em visita ao Estado para anunciar programas, assinar acordos e conhecer os projetos gaúchos, chancelando a nova postura de aproximação entre o Governo Federal e o Estado. O presidente do Uruguai José Mujica, liderando uma comitiva de 140 integrantes (seis ministros, cinco prefeitos de municípios da fronteira, dois embaixadores e 74 empresários), visitou o Estado, em novembro, para selar uma nova fase de relações econômicas e políticas entre os países da América Latina. "Agora não é o momento de competição, mas sim de associação. Temos que ter uma América Latina mais forte e precisamos conduzir esse processo", afirmou Mujica.

Viagem para a Coréia do Sul O Rio Grande do Sul visitou a Coréia do Sul no final de maio e início de junho, levando acadêmicos, políticos, empresários de setores importantes do RS e representantes do Executivo gaúcho. Com uma agenda institucional e empresarial que sintetizou o espírito da política de desenvolvimento que o Estado colocou em prática desde o início deste governo. Sem descuidar dos setores tradicionais da economia gaúcha – agindo de forma concertada para recuperar a competitividade –, o compromisso da nova estratégia é apostar em novos setores, sobretudo no que diz respeito à tecnologia da informação e inovação e ao crescimento do setor de petróleo e gás, o polo naval.

Organizada pela Secretaria do Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), pela Assessoria de Assuntos Internacionais e pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, a missão teve como foco a realização de visitas técnicas a corporações como Hyundai, Daewoo e Samsung, rodadas de negócios com empresas coreanas da área de tecnologia e inovação, do setor de petróleo e gás e off-shore, além de encontros em universidades e escolas do sofisticado sistema educacional do país oriental. Como resultado se esboçou a possibilidade de o Rio Grande do Sul receber uma fábrica da Hyundai Elevadores. E a visita, em outubro, de uma comitiva de coreanos que que participou do 1º Fórum Brasil Coréia, organizado pela Unisinos e da Reunião Brasil Coréia. Foram formalizados acordos de cooperação educacional, científica e tecnológica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa prevê a concessão de até 75 mil bolsas em quatro anos.

Visitas oficiais no RS Nunca antes o Rio Grande do Sul recebeu, em tão pouco tempo, a visita de várias autoridades do Governo Federal.

A própria presidente Dilma Rousseff veio ao Estado mais de uma vez, assim como o seu vice-presidente Michel Temer. O cenário político, econômico e social do RS tornou-se tão atrativo que, em alguns dias, ocorreu de dois ou três ministros realizarem visita oficial ao Estado. A presença maciça de autoridades no RS configura uma identidade de políticas e o local de destaque que o Estado voltou a ocupar no mapa do Brasil. Mais de 18 ministros – alguns mais de uma vez em menos de um ano – desembarcaram em solo gaúcho para visitas protocolares, assinatura de convênios e parcerias e conhecer programas. Passaram pelo Palácio Piratini, o Ministro da Justiça, da Saúde, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, dos Transportes, da Pesca e Aqüicultura, do Trabalho, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das Cidades, das Minas e Energia, de Portos, da Ciência e Tecnologia, das Comunicações, da Educação, da Integração Nacional, dos Direitos Humanos, e Ministro-chefe da Secretaria-geral da presidência da República.

CAMILA DOMINGUES

Sala de Gestão para monitorar os projetos Uma das inovações apresentadas pelo Governo é a nova forma de monitorar os 130 projetos estratégicos de toda a administração estadual. O acompanhamento, minuto a minuto, da gestão e o controle destas prioridades, verificando os prazos da execução, as metas, os indicadores, os custos e os responsáveis, é feito na Sala de Gestão, que fica sob a responsabilidade da Secretaria Geral de Governo (SGG). No local, que funciona no subsolo do Palácio Piratini, os principais responsáveis pelos projetos nas diversas secretarias, interagem, com transversalidade e agilidade, de forma desburocratizado e tomando as decisões sobre o andamento de cada processo. Quatro telões e uma estação de trabalho com 12 monitores integrados compõem a infraestrutura da Sala de Gestão, com ligação direta com o gabinete do governador, o que possibilita a realização de videoconferências, além de acesso em tempo real ao que está sendo feito.

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Contracheque verde Numa ação conjunta das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Administração e Recursos Humanos (Sarh) e Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Banrisul, o servidor conta, desde novembro, com o Contracheque Verde. A medida, além de racionalizar os gastos da administração pública, proporciona maior agilidade e segurança ao funcionário e preserva o meio ambiente, porque os contracheques tradicionais deixaram de ser impressos e estão disponíveis somente por meio do Portal do Servidor e do Banrisul, tanto nos terminais eletrônicos como no site da internet (home banking) do banco. Com isto, são poupadas dez toneladas de papel por ano (o equivalente a 200 árvores, além de 450 mil litros de água/ano), ocorre uma economia para os cofres públicos (R$ 425 mil em impressão e logística) e maior segurança e sigilo das informações aos servidores.

CAMILA DOMINGUES

IPE dos Servidores No ano em que comemorou 80 anos, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) apresentou novidades na prestação dos serviços, lançou o novo portal (www.ipe.rs.gov.br) e reinaugurou o Museu do Instituto. O IPE firmou um convênio com o Hospital Mãe de Deus que prevê a disponibilidade de 30 leitos para internações de curto prazo (até 72 horas) e outros serviços. Maria Clara Ackermann, 68 anos, trabalhou no IPE durante 20 anos. Saudosa, a assistente social se orgulha de ter contribuído com a humanização do atendimento dos segurados e participado da formação da assistência médica. “O IPE é extremamente importante e deve ser preservado, porque dá ao funcionário uma segurança que não havia antes. As pessoas se queixam do IPE mas não sabem da tranquilidade de poder contar com ele”. Sua amiga e ex-colega Ilca Guaspari serviu ao IPE por 29 anos. Ela atribui ao Instituto as principais conquistas de sua vida, como o financiamento da faculdade e a cura de seu filho, diagnosticado com câncer. “Não tem dinheiro que pague o que o IPE fez por mim”, agradece.

Em sintonia com o funcionalismo

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Os funcionários não foram esquecidos. Eles têm voz no Comitê de Diálogo Permanente (Codipe), um espaço de interlocução contínua entre o Governo do Estado e os servidores públicos, representando o diálogo necessário para as mudanças convergentes, que traduzam a valorização das carreiras de Estado e promovam a democratização das relações de trabalho. O Codipe é formado por entidades representativas dos servidores públicos. Além disso, uma série de políticas de valorização do servidor estão sendo estudadas pela Secretaria de Administração e Recursos Humanos, como o Programa de Atenção à Saúde do Servidor e Inclusão Digital do Servidor Público.

E mais dinheiro chega ao Estado Um Governo com as contas públicas mais equilibradas, que cumpre as promessas, atrai novas empresas, renova contratos anteriores, torna-se mais flexível nas relações, acredita e aposta no desenvolvimento, termina recebendo mais recursos para investimentos. O Governo Federal flexibilizou as regras para operações de crédito, aumentando a oferta disponível. Para o Rio Grande do Sul, o espaço fiscal está sendo ampliado em R$ 1,46 bilhão para contrair novos investimentos em infraestrutura e em projetos estratégicos para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Já estão acertados os empréstimos com o Banco Mundial, que repreenta a liberação de R$ 800 milhões, BNDES, financiamento de R$ 1,2 bilhão, BID e Caixa Econômica Federal, que juntos ultrapassam os R$ 2 bilhões. Os recursos serão aplicados a partir de 2012.

CAMILA DOMINGUES

Moradia especial Dentro da política de valorização do funcionalismo estadual, na abertura da Semana do Servidor Público, o Banrisul anunciou um programa de financiamento imobiliário exclusivo para os servidores estaduais do Rio Grande do Sul. As linhas de crédito beneficiam os funcionários efetivos do quadro geral das administrações direta e indireta, com condições diferenciadas. O banco oferece uma linha de financiamento com taxas e prazos diferenciados para servidores estaduais. Pode ser financiado até 100% do valor de imóveis novos ou usados. E o Banrisul também mantém o financiamento para compra de imóveis que deve liberar, até o final de 2011, R$ 500 milhões.

Atendimento qualificado em 116 municípios Para qualificar o atendimento, o Banrisul implantou um programa de melhorias nos postos bancários nas comunidades de 116 municípios gaúchos. Os postos bancários localizados no Interior do Estado têm o horário de atendimento ampliado para, em média, quatro horas, além do autoatendimento, que passará a funcionar das 8h às 20h, inclusive nos finais de semana e feriados. A iniciativa também contempla a área de negócios dessas unidades, que contam com um funcionário para a realização de operações de crédito, aplicações financeiras, venda de produtos, como seguros e consórcios, entre outros serviços.

Marca valiosa O Banrisul, pela primeira vez, fez parte do ranking “As 50 marcas mais valiosas do Brasil”, e tornou-se a quarta instituição financeira de maior valor no País, na categoria bancos. Durante o 4° Fórum Internacional de Tecnologia da Informação Banrisul, foi lançado o perfil oficial da instituição no twitter, hoje com cerca de três mil seguidores, e no 12º Fórum de Software Livre assinou um protocolo para doação de 300 computadores, ação que faz parte do Plano Gaúcho de Inclusão Digital do Governo. Entre as ações previstas no Plano, está a doação de computadores que serão disponibilizados para projetos como o de telecentros comunitários. Em conjunto com o Instituto da Mama do RS (Imama), o Banrisul assinou parceria para garantir a continuidade do Programa Mamamóvel. É a unidade móvel do IMAMA, que oferece acesso gratuito ao exame de prevenção do câncer de mama, atendendo municípios com dificuldade de acesso à mamografia, além de conscientizar as mulheres sobre os cuidados necessários para prevenir a doença.

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EDUARDO SEIDL

Valorização dos servidores da BM Os servidores da Brigada Militar tiveram reajuste dos vencimentos básicos. Pelo projeto de lei apresentado pelo Governo e aprovado na Assembleia, o reajuste foi dividido em duas etapas, uma em outubro deste ano e outra em abril de 2012. Cabos e soldados receberão aumento de 23,5%. Sargentos ganharão 18,5% de reajuste, enquanto tenentes e subtenentes terão acréscimo de 11% nos contracheques.

Também foram promovidos 12 oficiais ao posto de coronel; 28 tenentes-coronéis; 52 majores e um capitão, do quadro de oficiais do Estado Maior. Na área da saúde, foram promovidos: um oficial ao posto de coronel, dois de tenente coronel e dois de major. No quadro de servidores do nível médio, foram promovidos um total de 1.319 praças entre 3º sargento e 1º tenente.

Reajustes para a Polícia Civil Para a Polícia Civil, concedeu aumento salarial de 10% até março de 2012, divididos em 7% em outubro/2011 e 3% em março/2012, além do reajuste já pago pelo Estado através da matriz salarial dos servidores em março de 2011 (entre 4,05% e 6,73%). Através de decreto, concedeu aposentadoria especial para policiais civis, que podem se aposentar após 30 anos de atividade policial ou após 20 anos de carreira policial e mais dez em qualquer outra atividade. Os proventos serão integrais. Realizou promoções na carreira dos policiais civis, inclusive as atrasadas e criou novas vagas.

Diálogo com o magistério

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No primeiro ano de Governo, o diálogo com o magistério foi retomado. O Cpers/ Sindicato teve atendidos integralmente 16 itens de um total de 17 reivindicações da categoria. O pagamento do piso nacional será cumprido de forma gradativa até o final do Governo. Entre os inúmeros gestos que apontam para o respeito à categoria e a volta das conversações, está a liberação dos professores dirigentes dos Núcleos do Cpers/Sindicato, que estava suspenso no governo anterior. E concedeu um reajuste de 10,91% sobre o básico do magistério, a maior proposta recebida pela categoria nos últimos 10 anos. Com isso, baixou de 66% para 50% a diferença necessária para a efetivação do piso nacional. O Governo investirá R$ 2 bilhões nos próximos anos para chegar ao piso da categoria.

EDUARDO SEIDL

O Governo em todo o Rio Grande O Governo se aproximou de vários municípios em áreas distintas do RS. A cidade de Piratini foi sede da primeira edição de interiorização, em janeiro. Com o objetivo de promover o desenvolvimento por meio de respostas específicas a demandas regionais, bem como a integração a programas e ações estratégicas, o projeto de interiorização consolidou-se, ao longo de 2011 como um canal ativo e permanente do sistema estadual de participação cidadã.

A interiorização já é uma medida exitosa em função da consistência das suas pautas, do diálogo aberto e transparente com a comunidade, e pelo empenho em reduzir as distâncias entre o Governo - fixado na capital - e as diversas regiões do Estado. Os compromissos firmados em cada edição são acompanhados pela sociedade e monitorados pelo Governo.

As pautas resultam do diálogo com as representações políticas e sociais das regiões, além das contribuições obtidas através de ferramentas com a agenda colaborativa, do Gabinete Digital. Até novembro de 2011, dez cidades receberam a atividade: Piratini, São Borja, Lagoão, Santa Maria, Bagé, Santana do Livramento, Esteio, Taquara, Ijuí , Cacequi e Tramandaí.

Diante da necessidade de ampliar os espaços de diálogo com as regiões, formular novas políticas e, principalmente, ouvir os diferentes atores sociais do interior, o Governo iniciou em agosto uma nova ação: os “Encontros para o Desenvolvimento”, que dão continuidade ao processo de interiorização, apresentando balanços, prestando contas à sociedade, e acolhendo novas demandas das regiões. São Borja, Alegrete e Uruguaiana já sediaram os encontros que prosseguirão ao longo de 2012, com uma edição a cada mês.

CACO ARGEMI

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Educação, Saúde, Segurança, Direitos Humanos, Defesa Civil, Habitação, Saneamento, Trabalho, Mulheres

QUALIDADE DE VIDA PARA OS GAÚCHOS EDUARDO SEIDL

Mais escolas, mais educação

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escola padrão não é mais um tema de casa para o Governo do RS. No bairro Floresta, em Porto Alegre, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Aurélio Reis, é considerada modelo de instituição de ensino. “Foi uma longa caminhada, e o trabalho dos professores, funcionários e pais que tornou a escola referência. Todos sabem o papel que tem para o desenvolvimento das crianças”, conta a diretora da escola, Nássara Pires Scheck, há 25 anos no colégio. Os alunos, além de estudar, participam de atividades no turno inverso ao da aula: judô, música, informática, letramento, futsal e dança.

Até o final do ano, mais escolas gaúchas terão turno integral, através de um convênio com o Ministério da Educação (MEC).

As escolas de turno integral são organizadas com salas de aulas temáticas para português, matemática e ciências, lousa digital, um netbook por aluno, laboratório de informática com 28 computadores em rede, aulas de judô, música, futsal e dança.

Somente em 2011, estão sendo investidos R$ 520 milhões na recuperação física e obras escolares, reestruturação de bibliotecas, implantação de laboratórios, formação continuada de mais de 60 mil professores e funcionários, aquisição de materiais didáticos e equipamentos, repasse de recurso direto para as escolas, além de investimentos no ensino técnico.

Concurso para professores Será publicado até o final do ano o edital com as regras do concurso público para professores na rede estadual de ensino. As nomeações estão previstas para o primeiro semestre de 2012. Serão 10 mil vagas para as diferentes disciplinas. Além de mais professores, a fim de suprir uma carência histórica, o Governo retomou o pagamento das promoções, após quase 10 anos de espera dos profissionais, referentes ao período de 15 de outubro de 2001 a 14 de outubro de 2002, beneficiando 9.606 professores e especialistas em educação. As promoções são por antiguidade e merecimento.

Prevenção à Violência Para prevenir a violência no ambiente escolar, a Secretaria da Educação instalou, em junho, o Comitê Estadual de Prevenção à Violência nas Escolas. Na primeira etapa, serão contempladas 1.693 escolas, de 17 Coordenadorias Regionais de Educação (CRES), abrangendo mais de 65% da rede estadual.

Recuperação das escolas Uma das prioridades da Secretaria de Educação, a recuperação física das escolas recebeu recursos superiores a R$ 60 milhões já em 2011. O valor servirá para obras de ampliação, reformas, acessibilidade e prevenção de incêndio. A novidade é que os projetos passam a ser de intervenções globais e não apenas de reformas parciais. O atual Governo resolveu, definitivamente, o problema das escolas de lata. Foram recebidas sete escolas de lata e graças às reuniões com representantes das empresas que executam as obras, elas deixaram de existir. A última escola de lata foi desativada no dia 30 de novembro. O investimento realizado foi de R$ 9 milhões.

Um computador por aluno

CAMILA DOMINGUES

Mais de cinco mil alunos serão beneficiados com a implantação do programa “Um Computador por Aluno”, que investirá R$ 80 milhões na compra de 160 mil computadores, infraestrutura e formação docente de dois anos. O benefício atingirá 278 escolas, 10.500 professores e 139 mil alunos, nos municípios da Fronteira e Região Metropolitana. Na Escola Arnaldo Farias, em Bagé, a expectativa é grande. “Atualmente os professores estão realizando cursos de capacitação, já que o projeto deve começar no início do próximo ano, quando os 220 computadores chegam à escola. Vamos trabalhar em sala de aula, aproveitando que os alunos ficam na escola em tempo integral”, ressalta a coordenadora do laboratório de informática, Maria Beatriz Massondo Pereira. Segundo ela, todas as turmas vão utilizar os computadores e nas oficinas de informática eles já estão aprendendo a utilizá-los, uma vez que a maioria das crianças tem acesso ao computador e internet apenas na escola. A faixa etária dos alunos vai de 6 a 16 anos e é extremamente importante o envolvimento deles no progresso do mundo, com as inovações que estão tendo. “Ter esta oportunidade é essencial para estes alunos que vivem em situação de risco”, reforça Maria Beatriz. O aluno da 5ª série, Richel Santos dos Santos, diz que gosta de copiar textos e jogar. “No inicio eu tive bastante dificuldade, mas depois fui aprendendo, é uma das aulas que eu mais gosto. Meu primeiro contato com o computador foi aqui na escola.

Mais difícil é digitar com as duas mãos e cada um tendo o seu computador vai facilitar bastante o nosso estudo”.

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Vacinas para a prevenção

CAMILA DOMINGUES

Política de combate às drogas Um passo inovador no combate ao tráfico de drogas foi a assinatura de um termo de cooperação com o governo federal, Tribunal de Justiça e Ministério Público para que os bens apreendidos com o tráfico se transformem em arma contra o próprio tráfico. O acordo permite o repasse imediato de bens, como veículos, imóveis e computadores, ao Estado antes mesmo do processo concluído, desde que não seja prejudicada a produção de provas. Os valores arrecadados irão para o Fundo Estadual de Políticas sobre Drogas, que financiará ações de combate ao tráfico, tratamento e prevenção. Para isso, 60% dos recursos ficarão com o Estado, divididos em percentuais iguais - 20% - para saúde, segurança e prevenção às drogas. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público ficarão com 10% cada, e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), com 20%.

Uma das ações mais importantes é a prevenção de inúmeras doenças através da vacinação. Em 2011, o Governo manteve o controle, eliminação e erradicação de doenças infecciosas como a caxumba, coqueluche, tétano acidental e neonatal, poliomielite, sarampo, caxumba, tuberculose, hepatite B. E investiu R$ 28 milhões (recursos do Tesouro do Estado e do bloco financeiro federal da Vigilância em Saúde). Reduziu para 300 o número de casos confirmados de dengue (sendo 198 autóctones), contra 3.497 ocorridos em 2010 (3.366 autóctones); imunizou 99,6% das crianças contra o sarampo, o que representa mais de 802 mil crianças imunizadas; e na campanha contra a pólio, alcançou 97% da cobertura, o que significa a vacinação de 639 mil crianças menores de cinco anos.

Construção de UPAs e ampliação do SAMU Com o objetivo de regionalizar os serviços de Saúde, o Governo assumiu o compromisso de impulsionar a construção das UPAs 24 horas e a ampliação do atendimento do SAMU/RS. As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências. Em 2011, o Estado aumentou de 85 para 151 o número de bases implantadas do SAMU, com um investimento de cerca de R$ 13,8 milhões, ampliando para 257 o número de municípios atendidos pelo serviço, em benefício de 88% da população gaúcha.

Mais hospitais regionais Para diminuir as distâncias entre os usuários do SUS e o atendimento hospitalar e desafogar as emergências de Porto Alegre, a Secretaria da Saúde apoiou financeiramente a implantação de hospitais públicos regionais em Palmeira das Missões, Santa Maria, região do Vale Gravataí, além da ampliação do hospital São Vicente de Paulo, no município de Osório, para torná-lo também um hospital público regional. Na construção do Hospital Regional de Santa Maria, em curso, foram investidos R$ 11,3 sendo R$ 5,7 milhões do Tesouro do Estado e R$ 5,6 milhões em recursos da União.

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Novos leitos e UTIs Em 2011, o Governo pagou R$ 163 milhões aos hospitais filantrópicos e R$ 14,2 milhões aos municipais. Através de um esforço entre a Secretaria Estadual de Saúde e a prefeitura da cidade litorânea, evitou o fechamento do Hospital de Tramandaí.

Após, ocorreu a ampliação da capacidade de leitos instalados e a proporção de vagas oferecidas pelo SUS: de 102 leitos totais (60 pelo SUS, o que correspondia a 60% da capacidade instalada) para 132 leitos totais (sendo 100 pelo SUS, o equivalente a 75% das vagas). O SUS ganhou 25 leitos em Porto Alegre, 8 em Taquara, 3 em Bento Gonçalves, 8 em Uruguaiana, 10 em Canguçú e 6 em Três de Maio. Uma entrega importante de leitos foi no Hospital Universitário de Canoas, junto ao Campus da Ulbra, em setembro, com a abertura de 110 leitos de internação hospitalar.

Rede de Atenção Integral à Saúde Na saúde, o Governo investe na estruturação da rede de atenção do SUS, com serviços que garantam a continuidade, a resolubilidade e a integralidade do cuidado, desde a primeira consulta até a realização de exames mais complexos. Para isso, criou a Rede Chimarrão, que objetiva oferecer aos cidadãos, as ações no tempo e no lugar certos de acordo com suas necessidades de saúde. A Rede Chimarrão passa por todos os níveis de atenção e conta ainda com a Rede de Urgência e Emergência, que está sendo ampliada com novas bases do Samu e a construção de Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs). Trata-se de uma rede de atenção integral à Saúde que será constituída com o protagonismo dos trabalhadores e dos usuários em linhas de cuidado para superar um dos principais desafios do SUS: o acesso com qualidade. A Rede Cegonha integra a Rede Chimarrão.

Cuidado com a gravidez Em agosto de 2011, o Governo lançou, em parceria com o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha RS, um conjunto de medidas, ações e cuidados que asseguram às mulheres um atendimento seguro e humanizado durante a gravidez, do prénatal ao parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. Para implantar a rede, a Secretaria da Saúde formulou um diagnóstico no RS com um grupo de indicadores e informações em Saúde, especialmente relacionados à Saúde da Mulher e ao período que vai do pré-natal até o nascimento. O levantamento serve de base à estruturação, em curso, do plano de ação da Rede Cegonha.

O primeiro filho de Jaqueline Tainara Schuastz Ferreira, Thiago Estevan, veio ao mundo no dia 15 de novembro. O pequeno nasceu de parto normal, resultado de uma gestação que, mesmo não sendo planejada, não poderia ter sido melhor, com todo o pré-natal em Unidade Básica de Saúde, no bairro Mario Quintana, e o nascimento no Hospital Conceição. “Fui orientada, recebi os cuidados, foi ótimo. No pré-natal fiz todos os exames e quando tinha alguma dúvida, eles me encaminhavam para o Conceição para ser examinada”, diz Tainara. “Sempre fui muito bem atendida e durante o pré-natal soube que ganharia meu filho no Conceição, por ser próximo da minha casa e também por ser conveniado ao complexo hospitalar. Sabia que seria atendida e que não precisaria ficar em fila de espera para ganhar meu bebê”.

O médico e assistente de coordenação da Linha de Cuidado Mãebebê, Paulo Sérgio da Silva Mario, informa que a Rede Cegonha tem 80% de seu investimento oriundo do Governo Federal e contrapartida do Estado e município de 20%. “É importante o pré-natal do pai também, exames devem ser realizados para que ambos tenham saúde no período da gestação e isso a Rede Cegonha está propondo”.

EDUARDO SEIDL

R$ 100 milhões para os filantrópicos O Hospital de Barra do Ribeiro, fechado há mais de dez anos, obteve financiamento do Governo para a abertura do estabelecimento. Inicialmente como hospital de pequeno porte, ele terá capacidade para até 30 leitos, além dos serviços de clínica médica, urgência e emergência. Para os filantrópicos, que acumulam dívidas de muitos anos, o Governo negociou uma saída que garantisse a manutenção dos serviços. Aportou R$ 100 milhões de repasse extra em investimentos - R$ 50 milhões pagos em outubro e R$ 50 milhões que serão repassados em 2012, além da liberação de R$ 70 milhões por meio do Fundo de Apoio e Recuperação dos Hospitais do Estado do RS (Funafir), um financiamento via Banrisul, com juros subsidiados.

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Prontuário eletrônico Para facilitar o atendimento do usuário do SUS em qualquer local, o que resulta em agilidade do sistema, foi implantado o Prontuário Médico Eletrônico e a Central de Regulação Ambulatorial com sistema informatizado. Através do prontuário é possível reunir o histórico de informações sobre o estado de saúde e o cuidado recebido por um indivíduo.

O sistema está em fase de implantação em 58 cidades na região de Passo Fundo, com investimento de R$ 10 milhões e previsão de funcionamento em duas unidades em dezembro de 2011. A Central de Regulação Ambulatorial, que moderniza e agiliza o processo de marcação de consultas e exames especializados pelo SUS, funciona desde novembro para os serviços da capital aos pacientes da Região Metropolitana e Interior.

Pacto pela Educação Foi assinado, em agosto, o Pacto pela Educação com o intuito de promover o conhecimento, pesquisa e qualificação profissional direcionado a diversos públicos, professores de nível superior e servidores públicos estaduais, em diferentes instâncias do poder público; alunos do ensino médio e profissionalizante; trabalhadores do setor produtivo. Em setembro, foi lançada a Rede RIOSUL de pesquisa, pósgraduação e inovação, um protocolo de intenção entre 25 instituições de ensino superior e o Governo do Estado, visando ao fomento de redes de pesquisa, pós-graduação e inovação. A primeira rede implantada será voltada a pesquisas na área de Petróleo e Gás.

Adesão ao SUAS Através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), o Governo esteve mobilizado para garantir a adesão universal dos municípios gaúchos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que é responsável por programas, projetos e benefícios de assistência social das Proteções Social Básica e Social Especial, de média e alta complexidade. Dos 496 municípios, apenas 18 não aderiram ao projeto, sendo que nove já estão em processo de atualização documental. No Estado são atendidos aproximadamente quatro mil trabalhadores no SUAS, com 559 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 102 Centros de Referência Especializada (CREAS). O total de Famílias beneficiadas no Cadastro Único é de 856.265, e no Programa Bolsa Família de 446.841. O total do benefício de Prestação Continuada (BPC) é de 163.671, Serviço de Convivência Idoso e/ou Crianças até 06 anos é 222.653, Projovem Adolescente 12.875, Serviço de PSE para Pessoas com Deficiência e Idosos e Suas Famílias 15.177 beneficiados.

Reassentamento e Banco de Terras O Governo comprometeu-se a resolver o problema de moradia da área da Fase no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre.

Reconheceu, através de decreto, o direito à permanência dos moradores das vilas Gaúcha, União Santa Tereza e Ecológica. É o primeiro passo para o início da regularização fundiária. E assinou a criação do Banco de Terras, primeiro no país, composto por áreas públicas desocupadas, em zonas urbanas, que serão utilizadas para a construção de habitações de interesse social, através do Programa Minha Casa Minha Vida, beneficiando a população que recebe de zero a três salários mínimos. Uma ação conjunta das Secretarias de Habitação e Saneamento e da Administração e dos Recursos Humanos.

Foi assinado o contrato para a construção de 160 unidades em Porto Alegre, que serão entregues até novembro de 2012. A previsão do Banco de Terras é entregar 50 mil unidades até 2014.

Direitos e oportunidades

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Uma nova perspectiva de acesso ao Ensino Superior para os alunos de baixa renda e oriundos de escolas públicas foi a assinatura do convênio para a implantação do curso Universidade Já-Pré-vestibular, que oferece 750 vagas desde outubro dentro do Programa de Oportunidades e Direitos (POD). O projeto será desenvolvido através da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) e no RS, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Podem participar alunos que tenham concluído ou que estejam cursando o terceiro ano do Ensino Médio em escola pública. Morador do bairro Restinga, na Capital, o desempregado Larri Paz da Silva, 47 anos, é um dos beneficiados. “É uma oportunidade maravilhosa”, diz ele, que parou de estudar há anos. Depois de concluir o Ensino Médio, ele fez três vestibulares, mas não conseguiu ser aprovado. Agora, com os conhecimentos oferecidos pelo pré-vestibular, Larri acredita que poderá conseguir vaga no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “Os subsídios (do curso) vão me ajudar, principalmente pelo tempo que parei de estudar”, acrescenta.

Ajuda em qualquer tempo O Governo implantou uma nova política para a Defesa Civil que resultou em maior agilidade.

Graças às medidas imediatas no socorro à comunidade de São Lourenço do Sul, abalada por uma enxurrada, o município se reergueu em pouco tempo. A operação envolveu 600 pessoas, 91 veículos, 11 embarcações e cinco aeronaves. Adotou a mesma ação para ajudar no combate à seca que atingiu dezenas de municípios gaúchos. No total, em 2011, foram repassados para as comunidades atingidas 87,2 toneladas de cestas básicas, 5.850 unidades de caixas de água e filtros, 37.646 kit dormitórios e colchões, 8 rolos de lona plástica, 2.633 unidades de kit de limpeza e 32.610 telhas de fibrocimento. A Defesa Civil trabalha com ações preventivas. “O conhecimento prévio das áreas de risco nos facilitará colocar em prática os trabalhos desenvolvidos, inclusive as ações preventivas em forma de simulações”, ressalta o coordenador da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Claudinei Moyano. Participante de uma atividade de simulação do Plano Emergencial, em Canudos, em Novo Hamburgo, ele ressalta que toda a comunidade deve estar preparada para desastres graves. “Queremos trabalhar cada vez mais com a prevenção, porque é mais barata e efetiva”, enfatiza o coordenador regional da área metropolitana, Major Alexandre Teixeira Santos.

“A Defesa Civil lida com vidas, então quanto mais prevenirmos melhor será o resultado”.

CAMILA DOMINGUES

Inclusão Social A cooperação técnica entre a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possibilitará que 30 pessoas com deficiência auditiva trabalhem na gerência executiva do órgão federal em Porto Alegre. Pelo acordo, as pessoas com deficiência auditiva serão contratadas pela SJDH, por meio da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (Faders), e atuarão na digitalização de documentos no Centro de Documentação (CedocPrev).

Moradia para os servidores O Governo assinou um convênio com a Caixa Econômica Federal, direcionado aos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Susepe, com renda bruta familiar de até R$ 4.360. Esse acordo garante todos os subsídios do programa Minha Casa Minha Vida, sem a exigência de que o cadastro dos interessados esteja regularizado. São ofertados

mais de 15 mil imóveis, sendo 13 mil novos e na planta e dois mil usados, todos com condições diferenciadas para os servidores. O convênio resultou em um Feirão da Casa Própria, organizado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). A primeira edição aconteceu em Porto Alegre e foi ampliado para todo Estado.

Polícia Civil ganha recursos No primeiro semestre de 2011, cerca de R$ 52 milhões foram repassados para a Polícia Civil. O valor, que reúne verbas estaduais e federais para investimentos e despesas de custeio, garantiu a continuidade de obras, aquisição de viaturas e quitação de despesas. Em conjunto com o BNDES, foi repassado R$ 1,15 milhão para a implantação do projeto de modernização da Delegacia Online. Cerca de R$ 2 milhões foram destinados para a conclusão e construção de obras em delegacias de polícia. Exemplo disso está na conclusão da Central de Polícia de Passo Fundo e no término das reformas nas instalações da 8ª DP de Porto Alegre, das DPs de Taquara, Jóia, Dom Pedrito, Barros Cassal e Bento Gonçalves. Um repasse de R$ 1,6 milhão garantiu a continuidade nas obras da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas. Em Porto Alegre, a reforma nas instalações da 4ª DP totalizou R$ 340 mil.

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A paz faz a diferença Com 70 anos de idade - 35 vividos na Restinga - o morador Nelson da Silva conhece como ninguém as carências e os desafios da sua comunidade.

Primeiro a receber os Territórios de Paz do Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, o bairro é um dos mais violentos da Capital. Mas “seu Nelson” tem esperança que essa situação será revertida. “Este programa mostra uma nova face da polícia, não somente ostensiva, mas uma polícia cidadã, e este era exatamente o nosso pensamento”. Integrante do Fórum de Segurança da Restinga, Nelson já percebe uma mudança na rotina do bairro. “Já sentimos uma diferença na presença da polícia. Dificilmente você encontrava um policial depois das 18 horas. Agora encontramos várias viaturas circulando e fazendo o policiamento naqueles locais mais problemáticos”.

Para ele, o ponto forte do programa é a prevenção a partir das ações sociais. “Este é o único caminho que pode dar certo. O combate também precisa ser feito, mas a prevenção é fundamental. A partir do esporte, da cultura e do lazer, podemos atrair os jovens e retirá-los das ruas”, defende. A percepção de Nelson é respaldada pelos números. Sessenta dias após o reforço policial nos Territórios de Paz, em Porto Alegre, o número de homicídios apresentou uma redução de 44%. Nos trinta dias que antecederam a iniciativa, de 14 de agosto a 12 de setembro, houve 16 ocorrências de homicídios nos bairros Restinga, Rubem Berta, Santa Teresa e Lomba do Pinheiro.

No período posterior, entre 13 de setembro e 12 de outubro, foram registrados nove homicídios.

Bombeiros equipados O Corpo de Bombeiros recebeu 11 veículos, modelo auto bomba-tanque (ABT), para as cidades de Caçapava do Sul, Cidreira, São Lourenço do Sul, Jaguarão, Lajeado, Pelotas, São Borja, Osório, Rio Pardo, Santa Maria e Bagé. Eles foram adquiridos por meio da Consulta Popular e representam um investimento superior a R$ 3 milhões. Além disso, com uma verba de R$ 68 mil da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, foram adquiridos equipamentos de proteção individual (EPI) para os policiais militares. E foi feita a compra de kits de proteção (armas, rádios e coletes) no valor de R$ 3,65 milhões.

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CLAUDIO FACHEL

Programa segue para o interior Na área da Segurança Pública, o RS na Paz - Programa Estadual de Segurança Pública com Cidadania, que inclui os Territórios de Paz, depois de implantado na Restinga, Rubem Berta, Santa Teresa e Lomba do Pinheiro, será estendido a outras cidades, como Passo Fundo, Canoas e Vacaria. Junto às ações policiais de repressão ao crime, são desenvolvidas iniciativas preventivas com ênfase na educação, saúde, esporte, economia solidária, inclusão digital, entre outras. Dentro do RS na Paz, também foi lançado o Disque-Denúncia, pelo qual os moradores podem fornecer informações sobre os crimes, proporcionando importante auxílio à atividade policial.

Mais investimentos em Segurança Pública Por entender que a segurança é prioridade, a Secretaria da Segurança Pública viabilizou mais de R$ 165 milhões em 2011 para custeio e investimentos na Brigada Militar.

Parte deste valor foi para a aquisição de novas armas (R$ 556 mil oriundos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e R$ 374 mil de recursos do Estado). Só em pistolas Taser, a instituição recebeu 200 unidades. Cerca de R$ 2 milhões foram utilizados na construção e reforma de instalações das sedes da BM. Para a compra de viaturas, destinadas para o policiamento ostensivo e para o Corpo de Bombeiros, foram repassados mais de R$ 6 milhões. Também foram somadas à frota da BM 135 motocicletas, quatro caminhonetes Ford Ranger e quatro viaturas Van “Corregedorias Móveis”.

Obras nos presídios A revitalização do sistema prisional gaúcho é uma das prioridades deste Governo. No primeiro semestre de 2011, a conclusão de obras e a reforma em casas prisionais viabilizaram a abertura de novas vagas, o que possibilitou uma melhor acomodação da população carcerária, além de um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo para os agentes penitenciários. Com uma área construída de 5.735 m², a Penitenciária Estadual de Santa Maria oferece 430 vagas em regime fechado. A obra já está concluída e contou com verba superior a R$ 9 milhões. No Presídio Estadual de Novo Hamburgo – a reforma na Galeria B recuperou 39 vagas e contou com uma verba de R$ 291 mil.

Ampliação das vagas O pavilhão J (123 vagas) do Presídio Central de Porto Alegre foi liberado para ocupação de presos. O local esteve desativado desde 26 de dezembro de 2009, devido à depredação do prédio pelos detentos. A reforma exigiu R$ 284 mil, com recursos do Estado. Na obra já concluída da Penitenciária Industrial de Caxias do Sul foram criadas 108 novas vagas para o regime semiaberto e investido R$ 1 milhão. Para a construção do Albergue do Presídio Estadual de Soledade, o repasse foi de R$ 66 mil, oferecendo 72 vagas no regime semiaberto. Na Casa do Albergado Pe. Pio Buck, as obras resultaram em 110 vagas com investimento de R$ 13 mil e foi usada a mão-de-obra prisional.

E novas penitenciárias Em Arroio dos Ratos, o investimento foi de R$ 740 mil para a construção do presídio. Após a conclusão das obras, a casa prisional contará com uma área construída de 14.376 m² e oferecerá 672 vagas no regime semiaberto. Na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas um novo módulo está em construção e criará 500 novas vagas para o regime fechado, com recursos de R$ 7 milhões. Para a construção do módulo Guaíba I, integrante do futuro complexo prisional, foi liberado R$ 1.1 milhão, reunindo verbas federais e estaduais. Na construção de um anexo na Penitenciária Estadual do Jacuí, está sendo investido R$ 1.1 milhão.

Com regime semiaberto, o presídio terá 954m² em área construída e abrigará 108 apenados. As obras já estão em andamento.

Sistema prisional feminino

CLAUDIO FACHEL

Foi criada a 1ª Delegacia Penitenciária da Mulher no Brasil, órgão específico para resolver questões das mulheres presas e que visa recuperar a cidadania e tratar o assunto com outra visão. Tem como objetivo desenvolver ações que melhorem as condições das mulheres presas, com a preocupação de atender adequadamente as detentas mães, seus filhos e familiares.

A Escola Penitenciária elaborou o programa de capacitação de servidoras da Susepe para Atenção Integral às Mulheres em privação de liberdade. A obra da Penitenciária Feminina de Guaíba foi concluída com 432 novas vagas.

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Água de qualidade para os gaúchos O acesso ao tratamento de esgoto e a água de qualidade está mais perto de todos com a regulamentação da Lei Nacional do Saneamento e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mais de 300 obras de melhorias no sistema de abastecimento de água e esgoto dos municípios estão em curso.

São sete milhões de gaúchos atendidos pela Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), que irão ganhar novas redes de água e esgoto, estações de tratamento e construções de reservatórios. No primeiro semestre de 2001, somente nas obras do PAC1, a Corsan já assentou mais de 20 mil metros de redes de água, com o potencial para chegar ao final do ano com 45.250 metros de novas redes para beneficiar o abastecimento de água de milhares de gaúchos.

EDUARDO SEIDL

Habitação para os desabrigados Para ajudar os atingidos pela enchente em São Lourenço do Sul, o Governo realizou medidas como a suspensão da cobrança da tarifa básica de água das casas que foram destruídas ou estavam sem condições de habitação por 90 dias. A Secretaria de Estado de Habitação e Saneamento ofereceu recursos de R$ 450 mil para recuperação de 150 moradias no município. Nos primeiros meses do ano foram retomadas as atividades do Conselho Estadual das Cidades (CONCIDADES), composto por 15 conselheiros e viabiliza o debate em torno da política urbana de forma continuada e respeitados a autonomia e características de cada setor da sociedade. Desde o início de 2011, foram feitas 116 perfurações em todo o Estado, que asseguraram abastecimento de água em comunidades distantes. Nos primeiros meses do ano, a atenção se voltou para a metade sul que passava por um período de estiagem.

Cada poço leva, em média, cinco dias para ser perfurado, ao custo aproximado de R$ 40 mil. Nos nove primeiros meses de 2011 foram investidos aproximadamente R$ 4,6 milhões nas perfurações.

Construção de 3.391 cisternas A construção de cisternas tem por objetivo beneficiar famílias de baixa renda residentes em áreas rurais dos municípios que tiveram decretada a situação de emergência em função da seca. Através da construção de cisternas de ferrocimento, e a capacitação e formação aos beneficiários do Projeto, serão construídas 3.391 cisternas e distribuídas em 13 municípios. O valor investido é de R$ 7,2 milhões (recursos federais) e R$ 550 mil de contrapartida do Estado.

EDUARDO SEIDL

Plano de Irrigação

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A Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) vem trabalhando em iniciativas para minimizar os efeitos das estiagens, assegurando maior estabilidade a produção rural, especialmente na agricultura familiar. Por isso, desenvolveu alguns programas de captação e armazenamento de água. Um dos principais é o Plano Estadual de Irrigação do Estado, que vai identificar as potencialidades regionais para a agricultura irrigada. A iniciativa contempla a construção de 30 barragens, dois canais de acesso para as barragens de Taquarembó e Jaguari, mais de 22 mil açudes e Unidades de Irrigação articuladas com as Bacias Geográficas. Foram liberadas as ordens de serviço para a construção de 159 açudes em 2011. Destes, 61 já estão prontos para inauguração.

RS Mais Igual para todos A jovem pedreira e azulejista Jéssica Domingues Martins, 23 anos, abre um largo sorriso quando fala da sua profissão. Após trabalhar em três lanchonetes - duas sem carteira assinada - Jéssica participou de um curso de qualificação oferecido pelo Governo, em parceria com o Senai, e finalmente chegou onde queria: a construção civil. Esta é a política estadual de inclusão produtiva promovida pelo RS Mais Igual, que permite emancipar os beneficiários do Programa Bolsa família através de cursos de qualificação com empregabilidade garantida. No curso de aproximadamente dois meses, Jéssica aprendeu mais do que uma nova habilidade.

CAMILA DOMINGUES Aprendeu que a capacitação pode abrir novos horizontes. “Eu nunca tinha feito um curso na minha vida. Terminei este e, em duas semanas, já estava empregada”, comemora.

Agora, a jovem está de olho em outras oportunidades. “Quero fazer outra capacitação no ano que vem, de solda, porque é um trabalho muito interessante”, projeta. Satisfeita, Jéssica enumera as vantagens de estar inserida no mercado de trabalho. “Além do salário, tenho convênio de saúde, recebo auxílio alimentação e vale-transporte, coisas que eu não tinha no trabalho informal”.

Foram promovidos diversos cursos de qualificação dirigidos prioritariamente para mulheres e jovens beneficiários do Programa Bolsa Família. No RS, existem mais de 420 mil famílias nesta situação. A meta é qualificar 100 mil pessoas em quatro anos.

Escuta Lilás “Tive que largar o conforto do meu lar para poder viver. Este serviço é muito eficiente e precisa ser amplamente divulgado para que outras mulheres não passem pelo que passei. Geralmente, a mãe, violentada e agredida, é quem precisa sair de casa, com o filho no colo, como eu fiz”, relata a professora Maria (nome fictício), uma mulher cicatrizada por décadas de violência doméstica, realidade que atravessou gerações de sua família. “Se, naquela época, eu conhecesse a Escuta Lilás e o CRM, a minha história teria sido diferente. Hoje, não faço mais nada sem o CRM”, diz. O Pacto pelo Enfrentamento à violência contra a mulher foi uma das primeiras ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres e permitiu o fortalecimento da Rede CLAUDIO FACHEL de Atendimento à Mulher, que busca acolhimento no Centro de Referência da Mulher (CRM) através do Escuta Lilás, pelo fone 0800.541.0803 e de forma presencial. No CRM, as mulheres são auxiliadas por psicólogas, assistentes sociais e advogadas que as encaminham para a Delegacia da Mulher, Casas Abrigo, Defensorias, Juizados, entre outros serviços públicos. Em 2011, o Escuta Lilás realizou mais de 600 atendimentos. Maria conheceu o Escuta Lilás através de um grupo de mulheres que lhe prestaram o primeiro auxílio quando deu um basta à situação de constante agressão e humilhação. Hoje, três anos após sair de casa, a equipe da CRM orienta a vítima na busca pelos seus direitos.

Unidos contra a homofobia O Governo lançou, em junho deste ano, a campanha "Rio Grande Sem Homofobia" e apresentou o selo "Faça do Brasil um Território Livre de Homofobia". Também foram assinados decretos que instituem a data de 17 de maio como Dia Estadual contra a Homofobia e a inclusão do nome social de travestis e homossexuais nos registros públicos do Estado. E realizou a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres "Enid Backes”, em Porto Alegre, que reuniu mais de 1.000 mulheres e enviou mais de 100 representantes para representar o RS na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília.

Trabalho para os jovens Foi assinado um termo de compromisso do Governo com o Ministério do Trabalho e Emprego para a qualificação de cinco mil pessoas pelo Projeto Projovem Trabalhador. O programa permite que os jovens sejam reintegrados ao processo educacional, recebam qualificação profissional e tenham acesso a ações de cidadania, inserção no mundo do trabalho, esporte, cultura e lazer. No RS, é executado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Cinco mil jovens entre 18 e 29 anos em situação de desemprego e membros de famílias com renda mensal per capta de até um salário mínimo e que não tenham concluído o ensino superior, serão atendidos. No total, 26 municípios participam do projeto.

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Infraestrutura, logística, trânsito, meio ambiente, energia

OBRAS PARA O RIO GRANDE CRESCER CAMILA DOMINGUES

Geladeira nova pelos 14 anos de casamento 20

N

o dia em que completaram 14 anos de casados, a doméstica Janete e o prestador de serviços gerais Diolvane de Almeida comemoraram a substituição da geladeira antiga, presente de casamento, por um aparelho novo. Eles são moradores de Viamão e foram contemplados pelo Programa de Eficiência Energética da CEEE, que retira para descarte geladeiras com mais de três anos de uso e entrega uma nova, mais eficiente, para famílias que têm tarifa social de energia elétrica. “É um presente imenso. Além de economizar energia, a gente tem um produto novo, de melhor qualidade”, disse Diolvane. O casal, com dois filhos, gasta uma média de R$ 40 com a conta de luz, valor que pretendem reduzir com a troca do refrigerador e das quatro lâmpadas incandescentes, que deram lugar às fluorescentes compactas. “A gente trabalha para conseguir as coisas e dá o passo conforme a nossa perna. Comprar uma geladeira estava fora dos planos, porque comprometeria o salário por muito tempo. Quando veio a notícia, foi uma bênção”, pondera. Está prevista a substituição dos equipamentos velhos pelos novos para famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal (com tarifa social de energia).

Aeroportos nas alturas O Governo do Estado vem trabalhando em obras e melhorias de pista, iluminação, ampliação de pátio para aeronaves, drenagem, entre outras ações para que os aeroportos de Caxias do Sul, Passo Fundo, Vacaria, ^ Rio Grande, Santo Angelo, Santa Rosa, Erechim, Ijuí, Garibaldi, Cachoeira do Sul, tenham condições seguras para operar. A expansão da malha aeroportuária contempla dois novos aeroportos, um na Serra e outro na região metropolitana. Será construído em Vila Oliva – Caxias do Sul, e entre Portão e Nova Santa Rita, batizado como 20 de Setembro. Estes aeroportos surgem do já anunciado esgotamento da capacidade de expansão do aeroporto Salgado Filho em médio e longo prazo. O estudo de viabilidade de Vila Oliva já foi concluído e o da região metropolitana está em fase de conclusão. Para 2012 começará a ser elaborada a reestruturação e ampliação do aeroporto de Passo Fundo.

Mais rodovias duplicadas A duplicação de 22 quilômetros da ERS-118, entre Gravataí e Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana, um dos principais gargalhos logísticos do Estado, e onde circula 80% do PIB gaúcho, vem sendo tratada como prioridade pelo Governo. No inicio de outubro, o Governo autorizou o começo da construção do viaduto transversal na intersecção da ERS-118 com a Avenida Frederico Ritter, no acesso ao município de Cachoeirinha, e do viaduto duplo na intersecção com a Avenida de Marechal Rondon, no município de Gravataí. Os viadutos são imprescindíveis, pois acabarão com os cruzamentos que atrasam o trânsito, garantindo fluidez de tráfego e segurança aos usuários da via. A ERS 734, estrada que liga a praia do Cassino à Rio Grande, está em processo final de duplicação. A obra de duplicação da ERS-734, entre Cassino e o entroncamento com a BR-392 (Rio Grande), com 10,68 km de extensão, será entregue nos próximos meses, e com a duplicação haverá um aumento significativo na capacidade de tráfego, segurança e conforto para os deslocamentos, já que turisticamente, esta via é o único acesso até o mais importante balneário do Litoral Sul. E, no que se refere à logística, a ERS-734 insere-se no contexto da malha viária que faz a ligação com o porto do Rio Grande.

EDUARDO SEIDL

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Nenhum município sem acesso asfáltico O Governo está empenhado em dotar os municípios de acesso asfáltico. Atualmente, estão em andamento 55 obras rodoviárias, sendo que 46 delas são acessos asfálticos municipais, o que equivale a 650 quilômetros. Para zerar o passivo de 104 cidades sem acessos, a Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) busca financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é terminar até 2014, os 104 acessos asfálticos. Nos primeiros meses de 2011, o foco da Seinfra foi pagar as obras produzidas em 2010. A dívida de R$ 150 milhões já foi quitada.

CAMILA DOMINGUES

Força-tarefa do Daer Credenciamento dos desmanches O Detran/RS registrou o cadastramento de 573 empresas que trabalham com o comércio de peças usadas e reciclagem de sucatas, em 130 municípios gaúchos. Elas terão a oportunidade de participar da próxima etapa do processo, que é o credenciamento junto ao Detran/RS para atuar como Centros de Desmanches de Veículos (CDVs). O credenciamento objetiva cadastrar e controlar as atividades das oficinas e lojas que revendem autopeças usadas, buscando garantir a procedência dos materiais comercializados. Com isto, ocorre o desestímulo ao roubo de veículos para fins de desmanche e revenda de peças.

Das 573 empresas, 403 foram homologadas em 113 municípios, ou seja, apresentaram a documentação requerida adequadamente.

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Para apurar denúncias de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), foi instalada a força-tarefa, que em apenas 90 dias produziu um

relatório de 24 mil páginas de material - entre documentos, relatórios e depoimentos - num trabalho que envolveu 27 pessoas. Além das 326 páginas que compõem o relatório final, a força-tarefa anunciou a criação de uma comissão processante - que ficará sob o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) - para dar continuidade às investigações e verificar a responsabilidade dos envolvidos em infrações. Uma das descobertas da ação foi a ocorrência de isenções fraudulentas no pedágio de Portão, na ERS-240, em que pelo menos 85 mil usuários estariam isentos todos os meses do pagamento da tarifa, uma vez que não havia identificação das placas que passavam naquela praça.

Foram avaliados ainda contratos do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias (PECR); controladores de velocidade; contratos antigos; programa "o Estado na Estrada"; contratos repactuados de obras de acesso aos municípios; concessões de estações rodoviárias e concessões de linhas intermunicipais de transporte coletivo; questões administrativas internas do Daer; contratos de 2010 e engenharia consultiva; e pedágios comunitários.

CAMILA DOMINGUES

Novo modelo para os pedágios Diante da insatisfação da população com o modelo implementado em 1998, com término previsto para 2013, um amplo diálogo foi realizado desde abril com toda a sociedade, conselho de estudos, opiniões e contribuições de como garantir estradas de qualidade, mobilidade social e escoamento da produção. Entre os itens aprovados estão a não renovação dos contratos atuais, a não existência de um contrato único na gestão das estradas, a extinção da praça de Farroupilha, mecanismos de transparência, e a fiscalização permanente. Para isso, o Governo está contratando uma consultoria que irá elaborar os novos modelos de pedágios que deverá se adequar às realidades regionais e oferecer estradas de qualidade e tarifas mais baratas aos usuários. Quanto aos pedágios comunitários, administrados pelo Daer, o Governo decidiu que os recursos arrecadados nas praças devem ser investidos 100% nas rodovias e anualmente apresentado às comunidades um Plano de Obras para discussão de onde devem ser investidos os recursos arrecadados.

Suspensão do direito de dirigir Buscando o efetivo cumprimento da suspensão do direito de dirigir e a entrega das habilitações pelos motoristas, o Detran/RS, em parceria com a Brigada Militar e o Ministério Público Estadual, lançou campanha de notificação pessoal para 7.336 condutores com o direito de dirigir suspenso.

Até o mês de outubro, foram entregues 3.682 carteiras (50,2%). Ao final deste processo, os condutores que entregarem suas habilitações realizarão um curso teórico de reciclagem para voltarem a conduzir veículos.

Futebol sem cervejinha Ao terminar a rotineira partida de futebol com os amigos, o comerciário Márcio Tubino, 32 anos, recusou o convite para beber. Teria que dirigir até em casa e temia ser interceptado por alguma blitz.

Não deu outra. Ao passar pela Avenida Goethe, na Capital, foi parado pelos integrantes da Operação Balada Segura.

Soprou sem medo o bafômetro e provou ser um motorista exemplar. “Ações como essa são essenciais para combater essa guerra diária do trânsito, que resulta em milhares de mortos e feridos”, afirmou Tubino, que já foi instrutor de autoescola e sabe do que está falando. A Balada Segura é uma ação que visa reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, em especial entre os jovens de 18 a 29 anos - um dos maiores índices, segundo as estatísticas do Detran -, sendo que metade das vítimas apresentavam presença de álcool no organismo. A Operação Balada Segura, iniciativa conjunta de Fiscalização e Educação para o trânsito envolvendo Detran/RS, Brigada Militar, Polícia Civil e EPTC, consiste em abordagens cidadãs para orientar e educar no sentido de um trânsito mais seguro, coibindo a mistura álcool e direção.

A segunda fase da campanha exige a realização de testes de etilômetro em todos os condutores abordados.

As barreiras serão realizadas de quarta a sábado, durante as madrugadas, em vários pontos da cidade. Já foi investido R$ 600 mil em equipamentos e campanhas de divulgação. A ampliação do projeto/programa será gradativa e terá a abrangência em nível estadual. No primeiro semestre de 2011, Porto Alegre registrou uma redução de 33% nos acidentes com vítimas fatais nas madrugadas de sábado e domingo - período em que eram realizadas as blitze da primeira fase da operação.

CLAUDIO FACHEL

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Projeto Escola no Porto Ampliação do Cais do Porto de Rio Grande O Governo obteve a destinação de R$ 119 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, para reforma e ampliação do cais público do Porto de Rio Grande, numa extensão de 1.425 metros. A fase atual é de adequação do projeto, etapa que está praticamente pronta, e a intenção é terminar a licitação até o começo do próximo ano para iniciar a obra em maio de 2012. A projeção é concluir a obra em junho de 2014. É aguardada, ainda, a liberação de recursos para a dragagem do Porto Novo, São José do Norte e bacia de evolução.

O projeto Escola no Porto, desenvolvido há 13 anos no Porto de Rio Grande, registrou no primeiro semestre de 2011, mais de dois mil visitantes. Entre diversas cidades do Rio Grande do Sul, a que realizou maior participação no projeto foi Campo Bom, trazendo mais de 800 estudantes para conhecer o porto durante o mês de março. Além de escolares, o projeto recebeu a visita de vários estudantes universitários do Estado. O projeto foi elaborado para transformar o Porto do Rio Grande numa ferramenta pedagógica a ser utilizada por educadores e estudantes.

CLAUDIO FACHEL

Movimentação de Cargas No primeiro semestre de 2011, o Porto de Rio Grande registrou um aumento de 9,10% em sua movimentação comparada a igual período de 2010. De janeiro a julho de 2011 foram movimentadas 18.332.884 toneladas, superando as 16.803.159 toneladas do ano passado.

Destaca-se que a movimentação alcançada nos primeiros meses deste ano, ultrapassa a movimentação total de 2005, quando foram movimentadas 18.019.264 toneladas.

Transporte de cargas pelas hidrovias

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As hidrovias gaúchas transportaram, entre 2010 e agosto de 2011, quase 7,8 milhões de toneladas de produtos entre granéis e químicos. No ano passado, foram 4,56 milhões e este ano, até outubro, 3,19 milhões de toneladas circulando pelas principais hidrovias e terminais portuários públicos e privados. Em 2011, foram liberados R$ 5,85 milhões na manutenção de canais em todo o Estado. Entre os projetos prioritários, está a implantação de um terminal Turístico de Passageiros no Porto de Porto Alegre, e a sinalização noturna – para encurtar a distância entre o Porto da Capital e o Porto de Rio Grande em até 12 horas - já que atualmente a navegação na principal hidrovia do Estado só acontece durante o dia.

Vista linda do Guaíba

ALINA SOUZA

O advogado Rafael Furtado, 38 anos, trabalha em dois escritórios, um no centro de Porto Alegre e outro em Guaíba.

Todas as semanas, Furtado precisa atravessar o Guaíba para cumprir horários nas cidades vizinhas. O percurso, agora realizado a bordo de um barco tipo catamarã, é mais rápido, prático e econômico. “Eu vinha sempre de carro e encontrava inúmeros contratempos, desde engarrafamentos até o içamento da ponte, o que atrapalhava muito. Agora está bem melhor”, assegura. Já para o casal Jeferson Duarte, 20 anos, e Marli Farias, 21, o que chama a atenção é o visual da viagem. Com o filhinho Luiggi Duarte no colo, a viagem entrou definitivamente no roteiro dos passeios em família. “A vista da cidade é linda demais”, comenta a mãe. A travessia entre as duas cidades, agora pode ser feita por meio do catamarã, com capacidade para 120 passageiros sentados e com o percurso feito em 20 minutos. O novo meio de transporte oferece poltronas estofadas, TVs de LCD e ambiente climatizado. A cabine de passageiros é protegida de chuva e vento. Além disso, foram criados dispositivos que facilitam o acesso das pessoas com deficiência física, obesos, gestantes e idosos. A expectativa é de que duas mil pessoas usem o serviço diariamente ao custo de apenas R$ 7. A travessia, interrompida em 1960, era uma demanda histórica da população que vive às margens do Guaíba.

Acordos binacionais O Porto de Rio Grande deverá realizar acordos de cooperação operacional com os portos de Montevidéu e Buenos Aires. A intenção é desenvolver uma complementaridade com os portos dos países vizinhos, ao invés de uma competição por cargas. Já ocorreu em Montevidéu o 1º Encontro Regional de Protagonistas Portuários. Foi a primeira vez que as autoridades portuárias se reuniram para discutir a interação regional.

EDUARDO SEIDL

Cais Mauá Após 10 meses de negociação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Governo chegou a um acordo com a União sobre o contrato firmado com o Consórcio Porto Cais Mauá do Brasil no final do ano passado. Foi apresentado um aditivo e o valor de arrendamento da área ficou em R$ 3 milhões ao ano, que será repassado integralmente à Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) do Estado para ser aplicado em benfeitorias portuárias. O início das obras está na dependência das liberações e licenças. A emissão de posse da área para o consórcio já foi efetuada e o ato de liberação ocorreu no dia 23 de novembro. A revitalização do Cais Mauá deverá abranger restaurantes, centros de lazer, área mista de hotel, escritórios, centro de convenções, tornando este um projeto muito importante para o Estado e fundamentalmente para a capital de Porto Alegre. A expectativa é de que sejam gerados oito mil empregos (três mil diretos e cinco mil indiretos).

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Corredores metropolitanos aprovados A ótima relação com a esfera federal assegurou a aprovação de pré-projetos dos corredores metropolitanos, complementares ao Metrô de Porto Alegre, que vão beneficiar a integração do transporte público de oito municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). O aval foi dado pelo Ministério do Planejamento. O montante de recursos ficou em R$ 320 milhões, sendo R$ 20 milhões em contrapartida das oito prefeituras que receberão as obras. Os recursos serão divididos nos três eixos envolvidos no projeto: Eixo Norte - R$ 120 milhões (Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo); Eixo Nordeste - R$ 165 milhões (Cachoeirinha, Alvorada e Gravataí) e Eixo Sudeste - R$ 35 milhões (Viamão). Os pré-projetos incluem a a estruturação de corredores de ônibus com faixas de horários exclusivas para a circulação de coletivos, sob controle de fiscalização e monitoramento. As outras exigências são uma solução para a faixa de dois quilômetros entre Cachoeirinha e Porto Alegre, e que o Governo do Estado assuma o viaduto da ERS-118, entre Cachoeirinha e Gravataí.

Abastecimento de água De olho no meio ambiente Para que o desenvolvimento socioeconômico não afete a biodiversidade, o Governo tem acelerado as licenças ambientais para as empresas com planos de instalação no Estado e exigido medidas compensatórias. É o caso de São José do Norte, em que a liberação ambiental prevê que com a obra do Estaleiro, a população da cidade, hoje de 25 mil habitantes, quadruplique e que pelo menos cinco mil famílias se instalem no município. Em Rio Grande, dois grandes projetos já estão dentro dos padrões de proteção ambiental, a QUIP, responsável pela montagem das plataformas de petróleo irá ampliar seu canteiro de obras. O Oceanário Brasil, uma obra com investimento de R$ 140 milhões, deverá contar com Centro de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Oceanográfica. A Iesa, em Charqueadas, deverá investir R$ 20 milhões na unidade e gerar

1,2 mil empregos diretos e indiretos. Na Área Industrial de Guaíba, as obras da Fate Pneus devem contemplar também a criação de mil empregos permanentes e 700 durante o período de construção. E a Terex Latin América projeta 350 novos empregos.

Um total de 41 municípios serão beneficiados com a Rede de Abastecimento de Água em zonas rurais com um investimento de R$ 1,2 milhão. A Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano (SOP) vai contratar empresas para fazer a instalação de sistema de distribuição de água. O sistema funciona por meio da montagem de bombas, quadro de comando com instalação elétrica, linha de recalque para pressurizar o sistema elevando a água até um reservatório que servirá para a distribuição para as propriedades rurais.

Dragagem do Canal da Feitoria Foi iniciada em julho a dragagem do Canal da Feitoria, um dos mais importantes trechos da hidrovia que liga o porto de Porto Alegre até o porto de Rio Grande. O canal foi seriamente comprometido após a enxurrada de São Lourenço, ocorrida no início de março, que provocou o assoreamento do canal artificial, na Lagoa dos Patos. A dragagem deverá ser concluída até o final do ano, garantindo, com o calado (profundidade do canal) de 5,18 metros de profundidade, o trânsito de embarcações com até 15 mil toneladas. A SPH também recebeu licença para o levantamento batimétrico no Rio Jacuí para verificar as reais necessidades para a dragagem da hidrovia.

Dinheiro para o Metrô

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Para as obras de construção do metrô de Porto Alegre, o Governo do Estado não poupou negociações até conseguir a liberação R$ 1 bilhão dos cofres da União. O recurso, que será repassado a fundo perdido, representa 40% do total da obra, estimada em R$ 2,46 bilhões, e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Grandes Cidades. O projeto irá melhorar a qualidade de vida da população e desafogar o trânsito da capital e da Região Metropolitana. Também está disponível, através da Caixa Econômica Federal, um total de R$ 750 milhões para a obra.

Ampliação das subestações A CEEE investe na ampliação e adequação de cinco subestações no Vale dos Sinos, Fronteira Oeste e Litoral Sul do RS. O valor investido previsto é de R$ 95 milhões. As obras serão realizadas nas subestações Scharlau, em São Leopoldo; São Vicente, em São Vicente do Sul; Quinta, em Rio Grande; Maçambará, em Maçambará; e Alegrete 2, em Alegrete, e deverão ser concluídas entre o final de 2012 e o início de 2013.

Agências da CEEE no litoral

Investimentos para o consumo de verão

A partir de dezembro, nas agências localizadas em balneários, a CEEE reforça o atendimento presencial.

As lojas da companhia nessas localidades (Litoral Norte e Sul) passarão a abrir aos sábados pela manhã e nos feriados. Além disso, o teleatendimento 24 horas pode ser acionado pelo

A CEEE conclui o terceiro trimestre de 2011 trabalhando na finalização de obras importantes para suprir o consumo crescente durante o verão e atender com maior qualidade aos consumidores do RS. Com estas obras, os riscos de desabastecimento, especialmente no verão são reduzidos.

Os investimentos voltados para aumentar a confiabilidade do sistema ultrapassam a marca dos R$ 166 milhões em 2011 e incluem melhorias na ampliação e manutenção do sistema, além de reforço no atendimento e na operação. Na área de concessão da CEEE Distribuição, os recursos na ordem de R$ 9 milhões são voltados ao fornecimento de energia elétrica da Costa Doce, Litoral Sul e Litoral Norte, e visam atender, especialmente, às demandas de veraneio, sem contar o que foi aplicado nos demais municípios e na Região Metropolitana, incluindo a Capital.

0800-721-2333, bem como pelo serviço de torpedo, em casos específicos de falta de luz.

O cliente enviará uma mensagem para o número 27307, com a palavra luz e mais o número da instalação.

O número do protocolo ao cliente também é enviado, em seguida, por mensagem. Ainda como preparação para o verão, a área de operação irá reforçar os plantões e sobreavisos das equipes de suporte de rede.

Gás para o desenvolvimento Fator essencial para o desenvolvimento econômico do RS, a distribuição de gás natural ganhou pesados investimentos. Foram R$ 7 milhões na ampliação do gasoduto no Vale dos Sinos, em 10 quilômetros de rede canalizada, ligando Novo Hamburgo a Campo Bom. Para a construção do gasoduto de Guaíba, que terá 20 quilômetros de extensão, mais R$ 21 milhões foram injetados. A Sulgás lançou o Programa Instaladora GNV Nota 10 para qualificar as equipes e certificar as oficinas que realizam a conversão de veículos para utilização do gás natural veicular.

CLAUDIO FACHEL

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Desenvolvimento

DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E CRESCIMENTO CLAUDIO FACHEL

A Sala do Investidor

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ançada em setembro, representa a nova política de relacionamento com os investidores, porque permite o atendimento físico e virtual dos empresários em negociação com o Executivo. Ferramenta de gestão que coloca todo o Governo em torno de uma mesma mesa, facilita a negociação e a resolução de gargalos. A empresa Proclable Energia e Telecomunicações foi a primeira a ser atendida pela Sala do Investidor e assinou um protocolo de intenções para instalar uma unidade em Montenegro.

O investimento será de R$ 40 milhões. "O atual governo possui uma política muito agressiva de modernização do Estado e entre várias inovações, uma delas foi a criação da Sala do Investidor.

O gerente do projeto conduz todas as fases juntamente com o investidor a fim de que o projeto siga de modo contínuo, sem interrupção e solucionando a todo o momento os obstáculos", admite o presidente da ProCable, Fumitaka Nishimura. A Sala reúne todas as secretarias junto com o investidor e o gerente do projeto, que pertence à secretaria. Antes da sala, Nishimura conta que o investidor era enviado a cada secretaria, mas não havia uma uniformidade de entendimento. "O Governo do RS está de parabéns pela iniciativa única no país e pela maneira profissional e pela excepcional recepção aos futuros investidores no Estado".

Apoio permanente às micro e pequenas O Fórum Permanente Estadual de Micro Empresas e Empresa de Pequeno Porte (Fopemepe), criado pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), é outra forma de apoio ao setor. O objetivo é juntar esforços do governo e da iniciativa privada para a proposição e elaboração de ações e políticas pública orientadas para esse segmento empresarial. No RS, existem mais de 600 mil empresas com essas características que contribuem decisivamente para a criação de postos de trabalho e geração de renda. O Fopemepe será um plenário com fóruns descentralizados abrangendo as Regiões Funcionais de Planejamento, identificadas no estudo Rumos 2015.

Estado sustentável Uma das primeiras ações do Governo para ampliar a capacidade de investimento do Estado, torná-lo mais sustentável e resolver o histórico déficit da previdência Estadual, foi o Plano de Sustentabilidade Financeira, aprovado pela Assembleia Legislativa após sugestões dos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A Casa Civil foi a responsável pela articulação política que resultou na aprovação do plano. Com ele, os direitos previdenciários dos servidores foram preservados e as mudanças garantiram ue a previdência continue pública e seja sustentável. O plano prevê mudanças nos pagamentos da Requisições de Pequeno Valor (RPVs). E envolve uma série de medidas entre projetos de lei e iniciativas administrativas, como a cobrança de dívidas, a alienação de imóveis de propriedade do Estado, a redução do custeio.

CLAUDIO FACHEL

Crédito para os pequenos O Programa Gaúcho de Microcrédito foi o responsável pela ampliação, compra de novos equipamentos e troca dos antigos da Look Hair Estética, tudo com pagamento à vista. “Conheci o programa de microcrédito através de clientes que trabalham nesta área. Elas me ofereceram para conhecer o programa, dizendo que me beneficiava na compra de materiais para o salão e o que eu precisasse. Eu fiquei interessada porque o juro realmente é muito baixo”, afirma a proprietária da Look, Ana Trindade Marcelino, que utiliza pela terceira vez o programa. Entusiasta do microcrédito, ela assegura que usará o financiamento sempre que necessário. “O investimento está sendo ótimo, estou aproveitando bastante e conseguindo fazer tudo o que eu quero”, atesta Ana. Lançado pelo Governo para atender às demandas dos micro e pequenos empreendedores, o Programa de Microcrédito é gerenciado pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), com crédito oferecido pelo Banrisul e taxas de juros que oscilam entre 1,49% e 3,49%. Em 2011, foram disponibilizados R$ 200 milhões. No primeiro momento, atenderá operações entre R$ 300 e R$ 20 mil. Para solicitar o crédito, os empreendedores devem exercer atividades produtivas de pequeno porte, cujo faturamento bruto não ultrapasse R$ 120 mil anuais. O valor mínimo para empréstimo é de R$ 100 e o máximo é de R$ 15 mil. “Tudo o que precisar renovar na estética, utilizarei o microcrédito. O parcelamento pode ser feito em até 10 vezes e é o menor juro que pode se encontrar no mercado”, reforça a dona da Look Hair.

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CLAUDIO FACHEL

Renda que vem da reciclagem

Preparando o futuro Como parte da estratégia de ampliar os negócios do setor de petróleo e gás no RS, foi instalado o comitê gestor do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul (PGPIN). O Fundopem foi alterado para incentivar as empresas a criar centros de pesquisa no Estado. Pela mudança,

100% do investimento na construção de centros de treinamento e o pagamento de salários para a contratação de mestres e doutores poderão ser abatidos, dentro das regras do Fundopem e do Integra-RS. Com a medida, o Governo do Estado respondeu à necessidade de incentivar a inovação tecnológica como um dos mecanismos para induzir o crescimento econômico.

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Foi através de indicação que Gislaine da Silva Souza, 26 anos, iniciou seu trabalho de coletora, prenseira e separadora do material que chega ao galpão da Cooperativa de Amigos e Amigas Solidárias, de Coletadores e Recicladores de Canoas (COARLAS), onde está há três anos.

No local, cerca de 30 mulheres, mães de família, têm o salário da cooperativa como única fonte de renda para o sustento. "Eu tenho um filho de sete anos e outro de um ano e oito meses, sou muito feliz com o que faço, e ainda não parei pra pensar como vai ser minha vida daqui pra frente, mas tenho certeza que meu trabalho pode render muitos frutos", conta. Gislaine se beneficiou com a Cadeia Produtiva Binacional do PET, que começou a ser montada com a Missão de Intercâmbio Brasil/Uruguai, no início do ano. Na visita ao Uruguai, a comitiva gaúcha levou uma proposta de formalização do primeiro termo de cooperação internacional entre os dois países. Formatada pela Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sesampe), a cadeia produtiva do PET tem a participação de cooperativas gaúchas e uruguaias na transformação das garrafas PET em fibra e tecido para a confecção de sacolas, almofadas e outros produtos favoráveis ao meio ambiente.

O novo Badesul O Badesul teve um aumento de capital com a integralização de R$ 91,7 milhões, dos quais R$ 80,9 milhões referentes a lucros do banco dos anos de 2008 a 2010. O dinheiro reverterá em políticas de desenvolvimento do atual Governo, como em programas de habitação e saneamento municipal e um fundo para investimento no setor de petróleo e gás. O Badesul está estudando a criação de um fundo de investimento que garanta a possibilidade de o Estado tornar-se sócio de empresas dispostas a investir no Estado.

Troca de sementes

CLAUDIO FACHEL

Um dos programas que tem beneficiado os agricultores no RS é o Troca-Troca de Sementes, que permite ao Governo emprestar a semente somente com a garantia de receber de volta o grão, ou seja, o produto da colheita. Até o final deste ano, o investimento é de R$ 35 milhões, auxiliando mais de 300 mil agricultores. Somente na troca de milho, que representa quase um terço da lavoura colhida no Estado, 250 mil agricultores foram atendidos.

Aperfeiçoamento na arrecadação A Secretaria Estadual da Fazenda está cobrando de quem deve. Empresas que se apropriam do imposto em prejuízo da sociedade e de seus concorrentes receberão tratamento rigoroso do Estado. Foram elaboradas medidas para recuperar dívidas e combater a sonegação. E os devedores poderão ter a inclusão de nome no Serasa, ações cautelares fiscais e penhora de bens. Aliada à cobrança do devedor, a Secretaria da Fazenda trabalha para racionalizar os gastos públicos. Com o gerenciamento fino da despesa, o Estado está revisando processos de trabalho e estruturas para impedir o desperdício e qualificar o gasto público. O projeto estabelece uma melhor relação entre a qualidade e o custo dos serviços colocados à disposição do público.

EDUARDO SEIDL

Cooperativismo Rural Para incentivar as cooperativas, o Governo lançou o Programa Gaúcho de Cooperativismo Rural, que integra um conjunto de ações voltadas ao setor, como políticas de incentivo fiscal e tributária, acompanhamento e qualificação da gestão. Construído de forma participativa por representantes do Governo do Estado e do setor cooperativista, esse programa, que foi finalizado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e pela Emater/RS-Ascar, acena com boas perspectivas, especialmente para o agricultor familiar cooperado. Ele busca a qualificação das economias de base familiar e cooperativa, através de políticas voltadas às questões tributária e fiscal, a qualificação da gestão, a atualização tecnológica e a adequação de processos e produtos. O sistema cooperativista rural é responsável por 59,57% do PIB agropecuário do RS.

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CLAUDIO FACHEL

Anistia para quem precisa A vida mudou para os pequenos produtores gaúchos com débitos inferiores a R$ 3 mil, beneficiados com a anistia agrícola. A medida do Governo do Estado representou a luz no fim do túnel para 45 mil famílias e 57.200 agricultores. É o que relatam Armando Pientka e Sebatião Salles da Silva, há 22 anos assentados em Hulha Negra. “O Governo Estadual é um soldado na peleia junto com o agricultor familiar. Surgiu uma luz. Estávamos na escuridão. A anistia é uma esperança inclusive para a negociação junto ao Governo Federal”, diz Armando. Sebastião conta que não é prática não pagar a dívida, mas ficou difícil a situação na região e “com a chegada do novo governo, felizmente, tivemos a notícia da anistia”. Eles lembram que ainda têm uma dívida federal. “Sabemos que o Estado está empenhado para que esta também seja anistiada ou negociada”. O benefício da anistia supera os R$ 63 milhões. Em Hulha Negra, na Região da Campanha, o Governo lançou o Programa de Reforma Agrária. A proposta do programa, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, é reestruturar os assentamentos existentes possibilitando a permanência das famílias no campo com qualidade de vida.

O Sistema de Desenvolvimento A política de desenvolvimento materializouse na criação do Sistema de Desenvolvimento Econômico do RS. Um marco da operação foi a posse das diretorias do BRDE, da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e do Badesul (a antiga Caixa RS). A Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento articula a ação dos três agentes ligados à promoção do crescimento econômico em torno de uma nova política industrial do Rio Grande do Sul. O objetivo é uma distribuição de renda mais equilibrada com respeito ao meio ambiente.

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Novos investimentos em todos os recantos O Grupo Vonpar e o Governo assinaram um protocolo de intenções que garantiu a realização de um investimento de R$ 118 milhões em uma nova fábrica da Neugebauer em Arroio do Meio. As obras deverão começar em março e

gerar 700 empregos na cidade.

O projeto da Vonpar representou um movimento de apoio às empresas que pertencem à base produtiva histórica do RS. O Grupo Stihl anunciou investimentos de R$ 518,5 milhões para a ampliação de sua planta industrial em São Leopoldo, voltada para a fabricação de cilindros para motores. E se comprometeu a manter uma média trimestral não inferior a 1.640 empregos mensais, entre 2011 e 2014. Em 2011, o Governo assegurou recursos de mais de R$ 20 bilhões em projetos da iniciativa privada.

CLAUDIO FACHEL

Incentivo para o arroz Para amenizar uma das piores crises enfrentadas pela lavoura arrozeira, o Governo do Estado, através de uma interlocução política com o Governo Federal, obteve R$ 1,1 bilhão para o setor. E adotou algumas medidas como a prorrogação do pagamento das contas de energia elétrica e pagamento de seguros que estavam atrasados. A cultura é extremamente importante para 123 municípios da Metade Sul, porque a maioria tem no arroz a sua principal fonte de receita. A retomada de projetos foi uma das prioridades, como a reativação da Câmara Setorial do Arroz, há quatro anos sem atividades e que se constitui num instrumento fundamental para garantir o crescimento e desenvolvimento do setor.

O Programa Mais Ovinos foi lançado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio para aumentar o rebanho ovino do RS e estimular a produção de lã. Há R$ 102 milhões em crédito subsidiado pelo Banrisul para o financiamento de matrizes e aquisição de ovinos.

O limite de financiamento por produtor é de R$ 130 mil, com taxas de juros que variam de 2% a 5,75% ao ano, dependendo do enquadramento do produtor. O prazo para pagamento é de três anos, com até um ano de carência. Serão financiadas 100% do valor da fêmea com idade de até seis meses, e 80% do valor do animal com mais de seis meses. A iniciativa ocorreu porque os ovinicultores descapitalizados estavam abatendo matrizes e reduzindo o número de ovinos. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio começou a chamar concursados e definiu um programa de trabalho para retomar o trabalho da Fepagro, como órgão de pesquisas agropecuárias, papel estratégico para o desenvolvimento do Estado.

Leite Gaúcho e de Qualidade Para aumentar a produção de leite e melhorar a qualidade do produto nos estabelecimentos rurais de base familiar, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo lançou o Programa Leite Gaúcho. O RS é o segundo maior produtor de leite do país, com produção de

9,5 milhões de litros dia, ou 12% da produção nacional. Mas está abaixo da capacidade da indústria que é de 16 milhões de litros/dia. Por isso o programa propõe a qualificação de mil grupos de 30 famílias. O resultado será o aumento da renda e elevação da qualidade de vida das famílias beneficiadas.

O setor de pesca e aquicultura, considerado estratégico para o RS, ganhou um programa específico para promover o desenvolvimento da atividade e dobrar a produção estadual no setor. Hoje, a aquicultura responde por 47 mil toneladas e a pesca artesanal supera as 20 mil toneladas. No Rio Grande do Sul, existem 22 mil pescadores artesanais e 30 mil piscicultores.

Agricultura familiar irrigada A agricultura familiar foi beneficiada com o Programa de Irrigação, que deve melhorar as condições de produtividade dos agricultores e projeta, em quatro anos, a construção de cinco mil açudes. Para agregar valor à produção primária, melhorar a renda e as condições de vida de suas famílias, foi firmado um termo de adesão do Estado ao Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), que representa a liberação imediata de R$ 4,77 milhões para implantação do sistema no Rio Grande do Sul. Assim, os produtos inspecionados por qualquer instância do sistema Suasa podem ser comercializados em todo o território nacional.

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Participação

GOVERNO DE DIÁLOGO E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ EDUARDO SEIDL

Sistema de Participação Popular e Cidadã 34

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construção do Sistema de Participação Popular e Cidadã apresentou novos instrumentos de participação, buscando a integração entre as diversas instâncias do Governo e da sociedade civil. O debate se iniciou com o PPA Participativo, que definiu áreas e programas prioritários de investimentos, para posteriormente avançar com a discussão participativa do Orçamento do Rio Grande do Sul em todos os municípios gaúchos.

Em março, abril e maio, foi elaborado o PPA Participativo, com a realização de nove seminários regionais, que reuniram seis mil lideranças do Estado e 350 instituições, com a apresentação de 12 mil manifestações, traduzidas em 23 áreas e 67 programas. Os Seminários Regionais movimentaram as nove Regiões Funcionais de Planejamento (RFP) do Estado, com discussões nas cidades-polo: Caxias do Sul, Rio Grande, Osório, Santa Cruz, Livramento, Passo Fundo, Santa Rosa, Santa Maria e Canoas.

Governo mais próximo do cidadão As diferentes formas de participação democrática foram ampliadas com a inauguração de novos instrumentos de consulta e com a realização de debates no interior, nas mais variadas cidades gaúchas, voltando a aproximar o Poder Público dos cidadãos. Neste governo, a democracia participativa começou com as interiorizações, que instalam o Executivo, com sua equipe de secretários, em regiões distantes da capital gaúcha. Pelo menos um município por mês foi beneficiado com o projeto, que começou com a visita a Piratini e São Borja.

Prosseguiu com as reuniões do PPA Participativo, se aperfeiçoou com o Conselhão e se modernizou e ficou virtualmente próxima de todos com os instrumentos do Gabinete Digital.

EDUARDO SEIDL

Integração com as prefeituras O Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas tem demonstrado papel fundamental nas relações com os municípios do interior do Estado, participando de forma ativa em atividades como as interiorizações do governo, sistemas de participação popular, o fortalecimento e desenvolvimento de polos regionais, e encontros e seminários que potencializam todas as regiões do Rio Grande do Sul. O gabinete dos prefeitos vem atingindo seu principal objetivo que é estabelecer a estrutura que permite a articulação com as prefeituras e habilite à capacitação, tornando o Rio Grande líder na apresentação de projetos e captação de recursos entre os estados da União.

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CDES com 90 integrantes O CDES-RS, órgão superior de consulta e assessoramento do Governador, criado para propor diretrizes, propostas políticas e acordos sobre diferentes temas relativos ao desenvolvimento do Estado. Com 90 integrantes que realizam trabalho voluntário, o CDES-RS é um espaço de participação, amplo diálogo social e de concertação de assuntos cruciais para os gaúchos. Neste primeiro ano, o conselho realizou mais de 120 reuniões, resultando num conjunto de contribuições voltadas à formulação de políticas públicas.

EDUARDO SEIDL

Câmaras em plena atividade No período, 16 câmaras temáticas foram instaladas. Destas, já concluíram os trabalhos a do Pacto Gaúcho pela Educação, Cadeias Produtivas do Setor Coureiro-calçadista, Desenvolvimento Metropolitano, Desenvolvimento da Região da Serra e Arranjos Produtivos Locais e Previdência. Ainda continuam os trabalhos as câmaras do Piso Regional, Pedágios, Previdência (2ª fase), Indústria Naval, Petróleo, Gás Natural e Setor Energético, Cultura e Comunicação, Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, Políticas de Proteção Social, Economias do Campo, Infraestrutura e Logística, Educação e Modernização do Estado.

EDUARDO SEIDL

Força-tarefa pelo ambiente

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O Governo criou uma forçatarefa, coordenado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), para enfrentar impasses ambientais que ameaçavam investimentos. Um dos obstáculos retirados do caminho foi a transformação do Distrito Industrial de Guaíba em Área Industrial, o que permitiu às empresas que têm investimentos programados para o local agilizar os pedidos de licenças ambientais. No local de 932 hectares, o Governo investirá R$ 100 milhões em obras de infraestrutura, como redes de água e energia, qualificação dos acessos, sistemas de esgoto e macrodrenagem.

Sete empresas se instalarão inicialmente na área, com previsão de gerar mais de 1,5 mil empregos e investimentos privados de R$ 500 milhões.

EDUARDO SEIDL

Votação das prioridades A construção desta nova forma de consuta popular foi legitimada no dia 10 de agosto, com a participação de 14% do eleitorado gaúcho na Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012. Foram 1.134.141 votantes para definir os projetos estratégicos em cada região. E os recursos liberados para investimentos ficaram em R$ 165 milhões. A listagem de projetos votada pela população foi construída nos debates, nas fases de audiências públicas, assembléias municipais e fóruns regionais, promovidos pela Secretaria de Planejamento e Participação Cidadã. Os projetos para construção ou melhorias nos hospitais, e ampliação ou reformas de escolas conquistaram a preferência dos eleitores para investimento no Orçamento Estadual 2012. Os três projetos que receberam maior número de votos totais são da região do Corede Metropolitano Delta do Jacuí, inserida na Região Metropolitana de Porto Alegre: Recuperação, ampliação e qualificação da estrutura física e modernização tecnológica das escolas (Educação), com 101.191 votos; Obras de recapeamento asfáltico (Infraestrutura e Logística com 86.346 votos; e Construção e ampliação de Hospital regional, com 82.640 votos.

Orçamento 2012 Os três setores, considerados prioridades pelos gaúchos nos debates participativos e nas pesquisas de opinião - saúde, educação e segurança - foram fortalecidos na elaboração do Orçamento 2012.

Suas verbas foram ampliadas para R$ 1,7 bilhão, entre custeio, folha de pagamento e investimentos.

Para a saúde, houve um acréscimo de R$ 476,2 milhões, o que eleva o percentual orçamentário de 7,65% para 9,19% em 2012. Na educação, que tem o maior índice entre todas as áreas, houve um aumento de 2,72 pontos percentual na comparação com 2011, resultando em

R$ 5,8 bilhões em recursos totais. Para a segurança pública, estão previstos R$ 145 milhões de ampliação em relação ao último ano.

Conselho de Comunicação A proposta de criação do Conselho Estadual de Comunicação Social foi aprovada em reunião da Câmara Temática Cultura e Comunicação do CDES-RS. Após um amplo debate com a sociedade para receber contribuições à proposta formulada pelos conselheiros, foi consenso a necessidade de criar o Conselho de Comunicação, para ampliar o diálogo social e a democratização do setor no RS. O Conselho será um órgão consultivo de assessoramento e aconselhamento do Poder Executivo; uma instância pública de caráter independente; será integrado por representantes da sociedade civil, instituições e organizações públicas e privadas; e seus integrantes terão atuação voluntária e não remunerada.

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Culturais, esportivas e turismo

INCENTIVO E REVITALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EDUARDO SEIDL

Vida longa ao cinema

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e estivesse trabalhando na finalização do seu novo filme, o cineasta gaúcho Paulo Nascimento está certo que seria um dos 18 concorrentes inscritos no Edital de Finalização para Longas-Metragens, lançado pelo Governo do Estado e que destina R$ 1,5 milhão para a finalização dos filmes produzidos no RS. “Iniciativas como essa são fundamentais. Sem esses editais, a gente fica muito desamparado e a prova disso é que o cinema gaúcho praticamente parou nos últimos quatro anos.

Não tem como fazer cinema sem esse apoio”, afirma.

São contempladas dez produções independentes, que receberão R$ 150 mil cada.

O apoio para a retomada da indústria cinematográfica gaúcha foi apenas uma das ações do Governo do Estado para que a produção cultural voltasse a ser prioridade.

A Secretaria da Cultura também protagonizou diversas ações para devolver o meio cultural aos gaúchos, como a recuperação da confiança da classe na Lei de Incentivo à Cultura (LIC), com a redução do prazo para análise técnica dos projetos inscritos, que passou de 15 para 7 dias.

Cultura revitalizada Na área cultural, foram implantadas ações de revitalização em projetos já existentes, e consolidado o debate com a classe cultural para construir uma Política do setor no Rio Grande do Sul. Foi lançado o primeiro edital para modernização de 50 bibliotecas em municípios com até 10 mil habitantes, com recursos próprios de R$ 1 milhão.

Em breve, será lançado novo edital com recursos federais. A Secretaria da Cultura organiza a montagem de um quadro de 500 agentes de leitura e a criação de uma rede de pontos de cultura no RS. Para incentivar a produção literária foi lançado o Prêmio Moacyr Scliar, um dos maiores do Brasil, com apoio da Petrobrás, Corag e Banrisul e que analisará conto e poesia. A preocupação com a literatura também foi reforçada com a revitalização do Projeto Autor Presente voltado para a formação de novos leitores e a difusão da cultura rio-grandense com o agendamento de 81 encontros, em 70 municípios gaúchos e 11 em Porto Alegre, e benefício de mais de oito mil alunos das escolas públicas estaduais. O lançamento do Plano de Edições do Instituto Estadual do Livro (IEL) prevê a publicação de 25 obras entre contos, poesia, crônicas, narrativa longa, quadrinhos e coleções.

EDUARDO SEIDL

Casa do Poeta é recuperada Um dos projetos prioritários da Cultura é a recuperação da Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), que voltou a ser referência na agenda dos gaúchos, principalmente com a consolidação dos diálogos através das redes sociais. O projeto de recuperação da CCMQ terá o apoio do Banrisul. Agora, quem frequenta a casa tem acesso gratuito à internet, espaço Wi-Fi Zona, nos halls das bibliotecas. Comprovando que a casa reassumiu seu papel na cultura do RS, o aniversário de 21 anos foi comemorado com uma semana de programação especial, com shows musicais, apresentações de teatros, sessões de cinema e outras expressões artísticas. Na relação com os países do Mercosul, a Secretaria da Cultura promoveu a I Mostra de Cinema Uruguaio e I Seminário de Produção e Cooperação Cinematográfica do Mercosul para articular cada vez mais a produção do Estado com os vizinhos e aumentar a presença gaúcha no exterior. A arte produzida no interior ganhou um espaço na cena de Porto Alegre com duas edições do CinPoa, difundindo as artes cênicas, destacando e divulgando novos talentos e promovendo o intercâmbio entre artistas e o público.

EDUARDO SEIDL

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CAMILA DOMINGUES

Conferências em todo o RS Para a valorização do esporte do RS, a Secretaria do Esporte e do Lazer realizou a Conferência Estadual do Esporte e Lazer com cinco temáticas: esporte educacional; esporte rendimento; esporte e lazer; programas, projetos e eventos e Copa do Mundo/Olimpíada 2016. A partir das demandas apresentadas pela sociedade, será elaborado um documento que apontará os princípios e diretrizes das políticas públicas do esporte e lazer gaúcho.

CAMILA DOMINGUES

Luzes para o esporte Os chutes, socos, cotoveladas, torções e chaves ensinados pelo mestre de Hapkido, Itagiba Vitório, para mais de 200 alunos, ganharam um espaço especial no Centro Estadual de Treinamento Esportivo (CETE), localizado no bairro Menino Deus, em Porto Alegre.

“Acompanhei diversas obras que já aconteceram no CETE e no início eram apenas dois postes de luz que iluminavam a pista de corrida, que até este ano era repleta de buracos”, lembra Itagiba, ao comemorar as melhorias realizadas no ginásio das artes marciais e que resultaram em segurança para os atletas. “O ginásio das artes marciais foi totalmente recuperado, os vestiários, os banheiros, 600 peças de tatames e a iluminação são novos”, atesta o mestre do projeto Hapkido Educar. O novo espaço está sendo utilizado para grandes eventos, como o campeonato Latino Americano de Hapkido, que recebeu atletas da Colômbia, Uruguai, Paraguai e 12 estados do Brasil. Itagiba diz que a ideia é transformar o espaço em um Centro de Excelência, valorizando ainda mais todas as modalidades de esporte já que a estrutura do centro estará sempre passando por melhorias.

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CAMILA DOMINGUES

Turismo descentralizado

CAMILA DOMINGUES

No turismo, o Governo apostou na Conferência Estadual, promovida pela Secretaria de Turismo ocorrida em dezembro, com o objetivo de criar marcos legais para o turismo gaúcho e implantar um plano de Estado e não de Governo. Os encontros preparatórios à Conferência, em 11 regiões turísticas do Estado – Central, Pampa, Vales, Grande Porto Alegre, Serra, Hidrominerais, Missões, Yucumã, Costa Doce, Rota das Terras e Litoral Norte-, indicaram a necessidade de um modelo de gestão voltado a uma política pública descentralizada de turismo.

EDUARDO SEIDL

RS também recebe a Copa Foi instituído o Comitê Gestor da Copa 2014 RS (CGCopa) que gerencia e articula ações entre as diferentes esferas do poder público e a sociedade, para capacitar o Estado a ser uma das próximas sedes da Copa do Mundo. O órgão está estruturando em 11 Câmaras Temáticas, que são: Infraestrutura, Estádios e Gramados, Segurança, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Turístico, Promoção Comercial e Tecnológica, Cultura e Educação, Transparência, Fan Fest.

Incentivo à memória fotográfica O gabinete da primeira-dama, através de projetos fotográficos, buscou aproximar o governo do cidadão gaúcho, eternizando em imagens as diversas faces do Rio Grande do Sul. Entre as atividades desenvolvidas, em parceria com as secretarias de estado, a primeiradama realizou a exposição “Servidora Pública: Protagonista do seu tempo”, e o 1º leilão de fotografias “Um olhar sócio-cultural” teve sua verba incluída em projeto da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE), com o educador João Ripper, fotógrafo do RJ que possui projetos de inclusão cultural pelo Brasil.

CARINA KUNZE

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CAMILA DOMINGUES

Reestruturação da TVE e FM Cultura A Fundação Cultural Piratini está em processo de reestruturação, que abrange melhoria nas instalações e nos equipamentos, diversificação e novos convênios para a programação e, principalmente, maior segurança para os funcionários sobre o futuro da TVE e FM Cultura.

Foi fechado um contrato de parceria com a EBC para permanência no prédio onde a TVE e FM Cultura estão há 30 anos, localizado no Morro Santa Teresa. Acertada a retransmissão da programação da TV Brasil e contrato de prestação de serviços jornalísticos (TVE produz para TV Brasil). O Governo recuperou 26 retransmissoras da TVE pelo interior do Estado e foi feito um acordo com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas (Faders) para produção de programas acessíveis a pessoas com deficiência, em libras e com audiodescrição.

A recomposição emergencial do quadro de funcionários foi aprovada pela Assembleia Legislativa, em novembro, e prevê 59 contratos emergenciais para a TV e a criação de mais uma diretoria para a Fundação Cultural Piratini, que passará a ter oito diretorias. Já está em estudo a construção de um novo estúdio na Rádio Cultura FM. Em termos de programação, além de novas temporadas de programas já existentes, a Fundação Piratini apostou nas coberturas especiais, tanto na TVE como na FM Cultura, como no Festival de Cinema de Gramado, Expointer, Semana Farroupilha e Feira do Livro.

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Os 50 anos da Legalidade A Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) resgatou a Campanha da Legalidade em programação especial em comemoração aos 50 anos do movimento. Considerada uma das maiores mobilizações populares de luta pela democracia, a Legalidade foi rememorada em debates, apresentações de musicais e filmes, exposições, programações especiais na TVE, Rádio FM Cultura e na TV Assembleia e lançamento de livro. Toda a programação da comemoração dos 50 Anos da Legalidade esteve baseada em três diretrizes: a história vivida, que são os registros testemunhais de quem vivenciou o movimento; a história contada, que consiste na recuperação e publicação de registros de jornais e revistas da época em diferentes suportes e formatos; e a história imaginada, com o estímulo à participação dos jovens no que se refere à vida política e à cidadania, provocando-os a refletir sobre o episódio.

Livro, musical e memorial

CLAUDIO FACHEL

O foto-livro “Os 50 Anos da Legalidade em Imagens”, lançado pelo Governo durante as comemorações do cinquentenário da Legalidade, foi um dos destaques das atividades. Editado pela Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) conta, por meio de fotografias e capas dos principais jornais da época, os eventos ocorridos em agosto de 1961. O Musical da Legalidade, apresentado em frente ao Palácio Piratini, duas noites seguidas, reviveu, em forma de espetáculo, teatro, dança e música, o movimento de 1961. Dentro das comemoração dos 50 anos da Legalidade, a Secom inaugurou, nos porões do Palácio Piratini, o Memorial da Legalidade.

CAMILA DOMINGUES

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Inovação e tecnologia

POLÍTICA PARA O DESENVOLVIMENTO E INCLUSÃO CAROLINE BICOCCHI

Gabinete Digital como referência mundial

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L

ançado em maio, o Gabinete Digital (GD) é referência como política inovadora no campo da gestão pública e na cultura de participação cidadã. “A proposta é bastante interessante e relativamente inédita (ao menos nos termos em que é proposta) no País. Inspirada em modelos internacionais, a plataforma gaúcha permite que cidadãos enviem perguntas para o governador”, comenta a jornalista, pesquisadora e doutoranda em Comunicação e Informação na UFRGS, Gabriela Zago, presente no lançamento do GD. Em menos de seis meses, a experiência já recebeu dois prêmios em nível nacional. É um canal direto da sociedade com o Governo, que estimula a colaboração através da web. E tem contribuído para o aumento da percepção dos agentes do Estado quanto à execução de políticas públicas voltadas à inclusão, ao desenvolvimento e no relacionamento com o próprio funcionalismo e suas categorias.

Gabriela diz que "construir uma nova ferramenta é relativamente simples, disponibilizá-la em código aberto é ousado, mas fazer com que as pessoas realmente a utilizem como um instrumento para a democracia pode ser complicado”. E completa que o próprio Governo anunciou a intenção de incentivar o acesso, principalmente através de ações nas escolas, para que jovens passem a se interessar por política.

Governo Interativo Uma das ações do Gabinete Digital é o “Governo Escuta”, em parceria com a Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom), quando especialistas sobre determinado tema reúnem-se com o governador para expor suas ideias. E, para estimular mais a participação online da população, entrou em funcionamento o Projeto Governador Pergunta, a primeira assembleia digital do Brasil, mais uma ferramenta desenvolvida pelo Gabinete Digital. O objetivo é promover o debate público sobre grandes temas e coletar, junto à população, subsídios para a construção de políticas públicas. A primeira edição do Projeto teve como tema “atendimento e acesso à Saúde Pública”. Na primeira fase, os cidadãos poderão manifestar sua opinião pelo site do Gabinete Digital (www.gabinetedigital.rs.gov.br). Entre os temas prioritários do Estado, a Saúde tem destaque por ser aquele de maior interesse entre os gaúchos.

RS Tecnópole Voltado ao desenvolvimento científico, da inovação e da pesquisa tecnológica, o Governo investe no RS Tecnópole, programa para o qual convergem diferentes iniciativas, trabalhando com parques tecnológicos e polos de inovação, de modo a centralizar as ações junto à Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT). Alicerçado em quatro eixos: Desenvolvimento Tecnológico Regional; Articulação e Inclusão; Fomento à Inovação; e Promoção de setores estratégicos do Estado do RS. E em 2011, recebeu investimentos na área da ciência, tecnologia e inovação que já somam R$ 44,5 milhões.

Até agora, três editais já foram lançados. O dos parques tecnológicos, no valor de R$ 12 milhões; e dois editais para apoiar os Polos de Inovação Tecnológicos, no valor de R$ 3,5 milhões.

Polos de inovação Para apoiar e coordenar a integração entre as universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo em nível regional, por meio dos Polos de Inovação Tecnológica nas regiões dos Conselhos de Desenvolvimento Regionais, serão investidos

R$ 3,5 milhões mais R$ 2,9 milhões da consulta popular. O público-alvo inclui os Coredes, universidades, indústrias e associações comerciais. O Governo já recebeu 23 projetos para serem apoiados pelo Programa de Polos de Inovação Tecnológica.

EDUARDO SEIDL

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CAMILA DOMINGUES

Novos professores para a Uergs No ano em que a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) comemorou 10 anos de existência, foi realizado, em outubro, o 1º Siepex – Salão Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. O evento, com o objetivo de divulgar os trabalhos desenvolvidos dentro das três áreas por alunos da universidade e outras instituições de ensino, reuniu cerca de dois mil alunos de graduação e professores das 24 unidades estaduais, e contou com investimento de R$ 150 mil na compra de livros e R$ 550 mil para a compra de computadores. Em setembro, foi realizado processo seletivo para contratação emergencial de 60 professores, com homologação dos resultados finais em 19 de setembro de 2011. E foram realizadas duas campanhas publicitárias de ingresso de alunos, no inverno e no verão.

Satisfação em família Ana Valéria, 42 anos e Elene Reck, 20 anos, tem muito em comum: além de serem mãe e filha, estudam no mesmo curso, turma e universidade. Alunas de Pedagogia na Unidade de Alegrete da Uergs, em breve vão realizar o sonho de colar grau no Ensino Superior na área que escolheram. “Eu havia conseguido bolsa integral pelo Enem na Urcamp, mas a turma não se formou. Quando iria ficar triste, descobri que havia aberto turma de Pedagogia - Licenciatura na Uergs e prestei o Vestibular. Foi uma alegria passar, porque já trabalho com crianças e era exato o que eu queria. Após o curso, pretendo me especializar em idiomas, pois já tenho formação em Inglês”, lembra Elene, a filha. As áreas de interesse de Ana Valéria são o ensino de jovens e adultos e o combate à violência contra a mulher. “Estou adorando o curso. Temos um ensino de alta qualificação, porque, embora tenhamos poucos, são excelentes os nossos professores. Retomar os estudos foi fundamental para mim, conviver com o ambiente acadêmico, de aprendizado e reflexão tem feito a diferença em minha vida. Na Uergs, nos sentimos numa grande família, integrados e crescendo juntos” enfatiza Ana.

Missões ao exterior Em fevereiro, uma missão com integrantes da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) esteve no Uruguai com o objetivo de estreitar laços de cooperação econômica entre Brasil e Uruguai, com ênfase em projetos em comum entre o país vizinho e o Rio Grande do Sul, baseados em uma perspectiva de desenvolvimento territorial e integração dos Arranjos Produtivos Locais dos dois países. Já, em abril, uma comitiva gaúcha, formada por autoridades políticas, empresários e técnicos, executou missão de negócios na Feira Indústria de Hannover. O objetivo da missão foi o de ampliar a prospecção de mercado e captação de conhecimentos nas diversas áreas da feira. E representantes do governo integraram a missão aos países escandinavos, em junho, para realizar visitas técnicas aos habitats de inovação e centros de pesquisa de grande relevância, localizados na região. Foram assinados termos de cooperação com parques tecnológicos europeus da Finlândia, Dinamarca, Suécia e Noruega.

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Convênio Capes/Fapergs Um convênio entre o Ministério da Educação e Governo do Estado garantiu R$ 153.863 milhões para financiar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, programas de pesquisa e programas de internacionalização da pós-graduação. Trata-se do convênio entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), vinculada da Secretaria da Ciência, inovação e Desenvolvimento Tecnológoco (SCIT). Parte desse recurso, R$ 30,2 milhões, foi disponibilizado através de três editais, cumprindo a primeira meta das 10 previstas no projeto. A iniciativa irá propiciar 100 bolsas de mestrado acadêmico,

300 bolsas de doutorado em todas as áreas do conhecimento, e 50 bolsas de mestrado nas áreas de Ensino de Ciências, Matemática e Humanidades para professores do ensino público fundamental e médio.

Popularização da ciência A Semana da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT), realizada de 17 a 23 de outubro, teve como foco a popularização da ciência. Foram realizadas pelo menos 100 atividades em 33 cidades do Estado. O RS foi um dos quatro estados com maior número de municípios envolvidos no país.

MAURICIO MONTESDIOCA

Banda Larga e Inclusão Digital Com a tarefa de elaborar políticas públicas para a inclusão digital, a Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital (Secom) trabalha com a institucionalização do primeiro Plano Gaúcho de Inclusão Digital (PGID). A implantação do PGID começou a ser operacionalizada a partir de diversas parcerias e convênios de cooperação com entidades da sociedade civil organizada, instituições, empresas e órgãos federais, estaduais e prefeituras, sendo a Secom a articuladora dos diversos atores da rede que trabalha para promover a inclusão digital. Também foi firmado um termo de cooperação técnica com a Telebras que viabiliza a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Rio Grande do Sul. O documento é um compromisso de troca de conhecimentos técnicos, cessão e compartilhamento de espaços físicos e de infraestrutura com a finalidade de estender a banda larga a todo o Estado.

CAMILA DOMINGUES

Portal RS Móvel oferece serviços pelo celular O Portal RS Móvel, um projeto da Procergs é a iniciativa que permite aos gaúchos o acesso, a partir de seu celular e outros dispositivos móveis, a informações e serviços disponibilizados pelos órgãos públicos na Internet. A partir do endereço m.rs.gov.br, é possível conhecer os primeiros serviços e informações liberados para acompanhamento em dispositivos móveis, como a lista de médicos e hospitais do IPE, consultas à junta comercial e ao Detran, acompanhar as principais notícias relativas ao Governo, entre outras informações. Um dos diferenciais do RS Móvel é a interatividade, abrindo um canal de diálogo, em tempo real, entre a sociedade e os órgãos públicos do Estado. Um dos exemplos é o serviço de denúncia que o cidadão poderá acionar a partir do seu celular, informando a Polícia Civil sobre situações emergenciais, como assaltos e outros incidentes.

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Governador TARSO GENRO Vice-governador BETO GRILL Chefe de gabinete do governador VINICIUS GOMES WU Primeira-dama SANDRA KREBS GENRO Secretaria Extraordinária de Assessoramento Superior do Governador FLÁVIO KOUTZII Chefe da Casa Civil CARLOS PESTANA NETO Chefe da Casa Militar CEL LEANDRO RIBEIRO FONSECA Defesa Civil CORONEL OSCAR MOIANO Procuradoria-Geral do Estado CARLOS HENRIQUE KAIPPER Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã JOÃO MOTTA Fundação de Economia e Estatística (FEE) Presidente ADAMIR ANTÔNIO MARQUETTI Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) Presidente EDMUNDO FERNANDES DA SILVA Secretaria Geral de Governo ESTILAC XAVIER Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento MAURO KNIJNIK Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) Diretor-Presidente MARCUS COESTER Badesul Diretor-Presidente MARCELO DE CARVALHO LOPES

Secretaria Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social MARCELO DANÉRIS Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital VERA SPOLIDORO Fundação Cultural Piratini (Rádio e Televisão) Presidente PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO Secretaria do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas AFONSO MOTTA Secretaria Extraordinária da Representação do Governo do Estado em Brasília RONALDO TEIXEIRA DA SILVA Secretaria da Educação JOSE CLOVIS DE AZEVEDO

Superintendência do Ensino Profissional do Rio Grande do Sul (SUEPRO) Diretor PEDRO LUIZ MABONI

Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha Diretor MARIA INÊS UTZIG ZULKE Secretaria da Saúde CIRO CARLOS EMERIM SIMONI Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps) Diretor-Presidente JOSÉ VELLINHO PINTO Secretaria da Cultura LUIZ ANTONIO DE ASSIS BRASIL Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) Presidente RODI PEDRO BORGHETTI

Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (FOSPA) Presidente IVO NESRALLA

Fundação Theatro São Pedro (FTSP) Presidente EVA SOPHER

Secretaria da Segurança Pública AIRTON ALOISIO MICHELS

Conselho Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Cetran) Presidente JAIME LOBO DA SILVA PEREIRA Instituto Geral de Perícias (IGP) Diretor-Geral JOÃO LUIZ CORSO

Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) Superintendente GELSON DOS SANTOS TREIESLEBEN Comandante da Brigada Militar CEL SÉRGIO ROBERTO ABREU Chefe da Polícia Civil DEL. RANOLFO VIEIRA JUNIOR Secretaria da Fazenda ODIR TONOLLIER

Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) Presidente TÚLIO ZAMIN

Banrisul Armazéns Gerais Diretor-Presidente FRANCISCO BIAZUS

Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) Presidente CARLSON JANES AQUISTAPASE Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos STELA BEATRIZ FARIAS LOPES Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) Diretor Presidente HOMERO ALVES PAIM Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH) Diretor JOSÉ JORGE RODRIGUES BRANCO Instituto de Previdência do Estado (IPERGS) Presidente VALTER MORIGI

Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Diretor presidente ALESSANDRO PIRES BARCELLOS

Central de Compras do Estado (Cecom) Diretora Superintendente NIZANE MARQUES TORRES Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa MAURÍCIO ALEXANDRE DZIEDRICKI Junta Comercial do Estado Presidente JOÃO ALBERTO VIEIRA Secretaria de Habitação e Saneamento MARCEL FRISON Companhia Rio-grandense de Saneamento Diretor-Presidente ARNALDO DUTRA Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos FABIANO PEREIRA Fundação de Atendimento Sócio Educativo do RS (Fase) Presidente JOELZA MESQUITA ANDRADE PIRES Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) Diretor-Executivo CRISTIANO R. AQUINO

Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do RS (FADERS) Diretor CLÁUDIO SILVA Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Social LUIS AUGUSTO BARCELLOS LARA FGTAS - Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social Diretor Presidente JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE FPE – Fundação de Proteção Especial Presidente SANDRA BEATRIZ SILVEIRA Secretaria de Políticas para as Mulheres MARCIA SANTANA Secretaria do Turismo ABGAIL PEREIRA Secretaria do Esporte e do Lazer KALIL SEHBE NETO Fundação de Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul (Fundergs) Diretora-Presidente RENITA NAIR DAMETTO Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano LUIZ CARLOS GHIORZZI BUSATO Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional – Metroplan Diretor-Superintendente ELIR DOMINGO GIRARDI Secretaria do Meio Ambiente JUSSARA CONY Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB) Presidente ARLETE YEDA PASQUALETTO

Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) Diretor-Presidente CARLOS FERNANDO NIEDERSBERG Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio LUIZ FERNANDO MAINARDI

Companhia Estadual de Silos e Armazéns Diretor Presidente JERÔNIMO DE OLIVEIRA JUNIOR

Instituto Rio-grandense do Arroz (Irga) Presidente CLÁUDIO FERNANDO BRAYER PEREIRA

Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro) Diretor-Presidente DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo IVAR PAVAN

Associação Rio-grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) Presidente LINO DE DAVID Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul (Ceasa) Diretor Presidente LOTÁRIO JOSÉ VIER Secretaria de Infraestrutura e Logística BETO ALBUQUERQUE Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) Diretor-Geral FRANCISCO THORMANN Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) Diretor ROBERTO BARBOSA DE CARVALHO NETTO Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) Diretor-Superintendente VANDERLAN CARVALHO DE VASCONSELOS Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG) Diretor-Superintendente DIRCEU SILVA LOPES Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) Diretor-Presidente SÉRGIO SOUZA DIAS Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás) Diretor-Presidente ROBERTO TEJADAS Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) Diretor Presidente ELIFAS SIMAS

Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec) Presidente do Conselho – LUIZ ANTONIO ANTONIAZZI

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) Presidente THEMIS REVERBEL DA SILVEIRA

Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) Reitor FERNANDO GUARAGNA MARTINS

www.estado.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br

APOIO

Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital