Nº 11 SÉRIE IVDezembro 2015
PLATAFORMA DAS ONG DE CABO VERDE
Folha informativa mensal
Ao Serviço da Sociedade Civil
Plataforma das ONG de Cabo Verde promove formação para Observadores Eleitorais A Plataforma das ONG de Cabo Verde promoveu neste mês de Dezembro, uma acção de formação destinado a observadores eleitorais domésticos, representantes da sociedade civil, para acompanharem e supervisionarem o processo eleitoral, reforçando a participação cívica da população no sistema
democrático. A referida acção, que decorreu na Sede da Plataforma das ONG de Cabo Verde em Achada S.Filipe, teve uma duração de cinco (5) dias, com uma carga horária de aproximadamente 40 horas, enquadrada no “Projecto de Capacitação e empoderamento de Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde, para Participação nos Processos Eleitorais”. Esse Curso trouxe a inovação da obrigatoriedade de aplicação prática de conhecimentos a nível das comunidades para garantir
a sustentabilidade da atividade, através da realização de Workshops comunitários, como forma de multiplicar os conhecimentos. Esta prática procura manter o compromisso dos observadores e o envolvimento das organizações da sociedade civil no projecto e motivar a continuidade da sua prática. Vários temas estiveram em debate, entre os quais: O contexto Institucional e Legal, Fases operacionais de uma Missão de Observação Eleitoral, O Dia da Eleição; e A Fase Pós-Eleição, entre outros. De realçar, que a mesma formação foi ministrada em São Vicente, perfazendo um total 60 Observadores Eleitorais, formados a nível do país.
No âmbito do mesmo projecto já foi elaborada uma proposta, para a alteração da legislação eleitoral, no sentido de permitir a observação doméstica e foi ainda elaborado e socializado um manual de Monitorização eleitoral para grupos cívicos.
3 de Dezembro: Dia internacional das pessoas portadoras de deficiência O dia internacional das pessoas com deficiência, 3 de Dezembro é uma data comemorativa internacional promovida pelas Nações Unidas desde 1998, com o objetivo de promover uma maior compreensão dos assuntos concernentes à deficiência e para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem-estar das pessoas. Procura também aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, económica e cultural. A cada ano o tema desse dia é baseado no objetivo do
exercício pleno dos direitos humanos e da participação na sociedade, estabelecido pelo Programa Mundial de acção a respeito das pessoas com deficiência, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 1982. Em Cabo Verde existem várias ONG e Associações, que têm trabalhado afincadamente, para que as pessoas portadoras de deficiência tenham melhores condições de vida. Uma delas é a ADEVIC - A Associação dos Deficientes Visuais de Cabo Verde é uma ONG cujo objectivo é a defesa dos Direitos dos Deficientes Visuais. A ADEVIC tem trabalhado muito, na vertente sensibilização da população cabo-verdiana, por forma a dar a conhecer alguns direitos das pessoas com deficiência visual. A Federação Cabo-verdiana de Associação de Pessoas com Deficiência - (FECAD) é outra organização preocupada com a situação dessas pessoas. Segundo o seu vice-presidente, David Cardoso, a falta de acessibilidade adequada continua a ser um dos principais problemas das pessoas com deficiência em Cabo Verde.
Plataforma das ONG de Cabo Verde deseja a toda a família ONG caboverdiana um Ano repleto de Oportunidades e Realizações Plataforma das ONG de Cabo Verde aproveita esta quadra festiva para desejar a todos os seus filiados, parceiros e colaboradores, Festas Felizes e um Ano Novo próspero. A Plataforma das ONG espera que 2016 seja o Ano de viragem em todos os aspectos para família ONG cabo-verdiana e reafirma o compromisso de continuar a trabalhar afincadamente, para fortalecer as Organizações da Sociedade Civil de Cabo Verde. • Plataforma das ONG – Achada São Filipe • C.P.: 76 - C – Praia - Santiago • Telefone/Fax: 2617843 • Email: platongs_05@yahoo.com.br • Site: www.platongs.org.cv • Delegação de São Vicente – Fonte Meio- Atrás do Posto combustível da Enacol• Tel.: 2313245 • Mindelo - São Vicente