Nº 6 SÉRIE IV-Julho 2015
PLATAFORMA DAS ONG DE CABO VERDE
Folha informativa mensal
Ao Serviço da Sociedade Civil
Plataforma das ONG organiza Workshop Regional de socialização de propostas legislativa
Plataforma organiza Workshop Regional de socialização de propostas legislativas As organizações da sociedade civil cabo-verdianas de desenvolvimento (OSCD) são reconhecidas hoje como parceiras incontornáveis de desenvolvimento de Cabo Verde. Têm desempenhado um papel crucial no combate à pobreza, exclusão e desigualdades sociais, contribuindo para o aprofundamento da democracia, da descentralização e da inclusão e justiça social. Os objectivos de desenvolvimento que prosseguem, designadamente, através da concepção, execução e apoio a programas de cariz social, cultural, ambiental, cívico e económico, justifica plenamente um tratamento diferenciado por parte do Estado, cuja responsabilidade é criar as condições para assegurar o reforço da acção não-governamental em prol das camadas menos favorecidas da nossa população. Têm-se verificado ao longo dos anos uma crescente preocupação em relação a regulamentação do sector. Existem, hoje, um conjunto de legislações dispersas que regem e afectam o funcionamento das associações sem fins lucrativos em Cabo Verde. Entretanto, é igualmente reconhecida a necessidade de adoptar uma série de novos instrumentos legislativos que reforçam a boa governação das OSCD, e gestão de recursos públicos por parte destas, credibilizando a actividade de solidariedade social no quadro da cooperação descentralizada. Neste sentido, a Plataforma das ONGs em parceria com a Direcção Geral da Descentralização e Administração Local organizou no passado dia 15 de Julho, na Praia e no dia 17 de Julho, em S.Vicente, um Workshop Regional de Socialização de Propostas Legislativas, com o propósito de socializar algumas propostas legislativas, nomeadamente: Proposta de Lei de Aprovação de um Estatuto para as OSCD; Regulamento de Registo das Organizações da Sociedade Civil de Desenvolvimento (OSCD) e Fundo Nacional de Apoio a Projectos de iniciativa das OSCD (FOSCD).
RAMAO e a UNICV comemoram o Dia da Mulher Africana 31 de Julho, Dia da Mulher Africana foi comemorado pela realização de uma conferência sobre “Género, Mudanças Climáticas e Segurança Alimentar”, promovida pela Renascença Africana Associação das Mulheres da África Ocidental (RAMAO) e a UNICV - Centro de Investigação para Género e Família (CIGEF) da Universidade da Cabo Verde, em comemoração ao dia da Mulher Africana. Aconteceu na sexta-feira, 31 de Julho, pelas 9 horas no Auditório da Reitoria da UNICV, onde estiveram presentes Técnicos e Líderes das Associações e ONG cabo-verdianas, técnicos da administração pública e representantes de serviços que trabalham com assuntos ligados a géneros. Durante o encontro foram apresentados 3 painéis: Mudanças climáticas e estratégias de sobrevivência, Conservação Ambiental e sobrevivência familiar e Segurança Alimentar e Nutricional em Cabo Verde.
AGRCV - Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde renova órgãos No dia 26 de Julho de 2015, na cidade da Praia, foram empossados os novos órgãos sociais da Associação dos Guineenses Residentes em Cabo Verde (AGRCV). O acto contou com a participação da Direcção Geral da Imigração e outras instituições parceiras da associação. À Direcção cessante a DGI agradece toda a colaboração e disponibilidade manifestadas durante o fim do mandato. À nova direcção, a DGI manifesta toda a
sua disponibilidade e deseja os maiores sucessos no trabalho de promoção da boa integração dos Bissau-guineenses em Cabo Verde.
Associação Esperança Africana em Cabo Verde – AEACV socializa projetos da Organização A Associação Esperança Africana em Cabo Verde - AEACV, realizou um encontro no Auditório da Caixa económica, no dia 26 de Julho com seus associados, parceiros e amigos para fazer a apresentação da Associação e a socialização dos seus projectos. Um dos grandes objetivos dessa Associação dos imigrantes é contribuir para uma educação inclusiva, através de promoção de atividades de apoio das crianças, com bolsas de estudo, propinas, materiais escolares, donativos, acompanhamento e orientação e estudo acompanhado. No encontro estiveram presentes a DGI, ICCA, monitores dos jardins-de-infância da Praia (Calabaceira, Eugénio Lima e Alto da Glória) além de vários membros da comunidade imigrante. • Plataforma das ONG – Achada São Filipe • C.P.: 76 - C – Praia - Santiago • Telefone/Fax: 2617843 • Email: platongs_05@yahoo.com.br • Site: www.platongs.org.cv • Delegação de São Vicente – Centro Social do Madeiralzinho • Tel.: 2313245 • Fax: 2326522 - Mindelo - São Vicente