Termo de referência Atelier sobre seguimento estratégico, análise das políticas públicas para a saúde, no quadro do projecto “ Reforço dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o sector da saúde” 1. Enquadramento O projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o sector da saúde” irá contribuir para o reforço das capacidades dos actores não estatais no campo da saúde e, consequentemente, permitir a sua participação efectiva na definição, implementação, monitoramento e avaliação políticas públicas para o setor da saúde. Ele contribuirá ainda para a sensibilização dos decisores políticos e parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde quanto à necessidade de criação de condições para o cumprimento dos objectivos do PNDS. O projecto financiado pelo Health Polity Action Fund, será implementado pela Plataforma das ONG de Cabo Verde, em parceria com atores não-governamentais que intervêm no domínio da saúde, e particularmente um grupo de ONG que trabalham em rede no campo da saúde, e o Ministério da Saúde, através das suas Delegações Regionais. 2. Beneficiários da Formação Os participantes serão os dirigentes de Associações e ONG que intervêm no domínio da saúde e que poderão, no futuro próximo, integrar o Observatório para a monitorização da implementação das Políticas Públicas para o setor da saúde. 3. Objectivo da Formação Reforçar a capacidade de intervenção das ONG no domínio da saúde fornecendo-lhes conhecimentos e ferramentas para monitorização e avaliação das políticas públicas no campo da saúde.
4. Metodologia A preparação e realização do atelier devem privilegiar as metodologias participativas e interactivas, sempre que possível. A avaliação será realizada pelos próprios participantes com apoio de instrumentos como a lista de presenças, barómetro de humor, resumo diário sobre o decorrer das actividades, entre outros. 5. Responsabilidade do formador Elaboração do plano e programa do atelier Preparação de materiais como textos de apoio, manuais, fichas, entre outros; Ministrar/animar o atelier; Participar na avaliação diária e final do atelier; Elaboração do relatório do atelier 6. Perfil do formador O formador deverá possuir formação académica de nível superior nas áreas compatíveis com o domínio da formação, entre outros requisitos, nomeadamente: Experiência no domínio da animação de ações de sensibilização e formação/capacitação; Conhecimento profundo da organização e funcionamento dos atores não-governamentais de fins não lucrativos em Cabo Verde, particularmente os que intervêm no setor da saúde Experiência em Planificação Estratégica e definição e monitorização de Políticas Públicas; Conhecimento dos Instrumentos Estratégicos de promoção da Saúde em Cabo verde; Conhecimento em matéria de seguimento e avaliação; Disponibilidade para realização da tarefa acima mencionada. 7. Logística a calendarização Prevê-se a realização desse atelier na sede da Plataforma das ONG, sito em Achada São Filipe, cidade da Praia, nos dias 9 e 10 de Dezembro. O
mesmo terá uma duração de 12 horas, ou seja com início das 9 às 16 horas, com intervalo de uma hora para o almoço. Os aspectos de ordem logística tais como transporte dos participantes, suportes técnicos e pedagógicos serão tidos em de vida conta pela Plataforma das ONG. 8. Candidaturas Os candidatos interessados deverão enviar a proposta técnica e financeira, acompanhados da carta de candidatura até o dia 27 de Novembro, em envelope fechado, para a sede da Plataforma das ONG de Cabo Verde, Achada São Filipe, ou para os seguintes endereços electrónicos: moniz.mario@platongs.org.cv ou fonseca.jessica@platongs.org.cv. Na proposta técnica, dentre outros aspetos, deve constar as informações sobre o conhecimento do(a) candidato (a) em relação ao sector da saúde, em relação as projeto acima mencionado, em relação às Políticas Públicas para o setor da Saúde. A mesma proposta técnica deve indicar a proposta do conteúdo da formação a ser ministrada, bem como a metodologia a ser adotada para se alcançar os objectivos preconizados. Uma proposta da distribuição do conteúdo em relação ao tempo disponível (12h) deverá ser enviada em anexo à proposta técnica. Para qualquer esclarecimento adicional, favor contactar o Sr. Mário Moniz ou a Sra. Jessica Fonseca pelo nº 261 78 43, ou pelos endereços electrónicos acima mencionados.