TERMOS DE REFERÊNCIA Consultor para elaboração de um (1) estudo sobre o papel e a necessidade de capacitação das OSC que intervém no domínio da saúde para uma melhor participação no acompanhamento/avaliação da implementação de políticas públicas para o setor da saúde, no âmbito do projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o setor de saúde”
1. ENQUADRAMENTO
O projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o setor desaúde” irá contribuir para o reforço das capacidades dos actores não estatais no campo da saúde e, consequentemente, permitir a sua participação efectiva na definição, implementação, monitoramento e avaliação políticas públicas para o setor da saúde. Ele contribuirá ainda para a sensibilização dos decisores políticos e parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde quanto à necessidade de criação de condições para o cumprimento dos objectivos do PNDS. O projecto financiado pelo Health Polity Action Fund, será implementado pela Plataforma das ONG de Cabo Verde em parceria com atores não-governamentais que intervêm no domínio da saúde e particularmente um grupo de ONGs que trabalham em rede no campo da saúde, e o Ministério da Saúde através das suas Delegações Regionais.
2. OBJECTIVO DO ESTUDO Fornecer informações sobre os pontos fracos e fortes de Organizações da Sociedade Civil envolvidas no campo da saúde, sobre a grau de envolvimento dessas organizações na definição, implementação, monitorização e avaliação das políticas públicas para o sector da saúde, bem como as necessidades que precisam superar para uma melhor acompanhamento das políticas públicas no setor da saúde.
Consultor para elaboração de um (1) estudo sobre o papel e a necessidade de capacitação das OSC que intervém no domínio da saúde para uma melhor participação no acompanhamento/avaliação da implementação de políticas públicas para o setor da saúde, no âmbito do projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o setor da saúde”
3. METODOLOGIA O Estudo deve ser realizado com o apoio dos parceiros do projeto, com destaque para o Ministério da Saúde, mais concretamente as Delegacias e os Centros de saúde, as ONG e Associações que trabalham no sector da saúde, com destaque para o núcleo de ONG do setor de saúde que trabalham em rede. O consultor deverá recolher subsídios junto dos elementos da equipa de apoio ao projecto, na sede da Plataforma das ONG, e recorrer à documentação disponível junto das ONG e do Ministério da Saúde. O estudo deve ser de abrangência nacional, na base da pesquisa e análise documental, complementado pelas entrevistas presenciais e com recurso às novas tecnologias.
4. RESPONSABILIDADES DO CONSULTOR O consultor será responsável pela apresentação de uma proposta de programa de trabalho a realizar, pesquisa e análise de documentos de suporte, elaboração de um guião de entrevistas, realização de entrevistas, elaboração do relatório de estudo e participação em sessões organizadas para a disseminação do conteúdo do mesmo.
5. PERFIL DO CONSULTOR
O Consultor deverá reunir os seguintes requisitos: Ter uma formação de nível superior nas áreas como o Psicologia, a Sociologia, Serviço Social, Saúde Pública, e áreas afins;
Ter experiência profissional não inferior a três anos, com relevância para a área de pesquisa e/ou realização da consultoria;
Ser de Nacionalidade cabo-verdiana (preferencial) e não apresentar antecedentes criminais.
Ser conhecedor do associativismo cabo-verdiano e do papel dos atores nãogovernamentais na implementação das políticas públicas para o setor da saúde
Consultor para elaboração de um (1) estudo sobre o papel e a necessidade de capacitação das OSC que intervém no domínio da saúde para uma melhor participação no acompanhamento/avaliação da implementação de políticas públicas para o setor da saúde, no âmbito do projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o setor da saúde”
6. LOGÍSTICA E CALENDARIZAÇÃO Com início previsto para 01 de Setembro de 2015, o Estudo deverá ter uma duração máxima de 30 dias. Após entrega do primeiro draft a Plataforma das ONG terá dez dias para apresentar comentários. Opós receber o feedback da Plataforma o consultor terá uma semana para entrega da versão final do Estudo. 7. CANDIDATURA Os candidatos interessados deverão enviar, a proposta técnica e financeira, o Curriculum Vitae e proposta do calendário de trabalho acompanhados da carta de candidatura, até o dia 31 de Agosto de 2015, para os seguintes endereços electrónicos: moniz.mario@platongs.org.cv,silva.ana@platongs.org.cv e fonseca.jessica@platongs.org.cv. Os mesmos documentos poderão, também, ser entregues, em envelope fechado, na sede da Plataforma, em Achada São Filipe. Na proposta técnica, dentre outros aspetos, deve constar as informações sobre o conhecimento do(a) candidato (a) em relação ao sector da saúde, bem como a metodologia de trabalho a ser adotada para se alcançar os objetivos preconizados. Para qualquer esclarecimento adicional, favor contactar o Sr. Mário Moniz ou a Sra. Ana Silva/Jessica Fonseca pelo nº 261 78 43, ou pelos endereços eletrónicos acima mencionados. De salientar que este estudo foi previsto para ser realizado por um consultor em 15 dias úteis de trabalho.
Praia, 18 de Agosto de 2015
Consultor para elaboração de um (1) estudo sobre o papel e a necessidade de capacitação das OSC que intervém no domínio da saúde para uma melhor participação no acompanhamento/avaliação da implementação de políticas públicas para o setor da saúde, no âmbito do projecto “Reforço da participação dos atores não-governamentais no acompanhamento estratégico das políticas públicas para o setor da saúde”