2 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Sagui, Barra de Gramame. Cláudio Almeida. 2010.
Jo찾o Pessoa: Primeira cidade brasileira a elaborar o Plano Municipal da Mata Atl창ntica.
Prefeitura Municipal de João Pessoa
4
José Luciano Agra de Oliveira
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Prefeito
Secretaria de Meio Ambiente Joácio de Araújo Morais Júnior Secretário de Meio Ambiente
Wellintânia Freitas dos Anjos Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Coordenação Profa. Dra. Lígia Maria Tavares da Silva Universidade Federal da Paraíba
Equipe de elaboração Euzivan Lemos Alves Geógrafo
Antônio Cláudio C. de Almeida Biólogo
Vivian Maitê Castro Turismóloga
Eliana de Oliveira da Silva Tecnológa em Geoprocessamento
Perla Felinto Arquiteta
Niedja de Almeida Brito Lemos Arquiteta e Urbanista
Tânia Maria Queiroga Nóbrega Engenheira Ambiental Suana Medeiros Silva Geógrafa
Colaboração
Ana Laura B. Mantovani Ecóloga
Williams da Silva Guimarães de Lima Geógrafo
Ricardo Ambrósio Soares de Pontes Botânico
Arinaldo Inácio das Neves Geógrafo
P712
Plano municipal de conservação e recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa / Coordenação: Lígia Maria Tavares da Silva; Prefeitura Municipal de João Pessoa -João Pessoa: F&A Gráfica e Editora, 2012. 100p. : il. 1. Meio Ambiente – conservação. 2. Mata Atlântica (João Pessoa-PB) – recuperação – conservação. I. Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) Prefeitura Municipal de João Pessoa (PB). II. Silva, Lígia Maria Tavares da.
Wellintânia Freitas dos Anjos Geógrafa
Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMAM Mário Mantovani Fundação SOS Mata Atlântica
Revisão
Antônio Cláudio C. de Almeida Jô Vital Lígia Tavares Vivian Maitê Castro Ana Paula da Silva Azevedo
Revisão Gramatical
Francelino Soares de Souza
UFPB/BC CDU: 504
Diagramação e Projeto Gráfico João Faissal | Agência Imaginária
Capa
Daniel Vincent
5 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Dendezeiro, Cuiá. Cláudio Almeida. 2009.
6 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Pau lacre, Parque Natural do Cuiá. Cláudio Almeida. 2010.
7 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
O Cuidado METODOLOGIA com a Cidade
O Cuidado com a Cidade Por onde passa o nosso amor pela cidade? De que forma se manifestam os nossos sentimentos por um lugar? Em João Pessoa, nossos sentidos são constantemente provocados: o cheiro de maresia no Cabo Branco e de terra molhada na Bica, a paisagem que se modifica, as ruas forradas pelas flores dos ipês, os paus-d’arco da Beira Rio e da Lagoa, as árvores que sombreiam os carros na Epitácio Pessoa, o pôr do sol no Centro Histórico, as fachadas das casas do Róger. Uma cidade que nos desafia. Com pouco mais de 723 mil habitantes, distribuídos em 211.474 quilômetros quadrados, caminhamos para chegar a um milhão de habitantes. E, certamente, não queremos copiar os exemplos das metrópoles esgotadas. Nossa tradição de cidade arborizada se revela na postura dos moradores, nos quintais das casas, nas calçadas, praças, ruas e avenidas. Somos a primeira cidade brasileira a elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica, lançado em novembro de 2010, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica. O Plano é o marco regulatório da política ambiental da cidade, seguindo as orientações da Lei Federal da Mata Atlântica. Todos os remanescentes foram mapeados, incluindo manguezais, restingas, florestas densas, unidades de conservação e parques. A Prefeitura de João Pessoa priorizou vinte áreas verdes para conservação ambiental, incluindo os parques urbanos já existentes. Com base nas informações, a Secretaria de Meio Ambiente elaborou o Sistema Municipal de Áreas Protegidas – SMAP, aprovado pela Câmara de Vereadores, por unanimidade, no dia 16 de junho de 2011. Com o SMAP, foram definidos os critérios e normas para implantação e gestão das áreas verdes de João Pessoa, garantindo assim os serviços ambientais para a população. Com essas ações, contribuímos para a preservação do nosso
patrimônio ambiental, proporcionando mais qualidade de vida para todos nós. Isso se traduz numa cidade com temperaturas mais amenas, com drenagem urbana e proteção dos nossos recursos hídricos, sem os riscos de desabamentos e enchentes no período da chuva e, claro, numa cidade reconhecidamente verde, que muito se orgulha de suas árvores. João Pessoa nasceu às margens do rio Sanhauá e cresceu em direção ao mar. Estamos encravados na Mata Atlântica, em 24 quilômetros e meio de litoral, área disputada e valorizada, com cenários que vão mudando à medida que percorremos as praias. Cuidando dessa paisagem, tornando-a cada vez mais de todos, esperamos contribuir para despertar no outro a vontade de cuidar, para que este sentimento se multiplique em cada um dos que aqui habitam ou visitam estas terras. José Luciano Agra de Oliveira Prefeito Municipal
8 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Zig-zig, Rio Cuiá. Cláudio Almeida 2008.
Prefácio O primeiro passo para a elaboração do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa foi dado em julho de 2010, quando o Prefeito Luciano Agra, recebeu, em seu Gabinete, Mário Cesar Mantovanni, Diretor de Mobilização da SOS Mata Atlântica, Lígia Tavares, então Secretária de Meio Ambiente, e Wellintânea Freitas, Chefe de Gabinete da SEMAM e membro da ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente). Desse encontro, foi lançado o desafio de coordenar a elaboração do Plano, com os recursos materiais
e humanos disponíveis na Prefeitura Municipal de João Pessoa. A mim, enquanto coordenadora, coube a tarefa de catalisar e valorizar os talentos humanos e a enorme produção técnica existente nos arquivos da SEMAM sobre a Mata Atlântica Municipal. Com tanta riqueza textual garimpada e outras que afloraram, a exemplo das imagens fotográficas do técnico Cláudio Almeida e com o setor de geoprocessamento organizado, a equipe foi montada e iniciamos os trabalhos. Vale ressaltar que o êxito dessa experiência, que resultou no
pioneirismo de ter sido João Pessoa a primeira cidade a lançar o Plano, desde a promulgação da Lei da Mata Atlântica, deveu-se, sobretudo, à vontade dos técnicos da Diretoria de Estudos e Projetos (DIEP), na qual me incluía, de realizar algo significante em nossas vidas profissionais, em prol do meio ambiente da cidade, sendo a elaboração do Plano da Mata Atlântica essa oportunidade ímpar. O processo de elaboração do Plano contribuiu ainda para que fosse estabelecida uma nova forma de trabalhar na SEMAM, cujos técnicos passaram a ter uma participação ativa na construção da Política Municipal
9 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Prefácio
de Meio Ambiente, criando uma atmosfera horizontal de igualdade, confiança e profissionalismo nas relações de trabalho. As diretrizes traçadas pelo Plano abrangeram todas as Divisões da Secretaria, integrando projetos e mobilizando ações voltadas para uma política comum de conservação, fiscalização, controle e educação ambiental, graças ao conhecimento detalhado que resultou do diagnóstico da Mata Atlântica Municipal que, por sua vez, incluiu a caracterização da cidade como um todo em seus vários aspectos geográficos e urbanísticos. O lançamento do Plano,
em forma de livro, representa a consolidação dessa experiência exitosa e uma semente para que outros municípios possam se mobilizar e avançar na construção da sustentabilidade ambiental e da conservação do bioma Mata Atlântica, onde habita a maioria dos brasileiros. O livro destina-se ainda àqueles que desejam conhecer a cidade de João Pessoa, aos pesquisadores, professores e estudantes. Isto porque a produção bibliográfica sobre a Mata Atlântica Municipal é ainda incipiente, sendo este mais um aspecto pioneiro da proposta de
apresentação deste livro ao público. Se a cidade de João Pessoa vinha ostentando o título de cidade verde, os dados dessa realidade estão, finalmente, apresentados neste trabalho. Torcemos para que a política de conservação da Mata Atlântica seja uma realidade consolidada e, para tal, apresentamos aqui as diretrizes para a continuidade desta política, deixando assim a nossa contribuição à cidade de João Pessoa, com um profundo sentimento de gratidão e de dever cívico prestado. Ligia Maria Tavares da Silva
Coordenadora do Plano da Mata Atlântica
10 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
SUMÁRIO
SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica
15
Marcos conceituais
17
Objetivos
19
Metodologia
21
As fases da pesquisa
21
Os critérios para identificação dos remanescentes de Mata Atlântica
22
Situação e localização geográfica da cidade de João Pessoa
25
Caracterização do espaço geográfico
27
Dinâmica populacional - Síntese e Análise
29
A configuração espacial da cidade
30
A dispersão urbana e seus efeitos
32
Elementos do meio físico
35
Diversidade dos elementos bióticos
45
Caracterização da biodiversidade da Mata Atlântica de João Pessoa
45
Flora
46
Fauna
47
Diagnóstico da Mata Atlântica Municipal
49
A Proteção Ambiental da Cobertura Vegetal no Município
60
Parques existentes
60
11 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
SUMÁRIO
Trevo d’água. Rio Cuiá Cláudio Almeida. 2009.
PÁGINA Parque Lauro Pires Xavier
60
Parque Cabo Branco
60
Parque Ecológico Augusto dos Anjos
60
Parque Ecológico Jaguaribe
61
Parque Sólon de Lucena
61
Parque Zoobotânico Arruda Câmara
61
Áreas potenciais para proteção legal e conservação em João Pessoa:
61
A – Unidades de Conservação (UC)
61
B – Parques Urbanos (PU)
62
C – Remanescentes Vegetais (RV):
62
Indicação e definição das áreas prioritárias para conservação e/ou recuperação da Mata Atlântica
62
Fiscalização das Áreas Verdes de João Pessoa em 2010
62
Diretrizes estratégicas para a conservação e recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa
67
Referências
71
Referências bibliográficas
71
Referências eletrônicas
72
ANEXO 1. Levantamento florístico preliminar da Mata Atlântica de João Pessoa, PB.
76
ANEXO 2. Fauna de vertebrados da Mata Atlântica e ecossistemas associados de João Pessoa, PB.
92
12 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
LISTA DE FIGURAS FIGURA
LISTA DE FIGURAS
PÁGINA
Figura 1: Vista aérea da Barra do Rio Gramame
16
Figura 2: Vista panorâmica e mata ciliar do Rio Cuiá
21
Figura 3: Exemplo de efeito de borda nas proximidades do Rio Gramame
22
Figura 4: Remanescente de tabuleiro no estuário do Rio Aratu
25
Figura 5: Expansão urbana sobre ecossistema de manguezal – Estuário dos rios Paraíba/Sanhauá
27
Figura 6: Vista aérea parcial dos remanescentes vegetais em Gramame
28
Figura 7: Vista aérea dos meandros do Rio Gramame, próximo ao estuário
28
Figura 8: Setorização espacial das diferentes classes sociais, estruturadas pelos principais corredores viários da cidade;
31
Figura 9: Fases do crescimento espacial urbano
32
Figura 10: Dispersão urbana e pressão antrópica sobre a área do Parque Estadual do Jacarapé
32
Figura 11: Dispersão urbana nos bairros de Cabo Branco e Altiplano
33
Figura 12: Mumbaba: exemplo de fragmentos florestais isolados
33
Figura 13: Mapa de localização da bacia sedimentar Pernambuco-Paraíba
37
Figura 14: Estuário do Rio Gramame
38
Figura 15: Recife rochoso na faixa da Plataforma Continental, exercendo proteção na linha de costa
38
Figura 16: Falésia viva do Cabo Branco
38
Figura 17: Setores da falésia morta da Praia do Seixas com cobertura vegetal da Mata Atlântica.
39
Figura 18: Sedimentos da Formação Barreiras
39
Figura 19: Substrato calcário da Formação Gramame
40
Figura 20: Características da Mata Atlântica nos setores dos tabuleiros da Barra do Gramame
40
Figura 21: Ambiente hídrico lacustre em área da bacia do Rio Jaguaribe
41
Figura 22: Uso de água do aquífero Barreira em área da bacia do Rio Cuiá
41
Figura 23: Processo de formação de voçoroca em estágio avançado em uma encosta do Rio Jaguaribe
42
13 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
FIGURA
PÁGINA
Figura 24: Mapa dos Remanescentes da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB.
51
Figura 25: Mapa das Áreas degradadas da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB.
56
Figura 26: Área de construção do Centro de Convenções, pressão sobre a Mata de Jacarapé.
63
Figura 27: Pressão urbana sobre a Área de Preservação Permanente do Rio Cabelo.
63
Figura 28: Imagem de Satélite do município de João Pessoa – PB. Quickbird (2008), com delimitações das áreas protegidas estaduais e municipais.
64
LISTA DE TABELAS TABELA
PÁGINA
Tabela 1: Evolução populacional no município de João Pessoa – PB (1970-2010)
29
Tabela 2: Evolução recente dos aglomerados subnormais e sua população (2000-2005)
29
Tabela 3: Áreas verdes prioritárias para conservação
49
Tabela 4: Diretrizes, metas e ações propostas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Município
68
LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO
PÁGINA
Gráfico 1. A evolução do crescimento populacional no município de João Pessoa
29
Gráfico 2. Percentual de crescimento por período, da fundação da cidade até 2004
30
Gráfico 3. Normais climatológicos de temperatura da cidade de João Pessoa - PB entre 1961 a 1990
36
Gráfico 4. Normais climatológicos de pluviometria da cidade de João Pessoa (1961 – 1990). Médias mensais
36
LISTA DE TABELAS E GRÁFICOS
14 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Embaúba. Cláudio Almeida. 2005.
15 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
APRESENTAÇÃO
“Deixa o mato crescer em paz Deixa o mato crescer Deixa o mato” Tom Jobim, Borzeguim
Apresentação do Plano Municipal da Mata Atlântica João Pessoa foi a primeira cidade do Brasil a elaborar o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, lançado em novembro de 2010. O Plano foi elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica, com a colaboração da Secretaria de Planejamento - Seplan e do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM. Tem como objetivo construir um instrumento norteador das diretrizes ambientais para a gestão municipal e integrar projetos e ações em consonância com as leis e códigos ambientais vigentes, especialmente a Lei Federal da Mata Atlântica, 11.428/2006 e seu Decreto Federal nº 6.660/ 2008. O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata
Atlântica de João Pessoa surgiu da necessidade de diagnosticar a situação ambiental da cidade para elaborar e planejar estratégias de políticas públicas relacionadas à preservação do bioma, a partir de um mapeamento macroespacial referente à situação de conservação e degradação ambientais. Tais aspectos, por sua vez, estão em constantes atualizações, ou seja, áreas verdes podem desaparecer, assim como áreas degradadas podem ser recuperadas. Por isso, esse plano tem diretrizes metodológicas que abrangem o constante reordenamento do uso do solo urbano, sendo orientado para responder a possíveis mudanças, conforme as diretrizes da política urbana de planejamento municipal. Esta publicação se propõe dar
transparência à situação ambiental de João Pessoa, tornando acessíveis os dados relativos ao Bioma Mata Atlântica no município. É uma forma também de a gestão municipal tornar públicas as metas e ações de sua política ambiental, que vem sendo implementada pela SEMAM. Pretende ainda ser um instrumento de apoio pedagógico para a Educação Ambiental e referência para pesquisas. Desta forma, esperamos contribuir para difundir o conhecimento sobre as características do nosso Bioma e os serviços ambientais por ele prestados de forma gratuita, para que todos se sintam responsáveis pela sua preservação, como uma condição indispensável na busca do desenvolvimento com sustentatibilidade.
16 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
FIGURA 1 Vista aérea da Barra do Rio Gramame. DIEP/SEMAM, 2006.
17 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
MARCOS CONCEITUAIS
Marcos conceituais (BRASIL, 2010a)
Os conceitos norteadores deste estudo foram estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio de publicações que visam orientar a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, conforme a legislação vigente.
Mata Atlântica Conjunto de formações florestais, além de campos naturais, restingas, manguezais e ecossistemas associados.
Cidade Legal O conceito de cidade legal é o de esta que tem ruas e calçadas largas, estacionamentos amplos e arborizados, espaços de lazer como praças e jardins, parques e áreas verdes conservadas, transporte coletivo suficiente e de qualidade, ciclovias, sistemas de segurança pública, de educação e de saúde
funcionando, saneamento básico, além de moradia digna. Neste estudo, entendemos por cidade legal a cidade desejada por todos aqueles que compreendem a importância da qualidade de vida e da sustentabilidade, ou seja, o equilíbrio entre o desenvolvimento urbano e a conservação ambiental.
Propriedade Legal Este conceito se aplica às propriedades rurais, cujos proprietários e/ou posseiros respeitam a legislação ambiental e, ao mesmo tempo, conseguem ter alta produtividade e qualidade de vida.
Serviços Ambientais Os serviços ambientais são fornecidos pela natureza de forma silenciosa, gratuita e continuada, trazendo uma série de benefícios aos seres viventes, tais como,
»» regular o clima, amenizando desastres como enchentes, secas e tempestades; »» manter o ciclo hidrológico, absorvendo, filtrando e promovendo a qualidade da água; »» atuar na prevenção da erosão do solo, mantendo a sua estrutura e estabilidade; »» contribuir na produção de oxigênio; »» oferecer espaços para moradia, cultivos, recreação e turismo; »» manter as condições dos recursos ambientais naturais, em especial a biodiversidade e a variabilidade genética, das quais os homens retiram elementos essenciais à sobrevivência; »» manter processos que a tecnologia humana não domina e nem substitui como a polinização e a decomposição de resíduos; »» regular a composição química dos oceanos.
18 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Sagui. Cláudio Almeida. 2012.
19 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
OBJETIVOS
OBJETIVOS »» Elaborar o mapeamento cartográfico de áreas com remanescentes vegetais, dimensionando-os e classificandoos de acordo com a relevância biológica; »» Diagnosticar as áreas degradadas e as características do meio físico onde elas se encontram, para priorizar as áreas de recuperação ambiental; »» Estabelecer diretrizes estratégicas de ação para a conservação e recuperação da Mata Atlântica do município de João Pessoa, considerando: a. áreas prioritárias para conservação e manutenção dos serviços ambientais, que serão objetos de pesquisas e projetos futuros; b. áreas prioritárias para recuperação, visando ampliar os fragmentos vegetais, criar unidades de conservação e corredores ecológicos para a conservação da biodiversidade; c. áreas não prioritárias de recuperação e, portanto, destinadas à expansão urbana; d. propriedades rurais potencialmente parceiras na conservação e preservação da Mata Atlântica.
20 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Besouro. Baixo Curso do Rio Cuiá Cláudio Almeida. 2009.
21 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
METODOLOGIA
FIGURA 2 Vista panorâmica e mata ciliar do Rio Cuiá. DIEP / SEMAM, 2010.
METODOLOGIA A metodologia de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica foi estabecida em três fases.
As Fases da Pesquisa Fase 1 »» Pesquisa bibliográfica e cartográfica: imagens de satélite, mapas em formato digital e impresso, plantas topográficas e referências bibliográficas; »» Oficina coletiva de mapeamento, vetorização em tela e classificação prévia dos fragmentos vegetais e das áreas degradadas, utilizando, como suporte cartográfico, a imagem de satélite QuickBird, de 2007/ 2008; »» Estabelecimento dos critérios de escolha das dez áreas prioritárias para conservação e recuperação, considerando os seguintes quesitos: extensão, estado de conservação dos fragmentos, estágio de regeneração, efeito de borda e conectividade, este último com base na Resolução CONAMA no 10, de outubro de 1993, e nas
atribuições específicas para o Estado da Paraíba, definidas na Resolução CONAMA no 391, de junho de 2007. »» Definição dos parâmetros para classificação das áreas degradadas, de acordo com as seguintes características: 1 – Se elas são relevantes para promover a conectividade entre fragmentos florestais; 2 – Se elas garantem a proteção de recursos hídricos adjacentes, e; 3 – Se elas contribuem para a contenção da erosão. »» As áreas que contemplaram todos os parâmetros foram classificadas como (A) Alta prioridade para recuperação, seguidas por aquelas que alcançaram apenas dois parâmetros, e foram consideradas como (B) Média prioridade para recuperação; e, por fim, as que atingiram apenas um parâmetro, classificaram-se como (C) Baixa prioridade para recuperação. Fase 2 »» Sobrevoo planejado do município,
com registro fotográfico e trabalhos orientados em campo para atualizar os dados levantados na pesquisa cartográfica, pesquisa terrestre para o reconhecimento dos problemas e potencialidades de cada área e, por fim, a produção de um relatório técnico-científico. Fase 3 »» Identificação das áreas de maior pressão urbana sobre os remanescentes de Mata Atlântica, a partir da análise das imagens aéreas. »» Correlação entre as bases cartográficas do Plano de Mata Atlântica com o Macrozoneamento do Plano Diretor da Cidade João Pessoa (2008). »» Análise da relação entre a expansão urbana e a preservação ambiental do município para propor as diretrizes, os instrumentos e as propostas para a execução do Plano de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
22 Critérios de identificação dos Remanescentes de Mata Atlântica
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
METODOLOGIA 1 Lianas: designação comum a diversas trepadeiras lenhosas, epífitas, de caule extenso (até 70m), que abundam nas florestas tropicais
2 Fatores ecológicos: agente, de origem biótica ou abiótica, que pode atuar ou influenciar positiva ou negativamente um ser vivo no seu habitat.
A cobertura vegetal presente no município de João Pessoa é composta por uma diversidade de formações florísticas que envolvem desde matas densas, mangues, restingas, matas ciliares, vegetação pioneira de praia e espécies que compõem a arborização urbana. Esta última integra um plano de governo da gestão atual, ”Projeto João Pessoa Verde Para o Mundo”, com a produção e plantio de mudas nativas em áreas de todo o município. Contudo, devido à dinâmica do processo de urbanização que vem incidindo sobre os diversos ecossistemas do Bioma Mata Atlântica presente no município, isso permite afirmar que há apenas alguns remanescentes vegetais em estágios diferenciados de regeneração nos diferentes ecossistemas.
Estado de conservação e regeneração dos fragmentos A definição do estado de conservação dos remanescentes naturais foi obtida com base nos seus estágios de regeneração, definidos segundo os parâmetros básicos da Resolução CONAMA no 10, de 01 de outubro de 1993, e nas atribuições específicas ao Estado
FIGURA 3 Exemplo de borda de fragmento em contato com canavial, à esquerda da foto. Proximidades do Rio Gramame DIEP / SEMAM, 2010.
da Paraíba, definidas na Resolução CONAMA no 391, de 25 de junho de 2007. Também foram considerados outros aspectos, como os impactos antrópicos, a exemplo da exploração de madeira e minérios, além de ameaças relacionadas à especulação imobiliária. O grau de regeneração dos dez fragmentos prioritários de Mata Atlântica (além dos cinco fragmentos de manguezais), elencados por este estudo, pautou-se no remanescente principal e sua relevância biológica: a Mata do Buraquinho, reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Utilizando-se deste fragmento como referência local de regeneração e grau de conservação, os outros remanescentes foram classificados, e posteriormente verificados em campo.
Tamanho dos fragmentos e efeito de borda O efeito de borda é uma das consequências da fragmentação florestal. Está associado às mudanças ecológicas e microclimáticas da região de contato do fragmento com outras formações vegetais do entorno, a exemplo da monocultura (FIGURA 3), ou da pastagem na área rural, e ainda a ocupação urbana na cidade. O efeito de borda é bastante diverso e provoca fortes variações de temperatura e umidade, além de maiores incidências de luz e fluxo
de vento no interior do fragmento (Kapos, 1989; Matlack, 1993). Todos esses fatores influenciam diretamente na composição da fauna e flora presentes no fragmento. Geralmente essa situação é caracterizada pela invasão de gramíneas, particularmente exóticas, e pelo domínio desequilibrado de algumas populações de lianas1 ou árvores, que dificultam o estabelecimento de indivíduos arbóreos. Estes efeitos se apresentam em maior ou menor grau, conforme a intensidade, os intervalos de ocorrência, a duração e o tipo do fator de degradação no fragmento (Metzger, 1998; Triquet et al., 1990). O tamanho, a forma, o grau de isolamento, o tipo de vizinhança e o histórico de perturbações dos fragmentos florestais alteram os fatores ecológicos2 e, consequentemente, afetam a dinâmica dos fragmentos florestais (Viana e Pinheiro, 1998).
Conectividade e corredores ecológicos A conectividade dos remanescentes que estão muito fragmentados, objetiva a ampliação das áreas florestais para compor um mosaico, ou seja, uma conexão entre os remanescentes vegetais, denominada corredores ecológicos. A formação destes, por sua vez, visa facilitar o fluxo genético de organismos, facilitando o deslocamento de populações e reduzindo os riscos de extinções locais nas áreas de conservação e nos remanescentes florestais de municípios adjacentes (Metzger, 1998). Desta maneira, a base cartográfica, o sobrevoo e o trabalho de campo auxiliam na visualização de potenciais corredores ecológicos e na ampliação das áreas verdes na zona urbana de João Pessoa e entorno. Os corredores ecológicos têm por finalidade manter a qualidade dos serviços ambientais essenciais à manutenção da biodiversidade e da vida humana (Viana e Pinheiro, 1998).
23 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Baronesa. Rio Jaguaribe, Bessa. Cláudio Almeida. 2009.
24 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Abelha nativa e mal-me-quer. Cláudio Almeida. 2010.
Situação e localização geográfica da cidade de João Pessoa O território da capital do Estado da Paraíba se insere no contexto geográfico das Bacias Costeiras do Atlântico Nordeste Oriental, integrando a Mesorregião Zona da Mata Paraibana e da Microrregião Homogênea de João Pessoa, a qual é composta por mais cinco municípios: Bayeux e Santa Rita (com os quais se limita a Oeste), Cabedelo e Lucena (com os quais se limita ao Norte) e o Conde (com o qual se limita ao Sul). O município de João Pessoa apresenta uma área de 211, 474 Km2 (IBGE, 2010) e tem seu espaço territorial definido pelas coordenadas 07o 10’ S e 34o50’ W. O principal acesso que articula a capital aos estados nordestinos são as rodovias federais BR - 101 e 230.
Assim como toda a região costeira do estado da Paraíba, o município de João Pessoa encontra-se dentro do domínio da Mata Atlântica, mais especificamente formada por um tipo florestal denominado Mata dos Tabuleiros. A área é caracterizada pelo contato entre a Vegetação de Restinga e a Floresta Estacional Semidecidual, contudo, predominam componentes do segundo tipo (Barbosa, 2006). O município é caraterizado pelo domínio da tropicalidade, fortemente influenciado pelos ventos alísios3 marítimos, que definem uma estação seca e outra chuvosa. Trata-se na realidade de uma área quente devido à sua situação litorânea e sua latitude, sujeita a forte insolação.
O espaço territorial do Municipio tem a sua malha urbana dispersa sobre áreas de bacias hidrográficas, a exemplo do Rio Gramame, ao sul, dos rios Paraíba/Sanhauá, a oeste, e na sua porção central da bacia do Jaguaribe/Timbó, que são intraurbanas, além das bacias secundárias, como as dos rios Cuiá, Jacarapé, Aratu e Cabelo. A bacia do Rio Gramame possui importância por ser responsável pelo abastecimento de 60% da água consumida no conglomerado urbano da Grande João Pessoa, suprindo ainda as atividades econômicas, das quais merecem destaque o cultivo extensivo de cana-de-açúcar e a exploração de minerais não metálicos, principalmente areia e barro (SEMARH, 2000).
25 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Situação e localização geográfica
3 Ventos alísios: é um tipo de ventos constantes que sopram das regiões de altas pressões subtropicais para as baixas pressões equatoriais. Devido ao movimento de rotação da Terra, os ventos alísios sopram de nordeste para sudeste no hemisfério norte (alísio do norte) e de Sudeste para Noroeste no hemisfério sul (alísio do sul).
FIGURA 4 Remanescente vegetal em solos arenosos de tabuleiro no estuário do Rio Aratu. O lado direito da foto evidencia uma Área de Proteção Permanente degradada. DIEP / SEMAM, 2010.
26 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Afluente do Timbó, Castelo Branco. Cláudio Almeida. 2012.
FIGURA 5 Expansão urbana sobre ecossistema de manguezal - Estuário dos rios Paraíba/ Sanhauá. DIEP / SEMAM, 2010.
Em relação às atividades econômicas, o município concentra parte da produção industrial do Estado, possuindo um Distrito Industrial, localizado a seis quilômetros do Centro e um polo industrial no Bairro de Mangabeira, junto à Bacia do Rio Cabelo. Por ser a capital do Estado da Paraíba, abriga a maior parte dos serviços oferecidos por órgãos públicos que, até o início dos anos 90, correspondia pela maior arrecadação financeira da cidade, passando, a partir da metade dessa década, para o setor da construção civil, que corresponde atualmente pela maior fonte de arrecadação do município. O setor terciário, por sua vez, responde pela maior parte da renda da população, seguido pelo setor secundário, sendo o agropecuário pela Lei Complementar Estadual nº pouco expressivo, devido à exígua 90/2009, foi instituída a sua Região Metropolitana, com doze municípios: extensão da zona rural no Município, Bayeux, Cabedelo, João Pessoa, Santa cuja demarcação ocorreu com a revisão do Plano Diretor de 2008. Rita (conurbados), Lucena, Cruz do Nestas áreas vêm sendo mantido um Espírito Santo, Mamanguape, Rio programa municipal de incentivo à Tinto, Alhandra, Pitimbu, Caaporã e agricultura familiar agroecológica Conde. (Cinturão Verde), que também inclui O processo de urbanização famílias assentadas pelo projeto de deu-se a partir do Centro da cidade regularização fundiária desenvolvido e foi se expandindo em direção ao pelo INCRA (Instituto Nacional de litoral, causando um movimento Colonização e Reforma Agrária). de expansão da população e de O processo de ocupação valorização imobiliária dos bairros e expansão da orla, que se da Orla Marítima. No entanto, intensificou nas décadas de setenta algumas construções coloniais e oitenta, teve como consequência foram preservadas na paisagem a implementação de uma cultural e ainda resistem em meio a infraestrutura composta de abertura construções modernas. Por sua vez, de vias, drenagem e esgoto e de as paisagens naturais sofrem um diversos serviços públicos e privados. processo de degradação cada vez Segundo Silva (2009), visando à maior com a ocupação das áreas preservação da paisagem litorânea, litorâneas e das áreas verdes para residências e obras de infraestrutura, que inclui as falésias4, a verticalização que acompanham o crescimento dos bairros da orla é limitada pela urbano. Ainda assim, a cidade possui Constituição Estadual de 1989, Art. em seu território paisagens naturais 229, pelo Plano Diretor Municipal, Art. litorâneas e algumas áreas verdes 25, pela Lei Orgânica, Art. 175, e pelo protegidas, por meio da legislação Código Municipal de Meio Ambiente, ambiental e urbanística nos níveis Art. 34. municipal, estadual e federal. Contudo, isso não impede a
Caracterização do espaço geográfico Segundo Santos (1985), o espaço geográfico é constituído por cinco elementos relacionados e interdependentes entre si: os homens, as firmas, as instituições, o meio ecológico e as infraestruturas. Assim, cada elemento tem relação direta ou indireta com os demais, dando sentido a todos. Ainda de acordo com Santos (1994, p.88), “viver para o homem é produzir espaço (...) a forma de vida do homem é o processo de criação do espaço”. Portanto, entendemos que o espaço geográfico de João Pessoa é resultado da soma de vários fatores, dentre eles, o processo histórico da ocupação urbana, o crescimento populacional e o desenvolvimento econômico. João Pessoa é a terceira cidade mais antiga do Brasil, fundada em 5 de agosto de 1585 com o nome de Nossa Senhora das Neves, vindo a receber o nome atual apenas no ano de 1930. Por esta razão, possui remanescentes de arquitetura e arte barrocas, tombadas como patrimônio histórico da Paraíba. Em 30 de dezembro de 2003, por meio da Lei Estadual nº. 59/03, e ampliada
27 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
4 Falésias: escarpa, geralmente constituída de camadas sedimentares, vulcanosedimentares ou cristalina, acompanhando a linha costeira.
28 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
mais intensa que a média das cidades de mesmo porte, o que gera estruturas bastante anômalas, com várias contradições, a saber,
FIGURA 6 Vista aérea parcial dos remanescentes vegetais em Gramame. DIEP / SEMAM, 2010.
ocorrência da verticalização e do adensamento residencial em bairros vizinhos e também próximos à orla, a exemplo do bairro Altiplano, que vivencia, atualmente, uma urbanização acelerada. Além dessas áreas, o litoral sul do município também sofre forte movimento de expansão imobiliária e de impactos ambientais provenientes da ação antrópica nos recursos naturais, como a vegetação, o solo e os recursos hídricos. Sobre a ação antrópica, Santos (1994, p. 44) constata: “Senhor do mundo, patrão da natureza, o homem se utiliza do saber científico e das invenções tecnológicas sem aquele senso de medida que caracterizará as suas primeiras relações com o entorno natural. O resultado, estamos vendo, é dramático”. A consequência do processo histórico da urbanização de João Pessoa resultou num acelerado aumento das áreas ocupadas e da população, com forte pressão nos ecossistemas naturais, conforme demostrado na FIGURA 5. Ao longo da história, a ocupação territorial da cidade de João Pessoa apresentou alguns pontos positivos e negativos. Como principal ponto positivo, temos o controle do adensamento na faixa litorânea, FIGURA 7 Vista aérea dos meandros do Rio Gramame, próximo ao estuário. DIEP / SEMAM, 2010.
a partir do baixo escalonamento vertical dos edifícios, o que permitiu à cidade uma característica peculiar, que constitui atualmente uma identidade urbana, uma vez que se estruturou de forma diferente das demais capitais do Nordeste. Como principal ponto negativo, percebe-se, principalmente, nas últimas quatro décadas, uma expansão territorial bastante extensiva. Este processo não é exclusividade de João Pessoa, mas ocorre de maneira bem acentuada,
a. a cidade se expande exageradamente para a periferia, enquanto desenvolve em sua área central uma “expansão da deterioração”; b. a cidade ainda detém muitos vazios urbanos em sua mancha ocupada, o que representa infraestruturas, serviços e provimentos urbanos que funcionam bem abaixo de sua capacidade otimizada (FIGURA 6); c. na borda periurbana, acontece o fenômeno inverso com a existência de algumas áreas urbanas em meio a um território ainda predominantemente rural, sem o nível adequado de provimentos urbanos (FIGURA 7).
Dinâmica Populacional Síntese e Análise
Ano
Atualmente, a população residente de João Pessoa é de 723,515 habitantes, sendo que 337,783 são homens e 385,732 mulheres (IBGE 2010), concentrando-se em área urbana, com 78% da população. Com uma área territorial de 211,474 km2, possui uma densidade demográfica bruta de 32,02 habitantes por hectare ou 3.421,29 hab/km² (IBGE, 2010). A cidade apresentou, nas décadas de 70 e 80, os maiores índices de crescimento populacional, estando atualmente em fase de deflexão da sua taxa de crescimento. Nas últimas duas décadas (1980 a 2000), o crescimento médio anual foi de 3,62%, impulsionado principalmente pelo aumento da dinâmica do turismo e dos serviços, que atraiu fortes migrações, uma vez que a taxa de crescimento vegetativo, em função da redução do número de filhos e do tamanho familiar, diminuiu bastante, desde este período considerado.
1970
1980
1990
213.569
326.582
497.600
Rural
7.977
3.360
Total
221.546
329.942
Urbana
2000
2007
2010
597.934
673.832
720.785
0
0
0(*)
2.730
497.600
597.934
673.832
719.737
transmissão de alta tensão, dentre outras situações que desvalorizam a terra urbana no mercado imobiliário. Estes aglomerados vêm se expandindo de uma forma muito acelerada, que coloca em risco a construção da “cidade legal”, conforme estabelecido pelo Ministério do Meio Ambiente (Brasil 2010a - ver página 17). A tabela 2 mostra a evolução dos aglomerados subnormais e sua população para o quinquênio 2000 2005, na cidade de João Pessoa.
A tabela 1, acima indicada, demonstra a evolução das populações urbana e rural do município nas últimas décadas. Dentre este aumento populacional urbano ocorrido, o processo mais preocupante diz respeito à evolução populacional e física dos aglomerados subnormais, ocupando as áreas de risco, que são: as áreas inundáveis ou sujeitas a deslizamentos e desabamentos; as áreas com riscos de contaminação; as que estão sob a linha de
Ano
Número de aglomerados
Bairros
2000
99
40
111.557
18,7
2005
209
49
150.000
23,1
(1)
População % Habitantes
Evolução Populacional
(2)
% Evolução
34,4
497.600
2000
597.934
1996
544.753
2007
674.762
9 8 7 6 5
João Pessoa
4 3
10
2
9
1
8
1991
7
1996
2000
2007
Brasil
6
10 9
5
8
4
7 6
3
5
2
4
1
2
3
1
1991
1996
2000
2007
1991
1996
2000
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
TABELA 1 Evolução populacional no município de João Pessoa – PB (1970-2010). Fonte: IBGE/ IDEME/PMJP, (2010).
TABELA 2 Evolução recente dos aglomerados subnormais e sua população (2000-2005). Fonte: SEDES/ FAC. (1) Incluindo também edifícios invadidos; 2) Estimativa.
GRÁFICO 1 A evolução do crescimento populacional no município de João Pessoa Fonte: http:// www.ibge.gov.br/ home/estatistica/ populacao/ censo2010/ calendario.shtm
Paraíba 10
1991
29
2007
30 Configuração Espacial da Cidade
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
Conforme analisado anteriormente, a espacialidade urbana de João Pessoa apresenta um comportamento explosivo e disperso, ocorrido nos últimos quarenta anos. Neste processo, estão influindo, concomitantemente, o uso especulativo da terra e a extensividade advinda do desejo de setorização social, por parte da população mais privilegiada. Se tomarmos como base a área ocupada pela urbanização em 1972, vemos que a mesma ocupa uma parte ínfima da área atual, como mostra o gráfico 2 e a FIGURA 8 abaixo:
18,65%
GRÁFICO 2 Percentual de crescimento populacional por período, desde a fundação até 2004. Fonte: SEPLAN/ PMJP, 2010.
8,17% 9,75%
Outro aspecto estrutural nitidamente influente é a desigualdade social refletida na configuração espacial. A maneira de posicionarem-se as diferentes classes sociais sugere uma configuração clássica proposta por Hoyt (1939), que se divide em setores sob a forma de “fatias de pizza”. Este aspecto estrutural na cidade já havia sido observado por Silveira (2004). A setorização social em forma de “fatias de pizza” estrutura-se de forma radial em relação à malha urbana, orientada pela implantação conjunta dos principais corredores radiais, definindo áreas de dinâmica econômica bastante diferenciada. Esta diferenciação ocorre
particularmente em função do modelo econômico atual, focado na rentabilidade e na seletividade do mercado. Neste contexto, as funções centrais se deslocam em direção aos centros de gravidade dos mercados diferenciados de alta, média e baixa rendas, deslocandose assim, do centro tradicional urbano. O setor Centro-Leste, orientado axialmente pela Avenida Epitácio Pessoa, constitui-se um setor de alta renda, com um mercado imobiliário bastante intenso, e tendência de alta concentração de atividades econômicas financeiras e de maior aplicação de capitais. Neste setor de alta renda, instalamse a maior parte dos equipamentos
1978 a 1983
19,57%
1983 a 1994
1972 a 1978
1954 a 1972
3,42%
1946 a 1954
27,39%
3,37%
1930 a 1946
5,12%
0,42% 1,26%
1923 a 1930
2,64%
1889 a 1923
0,26%
1855 a 1889
1994 a 2004
até 1634
1634 a 1855
turísticos, os grandes equipamentos comerciais (Hipermercados) e Shopping-centers. O setor Sudeste, orientado axialmente pelo corredor Pedro II, constitui-se uma área de classe média, sendo a segunda área de maior dinâmica imobiliária (em termos econômicos) e a área de maior produção quantitativa imobiliária (em termos de número de novos imóveis habitacionais produzidos). O setor Sul intermediário, orientado axialmente pelo corredor Dois de Fevereiro, constitui-se um setor de predomínio de renda média baixa, com alguns pequenos setores de renda média e um largo setor de renda baixa, particularmente ao
longo da margem direita do alto Rio Jaguaribe. Neste setor também se localizam alguns grandes equipamentos (estádios, ginásios de esportes, atacadistas, etc.) e a sede de Instituições e Empresas estatais importantes, ao longo da Rodovia BR-230. Os corredores Sul-Sudoeste e Sudoeste-Oeste, orientados axialmente pela Avenida Cruz das Armas e pelo Corredor Oeste, respectivamente, se constituem em setores de predomínio de baixa renda na cidade. As atividades comerciais predominantes se referem principalmente ao comércio de alimentos, artefatos mecânicos e atacadistas mais populares.
O Centro urbano principal que, até a década de 1980, tinha uma quase hegemonia sobre as atividades comerciais teve uma queda significativa de sua participação relativa. Outro aspecto negativo desta relativa perda de importância econômica das áreas centrais, principalmente em relação às áreas mais nobres, foi o distanciamento das novas áreas geradoras de emprego e de postos de trabalho em relação às residências dos mais pobres.
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
Setor Centro-Leste Epitácio Pessoa Alta renda
Setor Oeste Corredor Oeste Baixa renda
Setor Sudeste Cruz das Armas Baixa renda
31
FIGURA 8 Setorização espacial das diferentes classes sociais, estruturadas pelos principais corredores viários da cidade a partir do Centro. Fonte: Ribeiro, E.L. (2007), a partir da constatação de Silveira (2004), baseando-se no modelo de Hoyt (1939).
Setor Sudeste Pedro II Média renda Setor Centro-Sul Dois de Fevereiro Média baixa renda
32 Dispersão Urbana e seus Efeitos
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
FIGURA 9 Fases do crescimento espacial urbano, mostrando a tendência expansionista nas últimas décadas. Fonte: Oliveira, J.L.A. (2006).
FIGURA 10 Dispersão urbana e pressão antrópica sobre a área do Parque Estadual do Jacarapé. DIEP/SEMAM, 2010.
Os efeitos da dispersão urbana se refletem nos impactos sobre o ambiente natural, na deficiência crônica estrutural e infraestrutural que se estabelece nas periferias urbanas, nos custos econômicos e ambientais de seu funcionamento e, ainda, nas oportunidades de desenvolvimento humano da população. Na cidade de João Pessoa, vemos que a expansão espacial urbana degrada mais do que o necessário, visto que muitas áreas de expansão recentes deveriam ter sido preservadas em função da importância ecológica para a conservação do bioma Mata Atlântica. João Pessoa, desde sua fundação até o início da década de 1970 (385 anos), ocupou apenas 30% do seu território. Já nos últimos 37 anos (de 1971 a 2008), houve uma expansão urbana exacerbada que atingiu a ocupação de 76,1% da área do Município (SEPLAN, FIGURA 9). Os programas estatais de habitação contribuíram muito para esse processo, uma vez que os conjuntos habitacionais eram construídos em áreas distantes do centro, aumentando os custos para implantação das redes de infraestrutura, além dos ônus econômicos, energéticos e ambientais dos deslocamentos de populações no espaço urbano e das demandas de transportes decorrentes (Lavieri, 1992). Existia, portanto, um problema de excessiva dispersão urbana até 2008, quando foi realizada a revisão do Plano Diretor por meio da Lei Complementar N.º 054, de 23 de dezembro de 2008, a qual instituiu a Zona Rural do Município. A delimitação precisa da área urbana teve como objetivo promover a ocupação da área já parcelada e urbanizada, respeitando-se as áreas de fragilidade ambiental, garantindo o funcionamento eficiente e ecologicamente adequado da cidade, visando sempre à qualidade de vida de sua população. Não
1634
N
1855 1889 1923 1930 1946 1954 1972 1978 1983 1994 2004
1:80.000
33 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Caracterização do espaço geográfico
FIGURA 11 Dispersão urbana nos bairros de Cabo Branco e Altiplano. DIEP/SEMAM, 2010.
obstante, grande parte da área rural está ocupada pela atividade canavieira, sendo as áreas verdes remanecescentes, fragmentos isolados e distantes um do outro, conforme observado em trabalho de campo aéreo. No aspecto referente à expansão da malha urbana, algumas considerações de ordem físico-ambiental se fazem necessárias. O elevado custo de provimento infraestrutural, causado pela dispersão
exagerada, provoca uma deficiência crônica de longo prazo nas áreas mais periféricas e de baixa renda, além de representar ônus para a economia urbana. Essas áreas têm a sua viabilização infraestrutural reduzida pela baixa densidade populacional e pela baixa capacidade de pagamento das taxas de serviços urbanos por essa população. Esta mesma deficiência insistente ocorre em serviços como, por exemplo, o transporte coletivo, que passa a
ter dificuldade de viabilização em função da baixa densidade, das grandes distâncias e da precariedade da infraestrutura viária nos setores periféricos. A dispersão urbana, enquanto configuração espacial é, portanto, prejudicial para a construção da Cidade Legal (ver página 17), que visa aliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental na promoção da qualidade de vida da população. FIGURA 12 Mumbaba: exemplo de fragmentos florestais isolados. DIEP/SEMAM, 2010
34 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Nephila. Rio Cuiá. Cláudio Almeida. 2008.
35 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Os Elementos do Meio Físico
Os Elementos do Meio Físico Os elementos que estruturam o meio físico, ou seja, o clima, o relevo, os solos e os recursos hídricos, desempenham um papel primordial para a compreensão das características dos sistemas naturais. Em se tratando do bioma Mata Atlântica, objeto deste estudo, os vários arranjos apresentados pelos elementos do meio físico na zona costeira foram cruciais para a compreensão deste bioma e de todos os ecossistemas a ele associados, a saber, os manguezais, as praias e as restingas. O conhecimento do meio físico é imprescindível para
a avaliação das condições reais de degradação do bioma, visando propor ações que possam permitir a conservação e a recuperação do mesmo e a perenidade dos serviços ambientais oferecidos por ele. O município de João Pessoa, situado na zona costeira, apresenta características bastante diferenciadas no seu quadro natural, resultado da interface entre as influências dos processos continentais e oceânicos, cuja consequência são os diferentes ecossistemas na zona continental, além das zonas de transição ecológicas, denominadas
ecótopos. Estes, por sua vez, abrigam situações de vulnerabilidade, decorrente dos vários conflitos de usos no território municipal e de seus impactos negativos, que ampliam a degradação em suas áreas de influência, com perda na qualidade dos serviços ambientais e implicações adversas na qualidade de vida da população. Para uma compreensão mais adequada do quadro natural municipal e seus reflexos na paisagem, faz-se necessária a caracterização de alguns desses elementos.
36 Clima PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Os Elementos do Meio Físico
5 Insolação: radiação solar direta incidente por unidade de área em um dado local.O número de horas de brilho solar é variável e depende, principalmente, do período do ano, do período do dia e da latitude.
GRÁFICO 3 Normais climatológicos de temperatura da cidade de João Pessoa - PB (1961 a 1990). Médias mensais. Fonte: Instituto Nacional de Meteorologia – INMET.
6 Evapotranspiração: processo de evaporação de água capilar transferida das camadas inferiores do solo e responsável, em climas quentes e secos, por perda substancial do manancial de água subterrânea e por salinização do solo.
completa. As temperaturas médias anuais, pela proximidade do oceano e pela latitude, não ultrapassam os 23oc na média mínima e os 28oc na máxima; a amplitude térmica anual é de cerca de 5oc, o que é bem característico dos climas tropicais oceânicos. As temperaturas mais elevadas ocorrem na primavera, quando se verifica o menor índice pluviométrico, assim como uma acentuada evapotranspiração6, que também coincide com a estação seca. A redução das temperaturas, durante os meses de inverno (junho-julho-
As condições climáticas são atributos importantes para caracterizar o meio físico, coordenando um conjunto de processos naturais, como a temperatura, a insolação5, os ventos, a humidade, entre outros, definindo relações de interdependências entre os elementos abióticos e bióticos, promovendo diversos arranjos na estruturação da paisagem. Para aferir a tipologia climática de João Pessoa, é necessário analisar o clima na escala local. No entanto, os dados locais são insuficientes para uma abordagem climática mais
agosto), é muito pouco significativa com média de 23oc. As temperaturas diurnas, ultrapassando 33oc, são raras. A insolação alcança cerca de 2.995 horas, sendo que, durante a primavera, os valores são, sem dúvida, maiores. Os dados de evaporação foram compilados da SUDENE (1971). Dos 1.727,7mm das chuvas, 842,3mm se perdem por evaporação, sendo que os meses que apresentam as taxas mais elevadas são novembro e dezembro, seguidos por outubro e janeiro, época que coincide com a estação seca, conforme apresentado no gráfico a seguir:
29,0 28,0 27,0 26,0 25,0 24,0 23,0
JAN
FEV
MAR
ABR
Ao contrário das temperaturas que se caracterizam por apresentarem certa homogeneidade, o regime pluviométrico é heterogêneo, embora haja sempre uma estação chuvosa (outonoinverno) e outra seca (primaveraverão) que estão na dependência das perturbações que ocorrem nos
MAI
JUN
JUL
AGO
sistemas de circulação atmosférica que atuam na área do município. De modo geral, as médias pluviométricas estão em torno de 1.750mm, embora esse total oscile de ano para ano. O período mais chuvoso ocorre nos meses de abril-maio-junho, podendo a chuva começar em fevereiro e se prolongar até agosto. O período
SET
OUT
NOV
DEZ
seco se estende de setembro até janeiro, ou mesmo até fevereiro, sendo que os meses de outubro, novembro e dezembro englobam o período ecologicamente seco no qual se verificam os maiores déficits pluviométricos, sendo outubro o mês mais seco dos três, conforme demonstrado no gráfico:
350 292,5
300
301,7
263,9 GRÁFICO 4 Normais climatológicos de pluviometria da cidade de João Pessoa (1961 – 1990). Médias mensais. Fonte: Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da ParaíbaAESA.
250
236,6
204,8 200
140
150 100
101,1 80.1
67,5
50
36,1 28,1
27,7
OUT
NOV
0 JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
DEZ
As condições climáticas apresentadas incidem diretamente sobre os demais elementos dos sistemas naturais, regulando um conjunto de processos ecológicos que explicam as diferenciações fitofisionômicas7 da paisagem do município. Neste contexto, a Mata Atlântica é uma florestal pluvial que tem as suas características ecológicas relacionadas diretamente com as condições climáticas atuais e às diferentes condições topográficas e de solo. Assim, entender os diferentes aspectos de cada um destes elementos torna-se imperativo para uma melhor compreensão das características florísticas e do funcionamento deste bioma.
Condições geológicas e o relevo Do ponto de vista geológico, o município de João Pessoa, no contexto nordestino, se insere integralmente no domínio da Bacia Sedimentar Pernambuco-Paraíba, ocupando uma faixa estreita de cerca de 9.000 km2 ao longo do litoral entre os estados de Pernambuco, Paraíba e parte do Rio Grande do
Norte (FIGURA 13), estendendo-se por aproximadamente 24.000 km2 pela plataforma continental, configurando-se na bacia sedimentar mais Setentrional da costa brasileira, entre os paralelos 6o e 9o Sul. Esta bacia é preenchida por sedimentos de fácies8 (camadas) continentais e marinhas reunidas sob a denominação de Grupo Paraíba, composta por três unidades: Gramame, Beberibe e Maria Farinha, sendo que as duas últimas não são representativas no município de João Pessoa. Compondo os sedimentos mais superficiais desta bacia, temos as camadas da Formação Barreiras e os depósitos recentes de idade quaternária. O Grupo Paraíba integra a Bacia Sedimentar Pernambuco – Paraíba, sendo subdividida em duas formações: 1. A Formação Gramame, constituída predominantemente por rocha calcária com variações na sua composição mineralógica. Na base desta formação, é encontrada uma camada irregular rica em fosfato, que recebeu essa denominação de OLIVEIRA et. al. (1940) para melhor
definir as ocorrências de calcários mais ricos em argila no vale do Rio Gramame. A mesma repousa sobre os sedimentos da Formação Beberibe, inclusive, com as fácies (camadas) mais distintas desta última. Esta formação atinge uma espessura aproximada de 55 metros. 2. A Formação Barreiras, sobrepondo a formação anterior, possui sedimentos que se apresentam na forma de capeamento, de espessura variável em suas fácies. Esta Formação caracteriza bem, toda a faixa costeira do município de João Pessoa, adentrando na direção Norte, até atingir o litoral norte-rio-grandense. O contexto geológico do Grupo Paraíba, descrito acima, é definido por diferentes arranjos litológicos9 e desempenha um papel fundamental na análise das características das formas de relevo que emolduram o espaço do território municipal. Neste sentido, podem-se identificar, no âmbito no município, dois compartimentos geomorfológicos: os tabuleiros costeiros com seus baixos platôs, encostas e várzeas e a planície litorânea, com praias,
BACIA POTIGUAR NATAL
JOÃO PESSOA BACIA PERNAMBUCO PARAÍBA
37 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Os Elementos do Meio Físico
7 Fitofisionomia: aspectos gerais da estrutura ou paisagem de uma vegetação de um lugar.
8 Fácies: termo geral para indicar o aspecto (a “face”) da rocha e, assim, caracterizar um tipo ou grupo de rochas em estudo.
9 Arranjos litológicos: quando se caracteriza um fácies litológico como uma rocha ou uma associação de rochas, para distinguir de outras rochas ou associações litológicas em estudo, considerado qualquer aspecto genético, composicional, químico ou mineralógico, morfológico, estrutural ou textural distintivo para fins de referência em um estudo geológico.
RECIFE
BACIA SERGIPE ALAGOAS
FIGURA 13 Localização da Bacia Sedimentar PernambucoParaíba no contexto regional. Fonte: Mabesoone & Alheiros 1988, apud Guedes, 2002.
38 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Os Elementos do Meio Físico
FIGURA 14 Estuário do Rio Gramame, com os depósitos de sedimentos Quaternários fluviomarinhos na planície litorânea. Presença de representativo ecossistema de manguezal. DIEP/SEMAM, 2010.
FIGURA 15 Presença de linha de recife rochoso na faixa da Plataforma Continental, exercendo proteção na linha de costa. DIEP/SEMAM, 2007.
FIGURA 16 Falésia viva do Cabo Branco. DIEP/SEMAM, 2012.
terraços marinhos e os recifes. Na costa do município de João Pessoa, os depósitos quaternários abrangem toda a porção do litoral e sofrem impactos da ação humana. Estes depósitos estão representados pelos depósitos continentais (leques aluviais) e marinhos/transicionais (terraços marinhos pleistocênicos e holocênicos, recifes algálicos/ coralíneo, depósitos de mangue e areias de praias), conforme demonstrados nas figuras 17 e 18. Os tabuleiros correspondem geologicamente às rochas da Formação Barreiras, sendo predominantemente localizados ao sul do litoral de João Pessoa. Embutidas nos tabuleiros ocorrem as planícies aluviais, formadas por vales fluviais que integram a rede hidrográfica municipal, a saber, Rio Jaguaribe, Rio Cabelo, Rio Aratu, Rio Jacarapé, Rio Cuiá, Rio Camurupim e Rio Gramame. O contato da superfície dos tabuleiros com a planície costeira, em particular no setor mais ao sul da cidade, ostenta uma linha quase contínua de formas escarpadas denominadas de falésias vivas, por estarem submetidas aos processos de erosão marinha. Quando as falésias ocorrem de forma mais afastada da linha de costa, são ditas falésias mortas, indicando que estas escarpas foram modeladas em períodos geológicos passados, pela erosão marinha, quando o mar estava em nível mais elevado que o atual. As superfícies dos tabuleiros costeiros apresentam os níveis altimétricos mais elevados, que integram o sítio urbano da Capital. Com altitudes modestas, oscilando entre trinta e quarenta metros, suas feições são predominantemente planas e alguns setores semicolinosos. Nestes, corresponde a quase totalidade da área onde se assenta o centro histórico da capital. O processo de expansão urbana sobre os diversos compartimentos dos tabuleiros promoveu a descaracterização das suas feições naturais, intensificadas pelos desmatamentos sistemáticos,
39 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Os Elementos do Meio Físico
assentamentos irregulares e expansão da infraestrutura urbana, resultantes do processo de urbanização da cidade, conforme analisado anteriormente. Compondo ainda uma subunidade dos tabuleiros costeiros, aparecem as planícies fluviomarinhas, que são áreas
inundáveis, localizadas nos baixos cursos dos rios, onde se encontram os ecossistemas de manguezais, que são diretamente influenciados pelas oscilações das marés. O relevo dos baixos planaltos costeiros ou tabuleiros é um compartimento fragmentado, que acompanha a linha de
costa, originado de processos de acumulação de sedimentos dispostos à retaguarda da planície costeira. É sobre a superfície desta forma de relevo que encontramos os remanescentes mais representativos do bioma Mata Atlântica que, por sua vez, desempenham um papel relevante na sua estabilização.
FIGURA 17 Setores da falésia morta da Praia do Seixas com cobertura vegetal da Mata Atlântica. No primeiro plano da foto, a Planície Costeira urbanizada, e no último plano as superfícies dos Tabuleiros antrópizadas pela expansão urbana. DIEP/SEMAM, 2010.
FIGURA 18 Sedimentos da Formação Barreiras, revestido por remanescente da Mata Atlântica. Cláudio Almeida, 2006.
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Os Elementos do Meio Físico
10 Subsidência: processo de rebaixamento da superfície terrestre com amplitude regional a local por causas tectônicas, ou causas não tectônicas como dissolução de camadas sedimentares de sais e de calcários subterrâneos com abatimento das camadas acima das dissolvidas.
11 Efeito Cárstico: região ou terreno com feições características de processos de dissolução de rochas como o calcário, com drenagem subterrânea, cavernas e dolinas.
12 Interflúvios: zona de cumeada que separa as nascentes de duas bacias de drenagem.
Ao Sul do município de João Pessoa, inseridos na bacia do Rio Jaguaribe, estão as Três Lagoas, a Lagoa de Oitizeiro e o Lago Luis Lins. Estas formas de relevo se diferenciam pelas evidências de morfologia resultante de subsidência10 por efeito cárstico11, ou seja, houve um afundamento da rocha calcária no relevo. Possuem altimetria variando entre vinte e trinta metros.
Classes de Solos As condições climáticas e morfogeológicas, anteriormente analisadas, são importantes para a compreensão dos aspectos relacionados às características dos solos. Estes, por sua vez, oferecem informações que permitem entender as particularidades de algumas situações apresentadas pela Mata Atlântica no município. As classes de solos encontram-se distribuídas nas diferentes unidades de relevo, sendo os arenosos mais presentes nos ambientes das praias e restingas e os argilosos nos topos e encostas dos tabuleiros que, por sua vez, se constituem em diversos compartimentos morfobotânicos com fitofisionomias distintas. Quando verificados os setores dos interflúvios12 planos dos tabuleiros, onde ocorrem solos com texturas mais arenosas e lixiviados e de baixa fertilidade natural, as características da estrutura e densidade da vegetação são de formações mais abertas em associação com um estrato herbáceo-arbustivo. Estas formações vegetais que integram a Mata Atlântica são fragmentos remanescentes que sofrem forte influência das condições do solo que ainda se fazem presentes, em situações excepcionais, mais ao sul do município e que necessitam de ações para a sua conservação. No ambiente da restinga, mais ao norte do município, os solos são desenvolvidos sobre sedimentos predominantemente arenoquartzosos não consolidados, com influência fluviomarinha. São profundos, ácidos, com formações vegetais peculiares.
FIGURA 19 Substrato calcário da Formação Gramame com evidências de forma cárstica, originando ambientes lacustres na área do alto Jaguaribe (Três Lagoas). DIEP/SEMAM, 2010.
FIGURA 20 Características da Mata Atlântica nos setores dos Tabuleiros da Barra de Gramame, com presença de latossolo vermelho amarelo distrófico. Cláudio Almeida, 2012.
As variações nas características dos solos no ambiente de restinga são promovidas, sobretudo, pela presença de microrrelevos, pela proximidade do mar, pelo nível do lençol freático e pela influência fluviomarinha. Dentre as principais limitações destes solos, podem ser citadas a baixa fertilidade natural, a drenagem excessiva e a capacidade muito baixa de retenção de água. Estas condições de relevo e de solos são responsáveis pela variada fitofisionomia da vegetação de restinga que integra um dos ecossistemas associados ao bioma Mata Atlântica.
Nos tabuleiros costeiros, os solos são comumente pobres e ácidos sobre os sedimentos terciários (Formação Barreiras), onde predominam os solos lateríticos (latossolos) e os argissolos (podzólicos). O Levantamento Exploratório dos Solos do Estado da Paraíba, SUDENE/ MA (1972), adaptado para o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos da EMBRAPA (1999), identifica, na área de João Pessoa, as seguintes classes de solos: argissolos, neossolos, espodossolos, organossolos, gleissolos e alissolos, formando um mosaico de associações pedológicas.
FIGURA 21 Ocorrência de ambiente hídrico lacustre em área da bacia do Rio Jaguaribe (Lagoa Luis Lins). DIEP/SEMAM, 2011.
FIGURA 22 Uso de água do aquífero Barreiras em área da bacia do Rio Cuiá. DIEP/SEMAM, 2011.
Recursos hídricos de superfície e subsuperficie As condições geológicas da região Pernambuco-Paraíba e as condições de clima tropical quente e úmido oferecem elementos importantes para a avaliação dos recursos hídricos que ocorrem no município, tanto nos mananciais de superfície quanto nos de subsuperfície. Estes elementos possibilitaram a estruturação de uma rede de sistemas hidrográficos representada pelos rios Paraíba, Sanhauá, Jaguaribe, Cuiá, Gramame, Cabelo, Aratu, Jacarapé e Mumbaba, além de outras sub-bacias. Com exceção dos
rios Paraíba, Gramame e Mumbaba, todos os demais estão inseridos no espaço urbano municipal. A avaliação dos recursos hídricos, seja nos mananciais de superfície ou de sub-superficie, constitui-se numa preciosa informação para a sociedade, já que ensejam diversos serviços ambientais, como melhoria do microclima urbano, oferta de recursos hídricos, refúgio para a fauna silvestre nas matas ciliares e a utilização do próprio rio para as espécies aquáticas e a sobrevivência das populações ribeirinhas. As condições hidrogeológicas que imperam no município estão
condicionadas exclusivamente pelos sedimentos das Formações Barreiras, Gramame e Beberibe, que favorecem a formação de aquíferos com características bem distintas, quanto à vazão, qualidade da água e profundidade. Verificando as condições dos aquíferos, o Beberibe representa o mais importante, pois é dotado de um potencial elevado de água subterrânea de boa qualidade para o consumo humano (MELO, 2001). O aquífero Gramame, que corta a grande João Pessoa na sua porção meridional, está subjacente ao aquífero Barreiras e é formado pelos sedimentos que constituem a Formação Barreiras. Ele ocupa uma extensão considerável na área da bacia do Jaguaribe. É um aquífero de relativa importância, produzindo água de boa qualidade. Os outros sistemas subterrâneos menores se encontram confinados nos depósitos quaternários que, por sua vez, constituem os sistemas de aquíferos livres bem distribuídos pelas planícies aluviais e litorâneas e vêm sendo explorados pela população com a abertura de poços artesianos. A situação dos recursos hídricos no município apresenta um quadro crítico de comprometimento devido às múltiplas fontes de poluição relacionadas ao processo de urbanização da cidade, em especial nos últimos quarenta anos. Os impactos negativos nos sistemas hidrográficos são consequência dos loteamentos, construções de edificações e ocupações irregulares nas margens dos rios e lagoas, alguns sem infra-estrutura sanitária e de drenagem. As consequências ambientais atuais são graves devido aos efeitos cumulativos e à persistência dessas ocupações, resultando na poluição da maior parte dos corpos hídricos municipais. Os problemas ambientais, que surgem como consequência do uso e ocupação do solo urbano, são resolvidos de forma pontual e fragmentada, implicando prejuízos que se traduzem em alterações na morfologia da drenagem e
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Os Elementos do Meio Físico
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Os Elementos do Meio Físico
FIGURA 23 Processo formação de voçoroca em estágio avançado em uma encosta do Rio Jaguaribe, na altura da Avenida Buenos Aires - Bairro de Cruz das Armas. DIEP/SEMAM, 2011.
inadequação no disciplinamento do escoamento superficial através das galerias pluviais, o que ocasiona processos de erosão nas encostas e assoreamentos da planície de inundação. A ausência de disciplinamento potencializa, ainda, inundações em pontos críticos de travessia de avenidas e comunidades instaladas às margens dos rios, tornando os sistemas de drenagem vulneráveis, com sérias implicações
na dinâmica urbana da cidade, a exemplo dos desastres ambientais, como cheias e deslizamentos, decorrentes das fortes chuvas tropicais. Entende-se que deve ser dada uma atenção especial à ocupação das encostas, fundo dos vales e terraços fluviais, pois o processo de ocupação desses espaços vem acarretando inúmeras consequências nas características dos sistemas
fluviais naturais, com implicações sobre as populações que se estabelecem nestas áreas. Além disto, é possível observar que os processos erosivos ocorridos nas diferentes áreas das bacias hidrográficas da cidade estão intimamente ligados à sensibilidade natural de alguns desses ambientes e também às questões relacionadas à inadequação da infraestrutura urbana e da urbanização dispersa.
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Embaúba, Timbó. Cláudio Almeida. 2012.
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Camará-bravo. Parque Natural do Cuiá. Cláudio Almeida. 2010.
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DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS
DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS Caracterização da biodiversidade da Mata Atlântica de João Pessoa
sucupira (Bowdichia virgilioides), amescla (Protium heptaphyllum e P. giganteum), ipê-branco (Tabebuia elliptica), jatobá (Hymenaea No Brasil, a Mata Atlântica ocupava uma área equivalente a 1.300.000 courbaril e H. rubriflora), ipê-amarelo km2 (15% do território nacional) (Handroanthus chrysotrichus), ipêdistribuídos em quatro das cinco roxo (Handroanthus impetiginosus), regiões brasileiras e hoje este bioma munguba (Eriotheca macrophylla), está reduzido aproximadadmente entre outras. a 7% da sua cobertura original. Nas várzeas e matas ciliares, Contudo, reúne cerca de 20.000 ocorrem, com frequência, o espécies vegetais (entre 33 a 36% das bulandi (Symphonia globulifera). espécies existentes no país), sendo Nos interflúvios, ocorrem os metade destas espécies exclusivas “tabuleiros” (savanas) que é deste bioma. No que se refere à uma formação campestre com fauna, apresenta 261 espécies de arvoretas (“schrubs”), exclusivas de mamíferos (32 exclusivas), 620 de áreas arenosas lixiviadas13. Nessa pássaros (217 exclusivas) e 260 de formação, destacam-se as seguintes anfíbios (128 exclusivas) (Dossiê espécies: cajueiro (Anacardium Mata Atlântica, 2001; Schäffer & occidentale), mangabeira (Hancornia Prochnow, 2002). speciosa), guajiru (Chrysobalanus Segundo o livro “Mata Atlântica: icaco), como também sucupira Patrimônio Nacional dos Brasileiros” (Bowdichia virgilioides) e murici-da(BRASIL, 2010), o bioma Mata praia (Byrsonima cf. gardneriana), Atlântica ocupa uma área de 11,66% perobinha (Tabebuia roseolba). da área total do Estado da Paraíba, Nas zonas costeiras estuarinas, configurando um total de 657.851,21 predomina a vegetação de ha (6.578,51 km2). manguezal, destacando-se: A cidade de João Pessoa, em Rhyzophora mangle (mangueparticular, localiza-se nos domínios vermelho), Avicennia schaueriana do Bioma Mata Atlântica (Dossiê (mangue-manso), Laguncularia Mata Atlântica, 2001). A vegetação racemosa (mangue-branco) e é classificada como Floresta Conocarpus erecta (mangue-deEstacional Semidecidual das botão). Nas dunas, predomina a Terras Baixas, sobre os tabuleiros cobertura vegetal de gramíneas de pliopleistocênicos do Grupo crescimento rasteiro e diferentes Barreiras, onde ocorrem espécies espécies de ciperáceas e gramíneas típicas como pau-brasil (Caesalpinia (BRASIL, 1981) A caracterização da flora e fauna echinata), sapucaia (Lecythis pisonis), imbiriba (Eschweilera ovata), de vertebrados está mais bem
representada pelos levantamentos dos remanescentes florestais existentes no alto e médio curso nas áreas de influência da Mata do Buraquinho, vertente do vale do Timbó e reserva florestal do Campus Universitário da Universidade Federal da Paraíba. As listagens das espécies aqui incluídas foram levantadas através de trabalhos de campo e das informações disponíveis na literatura científica, conforme bibliografia citada, e lista de espécies em anexo. Na Mata Atlântica do município, aparecem elementos florísticos das fitofisionomias14 caracterizadas como Floresta Estacional Semidecidual das terras baixas, incluindo a mata ciliar e encostas e, nos interflúvios15 com manchas dos Tabuleiros Costeiros (BRASIL, 1981). Localmente, a fauna e a flora observadas compreendem elementos que são relativamente frequentes e de ampla distribuição nos fragmentos do bioma Mata Atlântica (Lei Federal Nº 11.428/ 2006; Decreto 6.660/ 2008), ao longo de toda a costa do Estado da Paraíba e no extremo Nordeste do Brasil, com alguns elementos endêmicos16 para o Centro de Endemismo de Pernambuco (ex. Swartzia pickelii Killip ex Ducke, Jacarandá-branco), com poucas variações na sua composição, apesar dos fortes impactos que têm sofrido, ao longo de toda sua área de ocupação na malha urbana da cidade de João Pessoa.
13 Áreas arenosas lixiviadas: areias em que as águas das chuvas percolam e ocorre a separação de certas substâncias, tais como os sais contidos, por meio de lavagem.
14 Fitofisionomias: aspectos gerais da estrutura ou paisagem de uma vegetação de um lugar.
15 Interflúvios: áreas que separam bacias hidrográficas ou cursos naturais de drenagem.
16 Elementos endêmicos: espécies da biodiversidade, tais como animais, vegetais, fungos e outros organismos, que só ocorrem em um local ou região específica.
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DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS
Flor de Jacarandá-branco (Swartzia pickelii). Cláudio Almeida. 2010.
17 Táxon: Unidade taxonômica reconhecida internacionalmente; espécie
18 Jusante: sentido de um curso d’água no sentido que vaza a maré ou no sentido de outro curso d’água; contrário de a montante.
19 Fluviomarinha: corpo de água fluvial em que ocorre influência das marés, a exemplo dos manguezais ou pequenos braços de rios.
Flora A lista foi elaborada através da análise do material coletado pelos autores, das coleções dos herbários JPB, EAN, IPA, UFP, PEUFR, RB e HB, visitas virtuais aos herbários NY, MO e US e complementados pelos dados da bibliografia (AMAZONAS, 2006; BARBOSA, 1996; BARBOSA et al 2006; MMA, 2008; MELO et al, 1992; NETO, 2004). Os táxons17 estão organizados em ordem alfabética de família, gênero e espécies, com as seguintes informações: binômio latino seguido do autor e nome popular. Para a inclusão das espécies nas categorias de ameaças de extinção, foram utilizadas as informações existentes na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, Anexo I e Anexo II (MMA, 2008), e lista estadual (MELO et al, 1992). Para a categorização, foi utilizada a lista da Fundação Biodiversitas (2005). Foram identificadas para os remanescentes da Floresta Atlântica do município de João Pessoa 550 táxons, distribuídas em 102 famílias e 354 gêneros. Dentre as sete (7) espécies ameaçadas, quatro constam na lista nacional, sendo três consideradas criticamente ameaçadas (CR): pau-prasil
(Caesalpinia echinata Lam.), jacarandá-branco (Swartzia pickelii Killip ex Ducke) e tingui (Jacquinia armilaris Jac.). Outras dez (10) espécies foram consideradas de ocorrência exóticas subespontâneas, por já ocorrerem inseridas na paisagem local, tais como bambu (Bambusa vulgaris Schrad. ex J. C. Wendl.), jaqueira (Artocarpus heterophyllus Lam.), leucena (Leucaena leucocephala Lam.), carrapateira (Ricinus communis L.), palma (Opuntia dillenii Ker Gawl. Haw.), entre outras espécies (ver anexo 1). Cabe ressaltar que o mais representativo remanescente da vegetação original das matas ciliares, vegetação dos interflúvios e aningal (áreas inundadas e inundáveis, compostas por aninga, Montrichardia cf. arborescens) do Rio Jaguaribe, está protegido na reserva da biosfera “Mata do Buraquinho”, composto por um fragmento de floresta, com 577 hectares, em bom estado de conservação. Assim, esse fragmento e outros, ao logo do curso do Rio Jaguaribe, devem ser considerados como “fontes de recolonização” ou “bancos de sementes”, que podem fornecer os indicadores (vegetais)
a serem usados para recuperação ambiental. Representa, ainda, fonte potencial na recuperação a médio e longo prazo dos corredores ecológicos, que possam se formar em trechos do rio, passíveis de manejo, com o objetivo da restauração da biodiversidade local, podendo ser usado como modelo para outras bacias. Segundo a classificação do Projeto RADAMBRASIL (BRASIL, 1981) a fitofisionomia classifica-se como “área das formações pioneiras” à jusante18 do Rio Jaguaribe. A comunidade arbórea está composta por espécies remanescentes da Floresta Estacional Semidecidual (RADAMBRASIL, op. cit.). Cabe ressaltar que, na área, foram observadas as espécies arbóreas, tais como o panã (Annona glabra) e bulandi (Symphonia globulifera), indicadoras de área de influência fluviomarinha19 no passado geológico, o que justifica a conservação da área como remanescente de elementos ecossistêmicos relevantes da bacia do Rio Jaguaribe no Bioma Mata Atlântica (Lei Federal Nº 11.428/ 2006). A composição florística, de um modo geral, apresenta espécies na fase inicial, média e avançada de regeneração (Resolução CONAMA nº 391/ 2007 seg. BRASIL, 2008), sendo que há forte predomínio dos estágios inicial e médio, compostos por espécies herbáceas ruderais20 e arbustivas com presença de indivíduos do estrato arbóreo em menor densidade. No estrato arbóreo, houve perda acentuada dos elementos da floresta original, dando lugar à ocupação por espécies exóticas ou nativas alóctones (nativas de outras regiões), que ocorrem em abundância nas matas ciliares em diversos trechos. A presença de espécies introduzidas ao longo das áreas remanescentes pode ser explicada por forte pressão antrópica, tanto pela ocupação irregular urbana, como por deposição de restos de podas (frutos, sementes, galhos, folhas etc.) e outros resíduos orgânicos na área da mata ciliar.
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DIVERSIDADE DOS ELEMENTOS BIÓTICOS
(Platyrinchus mystaceus), presente na mata do Rio Cabelo21. De acordo com pesquisas bibliográficas e trabalhos de campo, foram levantados 275 táxons da fauna de vertebrados, dentre elas 17 táxons ameaçados ou vulneráveis de extinção: Leptodactylus labyrinthicus (Spix 1824), Lachesis muta rhabeata (Wied, 1825), Phrynops cf. geoffroanus (Schweigger, 1812) Caretta caretta Linnaeus, 1758, Chelonia mydas Linnaeus, 1758, Eretmochelys Fauna Foram levantados elementos da fauna imbricata Linnaeus, 1766, de vertebrados, sendo consideradas Lepidochelys olivacea Eschscholtz, de relevância para a caracterização 1829, Penelope superciliaris da biodiversidade tanto as espécies alagoensis (Nardelli, 1993), Touit animais registradas por observação surdus (Kuhl, 1820), Picumnus exilis direta, como as relatadas nas pernambucensis (Zimmer, 1947), entrevistas com os moradores locais. Conopophaga lineata cearae (Cory, Ainda foram registradas espécies 1916), Tangara fastuosa (Lesson, 1831), relatadas na literatura específica, que Bradypus variegatus Schinz, 1825, se encontram quase extintas ou são Lontra longicaudis Olfers, Leopardus raras. tigrinus Schreber, 1775, Trichechus A fauna observada caracterizamanatus Linnaeus, 1758, Sciurus se por espécies relativamente aestuans Linnaeus, 1766 (ver anexo 2). comuns na área dos domínios do A maior representatividade está entre Bioma Mata Atlântica, porém com os testudines22, aves e mamíferos, uma diversidade que justifica a com cinco espécies em cada um dos dependência, de algumas espécies grupos (ARAÚJO, 2005; DUNNING, animais, da cobertura vegetal tanto do 1987; MEYER DE SCHAUENSEE, 1970; ecossistema de manguezal (exemplo MMA, 2003, SICK, 1985; TC/BR, 2003).. o sibito-do-mangue, Conirostrum Os invertebrados, peixes continentais e anfíbios, bem como a bicolor), como de mata ciliar e da fauna de um modo geral, necessitam floresta densa, sendo esses últimos com espécies que não se reproduzem de constante reavaliação do seu nem atravessam áreas abertas, tal status de conservação, tendo em como o exemplo do pássaro “patinho” vista a perda de habitat ocorrida Isto favoreceu o desenvolvimento de muitas dessas espécies nas áreas desmatadas às margens do rio. Alguns dos representantes mais frequentes são sombreiro (Clitoria fairchildiana), oliveira (Syzygium cumini) e a castanhola (Terminalia catappa) que necessitam de intensas ações de manejo para controle dessas populações vegetais invasoras.
nos últimos anos, provocada pela urbanização acelerada no município. Foram levantados ainda invertebrados, particularmente Lepidotptera (borboletas), com base em informações secundárias. Das borboletas, conhecem-se 291 espécies registradas na Mata do Buraquinho (KESSELRING e EBERT, 1979), com informações sobre quatro espécies ameaçadas de extinção, segundo MELO et al (1992). Das espécies da fauna marinha do ecossistema costeiro, consideraramse os dados secundários disponíveis na literatura (ex. MMA, 2003) e particularmente a dos testudines, não sendo inclusa a diversidade de invertebrados marinhos. Este estudo da biodiversidade do Bioma Mata Atlântica, entre a flora e fauna do município de João Pessoa, foi computado com base em algumas informações secundárias e outras primárias, baseadas em trabalhos de campo (ver anexos 1 e 2). Registraram-se vinte e oito (28) táxons da flora e fauna (vertebrados e borboletas - Lepidoptera) ameaçados ou vulneráveis de extinção, número que está distante de representar a realidade do estado de conservação do Bioma no município, o que demanda fomento às pesquisas científicas, a fim de atualizar as informações sobre o estado de conservação da biodiversidade do Bioma em João Pessoa.
Bem-te-vi (Pitangus sulphuratus). Cláudio Almeida 2007. 20 Herbáceas Ruderais: plantas geralmente de hábito herbáceoarbustivo, que habitam os arredores das construções humanas, tais como ruas, terrenos baldios ou áreas degradadas naturais ou por exploração humana.
21 Observação pessoal de Almeida, A.C.C. Biólogo - Técnico pesquisador da SEMAM.
22 Testudines: grupo de animais da classe dos répteis que inclui os tartarugasmarinhas, cágados e jabutis. Também conhecidos com quelônios
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Patioba, Róger. Cláudio Almeida. 2007.
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DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL Apesar da reconhecida importância dos processos ecológicos, científicos e paisagísticos dos remanescentes de Mata Atlântica, bem como dos serviços ambientais necessários à manutenção da vida humana no planeta, observam-se constantemente práticas abusivas ao meio ambiente, como a remoção da cobertura vegetal para a expansão urbana e agricultura, a deposição indiscriminada de resíduos sólidos, sobretudo os oriundos da construção civil e, para a venda ilegal, a coleta de espécies animais e vegetais e a extração mineral. Desta forma, faz-se necessária a proteção legal dos remanescentes da Mata Atlântica, privilegiando o seu uso contemplativo e recreativo, coibindo o uso abusivo de seus recursos naturais e preservando
as funções ecológicas, como a biodiversidade, a presença de locais de reprodução, berçários, abrigos e alimentação da fauna, a contribuição da flora na produtividade primária e a sua participação na biomassa23. Este estudo apontou para a necessidade contínua de recomposição da vegetação nativa, como uma das formas de contribuir para a preservação das várias espécies importantes para o bioma Mata Atlântica no município. Além disso, o estudo apontou a necessidade de uma política ambiental de áreas protegidas, por meio da criação de Unidades de Conservação e Parques Urbanos. Aliadas às áreas protegidas, as ações de mobilização social das comunidades do entorno dessas áreas, passíveis de proteção, devem
ser priorizadas e trabalhadas com a educação ambiental, visando à sensibilização para a importância ecológica e paisagística de áreas verdes urbanas. Na cidade de João Pessoa, os índices de cobertura vegetal de diferentes características e áreas degradadas encontrados neste estudo são os seguintes:
Remanescentes Vegetais 3.439,58 hectares (86 áreas)
Manguezais 1.060,25 hectares (08 áreas)
Áreas Degradadas 1.690, 12 hectares (114 áreas)
Arborização urbana 160 hectares
23 Biomassa: é a quantidade total de matéria viva (animal, vegetal e microorganismos) produzida e acumulada em um ecossistema, geralmente expressa em massa por unidade de área ou de volume.
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DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
Este estudo identificou, portanto, uma cobertura vegetal de 30,67% no território do Município, porcentagem considerada satisfatória para a qualidade de vida da população de uma capital. A quantidade de área verde perfaz uma média de 47,11m² por habitante, devendo-se, no
Nome / Localização
entanto, considerar que a Mata do Buraquinho, maior fragmento urbano do município, representa 14,97% da área verde total e que muitas áreas urbanizadas são desprovidas de áreas verdes. Desta forma, a diferença térmica na cidade pode ser de até 5°C entre um bairro desprovido de áreas verdes e outro
próximo a um fragmento florestal. De acordo com os critérios estabelecidos na metodologia, que discorrem sobre extensão do fragmento, grau de regeneração e conectividade, as dez áreas verdes prioritárias estabelecidas neste estudo são as que seguem:
Estágio de Regeneração
Extensão (ha)
% do fragmento sobre a cobertura vegetal total do município
1
Mata do Buraquinho
3
515,14
14,97
2
Mangabeira e Jacarapé
2
465,80
13,54
3
Sítio da Graça - CIMPOR
2
198,65
5,77
4
Desembocadura do Cuiá
2
192,30
5,59
5
Horto Florestal e Rio Cabelo
2
147,25
4,28
6
Sítio Betel e Timbó
2,3
142,82
4,15
7
Baixo curso do Rio Gramame
2
129,97
3,78
8
Médio curso do Rio Gramame
3
118,22
3,44
9
Margem do Rio Mumbaba
2,3
111,36
3,24
1,2
99,10
2,88
2.120,61
61,64
Confluência dos Rios 10 Cuiá e Laranjeiras TOTAL
Dos remanescentes existentes, 85,95% estão localizados em áreas privadas, geralmente constituídos por vazios urbanos inseridos na Zona Rural ou nas Zonas Especiais de Preservação: ZEPs, ZPP, SPP e
Parques. Este dado merece uma consideração maior no sentido da criação de mecanismos institucionais e políticas públicas transversais, em consonância com as políticas de urbanização, visando
garantir a permanência desses remanescentes vegetais em áreas consideradas estratégicas para a conservação da biodiversidade e da garantia da manutenção dos serviços ambientais.
Total de áreas verdes na cidade 30,67% *Dados de 2008
Remanescentes Vegetais Os remanescentes vegetais identificados no mapa foram divididos em três categorias, de acordo com sua extensão. Os fragmentos menores que 20 hectares, aqueles que possuem entre 20 e 99 hectares, e os maiores que 100 hectares, que constituem os dez remanescentes prioritários para conservação do Município.
FIGURA 24 Mapa dos Remanescentes da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB. Fonte: SEMAM/PMJP, 2010.
52
Legenda dos remanescentes vegetais mapeados (RV)
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DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
Referência RV01
Hectares
Localização
147,25 Horto Florestal
Bacia Hidrográfica Cabelo
RV02
1,72 Penintenciária Média
Cabelo
RV03
7,70 Próximo ao Colégio Militar
Cabelo
RV04
10,64 Nuppa
Cabelo
RV05
15,28 Área dos Escoteiros
Cabelo
RV06
2,17 Margem do Rio Timbó
Cabelo
RV07
13,47 Portal do Sol
Cabelo
RV08
27,71 Portal do Sol
Cabelo
RV09
15,93 Propriedade privada
Cabelo
RV10
10,72 Margem do Rio Cabelo
Cabelo
RV11 RV12 RV13 RV14 RV15
5,37 Penha 12,70 Falésia Morta 1,17 Ponta dos Seixas 91,33 Mangabeira, próximo à PB008 465,80 Mata do Jacarapé e Aratu
Cabelo Cabelo Cabelo Aratu Jacarapé
RV16
20,28 Parque do Cuiá
Cuiá
RV17
10,85 Ao lado do Parque Cuiá
Cuiá
RV18
99,10 Margem do Rio Cuiá
Cuiá
RV19
18,10 Jardim Jaqueiras
Cuiá
RV20
7,83 Próximo ao cemitério Jardim (Parque) das Acácias
Cuiá
RV21
8,93 Margem do Rio Laranjeiras
Cuiá
53
Referência
Hectares
Localização
Bacia Hidrográfica
RV22
8,59 Margem do Rio Laranjeiras - Colibris
Cuiá
RV23
8,91 Unipê
Cuiá
RV24
9,55 Margem do Riacho Buracão
Cuiá
RV25
2,95 Mangabeira
Cuiá
RV26
41,30 Próximo ao loteamento Nova Mangabeira
Cuiá
RV27
31,73 Próximo a estação de tratamento
Cuiá
RV28 RV29
1,93 Margem do Cuiá 192,30 Baixo Cuiá próximo à PB 008
Cuiá Cuiá
RV30
13,46 Ao lado do Gervásio Maia
Gramame
RV31
31,24 Afluente Mumbaba
Gramame
RV32
111,36 Margem do Mumbaba
Gramame
RV33
22,87 Afluente Mumbaba
Gramame
RV34
17,48 Mumbaba
Gramame
RV35
0,79 Mussuré
Gramame
RV36
2,49 Mussuré
Gramame
RV37
15,61 Mumbaba
Gramame
RV38
27,64 Afluente Mumbaba
Gramame
RV39
3,59 Mussuré
Gramame
RV40
93,68 Encosta do Rio Camaco
Gramame
RV41
97,48 Margem do Camaco
Gramame
RV42 RV43
118,22 Reserva Legal 20,40 Margem do Mumbaba
Gramame Gramame
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
54 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
Referência
Hectares
Localização
Bacia Hidrográfica
RV44
29,11 Margem do Riacho Mussuré
Gramame
RV45
28,82 Margem do Gramame
Gramame
RV46
129,97 Margem do Gramame
Gramame
RV47 RV48
7,70 Gramame 13,03 Sesc Gravatá
Gramame Gramame
RV49
1,56 Próximo ao Sesc Gravatá
Gramame
RV50
2,35 Por trás do Sesc Gravatá
Gramame
RV51 RV52
40,34 Gramame 1,42 Parque Augusto dos Anjos
Gramame Gramame
RV53
37,29 Ao lado da PB008
Gramame
RV54
26,42 Baixo Gramame
Gramame
RV55
5,86 Baixo Gramame
Gramame
RV56
3,66 Baixo Gramame
Gramame
RV57
11,27 Barra de Gramame
Gramame
RV58
2,51 Falésia da Barra de Gramame
Gramame
RV59
2,95 Praia do Sol
Camarupim
RV60
10,16 Mata do 15º Batalhão
Jaguaribe
RV61
4,23 Margem do Jaguaribe
Jaguaribe
RV62 RV63 RV64 RV65
515,14 Mata do Buraquinho 45,80 Campus UFPB 142,82 Sítio Betel e Timbó 1,04 Nascente do Timbó
Jaguaribe Jaguaribe Jaguaribe Jaguaribe
55 Referência RV66
Hectares
Localização
26,80 Margem do Timbó
Bacia Hidrográfica Jaguaribe
RV67
2,79 Seixas
Jaguaribe
RV68
2,02 Bosque dos Sonhos
Jaguaribe
RV69
22,13 Falésia Morta
Jaguaribe
RV70
8,30 Parque Ecológico Fuba
Jaguaribe
RV71
7,70 Margem do Jaguaribe
Jaguaribe
RV72
6,75 Encosta de João Agripino
Jaguaribe
RV73
91,14 Margem de Marés até Jardim Veneza
Marés Sanhauá
RV74
24,76 Mumbaba
Marés Sanhauá
RV75
27,39 Mumbaba
Marés Sanhauá
RV76
3,50 Mumbaba
Marés Sanhauá
RV77
2,34 Mumbaba
Marés Sanhauá
RV78 RV79
14,03 Margem da Represa Marés 198,65 Sítio da Graça
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Marés Sanhauá Marés Sanhauá
RV80
3,61 CIMPOR
Marés Sanhauá
RV81
6,70 Parque Solon de Lucena
Marés Sanhauá
RV82
4,12 Complexo São Francisco
Marés Sanhauá
RV83
17,70 Parque Arruda Câmara
Marés Sanhauá
RV84
18,08 Parque Lauro Pires Xavier
Marés Sanhauá
RV85
17,46 Margem do Mandacaru
Marés Sanhauá
RV86
2,55 Dentro da Fazenda Boi Só
Marés Sanhauá
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
Áreas Degradadas As áreas degradadas identificadas no mapa variam em extensão, sendo descritas como áreas de extração mineral, áreas com alguma cobertura vegetal, fator que facilita a regeneração natural; ou áreas sem cobertura vegetal, que quando não prioritárias para recuperação, podem ser destinadas à expansão urbana.
FIGURA 25 Mapa das Áreas degradadas da Mata Atlântica no município de João Pessoa - PB. Fonte: SEMAM/PMJP, 2010.
Legenda das áreas degradadas mapeadAs (AD) Referência
Hectares
Descrição
Bacia Hidrográfica
AD16
52,92 Extração mineral
Aratu
AD17
0,69 Extração mineral
Aratu
AD18
14,05 Com cobertura vegetal
Aratu
AD19
1,05 Com cobertura vegetal
Aratu
AD20
2,44 Com cobertura vegetal
Aratu
AD21
27,42 Com cobertura vegetal
Aratu
AD01
0,81 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD02
4,09 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD03
2,19 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD04
7,42 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD05
2,62 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD06
3,12 Extração mineral
Cabelo
AD07
3,00 Extração mineral
Cabelo
AD08
1,70 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD09
0,99 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD10
0,80 Sem cobertura vegetal
Cabelo
AD11
10,62 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD12
2,45 Insuficiência de dados
Cabelo
AD13
0,64 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD14
12,68 Com cobertura vegetal
Cabelo
AD15
19,90 Extração mineral
Cabelo
AD16
52,92 Extração mineral
Cabelo
AD70
12,10 Com cobertura vegetal
Camurupim
AD71
1,62 Com cobertura vegetal
Camurupim
AD26
9,06 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD27
21,68 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD28
8,84 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD29
14,02 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD30
2,36 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD31
13,56 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD32
1,17 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD33
4,89 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD34
1,33 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD35
15,36 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD36
3,76 Insuficiência de dados
Cuiá
AD37
1,14 Insuficiência de dados
Cuiá
AD38
4,38 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD39
3,97 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD40
3,12 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD41
2,05 Insuficiência de dados
Cuiá
AD42
2,92 Insuficiência de dados
Cuiá
AD43
0,81 Com cobertura vegetal
Cuiá
57 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
58 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
Referência
Hectares
Descrição
Bacia Hidrográfica
AD44
15,37 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD45
22,90 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD46
1,94 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD47
11,09 Insuficiência de dados
Cuiá
AD48
2,15 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD49
10,14 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD50
8,41 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD51
2,76 Insuficiência de dados
Cuiá
AD52
22,10 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD53
18,09 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD77
3,95 Com cobertura vegetal
Cuiá
AD54
2,45 Insuficiência de dados
Gramame
AD55
75,23 Com cobertura vegetal
Gramame
AD56
22,88 Insuficiência de dados
Gramame
AD58
25,19 Com cobertura vegetal
Gramame
AD59
45,87 Extração mineral
Gramame
AD60
33,94 Com cobertura vegetal
Gramame
AD61
20,12 Com cobertura vegetal
Gramame
AD62
11,25 Insuficiência de dados
Gramame
AD63
17,73 Com cobertura vegetal
Gramame
AD64
21,30 Com cobertura vegetal
Gramame
AD65
171,04 Insuficiência de dados
Gramame
AD66
12,22 Insuficiência de dados
Gramame
AD67
2,47 Com cobertura vegetal
Gramame
AD68
1,58 Insuficiência de dados
Gramame
AD69
0,29 Com cobertura vegetal
Gramame
AD114
8,37 Extração mineral
Gramame
AD22
1,65 Com cobertura vegetal
Jacarapé
AD23
3,17 Com cobertura vegetal
Jacarapé
AD24
1,89 Com cobertura vegetal
Jacarapé
AD25
4,28 Com cobertura vegetal
Jacarapé
AD57 AD92 AD93
224,68 Extração mineral 1,72 Insuficiência de dados 21,96 Extração mineral
Sanhauá Sanhauá Sanhauá
AD94
9,30 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD95
0,95 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD96
1,86 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD97
16,37 Com cobertura vegetal
Sanhauá
Referência
Hectares
Descrição
Bacia Hidrográfica
AD98
35,51 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD99
16,76 Com cobertura vegetal
Sanhauá
AD100
2,84 Com cobertura vegetal
Sanhauá
AD101
3,19 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD102
1,08 Com cobertura vegetal
Sanhauá
AD103
25,95 Sem cobertura vegetal
Sanhauá
AD104
11,94 Com cobertura vegetal
Sanhauá
AD105
1,66 Com cobertura vegetal
Sanhauá
AD106
6,61 Extração mineral
Sanhauá
AD107
31,41 Extração mineral
Sanhauá
AD108
14,48 Com cobertura vegetal
Sanhauá
AD109
181,68 Sem cobertura vegetal
Sanhauá
AD110
9,01 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD111
7,14 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD112
3,50 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD113
3,10 Insuficiência de dados
Sanhauá
AD12
2,45 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD72
0,56 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD73
28,45 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD74
11,85 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD75
6,42 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD76
14,81 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD77
3,95 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD78
27,86 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD79
18,17 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD80
1,74 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD81
4,41 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD82
0,54 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD83
1,61 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD84
15,87 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD85
0,43 Com cobertura vegetal
Jaguaribe
AD86
3,64 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD87
4,69 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD88
0,59 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD89
0,15 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD90
10,81 Insuficiência de dados
Jaguaribe
AD91
3,26 Insuficiência de dados
Jaguaribe
59 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
60 Proteção Ambiental da Cobertura Vegetal no Município
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
II – Falésias do Cabo Branco, Falésias vivas e mortas; III – Parque Arruda Câmara; IV – Mata do Buraquinho; V – Mata do Cabo Branco; Zonas Especiais de VI – Os Mananciais de Marés, Preservação Ambiental Mumbaba e Gramame; As ZEPs foram criadas legalmente VII – O Altiplano do Cabo Branco; no município de João Pessoa por VIII – A Ponta e a Praia do Seixas; meio dos artigos 201, 211 e 212 da IX – O Sítio da Graça; Lei Nº 2.102 de 31 de dezembro X – Os vales dos rios Jaguaribe, de 1975, que institui o Código de Cuiá, Cabelo, Gramame, Sanhauá, Urbanismo. Mais recentemente, Paraíba, Tambiá, Mandacaru, Timbó, na revisão do Plano Diretor, em Paratibe, Aratu, Mussuré, Riacho 2008, foram criados três novos Laranjeiras, Riacho da Bomba, Riacho instrumentos urbanísticos: Zonas do Pacote, Riacho São Bento; de Preservação da Paisagem – ZPP, XI – As lagoas do Parque Solon de Setores de Proteção da Paisagem Lucena, João Chagas e Três Lagoas; SPP e Parques Urbanos. Estes têm o XII – Os terrenos urbanos e objetivo de disciplinar a ocupação do encostas com declividade superior a território, buscando assegurar áreas verdes urbanas e oferecer ao cidadão vinte por cento; XIII – As praças públicas com área uma melhor qualidade de vida. superior a 5.000m2; XIV – As áreas tombadas ou Zonas Especiais de preservadas por Legislação Federal, Conservação Ambiental Estadual e Municipal. No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), instituído pela Lei Federal no 9.985 de Parques existentes 18 de julho de 2000, é responsável (ver mapa na página 64) pelo estabelecimento de critérios e normas para a criação e gestão Parque Lauro Pires Xavier de Unidades de Conservação. De Criado pela Lei nº 9.839/2002, acordo com a lei, existem dois de 16 de dezembro de 2002, tem tipos de Unidades de Conservação: aproximadamente 22,33 hectares UCs de Proteção Integral, onde e está localizado na confluência não é permitido qualquer tipo do bairro Jardim 13 de Maio com de uso direto, como corte, coleta o bairro de Tambiá, sendo parte ou extração, e as UCs de Uso integrante do Parque Zoobotânico Sustentável, que permitem o uso Arruda Câmara (Bica). A área tem direto, mas com regras restritas uma cobertura vegetal exuberante (SNUC, 2000). rodeada de residências, prédios A criação de UCs pode contribuir públicos e comerciais, caracterizando para a modificação do estado de uma forte pressão urbana. Possui degradação atual em João Pessoa. relevo bastante acentuado, com vale Ao todo, existem cinco unidades profundo em forma de V e encostas espalhadas pela cidade, sendo que a íngremes. Tal relevo é responsável maioria não recebeu, até o momento, pela manutenção da estrutura planos de manejo e, portanto, vegetal existente no local. Foram não se adequam aos parâmetros observadas, in loco, espécies vegetais estabelecidos pelo Sistema Nacional exóticas nas partes mais baixas e, de Unidade de Conservação da nas bordas, deposição de resíduos Natureza (SNUC). sólidos. Existe uma nascente (riacho O Código Municipal do Meio Cruz do Peixe) que segue límpida até Ambiente de João Pessoa, Art. receber efluentes de esgoto in natura 26, considera as seguintes Zonas das comunidades adjacentes. A área Especiais de Conservação: possui potencial para implantação de I – Centro Histórico do Município; um parque urbano ecológico desde
que sejam observadas as tendências do relevo. No entanto, o Parque é constituído por propriedades privadas.
Parque Cabo Branco Criado pelo Decreto Municipal no 5.363/ 2005, fica delimitado como Zona Especial de Preservação (ZEP), pela Lei Complementar no 054, adequando-se ao Plano Diretor da Cidade de João Pessoa-PB, que entrou em vigor desde o dia 23 de março de 2008. O objetivo principal é recuperar e preservar, seus ecossistemas, as espécies da fauna e flora, facilitar a regeneração espontânea da vegetação, além de outros recursos naturais como, por exemplo, o patrimônio genético e a biodiversidade, além de desenvolver atividades de pesquisa científica, bem como educação ambiental através de trilhas interpretativas. A zona afetada pela ação antrópica demanda ações de restauração física e biológica, tentando mitigar a degradação e devolver sua qualidade original, condições indispensáveis à qualidade e estabilidade do ecossistema. Para tal, na área vêm se desenvolvendo ações de recuperação, como plantio de espécies nativas e implementação do sistema de drenagem.
Parque Ecológico Augusto dos Anjos O Parque Ecológico Augustos dos Anjos localiza-se em Gramame, possuindo uma área de aproximadamente 14.202,74 m2 ou 1,42 ha. O Parque foi instituído pela Lei Municipal nº 10.739, de 10 de maio de 2006, denominando-o de “Parque Ecológico Augusto dos Anjos”. De acordo com a equipe técnica da SEMAM (2009), o Parque possui 73 árvores de dezesseis espécies. A caracterização mais adequada, de acordo com o Sistema Municipal de Áreas Protegidas (Lei nº 12.101, de 30 de junho de 2011) é de Parque Urbano Temático, podendo sofrer intervenções urbanísticas e paisagísticas, de acordo com o projeto arquitetônico.
Parque Ecológico Jaguaribe (entre a Av. Ministro José Américo de Almeida e Presidente Epitácio Pessoa)
Criado pela Lei Complementar nº 46, de 23 de julho de 2007, Art. 1º, é reconhecido como área de preservação ecológica e ambiental, devendo ser implantado um Parque Ecológico. De acordo com o Art. 2º, o projeto do Parque é de responsabilidade do Poder Executivo Municipal. O diagnóstico das condições geoambientais foi realizado pela DIEP/ SEMAM em 2009, com um conjunto de recomendações para a restauração e manutenção da mata ciliar e da fauna aquática e terrestre observada no local.
Parque Sólon de Lucena O entorno da Lagoa no Centro da cidade de João Pessoa, que ocupa uma área de 150 mil m2, passou a ser denominado como “Parque Sólon de Lucena”, através do Decreto-Lei
nº 110, de 27 de setembro de 1924. Sua inauguração oficial como Parque urbanizado deu-se no ano de 1939. Em 1980, no dia 26 de agosto, o Parque foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba – IPHAEP por meio do Decreto nº 8.653.
Parque Zoobotânico Arruda Câmara Dentre os parques existentes no município de João Pessoa, o Arruda Câmara (Bica), é considerado o mais antigo. No ano de 1922, a área foi inaugurada com este nome, homenageando o frade carmelita e naturalista Manuel Arruda Câmara. Em 1999, o parque foi registrado junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), como Parque Zoobotânico Arruda Câmara, através do processo 4000080/99 – IBAMA, 25/01/1999. A extensão do Parque é de aproximadamente 26,8 ha e localiza-se no bairro Tambiá, com uma flora relativamente diversificada,
composta por espécies vegetais seculares, onde ainda podem ser observadas árvores nativas de grande porte.
Áreas Potenciais para Proteção Legal e Conservação em João Pessoa
61 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
Unidades de Conservação (UC) 1. Remanescentes da Fazenda Cuiá; 2. Remanescentes das comunidades Paratibe Monsenhor Magno; 3. Remanescentes do Vale do Gramame, Mumbaba e Mussuré; 4. Remanescentes do Vale do Rio Cabelo e seus riachos afluentes; 5. Remanescente do terreno da Embrapa nos tabuleiros ao sul; 6. Remanescente da área dos Escoteiros do Brasil; 7. Remanescente do manancial de Marés - porção leste (Mata do XémXém); 8. Mata do Buraquinho (Jardim Botânico);
Parque Ecológico Jaguaribe. Cláudio Almeida. 2011
62 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
9. Remanescente das falésias mortas do bairro do Cabo Branco; 10. Remanescente do Bosque dos Sonhos (Parque do Cabo Branco); 11. Remanescente do Vale do Timbó e afluentes; 12. Remanescentes dos riachos nos bairros Água Fria e Geisel (bacia do Cuiá); 13. Remanescente do riacho Buracão no Valentina (Bacia do Rio Cuiá); 14. Remanescente do SESC Gravatá (Bacia do Rio Gramame); 15. Remanescente do Parque Lauro Pires Xavier ; 16. Áreas dos Manguezais: 16.1. Remanescentes do antigo estuário do Rio Jaguaribe, do Bessa e Intermares; 16.2. Bacia do Rio Mandacaru; 16.3. Bacia do Bessa (antigo leito do Rio Jaguaribe); 16.4. Bacia do Rio Paraíba/Sanhauá. 17. Remanescente do Rio Laranjeiras (Bacia do Rio Cuiá); 18. Remanescentes dos Parques Estaduais do Aratu e Jacarapé; 19. Remanescente do Sítio Betel riacho afluente do Timbó (Bacia do Rio Jaguaribe);
Parques Urbanos (PU) 1. Parque Zoobotânico Arruda Câmara; 2. Remanescente do riacho Pacote – próximo a CIMPOR (Mata da Graça e Renascer); 3. Remanescente do Parque Sólon de Lucena; 4. Três Lagoas; 5. Lagoa do Buracão; 6. CITEX (Três Lagoas); 7. Parque Linear do Bessa - Parque Parahyba; 8. Remanescente do Sítio da Graça
Remanescente Vegetal (RV) 1. Vegetação remanescente da UFPB; 2. Remanescente do 15° Batalhão de Infantaria Motorizado (15 R.I);
3. Remanescente do Conjunto Altiplano; 4. Remanescente da falésia morta do Bairro São José; (Falésia) ZEP4; 5. Remanescente do Bairro das Indústrias (Corpo de Bombeiros); 6. Bairro do Róger (Fontes/Igrejas/ Jardins)
ocorrências de maior pressão urbana sobre a Mata Atlântica de João Pessoa. 1. Valentina Figueiredo – inclusive APP (invasão) 2. Altiplano Cabo Branco – APP (obra da Cagepa - embargada) 3. Falésia do Seixas – APP (construção de casa de show embargada) Indicação e definição 4. Jacarapé – APP (Rio Aratu – das áreas prioritárias invasão e construção do centro de para conservação ou convenções) - ver figura 26 recuperação 1. Mata do Buraquinho - Grau de 5. Mangabeira VIII (próximo ao novo regeneração 3 presídio PB-008 – invasão) 2. Parque Estadual do Jacarapé - Grau 6. Mangabeira VII (conjunto da de regeneração 2 ASSPOM - embargada) 3. Sítio da Garça - Grau de 7. Mangabeira VII (invasão, próximo regeneração 2 ao Centro de Ensino da PM, Rio 4. Desembocadura do Rio Cuiá - Grau Cabelo) de regeneração 2 8. Mangabeira VI (invasão , próximo 5. Horto Florestal Municipal Cidade ao Presídio Médio de Mangabeira, Verde e Rio Cabelo - Grau de Rio Cabelo) regeneração 2 9. Paratibe (área de quilombola, 6. Mata do Timbó / Sítio Betel - Grau construção de conjunto habitacional de regeneração 3 – embargada) 7. Baixo Gramame - Grau de 10. Nova Mangabeira (área de APP, regeneração 2 margens dos rios Cuiá e Maribondo) 8. Médio Gramame - Grau de 11. Bessa (comunidade São Luís e regeneração 3 outra, ambas em APP, Rio Jaguaribe) 9. Fazenda Mumbaba - Grau de 12. Grotão (construção de conjuntos regeneração 2 e 3 habitacionais e invasão, Rio Cuiá) 10. Rio Laranjeiras / Rio Cuiá - Grau 13. Cristo/Rangel (margens da de regeneração 1 e 2 BR-230, próximo ao viaduto, Rio 11. Manguezal dos Rios Paraíba – Jaguaribe) Sanhauá 14. Esplanada (próximo ao Makro, BR 12. Manguezal da Barra do Rio 230, Rio Jaguaribe) Gramame 15. José Américo/Colibris/Bancários 13. Manguezal do Rio Cuiá (área de APP – Rio Laranjeiras) 14. Manguezal do Rio Mandacarú/ 16. Bancários (área de APP próximo à Paraíba UFPB, Rio Jaguaribe) 15. Manguezal do Rio Jaguaribe/ 17. Alto do Mateus (construção de Bessa conjuntos habitacionais) 18. Bairro das Indústrias (construção de conjuntos habitacionais) Fiscalização das áreas 19. Epitácio Pessoa/Beira Rio verdes em João Pessoa (invasão, Rio Jaguaribe) em 2010 20. José Américo/ Água Fria (invasão Os desmatamentos fiscalizados e construções particulares, rios pela SEMAM no município, em Laranjeiras e Cuiá) 2010, oferecem uma noção das
63 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
FIGURA 26 Área de construção do Centro de Convenções, pressão sobre a Mata de Jacarapé. DIEP/SEMAM, 2010.
FIGURA 27 Pressão urbana sobre a Área de Preservação Permanente do Rio Cabelo. DIEP/ SEMAM, 2010.
64 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
DIAGNÓSTICO DA MATA ATLÂNTICA MUNICIPAL
FIGURA 28 Imagem de Satélite do município de João Pessoa - PB, com delimitação dos parques implantados e projetados. Quickbird, 2008. Fonte: SEPLAN/PMJP
65 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Heliconia, Gramame. Cláudio Almeida. 2007.
66 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Cabatã, Parque Natural do Cuiá. Cláudio Almeida. 2010
Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa
67 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa
Malícia. Parque Cuiá Cláudio Almeida. 2010
»» Criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação e Parques Urbanos em áreas Públicas e Privadas; »» Identificação e Estabelecimento de Corredores Ecológicos; »» Recuperação e Proteção de áreas frágeis e de risco de enchentes, deslizamentos e desbarrancamentos; »» Proteção e recuperação de mananciais e de áreas de recarga de aquíferos;
»» Indicação de áreas para recuperação, tais como, APPs degradadas ou ocupadas por agricultura e pastagens; ou áreas de Reserva Legal degradadas; »» Implantação de atividades de Ecoturismo; »» Ações da Divisão de Fiscalização voltadas para o Monitoramento de Áreas Verdes; »» Indicação de áreas para expansão urbana;
»» Elaboração de um projeto de lei para a aprovação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de João Pessoa, e sua regulamentação; »» Fortalecimento e continuidade do Programa João Pessoa Verde para o Mundo, de Arborização Urbana, estabelecido em 2007; »» Manutenção e ampliação do Viveiro Municipal de Plantas Nativas.
68 Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do Município
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Diretrizes
Metas Identificar e proteger os remanescentes vegetais e manguezais;
Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa
Ações Propostas Cercamento e sinalização das APPs e as UCs criadas;
Identificar e estabelecer a conectividade Formação de Corredores Ecológicos; entre os fragmentos;
Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
Elaboração de mecanismos institucionais e políticas públicas transversais para a criação de Unidades de Conservação;
Estudos e pesquisas de natureza jurídica para subsidiar políticas públicas ambientais;
Elaboração de plano de sensibilização e educação ambiental junto às comunidades;
Elaboração de material didático sobre a Mata Atlântica municipal e capacitação de professores da rede pública de ensino, por meio do Centro de Estudos e Práticas Ambientais – CEPAM/SEMAM;
Elaboração do Plano Estratégico de Fiscalização Ambiental;
Definir estratégias de fiscalização para as áreas prioritárias definidas no plano – Diretoria de Controle Ambiental, Divisão de Fiscalização SEMAM;
Estabelecimento de parcerias públicas (com as esferas estadual e federal) e privadas.
Viabilizar a execução de projetos e ações ambientais.
Realizar estudos e pesquisas aprofundadas, a fim de complementar os levantamentos e atualização do estado de conservação das espécies da fauna e flora.
Estabelecer parcerias com instituições de pesquisas para a execução destes estudos e pesquisas específicas.
Diagnóstico das áreas, segundo o estado de degradação e a capacidade de recuperação;
Pesquisa e documentação sobre áreas degradadas – DIEP/SEMAM;
Elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental em áreas públicas do município, considerando as especificidades de cada área;
Captação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos de recuperação das áreas degradadas, por meio de editais públicos e privados;
Diagnóstico das áreas poluídas, fiscalização e capIdentificação e fiscalização de fontes poluidoras nas bacias hidrográficas, com tação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos. ênfase nos estuários do município; Orientação de TACs (Termo de Ajuste de Conduta) da Divisão de Análise Ambiental - DIVA/SEMAM.
Direcionamento de ações de recuperação de áreas degradadas no processo de licenciamento ambiental - DIVA/DIEP/SEMAM.
69
Diretrizes
Recuperação de Áreas de Reserva Legal
Recuperação de áreas de mananciais para abastecimento humano
Plano de requalificação ambiental das ZEIS
Recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), tais como encostas, nascentes, mata ciliar, manguezais. Levantamentos voltados a Conservação das áreas dos Parques Urbanos
Metas
Ações Propostas
Pesquisa e levantamento de informações sobre as reservas legais do município, junto aos órgãos competentes;
Diagnóstico das propriedades rurais do município; DIEP/DIBOT/SEMAM
Promover a adequação ambiental das propriedades rurais, em conformidade com a legislação vigente, visando à manutenção dos serviços ambientais.
Parcerias com órgãos e entidades sociais que atuam na zona rural, tais como, Cinturão Verde, SENAR, Agenda 21.
Diagnóstico das áreas de mananciais a serem recuperadas e estabelecimento de prioridades;
Plano de recuperação de mananciais e áreas de recarga de aquíferos - DIEP/DIBOT/SEMAM, órgãos ambientais dos municípios vizinhos e comitê de bacias hidrográficas do litoral sul;
Elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental, visando, principalmente, à recomposição da cobertura vegetal ciliar.
Captação de recursos financeiros para a viabilização dos projetos, por meio de editais públicos e privados, que inclui ações como a restauração da vegetação nativa e a eliminação das fontes de poluição hídrica.
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Diretrizes Estratégicas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica em João Pessoa
Remoção e relocação de comunidades subnorDiagnóstico e caracterização dos problemas ambientais em áreas de ZEIS; mais, adequação do saneamento ambiental e recuperação do solo; Estabelecer parcerias entre secretarias municipais, visando restabelecer os processos ambientais.
SEINFRA/SEPLAN/SEMHAB/SEDES/SEMAM/EMLUR/ COMDEC
Diagnóstico das APPs objetivando: recuperação da cobertura vegetal, estabilização da erosão e recomposição da cobertura vegetal nativa;
Elaboração de Projetos de Recuperação Ambiental para a captação de recursos financeiros, por meio de editais públicos e privados;
Diagnóstico dos parques urbanos municipais;
Elaboração de planos de manejo, uso e conservação ambiental; DIEP/SEMAM
Elencar as potencialidades turísticas em ambientes naturais do município.
Elaboração de ações de Ecoturismo e Turismo de Aventura, em parceria com a SETUR.
TABELA 3 Diretrizes, metas e ações propostas para a Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Município.
70 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Ipê-amarelo, BR 230. Cláudio Almeida. 2012.
71
Referências Bibliográficas Amazonas, N. T. Levantamento das Angiospermas presentes em um remanescente de Mata Atlântica na Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, João Pessoa, PB. Monografia (Graduação em Ciências Biológicas). UFPB/ CCEN, João Pessoa – PB. 2006.
de Biologia. 2(1/2): 105-118. 1979. estágios inicial, médio e avançado de regeneração da Mata Atlântica no KAPOS, V. Effects of isolation on the water status of forest patches estado da Paraíba. Brasília, 2008. in the Brazilian Amazon. Journal of Tropical Forest, n. 5, p. 173-185, 1989. BRASIL. Projeto RADAMBRASIL. Departamento de Produção Mineral. LAVIERI, J.R e Lavieri, M.B. Evolução Folhas SB. 24/25, Jaguaribe/ Natal. da Estrutura urbana de João Pessoa Ministério de Minas e Energia (Levantamento de Recursos Naturais, (1960 - 1986). Textos UFPB - NDHIR no. 29. Julho, 1992 23). Rio de Janeiro. 1981.
ARAÚJO, H.F.P. Composição da avifauna e etnoornitologia em complexos estuários-manguezais no BRASIL. Mata Atlântica: Manual Estado da Paraíba. Programa de Pós- de Adequação Ambiental. Brasília, Graduação em Ciências Biológicas – 2010a. Zoologia. UFPB. João Pessoa. 2005. BRASIL. Mata Atlântica: Patrimônio Nacional dos Brasileiros. Atlas dos Remanescentes Florestais Biodiversidade 34. Brasília: 2010 da Mata Altântica, 2000-2005, SOS Mata Atlântica/INPE, 2008. COIMBRA-FILHO, A.F. E CÂMARA, I.G. Os limites originais do Bioma Barbosa, M. R. V. Estudo Florístico Mata Atlântica na Região Nordeste e Fitossociológico da Mata do do Brasil. Fundação Brasileira para a Buraquinho, remanescente de Conservação da Natureza – FBCN, Mata Atlântica em João Pessoa, PB. Rio de Janeiro. 1996. 1996. 135p. Tese de Doutorado (Pós graduação em Biologia Vegetal). DUNNING, J.S. South American Universidade Estadual de Campinas/ Birds: Na Photographic Aid to Instituto de Biologia. Campinas, SP. Indentification. Harrowood Books. 1996. Pennsylania. 1987. Barbosa, M. R. V. et al.- Checklist EMBRAPA, Centro Nacional de das Plantas do Nordeste brasileiro: Pesquisa de Solo. Rio de Janeiro, RJ:. Angiospermas e Gimnospermas. Sistema Brasileiro de Classificação de Brasília, Ministério de Ciência e Solos. Rio de Janeiro, 1999. Tecnologia. 156p. 2006. BEZERRA, M.G.F. Ciência e conservação na Floresta Nacional de Caxiuanã, Pará. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Hum., Belém, v.4, n.3, p. 561-563, set. – dez. 2009. BRASIL. Resolução CONAMA Nº 10, de 01 de Outubro de 1993. Parâmetros básicos para o estabelecimento dos estágios sucessionais da Mata Atlântica. Brasília, 1993.
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
GUEDES, D. S.; VASCONCELOS FILHO, A.L.; MACEDO, R. M. Ictiofauna do infra litoral adjacente às margens do canal de Santa Cruz – ItapissumaPE. Bol. Tec. Cientif. (CEPENE), Recife v 13, n 2, 2005. HOYT, H..The Structure and Growth of Residential Neighbourhoods in American Cities. Washington, Federal Housing Administration. 1939.
Lorenzi, H. Árvores Brasileiras: Manual de Identificação e Cultivo de Plantas Arbóreas Nativas do Brasil. vols. 1 e 2. Instituto Plantarum Ltda. Nova Odessa, São Paulo. 2002. LIMA, P. J.; HECKENDORFF, W. D.. Atlas Geográfico do Estado da Paraíba. Universidade Federal de Paraíba, João Pessoa. 1985. (p. 34–43). MACEDO, A. C. Produção de mudas em viveiros florestais: espécies nativas. Fundação Florestal, 1993. MATLACK, G.R. Microenvironment variation within and among forest edge sites in the Eastern United States. Biological Conservation, n. 66, p. 185-194, 1993. MELO, A. S. T. (Coord.) et al. . Os Aglomerados Subnormais dos vales do Jaguaribe e do Timbó: Análise geo-ambiental e qualidade do Meio Ambiente. João Pessoa. 2001. MELO, G.N., FALCÃO, A.H.G., KESSELRING, J., ALMEIDA, A.C.C. et al., 1992. Situação Ambiental: espécies ameaçadas de extinção no Estado da Paraíba. In KOHLER, M.C.M. (org.). Paraíba 92 – Perfil Ambiental e estratégias. SUDEMA/ ABEMA. João Pessoa – PB. 1992.
MEYER DE SCHAUENSEE, R. A guide KESSELRING, J. e EBERT, H., Relação to the birds of South American. das borboletas encontradas na “Mata Academy of Natural Sciences of BRASIL. Resolução CONAMA Nº do Buraquinho”, João Pessoa, Estado Philadelphia, Philadelphia. 1970. 391, de 25 de Junho de 2007. Define vegetação primária e secundária nos da Paraíba, Brasil. Revista Nordestina
Referências
72 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Referências
METZGER, J.P. Estrutura da paisagem e Fragmentação: Análise Bibliográfica. Anais da Academia Brasileira de Ciências. 71 (3-1). 1999. Ministério do Meio Ambiente. Biodiversidade Brasileira. Brasília, 40p. 2002. MMA, 2003. Instrução Normativa Nº 003, de maio de 2003. Espécies da fauna Brasileira ameaçadas de Extinção. Ministério do mauio Ambiente. Brasília. 2003. MMA, 2008 Instrução Normativa Nº 6, de 23 de setembro de 2008, estabelece a lista das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção. Brasília. 2008. NETO, P.C.G. Lista das espécies do Jardim Botânico de João Pessoa – PB (Depositadas no Herbário JPB da UFPB). Versão Dezembro de 2004. João Pessoa. 2004. (trabalho não publicado). OLIVEIRA, E. P. História de pesquisa de petróleo no Brasil Min. Agriculturar. Recife: 1940. Publ. 15: 208 p. OLIVEIRA, J.L.A. Uma Contribuição aos Estudos Sobre a Relação Transporte e Crescimento Urbano: o caso de João Pessoa-PB. Programa de Dissertação apresentada ao Mestrado de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Fedeal de Pernambuco. 2006.
SANTOS, Milton. Metamorfose do Espaço Habitado. São Paulo: Editora Hucitec, 1994. 3ª ed. SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ DIEP/ PMJP. Diagnóstico geoambiental do baixo curso do Rio Jaguaribe entre a área do estuário, na divisa da Praia de Intermares – Cabedelo, Bairro do Bessa e a Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra – João Pessoa. João Pessoa. 2009. SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente/ DIEP/ PMJP. Diagnóstico Ambiental Simplificado das Condições Geoambientais do Baixo Jaguaribe, no trecho entre as Avenidas José Américo de Almeida e Ruy Carneiro, João Pessoa – PB. João Pessoa. 2010. SEMARH - Secretaria Extraordinária do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e Minerais do Estado da Paraíba. 2000. Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio Gramame. João Pessoa: Convênio SEMARH/ SCIENTEC, v. 1, 2, 3 e anexos. SCHÄFFER W.B. & PROCHNOW, M. (org). A Mata atlântica e você: como preservar, recuperar e se beneficiar da mais ameaçada floresta brasileira. Apremavi. Brasília - DF. 2002. SICK, H. Ornitologia brasileira, uma introdução (2 vol.). Editora Universidade de Brasília, Brasília. 1985.
RIBEIRO, E. L. et al. Avaliação da qualidade de vida urbana : padrões, percepção coletiva e a distribuição sócio-espacial. RELATÓRIO DE PESQUISA, DA/CT/UFPB, 2007.
SILVA, S. M. Paisagem Cultural: Análise das Intervenções Culturais na Organização Espacial. In: I Congresso Brasileiro de Organização do Espaço, 2010. Rio Claro/ SP.
ROCHA, Josenilton P. A Restinga de Cabedelo: evolução das paisagens e modificações geo-ambientais entre 1969 e 1995. UFPE/Dep. de Ciências Geográficas – Recife, 1996 (Dissertação de Mestrado).
SILVA, L. M. T. A Paisagem Ameaçada do Cabo Branco no Extremo Oriental das Américas, em João Pessoa, Paraíba. In: XII Encuentro de Geografos da América Latina, 2009, Montevidéo. Anais do XII Encontro de Geógrafos da América Latina, 2009.
SANTOS, Milton. Espaço e Método. São Paulo: Nobel, 1985.
SILVEIRA, José Augusto R. da. Transporte e Uso do Solo. Dissertação apresentada ao Mestrado de Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco. 2004. SUDENE. Dados pluviométricos mensais do Nordeste: Paraíba. Recife, 1971. SUDENE. Levantamentoreconhecimento de solos do Estado da Paraíba. Rio de Janeiro,. (Brasil. Ministério da Agricultura. EPE. EPFS. Bolentin Técnico, 15. Brasil.SUDENEDRN.Série.Pedologia,8). 1972. TC/BR. Tecnologia e Consultoria Brasileira S.A. Plano de Controle Ambiental – PCA e Plano de recuperação de áreas degradadas, paisagismo e preservação ambiental – PRAD do Pólo Turístico Cabo Branco. Relatório Final. João Pessoa. 2003. UFRPE/ FADURPE. Projeto de Contenção de Erosão Marinha da Falésia do Cabo Branco e da Praia do Seixas: Estudo de Impacto Ambiental – EIA. Recife. 2009. VIANA, M.V. & PINHEIRO, L.A.F.V. Conservação da biodiversidade em fragmentos florestais. Série Técnica IPEF. V.12, n.32, p.25-42, dez. 1998.
Referências Eletrônicas Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA. Disponível em: www. aesa.pb.gov.br/. Acesso em 25 de agosto 2010. Amphibian Species of the World 5.3, an Online Reference. Disponível em http://research.amnh.org/vz/ herpetology/amphibia/index.php. Acesso em 15 de fevereiro de 2010. Fundação Biodiversitas, 2005. Revisão da Lista da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. http://www. biodiversitas.org.br/floraBr/. Acessado em 24/04/2012.
BioLib Biological Library. Taxonomy. Disponível em http:// www.biolib.cz/en/main/. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. CBRO (Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos). Listas das aves do Brasil. Versão 22/3/2005. Disponível em http://www.ib.usp. br/cbro e http://www.museum.lsu. edu/~Remsen/SACCBaseline.html. Acesso em 03 de fevereiro de 2010. Flora Brasiliensis. Revisitada. Disponível em http://flora.cria.org.br/ checklist?taxon=275. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. INPI - The International Plant Names Index. Disponível em http://www.ipni. org/ipni/plantnamesearchpage.do. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://www.ibge. gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1. Acesso em 12 de setembro 2010. Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Disponível em www.inmet.gov.br/. Acesso em 21 de setembro de 2010. Mammal Species of the World. Disponível em http://www.bucknell. edu/msw3/. Acesso em 15 de fevereiro de 2010. MYERS, N. et al. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, [sl], v.403, p. 853-858, 24 fev. 2000. Disponível em http://web.ipb. ac.id/~mujizat/jurnal/Myers%20et%20 al%202000.pdf. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. Missouri Botanical Garden. Disponível em http://mobot.mobot. org/W3T/Search/classicvast.html. Acesso em 20 de fevereiro de 2010. The Reptile Database. Disponível em http://www.jcvi.org/reptiles/ search.php. Acesso em 15 de fevereiro de 2010.
73 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Orvalho, Parque Lauro Pires Xavier. Cláudio Almeida. 2007.
74 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Flor de Mangabeira, Jacarapé . Cláudio Almeida. 2009.
76 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
ANEXO 1
Levantamento florístico preliminar da Mata Atlântica de João Pessoa, PB. As espécies citadas como ameaçadas de extinção estão assinaladas com um asterisco (*), enquanto que as espécies citadas como exóticas (subespontâneas) estão assinaladas com dois asteriscos (**).
FAMÍLIA
ESPÉCIES
ACANTHACEAE
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9.
Aphelandra nuda Nees Avicennia schaueriana Stapf & Leechm. ex Moldenke Dicliptera mucronifolia Ness Justicia comata (L.) Lam. Lepidagathis alopecuroidea (Vahl.) R.Br. ex Griseb. Ruellia ochroleuca Mart. ex Ness Ruellia paniculata L. Ruellia geminiflora Kunth Ruellia sp.
NOME POPULAR Mangue-manso
Rama
AMARANTHACEAE
10. Alternanthera littoralis P. Beauv. 11. Alternanthera tenella Colla 12. Alternanthera philoxeroides (Mart.) Griseb.
Apaga-fogo Bredo-d´água
ANACARDIACEAE
13. Anacardium ocidentale L. 14. Schinus terebinthifolius Raddi 15. Spondias mombin L. 16. Tapirira guianensis Aubl. 17. Thyrsodium spruceanum Salzm. ex Benth.
Cajueiro Aroeira-da-praia Cajazeira Copiúba Cabatã-de-leite
ANNONACEAE
18. Anaxagorea dolichocarpa Sprague & Sandwith 19. Annona salzmannii A.DC. 20. Annona glabra L. 21. Annona pickelii (Diels) H. Rainer 22. Guatteria schomburgkiana Mart. 23. Guatteria sp. 24. Rollinia pickelii Diels 25. Xylopia frutescens Aubl. 26. Xylopia laevigata (Mart.) R.E.Fr.
ARALIACEAE
27. Hydrocotyle verticillata Thumb. 28. Hydrocotyle bonariensis Lam. 29. Hydrocotyle sp. 30. Schefflera morototoni (Aubl.) Maguire, Steyerm. & Frodin 31. Aspidosperma spruceanum Benth. ex Müll. Arg. 32. Blepharodon pictum (Vahl) W.D. Stevens 33. Ditassa blanchetii Decne. 34. Himatanthus phagedaenicus (Mart.) Woodson 35. *Hancornia speciosa B. A. Gomes
APOCYNACEAE
36. Mandevilla moricandiana (A.DC.) Woodson 37. Mandevilla scabra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) K. Schum. 38. Odontadenia lutea (Vell.) Markgr. 39. Tabernaemontana flavicans Willd. ex Roem. & Schult.
Araticum Araticum-do-Brejo Embira-preta
Camaçarí Orelha-de-onça Para-sol Orelha-de-onça Sambaquim
Leiteira Mangabeira (MELO et al, 1992)
FAMÍLIA
ESPÉCIES
NOME POPULAR
ARACEAE
40. Anthurium affine Schott. 41. Montrichardia arborescens (L.) Schott. 42. Pistia stratiotes L. 43. Philodendron acutatum Schott 44. Syngonium angustatum Schott 45. Taccarum sp.
Antúrio Aninga Alface-d’água
ARECACEAE
46. Acrocomia intumescens Drude 47. Attalea oleifera Barb. Rodr. 48. Bactris ferruginea Burret 49. **Cocos nucifera L. 50. **Elaeis guineensis Jacq. 51. Mauritia flexuosa L.f. 52. Syagrus schizophylla (Mart.) Glassman
Macaíba Pindoba Tucum Coco Dendezeiro Buriti Aricuriroba
ARISTOLOCHIACEAE
53. Aristolochia birostris Duch 54. Aristolochia pappilaris Mast. 55. Aristolochia trilobata L.
Papo-de-peru Papo-de-peru Papo-de-peru
ASTERACEAE
56. Acmella uliginosa (Sw.) Cass. 57. Bidens bipinnata L. 58. Centratherum punctatum Cass. 59. Conocliniopsis prasiifolia (DC.) R.M. King & H.Rob. 60. Delilia biflora L. 61. Eclipta prostrata (L.) L. 62. Eclipta alba (L.) Hassk. 63. Elephantopus mollis Kunth 64. Elephantopus hirtiflorus DC. 65. Emilia sonchifolia (L.) DC. ex Wigth 66. Emilia fosbergii Nicolson 67. Emilia sp. 68. Lourteigia ballotifolia (H.B.K.) R. King & H.Robinson 69. Melampodium divaricatum (Rich. ex Pers.) DC. 70. Melampodium paniculatum Gardner 71. Mikania sp. 72. Porophyllum ruderale (Jacq.) Cass. 73. Rolandra fruticulosa (L.) Kuntze 74. *Stilpnopappus cearenses Huber 75. Tridax procumbens L. 76. Tilesia baccata (L.f.) Pruski 77. Vernonia cinerea (L.) Less. 78. Wedelia paludosa DC. 79. Wedelia trilobata (L.) Hitchc. 80. Wedelia villosa Gardner
BIGNONIACEAE
81. Adenocalymma coriaceum A.DC. 82. Adenocalymma sp. 83. Bignonia corymbosa (Vent.) L.G. Lohmann 84. Handroanthus chrysotrichus (Mart. ex DC.) Mattos 85. Handroanthus impetiginosus Mattos 86. Lundia cordata (Vell.) DC. 87. Paragonia pyramidata Bureau 88. Tabebuia aurea (Silva Manso) Benth. & Hook. f. ex S. Moore 89. Tabebuia elliptica (DC.) Sandwith 90. Tabebuia roseoalba (Ridl.) Sandwith 91. Tanaecium pyramidatum (Rich.) L.G. Lohmann
Pé-de-galinha
77 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
Espinho-de-agulha Perpétua
Cravo-bravo Fumo-bravo Pincel Pincel Botão-de-ouro Botão-de-ouro Cravo-de-urubú VU24 (MMA, 2008) Mentrasto Mal-me-quer
Cipó-trepador Ipê-amarelo Ipê roxo Cipó-de-cesto Caraibeira Ipê-branco Perobinha
24 VU Espécie vulnerável à extinção.
78
FAMÍLIA
ESPÉCIES
NOME POPULAR
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
BIXACEAE
92. Bixa orellana L.
Urucum
BORAGINACEAE
93. Cordia multisplicata Cham. 94. Cordia nodosa Lam. 95. Cordia rufescens A. DC. 96. Cordia superba Cham. 97. Euploca procumbens (Mill.) Diane & Hilger 98. Tournefortia candidula (Miers) Johnst. 99. Varronia multispicata (Cham.) Borhidi
ANEXO 1
Grão-de-galo Crista-de-perú
Bromélia
BROMELIACEAE
100. Aechmea patentissima (Mart. ex Schult. & Schult. f.) Baker 101. Ananas comosus (L.) Merril 102. Bromelia karatas L. 103. Cryptanthus alagoanus Leme & J.A.Siqueira
BURSERACEAE
104. Protium giganteum Engl. 105. Protium heptaphyllum (Aubl.) Marchand
Amescla Amescla
CACTACEAE
106. Cereus fernambucensis Lem. 107. **Opuntia dillenii (Ker Gawl.) Haw.
Cardeiro da praia Palma
CANNABACEAE
108. Trema micrantha (L.) Blume
Periquiteira
CAPPARACEAE
109. Cynophalla flexuosa (L.) J.Presl
Feijão-de-boi
CELASTRACEAE
110. 111. 112. 113.
Maytenus distichophylla Mart. ex Reissek Maytenus erythroxyla Reissek Maytenus obtusifolia Mart. Maytenus sp.
114.
*Chrysobalanus icaco L., Guajiru
CHRYSOBALANACEAE
115. Hirtella racemosa Lam. 116. Hirtella ciliata Mart. & Zucc. 117. Licania octandra (Hoffmanns. ex Roem. & Schult.) Kuntze 118. Licania littoralis Warm. 119. Licania apetala (E.Mey.) Fritsch 120. Licania tomentosa (Benth.) Fritsch
CLEOMACEAE
121. Hemiscola aculeata (L.) Raf. 122. Tarenaya spinosa (Jacq.) Raf.
CLUSIACEAE
123. 124. 125. 126.
COMMELINACEAE
127. Commelina erecta L. 128. Commelina obliqua Vahl. 129. Dichorisandra thyrsiflora J.C. Mikan
COMBRETACEAE
130. 131. 132.
Clusia nemorosa G. Mey. Clusia sp. Symphonia globulifera L.f. Rheedia sp.
Buchenavia tetraphylla (Aubl.) R.A.Howard Conocarpus erectus L. Laguncularia racemosa (L.) C. F. Gaerthn.
Abacaxi Banana-de-raposa Bromélia
Guajiru, (MELO et al, 1992) Azeitona-do-mato Pau-cinza Pau-cinza Oiti Mussambê Pororoca Orelha-de-burro Bulandi
Olho-de-Santa-Luzia Olho-de-Santa-Luzia
Imbirindiba Mangue-de-botão Sapateira
FAMÍLIA
ESPÉCIES
CONNARACEAE
133. 134. 135.
Rourea gardneriana Planch. Rourea doniana Baker Connarus sp.
CONVOLVULACEAE
136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148.
Cuscuta globosa Ridl. Ipomoea hederifolia L. Ipomoea asarifolia (Desr.) Roem. & Schult. Ipomoea alba L. Ipomoea bahiensis Willd. ex Roem. & Schult. Ipomoea imperati (Vahl.) Griseb. Ipomoea pes-caprae (L.) R. Br. Evolvulus nummularius (L.) L. Jacquemontia glaucescens Choisy Merremia aegyptia (L.) Urb. Merremia cissoides (Lam.) Hallier f. Merremia macrocalyx (Ruiz & Pav.) O’Donell Merremia umbellata (L.) Hallier f.
COSTACEAE
149. Costus spiralis (Jacq.) Roscoe 150. Costus sp.
CUCURBITACEAE
151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160.
Cayaponia tayuya (Vell.) Cogn. Cayaponia racemosa (Mill.) Cogn. Gurania bignoniacea (Poepp. & Endl.) C. Jeffrey Gurania subumbellata (Miq.) Cogn. Gurania sp. Luffa operculata (L.) Cogn. Melothria fluminensis Gardner Melothria pendula L. Momordica charantia L. Psiguria sp.
161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182.
Bulbostylis capillaris (L.) C.B. Clarke Calyptrocarya glomerulata (Brongn.) Urb. Cyperus aff. luzulae (L.) Retz. Cyperus haspan L. Cyperus laxus Lam. Cyperus ligularis L. Cyperus odoratus L. Cyperus surinamensis Rottb. Cyperus sp. Diplacrum capitatum (Willd.) Boeckeler Eleocharis sellowiana Kunth Eleocharis acutangula (Roxb.) Schult. Eleocharis sp. Fimbristylis sp. Fuirena umbellata Rottb. Kyllinga vaginata Lam. Rhynchospora cephalotes (L.) Vahl Rhynchospora comata (Link.) Roem. & Schult. Rhynchospora cf. nervosa (Vahl) Boeckeler Rhynchospora pubera (Vahl) Boeckeler Scleria bracteata Cav. Scleria interrupta Rich.
CYPERACEAE
DILLENIACEAE
183. Davilla kunthii A. St.-Hil. 184. Doliocarpus dentatus (Aubl.) Standl. 185. Tetracera breyniana Schltdl.
NOME POPULAR
79 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
Jitirana Salsa Jitirana
Jitirana Corda-de-viola Cana-do-brejo
Taiuva Pepino-de-papagaio Bucha Melão-de-morcego Melão-de-são-caetano
Tiririca Tiririca Junco-fino Junco-três-quinas
Capim-narvalha Tiririca Cipó-fogo Cipó-de-fogo
80 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
FAMÍLIA
ESPÉCIES
EBENACEAE
186. Diospyros hispida A.DC.
ELAEOCARPACEAE
187.
Sloanea garckeana K. Schum.
ERYTHROXYLACEAE
188. 189. 190. 191.
Erythroxylum citrifolium A.St.-Hil. Erythroxylum squamatum Sw. Erythroxylum suberosum A. St.- Hil. Erythroxylum sp.
EUPHORBIACEAE
192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210. 211. 212. 213.
Astraealobata (L.) Klotzsch Chaetocarpus myrsinites Baill. Chamaesyce sp. Cnidoscolus urens (L.) Arthur Croton sellowii Baill. Croton hirtus L´Hér. Croton sp. Croton polyandrus Spreng. Dalechampia scandens L. Euphorbia hyssopifolia L. Euphorbia hirta L. Euphorbia prostrata Aiton Euphorbia thymifolia L. Euphorbia sp. Joannesia princeps Vell. Microstachys corniculata (Vahl.) Griseb. Pera glabrata (Schott.) Poepp. ex Baill. Phyllanthus niruri L. Phyllanthus sp. Pogonophora schomburgkiana Miers ex Benth. **Ricinus communis L. Sapium glandulatum (L.) Morong
ANEXO 1
NOME POPULAR
Estroladeira Urtiga-branca
Cipó-de-fogo
Quebra-pedra Cocão Carrapateira Burra-leiteira
FAMÍLIA
ESPÉCIES
ERIOCAULACEAE
214. Actinocephalus sp. 215. Paepalanthus sp.
FABACEAE
216. Abarema cochliacarpos (Gomes) Barneby & J.W. Grimes 217. Aeschynomene histrix Poir. 218. Aeschynomene viscidula Michx. 219. Aeschynomene denticulata Rudd 220. Albizia pedicellaris (DC.) L. Rico. 221. Andira nitida Mart.ex Benth. 222. Andira humilis Mart. ex Benth. 223. Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F.Macbr. 224. Bauhinia sp. 225. *Bowdichia virgilioides Kunth 226. Calliandra parvifolia (Hook & Arn.) Speg. 227. Calopogonium mucunoides Desv. 228. *Caesalpinia echinata Lam. 229. Cassia grandis L.f. 230. Centrosema brasilianum (L.) Benth. 231. Centrosema plumieri (Turpin ex Pers.) Benth. 232. Chamaecrista desvauxii (Collad.) Killip 233. Chamaecrista diphylla (L.) Greene 234. Chamaecrista flexuosa (L.) Greene 235. Chamaecrista nictitans (L.) Moench 236. Chamaecrista rotundifolia (Pers.) Greene 237. Chamaecrista aff. ensiformis (Vell.) H.S. Irwin & Barneby 238. Clitoria fairchildiana R.A. Howard 239. Clitoria laurifolia Poir. 240. Clitoria ternatea L. 241. Crotalaria pallida Aiton 242. Crotalaria retusa L. 243. Crotalaria stipularia Desv. 244. Desmodium adscendens (Sw.) DC. 245. Desmodium axilare (Sw.) DC. 246. Desmodium barbatum (L.) Benth. 247. Desmodium incanum DC. 248. Dioclea virgata (Rich.) Amshoff 249. Dioclea violacea Mart. ex Benth. 250. Phanera outimouta (Aubl.) L.P. Queiroz 251. Hymenaea courbaril L. 252. Indigofera hirsuta L. 253. Inga blanchetiana Benth. 254. Inga ingoides (Rich.) Willd. 255. Inga laurina (Sw.) Willd. 256. Inga thibaudiana DC. 257. Inga edulis Mart. 258. Inga capitata Desv. 259. **Leucaena leucocephala (Lam.) de Wit 260. Machaerium hirtum (Vell.) Stellfeld 261. Mimosa caesalpiniifolia Benth. 262. Mimosa pudica L. 263. Mimosa candollei R.Grether 264. Mimosa sensitiva L. 265. Mimosa somnians Humb. & Bompl. ex Willd. 266. Mucuna sloanei Fawc. & Rendle 267. Periandra mediterranea (Vell.) Taub. 268. Pithecellobium dulce (Roxb.) Benth.
NOME POPULAR
81 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Barbatemão
ANEXO 1
Malícia sem espinho Maricazinho Vassourinha Angelim Jitaí Mororó Sucupira (Melo, 1992)
Pau-Brasil CR25 (MMA, 2008)
Cássia-rosa Tabaco-de-negra Espia-caminho Sene-do-campo
Pau-ferro-de-tabuleiro Sombreiro Guizo-de-cascavel Guiso-de-cascavel Pega-pinto Pega-rapaz Cipó-de-macaco Jatobá Anil Ingá-cabeludo Ingá Ingá-mirim Ingá Ingá Leucena Espinheira Sabiá Malícia
Mucuna Alcançú Mata-fome
25 CR Espécie criticamente ameaçada de extinção.
82
FAMÍLIA
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
FABACEAE
ESPÉCIES 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275. 276. 277. 278. 279. 280.
Pterocarpus rohrii Vahl Rhynchosia phaseoloides (Sw.) DC. Senna alata (L.) Roxb. Senna georgica S.H.Irwin & Barneby Senna quinquangulata (Rich.)S.H.Irwin & Barneby Senna pinheiroi H.S. Irwin & Barneby Senna obtusifolia (L.) H.S.Irwin & Barneby Senna occidentalis (L.) Link Senna sp. Stylosanthes viscosa (L.) Sw. Stryphnodendron pulcherrimum (Willd.) Hochr. *Swartzia pickelii Killip ex Ducke
281. Tachigali densiflora (Benth.) L.G. Silva & H.C. Lima 282. Tephrosia cinerea (L.) Pers. 283. Vigna luteola (Jacq.) Benth.
NOME POPULAR Pau-sangue Olho-de-pombo Mata-pastão
Mata pasto-liso Mangerioba, Mata-pasto Mata-pasto Favinha Jacarandá-branco CR(MMA, 2008) Ingá-de-porco
GENTIANACEAE
284. Schultesia guianensis (Aubl.) Malme
HELICONIACEAE
285. Heliconia psittacorum L.f. 286. **Heliconia bihai (L.) L.
HERNANDIACEAE
287.
HUMIRIACEAE
288. Sacoglottis mattogrossensis Malme
Pitomba-de-morcego
HYPERICACEAE
289. Vismia guianensis (Aubl.) Choysy
Pau-lacre
IRIDACEAE
290. Cipura paludosa Aubl.
KRAMERIACEAE
291. Krameria tomentosa A.St.-Hil.
LAMIACEAE
292. 293. 294. 295. 296. 297. 298. 299. 300.
Aegiphila integrifolia (Jacq.) Moldenke Hyptis atrorubens Poit. Hyptis sinuata Pohl ex Benth. Hyptis suaveolens Poit. Hyptis pectinata (L.) Poit. Hyptis fruticosa Salzm. ex Benth. Ocimum gratissimum L. Rhapidon echinus Schauer Vitex rufescens A.Juss.
301. 302. 303. 304. 305.
Cassytha filiformis L. Ocotea duckei Vattino-Gil Ocotea glomerata (Ness) Mez Ocotea canaliculata(Rich.)Mez Ocotea gardneri (Meisn.) Mez
LAURACEAE
Sparattanthelium botocudorum Mart.
Paquivira Helicônia Arco-de-pipa
Alfazema-brava Manjericão Menta-rateira Tamanqueiro Cipó-chumbo Canela Louro-pinho Louro
LECYTHIDACEAE
306. Eschweilera ovata (Cambess.) Mart. ex Miers 307. Lecythis pisonis Cambess.
Embiriba Sapucaia
LEMNACEAE
308. Lemna minor L. 309. Lemna sp.
Pasta-miúda
LENTIBULARIACEAE
310.
Utricularia gibba L.
LIMNOCHARITACEAE
311.
Limnocharis flava (L.) Buchenau
Paraci
FAMÍLIA
ESPÉCIES
NOME POPULAR
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
LINDERNIACEAE
312. Lindernia crustacea (L.) F.Muell.
LOGANIACEAE
313.
Spigelia anthelmia L.
Lombrigueira
LORANTHACEAE
314. 315. 316. 317.
Passovia pyrifolia (Kunth) Tiegh. Phoradendron strongyloclados Eichler Phoradendron sp. Struthanthus marginatus (Desr.) Blume
Erva-de-passarinho Erva-de-passarinho Erva-de-passarinho Erva-de-passarinho
LYTHRACEAE
318. Cuphea campestris Koehne 319. Cuphea flava Spreng. 320. Cuphea sp.
Byrsonima gardneriana A. Juss. Byrsonima crassifolia (L.) Kunth Byrsonima sericea DC. Stigmaphyllon rotundifolium A. Juss. Stigmaphyllon paralias A.Juss.
Murici-da-praia
MALPIGHIACEAE
321. 322. 323. 324. 325.
Apeiba tibourbou Aubl. Corchorus hirtus L. Eriotheca macrophylla (K. Schum.) A. Robyns Guazuma ulmifolia Lam. Luehea ochrophylla Mart. Pavonia cancellata (L.) Cav. Pavonia fruticosa (Mill.) Fawc. & Rendle Sida linifolia Cav. Sida glaziovii K. Schum. Sida ciliaris L. Urena lobata L. Waltheria viscosissima A.St.-Hil. Waltheria americana L. Talipariti pernambucense (Arruda) Bovini Triumfetta rhomboidea Jacq.
Pau-jangada
MALVACEAE
326. 327. 328. 329. 330. 331. 332. 333. 334. 335. 336. 337. 338. 339. 340.
MARANTACEAE
MELASTOMATACEAE
341. Ischnosiphon gracilis (Rudge) Körn. 342. Maranta sp. 343. Monotagma plurispicatum (Körn.) K. Schum. 344. 345. 346. 347. 348. 349. 350. 351.
Clidemia capitellata (Bonpl.) D. Don Comolia villosa (Aubl.) Triana Comolia veronicaefolia Benth. Miconia albicans (Sw.) Triana Miconia calvescens DC. Miconia ciliata (Rich.) DC. Miconia eugenioides Triana Nepsera aquatica (Aubl.) Naudin.
MELIACEAE
352. Guarea guidonia (L.) Sleumer
MENISPERMACEAE
353. Chondrodendron platiphyllum (A.St.-Hil) Miers 354. Cissampelos ovalifolia DC. 355. Hyperbaena dominguensis (DC.) Benth.
83
Sete-sangria
Murici Cipó-forte
Munguba Mutamba Açoita-cavalo
Malva-guaxima Carrapicho Malva-preta Algodão-da-praia Carrapicho
Maranta
Cinzeiro Anis Barba-de-paca Gitó
ANEXO 1
84 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
FAMÍLIA
ESPÉCIES
MORACEAE
356. 357. 358. 359. 360.
**Artocarpus heterophyllus Lam. Ficus gomelleira Kunth Brosimum conduru Standl. Sorocea guilleminiana Gaudich. Sorocea hilarii Gandich.
MYRSINACEAE
361.
Myrsine guianensis (Aubl.) Kuntze
MYRTACEAE
362. 363. 364. 365. 366. 367. 368. 369. 370. 371. 372. 373. 374. 375. 376. 377. 378.
Calyptranthes brasiliensis Spreng. Calyptranthes dardanoi Mattos Campomanesia dichotoma (O. Berg) Mattos Eugenia blanchetiana O. Berg Eugenia punicifolia (Kunth) DC. Eugenia flavencens DC. Eugenia hirta O. Berg Myrcia bergiana O. Berg Myrcia guianensis (Aubl.) DC. Myrcia multiflora (Lam.) DC. Myrcia platyclada DC. Myrcia sylvatica (G. Mey.) DC. Myrcia tomentosa (Aubl.) DC. Psidium guajava L. Psidium guineense Sw. Psidium cattleianum Sabine **Syzygium cumini (L.) Skeels
ANEXO 1
NOME POPULAR Jaqueira Gameleira
Purpuna Guabiraba Murta
Viuvinha Goiabeira Araçá Oliveira
NYCTAGINACEAE
379. Boerhavia diffusa L. 380. Guapira pernambucensis (Casar.) Lundell
NYMPHAEACEAE
381. Nymphaea sp. 1 382. Nymphaea sp. 2
OCHNACEAE
383. 384. 385. 386.
OLACACEAE
387. Schoepfia brasiliensis A. DC. 388. Ximenia americana L.
Bom-nome Ameixa-brava
ONAGRACEAE
389. Ludwigia erecta (L.) H. Hara 390. Ludwigia octovalvis (Jacq.) P. H. Raven 391. Ludwigia peploides (Kunth) P.H. Raven
Ludwigia Cruz-de-malta Ludwigia
ORCHIDACEAE
392. 393. ros 394. 395. 396. 397. 398. 399. 400.
OROBANCHACEAE
Ouratea hexasperma (A.St.-Hil.) Baill. Ouratea cearensis (Tiegh.) Sastre Sauvagesia erecta L. Sauvagesia sp.
Catasetum discolor (Lindl.) Lindl. Cyrtopodium polyphyllum (Vell.) Pabst ex F. BarEpidendrum cinnabarinum Salzm. Oeceoclades maculata (Lindl.) Lindl. Polystachya estrellensis Rchb.f. Prescottia stachyodes (Sw.) Lindl Sarcoglottis grandiflora (Lindl.) Klotzsch Vanilla chamissonis Klotzsch Vanilla palmarum (Salzm. ex Lindl.) Lindl.
401. Buchnera rosea Kunth
Ninféia Ninféia Batiputá
Rabo-de-tatu
Baunilha
FAMÍLIA
ESPÉCIES
PASSIFLORACEAE
402. 403. 404. 405. 406. 407. 408.
PHYTOLACACEAE
409. Microtea scabrida Urb. 410. Microtea paniculata Moq. 411. Phytolacca thyrsiflora Fenzl ex J.A. Schmidt
Capim-névoa Caruru
PICRAMNIACEAE
412. Picramnia andrade-limae Pirani
Ticongo
PIPERACEAE
413. 414. 415. 416. 417.
PLANTAGINACEAE
418. Scoparia dulcis L. 419. Scoparia sp.
Vassorinha
PLUMBAGINACEAE
420. Plumbago scandens L.
Louco
POACEAE
421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440.
**Bambusa vulgaris Schrad. ex J. C. Wendl. Cenchrus echinatus L. Dactyloctenium aegyptium (L.) Wiild. Echinochloa crus-pavonis (Kunth) Schult. Echinochloa polystachya (Kunth) Hitchc. Eleusine indica (L.) Gaertn. Eragrostis sp. Ichnanthus sp. Lasiacis ligulata Hitchc. & Chase Olyra latifolia L. Oplismenus hirtellus (L.) P. Beauv. Panicum pilosum Sw. Panicum trichanthum Ness Paspalum conjugatum P. J. Bergius. Paspalum maritimum Trin. Paspalum sp. **Rhynchelytrum repens (Willd.) C.E.Hubb. Setaria tenax (Rich.) Desv. Setaria sp. Sporobolus sp.
441. Benn. 442. 443. 444. 445.
Bredemeyera laurifolia (Benth.) Klotzschex A.W.
POLYGALACEAE
Passiflora cincinata Mast. Passiflora kermesina Link & Otto Passiflora foetida L. Passiflora edulis Sims. Passiflora glandulosa Cav. Passiflora suberosa L. Passiflora subrotunda Mast.
Piper arboreum Aubl. Piper caldense C. DC. Piper marginatum Jacq. Piper tuberculatum Jacq. Peperomia pellucida (L.) Kunth
Polygala longicaulis Kunth Polygala martiana A.W.Benn. Polygala violacea Aubl. Securidaca coriacea Bonpl.
NOME POPULAR
Maracujá
Pimenta-darda
Bambú Carrapicho Pé-de-galinha Capim-cabeludo
Taquara
Capim-gengibre Rabo-de-lagartixa
85 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
86 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
FAMÍLIA
ESPÉCIES
POLYGONACEAE
446. 447. 448. 449. 450. 451. 452.
PONTEDERIACEAE
453. Eichhornia crassipes (Mart.) Solms
PORTULACACEAE
454. Portulaca pilosa L.
PRIMULACEAE
455. *Jacquinia armilaris Jac. 456. Clavija sp.
RHAMNACEAE
457. Gouania blanchetiana Miq. 458. Colubrina glandulosa Perkins 459. Ziziphus platyphylla Reissek
Juazeiro
RHIZOPHORACEAE
460. Rhizophora mangle L.
Mangue-gaiteiro
RUBIACEAE
461. Alseis pickelii Pilg. & Schmale 462. Alibertia myrciifolia Spruce ex K. Schum. 463. Amaioua corymbosa Kunth 464. Borreria humifusa Mart. 465. Borreria ocymifolia (Roem. & Schult.) Bacigalupo & E.L.Cabral 466. Borreria verticillata (L.) G. Mey. 467. Chiococca alba(L.) Hitchc. 468. Coccocypselum hirsutum Bartl. ex DC. 469. Cordiera myrciifolia (K.Schum.) C.H. Perss. & Delprete 470. Coussarea accedens Müll. Arg. 471. Denscantia cymosa (Spreng.) E.L. Cabral & Bacigalupo 472. Diodella apiculata (Willd. ex Roem. & Schult.) Delprete 473. Genipa americana L 474. Guettarda platypoda DC. 475. Guettarda vibournoides Cham. & Schltdl. 476. Guettarda sp. 477. Mitracarpus hirtus (L.) DC. 478. Mitracarpus sp. 479. Palicourea crocea (Sw.) Roem. & Schult. 480. Posoqueria longiflora Aubl. 481. Psychotria hoffmannseggiana (Willd. ex Schult.) Müll. Arg. 482. Psychotria bracteocardia (DC.) Müll. Arg. 483. Psychotria platypoda DC. 484. Ronabea latifolia Aubl. 485. Richardia grandiflora (Cham. & Schltdl.) Steud. 486. Sabicea cinerea Aubl. 487. Salzmannia nitida DC. 488. Tocoyena formosa (Cham. & Schltdl.) K. Schum 489. Tocoyena sellowiana (Cham. & Schltdl.) K. Schum.
RUTACEAE
Antigonon leptopus Hook. & Arn. Coccoloba alnifolia Casar. Coccoloba densifrons C. Mart. ex Meisn Coccoloba glaziovii Lindau Coccoloba laevis Casar. Coccoloba mollis Casar. Polygonum hydropiperoides Michx
490. Ertela trifolia (L.) Kuntze
NOME POPULAR Amor-agarradinho Cavaçú Gangu Cavaçú Cavaçú
Águapé
Canela-de-veado
Catucá
Genipapo Angélica
Mata-Calado Erva-de-rato Poaia-da-praia
FAMÍLIA
ESPÉCIES
SALICACEAE
491. 492. 493. 494. 495.
Banara sp. Casearia commersoniana Cambess. Casearia javitensis Kunth Casearia sylvestris Sw. Xylosma prockia (Turcz.) Turcz
496. 497. 498. 499. 500. 501. 502.
Allophylus laevigatus (Turcz.) Radlk. Cupania impressinervia Acev.-Rodr. Matayba guianensis Aubl. Paullinia trigonia Vell. Serjania paucidentata DC. Serjania salzmanniana Schltdl. Talisia esculenta (Cambess.) Radlk.
503. 504. 505. 506. 507.
Chrysophyllum rufum Mart. Manilkara salzmannii (A.DC.) H.J. Lam. Pouteria bangii (Rusby) T.D. Penn. Pouteria grandiflora (A. DC.) Baehni Pradosia lactescens (Vell.) Radlk.
SAPINDACEAE
SAPOTACEAE
NOME POPULAR Espinho-de-judeu Café-do-mato Espinho-de-judeu
Caboatã-de-rêgo Cipó-Cururú Cipó-cururu Pitombeira Lacre-da-mata Massaranduba Goiti
SCHOEPFIACEAE
508. Schoepfia brasiliensis A. DC.
SCROPHULARIACEAE
509. Stemodia pratensis Mart. ex DC. 510. Tetraulacium veronicaeforme Turcz.
SIMAROUBACEAE
511. Simarouba amara Aubl. 512. Simaba ferruginea A.St.-Hil.
Jaquinha-da-mata Pau-paraíba
SMILACACEAE
513. Smilax sp. 1 514. Smilax sp. 2
Japeganga
SOLANACEAE
515. 516. 517. 518. 519. 520. 521. 522. 523. 524. 525. 526. 527.
Cestrum sp. Physalis angulata L. Schwenckia americana L. Solanum agrarium Sendt. Solanum americanum Mill. Solanum asperum Rich Solanum caavurana Vell. Solanum capsicoides All. Solanum paludosum Moric. Solanum paniculatum L. Solanum rhytidoandrum Sendtn. Solanum stramoniifolium Jacq. Solanum torvum Sw.
Gogóia Erva-moura Jurubeba-braba Gogóia Jurubeba Jurubeba-branca Jurubeba-branca Jurubeba-branca
TRIGONIACEAE
528. Trigonia nivea Cambess.
TURNERACEAE
529. Piriqueta racemosa (Jacq.) Sweet 530. Turnera ulmifolia L. 531. Turnera subulata Sm.
Chanana Chanana
TYPHACEAE
532. Typha domingensis Pers.
Junco
ULMACEAE
533. Trema micrantha (L.) Blume
Piriquiteira
87 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
88
FAMÍLIA
ESPÉCIES
URTICACEAE
534. 535. 536. 537. 538.
Cecropia palmata Wildd Cecropia pachystachya Trécul Laportea aestuans (L.) Chew. Laportea sp. Pilea microphylla (L.) Liebm.
VERBENACEAE
539. 540. 541. 542. 543. 544. 545. 546.
Lantana camara L. Lantana radula Sw. Lippia alba (Mill.) N.E.Br. Lippia sp. Priva bahiensis A.DC. Stachytarpheta angustifolia (Mill.) Vah Stachytarpheta sp. Tamonea spicata Aubl.
VIOLACEAE
547.
Paypayrola blanchetiana Tul.
VITACEAE
548. Cissus erosa Rich. 549. Cissus verticillata (L.) Nicolson & C.E. Jarvis
XYRIDACEAE
550. Xyris sp.
PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 1
Total geral de espécies da flora: 550 táxons
NOME POPULAR Embaúba Embaúba Urtiga-vermelha
Camará Chumbinho-branco Erva-cidreira Gervão
Fita-de-moça Insulina
89 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Jurubeba, Bairro das Indústrias. Cláudio Almeida. 2008.
90 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Iguana. Cláudio Almeida.
91 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
92 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
Fauna de vertebrados da Mata Atlântica e ecossistemas associados de João Pessoa, PB. Os nomes assinalados com asterisco (*) são as espécies ameaçadas ou vulneráveis de enxitnção (AM/ VU).
Astyanax bimaculatus Geophagus cf. brasiliensis Hoplias malabaricus Oreochromis niloticus Poecilia reticulata Poecilia vivipara Pristella cf. maxillaris Synbranchus marmoratus
PEIXES
1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8.
ANFÍBIOS
9. Bufo paracnemis 10. Bufo schneideri 11. Hyla albopunctacta 12. Hyla minuta 13. Hyla rubra 14. Hyla sp. 15. Leptodactylus labyrinthicus* 16. Leptodactylus ocellatus 17. Leptodactylus troglodytes 18. Physalaemus cuvieri
Cururú Cururú Perereca-cabrito Pererequinha Perereca Perereca-verde Gia AM/ VU (insuficiência de dados) Rã-manteiga Rã Sapo-cão
RÉPTEIS
19. Ameiva ameiva 20. Amphisbaena alba 21. Anolis sp. 22. Boa constrictor 23. Bothrops sp. 24. Caiman latirostris 25. Chironius sp. 26. Clelia sp. 27. Cnemidophorus ocellifer 28. Crotalus durissus 29. Epicrates cenchria 30. Hemidactylus mabouia 31. Iguana iguana 32. Lachesis muta rhabeata* 33. Mabuya sp. 34. Micrurus ibiboboca 35. Oxyrhopus trigeminus 36. Philodryas nattereri 37. Philodryas olfersi 38. Philodryas sp. 39. Phrynops cf. geoffroanus* 40. Spilotes pullatus 41. Tropidurus hispidus 42. Tropidurus sp. 43. Tropidurus torquatus 44. Tupinambis merianae 45. Caretta caretta* 46. Chelonia mydas* 47. Eretmochelys imbricata* 48. Lepidochelys olivacea*
Calango, Calango-verde Cobra-de-duas-cabeças Papo-de-vento Jibóia Jararaca, jararacuçu Jacaré-de-papo-amarelo Cobra-cipó Mussurana Calanguinho-verde Cascavel Salamanta Lagartixa-de-parede Camaleão, Sinambu, Iguana Surucucu AMPB (MELO et al. 1992) Calango-dourado Cobra-coral-verdadeira Falsa-coral Cobra-corre-campo Cobra-verde Cobra-cipó Cágado. AMPB (MELO et al. 1992) Caninana Lagartixa Calango-preto Lagartixa Teiú Tarataruga-cabeçuda. (MMA, 2003) Tartaruga-verde (MMA, 2003) Tartaruga-de-pente (MMA, 2003) Tartaruga-oliva (MMA, 2003)
ANEXO 2
Piaba Acará Traíra Tilápia (exótica) Guarú Guarú-pintado Piaba Mussum
AVES
49. Crypturellus parvirostris 50. Dendrocygna viduata 51. Dendrocygna autumnalis 52. Ortalis guttata 53. Penelope superciliaris alagoensis* 54. Tachybaptus dominicus 55. Podilymbus podiceps 56. Fregata magnificens 57. Tigrisoma lineatum 58. Cochlearius cochlearius 59. Nycticorax nycticorax 60. Butorides striata 61. Ardea cocoi 62. Bubulcus ibis 63. Ardea alba 64. Egretta thula 65. Egretta caerulea 66. Cathartes aura 67. Cathartes burrovianus 68. Coragyps atratus 69. Pandion haliaetus 70. Buteogallus aequinoctialis 71. Buteogallus urubitinga 72. Elanoides forficatus 73. Elanus leucurus 74. Rupornis magnirostris 75. Buteo albicaudatus 76. Caracara plancus 77. Milvago chimachima 78. Falco sparverius 79. Falco femoralis 80. Aramus guarauna 81. Aramides mangle 82. Aramides cajanea 83. Neocrex erythrops 84. Gallinula chloropus 85. Porphyrio martinica 86. Jacana jacana 87. Vanellus chilensis 88. Charadrius semipalmatus 89. Charadrius collaris 90. Limnodromus griseus 91. Numenius phaeopus 92. Tringa solitaria 93. Catoptrophorus semipalmatus 94. Actitis macularius 95. Arenaria interpres 96. Calidris alba 97. Calidris pusilla 98. Sterna hirundo 99. Columbina passerina 100. Columbina minuta 101. Columbina talpacoti 102. Columbina squammata 103. Columbina picui
Inhambu-chororó Irerê Marreca-asa-branca Aracuã Jacupemba AM (MMA, 2003) Merguhão-pequeno Mergulhão-caçador Tesourão Socó-boi Arapapá Savacu Socozinho Garça-moura Garça-vaqueira Garça-branca-grande Garça-branca-pequena Garça-azul Urubu-de-cabeça-vermelha Urubu-de-cabeça-amarela Urubu-de-cabeça-preta Águia-pescadora Caranguejeiro Gavião-preto Gavião-tesoura Gavião-peneira Gavião-pega-pinto Gavião-de-rabo-branco Carcará Carrapateiro Quiri-quiri Falcão-de-coleira Carão Saracura-do-mangue Saracura-três-potes Turu-turu Galinha-d’água Frango-d’água-azul Jaçanã Tetéu Batuíra-de-bando (espécie migratória) Batuíra-de-coleira (espécie migratória) Maçarico-de-costas-brancas Maçarico-galego Maçarico-solitário (espécie migratória) Maçarico-de-asa-branca Maçarico-pintado (espécie migratória) Vira-pedras (espécie migratória) Maçarico-branco (espécie migratória) Maçarico-rasteirinho trinta-réis-boreal (espécie migratória) Rolinha-cinzenta Rolinha-de-asa-canela Rolinha-caldo-de-feijão Fogo-apagou Rolinha-picuí
93 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
94 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
AVES
104. 105. 106. 107. 108. 109. 110.
Patagioenas picazuro Leptotila verreauxi Leptotila rufaxilla Aratinga leucophthalma Diopsittaca nobilis Forpus xanthopterygius Touit surdus*
111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145.
Amazona amazonica Piaya cayana Crotophaga ani Guira guira Tapera naevia Tyto alba Megascops choliba Glaucidium brasilianum Rhinoptynx clamator Athene cunicularia Nyctibius griseus Nyctidromus albicollis Caprimulgus rufus Hydropsalis torquata Streptoprocne biscutata Chaetura sp. Tachornis squamata Phaethornis ruber Phaethornis pretrei Eupetomena macroura Chrysolampis mosquitus Chlorestes notata Chlorostilbon aureoventris Amazilia leucogaster Amazilia versicolor Amazilia fimbriata Heliothryx auritus Trogon curucui Ceryle torquatus Chloroceryle amazona Chloroceryle americana Chloroceryle aenea Galbula ruficauda Nystalus maculatus Picumnus exilis pernambucensis*
146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156.
Veniliornis passerinus Colaptes melanochloros Taraba major Thamnophilus punctatus Thamnophilus caerulescens Herpsilochmus pileatus Formicivora grisea Conopophaga lineata cearae* Sittasomus griseicapillus Glyphorynchus spirurus Xiphorhynchus picus
Asa-branca Juriti-pupu Juriti-gemedeira Maracanã Maracanã Tapa-cú Apuim-de-cauda-amarela AMPB (MELO et al. 1992) Papagaio-do-mangue Alma-de-gato Anu-preto Anu-branco Saci Rasga-Mortalha Corujinha-do-mato Caburé Coruja-orelhuda Coruja-buraqueira Mãe-da-lua Bacurau João-corta-pau Bacurau-tesoura Andorinhão-de-coleira-falha Andorinhão Tesourinha Rabo-branco-rubro Rabo-branco-acanelado Beija-flor-tesoura Beija-flor-vermelho Beija-flor-de-garganta-azul Besourinho-de-bico-vemelho Beija-flor-de-barriga-branca Beija-flor-de-banda-branca Beija-flor-de-garganta-verde Beija-flor-de-bochecha-azul Surucuá-de-barriga-vermelha Martim-pescador-grande Martim-pescador-verde Martim-pescador-pequeno Martinzinho Fura-barreira João-bobo Pica-pau-anão-dourado. AM (MMA, 2003) Picapauzinho-anão Pica-pau-verde-barrado Choca-boi Choca-bate-cabo Choca-da-mata Chorozinho-de-boné Apa-formiga-pardo Cuspidor-do-nordeste AM (MMA, 2003) Arapaçu-verde Arapaçu-de-bico-de-cunha Arapaçu-de-bico-branco
AVES
157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197.
Furnarius figulus Synallaxis frontalis Certhiaxis cinnamomeus Hemitriccus zosterops Hemitriccus margaritaceiventer Todirostrum cinereum Phyllomyias fasciatus Elaenia flavogaster Elaenia cristata Camptostoma obsoletum Phaeomyias murina Capsiempis flaveola Euscarthmus meloryphus Tolmomyias sulphurescens Tolmomyias flaviventris Platyrinchus mystaceus Myiophobus fasciatus Cnemotriccus fuscatus Fluvicola nengeta Arundinicola leucocephala Myiozetetes similis Myiodynastes maculatus Pitangus sulphuratus Megarynchus pitangua Tyrannus melancholicus Myiarchus swainsoni Myiarchus ferox Myiarchus tyrannulus Tyrannus savana Neopelma pallescens Manacus manacus Chiroxiphia pareola Iodopleura pipra Cyclarhis gujanensis Vireo olivaceus Cyanocorax cyanopogon Tachycineta albiventer Progne tapera Progne chalybea Stelgidopteryx ruficollis Hirundo rustica
198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206. 207. 208. 209. 210.
Thryothorus genibarbis Troglodytes musculus Polioptila plumbea Turdus rufiventris Turdus leucomelas Mimus gilvus Coereba flaveola Thlypopsis sordida Tachyphonus cristatus Tachyphonus rufus Ramphocelus bresilius Thraupis sayaca Thraupis palmarum
Casaca-de-couro-da-lama Petrim Curutié Maria-de-olho-branco Sebinho-de-olho-de-ouro Sebinho-relógio Piolhinho Cucurutado-de-barriga-amarela Cucurutado-de-topete-uniforme Risadinha Bagageiro Marianinha-amarela Barulhento Bico-chato-de-orelha-preta Bico-chato-amarelo Patinho Filipe Guaracavuçu Lavadeira Freirinha Bentevizinho-de-penacho-vermelho Bem-te-vi-rajado Bem-te-vi Neinei Suiriri Irré Maria-cavaleira Maria-cavaleira-de-rabo-enferrujado Tesourinha (espécie migratória) Fruxu-do-cerradão Rendeira Frade Anambezinho-de-axilas-lilás Pitiguari Juruviara Cancã Andorinha-do-rio Andorinha-do-campo Andorinha-doméstica-grande Andorinha-asa-de-telha Andorinha-de-bando (espécie migratória) Garrinchão-pai-avô Rouxinol ou Corruíra Balança-rabo-de-chapéu-preto Sabiá-laranjeira Sabiá-barranco Sabiá-da-praia Sibito Saí-canário Tiê-galo Pipira-preta Tiê-sangue Sanhaçú Sanhaçu-do-coqueiro
95 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
96 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
AVES
MAMÍFEROS
211.
Tangara fastuosa*
212. 213. 214. 215. 216. 217. 218. 219. 220. 221. 222. 223. 224. 225. 226. 227. 228. 229. 230.
Tangara cayana Dacnis cayana Cyanerpes cyaneus Hemithraupis guira Conirostrum bicolor Sicalis flaveola Volatinia jacarina Sporophila bouvreuil Sporophila angolensis Arremon taciturnus Saltator maximus Basileuterus culicivorus Basileuterus flaveolus Cacicus cela Icterus cayanensis Euphonia chlorotica Euphonia violacea Estrilda astrild Passer domesticus
231. 232. 233. 234. 235. 236. 237. 238. 239. 240. 241. 242. 243. 244.
Rattus novergicus Procyon cancrivorus Dasypus novemcinctus Euphractus sexcinctus Cabassous unicinctus Didelphis albiventris Caluromys philander Marmosa murina Monodelphis domestica Tamandua tetradactyla Bradypus variegatus* Lontra longicaudis* Cebus apella Leopardus tigrinus*
245. 246. 247. 248. 249. 250. 251. 252. 253. 254. 255. 256. 257. 258. 259. 260. 261. 262. 263. 264. 265. 266.
Cerdocyon thous Procyon cancrivorous Eira barbara Galictis vottata Cavia sp. Galea spixii Callithrix jacchus Artibeus cinereus Artibeus jamaicensis Artibeus lituratus Anoura geoffroyi Carollia perspicillata Glossophaga soricina Phyllostomus discolor Stumira lilium Platyrrhinus lineatus Noctilio leporinos Desmodus rotundus Myotis nigricans Molossus molosus Trichechus manatus* Sciurus aestuans*
Pintor-verdadeiro, AMPB, AM (MELO et al. 1992; MMA, 2003) Saíra-amarela Saí-azul Saíra-beija-flor Saíra-de-papo-preto Sibito-do-mangue Canário-da-terra-verdadeiro Tiziu Caboclinho Curió Tico-tico-de-bico-preto Tempera-viola Pula-pula Canário-da-mata Xexéu Encontro Vim-vim Guriatã Bico-de-lacre (espécie exótica) Pardal (espécie exótica) Gabiru Guaxinim ou Guará Tatu-galinha Tatu-peba Tatu-de-rabo-mole Gambá, timbú Cuíca Rato-cachorro Rato-cachorro Tamanduá-mirim Preguiça AMPB (MELO et al. 1992) Lontra. AMPB (MELO et al. 1992) Macaco-prego Gato-do-mato-pequeno. AM (MMA, 2003) Cachorro-do-mato Guaxinim, mão-pelada Irara, papa-mel Furão Preá Preá Sagüi, Sagüi-de-tufos-brancos Morcego Morcego Morcego Morcego-beija-flor Morcego Morcego-beija-flor Morcego Morcego Morcego Morcego-pescador Morcego-vampiro Morcego Morcego Peixe-boi-marinho. AM (MMA, 2003) Rato-coco, esquilo. AMPB (MELO et al, 1992)
MAMÍFEROS
267. 268. 269. 270. 271. 272. 273. 274. 275.
Akodon cursor Bolomys lasiurus Calomys sp. Oryzomys subflavus Oryzomys megacephalus Thrichomys apereoides Hydrochaeris hydrochaeris Dasyprocta prymnolopha Sylvilagus brasiliensis
Total de espécies da fauna de vertebrados: 275 espécies
Rato Rato Rato Rato Rato Rabudo ou Punaré Capivara Cutia Tapiti
97 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
ANEXO 2
Amazilia sp. Cláudio Almeida. 2007.
98 PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA
Briófitas, Timbó. Cláudio Almeida. 2012.