Relatório de Gestão e Contas Consolidadas | 2011 by Politécnico do Porto

RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 2011

01 Mensagem da Presidente do IPP 02 Introdução 02 Identificação do Grupo 04 Enquadramento Macroeconómico 04 Enquadramento do Ensino Superior e Investigação 05 Enquadramento Estratégico do Instituto 07 Resultados Globais 14 Recursos Financeiros Consolidados 16 Demostrações Financeiras Consolidadas 18

Análise do Balanço Consolidado

19 Análise das Receitas e Despesas Orçamentais 20 Anexo ao Balanço Consolidado e à Demonstração Consolidada dos Resultados 25 Certificação Legal das Contas 25 Relatório e Parecer do Fiscal Único

MENSAGEM ROSÁRIO GAMBÔA PRESIDENTE DO IPP

A identidade do Instituto Politécnico do Porto é forte e temos obra: uma história rica e sólida, um presente estruturado num Plano de Acção sufragado em Conselho Geral, um conjunto vasto de actividades e medidas no terreno que concretizam orientações estratégicas assumidas e outras que chegaram com o fluir dos dias, à medida que algumas ameaças se transformaram em impedimentos e alguns riscos em oportunidades. O Politécnico do Porto investiu, através das suas receitas próprias, no ano de 2011, mais de 1 milhão de euros na formação dos seus docentes. Uma boa parte do nosso processo de ensino-aprendizagem tem uma orientação vocacional, profissionalizante, requerendo especialistas. Assim, até ao final do ano letivo de 2011-2012, teremos um contingente importantíssimo de docentes com provas dadas em termos de atividade profissional. Em 2011, criámos um Regulamento de Bolseiros de Investigação próprio, tendo posteriormente lançado um concurso ao qual puderam concorrer grupos de investigação sediados em escolas do IPP que não tinham unidades de investigação reconhecidas pela FCT. Com este programa atingimos, pelo menos, dois objetivos: reforçar unidades de I&D em consolidação e integrar os nossos estudantes em atividades de investigação. Durante o ano de 2011 aumentámos em mais de 50% os artigos publicados em revistas de elevada qualidade. Somos o Politécnico com mais publicações nos rankings científicos e a segunda instituição académica que subiu mais posições no Ranking de Instituições portuguesas no SCIMAGO. Mas o investimento na consolidação do e-IPP, a Unidade de E-Learning do Politécnico do Porto, foi também uma marca visível. Apesar de alguns constrangimentos orçamentais não deixámos de prestar atenção a problemas estruturais e de desenvolvimento, nomeadamente ao nível das infraestruturas físicas de suporte à atividade. A questão dos apoios aos estudantes é incontornável. A situação de injustiça que prevalece na atribuição do financiamento às

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diversas instituições é um problema estrutural que tem que ser resolvido, com base em critérios objetivos e transparentes num horizonte temporal adequado de convergência. No sentido de amenizar casos muito difíceis, reforçou-se a oferta de atividades profissionais exercidas no IPP compatíveis com a atividade académica, envolvendo dezenas de estudantes na bolsa de voluntariado. Atribuímos, pela primeira vez, bolsas de mérito excecional a estudantes trabalhadores. Há de toda a comunidade IPP manifestações de uma consciência crítica e solidária, sendo disso testemunho o envolvimento de todas as Escolas no Projeto IPPSocial, que visa apoiar estudantes carenciados, numa atitude de promoção da cidadania ativa, estimulando ações que habilitem o desenvolvimento de competências em ordem à participação social. Durante o ano de 2011 o Instituto prosseguiu o esforço concertado de abertura ao meio. Foram diversas as atividades continuadas com o poder autárquico, com a CCDRN, as Associações Empresariais e Sectoriais da região norte, Museus, entidades culturais e inúmeras instituições da sociedade civil. Quanto à organização interna, é de realçar a mudança em curso em ordem a maior eficiência no regime de funcionamento das escolas no quadro da autonomia administrativa que estatutariamente detêm. Estamos a trabalhar no sentido de simplificação dos processos orçamentais, eliminação de redundâncias e perdas de eficácia, garantindo assim o pleno usufruto da autonomia e responsabilidade dos respetivos órgãos. Em 2012, o IPP tem como desafio a revisão do seu Plano Estratégico. Contamos com a participação ativa de cada um, a troca de ideias num amplo debate, que nos permitirá, com realismo e visão do futuro, repensar estratégias num mundo em mudança, antecipar cenários, flexibilizar procedimentos, adequar orientações como a reconstrução dos perfis profissionais do nosso portefólio formativo, o qual é, seguramente, o centro da missão da instituição.

INTRODUÇÃO O IPP – Instituto Politécnico do Porto vem apresentar o seu Relatório de Gestão e Contas Consolidadas referente ao ano de 2011. Este documento descreve o desempenho das diferentes entidades que formam o Grupo IPP: as suas sete Escolas Superiores os Serviços de Acção Social e a Fundação IPP. As Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo IPP foram preparadas em conformidade com a Portaria n.º 794/2000, de 20 de Setembro, que define as normas relativas à consolidação de contas para o Setor da Educação, e com a Portaria n.º 474/2010, de 1 de Julho, que aprova a orientação genérica relativa à consolidação de contas no âmbito do setor público administrativo. As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram preparadas combinando as demonstrações individuais da entidade-mãe e das entidades controladas, adicionando linha a linha as rúbricas idênticas do Balanço, Demostração dos Resultados por Natureza e Fluxos de Caixa. Sobre estas, e depois de efetuada a homogeneização da informação, foram eliminadas as transações internas.

IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO APRESENTAÇÃO Missão O Instituto Politécnico do Porto é uma Instituição Pública de Ensino Superior Politécnico que se assume como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica e artística, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, no desenvolvimento da investigação e transferência aplicada de tecnologia e de conhecimento, na criação e difusão da cultura e no compromisso com o desenvolvimento sustentável da região em que se insere, num quadro de referência internacional. Atribuições São atribuições do Instituto, tendo em vista a concretização da sua missão, designadamente: a) a realização de ciclos de estudo conferentes de graus académicos de Licenciatura e Mestrado, bem como de cursos de formação pós -graduada, de cursos pós -secundários e outros, nos termos da lei; b) a formação de alto nível, com elevada exigência qualitativa, nos aspectos humanístico, cultural, científico, artístico, tecnológico e profissional, num ambiente de democraticidade e participação; c) a realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos; d) a realização de actividades de pesquisa, de investigação orientada e de desenvolvimento experimental, e o apoio e participação em instituições científicas; e) a promoção de uma cultura de responsabilidade social, bem como de uma estreita ligação ao tecido empresarial, visando, nomeadamente, a inserção dos diplomados no mundo do trabalho; f) a prestação de serviços à comunidade, numa perspectiva de valorização recíproca; g) a promoção da ligação ao Instituto dos antigos estudantes e respectivas associações; h) a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com outras instituições de ensino superior nacionais e estrangeiras, em especial as de países de língua oficial portuguesa e do espaço europeu do ensino superior; i) a participação em projectos de cooperação nacional e internacional; j) a implementação de estratégias que estimulem a participação

O processo foi efetuado por fases, tendo cada uma por base um conjunto de mapas e documentos de suporte: Análise das contas individuais Homogeneização em sede de consolidação Análise das transações internas e saldos Os documentos de suporte à consolidação de contas permitem, de forma clara e objetiva, a sua revisão, não só por parte das entidades que a certificam legalmente, como também de qualquer outra entidade e órgão competente. As Demonstrações Financeiras Consolidadas foram objeto de certificação legal pelo Fiscal Único do Instituto Politécnico do Porto. O conteúdo do presente documento reflete a atividade consolidada do Instituto e consequente expressão financeira do exercício económico do ano de 2011.

dos docentes e investigadores em actividades conducentes à melhoria da sua formação pedagógica, profissional, académica, técnica e científica; k) a formação académica e profissional adequada, com carácter de regularidade, aos seus funcionários não docentes e não investigadores, com vista à sua valorização e à melhoria da qualidade dos serviços prestados. No âmbito da responsabilidade social, o Instituto adopta medidas tendo em vista: a) reforçar as condições para o desenvolvimento da oferta de actividades profissionais em tempo parcial aos estudantes, compatível com o desenvolvimento da actividade lectiva; b) adaptar, nos termos da lei e dos regulamentos respectivos, a actividade do Instituto a situações específicas, designadamente, casos de participação associativa, gravidez, maternidade e paternidade, doença prolongada e deficiência. Ao Instituto compete, ainda, nos termos da lei: a) a concessão de equivalências e o reconhecimento de graus e habilitações académicas; b) a valorização e creditação de competências adquiridas pelos estudantes ao longo da vida; c) a atribuição de títulos honoríficos. ENQUADRAMENTO LEGAL E ORGANIZACIONAL Os actuais Estatutos do Instituto Politécnico do Porto (IPP), aprovados pelo Despacho Normativo n.° 5/2009, publicado no Diário da República de 2 de Fevereiro, na sequência da publicação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), estipulam que todas as Escolas do IPP gozam de autonomia de gestão. O Instituto Politécnico do Porto adoptou, assim, com os novos Estatutos, um modelo de estrutura descentralizada, consonante com a autonomia das Escolas. Órgãos de Governo O governo do Politécnico é exercido pelos seguintes órgãos: a) Conselho Geral; b) Presidente; c) Conselho de Gestão; d) Conselho Académico. Nos termos dos Estatutos, o IPP dispõe de um Fiscal Único e, para esse efeito, foi nomeada a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Ribeiro, Pires & Sousa, SROC, representada pelo Dr. Rui Sousa.

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ORGÃOS

Conselho Geral

Presidente

PROVEDOR ESTUDANTE

VICE-PRESIDENTES

ORGÃOS SUPERVISÃO

FISCAL ÚNICO

UNIDADES ORGÂNICAS

ISEP

SERVIÇOS

Serviço de Apoio à Presidência

ISCAP

Conselho Gestão

Conselho Académico

ADMINISTRADOR

ESE

ESMAE

ESEIG

ESTGF

estsp

Serviço de Acção Social CONSELHO ACÇÃO SOCIAL ADMINISTRADOR

FUNDAÇÃO IPP

Conselho Geral

Conselho Executivo

Conselho Fiscal / Fiscal Único

UNIDADES CULTURAIS

Museu Parada Leitão

Politema/Polifonia

Centro de Línguas e Cultura Chinesa

Teatro Helena Sá e Costa

ESCOLAS ISEP Instituto Superior de Engenharia do Porto O ISEP assume-se como comunidade socialmente responsável que procura a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, na investigação e transferência aplicada de tecnologia e do saber, na criação e difusão da cultura e do conhecimento científico, no compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, num quadro de referência internacional. ISCAP Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto O ISCAP é uma escola de ensino superior politécnico que tem por missão específica a formação, a investigação, a criação e difusão da cultura e do saber e a prestação de serviços na área das ciências empresariais. ESE Escola Superior de Educação A ESE foca a sua missão no âmbito do ensino, da educação e da intervenção social, procurando a excelência na formação de cidadãos de elevada competência profissional, científica, técnica, artística e pedagógica, numa ampla diversidade de perfis de qualificação, o desenvolvimento de investigação e transferência dos seus resultados e produtos, a criação e difusão da cultura no seu sentido mais amplo, o desenvolvimento sustentável da sua região de influência, num quadro de referência nacional e internacional. ESMAE Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo A ESMAE é uma instituição de ensino superior politécnico vocacionada para o ensino, a investigação e a prestação de serviços à comunidade. A ESMAE prossegue os seus fins nos seguintes domínios: música, teatro, dança, fotografia, cinema, audiovisual e multimédia, visando, designadamente: a formação de profissionais altamente qualificados; a realização de actividades de pesquisa e de investigação; a experimentação e produção artísticas; a realização ou participação em programas de desenvolvimento; e a prestação de serviços à comunidade. ESEIG Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão A ESEIG tem a missão de criar, transmitir e difundir conhecimento, cultura, ciência e tecnologia, mediante a articulação de uma formação diferenciada e de qualidade, ajustada a uma ampla diversidade de perfis profissionais, que privilegia o saber fazer, o sentido empreendedor e a capacidade de permanente adaptação, da investigação orientada e da prestação de serviços à comunidade, suportada pela excelência dos seus recursos e por estreitas

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relações com o tecido económico e social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do país, em particular da região em que se insere. ESTGF Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras A ESTGF, enquanto instituição do ensino superior público, tem como missão ser um elemento fundamental e catalisador do desenvolvimento das Regiões do Vale do Sousa, Baixo Tâmega e circundantes, contribuindo assim para o desenvolvimento e bemestar social destas, através da formação superior de cidadãos de elevada competência profissional, científica e técnica, da investigação e da prestação de serviços à comunidade. ESTSP Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto A ESTSP tem por missão contribuir para o desenvolvimento da sociedade, orientada para a criação, transmissão e difusão da cultura e conhecimento, através da educação e ensino, investigação e actividades de ligação à comunidade, em Áreas directa ou indirectamente relacionadas com a saúde, num quadro de referência nacional e internacional. Serviços da Presidência Durante o ano de 2010 foi revisto e aprovado o novo Regulamento Orgânico e Funcional dos Serviços da Presidência. O novo paradigma organizacional organiza-se em dois focos de desenvolvimento: o primeiro centrado na partilha de recursos, no serviço comum, no apoio directo às Escolas; o segundo no apoio aos órgãos de gestão e/ou de decisão do Instituto. SASIPP Serviços de Acção Social Os Serviços de Acção Social (SASIPP) gozam de autonomia administrativa e financeira, nos termos previstos nos Estatutos, sendo vocacionados para assegurar as funções de acção social escolar, cabendo-lhes executar as políticas de acção social, que compreendem, nos termos da lei, a prestação de apoios, directos e indirectos.

FIPP Fundação Instituto Politécnico do Porto A FIPP é uma entidade autónoma de direito privado, integrante do Grupo Público IPP. Tem por missão a promoção do desenvolvimento e inovação nas áreas das tecnologias, da gestão, da educação, das artes e da cultura, com base nas competências residentes nas escolas e serviços do IPP, na perspectiva do seu contributo para o bem-estar social, designadamente na sua região envolvente.

ENTIDADES PARTICIPADAS PROMONET A Associação Promotora de Novas Empresas e Tecnologias tem por objeto fomentar a criação de empresas de base tecnológica e promover a inovação empresarial e a transferência de tecnologia, contribuindo para a modernização das empresas através da melhoria da sua gestão e progresso tecnológico. [12,45% do Capital Social] FORESP A Escola Tecnológica Vale de Cambra foi criada para colmatar a carência de quadros intermédios e pessoal especializado sentida pelas indústrias Metalomecânica e Metalúrgica, na sua área geográfica de influência e para a diversificação da oferta escolar criando simultaneamente uma maior articulação com o ensino técnico-profissional existente (a montante) e com o ensino politécnico (a jusante). [5,56% do Capital Social] INESC PORTO O Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto é uma associação privada sem fins lucrativos reconhecida como instituição de utilidade pública, tendo adquirido em 2002 o estatuto de Laboratório Associado. A sua atividade visa a Investigação Científica e o Desenvolvimento Tecnológico, mas também a Consultoria e Formação Avançada, bem como a Transferência de Tecnologia e o Lançamento de Novas Empresas de Base Tecnológica. O INESC Porto é uma instituição criada para constituir uma interface entre o mundo académico e o mundo empresarial da indústria e dos serviços, bem como a administração pública, no âmbito das Tecnologias de Informação, Telecomunicações e Eletrónica. [2,00% do Capital Social]

INOVAGAIA A Associação – Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia –, tem como missão o acolhimento de projectos de investigação e desenvolvimento, designadamente aqueles que sejam criadores de conhecimento, de valências de ensino tecnológico e de nível académico médio e superior, bem como a criação de novas empresas de base tecnológica que fomentem e propaguem a inovação no seio da actividade económica por aplicação desses conhecimentos avançados. [0,86% do Capital Social] CESAE O Centro de Serviços e Apoio às Empresas tem como objectivo estratégico do seu plano de formação o reforço das competências na utilização das TIC. O reforço das parcerias tecnológicas em conjugação de esforços com a evolução tecnológica dos seus colaboradores é condição essencial para a materialização do plano de formação. O IPP é sócio fundador do CESAE. [0,30% do Capital Social] APCT-P A Associação do Parque de Ciência e Tecnologia do Porto, sem fins lucrativos, foi criada em 1991, com o objectivo de da promoção, instalação e desenvolvimento de um parque de ciência e tecnologia na região do Porto. A participação do IPP em diferentes organizações relacionadas com a sua Missão, tem como objectivo potenciar a captação de novos alunos, aumentar as oportunidades formativas e a especialização do IPP e facilitar a integração e empregabilidade em todas as suas vertentes.[2,94% do Capital Social]

ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

consumo privado (-3.9 por cento, após 2.1 por cento em 2010) e para a queda, pelo quarto ano consecutivo, da formação bruta de capital fixo. Em sentido contrário, o contributo da procura externa líquida aumentou de forma significativa em relação a 2010 (4.6 p.p., após 0.5 p.p.), refletindo em grande medida a queda acentuada das importações no conjunto do ano. 2

INTERNACIONAL O Produto Interno Bruto (PIB) na área do euro registou uma contração no quarto trimestre de 2011 de 0.3 por cento, o que compara com um crescimento de 0.1 por cento no trimestre anterior (desaceleração de 1.3 para 0.7 por cento em variação homóloga). O PIB real deverá situar-se entre -0.5 e 0.3 por cento em 2012 e entre 0.3 e 2.3 por cento em 2013, depois de se ter observado um crescimento de 1.5 por cento em 2011. A atividade económica na área do euro registou um enfraquecimento no decurso de 2011, tendo-se observado uma contração do PIB no quarto trimestre. Esta desaceleração traduziu, em grande medida, o abrandamento do crescimento económico mundial, a subida dos preços de matérias-primas, o impacto adverso da crise da dívida soberana na área do euro na confiança dos consumidores e empresários, bem como a deterioração das condições de crédito e a adoção de medidas adicionais de consolidação orçamental em diversas economias da área do euro.1

NACIONAL De acordo com as Contas Nacionais Trimestrais, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no quarto trimestre de 2011, o PIB registou uma queda em volume de 2.8 por cento, face ao período homólogo. Esta evolução refletiu a diminuição muito significativa do contributo da procura interna (contributo para a variação homóloga do PIB de -10.3 p.p., após -5.3 p.p. no trimestre anterior). No conjunto do ano de 2011, o PIB registou uma queda de 1.6 por cento, após um aumento de 1.4 por cento em 2010. A contração da atividade económica em 2011 refletiu a evolução da procura interna (contributo para a variação anual do PIB de -6.2 p.p. após 0.9 p.p. em 2010), com destaque para a contração significativa do

1. Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Departamento de Estudos Económicos, Lisboa 2012, 4p.

2. Fonte: Banco de Portugal, Indicadores de Conjuntura, Departamento de Estudos Económicos, Lisboa 2012, 4-5p.

ENQUADRAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E INVESTIGAÇÃO INTERNACIONAL O Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES), a par da Área Europeia de Investigação, constituem o alicerce fundamental da Europa do Conhecimento. A “Europa do Conhecimento” é hoje amplamente tida como o fator primordial para o crescimento social e humano e indispensável para a consolidação e o enriquecimento da cidadania europeia, pretendendo-se transformar num veículo capaz de proporcionar aos seus cidadãos as competências necessárias para vencerem os desafios do Século XXI, integrando uma consciência de valores compartilhados e um espaço europeu que se quer social e culturalmente partilhado. Estes desígnios estão bem presentes na estratégia da “Europa 2020”, na qual se pretende assegurar a saída da crise em que o espaço europeu se encontra, considerando ao mesmo tempo a preparação e estruturação da economia europeia para a próxima década.

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Europa 2020 A estratégia “Europa 2020” pretende instituir uma visão para a economia social da Europa, alicerçada em áreas que dependem umas das outras e que resultem num crescimento inteligente e, ao mesmo tempo promovam uma economia ancorada no conhecimento e inovação, que sustentadamente promova a inclusão e contribua para a coesão social e territorial da Europa. Nacionalmente os estados membros deverão impor os seguintes objetivos centrais nos domínios da Eduação e Investigação: • Investir pelo menos 3% do PIB da UE em I&D; • Reduzir a taxa de abandono escolar para menos de 10%; • Assegurar que pelo menos 40% da geração mais jovem dispõe de um diploma do ensino superior. A concretização da agenda da estratégia “Europa 2020” foi recentemente alvo de um relatório “Key Data on Education in Europe 2012”, elaborado pela rede Eurydice, onde se revela um conjunto de indicadores importantes para a concretização das iniciativas levadas a cabo pelos diferentes países e se analisa a evolução dos diferentes sistemas de ensino europeus. O relatório em apreço destaca que os custos financeiros anuais por estudante nos diferentes graus dos sistemas de ensino cresceram, entre 2000 e 2008, em quase todos os países europeus. Por outro lado, a Europa a 27 (UE27) continua a gastar aproximadamente 5% do seu PIB na educação, verificando-se ainda que o financiamento privado se mantem marginal. Pese embora o subfinanciamento do setor, as bolsas e os empréstimos para estudantes de ensino superior são uma vertente importante da despesa pública em educação dos países. No que diz respeito ao acesso ao ensino superior, regista-se que na maior parte dos países houve um aumento do número de estudantes (UE27 - +22%), apesar do decréscimo do número de jovens. Cerca de um terço dos jovens entre os 20 e os 22 anos estuda no ensino superior. Por outro lado, na maior parte dos países, quanto mais aumenta a idade dos estudantes, mais diminui a participação em planos de estudos em tempo integral. Todos os países europeus têm em funcionamento programas de apoio aos estudantes do ensino superior, que maioritariamente passam pelas bolsas e empréstimos até aos subsídios e benefícios fiscais. No que diz respeito à empregabilidade ter um curso superior conduz a melhores oportunidades de emprego, sendo que, em 2010 na UE27, em média, 86% dos diplomados entre os 25 e os 39 anos estavam empregados.

Education at a Glance 2011 A OCDE no seu relatório anual “Education at a Glance 2011” enfatiza a importância da comparabilidade internacional dos diversos sistemas de ensino, por intermédio de indicadores, estimulando dessa forma os principais atores dos países membros a trabalhar em prol do aumento dos seus padrões de exigência e qualidade no ensino. A este propósito, o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) refere em nota informativa de 14 de setembro de 2011, que no âmbito do ensino superior português, as principais conclusões a ter em consideração passam pelos indicadores que permitem verificar que: • A despesa total no ensino superior é correspondente a 1,3% do PIB, próximo da média da OCDE (1,5% PIB). Esta despesa é suportada em 62.1% entidades públicas e em 37,9% por privados (onde se englobam as famílias); • Em Portugal a despesa pública anual por estudante é superior a 10.000 dólares; • A despesa em bolsas de estudo corresponde a 14,9% do total de despesa no ensino superior, sendo este valor claramente superior à média da OCDE (11,1%). No entanto, quando se englobam outro tipo de apoios (empréstimos e outros subsídios) a média da OCDE sobe para 21%, mantendo-se Portugal no mesmo patamar,

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• 14,7% da população ativa portuguesa (15-64 anos) tem um grau de ensino superior completo, o que corresponde a cerca de 873.000 diplomados. Neste indicador, a média da OCDE é 30%. Já a percentagem de população com ensino superior completo na faixa etária 25-34 anos é de 23,3%; • 4,8% dos estudantes inscritos no ensino superior são estrangeiros (imigrantes ou participantes em programas de mobilidade). Esta percentagem mais que duplica quando se analisam apenas os doutoramentos, onde os estudantes estrangeiros representam 12,3%; • A detenção de um diploma de ensino superior continua a ser a melhor forma de garantir emprego e de evitar o desemprego: 86,6% dos diplomados estão empregados (valor acima da média da OCDE) e apenas 5,6% estão inscritos em centros de emprego, sendo esta a faixa de habilitações com menor número de pessoas no desemprego; • Um curso superior continua também a ser garantia de maiores rendimentos: quando empregado, um indivíduo com formação superior aufere, em média, uma remuneração 69% acima da remuneração auferida por um individuo com ensino secundário. Portugal é um dos países da OCDE onde esta diferença salarial é mais alta; • Em valores absolutos, Portugal é o país da OCDE em que o retorno financeiro individual proporcionado pela formação superior é mais alto. Ao longo da vida ativa, estima-se que um diplomado de sexo masculino receberá mais 373 mil US dólares do que um individuo habilitado apenas com o ensino secundário. No sexo feminino, o retorno é inferior mas é também o mais alto da OCDE.

NACIONAL No âmbito do ensino superior, as últimas décadas foram de crescimento rápido da população estudantil a frequentar instituições de Ensino Superior em Portugal. A população estudantil aproxima-se dos 400.000, sendo cerca de 63% do subsistema universitário e 37% do subsistema politécnico (com aproximadamente um quinto em instituições privadas), e constitui mais de 35% dos correspondentes grupos etários. Em simultâneo, o corpo docente qualificado aumentou substancialmente, tendo o número de doutorados ultrapassado os dez mil no ano de 2009. Face ao panorama atual, foram definidos os seguintes objetivos estratégicos a nível nacional: • Melhorar a qualidade do sistema de Ensino Superior em Portugal, utilizando e, se necessário, aperfeiçoando e reforçando os instrumentos legislativos e regulatórios atualmente existentes; • Racionalizar a rede de Instituições de Ensino Superior, com vista a otimizar o uso dos recursos disponíveis e melhorar o ajustamento da oferta formativa às necessidades do país; • Melhorar as políticas de apoio social com vista a maior eficiência dos serviços e otimização no uso dos recursos públicos.

ENQUADRAMENTO ESTRATÉGICO EIXOS ESTRATÉGICOS DO PLANO DE AÇÃO PARA O QUADRIÉNIO 2008-2012 Formação Investigação Transferência de Conhecimento e Tecnologia Criação e Divulgação Cultural Pessoas Relações com Parceiros Sociais Gestão Estratégica Comunicação e Marketing

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS/ OPERACIONAIS Formação Objectivos estratégicos • Garantir a concepção e atractividade dos nossos cursos através da adequação e diversificação da oferta formativa, para todos os níveis e para todos os públicos • Garantir a qualidade da formação por forma a sermos um referencial nacional dentro do espaço europeu do ensino superior Objectivos operacionaiS • Conseguir uma oferta formativa racional e ajustada às necessidades da sociedade e às determinações da política educativa • Promover uma cultura de proximidade com vista ao reconhecimento de acções concretas com impacto nas comunidades • Conceber a formação de acordo com os avanços tecnológicos e metodológicos, potenciando a aquisição de competências para a ampliação das capacidades dos formandos e seus formadores • Potenciar a interacção entre os docentes das diferentes escolas que desenvolvem actividade na mesma área científica • Promover a avaliação interna e externa da oferta formativa e da qualidade da Formação Investigação Objectivos estratégicos • Potenciar a investigação no instituto em linhas estratégicas definidas, através do apoio aos núcleos de investigação • Potenciar a investigação no instituto em linhas estratégicas definidas, através do apoio aos núcleos de investigação Objectivos operacionais • Reforçar as actividades desenvolvidas pelos núcleos em funcionamento • Alargar o espectro de linhas de investigação do Instituto através do fomento de núcleos em novas áreas • Assegurar o estabelecimento e monitorização em contínuo das linhas estratégicas de investigação • Assegurar a coordenação e integração transversal da actividade de investigação, para potenciar a participação em redes e projectos • Estimular a participação em redes e projectos nacionais e internacionais, através da identificação e monitorização em contínuo das oportunidades e capacidades da Investigação Transferência de Conhecimento e Tecnologia Objectivos estratégicos • Promover a gestão do conhecimento, de modo a consolidar o nosso papel como instituição de referência do ponto de vista científico e tecnológico • Garantir a aplicação dos resultados da produção científica e tecnológica ao meio envolvente Objectivos operacionais • Garantir a aproximação do sistema de investigação aplicada ao tecido empresarial • Potenciar a produção científica em todas as suas vertentes, nomeadamente através de patentes, licenciamentos, publicações e participação em reuniões científicas • Promover um sistema de parcerias, spin-offs, start-ups e centros tecnológicos, de acordo com as necessidades do meio envolvente • Fomentar iniciativas empreendedoras, facilitando o acesso ao capital de risco;

Criação e Divulgação Cultural Objectivos estratégicos • Satisfazer biunivocamente as necessidades de desenvolvimento sociais e institucionais na rede de influência geográfica e social da instituição • Desenvolver uma cultura de divulgação e abertura à sociedade, motivando a comunidade do Politécnico do Porto para a participação na produção de conteúdos culturais e científicos próprios Objectivos operacionais • Fortalecer as distintas dimensões do desenvolvimento pessoal dos múltiplos agentes da comunidade do Politécnico do Porto, envolvendo-os de modo integrado em acções de afirmação da sua marca identitária • Influenciar a gestão e as políticas de entidades externas de referência, pela participação nos seus órgãos de decisão, e proporcionando a participação mútua dos agentes implicados nas actividades promovidas • Promover e acolher regular e sistematicamente actividades de expressão cultural de valor socialmente reconhecido, integrados em redes • Desenvolver meios de produção endógenos integrados • Produzir conteúdos culturais reconhecidos socialmente como excelentes Pessoas Objectivos estratégicos • Promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos colaboradores potenciando a motivação e o sentimento de pertença à instituição • Melhorar o ambiente psico-sociológico e a qualidade de vida das pessoas na instituição Objectivos operacionais • Assegurar a gestão integrada do sistema de recursos humanos entre as diferentes unidades orgânicas • Garantir a aplicação sistemática das políticas de pessoal em todos os níveis da organização • Propiciar um ambiente profissional e social equilibrado e estável • Melhorar o clima sócio laboral Relações com Parceiros Sociais Objectivos estratégicos • Aprofundar as relações externas com Instituições políticoadministrativas, municipais, académicas, empresariais e a sociedade civil para reforçar a nossa capacidade de intervenção • Potenciar as relações internacionais para atrair e criar projectos fora do âmbito nacional Objectivos operacionais • Envolver a comunidade externa no nosso processo de tomada de decisões estratégicas • Estimular e alargar a participação activa nas estruturas onde estamos presentes • Promover iniciativas despertem interesse junto dos parceiros sociais • Promover um conjunto de relações internacionais que garanta o aproveitamento de oportunidades e a cooperação para o desenvolvimento de projectos • Fomentar a mobilidade e cooperação em particular nas áreas com pósgraduação e mestrado Gestão Estratégica Objectivos estratégicos • Aperfeiçoar a gestão estratégica aumentando a participação de todas as pessoas que integram a organização, garantindo a integração dos modelos de gestão • Garantir um sistema organizativo e de suporte para todo o processo de gestão

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Objectivos operacionais • Garantir um modelo de Gestão estratégica apoiado na implementação de um sistema de gestão por objectivos que permita uma maior eficácia nos resultados • Desenvolver um modelo de gestão económica que sustente a tomada de decisões e que propicie a eficiência • Potenciar um modelo integrado de gestão da qualidade/ ambiente global, que envolva todos os níveis da instituição • Conseguir optimizar o funcionamento da instituição através da implementação de uma estrutura coerente com a direcção estratégica • Dispor de um sistema integrador dos diversos sectores e unidades organizacionais garantindo o fluxo de informação • Assegurar o funcionamento adequado dos demais processos logísticos (aprovisionamento, serviços, infra-estruturas) que permita o suporte material à instituição Comunicação e Marketing Objectivos estratégicos • Promover a imagem institucional de acordo com as expectativas e percepções dos diferentes públicos alvo acerca da formação, investigação e serviços à comunidade realizada nas suas escolas, aumentando a notoriedade da marca junto de potenciais estudantes e outras partes interessadas • Influenciar os comportamentos e atitudes dos públicos relevantes para a instituição, através da garantia de um sistema interno e externo de comunicação, que potencie o impacto da instituição na sociedade Objectivos operacionais • Consolidar a imagem da instituição procurando aumentar a sua notoriedade e difundir os seus valores na sociedade • Perceber as diferentes expectativas dos públicos alvo da instituição procurando antecipar as necessidades em relação à formação, investigação e serviços à sociedade • Garantir a operacionalidade de um sistema de comunicação interna para conhecimento das actividades desenvolvidas em cada escola, a estudantes e colaboradores do universo Politécnico do Porto • Garantir a operacionalidade de um sistema de comunicação externa que difunda para a sociedade as actividades desenvolvidas nas UO do Politécnico do Porto • Favorecer a integração dos sistemas de comunicação interna e externa das UO do Politécnico do Porto que potencie o impacto da instituição

Portefólio formativo do IPP por Escola e Ciclo 2011/2012 [QUADRO 1] FONTE: DGES/GPPD

Ciclo Licenciatura

Mestrado

CET

Sub-Total

ISEP

ISCAP

ESE

22 8

ESMAE

ESEIG

ESTGF

ESTSP

TOTAL

115

Número de cursos por Áreas de Estudo 2011/2012

Resultados do acesso 1ª fase – 2011

[QUADRO 2] FONTE: DGES/GPPD

[QUADRO 3] FONTE: DGES/GPPD

Área de estudo

Nº CURSOS

Engenharia e Tecnologia

Gestão

2011/2012

vagas

3.132

candidatos

Educação

Música e Artes

13.705

colocados

2.900

alunos inscritos

17.602

Saúde

TOTAL

115

% vagas preenchidas

92,6

% vagas não preenchidas

7,4

Resultados do acesso na 1ª fase – 2011 [GRÁFICO 1] 16.000 14.000 12.000 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0

VAGAS

CANDIDATOS

COLOCADOS

Número de candidaturas vs colocados na 1ª fase do CNAES 2011 (IPP) [GRÁFICO 2] 3.709 3.400

RESULTADOS GLOBAIS

2.659

ENSINO

1.538

24.5%

Acesso e Ingresso O portefólio formativo do Instituto Politécnico do Porto (Quadro 1), maior Politécnico do país, após um período de adequação dos seus ciclos de estudos ao Modelo de Bolonha, tem crescido de forma sustentada e equilibrada, face à estrutura e recursos existentes, mas dando também resposta a necessidades formativas latentes no tecido empresarial e social. Desta forma, no ano de 2011, a oferta formativa do Instituto Politécnico traduzia-se em

07 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

774

27.4%

12.3%

ESTSP

1.405

20.4%

ISEP

ISCAP

ESEIG

21.6%

ESE

27.8%

ESTGF

220 23.6%

ESMAE

Ao longo dos últimos anos o Instituto Politécnico do Porto tem conseguido atrair um número considerável de candidatos. No ano lectivo de 2011/2012, esse número foi cerca de 438% superior ao número de vagas nos ciclos de estudos conducentes ao grau de licenciatura, revelando, desta forma, uma enorme atratividade dos seus cursos. (Quadro 3; Gráfico 1 e 2).

O Instituto Politécnico do Porto, teve em 2011/2012, 17.602 estudantes inscritos nos seus 58 ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciatura, 46 conducentes ao grau de Mestrado e 11 CETs, distribuídos de acordo com Gráfico 3. PERCENTAGEM DE alunos inscritos Por ciclo de estudos 2011/2012 [GRÁFICO 3]

No presente ano letivo, o Instituto Politécnico do Porto preencheu 92,6% da totalidade das vagas disponíveis na 1ª fase do concurso nacional de acesso (Quadro 4), posicionando-se como a quinta instituição de ensino superior com melhor índice de percentagem de preenchimento de vagas a nível nacional. Ao nível do ensino superior politécnico, o IPP ocupou a primeira posição no preenchimento de vagas. PERCENTAGEM de preenchimento de vagas na 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Púb

INSTITUIÇÃO

2011

Universidade do Porto Universidade de Coimbra

99,3 97,2

Universidade Nova de Lisboa

96,1

Universidade Técnica de Lisboa

94,4

Instituto Politécnico do Porto

92,6

Novos Ciclos 2011/2012 No seguimento da reorganização e valorização do portefólio formativo do IPP, nomeadamente quanto à oferta de cursos de 2.º ciclo, foram submetidas à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), em Novembro de 2010, e após consulta do Conselho Académico, treze propostas de novos ciclos de estudos. Foram acreditados os seguintes:

[QUADRO 5]

Escola

Ciclo Estudos

Grau

ISEP

Engenharia Mecânica Industrial

Licenciatura

Engenharia Civil

Mestrado

Engenharia Mecânica

Mestrado

ESE

Estudos em Educação Pré-escolar

Mestrado

e Ensino do 1º ciclo do Ensino Básico

ESEIG

Gestão e Desenvolvimento

de Recursos Humanos

ESTGF

Solicitadoria

Mestrado

Novos ciclos de estudos 2012|2013 Em Outubro de 2011, foram submetidas à A3ES seis propostas de novos cursos, ouvido o Conselho Académico. Até à data, foi já aprovado o Mestrado em Gestão e Internacionalização de Empresas, da ESTGF, encontrando-se os restantes processos de acreditação em fase de tramitação. Avaliação e acreditação dos Ciclos de Estudos em Funcionamento Decorreram, durante o ano de 2011, os exercícios de avaliação externa resultantes do processo de acreditação preliminar dos ciclos de estudos em funcionamento do IPP. Após a elaboração dos Relatórios de Auto-avaliação e preparação das visitas das Comissões de Avaliação Externa por parte das Escolas envolvidas, em estreita colaboração com a Presidência do IPP, foram acreditadas a Licenciatura em Contabilidade e Administração do ISCAP e a Licenciatura em Tecnologias de Habilitação e Inclusão da ESE. Estes exercícios avaliativos permitiram às Escolas e aos Serviços da Presidência afinar os procedimentos e ferramentas de apoio aos processos de auto-avaliação do processo de ensino/ aprendizagem. O processo de avaliação dos CEF reveste-se da maior importância para o IPP, uma vez que, em termos legais, compete só e apenas à A3ES a acreditação de todos os ciclos de estudos, condição sine qua non para o seu financiamento e reconhecimento para efeitos de desempenho de actividade profissional dos diplomados. O processo de avaliação por uma entidade externa constitui uma oportunidade única para reflectir e melhorar a oferta formativa do IPP e todas as suas vertentes, nomeadamente a qualificação do corpo docente, planos de estudos, internacionalização, metodologias de ensino/aprendizagem, eficiência formativa, avaliação dos estudantes, actividades de investigação, envolvimento dos estudantes no processo de tomada de decisão, o papel dos stakeholders externos, relação com os alumni, actividades de extensão e empregabilidade dos diplomados. A partilha de experiências e boas práticas entre as Escolas do IPP será talvez o aspecto mais gratificante deste primeiro ciclo de avaliações, e constituirá uma excelente base para a construção, partilhada e participada, de um Plano de Qualidade do IPP para o processo de ensino/aprendizagem, a decorrer durante o ano de 2012. Saliente-se que o próximo desafio para as IES será a auditoria e respectiva acreditação, pela A3ES, dos sistemas internos de Garantia de Qualidade. Como é amiúde reiterado pela A3ES, e aliás de acordo com as diretrizes da União Europeia para o Espaço Europeu de Ensino Superior, a responsabilidade pela garantia da qualidade da oferta formativa é, em última análise, das próprias Instituições. Nesse sentido, pensamos ser absolutamente essencial que toda a comunidade IPP assuma uma atitude pró-ativa e empenhada face a este processo de avaliação, e é nesse sentido que os órgãos da presidência do IPP e das Escolas estão a trabalhar. Em Novembro de 2011, iniciou-se a preparação do exercício de avaliação e acreditação dos ciclos de estudos em funcionamento do IPP pela A3ES, a decorrer entre 2012 e 2016, cuja calendarização a se apresenta no Quadro 6. Tendo em vista a harmonização de procedimentos e a partilha de boas práticas, foram organizadas sessões de esclarecimento em todas as Unidades Orgânicas do IPP, com a participação de representantes dos Órgãos de Gestão, Coordenadores dos ciclos de estudos em avaliação e responsáveis pelas estruturas de Garantia da Qualidade.

Mestrado

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 08

Exercício de avaliação e acreditação dos ciclos de estudos em funcionamento do IPP [QUADRO 6]

ano

11/12

12/13

13/14

14/15

15/16

TOTAL

ESE

ESMAE -

ESEIG

ISCAP

ISEP

ESTGF

ESTSP

TOTAL

INVESTIGAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO O Instituto Politécnico do Porto dispõe de mais de duas dezenas de grupos de investigação científica distribuídos pelas suas sete escolas. É a instituição do ensino superior politécnico com mais unidades reconhecidas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tendo unidades reconhecidas nas áreas da Engenharia Mecânica (CIDEM – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Engenharia Mecânica) e Informática (CISTER – Centro de Investigação em Sistemas Confiáveis e de Tempo Real e GECAD – Grupo de Investigação em Engenharia do Conhecimento e Apoio à Decisão). Dispõe ainda de vários grupos com sede em Unidades e Laboratórios Associados externos. O IPP é ainda a instituição politécnica nacional melhor classificada nos rankings científicos internacionais em termos de número de publicações. Os projectos em curso, internacionais e nacionais, revelam um forte envolvimento com empresas, organizações e com a sociedade em geral. Durante o ano de 2011 foi efetuada a atualização dos grupos de investigação do IPP: CEI Centro de Estudos Interculturais CEISE-STI Centro de Investigação e Serviços ao Exterior em Sistemas e Tecnologias da Informação CEMAH Centro de Estudos do Movimento e Actividade Humana CID2BIO Célula de Investigação e Desenvolvimento em Biosinais e Biosistemas CIDEM Centro de Investigação e Desenvolvimento em Engenharia Mecânica CIEFGEI Centro de Investigação em Economia, Finanças, Gestão e Engenharia Industrial CIETI Centro de Investigação em Engenharia e Tecnologia Industrial CIGLA Célula de Investigação do Grupo de Línguas Aplicadas CIICESI Centro de Inovação e Investigação em Ciências Empresariais e Sistemas de Informação CIPEM Centro de Investigação em Psicologia da Música e Educação Musical CISA Centro de Investigação em Saúde e Ambiente CISTER Centro de Investigação em Sistemas Confiáveis e de Tempo Real CML Centro para a Investigação e Desenvolvimento em Comunicação, Multimédia e Linguagem GECAD Grupo de Investigação em Engenharia do Conhecimento e Apoio à Decisão GICEC Grupo de Investigação e Consultadoria em Engenharia Civil GILT Graphics Interaction Learning Technologies GRAQ Grupo de Reacção de Análises Químicas INED Centro de Investigação e Inovação em Educação KMILT Knowledge Management, Interactive and Learning Technologies Research Group

09 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

LABRP Laboratório de Reabilitação Psicossocial LEMA Laboratório de Engenharia Matemática LSA Laboratório de Sistemas Autónomos NID_RH Núcleo de Investigação e Desenvolvimento em Recursos Humanos NITA Núcleo de Investigação em Tecnologias Artísticas PAOL Unidade de Inovação em Educação UNIMAE Unidade de Investigação em Música e Artes do Espetáculo De modo a reforçar a publicação científica foi criado em 2010 o Programa de Apoio à Publicação em Revistas Científicas de Elevada Qualidade, cujo primeiro concurso, relativo às publicações de 2010, decorreu em inícios de 2011. Assim, foram apoiados os autores de 87 publicações, num total de 67.250,00. Os impactos deste programa foram significativos, após a análise das candidaturas submetidas à segunda edição do PAPRE, publicações feitas em 2011, foram identificadas 135 publicações que cumprem os requisitos do concurso, um aumento da ordem dos 55% face ao número da edição anterior (87 publicações). O aumento verificado não foi apenas quantitativo, mas também qualitativo. Destas 135 publicações há 35 nos primeiros 10% dos rankings das respetivas áreas (hoje em dia referida como Taxa de Excelência - Excellence Rate, tendo os respetivos autores recebido os Certificados de Mérito de Publicação Científica no Dia do IPP) e 66 publicações estão nos primeiros 25% dos rankings (primeiro quartil – Q1). O apoio à publicação científica é essencial para a imagem e posicionamento do IPP nos rankings científicos. Como base de análise têm sido usados o Ranking Mundial e o Ranking Ibero-Americano SIR (SCIMAGO Institutions Rankings).

2010

SUBIDA DE 137 POSIÇÕES NA COLOCAÇÃO SCIMAGO INSTITUTIONS RANKING

2011

Entre todas as Universidades e Politécnicos de Portugal o IPP foi a segunda instituição que subiu mais posições neste Ranking, o qual segue o índice SCOPUS da Elsevier, sendo considerado pelos especialistas como um dos dois índices científicos gerais mais credíveis, a par do ISI/Thomson-Reuters. O IPP é a primeira instituição do ensino superior politécnico de Portugal nos rankings mundial e ibero-americano SIR, estando mesmo à frente de algumas Universidades públicas e de todas as Universidades privadas portuguesas. Recentemente foi publicado o ranking Ibero-Americano SIR’2012, no qual o IPP surge com 1043 publicações, tendo subido 226 artigos entre 2011 e 2012 e 447 artigos entre 2010 e 2012, sendo a 10ª instituição de ensino superior nacional que subiu mais em termos de número de artigos. O IPP é a instituição académica nacional que entre 2010 e 2012 aumentou mais pontos percentuais das publicações do primeiro quartil no ranking mundial (passando de 24,5% para 30%, ou seja aumentando 5,5 pontos percentuais, correspondendo a um aumento relativo de 22,45%). O IPP é ainda a terceira instituição de ensino superior de Portugal que irá subir mais pontos na taxa de excelência (artigos nos primeiros 10% das respetivas áreas) no ranking mundial, aumentando de 6,4% no ranking de 2011 para 8,3% no ranking de 2012. Estes são dados claramente positivos para o IPP e demonstrativos da importância de um programa como o PAPRE, razão pela qual foi decidido um aumento do financiamento para a segunda edição deste programa. De modo a potenciar as actividades de Inovação e Empreendedorismo, o IPP dispõe de um TTO (Technology Transfer Office, referido como OTIC) que tem apoiado a criação de ideias inovadoras por parte dos alunos e dinamizado o empreendedorismo. Organiza também o Concurso Poliempreende, que já está na sua 9ª edição, com equipas envolvendo alunos, podendo ainda integrar professores, que lançam os seus projectos de negócio. O IPP está também envolvido activamente no Projecto da Cidade Tecnológica de Paços de Ferreira, e ficará responsável pelo Centro de Transferência de Tecnologia da Incubadora deste projecto, estando em conjunto com a empresa municipal

PFR Invest envolvido no projeto INICITEC (Incubadora Industrial da Cidade de Paços de Ferreira), para apoio a criação do Centro de Transferência de Tecnologia dessa incubadora. O IPP trabalha ainda com as incubadoras NET Empresas S.A. e InovaGaia e participa na PortusPark (Rede de Parques de Ciência e Tecnologia e Incubadoras). Está envolvido na Rede UTEN Portugal (University Technology Enterprise Network), uma rede constituída pelos TTO’s académicos focalizada na internacionalização e comercialização da Ciência e Tecnologia, recebendo o apoio no âmbito do acordo entre o Governo Português e a Universidade de Texas em Austin. Para além das vertentes de Incubação Tecnológica e Industrial o IPP iniciou um grande projeto que coordena e envolve 10 instituições para as áreas da Incubação Social e Criativa/ Cultural (projeto REDESHIEN). Em 2011 o IPP criou um Regulamento de Bolseiros de Investigação próprio, tendo posteriormente lançado um concurso ao qual puderam concorrer grupos de investigação sediados em escolas do IPP que não tinham unidades de investigação reconhecidas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Foram atribuídas 40 bolsas de integração na investigação a estudantes do IPP a partir do mês de Novembro. Durante 2011 esse investimento totalizou € 12.000,00, tendo sido continuado para 2012 por um período de mais 6 meses. Com este programa presseguem-se, dois objetivos: reforçar unidades de investigação e integrar os nossos estudantes em atividades de investigação. Em 2011 a OTIC geriu os seguintes processos ligados a patentes nacionais e internacionais: O IPP começou a usufruir da exploração de uma das suas patentes em 2011. Neste contexto foi celebrado entre o IPP, a Universidade do Porto (UP) e a empresa Newmensus.Lda um contrato de licença exclusiva de exploração do direito de patente, que tem como objeto a concessão pela UP e IPP à empresa Newmensus de uma licença de exploração do Transdutor protegido pela patente. De acordo com o clausulado do contrato, o IPP e a UP, enquanto licenciadores, concedem à Newmensus, na qualidade de licenciada, uma licença de exploração da patente, contemplando o fabrico, uso, fruição, venda e locação do produto objeto da mesma (Transdutor), e o emprego ou aplicação dos meios e processos reivindicados na patente em questão. A Newmensus obriga-se a remunerar o IPP e a UP, como contrapartida direta e necessária pela fruição da Tecnologia, mediante um pagamento inicial e um pagamento subsequente, aos quais acrescem royalties periódicos indexados aos rendimentos líquidos auferidos pela exploração. Ao nível do apoio ao empreendedorismo dos alunos houve um aumento significativo, relativamente a 2010, no número de equipas que concorreram ao concurso Poliempreende do IPP.

EQUIPAS 2010

EQUIPAS

Investimento Elegível 2009 2010 2011 TOTAL

30.515,24 67.397,68 54.612,72 152.525,64

internacionalização e mobilidade

A principal origem dos alunos estrangeiros que vieram estudar para as Escolas do IPP é dos países europeus, fruto da existência de programas de mobilidade europeia. Contudo, é esperado para 2012 um aumento significativo de estudantes de outras origens, nomeadamente do Brasil e de Angola, países com os quais o IPP irá estabelecer uma cooperação mais profunda. Relativamente ao Brasil será de se esperar que, por um lado, a utilização das Bolsas de Mobilidade Luso-Brasileiras e Ibero-Americanas, ao abrigo do protocolo existente com o Banco Santander-Totta, e, por outro, o Programa Ciência sem Fronteiras do Brasil, permitam incrementar as mobilidades com esse país. Relativamente a Angola os acordos firmados com as Universidades de Katiavala Buíla e de Kimpa Vita irão levar a um incremento da mobilidade em ambos os sentidos. Mobilidades internacionais Incoming - Docentes IPP 2011 [QUADRO 8.b]

Mobilidades internacionais IPP 2011 [QUADRO 8]

MOBILIDADE

OUTGOING

INCOMING

Estudantes

197

363

Docentes

Staff TOTAL

INCOMING 29

esse

ESMAE

266

244

Mobilidades internacionais Incoming - Estudantes IPP 2011 [QUADRO 8.a]

ESTUDANTES

DOCENTES ISCAP

2011

Projecto “E-Empresas” O Projecto em co-promoção “E-Empresas” - software e soluções IT como um serviço acelerador da competitividade das StartUps e PMEs nacionais, financiado pelo COMPETE | Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), SI I&DT | Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas terminou em Novembro de 2011. O investimento elegível apresentado no Pedido de Reembolso final submetido no início de 2012 é o seguinte: Investimento Elegível [QUADRO 7]

PAPRE Programa de Apoio à Publicação em Revistas Científicas de Elevada Qualidade 1ª Edição | Despacho IPP/P-138/2010 A execução deste incentivo em 2011 foi de 65.500,53¤ dos 68.250,00¤ atribuídos.

INCOMING

ISCAP

119

ISEP

ESTSP

ESTGF

TOTAL

Mobilidades internacionais Incoming - Staff IPP 2011 [QUADRO 8.c]

ESTSP

DOCENTES

ESSE

ISCAP

INCOMING 22

ESEIG

esse

ESMAE

ISEP

ESTGF

TOTAL

363

TOTAL

Projetos UE O Programa Erasmus teve em 2011 uma execução de 429.480,03 . A terceira edição do Programa Leonardo da Vinci – Projeto Porto II teve uma execução de 7.000,72¤ e a quarta edição – Projeto Porto III teve uma execução de 123.231,99 .

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 10

O Programa Intensivo Erasmus: Materials Energy and Sustainable Growth (2011/12) teve em 2011 uma execução de 1.045,47. No âmbito do Programa TEMPUS, o projeto ESABIH teve uma execução de 20.815,86 e o projeto ECBAC uma execução de 481,45. O Projeto multilateral ERASMUS – MUTW teve um 2011 uma execução de 105.101,36. O Projeto PRAXIS — European Center for Project/Internship Excellence teve um 2011 uma execução de 134.266,80. [QUADRO 9]

2011 ERASMUS PROGRAMAS

Saldo

Receita do Ano

Pagamentos

153.605,17

360.175,44

429.480,03

26.858,61

• Programa de Apoio a Eventos Científicos • Desenvolvimento de funcionalidades do Cartão Santander Estágios Internos Com o objetivo de proporcionar formação especializada complementar em ambiente real de trabalho, foram realizados os seguintes estágios internos profissionalizantes para diplomados do Instituto: 2 bolsas Tradução e Int. Língua Gestual Portuguesa | 11.400,00¤ 1 bolsa Área de Comunicação Empresarial | 1.716,68¤ 2 bolsas Área de Artes Visuais | 2.575,02¤ 1 bolsa Tradução e Interpretação em Lingua Gestual Portuguesa (ESE) | 972,22¤

INTERNACIONAIS PORTO II PORTO III MUTW IP MATERIALS

12.606,97

18.301,31

7.000,72

115.816,68

123.231,99

93.287,44

105.101,36

52.079,20

1.045,47

TEMPUS-ESABIH

2.580,05

27.009,34

20.815,86

TEMPUS-ECBAC

481,45

Consórcio Erasmus

12.120,00

PRAXIS

240.000,00

134.266,80

TOTAL

288.938,24

825.501,97

821.423,68

VALORIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS ESTUDANTES Bolsa de Voluntários do Politécnico do Porto A Bolsa de Voluntários do Politécnico do Porto criada pelo Despacho IPP/P-034/2008, no ano de 2011 envolveu 70 voluntários, em 14 projetos de voluntariado da ESMAE, da ESTGF, do ISCAP, dos SASIPP, do Centro Desportivo, dos Serviços Académicos e do Gabinete do Estudante dos SP. Subsídios atribuídos Associações de Estudantes e Grupos Académicos No decorrer de 2011, no âmbito de uma política de apoio do associativismo estudantil (n.º 1 do artigo 21.º do RJIES) foram atribuídos 90.000 a atividades circum escolares, de acordo com os despachos IPP/P-057/201, IPP/P-076/2011, IPP/P-131/2011 e IPP/P-132/2011. Bolsas de Mérito a Estudantes Trabalhadores O IPP considera relevante o reconhecimento do mérito dos estudantes trabalhadores com desempenho académico excecional. Assim criou, em 2011, o Programa de Apoio a Iniciativas de Cariz Social que incluiu a atribuição de 17 Bolsas de Mérito a Estudantes Trabalhadores de 1.000 ¤ cada, de acordo com o previsto no despacho IPP/P-63-A/2011. Paralelamente, no âmbito de um protocolo entre o IPP e a Farmácia Barreiros, foi atribuída uma Bolsa de Mérito - despacho Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico do Porto e o Banco Santander Totta No âmbito do Protocolo de Cooperação entre o Instituto Politécnico do Porto e o Banco Santander Totta, de 28 de Fevereiro de 2011, deram-se início no decorrer de 2011 a atividades integradas nos seguintes programas: • Programa • Programa • Programa • Programa

de de de de

Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades Apoio a Associações e Atividades de Estudantes Apoio a Iniciativas de Cariz Social Bolsas para estudantes para Iniciação Científica

11 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

INTERAÇÃO COM A SOCIEDADE A interação com a sociedade é uma caraterística fundamental para o IPP. A ligação à Indústria e ao setor produtivo é essencialmente estabelecida pelas escolas com cursos de Engenharia, com especial destaque para o ISEP, mas também a ESEIG e a ESTGF. Na área de serviços económico-financeiros destaca-se o ISCAP, e também ESEIG e a ESTGF. A ligação a outro tipo de organizações é assumida por outras escolas do IPP. A ESE estabelece o contato com a rede de escolas não superiores. A ESTSP articula-se com a rede de Hospitais e Centros de Saúde, além de prestar um forte serviço social à comunidade envolvente. A ESMAE dispõe de grande protagonismo a nível nacional na articulação com o setor artístico, nomeadamente na área da música, teatro, e comunicação audiovisual. Algumas escolas estão muito inseridas no contexto regional envolvente, com especial destaque para a ESEIG em Vila do Conde e Póvoa de Varzim e a ESTGF em Felgueiras, mas também a ESTSP em Vila Nova de Gaia e o ISCAP em Matosinhos. O IPP dispõe ainda do IPP Social, um projeto que pretende dar resposta a situações sociais graves no âmbito dos estudantes do universo IPP.

RECURSOS HUMANOS O universo IPP contava, no ano de 2011, com 1.865 trabalhadores, dos quais 1.426 eram docentes e 439 não docentes (Quadro 11). Significa isto que, 76% destes trabalhadores esteve afecto a actividades relacionadas com o Ensino e/ou Investigação. Trabalhadores por Carreira e Unidade Orgânica [QUADRO 10] FONTE: Balanço Social

unidades orgânicas SP ESE

Docente não Docente

Sub-Total

161

196

ESEIG

104

ESTSP

292

333

ESMAE

137

163

ESTGF

ISCAP

201

262

ISEP

465

128

593

FIPP

SAS

1426

439

1865

TOTAL

EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE TRABALHADORES POR CATEGORIA [GRÁFICO 4] DOCENTE NÃO DOCENTE

Formação [QUADRO 13] FONTE: BALANÇO SOCIAL 2011

Formação profissional (horas)

1445

Pessoal Docente

198.295

Pessoal não Docente

51.446

TOTAL

249.741

A 31 de Dezembro de 2011, estavam concluídos os processos de atribuição do Título de Especialista no IPP a 18 docentes. Relativamente à evolução do rácio docente / estudante, verifica-se, em termos globais, um aumento generalizado face ao ano anterior, As subidas mais significativas verificaram-se na ESEIG e na ESTGF (Quadro 12). Evolução do rácio efectivo de estudante/docentes ETI [QUADRO 11] FONTE: SECRETARIA ONLINE, INDEZ 2011

2009/2010

2010/2011

2011/2012

ESE

ESMAE

ESEIG

ISEP

ISCAP

ESTGF

ESTSP

A análise da estrutura etária permite constatar a existência de um grupo de trabalhadores relativamente jovem.

Formação (Pessoal não docente) O Instituto iniciou, em dezembro de 2011, um programa de formação contínua para pessoal não docente, co-financiado pelo Fundo Social Europeu, através do POPH – Programa Operacional Potencial Humano. Caracterização do Investimento [QUADRO 14]

Investimento FSE | 79,08%

58.174,95

Cont. Publ. Nacional | 20,92%

15.389,73

TOTAL

73.564,68

Programa de Formação Avançada de Docentes O Programa de Formação Avançada de Docentes, regulado pelo Despacho IPP/P-058/2010 de 21 de Abril de 2010, contemplou em 2011 um total 137 docentes das sete Escolas do IPP. O financiamento da contratação de docentes substitutos para assegurarem 50% dos docentes doutorandos ascendeu a 834.914 ¤ e o financiamento das propinas a 235.985 ¤. Caracterização do Programa (Valor de financiamento) [QUADRO 15]

Nº Docentes

Docentes substitutos

Propinas

TOTAL

89.668,19

22.650,77

112.318,96

ESTGF

71.496,60

21.000,00

92.496,60

ESTSP

154.114,89

45.750,00

199.864,89

ISCAP

172.296,01

38.610,00

210.906,01

32.383,19

13.932,09

46.315,28

75.599,42

23.842,44

99.441,86

70.200,00

309.555,73

ESEIG

Em 2011 registaram-se um total de 430 saídas do IPP, distribuídas de acordo com Quadro 14. De salientar que das 362 saídas de Pessoal Docente, 293 ocorreram por caducidade do respetivo contrato e 35 por reforma/aposentação. Quanto ao Pessoal não Docente, registou-se um menor número de saídas, apenas 68, sendo os motivos mais significativos caducidade do contrato e a reforma, com, respetivamente 41 e 10 saídas. Número de Saídas e Motivos [QUADRO 12] FONTE: Balanço Social 2011

Motivo Saída Caducidade Reforma / Aposentação

Pessoal Docente

Pessoal não Docente

TOTAL

293

334 45

Limite de idade

Exoneração a pedido

do trabalhador Revogação

Denuncia

Cessação de comissão

de serviço Outras situações TOTAL

362

430

Por tipo de contrato de trabalho e, considerando apenas os valores mais significativos, verificavam-se os seguintes dados: • 28% dos Docentes detinham um CTFP por tempo indeterminado • e 70% a termo resolutivo certo e; • 88% dos Não Docentes possuíam um CTFP por tempo indeterminado • e 8% a termo resolutivo certo

ESE ESMAE ISEP

239.355,73

TOTAL

137

834.914,03

235.985,30 1.070.899,33

ORGANIZAÇÃO INTERNA Projeto SAMA Modernização Administrativa Projeto “Conceção e desenvolvimento de uma plataforma de interoperabilidade entre os institutos politécnicos do norte de Portugal” Esta operação é financiada pelo COMPETE | Programa Operacional Fatores de Competitividade (POFC), SAMA | Sistema de Apoios à Modernização Administrativa O Projeto conta com os seguintes parceiros: IPP (coordenador), IP Bragança, IP Cávado e Ave e IP Viana do Castelo. Período de Investimento: 1 Março de 2009 a 31 julho de 2012 caracterização do investimento [QUADRO 16]

Investimento FEDER / 70% OE / PROMOTOR TOTAL

IPP 1.047.725,72 449.025,31 1.496.751,03

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 12

Auditoria e Controle Interno Par além dos procedimentos normais de controlo interno do Instituto, e tendo em conta as recomendações no âmbito da Auditoria do Tribunal de Contas à Gerência do ano de 2008, o Conselho de Gestão elaborou um Plano de Ação sobre as seguintes áreas: • Elaboração das demonstrações financeiras consolidadas de 2009 a 2011 • Extinção de contas bancárias • Melhoiar do Sistema de Controlo Interno • Reforço das medidas para a regularização das dívidas relativas a propinas • Revisão do regulamento dos Fundos de maneio • Contratação pública, designadamente quanto à realização de procedimentos pré-contratuais de consulta ao mercado e quanto ao prazo de vigência dos contratos de execução continuada • Gestão e monitorização das participações financeiras Sistemas de Informação e Comunicação Integração de Sistemas Durante o ano de 2011 o Conselho de Gestão do Instituto Politécnico do Porto encetou e concluiu o processo de integração entre o Sistema de Gestão da Atividade Letiva (Secretaria Online: SO) e o Sistema de gestão financeira e patrimonial (aplicação GIAF) e entre o módulo de Vencimentos e a Contabilidade. Os primeiros resultados parecem satisfazer os objetivos definidos, desde logo permitindo reduzir a intervenção humana no processo de contabilização da receita e recebimentos de propinas e emolumentos. Desta forma, será possível aumentar o nível de controlo e segregação nestes processos, automático (cruzamento de informação entre dois sistemas independentes e autónomos, mas que comunicam entre si) e manual (através do cruzamento da informação contabilizada no GIAF). Sistemas de Informação No ano de 2010 foi adotada a Secretaria On-Line como plataforma de suporte aos processos académicos, letivos e a alguns de âmbito administrativos, as seguintes Escolas: ESE; ESMAE; ESEIG; ESTGF; ESTSP. Tendo-se conseguido atingir nesse ano a migração e estabilização do sistema, com a operacionalização das funcionalidades básicas nas escolas supramencionadas, o objetivo para 2011 foi a disponibilização de serviço mais complexos que já estavam implementados. Por outro lado, também foram efetuadas diversas adaptações às realidades especificas, assim como o desenvolvimento de novas funcionalidades. Assim, poderemos resumir os principais desenvolvimentos de 2011 em dois grupos: ADAPTAÇÕES

• Adaptação das bibliotecas nucleares de funções ao modelo de períodos letivos das ESTSP; • Alterações ao modelo de dados do Calendário Escolar para responder a requisitos da ESTSP e controlo de assiduidade de alunos e professores; • Diversos melhoramentos na plataforma de Matrículas e Renovação de Inscrição; • Adaptações do sistema de inscrição em exames ao regulamento da ESTGF; • Adaptações no módulo de integração com o GIAF para suporte ao novo modelo de gestão centralizada nos SC/IPP.

• Ferramentas contabilísticas de análise: Débitos pendentes e exportação para excel de diversas listagens; • Ferramentas de suporte ao processo de facturação de propinas; • WebServices para integração Portal IPP/Secretaria On-Line para suporte a serviços de Gestão Comercial; • WebServices para integração com o Portal do ISEP; • Alguns dos WebServices no âmbito do projecto SAMA; • Validador de documentos electrónicos (certidões de matrícula/ renovação); • Plataforma de notificações (não inclui o módulo de geração de alertas); • Actualização on-line de fotografia • GiCANT – Suporte ao arranque no início do ano e adaptação do mesmo no final do ano no seguimento da entrada do novo Concessionário • Candidaturas: o Concurso Local da ESMAE, o APNOR Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e o Concurso de Acesso a Pós-Graduações da ESMAE • Candidaturas ao Título de Especialista – Impressão de Diplomas Administração de Sistemas e Comunicações • Implementação do Sistema de Armazenamento e Virtualização do Data Center do IPP • Reinstalação dos sistemas de suporte ao LDAP • Upgrade de Firewall Nó Central e do ISEP • Reformulação do serviço VPN

INFRAESTRUTURAS Arrendamento para ESTSP No final do ano de 2011 foi possível regularizar o arrendamento das instalações onde se encontra a funcionar a ESTSP no município de Vila Nova de Gaia. Após um conjunto de diligências foi possível reunir as autorizações necessárias e celebrar um contrato de subarrendamento que assegura o interesse público e o cumprimento do compromisso assumido. O subarrendamento teve início de produção de efeitos em 1 de Outubro de 2008, vigorando por períodos de um ano, renovável por períodos de igual duração. O encargo global deste contrato para o ano de 2011 foi de 564.953,71¤. O encargo pago correspondente a anos anteriores foi de 1.419.735,80¤. Projectos de investimento em instalações

Construção do Edifício de quatro Auditórios para a ESTGF Valor contratual 725.489,07 ¤ % de execução financeira 66,36% Beneficiação do parque de estacionamento, campo de vólei e pavilhão desportivo do IPP Valor adjudicado 169.541,39¤ % de execução financeira 66,14% Adaptação de Espaços no Edifício da Biblioteca Central do Instituto Politécnico do Porto Valor adjudicado 159.014,40¤ % de execução financeira 65,29% Construção de Pavilhão para o Laboratório de Vídeo da ESMAE Valor adjudicado 48.585,00¤

Novos desenvolvimentos

• Plataforma de Requerimentos on-line (Secretaria On-Line); • Plataforma de Requerimentos on-line (Portal IPP - à Presidente do IPP); • Marcação de presença on-line de alunos e professores; • Gestão da assiduidade de alunos e professores; • Gestão de recursos humanos: Gestão de organograma e gestão de pedidos on-line de marcação de férias;

13 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

ESEIG - Trabalhos de reparação, desmantelamento, derrube, desmonte ou demolição parcial de elementos de construção e impermeabilização de zonas específicas dos Blocos: Bloco B - caixa de escadas e zona passagem metálica Bloco C - entrada do bloco Bloco D - fachada da sala de design e caixa de escadas Bloco E - terraço da biblioteca Auditório do Lago - colocação de sapatas para o pórtico existente Valor adjudicado 34.864,35¤

RECURSOS FINANCEIROS CONSOLIDADOS MODELO DE FINANCIAMENTO O financiamento da atividade deverá analisar-se essencialmente em duas componentes, que se refletem no orçamento de funcionamento: o financiamento direto do Estado, através do Orçamento de Estado (OE), e a comparticipação das famílias, através das Propinas. O financiamento do OE é determinado pela Tutela, nos termos da Lei do Financiamento do Ensino Superior, através de uma fórmula que considera, em termos globais, o n.º de alunos previsional e os rácios docente/aluno e não docente/docente, mas que é distorcida pela consideração dos efetivos em 31 de Dezembro do ano anterior e pela consideração dos custos médios do pessoal do ano anterior. Por outro lado, a introdução do fator de coesão e outros parâmetros considerados na fórmula reduzem significativamente o financiamento efetivo face ao orçamento padrão e conduz a que instituições com um orçamento padrão comparativamente inferior recebam um financiamento efetivo superior. O orçamento é atribuído globalmente ao IPP, sendo a afetação às diferentes unidades efetuada internamente.

INDICADORES DE ATIVIDADE Apresentam-se de seguida, indicadores de natureza económico-financeira, calculados, tendo por base as Demonstrações Financeiras Consolidadas do Grupo IPP. A natureza das instituições do Grupo, as particularidades da sua estrutura de financiamento, bem como as das atividades que desenvolvem, desaconselham o cálculo dos indicadores tradicionais, efetuado no universo empresarial. Tais indicadores, quando aplicados a Instituições da natureza das que integram o Grupo IPP, ou outras idênticas, são, normalmente desprovidas de qualquer significado. Assim, optou-se pelo cálculo de um conjunto reduzido de indicadores, cujo significado é relevante para a análise e interpretação da evolução da situação económico-financeira do Grupo.

FINANCIAMENTO O financiamento total (receita de fundos próprios) representa 54,06 % das receitas totais, sendo que o saldo da gerência anterior, que não pode ser utilizado de acordo com a regra do equilíbrio orçamental, representa 45,94% das receitas totais. Em relação a 2010, verifica-se uma diminuição de 2,31 pontos percentuais na importância do financiamento do Orçamento de Estado no financiamento total e um aumento da importância do finaciamento da familias resultado do aumento do valor da propina.

PROVEITOS Os proveitos correntes representam 96,37% dos proveitos totais, o que se traduz numa diminuição 0,17 pontos percentuais em relação a 2010. As rubricas com maior peso nos proveitos correntes continuam a ser as transferências e subsídios correntes, com 68,99%, e as taxas (essencialmente propinas e emolumentos) e multas com 25,83%. No entanto, quando comparamos com 2010, temos uma diminuição de 4,51 pontos percentuais nas transferências e subsídios correntes e um aumento de 4,46 pontos percentuais nas taxas (essencialmente propinas e emolumentos) e multas. As vendas e prestações de serviços representam 3,09% dos proveitos correntes.

Os proveitos e ganhos extraordinários, representam 3,63% dos proveitos totais, e destes 86,81% dizem respeito ao reconhecimento do proveito das transferências de capital obtidas à medida que vão sendo contabilizadas as amortizações do imobilizado a que dizem respeito.

CUSTOS Os custos com pessoal totalizam 49 385 877 euros e são a maior parcela dos custos totais, para os quais, também assumem especial preponderância os fornecimentos e serviços externos, com 8 236 572 euros. As amortizações somam 4 987 177 euros, sendo que 46,25% destas são compensadas por proveitos extraordinários, em virtude de serem relativas a imobilizado adquirido com recurso a subsídios/transferências de capital. Em relação a 2010, os custos com pessoal diminuiram nos custos totais em 1,54 pontos percentuais, e os fornecimentos e serviços externos em 2,02 pontos percentuais.

INVESTIMENTO Os indicadores de investimento calculados, visam no essencial, medir a taxa de investimento global, a taxa de investimento subsidiado bem como a taxa de renovação face às condições normais de depreciação dos ativos que se espera serem traduzidos corretamente pela aplicação das taxas de amortização legais em vigor. Os subsídios ao investimento diminuiram em 2011 mas a sua proporção no investimento total aumentou. Mais uma vez as amortizações do ano foram superiores ao investimento total.

ESTRUTURA DO BALANÇO O imobilizado corpóreo que continua a ser a rubrica do ativo com maior peso, viu a sua importância na estrutura do balanço diminuída em 1,96 pontos percentuais em relação a 2010 demonstrando o baixo investimento verificado. As dívidas de terceiros viram a sua importância na estrutura do balanço aumentar em relação a 2010, em 0,71 pontos percentuais. As dívidas de alunos c/c representam em 2011, 95,35% das dívidas de terceiros e as dívidas de clientes c/c 3,22%. Passando para o passivo, a rubrica de Património, reservas e resultados, viu a sua importância na estrutura do Balanço aumentada em resultado do resultado positivo apurado no ano. As dívidas a terceiros, na estrutura do balanço, tiveram em 2011 um aumento de 1,25 pontos percentuais em relação a 2010, como resultado essencialmente do aumento dos pagamentos no período complementar. No final do período complementar de 2011, 86,31% destas dívidas já se encontravam saldadas. Os acréscimos e diferimentos viram a sua importância na estrutura do Balanço diminuída resultado do baixo subsídio ao investimento verificado, não cobrido, este, as amortizações dos bens subsidiados.

DIMENSÃO E EVOLUÇÃO O ativo líquido teve, em relação a 2010, um aumento de 1,66% e o passivo uma diminuição de 3,42%. Os resultados líquidos aumentaram 176,14%, resultado principalmente da diminuição dos custos com o pessoal e fornecimentos e serviços externos, que foi superior à diminuição nas tranferências correntes obtidas do Orçamento de Estado. Os proveitos totais diminuíram, quando comparados com 2010, 6,29% e os custos 11,55% em contrapartida, o número de alunos aumentou em 5,99%.

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 14

Distribuição inicial do orçamento de 2011 COMPARADO AO DE 2010 [QUADRO 17]

2011 % OE / 311 Propinas sub-Total OE sub-Total

escola

2010 % OE Propinas sub-Total OE sub-Total

6.273.343

420.000

6.693.343

6,4%

6,0%

5.894.858

420.000

6.314.858

1,3%

ESEIG

2.366.480

972.760

3.339.240

-8,2%

-5,9%

2.577.240

972.760

3.550.000

1,8%

4,8%

ESTGF

2.051.269

936.324

2.987.593

-7,3%

-5,2%

2.213.676

936.324

3.150.000

35,3%

47,1%

ESE

3.397.476

1.298.143

4.695.619

-9,4%

-7,0%

3.751.857

1.298.143

5.050.000

23,7%

24,3%

ESMAE

4.649.853

668.561

5.318.414

-11,1%

-9,9%

5.231.439

668.561

5.900.000

45,1%

43,4% 11,2%

ISEP

-1,4%

16.485.652

5.244.263

21.729.915

-14,2%

-11,2%

19.213.730

5.244.263

24.457.993

7,2%

ISCAP

5.112.500

2.810.667

7.923.167

-11,7%

-7,9%

5.789.331

2.810.667

8.599.998

3,7%

5,8%

ESTSP

6.327.362

1.749.782

8.077.144

-7,0%

-5,5%

6.800.218

1.749.782

8.550.000

24,2%

27,2%

SAS TOTAL

732.060

430.000

1.162.060

-4,0%

-2,5%

762.443

430.000

1.192.443

0,0%

56,4%

47.395.995

14.530.500

61.926.495

-9,3%

-7,2%

52.234.792

14.530.500

66.765.292

12,6%

15,7%

[QUADRO 18]

[QUADRO 19]

Indicadores de financiamento

2011

2010

68,21%

70,52%

Financiamento público/Fin. total

69,61%

72,57%

Financiamento famílias/Fin. total

21,50%

19,41%

Financiamento OE/Financiamento total

Financiamento consignado/Fin. total

4,22%

4,53%

Financiamento OE/Aluno*

2.704,46¤

3.260,51¤

Financiamento corrente/Aluno*

3.904,19¤

4.558,10¤

Financiamento famílias/Aluno*

852,27¤

897,46¤

Saldo da Gerência Anterior/

45,94%

42,87%

Total de Receitas do Exercício Total das Receitas de Fundos Próprios/

Proveitos correntes/Proveitos totais Vendas e prestações de serviços/

2011

2010

96,37%

96,54%

3.09%

3,78%

3,63%

3,46%

Proveitos correntes Proveitos e Ganhos Extraordinários/ Proveitos Totais Transferências Correntes/

68,99%

73,50%

25,83%

21,37%

23,21%

19,04%

Proveitos Correntes Taxas (essencialmente propinas e emolumentos)

54,06%

57,13%

46,74%

44,12%

Total de Receitas do Exercício Saldo para a Gerência Seguinte/

Indicadores de proveitos

e multas / Proveitos Correntes Propinas / Proveitos Correntes

Total de Receitas do Exercício O número de alunos foi anualizado (2/3 * ano letivo N-1 + 1/3 *ano letivo N) nota: Os Indicadores de Financiamento, por serem construídos tendo por base a demostração de fluxos de caixa consolidada, não incluem a FIPP.

[QUADRO 21] [QUADRO 20]

Indicadores de custos Custos com pessoal / Custos totais Amortizações / Custos totais Fornecimentos e serviços externos /

Indicadores de investimento 2011

2010

73,57%

75,11%

7,43%

7,12%

12,27%

14,29%

3,80%

1,60%

Investimento total/Imobilizado bruto Subsídios ao investimento/

2011

2010

1,70%

2,83%

32,34%

22,55%

61,19%

92,38%

investimento Total Investimento total/Amortizações

Custos Totais Tr. Correntes concedidas e prest. Sociais / Custos Totais Custos Financeiros / Custos Totais Custos Extraordinários / Custos Totais

IPP 0,03%

0,02%

ISEP

1,88%

0,48%

SASIPP

[QUADRO 22]

Estrutura do balanço Ativo

2011

2010

Indicadores de dimensão e evolução

0,03%

0,06%

58,71%

60,67%

Investimentos financeiros

0,06%

0,15%

0,18%

2010

Fundos próprios

115.948.464,15

109.899.650,22

Passivo

80.256.398,68

83.098.432,23

Resultado líquido

6.048.186,41

2.190.264,33

Proveitos totais

73.180.078,61

78.091.042,57

Custos totais

67.131.892,20

75.900.778,24

7,01%

6,30% 32,09%

Acréscimos e diferimentos

0,87%

0,64%

59,10%

56,94%

Provisões

0,01%

Custos Totais / Aluno

Dividas a terceiros

3,17%

1,92%

Resultado Líquido / Aluno

37,73%

41,13%

Fundos Próprios e Passivo

15 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

35.612,50 10.000,00

192.998.082,45

33,16%

Acréscimos e diferimentos

0,00 52.500,00

2011

Disponibilidades

Património reservas e resultados

2010 1.079.492,43

196.204.862,83

Ativo líquido

Imobilizado corpóreo

Dívidas de terceiros

2011 934.398,00

[QUADRO 23]

Imobilizado incorpóreo

Existências

Subsídio ao investimento por entidade

Nº trabalhadores Nº alunos (anualizado) Nº alunos / Nº trabalhadores Proveitos Totais/ Nº trabalhadores

1865

1.919

17.281

16.304

9,27

8,50

39.238,65

40.693,61

3.884,72

4.655,35

349,99

134,34

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS BALANÇO CONSOLIDADO [QUADRO 24]

ativo Imobilizado AB AP

2011 AL

2010 AL

Despesas de Instalação

Fundos próprios e passivo Património

7.186,27

0,00

165.789,10

137.890,87

27.898,23

31.077,50

Ajustamentos de partes de capital

Propriedade Industrial e outros direitos

1.031.135,50

993.542,34

37.593,16

76.693,53

em empresas ou entidades

1.204.110,87

1.138.619,48

65.491,39

107.771,03

Despesas de investigação e de desenvolvimento

Terrenos e recursos naturais

32.981.733,00

0,00

32.981.733,00

Reservas livres

Edifícios e outras construções

86.542.076,41

16.154.689,19

70.387.387,22

69.576.999,78

Subsídios

Equipamento básico

Doações

36.235.018,34

28.648.117,29

7.586.901,05

8.414.670,32

Equipamento de transporte

620.950,58

403.046,86

217.903,72

272.366,36

Equipamento administrativo

16.926.115,87

15.019.450,40

1.906.665,47

2.440.978,71

69,45

0,00

2.623.430,86

1.654.150,75

969.280,11

1.009.934,24

Taras e vasilhame

Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso de imobilizações corpóreas

1.089.892,58

0,00

1.089.892,58

2.323.237,96

178.156.342,60

62.956.216,52

115.200.126,08

117.097.150,84

Investimentos Financeiros

128.972,35

19.704,36

109.267,99

114.618,87

128.972,35

19.704,36

109.267,99

114.618,87

Circulante Matérias Mercadorias

48.845.124,42

Resultados transitados

34.052.221,05

31.861.956,72

Resultado líquido do exercício

6.048.186,41

2.190.264,33

40.100.407,46

34.052.221,05

Total dos Fundos Próprios

115.948.464,15

109.899.650,22

19.739,97

Passivo Dividas a terceiros – Curto prazo Fornecedores c/c

144.259,40

172.882,64

Adiantamentos de clientes, alunos e utentes

0,00

151.130,48

179.756,43

Fornecedores de imobilizado - c/c

295.389,88

0,00

295.389,88

352.639,07

Alunos

Utentes

123.230,26 25.017.321,96 1.861.752,53

0,00

442.985,45

123.230,26 25.017.321,96

27.002.304,75

151.130,48

Clientes, alunos e utentes de cobrança duvidosa

0,00

1.862.380,05

144.259,40

Dívidas de terceiros – Curto prazo Clientes

48.845.124,42

0,00

27.002.932,27

Credores pela execução do orçamento

48.845.124,42

Provisões para riscos e encargos

Partes De Capital

Existências

2010

Reservas

Imobilizações corpóreas

2011

Fundos próprios

Imobilizações incorpóreas

31.068,48

4.398,60

5.365.439,84

3.118.849,88

3.344,82

0,00

774,41

10.034,60

Estado e outros entes públicos

310.015,33

202.572,68

Outros credores

505.587,67

369.121,32

6.216.230,55

3.704.977,08

0,00

442.985,45

752.898,26

13.113.200,89

0,00

13.113.200,89

11.240.508,38

1.274,45

0,00

1.274,45

9.766,89

1.143.855,74

0,00

Proveitos diferidos

74.020.428,16

79.373.715,18

Total do Passivo

80.256.398,68

83.098.432,23

Total dos fundos próprios e passivo

196.204.862,83

192.998.082,45

Adiantamentos a fornecedores

934,12

0,00

934,12

87,33

Estado e outros entes públicos

15.884,39

0,00

15.884,39

11.374,75

Outros devedores

186.043,61

7.021,62

179.021,99

139.026,62

14.904.178,65

1.150.877,36

13.753.301,29

12.153.662,23

20.808,80

1.621,09

19.187,71

19.540,79

Títulos da dívida pública

0,00

29.811.521,00

20.808,80

1.621,09

19.187,71

29.831.061,79

Acréscimos e diferimentos Acréscimos de custos

4.173.397,52

8.929.524,24

69.847.030,64

70.444.190,94

Títulos negociáveis Ações

Depósitos em instituições financeiras e caixa: Conta no tesouro

Depósitos em instituições financeiras

34.518.685,00

0,00

30.494.368,02

32.050.046,81

Caixa

35.682,37

53.044,63

65.048.735,39

32.103.091,44 889.334,06

Acréscimos e diferimentos Acréscimos de proveitos

1.472.597,26

Custos diferidos

240.765,84

348.753,12

1.713.363,10

1.238.087,18

Total de amortizações

64.094.836,00

Total de provisões

1.172.202,81

261.471.901,64

65.267.038,81

196.204.862,83

192.998.082,45

Total do ativo

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 16

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS [QUADRO 25]

Custos e perdas

2011

2010

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas: Mercadorias Matérias Fornecimentos e serviços externos Custos com o pessoal:

79.612,57 217.624,01

297.236,58

8.236.572,39

10.846.251,01

49.385.877,08

57.005.446,50

Transferências correntes concedidas e prestações sociais

2.550.151,71

Amortizações do exercício

4.987.177,91

Provisões do exercício

94.729,25

Outros custos e perdas operacionais

296.772,15

(A) Custos e perdas financeiras

20.933,61

1.262.441,52

(E) Interesses minoritários

61.889,19 244.054,12

0,00

(G)

60.172.601,18

1.213.835,47

5.081.907,16

506.466,00

296.772,15

239.241,51

65.848.517,07

75.518.431,51

20.933,61

5.907.713,71

15.629,26

65.869.450,68

75.534.060,77

366.717,47

67.131.892,20

1.262.441,52

75.900.778,24

0,00

67.131.892,20

0,00

75.900.778,24

6.048.186,41

73.180.078,61

2011

69.065.532,98

5.401.247,71

Resultado líquido do exercício

Proveitos e ganhos

305.943,31

2.190.264,33 78.091.042,57

2010

Vendas e prestações de serviços: Vendas de mercadorias

359.856,60

Prestações de serviços

1.821.243,71

Impostos, taxas e outros Trabalhos para a própria entidade Proveitos suplementares

631.250,13

2.181.100,31

2.320.162,54

18.219.178,70

16.107.593,99

2.951.412,67

2.617,89 373.675,48

371.826,16

48.653.399,09

55.406.396,01

Transferências e subsídios correntes obtidos: Transferências - Tesouro Outras Outros proveitos e ganhos operacionais

95.032,85

(B) Proveitos e ganhos financeiros

997.827,77

(D) Proveitos e ganhos extraordinários

2.657.246,52

(F)

RESUMO Resultados operacionais: (B)-(A)= Resultados financeiros: (D-B)-(C-A)=

67.343.904,01

95.246,21

71.981.062,37

69.525.004,32

74.932.475,04

455.221,49

70.522.832,09

997.827,77

75.387.696,53

2.703.346,04

73.180.078,61

2.657.246,52

78.091.042,57

2011

2010

3.676.487,25

-585.956,47

976.894,16

439.592,23

Resultados correntes: (D)-(C)=

4.653.381,41

-146.364,24

Resultado líquido do exercício: (F)-(E)=

6.048.186,41

2.190.264,33

6.048.186,41

2.190.264,33

Resultado líquido consolidado do exercício com interesses minoritários (F)-(G)=

17 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA [QUADRO 26]

Recebimentos

Pagamentos

Saldo da gerência anterior

Despesas de fundos próprios

Execução orçamental - Fundos Próprios

Despesas orçamentais (OE)

De dotações orçamentais OE

4.241.213,78

Despesas Correntes

De receitas próprias

4.241.213,78

Despesas Capital

Na posse do serviço

53.610.650,90

57.851.864,68

32.229,60

Despesas orçamentais com compensação em receita Própria e com ou sem transição de saldos

De receita do Estado - Fundos alheios De operações de tesouraria - Fundos alheios

339.148,60

I – Total do Saldo de Gerência na posse do serviço

58.223.242,88

Receitas de fundos próprios

Capital

988.162,00

46.736.752,36

20.017.374,13

51.271,67

Fundos Comunitários Correntes

805.098,27

47.985.953,72

15.403.569,17

2.135.887,23

17.539.456,40

Fundos comunitários 45.748.590,36

Receitas Próprias Correntes

Despesas Correntes Despesas Capital

Dotações orçamentais (OE) Correntes

I - Total da Despesa por c/ OE

47.180.855,45

20.068.645,80

Despesas Correntes Despesas Capital

2.045.738,51

210.030,80

2.255.769,31

II - Total de Despesa por c/ Receitas Próprias

19.795.225,71

Total da Despesa do Exercício I+II

67.781.179,43

III - Total da entrega ao Tesouro em c/ Receitas Próprias

0,00

IV - Total de Pagamentos do exercício (I+II+III)

67.781.179,43

1.703.652,32

7.759,36

1.711.411,68

II - Total das Receitas de Fundos Próprios

68.516.809,84

Receitas do Estado

9.130.518,91

Total das Receitas do Exercício (I+II)

126.740.052,72

Operações de tesouraria

4.824.268,41

13.954.787,32

III - Total Recebido do Tesouro em c/ Receitas Próprias

0,00

13.954.787,32

IV - Total Recebimentos do exercício (I+II+III)

126.740.052,72

2.992.012,42

55.595.482,67

58.587.495,09

Capital

Importâncias retidas para entrega ao Estado

Importâncias entregues ao Estado e outras entidades - Fundos Alheios

V - Total da Despesa de Fundos Alheios Saldo para a gerência seguinte Execução orçamental - Fundos Próprios

ou outras entidades - Fundos alheios

De dotações orçamentais

Receitas do Estado

9.146.454,75

Operações de tesouraria

5.083.143,92

14.229.598,67

De receitas próprias Na posse do serviço

V - Total das Retenções de Fundos Alheios

14.229.598,67

Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa (IV+V)

140.969.651,39

OE - Orçamento de Funcionamento

De receita do Estado - Fundos Alheios

48.165,44

De operações de tesouraria - Fundos Alheios

598.024,11

VI - Total do Saldo da Gerência na posse do Serviço

59.233.684,64

Total Geral do Mapa de Fluxos de Caixa (IV+V+VI)

140.969.651,39

ANÁLISE DO BALANÇO CONSOLIDADO

A estrutura de endividamento do Grupo não sofreu grandes alterações nos dois anos em análise. O peso das dívidas a terceiros é diminuto, sendo na sua totalidade de curto prazo (essencialmente dívidas a outros credores).

ATIVO

FUNDOS PRÓPRIOS

O Ativo do Grupo IPP em 2011 corresponde a 196,2 milhões de euros, representando um crescimento de 1,66% face a 2010. As principais rubricas do Ativo são o Imobilizado Corpóreo e as Disponibilidades. O Imobilizado Corpóreo líquido de amortizações tem um peso de 58,71% no Ativo. As Disponibilidades têm um peso de 33,15% na estrutura do Ativo do Balanço do Grupo IPP.

A rubrica Património do Grupo IPP não registou qualquer alteração. Há, ainda, a registar um aumento do Resultado Líquido de 176,14% (2,1 milhões de euros em 2010 para 6,0 milhões de euros em 2011). Este facto ficou a dever-se à redução dos custos com o pessoal (7,6 milhões de euros), decorrente, essencialmente, das reduções remuneratórias consagradas na Lei do Orçamento de Estado de 2011 (artigo 19.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro). Importa, ainda, considerar que existiu um aumento significativo das receitas provenientes de Propinas de Mestrados, na ordem de 1,7 milhões de euros, e uma redução significativa das Transferências Correntes, via Orçamento de Estado, na ordem dos 6,8 milhões de euros.

PASSIVO O Passivo do grupo IPP em 2011 é de 80,0 milhões de euros, sendo a rubrica mais relevante os Proveitos Diferidos que representam 87% do mesmo (84,77 em 2010). Os Proveitos Diferidos estão essencialmente relacionados com os Subsídios ao Investimento e as Transferências de Capital no âmbito do Orçamento do Estado.

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 18

ANÁLISE DA RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTAIS RECEITAS DE FUNDOS PRÓPRIOS [QUADRO 27]

As receitas de Fundos Próprios são provenientes em 68,21% de Dotações Orçamentais e 31,79% de Receitas Próprias, não existindo, assim, alterações significativas face ao ano de 2010. As Dotações Orçamentais são na sua maioria de origem corrente (cerca de 98,54%), correspondendo as receitas de capital a cerca de 1% das receitas totais. Quanto às Receitas Próprias, são na sua maioria oriundas de taxas (essencialmente propinas e emolumentos) e multas, da venda de bens e serviços e das transferências correntes.

Receitas de Fundos Próprios

2011

2010

45.748.590,36

66,77%

52.470.120,40

69,61%

988.162,00

1,44%

690.298,48

0,92%

46.736.752,36

68,21%

53.160.418,88

70,52%

16.428.408,83

23,98%

16.260.225,93

21,57%

959.719,89

1,40%

345.006,82

0,46%

2.008.735,05

2,93%

2.189.282,34

2,90%

Venda de Bens e Serviços

2.118.615,59

3,09%

2.800.407,48

3,71%

Outras Receitas Correntes

205.547,09

0,30%

251.760,69

0,33%

7.759,36

0,01%

309.405,53

0,41%

Outras Receitas de Capital

0,00%

Dotações Orçamentais Correntes Capital Receitas Próprias Correntes Taxas, Multas e Penalidades Rendimentos de Propriedade Transferências Correntes

Reposição não abatidas nos Pagamentos Capital Venda de Bens de Investimento Transferência de Capital Reposições não abatidas nos Pagamentos

51.271,67

0,07%

65.489,29

0,09%

21.780.057,48

31,79%

22.221.578,08

29,48%

68.516.809,84

100,00%

75.381.996,96

100,00%

Total das Receitas de Fundos Próprios

DESPESAS DO EXERCÍCIO [QUADRO 28]

As Despesas Orçamentais correspondem a cerca de 70,80% do total das despesas do exercício, e na sua maioria são respeitantes a despesas correntes (98,32% face aos 1,68% das despesas de capital). As despesas com pessoal é a rubrica com maior peso, correspondendo a 88,44% do total das Despesas Orçamentais. Esta rubrica, combinada com as Aquisições de Serviços, acaba por justificar mais de 96,65% do total das Despesas Orçamentais. Relativamente à análise das Despesas suportadas com Receitas Próprias, estas correspondem a 29,20% do total das despesas do exercício, e na sua maioria são respeitantes a despesas correntes (88,15% face aos 11,85% das despesas de capital). As despesas com pessoal continua a ser a rubrica com maior peso correspondendo a 47,59%, seguida pela rubrica de Aquisições de Serviços com 23,14%.

Análise das Despesas do Exercício

2011

2010

42.440.166,35

88,44%

47.590.514,74

90,69%

324.497,62

0,68%

483.050,06

0,92%

3.939.061,57

8,21%

3.615.438,02

6,89%

Juros e Outros Encargos

4,66

0,00%

0,00

0,00%

Transferências Correntes

473.330,67

0,99%

74.712,71

0,14%

3.794,58

0,01%

56.934,12

0,11%

47.180.855,45

98,32%

51.820.649,65

98,75%

805.098,27

1,68%

656.686,27

1,25%

805.098,27

1,68%

656.686,27

1,25%

47.985.953,72

52.477.335,92

Despesas Orçamentais Despesas Correntes Despesas com Pessoal Aquisição de Bens Aquisição de Serviços

Diversos Despesas de Capital Investimentos Transferências de Capital Ativos Financeiros Total das Despesas Orçamentais Análise das Despesas com compensação em Receitas Próprias Despesas Correntes Despesas com Pessoal

9.420.501,22

47,59%

8.453.712,21

861.533,23

4,35%

1.136.362,07

5,46%

4.581.576,88

23,14%

5.522.653,80

26,53%

Juros e Outros Encargos

732,96

0,00%

4.501,27

0,02%

Transferências Correntes

473.330,67

0,99%

74.712,71

0,14%

2.154.632,78

10,88%

1.223.048,78

5,87%

17.449.307,68

88,15%

16.576.349,98

79,62%

2.343.418,03

11,84%

4.243.751,63

20,38%

Aquisição de Bens Aquisição de Serviços

Diversos Total

40,60%

Despesas de Capital Investimentos Transferências de Capital Ativos Financeiros

2.500,00

0,01%

Total

2.345.918,03

11,85%

Total das despesas com

19.795.225,71

20.820.101,61

4.243.751,63

67.781.179,43

73.297.437,53

compensação em Receitas Próprias Total da Despesa do Exercício

19 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

20,38%

SITUAÇÃO FINANCEIRA SÍNTESE A situação financeira do Grupo IPP encontra-se apresentada nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício de 2011, importando realçar os seguintes aspectos*: O total da Receita do exercício foi de ¤ 68.516.809,84 (sessenta e oito milhões, quinhentos e dezasseis mil, oitocentos e nove euros e oitenta e quatro cêntimos), enquanto que os Pagamentos do exercício foram de ¤ 67.781.179,43 (sessenta e sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, cento e setenta e nove euros e quarenta e três cêntimos); O total dos custos do exercício ascendeu a ¤ 67.131.892,20 (sessenta e sete milhões, cento e trinta e um mil e oitocentos e noventa e dois euros e vinte cêntimos); O total dos proveitos do exercício foi de ¤ 73.180.078,61 (setenta e três milhões, cento e oitenta mil e setenta e oito euros e sessenta e um cêntimos); O resultado líquido do exercício foi positivo, na exacta quantia de ¤ 6.048.186,41 (seis milhões, quarenta e oito mil e cento e oitenta e seis euros e quarenta e um cêntimos); O Saldo Inicial da Gerência foi de ¤ 58.223.242,88 (cinquenta e oito milhões, duzentos e vinte e três mil e duzento e quarenta e dois euros e oitenta e oito cêntimos), enquanto o Saldo Final da Gerência foi de ¤ 59.233.684,64 (cinquenta e nove milhões, duzentos e trinta e três mil e seissentos e oitenta e quatro euros sessenta e quatro cêntimos). Contudo este saldo inclui Receita do Estado e Operações de Tesouraria, ambos de fundos alheios. * Nos valores da Receita, Pagamentos, Saldo Inicial e Final da Gerência não está incluida a FIPP,

Denominação e sede das Entidades incluídas na consolidação Entidade-mãe Instituto Politécnico do Porto (IPP) Sede: Rua Dr. Roberto Frias 712 / 4200-465 Porto Tendo como base os critérios constantes no art. 1º da Portaria n.º 485/2008, de 24 de Abril, somente o Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) manteve a autonomia financeira, no conjunto das sete escolas superiores do IPP. Desta forma, as demonstrações financeiras individuais do IPP no exercício de 2011, incluem não só a informação financeira dos Serviços da Presidência, mas também a informação financeira da Escola Superior de Educação (ESE), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP), da Escola Superior de Tecnologias da Saúde do Porto (ESTSP), da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo (ESMAE), da Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão (ESEIG) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras (ESTGF) Entidades incluídas Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP) Rua Dr. António Bernardino de Almeida 431 / 4200-072 Porto Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico do Porto (SASIPP) Praça Marquês de Pombal 94 / 4000-390 Porto Fundação Instituto Politécnico do Porto (FIPP) Rua Dr. António Bernardino de Almeida 537 / 4200-072 Porto A inclusão na consolidação do ISEP e SASIPP foi efetuada no respeito pelo estabelecido no n.º 4 do artigo 5º da Portaria 794/2000 de 20 de Setembro A FIPP foi incluída pela presunção de controlo resultante da capacidade da Entidade-Mãe, enquanto elemento Instituidor, de designar os membros do seu Conselho Geral. A este compete, por sua vez, designar e exonerar os vogais do Conselho Executivo, cuja presidência é por inerência do Presidente do Instituidor.

considerando a nota 45 do Anexo

ANEXO AO BALANÇO CONSOLIDADO E À DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS INTRODUÇÃO As Demonstrações Financeiras e Anexos do Grupo Instituto Politécnico do Porto (Grupo IPP) foram elaboradas de acordo com a legislação em vigor (Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, e Portaria 474/2010, de 1 de Julho). As notas que se seguem respeitam a numeração definida no Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC-Educação), sendo que as omissas ou não são aplicáveis ou a sua apresentação não é relevante para a análise das demonstrações financeiras. Todos os valores são apresentados em euros.

[QUADRO 29]

Principais indicadores das Entidades Incluídas na consolidação

IPP

ISEP

SASIPP

FIPP

Ativo

152.559.942,23

36.856.095,52

8.665.029,07

1.638.876,30

Passivo

58.830.587,62

21.061.648,79

1.548.278,46

851.474,92

Fundos Próprios

93.729.354,61

15.794.446,73

7.116.750,61

787.401,38

[QUADRO 30]

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

INOVA.GAIA Associação para o Centro

Fundo Social

0,86%

Fundo Social

0,30%

Fundo Social

5,56%

Fundo Social

2,00%

Fundo Social

12,45%

Fundo Social

2,94%

de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia Rua dos Mourões, Lugar de Matosinhos ou Mesura 476 4410 - 136 S. Félix da Marinha CESAE Centro de Serviços e Apoio às Empresas Rua Ciríaco Cardoso 186 / 4150-212 Porto FORESP Associação para a Formação e Especialização Tecnológica Av. Camilo T. de Matos 510 – 2º B / 3730 Vale de Cambra INESC PORTO Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto Campus da FEUP / Rua Dr. Roberto Frias 378 / 4200-465 Porto PROMONET Associação Promotora

Informações relativas às entidades incluídas na consolidação e a outras

Entidade / SEDE

de Novas Empresas e Tecnologias Rua de Salazares 842 / 4100-442 Porto APCTP Associação para o Parque de Ciências e Tecnologia do Porto Rua Engenheiro Frederico Ulrich 2650 / 4470-605 Maia

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 20

Denominação e sede das Entidades excluídas na consolidação As entidades supramencionadas foram excluídas da consolidação pela inexistência de relações de controlo ou de presunção, dada a proporção do capital detido. Pessoal ao serviço O número de trabalhadores ao serviço, durante o exercício, das entidades incluídas na consolidação, consta do seguinte quadro. [QUADRO 31]

CATEGORIAS Presidente Instituto Politécnico Vice-Presidente

Grupo Entidadesincluídasnaconsolidação IPP ISEP SASIPP FIPP*1 1 4

1 4

Instituto Politécnico Administrador

Direção intermédia

Professor coordenador

Professor adjunto

485

270

215

Assistente

843

648

195

Professor do Ensino Secundário

Investigador Auxiliar

Monitor

Técnico superior

146

Assistente técnico

133

1 4

Encarregado operacional Assistente operacional

Especialista Informática

Técnico de Informática

Estagiário com Licenciatura Pessoal FIPP

1228

No ano de 2011 o ISEP passou a contabilizar as bolsas de investigação como transferências concedidas a particulares (conta 63), deixando de contabilizar como aquisição de serviços (conta 62). Os valores dos CEDIC foram considerados na conta 13 – Conta no tesouro, no balanço consolidado de 2011, da mesma forma que o foram para efeitos de validação da conta de gerência individual do IPP apresentada Tribunal de Contas. Estes valores estão efetivamente registados na conta 153 – Títulos da Dívida Pública. Apesar da orientação da Comissão de Normalização Contabilística da Administração Pública para as aquisições de aplicações de tesouraria de curto prazo serem tratadas contabilisticamente na execução orçamental, procedendo-se ao seu registo em todas as fases do ciclo da despesa pública, e a rendibilidade das aplicações ser objeto de registo contabilístico de acordo com o ciclo da receita, o valor que o IPP tem aplicado em CEDIC’S é muito elevado, pelo que a cumprir esta orientação onerava de uma forma exagerada o orçamento do IPP. Participações em associadas As participações financeiras relativas às partes de capital nas entidades não incluídas na consolidação, estão expressas nas Demonstrações Financeiras ao custo de aquisição e encontram-se provisionadas a 31 de Dezembro de 2011.

1 [QUADRO 32]

Entidade / SEDE

INOVA.GAIA Associação para o Centro

26 1865

Informações relativas aos procedimentos de consolidação Comparabilidade e alterações no perímetro de consolidação

593

Custo de aquisição

Provisão

12.500,00

7.179,02

de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia CESAE Centro de Serviços e Apoio às Empresas FORESP Associação para a Formação e Especialização Tecnológica

Informações relativas a políticas Contabilísticas Bases de apresentação

INESC PORTO Instituto de Engenharia

21 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

25.000,00

de Sistemas e Computadores do Porto PROMONET Associação Promotora

No exercício económico foram utilizados os seguintes critérios valorimétricos. a) Imobilizações • Os bens do ativo encontram-se valorizados ao custo histórico, com exceção dos terrenos e edifícios de todas as entidades incluídas na consolidação e dos bens adquiridos, obtidos por cedência, transferência ou doados até 31/12/2006 do ISEP, os quais foram objeto de avaliação. • Os ativos existentes nos museus do ISEP, bem como os livros e demais publicações existentes nas suas bibliotecas, adquiridos ou obtidos até 31 de Dezembro de 1996, não estão incluídos nas demonstrações financeiras, face à impossibilidade da sua valorização. • Os bens adquiridos até 31 de Dezembro de 2001, pelo ISCAP e ESMAE, não se encontram relevados contabilisticamente. Embora, considere tratar-se de um valor não significativo porque, na sua maioria, os bens já se encontram amortizados, serão tomadas as devidas diligências no sentido de regularizar a situação. • O cálculo das amortizações foi efetuado com base nas taxas definidas na Portaria 671/2000, de 17 de Abril, que regulamenta o Cadastro e Inventário dos Bens do Estado (CIBE). A FIPP calculou as amortizações dando continuidade ao método das quotas constantes e às taxas previstas no Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro, até ao exercício de 2009, sendo que a partir desse exercício começou a aplicar as taxas do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, exceto nos bens transferidos pelo IPP, que foram amortizados de acordo com as taxas definidas na Portaria nº 671/2000, de 17 de Abril. • Os Edifícios objeto de avaliação foram amortizados às taxas

1.496,39 5.000,00

75.000,00

12.525.34

de Novas Empresas e Tecnologias APCTP Associação para o Parque de Ciências e Tecnologia do Porto

9.975,96 128.972,35

19.704,36

resultantes do período de vida útil estimado resultante da avaliação efetuada. • Os investimentos financeiros encontram-se registados ao custo de aquisição e as respetivas perdas de valor foram provisionadas. • As imobilizações incorpóreas estão valorizadas ao custo de aquisição. b) Existências • As existências foram valorizadas ao custo de aquisição. • O método de custeio usado foi o custo médio ponderado. c) Especialização de exercícios Os Custos e Proveitos foram registados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, tendo as diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas, sido registadas nas rubricas de Acréscimos e Diferimentos. d) Subsídios As Transferências de Capital obtidas do Orçamento de Estado ou outras entidades foram registadas na rubrica Proveitos Diferidos, sendo reconhecidas nas Demonstrações de Resultados proporcionalmente às amortizações subsidiadas. Este procedimento tem em vista o reconhecimento do benefício resultante do uso desses bens nos exercícios em que fruto do registo das respetivas amortizações foi reconhecido o seu custo.

e) Dívidas de e a terceiros As dívidas de e a terceiros são expressas pelas importâncias constantes dos documentos que as titulam. f) Disponibilidades As disponibilidades de caixa e de depósitos em instituições financeiras são expressas pelos montantes dos meios de pagamento e dos saldos de todas as contas de depósitos, respetivamente. Transações em moeda estrangeira A conversão para euros das transações originariamente expressas em moeda estrangeira, foram efetuadas pelas cotações em vigor à data das operações.

Informações relativas a determinadas rubricas Despesas de instalação investigação e desenvolvimento As despesas de instalação bem como as de investigação e desenvolvimento encontram-se valorizadas ao custo de aquisição. O valor líquido das despesas de investigação e desenvolvimento corresponde a: [QUADRO 33]

Ativo líquido

Conceção do livro '150 Anos ISEP' Patente 'MADSCH'

24.862,00 3.036,23

TOTAL

27.898,23

Movimentos ocorridos nas rubricas do Ativo imobilizado Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado do balanço consolidado e as respetivas amortizações. ATIVO BRUTO [QUADRO 34]

Transferência Rubrica Saldo Inicial Reavaliações Aumentos Alienações e Abates

Saldo Final

De Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos Imobilizado em curso

7.186,2

7.186,27

162.145,62

3.643,48

165.789,10

1.030.539,64

0,00 1.199.871,53

595,86

0,00

4.239,34

0,00

1.031.135,50

0,00

1.204.110,87

De Imobilizações corpóreas Terrenos e recursos naturais

32.981.733,00

Edifícios e outras construções

84.135.309,69

Equipamento e material básico

32.981.733,00

295.518,94

2.111.247,78

86.542.076,41

34.818.228,21

1.421.419,56

-4.629,43

Equipamento de transporte

620.950,58

Ferramentas e utensílios

1.121.815,09

15.437,48

-197,06

1.137.055,51

16.530.291,42

397.790,59

-1.966,14

16.926.115,87

69,45

2.584.105,86

39.325,00

2.623.430,86

-2.111.247,78

1.089.892,58

-6.792,63

178.156.342,60

Equipamento administrativo Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Imobilizações em curso

2.323.237,96

175.115.741,26

0,00

877.902,40 3.047.393,97

0,00

36.235.018,34

Investimentos Financeiros Partes de capital

128.972,35

0,00

128.972,35

0,00

128.972,35

AMORTIZAÇÕES E PROVISÕES [QUADRO 35]

Rubrica

Saldo Inicial

Reforços

Regularizações

Saldo Final

De Imobilizações incorpóreas Despesas de instalação Despesas de investigação e desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos

7.186,27

131.068,12

6.822,75

137.890,87

953.846,11

39.696,23

993.542,34

1.092.100,50

46.518,98

0,00

1.138.619,48

De Imobilizações corpóreas Edifícios e outras construções

14.558.309,91

1.596.379,28

16.154.689,19

Equipamento e material básico

26.403.557,89

2.248.673,04

-4.113,64

28.648.117,29

348.584,22

54.462,64

403.046,86

Ferramentas e utensílios

Equipamento de transporte

1.044.584,62

32.305,02

-197,06

1.076.692,58

Equipamento administrativo

14.089.312,71

928.859,82

1.277,87

15.019.450,40

69,45

1.574.171,62

79.979,13

1.654.150,75

58.018.590,42

4.940.658,93

-3.032,83

62.956.216,52

Taras e vasilhame Outras imobilizações corpóreas Investimentos Financeiros Partes de capital

14.353,48

5.350,88

19.704,36

14.353,48

5.350,88

0,00

19.704,36

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 22

Vendas e prestações de serviços As vendas e prestações de serviços têm a seguinte desagregação

Demonstração consolidada dos resultados extraordinários [QUADRO 39]

[QUADRO 36]

Vendas

2011 41.320,28

Fotocópias e Impressos e Publicações Senhas de Cantina

261.168,87

Exercício 2010

25.047,97

Perdas em existências

1.348,97

3.366,84

23.107,05

Perdas em imobilizações

1.373,60

39.915,12

Aumentos de amortizações e de provisões

730.388,36

14.043,16

359.856,60

Correções relativas a exercícios anteriores

529.105,37

260.706,54

57.788,13

TOTAL

Exercício 2011

Dívidas incobráveis

-420,68

Outros Bens Devolução de Vendas

Custos e Perdas

Multas e Penalidades

Outros custos e perdas extraordinários

Sendo que do total das vendas e prestações de serviços,

Resultados extraordinários

¤ 19.112,68 ¤ 5.080,00

Prestação de Serviços

530,79

1.394.805,00

2.336.628,57

2.657.246,52

2.703.346,04

Exercício 2011

Exercício 2010

Ganhos em existências

2.157,64

15.566,30

Benefícios de penalidades contratuais

5.112,73

266.987,83

28.780,88

Proveitos e Ganhos

respetivamente, foram efetuadas para o mercado externo.

225,22

2011

Reduções de amortizações e de provisões

Serviços de Alimentação

187,20

Correções relativas a exercícios anteriores

73.489,55

151.370,93

Serviços de Alojamento

212.512,19

Outros proveitos e ganhos extraordinários

2.309.498,77

2.507.627,93

Análises Laboratoriais

220.170,31

2.657.246,52

2.703.346,04

Assistência Técnica

74.166,59

Serviços de Design

1.650,00

Consultadoria

173.899,10

Espetáculos

36.028,01

Protocolos

354.945,38

Realização de Estudos

Movimentos ocorridos nas contas de provisões [QUADRO 40]

33.000,17

Serviços de Informática

30.355,00

Contas

Ações de Formação

352.284,41

Provisões para aplicações de tesouraria

Inscrições me Seminários

180.966,62

Provisões para cobranças duvidosas

Programas

1.152,00

Outros

149.926,73

TOTAL

1.821.243,71

Remunerações dos membros dos Órgãos de Gestão

Aumentos

Reduções

1.268,01

353,08

605.856,21

812.008,98

Provisões para riscos e encargos

19.739,97

Provisões para investimentos financeiros

14.353,48

5.350,88

Total

641.217,67

817.712,94

266.987,83

Saldo final 1.621,09 1.150.877,36

19.739,97

19.704,36

266.987,83

1.191.942,78

Informações diversas

Valor das remunerações dos membros dos Órgãos de Gestão pelo desempenho das suas funções na Entidade-mãe [QUADRO 37]

Órgão

Saldo inicial

Remuneração na entidade-mãe *

Conselho de Gestão Presidente do IPP

43.591,81

Vice-Presidentes do IPP

118.560,41

Administrador do IPP

32.659,90

Títulos negociáveis Em 31 de Dezembro existiam os seguintes títulos negociáveis [QUADRO 41]

Valor aquisição 2011 2010

Fiscalização Fiscal único

Outra informação considerada relevante

Posição em 31/12/2011

Ações

20.172,00

* O valor indicado na remuneração corresponde à remuneração liquida auferida e diz respeito apenas ao período de responsabilidade.

Demonstração consolidada dos resultados financeiros

Portugal Telecom

5.853,98

6.942,00

Cimpor

6.802,28

18.928,52 6.022,93

EDP

6.142,12

ZON Multimédia

2.010,42

508,52

641.217,67

817.712,94

266.987,83

Total

[QUADRO 38]

Custos e Perdas

Exercício 2011

Exercício 2010

503,81

7.690,73

Juros Suportados Diferenças de câmbio desfavoráveis

5,79

20.424,01

7.938,53

Resultados financeiros

976.894,16

439.592,23

997.827,77

455.221,49

Exercício 2011

Exercício 2010

Outros custos e perdas financeiras

Proveitos e Ganhos Juros Obtidos

No ano de 2011, foi efetuado um reforço nas provisões para aplicações de tesouraria no montante de ¤353,08, que corresponde ao aumento da perda esperada nas ações da PT Multimédia e EDP. As referidas ações, ficam em 31 de Dezembro com uma provisão ¤1.621,09. Títulos da dívida pública [QUADRO 42]

994.291,97

452.369,30

Rendimentos de participações de capital

3.221,07

2.852,19

Descontos de pronto pagamento obtidos

CEDIC — Certificados Especiais de Dívida de Curto Prazo

34.518.685,00

314,73

TOTAL

34.518.685,00

997.827,77

455.221,49

Outros proveitos e ganhos financeiros

23 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011

Títulos da dívida pública

Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa A divergência entre o saldo das disponibilidades apresentado no Balanço Consolidado e o Saldo constante da Demonstração Consolidada de Fluxos de Caixa, resulta de:

Custo das Mercadorias Vendidas e matérias Consumidas [QUADRO 44]

Movimentos Existências Iniciais

[QUADRO 43]

Saldo de disponibilidades apresentado no Balanço Consolidado Saldo de disponibilidades da FIPP Período Complementar * Pagamentos indevidos Recebimentos indevidos

Compras

65.067.923,10 -409.756,70 -5.423.305,35

Matérias-primas, subsidiárias e de consumo

179.756,43

172.882,64

51.364,72

188.120,03

-378,10

880,74

Existências finais

-151.130,48

-144.259,40

Custos no Exercício

79.612,57

217.624,01

599,70 -1.774,42

Divergência

Saldo da Gerência na posse do Serviço

Regularização de existências

Mercadorias

-1,69

59.233.684,64

* De acordo com o previsto no artigo 13º nº 1 do Decreto lei nº 29/2011, de 1 de Março, os pagamentos no período complementar para o ano de 2011 ocorreram entre o dia 01-01-2012 e o dia 07-01-2012.

A FIPP apresenta contas de acordo com a Portaria 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano Oficial de Contabilidade para o Setor da Educação, no entanto, derroga a parte orçamental do mesmo, apresentando uma Demostração de Fluxos de Caixa que não tem a desagregação necessária, pelo que não foi incluída na Demostração Consolidada de Fluxos de Caixa. Decorrente do processo de integração dos sistemas informáticos não foi possível, em tempo oportuno e útil, validar a totalidade dos recebimentos de propinas e emolumentos realizados nos meses de novembro e dezembro de 2011, ficando, os mesmos registados como divergências bancárias (695.928,12¤).

INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 24

25 RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS CONSOLIDADAS 2011