Dom 3469 11 08 by d24am

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014.

Ano XV, Edição 3469 - R$ 1,00

Poder Executivo LEI Nº 1.894, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 CRIA, na estrutura da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, os cargos que especifica, e estabelece outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI:

Art. 2º O ressarcimento dos valores devidos pelo Município às concessionárias que exploram o serviço de que trata o art. 1º, em razão da gratuidade assegurada por esta Lei, dar-se-á mediante compensação, nos termos do inc. IV do art. 15 da Lei nº 458, de 30 de dezembro de 1998, com redação dada pela Lei nº 1.088, de 29 de dezembro de 2006. Art. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF, podendo ser consignadas ao Órgão Municipal Gestor de Transporte. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 11 de agosto de 2014.

Art. 1º Ficam criados, na estrutura da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, 9 (nove) cargos comissionados de Assessor Técnico III, simbologia DAS-1, e 15 (quinze) cargos comissionados de Assessor I, simbologia CAD-3. Art. 2º Ficam extintas as 38 (trinta oito) funções comissionadas constantes da Parte II do Anexo Único da Lei Delegada nº 23, de 31 de julho de 2013. Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias da SMTU. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 31-7-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a servidora MARIA CRISTINA MOURA BRANDÃO do cargo de Inspetor Setorial de Finanças, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF.

LEI Nº 1.895, DE 11 DE AGOSTO DE 2014 AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nos dias das Eleições 2014, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Manaus. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a assegurar, nos dias das Eleições 2014, no horário de 4 (quatro) às 24 (vinte e quatro) horas, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Manaus.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

RESOLVE:

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o inc. XI do art. 80, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/02779, resolve

I – CONSIDERAR EXONERADAS, a contar de 7-7-2014, com base no art. 103, inc. I, § 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), as servidoras abaixo relacionadas, em exercício na Escola de Serviço Público Municipal, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD:

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 7-7-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. I, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a servidora TAYANA DA SILVA ASSAYAG do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, em exercício na Escola de Serviço Público Municipal, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD. Manaus, 11 de agosto de 2014.

NOME ELIZANDRA ARAÚJO SERRÃO SIBELLE MARREIRO FERNANDES

CARGO Assessor II Assessor III

SIMBOLOGIA CAD-2 CAD-1

II – CONSIDERAR NOMEADAS, a contar de 7-7-2014, nos termos do art. 11, inc. II da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), as senhoras abaixo relacionadas, para exercerem cargos em comissão na Escola de Serviço Público Municipal, integrantes da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, objeto da Lei Delegada nº 11, de 31-7-2013: NOME ELIZANDRA ARAÚJO SERRÃO SIBELLE MARREIRO FERNANDES THARWELLEN COLARES DA FONSECA

CARGO Assessor I Assessor II Assessor III

SIMBOLOGIA CAD-3 CAD-2 CAD-1

Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/03114, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 21-7-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor PAULO TYRONE PERASA DE SOUZA JÚNIOR do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2014/16568/16596/03114, resolve CONSIDERAR NOMEADO, a contar de 21-7-2014, com base no art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-7-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o senhor LEANDRO HENRIQUE PERASA BRAGA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL, objeto da Lei Delegada nº 16, de 31-07-2013.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 2014/16568/16596/02776, nº 2014/16568/16596/02778 e nº 2014/16568/16596/02779,

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, resolve

EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), o servidor FRANCISCO EVILÁZIO PEREIRA do cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL.

NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) a senhora SILVANA NEVES PEREIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei Delegada nº 03, de 31-07-2013.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que n° 2014/16568/16596/03109, resolve

consta

Processo

NOMEAR, a contar de 1º-8-2014, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a senhora MARIA CRISTINA MOURA BRANDÃO DA SILVA para exercer o cargo de Assessor Técnico I, simbologia DAS-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH, objeto da Lei Delegada nº 18, de 31-07-2013. Manaus, 11 de agosto de 2014.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 371-DAPB/DSGP/SEMAD e o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02922, resolve NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor abaixo identificado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, Área não Específica, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.421, de 24-3-2010, alterada pela da Lei nº 1.555, de 13-1-2011. TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO Nome Identidade Inscrição Francisco Takafaz Mota 18277373 59905

Manaus, 11 de agosto de 2014.

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Classificação 486º

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 366-DAPB/DSGP/SEMAD, e o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02922, resolve

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 357-DAPB/DSGP/SEMAD;

NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores relacionados no Anexo Único deste Decreto, para o cargo efetivo de TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS - Área não Específica, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.421, de 24-3-2010, alterada pela Lei nº 1.555, de 13-1-2011. Manaus, 11 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02904, resolve NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, os senhores relacionados no Anexo Único deste Decreto, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos especificados, pertencentes ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, Área Não Específica, em conformidade com o disposto na Lei nº 335, de 19-3-1996, e na Lei nº 1.421, de 24-3-2010, alterada pela Lei nº 1.555, de 13-1-2011. Manaus, 11 de agosto de 2014.

ANEXO ÚNICO ANEXO ÚNICO

TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO Nome

Identidade

Inscrição

Classificação

Jessica Priscilla Santos da Silva

20373899

3963

468º

Jonathan Simon Arruda de Oliveira

19002157

58739

469º

Rodrigo Ferreira Sarri

947303

33240

470º

Aline Ferreira Pereira

16472136

30736

471º

Suene de Menezes Campos

21922470

4875

472º

Karla Queiroz Gomes

10632298

34803

473º

ADMINISTRADOR Nome Marta Nogueira de Alencar

Identidade

Inscrição

Classificação

18071139

16469

8ª

ANALISTA MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: AUDITORIA EM SISTEMAS PÚBLICOS Nome Marjorie Cristina Macena de Castro

Identidade

Inscrição

Classificação

16040945

32408

28ª

ANALISTA MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA – HISTÓRIA Nome

Identidade

Inscrição

Classificação

15958213

52338

7ª

Anieri de Matos Araújo

17611903

32429

474º

Giberto Rocha Neto

19289197

56762

475º

Leliane da Cruz Ferreira

5751565

11457

476º

Mario Gil Pessoa Pereira

20922078

33425

477º

Nayara Silva Costa Calmont

19965761

39433

478º

Hermes Braga Xavier Junior

21454388

23198

479º

Leandro Cesar Melo Araújo

20865627

81553

480º

0254323620035

54309

481º

Lais dos Reis e Silva

186905

8737

462º

Eduardo Augusto Rodrigues de Matos

21125139

35552

482º

Marco Tulio Zagli Pacheco

20314221

51342

463º

Sanderson Carioca Bessa

16069358

31171

483º

Bruno Rafael Simões Machado

16930126

23202

464º

Pablo Douglas Lima da Silva

20957645

56428

484º

Renata de Medeiros Pinto

19465769

3006

465º

Thana Esashika Bezerra

15853896

46972

485º

Camila Azevedo Lopes

24641596

22122

466º

Luiz Alberto Lima Pinho

ANALISTA MUNICIPAL – ABASTECIMENTO – CONTROLADOR DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO Nome

Luan Nunes de Azevedo

Edenilma Duarte Galvão

Identidade

Inscrição

Classificação

18948189

32145

20ª

TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO Nome Priscila Rodrigues de Almeida

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Identidade

Inscrição

Classificação

18162878

41376

461º

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO o que consta na Comunicação Interna nº 351-DAPB/DSGP/SEMAD;

CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 357-DAPB/DSGP/SEMAD;

CONSIDERANDO o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02813, resolve

CONSIDERANDO que os senhores identificados no Anexo Único deste Decreto, aprovados em concurso público para provimento em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus – Área Não Específica, objeto do Edital nº 01/2010, não tomaram posse no prazo estabelecido no art. 70 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus;

NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o senhor abaixo identificado, para exercer, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Manaus – Área não Específica, em conformidade com o disposto na Lei nº 335, de 19-3-1996. CARGO: CONTADOR Nome Identidade ALFREDO AFONSO RIBAMAR DE FREITAS 875618

Inscrição 19607

Classificação 8ª

Manaus, 11 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02904, resolve TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as nomeações dos senhores identificados no Anexo Único deste Decreto, efetivadas por meio do Decreto de 30 de maio 2014, publicado no DOM nº 3421, de 30-5-2014. Manaus, 11 de agosto de 2014.

ANEXO ÚNICO

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02813, resolve NOMEAR, nos termos do art. 11, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora abaixo identificada, para exercer, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, Área não Específica, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.421, de 24-3-2010. ANALISTA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: DIREITO Nome Identidade Inscrição Classificação ERICKA OLIVEIRA ALVES 215529462 69721 39ª

Manaus, 11 de agosto de 2014.

ADMINISTRADOR Nome

Identidade

Inscrição

Classificação

Marcelle Ribeiro do Amaral Chaves

17075858

84802

7ª

ANALISTA MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: AUDITORIA EM SISTEMAS PÚBLICOS Nome Jonas Candido de Sousa

Identidade

Inscrição

Classificação

26091950

75597

26ª

ANALISTA MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE: CONSULTORIA EM SISTEMAS PÚBLICOS Nome Gleidson Araújo Nicolau

Identidade

Inscrição

Classificação

19293950

70433

19ª

ANALISTA MUNICIPAL – ADMINISTRATIVA – HISTÓRIA Nome Tiago Rodrigues Soares

Identidade

Inscrição

Classificação

02525778658

31678

6ª

ANALISTA MUNICIPAL – ABASTECIMENTO – CONTROLADOR DE DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO Nome

Identidade

Inscrição

Classificação

Joyce Ataíde da Silva

16067142

12161

19ª

TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO Identidade

Inscrição

Classificação

Adriana Cristina Paulain de Mello

Nome

16213823

45987

397º

Renato Rivera de Oliveira

18962300

14719

398º

Tassio Carvalho da Silva

47350030010

51805

399º

Bruno Marx Alves de Mendonça

6346765

22718

400º

Wilson Gonçalves Miranda

23230002

51140

401º

Jacilane de Holanda Rabelo

16296575

19562

402º

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

Manaus, 11 de agosto de 2014.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta na Comunicação Interna nº 350-DAPB/DSGP/SEMAD; CONSIDERANDO que o senhor abaixo identificado, aprovado em concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Prefeitura de Manaus – Área não Específica - Edital nº 01/2010, não tomou posse no prazo estabelecido no art. 70, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02813, resolve TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a nomeação do senhor abaixo identificado, objeto do Decreto de 30 de maio de 2014, publicado no DOM nº 3421, de 30-5-2014. CARGO: ANALISTA MUNICIPAL ÁREA ADMINISTRATIVA – ESPECIALIDADE DIREITO Nome Identidade Inscrição Classificação GERSON CORREA DE OLIVEIRA 16547179 82941 38ª

Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o disposto na Comunicação Interna nº 366-2014-DAPB/DSGP/SEMAD; CONSIDERANDO que os senhores identificados no Anexo Único deste Decreto, aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Prefeitura de Manaus – Área não Específica - Edital nº 01/2010, não tomaram posse no prazo estabelecido no art. 70 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02922, resolve TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, as nomeações dos senhores identificados no Anexo Único deste Decreto efetivadas por meio dos Decretos de 30 de maio 2014, publicados no DOM nº 3421, de 30-5-2014. Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta na Comunicação Interna nº 351-DAPB/DSGP/SEMAD; CONSIDERANDO que o senhor abaixo identificado, aprovado em concurso público para provimento em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura de Manaus – Área Não Específica, objeto do Edital nº 01/2010, não tomou posse no prazo estabelecido no art. 70, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o que mais conta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02813, resolve TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 70, § 3º, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a nomeação do senhor abaixo identificado, objeto do Decreto de 30 de maio de 2014, publicado no DOM nº 3421, de 30-5-2014. Nome RICARDO KATSUJI MAEDA

CARGO: CONTADOR Identidade 00872501

Inscrição 45386

Classificação 7ª

ANEXO ÚNICO TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO Nome Identidade Inscrição Nathalia Franca de Oliveira 19625243 45028 Ernesto Andrade Rocha Junior 0596715307 61015 Yussef Amim de Queiroz 2090022 56562 Luana de Andrade Cossetin 18110606 56378 Andre Estavo Geber 20798547 59724 Marcelo Augusto de Lima Brasil 20870019 38742 Ellen Cristina Araújo da Silva 16431448 61176 Antonia Daniela Marinho Fama 18325203 6170 Tiziana Bezerra Gerbaldo 18802940 58852 Ronaldo Ramos da Silva 11828404 26782 Sergio Augusto de Souza Meireles 17456576 53640 Pâmela Lima Ferreira de Souza 20873298 42622 Jose Hugo Pontes Marialva 21984751 13266 Elena Joseane Freire Sandoval 11043644 2613 Patrícia Helenita Barbosa Ferreira 18071686 26998 Lindsay Rafaela Lima da Silva 18212131 3379 Adria Leite Vinhote 18101470 53494 Juliana Campos Afonso 17633800 10003

DOM | Edição 3469 | Página 6

Classificação 403º 404º 405º 406º 407º 408º 409º 410º 411º 412º 413º 416º 417º 419º 422º 423º 427ª 428ª

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2593/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2595/2014

AUTORIZA disposição de servidor, na forma que especifica.

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 1110/2014-GP/FDT subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas; CONSIDERANDO a anuência do Prefeito de Manaus; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02916, resolve

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Decreto nº 842, de 2011, que dispõe sobre a cessão e a disposição de servidores municipais; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03199, resolve CONSIDERAR AUTORIZADA a disposição do servidor MÁRCIO VALÉRIO CAVALCANTI ALBANO DE SOUZA, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (DETRAN/AM), por doze meses, sem ônus para o órgão de origem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECLARAR AUTORIZADO o afastamento da servidora MARTHA MOUTINHO DA COSTA CRUZ, Diretora-Presidente da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO DOUTOR THOMAS – FDT, no período de 07-09-2014 a 14-09-2014, para tratar de assuntos de interesse do Município, na cidade de Lisboa/PT, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2596/2014 DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

POR DELEGAÇÃO Nº 2594/2014 AUTORIZA disposição de servidor, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o Decreto nº 842, de 2011, que dispõe sobre a cessão e a disposição de servidores municipais; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/00824, resolve CONSIDERAR AUTORIZADA a disposição da servidora ALESSANDRA GUEDES MOURA, matrícula 123.312-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED para o GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (CASA CIVIL), por doze meses, sem ônus para o órgão de origem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

RESOLVE: I – AUTORIZAR o afastamento do servidor ARMÍNIO ADOLFO DE PONTES E SOUZA, Subsecretário de Tecnologia da Receita da SEMEF, no período de 13 a 15-08-2014, para tratar de assuntos de interesse do Município em Vitória/ES, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas; II –DESIGNAR o servidor ARMANDO CLÁUDIO SIMÕES DA SILVA, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2597/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2599/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício do competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3205 de 9.7.2013; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 73-06/2014ASSJUR/SEMED, de 09-06-2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1426/2014-SEMED/ GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SecretariaMunicipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/4114/4147/08413, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 23-05-2014, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1981 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora VANESSA VALÉRIA NEGREIROS TAPAJÓS, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula 121.024-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3205 de 09-07-2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0958/2014GPRES/IMPLURB (GGP), subscrito pelo Diretor-Presidente do IMPLURB; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/796/824/03522, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido,a contar de 30-05-2014, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MÁRCIA ANDRÉIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Analista Municipal – Biblioteconomia, matrícula 122.398-4 A, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2600/2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2598/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3205 de 9.7.2013; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 31-06/2014ASSJUR/SEMED, de 03-06-2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1808/2014-SEMED/ GS, subscrito pelo SecretárioMunicipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/4114/4147/08603, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 2705-2014, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1981 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ERIKA SILVA DE ALBUQUERQUE, Técnico Municipal/Assistente de Administração, matrícula 120.997-3 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3205 de 09-07-2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0907/2014GPRES/IMPLURB (GGP), subscrito pelo Diretor-Presidente do IMPLURB; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/796/824/03307, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 23-05-2014, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora MARIA EDILEUSA DOS SANTOS, Analista Municipal – Urbanismo/Fiscalização, matrícula 122.403-4 A, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2601/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2603/2014 DECLARA autorizada disposição de servidor na forma que especifica.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO a informação funcional do setor de Direitos e Deveres e da Gerência de Pessoal da Casa Civil; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/16568/16596/02279, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido,a contar de 05-062014, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora JUDITE REGINA LIRA DA FONSECA, PA. Agente Administrativo A-III-II, matrícula 080.082-1D, do quadro de pessoal da CASA CIVIL. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 339/2014-REQ/GAPRE/TERAM, subscrito pela Presidente do Tribunal Regional Eleitoral; CONSIDERANDO o Ofício nº 3957/2014 – SEMAD, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e Despacho nº 121/2014 – SDD, exarado pela Chefe do Setor de Direitos e Deveres da Casa Civil ; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios – SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo nº 2014/16568/16596/02710, resolve DECLARAR AUTORIZADA a disposição do servidor VALDIMAR DIAS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, nível I, ref. I, matrícula nº 066.693-9 C, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEMAD, redistribuído à CASA CIVIL, para o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, pelo prazo de 03 meses antes e igual período após as Eleições 2014, a contar de 05-07-2014, com ônus para o órgão de origem. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2602/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3205 de 09-07-2013; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 71-06/2014ASSJUR/SEMED, de 09-06-2014; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1426/2014-SEMED/ GSAF, subscrito pelo Subsecretário de Administração e Finanças da SecretariaMunicipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefício da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta dos Processos nº 2014/4114/4147/07309-SEMED e nº 2014/4114/4147/07310-SEMED, resolve

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2604/2014 CONCEDE afastamento para estudo, na forma que especifica.

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 06-052014, nos termos do artigo 103, inciso I, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1981 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ANA KÉSIA CARDOSO SILVA, Professor Nível Superior, matrícula 103.921-0 A/B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013; CONSIDERANDO o art. 81 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.824, de 02-12-2008, que regulamenta o Programa Qualifica destinado à capacitação em nível de pós-graduação “stricto sensu” para servidor docente e pedagogo; CONSIDERANDO a anuência do Departamento de Gestão Educacional/DEGE/SEMED e o Parecer Técnico favorável da Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério/DDPM/SEMED; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1772/2014SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/4114/4147/07979,

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

RESOLVE: I – CONSIDERAR CONCEDIDO afastamento para estudo do servidor FRANCISCO NELSON DE OLIVEIRA NETO, Professor Nível Superior, matrícula 082.916-1 D, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02-05-2014, com direito à percepção da remuneração inerente ao seu cargo, a fim de cursar Pós-Graduação “stricto sensu” – Mestrado na área de Educação-Administração Educacional, ministrado pela Universidade do Minho, na Cidade de Braga/Portugal.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 II – CONDICIONAR a autorização de que trata este ato à obrigatoriedade da contraprestação de serviços ao Município, por período correspondente ao do afastamento; III – DETERMINAR o ressarcimento ao Município do valor correspondente ao período do afastamento, em caso de não cumprimento da obrigação prevista no item II, conforme Termo de Compromisso. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 50, Parágrafo único da Lei nº 1.223/2008, c/c o art. 111, § 3º, da LOMAN; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2722/2014 – DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/ 1637/2626, resolve DECLARAR AUTORIZADA a disposição da servidora JOYCENEA DA SILVA MATSUDA, Especialista em Saúde/ MédicoEspec.II-01, matrícula 101.577-0 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - SUSAM, no período de 10-03-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2605/2014

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

CONCEDE licença prêmio, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada no Decreto nº 2.158, modificada pelo Decreto nº 2.367, de 21 de maio de 2013; CONSIDERANDO o art. 150 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2143/2014NTRAB/GTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento, a manifestação favorável da Diretora da UBS Frank Calderon edo Núcleo de Administração de Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta do Processo nº 2013/1637/1978, resolve CONSIDERAR CONCEDIDA, à servidora MARIA SUELI GONÇALVES PEREIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem C07, matrícula 064.765-9 A, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PRÊMIO, a contar de 06-05-2013, pelo período de 3 (três) meses, referente ao decênio 27-03-2002 a 26-03-2012. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2607/2014 DECLARA autorizada disposição de servidor na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, na forma estabelecida pelo art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 21/2013, celebrado em 11-11-2013, entre o Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Apoio à Criança com HIV / CASA VHIDA; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1680/2014SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 1º, inciso I, da Lei nº 1.126/2007, pertinente ao Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais do Magistério, modificado pela Lei nº 1.412, de 20 de janeiro de 2010; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/4114/4147/05638, resolve

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2606/2014 DECLARA autorizada disposição de servidor na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, na forma estabelecida pelo art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERAR DISPOSICIONADA à ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA COM HIV / CASA VHIDA, pelo período de 22-52014 a 10-11-2014, com ônus para o órgão de origem, a servidora MARIA JOSÉ DIAS DA SILVA, Professor Nível Superior, matrícula 116.226-8 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 11 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 2695/2014GSUSAM, de 9.4.2014, oriundo da Secretaria de Estado de Saúde – SUSAM;

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA N.º 114/2014 – GS/SEMEF

CASA CIVIL

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ÓRGÃO: CASA CIVIL SERVIDOR: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA VÍNCULO: ESTATUTÁRIO CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO SIT: ( ) NOMEAR ( ) EXONERAR ( X ) ANUAL

CONSIDERANDO o art. 18 e § 1º da Lei Municipal n.º 349, de 1º/7/96, combinado com os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 3.574, de 13/11/96, a alteração dada pelo art. 1º da Lei 1.092, de 29/12/2006; e a alteração dada pelo Decreto nº 0608, de 22 de julho de 2010;

NADA A DECLARAR.

CONSIDERANDO, ainda, o MEMO Nº 399/2014 – SUBREC/SEMEF, datado de 15/11/2014.

DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS. “Declaração feita em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993”.

R E S O L V E: CONCEDER, a contar de 09/07/2014, 300 pontos de Gratificação Técnica Fazendária – GTF ao servidor JOSÉ MANOEL OLIVEIRA FEITOZA, Matricula nº 090.790-1A, Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 21 de julho de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO PORTARIA N.º 104/2014 – GS/SEMEF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e CONSIDERANDO o art. 18 e § 1º da Lei Municipal n.º 349, de 1º/7/96, combinado com os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 3.574, de 13/11/96, a alteração dada pelo art. 1º da Lei 1.092, de 29/12/2006; e a alteração dada pelo Decreto nº 0608, de 22 de julho de 2010; CONSIDERANDO, ainda, o MEMO Nº 367/2014 – SUBREC/SEMEF, datado de 30/06/2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, combinado com o inciso V, do artigo 49 do Decreto n.º 1.589, de 25/6/93, e CONSIDERANDO o art. 18 e § 1º da Lei Municipal n.º 349, de 1º/7/96, combinado com os artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 3.574, de 13/11/96, a alteração dada pelo art. 1º da Lei 1.092, de 29/12/2006; e a alteração dada pelo Decreto nº 0608, de 22 de julho de 2010; CONSIDERANDO, ainda, o DECRETO de 11 de julho de 2014, que publica a nomeação do servidor no DOM nº 3448, de 11/7/2014;

R E S O L V E: CONCEDER, a contar de 01/07/2014, 300 pontos de Gratificação Técnica Fazendária – GTF, à servidora MONICA SENA DIEZ DE BALDEON PALHARI, Matricula nº 080.130-5 A, Assistente Fazendário 1. Publique-se e Cumpra-se.

PORTARIA N.º 117/2014 – GS/SEMEF

R E S O L V E: CONCEDER, a contar de 01/07/2014, 400 pontos de Gratificação Técnica Fazendária – GTF ao servidor EDSON NOGUEIRA FERNANDES JÚNIOR, Matricula nº 050.808-0A, Auditor Fiscal de Tributos Municipais. Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 03 de julho de 2014.

Manaus, 22 de julho de 2014.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 333/2014-SEMAD

PORTARIA Nº 638/2014-GABIN/SEMSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o inciso II do artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 744/2014DIRH/DSGP/SEMAD, de 5.8.2014,

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 236 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, que rege o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus; CONSIDERANDO o Processo protocolado sob o nº 2013/ 2287/2908/00954-PGM, em juntada com o Processo nº 2013/1637/6178SEMSA. CONSIDERANDO ainda o Memorando nº 001/2014COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, de 15 de julho de 2014.

RESOLVE: DETERMINAR que a servidora MARIA DULCIMAR MONTEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo B-VII-III, matrícula 009.506-0 A, responda pela Função Gratificada de Chefe de Setor, simbologia FG-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, no período de 28.7.2014 a 23.1.2015, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício da função, em substituição à titular ODEILZA DA SILVA CABRAL SOMOSKOVIZE, afastada por motivo de licença maternidade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

RESOLVE: PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, com efeitos a contar de 16 de julho de 2014, o prazo estabelecido na Portaria nº 506/2014-GABIN/SEMSA, publicada no Diário Oficial do Município – DOM nº 3432, de 16 de junho de 2014.

Manaus, 7 de agosto de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 334/2014–SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO, no exercício da competência que lhe confere o artigo 86, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO o disposto no art. 52 da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0610/2014-GS/ SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno; CONSIDERANDO a anuência do Secretário Municipal de Saúde, conforme Ofício nº 3279/2014-DTRAB/SEMSA; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2014/ 1637/4419-SEMSA, RESOLVE: CONSIDERAR CEDIDA à SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO SEMEF, no período de 1º.8 a 31.12.2014, sem ônus para o órgão de origem, a servidora MARIA HELENA STONE ARNAULD DA ROSA, Assistente em Saúde – Assistente em Administração D-01, matrícula 111.385-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 7 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 639/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO os artigos 13 das Leis nº 1.222 e 1.223, respectivamente, datadas de 26 de março de 2008, que tratam da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos; CONSIDERANDO o artigo 5º do Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas; CONSIDERANDO o Memorando de Relotação nº 105, que relotou a servidora abaixo para a Assessoria Jurídica; CONSIDERANDO autorização contida no Memo. nº 346/2014-NTRAB/SEMSA, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho – NTRAB, de 22 de julho de 2014. RESOLVE: EXCLUIR o pagamento da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, concedido à servidora abaixo identificada, mediante a Portaria nº 521/2012-GABIN/SEMSA, de 28 de agosto de 2012. Ord. 1

Matrícula 107.797-0 A

Servidor Marilia da Poian Furlan

Cargo ES-Enfermeiro

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2014.

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A contar de 1º/8/2014

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Designada pela Portaria nº 230/2009-GABIN/SEMSA, de 4 de março de 2009.

PORTARIA Nº 640/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

Ord.

Nome

Matrícula

Cargo

A contar de

Elisandra Rodrigues Sales

099.446-4 B

ES-Médico

30/5/2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 12, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

Manaus, 28 de julho de 2014.

CONSIDERANDO os Termos de Exclusão da Estratégia de Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO ainda autorização contida no Memorando nº 332/2014-NTRAB/SEMSA, de 16 de junho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho. RESOLVE: EXCLUIR, a contar das datas especificadas, os servidores abaixo da Função Especial que exerciam na Estratégia de Saúde da Família, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira Especialista em Saúde e Assistente em Saúde, da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008. Designada pela Portaria nº 335/2008-GABIN/SEMSA, de 12 de maio de 2008. Ord.

Nome

Matrícula

Cargo

A contar de

Nize Maria Lopes Costa

095.261-3 B

ES-Enfermeiro

7/7/2014

Designado pela Portaria nº 337/2008-GABIN/SEMSA, de 12 de maio de 2008. Ord.

Nome

Matrícula

Cargo

A contar de

Willian Martins do Nascimento

111.721-1 A

AS-Técnico em Enfermagem

26/6/2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 642/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º, combinado com o art. 9º da Lei nº 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargo, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde; CONSIDERANDO os Memorandos de Lotação e os Termos de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 335/2014-NTRAB/SEMSA, de 17 de julho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho. RESOLVE: DESIGNAR, a contar das datas indicadas, os servidores abaixo identificados para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família – ESF, conforme Anexo IV, Tabela 6, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008.

PORTARIA Nº 641/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 12, da Lei nº. 1.223, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Especialista em Saúde-Médico; CONSIDERANDO o Termo de Exclusão da Estratégia de Saúde da Família – ESF; CONSIDERANDO ainda a autorização contida no Memorando nº 332/2014-NTRAB/SEMSA, de 16 de junho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.

Ord

Servidor

Matrícula

Elysbeth Menezes de Oliveira

127.051-6 A

ES-Enfermeiro UBSF S-50

1º/7/2014

Israel Teófilo da Silva

127.279-9 A

ES-Enfermeiro UBSF S-40

1º/7/2014

Josefa de Abreu Pereira Filha

127.048-6 A

ES-Enfermeiro UBSF S-23

7/7/2014

Kelly Freire Teles Costa

127.057-5 A

ES-Enfermeiro UBSF S-48

1º/7/2014

Luizianne Medeiros e Silva

126.909-7 A

ES-Enfermeiro UBSF L-06

1º/7/2014

Renata Patricia Batista Silva

127.294-2 A

UBSF ES-Enfermeiro Josephina de Mello

7/7/2014

Stela Simone Campos Batista

127.062-1 A

ES-Enfermeiro UBSF N-08

1º/7/2014

Suellen Jezini da Rocha

126.862-7 A

ES-Enfermeiro UBSF O-23

1º/7/2014

Cargo

Lotação

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2014.

RESOLVE: EXCLUIR, a contar da data especificada, a servidora abaixo da Função Especial que exercia na Estratégia de Saúde da Família, retornando ao subsídio conforme Anexo II, Tabela Financeira de Subsídios do Especialista em Saúde – Médico, da Lei n.º 1.223, de 26 de março de 2008.

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A contar de

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 643/2014-GABIN/SEMSA

RESOLVE:

DESIGNAR, a contar da data indicada, a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 5, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008.

CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º, combinado com o art. 9º, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde;

Ord. 1

CONSIDERANDO os Memorandos de Lotação e os Termos de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF;

Nome

Matrícula

Elisafan Barbosa de Araújo

Cargo

126.918-6 A

Lotação

ES-Cirurgião PSR Ephigenio Dentista Salles

A contar de 1º/7/2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2014.

CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 335/2014-NTRAB/SEMSA, de 17 de julho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho. RESOLVE: DESIGNAR, a contar das datas indicadas, os servidores abaixo identificados para exercerem Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 2, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008. Ord

Matrícula

Cargo

Lotação

A contar de

Adriana Ribeiro Melo do Nascimento

Servidor

127.264-0 A

AS - Técnico em Enfermagem

UBSF O-26

2/7/2014

Cirléia Lopes Gurgel

127.066-4 A

AS - Técnico em UBS Frei Enfermagem Valério Di Carlo

1º/7/2014

Luanne Zeni Lopes Coutinho 127.286-1 A

AS - Técnico em Enfermagem

UBSF S-23

14/7/2014

Nayandra Maria Mouzinho Dias

127.273-0 A

AS - Técnico em Enfermagem

UBSF N-36

2/7/2014

Shirlene Pontes Nogueira

127.375-2 A

AS - Técnico em Enfermagem

UBSF O-21

17/7/2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 645/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º, combinado com o art. 9º, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde; CONSIDERANDO o Memorando de Lotação e o Termo de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF;

Manaus, 28 de julho de 2014.

CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 335/2014-NTRAB/SEMSA, de 17 de julho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho. RESOLVE:

PORTARIA Nº 644/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO o disposto nos incisos V e X, do art. 3º, combinado com o art. 9º, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008, que versa sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos da Saúde; Termo ESF;

DESIGNAR, a contar da data indicada, a servidora abaixo identificada, para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo IV, Tabela 4, da Lei n.º 1.222, de 26 de março de 2008. Ord.

Nome

Teresa Rachel de Freitas Araujo

Matrícula

Cargo

Lotação

Início

126.854-6 A

AS-Técnico em Saúde Bucal

UBSF L-09

1º/7/2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o Memorando de Lotação e o de Opção da Estratégia de Saúde da Família –

CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 335/2014-NTRAB/SEMSA, de 17 de julho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho.

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Manaus, 28 de julho de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 646/2014-GABIN/SEMSA

RESOLVE:

RETIFICAR o percentual concedido mediante Portaria nº 183/2012-GABIN/SEMSA à servidora abaixo, pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, a contar de 29 de julho de 2013.

CONSIDERANDO os incisos V e X, do artigo 3º, combinado com o artigo 10º, da Lei nº 1.223, de 26 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Especialista em Saúde – Médico;

Ord

Matrícula

Servidor

064.925-2 B

Analia Paula da Silva Falcão

Cargo AS-Auxiliar de Patologia Clínica

Adicional

Percentual

Risco

Insalubridade

Elevado

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o Memorando de Lotação e o Termo de Opção da Estratégia de Saúde da Família – ESF;

Manaus, 28 de julho de 2014.

CONSIDERANDO autorização contida no Memorando nº 335/2014-NTRAB/SEMSA, de 17 de julho de 2014, do Núcleo de Administração da Gestão do Trabalho. RESOLVE: DESIGNAR, a contar da data indicada, a servidora abaixo identificada para exercer Função Especial na Estratégia de Saúde da Família, conforme Anexo III, Tabela 1, da Lei n.º 1.223, de 26 de março de 2008. Ord. 1

Nome Lilian Cesar Salgado Boaventura

Matrícula

Cargo

127.259-4 A

ES-Médico

Lotação UBS Ivone Lima

Início

PORTARIA Nº 648/2014-GABIN/SEMSA

7/7/2014

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de julho de 2014.

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que rege a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; CONSIDERANDO o Memorando nº 155/2013 – OUVIDORA/GAB. CIVIL, de 14 de agosto de 2013, que formalizou o Processo protocolado sob o nº 2013/1637/5339-SEMSA. PORTARIA Nº 647/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 128, da Lei Orgânica do Município de Manaus – LOMAN, e

RESOLVE:

CONSIDERANDO o artigo 13 das Leis nº 1.222 e 1.223, respectivamente, de 26 de março de 2008, que tratam da indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, aplicáveis aos Servidores Públicos da Saúde e aos Especialistas em Saúde – Médicos;

I – CONSTITUIR Sindicância Administrativa, composta pelos servidores abaixo relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no processo citado no preâmbulo desta Portaria. 1. Eymar Rodrigues da Encarnação, matrícula nº 078.571-7 B, ES-Administrador – Presidente; 2. Claudia Maria Braz Ferreira dos Santos, matrícula nº 116.721-9 A, ES – Administrador – Membro; 3. Isaac Rodrigues da Silva, matrícula nº 122.550-2 A, AS – Assistente em Administração – Membro.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, parágrafo único, da Lei nº 1.425, de 26 de março de 2010, que rege a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público;

II – DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente o relatório conclusivo dos trabalhos, prazo este prorrogável até ao máximo de 15 (quinze) dias, à vista de representação motivada do sindicante.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 12, inciso II, do Decreto nº 544, de 26 de maio de 2010, que regulamenta a Lei nº 1.425/2010;

publicação.

III – Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.442, de 30 de janeiro de 2012, que regulamenta a indenização pelo exercício de cargo em atividades insalubres ou perigosas, combinado com o Decreto nº 1.977, publicado no Diário Oficial do Município de 16 de outubro de 2012, que inseriu alterações no artigo 3º, inciso III; CONSIDERANDO ainda o despacho constante às folhas 31 do Processo protocolado sob o no 2013/1637/4830-SEMSA.

DOM | Edição 3469 | Página 15

Manaus, 28 de julho de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 649/2014-GABIN/SEMSA

PORTARIA Nº 651/2014-GABIN/SEMSA

CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas de serviços do Departamento de Planejamento;

CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas de atividades em tempo hábil do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO o teor dos Processos informados abaixo.

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/4877-SEMSA.

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no mês de Junho/2014. Processo: 2014/1637/4441-SEMSA. Ord.

Matrícula

Nome

108.468-2 A

Marcelo Nascimento da Silva TOTAL

Valor a Receber (R$) 456,60 456,60

Processo: 2014/1637/4442-SEMSA. Ord.

Matrícula

Nome

100.691-6 C

Luciano Valente de Souza

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no mês de Junho/2014. Ord.

Matrícula

1 1 2 3

087.715-8 B 112.657-1 A 066.083-3 A 108.796-7 A

Nome Andson de Abreu Melo João Cassiano Colares Odenias Raimundo Costa Monteiro Sergio Luiz de Oliveira Castro TOTAL

TOTAL

Valor a Receber (R$) 806,66 806,66

Valor a Receber (R$) 205,56 439,92 529,20 456,60 1.631,28

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 28 de julho de 2014.

PORTARIA Nº 652/2014-GABIN/SEMSA PORTARIA Nº 650/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a necessidade de remunerar os servidores que exercem suas atividades além da carga horária normal de trabalho devido ao assessoramento, apoio administrativo e operacional aos órgãos do Conselho Municipal de Saúde – CMS/MAO;

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4713-SEMSA.

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4376-SEMSA.

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o período de 9/6 a 7/7/2014.

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários à servidora abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21 de maio a 20 de junho de 2014. Ord.

Matrícula

Nome

117.135-6 A

Sibele Cristine Alencar Omena TOTAL

Valor a receber (R$) 561,26 561,26

RESOLVE:

Ord.

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8

010.548-1 A 110.047-5 A 122.714-9 A 109.234-0 A 066.338-7 A 107.576-4 A 112.023-9 B 108.025-3 A

Nome Ana Marilia de Oliveira Cesar Romero Alves Haddad Claudemir Franca de Oliveira Fábio Henrique Campelo Ivone Amelia da Costa Reboucas Luiz Lima da Silva Michelangelo Costa Cruz Noeme da Silva Amazonas TOTAL

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de julho de 2014.

Manaus, 29 de julho de 2014.

DOM | Edição 3469 | Página 16

Valor a Receber (R$) 269,46 1.125,18 1.122,52 473,22 325,91 877,97 1.139,43 879,01 6.212,70

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 653/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas dos serviços prestados pelos servidores do Departamento de Logística – DELOG;

9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

110.530-2 A 112.731-4 A 124.828-6 A 107.576-4 A 063.792-0 A 013.809-6 A 108.532-8 A 124.779-4 A 006.310-0 A 111.174-4 A 110.368-7 A 123.582-6 A 108.970-6 A

Joelma Ambrosio Neto Joyce Layna de Abreu Araujo Karina Rodrigues Lima Luiz Lima da Silva Maria de Lourdes Bastos Martins Maria Enoi Bezerra Nogueira Marilene Fontão da Silva Mercia Elizabete Catingueira Nery Neide Mendes de Melo Renee Gomes Silva Renner Farias Buzaglo Silvia Natalia de Souza Nunes Weinstein Dave Rodrigues de Oliveira TOTAL

CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4412-SEMSA.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

RESOLVE:

Manaus, 29 de julho de 2014.

426,16 197,86 443,10 430,20 498,90 513,90 456,60 295,40 567,90 243,52 396,99 443,10 60,88 8.571,56

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

108.729-0 A 061.109-3 B 108.540-9 A 108.491-7 A 112.434-0 A 114.111-2 A 079.949-1 A 124.909-6 A 108.245-0 A 124.775-1 A 108.192-6 A 073.001-7 B 073.452-7 B 112.432-3 A 108.842-4 A

Nome Afonso Carlos Costa Fernandes Antonio de Souza Chagas Claudio Luiz Bezerra do Nascimento Elisandro Francisco de Oliveira Francisco Edson Pereira Frank Santana Sampaio Franklin de Souza Grecia Jailson Castro de Freitas Marcelo Franklin de Almeida Ramos Rafael Martins de Oliveira Ranieri Alan da Silva Oliveira Ricardo Sabino de Araujo Roberto Carlos Freitas dos Santos Waldeney Pinto Vieira Walquimar Cortez da Costa TOTAL

Valor a Receber (R$) 391,04 708,63 1.705,78 366,60 439,92 517,48 522,88 427,32 391,04 510,41 366,60 495,36 511,02 415,48 525,46 8.295,02

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 655/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a implantação do horário estendido em algumas Unidades Básicas de Saúde – UBS da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4692-SEMSA.

Manaus, 29 de julho de 2014.

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras na UBS Deodato de Miranda Leão e UBS Leonor de Freitas, durante o mês de junho/2014. UBS Deodato de Miranda Leão PORTARIA Nº 654/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8

Matrícula 115.350-1 A 065.077.3 B 094.810-1 A 117.216-6 A 111.306-2 A 063.212-0 C 064.946-5 A 099.727-7 A

TOTAL

CONSIDERANDO a necessidade de atender a demanda de serviços na Gerência de Gestão do Trabalho; CONSIDERANDO a planilha de cálculo constante às folhas 3 do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4795-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de Junho/2014. Ord.

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8

009.215-0 B 122.478-6 A 108.909-9 A 065.088-9 A 109.476-9 A 110.568-0 A 008.627-4 A 009.616-4 B

Nome Antonio Lazaro Cardoso de Moraes Flávio de Lima Rocha Cybelle Rodrigues Benarros Dilena Maria Santos de Souza Geisa Marilia Dutra Santos Hilton Rebouças Junior Iris Janete de Souza Farnela João de Deus Regino da Silva

Nome Carla Natercia Bezerra Cabral Celia Maria Stone de Mesquita Jesus Efren Gonzalez Munoz Jimmys Jefferson Silva Rocha Marcelo Andrade Mota Maria Terlane Lima Albuquerque Ocilene de Souza Barreto Silvana Lopes Ellibox

Valor (R$) 267,32 675,16 1.003,44 196,96 162,96 401,36 221,72 237,60 3.166,52

UBS Leonor de Freitas Ord. 1 2 3 4 5 6

Matrícula 111.061-6 B 111.315-1 A 125.879-6 A 105.424-4 B 125.834-6 A 110.988-0 A

Nome Antônio Machado Marinho Caroline de Paula Bezerra Eliana Taveira Pereira Erika Silva Lima Lygia Machado Correa Marcus Francisco Silva Uchoa TOTAL

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Valor a Receber (R$) 561,30 443,10 456,60 83,15 456,60 456,60 561,30 578,40

DOM | Edição 3469 | Página 17

Manaus, 29 de julho de 2014.

Valor (R$) 626,40 848,72 260,00 1.351,00 260,00 215,12 3.561,24

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 656/2014-GABIN/SEMSA

PORTARIA Nº 658/2014-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, artigo 128 da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e

CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas do Departamento de Comunicação;

CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência;

CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os nos 2014/1637/4288-SEMSA e 2014/1637/4842-SEMSA RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários ao servidor Alaney Ferreira Pinto, matrícula 108.270-1 A, AS – Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras nos períodos abaixo. Ord. 1 2

Período 1º a 31/5/2014 1º a 30/6/2014 TOTAL

Valor a receber (R$) 590,80 531,72 1.122,52

CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE; CONSIDERANDO o Memorando nº 90/2014 – DENF/SAMU, de 20 de maio de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/4020-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados no Anexo Único, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de Maio/2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Manaus, 29 de julho de 2014.

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 657/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas advindas dos canais de acesso da Ouvidoria Municipal do SUS; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/4576-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no mês de Junho/2014. Ord.

Matrícula

1 2

109.229-4 A 107.621-3 A

Nome Heylane Maisa Rocha da Silva Priscila Mara Almeida Correa TOTAL

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2014.

Valor a Receber (R$) 430,20 334,84 765,04

Ord.

Matrícula

Nome

Cargo

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

119.958-7 A 088.393-0 A 088.479-0 A 111.128-0 A 120.065-8 A 122.538-3 A 116.968-8 A 116.958-0 A 122.854-4 A 119.982-0 A 122.823-4 A 119.419-4 A 123.222-3 A 075.573-7 B 120.510-2 A 063.889-7 A 122.463-8 A 123.929-5 A 122.732-7 A 088.484-7 A 072.917-5 B 122.765-3 A

Condutor Motolância/RDA AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Técnico em Enfermagem Condutor Motolância/RDA AS-Condutor Motolância AS-Técnico em Enfermagem AS-Técnico em Enfermagem AS-Condutor Motolância Condutor Motolância/RDA AS-Técnico em Enfermagem Condutor Motolância/RDA AS-Condutor Motolância AS-Auxiliar de Enfermagem Condutor Motolância/RDA AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Técnico em Enfermagem AS-Condutor Motolância AS-Técnico em Enfermagem AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Condutor Motolância

065.050-1 A

AS-Auxiliar de Enfermagem

598,68

120.051-8 B

AS-Condutor Motolância

531,72

097.374-2 B

AS-Técnico em Enfermagem

531,72

26 27 28 29

073.023-8 C 072.983-3 B 120.040-2 A 122.454-9 A

AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Auxiliar de Enfermagem Condutor Motolância/RDA AS-Condutor Motolância

581,04 581,04 531,72 354,48

111.633-9 A

AS-Técnico em Enfermagem

182,64

31 32 33 34 35 36 37 38

085.727-0 B 088.390-5 A 111.138-8 A 078.006-5 B 111.784-0 A 116.648-4 A 119.489-5 A 120.043-7 A

AS-Técnico em Enfermagem AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Técnico em Enfermagem AS-Auxiliar de Enfermagem AS-Técnico em Enfermagem AS-Técnico em Enfermagem Condutor Motolância/RDA Condutor Motolância/RDA

182,64 387,36 365,28 581,04 547,92 708,96 531,72 177,24

122.715-7 A

088.253-4 A

111.646-0 A

Alex Barros de Souza Alexandra Mota Pinto Andreia de Menezes Paixão Cristiane Patricia Messias Diva Christine dos Santos Paiva Divalney Lopes de Almeida Douglas Furtado de Oliveira Edlene Barrouso da Silva Ednaldo Lucas de Souza Silva Edvan Ramos da Rocha Fabiano Souza de Aquino Francisco Mario Monteiro Araujo Frank Luiz Mota da Cruz Genilda Farias da Silva Hildney Dias dos Santos Izidoro Martins Lopes José Maria Santos da Silva Junho Cesar Gomes Barbosa Leo de Souza Sousa Lucernande da Silva Pereira Lucimeire Cruz dos Santos Macson Delmirio Gomes Maria Conceição Leal dos Santos Maria Goreci Alves de Almeida Marilia Gurgel do Nascimento Prado Marlene Nascimento da Silva Mauri Ferreira do Nascimento Miqueias Menezes Ruiz Odilon da Silva Desiderio Oreana Valeria Hernandes da Silva Patricia Freire de Paula Ronaldo de Andrade Fernandes Rosane Gomes dos Santos Sandra Regina Pinheiro Ramos Shirley Pontes Nogueira Silvana Rodrigues Pereira Stanley Williams Soares da Silva Tadeu Mar Vale Vonden Celio Braga do Nascimento Waldenir de Souza Silva Wilson Moreira Fernandes Junior

Valor a receber (R$) 531,72 387,36 193,68 365,28 177,24 531,72 177,24 354,48 531,72 531,72 531,72 531,72 177,24 193,68 531,72 581,04 531,72 531,72 531,72 581,04 581,04 531,72

AS-Condutor Motolância

531,72

AS-Auxiliar de Enfermagem

376,08

AS-Técnico em Enfermagem TOTAL

DOM | Edição 3469 | Página 18

531,72 18.432,96

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 659/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de apoio à Chefia de Administração e Logística da Maternidade Dr. Moura Tapajoz em horário além do normal; CONSIDERANDO o Memorando nº 486/2014-MMT, de 27 de junho de 2014, o qual formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/4435-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, lotados na Maternidade Dr. Moura Tapajoz, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras no período de 21 de maio a 20 de junho de 2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65

081.375-3 A 116.648-4 B 083.432-7 C 110.374-1 A 108.280-9 A 111.353-4 A 110.320-2 A 109.873-0 A 109.854-3 A 107.772-4 A 081.452-0 A 065.198-2 A

Sheila Maria Garcia da Silva Silvana Rodrigues Pereira Simone Gomes de Oliveira Sirlene Alves Braga Solange Maria Oliveira Fernandes Sonia Maria Costa da Silva Valdeneide Cabral Queiroz Valdenice Alves de Freitas Viviane Morena Camico Warleyson Ademar Batista Sousa Wasti Silva dos Santos Zeyla Maria Martins Pena TOTAL

968,40 531,72 1.595,16 1.095,84 730,56 1.278,48 1.643,76 547,92 365,28 1.095,84 1.162,08 798,24 60.013,92

PORTARIA Nº 660/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a implantação do horário estendido em algumas Unidades Básicas de Saúde – UBS da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4723-SEMSA.

Manaus, 29 de julho de 2014.

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados no Anexo Único, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras na UBS Deodato de Miranda Leão e UBS Leonor de Freitas, no período de 21 de maio a 20 de junho de 2014.

ANEXO ÚNICO Ord.

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53

107.771-6 A 116.810-0 A 125.755-2 A 110.391-1 A 116.809-6 A 065.559-7 A 109.430-0 A 111.759-9 A 109.184-0 B 116.801-0 A 108.763-0 A 108.756-8 A 116.637-9 A 089.270-0 A 109.885-3 A 107.909-3 A 112.579-6 A 121.967-7 A 119.789-4 A 064.866-3 A 108.229-9 A 107.727-9 A 111.660-6 A 116.808-8 A 088.401-4 A 107.963-8 A 108.344-9 A 109.733-4 A 116.717-0 A 109.865-9 A 111.786-6 A 108.277-9 A 110.483-7 A 116.720-0 A 107.875-5 A 107.958-1 A 110.686-4 A 066.607-6 B 110.492-6 A 112.698-9 A 109.869-1 A 107.878-0 A 090.227-6 B 079.986-6 B 109.194-8 A 119.376-7 B 096.876-5 D 064.967-8 A 108.166-7 A 112.397-1 A 081.613-2 A 083.057-7 A 066.983-0 C

Servidor Adonay Souza da Silva Alzenilda Martins da Costa Ana Paula Correa da Silva Andre Luiz Moura de Abreu Andresa Melo Brandão Anezia Aparecida do Nascimento Angela Cristina Silva Macedo Aniria da Silva Lima Antonio Viana de Oliveira Junior Auxiliadora Chritina de Carvalho Argenta Bealigia Serrão Almeida Daniel Christian Pompeu Angelo Danieli da Silva Dantas Darci da Silva Gloria Debora Arantes Loures Debora da Silva Magalhães Edicarla Silva de Souza Edivane de Nazaré de Souza do Rosário Elhacir Lopes Takeno Elizete Rodrigues de Moura Evilandia Guimarães Oliveira Francerli Silva de Oliveira Francisca Gilda Prudêncio de Oliveira Francisco de Assis Andrade de Oliveira Francy Claudia Macedo Correa Frankcislene Florentina de Souza Soares Gerson Aires Teixeira Gladys Leonor Benitah Martins Hellen Moreira Teixeira Segadilha José Carlos Cavalcante Lima de Araujo Juliete Duarte Pereira Juraci Coelho da Silva Kellen Regina Almeida Amorim Laurivalda Silva de Araujo Leila Alves de Lima Luciana Miranda Gomes Lucicleia Correa Cardoso Marcia Cristina Fernandes Amorim Maria Aurineth Lima de Souza Maria do Socorro do Nascimento Souza Maria Ines dos Santos Lima Maria José de Figueredo Maria Noelia Lopes de Lima Maria Odete Pereira Batista Marilza de Oliveira Xavier Ramon da Silva Barroncas Rosana Karine Simas Araujo Rosely Almeida Sales Rosilene Andrade Ribeiro Ruth Rosa Oliveira Alves Sadi Ferreira do Nascimento Sebastiana Gomes da Costa Sebastião Teixeira Sobrinho

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Valor a Receber (R$) 1.461,12 177,24 1.063,44 1.461,12 531,72 1.796,04 1.826,40 547,92 365,28 1.240,68 182,64 182,64 177,24 387,36 547,92 182,64 1.095,84 177,24 531,72 2.195,16 182,64 1.826,40 913,20 531,72 1.355,76 354,48 1.095,84 1.643,76 708,96 1.826,40 1.278,48 547,92 730,56 1.949,64 1.278,48 913,20 547,92 913,20 547,92 1.095,84 1.643,76 913,20 1.063,44 1.278,48 182,64 1.240,68 177,24 1.796,04 547,92 886,20 581,04 968,40 547,92

Manaus, 29 de julho de 2014.

ANEXO ÚNICO Unidade Básica de Saúde Deodato de Miranda Leão Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17

Matrícula 083.946-9 A 090.536-4 B 115.350-1 A 065.077-3 B 111.050-0 A 088.489-8 A 094.810-1 A 117.216-6 A 014.318-9 A 111.306-2 A 083.555-2 A 111.147-7 A 063.212-0 C 064.946-5 A 099.727-7 A 011.339-5 A 064.918-0 A

Nome Bernadete Coutinho Pantoja Bernadete Maria de Castro Frota Carla Natercia Bezerra Cabral Celia Maria Stone de Mesquita Fagundes José Oliveira Barreto Gleicimar Fernandes Correa Jesus Efren Gonzalez Munoz Jimmys Jefferson Silva Rocha Lyres Margareth S. Bentes Marcelo Andrade Mota Maria das Dores Inacio de Santana Maria Nuzia Alves Sombra Maria Terlane Lima Albuquerque Ocilene de Souza Barreto Silvana Lopes Ellibox Terezinha de Jesus R. de Sá Valdemira de Almeida Rodrigues TOTAL

Valor (R$) 1.077,92 4.289,82 2.405,88 2.628,30 91,32 1.215,96 5.895,42 1.157,09 1.792,23 957,34 1.158,60 1.192,14 3.629,07 1.302,71 3.489,75 1.465,67 1.302,71 35.051,93

Unidade Básica de Saúde Leonor de Freitas Ord. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

Matrícula 107.256-0 C 088.292-5 A 101.540-0 B 122.417-4 A 110.755-0 A 109.696-6 A 081.380-0 A 122.444-1 A 083.852-7 A 109.357-6 A 111.071-3 A 090.195-4 B 102.149-4 A 101.629-6 B 063.036-5 B 102.261-0 B 014.692-7 A 111.218-0 A

DOM | Edição 3469 | Página 19

Nome Adelson Matos de Amorim Aldemarina Ignez de S. Pereira Alessandra Raabe Alencar de Lima Allysson Soares Alzira Doroteia Santos da Silva Andreia Maria de Souza Santiago Angela Maria Cruz Rosas Carmen Conceição Carrilho Oliva Cristiane Dias Frota Barros Davy Araujo Freire Derlilson Lima Freire Edlamar de Queiroz Pereira Elessandra Teixeira da Silva Elizangela Betania Cabral Ferreira Erico Vieira Fainbaum Honorete Rocha Costa Ione Socorro Nina do Nascimento Jailson Castro Moreira

Valor (R$) 527,58 1.119,12 650,16 2.405,88 872,52 684,90 1.180,58 1.425,60 444,92 960,84 963,84 533,66 2.346,30 664,65 4.026,90 4.400,96 1.053,26 867,54

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32

112.617-2 A 114.109-0 A 110.988-0 A 082.158-6 A 110.657-0 A 064.224-0 A 090.014-1 B 110.762-3 A 099.109-0 B 081.466-0 A 102.147-8 A 101.890-6 B 081.164-5 A 065.985-1 A

José Lopes Ferreira Júnior Luciene Auzier da Silva Marcus Francisco Silva Uchoa Maria Cleide de Souza Maria Elisabete de Melo Pereira Marinilse Ribeiro da Costa Margarida de Souza Solis Lima Milciades João Pinheiro Macena Rose Frank Paulina de Souza Ruth Lane Baima Gomes Sammuelle Souza de Abreu Shirley Maria Almeida da Silva Farias Tereza Cristina da Silva Miranda Wellen Dirlley Batista Brandão TOTAL

2.282,94 1.100,82 753,62 559,60 745,71 851,85 1.410,75 781,20 1.655,61 73,40 1.752,30 1.123,38 848,56 1.103,15 40.172,10

PORTARIA Nº 661/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência; CONSIDERANDO o Memorando nº 458/2014-DA/SAMU, de 1º de julho de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/4591-SEMSA.

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

108.933-1 A 119.822-0 A 095.255-9 B 092.254-4 B 111.671-1 A 110.822-0 A 122.755-6 A 111.094-2 A 122.679-7 A 095.155-2 A 060.284-1 B 124.318-7 A 110.995-2 A 099.051-5 B 102.147-8 A 099.727-7 A 095.463-2 A 095.320-2 B 111.747-5 A 122.645-2 A 072.914-0 B

Antonio Fernandes Oliveira Estela Sampaio da Silva Etelvina da Cruz Alves Gloria Pereira de Souza Jakson Gomes da Silva Janiete Betania Barbosa Moraes Jucara dos Santos da Silva Jucelia Magalhaes Taveira Karine Guimaraes de Matos Maria Bernadete Marcolino Pereira Maria Nila Filgueiras de Azevedo Michelly Cavalcante Lemos Mielle da Silva Mourao Rosanne Ferreira de Melo Sammuelle Souza de Abreu Silvana Lopes Ellibox Tania Maria Pereira Bandeira Tereza Neuman de Andrade Torres Portugal Waldemir Gomes da Silva Glaucia Leite de Sousa Marcus Vinicius Ferreira Rosario TOTAL

2.314,80 599,79 642,24 413,56 410,90 273,96 570,24 903,06 846,45 178,20 651,72 1.291,95 189,12 301,02 490,05 1.069,20 748,44 1.605,52 1.109,14 1.808,73 722,02 17.938,23

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2014.

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários, aos servidores relacionados abaixo, ocupantes do cargo de AS – Rádio Operador, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelos plantões extras cumpridos no mês de junho/2014. Ord. 1 2 3 4 5 6

Matrícula 122.742-4 A 112.696-2 A 108.328-7 A 107.582-9 A 108.070-9 A 113.888-0 A

Nome Elissandra Alves de Oliveira Erizomar Silva de Oliveira Farid Bezerra da Rocha Flávio Cavalcante de Andrade Nilcivan Rego da Costa Rui Pessinga da Silva

Valor a receber(R$) 708,96 2.374,32 1.643,76 730,56 182,64 730,56 6.370,80

TOTAL

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 663/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência; CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE; CONSIDERANDO o Memorando nº 077/2014 – DENF/SAMU, de 23 de abril de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/2983-SEMSA. RESOLVE:

Manaus, 29 de julho de 2014.

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores ocupantes do cargo de ESEnfermeiros relacionados abaixo, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de Maio/2014. PORTARIA Nº 662/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a oferta de serviços de vigilância ativa em algumas unidades públicas e privadas, durante a Copa do Mundo 2014; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/4881-SEMSA.

Ord.

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

108.175-6 A 064.986-4 B 109.364-9 A 107.644-2 A 107.794-5 A 114.365-4 A 086.663-6 C 107.800-3 A 083.973-6 A 072.836-5 B 122.693-2 A 122.637-1 A 065.918-5 A

Nome Aguinaldo Alves Deão Audriclea Viana Frota Claudia Sheila Ramos Elaine Santana Alves Elzamira Brilhante Gil Figarella Gabriela da Costa dos Santos Giglaherbete Miranda Alves Junio Alves da Silva Liliane de Oliveira Ferreira Rosangela Maia de Barros Samuel de Menezes Colares Silvio Bernardo da Silva Sonia Regina Paula Lima TOTAL

Valor a receber (R$) 2.408,16 1.303,44 578,64 578,64 2.314,56 2.314,56 534,60 2.408,16 651,72 626,40 534,60 1.603,80 1.994,04 17.851,32

RESOLVE:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras durante o mês de junho/2014.

Manaus, 29 de julho de 2014.

Ord.

Matrícula

064.481-1 A

Nome Angela de Fátima Nunes do Nascimento

Valor a Receber (R$) 798,12

DOM | Edição 3469 | Página 20

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 664/2014-GABIN/SEMSA

119.386-4 A Eduardo Azevedo de Souza

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência; CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE; CONSIDERANDO o teor dos Processos protocolados sob os números indicados.

119.948-0 A Evandro Mendes Tiago

116.969-6 A Francisco Afonso Farias dos Santos

108.856-4 A Francisco das Chagas Alves Junior

078.048-0 B Francisco das Chagas Pereira de Sena

083.705-9 A Francisco Justino de Abreu

119.960-9 A Gerson Pessoa de Oliveira

072.963-9 B Gilcivandro Monteiro Barata

108.123-3 A Henrique da Silva Oliveira

RESOLVE:

086.398-0 B Isaac de Souza Silva

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados no Anexo Único, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante os meses indicados.

119.989-7 A Israel Silva Oliveira

072.862-4 B Janary Sampaio Barbosa

120.063-1 A Jasserlon Pereira de Almada

122.876-5 A Jean Chaves da Silva

108.125-0 A João da Silva Siqueira

082.817-3 A Jorge Almeida do Nascimento

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2014.

ANEXO ÚNICO Mês: MAIO/2014 Processo: 2014/1637/4101-SEMSA Ord.

Matrícula

Nome

122.674-6 A

José Rufino de Oliveira Neto

078.052-9 B

Rômulo Fernando Silva Santos

Cargo AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. TOTAL

Valor a receber (R$) 712,20

Matrícula

078.052-9 B

Nome Rômulo Fernando Silva Santos

Cargo AS-Motorista S.O.S. TOTAL

Matrícula

Nome

122.482-4 A Adams Oris Martins de Lima

083.549-8 A Adauto Ribeiro de Assis

072.837-3 B Adriano Jorge Seixas de Amorim

122.432-8 A Akel Nunes Vasconcelos

072.931-0 B Alcemir Urubatan Machado da Silva

072.888-8 B Aluizio Alves da Silva

122.646-0 A Anderson da Silva Mendonça

072.823-3 B Antonio Mafra de Andrade

119.398-8 B Arismar Galeno do Nascimento

078.008-1 B Artur Pascoal da Silva

117.214-0 A Benedito Jones Serudo Cascais

119.935-8 A Carlos Alberto Gomes de Matos Junior

072.852-7 C Carlos Osvaldo Soares e Silva

114.110-4 A Claudio Roberto Sales

081.193-9 A Denilson da Silva Barros

107.899-2 A Edilson Magalhães da Silva

072.856-0 B Edimilson Sampaio dos Santos

061.069-0 C Edson Barros Parente

Cargo AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S.

072.946-9 B José Alves da Costa

078.027-8 B José Bavaresco

072.869-1 B José Miracy de Souza

072.961-2 B Juarez Marques Mota

078.035-9 B Kleudo Braga Dias

078.024-3 B Lucio Andre Malveira da Silva

108.127-6 A Ludmar de Jesus Costa

108.177-2 A Luiz Gonzaga Marinho de Souza 072.915-9 B Manoel Araujo Lima

081.314-1 A

081.191-2 A Manoel da Vera Cruz Lisboa da Silva

072.947-7 B Manoel de Sousa Benes

Valor a receber (R$)

108.232-9 A Marcelo Andrade Izidio

2.146,56

119.951-0 A Marcio Coelho Bezerra

122.662-2 A Marcus Ferreira Mota

2.858,76

2.146,56

Processo: 2014/1637/4661-SEMSA Ord.

073.040-8 B José Aluizio Soares

2,146,56

Mês: JUNHO/2014 Processo: 2014/1637/4525-SEMSA Ord.

Valor a receber (R$) 783,42 330,24 990,72 284,88 165,12 961,92 854,64 1.155,84 284,88 330,24 712,20 142,44 165,12 195,52 825,60 537,68 825,60

Manoel Claudionor Bezerra de Queiroz Junior

072.870-5 B Mario Celio Sampaio Barbosa

098.445-0 B Nelson de Oliveira Rossetti

119.756-8 A Neufran Silva Lopes

014.099-6 A Nizomar Dantas da Costa

077.290-9 C Paulo Henrique Souza Rebouças

072.926-4 B Pedro Ferreira de Souza

110.720-8 B Pedro Vitor Silva Paulino

119.751-7 A Raimundo Nonato Lima Rodrigues

107.751-1 A Raimundo Nonato Pereira de Souza

072.895-0 B Raimundo Santana Brito Sobrinho

119.773-8 A Regivaldo Lucas Andrade

081.183-1 A Sebastião de Macedo Baima Filho

117.140-2 A Tácio Belizário Domingos da Silva

107.754-6 A Victor Fábio Moraes de Carvalho

082.231-0 A Waldemir do Vale Ozório Filho

072.919-1 B William Janes de Carvalho Bastos

119.734-7 A Wilson Correa Costa

078.030-8 B Wilson Felix Pereira

178,05

DOM | Edição 3469 | Página 21

AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista S.O.S. AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos AS-Motorista de Autos

1.026,48 1.175,13 569,76 733,20 1.155,84 1.155,84 142,44 641,28 1.026,48 733,20 142,44 1.155,84 427,32 142,44 1.173,12 165,12 660,48 990,72 961,92 170,04 1.122,24 495,36 330,24 854,64 879,84 850,20 1.155,84 825,60 495,36 879,84 997,08 712,20 1.155,84 1.026,48 712,20 1.576,80 495,36 1.122,24 712,20 427,32 146,64 660,48 712,20 1.486,08 284,88 1.026,48 1.100,80 1.020,24 997,08

AS-Motorista S.O.S.

371,52

TOTAL

48.706,48

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 665/2014-GABIN/SEMSA

PORTARIA Nº 666/2014-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas de atividades em tempo hábil do Departamento de Administração e Infraestrutura; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4156-SEMSA.

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de apoiar as ações de bloqueio vacinal para o Distrito de Saúde Oeste, durante a Copa do Mundo 2014; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o nº 2014/1637/4880-SEMSA. RESOLVE:

RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela realização de horas extras durante o mês de maio de 2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 29 de julho de 2014.

Matrícula

1 2 3 4 5 6 7 8

111.620-7 A 111.587-1 A 116.840-1 A 063.922-2 B 091.891-1 B 111.004-7 A 075.523-0 B 111.758-0 A

Valor a Receber (R$) 942,55 182,64 839,16 486,96 243.48 1.109,14 513,30 194,76 4.268,51

Nome Ana Celia Pantoja Damasceno Ana Cleia dos Santos Pantoja Antonia Ramos de Oliveira Areolici de Matos Nunes Edilzeth Rodrigues Queiroz Jane Barreira Mota Mineia Rossette de Souza Selma Loureiro da Silva TOTAL

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. ANEXO ÚNICO Ord.

Matricula

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54

124.794-8 A 112.558-3 A 114.369-7 B 116.634-4 A 109.437-8 A 108.474-7 A 066.451-0 D 108.915-3 A 109.121-2 A 065.297-0 A 108.089-0 A 008.165-5 B 116.095-8 C 108.476-3 A 108.533-6 A 112.296-7 A 108.815-7 A 108.071-7 A 108.671-5 A 075.341-6 C 066.252-6 B 110.017-3 A 125.038-8 A 108.805-0 A 108.543-3 A 108.802-5 A 066.878-8 E 124.832-4 A 108.248-5 A 108.888-2 A 083.345-2 A 087.091-9 B 006.535-8 A 108.065-2 A 108.862-9 A 108.541-7 A 076.966-5 B 110.013-0 A 110.692-9 A 110.011-4 A 122.853-6 A 081.566-7 B 060.208-6 B 112.555-9 A 108.798-3 A 108.818-1 A 112.257-6 A 013.529-1 A 125.096-5 A 112.267-3 A 124.810-3 A 124.940-1 A 108.828-9 A 108.703-7 A

Servidor Adson de Araujo Cabral Aldo Rodrigues Paiva Alexandro José de Menezes Silva Amaike Keric Alves da Silva Antonio Paulo Silva Braga Ariosto Lima Pantoja Junior Carlos Alberto Nascimento Siza Carlos Antonio Pereira Carlos Erval Bitencourt Junior Cely Batista Printes Dorvaney Marcos Leite da Silva Ecly Januario de Oliveira Edilson Dantas de Oliveira Erivaldo Araujo Moraes Junior Fabricio Viana Rodrigues Francisco Cunha de Carvalho Francisco das Chagas Cordeiro Barbosa Francisco de Oliveira Neto Francisco Galdino da Silva Junior Glimedes da Silva Saboia Igor Ranieri Botelho Fabris Irivan Froes Assayag Jadirson Bezerra Magalhães Jean Carlos Fernandes Calixto Jeferson de Matos Coelho João dos Reis Lima João Lucio de Mello Reis João Paulo Pimenta de Lima João Raimundo Alves do Amaral Joel dos Santos Silva Joelda Coelho da Silva Santos José Ricardo de Araujo Vieira José Rodrigues Neto José Silva da Costa José Vieira de Morais Junior Jozimar dos Santos Assunção Klein Temístocles de Paula Klinger José Ferreira Andrade Leina de Azevedo Vinhote Leonardo Goncalves de Souza Leonardo Pinheiro Soares Alencar e Silva Mariana Pereira Rebouças Mario Rubson Farias Freire Michela Naveca Correa Nelson Silva de Freitas Osvaldo Barroso de Souza Paulo Roberto Divino de Araujo Raimundo Amaro de Sales Ricardo de Almeida Silvan da Silva Reis Tetzel Luis Balieiro Teixeira Vicente Machado Monte Junior Wagner de Oliveira Izel Wivian Brito Nogueira TOTAL

Manaus, 30 de julho de 2014. Valor a Receber (R$) 707,65 1.065,40 1.514,70 1.181,60 109,98 733,20 1.142,08 342,16 1.065,40 665,20 875,00 1.496,80 546,02 794,30 1.123,72 1.232,92 1.217,60 899,44 977,60 867,62 780,08 1.131,62 664,72 850,56 449,02 1.120,28 1.488,86 824,57 733,20 191,48 949,57 148,68 726,80 913,02 1.209,78 948,32 989,16 1.182,59 684,32 958,86 590,80 4.176,00 645,60 488,80 871,73 733,20 1.103,45 1.298,35 510,41 1.100,80 581,63 3.222,45 991,86 456,60 52.275,56

PORTARIA Nº 667/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência; CONSIDERANDO a necessidade de plantões excedentes, a fim de que os serviços prestados não sofressem problemas de continuidade no atendimento à população; CONSIDERANDO o Memorando nº 73/2014-DTEC/SAMU, de 3 de julho de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/4651-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários ao servidor abaixo, ocupante do cargo de ES – Médico, lotado no Programa SAMU 192 Manaus, pertencente ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pelos plantões extras cumpridos no mês de maio/2014. Ord.

Matrícula

Nome

115.347-1 A

Silas Alves Pimenta Junior TOTAL

Valor a receber (R$) 5.376,36 5.376,36

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

DOM | Edição 3469 | Página 22

Manaus, 30 de julho de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 668/2014-GABIN/SEMSA

PORTARIA Nº 736/2014-GABIN/SEMSA

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a necessidade de atender as demandas das Unidades Móveis de Saúde pertencentes ao Programa Saúde Manaus Itinerante; CONSIDERANDO o teor do Processo protocolado sob o no 2014/1637/4752-SEMSA.

A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus, e CONSIDERANDO a Portaria nº 1020/2013-GABIN/SEMSA, de 5 de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial do Município nº 3315, de 18 de dezembro de 2013, que aprova a escala de férias do exercício 2014 dos servidores admitidos sob a égide dos Regimes Jurídicos Estatutário e de Direito Administrativo, e dos ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

RESOLVE:

CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários ao servidor relacionado abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de Junho/2014. Ord.

Matrícula

Nome

109.106-9 A

Felipe Dionísio Rodrigues Ramos

Valor a Receber (R$) 913,20 913,20

TOTAL

INCLUIR na programação de férias do exercício de 2014 o servidor relacionado abaixo, pertencente ao quadro de pessoal desta Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Matrícula 101.807-8B

Servidor Jose Carlos Alves da Silva

Mês AGOSTO

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 8 de agosto de 2014.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 30 de julho de 2014.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DIÁRIAS, CONFORME EXIGÊNCIA DO DECRETO N° 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011, NO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 6°.

PORTARIA Nº 669/2014-GABIN/SEMSA A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 128, inciso II da Lei Orgânica do Município de Manaus - LOMAN, e CONSIDERANDO a caracterização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU como serviço essencial de urgência e emergência; CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Diretoria Administrativa do Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE; CONSIDERANDO o Memorando nº 453/2014-DA/SAMU, de 30 de junho de 2014, que formalizou o Processo protocolado sob o no 2014/1637/4578-SEMSA. RESOLVE: CONCEDER o pagamento de Remuneração por Serviços Extraordinários aos servidores abaixo, lotados no Departamento de Rede de Urgência e Emergência – DRUE, pertencentes ao quadro de pessoal do Regime Jurídico Estatutário desta Secretaria, pela prestação de horas extras durante o mês de Junho/2014. Ord.

Matrícula

1 2 3 4

122.544-8 A 111.384-4 A 122.924-9 A 111.219-8 A

Nome Denner Augusto Correa Costa Flavio de Oliveira Cecim Luciana Bandeira Amorim Marcondes Gomes Coelho TOTAL

Valor a receber (R$) 531,72 513,24 568,65 669,68 2.283,29

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 30 de julho de 2014.

A Secretaria Municipal de Saúde/SEMSA autoriza a concessão de PASSAGENS AÉREAS E/OU DIÁRIAS aos seguintes servidores no mês de maio de 2014: Edilson Silva de Albuquerque, Cargo: Enfermeiro, Matricula: 088.3204-B, Destino: São Paulo, Período: 30.04.2014 a 04.05.2014, Nº de diárias: 5,5, Objetivo: Participação No I Simpósio Internacional De Assistência Ao Parto: Ciência E Tecnologia. Isaias Perpetuo Fernandes, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 2013.643.92-68, Destino: Barcelos, Período: 01.05 a 04.05.2014, nº de diárias: 3,5, Objetivo: Participar da 3ª etapa do Projeto nº 02 de Comunicação e Informação do Controle Social do SUS na Regional de Saúde do Entorno de Manaus e Municípios do Alto Rio Negro. Jean Carlos Queiroz Melo, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF:383.941.202-10, Destino: Barcelos, Período: 01.05 a 04.05.2014, nº de diárias: 3,5, Objetivo: Participar da 3ª etapa do Projeto nº 02 de Comunicação e Informação do Controle Social do SUS na Regional de Saúde do Entorno de Manaus e Municípios do Alto Rio Negro. Maria Celeste Monteiro Ferreira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF:111.483.732-68, Destino: Barcelos, Período: 01.05 a 04.05.2014, nº de diárias: 3,5, Objetivo: Participar da 3ª etapa do Projeto nº 02 de Comunicação e Informação do Controle Social do SUS na Regional de Saúde do Entorno de Manaus e Municípios do Alto Rio Negro. Lucilene Pontes da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF:850.350.922-91, Destino: Barcelos, Período: 01.05 a 04.05.2014, nº de diárias: 3,5, Objetivo: Participar da 3ª etapa do Projeto nº 02 de Comunicação e Informação do Controle Social do SUS na Regional de Saúde do Entorno de Manaus e Municípios do Alto Rio Negro. Adalberto Moreira da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 417.231.042-72, Destino: Barcelos, Período: 01.05 a 04.05.2014, nº de diárias: 3,5, Objetivo: Participar da 3ª etapa do Projeto nº 02 de Comunicação e Informação do Controle Social do SUS na Regional de Saúde do Entorno de Manaus e Municípios do Alto Rio Negro.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Herculano Rodrigues de Moura, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 476.067.032-72, Destino: Barcelos, Período: 01.05 a 04.05.2014, nº de diárias: 3,5, Objetivo: Participar da 3ª etapa do Projeto nº 02 de Comunicação e Informação do Controle Social do SUS na Regional de Saúde do Entorno de Manaus e Municípios do Alto Rio Negro. Jonis Angelim da Silva, Cargo: Administrador, Matricula: 108.917-0-A, Destino: Brasília, Período: 05.05.2014 a 07.05.2014, Nº de diárias: 03, Objetivo: Participar no 4º Congresso Nacional de Gestão Pública COONAGESP. Carlos de Campos Neto, Cargo: Assistente em Administração, Matricula: 111.103-5-A, Destino: Salvador Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Elinelson da Silva Santos, Cargo: Laçador, Matricula: 108.651-0-A, Destino: Comunidades do Rio Amazonas, Período: 07.05.2014 a 13.05.2014, Nº de diárias: 07, Objetivo: Participar na Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos na Zona Fluvial de Manaus (Comunidades Ribeirinhas). Thiago Souza do Carmo, Cargo: Laçador, Matricula: 098.610-0-B, Destino: Comunidades do Rio Amazonas, Período: 07.05.2014 a 13.05.2014, Nº de diárias: 07, Objetivo: Participar na Vacinação Antirrábica de Cães e Gatos na Zona Fluvial de Manaus (Comunidades Ribeirinhas). Sibele Cristine Alencar Omena, Cargo: Técnico em Administração, Matricula: 117.135-6-A, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar Nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. Adalberto Moreira da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 417.231.042-72, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. Gilson Apurinã Peixoto da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 652.386.212-72, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco Na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus

Isaías Perpetuo Fernandes, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 201.364.392-68, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco Na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. Maria Celeste Monteiro Ferreira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 111.483.732-68, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. Cecília Leite Motta de Oliveira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 117.301.102-15, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. João Bosco de Lima, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 384.153.212-87, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do Sus em Manaus. Maria de Nazaré de Morais Campos, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Matricula: 063.970-2-A, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. Jean Claudio Queiroz Merlo, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 383.941.202-10, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus. Maria do Carmo Trindade Serra, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 239.796.232-20, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus.

Nara Nubia Garcia de Souza, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 510.281.232-72, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento Do Controle Social do SUS em Manaus.

Gilson Aguiar da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 215.100.082-68, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus.

Herculano Rodrigues de Moura, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 476.067.032-72, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus.

Marcilei Pinto da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 726.329.332-34, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar Nas Atividades Do Projeto Nº4/2014: Fórum da Saúde, Como Desafio Para Construção De Políticas Públicas de Saúde Com Foco Na Valorização E Especificidades Regionais Do Norte E Nordeste , Para O Fortalecimento Do Controle Do SUS Em Manaus.

Maria das Graças Soares Feitoza, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 111.046.792-68, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar nas Atividades no Projeto Nº 4/2014: Fórum da Saúde C/Desafio P/Construção de Políticas Públicas de Saúde C/Foco na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, P/O Fortalecimento do Controle Social do SUS em Manaus.

Evalcilene Costa dos Santos, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 633.162.422-87, Destino: Boa Vista, Período: 06.05.2014 a 10.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar Nas Atividades Do Projeto Nº4/2014: Fórum da Saúde, como Desafio para Construção de Políticas Públicas de Saúde Com Foco Na Valorização e Especificidades Regionais do Norte e Nordeste, para o Fortalecimento do Controle do SUS em Manaus.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Aline Nery de Albuquerque, Cargo: Enfermeiro, Matricula: 063.948-6B, Destino: Rio de Janeiro, Período: 14.05.2014 a 18.05.2014, Nº de diárias: 4,5, Objetivo: Participar No 3º Módulo Nas Aulas Presenciais a Titulo de Especialização em Gestão da Atenção em Saúde. Aldeniza Araújo de Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Matricula: 010.492-2-A, Destino: São Paulo, Período: 27.05.2014 a 30.05.2014, Nº de diárias: 04, Objetivo: Participar Do Módulo III Da Especialização Da Atenção À Saúde. Marcilei Pinto da Silva, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 726.329.332-34, Destino: Brasília, Período: 27.05.2014 a 29.05.2014, Nº de diárias: 03, Objetivo: Participar da XVIII Plenária Nacional de Conselho de Saúde Francisco Bezerra Moreira, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, CPF: 629.946.702-91, Destino: Brasília, Período: 27.05.2014 a 29.05.2014, Nº de diárias: 03, Objetivo: Participar da XVIII Plenária Nacional de Conselho de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: ANA LUCIA NEGREIROS DOS SANTOS, 125.4693 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11316. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014. Manaus, 05 de agosto de 2014.

Shelley Sâmia de Sá Maynarth, Cargo: Chefe de Divisão, Matricula: 111.343-7-A, Destino: Goiânia, Período: 28.05.2014 a 30.05.2014, Nº de diárias: 03, Objetivo: Participar no 4º Módulo Presencial do Curso de Especialização em Análise de Situação de Saúde. Clemilda dos Santos Lobo, Cargo: Chefe de Divisão Controle de Doenças e Agravos Transmissionavéis, Matricula: 124.042-0-B, Destino: Goiânia, Período: 28.05.2014 a 30.05.2014, Nº de diárias: 03, Objetivo: Participar No 4º Módulo Do Curso De Especialização De Análise De Situação De Saúde. Angelica Marocchio Tavares Da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Matricula: 123.241-0-B, Destino: Goiânia, Período: 28.05.2014 a 30.05.2014, Nº de diárias: 03, Objetivo: Participação No 4º Módulo Do Curso De Especialização De Análise De Situação De Saúde. Mauro Magaldi Lins, Cargo: Médico, Matricula: 098.857-0-B, Destino: Vitória Período: 30.05.2014 a 05.06.2014, Nº de diárias: 6,5, Objetivo: Participar no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, com o Tema SUS – Desafios Financeiros.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: ADAIAS PEREIRA DA COSTA, 113.943-6 B, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11321 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014. Manaus, 06 de agosto de 2014.

Klivia de Moura Santos, Cargo: Médico, Matricula: 080.081-3-C, Destino: Vitória Período: 30.05.2014 a 05.06.2014, Nº de diárias: 6,5, Objetivo: Participar no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, com o Tema SUS – Desafios Financeiros. Catarina de Araujo Teixeira Silva, Cargo: Cirurgião Dentista, Matricula: 108.542-5-A, Destino: Vitória Período: 30.05.2014 a 05.06.2014, Nº de diárias: 6,5, Objetivo: Participar no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, com o Tema SUS – Desafios Financeiros. Elves de Sá Guedes, Cargo: Cirurgião Dentista, Matricula: 119.416-0A, Destino: Vitória Período: 30.05.2014 a 05.06.2014, Nº de diárias: 6,5, Objetivo: Participar no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, com o Tema SUS – Desafios Financeiros. Maria Vanda da Silva Viana, Cargo: Farmacêutico, Matricula: 063.8358-C, Destino: Vitória Período: 30.05.2014 a 05.06.2014, Nº de diárias: 6,5, Objetivo: Participar no XXX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e XI Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência, com o Tema SUS – Desafios Financeiros.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ENEDINA MARIA GONZAGA PRESTES, 119.5964 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11298 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014.

Manaus 6 de agosto de 2014.

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Manaus, 06 de agosto de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: VANUSA NEVES DE SOUZA, 125.235-6 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11300 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ANDREA PAIVA DOS SANTOS, 119.837-8 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11324. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014.

Manaus, 06 de agosto de 2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ANA CELIA FARIAS DE LIMA, 126.797-3 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11751. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ANDREIA MARIA NEVES DA ROCHA, 124.028-5 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11679. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ALESSANDRA ARAUJO TRIBUZY, 118.123-8 B, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11406 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 22/07/2014.

1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2014/4114/4147/12360. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Nº MATRICULA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

119.884-0 A 120.225-1 A 119.708-8 A 119.670-7 A 119.586-7 A 120.279-0 A 120.393-2 A 086.538-9 B 119.898-0 A 119.697-9 A 120.411-4 A 120.254-5 A

120.177-8 A

14 15 16 17 18 19 20 21 22 23

090.461-9 D 119.744-4 A 119.910-2 A 119.705-3 A 119.926-9 A 119.921-8 A 119.758-4 A 120.451-3 A 120.277-4 A 119.870-0 A

120.351-7 A

25 26 27 28 29 30 31 32 33

100.774-2 B 119.858-0 A 119.361-9 B 119.594-8 A 120.438-6 A 120.102-6 A 120.347-9 A 119.621-9 A 120.218-9 A

120.431-9 A

35 36

097.336-0 B 119.931-5 A

120.292-8 A

091.211-5 D

120.420-3 A

119.597-2 A

120.405-0 A

42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55

090.775-8 F 120.342-8 A 120.157-3 A 075.441-2 C 120.108-5 A 119.693-6 A 120.421-1 A 119.676-6 A 104.793-0 B 120.159-0 A 120.245-6 A 120.287-1 A 120.202-2 A 120.337-1 A

119.786-0 A

57 58 59 60 61 62 63

119.525-5 A 119.683-9 A 119.534-4 A 120.088-7 A 119.839-4 A 120.426-2 A 119.928-5 A

120.629-0 A

65 66 67 68 69

120.167-0 A 096.504-9 C 119.553-0 A 119.925-0 A 120.127-1 A

071.538-7 B

71 72 73 74 75 76 77 78

091.146-1 D 076.108-7 B 119.872-6 A 119.874-2 A 119.716-9 A 120.392-4 A 120.131-0 A 120.180-8 A

119.533-6 A

80 81 82 83 84

076.248-2 E 120.307-0 A 119.778-9 A 097.395-5 B 119.538-7 A

119.544-1 A

119.575-1 A

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98

119.923-4 A 120.133-6 A 119.889-0 A 120.158-1 A 119.539-5 A 120.297-9 A 120.248-0 A 120.272-3 A 099.153-8 B 119.864-5 A 120.178-6 A 119.848-3 A

NOME REMUNERAÇÃO PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H ARIDIANI DA CUNHA SANTOS 1.855,15 CAMILA CALDAS MACIEL DE SOUZA 1.855,15 CLAUDIA DA SILVA CARDOSO 1.855,15 LUCILENE SA MENEZES 1.855,15 MARIA HELENILZA BENTO DE SOUZA 1.855,15 OLIZETE MARIA NUNES DA SILVA 1.855,15 ONEIDE CRUZ DE OLIVEIRA 1.855,15 SORAIA MARIA COSTA LEITE 1.855,15 VITORIA DE JESUS MARQUES MEDEIROS 1.855,15 ADRIANA DE LOURDES ARAUJO SILVA 2.958,78 ADRIANA VALENTE MATOS 2.958,78 ADRIANA VINHOTE AIDA 2.958,78 ALTEMISE SEBASTIANA DA SILVA 2.958,78 FERNANDES ANA LUCIA SANTOS CERDEIRA 2.958,78 ANA LUCIA SOUZA DE FREITAS 2.958,78 ANA MARIA SALAZAR PEDROSA 2.958,78 ANA PAULA LIMA DOS ANJOS 2.958,78 ANTONIA ALVES DE SOUZA 2.958,78 ARCANGELA MOTOZINHO E SILVA 2.958,78 AURILEIDE MENDES VIEIRA 2.958,78 BELKISS CORREA DA SILVA 2.958,78 CARLA PEREIRA NERY 2.958,78 CELIANE COSTA DO NASCIMENTO 2.958,78 CLEONILDA DE VASCONCELOS DOS 2.958,78 SANTOS DANIELLY ATAYDE DA SILVA 2.958,78 DEBORA OLIVEIRA DA SILVA 2.958,78 DELANE THEMOTEO DA SILVA 2.958,78 EDILENE SENA BESSA 2.958,78 EIGILANI PAIXAO DA SILVA 2.958,78 ELCIREMA FONSECA JACAUNA 2.958,78 ELIA RODRIGUES DA COSTA CARMO 2.958,78 ELISANGELA BEZERRA DA SILVA 2.958,78 ELZA MARIA CORREA DA SILVA 2.958,78 EVELYN REGINA PINHEIRO DO 2.958,78 NASCIMENTO FATIMA CIDRONIO SILVA 2.958,78 FRANCIANE PRAIA SOLART 2.958,78 FRANCISCA SAMIRA CHAVES DE 2.958,78 OLIVEIRA GERSONITA ARAUJO DA SILVA RAMOS 2.958,78 GISELE FERREIRA MOURAO DE 2.958,78 CARVALHO GRACIANE PEREIRA ARAUJO MOUZINHO 2.958,78 HELGISLENE SUELEN COUTINHO DA 2.958,78 SILVA IAMARA SILVA DE SOUZA 2.958,78 ICLES MARIA DE ALMEIDA FERREIRA 2.958,78 ITACIARA DA COSTA DE VASCONCELOS 2.958,78 IVANETE RODRIGUES DOS SANTOS 2.958,78 JAIME SOARES DE MENDONCA 2.958,78 JANIA MARIA FIGUEIREDO DE LIMA 2.958,78 JEISY BATISTA DE ARAUJO 2.958,78 JOSEANNE SILVA DE SOUZA ZACARIOSKI 2.958,78 JURANDI FERNANDES DA COSTA 2.958,78 KATIA PEREIRA 2.958,78 KEIDE NARA SOUZA DA SILVA 2.958,78 KEILA MARIA ALMEIDA GUIMARAES 2.958,78 KEILA WANE SANTOS RODRIGUES 2.958,78 KLINTHIA OLIVEIRA DA SILVA 2.958,78 LEDA CRISTINA LITAIFF DA COSTA 2.958,78 REZENDE LEINA MARIA ALVES DE SOUSA 2.958,78 LICIETE GOMES DA SILVA 2.958,78 LIDIA MARA DA SILVA 2.958,78 LILIA AMELIA DA ROCHA BRITO 2.958,78 LUANA DOS SANTOS GUIMARAES 2.958,78 LUCIANA OLIVEIRA DOS PRAZERES 2.958,78 LUCICLEIDE SANTOS DA SILVA 2.958,78 MARCIA CRISTINA LIMA FERREIRA 2.958,78 TORRES MARCIA LUANA RODRIGUES CARDOSO 2.958,78 MARCOS ANTONIO EVANGELISTA 2.958,78 MARIA CELIA ARAUJO COSTA 2.958,78 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA 2.958,78 MARIA DE LOURDES LIMA BATISTA 2.958,78 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DOS 2.958,78 SANTOS ROCHA MARIA ESMERALDA SOARES MENDES 2.958,78 MARIA GORETTI FERREIRA VIEIRA 2.958,78 MARIA HELENA DA SILVA MARTINS 2.958,78 MARIA NOELIA DOS SANTOS OLIVEIRA 2.958,78 MARIA RUTINEIA AIRES DIAS 2.958,78 MARINES RIBEIRO MAGALHAES 2.958,78 MARTA DO NASCIMENTO SOUSA 2.958,78 MONICA GUIMARAES SANTOS 2.958,78 NATALINA DE JESUS TAVARES MARINHO 2.958,78 RODRIGUES NEUTEMAR DO NASCIMENTO QUEIROZ NILO DA SILVA E SILVA NILZA SERRAO MUNIZ ODISLANIA DE LIMA CAMPOS PAULO DE JESUS BIAS DOS SANTOS RAIMUNDA DA CONCEICAO DE SOUZA CASTRO RAIMUNDO ENEIAS MOURAO SOLART JUNIOR ROBERVAL DA COSTA NASCIMENTO ROBSON SILVA DOS SANTOS RODRIGO DE GOES MACEDO ROSANA MARTINS GUIMARAES ROSANA REIS PACIFICO ROSANE DE SOUZA SA ROSIAN KATIUCIA LIMA BRANDAO SAMIA SARA SOUZA DA SILVA SANDERCLEIDE SALES LAUNE SANDRA LIMA DA SILVA SARAH NOGUEIRA BARAUNA SHEILA DA SILVA SANTOS

INÍCIO

TÉRMINO

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99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126

119.527-1 A 119.863-7 A 120.103-4 A 119.521-2 A 120.386-0 A 119.876-9 A 119.564-6 A 119.661-8 A 091.453-3 C 119.721-5 A 100.216-3 C 119.681-2 A 120.100-0 A 119.664-2 A 119.792-4 A 120.317-7 A 119.893-9 A 119.609-0 A 119.711-8 A 119.849-1 A 120.093-3 A 075.444-7 B 099.306-9 B 119.627-8 A 119.836-0 A 120.428-9 A 119.530-1 A 070.892-5 D

127 119.847-5 A 128 129 130 131 132

119.573-5 A 119.543-3 A 120.274-0 A 119.578-6 A 119.995-1 A

133 119.663-4 A 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

119.835-1 A 092.675-2 B 120.237-5 A 119.686-3 A 075.319-0 F 120.555-2 A 120.454-8 A 118.149-1 A 118.392-3 A 119.850-5 A 094.261-8 C 093.439-9 B 118.602-7 A

095.780-1 C

15 16 17 18 19 20 21 22

120.114-0 A 120.394-0 A 118.194-7 A 119.655-3 A 097.862-0 B 119.842-4 A 118.234-0 A 118.232-3 A

SIDILEIA FREITAS DA SILVA 2.958,78 SILVANA PEREIRA MATOS 2.958,78 SILVIA DE ALENCAR BARROSO 2.958,78 SILVIA SANTOS DA SILVA 2.958,78 SIMONE BELQUIZ CONSTANCIA MAR 2.958,78 SONIA MARIA PINHEIRO DE MENEZES 2.958,78 SUANNE CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA 2.958,78 TELMA SANTANA DE ALBUQUERQUE 2.958,78 THAMARA PAULA DA COSTA OLIVEIRA 2.958,78 VALDINETH SOARES DE CASTRO 2.958,78 VALESCA DE MOURA MARINHO 2.958,78 VANEILIA BATISTA DE VASCONCELOS 2.958,78 VANIA OFELIA DE MEDEIROS CINTRA 2.958,78 WELLYGSON DE OLIVEIRA MONTEIRO 2.958,78 ANTONIA AUREA FRAZAO FERREIRA 3.710,31 CLAUDIA FIGUEREDO DE LIMA 3.710,31 EDINALVA BARROS CUSTODIO 3.710,31 ELDEN DO CARMO DE DEUS 3.710,31 ELINETE ALMEIDA DA SILVA 3.710,31 ELISANGELA DA PAZ DE CARVALHO 3.710,31 EVANEI ALENCAR DE SOUZA 3.710,31 GEORGINA SOUSA DA COSTA 3.710,31 JENILCE DA SILVA CONDE 3.710,31 KATIA MARIA PESSOA GARCIA 3.710,31 LUCIMEIRE CRUZ DA COSTA NUNES 3.334,54 LUCIMEIRE DE MELO PEREIRA 3.710,31 MARENICE BRASIL DE LIMA 3.710,31 MARIA ALICE PEREIRA DO VALLE 3.710,31 MARIA APARECIDA FARIAS DE SOUZA 3.710,31 DOS SANTOS MELYNNE CORREA FONSECA VIANNA 3.710,31 MONICA BRUCE ROCHA 3.334,54 RENATA PINHEIRO E SILVA 3.334,54 SILVANA SEFFAIR ALMEIDA 3.710,31 VALDENORA SOUZA DE MEDEIROS 3.710,31 VALDIRENE DE MEDEIROS BENLOLO 3.710,31 GOES PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H ALISSON LIMA BOMFIM 3.710,31 ALSELIO ROSAS MONTEIRO 3.710,31 CARLA ANNE MARQUES FARIAS 3.710,31 CARLA FABIANE SARAIVA COSTA 3.710,31 FRANCISCO VIDAL SALES DE SOUZA 3.710,31 GEISON BARBOSA DE MORAES 3.334,54 GILCIANE PANTOJA FERREIRA 3.710,31 GLEICIANY DE SOUZA BELLO 3.710,31 HELANE CHAVES DA SILVA 3.710,31 INES SILVA VASCONCELOS 3.710,31 ISNAN DE SOUZA CARVALHO 3.710,31 JOSE ANTONIO DE AQUINO SANTOS 3.710,31 JOSIEL PINHEIRO PEREIRA 3.710,31 MARIA AUXILIADORA NASCIMENTO 3.334,54 RODRIGUES MARIO OBEDISON DOS SANTOS PASSOS 3.710,31 PAULO FRANCISCO CUNHA QUEIROZ 3.710,31 RAUL CORREA BARCELAR 3.710,31 ROSANGELA ALVES DE MORAES 3.710,31 SILVIA SOUZA PINHEIRO 3.710,31 SOLANGE MARIA MALVEIRA DE CASTRO 3.710,31 WELINGTON RODRIGUES PAIVA 3.710,31 YANA LUCIA PINHEIRO BELEM 3.710,31

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Manaus, 07 de agosto de 2014.

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1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: CLAYTON VERAS DE SOUZA, 118.127-0 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11410 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 22/07/2014.

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DOM | Edição 3469 | Página 27

Manaus, 07 de agosto de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: CRISTIANE SOUZA DE ARAÚJO, 124.898-7 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11525. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ELIELMA AGUIAR CARDOSO, 124.756-5 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11552. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: CRISTINA DA SILVA PRESTES, 123.664-4 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11726. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2014. Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ERONDINA SALES DA ROCHA, 123.687-3 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11421 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 22/07/2014. Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: DENIS DA SILVA BASTOS, 120.230-8 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11550. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: IDERNILSON EUFRAZIO BASTOS, 124.364-0 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11295 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

DOM | Edição 3469 | Página 28

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: JOÃO KLEBER SERRÃO DE FREITAS, 124.361-6 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11700. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: LUCIVANIA PEIXOTO DE AQUINO, 119.924-2 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11538. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: KARLA NORONHA AQUINO, 119.675-8 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11733. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: MARIA ELARIANE GUIMARÃES ARAÚJO, 127.117-2 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11288 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: LUCIANE CARVALHO DE OLIVEIRA, 125.283-6 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11291 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: OSMAR ARAUJO GOMES, 125.251-8 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11292. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014. Manaus, 07 de agosto de 2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: RITA CLAY CASTRO VIANA, 125.820-6 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11299. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 21/07/2014. Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: SABRYNA PEREIRA RIBEIRO CAMPOS, 125.312-3 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11480. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014. Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: SILVIA CARLA GOMES DE ANDRADE, 124.366-7 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11710. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2014. Manaus, 07 de agosto de 2014.

DOM | Edição 3469 | Página 30

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (*) PORTARIA Nº 039/2014-GS/SEMMAS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Despacho da Comissão Permanente de Regime Disciplinar – CPRD,

III – ORIENTAR ao tomador do adiantamento que a Prestação de Contas deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos: 1 – Cópia do Ato de Concessão do Adiantamento; 2 – Cópia da Ordem Bancária ou Cheque Nominal; 3 – Comprovante das despesas realizadas numeradas seguidamente; 4 – Comprovante do recolhimento de saldo, quando houver IV – DETERMINAR que esta Portaria entre em vigência na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 08 de agosto de 2014.

RESOLVE: I – DETERMINAR, com fulcro no art. 241, da Lei Municipal n . 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor MAURÍCIO MARQUES DE MORAES, matrícula 118.267-6B, cargo de Condutor de Autos, posto que incorreu em infração disciplinar (Art. 100,206 inciso l, 226 inciso lI,§ 1º e 2º da Lei nº 1.118/71). II– ENCAMINHAR o Processo de Sindicância nº 2014/15848/15875/00394 à Comissão Permanente de Regime Disciplinar; III – ESTABELECER o prazo regular de instrução de 60 (sessenta) dias, admitida à prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa.

ALDENOR MENDES MACEDO – EVANGELIZANDO PARA JESUS torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº044/2014, sob o processo nº2013/15848/15875/00444, que autoriza a Atividade Serviços, com a finalidade Funcionamento de VOZ COMUNITARIA BETEL, com validade de 12 meses, sito na Rua Judéia nº48 - Santo Agostinho - Manaus – Amazonas.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 07 de agosto de 2014.

ELEIÇÃO 2014 MIGUEL CARRATTE NETO DEPUTADO ESTADUAL torna público que recebeu da SEMMAS A Licença Municipal de Operação nº. 129/2014 sob o processo nº 2014/15848/15875/01063, que autoriza a atividade de Propaganda Volante, com a finalidade de viabilizar o Sistema Sonoro do Veículo VW/SAVEIRO CL 1.6 MI, Cor Branca, Placa JXR – 3580, para a realização de “Propaganda Volante” por 01 ANO, sito a Rua Tapir nº 74 Com. União da Vitória – Tarumã – Manaus /AM

(*) Republicada integralmente, por haver sido veiculada incompleta no DOM nº 33991, de 28/04/14

PORTARIA Nº 038/2014 – FMDMA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMMAS, gestora do Fundo Municipal para o Desenvolvimento e Meio Ambiente/FMDMA no uso das Atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em decorrência de urgência ou outra natureza, com despesas miúdas e de pronto pagamento, RESOLVE: I – AUTORIZAR a liberação de adiantamento a servidora KELLY CRISTINA PEREIRA DE SOUZA, Matrícula 008.394-8C, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), sendo R$ 3.000,00 (Três mil reais) no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo e R$ 1.000,00 (Hum Mil reais) no elemento de despesa 339039 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, destinado a despesas miúdas e de pronto pagamento. II – ESTABELECER, de acordo com a Lei nº 198, de 21 de junho de 1993, combinado com o Decreto nº 1.595 de 5 julho de 1993, o prazo de 30 (trinta dias) corridos, contados da data do recebimento do numerário para aplicação do adiantamento, e o prazo de 15 ( quinze ) dias para apresentação da prestação de contas de sua aplicação, conforme art.14 do Decreto nº 2.539, de 28 de agosto de 2013, contados do término do prazo previsto no inciso V do art. 7º do Decreto nº 1.595/93, sujeitandose a tomada de contas, se não o fizerem nesse prazo.

ELEIÇÃO 2014 MIGUEL CARRATTE NETO DEPUTADO ESTADUAL torna público que recebeu da SEMMAS A Licença Municipal de Operação nº130/2014 sob o processo nº. 2014/15848/15875/01064, que autoriza a atividade de Propaganda Volante, com a finalidade de viabilizar o Sistema Sonoro do Veículo VW/KOMBI, Cor Branca, Placa JXS – 4163, para a realização de “Propaganda Volante” por 01 ANO, sito a Rua Natal nº 114 – Compensa – Manaus /AM

ELEIÇÃO 2014 MIGUEL CARRATTE NETO DEPUTADO ESTADUAL torna público que recebeu da SEMMAS A Licença Municipal de Operação nº. 131/2014 sob o processo nº. 2014/15848/15875/01065, que autoriza a atividade de Propaganda Volante, com a finalidade de viabilizar o Sistema Sonoro do Veículo Fiat/ Uno Mille Fire, Cor Vermelha, Placa JXT – 4989, para a realização de “Propaganda Volante” por 01 ANO, sito a Rua São Cristovão nº 28 – Compensa – Manaus /AM

ELEIÇÃO 2014 MIGUEL CARRATTE NETO DEPUTADO ESTADUAL torna público que recebeu da SEMMAS A Licença Municipal de Operação nº. 132/2014 sob o processo nº. 2014/15848/15875/01066, que autoriza a atividade de Propaganda Volante, com a finalidade de viabilizar o Sistema Sonoro do Veículo VW/KOMBI, Cor Branca, Placa JWZ – 7453, para a realização de “Propaganda Volante” por 12 meses, sito a Rua São José nº 601 – Compensa – Manaus/AM

DOM | Edição 3469 | Página 31

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 RAIMUNDO ROBERTO BARROS VIDAL - ME torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operações n° 081/2014, sob o processo n° 2014/15848/15875/00366 que autoriza a Atividade Serviço, com a finalidade de funcionamento do “HOTEL RIO BRANCO”, com validade de 12 meses, situado a Rua dos Andradas, n° 484, Centro , Manaus- Amazonas.

ROSINEY FRAZÃO DIOGO torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação nº 142/2014 sob o processo nº 2014/15848/15875/01034, que autoriza a Atividade Serviços, com a finalidade Funcionamento do Sistema sonoro do veiculo MOTO/HONDA CG TITAN, cor PRETA placa OAE-1472, para realização de PROPAGANDA VOLANTE, com validade de 12 meses, sito Rua das Graviolas nº16 Jorge Teixeira - Manaus – Amazonas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente ao Pregão Presencial nº 144/2014- CML/PM; CONSIDERANDO, a Resolução nº. 01/2013 – CPM/PGM, que editou a súmula administrativa nº 6, que trata da Análise de Processo Licitatório; CONSIDERANDO, nº 2014/11908/11954/00452;

que

consta

Processo

CONSIDERANDO, o teor do Parecer Final AJCML/PM de 08/08/2014, exarado pela Assessoria Jurídica, às fls. 418-420, com manifestação favorável à regularidade do certame. RESOLVE: I – HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 144/2014-CML/PM – Processo nº 2014/11908/11954/00452, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte com veículo tipo VAN, motor a partir 2.2, potencia mínima de 120cv, ano/modelo a partir de 2013, movido a diesel, capacidade mínima para 16 lugares, ar condicionado, direção hidráulica, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada. Conforme Termo de referência (CÓDIGO COMPRASNET 0007329) 3130.039.001.0155, tendo como vencedora a empresa COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, para o item licitado e valor unitário: item 01 R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). ll – Publique-se no Diário Oficial do Município Manaus, 08 de agosto de 2014.

DOM | Edição 3469 | Página 32

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

( * )PORTARIA N° 0118/2014 - SEMINF / GSS. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97, CONSIDERANDO EDITAL: LICITAÇÃO NACIONAL-LPN Nº 002/2011-CEL/PROURBIS.

PÚBLICA

RESOLVE: DESIGNAR os servidores, Sr. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS, CREA N. 9.154-D/PA ou Sr. TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA JÚNIOR CREA N.104.77-D/AM para exercer com efeito a contar de 26/04/2014, a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução do serviço discriminada no objeto abaixo. Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura Básica em Saneamento e Urbanização Integrada nas Comunidades Jorge Teixeira III e João Paulo do PROURBIS. CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO PÚBLICAS, em Manaus, 20 de maio de 2014.

OBRAS

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27102.15.127.1027.1163. 0000 02910261.44905144 - NOTAS DE EMPENHO Nº 2014NE00007, DE 02/01/2014 - PROURBIS. CONTRATO: celebrado em 26/09/2011.

nº

004/2011

–

SEMINF/PROURBIS, (*) Republicação da Portaria n. 0119/2014, publicada no DOM n.3415, pg.16 de 22/05/2014, pela necessidade de retificar a designação dos fiscais do contrato.

OBRAS

( * ) PORTARIA N° 0121/2014 - SEMINF / GSS. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97, CONSIDERANDO EDITAL: LICITAÇÃO NACIONAL-LPN Nº 001/2010-CEL/PROURBIS.

PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27102.15.127.1027.2286. 0000 0100000.33903501 - NOTAS DE EMPENHO Nº 2014NE00003 e 2014NE00006, DE 02.01.2014 - PROURBIS. CONTRATO: celebrado em 03/09/2010. (*) Republicação da Portaria n. 0118/2014, publicada no DOM n.3415, pg.16 de 22/05/2014, pela necessidade de retificar a designação dos fiscais do contrato.

001/2010

–

SEMINF/PROURBIS,

RESOLVE: DESIGNAR os servidores, Sr. ADRIANO SANTOS MONTEIRO, matrícula N.111.886-2-E ou Sr. CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE, matrícula N.066.791-9-I para exercer com efeito a contar de .03.01.2013, a função de Fiscal do referido contrato, que tem como finalidade a execução do serviço discriminada no objeto abaixo.

( * )PORTARIA N° 0119/2014 - SEMINF / GSS. O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da Lei ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, combinado com o Decreto nº. 8.420 de 20.04.2006 e com o inciso V do artigo 46 do Decreto n° 1.589, de 25.06.93, com as alterações introduzidas pelo Decreto n.º 3.383, de 02.07.96, e 3.822 de 20.06.97, CONSIDERANDO EDITAL: LICITAÇÃO NACIONAL-LPN Nº 002/2011-CEL/PROURBIS.

nº

Objeto: Execução de Serviços de Consultoria para Gerenciamento do PROURBIS. CUMPRA-SE, REGISTRE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SUBSECRETÁRIO PÚBLICAS, em Manaus, 20 de maio de 2014.

OBRAS

PÚBLICA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27102.15.127.1027.1163. 0000 02910261.44905144 - NOTAS DE EMPENHO Nº 2014NE00006, DE 02/01/2014 - PROURBIS. CONTRATO: celebrado em 26/09/2011.

nº

005/2011

–

SEMINF/PROURBIS,

(*) Republicação da Portaria n. 0121/2014, publicada no DOM n.3415, pg.16 de 22/05/2014, pela necessidade de retificar a designação dos fiscais do contrato.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE PÚBLICAS - SEMINF, no uso de suas atribuições legais, e

OBRAS

CONSIDERANDO o teor do Parecer Final de 31.07.2014, apresentada pela Assessoria Jurídica Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia/Comissão Municipal de Licitação, constantes no Processo nº 2014/17428/17628/00942, relativo à Tomada de Preços nº. 026/2014-CML/PM.

3. OBJETO: Reajuste relativo à 2ª Fatura do Contrato nº 045/2012, referente aos Serviços de Pavimentação e Recapeamento de Vias, Ampliação da Rede de Drenagem Pluvial, Passeios Públicos e Sinalização Viária – Etapa I, localizado no Loteamento Águas Claras I e II – Bairro Novo Aleixo em Manaus/AM. 4. VALOR: R$ 61.125,69 (sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos). 5. FUNDAMENTO LEGAL: Pareceres. Nº 273/2014-AJ/SEMINF e nº 397/2014PA/PGM, constante no Processo nº 2014/11217/11261/02160. Manaus, 07 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos dos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exeqüível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de quaisquer apurações ou diligência complementar; R E S O L V E: I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Tomada de Preços nº. 026/14-CML/PM com deliberação final da Assessoria Jurídica Subcomissão de Obras e Serviços de Engenharia/Comissão Municipal de Licitação, contida no Parecer Final de 31.07.2014. II – ADJUDICAR objeto da Tomada de Preços nº. 026/2014-CML/PM, para “Reforma e Adequação da casa Militar da Av. da Compensa, s/n, - Bairro Compensa I”, para COMPASSO ENGENHRARIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora do certame, com valor global de R$ 980.091,07 (Novecentos e oitenta mil, noventa e um reais e sete centavos).

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Apostilamento nº. 03 ao Contrato nº. 045/2012, celebrado em 07.08.2014. 2. CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e o CONSÓRCIO ÁGUAS CLARAS. 3. OBJETO: Reajuste relativo à 3ª Fatura do Contrato nº 045/2012, referente aos Serviços de Pavimentação e Recapeamento de Vias, Ampliação da Rede de Drenagem Pluvial, Passeios Públicos e Sinalização Viária – Etapa I, localizado no Loteamento Águas Claras I e II – Bairro Novo Aleixo em Manaus/AM. 4. VALOR: R$ 61.465,02 (sessenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). 5. FUNDAMENTO LEGAL: Pareceres. Nº 274/2014-AJ/SEMINF e nº 395/2014PA/PGM, constante no Processo nº 2014/11217/11261/02161. Manaus, 07 de agosto de 2014.

III – PUBLICA-SE no Diário Oficial do Município. IV – ENCAMINHAR o processo a Subsecretaria de Gestão e Planejamento para demais providências. Manaus, 07 de agosto de 2014.

EXTRATO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINF, torna público que recebeu do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, a Licença Ambiental Única nº 115/13-01, que permite a urbanização e revitalização do Parque Ponta Negra 2ª Etapa, localizada na Av. Coronel Teixeira, Praia da Ponta Negra, Ponta Negra, no Município de Manaus-AM, com validade de 01 Ano.

1.ESPÉCIE: Contrato nº. 038, celebrado em 07.08.2014 2.PARTES: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa D G CONSTRUÇÕES LTDA 3.OBJETO: Reforma do Banco Comunitário MAUÁ, localizado na Av. Rio Negro, nº 196 – Bairro do Mauazinho – Manaus/AM, de acordo com o Edital da Tomada de Preços nº. 019/2014-CML/PM e seus anexos. 4.VALOR GLOBAL: 46.752,80 (quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) 5.DOTAÇÃO: 21100 – 11.334.1020.2333.0000 - 33903916, Fonte nº. 01000000, Nota de Empenho nº. 01337 de 02.06.2014. 6.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias corridos.

ERRATA DO APOSTILAMENTO Nº 05 AO CONTRATO Nº 029/2010-SEMINF (Publicado no DOM em 08/07/2014 , edição nº 3445). ONDE SE LÊ: ... VALOR: R$ 1.557.395,00 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais). LEIA-SE: ... VALOR: R$ 1.557.395,20 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).

Manaus, 07 de agosto de 2014.

... Manaus, 08 de agosto de 2014. EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Apostilamento nº. 02 ao Contrato nº. 045/2012, celebrado em 07.08.2014. 2. CONTRATANTES: Município de Manaus (SEMINF) e o CONSÓRCIO ÁGUAS CLARAS.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: AIMÊE DOS SANTOS SILVA CARGO: ASSESSOR II SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: PERCILIO PEREIRA DOS SANTOS CARGO: CHEFE DE SETOR FG-2 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: CLEISON DE SOUZA ANDRADE CARGO: SUPERVISOR FG-3 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO UM VEICULO FIAT UNO ANO 2010 DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: ROBSON SAMPAIO BRITO CARGO: CHEFE DE DIVISÃO DAS-2 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

(*) ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: EDIVAN DA FONSECA LIRA CARGO: SUPERVISOR FG-3 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: STEPHANIE DA SILVA VARELA CARGO: GERENTE CAD-2 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

(*) Republicação da declaração, publicada no DOM 3125 inserindo alteração

ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS ÓRGÃO: INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRANSITO - MANAUSTRANS SERVIDOR: FABIANA MARQUES MIGUEL CARGO: GERENTE DE ATENDIMENTO DAS-2 SITUAÇÃO: EXONERAÇÃO NADA A DECLARAR DECLARO QUE NÃO POSSUO QUALQUER OUTRO BEM QUE NÃO OS ENUMERADOS NESTE FORMULÁRIO E RESPONSABILIZO-ME PELA AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES AQUI PRESTADAS.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS

VENCIMENTO - Lei nº 591, de 23.03.2001.........................

R$ 630,56

ADIC. TEMPO DE SERVIÇO – 15%, Art. 203, parágrafo Único da Lei nº 1.118/71.................................................. R$ 94,58 GRAT.REG.CLASSE 50% Lei nº 1.405/79, art. 346, inciso VII da Loman .................................................................. R$ 315,28

(*) EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2012SMTU. PARTES: Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU e a empresa ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/08/2014 a 31/07/2015. VALOR: O valor global deste termo aditivo é R$30.000,00 (Trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente termo aditivo foi empenhada parcialmente sob a Nota de Empenho nº 2014NE00279, datada de 30/07/2014, à conta da seguinte programação Orçamentária: Unidade Orçamentária 54200 Programa de Trabalho 15.122.4002.2358.0000 Fonte de recursos 02100000 Natureza da Despesa 33903930, no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais), ficando o saldo remanescente ser empenhado conforme necessidade, baseada no consumo mensal. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações e PAD nº 2014/14908/14938/00046.

TOTAL – R$ 1.040,42 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Manaus, 30 de julho de 2014.

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS

Manaus (AM), 31 de julho de 2014.

(*) Republicado por conter incorreções, publicado no DOM nº 3465 de 05 de agosto de 2014.

MANAUS PREVIDÊNCIA

PORTARIA Nº. 136/2014-GP/MANAUS PREVIDÊNCIA O DIRETOR-PRESIDENTE DA MANAUS PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 870, de 21 de julho de 2005, c/c o art. 7º VI, do Decreto nº. 2.714, de 29 de janeiro de 2014, c/c art. 22, inciso VI da Lei n.º 1.803, de 29 de novembro de 2013, CONSIDERANDO os artigos 8º, inciso I, § 1º, 11, 27, inciso II, alínea “a”, 41, inciso I, e art. 42, inciso I, todos da Lei Municipal nº 870, de 21.7.2005, e CONSIDERANDO o Despacho nº 410/2014- PROJUR/ MANAUS PREVIDÊNCIA, e demais documentos que instruem os autos do processo nº 2014/17848/17894/00360, de 10.07.2014, RESOLVE: I - CONCEDER pensão previdenciária, a contar da data do óbito, em favor de PALOMA MARIA PAIVA DA SILVA, na condição de filha menor da ex-segurada Sra. ROSEMARY PAIVA DA SILVA, falecida em 16.06.2014, aposentada no cargo de Professor NM-1-R-6, matrícula 011.852-4C, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. II – DETERMINAR que a pensão corresponda à importância de R$ 1.040,42 (um mil, quarenta reais e quarenta e dois centavos) na forma abaixo discriminada:

EDITAL Nº 003/2014- CREDENCIMENTO PARA CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO VISANDO O FOMENTO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS QUE OBJETIVAM PARTICIPAR DOS FESTEJOS FOLCLÓRICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANAUS-2014. RESULTADO DA FASE DE SELEÇÃO A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Bernardo Soares Monteiro de Paula, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica do Município de Manaus, Lei Delegada nº 25, de 31 de julho de 2013, Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e considerando os termos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 003/2014MANAUSCULT, que tem como objeto “o apoio financeiro a ser concedido a até 141 (cento e quarenta e um ) grupos folclóricos com vistas à participação nos festejos folclóricos do Município de Manaus no ano de 2014”, RESOLVE: Tornar público o resultado final da fase de seleção dos grupos folclóricos que apresentaram seus projetos, visando o respectivo apoio, de acordo com a ata de avaliação da Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 074/2014, publicada no DOM nº 3435 de 23 de junho de 2014, com atribuições de realizar os procedimentos necessários à seleção das propostas apresentadas para a participação do Edital de Credenciamento nº 003/2014. De acordo com as suas atribuições, a Comissão Técnica reuniu-se no dia 18/07/2014, composta por 01(um) representante da Manauscult, 01(um) representante da Sociedade Civil membro do Conselho Municipal de Política Cultural e 01(um) Técnico representante da Secretaria de Estado de Cultura – SEC/AM, responsáveis pela avaliação de 50 (cinquenta) projetos, cujos critérios para análise obedeceram à forma e metodologia exposta no item 5 do supracitado edital. Destes, 47 (quarenta e sete) projetos foram contemplados segundo os critérios técnicos e objetivos expressos no subitem 5.5. Cada projeto contemplado receberá o valor de: Modalidade A – R$ 232.276,00 (duzentos e trinta e dois mil e duzentos e setenta e seis reais), Modalidade B – R$ 10.558,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), Modalidade C – R$ 10.558,00 (dez mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), totalizando o montante de R$ 1.161.380,00 (um milhão, cento e sessenta e um mil e trezentos e oitenta reais).

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 ANEXO I PROJETOS SELECIONADOS POR ATENDEREM OS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL Nº 003/2014. ITEM 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47

PROPONENTE

NOME DO GRUPO

Associação Cultural Folclórica Educandense Boi Bumbá Boi Bumbá Garanhão Garanhão. (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Manto Azul (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Explosão de Alegria (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Sete Quedas na (Representante legal) Roça Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha cômica Fiapos na (Representante legal) Roça Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Nordestina Cangaceiros (Representante legal) de Aparício Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Internacional Caracalla (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Tradicional Explosão (Representante legal) na Folia Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha cômica João e Maria (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Ciranda Princesinha da Vila (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Grupo Arte Livre de Danças (Representante legal) Internacional - GALD Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Meu Reino na Roça (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha alternativa (Representante legal) Guardiões das Estrelas Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Ciranda Independente do (Representante legal) Coroado Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha alternativa União Hit (Representante legal) Dance na Roça Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Unidos na Roça (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha cômica Garotas da (Representante legal) Noite Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Nordestina Bandoleiros (Representante legal) do Sertão Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Olinda na Roça (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Nacional Café da (Representante legal) Redenção Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Internacional Caxemira (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Tribo dos Kayapós (Representante legal) Associação Folclórica Boi Bumbá Brilhante. (Representante Boi Bumbá Brilhante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. CIRANDA Império do São José (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Quadrilha Duelo em Busca da (Representante legal) Paz Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. CIRANDA Imperatriz do Norte (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM Dança Nordestina Cabras de (Representante legal) Lampião Associação das Danças Folclóricas do Amazonas - ADFAM. Dança Tradicional Pimentinhas (Representante legal) na Roça Associação Folclórica Cultural Boi Bumbá Corre Campo. Boi Bumbá Corre Campo (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Dança Nordestina (Representante legal) Descendentes de Lampião Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Dança Nacional Rancho (Representante legal) Manauara Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Cômica Vai que Cola (Representante legal) Associação Das Danças Folclóricas do Amazonas. Quadrilha Tradicional União na (Representante legal) Roça Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Quadrilha Tradicional Originais (Representante legal) Rosas da Noite Associação das Danças Folclóricas do Amazonas - ADFAM. Quadrilha Tradicional Elétricos (Representante legal) na Roça Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Dança Internacional Odalik (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Quadrilha Duelo os Intocáveis (Representante legal) na Roça Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Quadrilha Duelo Americana (Representante legal) Justiceiros na Roça Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Ciranda Amor e Paixão (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Dança Regional Serafina (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Quadrilha Duelo os (Representante legal) Mosketeiros na Roça Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Alternativa Show Funk (Representante legal) na Roça Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Dança Nordestina Cangaceiros (Representante legal) de Juazeiro Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Ciranda Flor do Ouro Verde (Representante legal) Associação Movimento Bumbás de Manaus – AMBM. Quadrilha Rastapé na Roça (Representante legal) Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Cômica Sansão e (Representante legal) Dalila Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. Quadrilha Jaq na Roça (Representante legal)

II - Os demais projetos analisados pela comissão de Seleção, não obtiveram a pontuação mínima exigida para classificarem-se e foram considerados reprovados, conforme item 5.10 do Edital. A Comissão de Seleção conforme ata lavrada em 18/07/2014, salientou que muitos dos projetos selecionados não traziam informações fundamentais para uma avaliação consistente, tais como: imagens dos trabalhos anteriores dos artistas ou mesmo materiais que descrevessem a inserção de um contexto que serão apresentados pelo proponente. A respectiva Ata de Seleção assinada pelos membros da comissão, se encontra à disposição dos interessados na MANAUSCULT. III - Considerando que à Comissão de Seleção, cabia atribuições apenas para analisar as propostas aprovadas na fase de habilitação, não cabendo a essa, competência para diligenciar quanto à situação de adimplência junto à Administração Pública dos representantes legais; IV - Considerando que, concomitantemente com a análise documental das propostas apresentadas pelos interessados em receber o apoio financeiro objeto do Edital nº 003/2014, também se encontravam em análise as prestações de contas dos convênios celebrados por esta Administração no ano de 2013, e ; V - Considerando que alguns dos representantes legais tiveram suas contas reprovadas pelo Órgão de Controle Interno do Município de Manaus, referentes a convênios anteriormente celebrados com esta Administração, o que os inviabiliza de celebrar convênios, ajustes ou congêneres com a Administração Pública, nos termos da Resolução 12/2012-TCE-Am, Instrução Normativa nº 008 de 17 de setembro de 2014-SCI do Estado do Amazonas, alterada pela Instrução Normativa nº 001/2012 e demais legislações vigentes e princípios que norteiam a Administração Pública; VI - Considerando que as entidades são apenas as representantes legais dos grupos credenciados, não estendo os efeitos da reprovação de suas contas, aos grupos que por não estarem legalmente constituídos, as indicaram como representantes legais; VII - Considerando que os grupos atenderam as exigências dos Editais, apresentando suas propostas no prazo concedido para o recebimento das mesmas; VIII - Por fim, considerando o Princípio da Autotutela Administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, que abrange a possibilidade de o Poder Público anular ou revogar seus atos administrativos, quando estes se apresentarem, respectivamente, ilegais ou contrários à conveniência ou à oportunidade administrativa. IX - Determino a concessão do prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste, para que os grupos prejudicados com a reprovação das contas de seus representantes legais, apresentem novos representantes, concedendo-lhes poderes para representá-los, em substituição aos anteriormente indicados. X - Determino ao setor competente a notificação imediata dos grupos credenciados às entidades que tiveram suas contas reprovadas, assim como, notifique-se as entidades.

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PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Manaus-Am, 07 de agosto de 2014.

Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 ERRATA Errata do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3408 de 13/05/2014, que tem por objeto: A seleção de até 30 (trinta) projetos de obras em artes visuais para o preenchimento da programação cultural do Município de Manaus/AM. ONDE SE LÊ: 2.3. Os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 meses (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal. . LEIA-SE: 2.3. Os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal. PUBLIQUE-SE Manaus, 11 de Agosto de 2014.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS EXTRATO 1. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 057/2009- MANAUSMED. 2.CONTRATANTE: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED. 3. CONTRATADO(A): PRONTOCORD PRONTO SOCORRO CARDIO RESPIRATÓRIO E HOSPITAL DO CORAÇÃO S/S LTDA – HOSPITAL DO CORAÇÃO. 4. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, com início em 05/08/2014 e término em 04/08/2015, e a alteração da cláusula quinta do contrato, preservando-se as demais cláusulas do instrumento originário, consoante conteúdo do processo nº 2248/2009. 5. VALOR: O valor estimado do presente contrato é de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), podendo ser diminuído ou aumentado em função da demanda dos segurados. 6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes do presente contrato foram estimadas na seguinte fonte de recursos: 04.122.4019.2001 – Assistência em Saúde; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica no valor de R$97.419,35 (noventa e sete mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos), ficando o restante de R$142.580,65 (cento e quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) a ser consignado para o exercício financeiro seguinte. 7. RATIFICAÇÃO: Para efeito do presente termo aditivo permanecem em vigor todas as condições estabelecidas no pacto anterior, naquilo que não conflitar com o objeto do presente, cujas obrigações e direitos recíprocos se subordinam as partes. Manaus, 04 de agosto de 2014.

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Manaus, segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Manaus, 11 de agosto de 2014

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS ATRAVÉS DA SUBCOMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna pública a CONCORRÊNCIA Nº 025/2014 - CML/PM, cujo objeto refere-se à “Construção do Shopping Popular T4, localizado na Avenida Camapuã, s/n, Bairro Jorge Teixeira”, para o dia 12/09/2014, às 09h30. Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6376. Manaus, 11 de agosto de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, através da SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE – SCLS, da PREFEITURA DE MANAUS, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2014 – SCLS/CML OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recursos humanos para atuação na Campanha de Vacinação Antirrábica, coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. DATA/HORÁRIO: 22.08.2014 às 9h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Subcomissão de Licitação da Área de Saúde, na Rua Mario Ypiranga nº 1695 – Adrianópolis, com acesso pela Rua Maceió, no horário de 08 às 14h, de segunda a sexta-feira e nos sites: licitacaosemsa.manaus.am.gov.br www.conlicitacao.com.br/sebrae_am/ e sistemas.manaus.am.gov.br. Manaus-Am, 08 de agosto de 2014.

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO PRESENCIAL N. 161/2014 - CML/PM (SEMMAS-FMDMA) Objeto: Aquisição de EPI – Equipamentos de Proteção Individual, para atender aos Projetos Ambientais e de Sustentabilidade realizados pelos Departamentos de Fiscalização (DFIS), Gestão Territorial e Ambiental (DGTA), Arborização e Paisagismo (DEAP), Áreas Protegidas (DEAPR) e Divisão de Educação Ambiental (DIEA). Data e Horário: 25/08/2014 as 09h00. O Edital estará à disposição dos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6375 e no site sistemas.manaus.am.gov.br a partir do dia 13/08/2014. Manaus, 11 de agosto de 2014

Publicações Diversas NICHIBRÁS AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 493/09/04, que permite a fabricação de artefatos plásticos expandido (espumas), localizada no Beco São Geraldo, nº 80, crespo no Municipio de Manaus-Am, para Indústria de Produtos de Materias Plásticos, com validade de 01 Ano.

AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO da PREFEITURA DE MANAUS, através, da Subcomissão de Licitação da Área de Limpeza Pública torna público o PREGÃO PRESENCIAL N°. 164/2014-SLLP/CML/PM Secretaria Municipal de Limpeza Pública – SEMULSP. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de pintura (lixa, pincel, rolo, solvente e tinta), para atender as necessidades da SEMULSP. Data e Horário: 25/08/2014, às 14h30min. O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 13/08/2014 no site sistemas.manaus.am.gov.br, conlicitacao.com.br/ sebrae_am/ ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Rua São Luiz, 416 – Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 3215-6389 e 3215-6376.

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