Dom 3470 12 08 by d24am

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014.

Ano XV, Edição 3470 - R$ 1,00

Poder Executivo LEI Nº 1.896, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 DISPÕE sobre o Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros e dá outras providências. O PREFEITO DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inc. IV, da Lei Orgânica do Município de Manaus, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte LEI: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros reger-se-á pelas disposições desta Lei. Parágrafo único. Compete exclusivamente à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU a concessão de licença para o Serviço de Transporte de que cuida esta Lei. CAPÍTULO II DOS SERVIÇOS Art. 2º O transporte de pequenas e médias cargas acompanhadas de passageiros compreende o transporte de frutas, legumes, hortaliças e animais de pequeno porte, com origem em feiras ou áreas rurais e destino para residências, comércios ou feiras. § 1º É permitido o transporte de animais vivos, desde que o contratante do serviço acompanhe a viagem e mantenha o animal em condições que não comprometam a segurança em geral. § 2º No transporte de pequenas e médias cargas não será admitido o transporte exclusivo de passageiros. Art. 3º O Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros no Município de Manaus, compreende o Táxi-Frete e o Rural-Frete, e será prestado com observância às disposições contidas nesta Lei e seu regulamento, ao Código de Trânsito Brasileiro – CTB e às Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Art. 4º O Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros será prestado por pessoas físicas ou microempresas. Parágrafo único. Na hipótese de o serviço ser prestado por microempresa, o veículo indicado para a prestação do serviço deverá estar registrado em nome do licenciado. Art. 5º O veículo para prestação do Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhado de Passageiros, será prestado por veículos utilitários e ônibus adaptados para o serviço, observado o seguinte:

I - máximo de 1 (um) passageiro, excluído o condutor, para veículos utilitários com cabine simples; II - máximo de 4 (quatro) passageiros, excluído o condutor, para veículos utilitários com cabine dupla; III - máximo de 4 (quatro) passageiros, excluído o condutor, para veículos do tipo vans ou similares, independentemente da capacidade de carga ou quantidade de assentos disponíveis; IV - máximo de 10 (dez) passageiros, excluído o condutor, para veículos tipo micro-ônibus; V - máximo de 16 (dezesseis) passageiros, excluído o condutor, para ônibus. Art. 6º Não será permitido o transporte de passageiros no compartimento de carga, interno ou externo, ou no espaço de cabines estendidas. Art. 7º A carga só poderá ser acomodada em compartimento próprio, sempre separado do espaço destinado aos passageiros. Art. 8º A contratação do Serviço de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros, sob a modalidade Táxi-Frete, é de destino certo, não sendo admitida a contratação com mais de um particular para aproveitamento de percurso de viagem conhecido como “lotação”. Art. 9º O serviço, sob a modalidade Rural-Frete feito por micro-ônibus ou ônibus, será coletivo, com paradas a pedido do usuário no perímetro rural, e predeterminadas ao longo do itinerário na cidade de Manaus. Art. 10. A licença do serviço precede ao cadastro do veículo na SMTU e será renovada anualmente. Art. 11. É proibido o transporte de produtos considerados perigosos, conforme legislação específica, assim como daqueles que, por sua forma ou natureza, comprometam a segurança do veículo, de seus ocupantes ou de terceiros. CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES Art. 12. A documentação exigida para o licenciamento do Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros será definida em ato normativo expedido pela SMTU. Art. 13. A idade máxima do veículo para prestação dos serviços de que cuida esta Lei, sob as modalidades de Táxi-Frete e Rural-Frete, é de: I - 10 (dez) anos para veículos utilitários; II - 12 (doze) anos, para veículos micro-ônibus; e III - 15 (quinze) anos para ônibus. Art. 14. A idade do veículo é determinada pelo ano de fabricação de sua carroceria, conforme indicado no respectivo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV. Art. 15. É proibida a comercialização da licença concedida pelo Poder Público.

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 Art. 16. O licenciado, que deverá obrigatoriamente ser o condutor do veículo, deverá tratar com urbanidade os passageiros, assim como zelar pela carga transportada e trajar vestimenta adequada. Art. 17. O licenciado deverá atender prontamente a todas as determinações da SMTU, assim como prestar todas as informações requisitadas. CAPÍTULO IV DOS VEÍCULOS

traseira;

V - a prestação do serviço portando o condutor qualquer

VI - a não observância das determinações da SMTU; VII - a perda das condições de legitimidade, de capacidade técnica e operacional e de regularidade perante o Poder Público. Art. 25. A licença também será automaticamente cancelada quando o veículo registrado ultrapassar a idade máxima estabelecida no art. 13 desta Lei, observada a categoria. CAPÍTULO VII DAS INFRAÇÕES, PENALIDADES E MEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Art. 18. Os veículos apresentarão: I - na parte externa: a) número de registro na SMTU, nas laterais e na parte

b) letreiro frontal com a inscrição TÁXI-FRETE ou RURALFRETE de acordo com o requerimento para exploração da classificação de interesse; c) números dos contatos telefônicos da SMTU. II - na parte interna: a) números de telefone da SMTU; b) selo de vistoria da SMTU, colado no vidro dianteiro do veículo e exposto para fora do veículo; c) identificação clara do condutor, de acordo com as especificações da SMTU. Art. 19. Nenhum permissionário poderá modificar as características ou apresentação de seus veículos sem prévia autorização da SMTU. Art. 20. O veículo utilizado no Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros submete-se aos padrões determinados pelos Conselhos Nacional de Trânsito – CONTRAN e Estadual de Trânsito – CETRAN/AM. CAPÍTULO V DA LICENÇA Art. 21. Para renovação da licença anual, o prestador de serviços deverá apresentar a documentação indicada por meio de ato normativo expedido pela SMTU. Art. 22. A concessão de novas licenças para Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros poderá ser efetuada a qualquer tempo, observada a demanda, condições dos interessados no que concerne ao estado dos veículos, qualidade do serviço, conforto e segurança do passageiro, além de comprovação de capacidade técnica. Parágrafo único. A viabilidade para concessão de novas licenças será estabelecida por ato do Chefe do Poder Executivo, mediante critérios apresentados pela SMTU, observados: I - a demanda; II - a oferta; III - o caráter social; IV - as condições de tráfego e trânsito; V - o respeito a outros serviços de transporte e equilíbrio mercadológico; VI - a livre concorrência. Art. 23. Não se concederá licença a interessado que não detenha as condições de legitimidade, de capacidade técnica e operacional e de regularidade perante o Poder Público. CAPÍTULO VI DO CANCELAMENTO DA LICENÇA licença:

tipo de arma;

Art. 24. São causas para o cancelamento imediato da

I - o atraso no pagamento da renovação anual da licença por mais de 3 (três) meses, considerada como data-base a data do registro; II - o desvio de finalidade do objeto da licença; III - a solicitação, por escrito, do licenciado; IV - a prestação do serviço sob efeito de ingestão de bebidas alcoólicas ou de drogas ilícitas;

Art. 26. Constituem infrações administrativas sujeitas às penalidades de multas e medidas administrativas: I - embaraçar a fiscalização do Poder Público. Pena – multa de 3 (três) UFMs. II - tratar com falta de urbanidade os passageiros e prepostos do Poder Público. Pena – multa de 2 (duas) UFMs. III - trafegar com veículo com pneus inseguros. Pena – multa de 2 (duas) UFMs. Medida administrativa – retenção do veículo para regularização. IV - dirigir sem habilitação, com a habilitação vencida ou incompatível para o serviço. Pena – multa de 5 (cinco) UFMs. Medida administrativa – retenção do veículo para regularização. V - conduzir veículo com passageiros que não estejam devidamente sentados. Pena – multa de 3 (três) UFMs. Medida administrativa – retenção temporária do veículo para regularização. A recusa ou a reincidência implicará multa em dobro. VI - trafegar em veículo com documentação irregular. Pena – multa de 3 (três) UFMs. Medida administrativa – apreensão do veículo. VII - operar com veículo não cadastrado no Poder Público. Pena – multa de 5 (cinco) UFMs. Medida administrativa – apreensão do veículo. VIII - trafegar com veículo com padronização visual exterior ou interior inadequada. Pena – multa de 2 (duas) UFMs. Medida administrativa – apreensão do veículo. IX - trafegar sem autorização do Poder Público. Pena – multa de 10 (dez) UFMs. Medida administrativa – apreensão do veículo para regularização. X - prestar informações falsas ao Poder Público. Pena – multa de 5 (cinco) UFMs. Medida administrativa – na reincidência, perda da autorização. XI - desviar a finalidade do objeto da autorização concedida pelo Poder Público. Pena – multa de 3 (três) UFMs. XII – executar o serviço com imprudência, negligência ou imperícia. Pena – multa de 3 (três) UFMs. Medida administrativa – no caso de reincidência, revogação da autorização. XIII - transportar passageiros no compartimento de carga, interno ou externo, ou no espaço de cabines estendidas. Pena – multa de 3 (três) UFMs. Medida administrativa – retenção temporária do veículo para regularização. XIV - acomodar carga em espaço destinado aos passageiros. Pena – multa de 2 (duas) UFMs. Medida administrativa – retenção temporária do veículo para regularização. XV - transportar produtos considerados perigosos, conforme legislação específica. Pena – multa de 2 (duas) UFMs. Medida administrativa – retenção temporária do veículo para regularização.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 Art. 27. O processo administrativo destinado à apuração das infrações e a forma de interposição de recursos obedecerão ao disposto em regulamento específico. CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 28. Os limites máximos de peso e dimensões da carga serão os fixados por ato normativo expedido pela SMTU. Art. 29. A prestação de serviços de táxi-frete no perímetro da Região Metropolitana de Manaus, criada pela Lei Complementar Estadual nº 52, de 30 de maio de 2007, alterada pela Lei Complementar nº 59, de 27 de dezembro de 2007, dependerá de regulamentação e registro específico na SMTU. Art. 30. Ficam mantidos os números de registro junto à SMTU dos atuais detentores de autorização, placa vermelha, que permita a prestação dos serviços de que cuida esta Lei. Parágrafo único. Os detentores da autorização de que trata o caput deste artigo, deverão se adequar às determinações desta Lei, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados de sua publicação. Art. 31. Os prestadores de Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros sujeitam-se às taxas e emolumentos estabelecidos no Anexo Único desta Lei.

DECRETO N° 2.878, DE 12 DE AGOSTO DE 2014 DISPENSA e DESIGNA membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - COMDEMA O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei n° 605, de 24-7-2001 (Código Ambiental do Município de Manaus), alterado pela Lei nº 1.815, de 23-12-2013; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 2.807, de 30 de maio de 2014; CONSIDERANDO o Edital de Convocação e Eleição publicado no DOM nº 3425, de 5 de junho de 2014; CONSIDERANDO a Portaria nº 50, de 10-6-2014, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho composto pelos servidores da SEMMAS; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos dos Processos n° 2014/16568/16596/02424 e n° 2014/16568/16596/02840 e nº 2014/16568/16596/03021,

Art. 32. O Poder Executivo regulamentará a presente Lei. Art. 33. Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 1.280, de 2 de setembro de 2008, e o Decreto nº 8.489, de 30 de maio de 2006, esta Lei entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação.

DECRETA: Art. 1º Considerar dispensados do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA, os seguintes membros: Nome Walter Siqueira Brito Ellen Larissa de Oliveira Frota Erlan Alves da Silva Moraes Francimar de Araújo Mamed Néliton Marques da Silva

Manaus, 12 de agosto de 2014.

Função Titular Suplente Suplente Titular Suplente

Representação PGM PGM SEMULSP UFAM UFAM

A contar de 5-6-2014 5-6-2014 23-7-2014 5-6-2014 5-6-2014

Art. 2º Considerar designados para substituir os membros dispensados no art. 1° deste Decreto, os senhores identificados abaixo: Nome Ellen Larissa de Oliveira Frota José Luis Franco de Moura M. Júnior Karine Nunes Lima Néliton Marques da Silva Francimar de Araújo Mamed

Função Titular Suplente Suplente Titular Suplente

Representação PGM PGM SEMULSP UFAM UFAM

A contar de 5-6-2014 5-6-2014 23-7-2014 5-6-2014 5-6-2014

Art. 3º Os membros designados no art. 2° deste Decreto, cumprirão o mandato dos membros dispensados, referente ao biênio abril/2014 – março/2016. ANEXO ÚNICO TAXAS E EMOLUMENTOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS E MÉDIAS CARGAS ACOMPANHADAS DE PASSAGEIROS TAXAS E EMOLUMENTOS I

LICENCIAMENTO

VALOR (UFM)

Art. 4º Considerar designados, a contar de 11-7-2014, para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – COMDEMA, como membros titulares e respectivos suplentes, os representantes dos seguintes organismos: NOME Luis Carlos Fernandes da Costa Leida Antonia Soares dos Santos

RENOVAÇÃO ANUAL DA LICENÇA

III

VISTORIA DE VEÍCULO

0,5

CADASTRO DE VEÍCULO

0,5

BAIXA DE CADASTRO E REVERSÃO DE VEÍCULO A PARTICULAR

0,5

DIÁRIA DE PARQUEAMENTO

0,3

VII

DIÁRIA DE PARQUEAMENTO (TRANSPORTE CLANDESTINO)

0,8

VIII

GUINCHO (REMOÇÃO)

NOME Jone Cesar Fernandes da Silva Stella Rentel Scheliga Fabiano Lopez da Silva Sergio Henrique Borges

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO Titular ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO CANARANAS Suplente ONGs AMBIENTALISTAS FUNÇÃO Titular Suplente Titular Suplente

REPRESENTAÇÃO AMPA FVA

COMUNIDADE TÉCNICO-CIENTIFICA SUJEITA AO REGIME DE DIREITO PRIVADO NOME FUNÇÃO REPRESENTAÇÃO Eric Marotta Brosler Titular MUSA Fernanda de Almeida Meirelles Suplente

Parágrafo único. O mandato dos eleitos no art. 4° deste Decreto, consoante o disposto no art. 12 do Decreto n° 2.807, de 30-52014, se encerrará em março de 2016, juntamente com os demais conselheiros.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 Art. 5º Fica consolida a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, na forma do Anexo Único deste Decreto.

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014

Art. 6° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta na Comunicação Interna n° 058/2014 – GP,

Manaus, 12 de agosto de 2014.

RESOLVE: I – CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 1º-8-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ALEXANDRE SOARES GOMES, do cargo de Assessor II, simbologia CAD-2, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL; II – CONSIDERAR NOMEADA, a contar de 1º-8-2014, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora FRANCELY MIRANDA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei Delegada nº 3, de 31-7-2013. Manaus, 12 de agosto de 2014.

ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE COMDEMA NOME Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt Rodrigo Oliveira Junqueira Andrew William Murchie Kelly Cristina Pereira de Souza Eisenhower Pereira Campos Karine Nunes Lima

FUNÇÃO Presidente (membro nato) Secretário Executivo (membro nato) Titular Suplente Titular Suplente

Edmilson Pinheiro Leão

Titular

Francisco José da Costa

Suplente

Islane Rodrigues de Souza

Titular

Angélica da Silva Moreira

Suplente

Francisco José Zardo de Oliveira Meire Jane Vilaça Pereira de Souza André Oliveira da Soledade Rita Lopes da Silva Ellen Larissa de Oliveira Frota José Luis Franco de Moura M. Júnior Maria Gorete Mello da Silva Mara Rúbia Benevides Said (reconduzida) Diego Emanoel Arruda Sanchez Geandro Guerreiro Pantoja (reconduzido) Carlos Alonso Alencar Queiroz Omar da Silva Oliveira Eduardo Jorge de Oliveira Lopes Renée Fagundes Veiga Orleans Murilo Arnaud Araújo Francisco Felipe Leal Pereira (reconduzido) Néliton Marques da Silva Francimar de Araújo Mamed Luis Feitosa Gomes Júlio Cesar de Alencar Bessa

Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente Titular Suplente

Ricardo Tavares de Albuquerque

Titular

Dempsey Pereira Ramos Junior

Suplente

Luis Carlos Fernandes da Costa

Titular

Leida Antônia Soares dos Santos

Suplente

Jone Cesar Fernandes da Silva Stella Rentel Scheliga

Titular Suplente

Fabiano Lopez da Silva

Titular

Sergio Henrique Borges

Suplente

Eric Marotta Brosler Fernanda de Almeida Meirelles

Titular Suplente

REPRESENTAÇÃO SEMMAS SEMMAS SEMMAS

SEMULSP

SEMINF

IMPLURB

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014 SEMSA

SEMED

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2014/16568/16596/03037, resolve

PGM

IPAAM

IBAMA

CREA

CONSIDERAR EXONERADO, a contar de 16-7-2014, nos termos do art.103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor GABRIEL DA SILVA MENDONÇA, do cargo de Assessor I, simbologia CAD-3, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH.

FIEAM

CMM

UFAM

IFAM

UEA ASSOCIAÇÃO DO CONJUNTO CANARANAS AMPA

FVA

MUSA

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Manaus, 12 de agosto de 2014.

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2014

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, do da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o que n° 2014/16568/16596/02821, resolve

RESOLVE: I – EXONERAR, a contar desta data, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus), a servidora MARIA ZILAH MELO DE OLIVEIRA do cargo de Assessor Técnico II, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL; II – NOMEAR, a contar desta data, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-09-1971 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus) o senhor MARCUS UILLIAN SANTANA ROCHA para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da CASA CIVIL, objeto da Lei Delegada nº 3, de 31-7-2013. Manaus, 12 de agosto de 2014.

consta

Processo

NOMEAR, nos termos do inc. I do art. 11 da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora adiante identificada, para exercer, em caráter efetivo, o cargo especificado, pertencente ao quadro de pessoal da PREFEITURA DE MANAUS, ÁREA NÃO ESPECÍFICA, em conformidade com o disposto na Lei nº 1.421, de 24.3.2010, alterada por meio da Lei nº 1.555, de 13 de janeiro de 2011. Nome MARCELE SEIXAS REIS

TÉCNICO MUNICIPAL – ADMINISTRATIVO Classificação Inscrição 467º 81360

Identidade 17099196

Manaus, 11 de agosto de 2014.

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2014 O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 80, inc. XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/03027,

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2608/2014 ALTERA Portaria por Delegação, na forma que especifica.

RESOLVE: I – EXONERAR, a contar de 1º-8-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1°, inc. II, alínea “a”, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora REJIANE SOUZA MORAES, do cargo de Assessor III, simbologia CAD-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA – SEMULSP; II – NOMEAR, a contar de 1º-8-2014, nos termos do art. 11, inc. II, da Lei nº 1.118, de 1º-9-1971 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a senhora IVANETE BRITO DE AZEVEDO, para exercer o cargo mencionado no inc. I deste Decreto, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA SEMULSP, objeto da Lei Delegada nº 19, de 31-07-2013. Manaus, 12 de agosto de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.158, de 8 de fevereiro de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 1923/2014-SEMASDH, subscrito pela Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03144, resolve ALTERAR a Portaria por Delegação nº 2538/2014, publicada no DOM Edição nº 3460, de 29-07-2014, que declarou autorizado o afastamento do servidor JÚLIO RAMON MARCHIORE TEIXEIRA, Subsecretário Operacional da SEMASDH, desconsiderando apenas o ônus relativo às passagens aéreas, mantendo-se inalterados os demais termos da concessão. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2609/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2611/2014

DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente e designa substituto.

DESIGNAR o servidor ROBERTO CÉSAR DE CASTRO UCHOA, matrícula nº 050.088-7B, para responder pelas atribuições do cargo de Gerente de Fiscalização Interna e Plantão Fiscal, simbologia DAS-1, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 30-07-2014 a 13-08-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular ELIZA MARIA NOGUEIRA SEABRA, afastada para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

RESOLVE: I – DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor ULISSES TAPAJÓS NETO, Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno, no período de 13 a 15-08-2014, para tratar de assuntos de interesse do Município em Porto Alegre/RS e Vitória/ES, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas; II – DESIGNAR o servidor LOURIVAL LITAIFF PRAIA, Subsecretário Municipal de Orçamento e Projetos/SEMEF, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo mencionado no item I, sem direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, durante o afastamento legal do titular, nos termos do art. 140, parágrafo único do Decreto nº 2.683, de 27-12-2013. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2610/2014 DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 0722/2014-GS/SEMEF, subscrito pelo Secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno – SEMEF; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/03155, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 090.714-6A, para responder pelas atribuições do cargo de Chefia da Divisão de Fiscalização, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO – SEMEF, no período de 1º a 30-07-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular GRACI BRELAZ DA SILVA, afastada para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2612/2014 DESIGNA substituto de servidor afastado por motivo de licença maternidade. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 3130/2014-DTRAB/SEMSA, subscrito pela Subsecretária Municipal de Gestão Administrativa e Planejamento; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03219, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor RENAN NÓBOA NUNES, matrícula 122.770-0 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Diretor do Centro Especializado de Reabilitação, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 26-062014 a 22-12-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular CARLA MARIA BARBOSA OLIVEIRA DE AZEVEDO, afastada por motivo de licença maternidade. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2613/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2615/2014

DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula 066.107-4 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Gerente do Distrito de Saúde Leste, simbologia SGAS-5, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 06 a 23-03-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO COSTA, afastada para gozo de férias regulamentares.

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03186, resolve

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2614/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2616/2014

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1166/2014GP/SEMJEL subscrito pelo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer;

DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor RODRIGO GUEDES OLIVEIRA DE ARAÚJO, Subsecretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/SEMJEL, no período de 11 a 14-08-2014, para tratar de assuntos de interesse do Município, em Brasília/DF, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas.

DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.

DECLARA autorizado o afastamento de dirigente, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ANGELA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA, matrícula 066.107-4 B, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe de Divisão de Atenção a Saúde Leste, simbologia SGAS-4, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, no período de 02 a 16-01-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular DELZUÍTA PINHEIRO DA SILVA, afastada para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1122/2014-GP/SEMJEL subscrito pelo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/02984, resolve DECLARAR AUTORIZADO o afastamento do servidor ELVYS DAMASCENO NASCIMENTO, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer/SEMJEL, no dia 24-07-2014, para tratar de assuntos de interesse do Município, em Brasília/DF, com ônus para o erário municipal relativamente às diárias e às passagens aéreas. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2617/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2619/2014

DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013;

CONSIDERANDO o Ofício nº 785/2014 – SUP/SMTU subscrito pelo Superintendente da SMTU; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 2014/16568/16596/03133, resolve DESIGNAR a servidora ANTÔNIO FLÁVIO BERREDO RUNA, matrícula nº 10471, para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Chefe de Divisão de Transporte Coletivo, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - SMTU, no período de 1º a 30-08-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição ao titular SANDOVAL JORGE LOUREIRO, afastado para gozo de férias regulamentares.

CONSIDERANDO o Ofício nº 893/2014 – GPG/PGM, subscrito pelo Procurador Geral do Município; CONSIDERANDO o nº 2014/16568/16596/03065, resolve

que

consta

Processo

CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora ELLEN LARISSA FROTA DE CARVALHO, matrícula nº 116.561-5 A, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, para responder, pelas atribuições do cargo de Procurador-Chefe, no período de 04 a 15-08-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular FERNANDA MIRANDA FERREIRA DE MATTOS, afastada para gozo de férias regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2618/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2620/2014

DESIGNA substituto de servidor afastado, na forma que especifica.

DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 892/2014 – GPG/PGM, subscrito pelo Procurador Geral do Município; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 2014/16568/16596/03066, resolve CONSIDERAR DESIGNADO o servidor ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE, matrícula nº 113.590-2 A, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM, para responder, pelas atribuições do cargo de Chefe da Procuradoria de Pessoal, no período de 25-08-2014 a 04-09-2014, e nos dias 21 e 22-08-2014 e 08 a 09-09-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular TAYNAH LITAIFF ABRAHIM CARPINTEIRO PÉRES, afastada para gozo de férias regulamentares no primeiro período e em razão de folga eleitoral no segundo e terceiro períodos. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 456/2014 – GEPES/DAF/GM, subscrito pelo Secretário Municipal Chefe da Casa Militar; CONSIDERANDO o nº 2014/16568/16596/03043, resolve

que

consta

Processo

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora MARCÉLIA APARECIDA GOMES DE LIMA, matrícula nº 118.308-7 A, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe de Divisão, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da CASA MILITAR, no período de 02-06-2014 a 1º-07-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular LEONARDO RAMOS SILVA, afastado para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2621/2014 DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

II – ESTABELECER, nos termos do § 2º, do artigo 17 da Lei nº 870, de julho de 2005, combinado com o art. 13 da normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que a Câmara Municipal de Manaus proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas à MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, bem como os valores correspondentes a contribuição patronal. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1037/2014 – PRE/ MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente do MANAUSTRANS; CONSIDERANDO o nº 2014/16568/16596/03061, resolve

que

consta

Processo

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora ELIANE CONCEIÇÃO DA COSTA, matrícula nº 10158, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Processamento de Infrações, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no período de 11 a 30-08-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição do titular RUI DA SILVA MONTEIRO, afastado para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2623/2014 DECLARA autorizada disposição servidor, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 155/2013-GE, subscrito pelo Governador do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1758/2014DTRAB/SEMSA, subscrito pelo Secretário Municipal de Saúde;

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2622 /2014 DECLARA autorizada disposição servidor, na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 113/2014-GP, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Manaus; CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inc. II do Decreto nº 842/2011, que versa sobre disposição e cessão dos servidores do Município;

CONSIDERANDO a manifestação da Divisão Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2013/ 2207/2887/04404, RESOLVE: I – DECLARAR DISPOSICIONADA ao GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, no período de 2-1-2013 a 31-12-2013, com ônus para o órgão de destino, a servidora MARY LUCY GARCIA DA COSTA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem C-06, matrícula 064.115-4 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

II – ESTABELECER, nos termos do § 2º, do art. 17 da Lei nº 870, de julho de 2005, combinado com os arts. 13-32 e 34 da normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que o Governo do Estado do Amazonas proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas à MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, bem como os valores correspondentes a contribuição patronal.

CONSIDERANDO ainda o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/ 16568/16596/01422,

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0713/2014GPRES/IMPLURB (GGP), subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano, em exercício; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

RESOLVE: I – CONSIDERAR DISPOSICIONADA à CÂMARA MUNICIPAL DE MANAUS, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º-5-2014, sem ônus para o órgão de origem, a servidora ARIZA RACHEL MORAIS DA CUNHA, Analista Municipal/Consultoria em Sistemas Públicos, matrícula 122.978-8 A, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 CONSIDERANDO o que consta da CI nº 709/2014DIRH/DSGP/SEMAD;

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2624/2014 DECLARA autorizada disposição servidor, na forma que especifica.

de CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03192, resolve

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o disposto no art. 62, § 1º, da Lei nº 1.126/2007, modificado pela Lei nº 1.412/2010; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 040/2014-GPM/SAI, subscrito pelo Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá;

DESIGNAR a servidora SEVERINA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, matrícula 112.478-1 E, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Banco de Preços, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 21-07-2014 a 04-08-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular ELIS CALDAS NEVES MERGULHÃO, afastada para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO o teor do Parecer Jurídico nº 046/2014-ASSJUR/SEMED, subscrito pelo Assessor Técnico; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1614/2014SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD;

CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/ 4114/4147/05250, RESOLVE: I – CONSIDERAR DISPOSICIONADA à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA, no período de 1º-4-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de destino, a servidora SUELY NASCIMENTO LEÃO, Professor Nível Médio, matrícula 104.751-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED. II – ESTABELECER, nos termos do § 2º, do art. 17 da Lei nº 870, de julho de 2005, combinado com o art. 13 da normativa MPS/SPS nº 02, de 31 de março de 2009, que a Prefeitura de Santo Antônio do Iça proceda ao desconto, recolhimento e repasse das contribuições devidas à MANAUS PREVIDÊNCIA – MANAUSPREV, bem como os valores correspondentes a contribuição patronal. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2626/2014 DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 4406/2014-SEMAD, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão; CONSIDERANDO o que consta da CI nº 710/2014DIRH/DSGP/SEMAD; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº 2014/16568/16596/03148, resolve

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2625/2014 DESIGNA substituto de servidor afastado para gozo de férias regulamentares. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus,

DESIGNAR o servidor IVAN BEZERRA DA SILVA, matrícula 096.738-6 H, para responder, cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEMAD, no período de 21-07-2014 a 04-08-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição à titular LANA CRISTINA DA MOTA HERNANDEZ, afastada para gozo de férias regulamentares. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 4456/2014-SEMAD, subscrito pelo Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão;

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2627/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2629/2014

DESIGNA substituto de servidor afastado por motivo de licença médica.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o Ofício nº 1809/2014 – SEMED/GS, subscrito pelo Secretário Municipal de Educação; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 2014/4114/4147/08702, resolve

CONSIDERAR DESIGNADA a servidora SANTANA ELVIRA AMARAL DA ROCHA, matrícula 066.117-1 A, para responder cumulativamente, pelas atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento, simbologia DAS-2, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, no período de 12-05-2014 a 10-06-2014, com direito à percepção das vantagens inerentes ao exercício do cargo, em substituição a titular NUBIA DO SOCORRO PINTO BREVES, afastada por motivo de licença médica. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 0707-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora THALITA LOPES MOTTA, Procurador Autárquico, matrícula 118.178-5 B, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2628/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado, às fls.02; CONSIDERANDO o Ofício nº 0959/2014-GPRES/ IMPLURB (GGP), subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/ 796/824/03191, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 1º-062014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor HELBERT DOS SANTOS LOUREIRO, Analista Municipal-Urbanismo/Fiscalização, matrícula 122.965-6 A, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2630/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento da servidora, a seguir identificada, às fls.01; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/ 11908/11954/00458, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 2606-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora AGATA KAROLINNE FONSECA MOTTA, Psicólogo A-XI, matricula 122.390-9 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEMASDH. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2631/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2633/2014

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo na forma que especifica.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto n.º 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante identificada; CONSIDERANDO o Parecer nº 122/PROJUR/FDT, que opina pelo deferimento do pleito; CONSIDERANDO o Ofício nº 1066/2014 – DPP/GP/FDT, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação de Apoio ao Idoso “Dr. Thomas”; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/5189/1048/000122, resolve

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 26-06-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ALINE MARIA OSÓRIO FREITAS, Psicólogo A-XI, matricula 122.395-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEMASDH. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 30-06-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora AMANDA CARDELIS LINS, Analista Municipal – Assistencial/Enfermagem, matricula 122.003-9 A, do quadro de pessoal da FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS”. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2632/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento do servidor, a seguir identificada, às fls.01; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO o que mais consta nos autos do Processo nº 2014/11908/11954/00395, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 02-062014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ISMAEL DE SOUZA RABELO, Psicólogo A-XI, matricula 121.161-7 B, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS-SEMASDH. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2634/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento da servidora, adiante identificada; CONSIDERANDO a manifestação do Secretário Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanha-mento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 2014/1210/4628/00925, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 23-04-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora ANDREA SOUSA DOS SANTOS, Agente Administrativo A-III-II, matricula 079.866-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE FEIRAS, MERCADOS, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMPAB. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2635/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2637/2014

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 30-052014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor RÔMULO DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Municipal Administrativo, matrícula 118.446-6 A, do quadro de pessoal do SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO - SEMTRAD.

CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 0206-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ERICK MATHEUS GONÇALVES VIEIRA, Agente da Autoridade de Trânsito, matrícula 12147, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2636/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2638/2014

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento do servidor, adiante identificado; CONSIDERANDO o Ofício nº 0839/2014-PRE/ MANAUSTRANS, subscrito pelo Diretor-Presidente; CONSIDERANDO a manifestação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo nº 2014/17269/17286/00046, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 0906-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor BRUNNO SOUZA PINHEIRO, Agente da Autoridade de Trânsito, matrícula 12321, do quadro de pessoal do INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada; CONSIDERANDO a manifestação do Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/1637/3336, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 1205-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora TATIANA LACERDA PERRI, Especialista em Saúde/Médico I-01, matricula 126.065-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2639/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2641/2014

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 15-04-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora CRISTIANE AZEVEDO OLIVEIRA PACHECO, Especialista em Saúde/Médico I-01, matricula 089.052-9 E, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 31-03-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora DIENY DA SILVA LIRA, Assistente em Saúde/Técnico em enfermagem D-02, matricula 110.749-6 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2640/2014

PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2642/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica.

EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado; CONSIDERANDO a manifestação do Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos dos Processos nº 2014/1637/2233 e nº 2014/1637/2382, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 1º-04-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor ONIVALDI HERCÍLIUS GOMES BITENCOURT, Assistente em Saúde/Motorista de Autos B-02, matricula 108.115-2 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento do servidor adiante identificado; CONSIDERANDO a manifestação do Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/1637/3429, resolve CONSIDERAR EXONERADO, a pedido, a contar de 14-05-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, o servidor AUGUSTO CESAR BELTRÃO DA SILVA, Especialista em Saúde/Médico, matricula 109.075-5 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA POR DELEGAÇÃO Nº 2643/2014 EXONERA, a pedido, servidor de cargo efetivo, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício da competência que lhe confere o art. 128, inc. II, da Lei Orgânica do Município de Manaus, CONSIDERANDO a delegação de competência firmada pelo Prefeito de Manaus no Decreto nº 2.401, de 9 de julho de 2013; CONSIDERANDO o requerimento da servidora adiante identificada; CONSIDERANDO a manifestação do Secretário Municipal de Saúde; CONSIDERANDO a orientação da Divisão de Acompanhamento de Pessoal e Gestão de Benefícios da SEMAD; CONSIDERANDO ainda o que consta nos autos do Processo nº 2014/01/0033, resolve CONSIDERAR EXONERADA, a pedido, a contar de 19-03-2014, nos termos do art. 103, inc. I, § 1º, inc. I, da Lei nº 1.118, de 1º de setembro de 1971, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, a servidora DAYANE PAULO DA SILVA, Assistente em Saúde/Assistente em Administração D-01, matricula 122.680-0 A, do quadro de pessoal da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL CHEFE DA CASA CIVIL, em Manaus, 12 de agosto de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ERRATA ATO: Decreto de 18 de julho de 2013, publicado no DOM nº 3212, referente ao Despacho de Homologação resultado do Pregão Presencial nº 003/2013-CLS/PM, Processo nº 2013/14668/15528/00014 à empresa SANTIAGO & CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. JUSTIFICATIVA: Retificação em razão de equívoco nas informações referente ao valor informado. ONDE SE LÊ: .. R$ 19.913,33 (dezenove mil, novecentos e treze reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: ... R$ 19.613,33 (dezenove mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos). Manaus, 04 de Agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO PORTARIA N.º 125/2014 – GS/SEMEF O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO SEMEF no exercício da competência que lhes conferem os artigos 86, Inciso IV e 128, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Manaus; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 e seus respectivos parágrafos da Lei nº 8.666/93;

Fica declarado INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, com vistas à inscrição de 11(onze) servidores - Amanda Martins Praia, Gerson Guimarães Mendes, George Wilton Lima do Nascimento, Lana Fabrícia Negreiros Cohen, Maria Dulcimar Monteiro, Núbia Leite da Silva, Paula Cecília Rodrigues de Souza, Roosevelt Ruyson Azevedo da Fonseca, Ruth Freire de Souza, Vanessa Cardoso Carneiro e Vania Lucena da Silva, desta SEMAD, no “CURSO SOBRE e SOCIAL (REGRAMENTO E FUNCIONALIDADES)”, nos dias 26 a 28 de agosto do corrente ano pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAZONAS – APEAM, cujo valor por participante será de R$ 500,00 (quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais),. À consideração do Senhor Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD, solicitando ratificação. Manaus, 13 de agosto de 2014.

RESOLVE I - INSTITUIR a Comissão para recebimento dos equipamentos e software fornecidos pela empresa TELTEC NETWORKS LTDA, conforme identificados na Nota de Empenho nº 2014NE00006, Processo Administrativo nº 2014/11209/15249/00043, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 014/2012, gerenciado pela Universidade Federal do Paraná, composta pelos servidores abaixo: Servidor(a) NEANDER RAPOSO BUZAGLO – Matrícula: 089.922-4ª

Pelo exposto ratifico, nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666, de 21/06/93, a Inexigibilidade de Licitação pertinente ao Processo nº 2014/16330/16341/00070 SEMAD aos autos do Processo Administrativo. Manaus, 13 de agosto de 2014.

JANDER GOMES LOPES – Matrícula: 120.655-9B ALESSANDRO RIOS MONTEIRO DO CARMO – Matrícula: 106.895-4H

II - CONVALIDAR todos os atos relativos ao objeto desta Portaria praticados a contar da data da emissão da Nota de Empenho. Cumpra-se. Registre-se e Publique-se Manaus, 01 de agosto de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 0701/2014-SEMED/GS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, e

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Processo nº 2014/16330/16341/00070 Assunto: Inexigibilidade de Licitação Interessado: SEMAD/ ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAZONAS – APEAM. DESPACHO

CONSIDERANDO a necessidade de gerenciar e a Divisão Distrital da Zona Centro-Sul da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: DELEGAR poderes à servidora LUCY MEIRE DA ROCHA BRAGA, Professora Nível Médio, matrícula 082.374-0 A, a contar de 10/07/2014, para responder pela Divisão Distrital da Zona Centro-Sul da Secretaria Municipal de Educação, consoante o Decreto nº 2.682, de 26 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Município nº 3319, de 26 de dezembro de 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 2014/16330/16341/00070, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 183/2014 ASJUR/SEMAD; CONSIDERANDO, ainda, a fundamentação legal constante do art. 25, inciso II, combinado com o inciso VI do art. 13, com a devida observância do disposto do art. 26, todos da Lei nº 8.666, de 21/06/1993;

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Manaus, 21 de julho de 2014.

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA Nº 0357/2014 – SEMED/GSAF

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2014/ 4114/4147/11903;

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2014/4114/4147/ 00372; RESOLVE: I. Determinar, com fulcro no Art. 241, da Lei Municipal nº 1.118/71, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor José Wilker Leite Sabóia, Professor Nível Superior, matrícula 113.958-4 B, posto que supostamente incorreu na infração disciplinar prevista no Art. 226, inciso II, do diploma retrocitado.

R E S O L V E: PRORROGAR, pelo prazo de 02 (dois) anos a contar 21/07/2014, nos termos da Lei n° 1.118, de 1°.09.71, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus com alterações introduzidas pela Lei n° 292, de 03.07.95, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR, concedida a servidora KELLY CRISTINA DE ARAÚJO BARCELOS, Professor Nível Médio, matrícula n°. 090.924-6C, vinculado ao Quadro de Pessoal do Regime Jurídico Estatutário da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, através da Portaria n° 02907/2012- SEMED/ GSGE REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE Manaus, 06 de agosto de 2014.

II. Encaminhar o Processo nº 2014/4114/4147/00372; à Comissão Permanente de Regime Disciplinar. III. O prazo regular da instrução será de 60 (sessenta) dias, admitida a prorrogação por mais 30 (trinta) dias ou a continuidade excepcional do instrutório, sob motivação, para garantir o esclarecimento dos fatos e o exercício pleno da defesa. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 0358/2014-SEMED/GSAF

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: CLEYDE LUCENA MACIEL, 124.028-5 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11665. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2014. Manaus, 08 de agosto de 2014.

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº 0472/2014-SEMED/GS, de 09/04/2014, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 2013/ 4114/4147/12133; R E S O L V E: CONSTITUIR Comissão de Sindicância, composta pelos servidores Maziles Marques dos Reis, Paulo Roberto Arce Nicolau e Raimundo Fernandes Pessoa, para, sob a presidência da primeira, apurar no prazo de 30 (trinta) dias, a denúncia contida no referido processo. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: EUNICE NUNES BECIL FILHA, 109.541-2 A, cargo: INSTRUTOR III. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11555. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014. Manaus, 08 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº 0011/2014-SEMED/GSGE A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe confere a Portaria nº. 0493/2014-SEMED/GS, de 10 de abril de 2014,

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: HERYANE VIEIRA DE SANTANA, 120.433-5 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11524. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: NOEMI ROSANGELA SCHWAB, 066.902-4 D, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11408. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 22/07/2014.

Manaus, 08 de agosto de 2014.

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: KAREN SILVA RAMOS QUEIRÓZ, 126.462-1 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11487. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: SARA CHAIN, 127.110-5 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11540. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2014.

Manaus, 08 de agosto de 2014.

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA FERNANDES VIEIRA, 119.861-0 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11692. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 25/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ANNA CARLA PANTOJA DA SILVA, CPF: 684.847.632-34, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, mediante EDOC de nº 223999. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 10/04/2014. Manaus, 11 de agosto de 2014.

Manaus, 08 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADA: ANNE DANIELLE JUCA RIBEIRO, CPF: 723.456.672-49, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AR/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante EDOC nº 241080 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 02/06/2014.

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127.084-2 A JOSE DELFINO LIMA 2.958,78 120.359-2 A VALERIA ABECASSIS DA SILVA 2.958,78 119.530-1 A MARENICE BRASIL DE LIMA 3.710,31 PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H 101.572-9 B DELMIRA BORGE MOTA 3.710,31 PEDAG.SUBST.RDA/AU/40H EVANA LAURIDO CONDE 096.244-9 C 3.710,31 MARQUES

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01/08/2014 31/12/2014 15/07/2014 31/12/2014

REMUNERAÇÃO INICIO TERMINO ANTERIOR ATUAL PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H ADAMOR MONTEIRO 123.861-2 A 2.958,78 3.710,31 25/07/2014 30/09/2014 MACIEL BELINDA OTTO DO 084.672-4 D 2.958,78 3.710,31 25/07/2014 30/09/2014 NASCIMENTO CLEVISON DA CRUZ 123.708-0 A 2.958,78 3.710,31 25/07/2014 30/09/2014 RIBEIRO

N° MATRÍCULA 1

11/07/2014 31/12/2014 01/08/2014 31/12/2014 25/07/2014 31/07/2014

NOME

Manaus, 11 de agosto de 2014. EXTRATO

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato da Prestação de Serviços por Tempo Determinado celebrado em 30.04.2009. 2. PARTES: O Município de Manaus, através da Secretaria Municipal de Educação e os(as) senhores(as) abaixo relacionados. 3. OBJETO: Alterar a remuneração originalmente estabelecida no termo de contrato de prestação de serviço por tempo determinado para os valores constantes nas relações abaixo, conforme autos do Processo n.º 2014/4114/4147/12664. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 1.425/2010, Art. 8 e Art. 444, § 1º de LOMAN. 5. VIGÊNCIA: a contar das datas especificadas nas tabelas abaixo.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: ELIENE DO NASCIMENTO CORREA, 127.033-8 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11888. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 29/07/2014. Manaus, 11 de agosto de 2014.

Manaus, 11 de agosto de 2014. EXTRATO

MATRÍCULA

NOME

REMUNERAÇÃO

A CONTAR DE

091.040-6 E

1.032,26

23/07/2014

111.469-7 A

AUXILIAR OPERACIONAL/RDA ELCIMEIA SOCORRO FERREIRA ANDRADE MARCELINO ILDO DE JESUS DE OLIVEIRA DA SILVA

2.036,52

31/07/2014

Nº

N° MATRÍCULA 1

094.071-2 B

094.184-0 B

076.185-0 B

085.680-0 C

REMUNERAÇÃO NOME ANTERIOR ATUAL PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H CHRISTIANNE DO NASCIMENTO 2.958,78 3.710,31 ALVES PROF.SUBST.NETR1/RDA/AU/20H LUIZ CARLOS ARAUJO CORDEIRO 3.710,31 2.689,80 FILHO PROF.SUBST.NMTR1/RDA/AU/20H LAURICELIA DE SOUZA SILVA 1.855,15 1.479,39 MARIA LAUDELICE PASSOS 2.958,78 1.479,39 MEIRELLES

A CONTAR

1. ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO: Dilação do prazo firmado mediante Sexto Termo Aditivo de prorrogação da prestação de serviços, por tempo necessário e suficiente, em razão da estabilidade provisória decorrente do estado gravídico da contratada. 4. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 10, II, “b”, do ADCT; art. 7°, XVIII c/c art. 39, §3° da CF/88, e Parecer Jurídico n°. 049/08/2014-ASSJUR/SEMED, constante no processo n°. 2014/4114/4147/08737. 5. PRAZO: O prazo do contrato fica prorrogado por de 03 (três) meses, a contar de 30/12/2014.

25/07/2014

Manaus, 11 de agosto de 2014. 01/08/2014 01/08/2014 14/07/2014

Nº MATRICULA 1 2 3 4 5

NOME REMUNERAÇÃO INÍCIO TÉRMINO PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H 118.171-8 B GISELE MENDES ALEIXO LOPES 1.855,15 30/06/2014 31/12/2014 MARIA HELENILZA BENTO DE 119.586-7 A 1.855,15 25/07/2014 31/07/2014 SOUZA 126.413-3 A ANNE CAROLINE CLEMENTINO IRIS KELLY OLIVEIRA DA SILVA 126.942-9 A FRANCO JOCILEIA MARIA FERNANDES DE 119.666-9 A CASTRO

2.958,78

17/07/2014 31/12/2014

2.958,78

16/07/2014 31/12/2014

2.958,78

08/08/2014 31/12/2014

N°. 1

PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/AU/20H MATRÍCULA NOME 119.711-8A ELINETE ALMEIDA DA SILVA

DOM | Edição 3470 | Página 19

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: JUCELIO BERNARDO DA SILVA, 118.486-5 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11736. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2014.

1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: VIRGINIA MARIA DE CARVALHO XAVIER, 124.156-7 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11879. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 29/07/2014.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: LUANDA LAIANA DOS SANTOS DA SILVA, 120.458-0 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/20H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11727. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 28/07/2014. Manaus, 11 de agosto de 2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTE: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação. 3. CONTRATADO: MILENA PEREIRA DE SOUZA, 126.313-7 A, cargo: PROF.SUBST.NDTR1/RDA/AU/40H. 4. OBJETO: Rescisão contratual, a pedido do contratado, mediante processo de n°. 2014/4114/4147/11828. 5. FUNDAMENTAÇÃO: artigo 13, inciso II, da Lei n°. 1.425, de 26/03/2010. 6. DATA DA RESCISÃO: 29/07/2014.

EXTRATO 1. ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a senhora abaixo relacionada no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO. Dilação do prazo firmado através do Quinto Termo Aditivo de Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término no ano escolar de 2014 da Zona Urbana /RuralRodoviaria, em caráter extraordinário, para estrito atendimento à jornada de duzentos dias letivos exigida pelo art. 24, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.° 9.394/96) e a fim de garantir o atendimento aos preceitos insculpidos no artigo 205, da Constituição Federal e ao princípio da continuidade do serviço público, e, ainda, em razão da vedação da legislação eleitoral para a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de novos professores. E suficiente para atender as necessidades provisórias desta Administração Pública em virtude de realização do Concurso Público/2014. 4. FUNDAMENTAÇÃO: art. 4º, II, parágrafo único, I, c/c/ art.7o, §1º da Lei n° 1.425, de 26/03/2010, com alteração da Lei 1.718 de 14/03/2013; Arts. 4° e 6o da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 5. VIGÊNCIA: Por força do presente aditivo fica a vigência dos referidos contratos prorrogados até 30/12/2014, término no ano escolar de 2014 da Zona Urbana /Rural-Rodoviaria. Manaus, 12 de agosto de 2014.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

ANEXO ÚNICO N° 1

MATRÍCULA NOME PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA URBANA 20 HORAS 119.638-3A EDMILZA ROLIM FONSECA

DOM | Edição 3470 | Página 20

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO 1. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por tempo determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo, objeto do Edital n°. 001/2013-PSS 2013. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e os (as) senhores(as) abaixo relacionados (as) no Anexo Único que integra este Extrato. 3. OBJETO. Dilação do prazo firmado mediante Termo Aditivo de Prorrogação da Prestação de Serviços, por tempo necessário e suficiente, até o término no ano escolar de 2014 da Zona Urbana /RuralRodoviaria, em caráter extraordinário, para estrito atendimento à jornada de duzentos dias letivos exigida pelo art. 24, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.° 9.394/96) e a fim de garantir o atendimento aos preceitos insculpidos no artigo 205, da Constituição Federal e ao princípio da continuidade do serviço público, e, ainda, em razão da vedação da legislação eleitoral para a realização de processo seletivo simplificado para a contratação de novos professores. E suficiente para atender as necessidades provisórias desta Administração Pública em virtude de realização do Concurso Público/2014. 4. FUNDAMENTAÇÃO: art. 4º, II, parágrafo único, I, c/c/ art.7o, §1º da Lei n° 1.425, de 26/03/2010, com alteração da Lei 1.718 de 14/03/2013; Arts. 4° e 6o da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). 5. VIGÊNCIA: Por força do presente aditivo fica a vigência dos referidos contratos prorrogados até 30/12/2014, término no ano escolar de 2014 da Zona Urbana /Rural-Rodoviaria. Manaus, 12 de agosto de 2014.

N°. 1 2 N°. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 N°. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

PEDAGOGO SUBSTITUTO/RDA/ÁREA URBANA/40 HORAS MATRÍCULA NOME 125.643-2 A EDNA DE SANTANA CORTEZ 125.072-8 A GISELE MARQUES BATISTA

A CONTAR DE: 30/08/2014 01/08/2014

PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA URBANA/20 HORAS MATRÍCULA NOME 125.252-6 A ADRIANO MOTA DE SOUSA 125.166-0 A ALBERT PALHETA DE SOUZA 125.319-0 A AMANDA FRAZAO TELES 125.318-2 A ANDERSON ROBSON SOARES DA SILVA 125.321-2 A ANGLEANE RIBEIRO DA SILVA 125.322-0 A ARACELLY CARVALHO GUSMAO 125.241-0 A CELINA DE OLIVEIRA SILVA 125.198-8 A CHERLITON DUANI PEREIRA DOS PASSOS 125.304-2 A CRISMARA NASCIMENTO DA CRUZ 117.309-0 B DARLISON ARAUJO PEREIRA 119.304-0 B EDVANDO DA CONCEICAO ALVES 125.465-0 A ELIZANGELA DE QUEIROZ MOTTA 125.488-0 A FABIOLA DE ARAUJO MORAES 118.034-7 B FRANCISCO RICARDO LISBOA DA COSTA 125.278-0 A HAROLDO JORGE MAGALHAES DO COUTO 125.270-4 A HILTON CARLOS DOS SANTOS DA SILVA 125.364-6 A JAIR DE SOUZA REZENDE JUNIOR 125.183-0 A JANE SELMA PIMENTEL DINELLY 125.187-2 A JESSE MARINHO SICSU JUNIOR 125.177-5 A JOILSON DE SOUZA BRAGA 125.245-3 A JUDSON DE SOUZA GUIMARAES 125.175-9 A LEANDRO DA SILVA MARQUES 125.334-4 A LEUZIANE FONSECA DA GAMA 125.243-7 A MARCIO ESTEVES SCHRAMM DE SOUZA 125.214-3 A MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA 125.251-8 A OSMAR ARAUJO GOMES 125.231-3 A PERLA MINHOS DA SILVA 125.229-1 A RONAN OLIVEIRA MELO VIANA 125.491-0 A VILCIANA COSTA DE PAULA PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA URBANA/40 HORAS MATRÍCULA NOME 125.161-9 A ADRIANA MILENE CASTRO DE BRITO 125.164-3 A AIDA VASCONCELOS DO NASCIMENTO 125.178-3 A ALESSANDRA SANTOS DE MIRANDA 125.186-4 A ALEXSANDRO CASSIANO BATISTA DA SILVA 125.253-4 A ALICE CASTRO DE OLIVEIRA 125.162-7 A ANA CELMA DA SILVA BARBOSA 094.211-1 D ANA CHRISTINA DA SILVA MENDONCA 125.204-6 A ANA CLEIDE RODRIGUES DOS SANTOS 125.361-1 A ANA GREICE GONCALVES PEREIRA 125.469-3 A ANA LUCIA NEGREIROS DOS SANTOS 125.362-0 A ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA 125.188-0 A ANA MARA SENA DA COSTA 125.344-1 A ANDREA DA CRUZ DE SOUZA 125.360-3 A ANTONIA DE CASSIA ALVES DO NASCIMENTO 125.265-8 A AURIEDA ALVES DE OLIVEIRA 125.323-9 A CELIA REGINA PINTO OLIVEIRA

A CONTAR DE: 14/08/2014 21/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 21/08/2014 20/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 12/08/2014 24/09/2014 26/09/2014 13/08/2014 15/08/2014 20/08/2014 07/08/2014 16/08/2014 21/08/2014 14/08/2014 19/08/2014 21/08/2014 16/08/2014 20/08/2014 16/08/2014 19/08/2014 20/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 A CONTAR DE: 16/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 13/08/2014 14/08/2014 12/08/2014 20/08/2014 19/08/2014 20/08/2014 04/09/2014 19/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 21/08/2014

17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118

125.268-2 A 125.284-4 A 070.059-2 B 125.184-8 A 125.182-1 A 125.242-9 A 125.358-1 A 125.342-5 A 118.129-7 B 125.271-2 A 125.196-1 A 101.305-0 B 125.340-9 A 125.307-7 A 071.740-1 B 125.273-9 A 125.355-7 A 125.180-5 A 125.181-3 A 125.168-6 A 125.179-1 A 097.338-6 B 125.237-2 A 125.238-0 A 125.172-4 A 125.266-6 A 112.068-9 B 125.286-0 A 125.275-5 A 125.339-5 A 125.167-8 A 125.194-5 A 096.339-9 C 125.192-9 A 097.915-5 B 125.240-2 A 125.274-7 A 125.236-4 A 125.337-9 A 125.373-5 A 125.244-5 A 125.336-0 A 125.185-6 A 125.176-7 A 118.177-7 B 086.115-4 D 125.353-0 A 125.335-2 A 125.174-0 A 125.333-6 A 125.332-8 A 125.233-0 A 125.283-6 A 125.331-0 A 125.280-1 A 125.285-2 A 125.264-0 A 125.248-8 A 125.193-7 A 125.356-5 A 125.288-7 A 125.173-2 A 098.149-4 B 125.308-5 A 125.190-2 A 125.350-6 A 125.232-1 A 125.211-9 A 075.430-7 F 125.262-3 A 125.281-0 A 125.330-1 A 125.250-0 A 125.289-5 A 125.203-8 A 125.210-0 A 125.216-0 A 118.212-9 B 125.329-8 A 125.272-0 A 125.302-6 A 125.217-8 A 125.195-3 A 125.282-8 A 125.345-0 A 125.293-3 A 125.157-0 A 125.290-9 A 125.197-0 A 125.346-8 A 125.234-8 A 125.300-0 A 125.291-7 A 125.276-3 A 125.295-0 A 125.230-5 A 125.158-9 A 125.189-9 A 097.650-4 B 125.312-3 A 125.296-8 A 125.311-5 A

CLAUDIA FERREIRA DE SOUZA QUEIROZ CRISTIAN SALVADOR DE MELO CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO DALILA MARTINS DE MORAES DANIELE ALVES DA CRUZ DAYANNE OLIVEIRA CASTRO DE MATOS DEBORA DA SILVA DUARTE DESSANA QUEIROZ DE MENEZES EDILENE COSTA DE SOUZA ELIANE MOURAO DA SILVA ELIETE PESSOA DOS SANTOS ELINE CATUNDA DE ALCANTARA ELISANDRA DO NASCIMENTO LABORDA ELISANGELA GOMES DA SILVA ELIZABETH FERNANDES CAGGY ELIZABETH ROLIM DE CASTRO ELIZANGELA CARDOSO PEREIRA ERICA JACQUELINE RODRIGUES EUSIVANA CAETANO DE OLIVEIRA FLAVIA MARIA ARAUJO PRATA FRANCILANE LOMAS DA COSTA FRANCIMARA BESSA DE SOUZA SILVA FRANCISCA SANDRA DOS SANTOS FRANCISCA XAVIER DE SOUZA GERCILEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA GILCILEIA ABREU DE SOUSA GISELLE MARIA RIVA LINS GISELY DE CASTRO LEAO DOS SANTOS GUEISE ALMEIDA DA SILVA HEDYLAMAR SILVA PONTES HELENA CRISTINA DA SILVA VALENTIM HUDICEIA NAZARE DE FREITAS ISABELLE DAS GRACAS TAVARES CASTRO IVONE BEZERRA PINHEIRO IVONE LIMA DO NASCIMENTO IZADORA SILVA DE SOUZA TRINDADE JACILENE MARINHO CRISTO JAILSA ARAUJO GOMES JAIZA CARVALHO DE ARAUJO JOSE JELCIONE TEIXEIRA DE PAULA JOSE LEMOS EGAS JOSINARA SOUZA DE BRITO JUDITH NUNES FERNANDES JULIA CHRIS SAIF NASCIMENTO JULIANE MISQUITA DUARTE KATIA REGINA RODRIGUES DE MAGALHAES LAERTE DE SOUZA REBELLO LAURILENE LEAL SOARES LEIA DOURADO DOS SANTOS LUCIA FREITAS DO NASCIMENTO LUCIANA DA COSTA SOARES LUCIANE BARBOZA TORRES NOBRE LUCIANE CARVALHO DE OLIVEIRA LUDMILA LIMA DE OLIVEIRA LUZIANY DA CUNHA MENDES MARCELE MARIA COSTA PARA MARCIA LOPES DOS SANTOS MARCILENE RODRIGUES BARBOSA MARIA ANTONIA DA SILVA SOUSA MARIA ANTONIETA BATISTA RIBEIRO MARIA AURINEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA DA SILVA NASCIMENTO MARIA CLEIA DA CONCEICAO SOARES MARIA CLEIA GOMES DA SILVA MARIA DA CONCEICAO BARROS DA SILVA MARIA DA CONCEICAO MARQUES GONCALVES MARIA DIOCILENE FERRO FERREIRA MARIA EDILZA DOS SANTOS LIMA MARIA ERCY MENEZES BRELAZ MARIA ERINETE STRAUS NOGUEIRA MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA MARIA FRANCISCA TEIXEIRA PINHEIRO MARIA JOSE HORTENCIO BATALHA DE FREITAS MARIA JUCILEIDE DA SILVA MUNHOZ MARIA RAIMUNDA PEREIRA FERNANDES MARIA VILMA DE SOUZA RIBEIRO MARICELMA LOPES MARTINS MARILENE DA SILVA GOMES MARIO MACHADO DE LIMA MARISLEY DOCE DOS SANTOS MARJORY DE ARRUDA FABA FRAGOSO MARLENE DE OLIVEIRA SARAIVA MARLY OLIVEIRA MOURA MONICA LIRA DA SILVA MYCHERLLE BARREIRA DOS SANTOS NADMA BENTES CRUZ NAIANDRA RITA VIANA DA SILVA NILSANDRA MARIA DE SOUZA SILVA NUBIA CRISTINA FERNANDES MOURAO OZINEIDE TORRES FERRAZ PRICILA CABRAL DA SILVA RAIMUNDA FERREIRA ALVES RAIMUNDA TEIXEIRA PINHEIRO RAIMUNDA VANILZA DOS SANTOS RAMONA ASSIS DE OLIVEIRA RENATA BRAGA GONCALVES REYANE GALVAO DA SILVA RITA DE CASSIA LOPES HOMEM CARNEIRO ROOSEVELT COSTA DA CUNHA SABRYNA PEREIRA RIBEIRO CAMPOS SANDRA SOARES DA SILVA SILVIA RAIMUNDA PINHEIRO OLIVEIRA

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16/08/2014 21/08/2014 20/08/2014 13/08/2014 12/08/2014 20/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 16/08/2014 15/08/2014 15/08/2014 14/08/2014 14/08/2014 20/08/2014 12/08/2014 16/08/2014 15/08/2014 16/08/2014 16/08/2014 12/08/2014 13/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 14/08/2014 21/08/2014 12/08/2014 20/08/2014 16/08/2014 14/08/2014 14/08/2014 14/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 20/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 19/08/2014 15/08/2014 21/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 14/08/2014 19/08/2014 12/08/2014 16/08/2014 19/08/2014 15/08/2014 15/08/2014 15/08/2014 16/08/2014 20/08/2014 12/08/2014 15/08/2014 19/08/2014 13/08/2014 21/08/2014 20/08/2014 14/08/2014 16/08/2014 13/08/2014 09/08/2014 20/08/2014 20/08/2014 16/08/2014 15/08/2014 20/08/2014 14/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 19/08/2014 15/08/2014 21/08/2014 12/08/2014 14/08/2014 16/08/2014 16/08/2014 16/08/2014 15/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 13/08/2014 16/08/2014 19/08/2014 21/08/2014 19/08/2014 15/08/2014 12/08/2014 13/08/2014 19/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 16/08/2014 21/08/2014 15/08/2014 21/08/2014 15/08/2014 14/08/2014 14/08/2014 12/08/2014 16/08/2014 14/08/2014

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 119 120 121 122 123 124 125 126 127 N°. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 N°. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33

125.363-8 A 125.159-7 A 125.218-6 A 125.160-0 A 125.277-1 A 090.335-3 D 125.235-6 A 125.298-4 A 060.989-7 C

SIMEIA DE FIGUEIREDO SENA SIMONE MARIA GOMES ORIENTE SOANES DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS SOCORRO APARECIDA DE SOUZA AMORIM VALDECI CALIXTO BARROS VALMIRENE NILO VASCONCELOS VANUSA NEVES DE SOUZA WALDECYRA QUEIROZ ROCHA YARA RODRIGUES DE SENA

19/08/2014 16/08/2014 16/08/2014 21/08/2014 21/08/2014 13/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 21/08/2014

PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA RURAL/20 HORAS MATRÍCULA NOME 125.287-9 A ADRIANA SILVA PESSOA 125.200-3 A ALCY DUARTE DA SILVA 125.357-3 A ELCANA DA SILVA TAVARES 125.269-0 A JOAO CORREA MONTEIRO 125.213-5 A LEANDRO ELVAS PINHEIRO 125.263-1 A MARIA FERNANDA OLIVEIRA PINTO 125.297-6 A SERGIO SILVA DE SOUZA 078.532-6 C SILVIO DE SOUZA CURSINO 125.219-4 A THIAGO SILVA DOS SANTOS 125.374-3 A UBIRATAN FERREIRA XAVIER PROFESSOR SUBSTITUTO NDTR1/RDA/ÁREA RURAL/40 HORAS MATRÍCULA NOME 125.202-0 A ALEX FERREIRA DE MORAIS 118.373-7 B ANDREIA RAMOS DE CASTRO 125.165-1 A BARBARA DE OLIVEIRA CAMPELO 125.301-8 A CELIA DA SILVA RODRIGUES 125.303-4 A CILENE SOUZA LEAL 125.343-3 A CRISTINA PEREIRA LAMEIRAS 125.359-0 A DANIELA RIBEIRO GUIMARAES 125.365-4 A DANIELE DA SILVA ALMEIDA 125.325-5 A DENIS CASTRO BERALDO 125.254-2 A DINA DA ROCHA VIEIRA 125.367-0 A ELANE CRISTINA DA SILVA COSTA 125.261-5 A ELENIZA DA SILVA CHAGAS 125.341-7 A ELIANA FERREIRA DA SILVA 125.326-3 A FLAVIA PEREIRA DE ANDRADE 125.354-9 A FRANCISCA CRUZ DE SOUZA 125.239-9 A GELCIMARA PRINTES DE CARVALHO 125.310-7 A IRANETE DOS SANTOS OLIVEIRA 125.338-7 A IRISMARA PINHEIRO DA SILVA 125.171-6 A IVANETE PEREIRA DE SOUZA 125.309-3 A JOSE MESSIAS DE NAZARE FONSECA DOS SANTOS 125.212-7 A KELCIMAR SABOIA PEREIRA 125.352-2 A LUCILENE SERRAO FERNANDES 125.215-1 A MARIA ANGELA SALES TAVARES 125.306-9 A MARIA RAIMUNDA ARAUJO DE SOUZA 125.191-0 A MARIA VIRGEM TEIXEIRA DOS SANTOS 125.201-1 A MARIANA DE OLIVEIRA DE ARAUJO 125.199-6 A MARINEIDE PINHEIRO DOS SANTOS 125.464-2 A MARLIZ FREITAS DA SILVA MARTINS 125.292-5 A MIRIAN ALMEIDA VIEIRA 125.299-2 A RAIMUNDA OLIVEIRA DA COSTA 125.313-1 A RONIZE ROSARIO DA SILVA 125.228-3 A SIMONE BONFIM DAS CHAGAS 125.220-8 A VALDELISA MONTEIRO SILVA

A CONTAR DE: 19/08/2014 20/08/2014 16/08/2014 21/08/2014 13/08/2014 21/08/2014 15/08/2014 14/08/2014 13/08/2014 15/08/2014 A CONTAR DE: 20/08/2014 15/08/2014 13/08/2014 16/08/2014 20/08/2014 20/08/2014 15/08/2014 20/08/2014 21/08/2014 12/08/2014 21/08/2014 14/08/2014 14/08/2014 19/08/2014 21/08/2014 19/08/2014 16/08/2014 15/08/2014 14/08/2014 16/08/2014 14/08/2014 14/08/2014 13/08/2014 16/08/2014 13/08/2014 14/08/2014 21/08/2014 15/08/2014 21/08/2014 16/08/2014 20/08/2014 20/08/2014 14/08/2014

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº. 069/2014-GS-SEMJEL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, Considerando o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009, o qual nomeia Agentes Honoríficos em apoio ao Programa Segundo Tempo, Considerando o Decreto nº. 2.442, de 30/07/2013, o qual altera o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009, RESOLVE: I - DISPENSAR os senhores abaixo identificados, a contar da data especificada, do cargo de Agente Honorífico, na função de MONITOR, em apoio ao Programa Segundo Tempo. Nº 1 2 3 4 5 6 7

A CONTAR DE 01/08/2014 NOME CLEUTER MENDES DE ASSUNÇÃO DAVISON DA CRUZ PARA JESSICA LOBATO MORAL LADIA KAREN DO NASCIMENTO MENEZES ROGENEY BAIA VIANA PAULO FRANK GONZAGA DE SOUZA VALDE DIRCEU SCHIO

II - DESIGNAR os senhores abaixo identificados, para exercerem, a contar das datas especificadas, os cargos de Agentes Honoríficos, nas funções de MONITORES, carga horária de 20HS, em apoio ao Programa Segundo Tempo. Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9

NOME ALBERTO RAGE TOBIAS NETO EDNEI MENDES BARROS GEORGE MARIANO MELO DA SILVA GABRIEL ANTÔNIO RODRIGUES GONÇALVES IVO LEANDRO FRANCISCO PORFIRIO MARCIO LUÍS SOUSA DAS NEVES PHILIPPE COSTA FERREIRA RAFAELA CRISTINE BARBOSA SANTANA VIVIANE OLIVEIRA AMORIM

A CONTAR DE: 01/08/2014 01/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/06/2014 01/07/2014

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.

Manaus, 12 de agosto de 2014.

Manaus, 08 de agosto de 2014.

PORTARIA Nº. 070/2014-GS-SEMJEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE JOSÉ RIBAMAR DE LUCENA torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação n°103/2014, sob o processo n°2014/15848/15875/00975, que autoriza a atividade serviços, com a finalidade o Funcionamento do Sistema sonoro do veiculo GM/MONTANA CONQUEST, Cor CINZA, Placa JXQ-3052, para realização de PROPAGANDA VOLANTE, validade de 12 meses, sito na RUA. D Casa 04 – São Jose III – Manaus/AM

KARLA CYBELE BARBOSA CORDEIRO torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal de Operação, nº 112/2014 sob o processo n º 2014/15848/15875/01005, que autoriza a Atividade Serviço, com a finalidade Funcionamento do Sistema sonoro do veículo VW SAVEIRO, Cor PRETA, Placa JXV 4513, para realização de PROPAGANDA VOLANTE, com validade de 12 meses, sito na Rua Santa Claúdia, nº 392 – Jardim Paulista – Manaus – Amazonas.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, Considerando o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009, o qual nomeia Agentes Honoríficos em apoio ao Programa Segundo Tempo, Considerando o Decreto nº. 2.442, de 30/07/2013, o qual altera o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009, RESOLVE: DESIGNAR a senhora abaixo identificada, para exercer, a contar da data especificada, o cargo de Agente Honorífico, na função de COORDENADOR SETORIAL, em apoio ao Programa Segundo Tempo. A CONTAR DE 01/08/2014 NOME MARIANA RODRIGUES GONÇALVES

Nº 1

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.

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Manaus, 08 de agosto de 2014.

C. HORÁRIA 40HS

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PORTARIA Nº. 071/2014-GS-SEMJEL

RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, no exercício da competência que lhe outorga o inciso II do artigo 128 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS,

I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para o acompanhamento e a fiscalização da execução do Contrato nº. 004/2014, celebrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos- SEMASDH, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e a Empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.

Considerando o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009, o qual nomeia Agentes Honoríficos em apoio ao Programa Segundo Tempo, Considerando o Decreto nº. 2.442, de 30/07/2013, o qual altera o Decreto nº. 0207, de 08/07/2009,

Matrícula 123.488-9B 126.126-6A 121.527-2A

Suplente Maria do Perpetuo Socorro Monteiro Barbosa

RESOLVE: I - DISPENSAR os senhores abaixo identificados, a contar da data especificada, do cargo de Agente Honorífico, na função de COORDENADOR , em apoio ao Programa Segundo Tempo. Nº 1 2 3 4

Servidor Adonias Palmeira da Silva Francisco Daniel de Oliveira Sena John Jairo Salvador Abensur

117.808-3D

Esta portaria tem seus efeitos a contar de 27 de junho de 2014. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

A CONTAR DE 01/08/2014 NOME ARNOLDO RABELO DE MORAIS FILHO JOBSON JOSE BARBALHO DA SILVA MARCOS FERNANDO LOPES PINTO SIDERLANDIA FLORES DA SILVA

Manaus, 11 de agosto de 2014.

II - DESIGNAR os senhores abaixo identificados, para exercerem, a contar das datas especificadas, os cargos de Agentes Honoríficos, nas funções de COORDENADOR, carga horária de 20HS, em apoio ao Programa Segundo Tempo. Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

NOME ÂNGELA CAROLINE MONTENEGRO DE CARVALHO ÁLVARO DA SILVA MAIA CARLOS DA SILVA FERNANDES GRACELI MARQUES MONTEIRO LÚCIO GLEYSON MENDONÇA DE AQUINO MIGUEL IBERNOM DA SILVA NETO NILTON MONTENEGRO PAULO FRANK GONZAGA DE SOUZA RAIMUNDO DA SILVA GOMES RUTE GUIMARÃES DE BRITO VALDE DIRCEU SCHIO WILDEMAR VALENTE RIBEIRO

A CONTAR DE: 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/06/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/07/2014

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O SUBCRETÁRIO OPERACIONAL - SEMASDH, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO, o teor da Ata apresentada pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2014 – CML/PM, referente ao processo Nº. 2013/11908/11954/00132. CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, RESOLVE:

Cientifique-se, Cumpra-se, Publique-se.

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Municipal de Licitação -CML/PM, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 115/2014-CML/PM, visando aquisição pelo registro de preço, contratação de empresa especializada para eventual aquisição de material de consumo, itens para montagem de kit enxoval que irão auxiliar às famílias que são acompanhadas pelo CRAS em situação de vulnerabilidade temporária no município de Manaus e em situações emergenciais, para as empresas:

Manaus, 08 de agosto de 2014.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PORTARIA N°. 070/2014 - GS/SEMASDH O SUBSECRETÁRIO OPERACIONAL - SEMASDH, no uso pleno de suas atribuições legais e,

QUALIFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 115/2014 - CML/PM, para os itens e valores licitados: item 03 R$ 3,20 (três reais e vinte centavos) 1.440 und; 09 R$ 3,90 ( três reais e noventa centavos) 720 und; 13 R$: 2,90 (dois reais e noventa centavos) 720,00 und; 14 R$ 11,90 (onze reais e noventa centavos) 720 und. R.A.A FERREIRA, vencedora do Pregão Eletrônico nº 115/2014 CML/PM, para os itens e valores licitados: item 06 R$ 3,90 (três reais e noventa centavos) 2.880 und; 07 R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos) 1.440 und; 10 R$: 1,80 (um real e oitenta centavos) 720 und; no valor total de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil reais e cento e sessenta centavos ).

CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666/93 de 21/06/1993, no seu art. 67, que prevê a necessidade de comissão para atestar o cumprimento dos Contratos celebrados pela Administração Pública; CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 2014/11908/11954/00335 – Empresa PALÁCIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA.

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Manaus, 05 de agosto de 2014.

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2014 – CML/PM ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2014 CML/PM (SEMASDH)

PORTARIA Nº 051/2014-PRES/IMPLURB

No dia 08 de agosto de 2014, na Comissão Municipal de Licitação, foram registrados os preços da empresa abaixo identificada, pessoa jurídica, para prestação de serviço de transporte com veículo tipo VAN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASDH, conforme descrição no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I do Edital, participantes do Registro de Preços, resultantes do Pregão n.º 144/2014 – CML/PM (SEMASDH) para Sistema de Registro de Preços. As especificações constam do Processo Administrativo n.º 2014/11908/11954/00452 – SEMASDH, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e §4º da Lei n.º 8.666/1993, indicará o (s) local (is) de entrega do objeto. O presente registro de preço terá duração de 12 (doze) meses. EMPRESA VENCEDORA ITEM 01: COUTO SERVIÇOS DE TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ITEM

ESPECIFICAÇÃO

QTD. VEÍCULOS

VALOR

Veículo tipo VAN, motor a partir 2.2, potencia mínima de 120cv, ano/modelo a partir de 2013, movido a diesel, capacidade mínima para 16 lugares, ar condicionado, direção hidráulica, CD player, rádio AM/FM, com motorista e sem combustível, com manutenção total por conta da contratada. Conforme Termo de referência (CÓDIGO COMPRASNET 0007329) 3130.039.001.0155.

MÊS

R$ 8.150,00

O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº. 017/2014 – PRES/IMPLURB; CONSIDERANDO o relatório final da Comissão de Sindicância, aprovado pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano, constante nos autos do Processo nº. 2014/796/824/01796: RESOLVE: I – APLICAR A PENA DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA, a contar de 12 de agosto de 2014, ao servidor EDIVALDO SOARES MENDES, Fiscal de Obras, matrícula nº. 095398-9C, conforme artigo 482, ‘’b’’ da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. II – DETERMINAR o assentamento em ficha funcional do servidor. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 12 de agosto de 2014.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Manaus, 12 de agosto de 2014.

INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO PORTARIA Nº 050/2014-PRES/IMPLURB O DIRETOR PRESIDENTE, DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Comissão de Sindicância instaurada pela Portaria nº. 023/2014 – PRES/IMPLURB; CONSIDERANDO o relatório final da Comissão de Sindicância, aprovado pelo Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano, constante nos autos do Processo nº. 2014/796/824/02001: RESOLVE: I – APLICAR A PENA DE SUSPENSÃO de 10 dias, a contar de 12 de agosto de 2014, ao servidor FELISBERTO DE MELO VINHALES, Agente Administrativo, matrícula nº. 012536-9B, conforme artigo 474 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. II – DETERMINAR o assentamento em ficha funcional do servidor.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO – IMPLURB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião da Comissão Especial de Licitação do IMPLURB, anexa nos autos, pertinente ao Processo Licitatório nº 2014/796/824/00785, na modalidade de Licitação Concorrência nº 002/2014; CONSIDERANDO que a Comissão declara que os atos praticados por todos os membros e participantes licitantes, consubstanciados nos autos, obedecem a todas as normas do Edital de Licitação; CONSIDERANDO o parecer nº 319/2014, emitido pela Procuradoria Jurídica do IMPLURB, que constatou a inexistência de qualquer vício, irregularidade, ou recurso pendente ao referido Processo; R E S O L V E: I – HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/1993, acatando o resultado da licitação realizada, sob a modalidade Concorrência n.º 002/2014, processada nos autos n.º 2014/796/824/00785, cujo objeto é a Outorga de PERMISSÃO de uso onerosa para a exploração de comércio ambulante (comércio sob barracas móveis de praia e comércio ambulante no calçadão), especificamente na Área 02, localizada no Parque Cultural de Esporte e Lazer Ponta Negra, por pessoa jurídica sem fins lucrativos. II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS LIVRES DO COMPLEXO PONTA NEGRA – CNPJ: 19.889.463/0001-84 pelo valor mensal de R$ 45,300.00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais), conforme Ata de Sessão Pública, de acordo com os critérios divulgados no Edital. III – PUBLIQUE-SE o presente despacho no Diário Oficial do Município – DOM; IV – DETERMINAR ao DEAF que proceda à formulação do Contrato.

Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO IMPLURB

Manaus, 12 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO

Nº 1237 EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Locação de Imóvel n.º 006/2014MANAUSTRANS, celebrado em 01/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito - MANAUSTRANS e o Sr. Janir Paulo de Souza. 3. OBJETO: Locação de um imóvel localizado na Rua Anabi nº61, Mundo Novo, Cidade Nova, destinado ao funcionamento da Base de Operacional Norte, do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS. 4. VALOR GLOBAL: O valor global do contrato é de R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram parcialmente empenhadas sob o nºs. 2014NE00421, datada de 28/07/2014, à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária 50200; Programa de Trabalho 15.451.1023.3044.0000 Natureza da Despesa 33903615; Fonte de Recursos: 02100000, UG 500201, no valor de R$ 4.700,00 (Quatro mil e setecentos reais). Sendo o valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) para as despesas do exercício de 2014 e R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais) para as despesas do exercício de 2015, liberados conforme programação orçamentária. 6. PRAZO: O prazo da presente Locação será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 2014/17269/ 17285/00035. Manaus, 01 de agosto de 2014.

O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão apresentar o condutor infrator ao DETRAN-AM e Defesa da Autuação ao MANAUSTRANS; A APRESENTAÇÃO DO CONDUTOR: O formulário com assinaturas do proprietário e do condutor, registradas em cartório, devem ser entregue ao DETRAN-AM, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator. Para PESSOA JURIDICA deve anexar também cópia do contrato social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação. O prazo para apresentar o condutor ao DETRAN/AM e efetuar a defesa da autuação na Comissão de Defesa Prévia do MANAUSTRANS, deverá ser de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município. A não apresentação do Condutor importará em considerar-se o proprietário do veículo como responsável pela infração.

A C B LOCADORA DE VEIC LTDA ME

Data Emissão da Notificação OAD-8608 AJ00442829 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

A C B LOCADORA DE VEIC LTDA ME

NPA-3677 AJ00443485 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

A C B LOCADORA DE VEIC LTDA ME

NPA-6000 AJ00444194 605-0/3 14/07/2014 31/07/2014

A C B LOCADORA DE VEIC LTDA ME

OAJ-4104 AK00630579 538-0/0 16/07/2014 01/08/2014

A C B LOCADORA DE VEIC LTDA ME

OAG-0040 AK00630172 518-5/1 17/07/2014 01/08/2014

A C NATIVIDADE TRANSPORTES

JWR-0456 AJ00443657 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

A L SAMIAS

JWZ-2091 AJ00440527 745-5/0 12/07/2014 25/07/2014

A MACIEL DO N & CIA LTDA ME

NOR-9639 AJ00441753 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

A MACIEL DO N & CIA LTDA ME

NOT-9634 AJ00442401 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

Nome

10. ABRAHAO CANDIDO DA SILVA JUNIOR

RESENHA Nº. 003/2014 – MANAUSTRANS DE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS CONFORME DECRETO N.º 0998, DE 02 DE JUNHO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES. O Instituto de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS autoriza a concessão de diárias aos seguintes servidores. Maurício Miranda Reis. Cargo: Chefia de Gabinete do MANAUSTRANS; Matrícula: 11373. Destino: Curitiba (PR); Período: 26/03/2014 a 29/03/2014; N.º de Diárias: 03 (Três). Objetivo: Participação na 83ª Reunião do Fórum Nacional promovido pela ANTP. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Manaus (AM), 08 de agosto de 2014.

Placa

Auto

Código Multa

Data Infração

OAK-1805 AJ00441684 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

11. ADAIR ELLER GONCALVES

NOI-4931

12. ADENILDO SOARES DA SILVA

JXO-2769 AJ00443867 747-1/0 19/07/2014 31/07/2014

AJ00441707 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

13. ADERVAN BATISTA DE A FILHO ME

NOZ-9942 AK00599409 545-2/5 21/07/2014 01/08/2014

14. ADRIANO CARDOSO ALHO

OAN-5936 AK00627814 545-2/1 16/07/2014 31/07/2014

15. ADRIELLY GISELE DA SILVA SANTOS

NOT-9346 AJ00442544 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

16. AERINELSON NOGUEIRA DA SILVA

JXP-2605

17. AGNALDO BRAGA FEITOSA

JWV-6981 AK00629253 545-2/1 16/07/2014 01/08/2014

AJ00443939 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

18. AGUEDA MARIA PESSOA DA SILVA

HXE-0532 AJ00443492 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

19. AILA SOLANGE PIMENTEL DOS SANTOS

NOI-4371

20. AIRTON PORFIRIO DE SOUZA

JWZ-7938 AK00623348 605-0/1 14/07/2014 29/07/2014

AJ00443245 746-3/0 20/07/2014 31/07/2014

21. ALAN JONES DE SOUZA MELO

NOM-7976 AJ00443129 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

22. ALBERT ROCHA FREIRE

OAC-2099 AJ00442635 746-3/0 19/07/2014 31/07/2014

23. ALBERTH MOURA SANTOS

OAL-1652 AJ00440797 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

24. ALBERTO BARBOZA REBELO

JXK-6942

25. ALCIONE SANTOS DA SILVA

JWP-8643 AJ00441555 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

AJ00444483 605-0/3 20/07/2014 31/07/2014

26. ALDEMIR DE ALBUQUERQUE DA CUNHA

NOI-7216 AK00599872 518-5/1 17/07/2014 01/08/2014

27. ALEX ERASMO AGUIAR

NOP-5324 AJ00441827 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

28. ALEX SANDRO DOS SANTOS SOARES

LOH-7572 AK00630883 736-6/2 15/07/2014 30/07/2014

29. ALEX SANDRO DOS SANTOS SOARES

LOH-7572 AK00630882 518-5/1 15/07/2014 30/07/2014

30. ALEX TAVARES

JXJ-9204

31. ALEXANDRE FERNANDES C SANTIAGO

NOO-3645 AJ00443874 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

AJ00442026 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

32. ALEXANDRE GERALDO

JWQ-7916 AJ00442886 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

33. ALEXANDRE GERALDO

JWQ-7916 AK00620521 545-2/1 16/07/2014 01/08/2014

34. ALMIR VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA

NOW-5054 AJ00445153 745-5/0 22/07/2014 01/08/2014

35. ALOIZIO PAIS DE LIMA

JXK-2977

AJ00441740 746-3/0 16/07/2014 31/07/2014

36. ALOYSIO MAIA MALVEIRA JUNIOR

NOI-4858

AJ00442734 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

37. ALZIRA CATARINA FACHINELLO

JXG-5697 AJ00440015 745-5/0 12/07/2014 25/07/2014

38. AMANDA WAYKA DANTAS ARAUJO

NOZ-7995 AK00630564 555-0/0 15/07/2014 31/07/2014

39. ANA CARLA RODRIGUES MACIEL

NOM-9629 AK00599952 545-2/1 16/07/2014 31/07/2014

40. ANA CLARICE TORRES TRINDADE

OAN-5449 AJ00442581 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

41. ANA CLAUDIA DE SOUZA BORDALLO

JXL-6568

42. ANA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA

NOJ-4088 AJ00444067 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

AJ00445327 745-5/0 23/07/2014 01/08/2014

43. ANA DALVA VIEIRA TEIXEIRA

JXG-5063 AJ00444029 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

44. ANA LUCIA GUIMARAES DA SILVA

OAD-3383 AJ00441346 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

45. ANAILSON ROCHA DA ROCHA

JXU-1545

46. ANDERSON BATISTA VIANA

NUK-9989 AK00614288 604-1/2 11/07/2014 23/07/2014

AJ00440193 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

47. ANDERSON BATISTA VIANA

NUK-9989 AK00614289 572-0/0 11/07/2014 23/07/2014

48. ANDERSON OLIVEIRA LIMA

NOI-8456 AK00597492 605-0/1 11/07/2014 29/07/2014

49. ANDERSON SOUZA SILVA

OAF-1228 AK00599386 555-0/0 11/07/2014 29/07/2014

50. ANDERSON TEIXEIRA DE MORAES

OAK-5619 AK00629027 704-8/1 11/07/2014 26/07/2014

51. ANDRE RODRIGUES DA SILVA

JXA-6235

52. ANETE RODRIGUES DANTAS

HAR-0449 AJ00441987 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

AJ00442416 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

53. ANNA CRISTINA DONATO

JWT-8495 AK00629906 518-5/1 16/07/2014 31/07/2014

54. ANNE GABRIELLE SOUZA ARAUJO

NOR-3178 AJ00443482 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

DOM | Edição 3470 | Página 25

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014

55. ANTONIO CARLOS SOARES FONSECA

NOI-5964

56. ANTONIO CELSO BRITO

NOO-6960 AJ00442705 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

AJ00442653 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

144. ERICKSON LOPES RODRIGUES 145. ERIKA BRENDA ANDRADE DOS SANTOS

NPA-0435 AJ00442434 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014 OAJ-9715 AK00628693 604-1/2 16/07/2014 31/07/2014

57. ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA

NOV-6658 AK00568716 703-0/1 17/07/2014 01/08/2014

146. ERIKY DIAS DE ARAUJO

NPA-3970 AK00623909 703-0/1 12/07/2014 26/07/2014

58. ANTONIO JOSE TANANTA SOARES

JWS-5378 AJ00442451 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

147. ERIKY DIAS DE ARAUJO

NPA-3970 AK00623910 704-8/1 12/07/2014 26/07/2014

59. ANTONIO LAZARO CORREA DE ALMEIDA

NOK-6482 AK00628892 555-0/0 12/07/2014 29/07/2014

148. ERLY TEREZINHA DA SILVA

NOJ-7609 AJ00442539 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

60. ANTONIO RODRIGUES DE LIMA

NOL-2386 AJ00443081 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

149. ERLY TEREZINHA DA SILVA

NOJ-7609 AJ00442624 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

61. APOLO SIMOES HAIDOS

NOZ-8524 AJ00442204 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

150. EUGENIO JORGE A BRANDAO

OAC-4742 AJ00441350 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

62. ARAO MAGNO DE FREITAS BARROS

OAG-2812 AK00599785 704-8/1 16/07/2014 31/07/2014

151. EVANDRO CUNHA LOPES

JWM-1578 AK00630446 548-7/0 17/07/2014 01/08/2014

63. ARETHUZA KARLA AMORIM CAVALCANTI

JXL-7825

AJ00440456 745-5/0 11/07/2014 25/07/2014

152. EVELYNE MARIE THERESE MAINBOURG

OAM-2079 AJ00444030 746-3/0 20/07/2014 31/07/2014

64. AREZA RIBEIRO CANTO

OAI-4724

AJ00439842 746-3/0 12/07/2014 25/07/2014

153. EVERALDO ALVES DE SOUZA

NOR-0001 AK00626033 736-6/2 15/07/2014 31/07/2014

65. AREZA RIBEIRO CANTO

OAI-4724

AJ00441029 605-0/3 11/07/2014 25/07/2014

154. F G OLIMPIO ME

OAG-5020 AK00629581 548-7/0 14/07/2014 30/07/2014

66. ARLESON LEAO CINTRAO

JXR-1791 AK00628389 601-7/4 15/07/2014 30/07/2014

155. F I REP DE PROD ALIMENTICIOS-LTDA

JWV-6872 AJ00446070 745-5/0 23/07/2014 01/08/2014

67. ARLETE DE BASTOS BEZERRA

OAL-4024 AJ00441749 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

156. FABIO SOUZA N DE OLIVEIRA

JXY-3317 AK00631151 538-0/0 15/07/2014 30/07/2014

68. ARNALDO FURTADO DA SILVA

JWS-0113 AJ00440491 746-3/0 11/07/2014 25/07/2014

157. FARAILDE FERREIRA SILVA

JXL-1410

69. ARNALDO OLIVEIRA PINHO

DNS-6211 AJ00444759 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

158. FATIMA ISABEL GUEDES FERREIRA

NOU-8270 AJ00441524 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

70. ARTHUR VERISSIMO M SANTOS

OAA-9288 AJ00443176 746-3/0 20/07/2014 31/07/2014

159. FAUSTA LEAO AMORIM

NOZ-7105 AK00628657 567-3/1 11/07/2014 26/07/2014

71. AUREAN BELO GUIMARAES

NOY-7732 AK00629479 704-8/1 13/07/2014 26/07/2014

160. FERNANDO OLIVEIRA POHL

NOU-1662 AJ00442327 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

72. AUREAN BELO GUIMARAES

NOY-7732 AK00629478 703-0/1 13/07/2014 26/07/2014

161. FERREIRA E CHAVES LTDA

OAG-4980 AJ00444641 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

73. AUREO PEREIRA DE MELO

NOT-3784 AK00628718 518-5/1 11/07/2014 26/07/2014

162. FERRUCIO NAZARE DA CUNHA GARCIA

NOU-2888 AJ00442362 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

74. AUTO LOCADORA AMAZON LTDA

OAB-2767 AJ00442812 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

163. FRANCINEIDE A SILVA ME

OXM-8372 AJ00444526 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

75. AUTO POSTO VIVENDA LTDA EPP

OAM-6757 AK00626289 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

164. FRANCINEIDE A SILVA ME

OAH-6056 AJ00444531 747-1/0 21/07/2014 01/08/2014

76. B P BARBOSA COM E SERVICOS - ME

NOV-0412 AJ00442688 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

165. FRANCINEIDE A SILVA ME

OAC-8867 AJ00444775 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

77. BIBIANA MACHADO DA CRUZ

OAN-8204 AK00624729 605-0/1 17/07/2014 31/07/2014

166. FRANCISCA DE ARAUJO CARVALHO

JXV-3675 AK00598481 545-2/1 11/07/2014 29/07/2014

78. BRUNO AUGUSTO DA SILVA PINHEIRO

AOJ-4694 AJ00441105 605-0/3 12/07/2014 25/07/2014

167. FRANCISCA KARITA CLEMENTINO FARIAS

OAF-2186 AK00632259 581-9/6 17/07/2014 02/08/2014

79. C J ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA

OAK-2146 AJ00441901 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

168. FRANCISCA MARINE B DOS SANTOS

JWV-1095 AJ00444498 605-0/3 20/07/2014 31/07/2014

80. CANDIDA MOREIRA PANTOJA

JXP-9888

169. FRANCISCO ALCANTARA DA SILVA

NOO-1040 AJ00441403 746-3/0 14/07/2014 31/07/2014

AJ00440197 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

AK00640261 545-2/5 17/07/2014 01/08/2014

81. CARLOS ALBERTO FERREIRA

JWF-0326 AK00627127 604-1/2 16/07/2014 31/07/2014

170. FRANCISCO ALESSANDRO G DOS SANTOS

NOK-3670 AK00630422 704-8/1 16/07/2014 01/08/2014

82. CARLOS ALBERTO NUNES PEREIRA

NOP-3693 AJ00444333 605-0/3 17/07/2014 31/07/2014

171. FRANCISCO BITAR BARROSO

OAF-1192 AK00589012 545-2/1 15/07/2014 31/07/2014

83. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES GOMES

JWS-1787 AK00628598 545-2/5 11/07/2014 26/07/2014

172. FRANCISCO C DA SILVA PINHEIRO

NOI-5920 AK00640356 545-2/1 17/07/2014 31/07/2014

84. CASSIO EMILIO DUARTE MOURA

OAC-0200 AJ00442274 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

173. FRANCISCO CELIO A ADRIANO

NOX-3869 AJ00444331 605-0/3 17/07/2014 31/07/2014

85. CASSIO EMILIO DUARTE MOURA

OAC-0200 AJ00444449 605-0/3 19/07/2014 31/07/2014

174. FRANCISCO DE ASSIS PRADO FERNANDES

JWW-9272 AJ00441945 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

86. CESAR DE SOUSA ALVES

NPB-6017 AK00630202 555-0/0 11/07/2014 26/07/2014

175. FRANCISCO DE ASSIS S BEZERRA

OAA-1942 AJ00445228 746-3/0 23/07/2014 01/08/2014

87. CHRYSTTYE LYDUYNA DA C THOMPSON

JWZ-1175 AK00599774 545-2/1 15/07/2014 30/07/2014

176. FRANCISCO FERREIRA GOMES

JXE-3092 AK00631574 612-2/0 16/07/2014 31/07/2014

88. CLAUDIO LOPES BARBOSA

NOZ-4296 AK00623777 736-6/2 16/07/2014 01/08/2014

177. FRANCISCO HUDSON BRITO DE LIMA

NOY-4905 AJ00442111 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

89. CLEIA VIANA GUIMARAES

OAN-2158 AJ00442851 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

178. FRANCISCO HUMBERTO N ALBUQUERQUE

NOV-3719 AJ00442011 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

90. CLEIDE TERCO DO NASCIMENTO

NOM-3673 AJ00441589 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

179. FRANCISCO LOPES DA CRUZ

OAF-0013 AK00630162 581-9/1 15/07/2014 30/07/2014

91. CLEILDO SOUSA SERRAO

OAI-8165

180. FRANCISCO NOGUEIRA M JUNIOR

OAG-5724 AK00627196 555-0/0 16/07/2014 31/07/2014

AK00629377 581-9/1 17/07/2014 01/08/2014

92. CLEITON HERCULANO LIMA

JXX-5289 AK00609635 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

181. FRANCISCO NONATO PIMENTEL

JXR-0531

93. CLEMILDO JORGE MENDONCA DE SOUZA

NPA-2930 AJ00443026 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

182. FRANCISCO QUINTELA DA SILVA

JWU-4940 AK00631036 555-0/0 16/07/2014 31/07/2014

94. CLEUZA SALVADOR DE ALMEIDA

JXY-7003

183. FRANKMAR SAMPAIO PEREIRA

JXI-8231

95. CLEZIOMAR CONST E COM LTDA-ME

OAA-8394 AK00598746 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

184. FTD TRANSPORTES DE C LTDA EPP

JXP-1028 AK00624255 571-1/0 16/07/2014 31/07/2014

96. CLICIA MARQUES SOUZA

OAK-6180 AK00607827 554-1/6 15/07/2014 30/07/2014

185. GABRIEL NAVECA BRITO

JXH-5141 AK00621196 736-6/2 14/07/2014 26/07/2014

97. CLUBE DE MAES DE JAPIINLANDIA

NOJ-4488 AK00631029 555-0/0 16/07/2014 31/07/2014

186. GEANDERSON FERNANDES RIBEIRO

NOK-2896 AJ00441928 746-3/0 17/07/2014 31/07/2014

98. COM EXE PLA DA LAV CACAU-CEPLAC

JWP-5006 AJ00441769 746-3/0 16/07/2014 31/07/2014

187. GEANE BRITO BRAGA

JXG-9085 AK00630842 555-0/0 16/07/2014 01/08/2014

99. COMERCIAL REQUINTE EIRELI

NOR-3532 AK00596386 555-0/0 11/07/2014 29/07/2014

188. GEANNI PEREIRA DE AZEVEDO

JXL-9397

100. CRISTINA DOS SANTOS MARQUES

JXW-3534 AK00629085 548-7/0 11/07/2014 26/07/2014

189. GENESES LEAO DO AMARAL

NOX-5405 AJ00442748 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

101. CRISTOVAO O LIMA TRANS ME

JWR-4637 AK00629664 548-7/0 14/07/2014 30/07/2014

190. GEOFFROY MARIE G MICHEL HORION

NOM-1313 AJ00441722 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

102. D C RIKER ME

OAH-2893 AJ00441637 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

191. GEOFFROY MARIE G MICHEL HORION

NOM-1313 AJ00442380 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

103. D DA S BATISTA SERVICO ME

JXM-6454 AJ00441317 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

192. GERALDO CHAVES DA SILVA FILHO

JWZ-1628 AK00630425 605-0/1 16/07/2014 01/08/2014

104. D F HILGENBERG ME

OAA-1775 AJ00441539 746-3/0 15/07/2014 31/07/2014

193. GESIANE PARENTE ARAUJO

JXQ-9171 AK00627096 573-8/0 14/07/2014 30/07/2014

105. D G T DE ANDRADE

JXX-2034 AK00623595 605-0/1 15/07/2014 31/07/2014

194. GIRLANE ALBUQUERQUE DA MOTA

OAN-7758 AK00613202 707-2/1 16/07/2014 01/08/2014

106. D T BRANDAO ME

NOZ-5652 AJ00444679 746-3/0 21/07/2014 01/08/2014

195. GLLEYCIANNE MARQUES DA SILVA

OAI-8083

107. DAICON MACIEL DA SILVA JUNIOR

JXU-8963 AJ00442480 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

196. GOMES E A C DE VEICULOS LTDA ME

HLZ-2048 AJ00444139 746-3/0 20/07/2014 31/07/2014

108. DANAIZA DOS SANTOS SILVA

NOK-7016 AK00628832 547-9/0 14/07/2014 30/07/2014

197. GONCALVES E CASTRO S DE C P LTDA

OAA-2184 AK00629757 545-2/1 17/07/2014 02/08/2014

109. DANIELE GOMES DA CUNHA

NOM-6256 AJ00440712 746-3/0 13/07/2014 25/07/2014

198. GRACINEIA FERREIRA TEIXEIRA

JXW-6559 AJ00440000 745-5/0 12/07/2014 25/07/2014

110. DARLISSON LUIZ B VASCONCELOS

OAL-9623 AJ00443487 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

199. GREICE MAURA AFFONSO GOMES

OAF-7202 AK00629599 704-8/1 15/07/2014 30/07/2014

111. DAVI SOUSA SALVIANO

NPA-7084 AJ00443709 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

200. GUIOMAR DA SILVA E SILVA

NOU-9976 AJ00441216 605-0/3 13/07/2014 25/07/2014

112. DEBORAH BARROSO BERNAL

OAK-8752 AJ00444024 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

201. GUMERCINDO BIAZOTO PUTTINI

JXO-3410 AJ00443610 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

113. DENIS ROBERTO VELOZO FERREIRA

NOS-4087 AJ00444456 605-0/3 20/07/2014 31/07/2014

202. HARRISON CORREA LOPES

OAL-5329 AJ00443048 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

114. DERCIO LUIZ REIS

NOO-8892 AK00630467 605-0/1 15/07/2014 31/07/2014

203. HAYDEE FERREIRA OHALE

JWV-8866 AJ00442946 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

115. DIEGO ALONSO SALVINA CHANG

JXM-2048 AJ00445887 745-5/0 25/07/2014 01/08/2014

204. HELDICINEI RAIMUNDO DE C BRAZAO

JWO-8191 AJ00441333 746-3/0 14/07/2014 31/07/2014

116. DIOGENES BARBOSA DA COSTA

OAL-9048 AJ00441894 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

205. HERCULANO DA SILVA CARVALHO

OAM-0928 AJ00445680 745-5/0 25/07/2014 01/08/2014

117. DIST DE C PARAIBANA LTDA

NOR-0770 AK00607822 552-5/0 11/07/2014 26/07/2014

206. HERMANN SAUNDERS FERNANDES

NOR-1247 AJ00443750 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

118. DIST DE C PARAIBANA LTDA

NOR-0770 AK00607821 548-7/0 11/07/2014 26/07/2014

207. HETTYEN AFFONSO GUNTHER CALDAS

OAB-3077 AJ00440297 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

119. DOUGLAS HENRIQUE S DOS SANTOS

NOU-3280 AJ00444766 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

208. HILCIA REGINA LIMA DE AQUINO

OAF-3589 AJ00443736 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

120. DUCILENE DO VALE DE SOUZA

NOY-7012 AK00626035 604-1/2 16/07/2014 31/07/2014

209. HUDSON LIMA DOS SANTOS

NOV-6857 AJ00443862 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

121. EBER RAIKER DIAS

NOM-7471 AJ00441837 745-5/0 16/07/2014 31/07/2014

210. HUGA GEBER

JWY-2511 AJ00444032 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

122. ED WILSON LOPES FERNANDES

JXY-5555

211. IGOR CRUZ LOBATO

NOV-1291 AJ00442974 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

AJ00443887 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

AJ00441605 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

AJ00442399 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014 AK00587250 703-0/1 15/07/2014 31/07/2014

AK00629303 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

AJ00446228 745-5/0 24/07/2014 01/08/2014

123. EDGUERT PEREIRA BARBOSA

CTK-0147 AJ00445163 745-5/0 23/07/2014 01/08/2014

212. IMADCO COM DE BRINQ ELETRO LTDA

OAM-3333 AJ00443172 746-3/0 20/07/2014 31/07/2014

124. EDSON ONEI DEMETRIO

JWM-8572 AJ00442555 746-3/0 18/07/2014 31/07/2014

213. IMADCO COM DE BRINQ ELETRO LTDA

OAM-3333 AJ00444230 605-0/3 14/07/2014 31/07/2014

214. IMIDIO DA SILVA DE OLIVEIRA

NON-4673 AK00626331 703-0/1 11/07/2014 26/07/2014

125. EDSON PARREIRA GOMES

DIJ-6025

AJ00441370 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

126. EDSON PEREIRA

JWO-2331 AK00633406 521-5/2 20/07/2014 01/08/2014

215. INFRA-CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

OAB-4408 AK00622322 656-4/0 16/07/2014 31/07/2014

127. EDU DA SILVA MELO

AUD-6233 AJ00441900 746-3/0 16/07/2014 31/07/2014

216. INGRID SANTOS DE MATOS

NOW-6330 AK00400236 704-8/1 15/07/2014 31/07/2014

128. EDUARDO ISBRECHT

OAH-3837 AJ00443395 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

217. IRACILDA BEZERRA MARTINS

JWL-4987 AK00555196 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

129. ELCIMARA ROCHA FELEOL

JXK-7509

AJ00442079 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

218. IRACILDE DA SILVA BARBOSA

NOY-7872 AJ00441165 605-0/3 12/07/2014 25/07/2014

130. ELCIO APARECIDO MOCO

NOR-1645 AJ00443203 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

219. IRACILDE DA SILVA BARBOSA

NOY-7872 AK00627430 548-7/0 11/07/2014 26/07/2014

131. ELCIONGLEY BRITO DE SOUZA

JWG-5090 AJ00443528 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

220. IRAN BASTOS DA SILVA

132. ELGISLANE ALMEIDA FILGUEIRAS

JXQ-5592 AK00626226 518-5/1 11/07/2014 26/07/2014

221. ISAAC ALVES MOREIRA

OAN-8437 AJ00442443 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

133. ELIANA CARVALHO DA SILVA

OAL-3959 AK00598643 567-3/1 16/07/2014 31/07/2014

222. ISAIRA SOUZA DE FREITAS

OAE-2176 AJ00443564 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

134. ELICELSO DOS SANTOS DA C APURINA

NOK-2742 AK00624172 704-8/1 15/07/2014 31/07/2014

223. IZABEL DA COSTA MENEZES

JXK-7375 AK00623128 545-2/5 17/07/2014 01/08/2014

135. ELIDIANE GOMES CORREIA

OAM-3513 AJ00441046 605-0/3 11/07/2014 25/07/2014

224. IZAILA ARCOS DE LIMA

JWP-6306 AK00608918 736-6/2 17/07/2014 01/08/2014

136. ELIVONEY LIMA DA SILVA

OAM-0495 AK00612550 555-0/0 15/07/2014 31/07/2014

225. IZAILA ARCOS DE LIMA

JWP-6306 AK00608919 518-5/1 17/07/2014 01/08/2014

137. ELIZABETH DE A RIOS

JXK-4261 AK00630426 736-6/2 16/07/2014 01/08/2014

226. J B N MARQUES

NOR-7658 AJ00442373 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

138. ELIZETE MARQUES DE OLIVEIRA

NOQ-5616 AK00629190 704-8/1 16/07/2014 31/07/2014

227. J B N MARQUES

JWW-6033 AJ00444185 605-0/3 14/07/2014 31/07/2014

139. ELIZEU AMORIM DA SILVA

NOR-5216 AJ00442657 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

228. JACKELIUM FERREIRA JACOMO

NOP-3261 AK00628732 541-0/0 13/07/2014 26/07/2014

140. ELVIS GOMES FEITOSA

OAH-1324 AJ00443429 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

229. JACKSON DE MORAES PEREIRA

JWS-1840 AK00621068 605-0/1 16/07/2014 01/08/2014

141. EMANOEL SALETINO DE OLIVEIRA

OAJ-2113 AK00626828 605-0/1 16/07/2014 31/07/2014

230. JAIME CELIO DACIER LOBATO FILHO

NOT-4436 AK00599470 737-4/0 14/07/2014 30/07/2014

142. EMILLY ALANA S PEREIRA BRELAZ

OAH-0630 AK00615886 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

231. JANAINA AGUIAR CARDOSO

NOK-5999 AJ00441210 605-0/3 13/07/2014 25/07/2014

143. ENDSON ARAUJO MENDONCA

JXL-2833

232. JANDER JACKSON PEDROSO MARTINS

NOU-9892 AJ00444721 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

AK00630448 548-7/0 17/07/2014 01/08/2014

DOM | Edição 3470 | Página 26

JXI-0717

AK00629216 605-0/1 14/07/2014 29/07/2014

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014

233. JANILSON SOUSA DE VASCONCELOS

NOY-6940 AJ00445953 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

234. JANIO AMUD ABDON

JXL-5842

235. JANIO RODRIGUES DIAS

JWS-5012 AJ00443206 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

236. JAYME DE CARVALHO

OAF-6855 AJ00445040 746-3/0 22/07/2014 01/08/2014

237. JEFFERSON DE OLIVEIRA PONTES

KKS-3225 AJ00444096 746-3/0 20/07/2014 31/07/2014

AJ00443824 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

238. JESSE ROCHA MOURA

JXE-9221 AK00599879 518-5/1 17/07/2014 01/08/2014

239. JOAO BATISTA R DE FREITAS

NOR-6331 AK00624312 581-9/4 16/07/2014 31/07/2014

240. JOAO BOSCO BELEZA NASCIMENTO

OAC-9810 AJ00441418 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

241. JOAO BRITO SAMPAIO

JWM-1542 AJ00440055 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

242. JOAO CARLOS BRASIL DOS SANTOS

OAJ-2140 AK00630454 581-9/6 14/07/2014 30/07/2014

243. JOAO GOMES DA SILVA

ALW-9604 AK00587245 555-0/0 15/07/2014 31/07/2014

244. JOAO MACIEL DO NASCIMENTO

OAA-9523 AK00630669 605-0/1 16/07/2014 31/07/2014

245. JOAO MARTINS DIAS

NOQ-7480 AK00626182 562-2/2 14/07/2014 29/07/2014

246. JOAQUIM MARTINS NASCIMENTO

NOP-9124 AK00626180 555-0/0 14/07/2014 29/07/2014

247. JOE MOREIRA ALCANTARA

OAN-2573 AK00627095 573-8/0 14/07/2014 30/07/2014

248. JOELMA BARBOSA BARROS

NPA-2502 AJ00445980 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

249. JOELMA REIS SILVA

EDR-1837 AJ00441593 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

250. JOELSON MAGNO GONCALVES DE SOUZA

NOU-5373 AJ00441411 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

251. JONILSON SALES DA SILVA

JXH-9049 AJ00446475 605-0/3 23/07/2014 01/08/2014

252. JORDANA ARAUJO MOURA

JXK-2785

253. JORGE AFONSO FERREIRA MARTINS

NPA-6273 AK00615285 605-0/1 11/07/2014 29/07/2014

AJ00443964 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

254. JORGE ALEXANDRE M DE VASCONCELLOS

NOW-9580 AJ00439665 745-5/0 11/07/2014 25/07/2014

255. JORGE CAMILO DE A JUNIOR

NOK-8207 AJ00443519 746-3/0 14/07/2014 31/07/2014

256. JORGE ELIAS CUNHA DA SILVA

NON-8202 AJ00441057 605-0/3 11/07/2014 25/07/2014

257. JOSE ANTONIO FERNANDES MOTA

OAJ-1184 AJ00441375 745-5/0 14/07/2014 31/07/2014

258. JOSE BOSCO GOMES DOS ANJOS

CZX-3515 AJ00441443 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

259. JOSE DE SOUZA MENDES

GKX-6276 AJ00443235 745-5/0 20/07/2014 31/07/2014

260. JOSE EUGENIO DE SOUZA

KHZ-6531 AJ00440230 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

261. JOSE JAIR LIMA DE OLIVEIRA

NPA-9423 AK00630390 703-0/1 15/07/2014 30/07/2014

262. JOSE JORGE DE SOUZA LIMA VIANA

JXN-0441 AJ00445674 745-5/0 25/07/2014 01/08/2014

263. JOSE LUIZ LINHARES CLEMENTINO

NPA-2915 AK00630383 538-0/0 14/07/2014 30/07/2014

264. JOSE PAIXAO DA SILVA

JXF-1317

265. JOSE PATTA MOREIRA

JXO-0523 AJ00440585 746-3/0 12/07/2014 25/07/2014

AJ00442394 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

266. JOSE RENATO COSTA DO ROSARIO

NOV-0690 AJ00444550 745-5/0 21/07/2014 01/08/2014

267. JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHEIRO

NOL-0154 AK00599378 545-2/1 11/07/2014 29/07/2014

268. JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHEIRO

NOL-0154 AK00631046 548-7/0 16/07/2014 31/07/2014

269. JOSE WILSON ARAUJO

JXQ-0499 AJ00443559 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

270. JOSE ZANOR LITAIFF BARBOZA

NOW-8275 AJ00446056 745-5/0 22/07/2014 01/08/2014

271. JOSEFA LEMOS DA MATA

JXJ-8961

AJ00440714 745-5/0 13/07/2014 25/07/2014

272. JOSINEY DA COSTA PAIXAO

JXE-6876

AJ00443679 745-5/0 17/07/2014 31/07/2014

273. JOUBERT BADARO JUNIOR

JXP-3375

AJ00442244 745-5/0 18/07/2014 31/07/2014

274. JOVANDECI DA SILVA DE SOUZA

JXN-8017 AJ00441634 745-5/0 15/07/2014 31/07/2014

275. JOVANDECI DA SILVA DE SOUZA

JXN-8017 AJ00442944 745-5/0 19/07/2014 31/07/2014

276. JOVEM AMLIA P DE FIGUEIREDO

NOK-3757 AK00602722 703-0/1 14/07/2014 30/07/2014

277. JUDITE MIRANDA DE ANDRADE

NOO-9687 AK00628380 555-0/0 15/07/2014 30/07/2014

278. JULIANA SARAIVA ALCANTARA 279. JULIANO MACANONI DE MORAIS 280. JULIO CESAR CORREIA DA ROCHA 281. K T WANG ME 282. KALIL OLIVEIRA DA SILVA 283. KAMILA SABINO DOS SANTOS 284. KARLEY REJIANE LIMA DE SOUZA 285. KELLEN MARQUES DA SILVA 286. KELSON E SILVA CAMARA 287. KEYLA PAULA DE LIMA 288. KLEBER MOLDES JOBIM 289. L M COM DE ALIM E REP COM LTDA 290. L.L CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA 291. LAILSON SOARES CARDOSO 292. LARISSA FARIAS COHEN 293. LARISSA FARIAS COHEN 294. LAURINEIZE BENTES SENA 295. LEANDRO CARNEIRO LEITE 296. LEANDRO LIMA DAS NEVES 297. LEONARDO LIMA DE VASCONCELOS 298. LEONARDO MARQUES C DA COSTA 299. LEOTAVIA DEOLINDA PINTO DA SILVA 300. LILIAN DE OLIVEIRA CORREA 301. LINDALVA DE OLIVEIRA AZEVEDO 302. LINDAURIA BARBOZA GIRAO 303. LION INFORMATICA LTDA 304. LIZANDRO MANZATO 305. LORENA CARDOSO THEODORO DA CRUZ 306. LUCELIA ARAUJO RIBEIRO 307. LUCIANE DA SILVA LIMA 308. LUCIANO SANTOS CARNEIRO 309. LUCICLEIDE BONFIM DA SILVA 310. LUCY AUXILIADORA DUTRA DA COSTA 311. LUIS SANTANA DA SILVA 312. LUIZ ALBERTO C DE OLIVEIRA 313. LUIZ ANTONIO DE BASTOS 314. LUIZ ARTHUR BARBOSA LIMA 315. LUIZ COSTA DA SILVA 316. LUIZ FELIPE SOARES COSTA 317. LUIZ GONZAGA MARTINS LEMOS 318. LUIZ VIEIRA DA SILVA FILHO 319. MAIA E MAIA PARTICIPACOES LTDA 320. MANAUS PQ CENTRO DE IDIOMAS LTDA 321. MANOEL DOS SANTOS SALES 322. MANOEL JOAO JAQUES SOARES 323. MANOEL MOREIRA DE AGUIAR NETO 324. MANOEL PAULO DE SOUSA AZEVEDO 325. MARACELY CORDEIRO DE MELO

NOO-5819 JXV-5101 OAA-2215 OAA-8100 NOO-2598 JXI-5245 JXS-5957 NOQ-7170 JWR-7117 NOV-1100 OAK-8792 NOS-3955 NOX-3191 JXF-3683 JXV-5663 JXV-5663 OAB-6150 JXK-6671 NOJ-6762 OAG-7533 NOL-5391 OAA-8074 JXB-3556 NOX-2490 HOT-7186 JXQ-3161 JXX-8432 NOW-8051 NOO-0193 JXS-5874 NOM-3630 NPA-9705 NOZ-2830 BIB-9304 JWO-6480 KLA-5646 AVT-1064 JXG-3683 OAM-7826 NOJ-8945 NOP-5991 NOS-1674 NOU-0075 JXO-2177 NOV-3116 NPB-0047 OAA-0520 NOY-3591

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745-5/0 745-5/0 605-0/1 745-5/0 605-0/1 745-5/0 605-0/1 745-5/0 745-5/0 745-5/0 703-0/1 736-6/2 745-5/0 545-2/1 605-0/3 548-7/0 605-0/3 605-0/3 737-4/0 545-2/1 745-5/0 745-5/0 605-0/1 746-3/0 545-2/1 745-5/0 745-5/0 745-5/0 545-2/5 745-5/0 555-0/0 703-0/1 605-0/3 518-5/1 555-0/0 745-5/0 745-5/0 545-2/1 745-5/0 745-5/0 745-5/0 746-3/0 745-5/0 555-0/0 745-5/0 745-5/0 745-5/0 745-5/0

19/07/2014 18/07/2014 11/07/2014 13/07/2014 11/07/2014 12/07/2014 14/07/2014 20/07/2014 13/07/2014 15/07/2014 15/07/2014 14/07/2014 25/07/2014 14/07/2014 19/07/2014 20/07/2014 22/07/2014 17/07/2014 21/07/2014 16/07/2014 16/07/2014 16/07/2014 11/07/2014 13/07/2014 15/07/2014 19/07/2014 16/07/2014 25/07/2014 15/07/2014 20/07/2014 16/07/2014 17/07/2014 13/07/2014 11/07/2014 13/07/2014 20/07/2014 12/07/2014 16/07/2014 21/07/2014 14/07/2014 15/07/2014 13/07/2014 20/07/2014 17/07/2014 13/07/2014 23/07/2014 18/07/2014 13/07/2014

31/07/2014 31/07/2014 26/07/2014 25/07/2014 26/07/2014 25/07/2014 29/07/2014 31/07/2014 25/07/2014 31/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 01/08/2014 30/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 29/07/2014 25/07/2014 30/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 30/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 02/08/2014 25/07/2014 26/07/2014 26/07/2014 31/07/2014 25/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 31/07/2014 25/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 25/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 25/07/2014

326. MARCELO DE SOUZA JESUS 327. MARCELO GOLVIM DOS SANTOS 328. MARCELO ISRAEL PEREIRA DA SILVA 329. MARCELO VINHOTE DA SILVA 330. MARCIA QUEIROS VIEIRA 331. MARCILENE SENA DA SILVA 332. MARCILENE SENA DA SILVA 333. MARCIO LIMA PAREDIO 334. MARCIO SILVA TEIXEIRA 335. MARCO AURELIO DE M CURSINO 336. MARCO AURELIO TEIXEIRA MESQUITA 337. MARCONDES FELIX DE CASTRO 338. MARCONDES FELIX DE CASTRO 339. MARCOS ANTONIO VAZ CORTEZAO 340. MARCOS DAMASCENO NOGUEIRA 341. MARCOS FERREIRA DE CARVALHO 342. MARCUS VINICIUS AYRES DE MORAIS 343. MARGARIDA SISNANDO MIRANDA 344. MARIA ALVES VIEIRA 345. MARIA ALVES VIEIRA 346. MARIA ALVES VIEIRA 347. MARIA APARECIDA DE SOUZA 348. MARIA APARECIDA S DE ARAUJO 349. MARIA AUXILIADORA DA SILVA 350. MARIA AUXILIADORA DIRAN RODRIGUES 351. MARIA DAS GRACAS MENEZES DOS SANTOS 352. MARIA DE FATIMA SOEIRO CONDE 353. MARIA DE FATIMA SOEIRO CONDE 354. MARIA DIESCA SANTOS DE ABREU 355. MARIA DO P S DA SILVA CORREA 356. MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA 357. MARIA IZABEL SOARES MACHADO 358. MARIA JOAQUINA R CAVALVANTE 359. MARIA JOSE LUCENA DE OLIVEIRA 360. MARIA JOSE SOUZA PRINTES 361. MARIA JOSELITA BRASIL DE FARIAS 362. MARIA JURACELIA G DE OLIVEIRA 363. MARIA SIMONE FREITAS DE AMORIM 364. MARIA TERESA ROSA DOS SANTOS 365. MARILENA KATIA BUZAGLO 366. MARIO ANDERSON PEIXOTO SIMOES 367. MARIO JOSE DA PAZ DUARTE 368. MARLENE DOS SANTOS OLIVEIRA 369. MARLI BATISTA LOPES DE LIMA 370. MARLON PENHA ARAGAO 371. MARLON RODRIGUES HENRIQUE 372. MARTINS IMPORT LTDA 373. MARYJONIA DE MENEZES RIBEIRO 374. MATILDE DOS SANTOS MENEZES 375. MAUES CONTRUC COM E SER LTDA 376. MAURICIO ALMEIDA BASTOS 377. MAURICIO MIRANDA REIS 378. MAURICIO NUNES GONCALVES 379. MICHEL PINHEIRO MARTINS 380. MILLENNIUM LOCADORA LTDA 381. MIRIAM FRANCO DA SILVA 382. NADIA LAMEIRA DE OLIVEIRA 383. NAILSON MARTINS FRANCA 384. NAUDIREZ PINHEIRO DE SOUZA 385. NAYARA BRASIL DE OLIVEIRA 386. NILMO DOS SANTOS MELO 387. NILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA 388. NILSON SILVA DE SOUZA 389. NILSON SILVA DE SOUZA 390. NIONAI PEREIRA DE SIQUEIRA 391. OAVANEY LIMA DO NASCIMENTO 392. OCIDENTAL COM DE FRIOS LTDA 393. OCIMAR FERREIRA BARBOSA 394. OK COMERCIO DE VEICULOS LTDA 395. OLAVO JOSE GOMES DA COSTA 396. ORLANILDO DE SOUZA ALVES 397. ORLEAN DA SILVA E SILVA 398. OTACILIO NUNES DE MELO 399. PATRICIA GUIMARAES DOS SANTOS 400. PATRICIA LUANA BATALHA E SILVA 401. PATRICIA MAGALHAES DE ASSIS 402. PAULO CESAR BORGES FELIX 403. PAULO PEREIRA PEGO 404. PAULO ROBERTO M DOS SANTOS 405. PEDRO RUFINO DE SOUZA 406. PEDRO XAVIER NERIS 407. PERICLES DE SOUZA BRANDT ME 408. PERLA BENEDITA DA S F DE CASTRO 409. PHELIPE ANDRADE NUNES 410. PRADO PETROL E COMERCIO LTDA EPP 411. PRATA COM IND SERV E A B LTDA 412. PRESTADORA DE SERV ENF DIALISE LTDA 413. PRESTADORA DE SERV ENF DIALISE LTDA 414. PWR SERV DE ENGENHARIA LTDA EPP 415. R C FORTES DE SOUZA-ME 416. R C LOCADORA DE VEICULO LTDA 417. R M DE ARAUJO SANTOS ME 418. RAFAEL CORDEIRO SOIBELMAN 419. RAFAEL FERNANDO M MONTENEGRO 420. RAFAEL HENRIQUE MONTEIRO 421. RAFAEL TAVARES LIMA 422. RAFAELA DE OLIVEIRA BARROSO 423. RAID FREIRE SAMPAIO 424. RAIMUNDA RITA O DOS SANTOS 425. RAIMUNDO FLAVIO DE S ARAUJO 426. RAIMUNDO MACEDO DA S FILHO 427. RAIMUNDO NONATO L DO NASCIMENTO 428. RAIMUNDO TEIXEIRA DA SILVA FILHO 429. RANNA PINHEIRO DA SILVA

DOM | Edição 3470 | Página 27

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 430. RECHE GALDEANO & CIA LTDA EPP 431. RECHE GALDEANO & CIA LTDA EPP 432. RECHE GALDEANO & CIA LTDA EPP 433. REGIANE PINHEIRO DA SILVA 434. REGINALDO DA SILVA MAIA 435. REGINALDO DA SILVA MAIA 436. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA 437. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA 438. REGIONAL AMAZONAS TRANSP LTDA 439. RENALDO DE SOUZA COSTA 440. RENATA PINHEIRO MARTINS ARAUJO 441. RENATHA CAROLINE DA C DOS SANTOS 442. RENATO VIEIRA TRINDADE 443. RHONAN EBARLE 444. RICARDO CAVALCANTI BARAUNA JUNIOR 445. RICLEITON WALLACE P BATISTA 446. ROBERTO GARRIDO NUNES 447. ROBERTO TELES DE MENEZES 448. RODRIGO PAULO CABRAL 449. RONALD DA SILVA CAMPOS 450. RONALDO RIBEIRO GOMIDE 451. RONILDO MORAES DA SILVA 452. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DE ANDRADE 453. ROSIANE SERRAO MATOS 454. ROSILANE TRINDADE DA SILVA 455. ROSILENE CORREA DA COSTA 456. ROSILENE CORREA DA COSTA 457. ROSIMAR MELO MENDONCA 458. ROSINETHE MACEDO DA SILVA 459. ROZENILDO PEREIRA DE SENA 460. ROZIVALDO NAPOLEAO CAMPOS 461. RUBENS CLAUDIO DE SOUZA 462. RUBILEU NOBRE CABRAL 463. RUDINELE DO NASCIMENTO PARENTE 464. S P SERVIC MECANICOS LTDA ME 465. S P SERVIC MECANICOS LTDA ME 466. SADRAK DUARTE LUNA 467. SAFIRA RODRIGUES DE SOUZA 468. SALATIEL DE SOUZA ARAUJO 469. SAO JOAQUIM COM DE BEB E LOG LTDA 470. SARA MARINHO DE OLIVEIRA 471. SATIANA DA SILVA FONSECA 472. SEBASTIAO COELHO RIBEIRO 473. SECURYT DA AMAZONIA LTDA 474. SELMA DA SILVA XIMENES 475. SELMA DA SILVA XIMENES 476. SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA 477. SEVERINO JAILSON M DE CASTRO 478. SEVERINO JAILSON M DE CASTRO 479. SHEILA DOS REIS FERRAZ 480. SIDMAR COSTA DOS SANTOS 481. SILPAR PARTICIPACOES LTDA 482. SILVANA PASCOAL NOVO 483. SILVIO RENATO C BORGES 484. SILVONE SEVERO DA SILVA 485. SIMONE MARIA ALVES DE LIMA 486. SIMONE SANTOS DE LIRA 487. SOLON ANDRADE BRANDAO 488. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR 489. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR 490. SONIA MARIA FARIAS SILVA 491. STAMPTEC INDU E TEC DE PA LTDA 492. SUELEN RAMOS DE JESUS 493. TANIA MARGARETE SANAIOTTI 494. TATYANE CABRAL PEREIRA 495. TAVAJ TRANSP AEREOS REG S/A 496. TENDENCIA COM DE VESTUARIO LT EPP 497. TEREZINHA DE JESUS DA S CANDIDO 498. THIAGO SILVA FERNANDES VIEIRA 499. TIAGO MOREIRA DA SILVA 500. TIAGO TALES SOUSA CABRAL 501. TIZIANE ASSUNCAO VIRGILIO 502. TONY ANGELIS C DO NASCIMENTO 503. TORK TRANSPORTES LTDA ME 504. VADERLEI COSTA 505. VALDENILSON PRATA MAGALHAES 506. VALRINEY VASCONCELOS DE LIMA 507. VANDERLEY GOMES DE SALES 508. VANEIDE DA SILVA PINTO 509. VANESSA DE OLIVEIRA BARBOZA 510. VANIA CRISTINA MAIA MARTINS 511. VICENCIA REGO VIANA 512. VIT SERVICOS A D T A LTDA 513. WALBER ABRAAO ROLEMBERG DE SOUZA 514. WALDEMIR PEREIRA DA SILVA 515. WALDOMIRO PEREIRA DA SILVA 516. WALFREDO PEREIRA DA COSTA 517. WANDA MARIA DE MELO FIGUEIREDO 518. WANDERLANIA SIL E SILVA BRELAZ 519. WENDEL FERNANDO DA SILVA 520. WILLIAMS TIBERTO BACURY SOUZA 521. WILLIAMS TIBERTO BACURY SOUZA 522. WILLIAN DA SILVA MELLO 523. WILSON GUILHERME SANTOS MONTEIRO

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Manaus, 11 de agosto de 2014

745-5/0 745-5/0 745-5/0 581-9/1 599-1/0 518-5/1 605-0/3 581-9/6 737-4/0 746-3/0 704-8/1 746-3/0 736-6/2 745-5/0 745-5/0 555-0/0 745-5/0 704-8/1 540-1/0 605-0/3 745-5/0 745-5/0 573-8/0 518-5/1 745-5/0 703-0/1 704-8/1 736-6/2 745-5/0 745-5/0 745-5/0 745-5/0 549-5/0 704-8/3 745-5/0 746-3/0 555-0/0 745-5/0 745-5/0 548-7/0 745-5/0 745-5/0 736-6/2 745-5/0 745-5/0 745-5/0 746-3/0 745-5/0 545-2/5 745-5/0 599-1/0 745-5/0 745-5/0 745-5/0 746-3/0 555-0/0 746-3/0 545-2/5 555-0/0 518-5/1 552-5/0 745-5/0 605-0/1 745-5/0 745-5/0 555-0/0 745-5/0 545-2/1 745-5/0 603-3/0 745-5/0 555-0/0 581-9/1 605-0/1 605-0/1 745-5/0 605-0/3 745-5/0 545-2/1 555-0/0 605-0/3 605-0/3 555-0/0 555-0/0 745-5/0 555-0/0 745-5/0 745-5/0 555-0/0 745-5/0 703-0/1 704-8/1 745-5/0 605-0/3

21/07/2014 24/07/2014 24/07/2014 15/07/2014 16/07/2014 16/07/2014 20/07/2014 16/07/2014 21/07/2014 20/07/2014 14/07/2014 15/07/2014 14/07/2014 22/07/2014 13/07/2014 15/07/2014 12/07/2014 17/07/2014 11/07/2014 14/07/2014 21/07/2014 20/07/2014 14/07/2014 18/07/2014 20/07/2014 17/07/2014 17/07/2014 16/07/2014 13/07/2014 14/07/2014 16/07/2014 19/07/2014 16/07/2014 14/07/2014 16/07/2014 15/07/2014 13/07/2014 22/07/2014 23/07/2014 16/07/2014 20/07/2014 14/07/2014 11/07/2014 22/07/2014 20/07/2014 15/07/2014 15/07/2014 17/07/2014 17/07/2014 11/07/2014 16/07/2014 20/07/2014 25/07/2014 21/07/2014 15/07/2014 12/07/2014 25/07/2014 17/07/2014 16/07/2014 16/07/2014 14/07/2014 16/07/2014 17/07/2014 19/07/2014 19/07/2014 14/07/2014 20/07/2014 15/07/2014 16/07/2014 11/07/2014 20/07/2014 15/07/2014 14/07/2014 16/07/2014 16/07/2014 24/07/2014 20/07/2014 12/07/2014 13/07/2014 16/07/2014 19/07/2014 20/07/2014 15/07/2014 16/07/2014 20/07/2014 14/07/2014 20/07/2014 13/07/2014 17/07/2014 20/07/2014 11/07/2014 11/07/2014 17/07/2014 17/07/2014

01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 30/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 30/07/2014 31/07/2014 26/07/2014 01/08/2014 25/07/2014 29/07/2014 25/07/2014 02/08/2014 26/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 30/07/2014 02/08/2014 31/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 25/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 29/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 25/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 29/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 31/07/2014 30/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 31/07/2014 30/07/2014 31/07/2014 30/07/2014 31/07/2014 29/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 30/07/2014 01/08/2014 01/08/2014 01/08/2014 31/07/2014 25/07/2014 26/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 31/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 30/07/2014 31/07/2014 25/07/2014 01/08/2014 31/07/2014 26/07/2014 26/07/2014 31/07/2014 31/07/2014

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1237 O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO - MANAUSTRANS, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro e Resolução pertinente; Considerando o princípio constitucional do contraditório; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas com os veículos de propriedade dos abaixo nominados, onde de acordo com o prazo legal do CTB, poderão interpor recurso em 1.ª instância na JARI do MANAUSTRANS; O RECURSO DA JARI: O formulário do recurso deve ser entregue no MANAUSTRANS, com cópias do comprovante de residência, da CNH ou Permissão para Dirigir do condutor infrator, CRLV e procuração reconhecida em cartório, caso necessário. Para PESSOA JURIDICA – Cópias: CNH do responsável, CRLV, comprovante de residência, procuração reconhecida em cartório, CNPJ, Contrato Social e Locadora de Veículos cópia autenticada do Contrato de Locação. O prazo para pagamento com desconto de 20% e apresentação de recurso junto a JARI, deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação do Diário Oficial do Município. Das decisões da JARI caberá recurso em 2.ª instância junto ao CETRAN/AM na forma dos arts. 288 e 289 do CTB.

A A ALIMENTOS LTDA ME

NOT-3834 AJ00416129

745-5/0

Data Emissão da Notificação 27/05/2014 22/07/2014

A.L. CONSTRUCOES LTDA-ME

JXS-4991

AJ00426395

745-5/0

15/06/2014 30/07/2014

ACO F C E SERVS DE CONST LTDA

NOM-7331 AJ00421045

745-5/0

06/06/2014 29/07/2014

ADELINO GOMES DE LIMA

NOJ-0003 AK00573404

703-0/1

29/05/2014 22/07/2014

ADEMAR MAIA RAMOS

JWQ-8376 AJ00425134

745-5/0

13/06/2014 30/07/2014

ADMIR GOMES DE MORAES

NOV-1967 AJ00421573

605-0/3

03/06/2014 29/07/2014

ADRIANA DRUMOND SARDINHA

JXV-8624

AK00603934

548-7/0

05/06/2014 30/07/2014

ADRIANA GEORGEA DA SILVA

JXW-0240 AJ00418166

746-3/0

31/05/2014 23/07/2014

15/05/2014 02/07/2014

Nome

Placa

Auto

Código Multa

Data Infração

ADRIANA RODRIGUES CARLOS

OAG-2156 AK00591603

550-9/0

10. ADRIANE AMBROSIO DE SOUZA

NUH-7279 AK00539745

605-0/1

07/05/2014 25/07/2014

11. ADRIANO AMORIM MATOS

OAJ-2758

745-5/0

07/06/2014 29/07/2014

12. ADRIANO FARIAS DA CUNHA

CFQ-7445 AJ00426757

605-0/3

13/06/2014 30/07/2014

13. ADRIANO JOSE NOGUEIRA LIMA

JXI-7242

745-5/0

02/06/2014 29/07/2014

14. AIRTON MOREIRA DAS CHAGAS

JWS-0562 AJ00418616

746-3/0

01/06/2014 23/07/2014

15. ALBERTINA ZILMA BRITO VIANA

JXR-2113 AK00602846

574-6/1

02/06/2014 26/07/2014

16. ALCEMIR JOSE DE SOUZA

OAE-1767 AJ00425720

745-5/0

15/06/2014 30/07/2014

17. ALCIDES ASSIS DE FRANCA FILHO

OAC-2782 AK00615016

545-2/6

14/06/2014 29/07/2014

18. ALCINEYA ARAUJO PASSOS

KLP-9332

745-5/0

08/06/2014 29/07/2014

19. ALCIONE DO SOCORRO M LOBATO

NOM-3687 AK00604210

518-5/1

03/06/2014 29/07/2014

20. ALDA NELLY ANTELA VIOLANTE

JXW-8650 AK00603672

555-0/0

09/06/2014 22/07/2014

21. ALDEMIR DA SILVA ALMEIDA

JWP-8147 AJ00424209

605-0/3

08/06/2014 29/07/2014

22. ALDENIRES SILVA OLIVEIRA DE SOUSA

JXG-3743

AJ00420596

745-5/0

04/06/2014 29/07/2014

23. ALDILENE MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB-3303 AK00611394

555-0/0

02/06/2014 29/07/2014

24. ALDILENE SILVA DE ARAUJO

DDD-9576 AK00615213

554-1/3

16/06/2014 29/07/2014

25. ALESSANDRA DE LEMOS FERREIRA

OAH-1369 AK00607068

703-0/1

20/06/2014 29/07/2014

26. ALESSANDRA DE LEMOS FERREIRA

OAH-1369 AK00617308

703-0/1

20/06/2014 29/07/2014

27. ALESSON PESSOA MOTA

JXX-3919

745-5/0

03/06/2014 29/07/2014 01/06/2014 29/07/2014

AJ00421996 AJ00419548

AJ00422791

AJ00419994

28. ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

NOL-1844 AJ00419472

745-5/0

29. ALEX SANDRO DE SOUZA DE MELO

NOW-2593 AJ00425463

745-5/0

14/06/2014 30/07/2014

30. ALEXANDER SOARES PEIXOTO

OAN-5955 AK00616374

704-8/1

15/06/2014 29/07/2014

31. ALEXANDRE COSME TEIXEIRA

NOU-6444 AJ00422868

745-5/0

09/06/2014 29/07/2014

32. ALEXANDRE DA SILVA PIMENTEL

NOX-5154 AJ00424227

605-0/3

09/06/2014 29/07/2014

33. ALEXSANDER BARROSO LOPES

JXJ-9569

AK00614615

518-5/1

16/06/2014 30/07/2014

34. ALFA E OMEGA SERV G EMPRES LTDA-ME

JXH-9953

AJ00426450

745-5/0

15/06/2014 30/07/2014

35. ALFREDO SOUSA NETO

NOP-4248 AK00595136

703-0/1

30/05/2014 26/07/2014

36. ALGENOR MARIA DA C TEIXEIRA

JXH-7017 AK00597969

605-0/1

11/06/2014 23/07/2014

37. ALIANE RUBIA DA CUNHA AGUIAR

JXT-6122

AJ00424742

745-5/0

12/06/2014 30/07/2014

38. ALISSON MARIANO S DE OLIVEIRA

JXT-7963

AJ00421384

745-5/0

05/06/2014 29/07/2014

39. ALLISSON PEREIRA MENDES

JXG-9305 AK00610231

604-1/2

29/05/2014 26/07/2014

40. ALMERIO MELO DOS SANTOS

JXX-8944

AK00604251

555-0/0

02/06/2014 26/07/2014

41. ALMERIO MELO DOS SANTOS

JXX-8944

AJ00422312

745-5/0

07/06/2014 29/07/2014

42. ALMIR OGANDO PERES

NOZ-2228 AJ00419451

605-0/3

01/06/2014 23/07/2014

43. ALVARO MANUEL M DE OLIVEIRA

NOO-2963 AJ00418875

745-5/0

30/05/2014 23/07/2014

44. AMANDA CRISTINA OLIVEIRA MOTA

OAH-3036 AJ00417159

605-0/3

28/05/2014 22/07/2014

45. AMARILDO SOUZA DE LIMA

KCB-7702

745-5/0

03/06/2014 29/07/2014

46. AMAZONAS ARTS PRODUCOES LTDA-ME

NON-9761 AJ00422760

745-5/0

08/06/2014 29/07/2014

47. ANA ALVES DE LIMA

OAE-4049 AK00608352

605-0/1

09/06/2014 23/07/2014

48. ANA LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA

JXG-5574

AJ00423141

745-5/0

10/06/2014 29/07/2014

49. ANA RAIMUNDA FERNANDES COSTA

OAC-5736 AK00607119

518-5/1

06/06/2014 30/07/2014

50. ANAILDA GARRETO RODRIGUES

JXF-2264

AK00613021

555-0/0

09/06/2014 30/07/2014

AJ00420153

51. ANDERSON CLEITON O DE LIMA

OAI-5010

AJ00424664

745-5/0

12/06/2014 30/07/2014

52. ANDERSON DE OLIVEIRA BANDEIRA

JXS-1222

AK00607163

605-0/1

11/06/2014 24/07/2014

DOM | Edição 3470 | Página 28

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014

53. ANDERSON DE SOUSA CORREIA

LAG-7024 AK00602358

605-0/1

28/05/2014 22/07/2014

54. ANDERSON GUIMARAES MENDONCA

JWU-4048 AJ00421659

605-0/3

04/06/2014 29/07/2014

55. ANDERSON REIS MENDES

OAC-6000 AJ00417350

745-5/0

29/05/2014 23/07/2014

56. ANDRE LUIZ ANDRADE MOREIRA

JWT-6180 AK00596786

518-5/1

10/06/2014 22/07/2014

57. ANDRE MARCHON DA SILVA

JXJ-3791

AJ00421498

567-3/2

04/06/2014 29/07/2014

58. ANDRE RENATO ROCHA MORENO

OAB-5309 AK00608216

548-7/0

20/06/2014 29/07/2014

59. ANDRE RICARDO A LOUREIRO

JWX-7384 AK00595044

518-5/1

27/05/2014 22/07/2014

60. ANDREA LOPES RAMOS DA SILVA

NOR-9782 AK00602418

604-1/2

03/06/2014 23/07/2014

61. ANGELINA ROSA COUTO DE SOUZA

OAL-5032 AK00596251

573-8/0

02/06/2014 29/07/2014

62. ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO

MZZ-3270 AK00577780

604-1/2

29/04/2014 07/07/2014

63. ANNA BERNADETH O MONIZ

OAF-6295

AJ00424734

745-5/0

12/06/2014 30/07/2014

64. ANTONIA PEREIRA DA COSTA

JXW-5989 AJ00420141

745-5/0

03/06/2014 29/07/2014

65. ANTONIO ALCEMIR DE S EVANGELISTA

JWS-8984 AK00616602

545-2/5

17/06/2014 29/07/2014

66. ANTONIO AMOEDO NETO

JXF-4848

AK00612395

555-0/0

05/06/2014 30/07/2014

67. ANTONIO ANTUNES NETO

NON-9702 AJ00415436

745-5/0

25/05/2014 22/07/2014

68. ANTONIO CARLOS DA COSTA MACIEL

JWP-4009 AJ00421497

567-3/2

04/06/2014 29/07/2014

69. ANTONIO CARLOS GOMES

JWV-3918 AK00611426

518-5/2

05/06/2014 30/07/2014

70. ANTONIO CHARLES OLIVEIRA NOGUEIRA

JXF-3511

AJ00420938

745-5/0

05/06/2014 29/07/2014

71. ANTONIO CLODOALDO P TORRES

JXI-1481

AJ00424675

745-5/0

12/06/2014 30/07/2014

72. ANTONIO DOS SANTOS SILVA

NOX-8439 AJ00421662

605-0/3

04/06/2014 29/07/2014

73. ANTONIO ENDY F DA SILVA

JXW-3842 AJ00421465

745-5/0

06/06/2014 29/07/2014

74. ANTONIO FELIX VIEIRA

JXN-9877

747-1/0

12/06/2014 30/07/2014

75. ANTONIO MAURICIO BRUCE

NAF-0117 AK00601015

605-0/1

09/06/2014 22/07/2014

76. ANTONIO NEY CRUZ LIMA

JXP-6535

AJ00415908

746-3/0

27/05/2014 22/07/2014

77. ANTONIO S DE JESUS DE O CHIXARO

AIX-5365

AJ00422824

745-5/0

09/06/2014 29/07/2014

78. ANTONIO SOUZA LOPES

NOK-0223 AK00585049

545-2/5

02/06/2014 29/07/2014

79. ARLLEY BARBOSA DE SOUZA

JXX-0032

AK00578010

555-0/0

24/04/2014 24/07/2014

80. ARLLEY BARBOSA DE SOUZA

JXX-0032

AK00578011

518-5/1

24/04/2014 24/07/2014

81. ARNALDO MARTINS BASTOS

NOM-5215 AK00595713

605-0/1

06/06/2014 22/07/2014

AJ00424853

82. AYMORE CREDITO FINANC E INVESTIMENTOS SA

NOX-7466 AK00577345

605-0/1

06/05/2014 25/07/2014

83. AZUHLTEC C DE EQ E S DE INF LTDA-ME

NOX-6311 AJ00422708

746-3/0

08/06/2014 29/07/2014

84. BENILDO LOPES DA SILVA

OAN-2975 AK00559167

704-8/1

28/05/2014 22/07/2014

85. BENILDO LOPES DA SILVA

OAN-2975 AK00559167

573-8/0

28/05/2014 22/07/2014

86. BENILDO LOPES DA SILVA

OAN-2975 AJ00418140

745-5/0

31/05/2014 23/07/2014

87. BIANCA DE OLIVEIRA GOMES

JXX-2715

AJ00422063

745-5/0

07/06/2014 29/07/2014

88. BIANQUINI CARLOS F DE ARAUJO

NOI-3538

AJ00419020

745-5/0

01/06/2014 23/07/2014

89. CARLA PRICILLA C DA SILVA

JXS-7424

AJ00426308

745-5/0

14/06/2014 30/07/2014

90. CARLOS ALBERTO DE SOUSA

OAD-2622 AJ00422392

745-5/0

08/06/2014 29/07/2014

91. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA

NPB-7976 AK00615427

547-9/0

16/06/2014 29/07/2014

92. CARLOS ALBERTO SOUTO SOARES

NOP-1064 AJ00424425

745-5/0

11/06/2014 30/07/2014

93. CARLOS CESAR MARQUES DA SILVA

NOK-2034 AK00612401

518-5/1

03/06/2014 29/07/2014

94. CARLOS LEANDRO OLIVEIRA SOUZA

JXR-3572

AJ00421494

567-3/2

03/06/2014 29/07/2014

95. CARLOS LEITE

JXN-8591

AJ00415958

745-5/0

27/05/2014 22/07/2014

96. CARLOS MAGNO ARAUJO DA COSTA

OAE-8060 AJ00425487

745-5/0

14/06/2014 30/07/2014

97. CARLOS MARCONDES VIEIRA ACHAO

NOJ-4062

AJ00426540

567-3/2

15/06/2014 30/07/2014

98. CARLOS MENEZES GALDINO

JXQ-9383 AK00607283

548-7/0

12/06/2014 29/07/2014

99. CARLOS ROBERTO MARTINS SOUSA

JWT-2093 AK00614696

605-0/1

24/06/2014 31/07/2014

100. CARMEM LUCIA RODRIGUES DE ASSUNCAO

NOM-5507 AK00606876

704-8/1

12/06/2014 29/07/2014

101. CELIO VEIGA SIQUEIRA

JXT-9426

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745-5/0

04/06/2014 29/07/2014

102. CELSON SALES DA SILVA

OAI-1244

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02/06/2014 29/07/2014

103. CELSON SALES DA SILVA

OAB-5186 AJ00424122

605-0/3

07/06/2014 29/07/2014

104. CHARLES ALVES FARIAS

OAE-0837 AK00615092

573-8/0

25/06/2014 31/07/2014

105. CHARLES DE CARVALHO GIL

OAM-7573 AJ00422663

745-5/0

08/06/2014 29/07/2014

106. CHRISTIANE GOMES DA SILVA

NON-7951 AK00590936

605-0/1

23/05/2014 22/07/2014

107. CHRISTIANI MARIA MENDES BARROS

OAJ-2617 AK00605607

604-1/2

04/06/2014 30/07/2014

108. CLAUDIO ROGERIO COSTA BARBOSA 109. CLEILZA ALMEIDA SANTOS 110. CLENILDO GONCALVES DA SILVA 111. CLEOMARA MORAES BARRETO 112. CLEUTON CESAR XIMENES DE LIMA 113. CLOTILDE ROSAS ESPINDOLA 114. COMUN CRISTA JESUS E A VITORIA 115. CONSPIZZA SOLUC AMBIENTAIS LTDA 116. CONSTANCIO ALMEIDA FILHO 117. COUTO & RODRIGUES LTDA 118. CRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA 119. CYNTHIA THAIS SIQUEIRA SILVA 120. D F HOLANDA 121. D G T DE ANDRADE 122. DAGOBERTO L DO ESPIRITO SANTO CHAVES 123. DAMASSIRIO MAMED DAS CHAGAS 124. DAMIANE CONCEICAO A FERNANDES 125. DANIEL ARAUJO BEZERRA 126. DANIEL DE CASTRO BRITO 127. DANIEL MENDES DOS SANTOS FILHO 128. DANIEL MUBARAC CARIOCA 129. DANIEL PINHEIRO DE SOUZA 130. DANIEL SANTOS DE ANDRADE 131. DARCILENE LEAO WANZELER 132. DAVID HERON ARRUDA FERNANDES 133. DAVID MOISES DE ABREU 134. DAYANA DA SILVA FREIRE 135. DEDITY OLIVEIRA DA SILVA SOUZA 136. DEYMISON DE OLIVEIRA MACEDO 137. DHEYMESOM SOUZA DE SOUZA 138. DIONY DE OLIVEIRA REIS 139. DIVA FERREIRA FIRMO 140. E ARAUJO DO NASCIMENTO ME 141. E M DE SOUZA COMERCIAL ME 142. ECOART ESTRUTURA E PRODUCAO LTDA 143. ECOART ESTRUTURA E PRODUCAO LTDA 144. EDEM MARCIO B DOS SANTOS 145. EDEWALDO PESSOA REIS 146. EDILBEM DE SOUZA RUAS 147. EDILSON BARROSO BRITO

NOM-0320 JXI-0882 NPB-5442 OAC-8092 NOW-7046 NOL-4482 NOY-1453 NOS-7805 NOQ-2264 NLP-5673 JXG-9704 JXU-9928 NOR-2095 NOK-4823 NOS-0732 JXP-0802 JXP-9217 OAO-9089 JWS-7052 JXQ-1168 JXS-9139 JWT-2421 OAJ-2996 JXI-0971 OAC-1280 JXW-7691 NON-2838 NOJ-9304 NOU-6897 ATS-7130 OAL-8647 NOY-5813 NOL-1391 NOY-6869 NOL-5602 JXX-2312 JWS-1647 JXR-0442 NOQ-8659 NOU-8327

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03/05/2014 15/06/2014 27/05/2014 06/06/2014 14/06/2014 17/06/2014 04/06/2014 14/06/2014 08/06/2014 06/05/2014 15/06/2014 07/06/2014 04/06/2014 05/06/2014 08/06/2014 12/06/2014 08/06/2014 04/06/2014 05/06/2014 12/06/2014 15/06/2014 11/06/2014 08/06/2014 21/06/2014 04/06/2014 06/06/2014 05/06/2014 24/06/2014 12/06/2014 07/06/2014 03/06/2014 06/06/2014 12/06/2014 03/06/2014 04/06/2014 05/06/2014 04/06/2014 12/06/2014 14/06/2014 13/06/2014

AK00585405 AJ00425769 AK00600835 AK00606323 AJ00425266 AK00595438 AJ00420598 AJ00425211 AJ00423739 AK00581189 AK00569646 AK00595766 AJ00420292 AK00596491 AJ00423755 AJ00424916 AJ00422584 AK00604739 AK00605107 AJ00426668 AJ00425855 AJ00424424 AJ00423594 AK00589995 AK00596316 AJ00421455 AJ00421501 AK00617810 AJ00424670 AJ00424001 AK00595370 AK00603427 AJ00426073 AJ00421207 AK00612384 AK00612601 AJ00420635 AJ00424651 AJ00426296 AJ00425102

26/07/2014 30/07/2014 22/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 25/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 31/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014

148. EDILSON MENEZES DA ROCHA 149. EDILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA 150. EDIMAR DOS SANTOS SILVA 151. EDINALDO LIMA DO AMARAL 152. EDITH MENEZES BATISTA 153. EDIVALDO FELIX SALVADOR 154. EDMILSON PEREIRA CEZAR 155. EDMILTON FREITAS DA SILVA 156. EDMUNDO LOPES DA SILVA 157. EDNA RIBEIRO DA GRACA 158. EDSON SIQUEIRA DA FONSECA 159. EDUARDO LUIS DOS SANTOS MELO 160. EGBERTO DE AGUIAR QUADROS 161. ELAINE LINS SANTIAGO 162. ELANE DA SILVA BRANDAO 163. ELCINEY DO NASCIMENTO LISBOA 164. ELIAIDE SILVA MENEZES 165. ELIDIANE GOMES CORREIA 166. ELIENI BATISTA DO AMARAL 167. ELISAMA PASTANA CARVALHO 168. ELIZABETH NOGUEIRA 169. EMERSON BRANDAO REBOUCAS 170. ENDERSON DOS SANTOS COSTA 171. ENOCH COSTA DO ESPIRITO SANTO 172. ERENILDA CARDOSO PEREIRA 173. ERICA MARA MORAES DA SILVA 174. ERICO LIBORIO DE CARVALHO 175. ERIKO VIEIRA DE QUEIROZ 176. ERIKO VIEIRA DE QUEIROZ 177. ETIEL BRASIL DO CARMO 178. EUDIRACI CHAVES BARBOSA 179. EURIVAN REIS DE PAULA 180. EVANDRO DA SILVA LIMA 181. EVANDRO SANTIAGO DE SOUZA 182. EVER ESLY HILAS ESPINOZA 183. EWERTON PINHEIRO DA SILVA 184. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI 185. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI 186. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI 187. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI 188. F H DE OLIVEIRA PEIXOTO - EIRELI 189. FABIANI CHRISTINE C MARINHO 190. FABIO ARTUR DE SOUZA 191. FABIO SILVA DE ARAUJO 192. FABIOLA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 193. FASE ENG E INST INDUSTRIAS LTDA 194. FELIPE RAMOS DOS REIS 195. FELIPE RAMOS DOS REIS 196. FLAURI GUIMARAES DE AZEVEDO 197. FRANCISCA CARNEIRO GOMES 198. FRANCISCO ADEMIR P DA COSTA 199. FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAES 200. FRANCISCO DAS CHAGAS M DE LIRA 201. FRANCISCO DO NASCIMENTO SILVA 202. FRANCISCO HELDER DE L FREITAS 203. FRANCISCO ROBERTO ALVES 204. FRANCISCO RODRIGUES FARIAS 205. FRANCISCO RONEI CISNE MARQUES 206. FRANCISCO SANTANA CARVALHO 207. FRED ARCHANGELO ALMEIDA LOPES 208. FREDSON RIBEIRO FERREIRA 209. GEANE NASCIMENTO DA COSTA PINTO 210. GEBERSON JOSE BRANDAO DA SILVA 211. GENARIO ALVES BRITO 212. GENESES LEAO DO AMARAL 213. GENESIS ARAUJO DA SILVA 214. GENIVAL RODRIGUES LEAO JUNIOR 215. GERCIANE SOARES LIMA 216. GERSON ALMEIDA SILVA 217. GILCINEI FERREIRA DA SILVA 218. GINO CORDEIRO LINO 219. GLICELIO PEREIRA MONTEIRO 220. GREYCE DIAS DOS SANTOS 221. GRILLO VEICULOS LTDA EPP 222. GUEDES E AMORIM LTDA ME 223. GUILHERME DE BRITO CARNEIRO 224. GUILHERME FERREIRA DE SOUZA 225. HAMILTON CABRAL E BRITO SOUZA 226. HAROLDO SILVA PONTES 227. HARRISON ASSIS FREITAS 228. HERCULES DA COSTA GADELHA 229. HISASHI IWABE JUNIOR 230. HOSANO ROZENO DOS SANTOS NETO 231. HUDSON FRANCISCO M DE CARVALHO 232. HUGO LEONARDO MARRA BASSETI 233. HUGO MIGUEL O GOMES 234. HYNDRA SOUZA DE OLIVEIRA 235. I F DO NASCIMENTO MOVEIS 236. I M LITAIFF SERVICOS 237. I M LITAIFF SERVICOS 238. IRACIR FERREIRA DE SOUZA 239. ISAIAS JOAQUIM DOS SANTOS 240. ISRAEL TEOFILO DA SILVA 241. IVANILDO GONCALVES ARAUJO 242. IVO DE SOUZA CUNHA 243. IZAIAS VEIGA DA CRUZ 244. IZETE DOS SANTOS GALVAO 245. J I CARBAJAL DE OLIVEIRA ME 246. J I CARBAJAL DE OLIVEIRA ME 247. J R A RODRIGUES DESPACHOS 248. JACILEIDE SOLIMOES DE LIMA 249. JACILEIDE SOLIMOES DE LIMA 250. JACILEIDE SOLIMOES DE LIMA 251. JAILSON SILVA ARAUJO

DOM | Edição 3470 | Página 29

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 252. JAIME DOS SANTOS FERREIRA-ME 253. JAIR GOUVEIA MILHOMES 254. JANAINA DOS SANTOS FERREIRA 255. JANAINA DOS SANTOS FERREIRA 256. JANILTON RODRIGUES MENEZES 257. JEAN CARLOS DA SILVA 258. JEAN DA SILVA HOLGUIM 259. JEANDERSON SIQUEIRA DE SANTANA 260. JEFERSON CRISOSTOMO DE ARAUJO 261. JEMIMA GARCIA DE SOUSA 262. JEOVA DA SILVEIRA RIBEIRO 263. JESSICA LEVINGSTON LEAO DE MELO 264. JESUMARA BINDA FERREIRA 265. JOAO ANTONIO SARAIVA 266. JOAO BATISTA DA SILVA 267. JOAO BOSCO NOGUEIRA MACIEL 268. JOAO BRITO SAMPAIO 269. JOAO CARLOS FERREIRA 270. JOAO DE CARVALHO ALVES 271. JOAO LUIZ MAIA BARROS DE SOUZA 272. JOAO MARIA OLIVEIRA CORDEIRO 273. JOAO MARTINS DIAS 274. JOAO MOURA DE OLIVEIRA 275. JOAO RIBEIRO DA SILVA NETO 276. JOAQUIM VIEIRA DA ROCHA 277. JOAQUIM VIEIRA DA ROCHA 278. JOEL CUESTA TELLES 279. JOEL NOGUEIRA 280. JOMAIA EDUARDO QUEIROZ 281. JONAS DOS SANTOS MOURA 282. JONIA CLEYRE PEREIRA LOPES 283. JONILTON FERNANDES AMORIM 284. JORGE LUIS COSTA DE SOUZA 285. JOSAFA PEREIRA DOS SANTOS 286. JOSE ADEL ROCHA DA MOTA 287. JOSE ANTONIO ALMEIDA LOPES 288. JOSE ARNALDO SA 289. JOSE AUGUSTO FREIRE DE ARAUJO 290. JOSE BRITO DOS SANTOS 291. JOSE CAVALCANTE DE MELO 292. JOSE DE OLIVEIRA E SILVA 293. JOSE GADELHA BRAGA 294. JOSE GADELHA BRAGA 295. JOSE GLAUCO REGO LIMA 296. JOSE GOMES JACINTE 297. JOSE LOURENCO DE SALES 298. JOSE NAZARE DA SILVA 299. JOSE OLIVEIRA DA SILVA 300. JOSE PACHECO MARINHO 301. JOSE PEREIRA DE SOUZA 302. JOSE RICARDO DOS SANTOS PINHEIRO 303. JOSE SAIF MONTEIRO 304. JOSE WANDERLEY CORREIA DA SILVA 305. JOSELIA OLIVEIRA DE CARVALHO 306. JOSIEL DA SILVA MONTEIRO 307. JOSIMEIRE DE CASTRO GONZALEZ 308. JOZIEL MENDES DOS ANJOS 309. JUDITE MIRANDA DE ANDRADE 310. JUDITE MIRANDA DE ANDRADE 311. JULIANA SARAIVA ALCANTARA 312. JULIO CESAR MENEZES CAVALCANTE 313. JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS 314. K F SAIDT - ME 315. KAMILA VIEIRA REIS 316. KATIONE FIGUEIREDO DE ASSIS 317. KLEIST PRAIA MENDONCA 318. KLEVERSON MACHADO CAMELLO 319. L C TRANSPORTES ESPEC LTDA EPP 320. LAGO V EMPREENDIM PEC LTDA-ME 321. LEANDRO HAMANAKA RIBEIRO 322. LEDA MARIA DA SILVA ELISIARIO 323. LENA HAYDEN DA SILVA 324. LEONARDO SILVA DE MIRANDA 325. LEONILDO CARDOSO DA COSTA 326. LEVI ALVES PEREIRA JUNIOR 327. LEVI ALVES PEREIRA JUNIOR 328. LIDIA VITALINA DE BRITO 329. LIDIANE COSTA DE SOUZA 330. LINA RAQUEL DA C P DE SOUZA ME 331. LINDEMBERG CARNEIRO DA SILVA 332. LINDOMAR DE SENA NOLETO 333. LIVIA CORREIA DE O CAVALCANTI CUNHA 334. LUCAS BOTELHO SILVA 335. LUCAS DE SOUZA CORREA 336. LUCIANA MARIA VERCOSA FARIAS 337. LUCIANO FERNANDES DE S PEDROSO 338. LUCILENE AMARAL MAIA 339. LUCIMAR SOUZA DA SILVA 340. LUCIO SOUZA DOS SANTOS 341. LUIS DAVID CHECA BERNAZZI 342. LUIZ ADAIR PEREIRA FAGUNDES 343. LUIZ ALBERTO DA SILVA FILHO 344. LUIZ CARLOS CARDOSO 345. LUIZ CARLOS CORREIA DE SOUZA 346. LUIZ CARLOS FERREIRA PACHECO 347. LUIZ DA SILVA LEITE NETO 348. LUIZ DA SILVA LEITE NETO 349. LUIZ ROBERTO CARNEIRO DA C JUNIOR 350. LUIZA VASCONCELOS PEDROZA 351. LUZINETE ARAUJO DE SOUZA 352. M V DE MOURA CARNEIRO - ME 353. M V DE MOURA CARNEIRO - ME 354. MADALENA MARIA VASCONCELOS SANTOS 355. MADALENA MARIA VASCONCELOS SANTOS

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29/07/2014 16/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 23/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 23/07/2014 26/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 26/06/2014 16/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 25/07/2014 29/07/2014 23/07/2014 24/07/2014 22/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 26/07/2014 26/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 26/07/2014 22/07/2014 22/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 26/07/2014 24/07/2014 29/07/2014 17/07/2014 30/07/2014 26/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 26/07/2014 15/07/2014 30/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 12/07/2014 15/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 24/07/2014 15/07/2014 30/07/2014 23/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 24/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 22/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014

356. MAEFERLEIDY MAIA AMARAL 357. MANOEL AGUIAR DA COSTA 358. MANOEL ARAUJO NETO 359. MANOEL DE JESUS BARROS NOGUEIRA 360. MANOEL MARQUES NETO ME 361. MARCELA SOARES PEREIRA 362. MARCELLO LOBAO SILVA 363. MARCELLO SANTOS CUTRIM 364. MARCELO ALVES DA COSTA 365. MARCILANE REIS DA SILVA 366. MARCIO PONTES ALVES 367. MARCIO SANTOS GUEDES 368. MARCLEICE REBELO VELOSO 369. MARCO ANTONIO DE B PEREIRA 370. MARCO ANTONIO MENDES GARCIA 371. MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA 372. MARCOS JOSE RAMOS LINS 373. MARCOS OLIVEIRA MARTINS 374. MARCOS ROBERTO SANTANA DA SILVA 375. MARCUS TAVARES SAMPAIO 376. MARDOC JULIO BICHARA MORENO 377. MARIA ALVES VIEIRA 378. MARIA ALVES VIEIRA 379. MARIA ANTONIA MARQUES CORDEIRO 380. MARIA AUXILIADORA A DA SILVA 381. MARIA DA CONCEICAO A DA MOTA 382. MARIA DA SILVA MENDES 383. MARIA DE FATIMA BASTOS DA PENHA 384. MARIA DIESCA SANTOS DE ABREU 385. MARIA DIESCA SANTOS DE ABREU 386. MARIA DO P S COELHO ALVES 387. MARIA DO PERPETUO S DE A OLIVEIRA 388. MARIA ELIENE ALENCAR VIANA 389. MARIA EUZETE SANTOS CASTRO 390. MARIA FRANCISCA DE SOUZA NASCIMENTO 391. MARIA GORETH QUEIROZ DE MELO 392. MARIA INES PEREIRA MAR 393. MARIA IVANILDA COSTA ARAUJO 394. MARIA JOSE ALVES FERREIRA 395. MARIA JOSE DE ABREU MACIEL 396. MARIA LINDINALVA S DE ALMEIDA 397. MARIA MARGARETH NUNES DE MORAES 398. MARIA MARGARETH NUNES DE MORAES 399. MARIA ONETE CAITANO DOS SANTOS 400. MARIA ROSILENE MAIA SOLEDADE 401. MARIA SONIA BARRETO FREIRE 402. MARIA SUELY B DE MOURA 403. MARIA TRINDADE NEVES DE SOUZA 404. MARIA WANDERLEIA SOLARTE CRUZ 405. MARILENE RODRIGUES REIS SOUZA 406. MARILZA DA SILVA LIMA 407. MARINALDA SANTOS GUALBERTO 408. MARINEIA FERREIRA RODRIGUES 409. MARIO BARRAL DE AZEVEDO 410. MARIO CORDEIRO MALVEIRA 411. MARIO JORGE GOMES DA SILVA 412. MARLI PEREIRA MENDES 413. MARTIN CARDOSO DE SOUZA 414. MASAI CONSTRUCOES LTDA - ME 415. MAURO SILVA CHAVES 416. MAURO SILVA CHAVES 417. MESSIAS MEDEIROS DA CRUZ 418. MILCIA DA SILVA REIS 419. MIZAEL MEDINA 420. MOACIR SOUSA DE ARCANJO 421. MOISES RODRIGUES DA SILVA 422. MOISES SANTOS DA SILVA 423. MOZANDIR SENA BEZERRA 424. N M N CLINICA ODONTO LTDA ME 425. NADIO LESLEY MACIEL DELGADO 426. NAIR PRISCILLA DA SILVA PAES 427. NEILA FELIX DOS SANTOS 428. NEIVA MARIA MARINHO VASCONCELOS 429. NELSON ROGERIO GAMA DE PAULO 430. NILDA SAMPAIO PERDIGAO 431. NILZA MARINHO NEVES 432. NIVEA BEATRIZ ALVES DE ALMEIDA 433. NORMA SUELI PEREIRA SOUZA 434. NUBIA RITA DA SILVA SOARES 435. OCIMAR SANTAREM DE SOUZA 436. ODOVALDO CORSINO MARTINS 437. OSIMAR MAIA DA SILVA 438. OZINALDO PENA SANTIAGO 439. PATRICIA DE AMORIM PERES 440. PATRICIA REGINA M COLLYER 441. PATRICIA REJANE DE B ALVES 442. PAULO CELSO BRUNO DE ANDRADE 443. PAULO CESAR VIEIRA NOGUEIRA 444. PAULO GILSON P DO NASCIMENTO 445. PAULO JUNIOR MAIA ALEXANDRE 446. PAULO NADSON DE SOUZA E SOUZA 447. PAULO SERGIO ARAUJO GUIMARAES 448. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA 449. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA 450. PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA NETO 451. PEDRO CATANHEIDE PANTOJA 452. PEDRO PAULO PEDROSO 453. PEDRO PAULO PEDROSO 454. PEDRO VITAL DA SILVA SOUZA 455. PROCOPIO LOURENCO DA C ARAUJO 456. R F DE FIGUEIREDO COMERCIO ME 457. R F DE FIGUEIREDO COMERCIO ME 458. R M E BATISTA 459. R.R. ALVES REFEICOES

DOM | Edição 3470 | Página 30

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 460. RAFAEL TENACOL ANDES JUNIOR 461. RAIMUNDA ANGELA FOGACA FIGUEIRA ME 462. RAIMUNDA NEIDE DOS S DA SILVA 463. RAIMUNDO BRITO AGUIAR 464. RAIMUNDO CABRAL FILHO 465. RAIMUNDO GOMES BEZERRA 466. RAIMUNDO LIMA DA SILVA 467. RAIMUNDO MARTINS DA SILVA 468. RAIMUNDO NONATO COSTA DE SOUZA 469. RAIMUNDO NONATO DE S ANDRADE 470. RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA 471. RAIMUNDO ZILDOMAR BARBOSA MENEZES 472. RAQUEL DE FIGUEIREDO SOARES 473. REAL TRA DE FRETAMENTO LTDA-EPP 474. REGINA MARIA DE QUEIROZ PERES 475. REGINALDO PRAIA DOS SANTOS 476. REINALDO MALVEIRA FONSECA 477. RENAN ARAUJO DE OLIVEIRA 478. RENATO NUNES BARROS 479. RENATO SOARES DE OLIVEIRA 480. RENDELL MACHADO V CAVALCANTE 481. RENDELL MACHADO V CAVALCANTE 482. RENDELL MACHADO V CAVALCANTE 483. RENDELL MACHADO V CAVALCANTE 484. RENDELL MACHADO V CAVALCANTE 485. RIANBURGO RICARDO M UCHOA MILANEZ 486. RICARDO DE CARVALHO DE SOUZA 487. RICARDO NAKAGAMI B PINTO 488. RINALDO FARIAS ABECASSIS 489. RINALDO SAMPAIO DE OLIVEIRA 490. RITA DE CASSIA RIBEIRO CAVALCANTE 491. RITA DE CASSIA SOARES BENTES 492. RODRIGO AGUIAR DE MIRANDA 493. ROGERIO CARNEIRO DA SILVA 494. ROMILDA DE SOUZA BENTES 495. ROMILDO BELEM BARBOSA 496. RONALDO BEZERRA DA SILVA 497. RONE BERNARDINO DA SILVA 498. RONY DE ALMEIDA LIMA 499. ROSA DENISE DINIZ PEREIRA 500. ROSA INES SILVA 501. ROSALIA GUIMARAES SARMENTO 502. ROSILENE DE PAULA FERREIRA 503. ROSIMAR MELO MENDONCA 504. ROSIMAR RODRIGUES 505. RUY REBOUCAS BEZERRA 506. S M R DE OLIVEIRA COMERCIO-ME 507. SABINA LOBO DE MACEDO 508. SAID AGOSTINHO DE SOUZA BARROS 509. SALVANIR SOUZA RAMOS 510. SAMELA CAVALCANTE IZEL 511. SANDRA AMELIA ARRAIS P BARRETO 512. SANDRA DA PAZ QUEIROZ 513. SANDRA MENDES DA SILVA 514. SANDREY DOS SANTOS LOPES 515. SANDRO PEREIRA DA MOTTA 516. SEBASTIANA RAIMUNDA H LOBATO 517. SEBASTIAO DINIZ MAGALHAES 518. SEBASTIAO LECI DA SILVA 519. SEBASTIAO WALDEX W DE OLIVEIRA 520. SERGIO NOGUEIRA DOS SANTOS 521. SERGIO RICARDO MONTEIRO DE ALMEIDA 522. SEVERINO JAILSON M DE CASTRO 523. SINDOMAR RICARDO DA SILVA 524. SIRLENO PAULO DAMASCENO DA SILVA 525. SOLANGE DE SOUZA BENTES 526. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR 527. SOLON ANDRADE BRANDAO JUNIOR 528. STEFANIE GONZAGA VIANA 529. SUELENN ALVES NASCIMENTO 530. TATIANE SILVA DA SILVA 531. TEREZINHA DE MEDEIROS FALCAO 532. TEREZINHA GALUCIO SANTANA 533. THAISA SANTOS MARQUES 534. THALES DO PRADO SALGADO 535. THIAGO BENTO XIMENDES 536. THIAGO SILVA DE LIMA 537. THISSIANO ANDRADE SOARES 538. TIAGO DINIZ RODRIGUES 539. TRENA DA AMAZONIA LTDA 540. TRENA DA AMAZONIA LTDA 541. VALCIMIRO O DE VASCONCELOS 542. VALDINEY FREITAS DA SILVA 543. VALMIR SALES CARNEIRO 544. VANA TRAVASSOS LIMA 545. VANDERLEY GOMES DE SALES 546. VANDERSON DOS SANTOS LIMA 547. VANDESON DOS SANTOS BASTOS 548. VANESSA SILVA DO VALLE 549. VANIA COSTA DE MARES 550. VICENTE DE PAULA VASCONCELOS ME 551. VINICIUS ANTONIO BOURGUIGNON 552. VISAO S DE P C INCENDIO LTDA 553. VIVIANE GREICE R ROCHA 554. VLADIMIR DOS SANTOS LADEIRA 555. WALCINEI FERREIRA DO NASCIMENTO 556. WALCINETH BRASIL MARTINS 557. WALDERLIR FERREIRA DA MOTA 558. WALLACE MENEZES DE SOUZA 559. WALTER DA CUNHA AZEVEDO FILHO 560. WALTER LINCOLN PIMENTEL RIBEIRO 561. WALTER LINCOLN PIMENTEL RIBEIRO 562. WALTER LINCOLN PIMENTEL RIBEIRO 563. WALTER MESSA DA SILVA

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23/06/2014 31/05/2014 15/06/2014 20/06/2014 26/05/2014 16/06/2014 30/05/2014 31/05/2014 10/06/2014 02/06/2014 10/06/2014 22/06/2014 08/06/2014 09/06/2014 03/06/2014 21/06/2014 06/06/2014 06/06/2014 13/06/2014 10/06/2014 02/06/2014 05/06/2014 06/06/2014 06/06/2014 10/06/2014 03/06/2014 05/06/2014 08/06/2014 05/06/2014 10/06/2014 30/05/2014 05/06/2014 13/06/2014 12/06/2014 06/06/2014 04/06/2014 05/06/2014 11/06/2014 07/05/2014 13/06/2014 29/05/2014 27/05/2014 03/06/2014 15/06/2014 26/05/2014 21/05/2014 11/06/2014 14/06/2014 07/06/2014 14/06/2014 01/06/2014 14/06/2014 30/05/2014 09/06/2014 12/06/2014 06/06/2014 15/06/2014 12/06/2014 06/06/2014 04/06/2014 10/06/2014 12/06/2014 04/06/2014 13/06/2014 05/05/2014 04/06/2014 03/06/2014 14/06/2014 11/06/2014 08/06/2014 13/06/2014 14/06/2014 04/06/2014 07/06/2014 30/05/2014 06/06/2014 06/06/2014 11/06/2014 15/06/2014 06/06/2014 10/06/2014 08/06/2014 06/06/2014 13/06/2014 06/06/2014 09/06/2014 01/06/2014 16/06/2014 03/06/2014 16/06/2014 10/06/2014 04/06/2014 15/06/2014 14/06/2014 03/06/2014 03/06/2014 09/06/2014 10/06/2014 06/06/2014 14/06/2014 08/06/2014 09/06/2014 09/06/2014 29/05/2014

29/07/2014 15/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 08/07/2014 29/07/2014 26/07/2014 23/07/2014 23/07/2014 26/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 22/07/2014 30/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 26/07/2014 29/07/2014 24/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 14/07/2014 24/07/2014 26/07/2014 22/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 22/07/2014 16/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 26/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 22/07/2014 30/07/2014 26/07/2014 23/07/2014 25/06/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 26/07/2014 29/07/2014 22/07/2014 24/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 23/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 29/07/2014 22/07/2014

564. WELINGTON GOMES DA SILVA 565. WELISON COSTA DE ARAUJO 566. WENDELL PERES DE BRITO 567. WHAYDER BEZERRA FERREIRA 568. WILLAMS DE ALENCAR ABDU 569. WILLIAM CESAR PIRES DE MENEZES 570. WILLIAM CESAR PIRES DE MENEZES 571. WILLIAM DO PATROCINIO NEVES 572. YONGFENG CHEN 573. ZENILTON ANDRADE DE SOUZA 574. ZOULO REIS SILVA 575. ZOULO REIS SILVA

NPA-6874 JWV-4861 OAH-8160 NOR-4081 NOK-5329 OAH-8303 OAH-8303 JXJ-6057 NON-6641 JXU-7890 JWQ-8898 JWQ-8898

AK00595440 AJ00417277 AK00565040 AK00615409 AJ00426695 AK00613579 AK00612074 AJ00424773 AJ00420725 AK00605948 AJ00423103 AJ00423872

573-8/0 745-5/0 518-5/1 548-7/0 605-0/3 704-8/1 704-8/1 745-5/0 745-5/0 604-1/2 746-3/0 747-1/0

17/06/2014 29/05/2014 13/06/2014 16/06/2014 13/06/2014 09/06/2014 05/06/2014 12/06/2014 05/06/2014 06/06/2014 10/06/2014 10/06/2014

29/07/2014 23/07/2014 23/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 30/07/2014 29/07/2014 29/07/2014

Manaus, 11 de agosto de 2014

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO AO IDOSO “DOUTOR THOMAS” PORTARIA NO 050/2014-GP/FDT A Diretora Presidente da Fundação de Apoio Ao Idoso “Dr. Thomas”, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 1.441/2012, de 30.01.2012, que estabelece novos procedimentos a serem observados por órgãos e entidades quando da concessão de descentralização de créditos orçamentários, CONSIDERANDO ainda a constatação de não haver necessidade de destaque orçamentário para a despesa objeto da Portaria nº 044-GP/FDT de 01 de agosto de 2014. RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Destaque de Crédito Orçamentário concedido através da Portaria nº 044-GP/FDT, publicado no DOM: 3467 de 07/08/2014, em favor da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão-SEMAD – UG 140101 no valor total de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), para atender despesa com OBJETIVO “Pagamento de INSS PATRONAL de valores pagos aos instrutores que irão ministrar o Curso de Cuidador de Idosos relacionados às atividades institucionais da Fundação de apoio ao Idoso Dr. Thomas”, de acordo com o ofício nº290/2014-ESPI/SEMAD. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 12 de agosto de 2014.

ERRATA Errata da portaria nº. 043-GP/FDT publicada em 01/08/2014, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, Edição nº 3467 de 07 de agosto de 2014. ONDE SE LÊ: - PORTARIA Nº 043-GP/FMDI LEIA-SE: - PORTARIA Nº 043/2014-GP/FDT

DOM | Edição 3470 | Página 31

Manaus, 12 de agosto de 2014.

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 002/2014/MANAUSCULT, celebrado em 08/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. DIEGO JANATÃ PINHEIRO PEREIRA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “IMAGENS INDÍGENAS: DJUENA TIKUNA” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00615. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00615. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00622 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 003/2014/MANAUSCULT, celebrado em 08/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. DARLAN DE SOUZA GUEDES. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “MURO” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00617. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00617. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00620 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a MANAUSCULT. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

Manaus, 08 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 004/2014/MANAUSCULT, celebrado em 08/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Sra. ANGELITA FEIJÓ DAS CHAGAS. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “O HOMEM VITRUVIANO” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00618. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00618. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00607 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a MANAUSCULT. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 005/2014/MANAUSCULT, celebrado em 08/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Sra. PRISCILA DE OLIVEIRA PINTO MAISEL. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “COBRA GRANDE” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00647. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00647. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00615 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a MANAUSCULT. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

Manaus, 08 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 006/2014/MANAUSCULT, celebrado em 08/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. FRANCISCO RIDER PEREIRA DA SILVA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “PERFORMANCEK” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00693. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00693. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00611 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a MANAUSCULT. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 007/2014/MANAUSCULT, celebrado em 08/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. FRANCISCO RIDER PEREIRA DA SILVA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “RESERVOIR” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00694. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00694. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00613 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 - Difusão Cultural na Cidade de Manaus - Fonte 01000000 - Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal. Manaus, 08 de agosto de 2014.

Manaus, 07 de agosto de 2014.

DOM | Edição 3470 | Página 34

Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 008/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Sra. HADNA CRUZ DE PINHO ABREU. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “EXPOSIÇÃO IMAGINARIUM” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00616. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00616. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2013 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00635 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 009/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Sra. MONIK NICOLINE VENTILARI DOS SANTOS. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “ARBORES URBANOS” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00619. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00619. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00633 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal. Manaus, 11 de agosto de 2014.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

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1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 010/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. EVALDO DO NASCIMENTO VASCONCELOS. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “MANAUS METRÓPOLIS” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00648. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00648. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2013 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00632 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 011/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Sra. KEILA DOS SANTOS SERRUYA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “CUBOS PRIVATIVO” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00691. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00691. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00640 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO

EXTRATO

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato de Concessão de Apoio Financeiro nº 012/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e a Sra. KEILA DOS SANTOS SERRUYA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “AQUI” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00692. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00692. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00641 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a Manauscult. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 013/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. PAULO HENRIQUE TRINDADE CORREA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “PRODUÇÕES DE PAINÉIS DIGITAIS DA FLORESTA” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00703. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00703. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00638 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a MANAUSCULT. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

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Manaus, terça-feira, 12 de agosto de 2014 EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 014/2014/MANAUSCULT, celebrado em 11/08/2014. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT e o Sr. FABIANO BARROS BATISTA. 3. OBJETO: O presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro tem por objeto a concessão de apoio financeiro prevista no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para a realização do Projeto “PRODUÇÕES DE PAINÉIS DIGITAIS DA FLORESTA” de forma a contribuir para um dos segmentos culturais mais ativos em Manaus, nos termos e justificativas constantes nos Processos Administrativos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00704. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3375 de 21/03/2014 e republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, resultado final da análise dos projetos publicado no Diário Oficial do Município, edição 3427 de 09.06.2014, Despacho de Homologação do Edital de Chamada Pública nº. 002/2014 – MANAUSCULT, publicado no Diário Oficial do Município edição nº. 3439 de 30/06/2014, Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica da Manauscult nº. 036/2014/PROJUR, que opina pela regularidade do Edital, Despacho da Comissão de Gestão Orçamentária e Finanças - CGOF de 11/03/2014, Despacho autorizativo do Diretor-Presidente desta Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos – MANAUSCULT às fls. 01, nos termos e justificativas constantes nos processos nº. 2014/16508/16697/00069 e nº. 2014/16508/16697/00704. 5. VALOR DO APOIO FINANCEIRO: O valor total do contemplado no Edital nº 002/2014 – Prêmio Manaus Artes Visuais, para possibilitar à população o acesso aos bens culturais através das artes visuais, bem como contribuir para o fomento, a difusão e o fortalecimento das atividades em artes visuais produzidas por artistas no âmbito do Município de Manaus, objeto do presente concurso é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo de Concessão de Apoio Financeiro foram empenhadas sob o nº. 2014NE00639 de 11/07/2014, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sob a rubrica orçamentária: Programa Trabalho nº. 13.392.1015.4086.0000 – Difusão Cultural na Cidade de Manaus, Fonte 01000000, Natureza de despesa 33903101 – Premiações Culturais. 7. DA CONTRAPARTIDA: Os proponentes contemplados no Edital Prêmio Manaus de Artes Visuais – 2014, além de apresentarem as obras para a exposição I Mostra Manaus de Artes Visuais, deverão realizar 02 (duas) oficinas de 06 (seis) horas cada, gratuitamente à população em geral, na programação cultural do Município de Manaus, em data e local a serem marcadas em comum acordo entre o proponente e a MANAUSCULT. 8. DO PRAZO: O prazo de execução do Projeto dar-se-á conforme o item 2.3. do Edital 002/2014 - Prêmio Manaus Artes Visuais, republicado no Diário Oficial do Município, edição nº. 3408 de 13/05/2014, onde os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo de até 90 (noventa) dias contados a partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do projeto, prorrogáveis mediante justificativa legal.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS EXTRATO 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2014-MANAUSMED. 2.LOCATÁRIO: Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus – MANAUSMED. 3. LOCADOR(A): SIMEPAR-PARTICIPAÇÕES EIRELI – SIMEPARPARTICIPAÇÕES EIRELI. 4. OBJETO: O presente Contrato, em conformidade com o art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, tem por objetivo a Locação do Imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A) situado na rua Belo Horizonte, N° 777 – Adrianópolis em Manaus/AM, a teor do que dispõe o presente instrumento constante do processo nº 2013/4427/4429/04514. 5. VALOR: O valor do presente contrato é de R$610.632,00 (seiscentos e dez mil, seiscentos e trinta e dois reais). 6. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte ação orçamentária: 04.122.4002.2002 – Manutenção de Serviço Administrativo; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 15 – Locação de Imóveis no valor de R$254.430,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta reais), ficando o restante de R$356.202,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e dois reais) a ser consignado para o exercício financeiro seguinte. 7. PRAZO: O prazo do presente Contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Manaus, 1º de agosto de 2014.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MANAUSTRANS RESENHA: 002/2014-CPL/MANAUSTRANS DATA: 11/08/2014 ASSUNTO: RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS A Comissão Permanente de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados: Concorrência Pública nº 002/2013-CPL/MANAUSTRANS Objeto: “Implantação, operação, gestão, controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado e automatizado para controle e aferição de uso remunerado das vagas de estacionamentos rotativos em vias, áreas e logradouros públicos no município de Manaus – AM, para veículos automotores e similares, no centro da cidade – Manaus”. CONSIDERANDO a Ata de Julgamento das Propostas de Preços a Comissão Permanente de Licitação-CPL/MAANAUSTRANS, declara: CLASSIFICADA: CONSÓRCIO AMAZÔNIA. Aproveita-se a oportunidade e designa-se o prosseguimento da sessão de licitação, convocando-se o Consórcio AMAZÔNIA para a fase de AMOSTRAS, em conformidade com o item 20 do Edital. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação – CPL/MANAUSTRANS, sito à Av. Tefé, 850 – Japiim - CEP 69.078-000 – Manaus-AM.

Manaus, 11 de agosto de 2014.

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