CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

Quem é o DECEA ?

O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), um dos protagonistas dos macroprocessos “Emprego da Força Aérea” e “Preparo da Força Aérea”, é o órgão central do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), responsável por prover os serviços de navegação aérea no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil, bem como suportar o cumprimento da missão da Força Aérea Brasileira (FAB) de Defender, Controlar e Integrar o território nacional, com vistas à defesa da pátria. Saiba mais sobre o DECEA e o SISCEAB. No campo da navegação aérea, tal responsabilidade abrange o espaço aéreo sobre 22 milhões de km2, divididos em 8,5 milhões de km2 do território brasileiro, 3,5 milhões de km2 da Zona Econômica Exclusiva (ZEE), além de 10 milhões de km2 adicionais sobre o Oceano

Atlântico, conforme acordos internacionais no âmbito da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

Para gerenciar o SISCEAB, o DECEA dispõe de quase 12.000 profissionais altamente capacitados e uma infraestrutura distribuída estrategicamente por todo o território nacional. São 15 organizações militares, incluídos 75 Destacamentos e 114 Estações subordinadas, 194 órgãos operacionais e quase 2.200 imóveis que contam com mais de 7.000 equipamentos, incluindo sistemas de vigilância (radares e ADS-B – Vigilância Dependente Automática por Radiodifusão), equipamentos de telecomunicação VHF/UHF/HF, sistemas de comunicações por satélite e meios de energia e climatização, dentre outros, com uma disponibilidade total acima de 99%.

Tal estrutura permite ao DECEA prover serviços nas áreas de controle de tráfego aéreo, meteorologia aeronáutica, telecomunicações, cartografia e informações aeronáuticas, busca e salvamento, bem como inspeção em voo, além de desenvolver atividades de suporte logístico e de recursos humanos, necessárias à manutenção de elevados níveis de segurança, confiabilidade e previsibilidade da navegação aérea aos usuários do espaço aéreo brasileiro, em cinco Regiões de Informação de Voo (FIR –Flight Information Region),

Resultados

As principais entregas do DECEA são permanentemente disponibilizadas na página de Performance do SISCEAB, bem como no Portal Operacional e na AISWEB

No 1º trimestre de 2023, circularam no espaço aéreo sob a responsabilidade do Brasil 426.734 voos, possibilitando a total interconexão entre suas regiões e com as demais partes do mundo, bem como o desenvolvimento da economia do país.

Neste mesmo período, destacamos as seguintes realizações: a) aprovação do Plano Nacional de Segurança Operacional para o triênio de 2023 a 2025; b) interceptação de aeronave com drogas, identificada por radares do DECEA; c) instalação de Controle de Aproximação em Surucucu (RR); d) implantação de sistemas para gestão de processos de aeródromos no Paraguai; e e) participação na Operação Escudo Yanomami (CINDACTA IV, ICA e 1ºGCC).

Capacitação

Para operar esse Sistema, o DECEA desenvolve anualmente diversas atividades voltadas para a captação, a formação e a capacitação de recursos humanos, envolvendo, em média, 7.000 profissionais. Sendo assim, foi investido, no 1º trimestre de 2023, o montante de R$ 700.000,00 para a realização das atividades de capacitação do efetivo previstas no Programa de Atividades de Ensino e Atualização Técnica (PAEAT), no Programa Anual de Cursos Especiais (PACESP), no Plano de Missões de Ensino (PLAMENS) e na elevação da Proficiência em inglês aeronáutico.

Além disso, no 1º trimestre, foram capacitados 675 profissionais nas diversas áreas que dão suporte à atividade de controle do espaço aéreo, tendo sido ministrados 43 cursos, com destaque nos temas de Sistema de Colisão de Bordo (ACAS II), Fraseologia em Língua Inglesa para Comunicações Radiotelefônicas, Agente AVSEC, ATC AVSEC e Comunicação DATA LINK entre Controlador e Piloto (CPDLC). Saiba mais.

Ainda na área de capacitação, por meio do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA), foi realizado no 1º trimestre o treinamento de 361 profissionais, distribuídos em 14 cursos, nas modalidades presencial e à distância, bem como 17 treinamentos simulados nas áreas afetas aos serviços prestados pelo SISCEAB,

Infraestrutura

Outro fator crítico de sucesso para o SISCEAB é a manutenção da operacionalidade de toda a infraestrutura, incluindo equipamentos, sistemas e instalações, que requerem a movimentação de técnicos e equipamentos de suporte por todas as regiões do Brasil, incluindo as mais remotas como a Amazônia (com suas peculiares dificuldades logísticas), a contratação de empresas de suporte logístico especializadas, a atualização do parque de equipamentos e sistemas, a manutenção de radares, de equipamentos de auxílio à navegação, de equipamentos de apoio, gestão de sistemas de energia e climatização, de estruturas metálicas e de sistemas de TI de suporte, dentre outros.

O Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME-RJ) é o Órgão Central de Manutenção do SISCEAB conferindo, assim, a manutenção do elevado nível de competência e profissionalismo dos seus recursos humanos. Dentre os principais eventos, destacamos: a) capacitação para servidores públicos, pilotos e administradores aeroportuários; b) treinamento de controladores de voo da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; c) maratona de aprimoramento do gerenciamento do tráfego de drones do Brasil; e d) nova versão do sistema de solicitação da Licença de Pessoal de Navegação Aérea. e tem por finalidade gerenciar e executar as atividades relacionadas com o suprimento e a manutenção de equipamentos de suporte ao controle do espaço aéreo, detecção de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, assim como a manutenção de toda a rede de telecomunicações do COMAER. Saiba mais sobre o PAME-RJ

Destaca-se, ainda, a realização do Exame de Proficiência em Inglês Aeronáutico (EPLIS), no qual Controladores de Tráfego Aéreo têm suas habilidades de produção oral (speaking) e compreensão oral (listening) avaliadas, seguindo os requisitos de proficiência linguística da OACI (Organização da Aviação Civil Internacional). Saiba mais sobre o Grupo de Estudos em Inglês Aeronáutico.

O ICEA atua, ainda, como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) do DECEA, responsável por coordenar e executar os projetos do Programa de Pesquisa Científica e Inovação Tecnológica Aplicada ao Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (PPCITA). Saiba mais sobre o Programa.

No primeiro trimestre, destacamos as seguintes realizações: a) modernização de dois radares secundários transportáveis; b) aquisição de soluções tecnológicas para auxiliar no tráfego aéreo; c) aquisição de cinco radares meteorológicos; e d) parceria com a empresa Atech, do Grupo EMBRAER

O DECEA empreende ainda melhorias no SISCEAB, para atendimento das necessidades dos usuários da navegação aérea, por meio do desenvolvimento de ações voltadas para a evolução do controle do espaço aéreo e dos processos de suporte e gestão, especialmente os Projetos e Atividades contidos nos 32 Empreendimentos do Programa Estratégico do DECEA (Programa SIRIUS). São novas

Organizações subordinadas

Os Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTAs) e o Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE) são responsáveis por prestar os serviços de gerenciamento de tráfego aéreo, defesa aérea, informações aeronáuticas, meteorologia aeronáutica, telecomunicações aeronáuticas e busca e salvamento. Utilizam a infraestrutura apresentada na figura 17 e possuem jurisdição nas Regiões de Informação de Voo (FIR) apresentadas na figura 18.

O CRCEA-SE está responsável pelo controle do espaço aéreo no corredor Rio – São Paulo, que tem a maior densidade de fluxo do Brasil, com a 4ª rota mais movimentada do mundo. Gerencia os pousos e decolagens de sete dos principais aeroportos do país: Guarulhos, Congonhas, Viracopos, Galeão, Santos Dumont, Campo de Marte e Jacarepaguá. Está responsável por apenas 0,4% do espaço aéreo sob jurisdição brasileira, mas controla aproximadamente 37% do movimento aéreo nacional. Controla o tráfego da maior frota de helicópteros urbanos do mundo.

O CINDACTA I, responsável pela FIR Brasília, atualiza-se permanentemente, desde sua criação, e hoje – após a quarta evolução de sistemas radar, terceira geração de sistemas de tratamento e visualização de dados e segunda geração de sistemas de comunicação terraavião – opera com o que há de mais atual em tecnologia de controle do espaço aéreo. Nestes três primeiros meses do ano, revitalizou um sistema de busca e salvamento, implantou um novo sistema de comunicações de dados de defesa aérea, participou da Operação Escudo Posse (posse presidencial), realizou 108 salvamentos, atuou em 11 acidentes aeronáuticos, realizou análise de 389 processos – 313 relativos a Objetos Projetados no Espaço soluções, incluindo equipamentos, sistemas e procedimentos operacionais, técnicos e administrativos que incorporaram recursos e métodos capazes de permitir o aumento da capacidade de controle do espaço aéreo, a melhoria da fluidez do tráfego aéreo e o aumento dos níveis de segurança operacional. Conheça mais na página do Programa SIRIUS e nesta reportagem.

Aéreo (OPEA) e 76 sobre Aeródromos, realizou 3.355 pré-análises e tratou mais de 1.200 autorizações de voo de aeronaves não tripuladas (drones).

O CINDACTA II cumpre sua missão na FIR Curitiba, uma região que representa mais de 30% do movimento aéreo nacional. Para o suporte às suas operações, este Centro é apoiado por 15 Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA), nos quais estão estrategicamente instalados os radares, as estações de telecomunicações e os equipamentos de auxílio à navegação. O CINDCTA II dispõe de uma página na internet, onde é divulgado o valor público da organização. No primeiro trimestre deste ano, destaque para a implementação do projeto remoto do Serviço de Informação de Voo de Aeródromo (AFIS) no aeroporto de Bacacheri.

O CINDACTA III, responsável pelas FIR Recife e Atlântico, tem a incumbência de controlar e gerenciar o espaço aéreo de uma área que totaliza 13,5 milhões de quilômetros quadrados. Atua no espaço aéreo nordestino e numa vasta área sobre o Oceano Atlântico – das proximidades da costa brasileira ao meridiano 10º W. Tem como uma de suas peculiaridades a operação ininterrupta no importante corredor de rotas entre os continentes sul-americano e europeu. Praticamente todos os voos vindos da América do Sul, com esse destino, cruzam o espaço aéreo sob a tutela do órgão. Até o mês de março, a organização participou de ação de busca e salvamento e conduziu melhoria dos sistemas de navegação, dentro do Programa Sirius.

O CINDACTA IV é conhecido como o CINDACTA da Amazônia e está responsável pela FIR Amazônica. É a unidade responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo do Norte do País. Mais de 300.000 movimentos aéreos recebem, anualmente, o apoio de serviços dessa unidade. Responsável pela cobertura de cerca de 52 % do território nacional, o CINDACTA IV atua em uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão. De janeiro a março de 2023, destacamos a realização de 134 buscas por comunicações e 35 missões de Defesa Aérea para identificação de tráfegos desconhecidos, tendo cooperado na apreensão de mais de 400kg de drogas, bem como a análise de 1.519 processos de solicitação de utilização do espaço aéreo, 93 processos de implantação ou extensão de Objetos Projetados no Espaço Aéreo (OPEA) e 115 processos de inscrição ou alteração de Planos Básicos de Zona de Proteção de Aeródromo ou Heliponto (PBZPA/H).

A Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA) é responsável pela implantação de diversos sistemas em prol dos serviços de navegação aérea, promovendo a melhoria dos serviços, o incremento da segurança e a otimização dos processos operacionais no âmbito do SISCEAB. Realizou, no trimestre, a aquisição de radares meteorológicos e a modernização da Torre de Guarulhos

O Instituto de Cartografia da Aeronáutica (ICA) conduziu inúmeras atividades relacionadas à Cartografia Aeronáutica, ao Gerenciamento da Informação Aeronáutica, à elaboração de Procedimentos à Navegação Aérea e à Concepção do Espaço Aéreo sob jurisdição do Brasil. Em janeiro, destacamos a instalação de equipamento para orientação de pouso de aeronaves no aeroporto de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul.

O Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica (CIMAER) é a organização responsável pela prestação do Serviço Meteorológico Aeronáutico de Vigilância e Previsão, com vistas a contribuir para a segurança e a eficiência do tráfego aéreo. O CIMAER disponibiliza, na internet, um relatório de acompanhamento trimestral onde apresenta os indicadores e resultados da gestão. No primeiro trimestre, destacamos a inovação tecnológica, com a celebração de contrato para aquisição de cinco Radares Meteorológicos.

Por meio do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), o DECEA executa a harmonização do gerenciamento do fluxo de tráfego aéreo, do espaço aéreo e das demais atividades relacionadas com a navegação aérea, proporcionando a gestão operacional das ações correntes do SISCEAB e a efetiva supervisão de todos os serviços prestados. A organização mantém o Portal Operacional do CGNA e podemos destacar, neste trimestre, a divulgação do relatório comparativo de tráfego aéreo do mês de dezembro, o treinamento SIGMA para a Equipe AIS e o curso de Indicadores de Desempenho de Gerenciamento de Tráfego Aéreo

Ao cumprir a atividade de Inspeção em voo e Radiomonitoragem, o Grupo Especial de Inspeção em Voo (GEIV) contribui para a fluidez e segurança da circulação aérea por meio da homologação e da aferição regular dos auxílios à navegação aérea e procedimentos de tráfego aéreo. Em março, o Grupo inspecionou os auxílios à navegação aérea nos principais aeroportos do Paraguai

Cumpre destacar que o SISCEAB se caracteriza pela operação ininterrupta, 24 horas por dia, 7 dias por semana, no controle e vigilância do espaço aéreo sob jurisdição do país, inclusive em apoio às operações militares da FAB e do Ministério da Defesa, por meio do 1º Grupo de Comunicações e Controle (1º GCC), organização responsável por gerenciar as atividades de instalação, operação e manutenção de meios transportáveis de comunicações, controle e alarme aerotáticos. No primeiro trimestre, destaca-se o apoio ao Exercício Operacional de IVR, na Base Aérea de Santa Maria (RS).

Por fim, a Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) tem por finalidade apurar, julgar administrativamente e aplicar as penalidades e providências administrativas previstas em legislação específica, por condutas que configurem Infrações de Tráfego Aéreo e descumprimento das normas que regulam o SISCEAB, inclusive as relativas às tarifas de uso das comunicações e dos auxílios à navegação aérea em rota. Nestes três primeiros meses do ano, destacamos as ações voltadas ao controle de operação irregular com drones e ao controle de voo de balões

Orçamento e Indicadores

Para executar todas as atividades descritas anteriormente, o DECEA conta em 2023 com o montante de R$ 2.020.971.150,00, da Ação 20XV – Operação do SISCEAB, recursos provenientes de tarifas de navegação aérea recolhidas dos usuários referentes aos serviços, aos produtos e às instalações do Sistema. No primeiro trimestre de 2023, foram recebidos R$ 487.524.261,55, sendo R$ 422.109.124,35 empregados no custeio da operação do SISCEAB (manutenção da infraestrutura e operacionalidade atual) e R$ 65.415.137,20 direcionados para investimentos voltados para a modernização do Sistema (Programa SIRIUS e projetos correlatos).

A prestação dos serviços de navegação aérea é executada em consonância com diretrizes, planos e acordos estabelecidos com organismos nacionais e internacionais, onde prepondera a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), de modo a atender às necessidades

Futuro

Toda a estrutura do SISCEAB está preparada para atender às demandas dos usuários, traduzidas nos movimentos que operam no espaço aéreo sob a jurisdição do Brasil. Em 2021, essa demanda atingiu quase 1,3 milhão de voos, conforme pode ser observado na atuais da indústria do transporte aéreo, bem como à crescente demanda do tráfego aéreo doméstico e internacional por maior capacidade, eficiência, mantendo-se a segurança.

A reconhecida eficiência na aplicação de recursos do SISCEAB atribui ao Estado brasileiro um papel de destaque no transporte aéreo global, o que tem permitido ao Brasil ser detentor de um dos melhores índices de conformidade com as regras da OACI, com a sexta melhor avaliação, com índice global de 95%, entre os mais de 190 membros da Organização.

No quesito serviços de navegação aérea, o Brasil atingiu 97% de desempenho, além de ocupar o Conselho dessa entidade desde a sua fundação, como integrante do Grupo I do Conselho, formado pelos países mais influentes da Organização. Tal posição foi reafirmada na última Assembleia da OACI (41ª), realizada em setembro de 2022. Saiba mais sobre o Brasil na OACI figura 19 uma redução de 19% em relação a 2019, fruto dos impactos da pandemia de COVID-19, mas um resultado melhor do que em 2020, indicando o início da recuperação dos movimentos. Em 2022, foram 1.677.760 movimentos aéreos.

As projeções de evolução do tráfego aéreo no Brasil, nos próximos anos, demonstram a necessidade de manutenção da operacionalidade e do aperfeiçoamento dos serviços e da infraestrutura do SISCEAB, tanto para atender às demandas atuais como para apoiar, com a máxima eficiência e segurança, a movimentação de aeronaves no processo de evolução projetado para os próximos anos.

Assim, o DECEA direciona o seu planejamento para projetos que permitam a manutenção de elevados índices de disponibilidade de sua infraestrutura e que possibilitem aos profissionais do Sistema manterem o nível de proficiência previsto para o desempenho de suas atividades. Tudo isso com a preocupação de tornar o SISCEAB cada vez mais capaz de atender às necessidades dos usuários do espaço aéreo brasileiro, com fluidez, segurança e uma relação custo-benefício positiva.