Portugal Post Fevereiro 2012 by Mário Santos

PORTUGAL POST ANO XIX • Nº 211 • Fevereiro 2012 • Publicação mensal • 2.00 € Portugal Post Verlag, Burgholzstr. 43 • 44145 Dortmund • Tel.: 0231-83 90 289 • Telefax 0231- 8390351• E Mail: correio@free.de •www. portugalpost.de •K 25853 •ISSN 0340-3718

Movimento entrega 4.900 assinaturas pela manutenção de vice-consulado de Osnabrück

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Entregue na Assembleia da República a primeira petição subscrita por emigrantes

Representantes do movimento (Nelson Rodrigues, Mi Neto e Alfredo Stoffel) contra o fecho do vice-consulado de Portugal em Osnabrück entregaram ao vice-presidente na Assembleia da República, Ferro Rodrigues (ao centro na foto), 4.900 assinaturas, naquela que é a primeira petição promovida por emigrantes a chegar ao parlamento. Página 7

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› Paulo Portas anunciou no parlamento

Horários e localizações das permanências consulares serão disponibilizados pelo MNE na internet Pág. 5 Publicidade

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PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

PORTUGAL POST

Opinião Cristina Dangerfield - Vogt

Agraciado com a Medalha da Liberdade e Democracia da Assembleia da República Fundado em 1993 Director: Mário dos Santos Redação e Colaboradores Cristina Krippahl: Bona Francisco Assunção: Berlim Joaquim Peito: Hanôver Luísa Costa Hölzl: Munique Correspondentes António Horta: Gelsenkirchen Cristina Dangerfield-Vogt: Berlim Elisabete Araújo: Euskirchen Fernando Roldão: Frankfurt/M João Ferreira: Singen Jorge Martins Rita: Estugarda Manuel Abrantes: Weilheim-Teck Maria dos Anjos Santos: Hamburgo Maria do Rosário Loures: Nuremberga Colunistas António Justo: Kassel Carlos Gonçalves: Lisboa Helena Araújo: Berlim Helena Ferro de Gouveia: Bona José Eduardo: Frankfurt / M Lagoa da Silva: Lisboa Marco Bertoloso: Colónia Paulo Pisco: Lisboa Rui Paz: Dusseldórfia Teresa Soares: Nuremberga

Os nossos amigos angolanos e a inversão da história

oposição portuguesa tem criticado severamente o governo por estar a impor ao país uma série de medidas de austeridade exigidas pela troika, descurando uma estratégia de desenvolvimento económico que pudesse levar à criação de empregos. Sem crescimento económico, vai ser difícil pagar a dívida, cujos juros se poderiam considerar quase usurários. E, talvez por isto mesmo, o nosso primeiro-ministro, Passos Coelho, aconselhou, recentemente, os nossos professores a emigrarem para o Brasil e Angola, provocando uma onda de indignação por todo o país. Esta exortação do primeiro-ministro aos portugueses foi uma mensagem de desistência e extremamente derrotista pouco digna do governo de um país. Portugal é um país caracterizado por uma emigração secular, embora a maior onda de emigração até agora se tenha registado no século anterior, na década de sessenta, quando cerca de

um milhão e meio de portugueses deixaram o país à procura de uma vida melhor. Naquela altura, os portugueses emigraram principalmente para o Brasil, Estados Unidos, Canadá, África do Sul, França e Alemanha. O primeiro-ministro, apoiado pelos seus ministros, aconselha os portugueses a emigrarem para o Brasil e Angola - a questão é se esses países precisam de imigrantes no sector. O Brasil e Angola afirmaram não precisar de mais professores! Em Berlim, também se tem registado um aumento significativo do número de emigrantes portugueses nos últimos anos. Estes novos emigrantes são jovens bem habilitados e que vêm com expectativas muito diferentes dos seus predecessores da década de sessenta. Mas tal como os anteriores emigrantes, eles vêm à procura de uma vida melhor e, sobretudo, fogem às relações de trabalho fugazes e à precariedade do mercado de trabalho português.

Curiosamente, e numa inversão da história, o nosso socorro parece estar a vir de uma antiga colónia – ou seja de Angola! De algum tempo para cá, Angola absorve uma percentagem elevada das nossas exportações e dos nossos emigrantes. Mais ainda, os angolanos estão a investir a sua riqueza oriunda do petróleo na salvação dos nossos bancos e a comprar imóveis no nosso país. Segundo a Al-Jazeera, a maioria da riqueza angolana é controlada pelo seu presidente, José Eduardo dos Santos, e pela sua família e amigos e parece ser este grupo que está por detrás dos grandes investimentos em Portugal. Rafael Marques, que investiga a corrupção em Angola, não parece ter grande esperança na cooperação das autoridades portuguesas no combate ao que poderá ser uma fuga de capitais. Na situação desesperada em que se encontra o nosso país, esta parece ser uma preocupação menor tanto para nós, portugueses, como para o nosso governo.

Tradução Barbara Böer-Alves

Consultório Jurídico: Catarina Tavares, Advogada Michaela Azevedo dos Santos, Advogada Miguel Krag, Advogado Fotógrafos: Fernando Soares Publicidade Alfredo Cardoso

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Assuntos Sociais José Gomes Rodrigues

Os Portugueses

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

O esplendor dos portugueses Joaquim Peito

O livro « Os Portugueses » - o verdadeiro retrato de um povo único, fascinante e contraditório, do inglês Barry Hatton, jornalista e correspondente em Portugal há 25 anos, é na minha opinião, absolutamente extraordinário e merece uma crónica. Achei, sobretudo, que Hatton conseguiu fazer um resumo muito bem feito da História do nosso país. É um livro sobre Portugal e os portugueses que em 12 capítulos consegue dar de nós uma ideia (amável) sem tropeçar nas ciladas habituais do paternalismo ou da anedota bacoca. Um trabalho digno e bem escrito, investigado, que não confunde as coisas que nos unem e nos afastam do resto da Europa com o discurso político do progresso e do desenvolvimento. O livro começou por nascer em inglês, em 2010, com o título „The Portuguese, A Portrait Of A People”, porque foi escrito precisamente para mudar a imagem que o nosso país tem fora de portas e “chamar a atenção dos estrangeiros para o permanente encanto de Portugal”, como conta o autor na nota prévia. Este jornalista, casado com uma portuguesa deita os portugueses, de novo, no divã, depois da grande obra do ﬁlósofo José Gil «Portugal, Hoje - O Medo de existir”. Barry Hatton, também ele, faz uma descrição e uma análise do nosso povo e história, extremamente acutilante e certeira. Um livro que se lê depressa e sem esbarrar em frases pretensiosas, é um compêndio e um modo de reencontrar um Portugal não dos pequeninos mas um corpo complexo, adulto e onde a terra, gente e clima conseguem forjar um dos derradeiros « paraísos » do ocidente, apesar da nossa diáspora e da nossa cultura de exílio. Simples, direto, franco, duro, mas apaixonado com esta nossa forma de sermos Portugueses, Barry Hatton explica o porquê do fado e do nosso fado ao longo da história. É uma mistura de crítica e de complacência, de compreensão e de objetividade, de doçura e de acidez, que todos nos faria muito bem ler, se isso fosse possível. É um livro também para ser lido pelos portugueses. Procura simultaneamente “oferecer algumas respostas para um permanente quebra-cabeças”: “uma explicação concisa para a razão de Portugal ser, hoje em dia, o país mais pobre da Europa Ocidental”. Um país simpático, pobre em pragmatismos e rico em anedotas. No âmbito desta procura de explicações o autor faz o “levantamento do caminho histórico que levou os portuguese até onde estão hoje” – o que justifica o sub-título do livro: A história moderna de portugal. Como é escrito para os ingleses, a partir de uma perspetiva simultaneamente exterior e interior, tem um

sabor muito particular. Conhece a nossa história, adora a nossa gastronomia, admira as nossas paisagens e a sua variedade, ficou cativado pelo nosso gosto pela convivência, pela afabilidade, capacidade de adaptação e de inventiva. Somos um povo simples sem sermos primitivos, humildes sem sermos serviçais, decentes sem sermos inocentes. Mas é muito crítico, obviamente, em relação à nossa burocracia, à maneira como as nossas instituições são em geral ronceiras, ineficazes e permeáveis à corrupção e ao desleixo. Dizer que a poluição não nos ameaça é uma fantasia. Dizer que não trocámos a beleza da paisagem ou preservação do património pela bulimia de um progresso de patos bravos, é uma ilusão. Entristece-se com a nossa indisciplina, o gosto de complicar, o modo como encolhemos os ombros à ineficácia de muitos dos nossos políticos, à pouca capacidade de reivindicar e de exigir qualidade nos serviços e nas instituições, ao modo como muitos agentes do sistema judiciário passam por cima do segredo de justiça, e da própria justiça, ou arrastam os processos até prescreverem, ou como os responsáveis são capazes de diluir as responsabilidades, mesmo quando são evidentes e assassinas, como no desastre da Ponte de Entre-os-Rios, etc. Estruturado em capítulos com nomes sugestivos como „Uma Padeira Bem Armada: As Origens de Portugal”, “os anarquistas mansos: a pacífica desordem de Portugal”, „loucura ao volante”, Doce Tristeza: O fado e a Alma de Portugal”, „Enchidos Judaicos e Doces Conventuais”..., o livro atravessa a diversidade geográfica do país, a sua história desde Viriato à entrada na CEE, o fado, a comida – que merece um capítulo inteiro – os problemas e novos desafios para este século. Como pano de fundo está sempre a crise, e o livro acaba por ser uma óptima ferramenta para perceber o nosso atraso e o profundo endividamento que tem dado tantos problemas e cujas raízes, segundo Hatton, remontam aos próprios Descobrimentos. No fim, o autor escolhe falar das novas gerações e de avanços em áreas como a tecnologia e as energias renováveis. O jornalista defende que nos últimos anos as atitudes e as mentalidades mudaram completamente, sobretudo ao nível das gerações mais novas e acredita no potencial do país para vencer as dificuldades atuais. O tom é de nítida de esperança. Numa altura de gravíssima crise, que ninguém sabe como nem quando vai acabar, nada melhor, no meu entender, do que documentar-se na medida do possível, de forma a tentar compreender onde estamos e como chegámos a esta triste situação. Um remédio para levantar a auto-estima? Mas vamos por partes. A partir das desgraças que nos aconteceram desde o século XVI (Inquisição, expulsão dos judeus, Alcácer Quibir, domínio espanhol,

Terramoto, Invasões Francesas, Guerras Peninsulares, Guerra Civil, Ultimato, Ditadura, Guerra Colonial) tenta perceber como – mistério para muitos estrangeiros – desde os gloriosos séculos XV e XVI, que ele valoriza na sua extraordinária medida, e como factos espantosos que foram, como, desde então, não temos deixado de regredir. Falando da atualidade do Zé-Povinho, de Rafael Bordalo Pinheiro, tem esta magnífica síntese: Ele «incarna os impulsos portugueses, por vezes difíceis de reconciliar (…). É como se qualquer observação do caráter português tivesse que ser caraterizada pelo seus oposto. São amistosos, mas também irascíveis, diferentes, mas indómitos, apáticos e humildes, duros e ousados, compassivos, mas irados, submissos e belicosos, sempre à espera que a

sorte lhes sorria, boa companhia, conciliadores e diplomáticos, bem como efusivos e espontâneos, dados a perder as estribeiras, mas eminentemente sensatos, com a tristeza na alma, mas a jovialidade na sua natureza». É um pouco à imagem da personagem do Zé Povinho, que tem duas caras. O português tem aquela coisa do fatalismo, da tristeza, mas também tem joie de vivre. É anarquista, gosta de confusão, mas é pacífico e conservador. A rebeldia vem da frustação, é herança do absolutismo e da Inquisição : o português sente-se abafado pela construção da sociedade, sente que há uma elite que o abafa, e essa frustação é expressa da forma errada, ao volante de um carro ou através de outros comportamentos. Ora digam lá se não é mesmo assim? Uma coisa é dizer que os portu-

Excertos do livro Os portugueses Acerca do Algarve: “O desenvolvimento do turismo no Algarve a partir dos anos sessenta foi, durante muito tempo, um esquema para enriquecer rapidamente que sacrificou muito do caráter da região mais a sul… … A forma como as esferas privadas e públicas foram coniventes… foi quase um sacrifício ritual da galinha dos ovos de ouro. … O Algarve continua a ter praias fantásticas, mas falta-lhe profundidade, tendo sido desenhado com a ideia em mente de uma quinzena de férias na praia.” Acerca do poder local aplicado às cidades da “província”: “…As cidades da província parecem ter sido planeadas na costas de um guardanapo, durante o almoço.” “Lisboa tem o dobro dos funcionários, em termos relativos, do que a capital espanhola. Tal como a generalidade dos restantes municípios, em comparação com os municípios espanhóis, em termos relativos.” Acerca do povo: “Os Portugueses são amistosos, mas também irascíveis, deferentes, mas indómitos, apáticos e humildes, duros e ousados, compassivos, mas irados, submissos e belicosos, sempre à espera que a sorte lhes sorria, boa companhia, conciliadores e diplomáticos, bem como efusivos e espontâneos, dados a perder as estribeiras, mas eminentemente sensatos, com a tristeza na alma, mas a jovialidade na natureza.” „Quando disse à minha filha mais velha, nascida em Portugal, então com 15 anos, que estava a escrever este livro, a sua resposta imediata foi: „Oh pai! Não nos faças parecer um bando de saloios, que é o que toda a gente pensa de nós.“ Tinha alguma razão. Até mesmo os portugueses concordam por vezes com isso. Não é invulgar ouvir um taxista português a vociferar contra a falta de habilidade para conduzir dos seus compatriotas, nesta linha: „Somos um bando de camponeses a viver numa cidade.“ E quando num avião cheio de portugueses se começa espontaneamente a bater palmas por causa da aterragem bem sucedida da aeronave, é palpável o embaraço de alguns dos seus compatriotas.“ „Um amigo português contou-me que o dono de um restaurante que conhecia, enganou um casal de ingleses, levando-o a pagar um preço muito mais elevado do que a conta, por um prato de sardinhas. E gabava-se da história. Mas quando uma das maiores empresas turísticas britânicas se retirou, porque a região se tornara demasiado cara, os donos dos restaurantes foram a correr ter com o governo para que os salvasse.“ „Um jornalista estrangeiro recém-chegado... ...que se esforçava por compreender o português, fez uma nota mental para pedir uma entrevista com um homem chamado „Pá“, que nunca tinha visto, mas que era repetidamente mencionado sempre que as pessoas discutiam. Deve ser, pensou o meu colega, alguém poderoso, alguma figura obscura que puxa os cordelinhos atrás do cenário -um general, talvez. Ou um político ligado ao KGB.“ „Em especial nas pequenas vilas rurais, onde as relações são mais pessoais do que oficiais, os políticos locais mantiveram as mãos metidas na bolsa da UE e entregaram-se a gastos estouvados e frívolos, que perpetuavam o patrocínio e o nepotismo. A criação de riqueza perene foi muito frequentemente negligenciada. O presidente do Tribunal de Contas reconheceu, em 2008, que „muitas infra-estruturas foram construídas para ninguém.“ Foram uma manifestação da síndrome de „pontes-para-nenhures“.

gueses gostam muito de falar mal de si próprios e que passam mais tempo a maldizer a sua sorte do que a fazer algo de construtivo. Outra é contar um episódio que demonstra isso mesmo, em que um grupo de britânicos em má forma é desafiado para um jogo de futebol por um grupo de portugueses mais novos “com invejáveis capacidades de finta à Cristiano Ronaldo”, mas em que os ingleses acabam por ganhar porque passam a bola uns aos outros enquanto os adversários estão o jogo todo “a dar toques na bola e a culparem-se uns aos outros por as coisas estarem a sair-lhes mal”. O mesmo se passa com a história da nossa trafulhice. Uma coisa é dizer que somos chicos espertos, outra é conseguir rir dessa caraterística com uma anedota em que três candidatos são entrevistados pela NASA para uma viagem de um ano a Marte. O candidato britânico pede 9 milhões de dólares para compensar as saudades que vai ter da família, o francês pede a mesma quantia para ficar com cinco milhões para a família e quatro para as duas amantes, e chega o português, que também quer 9 milhões mas com uma justificação diferente: “três milhões são para ele, três milhões são para o entrevistador e os outros três são para quem conseguir convencer a ir em seu lugar a Marte”. Segundo Barry Hatton, uma das melhores qualidades dos portugueses é saberem rir das suas caraterísticas e terem “uma natureza amável”, simples e hospitaleira. Talvez contagiado por esse espírito, o jornalista assina em „Os Portugueses” um livro sustentado mas despretensioso, bem apoiado em números e fontes mas sem esquecer a importância e a eficácia que episódios como os do jogo de futebol entre portugueses e ingleses podem ter junto do leitor. O seu livro é, quanto a mim, uma suculenta, enriquecedora e amena leitura sobre o povo que sempre fomos e somos, numa linguagem irónica e fingidamente distanciada, como só os ingleses sabem usar. Eis alguns excertos selecionados, assim a título de amuse-gueule, que é como quem diz acepipes, em linguagem pessoana. É precisamente o resultado desta procura de explicações que, a meu ver, tornam o livro extremamente interessante. Para além dos conhecimentos que o autor revela sobre os principais factos e personagens da nossa história, incluindo as reflexões de alguns dos nossos mais ilustres escritores e ensaistas, a sensibilidade com que integra e articula as fontes na sua reflexão crítica, fazem deste livro uma referência indispensável à compreensão da nossa identidade nacional. Referência tanto mais oportuna e importante, quanto tal conhecimento urge e se mostra indispensável à sustentabilidade das reformas necessárias ao ultrapassar da crise em que estamos mergulhados. Estamos numa crise, mas desde o século XVI ! Boa leitura !

Nacional & Comunidades

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

CONSTRUÇÃO

Sindicato pede ajuda ao Governo para proteger emigrantes recrutados por “redes mafiosas” O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, alertou o Governo para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por “redes maﬁosas”, que nos países de acolhimento são tratados como escravos. Antes do encontro José Cesário, o líder sindical disse querer “sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a sofrer.

“Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2.500 euros”, relatou, estimando que “a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre”. Albano Ribeiro explicou que “as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga”, que nos países de acolhimento são tratados como “escravos contemporâneos”.

Albano Ribeiro afirmou que “estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação”. O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, situações já transmitidaso ao secretário de Estado das Comunidades.

Emigrantes vão ter menos 29 postos suplementares de recenseamento eleitoral Além das embaixadas e consulados, os portugueses vão dispor no próximo ano de 95 postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro, menos 29 que no ano anterior, segundo a lista publicada em Diário da República. A maioria dos postos suplementares de recenseamento eleitoral funciona em consulados honorários e escritórios consulares, mas há casos de postos instalados em associações e clubes portugueses no estrangeiro. A maior redução do número de postos foi registada no Canadá,

onde, a lista agora publicada, dá conta do desaparecimento de 22 dos 29 postos suplementares de recenseamento eleitoral. Nos Estados Unidos, os seis postos de recenseamento localizados fora da rede de embaixadas e consulados foram reduzidos a metade. O escritório consular de Windhoek, na Namíbia, deixará de fazer recenseamento, bem como o consulado honorário em Milão, Itália. Em França, um dos dois postos que desaparece é o que funcionava no escritório consular de Lille, cujo encerramento foi decre-

tado pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros em novembro. O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, adiantou que as listas de postos de recenseamento suplementar são indicadas pelos chefes das comissões recenseadoras, não tendo havido alterações nas propostas enviadas do estrangeiro. Questionado sobre a redução no número de postos, José Cesário disse que pode ser explicada pelo facto de alguns estarem „inactivos há muito tempo“ e também com a actual exigência de os postos de recenseamento estarem ligados ao

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Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral. José Cesário disse ainda que a „implementação progressiva de serviços“ a realizar pelas permanências consulares permitirá integrar o recenseamento eleitoral nos atos a realizar pelos funcionários que se deslocarão às comunidades onde não há serviços consulares. Numa comunidade estimada em cerca de cinco milhões de emigrantes e luso-descendentes, nas últimas eleições legislativas estavam recenseados cerca de 195 mil eleitores, que tiveram uma participação de 17 por cento.

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PCP e PS questionam Governo sobre aumento dos emolumentos consulares O Partido Comunista Português quer saber os critérios na base do aumento dos emolumentos consulares, que em alguns casos duplicaram de preço, questionando o Governo sobre a ﬁnalidade da receita a arrecadar com as novas taxas. As novas taxas a pagar por serviços de registo, notariado e outros praticados nos consulados portugueses entraram em vigor na segunda-feira e, em alguns actos, pressupõe aumentos de mais 20, 30 ou 45 euros em relação à tabela anterior, que data de 2008. Um certificado de inscrição consular passa a custar 10 euros (mais 3,5 euros), o custo de um passaporte temporário sobe de 120 para 150 euros, o registo de casamento passa de 100 para 120 euros, a atribuição da nacionalidade a maiores aumenta 45 euros, passando para 220 euros, e um testamento público passa a custar 300 euros (mais 80). „Após retirar aos portugueses

no estrangeiro uma série de serviços que o Estado Português lhe prestava, entendeu o Governo de Portugal ser adequado brindar, em início de ano, esses mesmos cidadãos com o aumento dos emo-

lumentos consulares“, referem os deputados comunistas João Ramos e Bernardino Soares, no texto de uma pergunta ao Governo sobre o assunto. Os parlamentares comunistas sublinham que „em várias situações“ os aumentos „vão acima dos 100 por cento e, nalguns casos, vão até 150 por cento“ e querem saber se na elaboração da nova tabela „foram tidas em conta as implicações dos aumentos na vida dos cidadãos“. O PCP quer ainda saber que receita prevê o governo arrecadar com estes aumentos e se a receita se destina a algum „fim específico“. Os deputados comunistas consideram que o aumento dos emolumentos consulares culmina uma série de „muito más notícias [...] para os portugueses que vivem fora do país“. „As medidas anunciadas, quer o encerramento de serviços consulares, quer o despedimento de

professores, implicam fortes alterações nas relações entre as comunidades portuguesas e o nosso país e entre as mesmas e a nossa língua e cultura.[...] Ao mesmo tempo que se retrai nas suas obrigações perante os portugueses emigrados, o Estado, exige mais pelo pagamento dos serviços que presta“, consideram os comunistas. O aumento das taxas dos serviços consulares foi também criticado pelo deputado socialista eleito pela emigração, Paulo Pisco, que considerou o aumento “exorbitante”. “Todos os actos consulares têm um aumento superior a 20 por cento. Isto é verdadeiramente exorbitante e vai colocar problemas aos portugueses que estão a viver fora do país no acesso aos serviços consulares“, disse Paulo Pisco. O PORTUGAL POST publica na página 7 uma tabela com os preços actuais

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Nacional & Comunidades

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Ensino

REMESSAS

Remessas caíram 22,8 milhões nos primeiros onze meses de 2011 As remessas dos emigrantes caíram 22,8 milhões de euros nos primeiros 11 meses de 2011 em relação ao período homólogo anterior, situandose nos 2.138 milhões de euros, segundo dados do Banco de Portugal. De acordo com o Boletim Estatístico de Janeiro, até Novembro de 2011, os portugueses residentes fora do país tinham enviado 2.138,934 milhões de euros para Portugal, enquanto no mesmo perí-

odo de 2010, o dinheiro enviado do estrangeiro atingiu os 2.160,934 milhões de euros. A maior queda registou-se nas remessas enviadas pelos portugueses de França, que mandaram menos 33,2 milhões de euros. Com 790.509 milhões de euros enviados no período em análise, a França continua a ser o país de onde é enviado mais dinheiro. A Espanha registou a segunda maior queda, 20,8 mil-

hões de euros, tendo sido enviados deste país 78.976 milhões de euros. Segue-se o Luxemburgo, com menos 18,2 milhões enviados e um valor global de remessas na ordem dos 57.425 milhões de euros. Alemanha (menos 9,2 milhões), Canadá (menos 7,1 milhões), Venezuela(7,1 milhões), Brasil (2,2 milhões) e Estados Unidos (menos 831 mil euros) são países que registaram igualmente quebras

no envio de dinheiro para Portugal. A Suíça foi o país que mais viu crescer as remessas de divisas para Portugal, mais 54,7 milhões para um total de 565.607 milhões de euros. Os portugueses do Reino Unido enviaram mais 10,3 milhões de euros, atingindo os 97.010 milhões de euros, e as remessas da rubrica Resto do Mundo cresceram 4,3 milhões para 181.693 milhões de euros.

PAULO PORTAS ANUNCIOU NO PARLAMENTO

Horários e localizações das permanências serão disponibilizados pelo MNE na internet O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) vai disponibilizar no seu sítio na internet os horários e localizações das permanências consulares e os funcionários vão chegar a sítios onde nunca houve qualquer representação, disse hoje o ministro, Paulo Portas. “Toda a gente saberá aonde vão os funcionários, em que dias e a que horas, para que as pessoas possam programar a sua vida”, disse o governante, que falava na Assembleia da República aos deputados da comissão de Negócios Estrangeiros. Explicou que os funcionários irão equipados com aparelhos portáteis que permitem fazer, pelo menos, o cartão de cidadão e o passaporte, e a prazo talvez também os vistos. Questionado pelos deputados sobre o encerramento de vice-consulados em França e Alemanha, o ministro adiantou que o sistema das permanências consulares, que consiste na deslocação regular de um funcionário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “chegará a sítios onde nunca houve vice-consulados nem escritórios consulares”. Garantiu que “vai ser um ganho de eﬁciência”, explicando que isto acontece, “não porque a política mude, mas

porque a inovação o permite”. Confrontado com críticas, nomeadamente do deputado socialista Paulo Pisco, aos aumentos dos emolumentos consulares recentemente anunciados, o ministro recordou que a última actualização da tabela datava de 2008, e desde então os valores não acompanharam sequer a inﬂação. Acrescentou que nos actos mais praticados e mais procurados pelas comunidades, como o cartão de cidadão ou os

passaportes, o aumento foi de zero e de sete por cento, respectivamente. E acrescentou que, no caso dos passaportes, o último aumento, ainda no governo socialista, fora de 68 por cento. “Tivemos a preocupação de que os actos mais importantes tivessem a alteração mais reduzida ou até nula”, sublinhou Paulo Portas, acrescentando que os actos consulares com maiores aumentos não são obrigatoriamente realizados dos consulados, havendo por isso

concorrência. Os preços desses actos, afirmou, “estavam artificialmente reduzidos”, não sendo possível mantê-los assim.Questionado sobre a diminuição dos montantes disponibilizados pelo Estado português na cooperação para o desenvolvimento, o governante explicou que “não era possível pedir contenção em todas as áreas e excluir a cooperação”. Acrescentou que há projectos magníficos e outros que não merecem o mesmo apoio e defendeu a necessidade de ter uma avaliação do “retorno efectivo dos projectos de cooperação”. Sobre o futuro do Camões Instituto da Cooperação e da Língua, que resulta da fusão entre o Instituto Camões e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Paulo Portas adiantou que a lei orgânica será publicada “nos próximos dias” e permitirá “manter o traço e a identidade do que é cooperação e língua, mas ganhar em eficiência”. Recordou que o MNE “já concluiu todos os seus deveres” no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado, faltando apenas alguns diplomas que aguardam promulgação.

Professores de português no estrangeiro obrigados a regressar foram 122 O número de professores de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) obrigados a regressar a casa foi de 122, afirmou o deputado socialista Paulo Pisco, que considerou tratar-se de “um retrocesso gigantesco”. O deputado, eleito pelo círculo da Europa, falava durante uma audição ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros, quando, citando uma resposta do Ministério, afirmou que a rede de EPE abrangia 522 e, em Janeiro, passou para 400. Sublinhando tratar-se de uma redução de 122 docentes, e não de 50, como foi anunciado pelo Instituto Camões, Paulo Pisco considerou tratarse de um gigantesco retrocesso. Na audição, e sem se referir concretamente aos números, o ministro insistiu que, se o Instituto Camões não tivesse atuado agora, “o orçamento dos professores de português no estrangeiro tinha entrado em rutura” e em junho “metade dos professores teria de regressar”. O Instituto Camões anunciou no final de 2011 que iria reduzir, até janeiro, 50 postos de trabalho de professores de português da rede no estrangeiro, sobretudo em França (20), Suíça (20) e Espanha (9).

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PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Opinião Paulo Pisco*

Sobre a memória e a vergonha

secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, não gosta que se conteste o encerramento dos consulados e diz que o PS tem memória curta e devia ter vergonha. Como a memória é sempre a mais ﬁel depositária das nossas razões, percorramos então os seus caminhos e comecemos por dizer que não há qualquer semelhança entre a reestruturação consular feita pelo anterior Governo e a atual destruição de postos, com um prejuízo enorme e incompreensível para cerca de 200.000 portugueses. Antes houve um exercício de análise, de estudo e de discussão que levou a uma tomada de decisão. Agora não houve análise nem esclarecimentos. Foi uma espécie de tiro ao consulado (e a alguns chefes de posto). No anterior Governo foi feita uma adaptação da rede consular que já tinha cinquenta anos. Nalguns casos houve promoções, noutros desgraduações, houve criação de novos postos e foram encerrados dois consulados, em Nogent e em Ver-

Portas Janelas Estores

sailles. Foram os únicos a encerrar, entre outras coisas porque a região de Paris tinha três consulados-gerais com grandes deficiências de funcionamento. Os portugueses faziam filas intermináveis a partir das três/quatro da manhã na esperança de serem atendidos, coisa nunca garantida. Os dois consulados que encerraram foram integrados no Consulado-Geral de Paris que hoje é, indiscutivelmente, a jóia da coroa da nossa rede consular, por ter um funcionamento aberto, dinâmico, rápido e altamente eficaz, sendo por isso objeto de admiração por parte de outros países. Numa situação atual mais ou menos idêntica, os consulados de New Bedford, Providence e Boston, nos Estados Unidos, distam entre si menos do que 70 km e, no entanto, o Governo optou apenas por castigar a Europa, sem que se compreenda porquê. Na realidade, a decisão que o Governo tomou de encerrar os postos consulares de Nantes, Clermont-Ferrand, Lille, Osnabruck, Frankfurt e Andorra é um ato inexplicável de má governação e de

crueldade política que, para satisfazer algumas razões obscuras, vai prejudicar duas centenas de milhar de portugueses. À luz dos quatro argumentos anunciados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, alguns destes postos não só nunca encerrariam, como teriam até de ser reforçados. Não será por acaso que o Governo acabe por encerrar estes postos sem nunca atender à insistência de fornecer detalhada-

“

E porque a memória não é curta, vergonha verdadeiramente foi quando o então e atual Senhor Secretário de Estado José Cesário quis encerrar o consulado de Osnabrück em Outubro de 2002 e foi dizer ao burgomestre que, se quisesse um serviço do Estado português na sua cidade, então que o pagasse. Aí sim. Foi uma vergonha para Portugal.

mente os dados sobre as despesas e as receitas de cada um, bem como as razões que sustentam a decisão de os encerrar. Sobre isto temos assistido, isso sim, a manipulações e falta de transparência. A verdade é que as receitas são superiores às despesas, as regiões onde estão têm um grande dinamismo económico e empresarial, o número de atos não fica atrás do de muitos consulados-gerais e as nossas comunidades são importantíssimas. Isto sem contar com fatores de outra natureza, como os laços históricos ou diplomáticos. Em França, o Consulado-Geral de Paris fica amputado dos seus polos a Oeste e a Leste, Nantes e Lille, o que significa que ficará com um acréscimo de perto de 100.000 utentes, que terão de se deslocar, nos dois sentidos, entre 400 e 800 km para tratarem dos seus problemas. E como se isso não bastasse, o Governo, numa estranhíssima decisão, retira muito antes da sua missão chegar ao termo um dos cônsules-gerais mais dinâmicos que Paris alguma vez já conheceu, um homem sempre próximo da comunidade e dis-

posto a dar sem queixume os seus fins-de-semana. Um exemplo se calhar demasiado evidente para muitos políticos e diplomatas. É por isso que, quando se fala na curteza da memória, é preciso recordar ao Secretário de Estado das Comunidades que, quando desempenhou as mesmas funções que agora tem entre 2002 e 2004, fez a mesmíssima coisa: encerrou os consulados de Rouen, Nancy e Bayonne sem dizer nada aos portugueses dessas regiões e sem lá deixar qualquer estrutura de apoio, coisa que nunca aconteceu com a reestruturação consular do então Secretário de Estado António Braga. E porque a memória não é curta, vergonha verdadeiramente foi quando o então e atual Senhor Secretário de Estado José Cesário quis encerrar o consulado de Osnabrück em Outubro de 2002 e foi dizer ao burgomestre que, se quisesse um serviço do Estado português na sua cidade, então que o pagasse. Aí sim. Foi uma vergonha para Portugal. *Deputado do PS

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Comunidades

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

PETIÇÃO Movimento entrega 4.900 assinaturas pela manutenção de vice-consulado de Osnabrück

Entregue na Assembleia da República a primeira petição subscrita por emigrantes Representantes do movimento contra o fecho do vice-consulado de Portugal em Osnabrück, Alemanha, entregaram na Assembleia da República, em Lisboa, 4.900 assinaturas, naquela que é a primeira petição promovida por emigrantes a chegar ao parlamento. „É a transmissão da vontade de uma grande comunidade, solidária e firme, que no espaço de seis semanas conseguiu promover a primeira petição por parte das comunidades. São cerca de 4.900 assinaturas que são a expressão de quem quer continuar com um elo a Portugal, com a sua estrutura consular, que tem prestado um bom trabalho, e a representar bem Portugal junto das autoridades germânicas“, disse à Nelson Rodrigues, que se fazia acompanhar de Alfredo Stoffel, membro do Conselho das Comunidades (CCP). O responsável falava à saída de uma audiência com o vice-presidente do parlamento, Ferro Rodrigues, que recebeu as assinaturas. O encerramento do vice-consulado de Portugal em Osnabrück, juntamente com os postos de Frankfurt, também na Alemanha foi anunciado em meados de Novembro pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas,

tendo suscitado uma onda de contestação das comunidades atingidas. Os postos encerraram o atendimento ao público a 13 de Janeiro, devendo no final de Fevereiro deixar de funcionar completamente. Os membros do movimento pela manutenção do vice-consulado querem ver o assunto debatido no parlamento, numa tentativa de travar o encerramento, que acreditam ter sido ditado por falsos pressupostos de poupança. O responsável do movimento „Osnabrück não desiste“ lembrou o apoio da população e das autoridades alemãs aos protestos da comunidade portuguesa, alertando para o facto de o encerramento do posto poder comprometer o apoio alemão ao ensino da língua portuguesa. „Os alemães notam que o Estado português se está a retirar. Porque razão é que vão continuar a investir na parte portuguesa? No fundo [o fecho do consulado], é uma rejeição dessa relação“, disse. Adiantou que naquela região 80 por cento dos cursos de português são financiados pelas autarquias, mostrando-se convencido que em breve esse apoio acabará. Antes do encontro com Ferro Rodrigues, os representantes do

Membros do movimento „Osnabrück não desiste“ a serem recebodos por Ferro Rodrigueses movimento foram recebidos por deputados dos partidos Comunista e Socialista e durante o dia de hoje têm ainda reuniões com membros dos restantes grupos parlamentares. Em declarações à Lusa após o encontro, o deputado socialista eleito pela Europa, Paulo Pisco, considerou que a petição demonstra „a força da comunidade portuguesa, que é activa, dinâmica e está mobilizada e interessada em defender os seus direitos“. A petição agora entregue no parlamento deverá ser apreciada

na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesa no prazo de um mês, devendo posteriormente ser debatida em plenário, onde todos os partidos tomarão posição relativamente ao encerramento dos postos consulares. Paulo Pisco reconhece que „é uma esperança um pouco remota“ pensar que a petição poderá evitar o fecho do vice-consulado, mas adiantou que „os peticionários têm esperança que o Governo ganhe bom senso e inverta a decisão que tomou“.

Membros do CCP e embaixador encontram-se para passar em revista assuntos da comunidade Realizou-se mais uma habitual reunião, a sexta, entre os membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), o Embaixador de Portugal e os chefes dos postos consulares, incluindo os vice-cônsules de Osnabrück e Frankfurt ainda em funções. Também a responsável pela coordenação do ensino participou no encontro. Numa nota enviada ao PORTUGAL POST pelo conselheiro José Eduardo dá-se conta que os temas abordados no encontro foram a chamada Reforma da Rede Consular, o ensino e outras questões mais gerais. No que toca ao encerramento dos vice-consulados em Osnabrück e Frankfurt, os conselheiros começaram por apresentar um protesto que pediram fosse transmitido ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, “contra a forma leviana com que o Governo tratou o encerramento dos vice-

consulados.” Os conselheiros lembraram ao embaixador “que não podiam aceitar os argumentos apresentados pelo Governo, tanto mais que os consideravam baseados em dados pouco credíveis”. Os conselheiros sugeriram ao governo “que voltasse atrás com a decisão tomada em cima do joelho de encerrar Frankfurt e Osnabrück”. “Os conselheiros também ficaram com a ideia de que a medida foi tomada toda ela em Lisboa sem que a diplomacia portuguesa neste País tivesse sido consultada, da mesma forma como o CCP também o não foi”, adianta a nota. Quanto às permanências consulares anunciadas pelo secretario de Estado das Comunidades, “os conselheiros e alguns cônsules deixaram as suas dúvidas se, com o quadro de pessoal actual, elas algum dia poderão vir a ser

postas em prática”. A nota refere ainda que “os senhores cônsules Gerais fizeram referencias às dificuldades que se iriam viver nos respectivos consulados que mesmo considerando as transferências dos trabalhadores dos vice-consulados agora encerrados continuam com um défice de pessoal para fazer face aos novos desafios”. No capítulo do ensino, os conselheiros dizem que “foram informados de que a embaixada tem vindo a alertar Portugal para todos os aspectos que têm funcionado mal, nomeadamente no que se refere à substituição de professores em casos de doença ou de licenças de maternidade. Todos os aspectos negativos relacionados com as crianças que ainda não tiveram aulas este ano estão a ser tratados e espera-se que durante o mês de Fevereiro estejam todos ultrapassados. Mais uma vez se concluiu que no Ministério ainda

não compreendeu que a Alemanha é um estado federado e que cada estado começa o seu ano lectivo em alturas diferentes”, escreve o conselheiro José Eduardo O embaixador e a Coordenadora do Ensino “voltaram a insistir para que as nomeações de novos professores e de professores substitutos fosse feita atempadamente. Aparentemente a Alemanha, no ano escolar em curso, não foi atingida com as medidas do governo de rescindir contratos com professores. No entanto, o ensino da Língua e Cultura Portuguesa neste país já sofreu cortes consideráveis, nomeadamente com a não substituição de dez professores, tendo-se recorrido para o efeito ao corte de número de aulas semanais, de quatro para três horas lectivas, o que significa uma perda significativa na qualidade do ensino”, lê-se na nota enviada ao PP.

Postos fechados na Alemanha com mais atos e menos despesas do que dois em funcionamento Dois dos três postos consulares que o Governo vai manter em funcionamento na Alemanha têm mais despesas e fazem menos atos consulares do que os de Osnabrück e Frankfurt, que o Executivo decidiu encerrar, segundo dados oﬁciais de 2010. De acordo com os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a que a Agência Lusa teve acesso através da resposta que o Governo deu a uma pergunta do deputado Paulo Pisco (PS), os vice-consulados de Osnabrück e Frankfurt registaram, em 2010, despesas de 251 mil e 455 mil euros e 5346 e 5301 atos consulares, respetivamente. Estes dois postos, que deixaram de fazer atendimento ao público a 13 de janeiro e que deverão encerrar definitivamente até finais de fevereiro, tiveram 46 mil e 62 mil euros de receitas, respetivamente. Por seu lado, os consulados de Estugarda e Hamburgo – que, juntamente com o de Düsseldorf, na Alemanha, e a secção consular de Berna, na Suíça, continuarão a servir os mais de 100 mil portugueses na Alemanha - apresentam despesas de 549 mil e 683 mil euros e tiveram um movimento de 4520 e 3326 atos consulares, respetivamente. Estes dois consulados apresentaram, em 2010, 76 mil e 56 mil euros de receita, respetivamente. Estes dados constam da resposta do Governo a um requerimento do deputado socialista para a emigração, Paulo Pisco, que, em dezembro, reclamou do Ministério dos Negócios Estrangeiros a divulgação dos estudos que fundamentaram a decisão de encerrar os referidos postos. A dimensão da comunidade portuguesa, os custos de funcionamento, o número de atos consulares praticados e a importância económica da região onde se inserem foram os critérios apontados pelo Executivo para a escolha dos serviços a encerrar. Na resposta a Paulo Pisco, o Ministério dos Negócios Estrangeiros adianta que "a decisão de encerramento de diversos pequenos postos consulares foi feita tendo em consideração estudos realizados [...] no decurso do mandato do anterior Governo e as necessidades de executar com rapidez medidas de redução da despesa pública". A explicação é rejeitada por Paulo Pisco, que acusa a tutela da diplomacia portuguesa de “desonestidade e manipulação” na forma como está a revelar a informação.

Comunidades

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

OSNABRÜCK

JOSÉ CESÁRIO NA ALEMANHA

Centenas de portugueses e alemães nas ruas da cidade contra fecho de vice-consulado

Governo explica critérios de encerramento de postos na Alemanha, mas não convence comunidades O secretário de Estado das Comunidades deu “explicações sobre os critérios” que conduziram ao encerramento de consulados na Alemanha, mas os argumentos „não convenceram“ os conselheiros locais.

No passado dia 7 de Janeiro, centenas de portugueses e alemães manifestaram-se no centro de Osnabrück, contra o encerramento do vice-consulado luso nesta cidade da Baixa-Saxónia, num cortejo iluminado por velas que terminou à porta do posto diplomático. Debaixo de forte chuva e vento, os manifestantes erguiam faixas a dizer „Osnabrück Não Desiste“, nome do movimento criado para lutar contra o fecho do vice-consulado, que abrange uma área geográfica de 63 mil quilómetros quadrados, equivalente a dois terços de Portugal Continental, e serve 23 mil portugueses. „Tivemos de enfrentar o mau tempo, a princípio as velas apagavam-se, mas depois as coisas acalmaram. Foi uma manifestação muito serena, de reflexão“, disse àNelson Rodrigues, coordenador do movimento „Osnabrück

Não Desiste“. O mesmo responsável disse que os participantes no desfile lamentaram sobretudo que, depois da crise das associações, que lhes davam um espaço português de interação nos locais onde residem, e dos problemas no ensino, com a redução de professores da língua materna, o governo português decida agora fechar consulados. „Muitas pessoas mais idosas disseram-me que se sentiam desprezadas, desprotegidas por Portugal, depois de uma vida a trabalhar no estrangeiro, e vários jovens já nascidos na Alemanha acusaram Portugal de estar a querer afastá-los da terra dos pais“, sublinhou Nelson Rodrigues. „Houve alguém que disse até que nos estão a entregar aos alemães à força“, acrescentou o coordenador do „Osnabrück Não Desiste“. O movimento contra o encer-

ramento do vice-consulado rejeitou anteriormente a proposta do secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, de substituir o posto diplomático por permanência periódicas de funcionários em várias localidades da área consular, incluindo Osnabrück. O posto em Osnabrück deixou de praticar actos consulares a 13 de janeiro, continuando aberto até 29 de Fevereiro, apenas para entrega de documentos requeridos, transferindo depois todas as suas competências para o Consulado-geral de Düsseldorf. No âmbito das medidas de reestruturação dos postos diplomáticos, com a qual o Governo pretende poupar cerca de 12 milhões de euros por ano, foi já encerrado na Alemanha, em finais de Dezembro, o vice-consulado de Frankfurt, cujas tarefas passaram a ser desempenhadas pelo Consulado-geral de Estugarda. Lusa

VPU

Bolsa de emprego Online A Federação dos Empresários Portugueses na Alemanha - VPU activou, nos inícios do corrente mês de janeiro, uma Bolsa de Emprego online. Este serviço está disponível no site da VPU em língua portuguesa e em alemão e destina-se a divulgar a procura e a oferta de trabalho, com interligação entre Portugal e a Alemanha ou com componente bilingue. Este instrumento, estando disponível tanto para a procura como para a oferta de emprego, prestação de serviços e/ou estágios, pode ser utilizado por empresas e particulares em Portugal, na Alemanha ou internacionalmente. Os utilizadores poderão registar-se diretamente em português e/ou em alemão, sendo que a inscrição será em seguida ativada, quando confirmada pela VPU. Convidamos todos os portugueses e todos aqueles que pretendam divulgar ofertas ou procura de emprego, a registar-se nesta bolsa e a fazer dela um instrumento vivo de divulgação. Visite o Site da VPU: www.vpu.org

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, reuniu-se no passado dia 26 de Janeiro, em Düsseldorf, com quatro dos cinco conselheiros das comunidades portuguesas na Alemanha, para os “esclarecer” sobre a reestruturação consular. “Dei-lhes explicações sobre os critérios e as razões que justiﬁcaram o encerramento dos vice-consulados na Alemanha”, mais exactamente em Osnabrück e Frankfurt, referiu José Cesário. “Fundamentalmente, pediram esclarecimentos. Os esclarecimentos foram dados. Evidentemente que manifestaram o seu descontentamento pelos encerramentos, o que não é novidade”, reconheceu o secretário de Estado. Citado pela, José Eduardo, conselheiro das comunidades em Frankfurt, insistiu nesse “descontentamento”, realçando que “os argumentos apresentados pelo secretário de Estado não convencem nenhum dos conselheiros, nem a comunidade portuguesa na Alemanha”. “São encerrados os dois consulados que custavam menos a Portugal e que prestavam mais serviços à comunidade”, criticou o conselheiro. Segundo os dados relativos a 2010 que o Ministério dos Negócios Estrangeiros forneceu em resposta a uma pergunta do deputado socialista para a emigração, Paulo Pisco, os vice-consulados de Osnabrück e Frankfurt registaram despesas de 251 mil e 455 mil euros e realizaram

5346 e 5301 actos consulares, respectivamente. Por seu lado, os consulados de Estugarda e Hamburgo – que, juntamente com o de Düsseldorf, na Alemanha, e a secção consular de Berna, na Suíça, continuarão a servir os mais de 100 mil portugueses na Alemanha - apresentam despesas de 549 mil e 683 mil euros e tiveram um movimento de 4520 e 3326 actos consulares, respectivamente. “Se o Governo queria pôr os consulados a fazer diplomacia económica, Frankfurt seria o último a fechar”, destacou José Eduardo, realçando que metade dos consulados que existem em Frankfurt são consulados-gerais, dada a „importância económica“ da cidade. “Reconhecemos que há uma crise em Portugal mas não sentimos que somos responsáveis. As comunidades foram sempre utilizadas, durante as crises, para resolver os problemas de desemprego em Portugal e para ajudar, através das remessas”, recordou José Eduardo, salientando que, por isso, a comunidade não compreende “por que é que este Governo está a cortar nos aspectos mais importantes”, que são o “acompanhamento das comunidades através dos consulados e o ensino do português”. Os conselheiros estão preocupados com o futuro do ensino do português, que consideram um “investimento”, mas que, “para o Governo, é um encargo”, disse José Eduardo, antecipando “cortes radicais no ensino do português”, ou mesmo “a entrega do ensino a entidades privadas”. O secretário de Estado José Cesário disse ainda que compreende a preocupação dos conselheiros com a “crise grande que o movimento associativo está a passar na Alemanha” e comprometeu-se a „ajudar a mobilizar gente mais nova para a vida da comunidade“ e a “analisar” projectos que reﬂitam sobre “o futuro desse mesmo movimento associativo”.

Comunidades

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

ASSOCIATIVISMO

EMOLUMENTOS CONSULARES

FAPA com dificuldades em eleger nova direcção

FAPA diz que aumentos nos emolumentos servem para compensar encerramentos

A Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) está com diﬁculdade em conseguir eleger novos corpos gerentes. Com duas assembleias gerais falhadas, realizadas em Outubro e Novembro do ano passado, a FAPA espera agora que a próxima assembleiageral marcada para Março deste ano consiga eleger os seus directores. Numa resposta enviada por Email, Vitor Estradas, presidente em exercício da federação, disse ao PORTUGAL POST que “nenhum dos sócios presentes (nas assembleias-gerais) se mostrou disponível para assumir cargos que iriam ficar livres”. Por isso, “foi marcada uma segunda assembleia para Novembro que acabou com várias sugestões e ideias, mas também sem resultado”. Nas declarações enviadas ao PP, Vitor Estradas mostrase confiante e espera que a próxima assembleia-geral FAPA possa “trazer o resultado esperado”. Sobre a crise do movimento associativo com a revelação de constantes encerramentos de associações, Vitor Estradas não receia a extinção da FAPA como consequência da crise. “Só deixa de existir aquilo que seja considerado pelo seu ambiente em volta como não necessário. O problema é que

A Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) acusa o Governo de ter aumentado o preço dos emolumentos consulares por não ter conseguido a poupança prevista com os encerramentos de vice-consulados, acusação que o secretário de Estado refuta. Recordando que a reforma consular anunciada pelo Governo visava poupar 12 milhões de euros, o dirigente da FAPA Vítor Estradas disse, em declarações à Lusa, que a federação sempre duvidou que os encerramentos permitissem essa poupança, já que os postos consulares, além das despesas, também tinham receitas.

só depois de deixar de existir e faltar, é que, e na maior parte das vezes já tarde de mais, se nota a necessidade da sua existência”, refere textualmente Vitor Estrada sobre o perigo de extinção da FAPA. O presidente da federação argumenta ainda a existência da FAPA quando diz “que é raro a semana que a FAPA não receba telefonemas ou é contactada por e-mail por colectividades aqui da Alemanha e não só, para obterem informações, contactos, indicações para os diversos assuntos do associativismo etc. É triste e lamentável que uma bastante grande parte da comunidade e das colectividades na Alemanha só se lembram da FAPA quando se encontram entalados e com problemas”, refere. O PORTUGAL POST quis saber ainda o número de associados da federação e os anos em que Vitor Estradas é presidente, obtendo do mesmo a declaração de que estas “são questões de pouca relevância para o funcionamento ou a necessidade da sua (FAPA) existência. Importante é o trabalho prestado em prol dos seus sócios e em casos gerais também da restante comunidade. Actualmente estamos a viver situações que sem união não se vão resolver assim tão fácil”, concluiu..

Criado o www.portal comunidade.com Foi criado na Alemanha um portal na internet inteiramente dedicado aos assuntos das comunidades que contém fundamentalmente informação sobre os portugueses residentes na Europa. Ainda na fase de arranque, o portal www.portal-comunidade.com pretende abranger as comunidades portuguesa na Europa, bomeadamente da Alemanha, França e Inglaterra. Segundo o seu responsável e fundador, Jorge da Silva, a fase seguinte é arranjar colaboradores nesses países de modo a tornar o portal tão próximo quanto possível das comunidades. “O objectivo do portal é ser um centro de toda a informação que tenha a ver com as comunidades. Há também a intenção de repro-

duzir material informativo da imprensa desde que abordem temas ligados às comunidades“, adiantou-nos Jorge da Silva. Fazendo questão de sublinhar de que não se trata de um projecto comercial, Jorge da Silva abre o portal a todos os interessados e colaborações desde que abordem temas ligados aos portugueses residentes na Europa. Criado na altura em que o Governo anunciou o encerramento dos consulados e a redução do número professores dos cursos de língua e cultura portuguesas, o portal é mais um meio de informação on-line para fazer lóbi pelas comunidades cujos interesses não são nem costumam ser matéria de interesse para a opinião pública e publicada de Portugal.

A FAPA defende, aliás, que os postos consulares que o Governo decidiu encerrar na Alemanha e em França „até geravam lucro“. Para o dirigente associativo, o facto de o Governo ter decidido aumentar os emolumentos consulares pouco depois de fecharem os primeiros consulados prova que o objectivo do executivo é „compensar o dinheiro que perde“ com o encerramento dos postos consulares. Em comunicado, a FAPA acrescenta que o Governo, „para que o negócio ainda seja mais rentável“ irá enviar funcionários regularmente para tratar de cartões do cidadão e

Tabela de Emolumentos Consulares Acto consular Certificado de registo consular Passaporte Pass. para menores de 12 Pass para idade superior 65 Não apresenta passap. Anterior Titulo de viagem única Passaporte temporário Cartão de cidadão Intervenção de funcionário Paradeiro - sede posto Paradeiro - fora da sede Proc. casamento Cert. de nascimento Cert. negativa de registo cert. Fins militares ou Ssocial Atribuição nac. nascimento maior Perda nacionalidade Procuração Reconhecimento assinatura Tradução estrang - port. (por lauda) Tradução português - estrangeiro Fotocópia autenticada

Até 31.12.2011 6,50 € 70,00 € 50,00 € 60,00 € 30, 00 € 10,00 € 120,00 € 20,00 € 17,00 € 7,00 € 28,00 € 100,00 € 16,50 € 23,00 € 8,00 € 175,00 € 195,00 € 37,00 € 11,00 € 32,00 € 37,00 € 20,00 €

A partir do 01.01.2012 10,00 € 75,00 € 75,00 € 75,00 € 40,00 € 25,00 € 150,00 € 20,00 € 30,00 € 15,00 € 40,00 € 120,00 € 20,00 € 25,00 € 10,00 € 220,00 € 220,00 € 50,00 € 15,00 € 40,00 € 45,00 € 23,00 €

Fonte: Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück

passaportes dos emigrantes: „Claro, com um valor acrescentado para pagar as deslocações dos respectivos funcionários“. „Não chega já terem prejudicado 140 mil compatriotas na Alemanha e na França, agora ainda os vão explorar, assim como também o resto da comunidade portuguesa residente fora de Portugal, para as contas darem certas“, lamenta a federação. Contactado pela Lusa para responder a estas acusações, o secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, explicou que a actualização dos emolumentos consulares „é feita periodicamente, todos os governos o têm feito“ e o seu principal objectivo é ajustar os preços aos dos emolumentos para atos idênticos praticados em Portugal. „É o que se passa com os passaportes ou os cartões de cidadão“, afirmou o governante, admitindo que „há alguns actos específicos que têm aumentos diferenciados, mas não são os mais praticados“. Por outro lado, sublinhou que a poupança prevista de 12 milhões de euros „advém de um vastíssimo conjunto de medidas que incluem, fundamentalmente, o regresso a Portugal de um grande número de quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros que estavam espalhados um pouco por todo o mundo“, nomeadamente em embaixadas e não só nos vice-consulados. „O encerramento dos consulados é só uma pequena parcela“ da poupança pretendida, garantiu. Lusa com PP

Reabertura das portas do Centro Português de Euskirchen Em ﬁnais de Novembro do ano passado o « Centro Português de Cultura e Desporto » (CPCD) de Euskirchen voltou a abrir as suas portas. Como foi apresentado numas das últimas edições do Portugal Post, o CPCD de Euskirchen tem passado por uma fase difícil. Além da diminuição dos sócios e a falta de jovens para manterem o CPCD de Euskirchen activo e

vivo, como é o caso de muitas associações portuguesas aqui na Alemanha, também o facto de o CPCD ter sido obrigado a mudar de lugar, devido a um intenso saneamento da área, trouxe muitas preocupações para os sócios e sobre tudo para os presidentes. A procura de um novo local adequado tornou-se uma longa aventura, acompanhada por problemas, dificuldades e desespero.

Graças à boa vontade da cidade e do novo proprietário da área, o CPCD pôde manter-se no seu antigo local até fins de Outubro e encontra-se agora perto do centro da cidade, na Kessenicher Str. 70. Desejamos ao CPCD uma boa continuação no seu novo local e que se mantenha nas suas novas instalações por muitos e longos anos. Elisabete Araújo

Comunidades

PORTUGAL POSTNº 211 • Fevereiro 2012

Leverkusen

FRANKFURT

Alguém quis denegrir os dirigentes da

Associação Portuguesa de Leverkusen A propósito do encerramento da Associação Portuguesa de Leverkusen (APL), um alegado leitor do PORTUGAL POST escreveu uma carta ao jornal assinada com nome e morada falsos em que pretendia denunciar, segundo ele, “irregularidades” no processo de encerramento daquela associação. “Irregularidades” que, aﬁnal, o jornal pôde conﬁrmar mediante consulta dos documentos da APL serem forjadas

pelo mentor da carta . Se não bastassem as explicações e esclarecimentos dadas pela direcção da associação, que para tal se deslocou à redacção do PP, já o simples facto de alguém forjar uma carta fazendo acusações sem dar a cara e, pior do que isso, enviar a carta a um jornal a coberto de um nome e morada que são totalmente falsos, valendo-se da boa intenção das pessoas, é um acto indigno e

malfeitor. A carta enviada ao PORTUGAL POST assinada por A. Nobre, com morada em Im Kirchfeld 71, 51384 Leverkusen (elementos falsos, como já se disse) teve, primeiro, como objectivo ferir o bom nome daqueles que ainda estão a gerir a associação e respectivos associados e, segundo, atentar contra a missão de informar do Jornal, Redacção do PP

Esclarecimentos da Associação Portuguesa de Leverkusen (APL) São os seguintes esclarecimentos da APL: 1- São totalmente falsas e manipuladoras as afirmações contidas na carta dirigida ao PP por um tal A. Nobre quando diz que “Quando os actuais dirigentes tomaram posse da A.P.L. a colectividade estava de saúde, embora pouco tempo depois tivesse de mudar para uma outra casa, a sua caixa estava bem, com uma soma próxima dos €20.000”. Ora, como proba o extracto bancário – que aqui se reproduz -, dessa data (02.06.2008) a APL tinha um saldo de 3285,30 € Três meses antes da mudança, havia um saldo de 5287,00 €, sendo que desta soma foram pagas facturas de material no valor de 3000,00 para renovar a nova sede. Cai assim por terra a difamação de que havia em caixa 20.000 € 2-Diz ainda o mentor da carta que aquela soma foi “conseguida graças ao empenho, organização e amor de um punhado de homens e mulheres que trabalhavam com amor à camisola, não olhando aos seus interesses pessoais, serviam para bem da comunidade, tendo à cabeça um algarvio, homem simples e muito honesto”. È mentira! A pessoa a que o mentor da carta se refere deixou de ser presidente, por desejo pessoal, continuando porém até hoje a fazer parte dos nomes responsáveis pelas movimentações da conta bancária da APL, havendo por

isso confiança mútua, já que alguns dos actuais membros foram com este senhor colegas de direcção desde os primeiros tempos da A. P. L.“ 3-A carta diz ainda: “A maneira usada por estes “dirigentes” arrogantes e sem um mínimo de simpatia foi seguida por alguns membros da mesa da Assembleia Geral que diziam nunca deixar cair a associação, visto serem eles os responsáveis máximos pela mesma, mas que no fim tudo consentiram”, esta constitui uma afirmação falsa. A actual direcção obedeceu sempre rigorosamente aos estatutos e ao dialogo entre todos como demonstram as actas das assembleias-gerais que qualquer um pode consultar. 4- A afirmação difamatória do autor da carta quando diz que os membros da direcção fecharam as portas, “dividiram uma parte do mobiliário entre si. Um levou a máquina do café, outro a máquina de lavar louça, televisão, etc., etc... Enfim, o que lhes agradou. O que os estatutos da associação dizia não era do conhecimento destes dirigentes.” É mentira! O recheio, constituído de coisas mais simbólicas do que materiais, não foram para ao lixo, mas sim para casa de sócios que num processo aberto e transparente as quiseram levar. Quanto a outro material, a direcção achou por bem entregar aos só-

cios que mais necessitavam os haveres da associação. Mais valeu isso do que atirar as coisas para o lixo. 5- Se o autor da carta insinua que a direcção não convocava “qualquer reunião com os sócios ou tão pouco enviar uma carta informativa aos mesmos dando a conhecer o que se estava a passar e o que poderia vir acontecer caso não houvesse mais interesse dos mesmos, preferiram não ouvir as criticas dos sócios e fecharam as portas da Associação Portuguesa de Leverkusen”, porque então não dá a cara e diga claramente olhos nos olhos a todos os membros da direcção e sócios o que escreveu na carta em vez de se refugiar de modo covarde num falso nome e falsa morada? 6- Os membros da direcção afirmam categoricamente ter agido de modo estatutário e transparente. A vida e o passado de todos foi e é pautada pela honestidade. Por isso, desafia aquele que escreveu a carta difamatória a vir a público dizer o que disse e provar as afirmações que faz. Como recado final, não descansaremos até encontrar a verdadeira identidade do mentor da carta e avisamo-lo que vamos recorrer das formas que julgamos apropriadas para repor a verdade. A Direcção em exercício da Associação Portuguesa de Leverkusen

Presidência da República recebe 4.000 assinaturas contra encerramento de consulado Dois membros do Conselho Consultivo junto do (extinto) vice-consulado em Frankfurt, Maria de Jesus Kremer e Teo de Mesquita, entregaram na Presidência da República um abaixo-assinado, com quatro mil assinaturas, de emigrantes manifestando “discordância e veemente protesto” contra o anunciado encerramento do vice-consulado. A conselheira Maria de Jesus Kremer disse que as assinaturas foram entregues ao assessor de Cavaco Silva para as Comunidades Portuguesas, José Luís Fernandes, num encontro também aproveitado para uma análise das questões humanas e económicas em jogo. “Encerrar o consulado de Frankfurt tem consequências a nível humano, mas também económico. A área abrangida inclui os Estados de Hessen, RenâniaPalatinado e Sarre e é metade da superfície de Portugal. Ali residem entre 25 mil a 30 mil portugueses, aos quais será cortado o elo de ligação com o País”, afirmou a conselheira, adiantando que a alternativa do consulado de Estugarda obrigará a tirar dois dias

para tratar de qualquer documento, por causa da distância. No aspecto económico, Maria de Jesus Kremer afirma que não entende como é que quando o ministro dos Negócios Estrangeiros pretende lançar um novo tipo de diplomacia, em que se acentua a vertente económica, Portugal esteja disposto a abandonar uma cidade com a importância financeira de Frankfurt. “Não faz sentido fechar um consulado na principal praça financeira da Europa, que tem instalações privilegiadas, a 10 minutos da Feira de Frankfurt. Nestas coisas, quem não está presente não existe. Quando dizemos “Não” ao encerra-

mento do consulado é a pensar na nossa gente, mas também no nosso País em situação económica difícil” referiu, sintetizando que em vez de abrir portas, Portugal está a fechá-las. Apesar de se mostrar receptivo aos argumentos dos dois conselheiros o assessor de Cavaco esclareceu que o assunto está sob a alçada do Governo. “Nós sabemos isso e tentámos ser recebidos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros ou pelo secretário de Estado das Comunidades, mas ambos têm agendas indisponíveis. Tentámos fazer chegar a mensagem ao Governo através deste nosso contacto”, reagiu Kremer.

GENTE José Eduardo (68), hoje aposentado da TAP na Alemanha onde trabalhou várias décadas, é uma das ﬁguras da comunidade que tem no seu activo uma longa história de entrega a iniciativas de defesa dos portugueses na Alemanha. Sindicalista, dirigente associativo, autarca eleito ao município da cidade onde habita, membro ainda no activo do Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas, também colaborador do PORTUGAL POST, José Eduardo leva uma vida de mais de quatro décadas na Alemanha e ainda hoje vive de perto e empenha-se em dar o seu melhor naquilo que ela considera ser os problemas da comunidade lusa neste país. Daí o merecido destaque na Foto Gente deste mês.

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Comunidades

Ivo dos Santos - de Cozinheiro a Ironman Ivo veio para a Alemanha com 12 anos. O seu primeiro desaﬁo foi aprender a língua do novo país. As recordações da infância levaram-no a escolher o curso de cozinheiro. Mas o seu espírito lutador fêlo escolher um novo desaﬁo: o triatlo de longa distância, que já completou duas vezes. Ivo é um Ironman. Ivo veio para a Alemanha com a mãe sem falar alemão. Sem apoios linguísticos, não pertencendo às cliques dos outros estrangeiros e, até, por não haver outros portugueses na escola, juntou-se aos miúdos alemães e rapidamente se integrou. Frequentou uma Hauptschule e fez uma Ausbildung para Cozinheiro. “Este sistema não existe em Portugal. Trabalha-se uns dias num restaurante e nos outros dias vai-se à escola e os alunos recebem uma mesada durante os três anos do curso.” Quando era miúdo, sentava-se num banco a ver a avó cozinhar e ajudava-a comendo os restos do salame de chocolate e as aparas dos rissóis, e também rapava os tachos. Depois de ter feito um estágio de cozinha, decidiu que queria ser cozinheiro. “É uma profissão que abre muitas portas, que permite viajar” - diz.

Tem feito uma cozinha internacional e não voltou aos rissóis de camarão. “Não tinha pensado que a profissão era tão dura e stressante. Pensa-se que é uma profissão criativa. Mas não é bem assim”. Uma profissão exigente e com muitas regras. Todas as fases da preparação de um prato, até chegar à mesa, são planeadas detalhadamente e o trabalho é dividido pelas várias competências existentes na cozinha. Não é fácil cozinhar para muitas pessoas e “o chefe anda sempre nas nossas costas”! “Chegar a um restaurante de várias estrelas só é possível para três ou dois por cento dos cozinheiros” – afirma. E tu, queres lá chegar? “Não!” – respondeu-me. No entanto, Ivo tem uma faceta extremamente competitiva na sua vida e que não será menos exigente do que a gastronomia – o triatlo de longa distância. Descobriu o triatlo quando trabalhava em Barcelona. Uns colegas brasileiros eram Ironman. Primeiro perguntou-se como seria possível fazer uma coisa tão impossível. Foi ao ginásio e viu numa tabela que havia pessoas de todas as ida-

des a correrem nas provas do triatlo de longa distância, homens e mulheres. “Começo a treinar seis meses antes das provas, seis vezes por semana, dois dias para cada modalidade, ou seja, natação, corrida e ciclismo, com treinos curtos e longos alternados. Quando está bom tempo nado no lago, o que se aproxima das condições da prova. Mas o que é verdadeiramente difícil é dosear o esforço durante as provas. Há pessoas de 72 anos a correrem no triatlo de longa distância. Estes são atletas com experiência, que sabem dosear o esforço e fazem corridas tácticas. Quando se está no início falta a endurance. No dia 8 de Julho do corrente, Ivo voltará a competir para o Ironman de Roth. Estas provas têm um ambiente fantástico, transbordante de entusiasmo e emocionante. Milhares de pessoas assistem às competições do Ironman transmitidas em todo o mundo. É o que se pode chamar já - um desporto de massas. Ivo consegue conjugar a sua vida pessoal com os seus estudos, a sua carreira profissional e o seu hobby à custa de muita disciplina e organização, postura esta que adquiriu durante

a sua profissão de cozinheiro. É um hobby dispendioso e que requer resistência e até uma certa dureza. É preciso ter metas e lutar para lá chegar.” – diz. E como é que funciona a parte financeira, tens patrocínios? Sorri à minha pergunta e explica que não tem apoios mas que gostaria de os ter. O atleta paga do seu próprio bolso: a inscrição nas provas, os fatos de competição, os acessórios obrigatórios, o transporte da bicicleta em mala própria, as viagens, o alojamento, etc. “O Ironman tem lugar em todo o mundo e é preciso viajar para lá” – diz. E já ganhaste alguma coisa? Ivo responde-me com uma anedota típica dos concorrentes a Ironman. A namorada pergunta ao seu companheiro se já ganhou alguma coisa. E ele responde – Sim! E em que lugar ficaste? À minha frente havia 900, mas cortei a meta. “O que é importante é participar e completar a prova de triatlo – chegar à meta – ser Ironman. Alguns desistem. Eu já fui Ironman duas vezes!” – afirma Ivo Santos. Ironman é uma modalidade de Triatlo de longas distâncias compreendendo, aproximadamente, 3,8 km de natação, 180 km de ciclismo e 42 km e 195 metros de corridaCristina Dangerfield-Vogt

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

ESTAR DOENTE EM PORTUGAL

Uma urgência pode custar meia reforma no Distrito de Bragança Uma urgência tem custos adicionais para muitos habitantes do Distrito de Bragança obrigados a desembolsar dezenas de euros em táxi para regressar a casa devido às distâncias a que são transportados para receberem os cuidados hospitalares necessários. É um “drama social” num dos distritos mais envelhecidos do país, com idosos a receberem pensões mínimas, como disse o comandante dos bombeiros de Vila Flor, António Martins. As corporações de bombeiros asseguram o transporte de emergência médica ao serviço do INEM, mas as ambulâncias deixam o doente na unidade de destino e têm de regressar imediatamente à base para estarem operacionais para outras emergências. Já o retorno a casa fica por conta do doente, que tem de “se desenrascar” e na maioria dos casos tem apenas como alternativa alugar um táxi, como testemunhou o comandante dos bombeiros de Freixo de Espada à Cinta, Sá Lopes. “Temos três hospitais a 20 minutos entre eles, e o resto do distrito é paisagem, está tudo a uma hora, hora e meia de qualquer

um”, sublinhou, referindo-se às três unidades hospitalares concentradas a norte do distrito, no eixo do IP4, as de Bragança, Mirandela e Macedo de Cavaleiros. Acontece também que, em alguns casos, nenhum dos três hospitais tem as especialidades necessárias e o doente tem de ser levado para Vila Real, como é o caso de cardiologia. “Já chegámos a levá-los para Braga com uma perfuração na retina ou coisa do género”, contou, referindo também as carências em oftalmologia. Os bombeiros de Alfândega da Fé transportaram “há 15 dias” para bem mais perto uma idosa de

Cerejais, evacuada para Macedo de Cavaleiros com uma hemorragia e que teve de pagar 50 euros de táxi para regressar a casa, a menos de 50 quilómetros do hospital. “Meia hora depois (de dar entrada no hospital) a doente estava a ter alta, eram onze e meia da noite, já não havia transportes públicos, foram 50 euros de táxi para uma pessoa idosa e com uma pensão social”, contou o comandante dos bombeiros de Alfândega da Fé, João Martins. A doente fez uma reclamação por escrito para os bombeiros, que já lhe explicaram que as instruções são estas:”é chegar, deixar o doente e vir embora”.

O comandante está a pensar reencaminhar a queixa para o Ministério da Saúde porque considera que é “um problema social” que preocupa também o colega de Vila Flor. “É uma situação que nos preocupa porque nós sabemos perfeitamente as carências que os utentes têm e as dificuldades económicas, muitos deles não têm possibilidades de pagar o transporte”, referiu. .Emílio Madeira, de 68 anos, sentiu-se mal em Dezembro e foi evacuado pelo INEM para Vila Nova de Foz Côa, a urgência básica mais próxima da aldeia onde vive, Ligares, no concelho de Freixo de Espada à Cinta. Pagou “40 euros de táxi” para fazer os pouco mais de 30 quilómetros de regresso. Parte da população idosa está isenta de taxas moderadoras e outros custos na saúde por receber pensões baixas, mas “não está isenta do custo do transporte de retorno”, como frisou o comandante dos bombeiros de Freixo de Espada à Cinta, o concelho mais afastado do principal hospital da região, o de Bragança. Para fazer os 130 quilómetros

que separam a duas localidades, um doente tem de pagar 120 euros de táxi, mais de metade da reforma de muitos idosos desta região, que não dispõe de uma rede de transportes públicos com uma resposta eficaz. “Desde que comece a anoitecer, os transportes públicos param e (as pessoas) ou ficam alojadas numa residencial ou têm de se deslocar num veículo de um familiar ou de táxi, que é caro e as pessoas não têm possibilidade para pagar isto”, referiu António Martins, dos bombeiros de Vila Flor. Mais de 120 euros foi quanto cobrou, há pouco mais de um mês, o taxista de Bragança, José Vidal Pereira, a um habitante de Torre de Moncorvo, para o levar de volta a casa, depois de ter sido evacuado para o hospital de Bragança na sequência de um acidente de viação. As pessoas “não têm culpa de estar longe dos hospitais”, sublinha o comandante dos bombeiros de Freixo de Espada à Cinta, que lembra que “muitas pessoas idosas são largadas nos hospitais e nem têm capacidade para procurar um táxi ou o que quer que seja”. PP com lusa PUB

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uma reparação demorada. Bastou um telefonema para a Sandra e ela organizou tudo: oficina e um hotel para ficar com a minha família e acima de tudo o apoio que nos deu naqueles dias. Aqui deixo o meu muito obrigado. Paulo Freitas (36), Borken Eiscafe San Remo Borken No meu negócio sou o responsavel pelos meus clientes, empregados e pelos meus produtos. Além disso não posso, nem quero, ter que me preocupar com questões de seguros e finanças. Isso fica a cargo da Agência Eugénio em quem deposito toda a confiança.

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Emigrar

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

“As malas de cartão foram substituídas por mochilas e pastas de executivo” O professor universitário Jorge Macaísta Malheiros lamentou que não haja “estudos sobre emigração”, mas garantiu que aqueles que partem hoje são diferentes e “as malas de cartão foram substituídas por mochilas e pastas de executivo”. Estimando em 100 mil aqueles que saem de Portugal por ano (e prevendo que este número suba em breve para os 120 mil), o especialista referiu que “os perfis migratórios mudaram”. “Ao contrário do que diz o secretário de Estado [da Juventude e do Desporto], há muita gente a sair da sua zona de conforto e são cada vez mais novos”, destaca Macaísta Malheiros, considerando estas saídas “um mau sintoma”, porque quem emigra hoje é cada vez mais educado. “A emigração portuguesa ainda não é dominada por fluxos qualificados, mas em termos proporcionais Portugal é dos países que mais exporta gente qualificada”, explicou. “Nós estamos a pagar essa

Aspecto de uma reunião do grupo “Portugueses em Berlim” ao qual compatriotas portugueses chegados recentemente à Alemanha. Foto: PP

formação – e custa uma fortuna ao país formar um jovem hoje – e depois eles saem para outros países”, acompanha José Machado, ex-presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas

(CCP), órgão consultivo para a emigração. “A nova emigração é gente diferente, de contextos diferentes, com outros modelos de associativismo e em que a intervenção po-

lítica assume uma importância que não tinha [nas anteriores levas de emigrantes]”, compara José Machado. “É preciso acabar com uma gestão minimalista da diáspora,

que é o que tem acontecido nos últimos anos”, reivindica o ex-dirigente, criticando o “esquecimento” e a “instrumentalização” dos emigrantes portugueses. José Machado critica também o desaparecimento do termo “emigração”, agora substituído por “comunidades portuguesas”, o que interpreta como “a bazófia de país rico que queria passar a ser um país de imigrantes”. Porém, contrapõe, “a realidade é que todos os anos continua a emigração de jovens”. “Já não temos só o estereótipo do trolha e da porteira. Assistimos a um fenómeno novo: a saída de Portugal de jovens quadros superiores e técnicos, com outras competências e outras expectativas”, analisa Isabelle Oliveira, que dirige o Departamento de Línguas Estrangeiras Aplicadas da Universidade de Sorbonne, em Paris (França). Ora, denuncia a professora universitária, “esta mão de obra qualificada é explorada” por empresas francesas que recorrem a falsos recibos verdes. PUB

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Alemanha

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Alemanha lidera mais de metade dos sectores industriais do mundo

Deutsche Bank:

A inveja afirma-se contra os alemães

Alemanha em recessão no primeiro semestre

António Justo

Não há nação no mundo que produza tantas empresas de topo como a Alemanha. O segredo está no facto de as suas firmas conseguirem unir tradição com inovação e de se manterem, em grande parte, nas mãos de famílias. As empresas são continuadas no espírito pioneiro das famílias que as fundaram sendo, ao mesmo tempo, tidas como história e com um pedaço de cultura da região donde provêm. Nelas se pode ver uma parte da radiografia da alma alemã, uma alma que que vive da floresta mas na procura do sol. A tradição garante alta qualidade, sempre acompanhada por tecnologia inovadora do futuro. Actualmente esta tradição encontra-se ameaçada pela pressão internacional, apenas interessada na ganância do lucro, que, no processo global e europeizante, obriga as firmas alemãs a incluírem nelas o cavalo de Tróia accionista, com os especuladores internacionais. A revista económica alemã “manager magazine” fez um estudo acurado sobre 1.000 firmas alemãs líderes de mercado mundial. Segundo o gráfico da revista, a Alemanha lidera no mundo o maior número de sectores industriais (cf. Manager magazine 10/10). Assim, a Alemanha tem 27 indústrias com uma quota de exportação de 41%, enquanto os USA têm 21 com 11%, a China 19 com 25%, o Japão 10 com 13%, a Inglaterra 6 com 28%, a Itália 5 com 24% e a França 4 com 23%. A “manager magazin” apresenta como critérios de sucesso dos alemães: a presença no mercado, suficiente experiência (qualidade testada) e produção em massa. Faltou-lhe referir o horizonte que tudo isto possibilita, ou seja, o caracter/identidade civil

alemão que não se define apenas pelo ego individual mas também pelo nós comunitário. Favorece-os o facto de estarem presentes há muito tempo no mercado, como demonstram, por exemplo, o grupo BASF (1865) e Siemens. Não estão presentes no estrangeiro apenas com os produtos técnicos mas também com as suas instalações e fábricas. Vários Estados alemães estão presentes na China, com as suas fábricas e instituições culturais, desde o início da industrialização chinesa. Entre os Estados alemães (regiões) nota-se também uma necessidade de presença e competição colectiva. Um alemão sente-se simultaneamente como indivíduo tornado pessoa, trazendo consigo também a aldeia donde vem, a região, a nação e o mundo a que pertence. (O latino, se mais complexado, nega a província de que se envergonha!). Um outro factor em benefício dos alemães está em experimentarem suficientemente o produto antes de o passarem a comercializar e a exportar(made in Germany). As deficiências são corrigidas e pagas pela experimentação a nível nacional. A economia alemã provém duma tradição de base familiar incardinada no meio e portanto com uma sensibilidade especial para o bem-comum. A honra do alemão não se revela apenas no carro que conduz e na casa que tem para mostrar mas também na sua presença cultural no meio onde se situa. Cerca de 70% dos líderes alemães do mercado mundial, encontram-se em famílias. Uma família ao planear o seu investimento e os produtos pensa em termos de gerações, tem uma consciência de sustentabilidade, ao contrário de muitos concorrentes estrangeiros que só pensam no lucro imediato da venda do produto. Os produtos em massa são aferidos às necessidades dos clientes. Os alemães são pessoas enraizadas na natureza, daí a sua

simplicidade e até ingenuidade natural. São trabalhadores, correctos e disciplinados, como pude constatar em 35 anos de observação directa a nível individual e social. Neste sentido, passo a citar uma sentença popular alemã que revela parte da sua alma maternal e da sua sabedoria: „Am deutschen Wesen soll die Welt genesen“ e que traduzo: „O mundo deve-se recuperar no espírito alemão” (“No espírito alemão é curado o mundo“). A sua vantagem está em antecipar-se tecnicamente. Num mundo de cigarras continuam a querer ser formigas! Vão sempre um passo à frente nas tecnologias porque aplicam grandes capitais na investigação científica e têm um grande mercado interno onde os podem testar. Um exemplo: Há mais de 20 anos o Estado alemão fomentou a investigação e o consumo da energia solar voltaica, tornando-se assim tecnologicamente campeã (SMA) neste sector a nível mundial. A Universidade de Kassel donde saíram os criadores (da SMA) está incardinada na região sendo um dos seus importantes motores de progresso económico. (Modelo de regionalismo e inserção no meio, o que é comum na Alemanha).

Mais de um milhão de alemãs violadas Na Alemanha do pós-guerra chegou a haver pessoas que morreram à fome. Pessoas mais velhas deixavam de comer para as crianças não morrerem de fome. A terra, no Inverno, era tão dura (-15 graus) que não se podiam enterrar os mortos. Faltava até a madeira para as pessoas se aquecerem. As famílias viam-se obrigadas a tirar as cercas de madeira dos seus jardins para se poderem aquecer. 50% das habitações tin-

ham sido destruídas pela guerra. As mulheres foram as grandes heroínas do pós-guerra. Mais dum milhão de alemãs tinham sido violadas pelos soldados russos; os filhos, os noivos e os maridos tinham morrido na guerra ou ficado em campos de trabalho prisões. Para dominar tanta dor, o povo, que em grande parte não estava ao corrente das atrocidades do sistema de Hitler, lança-se ao trabalho de reconstruir a Alemanha. Em poucos anos conseguiram colocar o país à altura de muitos imigrantes poderem ver nele chances de melhoramento da própria condição. Por este mundo fora, encontra-se muito boa gente, muito mal informada e desconhecedora do caracter alemão, preferindo viver na inércia do preconceito cómodo. A ignorância leva-a a reduzir a imagem do alemão a um ser de botas militares ou de calças de couro. O espírito de trabalho do alemão e a sua disciplina levamno a ser mais eficiente que outros povos, a nível de produção. O seu porte disciplinado pode dar a impressão de soldado. Tem muito de comum com os portugueses (herança talvez goda, só que aos portugueses falta a disciplina). Emigram com as suas fábricas e instalações, levando com eles a natureza, tornando-se num enriquecimento das terras para onde emigram e instalam as suas fábricas; tornam-se em verdadeiros promotores dos autóctones. Orientam as suas firmas como os políticos orientam o Estado. A sua presença tem uma influência muito benéfica nos países onde se instalam. A inveja, o comodismo e o medo da concorrência podem muito. Tal como na fábula da Cigarra e da Formiga, deparamonos com mundos diferentes e de hábitos diversos que se confrontam e vivem, muitas vezes, da meia informação. Uma avaliação da realidade é sempre polémica, se vista pelos olhos da cigarra ou pelos da formiga.

A Alemanha deverá entrar em recessão nos dois primeiros trimestres deste ano, sobretudo devido à incerteza quanto à evolução da crise da dívida e à austeridade em vários países da zona euro, segundo um relatório do Deutsche Bank. No documento, divulgado em Frankfurt, o maior banco privado alemão prevê que, apesar do aumento do consumo privado, „a Alemanha deverá resvalar para uma recessão“ no semestre inicial de 2012. Os progressos que se esperam no combate à crise europeia já no segundo semestre poderão „reanimar ligeiramente“ a economia alemã, sobretudo o comércio externo, diz-se também no relatório. Os sinais de que os negócios das firmas alemãs abrandarão nos próximos meses multiplicam-se, e a indústria já anunciou uma quebra na sua carteira de encomendas de 7,8 por cento, em Novembro. A má evolução económica reflectir-se-á também sobre o mercado de trabalho, sem que se verifique uma forte subida do desemprego, anunciou também o Deutsche Bank, que espera um aumento da respectiva quota média em 2012 para 7,25 por cento, contra os 7,1 por cento registados no ano passado. Já quanto ao rendimento disponível dos alemães, o Deutsche Bank conta com um aumento médio de dois por cento acima da inflação estimada, que não deverá ultrapassar 1,5 por cento. Vários institutos de pesquisa económica alemães falaram igualmente numa recessão no início do ano, tal como o Deutsche Bank, que, mesmo assim, prevê um crescimento de 0,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012, graças a um segundo semestre melhor. O governo de Angela Merkel avançou, em outubro, com uma previsão de crescimento de um por cento para 2012, a qual deverá, no entanto, ser em breve corrigida em baixa, segundo a imprensa germânica. FA PUB

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PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Governo alemão decide criar um registo central de activistas neonazis

Banco de dados vai centralizar informações sobre activistas de extrema direita tidos como violentos. O objectivo é facilitar investigações sobre crimes de motivação neonazi. A Alemanha espera vencer a luta contra os crimes cometidos por neonazis com a ajuda de um banco de dados central com quase 10 mil registos. O Governo alemão decidiu criar um arquivo que reúne informações das autoridades regionais e nacionais de segurança sobre extremistas de direita tidos como violentos. A intenção é identificar com maior rapidez ligações dentro de certos grupos. O exemplo veio do banco de dados antiterrorismo, no qual estão registados há anos dados sobre activistas islâmicos tidos como perigosos. No novo banco de dados estão informações como nome, endereço e data de nascimento. Uma ferramenta de busca permite descobrir dados adicionais, como número de conta corrente, telefone, email e cadastro policial. Por insistência da ministra alemã da

Justiça, Sabine LeutheusserSchnarrenberger, essa ferramenta de pesquisa terá, em princípio, uma validade de quatro anos. Um possível prorrogação deverá ser definida depois de uma avaliação dos benefícios do recurso. A criação do registo é uma consequência da descoberta tardia de que a série de assassinatos perpetrados por neonazis que abalou a opinião pública na Alemanha, em Novembro passado, foi cometida por um grupo de neonazis. A motivação extremista do assassinato de nove imigrantes e uma policia só foi reconhecida anos depois dos crimes. Segundo especialistas, a falha na investigação foi provocada pela falta de troca de informações entre os muitos serviços de investigação envolvidos nas investigações. No início de Novembro, após a descoberta de dois cor-

pos carbonizados numa caravana em chamas na cidade de Eisenach, no estado da Turíngia, a polícia alemã reuniu provas de que um mesmo trio neonazi fora responsável pela morte de uma policia, em 2007, e o assassinato de oito pequenos comerciantes turcos e um grego, ocorridos entre 2000 e 2006. A autoria, o motivo e a correlação entre os crimes permanecia desconhecida até então. Os dois corpos encontrados na caravana eram de Uwe Mundlos e Uwe Böhnhardt, ativistas de extrema-direita procurados pela polícia por diversos roubos a bancos, juntamente com Beate Zschäpe, a companheira de moradia deles. O trio formava o núcleo de um grupo auto-intitulado „Nationalsozialistischen Untergrund“ (NSU). Zschäpe incendiou o apartamento em que morava com Mundlos e Böhnhardt em Zwickau, também na Turíngia, e se entregou à polícia poucos dias depois. As armas de serviço da po-

licia assassinada e de um seu colega foram encontradas na caravana incendiada. Nas ruínas do apartamento, os investigadores acharam a arma que matou os comerciantes estrangeiros, cujos assassinatos eram até então um mistério. Suspeita recusa-se a depor As investigações sobre a série de assassinatos cometidos pelos neonazis mostra-se mais difícil do que o esperado porque a principal acusada se nega a falar. O director do Departamento Federal de Investigações (BKA), Joerg Ziercke, afirmou em Berlim que a principal suspeita, Beate Zschäpe, ainda se recusa a falar com os investigadores. „Os outros suspeitos que estão sob custódia também são muito monossilábicos“, disse o chefe da BKA, que se mostrou confiante de que „alguns dos acusados logo falarão“ devido à contundência das provas. Além de Zschäpe, há quatro outros suspeitos de cumplicidade em prisão preventiva. DW, Agências e PP

Encontro em Berlim para reforçar a prevenção Segundo o Ministro do Interior alemão, Dr. Friedrich, o número total dos extremistas de direita diminuiu nos últimos dez anos. Porém, verifica-se o alastramento do raio de acção dos neonazis e o aumento da violência potencial. Neste contexto, no passado dia 24 de Janeiro, Dr. Friedrich, e a Ministra da Família, Dra. Schröder, reuniram-se com os representantes dos vários grupos religiosos: DOSB, DFB, DGB, o Conselho da Igreja Evangélica, o Zentralrat dos Judeus na Alemanha, o Zentralrat dos Muçulmanos, DITIB, o Zentralrat dos Sinti e Roma, a Amadeus-Antonio Stiftung, entre outros. Nesta reunião, afirmaram o seu empenho unânime na luta pela democracia e liberdade, assim como na prevenção e combate ao extremismo de direita no país. “Apenas quando todos nos empenharmos seriamente pela democracia e tolerância, poderemos banir o extremismo de direita do seio da nossa sociedade” afirmou Dr. Friedrich. E acrescentou, que o governo federal e os governos dos estados devem apoiar as comunas na luta contra o extremismo de direita com todos os meios disponíveis. Dra. Schröder acentuou que o trabalho de prevenção é fundamental e que se deveria concentrar nas pessoas ligadas aos jovens em perigo de cair no extremismo de direita. “Adquirimos experiência e competências na luta contra o extremismo de direita, mas há problemas na cadeia de transmissão desses dados. Por esta razão, vamos criar um centro de informação e competências”. O Ministério da Família contribui com 24 milhões de Euros para o combate ao extremismo de direita. Nunca nenhum outro governo federal contribuiu com tanto dinheiro. Vamos canalizar mais 2 milhões de Euros para optimizar a transmissão dos dados adquiridos.” O GAR (Centro de Defesa contra o Extremismo de Direita) e o Centro de Dados integram-se num conjunto de medidas que visam contrariar o aumento do fenómeno. Através destes centros, o governo federal alemão pretende apoiar a defesa da democracia e a sua diversidade. A existência de uma cooperação estreita entre o governo e a sociedade civil é fundamental à prossecução de políticas sustentadas e eficazes nesta área. Annette Kahane, da AmadeusAntónio Stiftung, disse ao PP que “o número das vítimas registadas pelo governo, fica muito aquém do número real e basta visitar a página da fundação na internet para vermos que aquele número já andaria pelo dobro.” Cristina Dangerfield-Vogt Berlim

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PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

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Direitos dos trabalhadores na insolvência Michaela Ferreira dos Santos, advogada

O processo de insolvência de uma empresa alemã sediada em Gummersbach na Renânia do Norte-Vestfália pôs em causa o posto de trabalho de mais de 10 trabalhadores portugueses, que foram obrigados a regressar às suas famílias em Portugal sem ter recebido os salários em atraso. Foi este caso recente que me levou a escrever este artigo sobre os direitos do trabalhador em caso de insolvência por parte da entidade patronal: A Directiva 2008/94/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, relativa à protecção dos trabalhadores assalariados em caso de insolvência do empregador pretende garantir o pa-

gamento dos salários dos trabalhadores se o seu empregador se encontrar em situação de insolvência. Com efeito, obriga os Estados-Membros da União Europeia a designarem instituições de garantia e estabelece as modalidades a seguir em caso de insolvência dos empregadores transfronteiriços.Todos os trabalhadores podem beneficiar da presente directiva, independentemente do prazo do contrato de trabalho ou da relação de trabalho. Aplica-se, assim, aos trabalhadores a tempo parcial, aos contratos de trabalho a termo e aos contratos de trabalho temporário. Na Alemanha a instituição de garantia competente é a Bundesagentur für Arbeit que assegura o pagamento dos créditos dos trabalhadores e, se necessário, indemnizações

para cessação da relação de trabalho através do chamado INSOLVENZGELD. Foi estipulado um limite máximo aos pagamentos efectuados, que é suficientemente alto para contribuir para o objectivo social da directiva. O período mínimo de remuneração calcula-se em função do período de referência mínimo de seis meses, que dá lugar ao pagamento dos créditos durante, pelo menos, três meses. Para além disso, se o empregador não tiver pago as cotizações obrigatórias de segurança social, mas se elas tiverem sido retidas nos salários pagos, os trabalhadores beneficiarão por completo dos seus direitos junto das instituições de segurança. Conheça os seus direitos… PUB

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PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

José Gomes Rodrigues

Uma viagem à densa floresta das pensões Reforma regular e habitual • Reforma antecipada de comum acordo • Reforma antecipada para desempregados • Reforma para os segurados com muitos anos de seguros • Pensão de pessoas com deficiência grave • Pensão para as mulhereú Em forma de introdução Nesta edição e neste espaço iremos procurar ir ao encontro das muitas perguntas e dúvidas que nos tem sido colocadas ultimamente por parte de muitos compatriotas e que, numa das anteriores edições, comprometemonos a explanar. Também nos têm chegado pedidos de esclarecimento e de dúvidas de tantos outros compatriotas que há muito regressaram a Portugal. Nos últimos tempos tem havido tantas mexidas e estas de diversa índole na legislação de reformas, parecendo estarmos envolvidos e perdidos numa densa floresta. Apesar das alterações a esta terem sido feitas nos últimos tempos, procuraremos apresentar algumas destas alterações. Apesar da reforma aos 67 anos, ter passado já a vigorar a partir do inicio do presente ano, vai havendo já alguns políticos da praça e dos diversos quadrantes políticos e com responsabilidade no assunto, a quererem dar o dito pelo não dito. A razão essencial desta alteração, segundo os sociólogos e peritos no assunto, é que a esperança de vida terá aumentado drasticamente nas últimas décadas. Foram e continuam a ser os avanços na medicina e a qualidade no tratamento clínico geral. São as novas tecnologias que aligeiram o esforço e os perigos do trabalho, provocando menos doenças e alongando deste modo esta esperança de vida. Problemas que se põem no futuro O problema que se esta a colocar à indústria e ao mundo do trabalho em geral, é que para os indivíduos de avançada idade, após os 65 anos, não haverá, no futuro, lugares suficientes de trabalho. Esta situação provocará um peso financeiro para o erário público, que poderá ser insustentável no balança financeira do erário público. Dando razão às estatísticas efetuadas no passado ano, a percentagem de pessoas que estão na disposição de esperar tanto tempo pela sua reforma era, em Maio de 2011 mínima. Somente 5,2% das mulheres e 11,1% dos homens estariam disponíveis a esperarem no ativo até aos 67 anos pela sua reforma. Claro que, aceitando um corte no montante da reforma regular aos 67 anos de idade, poderá, em quase todos os modelos de reforma, continuar a receber a sua pensão nos moldes anteriores. Sucintamente, vamos então tratar este tema percorrendo as diversas reformas, penetrando, deste modo, nesta densa floresta com o intuito de abrir

caminhos, para facilitar o público em geral e os nossos leitores de nos seguirem e fazerem o mesmo. Vamos ver se conseguimos: * Reforma regular e habitual Tem direito a esta reforma todo o que tenha trabalhado, com descontos obrigatórios, no mínimo de 5 anos. Os anos de educação dos ﬁlhos que lhe sejam atribuídos contam para este montante de tempo indispensável. O limite de idade é outra das condições fundamentais. Para quem nasceu antes de 1947 continuam a receber a reforma completa a que tem direito, os 65 anos de idade, sem que lhes seja nada descontado. Para os que tiverem nascido após 1947 e até 1963, a idade da reforma será aumentada gradualmente. Claro que, mesmo assim, poderão, os atingidos, continuar a usufruir do anterior regulamento, desde que aceitem cortes que serão de 0,30% por cada ano antecipado. Os que tiverem aniversário em 1964 ou mais tarde, a idade regular da sua reforma passarão automaticamente para os 67 anos completos. * Reforma antecipada de comum acordo, “Altersteilzeit” É um tipo de reforma, que depende de um acordo bilateral entre o empregado e a empresa. Geralmente só as grande e algumas médias empresas com algum suporte ﬁnanceiro, proporcionam esta possibilidade de pensão aos seus empregados. Estes, acordando com um determinado plano, entrarão neste tipo de reforma antecipada duma forma gradual. Este tipo de pensão só será facultado a quem tenha nascido antes de 1955 e que tenham feito este acordo com a empresa antes de 1.01.2007. Estas não estão isentes também de cortes, que obedecem à legislação anterior. Para quem tenha trabalhado nas minas existe um regulamente próprio. É também exigido que se tenha trabalhado na mesma empresa pelo menos 15 anos com os respetivos descontos obrigatórios. * Reforma antecipada para desempregados É a reforma por desemprego que obedece a algumas condições que descrevemos. Para receber esta pensão é necessário ter estado ou estar no inativo, recebendo desemprego ou ajuda social ao desemprego e que tenha já completado os 58 anos e seis meses e que estejam desempregados

pelos mesmos um ano consecutivo até os 60 anos de idade ou depois. Somadas a estas condições devem também ter nascido antes de 01.01.1952 e que a rescisão do contrato de trabalho tenha acontecido antes de 01.01.2004 e a partir desta data não terem trabalhado mais. Esta reforma continua, como anteriormente, sujeita aos cortes que eram anteriormente obrigatórios, que eram e serão até ao máximo de 18%. Para obter este tipo de pensão é também necessário ter descontado o mínimo de 15 anos sendo 8 anos terem sido efetuados nos últimos dez anos antes do requerimento da pensão. Os mineiros usufruem de outras facilidades que, pelo pouco espaço disponível, guardaremos para uma outra oportunidade, caso haja um pedido de esclarecimento neste sentido. * Reforma para os segurados muito antigos 1. Pensão dos que tenham descontado 45 ou mais anos. Para quem tenha descontado para a caixa de reformas o mínimo de 45 anos, ou mais, poderá usufruir da sua reforma sem que lhe seja descontado algo e logo a seguir ao mês em que tenha completado essa linda idade de 65 anos. Convirá de novo salientar que os anos descontados para a segurança social em Portugal ou em outro país da Comunidade Europeia sãolhes somados a estes. Os candidatos e esta reforma que tenham nascido depois de 31.12.1947, serão sempre obrigados a acomodarse à nova legislação da reforma aos 67 anos se não querem ser penalizados. Contudo poderão continuar a obedecer à legislação anterior desde que aceitem uma redução de 0,30 por cada mes que antecipe o requerimento regular, ou seja até 67 anos. Este regulamento não atingirá os que tenham nascido antes de 1955 e que tenham aceitado a reforma antecipada de que falamos, a “Alterteilzeit”.

corte no valor de 7,20%. Se tiver nascido depois de 1949 e antes de 1964, a idade para receber esta pensão será então aumentada gradualmente. Se a data do seu nascimento ocorrer depois de 1964, só lhe será facultada a reforma regular aos 67 anos. Todavia, como aﬁrmamos, poderá continuar a requerê-la também antecipadamente a partir dessa data de nascimento, aceitando, claro um corte até de 14,4% do valor da pensão a que teria direito.

* Pensão para quem possui uma deficiência grave A deficiência tem de ser comprovada pela entidade própria, o “Versorgungsaamt” que geralmente está presente nas diversas câmaras municipais das cidades, mediante documento apropriado. Não é necessária a apresentação deste cartão comprovativo para quem tenha nascido antes de 1951 e que tenha sido detectado anteriormente o direito a uma reforma por incapacidade profissional ou de invalidez e que continue a receber. Os que tiverem nascido antes de 17.11.1950 e que sejam portadores desse documento comprovativo de deficiência que no mínimo deverá apresentar uma deficiência no valor mínimo de 50% e que o cartão tenha sido assinado ou passado antes de 10 de Novembro de 2000, poderá então usufruir a pensão aos 60 anos, sem que lhe seja feito qualquer corte. Se tiver nascido entre 1952 a 1963, a idade da reforma sem qualquer corte, será aumentada paulatinamente. Tendo nascido após 1964 ou mais tarde e, conservando as condições anteriores, poderá entrar na merecida reforma aos 65 anos de idade sem que sofra qualquer corte. Poderá recebê-la também antecipadamente, aceitando, claro, o devido corte que vai até 10,80%. Além das condições anteriores deverá ter somado os 35 anos de descontos obrigatórios, oriundos duma trabalho dependente.

2. Pensão dos que tenham descontos de 35 anos ou mais

* Pensão para as mulheres

Trabalhou tendo descontado obrigatoriamente no mínimo de 35 anos? A entrada regular para a sua pensão dependerá também do ano do seu nascimento. Se tiver nascido antes de 1949, poderá entrar na reforma somente aos 65 anos, sem que nada lhe seja descontado. Poderá também recebê-la a partir dos 63 anos, desde que aceite um

A este tipo de reforma só têm direito as senhoras que tenham descontado no mínimo 15 anos e que, após os 40 anos de idade tenham descontado mais de 10 anos. Anteriormente poderiam ir para a pensão com a idade de 60 anos sem qualquer penalização ﬁnanceira. A idade normal e regular foi também aumentada, já no passado, para os 65

anos de idade, contudo elas poderão continuar a usufruir a reforma antecipada, ou seja, a partir dos 60 anos, desde que aceitem a penalização prevista na lei, que poderá alcançar um corte que vai até aos 18% da totalidade da sua reforma. * Reforma por invalidez ou por incapacidade profissional Além das alterações que estas reformas sofreram ao longo dos tempos, estas continuam em vigor nos moldes conhecidos. Nunca é demais recordar que uma das condições para obter uma ou outra das reformas assinaladas neste capítulo, é necessário que nos últimos 5 anos, antes do requerimento, é indispensável e estritamente necessário ter descontado para a segurança social pelo menos três anos. * Reformas por viuvez por falecimento do cônjuge Com o presente ano a idade para ter direito a estas reformas foi aumentada para dois anos. Quem perder o seu cônjuge a partir de 2012 só aos 47 anos de idade e não, como anteriormente, aos 45 anos. Poderá continuar a recebê-la como anteriormente, se acaso educa ainda uma criança ou se é portadora de alguma deficiência incapacitando-a de trabalhar. A pensão por orfandade não foi alterada. Notas importantes 1. As nossas informações, sobre qualquer tema sócio laboral não são, de forma alguma, exaustivas, carecendo elas de uma informação mais detalhada junto das fontes fidedignas, ou seja, nas diversas câmaras ou junto dos respetivos centos de pensões ou nas suas sucursais.

2. Os tempos de descontados em Portugal ou noutro país da comunidade europeia, poderão contar para perfazer o tempo necessário para preencher a totalidade dos tempos e descontos necessários para os diversos tipos de pensões. 3. A penalização ﬁnanceira originada pelos cortes que se efectuarem por adiantar a concessão da reforma nunca serão repostos, o que aconselhamos a pensar duas vezes ou até mais, antes de se decidirem pelos cortes assinalados.

18 Agenda Tome Nota

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

IMPORTANTE Às associações, clubes, bandas , etc.. As informações sobre os eventos a divulgar deverão dar entrada na nossa redacção até ao dia 15 de cada mês Tel.: 0231 - 83 90 289 Fax :0231-8390351 Email: correio@free.de

Endereços Úteis Embaixada de Portugal Zimmerstr.56 10117 Berlin

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Tel: 030 - 590063500

Maria da Piedade Frias Telefone: 0711/8889895 piedadefrias@gmail.com

Telefone de emergência (fora do horário normal de expediente):

0171 - 9952844 Consulado -Geral de Portugal em Hamburgo Büschstr 7 20354 - Hamburgo

Fernando Genro Telefone: 0151- 15775156 fernandogenro@hotmail.com AICEP Portugal Zimmerstr.56 - 10117 Berlim Tel.: 030 254106-0

Tel: 040/3553484 Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück Schloßwall 2 49080 Osnabrück

Tel:0541/40 80 80 Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf Friedrichstr, 20 40217 -Düsseldorf

Tel: 0211/13878-12;13

Federação de Empresários Portugueses (VPU) Hanauer Landstraße 114-116 60314 Frankfurt Tel.: +49 (0)69 90 501 933 Fax: +49 (0)69 597 99 529 Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA) www.fapa-online.de Postfach 10 01 05 D-42801 Remscheid

Citações do mês "Deus ter-nos-ia posto água nas veias, em vez de sangue, se nos quisesse sempre imperturbáveis." Verne , Júlio "Um homem sensato pode apaixonar-se como um doido, mas não como um tolo. La Rochefoucauld , Françoise

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Aprenda a Viver Sem Stress Formato: 15,5 X 23 cm. Páginas: 100 Preço: 20,99 Quanto mais tempo da sua vida é que está disposto a desperdiçar? Quanto mais tempo da sua vida está disposto a continuar a sofrer? Quanto da sua vida está disposto a finalmente reivindicar hoje? Quanto mais tempo vai deixar que os outros mandem nas suas escolhas? E, se reivindicar a sua vida, acha que fica a dever alguma coisa aos outros? Quando você cede ao stress, você não está ser você mesmo. Quando você cede ao stress, você passa ao lado da vida, da sua vida. Você vive em permanente sobrevivência. E quem sobrevive, sofre. E quem sofre, vive em stress. . "Aprenda a Viver Sem Stress" é um livro que o ajuda a reencontrar-se.

Orações para Todos os Males Formato: 14x21cm Páginas: 90 Preço: 22,00 € Por razões de saúde, familiares, afectivas, materiais ou espirituais, todos mpassamos em algum momento por situações difíceis. Nesta obra encontrará uma centena de orações adequadas a cada caso. Orações para encontrar mcompanheiro/a, para conseguir casar-se com o seu namorado, pela paz da família, contra doenças, etc.

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Previsões Fevereiro 2012

Por Maria Helena Martins

CARNEIRO Amor: Aja de acordo com as indicações do seu coração. Seja audaz no que diz respeito à conquista da sua felicidade. Saúde: É possível que uma doença do passado volte a surgir, prejudicando o seu sistema imunitário. Esteja alerta e tudo correrá pelo melhor. Dinheiro: Apesar de ser um mês positivo, poderá estar sujeito a alguns gastos inesperados. TOURO Amor: Acredite que o seu amor apenas tem olhos para si e fomente a cumplicidade entre ambos. Saúde: Tenha alguns cuidados e mentalize-se que a sua saúde não é de ferro. Dinheiro: As suas finanças denunciam alguns problemas. Esteja atento às suas fragilidades. GÉMEOS Amor: É uma boa altura para os nativos solteiros iniciarem um relacionamento estável. Saúde: O descanso e o exercício físico são fundamentais para conseguir aguentar a pressão exercida sobre si durante este mês. Dinheiro: Planifique a sua vida profissional para que possa ser mais organizado e rentabilizar o seu trabalho. CARANGUEJO Amor: Tente não se desentender com uma pessoa querida por meros boatos. Opte pelo diálogo e aja com sentido de justiça. Saúde: Apesar de as suas preocupações estarem voltadas para outros aspetos da sua vida, a saúde é algo que não poderá descurar durante este mês. Dinheiro: Poderá ter de ajudar

alguém de quem gosta muito, através de um empréstimo ﬁnanceiro. LEÃO Amor: Durante algum tempo tem feito progressos nesta área, mas não se iluda com alguém que conhece mal. Saúde: Neste período, poderá sentir o seu sistema imunitário mais fragilizado. Reduza o ritmo de trabalho. Dinheiro: Evite colocar em risco a sua reputação. Seja responsável e dedicado ao trabalho. VIRGEM Amor: Esforce-se por basear a sua relação em atitudes de diálogo e compreensão. Saúde: O desequilíbrio em que se encontra pode estar associado ao cansaço e à falta de exercício. Dinheiro: Desenvolva alguns dos seus projetos, pois esta é a melhor altura para os colocar em prática. BALANÇA Amor: As relações amorosas estão na ordem do dia, mas previna-se contra as falsas amizades. Saúde: Liberte-se um pouco do trabalho e da rotina diária e dê especial importância ao seu bemestar. Dinheiro: O seu trabalho reﬂetirse-á na sua saúde e no modo como organiza a sua rotina diária. ESCORPIÃO Amor: Sentirá a necessidade de fazer alguns sacrifícios para manter o bem-estar familiar. Saúde: Tendência para sentir uma ligeira indisposição que o conduzirá à redução do seu ritmo diário. Dinheiro: Poderá ter as condições necessárias para se dedicar a

um projeto deixado na gaveta. SAGITÁRIO Amor: Dê especial atenção aos seus amigos, pois eles necessitarão da sua ajuda. Saúde: Afaste-se um pouco da sua rotina diária, tire uns dias de folga e restabeleça as suas energias. Dinheiro: Possibilidade de abraçar novos projetos proﬁssionais que permitirão uma entrada extra de dinheiro. CAPRICÓRNIO Amor: Dê a si mesmo a oportunidade de a emoção estar mais presente na sua vida. Saúde: É um período excelente para melhorar a sua atividade física. Dinheiro: Aprimore o sentido de responsabilidade e competência e o seu reconhecimento será feito. AQUÁRIO Amor: Será alvo de muita atenção por parte de quem o rodeia. Saúde: Boa saúde e bem-estar serão as palavras-chave que o acompanharão ao longo de todo o mês. Dinheiro: A obtenção de dinheiro em áreas distintas daquela em que trabalha revelar-se-á uma boa opção que lhe possibilitará aumentar os seus rendimentos. PEIXES Amor: Altura ideal para efetuar a mudança que tanto necessita de fazer. Saúde: Canalize a sua energia para atividades de lazer. Faça apenas aquilo que realmente gosta. Dinheiro: Esforce-se por aumentar os níveis dos seus rendimentos, para conseguir melhorar a sua situação económica.

Criadores Divinos Três tipos discutiam quem tinha a proﬁssão mais antiga. — Não que eu queira levar vantagem — disse o marceneiro —, mas os meus antepassados construíram a Arca de Noé. — Isso não é nada! — respondeu o jardineiro. — Foram os meus antepassados que plantaram o Jardim do Éden. — Tudo bem — disse o electricista —, mas quando Deus disse «Haja luz», quem é que vocês acham que tinha montado toda a instalação? Na praia: — Mamã! Já posso ir tomar banho? A mãe, distraída: — Vai, sim, ﬁlho. Mas tem cuidado não te molhes. No tribunal: — Acusado, escolha entre as duas penas — ou dois dias de prisão, ou 100 euros. O réu, muito ligeiro, estendendo a mão: — Aceito os 100 Euros.

Vidas

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Uma estranha paixão por um estranho paciente Caros Senhores da redacção do Portugal Post, Em primeiro lugar os meus sinceros parabéns pela divulgação das histórias na rubrica Vidas. Quero dizer-lhes que leio e colecciono todas. Algumas leio até várias vezes por que me tocam muito. Parabéns pela coragem àqueles que as escrevem. Também eu gostaria que publicassem a minha história que, embora não deva ser tão interessante como aquelas que têm aparecido, acho que valerá a pena, até porque é um caso pouco habitual. Só vos peço para fazerem a revisão daquilo que escrevo, mas sem alterar o que eu quero transmitir. Moro sozinha vai para quase dez anos. Enviuvei muito cedo, o que ao principio me custou muito ter de viver essa situação, mas o tempo ajudou a sarar essa ferida que estava aberta em mim. Como infelizmente não tive filhos, tive de aguentar a minha situação muito só. Ainda hoje estou só. Apesar de ter feito alguma coisa para não o estar, a verdade é que nunca tive sorte e o destino quis que eu ficasse assim só. O que me vale é o trabalho. Dedico-me muito a ele. Como sou enfermeira lido com muita gente, sobretudo gente que sofre e a quem também me dedico. Trabalho muito, como devem imaginar. Chego a casa perfeitamente derreada com vontade de tomar um bom banho para me livrar do cheiro a doenças e às vezes a morte e depois tento descansar o máximo. É nestas situações que penso que não é bom estar só. Quero dizer: estar só implica não ter ninguém com que possa desabafar sobre as coisas no trabalho. Por isso vivo com elas permanentemente na minha cabeça. É como ter dentro de mim os diálogos, as queixas, os lamentos e os gritos de dor dos doentes. Como não tenho alternativa tento distrair-me vendo TV ou, em último caso, enfio-me na cama rezando para dormir depressa até ao outro dia para voltar ao mesmo: aos doentes com os seus problemas e as suas queixas, as suas mazelas, os seus corpos vencidos pelas doenças que eu também tenho de os lavar e de os tratar. Não aqui há muito tempo, talvez aí há uns oito meses, deu entrada no enfermaria onde estou de serviço um paciente que veio mudar a minha rotina e poderia mudar a minha vida se... Se não acontece o que aconteceu e que a muito custo vou partilhar. Quando ele entrou, para mim era como se de mais um doente

entrasse. Como se deve imaginar, do hospital saem e entram doentes todos os dias e como estamos habitados àquela rotina muitas vezes não damos muita importância a isso. Para mim os doentes entram, há que tratar deles e depois desejamos que eles voltem às suas vidas saudáveis. Alguns infelizmente voltam e desses eu recordome. Aquele a que aqui me refiro, tinha dado entrada pelo seu próprio pé. Logo eu imaginei que não deveria ser grave, o que era verdade. Mas a sua ficha dava conta que ele padecia de algo complicado mas nada que não se pudesse tratar desde que bem medicamentado. Segundo pensei, ele deveria sofrer um internamento de cerca de duas semanas. Não reparei muito nele à primeira vez. Nem à segunda. Talvez

Um dia tinha eu chegado à enfermaria para começar no turno da manhã e, como o meu trabalho era logo fazer as camas, quando entrei para aí no terceiro quarto fiquei espantada ao dar com ele. Soube depois que ele tinha dado entrada de noite. Estava mais magro e desta vez abatido. Disse-lhe qualquer coisa e ele lembrou-se logo de mim e abriu um sorriso que me fez quebrar o coração. fosse à terceira que o seu sorriso e a sua maneira de olhar me tocou o coração. Senti algo estranho dentro do meu peito e pensei que aquilo não era muito normal. Ele tinha assim maneiras suaves e calmas e quando falava a sua voz soava doce e transmitia algo parecido com a serenidade. Quem o visse pensaria que ele não se mostrava preocupado por estar internado. Comecei então a adivinhar a sua idade e pensei que ele deveria ser mais novo do que eu, o que vim a confirmar na sua ficha. Na ficha também não estava mencionado o contacto de alguém a quem se telefonasse caso acontecesse algo inesperado. Na sua expressão, o que mais me atrapalhava ou atraia eram os olhos, que os tinha castanhos e expressivamente tristes. Quando se olhava para ele sabia-se que estava doente e notava-se que tinha emagrecido por isso. No primeiro dia em que reparei nele quando cheguei a casa o homem não me saía da cabeça.

Nos dias seguintes, sempre que pensava nele em casa afugentavame o coração e sentia o meu rosto quente e apoderava-se de mim um tremendo desejo de o ver ou de o abraçar. Passei e ficar mais tempo no hospital só para o ver e o ter por perto. As minhas e os meus colegas admiravam-se muito não apenas por ficar no hospital para além do meu horário como ainda pelo facto de eu dar muita atenção àquele paciente. Ele, pelo seu lado, não dava mostras de ter reparado no meu zelo e nas minhas muitas visitas ao quarto onde ele estava a propósito de qualquer coisa. Em suma, estava apanhada por ele. E uma coisa destas nunca me tinha assim acontecido, nem com o meu defunto marido que levou meses até que eu sentisse algo por ele. O que me atrapalhou foi que ele me fez esquecer o meu defunto, como se ele nunca tivesse existido. Tinha a imagem, a voz e os seus gestos daquele paciente na minha cabeça. Dormia e acordava com ele no pensamento e andava permanentemente perturbada. A minha maior alegria era quando eu tinha de lhe medir a tensão, o que fazia duas vezes ao dia: uma de manhã, outra a noite. Era a única ocasião em que eu lhe podia tocar, sentir a sua pele, ouvir a sua respiração e falar com ele. Sentia uma grande ternura por ele. Mas ele continuava a não dar por mim. Às vezes perguntava-lhe se ele precisava de alguma coisa. O meu zelo e a minha preocupação por ele chegou ao ponto de eu trazer a sua roupa para casa para a lavar e passar a ferro. Entretanto ele melhorava. Eu receava que ele tivesse alta sem poder dizer-lhe o que sentia ou, pelo menos, tentar que nos aproximássemos mais e talvez fazer com marcássemos um encontro fora do hospital. Dois dias antes dele ter alta, quando ele passeava pelo corredor da enfermaria passei não sei quantas vezes por ele a sorrir e perguntar-lhe coisas disparatadas na esperança de que ele percebesse o que eu queria. Conclusão: estava mesmo apanhada por ele. Sabia o nome dele, a morada e passava minutos diante do computador a ver a sua ficha. Não era alemão, mas isso não vem ao caso. O que vem ao caso é que ele saiu do hospital no período em que eu estava no turno da noite. Por isso não pude despedir-me dele, o que foi uma grande tristeza para mim. Mesmo assim ele con-

tinuava a não sair-me da cabeça. Ir trabalhar e não o encontrar lá era para mim uma tristeza muito grande. Um dia não pude mais e fui à rua onde ele morava na tentativa de o ver. Cheguei a passar por lá várias vezes por semana. Às vezes ficava ali meia parva quase em frente da porta do prédio onde ele morava. Já não me importava se ele entrasse ou saísse e se deparasse comigo. Pensava contar-lhe tudo ou arranjaria um pretexto para o convidar a beber um café. A verdade é que tive muito tempo sem o ver. E o seu rosto e a sua figura ficou comigo e ainda hoje não há dia nenhum em que não me lembre dele. Um dia tinha eu chegado à enfermaria para começar no turno da manhã e, como o meu trabalho era logo fazer as camas, quando entrei para aí no terceiro quarto fiquei espantada ao dar com ele. Soube depois que ele tinha dado entrada de noite. Estava mais magro e desta vez abatido. Disselhe qualquer coisa e ele lembrouse logo de mim e abriu um sorriso que me fez quebrar o coração. Perguntei-lhe então o que lhe tinha acontecido para ele voltar ao hospital e a sua resposta foi o silêncio. Mais tarde perguntei a um médico (por sinal um rapaz português) que me disse o que ele tinha. Era grave. Fiquei muito triste quando o médico me revelou o que tinha. Nos dia seguinte voltei a fazer o que fazia antes: tratar dele e estar tanto quanto possível a seu lado. Um dia não aguentei e quando ele estava só no quarto disse-lhe o que eu sentia por ele. Quando lhe

falava sentia-me corada e as palavras saíam assim como se fossem aos pontapés, mas consegui dizer-lhe alguma coisa. Ele olhava para mim pensando que eu seria parva, mas nada me disse. O seu rosto manteve-se inalterado e eu corri dali cheia de vergonha e a chorar para a casa de banho. Nos dias seguintes ele já falava comigo e até se me dirigia um sorriso quando me via. Entretanto o seu estado de saúde piorou. E eu temi o pior. Ele já não saía da cama e eu, sem descurar o resto do meu trabalho, estava com ele, tanto que toda a gente no hospital já sabia da minha paixão por aquele paciente. Um dia cheguei eu ao trabalho de manhã cedo e, como de costume, dirigi-me ao seu quarto. Não o encontrei. No sitio onde estava a cama dele já estava um outro paciente. Um bate-bate apressado do meu coração fez-me adivinhar o pior, e o pior é que durante a noite ele tinha partido para sempre deixando um recado para mim. Quase que desfaleci e nesse dia chorei e chorei tanto que o meu chefe disse que podia ir para casa. Esse foi o tempo mais triste da minha vida.

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PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Das Lehrwerk „Está bem“ Mit der neuen portugiesischen Rechtschreibung! Als erstes Portugiesisch-Lehrwerk für europäisches Portugiesisch berücksichtigt das einbändige Lehrbuch „Está bem“ die Rechtschreibung von 2010. „Está bem“ kann an VHS und Hochschulseminaren, jedoch auch im Selbststudium eingesetzt werden. In 24 Lektionen, die in zügiger Progression bis zur Sprachbeherrschung auf Stufe B2 führen, wird das jeweils neu einzuführende Vokabular anhand von Dialogen und authentischen Texten vorgestellt, grammatische Phänomene werden systematisiert dargestellt und durch ein breitgefächertes, abwechslungsreiches Übungsangebot aufbereitet. Dabei vermittelt das Lehrbuch ein aktuelles, situativ ausgerichtetes Vokabular, das auch die Besonderheiten des brasilianischen Portugiesisch berücksichtigt, und weist gezielt auf klassische Fehlerquellen für deutschsprachige LernerInnen hin. Besonderes Augenmerk legt das Programm auf die soziokulturelle Realität der lusophonen Welt. Teilweise authentische Sachtexte beleuchten gesellschaftliche und historische Aspekte und vermitteln ein differenziertes landeskundliches Wissen. Mit integriertem Vokabelregister und einem umfangreichen Verzeichnis von Verbformen. Zum Lehrbuch sind eine Audio-CD sowie ein Lösungsheft mit integrierter Kurzgrammatik erhältlich Der Autor Joaquim Peito ist Lektor für Portugiesisch an der Georg-August-Universität von Göttingen So urteilt die Presse: «... für die sprachliche Grundausbildung an Universitäten ist es wohl uneingeschränkt geeignet. Ihm sind weitere Neuauflagen ... sowie zahlreiche Benutzer zu wünschen.» Daniel Reimann in «Zeitschrift für romanische Sprachen und ihre Didaktik», 10/08

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Meio ambiente

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

O descarte de lixo nuclear no oceano Atlântico com Portugal ali tão perto

Os perigos do lixo nuclear no fundo do mar

Segundo informações recolhidas junto da Greenpeace pelo PORTUGAL POST, o primeiro des-

carte de lixo nuclear, proveniente da Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Inglaterra no

montante de 10.000 toneladas, deu-se a 400 quilómetros da costa portuguesa e a 1.000 metros de profundidade em 1967. Esta experiência proposta pela Alemanha serviu de exemplo para todas os descartes de lixo nuclear a partir desta data e até 1995, ano em que foi decretado internacionalmente a proibição do descarte do lixo nuclear no mar. No total foram descartados a

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norte do oceano Atlântico, frente à costa portuguesa, francesa, inglesa, alemã, dinamarquesa e norueguesa 114,756 toneladas de lixo nuclear. Até aos anos oitenta, altura em que Greenpeace iniciou as suas campanhas de protesto, os descartes não eram do conhecimento público. Harald Zindler, um dos fundadores da Greenpeace, deu-nos a saber, numa conversa que tivemos há dias com ele, que frente à costa portuguesa foi efectuado um grande número de descartes. Quando se encontrava no ano de 1981 com os seus companheiros num barco pneumático, a protestar contra uma dos descartes frente à nossa costa, foi preso, assim como os outros activistas que se encontravam com ele no barco pneumático, foram levados para o barco que procedia ao descarte e, mais tarde, depois do descarte ter terminado, levados para uma cadeia na Holanda. Numa outra acção de

protesto contra um descarte um dos barcos pneumáticos foi atingido por um dos barris e um dos membros da Greenpeace ficou ferido, mas o descarte continuou. Devido ao perigo em que estavam a colocar as suas vidas tiveram de terminar com esta forma de protesto. A Convenção OSPARinstrumento que guia a cooperação internacional na protecção do ambiente marinho do Atlântico Nordeste, a que pertencem 15 países e a UE, apresentou, a pedido do programa televisivo da ARD, Report Mainz, emitido no final do ano passado, os dados actualizados sobre o estado do mar e da fauna na zona onde foram efectuados os descartes do lixo nuclear, revelando que a concentração de plutónio 238 é muito elevada, os bidões apresentam fugas de onde sai a radioactividade. E, alguns deles já estão completamente abertos, como se pode ver através das filmagens feitas pela Greenepeace

no Canal da Mancha. As ultimas medições foram efectuadas no ano 2000. Não existem novos dados. O ministro do meio ambiente da Alemanha, Norbert Röttgen, assinalou que a radioactividade que se liberta dos bidões já chegou à biosfera. Os negociantes de peixe da Alemanha querem saber os valores e pedem que o governo proceda a novas medições. Norbert Röttgen diz que de acordo com as últimos dados não vê qualquer motivo para uma nova medição e para que se proceda a um controle regular do espaço onde foram efectuados os descartes do lixo nuclear. O maior perigo apresentado pelo lixo nuclear é sua rádioatividade, tóxica e cancerígena, mesmo em quantidades pequenas. É uma questão de tempo até quando podemos comer o peixe pescado na nossa costa e em todo o Atlântico Nordeste. Maria do Rosário Loures

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Homenagem

PORTUGAL POST Nº 211 • Fevereiro 2012

Faleceu Curt Meyer-Clason

Um apaixonado por Portugal Chama-se Curt Meyer-Clason. Nasceu na cidade de Ludwigsburg em setembro de 1910 e faleceu no dia 14 de Janeiro de 2012 aos 101 anos de idade. É obra! A ele se deve a tradução e divulgação de autores de língua portuguesa no seu país, a República Federal da Alemanha. Traduziu para o alemão obras cruciais de Guimarães Rosa, João Ubaldo Ribeiro, Mário de Andrade, Eça de Queirós, Miguel Torga, Cardoso Pires e de outras celebridades da literatura latina. Foi uma das pessoas que fizeram do trabalho o seu bálsamo de vida, este apaixonado de Portugal. Assim mesmo: devoto e apaixonado deste luso retângulo que nós próprios costumamos excluir da geografia das paix?es e não sabemos muito bem onde o situar na cartografia dos ódios. Um alemão que não só se apaixonou por Portugal como resolveu transformar essa paixão em ação – procedimento bem pouco português, de resto, a provar que nessa paixão ficaram resguardadas algumas zonas de imunidade. Foi assim que Curt Meyer-Clason se

tornou um inestimável tradutor e divulgador da nossa literatura e da literatura latino-americana. No destino de Curt Meyer-Clason, Portugal foi uma língua antes de ser pátria. A sua aprendizagem do português aconteceu de facto, não em Portugal, mas no Brasil. Foi em plenos anos 30 e a missão que o levou ao Brasil não era diletante, nem ainda cultural: foi muito simplesmente comercial. Atravessou de navio a linha do Equador pela primeira vez em 1936, foi descobrir novo sentido para a sua vida de representante de uma empresa norte-americana que comercializava algodão. No Brasil conviveu com escritores importantes, nomeadamente Guimarães Rosa, de quem foi tradutor. A aprendizagem do português fez-se assim pelo contacto com a variante brasileira. Quando em 1954 regressou à Alemanha trouxe consigo um livro traduzido “Casa Grande e Senzala” do sociólo Gilberto Freyre e mais tarde traduziu obras como: “Viva o Povo Brasileiro”, de João Ubaldo Ribeiro, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto, passando ainda por “A Hora da

Estrela” de Clarice Lispector, “Migo” de Darcy Ribeiro e “Zero”, de Ignácio de Loyola Brandão. Também se tornou tradutor de autores de língua castelhana: do colombiano Gabriel García Márquez, do argentino Jorge Luís Borges, entre outros. Os primeiros autores portugueses a serem por ele vertidos para a língua de Goethe foram Eça de Queirós “A Cidade e as Serras”, Fernando Namora “ O Trigo e o Joio” e Almeida Faria “Paixão”. No final dos anos 60 foi convidado para diretor do Instituto Alemão em Lisboa, graças ao reconhecimento de um longo curriculum, e não por fazer parte do aparelho do Estado. Por uma vez, pelo menos, o princípio do “right

man in the right place” tinha-se cumprido. Deste período (1969 a 1976) resultaram aliás os Portugiesische Tagebücher (Diários Portugueses, de 1979) em que o próprio MeyerClason fala sobre o seu trabalho como diretor do Instituto Goethe em Lisboa antes de 1974, ganha uma boa impressão de como fazer cultura e literatura naquela época eram inevitavelmente também atos políticos. Ligou-se assim aos círculos de oposição e tornou-se amigo íntimo de escritores como Urbano Tavares Rodrigues, Cardoso Pires, Stau Monteiro, Fernando Namora, Carlos Oliveira e muitos outros que passaram a frequentar o Instituto Alemão e a fazer dele uma sede de

permanente subversão. Os privilégios diplomáticos permitiram a Curt Meyer- Clason desenvolver uma atividade que estava vedada aos portugueses. Regressou à Alemanha em 1976, ainda no rescaldo da revolução, e continuou a dedicar-se com empenho e entusiasmo à tradução de autores portugueses: para além dos autores já citados, são ainda da sua autoria as traduç?es de Cardoso Pires, Miguel Torga, Lídia Jorge e Carlos Oliveira. Aos 102 anos, depois de uma longa vida dedicados às coisas portuguesas, o nosso lusófilo apaixonado deixou-nos. A língua portuguesa agradece-te. Obrigado Curt Joaquim Peito PUB

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