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Cidades Educadoras Está a decorrer em Évora o III Congresso das Cidades Educadoras. Veja no interior as acções desenvolvidas pelos municípios de Albufeira, Évora, Loulé, Odivelas e Santa Maria da Feira.
Portugal Local
As cidades representadas no 1.º Congresso Internacional das Cidades Educadoras, que teve lugar em Barcelona em Novembro de 1990, reuniram na Carta inicial, os princípios essenciais ao impulso educador da cidade. Elas partiam do princípio que o desenvolvimento dos seus habitantes não podia ser deixado ao acaso. Esta Carta foi revista no III Congresso Internacional (Bolonha, 1994) e no de Génova (2004), a fim de adaptar as suas abordagens aos novos desafios e necessidades sociais. A presente Carta baseia-se na Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948), no Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (1966), na Declaração Mundial da Educação para Todos (1990), na Convenção nascida da Cimeira Mundial para a Infância (1990) e na Declaração Universal sobre Diversidade Cultural (2001).
Carta das Cidades Educadoras
Este destacável comercial faz parte intregante do Diário de Notícias de 8 de Maio de 2009 e não pode ser vendido separadamente
Évora
Município de Santa Maria da Feira
O III Congresso das Cidades Educadoras começou ontem em Évora, sob o tema “A Educação como património e o património como agente educador”. O evento pretende ser um espaço de partilha de experiências de vários municípios e organizações, e, como explica o presidente da CMÉvora José Ernesto Oliveira , espera-se que leve a uma reflexão conjunta “sobre a temática da educação como pedra angular daquilo que é a modernização do País, e a qualificação dos recursos das nossas populações”. pág. II
O Município de Santa Maria da Feira reconhece o papel determinante que a educação e a formação detém no desenvolvimento integrado das comunidades. pág. V
José Carlos Rolo, vice-presidente da CM Albufeira afirma: “Cerca de 50% de escolas do concelho já possuem quadros interactivos, computadores e projectores”. Outra ferramenta que vem acompanhar a renovação, e que é já uma realidade em algumas escolas, é a mesa interactiva, que permite, ao professor, através de um monitor, acompanhar todos os trabalhos que os alunos estão a desenvolver no computador. pág. VI
Presidente do Município de Odivelas, Susana Amador afirma: "Qualquer pessoa sabe e sente, por experiência própria, que um espaço sem qualidade é uma condição propícia ao desinteresse e desagrado. Um território que proporciona boas condições gera bem-estar, apego e gosto, ao mesmo tempo que reforça a coesão e cria sentimentos de pertença e identidade. As barracas, esse cancro urbano, são já marca do passado nas freguesias de Odivelas e da Pontinha". págs. III e IV
Leonel Silva Director Municipal de Loulé afirma: " A Estratégia de Sustentabili-
CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA DE ÉVORA | Rua Diogo Cão dade surgiu “de uma coligação CÂMARA MUNICIPAL DEMUNICIP ÉVORA ORGANIZAÇÃO
PARCEIROS
de vontades e constitui-se como uma boa oportunidade que o executivo camarário tem para ser feito um diagnóstico completo das necessidades do concelho”. pág. VIII
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Évora: Património, tradição vs inovação e modernidade Classificada pela UNESCO, Património da Humanidade desde 1986, Évora possui um espólio poderoso espalhado pela cidade, onde história e cultura se cruzam. Este é motivo de orgulho para os eborenses, e faz as delícias dos visitantes. Em conversa com o presidente da Câmara Municipal de Évora (CME), José Ernesto D’Oliveira, o ADN ficou a par das acções tomadas pelo executivo para garantir o crescimento que a cidade tem vindo a concretizar.
É
vora é uma cidade acolhedora com história, cultura e qualidade de vida. Enquanto as duas primeiras características são intrínsecas à cidade, a terceira particularidade é “o ponto central” da intervenção da administração do município. Como explica o presidente da CME “a qualidade de vida é um dos objectivos centrais das nossas acções políticas”. É importante referir que esta valia está inserida em várias temáticas: “educacionais, ambientais, paisagísticas”, mas também no que respeita à “tranquilidade e segurança”. O facto de ser Património da Humanidade leva a que a câmara municipal tenha “uma atenção permanente” para com a preservação e bem-estar da cidade.
Cultura No plano cultural a CME está empenhada no aperfeiçoamento de vários pontos estratégicos da cidade. Exemplos disso são as recuperações de edifícios fundamentais para a cultura e história da cidade. O Salão Central, que, como afirma o presidente, é “um equipamento de grande valia cultural”, e o Teatro Garcia de Resende, edifício do séc. XIX, são espaços a reaver. Outras iniciativas, fruto da colaboração, permanente, entre a CME e outras entidades, estão na praça pública, com espectáculos e acções que fazem de Évora um ponto de interesse cultural a nível nacional. Desde as artes de palco, com a Companhia de Dança de Évora que tem programação própria, à Bienal Internacional de Marionetas de Évora, que é promovida juntamente com a CENDREV, passando pela música, com o Festival Évora Clássica. O cinema é também referência, com o Festival Internacional de Curta-Metragens de Évora. O objectivo desta dinâmica é “manter uma actividade cultural intensa que vá ao encontro do público local e com aqueles que nos visitam”, explica o presidente do município. Estas e outras iniciativas são resultado da vontade do executivo: “cumprir todas as valências em várias disciplinas artísticas, muitas em cooperação com instituições locais, outras com a Universidade de Évora”. Com esta última a CME mantém uma “relação de cumplicidade”, que vai ao encontro do compromisso que ambas as entidades têm com o futuro da cidade. Ainda num plano cultural, mas tam-
Como explica o presidente da CME “a qualidade de vida é um dos objectivos centrais das nossas acções políticas”. bém educativo, a preocupação da câmara municipal passa pela construção de um novo complexo de bibliotecas. O trabalho desenvolvido pela Biblioteca Pública de Évora, na promoção da leitura e da cultura em geral, é reconhecido pelo executivo. No entanto, “a biblioteca encontra-se limitada em relação à expansão das suas intervenções”, quem o diz é José Ernesto D’Oliveira, que adianta ser necessário apostar num “equipamento especializado, moderno, munido com as novas tecnologias para poder dar resposta às nossas ambições”.
Évora: Cidade Educadora O III Congresso das Cidades Educadoras começa hoje em Évora,
sob o tema “A Educação como património e o património como agente educador”. O evento pretende ser um espaço de partilha de experiências de vários municípios e organizações e, como explica o presidente da CME, espera-se que leve a uma reflexão conjunta “sobre a temática da educação como pedra angular daquilo que é a modernização do país, e a qualificação dos recursos das nossas populações”. As expectativas são altas, pois deseja-se que este III Congresso “fique marcado por uma imagem de qualidade, participação e resultados concretos”. Não é por acaso que esta cidade foi escolhida para acolher este evento. Sendo uma cidade educadora no sentido em que “coloca a educação
Évora: na rede de alta velocidade europeia Évora irá ter uma estação da ligação ferroviária de alta velocidade Lisboa/Madrid que ficará situada junto ao nó da A6. Para José Ernesto D’Oliveira este é um investimento “de grande alcance”, pois facilitará a aproximação a Lisboa, Badajoz e Madrid. Esta será uma mais-valia para a cidade, do ponto de vista económico-social, turístico e cultural. Outra vantagem, na perspectiva da CME, é os projectos relacionados com Alqueva, que, sendo um ponto de interesse turístico significativo para o Alentejo em geral, leva o município a criar estratégias de desenvolvimento com vista a “beneficiar a qualidade patrimonial”. Estes projectos de foro turístico, possivelmente concretizados num futuro próximo, unirão Évora e Alqueva como “uma âncora profunda” e que segundo o presidente se irá traduzir “na criação de emprego e riqueza na nossa região”. no centro da sua agenda” como reflecte José Ernesto D’Oliveira, tem um conjunto de intervenções, na área socioeducativa e cultural, que visa a promoção da leitura, as boas práticas ambientais ou a segurança rodoviária. Pretende-se que a educação ultrapasse os muros das es-
colas e se remeta a todas as faixas etárias. “A educação deve ser uma constante, uma política de formação para uma cidadania consciente. Consideramos que essa é uma linha prioritária na nossa intervenção”, certifica o presidente.
Investimento e medidas sociais da CME Com o panorama de crise internacional e nacional em que vivemos, a CME lança um conjunto de medidas que visa minorar as consequências da mesma. “A diminuição significativa de todos os impostos municipais: da facturação da água, dos resíduos sólidos” faz parte deste plano, assim como uma diminuição em 50% para todos os inquilinos do parque habitacional da empresa municipal HADÉVORA, que se encontram numa situação de desemprego. Para além disso, a CME pretende providenciar um reforço das refeições das cantinas escolares, uma subsidiação de material escolar e transportes públicos. Em relação aos investimentos volumosos anunciados no concelho, é importante realçar o parque industrial, neste momento à exploração, que “pretende acolher novas empresas em condições altamente vantajosas”, afirma o presidente. Num plano de futuro começa-se a pensar na construção de um parque de indústria específico, que, segundo o mesmo, irá albergar “projectos de indústria aeronáutica que se anunciam para breve”. Fotos: Carlos Neves
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Odivelas: Uma terra com oportunidades para todos Como é referido no preâmbulo da “CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS”, e passo a citar, “a cidade deve ocupar-se prioritariamente com as crianças e jovens, mas com a vontade decidida de incorporar pessoas de todas as idades, numa formação ao longo da vida”. Sra. Presidente é também com este princípio que o executivo camarário orienta a sua acção?
Neste processo a qualidade territorial tem sido um dos alvos prioritários da sua actuação, a erradicação das barracas, a criação de espaços verdes e de lazer para além de outros, gostava que nos desse o panorama do antes e depois da adesão a este movimento, e já agora com alguns exemplos e planos futuros? Qualquer pessoa sabe e sente, por experiência própria, que um espaço sem qualidade é uma condição propícia ao desinteresse e desagrado. Um território que proporciona boas condições gera bem-estar, apego e gosto, ao mesmo tempo que reforça a coesão e cria sentimentos de pertença e identidade. É esse território, com mais qualidade, condições e gerador de bem-estar que temos vindo a criar nestes anos em Odivelas. As barracas, esse cancro urbano, são já marca do passado nas freguesias de Odivelas e da Pontinha e o maior núcleo de barracas do concelho, do Barruncho, na Póvoa de Santo Adrião, já tem os seus dias contados, uma vez que já tem um plano de reconversão, resultante de uma candidatura a um programa europeu, que deverá estar no terreno no próximo ano. A par desta requalificação territorial, temos vindo a concretizar uma revolução verde no concelho. Devolvemos espaços que estavam fechados ou completamente degradados à população, como o Pinhal da Paiã e o Parque Rio da Costa. Dois requalificados e magníficos espaços recentemente abertos para o lazer e o desporto. Os munícipes também podem contar com a Ecopista, da Paiã e outros espaços verdes que abrimos, como o 19 de Abril, em Famões, e o jardim das Escadinhas, em Odivelas. Dentro de poucas semanas, vamos abrir o jardim da
Ficha técnica: Destacável Comercial Cidades Educadoras é uma edição do Departamento de Publicações Especiais da Global Notícias Publicações, S.A. | Director de Conta: Mário Abrantes | Edição: Ana Isabel Silva | Paginação: Prepress Controlinveste
ciações de pais, de docentes do préescolar, do ensino básico e secundário a representantes das instituições educativas, de instituições sociais a representantes da DREL, entre outros -, mas também pela coordenação e propostas que o Conselho tem concretizado, no sentido de se melhorar, ainda mais, o nível de Educação em Odivelas.
No âmbito de ODIVELAS cidade educadora, que papel tem o conselho municipal de educação na política educacional do concelho?
Desenvolvemos vários e temos sempre presente a igualdade de oportunidades para todos. Exemplo evidente é o projecto mais recente que implementámos: o de Hipoterapia, pioneiro em termos municipais no País. 3,8% da nossa população escolar são alunos com necessidades especiais educativas e, a pensar ne-
Tem tido um papel fundamental, não só pela presença e participação dos elementos que o compõem - de autarcas a representantes de asso-
Gostaria que nos apresentasse alguns dos projectos socio-educativos que desenvolvem.
les e no seu bem-estar, criámos este programa, em parceria com a Escola Agrícola da Paiã e o Ministério da Educação. Todas as semanas, cada um dos alunos, e mediante a sua patologia, crianças autistas ou outras com multidificiência, contam com uma sessão individualizada. De modo a potenciar a sua autonomia e qualidade de vida. Temos um programa de actividade física e desporto, que se destina a todos os alunos do básico e secundário, no sentido de promover a saúde e o desenvolvimento pessoal e social, através de diferentes modalidades, ao mesmo tempo que cria oportunidades para torneios inter-escolas. O PAMA (Projecto de Adaptação ao Meio Aquático), que é, há anos, um sucesso no pré-primário, e envolve anualmente cerca de 400 crianças. Outro dos L L L
Sim. O trabalho que desenvolvemos tem um carácter transversal às diversas áreas e tem em consideração todas as idades. No caso dos mais novos, o que fazemos na área da Educação não deixa de ter em conta o que se realiza noutros domínios com naturais afinidades, como a Juventude. E aqui devo destacar a abertura da nova e moderna Casa da Juventude, um equipamento que há muito os jovens do concelho careciam e nós fizemos neste mandato. Bem como o que a Cultura tem realizado, e a abertura das “Bibliotecas Fora d’Horas”, na Biblioteca Municipal D. Dinis e no seu pólo da Pontinha, onde os alunos podem contar com espaços para a realização dos seus trabalhos escolares, nomeadamente os de grupo, e onde contam, tal como na Casa da Juventude, com acesso gratuito à net, num horário de abertura até mais tarde do que o habitual é um contributo importante. A afluência significativa de alunos a estes espaços comprova o sucesso da aposta que fizemos. Ou do Desporto, com as Férias Escolares. Mas há áreas, como por exemplo, o Ambiente, que tem tido um papel importante em termos educativos, quer pela criação e manutenção de espaços verdes nas escolas quer no fornecimento de conhecimento aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que hoje já contam com um Centro Ecológico no concelho. Ou o Planeamento Estratégico, que desafiou os alunos do ensino secundário a pensar e esboçar o futuro do nosso concelho, e que resultou num interessante contributo dos alunos, traduzido em livro. Por outro lado, o investimento que realizamos na Educação também tem em consideração os adultos, tanto os que se encontram em idade activa, que contam com o programa “Novas Oportunidades”, a pensar nas pessoas que não concluíram os seus estudos e agora podem obter níveis de qualificação mais elevados, como as pessoas que já estão reformadas e querem manter uma vida activa e que têm, por isso, a Universidade Sénior que abrimos, na qual podem renovar e obter novos conhecimen-
tos, como o inglês e informática. Este projecto é também um estímulo e um claro incentivo para que os mais velhos se mantenham intelectual e socialmente activos, pois uma comunidade activa que se quer coesa e com futuro, investe na Educação para todos. É isso que fazemos, desde o Jardim-de-Infância até à Universidade Sénior. Porque hoje, a Educação é para toda a vida.
Música, e concluímos, assim, a requalificação total da Quinta da Memória, uma área totalmente degradada há poucos anos. E estão a decorrer obras que em breve vão resultar em mais espaços verdes, como o grande Parque das Rolas, na Póvoa de Santo Adrão, o Parque dos Poetas, na Pontinha, o jardim Botânico em Famões, o jardim dos Aromas, no Olival Basto, entre tantos outros espaços verdes que estamos a criar.
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Sra. Presidente, ODIVELAS é mesmo terra de oportunidades?
sucessos é o Programa do Urbano Rural, que envolve anualmente 3.500 alunos, permitindo a muitos deles um contacto, pela primeira vez, com o mundo rural e, deste modo, sensibilizá-los para a preservação da natureza e do meio ambiente. Por ser um dos domínios mais sensíveis e vitais para o futuro de muitas crianças e jovens, e dada a realidade que o nosso País apresenta em termos de abandono e insucesso escolares precoce, temos feito uma forte aposta neste âmbito. Por isso, temos a funcionar dois Gabinetes de Apoio Psicológico, um na Pontinha e o outro Arroja, que já actuou junto de 300 crianças em situação de risco social, temos ainda o programa “Crescer a Brincar”, que envolve 920 crianças, no sentido de prevenir comportamentos de risco, indisciplina e insucesso escolar, isto a nível do 1.º Ciclo do Ensino Básico. No secundário, temos o projecto EPIS (Empresários pela Inclusão Social, que abrange 3.800 alunos, de 14 escolas, dos quais 1.038 estão considerados em situação de risco. Também apoiamos diversos projectos escolares, através de apoio financeiro, logístico ou técnico, como os que as Associações de Pais e Encarregados de Educação regularmente desenvolvem e as vistas de estudo. Este apoio, por ano, abrange, mais de 12.500 alunos.
As “exigências” de uma cidade educadora com certeza também têm influência na criação de novas competências da câmara municipal, é também por isto que por exemplo o apoio ao munícipe em ODIVELAS é tão vasto e em diversas áreas? As exigências, naturais e legítimas, por parte dos munícipes são constantemente elevadas. Da nossa parte, tudo temos feito para elevar a qualidade da nossa intervenção. E este mandato é exemplar de como a Câmara Municipal tem tido um cuidado especial em que o munícipe conte com mais e melhores respostas no seu concelho. Primeiro, abrimos o Gabinete de Apoio ao Cidadão. Numa aposta evidente de um relacionamento próximo e directo entre a Câmara e o munícipe. Depois, a abertura da Loja do Cidadão e do Julgado de Paz são dois momentos que revelam o salto qualitativo que Odivelas deu no quadro nacional e em que poucos concelhos no País contam com estes serviços de elevada qualidade no atendimento, relacionamento e apoio ao munícipe.
Pode dar-me um exemplo prático de uma acção da câmara que é consequência directa do facto de serem uma “CIDADE EDUCADORA”? A criação do Programa ICI Odivelas –Imagina a Ciência, Cria Cultura e Inova a Educação AQUI. É resultado da avaliação de um projecto de 2008 e solicitação directa de uma escola do concelho. Neste Ano Europeu da Criatividade e Inovação, e em que se comemora o bicentenário do nascimento e os 150 anos da publicação
da mais famosa obra de Charles Darwin, “A origem das espécies”, temos diversos projectos a decorrer neste âmbito, dos quais destaco o que terá lugar entre 11 e 15 de Maio. A “Viagem pelo Mundo da Ciência” será mais um bom e frutífero exemplo da Cidade Educadora. Mas, permita-me que destaque, ainda, um projecto que tem sido notável em Odivelas: o projecto SerSeguro. Este projecto de educação rodoviária no 1º ciclo do ensino básico é uma excelente experiência educadora global, assente num compromisso entre a Câmara Municipal, as estruturas educativas oficiais, os agentes da comunidade local e a população do concelho e que conta com protocolos com forças de segurança, entidades privadas, juntas de freguesia, entre outras entidades, que têm sido parceiros estruturais deste trabalho. Ao longo destes anos, em Odivelas, tem sido possível proteger e promover comportamentos adequados, de modo a tornar o espaço público um lugar seguro, assim como, fruto das parcerias estabelecidas, garantir a responsa- bilidade social e directa, intencionalmente educadora, das instituições envolvidas. Os resultados obtidos são reconhecidos pela Associação Internacional das Cidades Educadoras, e o seu modelo está a ser implementado na cidade argentina de Pilar. A nível nacional já mereceu distinção honrosa no Concurso Nacional de Boas Práticas para o Desenvolvimento Sustentável e foi distinguido pela Agência para a Modernização Administrativa, para integrar uma plataforma de partilha de iniciativas de modernização, enquanto exemplo de boa prática na
área da Segurança Rodoviária Infantil. Não posso deixar de destacar, também a importância dos vigilantes/patrulheiros, constituídos por reformados, que garantem a segurança de centenas de crianças junto das passadeiras das nossas escolas. Neste que é um bom exemplo de como todos somos essenciais no nosso concelho.
O facto de subscreverem a “CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS”, que tem como princípios básicos que a cidade tem de estar ao serviço dos cidadãos e estes têm o dever de participar no desenvolvimento da sua cidade, sente que existe este intercâmbio em ODIVELAS? Há. Os fóruns de discussão preventiva do PDM e o Orçamento Participativo são disso bons exemplos.
O orçamento participativo é uma dessas “permutas”? Não se trata de uma troca, mas sim de aprofundar e valorizar o papel do munícipe na construção do futuro do concelho. Consideramos que as pessoas têm um papel determinante na vida do município e esta não se esgota num boletim de voto que se deposita de quatro em quatro anos, mas sim numa participação regular, activa e construtiva.
Neste momento quais as maiores e as mais urgentes carências do concelho de ODIVELAS? Ainda contamos com alguns atrasos estruturais, como são as áreas urbanas de génese ilegal (AUGI’s), e para as quais temos assumido uma
posição firme, de diálogo e procura de soluções com as pessoas envolvidas, por forma a termos um concelho territorialmente mais qualificado.
Que projectos a curto, médio, e longo prazo têm previstos? Há vários e em diversas áreas. Mas todos comungam do mesmo objectivo: contribuir para a melhoria do concelho, no sentido de o munícipe contar com melhor qualidade de vida. Um dos projectos é o continuar da requalificação do Parque do Rio da Costa, que queremos que chegue ao Parque Urbano do Silvado. Mas temos um bem a curto prazo, diria mesmo, imediato, que se concretiza dentro de dias, com a entrada em circulação do “Voltas”, trata-se de um serviço de transporte que vai contribuir para a melhoria da mobilidade no centro histórico da cidade de Odivelas e na sua ligação a áreas novas do concelho. Outro bem presente e que arrancará em breve é o do Pavilhão Municipal. É mais um equipamento desportivo que dotará o nosso concelho de uma infra-estrutura com capacidade para grandes eventos, tanto desportivos como culturais. A abertura do Museu Municipal, dentro de poucos meses, na requalificada e renovada Quinta do Espírito Santo é outro dos projectos que vamos concretizar, sem esquecer, obviamente, o ambicioso, e já delineado, projecto escolar, de abertura de mais escolas, desde o Jardim-de-Infância ao Secundário, de modo a que tenhamos um parque escolar à altura dos desafios deste novo século. Até 2013, vamos abrir quase 200 novas salas de aula.
Odivelas é hoje uma terra de oportunidades. Os factos falam por si! Nestes últimos três anos e meio erradicámos centenas de barracas e abrimos muitos espaços verdes. Requalificámos espaços degradados que são hoje bons locais de convivência pública, como o Parque Rio da Costa e em breve o Jardim da Música. Legalizámos várias AUGI’s e abrimos novos e importantes equipamentos: Centro de Exposições de Odivelas, Casa da Juventude, Loja do Cidadão, Julgado de Paz, Casa de Acolhimento de Crianças e Jovens em Risco, Escola de Famões, Ecopista, entre outros. Implementámos, pela primeira vez, a habitação para jovens a custos controlados. Valorizamos a participação dos munícipes e o Orçamento Participativo é disso prova. Realizámos dezenas de rastreios à Saúde e concluímos a cobertura de 100% das refeições nos jardins-de-infância e escolas básicas do 1.º ciclo da rede pública. Abrimos o programa “Novas Oportunidades” e a Universidade Sénior. Temos uma programação cultural de referência nacional, tanto na Malaposta como no Centro de Exposições. Temos um encontro anual entre várias religiões, o “Orar pela Paz”, que é exemplo de tolerância e respeito. Assim como é um exemplo de multiculturalismo o Festival Rotas ou a Bienal da Lusofonia, que tem tornado o nosso município uma das grandes sedes do mundo lusófono. Valorizamos a integração e temos vários programas implementados nos Centros de Dia. Apoiamos as instituições sociais, culturais e desportivas do concelho. Realizamos um elevado investimento na segurança e somos um dos concelhos mais seguros do distrito de Lisboa. Combatemos sem tréguas a pobreza e já realizámos centenas de realojamentos. Num momento de crise global, criámos um programa de apoio às pequenas e médias empresas, no sentido de criar emprego e gerar riqueza. Entre tantos outros projectos e ganhos que se obtiveram nestes últimos anos. Está tudo feito? Naturalmente que há muito por fazer e colocam-se novos desafios. Mas é qualificando e melhorando hoje que ganhamos condições para elevar, ainda mais, as condições do nosso concelho amanhã.
Uma última pergunta irá recandidatar-se? Para já, a minha dedicação continua a centrar-se, todos os dias, em cumprir o programa que assumi com os munícipes em 2005. Estou à beira de o ter praticamente cumprido. Até lá, tenho de me preocupar em cumprir o que os odiveleneses escolheram para concretizar entre 2005 e 2009. Entendo, e só concebo, que os cargos eleitos devem ser exercidos com transparência, rigor e cumprimento do estabelecido com as pessoas. Só assim contribuímos para a elevação e respeito dos cargos públicos.
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O Município de Santa Maria da Feira reconhece o papel determinante que a educação e a formação detêm no desenvolvimento integrado das comunidades e assume-se como um concelho educador capaz de responder aos desafios da sociedade da informação e do conhecimento, através da sua política educativa assente no conhecimento, empreendedorismo e inovação.
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Albufeira: Cidade Educadora Ao aderir à Associação Internacional das Cidades Educadoras, a Câmara Municipal de Albufeira (CMA) pretende atingir um nível de excelência na área da educação, um objectivo que continua a ser uma prioridade para o actual executivo autárquico. A Carta Educativa levou a CMA a focar-se ainda mais nesta área. Tendo em conta que esta carta é um documento que prevê também um planeamento dos espaços educativos para os próximos anos, faz com que José Carlos Rolo, vicepresidente da Câmara Municipal de Albufeira, encare o desafio como “uma motivação no sentido de ser uma causa nobre”. A carta educativa de Albufeira propõe a construção de novos equipamentos em várias escolas do 1.º ciclo e pré-escolar, assim como a criação de novas salas e bem como a reconversão de algumas das existentes. José Carlos Rolo faz questão de lembrar que a Câmara de Albufeira tem “primado em termos de apoio à educação”, não só no sentido formal da palavra como no sentido informal. Assim, o papel do executivo vai além das suas obrigações comunitárias e estende-se a outras obrigações morais e éticas perante a população.
A implementação das novas tecnologias nas escolas de Albufeira No âmbito do projecto Pitágoras, a entidade camarária apostou na implementação das novas tecnologias em várias salas de aula. Se por um lado foi adjudicado um portal digital que permite aos seus intervenientes (alunos, professores e encarregados de educação), terem um papel mais activo e interactivo entre si, possibilitando uma forma de comunicação mais eficaz; por outro lado, a CM de Albufeira implementou a escola digital, levando às salas de aulas as novas tecnologias de informação e comunica-
ção, essencialmente as do 1.º ciclo e pré-escolar. No primeiro caso, José Carlos Rolo é claro, “ a realização de um portal de comunicação permite uma ligação entre as várias escolas e o município, é uma plataforma de trabalho em comum”. Com o portal digital, o acesso à informação é facilitado, sendo possível ficar-se a par do historial do aluno, como também acompanhar a matéria dada na sala de aula, funcionando, desta forma como um valioso instrumento de trabalho. A ideia agrada aos professores, encarrega-
Associação Internacional das cidades educadoras Trata-se de um movimento criado em Barcelona em 1990, constituído por cidades de vários países representadas pelas suas autarquias. Os objectivos da associação recaem em apoiar o cumprimento dos princípios da carta das cidades educadoras por parte das cidades aderentes, promover colaborações e acções concretas entre cidades, aprofundar o discurso das cidades educadoras e dialogar e colaborar com diferentes organismos nacionais e internacionais. As cidades que aderiram a esta associação subscrevem também a Carta das Cidades Educadoras cuja ideia geral é que a cidade, é por si só, geradora de educação para os seus habitantes e de conter nela própria elementos importantes para uma formação integral das pessoas. Mas só será cidade educadora se reconhecer, exercer e desenvolver, para lá das suas funções tradicionais, uma função educadora.
dos de educação e aos próprios alunos que começam a ganhar motivação. No entanto este portal ainda não está em funcionamento, e a câmara tem tido dificuldade em encontrar um parceiro que se identifique com o projecto. Por outro lado, o município tem-se aprumado no que respeita a modernização dos métodos de educação, levando até aos seus alunos um conjunto de ferramentas tecnológicas que os coloca em contacto com novas formas de aprender. “Cerca de 50% de escolas do concelho já possuem quadros interactivos, computadores e projectores”, afirma o vice-presidente da CM de Albufeira. Outra ferramenta que vem acompanhar a renovação, e que é já uma realidade em algumas escolas, é a mesa interactiva, que permite, ao professor, através de um monitor, acompanhar todos os trabalhos que os alunos estão a desenvolver no computador. Por ter uma receptividade positiva e também para que exista conformidades em todas as escolas do concelho, o executivo autárquico prevê que “dentro de dois, três anos possa-se introduzir computadores em todas as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclo”, assim como o restante equipamento tecnológico.
colas novas e até ao final do ano escolar será terminada mais uma escola nova e ainda mais duas ampliações”, apura José Carlos Rolo. Os dois estabelecimentos de ensino ainda em construção têm uma particularidade. É que a sua execução está a ser feita numa vertente ambiental, pois está a ser utilizada energia foto voltaica, energia que se obtém através da conversão directa da luz do Sol em electricidade, e energia geotérmica, energia obtida através do calor proveniente da terra, sendo construídas em taipa (Terra e adobo). No entanto outras construções, foram feitas sobretudo “obras a exteriores, ampliação e renovações”, com o objectivo de “aproximar as escolas da sociedade actual”. As bibliotecas escolares não ficaram para trás, e os espaços que anteriormente eram preenchidos por “armários fechados”, deram lugar a uma área de estudo, conhecimento e lazer com “estantes abertas, computadores, áudio e vídeo “. Ainda no que respeita à construção de novas infra-estruturas, a CM de Albufeira tem em andamento a construção de dois pavilhões desportivos, a requalificação da entrada norte da cidade e, a construção de dois parques de estacionamento que vem facilitar a logística da mesma.
Novos estabelecimentos de ensino, reformas e expansão de infra-estruturas
Incentivo à leitura e a outras formas de saber
Em relação ao parque escolar, a autarquia não pára. As intervenções nas escolas do concelho são uma constante. “Já construímos três es-
Nas escolas de Albufeira existe um plano municipal à sua disposição. Este Plano está integrado na rotina dos alunos, que viram as suas
opções de conhecimento aumentarem com outras actividades, como é o caso do programa promovido pela autarquia, Pentateuco, que possibilita aos jovens participarem com “contos, banda desenhada, mezinhas caseiras recolhidas pelos próprios nas aldeias”, entre outros. Ainda dentro da promoção da leitura, a autarquia oferece o Prémio Albufeira da Literatura, que tem incentivado os mais jovens, à leitura e escrita. Este ano vem juntar-se um outro projecto que é o Prémio Albufeira Ciência, que, com a mesma finalidade, ambiciona potencializar o interesse dos mais novos no campo da ciência. Muitas outras actividades estão a cargo ou tem o apoio da autarquia, como é o caso dos jornais escolares, a recriação do porto medieval que acontecerá a 27, 28 e 29 de Maio, ou as férias escolares que, tal como explica o autarca, durante o Verão, serão frequentadas por “cerca de 300 alunos do 1.º ciclo e pré-escolar, que se ocuparão em várias actividades de carácter pedagógico, científico e desportivo”. Outra acção que se adivinha proveitosa é o protocolo estabelecido entre a CM Albufeira e a Escola Superior de Educação de Torres Novas, que visa a criação do Centro de Estudos e Formação Avançada de Albufeira (CEFAL). Este projecto irá trazer para Albufeira, a expansão de projectos de pós-graduação, de formação contínua, de investigação, de actividades para a comunidade e de consultadoria educativa, entre outros.
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8 de Maio de 2009
Sustentabilidade é o propósito Inserido na Estratégia de Sustentabilidade do concelho de Loulé que abrange várias áreas, o desenvolvimento de projectos com vista a aumentar a política educativa do concelho, tem sido um alvo a concretizar pela Câmara Municipal de Loulé. Entre as medidas a serem implementadas, o reforço da oferta da educação pré-escolar e do 1.º ciclo, o combate ao insucesso e abandono escolar e a formação ao longo da vida, aparecem como projectos de acção. O facto de Loulé ter concebido a Carta Educativa, e de ser também uma Cidade Educadora, vem ao encontro à decisão do executivo de um maior ‘investimento’ nesta área. Assim, foi desenhado um planeamento educativo, que como explica, Leonel Silva, director municipal de Loulé, “até 2011 estará concretizado”. Este planeamento terá em conta “pequenas alterações a realizar nas escolas do 1.º e JI’s”. Pretende-se deste modo criar “melhores condições nos estabelecimentos de ensino” quer para alunos e professores quer relativamente a zonas específicas de estudo e lazer organizado”. Tal como Leonel Silva afirma, esta requalificação tende a “aumentar o nível de oferta” e a “criar condições de formação com qualidade”. Para que tal se alcance, a autarquia conta com a cooperação do INUAF
(Instituto Superior Dom Afonso III), que, segundo o director municipal, ”tem vindo a ser um veículo para todos os que pretendem completar os seus estudos ou iniciar outras vias de formação”. Para o assessor de imprensa, existe entre as duas entidades “um apoio mútuo, de cooperação em vários domínios, que potenciam a instrução”. Relativamente à Estratégia de Sustentabilidade, esta surgiu “de uma coligação de vontades e constitui-se
como uma boa oportunidade que o executivo camarário para ser feito um diagnóstico completo das necessidades do concelho”, como conta Leonel Silva. Esta acção, pioneira no nosso país, tem, segundo o mesmo, de “ser desenvolvida e aplicada nos vários projectos de acção em desenvolvimento”, potenciando a construção “um futuro sustentável e equilibrado”. A Feira de Formação, Emprego e Empreendedorismo, é um bom exemplo do que tem vindo a ser realizado, contando com “a participação de escolas, instituições públicas e privadas, bem como de empresas”, alcançando, no momento, um estatuto regional. “A Estratégia é algo que abrange um leque variado de áreas: económico, ambiental, social cultural”, esclarece o director municipal, que diz, ainda ser esta a melhor forma de “criar condições e um ambiente que propicie o desenvolvimento social e económico do concelho de forma sustentável”, na linha de que “o futuro não se prevê, antes se prepara”, conclui.
Felizmente, a Câmara Municipal de Loulé tem capacidade financeira e abertura para pôr em prática este tipo de iniciativas, o que satisfaz de alguma forma Leonel Silva, que acredita que “as autarquias têm de dar um salto qualitativo”, focando-se não só nas obras públicas infra-estruturantes mas igualmente nas áreas como “a intervenção social, a educação e a saúde”. Este à-vontade que a autarquia mostra ter em relação as suas receitas deve-se ao empreendedorismo do sector turístico que possui, o que lhe “permite realizar actividades, projectos e ter uma intervenção mais activa e de qualidade”, como explica o director.
“O facto de pertencermos à Associação Internacional das Cidades Educadoras, de termos sido dos primeiros municípios a aderir ao Plano Nacional de Leitura, promovendo a leitura nos diferentes públicos de modo a manter a motivação e um aumento da ‘literacia’ da população”. Permite também “um maior acesso a cultura e a eventos diversos”, conta o assessor de imprensa. O mesmo admite que em Loulé existe razões “para viver e habitar”, e indica medidas com a “redução de algumas taxas camarárias” que o executivo tem vindo a tomar, para justificar este cenário apelativo. “Venham a Loulé porque aqui criamos condições para que se possam sentir bem”.
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