Plano de Governo 2017-2020
Plano de Governo 1 Apresentação 10 Assistência Social 2 Saúde 11 Gestão Financeira e Administrativa 3 Educação 12 Cultura e Turismo 4 Infraestrutura 13 Habitação 5 Agricultura 14 Segurança Urbana e Patrimonial 6 Desenvolvimento Econômico 15 Coordenação de Políticas do Idoso 7 Esporte e Lazer 16 Políticas do Morador de Rua 8 Meio Ambiente 17 Coordenação de Defesa Animal 9 Transporte e Trânsito 18 Coordenadoria da Juventude
E ESTES SERÃO OS NOSSOS COMPROMISSOS COM ITABIRITO! Estas são as propostas para que Itabirito inove e avance cada vez mais em seu desenvolvimento e inclusão. Nossa cidade precisa continuar sua transformação, mas será através do diálogo e participação da população que o poder público vencerá os desafios. Temos o compromisso, juntamente com nossa equipe de gestores, de trabalhar todos os dias para que as pessoas, independente do bairro ou rua que residem, tenham melhores serviços públicos. Este trabalho será realizado com satisfação, responsabilidade e consciência. Muito se avançou nos últimos anos, mas ainda há muito a ser feito. Não devemos nunca nos satisfazer com o que é bom, temos que buscar sempre o melhor. São necessários maiores investimentos, melhor qualificação e humanização dos atendimentos, melhoria na eficiência dos diversos serviços, na modernização e informatização da Prefeitura. Itabirito está cada vez mais conectada com o mundo e, no nosso governo, a população será mais participativa. Serão efetivamente ampliados os mecanismos de participação social e o trabalho com as lideranças para o desenvolvimento a longo prazo da nossa cidade. Superar desafios não é simples, mas a HORA É AGORA e será um passo dado com entusiasmo, profissionalismo, gestão de recursos e de pessoas e muito trabalho. Não faltará determinação para alcançarmos os objetivos, humildade para aprender e muita energia para fazer acontecer. Itabirito rumo ao novo, a um futuro melhor para todos. Amamos muito Itabirito! Obrigado pela confiança!
/SomosTodosOrlando23
Orlando Caldeira e Dr. Élio da Mata
A CONSTRUÇÃO DE UMA ITABIRITO COM MAIS OPORTUNIDADES
São três os pilares da nossa gestão.
1
TRABALHAR COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR: Os movimentos sociais fizeram com que o processo de democratização ganhasse espaço na vida do brasileiro. O povo foi para as ruas, passou a ser ouvido e ganhou participação importante na definição das políticas públicas. Hoje, o prefeito precisa do diálogo com a população para definir os melhores projetos, aprovar caminhos a serem seguidos e até para fazer a melhor gestão do gasto público.
2 PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO: As estratégias de governo a longo prazo possibilitam diversos avanços nas cidades. Itabirito está inserida na região Central de Planejamento do Estado de Minas Gerais e faz parte de um rol de cidades com acesso direto e constante com a Capital Belo Horizonte, bem como se mostra para o mundo com a possibilidade de enfrentamento de diversificação econômica e potencial turístico. O atual modelo de gestão da cidade ainda é atrasado, está pautado em interesses políticos e não da população. Vamos pensar a longo prazo, aumentando nossa capacidade de investimento, planejar e executar o que está no plano de governo, sem promessas, com muito trabalho.
3 PARCERIAS: Superar limites e estabelecer parcerias estratégicas, além de fomentar a interlocução com as demais esferas governamentais é necessário e primordial para que os enfrentamentos da cidade moderna possam ser executáveis. Itabirito precisa ser planejada estrategicamente para que nossas crianças e jovens possam crescer em uma cidade de oportunidades. E para que os idosos sejam verdadeiramente acolhidos. Qual é a cidade que queremos daqui 30 anos? O modelo de parcerias hoje, no país, possibilita que as ações de governo propostas possam ser efetivamente concretizadas.
2
Saúde
A saúde está entre os principais desafios da administração pública já que, infelizmente, está diretamente ligada à doença, à fragilidade e à necessidade de atenção. Qualquer falha se torna grande e qualquer investimento sempre parece pequeno.
A melhoria dos serviços públicos de saúde passa obrigatoriamente pela humanização do atendimento – da chegada do paciente ao atendimento médico, os serviços devem ser aperfeiçoados e realizados de forma zelosa e respeitosa.
A qualificação e a melhoria dos modelos de atenção à saúde básica devem ser os pilares para a promoção, prevenção e recuperação em saúde, com a criação de programas especiais para crianças, mulheres, homens e melhor idade, sempre observando os objetivos de desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU. A sustentabilidade das ações eficientes e efetivas, focadas em gestão de qualidade, irão garantir uma Saúde Pública que atende as necessidades da população.
O Dr. Élio, conhecido em Itabirito por sua seriedade e competência, estará junto com Orlando nessa frente de trabalho. Vote no 23, sem moderação.
Saúde Principais ações e propostas 1.
Reorganizar o serviço público de saúde na cidade de forma a ampliar o atendimento e proporcionar a melhoria contínua dos serviços básicos.
2.
Fazer a Gestão Plena do Fundo Municipal de Saúde com a efetivação de ações e planejamento para melhorar os gastos dos recursos oriundos do fundo.
3.
Aumentar o número de médicos e especialistas, com capacidade técnica e comprometimento profissional.
4.
Promover melhorias e capacitações no atendimento dos profissionais da saúde, com efetiva humanização no atendimento e aprimoramento de suas habilidades.
5. Promover melhoria nos
equipamentos de saúde, com aquisições de equipamentos médico-hospitalares de forma a melhorar o atendimento, agilizar exames e resultados.
6.
Estruturar o setor de Engenharia Clínica com sistema de informatização, gerenciamento do acervo patrimonial, planejamento e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos.
7.
Reavaliar e aprimorar toda a padronização de atendimento da UPA, conforme definição do Protocolo de Manchester, de forma a torná-la eficaz e eficiente.
8.
Ampliar a parceria e realizar convênios entre a prefeitura e o hospital local, de forma a promover melhorias no atendimento médico-hospitalar.
9. Captar recursos junto ao Governo
Federal para melhorar o atendimento do SUS no hospital, especialmente no que diz respeito a equipamentos médicohospitalares.
10.
Reformar e equipar o CEM (Centro de Especialidades Médicas), com a ampliação dos serviços da assistência em saúde como fisioterapia, saúde mental, do idoso, pacientes portadores de necessidades especiais, adotando linhas de cuidados e protocolos de atendimento.
11. Implantar sistema de remuneração salarial dos servidores em saúde baseados na gestão por resultados por meio de indicadores em saúde.
12. Avaliar os concursos realizados na área da saúde para efetivação dos profissionais aprovados.
Saúde 13. Ampliar o Conselho Local de
Saúde, fortalecendo e democratizando o controle social de saúde do Município.
14.
Ampliar equipes de atendimento PSF (Programa de Saúde da Família).
15. Ampliar a Linha Saúde na área rural do Município.
24. Expandir os programas de
Prevenção em Saúde por meio de campanhas educativas nas unidades de saúde, escolas e associações de bairros.
25. Promover convênios com
entidades que possam disponibilizar terapias alternativas como acupuntura, homeopatia, entre outros.
16. Renovar a frota de ambulâncias. 17. Integrar todos os sistemas
Implantar programa de residência terapêutica na saúde mental.
18.
Facilitar o acesso da população de maior vulnerabilidade sócio-sanitária à orientação nutricional.
informatizados nas unidades, serviços e setores. Modernizar e adquirir novos equipamentos para os serviços de Odontologia.
19.
Melhorar as unidades de saúde e ampliar os serviços de odontologia e saúde.
20.
Elaborar projeto e destinar área para implantação do Hospital Municipal, em conjunto com Estado e União.
21. Construir duas novas Unidades Básicas de Saúde.
22. Viabilizar a implantação da
Central de Abastecimento Farmacêutico e Insumos, com efetiva oferta de medicamentos a todos os cidadãos.
23. Agilizar e aumentar a
disponibilidade para internações, tratamentos de urgência e cirurgias.
26. 27.
28.
Construir espaços de convivência, com a capitação de recursos para expandir o programa academias da cidade, visando qualidade de vida e bemestar da melhor idade.
29.
Fortalecer o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
30.
Ampliar o atendimento aos dependentes químicos.
3
Educação
A Educação de qualidade e em tempo integral é a grande meta que pretendemos atingir nos próximos 4 anos. O objetivo é universalizar o atendimento às crianças de 4 a 5 anos, bem como atender a atual demanda reprimida. Além disso, vamos aperfeiçoar o atendimento no Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e suas modalidades, como a EJA – Educação de Jovens e Adultos. É necessário ampliar e construir novas escolas e, sem dúvida, investir na formação e valorização dos profissionais da educação.
Principais ações e propostas 1. Valorizar o Professor e os
Servidores da Educação, garantindo o piso salarial e boas condições de trabalho.
2.
Instituir uma comissão interdisciplinar e intersetorial para estudo e implementação de ações de valorização dos profissionais de educação da Rede Municipal.
3. Propiciar a publicação
dos trabalhos realizados pelos educadores, estimulando a realização de pesquisas voltadas para o beneficio da Rede.
4.
Fortalecer as parcerias com programas federais e estaduais para qualificação profissional e de ensino técnico na modalidade EAD (Ensino à Distância) com foco no estudante da Rede, em especial o da EJA.
5. Produzir material informativo
Vote 23 para que a educação vá para além das salas de aula.
acessível a toda a comunidade escolar, atualizado e com informações sobre prevenção das drogas.
6. Efetivar a eleição direta para
diretores e vice-diretores das escolas municipais.
Educação
7.
Estabelecer as parcerias públicoprivadas para a educação, visando a realização de obras e serviços para implantação das Unidades de Educação.
8. Ampliar a oferta da escola integral
como prioridade de política social e que seja referência regional.
9. Incentivar nas escolas de tempo
integral a prática de esportes, a leitura com a instalação de bibliotecas diversificadas, e ofertar multi-tarefas acompanhadas.
10.
Avançar nas políticas de alfabetização para garantir todas as crianças lendo e escrevendo até os oito anos de idade.
11. Criar núcleos de Educação Infantil e
Fundamental em polos da zona rural que ainda não possuam.
12. Fortalecer os Colegiados com
16.
Implantar a avaliação municipal anual para monitoramento da qualidade da educação.
17.
Promover a melhoria constante da merenda escolar, com programas de educação alimentar, com prioridade na qualidade e variedade dos alimentos.
18.
Estimular a leitura nas escolas através da instalação de bibliotecas bem estruturadas, com diversidade de títulos e escritores.
19.
Incentivar a realização de eventos socioculturais e estudantis, como gincanas, promovendo competições sadias e socialização.
20.
Propiciar a prática de esportes nas escolas como promoção da saúde.
21. Formar parcerias público-privadas
avaliação anual da Comunidade Escolar e Conselho de Pais, criando parcerias para o acompanhamento da vida escolar dos alunos.
para elevar a qualidade de vida de alunos e comunidades escolares, implementando projetos de orientação médica, odontológica, psicológica, sexual e antidrogas nas escolas municipais.
14.
22. Fazer parcerias para implantar
Avançar no processo de certificação educacional dos alunos da EJA, com monitoramento de desempenho destes alunos.
15. Fornecer atendimento educacional para crianças vulneráveis à longa permanência hospitalar.
mais cursos universitários públicos e particulares.
23. Melhorar a qualidade do transporte escolar de Itabirito com mais segurança e fiscalização.
Ele par e v das mu
leições d ir etas ara d ireto res vice- d ireto res s esco las unicipais.
Educação
32. Expandir a Escola Integral para
alunos do Ensino Fundamental regular.
24. Criar programa de incentivo para
alunos destaques em programas como Olimpíadas da Matemática, redações, dentre outras.
25. Revitalizar as unidades escolares de acordo com a necessidade.
26. Aprimorar o transporte gratuito
dos estudantes para outras cidades com contrapartida em serviços profissionais para o município, como estágios, projetos, pesquisas, etc.
27. Implantar programas voltados para
as relações étnico-raciais e de gênero.
28.
Promover ações permanentes de relacionamento com as famílias dos alunos.
29.
Desenvolver política pela permanência da criança na escola evitando evasão.
33. Introduzir dietas especiais para
alunos diabéticos, portadores de doença celíaca e outras.
34.
Implantar um programa de qualificação para os professores e diretores de escolas municipais para atualização de conhecimentos, aperfeiçoamento da metodologia de ensino e gestão, e treinamento em resolução de conflitos, com acompanhamento da prática em sala de aula.
35. Implantar o programa Saúde
na Escola, garantindo uma avaliação médica, multidisciplinar anual, a todos os estudantes da rede pública municipal.
36.
Intensificar as ações conjuntas entre as Secretarias Municipais de Saúde, Social e de Cultura em apoio às famílias que estejam passando por situações de dificuldades, para fortalecêlas em sua função de educadora.
37.
30. Firmar diálogo cada vez mais
Viabilizar a implantação do programa de estágio remunerado e não remunerado da Prefeitura Municipal de Itabirito.
31. Incentivar a formação em cursos
38. Garantir 100% do passe escolar
qualificado com o Governo Estadual no que diz respeito às políticas voltadas para o ensino público. profissionalizantes em parceria com o Senai com vistas na empregabilidade.
intermunicipal.
4
Infraestrutura
Itabirito teve, nos últimos anos, obras construídas de forma lenta, com alto custo e pouca viabilidade técnicooperacional. Foram obras que migraram de gestão em gestão até a sua efetiva conclusão e implantação, portanto sem referência técnica e sem planejamento de manutenção. Nos próximos 4 anos, é necessário preparar um plano de ações para visualizar o crescimento de Itabirito nos próximos 10 anos que virão, quando a cidade passará pelo seu Centenário. A cidade precisa de mais investimentos e melhorias no sistema viário, transporte público funcional e eficiente, ciclovias interligando bairros ao centro, calçadas padronizadas, parques e/ou praças ambientais em todas as regiões. É necessária uma estrutura urbana que seja duradoura e adequada aos meios que vivemos. Precisamos de efetivas obras de urbanismo, saneamento básico e gestão hídrica para que a população dos novos loteamentos possa obter água tratada e esgoto sem prejudicar os mananciais e sem impactar a cidade em toda a sua estrutura fluvial.
Principais ações e propostas 1. Revisar o Plano Diretor em cumprimento às diretrizes legais.
2.
Continuar às obras para prevenção de enchentes, com melhorias na microdrenagem urbana (bocas de lobo, galerias, sarjetas).
3.
Firmar parceria com as mineradoras para utilização de rejeitos em uma fábrica de prémoldados.
4.
Viabilizar a construção da passarela nos acessos nas comunidades na Zona Rural.
5. Revisar o plano de
acessibilidade nos passeios e nas vias urbanas da cidade, de forma a proporcionar a melhoria na passagem de pedestres e automóveis.
6.
Dar continuidade à execução de obras de drenagem pluvial.
7.
Trabalhar a regularização da vazão do rio no período de chuvas para evitar enchentes no centro e bairros da cidade.
Uma cidade bela, sim, mas acima de tudo, organizada e sustentável.
Infraestrutura
Essa é a proposta do #23.
15. Viabilizar a implantação de
distritos e áreas industriais para grandes, médias e pequenas empresas.
8.
Criar sistema de monitoramento de áreas de risco e executar obras prioritárias.
9.
Realizar estudos e viabilizar construção de pontes de acessos em locais estratégicos e necessários da cidade de forma a melhorar o acesso de pedestres e veículos.
10. Reavaliar o contrato de gestão de
16.
Implantar sistema de gerenciamento da iluminação pública com sistema de georeferenciamento, oferecendo maior controle e eficiência.
17.
Melhorar o sistema de tráfego no meio rural, garantindo segurança, facilidade e agilidade no escoamento da produção rural para melhor atendimento das comunidades na zona rural.
18.
12. Fomentar parcerias para
Captar recursos para implantação do Centro Administrativo da Prefeitura, proporcionando a união de todas as secretariais municipais em um único local e eliminando gastos desnecessários com alugueis de imóveis particulares.
13. Efetivar melhorias contínuas para
Reestruturar o pátio da Prefeitura e possibilitar a criação de um espaço estratégico para as demandas operacionais.
resíduos sólidos e de coleta seletiva.
11. Dialogar com a União uma definição jurídica para o uso do espaço da antiga ferrovia.
estabelecer área de recebimento e troca de bens móveis reformados para a população de baixa renda.
o asfalto das principais vias da cidade e pavimentar todas as ruas que não possuem asfalto.
14.
Revitalizar escolas, praças, unidades de saúde, quadras e ginásios esportivos.
19.
20. Captar parcerias público-privadas para possibilitar a transformação da Arena Inconfidentes “Julifest” em um Centro de Eventos, transformando o espaço em equipamento público para a população.
Infraestrutura
21. Criar uma base de dados
informatizada e atualizada do perímetro urbano e rural de Itabirito (georreferenciamento).
22. Promover o uso de energia
Água tratada para os próximos 30 anos.
sustentável nas edificações e espaços públicos, como o sistema fotovoltaico.
23. Atualizar o Plano Municipal de
Saneamento Básico em suas quatro frentes: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem pluvial.
24. Ampliar e otimizar as captações
de água existentes e executar o segundo sistema de captação e tratamento de água para garantir o abastecimento para os próximos 30 anos.
25. Elaborar e executar o plano de
recuperação e preservação das Bacias Hidrográficas onde estão os atuais e futuros mananciais para abastecimento de água.
26.
Repotencializar os sistemas de bombeamento e aumento da capacidade de redes e reservatórios de água na sede e distritos para melhorar o atendimento nas regiões mais altas.
27.
Modernizar os sistemas de controle, automação, manutenção, distribuição e medição de água visando a redução das perdas físicas e financeiras.
28. Implantar os sistemas de coleta e
tratamento em regiões desprovidas dos serviços de esgotamento sanitário.
29.
Recuperar as redes de esgoto danificadas pelas últimas enchentes.
30.
Recuperar e modernizar as unidades de bombeamento de esgoto, incluindo intervenções para eliminação de odores.
31. Executar a segunda etapa da
Estação de Tratamento do Bairro Marzagão para garantir o recebimento dos esgotos gerados atualmente e dos loteamentos em implantação na cidade.
32. Implantar o Sistema Separador da água da chuva com a rede de esgoto.
33. Implantar o Sistema Automatizado de monitoramento dos níveis das vazões dos principais cursos d’água que contribuem para a bacia do Rio Itabirito.
34.
Implantar o sistema de gestão integrada do Saae.
5
Agricultura
O agronegócio é um dos pilares da economia no Brasil e precisa ser destaque também em Itabirito. O poder público compreende um dos principais elementos de promoção e fomento desse fundamental setor da nossa economia. Nesse sentido é necessário implementar importantes programas e projetos de apoio ao homem do campo.
Principais ações e propostas 1.
Revisar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável com politicas públicas focadas no incentivo rural.
2. Incentivar programas de saúde animal. 3. Implantar o Programa Caminhos
Essa é uma terra fértil para você participar com o
8.
Aprimorar os programas já existentes como Piscicultura, compras conjuntas, Horticultura, Apicultura, Pecuária de Leite, Inseminação Artificial, Análise e Correção do Solo com Calcário Agrícola, etc.
9. Discutir a viabilidade de redução nos
preços de hora/máquina para pequenos agricultores de forma a não comprometer a manutenção dos equipamentos.
10. Apoiar outras atividades da área
rural: artesanato, panificação e outros.
do Progresso Rural com manutenção permanente das estradas rurais, pavimentação de estradas da zona rural.
11. Fazer a coleta periódica de lixo
4.
12. Promover a diversificação e
5.
13. Facilitar o acesso ao crédito para
6. Capacitar e promover ações para
14. Manter o convênio com Emater e IMA. 15. Fazer análise do solo com vistas na
Recuperar as áreas rurais degradadas, nascentes e matas ciliares em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente. Intensificar o Programa de Saneamento Rural. agricultores e suas famílias.
7. Ampliar a diversificação e a produtividade para melhoria das atividades do agricultores e seus familiares.
reciclável nas comunidades.
qualificação dos produtos agrícolas e de pecuária de Itabirito. pequenos produtores e agricultores.
ampliação do fornecimento de frutas, verduras, ovos, feijão, etc para a merenda escolar da rede municipal.
6
Desenvolvimento Econômico
Itabirito é um dos principais municípios da região dos Inconfidentes, está interligado até a Capital por importantes vias do país – BR040 e a BR356, com acesso direto aos polos industriais, portos e aeroportos. A cidade integra a zona mineradora de Minas Gerais, com o aporte de várias mineradoras nacionais e multinacionais. Há décadas dependente desse setor, é preciso um esforço conjunto para maior diversificação econômica do nosso município, fundamental para a ampliação das fontes de arrecadação e a redução da alta taxa de desemprego hoje vivenciada. Vamos continuar incentivando o empreendedorismo por meio de avanços no parque industrial, aumento da oferta do microcrédito, oferecendo capacitações e treinamento aos empreendedores individuais, EIRELLI, ME e apoio na promoção de eventos que estimulem a economia local.
Principais ações e propostas 1.
Criar programas de capacitação e qualificação permanentes que atendam funcionários, gestores e proprietários da indústria, comércio, prestação de serviços, terceiro setor e turismo; empresários individuais; e ambulantes.
2.
Implantar o Projeto Cidadão Empreendedor nas escolas.
3.
Promover parceria com terceiro setor para qualificar e capacitar os empresários de Itabirito a participarem de processos de compras municipais.
4.
Aportar recurso financeiro no Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Itabirito (Fundi), dando mais oportunidade aos empresários de Itabirito ao acesso a crédito com juros acessíveis.
5. Fomentar as Parcerias PúblicoPrivadas.
6.
Buscar parcerias com as instituições de crédito (BNDES, BDMG, Caixa, Banco do Brasil entre outros) para a oferta de crédito com juros acessíveis para os empreendedores e empresários.
7. Criar o Parque Agropecuário.
Desenvolvimento Econômico 8.
Realizar o licenciamento e implantação do abatedouro de peixes municipal, com objetivo de dar sustentabilidade a piscicultura de Itabirito e fomentar novos investimentos.
9. Firmar parceria para ampliação do Frigorífico Municipal para atender a demanda do município.
10.
Fomentar o agronegócio do município, em parceria com as entidades representativas dos piscicultores, apicultores, avicultores, suinocultores, produtores artesanais de cachaça, pecuaristas, etc.
11. Melhorar o processo de
recrutamento e seleção de pessoas a serem encaminhadas aos empresários através do Sine.
12. Ampliar, em parceria com
instituições como Senac e Sebrae, a consultoria e assessoria em gestão e tecnologia aos empreendedores.
13. Promover, em parceria com o
terceiro setor, intercâmbios empresariais proporcionando a oportunidade de fazer negócios, adquirir novos conhecimentos e aumentar sua cartela de clientes.
14. Apoiar o empresariado de Itabirito quanto à implantação de projetos de responsabilidade social.
15. Fomentar a realização de rodadas
de negócios entre empreendedores e empresas âncoras, como Coca-Cola, Vale, Gerdau, etc.
16. Desenvolver projetos de atração de
empresas através de incentivos fiscais e de divulgação dos pontos estratégicos de escoamento de mercadorias da 040.
17.
Induzir o surgimento de novas centralidades urbanas no território de Itabirito, com vistas na ampliação das ofertas de emprego.
18.
Criar o Observatório de Desenvolvimento Econômico, visando coletar, analisar e organizar informações e estatísticas sobre as atividades econômicas do Município.
19. Criar o programa universitário
empreendedor, visando estimular recémformados a abrir o próprio negócio, além de encaminhamentos para programas de trainees em empresas locais e regionais.
20.
Promover ações em parceria com o Convention Bureau, por meio do Comtur (Conselho Municipal do Turismo), para ampliar o número de eventos anuais em Itabirito, o chamado “turismo de eventos e negócios”.
21. Reformar e ampliar o Centro de
Convenções e Eventos de Itabirito na praça da Estação (Casa de Vidro).
7
Esporte e Lazer
Itabirito tem se destacado no Esporte e Lazer, mas é necessário mais investimentos, continuaremos apoiando diversas modalidades esportivas e amadoras e incluiremos novas categorias. É necessário viabilizar recursos para construir novos centros esportivos e melhorar as estruturas já existentes, formando atletas e descobrindo novos talentos e proporcionando lazer e diversão aos Itabiritenses.
“Esporte é socialização, saúde e inclusão.”
Esporte e Lazer
Principais ações e propostas 1.
Desenvolver atividades de lazer em todo o município, em espaços públicos nos finais de semana e feriados, oportunizando lazer e entretenimento à comunidade em geral, por meio do programa “Praça Viva”.
2. Implantar o Centro de Formação de Atletas, com acompanhamento personalizado, mantendo uma permanente política de incentivo e apoio ao Esporte.
3. Estabelecer parcerias público-
privadas para viabilizar obras e serviços para a realização de atividades esportivas com a implantação de quadras e cobertura das quadras já existentes.
4.
Criar um cronograma único de competições para todas as práticas esportivas, aliado ao Calendário Municipal de Eventos.
5. Apoiar a iniciação desportiva, com a implantação de escolinhas desportivas municipais, melhorando o atendimento a todas as regiões da cidade.
6.
Captar eventos esportivos e promover campeonatos de esportes radicais na cidade otimizando, inclusive, a Pista de Esportes Radicais.
7.
Construir pistas de caminhada e ciclovias na cidade.
8. Reestruturar o campeonato de futebol junto à Liga Desportiva.
9. Firmar parceria com clubes
de Itabirito que tenham estrutura para treinamento, disponibilizando educadores físicos para orientações técnicas aos alunos.
10. Criar e apoiar seleções
permanentes de diversas modalidades para disputa de jogos regionais e nacionais.
11. Incentivar e realizar competições amadoras de diversas modalidades.
8
Meio Ambiente
A globalização e a evolução das cidades trouxeram conceitos e consciências que já não têm como serem deixados para depois: gestão dos recursos hídricos, arborização, gerenciamento de resíduos sólidos, saneamento ambiental, espaços ambientais de lazer. Itabirito precisa ser inserida nesse contexto, com boas práticas de reciclagem de materiais e de energia, no uso de tecnologias limpas, educação e proteção ambiental.
A qualidade de vida de nossa cidade pode ser melhorada com respeito, atitude e fiscalização. Se isso também é prioridade para você, vote 23 e confirme.
Principais ações e propostas 1. Ampliar ações de arborização
urbana, com projetos de semeadura e revitalização do viveiro municipal.
2.
Ampliar e aperfeiçoar a coleta seletiva para 100% da população.
3.
Implantar Pontos de Entrega Voluntária para pequenos volumes de resíduos da construção civil e resíduos especiais.
4.
Municipalizar o serviço de tratamento e gerenciamento de resíduos verdes e da construção civil.
5. Ampliar os projetos e ações socioambientais.
6.
Implantar novo galpão para triagem e segregação dos resíduos recicláveis.
7.
Ampliar as atividades do Centro de Educação Ambiental (CEA) para todas as idades, focando as riquezas naturais da cidade.
Meio Ambiente
8.
Executar plano de manutenção dos serviços públicos de limpeza pública, conforme Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a fim de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
13. Fortalecer o Fundo Municipal e o
Conselho Municipal do Meio Ambiente (Codema), através da municipalização do licenciamento ambiental.
14.
de trabalho das cooperativas de reciclagem, com melhoria das condições de trabalho.
Articular, junto aos órgãos governamentais e Ministério Público, a garantia de repasse de recursos de compensações ambientais para projetos da cidade.
10.
15. Revisar o Plano de Saneamento
9. Modernizar e ampliar a capacidade
Elaborar estudo quanto à viabilidade de consorciamento ou implantação de novo aterro sanitário, visto que o atual está no final de sua vida útil.
11. Criar viveiro de flores para
ornamentação da cidade e evitar custos abusivos nessas compras.
12. Elaborar o Plano de Drenagem
Pluvial, contemplando projetos de prevenção de cheias do Rio Itabirito, recuperação da bacia do Rio Itabirito, limpeza e manutenção das áreas de inundação natural e recuperação das matas ciliares.
Municipal em Conjunto com o SAAE.
16.
Criar o Programa Operação Oxigênio com o objetivo de promover o controle de emissão de fumaça por parte de veículos movidos a óleo diesel em circulação na cidade.
17.
Implantar o programa Disque Sossego.
9
Transporte e Trânsito
As cidades inteligentes buscam a aplicação de soluções eficazes e sustentáveis para o desenvolvimento Incentivar o uso de transporte do trânsito, com mobilidade urbana não motorizado, por meio de ciclovias, e engenharia de trafego. Itabirito ciclofaixas e bicicletários em locais tem avançado, mas ações para os estratégicos. próximos 10 anos necessitam ser Realizar intervenções urbanísticas mais eficientes e eficazes.
5.
6.
Nosso trabalho é operar o trânsito e o transporte público com humanização de forma ágil e eficiente. Acelere essa ideia, vote 23.
Principais ações e propostas 1. Desenvolver campanhas educativas
para facilitar o fluxo de veículos nos pontos de engarrafamento.
7.
Implantar sistema de integração temporal no transporte coletivo, em que as transferências são realizadas com tempo inferior ao atual, sem que haja necessidade de pagamento de nova passagem.
8.
Desenvolver soluções de engenharia de tráfego e operação do trânsito.
9. Implantar semáforos para pedestres,
de trânsito para crianças/adolescentes, pedestres, motociclistas e motoristas.
faixas de pedestres elevadas e gradil direcionador de pedestres nos locais de grande demanda de usuários.
2. Promover juntamente com a Polícia
10. Promover melhorias na oferta de
Militar a Transitolândia Municipal.
transporte.
3. Reorganizar o Estacionamento
11. Aperfeiçoar e fiscalizar o
Rotativo como ordenador de vagas nos locais de maior aglomeração de trânsito e não como fonte de arrecadação municipal.
4.
Implantar a rede integrada de transporte coletivo urbano com um serviço mais eficiente e menos oneroso ao usuário.
atendimento das empresas de transporte urbano aos usuários, exigindo renovação periódica de frota, cumprimento de itinerário e de horários.
12. Captar investimentos para
melhorias continuas e melhor uso do Terminal Rodoviário de Itabirito.
10
Assistência Social
Um dos grandes desafios da administração pública é se posicionar e solucionar, através de propostas governamentais, os problemas sociais de pessoas em vulnerabilidade social ou que, já em situação de risco, ainda tiveram seus direitos violados pelo abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas. É com esse espírito e com uma equipe técnica, que vamos enfrentar de frente os problemas e garantir os direitos da população. Venha com a gente, vote 23.
Principais ações e propostas 1. Melhorar o atendimento e a estrutura
do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com vistas na ampliação do número de famílias acompanhadas.
5. Promover a qualificação/capacitação
dos serviços de proteção básica ofertados pelas entidades e associações comunitárias.
6.
Criar estratégias para fortalecimento e autonomia financeira das entidades de assistência social no município.
7.
Ampliar a equipe técnica do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas).
8.
Ampliar e dar maior visibilidade às ações/atividades que possam prevenir situações de violência e violação dos direitos das minorias.
9. Implantar o Programa Família Acolhedora.
10.
Ampliar as ações voltadas ao atendimento às pessoas em situação de rua.
11. Reativar os projetos Guarda Mirim,
Menor Aprendiz e outros voltados para a comunidade.
12. Disponibilizar uma equipe
Criar equipe volante de Assistência Social para atendimento à área rural.
2.
permanente e itinerante do CRAS, com objetivo de apoiar as famílias nas áreas rurais de maneira mais adequada.
3.
13. Avançar e modernizar o Conselho
4.
Intensificar programas sociais, especialmente a parceria com movimentos sociais e os governos estadual e federal, dando ênfase àqueles que visam resgatar pessoas em situações de risco.
Ampliar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos, desenvolvido no Cras. Implementar o atendimento em domicílio para pessoas idosas e com necessidades especiais.
Tutelar.
14.
11
Gestão Financeira e Administrativa
É triste ter que admitir que, em 2015, Itabirito foi avaliada com um dos mais baixos índices de transparência do país pelo Ministério Público Federal. Traduzindo, a Prefeitura foi omissa na transparência das contas públicas.
Transparência 100% e Corrupção Zero é nossa meta na administração 2017-2020, utilizando de
muito diálogo, mantendo a austeridade fiscal, ampliando os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos processos e procedimentos administrativos e financeiros com foco na modernização da gestão e eficiência dos serviços com total desburocratização.
Quer saber como está sendo usado o dinheiro público? Vote 23.
Principais ações e propostas 1. Estabelecer um diálogo permanente com a população, instituindo uma efetiva gestão compartilhada das ações do município.
2. Avançar na ampliação e melhoria do Orçamento Participativo, de forma a estender o alcance das ferramentas de participação popular, com vistas à consolidação de uma gestão pública municipal democrática.
3. Praticar a ética e combater a
corrupção, entendendo que a Prefeitura tem como meta prestar contas e resultados para a população.
4.
Criar o Atendimento Online, facilitando a comunicação entre a Prefeitura e os cidadãos, com o objetivo de adotar uma administração sustentável com base em serviços de qualidade e economia de recursos.
5. Capacitar e qualificar a equipe
de atendimento ao público, bem como desburocratizar e aperfeiçoar a tramitação de documentos, facilitando o atendimento do cidadão, com a implantação do gerenciamento eletrônico de documentos.
Gestão Financeira e Administrativa 6.
Garantir a revisão do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira do funcionalismo Municipal, com imediata convocação dos aprovados nos concursos públicos.
7.
Criar a Ouvidoria Municipal como canal de reclamações, informações e respostas, agilizando o retorno ao contribuinte.
8.
Regionalizar a administração fazendo atendimento nos distritos de São Gonçalo do Bação, Ribeirão do Eixo, São Gonçalo do Monte, Córrego do Bação, Acuruí e Água Limpa.
9. Implementar a Escola de Gestão
Pública, promovendo a capacitação e aperfeiçoamento continuados dos servidores municipais, com foco em qualidade de serviços e de excelência em atendimento ao cidadão.
10. Respeitar a Lei de Acesso às
Informações Públicas (LAI) mantendo, para o cidadão, o livre acesso aos dados públicos – relatórios, gastos, compras, convênios, salários, licitações, com consequente melhoria no Portal da Transparência.
11. Fortalecer o papel regulador
e fiscalizador do poder público em relação aos serviços terceirizados e conveniados.
12. Valorizar e dar continuidade
às ações de planejamento e gestão que estejam funcionando bem e reestruturar ou encerrar ações que não são adequadas para a administração pública.
12
Cultura e Turismo
Itabirito é uma cidade culturalmente ativa que possui vários produtos turísticos – belas praças, parques, culinária, corais, bandas, teatro, artes, hotéis fazenda, reservas ecológicas, cachoeiras e até mesmo a proximidade das cidades históricas. Esse composto diversificado congrega os setores primário, secundário e terciário da produção econômica, podendo ser grande alavancador da geração de renda de Itabirito. Consolidar a cidade no calendário estadual e nacional de cultura e turismo é uma das metas da nossa gestão, considerando o interesse de inúmeros cidadãos em consumir os produtos ofertados e suas singularidades, bem como dos turistas que visitam a cidade ao longo do ano. É necessário um investimento no turismo de forma a arrecadar impostos, contribuições e taxas das operações realizadas com incentivo ao crescimento local, valorizando o legado natural das áreas de preservação e a vocação turística da cidade.
Principais ações e propostas 1. Fomentar os produtos turísticos de Itabirito, por meio de programas de apoio a todos os setores da economia.
2.
Restruturar o Centro Turístico da Praça da Estação para que congregue e promova todos os produtos turísticos de Itabirito.
3.
Viabilizar a política de proteção e manutenção da restauração do patrimônio histórico, cultural e material de Itabirito, com consequente parceria com os órgãos estadual e federal.
4.
Promover a publicação de livros, revistas, guias e uso da mídia eletrônica e internet para divulgação e fomentação do turismo.
5. Elaborar e implantar o
Plano Municipal de Leitura, com consequente melhoria na qualidade dos serviços prestados pela Biblioteca Pública.
Cultura e Turismo
6.
Valorizar os escritores, poetas, autores e artistas do município com incentivos às publicações de suas obras.
7.
Aprimorar os projetos Domingo é Dia de Banda e a Feira do Livro (gratuito), com consequente reestruturação de eventos como a Festa do Pastel de Angu, o Domingo na Praça e o Festival da Canção de Itabirito (Fecita).
8.
Realizar festival de corais e bandas musicais com fomento através de parcerias empresariais.
9. Apoiar as fanfarras da cidade por meio de eventos.
10.
Incentivar as festas dos bairros promovendo a regionalização da cultura.
11. Promover projetos de valorização da diversidade cultural.
12. Apoiar os eventos religiosos da cidade.
13. Incentivar festas nos distritos e
subdistritos, a fim de ampliar o turismo regional.
14.
Incentivar o turismo de negócio em parceria com o Convention Bureau, por meio do Comtur (Conselho Municipal do Turismo), para ampliar o número de eventos anuais em Itabirito.
15. Fomentar o Turismo Rural, com
ampla participação dos empresários, com foco nos hotéis fazenda e nas áreas de preservação.
16.
Reestruturar o Carnaval da cidade de forma a torná-lo mais atrativo turisticamente, com segurança e participação popular.
17.
Criar um plano de desenvolvimento de Itabirito pelas vias da atividade turística, aproveitando a força econômica que o turismo pode trazer para a cidade agregando valor financeiro, gerando impostos, capacitando e promovendo o desenvolvimento social.
13
Habitação
A Prefeitura de Itabirito precisa revisar os diagnósticos que apontam os déficits de habitação da cidade e realizar um cadastramento efetivo e eficaz. Com base nesta demanda, captar recursos financeiros para ampliar a oferta habitacional.
Principais ações e propostas 1. Captar recursos federais para
viabilizar a implantação de novos conjuntos habitacionais.
2. Dar cumprimento ao Plano de Habitação.
Nos próximos 4 anos, vamos reforçar o trabalho de regularização fundiária para titulação das famílias que residem em áreas não legalizadas, bem como intensificar a viabilidade para a construção de novas unidades habitacionais.
3. Estabelecer o Conselho Municipal da Cidade.
4.
Buscar parcerias com instituições sem fins lucrativos e clubes de serviços para ampliar a oferta da moradia às famílias de baixa renda.
Agora é e confirma
14
Segurança Urbana e Patrimonial
Embora a segurança pública seja exercida pelas polícias Federal e Estadual, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 144, a Prefeitura pode e deve contribuir dentro de seus limites legais de atuação.
Por meio da Guarda Municipal, continuaremos apoiando as forças de segurança que atuam na cidade. Vote seguro no 23.
Principais ações e propostas 1. Criar o Centro de Operações
de Itabirito – COP-ITA, de forma a integrar ações entre a Guarda Municipal, Defesa Civil, Bombeiros Civil, Policia Militar e órgãos de defesa.
2.
Estabelecer uma gestão de segurança pública que trabalhe com metas, objetivos e resultados, buscando a proteção dos bens, serviços e instalações próprias do município, o controle da incidência criminal e uma melhor sensação de segurança para o cidadão.
Segurança Urbana e Patrimonial
3.
9. Valorizar a Guarda Civil Municipal
4.
Reestruturar, requalificar e capacitar, com aulas presenciais, a Guarda Civil Municipal, o Corpo de Bombeiros Municipal e a Defesa Civil.
Criar uma política municipal de segurança pública nos limites de competências da Constituição Federal adotando um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal. Expandir o sistema de monitoramento por câmeras nos principais pontos da cidade e nas áreas de maior índice de criminalidade.
5. Dar maior apoio aos órgãos e
instituições parceiras na segurança pública – Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
6. Instituir a corregedoria e a ouvidoria
com a criação de seu estatuto próprio e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.
10.
11. Fortalecer a Guarda Civil
Municipal, visando uma atuação mais efetiva e racional, com ênfase na preservação do patrimônio público e de seus usuários.
12. Ampliar a frota de veículos da
na Guarda Civil Municipal e no Corpo de Bombeiros.
Guarda Civil Municipal e do Corpo de Bombeiros Municipal e instalar monitoramento via GPS.
7.
13. Reativar e ampliar a ronda escolar
Apoiar intervenções que possibilitem a interação com outros órgãos e segmentos envolvidos na melhoria da segurança pública e do sistema prisional, como: APAC, FICA VIVO!, PROERD, EGRESSO, CEAPA, BOM DE ESCOLA BOM DE BOLA, entre outros.
8. Criar o Conselho Municipal de
Segurança Pública (Comsep) integrando e modernizando as ações municipais de segurança de forma transparente e participativa.
pela Guarda Civil Municipal.
14.
Adquirir equipamentos modernos de resgate e salvamento para o Corpo de Bombeiros Municipal.
15. Criar grupos de trabalho
intersetorial com as Associações de Bairro com a finalidade de elaborar ações locais para a política de combate as drogas e promover a descentralização das respectivas ações.
15
Coordenação de Políticas do Idoso
Está na lei e dispensa comentários: os idosos devem ter todo o nosso respeito. Para eles, teremos uma Coordenação especial que acolherá e encaminhará aqueles que já se doaram durante uma vida e que agora precisam dos nossos cuidados.
Principais ações e propostas 1. Criar o Conselho Municipal do Idoso. 2. Ampliar as politicas públicas em
saúde e assistência para os idosos.
3.
Viabilizar melhorias nos atendimentos da UPA para a população idosa.
4.
Viabilizar a inserção do idoso no mercado de trabalho.
5. Formular e implementar projetos e programas que assegurem a igualdade de condições, justiça, inclusão social, respeito e dignidade aos idosos.
“Respeitar o idoso é acreditar no futuro.”
16
Coordenação de Políticas do Morador de Rua
Respeito à diginidade da pessoa humana, direito à convivência familiar e comunitária, valorização e respeito à vida e à cidadania, atendimento humanizado e universalizado, respeito às condições sociais e às diferenças. Se é isso que queremos para todos nós, é isso que devemos oferecer ao próximo, especialmente àqueles que estão em situação de rua, sem condição de ter o que nós temos. Mais que um princípio de vida, esse é um compromisso da administração 23.
Principais ações e propostas 1. Apoiar o abrigo municipal com
capacitação e humanização do atendimento, com o objetivo de inserir novamente o morador de rua na sociedade.
2.
Ampliar a assistência social para a população de rua de forma a minimizar os sofrimentos desta parcela da população.
3. Ampliar a participação da família do morador de rua.
4.
Viabilizar melhorias nos atendimentos da UPA para os moradores de rua.
Vote 23 com todo respeito.
17
Coordenação de Defesa dos Animais
A Coordenadoria de Defesa dos Animais será criada como política voltada para a defesa e proteção dos animais combatendo maus tratos e promovendo a interação com a esfera pública estadual para captar recursos e desenvolver projetos para esse fim. Inicialmente, serão utilizadas as estruturas dos órgãos das áreas de meio ambiente e saúde.
Principais ações e propostas
Estarão incluídos os animais errantes na cidade, como cães, gatos e silvestres. Os projetos abrangerão também os cavalos, estabelecendo alternativa socialmente viável aos sistema de transporte por carroças.
5. Avançar nas ações da Comissão
1. Ampliar o número de feiras de
Intersetorial da Saúde Humana e sua relação com os animais, do Conselho Municipal de Saúde.
2. Estimular a guarda responsável e
Inserir na formação escolar municipal tema sobre o respeito e o trato dos animais.
adoção de cães, por meio da ampliação de parcerias com as ONGs.
ampliar a oferta de cirúrgicas gratuitas de castração de cães e gatos.
3.
Regular o uso da tração animal na coleta de resíduos sólidos.
4.
Propor parcerias com a Capital e a Rede 10 para projetos relacionados ao cuidado com os animais.
6.
18
Coordenadoria da Juventude
Há 4 anos, o Núcleo da Juventude foi fechado e os jovens deixaram de contar com um local que tivesse “sua cara” para discutir as políticas públicas e buscar formação. Completamente remodelado na estrutura e abrangente no conceito, o Núcleo será reaberto com novas propostas, como uma Coordenação importante dentro da gestão administrativa. Os jovens ganham espaço e respeito, colocando Itabirito à frente de seu tempo com participação social e politica.
Principais ações e propostas 1. Criar a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas da Juventude.
2. Garantir a participação e diálogo
com jovens na definição das políticas públicas que lhes dizem respeito, em consonância com método aberto de coordenação, tornando-os parte integrante dos processos de tomada de decisão.
Sim, a van que leva os alunos para a faculdade vai continuar 100% gratuita.
Coordenadoria da Juventude
9. Atrair empresas para que haja o 3. Garantir a todos os jovens acesso
à informação sobre as oportunidades no âmbito das politicas públicas da juventude, dando a todos condição de participação plena na sociedade.
4. Incrementar a formação e a
criatividade dos jovens, como forma de emancipação e de impulsionar o empreendedorismo.
5. Criar o Centro de Referência da
Juventude com biblioteca, salas de multiuso, teatro e equipamentos para oferta de programações culturais e educacionais destinadas ao público de 15 a 29 anos.
6. Criar o Conselho Municipal da
Juventude onde os jovens poderão propor políticas públicas fazendo a articulação com a gestão municipal.
7.
Criar o Plano Municipal da Juventude.
8. Desenvolver políticas para
minorias que sofrem discriminação como negros, LGBTT, pessoas com deficiência, moradores em situação de rua, mulheres, etc.
estímulo à formação profissional e a facilitação do acesso do jovem ao mercado de trabalho.
10. Promover eventos e cursos
culturais como elementos estruturantes da vivência juvenil, priorizando os grupos locais.
11. Realizar programas de lazer
como oficinas artísticas, musicais, teatrais, bibliotecas virtuais, atividades circenses, entre outras.
12. Desenvolver, junto com os jovens, programas de sustentabilidade para implementação na cidade e escolas.
13. Promover cursos de capacitação para jovens.
14. Montar uma central de empregos em parceria com o Sine, a Adesita e a Fiemg, disponibilizando informações de vagas e orientando os jovens para entrevistas.
15. Fomentar a participação do jovem no estágio da Prefeitura de Itabirito de forma a inserí-lo no mercado de trabalho.
16. Garantir o passe estudantil 100% gratuito.
(31) 99742-4723
/SomosTodosOrlando23
Coligação A Hora é Agora: PPS - PTC - PHS - PSDC - PT - PP - PPL - PDT • CNPJ: 25.592.915/0001-64 • 17.175.993/0001-35 • Tiragem: 20.000
No dia 2 de outubro, você vai estar diante do futuro de Itabirito. Só você e urna. O voto é secreto, confirme seus princípios, chega de bater na mesma tecla. Vote 23 para Prefeito.